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A Universidade Estadual de Campinas encaminha ao CEE
pedido ao renovação de credenciamento do curso de pós-graduação
em Odontologia, com área de concentração em ortodontia,
ministrado por sua Faculdade de Odontologia de Piracicaba.
Credenciado em 07.11.1974, mediante o Parecer
3733/74 o programa teve o credenciamento renovado pela primeira
vez em 06.11.1980, através do Parecer 1.217/80.
Em março de 1983,o curso interrompeu suas ativida-
des, por sugestão de seu ex-coordenador, a fim de proceder a
uma avaliação de suas condições internas, objetivos e progra-
mas". No período de 1983 a 1984 vários encontros foram realiza
dos objetivando a reestruturação do curso. Alguns problemas foram
resolvidos e outros apenas contornados. Diante das difi-
culdades de ampliação e renovação do corpo docente especiali-
zado, de admissão de funcionários qualificados e de recursos
financeiros sempre limitados, chegaram os interessados "a su-
gerir o encerramento das atividades do curso por algum tempo".
Adotada a decisão de suspensão temporária, o programa
cumpriu , no período de março de 1983 a esta data, apenas a
continuidade de trabalhos clínicos e de teses de mestrado. Em
conseqüência, o Relatório Técnico da CAPES nada pode informar
quanto à estrutura curricular e atividades de ensino desenvol-
1 - RELAT
Ó
RI
O
J
oão Paulo do Valle Mendes
Renovação de credenciamento do Mestrado em Odontolo-
gia, com área de concentração em ortodontia.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
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vidas no período 83/84 uma vez que as mesmas não ocorreram. Em sua
síntese de avaliação , diz o referido Relatório; "curso em recesso ,
com reinicio em 1986". E, mais adiante: "A comissão considera como
positivo o período de recesso, de acordo com as informações do
coordenador" - sugere o curso na forma de avaliação aplicável a
cursos que iniciaram suas atividades a partir de janeiro de 1984 e a
cursos cujo processo de reestruturação impeça sua adequada
conceituação."
já o Ralatório da Comissão Verificadora, que esteve na
Faculdade em dezembro de 1985, informa que todos os alunos já defen-
deram seus trabalhos de tese, no período de vigência da primeira
renovação de credenciamento, cujo prazo expirou em novembro de 1985.
Não há pois qualquer situação discente a ser resol vida, considerada
a informação antes mencionada.
Assim, o curso na verdade entra em nova fase, com ou-
tra estrutura curricular, com novos docentes e está a merecer, salvo
melhor juízo, o tratamento como um novo curso que postula
credenciamento. Não vemos, ha Resolução 5/83-CFE dispositivo que am-
pare o pedido de renovação de curso que esteve por dois anos desati-
vado. Para exame de novo pleito, o processo deverá vir instruído de
estudo técnico da CAPES no qual sejam avaliados todos os itens
pertinentes a um programa do mestrado.
II - VOTO DO RELATOR
Diante do exposto, o Relator manifesta-se contrariamen-te
a renovação pretendida. A instituição poderá retornar ao Conselho após o
prazo mínimo de 1 (um) ano com o pedido de novo credenciamento .
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior, 1- Grupo, acompanha o vo-
to do Relator.
Sala das Sessões, em 05 de agosto de 1986.
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IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 06
de 08 de 1986
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