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Os cursos seráo oferecidos pelas Faculdade Rio
de Ciências Económicas e Faculdade Rio de Ciências Contábeis,
novos estabelecimentos de ensino superior isolados, particula
res, a serem instalados no Rio de Janeiro, RJ.
Ciências Contábeis 100 vagas por semestre,
para funcionar no turno noturno, com duas turmas de 50 alunos.
1. Dos Pedidos
A Instituição solicita as vagas do seguinte mo
do:
Ciências Económicas 100 vagas por semestre,
para funcionar no turno vespertino, com duas turmas de 50 alu
nos ;
O presente processo refere se ao pedido de au
torização para funcionamento dos Cursos de Ciências Económicas
e de Ciências Contábeis, no DGE 23, na forma da Resolução 5/
89.
1 RELAT
Ó
RI
O
J
o
ã
o
Faustino Ferreira Neto
Autorização (Carta Consulta) para funcionamento dos
Cursos de Ciências Económicas e Ciências Contábeis.
ASSOCIAÇ
Ã
O RIO DE ENSINO SUPERIO
R
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2. Da Mantenedora
A entidade mantenedora é a Associação Rio de En
sino Superior, instituição de direito privado sem fins lucrativos
com sede e foro no Rio de Janeiro, RJ. Foi constituída em 15 de de
zembro de 1988. Seu Estatuto encontra se registrado no Registro Ci
vil de Pessoas Jurídicas do Rio de Janeiro, sob o número de ordem
107.079, do Livro A nº 20, em 16.11.89.
Os dirigentes da mantenedora demonstraram, atra
ves de seus 'curricula vitae', que possuem experiência na área educa
cional.
Quanto à capacidade económico financeira, cabe
informar que os dirigentes firmaram carta compromisso, conforme le
tra "b", § 7° do art. 3° da Resolução 05/89, através da qual se com
prometem a transferir à entidade mantenedora a importância de NCz$
850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil cruzados novos), como doação
para formação de seu fundo social, além da garantia do pagamento sa
larial dos corpos docente e técnico administrativo e respectivos en
cargos sociais e trabalhistas durante o prazo de 6 (seis) meses.
3. Da Necessidade Social
Para análise da necessidade social dos cursos
solicitados faz se necessário considerar a oferta e a demanda dos
mesmos no País e na Região.
Conforme dados fornecidos pelo SEEC/SEINF/MEC, a
situação configurada no período de 1985/87, é a que se segue:
CIÊNCIAS ECONÓMICAS
ANO
nº de
Cursos
Vagas |Candidatos|
C
/V no
DGE
C/V no
Brasil
1985 12 2.230 7.942 3,56 3,48
1986 12 1.515 7.810 5,15 3,96
1987 12 1.820 9.284 5,10 3,80
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CIÊNCIAS CONTÁBEIS
ANO
nº de
cursos
Vagas |Candidatos
C/V no
D GE
C/V no
Brasil
1985 15 2.384 8.956 3,75 3,52
1986 15 1.924 9.521 4,94 4,03
1987 15 2.154 12.796 5,94 5,02
Além da grande demanda pelos cursos, a Institui.
ção destaca o contínuo crescimento do município do Rio de Janeiro, o
que obriga o Estado a criar condições para atender a esse acréscimo
constante das necessidades sociais que se impõem.
Com o oferecimento dos cursos a Instituição se
propõe a habilitar profissionais modernos, aptos a desenvolver suas
atividades no contexto atual da economia brasileira.
4. Do Atendimento ao Ensino de 1º e 2º Graus
A Instituição demonstra nos autos, o satisfató
rio atendimento ao Ensino de 1º e 2º Graus no Estado do Rio de Jane i
ro.
II VOTO DO RELATOR
Diante do exposto, vota o Relator favoravelmente
à aprovação das Cartas Consultas apresentadas pela Associação Rio de
Ensino Superior, para funcionamento dos Cursos de Ciências Econôini
cas e Ciências Contábeis, a serem oferecidos pelas Faculdade Rio de
Ciências Económicas e Faculdade Rio de Ciências Contábeis, no Rio de
Janeiro, com 80 (oitenta) vagas cada um, em duas turmas.
III CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Planejamento acompanha o voto do
Relator.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade,
a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 6 de 3 de 1990.
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