retomado no 1º semestre de 1992, após avaliação efetiva do
funcionamento do curso, a ser realizada pela Equipe de Supervisão da
DEMEC/MS.
Agora a Instituição encaminha nova documentação, que contém.en-
tre outros.os Termos de Visita da DEMEC/MS, a evolução do acervo geral e
específico, atualização do Corpo Docente, conteúdo programático das dis_
ciplinas e planejamento de Estágio.
Nos relatórios de 05 visitas que
-
fizeram à Instituição,os super
visores informam que foram analisados os seguintes aspectos: matrículas,
li-vros de ponto,fichas individuais, folhas de freqüência, folhas de
controle de notas, aproveitamento de estudos, regimento escolar,
transferências, Bi. blioteca, documentos de professores, realização de
concurso vestibular e o planejamento do Estágio Supervisionado, a ser
oferecido em 1991.
Os supervisores fizeram sugestões referentes aos planos de ensi-
no e compatibilização do horário escolar com a carga horária e à criação
mais um departamento. Finalizando seu Relatório, a DEMEC/MS declarou
que a Instituição vem atendendo prontamente às recomendações e/ou orienta-
ções das técnicas do Setor de Supervisão da DEMEC/MS.
Cumpridas as determinações deste Conselho, acha-se a matéria em
condições de exame final, que terá como base os dados contidos no processo
e nos relatórios da CAE, da Comissão Verificadora e da Equipe de Supervi-
são da DEMEC/MS.
1. Dados sobre a Mantenedora
1.1. Condições Jurídicas e Regularidade Fiscal e Parafiscal
A Congregação Missionária do Santíssimo Redentor é uma sociedade
civil de direito privado. Foi registrada no Cartório do 2° Ofício de Regis
tro de Títulos e Documentos da Comarca de Curitiba, sob n° 776, no Livro A,
11 de janeiro de 1973.
Para comprovar a regularidade fiscal e parafiscal, constam do
processo os seguintes documentos:
- Certidão de quitação de tributos federais administrados pela
Secretaria da Receita Federal;
- Declaração de Isenção de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e,
- CGC
1.2. Situação Econômico - Financeira
A Instituição apresentou os balanços patrimoniais e demonstrati
vos de receita e despesas dos exercícios 1987/89. Os indicadores avaliados
pela CAE, em sua informação, revelam o equilíbrio da situação econômica-
fi-
nanceira. .