O ingresso dos alunos é feito através de provas de
seleção, realizadas normalmente no mês de dezembro, com conteúdo
a nível de 1º Grau, sendo as inscrições para as mesmas realizadas
em tempo hábil e amplamente divulgadas.
A proposta encontra amparo no que estabelece o Pare
cer nº 45/72 e, embora a jurisprudência deste Conselho no trato
de matéria semelhante mostre que usualmente a extensão a nível na
cional da titulação nas habilitações de Técnico do 2° Grau tenha
sido precedida do desenvolvimento a nível estadual dos cursos re
ferentes ãs mesmas.Entende o Relator que, dada a especificidade e
importância da habilitação em causa, e pelo fato de estar sendo
proposta por uma Escola Técnica vinculada a uma Universidade Fede
ral, justifica-se sua aprovação nas condições propostas.
Atendendo diligência interlocutória solicitada pelo
Relator, a Direção do Conjunto Agrotêcnico Visconde da Graça fez
juntar ao processo as seguintes informações complementares:
a) Ementa das disciplinas integrantes do currículo e bibliografia
correspondente recomendada
b) Relação dos títulos disponíveis na biblioteca, relacionados di.
retamente aos objetivos da habilitação (irrigação e drenagem)
c) Relação nominal dos professores, disciplinas que lecionarão e
resumo das respectivas titulações e especializações.
Do mesmo modo, o Relator teve oportunidade de deba.
ter com os professores responsáveis pela proposta apresentada a
questão das matérias que deveriam integrar os mínimos curriculares
obrigatórios para a habilitação. Nessa ocasião tomou conhecimento
de que a UFPel, no decorrer do ano de 1986, firmou convénio com o
Programa Nacional de Irrigação/PRONI, com o propósito de desenvo
ver recursos humanos, especificamente através do treinamento de
Técnicos de 2º Grau, para o atendimento das atividades da agricu
tura irrigada, com o objetivo de suprir as necessidades básicas do
PRONI. No citado curso de treinamento oferecido pelo CAVG/UFPel a
través de seu corpo docente, foram treinados, durante 160 horas,
35 Técnicos oriundos de cooperativas, órgãos públicos e empresas
privadas, todos ligados à atividade de agricultura irrigada.