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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE CACOAL
UF
RO
ASSUNTO
Reconhecimento do curso de Letras, licenciatura ple
na, com habilitação em Português e Literaturas de Língua Portu-
guesa, ministrado pela Faculdade de Educação de Cacoal.
RELATOR: SR.
CONS
Lauro Franco Leitão
PARECER N.º 89-93
CÂMARA OU COMISSÃO
CESu
I - RELATÓRIO
APROVADO EM 15-02-93
PROCESSO N.°
23000.011191/91-04
0 Presidente da Associação Educacional de Cacoal-RO
encaminha a este Conselho pedido de reconhecimento do curso de
Letras, licenciatura plena, com habilitação em Português e Lite-
raturas de Língua Portuguesa, ministrado pela Faculdade de Educa
ção de Cacoal-RO.
0 referido curso foi autorizado a funcionar pelo De
creto nº 96.384/88, nos termos do Parecer CFE 333/88, com 40 va-
gas anuais, no turno da noite.
Pela Portaria nº 02/92 - SENESU/MEC foi designada
Comissão Verificadora, composta pelas professoras Neuza Gonçalves
Travaglia e Maria Teonila de Faria Alvim,da Universidade Federal
de Uberlândia e pela TAE Maria de Fátima Mendes de Souza Chaddad,
da DEMEC/RO, para verificar as condições de funcionamento do cur-
so e apresentar relatório.
Com a finalidade de superar questões suscitadas pe-
la Comissão Verificadora e de proceder a ajustes no corpo docen-
te do curso, o processe foi convertido em diligência/mediante dos
Despachos de Câmara n°s 109/92 e 168/92.
A Instituição atendeu ao solicitado nos referidos
despachos.por meio de documentações complementares
/
protocoladas
em 04/11/92 e 21/12/92.
Com base nos dados contidos nos autos, no relatório
VRS
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da Comissão Verificadora, na informação da CAE e nas informações adicio-
nais enviadas pela Instituição, passamos a análise do pleito.
1. Dados sobre a Mantenedora
1.1. Condições Jurídicas e Regularidade Fiscal e Parafiscal
A Associação Educacional de Cacoal, com sede e foro na cida
de de Cacoal, Estado de Rondônia, tem seu Estatuto Social inscrito no Re
gistro Civil das Pessaos Jurídicas da Comarca de Cacoal, sob o no 017 do
Livro "A", às folhas 06;do dia 20 de maio de 1985,CGC 05706023/0001-30.
A Comisão Verificadora atestou a regularidade jurídica,fis-
cal e parafiscal da mantenedora.
1.3.. Estabelecimento de Ensino Mantido
A Associação Educacional de Cacoal mantém a Faculdade de Edu-
cação de Cacoal, com os seguintes cursos:
. Pedagogia - MMP 20; AE; SE (Rec.) - 80 vagas
. Letras - P/L (Aut.) - 40 vagas
2. Dados sobre Escola/Curso
2.1. Condições Materiais
Com relação a este item, assim se expressou a Comissão:
As instalações da faculdade são de um modo geral simples
. não possuindo nenhum tipo de acabamento fino, o que no entanto
não inviabiliza o processe ensino-aprendizagem.
A faculdade conta com 07 salas de aula convencionais de al-
venaria e 07 de madeira, estas últimas necessitando de alguns reparos. Is_
to não significa que estejam colocando em risco a segurança de seus usuá,
rios.
As áreas de espera e circulação,bem como as salas de adminis
tração têm condições satisfatórias.
A
Pode se constatar que estão sendo feitas reformas e amplia-
ções nas instalações de salas de aula
1
.'
Mediante o DC n° 109/92, o Relator solicitou a Instituição
que prestasse informações referentes à melhoria do espaço físico.
Na documentação complementar enviada/em 04/11/92, a Institui_
ção informou que novo prédio já se encontra em fase de acabamento, com a
construção de nova secretaria, mais seis salas de aula e ampliação da
biblioteca. Foram juntados ao processo planta baixa e fotografias do pro
jeto de construção em andamento.
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2.2. Biblioteca
Sobre este item, assim se manifestou a Comissão:
"A biblioteca conta com um total de 2.115 títulos num total
de 5.076 volumes. A área de Filologia e Lingüística conta com 180 titu-
les e 400 exemplares e a área de Literatura possui 250 títulos com 500
exemplares.
Pelo DC nº 109/92. o Relator determinou a Instituição que
providenciasse a ampliação do acervo, principalmente de periódicos. A
esse respeito, a Instituição encaminha notas fiscais relativas a aquisi-
ção de 293 novos títulos de livros e comunica o recebimento de 10 títu-
los de periódicos.
3. Dados sobre o Curso
3.1. Funcionamento e Estrutura Curricular
O curso de Letras - licenciatura plena, com habilitação em
Português e Literatura Língua Portuguesa foi autorizado a funcionar pelo
Decreto n° 96.384/88, nos termos do Parecer CFE nº 333/88. Funciona com
40 vagas anuais.no período noturno.
Com relação ao alunado, a Comissão comenta:
"Foi observado um nível muito bom de freqüência e aproveita
mente dos alunos que permanecem no curso, de acordo com e registro cons-
tante dos diários de classe, fichas individuais dos alunos e livros de
freqüência e notas. Embora haja um índice de evasão de ordem de 30%, se-
gundo informações do diretor da Faculdade, a primeira turma do Curso de
Letras que se formou em dezembro de 1991 contou com 30 alunos, 10 dos
quais vindos transferidos de outras faculdades."
Pela grade curricular apresentada, o curso possui uma carga
horária de 2.526 h/a, acrescidas de 64 h/a de EF e 64 h/a de EPB, perfazer]
do assim um total de 2.654 h/a,integralizáveis em sete períodos letivos.
(cf. Anexo I deste Parecer)
-4-
O currículo pleno foi assim apreciado pela Comissão:
"0 elenco das disciplinas.bem como o seu escalonamento atra
vés dos vários termos (períodos) é compatível com a proposta do curso,
que é formar o aluno em Língua Portuguesa e Literaturas Brasileira e Por
tuguesa.
0 conteúdo programático de algumas disciplinas-, como Lingüís_
tica e Estrutura e Funcionamento do Ensino de Primeiro e Segundo Graus,
precisa ser atualizado para atender à evolução da Ciência Lingüística e
as reformulações da legislação do ensino respectivamente.
Quanto à relação entre a ementa e o conteúdo programático
das disciplinas, registrado nos diários de classe;não há grandes discre-
pâncias. No caso específico de Literatura Portuguesa e Lingüística, por
exemplo, há uma certa discrepância entre a ementa e o conteúdo dado pelo
professor; porém de um modo geral os aspectos importantes e pertinentes
destas disciplinas foram ministrados no correr do curso.
A bibliografia citada nas ementas, principalmente nas de
Língua Portuguesa e Lingüística, precisa ser ampliada e atualizada. No
entanto, o acervo bibliográfico existente na biblioteca, no que se refere
a estas disciplinas, já aponta para uma preocupação positiva neste senti-
do Diretor-Presidente.
A leitura dos diários de classe, das atas de reuniões dos
professores e a entrevista que a Comissão Verificadora manteve com pro
fessores e alunos revelaram que há um acompanhamento satisfatório da exe
cução do currículo pleno através de ações efetivas."
A Instituição providenciou a reformulação das ementas, confor
me indicado pela Comissão, atualizando também a bibliografia auxiliar.
3.2. Corpo Docente
Atendo ao determinado no DC nº 168/92 Instituição efetuou
os ajustes necessários no corpo docente, indicando novos professores e
redimencionando indicações constantes na documentação original.
Assim, o corpo docente aprovado é constituído por 19 profes-
sores, com este perfil: 12 com especialização, 01 com aperfeiçoamento e
6 com graduação (cf. Anexo II deste Parecer).
A Comissão assinalou que seria recomendável que um maior nu-
mero de professores se especializasse nas disciplinas específicas da área
de Letras.
A este respeito, a Instituição informa já realizou um curso
de especialização, estando em andamento um outro de mesma natureza. Os cur
sos foram feitos em convênio com a Universidade do Oeste Paulista-UNOESTE
e aprovadas através dos Pareceres CFE n°s 380/89 e 121/91.
CORPO DOCENTE - ANEXO II
01. Abia Saldanha Figueiredo
Disciplinas: Língua Inglesa
Língua Portuguesa
Literatura Inglesa e Norte-Americana
Qualificação Lic. em Letras - UFPE/67. Possui experiência no magistério
de nível médio e superior. Aceita para este curso.
02. Adriana Selma Ribeiro Motta
Disciplina: Didática
Qualificação: Lic. em Pedagogia Fac. de Ciências Humanas de Olinda-PE/
90. Cursando especialização em Pedagogia Empresarial- Fac.
de Fil., Ciências e Letras de Patrocínio. Aperfeiçoamento
em Metodologia do Ensino Superior - UNIR - 91. Aceita para
este curso.
03. Agripino José Freire da Fonseca
Disciplina: Lingüística
Qualificação: Lic. em Letras - Univ. Católica de Pernambuco/86.Possui
experiência no magistério superior. Aprovado em concurso pa
ra professor de Língua Portuguesa e Lingüística da UNIR.A-
ceita para este curso.
04.Carlos Alberto Suniga dos Santos
Disciplina: Literatura Portuguesa
Qualificação: Licenciado em Letras - Fac. de Ciências Letras e Educação
de Presidente Prudente/86. Pós-Graduação em Metodologia e
Didática do Ensino Superior - UNOESTE (368/h/a)-89. Exerce
o magistério superior desde 1989. Aceita para este curso
05. Francisco Gonçalves Quiles
Disciplina: Literatura Inglesa e Norte-Americana
Qualificação: Lic. em Letras - FFCL de Jandaia do Sul-78.Pós-Graduação
em Metodologia e Didática de Ensino Superior (368 h/a) -
UNOESTE/90. Possui Parecer 769/86, para Língua Latina e Lin
güística. Aceita para este curso.
06. Iris Athayde Teixeira
Disciplina: Educação Física
Qualificação: Lic. em Educação Física - UEMT/79. Lic. em Pedagogia FFCL
"Ministro Tarso Dutra"/80. Pós-Graduação em Metodologia e
Didática do Ensino Superior - (368 h/a) - UNOESTE-89. Apro-
vada pelo Parecer nº 282/91-CFE. Pode ser aceito.
07. Ismael Cury
Disciplina: Estudos de Problemas Brasileiros
Qualificação: Bel. em Direito - Fac. de Direito da Alta Paulista de Tupã
/77. Lic. em Esquema I - UNIMAR/78. Pós-Graduação em Método
logia e Didática do Ensino Superior - UNOESTE/89 (368 h/a).
Aprovada pelo Parecer 282/91 -CFE para EPB. Pode ser aceito
08. José de Morais
Disciplina Filosofia
Qualificação: Lic. em Filosofia - Fac. Salesiana de Fil. e Letras de Lo-
rena/78. Lie. em Historia pela FFCL de Jacarezinho/85.Lic.
em Teologia - Fac. de Teologia São Paulo/83. Aprovado pelo
Parecer 282/91-CFE para Filosofia. Pode ser aceito
09. Maria Célia de Araújo Silveira
Disciplinas: Prática de Ensino
Estágio Supervisionado
Qualificação: Graduada em Psicologia - Fac. de Ciências Humanas de Olin
da-90. Possui experiência no magistério superior. Aceita
para este curso.
10. Maria Carmem de Souza Chaves
Disciplinas: Literatura Portuguesa
Literatura Brasileira
Teoria da Literatura
Qualificação: Lic. em Letras, Univ. de Mogi das Cruzes, 1972. Lic. em
Pedagogia, Univ. Júlio de Mesquita Filho. Presidente Pru-
dente, 1976. Especialização em Literatura Brasileira Con-
temporânea (450 h/a), Univ. de Mogi das Cruzes, 1974. Aper_
feiçoamento em Literatura Portuguesa Contemporânea (180 h/a
Univ. de Mogi das Cruzes, 1975. Aprovada pelo Parecer CFE
nº 244/92 (Literatura Brasileira, Teoria de Literatura e
Cultura Brasileira). Pode ser aceita
11. Maria Clara Sartor Araújo Fabrício
Disciplinas: Didática
Prática de Ensino
Qualificação: Lic. em Pedagogia - Fac. de Ciências e Pedagogia de Lages
1984. Pós-Graduação em Orientação Educacional (360 h/a).
Fundação Severino Sombra. Aceita para este curso.
12. Maria de Lourdes Silva de Araújo
Disciplinas: Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1° e 2Q graus.
Qualificação: Lic. em Pedagogia - Fac. Municipal de Educação, Ciências
e Letras de Paranavaí. Possui Parecer nº 282/91 - CFE. Po-
de ser aceita.
13- Maria do Socorro Gomes Torres Joca
Disciplinas: Literatura Portuguesa
Teoria da Literatura
Qualificação: Lic em Língua Portuguesa - Univ. Regional do Cariri/89.
Possui curso de aperfeiçoamento em Literatura Infantil-
URCAR/87. Aprovada em concurso público para professor de
Literatura Portuguesa e Brasileira da UNIR. Aceita para es
te curso.
14. Maria do Socorro Pessoa
Disciplinas: Língua Portuguesa
Língua Latina
Literatura Latina
Qualificação: Licenciada em Letras - Univ. Estadual de Londrina/74. Pós-
graduação Lato-Sensu em Língua Portuguesa - UNIR. Aceita pa
ra este curso.
15. Maria Teresa Felix da Silva
Disciplinas: Literatura Brasileira
Teoria da Literatura
Qualificação: Lic. em Letras - UFPE/77. Exerce o magistério superior des
de 1989. Aceita para este curso.
16. Reni Maria Chimbida
Disciplina: Língua Portuguesa
Qualificação: Lic. em Letras - Fac. de Educação Ciências e Letras de Cas
cavel/86. Pós-Graduação em Metodologia e Didática do Ensi-
no Superior (368 h/a) - UNOESTE/89. Exerce o magistério su
perior desde 1988. Aceita para este curso.
17.Ruth Vieira Bexiga
Disciplinas: Didática
Prática de Ensino
Qualificação: Licenciada em Pedagogia -FFCL de Umuarama. Pós-Graduação
em Metodologia e Didática do Ensino Superior (368 h/a) -
UNOESTE/89. Possui Parecer n° 768/86 para Didática, Prática
de Ensino e História da Educação. Pode ser aceita
18. Stella Miller
Disciplinas: Língua Portuguesa
Literatura Inglesa e Norte - Americana
Qualificação: Graduada em Pedagogia, FFCL de Presidente Prudente, 1971
em Letras (Português(Inglês), FFCL Ministro Tarso Dutra, Dra
cena/SP, 1974. Especialização em Metodologia do Ensino Supe-
rior, PUC/MG, 1977. Aprovada pelo Parecer CFE 769/86 (Língua
Portuguesa e Lingüística). Pode ser aceita.
19. Tânia Petterle
Disciplina: Psicologia da Educação
Qualificação: Graduada em Psicologia - Univ. Católica do Paraná/79. Pós-
Graduação em Metodologia e Didática do Ensino Superior (368
h/a) - UNOESTE/89. Possui Parecer nº 282/91-CFE para Psicolo
gia da Educação. Pode ser aceita.
ANEXO I
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
CURSO: LETRAS HAB. PORT. E LIT. DA LÍNGUA PORTUGUESA
PRIMEIRO TERMO C/H
Língua Portuguesa I 64
Teoria da Literatura I 64
Lígnua Latina I 46
Língua Inglesa I 48
Literatura Portuguesa I 48
Filosofia I 32
Estudos de Problemas Brasileiros 1 32
Educação física x 32
SEGUNDO TERMO
Língua Portuguesa IX 64
Teoria da Literatura II 64
Literatura Latina I - 48
Língua Inglesa II 48
Literatura Portuguesa II 48
Estudo de Problemas Brasileiros II 32
Educação física II 32
TERCEIRO TERMO
Lignua Portuguesa III 64
Teoria da Literatura III 48
Literatura Portuguesa III 64
Literatura Brasileira I 64
Lingüística I 64
Língua Inglesa III 48
QUARTO TERMO C/H
Língua Portuguesa IV 64
Teoria Da Literatura IV 48
Língua Inglesa IV 48
Literatura Portuguesa IV 48
Literatura brasileira II 48
Literatura Inglesa e
Norte—Americana I 48
Lingüística II 64
QUINTO TERMO
Língua Portuguesa V 64
Língua. Inglesa V 48
Literatura .Brasileira III 48
Literatura Inglesa e
Norte-americana II 48
Psicologia da Educação I 48
Estrutura e Funcionamento
de 1º Grau I 48
Lingüística III 64
SEXTO TERMO
Língua Portuguesa VI 64
Língua Inglesa VI 48
Literatura Brasileira IV 48
Psicologia da Educação II 48
Didática I 48
Estrutura e Funcionamento
de 2º Grau I 48
Lingüística IV 64
SETIMO TERMO C/H
Língua Portuguesa VII 64
Literatura Brasileira V 48
Psicologia da Educação III 48
Didática II 48
Estrutura e Funcionamento
de 1º e 2º Graus I 48
Prática de Ensino I 64
Lingüística V 64
Estágio Supervisionado I HO
Carga Horária Total 2.654 h/a
Carga Horária - EPB eEF 2.526 h/a
ANEXO I (Cont.)
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade, a con-
clusão de Câmara.
Sala Barreto Filho, em 15 de 02 de 1993
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