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INTERESSADO/MANTENEDORA UF
UNIVERSIDADE MACKENZIE SP
ASSUNTO
Reconhecimento do curso de Graduação de Professores da Parte
de Formação Especial do Currículo do Ensino de 29 Grau -
Esquema I, da Universidade Mackenzie, em São Paulo, SP.
RELATOR: SR. CONS. LEDA CHAVES NAPOLEÃO
PARECER Nº 446/93
CÂMARA OU COMISSÃO APROVADO EM
PROCESSO Nº
23.001.000509/92-21
I - RELATÓRIO
A Reitoria da Universidade Mackenzie encaminha
a este Conselho pedido de reconhecimento do curso de Graduação
de Professores da Parte de Formação Especial do Curriculo do
Ensino de 29 Grau - Esquema I, ministrado pela Faculdade de
Letras e Educação daquela Universidade.
0 curso foi criado pelo Conselho de Ensino e
Pesquisa - Ata n2 015 de 04.12.1989 e aprovado pelo Conselho
Universitário-Ata Nº 286, de 03.01.1990, oferecendo atualmente
50 vagas semestrais.
Pela Portaria nº 84/92-SENESu/MEC, foi
designada Comissão Verificadora composta pelos Professores
Altair Macedo Laud e Daisy Costa Leininger, da Universidade de
Brasilia, para verificar as condições de funcionamento para o
reconhecimento do curso, que após visita apresentou relatório
conclusivo.
0 presente parecer foi elaborado com base nos
dados constantes do processo, no relatório da Comissão
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Verificadora, na Informação da CAE/CFE de 18.12.92
e nos documentos complementares apresentados pela Universidade.
1. DADOS SOBRE A UNIVERSIDADE
A Universidade Mackenzie é uma instituição de
ensino superior, de pesquisa e de prestação de serviços, com sede e
foro na cidade de São Paulo, mantida pelo Instituto Mackenzie e foi
reconhecida pelo Decreto n° 30.511, de 07.02.1952, regida pela
legislação federal, pelo seu Estatuto e Regimento Geral,
obedecidos, no que não contrariarem qualquer desses textos, os
Estatutos da Mantenedora.
0 Estatuto e o Regimento Geral da Universidade
Mackenzie em vigor, foram aprovados pelo Parecer CFE nº 295/91, de
06.06.1991.
A Comissão Verificadora em seu relatório informa:
"A Universidade Mackenzie congrega oito Faculdades,
agregadas em três setores, a saber:
1 - Setor Técnico- Científico, constituído pelas Escolas
de Engenharia, Faculdade de Ciências Exatas e
Experimentais e Faculdade de Tecnologia.
2 - Setor de Ciências Humanas e Sociais, formado pelas
Faculdades de Letras e Educação, Faculdade de Ciências
Econômicas, Contábeis e Administrativas e Faculdade de
Direito.
3 - Setor de Artes e Comunicação, congregados a Faculdade
de Arquítetura e Urbanismo e a Faculdade de Comunicação e
Artes.
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O ensino da Universidade Mackenzie é ministrado
através de cursos das seguintes naturezas: graduação,
especialização, extensão, atualização e pós-graduação.
Anualmente, são oferecidas aproximadamente 5.500
vagas, distribuídas pelos três setores das oito Faculdades, para
todos os cursos, que funcionam em regime semestral."
1.1. SITUAÇÃO FISCAL E PARAFISCAL
A - entidade mantenedora é pessoa jurídica de fins
filantrópicos e não visa lucros, sendo que toda renda é revertida
no ensino.
1.2. SITUAÇÃO PATRIMONIAL E ECONÔMICO-FINANCEIRA
A capacidade econômico-financeira da Instituição,
segundo o balanço do exercício de 1992 revela em 31.12.1992, a
seguinte situação:
Patrimônio Líquido ...............Cr$ 12.047.414.338,82
Ativo Permanente .................Cr$ 65.605.198.979,95
Valor Total do ónus ..............Cr$ 4.384.807.323,25
índice de Liquidez Corrente .....................15,30%
Grau de Endividamento ........................... 1,00%
Grau de Imobilizado ............................. 0,18%
A mantenedora, para funcionar a Universidade,
utiliza em regime de comodato gratuito, imóvel com área de
55.000m2, de propriedade da Igreja Presbiteriana do Brasil.
Além do estabelecimento sede, a mantenedora mantém
uma filial no condomínio Alphaville Tamboré numa área de 750.00m2
denominado Escola Americana e Colégio Mackenzie Tamboré, com pré-
escola, I e II Graus, com cerca de 2.000 alunos.
2. DADOS SOBRE O CURSO
2.1. Funcionamento
0 curso Graduação de Professores da Parte de
Formação Especial do Currículo do Ensino de 2º Grau - Esquema I,
foi criado mediante proposta aprovada pelo Conselho de Ensino e
Pesquisa em 04.12.1989 (Ata nº 015/89) e pelo Conselho
Universitário em 03.01.1990 (Ata nº 286/90).
0 curso tem por objetivos:
a) Formar recursos humanos para atuar no ensino
médio-profissionalizante de 2º grau, quando houver a formação
técnica nesse grau de escolaridade;
b) Permitir uma sólida Formação Pedagógica dos
profissionais que irão atuar na docência, com uma filosofia
educacional teórico-prática;
c) Estimular a produção e socialização de trabalhos
no campo da Educação, na perspectiva de ampliar conhecimentos e
desenvolver práticas alternativas na escola ou fora dela.
0 curso compreende 10 (dez) habilitações envolvendo
todos os setores universitários da Universidade Mackenzie, a saber:
1. Desenho Mecânico; 2. Desenho Técnico Mecânico e Desenho de
Máquinas; 3. Metalurgia; 4. Edificações; 5. Eletrônica; 6.
Programação de Computadores; 7. Química; 8. Administração e
Contabilidade; 9. Artes Gráficas e 10. Turismo.
0 curso teve início de funcionamento em 1990, com o
oferecimento de 40 (quarenta) vagas por semestre e a partir de 1992
passou a oferecer 50 vagas em cada semestre, cuja situação
acadêmica assim se apresenta:
2º Semestre/90 26 alunos
1º Semestre/91 23 alunos
2º Semestre/91 23 alunos
1º Semestre/92 52 alunos
2º Semestre/92 52 alunos
1º Semestre/93 42 alunos
TOTAL ............... 218 alunos
0 regime de matrícula do curso é semestral.
A Comissão informa que "os diários de classe
(folhas de frequência emitidas por computador) mostram uma
frequência regular ãs aulas, que são de 40 (quarenta) minutos cada,
iniciando às 18.30min. e terminando às 22h.55min, perfazendo um
total de 6 (seis) períodos diários."
Informa ainda que o aproveitamento escolar obedece
disposição contida no Regimento da Universidade, prevendo a
verificação do rendimento escolar em cada disciplina, por dois
meios: assiduidade e avaliação do rendimento de estudos.
Por ocasião da visita a Comissão pode "verificar
trabalhos executados por alunos e relatórios de estágios da
disciplina Prática de Ensino, em que se atestou uma criteriosa
correção pelo docente responsável. Cada aluno possui uma pasta de
estágio, com registro das datas e horários de atividades e as
assinaturas das autoridades responsáveis."
2.2. Estrutura Curricular
A estrutura do curso consta do Anexo I deste
Parecer, apresenta uma carga horária de 780ha, acrescida de 160 ha
de Prática de Ensino sob a forma de Estágio Supervisionado nas
áreas ou habilitações envolvidas, totalizando assim 940ha e é
oferecida em duas etapas.
A estrutura curricular foi assim apreciada pela
Comissão:
"O elenco e o escalonamento das disciplinas para
integralização do currículo mínimo do curso de Licenciatura,
Esquema I, obedece aos moldes tradicionais."
"Quanto ao conteúdo programático, as ementas
apresentadas no processo puderam ser comparadas aos registros dos
professores, anotados a cada dia de aula, no verso das folhas de
frequência. Havia li uma alta percentagem de coincidência entre o
que informava o processo e o que atestava o professor. Há que se
considerar que a letra fria de uma ementa, assim como o puro
registro de "aula dada" pelo professor pouco oferecem para a
avaliação da eficácia do curso. Por isso, a Comissão Verificadora
houve por bem reunir-se com alunos e professores, a fim de ouvir o
que ambos tinham a declarar sobre o conteúdo das disciplinas, a
importância dos tópicos discutidos em sala de aula. a relevância
dos trabalhos executados pelos alunos, a perspectiva de vida
profissional de alguns estudantes, a motivação que estimulava os
corpos docente e discente a frequentar um curso que, em verdade,
não prenunciava uma carreira economicamente promissora. Assim, pôde
a Comissão atestar a seriedade dos professores na condução das
várias disciplinas, o entusiasmo em apresentar programas que
preparem os alunos para a praxis educacional e estimular as classes
para o verdadeiro sentido de ensinar, ou seja, de aplicar técnicas
inovadoras que facilitem a apreensão de qualquer conteúdo, aliando
ensino e aprendizagem."
A Prática de Ensino sob a forma de Estágio
Supervisionado é realizada em Escolas da Rede de Ensino Público e
Particular de 1° e 2º Graus, devidamente cadastradas pela
Coordenadoria de Estágios da Universidade Mackenzie.
2.3. Corpo Docente
0 Corpo Docente do curso, após documentação
complementar da Instituição, em atendimento a Despacho
Interlocutório, correspondente a 09 professores, cujo perfil é o
seguinte: 01 (um) doutorando; 07 (sete) mestrandos; 01 (um)
graduado.
Consta do Anexo II deste Parecer a síntese da
qualificação acadêmico-profissional do corpo docente.
Sobre o corpo docente, a Comissão manifesta que
"analisados os arquivos com os registros dos professores,
verificou-se que a titulação dos docentes é adequada à atividade
proposta."
"Embora todos os professores estejam vinculados à
Instituição por contrato especial para determinada carga horária,
estes participam dos eventos extra-classes sempre que solicitados,
conforme documentos consultados (atas e relatórios) que atestaram
atividades, tais como: visitas, palestras, projeções de filmes,
simpósios, além da presença e participação em reuniões acadêmicas e
administrativas da casa."
3. DADOS DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO
3.1. Recursos Materiais
0 curso de Licenciatura - Esquema I, do Setor de
Ciências Humanas e Sociais, funciona nas dependências da
Universidade Mackenzie, em seu Campus de Itambé, no Município de
São Paulo, com 52.000m2, onde em seu conjunto de cursos, desde a
pré-escola até a universidade, estudam cerca de 18.000 alunos.
3.2. Biblioteca
Na Universidade Mackenzie não existe uma única sede
para a biblioteca. No mesmo campus existem diferentes bibliotecas
paras áreas específicas, assim distribuídas: 01 Biblioteca Central;
02 Bibliotecas Setoriais; 01 Biblioteca da Faculdade de Ciências
Econômicas, Contábeis e Administrativas; 01 Biblioteca da Faculdade
de Direito; 01 Biblioteca da Faculdade de Arquítetura e Urbanismo;
01 Faculdade da Faculdade de Engenharia; 01 Biblioteca da Faculdade
de Comunicação e Artes; 01 Biblioteca para o 29 Grau e 02
Bibliotecas para o 19 Grau. Conta, ainda, com uma biblioteca
especializada para o Setor de Psicologia Aplicada, com livros
técnicos e manuais sobre testes psicológicos.
No entanto, estas diferentes sedes para as
bibliotecas constam de um único acervo que está sob a
responsabilidade de 6 (seis) Bibliotecárias e 21 auxiliares de
biblioteca, além de 13 auxiliares de serviços gerais.
0 acervo bibliográfico conta com 62.562 obras e
46.365 titulos.
A aquisição dos acervos é feita através de doações
e aquisição por iniciativa própria e por sugestão dos professores
do curso.
0 horário de funcionamento é das 8.00 ãs
21.30horas.
3.3. Registros Escolares
0 Controle Acadêmico está centralizado na
Secretaria Geral que é órgão de execução dos trabalhos
administrativos da Universidade, a quem compete planejar, orientar
e coordenar os serviços auxiliares que não sejam atribuições de
outros órgãos.
0 trabalho é executado contando com o apoio de
sistema informatizado em máquina de grande porte e
microcomputadores.
Os registros acadêmicos tem alto grau de
atualização pois todo o sistema funciona "on line", com facilidade
de acesso através do projeto Terminal Informativo Acadêmico
(T.I.A.).
A Comissão Verificadora conclui seu relatório nos
seguintes termos:
"0 Instituto Mackenzie, secular e renomado
estabelecimento de ensino, prescinde de apresentações e
detalhamentos no que se refere às condições históricas, físicas e
patrimoniais, coube à Comissão, muito mais do que investigar estes
aspectos, examinar as.reais condições de funcionamento do Curso de
Licenciatura de Disciplinas Especializadas do Ensino de 2º Grau -
Esquema I - com vistas ao reconhecimento dos diplomas de três
turmas de alunos que já concluiram o curso e de mais duas turmas
que estão cursando a licenciatura atualmente.
Assim considerando:
1. a importância do curso, que possibilita a formação
pedagógica de licenciados e técnicos de nível superior,
que já lecionam em escolas de 29 grau, ou que pretendem
ingressar no magistério:
2. as condições materiais e de recursos humanos da
instituição que oferece o curso;
3. a constatação de que o curso obedece a legislação
vigente, oferece um currículo pleno condizente com as
necessidades de sua clientela e possui um corpo docente
competente e capaz;
4. o testemunho de alunos e professores, quer em
entrevistas, quer em relatórios e trabalhos apresentados
à Comissão;
5. a inexistência de qualquer irregularidade que
pudesse ser constatada à verificação dos professores-membros desta
Comissão; e face ao exposto, s.m.j., é de parecer desta Comissão
que a instituição tenha reconhecido o seu Curso de Formação
Especial do Currículo do Ensino de 2º Grau - Esquema I - para as
três turmas que já concluíram, para as duas turmas que o estão
cursando, com término previsto respectivamente para dezembro de
1992 e junho de 1993, acreditando ser possível que o reconhecimento
possa ser dado por, pelo menos, 4 (quatro) anos a partir da data de
sua publicação oficial"
II - VOTO DA RELATORA
Diante do exposto, vota a Relatora favoravelmente
ao reconhecimento do curso de Graduação de Professores da Parte de
Formação Especial do Currículo do Ensino de 2° Grau - Esquema I,
ministrado pela Faculdade de Letras e Educação da Universidade
Mackenzie, mantida pelo Instituto Mackenzie, com sedei na Cidade de
São Paulo, Estado de São Paulo.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto da
Relatora.
ANEXO I - CURRÍCULO PLENO
CURSO DE FORMAÇÃO ESPECIAL DO CURRÍCULO DO ENSINO DO 2º GRAU
LICENCIATURA - ESQUEMA I
1º ETAPA
Carga Horária Créditos
Estudo de Problemas Brasileiros I
Psicologia da Educação I
Estrutura e Funcionamento do
Ensino de 1º e 2º graus
Didática I
Orientação Vocacional
Metodologia do Ensino de 1º e 2º graus
Prática de Ensino de 1º e 2º graus I
30 h
45 h
. 90 h
45 h
30 h
30 h
60 h
02
03
06
03
02
06
04
TOTAL: 390 H 26
2º ETAPA Carga Horária Créditos
Estudo de Problemas Brasileiros II
Psicologia da Educação II
Didática II
Orientação Vocacional
Medidas Educacionais
Prática de Ensino de 12 e 22 graus II
Tecnologia Educacional
30 h
45 h
45 h
30 h
60 h
90 h
90 h
02
03
03
02
04
06
06
TOTAL:
TOTAL GERAL:
390 H
780 H
26
52
A carga horária destinada a Prática de Ensino sob a forma de
Estágio Supervisionado compreende 160ha, sendo 80 (oitenta) horas em
cada semestre letivo.
A Prática de Ensino objetiva a orientação dos Estágios Super-
visionados nas áreas ou habilitações envolvidas.
CARGA HORÁRIA TOTAL 84 0ha.
ANEXO II
CORPO DOCENTE - CURSO DE LICENCIATURA - ESQUEMA I
1. BERENICE CARPIGIANI
Psicologia da Educação I
Mestrado em Educação Especial (Universidade Federal de São
Carlos). Licenciatura e Formação de Psicólogo (PUC/SP-1980).
Curso de Especialização em Psicoterapia de base Psicanalítica
(1191ha). Curso de Especialização em Teoria da Comunicação
(420ha). Experiência docente no ensino superior, lecionando
Psicopatologia Geral e Específica do Deficiente Mental,
Psicologia da Educação e Psicologia Geral na Universidade
Mackenzie desde 1985. Integrante da Equipe de Coordenação do
Projeto APEM na Universidade Mackenzie.
Aceito.
2. CLAUDIA MORAIS LIETTI
Orientação Vocacional I e II
Licenciatura plena em Pedagogia Universidade Mackenzie (1988).
Orientadora Pedagógica na Secretaria de Obras e Meio Ambiente.
Experiência docente lecionando desde 1991 na Universidade
Mackenzie as disciplinas Estrutura e Funcionamento do Ensino de
1º e 2º Graus e Orientação Vocacional.
Aceito.
3. HELOÍSA MARIA KIEHL NORONHA ROESLER
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º Graus - I e II
Mestranda em Recursos Humanos (em fase de elaboração de tese),
pela Universidade Mackenzie. Curso de Especialização em
Didática do Ensino Superior (480 ha). Curso de Língua e
Literatura Inglesa e Norte-Americana (300 ha). Licenciatura
plena em Pedagogia, habilitações em Administração Escolar de 1º
e 2º Graus (1989) e Supervisão Escolar de 1º e 2º Graus (1990),
pela Faculdade de F.C.L. Tibiriçá. Licenciatura plena
em Letras Anglo-Germânicas, pela Faculdade de F.C.L. de Santos
(1964). Experiência docente, lecionando Estrutura e
Funcionamento do Ensino de 1° e 2º Graus na Universidade
Mackenzie.
Aceito.
4. LUIZ FEENANDO PINTO BAHIA
Metodologia do Ensino de 2º Grau
Tecnologia Educacional
Mestrando em Estudos Brasileiros (concluiu os créditos).
Bacharel em Letras (USP-1977). Curso de Especialização em
Técnicas de Ensino. Curso de Especialização em Estudos
Brasileiros (Universidade Mackenzie - 360ha. Experiência
docente lecionando Didática, Metodologia aplicada ao ensino e
Tecnologia Educacional na Universidade Mackenzie (1991/1992) e
Ciências Sociais desde 1991.
Aceito.
5. MARIA CECÍLIA CASTRO GASPARIAN
Didática I
Medidas Educacionais
Mestranda em Recursos Humanos, pela Universidade Mackenzie.
Licenciatura plena em Pedagogia, habilitações em Ensino das
Atividades Práticas dos Cursos Normais e Supervisão Escolar de
1º e 2º Graus, pela Faculdade de F.C.L. Oswaldo Cruz (1972).
Curso de Administradores Escolares (1970) e Curso de
Especialização Pré-Primária (1969), pelo Instituto de Educação
Oswaldo Cruz. Realizou vários cursos de extensão universitária
voltados para a área educacional. Experiência docente no ensino
superior, lecionando na Universidade Mackenzie desde 1989.
Aceito.
6. MARIA DE FÁTIMA CHASSOT
Didática I
Mestrando em Psicologia da Educação (em fase de elaboração de
dissertação), pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo. Cursando Mestrado em Didática, pela Faculdade de
Educação da USP. Licenciatura plena em Pedagogia, pela
Universidade de São Paulo (1982).
Aceito.
7. ODECIO ROCHA CAMPOS
Metodologia do Ensino de 1ºe 2º Graus
Tecnologia Educacional
Mestrando em Ciências Sociais (em fase de elaboração de tese),
pela Fundação Escola de Sociologia e Politica de São Paulo.
Curso de Especialização em Estudos Brasileiros (360 ha).
Licenciatura plena em Pedagogia, habilitações em Administração
Escolar de 1º e 2º Graus e Supervisão Escolar de 1º e 2º Graus,
pela Faculdade de F.C.L. de Santo André (1973). Licenciatura
plena em Artes Industriais, pela Faculdade de Educação da USP
(1972). Realizou vários cursos de extensão universitária
ligados à área educacional. Professor Especializado em Educação
de Deficientes Auditivos na Secretaria de Educação Especial do
Estado de São Paulo (1961/1967). Experiência docente no ensino
superior, ministrando aulas de Didática, Estrutura e
Funcionamento do Ensino de 1º e 2º Graus e História da Educação
na Universidade Mackenzie desde 1974.
Aceito.
8. SÓNIA AKEMI KISHIDA
Psicologia da Educação II
Mestranda em História Social (concluiu créditos)-USP.
Licenciada em Pedagogia, habilitações: Orientação Educacional e
Administração Escolar de 1º e 2ºGraus. Curso de Preparação de
Agentes de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Treinamento
(PUC/SP-1l0ha). Experiência docente lecionando na Universidade
Mackenzie desde 1989 as disciplinas Psicologia da Educação e
Métodos e Técnicas e Projetos de Orientação Educacional.
9. VERA LÚCIA ANSELMI MELIS
Prática de Ensino de 1º e 2º Graus I e II
Doutoranda em Recursos Humanos (em fase de elaboração de tese),
pela Universidade Mackenzie. Cursou créditos do Programa de
Doutorado em Educação, pela University of Houston, EUA.
Mestrado em Educação, pela University of Houston, Texas, EUA
(1982). Licenciatura plena em Pedagogia, pela Faculdade de
F.C.L. Oswaldo Cruz (1972). Professor Adjunto na Universidade
Mackenzie desde 1989, lecionando Metodologia do Ensino de 1ºe
2º Graus e Prática de Ensino de 2º Grau desde 1987.
Aceito
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade, a con-
clusão da Câmara.
Sala Barreto Filho, em 05 de agosto de 1993.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO - CFE
FOLHA DE PRESENÇA REFERENTE Á SESSÃO PLENÁRIA
DO DIA 05/08/1993, REALIZADA ÁS 15 HORAS.
REUNIÃO ORDINÁRIA DE .........../ 1993.
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