A manifestação da Secretaria Estadual da Educação de Mato Grosso, soli-
citando a implantação do curso em caráter emergencial, a fim de qualificar mais de
300 professores de seu Quadro de Magistério, que se encontram em situação irregular,
suficiente para caracterizar a necessidade social de sua implantação. Alega ainda
a REQUERENTE que não existe em todo Estado de Mato Grosso nenhuma instituição,
publica ou privada, ministrando o curso nos termos da Resolução nº 03/77 - CFE e
Portarias Ministeriais nº 432/71 e 396/77, e que o curso mais próximo está mais de
800 Km de Cuiabá.
Os objetivos do projeto estão transcritos a seguir:
"0 curso tem como objetivo geral capacitar recursos humanos para a me -
lhoria da qualidade de ensino ministrado no Estado de Mato Grosso."
"Qualificando os bacharéis que estão desenvolvendo funções docentes,
através de um curso de formação pedagógica, os habilitara a transmitir conhecimentos
através de métodos e técnicas de ensino atualizados".
"Como objetivo especifico, o curso pretende qualificar professores de
disciplinas especializados para habilitação no ensino de 2º grau". E ao atender a
solicitação da Secretaria da Educação do Estado de Mato Grosso, o curso proporcio-
nara oportunidade para regularizar a situação funcional de professores que estão
no Quadro de Magistério sem possuir a licenciatura, uma vez que são Bacharéis no
exercido da docência.
A instituição comprova sua regularidade fiscal e parafiscal, anexando
ao processo Prova de seu regular funcionamento, Certidões Negativas de Débitos '
junto ao IAPAS e Prefeitura Municipal, Certidão Negativa de Protestos, de Ações Ci-
veis, Criminais e Trabalhistas e prova do recolhimento das contribuições junto ao
FGTS - PIS - IRF e IAPAS.
Demonstrou também espaço fisico para implantação do curso. A Biblioteca
esta instalada em área de 448 m2 e seu acervo e constituído por 28.227 titulos e 39.522
volumes. Especificamente para a área da educação possue 3.150 titulos e 5.250
exemplares.
A organização curricular obedece ao disposto na Portarias Ministeriais n°
432/71 e 396/77, bem como na Resolução nº CFE 03/77, bem como na Resolução nº CFE
03/77. 0 curso terá a duração de 840 horas/aula, integralizados em três semes -três
letivos, e esta assim estruturado:
Psicologia da Educação------------------------ 90 h/aula
Filosofia da Educação------------------------- 60 h/aula
Sociologia da Educação------------------------ 60 h/aula
Didática e Metodologia aplicadas ao Ensino
-180 h/aul
de 2º Grau -----------------------------