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A distribuição das vagas obedece a critérios ade_
quados às diferentes épocas em que os cursos foram autorizados.
A Instituição relata que os "sucessivos concursos ves.tibulares,
desde a criação em 1971, demonstram aumento de procura de al-
guns cursos e diminuição de interesse por outros". Informa que
Administração................................................. 50 vagas
Ciências Contábeis........................................ 200 vagas
Ciências-Matemática...................................... 200 vagas
Estudos Sociais-Geografia........................... 100 vagas
Filosofia.......................................................... 60 vagas
História ........................................................... 60 vagas
Letras.............................................................. 220 vagas
Pedagogia ...................................................... 220 vagas
TOTAL....................................................... 1.110 vagas
As Faculdades Associadas rio Ipiranga situadas em São Paulo,
Capital, funcionam desde 1971, autorizadas a oferecer os cursos e vagas,
conforme demonstrado no quadro adiante:
1-RELATÓRIO
João Faustino Ferreira Neto
Redistribuição de vagas nos cursos das Faculdades Associadas
do Ipiranga.
INSTITUTO EDUCACIONAL SEMINÁRIO PAULOPOLITANO
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nos três últimos vestibulares a média de candidatos por vaga foi a
seguinte: Administração 12/1, Ciências Contábeis 4/1, Filosofia
4/1, História 3/1, Pedagogia 2/1, Ciências-Matemática 1/1, Estudos
Sociais- Geografia e Letras 0,9/1.
Relaciona essa demanda às oportunidades de emprego em
São Paulo, onde se registra "altíssima industrialização e vasta re
de comercial", oferecendo... "campo aberto para toda a sorte de
iniciativas". Para Justificar suas afirmações a Instituição apresen
ta estatística de anúncios de emprego veiculados na imprensa de
São Paulo, em 1987, relativos a dez profissões, onde administração
aparece em 1º lugar, Ciências Contábeis em 3º e Magistério em 6º.
Com base nesses dados propõe redistribuição de vagas
conforme quadro a seguir:
. PARECER
A redistribuição de vagas é o mecanismo admitido por
este Conselho e adotado por várias Instituições de Ensino Superior,
com objetivo de corrigir distorções detectadas nos respectivos qua
dros de matrícula. Graças a ele tem sido possível a superação de
deficiências decorrentes da ociosidade, dectadas em determinadas
Instituições, possibilitando uma maior oferta de vagas para deter-
minados cursos que concentram um número de candidatos considerável
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mente maior que número de vagas ofertado.
No presente processo a requerente se enquadra dentro
dos critérios,até agora adotados, para atendimento do pedido relati
vo ao remanejamento de vagas. Possui cursos com baixa relação can-
didato/vaga e deseja subtrair desses cursos vagas que possam aten-
der ao acentuado crescimento de demanda.
É de se ressaltar, todavia,que ao arbitrar o número de
vagas para um determinado curso, o CFE o faz à luz de dados que se
vinculam, especificamente,ao curso em questão. A transferência des
sas vagas para um outro curso presupõe um novo e detalhado exame,
que vai desde a necessidade social até a avaliação de pessoal do-
cente, instalações, equipamentos etc.
Ressalta-se, portanto, que as vagas destinadas a uma
determinada instituição compõem um somatório,em cujas parcelas, se
inserem realidades diferentes e critérios que nem sempre são comuns
a todas elas.
0 Instituto Educacional Seminário Paulopolitano, mante
nedor das Faculdades Associadas do Ipiranga é instituição que vem
cumprindo com seriedade e competência os encargos que lhe estão
afetos na área do ensino superior.
Por outro lado, dos autos, fica evidenciado o atendimen
to, ao aspecto social, com o remanejamento solicitado. Atende-se,
também,às características de permeabilidade do mercado de trabalho e
viabiliza a possibilidade de atendimento a contingente bem maior de
candidatos que procuram os cursos a serem beneficiados.
Todavia, indispensável é o exame das condições mate-
riais e pedagógicas para que se conceda o remanejamento solicitado.
Mesmo que essas condições se apresentem satisfatórias,
no nosso entendimento, parece-nos temerário triplicar o número de va-
gas de um mesmo curso, conforme propõe a interessada, especificamente,
para o curso de Administração.
Assim sendo, prudente será admitir-se a ampliação para
100, do número de vagas do referido curso, enquanto os demais Po-
der-se-ia atribuir os quantitativos requeridos no pedido de remane
jamento.
II - VOTO DO RELATOR
Diante do exposto e sob a ótica da necessidade social,
voto favoravelmente ao acolhimento parcial do pedido de remaneja-
mento de vagas do Instituto Educacional Seminário Paulopolitano ,
conforme solicitação constante do Processo nº 23001.000091/89-83,
passando a Instituição a oferecer, para os seus cursos, as vagas
conforme está disposto no quadro abaixo.
Cursos
Vagas
Atuais Remanejadas Aprovadas
Administração 50 + 50 100
Ciências Contábeis 200 + 10 210
Filosofia 60 + 20 80
História 60 + 10 70
Pedagogia 220 - 20 200
Ciências - Matemática 200 - 20 180
Estudos Sociais - Geografia 100 - 30 70
Letras 220 - 20 200
Total 1.110 -- 1.110
A matéria deverá ser submetida à apreciação da CESu
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Planejamento acompanha o voto do Relator
Sala das Sessões, em 10 de maio de 1989.
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