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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA
Sociedade Educacional Santa Marta
UF
MG
ASSUNTO
Autorização (execução do Projeto) de funcionamento do
curso de Pedagogia com Habilitações em Orientação Educacional,
Administração Escolar e Supervisão Escolar para o exercício
nas Escolas de 1° e 2° Graus a 'ser ministrado pela Faculdade
Santa Marta.
RELATOR: SR.
CONS.
Yugo Okida
PARECER N.° 728/93
CÂMARA OU COMISSÃO
CESU
I - RELATÓRIO
APROVADO EM 11/11/93
PROCESSO N.° 23001.001003/86-17
1- Histórico
Em 31 de Outubro de 1986, a Sociedade
Educacional Santa Marta S/C, com sede em São Lourenço,Estado
de Minas Gerais, submeteu ao CFE, Carta-Consulta, solicitando
autorização para funcionamento do curso de Pedagogia com
Habilitações em Orientação Educacional, Administração Escolar
e Supervisão Escolar.
Na fase inicial Carta-Consulta - o
pleito foi indeferido (Par.88/88). Posteriormente, a Institui-
ção solicitou reconsideração do pedido, que, após análise e
apreciação, foi deferido.
Ao longo de quatro anos, teve a Institui
ção que apresentar anexos para novas comprovações, modificar
proposta curricular, substituir professores atendendo a uma
série de diligências.
Em 24 de Janeiro de 1990, o Plenário do
CFE aprovou , por unani
midade, o Parecer nº 35/90, favorável
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a autorização para implantação do curso de Pedagogia , com habilita.
ções plenas em Orientação Educacional , Administração Escolar e
Supervisão Escolar, para o exercício em escolas de 1° e 2° graus.
Em Setembro de 1992, através da Portaria-SESU-MEC
nº 129, foi nomeada a Comissão Verificadora composta pelas professoras
Daisy Costa Leininger, Altair Macedo Lahud, da Universidade de Brasí-
lia e a TAE Eli Pena Mundim, da DEMEC/MG, para verificar a existência
de condições para a autorização de funcionamento do Curso de Pedagogia
proposto.
A referida comissão, após verificação in loco das
condições para o funcionamento do curso, apresentou relatório conclusi-
vo, o que originou o Despacho de Câmara n° 40/93, de 12/04/93, solici-
tando que a Instituição apresentasse esclarecimento acerca do corpo
docente.
A Instituição atendeu satisfatoriamente às
recomendações, cumprindo assim à diligência determinada, encaminhando
os termos de compromisso dos professores e os currículos dos novos
professores indicados para serem credenciados por este CFE. A Institui-
ção informa, ainda, que nenhum professor reside num raio superior a
cem kms.
Através do mesmo DC- 40/93, foi solicitada a
DEMEC-MG uma nova visita ao local em que será implantado o curso de
Pedagogia, de modo a verificar as reais condições físicas do prédio, o
acervo bibliográfico especifico para o curso, bem como, os recursos ma
teriais necessários à prática de ensino. O que foi cumprido e será me
lhor detalhado no decorrer do parecer.
2- DADOS DA MANTENEDORA
2.1 Condições Jurídicas:
A Sociedade Educacional Santa Marta S/C é constituída por uma
entidade com personalidade Jurídica de direito privado, sem fins lucra-
tivos, cuja finalidade será a formação intelectual , cultural e profis-
sional do ser humano, através do ensino em seus diversos graus, sem
distinção de credo religioso ou político, cor, raça ou nacionalidade ,
dentro de suas possibilidades e nas proporções estabelecidadas pela
legislação vigente (Estatuto Social da Sociedade Educacional Santa Mar-
ta S/C, Capítulo 1, art.1º).
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SEDE: Rua Dr. Olavo Gomes Pinto, 61
Cep 37470-000 - São Lourenço - MG
Fone: (035) 331-2005
Registro Civil de Pessoas Jurídicas
nº 89, Livro A-1, de 29/04/85, no
Cartório de Registro Civil das
Pessoas Jurídicas da Comarca de São
Lourenço - MG
Por solicitação da Comissão, a Assembléia
Geral definiu a denominação correta da Faculdade, alterando o artigo
terceiro do Estatuto da Mantenedora, para Faculdade Santa Marta, que
abrigará o curso de Pedagogia , objeto do presente parecer e o de Admi-
nistração, autorizado pelo Decreto Federal de 20/01/92, já em funciona.
mento a partir de agosto último passado.
2.2 SITUAÇÃO FISCAL E PARAFISCAL:
A Sociedade Educacional Santa Marta S/C
será regularmente constituída com inscrição no Cadastro Geral de Contri-
buintes do Ministério da Fazenda sob o n° 19.014.521/0001-26.
Analizados os documentos Contábeis, a
Comissão Verificou que estão em dia os recolhimentos da contribuição
sindical, empregado/empregador, FGTS, Previdência Social. Estão atualiza-
dos os documentos referentes à declaração de Isenção de Imposto de Renda
e o Cartão do CGC com validade para 1993.
Segundo a Comissão Verificadora a situação
financeira da Sociedade apresenta solidez.
3. DO CURSO OBJETO DO PEDIDO PE AUTORIZAÇÃO
3.1 Números de vagas anuais:90(noventa) vagas totais anuais divi-
didas entre as 3 habilitações
3.2 Período de Funcionamento: NOTURNO
3.3 Regime de matrícula: Por disciplinas, em blocos semestrais.
3.4 Carga horária total: 2.596 horas/aulas: (incluindo C.H de Prática das
Ativ. Sup. e Ed.Física)curso de Pedagogia com habilitação(6 semestres)
mais 800 horas/aulas em Orientação Educacional e Administração Escolar( 2
semestres).
3.5 Integralização da carga horária em anos: Três, no mínimo, e sete
anos, no máximo.
5- CURRÍCULO PLENO PROPOSTO
O Curriculo Pleno, objeto de diligência da Câma-
ra de Ensino Superior, foi adequada às recomendações da Comissão Ve-
rificadora e o novo currículo pleno de cada uma das habilitações Ofe-
recidas consta como ANEXO 1.
6- CORPO DOCENTE
0 corpo docente já aprovado pelo Plenário do
CFE, por ocasião da aprovação do Projeto, possue qualificação compá-
tivel com as disciplinas para as quais foi indicado.
A Instituição, atendendo ao DC 40/93, encaminhou
nova relação para a integralização do corpo docente com os respecti -
vos termos de compromisso.
A relação destes docentes com o resumo da qualifica.
ção profissional encontra-se anexa a este parecer (ANEXO II).
7- RECURSOS MATERIAIS
Quanto às condições físicas do prédio, constatou-se
que a construção da sede própria encontra-se em fase de concretagem da
3ª laje, de acordo com informação das TAEs Eli Pena Mundin e Margarida
Leles Figueiredo, da DEMEC/MG, quando da visita â Instituição, no perío-
do de 04 a 07/08/93.
Os dirigentes da Mantenedora se comprometeram em con-
cluir as obras do 1º andar até o final deste ano de 1993.
O 1º andar comportará todo o alunado previsto para 1994 - 4 turmas do
curso de Administração de Empresas já em funcionamento e, 1 turma do
curso de Pedagogia, objeto do presente parecer.
Estão previstos para este andar 5 salas de aula,
2 conjuntos sanitários (masculino e feminino), biblioteca, tesouraria,
secretaria, sala de professores, diretoria e cantina. Pelo cronograma
de construção, paralelamente ao funcionamento dos cursos no 1° andar
(aulas noturnas), será dado prosseguimento às obras de conclusão do 2°
e 3º andares em 1994.
Consta do processo a renovação do termo de comodato
com a Escola Estadual Nossa Senhora de Fátima, onde o curso de Adminis-
Relator.
111- CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto do
ANEXO I
lº SEMESTRE
DISCIPLINAS H/AULA
Introdução a Psicologia 72
Inic. a Met. Científica 72
Filosofia 72
Língua Portuguêsa 72
Sociologia Geral 72
História da Educação 72
TOTAL 432
2º SEMESTRE
DISCIPLINAS H/AULA
Psicologia do Desenvolvimento 72
Psicologia da Aprendizagem 108
Metodologia da Ciência 72
Lingua Portuguêsa 72
Sociologia da Educação 72
Educação Comparada 36
T O T A L 432
3º SEMESTRE
DISCIPLINAS H/AULA
Psicologia da Educação 72
Filosofia da Educação 72
História da Educação no Brasil 72
Sociologia da Educação 72
Biologia da Educação 72
Met.Téc.de Pesquisa Pedagógica 72
TOTAL 432
4º SEMESTRE
DISCIPLINAS H/AULA
Didática 144
Estrut.Func.Ens.de 1º e 2º Graus 90
Currículos e Programas 54
Met.do Ens.de lº e 2º Graus 72
Educação para Excepcionais 72
T O T A L 432
5º SEMESTRE
DISCIPLINAS H/AULA
Técnicas Audio Visuais 72
Met.do Ens.de 1º e 2º Graus 72
Medidas Educacionais 72
Pr inc. e Mét.de Sup. Escolar 72
Supervisão da Escola de 1º Grau 72
Estrut. e Func.Ens.lº e 2º Graus 36
Educação Física 36
T O T A L 432
Caixa Postal, 29 — Fone (036) 331-2005 — CEP. 37470000 - São Lourenço - Minas Gerais
PERIODIZAÇÃO PROPOSTA PARA O CURSO DE PEDAGOGIA
6º SEMESTRE
DISCIPLINAS H/AULA
Prática das Ativ.de Supervisão 220
Dinâmica de Grupo e Rel.Humanas 72
Princ. e Mét. de Adm. Escolar 72
Estrut.Func.Ens.de 1º e 2º Graus 36
Educação Física 36
T O T A L 436
TOTAL GERAL ATÉ O 6º SEMESTRE: 2.596 H/AULAS (INCLUINDO C.H. DE
PRÁTICA DAS ATIV.DE SUPERVISÃO E EDUCAÇÃO FÍSICA COM 292 H.AULA).
7º SEMESTRE
DISCIPLINAS H/AULA
Administ.da Escola de lº Grau 72
Princ. e Mét. de Orient .Educacional 144
Orientação Vovavional 72
Estatística Aplic. à Educação 72
T O T A L 360
8º SEMESTRE
DISCIPLINAS H/AULA
Prática das Ativ.de Orient.Educ 220
Prática das ATiv.de Adm.Escolar 220
T 0 T A L 440
Caixa Postal, 29 _ Fone (035) 331-2005 — CEP. 37470000 - São Lourenço - Minas Gerais
ANEXO II
NOVOS DOCENTES INDICADOS
1. José Negreiros
Disciplina: Filosofia
Graduação: Bacharelado em Ciências - História Natural, pela
UFMG em 1968.
Pós Graduação: Mestre em Biofísica pela UFMG em 1976.
Curso de Filosofia em paralelo com curso científico, no período
de março de 55 à dezembro de 57, e no período de outubro de 58
à junho de 62, cursou os Estudos de Teologia na Pontifícia Uni-
versidade Urbaiana de Propaganda Fide, obtendo o Bacharelado em
1960 e a Licenciatura em 1962.
2. Abel Goulart Ferreira
Disciplina: Estudos dos Problemas Brasileiros
Graduação: Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito do
Sul de Minas em 1969.
Exerce atividade profissional como advogado. Já exerceu vários
cargos efetivos, como vereador, vice-presidente e presidente
da Câmara Municipal de São Lourenço, vice-prefeito de São Lou-
renço. Ocupou por vários vezes, a presidência de diversas Co-
missões da Câmara Legislativa.
3. Rosamara Miranda de Carvalho Coelho
Disciplina: Psicologia do Desenvolvimento
Psicologia do Aprendizagem
Graduação: Habilitação e Licenciatura em Psicologia Clínica
pela Fundação Mineira de Educação e Cultura em 1983.
Bacharelado e Licenciatura em Filosofia pela UFMG
em 1986.
Tem experiência no magistério superior, ministrando as disci-
plinas Psicologia da Educação; Deontologia do Magistério; In-
trodução à Filosofia e Estudo dos Problemas Brasileiros, desde
1985.
Exerce a profissão de Psicóloga em consultório particular,
desde 1984. Participação em vários seminários, congressos,etc.
4. Maria Dalva dos Santos
Disciplina: Métodos e Técnicas de Pesquisa Pedagógica
Graduação: Pedagogia pela Fundação Tricordiana de Educação em
1988.
Pós Graduação: Especialização em Educação Pré-Escolar, "lato
sensu" pela Faculdade de Filosofia Ciências e
Letras Nossa Senhora de Sion, nos termos da
Res. 12/83 em 1990.
5. Alitta Guimarães Costa Reis R. da Silva
Disciplina: Introdução à Psicologia
Educação para Excepcionais
Graduação: -Estudos Sociais pela Faculdade de Filosofia,
Ciências e Letras de Três Corações em 1973.
-Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia,
Ciências e Letras de Três Corações em 1973.
-Pedagogia pelo Incor de Três Corações em 1975.
-Medicina pela Faculdade de Medicina de Campos,
em 1981.
Pós Graduação:- Especialização em Psicoterapia da Base
Analítica para Adolescentes e Adultos num
total de 360 h/a pela PUCCAMP em 1983.
- Mestrado em Psicologia pela PUCCAMP em 1984,
num total de 180 h/a (incompleto).
- Especialização em Psiquiatria e Psicologia
Clínica da Adolescência pela UNICAMP em
1985, num total de 1.212 h/a.
- Mestrado em Medicina pela UNICAMP em 1988.
- Doutorado ( em curso) em Medicina pela UNICAMP.
6. Leni Rodrigues C. Ribeiro
Disciplina: Educação Comparada
História da Educação no Brasil
Currículos e Programas
Graduação: Licenciatura plena em Pedagogia pela
Faculdade de Filosofia,Ciências e Letras de
Machado em Minas Gerais, em 1980.
Pós Graduação: Supervisão Escolar pelo SEC/MEC em 1983.
Experiência em direção de escolas e em Magistério superior.
7. Maria Cecília de Castro Bento
Disciplina: Prática das Atividades de Supervisão Escolar
Graduação: Licenciatura plena em Pedagogia com registro
em Supervisão Escolar, Didática, Fundamentos
de Educação, Estrutura e Funcionamento do
Ensino de 1º e 2º graus.
Pós Graduação: Metodologia do Ensino de 1º e 2º Graus pela
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras
Nossa Senhora do Sion, de acordo com a Res.
CFE 12/83.
8. Javan Osias Laurindo
Disciplina:-
-Metodologia da Ciência.
-Iniciação à Metodologia Científica.
Graduação: Licenciatura em Ciências Sociais pela Faculdade
de Filosofia de Campo Grande - RJ Bacharel em
Teologia pela Faculdade Evangélica de Teologia
- Buenos Aires - Argentina.
Pós-Graduação: em Ciências Sociais pelo Instituto Metodista
Superior Rudge Ramos (São Bernardo do Campo)
9- Maria Aparecida Rocha de Luca
Disciplina. Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º graus.
Graduação: Licenciatura em Pedagogia- habilitação Administração
Escolar - pela FFCL Nossa Senhora do Sion - MG e
Supervisão Escolar pela FFCL Profº. José Augusto Vieira. MG
Licenciatura em Letras pela FFCL de Itajubá - MG.
Possui vários cursos de extensão ligados á área educacional.
10- Neuza Maria Gonzaga de Aguiar Coli
Disciplina: Metodologia do Ensino de 1º e 2º graus.
Graduação: Licenciatura em Pedagogia - habilitação Orientação Edu-
cacional pela Universidade Federal de Sergipe.
Pós-graduação: Especialização em Metodologia do Ensino de 1º e 2º
graus.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade, a con-
clusão da Câmara.
Sala Barreto Filho, em 11 de 11 de 1993.
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