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1. Dados Sobre a Mantenedora:
1.1. Natureza Jurídica e Regularidade Fiscal e Parafiscal
Consta dos autos que a Instituição, para manter sua i-
dentidade jurídica, ampara-se nos seguintes registros: CGC nº
87.203.345/0001-
2
0; Registro na Secretaria do Trabalho e A
ç
ã
o
O Presidente da Fundação Educacional de Alegrete - RS,
encaminha a este Conselho pedido de reconhecimento do curso de
História - Licenciatura Plena ministrado pelo Centro de Ensino
Superior de Alegrete.
O referido curso foi autorizado pelo Decreto nº
91.988/85, com base no Parecer CFE 647/85.
Pela Portaria SESu/MEC nº 356/89, foi designada Comis-
são Verificadora constituída pelos professores Rufino Porfírio
Almeida e Walter Manoel Gomes, da Universidade Federal de Santa
Catarina e Técnica em Assuntos Educacionais, Noêmia Anna Gasperin
da DEMEC/RS, para verificação das condições de funcionamento do
curso de História, licenciatura plena, e apresentação do relató-
rio conclusivo.
Com base nos dados contidos nos autos e no relatório da
Comissão Verificadora, passamos à analise do presente processo.
Reconhecimento do curso de Hist
ó
r
ia
FUND
A
ÇÃO EDUCACIONAL DE ALEGRETE
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cial, em 16/5/72; Decreto de Utilização Pública Municipal - Lei Muni-
cipal nº 773/66; Decreto Estadual nº 18.345.
Sobre este item a Comissão Verificadora informa o seguinte :
"Fundação Educacional de Alegrete - FEA - criada em 9/11/53,
em Assembleia Geral, pela comunidade de Alegrete/RS".
Quanto aos aspectos referentes à capacidade econômico-finan-
ceira, regularidade fiscal e parafiscal, a situação da instituição é
regular, estando em dia com suas obrigações.
A Fundação Educacional de Alegrete mantêm o Centro Integrado
de Ensino Superior de Alegrete, onde funcionam os seguintes cursos
- Administração (Rec) - 80 vagas;
- Ciências Econômicas (Rec) - 50 vagas;
- Ciências 1º G; B; M, (Rec) - 100 vagas;
- Formação de Professores das Disc. Esp. 2º G(Rec) 50 vagas;
- Estudos Sociais 1º G; EMC (Rec) - 100 vagas;
- Letras P/F; P/I; P/L (Rec) - 100 vagas;
- Pedagogia MMP 2º G; AE 2º G; )E (Rec) - 100 vagas;
- História (aut) - 50 vagas
2, Dados Sobre o Curso
2.1. Recursos Físicos e Materiais, Instalações e Equipamentos
A respeito deste item, a Comissão Verificadora informa que:
"Instalações Gerais: Salas de aula em número suficiente e a-dequadas
para abrigar o número de alunos matriculados nas diferentes turmas. As
demais dependências como salas-ambiente, de lazer, de espera e
circulação, de administração e de serviços, comportam todos os e-
lementos necessários ao bom desempenho de suas inúmeras finalidades.
Comparando-se os dados atuais, com os dados anteriormente des-
critos quando do processo de autorização do curso ora objeto de reco
nhecimento, percebe-se melhoria dos aspectos relacionados à infra-es-
trutura física , como:
- contratação de pessoal especializado para manutenção perma-
nente das instalações e equipamentos laboratoriais;
- aquisição de materiais diversos;
- ampliação de espaço físico;
- modernização dos recursos já existentes.
Laboratórios e Similares: suficiente para atendimento das ati-
vidades previstas, embora necessitem de maiores recursos.
0 acervo bibliográfico existente atende às necessidades bási-
cas dos cursos desenvolvidos pela instituição.
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2.2. Estrutura e Funcionamento
O curso foi autorizado pelo Decreto nº 91988/85, com base no
Parecer CFE nº 647/85, com 50 vagas totais anuais.
A Comissão ressalta que houve alterações na grade curricular
com a introdução da disciplina OSPB, I e II - 5 créditos, em substi-
tuição a Prática de Ensino, Estágio Supervisionado em Estudos Sociais
6 créditos. Procedeu-se a modificação, em virtude dos alunos não adqui-
rirem formação em Geografia, tornando difícil para os discentes faze-
rem estágio nesta área. Em consequência reduziu-se a carga horária do
curso para 2.640 h/a, diminuindo somente 15 h/a. A nova grade
curricu-lar constitui o anexo II deste Parecer.
Os programas também sofreram modificações, os quais encon-
tram-se explicitados ao longo do relatório apresentado pelos peritos
verificadores, visando a sua melhor adequação e enriquecimento ao cur_
so.
Para isso houve a cooperação de todos os professores, que com
preenderam as ponderações da comissão.
2.3. Corpo Docente
Quanto ao Corpo Docente, embora já tivesse sido analisado e corri
siderado satisfatório por parte da Comissão Verificadora, a eminente Con-
selheira Margarida Maria do R. Barros Pires Leal pediu vistas do Processo
para exame detalhado do Corpo Docente. Através de Despacho Interlocutório
foi solicitado à instituição que substituísse alguns docentes. A
requeren-te atendeu prontamente o pedido e enviou seis (6) novos docentes
a este Conselho, bem como procedeu a substituição de um deles por outro
com maior qualificação já aceito para ministrar outra disciplina afim
para a-nãlise e aprovação, juntamente com os demais já constantes do
Processo.
Todo este procedimento foi efetivado com a aquiescência do Con
selheiro Relator e da Conselheira solicitante do pedido de vistas.
Há professores indicados para todas as disciplinas do currículo
pleno apresentado (ver Anexo I)
Histórico e Prospectiva
Sobre este item assim se pronuncia a Comissão Verificadora:
"Além do estabelecimento de ensino superior, Centro Integrado de Ensino Supe-
rior de Alegrete - CIESA, a mantenedora tem a seu encargo:
- "Escola Patriarca" de 5
a
a 8ª Série;
- Escola de 2º Grau "Prof. Raymundo Luís Carvalho Marinho"
- Possui, ainda, sob sua responsabilidade, o "Museu de Arte Dr.
José Pinto Bicca de Medeiros". O imóvel, onde se acha instalado o
museu foi recebido como doação da pessoa que lhe cede o nome. Trata-se
de um prédio no centro da cidade, em estilo português neo-clássico,
construído por um arquiteto espanhol.
A Mantenedora começou a recuperação, inaugurando durante a
estada da Comissão um mural no pátio interno de grande beleza e con-
cepção artística.
Seu acervo está composto por 151 obras de arte, doadas por ar
tistas plásticos, além de 36 gravuras originais de artista internacio-
nais. É muito frequentado - cerca de 7.000 pessoas por ano.
Já realizou 4 grandes exposições, além da permanente. Neste
particular a mantenedora cumpre uma de suas finalidades muito bem."
A Comissão, após a análise crítica dos diversos componentes d
Licenciatura Plena em História, considerou de ótima qualidade o espaço
físico e as instalações em geral, bem como a saúde financeira da Fundação
Mantenedora; considerou ainda a nova grade curricular e os programas de
ensino, agora reelaborados, compatíveis a um curso de História.
Somos pelo Reconhecimento do curso de História, Licenciatura
Plena, do Centro Integrado de Ensino Superior de Alegrete/RS - CIESA
mantido pela Fundação Educacional de Alegrete/RS - FEA
II - VOTO DO RELATOR
Vota o Relator favoravelmente ao reconhecimento do curso de
História, Licenciatura Plena, ministrado pelo Centro Integrado de Ensi-
no Superior de Alegrete, mantido pela Fundação Educacional de Alegrete/
RS, com 50 vagas totais anuais.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto do Relator.
Sala das
Sessões,
em 5 de
dezembro
de 1990.
VRS
ANEXO I
CORPO DOCENTE
01. Eni Vaucher Bandeira
Disciplinas:Didática/Metodologia do Ensino de 19 e 2º Graus Qualificação: É
licenciada em Pedagogia. Possui curso de Especialização
em Educação. Foi aprovada pelo Parecer CFE 783/73 para lecionas a
referida disciplina. Pode ser aceita para este curso
02. Ozi Vieira Lopes Filho
Disciplinas: História da América/Historia Medieval
Qualificação: Licenciatura Plena em Historia (PUC/RS). Está cursando mes
trado na área de Historia Ibero-PUC/RS. Possui mais de dois anos de
experiência no magistério superior. Pode ser aceito para este
curso.
03. Andrea Motta de Oliveira
Disciplinas: Introdução ao Estudo da Historia/Historia Antiga/Historia do
Rio Grande do Sul
Qualificação: É licenciada em História pela Fac. Porto Alegrense de Edu-
cação Ciências e Letras. Possui mais de dois anos de experiênci-a
no magistério superior. Pode ser aceita para este curso.
04. Clóvis Pinto da Silveira
Disciplinas:Antropologia Cultural/Estudo de Problemas Brasileiros/Cultura
Brasileira Qualificação: É Bacharel em C. Jurídicas e Sociais Univ. Fed.
Pelotas. É licenciado em Filosofia Univer. Catól. de Pelotas. Foi aprovado
pelo Parecer 647/85 para lecionar as referidas disciplinas. Pode ser aceito
para este curso.
05. Eloy C. da Silva
Disciplinas: História do Brasil/Prática de Ensino de História/História da
Arte.
Qualificação: É licenciado em Estudos Sociais (LP) pela Fac. Fil. C. Letras
de Alegrete. É Pós-Graduada em História Social do Brasil (FAFIUR -
agregada à PUC/RS) nível de especialização. Além dessa qualificação
acadêmico-profissional foi aprovado para lecionar a quelas
disciplinas, pelo Parecer 647/85. Pode ser aceita para es te
curso.
06. Eunice Rocha Pires
Disciplinas: Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º Graus/OSPB
Qualificação: É Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Fac. de Di-
reito de Cruz Alta. É licenciada em Pedagogia pela PUC/RS. É Pós-
Graduada (Sensu Lato) em Fil e Ciências do Homem (PUC/RS). Possui
mais de dois anos de experiência no magistério superior. Pode ser
aceita para este curso.
07. Leoni Fagundes Caldeira
Disciplinas: História Económica Geral e do Brasil/História da Ideias POLÍ-
ticas e Social/Prática de Ensino de OSPB
Qualificação: Ê licenciado em Estudos Sociais (LP) pela Fac. Fil. C. Le
tras de Alegrete. Ê pós-graduada em História Social do Brasil
(FAFIUR - agregada à PUC/RS). Além dessa qualificação acadêmico
profissional foi aprovada pelo Parecer 647/85 para lecionar as
disciplinas História Económica Geral e do Brasil, Pratica de Ensi-
no e Estagio Supervisionado de Estudos Sociais. Vem ministrando a
disciplina OSPB no referido curso desde 3/3/1980 até a presente dal
ta. Pode ser aceita.
08. Lilá Acosta Simon
Disciplina: Língua Portuguesa
Qualificação: É licenciada em Pedagogia, pela PUC/RS. É licenciada em
Letras, pela Fac. Cat. Fil. C. Letras de Bagé. E pós-gradua
da em Língua Portuguesa (Fac. Fil. C. Letras Dom Bosco de
Santa Rosa). Além dessa qualificação acadêmico-profissional
foi aprovada pelo Parecer 64 7/8 5 para lecionar Português I.
Pode ser aceita para este curso.
09. Maria Lúcia Schliter
Disciplina: Educação Física
Qualificação: Ê graduada em Educação Física. Tem experiência no magisté-
rio superior. Pode ser aceita para este curso,. Parecer 647/85
10. Maria Odila Rodrigues
Disciplinas: Sociologia Geral/Sociologia do Desenvolvimento/Metodologia
da Pesquisa Qualificação: Ê licenciada em Ciências Sociais
(PUC/RS). É licenciada
em Pedagogia (Fac. Fil. C. Letras de Alegrete). É pós-gradua-da
em Pesquisa Educacional (FAFIUR - agregada â PUC/RS) Espe-
cialização (540 h/a). Além dessa qualificação acadêmico-pro-
fissional, foi aprovada para lecionar as referidas discipli-
nas pelo Parecer 647/85. Pode ser aceita para este curso.
11. Marlene R. Funck
Disciplinas: Filosofia da Educação/Filosofia da História Qualificação: É
licenciada em Filosofia (PUC/RS. Pelo Parecer 647/85 foi
aprovada para lecionar Filosofia da Historia. E aprovada pelo
Parecer 783/73 para lecionar Filosofia. Pode ser aceita para
este curso.
12. Noely S. Trindade
Disciplina: Psicologia da Educação
Qualificação: É licenciada em Pedagogia (Fac. Fil. C. Letras de Uruguaia
na). Aprovada pelo Parecer 647/85 para lecionar Psicologia da
Educação. Pode ser aceita para este curso.
13. Saul Eduardo S. Milder
Disciplinas: Historia Moderna/Historia Contemporânea/Historia das Ideias
Políticas e Sociais
Qualificação: Ê licenciado em Historia pela PUC/RS. Está cursando o mes-
trado em História Ibero-Americana, também, na PUC/RS. Tem mais
de dois anos de experiência no magistério superior Pode ser
aceito para este curso.
Todos os docentes indicados já vêm atuando no magistério superi-
or da referida instituição.
ANEXO
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
CURSO DE HISTORIA - LICENCIATURA PLENA
DISCIPLINAS
I SEMESTRE
Nº de
Créditos
Carga
Horária
IEH 124 - Introdução no Estudo do História
5 75
POR Língua Portuguesa
4 60
ANC 101 Antropologia Cultural
5 75
SOC 110 Sociologia Geral
4 60
EPB 102 E.P.B. I
2 30
EDF 100 Educação Física
2 30
EFE 105 Estrutura e Funcionamento do En-
sino de 1º e 2º Graus
4 60
II SEMESTRE
HAN 211
6 60
FIL 202 Filosofia da Educação
4
HPS 219 História das Ideias Políticas e Sociais
5 75
PSI 212 Psicologia da Educação I
4 60
MEP 209 Metodologia da Pesquisa
4 60
EDF 200 Educação Física
2 30
III SEMESTRE
HME 320
5 55
PSI 312 Psicologia da Educação II
5 45
HAM 310 História da América I
4 60
FDD 312 Sociologia do Desenvolvimento
4 65
OSP 308 O.S.P.S. I
4 60
ANEXO I
.02
»
DISCIPLINAS
IV SEMESTRE
Nº de
Crédito
s
Carga
Horária
HMO 421
História Moderna
9 75
HAM
410
História da América II
4 60
HBR 415
História do Brasil I
4 60
DID 402
Didática
5 75
HEG 417
História Econômica Geral e da
.
Brasil
4 60
Y SEMESTRE
HCO
516
História Contemporânea I (Séc.XIX)
5 75
HAM
510
História da América III
5 75
HBR 515
História do Brasil II
5 75
90
512
História da Arte
4 60
BEM
517
Seminário
5 45
VI SEMESTRE
ECO 616
História Contemporânea II (Séc-XX)
5 75
HBR 615
História do Brasil III
4 60
HRS 618
História do Rio Grande do Sul
4: 60
MET 608
Metodologia do Ensino do 1º e
2º Graus
5 75
CUL
60
601
Cultura Brasileira
VII SEMESTRE
A
FIH 703
Filosofia da Hist
ó
r
ia
4 60
HBR 715
História do Brasil IV
4 60
HAM 710
História da América IV
4 60
HAA 723
História Contemporânea III
(Ásia e África)
5 75
E?B 702
E.P.B. II
3 45
OSP 703
O.S.P.B. II
5 75
VIII SEMESTRE
EST 813
Prática de Ensino/Estágio Super-
visionado do História
6 90
EST
814
Prática de Ensino/Estágio Super-
visionado em O.S.P.B.
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