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INTERESSADO/MANTENEDORA
FACULDADES SALVADOR - FACS
UF
BA
ASSUNTO:
Autorização (Projeto) para funcionamento do Curso de
CIÊNCIAS SOCIAIS, a ser ministrado pelas Faculdades
Salvador - Bahia.
RELATORIO
SR
CONS.
DALVA ASSUMPÇÃO SOUTO MAYOR
PARECER Nº 223/94
CAMARA OU COMISSÃO
CESU
,
1 . RELATÓRIO
APROVADO EM: 17/03/94
PROCESSO: 23001.001946-9351
Tendo sido acolhida a Carta-Consulta, através do
Parecer CFE n° 086/93, para criação da Universidade Salvador -
UNIFACS, pela via da autorização, a Diretoria das Faculdades
Salvador - FACS submete ã apreciação deste Conselho o presen-
te projeto do curso de CIÊNCIAS SOCIAIS. 0 referido projeto de
curso acompanha o Projeto de Universidade, objetivando compro-
var a universalidade de campo, exigida pelo art.ll, da Lei Nº
5.540/68 e pelo art.5º da Resolução CFE Nº 03/91.
0 presente Parecer se fundamenta no Relatório da Co-
missão de Acompanhamento designada pela Portaria CFE Nº 01, de
03 de março de 1993, a qual, exercendo as funções de comissão
verificadora "ad hoc", com base na Portaria CFE Nº 54/87, veri-
ficou as condições de funcionamento do curso em avaliação, pa-
ra fins de autorização. A comissão é constituída pelos profes-
sores Dircêo Torrecillas Ramos, da Fundação Getúlio Vargas,
Ignácio Ricken, da Universidade do Estado de Santa Catarina e
•
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Vicente Borelli, da USP. Considerando-se que nenhum deles é especia-
lizado na área do Curso em foco, solicitou a mesma laudo técnico de
especialista,com o objetivo de fornecer subsídios necessários ã ve-
rificação.
Registre-se, ainda, que a Instituição se encontra em fase
de acompanhamento para transformação em universidade, e que, nessa
condição, foi a mesma submetida, em duas visitas, a formas variadas
de análise e avaliação, conforme registrado nas atas respectivas. Em
decorrência, a Comissão concentrou-se nos aspectos específicos do
Curso em causa e em alguns outros mais diretamente relacionados com
o mesmo.
II - ANÁLISE
As condições jurídicas e fiscais da Entidade Mantenedora,
bem como a capacidade patrimonial e a sua situação econômico-financei-
ra, foram objeto de análise quando da apreciação da Carta - Consulta
da UNIFACS. Os consultores do Conselho Federal de Educação conside-
raram regular o funcionamento da FACS. Seu património, em julho últi-
I
mo, foi avaliado em CR$ 138.071.498,36 (cento e trinta e oito mi-
lhões, setenta e um mil, quatrocentos e noventa e oito cruzeiros re-
ais e trinta e seis centavos). Os laudos de avaliação do património e
da análise econômico-financeira da Instituição constam do processo.
Na análise dos balanços ficam evidenciadas as fontes de receita e as
despesas por categoria económica.
O processo detalha a especificação e a destinação da área
construída, destacando-se: salas de aula, laboratórios, salas espe-
ciais, Biblioteca, NPD (dois laboratórios de ensino), sala de pro-
fessores, sanitários, área administrativa, dentre outros. A Institui-
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ção dispõe ainda de recursos audio-visuais, que permitem que a comu-
nidade acadêmica desfrute de uma melhor qualidade de ensino, tais co-
mo: retroprojetores, projetores de slides, videocassetes,televisores
e coleções de slides e de transparências. A infra-estrutura especí-
fica do curso de CIÊNCIAS SOCIAIS, bem como os recursos materiais,
encontram-se devidamente programados e atendem satisfatoriamente as
necessidades do mesmo.
A Biblioteca é organizada e administrada nos termos do seu
regimento interno. O acervo bibliográfico é constituído de 7.393 tí-
tulos e 12.847 volumes, e por 176 periódicos e 10.846 fascículos. O
acervo específico do curso de CIÊNCIAS SOCIAIS, já disponível, é de
1.937 títulos e 2.716 volumes. A bibliografia básica prevista para o
curso é detalhada no projeto e foi considerada satisfatória pela Co-
missão e pelo especialista. As instalações atuais da Biblioteca serão
ampliadas sob a orientação de especialista indicada pela Comissão de
Acompanhamento.
As Faculdades Salvador oferecem os seguintes cursos de gra-
duação, todos reconhecidos pelo CFE: Administração, Técnico em Pro-
cessamento de Dados, Ciências Contábeis, Comunicação Social/Relações
Públicas e Ciência da Computação. São regidas por Regimento Unifica-
do, sendo que a estrutura básica sofrerá alterações com a adoção do
Regimento de transição, em fase de estudos.
As vagas oferecidas anualmente somam 530 vagas, com de-
manda média no Concurso Vestibular superior a 3 (três) candidatos
por vaga. No ano letivo de 1993 estão matriculados 1.790 alunos.
A Instituição, visando atender o disposto no art.5º da
Resolução CFE Nº 03/91, propõe a criação do curso de CIÊNCIAS SOCIAIS
- Licenciatura Plena e Bacharelado, com ênfase em Consultoria, Pla-
nejamento e Pesquisa Sócio-Econômica, apoiando-se no Parecer CFE Nº
293/62 e na Resolução CFE s/Nº, de 23 de outubro de 1962. A Institui-
ção propõe 100 (cem) vagas totais anuais em 2 (duas) turmas de 50
(cinquenta) alunos cada, para funcionamento no período
noturno. O tempo de integralização curricular é de 4 (quatro) anos,
em regime seriado anual, compreendendo o currículo pleno da Licencia-
tura Plena 2.874 horas/aula, e o Bacharelado com 2.874 horas/aula. As
bases filosóficas, sócio-culturais, institucionais, a demanda no ves-
tibular e o mercado de trabalho justificam plenamente a criação do
curso em foco. O perfil profissiográfico, os objetivos do curso,a or-
ganização curricular e as respectivas emendas apresentam coerência e
atendem a legislação vigente. A grade curricular constitui-se no ANE-
XO I deste Parecer.
Conforme já referido acima, a Instituição está organizada
nos termos do seu Regimento Unificado, descrito na Carta-Consulta e
no Parecer CFE nº 086/93, que acolheu a Carta-Consulta para a criação
da Universidade Salvador - UNIFACS, pela via da autorização.
O corpo docente do curso de CIÊNCIAS SOCIAIS é composto de
18 professores, atendendo ao disposto na Resolução CFE Nº 20/77. A
síntese da qualificação acadêmico-profissional do corpo docente apre-
senta o seguinte perfil: 02 (11,11%) são doutores; 01 (5,56% ) é douto-
rando; 10 (55,56%) são mestres; 02 (ll,n%) são mestrandos; e 03 (16,67%)
possuem curso de Especialização e/ou ostentam outras formas de quali-
ficação, sendo profissionais com larga experiência na área da docên-
cia na UFBA, UNEB ou UCSal.
O corpo docente do curso de CIÊNCIAS SOCIAIS constitui-se
no ANEXO II deste Parecer.
Ao encerrar o seu Relatório, a Comissão de Acompanhamento
conclui que:
9. A Comissão de Acompanhamento incorpora às suas conclu-
sões a Conclusão do consultor referido no item 8 acima;
10. Pelo que foi dado analisar e verificar "in loco", a
Instituição está dotada da infra-estrutura e dos recursos materiais
exigidos para o desenvolvimento das atividades académicas e adminis-
trativas do Curso em análise;
11. A Instituição desenvolve satisfatoriamente atividades
de pesquisa, extensão e pós-graduação "lato sensu;
12. É plenamente regular o funcionamento da Entidade Man-
tenedora e da Instituição de Ensino Superior.
Os consultores do Conselho Federal de Educação concluem
nos seguintes termos:
"A vista do exposto, a Comissão de Acompanhamento do proces-
so de criação da Universidade Salvador - UNIFACS, pela via da autoriza
ção, na condição de comissão verificadora "ad hoc", nos termos da Por-
taria CFE Nº 54/87, entende que a Instituição apresenta condições sa-
tisfatórias para ter acolhido o pleito de autorização para funcionamen
to do Curso de CIÊNCIAS SOCAIS pelo Egrégio Conselho Federal de Educa-
ção"
.
III - PARECER E VOTO DA RELATORA
Considerando todo o exposto e a condição de Relatora do Pro
cesso de Universidade e, portanto, Presidente da Comissão de Acompanha
mento, junto às Faculdades Salvador, levam esta Relatora a ratificar
os aspectos evidenciados por ocasião da verificação "in loco" e assu-
mir como suas as conclusões da citada Comissão.
Nesses termos, vota a Relatora favoravelmente pela autoriza
ção para funcionamento do Curso de CIÊNCIAS SOCIAIS - Licenciatura Ple
na e Bacharelado, com ênfase em Consultoria, Planejamento e Pesquisa
Sócio-Econômica, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser ministrado
pelas Faculdades Salvador, mantidas estas pela FACS_Faculdades Salvador
S/C, com sede na cidade de Salvador-Bahia.
IV - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto da Relatora.
Sala das Sessões,
DISCIPLINAS C/H
1ª Serie
Sociologia I • 128
Política I 128
Economia ............................ 128
História Social, Económica e Política
Geral (e do Brasil) 128
Introdução a Filosofia 128
Subtotal 640
Educação o Física 64
2ª SERIE
Sociologia II 128
Política II 128
Antropologia I 128
Geografia Humana e Económica 128
Metodologia Científica 128
Subtotal . 640
3ª SéRIE
Sociologia III 128
Antropologia II 128
Sociologia das Organizações . 128
métodos e Técnicas de Pesquisa Social 128
Estatística (Aplicada) 128
Subtotal 640
. 4ª SéRIE
-Sociologia IV 128
Sociologia da Educação ................................ 128
Didática 128
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º Graus .. 128
Psicologia da Educação ................................ 64
Planejamento (Sócio-econâmico) 64
Subtotal 640
Prática de Ensino .... 250
CARGA HORÁRIA 2.560 H/A
EDUCAÇÃO FÍSICA 64 H/A
PRATICA DE ENSINO 250 H/A
CARGA HORÁRIA TOTAL ... 2.874 H/A
ANEXO I
CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
B) BACHARELADO (COM ENFASE EM
SÓCIO-ECONOMICA)
DISCIPLINAS C/H
1ª SERIE
Sociologia I .... 128
Política I 128
Economia ................................................ 128
História Social, Económica e Política
Geral (e do Brasil) 128
Introdução a Filosofia .................................. 128
Subtotal 640
Educação Física 64
.2ª SERIE
Sociologia II 128
Política II 128
Antropologia I 128
Geografia Humana e Económica 128
Metodologia Científica 128
Subtotal 640
3ª SÉRIE
Sociologia III 128
Antropologia II 128
Sociologia das Organizações 128
Métodos e Técnicas de Pesquisa Social 128
Estatística (Aplicada) 128
Subtotal 640
4ª SÉRIE
.Sociologia IV 128
Psicologia Social 128
Modelos de Consultoria 128
Planejamento (Sócio-Econômico) .......................... 128
Pratica de Pesquisa - Orientação
para Projeto Experimental ...................... 128
Subtotal 640
Projeto Experimental 250
CARGA HORÁRIA 2.560 H/A
EDUCAÇÃO FÍSICA 64 H/A
PROJETO EXPERIMENTAL 250H/A
CARGA HORÁRIA TOTAL 2.874 H/A
ANEXO II
CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
5
CORPO DOCENTE
A) PROFESSORES INDICADOS PARA O PRIMEIRO ANO LETIVO
01. ANGELA MARIA CARVALHO BORGES
Disciplinas: Sociologia
Prática de Pesquisa - Orientação para Projeto
Experimental.
Titulação; Licenciada em Ciências Sociais - UFBa, 1977.
Mestre em Ciências Sociais, UFBa, 1932.
02. JOSÉ MOTA PEREIRA
Disciplina: Educação Física
Titulação: Licenciado em Educação Física - UCSAL, 1982
Especialização em Educação Brasileira - UFBa, 1993.
03. LILIAN BARRETO MATOS
Disciplina: Economia
Titulação: Bacharel"em Ciências Económicas - UCSAL, 1986.
Mestrando -em Economia - UFBa, 1993.
04. MARIA DE FÁTIMA ALVES PEREIRA
Disciplina: Introdução à Filosofia
Titulação: Bacharel em Filosofia - USP, 1971.
Licenciada em Filosofia - USP, 1972.
Mestre em Ciências Sociais - UFBa, 1989.
Í.
05. MARIA DA GRAÇA DRUCK DE FARIA
Disciplinas: Sociologia
Prática de Ensino
Titulação: Bacharel em Ciências Económicas - UFRS, 1975.
Mestre em Ciência Política - UNICAMP, 1989.
Doutoranda em Ciências Sociais - UNICAMP, 1991.
06. MARIA VICTÓRIA ESPINEIRA GONZALES
Disciplina: História Social, Economia e Política Geral
(e do Brasil)
Titulação: Graduada em Assistência Social - UCSAL, 1972.
Mestre em Ciências Sociais - UFBa, 1991.
07. PAULO FABIO DANTAS NETO
Disciplina: Política
Titulação: Bacharel em Ciências Económicas - UFBa, 1978,
Mestrando em Administração - UFBa, 1993.
B) PROFESSORES INDICADOS PARA OS DEMAIS PERÍODOS LETIVOS
01. ADELEIDE ROGÉRIO DE RESENDE
Disciplinas: Estrutura e Funcionamento do Ensino de
1º e 2º Graus
Titulação: Licenciada em Pedagogia - UFBa, 1968.
Bacharel em Pedagogia - UFBa, 1969.
Especialização em Administração de Ensino
Superior a nível de mestrado - UFMG, 1974/76, com
complementação de credito na UFBA, 1977.
02. ALBA REGINA NEVES RAMOS
Disciplina: Sociologia da Educação
Titulação: Bacharel em Ciências Sociais. - UFBa, 1974.
Doutora em Estudo das Sociedade Latino-Americanas,
com opção em Sociologia - Universidade de Nova
Sorbone/França, 1986.
t.
03. ÂNGELA MARIA DE ALMEIDA FRANCO
Disciplinas: Geografia Humana e Económica
Planejamento Socio-Economico
Titulação: Graduada em Arquitetura - UFBa, 1977.
Mestre em Ciências Sociais - UFBa, 1984.
04. CÉLIA GUIMARÃES NETTO DIAS
Disciplina: Estatística Aplicada
Titulação: Graduada em Estatística - Escola de Estatística
•
da Bahia da Fundação Visconde de Cairú, 1961.
Bacharel em Ciências Económicas - UFBa, 1964.
Curso de Introdução à Teoria das Probabilidades
- USP, 1962.
Curso de Estatística Aplicada às Ciências Medicas
- USP, 1962.
Professora Adjunta da UFBa.
05. EGLE VIEIRA SANTOS PINHEIRO
Disciplinas: Metodologia Científica
Psicologia da Educação
Titulação: Licenciada em Filosofia - UFBa, 1965,
Bacharel em Psicologia - UFBa, 1972.
Mestre em Psicologia - UnB, 1931.
06. ELISABETE CONCEIÇÃO SANTANA
Disciplina: Didática
Titulação: Licenciada em Pedagogia - UFBa, 1963
Mestre em Educação - UFBa, 1979.
07. ELIANA DE MORAES BRENNER
Disciplina: Antropologia
Titulação: Licenciada em Ciências Sociais - UFRS, 1968.
Mestre em Educação - UFBa, 1993.
08. OSMAR GONÇALVES SEPÚLVEDA
Disciplinas: Modelos de Consultoria .
Planejamento (SÓcio-Economico)
Titulação: Bacharel em Ciências Sociais - UFBa, 1972.
Mestre em Administração - UFBa, 1989.
09. PEDRO PEREIRA MOURA
Disciplina: Métodos e Técnicas de Pesquisa Social
Titulação: Licenciado em Ciências Sociais - Pontifícia
Universidade São Tomás de Aquino - Itália, 1971.
Doutor em Sociologia - Pontifícia Universidade
, São Tomás de Aquino - Itália, 1973.
10. SÔNIA LÚCIA BAHIA FERREIRA
Disciplina; Psicologia Social
Titulação: Bacharel em Psicologia - UFBa, 1973,
Especialização em Comunicação Social/Relações
Públicas - IMS/SP, 1991,
11. TÂNIA MARIA DE ALMEIDA FRANCO
Disciplina: Sociologia das Organizações
Titulação: Bacharel em Ciências Económicas - UFBa, 1978.
Bacharel em Medicina - UFBa, 1992.
Mestre em Ciências Sociais - UFBa, 1985
PARECER
Instituição: FACS - Faculdades Salvador S/C
Objeto: Projeto do Curso de Ciências Sociais:
Licenciatura Plena
Bacharelado com ênfase em Consultoria, Planejamento e
Pesquisa Sócio-Econômica.
Finalidade: Parecer Técnico sobre o Projeto a ser apresentado ao
CFE.
Autor: Nome ; Inaía Maria Moreira de Carvalho
Titulação: Doutora em Sociologia.
Instituição onde trabalha: Centro de Recursos Humanos da
Universidade Federal da Bahia.
A proposta de curso analisada é compatível com a linha de atuação
da FACS, direcionada mais especificamente para a área tecnológica -
empresarial, e tem uma coerência interna que se reflete na
definição e conteúdo das disciplinas e na sua articulação. As
determinações legais quanto ao currículo mínimo e à carga horária
foram atendidas e o corpo de professores é relativamente
qualificado, contando com dois doutores, um doutorando, oito
mestres, dois mestrandos e quatro graduados que possuem curso de
especialização. A bibliografia indicada pode atender às
necessidades iniciais do curso, desde que se efetuem as aquisições
para 1994, com o acréscimo de mais 4.047 títulos, sem esquecer a
compra de periódicos, ainda ausentes das indicações bibliográficas
e, aparentemente, do acervo em discussão.
Finalmente, o perfil de profissional que o curso pretende formar
supõe uma base sólida na área da pesquisa empírica, assim como uma
complementação da sua formação básica - expressa na grade
curricular - com uma formação mais especializada em alguns grandes
campos temáticos onde se concentra a demanda de analistas sociais.
0 projeto, aliás, parecia insinuar algo neste sentido, com um certo
direcionamento para o campo do trabalho, sem chegar plenamente a
concretizá-lo. Por isso mesmo, considero fundamental para o êxito
do curso a introdução de algumas disciplinas especializadas (por
exemplo, uma sociologia do trabalho, ou uma sociologia urbana),
assim como uma estreita, associação com o Núcleo Integrado de
Investigação em Ciências Sociais, que a FACS se propõe a
implementar, uma iniciativa necessária e bastante louvável, até
porque é rara em Universidades privadas. Vale, também, uma
recomendação no sentido de estimular a qualificação dos professores
que não têm o mestrado, incentivando os outros a seguir mais
adiante.
Salvador, 21 de setembro de 1993.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, a conclusão da Câ-
mara com abstenção do Conselheiro Fábio Prado.
Sala Barreto Filho, em 17 de março de 1994.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
FOLHA DE PRESENÇA REFERENTE À SESSÃO PLENÁRIA
DO DIA 17/3/94, REALIZADA ÀS 9:00h
REUNIÃO ORDINÁRIA DE MARÇO/1994
ENCARREGADO DOS TRABALHOS DO PLENÁRIO DO CFE
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