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A. Para entendimento deste Parecer e dos que lhe são
diretamente associados, deve-se levar em conta que a solicitação
do curso de Turismo e objeto de apreciação e analise em dois ri
veis:
i
ã
ó
i
id
3. 0 presente Parecer abrange, assim, apenas uma Car
ta-Consulta, relacionadas com um DGE.
2. A CAPLAN decidiu examinar este processoconjunta mente
com os de cursos afins, pelo mesmo Relator, sempre que
interessando a mesma mantenedora. Para facilidade de exposi ção,
contudo, os pareceres foram desdobrados de forma a agrupar, cada
qual deles, os pedidos relativos a um mesmo curso,
De qualquer forma, deve-se ter em conta a totalidade das propostas
submetidas ao CFE e suas interrelações (Anexo nº 1).
Ê apreciado, neste Parecer, o pedido de autoriza
ção de novo curso de Turismo, entrado no período fixado no Ca
lendário Geral do CFE para 1980. Foi o único pedido dessa natu
reza submetido ao CFE no ano findo.
A
rmando Dias Mendes
Apreciação da necessidade social de novo curso de Turismo
(Carta-Consulta).
ASSUNTO
M
A
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO MARANH
Ã
O
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se consideram os grandes agregados estatísti -cos
que indicam a situação dos cursos dessa na tureza no
Brasil e macrovariáveis outras, in clusive de
natureza qualitativa; b - o nível micro,
especifico, em que se levam em conta as
características, realidade e potência lidades de
cada uma das instituições de ensino interessadas.
II - PARECER
5. A evolução recente dos cursos de Turismo em nosso
país pode ser visualizada no quadro sinótico a seguir (v. tam bem
Anexo nº 2), com destaque para o DGE do pedido em pauta.
Especificação 1976 1979 A %
Cursos 18 22 22,2
Vestibular
-Inscrições 2.397 3.890 62,3
-Vagas 2.344 2.540 8,4
-I/V 1,02:1 1,53:1
Matriculas 4.284 3.889 -9,2
Conclusões 867 858 -1,0
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Desse modo, o contingente de alunos em cursos de
Turismo i, atualmente, no Brasil, relativamente modesto entre
todos os cursos superiores (anexo nº 3). Deve-se levar em con
ta, porem, como ja tem sido assinalado, que este curso prepa ra
planejadores ou administradores de alto nivel, enquanto o
mercado se ressente, fundamentalmente, da falta de profissio
nais de nivel intermediário, "operadores".
6. Dentro do quadro institucional e ao abrigo da dis
ciplina curricular básica vigente, porem, deve-se reconhecer,
em resumo, reiterando o constante de numerosos outros pronun
ciamentos do CFE, que:
a - não e aconselhável estimular a proliferação de
novos cursos de Turismo a este nivel;
b - essa regra comporta duas exceções, a serem ad
ministradas com cautela: (i) a da caracteriza-
ção de um mercado-de-trabalho regional ou lo cal,
bem fundamentado, (ii) a da apresentação de uma
concepção do curso e de currículo verda
deiramente inovadores, e portanto capazes de
contribuir para a melhoria do nível qualitati
vo do cur so .
7. No caso concreto avulta o fato de que, pelo Par.
n$ 120/80, este Conselho admitiu a possibilidade de um curso
de Turismo no Maranhão, in verbis:
"Assim, poder-se-ia admitir, em princípio, dentro '
do conjunto das Cartas-consulta em exame, a possibilidade de
reconhecer a necessidade social dos cursos de Turismo nos se
guintes lugares:
a - Manaus (AM) ........... DGE 02
b - São Luis (MA) ......... DGE 04
c - Fortaleza (CE) ....... DGE 06
d - Salvador (BA) ........ DGE
8. Desse modo, parece preferível continuarmos a agir
com a mesma prudência dos anos recentes. Por essa razão, per
quirimos em cada processo os elementos de convicção ofereci dos
para justificar socialmente a criação do curso pretendido.
Socorremo-nos, também, de outros elementos disponíveis, como por
exemplo os dados preliminares do Censo Demográfico de 1980
(SEPLAN/FIBCE — Censo Demográfico de 1980 — Resultados
Preliminares, Rio, 1.980).
Naturalmente, um dos indicadores tomados em consi
deração seria a própria demanda efetiva de vagas em cursos de
Turismo
que se devem considerar quando se utiliza uma relação como a
que reflete a proporção entre inscrições e o número de vagas
oferecidas no Vestibular. No caso concreto parece-nos dever
prevalecer a análise feita no Par. 120/80 e suas conclusões,
que se ajustam ao indicado no item 7, supra
10. As especificações da instituição interessada serão
objeto de Parecer complementar para voto conclusivo no caso.
V - DECISÃO DA CAMARA
IV - VOTO DO RELATOR
N° DE CURSOS N9 DE INSCRITOS N? DE VAGAS OFERECIDAS RELAÇÃO I/V DGE
1976 1977 1978 1979 1.976 1.977 1.978 1.979 1.976 1.977 1.978 1.979 1976 1977 1978 1979
4
BR
18 21 19 22 2.397 2.312 3.517 3.890 2.344 2.431 2.407 2.540 1,02 0,95 1,46 1,53
MATRICULA GERAL CONCLUSÕES POPULAÇÃO PEDIDOS C.C.
DECISÕES
FAVORÁVEIS
1976 1977 1978 1979 1976 1977 1978 1979 1970 1980 1978 1979 1979 1980
4.284 4.034 3.933 3.889 867 886 1.444 858
2.997.576
93.215.311
4.002.679
119.024.600
2
1
10
-
2
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