ads:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
PAISAGEM, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO NA BACIA DO RIO
JEQUITINHONHA, EM
MINAS GERAIS
Vanderlei de Oliveira Ferreira
Minas Gerais – Brasil
Setembro - 2007
ads:
Livros Grátis
http://www.livrosgratis.com.br
Milhares de livros grátis para download.
ii
VANDERLEI DE OLIVEIRA FERREIRA
PAISAGEM, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO NA BACIA DO RIO
JEQUITINHONHA, EM
MINAS GERAIS
Tese apresentada ao Programa de Pós-graduação do
Departamento de Geografia da Universidade Federal de
Minas Gerais, como requisito parcial à obtenção do
título de doutor em Geografia.
Área de concentração: Análise Ambiental
Orientação: Profº Dr. ALLAOUA SAADI
Belo Horizonte
Departamento de Geografia da UFMG
2007
ads:
iii
TERMO DE APROVAÇÃO
VANDERLEI DE OLIVEIRA FERREIRA
PAISAGEM, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO NA BACIA DO RIO JEQUITINHONHA, EM
MINAS GERAIS
Tese aprovada como requisito parcial à obtenção do grau de Doutor no Programa de Pós-
Graduação em Geografia do Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas
Gerais, pela seguinte banca examinadora:
Orientador Profº. Dr. Allaoua Saadi
IGC/UFMG
Membro interno Profº. Dr. Ralfo Edmundo da Silva Matos
IGC/UFMG
Membro externo Profº. Dr. Nilo de Oliveira Nascimento
EE/UFMG
Membro externo Profº. Dr. Cláudio Antônio de Mauro
ANA
Membro externo Profª. Drª Maria Manuela M.A. Moreira
ANA
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2007.
iv
AGRADECIMENTOS
Primeiramente gostaria de agradecer à Universidade Federal de Minas Gerais que me acolheu
e possibilitou minha formação nos níveis de graduação, mestrado e, presentemente,
doutorado. A UFMG é responsável por transformações cruciais na minha vida. Também
agradeço à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) pela
concessão da bolsa de estudos.
Agradeço, particularmente, ao Professor Dr. Allaoua Saadi pela orientação dedicada e pela
sabedoria no estímulo às minhas próprias descobertas. Sou também muito grato ao Professor
Dr. Roberto Célio Valadão pelas sugestões e apoio. Agradeço ao Professor e amigo Ms.
Carlos Magno Ribeiro pela leitura atenta e sugestões.
À Renée, pela atenção, amor e carinho compartilhados durante todos esses anos, e à minha
pequena Sophia. Dedico a vocês este trabalho.
Várias outras pessoas tiveram participação decisiva na pesquisa me apoiando nos momentos
mais difíceis, entre elas os irmãos Alan e Ramon Nunes de Araújo pela doação de seus
conhecimentos na elaboração dos mapas e o Prof. Dr. Marcos Lobato Martins que me fez
companhia em um trabalho de campo, também fornecendo preciosas opiniões acerca do
trabalho.
Não poderia deixar de mencionar a Fundação Rural Mineira (RURALMINAS) que
disponibilizou sem objeção os relatórios do Plano Diretor de Recursos Hídricos para os Vales
dos Rios Jequitinhonha e Pardo (Planvale) e a Agência Nacional de Águas (ANA) que me
forneceu informações fluviométricas e pluviométricas.
Ao Vale do Jequitinhonha, povo e terra maravilhosos dos quais Minas Gerais pode e deve se
orgulhar.
A todos aqueles com quem tive o prazer de conviver na UFMG e no Vale do Jequitinhonha e
que transformaram um período de estudos e aperfeiçoamento em uma época a ser lembrada.
v
“O progresso e a riqueza das nações dependem sempre do
maior de todos os valores econômicos – O HOMEM”
Juri SEMJONOW
vi
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
MAPA 1: Localização da porção mineira da bacia do Jequitinhonha ___________________ 3
FIGURA 2: Afloramentos quatzíticos em meio a relevo colinoso evoluído sobre rochas
predominantemente xistosas. Município de Botumirim/MG _________________________ 21
FIGURA 3: Desenho experimental proposto por Monteiro (1978, p.75) na tentativa de
modelização dos sistemas ambientais integrados__________________________________ 28
FIGURA 4: Definição teórica de geossistema, segundo Bertrand (1971, p.13) __________ 33
FIGURA 5: Escalas temporais relativas aos processos de conexão entre os vários elementos
da Terra, conforme Hall et. al. apud Câmara e Monteiro (2003) ______________________ 42
QUADRO 1: Modelos utilizados para a gestão dos recursos hídricos no Brasil, segundo
Yassuda (1989), Lanna e Cánepa (1994) e Lanna (1995) ___________________________ 45
FIGURA 6: Organograma do Sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos____ 49
QUADRO 2: Objetivos, fundamentos e instrumentos da PNRH______________________ 52
FIGURA 7: Relação de interdependência e suporte entre os instrumentos de gestão da Lei n°
9.433/97 _________________________________________________________________ 52
MAPA 2: Espacialização das unidades de planejamento e gestão definidas pela Deliberação
Normativa CERH-MG Nº. 06, de 04 de outubro de 2002 ___________________________ 55
MAPA 3: Distribuição das áreas contempladas em análises específicas nas campanhas de
campo ___________________________________________________________________ 59
MAPA 4: Conjuntos litoestruturais da porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha _____ 62
FIGURA 8: Vista de cristas quatzíticas entremeadas por vales profundos na porção
meridional da Serra do Espinhaço – Município de Diamantina/MG ___________________ 63
FIGURA 9: Relevos residuais quartzíticos e depressões arenosas situadas em unidade de
conservação da área de captação de água para abastecimento de Diamantina/MG ________ 63
FIGURA 10: Blocos quartzíticos situados na porção setentrional da Serra do Espinhaço,
entremeados por colinas desenvolvidas sobre rochas predominantemente xistosas do Grupo
Macaúbas (Botumirim/MG) __________________________________________________ 64
FIGURA 11: Areias finas provenientes de cristas quartzíticas da porção setentrional da Serra
do Espinhaço, possibilitando a ocorrência de fluxo não mensurável de recursos hídricos,
abaixo do leito do canal do rio Itacambiruçu (Itacambira/MG) _______________________ 64
FIGURA 12: Colinas esculpidas em rochas predominantemente xistosas do Grupo Macaúbas.
Ao fundo vêm-se as cristas quatzíticas da porção meridional da Serra do Espinhaço (Senador
Modestino/MG) ___________________________________________________________ 67
FIGURA 13: Relevo tabular, com ocorrência de escarpas abruptas, associado aos depósitos de
cobertura detrítica cenozóicos, dispostos sobre rochas predominantemente xistosas do Grupo
Macaúbas. Município de Minas Novas/MG______________________________________ 67
FIGURA 14: Aspecto da morfologia predominante nas áreas graníticas e gnáissicas situadas
na porção média da bacia do rio Jequitinhonha – município de Rubim/MG _____________ 69
vii
FIGURA 15: Planície de inundação contendo espesso depósito sedimentar e conseqüente
formação de aqüífero aluvial em forte conexão com o canal fluvial do rio Rubin do Norte –
município de Bandeira/MG __________________________________________________ 69
MAPA 5: Conjuntos geomorfológicos da porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha___ 71
MAPA 6: Hipsometria da porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha _______________ 72
MAPA 7: Caracterização do relevo da porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha, segundo
classes de declividade_______________________________________________________ 73
MAPA 8: Principais tipos de solos da porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha______ 76
FIGURA 16: Modelo de interação dos fatores naturais determinantes para o grau de
susceptibilidade erosiva _____________________________________________________ 79
MAPA 9: Susceptibilidade erosiva na porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha______ 80
QUADRO 3: Postos pluviométricos adotados ____________________________________ 85
Mapa 10: Precipitações médias anuais na porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha___ 86
MAPA 11: Distribuição espacial das precipitações máximas diárias na porção mineira da
bacia do rio Jequitinhonha ___________________________________________________ 87
MAPA 12: Distribuição espacial das precipitações do semestre mais chuvoso na porção
mineira da bacia do rio Jequitinhonha __________________________________________ 88
GRÁFICO 1: Padrões de distribuição temporal e espacial da pluviosidade na porção mineira
da bacia do rio Jequitinhonha_________________________________________________ 91
FIGURA 17: Conjunto gráfico de totais anuais de pluviosidade em postos representativos dos
padrões de distribuição das chuvas na porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha______ 92
FIGURA 18: Médias mensais de pluviosidade em postos representativos dos padrões de
distribuição das chuvas na porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha_______________ 94
MAPA 13: Distribuição espacial das temperaturas médias das mínimas anuais na porção
mineira da bacia do rio Jequitinhonha __________________________________________ 95
MAPA 14: Distribuição espacial das temperaturas médias anuais na porção mineira da bacia
do rio Jequitinhonha ________________________________________________________ 96
MAPA 15: Distribuição espacial das temperaturas médias das máximas anuais na porção
mineira da bacia do rio Jequitinhonha __________________________________________ 97
MAPA 16: Regimes climáticos da parte mineira da bacia do rio Jequitinhonha__________ 99
FIGURA 19: Balanço hídrico de Thornthwaite e Mather (1955) de Pedra Azul/MG _____ 101
FIGURA 20: Balanço hídrico de Thornthwaite e Mather (1955) de Diamantina/MG ____ 102
MAPA 17: Variações espaciais da evapotranspiração potencial (ETP) na porção mineira da
bacia do Jequitinhonha _____________________________________________________ 104
MAPA 18: Variações espaciais do déficit hídrico (DEF) na porção mineira da bacia do
Jequitinhonha ____________________________________________________________ 105
MAPA 19: Cobertura vegetal e uso do solo na porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha _ 107
viii
QUADRO 4: Tipos de cobertura do solo, suas formas fisionômicas principais e áreas de
ocorrência na porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha ________________________ 110
FIGURA 21: Imagens representativas da cobertura vegetal e uso do solo no setor montante da
bacia do rio Jequitinhonha __________________________________________________ 111
FIGURA 22: Aspectos da vegetação e da ocupação antrópica no setor central da porção
mineira da bacia do rio Jequitinhonha _________________________________________ 112
FIGURA 23: Aspectos da vegetação e da ocupação antrópica no setor jusante da porção
mineira da bacia do rio Jequitinhonha _________________________________________ 113
QUADRO 5: Municípios que possuem área na porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha _ 116
MAPA 20: Municípios que possuem área na porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha___ 117
MAPA 21: Sub-regionalização da porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha comumente
adotada pelos planos de intervenção __________________________________________ 118
FIGURA 24: Densidade demográfica nos municípios que possuem área na porção mineira da
bacia do rio Jequitinhonha __________________________________________________ 119
FIGURA 25: População urbana nos municípios que possuem área na porção mineira da bacia
do rio Jequitinhonha _______________________________________________________ 120
FIGURA 26: População rural nos municípios que possuem área na porção mineira da bacia do
rio Jequitinhonha _________________________________________________________ 121
FIGURA 27: Percentual de pessoas de 25 anos ou mais analfabetas nos municípios que
possuem área na porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha______________________ 122
FIGURA 28: Exemplo de iniciativa de adequação do calendário agrícola ao calendário escolar
no município de Comercinho/MG ____________________________________________ 122
FIGURA 29: Garimpeiro trabalhando nas proximidades da sede municipal de Grão
Mogol/MG ______________________________________________________________ 124
FIGURA 30: Área de extração de diamante e ouro abandonada na segunda metade do século
XVIII nas proximidades da sede municipal de Grão Mogol/MG ____________________ 124
FIGURA 31: Unidade industrial da Companhia Nacional de Grafite em Pedra Azul/MG _ 124
FIGURA 32: Área de extração de grafite da Companhia Nacional de Grafite em Salto da
Divisa/MG ______________________________________________________________ 124
FIGURA 33: Extração de granito na sub-bacia do rio Pasmado, município de
Comercinho/MG__________________________________________________________ 125
FIGURA 34: Área de extração atual de ouro e quartzo no município de Diamantina/MG _ 125
FIGURA 35: Vaqueiros transportando gado pela estrada no município de Medina/MG __ 127
FIGURA 36: Fazenda de gado no município de Rubim/MG________________________ 127
FIGURA 37: Comércio de queijos e manteiga engarrafada às margens da BR116, no
município de Ponto dos Volantes/MG _________________________________________ 128
FIGURA 38: Curral utizado para a ordenha de gado em Joaíma/MG _________________ 128
ix
FIGURA 39: Lavoura de mandioca em pequena propriedade localizada no município de
Novo Cruzeiro/MG________________________________________________________ 130
FIGURA 40: Feira municipal de Turmalina/MG_________________________________ 130
FIGURA 41: Lavanderia comunitária situada no povoado de Estiva, município de
Jequitinhonha/MG ________________________________________________________ 131
FIGURA 42: Pequena barragem construída no rio Bananal, município de Salinas/MG ___ 131
FIGURA 43: Comparação da relação entre evapotranspiração e produtividade primária em
eucaliptos, savanas, florestas e pastagens_______________________________________ 133
FIGURA 44: Colheita de café no município de Capelinha/MG _____________________ 135
FIGURA 45: Caminhão utilizado para transportar trabalhadores envolvidos com o cultivo do
café no município de Capelinha/MG __________________________________________ 135
FIGURA 46: Pólos turísticos definidos pelo PRODETUR/NE ______________________ 137
FIGURA 47: Praia fluvial utilizada pela população da cidade de Almenara/MG ________ 137
FIGURA 48: Esperança tem nome: lago da UHE Irapé no município de Grão Mogol/MG,
apontado como fator de possível incremento do turismo na região ___________________ 137
FIGURA 49: Aspecto da arquitetura de Pedra Azul/MG___________________________ 137
FIGURA 50: Santana do Araçuaí, distrito do município de Ponto dos Volantes ________ 139
FIGURA 51: Peças artesanais expostas às margens da BR- 327, distrito do Pasmado,
município de Itaobim/MG __________________________________________________ 139
FIGURA 52: Tonéis utilizados para o armazenamento de cachaça em Salinas/MG______ 140
FIGURA 53: Variação do IDH nos municípios com área na porção mineira da bacia do rio
Jequitinhonha ____________________________________________________________ 141
FIGURA 54: Variação do número de médicos residentes por mil habitantes nos municípios
com área na porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha _________________________ 142
FIGURA 55: Variação da taxa de mortalidade até um ano de idade por mil nascidos nos
municípios com área na porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha________________ 143
FIGURA 56: Povoado de Baixa Quente, município de Araçuaí/MG _________________ 144
FIGURA 57: Garoto trabalha como guia turístico em trilha de tropeiros situada nos arredores
da cidade de Grão Mogol/MG _______________________________________________ 144
FIGURA 58: Curso d’água de intermitência sazonal no município de Itinga/MG_______ 145
FIGURA 59: Sinais do processo de assoreamento que ocorre ao longo do rio Jequitinhonha
(município de Itira/MG) ____________________________________________________ 145
MAPA 22: Qualidade ambiental na porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha ______ 147
MAPA 23: Unidades de paisagem natural da porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha __ 151
FIGURA 60: Unidade de paisagem natural N1 - relevo de cristas, escarpas e vales profundos
no município de Diamantina/MG_____________________________________________ 153
x
FIGURA 61: Unidade de paisagem natural N2 - rio intermitente localizado no distrito de
Alfredo Graça, município de Araçuaí/MG______________________________________ 153
FIGURA 62: Unidade de paisagem natural N2 - coberturas detríticas apoiadas sobre rochas
predominantemente xistosas do Grupo Macaúbas no município de Minas Novas/MG____ 154
FIGURA 63: Unidade de paisagem natural N2 - detalhe da vegetação de floresta estacional
semi-decidual da Reserva Biológica Estadual da Mata dos Ausentes, no município de Senador
Modestino/MG ___________________________________________________________ 154
FIGURA 64: Unidade de paisagem natural N3 – sede da Reserva Biológica da Mata de Acauã
no município de Leme do Prado/MG __________________________________________ 155
FIGURA 65: Unidade de paisagem natural N3 - detalhe da vegetação da Reserva Biológica
Estadual da Mata de Acauã, no município de Leme do Prado/MG ___________________ 155
FIGURA 66: Unidade de paisagem natural N4 - colinas amplas de gradientes muito suaves do
baixo curso do rio Araçuaí, ao fundo interrompidas pelas escarpas de chapadas, no município
de Araçuaí/MG ___________________________________________________________ 156
FIGURA 67: Unidade de paisagem natural N4 - detalhe de seixos arredondados a angulosos
quaternários, envolvidos por matriz argilo-arenosa no município de Araçuaí/MG _______ 156
FIGURA 68: Unidade de paisagem natural N5 – grotas entremeando as chapadas no
município de Ponto dos Volantes/MG _________________________________________ 157
FIGURA 69: Unidade de paisagem natural N5 – dorsos rochosos, rampas pedimentadas e planície
aluvial na sub-bacia do rio São João Grande no município de Ponto dos Volantes/MG ______ 157
FIGURA 70: Unidade de paisagem natural N5 – vegetação de caatinga na estação seca na
sub-bacia do rio Piauí, no município de Araçuaí/MG _____________________________ 157
FIGURA 71: Unidade de paisagem natural N5 – vegetação de caatinga na estação chuvosa na
sub-bacia do rio Piauí, no município de Araçuaí/MG _____________________________ 157
FIGURA 72: Unidade de paisagem natural N6 – formas dissecadas de topos alongados, originalmente
recobertas por florestas estacionais semi-deciduais no município de Rubim/MG_______________ 158
FIGURA 73: Unidade de paisagem natural N6 – superfícies relativamente planas, recobertas
por colúvios, situadas entre os pontões e colinas do município de Rio do Prado/MG_____ 158
FIGURA 74: Unidade de paisagem natural N7 – relevo colinoso e cristas da Serra do
Espinhaço no município de Olhos D’água/MG __________________________________ 159
FIGURA 75: Unidade de paisagem natural N8 – colinas suavemente dissecadas, recobertas
por vegetação de cerrado do município de Guaraciama/MG ________________________ 159
FIGURA 76: Unidade de paisagem natural N9 – morfologia de colinas alongadas,
interrompidas por vertentes escarpadas e rochosas no município de Botumirim/MG_____ 161
FIGURA 77: Unidade de paisagem natural N9 – seção do leito rochoso do rio Itacambiruçu
nas proximidades da sede municipal de Grão Mogol/MG __________________________ 161
FIGURA 78: Unidade de paisagem natural N10 – Depressão do rio Jequitinhonha,
caracterizada por colinas amplas, baixas e subniveladas, de gradientes muito suaves na sub-
bacia do rio Salinas no município de Rubelita/MG _______________________________ 162
xi
FIGURA 79: Unidade de paisagem natural N10 – presença do cacto mandacaru (Cereus
jamacaru), indicando ocorrência de clima semi-árido no município de Rubelita/MG_____ 162
FIGURA 80: Unidade de paisagem natural N11 – morfologia de colinas com topos estreitos e
relativamente alinhados no município de Comercinho/MG_________________________ 163
FIGURA 81: Unidade de paisagem natural N11 – seção do rio Pasmado com ampla planície
aluvial no município de Itinga/MG ___________________________________________ 163
FIGURA 82: Unidade de paisagem natural N12 – colinas com topos convexos, encostas suaves e vales
abertos contendo amplas planícies aluviais no município de Pedra Azul/MG _________________ 164
FIGURA 83: Unidade de paisagem natural N12 – elevações residuais, em forma de dorsos e
picos rochosos, com elevadas amplitudes de relevo no município de Pedra Azul/MG ____ 164
FIGURA 84: Unidade de paisagem natural N13 – colinas amplas de gradientes muito suaves e
vales abertos no município de Jordânia/MG ____________________________________ 164
MAPA 24: Unidades de paisagem cultural da porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha _____ 170
FIGURA 85: Unidade de paisagem cultural C1 – ilustração de Carlos Julião retratando a
extração de diamantes na região de Diamantina no século XVIII ____________________ 171
FIGURA 86: Unidade de paisagem cultural C1 – vista de Diamantina, Patrimônio Cultural da
Humanidade pela UNESCO devido ao conjunto arquitetônico e artístico dos tempos áureos do
garimpo_________________________________________________________________ 171
FIGURA 87: Unidade de paisagem cultural C2 – área utilizada para a queima e ensacamento
de carvão no município de Grão Mogol/MG ____________________________________ 173
FIGURA 88: Unidade de paisagem cultural C2 – trabalhador ocupado na queima e
ensacamento de carvão no município de Itamarandiba/MG ________________________ 173
FIGURA 89: Unidade de paisagem cultural C2 – tapetes arraiolos de Capelinha/MG,
apontando para a influência portuguesa na construção da identidade regional __________ 173
FIGURA 90: Unidade de paisagem cultural C3 – prédio da antiga estação ferroviária de
Queixada, distrito do município de Novo Cruzeiro/MG ___________________________ 175
FIGURA 91: Brasil feito a mão: peças do artesanato do Distrito de Santana do Araçuaí,
município de Ponto dos Volantes/MG _________________________________________ 175
FIGURA 92: Unidade de paisagem cultural C4 – fazendas de gado avançam sobre as encostas
originalmente ocupadas por florestas estacionais e pequenas unidades de produção agrícola no
município de Rubim/MG ___________________________________________________ 175
FIGURA 93: Unidade de paisagem cultural C5 – Imagens do lago da UHE Itabepi em área
marginal urbana de Salto da Divisa/MG, barragem e área de reassentamento para atender
famílias afetadas __________________________________________________________ 176
FIGURA 94: Unidade de paisagem cultural C6 – UHE de Irapé na fase de construção no rio
Jequitinhonha, a jusante da Foz do Rio Itacambiruçu, entre os municípios de Berilo e Grão
Mogol/MG ______________________________________________________________ 177
FIGURA 95: Unidade de paisagem cultural C6 - lago da UHE de Irapé, nos municípios de
Berilo e Grão Mogol/MG ___________________________________________________ 177
xii
FIGURA 96: Unidade de paisagem cultural C7 – fábrica de cachaças artesanais no
município de Salinas/MG___________________________________________________ 178
FIGURA 97: Unidade de paisagem cultural C7 – violeiro mostra sua arte no mercado
municipal de Salinas/MG ___________________________________________________ 178
FIGURA 98: Unidade de paisagem cultural C8 – placa informativa sobre posturas urbanas em
Comercinho/MG__________________________________________________________ 179
FIGURA 99: Unidade de paisagem cultural C8 – obra da “Casa do baile” de Cachoeira do
Pajeú/MG, prioridade da Prefeitura municipal na gestão 2000/2004__________________ 179
FIGURA 100: Unidade de paisagem C9 - Praia da Saudade, em Almenara/MG ________ 181
FIGURA 101: Unidade de paisagem C9 – detalhe da arquitetura dos casarões de Pedra
Azul/MG________________________________________________________________ 181
FIGURA 102: Unidade de paisagem C10 - vendinha no município de Bandeira/MG ____ 182
MAPA 25: Unidades de paisagem global na porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha 183
FIGURA 103: Perfil longitudinal do rio Araçuaí_________________________________ 192
FIGURA 104: Perfil longitudinal do rio Jequitinhonha ____________________________ 193
MAPA 26: Rede de drenagem da porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha ________ 195
MAPA 27: Sub-bacias de drenagem da porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha ___ 196
QUADRO 6: Postos fluviométricos adotados pelo Planvale ________________________ 198
FIGURA 105: Temporalidade dos dados fluviométricos disponibilizados pela ANA, após
eliminação de períodos curtos e dados não confiáveis_____________________________ 199
FIGURA 106: Hidrogramas de vazão diária em seções fluviométrica da porção mineira da
bacia do rio Jequitinhonha __________________________________________________ 206
FIGURA 107: Escoamento anual e pluviosidade na bacia do rio Jequitinhonha – trecho
montante ________________________________________________________________ 208
FIGURA 108: Escoamento anual e pluviosidade na sub-bacia do rio Araçuaí __________ 211
FIGURA 109: Escoamento anual e pluviosidade na sub-bacia do rio Itacambiruçu______ 212
FIGURA 110: Escoamento anual e pluviosidade na sub-bacia do rio Vacaria __________ 213
FIGURA 111: Escoamento anual e pluviosidade na sub-bacia do rio Salinas___________ 214
FIGURA 112: Escoamento anual e pluviosidade na sub-bacia do rio São Pedro ________ 214
FIGURA 113: Escoamento anual e pluviosidade na sub-bacia do rio São Francisco _____ 215
FIGURA 114: Escoamento anual e pluviosidade – Sub-bacia do rio São João__________ 216
FIGURA 115: Escoamento anual e pluviosidade na sub-bacia do rio São Miguel _______ 217
TABELA 1: Escoamentos mínimos, médios e máximos anuais nas seções fluviométricas 218
FIGURA 116: Regime anual de vazões e de chuvas em seções fluviométricas selecionadas __ 220
TABELA 2: Variáveis hidrológicas nas seções fluviométricas ______________________ 221
xiii
TABELA 3: Variáveis hidrológicas nas zonas hidrográficas________________________ 222
TABELA 4: Participação percentual das zonas hidrográficas nas áreas das unidades de
paisagem________________________________________________________________ 223
TABELA 5: Variáveis hidrológicas nas unidades de paisagem______________________ 224
TABELA 6: Contribuição subterrânea por unidades de paisagem____________________ 225
MAPA 28: Localização dos poços tubulares inventariados pela RURALMINAS (1995) _ 227
MAPA 29: Distribuição das vazões específicas médias dos poços inventariados pela
RURALMINAS (1995) ____________________________________________________ 228
TABELA 7: Coeficientes adotados para cálculo da demanda hídrica _________________ 230
TABELA 8: Participação absoluta das unidades de paisagem nas áreas municipais______ 233
TABELA 9: Participação relativa das unidades de paisagem nas áreas municipais ______ 235
TABELA 10: Distribuição da população, rebanho bovino e indústria nos municípios com área
na bacia do rio Jequitinhonha________________________________________________ 237
TABELA 11: Distribuição da população rural dos territórios municipais contidos nas áreas
das unidades de paisagem___________________________________________________ 240
TABELA 12: Distribuição do rebanho bovino nos territórios municipais contidos nas áreas
das unidades de paisagem___________________________________________________ 242
TABELA 13: Dados de entrada para o cálculo de demanda hídrica nas unidades de paisagem ____ 243
TABELA 14: Demanda hídrica nas unidades de paisagem, em litros/dia ______________ 243
TABELA 15: Demanda hídrica nas unidades de paisagem, em m
3
/segundo____________ 244
GRÁFICO 2: Demanda hídrica por tipo de uso na porção mineira da bacia do rio
Jequitinhonha ____________________________________________________________ 244
GRÁFICO 3: Demanda hídrica por tipo de uso no território brasileiro________________ 244
GRÁFICO 4: Demanda hídrica por tipo de uso na bacia do rio São Francisco__________ 244
TABELA 16: Relação entre demanda e disponibilidade nas unidades de paisagem______ 245
MAPA 30: Rendimento específico mínimo de 7 dias de duração e 10 anos de recorrência
(Q
7,10
) __________________________________________________________________ 246
FIGURA 117: Leito de curso d’água de regime de escoamento efêmero no distrito de
Engenheiro Schnoor, município de Araçuaí/MG _________________________________ 248
FIGURA 118: Ponte derrubada por chuva torrencial no município de Rubim/MG ______ 248
TABELA 17: Características dos reservatórios inventariados para a bacia do rio Jequitinhonha___ 249
MAPA 31: Localização das barragens construídas na porção mineira da bacia do rio
Jequitinhonha ____________________________________________________________ 250
TABELA 18: Municípios que tiveram áreas inundadas pelo reservatório da UHE Irapé __ 251
xiv
FIGURA 119: Modelo hidrogeológico predominante na região do Alto Jequitinhonha, nas
unidades de paisagem G2, G6 e G7 ___________________________________________ 255
GRÁFICO 5: Comparativo entre vazão média de longo termo e demanda hídrica média nas
unidades de paisagem______________________________________________________ 259
FIGURA 120: Diagrama síntese das estruturas naturais e culturais do território, condições de
exploração prevalecentes, situação econômica, social e cultural da porção mineira da bacia do
rio Jequitinhonha _________________________________________________________ 261
FIGURA 121: Relações causa-efeito da problemática socioeconômica na porção mineira da
bacia do rio Jequitinhonha __________________________________________________ 263
TABELA 19: Comparação da rentabilidade econômica do eucalipto com outras culturas
agrícolas ________________________________________________________________ 268
xv
RESUMO
As bacias hidrográficas tornaram-se as unidades territoriais preferidas para o planejamento e
gestão dos recursos hídricos. Entretanto, a existência de especificidades internas às mesmas,
relacionadas aos atributos naturais, em interação com a dinâmica histórico-cultural, pode
dificultar as tomadas de decisões, tendo em vista a diversidade de cenários em termos de
disponibilidade e necessidades hídricas. A consideração das sub-bacias é importante, mas não
resolve integralmente o problema porque os limites permanecem definidos unicamente a
partir de parâmetros físicos inflexíveis. A utilização da divisão político-administrativa
também não atende porque as variáveis envolvidas são independentes dos limites definidos
politicamente. Neste contexto, a presente pesquisa procurou aplicar o conceito de paisagem,
considerado útil para a identificação e entendimento integrado das dimensões naturais,
sociais, culturais e econômicas em áreas específicas no interior das bacias. A iniciativa
possibilitou a determinação de pontos de maiores e menores restrições hídricas, limites de
possíveis irreversibilidades e a indicação regionalizada de alternativas de manejo. A
consideração das médias diárias de vazão para períodos de dados de até 60 anos mostrou que,
na maioria dos casos, tanto as vazões mínimas quanto as máximas estão sendo paulatinamente
reduzidas, a princípio indicando mudanças na curva de permanência, sugerindo alterações no
regime hidrológico das sub-bacias. A análise conjunta dos totais anuais dos escoamentos
hídricos e das chuvas permitiu confirmar a redução da disponibilidade hídrica
concomitantemente a uma clara tendência de aumento dos índices pluviométricos. Além da
precipitação, vazões mínimas e máximas diárias e totais anuais de escoamentos foram
também estudadas as seguintes variáveis: vazão média de longo termo (Q), descarga
específica de superfície (q), deflúvio superficial (D), rendimento (D/P), rendimento específico
mínimo de 7 dias de duração e 10 anos de recorrência (Q
7,10
) e contribuição subterrânea. No
caso das águas subterrâneas, foi avaliada a capacidade de produção dos poços tubulares, por
meio de dados de vazão e de capacidade específica dos mesmos. Os valores apurados
informam que a relação entre disponibilidade média e demanda hídrica nas unidades de
paisagem não ultrapassa 2,5%. Entretanto, o fato de haver oferta de água superior à demanda
nos principais cursos d’água não significa que todos os espaços disponham ininterruptamente
da água que necessitam. Em muitas comunidades o uso da água nos períodos de seca fica
restrito às escavações de cacimbas nos leitos secos, com limitações quantitativas e
qualitativas.
A distribuição desigual e ineficaz do recurso acaba contribuindo para a
xvi
inviabilização de atividades econômicas potenciais nas unidades de paisagem,
reproduzindo o quadro de pobreza regional. Aliás, as unidades mais restritivas quanto à
disponibilidade hídrica são também as mais problemáticas do ponto de vista dos índices de
desenvolvimento. Entretanto, a persistência dos baixos indicadores sociais e agraves da
condição de pobreza não pode ser tratada como um fenômeno meramente físico, mas
percebida como parte de um movimento econômico e social de controle do território, havendo
um problema fundamental de política e de opções gerenciais a enfrentar.
Palavras-chave: Paisagem - Recursos Hídricos - Desenvolvimento – bacia do Jequitinhonha
xvii
ABSTRACT
The water basins became the favorite territorial units for the planning and administration of
the hydric resources. However the existence of internal specificities to them, related to the
natural attributes, in interaction with the historical-cultural dynamics, may pose difficulties to
the decision-making process considering the diversity of sceneries in terms of hydric
availability and needs. The consideration of the sub-basins is important, but it doesn't solve
the problem integrally because the limits remain defined only by inflexible physical
parameters. The use of the political-administrative division doesn't help also because the
involved variables are independent from the politically defined limits. In this context, the
present research is an attempt to apply the concept of landscape, considered useful to the
identification and integrated understanding of the natural, social, cultural and economic
dimensions in specific internal areas in the basin. The initiative made it possible to determine
points of larger and smaller hydric constraints, limits to possible irreversibilidades and the
regionalized indication of handling alternatives. The consideration of the daily averages of
flow for periods of data of up to 60 years showed that, in most of the cases, both the minimum
flows and the maxims are being gradually reduced, indicating at first changes in the
permanence curve, and suggesting alterations in the hidrological regime of the sub-basins.
The joint analysis of the annual totals of hydric drainages and rainfalls allowed to confirm the
reduction of the hydric availability simultaneously to a clear tendency of increase in the
rainfall indexes. Besides precipitation, minimum and maximum daily flows and annual totals
of drainages, the following variables were also studied: long term average flow (Q), specific
surface discharge(q), superficial outflow (D), income (D/P), income specific minimum of 7
days of duration and 10 years of appeal recurrence (Q
7,10
) and underground contribution. In
the case of underground waters, the capacity of production of the tubular wells was evaluated,
through flow data and of specific capacity of the wells. The results inform that the
relationship between medium availability the hydric demands in the landscape units do
notexceed 2,5%. However, the fact that water supply is larger than the demand in the main
rivers doesn't mean that all spaces have all the water they need uninterruptedly. In many
communities the use of the water in the drought periods is restricted to the excavations of fogs
in the dry beds with quantitative and qualitative limitations. The unequal and ineffective
distribution of the resource contributes to make the potential economical activities not viable
within the landscapeunits, thus reproducing the picture of regional poverty. In fact, the most
xviii
restrictive units in terms of hydric availability readiness are also those more problematic
in terms of development indexes. However, the persistence of low social indicators and the
worsening of poverty conditions cannot be treated as a merely physical phenomenon, but
noticed as part of an economical and social movement of control of the territory, with a
fundamental problem of politics and managerial options to be faced.
Key words: Landscape – Hydric Resources – Development - Jequitinhonha Basin.
xix
RESUMÉ
Les bassins versants ont acquis la préférence en tant qu´ unités territoriales de base pour l´
aménagement et la gestion des ressources en eau. Cependant, l´ existence de spécificités qui
leur sont internes et ont rapport aux caractères naturels dans leur interaction avec la
dinamique historique et culturelle, peuvent rendre difficiles les prises de décision, vue la forte
diversité de cénarios en ce qui concerne la disponibilité et la demande d´eau. La prise en
compte des sous-bassins est importante, mais elle ne résoud pas intégralement le problème
parceque la définition des limites continue d´ être effectuée uniquement sur la base des
paramètres physiques infléxibles. L´ utilisation de la division politique et administrative ne
répond pas non plus à la question parceuqe les variables considérées sont indépendentes des
limites définies au niveau politique. A partir de ce point de vue, on cherche à utiliser la notion
de paysage pour l´identification et la compréhension intégrée des dimensions naturelles,
sociales, culturelles et économiques sur des portions d´ espace spécifiques à l´ intérieur des
bassins versants. Cette initiative a rendu possible la détermination d´ points de restrictions
hydriques majeures ou mineures, de limites de possibles irréversibilités et l´ indication
régionalisée d´ alternatives en termes de gestion. La prise en compte des débits moyens
journaliers pour des périodes de données s´ étendant jusqu´à 60 ans a montré que, dans la
majorité des cas, autant les débits le splus faibles que les plus forts souffrent une réduction
soutenue, ce qui, à première vue, indique des changements dans la courbe de permanence en
raison d´ áltérations du régime hydrique des sous-bassins. L´analyse conjointe des
écoulements et des pluies a permis de confirmer une tendance de réduction de la disponibilité
hydrique et, en même temps, une claire tendance d´ augmentation des pluies. En plus des
précipitations, des débits journaliers minimaux et maximaux et des écoulements annuels, ont
aussi été étudiés les comportements des suivantes variables: débit moyen de long terme (Q),
écoulement superficiel spécifique (q), écoulement superficiel (D), rendement (D/P),
rendement spécifique minimum sur durée de 7 jours et période de retour égale à 10 ans (Q
7,10
)
et contribution souterraine. En ce qui concerne les eaux souterraines, on a avalié la capacité de
production de spuits tubulaires, à partir de leurs données de débits et de capacités spécifiques.
Des valeurs obtenues, on retire le rapport entre disponibilité moyenne et demande hydrique
dans les unités de paysage ne dépasse pas 2,5%. Cependant, le fait que l´ offre d´ eau soit
supérieur à la demande dans les principaux cours d´ eau ne signifie pas que toutes les portions
du territoire ont à leur disposition toute l´ eau dont ils ont besoin. Au sein de plusieures
xx
communautés, l´ usage de l´ eau, pendant les périodes de sècheresse, reste restreinte à celle
extraite des excavations de « cacimbas » dans les lits secs de rivières, accompagnée de
limitations en quantité et en qualité. La distribution inégale et inéfficace de l´ eau contribut a
saper la viabilité des actvités economiques potentielles dans les unités de paysage, y
reproduisant, pas ce biais, le cadre de pauvreté qui règne à l´ échelle régionale. D´ ailleurs, les
unités les plus restrictives quand á la disponibilité hydrique sont aussi celles qui présentent les
plus forts problèmes de développement. Cependant, la persistance de faibles indicateurs
sociaux et de l´ aggravation de la condition de pauvreté ne peut être traitée comme un
phénomène simplement physique, mais plutôt être perçue comme partie d´un mouvement
économique et social de controle du territoire. Il y a donc un problème fondamental de
politique et d´ options de gérance à prendre en compte.
Mots-clefs: Paysage, Ressources Hydriques, Développement, Bassin du rio Jequitinhonha.
xxi
SUMÁRIO
1 – INTRODUÇÃO _________________________________________________________ 1
1.1 – LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO ________________________________________ 2
1.2 – INICIATIVAS DEDICADAS À SUPERAÇÃO DO SUBDESENVOLVIMENTO ________ 3
1.3 – A QUESTÃO DA DISPONIBILIDADE DE RECURSOS HÍDRICOS NO CONTEXTO DAS
INICIATIVAS DEDICADAS À SUPERAÇÃO DO SUBDESENVOLVIMENTO _____________ 7
1.4 – METODOLOGIAS DOS DIAGNÓSTICOS AMBIENTAIS E PLANOS DE
INTERVENÇÃO _________________________________________________________________ 11
1.5 – ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO _______________________ 15
1.6 – ESCOPO GERAL DO TRABALHO_____________________________________________ 17
2 – PAISAGEM E ANÁLISE INTEGRADA DO AMBIENTE _____________________ 19
2.1 –A PAISAGEM: ENTRE A OBJETIVIDADE E A SUBJETIVIDADE__________________ 19
2.2 – A PAISAGEM: ENTRE A NATUREZA E A CULTURA ___________________________ 20
2.3 – PAISAGEM E GEOGRAFIA __________________________________________________ 21
2.4 – MODELOS DE INTERPRETAÇÃO DA PAISAGEM______________________________ 25
2.5 – A PAISAGEM GLOBAL DE GEORGES BERTRAND_____________________________ 32
2.6 – POSSIBILIDADES E RESTRIÇÕES DAS NOVAS TECNOLOGIAS_________________ 34
3 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS _____________________________________ 38
3.1 – GESTÃO AMBIENTAL, GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E GESTÃO DE
RECURSOS HÍDRICOS___________________________________________________________ 38
3.2 – MODELOS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS ____________________________ 44
3.3 – ANTECEDENTES DA ATUAL POLÍTICA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS _ 46
3.4 – AGENDA 21 E GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS ___________________________ 50
3.5 – POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS (PNRH) ______________________ 51
3.6 – BACIA DO JEQUITINHONHA NO CONTEXTO DA POLÍTICA NACIONAL DE
RECURSOS HÍDRICOS___________________________________________________________ 55
4 – PAISAGENS DA BACIA DO RIO JEQUITINHONHA, EM MINAS GERAIS –
ABORDAGEM ANALÍTICA ________________________________________________ 58
4.1 – DOMÍNIOS LITOESTRUTURAIS E FORMAS DE RELEVO ______________________ 60
4.2 – SOLOS _____________________________________________________________________ 74
4.3 – PLUVIOMETRIA E CLIMA___________________________________________________ 83
4.4 – COBERTURA VEGETAL E USO DO SOLO____________________________________ 103
4.5 – DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, POPULAÇÃO, ECONOMIA E QUALIDADE
DE VIDA_______________________________________________________________________ 113
xxii
5 – PAISAGENS DA BACIA DO RIO JEQUITINHONHA, EM MINAS GERAIS –
ABORDAGEM INTEGRADA ______________________________________________ 148
5.1 – PAISAGENS NATURAIS ____________________________________________________ 150
5.2 – PAISAGENS CULTURAIS ___________________________________________________ 165
5.3 – PAISAGENS GLOBAIS______________________________________________________ 182
6 – DISPONIBILIDADE E DEMANDA HÍDRICA NA PORÇÃO MINEIRA DA BACIA
DO RIO JEQUITINHONHA _______________________________________________ 192
6.1 – SUB-BACIAS E REDE DE DRENAGEM _______________________________________ 192
6.2 – RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS_______________________________________ 197
6.3 – RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS_____________________________________ 226
6.4 – DEMANDA HÍDRICA _______________________________________________________ 230
6.5 – DISPONIBILIDADE x DEMANDA ____________________________________________ 245
6.6 – IMPORTÂNCIA DAS BARRAGENS __________________________________________ 248
7 – PAISAGEM E RECURSOS HÍDRICOS: ANÁLISE DOS PROCESSOS
INTERATIVOS __________________________________________________________ 252
7.1 – CONTEXTO DAS UNIDADES DE PAISAGEM _________________________________ 252
7.2 – ANÁLISE DAS CORRELAÇÕES _____________________________________________ 259
7.3 - PRINCÍPIOS PARA UMA AGENDA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ___ 263
8 – CONSIDERAÇÕES FINAIS ____________________________________________ 273
9 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS _____________________________________ 279
1
1 – INTRODUÇÃO
O debate sobre desenvolvimento econômico evoluiu de maneira descontínua na teoria e
política econômicas em períodos de maior ou menor interesse. Recentemente, a discussão
voltou a ter um papel importante na literatura teórica, já que a diferença entre as rendas das
regiões pobres e ricas ainda é elevada e tem apresentado tendência de aumento. Entender por
que isso ocorre e o que pode ser feito para reverter o problema é preocupação constante dos
governos e da academia. Embora o fenômeno seja evidentemente econômico, o campo do
saber da economia até o momento não apresentou uma razão convincente para ele. O vácuo
resultante tem atraído outras abordagens, de outras áreas do conhecimento. No caso brasileiro,
não apenas a discussão teórica, mas as implicações em termos de políticas territoriais são
fundamentais, haja vista os graves problemas relacionados às diferenças regionais de
desenvolvimento, perceptíveis com certa facilidade no país
1
.
Vários países ou regiões supranacionais vêm adotando políticas de nivelamento regional, ou
seja, políticas de tratamento específico de áreas menos dinâmicas ou em processo de
reestruturação econômica. Cenários alternativos de desenvolvimento regional são construídos
para avaliar as necessidades de conservação de recursos, de proteção da biodiversidade, de
recuperação de áreas degradadas e de expansão e consolidação de potencialidades
econômicas. Em vários casos, os resultados são relativamente satisfatórios. Entretanto, apesar
das várias iniciativas governamentais, a correção nos rumos do desenvolvimento social e
econômico do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, permanece como um desafio à
criatividade. À Universidade cabe oferecer subsídios aos atores locais e aos responsáveis
pelas políticas públicas de origem exógena à região para que estejam à altura dos desafios e
possam encaminhar propostas de conteúdo inovador.
1
Dentre os autores brasileiros, Celso Furtado é o que abordou de maneira mais persuasiva a questão estrutural
que restringe o desenvolvimento. Ele considerou o problema das desigualdades regionais e o papel do mercado
interno como as questões mais fundamentais do crescimento e desenvolvimento econômico brasileiro. A
importância das contribuições de Celso Furtado não se restringe ao aspecto teórico, com seu peculiar método de
análise, mas, também, em termos práticos, por suas várias passagens por cargos públicos. A esse respeito,
sugere-se consultar: 1) FURTADO, Celso. O subdesenvolvimento revisitado. Economia e Sociedade
, Campinas,
Instituto de Economia/UNICAMP, n. 1, ago. 1992. 2) FURTADO, Celso. A superação do subdesenvolvimento.
Economia e Sociedade
, Campinas, Instituto de Economia/UNICAMP, n. 3, dez. 1994. 3) FURTADO, Celso. O
longo amanhecer. São Paulo/Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999. 4) MANTEGA, G. Celso Furtado e o pensamento
econômico brasileiro. Revista de Economia Política
, São Paulo, out./dez. 1989. 5) RICÚPERO, Bernardo. Celso
Furtado e o pensamento social brasileiro. Estudos Avançados
, vol. 19, n. 53, 2005.
2
As circunstâncias do estado de subdesenvolvimento do Vale do Jequitinhonha estão na base
das preocupações que deram ensejo aos projetos e às políticas públicas até então dirigidos à
região e, também, motivaram a presente pesquisa. Mas, há outras reflexões que também
assumiram a condição de linhas reguladoras do processo de investigação. Dentre elas, vale
mencionar o lugar ocupado pela questão da disponibilidade de recursos hídricos no âmbito
das iniciativas dedicadas a estudar e propor soluções para os problemas da região e,
principalmente, as metodologias e interpretações dos diagnósticos elaborados no contexto das
mesmas iniciativas.
1.1 – LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
A bacia hidrográfica tem sido unanimemente adotada como unidade de planejamento e
gestão. A esse respeito, Pires e Santos (1995, p.41) mencionam que “[...] as abordagens de
planejamento e gerenciamento que utilizam a bacia hidrográfica como unidade de trabalho
têm evoluído bastante, pois as características biogeográficas dessas bacias apresentam
sistemas ecológicos e hidrológicos relativamente coesos”. Neste trabalho, optou-se por
estudar a unidade territorial da porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha que conta com
áreas de 70 municípios, incluindo aqueles parcialmente inseridos na bacia.
O rio Jequitinhonha é um rio federal, que nasce na Serra do Espinhaço, no município do
Serro/MG, a uma altitude aproximada de 1.300m. Sua bacia se limita a norte com a bacia do
rio Pardo, a sul com a bacia do rio Doce, a sudeste com a bacia do Mucuri e várias outras
pequenas bacias independentes (Sucuruçu, Itanhém, Buranhém e Peruípe). A oeste se limita
com a bacia do rio São Francisco e a leste atravessa o limite entre Minas Gerais e Bahia no
município de Salto da Divisa e segue rumo ao Oceano Atlântico. Os principais afluentes do
rio Jequitinhonha são os rios Itacambiruçu, Vacaria, Salinas, São Pedro e São Francisco na
margem esquerda, e Araçuaí, Piauí, São Miguel e São João pela margem direita.
A porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha está compreendida entre os paralelos 15º39’ e
18º36’S e os meridianos 39º50’ e 43º48’W, com orientação dominante SW-NE. A área tem
forma aproximada de um losango, cujas diagonais SW-NE e SE-NW têm, aproximadamente,
442 e 255 km, respectivamente, em linha reta. O rio Jequitinhonha desenvolve-se
paralelamente à diagonal SW-NE. A área total da bacia é de 70.315 km
2
, dos quais 65.660
3
(93,38%) correspondem à porção mineira e 4.655 km
2
(6,62%) estão no território baiano. Ao
longo do seu curso de 920 km até à foz no Oceano Atlântico, junto à cidade de Belmonte,
atravessa o território mineiro numa extensão de 760 km, sendo os últimos 160 km percorridos
na Bahia. Além do significativo patrimônio cultural material e imaterial, a grande diversidade
de condições climáticas, geológicas, morfológicas e ecológicas da região traduz-se num vasto
patrimônio natural e numa ocupação humana relativamente dispersa. O mapa 1 apresenta a
localização da bacia do rio Jequitinhonha no contexto do estado de Minas Gerais.
MAPA 1: Localização da porção mineira da bacia do Jequitinhonha
1.2 – INICIATIVAS DEDICADAS À SUPERAÇÃO DO
SUBDESENVOLVIMENTO
A pobreza tem marcado a história econômica brasileira. Muitas foram as ações de combate ao
problema, mas em geral os resultados têm se mostrado desanimadores. Observa-se que as
iniciativas estatais ainda não foram capazes de resolver nem mesmo o problema da fome. Os
Bacia do Je
q
uitinonha
4
principais estudiosos da questão da pobreza defendem que as políticas sociais em geral não
atendem aos mais necessitados e as que atendem não cumprem adequadamente seus objetivos
sociais.
O índice de pobreza na porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha é ainda elevado e
continua provocando êxodo rural e esvaziamento demográfico. Com uma população total de
785.303 habitantes, dos quais 437.377 (55,7%) vivendo em áreas urbanas e 347.926 (44,3%)
em áreas rurais, (IBGE – Censo demográfico, 2000) a região tem sido caracterizada em vários
estudos como "região deprimida", já que os índices de pobreza, miséria, desnutrição,
mortalidade, analfabetismo, desemprego e problemas de infra-estrutura sócio-econômica
imperam na maior parte dos municípios.
Indubitavelmente, as recentes políticas sociais compensatórias e o aumento real do salário
mínimo tiveram uma repercussão na vida das famílias mais pobres da região. No entanto, a
miséria e a desigualdade ainda persistem, desaconselhando a colocação dos programas
compensatórios de renda como solução definitiva para o quadro de pobreza histórica. Na
verdade, a capacidade das políticas públicas de erradicar a pobreza da região no curto prazo
continua limitada.
Ao analisar a bibliografia referente ao Vale do Jequitinhonha, Souza (2003) afirma que,
enquanto alguns trabalhos retratam o modo de vida do trabalhador (GRAZIANO e
GRAZIANO NETO, 1983; COSTA, 1997), outros abordam as diferentes formas de
reprodução da pequena produção (CARNEIRO, 1997). Vários pesquisadores abordam a
questão da migração sazonal de trabalhadores rurais (AMARAL, 1988; GEBARA, 1988;
MAIA, 2000). Gannam (1985), Carneiro (1986) e Gomes e Rabelo (1991) estudaram a
relação dos camponeses com a escola. A atuação do Estado via programas de apoio à pequena
produção é destacada em Prates et al. (1982), Arroyo (1982) e Voll (1985). Ávila et al.
(1979), Poel (1981) e Ribeiro (1996) discutiram questões ligadas aos movimentos sociais e a
cultura. Existe, ainda, a preocupação quanto à recuperação da memória (MACEDO, 1992;
PEREIRA, 1996). Vários outros trabalhos dedicaram-se à questão religiosa, tais como Mulls e
Birchal (1992) e Souza (2000). Por fim, há também aquelas obras que analisam os impactos
provocados pela recente penetração de atividades em bases capitalistas na região (RIBEIRO,
1996; SOUZA, 1998; MARTINS, 2001).
5
O Departamento de Geografia do IGC/UFMG desenvolveu, entre 1997 e 2001, a pesquisa
"Reestruturação sócio-espacial e desenvolvimento regional no Vale do Jequitinhonha",
contando com a participação de professores e alunos, sob a coordenação geral do professor
Ralfo Edmundo Matos. O trabalho contemplou seis temáticas básicas: desenvolvimento e
pobreza, dinâmica populacional, infra-estrutura, geohistória, economia regional, agricultura e
estrutura fundiária. Na apresentação do relatório final, os autores ressaltaram que a região
“encerra diversidades socioculturais e potencialidades de desenvolvimento, mesmo num
mundo dominado pela tecnologia de ponta, circulação financeira instantânea e suposta
evanescência dos lugares” (MATOS, 2000). Indubitavelmente, qualquer iniciativa dedicada a
contribuir para a superação dos problemas que afligem a região deve aceitar tal afirmativa
como sendo um postulado.
Além de textos acadêmicos, há também os diversos relatórios de planos estatais e também
várias instituições criadas com o intuito de contribuir para a superação do
subdesenvolvimento que atinge o Vale do Jequitinhonha. Dentre os planos merecem destaque
o “Projeto Estudos Integrados do Vale do Jequitinhonha” (CETEC, 1980), o “Plano de
Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha” (SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
COORDENAÇÃO GERAL DE MINAS GERAIS, 1987), o “Plano Diretor para o
Jequitinhonha” (FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, 1988), o “Programa de Promoção de
Desenvolvimento Integrado do Vale do Jequitinhonha” (PROMOVALE, 1993) e o “Programa
de Desenvolvimento Integrado do Vale do Jequitinhonha” (PRODEVALE, 1993). Entre os
estudos mais recentes, as análises realizadas pela RURALMINAS, através do Plano Diretor
de Recursos Hídricos para os Vales dos Rios Jequitinhonha e Pardo (Planvale), iniciadas em
1993 e finalizadas em 1995, merece destaque. A abordagem apresenta qualidade técnica e
abrangência temporal e espacial indiscutível. Na verdade, o Planvale incorpora grande parte
da evolução das discussões acerca da questão, podendo ser considerado como representativo
em relação às experiências anteriores.
Recentemente o Governo de Minas Gerais apresentou mais um projeto, desta vez prevendo a
universalização do abastecimento de água e esgotamento sanitário para todo o nordeste de
Minas Gerais, incluindo os vales do Jequitinhonha, Mucuri e São Mateus. Trata-se do
“Projeto Vida no Vale”. No momento da defesa pública do presente trabalho teve-se
conhecimento de que o resumo executivo dos relatórios já estava disponível para consulta
6
pública. Espera-se que tamanha determinação saia do campo das boas intenções e passe à
prática contínua e eficiente.
Para implantar ações de desenvolvimento foram criadas várias instituições tais como a
“Comissão de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha” (CODEVALE) e o “Grupo
Executivo de Coordenação das Ações do Governo Estadual e Federal no Vale do
Jequitinhonha” (GEVALE). Na década de 1970 o poder público passou a incentivar a
introdução de culturas comerciais na região, o que acabou atraindo investidores do setor de
cafeicultura e reflorestamento, principalmente para o Alto Jequitinhonha. Entretanto,
conforme demonstra a RURALMINAS (1995), tais iniciativas “não modificaram
significativamente a estrutura produtiva no que diz respeito aos níveis de emprego e renda”. A
cidade típica do Vale do Jequitinhonha continua com baixo nível de infra-estrutura social e,
desta forma, responsável pela expulsão de população. A região continua recebendo as
denominações que já se tornaram de conhecimento geral tais como “bolsão de pobreza”,
“região problema”, “vale da miséria”, “ferida de subdesenvolvimento” etc.
Os fracassos generalizados de planos e de instituições e a não reversão do quadro de atraso
econômico e a conseqüente manifestação de uma série de problemas de ordem sócio-
ambiental na bacia do Jequitinhonha acabaram criando um quadro de complexidade muito
representativo em relação aos desafios enfrentados pelo Brasil quanto à necessária promoção
do desenvolvimento das regiões e medidas indispensáveis à integração e à coesão territoriais.
Adianta-se que uma região tão complexa e heterogênea não pode realmente ser entregue
apenas às decisões ditadas por regras de mercado. Pode e deve ter uma política pública ativa
de desenvolvimento regional, porém respeitando as suas vocações. Não se conseguirá um
desenvolvimento real, isto é, um desenvolvimento sócio-econômico e não apenas um
crescimento econômico, se o desenvolvimento não estiver centrado no homem (ARAÚJO,
2000) e no uso racional dos recursos naturais. Promover o desenvolvimento regional não
significa estabelecer privilégios, mas sim em incentivar iniciativas que façam uso do potencial
de desenvolvimento e realizem um ajuste progressivo do sistema econômico às características
naturais e culturais do território.
7
1.3 – A QUESTÃO DA DISPONIBILIDADE DE RECURSOS HÍDRICOS
NO CONTEXTO DAS INICIATIVAS DEDICADAS À SUPERAÇÃO DO
SUBDESENVOLVIMENTO
A água contribui decisivamente para a geração de uma intrínseca rede de interações no
contexto da evolução e dinâmica das paisagens, incluindo processos geológicos,
geomorfológicos, pedológicos, climáticos e bióticos. Sabemos que ela desempenha um papel
fundamental nos processos de intemperismo das rochas, de lixiviação dos solos e de
transporte e deposição de materiais. É, portanto, um dos mais importantes vetores de
transformação da superfície terrestre, alterando física e quimicamente as rochas e
transportando materiais por gravidade. Interfere, portanto, na oferta qualitativa e quantitativa
de diversos recursos da natureza.
As rochas podem ser mais ou menos resistentes, ou mais ou menos quimicamente reativas,
resistindo diferencialmente à ação erosiva da água, dando origem às mais distintas e às vezes
espetaculares paisagens. A cobertura vegetal, por sua vez, ao mesmo tempo em que é
determinada pela maior ou menor presença de água, exerce importante influência sobre os
fluxos hidrológicos. As plantas, por meio da fotossíntese, produzem a matéria orgânica que
constitui a base das cadeias alimentares dos animais e dos microrganismos decompositores.
Nos ecossistemas terrestres, a interação ao longo do tempo e sob condições climáticas
determinadas, entre os seres vivos, as rochas e o relevo, dá origem aos diversos tipos de solo.
Enfim, a água desempenha papel essencial em toda dinâmica natural.
A questão hídrica deve, portanto, assumir posição de destaque nas políticas de
desenvolvimento regional, procurando-se sempre compreender as águas doces numa visão
integradora das suas diversas funções: como elemento essencial para a sobrevivência da
biodiversidade e das sociedades; como recurso essencial para o desenvolvimento de diversas
atividades econômicas; como recurso natural, patrimônio comum que a sociedade deve usar,
preservar e conservar. Uma proposta de desenvolvimento que apreenda as águas nesta
dimensão integradora deve estar sustentada pela prudência ecológica, eficiência econômica e
justiça social, buscando a solidariedade em detrimento da superioridade de uma localidade
sobre as demais, ou de um grupo social sobre os demais.
No caso da bacia do Jequitinhonha, a maioria dos planos dirigidos à região aponta as
restrições hídricas como agentes relevantes para o seu baixo desempenho econômico. Na
verdade, por representar um recurso essencial para a vida e para a economia, a disponibilidade
de água vem assumindo um papel central nos modelos de planejamento territorial em geral.
8
Mas é fundamental que a gestão dos recursos hídricos, com vistas a garantir o suprimento de
água em quantidade e qualidade suficientes para atender às necessidades da sociedade, seja
conduzida de forma sistêmica, considerando as interações entre o homem e seu meio natural.
Atualmente, os gestores têm-se apoiado na compreensão científica acerca do funcionamento
das redes de drenagem das bacias, por meio de estratégias metodológicas e recursos
tecnológicos diversos.
Muito provavelmente o subdesenvolvimento da bacia do Jequitinhonha não se deve apenas à
escassez de um ou outro recurso natural. Entretanto, observa-se que praticamente todas as
políticas públicas dirigidas à região apontam os problemas relacionados ao quadro de
disponibilidade hídrica como uma das fontes principais para o baixo desempenho das
iniciativas do setor produtivo. Para a RURALMINAS (1995), “a água deve ser um elemento
disciplinador” do uso dos demais recursos naturais “sem, entretanto se constituir em elemento
restritivo ao desenvolvimento sustentável”.
Um dos fatos mais marcantes relacionado às preocupações acerca do desequilíbrio entre
oferta e demanda hídrica na região ocorreu em 1957 quando houve uma grave crise no
rebanho bovino do setor Nordeste de Minas Gerais. Em alguns municípios a mortandade
alcançou índices alarmantes. Em 1960 o governador do Estado criou o Grupo de Trabalho
para a Pecuária (GTP), com a incumbência de apontar as causas e possíveis soluções para o
problema. Dentro do GTP foi instituída a Equipe de Geografia, chefiada por Alisson P.
Guimarães, que também se encarregou dos estudos de Geografia Humana e Econômica.
Getúlio Vargas Barbosa se encarregou dos estudos de Geografia Física e Eônio Moura
efetuou os estudos relativos aos transportes, vias de comunicação, indústrias e serviços
urbanos.
A equipe de Geografia teve a missão de apresentar um diagnóstico geral das condições
geográficas (físicas, humanas e econômicas) do Médio Jequitinhonha, destacando as relações
entre o homem e o meio. Os resultados foram apresentados no relatório denominado “Estudo
Geográfico do Vale do Médio Jequitinhonha”, publicado em 1960.
No capítulo 2 do referido documento, tratando da questão do regime pluviométrico da região,
o professor Getúlio Vargas Barbosa escreve que quase toda a área do chamado Médio
Jequitinhonha permanece ao abrigo das influências marinhas. Somente excepcionalmente as
“chuvas de neblina” irão ultrapassar a cidade de Almenara, caindo sobre as chapadas.
9
Segundo o professor, “com exceção de Salto da Divisa, elas não chegam praticamente a
sensibilizar os higrômetros” e provocam chuvas apenas no baixo Jequitinhonha e parte do
curso médio. Ele afirma que há, no médio vale do Jequitinhonha, em torno de 9 a 10 meses
secos ou de precipitação muito escassa. Assim, ocasionalmente o regime anual pode ser muito
mais árido do que as médias pluviométricas indicam.
A concepção do professor Getúlio coaduna com os diversos relatórios da CODEVALE
(Comissão de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha) publicados na década de 60 e 70.
Estes afirmam que as áreas estreitas e próximas aos limites com o extremo sul da Bahia,
alargando-se a Oeste, tanto ao Norte quanto ao Sul, apresentam precipitações pluviométricas
mais elevadas que nas regiões mais próximas do leito do rio Jequitinhonha. Nas áreas de
chapadas, os processos de evolução pedimentar do relevo, a desagregação granular do
material rochoso e a cobertura axerofilada da vegetação sugerem a existência de um clima
mais seco. Por outro lado, à medida que se aproxima das escarpas do planalto, principalmente
pelas partes meridionais da região, “nota-se que a estação seca vai aos poucos diminuindo em
duração até praticamente desaparecer, e o clima vai, paulatinamente, se transformando na
categoria de ‘sempre úmido’, com precipitações que oscilam por perto de 1200 mm”
(CODEVALE, 1967).
Em relação aos regimes fluviais, o relatório do GTP afirma que no alto curso o rio
Jequitinhonha sofre influência das maiores altitudes, da impermeabilidade do solo e também
da vegetação menos exuberante, o que acaba por criar uma forte dependência de seu regime
em relação às estações chuvosas e secas. No trecho médio, a presença das chapadas e menores
desníveis favorece a formação de aqüíferos reguladores que armazenam água durante as
chuvas e alimentam as nascentes durante a estação seca. Entretanto, conforme já assinalado,
os volumes de chuvas no vale médio são inferiores aos precipitados no trecho alto e baixo da
bacia.
Conforme mencionado, a mais recente dentre as iniciativas que consideram a disponibilidade
de recursos hídricos como um dos principais fatores responsáveis pelo fraco desempenho
econômico dos municípios da bacia do rio Jequitinhonha foi apresentada no final da primeira
metade dos anos 90. Trata-se do Plano Diretor de Recursos Hídricos para os Vales do
Jequitinhonha e Pardo (Planvale), coordenado pela RURALMINAS e desenvolvido pelo
Consórcio Geotécnica-DHV. O objetivo desse plano é apresentar alternativas de ações de
desenvolvimento para os setores de abastecimento de água e saneamento, irrigação e
10
drenagem, produção de energia elétrica, controle hidrológico e conservação ambiental, sob
a perspectiva da gestão e do aproveitamento dos recursos hídricos. Os relatórios gerados são
extensos, abrangentes e incorporam a maioria das preocupações manifestadas pelas iniciativas
planificadoras anteriores. Trata-se, portanto, de uma experiência representativa em relação às
demais iniciativas dirigidas à região, reafirmando a certeza das necessidades objetivas de
correção da estratégia de uso e conservação da água disponível na bacia do rio Jequitinhonha.
Segundo o Planvale as iniciativas geradoras de benefícios locais (como a irrigação) devem ter
prioridade sobre as que têm seus efeitos positivos direcionados para além dos limites da
região. Nesse caso, o plano optou pela não proposição de qualquer investimento adicional em
novos aproveitamentos hidrelétricos. O setor de irrigação, segundo o Planvale, é o que tem as
maiores e melhores condições para dinamizar a economia local e regional. Nesse caso, chama
atenção para as dificuldades a serem enfrentadas pelo Alto Jequitinhonha tendo em vista os
problemas relacionados com os recursos de solos e declividades.
Os técnicos do Planvale tiveram problemas quanto à precariedade e/ou inexistência de
informações sobre a região. Quase não utilizaram dados primários e enfrentaram problemas
quanto às escalas variadas das fontes, além de questões relativas à não atualização das
mesmas. De qualquer modo, o plano apresenta constatações importantes, principalmente em
relação à disponibilidade e demanda hídrica na bacia. Muitas destas informações foram
utilizadas no processo de elaboração do presente trabalho. Acredita-se que a maior virtude do
Planvale está na visão abrangente de questões e conceitos tão complexos, e na tentativa do
estabelecimento de conexões entre a gestão de recursos hídricos e a proteção ambiental, a
saúde, a educação, a segurança alimentar, a habitação e o saneamento, o bem estar e o
desenvolvimento social.
O Planvale demonstra que as reservas naturais de água da bacia do Jequitinhonha, assim como
na grande maioria dos casos, não se distribuem uniformemente no espaço e no tempo,
havendo singularidades interiores consideráveis. Entretanto, o plano não menciona, enfim, as
importantes especificidades socioculturais perceptíveis no interior da bacia.
O Planvale voltou-se quase exclusivamente para as perspectivas de incremento da agricultura
irrigada na região. Mas as atividades não-agrícolas cada vez mais se constituem em formas
alternativas e/ou complementares de geração de renda no meio rural. Entre elas se destacam
atividades ligadas ao artesanato, lazer e ao turismo. Na verdade, um dos pontos mais
11
importantes a considerar na perspectiva do desenvolvimento da bacia refere-se ao
aproveitamento das especificidades de cada localidade ou território e ao pleno aproveitamento
das suas potencialidades e oportunidades. Qualquer programa ou projeto de desenvolvimento
deve respeitar as particularidades locais (naturais, sociais, culturais e econômicas). O
oferecimento de novas alternativas com relação às atividades rurais não-agrícolas, sendo de
forma sustentável e visando novos modelos de utilização do espaço rural é fundamental.
Em suma, o planejamento deve possibilitar o delineamento de políticas de desenvolvimento
que dêem suporte a pluriatividade. Nesses casos, as diretrizes para as políticas públicas devem
identificar as potencialidades locais, organizar a participação das comunidades, solucionar os
entraves de infra-estrutura que dificultam o aproveitamento das oportunidades e reestruturar
os instrumentos institucionais para que favoreçam as ações intersetoriais.
1.4 – METODOLOGIAS DOS DIAGNÓSTICOS AMBIENTAIS E
PLANOS DE INTERVENÇÃO
O meio natural, enquanto sistema é “caracterizado por sua composição, organização e fluxo
de energia e massa” (HOWARD, 1973). Sua estrutura reflete as inter-relações entre os seus
elementos e o homem. Apresenta, portanto, uma precária situação de equilíbrio, de modo que
qualquer intervenção externa em quaisquer de seus elementos repercutirá em todo o conjunto.
Para elaborar modelos de planejamento territorial que permitam a prática de políticas públicas
eficientes é necessário conhecer como se processam as relações entre os elementos,
procurando identificar as potencialidades e as vulnerabilidades específicas do conjunto,
buscando sempre prognosticar as tolerâncias a determinados tipos de intervenções. Esse
conhecimento possibilita a indicação de alternativas de manejo e medidas, visando a
compatibilizar os interesses econômicos à conservação da qualidade dos recursos, dos
ambientes e ao bem-estar humano.
Normalmente o estudo dos atributos e das propriedades dos componentes físicos, bióticos e
antrópicos se realiza por meio de mapeamentos geológicos, geomorfológicos, pedológicos,
climáticos, da cobertura vegetal e dos parâmetros sócio-econômicos, que se materializam por
meio das formas de ocupação e de uso do solo. A forma pela qual esse inventário inicial tem-
se conduzido depende dos objetivos de cada estudo, em função dos quais um ou outro
12
elemento do quadro físico ou socioeconômico é privilegiado. Entretanto, quase sempre, não
se recorre a metodologias integradoras, apesar de já acumulados significativos esforços
teóricos e metodológicos nesse sentido.
Especificamente em relação aos recursos hídricos, sabe-se, por exemplo, que o entendimento
das variáveis climáticas é essencial para a implantação de uma eficiente gestão. A ação
climática controla a entrada de água por meio das chuvas bem como a saída por meio da
evapotranspiração. Entretanto a disponibilidade de água para uso resulta de uma intrínseca
rede de interações que inclui, além do clima, fatores geológicos, geomorfológicos,
biogeográficos e antrópicos. Desta forma, os modelos de gestão devem oferecer atenção às
relações de causalidade entre os componentes naturais da paisagem, responsáveis pela
potencialidade hídrica, e as variáveis sócio-econômicas, responsáveis pela demanda e por
alterações qualitativas e quantitativas da água.
O presente estudo procura apresentar alternativas, enfocando particularmente a situação da
porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha. O objetivo é exatamente a proposição de um
roteiro metodológico de apoio baseado no princípio da conexão entre os elementos, em
unidades territoriais específicas no interior das bacias hidrográficas. Isto impõe, cada vez
mais, uma avaliação interdisciplinar já que somente através da análise integrada dos
elementos que compõem o sistema ambiental podem-se propor modelos de intervenção que
evitem desperdício de investimentos e a dilapidação dos recursos naturais. Tais postulados
tornam-se ainda mais imprescindíveis quando se trata de comunidades rurais, pois utilizam de
forma direta recursos naturais como água, solo, relevo e vegetação.
Mas é difícil romper o isolamento e desenvolvimento particular de disciplinas que vem há
décadas estudando e detalhando o conhecimento sobre cada um dos componentes do
território. Nesse sentido, os modelos de interpretação da paisagem, tais como os propostos por
Bertrand (1971), Sotchava (1977) e Monteiro (1978), podem contribuir para a construção de
roteiros de análises holísticas e sistêmicas do território ao apresentar possibilidades de
classificar e delimitar unidades espaciais relativamente homogêneas internas às unidades
territoriais, objeto de planejamento. Ademais, o conceito de unidade de paisagem facilita a
comunicação, até mesmo por ser mais facilmente compreendido pela população em geral.
13
Para a Geografia, a criação de modelos mais completos de interpretação da paisagem
significaria a possibilidade da explicação científica de como as formas que se observam no
espaço geográfico é o resultado da combinação dinâmica e instável entre os seus
componentes. De qualquer modo, é preciso avançar nas pesquisas, procurando proporcionar
aos gestores, formas para integrarem melhor as informações relativas às possibilidades de
aproveitamento dos recursos ambientais, sempre com o horizonte da busca de melhoria da
qualidade de vida das populações.
Se as inúmeras especificidades físicas e sócio-econômicas existentes no interior de uma bacia
hidrográfica forem analisadas segundo uma abordagem de integração, poderão revelar novos
caminhos rumo a melhores graus de acertos quanto aos prognósticos e demais aspectos a
serem contemplados nos planos de recursos hídricos. É importante procurar os sinais da
funcionalidade integrada do ambiente, na tentativa de considerar aspectos não apenas
relativos à disponibilidade, mas também considerando um quadro latente de potencialidade
hídrica. O processo de planejamento deve ser afinado com os atributos naturais e culturais em
unidades territoriais específicas internas às bacias, através de uma perspectiva de integração e
de articulação com as demais unidades de escalas similares, porém todas elas inseridas em
uma mesma escala superior. Esta é a hipótese básica da presente pesquisa.
As relações homem-natureza devem figurar no centro da reflexão, já que a oferta efetiva de
recursos hídricos depende de mecanismos naturais e antrópicos de controle, que são
desenvolvidos no decorrer dos processos evolutivos da paisagem. Sabemos que o sistema
natural, apesar de sempre procurar preservar e maximizar todas as propriedades e
potencialidades de si mesmo, sucumbe-se inevitavelmente às intervenções humanas que, por
isso, devem-se fazer sempre de forma ponderada e segura.
Lamentavelmente a maioria dos modelos de gestão de recursos hídricos considera as bacias
hidrográficas como sendo espacialmente homogêneas, normalmente considerando apenas
atributos topográficos computados a partir de modelos numéricos de terreno. Assim, a maioria
dos inventários de recursos hídricos acaba por se basear em um entendimento apenas parcial
das variáveis intervenientes, desconsiderando que os processos ambientais são complexos e
14
agem sobre múltiplas escalas de tempo e espaço. Em algumas situações ocorrem indevidas
simplificações ou até mesmo omissão de importantes fatores. A distinção feita entre a gestão
de recursos hídricos e a gestão de bacias hidrográficas colabora para a realização de
diagnósticos e proposições não sintonizados com a realidade natural e sociocultural das
bacias.
É, portanto, oportuno avaliar as possibilidades de aplicação dos modelos de interpretação da
paisagem à gestão de bacias hidrográficas, principalmente quanto aos aspectos tratados em
ocasião da elaboração dos planos de recursos hídricos. A delimitação de unidades de
paisagem poderá permitir a indicação de alternativas de usos em conformidade com as
características ambientais das mesmas, evidentemente levando-se em consideração que as
particularidades de cada uma estão interligadas na escala da bacia como um todo. Também é
importante reforçar que cada unidade paisagística é composta de micro-bacias com
características ambientais e hidrológicas pouco ou muito semelhantes, e que acabam se
articulando em heterogêneas bacias de maiores dimensões.
A bacia do rio Jequitinhonha apresenta uma quantidade relativamente grande de usos da terra
e de atividades econômicas sobre unidades naturais distintas. A execução das atividades
econômicas na região requer e altera a disponibilidade hídrica em termos de qualidade e de
quantidade, ao mesmo tempo em que esse recurso se torna cada vez mais ameaçado por
diversas situações que, se identificadas a tempo, poderão permitir intervenções preventivas da
população e do poder público. Trata-se de uma região diversa e complexa sob vários aspectos,
porém as políticas de desenvolvimento têm desconsiderado a sua heterogeneidade paisagística
e as características próprias do sistema produtivo humano interno. Novas alternativas afinadas
com a realidade físico-ambiental e cultural devem ser avaliadas e sugeridas.
Enfim, espera-se que a aplicação de uma abordagem dirigida à interpretação das unidades de
paisagem possa oferecer importantes subsídios no sentido da compreensão dos problemas a
serem enfrentados pelos diversos atores envolvidos na gestão do uso equilibrado daquele
território e mesmo de outras bacias hidrográficas brasileiras. Permanece a importância da
discussão sobre as bases científicas do uso e planejamento adequado dos recursos naturais. O
resultado será a conservação, com reflexos diretos na elevação da qualidade de vida das
populações e na qualidade ambiental.
15
1.5 – ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO
Inicialmente, a definição do assunto e tema da pesquisa, bem como uma avaliação acerca da
pertinência da problemática envolvida, ocorreu por meio de levantamento da bibliografia
referente aos modelos de interpretação de paisagens e à gestão de recursos hídricos. Procurou-
se, também, conhecer a bibliografia especificamente relacionada à bacia do rio Jequitinhonha,
principalmente quanto aos estudos de diagnóstico ambiental, questões relacionadas à
disponibilidade e uso da água e aspectos sociais, econômicos e culturais. Contatos com
agentes envolvidos com a região, seja do ponto de vista institucional, técnico-científico ou
comunitário, foram importantes para firmar convicção sobre a adoção da bacia do rio
Jequitinhonha como unidade territorial de aplicação do estudo.
Racine et. al. (1983) apud Nucci e Cavalheiro (1998), afirmam que a escala de análise
“aparece desde então como um filtro que empobrece a realidade, mas que preserva aquilo que
é pertinente em relação a uma dada intenção”. Nesse sentido, considerando que a área de
estudo tem 65.660 km
2
(11,3% da área do Estado de Minas Gerais), optou-se por relacionar as
características de suas paisagens ao cenário de disponibilidade e demanda hídrica, sem
enveredar em caracterizações genéticas de detalhe. Outras subdivisões destinadas a estudos
experimentais mais detalhados poderão ser adotadas futuramente.
Esforçou-se para formular e percorrer um modelo metodológico capaz de facilitar a
apreensão, compreensão e intervenção relativos a problemas complexos de bacias
hidrográficas. O diagrama da figura 1 representa, de maneira linear e simplificada, o roteiro
metodológico adotado. Ele é propositivo, partindo, obviamente do problema básico da
pesquisa e culminando com a indicação de diretrizes de ordenamento territorial. Importa
esclarecer que as etapas, aqui descritas de forma esquemática, se interpenetram nas fases de
leituras, campanhas de campo, compilação de mapas temáticos e tratamento de dados
primários e secundários. Os resultados devem refletir a interação de variáveis empíricas e
teóricas, objetivas e subjetivas.
O diagrama demonstra, com auxílio da seqüência de ligações e setas, que se deve partir da
constatação da realidade atual, trilhar caminhos de levantamento e tratamento de informações
quantificáveis ou não, para chegar a proposições que visam mudá-la por meio da implantação
das diretrizes. No primeiro plano do diagrama figuram o problema básico da investigação e o
foco teórico e conceitual julgado pertinente. Em seguida, aparecem os aspectos a serem
considerados no processo de diagnóstico (etapa analítica da pesquisa), que resultará na
delimitação das unidades territoriais homogêneas (unidades de paisagem) e no entendimento
16
da situação da bacia em termos de disponibilidade e demanda hídrica. Posteriormente, os
processos interativos entre a paisagem e os recursos hídricos são destacados por meio de
análises também interativas, aproveitando-se, obviamente, das informações produzidas pelos
planos anteriores, representados principalmente pelo Plano Diretor de Recursos Hídricos para
os Vales do Jequitinhonha e Pardo (Planvale) que, de certa forma, incorpora as demais
contribuições. Foi possível apresentar contribuições para a criação de uma agenda de
desenvolvimento sustentável, sempre considerando a necessidade de rever ações que
aumentam a distância entre a disponibilidade e a potencialidade hídrica, degradam o ambiente
e não permitem avanços em termos de desenvolvimento.
Compilação
de mapas
temáticos e
campanhas
de campo
Compilação
de mapas
temáticos e
campanhas
de campo
Experiências
Anteriores
Diagnósticos
e planos
Recursos hídricos
de superfície
Recursos hídricos
subterrâneos
Unidades de paisagem Disponibilidade e demanda hídrica
ANÁLISE PROPOSITIVA
Contribuições para uma agenda de desenvolvimento sustentável
COPASA
CETEC
CEMIG
RURALMINAS
ANA
Fatores
socioculturais
Fatores
físicos
Dados
Censitários
e campanhas
de campo
Demanda
Hídrica
Estimativas baseadas
em dados
censitários
Cobertura
vegetal
e uso do solo
TEORIA e CONCEITOS
Paisagem e análise integrada do
meio ambiente
Recursos
hídricos
SÍNTESE DOS PROCESSOS INTERATIVOS
TEORIA e CONCEITOS
Gestão de recursos hídricos
Paisagem
Fragilidades socioeconômicas e escassez relativa
de recursos hídricos na bacia do rio
Jequitinhonha, em Minas Gerais
PROBLEMA BÁSICO
Análise
interativa
FIGURA 1: Representação esquemática do roteiro metodológico
A grande dificuldade que acabou permeando todo o processo de pesquisa refere-se à
necessidade de superação da irresistível sedução da utilização pura e simples dos métodos e
técnicas propostos pela cartografia digital e SIGs. Entretanto, é justo afirmar que a elaboração
e sobreposição dos mapas temáticos foram muito facilitadas por meio da adoção do software
ArcGIS. A quantificação exerce indisfarçável sedução graças ao aparente rigor dos métodos
de que se utiliza. Na gestão de recursos hídricos recorre-se a fenômenos que têm uma
17
expressão quantitativa e que, pelo menos na aparência, podem ser isolados de seu contexto,
isto é, podem ser analisados separadamente em relação ao conjunto. Identificar relações
estáveis entre fenômenos possibilita previsões, o que agrada àqueles que imputam à
cientificidade objetiva a única lente de ver o mundo. Mas não é possível recorrer à ciência
enquanto um tipo de conhecimento pronto e solucionador de todos os problemas. A
subjetividade parece inevitável.
Procurou-se, em todos os momentos da pesquisa, identificar os hábitos e práticas cotidianas,
bem como as representações simbólicas que identificam e caracterizam as diversas formas de
relação da população da bacia do rio Jequitinhonha com os recursos naturais. Apesar das
limitações de escala, tornou-se importante estudar os padrões culturais da população,
resultantes da sua ocupação e da sua formação histórica. A análise da bibliografia e as
conversas com as pessoas que vivem na região possibilitaram a identificação de padrões
culturais e categorias de orientação espaço-temporal e sua influência no comportamento da
sociedade regional. Isso foi importante para o conhecimento e a avaliação das condições de
desenvolvimento social e econômico e das causas das atuais condições de qualidade e de
quantidade das águas das sub-bacias hidrográficas, bem como das possibilidades futuras de
alteração desse quadro.
1.6 – ESCOPO GERAL DO TRABALHO
A intenção desta introdução é apresentar o contexto geral em que se insere a pesquisa.
Primeiramente foi apresentada a localização da bacia do rio Jequitinhonha, seguida de uma
discussão a respeito das iniciativas dedicadas à superação do subdesenvolvimento regional.
Depois, partiu-se para uma avaliação acerca da disponibilidade hídrica no contexto das
referidas iniciativas e, subseqüentemente, discutiram-se as metodologias comumente adotadas
pelos planos dirigidos à região, apresentando, por fim, uma estratégia geral de
desenvolvimento da tese.
No Capítulo 2 dedica-se ao conceito de paisagem, bem como aos modelos propostos para o
seu entendimento. Destaque é dado às contribuições do russo Victor Sotchava, dos franceses
Georges Bertrand e Jean Tricart e do brasileiro Carlos Augusto de Figueiredo Monteiro. No
último item avaliam-se as limitações e potencialidades da utilização das novas tecnologias de
representação da estrutura das paisagens.
No terceiro capítulo, dedicado ao planejamento e gestão de recursos hídricos, apresentam-se
os conceitos de gestão ambiental, de gestão de bacias hidrográficas e de gestão de recursos
18
hídricos. É apresentado um panorama geral sobre a evolução histórica do sistema de
gerenciamento de recursos hídricos no Brasil, descrevendo especialmente a importância dos
planos de recursos hídricos, instrumento central da política adotada para o setor. A situação da
bacia do Jequitinhonha foi particularmente contextualizada no referido cenário.
No quarto capítulo apresenta-se a abordagem analítica da paisagem da porção mineira da
bacia do rio Jequitinhonha. Isso é feito por meio da consideração do enquadre geológico e
geomorfológico, características dos solos, pluviometria e condições climáticas, cobertura
vegetal e uso do solo, população, economia e qualidade de vida. A abordagem é denominada
analítica porque considera os fatores de forma isolada. Na seqüência, já no capítulo 5, a
abordagem é integrada, inicialmente considerando apenas os aspectos físicos e bióticos
(paisagem natural), seguindo-se com os aspectos socioculturais, especialmente relativos à
cultura material (paisagem cultural) e, por último, a consideração dos aspectos físicos e
culturais de forma integrada (paisagem global). Esta divisão da bacia em unidades naturais,
culturais e globais teve motivação unicamente didática, pois toda paisagem é global,
conforme demonstrado oportunamente.
O capítulo 6 é dedicado ao estudo da disponibilidade e demanda hídrica nas unidades de
paisagem. Os dados de disponibilidade são trabalhados segundo o comportamento temporal
das séries de vazões visando, sobretudo, a identificação de tendências. Em seguida, são
analisados por áreas de contribuição das seções fluviométricas e por unidades de paisagem
global. As demandas são quantificadas segundo a participação dos principais tipos de usos em
cada uma das unidades de paisagem.
No sétimo capítulo discutem-se as correlações e são indicados alguns princípios para uma
agenda de desenvolvimento sustentável para a região, baseada num cenário de múltiplas
atividades econômicas. A disponibilidade hídrica foi discutida à luz das perspectivas de
desenvolvimento, iniciativa útil no momento da proposição de diretrizes. Por fim, o oitavo
capítulo apresenta as considerações finais e recomendações deste trabalho.
Os procedimentos metodológicos estão detalhados junto aos resultados, uma vez que o
desenvolvimento metodológico constitui por si o cerne do trabalho. Desse modo, o
entendimento da metodologia proposta fica mais claro com a observação de resultados, dos
quais convergiram grande parte dos procedimentos.
19
2 – PAISAGEM E ANÁLISE INTEGRADA DO AMBIENTE
A tese prevê uma discussão sobre as possibilidades de aplicação da noção de paisagem à
gestão de recursos hídricos. Assim, julgou-se necessário apresentar uma discussão sobre o
significado, a origem e a evolução do termo, bem como as principais contribuições destinadas
à aplicação de modelos teóricos às análises paisagísticas supostamente organizadas segundo
os princípios da cientificidade moderna.
2.1 –A PAISAGEM: ENTRE A OBJETIVIDADE E A SUBJETIVIDADE
Segundo Alves (2001), o termo paisagem surgiu associado ao desenvolvimento da arte da
pintura. A palavra teria sido utilizada pela primeira vez pelo poeta Jean Molinet em 1493:
“quadro representando uma região”. Mais tarde, o conceito assume outros aspectos, incluindo
noções materiais, sensoriais, afetivas, estéticas, etc.
A definição mais acessível e mais simples para paisagem é aquela encontrada no dicionário
Aurélio: “Espaço de terreno que se abrange num lance de vista”. Tal definição se baseia na
manifestação visual dos componentes da paisagem, especialmente quanto às qualidades
estéticas dos mesmos.
As pessoas quando usam a palavra paisagem estão realmente pensando em uma vista
panorâmica. A imagem dos rios, lagos, montanhas, vegetação, construções, animais e pessoas
compõem a estrutura da paisagem, ou seja, aquilo que é disponibilizado ao olhar. Assim, a
paisagem é determinada por atributos naturais da geomorfologia, clima, uso da terra,
hidrografia, etc. Mas, inevitavelmente, sempre haverá a intervenção da percepção do
observador.
Segundo Lucas (1991), os fatores estéticos da paisagem estão relacionados com a reação
mental do que os olhos vêem. Ronai (1976), apud Cabral (2000, p.36) afirma que “não existe
um olhar virgem, espontâneo, inocente. O olhar não é somente o exercício de um sentido (a
visão), ele é também a produção de sentido (significação)”.
... “é preciso ter em mente que o arranjo de formas naturais e/ou artificiais assume
diferentes sentidos segundo o modo de olhar (atribuir significados). Oferecida à
nossa percepção e, ao mesmo tempo, produto de nossas experiências, a paisagem
traduz-se como campo de significação individual e sócio-cultural, indicando que
essa categoria geográfica deve ser considerada em seu caráter pluridimensional,
20
isto é, como um campo de coexistência de diversos fenômenos
interrelacionados” (CABRAL, 2000, p.42).
A paisagem resulta, portanto, do homem, de seu olhar, de seus atos, não é a coisa ou a
natureza em estado bruto. Desta forma, não há como escapar da subjetividade da análise. Até
mesmo a interpretação de fotografias ou imagens orbitais é dependente da acuidade e
experiência do fotointérprete. Quando se recorre a imagens, mesmo quando tratadas
matematicamente em softwares específicos, é de se esperar a ocorrência de diferentes
resultados, dependendo sempre da qualidade do olhar do observador. O geoprocessamento
requer muitos julgamentos subjetivos. E o que parece natural revela-se sempre histórico,
humano, pois, sem o olhar humano e toda a significação que ele impõe, não há paisagem.
2.2 – A PAISAGEM: ENTRE A NATUREZA E A CULTURA
A simplicidade das formas de vida é uma característica que acompanha as identidades que
habitam e constroem as paisagens da bacia do rio Jequitinhonha, onde o natural e o cultural se
confundem claramente. Mas, o que seria o natural e o que é o cultural? Será que a cultura é
algo que se opõe à natureza? Observando a paisagem da figura 2 percebe-se provavelmente
um ambiente natural: um afloramento ladeado por vegetação de cerrado. Porém, olhando com
mais detalhe, nota-se uma estrada de tonalidade avermelhada no lado direito da imagem,
numa clara indicação da convivência humana naquele espaço. Se aproximar mais um pouco,
apareceriam outras indicações da presença humana: uma ponte atravessando o riacho, uma
área desmatada, etc. O natural e o cultural estão intimamente interligados, mesmo que à
primeira vista essa ligação não seja tão óbvia.
As paisagens são temporais e espaciais, pois sempre resultam das ações das pessoas sob o
ambiente ao longo do tempo. Inevitavelmente, a paisagem é portadora de significados,
expressando os valores, as crenças, os mitos e as utopias dos seres que a habitam, tendo,
portanto, uma dimensão cultural (CORRÊA & ROSENDAHL,1998).
Segundo Claval (1999, p. 63) cultura, é ...“a soma dos comportamentos, dos saberes, das
técnicas, dos conhecimentos e dos valores acumulados pelos indivíduos durante suas vidas”.
A cultura, portanto, é construída por meio do trabalho e das relações entre os indivíduos em
cenários paisagísticos diversificados. Assim, deve ser sempre considerada no processo de
construção das agendas para a sustentabilidade.
21
Foto: Vanderlei Ferreira, 2005.
FIGURA 2: Afloramentos quatzíticos em meio a relevo
colinoso evoluído sobre rochas predominantemente
xistosas. Município de Botumirim/MG
A relação entre o homem e a natureza se dá através do modo como a sociedade se organiza
para acessar e utilizar os recursos naturais, ou seja, a apropriação da natureza pelo indivíduo
se dá através da atividade socioeconômica dominante, que determina a intensidade da
exploração e da demanda dos recursos naturais, inclusive, ou principalmente, a água.
Somente para fins meramente didáticos, podemos subdividir momentaneamente o território
em paisagens culturais e paisagens naturais, conforme apresentado no capítulo 5 do presente
trabalho. Isso é possível porque no decorrer do tempo histórico e do tempo da natureza
aparece certo descompasso, já que o tempo histórico se limita há alguns milênios, e a história
natural do planeta chega a aproximadamente 4,5 bilhões de anos. O importante é que o tempo
da natureza seja sobreposto ao tempo do homem, o que na presente pesquisa resultou na
definição das paisagens globais, conforme sugerido por Bertrand (1971).
2.3 – PAISAGEM E GEOGRAFIA
A fragmentação do conhecimento geográfico, revelada em uma persistente dicotomia, sempre
gerou um acirrado debate entre os geógrafos. Nesse sentido, alguns autores buscam a
construção de uma perspectiva teórica destinada a um conhecimento mais conjuntivo, baseada
na abordagem sistêmica. Enquanto isso, a necessidade de compreensão integrada dos fatores
naturais e antrópicos em funcionamento no território tem colocado os estudos ambientais, nas
últimas décadas, no centro dos debates teóricos da geografia. “As características naturais de
22
um determinado lugar influenciarão nos resultados do processo de ocupação. Da interação
entre as características do meio físico e as formas de ocupação surgirão alterações ambientais
de diferentes amplitudes” (SARAIVA, 2005, p.84). Neste contexto a análise da paisagem tem
se apresentado como uma útil alternativa. O presente item apresenta as principais
contribuições científicas em termos do oferecimento de uma base teórica, conceitual e
metodológica para o estudo objetivo e aplicado das paisagens no contexto geográfico.
Conforme mencionado anteriormente, originalmente e no sentido mais corrente, o termo
paisagem designa a parte de um território que a natureza disponibiliza ao observador. A
paisagem seria a natureza vista através do olhar humano, transformada pela intervenção e
pelos olhos do homem. Sendo assim, não existiria uma paisagem real e, portanto, não seria
possível analisá-la cientificamente? A esse respeito, Passos apud Dias (1998, p.03), considera
que:
"Há essencialmente duas maneiras de abordar o espaço que nos cerca, contendo
as paisagens que nos interessam: aquela que toma o indivíduo como ponto de
partida e aquela que considera o espaço como um objeto de observação. A
primeira maneira liga-se à filosofia que faz do Eu o centro do mundo. Isto que
cada um de nós percebe diretamente, não é um espaço neutro, mas uma esfera
imaginária de sinais e de sinais pessoais. A segunda maneira liga-se à filosofia da
extensão cartesiana. Neste caso, o cientista adota a atitude de um observador
voluntariamente desligado do espaço-objeto, que é então examinado in vitro".
A busca por uma visão integrada ou global dos atributos da paisagem segundo os princípios
da geografia moderna não é fato recente. Desde o século XIX, tem-se buscado uma
perspectiva metodológica que possibilite uma visão objetiva, sistemática e de conjunto dos
atributos da natureza em sua interação com a sociedade.
Alexander Von Humboldt, no prefácio para a sua obra “Cosmos” de 1847, afirma que esteve
engajado durante vários anos “no estudo de ciências especiais como a Botânica, a Geologia, a
Química, ou no estudo de questões como as das posições dos astros e do magnetismo
terrestre”. Segundo ele tratava-se de “estudos preparatórios para fazer, com utilidade, viagens
longínquas”. Mas Humboldt também afirmava que tinha, nesses estudos, um objetivo mais
elevado. Ele desejava “compreender o mundo dos fenômenos e das forças físicas em sua
conexão e em sua influência mútua” (HUMBOLDT, 1847, p.1).
Humboldt (1847, p.1) colocava a fisionomia da vegetação como essencial para a
caracterização de uma paisagem. Segundo ele, o agrupamento natural das plantas mostra uma
ordem no aparente caos. Disso resultou a sua concepção de região natural. Mais tarde outros
23
autores argumentaram que a paisagem não deve ser concebida em uma perspectiva
essencialmente natural, mas integradora, global, em sua totalidade objetiva incluindo,
portanto, as intervenções humanas.
No início do século XX, inúmeros geógrafos demonstravam interesse pelo estudo do caráter
único de determinadas áreas da superfície terrestre. Claval (1974) afirma que Richard
Hartshorne, em sua clássica obra denominada “The Nature of Geography”, de 1939, apresenta
a Geografia como uma ciência-método capaz de considerar as diferenciações regionais da
superfície terrestre. Para Hartshorne (1939), a Geografia era uma ciência idiográfica, que
descreve o único. Ele estabeleceu o conceito de “unidade-área” como um elemento particular
nos procedimentos de investigação geográfica. Uma unidade-área seria uma partição do
espaço geográfico, definida pelo pesquisador em função do objeto de estudo e da escala de
trabalho, que apresenta características individuais.
Tal definição nos conduz naturalmente ao conceito de áreas homogêneas, delimitadas por
meio de critérios pré-estabelecidos e passíveis de comparações entre si. E esta é a essência
dos conceitos de paisagem apresentados a partir da década de 1960 (mencionados na
seqüência do presente texto) que se baseiam na identificação da interação entre o processo de
apropriação de um território pelo homem e a base natural.
Depois de Humboldt e Hartshorne, muitos progressos foram alcançados no sentido da
construção de modelos representativos da estrutura e dinâmica da paisagem, incluindo seus
constituintes em níveis diversos de integração, porém o compromisso de entender
definitivamente a ordem funcional dos sistemas naturais integrados segundo seus padrões de
regularidade ou aleatoriedade em diferentes graus de humanização ainda permanece como um
grande desafio para os geógrafos.
Tratando de questões teóricas, conceituais e metodológicas relacionadas aos estudos
geográficos e ambientais, Christofoletti (1993b, p.22) discute as diferenças existentes entre
duas abordagens: a analítica e a holístico-sistêmica. Na primeira, o procedimento
metodológico desenvolve-se focalizando o problema de forma segmentada, levando-se em
consideração os principais grupos de processos geoambientais. A segunda abordagem permite
que “[...] a análise do fenômeno seja realizada em seu próprio nível hierárquico, e não em
função do conhecimento adquirido nos seus componentes [...]”. Isso significa que ela procura
compreender o conjunto mais do que seus segmentos. “[...] Sugere que o todo é maior que a
24
somatória das propriedades e relações de suas partes”, ou seja, o todo possui propriedades
que não podem ser explicadas em termos de seus constituintes individuais.
Na perspectiva de Medeiros (1999, p.20) a superfície terrestre é resultante de um balanço que
ocorre através do tempo, entre as forças internas e externas que atuam em todo planeta.
Quando as forças internas (vulcânicas, sísmicas e tectônicas) agem muito vagarosamente,
numa intensidade constante, e contrapõem-se às forças externas (ação do clima e da
gravidade), alguns aspectos da superfície da terra aproximam-se a um estado de equilíbrio
dinâmico com o ambiente. Adquirem certa ordem, demonstrando forte interdependência dos
seus atributos e por isso podem ser analisados sob a ótica da teoria dos sistemas abertos
2
.
Guerasimov (1980) já havia sugerido que as investigações relacionadas ao uso racional dos
recursos da biosfera, proteção e melhoramento do meio ambiente deveriam efetuar-se de
forma integrada porque possuem um sentido único: a ação recíproca do objeto que se estuda e
seu meio natural.
Atualmente, esta visão representa a abordagem conceitual utilizada pela maioria dos estudos
geográficos de classificação dos sistemas territoriais. O compromisso de entender a ordem de
um sistema segundo seus padrões de regularidade ou aleatoriedade tem sido o arcabouço
teórico mais familiar para tratar com a complexidade da funcionalidade das paisagens em
diferentes graus de humanização. Apesar das inúmeras reformulações conceituais, os métodos
e técnicas desse tratamento objetivo da paisagem sempre obtiveram suporte teórico da Teoria
Geral dos Sistemas. A esse respeito, Tricart (1977, p.19), afirma que a perspectiva sistêmica
“[...] é o melhor instrumento lógico de que dispomos para estudar os problemas do meio
ambiente”, já que permite “[...] adotar uma atitude dialética entre a necessidade da análise –
que resulta do próprio progresso da ciência e das técnicas de investigação – e a necessidade,
contrária, de uma visão de conjunto [...]”.
"Estudar uma paisagem é antes de tudo apresentar um problema de método" (BERTRAND,
1971, 02). Nesse caso, é importante perseguir uma forma de demonstrar a viabilidade objetiva
e o caráter científico do estudo da paisagem, segundo concepções devidamente embasadas do
ponto de vista teórico e metodológico.
2
A Teoria Geral dos Sistemas (TGS) pressupõe uma ação científica baseada na ordem hierárquica da natureza,
abordando-a como sistemas abertos, com complexidade e organização crescente (NAVEH & LIEBERMAN,
1993).
25
2.4 – MODELOS DE INTERPRETAÇÃO DA PAISAGEM
Nos anos sessenta do século passado pesquisadores da ex-URSS criaram sofisticadas estações
físico-geográficas que contavam com equipes de pesquisas permanentes imbuídas de
identificar a dinâmica dos componentes naturais da paisagem, destacando os fluxos de matéria
e de energia que a integra. Às unidades de paisagem delimitadas segundo a funcionalidade
sistêmica de seus atributos, os ex-soviéticos deram o nome de geossistema.
Uma das unidades experimentais de pesquisa da ex-URSS, a estação de Martkopi, situada a
30 km a NE de Tbilissi disponibilizou um material destinado à apresentação resumida dos
resultados das pesquisas ali realizadas (UNIVERSITE DE TBILISSI, 1976). As observações
feitas na estação permitiram a obtenção diária de 5000 a 6000 dados que serviram para
estabelecer em torno de 100 parâmetros a partir dos quais se pretendia caracterizar o
geossistema local.
O principal nome normalmente associado às pesquisas geossistêmicas na antiga União
Soviética é o de Victor Sotchava. Em artigo incluído nos relatórios do Instituto de Geografia
da Sibéria e Extremo Oriente, traduzido no Brasil pelo antigo Instituto de Geografia da USP
em 1977, o autor afirma que a perspectiva geossistêmica surge como uma importante
alternativa para a orientação de pesquisas científicas acerca da dinâmica do meio físico,
contribuindo decisivamente para a superação dos problemas relativos às
subdivisões/especializações que acabaram por prejudicar as tentativas do estudo da conexão
entre a natureza e a sociedade (SOTCHAVA, 1977).
Indubitavelmente, a procura de entendimento acerca da estrutura e funcionamento das
paisagens encontra nos estudos geossistêmicos as mais produtivas tentativas. A intenção é
compreender a dinâmica integrada do meio ambiente em unidades territoriais definidas
segundo variados critérios. Entretanto, essa busca de compreensão acerca da dinâmica interna
das paisagens quase sempre esbarrou na necessidade de observações complexas e
permanentes de todos os seus componentes. Apesar do extraordinário desenvolvimento
verificado nas tecnologias de representação cartográfica do território nos últimos anos, o
alcance de modelos mais completos, que traduzam a complexidade da dinâmica integrada das
paisagens ainda é um sonho dos geógrafos e demais pesquisadores envolvidos com a questão.
26
É evidente que estudos detalhados envolvendo a consideração dos fluxos de matéria e
energia nos geossistemas conforme realizado pelos pesquisadores soviéticos apenas são
possíveis em escalas de estações experimentais. No Brasil a escassez, baixa confiabilidade e
falta de continuidade de dados ambientais dificultam enormemente a tarefa. Apesar disso,
muitos trabalhos têm sido produzidos através da utilização de dados mais genéricos obtidos
através de levantamentos aerofotográficos e imagens de sensores remotos em diferentes
épocas, dados censitários nos intervalos convencionais de cada dez anos, mapeamentos
temáticos, dados meteorológicos, hidrológicos e hidrogeológicos, trabalhos de campo, etc.
Na concepção dos ex-soviéticos, a paisagem teve seu nascimento na cientificidade moderna
com a fundação da pedologia científica por Dokoutchaev, em seu trabalho sobre teoria zonal
dos solos, publicado em 1883 (ROUGERIE e BEROUTCHACHVILI, 1991). Para Sotchava
(1977. p.2) é preciso estudar
“[...] não os componentes da natureza, mas as conexões entre eles; não se deve
restringir à morfologia da paisagem e suas subdivisões mas, de preferência,
projetar-se para o estudo de sua dinâmica, estrutura funcional, conexões, etc.”
Sotchava (1978), ao esclarecer os conceitos de modelos e de sistemas, dentro da ciência da
paisagem, apresentou a abordagem geossistêmica enquanto um modelo teórico e conceitual
destinado a identificar, interpretar e classificar a paisagem terrestre, vista enquanto uma classe
peculiar dos sistemas dinâmicos abertos e hierarquicamente organizados. Ele considerou a
Terra como sendo um geossistema planetário, que se divide em inúmeros domínios e propôs
uma classificação bilateral de geossistemas, partindo do binômio homogeneidade e
diferenciação, princípios fundamentais, segundo ele. O autor apresenta duas fileiras de
"geômeros" e "geócoros". O "geômero" é definido pela sua qualidade estrutural homogênea e
o "geócoro", pela sua estrutura diversificada. Para Sotchava apud Dias (1998, p.7):
"... o princípio de duas fileiras de classificação do geossistema introduz uma
novidade na solução da questão sobre as correlações entre ambos, estabelecidos
pelas representações sobre a tipologia (classificações) das paisagens e
zoneamento físico-geográfico".
Muitas críticas foram dirigidas ao modelo de Sotchava, quase sempre apontando as
imprecisões relacionadas aos princípios de classificação taxonômica das paisagens. O francês
Jean Tricart, por exemplo, afirma que “[...] os exemplos fornecidos são reduzidos e pouco
demonstrativos [...]. Confessamos nossa completa incompreensão” (TRICART, 1979 apud
DIAS, 1998).
27
O brasileiro Carlos Augusto de Figueiredo Monteiro reconhece as dificuldades acerca do
estabelecimento da noção taxonômica das paisagens (ordem de grandeza espacial) e também
quanto à organização interna dos sistemas ambientais devido ao envolvimento de correlações
complexas advindas principalmente da incorporação das implicações sócio-econômicas. Ele
chega inclusive a propor o uso de modelos múltiplos devido à existência de peculiaridades
geográficas de tamanho, grau de desenvolvimento econômico e capacidade científica e
tecnológica das regiões (MONTEIRO, 1978).
Na perspectiva de Monteiro, é imprescindível o tratamento conjunto da estrutura e dos
processos. A estrutura expressa morfologicamente a disposição das partes enquanto o
processo revela a dinâmica da organização funcional geossistêmica. A figura 3 apresenta uma
de suas tentativas de modelização.
No lado esquerdo do desenho estão representados os recursos básicos da natureza, com
destaque para o clima, colocado no plano superior por ser o “ambiente insumidor da energia
que movimenta o sistema” e “não por ser julgado o núcleo do sistema”. Em termos espaciais
dispõem-se clima e os demais atributos básicos do geossistema (revestimento biótico
primitivo e derivado, solos e litologia, no exemplo do autor). Em termos temporais o modelo
sugere avaliar a dinâmica funcional interna dos elementos móveis através de cenários
multiplicáveis pelo intervalo cronológico pertinente ou mais adequado (T1, T2, Tn).
Poderiam, então, ser consideradas a evapotranspiração, a pluviosidade e a temperatura, a
relação precipitação-vazão ou mesmo a disponibilidade hídrica (variações sazonais e
interanuais). Enfim, estariam sendo analisados a natureza e seus recursos básicos em termos
de distribuição espacial e dinâmica temporal. “O espaço revela as partes e a estrutura dos
sistemas enquanto as seqüências temporais dos elementos ativos pretendem revelar o
processo” (MONTEIRO, 1978, p.61).
No lado direito do desenho dispõe-se a sociedade que se relaciona dialeticamente com os
atributos da natureza através da “explotação”. Da mesma forma, o autor apresenta atributos
sócio-econômicos espacializados, dentre os quais sugere a disposição de espaços produtivos
na posição superior e cita outros exemplos, tais como os padrões de uso do solo, as técnicas
de manejo e a população ativa, organizados em espaços produtivos que também
experimentam processos evolutivos temporais (históricos) de derivação da natureza.
28
FIGURA 3: Desenho experimental proposto por Monteiro (1978, p.75) na tentativa de modelização dos sistemas ambientais integrados
29
Na parte central do desenho o autor sugere que os processos naturais derivados pela ação
antrópica e os processos históricos de derivação da natureza, analisados segundo a perspectiva
temporal permitem prognoses. Índices antrópicos e parâmetros naturais permitem analisar a
dinâmica das interações diacrônicas, incluindo aí o acompanhamento de processos e a
proposição de coeficientes de avaliação. No espaço, a análise das estruturas permite a
elaboração de “redes de correlações sincrônicas” (estruturas).
Na perspectiva de Monteiro (1978) os elementos sócio-econômicos não constituem um
sistema antagônico e oponente aos elementos físicos, mas sim estão incluídos no
funcionamento do próprio geossistema. Com isto, a determinação dos limites de um sistema
territorial deve-se fazer partindo-se das relações dos elementos físicos entre si e desses
elementos com os elementos sócio-econômicos.
Monteiro (2000, p.39) entende a paisagem como uma entidade espacial delimitável segundo
um nível de resolução a ser definido pelo próprio pesquisador, a partir dos objetivos centrais
da análise. Na verdade, a delimitação das unidades deve ser influenciada não apenas pelos
objetivos da análise, mas também pela escala de estudo. No caso presente, a bacia
hidrográfica do rio Jequitinhonha poderia ser tomada como uma unidade heterogênea, ou seja,
tudo nela interage. Conforme Bertrand (1971, p. 16), “[...] em função da dinâmica de seus
elementos constituintes, o geossistema não apresenta, necessariamente, uma grande
homogeneidade fisionômica, evidenciando com freqüência um mosaico de paisagens que
representam seus diversos estágios de evolução”. De qualquer modo, considera-se importante
delimitar paisagens procurando avaliar como ocorreu ou ocorre a substituição de sua dinâmica
natural por uma dinâmica nova, devido às diversas intervenções antrópicas, o que, no caso da
bacia do Jequitinhonha, vem desencadeando particularidades importantes no quadro de oferta
de demanda hídrica. Como se trata de uma região a princípio carente em termos de recursos
hídricos, tudo isso deve ser considerado nas iniciativas de planejamento e gestão.
As contribuições de Monteiro sugerem alternativas para a consideração conjunta da estrutura
e dinâmica funcional da paisagem, e abre possibilidades para análise temporal-evolutiva,
partindo de geossistemas primitivos para geossistemas derivados sob ação antrópica. O
modelo experimental proposto inspira encaminhamentos metodológicos para a análise
científica da paisagem, principalmente no sentido do estabelecimento de metas e tomada de
decisão no que se refere ao planejamento do uso do espaço e de seus recursos naturais. As
30
relações entre sociedade e natureza são vistas como um sistema aberto, complexo e
evolutivo. A organização e evolução dos atributos naturais, juntamente com a consideração
das derivações antropogênicas, analisadas segundo parâmetros qualitativos e quantitativos,
levando-se também em consideração as expectativas sociais e a percepção humana, podem
conduzir a decisões importantes no que se refere à busca da sustentabilidade ambiental das
regiões.
Monteiro (2001) faz referência às ótimas condições de pesquisa que contavam Victor
Sotchava em suas bem aparelhadas estações experimentais e Georges Bertrand em seus
trabalhos de campo sistemáticos nos Pirineus. Apesar disso, a dificuldade de inclusão das
variáveis socioeconômicas persistiram mesmo dentre aqueles que detinham os melhores
meios materiais. O autor apresenta vários trabalhos realizados por ele e sua equipe no Brasil,
todos marcados pela tentativa de aplicação da abordagem geossistêmica e procurando sempre
avaliar a condição do homem enquanto “derivador” da paisagem.
Tais proposições apresentam possibilidades reais de desenvolvimento e aplicação,
principalmente no que se refere ao desenvolvimento de procedimentos de diagnóstico e
planejamento, utilizando-se de valores relacionados com as noções de potencialidade,
degradação e recuperação. Para a presente proposta de trabalho elas interessam
principalmente no que se refere às possibilidades para a análise temporal-evolutiva. O uso do
termo “derivações antropogênicas” demonstra a importância atribuída pelo autor às ações
antrópicas no que se refere à transformação das paisagens.
O francês Jean Tricart propôs uma metodologia de análise de unidades territoriais baseada na
intensidade, freqüência e interação dos processos evolutivos do ambiente a qual denominou
ecodinâmica. Segundo ele, em termos de degradação ou conservação, as unidades ambientais
podem ser classificadas segundo três estágios: "meios estáveis", "meios intergrades" e "meios
fortemente instáveis" (TRICART, 1977).
Nos "meios estáveis" a pedogênese é o processo predominante, decorrente de uma proteção
da cobertura vegetal (“fitoestasia”). Nessa situação, "o modelado evolui lentamente, muitas
vezes de forma insidiosa, dificilmente perceptível. Os processos mecânicos atuam pouco e
sempre de modo lento” (TRICART, 1977, p.35).
31
De acordo com Tricart (1977, p.51), nos meios fortemente instáveis [...] "a morfogênese é o
elemento predominante na dinâmica natural, e fator determinante do sistema natural, ao qual
outros elementos estão subordinados". Tal situação pode se originar a partir de fenômenos
puramente naturais como no caso de tectonismo, ou pela ação humana, principalmente através
da substituição da cobertura vegetal.
A passagem de um contexto de estabilidade (predomínio da pedogênese) para um contexto de
instabilidade (predomínio da morfogênese) é normalmente marcada por uma transição gradual
em que há [...] “interferência permanente da pedogênese e da morfogênese, exercendo-se de
maneira concorrente sobre um mesmo espaço". Tricart utiliza o termo “intergrades” para
caracterizar estas delicadas situações e destaca a importância das ações no sentido de se evitar
a irreversibilidade no que se refere ao surgimento de um meio definitivamente instável
(TRICART, 1977, p.47).
Considera-se que a perda de material sólido das paisagens constitui-se no elemento principal
que permite a classificação das mesmas em termos de usos e conservação. A esse respeito,
Tricart & Kilian (1979) reforçam que o conhecimento da dinâmica das formas que compõem
a paisagem é essencial para a avaliação dos riscos de degradação que uma determinada
atividade ou utilização do terreno poderá gerar. Morfogênese e pedogênese são fenômenos
complexos, mas podem ser sintetizados em sistemas morfopedogenéticos, constituídos por um
conjunto análogo de processos que consomem energia e agem sobre o fluxo ou ciclo de
matéria. A erosão por escoamento hídrico superficial, os processos de perda ou acúmulo de
material ou os movimentos de massa são exemplos de eventos morfogenéticos que têm seu
centro nos processos de transporte, que, por sua vez, têm sua eficiência definida pela natureza
do material. Sabe-se que o tamanho e a massa das partículas definem a competência dos
processos de transporte. Ao mesmo tempo, processos de intemperismo são fundamentais para
desagregar rochas e gerar partículas mobilizáveis. Assim, um sistema morfopedogenético
associa processos de preparação e processos de mobilização e transporte.
Entre os principais fatores a influenciar os processos de preparação, mobilização e transporte,
estes autores apontam a energia solar e gravitacional (declividades) e a vegetação ou o uso das
terras. A influência da vegetação é determinante no destino e efeitos do fluxo de energia.
Quando a energia é absorvida ou dissipada pela vegetação os processos pedogenéticos
32
dominam sobre os morfogenéticos, dando origem à formação do complexo argilohúmico,
característico de meios estáveis. Na situação contrária, predominará a morfogênese. Assim,
torna-se possível indicar os graus de estabilidade (pedogênese) ou instabilidade
(morfogênese) das paisagens.
A abordagem da ecodinâmica vem subsidiando uma série de avaliações ambientais, na
medida em que possibilita a identificação de unidades territoriais com dinâmicas semelhantes,
passíveis de classificações diversas em processos de planejamento territorial (fragilidade do
meio físico, potencialidade para suportar intervenções, etc.) e de utilização em instrumentos
de gestão ambiental. Possibilita definir os limites que o meio ambiente oferece a determinados
tipos de uso e ocupação. No Brasil, os diagnósticos e zoneamentos ambientais realizados pelo
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE em várias regiões
têm se apoiado nessa perspectiva, com algumas adaptações.
2.5 – A PAISAGEM GLOBAL DE GEORGES BERTRAND
Para o francês Georges Bertrand, os ex-soviéticos “[...] ultrapassaram por generalização o
conceito de ecossistema e tentaram abordar as paisagens sob o aspecto estritamente
quantitativo". Dessa forma, a paisagem passa a ser entendida enquanto [...] "um sistema
energético cujo estudo se lança em termos de transformação e de produção bioquímica"
(BERTRAND, 1971, p.07).
Bertrand insere o estudo da paisagem dentro da proposta de uma geografia física global,
também em contraposição à abordagem separativa tradicional. Para Bertrand, a paisagem é:
... “numa determinada porção do espaço, o resultado da combinação dinâmica,
portanto instável, de elementos físicos, biológicos e antrópicos que, reagindo
dialeticamente uns sobre os outros, fazem da paisagem um conjunto único e
indissociável, em perpétua evolução” (BERTRAND, 1971, p.02).
O autor propõe integrar à paisagem natural, todas as implicações da ação antrópica
(“paisagem total”). Ele minimiza o caráter excessivamente quantitativo apontado pelos ex-
soviéticos e considera o geossistema como sendo uma categoria espacial cuja estrutura e
dinâmica resulta da interação entre o "potencial ecológico", a “exploração biológica" e a
"ação antrópica" (figura 4). O geossistema estaria em estado de clímax quando o potencial
ecológico e a exploração biológica estivessem em equilíbrio. As intervenções humanas
provocariam o rompimento desse equilíbrio.
33
FIGURA 4: Definição teórica de geossistema, segundo Bertrand (1971, p.13)
Segundo Bertrand, a paisagem poderia ser classificada segundo seis níveis têmporo-espaciais:
a zona, o domínio e a região natural (níveis superiores) e o geossistema, o geofácies e o
geótopo (unidades inferiores).
O geossistema, na perspectiva de Bertrand, deveria apresentar certa homogeneidade
fisionômica, uma forte unidade ecológica e biológica e, o mais importante, um mesmo tipo de
evolução. Em termos de dimensão espacial, Bertrand aponta que o geossistema teria de alguns
quilômetros quadrados até algumas centenas de quilômetros quadrados.
No interior dos geossistemas existiriam os geofácies, que seriam setores fisionomicamente
homogêneos, “onde se desenvolve uma mesma fase de evolução geral", com extensão
territorial podendo atingir, em média, algumas centenas de metros quadrados. Existiria,
também, o geótopo, que seria “a menor unidade geográfica homogênea diretamente
discernível no terreno", que poderia apresentar dimensões variando do metro quadrado ou
mesmo do decímetro quadrado. Como exemplos de geótopo, Bertrand cita:
“[...] uma diáclase alargada pela dissolução, uma cabeceira de nascente, um
fundo de vale que o sol nunca atinge, uma face montanhosa, [...] cujas condições
ecológicas são muitas vezes muito diferentes das do geossistema e do geofácies
dentro dos quais eles se acham”.
Bertrand valoriza principalmente a relação entre os elementos da paisagem, enfatizando
sempre a importância do estudo das conexões existentes entre cada um de seus elementos. A
determinação da homogeneidade de um geossistema deveria ser resultante muito mais do
entendimento das relações e dos processos do que da própria expressão visual da paisagem.
34
Inspirando-se na teoria de bio-resistasia de Erhart (1955), Bertrand chega também a
apresentar uma proposta de tipologia dinâmica "que classifica os geossistemas em função de
sua evolução e que engloba através disso todos os aspectos das paisagens". Ele leva em
consideração o próprio sistema de evolução da paisagem, seu estágio evolutivo em relação ao
clímax e o sentido geral da dinâmica (progressiva, regressiva, ou estável). Tal classificação
tipológica dos geossistemas deve, segundo Bertrand, ser colocada na dupla perspectiva do
tempo (herança histórica dos geossistemas) e do espaço (justaposição dos geossistemas).
Similarmente ao esquema proposta mais tarde por Tricart (1977), Bertrand considera que nos
meios em bioestasia, há a preponderância da pedogênese em detrimento da morfogênese. Nos
meios em resistasia, a situação se inverte.
Em 1978, na busca de uma uniformização de conceitos e simplificação da linguagem,
Bertrand passa a admitir o geossistema apenas como um modelo teórico de apreensão global
da paisagem, ou seja, o geossistema, da mesma forma que o ecossistema, é considerado uma
abstração, um modelo teórico, como também fora proposto por Sotchava (1977).
O modelo de Bertrand é simples e permite a consideração conjunta de atributos da natureza e
da sociedade em um quadro relativamente precário de informações. Este provavelmente seja o
motivo da sua razoável aceitação entre pesquisadores brasileiros. Na presente pesquisa optou-
se por adotá-lo parcialmente, baseando-se na associação entre aspectos do quadro físico,
biótico e ação antrópica. Entretanto, foram considerados apenas os limites das unidades de
paisagem, a princípio compatíveis com a escala de geossistemas. A subdivisão das mesmas
em níveis hierárquicos inferiores pode fazer parte de futuros programas de pesquisas na
região.
2.6 – POSSIBILIDADES E RESTRIÇÕES DAS NOVAS TECNOLOGIAS
Atualmente tem surgido uma série de instrumentos computacionais que facilitam as
representações da estrutura da paisagem. Adotam-se, inclusive, uma nomenclatura específica
e índices, objetivando a quantificação dos padrões espaciais, o que permite a comparação
entre paisagens através da identificação de suas diferenças estruturais, sem contudo avançar
no entendimento de sua dinâmica.
35
Troll (1939) apud Naveh e Lieberman (1994) destacou a importância das fotografias áreas
enquanto instrumento de interpretação da paisagem e sugeriu o termo ecologia da paisagem
para denominar a metodologia de interpretação daquilo que ele definiu como sendo “uma
entidade espacial e visual total”. Segundo esta perspectiva, a paisagem apresentaria três
características básicas: estrutura, função e alterações. Forman e Godron (1986) definem essas
característica da seguinte forma:
• Estrutura: relação espacial entre diferentes ecossistemas ou elementos presentes na
paisagem, ou seja, é a distribuição da energia, dos materiais e espécies em relação ao
tamanho, forma, número, tipo e configuração dos ecossistemas;
• Função: refere-se à interação entre os elementos espaciais, gerada a partir de fluxos de
energia, materiais e organismos dos ecossistemas componentes;
• Alterações: mudanças na estrutura e função do mosaico ecológico, ao longo do tempo.
A estrutura das paisagens seria composta pelos elementos: fragmento, matriz e corredor. O
elemento básico que forma uma paisagem é o fragmento, também denominado patch.
Segundo Forman e Godron (1986) os fragmentos são superfícies não lineares, que estão
inseridas na matriz e diferem em aparência do seu entorno. Eles variam em tamanho, forma,
tipo de heterogeneidade e limites. São dinâmicos e ocorrem em diferentes escalas temporais e
espaciais e possuem uma estrutura interna reconhecível. São circundados por uma matriz que
apresenta composição diferente. Podem ser naturais ou podem surgir como resultado de
intervenções humanas.
A matriz representa o elemento paisagístico com “maior conectividade”, ocupando a maior
extensão na paisagem e exercendo a maior influência no funcionamento dos outros
ecossistemas. Por exemplo, em uma paisagem dominada por florestas, com fragmentos de
áreas desmatadas, o elemento matriz será a floresta.
Já os corredores são as faixas estreitas, naturais ou antrópicas, que diferem da matriz de um
lado e de outro. Eles dividem e, ao mesmo tempo, unem paisagens e variam no comprimento
e na função (FORMAN & GODRON, 1986).
A principal vantagem das novas tecnologias de representação digital da paisagem é a
automatização, que abre possibilidades de adoção de diferentes alternativas gráficas, além da
rápida atualização das informações. A possibilidade de analisar e comparar dados de mapas
diversos, incluindo análises geoestatísticas, e de compilar novos mapas a partir da
36
combinação de mapas já armazenados é outra grande vantagem a ser considerada para a sua
adoção no planejamento territorial. Na era da informação, as tecnologias de gerenciamento de
dados facilitam enormemente a busca de soluções de problemas que envolvem o meio
ambiente.
Esta é uma tendência natural devido o avanço da tecnologia. O mapa convencional é limitado.
Com o advento dos sistemas digitais as tarefas corriqueiras para a confecção de mapas são
automatizadas. Não é mais possível trabalhar manualmente, já que os recursos
computacionais estão prontos para armazenar, gerenciar, representar e analisar informações
geográficas com rapidez e exatidão. As tecnologias da cartografia digital e dos Sistemas de
Informações Geográficas (SIGs) crescem com a proliferação dos computadores cada vez mais
poderosos e com custo cada vez mais reduzido.
Através das modernas ferramentas computacionais a paisagem passa a ser matematicamente
retratada, podendo-se, inclusive, destacar e estudar apenas alguns de seus elementos em
função dos objetivos da investigação. A repetitividade do imageamento da mesma paisagem
permite uma análise temporal a partir da transformação da materialidade superficial da
mesma, apesar de não oferecer condições para uma avaliação dos processos naturais e
antrópicos bem como as suas conexões. Para Castilho (2002, p.41) “a imagem de satélite é
apenas capaz de retratar a paisagem (materialidade congelada e parcial do espaço geográfico)
de forma estatística e seletiva (variando em função dos atributos técnicos do sensor)”.
Lamentavelmente a quantificação dos padrões das paisagens não resolve a dificuldade de
entendimento sobre a dinâmica dos fenômenos avaliados. Geralmente o estudo da paisagem
exige a obtenção e análise de informações subjetivas, impossíveis de serem obtidas e
interpretadas matematicamente. A esse respeito, Monteiro (2001, p.104) afirma que (...) “com
a ajuda de técnicas mais recentes e eficientes, mas sobretudo com o novo acervo de teorias,
talvez seja possível obter-se o paradoxal propósito: com um tal equipamento ‘novo’ fazer
rever algo de bem antigo, dos tempos do nascedouro da geografia científica, aquela geografia
que os últimos ‘revolucionários’ proclamavam ‘tradicional’ e pregavam o seu abandono”. O
equipamento é novo e permite uma amostragem de elementos, uma estatística da paisagem,
porém os desafios relativos à necessidade da integração das variáveis, incluindo os fatores
socioculturais ainda permanecem.
Estudiosos de diversas áreas do conhecimento continuam perseguindo a aplicação e o
entendimento da funcionalidade dos sistemas geoambientais do ponto de vista da integração
de seus atributos naturais e antrópicos. Décadas se passaram e ainda não temos uma
37
formulação definitiva para o conceito de geossistema que, segundo Monteiro (2001, p.103),
“continua abstrato e irreal, disputando lugar com vários outros congêneres [...]. Impossível
será confirmar a hipótese de um ‘consenso’ [...]”. As tentativas anteriormente apresentadas
sugerem apenas roteiros visando o entendimento parcial acerca da estrutura das paisagens.
Quanto à dinâmica, ao funcionamento processual, o que existem são experimentos em grande
parte analíticos, portanto não sistêmicos.
Apropriamo-nos de cenas aparentemente vazias dando-lhes um sentido holístico que nos
parece mais conveniente. Assim, conforme já anunciado por Bertrand e Sotchava, não é
possível admitir que a paisagem seja uma coisa dada, isolada, objetiva, real e
matematicamente identificável e representável, à espera de uma designação ou de uma
determinação. Ela é um meio de conhecimento. No caso do Vale do jequitinhonha, ela chega
a ser um meio de reflexão sobre a vida. Ao traçarmos uma linha sobre uma carta ou uma
imagem, estaremos delimitando unidades homogêneas ou heterogêneas segundo critérios e
objetivos que nós mesmos inventamos e julgamos pertinentes às nossas intenções.
No contexto da gestão de recursos hídricos, apesar de ainda não terem disponibilizado
modelos mais completos e definitivos acerca do funcionamento das paisagens, as
metodologias de análise integrada do meio ambiente podem oferecer critérios e
procedimentos visando à delimitação de subunidades espaciais homogêneas internas às bacias
hidrográficas. Desta forma, podem contribuir para a compreensão dos controles impostos ao
comportamento hidrológico e possibilitar a proposição de alternativas de uso dos recursos
disponíveis de forma coerente com a diversidade. A possibilidade da consideração conjunta
de fatores socioculturais, físicos e bióticos pode contribuir para a solução de problemas
relacionados à falta de critérios das obras hidráulicas e impertinência de diretrizes
apresentadas em alguns planos. Gerir recursos hídricos não é repartir toda a água que tem em
um rio. Por vários motivos, é importante considerar as peculiaridades das relações entre a
sociedade e a natureza no interior das bacias hidrográficas.
A gestão de recursos hídricos, se concebida por meio de uma perspectiva que considera as
limitações e potencialidades da paisagem, terá seu caráter dinâmico realçado. A análise das
disponibilidades e das demandas passa, assim, a requerer a consideração de um quadro de
inúmeros fatores objetivos e subjetivos e variáveis no tempo e no espaço. A ocorrência de
ações múltiplas e interações de variáveis ao mesmo tempo são razoavelmente possíveis. Daí, a
preocupação com o processo deve ocorrer em todos os procedimentos. Neste contexto, o SIG
não é solução incondicional, mas facilita o andamento e a racionalidade das análises,
permitindo agilidade e precisão ao tratamento e representação das informações.
38
3 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
A presente pesquisa pretende oferecer instrumentos metodológicos que contribuam para a
adoção de estratégias de planejamento mais eficazes no contexto da gestão de bacias
hidrográficas. Objetiva criar as condições de conhecimento e de formulação técnica, visando
o desenvolvimento qualitativo das perspectivas de gestão territorial, com ênfase na
conservação e administração dos recursos hídricos. Nesse sentido, considera-se pertinente
demonstrar os pressupostos básicos, discutir conceitos, modelos e os instrumentos destinados
ao processo de gestão, incluindo o arcabouço legal e institucional brasileiro.
3.1 – GESTÃO AMBIENTAL, GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
Para Guattarri (1991, p.25) além da ecologia natural, existe a ecologia social e a ecologia
mental. Para ele, somente a integração destas três ecologias permitirá entender que “mais do
que nunca a natureza não pode ser separada da cultura e precisamos aprender a pensar
‘transversalmente’ as interações entre ecossistemas, mecanosfera e o universo de referências
sociais e individuais”
3
. Assim, o exercício da sustentabilidade deve ocorrer segundo uma
perspectiva sistêmica, e a busca das soluções deve ser feita de forma holística, considerando a
íntima relação entre a natureza, o homem e sua cultura.
A gestão ambiental deve envolver o conjunto de ações dos diferentes agentes sociais que
agem em um dado território, procurando sempre a garantia de que o aproveitamento dos
recursos naturais seja coerente em relação às especificidades do meio ambiente. Trata-se, na
verdade, de um conjunto de princípios, estratégias e diretrizes de ações e procedimentos
adotados com a finalidade de proteção da integridade dos meios físico e biótico, e também
dos grupos sociais que deles dependem, em um dado território. Em termos de políticas
3
Em oposição à ontologia naturalista que opõe homem e máquina, DELEUZE e GUATARRI (2004) propõem
uma simbiose entre o homem e a natureza e entre a natureza e a indústria. A Mecanosfera seria uma espécie de
espaço antropológico, onde existiria uma íntima relação entre homem, natureza e máquinas. Para maiores
esclarecimentos sugere-se consultar Deleuze, Gilles; Guatarri, Félix. Mil Platôs
: capitalismo e esquizofrenia. Rio
de Janeiro: Ed. 34, 1995. Ver também GUATARRI, F; ROLNIK, S. Micropolítica
: cartografias do desejo. 5ª Ed.
Petrópolis: Editora Vozes, 1999.
39
públicas, as atividades previstas envolvem o monitoramento, o controle e a fiscalização do
uso dos recursos naturais, bem como o processo de estudo, avaliação e eventual licenciamento
de atividades potencialmente poluidoras. Envolve, ainda, a criação de mecanismos legais,
definição de parâmetros físicos, biológicos e químicos dos elementos naturais a serem
monitorados e os limites de sua exploração.
Se a sustentabilidade pressupõe a compatibilidade entre viabilidade econômica, eqüidade
social, autonomia política e preservação de potenciais ecológicos, a gestão ambiental é o
instrumento por meio do qual se dá a promoção do desenvolvimento sustentável
4
. Isso pode
ser pensado a nível global, mas também a nível regional e local. Na escala regional, não há
dúvida de que a bacia hidrográfica coloca-se como a unidade territorial mais adequada para as
ações relacionadas à gestão ambiental integrada ou setorial. A esse respeito, Odum (1985)
afirma que:
“A bacia hidrográfica [...] deve ser considerada a unidade mínima de ecossistema,
quando se trata de interesses humanos. O conceito de bacia hidrográfica ajuda a
colocar em perspectiva muitos dos nossos problemas e conflitos. Por exemplo, as
causas e as soluções da poluição da água não serão encontrados olhando-se
apenas para dentro da água: geralmente, é o gerenciamento incorreto da bacia
hidrográfica que destrói nossos recursos aquáticos”.
Na concepção de Hidalgo (1995, p.05), as bacias hidrográficas “são formadas por diferentes
unidades ecológicas, as quais definem suas características naturais, e por unidades
sociopolíticas, chamados de municípios ou estados”. Mas todos os esforços serão
desperdiçados se as relações existentes entre os seres humanos e a natureza,
independentemente da existência e da localização dos limites das propriedades rurais ou de
divisas municipais, forem desconsideradas.
Na verdade, a adoção da bacia hidrográfica como unidade de planejamento e desenvolvimento
regional é um preceito constitucional, e tem a concordância da maioria dos autores. Dentre
4
Para SACHS (1978; 1993) o desenvolvimento sustentável tem como meta, um modo de organizar a economia
em que prevaleça uma solidariedade sincrônica e diacrônica entre as pessoas e entre as sociedades e que,
concomitantemente, seja socialmente almejável, economicamente viável e ecologicamente possível. Na verdade,
a questão da sustentabilidade tem sido objeto de extensos debates conceituais e metodológicos. Sugere-se
consultar: SCHMANDT e WARD (2000), BROWN (2001), RIBEIRO (1998), SACHS (1978, 1986, 1993) e o
relatório Nosso Futuro Comum, da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1991).
40
eles, vale citar Dourojeanni (1991), Lanna e Cánepa (1994), Lanna (1995; 1997), Pires e
Santos (1995) e Pereira (2000).
Para que a sustentabilidade se concretize do ponto de vista prático, recorre-se, normalmente, a
uma aplicação setorial dos pressupostos da gestão ambiental. A gestão dos recursos hídricos é
um exemplo disso. Segundo Lanna (1995) a gestão de bacias hidrográficas incorpora
preocupações com as condições de sustentabilidade da bacia hidrográfica como um todo,
enquanto a gestão de recursos hídricos tem como alvo uma adequada administração da oferta
de água através da compatibilização dos diversos usos setoriais, almejando uma operação
harmônica e integrada das estruturas decorrentes, de forma a se obter o máximo benefício
5
.
Nesse caso, a gestão de bacia hidrográfica deve ser tratada como resultado da adoção da bacia
como unidade de planejamento e intervenção numa perspectiva de integração dos setores
contemplados no âmbito da gestão ambiental. Ou seja, devem-se considerar de forma não
hierarquizada, os aspectos qualitativos do meio ambiente dos quais os recursos hídricos são
parte integrante. Por outro lado, a gestão de recursos hídricos busca somente a
compatibilização entre a disponibilidade e a demandas de água de uma bacia, limitando-se ao
tratamento dos aspectos institucionais e da quantidade e qualidade da água.
Mas, realizar a gestão dos recursos hídricos sem levar em consideração a conservação ou uso
dos demais recursos naturais da bacia hidrográfica que influenciam ininterruptamente o ciclo
hidrológico é impossível. Qualquer intervenção ou uso que se faça dos recursos naturais das
bacias de drenagem interfere necessariamente nas fases do ciclo. A agricultura, por exemplo,
mesmo que não derive água de um curso d’água, exerce uma influência indireta, pois,
dependendo do tipo de manejo empregado, as alterações no meio aquático, através do
aumento do escoamento superficial e da erosão, com o conseqüente assoreamento dos corpos
d’água são inevitáveis. Isso vai acarretar uma taxa menor de infiltração, um
5
O autor utiliza a expressão gerenciamento de recursos hídricos. Mas consideramos a expressão “gestão de
recursos hídricos” mais adequada. “Manejar uma bacia conota a idéia de manipulação, ato manual ou executado
fisicamente dos recursos naturais da bacia, a fim de conservá-los e influir favoravelmente na capacitação e
descarga da água. Ao contrário, a gestão ou a administração de uma bacia, ou da água da mesma, implica a
condução de processos com o fim de satisfazer demandas de uso múltiplo e de controlar os fenômenos adversos”
(CEPAL, 1992, p.15). A gestão da bacia hidrográfica representa um instrumento e um caminho em direção ao
desenvolvimento sustentável, com a participação dos diversos setores da sociedade que apresentam interesses
quase sempre variados.
41
comprometimento da recarga dos aqüíferos e, conseqüentemente, alterações na vazão da
rede de drenagem.
A figura 5 apresenta as escalas temporais relativas aos processos de conexão entre os vários
elementos da Terra, conforme Hall et. al. (1988) apud Câmara e Monteiro (2003). Percebe-se
que a atmosfera e a vegetação estão integradas a um ciclo de rápida resposta dada pela
subdivisão dos fluxos da radiação solar incidente e subseqüente circulação de umidade e
calor. A atmosfera também está interligada, porém em escalas temporais mais amplas, com os
ciclos biogeoquímicos e hidrológicos, e com o solo (STEYAERT, 1993). Em escalas de
tempo muito menores (segundos), os processos são dominados pelas interações entre a
biosfera e a atmosfera. Entre estes processos, que ocorrem em intervalos de segundos dentro
de um ciclo diurno, estão as trocas de calor, de radiação, de CO2 e de água. O resultado
dessas trocas reflete no balanço de energia da superfície terrestre, no teor de umidade do solo,
na temperatura do solo e no comportamento das plantas.
As atividades antropogênicas são parte de um complexo sistema em seqüência, podendo
interferir nos fluxos materiais e energéticos, inclusive alterando a velocidade dos mesmos. A
água permeia os vários processos ambientais, independentemente da escala temporal dos
mesmos. Assim, o exercício da gestão de recursos hídricos de forma desvinculada da gestão
da bacia hidrográfica pode facilitar o entendimento dos problemas, porém impede o
tratamento global dos variados fatores pertinentes.
O desafio maior reside na necessidade do desenvolvimento de estratégias metodológicas que
permitam a análise integrada das condições ambientais atuais frente à ocupação humana.
Nesse aspecto, é preciso melhorar os inventários sobre os fatores físicos, bióticos e humanos
e, principalmente, as metodologias de classificação de unidades territoriais conforme a
capacidade de absorver os diversos usos antrópicos, considerando-se suas restrições
ambientais.
Mas a falta de metodologia consolidada não significa carência de experiências. A esse
respeito, Abrantes (1998, p.223) afirma que “[...] a adoção de um novo modelo de
gerenciamento vem sendo discutido há anos como principal instrumento do aumento da
qualidade de vida para todos, tendo como elemento essencial a participação como mecanismo
42
fundamental para atingir tais objetivos”. Na verdade, importantes progressos já foram
alcançados, pois, o processo que antes visava basicamente à solução de problemas
relacionados à água, com prioridade para o controle de inundações, para a irrigação, a
navegação ou para o abastecimento público e industrial, atualmente já vem incorporando a
preocupação com a elaboração de um modelo de desenvolvimento ecologicamente
sustentável, baseado numa articulação entre os fatores físicos e os fatores socioculturais das
bacias. A gestão dos recursos hídricos deve considerar as ações que orientarão o uso dos
recursos de forma a sustentar as atividades humanas com um mínimo de impacto ecológico e
social e harmonizar os diversos interesses envolvidos.
FIGURA 5: Escalas temporais relativas aos processos de conexão entre os vários
elementos da Terra, conforme Hall et. al. apud Câmara e Monteiro (2003)
43
Os atributos ambientais representam a capacidade de suporte ao desenvolvimento e assim
estão intimamente relacionados aos aspectos sociais, econômicos e políticos. A gestão dos
recursos hídricos, ao visar o aproveitamento racional dos recursos ambientais da bacia,
procurando assim maximizar a disponibilidade hídrica, aproxima-se da perspectiva da
sustentabilidade ambiental. A valorização de uma série de elementos da natureza é, portanto,
fundamental em vários aspectos: garante a oferta de água, permite o desenvolvimento e trás
ainda importantes implicações éticas.
A gestão de recursos hídricos está, portanto, relacionada com as iniciativas que visam prover
água a todos na quantidade necessária, com qualidade compatível com seus usos, no local em
que se faz necessária, com distribuição temporal adequada aos usos, em condições
economicamente viáveis e de forma sustentável. Para isso, faz-se necessário integrar todos os
aspectos ambientais na superfície de drenagem a que os recursos hídricos pertencem. A
separação dos recursos hídricos em relação aos demais atributos ambientais pode gerar a falsa
idéia de que a disponibilidade hídrica é definitiva. Mas sabemos que ela pode aumentar,
aproximando-se da potencialidade da bacia, ou ser reduzida devido à degradação dos demais
recursos ambientais.
É necessário considerar ações de desenvolvimento integral para aproveitar, proteger e
conservar os recursos naturais, tendo como fim a conservação e/ou o melhoramento da
qualidade de vida humana. A gestão de recursos hídricos pode ser vista como a gestão e o
manejo dos conflitos entre as demandas humanas e as capacidades de suporte do ambiente
natural. Os múltiplos usuários que convivem na bacia hidrográfica competem pelo mesmo
recurso, tanto os usuários atuais como os das futuras gerações. Como a disponibilidade hídrica
depende da qualidade do ambiente, na verdade, trata-se de um conflito ambiental. Este tipo de
conflito ocorre sempre quando há disputas entre os atores sociais que pleiteiam diferentes
formas de acesso ou gestão de bens classificados como ambientais (CARVALHO e SCOTTO,
1995).
44
“O conflito inicia basicamente quando os indivíduos ou grupos sentem que seus objetivos,
crenças, valores e interesses estão ameaçados, foram ou serão atingidos por decisões
intencionadas ou já tomadas por outros indivíduos ou grupos” (VARELLA FILHO, 1993,
p.10). Considerando que há sempre uma diversidade de interesses numa bacia hidrográfica, a
gestão deve prever a mediação dos conflitos entre os indivíduos, mas também entre estes e o
ambiente, ou, entre a sociedade e a natureza, onde os múltiplos usuários e consumidores
competem pelos mesmos recursos e espaços existentes.
3.2 – MODELOS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
Conforme já mencionado, no Brasil não existem muitas experiências sobre gestão de recursos
hídricos segundo uma abordagem sistêmica. Mas existem modelos setoriais de administração
da água. Reforça-se que uma gestão sistêmica deveria incluir os recursos hídricos, mas
também a integração de outros fatores de ordem física, biótica e antrópica no contexto
territorial das bacias hidrográficas.
Lanna (1995, p.80) descreve os instrumentos necessários para a implantação do modelo
sistêmico de gestão participativa da seguinte forma:
Instrumento 1: Planejamento Estratégico por Bacia Hidrográfica - baseado no
estudo de cenários alternativos futuros, estabelece metas alternativas específicas
de desenvolvimento (crescimento econômico, eqüidade social e sustentabilidade
ecológica), no âmbito de uma bacia hidrográfica. Vinculados a essas metas, são
definidos prazos para concretização, meios financeiros e os instrumento legais
requeridos.
Instrumento 2: Tomada de decisão através de deliberações multilaterais e
descentralizadas - Implementação do Plano de negociação política direta, baseada
na constituição de um colegiado no qual participem representantes de instituições
públicas, privadas, usuários, comunidades e de classes políticas e empresariais
atuantes na bacia. Esse colegiado tem função de propor, analisar e aprovar
Planos e programas de investimentos vinculados ao desenvolvimento da bacia,
com base na comparação dos benefícios e custos correspondentes às diferentes
alternativas.
Instrumento 3: Estabelecimento de instrumentos legais e financeiros necessários à
implementação de Planos e programas de investimentos - Com base no
planejamento estratégico e nas decisões do colegiado, são estabelecidos os
instrumentos legais pertinentes e formas de captação de recursos financeiros para
implementação de Planos e programas de investimentos.
O quadro 1 mostra os modelos utilizados para a gestão dos recursos hídricos no Brasil,
segundo Yassuda (1989), Lanna e Cánepa (1994) e Lanna (1995).
45
MODELO BUROCRÁTICO MODELO ECONÔMICO–FINANCEIRO MODELO SISTÊMICO DE INTEGRAÇÃO
PARTICIPATIVA
Começou a ser implantado no final do século
XIX, tendo como marco legal principal o
Código das Águas, instituído em 1934. O
Código acabou gerando a necessidade de uma
grande quantidade de leis, decretos, portarias,
regulamentos, normas, etc. O poder ficava
sempre concentrado em entidades públicas de
natureza burocrática, com atuação fortuita e
reativa. Esforços eram concentrados na
aprovação de concessões e autorizações de uso,
licenciamentos de obras, ações de fiscalização,
de interdição ou multa e demais ações formais,
conforme as atribuições dos diversos níveis
hierárquicos. Excessivos esforços eram
destinados aos aspectos formais e a necessidade
de um planejamento estratégico participativo
era desconsiderada. Havia claras limitações
quanto aos espaços e processos de negociação e
participação da sociedade civil. O modelo não
conseguiu resolver seus problemas intrínsecos.
Caracteriza-se pelo emprego de negociações
político-representativa e econômica, por meio
de instrumentos econômicos e financeiros,
aplicados pelo poder público, visando à
promoção do desenvolvimento econômico
nacional ou regional, além da indução à
obediência dos dispositivos legais vigentes. O
papel do estado como empreendedor era
destacado. O modelo era baseado na definição
de prioridades setoriais do governo, através de
programas de investimentos em saneamento,
irrigação, eletricidade, mineração,
reflorestamento, criação de áreas de
preservação, etc.; sempre perseguindo
alternativas de desenvolvimento. Apresenta
avanços significativos se comparado ao Modelo
Burocrático, já que sugere e estimula o
planejamento estratégico das bacias. As
possíveis falhas estariam relacionadas à
tentativa de promoção da gestão integrada da
bacia hidrográfica sem assegurar as
possibilidades de tratamento global dos
problemas.
É o modelo mais moderno de gestão de bacias
que busca, segundo os autores, integrar de
forma sistêmica quatro tipos de negociação
social: a econômica, a política direta, a político-
representativa e a jurídica. Yassuda (1989)
destaca a necessidade do comprometimento
consciente da sociedade na busca de
alternativas adequadas aos múltiplos usos, o
que cria uma vontade política fundamental para
o sucesso da gestão dos recursos hídricos e para
a proteção ambiental em geral. Sugere-se a
criação de uma estrutura sistêmica, na forma de
uma matriz institucional de gestão, responsável
pela execução de funções gerenciais específicas
e, conforme Lanna (1995), pela adoção de três
instrumentos: o planejamento estratégico por
bacia Hidrográfica, a tomada de decisão através
de deliberações multilaterais e descentralizadas,
o estabelecimento de instrumentos legais e
financeiros. O modelo brasileiro atual é
supostamente sistêmico e participativo.
QUADRO 1: Modelos utilizados para a gestão dos recursos hídricos no Brasil, segundo Yassuda (1989), Lanna e Cánepa (1994) e Lanna (1995)
46
A seguir, discute-se o modelo de gestão de recursos hídricos adotado no Brasil após a
criação da Lei 9.433/97, que regulamenta os pressupostos apontados pela Constituição de
1988. Inicialmente serão mencionados os antecedentes históricos e a contextualização da
questão quanto às iniciativas multilaterais que envolvem a questão no cenário internacional.
3.3 – ANTECEDENTES DA ATUAL POLÍTICA DE GESTÃO DE
RECURSOS HÍDRICOS
Durante quatro séculos o processo de ocupação do território brasileiro, marcado pela
perspectiva européia do “novo mundo”, considerou a água como um recurso infinito. No
início do século XX, com a tendência de crescimento do setor industrial e da conseqüente
necessidade de aproveitamento dos recursos hidroenergéticos, começaram a surgir medidas
reguladoras concretas. O Decreto n.º 24.643, de 1934, que instituiu o Código das Águas, é um
claro exemplo da nova postura assumida pelo Estado brasileiro no contexto da política de
industrialização.
No período colonial a economia brasileira baseava-se na exploração intensiva de recursos
naturais e nas monoculturas que utilizavam mão-de-obra escrava. É sabido que sucessivos
ciclos mercantis, tais como os do pau-brasil, do açúcar, do ouro, da borracha e do café foram
promovendo a ocupação não planejada das diversas regiões brasileiras, gerando efeitos
antrópicos negativos sobre os ecossistemas e a população autóctone.
Durante o período monárquico, a oferta hídrica à população já não era satisfatória. Segundo
Rodrigues da Silva (1998), a água era transportada por escravos ou comprada de vendedores
(pipeiros). Com o crescimento das cidades, a população mais carente tinha que realizar longos
deslocamentos por falta de chafarizes próximos. Além disso, alguns chafarizes eram
explorados por companhias particulares que comercializavam a água. Assim, somente uma
minoria da população se beneficiava com a disponibilidade pública de água.
Na primeira fase do período republicano (Primeira República), os serviços de abastecimento
de água e esgotos estavam sob o encargo do Estado e cobriam ainda apenas os núcleos
centrais urbanos e atendiam uma pequena parcela da população. Os serviços de infra-estrutura
eram feitos por intermédio de concessão e eram dominados por empresas inglesas. Segundo
Baer apud Rodrigues da Silva (1998), tal situação se prolongou até as primeiras décadas do
47
século XX quando o Brasil experimentou uma fase de relativo avanço da industrialização
no contexto da Primeira Guerra Mundial.
Até essa época, os mecanismos de apropriação dos recursos hídricos estavam vinculados à
atividade agrícola, sendo que a propriedade da água estava associada à da terra. A partir dos
anos 1920 surgiram novos interesses e necessidades e, assim, foram criadas as condições para
se dissociar a apropriação da terra com a da água. Essa tendência culminou com a aprovação
do Código das Águas em 1934.
Para Lacorte (1994, p.24),
“[..]. são os interesses do setor urbano-industrial que prevalecem neste momento,
forçando o Estado a regulamentar a propriedade da água para, ao dissociá-la da
propriedade da terra, remover os obstáculos legais que impediam ou restringiam o
aproveitamento de seu potencial hidrelétrico e [...] limitavam a produção da
energia necessária à expansão das manufaturas”.
O Código das Águas é, portanto, um marco importante em termos de regulamentação do uso
da água no Brasil. Em termos de qualidade hídrica, por exemplo, determinava que "a ninguém
é lícito conspurcar ou contaminar as águas que não consome, com prejuízo de terceiros..." e
previa que os infratores custeariam os trabalhos para a salubridade das águas, além da
responsabilidade criminal. Nas áreas saneadas, o proprietário deveria indenizar os trabalhos
feitos através do pagamento de uma taxa de melhoria sobre o acréscimo do valor dos terrenos
saneados.
O Código teve a preocupação de estabelecer que em todos os aproveitamentos de energia
hidráulica deveriam ser satisfeitas exigências acauteladoras dos interesses gerais. Nesse
sentido, destinava especial importância à questão da alimentação e necessidades das
populações ribeirinhas, salubridade pública, navegação, irrigação, proteção contra as
inundações, conservação e livre circulação de peixes, escoamento e rejeição das águas. É bom
lembrar que quase sempre tais exigências não foram cumpridas na totalidade. O não
cumprimento das leis referentes à livre circulação de peixes é um claro exemplo disso.
A partir do Código das Águas surgiram decretos reguladores, destacando-se o nº. 13, de 15 de
janeiro de 1935, que organizou os registros de aproveitamento de energia hidráulica. Em
48
1939, através do Decreto-Lei 1.699, foi criado o Conselho Nacional de Águas, cujas
competências se restringiam à energia elétrica (RODRIGUES DA SILVA, 1998).
Ao longo das décadas de 1970 e 1980 a acelerada urbanização do país demandava muita água
e energia para atender adequadamente a crescente população. Começou então um despertar
para as ameaças impostas pelos problemas relacionados ao uso da água. Em 1988 a
Constituição Federal propôs a criação de um sistema nacional específico para a gestão dos
recursos hídricos. O Código das Águas não incorporava meios eficazes para dar combate à
contaminação e conflitos de uso, tampouco para promover os meios de uma gestão
descentralizada e participativa conforme já implantada em vários países. Para atender a essas
necessidades, debateu-se exaustivamente quase 10 anos até que em 1997 foi criado um novo
dispositivo legal que é a Lei 9.433, promulgada em janeiro de 1997.
A nova Lei que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos criou o Sistema Nacional
de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamentando assim o art. 21 da Constituição
Federal. Na realidade, complementou o Código das Águas e trouxe uma série de inovações
com o objetivo de dar mais dinamismo, transparência e eficiência à gestão dos recursos
hídricos do Brasil.
Percebe-se, assim, que a atual Política Nacional de Recursos Hídricos resulta da própria
evolução sócio-econômica do país. Entretanto, ela também foi fortemente influenciada por
fatores externos, principalmente pelos princípios apontados em ocasião da segunda
Conferência Internacional sobre Água e Meio Ambiente organizada pela ONU e realizada em
Dublin, Irlanda, em Janeiro de 1992, poucos meses antes da Conferência do Rio, de Junho de
92. A Conferência de Dublin, que foi também preparatória da RIO’92, teve grande
repercussão e apontou definitivamente a gravidade da situação dos recursos hídricos no
mundo (RODRIGUES DA SILVA, 1998).
A Declaração de Dublin apresentou um enfoque novo sobre a avaliação, aproveitamento e
gestão dos recursos hídricos, principalmente da água doce. Afirma que a sustentabilidade
quanto ao uso da água somente seria atingida mediante um compromisso político e a
participação dos governos em conjunto com a sociedade civil e com as comunidades
49
envolvidas. Os participantes da Conferência produziram recomendações e um programa de
ação denominado “A Água e o Desenvolvimento Sustentável”.
O primeiro Princípio da Declaração de Dublin afirma que “a água doce é um recurso finito e
vulnerável, essencial para garantir a vida, o desenvolvimento e o meio ambiente”. A
Conferência explicitou muito claramente a relação entre a água e a diminuição da pobreza e
das doenças; a proteção e as medidas de proteção contra os desastres naturais; a conservação e
o reaproveitamento da água; o desenvolvimento urbano sustentável; a produção agrícola e o
fornecimento de água potável ao meio rural; a proteção dos sistemas aquáticos e as questões
transfronteiriças. Foi também reconhecida a existência de conflitos geopolíticos derivados da
posse de bacias hidrográficas.
Podemos, então, afirmar que a Lei Federal da Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei
9.433/97, é fruto de uma demanda surgida com a própria evolução social e econômica do país
e é inspirada no programa de ação da Conferência de Dublin e também em experiências
estrangeiras (francesa, principalmente). A figura 6 apresenta o organograma do Sistema
Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Fonte: ANA (2002, p.8)
FIGURA 6: Organograma do Sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos
50
3.4 – AGENDA 21 E GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
A Agenda 21 é um programa de ação de adesão voluntária que visa promover, em escala
planetária, um novo padrão de desenvolvimento, conciliando métodos de proteção ambiental,
justiça social e eficiência econômica. Está, segundo o documento original, voltada para os
problemas atuais e tem o objetivo de preparar o mundo para os desafios do século XXI.
Aspira a um consenso mundial e um compromisso político generalizado no que diz respeito
ao desenvolvimento e cooperação ambiental
6
.
Considerando que a maior parte das iniciativas relacionadas ao planejamento no Brasil é
baseada em experiências estrangeiras, normalmente importadas através de programas de
cooperação internacional, a Agenda 21, tida como um importante instrumento para consolidar
novas perspectivas, tem influenciado enormemente as iniciativas brasileiras no que se refere
ao planejamento do uso do território e de seus recursos naturais.
O seu capítulo 18, que trata da proteção da qualidade e do suprimento de recursos hídricos,
afirma que:
"O objetivo geral é garantir que suprimento adequado de água de boa qualidade
seja mantido para toda a população do planeta, ao mesmo tempo preservando as
funções hidrológicas, biológicas e químicas dos ecossistemas, adaptando a
atividade humana para os limites de capacidade da Natureza e, ainda, combatendo
os vetores de doenças relativas à água. A natureza multisetorial do
desenvolvimento de recursos hídricos no contexto do desenvolvimento sócio-
econômico deve ser reconhecida, da mesma forma que a utilização
multidimensional de recursos hídricos - para suprimento de água, saneamento,
agricultura, indústria, transporte, recreação, desenvolvimento urbano, geração de
energia elétrica, pesca, gerenciamento de terras rebaixadas e outras atividades"
(AGENDA 21, CAPÍTULO 18).
Não foi exatamente para atender aos propósitos do capítulo 18 da Agenda 21 que se instituiu a
Política Nacional de Recursos Hídricos, mas através da Lei 9433/97 o Estado brasileiro
demonstrou estar de acordo com seus pressupostos, assumindo a necessidade da implantação
de uma nova ordem institucional na gestão de recursos hídricos. Sua construção remeteria a
toda sociedade a responsabilidade pelo gerenciamento desses recursos, através de uma
política descentralizadora e participativa.
6
Cf. www.mma.gov.br. Acessado em 09/02/2006.
51
Mas os fatos têm demonstrado que estamos muito distantes de uma verdadeira situação de
ampla cooperação. Em algumas situações o Brasil parece se afastar dos princípios do
desenvolvimento sustentável defendidos na Agenda 21. Para Rodrigues da Silva (1998,
p.121), isto decorre, principalmente,
“[...] da falta de apoio financeiro, da ausência de mudanças substanciais nas
políticas governamentais em prol das decisões acordadas entre os países
signatários dos princípios estabelecidos na Carta da Terra e na Agenda 21 que,
sob certos aspectos, não saíram do plano das intenções e da retórica, postergando-
se importantes decisões e ações”.
O mesmo autor (p.14) considera que o contexto atual apresenta fortes precedentes históricos,
sendo que o êxito do novo modelo de gestão de recursos hídricos depende de mudanças nas
concepções sobre o modelo tradicional de desenvolvimento adotado no País. O caminho tem
sido traçado a partir da busca das alternativas apresentadas pelo paradigma de
desenvolvimento econômico auto-sustentável, “acordado mundialmente durante a
Conferência Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, ocorrida no Rio de Janeiro,
em 1992, e referendada no importante documento norteador das ações para lograr tal objetivo,
ou seja, a Agenda 21”.
3.5 – POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS (PNRH)
A atual PNRH se sustenta em objetivos, fundamentos e instrumentos que priorizam o
gerenciamento nas unidades territoriais das bacias hidrográficas, dentro de uma perspectiva
descentralizada, enfatizando-se que o gerenciamento da oferta dos recursos hídricos deve se
fazer através de comitês e agências de água. Os objetivos, os fundamentos e os instrumentos
de gestão estão reunidos resumidamente no quadro 2. Segundo o documento da Lei 9433/97,
o uso dos instrumentos da PNRH:
“[...] reflete o atual estado da arte do setor em todo o mundo, pois aqueles países
que já os adotaram, lideraram uma verdadeira revolução no planejamento e
gestão dos recursos hídricos, melhorando [...] o desempenho do setor, passando a
contar, cada vez mais, com água mais limpa e resolvendo os sérios conflitos
existentes entre os usuários competidores e assegurando um desenvolvimento
sustentável” (BRASIL, 1997).
O plano de recursos hídricos é o instrumento através do qual são estabelecidas as metas e
indicadas as possíveis soluções para os problemas das bacias, levando-se em consideração
horizontes temporais de planejamento previamente definidos, e fornecendo, inclusive,
diretrizes para a aplicação dos demais instrumentos de gestão. Assim, torna-se importante o
desenvolvimento e a aplicação de metodologias que contemplem a elaboração dos mesmos.
52
OBJETIVOS FUNDAMENTOS INSTRUMENTOS
Utilização racional e
integrada dos recursos
hídricos para assegurar a
esta e às próximas
gerações a disponibilidade
de água com boa
qualidade, dentro dos
princípios do
desenvolvimento
sustentável.
A água é um bem público, um recurso natural
finito e dotado de valor econômico. A
prioridade de uso da água é para o consumo
humano e dessedentação de animais. A bacia
hidrográfica deve ser considerada como a
unidade básica de planejamento e gestão. A
gestão dos recursos hídricos deve ser integrada
com os outros recursos naturais, descentralizada
e contar com a participação do poder público,
dos usuários e das comunidades locais.
Planos de Recursos
Hídricos, enquadramento
dos corpos de água em
classes, outorga dos
direitos de uso de recursos
hídricos, cobrança pelo
uso de recursos hídricos,
sistema de informações
sobre recursos hídricos.
QUADRO 2: Objetivos, fundamentos e instrumentos da PNRH
A figura 7 contempla a questão da interdependência e suporte entre os instrumentos de gestão,
destacando o papel dos planos de recursos hídricos enquanto elemento emanador das
diretrizes indispensáveis à aplicação dos demais instrumentos da PNRH. Ele deve considerar
a disponibilidade (quantidade e qualidade no tempo e no espaço) e a demanda (quantidade e
qualidade, também no tempo e no espaço) em um contexto de muitos usos, muitos usuários,
demanda crescente e qualidade em grande parte degradada. Nesse caso, na sua elaboração e
implantação, os conflitos são inevitáveis. As decisões envolvem principalmente a definição de
usos prioritários e as necessidades de investimentos em obras e conservação ambiental nas
bacias.
Fonte: Christofidis (2001), apud VENDRUSCOLO e KOBIYAMA (2005, P.8)
FIGURA 7: Relação de interdependência e suporte entre os instrumentos de gestão da
Lei n° 9.433/97
53
A Resolução CNRH nº 17, de 29 de maio de 2001 (Publicada no D.O.U de 10 de julho de
2001), que estabelece as “diretrizes complementares para a elaboração dos Planos de
Recursos Hídricos das bacias hidrográficas, como um dos instrumentos da Política Nacional
de Recursos Hídricos, estabelecidos pela Lei nº. 9.433”, determina que contemplem uma
avaliação quantitativa e qualitativa da disponibilidade hídrica na bacia hidrográfica, uma
avaliação do quadro atual e potencial de demanda hídrica e também uma avaliação ambiental
e sócio-econômica da bacia, identificando e integrando os elementos básicos que permitirão a
compreensão da estrutura de organização da sociedade e a identificação dos atores e
segmentos setoriais estratégicos, os quais deverão ser envolvidos no processo de mobilização
social para a elaboração do Plano e na gestão dos recursos hídricos. Devem, enfim, identificar
o potencial hídrico das bacias e propor meios para se ampliar a disponibilidade, identificar e
hierarquizar as demandas, compatibilizar os usos e administrar os conflitos. Além disso, é
necessário preocupar-se com o desenvolvimento de métodos e tecnologias de otimização de
uso e conservação da água.
O enquadramento dos corpos d’água em classes de uso permite a criação de um sistema de
metas sobre os níveis de qualidade da água dos mananciais e viabiliza a ligação entre a gestão
da quantidade e a gestão da qualidade, fortalecendo, assim, a relação entre a gestão dos
recursos hídricos e a gestão do meio ambiente. A outorga de direito de uso é o instrumento
pelo qual o usuário recebe autorização para fazer uso da água. Trata-se de um elemento de
controle visando ao uso racional dos recursos hídricos, pois força o usuário a apresentar uma
disciplina no que se refere às decisões tomadas coletivamente. A cobrança é o instrumento
destinado à garantia do reconhecimento da água como bem econômico e visa incentivar a
racionalização do uso, além da obtenção de recursos financeiros para os programas. Por
último, o sistema de informações sobre recursos hídricos visa coletar, organizar, criticar e
difundir a base de dados relativa aos recursos hídricos, seus usos, o balanço hídrico de cada
bacia, fornecendo assim as informações necessárias para o processo decisório.
Os Planos de Recursos hídricos devem incorporar o planejamento, a administração e a
regulação do uso da água. No processo de planejamento deve-se fazer uma avaliação
prospectiva das demandas e das disponibilidades e definir mecanismos de sua alocação entre
usos múltiplos, de forma a obter benefícios econômicos e sociais (BARTH, 1999). Nesse
caso, o conhecimento do ciclo hidrológico nas bacias é essencial.
54
A avaliação dos recursos hídricos disponíveis, tanto em superfície quanto nos aqüíferos de
subsuperfície, é feita por meio da elaboração de inventários. O objetivo geral dos Planos é
oferecer, a partir de uma base de dados científica, propostas para a utilização racional dos
recursos hídricos. Tais propostas são formuladas a partir do conhecimento de potencialidades
e disponibilidades reais, em termos quantitativos e qualitativos.
Naquilo que se refere à avaliação dos recursos hídricos superficiais, as instituições
encarregadas da elaboração dos inventários têm recorrido a uma caracterização física
analítica, portanto não sistêmica das bacias hidrográficas, a estudos de regionalização de
vazões e de chuvas, qualidade das águas e transporte de sedimentos. Com relação aos recursos
subterrâneos realizam-se a caracterização, o mapeamento e a quantificação dos principais
aqüíferos, objetivando o conhecimento de seu potencial e vulnerabilidades, das medidas
necessárias para sua conservação e restrições de utilização, procurando apontar medidas que
promovam a sua sustentabilidade e o incremento da oferta hídrica.
Os dados são fornecidos por um conjunto de estações distribuídas no território da bacia, que
fornecem informações quantitativas e qualitativas das águas e índices pluviométricos.
Recorre-se também aos dados de parâmetros climáticos coletados por uma rede de estações
meteorológicas. Tais informações são pré-requisitos para a elaboração de bons inventários e,
portanto, para a gestão e preservação dos recursos hídricos, para o planejamento energético,
gestão territorial e a todo estudo ou projeto que demanda o levantamento das disponibilidades
hídricas.
A maioria dos Comitês de bacias ainda não implementou todos os instrumentos de gestão.
Têm faltado recursos financeiros, participação, planejamento e capacitação técnica. Mas, as
perspectivas são positivas. Apesar dos problemas, nosso modelo de gestão ainda é tido como
um exemplo de sucesso dos princípios da Conferência de Dublin.
É importante salientar que a avaliação do estado geral, bem como dos cenários prospectivos
para os recursos hídricos nas bacias hidrográficas é tarefa básica dos órgãos públicos, por
meio de suas equipes multi-interdisciplinares. Às Universidades cabe fornecer subsídios
teórico-metodológicos, bem como discutir as bases científicas do uso e planejamento
adequado dos recursos, com vistas à conservação das bacias com reflexos diretos na elevação
da qualidade de vida da população e na qualidade ambiental. É esta a premissa, o princípio
que serve de base para o presente estudo.
55
3.6 – BACIA DO JEQUITINHONHA NO CONTEXTO DA POLÍTICA
NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Visando orientar ações relacionadas à aplicação da Política Estadual de Recursos Hídricos o
governo de Minas Gerais definiu as chamadas unidades de planejamento e gestão dos recursos
hídricos (UPGRH). Tratam-se de unidades físico-territoriais delimitadas dentro das bacias
hidrográficas do Estado, com o principal objetivo de possibilitar a implantação de
instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.
A Deliberação Normativa CERH-MG Nº. 06, de 04 de outubro de 2002 instituiu três UPGRH
na bacia do rio Jequitinhonha (mapa 2). São elas:
JQ1: Bacia do Alto Jequitinhonha: nascentes até montante da confluência com o rio Salinas
(exclusive). Abrange um total de 10 sedes municipais e apresenta uma área de drenagem de
19.803 km².
JQ2: Bacia do rio Araçuaí. Abrange um total de 21 sedes municipais e apresenta uma área de
drenagem de 16.273 km².
JQ3: Bacia do Médio e Baixo Jequitinhonha: rio Jequitinhonha, de montante da confluência
com o rio Salinas até divisa do Estado (exceto a bacia do Araçuaí). Abrange um total de 29
sedes municipais e apresenta uma área de drenagem de 29.774 km².
Fonte: ANA (2003) apud Ferreira et. al. (2004, p.05)
MAPA 2: Espacialização das unidades de planejamento e gestão definidas pela
Deliberação Normativa CERH-MG Nº. 06, de 04 de outubro de 2002
Até o momento somente na unidade JQ2 foi criado comitê de bacia. O atual cenário de
apropriação dos recursos hídricos na região atingiu um nível em que os conflitos de uso já são
JQ1
JQ3
JQ2
56
amplamente detectados, especialmente naquelas sub-bacias onde há cursos d’água
intermitentes. Não há iniciativas concretas relativas ao planejamento das intervenções
antrópicas e o envolvimento das comunidades no processo de criação e funcionamento de
comitês é incipiente
Na verdade, a gestão verdadeiramente integrada é um dos grandes desafios da PNRH não
apenas na bacia do rio Jequitinhonha. A aplicação do planejamento como método de tomada
de decisão, que enfatiza a escolha de objetivos e a determinação de metas, de tal modo que as
decisões possam ser baseadas em prioridades e nos adequados programas para alcançá-los é
um grande desafio e ainda caminha vagarosamente. Cabe, ainda, destacar as dificuldades
relacionadas à efetiva participação. Nesse aspecto, o sistema deve atrair os interessados, que
precisam estar capacitados para participar. Na bacia do rio Jequitinhonha a participação
jamais será efetiva se o processo de decisão não se concretizar.
É claro que não é possível substituir em 10 a 20 anos a mentalidade herdada de uma lenta
evolução cultural e histórica. Sabemos que as ações relativas aos recursos hídricos na bacia do
Jequitinhonha sempre foram marcadas pela visão setorial e superposição de atuações entre
órgãos e planos governamentais. As decisões sempre foram demasiadamente centralizadas,
com a participação restrita a segmentos governamentais, ausência de mecanismos de
integração e financiamento, planos de reordenamento econômico e quase inexistência de
ações preventivas ou de conservação. A mentalidade individualista deve ser substituída por
novos conceitos coletivos. A construção social de uma nova realidade é uma caminhada a ser
construída a cada passo.
O princípio da gestão descentralizada, integrada, colegiada e participativa, ainda está no seu
início e os entraves são significativos. Existe certo paradoxo na legislação brasileira, que por
um lado abre possibilidades para a participação da sociedade civil, mas supõe certo acesso às
informações técnicas. Observa-se que, apesar dos avanços, a Lei 9433/97 coloca em primeiro
plano a importância do corpo técnico-científico e do conhecimento produzido por eles nas
relações de força no interior dos espaços decisórios das bacias, o que limita o envolvimento
das comunidades da bacia do rio Jequitinhonha. Mantém-se, assim, o poder decisório entre os
que detêm o conhecimento técnico-científico. As mudanças em curso representam uma
possibilidade efetiva de transformação da lógica de gestão, mas é preciso ir corrigindo os
problemas que, inevitavelmente, vão surgindo.
57
A gestão das águas brasileiras tende a se limitar em definir funções genéricas para as
bacias, sem levar em consideração as particularidades naturais e culturais locais, bem como os
anseios e necessidades das comunidades. Uma gestão que almeje o desenvolvimento deve-se
propor a sustentar ecológica, social e economicamente suas ações, buscando a solidariedade
em detrimento da “superioridade” de uma região sobre as demais.
Felizmente podemos destacar vários avanços, dentre eles o reconhecimento da água como um
patrimônio público e como um recurso natural de valor econômico; a ampla aceitação acerca
da necessidade de se implantar o planejamento e a gestão; a adoção da bacia hidrográfica
como unidade territorial de planejamento e gestão; a busca incessante de modelos de sistemas
de gestão; a implantação de medidas de regulação do uso e da cobrança do recurso e de
controlar a qualidade e os processos de degradação de mananciais; as tentativas de se
promover a gestão envolvendo a participação coletiva na tomada de decisões entre os diversos
usuários envolvidos, procurando sempre amenizar conflitos de uso múltiplo.
58
4 – PAISAGENS DA BACIA DO RIO JEQUITINHONHA, EM MINAS
GERAIS – ABORDAGEM ANALÍTICA
Neste capítulo foram levantadas as informações relativas à geologia, geomorfologia,
climatologia, pedologia, cobertura vegetal e uso do solo e fatores socioeconômicos (etapa
analítica da caracterização paisagística), que representam, na verdade, dados de entrada para a
elaboração das cartas de unidades de paisagem (etapa de síntese da caracterização
paisagística).
Para o uso permanente, sustentado e eficiente das paisagens, deve-se conhecer as limitações
físicas para a sua ocupação, identificando-se as possíveis sensibilidades ao impacto
tecnológico. O conhecimento das leis naturais é indispensável para se planejar ou gerenciar o
uso de qualquer território. Assim, iniciou-se pelo estudo dos domínios litoestruturais e
geomorfológicos, considerados como parâmetros determinantes para a interrelação dos
atributos mencionados na seqüência: solos, clima, cobertura vegetal e aspectos
socioeconômicos.
Recorreu-se basicamente às informações disponíveis em relatórios de planos anteriores, às
campanhas de campo e à compilação e re-interpretação de mapas preexistentes. O mapa de
conjuntos litológicos, por exemplo, foi obtido através da interpretação e generalização do
mapa geológico de Minas Gerais (CPRM/COMIG, 2003). A maioria dos demais mapas foi
digitalizada através de scanners, georeferenciados e vetorizados através do software ArcGis.
Foi também organizada uma carta-imagem Landsat da bacia, recorrendo-se a imagens
disponibilizadas pela EMBRAPA – Brasil visto do espaço.
O estabelecimento e a visitação dos alvos de campo foram fundamentais, já que
possibilitaram a coleta de elementos não disponíveis no conjunto das informações
secundárias. Foram realizados quatro trabalhos de campo. O primeiro possibilitou um
reconhecimento genérico da quase totalidade da área de estudo e também o início da
organização de um acervo fotográfico. No segundo trabalho, a área do Médio Jequitinhonha
foi percorrida visando organização de informações mais detalhadas sobre as áreas urbanas,
aspectos geomorfológicos e outros elementos do quadro físico, as manchas de vegetação
residual e elementos da infra-estrutura. No terceiro trabalho, foi percorrida a área do Alto
Jequitinhonha, com o mesmo propósito da segunda visita. A quarta visita foi necessária para o
esclarecimento de algumas dúvidas, consultas à população e conclusão de impressões
diversas. Cada ponto de observação teve sua posição tomada com uso de GPS, possibilitando
a geração do mapa 3, que apresenta, portanto, a distribuição das áreas contempladas em
análises específicas durante as campanhas de campo.
59
MAPA 3: Distribuição das áreas contempladas em análises específicas nas campanhas de campo
60
4.1 – DOMÍNIOS LITOESTRUTURAIS E FORMAS DE RELEVO
Do ponto de vista dos controles litoestruturais sobre o comportamento hidrológico, sabe-se
que a infiltração é favorecida pela presença de materiais como sedimentos arenosos e rochas
muito fraturadas ou porosas. Já os materiais argilosos e rochas cristalinas pouco fraturadas
(corpos ígneos plutônicos e rochas intensamente metamorfizadas) são desfavoráveis à
infiltração. Espessas coberturas regolíticas exercem importante controle da infiltração, retendo
temporariamente parte da água que posteriormente é liberada lentamente para a rocha
subjacente ou para atendimento da demanda ambiental de superfície.
O substrato geológico da bacia do rio Jequitinhonha é constituído de rochas pré-cambrianas,
mais precisamente do Arqueano e Proterozóico Médio e Superior. Entretanto, em vastas áreas,
foram depositados sedimentos de cobertura do Terciário-Quaternário e aluviões. Todo esse
material vem sendo submetido à instabilidade tectônica, o que em grande parte vem
condicionando a morfologia das paisagens.
O embasamento arqueano é constituído, predominantemente, de migmatitos, granitos e
gnaisses altamente metamorfizados que sofreram várias fases de deformação, o que deu
origem a uma estrutura muito complexa. Sobre ele, especialmente na região situada a
montante da confluência dos rios Jequitinhonha e Araçuaí, aparece uma cobertura dobrada
proterozóica, constituída por rochas quatzíticas do Supergrupo Espinhaço e também por
rochas xistosas do Grupo Macaúbas. Sobre as rochas do embasamento arqueano e coberturas
dobradas proterozóicas aparecem as coberturas detríticas, eventualmente lateríticas,
morfologicamente manifestadas sob forma de chapadas de extensões e graus de ramificação
variados.
Na área situada a jusante da confluência entre os rios Jequitinhonha e Araçuaí predominam
afloramentos do embasamento arqueano. Nesse caso, as coberturas detríticas aparecem em
extensões bem menores e alojadas imediatamente sobre as rochas predominantemente
graníticas e gnáissicas.
Na presente pesquisa o substrato geológico da bacia foi agrupado em 05 conjuntos litológicos,
individualizados conforme suas características predominantes (mapa 4). São eles: domínio
dos complexos gnáissicos e rochas graníticas; domínio das coberturas detríticas,
eventualmente lateríticas; domínio das rochas xistosas; domínio das rochas quartzíticas e, por
61
último, o domínio dos depósitos aluviais. Outras pequenas exposições de diversas litologias
foram agrupadas em um sexto conjunto. Dentre essas há, por exemplo, pequenas ocorrências
de rochas pelíticas proterozóicas, que ocorrem em uma área restrita na extremidade ocidental
da bacia, a oeste da cidade de Itacambira, correspondendo aos metassedimentos do Grupo
Bambuí do Subgrupo Paraopeba (predominantemente siltitos).
Aos conjuntos litológicos presentes no território da bacia podem ser facilmente associados à
morfologia das paisagens, fortemente condicionadas pelo ambiente geoestrutural. Impossível
efetuar uma análise separada desses dois fatores (geologia e geomorfologia) dado o grau de
integração verificado entre o perfil geotectônico, litológico e tectono-estrutural e as
características geomorfológicas e hidrográficas da região.
4.1.1 - Rochas quatzíticas
As rochas quartzíticas da bacia do rio Jequitinhonha relacionam-se, quase exclusivamente, ao
Supergrupo Espinhaço. Em menores proporções, estão também presentes no Grupo Macaúbas
e no Complexo Jequitinhonha, que ocupa áreas da média bacia, principalmente nos
municípios de Almenara, Felizburgo e Jequitinhonha. Optou-se pelo agrupamento desses
quartzitos do Complexo Jequitinhonha ao conjunto litológico das rochas gnáissicas, visto o
alto grau de metamorfismo dos mesmos. Acredita-se que, do ponto de vista hidrogeológico,
comportam-se de forma semelhante às rochas gnáissicas. Os quatzitos podem ser porosos,
enquanto os gnaisses jamais serão, porém o contexto geológico a que se refere é muito
específico e justifica o referido agrupamento. As exposições quartzíticas das unidades do
Supergrupo Espinhaço ocorrem no setor ocidental da bacia, ocupando vastas áreas do
conjunto morfológico da Serra do Espinhaço.
No setor meridional da serra, ao sul da depressão de Couto Magalhães, há amplo predomínio
dos quatzitos e, secundariamente aparecem rochas filíticas, conglomeráticas e vulcânicas de
caráter básico e ácido. O conjunto foi intensamente submetido a dobramentos e falhamentos.
Os vales são escarpados e normalmente adaptados às falhas. As cristas correspondem a
relevos residuais do tipo inselbergue. Algumas áreas deprimidas e colinosas aparecem nos
entremeios do planalto quartzítico (figura 8).
62
Mapa adaptado a partir do mapa geológico de Minas Gerais (CPRM/COMIG, 2003).
MAPA 4: Conjuntos litoestruturais da porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha
63
Foto: Vanderlei Ferreira, 2003.
FIGURA 8: Vista de cristas quatzíticas entremeadas por vales profundos
na porção meridional da Serra do Espinhaço – Município de
Diamantina/MG
Foto: Vanderlei Ferreira, 2004.
FIGURA 9: Relevos residuais quartzíticos e depressões arenosas situadas
em unidade de conservação da área de captação de água para
abastecimento de Diamantina/MG
64
Foto: Vanderlei Ferreira, 2005.
FIGURA 10: Blocos quartzíticos situados na porção setentrional da Serra
do Espinhaço, entremeados por colinas desenvolvidas sobre rochas
predominantemente xistosas do Grupo Macaúbas (Botumirim/MG)
Foto: Vanderlei Ferreira, 2005.
FIGURA 11: Areias finas provenientes de cristas quartzíticas da porção
setentrional da Serra do Espinhaço, possibilitando a ocorrência de fluxo
não mensurável de recursos hídricos, abaixo do leito do canal do rio
Itacambiruçu (Itacambira/MG)
65
Na base dos relevos quartzíticos ocasionalmente aparecem rampas pedimentadas e
depressões rasas preenchidas com areias resultantes da desagregação dos quartzitos. A água
que infiltra nos relevos quatzíticos intensamente fraturados percorre as depressões arenosas e
acaba se concentrando superficialmente nas baixadas dando origem a cursos d’água. A área
de captação de água para abastecimento da cidade de Diamantina é um claro exemplo de tal
situação (figura 9).
No setor setentrional da serra, porção montante da sub-bacia do rio Itacambiruçu, as estruturas
dobradas quartzíticas são, em grande parte, sobrejacentes às rochas predominantemente
xistosas do Grupo Macaúbas. No centro do bloco quatzítico há um núcleo exposto de rochas
do embasamento arqueano. O modelado de cristas quartzíticas manifesta-se em grandes
blocos isolados que destacam-se na paisagem e fornecem material para as áreas adjacentes
(figura 10). O rio Itacambiruçu nasce na encosta de um desses alinhamentos de cristas,
recebendo grande quantidade de areias brancas e finas, criando uma situação típica de fluxo
hidrológico não mensurável por situar abaixo do leito do canal (figura 11).
4.1.2 – Rochas xistosas
De acordo com Pedrosa-Soares (1996), o Grupo Macaúbas é constituído, da base para o topo,
por três formações: Formação Salinas, Formação Chapada Acauã e Formação Nova Aurora.
A Formação Salinas é composta por um pacote de quartzomica e xistos bandados. A
Formação Chapada Acauã é constituída por quartzitos e metadiamictitos. Já a Formação Nova
Aurora compõe-se de metadiamictitos com intercalações de quartzitos.
Em termos hidrogeológicos, é pertinente destacar a predominância das rochas xistosas. Elas
ocorrem em uma vasta área da bacia do Jequitinhonha, desde os flancos da serra do Espinhaço
à região ocupada pelos municípios de Novo Cruzeiro, Araçuaí, Coronel Murta, Rubelita e
Salinas. Estão dispostas discordantemente sobre diversas unidades arqueanas e,
secundariamente, sobre rochas do Supergrupo Espinhaço. Conforme já mencionado,
expressivas áreas de rochas xistosas estão cobertas pelas coberturas detríticas cenozóicas.
66
De um modo geral, nas áreas xistosas da bacia do Jequitinhonha observa-se um modelado
suave, fruto de uma erosão linear e acentuada regularização das vertentes. A morfologia é
geralmente controlada pela estrutura, mais concretamente pela orientação da xistosidade
(figura 12).
4.1.3 – Coberturas detríticas, eventualmente lateríticas
As coberturas cenozóicas ocorrem em quase toda porção mineira da bacia do rio
Jequitinhonha, especialmente a montante da confluência com o rio Araçuaí. As superfícies
são planas ou levemente onduladas com baixa densidade de drenagem e normalmente
limitadas por escarpas abruptas. Às vezes aparecem laterizadas, dando origem a crostas
limoníticas ou canga.
Os depósitos de cobertura funcionam como divisores de água entre várias sub-bacias, com
destaque para as amplas superfícies que dividem as bacias do rio Araçuaí e Jequitinhonha
(Chapada de Acauã) e bacias do rio Itacambiruçu e Vacaria (Chapada da Bocaina). Na região
de Itamarandiba predominam amplamente na paisagem. A maior parte dessas coberturas
sedimentares aparece capeando as rochas predominantemente xistosas do Grupo Macaúbas
(figura 13).
“Na margem esquerda do rio Jequitinhonha (ex.: Chapada do Cemitério), elas são
encobertas por um lençol formado por até 90% de areias quartzosas médias e bem
classificadas, espalhado a partir dos relevos quatzíticos. Na margem direita (ex.:
Chapada de Acauã), ocorre uma cobertura argilo-silto-arenosa a areno-argilosa
preenchendo paleo-depressões fluviais, com espessura ‘visível’ de até 5m”
(SAADI, 1995, p.54).
As rochas detríticas dos depósitos de cobertura têm, em geral, alta porosidade e
permeabilidade elevada, razão pela qual as águas neles infiltradas percolam até o topo do
substrato impermeável, formando um lençol freático pouco espesso e com nível d'água
profundo. O escoamento dessas águas é comandado pela inclinação do substrato e pelos
sistemas de fraturas subjacentes, normalmente formando zonas de descarga nas bordas de
chapadas, constituindo nascentes de encostas. Tais nascentes serão perenes, sazonais ou
efêmeras dependendo do volume de chuvas e, principalmente, das características das
chapadas em termos de extensão e grau de ramificação.
67
Foto: Vanderlei Ferreira, 2005.
FIGURA 12: Colinas esculpidas em rochas predominantemente xistosas
do Grupo Macaúbas. Ao fundo vêm-se as cristas quatzíticas da porção
meridional da Serra do Espinhaço (Senador Modestino/MG)
Foto: Vanderlei Ferreira, 2004.
FIGURA 13: Relevo tabular, com ocorrência de escarpas abruptas,
associado aos depósitos de cobertura detrítica cenozóicos, dispostos
sobre rochas predominantemente xistosas do Grupo Macaúbas.
Município de Minas Novas/MG
68
4.1.4 – Rochas gnáissicas e graníticas
Os terrenos graníticos ocupam grandes extensões do setor médio da bacia, a jusante dos
municípios de Salinas, Cel. Murta, Araçuaí e novo Cruzeiro. Ocorrem também numa faixa
relativamente extensa próxima ao divisor sul da bacia e, da mesma forma, em áreas da porção
noroeste (Depressão de Itacambira-Espinosa – SAADI, 1995). Na região do Médio
Jequitinhonha, a jusante do município de Araçuaí é marcada por um relevo em boa parte
colinoso, suavemente a fortemente ondulado, por vezes salpicado de pontões e/ou dorsos
rochosos esculpidos nas litologias quase sempre cristalinas. A rede de drenagem assume
padrões radiais e dendríticos, principalmente na ocorrência de cursos d’ água de maiores
dimensões. A figura 14 apresenta uma amostra da morfologia da paisagem resultante da
desnudação dos terrenos graníticos e gnáissicos do setor médio da bacia.
Nessas áreas, a permeabilidade primária é muito baixa, predominando os aqüíferos em meio
fraturado. A recarga se dá através do sistema de fraturas, que também controla a drenagem
superficial. Esse controle estrutural da drenagem é menos acentuado, se comparado ao que
ocorre nas áreas de ocorrência das rochas xistosas e quatzíticas do Grupo Macaúbas e
Supergrupo Espinhaço, respectivamente. A descarga desses aqüíferos fraturados ocorre
predominantemente nos fundos de vales.
4.1.5 – Depósitos fluviais quaternários
Os depósitos detríticos quaternários aparecem generalizadamente junto à rede de drenagem,
ao longo dos canais fluviais e planícies de inundação. A área ocupada por esses depósitos é
restrita, já que na parte mineira da bacia do rio Jequitinhonha predominam vales relativamente
estreitos. Não são representados integralmente no mapa devido às limitações de escala, porém
assumem papel importante em termos de aproveitamento hídrico.
As características desses sedimentos variam substancialmente na região, dependendo da
natureza das áreas fornecedoras e da velocidade dos escoamentos. De qualquer modo, espera-
se que cascalhos e areias apareçam nas bases dos depósitos. Nas seções superiores
concentram-se as areias finas, siltes e argilas.
Esses sedimentos aluviais recentes mantêm forte conexão hidráulica com a rede de drenagem
atual. Na estação chuvosa eles recebem infiltrações verticais (precipitações) e horizontais
(canal) e armazenam expressivas quantidades de água que, na estação seca, retornam aos
canais, contribuindo assim para a perenização dos mesmos. A figura 14 mostra ocorrência de
extensa planície aluvial às margens do rio Rubin do Norte, próximo à sede do município de
Bandeira/MG.
69
Foto: Patrícia de Sá, 2003.
FIGURA 14: Aspecto da morfologia predominante nas áreas graníticas
e gnáissicas situadas na porção média da bacia do rio Jequitinhonha –
município de Rubim/MG
Foto: Vanderlei Ferreira, 2003.
FIGURA 15: Planície de inundação contendo espesso depósito
sedimentar e conseqüente formação de aqüífero aluvial em forte
conexão com o canal fluvial do rio Rubin do Norte – município de
Bandeira/MG
70
4.1.6 – Conjuntos geomorfológicos
Conforme já mencionado, as características do relevo da bacia do rio Jequitinhonha, em
Minas Gerais, estão fortemente associadas às características geológicas. A disposição
estrutural das rochas, em conjunto com os agentes meteóricos, moldou o relevo
compartimentando-o em quatro conjuntos geomorfológicos distintos, segundo o Mapa
Geomorfológico de Minas Gerais, elaborado pelo CETEC em 1982 (mapa 5). O mapa 6
mostra a distribuição das classes de altitude dentro dos limites da bacia e o mapa 7 caracteriza
o relevo segundo as declividades. De uma forma geral, as altitudes na bacia estão
compreendidas entre 140 e 1400 metros. A porção oeste (Serra do Espinhaço) apresenta as
maiores elevações e também as maiores declividades.
1. Serra do Espinhaço: conjunto de cristas, picos e colinas alinhado na direção N-S com
altitudes variando entre 1000 e 1400m, separando a bacia do rio Jequitinhonha da bacia do rio
São Francisco. O relevo é fortemente controlado pela litologia e estrutura. Muitos
escarpamentos ajustam-se exatamente com linhas de falhas. As vertentes são íngremes e os
vales são fortemente encaixados. No mapa 7, percebe-se que a Serra do Espinhaço coincide
com manchas de relevo fortemente ondulado. Saadi (1995) estudou a geomorfologia dessa
região, partindo das condições geológicas para, na seqüência, analisar o compartimento do
relevo, a hidrografia e os marcos evolutivos da paisagem, culminando com uma discussão
sobre os papéis dos paleoclimas e da tectônica.
2. Planaltos do rio Jequitinhonha: ocupam parte do alto e praticamente todo o setor médio da
bacia. Ocorrem chapadas de dimensões e graus de ramificação variados, com altitudes entre
800 e 1100m e baixa densidade de drenagem. Entre as chapadas e nas áreas situadas a jusante
do município de Araçuaí observam-se amplas áreas dissecadas, com colinas e cristas, vales
relativamente encaixados e vertentes ravinadas. A drenagem é fortemente controlada pela
estrutura geológica. No mapa 7 os planaltos do rio Jequitinhonha coincidem com manchas de
relevo fortemente ondulado entremeadas pelas áreas suavemente onduladas dos relevos
tabulares das chapadas.
3. Planaltos dissecados do leste de Minas Gerais: ocorre a partir do município de Almenara,
em direção à costa atlântica e também na porção sul da bacia, próximo ao divisor com a bacia
do rio Doce. São caracterizados por formas mais suaves, resultantes de intenso processo de
dissecação fluvial. As feições predominantes são as colinas e cristas com vales encaixados ou
de fundo chato, pontões e algumas poucas feições tabulares. No geral, o conjunto coincide
com manchas de relevo variando de ondulado a fortemente ondulado (mapa 7).
71
Mapa adaptado a partir de original do CETEC (1982).
MAPA 5: Conjuntos geomorfológicos da porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha
72
Fonte: CEPLANTUR/UFMG (2003)
MAPA 6: Hipsometria da porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha
Legenda
73
Mapa adaptado a partir de original cedido pela RURALMINAS (1995)
MAPA 7: Caracterização do relevo da porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha, segundo classes de declividade
74
4. Depressão do Jequitinhonha: área rebaixada localizada ao longo do vale do rio
Jequitinhonha e de alguns de seus afluentes, adentrando-se nas sub-bacias mais importantes.
As altitudes variam de 400m nas proximidades do município de Araçuaí a 150m no limite
leste da porção mineira da bacia. Escarpas alinhadas marcam os limites deste conjunto
geomorfológico com o dos planaltos do rio Jequitinhonha. Destaca-se a presença de colinas
de topos aplainados e vales de fundos chatos. No mapa 7 observa-se a predominância de
manchas de relevo ondulado ou aplainado.
4.2 – SOLOS
Os regimes hidrológicos, bem como as qualidades químicas e biológicas das águas nos
lençóis freáticos e nos rios são fortemente influenciados pelos solos, uma vez que as águas se
movimentam mais ou menos lentamente, segundo percursos mais ou menos longos, antes de
atingirem os reservatórios e os desaguadouros. Todas as modificações morfológicas, físico-
químicas e biológicas dos solos influenciam as águas, ou seja, a manipulação antrópica dos
solos influencia quantitativamente e qualitativamente as águas. Desta forma, o estudo dos
solos coloca-se como fundamental nos diagnósticos ambientais visando o planejamento e a
gestão de recursos hídricos.
A consideração dos tipos de solos da bacia do rio Jequitinhonha, em Minas Gerais, é
importante para a presente pesquisa especialmente quanto às propriedades hidráulicas dos
mesmos. Centurion & Andrioli (2000), Tomasella &Hodnett (1997) e Mello et al. (2002a),
demonstraram, por exemplo, que, de uma forma geral, os latossolos apresentam limitação de
disponibilidade hídrica. Solos, que apresentam teores de argila uniformes ao longo do perfil
ressecam facilmente. Os Argissolos, quando não são degradados e com horizonte B
relativamente próximo da superfície, podem disponibilizar mais água às plantas por um tempo
mais longo devido à diferença de argila entre os horizontes A e B. Isso ocorre porque a
diferença de argila é responsável pela quebra de capilaridade entre os horizontes, o que gera
uma maior retenção de água.
4.2.1 – Principais tipos de solos
Na bacia do rio Jequitinhonha há predominância dos cambissolos, latossolos e argissolos.
Ocorrem, também, manchas de litossolos e afloramentos rochosos, especialmente nas áreas de
exposição do Supergrupo Espinhaço. A partir dos dados de classificação pedológica,
75
apresentam-se aqui as características morfológicas principais dos três grupos
predominantes, algumas considerações acerca da dinâmica da água nos mesmos e também
apreciações a respeito do potencial em termos de aproveitamento agrícola. Estudos
específicos sobre essas propriedades em escala regional devem constar em futuros programas
de pesquisa.
Os latossolos ocupam 42% da área de estudo, seguidos pelos argissolos (30%), cambissolos
(19%) e litossolos (9%). Ocorrem ainda pequenas manchas de terra roxa, areias quartzozas e
solos aluviais não representados no mapa 8 devido às restrições da escala. De uma forma
geral, todos os solos da região apresentam algum tipo de limitação que gera baixos níveis de
produtividade. Quando explorados indevidamente, podem chegar a um nível de degradação
cuja recuperação é inviável do ponto de vista econômico.
Latossolos
Sabe-se que os latossolos são profundos, muito porosos, friáveis e muito permeáveis.
Ocorrem normalmente em superfícies planas, suavemente onduladas a onduladas
(EMBRAPA, 2004). Dependendo das características do horizonte A, facilitam a infiltração,
apresentando, portanto, limitações quanto à disponibilidade hídrica (a água escapa do
ambiente via escoamento de base).
Na bacia do rio Jequitinhonha os latossolos ocupam principalmente os topos das chapadas,
onde as declividades estão sempre próximas a 2% e o material de origem são os sedimentos
predominantemente argilo-arenosos das coberturas detríticas. Eles ocorrem também
associados aos conjuntos litológicos gnáissicos e graníticos e, em menor extensão, aos
quartzitos do Supergrupo Espinhaço. Em termos de aproveitamento agrícola, os latossolos
apresentam excelentes condições físicas e, apesar de apresentarem limitações quanto à
fertilidade natural, podem ser transformados em ótimos solos produtivos desde que utilizados
sob sistemas de manejo adequados, que incluam a correção da acidez, o aumento da
fertilidade e o controle erosivo.
Na bacia do Jequitinhonha os latossolos são utilizados principalmente para o reflorestamento,
mas sistemas de manejo alternativos, incluindo a manutenção e o aumento das fontes de
matéria orgânica, o manejo dos componentes biológicos, o aumento da capacidade de
retenção de umidade e o plantio direto, podem possibilitar uma ocupação agrícola sustentável,
contribuindo assim para a inclusão de pequenos agricultores ao setor produtivo comercial.
76
Mapa adaptado a partir de original cedido pela RURALMINAS (1995)
MAPA 8: Principais tipos de solos da porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha
77
Argissolos
Os argissolos são essencialmente minerais, com horizonte de perda de argila, ferro ou matéria
orgânica de coloração clara (A ou E), seguido de horizonte B textural de cor avermelhada a
amarelada, dependendo do teor de óxidos de ferro (EMBRAPA, 2004). Na bacia do
Jequitinhonha ocupam principalmente a porção inferior das encostas onde o relevo é ondulado
(12 a 24%) ou fortemente ondulado (24 a 45%). O Argissolo vermelho-amarelo aparece em
amplas áreas da porção média da bacia, nas áreas colinosas associadas à dissecação de
complexos gnáissicos e rochas graníticas. O Argissolo vermelho-escuro (teores de óxidos de
ferro mais elevados) aparece apenas em reduzidas áreas dos municípios de Jequitinhonha e
Felizburgo.
Quanto à fertilidade e uso agrícola, nos argissolos podem variar o teor de nutrientes, textura,
profundidade, presença ou não de cascalhos, pedras ou concreções, dentre outras
propriedades. Em declividades mais elevadas fica muito difícil controlar a erosão. “Problemas
sérios de erosão são verificados naqueles solos em que há grande diferença de textura entre os
horizontes A e B, sendo tanto maior o problema quanto maior for a declividade do terreno”
(EMBRAPA, 2004).
Na bacia do Jequitinhonha existe uma grande variação de espessura do horizonte A arenoso
dos argissolos (IBGE, 1997). Em algumas áreas ele foi totalmente degradado. Assim, alguns
argissolos apresentam o horizonte A totalmente erodido, mas aqueles que conservam a
camada superficial preservada podem atingir espessuras da ordem de até 100 cm. Prado
(2005) afirma que quando o horizonte B do argissolo ocorre relativamente próximo da
superfície, as plantas podem utilizar a água dessa camada por um tempo muito maior do que
quando o referido horizonte está mais profundo no perfil. Quando o horizonte A é muito
espesso as plantas não conseguem retirar a água do horizonte B.
Existem argissolos na bacia do Jequitinhonha que perderam totalmente o horizonte A, o que
irá causar forte diminuição de produtividade em relação aos solos não degradados porque a
ausência do referido horizonte elimina a quebra de capilaridade, tornando-os muito
ressecados. Quando se refere aos Argissolos é preciso saber em que profundidade inicia-se o
horizonte B que é aquele que supre a água para as plantas. Infelizmente, essa informação
ainda não se encontra disponível para toda a extensão da bacia do rio Jequitinhonha, em
Minas Gerais. Estudos mais detalhados sobre a morfologia e as características do horizonte A
78
do argissolos possibilitariam um entendimento mais preciso sobre essa questão. Mas esse
não é o propósito da presente pesquisa.
Comparativamente, os argissolos com horizonte B próximo de 50 cm disponibilizam água por
mais tempo do que os latossolos de qualquer textura, entretanto o contrário ocorre quando o
horizonte B do argissolo inicia-se a 100 cm de profundidade se assemelhado às limitações dos
neossolos.
Cambissolos
Os cambissolos são solos pouco desenvolvidos, com horizonte B incipiente e, por isso,
apresentam alteração química e física em grau não muito avançado, porém suficiente para o
desenvolvimento de cor ou de estrutura. Geralmente ocorrem em locais com declividades
mais elevadas e são muito erosivos (EMBRAPA, 2004). Na bacia do Jequitinhonha, os
cambissolos estão presentes principalmente nas áreas colinosas e cristas resultantes da
dissecação do conjunto litológico das rochas predominantemente xistosas do Grupo
Macaúbas. Aparecem secundariamente nas áreas dos complexos gnáissicos e rochas
graníticas.
Tratam-se de solos altamente susceptíveis a problemas ambientais, como elevadas perdas
materiais e contaminações hídricas, já que são solos em formação, normalmente com elevados
teores de silte. Os siltes são componentes texturais pouco desejáveis no contexto
conservacionista tropical, devido à sua capacidade de se desprender pelo impacto de gotas de
chuva e/ou irrigação (salpicamento) e por produzir um selamento superficial que dificulta a
infiltração de água e aumento de escoamento superficial e erosão (RESENDE et al; 1999).
Desta forma, é importante reforçar a necessidade do manejo adequado desses solos. O uso
agrícola apresenta limitações, já que existem problemas para trafegabilidade de máquinas e
também alta erodibilidade.
4.2.2 - Susceptibilidade erosiva dos solos
Os riscos diferenciados de erosão dos solos podem ser caracterizados levando-se em
consideração os parâmetros determinantes para a existência de maior ou maior
susceptibilidade ao fenômeno. Alguns autores divergem com relação a algumas classes. A
Enerconsult, na ocasião da elaboração de estudos de inventário da bacia do Jequitinhonha,
propôs um modelo teórico baseado na existência de uma pré-instabilidade erosiva relacionada
às características pedológicas, geomorfológicas, geológicas e da cobertura vegetal (figura 16).
79
Susceptibilidade de erosão
Ligeira Moderada
Forte
Muito forte
Fonte: Enerconsult, 1987.
FIGURA 16: Modelo de interação dos fatores naturais determinantes para o grau de
susceptibilidade erosiva
A RURALMINAS (1995) adotou tal modelo teórico e, considerando outras informações
relativas aos fatores naturais da bacia, elaborou um mapa de susceptibilidade à erosão (mapa
9). Ficou demonstrado que na porção mineira da bacia do Jequitinhonha a susceptibilidade
erosiva dos terrenos é muito forte, devido à predominância de áreas com relevo fortemente
ondulado com cobertura vegetal de cerrado e caatinga. Somente nas áreas das chapadas e em
remanescentes de matas ou florestas aparecem manchas com ligeira e moderada
susceptibilidade à erosão. A situação é mais complicada no Alto Jequitinhonha, pois, além
dos fatores do meio físico, os totais anuais de pluviosidade superam os 1000 mm,
potencializando ainda mais a ação erosiva. Além disso, é bom lembrar que se trata de região
tradicionalmente mineradora.
80
Mapa adaptado a partir de original cedido pela RURALMINAS (1995)
MAPA 9: Susceptibilidade erosiva na porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha
81
4.2.3 - Relações entre solo e outros atributos naturais
O recurso solo é fundamental no momento da indicação das potencialidades e das restrições
naturais visando o planejamento do uso dos demais recursos naturais de uma bacia. Segundo
Ferreira (2000), até mesmo para os estudos climáticos, principalmente em escala micro e
topo, o solo é um elemento importante. A salinização do solo irá provocar a salinização da
água. O aumento de um por cento na salinidade da água faz decrescer em cerca de um por
cento a evaporação devido à queda na pressão de vapor da água salinizada (KLAR, 1984). O
turvamento da água devido a problemas de erosão dos solos afeta o albedo e,
conseqüentemente, o balanço de calor, tendo efeito indireto sobre outros elementos do quadro
geográfico. Sem contar as ações de vários elementos da paisagem sobre os climas, elementos
esses submetidos à dinâmica pedológica.
As plantas utilizam o solo como suporte, fonte de nutrientes e fornecem matéria orgânica
necessária à alimentação dos microrganismos do solo e dos animais, os quais a decompõem
produzindo gás carbônico. Em termos estritamente naturais, se isso não ocorresse, haveria
exaustão do gás carbônico da atmosfera pela fotossíntese em poucas décadas. Os volumes e as
quantidades das produções agrícolas e florestais dependem das propriedades dos solos e,
sobretudo, da maneira como são tratados, trabalhados, melhorados e protegidos.
Percebe-se, portanto, a importância do solo enquanto recurso natural integrado, servindo-se,
inclusive, como indicador da qualidade dos demais elementos constituintes dos sistemas
ambientais físicos e até mesmo como um dos qualificadores da organização dos sistemas
sócio-econômicos. Em áreas pequenas (escalas grandes), as paisagens podem ser estudadas a
partir de indicadores pedológicos que se constituem em ótimos estratificadores das
potencialidades físico-naturais do meio. Os solos refletem as condições inter-relacionadas dos
seus fatores de formação, ou seja, fazendo-se um levantamento das unidades de solo em
função da atuação diferenciada de seus fatores de formação, pode-se levantar informações
importantes sobre o funcionamento integrado dos elementos do meio físico.
Uma das metodologias normalmente utilizadas nesse sentido baseia-se no traçado dos limites
entre unidades diferentes de solo através de correlações com a cobertura vegetal, via
interpretação de fotos aéreas e imagens orbitais. Esse tipo de levantamento, além de fornecer
as unidades pedológicas principais, auxilia no traçado de roteiros de trabalhos de campo
através dos quais são estudados os perfis do solo. A justaposição dos dados obtidos pela
82
interpretação de imagens com aqueles descritos e medidos em trabalhos de campo fornece
informações indiretas e diretas sobre a vegetação, relevo, uso do solo, ocorrência de
fenômenos erosivos e condições de drenagem. A partir daí, esses estudos integram-se no
âmbito do planejamento da área, visando solucionar os problemas ambientais ora
identificados.
Importante reforçar que a utilização dos solos como indicador de qualidade e valorização de
recursos naturais visando o planejamento ambiental deve levar em consideração a ação
conjunta de todos os fatores. Da utilização do fator tempo, por exemplo, resulta uma
importante questão: teriam os solos de uma unidade paisagística conhecido ambiente ou
paisagens diferentes do contexto dos quais eles evoluem atualmente? Sabe-se que há solos nos
quais todas as características atuais estão em ajuste ou em equilíbrio com o meio atual, onde
nada testemunha uma evolução pedogenética passada diferente da evolução que se desenvolve
atualmente (solos zonais). Mas há também solos em que certos caracteres, qualificados como
reliquiais, testemunham condições pedogenéticas passadas diferentes das condições atuais
(solos azonais) e ainda solos enterrados, que se caracterizam como casos do grupo anterior
(RUELLAN, 1985). Nessas situações, torna-se importante o estudo das variações do solo
tanto na direção vertical quanto na horizontal.
O estudo de toposseqüências, realizado em toda extensão das vertentes, permite o
conhecimento dos limites e transições entre horizontes, tanto verticais quanto horizontais,
possibilitando uma melhor e mais segura mensuração do papel do fator tempo na evolução
pedogenética. Sabe-se que há latossolos fossilizados em certas regiões temperadas e couraças
lateríticas em zonas semi-áridas. Enfim, a desconsideração de um dos fatores pode mascarar a
interpretação integrada da paisagem.
Na bacia do rio Jequitinhonha, um levantamento detalhado dos recursos pedológicos poderia
subsidiar um planejamento de uso global. Porém, uma escala razoável para estudos dessa
natureza seria 1:5.000 ou, no máximo, 1:10.000. Seria necessário um intenso processo de
verificações de campo com coleta de materiais de solo para análise. Não é esse o objetivo do
presente trabalho, mas é importante chamar atenção para tal alternativa, o que poderá
inclusive guiar um programa de estudos futuros.
83
4.3 – PLUVIOMETRIA E CLIMA
O clima é um dos fatores determinantes em relação à elaboração da estrutura da paisagem,
exercendo influência direta e/ou indireta sobre a atuação dos demais elementos. Como o clima
é uma variável no espaço e no tempo, ele representa um dos principais fatores de mudanças na
aparência da superfície terrestre.
O conhecimento das características climáticas, especialmente no que se refere à distribuição
espacial e temporal da pluviosidade, oferece importantes subsídios à gestão de bacias
hidrográficas, incluindo a geração de informações sobre a disponibilidade hídrica e de
cenários de demanda. Além disso, as informações sobre a sazonalidade da pluviosidade são de
fundamental importância para diversas atividades econômicas, entre elas a agricultura e o
turismo, e também para o monitoramento sobre instabilidade de encostas, especialmente em
áreas que possuem susceptibilidade erosiva mais elevada.
A distribuição temporal da precipitação exerce influência no volume de água disponível para
recarga de água subterrânea, em qualquer tipo de paisagem. Chuvas regularmente distribuídas
promovem uma infiltração maior, pois a velocidade de infiltração acompanha o volume de
precipitação. As chuvas torrenciais favorecem o escoamento superficial direto, pois a taxa de
infiltração pode ser inferior ao grande volume de água precipitada em curto intervalo de
tempo. Já a temperatura é um dos fatores importantes no que se refere às taxas de
evapotranspiração, pois indica a disponibilidade energética do ambiente e, conseqüentemente,
a demanda hídrica ambiental.
É claro que o entendimento dos processos hidrológicos ocorrentes nas diferentes unidades de
paisagem da bacia do rio Jequitinhonha depende da quantificação da entrada de água no
sistema por meio da precipitação. Na presente pesquisa a precipitação foi estudada do ponto
de vista de sua irregularidade temporal e espacial. Nesse caso, foram elaborados gráficos de
comportamento anual e regimes sazonais para todos os postos pluviométricos adotados.
Também foram utilizados mapas de isoietas. Os tipos climáticos atuantes na região também
foram considerados devido à influência do comportamento habitual da atmosfera na demanda
ambiental potencial e real de água e até mesmo na demanda antrópica. Não houve
preocupações relativas à gênese sinótica dos fenômenos atmosféricos.
84
4.3.1 – Análise temporal e espacial da pluviometria
Foram adotados 52 postos pluviométricos, sendo 23 deles localizados fora da área da bacia.
Os dados foram fornecidos pela Agência Nacional das Águas (ANA), mas a maioria consta no
Plano Diretor de Recursos Hídricos para os Vales do Jequitinhonha e Pardo – Planvale
(RURALMINAS, 1995). Foram coletados em postos operados pela SUDENE, DNOCS,
CEPLAC, CEMIG E DNAEE. A maioria deles entrou em operação em 1946. Alguns
começaram em 1948 e outros somente em 1963. O Planvale efetuou o preenchimento das
falhas e completou as séries iniciadas em 1948 e 1963 por meio de correlação polinomial ou
múltipla com postos vizinhos de forma que se passou a contar com um período homogêneo
situado entre 1946 e 1991. Por essa razão, optou-se pela utilização dos dados disponibilizados
pelo Planvale. O quadro 3 apresenta os postos pluviométricos efetivamente adotados,
incluindo as coordenadas, altitude e o município nos quais se localizam. Os postos localizados
fora dos limites da bacia do rio Jequitinhonha encontram-se dispostos separadamente, porém
no mesmo quadro. No mapa 10 é possível verificar a distribuição espacial dos mesmos,
juntamente com a distribuição espacial da precipitação média anual. Os mapas 11 e 12
apresentam, respectivamente, a distribuição espacial das precipitações máximas diárias e
precipitações do semestre mais chuvoso.
Nº
.
Nome Latitude Longitude Altitude (m) Município
Postos localizados na área de estudo
01 Salto da Divisa 16º 00’ 39º 58’ 124 Salto da Divisa
02 Santa Maria do Salto 16º 15’ 40º 08’ 150 Santa Maria do Salto
03 Jacinto 16º 08’ 40º 17’ 160 Jacinto
04 Almenara 16º 11’ 40º 43’ 183 Almenara
05 Jequitinhonha 16º 26’ 41º 00’ 254 Jequitinhonha
06 Pedra Azul 16º 00’ 41º 17’ 649 Pedra Azul
07 Medina 16º 14’ 41º 53’ 500 Medina
08 Itaobim 16º 34’ 41º 30’ 241 Itaobim
09 São João Grande 16º 41’ 41º 31’ 280 Itaobim
10 Itinga 16º 36’ 41º 46’ 248 Itinga
11 Novo Cruzeiro 17º 28’ 41º 53’ 752 Novo Cruzeiro
12 Alfredo Graça 17º 02’ 42º 07’ 335 Araçuaí
13 Araçuaí 16º 52’ 42º 04’ 284 Araçuaí
14 Coronel Murta 16º 38’ 42º 13’ 279 Coronel Murta
15 Rubelita 16º 25’ 42º 17’ 380 Coronel Murta
16 Salinas 16º 10’ 42º 17’ 467 Salinas
17 Açude Vacaria 16º 14’ 42º 31’ 460 Salinas
18 Pega 16º 52’ 42º 20’ 290 Virgem da Lapa
19 Berilo 16º 57’ 42º 30’ 392 Berilo
Continua
85
20 Porto Mandacaru 16º 41’ 42º 30’ 273 Grão Mogol
21 Grão Mogol 16º 34’ 42º 54’ 900 Grão Mogol
22 Minas Novas 17º 14’ 42º 38’ 643 Minas Novas
23 Usina Turmalina 17º 16’ 42º 44’ 620 Turmalina
24 Capelinha 17º 42’ 42º 31’ 890 Capelinha
25 Itamarandiba 17º 21’ 42º 51’ 990 Itamarandiba
26 Carbonita 17º 33’ 42º 59’ 552 Carbonita
27 Diamantina 18º 15’ 43º 36’ 1296 Diamantina
28 Mendanha 18º 06’ 43º 30’ 803 Diamantina
29 Vila Terra Branca 17º 19’ 43º 12’ 630 Bocaiúva
Postos localizados fora da área de estudo
30 Itajimirim 16º 04’ 39º 36’ 180 Itajimirim
31 Itapebi 15º 57’ 39º 31’ 80 Itapebi
32 Itarantim 15º 39’ 40º 03’ 320 Itarantim
33 Macarani 15º 34’ 40º 25’ 528 Macarani
34 Itambé 15º 15’ 40º 38’ 342 Itambé
35 Encruzilhada 15º 32’ 40º 56’ 605 Encruzilhada
36 Divisa Alegre 15º 42’ 41º 20’ 820 Águas Vermelhas
37 Itamarati 15º 36’ 41º 26’ 720 Águas Vermelhas
38 Cândido Sales 15º 30’ 41º 15’ 676 Cândido Sales
39 Mucuri 17º 35’ 41º 31’ 350 Teófilo Otoni
40 São Pedro do Suaçuí 18º 20’ 42º 38’ 498 São Pedro do Suaçuí
41 Rio Vermelho 18º 17’ 43º 00’ 720 Rio Vermelho
42 Serro 18º 36’ 43º 23’ 940 Serro
43 Gouveia 18º 27’ 43º 43’ 1086 Gouveia
44 Usina Paraúna 18º 38’ 43º 56’ 648 Presidente Juscelino
45 Bocaiúva 17º 07’ 43º 49’ 602 Bocaiúva
46 Montes Claros 16º 44’ 43º 52’ 620 Montes Claros
47 Capitão Enéas 16º 09’ 43º 43’ 580 Capitão Enéas
48 Francisco Sá 16º 29’ 43º 30’ 657 Francisco Sá
49 Janaúba 15º 48’ 43º 19’ 498 Janaúba
50 Gorutuba 15º 50’ 43º 12’ 691 Porteirinha
51 Serra Branca 15º 38’ 42º 59’ 690 Porteirinha
52 Rio Pardo de Minas 15º 37’ 42º 33’ 775 Rio Pardo de Minas
QUADRO 3: Postos pluviométricos adotados
Os índices pluviométricos anuais variam entre 600 e 1600 mm na bacia, irregularmente
distribuídos ao longo do ano. As precipitações concentram-se em apenas seis meses do ano,
entre outubro e março. Além disso, é comum a ocorrência de veranicos, que costumam trazer
conseqüências graves para a agricultura e para a população da região, uma vez que o
fenômeno ocorre em período de temperaturas mais elevadas e altas taxas de
evapotranspiração. No trecho médio da bacia os baixos índices pluviométricos coincidem com
os altos índices de evapotranspiração.
86
Mapa 10: Precipitações médias anuais na porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha
87
MAPA 11: Distribuição espacial das precipitações máximas diárias na porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha
88
MAPA 12: Distribuição espacial das precipitações do semestre mais chuvoso na porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha
89
Na verdade, pode-se perceber a existência de três padrões de distribuição espacial de
chuvas. O padrão A ocorre no setor leste da área de estudo, portanto mais próximo ao litoral,
sem a presença de uma barreira topográfica que interfira significantemente na passagem do ar
úmido proveniente do oceano Atlântico. Estende-se do limite com o estado da Bahia até as
sub-bacias do Rio São Miguel (margem direita do rio Jequitinhonha) e rio São Pedro (margem
esquerda). No período úmido, que se estende de outubro a março, o total pluviométrico varia
entre 550 a 725 mm. Já no período seco, que se estende de abril a setembro, esta área
permanece com totais pluviométricos sempre superiores a 140 mm (148 a 235 mm). Na
maioria dos postos os totais anuais médios variam entre 941 a 1140 mm, mas há áreas com
índices inferiores na transição para o padrão B (mapa 10). A vegetação predominante nesta
área é a mata estacional, o que comprova a ocorrência de um clima relativamente mais úmido.
O padrão B ocorre no setor central da área de estudo iniciando-se nas proximidades da sede
municipal de Itaobim e estendendo-se em direção oeste até os postos Alfredo Graça e
Queixada, no município de Araçuaí (sub-bacia do rio Gravatá - margem direita do Rio
Araçuaí) e Rubelita e Salinas (Sub-bacia do rio Salinas – margem esquerda do rio
Jequitinhonha). Nesta área, no período úmido, os índices variam entre 560 e 770 mm,
portanto não diferenciando muito em relação ao padrão A. Mas, na estação seca os índices
não superam 100 mm em nenhum posto (71 a 93 mm). Os totais anuais médios atingem, no
máximo, 850 mm no posto Pega (município de Virgem da Lapa). Trata-se da região mais seca
da bacia do rio Jequitinhonha o que condiciona a ocorrência da vegetação de caatinga,
predominantemente.
Por último, o padrão C ocorre no setor oeste da bacia, iniciando-se no município de Virgem
da Lapa, onde estão as sub-bacias do rio Vacaria ao norte (margem esquerda do rio
Jequitinhonha) e rio Setúbal ao sul (margem direita do rio Araçuaí) e estendendo-se até as
cabeceiras das bacias do Jequitinhonha e Araçuaí. Nesta área verificam-se as altitudes mais
elevadas, o que contribui para a ocorrência de totais anuais médios de pluviosidade mais
elevados (1141 a 1340 mm). Comparando-se com os padrões A e B, percebe-se que a
concentração sazonal da pluviosidade no padrão C é mais elevada. Na estação seca os índices
90
variam entre 102 e 200 mm, enquanto na estação chuvosa atinge 1248 mm, valor este
superior aos totais anuais verificados em qualquer posto pluviométrico inserido no padrão A e
B. A vegetação nativa predominante nesta área é o cerrado, porém incluindo consideráveis
manchas de florestas estacionais. Campos rupestres e campos de altitude ocorrem na Serra do
Espinhaço.
Alguns postos pluviométricos situados na transição entre os referidos padrões apresentam
índices que refletem típica situação de transição. É o caso de Medina, entre os padrões A e B,
e Novo Cruzeiro e Minas Novas, entre os padrões B e C. O gráfico 1 permite comparar os
dados de pluviosidade incidente nas estações secas e chuvosas de todos os postos situados na
área de estudo, agrupados conforme a localização em relação aos padrões mencionados
anteriormente.
É bom lembrar que os índices pluviométricos e a sua distribuição sazonal são decorrentes da
conjugação entre os mecanismos dinâmicos da atmosfera, que têm influência regional,
extrapolando os limites da bacia, e os fatores estáticos, de influência local. A configuração do
relevo e a distância em relação ao litoral são fatores decisivos para a distribuição espacial das
chuvas e determinantes para os processos termodinâmicos em toda área de estudo.
O setor oeste da bacia apresenta um relevo movimentado, destacando-se as escarpas da Serra
do Espinhaço e chapadas de contornos quase sempre abruptos, com amplitude altimétrica que
pode alcançar mais de 1.000 m, em menos de 100 km. Já o setor leste apresenta a menor
distância do litoral e recebe influência do ar úmido canalizado pelo vale do rio Jequitinhonha.
A área central está relativamente distante do litoral e o relevo não favorece a ocorrência de
chuvas orográficas, pois a amplitude altimétrica não supera os 200m.
De qualquer modo, considerando que os índices pluviométricos tendem a aumentar das baixas
para as altas altitudes, é possível que nos topos das poucas chapadas presentes da área central
da bacia eles sejam ligeiramente maiores se comparados aos vales. A ausência de dados não
permite confirmar tal possibilidade. Isso não indicaria maior disponibilidade hídrica devido à
elevada permeabilidade dos latossolos destas áreas.
O conjunto gráfico da figura 17 apresenta os totais anuais de pluviosidade dos postos de Salto
da Divisa, São João Grande e Usina Turmalina (município de Turmalina), representativos dos
padrões A, B e C de distribuição temporal e espacial da pluviosidade na área de estudo,
respectivamente.
91
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1000
1100
1200
1300
1400
Salto da Divisa
Santa Maria do Salto
Jacinto
Almenara
Jequitinhonha
Pedra Azul
Medina
Itaobim
São João Grande
Itinga
Porto Mandacaru
Pega
Salinas
Rubelita
Coronel Murta
Araçuai
Alfredo Graça
Novo Cruzeiro
Minas Novas
Açude Vacaria
Berilo
Grão Mogol
Usina Turmalina
Capelinha
Itamarandiba
Carbonita
Diamantina
Mendanha
Vila Terra Branca
mm
Estação seca Estação chuvosa
Padrão A Padrão B Padrão C
GRÁFICO 1: Padrões de distribuição temporal e espacial da pluviosidade na porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha
92
PLUVIOSIDADE
Salto da Divisa
Média
Mínim
o
Máximo
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
2000
1946
1947
1948
1949
1950
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
mm
PLUVIOSIDADE
São João Grande
Máximo
Mínim
o
Média
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
2000
1946
1947
1948
1949
1950
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
mm
PLUVIOSIDADE
Usina Turmalina
Média
Máximo
Mínim
o
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
2000
1946
1947
1948
1949
1950
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
mm
FIGURA 17: Conjunto gráfico de totais anuais de pluviosidade em postos representativos
dos padrões de distribuição das chuvas na porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha
93
O total pluviométrico mensal apresenta uma acentuada variação de um ano para outro, ou
seja, cada ano apresenta um comportamento diferenciado. Apesar disso, a tropicalidade do
regime fica evidente, com a presença de duas estações distintas. Geralmente o período
chuvoso inicia-se no mês de outubro, consolidando-se a partir de dezembro, com máximas,
dependendo do ano, podendo ocorrer de dezembro a fevereiro. Em seguida inicia-se o período
de estiagem, prolongando-se até o mês de setembro, com mínimas ocorrendo de junho a
agosto. O conjunto gráfico da figura 18 apresenta as médias mensais dos três postos
representativos em relação aos padrões A, B e C, respectivamente.
4.3.2 - Classificação do clima regional
Nimer &Brandão (1989), ao estudarem o balanço hídrico e o clima da região dos cerrados,
analisaram dados climáticos de várias localidades mineiras, dentre elas Itamarandiba, Grão
Mogol, Araçuaí e Pedra Azul, situadas na bacia do rio Jequitinhonha. Examinando os dados
disponibilizados pelos autores, percebe-se que realmente a cidade de Itamarandiba, localizada
a 1099m de altitude, apresenta condição climática distinta daquela observada na parte central
da bacia. Apresenta um intervalo de excedente hídrico que vai de novembro a março,
concentrado, sobretudo em dezembro-janeiro. No caso de Grão Mogol, situada em altitudes
de cerca de 900m, durante 07 meses (abril a outubro) a chuva de cada mês é normalmente
inferior ao volume de água necessário para equilibrar-se com a evapotranspiração. Já o perfil
hídrico de Araçuaí é representativo das áreas baixas de todo o médio curso do rio
Jequitinhonha. A elevada taxa de evapotranspiração potencial ao longo do ano (1264 mm) e a
pequena quantidade de chuvas (831 mm em média) ocasionam uma situação marcada pela
forte deficiência hídrica, principalmente durante os sete a nove meses mais secos. Os autores
destacam que no Médio Jequitinhonha, nos níveis altimétricos mais elevados, o clima é um
pouco mais úmido. Pedra Azul é uma localidade que representa bem essa situação.
Apesar de reunir características hídricas do semi-árido até o úmido, as variações espaciais da
temperatura média anual na bacia do rio Jequitinhonha são relativamente pequenas, entre 21 a
24º. Naturalmente que nos fundos de vales os índices térmicos são mais elevados e nas
regiões serranas são mais reduzidos. O grande problema relacionado ao estudo do
comportamento térmico da bacia é a falta de dados. Os mapas 13, 14 e 15 apresentam,
respectivamente, a espacialização das temperaturas mínimas, médias e máximas anuais,
incluindo a localização das estações meteorológicas com termometria.
94
PLUVIOSIDADE
Salto da Divisa
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
220
240
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Média anual: 786,7 mm
mm
PLUVIOSIDADE
São João Grande
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
220
240
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Média anual: 656,7 mm
mm
PLUVIOSIDADE
Usina Turmalina
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
220
240
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
mm
Média anual = 1038
,
6mm
FIGURA 18: Médias mensais de pluviosidade em postos representativos dos padrões de
distribuição das chuvas na porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha
95
Dados: INMET
MAPA 13: Distribuição espacial das temperaturas médias das mínimas anuais na porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha
96
Dados: INMET
MAPA 14: Distribuição espacial das temperaturas médias anuais na porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha
97
Dados: INMET
MAPA 15: Distribuição espacial das temperaturas médias das máximas anuais na porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha
98
O mapa 16 apresenta os regimes climáticos da bacia. Foi utilizado o sistema climático de
Thornthwaite (1948) que é baseado na comparação entre a evapotranspiração potencial e a
precipitação. Com base nestas variáveis são calculados os índices de umidade e de eficiência
térmica. O primeiro gera uma escala que vai do seco ao muito úmido. O segundo gera outra
escala, do megatérmico ao gelado. Os tipos climáticos da bacia do rio Jequitinhonha foram
identificados considerando apenas as variações espaciais do índice de umidade anual.
Foram reconhecidos 04 tipos climáticos: úmido, úmido a sub-úmido, sub-úmido a semi-árido
e semi-árido. A maior parte do território apresenta clima do tipo sub-úmido a semi-árido. A
mancha de clima semi-árido ocupa a quase totalidade dos municípios de Araçuaí, Itinga e
Itaobim. Os dados indicam a presença de uma área úmida a sub-úmida ocupando a quase
totalidade do município de Almenara e partes de municípios vizinhos (região de Pedra Azul).
A presença de florestas estacionais e até pequenas manchas de matas ombrófilas abertas
denuncia a presença de um clima realmente mais úmido nesta região. Na Serra do Espinhaço,
como era de se esperar, aparecem manchas de climas úmido e úmido a sub-úmido, tanto na
porção meridional quanto na setentrional da serra.
Os relatórios do Planvale (RURALMINAS, 1995) afirmam que a grande extensão territorial
da região, a conjunção de diferentes sistemas de circulação atmosférica, o relevo e a
maritimidade criam um quadro bastante variado de situações climáticas. São identificados
dois tipos principais de climas, segundo a classificação de Köppen. São eles:
Aw: Clima quente e úmido, com chuvas de verão e estação seca definida, amenizado pela
altitude, ou seja, nas áreas mais elevadas ocorre um mês frio, com temperatura média inferior
a 18ºC. Ocorre no setor mais ocidental da bacia (Alto Jequitinhonha);
Bswh: Clima semi-árido, com curta estação chuvosa no verão, onde a temperatura elevada,
aliada à baixa amplitude térmica, provoca elevada perda por evapotranspiração. É devido à
ocorrência de balanço hídrico anual negativo que a vegetação predominante é a caatinga
hiperxerófita (Médio Jequitinhonha).
99
MAPA 16: Regimes climáticos da parte mineira da bacia do rio Jequitinhonha
100
4.3.3 – Balanço hídrico climatológico
A técnica mais frequentemente utilizada para trabalhar com dados do balanço global de água
é o balanço hídrico de Thornthwaite & Mather (1955). Através da contabilização do
suprimento natural de água ao solo, por meio da precipitação (P), e da demanda atmosférica,
pela evapotranspiração potencial (ETP), considerando um nível máximo de armazenamento
ou capacidade de água disponível (CAD), o balanço hídrico fornece estimativas da
evapotranspiração real (ETR), da deficiência hídrica (DEF), do excedente hídrico (EXC) e do
armazenamento de água no solo (ARM), podendo ser elaborado desde a escala diária até a
mensal (CAMARGO, 1971; PEREIRA et al; 1997).
O balanço hídrico climatológico é mais frequentemente apresentado na escala mensal e para
um ano médio, ou seja, o balanço hídrico cíclico, elaborado a partir das normais
climatológicas de temperatura média e chuva do local. De acordo com Camargo e Camargo
(1993), o balanço hídrico climatológico é um instrumento agrometeorológico útil e prático
para caracterizar o fator umidade do clima, sendo sua utilização indispensável na
caracterização climática (VIANELLO; ALVES, 1991; PEDRO JÚNIOR et al. 1994) como,
também, na definição da aptidão agrícola das regiões (ORTOLANI et al; 1970 e CAMARGO
et al; 1974).
O balanço hídrico de Thornthwaite e Mather (1955) tem sido também empregado de maneira
seqüencial visando quantificar as necessidades de irrigação em uma cultura (CAMARGO e
PEREIRA, 1990) e para relacionar o rendimento das culturas com o déficit hídrico (JENSEN,
1968; DOORENBOS e KASSAM, 1994).
Na escala do presente trabalho a técnica do balanço hídrico climatológico não tem muita
utilidade, a não ser que a capacidade de campo dos solos da bacia fosse conhecida em escala
de detalhe. Thornthwaite propôs a utilização de uma capacidade de campo de 100 mm para
“um solo normal”, mas seria absurdo considerar que os solos desenvolvidos sobre as rochas
quartzíticas do Supergrupo Espinhaço tivessem a mesma capacidade de armazenar água que
os solos desenvolvidos sobre as rochas graníticas no setor médio da bacia do rio
Jequitinhonha.
101
A figura 19 apresenta o balanço hídrico de Pedra Azul/MG, cidade localizada em área de
rochas graníticas e gnáissicas, relevo predominantemente ondulado, argissolos e latossolos.
Observa-se que há excedente hídrico somente nos meses de dezembro e janeiro. De fevereiro
a setembro a situação é de deficiência. Somente nos meses de outubro, novembro, dezembro e
janeiro a demanda hídrica ambiental (evapotranspiração) seria inferior à oferta (precipitação).
O armazenamento seria máximo somente em dezembro e janeiro, ou seja, o solo estaria com
100 mm de água armazenada somente nesses meses. Na verdade, de um total de 877 mm de
precipitações por ano (em média), somente 56,5mm estaria disponível para percolar ou escoar
superficialmente e isso ocorreria nos meses de dezembro e janeiro.
Dados: INMET (1973-1990)
FIGURA 19: Balanço hídrico de Thornthwaite e Mather (1955) de Pedra Azul/MG
No balanço hídrico de Diamantina/MG (figura 20) percebe-se uma situação bem diferente. A
cidade está localizada na porção meridional da Serra do Espinhaço, sobre rochas
predominantemente quartzíticas do Supergrupo Espinhaço (litossolos e afloramentos
rochosos). Observa-se que há excedente hídrico nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril,
Tempo ETP P-ETP NEG-AC ARM ALT ETR DEF EXC
Meses mm mm mm mm mm mm mm mm
Jan 112,9 30,6 0,0 100,0 0,0 112,9 0,0 30,6
Fev 101,5 -32,6 -32,6 72,2 -27,8 96,7 4,8 0,0
Mar 108,8 -25,6 -58,2 55,9 -16,3 99,5 9,3 0,0
Abr 88,9 -30,8 -88,9 41,1 -14,8 72,9 16,0 0,0
Mai 76,5 -45,3 -134,3 26,1 -15,0 46,2 30,3 0,0
Jun 60,5 -48,4 -182,6 16,1 -10,0 22,1 38,4 0,0
Jul 59,8 -48,6 -231,3 9,9 -6,2 17,4 42,4 0,0
Ago 68,1 -58,4 -290,0 5,5 -4,4 14,1 54,0 0,0
Set 78,2 -44,6 -335,2 3,5 -2,0 35,6 42,6 0,0
Out 96,2 1,8 0,0 5,3 1,8 96,2 0,0 0,0
Nov 99,3 38,9 0,0 44,2 38,9 99,3 0,0 0,0
Dez 107,6 81,7 0,0 100,0 55,8 107,6 0,0 25,9
Média
88,2 -15,1 -112,8 - - 68,4 19,8 4,7
Total/Ano
1058,3 -181,3 -1353,1 -
-
820,5 237,8 56,5
DH Déficit Retirada Reposição CAD
60,0 0,0 0,0 0,0 100
60,0 -4,8 -27,8 0,0 100
Thornthwaite, 1948
60,0 -9,3 -16,3 0,0 100
Tanque Classe A
60,0 -16,0 -14,8 0,0 100
Penman-Monteith-FAO
60,0 -30,3 -15,0 0,0 100
Hargreaves & Samani
60,0 -38,4 -10,0 0,0 100
Blaney & Cridlle
60,0 -42,4 -6,2 0,0 100
Makkink
60,0 -54,0 -4,4 0,0 100
60,0 -42,6 -2,0 0,0 100
60,0 0,0 0,0 1,8 100
60,0 0,0 0,0 38,9 100
60,0 0,0 0,0 55,8 100
Balanço Hídrico Climatológico
-80
-60
-40
-20
0
20
40
60
80
100
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
mm
Déficit Excesso Retirada Reposição
Armazenamento: Máximo, Efetivo & Requerido
100
60
0
20
40
60
80
100
120
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
mm
Efetivo Máximo Mínimo Requerido
102
novembro e dezembro. Nesse caso, ocorre deficiência somente em maio, junho, julho,
agosto e setembro. A precipitação supera a evapotranspiração em sete meses (outubro a abril).
O armazenamento é máximo de novembro até abril. Dos 1404 mm de precipitação anual,
663,5 estaria disponível para percolar ou escoar lateralmente.
Dados: INMET (1972-1990)
FIGURA 20: Balanço hídrico de Thornthwaite e Mather (1955) de Diamantina/MG
Entretanto, enquanto a região de Pedra Azul apresenta cobertura vegetal potencial de floresta
estacional e manchas de floresta ombrófila aberta, em grande parte da região de Diamantina
somente as plantas xerófitas conseguem sobreviver. Segundo Mota (1985), há solos aluviais
que podem apresentar uma capacidade de campo superior a 400 mm, mas na região de
Diamantina há solos que não podem armazenar água alguma. É claro que, se não fosse a
abundante precipitação, a paisagem da Serra do Espinhaço seria muito mais inóspita e
simplificada do ponto de vista vegetativo.
Tempo ETP P-ETP NEG-AC ARM ALT ETR DEF EXC
Meses mm mm mm mm mm mm mm mm
Jan 87,2 219,8 0,0 100,0 0,0 87,2 0,0 219,8
Fev 78,0 43,5 0,0 100,0 0,0 78,0 0,0 43,5
Mar 82,4 84,5 0,0 100,0 0,0 82,4 0,0 84,5
Abr 66,6 12,2 0,0 100,0 0,0 66,6 0,0 12,2
Mai 57,2 -26,3 -26,3 76,9 -23,1 54,0 3,2 0,0
Jun 47,9 -40,2 -66,6 51,4 -25,5 33,2 14,7 0,0
Jul 45,9 -37,8 -104,4 35,2 -16,2 24,3 21,6 0,0
Ago 54,6 -37,9 -142,3 24,1 -11,1 27,8 26,8 0,0
Set 60,9 -13,1 -155,1 21,2 -2,9 50,7 10,2 0,0
Out 75,0 58,0 0,0 79,2 58,0 75,0 0,0 0,0
Nov 78,2 143,8 0,0 100,0 20,8 78,2 0,0 123,0
Dez 83,8 180,5 0,0 100,0 0,0 83,8 0,0 180,5
Média
68,1 48,9 -41,2 - - 61,8 6,4 55,3
Total/Ano
817,7 587,0 -494,7 -
-
741,2 76,5 663,5
DH Déficit Retirada Reposição CAD
60,0 0,0 0,0 0,0 100
60,0 0,0 0,0 0,0 100
Thornthwaite, 1948
60,0 0,0 0,0 0,0 100
Tanque Classe A
60,0 0,0 0,0 0,0 100
Penman-Monteith-FAO
60,0 -3,2 -23,1 0,0 100
Hargreaves & Samani
60,0 -14,7 -25,5 0,0 100
Blaney & Cridlle
60,0 -21,6 -16,2 0,0 100
Makkink
60,0 -26,8 -11,1 0,0 100
60,0 -10,2 -2,9 0,0 100
60,0 0,0 0,0 58,0 100
60,0 0,0 0,0 20,8 100
60,0 0,0 0,0 0,0 100
Balanço Hídrico Climatológico
-100
-50
0
50
100
150
200
250
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
mm
Déficit Excesso Retirada Reposição
Armazenamento: Máximo, Efetivo & Requerido
100
60
0
20
40
60
80
100
120
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
mm
Efetivo Máximo Mínimo Requerido
103
Os mapas 17 e 18 apresentam, respectivamente, as variações espaciais da
evapotranspiração potencial (ETP) e de déficit hídrico (DEF) na porção mineira da bacia do
Jequitinhonha. Pode ser observado que as cabeceiras da bacia, na região da Serra do
Espinhaço, apresentam balanço mais favorável, com a ETP anual variando entre 1300 e 1500
mm e o DEF entre 300 e 600 mm. No trecho médio a ETP atinge até 1700 mm, com déficit de
800 mm. No trecho inferior da bacia a ETP situa-se entre 1500 e 1600, enquanto que o DEF
anual chega a cair para 200 mm no extremo jusante da área de estudo.
O balanço hídrico climatológico da bacia do Jequitinhonha torna-se ainda mais desfavorável
devido à alta intensidade luminosa, aos dias longos e às temperaturas elevadas durante o ano
todo. Para as plantas, a sobrevivência se complica sobremaneira durante o período seco, pois a
ETP se mantém elevada e o suprimento de água depende de absorção das camadas mais
profundas dos solos. Nesse caso, é bom lembrar que os solos da região também apresentam
graves restrições, inclusive no que se refere à capacidade de armazenamento hídrico.
4.4 – COBERTURA VEGETAL E USO DO SOLO
A cobertura vegetal e o uso do solo refletem a ação histórica do homem sobre o território,
auxiliando especialmente na identificação de padrões de relação entre as formas de ocupação
e as características da paisagem, possibilitando compreender a influência das atividades
econômicas sobre os fatores ambientais, incluindo obviamente a dinâmica dos cursos d’água.
Para explicar a variação na produção de sedimentos relacionada ao tipo de cobertura vegetal,
os geomorfólogos têm desenvolvido equações de erosão laminar que demonstram que em
solos desnudos ou com cobertura vegetal rarefeita as condições de escoamento hídrico
superficial e subsuperficial são, inevitavelmente, alteradas. Em áreas vegetadas a infiltração é
favorecida pelas raízes que facilitam a descida da água no solo. A cobertura vegetal também
atrasa a chegada da água ao solo através da interceptação, sendo o excesso lentamente
liberado para a superfície do solo por gotejamento. Vários estudos apontam que nos
ambientes densamente florestados, cerca de 1/3 da precipitação interceptada sofre evaporação
antes de atingir o solo.
A ocupação da bacia do rio Jequitinhonha, desde o século XVIII, em função da existência de
áreas ricas em recursos minerais e áreas relativamente aptas à pecuária extensiva, implicou
intenso desmatamento, exposição de vertentes através de plantações sem terraceamento,
compactação de solos causada por pisoteamento de animais em extensivas áreas de criação de
gado.
104
Mapa reeditado a partir de original cedido pela RURALMINAS (1995)
MAPA 17: Variações espaciais da evapotranspiração potencial (ETP) na porção mineira da bacia do Jequitinhonha
105
Mapa reeditado a partir de original cedido pela RURALMINAS (1995)
MAPA 18: Variações espaciais do déficit hídrico (DEF) na porção mineira da bacia do Jequitinhonha
106
Dois mapas foram úteis para o entendimento da situação atual da bacia do rio
Jequitinhonha, em Minas Gerais, em termos de cobertura vegetal e uso do solo. Um foi
elaborado pelo IEF (Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais) na escala 1:1.500.000
em 1994. O outro é do Planvale, elaborado na escala 1:500.000, em 1995. No momento da
utilização desses mapas, e de acordo com a necessidade, as informações foram atualizadas por
meio da carta-imagem elaborada a partir de imagens da Embrapa (Brasil Visto do Espaço) e
também de informações obtidas em campanhas de campo. O mapa 19 é resultante desse
trabalho.
A bacia do rio Jequitinhonha, em Minas Gerais, é uma área de ecótonos, ou seja, uma área de
contato entre três diferentes biomas. Das nascentes até o município de Araçuaí a paisagem é
dominada pela vegetação do Cerrado, com suas diversas variações (cerradão, cerrado típico,
campo cerrado, campo sujo, campo limpo e campo de altitude). A região sofreu forte impacto
devido principalmente à retirada de lenha para produção de carvão e ao reflorestamento
comercial instalado nas chapadas. Na sub-bacia do rio Itacambiruçu as características
originais desse cerrado encontram-se em melhor condição em termos de preservação,
podendo ser percebidas várias manchas nativas do bioma.
O ecótono entre o cerrado e a caatinga situa-se na transição entre o trecho alto e médio da
bacia, coincidindo com o limite entre a região que apresenta índices relativamente mais altos
de pluviosidade e evapotranspiração potencial mais baixa e a região que apresenta índices
mais baixos de pluviosidade e mais altos de evapotranspiração. Trata-se da fronteira entre o
clima úmido e sub-úmido com o semi-árido. A vegetação da Caatinga também sofreu com a
extração de lenha para produção de carvão, mas de forma um pouco mais moderada do que o
cerrado. Nesse caso, o problema do desmatamento ocorre principalmente por meio da
introdução de pastagens.
Na porção mais oriental da bacia, começando nas imediações do município de Jequitinhonha
e estendendo até o limite com a porção baiana, aparece o bioma da Mata Atlântica,
exatamente na região onde o clima passa a úmido e úmido a sub-úmido, com índices
pluviométricos anuais que superam os 900 mm. Predominam árvores de 25m a 30m, com a
presença de espécies que perdem as folhas durante o inverno e com considerável ocorrência
de epífitas e samambaias nos locais mais úmidos, e grande quantidade de cipós (florestas
estacionais). Percebe-se, também, em áreas mais restritas, a presença de um tipo de transição
da Floresta Ombrófila Densa, denominado na literatura por Floresta Ombrófila Aberta. Na
região dos municípios de Almenara e Jequitinhonha quase toda a vegetação primitiva foi
retirada para a formação de pastagens, restando apenas remanescentes, especialmente nas
encostas e no fundo de alguns vales.
107
MAPA 19: Cobertura vegetal e uso do solo na porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha
108
Através do mapa 19 é possível observar que os três domínios supracitados ocorrem
predominantemente nas referidas áreas, mas há também situações de interpenetração entre
eles. No trecho montante da bacia, por exemplo, aparecem várias manchas de florestas
estacionais. Há, ainda, no interior desse cenário geral, uma série de combinações mais
específicas de arranjos fitogeográficos, imperceptíveis na presente escala. O quadro 4 resume
os tipos de cobertura do solo, suas fisionomias principais e os tipos de usos antrópicos mais
comuns do território da bacia.
Nas cabeceiras do rio Jequitinhonha verifica-se a ocorrência dos campos rupestres e campos
de altitude (Serra do Espinhaço) com o nítido predomínio dos estratos herbáceo e arbustivo.
No interior dos campos aparecem manchas de cerrado e campo cerrado e também florestas
estacionais nos fundos de vale. Nas chapadas, apesar do predomínio dos cerrados, também
aparecem manchas de florestas estacionais (Mata de Acauã, por exemplo). Nas baixas
encostas, nos vales dos rios Jequitinhonha, Itacambiruçu e Araçuaí também ocorrem as
florestas estacionais que se estendem até a margem dos cursos d’água. Na região dos
municípios de Felício dos Santos e Senador Modestino Gonçalves ocorrem amplas manchas
dessas florestas.
No município de Botumirim existem veredas, muito semelhantes às encontradas na bacia do
rio São Francisco, no norte e noroeste de Minas Gerais. Trata-se de áreas mal drenadas de
dimensões restritas, situadas nas proximidades das nascentes do rio Itacambiruçu.
Ainda na região do Alto Jequitinhonha, as áreas ocupadas por agricultura de subsistência
aparecem quase sempre nas proximidades dos cursos d’água, inclusive ocupando áreas de
preservação permanente. A mineração e o garimpo também estão normalmente nas planícies
aluviais. A figura 21 apresenta amostras representativas das formações vegetais que ocorrem
nessa região. O plantio de eucalipto e a cafeicultura, duas importantes modalidades de uso
antrópico do espaço regional, também estão representados.
Na região central da bacia a caatinga predomina, ocupando amplas áreas dos municípios de
Araçuaí, Virgem da Lapa, Berilo, Cel. Murta, Rubelita e Salinas e prolongando-se em direção
à região Nordeste do País. Mas o cerrado ocupa os topos de algumas chapadas dessa área.
Pecuária extensiva, exploração de minerais preciosos e semi-preciosos degradam os terraços
dos rios principais e desencadeiam processos erosivos nessa região. A figura 22 apresenta
aspectos elucidativos da vegetação e uso antrópico do domínio da caatinga.
109
Tipos de cobertura do
solo
Fisionomias Área de ocorrência e antropização
Cerrado
Campo de altitude e campos
rupestres
Vegetação de refúgio ecológico que ocorre na Serra do Espinhaço em áreas de solos rasos e
frequentemente pobres em nutrientes. Apresenta estrato predominantemente herbáceo, arbustos
rarefeitos e uma vasta proporção de áreas rochosas. Várias pesquisas têm mencionado o alto grau
de endemismo desses ambientes. Os problemas edáficos dificultam a ocupação antrópica e, assim,
o estado de preservação é relativamente bom, ocorrendo, entretanto, problemas com queimadas
constantes, usos da vegetação como pastagem natural e ainda retirada de plantas ornamentais.
Campo cerrado
Formação de transição entre o campo e o cerrado “sensu stricto” que ocorre nas cabeceiras dos
rios Jequitinhonha, Itacambiruçu e Araçuaí. Apresenta estrato herbáceo predominante, seguido de
estrato arbóreo-arbustivo rarefeito. Nestas áreas ocorrem problemas relacionados ao pastoreio
extensivo, queimadas periódicas e desmate para produção de carvão.
Cerrado “sensu stricto”
Vegetação mais densa e com estrutura mais desenvolvida, se comparada ao campo cerrado.
Ocorre principalmente sobre as chapadas, nos latossolos, ou nos cambissolos de encostas (porte
menos desenvolvido). O estrato arbóreo-arbustivo predomina, reduzindo-se, portanto, a
participação do estrato herbáceo. Praticamente todas as ocorrências foram substituídas por
florestas plantadas (pinus e eucaliptus), além de haver áreas também submetidas aos desmates
para produção de carvão, pastagens e cafeicultura.
Cerradão
Formação semelhante às florestas estacionais, que ocorre principalmente nas chapadas onde há
presença de latossolos vermelho-escuro distróficos. O estrato herbácio praticamente não existe,
cedendo espaço a um estrato arbóreo denso. Os reflorestamentos e a cafeicultura praticamente
extinguiram os cerradões da bacia do rio Jequitinhonha, restando apenas algumas manchas ainda
submetidas à forte pressão antrópica.
Veredas
Aparecem na região de Botumirim e Itacambira, mais especificamente numa localidade denominada
“Gigante”, nas proximidades da nascente do rio Itacambiruçu. O traço marcante é a presença de
agrupamentos de buritis, com intercalação de espécies florestais, circundados por vegetação rasteira.
Estão sofrendo forte impacto da criação de gado. Na sub-bacia do rio Araçuaí também existem
veredas. Quase todas desapareceram após a introdução da silvicultura.
Matas ciliares
São encontradas ao longo dos cursos d’água, em faixas de extensão variável. São importantes do ponto
de vista hidrológico, pois garantem a conexão hidráulica entre a planície aluvial e o canal,
contribuindo assim para a perenização de vários cursos d’água. Têm sido severamente atingidas por
diversas atividades antrópicas tais como agricultura, pecuária, retirada de lenha, mineração e garimpo,
além da construção de infra-estrutura urbana e obras de engenharia.
Continua
110
Tipos de cobertura do
solo
Formas fisionômicas Características e antropização
Caatinga
Ocupa a região central da bacia do rio Jequitinhonha, representando o limite sul do sertão semi-
árido brasileiro. Trata-se de vegetação predominantemente arbustiva, amplamente caducifólia,
garranchenta e espinhenta. Algumas espécies são suculentas. Encontra-se fortemente
descaracterizada pelos desmatamentos, queimadas periódicas e criação extensiva de gado.
Mata Atlântica Floresta estacional
São florestas deciduais ou semi-deciduais que ocorrem em praticamente toda porção mineira da
bacia do rio Jequitinhonha, principalmente a jusante do município de Jequitinhonha. No fundo
dos vales praticamente perdem a característica de caducifolia. Entretanto, a partir da média
encosta a caducifolia é mais pronunciada. Grande parte dessa vegetação já foi substituída, tendo
em vista a retirada de madeira, a substituição por pastagens, a queima para produção de carvão, o
reflorestamento e a agricultura de subsistência.
Floresta ombrófila aberta
É considerada um tipo de transição entre a floresta ombrófila densa e a floresta estacional,
ocorrendo algumas manchas nas duas margens do trecho jusante da presente área de estudo, em
ambientes com características climáticas mais úmidas devido à penetração do ar úmido do
oceano.
Atividades antrópicas Pastagens
No setor alto da bacia apresentam tamanhos reduzidos (pequenas propriedades). No setor médio
adquirem maiores dimensões. As espécies mais utilizadas são o capim gordura, o colonião e
principalmente a braquiária.
Áreas cultivadas
Predominam culturas de subsistência que ocupam propriedades de pequenas extensões (feijão,
milho, mandioca e algodão). Na região de Capelinha, nos topos das chapadas, observam-se
amplas áreas ocupadas por cafezais. A implantação de alguns perímetros de irrigação está prevista
para a região.
Reflorestamento
Ocupa vastas áreas do setor alto da bacia, nos topos das chapadas anteriormente ocupadas
principalmente pelo cerrado. Destina-se à produção de carvão e, secundariamente, celulose e
extração de essências. Devido às mudanças na política de incentivos fiscais, a partir da década de
oitenta quase não ocorreu implantação de novas áreas de cultivo.
QUADRO 4: Tipos de cobertura do solo, suas formas fisionômicas principais e áreas de ocorrência na porção mineira da bacia do rio
Jequitinhonha
111
Campos rupestres (Itacambira/MG) Veredas (Botumirim/MG)
Florestas estacionais de encosta (Lelivéldia/MG) Cerrado (Grão Mogol/MG)
Reflorestamento de eucalipto (Carbonita/MG) Cafeicultura (Capelinha/MG)
Fotos: Vanderlei Ferreira
FIGURA 21: Imagens representativas da cobertura vegetal e uso do solo no setor
montante da bacia do rio Jequitinhonha
112
Vegetação de caatinga na estação chuvosa
(Araçuaí/MG)
Vegetação de caatinga na estação seca
(Jequitinhonha/MG)
Pastagens situadas em área de preservação
permanente (margens do rio Pasmado – Itinga/MG)
Pequena propriedade com atividades econômicas
variadas (Araçuaí/MG)
Fotos: Vanderlei Ferreira
FIGURA 22: Aspectos da vegetação e da ocupação antrópica no setor central da porção
mineira da bacia do rio Jequitinhonha
De Araçuaí até o município de Itaobim predomina a caatinga de porte arbustivo e algumas
pequenas ocorrências de cerrado. A partir de Jequitinhonha a vegetação dominante é a floresta
estacional, com porte arbóreo e deciduidade reduzida. Nesse trecho ainda é comum a presença
de algumas manchas de caatinga. Pequenas inclusões de floresta ombrófila aberta também
estão presentes. As pastagens são extensas e substituem praticamente toda a vegetação até as
médias encostas. A figura 23 apresenta traços significativos da vegetação e do uso antrópico
dessa região.
113
Floresta estacional (Jequitinhonha/MG) Substituição da floresta estacional por pastagens
(Rubim/MG))
Substituição da floresta estacional por pastagens
(Pedra Azul/MG)
Transporte de gado na estrada (Bandeira/MG)
Fotos: Vanderlei Ferreira
FIGURA 23: Aspectos da vegetação e da ocupação antrópica no setor jusante da porção
mineira da bacia do rio Jequitinhonha
4.5 – DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, POPULAÇÃO,
ECONOMIA E QUALIDADE DE VIDA
As imagens que retratam o Vale do Jequitinhonha sempre enfatizam a miséria que atinge
grande parte da sua população. As palavras migração, fome e abandono são as que mais se
repetem. De fato, os índices indicam que a pobreza da região é um grave problema,
ocasionando, entre as várias conseqüências, o êxodo rural e o esvaziamento demográfico. Na
média da região, quase 50% da população ainda vive na zona rural (IBGE, Censo
Demográfico, 2000), onde a desnutrição, a mortalidade, o analfabetismo, o desemprego e a
carência de infra-estrutura ainda são preocupantes em grande parte dos municípios.
114
A baixa qualidade de vida é constantemente apresentada em matérias publicadas pela
imprensa, que assume o claro propósito de denunciar o problema. Como exemplos, Souza
(2003) cita: “Jequitinhonha: a escola no coração da miséria.” (Nova escola. São Paulo, ano
VII, edição n
0
63, dez/1992); “Vale do Jequitinhonha vive miséria somali.” (Folha de São
Paulo. São Paulo, 18/04/93); “Parada no tempo: como é a vida no Vale do Jequitinhonha, um
dos lugares mais pobres do Brasil.” (Isto é Minas. Belo Horizonte, Edição n
o
87, 21/07/93).
As afirmações de que o Vale atolou na miséria e na estagnação nem sempre agradam os
movimentos sociais na região. Alegam que a reprodução da imagem negativa do Vale do
Jequitinhonha acaba por maximizar as dificuldades de superação dos problemas.
A gestão de bacias hidrográficas deve buscar ações de proteção dos recursos naturais, visando
primordialmente a sustentabilidade das atividades humanas que dependem do aproveitamento
dos mesmos recursos. Nesse aspecto, devido à sua natureza física e biótica, o território da
bacia do Jequitinhonha é muito sensível ao impacto tecnológico, o que cria a necessidade da
identificação de estratégias e diretrizes que harmonizem a vocação das suas paisagens com
sistemas de ocupação capazes de assegurar produções sustentáveis em longo prazo. Deve-se
adequar o uso dos recursos naturais de forma a incrementar e melhorar as condições
econômicas e o progresso social da população.
Os fatores sócio-econômicos considerados importantes do ponto de vista da gestão dos
recursos hídricos disponíveis e também úteis no momento da indicação de diretrizes de
ordenamento territorial são a dinâmica demográfica, as atividades econômicas e a qualidade
de vida. Algumas informações aqui apresentadas foram obtidas diretamente em campanhas de
campo. Foi adotada a divisão político-administrativa da bacia disponível no Atlas do
Desenvolvimento Humano no Brasil (FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, 2003).
4.5.1 - Divisão Político-administrativa
Os municípios com instalação mais antiga na região estão concentrados na área colonizada
durante os ciclos do ouro e dos diamantes na porção montante da bacia. Municípios como
Diamantina, Serro e Minas Novas se consolidaram entre o início do século XVIII e século
XIX. No final do século XIX e primeiro quartel do século XX a população espalhou-se para o
chamado médio vale e novos núcleos urbanos e novos municípios foram se formando. Na
década de 1960 ocorreu outra onda de formação de municípios, principalmente na região do
médio vale. Em 1962 18 novos municípios foram instalados, entre eles Itaobim, Itacambira,
Padre Paraíso, Rubelita e Riacho dos Machados. A partir de 1992 foram criados mais 14
municípios. Do município de Salinas, desdobraram-se Fruta do Leite, Novorizonte e Santa
115
Cruz de Salinas. Os municípios de Olhos d’água, Monte Formoso, Josenópolis e Leme do
Prado também surgiram a partir da década de 90. O quadro 5 apresenta a lista atualizada dos
municípios que possuem área na bacia do rio Jequitinhonha. Através do mapa 20 é possível
perceber que alguns municípios estão totalmente contidos na bacia e outros somente parte.
Nº. Município Latitude Longitude
Ano de
instalação do
município
1 Almenara -16,184 -40,694 1938
2 Angelândia -17,602 -42,163 1997
3 Araçuaí -16,850 -42,070 1870
4 Aricanduva -17,868 -42,557 1995
5 Bandeira -15,885 -40,559 1962
6 Berilo -16,952 -42,466 1962
7 Bocaiúva -17,108 -43,815 1873
8 Botumirim -16,872 -43,011 1962
9 Cachoeira de Pajeú -15,966 -41,498 1989
10 Capelinha -17,691 -42,516 1911
11 Caraí -17,189 -41,695 1948
12 Carbonita -17,527 -43,016 1962
13 Chapada do Norte -17,087 -42,535 1962
14 Comercinho -16,296 -41,793 1948
15 Coronel Murta -16,619 -42,182 1953
16 Couto de Magalhães de Minas -18,071 -43,471 1962
17 Cristália -16,800 -42,862 1962
18 Datas -18,446 -43,656 1962
19 Diamantina -18,249 -43,600 1831
20 Divisópolis -15,726 -41,000 1993
21 Felício dos Santos -18,077 -43,247 1962
22 Felisburgo -16,639 -40,761 1963
23 Francisco Badaró -16,993 -42,352 1962
24 Fruta de Leite -16,131 -42,533 1997
25 Grão Mogol -16,559 -42,890 1840
26 Guaraciama -17,014 -43,672 1997
27 Itacambira -17,065 -43,309 1962
28 Itamarandiba -17,857 -42,859 1862
29 Itaobim -16,562 -41,503 1962
30 Itinga -16,613 -41,765 1943
31 Jacinto -16,144 -40,293 1943
Continua
116
32 Jenipapo de Minas -17,083 -42,259 1997
33 Jequitinhonha -16,434 -41,003 1911
34 Joaíma -16,654 -41,031 1948
35 Jordânia -15,900 -40,178 1948
36 José Gonçalves de Minas -16,906 -42,566 1997
37 Josenópolis -16,547 -42,515 1997
38 Leme do Prado -17,083 -42,693 1997
39 Malacacheta -17,842 -42,077 1923
40 Mata Verde -15,686 -40,741 1993
41 Medina -16,223 -41,477 1938
42 Minas Novas -17,219 -42,590 1730
43 Monte Formoso -16,866 -41,255 1997
44 Novo Cruzeiro -17,468 -41,875 1943
45 Novorizonte -16,017 -42,408 1997
46 Olhos-d'Água -17,397 -43,573 1997
47 Padre Carvalho -16,365 -42,515 1997
48 Padre Paraíso -17,072 -41,524 1962
49 Pedra Azul -16,005 -41,297 1911
50 Ponto dos Volantes -16,753 -41,504 1997
51 Riacho dos Machados -16,006 -43,049 1962
52 Rio do Prado -16,608 -40,570 1953
53 Rio Pardo de Minas -15,610 -42,540 1831
54 Rio Vermelho -18,294 -43,009 1938
55 Rubelita -16,408 -42,263 1962
56 Rubim -16,375 -40,538 1943
57 Salinas -16,170 -42,290 1880
58 Salto da Divisa -16,003 -39,947 1948
59 Santa Cruz de Salinas -16,098 -41,746 1997
60 Santa Maria do Salto -16,249 -40,149 1962
61 Santo Antônio do Jacinto -16,534 -40,176 1962
62 São Gonçalo do Rio Preto -18,004 -43,391 1986
63 Senador Modestino Gonçalves -17,947 -43,225 1962
64 Serranópolis de Minas -15,829 -42,871 1997
65 Serro -18,605 -43,379 1714
66 Setubinha -17,726 -42,273 1997
67 Taiobeiras -15,808 -42,233 1953
68 Turmalina -17,286 -42,730 1948
69 Veredinha -17,399 -42,736 1997
70 Virgem da Lapa -16,804 -42,343 1948
QUADRO 5: Municípios que possuem área na porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha
117
Elaborado a partir de mapa municipal de Minas Gerais disponibizado pela Fundação João Pinheiro (2003)
MAPA 20: Municípios que possuem área na porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha
118
Os planos dirigidos à região costumam dividir a bacia do rio Jequitinhonha em três sub-
regiões distintas: Alto, Médio e Baixo Jequitinhonha. O Alto Jequitinhonha vai da nascente
até o Município de Araçuaí/MG. O Médio Jequitinhonha vai do Município de Araçuaí
(inclusive) até o Município de Salto da Divisa/MG (inclusive) e o Baixo Jequitinhonha vai do
limite do Município de Salto da Divisa, entre os estados de Minas Gerais e Bahia, até a foz,
no município de Belmonte/BA. O mapa 21 apresenta tal sub-regionalização da bacia em sua
porção situada no estado de Minas Gerais.
MAPA 21: Sub-regionalização da porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha
comumente adotada pelos planos de intervenção
4.5.2 - Dinâmica Populacional
Primeiramente foi necessário excluir as áreas urbanas situadas fora dos limites da bacia e
considerar a população rural de acordo com a proporção das áreas municipais situadas dentro
da mesma unidade territorial. Desta forma, foi possível quantificar o número de habitantes
residindo na porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha. São 785.303 habitantes, conforme
o Censo Demográfico do IBGE, de 2000. O Alto Jequitinhonha apresenta um grau de
119
urbanização de 41,1% e densidade demográfica de 10,14 hab/km
2.
O município médio
teria 1.479,9 km
2
e 15.020 habitantes. No Médio Jequitinhonha o grau de urbanização é de
52,1% e a densidade demográfica de 16,08 hab/km
2
. O município médio teria 1.337km
2
e
13.138 habitantes (CAMPOS ROSA, 2006). A figura 24 apresenta a densidade demográfica
dos municípios que têm área total ou parcial na porção mineira da bacia do Jequitinhonha.
Fica evidenciado que os municípios localizados no Médio Jequitinhonha apresentam
densidade populacional mais elevada.
Fonte: Fundação João Pinheiro, 2003.
FIGURA 24: Densidade demográfica nos municípios que possuem área na porção
mineira da bacia do rio Jequitinhonha
Segundo Campos Rosa (2006), entre os anos de 1991 e 2000, no Alto Jequitinhonha, 7
municípios tiveram variação positiva para as populações total, rural e urbana: Diamantina,
Minas Novas, Capelinha, Francisco Badaró, Chapada do Norte, Felício dos Santos e Datas.
Na mesma região 14 municípios tiveram variação positiva para a população total e urbana,
com redução da população rural: Bocaiúva, Araçuaí, Itamarandiba, Serro, Turmalina, Berilo,
Rio Vermelho, Virgem da Lapa, Coronel Murta, Botumirim, Cristália, Couto de Magalhães de
Minas, São Gonçalo do Rio Preto. No Médio Jequitinhonha, 5 municípios tiveram variação
120
positiva para as populações total, rural e urbana: Caraí, Padre Paraíso, Comercinho,
Jordânia e Santa Maria do Salto. Na mesma região, 7 municípios tiveram variação positiva
para as populações total e urbana, com redução da população rural: Salinas, Pedra Azul,
Itaobim, Jacinto, Cachoeira do Pajéu, Felisburgo e Almenara.
Fonte: Fundação João Pinheiro, 2003.
FIGURA 25: População urbana nos municípios que possuem área na porção mineira
da bacia do rio Jequitinhonha
Percebe-se que as significativas mudanças verificadas na estrutura demográfica brasileira nas
últimas décadas ainda não atingiram plenamente a porção mineira da bacia do rio
Jequitinhonha. A região apresenta uma situação demográfica semelhante àquela vivida na
maior parte do Brasil na década de 1940. A população é predominantemente rural,
apresentando densidade demográfica 2,3 vezes inferiores ao estado de Minas Gerais e com
alguns municípios chegando a ter 70% da população na zona rural (figuras 25 e 26). O
crescimento populacional da região nos últimos 30 anos permanece inferior a 1% ao ano,
devido à emigração.
121
Fonte: Fundação João Pinheiro, 2003.
FIGURA 26: População rural nos municípios que possuem área na porção mineira da
bacia do rio Jequitinhonha
A população economicamente ativa (PEA) concentra-se na zona rural, com 89% contra os
11% restantes nas áreas urbanas. O município de Pedra Azul apresenta o domínio da PEA
terciária, ou seja, nas atividades urbanas. Ainda na mesma sub-região, o município de
Almenara também destoa em relação aos demais devido à predominância da população
residente na sede do município, sugerindo uma maior participação da população urbana na
parcela economicamente ativa. No Alto Jequitinhonha, o município de Diamantina representa
o principal centralizador das atividades urbanas, industriais e de serviços. Diamantina exerce
a função de pólo regional. Os demais municípios da sub-região do Alto Jequitinhonha
continuam apresentando predomínio da PEA rural.
Um dos fatores principais responsáveis por colocar a região em uma situação de baixos
índices de desenvolvimento humano é o analfabetismo. Em 1991, 45,5% da população em
idade escolar não eram alfabetizados. No ano 2000 esse índice ainda chegava a 50% em
alguns municípios, embora tenha melhorado. Uma prática que tem ajudado na diminuição da
evasão escolar é a adequação do calendário escolar ao calendário agrícola, principalmente na
zona rural, onde a responsabilidade sobre a educação é do poder municipal. Quando se
considera a população adulta a situação é dramática. A figura 27 apresenta o percentual de
122
pessoas de 25 anos ou mais analfabetas nos municípios da região. Percebe-se que as taxas
superam 50% em alguns municípios. A figura 28 ilustra a situação da adequação do
calendário agrícola ao calendário escolar no município de Comercinho/MG.
Fonte: Fundação João Pinheiro, 2003.
FIGURA 27: Percentual de pessoas de 25 anos ou mais analfabetas nos municípios que
possuem área na porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha
FIGURA 28: Exemplo de iniciativa de adequação do
calendário agrícola ao calendário escolar no
município de Comercinho/MG
123
4.5.3 – Atividades econômicas
A história da ocupação da bacia do rio Jequitinhonha tem sido marcada pela presença de
atividades ligadas à mineração, pecuária extensiva e agricultura familiar. Mais recentemente
foram introduzidas a silvicultura e a cafeicultura. Algumas outras atividades merecem
referência: turismo, artesanato e agroindústria (laticínios e produtos relacionados à cultura da
cana-de-açúcar).
4.5.3.1 – Mineração
A atividade de extração mineral executada de forma artesanal e rudimentar (garimpo) tem
suas raízes históricas no Brasil colonial, mais precisamente na última década do século XVII,
provavelmente na bacia do Rio das Velhas, em Minas Gerais, por bandeiras paulistas, dando
início ao chamado ciclo econômico do ouro. Desde então a atividade cumpriu importante
papel na acumulação de riquezas e foi fator de avanço das fronteiras e da produção capitalista
na então colônia portuguesa. Mais tarde, outras descobertas minerárias se seguiram, como a
dos diamantes na comarca do Serro Frio, sediada na Vila do Príncipe (hoje sede do municipio
do Serro), que abrangia uma grande área da qual fazia parte o arraial do Tijuco (hoje,
Diamantina) e todo o norte-nordeste de Minas. A garimpagem foi responsável por fixar
inicialmente os colonizadores na região do Alto Jequitinhonha. A atividade passou por
momentos alternados de crise e de dinamismo e ainda persiste na região. A figura 29 mostra a
faiscação de diamantes nas proximidades da cidade de Grão Mogol/MG
7
. Ao lado, na figura
30, observa-se uma área de extração de diamante e ouro abandonada na segunda metade do
século XVIII, também nas proximidades da sede municipal de Grão Mogol/MG. No local há
também trilhas de tropeiros e muralhas contruídas com blocos de quartzitos (antigos limites
de propriedades). Estas áreas degradadas, podem servir para a inserção de uma outra atividade
econômica na região: o turismo.
7
A faiscação é uma pequena extração mineral executada pelo trabalho do próprio garimpeiro, um homem de
poucos recursos que excepcionalmente pode contar com alguns ajudantes.
124
Foto: Vanderlei Ferreira, 2007 Foto: Vanderlei Ferreira, 2007
FIGURA 29: Garimpeiro trabalhando nas
proximidades da sede municipal de Grão
Mogol/MG
FIGURA 30: Área de extração de diamante e
ouro abandonada na segunda metade do
século XVIII nas proximidades da sede
municipal de Grão Mogol/MG
Atualmente, ainda há dragas ilegais no leito do rio Jequitinhonha, apesar das ações
fiscalizadoras. Nas sub-bacias do rio Araçuaí e Itacambiruçu a garimpagem ainda contamina
os cursos d’água com metais pesados, aumenta a carga sedimentar e provoca desmatamento
de áreas de preservação permanente. As condições de trabalho são precárias e as áreas
degradadas simplesmente são abandonadas.
Praticamente não há mais exploração legal de recursos minerais na região, a não ser no caso
dos municípios de Pedra Azul e Salto da Divisa, onde a Companhia Nacional de Grafite
produz cerca de 40 mil toneladas/ano. O minério é extraído em minas a céu aberto. O teor
médio de grafite é de 6% (figuras 31 e 32)
Foto: Vanderlei Ferreira, 2005
Foto: Vanderlei Ferreira, 2005
FIGURA 31: Unidade industrial da Companhia
Nacional de Grafite em Pedra Azul/MG
FIGURA 32: Área de extração de grafite
da Companhia Nacional de Grafite em
Salto da Divisa/MG
125
Recentemente surgiu um novo movimento minerário ilegal na região, desta vez
relacionado à extração de granito em municípios do Médio Jequitinhonha (figura 33). Além
do não licenciamento, a atividade não paga tributos e submete os trabalhadores a condições
sub-humanas.
Foto: Vanderlei Ferreira, 2007
Foto: Rodrigo Soares, 2006
FIGURA 33: Extração de granito na sub-bacia
do rio Pasmado, município de
Comercinho/MG
FIGURA 34: Área de extração atual de ouro e
quartzo no município de Diamantina/MG
Em 2006 várias minas ilegais foram paralisadas pelo Departamento Nacional de Produção
Mineral (DNPM). Elas estavam sem licença da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
e sem outorga do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). Eram utilizados explosivos e
equipamentos que potencializam a degradação ambiental tais como compressores,
carregadeiras, britadores, retroescavadeiras (figura 34).
Nesse mesmo ano, foi criada uma força-tarefa que incluiu a participação de cerca de 40
representantes de órgãos estaduais e federais para fiscalizar áreas de garimpo, carvoaria,
desmate e verificar empreendimentos que fazem uso de água nos municípios de Diamantina,
Datas, Gouveia, Itamarandiba e Serro. A operação embargou 13 empreendimentos. De 23
pontos de captação de água em atividades de irrigação, abastecimento público, subsistência e
beneficiamento na mineração nos municípios de Diamantina, Serro, Gouveia, Datas e
Itamarandiba, somente quatro possuíam outorga. É preciso que tais iniciativas assumam um
caráter mais permanente até que seja criado um quadro mais duradouro de uso sustentável dos
recursos.
126
No caso da dragagem aluvionar os problemas relacionam-se ao revolvimento e
turbilhonamento das margens e fundo das coleções hídricas, ao lançamento de estéreis na
forma de polpa e o desmatamento indiscriminado da vegetação de preservação permanente.
Nas lavras de terra firme os efeitos dizem respeito ao desmatamento, produção de finos e
outros materiais que são carreados para os cursos d'água. Além disso, ainda há os problemas
relacionados à falta de condições humanas dos trabalhadores e ao abandono das áreas
degradadas.
4.5.3.2 – Pecuária
Segundo Ribeiro (1996) na segunda metade do século XVIII a produção de ouro e diamantes
foi reduzida em quase todo estado de Minas Gerais. Ribeiro et al. (2004) demonstram que,
com o declínio das lavras do Alto Jequitinhonha (...) “a população da região estabilizou-se até
meados do século XIX, quando então começou uma demorada transumância na direção leste,
rumo à floresta atlântica, rumo ao Mucuri e baixo Jequitinhonha”. No final do mesmo século,
tal processo foi intensificado devido à chegada de migrantes baianos que fugiam do
esgotamento dos solos e também das secas. A esse respeito, Ottoni, 1848; Timmers, 1968;
Duarte, 1972; Almeida, 1977; Ribeiro, 1996 apud RIBEIRO et al., 2004 citam a famosa seca
do noventinha, que teria provocado a saída de numerosa população da Região Nordeste do
Brasil em direção ao centro-sul do país.
Além das fazendas de gado, naquela época já existentes na região do Alto Jequitinhonha,
onde o gado era criado solto nas chapadas, foram surgindo as novas propriedades de pecuária
extensiva, incorporando as terras de boa fertilidade do Médio Jequitinhonha que permitiam a
formação rápida e barata de boas pastagens. No Alto Jequitinhonha, em áreas restritas às
grotas inter-chapadas, permanecem ainda hoje as pequenas propriedades produtoras de gado
para corte e leite, em unidades familiares. Os topos das chapadas passaram a ser ocupados
com a silvicultura a partir da década de 1970.
Nos dias atuais, a pecuária bovina é a mais importante atividade econômica desenvolvida na
bacia do rio Jequitinhonha e está presente em todos os municípios, principalmente naqueles
situados no Médio Jequitinhonha. Predomina a pecuária extensiva com emprego de técnicas
muito simples que não permitem boa produtividade. Somente no extremo leste da região há
127
ocorrência de latifúndios que cultivam pastagens e praticam o raceamento dos rebanhos.
Na verdade a situação da pecuária apresenta particularidades ao longo do território da bacia e
isso é importante em termos de demanda hídrica e possibilidades de desenvolvimento
socioeconômico.
A figura 35 mostra vaqueiros transportando gado pela estrada no município de Medina/MG.
Nessa região não há investimentos no cultivo de pastagens, ou seja, o gado,
predominantemente mestiço, é quase sempre criado solto na caatinga. Já na figura 36 é
possível observar uma típica fazenda de gado no município de Rubim/MG. A alimentação do
gado em pastagens cultivadas e o raceamento do rebanho permitem produtividade
relativamente mais elevada se comparada à região da caatinga, onde as pastagens são naturais
e o rebanho é predominantemente mestiço.
Foto: Vanderlei Ferreira, 2007
Foto: Vanderlei Ferreira, 2007
FIGURA 35: Vaqueiros transportando gado
pela estrada no município de Medina/MG
FIGURA 36: Fazenda de gado no município de
Rubim/MG
A produção leiteira é incipiente na bacia do rio Jequitinhonha. Pequenos e médios produtores
produzem leite para algumas poucas e pequenas empresas beneficiadoras que, na maioria das
vezes, pagam um valor irrisório pelo produto. Muitos produtores preferem “beneficiar” o leite
por meio de técnicas artesanais, em condições sanitárias precárias e sem conseguir gerar renda
de forma significativa (figura 37). Na figura 38 observa-se um curral utizado para a ordenha
de gado em Joaíma/MG. A contaminção do leite durante a ordenha cria as condições para a
veiculação de outras doenças na região, já que o leite é um bom meio de cultura de bactérias.
128
Foto: Vanderlei Ferreira, 2007
Foto: Mariana Lacerda, 2003
FIGURA 37: Comércio de queijos e manteiga
engarrafada às margens da BR116, no
município de Ponto dos Volantes/MG
FIGURA 38: Curral utizado para a ordenha de
gado em Joaíma/MG
4.5.3.3 – Agricultura
Há uma clara predominância da interação entre gestão e trabalho na agricultura da bacia do
Jequitinhonha, ou seja, são os próprios agricultores quem dirigem o processo produtivo,
dando-se ênfase à diversificação e utilizando o trabalho familiar, eventualmente
complementado pelo trabalho assalariado. No Alto Jequitinhonha as lavouras encontram-se
restritas aos vales que entremeiam as cristas quartzíticas e as chapadas, em áreas de elevadas
restrições pedológicas e inadequada topografia. A pecuária extensiva, organizada em grandes
latifúndios, ocupa os melhores terrenos do Médio Jequitinhonha. A mudança no padrão de
aproveitamento das terras advinda da introdução da silvicultura e cafeicultura também se
mostrou incompatível com a produção tradicional.
Para Ribeiro et al. (2004) a agricultura familiar avançou pela região do Jequitinhonha e
Mucuri “perseguindo mais a fertilidade que a propriedade da terra”. A prática da lavoura:
(...) “consistia em derrubar o mato, deixá-lo secar por um certo período, colocar
um fogo controlado na lenha e, enfim, plantar entre os tocos remanescentes da
antiga floresta ou capoeira. Depois de alguns anos de plantio, aquela terra era
deixada em ‘descanso’ por outros tantos anos para repor naturalmente a
fertilidade, quando então voltaria novamente a ser usada. Esta técnica denomina-
se lavoura de tocos, lavoura de coivara ou cultivo de clareira” (RIBEIRO et al.,
2004, p.6).
Ribeiro (1996) trata do avanço dessa atividade econômica na região. O movimento partiu da
área de mineração em direção à foz pela margem direita do Jequitinhonha. Na margem
esquerda há a particularidade da entrada dos migrantes baianos, o que acabou por gerar
129
diferenças importantes nos traços culturais entre as duas áreas, apesar da semelhança no
que se refere ao trato da terra.
Observa-se que sempre houve coexistência das grandes fazendas e os pequenos produtores.
No início, a relação se dava no processo de incorporação das terras das matas, marcado pela
hegemonia da grande fazenda. Referindo-se aos pequenos proprietários, Ribeiro et al. (2004,
p.5) afirma:
(...) “esses lavradores e posseantes não se fixavam, nem se registravam, nem
sabiam ler e escrever, não eram patrões de ninguém, nem pagavam impostos ou
recebiam atenção de escritores ou funcionários; por isto a história da terra da
mata não registrou sua presença. Então, por conta dos vastos espaços que a
pecuária demandava, a exploração rural foi associada à grande fazenda, mesmo
quando ela não foi pioneira e instalava-se sobre terras expropriadas ou adquiridas
a posseiros, que seguiam adiante numa sucessão de derrubadas / plantio /
expropriação / empastamento / afazendamento que só iria acabar no extremo
Leste, no Oceano Atlântico, ao fim dessa trilha e ao final da mata atlântica.
Dos posseiros que ocuparam a terra, parte ficou na própria região; ocuparam
geralmente terras que não interessavam à fazenda, por serem pouco férteis, pouco
sadias para criação de gado, de topografia muito movimentada para formação de
pastos. Outros seguiram adiante, na direção da barra do rio, e fazendeiros se
apropriavam das terras que os interessavam, através de compra da posse, ou da
grilagem, mesmo. Outra parte, certamente uma grande parte, permanecia na
própria terra, subordinando-se à fazenda, pela relação de agregação. A história
dessa área de mata ficou marcada pela fazenda e agregação, sempre mediada por
um meio muito generoso”.
O tempo passou, mas o processo de substituição das pequenas unidades de produção por
sistemas agrários mais avançados ainda continua e, além da disputa com a grande fazenda de
gado, surgiram outros concorrentes pela posse das terras: os silvicultores e os cafeicultores.
Assim, na bacia do rio Jequitinhonha reproduz-se o quadro presente no nível nacional, muito
bem descrito por Topalov (1978, p.63):
“A estrutura fundamental da propriedade agrícola brasileira é o complexo
latifúndio–minifúndio, isto é, a coexistência do domínio e da propriedade
minúscula, fragmentada a ponto de uma unidade não poder proporcionar trabalho
permanente a uma família de agricultores”.
Algumas propriedades foram visitadas durante os trabalhos de campo. Percebe-se que a
maioria dos produtores não cultiva somente para a alimentação da família. Quase sempre
produzem um excedente que é vendido para adquirir outros produtos necessários à
sobrevivência. Comumente possuem de uma a três cabeças de gado bovino e desenvolvem a
avicultura tradicional em pequena escala. Os cultivos temporários normalmente são
130
intercalados. A enxada e a foice são os instrumentos mais usados pelos produtores. A
maioria utiliza fertilizantes orgânicos (esterco de gado) e químicos.
A figura 39 destaca a colheita da mandioca, consumida na forma de farinha em toda extensão
da bacia do rio Jequitinhonha. Além de ser importante fonte de carboidratos para alimentação
humana é utilizada também na alimentação de pequenos rebanhos, que são elementos
significativos na composição da renda das unidades de produção familiar.
Uma das maiores dificuldades que enfrentam os agricultores é a comercialização dos seus
produtos. Uma vivência de muitos anos no campo e no mundo rural dá-lhes o saber feito da
experiência, que permite produzir alimentos. Mas muitas vezes não conseguem vender a
produção porque é pouca, ou os locais de venda estão distantes, ou não têm transportes
próprios para levá-los aos mercados. A saída normalmente encontrada é vender aos
intermediários a baixo preço. Os espaços públicos destinados à comercialização de produtos
agrícolas assumem grande importância. As feiras possibilitam o abastecimento urbano regular
e acaba melhorando a renda das famílias rurais da região (figura 40).
Foto: Vanderlei Ferreira, 2007
Foto: Mariana Lacerda, 2003
FIGURA 39: Lavoura de mandioca em
pequena propriedade localizada no
município de Novo Cruzeiro/MG
FIGURA 40: Feira municipal de
Turmalina/MG
O acesso à água é outro problema enfrentado pela agricultura familiar na bacia do rio
Jequitinhonha. Muitas propriedades têm simples poços familiares cavados à mão, enquanto
outras usam os poços públicos comunitários (figura 41). A RURALMINAS, conforme
previsto no Plano Diretor de Recursos Hídricos para os Vales dos Rios Jequitinhonha e Pardo
(Planvale), está investindo na implantação de perímetros de irrigação na bacia. Entretanto,
verifica-se que os conhecimentos tecnológicos, tanto em relação à produção agrícola irrigada
como em relação às próprias técnicas de irrigação e drenagem, não são suficientemente
131
divulgados ou tornados acessíveis ao conjunto dos pequenos produtores. Prevalece o
baixo nível tecnológico e a deterioração das iniciativas ocorre principalmente porque as
particularidades culturais internas à região não são consideradas. No Brasil, como um todo se
verificou, ao longo dos últimos anos, um fracasso dos modelos agroeconômicos adotados nos
projetos públicos para os pequenos produtores, porque os agricultores desconhecem as
informações mínimas sobre como, quando e quanto irrigar.
A figura 42 apresenta uma da pequenas barragens implantadas no rio Bananal, município de
Salinas/MG. O objetivo do projeto, em fase de implantação pela RURALMINAS, é
regularizar a vazão e implantar perímetros de agricultura irrigada. Enquanto o projeto não
deslancha, a população aproveita os espelhos d’água para atividades de lazer. Algumas
barragens já se encontram parcialmente assoreadas.
Foto: Patrícia de Sá, 2003.
Foto: Vanderlei Ferreira, 2007
FIGURA 41: Lavanderia comunitária situada
no povoado de Estiva, município de
Jequitinhonha/MG
FIGURA 42: Pequena barragem construída
no rio Bananal, município de Salinas/MG
A agricultura familiar sempre será uma categoria econômica e social estratégica para a bacia
do rio Jequitinhonha. Seu desenvolvimento poderá melhorar as condições de vida das pessoas
envolvidas diretamente com a produção e comercialização e ainda irá permitir a
potencialização de outras atividades econômicas, a exemplo do turismo.
4.5.3.4 – Silvicultura
A partir da década de 1970 a silvicultura foi introduzida na região, estimulada por programas
de incentivos governamentais. O principal objetivo do governo era a integração do Vale do
Jequitinhonha ao padrão de desenvolvimento do restante de Minas Gerais. O programa
132
pretendia acelerar “(...) o incremento da renda e do emprego, através do incentivo, da
coordenação e do planejamento para maior aproveitamento da área” (IEF, 1975, p.25).
A política de incentivos fiscais, grosso modo, concedia a pessoas físicas e jurídicas
descontos de até 50% no imposto de renda, se tal quantia fosse aplicada em
projetos de reflorestamento próprios ou de terceiros. Essa medida insuflou os
investidores, já que as pessoas jurídicas podiam abater as quantias dos impostos
antes mesmo de executarem seus projetos e as pessoas físicas podiam ter acesso a
empréstimos para realizarem os investimentos (CALIXTO, 2005, p.31).
Os problemas usualmente apontados quanto ao plantio de eucalipto na região referem-se aos
impactos ambientais gerados por qualquer monocultura, ao consumo excessivo de água, bem
como à fraca capacidade de geração de emprego e renda para a população local.
Em relação à demanda hídrica, vários estudos realizados no Brasil e em todo o mundo
demonstram que o consumo dos eucaliptos não difere dos consumos de outras massas
florestais. A esse respeito, Calder, et al. (1992) afirmam que o regime da água no solo e da
água subterrânea sob plantações de eucalipto não difere marcadamente daquele observado em
plantações de outras espécies florestais. Em relação ao déficit anual da água no solo e à
dinâmica da água subterrânea o eucalipto também não apresentaria especificidades
significativas.
Paula Lima (2004) demonstra que o conhecimento do processo fisiológico da transpiração
florestal, bem como das ferramentas para sua medição, foi muito enriquecido nos últimos 20
anos e que, em termos da quantidade de madeira produzida por unidade de água consumida na
transpiração, o eucalipto leva até ligeira vantagem, ou seja, usa a água disponível de forma
mais eficiente (figura 43).
Há evidência de que a eficiência do uso de água pelas plantas varia entre as espécies no
mesmo ambiente, entre diferentes condições climáticas numa mesma cultura, entre sítios e
estação do ano (TAYLOR e WILLATT, 1983). O uso da água reflete a complexidade de
fatores envolvidos na interação entre planta e ambiente. Nesse caso, é importante considerar
que na bacia do rio Jequitinhonha as condições climáticas que governam a disponibilidade, ou
o suprimento natural de água são bastante variáveis. No Alto Jequitinhonha a pluviosidade
supera o total anual de evapotranspiração na maioria dos meses (ver item 4.3.1). Neste caso
quase sempre há excedente de água, que recarrega o solo e os aqüíferos e que alimenta a
133
vazão da rede de drenagem. Entretanto, em grande parte do Médio Jequitinhonha o calor é
mais elevado, a evapotranspiração é também sempre elevada e o total anual de chuvas é
baixo. Assim, não sobra quase nada de água para recarregar o solo e os aqüíferos. Alguns
riachos são efêmeros. Entre estes dois extremos há toda uma variação de condições do
balanço hídrico da bacia.
Fonte: Paula Lima, (2004, p3).
FIGURA 43: Comparação da relação entre
evapotranspiração e produtividade primária em
eucaliptos, savanas, florestas e pastagens
É razoável, portanto, considerar que, nas condições em que o suprimento natural de água é
baixo, deve-se evitar alterações muito intensas da paisagem, como a substituição de vegetação
de menor porte por florestas. Outros problemas ambientais normalmente vinculados à prática
da silvicultura incluem a perda (extinção) de espécies nativas; a transformação de
ecossistemas abertos em ecossistemas fechados, quando então as espécies nativas são
expulsas do meio natural por sombreamento; os efeitos alelopáticos sobre plantas nativas; e o
impacto cênico sobre as paisagens.
Além dos impactos ambientais mencionados, alguns estudos indicam que, em termos de
geração de emprego e renda, a introdução da silvicultura na bacia do Jequitinhonha mostrou-
134
se ineficiente. Calixto, Ribeiro e Silvestre (2006) analisaram tal questão e concluíram que
a agricultura familiar seria mais interessante em termos de ocupação permanente de mão-de-
obra e questionaram a eficácia dos grandes projetos de reflorestamento como propulsores
efetivos de desenvolvimento. Tais autores destacaram a importância produtiva e ocupacional
que a agricultura familiar apresenta para a região, salientando a necessidade de percepção
desse último setor “do rural brasileiro como um potencial gerador de riquezas, e não apenas
como um setor fragilizado que precisa de recursos financeiros para não sucumbir”.
4.5.3.5 – Cafeicultura
Ainda na década de 1970, também através de programas de incentivo estatal, o plantio do café
foi introduzido na bacia do Jequitinhonha, na região de Capelinha. A terra apresentava baixo
custo e o relevo das chapadas é muito favorável. A iniciativa também era justificada pelo
governo devido à perspectiva de desenvolvimento econômico e de oferta de trabalho. Na
década de 1980 a cafeicultura recebeu mais um impulso devido à redução dos incentivos
fiscais destinados à silvicultura, atividade econômica que concorria diretamente pelas terras
da região.
O avanço da cafeicultura se dá por meio da incorporação do cerrado das chapadas, o que gera
a destruição de ecossistemas singulares, tais como as veredas da região. Além disso, sabe-se
que a monocultura cafeeira nas áreas de cerrados demanda a aplicação intensiva de
defensivos, fertilizantes e insumos para corrigir a alta acidez do solo, os quais terminam por
contaminar os recursos hídricos.
Outro problema ambiental refere-se à disposição das águas residuárias, ricas em resíduos
orgânicos e fenol, gerados a partir do beneficiamento do café. Além disso, o fruto é submetido
a processos que produzem materiais de despejo que representam 90,5% do peso do mesmo,
enquanto que somente 9,5% são utilizados no processo de preparação da bebida. Estes 90,5%
são transformados em subprodutos que, se não forem corretamente destinados, se tornam
importante fonte de contaminação para o meio ambiente (CAMPOS.et al., 2007).
135
Foto: Mariana Lacerda, 2004.
Foto: Mariana Lacerda, 2004
FIGURA 44: Colheita de café no
município de Capelinha/MG
FIGURA 45: Caminhão utilizado para transportar
trabalhadores envolvidos com o cultivo do café no
município de Capelinha/MG
Quanto à geração de trabalho e renda, os indicadores demonstram que a cafeicultura
realmente gerou poucos empregos na região e, de uma maneira geral, os empregos criados são
temporários. Os altos níveis de mecanização poupadores de trabalho e a concentração
fundiária tem levado à proletarização dos trabalhadores rurais locais. Segundo Nabuco e
Lemos (2002, p. 162), “o avanço da agricultura capitalista sobre o cerrado tem sido feita
mediante a expropriação das populações e formas de vida não capitalistas”. As figuras 44 e 45
mostram, respectivamente, o trabalho de colheita do café e um veículo utilizado como meio
de transporte de trabalhadores.
4.5.3.6 – Turismo
O turismo tem se consolidado como atividade econômica global, capaz de gerar trabalho e
renda. Na bacia do rio Jequitinhonha, Diamantina é praticamente o único município que atrai
turistas. Os demais municípios estão tentando promover a valorização turística de suas
paisagens e costumes locais.
Oliveira (2005) e Machado (2004) estudaram as possibilidades de desenvolvimento do
turismo na região, no contexto das perspectivas de desenvolvimento sócio-econômico,
considerando as potencialidades naturais e culturais, a situação geográfica em relação aos
136
fluxos turísticos nacionais, as limitações relacionadas à infra-estrutura e aos problemas
sociais. A primeira se ateve à região de Pedra Azul e de Capelinha e enfocou a dimensão dos
povos e culturas, realidade e imaginário. A segunda enfocou todos os municípios do Vale do
Jequitinhonha, tendo como referência a identificação dos signos e significado da paisagem
natural e cultural. Apresentaram, enfim, aspectos conceituais inovadores, incluindo análises
da forma original como os recursos locais são utilizados e apontaram importantes
possibilidades de incremento de um turismo alternativo relacionado com os recursos naturais
e ambientais.
Recentemente foi criado o Pólo Vale do Jequitinhonha, no contexto do Programa de
Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (PRODETUR/NE). O PRODETUR/NE é um
programa de crédito para o setor público (Estados e Municípios), inicialmente concebido tanto
para criar condições favoráveis à expansão e melhoria da qualidade da atividade turística,
quanto para melhorar a qualidade de vida das populações residentes nas áreas beneficiadas. O
programa é financiado com recursos do BID e tem o Banco do Nordeste como Órgão
Executor. A área de abrangência do PRODETUR/NE compreende os nove Estados
Nordestinos, o norte de Minas Gerais e Espírito Santo (figura 46). O Pólo Vale do
Jequitinhonha contempla 30 municípios.
Nesse contexto, a Fundação João Pinheiro elaborou o Plano de Desenvolvimento do Turismo
Sustentável (PDITS) do Pólo Turístico do Vale do Jequitinhonha. Os relatórios apontaram
uma fraca capacidade institucional dos municípios frente às respostas requeridas pelos
projetos e destacaram problemas relativos ao baixo fomento às parcerias, dificuldades
relativas às possibilidades de geração de recursos e à integração local e regional, fatores
considerados necessários à implantação de processos de desenvolvimento econômico e social.
Para a superação das dificuldades o plano sugere retomar “a compreensão do
desenvolvimento regional e local para se verificar como estruturas e processos municipais de
gestão estão atuando em relação à área de planejamento e, especialmente, à política para o
turismo” (FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, 2004, p173).
137
Fonte: http://www.bnb.gov.br
Foto: Vanderlei Ferreira, 2007
FIGURA 46: Pólos turísticos definidos
pelo PRODETUR/NE
FIGURA 47: Praia fluvial utilizada pela
população da cidade de Almenara/MG
Uma outra iniciativa que merece referência é o projeto Turismo Solidário do governo de
Minas Gerais, em parceria com o Ministério do Turismo e o Sebrae/MG. O intento é estimular
o crescimento do fluxo de turismo na região, contribuindo para o desenvolvimento das
comunidades locais. Desta vez, a atenção é dirigida aos municípios de Couto de Magalhães de
Minas, Diamantina, São Gonçalo do Rio Preto, Serro e Turmalina. Foram realizadas
pesquisas para o levantamento de dados das potencialidades turísticas da região e das
demandas e carências das comunidades. Segundo a coordenação do Projeto foram capacitadas
e diplomadas 1000 pessoas do Serro e de São Gonçalo do Rio Preto.
Foto: Vanderlei Ferreira, 2007
Foto: Vanderlei Ferreira, 2007
FIGURA 48: Esperança tem nome: lago da
UHE Irapé no município de Grão Mogol/MG,
apontado como fator de possível incremento do
turismo na região
FIGURA 49: Aspecto da arquitetura de
Pedra Azul/MG
138
Existe também a intenção de se criar um circuito turístico na região. Nesse caso, seria
necessário definir os municípios com atrativos comuns visando delinear as estratégias
necessárias à valorização dos mesmos, procurando avaliar sobretudo a estrutura disponível.
As figuras 47, 48 e 49 apresentam aspectos da porção mineira da bacia do Jequitinhonha que
poderiam ser valorizados no âmbito dos projetos de incremento do turismo na região.
Lamentavelmente a poluição do rio e a alteração no ritmo da sua vazão, vêm inviabilizando o
aproveitamento das praias fluviais. Durante muito tempo Almenara teve a maior praia fluvial
do Brasil. O município de Pedra Azul, além do casario antigo do período áureo da mineração
de águas marinhas, possui potencial para turismo ecológico. Atualmente a cidade serve como
ponto de pernoite de turistas que se deslocam em direção ao litoral do Estado da Bahia. A
recém construção do reservatório da Usina Hidrelétrica de Irapé na região dos municípios de
Berilo, Grão Mogol, Botumirim, Cristália, José Gonçalves de Minas, Turmalina e Leme do
Prado significa mais uma possibilidade de incremento da atividade turística na região, o que
facilitaria a implantação e gestão de um possível circuito. A criação de uma associação dos
municípios do lago de Irapé também poderia contribuir para o aproveitamento desse
potencial.
Há um intenso debate acerca da relação entre o turismo e a proteção dos recursos naturais e
culturais, bem como a geração de benefícios econômicos. A esse respeito, Marion e Farell
(1998) enfatizam que os locais devem ser objeto de um planejamento cuidadoso, contando
com a participação da comunidade local. O desenvolvimento do turismo sem a integração dos
valores locais pode trazer danos social, cultural, ambiental e econômico. Para reverter os
impactos negativos do turismo sobre a comunidade local, a literatura sempre sugere o
envolvimento dos residentes no planejamento turístico e recreativo (TIMOTHY, 1998).
4.5.3.7 – Artesanato
Na bacia do Jequitinhonha se produz-se um criativo artesanato em tecelagem, cestaria,
esculturas em madeira, trabalhos em couro, bordados, pintura e desenho. Mas a forma de
artesanato que mais retrata a região é a cerâmica com influência portuguesa, indígena e
africana, usada para fins decorativos e lúdicos. As figuras reconstituem personagens e cenas
do cotidiano. As principais localidades produtoras são: Itinga, Araçuaí, Santana do Araçuaí,
Turmalina, Caraí, Itaobim, Taiobeiras, Padre Paraíso, Joaíma e Minas Novas. Os artesãos
utilizam rudimentares fornos à lenha para queimar o barro, roletes (cobrinhas), ao invés do
139
torno de oleiro, placas e outras antiquadas ferramentas. Em alguns casos os pigmentos
usados na decoração das peças são naturais, extraídos da própria argila (influência indígena
dos Botocudos).
Foto: Vanderlei Ferreira, 2003
Foto: Vanderlei Ferreira, 2004
FIGURA 50: Santana do Araçuaí, distrito
do município de Ponto dos Volantes
FIGURA 51: Peças artesanais expostas às
margens da BR- 327, distrito do Pasmado,
município de Itaobim/MG
As iniciativas no sentido de incentivar a atividade na região são bem antigas. Na década de 70
a CODEVALE - Comissão de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha – já recolhia a
produção artesanal para revenda em Belo Horizonte, na tentativa de amenizar dificuldades
relativas à comercialização das peças. A UFMG, através do Programa Pólo de Integração no
Vale do Jequitinhonha, iniciado em 1997, tem procurado contribuir para as políticas regionais
de desenvolvimento, ocupação e renda, meio ambiente, cultura, saúde e educação. O
artesanato tem sido incentivado no âmbito do programa, principalmente através da criação de
oportunidades para a comercialização.
A figura 50 mostra o distrito de Santana do Araçuaí, pertencente ao município de Ponto dos
Volantes/MG. Em 1989 foi criada nesta localidade uma associação com o objetivo de facilitar
a comercialização da produção cerâmica de seus associados, tanto utilitárias quanto
decorativas, além de atuar na qualificação dos mesmos através de oficinas. A iniciativa tem
obtido relativo sucesso e poderia até servir de incentivo para a criação de cooperativas de
artesãos na região. Já a figura 51 mostra peças artesanais expostas às margens da BR- 327,
distrito do Pasmado, município de Itaobim/MG. São oferecidos vasos, jarros, imagens sacras,
máscaras, enfeites, vasilhas diversas, animais domésticos e outros bichos do imaginário
popular. Os artesãos da bacia do Jequitinhonha constroem, também, miniaturas da arquitetura
urbana da região, incluindo casas residenciais, comércio, igrejas e espaços públicos, além de
personagens característicos em situações de trabalho, relações sociais e convívio familiar.
140
4.5.3.8 – Agroindústria artesanal da cana-de-açúcar
Os micro e pequenos empreendimentos, de base familiar, associativa ou empresarial,
envolvidos com a produção de rapadura e cachaça, estão espalhados por toda bacia do rio
Jequitinhonha. Trata-se de resquícios das primeiras “agroindústrias” do Brasil, implantadas,
segundo Furtado (1982), devido às inconveniências do transporte da matéria-prima até a
metrópole para processamento. Representam, portanto, uma das mais antigas vocações da
região, consolidada por sua existência há mais de dois séculos.
Os projetos de desenvolvimento regional devem promover a construção de estratégias de
valorização dos produtos dos engenhos de cana-de-açúcar da região. Para isso será preciso
investir no desenvolvimento de processos tecnológicos, de capacitação gerencial e
informacional. Seria importante estimular o associativismo e a adequação das atividades às
normas e às exigências legais.
A figura 52 apresenta tonéis utilizados para o armazenamento de cachaça em Salinas/MG. A
produção regional da bebida teve início na segunda metade do século XIX. A iniciativa partiu
de migrantes nordestinos que chegaram à região fugindo das secas do sertão baiano.
foto: Patrícia de Sá, 2003.
FIGURA 52: Tonéis utilizados para o
armazenamento de cachaça em Salinas/MG
141
4.5.4 - Qualidade de vida
Os municípios com área na bacia do rio Jequitinhonha detêm cerca de 5% da população do
estado de Minas Gerais e são responsáveis pela produção de 4,8% do PIB agrícola, 0,9% do
PIB industrial e 2,6% do PIB de serviços do Estado (IBGE, 2000). O Jequitinhonha/Mucuri
têm o menor PIB per capita de Minas Gerais, já que a média estadual é de R$ 5.517,80 e a
média da região é de R$ 2.104,08. Por variados motivos a região foi excluída do processo de
desenvolvimento nacional. As tentativas de reordenamento das atividades econômicas
contribuíram para concentrar ainda mais a propriedade na região, desarticulando a produção
camponesa e estimulando a migração rural-urbana, urbana-urbana e também para fora dos
limites territoriais da região (RODRIGUES e FAZITO, 2005).
Os índices de desenvolvimento humano não são bons. Excluindo algumas exceções, a maior
parte dos municípios apresenta baixo IDH (figura 53). Os piores índices estão no Médio
Jequitinhonha (Riacho dos Machados, Fruta de Leite, Josenópolis, Santa Cruz de Salinas,
Comercinho, Ponto dos Volantes e Monte Formoso) e os melhores estão no Alto
Jequitinhonha (Grão Mogol, Turmalina, Diamantina e Couto de Magalhães de Minas).
Fonte: Fundação João Pinheiro, 2003.
FIGURA 53: Variação do IDH nos municípios com área na porção mineira da bacia do rio
Jequitinhonha
142
Há uma incômoda presença de um quadro de doenças ligadas à pobreza e ao
subdesenvolvimento. Além de poucos equipamentos de saúde, outro problema é a má
distribuição destes entre os municípios. Os centros de saúde localizam-se nas sedes. Nos
distritos e em alguns povoados há pronto-atendimento somente para curativos e vacinações. A
ocorrência de endemias como chagas, leishmaniose e malária é inevitável. Entre as doenças
de veiculação hídrica, destacam-se a cólera e a esquistossomose. Os municípios que possuem
maiores índices de ocorrência dessas doenças são Almenara, Araçuaí, Comercinho, Cel.
Murta, Pedra Azul, Jequitinhonha, Medina, Rubelita, Salinas e Novo Cruzeiro (CAMPOS
ROSA, 2006). A figura 54 apresenta as diferenciações dos municípios quanto ao número de
médicos residentes por mil habitantes. No ano 2000 a maior parte dos municípios não contava
com um único médico residente. Na figura 55, percebe-se que as taxas de mortalidade infantil
encontram-se muito superiores á média nacional que é de 26,6‰. O valor mais elevado da
taxa de mortalidade infantil ocorre no município de São Gonçalo do Rio Preto: 71,09‰ no
ano 2000.
FIGURA 54: Variação do número de médicos residentes por mil habitantes nos
municípios com área na porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha
143
FIGURA 55: Variação da taxa de mortalidade até um ano de idade por mil nascidos nos
municípios com área na porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha
A maior parte dos municípios tem abastecimento domiciliar de água. Alguns distritos, vilas e
povoados não possuem o serviço devido às grandes distâncias que os separam dos pontos de
adução. A maior parte dos núcleos urbanos menores não possui estrutura operacional
adequada para o gerenciamento correto de resíduos sólidos. Ainda é comum a prática de se
depositar o lixo nas lavouras, seguindo a crença de que isso torna o solo mais fértil. Nos
núcleos médios tornam-se mais comuns os lixões, onde os resíduos são depositados sem
nenhum manejo. Segundo Campos Rosa (2006) apenas seis sedes municipais da porção
mineira da bacia do Jequitinhonha depositam o lixo adequadamente em aterros sanitários.
Apenas os municípios de Diamantina, Almenara e Salinas têm todas as residências urbanas
ligadas à rede de esgotamento sanitário. A grande maioria das localidades lança seus dejetos a
céu aberto ou diretamente na rede de drenagem. Os esgotos domésticos são, juntamente com
as mineradoras, os maiores inimigos da qualidade das águas da bacia.
A figura 56 apresenta o povoado de Baixa Quente, município de Araçuaí/MG. Assim como na
maioria dos pequenos núcleos urbanos da bacia do Jequitinhonha, não há esgotamento
sanitário, nem recolhimento de lixo e, devido às grandes distâncias dos pontos de adução,
também não há atendimento domiciliar de água. A figura 57 mostra um garoto que trabalha
como guia turístico em trilha de tropeiros situada nos arredores da sede municipal de Grão
144
Mogol/MG. A renda obtida é entregue à mãe para ajudar a alimentar os irmãos. “A única
coisa a fazer, quando a situação aperta, é rezar”.
Foto: Patrícia de Sá, 2003
Foto: Vanderlei Ferreira, 2007
FIGURA 56: Povoado de Baixa Quente,
município de Araçuaí/MG
FIGURA 57: Garoto trabalha como guia
turístico em trilha de tropeiros situada nos
arredores da cidade de Grão Mogol/MG
4.5.5 - Situação Ambiental
Ao longo dos três últimos séculos comunidades tradicionais, convivendo com grupos
econômicos mais organizados, fizeram das paisagens da porção mineira da bacia do rio
Jequitinhonha os seus espaços de vivência e de utilização dos recursos naturais. Atualmente,
as comunidades tradicionais sobrevivem graças, principalmente, ao artesanato e agricultura
familiar. Os grupos econômicos capitalizados são, na maioria, silvicultores, pecuaristas,
mineradores ou cafeicultores.
As paisagens com poucas características pretéritas continuam sofrendo com as pressões das
atividades contemporâneas. A cobertura vegetal nativa já foi quase totalmente
descaracterizada ou completamente substituída por monocultura de eucalipto, pastagens e
culturas agrícolas sem técnicas adequadas de manejo. Além disso, a região vem sofrendo
impactos advindos das obras de engenharia (estradas, retificação de canais, construção de
barragens, etc.), mineração, garimpo e outras formas de degradação com raízes históricas.
O uso inadequado das terras em algumas porções da bacia, juntamente com a susceptibilidade
natural apresentada em diversas áreas, tem favorecido a ocorrência dos processos erosivos,
com conseqüente assoreamento dos rios e transporte de produtos agroquímicos, com efeitos
145
associados sobre a fauna e flora aquática e qualidade da água para consumo humano.
Somam-se, ainda, as dificuldades vinculadas ao controle de enchentes e assoreamento de
represas e açudes. Nos trabalhos de campo perceberam-se vários problemas relativos a
alterações dos regimes e processos fluviais com conseqüentes modificações dos mecanismos
hidrogeomórficos.
No setor médio da bacia há várias microbacias de baixa vazão, mas que são de suma
importância para a manutenção do equilíbrio ecológico e da dinâmica paisagística. Elas ainda
fornecem água para as comunidades, mesmo tendo sido a paisagem muito transformada ao
longo dos últimos anos. O uso do solo não planejado nessas unidades espaciais está gerando
claros processos de desperenização dos cursos d’água.
A monocultura de eucalipto e a pecuária extensiva utilizam cabeceiras de drenagem e
interflúvios, áreas fundamentais para garantir a perenidade da drenagem, evitar assoreamentos
e manter o equilíbrio dos fluxos das águas. A figura 58 ilustra um caso de curso d’água que
passa por um processo de paulatina desperenização. Segundo moradores, o período sem água
tem sido cada vez maior. A figura 59 mostra sinais do processo de assoreamento que ocorre
ao longo do rio Jequitinhonha devido, principalmente, à ocupação de cabeceiras, interflúvios e
planícies aluviais.
Foto: Patrícia de Sá, 2003
Foto: Vanderlei Ferreira, 2007
FIGURA 58: Curso d’água de intermitência
sazonal no município de Itinga/MG
FIGURA 59: Sinais do processo de
assoreamento que ocorre ao longo do rio
Jequitinhonha (município de Itira/MG)
146
A maioria dos núcleos urbanos localizados às margens do rio Jequitinhonha caracteriza-se
como áreas residenciais pouco urbanizadas e ocupadas por famílias de baixa renda. Apenas no
centro das cidades, onde se localiza a área comercial, percebe-se um grau de urbanização mais
intenso. Além das interferências na dinâmica de recarga e descarga do aqüífero aluvial, no
percurso do rio, ao longo desses aglomerados urbanos, encontra-se áreas alagadiças não
construídas, tomadas por uma vegetação de capoeira, o que pode ameaçar a saúde pública, já
que contribuem para o acúmulo de águas estagnadas.
Em praticamente toda extensão do rio Jequitinhonha, incluindo, portanto, áreas rurais e
urbanas, a redução da mata ciliar acelera processos erosivos e, conseqüentemente, o
assoreamento dos leitos fluviais, promovendo a diminuição da profundidade dos canais e a
capacidade de contenção do volume d’água, que costuma transbordar, ocasionando o aumento
da vazão e do número de enchentes. A barragem de Irapé irá reduzir a vulnerabilidade das
populações de jusante em relação a tal situação. Outro problema que ainda persiste é a
ocorrência de mineração e garimpos, normalmente situados ao longo dos cursos d’água.
As esferas administrativas competentes têm demonstrado uma reduzida capacidade de
operacionalização sobre os problemas ambientais da região. Em escala municipal, onde o
controle sobre problemas ambientais específicos poderia ser feito de forma mais organizada e
eficiente, as Secretarias ou Departamentos têm tido muitas dificuldades em face do
desconhecimento dos problemas e também devido à enorme pressão política exercida pelos
agentes econômicos. É certo que há necessidades objetivas de correção da estratégia de uso e
conservação dos recursos naturais.
O mapa 22, reeditado a partir de mapa de qualidade ambiental elaborado pelo IBGE (1997),
mostra que a situação da bacia ainda não é calamitosa. Ele foi elaborado a partir de três
mapas-sínteses de vulnerabilidade, de sustentabilidade e de tipos de uso atual do solo,
apoiados por um cartograma de potencialidade agrícola. De qualquer modo, ações de controle
ambiental são fundamentais na busca de uma melhor qualidade de vida na região.
147
Mapa reeditado a partir de original disponibilizado pelo IBGE (1997)
MAPA 22: Qualidade ambiental na porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha
148
5 – PAISAGENS DA BACIA DO RIO JEQUITINHONHA, EM MINAS
GERAIS – ABORDAGEM INTEGRADA
Bertrand (1971, p.08) afirma que a unidade de paisagem deve ser definida por uma síntese de
numerosas características e justificada pela redundância ou repetição, que fornecem uma
relativa homogeneidade do espaço ora identificado. A delimitação de setores homogêneos
significa, na verdade, a busca de “descontinuidades objetivas da paisagem”.
“[...] seria certamente um mau método querer superpor, seja pelo método
cartográfico direto, seja pelo método matemático (sistema de rede), o máximo de
unidades elementares para destacar daí uma unidade “média” que não exprimiria
nenhuma realidade por existir a estrutura dialética das paisagens. Ao contrário, é
preciso procurar talhar diretamente a paisagem global tal qual ela se apresenta.
Naturalmente a delimitação será mais grosseira, mas as combinações e as
relações entre os elementos, assim como os fenômenos de convergência
aparecerão mais claramente. A síntese, no caso, vem felizmente substituir a
análise” (BERTRAND, 1971, p.09 - grifo nosso).
A compreensão da relação dialética entre os elementos da paisagem, conforme mencionado
por Bertand, somente é possível por meio da investigação dos elementos naturais e sociais
conjuntamente, considerando aspectos objetivos e subjetivos. Deve-se contemplá-la segundo
uma dimensão global procurando identificar os processos decorrentes da interconexão dos
elementos. É também esta a concepção que Monteiro (1978) propõe para os estudos da
paisagem.
Por outro lado, Sotchava (1977, p.05), apesar de insistir que a moderna Geografia Física “[...]
acha-se principalmente relacionada aos aspectos antrópicos do ambiente [...]”, afirma que os
geossistemas são formações naturais “[...] experimentando, sob certa forma, o impacto dos
ambientes social, econômico e tectogênico”. Isso “[...] não exclui a existência de sistemas
totais que, em igual medida, representem sistemas geográficos, econômicos, sociais, e
técnicos [...]”. Porém, “durante a pesquisa o dito complexo é submetido, antes de tudo, a um
desmembramento, sem o qual a sua análise efetiva é impossível” (grifo nosso).
No caso presente, considerou-se importante tratar inicialmente a estrutura natural (física e
biótica) em separado da estrutura antropogênica (social, econômica e cultural) da porção
mineira da bacia do rio Jequitinhonha, porém não se esquecendo que os processos naturais
podem ser modificados positiva ou negativamente pela intervenção humana. O estudo
analítico apresentado no capítulo anterior ofereceu a base necessária para identificar e
delimitar as áreas relativamente homogêneas do ponto de vista da natureza (paisagem
natural). Posteriormente, foi feita uma nova compartimentação, dessa vez recorrendo à análise
149
das variáveis sociais, econômicas e culturais (paisagens culturais). A verdade é que a
dinâmica sócio-econômica produz unidades homogêneas, especialmente em virtude do
diferenciado uso da terra, que nunca irá coincidir inteiramente com os limites das paisagens
naturais.
A distinção das paisagens naturais em relação às culturais está também de acordo com a
concepção de Christofoletti (1993b, p.19):
“[...] as organizações espaciais devem ser vistas como unidades ou indivíduos
geográficos que se expressam pela estrutura e entrosamento entre os elementos
componentes, ocupando uma determinada parcela na superfície terrestre. Os seus
elementos componentes, no primeiro nível hierárquico, são representados pela
organização espacial do meio ambiente físico e pela organização espacial das
atividades humanas. A primeira categoria corresponde aos geossistemas enquanto
a segunda compõe o conjunto dos sistemas sócio-econômicos”.
Entretanto, o entendimento da real situação do quadro de disponibilidade e demanda hídrica,
bem como a indicação de diretrizes de uso sustentável do ambiente regional somente foi
possível mediante a elaboração de um terceiro mapa de síntese resultante da análise conjunta
dos mapas de paisagens naturais e de paisagens culturais. Nele estão representadas as
paisagens globais.
Portanto, para alcançar os resultados pretendidos, foi adotada a seguinte seqüência de etapas:
primeiramente a porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha foi dividida em 13 unidades de
paisagem natural, ainda que seus limites sejam pouco precisos. Apresentou-se uma
caracterização das mesmas, sobretudo a partir da análise dos fatores geológicos,
geormofológicos, pedológicos, climáticos e a cobertura vegetal. Em seguida, foi feita uma
segunda compartimentação, desta vez considerando aspectos culturais, a história da ocupação
e informações socioeconômicas em geral, baseando-se em dados estatísticos, bibliografia e,
principalmente, impressões colhidas durante os trabalhos de campo. O resultado foi a divisão
da área em 10 unidades de paisagem cultural, devidamente caracterizadas. Por último,
elaborou-se o terceiro mapa procurando atender à proposta de estudo global da paisagem
apresentada por G. Bertrand no texto "Paysage et Géographie Physique Globale: esquisse
méthodologique". Conforme já mencionado, Bertrand (1968) defende uma concepção de
Geografia Física Global, que considera a atuação conjunta dos fatores físicos, bióticos e
socioeconômicos. Desse modo, a bacia foi dividida em 11 unidades de paisagem global. O
mapa dessas unidades globais é básico para a compreensão do quadro de disponibilidade e
demanda hídrica e para o oferecimento de contribuições para a construção de uma possível
agenda de desenvolvimento sustentável para a região.
150
5.1 – PAISAGENS NATURAIS
É sabido que as unidades de paisagem não podem ser consideradas como o resultado da
simples soma de suas partes, mas sim como uma categoria superior que resulta da interação
dinâmica dos constituintes. Christofoletti (1993a), afirma que as unidades de paisagem
apresentam propriedades resultantes das relações conectivas de interação causal entre seus
elementos.
Entretanto, ao invés de considerar muitas informações e ainda elementos sinérgicos, levou-se
em consideração aqueles aspectos mais intimamente relacionados ao foco da presente
pesquisa. Haddad (1980, p.54) afirma que “há uma tendência muito generalizada na
experiência brasileira de planejamento em se realizarem diagnósticos longos, não-analíticos e
desnecessários”. Além disso, ainda não há uma metodologia adequada a estudos da paisagem
de forma global, envolvendo todos os atributos e ainda os efeitos sinérgicos resultantes.
Os parâmetros morfológicos e litoestruturais foram os mais importantes para subsidiar a
delimitação das unidades de paisagem natural. A consideração dos solos é fundamental,
porém na escala de mapeamento disponível não permitiu muitos avanços. De qualquer modo,
o relevo e o tipo e natureza dos materiais rochosos existentes representam, sem dúvida, os
aspectos mais importantes da paisagem do ponto de vista dos controles sobre a potencialidade
e disponibilidade hídrica.
Evidencia-se, ainda que intuitivamente, que os elementos mais evidentes na estrutura da
paisagem nem sempre são os mesmos. A preponderância de um ou outro pode estar
anunciando uma possível descontinuidade em termos dos processos atuantes. A presença das
descontinuidades indica a existência de especificidades têmporo-espaciais em termos de
atuação dos processos o que explica a diversidade fisionômica das unidades de paisagem, e,
conseqüentemente, as especificidades internas da bacia do Jequitinhonha quanto à
potencialidade e disponibilidade hídrica.
Em cada unidade, foi utilizado na delimitação o elemento mais ressaltante fisionomicamente,
tendo como critério a procura das descontinuidades, evidenciadas pela dinâmica atual do
conjunto, sempre tendo como referência a questão do comportamento hidrológico. Procurou-
se incorporar a contribuição de diversos autores, levando-se em consideração as
especificidades das unidades, bem como o foco principal de aplicação. O mapa 23 apresenta
as unidades de paisagem natural. Na seqüência é apresentada uma breve caracterização das
mesmas.
151
MAPA 23: Unidades de paisagem natural da porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha
152
A região mais heterogênea abrange a margem esquerda do rio Jequitinhonha, das
cabeceiras até a sub-bacia do rio Salinas. Nela ocorrem todos os tipos de litologia e feições
morfológicas, vegetação e solos presentes no restante da porção mineira da bacia do rio
Jequitinhonha. Na margem direita do rio Jequitinhonha, incorporando a quase totalidade da
sub-bacia do rio Araçuaí, predominam amplas chapadas capeadas por sedimentos cenozóicos,
vegetação de cerrado e manchas de floresta estacional. No Médio Jequitinhonha, estendendo-
se da região do município de Araçuaí até o extremo jusante da área de estudo, na divisa com o
estado baiano, predominam as rochas graníticas e gnáissicas, maciços estruturais e intrusões
em forma de pontões, vegetação de caatinga no setor oeste e florestas estacionais no setor
leste. O relevo fortemente ondulado e os solos muito susceptíveis à erosão são características
presentes em todas as unidades.
N1
Localizada na extremidade ocidental da bacia, fazendo parte da faixa orogênica que se
estende para além dos limites da área de estudo, em direção S, até o Quadrilátero Ferrífero. As
rochas pertencem principalmente ao Supergrupo Espinhaço, especialmente quartzitos
intensamente fraturados, e também ocorrências pouco extensas de rochas filíticas,
conglomeráticas e vulcânicas. Destacam-se vertentes íngremes e escarpadas e vales
profundos. As configurações morfológicas dos escarpamentos são bastante diversificadas,
causadas principalmente por condicionantes litoestruturais. Assim sendo, pode-se observar
tanto uma muralha montanhosa imponente, quanto um degrau escarpado mais degradado
devido à ação diferencial dos processos tectônicos e erosivos (figura 60). Nesta unidade estão
as nascentes dos rios Jequitinhonha e Araçuaí. A água é armazenada predominantemente em
fraturas, mas a permeabilidade primária é razoável, se comparada à das rochas xistosas do
Grupo Macaúbas e rochas graníticas e gnáissicas, ambas predominantes no trecho situado
mais a jusante da bacia. As nascentes ocorrem principalmente nos fundos dos vales. Os solos
são rasos (litossolos) ou ausentes (afloramentos rochosos), recobertos por vegetação de
153
campos rupestres e de altitude, mas com ocorrências de florestas estacionais deciduais nos
fundos de vale e também nas manchas de rochas vulcânicas.
Foto: Vanderlei Ferreira, 2003
Foto: Mariana Lacerda, 2003
FIGURA 60: Unidade de paisagem natural
N1 - relevo de cristas, escarpas e vales
profundos no município de Diamantina/MG
FIGURA 61: Unidade de paisagem natural
N2 - rio intermitente localizado no distrito
de Alfredo Graça, município de
Araçuaí/MG
N2
Abrange ampla área da sub-bacia do rio Araçuaí, na sua margem direita, onde ocorrem
extensas coberturas detríticas apoiadas sobre as rochas predominantemente xistosas do Grupo
Macaúbas (figura 62). Nas coberturas as formas topográficas têm declividades muito baixas e
quase sempre terminam de forma abrupta. Os latossolos predominam nesses topos aplainados.
Nos vales aflora o substrato de rochas predominantemente xistosas do Grupo Macaúbas e a
topografia é mais diversificada, principalmente em forma de colinas de topos convexos. Há
predominância de cambissolos com susceptibilidade erosiva muito forte. Ao Sul, ao longo do
divisor com a bacia do rio Doce, afloram rochas graníticas e gnáissicas. As altitudes chegam a
800m nos topos das chapadas, reduzindo-se a 480m nos vales. O cerrado é a vegetação nativa
predominante das chapadas. Nos vales ocorrem o cerrado e as florestas estacionais semi-
deciduais que podem se estender até a terça parte das encostas, aproximadamente. O grau de
caducifólia dessas matas aumenta à medida que se afasta dos cursos d’água. No município de
Senador Modestino encontra-se a Reserva Biológica Estadual da Mata dos Ausentes (figura
154
63) e no município de São Gonçalo do Rio Preto encontra-se o Parque Estadual do Rio
Preto. A primeira dentre as duas unidades de conservação é coberta principalmente pelas
florestas estacionais. Já o parque estadual apresenta uma cobertura vegetal mais diversificada
(cerrado, campos rupestres e de altitude e florestas estacionais).
Foto: Vanderlei Ferreira, 2004
Foto: Vanderlei Ferreira, 2005
FIGURA 62: Unidade de paisagem natural
N2 - coberturas detríticas apoiadas sobre
rochas predominantemente xistosas do
Grupo Macaúbas no município de Minas
Novas/MG
FIGURA 63: Unidade de paisagem natural
N2 - detalhe da vegetação de floresta
estacional semi-decidual da Reserva
Biológica Estadual da Mata dos Ausentes,
no município de Senador Modestino/MG
N3
Esta unidade corresponde exclusivamente à extensa chapada formada por coberturas
detríticas, apoiadas sobre as rochas do Grupo Macaúbas, que separa as bacias dos rios
Jequitinhonha e Araçuaí. A questão da separação entre as duas bacias é um dos motivos que
justificam a individualização da unidade de paisagem. A distribuição dos solos segue a
mesma lógica verificada na unidade N2: latossolos no topo da chapada e cambissolos à
medida que vai descendo em direção à calha de ambos os rios. Sobre a chapada a vegetação
nativa é o cerrado e nas encostas é a floresta estacional. Na porção S da unidade já surge a
vegetação de caatinga, porém ainda com interpenetrações de cerrado, indicando a transição do
clima mais úmido do Alto Jequitinhonha para o clima mais seco do Médio. A presença da
Reserva Biológica da Mata de Acauã, com 5.197,77 ha. de floresta estacional semi-decidual é
155
a segunda razão para a individualização desta unidade de paisagem. A referida unidade de
conservação é administrada pelo IEF, e tem sede no município de Leme do Prado (figuras 64
e 65). Apresenta características próprias da tipologia floresta estacional. Sua preservação tem
valor inestimável para a conservação do patrimônio natural e genético da bacia do rio
Jequitinhonha. A área tem sofrido vários tipos de pressão antrópica, especialmente da
silvicultura. É preciso estudá-la melhor para determinar a composição e a estrutura do
componente arbóreo, estabelecendo relações com outras matas estacionais da região.
Foto: Vanderlei Ferreira, 2004
Foto: Vanderlei Ferreira, 2005
FIGURA 64: Unidade de paisagem natural
N3 – sede da Reserva Biológica da Mata de
Acauã no município de Leme do Prado/MG
FIGURA 65: Unidade de paisagem natural
N3 - detalhe da vegetação da Reserva
Biológica Estadual da Mata de Acauã, no
município de Leme do Prado/MG
N4
Corresponde a uma área deprimida situada no baixo curso do rio Araçuaí, até a sua
confluência com o rio Jequitinhonha, com trechos relativamente planos, um tanto mais baixos
do que a região do entorno. O relevo é aplainado e uniforme, de colinas amplas, baixas e
niveladas, apresentando vertentes convexas, muito suaves e topos alongados ou levemente
arredondados (figura 66). A suavidade topográfica é interrompida pela presença das escarpas
das chapadas embasadas pelas coberturas de sedimentos detríticos cenozóicos, sustentadas por
carapaças ferruginosas. Nas áreas mais próximas das calhas fluviais, verificam-se extensos
depósitos tipicamente fluviais compostos por seixos arredondados a angulosos de quartzo,
envolvidos por matriz argilo-arenosa (figura 67). Os solos predominantes são argissolos e
156
latossolos. A vegetação de caatinga cobre a maior parte da área, havendo também algumas
interpenetrações de cerrado nos topos aplainados.
Foto: Patrícia de Sá, 2003
Foto: Vanderlei Ferreira, 2004
FIGURA 66: Unidade de paisagem natural N4 -
colinas amplas de gradientes muito suaves do baixo
curso do rio Araçuaí, ao fundo interrompidas pelas
escarpas de chapadas, no município de Araçuaí/MG
FIGURA 67: Unidade de
paisagem natural N4 - detalhe
de seixos arredondados a
angulosos quaternários,
envolvidos por matriz argilo-
arenosa no município de
Araçuaí/MG
N5
Esta unidade situa-se na transição entre o domínio das rochas predominantemente xistosas do
Grupo Macaúbas e as rochas graníticas e gnáissicas que predominam no setor médio da bacia
do rio Jequitinhonha. Ainda ocorrem coberturas detríticas, dispostas especialmente sobre os
complexos gnáissicos (figura 68). Há também dorsos rochosos originários de massas
plutônicas que se destacam na estrutura da paisagem (figura 69). Rampas pedimentadas
parcialmente coluvionadas compostas de material predominantemente arenoso partem dessas
feições em direção às planícies aluviais. Os latossolos ocorrem nos topos das chapadas e
também próximo às cabeceiras de drenagem, já nas proximidades do divisor com a bacia do
rio Doce. No restante da unidade aparecem manchas de argissolos e cambissolos. A vegetação
de caatinga é predominante, mas há cerrado nas chapadas e manchas de florestas estacionais
semi-deciduais em algumas encostas, especialmente na sub-bacia do rio São João Grande. As
figuras 70 e 71 destacam aspectos da vegetação de caatinga. O longo período de deficiência
157
hídrica revela-se com precisão na paisagem. Na grande estação seca, a maioria dos
arbustos espinhosos da caatinga perde suas folhas e se vê um conjunto de troncos e ramos
cinza e branco. Mas basta chover para que a vegetação se transforme num tapete verde.
Foto: Vanderlei Ferreira, 2003
Foto: Vanderlei Ferreira, 2005
FIGURA 68: Unidade de paisagem natural
N5 – grotas entremeando as chapadas no
município de Ponto dos Volantes/MG
FIGURA 69: Unidade de paisagem natural
N5 – dorsos rochosos, rampas
pedimentadas e planície aluvial na sub-
bacia do rio São João Grande no município
de Ponto dos Volantes/MG
Foto: Vanderlei Ferreira, 2005
Foto: Vanderlei Ferreira, 2007
FIGURA 70: Unidade de paisagem
natural N5 – vegetação de caatinga na
estação seca na sub-bacia do rio Piauí, no
município de Araçuaí/MG
FIGURA 71: Unidade de paisagem natural
N5 – vegetação de caatinga na estação
chuvosa na sub-bacia do rio Piauí, no
município de Araçuaí/MG
158
N6
Ocupa a margem direita do rio Jequitinhonha, iniciando-se no divisor entre as sub-bacias do
rio São João Grande e São Miguel, estendendo-se até a divisa com o Estado da Bahia. O
relevo varia de suave a fortemente ondulado, predominando formas dissecadas de topos
relativamente alongados (figura 72). As intrusões de massas plutônicas manifestam-se na
paisagem por numerosos pontões. Entre essas formas ocorrem superfícies relativamente
planas, recobertas por colúvios, com dissecação incipiente (figura 73). As altitudes raramente
superam 500 metros. No setor leste da unidade predominam argissolos e no setor oeste os
latossolos vermelho escuros. A vegetação nativa predominante são as florestas estacionais
semi-deciduais, mas há manchas de florestas ombrófilas abertas. A caatinga está presente
somente na sub-bacia do rio São Miguel.
Foto: Vanderlei Ferreira, 2007
Foto: Vanderlei Ferreira, 2003
FIGURA 72: Unidade de paisagem natural
N6 – formas dissecadas de topos
alongados, originalmente recobertas por
florestas estacionais semi-deciduais no
município de Rubim/MG
FIGURA 73: Unidade de paisagem natural
N6 – superfícies relativamente planas,
recobertas por colúvios, situadas entre os
pontões e colinas do município de Rio do
Prado/MG
N7
Localiza-se na extremidade ocidental da bacia do Jequitinhonha, ao norte da Depressão de
Couto de Magalhães, portanto já no trecho setentrional da Serra do Espinhaço, se estendendo
até os limites meridionais da sub-bacia do Ribeirão da Areia. Trata-se de uma unidade
159
internamente muito heterogênea. A complexidade geológica evidencia-se no relevo,
apresentando uma grande diversidade de formas. No domínio geológico do Supergrupo
Espinhaço predominam altitudes superiores a 1200m em cristas alinhadas predominantemente
no sentido N-S, com vales estreitos e profundos. Nas áreas do domínio das rochas do Grupo
Macaúbas aparece um relevo colinoso de baixa amplitude topográfica com algumas
ocorrências de coberturas detríticas, sempre manifestadas em forma de chapadas isoladas. Do
ponto de vista da vegetação, são encontradas florestas estacionais semi-deciduais, cerrados,
campos de altitude e campos rupestres. Os solos predominantes na Serra do Espinhaço são os
litossolos e amplas áreas de afloramentos rochosos. Nas áreas colinosas predominam os
cambissolos e nos topos das chamadas os latossolos. A figura 74 mostra relevo colinoso
esculpido no domínio das rochas do Grupo Macaúbas no primeiro plano. Ao fundo vê-se a
Serra do Espinhaço, sempre caracterizada por vertentes íngremes, rochosas e muitos
desnivelamentos topográficos.
Foto: Patrícia de Sá, 2003
Foto: Vanderlei Ferreira, 2005
FIGURA 74: Unidade de paisagem natural
N7 – relevo colinoso e cristas da Serra do
Espinhaço no município de Olhos
D’água/MG
FIGURA 75: Unidade de paisagem natural
N8 – colinas suavemente dissecadas,
recobertas por vegetação de cerrado do
município de Guaraciama/MG
N8
Corresponde à sub-bacia do rio Macaúbas e outras pequenas sub-bacias situadas ainda no
setor oeste da bacia do rio Jequitinhonha, iniciando-se no próprio rio Jequitinhonha e
terminando no divisor com a bacia do rio São Francisco. No substrato predominam as rochas
xistosas do Grupo Macaúbas, parcialmente recobertas por sedimentos detríticos,
160
principalmente no setor noroeste da unidade. Ao nordeste, já nas proximidades do divisor
entre as bacias dos rios Macaúbas e Itacambiruçu ocorrem afloramentos quartzíticos do
Supergrupo Espinhaço. As nascentes ocorrem nos fundos de vales nas áreas de rochas
quartzíticas e xistosas. Nas áreas de coberturas detríticas elas aparecem nas encostas das
chapadas, no contato litológico (xistos e cobertura detrítica). Como tem sido comum, os solos
predominantes são os latossolos (topo das chapadas), cambissolos (afloramentos das rochas
xistosas) e litossolos (rochas quartzíticas). A vegetação de campos rupestres e de altitude
aparece nas áreas da Serra do Espinhaço, mas há ampla predominância de cerrado (figura 75).
N9
Incorpora a sub-bacia do rio Itacambiruçu, parte da sub-bacia do rio Vacaria e outras sub-
bacias menores próximo à calha do rio Jequitinhonha. O substrato xistoso do Grupo
Macaúbas aparece ao sul, leste e oeste da área, parcialmente recoberto por sedimentos
detríticos. Os quatzitos do Supergrupo Espinhaço ocorrem em duas linhas de cristas principais
de direção N-S. As rochas gnáissicas aparecem em uma depressão interplanáltica situada na
parte central da área, entre as cristas quatzíticas. Segundo Saadi (1995), as cristas quartzíticas
correspondem a lascas de empurrão, envolvendo seqüências do Supergrupo Espinhaço. A
depressão gnáissica é o resultado da escavação fluvial de uma janela estrutural semelhante à
de Gouveia. Nas áreas gnáissicas observa-se um relevo de colinas com formas arredondadas,
tipo meia-laranja, de vertentes suaves, em geral côncavas, com entalhamento e dissecação
pouco profundos, mas com densa rede fluvial. Nas áreas xistosas aparece um relevo com
cristas e colinas mais alongadas. Nos quartzitos há um relevo com escarpas altas,
entalhamento profundo e drenagem densa. Nas coberturas detríticas predominam as amplas
chapadas. Como de costume, nas colinas xistosas e gnáissicas ocorrem os cambissolos, nas
chapadas ocorrem latossolos e nas cristas quartzíticas os litossolos e afloramentos rochosos.
Quanto à vegetação, nas áreas colinosas predominam os cerrados, campos de altitude nas
cristas quartzíticas e as florestas estacionais aparecem nos fundos de vales e algumas manchas
avançam até aproximadamente 1/3 das encostas. No primeiro plano da figura 76 vêem-se as
colinas alongadas
esculpidas em rochas do Grupo Macaúbas e, ao fundo, aparecem as
vertentes escarpadas e rochosas da Serra do Espinhaço. Na figura 77 vê-se corredeiras em
161
uma seção do leito rochoso do rio Itacambiruçu, nas proximidades da sede municipal de
Grão Mogol.
Foto: Vanderlei Ferreira, 2005
Foto: Vanderlei Ferreira, 2005
FIGURA 76: Unidade de paisagem natural
N9 – morfologia de colinas alongadas,
interrompidas por vertentes escarpadas e
rochosas no município de Botumirim/MG
FIGURA 77: Unidade de paisagem natural
N9 – seção do leito rochoso do rio
Itacambiruçu nas proximidades da sede
municipal de Grão Mogol/MG
N10
Inicia-se próximo à confluência do rio Jequitinhonha com o rio Itacambiruçu. No município
de Cristália o limite com a unidade N9 é dado pelo divisor da sub-bacia do rio Itacambiruçu
com a sub-bacia do rio Vacaria. Ao entrar no município de Grão Mogol, o contato com os
quartzitos do Supergrupo Espinhaço (direção N-S) passa a servir de limite. A leste, a unidade
estende-se até o divisor entre as sub-bacias do rio Salinas e rio Itinga. A maior parte da
unidade é embasada por rochas xistosas do Grupo Macaúbas. Na sua parte leste aparecem
rochas graníticas e gnáissicas, que têm seqüência continuada na direção jusante da bacia do
rio Jequitinhonha. Tanto sobre as rochas xistosas quanto sobre as gnáissicas existem
coberturas detríticas pouco extensas. As formas de relevo predominantes na sub-bacia do rio
Vacaria são as colinas alongadas de topos convexos. No trecho jusante da sub-bacia do
Salinas as colinas são mais amplas, baixas e subniveladas, de gradientes muito suaves, porém
entremeadas por chapadas (figura 78). Quanto aos solos, além dos cambissolos e latossolos,
surgem manchas de argissolos localizadas a leste da área. A vegetação nativa predominante
na sub-bacia do rio Salinas é a caatinga (figura 79), indicando a presença de um clima mais
seco. Na sub-bacia do rio Vacaria predomina o campo cerrado.
162
Foto: Vanderlei Ferreira, 2005
Foto: Patrícia de Sá, 2003
FIGURA 78: Unidade de paisagem natural
N10 – Depressão do rio Jequitinhonha,
caracterizada por colinas amplas, baixas e
subniveladas, de gradientes muito suaves na
sub-bacia do rio Salinas no município de
Rubelita/MG
FIGURA 79: Unidade de paisagem
natural N10 – presença do cacto
mandacaru (Cereus jamacaru), indicando
ocorrência de clima semi-árido no
município de Rubelita/MG
N11
Corresponde basicamente às sub-bacias dos rios Itinga e Pasmado. Predominam rochas
graníticas e gnáissicas, ainda com pequenas ocorrências de rochas xistosas e coberturas
detríticas cenozóicas. Os topos são convexos, estreitos e relativamente alinhados e as encostas
apresentam perfis retilíneos e superfícies razoavelmente entalhadas por ravinas, com
freqüentes anfiteatros (figura 80). Os vales são amplos em planícies relativamente
desenvolvidas (figura 81). As coberturas detríticas com seus relevos tabulares estão presentes
especialmente no setor norte e oeste da unidade. Em termos de cobertura pedológica, há
ocorrências de latossolos, argissolos e cambissolos. Corresponde ao setor de clima
tipicamente semi-árido da bacia do rio Jequitinhonha, sendo a caatinga a vegetação
predominante.
163
Foto: Vanderlei Ferreira, 2007
Foto: Vanderlei Ferreira, 2007
FIGURA 80: Unidade de paisagem natural
N11 – morfologia de colinas com topos
estreitos e relativamente alinhados
no
município de Comercinho/MG
FIGURA 81: Unidade de paisagem natural
N11 – seção do rio Pasmado com ampla
planície aluvial no município de Itinga/MG
N12
Incorpora as sub-bacias dos rio São Pedro, Rio Preto e a porção montante das sub-bacias dos
rios São Francisco e Panela. O limite entre o Planalto do Jequitinhonha e os Planaltos
dissecados do centro-sul e leste de Minas delimita a unidade na sua borda leste. Em toda sua
extensão verifica-se o resultado da dissecação dos complexos gnáissicos e granitóides,
ocorrendo, na maior parte da área, feições aguçadas, entremeadas por pontões e cristas,
decorrentes de uma dissecação diferencial demonstrada por entalhes geralmente profundos e
por encostas fortemente inclinadas. No restante da área ocorrem feições convexizadas
relacionadas com uma dissecação mais homogênea, verificando-se encostas suaves e vales
abertos contendo amplas planícies aluviais (figura 82). A ocorrência das intrusões dos corpos
graníticos atingidos por falhas e fraturas reflete-se na organização da rede de drenagem, que
demonstra um padrão radial em algumas áreas. As elevações residuais, em forma de pontões,
e vários dorsos rochosos destacam na estrutura da paisagem (figura 83). Ocorrem também
algumas pequenas coberturas sedimentares cenozóicas na região. Argissolos e latossolos
predominam, mas há solos rasos e afloramentos rochosos. Em termos de vegetação nativa, a
floresta estacional ocupa a maior parte da área, ainda relativamente preservada.
164
Foto: Vanderlei Ferreira, 2007
Foto: Vanderlei Ferreira, 2007
FIGURA 82: Unidade de paisagem natural
N12 – colinas com topos convexos,
encostas suaves e vales abertos contendo
amplas planícies aluviais no município de
Pedra Azul/MG
FIGURA 83: Unidade de paisagem natural
N12 – elevações residuais, em forma de
dorsos e picos rochosos, com elevadas
amplitudes de relevo no município de Pedra
Azul/MG
N13
Corresponde à última unidade situada na margem esquerda do rio Jequitinhonha,
incorporando parte das sub-bacias dos rios Panela e São Francisco, integralmente a sub-bacia
do rio Rubim do Norte e a porção mineira da bacia do Salto. Apresenta as mais baixas
altitudes da porção mineira da bacia do Jequitinhonha. O relevo é do tipo colinoso com
morros baixos, com topos convexos e encostas suaves (figura 84). Os vales são abertos e
contém amplas planícies aluviais. O embasamento é de composição predominantemente
granítica, dando origem a argissolos, porém ao norte da área ocorrem também afloramentos
de rochas xistosas do Grupo Macaúbas com a presença de cambissolos. A vegetação nativa é
a floresta estacional semi-decidual.
Foto: Vanderlei Ferreira, 2003.
FIGURA 84: Unidade de paisagem
natural N13 – colinas amplas de
gradientes muito suaves e vales
abertos no município de Jordânia/MG
165
5.2 – PAISAGENS CULTURAIS
A cultura indica um conjunto histórico e geograficamente definido das instituições de
determinada sociedade, designando as tradições artísticas, científicas, religiosas e filosóficas
da mesma, suas técnicas, costumes e os vários usos dos recursos naturais que caracterizam a
vida cotidiana. A instituição dos traços culturais de uma região é identificada e bem
compreendida quando se analisa a origem de suas atividades econômicas e, portanto, de seu
processo de ocupação e uso do território.
O professor Eduardo Magalhães Ribeiro, da Universidade Federal de Lavras, tem coordenado
grupos de pesquisa e extensão em projetos dirigidos ao Vale do Jequitinhonha. Dentre os
vários artigos, monografias e dissertações, o livro “Lembranças da Terra: histórias do Mucuri
e Jequitinhonha” (RIBEIRO, 1996) apresenta especial interesse. No primeiro capítulo – “As
histórias da terra do Jequitinhonha e Mucuri”, o professor Magalhães trata do processo de
expansão da ocupação na região, recorrendo aos relatos e depoimentos de viajantes e
moradores. A leitura do texto permite compreender a origem dos traços culturais comuns,
bem como as variações intra-regionais na bacia do rio Jequitinhonha. Outro autor que tem
apresentado importantes contribuições no sentido do entendimento do processo de construção
da identidade cultural dos habitantes da região é o prof. Marcos Lobato Martins, atualmente
vinculado às Faculdades Integradas de Pedro Leopoldo. Um dos trabalhos do prof. Martins
apresenta especial interesse no presente contexto: “A ‘fraqueza da terra’ e do rio e a força do
moinho de moer gente: as transformações sociais no Vale do Jequitinhonha nas últimas três
décadas”, publicado na Revista Cronos, no ano de 2001.
Segundo Ribeiro (1996), na segunda metade do século XVIII somente a região compreendida
entre a cabeceira e a barra do rio Araçuaí, incluindo portanto grande parte do Alto
Jequitinhonha (Termo de Minas Novas, naquele tempo) era povoada. A região situada à
jusante da confluência do rio Araçuaí era totalmente coberta pela Mata Atlântica, com suas
variações ambientais e uma população restrita a agrupamentos indígenas.
Naquela época os moradores do Alto Jequitinhonha se ocupavam especialmente da
mineração, mas também da lavoura. Mas, as lavras e as lavouras começaram a entrar em uma
fase de decadência. “As lavras esgotavam-se quando acabava o ouro fácil, extraído dos rios e
catas de superfície. As lavouras feitas nos capões de mata diminuíam de rendimento”. Os
viajantes e pesquisadores estrangeiros (Pohl, Mawe, Saint-Hilaire, Spix e Martius) também
166
relatam tal cenário e mencionam que “a lavra era uma sombra do que fora e a terra perdia
força ano a ano” (RIBEIRO, 1996, p. 17).
Tendo em vista tal cenário de decadência, a população daquela região teve que começar a
ocupação da porção situada mais a leste da bacia a procura de “terra nova, farta, fértil e sem
dono”, com muitas riquezas e índios, que podiam ser capturados para o trabalho. Assim, à
procura de riquezas minerais, solos produtivos e mão-de-obra indígena, os habitantes do Alto
Jequitinhonha começaram a entrar nas matas, em direção ao médio e baixo Jequitinhonha e
bacia do Mucuri. O processo ocorreu através de dois eixos principais:
“Um pela barra do rio Araçuaí, descendo o Jequitinhonha para ir povoando
aquelas beiras de rio, famosas na época por serem sadias, além de muito férteis.
Esse movimento migratório começou com o Século Dezenove e originou o primeiro
povoamento do que chamamos hoje baixo Jequitinhonha: Itaobim, Jequitinhonha,
Almenara, Salto. Outro caminho saía pelas cabeceiras dos rios Fanado e Setúbal,
pelo Alto dos Bois, na direção das nascentes do Mucuri. Este era mais perigoso,
porque existiam índios mais bravos e o perigo constante das febres” (Ibid, p. 18).
Assim se deu, portanto, o povoamento das sub-bacias da margem direita do rio Jequitinhonha,
em um processo que deixou marca facilmente identificável na cultura da região, incluindo o
modo de se relacionar e utilizar os recursos naturais. Segundo Ribeiro (Ibid; p. 19), “as
lembranças de pioneiros incluem uma fartura absurda, (...) num tempo em que as pessoas não
‘faziam conta das coisas’. (...) os colonos posseiros andavam atrás da fertilidade, e cada área
derrubada, plantada e esgotada obrigava a família a sair em busca de terra nova e fértil.”
Bem mais tarde, já no final do século XIX, teve início a ocupação das matas das sub-bacias da
margem esquerda do Jequitinhonha. Os migrantes que chegavam por lá eram, na verdade,
refugiados ambientais
8
. Vinham do norte de Minas Gerais e, principalmente, da Bahia.
“A primeira leva deles desceu do rio Pardo, fugindo da famosa ‘seca do
noventinha’, de 1890. Vinham em grandes grupos, e faziam sua primeira parada
no Comercinho do Bruno. Ali escolhiam dois caminhos: das gerais, pela Itira; da
mata, pela Fortaleza ou São Roque, que era como se chamavam Pedra Azul e
Itaobim” (Ibid, p.19).
8 O PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) define refugiados ambientais da seguinte
forma: “refugiados ambientais são pessoas que foram obrigadas a abandonar temporaria ou definitivamente a
zona tradicional onde vivem, devido ao visível declínio do ambiente ( por razões naturais ou humanas)
perturbando a sua existência e/ou a qualidade da mesma de tal maneira que a subsistência dessas pessoas entra
em perigo" (...) Com o declínio do ambiente quer se dizer, o surgir de uma transformação tanto no campo físico,
químico e/ou biológico do ecossistema, que, por conseguinte fará com que esse meio ambiente temporário ou
permanentemente não poderá ser utilizado."(Environmental Refugees, PNUMA, 1985 – disponível em
http://www.liser.org
– acessado em 28/02/2007)
167
Mais tarde foram chegando outras ondas de refugiados baianos. Uma delas estava
associada a um novo evento de seca ocorrido nos anos 1930. Entretanto, as terras já estavam
ficando escassas e a muitos restava apenas uma possível agregação nas fazendas.
Foi assim que o Médio Jequitinhonha tornou-se o mundo das fazendas. Nelas havia muitos
moradores, “os agregados, que plantavam e criavam com muita liberdade” nas terras dos
fazendeiros. O fazendeiro possuía um poder político sem precedentes. Ele gerenciava a vida
de todos, por meio da imposição de regras extremamente rígidas, o que costumava gerar
conflitos. (...) “agregados matavam gado da fazenda, fazendeiros soltavam animais em roças
de agregados, agregados desobedeciam às condições estabelecidas pelos fazendeiros,
fazendeiros proibiam roças, agregados saiam da fazenda pelo mundo afora” (Ibid; p.22).
Milhares de famílias de agregados saiam a procura de vida melhor, inicialmente formando
correntes migratórias de distâncias mais curtas. À medida que as terras férteis das matas
foram se escasseando, os mais jovens começaram a migrar rumo a lugares mais distantes. Nos
anos 1970 tiveram início os deslocamentos rumo às periferias de São Paulo ou em direção ao
norte do Brasil (Pará, Maranhão e Rondônia). Os mais idosos, quando não acompanhavam os
filhos “nesta vida sempre errante” foram para os núcleos urbanos da própria região.
Segundo Martins, (2001, p.57), a extração de ouro e diamantes também marcou sobremaneira
“a formação histórica da vasta área que compunha a antiga Demarcação Diamantina, cujos
limites praticamente alcançavam Minas Novas, a partir do Serro e de Diamantina”. Mas, nos
entremeios das lavras sempre existiram pequenas unidades camponesas de produção
agroalimentar que abasteciam a população ocupada na mineração e também os núcleos
urbanos. No Médio Jequitinhonha a pecuária foi a atividade responsável pela ocupação, mas
nos entremeios das grandes fazendas também sempre existiram pequenas unidades
camponesas de produção de alimentos.
De qualquer modo, este recorte regional das atividades econômicas mostra características
bastante diferenciadas entre os dois setores da bacia do rio Jequitinhonha em termos da
ocupação, de forma que a distribuição das atividades econômicas acabou determinando o
surgimento de diferenças marcantes do ponto de vista da cultura não material.
“A alcunha de ‘Atenas do Norte’, que as elites de Diamantina deram à sua cidade
nas décadas iniciais do século, é indício revelador da atenção devotada à alta
cultura nessa porção do vale do Jequitinhonha, notabilizada pelas serestas, os
arraiolos, os saraus e as trovas – essas manifestações tão portuguesas na origem”.
168
“Já o Médio Jequitinhonha, o espaço marginal no cenário da história mineira,
caracteriza-se pela presença de uma cultura popular rica e variada, cuja síntese
está no artesanato regional, particularmente a cerâmica. É uma cultura com
marcas profundas das tradições indígenas e negras, nitidamente popular em seus
temas e modos de fazer. Uma cultura rural, não oficial, produzida por gente
distante do Estado e próxima demais dos potentados locais, fracamente
articuladas aos centros dinâmicos de Minas e do país” (MARTINS, 2001, P.58).
Entre as margens direita e esquerda da bacia também se percebem distinções significativas.
Na margem direita são os mineiros que vão fornecer os elementos culturais para a gênese de
uma cultura e uma identidade que, apesar das modificações recentes, ainda preserva alguns
elementos fundamentais. A economia da região, no período minerador e mesmo quando se dá
a marcha em direção à mata, apoiou-se no trabalho escravo, tanto africano quanto indígena. O
índio e o africano estiveram presentes desde as primeiras expedições à região. Eles
realizavam, além do trabalho extrativo e lavourista, serviços domésticos, artesanais, de
tecelagem, destilaria de aguardente e transporte.
Na margem esquerda, até a sub-bacia do rio Itacambiruçu, também há a penetração das
influências da mineração do ouro e dos diamantes. Mas, a influência da cultura nordestina, a
partir da sub-bacia do rio Vacaria em direção à jusante é muito marcante. É importante
lembrar que uma das bases da cultura nordestina foi o ciclo da cana-de-açúcar onde os
engenhos e o binômio Casa-Grande & Senzala são seus símbolos culturais mais expressivos
(BOSI, 1992). O senhor de engenho era o senhor absoluto nos seus domínios. Cabia a ele
administrar suas terras, sua família e seus escravos. É exatamente assim que aconteceu na
região que recebeu a entrada dos refugiados baianos na bacia do Jequitinhonha, quando as
fazendas não eram “simplesmente um negócio rural, mas um domínio habilidoso e completo
das pessoas e da terra” (RIBEIRO, 1996, p.22). As influências culturais que compõem o
mosaico cultural da região nordestina revelam-se nos hábitos e costumes, na linguagem, na
culinária, na literatura, no artesanato, na música, na vaquejada, na dança, na religiosidade, nos
gestos, integrando o universo das relações entre as pessoas e das pessoas com a paisagem e
seus recursos naturais.
Assim, apesar da recente infiltração de fatores homogeneizadores, em grande parte
relacionados à modernização econômica apoiada em incentivos fiscais (silvicultura,
cafeicultura e pecuária de corte, principalmente) percebe-se o porquê da permanência de
169
significativas diferenças culturais na região, notadamente, entre o Alto e o Médio
Jequitinhonha e entre as margens esquerda e direita do rio.
É importante ressaltar, entretanto, que não existe caráter regional que seja imutável, intocado
pelos processos de mudança. Na década de 70 a região começou a passar por transformações
que perturbaram definitivamente o cenário tradicional de sua cultura e de suas relações sociais
e econômicas. No Alto Jequitinhonha a cafeicultura e a silvicultura foram introduzidas,
apoiadas pelo II PMDES (Plano Mineiro de Desenvolvimento Econômico e Social). A
cafeicultura concentrou-se na região de Capelinha. A silvicultura espalhou-se por uma área
bem mais ampla, aproveitando-se da topografia apropriada dos topos das chapadas. Já nos
municípios localizados no Médio Jequitinhonha a pecuária bovina expandiu-se também
apoiada por incentivos fiscais. A mineração, apesar da decadência, ainda é capaz de gerar
ocupação para muitos trabalhadores. Ainda há importantes reservas minerais (diamantes,
ouro, mármore, manganês, gemas e grafita) na região.
Certamente que em termos de cultura imaterial, nos últimos 30 anos, muita coisa mudou na
bacia do rio Jequitinhonha. A modernização econômica acaba alterando a linguagem, idéias,
concepções de realidade, fenômenos e criações de imaginação, como as produções artísticas;
além de símbolos, valores, pensamentos, religião, costumes, instituições, que fazem parte da
vida das pessoas. Mas, os resultados da ação capitalista na região são, principalmente,
materiais e essa face materializada da ação cultural manifesta-se com clareza na estrutura das
paisagens. Gera impacto de forma diferenciada, já que a penetração das novas atividades se dá
de forma muito irregular no território. Por isso, é possível delimitar certa diversidade de
unidades de paisagem cultural, considerando principalmente aqueles aspectos relativos à
materialidade do processo.
O mapa 24 apresenta a porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha dividida em 10 unidades
de paisagem cultural, considerando principalmente aqueles elementos materializados da
cultura. Trata-se de um mosaico de conseqüências históricas e ações recentes que ainda não
conseguiram solucionar o problema dos baixos índices de desenvolvimento econômico e
humano da região. Na seqüência é apresentada uma breve caracterização de cada uma das
unidades.
170
MAPA 24: Unidades de paisagem cultural da porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha
171
C1
Nesta unidade teve início a ocupação da bacia do Jequitinhonha, no princípio do século XVIII
em decorrência das descobertas e do desenvolvimento das atividades de mineração de ouro e
diamante (figura 85). Apesar das restrições naturais, também sempre existiram pequenas
unidades de produção agrícola e pecuária para abastecimento das minas e pequenos núcleos
urbanos. Com o declínio das lavras e da lavoura a população da região estabilizou-se até
meados do século XIX, quando então começou a transumância na direção leste, na margem
esquerda do rio. Atualmente a agricultura limita-se praticamente à produção para
autoconsumo. O potencial minerário da região ainda é significativo, mas o setor passou a
enfrentar mais uma situação difícil a partir dos anos de 1980, restando atualmente apenas
alguns grupos de faiscadores e pequenas explorações ilegais. O turismo é visto como um
possível novo vetor de crescimento econômico, especialmente em Diamantina, impulsionada
pelas heranças do século XVIII (figura 86). Em 1999 a cidade conquistou o titulo patrimônio
da humanidade da UNESCO. Manifestações culturais de origem portuguesa ainda estão
presentes nas serestas, nos saraus e nas trovas de Diamantina.
Foto: Vanderlei Ferreira, 2005
FIGURA 85: Unidade de paisagem
cultural C1 – ilustração de Carlos
Julião retratando a extração de
diamantes na região de Diamantina no
século XVIII
FIGURA 86: Unidade de paisagem cultural
C1 – vista de Diamantina, Patrimônio
Cultural da Humanidade pela UNESCO
devido ao conjunto arquitetônico e artístico
dos tempos áureos do garimpo
172
C2
A ocupação desta unidade também começou no início do século XVIII devido à presença de
ouro e pedras preciosas. O ouro foi encontrado ao longo de toda extensão do rio Araçuaí,
atraindo a migração de aventureiros, muitos dos quais com escravos. Atualmente a mineração
praticamente inexiste na bacia, embora ainda persista de forma artesanal e clandestina nas
calhas do rio Araçuaí e de alguns dos seus afluentes. Há uma importante distinção entre os
dois componentes naturais mais importantes da estrutura dessa unidade de paisagem que, de
certa forma, determinou o modelo de ocupação humana. As chapadas são os extensos
planaltos de topografia plana, originalmente cobertas por vegetação de cerrado e apresentando
significativas restrições em termos de disponibilidade hídrica devido à facilitada infiltração e
à baixíssima densidade de drenagem. As depressões (grotas) separam as chapadas, apresentam
topografia mais irregular, recebem as águas percoladas nos topos tabulares e nelas estão
praticamente todos os córregos e rios da região. A fertilidade da terra tende a ser crescente
quanto mais se aproxima do fundo dos vales. Tradicionalmente a grota foi utilizada para
moradia e lavoura, onde os pequenos produtores familiares faziam suas roças de mantimentos
e aproveitavam a relativa abundância de recursos naturais. Já a chapada sempre foi área para
soltura de animais. Ribeiro (1996, p.20) lembra que a avaliação financeira da terra na região é
recente. Em divisões de heranças havia “acertos entre os filhos para um receber um tacho de
cobre e o outro 50 alqueires de chapada, e era partição igual”. Nos anos 1920 um recém
chegado “trocou o burro que trazia sua bagagem por 50 alqueires de terra, e recebeu na volta
uma leitoa”. As terras de grota vêm sendo partilhadas entre lavradores desde começos do
século XVIII, havendo “uma rede familiar de domínio da terra e uma história compartilhada
entre o grupo de parentesco denominado comunidade rural, que, geralmente, é conhecida pelo
mesmo nome do córrego que a irriga ou pelo sobrenome da família majoritária no lugar”
(Ibid, p.20). No final dos anos 1960 e início dos 1970 teve início a introdução da silvicultura e
da cafeicultura (região de Capelinha) nas chapadas. Inicialmente a atividade empregou muita
mão-de-obra, mas atualmente a geração de empregos reduziu enormemente e a região ainda
precisa conviver com os impactos ambientais das monoculturas. “Sem crédito, sem acesso à
terra, limitados pelo cercamento das chapadas, os lavradores tradicionais (...) tiveram sua
reprodução social fortemente ameaçada, e inúmeros deles abandonaram definitivamente o
campo” (MATINS, 2001, p. 68). A maioria passou à condição de assalariados em
empreiteiras contratadas pelas empresas reflorestadoras. Moram nas cidades da região e são
levados para as plantações em ônibus em péssimas condições de conservação ou em
caminhões improvisados sem qualquer segurança. Levam marmitas e ganham em torno de
173
R$5,00 por dia, inclusive as mulheres idosas. Na figura 87, em meio às plantações, vê-se
os fornos semelhantes a iglus envolvidos pela fumaça forte que faz arder os olhos e impregna
tudo e todos ao redor. Pilhas de madeira esperam a vez de ir para o forno e montes de carvão,
às vezes ainda fumegantes, aguardam pelo ensacamento. Os trabalhadores, geralmente
seminus, têm o corpo coberto pela fuligem e deles, muitas vezes, somente se vêem os olhos e
os dentes (figura 88). A figura 89 mostra os tapetes arraiolos de Capelinha/MG, que apontam
para a influência portuguesa na construção da identidade regional, porém mostram a
importância do cotidiano atual no imaginário popular. Liesen (2005) afirma que a arte é um
índice do imaginário da sociedade que a produz.
Foto: Vanderlei Ferreira, 2007
Foto: Vanderlei Ferreira, 2006
FIGURA 87: Unidade de paisagem cultural
C2 – área utilizada para a queima e
ensacamento de carvão no município de
Grão Mogol/MG
FIGURA 88: Unidade de paisagem
cultural C2 – trabalhador ocupado na
queima e ensacamento de carvão no
município de Itamarandiba/MG
Foto: Mariana Lacerda, 2003
FIGURA 89: Unidade de
paisagem cultural C2 –
tapetes arraiolos de
Capelinha/MG, apontando
para a influência
portuguesa na construção
da identidade regional
174
C3
Esta unidade foi ocupada a partir do século XIX após a decadência da mineração e também da
lavoura no Alto Jequitinhonha. Por muito tempo havia fazendas prósperas produzindo carne,
leite e derivados da cana (rapadura e cachaça) na região. A agricultura camponesa garantiu a
sobrevivência dos grupos sociais da sub-bacia do rio Gravatá por mais de um século. A
estrada de ferro Bahia - Minas, inaugurada em 1860, quando o país abandonava o regime
monárquico para abraçar o republicanismo, chegou à região no início do século XX e
contribuiu para uma relativa prosperidade. Na década de 1960 a ferrovia foi desativada e a
região entrou em uma situação de triste decadência que dura até os dias atuais. Os moradores
mais antigos ressentem-se da falta da ferrovia para o desenvolvimento da região. Além da
memória destes cidadãos, outros vestígios ainda permanecem na paisagem, tais como as
estações, pontilhões metálicos e tanques de abastecimento das locomotivas (figura 90).
Grandes fazendas abandonadas destacam-se na paisagem. Dentre as atividades econômicas
atuais evidencia-se uma pecuária de baixíssima produtividade, agricultura de subsistência,
agroindústria artesanal da cana (cachaça e rapadura) e o artesanato de barro (figura 91),
algodão e couro. Os problemas de infra-estrutura são graves, principalmente quanto às
estradas. A migração sazonal da população masculina para o corte de cana-de-açúcar e
colheita de café em São Paulo tem se mostrado como alternativa econômica para a maioria
das famílias rurais. Muitas delas mudaram-se para as sedes dos municípios dadas à maior
oferta de serviços e alternativas de trabalho. Os homens que migram chegam a ficar nove
meses por ano fora, quando as mulheres passam a ter mais responsabilidades tanto na
produção como nos processos de decisão. A decadência econômica da região confirma os
erros dos mecanismos institucionais mal conduzidos. Recentemente a exploração de granito
em pequenas minas vem se espalhando pela área, em grande parte de forma clandestina, ou
seja, sem licenciamento ambiental, sem registro de profissionais e sem o pagamento de
qualquer tributação.
175
Foto: Vanderlei Ferreira, 2007
Foto: Patrícia de Sá, 2003
FIGURA 90: Unidade de paisagem cultural
C3 – prédio da antiga estação ferroviária de
Queixada, distrito do município de Novo
Cruzeiro/MG
FIGURA 91: Brasil feito a mão: peças do
artesanato do Distrito de Santana do
Araçuaí, município de Ponto dos
Volantes/MG
C4
Aqui a ocupação também resultou da expansão da transumância proveniente da região das
minas do Alto Jequitinhonha. Atualmente as fazendas criadoras de gado de corte estão
incorporando terras das propriedades menores que antes eram produziam milho, feijão,
mandioca e cana-de-açúcar abastecendo as fazendas ou comercializando os excedentes com as
cidades mais expressivas da região. As terras incorporadas destinam-se às pastagens naturais e
plantadas das fazendas de gado (figura 92). A agricultura historicamente teve produtividade
muito baixa na região, o que tem favorecido o avanço da pecuária. O nível de emprego de
mão-de-obra tem diminuído devido a esta ampliação da pecuária extensiva. No dia
20/11/2004 cinco agricultores ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
(MST) foram assassinados na zona rural do município de Felisburgo. Os trabalhadores viviam
numa área ocupada desde maio de 2002, juntamente com cerca de 200 famílias. O fato
ganhou projeção na mídia nacional.
Foto: Vanderlei Ferreira, 2007.
FIGURA 92: Unidade de paisagem
cultural C4 – fazendas de gado
avançam sobre as encostas
originalmente ocupadas por florestas
estacionais e pequenas unidades de
produção agrícola no município de
Rubim/MG
176
C5
O povoamento dessa região deve-se, principalmente, à travessia do rio Jequitinhonha, último
obstáculo para os migrantes provenientes da Bahia, que fugiam das secas freqüentes. As
manifestações culturais (festas populares como bumba-meu-boi, reizados e quadrilhas) e
também a culinária denunciam a influência nordestina nesta unidade. As grandes fazendas de
gado predominam na região, incluindo a presença do antigo agregado. Este, além de trabalhar
no trato do gado das fazendas, cultiva cana-de-açúcar, mandioca e abacaxi, o que ocorre
também nas poucas pequenas propriedades ainda existentes. Os índios Maxacali, que
ocupavam a região antes da chegada dos baianos também ainda estão presentes, apesar da
aculturação. Em 2003 foi inaugurada a UHE de Itabepi, cuja barragem localiza-se na parte
baiana da bacia do Jequitinhonha, mas o reservatório inundou área do município de Salto da
Divisa, em Minas Gerais. Nos municípios baianos o reservatório atingiu áreas exclusivamente
rurais, constituídas de grandes propriedades onde a pecuária extensiva também é a principal
atividade. O município de Salto da Divisa teve apenas 0,25% (13 ha.) do total inundado, mas
sofreu impactos relevantes, visto que o lago atingiu uma área marginal urbana, o que levou a
Itapebi a implantar um programa de reassentamento para atender às famílias afetadas (figura
93).
Fotos: Vanderlei Ferreira, 2004
FIGURA 93: Unidade de paisagem cultural C5 – Imagens do lago da UHE Itabepi em área
marginal urbana de Salto da Divisa/MG, barragem e área de reassentamento para atender
famílias afetadas
177
C6
Por muito tempo esta região permaneceu como área de passagem entre Diamantina e Montes
Claros (comércio de tropas). A efetiva ocupação ocorreu na primeira metade do século XIX
quando mineradores da região de Diamantina foram para a região em busca de novas jazidas
de ouro, diamantes e pedras preciosas. O povoamento de Cristália, por exemplo, teve início
com a busca de pedras preciosas que ainda hoje podem ser encontradas (cristais, águas
marinhas, turmalinas, ametistas e berilos). Praticamente não há mais mineração. Há grandes
extensões de maciços florestais nas chapadas e, nas grotas, a agricultura camponesa resiste,
apesar das restrições pedológicas. Os municípios baseiam suas economias no comércio local,
na bovinocultura e na agricultura (cana-de-açúcar, feijão, mandioca e milho, principalmente).
Em Botumirim o plantio de café também se sobressai. Há expectativa quanto ao possível
incremento do turismo no lago da UHE de Irapé, construída entre os municípios de Berilo e
Grão Mogol, inundando áreas dos municípios de Cristália, Botumirim e Grão Mogol nesta
unidade de paisagem (figuras 94 e 95). Parece ironia, mas as comunidades atingidas pelo
empreendimento estão enfrentando escassez de água. O motivo é o alto custo da energia
consumida nas bombas que abastecem as casas em reassentamentos. Em algumas
comunidades a empresa fornecedora cortou o fornecimento de energia para punir a
inadimplência dos consumidores que antes habitavam as margens do rio Jequitinhonha.
Atualmente a UHE Irapé é responsável pelas expectativas positivas em relação ao incremento
turístico, além da disponibilidade de energia para possíveis projetos industriais.
Foto: Vanderlei Ferreira, 2004
Foto: Vanderlei Ferreira, 2007
FIGURA 94: Unidade de paisagem cultural
C6 – UHE de Irapé na fase de construção
no rio Jequitinhonha, a jusante da Foz do
Rio Itacambiruçu, entre os municípios de
Berilo e Grão Mogol/MG
FIGURA 95: Unidade de paisagem cultural
C6 - lago da UHE de Irapé, nos municípios
de Berilo e Grão Mogol/MG
178
C7
A ocupação dessa unidade se deu inicialmente devido a descoberta do sal, produto escasso e
muito valioso no período colonial. Posteriormente, ainda no início do século XVIII, houve
expansão da criação de gado. Atualmente a pecuária ainda tem grande importância no
município de Taiobeiras e na parte leste de Salinas e Rubelita. Embora a ocupação da terra
tenha ficado marcada pela presença da fazenda, isso nunca significou ausência de pequenas
explorações rurais. Elas sempre existiram, porém o regime de exploração da terra raramente
transformava-se num sistema de apropriação fundiária. Tendo em vista a irregularidade do
regime de vazão dos cursos d’água dessa unidade, o governo estadual implantou barragens
nos rios Salinas, Bananal e Caraíbas. A iniciativa tem contribuído positivamente para adequar
a compatibilização entre a oferta e a demanda de água para usos múltiplos na região, mas
enfrenta problemas para atingir as metas estipuladas, especialmente em relação à irrigação. O
município de Salinas é conhecido pela qualidade do requeijão e da carne de sol, pelas
tradições e pelo folclore. Mas o que lhe dá mais notoriedade são suas famosas cachaças
artesanais (figura 96), que desempenham papel importante no que se refere à reprodução da
agricultura familiar. A música sintetiza a formação cultural do povo do Vale do
Jequitinhonha, destacando o elo histórico entre os homens e a natureza, especialmente em
relação ao rio. Na figura 97, observa-se um violeiro que mostra sua arte no mercado
municipal de Salinas/MG.
Foto: Patrícia de Sá, 2003
Foto: Patrícia de Sá, 2003
FIGURA 96: Unidade de paisagem cultural
C7 – fábrica de cachaças artesanais no
município de Salinas/MG
FIGURA 97:
Unidade de paisagem
cultural C7 – violeiro mostra sua arte
no mercado municipal de Salinas/MG
C8
Esta unidade abrange os municípios de Cachoeira de Pajeú, Santa Cruz de Salinas,
Comercinho e partes de Medina, Itaobim e Itinga. A área apresenta uma enorme precariedade
179
quanto ao acesso aos meios mínimos de sobrevivência humana. Na verdade, tudo é muito
inferior aos padrões de conforto atualmente considerados civilizados. A pecuária, principal
atividade econômica, é de baixíssimo dinamismo. A situação mais comum é a criação do gado
solto na caatinga ou em pastagens de baixa qualidade. Outras atividades econômicas incluem
a produção de alimentos para subsistência, especialmente mandioca, milho, feijão e também
cana-de-açúcar para produção de cachaça e rapadura. As técnicas de produção são
rudimentares. Há presença de mulheres e crianças no trabalho rural. Interessante notar que
nesta unidade, mais do que nas demais, e por razões históricas e socioculturais, as regras de
convivência social não são suficientemente abrangentes. Às vezes são segregativas e nunca
evidenciam potencialidades, nem contribuem para a solução de problemas. Muitas vezes, o
conjunto de costumes e regras compartilhadas não gera sentido de pertencimento e tampouco
facilita a convivência ou conduz ao respeito e ao reconhecimento dos direitos e deveres
(figura 98). A questão da satisfação das necessidades materiais mínimas do ser humano
deveria atrair qualquer ação inteligível da racionalidade gerencial municipal. Qualquer outra
preocupação deveria ser secundária. Na figura 99, observa-se uma obra inacabada da “Casa
do Baile” de Cachoeira do Pajeú. Uma ponte foi construída recentemente em Itinga, no rio
Jequitinhonha, o que permitirá um melhor intercâmbio com a margem direita da bacia do
Jequitinhonha, porém dificilmente isso reverterá a situação de estagnação econômica.
Recentemente têm surgido várias pedreiras de exploração de granito na região, a maior parte
funcionando de forma clandestina, provocando graves impactos socioambientais.
Foto: Vanderlei Ferreira, 2007
Foto: Vanderlei Ferreira, 2005
FIGURA 98: Unidade de paisagem cultural
C8 – placa informativa sobre posturas
urbanas em Comercinho/MG
FIGURA 99: Unidade de paisagem cultural
C8 – obra da “Casa do baile” de Cachoeira
do Pajeú/MG, prioridade da Prefeitura
municipal na gestão 2000/2004
180
C9
Essa unidade incorpora os municípios de Pedra Azul e Divisópolis e partes dos municípios de
Jequitinhonha, Almenara e Medina. A área já foi grande produtora de pedras preciosas,
destacando-se as águas marinhas, que deram nome ao município de Pedra Azul. As cidades
localizadas às margens do rio Jequitinhonha originaram-se de antigos postos de vigilância
instalados para fiscalizar o escoamento de ouro e diamante entre o Arraial do Tijuco/MG
(atual Diamantina) e Belmonte/BA. Na segunda metade do século XX a região entrou em
decadência devido ao esgotamento das reservas de pedras preciosas, o que acabou por
contagiar a pecuária porque muitos mineradores eram também fazendeiros. A bovinocultura
ainda é a atividade econômica mais importante dessa unidade, ocupada inicialmente por
vaqueiros nordestinos fugindo de estiagens prolongadas. As grandes fazendas de gado,
algumas com produtividade relativamente elevada, estão situadas principalmente no
município de Almenara, sede da Associação dos Criadores de Nelore do Vale do
Jequitinhonha (Nelovale). De forma intercalada há também as unidades produtivas familiares
(milho, cana-de-açúcar e mandioca, principalmente). No município de Jequitinhonha foi
criada a Reserva Biológica da Mata Escura, uma compensação por irregularidades no
licenciamento ambiental da hidrelétrica de Itapebi. Na demarcação dos cerca de 50 mil
hectares protegidos por decreto presidencial de 2003, constatou-se a presença de cerca de 400
famílias de pequenos agricultores e uma comunidade remanescente de quilombo reconhecida
oficialmente e mais de uma centena de posseiros. A solução convencional adotada nesse tipo
de situação é o reassentamento dos moradores o que tem gerado protestos. Os Municípios
estão discutindo o turismo como alternativa de desenvolvimento. A figura 100 mostra a Praia
da Saudade, em Almenara, que já recebeu grande número de banhistas. Muitos moradores da
cidade aprenderam a nadar no rio Jequitinhonha. A partir dos anos 1980 o movimento cessou
devido à veiculação de dados sobre a qualidade das águas. A delicadeza, perfeição e
singularidade da arquitetura dos casarões construídos nas primeiras décadas do século XX
revelam o gosto artístico refinado e o relevante acúmulo de riquezas daqueles que possuíam
os meios de extração de pedras preciosas no município de Pedra Azul/MG (figura 101).
181
Foto: Vanderlei Ferreira, 2007
FIGURA 100: Unidade de
paisagem C9 - Praia da
Saudade, em Almenara/MG
Foto: Vanderlei Ferreira, 2003
FIGURA 101: Unidade de
paisagem C9 – detalhe da
arquitetura dos casarões de
Pedra Azul/MG
C10
Nesta unidade prevalece a grande propriedade criadora de gado e algumas remanescentes
pequenas propriedades produtoras de feijão, mandioca, cana-de-açúcar e café. A concentração
da propriedade da terra, estimulada pelo Estado, não acompanhada de uma política que
viabilizasse a sobrevivência da pequena produção agrícola provocou, nos últimos 30 anos, o
êxodo de camponeses em direção aos pequenos núcleos urbanos, contribuindo para o
agravamento de problemas sociais. Alguns se tornaram agregados, outros passaram para a
condição de assalariados rurais, mas às vezes lhes são negados os direitos mínimos de
sobrevivência. Os residentes da zona urbana de Bandeira/MG, por exemplo, vivem do
pequeno comércio ou trabalham para a Prefeitura Municipal ou praticam a agricultura de
subsistência na zona rural do entorno. As vendinhas vendem mantimentos, fumo de rolo,
182
utensílios domésticos, ferramentas, pão com salame e muita cachaça (figura 102). Os
traços culturais lembram a cultura baiana devido à proximidade com aquele Estado e também
porque a região foi rota de tropeiros nordestinos.
foto: Vanderlei Ferreira, 2003
FIGURA 102: Unidade de
paisagem C10 - vendinha no
município de Bandeira/MG
5.3 – PAISAGENS GLOBAIS
Conforme mencionado no segundo capítulo, a paisagem é concomitantemente natural e
cultural, subjetiva e objetiva, espacial e temporal, real e simbólica, produção da evolução
natural e da dinâmica material e cultural. A clássica concepção "um espaço do terreno que se
abrange num lance de vista" (dicionário Aurélio) deve ser substituída por uma concepção que
valoriza não somente a estrutura, mas principalmente, a evolução e a dinâmica. As unidades
de paisagem devem ser reconhecidas como resultado da conjunção de diversos fatores,
incluindo a litoestrutura, a morfogênese, o clima, a cobertura vegetal e a participação humana
em sua evolução histórica (BERTRAND e BEROUTCHACHVILLI, 1978).
As unidades de paisagem global apresentadas no mapa 25 foram delimitadas em função das
conclusões conseguidas a partir da aplicação da abordagem analítica (capítulo 4), seguidas da
definição das unidades de paisagem natural e cultural e também dos pressupostos da aptidão
ecológica, capacidade ambiental e graus e nuancas da humanização. Elas servirão de
referência para a regionalização da disponibilidade e demanda hídrica e posterior contribuição
para a definição de uma agenda de desenvolvimento sustentável para a bacia. Trata-se, na
verdade, de tentativa de utilização experimental e propositiva de um instrumento de
planejamento que, por sua vez, pode dar expressão a um modelo de ordenamento do território,
orientado por princípios de proteção dos recursos ambientais e aptidões socioculturais,
especialmente considerando a questão da disponibilidade hídrica.
183
MAPA 25: Unidades de paisagem global na porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha
184
G1
A distribuição de depósitos minerais em uma determinada região não é aleatória e sim
dependente da diversidade de ambientes geológicos e metalogenéticos. A faixa orogênica do
Espinhaço apresenta uma evolução tectono-termal favorável à ocorrência de depósitos
auríferos e diamantíferos. A descoberta dessas jazidas minerais no Século XVIII ocasionou as
corridas de garimpeiros, normalmente organizadas por bandeirantes, à região. Condições
favoráveis de extração do ouro superficial aliadas à disponibilidade da mão-de-obra escrava,
induziram a fixação de população na região. A agricultura desenvolvida nas áreas
originalmente cobertas por florestas estacionais nos fundos de vales, onde os solos apresentam
maior fertilidade e espessura e são capazes de armazenar volume maior de água sempre foi
uma atividade complementar e necessária à mineração. As possibilidades de utilização
econômica da paisagem nos dias atuais ainda estão condicionadas ao potencial de
aproveitamento dos recursos minerais e ao turismo que, de certa forma, se potencializa diante
de um cenário historicamente associado à atividade minerária em uma paisagem natural
marcada pela exuberância. Os solos, em geral muito rasos, e as extensas superfícies de
afloramentos rochosos restringem o uso agrícola e o relevo escarpado torna essa unidade
suscetível a processos de queda de blocos. Os totais médios de pluviosidade anual situam-se
no intervalo 1140-1340 mm, os mais altos da bacia do Jequitinhonha. Situa-se nessa unidade
somente a cidade de Diamantina. A população urbana da unidade é de 37.774 e a população
rural é de 11.091 habitantes.
G2
O relevo dessa unidade, quase totalmente inserida na bacia do rio Araçuaí, é dominado pelas
grandes chapadas, condicionadoras de um sistema morfogenético e hidrogeológico específico.
Nelas, as restrições hídricas sempre limitaram as possibilidades de praticar a agricultura
tradicional. Antes utilizadas para soltar o gado, extrair frutos, lenha e plantas medicinais,
atualmente são utilizadas pelos reflorestamentos de Pinus e Eucaliptus e pela cafeicultura,
ambos atraídos pela boa condição topográfica, baixo potencial de vulnerabilidade a eventos de
erosão e movimentos de massa. As chapadas são entremeadas pelos vales relativamente
estreitos, as grotas na linguagem da população local. Também denominadas “capões de
mata”, apresentam melhores condições em termos de disponibilidade hídrica, mas estão
sujeitas a um alto potencial de vulnerabilidade a eventos de erosão e movimentos de massa,
185
facilitados pela retirada de praticamente toda a cobertura vegetal, como verificado em
campo. Apesar das dificuldades dos camponeses relacionadas à necessidade de reposição
nutricional dos solos e também do difícil acesso às inovações técnicas, as grotas continuam
utilizadas para a produção de mantimentos, mas a produtividade é muito baixa. Os
camponeses, não conseguem gerar renda suplementar e muitos já migraram para as cidades da
região ou mesmo para outras áreas do País. A maioria daqueles que foi para as cidades da
região passou a trabalhar para empreiteiras das reflorestadoras auferindo rendimentos com
valor igual ao salário mínimo ou bem menor. Apesar de não haver trabalho escravo nas
formas preconizadas pela lei, há o definido como trabalho degradante no qual o trabalhador
fica preso não a uma caderneta de compras, mas a uma remuneração baixa e a precárias
condições de trabalho. Ainda há resquícios de garimpo na região. Os totais médios de
pluviosidade situam-se entre 940 e 1140 mm. Situam-se nessa unidade as sedes municipais de
Couto de Magalhães de Minas, São Gonçalo do Rio Preto, Felício dos Santos, Senador
Modestino Gonçalves, Itamarandiba, Aricanduva, Capelinha, Minas Novas, Veredinha,
Carbonita, Turmalina e Leme do Prado. A população urbana total é de 75.747, menor do que
a população rural que é de 77.290 habitantes.
G3
Esta unidade apresenta uma grande homogeneidade interna em termos socioculturais, mas é
muito heterogênea do ponto de vista natural. A maior parte de seu território encontra-se na
sub-bacia do rio Araçuaí, incorporando, também, a quase totalidade da sub-bacia do rio Piauí.
As coberturas detríticas, com os característicos latossolos originalmente ocupados com
cerrados e atualmente reflorestadas, são menores e mais ramificadas se comparadas às
existentes na unidade G2. Nesse caso, os aqüíferos das chapadas são esvaziados muito
rapidamente, o que faz surgir uma rede de drenagem formada principalmente por rios
efêmeros ou intermitentes. Além disso, os índices anuais de chuvas na unidade situam-se
entre 740 e 940 mm, dentre os mais baixos da bacia do Jequitinhonha. As chapadas e as áreas
mais planas da região do baixo Araçuaí apresentam baixo potencial de vulnerabilidade a
eventos de erosão e movimentos de massa, mas no restante da unidade há graves problemas
em termos de susceptibilidade erosiva. Os vales, cobertos primitivamente pela vegetação de
caatinga, são atualmente utilizados para pecuária mista de baixo rendimento, sendo o gado
criado solto na vegetação espinhenta ou em pastagens de baixíssima produtividade. A
produção de alimentos (mandioca, cana, milho e feijão) é praticada por meio de técnicas
186
rudimentares. O artesanato de barro, algodão e couro ocupa parte da população e a
migração sazonal tem se mostrado como alternativa econômica para a maioria das famílias
rurais. Recentemente a exploração de granito em pequenas pedreiras vem se espalhando pela
área, em grande parte de forma clandestina, ou seja, sem o licenciamento ambiental, sem os
registros de profissionais e sem o pagamento de tributação. A decadência econômica da
região em parte se deve à desativação da estrada de ferro Bahia - Minas na década de 1960.
Os problemas de infra-estrutura são graves, principalmente quanto às vias de acesso. Parte da
sede municipal de Itinga, bem como as sedes de Setubinha, Angelândia, Novo Cruzeiro,
Caraí, Chapada do Norte, Jenipapo de Minas, Francisco Badaró, Berilo, José Gonçalves de
Minas, Virgem da Lapa e Araçuaí estão situadas nessa unidade. A população urbana é de
62.160 e a rural é de 95.603 habitantes.
G4
Nesta unidade, tradicionalmente ocupada por pequenas propriedades produtoras de alimentos,
existe uma relação interessante entre as características naturais e a evolução da cultura
material recente. Na região, o relevo desenvolvido sobre as rochas graníticas e gnáissicas é
fortemente ondulado ocorrendo poucas chapadas muito ramificadas associadas às coberturas
detríticas, além de massas plutônicas morfologicamente identificáveis sob a forma de pontões.
A caatinga é a vegetação nativa predominante, porém há manchas de florestas estacionais
semi-deciduais na sub-bacia do rio São Miguel e de cerrado na sub-bacia do rio São João. As
características do relevo e a presença de um clima mais seco (médias anuais de 740 a 940
mm) provocaram o desinteresse dos sistemas agroflorestais pela área. Assim, o processo de
pecuarização avança de leste para oeste (do clima mais úmido em direção ao clima mais
seco), substituindo os cultivos alimentares, devido às maiores facilidades para se conseguir
financiamento, já que a pecuária oferece maior liquidez e maior possibilidade de retorno do
capital. Na verdade, a pecuária exige pouca mão-de-obra e funciona como poupança para os
produtores. O baixo número de trabalhadores incorporados, a subvalorização dos que
consegue ocupação e a crescente incorporação das pequenas propriedades certamente tem
contribuído para os movimentos de luta pela terra nessa unidade de paisagem, incluindo
lamentáveis confrontos. A agricultura camponesa é ainda predominante somente no setor
mais seco, a oeste da unidade. Muitas famílias passam a dedicar-se ao artesanato. Nesse caso,
os homens recolhem e prepararam a matéria-prima (barro) e as mulheres trabalham na
elaboração das peças. Estão nessa unidade as sedes municipais de Padre Paraíso, Ponto dos
187
Volantes, Monte Formoso, Joaíma, Jequitinhonha e parte da sede de Itaobim. A população
urbana atinge 41.464 e a rural 29.034 habitantes.
G5
Nessa área predominam altitudes que raramente ultrapassam os 500m e o modelado é
predominantemente composto de feições de topos convexos, ocorrendo amplas áreas
relativamente planas, especialmente no setor leste da unidade, o que gera baixo potencial de
vulnerabilidade a eventos de erosão e movimentos de massa, se comparado à unidade anterior.
Estas características morfológicas e a presença de um clima relativamente mais úmido
(pluviosidade acima dos 940 mm anuais), somados aos incentivos fiscais, transformaram a
região numa tradicional área de pecuária. Nesse caso a vegetação nativa de florestas
estacionais semi-deciduais já foi amplamente substituída por pastagens cultivadas.
Isoladamente ainda restam algumas pequenas roças de milho, feijão, mandioca e cana-de-
açúcar. As massas plutônicas traduzidas na estrutura da paisagem por magníficos pontões,
têm atraído, ainda que de forma incipiente, a prática de atividades de caráter recreativo para a
região. As sedes dos municípios de Rio do Prado, Felizburgo, Rubim, Jacinto, Santa Maria do
Salto e parte da sede de Almenara estão contidas nessa unidade, que tem uma população
urbana de 39.876 e uma população rural de 14.697 habitantes.
G6
Esta unidade inclui as sub-bacias do ribeirão Areias, rio Macaúbas e setor montante da bacia
do Itacambiruçu. Trata-se de um mosaico heterogêneo formado por pequenas unidades
territoriais interativas, tanto do ponto de vista natural quanto cultural. Na unidade G3 também
se observa esta heterogeneidade interna, porém relacionada especialmente aos fatores
naturais. Nas demais unidades a heterogeneidade muitas vezes ocorre, porém associada
somente a um dos fatores. Em G6 há, na verdade, várias unidades territoriais de restritas
dimensões e interagentes. Tal interatividade ocorre entre a natureza (em sua composição
biótica e abiótica) e o processo econômico. Considerar esse conjunto é imprescindível para a
integridade ambiental do sistema, principalmente considerando que a região ainda apresenta
uma boa qualidade ambiental. Há ocorrências de rochas xistosas parcialmente recobertas por
sedimentos detríticos, há depósitos aluviais relativamente extensos no setor noroeste da
unidade, afloramentos quartzíticos e complexos gnáissicos. A área que aloja o ribeirão de
Areias é relativamente deprimida (altitudes inferiores a 500m). As áreas com substrato do
188
Grupo Macaúbas, complexos gnáissicos e quatzitos do Supergrupo Espinhaço são
fortemente onduladas e fortemente susceptíveis à erosão. Parte destas áreas é utilizada por
pequenas lavouras de milho, mandioca, feijão, cana e pecuária leiteira e de corte de baixa
produtividade, mas ainda há muito cerrado e campo cerrado razoavelmente preservados.
Somente nas chapadas o relevo é aplainado e a susceptibilidade erosiva é classificada como
ligeira, mas como sempre, a silvicultura já se apropriou destas áreas. Os campos de altitude e
rupestres, presentes nas áreas litossólicas também se encontram em bom grau de preservação
devido à inaptidão para utilização antrópica. Os ecótonos tendem a ser mais produtivos, o que
certamente gera um aumento da biodiversidade na unidade, criando a necessidade de projetos
de desenvolvimento específicos. As comunidades têm dificuldades de auto-sustentar, o que as
levam à ilegalidade na produção de carvão vegetal do cerrado, agravando a devastação da
vegetação nativa, prejudicando a capacidade de infiltração dos solos e acentuando o processo
de erosão e assoreamento. Tudo isso, somado à exploração da monocultura de eucalipto, vem
desencadeando o aparecimento de pragas e de doenças e queda contínua da produtividade dos
solos, estimulando os produtores a venderem suas propriedades a empresas do monocultivo e
migrarem para as pequenas cidades ou para regiões distantes. As veredas do município de
Botumirim, refúgio, abrigo, fonte de alimento e local de reprodução para a rica fauna terrestre
é mais um argumento que justifica a necessidade de criação de unidades de conservação na
região. Os índices de chuva situam-se entre 940 e 1140 mm anuais. As sedes municipais de
Olhos d’água, Itacambira, Botumirim e Cristália estão dentro da unidade. Os dois últimos
tiveram parte de suas áreas inundada pelo reservatório da UHE de Irapé. Lamentavelmente os
solos do entorno do lago são pouco desenvolvidos, a topografia não favorece a agricultura
mecanizada e o uso turístico esbarra em outras dificuldades, principalmente aquelas
relacionadas à carência de infra-estrutura. A população urbana da unidade é de apenas 8.447 e
a rural chega a 17.273 habitantes.
G7
Incorpora o restante da bacia do rio Itacambiruçu, a partir dos limites com os municípios de
Cristália, Botumirim e Itacambira, estendendo-se por toda bacia do rio Vacaria. As extensas
coberturas detríticas, recobrindo especialmente rochas gnáissicas e graníticas da janela
estrutural situada entre as cristas quartzíticas do Supergrupo Espinhaço e o relevo
proporcionalmente mais aplainado das amplas áreas xistosas criaram um cenário paisagístico
perfeito para o avanço da silvicultura. Em meio à superfície colinosa apenas os alinhamentos
189
serranos que individualizam a Serra do Espinhaço destacam-se na paisagem. A
agrofloresta, além de ocupar áreas das chapadas, expandiu também para as zonas de relevos
mais planos dos vales, ocupando praticamente a totalidade das terras da sub-bacia do rio
Vacaria. Aliás, nesse setor da unidade, é possível andar pelas estradas da região em automóvel
durante várias horas sem encontrar sequer uma pessoa. Quase não se vê habitações. A
vegetação nativa, na maior parte do território da unidade, foi substituída pelas florestas
plantadas ou simplesmente foi retirada pela população local para produção de carvão, cultivo
de alimentos e para pastagens. Em relação à mineração, restam apenas alguns insistentes
faiscadores em Grão Mogol. Os índices de chuva situam-se entre 940 e 1140 mm anuais no
setor oeste da unidade (bacia do rio Itacambiruçu) e 737 a 940 mm anuais no restante. Estão
dentro da unidade as sedes municipais de Grão Mogol, Josenópolis, Padre Carvalho e Fruta de
Leite. As três últimas estão completamente cercadas por plantações de eucalipto e pinus. A
população urbana soma 11.863 e a rural 21.795.
G8
Corresponde basicamente à sub-bacia do rio Salinas e pequenos segmentos das sub-bacias do
rio Vacaria e Itinga. Está situada entre duas unidades de paisagem natural. De oeste para leste,
o substrato xistoso vai cedendo espaço ao substrato predominantemente granítico e gnáissico
do Médio Jequitinhonha. O clima vai passando de sub-úmido a semi-árido para o regime
semi-árido propriamente dito. A vegetação nativa do cerrado vai minguando, a vegetação da
caatinga vai aumentando e a chamada Depressão do rio Jequitinhonha penetra de sul para
norte com sua superfície de colinas amplas de gradientes muito suaves. A silvicultura também
vai escasseando e a bovinocultura começa a se destacar. Aliás, este é um entre três
importantes aspectos que diferenciam esta unidade em relação às vizinhas. Na porção centro-
leste da área a atividade econômica predominante é a pecuária de corte. Sem dúvida tem-se aí
um remanescente da expansão da criação de gado na região ainda no início do século XVIII.
Mas é bom lembrar que, embora a ocupação da terra nessa região tenha ficado marcada pela
presença da fazenda, isso não significa ausência de pequenas explorações rurais. O segundo
aspecto diferenciador da unidade em relação às vizinhas (G7 e G9) é a presença de uma
indústria rural voltada para a produção de cachaças no município de Salinas. Além de ótima
oportunidade de negócios, a produção de cachaça artesanal ajuda a criar empregos, gera renda
e mantém parte da população envolvida com uma atividade já incorporada à cultura popular.
O terceiro aspecto a ser destacado refere-se à experiência da implantação de barragens nos
190
rios Salinas, Bananal e Caraíbas. Os projetos estão emperrados ou não lograram o êxito
planejado. As sedes municipais de Coronel Murta, Rubelita, Salinas e Novorizonte estão
inseridas dentro da unidade. A população urbana soma 58.313 e a população rural 24.748
habitantes. Somente cidade de Salinas possui 26.278 habitantes.
G9
Corresponde a praticamente toda sub-bacia do rio Itinga, sub-bacia do rio Pasmado e o setor
montante das sub-bacias dos rios São Pedro e São Francisco. Aliás, os limites desta unidade
global praticamente coincidem com os limites das unidades de paisagem natural e cultural
(N11 e C8, respectivamente). Ocupa o núcleo central do domínio semi-árido da bacia do
Jequitinhonha, convivendo com a escassez hídrica, solos pouco produtivos e fortemente
susceptíveis à erosão, predominância de relevo fortemente ondulado e precária infra-estrutura.
Trata-se da unidade mais problemática em relação aos indicadores de desenvolvimento
humano. O gado é criado solto na caatinga, rendendo parcos rendimentos financeiros. Resta
aos moradores a insistência na manutenção das pequenas lavouras de subsistência ou a
migração. Semelhantemente à unidade G3, tem surgido recentemente uma nova atividade que,
se bem conduzida, poderia até gerar empregos e renda e melhorar a qualidade de vida dos
habitantes: as pedreiras de granito. A maior parte delas são clandestinas, provoca graves
impactos ambientais à região e remuneram muito mal a mão-de-obra. A presença de mulheres
e crianças no trabalho rural e a precária qualidade de vida daqueles que ainda permanecem
trabalhando na terra demonstram os imensos desafios a serem enfrentados nesta unidade
paisagística em busca de condições aceitáveis de desenvolvimento humano e social. A
questão da disponibilidade hídrica é central nesse contexto, como se verá no próximo
capítulo. Estão inseridas nesta unidade as sedes municipais de Comercinho, Medina,
Cachoeira de Pajeú, Santa Cruz de Salinas e parte de Itinga. São 24.748 habitantes vivendo
em áreas urbanas e 28.204 vivendo em áreas rurais.
G10
Ocupa áreas das sub-bacias dos rios São Pedro, rio Preto e São Francisco, nos municípios de
Pedra Azul, Almenara, Jequitinhonha, Medina e Itaobim. Em toda sua extensão verificam-se
o resultado da dissecação dos complexos granitóides, chamando atenção as inúmeras massas
plutônicas (pontões) e dorsos rochosos, espalhados por quase toda área, podendo, inclusive,
servir de atrativo turístico. As pastagens estão substituindo a cobertura original de florestas
191
estacionais, já que a pecuária bovina tornou-se a atividade econômica mais importante
desde a rarefação da produção de pedras preciosas, que teve grande expressão no município
de Pedra Azul. Além do gado, há unidades produtivas familiares cuja produção de milho,
cana-de-açúcar e mandioca, além de garantir a subsistência dos grupos familiares, é
comercializada nos mercados municipais de Almenara, Jequitinhonha e Pedra Azul. A
caatinga está relativamente preservada no setor oeste, havendo também algumas manchas de
cerrado nas chapadas situadas entre os municípios de Jequitinhonha e Pedra Azul. Apesar do
alto potencial de vulnerabilidade a eventos de erosão e movimentos de massa, esses eventos
geralmente não são expressivos, devido à preservação parcial da vegetação nas encostas mais
íngremes. A qualidade ambiental não é ruim, havendo extensas áreas de qualidade moderada a
boa. A sede municipal de Pedra Azul e partes das sedes de Itaobim e Almenara estão inseridas
dentro da unidade, que apresenta a maior proporção de população urbana se comparada às
demais unidades de paisagem global da porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha. São
56.993 habitantes vivendo nas cidades e 14.402 vivendo nas áreas rurais.
G11
Corresponde às sub-bacias dos rios Panela, Rubim do Norte e Salto, nos municípios de
Divisópolis, Mata Verde, Bandeira, Jordânia e parte dos municípios de Almenara e Salto da
Divisa. A população se alimenta, comunica e veste de forma muito semelhante aos baianos
devido à proximidade com aquele Estado e também porque a região foi rota de tropeiros
nordestinos. A estrutura da paisagem do setor leste da unidade é fortemente marcada pelas
feições morfológicas de colinas amplas, baixas e niveladas, apresentando vertentes convexas
muito suaves e topos alongados. No setor oeste a morfologia é de vertentes mais íngremes e
dissecadas, com forte susceptibilidade erosiva. Da mesma forma que na unidade G7, quando
se anda na zona rural quase não se vê gente. Ao contrário, o gado aparece por toda parte,
inclusive nas áreas de topografia mais acidentada. A vegetação nativa de floresta estacional
foi amplamente substituída por pastagens cultivadas. A concentração da propriedade da terra
foi estimulada pelo Estado, que lamentavelmente não pensou em uma política que viabilizasse
a sobrevivência da pequena produção agrícola, o que provocou o êxodo de muitos
camponeses em direção aos núcleos urbanos. Alguns pequenos proprietários ainda produzem
para a sobrevivência familiar, porém muitos já se tornaram agregados e outros passaram para
a condição de assalariados rurais. Em muitos casos lhes são negados os direitos legais
mínimos. As sedes municipais de Bandeira, Jordânia, Mata Verde e Divisópolis estão
presentes dentro da unidade. A população urbana soma 19.992 e a rural é de 12.364
habitantes.
192
6 – DISPONIBILIDADE E DEMANDA HÍDRICA NA PORÇÃO
MINEIRA DA BACIA DO RIO JEQUITINHONHA
6.1 – SUB-BACIAS E REDE DE DRENAGEM
Da nascente até a confluência com o seu maior afluente, o rio Araçuaí, o rio Jequitinhonha
apresenta grandes variações de orientação e percorre uma extensão de 460 km. Após
encontrar com o rio Araçuaí toma a orientação geral nordeste até o município de Salto da
Divisa e, a partir daí, assume uma direção geral oeste-leste, até sua foz no oceano Atlântico.
No seu percurso de 920 km, dos quais 760 estão em Minas Gerais e 160 no estado baiano,
atravessa litologias do Supergrupo Espinhaço (onde estão suas nascentes), Grupo Macaúbas,
substrato cristalino e Formação Barreiras, esta última somente no estado baiano. Já o rio
Araçuaí, percorre o Supergrupo Espinhaço, o Grupo Macaúbas e o substrato cristalino. As
figuras 103 e 104 apresentam perfis longitudinais dos rios Araçuaí e Jequitinhonha.
FIGURA 103: Perfil longitudinal do rio Araçuaí
193
FIGURA 104: Perfil longitudinal do rio Jequitinhonha
O comportamento da rede drenagem na bacia do rio Jequitinhonha, seus padrões e anomalias
revelam claramente as condicionantes litológicas ou tectônicas da região. No Alto
Jequitinhonha há duas situações distintas. Na Serra do Espinhaço os interflúvios são
representados por linhas de cumeadas e cristas simétricas ou assimétricas tipo hogback, os
194
vales são escarpados, normalmente adaptados a falhas, e há casos de superimposição de
cursos d’água ao atravessar cristas em gargantas. A orientação estrutural dos vales,
combinada à ocorrência de maior quantidade de chuva intensifica a dissecação e favorece a
instalação de uma intricada, complexa e densa rede de drenagem com padrão semelhante ao
dendrítico. Saindo da Serra do Espinhaço e entrando na região das chapadas o modelado
caracteriza-se por uma maior homogeneidade de feições, representadas pelas superfícies
tabulares e pelas grotas limitadas por rebordos escarpados. Nesta área a estrutura continua a
exercer importante influência na drenagem, o que se manifesta em vários cursos d’água que
nascem no entorno dos planaltos tabulares e aprofundam leitos muitas vezes retilinizados.
No Médio Jequitinhonha, a partir do município de Araçuaí, também ocorrem chapadas, tendo
em vista que ainda existem coberturas detríticas. Entretanto, devido ao substrato composto
predominantemente de rochas gnáissicas e graníticas, as formas convexizadas passam a
predominar. Em direção ao baixo curso aparecem os pontões resultantes da exumação de
corpos graníticos proterozóicos que acabam por refletir na organização da rede de drenagem,
que demonstra padrão radial em algumas áreas. As influências estruturais são também
indicadas por segmentos de canais retilíneos.
Mesmo sob a influência de marcante controle estrutural, a elevada densidade da drenagem
(fina) imprimiu um padrão quase dendrítico nas áreas com substratos xistoso e quatzítico do
Alto Jequitinhonha. Nas áreas de substrato predominantemente cristalino do Médio
Jequitinhonha a drenagem também é estruturalmente controlada, porém a densidade é média,
também predominando o padrão dentrítico. Nas áreas de coberturas detríticas, a densidade é
baixa (grosseira) ou praticamente ausente devido à alta permeabilidade (predomina a
infiltração). Através do mapa 26 é possível perceber as diferentes situações de padrões e
densidade de drenagem no Alto e no Médio Jequitinhonha.
Na margem esquerda estão as sub-bacias dos rios Areias, Macaúbas, Itacambiruçu, Vacaria,
Salinas, Itinga, Pasmado, São Pedro, Preto, São Francisco, Panela, Rubim do Norte e Salto.
Na margem esquerda a seqüência é formada pelos rios Araçuaí, Piauí, São João, São Miguel,
Prates, Rubim do Sul, Jacinto e Areia. O mapa 27 apresenta a divisão da porção mineira da
bacia do Jequitinhonha em 23 sub-bacias de drenagem. Destaca-se a importância da sub-bacia
do rio Araçuaí na formação do potencial hídrico do rio Jequitinhonha.
195
MAPA 26: Rede de drenagem da porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha
196
MAPA 27: Sub-bacias de drenagem da porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha
197
6.2 – RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS
A avaliação da disponibilidade hídrica em superfície contou com dados já consistidos em dois
estudos anteriores: COPASA (1993) e RURALMINAS (1995). Da Copasa foram adotados 14
postos referentes ao período de 1940 a 1988, enquanto da Ruralminas foram utilizados mais
10 postos referentes ao período de 1940 a 1991. Com o objetivo de ampliar a base de dados e
aplicar outros recursos estatísticos específicos aos interesses da presente pesquisa os dados
primários foram solicitados à ANA (Agência Nacional das Águas). A Ruralminas também
utilizou os dados consistidos pela Copasa.
As informações disponibilizadas pela RURALMINAS através do Plano Diretor de Recursos
Hídricos para os Vales dos Rios Jequitinhonha e Pardo – Planvale serviram de referência
básica, a partir das quais foi construída a maioria das interpretações. Apresentam qualidade
técnica e abrangência temporal e espacial adequadas. Não justifica, por exemplo, refazer a
regionalização de vazões, além de outros procedimentos utilizados pelos estudos e planos
anteriores. É importante salientar que os fluxos hidrológicos foram abordados apenas do
ponto de vista quantitativo, não prescindindo de forma alguma de futuras análises
complementares do ponto de vista qualitativo.
O quadro 6 apresenta a lista dos postos fluviométricos utilizados pelo Planvale. São 24 postos,
com período de dados ajustado para o intervalo 1940-1988. A figura 105 apresenta a
temporalidade dos dados disponibilizados pela ANA, depois de eliminados os períodos curtos
e os dados não confiáveis. O posto Itapebi encontra-se a jusante da divisa entre Minas Gerais
e Bahia, mas foi incorporado visando recobrimento da área a jusante do último posto situado
na porção mineira (Jacinto). Todos os postos apresentam mais de 15 anos de operação. Em
algumas situações bastou complementar a série fornecida pela RURALMINAS até o ano de
2001.
6.2.1 – Cenário tendencial da vazão
A verificação da existência ou não de tendências e mudanças bruscas nas médias diárias de
vazão e totais anuais dos escoamentos é importante para a identificação de possíveis
externalidades produzidas pelas mudanças no uso da terra ao longo do tempo, já que a
cobertura do solo na área da bacia do Jequitinhonha vem sendo modificada nestes 50 anos que
a base de dados engloba.
198
Nº. Estação Curso d'água Área drenagem (Km
2
)
1 Mendanha Jequitinhonha 1392
2 Terra Branca Jequitinhonha 8128
3 Porto da Desejada Jequitinhonha 9943
4 Grão Mongol Itacambiruçu 4150
5 Porto Mandacaru Jequitinhonha 16343
6 Ponte vacaria Vacaria 2580
7 Salinas Salinas 1959
8 Coronel Murta Jequitinhonha 23981
9 Carbonita Araçuaí 2535
10 Usina Turmalina Santo Antônio 66
11 Minas Novas Fanado 1252
12 Berilo Araçuaí 9321
13 Pega Araçuaí 10099
14 Cachoeira Setúbal Setúbal 73
15 Queixada Gravatá 357
16 Alfredo Graça Gravatá 1073
17 Araçuaí Araçuaí 14621
18 Itaobim Jequitinhonha 45819
19 São João Grande São João 1283
20 Medina São Pedro 342
21 Jequitinhonha Jequitinhonha 53298
22 Fazenda Boa Sorte São Miguel 1909
23 Fazenda Cajueiro São Francisco 2660
24 Jacinto Jequitinhonha 63000
QUADRO 6: Postos fluviométricos adotados pelo Planvale
Os hidrogramas das vazões diárias (mínima, média e máxima) foram elaborados utilizando-se
dos dados fornecidos pela ANA (figura 106). A escala logarítmica foi adotada porque os
dados cobrem uma grande gama de valores. Percebe-se que, na maioria das situações, tanto as
vazões mínimas quanto as máximas estão sendo paulatinamente reduzidas, a princípio
indicando mudanças na curva de permanência, sugerindo alterações no regime hidrológico
das sub-bacias. Os postos da sub-bacia do rio Salinas sofrem descargas controladas por
estruturas hidráulicas, o que afeta significativamente a curva de permanência. No caso da sub-
bacia do Araçuaí a barragem de Calhauzinho situa-se num afluente do baixo curso, afetando
de forma não significativa apenas o posto Araçuaí. O rio Jequitinhonha é fortemente
controlado pela barragem da UHE Irapé, fato não perceptível na análise porque os dados dos
postos situados à jusante ainda não estão disponíveis para o período pós-enchimento do
reservatório.
199
Nº Postos Curso d'água Código Latitude Longitude Área drenagem
ANO
ANA (Km2) 313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899000102
1 Araçuaí Araçuaí 54500000 16 52 42 05 14621
2 Minas Novas Fanado 54300000 17 14 42 38 1252
3 Itapebi Jequitinhonha 53960000 15 57 39 32 68100
4 Itaobim Jequitinhonha 54580000 16 34 41 30 45819
5 Jequitinhonha Jequitinhonha 54710000 16 26 40 59 53298
6 Jacinto Jequitinhonha 54780000 16 08 40 18 63000
7 P. Mandacaru Jequitinhonha 54150000 16 30 42 30 16343
8 Pega Araçuaí 54390000 16 52 42 20 10099
9 Carbonita Araçuaí 54230000 17 33 42 59 2535
10 Faz. Cajueiro São Francisco 54770000 16 09 40 41 2660
11 São J. Grande São João 54590000 13 41 41 31 1283
12 Faz. Boa Sorte São Miguel 54730000 16 39 41 01 1909
13 Terra Branca Jequitinhonha 54010001 17 19 43 12 8128
14 Cel.Murta Jequitinhonha 54200000 16 38 42 13 23981
15 Salinas Salinas 54190000 16 11 42 18 1959
16 Alfredo Graça Gravatá 54480000 17 02 42 07 1073
17 Queixada Gravatá 54450000 17 18 42 00 357
18 Medanha Jequitinhonha 54003000 18 06 43 30 1392
19 Cach. Setubal Setubal 54420000 17 36 42 00 73
20 Medina São Pedro 54660000 16 14 41 28 342
21 Berilo Araçuaí 54360000 16 57 42 30 93 21
22 Porto da desejada Jequitinhonha 54060000 17 01 42 48 9943
23 Usina Turmalina Santo Antônio 54250000 17 17 42 45 66
24 G. Mogol Itacambiruçu 54110002 16 36 42 53 4150
25 Barra do Salinas Jequitinhonha 54195000 16 34 42 20 23815
26 Porto Santana Araçuaí 54270000 17 09 42 42 6590
27 Ponte Vacaria Vacaria 54165000 16 15 42 33 2580
FIGURA 105: Temporalidade dos dados fluviométricos disponibilizados pela ANA, após eliminação de períodos curtos e dados não confiáveis
200
Apenas na seção fluviométrica do posto de Mendanha, que reúne o escoamento do trecho
alto da bacia do Jequitinhonha, na Serra do Espinhaço, a linha de tendência das vazões
diárias, em m/s, aponta para aumento da máxima e redução da vazão mínima (diminuição do
tempo de permanência). O posto de Alfredo Graça, localizado no rio Gravatá, afluente do rio
Araçuaí, vem apresentando redução da vazão máxima e aumento da vazão mínima, uma
situação interessante do ponto de vista do aproveitamento hídrico, mas que infelizmente não
se repete em outras sub-bacias. No posto de Minas Novas, no rio Fanado, também afluente do
rio Araçuaí, a máxima apresenta redução, porém a mínima não apresenta tendência nem de
redução, nem de aumento.
Em todas as demais seções de coleta de dados da parte mineira da bacia do rio Jequitinhonha
verifica-se a tendência de redução da máxima. No rio Jequitinhonha a situação ocorre nos
postos de Porto Mandacaru, Barra do Salinas, Itaobim, Jequitinhonha, Almenara, Jacinto e
Itapebi. Ou seja, somente o posto de Mendanha apresenta situação diferente. No rio Araçuaí a
redução da máxima ocorre nos postos de Carbonita, Berilo, Porto Santana, Pega e Araçuaí,
além do posto da Usina Turmalina, localizada na pequena sub-bacia do rio Santo Antônio.
Nos postos de Grão Mogol (rio Itacambiruçu), Ponte Vacaria (rio Vacaria), São João Grande
(rio de mesmo nome) e Fazenda Cajueiro (rio São Francisco) a situação é exatamente a
mesma. No caso do rio Vacaria e rio São Francisco, a tendência de redução da máxima e da
mínima é mais pronunciada.
Um aumento da vazão mínima indicaria que a disponibilidade hídrica estaria aumentando nos
períodos secos, o que corresponderia a um grande benefício sob o ponto de vista dos
múltiplos usos. Entretanto, conforme já mencionado, concomitantemente à redução da vazão
máxima, os gráficos indicam redução da vazão mínima. Se a causa fossem as barragens
deveria estar ocorrendo redução da vazão máxima e aumento a vazão mínima e esta não seria
uma tendência generalizável para todas as sub-bacias. Poderia estar havendo aumento do
consumo pelos usos consuntivos? Os indicadores socioeconômicos não apontam para isso.
Sabe-se que não houve expansão da agricultura irrigada, nem industrialização e tampouco
incremento significativo da população. Houve, sim, introdução e expansão da silvicultura.
Entretanto, em sub-bacias não atingidas pelo avanço das florestas plantadas a tendência é a
mesma.
201
Vazão - Medanha - Rio Jequitinhonha
1
10
100
1000
10000
jul-45
jul-48
jul-49
jul-52
jul-53
jul-57
jul-58
jul-59
jul-60
jul-69
jul-70
jul-72
jul-73
jul-74
jul-75
jul-76
jul-77
jul-78
jul-79
jul-80
jul-81
jul-82
m3/seg
Mínimo Médio Máximo Linear (Máximo) Linear (Mínimo)
Vazão - Terra Branca - Rio Jequitinhonha
1
10
100
1000
10000
jan-51
jan-52
jan-53
jan-54
jan-55
jan-56
jan-57
jan-58
jan-59
jan-60
jan-62
jan-65
jan-70
jan-71
jan-72
jan-73
jan-74
jan-75
jan-76
jan-77
jan-78
jan-79
jan-80
m3/seg
Mínimo Média Máximo Linear (Máximo) Linear (Mínimo)
Vazão - Porto Mandacarú - Rio Jequitinhonha
10
100
1000
10000
jul-45
jul-46
jul-47
jul-48
jul-49
jul-50
jul-51
jul-52
jul-53
jul-54
jul-57
jul-60
jul-62
jul-63
jul-72
jul-73
jul-74
jul-75
jul-76
jul-77
jul-78
jul-79
jul-80
jul-81
jul-82
jul-83
jul-84
jul-85
jul-86
jul-87
jul-88
jul-89
jul-90
jul-91
jul-92
jul-93
jul-94
jul-95
jul-96
jul-97
jul-98
jul-99
jul-00
jul-01
jul-02
m3/s
Mínimo Média Máximo Linear (Máximo) Linear (Mínimo)
Vazão - Barra do Salinas - Rio Jequitinhonha
10
100
1000
10000
jul-74
jul-75
jul-76
jul-77
jul-78
jul-79
jul-80
jul-81
jul-82
jul-83
jul-84
jul-85
jul-86
jul-87
jul-88
jul-89
jul-90
jul-91
jul-92
jul-93
jul-94
jul-95
jul-96
jul-97
jul-98
jul-99
jul-00
jul-01
m3/s
Mínimo Média Máximo Linear (Máximo) Linear (Mínimo)
Continua
202
Vazão - Itaobim - Rio Jequitinhonha
10
100
1000
10000
100000
jul-37
jul-38
jul-39
jul-40
jul-41
jul-42
jul-43
jul-44
jul-45
jul-46
jul-47
jul-48
jul-49
jul-50
jul-51
jul-52
jul-53
jul-54
jul-55
jul-56
jul-57
jul-58
jul-59
jul-62
jul-63
jul-65
jul-69
jul-70
jul-71
jul-72
jul-73
jul-74
jul-75
jul-76
jul-77
jul-78
jul-79
jul-80
jul-81
jul-82
jul-83
jul-84
jul-85
jul-86
jul-87
jul-88
jul-89
jul-90
jul-91
jul-92
jul-93
jul-94
jul-95
jul-96
jul-97
jul-98
jul-99
jul-00
jul-01
jul-02
m3/s
Mínimo Média Máximo Linear (Máximo) Linear (Mínimo)
Vazão - Jequitinhonha - Rio Jequitinhonha
10
100
1000
10000
jan-39
jan-40
jan-41
jan-42
jan-43
jan-44
jan-45
jan-46
jan-47
jan-48
jan-49
jan-50
jan-51
jan-52
jan-53
jan-54
jan-55
jan-56
jan-57
jan-58
jan-59
jan-62
jan-63
jan-65
jan-69
jan-70
jan-71
jan-72
jan-73
jan-74
jan-75
jan-76
jan-77
jan-78
jan-79
jan-80
jan-81
jan-82
jan-83
jan-84
jan-85
jan-86
jan-87
jan-88
jan-89
jan-90
jan-91
jan-92
jan-93
jan-94
jan-95
jan-96
jan-97
jan-98
jan-99
jan-00
jan-01
m3/s
Mínimo Média Máximo Linear (Máximo) Linear (Mínimo)
Vazão - Almenara - Rio Jequitinhonha
10
100
1000
10000
jan-37
jan-38
jan-39
jan-40
jan-41
jan-42
jan-43
jan-44
jan-45
jan-46
jan-47
jan-48
jan-49
jan-50
jan-51
jan-52
jan-53
jan-54
jan-55
jan-56
jan-57
jan-58
jan-59
jan-62
jan-63
jan-65
jan-66
m3/s
Mínimo Média Máximo Linear (Máximo) Linear (Mínimo)
Vazão - Jacinto - Rio Jequitinhonha
10
100
1000
10000
100000
jul-41
jul-42
jul-43
jul-44
jul-45
jul-46
jul-47
jul-48
jul-49
jul-50
jul-51
jul-52
jul-53
jul-54
jul-55
jul-56
jul-57
jul-58
jul-59
jul-60
jul-61
jul-62
jul-63
jul-64
jul-65
jul-66
jul-67
jul-68
jul-69
jul-70
jul-71
jul-72
jul-73
jul-74
jul-75
jul-76
jul-77
jul-78
jul-79
jul-80
jul-81
jul-82
jul-83
jul-84
jul-85
jul-86
jul-87
jul-88
jul-89
jul-90
jul-91
jul-92
jul-93
jul-94
jul-95
jul-96
jul-97
jul-98
jul-99
jul-00
jul-01
jul-02
m3/s
Mínimo Média Máximo Linear (Máximo) Linear (Mínimo)
Continua
203
Vazão - Itapebi - Rio Jequitinhonha
10
100
1000
10000
jul-36
jul-37
jul-38
jul-39
jul-40
jul-41
jul-42
jul-43
jul-44
jul-45
jul-46
jul-47
jul-48
jul-49
jul-50
jul-51
jul-52
jul-53
jul-54
jul-55
jul-56
jul-57
jul-58
jul-59
jul-60
jul-61
jul-62
jul-63
jul-64
jul-65
jul-66
jul-67
jul-69
jul-70
jul-71
jul-72
jul-73
jul-74
jul-75
jul-76
jul-77
jul-78
jul-79
jul-80
jul-81
jul-82
jul-83
jul-84
jul-85
jul-86
jul-87
jul-88
jul-89
jul-90
jul-91
jul-92
jul-93
jul-94
jul-95
jul-96
jul-97
jul-98
jul-99
jul-00
jul-01
jul-02
m3/s
Mínimo Média Máximo Linear (Máximo) Linear (Mínimo)
Vazão - Alfredo Graça - Rio Gravatá
0,10
1,00
10,00
100,00
1000,00
jan-44
jan-45
jan-46
jan-47
jan-48
jan-49
jan-50
jan-51
jan-52
jan-53
jan-54
jan-55
jan-56
jan-57
jan-58
jan-59
jan-60
jan-61
jan-63
jan-64
jan-67
jan-69
jan-70
jan-71
jan-72
jan-73
jan-74
jan-75
jan-76
jan-77
jan-78
jan-79
jan-80
jan-81
jan-83
jan-84
m3/s
Mínimo Média Máximo Linear (Máximo) Linear (Mínimo)
V
azão - Usina Turmalina - Rio Santo Antônio
0,01
0,10
1,00
10,00
100,00
jan-43
jan-44
jan-45
jan-46
jan-47
jan-48
jan-49
jan-50
jan-51
jan-52
jan-53
jan-54
jan-56
jan-59
jan-60
jan-61
jan-64
jan-65
jan-66
m3/s
Mínimo Média Máximo Linear (Máximo) Linear (Mínimo)
Vazão - Minas Novas - Rio Fanado
0,10
1,00
10,00
100,00
1000,00
dez-34
dez-35
dez-36
dez-37
dez-38
dez-39
dez-40
dez-41
dez-42
dez-43
dez-44
dez-45
dez-46
dez-47
dez-48
dez-49
dez-50
dez-52
dez-53
dez-54
dez-55
dez-56
dez-57
dez-58
dez-59
dez-60
dez-63
dez-65
dez-66
dez-68
dez-70
dez-71
dez-72
dez-73
dez-74
dez-75
dez-76
dez-77
dez-78
dez-79
dez-80
dez-81
dez-82
dez-83
dez-84
dez-85
dez-86
dez-87
dez-88
dez-89
dez-90
dez-91
dez-92
dez-93
dez-94
dez-95
dez-96
dez-97
dez-98
dez-99
dez-00
dez-01
dez-02
m3/s
Mínimo Média Máximo Linear (Máximo) Linear (Mínimo)
Continua
204
V
azão - Carbonita - Rio Araçuaí
1
10
100
1000
jan-69
jan-70
jan-71
jan-72
jan-73
jan-74
jan-75
jan-76
jan-77
jan-78
jan-79
jan-80
jan-81
jan-82
jan-83
jan-84
jan-85
jan-86
jan-87
jan-88
jan-89
jan-90
jan-91
jan-92
jan-93
jan-94
jan-95
jan-96
jan-97
jan-98
jan-99
jan-00
jan-01
jan-02
m3/s
Mínimo Média Máximo Linear (Máximo) Linear (Mínimo)
Vazão - Berilo - Rio Araçuaí
10
100
1000
10000
jan-41
jan-42
jan-43
jan-44
jan-45
jan-46
jan-47
jan-48
jan-49
jan-50
jan-51
jan-52
jan-53
jan-54
jan-55
jan-56
jan-57
jan-58
jan-59
jan-60
jan-61
jan-62
jan-63
jan-64
jan-65
jan-66
m3/s
Mínimo Média Máximo Linear (Máximo) Linear (Mínimo)
Vazão - Porto Santana - Rio Araçuaí
10
100
1000
10000
jan-39
jan-40
jan-41
jan-42
jan-43
jan-44
jan-45
jan-46
jan-47
jan-48
jan-49
jan-50
jan-51
jan-52
jan-53
jan-54
jan-55
jan-56
jan-57
jan-58
jan-59
jan-60
jan-61
jan-62
jan-63
jan-64
jan-65
jan-66
jan-67
jan-68
m3/s
Mínimo Média Máximo Linear (Máximo) Linear (Mínimo)
Vazão - Pega - Rio Araçuaí
1
10
100
1000
10000
jan-46
jan-47
jan-48
jan-49
jan-50
jan-51
jan-52
jan-53
jan-54
jan-55
jan-56
jan-57
jan-58
jan-59
jan-60
jan-61
jan-62
jan-63
jan-66
jan-67
jan-68
jan-69
jan-70
jan-71
jan-72
jan-73
jan-74
jan-75
jan-76
jan-77
jan-78
jan-79
jan-80
jan-81
jan-82
jan-83
jan-84
jan-85
jan-86
jan-87
jan-88
jan-89
jan-90
jan-91
jan-92
jan-93
jan-94
jan-95
jan-96
jan-97
jan-98
jan-99
jan-00
jan-01
jan-02
m3/s
Mínimo Média Máximo Linear (Máximo) Linear (Mínimo)
Continua
205
Vazão - Araçuaí - Rio Araçuaí
10
100
1000
10000
jan-31
jan-32
jan-33
jan-34
jan-35
jan-36
jan-37
jan-38
jan-39
jan-40
jan-41
jan-42
jan-43
jan-44
jan-45
jan-46
jan-47
jan-48
jan-49
jan-50
jan-51
jan-52
jan-53
jan-54
jan-55
jan-56
jan-57
jan-58
jan-59
jan-60
jan-61
jan-62
jan-63
jan-64
jan-65
jan-66
jan-67
jan-68
jan-69
jan-70
jan-71
jan-72
jan-73
jan-74
jan-75
jan-76
jan-77
jan-78
jan-79
jan-80
jan-81
jan-82
jan-83
jan-84
jan-85
jan-86
jan-87
jan-88
jan-89
jan-90
jan-91
jan-92
jan-93
jan-94
jan-95
jan-96
jan-97
jan-98
jan-99
jan-00
jan-01
jan-02
m3/s
Mínimo Média Máximo Linear (Máximo) Linear (Mínimo)
Vazão - Grão Mogol - Rio Itacambiruçu
0,01
0,10
1,00
10,00
100,00
1000,00
jan-73
jan-74
jan-75
jan-76
jan-77
jan-78
jan-79
jan-80
jan-81
jan-82
jan-83
jan-84
jan-85
jan-86
jan-87
jan-88
jan-89
jan-90
jan-91
jan-92
jan-93
jan-94
jan-95
jan-96
jan-97
jan-98
jan-99
jan-00
jan-01
jan-02
m3/s
Mínimo Média Máximo Linear (Máximo) Linear (Mínimo)
Vazão - Ponte Vacaria - Rio Vacaria
0,10
1,00
10,00
100,00
1000,00
01-jul-75
01-jul-76
01-jul-77
01-jul-78
01-jul-79
01-jul-80
01-jul-81
01-jul-82
01-jul-83
01-jul-84
01-jul-85
01-jul-86
01-jul-87
01-jul-88
01-jul-89
01-jul-90
01-jul-91
01-jul-92
01-jul-93
01-jul-94
01-jul-95
01-jul-96
01-jul-97
01-jul-98
01-jul-99
01-jul-00
01-jul-01
m3/s
Mínimo Média Máximo Linear (Máximo) Linear (Mínimo)
Vazão - São João Grande - Rio São João
0,10
1,00
10,00
100,00
1000,00
jan-74
jan-75
jan-76
jan-77
jan-78
jan-79
jan-80
jan-81
jan-82
jan-83
jan-84
jan-85
jan-86
jan-87
jan-88
jan-89
jan-90
jan-91
jan-92
jan-93
jan-94
jan-95
jan-96
jan-97
jan-98
jan-99
jan-00
jan-01
jan-02
m3/s
Mínimo Média Máximo Linear (Máximo) Linear (Mínimo)
Continua
206
Vazão - Fazenda Cajueiro - Rio São Francisco
0,10
1,00
10,00
100,00
1000,00
jul-74
jul-75
jul-76
jul-77
jul-78
jul-79
jul-80
jul-81
jul-82
jul-83
jul-84
jul-85
jul-86
jul-87
jul-88
jul-89
jul-90
jul-91
jul-92
jul-93
jul-94
jul-95
jul-96
jul-97
jul-98
jul-99
jul-00
jul-01
m3/s
Mínimo Média Máximo Linear (Máximo) Linear (Mínimo)
Dados: ANA
FIGURA 106: Hidrogramas de vazão diária em seções fluviométrica da porção mineira da
bacia do rio Jequitinhonha
Sabe-se que as vazões respondem razoavelmente à variabilidade temporal e espacial da
precipitação. Grandes anomalias de precipitação quase sempre resultam em anomalias de
descarga de rios. Assim, optou-se pela utilização de observações históricas da pluviosidade
para se identificar a existência ou não de sinais de mudanças na quantidade de chuvas
precipitada na região. Foram construídos gráficos de totais pluviométricos anuais, procurando
avaliar tendências nos índices. Para confirmar ou não a tendência de redução dos escoamentos
superficiais de água na bacia foi adotado o total anual dos escoamentos (valores multiplicados
por 10
6
m
3
). As figuras 107 a 115 apresentam os escoamentos anuais totais nas seções
fluviométricas bem como os totais anuais de chuva em postos pluviométricos situados nas
respectivas bacias de contribuição.
Verificou-se que no trecho montante da bacia do Jequitinhonha (posto de Mendanha) o
escoamento apresenta tendência de aumento, mas não há alterações significativas no padrão
das chuvas. Na sub-bacia do rio Salinas percebe-se tendência de aumento no escoamento e um
ligeiro incremento das chuvas. Nas demais sub-bacias percebe-se a tendência de redução dos
escoamentos anuais e, ao mesmo tempo, uma clara tendência de aumento dos índices
pluviométricos.
207
A vazão dos rios deveria estar aumentando, acompanhando a tendência de aumento na
precipitação. Entretanto, a redução dos escoamentos e da vazão mínima está indicando uma
paulatina diminuição da disponibilidade hídrica em praticamente toda porção mineira da bacia
do Jequitinhonha. Lamentavelmente as explicações não são fáceis de serem encontradas por
meio dos dados utilizados.
Como não houve transferência de água da bacia do Jequitinhonha para outras bacias supõe-se
que esteja havendo um aumento da demanda ambiental por meio de acréscimos nas taxas de
evapotranspiração. A evapotranspiração pode aumentar se estiver havendo aumento na
precipitação, ou seja, havendo mais água disponível, seria maior a evapotranspiração. Mas,
nesse caso, não haveria interferência significativa nas vazões. Na verdade, as variáveis que
interferem no processo de evapotranspiração são tantas que, mais uma vez, os dados não
permitem uma explicação razoável. Seria necessário testar modelos de estimativas de
evapotranspiração e estudar a questão no nível de sub-bacias.
A temperatura do ar é um dos fatores mais importantes no processo de evapotranspiração.
Considerando que tem sido detectado um aumento da temperatura do planeta da ordem 0,13
(0,10 a 0,16)ºC por década, ao longo dos últimos 50 anos (IPCC, 2007, p.8), poderia também
estar havendo um aumento global nas taxas de evapotranspiração. Schädler (1987), ao avaliar
as causas de um suposto aumento da evapotranspiração em bacias européias, já considerava
seriamente tal possibilidade.
É possível que as mudanças no uso da terra nos últimos 50 anos estejam interferindo no
processo de evapotranspiração. Mas isso depende da avaliação de vários fatores biológicos,
físicos e climáticos. Estudos detalhados dessa questão podem trazer novas perspectivas à
compreensão das mudanças hidropluviométricas percebidas.
Por fim, é importante salientar que a distribuição temporal dos escoamentos em todas sub-
bacias contribuintes é caracterizada por forte irregularidade. As informações revelam ainda
208
que, em quase todas, os valores das vazões mínimas afastam-se sensivelmente das médias.
A variabilidade dos valores é fortemente condicionada pela irregularidade das chuvas. A
tabela 1 apresenta os escoamentos mínimos, médios e máximos anuais nas seções
fluviométricas estudadas.
ESCOA MENTO A NUA L - MENDA NHA - RIO JEQUITINHONHA
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
2000
2200
1940
1941
1942
1943
1944
1945
1946
1947
1948
1949
1950
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
*10
6
m3
Linha de tendência
PLUVIOSIDADE
Diamantina
Máxim
o
Mínimo
Média
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
1946
1947
1948
1949
1950
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
mm
PLUVIOSIDADE
Mendanha
Médi
a
Mínim
o
Máxim
o
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
1946
1947
1948
1949
1950
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
mm
Dados: RURALMINAS, 1995
FIGURA 107: Escoamento anual e pluviosidade na bacia do rio Jequitinhonha – trecho
montante
209
ESCOA MENTO A NUAL - A RA ÇUAÍ - RIO A RA ÇUA Í
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000
9000
1940
1941
1942
1943
1944
1945
1946
1947
1948
1949
1950
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
*10
6
m3
Linha de tendência
PLUVIOSIDADE
Itamarandiba
Máxim
o
Mínimo
Média
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
1946
1947
1948
1949
1950
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
mm
PLUVIOSIDADE
Capelinha
Mínimo
Máximo
Média
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
1946
1947
1948
1949
1950
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
mm
Continua
210
PLUVIOSIDADE
Novo Cruzeiro
Média
;
Máximo
Mínim
o
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
1946
1947
1948
1949
1950
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
mm
PLUVIOSIDADE
Carbonita
Mínimo
Média
Máxim
o
0
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
1.600
1.800
1946
1947
1948
1949
1950
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
mm
PLUVIOSIDADE
Minas Novas
Mínim
o
Máximo
Média
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
1946
1947
1948
1949
1950
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
mm
Continua
211
PLUVIOSIDADE
Berilo
Mínim
o
Máximo
Média
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
1946
1947
1948
1949
1950
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
mm
PLUVIOSIDADE
Alfredo Graça
Média
;
Mínim
o
Máximo
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1946
1947
1948
1949
1950
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
mm
PLUVIOSIDADE
Araçuaí
Mínimo
Média
;
Máximo
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1946
1947
1948
1949
1950
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
mm
Dados: RURALMINAS, 1995
FIGURA 108: Escoamento anual e pluviosidade na sub-bacia do rio Araçuaí
212
ESCOAMENTO ANUA L - GRÃ O MOGOL - RIO ITA CA MBIRUÇU
0
300
600
900
1200
1500
1800
2100
2400
1940
1941
1942
1943
1944
1945
1946
1947
1948
1949
1950
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
*10
6
m3
Linha de tendência
PLUVIOSIDADE
Grão Mogol
Média
Máximo
Mínim
o
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
2000
1946
1947
1948
1949
1950
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
mm
Dados: RURALMINAS, 1995
FIGURA 109: Escoamento anual e pluviosidade na sub-bacia do rio Itacambiruçu
ESCOA MENTO A NUAL - PONTE VA CA RIA - RIO V A CA RIA
0
100
200
300
400
500
600
700
800
1940
1941
1942
1943
1944
1945
1946
1947
1948
1949
1950
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
*10
6
m3
Linha de tendência
Continua
213
PLUVIOSIDADE
Açude Vacaria
Média
;
Mínim
o
Máximo
0
500
1000
1500
2000
2500
1946
1947
1948
1949
1950
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
mm
Dados: RURALMINAS, 1995
FIGURA 110: Escoamento anual e pluviosidade na sub-bacia do rio Vacaria
ESCOAMENTO ANUAL - SALINAS - RIO SALINAS
0
100
200
300
400
500
600
700
800
1940
1941
1942
1943
1944
1945
1946
1947
1948
1949
1950
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
*10
6
m3
Linha de tendência
PLUVIOSIDADE
Salinas
Média
;
Mínim
o
Máximo
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1946
1947
1948
1949
1950
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
mm
Continua
214
PLUVIOSIDADE
Rubelita
Média
;
Máximo
Mínim
o
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1946
1947
1948
1949
1950
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
mm
Dados: RURALMINAS, 1995
FIGURA 111: Escoamento anual e pluviosidade na sub-bacia do rio Salinas
ESCOA MENTO A NUA L - MEDINA - RIO SÃO PEDRO
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1940
1941
1942
1943
1944
1945
1946
1947
1948
1949
1950
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
*10
6
m3
Linha de tendência
PLUVIOSIDADE
Medina
Máximo
Mínim
o
Média
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1946
1947
1948
1949
1950
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
mm
Dados: RURALMINAS, 1995
FIGURA 112: Escoamento anual e pluviosidade na sub-bacia do rio São Pedro
215
ESCOA MENTO A NUAL - FA ZENDA CA JUEIRO - RIO SÃ O FRA NCISCO
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
1940
1941
1942
1943
1944
1945
1946
1947
1948
1949
1950
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
*10
6
m3
Linha de tendência
PLUVIOSIDADE
Pedra Azul
Máximo
Mínim
o
Média
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1946
1947
1948
1949
1950
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
mm
PLUVIOSIDADE
Almenara
Máximo
Mínim
o
Média
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1946
1947
1948
1949
1950
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
mm
Dados: RURALMINAS, 1995
FIGURA 113: Escoamento anual e pluviosidade na sub-bacia do rio São Francisco
216
ESCOAMENTO ANUAL - SÃO JOÃO GRANDE - RIO SÃO JOÃO
0
50
100
150
200
250
300
350
1940
1941
1942
1943
1944
1945
1946
1947
1948
1949
1950
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
*10
6
m3
Linha de tendência
PLUVIOSIDADE
São João Grande
Máximo
Mínim
o
Média
0
200
400
600
800
1000
1200
1946
1947
1948
1949
1950
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
mm
PLUVIOSIDADE
Padre Paraíso
Mínim
o
Máximo
Média
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
2000
1946
1947
1948
1949
1950
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
mm
Dados: RURALMINAS, 1995
FIGURA 114: Escoamento anual e pluviosidade – Sub-bacia do rio São João
217
ESCOAMENTO A NUA L - FA ZENDA BOA SORTE - RIO SÃ O MIGUEL
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1940
1941
1942
1943
1944
1945
1946
1947
1948
1949
1950
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
*10
6
m3
Linha de tendência
PLUVIOSIDADE
Jequitinhonha
Máximo
Mínim
o
Média
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1946
1947
1948
1949
1950
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
mm
Dados: RURALMINAS, 1995
FIGURA 115: Escoamento anual e pluviosidade na sub-bacia do rio São Miguel
6.2.2 – Variáveis hidrológicas nas principais áreas de contribuição
A pluviosidade média na porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha é de 992 mm anuais,
sendo que os mais altos índices se concentram nas cabeceiras da bacia, atingindo valores
anuais superiores a 1.400mm, especialmente na unidade de paisagem G1. Esses índices vão
diminuindo gradualmente em direção ao centro da bacia atingindo valores inferiores a 700
mm na mancha semi-árida, englobando áreas das unidades de paisagem G3, G4, G8, G9 e
G10 . Uma elevação dos dados, atingindo valores acima de 900 mm, pode ser observada a
partir da cidade de Jequitinhonha em direção jusante, atingindo as unidades G5, G10 e G11.
Em direção norte e sul, partindo da calha do rio Jequitinhonha em direção às cabeceiras das
218
sub-bacias da região central, as tendência dos índices é de elevação devido às influências
da topografia.
Nº. Nome do posto Curso d'água
Área de
drenagem
(Km
2
)
Mínimo
(*10
6
m
3
)
Médio
(*10
6
m
3
)
Máximo
(*10
6
m
3
)
1
Mendanha Jequitinhonha 1392 428,97 1015,597 2169,28
2
Terra Branca Jequitinhonha 8128 965,0 3240,9 8042,0
3
Porto da Desejada Jequitinhonha 9943 1424,7 3488,7 6601,3
4
Grão Mongol Itacambiruçu 4150 610,1 1289,5 2445,4
5
Porto Mandacaru Jequitinhonha 16343 1630,0 5083,9 12716,3
6
Ponte vacaria Vacaria 2556 151,0 365,7 699,2
7
Salinas Salinas 1959 53,2 149,1 718,8
8
Coronel Murta Jequitinhonha 23981 1983,1 6290,7 15811,9
9
Carbonita Araçuaí 2535 398,5 1069,2 2638,2
10
Usina Turmalina Santo Antônio 66 14,5 32,9 60,2
11
Minas Novas Fanado 1252 113,2 237,5 454,1
12
Berilo Araçuaí 9321 202,2 2615,0 4623,9
13
Pega Araçuaí 10099 1220,6 2916,4 6953,7
14
Cachoeira Setúbal Setúbal 73 15,9 48,8 387,8
15
Queixada Gravatá 357 16,6 63,0 120,6
16
Alfredo Graça Gravatá 1073 34 135,3 288,0
17
Araçuaí Araçuaí 14621 1508,8 3434,9 8068,9
18
Itaobim Jequitinhonha 45819 4603,9 9540,4 16519,4
19
São João Grande São João 1283 48,5 154,7 325,5
20
Medina São Pedro 342 15,0 41,2 92,5
21
Jequitinhonha Jequitinhonha 53298 4111,3 10745,0 25088,1
22
Fazenda Boa Sorte São Miguel 2580 157,5 429,9 875,9
23
Fazenda Cajueiro São Francisco 2660 94,0 236,6 495,0
24
Jacinto Jequitinhonha 63000 5270,0 12236,4 28578,0
Dados: RURALMINAS, 1995
TABELA 1: Escoamentos mínimos, médios e máximos anuais nas seções fluviométricas
A figura 116 permite analisar paralelamente o comportamento do regime anual de vazões em
três seções fluviométricas da área de estudo, juntamente com o regime de chuvas anuais de
postos pluviométricos situados nas respectivas áreas de contribuição. Percebe-se uma grande
correspondência das duas variáveis, fato que, naturalmente, repete-se nas demais seções.
A irregularidade temporal e espacial dos recursos hídricos, que bem caracteriza a porção
mineira da bacia do rio Jequitinhonha pode ser visualizada na tabela 2 que apresenta uma
síntese acerca do comportamento das variáveis hidrológicas nas seções fluviométricas. Os
dados, intimamente relacionados à variação das precipitações, permitem inferir que a bacia se
219
apresenta como uma região de alto risco no que diz respeito ao suprimento de água para
fins diversos, haja vista a irregularidade dos deflúvios.
O posto fluviométrico de Jacinto, o último da área de estudo, partindo de montante para
jusante, apresenta vazão média de longo termo (MLT) de 374,2 m
3
/s, vazão específica (em
relação com a superfície de contribuição) de 5,9 l/s/km
2
, deflúvio superficial de 187,3
mm/ano e rendimento (deflúvio/precipitação) de 20%. Entretanto, há situações muito
específicas em algumas sub-bacias. A maior descarga específica de superfície ocorre na área
de contribuição do posto Mendanha, no alto trecho do rio Jequitinhonha, quase integralmente
situada na Serra do Espinhaço (23,1 l/s/ km
2
). A menor ocorre na sub-bacia do rio Salinas (2,4
l/s/km
2
). Dentro deste intervalo há uma imensa variabilidade. O rendimento atinge 69,0% na
seção Cachoeira Setúbal e apenas 10,2% na seção Salinas. O posto Cachoeira Setúbal está
instalado nas cabeceiras do rio Setúbal, afluente do rio Araçuaí, muito próximo do divisor
com a bacia do rio Doce. Para a sub-bacia do rio Araçuaí como um todo, a descarga específica
é de 7,0 l/s/km
2
e o rendimento é de 22,1%.
O Rio Itacambiruçu tem uma vazão média de longo termo de 39,8 m
3
/s no posto de Grão
Mogol, o Rio Vacaria 11,5 m
3
/s no posto Ponte Vacaria, o Rio São Francisco de 7,4 m
3
/s, mas
este último apresenta um caudal específico de apenas 2,8 l/s/km
2
, enquanto que o Rio
Itacambiruçu tem um caudal específico superior a 9,5 l/s/km
2
. No caso do rio Vacaria o
rendimento específico é de 4,5 l/s/km
2
.
Os rendimentos variam de 10,2 a 69,0%, indicando que a desigual distribuição dos recursos
hídricos na bacia do Jequitinhonha é conseqüência não apenas da variabilidade pluviométrica
e taxas de evapotranspiração, mas também das características geológicas que servem de
suporte ao armazenamento da água. Além da irregularidade da distribuição espacial, a bacia
caracteriza-se pela elevada variabilidade na distribuição temporal de seus recursos hídricos
superficiais.
220
DESCARGAS MENSAIS
MENDANHA - RIO JEQUITINHONHA
0
30
60
90
120
150
180
210
240
270
300
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
m
3
/s
Máxima Média Mínima
DESCARGAS MENSAIS
PONTE VACARIA - RIO VACARIA
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
110
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
m
3
/s
Máxima Média Mínima
DESCARGAS MENSAIS
MEDINA - RIO SÃO PEDRO
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
m
3
/s
Máxima Média Mínima
PLUVIOSIDADE
Açude Vacaria
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
mm
Média anual = 1.167,4mm
PLUVIOSIDADE
Medina
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Média anual: 826 mm
mm
FIGURA 116: Regime anual de vazões e de chuvas em seções fluviométricas selecionadas
PLUVIOSIDADE
Diamantina
0
50
100
150
200
250
300
350
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
mm
Média anual = 1.447,1 mm
221
Nº.
Nome do
posto
Curso d'água
A
(Km
2
)
P
(mm/ano)
Q
(m
3
/s)
q
(l/s/km
2
)
D
(mm/ano)
R
(%)
1
Mendanha Jequitinhonha 1392 1369,0 32,1 23,1 727,9 53,2
2
Terra Branca Jequitinhonha 8128 1193,3 96,4 11,9 373,9 31,3
3
Porto da
Desejada
Jequitinhonha 9943 1162,6 108,9 11,0 345,4 29,7
4
Grão Mongol Itacambiruçu 4150 1016,0 39,8 9,6 302,5 29,8
5
Porto
Mandacaru
Jequitinhonha 16343 1104,4 151,0 9,2 291,4 26,4
6
Ponte vacaria Vacaria 2556 1048,0 11,5 4,5 142,0 13,6
7
Salinas Salinas 1959 751,0 4,7 2,4 76,3 10,2
8
Cel. Murta Jequitinhonha 23981 1035,7 185,8 7,7 244,3 23,6
9
Carbonita Araçuaí 2535 1150,0 31,2 12,3 388,0 33,7
10
Us.
Turmalina
S. Antônio 66 1000,0 1,0 15,6 492,2 49,2
11
Minas Novas Fanado 1252 1032,0 7,4 5,9 186,6 18,1
12
Berilo Araçuaí 9321 1068,0 85,1 9,1 288,0 27,0
13
Pega Araçuaí 10099 1057,7 85,9 8,5 268,2 25,4
14
Cach. Setúbal Setúbal 73 983,0 1,6 21,5 678,2 69,0
15
Queixada Gravatá 357 930,0 2,0 5,6 175,8 18,7
16
Alfredo
Graça
Gravatá 1073 883,3 4,3 4,0 127,0 14,4
17
Araçuaí Araçuaí 14621 1003,9 102,8 7,0 221,7 22,1
18
Itaobim Jequitinhonha 45819 983,4 300,6 6,6 206,9 21,0
19
S. J. Grande São João 1283 762,0 4,8 3,8 118,7 15,6
20
Medina São Pedro 342 779,0 1,3 3,8 119,0 15,3
21
Jequitinhonha Jequitinhonha 53298 954,2 321,4 6,0 190,2 19,9
22
Faz. Boa
Sorte
São Miguel 2580 820,0 13,4 7,0 220,9 26,9
23
Faz. Cajueiro S. Francisco 2660 790,0 7,4 2,8 88,1 11,2
24
Jacinto Jequitinhonha 63000 934,7 374,2 5,9 187,3 20,0
Dados: RURALMINAS, 1995
TABELA 2: Variáveis hidrológicas nas seções fluviométricas
A = Área de drenagem
P = Precipitação sobre A
Q = Vazão média de longo termo (MLT)
q = Descarga específica de superfície
D = Deflúvio superficial
R = Rendimento (D/P)
6.2.3 – Variáveis hidrológicas nas unidades de paisagem
Baseando-se nos parâmetros hidrológicos, a RURALMINAS (1995) dividiu as bacias dos rios
Pardo e Jequitinhonha em 34 zonas hidrográficas, das quais 25 ocupam áreas da porção
mineira da bacia do Jequitinhonha. Para cada uma destas zonas foram disponibilizados dados
de precipitação, vazão média de longo termo (MLT), descarga específica de superfície,
deflúvio superficial e rendimento (tabela 3). As zonas 17, 18, 26, 27 e 28 não constam na
222
seqüência numérica porque fazem parte da bacia do rio Pardo. A zona 30 tem parte de seu
território a jusante da divisa de Minas Gerais com a Bahia.
Zona
A
(Km
2
)
P
(mm/ano)
Q
(m
3
/s)
q
(l/s/km
2
)
D
(mm/ano)
R
(%)
1
1392 1396,0 32,1 23,1 727,9 53,2
2
6736 1157 64,3 9.5 300,6 26,0
3
2535 1150 31,2 12,3 387,8 33,7
4
4150 1016 39,8 9,6 302,4 29,8
5
1815 1025 12,5 6,9 217,2 21,2
6
5468 1039 45,5 8,3 262,2 25,2
7
2250 989 2,3 1,0 32,2 3,3
8
778 934 0,8 1,0 32,4 3,5
9
66 1000 1,0 15,6 491,9 49,2
10
1252 1032 7,4 5,9 186,6 18,1
11
3376 882 11,0 3,3 102,6 11,6
12
73 983 1,6 21,5 677,9 69,0
13
357 930 2,0 5,6 175,7 18,9
14
716 860 2,3 3,3 102,6 11,9
15
2556 1048 11,5 4,5 141,9 13,5
16
3123 860 18,5 5,9 187,0 21,7
19
1959 751 4,7 2,4 76,5 10,2
20
7217 768 12,0 1,7 52,5 6,8
21
1283 762 4,8 3,8 118,7 15,6
22
1909 820 13,2 7,0 220,7 26,9
23
5854 778 14,6 2,5 78,8 10,1
24
342 779 1,3 3,8 118,9 15,3
25
2660 790 7,4 2,8 88,0 11,1
29
5133 850 32,0 6,2 196,5 23,1
30
5100 915 33,2 10,5 331,5 36,2
Dados: RURALMINAS, 1995
TABELA 3: Variáveis hidrológicas nas zonas hidrográficas
A = Área de drenagem
P = Precipitação sobre A
Q = Vazão média de longo termo (MLT), gerada na zona
q = Descarga específica de superfície
D = Deflúvio superficial
R = Rendimento (D/P)
A superposição do mapa de unidades de paisagem com o mapa de zonas hidrográficas
permitiu a elaboração da tabela 4, que mostra a participação percentual das unidades de
paisagem nas áreas das zonas hidrográficas. Desta forma, tornou-se possível a obtenção das
variáveis hidrológicas relativas às unidades de paisagem (tabela 5). Cada variável hidrológica
das unidades de paisagem foi mensurada por meio da superposição desses espaços com os
espaços das zonas hidrográficas, com o emprego da equação:
X = x
1
I
1
+ x
2
I
2
+ ... + x
n
I
n
X = variável hidrológica de interesse na unidade de paisagem
x = variável hidrológica na zona hidrográfica
223
I = taxa unitária relativa à parte de área da zona hidrográfica contida na
unidade de paisagem.
A título de exemplo, reproduz-se a seguir o cálculo da descarga específica de superfície para a
unidade de paisagem global G1.
q
G1
= qz1.Iz1 + qz2.Iz2 + qz3.Iz3
q
G1
= 23,1.0,46 + 9,5.0,45 + 12,3.0,09
q
G1
= 10,6 + 4,3 + 1,1
q
G1
= 16 l/s/km
2
Unidades de paisagem
Zonas
G1 G2 G3 G4 G5 G6 G7 G8 G9 G10 G11
1
46,0
2
45,2 17,7 49,1
3
8,8 16,8
4
30,4 20,4
5
6,4 9,6
6
39,9 6,2
7
5,4 10,8 33,5
8
7,7
9
0,6
10
8,6 2,7
11
4,4 41,0
12
0,3
13
6,2
14
6,2
15
38,2 6,5
16
3,4 7,9 37,3
19
56,2 73,9
20
26,2
21
22,1
22
35,8 2,2
23
26,3 10,3 33,7
24
15,9
25
42,5
29
15,8 66,4 23,8 69,2
30
31,4 30,8
Total
100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 0,0 100,0 100,0
TABELA 4: Participação percentual das zonas hidrográficas nas áreas das unidades de
paisagem
224
O deflúvio e o rendimento são índices particularmente importantes porque representam o
efeito combinado de vários elementos da paisagem, informando sobre as perdas da
evapotranspiração e sobre a penetração de água no solo. Verifica-se que as unidades de
paisagem situadas no Alto Jequitinhonha (G1, G2 e G6) apresentam potencial de deflúvio
relativamente elevado, enquanto aquelas situadas no trecho central da bacia (G3, G4, G7, G8,
G9 e G10) apresentam baixo potencial de deflúvio e descarga específica de superfície. Nas
unidades situadas no trecho oriental os valores voltam a aumentar (G5 e G11). A tabela 5
demonstra que nem sempre as áreas mais chuvosas da região apresentam maior deflúvio ou
rendimento.
A P Q q D R
Unidade
(Km
2
) (mm/ano) (m
3
/s) (l/s/km
2
) (mm/ano) (%)
G1
3093 1266,3 46,6 16,0 504,8 39,9
G2
12719 1067,1 36,9 8,3 262,4 24,6
G3
8757 871,1 11,6 3,4 105,4 12,1
G4
5865 800,9 14,7 5,0 157,1 19,6
G5
4922 869,8 32,0 7,6 239,5 27,5
G6
7110 1083,2 45,1 8,4 264,0 24,4
G7
6393 1006,9 14,7 4,5 141,4 14,0
G8
4283 811,1 10,3 3,8 122,0 15,0
G9
4239 758,2 5,2 2,6 83,5 11,0
G10
5072 800,2 15,7 3,5 110,7 13,8
G11
3207 870,0 32,4 7,5 238,0 27,4
Média
5969 927,7 24,1 6,4 202,6 20,9
TABELA 5: Variáveis hidrológicas nas unidades de paisagem
A = Área
P = Precipitação sobre A
Q = Vazão média de longo termo (MLT), gerada na unidade
q = Descarga específica de superfície
D = Deflúvio superficial
R = Rendimento (D/P)
As transformações chuva/deflúvio efetuam-se com maior rendimento na unidade G1. Nela
ocorrem os maiores deflúvios anuais e rendimentos hídricos refletindo o controle das águas de
superfície pela litoestrutura quartzítica. A quantidade de água a ser utilizada nesta unidade
deve ser rigorosamente controlada, pois dela dependem a quantidade e qualidade dos recursos
hídricos disponibilizados nas unidades de paisagem situadas a jusante.
Na área central da bacia, além da redução nos totais pluviométricos, verifica-se uma maior
irregularidade das precipitações, caracterizando um regime mais torrencial, certamente
acentuando as diferenças entre as vazões extremas. Há um período crítico, correspondente aos
meses de junho a outubro, quando ocorre pronunciada redução no deflúvio. Na época de estio
as descargas de base dos pequenos riachos atingem os seus mínimos e a maioria deles seca.
225
Tendo em vista a escassez do recurso hídrico superficial nesta época do ano,
especialmente nas unidades G3, G4, G7, G8, G9 e G10, o recurso subterrâneo torna-se uma
reserva vital para o atendimento da demanda. No próximo capítulo essa questão será retomada
em um contexto de integração entre as variáveis naturais e socioculturais das paisagens.
6.2.4 - Contribuição subterrânea e descarga subterrânea específica nas
unidades de paisagem
A RURALMINAS (1995) estimou a contribuição subterrânea ao escoamento superficial
(escoamento de base) para as zonas hidrográficas utilizando dados de deflúvios médios
mensais, tomando-se a média do trimestre mais seco (julho a setembro ou junho a agosto). Os
resultados demonstraram uma clara correlação da contribuição subterrânea com a distribuição
da pluviosidade na bacia, com os déficits hídricos e com os conjuntos geológicos.
A sobreposição dos dados gerados pela RURALMINAS ao mapa das unidades de paisagem
possibilitou a indicação dos resultados anuais, incluindo os valores de descarga subterrânea
específica, em l/s/km
2
, para cada uma delas (tabela 6). Verifica-se que apenas as unidades G8
e G9 apresentam valores de contribuição inferiores a 50 mm/ano e outras duas (G1 e G2)
apresentam valores superiores a 100 mm. As demais apresentam valores entre 50 e 100 mm.
Na unidade G3 os dados não apresentam nenhum significado, provavelmente devido à
ocorrência de erros na fase de obtenção ou consistência dos mesmos.
Área Contribuição
subterrânea
Contribuição
subterrânea
Descarga subterrânea
específica
Unidade
(Km
2
) (hm
3
/ano) (mm/ano) (l/s/km
2
)
G1
3093 451,9 154,0 4,9
G2
12719 487,3 109,8 3,5
G3
8757 -
- -
G4
5865 294,0 91,7 2,9
G5
4922 389,3 77,6 2,5
G6
7110 410,9 75,8 2,4
G7
6393 167,1 58,9 1,9
G8
4283 90,9 34,6 1,7
G9
4239 87,8 31,8 1,8
G10
5072 293,4 58,8 1,9
G11
3207 393,0 76,7 2,5
Média
5969 306,6 77,0 2,6
TABELA 6: Contribuição subterrânea por unidades de paisagem
226
O escoamento subterrâneo varia de 31,8 mm/ano na unidade de paisagem G9 a 154
mm/ano na unidade G1. Na média, representa aproximadamente 30% em relação aos
deflúvios médios superficiais. Os baixos valores verificados em algumas unidades,
principalmente em G8 e G9, demonstra que, além da baixa pluviosidade, a capacidade de
armazenamento é pequena, o que limita a função regularizadora dos aqüíferos a períodos
curtos. Esta limitação da capacidade regularizadora dos aqüíferos de algumas unidades
acarreta sérios problemas de abastecimento nos anos mais secos, nos quais o escoamento
subterrâneo praticamente se anula, como direta conseqüência das características climáticas do
ano. Nesses casos, os volumes de explotação devem ser inferiores aos volumes de escoamento
subterrâneo mínimo.
6.3 – RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS
As características geológicas da bacia do rio Jequitinhonha servem de base a diferentes tipos
de sistemas hidrológicos. Fundamentalmente, a área apresenta três categorias de unidades
aqüíferas, vinculadas às litoestruturas.
Os aqüíferos granulares ocorrem nas vastas áreas de coberturas detríticas, a maior parte
distribuídos sobre rochas predominantemente xistosas do Grupo Macaúbas, especialmente nas
unidades de paisagem G2, G6 e G7. Ocorrem também nos depósitos detríticos recentes
encontrados ao longo da rede de drenagem e, portanto, espalhados por toda a região. No alto
trecho da bacia, principalmente na unidade de paisagem G1, observa-se o extenso aqüífero
fissural, especialmente em rochas quartzíticas. Ainda em meio fraturado, há o extenso sistema
desenvolvido em rochas xistosas do Grupo Macaúbas, limitado a oeste pela Serra do
Espinhaço e estendendo-se por grandes extensões do Alto Jequitinhonha. No restante da
bacia, principalmente a jusante do município de Araçuaí predominam sistemas fissurais
desenvolvidos em rochas arqueanas, predominantemente gnáissicas e graníticas.
A RURALMINAS (1995) levantou dados relativos à capacidade de produção de poços
tubulares espalhados por todos os sistemas aqüíferos acima mencionados. São dados de vazão
e capacidade específica (em l/s/m) fornecidos pela COPASA (Companhia de Saneamento de
Minas Gerais), CETEC (Centro Tecnológico de Minas Gerais) e CEMIG (Companhia
Energética de Minas Gerais). O mapa 28 apresenta a distribuição espacial dos poços.
227
Verifica-se que a densidade de poços é muito baixa e a distribuição espacial dos mesmos é
muito irregular. A maior parte está situada nas proximidades dos núcleos urbanos mais
importantes e captam água de aqüíferos fraturados. A profundidade varia de 18 a 154 metros,
a maioria deles entre 50 e 100 metros. Os níveis d’água estáticos situam-se em profundidades
menores que 10 metros. Segundo a RURALMINAS (1995) a maioria dos poços atinge 1 ou 2
entradas d’água e o número máximo de fendas é de 6, quase todas situadas em profundidades
de 20 a 30 metros, mostrando que os aqüíferos situados em meio fissurados são pouco
profundos.
MAPA 28: Localização dos poços tubulares inventariados pela RURALMINAS
(1995)
6.3.1 – Rendimento hídrico dos poços
Em toda a área contemplada pelo Planvale foram inventariados 758 poços, dos quais 609
foram produtivos e 149 tiveram vazões insuficientes (menores que 0,02 l/s). A produção dos
poços em utilização varia de 0,03 a 40,0 l/s com uma média de 1,92 l/s. Em apenas 10% dos
poços a vazão é superior a 4,2 l/s. De qualquer modo, esses dados demonstram que a
produção dos poços é relativamente elevada. O problema é que essa produção resulta de
grandes rebaixamentos de nível d’água, conforme atesta os dados de vazão específica (mapa
29).
228
MAPA 29: Distribuição das vazões específicas médias dos poços inventariados pela RURALMINAS (1995)
229
A média da vazão específica é de 0,23 l/s/m. Entretanto, segundo a RURALMINAS
(1995), alguns valores excepcionalmente elevados puxam o resultado para cima, já que 50%
dos poços apresentam vazão específica média inferior a 0,04 l/s/m. Em 67,5% deles os valores
são inferiores a 0,10 l/s/m, ou seja, o potencial hidrogeológico no conjunto da bacia é muito
baixo, independentemente do tipo de aqüífero.
Em termos médios, os maiores valores não superam 0,4 l/s/m. Ocasionalmente, sob condições
excepcionais, relacionadas à ocorrência de áreas com intenso fraturamento ou recarga
induzida de corpos d’água superficiais, é possível obter resultados superiores a 10 l/s/m. Nos
aqüíferos porosos em coberturas detríticas e manto de alteração a situação não é muito
diferente. Quanto aos depósitos aluviais os dados disponíveis não permitem avaliar a situação,
mas espera-se que apresentem um potencial hidrogeológico superior. O problema é que
ocorrem em áreas restritas ao longo de trechos dos principais cursos d’água. A vantagem é
que os níveis d’ água ocorrem mais próximos da superfície, o que faz desses aqüíferos uma
importante fonte de abastecimento das populações rurais no período seco.
Considerando que a produtividade dos poços é baixa na totalidade da área de estudo, a
questão da disponibilidade de água subterrânea deixa de ser fator importante de distinção
entre as unidades de paisagem. Uma questão que poderia ser relevante diz respeito à
profundidade útil dos poços, o que significaria particularidades em termos de tecnologia e
custos de aproveitamento. A esse respeito, a RURALMINAS (1995) observou que nas
chapadas, geralmente ocupadas por cafeicultura ou silvicultura, a vazão específica aumenta
proporcionalmente à penetração no aqüífero. Nos sistemas fissurados, que ocupam a maior
parte da área de estudo e onde vive a grande maioria das populações, a vazão específica
relaciona-se à presença de zonas fraturadas, não dependendo portanto da profundidade dos
poços. A presença de uma simples fenda ou fratura, independentemente da profundidade,
pode gerar acréscimos significativos na vazão de um poço.
230
6.4 – DEMANDA HÍDRICA
A avaliação de todos os tipos de usos existentes ou potenciais na bacia do Jequitinhonha,
incluindo os consuntivos e os não consuntivos, certamente constará dos planos de recursos
hídricos das Unidades de Planejamento e Gestão delimitadas pela Deliberação Normativa
CERH-MG Nº. 06, de 04/10/2002, incluindo as tendências de evolução temporal, no contexto
das perspectivas dos diversos setores da economia. A presente pesquisa não pretendeu
trabalhar com todas as fases previstas nos inventários de demanda, ocupando-se apenas dos
aspectos necessários ao atendimento aos objetivos preliminarmente propostos pela
investigação. Desta forma, os usos não consuntivos foram desconsiderados porque não
caracterizam demanda quantitativa de água. Não existe pesca na bacia do Jequitinhonha que
venha caracterizar uma importante demanda não consuntiva, o mesmo ocorrendo em relação à
navegação. Existem algumas atividades de lazer, recreação e turismo (atividades de
contemplação, banho nos rios e lagos), porém estritamente relacionadas ao aproveitamento do
potencial natural dos rios. A agricultura irrigada também foi excluída porque praticamente
inexiste na bacia.
6.4.1 – Parâmetros para a transformação dos fatores de demanda em
quantidades de água
Há muita subjetividade envolvida nas estimativas de demanda hídrica. Valores culturais,
hábitos de vida, tecnologias de produção agrícola e industrial, tipos de atividades industriais e
de culturas agrícolas influenciam diretamente. A RURALMINAS (1995) recorreu a
coeficientes de demandas apresentados no PLIRHINE - Plano de Aproveitamento Integrado
dos Recursos Hídricos do Nordeste do Brasil (SUDENE, 1980), considerados perfeitamente
aplicáveis na presente situação (tabela 7).
Tipos de demanda Demanda
Abastecimento humano
Cidades de até 5000 habitantes 100 litros/habitante/dia
Cidades de 5000 a 20000 habitantes 150 litros/habitante/dia
Cidades de 20000 a 100000 habitantes 175 litros/habitante/dia
População rural 70 litros/habitante/dia
Abastecimento animal
Rebanho bovino 50 litros/cabeça/dia
Agroindústrias
Frigoríficos e matadouros 18 m
3
/tonelada de carne
Indústrias de laticínios 0,005 m
3
/litro de leite
Sucos e conservas vegetais 59 m
3
/tonelada de produto
TABELA 7: Coeficientes adotados para cálculo da demanda hídrica
231
6.4.2 – Demanda de água nas unidades de paisagem
A primeira providência foi calcular a participação absoluta e relativa das unidades de
paisagem nos territórios municipais (tabela 8 e 9), já que os dados relativos aos principais
parâmetros adotados para o cálculo da demanda hídrica (população, rebanho bovino e
indústria) são disponibilizados por municípios, conforme relacionado na tabela 10. Os
números gerados a partir dessa superposição são importantes para o planejamento do uso dos
recursos hídricos nas unidades municipais.
Nº. Municípios
Participação absoluta das unidades de paisagem nas áreas municipais
(Km
2
)
Total
Fora da
bacia
Soma
G1 G2 G3 G4 G5 G6 G7 G8 G9 G10 G11
(Km
2
) (Km
2
) (Km
2
)
1 Almenara 675 950 676 2301 2301
2 Angelândia 537 537 537
3 Araçuaí 2046 66 168 2280 2280
4 Aricanduva 245 245 245
5 Bandeira 486 486 486
6 Berilo 129 452 581 581
7 Bocaiúva 1016 1016 2217 3233
8 Botumirim 1543 1543 1543
9
Cachoeira de
Pajeú
681
681 681
10 Capelinha 969 969 969
11 Caraí 503 48 551 693 1244
12 Carbonita 1464 1464 1464
13
Chapada do
Norte
831
831 831
14 Comercinho 665 665 665
15 Cel. Murta 202 483 138 823 823
16
C. Magalhães de
Minas
201 283
484 484
17 Cristália 843 843 843
18 Datas 93 93 194 287
19 Diamantina 1546 1250 2796 1197 3993
20 Divisópolis 71 494 565 565
21
Felício dos
Santos
191 169
360 360
22 Felisburgo 142 365 507 89 596
23 Francisco Badaró 483 483 483
24 Fruta de Leite 391 361 752 752
25 Grão Mogol 3902 3902 3902
26 Guaraciama 293 293 100 393
27 Itacambira 1753 1753 1753
Continua
232
Nº. Municípios
Participação absoluta das unidades de paisagem nas áreas municipais
(Km
2
)
Total
Fora da
bacia
Soma
G1 G2 G3 G4 G5 G6 G7 G8 G9 G10 G11
(Km
2
) (Km
2
) (Km
2
)
28 Itamarandiba 36 2711 2747 2747
29 Itaobim 79 337 156 105 677 677
30 Itinga 593 167 70 832 1662 1662
31 Jacinto 904 491 1395 1395
32
Jenipapo de
Minas
294
294 294
33 Jequitinhonha 1387 440 1644 3471 3471
34 Joaíma 1604 30 1634 1634
35 Jordânia 547 547 547
36
José Gonçalves de
Minas
242 142
384 384
37 Josenópolis 537 537 537
38 Leme do Prado 282 282 282
39 Malacacheta 82 82 651 733
40 Mata Verde 226 226 226
41 Medina 732 704 1436 1436
42 Minas Novas 1835 1835 1835
43 Monte Formoso 377 377 377
44 Novo Cruzeiro 1747 1747 1747
45 Novorizonte 268 268 268
46 Olhos-d'Água 268 1662 1930 1930
47 Padre Carvalho 451 451 451
48 Padre Paraíso 543 543 543
49 Pedra Azul 1598 1598 1598
50
Ponto dos
Volantes
1194
1194 1194
51
Riacho dos
Machados
624
624 689 1313
52 Rio do Prado 283 283 198 481
53
Rio Pardo de
Minas
330
330 2800 3130
54 Rio Vermelho 49 49 924 973
55 Rubelita 917 193 1110 1110
56 Rubim 972 972 972
57 Salinas 1608 298 1906 1906
58 Salto da Divisa 635 287 922 922
59
Santa Cruz de
Salinas
376
376 211 587
60
Santa Maria do
Salto
444
444 444
61
S. Antônio do
Jacinto
174
174 325 499
62
São Gonçalo do
Rio Preto
109 318
427 427
Continua
233
Nº. Municípios
Participação absoluta das unidades de paisagem nas áreas municipais (Km
2
)
Total
Fora
da
bacia
Soma
G1 G2 G3 G4 G5 G6 G7 G8 G9 G10 G11
(Km
2
) (Km
2
) (Km
2
)
63
S.
Modestino
Gonçalves
26 932
958 958
64
Serranópolis
de Minas
158
158 397 555
65 Serro 574 574 670 1244
66 Setubinha 190 190 190
67 Taiobeiras 379 379 824 1203
68 Turmalina 1138 1138 1138
69 Veredinha 637 637 637
70
Virgem da
Lapa
115 576 197
888 888
Soma 3093 12719 8757 5865 4922 7110 6393 4283 4239 5072 3207 65660 12179 77839
Conclusão
TABELA 8: Participação absoluta das unidades de paisagem nas áreas municipais
Participação relativa das unidades de paisagem nas áreas municipais (%)
Nº. Municípios
G1 G2 G3 G4 G5 G6 G7 G8 G9 G10 G11
Total na
bacia
Fora da
bacia
1
Almenara 0,0 0,0 0,0 0,0 29,3 0,0 0,0 0,0 0,0 41,3 29,4 100,0 0,0
2
Angelândia 0,0 0,0 100,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 0,0
3
Araçuaí 0,0 0,0 89,7 2,9 0,0 0,0 0,0 0,0 7,4 0,0 0,0 100,0 0,0
4
Aricanduva 0,0 100,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 0,0
5
Bandeira 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 100,0 0,0
6
Berilo 0,0 22,2 77,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 0,0
7
Bocaiúva 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 31,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 31,4 68,6
8
Botumirim 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 0,0
9 Cachoeira de
Pajeú
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 0,0 0,0
100,0 0,0
10
Capelinha 0,0 100,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 0,0
11
Caraí 0,0 0,0 40,4 3,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 44,3 55,7
12
Carbonita 0,0 100,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 0,0
13
Chap. do Norte 0,0 0,0 100,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 0,0
14
Comercinho 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 0,0 0,0 100,0 0,0
15
Cel. Murta 0,0 0,0 24,5 0,0 0,0 0,0 0,0 58,7 16,8 0,0 0,0 100,0 0,0
16 C. Magalhães
de Minas
41,5 58,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
100,0 0,0
17
Cristália 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 0,0
18
Datas 32,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 32,4 67,6
19
Diamantina 38,7 31,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 70,0 30,0
20
Divisópolis 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 12,6 87,4 100,0 0,0
21 Felício dos
Santos
53,1 46,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
100,0 0,0
22
Felisburgo 0,0 0,0 0,0 23,8 61,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 85,1 14,9
Continua
234
Participação relativa das unidades de paisagem nas áreas municipais (%)
Nº. Municípios
G1 G2 G3 G4 G5 G6 G7 G8 G9 G10 G11
Total
na
bacia
Fora
da
bacia
23 Francisco
Badaró
0,0 0,0 100,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
100,0 0,0
24
Fruta de Leite 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 52,0 48,0 0,0 0,0 0,0 100,0 0,0
25
Grão Mogol 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 0,0
26
Guaraciama 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 74,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 74,6 25,4
27
Itacambira 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 0,0
28
Itamarandiba 1,3 98,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 0,0
29
Itaobim 0,0 0,0 11,7 49,8 0,0 0,0 0,0 0,0 23,0 15,5 0,0 100,0 0,0
30
Itinga 0,0 0,0 35,7 10,0 0,0 0,0 0,0 4,2 50,1 0,0 0,0 100,0 0,0
31
Jacinto 0,0 0,0 0,0 0,0 64,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 35,2 100,0 0,0
32 Jenipapo de
Minas
0,0 0,0 100,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
100,0 0,0
33
Jequitinhonha 0,0 0,0 0,0 40,0 12,7 0,0 0,0 0,0 0,0 47,4 0,0 100,0 0,0
34
Joaíma 0,0 0,0 0,0 98,2 1,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 0,0
35
Jordânia 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 100,0 0,0
36 José Gonç. de
Minas
0,0 63,0 37,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
100,0 0,0
37
Josenópolis 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 0,0
38 Leme do
Prado
0,0 100,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
100,0 0,0
39
Malacacheta 0,0 0,0 11,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 11,2 88,8
40
Mata Verde 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 100,0 0,0
41
Medina 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 51,0 49,0 0,0 100,0 0,0
42
Minas Novas 0,0 100,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 0,0
43 Monte
Formoso
0,0 0,0 0,0 100,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
100,0 0,0
44 Novo
Cruzeiro
0,0 0,0 100,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
100,0 0,0
45
Novorizonte 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 0,0 0,0 0,0 100,0 0,0
46
Olhos-d'Água 13,9 0,0 0,0 0,0 0,0 86,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 0,0
47 Padre
Carvalho
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 0,0 0,0 0,0 0,0
100,0 0,0
48
Padre Paraíso 0,0 0,0 0,0 100,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 0,0
49
Pedra Azul 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 0,0 100,0 0,0
50 Ponto dos
Volantes
0,0 0,0 0,0 100,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
100,0 0,0
51 Riacho dos
Machados
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 47,5 0,0 0,0 0,0 0,0
47,5 52,5
52
Rio do Prado 0,0 0,0 0,0 0,0 58,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 58,8 41,2
53 Rio Pardo de
Minas
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 10,5 0,0 0,0 0,0 0,0
10,5 89,5
54
Rio Vermelho 5,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 5,0 95,0
55
Rubelita 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 82,6 17,4 0,0 0,0 100,0 0,0
56
Rubim 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 0,0
57
Salinas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 84,4 15,6 0,0 0,0 100,0 0,0
58
S. da Divisa 0,0 0,0 0,0 0,0 68,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 31,1 100,0 0,0
Continua
235
Participação relativa das unidades de paisagem nas áreas municipais (%)
Nº. Municípios
G1 G2 G3 G4 G5 G6 G7 G8 G9 G10 G11
Total na
bacia
Fora da
bacia
59 Santa Cruz de
Salinas
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 64,1 0,0 0,0
64,1 35,9
60 Santa Maria do
Salto
0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
100,0 0,0
61 Santo Antônio do
Jacinto
0,0 0,0 0,0 0,0 34,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
34,9 65,1
62 São Gonçalo do
Rio Preto
25,5 74,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
100,0 0,0
63 Senador M.
Gonçalves
2,7 97,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
100,0 0,0
64 Serranópolis de
Minas
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 28,5 0,0 0,0 0,0 0,0
28,5 71,5
65
Serro 46,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 46,1 53,9
66
Setubinha 0,0 0,0 100,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 0,0
67
Taiobeiras 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 31,5 0,0 0,0 0,0 31,5 68,5
68
Turmalina 0,0 100,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 0,0
69
Veredinha 0,0 100,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 0,0
70
Virgem da Lapa 0,0 13,0 64,9 0,0 0,0 0,0 0,0 22,2 0,0 0,0 0,0 100,0 0,0
Soma 4,7 19,4 13,3 8,9 7,5 10,8 9,7 6,5 6,5 7,7 4,9 100,0
Conclusão
TABELA 9: Participação relativa das unidades de paisagem nas áreas municipais
Nº. Municípios
População
urbana*
População
rural*
Rebanho
bovino**
Frigoríficos e
abatedouros
#
Indústria
de
laticínios
#
Sucos e
conservas
#
habitantes habitantes cabeças
ton. de
carne/ano
litros de
leite/ano
ton./ano
1 Almenara 27770 7615 90367 3028
2 Angelândia 3226 4242 2250
3 Araçuaí 20461 15252 28840 25200
4 Aricanduva 1060 3195 4222
5 Bandeira 2341 2977 22003
6 Berilo 3031 9948 8323
7 Bocaiúva 32446 10360 63536
8 Botumirim 3306 3528 7495
9 Cach. de Pajeú 3135 5388 19093
10 Capelinha 20066 11165 11689
11 Caraí 6701 14280 16131
12 Carbonita 5562 3405 3550
13 Chapada do Norte 4863 10362 3464
14 Comercinho 3340 6864 16912
15 Coronel Murta 6477 2657 10472
Continua
236
Nº. Municípios
População
urbana*
População
rural*
Rebanho
bovino**
Frigoríficos e
abatedouros
#
Indústria
de
laticínios
#
Sucos e
conservas
#
habitantes habitantes cabeças
ton. de
carne/ano
litros de
leite/ano
ton./ano
16
C. Magalhães de
Minas
3621 386 2744
17 Cristália 2595 2988 5040
18 Datas 2622 2418 2411
19 Diamantina 37774 6485 14709
20 Divisópolis 4904 1576 13781
21 Felício dos Santos 1994 3735 4366
22 Felisburgo 4546 1695 26616
23 Francisco Badaró 2511 7798 9884
24 Fruta de Leite 2042 4735 6840
25 Grão Mogol 4831 9393 20195
26 Guaraciama 2406 2063 6163
27 Itacambira 656 3902 5388
28 Itamarandiba 17717 11683 29794
29 Itaobim 16076 5195 14633
30 Itinga 5738 8156 24426
31 Jacinto 8698 3389 61324 447178000
32 Jenipapo de Minas 2022 4468 5331
33 Jequitinhonha 16079 6823 67539
34 Joaíma 10259 4296 62694
35 Jordânia 7058 2807 39083
36 José G. de Minas 783 3913 1745
37 Josenópolis 2020 2233 4426
38 Leme do Prado 1541 3195 1769
39 Malacacheta 10926 8324 31733
40 Mata Verde 5689 1396 6748
41 Medina 14493 7148 35110
42 Minas Novas 7730 22916 5411
43 Monte Formoso 1379 3032 8857
44 Novo Cruzeiro 8378 22075 17560
45 Novorizonte 1242 3368 2555
46 Olhos-d'Água 1890 2394 9139
47 Padre Carvalho 2970 2257 2170
48 Padre Paraíso 10687 6788 6570
49 Pedra Azul 20090 3518 44988
50 Ponto dos Volantes 3060 7469 16940
Continua
237
Nº. Municípios
População
urbana*
População
rural*
Rebanho
bovino**
Frigoríficos e
abatedouros
#
Indústria
de
laticínios
#
Sucos e
conservas
#
habitantes habitantes cabeças
ton. de
carne/ano
litros de
leite/ano
ton./ano
51 Riacho dos Machados 3084 6274 10797
52 Rio do Prado 2892 2498 22385
53 Rio Pardo de Minas 10495 16742 5826
54 Rio Vermelho 5045 9860 20004
55 Rubelita 2521 7678 25743
56 Rubim 7534 2132 59042
57 Salinas 26278 10442 43575
58 Salto da Divisa 5571 1208 49463
59 Santa Cruz de Salinas 911 3890 11214
60 Santa Maria do Salto 3693 1745 15396
61
Santo Antônio do
Jacinto
6104 6040 32035
62
São Gonçalo do Rio
Preto
1724 1239 2618
63 Senador M. Gonçalves 1454 3736 9752
64 Serranópolis de Minas 1567 2471 8653
65 Serro 11791 9221 26998
66 Setubinha 1432 7859 3368
67 Taiobeiras 21795 5552 13970
68 Turmalina 10158 5497 3386
69 Veredinha 3120 2137 1701
70 Virgem da Lapa 5883 7789 14612
Soma 523864 419265 1307567 3028 447178000 25200
Conclusão
TABELA 10: Distribuição da população, rebanho bovino e indústria nos municípios com
área na bacia do rio Jequitinhonha
* IBGE - Censo Demográfico, 2000.
** IBGE - Produção da Pecuária Municipal, 2005.
#
http://www.ibge.gov.br/cidadesat/default.php
Quase sempre os municípios têm área em mais de uma unidade de paisagem ou parte do
município se encontra fora dos limites da bacia. Numa área da dimensão da bacia do
Jequitinhonha não é possível visitar cada trecho em que tal situação ocorre para fazer uma
contagem da população humana e do rebanho. Quanto à população urbana não há
dificuldades, já que basta verificar de qual unidade de paisagem é tomada a água para
abastecimento da população. As sedes dos municípios de Salto da Divisa, Jacinto, Almenara,
Jequitinhonha, Itaobim, Itinga e Coronel Murta encontram-se no limite de duas unidades de
238
paisagem. Entre elas, Jequitinhonha capta água do Córrego Lavarinto, na unidade G10 e
Itinga no Córrego Água Fria, na unidade G9. As demais utilizam água do próprio rio
Jequitinhonha. Nesse caso considerou-se que cada unidade de paisagem contribui com 50%
do consumo, já que a água de ambas drena para o local de captação.
No caso da população rural optou-se por fazer uma proporção entre o número de habitantes do
município e a extensão da área do mesmo contida na unidade de paisagem de interesse. O
resultado está apresentado na tabela 11. Quanto ao rebanho, nos casos de pastoreio de
subsistência, foi também adotado o esquema da proporção em relação à área. Entretanto,
optou-se por incluir um número maior de cabeças em determinadas áreas quando havia
aspectos indicadores de concentração do gado, como a presença de grandes fazendas,
extensões de terras com pastagens cultivadas, solos e relevos potenciais. A paisagem
forneceu, assim, as indicações para a relativização na aplicação dos critérios. Os dados sobre
o rebanho estão relacionados na tabela 12.
Número de habitantes rurais residentes nas unidades de paisagem
Municípios
G1 G2 G3 G4 G5 G6 G7 G8 G9 G10 G11
Total na
bacia
Fora da
bacia
Almenara 0 0 0 0 2234 0 0 0 0 3144 2237 7615 0
Angelândia 0 0 4242 0 0 0 0 0 0 0 0 4242 0
Araçuaí 0 0 13687 442 0 0 0 0 1124 0 0 15252 0
Aricanduva 0 3195 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3195 0
Bandeira 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2977 2977 0
Berilo 0 2209 7739 0 0 0 0 0 0 0 0 9948 0
Bocaiúva 0 0 0 0 0 3256 0 0 0 0 0 3256 7104
Botumirim 0 0 0 0 0 3528 0 0 0 0 0 3528 0
Cach. de Pajeú 0 0 0 0 0 0 0 0 5388 0 0 5388 0
Capelinha 0 11165 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11165 0
Caraí 0 0 5774 551 0 0 0 0 0 0 0 6325 7955
Carbonita 0 3405 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3405 0
Chapada do
Norte
0 0 10362 0 0 0 0 0 0 0 0
10362 0
Comercinho 0 0 0 0 0 0 0 0 6864 0 0 6864 0
Coronel Murta 0 0 652 0 0 0 0 1559 446 0 0 2657 0
Couto de
Magalhães de
Minas
160 226 0 0 0 0 0 0 0 0 0
386 0
Cristália 0 0 0 0 0 2988 0 0 0 0 0 2988 0
Datas 784 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 784 1634
Diamantina 2511 2030 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4541 1944
Divisópolis 0 0 0 0 0 0 0 0 0 198 1378 1576 0
Felício dos
Santos
1982 1753 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3735 0
Continua
239
Número de habitantes rurais residentes nas unidades de paisagem
Municípios
G1 G2 G3 G4 G5 G6 G7 G8 G9 G10 G11
Total na
bacia
Fora da
bacia
Felisburgo 0 0 0 404 1038 0 0 0 0 0 0 1442 253
Francisco
Badaró
0 0 7798 0 0 0 0 0 0 0 0
7798 0
Fruta de Leite 0 0 0 0 0 0 2462 2273 0 0 0 4735 0
Grão Mogol 0 0 0 0 0 0 9393 0 0 0 0 9393 0
Guaraciama 0 0 0 0 0 1538 0 0 0 0 0 1538 525
Itacambira 0 0 0 0 0 3902 0 0 0 0 0 3902 0
Itamarandiba 153 11530 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11683 0
Itaobim 0 0 606 2586 0 0 0 0 1197 806 0 5195 0
Itinga 0 0 2910 820 0 0 0 344 4083 0 0 8156 0
Jacinto 0 0 0 0 2196 0 0 0 0 0 1193 3389 0
Jenipapo de
Minas
0 0 4468 0 0 0 0 0 0 0 0
4468 0
Jequitinhonha 0 0 0 2726 865 0 0 0 0 3232 0 6823 0
Joaíma 0 0 0 4217 79 0 0 0 0 0 0 4296 0
Jordânia 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2807 2807 0
José Gonçalves
de Minas
0 2466 1447 0 0 0 0 0 0 0 0
3913 0
Josenópolis 0 0 0 0 0 0 2233 0 0 0 0 2233 0
Leme do Prado 0 3195 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3195 0
Malacacheta 0 0 931 0 0 0 0 0 0 0 0 931 7393
Mata Verde 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1396 1396 0
Medina 0 0 0 0 0 0 0 0 3644 3504 0 7148 0
Minas Novas 0 22916 0 0 0 0 0 0 0 0 0 22916 0
Monte Formoso 0 0 0 3032 0 0 0 0 0 0 0 3032 0
Novo Cruzeiro 0 0 22075 0 0 0 0 0 0 0 0 22075 0
Novorizonte 0 0 0 0 0 0 0 3368 0 0 0 3368 0
Olhos-d'Água 332 0 0 0 0 2062 0 0 0 0 0 2394 0
Padre Carvalho 0 0 0 0 0 0 2257 0 0 0 0 2257 0
Padre Paraíso 0 0 0 6788 0 0 0 0 0 0 0 6788 0
Pedra Azul 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3518 0 3518 0
Ponto dos
Volantes
0 0 0 7469 0 0 0 0 0 0 0
7469 0
Riacho dos
Machados
0 0 0 0 0 0 2982 0 0 0 0
2982 3292
Rio do Prado 0 0 0 0 1470 0 0 0 0 0 0 1470 1028
Rio Pardo de
Minas
0 0 0 0 0 0 1765 0 0 0 0
1765 14977
Rio Vermelho 497 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 497 9363
Rubelita 0 0 0 0 0 0 0 6343 1335 0 0 7678 0
Rubim 0 0 0 0 2132 0 0 0 0 0 0 2132 0
Salinas 0 0 0 0 0 0 0 8809 1633 0 0 10442 0
Salto da Divisa 0 0 0 0 832 0 0 0 0 0 376 1208 0
Continua
240
Número de habitantes rurais residentes nas unidades de paisagem
Municípios
G1 G2 G3 G4 G5 G6 G7 G8 G9 G10 G11
Total
na
bacia
Fora
da
bacia
Santa Cruz
de Salinas
0 0 0 0 0 0 0 0 2492 0 0 2492 1398
Santa Maria
do Salto
0 0 0 0 1745 0 0 0 0 0 0 1745 0
S. Antônio
do Jacinto
0 0 0 0 2106 0 0 0 0 0 0 2106 3934
São Gonçalo
do Rio Preto
316 923 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1239 0
Sem. Mod.
Gonçalves
101 3635 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3736 0
Serranópolis
de Minas
0 0 0 0 0 0 703 0 0 0 0
703 1768
Serro 4255 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4255 4966
Setubinha 0 0 7859 0 0 0 0 0 0 0 0 7859 0
Taiobeiras 0 0 0 0 0 0 0 1749 0 0 0 1749 3803
Turmalina 0 5497 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5497 0
Veredinha 0 2137 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2137 0
Virgem da
Lapa
0 1009 5052 0 0 0 0 1728 0 0 0 7789 0
Soma 11091 77290 95603 29034 14697 17273 21795 26173 28204 14402 12364 347927 71338
Conclusão
TABELA 11: Distribuição da população rural dos territórios municipais contidos nas áreas
das unidades de paisagem
Dados: IBGE - Censo Demográfico, 2000.
Número de cabeças de gado de cada município presente nas unidades de
paisagem Municípios
G1 G2 G3 G4 G5 G6 G7 G8 G9 G10 G11
Total
bacia
Fora da
bacia
Almenara 0 0 0 0 34701 0 0 0 0 37593 18073 90367 0
Angelândia 0 0 2250 0 0 0 0 0 0 0 0 2250 0
Araçuaí 0 0 25880 835 0 0 0 0 2125 0 0 28840 0
Aricanduva 0 4222 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4222 0
Bandeira 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 22003 22003 0
Berilo 0 1848 6475 0 0 0 0 0 0 0 0 8323 0
Bocaiúva 0 0 0 0 0 19967 0 0 0 0 0 19967 43569
Botumirim 0 0 0 0 0 7495 0 0 0 0 0 7495 0
Cach. de Pajeú 0 0 0 0 0 0 0 0 19093 0 0 19093 0
Capelinha 0 11689 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11689 0
Caraí 0 0 6522 622 0 0 0 0 0 0 0 7145 8986
Carbonita 0 3550 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3550 0
Chapada do Norte 0 0 3464 0 0 0 0 0 0 0 0 3464 0
Comercinho 0 0 0 0 0 0 0 0 16912 0 0 16912 0
Cel. Murta 0 0 2570 0 0 0 0 6146 1756 0 0 10472 0
Couto de Magalhães
de Minas
1140 1604 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2744 0
Cristália 0 0 0 0 0 5040 0 0 0 0 0 5040 0
Datas 781 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 781 1630
Continua
241
Número de cabeças de gado de cada município presente nas unidades de paisagem
Municípios
G1 G2 G3 G4 G5 G6 G7 G8 G9 G10 G11
Total
bacia
Fora da
bacia
Diamantina 5695 4605 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10300 4409
Divisópolis 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1732 12049 13781 0
Felício dos Santos 2316 2050 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4366 0
Felisburgo 0 0 0 6341 16300 0 0 0 0 0 0 22641 3975
Francisco Badaró 0 0 9884 0 0 0 0 0 0 0 0 9884 0
Fruta de Leite 0 0 0 0 0 0 3556 3284 0 0 0 6840 0
Grão Mogol 0 0 0 0 0 0 20195 0 0 0 0 20195 0
Guaraciama 0 0 0 0 0 4595 0 0 0 0 0 4595 1568
Itacambira 0 0 0 0 0 5388 0 0 0 0 0 5388 0
Itamarandiba 390 29404 0 0 0 0 0 0 0 0 0 29794 0
Itaobim 0 0 1708 7284 0 0 0 0 3372 2270 0 14633 0
Itinga 0 0 8715 2454 0 0 0 1029 12228 0 0 24426 0
Jacinto 0 0 0 0 52125 0 0 0 0 0 9199 61324 0
Jenipapo de Minas 0 0 5331 0 0 0 0 0 0 0 0 5331 0
Jequitinhonha 0 0 0 20261 33770 0 0 0 0 13508 0 67539 0
Joaíma 0 0 0 61543 1151 0 0 0 0 0 0 62694 0
Jordânia 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 39083 39083 0
José Gonç. de
Minas
0 1100 645 0 0 0 0 0 0 0 0
1745 0
Josenópolis 0 0 0 0 0 0 4426 0 0 0 0 4426 0
Leme do Prado 0 1769 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1769 0
Malacacheta 0 0 3550 0 0 0 0 0 0 0 0 3550 28183
Mata Verde 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6748 6748 0
Medina 0 0 0 0 0 0 0 0 17897 17213 0 35110 0
Minas Novas 0 5411 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5411 0
Monte Formoso 0 0 0 8857 0 0 0 0 0 0 0 8857 0
Novo Cruzeiro 0 0 17560 0 0 0 0 0 0 0 0 17560 0
Novorizonte 0 0 0 0 0 0 0 2555 0 0 0 2555 0
Olhos-d'Água 1269 0 0 0 0 7870 0 0 0 0 0 9139 0
Padre Carvalho 0 0 0 0 0 0 2170 0 0 0 0 2170 0
Padre Paraíso 0 0 0 6570 0 0 0 0 0 0 0 6570 0
Pedra Azul 0 0 0 0 0 0 0 0 0 44988 0 44988 0
Ponto dos
Volantes
0 0 0 16940 0 0 0 0 0 0 0
16940 0
Riacho dos
Machados
0 0 0 0 0 0 5131 0 0 0 0
5131 5666
Rio do Prado 0 0 0 0 13170 0 0 0 0 0 0 13170 9215
Rio Pardo de
Minas
0 0 0 0 0 0 614 0 0 0 0
614 5212
Rio Vermelho 1007 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1007 18997
Rubelita 0 0 0 0 0 0 0 21267 4476 0 0 25743 0
Rubim 0 0 0 0 59042 0 0 0 0 0 0 59042 0
Salinas 0 0 0 0 0 0 0 36762 6813 0 0 43575 0
Continua
242
Número de cabeças de gado de cada município presente nas unidades de paisagem
Municípios
G1 G2 G3 G4 G5 G6 G7 G8 G9 G10 G11
Total
bacia
Fora
da
bacia
Salto da
Divisa
0 0 0 0 34066 0 0 0 0 0 15397
49463 0
Santa Cruz
de Salinas
0 0 0 0 0 0 0 0 7183 0 0
7183 4031
Santa Maria
do Salto
0 0 0 0 15396 0 0 0 0 0 0
15396 0
S. Antônio
do Jacinto
0 0 0 0 11171 0 0 0 0 0 0
11171 20864
S. Gonçalo
do Rio
Preto
668 1950 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2618 0
Sem. Mod.
Gonçalves
265 9487 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9752 0
Serranópolis
de Minas
0 0 0 0 0 0 2463 0 0 0 0
2463 6190
Serro 12457 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12457 14541
Setubinha 0 0 3368 0 0 0 0 0 0 0 0 3368 0
Taiobeiras 0 0 0 0 0 0 0 4401 0 0 0 4401 9569
Turmalina 0 3386 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3386 0
Veredinha 0 1701 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1701 0
Virgem da
Lapa
0 1892 9478 0 0 0 0 3242 0 0 0
14612 0
Soma 25989 85667 107401 131708 270892 50355 38556 78685 91855 117303 122552 1120963 186604
Conclusão
TABELA 12: Distribuição do rebanho bovino nos territórios municipais contidos nas áreas das
unidades de paisagem
Dados: IBGE - Produção da Pecuária Municipal, 2005.
Finalmente, as tabelas 13, 14 e 15 trazem, respectivamente, os dados de entrada para o cálculo
das demandas, as demandas em litros/dia e as demandas em m
3
/s, respectivamente, nas
unidades de paisagem. A maior demanda por água na região, conforme apresentado no gráfico
2, é exercida pelo abastecimento humano, já que as demandas das populações urbana e rural
somadas, representam quase 58% do total. Seguem-se as demandas para dessedentação
animal (35,8%) e uso industrial (6,5%). Para o Brasil a situação é bem diferente, já que a
demanda da irrigação representa 64,7% e a da população urbana é de 12,9% (gráfico 3). Na
bacia do rio São Francisco também a situação é muito diferente, especialmente quanto ao uso
da água para irrigação (gráfico 4). Para a totalidade da bacia do rio Jequitinhonha a demanda é
de 1,81 m
3
/s.
243
Unidades
População urbana
(hab) *
População
rural
(hab)*
Rebanho
bovino**
(cabeças)
Frigoríficos e
abatedouros
#
(ton. de
carne/ano)
Indústria de
laticínios
#
(litros de
leite/ano)
Sucos e
conservas
#
(toneladas)
Até
5000
Entre
5000 e
20000
Entre
20000
e
100000
Total
G1 0 0 37774 37774 11091 25989
G2 14514 41167 20066 75747 77290 85667
G3 17868 24200 20461 62529 95603 107401 25200
G4 4439 28984 0 33423 29034 131708
G5 11131 14668 13885 39684 14697 270892 447178000
G6 8447 0 0 8447 17273 50355
G7 11863 0 0 11863 21795 38556
G8 3763 3238 48073 55074 26173 78685
G9 7386 20231 0 27617 28204 91855
G10 0 24117 33975 58092 14402 117303 3028
G11 7245 19881 0 27126 12364 122552
Soma 86656 176486 174234 437376 347926 1120963 3028
447178000
25200
TABELA 13: Dados de entrada para o cálculo de demanda hídrica nas unidades de
paisagem
* Dados: IBGE - Censo Demográfico, 2000.
** Dados: IBGE - Produção da Pecuária Municipal, 2005
#
http://www.ibge.gov.br/cidadesat/default.php
Un.
População urbana
População
rural
Rebanho
bovino
Frigoríficos
e
abatedouros
Indústria
de
laticínios
Sucos e
conservas
Soma
Até 5000
habitantes
Entre
5000 e
20000
habitantes
Entre
20000 e
100000
habitantes
Total
l/dia l/dia l/dia l/dia l/dia l/dia l/dia l/dia l/dia l/dia
G1 0 0 6610450 6610450 776370 1299468 8686288
G2 1451400 6175050 3511550 11138000 5410300 4283362 20831662
G3 1786800 3630000 3580675 8997475 6692210 5370042 4073425 25133152
G4 443900 4347600 0 4791500 2032380 6585402 13409282
G5 1113100 2200200 2429875 5743175 1028790 13544600 6125726 26442291
G6 844700 0 0 844700 1209110 2517727 4571537
G7 1186300 0 0 1186300 1525650 1927815 4639765
G8 376300 485700 8412775 9274775 1832110 3934251 15041136
G9 738600 3034650 0 3773250 1974280 4592742 10340272
G10 0 3617550 5945625 9563175 1008140 5865150 149326 16585791
G11 724500 2982150 0 3706650 865480 6127600 10699730
Soma 8665600 26472900 30490950 65629450 24354820 56048170 149326 6125726 4073425 156380917
TABELA 14: Demanda hídrica nas unidades de paisagem, em litros/dia
244
Unidades
População
urbana
População
rural
Rebanho
bovino
Frigoríficos e
abatedouros
Indústria
de
laticínios
Sucos e
conservas
Soma
m
3
/s m
3
/s m
3
/s m
3
/s m
3
/s m
3
/s m
3
/s
G1 0,0765 0,0090 0,0150 0,1005
G2 0,1289 0,0626 0,0496 0,2411
G3 0,1041 0,0775 0,0622 0,0471 0,2909
G4 0,0555 0,0235 0,0762 0,1552
G5 0,0665 0,0119 0,1568 0,0709 0,3060
G6 0,0098 0,0140 0,0291 0,0529
G7 0,0137 0,0177 0,0223 0,0537
G8 0,1073 0,0212 0,0455 0,1741
G9 0,0437 0,0229 0,0532 0,1197
G10 0,1107 0,0117 0,0679 0,0017 0,1920
G11 0,0429 0,0100 0,0709 0,1238
Soma 0,7596 0,2819 0,6487 0,0017 0,0709 0,0471 1,8100
TABELA 15: Demanda hídrica nas unidades de paisagem, em m
3
/segundo
42,0%
15,6%
35,8%
6,5%
População urbana População rural Rebanho bovino Indústria
GRÁFICO 2: Demanda hídrica por tipo de uso na
porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha
12,9
3,5
4,9
13,9
64,7
População urbana População rural Rebanho bovino Indústria Irrigação
Fonte: Tucci et al. (2000, p. 57)
GRÁFICO 3: Demanda hídrica por tipo de uso
no território brasileiro
13,0
3,0
13,0
71,0
Humana Rebanho bovino Indústria Irrigação
GRÁFICO 4: Demanda hídrica por tipo de uso
na bacia do rio São Francisco
Fonte: Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco -
http://www.cbhsaofrancisco.org.br/
- acessado em 03/10/2007)
245
É importante salientar que se entende por demanda de água a quantidade necessária para
atender os diversos usos consuntivos, enquanto que, o consumo corresponde à água que é
efetivamente gasta no desenvolvimento das atividades, ou seja, parte da demanda que é
efetivamente consumida. Dessa forma, há que se considerar uma classe de vazão que
corresponde à vazão de retorno. As vazões de retorno podem ser obtidas a partir da vazão de
retirada multiplicando-se pelo coeficiente de retorno determinado para cada tipo de consumo.
Para estimar a vazão de retorno para as bacias dos rios Jequitinhonha e Pardo, a
RURALMINAS (1995) utilizou os seguintes coeficientes de retorno: abastecimento urbano:
60%; abastecimento rural: 0%; agroindústria: 85%. Se estes coeficientes de retorno fossem
aplicados sobre cada tipo de demanda considerado na bacia do Jequitinhonha, ainda haveria
substanciais incrementos de vazão na rede de drenagem.
6.5 – DISPONIBILIDADE X DEMANDA
As informações permitem afirmar que a disponibilidade hídrica nas áreas marginais do rio
Jequitinhonha e seus afluentes perenes é elevada. Na verdade, os valores apurados informam
que todas as unidades de paisagem têm água disponível para atender às diversas demandas da
sociedade por meio dos usos múltiplos. A relação entre disponibilidade média e demanda não
passa de 2,5% (tabela 16). O mapa 30 apresenta a espacialização do rendimento específico
mínimo de 7 dias de duração e 10 anos de recorrência (Q
7,10
). Nas unidades G4, G5, G9, G10
e G11 os valores atingem 1,0 l/s/km
2
, os mais baixos de toda a área de estudo. Dentre as
referidas unidades, a demanda mais elevada ocorre em G5, atingindo 306 l/s para a totalidade
da unidade, que tem uma área de 4922 km
2
. Portanto, para atender aos usos atuais, seria
necessário um rendimento específico mínimo de 0,0617 l/s/ km
2
, que significa 6,17% do valor
mínimo disponível.
Unidade de
paisagem
Vazão média de longo termo,
gerada na unidade (m
3
/s)
Demanda
média
(m
3
/s)
Relação entre demanda e
disponibilidade (%)
G1 46,6 0,1005 0,2
G2 36,9 0,2411 0,7
G3 11,6 0,2909 2,5
G4 14,7 0,1552 1,1
G5 32,0 0,3060 1,0
G6 45,1 0,0529 0,1
G7 14,7 0,0537 0,4
G8 10,3 0,1741 1,7
G9 5,2 0,1197 2,3
G10 15,7 0,1920 1,2
G11 32,4 0,1238 0,4
TABELA 16: Relação entre demanda e disponibilidade nas unidades de paisagem
246
Adaptado a partir de original cedido pela RURALMINAS (1995)
MAPA 30: Rendimento específico mínimo de 7 dias de duração e 10 anos de recorrência (Q
7,10
)
247
A vazão mínima no reservatório da UHE Irapé é de 151, 5 m
3
/s. Significa dizer que há
pelo menos 13 bilhões de litros de água por dia disponível na seção imediatamente à jusante
da barragem. Considerando que a legislação estadual autoriza a outorga de 30% da média das
mínimas de 7 (sete) dias consecutivos em 10 (dez) anos de recorrência (Q
7,10
), admite-se que
há, portanto, cerca de 3,9 bilhões diários de litros outorgáveis. Adotando um consumo médio
por habitante de 300 litros/dia, valor este muito superior ao convencionalmente adotado (200
litros/habitante/dia em grandes cidades), conclui-se que é possível atender a uma população
urbana de cerca de 13 milhões de habitantes com a água disponível naquele segmento do rio
Jequitinhonha.
O problema é que o fato de haver oferta de água superior à demanda não significa que todos
os espaços disponham da água que necessitam. Nas unidades G3, G4, G8, G9 e G10 boa parte
da drenagem é intermitente. A condicionante principal, o clima semi-árido, domina áreas
significativas, especialmente em G3, G4 e G9. Cursos d’água de 4ª ordem, ou superior, são
invariavelmente efêmeros, conforme percebido nos trabalhos de campo. Em muitas
comunidades o uso da água nos períodos de seca fica restrito às escavações de cacimbas nos
leitos secos, com limitações tanto nos aspectos da concentração de sais e exaustão do lençol
freático, como da contaminação por microorganismos. Em muitos casos, não é atendida a
recomendação da OMS/UNICEF (2000), que descreve como sendo razoável a disponibilidade
de 20 litros de água por pessoa por dia, retirada de uma fonte dentro de um raio de 1 km de
distância. Este mínimo descrito corresponde às necessidades básicas para garantir um mínimo
de saúde, além da manutenção da hidratação.
A distribuição desigual e ineficaz do recurso acaba contribuindo para a inviabilização de
atividades econômicas potenciais, reproduzindo o quadro de pobreza. Além disso, as
tendências não são animadoras, já que há indicações de aceleração de processos erosivos em
todas as unidades de paisagem, intensificando o assoreamento, contribuindo para a extinção
de fontes e para o empobrecimento dos já restritivos solos. Desta forma, observa-se uma
redução das áreas disponíveis para plantio e a conseqüente diminuição da produtividade
agrícola, que é um dos pilares da economia familiar da região, ocupando a quase totalidade da
mão de obra ativa. A agricultura camponesa vai se inviabilizando não somente devido à
competição da silvicultura, cafeicultura ou bovinocultura. As dificuldades relacionadas ao
manejo do solo e uso inteligente dos escassos recursos hídricos também contribuem para a
situação.
248
É importante lembrar que o custo do fornecimento de serviços básicos em áreas
marginais, onde o acesso é problemático, ou em pequenos aglomerados urbanos, sem grande
concentração populacional, é muito maior do que em cidades de grande densidade
demográfica. Nas unidades de paisagem global do Alto Jequitinhonha a situação é
relativamente mais confortável. Entretanto, é importante salientar, conforme afirma Rebouças
(2004), que a relativa abundância não autoriza o desperdício e muito menos o descaso.
Melhorar os índices referentes ao saneamento básico, tal como proposto no Projeto Vida no
Vale, é crucial para evitar problemas futuros de abastecimento.
6.6 – IMPORTÂNCIA DAS BARRAGENS
Conforme mencionado, muitas sub-bacias do Jequitinhonha, especialmente nas unidades de
paisagem G3, G4, G8 e G9, apresentam cursos d’água intermitentes, caracterizados pela
ocorrência de um período de seca estacional, e rios efêmeros que apresentam fluxo de água
somente após uma precipitação geralmente não previsível. Desta forma, em função da baixa e
irregular quantidade de precipitação, os extremos hidrológicos são potencializados (figuras
117 e 118). “Temos grandes enchentes ou ficamos sem água. Alguma coisa está errada!”,
afirmou um camponês do distrito de Engenheiro Schnoor, município de Araçuaí/MG.
Foto: Vanderlei Ferreira, 2007
Foto: Vanderlei Ferreira, 2007
FIGURA 117: Leito de curso d’água de
regime de escoamento efêmero no distrito
de Engenheiro Schnoor, município de
Araçuaí/MG
FIGURA 118: Ponte derrubada por chuva
torrencial no município de Rubim/MG
Para que haja água disponível nos períodos de seca e para que não haja problemas com
enchentes na estação chuvosa, torna-se fundamental a continuidade dos investimentos na
construção de barragens, além de cuidados com o solo e reflorestamento ciliar. Além de
regularizar o fluxo d’água nos canais, os reservatórios podem ser utilizados para a produção
de energia, pesca e lazer.
249
Na década de 1980 a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) fez um inventário
hidroenergético na porção mineira da bacia do Jequitinhonha, revelando a possibilidade da
construção de 14 barragens especialmente indicadas para a produção de energia, sendo 08
delas no rio Jequitinhonha, 05 no rio Araçuaí e 01 no rio Itacambiruçu. A construção de
outras 08 barragens foi indicada com o objetivo de perenização do escoamento hídrico (tabela
17).
Barragens para aproveitamento hidrelétrico
Nome Rios Reservatório Vazão – MLT (m
3
/s)
Volume (hm
3
) Área (Km
2
)
Terra Branca Jequitinhonha 3378 162,00 86,80
Peixe Cru Jequitinhonha 133 5,78 107,50
Irapé Jequitinhonha 6372 127,00 161,60
Murta Jequitinhonha 230 16,80 193,90
Jenipapo Jequitinhonha 1162 107,5 309,00
Jequitinhonha Jequitinhonha 1997 151,00 342,90
Almenara Jequitinhonha 568 62,00 360,40
Lua Cheia Jequitinhonha 1726
Informação indisponível Informação indisponível
Turmalina Araçuaí 1817 61,00 67,20
Santa Rita Araçuaí 825 30,20 76,20
Berilo Araçuaí 180 10,50 79,40
Ivon Araçuaí 822 23,00 82,70
Aliança Araçuaí 388 37,50 101,86
Grão Mogol Itacambiruçu 546 41,60
Barragens para perenização do escoamento
Nome Rios Reservatório Vazão regularizada
Volume (10
6
m
3
) Área (Km
2
) (m
3
/s)
Salinas Salinas 85,00 12,70 2,22
Bananal Bananal 25,00 3,30 0,67
Caraíbas Caraíbas 9,45 1,25 0,25
Calhauzinho Calhauzinho 32,00 2,70 0,93
Setúbal Setúbal 124,00 10,50 4,94
Santana Piauí 13,70 1,18 1,45
Girú São Miguel 37,90 2,35 2,40
Joaíma Anta Podre 10,70 0,84 0,93
TABELA 17: Características dos reservatórios inventariados para a bacia do rio
Jequitinhonha
Muitos destes projetos são inviáveis devido aos custos elevados ou impactos ambientais. O
projeto da UHE Murta está em fase de licenciamento. As barragens de Irapé, Salinas,
Bananal, Caraíbas e Calhauzinho estão prontas (mapa 31). Somente a barragem de Irapé gera
energia. As demais, apenas descarregam para jusante a vazão. De uma forma geral os solos
nas áreas de drenagem encontram-se expostos e bastante degradados pela agricultura e pela
pecuária, o que demonstra a incapacidade gerencial das instituições envolvidas. Há presença
de focos de erosão linear e laminar, com presença de sulcos, ravinas e voçorocas.
250
MAPA 31: Localização das barragens construídas na porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha
251
As iniciativas têm enfrentado resistência de grupos organizados que estimulam as
comunidades na contestação dos projetos. A principal crítica destes grupos que organizam
politicamente a população refere-se à simplificação da complexa organização social e
territorial das comunidades pelos Estudos de Impactos Ambientais (EIA). A UHE de Irapé,
por exemplo, inaugurada em junho de 2006, gerou enorme polêmica. O reservatório inundou
cerca de 130 km
2
dos municípios de Berilo, Grão Mogol, Turmalina, Botumirim, Cristália,
José Gonçalves de Minas e Leme do Prado (tabela 18), dos quais 90 Km
2
são de vegetação
nativa (cerrado e caatinga). Foi necessário remover várias comunidades. Percebe-se que a
maioria dos problemas enfrentados pelo empreendimento está relacionada à inabilidade
manifestada pelo empreendedor no processo de negociação com estas comunidades.
Municípios Área total (Km
2
) Área Inundada (Km
2
)
Cristália 840,67 38,00
José Gonçalves de Minas 382,86 25,96
Botumirim 1.571,80 25,66
Grão Mogol 3.889,62 15,84
Turmalina 1.153,09 9,99
Berilo 586,75 6,87
Leme do Prado 281,31 4,91
TOTAL 8.706,10 127,23
Fonte: Zucarelli (2006, p. 02).
TABELA 18: Municípios que tiveram áreas inundadas pelo
reservatório da UHE Irapé
Antes da construção da barragem a vazão a jusante já atingiu extremos mínimos inferiores a
10 m
3
/s e extremos máximos superiores a 5.400 m
3
/s. Com a barragem passa-se a contar com
um reservatório de 6.372hm
3
, uma vazão afluente (MLT) de 161,6m
3
/s, uma vazão mínima do
período crítico de 151,5m
3
/s e uma vazão máxima de 2100m
3
/s.
252
7 – PAISAGEM E RECURSOS HÍDRICOS: ANÁLISE DOS
PROCESSOS INTERATIVOS
A porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha está situada numa área de transição e de
contato entre três domínios morfoclimáticos - Cerrado, Mares de Morros e Caatinga
9
- o que
proporciona uma considerável variedade de recursos. Neste cenário, a interação do homem
com o ambiente se reveste de particular importância ambiental, econômica e social. Desde o
início do seu povoamento e da formação de seus primeiros núcleos urbanos, a terra, o rio e a
ação do homem se misturaram de maneira irreversível.
As significativas nuanças em termos dos costumes, tradições e da formas de uso e ocupação
da terra, fruto de condicionantes da dimensão histórica, adquirem maior complexidade na
atualidade porque os saberes tradicionais se confundem com os saberes da modernidade e a
paisagem vai revelando, concomitantemente, elementos tradicionais e elementos da
modernização. Alguns valores ainda permanecem, outros assumem novas identidades, outros
desaparecem, sobrevivendo na memória dos mais antigos. Os aspectos da cultura material
revelam com clareza o elo entre a tradição e a modernidade, a natureza e a sociedade. O
resgate dessas características evidencia a multifuncionalidade das diferentes unidades de
paisagem, marcadas pelas variadas formas de uso dos recursos naturais, em especial a água.
7.1 – CONTEXTO DAS UNIDADES DE PAISAGEM
Assegurar o entendimento de quais são os saberes e as tradições sustentáveis ou insustentáveis
dos grupos inseridos em cada unidade de paisagem, bem como compreender a forma como
estes saberes estão se transformando com o aporte constante de informações é um imenso
desafio. Requer a identificação das relações criadas entre a sociedade e a natureza e as
prognoses relativas a um caminho de transformações. Que imagens, noções, imaginário,
9
AB’SÁBER (2003) resgata e reforça o conceito de “domínio morfoclimático”. Seria “um conjunto espacial de
certa ordem de grandeza territorial – de centenas de milhares a milhões de quilômetros quadrados de área – onde
haja um esquema coerente de feições de relevo, tipos de solos, formas de vegetação e condições climático-
hidrológicas. [...] Ocorrem em uma espécie de área principal, de certa dimensão e arranjo, em que as condições
fisiográficas e biogeográficas formam um complexo relativamente homogêneo e extensivo”. Entre um domínio
morfoclimático e outro ocorrem zonas de transição e contato que, na concepção de Ab’Saber, apresentam uma
combinação diferente de fatores ambientais, “uma combinação sub-regional distinta de fatos fisiográficos e
ecológicos, que podem se repetir ou não em áreas vizinhas e que, na maioria das vezes, não se repetem em
quadrantes distantes”. Isso não quer dizer que nas zonas de transição serão encontrados unicamente uma
combinação de elementos dos domínios vizinhos. É possível que entre o domínio A e B sejam encontradas
combinações entre A e B, passando a C, ou de A e B passando a D. (Ibidem).
253
representações e memória existem sobre a água? Quais símbolos, mitos podem comportar
uma nova dimensão quanto à relação com a paisagem? Abrem-se aí possibilidades de
desenvolvimento de futuros programas de pesquisa, talvez outras teses. Os contatos com as
pessoas nos trabalhos de campo ofereceram algumas pistas. Mas a presente pesquisa pretende
enfocar as correlações temáticas, procurando identificar particularidades internas à bacia que,
por sua vez, deveriam ser consideradas nos programas voltados ao aproveitamento racional
dos recursos hídricos. A perspectiva é mais informativa e dirigida à análise do contexto da
disponibilidade e demanda hídrica nas unidades e a relação com a sociedade aparece mais no
sentido das atividades econômicas e os meios através dos quais elas se realizam.
Na unidade de paisagem G1, por exemplo, devido à presença de materiais litológicos úteis e
valorizados economicamente, a atividade econômica mais importante sempre foi a mineração.
O potencial ainda é relevante e pode ajudar a dinamizar a economia, desde que se enquadre
nos princípios da sustentabilidade econômica, social e ambiental. O turismo tem se
apresentado como sendo uma importante opção devido à beleza e exuberância paisagística da
Serra do Espinhaço e aos patrimônios histórico e cultural herdados das fases áureas da
mineração. A topografia acidentada condiciona elevada quantidade de chuvas (médias anuais
de 1266 mm) e as transformações chuva/deflúvio efetuam-se com maior rendimento quando
comparadas com as demais unidades de paisagem. Nas rochas quartzíticas, amplamente
predominantes, desenvolveu-se uma densa rede de fraturas intercomunicantes, que permitem
o armazenamento e circulação de grande quantidade de água A contribuição subterrânea
atinge 154 mm/ano contra apenas 31,8 na unidade G9, por exemplo. Esta vocação
hidrogeológica, aliada à grande espessura do pacote rochoso, explica a grande quantidade de
recursos hídricos disponibilizados numa unidade muito restritiva quanto ao uso do solo. A
descarga específica de superfície é de 16 l/s/km
2
e o deflúvio é de 504,8mm/ano.
Nas unidades G2, G6 e G7 a pluviosidade ainda é relativamente elevada, superando a média
dos 1000 mm anuais. Entretanto, apesar das semelhanças destas unidades em termos de
volumes médios de chuva, os dados de disponibilidade hídrica da unidade G7 destoam
substancialmente em relação aos das unidades G2 e G6. Enquanto em G2 a vazão média de
longo termo é de 36,9 m
3
/s e na G6 é de 45,1, na G7 é de apenas 14,7m
3
/s. Em G2 e G6 a
descarga específica de superfície é de 8,3 e 8,4 l/s/k
2
respectivamente, enquanto em G7 é de
4,5. Verifica-se que, enquanto as chuvas apresentam uma distribuição espacial regular nas
254
unidades G2 e G6, na unidade G7 concentram-se principalmente no setor oeste, na sub-
bacia do rio Itacambiruçu. No setor leste, na sub-bacia do rio Vacaria, o volume anual de
chuvas cai para cerca de 800 mm e a evapotranspiração aumenta, indicando a transição para o
domínio de clima semi-árido do Médio Jequitinhonha.
A dinâmica de fluxo, a condição do rebaixamento e as reservas renováveis das águas
subterrâneas nestas áreas de chapadas assumem um caráter primordialmente didático.
Segundo a RURALMINAS (1995), a água percolada nestas chapadas desloca-se até o
substrato impermeável, formando um lençol freático pouco espesso e nível d’água profundo.
Nesse caso, o escoamento básico é comandado pela inclinação do substrato e pelo sistema de
fraturas subjacentes. As nascentes aparecem nas bordas das chapadas, quase sempre no
contato litológico. Quando as chapadas são mais contínuas e extensas ocorre a manutenção do
fluxo de base do escoamento superficial (nascentes perenes no entorno), enquanto que
naquelas de pequena extensão e mais ramificadas há o rápido esvaziamento do aqüífero
(nascentes efêmeras ou intermitentes no entorno). A figura 119 apresenta o modelo de
funcionamento do sistema hidrogeológico das unidades de paisagem G2, G6 e G7. A situação
ocorre também nas unidades do Médio Jequitinhonha, porém com algumas particularidades
relacionadas à menor extensão das chapadas, climas mais secos, substrato predominantemente
cristalino e uma lógica diferente em termos de uso e ocupação do solo.
As coberturas detríticas cenozóicas são muito vulneráveis à ocupação e uso antrópico tendo
em vista que as condições de permeabilidade são elevadas, devido aos parâmetros litológicos
intrínsecos. A preocupação com o mecanismo de recarga desses aqüíferos é um dos fatores
que cria a necessidade de se rediscutir o modelo de uso do solo nas chapadas. Estes terrenos
planos, originalmente utilizados pela criação extensiva de gado, atividade complementar à
agricultura familiar desenvolvida nas grotas, estão quase todos ocupados pela silvicultura e
cafeicultura. Tratam-se de atividades extremamente dependentes da mecanização e de
extensas áreas de solos profundos. Conforme já discutido, os impactos positivos de tais
empreendimentos são discutíveis.
Observa-se que nas unidades G2 e G6 a agrofloresta ocupa apenas áreas de chapadas. Em G7
a atividade espalha-se pelos vales, ocupando praticamente a totalidade da sub-bacia do rio
Vacaria. Aliás, nesta sub-bacia as áreas de chapadas são menos extensas, predominando
255
rochas xistosas do Grupo Macaúbas, o que também interfere na dinâmica hidrológica. Nas
unidades G2 e G6 elas são mais extensas e menos ramificadas.
Adaptado a partir de original cedido pela RURALMINAS (1995)
FIGURA 119: Modelo hidrogeológico predominante na região do Alto Jequitinhonha, nas
unidades de paisagem G2, G6 e G7
Nos vales situados entre as chapadas (grotas), delimitados por escarpamentos, onde
originalmente havia florestas estacionais e cerrados, persiste a agricultura e pecuária de
subsistência São áreas ainda não economicamente interessantes ao modelo agroindustrial, já
que o relevo atinge a classe de fortemente ondulado e os solos possuem maiores restrições
químicas e físicas (cambissolos, predominantemente). A produção, em grande parte voltada
para o auto-consumo, apresenta sérias dificuldades porque, além de ocupar ambientes
restritivos, está distante das possibilidades de financiamentos, dos longínquos mercados e não
incorpora facilmente os progressos técnicos do setor. As atividades desenvolvidas pelos
agricultores não estão imunes à degradação ambiental, pois o pisoteio do gado e o
desmatamento nesses terrenos tem provocado erosão linear, que costuma evoluir para ravinas
ou voçorocas, o que pode estar contribuindo para a desperenização de cursos d’água. Estudos
mais localizados poderiam avaliar melhor tal situação. Uma imaginativa identificação de
potencialidades turísticas latentes poderá indicar, com seus desdobramentos, novas
possibilidades econômicas para G2, G6 e G7, incluindo aquelas vinculadas ao reservatório da
UHE de Irapé.
No Médio Jequitinhonha, apesar das diferenças fisiográficas e socioculturais que justificam a
individualização das unidades G3, G4, G8 e G9, elas apresentam um caráter unificador
256
relacionado especialmente aos seguintes fatores: menor disponibilidade hídrica, ampla
predominância de micro-explorações agrícolas voltadas para o auto-consumo e baixos índices
de desenvolvimento humano. Somente em G8 há atividades econômicas relativamente mais
dinâmicas, já que a região conta com uma bovinocultura relativamente integrada às técnicas
de produção mais modernas, além da tradição da agroindústria da cana, especialmente da
cachaça.
Apesar da relação entre demanda e disponibilidade hídrica nas referidas unidades indicar que
há água disponível e suficiente, a menor quantidade e maior irregularidade das precipitações
compromete a realimentação dos aqüíferos, provocando o surgimento de muitos cursos
d’água intermitentes ou efêmeros, havendo, ainda, acentuadas diferenças entre as vazões
extremas. Daí decorre um período crítico, correspondente aos meses de abril a outubro,
quando a disponibilidade hídrica é praticamente nula nas áreas mais afastadas dos principais
cursos d’água. Nesta época de estio as descargas de base da maior parte dos riachos a partir da
4ª ordem secam. As precipitações anuais variam de 758 mm em G9 a 871 mm em G3. A
menor vazão média de longo termo ocorre na unidade G9 (5,2 m
3
/s) e a maior na unidade G4
(14,7). A descarga específica de superfície não ultrapassa 5,0 l/s/km
2
(2,6 na unidade G9). A
contribuição subterrânea dos aqüíferos é baixa quando comparada às demais unidades.
A insuficiente pluviosidade e as taxas de evapotranspiração muito elevadas, atingindo médias
de 1700 mm por ano, praticamente o dobro do volume de precipitações, aliadas às restritivas
características físicas e químicas dos solos e o manejo inadequado são responsáveis por
problemas de salinização dos solos e das águas subterrâneas, especialmente na unidade G8
10
.
Os impactos destas condições inóspitas de clima e da insuficiente disponibilidade de água
podem ser minimizados por meio da construção de açudes ou da perfuração de poços. Na
unidade G8 encontram-se as barragens Salinas, Bananal e Caraíbas que permitem
atendimento hídrico mais perenizado para algumas áreas. Na unidade G3 a barragem de
Calhauzinho também contribui no mesmo sentido.
10
A respeito da salinidade da água subterrânea da região, sugere-se consultar Menegasse et al. (2003). Os
autores fizeram correlações entre diversos parâmetros hidroquímicos, entre as características hidroquímicas e as
litologias dos aqüíferos, além de correlações da salinidade com os parâmetros climáticos.
257
A unidade G8 apresenta boas condições em termos de acesso viário, já que seu território é
atravessado pela BR367 ao sul, BR251 ao norte e a BR342, que faz a conexão entre as duas
primeiras, cortando toda a unidade no sentido norte-sul.
Já nas unidades G3, G4 e G9 a precariedade da infra-estrutura viária interna é um fator que
contribui para o agravamento da fraqueza das atividades econômicas. Nestas a agricultura é
de baixíssima produtividade e o gado é quase sempre criado solto na Caatinga, em terrenos
variando de ondulado a fortemente ondulado. A vulnerabilidade às recorrentes estiagens e a
prática da agricultura familiar inconsistente com as condições naturais tem perpetuado a
pobreza, a desigualdade e a exclusão social.
Na maioria dos municípios de G3, G4 e G9 existe apenas um pequeno comércio dedicado à
venda de produtos tradicionais à população residente. O nível de vida é baixo, devido ao
genericamente baixo rendimento das atividades produtivas. O acesso a bens e serviços
universais é difícil por falta de equipamentos adequados, quadro este agravado pela dispersão
populacional e pelas dificuldades de mobilidade intra-regional.
Estudos efetuados na região pelo IBGE (1997) apresentaram bons indicadores de qualidade
ambiental, que varia de moderada a boa em extensas áreas das unidades G3, G4 e G9.
Existem vários atrativos, não apenas em termos da paisagem natural, mas também em termos
de paisagem cultural. Nesse sentido um turismo baseado na valorização da identidade cultural
das comunidades e na melhoria das condições de vida poderia ser estimulado. O artesanato
também é outra atividade que poderia melhorar a capacidade de geração de renda, mas carece
de aprimoramentos e de uma política de comercialização. De qualquer modo, é necessário
melhorar a infra-estrutura, investir no desenvolvimento da agropecuária familiar, na
implantação de reservatórios de regularização e na adoção de medidas de caráter não
estrutural que poderiam melhorar o quadro de oferta hídrica em algumas áreas.
As unidades G5, G10 e G11 apresentam precipitações médias anuais sempre acima de 800
mm e contam com vazões médias de longo termo de 32m
3
/s, 15,7m
3
/s e 32,4m
3
/s,
respectivamente. Na mesma ordem, as descargas específicas de superfície são de 7,6 l/s/km
2
,
3,5 e 7,5l/s/km
2
. A unidade G10, além de possuir menos água disponível, apresenta maior
proporção de relevo fortemente ondulado. Em todas as três unidades há a presença de
258
imponentes massas plutônicas em forma de pontões e dorsos rochosos, além dos valores
histórico-culturais que se traduzem em atrativos cênico-culturais, que podem contribuir para o
desenvolvimento do turismo ecológico e rural.
O fator homogeneizador mais importante presente nas referidas unidades de paisagem é a
prática da bovinocultura, espalhada em grandes extensões, especialmente em G5 e G11.
Entretanto, a atividade é conduzida ainda de maneira relativamente extensiva e
ambientalmente impactante, de modo que necessita sofrer inovação tecnológica efetiva e
geograficamente ampla. Na estiagem os pecuaristas vêm a produção se tornar cada vez menor.
Alguns até reduzem o número de animais para compensar a falta de alimento. Mas é
justamente durante a seca que os preços são mais atrativos. É possível manter a produção
próxima à do período das águas sem ter que diminuir o número de animais na propriedade.
Basta manejar bem o pasto e usar suplementação volumosa e concentrada. Na verdade, a
estrutura da cadeia produtiva da pecuária bovina na região precisa incorporar outros
componentes complementares tais como produtores de insumos, transportadores,
armazenadores, indústria de processamento e distribuição. A solução é a profissionalização,
ambiente organizacional ou de suporte empresarial. As empresas de transferência de
tecnologia (assistência técnica e extensão rural) também deveriam estar mais presentes na
região. Isto criaria possibilidades da melhoria da qualidade ambiental regional, plenamente
possível em um ambiente de eficiência tecnológica.
O gráfico 5 permite comparar a vazão média de longo termo com a demanda média atual em
todas as unidades de paisagem. É bom lembrar que a vazão média não serve de referência
para outorga. Em Minas Gerais utiliza-se a vazão mínima de 7 dias de duração e 10 anos de
recorrência (Q
7,10
)
,
conforme demonstrado no capítulo anterior. O importante é que o gráfico
permite perceber que a geração de vazão nas unidades G3, G4, G8 e G9 é menor do que nas
demais unidades. Além disso, quando os dados de vazão são justapostos à demanda, percebe-
se uma assimetria maior, ou seja, o balanço entre a produção de água e a demanda nestas
unidades costuma ser menos satisfatório do que nas demais unidades. Um outro problema das
mesmas unidades é a ocorrência de drenagem não perene nas áreas mais afastadas dos
principais cursos d’água. Medidas de planejamento e gestão capazes de viabilizar o
atendimento às populações de forma permanente são necessárias.
259
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
G1 G2 G3 G4 G5 G6 G7 G8 G9 G10 G11
m3/s
0,0000
0,0500
0,1000
0,1500
0,2000
0,2500
0,3000
0,3500
m3/s
Vazão média de longo termo Demanda média
GRÁFICO 5: Comparativo entre vazão média de longo termo e
demanda hídrica média nas unidades de paisagem
Considerando a extensão, morfologia e principalmente a distribuição espacial dos índices
pluviométricos na bacia é de esperar que a unidade que mais contribui para o escoamento
hídrico seja a G1. O escoamento no curso do rio Jequitinhonha no setor médio da bacia
depende, sobretudo, do que ocorre no seu trecho montante. Com certeza a barragem da UHE
de Irapé alterou drasticamente esse regime natural das afluências, elevando os caudais de
jusante em épocas de estiagem. Esta alteração do regime natural é imensamente favorável à
utilização das águas, conforme demonstrado no item 6.6.
7.2 – ANÁLISE DAS CORRELAÇÕES
Percebe-se que na porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha as formas de apropriação
antrópica dos recursos sempre foram influenciadas pelas características das paisagens, ou seja,
as estruturas sócio-econômicas atuais resultaram das formas específicas de como a ocupação
humana se organizou para explorar economicamente o território, porém sempre diante dos
condicionamentos naturais existentes. As unidades de paisagem delimitadas espelham
claramente as relações entre os atributos naturais e esta dinâmica histórica de ocupação da
bacia.
Entretanto, a ininterrupta transformação da paisagem promovida pela dinâmica sociocultural
recente tem dificultado cada vez mais tal percepção, porque vai criando um quadro mais
homogêneo, se comparado ao perceptível no passado. A tendência é que as representações, as
260
mentalidades, as maneiras de consumir e o modo de organizar o espaço geográfico e de
modelar as paisagens sejam alinhados sob um mesmo modelo. Nesse processo, os conflitos
tendem ao acirramento porque o quadro de disponibilidade quantitativa e qualitativa dos
recursos é heterogêneo. Já é acentuado o desequilíbrio entre demanda e oferta de recursos
naturais na maior parte da bacia. Isto é verdade não apenas em relação à água.
A maior parte dos solos apresenta limitações para o uso agrícola. Mas, apesar da alta
vulnerabilidade ao depauperamento, a agricultura os utiliza indiscriminadamente. As
conseqüências são a degradação em diferentes graus de intensidade, levando algumas áreas à
quase desertificação. É perceptível o agravamento de problemas ambientais direta ou
indiretamente ligados aos solos tais como o assoreamento da rede de drenagem e dos
reservatórios. Importante lembrar que aos agricultores familiares são destinados os terrenos de
solos mais vulneráveis e que eles detêm o menor nível de informação.
A biodiversidade da bacia vem sofrendo constante redução na quantidade e na qualidade da
vida vegetal e animal, com reflexos negativos na socioeconomia. Mas a grande maioria da
população não tem a chance de perceber isso. No município de Jequitinhonha, a criação da
Reserva Biológica da Mata Escura gerou uma série de conflitos. A comunidade alega que a
proibição de populações humanas no interior da unidade de conservação não é necessária
porque a ocupação não está necessariamente condicionada à degradação ambiental. De
qualquer modo, os moradores estão entrando na área e retirando ilegalmente os meios de
subsistência, tidos como recursos perdidos pelas comunidades locais, conforme verificado nos
trabalhos de campo.
A figura 120 resume o quadro de correlações entre as estruturas naturais e culturais, as
condições de exploração prevalecentes e a situação econômica, social e cultural que dão
origem à diversidade paisagística em termos globais na porção mineira da bacia do rio
Jequitinhonha. Os fatores determinantes geradores de condicionantes positivas e negativas
para o uso do território são a litoestrutura, o relevo, o clima, a cobertura vegetal e o processo
histórico de ocupação. Todos estes fatores aparecem combinados das formas mais variadas no
contexto das feições paisagísticas.
261
FIGURA 120: Diagrama síntese das estruturas naturais e culturais do território, condições de exploração prevalecentes, situação econômica, social
e cultural da porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha
Litoestrutura
Clima
Solos vulneráveis e
susceptíveis à erosão
Alta biodiversidade
florística
Feições paisagísticas
diversificadas
Elevada deficiência
hídrica
Morfologia fortemente
ondulada
Baixo nível de conhecimento
e competências limitadas
Dependência das
municipalidades
Fraco desempenho da
economia
Escassez de capital induzindo
à emigração
Estrutura do povoamento
dispersa
Relevo
Acessibilidade interna e
externa limitada
Modelo de ocupação
Diversidade cultural
Potencialidades
naturais e culturais
(variáveis no
espaço)
Níveis de
desenvolvimento
humano e condições
infra-estruturais
(variáveis no espaço)
Paisagens
globais
Disponibilidade irregular
de água
Cobertura vegetal
Posse desigual das terras
Tradicional sistema de
produção dominante
Quadro de
possibilidades:
intervenções
governamentais
baseadas na
reorientação
econômica,
privilegiando
questões ligadas à
tecnologia e
competitividade
Quadro de
possibilidades:
agenda de
desenvolvimento
sustentável baseada
na diversificação e
complementaridade
das atividades
econômicas,
respeitando e
tirando proveito do
potencial ecológico
diversificado e do
conhecimento
acumulado pelos
homens e mulheres
da região
FATORES
DETERMINANTES
RECURSOS E MEIOS
CONDICIONANTES DO
USO DO TERRITÓRIO
ESTRUTURAS
SOCIOECONÔMICAS
DOMINANTES
LIMITAÇÕES E
POTENCIALIDADES
262
A litoestrutura, em parte, é responsável pela disponibilidade irregular de água, pelos solos
vulneráveis e susceptíveis à erosão, pela morfologia fortemente ondulada e, indiretamente,
pelas limitações da região em termos de acessibilidade interna e externa. O relevo também
contribui para gerar problemas de acesso, vulnerabilidade dos solos e disponibilidade
irregular de água. O clima é marcado pela deficiência hídrica, contribuindo decisivamente
para a irregularidade nos aportes de água
Historicamente, o modelo de ocupação gerou o tradicionalismo do sistema de produção e a
posse irregular da terra. Por outro lado permitiu o surgimento de uma interessante diversidade
cultural. Na verdade, todos estes fatores e condicionantes se misturam. O tradicional sistema
de produção dominante na região, por exemplo, gera problemas ambientais, pobreza dos
trabalhadores e aumenta a distância entre a potencialidade e a disponibilidade efetiva de água.
A desigualdade na distribuição da terra leva a uma desigualdade social elevada, em particular
porque os grandes proprietários têm fontes mais garantidas de geração de renda enquanto os
pequenos proprietários têm rendas instáveis e inseguras. A situação dos trabalhadores sem
terra é ainda mais complicada porque são dependentes de trabalho muitas vezes ocasional ou
permanecem em situações de desemprego. Muitos deles são forçosamente conduzidos à
emigração.
Assim, o povoamento é disperso, a economia apresenta fraco desempenho, os municípios são
muito dependentes do repasse de recursos de outras esferas de governo, o que os limitam
quanto à capacidade de garantir uma oferta mínima de serviços sociais básicos, como
educação e saúde, atuando também como elemento adicional de restrição da capacidade de
criação de emprego e de efetuar investimento em infra-estrutura.
Apesar das potencialidades naturais e culturais, as intervenções baseadas na reorientação
econômica, privilegiando aspectos ligados à tecnologia e competitividade tem piorado a
situação em termos de degradação ambiental e geram conseqüências econômicas, sociais e
culturais negativas. Usualmente esses processos afetam os mais pobres, através do
desenraizamento das comunidades de seus lugares, provocando a destruição das identidades
culturais e o esquecimento das práticas tradicionais de uso dos recursos. É bom lembrar que a
forma como se articulam os diversos fatores e as medidas mais adequadas para combater as
adversidades, apresenta especificidades em cada unidade de paisagem.
263
7.3 - PRINCÍPIOS PARA UMA AGENDA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
A idéia de Vale do Jequitinhonha vem sendo construída desde os relatos dos viajantes que
passaram por lá, a partir do século XVIII. Ao longo de todo esse tempo criou-se uma
concepção sempre perpassada por ambigüidades: às vezes o Vale é visto como um paraíso, às
vezes como um inferno. Os livros didáticos e a mídia transmitem uma idéia simplificada de
uma região heterogênea, com problemas extensos e complexos em vários sentidos.
Indubitavelmente a porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha distingue do restante do
Estado como emblemática da pobreza, da desigualdade e da exclusão social. Entretanto, fala-
se muito desta situação como se ela fosse própria, autônoma, algo similar a um fenômeno
natural, espontâneo, indiferente à política, a causas e a comportamentos. Na verdade, a região
confronta-se com uma problemática estrutural resultante de determinantes naturais e
histórico-sociais que, esquematicamente, pode ser apresentada na forma de um ciclo (figura
121).
FIGURA 121: Relações causa-efeito da problemática
socioeconômica na porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha
Dentre as determinantes naturais e histórico-sociais envolvidas na produção do território, a
questão da irregular distribuição temporal e espacial dos recursos hídricos merece atenção
Fraco
desempenho da
economia
Baixos níveis de
desenvolvimento
humano
Degradação
ambiental
“Incapacidade”
dos municípios
em lidar com a
questão
Determinantes
naturais e
histórico-sociais
264
especial. Mas o tradicionalismo do sistema de produção dominante e a posse desigual das
terras também são fatores fundamentais, responsáveis pelo fraco desempenho da economia
regional. Sem recursos e tomados por um corporativismo e uma visão política equivocada, os
municípios têm dificuldades para lidar com a situação. Através do trabalho de campo
alcançou-se uma apreensão mínima da vida social e cultural da região que permite
compreender as relações de poder não formais e os modos como certos fenômenos de
natureza social e econômica influenciam a produção de relações hegemônicas e de assimetrias
sociais que constituem a base dos grupos de poder.
A ausência de serviços sociais básicos, como educação e saúde, num cenário de restrições
naturais, falta de dinamismo econômico e incapacidade gerencial conduz a região aos mais
baixos índices de desenvolvimento humano de Minas Gerais. E pouco se pode avançar em
termos de conservação do meio ambiente e dos recursos naturais, se as pessoas não têm
esperança ou chance de se importar com isso, pois necessitam buscar sua sobrevivência a
qualquer custo, sendo esse custo geralmente ambiental. Assim, os sistemas naturais que os
sustentam permanecem ininterruptamente sob ameaça. Os problemas ambientais, por sua vez,
exacerbam as determinantes naturais e a pobreza, surgindo um ciclo marcado pela presença de
assimetrias sociais e ambientais.
Não existiu até o momento nenhuma política pública capaz de considerar a diversidade
interna da bacia, que transformasse a realidade e promovesse o desenvolvimento. Atualmente
o que tem garantido a sobrevivência de muitas famílias são medidas assistencialistas,
especialmente as bolsas do programa Fome Zero. Aliás, nos trabalhos de campo percebeu-se
que a política de distribuição de renda do Governo Federal tem sido um fator importante para
a manutenção das famílias nas suas áreas de origem, reduzindo o processo migratório.
É preciso uma concepção de desenvolvimento que ponha as pessoas em primeiro lugar, que
aposte nas possibilidades de dignificação da pessoa humana. Este é o verdadeiro desafio do
desenvolvimento sustentável, um conceito amplo que guarda uma alta dose de subjetividade,
sendo apropriado de formas diferenciadas e ideologizado conforme os diversos interesses. Na
concepção de Sachs (1981) o termo designa um estilo de desenvolvimento em busca de
265
soluções específicas dos problemas particulares de cada região, a partir dos dados
ecológicos e culturais e das necessidades imediatas e de longo prazo. O autor aponta as
vantagens de soluções próprias e locais, fugindo daquelas globais e generalizadas, além do
profundo envolvimento das populações locais, identificando seus problemas, merecedores de
soluções originais, ainda que possam se inspirar em experiências alheias, com
desenvolvimento da autoconfiança. Três princípios fundamentais devem estar sempre
presentes nas iniciativas associados à dimensão da sustentabilidade: crescimento em bases
sustentáveis, com a visão extensiva às gerações futuras, uma maior racionalidade social e a
proteção do meio físico.
Ao invés de retomar/aprofundar idéias expressas por autores como Ignacy Sachs os gestores
públicos mineiros estabeleceram para a bacia do Jequitinhonha uma estratégia de ocupação
definida em gabinete, sem a preocupação de avaliar a área objeto, originando inclusive uma
divisão desproporcional da água, ou seja, alguns com muita água e outros, desprovidos dela.
A implementação do desenvolvimento sustentável requer redirecionamento político na ação
planejadora. É neste sentido que seguem algumas diretrizes, em parte dirigidas a unidades de
paisagem específicas e outras de caráter mais transversal. As bases para esta tentativa
encontram-se nas análises realizadas nos capítulos 5 e 6, que discutiram as características
naturais, culturais e a situação das unidades quanto à disponibilidade e demanda hídrica. Na
verdade, trata-se de um esforço de sistematização, já que a maioria das diretrizes já foi
apresentada, especialmente nos referidos capítulos e nos itens 7.1 e 7.2, segundo as
similaridades e dissimilaridades das unidades de paisagem.
Especificamente em relação aos recursos hídricos, o maior de todos os desafios, comum à
área integral da bacia, é oferecer o abastecimento de água às populações urbanas e rurais com
um nível de 100% de atendimento e com qualidade em acordo com as normas brasileiras.
Para alcançar esta ambiciosa, porém trivial meta, sugere-se:
• Adequar os mecanismos de gestão às diversidades físicas, bióticas, demográficas,
econômicas, sociais e culturais das unidades de paisagem. Neste aspecto, atenção
especial deve ser dirigida às unidades G3, G4, G8 e G9, considerando
266
primordialmente as reservas de água sem garantia de uso permanente, para que
possam ser aproveitadas de forma eficiente, para gerar renda e condições dignas de
vida no meio rural;
• Utilizar a capacidade tecnológica local para garantir cidadania e respeito ao meio
ambiente e prevenir os efeitos danosos das secas. Porém, ao mesmo tempo, a gestão
dos recursos hídricos deve considerar o uso de tecnologias modernas e alternativas,
visando ao aumento da oferta, inclusive o reuso de águas servidas;
• Estimular e utilizar tecnologias apropriadas para os usos da água nos ambientes
urbanos como meio de racionalizar a demanda de água;
• Continuar a política de construção dos reservatórios inventariados (ver item 6.6),
priorizando o atendimento da demanda do abastecimento humano. Aqueles já
existentes devem ser operados e mantidos de forma integrada e eficiente, com um forte
controle por parte da sociedade;
• Os perímetros de irrigação projetados pela RURALMINAS (1995) devem ser
repensados para que sejam compatíveis não apenas com as características pedológicas,
hidroclimáticas e disponibilidade quantitativa e qualitativa de água. As especificidades
sociais e culturais das unidades de paisagem devem ser consideradas;
• Criar mecanismo no sentido de viabilizar a implantação, organização e funcionamento
dos comitês de bacia nas unidades de planejamento e gestão JQ1 e JQ3. No caso da
JQ2 é preciso que o comitê tenha seu funcionamento efetivado;
• Instituir políticas de captação e uso eficiente das águas subterrâneas, procurando
definir marcos regulatórios especificamente dirigidos para o uso e proteção das áreas
de recarga, especialmente nas coberturas detríticas;
• Criar cursos e incentivar programas de pesquisa na Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri em áreas relacionadas aos recursos hídricos, ao meio
ambiente, à economia e à sociologia rural;
267
• Aprofundar a divulgação dos princípios, conceitos e regulamentos fundamentais
da gestão dos recursos hídricos e do uso racional da água para a sociedade organizada
e a não organizada.
Estas ações somente fazem sentido se for adotado, conforme já mencionado, um novo
direcionamento político na ação planejadora mais geral, superando as intervenções
governamentais baseadas na reorientação econômica e no privilégio de questões ligadas à
tecnologia e competitividade.
Em algumas unidades de paisagem as condições de exploração do território e as estruturas
socioeconômicas traduzem-se numa cultura tradicional muito específica. Os usos, costumes,
folclore, modos de trabalho, formas de estar e de conviver adquiriram características próprias
nas deferentes unidades (ver capítulo 5), o que desaconselha a padronização dos projetos de
intervenção na região. A estrutura produtiva ainda é de base endógena, embora muito
modificada pelos empreendimentos exógenos recentes (silvicultura e cafeicultura nas
unidades de paisagem G2, G6 e G7 e pecuária nas unidades G5, G10 e G11).
Atualmente as florestas de eucalipto ocupam cerca de 20% do município de Carbonita, 15%
de Itamarandiba, 17% de Turmalina, 14% de Minas Novas e Bocaiúva, 13% de Grão Mogol e
Itacambira. Provocaram os conhecidos impactos ambientais da monocultura e não
melhoraram a vida da população porque não foram capazes de gerar renda e empregos
significativos. Além disso, o eucalipto enquanto opção econômica é uma péssima alternativa,
como mostram as comparações feitas com outras culturas agrícolas (tabela 19). Já o gado de
corte está concentrado principalmente no Médio Jequitinhonha (70% do rebanho da região) e
é criado de forma extensiva, ocupando cerca de 50% das terras da bacia. Segundo Martins
(2001, p.62), a produtividade é baixa e praticamente não há nenhuma indústria relacionada na
região, ou seja, não se agrega valor substancial à produção.
É verdade que a bacia do rio Jequitinhonha, em Minas Gerais, precisa de estradas, indústrias,
usinas hidrelétricas, perímetros de irrigação e muitas outras coisas que a população da região
não consegue nem ao menos imaginar a função. Algumas dessas coisas podem ser muito
boas, pois podem melhorar a qualidade de vida de uma forma ou de outra (transporte,
comunicação, saúde, etc.). Mas nada disso terá valor se não for considerado o necessário
equilíbrio entre tecnologia e ambiente e as diferenciações das paisagens, incluindo os
diferentes grupos sociais e suas necessidades particulares. O principal objetivo de uma agenda
268
de desenvolvimento sustentável seria transformar cada unidade de paisagem em pólo de
desenvolvimento sustentável, aproveitando seus valores próprios e características naturais. A
esse respeito, o desejo mais comum entre a população são a equidade e a justiça social.
Fonte: PORTO-GONÇALVES, 2007, p.24.
TABELA 19: Comparação da rentabilidade econômica do eucalipto com outras culturas
agrícolas
Quais foram às transformações socioculturais mais importantes decorrentes das tentativas de
reordenação econômica da região? Quais suas influências no cotidiano da população local e
nas formas de relacionamento entre as pessoas e as paisagens, incluindo a disponibilidade dos
diversos recursos naturais? Primeiramente é preciso considerar que o principal problema
associado à modernização capitalista, baseada na promoção da agricultura comercial e nos
grandes empreendimentos de reflorestamento, cafeicultura e pecuária de corte é o
agravamento da degradação ambiental e a desarticulação da agricultura camponesa. Na
verdade, o conjunto das intervenções estatais agravou os problemas da região, aumentou o
êxodo rural, a migração temporária ou definitiva, aumentou a carga de trabalho para mulheres
e crianças. Enfim, não interferiu positivamente no ciclo da pobreza.
A introdução do eucalipto e da pecuária, além de estimular a apropriação desigual dos
recursos hídricos, transformou a população camponesa da região em mera reserva de mão de
obra para as grandes empresas ou proprietários, preocupados em implantar atividades de
maior expressão, enquanto que para aqueles restava encontrar uma fonte de recursos para a
269
difícil sobrevivência. A agricultura camponesa continua presente na bacia, naquelas áreas
não interessantes aos novos empreendedores, principalmente nas grotas das unidades G2, G6
e G7 e nas unidades G3, G4, G8 e G9. Essa agricultura, em pequenas unidades produtivas,
ainda possui um caráter extensivista, de baixo nível tecnológico, fundamentado unicamente na
disponibilidade de terras e da aplicação da mão-de-obra.
Assim sugere-se promover uma mudança no paradigma do negócio agrícola das unidades G2,
G5, G6, G7, G10 e G11, muito direcionado aos movimentos dos capitais e dos mercados. Esta
situação confronta com a dura realidade de miséria da maior parte da população rural. Fome,
analfabetismo, mortalidade infantil elevada, doenças endêmicas são a marca destas unidades,
numa demonstração clara de que, para o problema da miséria, a modernização nem sempre é
solução. O modelo estimulado pelo Estado não constitui somente uma fonte de poder
econômico, mas uma fonte de poder social e político que sujeita a população rural e mantém o
círculo vicioso da miséria. Se persistir nos atuais moldes, inviabilizará inclusive o
funcionamento dos comitês de bacias nos termos dos princípios e fundamentos da política
nacional de recursos hídricos. Haverá continuidade do controle da água pelos grandes
empreendedores, o que torna inviável os projetos e objetivos sociais a longo prazo.
Os dados nacionais demonstram que as pequenas explorações rurais têm capacidade de
absorver mão-de-obra e gerar renda. O setor é responsável por 67% da produção nacional de
feijão, 97% do fumo, 84% da mandioca, 31% do arroz, 49% do milho, 52% do leite, 59% de
suínos, 40% de aves e ovos, 25% do café, e 32% da soja. A agricultura familiar ocupa 30,5%
da área total dos estabelecimentos rurais brasileiros, produz 38% do Valor Bruto da Produção
(VBP) nacional e ocupa 77% do total de pessoas que trabalham na
agricultura.(http://www.pronaf.gov.br - acessado em 06/02/2007). Será que não poderia
contribuir para a solução dos problemas da bacia do rio Jequitinhonha?
É dominante no Brasil a crença de que as grandes unidades produtoras são economicamente
mais interessantes do que as unidades familiares. Entretanto, a literatura tem demonstrado que
os agricultores familiares e patronais não apresentam diferenças significativas de
desempenho, quando se adota o conceito mais tradicional de eficiência, medido pelo valor
monetário gerado por unidade de área. Os melhores agricultores familiares são tão bons
quanto os melhores patronais, e os piores familiares são ligeiramente mais eficientes que os
piores patronais.
270
É preciso encontrar maneiras de direcionar o desenvolvimento agrícola e rural da região
para formas mais sustentáveis, que atendam a exigências econômicas, sociais e ambientais, o
que constitui tarefa muito difícil, já que o contexto agrícola brasileiro atual é francamente
favorável ao agronegócio e ao aprofundamento dos princípios da chamada “Revolução
Verde”. De qualquer modo, o modelo de planejamento a ser adotado para a região deverá
romper definitivamente com o ciclo da miséria, que destrói os recursos hídricos e mantém as
condições de sua autopermanência. As pequenas propriedades devem ser inseridas no
contexto comercial, de modo a criar condições favoráveis ao seu desenvolvimento
tecnológico e econômico, garantir os direitos de assalariados e reduzir o ritmo da migração
campo-cidade. A redução do processo migratório permitirá economizar recursos econômicos
aos municípios, pois é sabido que a criação de um posto permanente de trabalho no campo
requer menos capital do que na cidade, além de reduzir os problemas decorrentes do
crescimento descontrolado das áreas urbanas.
É certo que a utilização de tecnologias atualizadas pelas pequenas propriedades permitirá
melhorar a produtividade de modo que as zonas rurais irão liberar força de trabalho. Daí, ao
mesmo tempo, haverá necessidade de criar emprego nas pequenas cidades para absorver esse
excedente, de forma paulatina e equilibrada. Seria preciso, então, estimular a implantação de
pequenas indústrias por todos os municípios da região, ação esta conjugada com uma política
comercial de fortalecimento dos mercados regionais, conforme proposto por SAMPAIO
(1997) para o território brasileiro com um todo.
A mineração, conforme já demonstrado, ainda tem muito a contribuir para o desenvolvimento
dos municípios da bacia do rio Jequitinhonha, especialmente para as unidades de paisagem
G1 e G6. As unidades G4 e G9 também estão com a explorações de granito.
“O Alto Jequitinhonha apresenta recursos minerais significativos em relação ao
estado de Minas Gerais em diamante e cianita. E isso se refere apenas aos
recursos oficialmente registrados, que representam uma parcela do potencial
mineral da região. Os minérios de pegmatito (feldspato, mica, gemas, berilo, lítio),
o quartzo e as rochas ornamentais não são citados como apresentando recursos
relevantes, mas a produção desses minérios desde longa data não deixam dúvidas
quanto a sua presença, valor econômico e possibilidades de aproveitamento”
(SCLIAR, 1995, p. 70).
Entretanto, a industrialização dessa produção mineral sempre foi feita fora da área,
inviabilizando maiores benefícios à população (MARTINS, 2001). É preciso ajustar a
atividade sob vários aspectos, inclusive quanto aos instrumentos jurídicos e outras normas de
271
regulamentação. Não é possível que ainda haja um quadro de clandestinidade que,
associado à incorporação de recursos tecnológicos mais modernos, aumenta enormemente a
capacidade de causar impactos ao ambiente. A esse respeito, já há em Minas Gerais uma
preocupação com a implantação de uma política mais adequada para tratar a questão.
Percebe-se que todas as unidades apresentam potencial para o turismo ecológico e rural, além
da exploração de aspectos culturais (monumentos históricos, festas típicas etc.). Mas, o
turismo, no entanto, deve ser fomentado como uma atividade complementar, contribuindo
para o desenvolvimento sustentável dos municípios, evitando situações de sobrecarga aos
recursos ambientais e de perda de originalidade e autenticidade das populações. Além disso, a
ocorrência do turismo pressupõe áreas dotadas de um mínimo de infra-estrutura representada
pelas vias de acesso e meios de transportes, possibilidades de alojamento e alimentação e,
sobretudo na proximidade de uma demanda, ou a possibilidade de captá-la. É claro que jamais
o turismo irá se transformar numa atividade econômica importante na porção mineira da bacia
do rio Jequitinhonha se os demais problemas não forem enfrentados. A questão educacional,
por exemplo, é fundamental. No ciclo, a pobreza faz aumentar o analfabetismo e este
contribui para perpetuar a pobreza.
O patrimônio cultural e natural pode agregar valor às atividades decorrentes de seu usufruto e
manejo, gerar emprego, renda e oportunidades econômicas. No capítulo 5 foram estabelecidos
os contornos das unidades de paisagem cultural, suas principais características e atividades.
Elas não precisam permanecer imutáveis, mas observar preceitos e normas que impeçam sua
descaracterização, sem restringir sua evolução é fundamental. O setor do turismo poderia
contribuir com estratégias para tal fim.
As unidades G3, G4, G8 e G9 representam o maior desafio para a busca do desenvolvimento
sustentável. Nelas, as possibilidades de ocupação produtiva são limitadas pela relativa
escassez de água e de capital, induzindo à emigração, sobretudo dos estratos mais jovens da
força de trabalho, configurando reduzida capacidade de retenção de população nos
municípios. A estratégia deve ser centrada em atividades produtivas que possam conviver
com a seca. O artesanato seria uma delas. A esse respeito, é preciso melhorar o processo de
produção e as condições de comercialização das peças. Iniciativas simples e de baixo custo
poderiam ser dirigidas às comunidades produtoras, oferecendo treinamentos para
aprimoramento dos métodos de fabricação, acabamento e controle da qualidade final. Oficinas
de criatividade visando estimular a capacidade criadora, além do acompanhamento de novas
272
idéias, apoio à recuperação de raízes culturais, fomento aos talentos locais e
aproveitamento de materiais poderiam ser oferecidos às comunidades de forma
temporalmente cíclica. A tendência da política pública para fortalecer a agricultura irrigada
nestas unidades de paisagem é elemento perpetuador da pobreza.
Enfim, os preceitos do desenvolvimento sustentável ainda estão em processo de construção
pela humanidade. A idéia de vantagens econômicas tem superado as antigas práticas e a tarefa
que se impõe é justamente escolher as melhores alternativas para atender aos anseios de
justiça social e melhoria da qualidade de vida das pessoas ou grupos, amenizando os impactos
negativos na paisagem. Mas é preciso escutar a população. Algumas famílias que residem na
bacia do Jequitinhonha por sucessivas gerações, desenvolveram práticas de manejo que se
repetem através dos séculos e, a partir do ritmo imposto pelas condições naturais, construíram
saberes que resultaram em formas peculiares de organização da paisagem. Deve-se sempre
procurar a expansão dos processos de organização e de trabalho de base local, reforçando
iniciativas conjugadas a projetos que procuram resgatar a identidade cultural das
comunidades.
Na quase totalidade da porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha percebe-se que a
interferência das atividades econômicas, tradicionais ou modernas, sobre a estrutura e a
função das paisagens é inquestionável e evidente, como demonstra a generalizada conversão
da cobertura vegetal original em outros tipos de usos. Esse processo de transformação
ambiental afeta a manutenção da biodiversidade e a qualidade dos solos, bem como a provisão
de recursos hídricos para as mesmas atividades humanas. Consequentemente, a demanda pelo
planejamento sustentável torna-se imprescindível para a preservação e restabelecimento de
processos em diversos níveis ecológicos, assegurando a integridade das condições ambientais
necessárias.
É certo que o desenvolvimento sustentável ainda se apresenta como uma utopia, pois o mundo
se apresenta complexo, com idéias e ações diversificadas e às vezes antagônicas, a exemplo
do que acontece, geralmente, na relação competitiva entre economia e ambiente. É evidente
que um modelo alternativo de planejamento dessa ordem encontraria fortes obstáculos para
implementação, dados os interesses que a pecuária e a silvicultura defendem hoje para a
porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha. A solução passa por um amplo entendimento e
a busca de consenso que atenda as necessidades de todos.
273
8 – CONSIDERAÇÕES FINAIS
É sabido que o uso inadequado do território conduz à sua utilização ineficiente e à degradação
dos seus recursos naturais, ao conflito, à pobreza e a outros problemas sociais. O território é a
fonte primordial de riqueza e a base sobre a qual muitas civilizações foram construídas ou
destruídas, em função da degradação causada pelo uso insustentável dos seus recursos
naturais (BEEK et al, 1996). Por isso, surgiu a necessidade da avaliação e do planejamento.
O planejamento é uma atividade característica do ser humano, podendo ser aplicada nas mais
diversas situações. No caso presente, o termo significa traçar diretriz e ações dirigidas a
alcançar determinados objetivos em um território. Mas como delimitar os territórios a serem
planificados? As bacias hidrográficas são unidades espaciais eficientes para o processo de
planejamento e gestão porque possuem uma individualidade hidrológica natural, o que
permite que o foco das preocupações se concentre nos recursos presentes dentro de seus
limites, possibilitando uma visão de conjunto dos problemas. Seus limites são naturais e
relativamente fáceis de serem estabelecidos. A Lei 9433/97 reconhece e estabelece a bacia
hidrográfica como unidade territorial para a implementação da Política Nacional de Recursos
Hídricos.
Nas bacias hidrográficas ocorrem entradas e saídas de chuvas, processos erosivos, alterações
nas condições de armazenamento hídrico, intemperismo das rochas e transferência constante
de sedimentos. Tudo ocorre através de mecanismos simultâneos por meio dos movimentos da
água (CHORLEY, 1962). Elas têm uma lógica própria de funcionamento, mas vêm sendo
modificadas pelas ações impostas pela forma de organização social da produção e do
consumo, com inevitáveis desdobramentos socioambientais. Vários estudos indicam os
problemas relacionados com o aproveitamento econômico dos recursos naturais e com a
sustentação ecológica das bacias.
A questão é que dentro dos limites de uma bacia hidrográfica podem ocorrer áreas que
requerem maior atenção, seja por estarem localizadas em terrenos com maior declividade, seja
por serem essas áreas constituídas de sol
os mais susceptíveis à erosão, por possuírem menor disponibilidade hídrica, por apresentarem
particularidades socioculturais ou a combinação de vários fatores mais específicos.
274
Internamente, algumas bacias apresentam várias áreas particulares sob vários aspectos,
sendo este o caso da bacia do rio Jequitinhonha. Assim como várias outras bacias brasileiras,
ela é muito heterogênea, composta por diversas sub-regiões relativamente uniformes. A
formação desta heterogeneidade interna está relacionada aos seus atributos naturais, em
interação com sua dinâmica histórico-cultural. Isso não quer dizer que seria necessário um
novo modelo, simplesmente porque as bacias não são homogêneas. Na verdade, é preciso
apenas aprimorar o mecanismo de adoção das bacias enquanto unidades territoriais de
planejamento, procurando considerar efetivamente as particularidades internas.
Portanto, as bacias de drenagem dificilmente serão homogêneas do ponto de vista cultural,
padrões de uso do solo, variações pedológicas, litológicas, geomorfológicas, fitogeográficas,
etc. A divisão delas em sub-bacias ou unidades hidrológicas que reúnem mais de uma sub-
bacia não resolveria o problema porque, de qualquer modo, os limites seriam definidos
unicamente a partir de parâmetros físicos, que são estáticos, inflexíveis. “Não se pode aceitar
a rigidez de um meio natural como área de planejamento e de ação gerencial”. (SANTOS,
2004, p.41).
É neste contexto que a presente pesquisa procurou aplicar o conceito de paisagem,
considerado útil aos estudos integrados dos elementos territoriais naturais e socioculturais, já
que a síntese está na origem do próprio método. Bertrand (1971) considera a paisagem uma
entidade global, já que os elementos que a constitui participam de uma dinâmica comum, que
não corresponde obrigatoriamente à evolução de cada um deles separadamente. “A paisagem
é a síntese” (LIMA e QUEIROZ NETO, 1997, p.249).
A área de estudo foi subdividida em 11 unidades de paisagem global, cuja composição deriva
das correlações realizadas entre os elementos naturais e socioculturais, conforme proposta de
Bertrand (1971). Inicialmente havia a convicção de que as unidades poderiam ser definidas a
partir de cruzamentos vetoriais de categorias temáticas. Como todos os mapas produzidos
foram digitalizados através de scanners e georeferenciados para o software ArcGis, tal
alternativa seria executada com relativa facilidade. Entretanto, não havia certeza se a escala
dos mapeamentos seria adequada e recomendada. Mais tarde, com o avançar natural do
processo de pesquisa, principalmente durante os trabalhos de campo, percebeu-se que a
construção da paisagem está intimamente relacionada aos sistemas de valores desenvolvidos
historicamente pelos atores sociais, sendo a consideração destes preceitos um entrave à
275
aplicação de metodologias baseadas na racionalidade matemática. A opção escolhida foi a
delimitação das unidades por meio da justaposição de características reconhecidas através da
análise das informações geológicas, geomorfológicas, pedológicas, fitogeográficas,
climatológicas, hidrológicas, históricas e culturais, obtidas por meio de leituras e interpretação
de mapas temáticos, tratamento de dados quantitativos, absorção de informações qualitativas e
trabalhos de campo. Esta estratégia aproxima-se dos preceitos indicados por Bertrand (1971).
Por questões de ordem didática, visando facilitar o cruzamento das variáveis no momento da
definição das paisagens globais, optou-se pela subdivisão da área em paisagens naturais e
culturais.
Os resultados mostraram que a adoção da perspectiva da paisagem apresenta uma série de
vantagens: permite a análise integrada de características naturais, socioculturais e atividades
antrópicas para setores internos das bacias, possibilitando a indicação de alternativas
específicas de manejo sustentável. Torna-se possível determinar limites de possíveis
irreversibilidades e pontos de maiores fragilidades. Além disso, os limites das unidades são
flexíveis, o que é vantajoso no momento de delimitá-las, permitindo, ainda, adaptações nas
decisões posteriores, conforme as necessidades dadas pela dinâmica do processo de
planejamento.
Considera-se que a escolha da bacia do rio Jequitinhonha, na sua porção situada no estado de
Minas Gerais, para aplicação do estudo foi extremamente oportuna, já que o foco principal da
análise esteve voltado para a questão dos recursos hídricos. A porção baiana foi excluída
porque a Bahia adota critérios de outorga de uso da água diferentes em relação aos adotados
em Minas Gerais e também porque o ambiente litorâneo apresenta processos naturais e sócio-
econômicos muito diferentes. As primeiras leituras indicavam que havia uma escassez cada
vez maior e o aumento da rivalidade em torno da água ameaçava as tarefas de eliminação da
pobreza na região.
A abordagem acabou permeada de elementos técnicos, mas também de juízo, alguns de
caráter mais objetivo, outros mais subjetivos, sempre levando em conta a disponibilidade e
demanda hídrica e a relação entre as alternativas de uso dos demais recursos naturais e a
reprodução social e do sistema físico, confrontando os aspectos de interpretação do
funcionamento das paisagens com os de identificação de interesses sociais, isto é, examinando
as questões próprias do processo de planejamento.
276
Percebeu-se que as perspectivas de desenvolvimento na bacia estão intimamente ligadas
ao conhecimento básico do território como um sistema. A paisagem como unidade territorial
integrada se justifica neste tipo de estudo orientado para o desenvolvimento, possibilitando a
avaliação dos desequilíbrios têmporo-espaciais de apropriação dos recursos naturais e das
riquezas, além de oferecer subsídios para diminuir os riscos inerentes ao uso e ocupação. A
bacia foi percebida, portanto, como um conjunto em movimento, formado por estruturas
espaciais complexas e dinâmicas no tempo e no espaço.
Ab’Sáber (2003) considera as paisagens como uma herança em todos os sentidos. Nesse caso,
o maior problema a ser considerado hoje na porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha é a
irreversibilidade de algumas alterações, tanto por seus movimentos naturais como pelas
intervenções de que são objeto. Não é possível eliminar plantações de eucalipto, nem
provocar um genocídio bovino, nem destruir hidrelétricas no contexto de um país democrático
e civilizado. Seriam estas as heranças impelidas ao povo do Jequitinhonha? O problema é que
elas não têm uma origem acidental. São fruto de escolhas propositais.
Na bacia do rio Jequitinhonha, a utilidade dos recursos naturais é moderada pela
disponibilidade de água. Reconhecer que as possibilidades de uso e ocupação do território
dependem da disponibilidade de água é afirmar que a questão do controle social do território
está totalmente vinculada ao controle social, econômico e tecnológico da água. A esse
respeito, verificou-se que as unidades de paisagem apresentam diferenças marcantes em
termos de disponibilidade hídrica. A unidade G1 possui as mais elevadas vazões específicas,
atingindo 16 l/s/km
2
, mas as restrições ao seu uso e ocupação são imensas. Na unidade G2 a
mesma variável é de 8,3 l/s/km
2
e na G6 é de 8,4. O problema é que estas unidades estão
praticamente controladas pelas plantações de eucalipto, já que a utilização das grotas é
historica e fisicamente dependente das chapadas. Nas unidades G5 e G11 as contribuições
unitárias voltam a crescer, superando 7 l/s/km
2
, mas os terrenos pertencem aos latifúndios e a
água já está destinada a matar a sede dos seus bois. Nas unidades do setor semi-árido as
vazões específicas caem para valores bem mais baixos, atingindo 3,4 na unidade G3, 3,8 na
unidade G8, 5,0 na unidade G4 e apenas 2,6 l/s/km
2
na unidade G9. Estas são as áreas
relativamente disponíveis para os agricultores familiares.
Percebe-se, assim, que as áreas mais restritivas do ponto de vista hídrico são também as mais
problemáticas do ponto de vista dos índices de desenvolvimento. É verdade, portanto, que a
277
falta de acesso à água obstrui esforços para reduzir a pobreza na região. Há, portanto, uma
correlação entre disponibilidade hídrica e dignidade humana nas unidades de paisagem. Nas
áreas onde não flui água, escorre um sofrimento contaminante, que não deveria provocar a
piedade, mas a reflexão. E os trabalhos de campo permitiram perceber que a situação tem
piorado a cada dia.
A questão não pode ser tratada como um fenômeno meramente físico, mas percebida como
parte de um movimento econômico e social de controle. Há um problema fundamental de
política e de opções gerenciais a enfrentar. O processo de explicitação de interesses, origem
dos conflitos, permitiria distinguir quais aspectos são socialmente mais importantes. Talvez
seja o momento de resgatar a perspectiva prática de trabalhar com o planejamento socialmente
necessário e desenvolver estratégias para o longo prazo.
Por fim, a indicação de duas principais linhas de ação complementares é importante. A
primeira é a de sugerir o aprimoramento da perspectiva da paisagem como quadro de
referência, como estratégia conceitual e como metodologia apropriada para gerir bacias
hidrográficas na perspectiva do desenvolvimento sustentável. Esta é uma sugestão que se
dirige tanto para cada um dos setores envolvidos com o ordenamento do território quanto para
os trabalhos na área acadêmica, já que se trata de uma abordagem ainda em construção.
A segunda linha de ação está relacionada com a continuidade deste estudo. Muitos dos tópicos
que foram focalizados abrem perspectivas para estudos mais aprofundados sobre a abordagem
da paisagem e também sobre os problemas da bacia do rio Jequitinhonha. Entre estes está, em
primeiro plano, a subdivisão das unidades de paisagem em áreas menores denominadas
geofácies, na perspectiva indicada por Bertrand (1971). É na escala micro que ocorrem as
ações de manejo, onde o homem planta, colhe, desmata, preserva, compacta o solo, abre
estradas, pavimenta, soterra nascente, protege nascente, põe fogo, ara, gradeia, faz
monoculturas extensas, protege a mata ciliar, queima a mata ciliar, cria gado, não cuida da
pastagem, constrói açudes, irriga, planta milho, planta eucalipto, ou então não faz nada porque
não tem a terra, a água, a saúde, etc. Outros estudos mais específicos podem ser
particularmente relevantes. Dentre eles, a aplicação de recursos avançados da estatística para
melhor entendimento das tendências temporais dos índices de pluviosidade, vazão e
evapotranspiração; levantamentos mais detalhados sobre os solos da bacia e estudos sobre o
imaginário e representações existentes sobre a água em unidades territoriais menores.
278
A relação entre paisagem, recursos hídricos e desenvolvimento é complexa e a
consideração de todos os fatores envolvidos é a maneira mais correta de iniciar a discussão.
Para a bacia do rio Jequitinhonha o desafio é antes de tudo político, pois exige a realização de
alianças entre os atores ou grupos sociais que precisam dos recursos. Faz-se necessário um
novo paradigma de gestão territorial que leve à harmonização das atividades econômicas com
a preservação da vida. A única certeza absoluta refere-se ao esgotamento de um modelo que
se mostrou ecologicamente predatório, socialmente perverso, politicamente injusto,
culturalmente alienado e eticamente censurável.
279
9 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AB’ SÁBER, A. N. A organização natural das paisagens inter e subtropicais brasileiras. IN:
FERRI, M. G (Coord.). III Simpósio sobre o Cerrado. São Paulo: Edgard Blucher/Edusp,
1971, p. 01-14.
AB’ SÁBER, A. N. Os domínios de natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. São
Paulo: Ateliê Editorial, 2003. 159 p.
AB’ SÁBER, A. N. Os domínios morfoclimáticos na América do Sul. Geomorfologia. São
Paulo: IGEOG-USP, n.52, 1977.
ABRANTES, Paulo C. M. A gestão das águas e a educação de jovens e adultos na busca da
efetividade e eficácia dentro de um modelo sistêmico de integração participativa: propostas
para os futuros comitês. In: XII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, 1998.
ALMEIDA, Márcia Nogueira. Potencial hídrico e quadro geo-ambiental como suportes ao
gerenciamento dos recursos hídricos na bacia do rio Paraopeba-MG. Belo Horizonte:
IGC/UFMG, 1999 (Dissertação de Mestrado).
ALVES, Tereza. Paisagem – em busca do lugar perdido. Finisterra, v.36, n.72, p.67-74, 2001
(disponível em: http://www.ceg.ul.pt/finisterra/numeros/2001-72/72_06.pdf - acessado em
27/06/2007)
AMARAL, Leila. Do Jequitinhonha aos canaviais: em busca do paraíso mineiro. 3v. Belo
Horizonte: FAFICH/UFMG, 1988. Dissertação (Mestrado em Sociologia da Cultura).
ANA. Evolução da organização e implementação da gestão de bacias hidrográficas no Brasil.
Brasília: 2002 (disponível em www.ana.gov.br/ingles/docs/24%20PG%20MADRID.pdf – acessado
em 07/08/2007).
ARAÚJO, Tânia Bacelar de. Ensaios Sobre o Desenvolvimento Brasileiro
- Heranças e
Urgências. Rio de Janeiro: Revan: 2000.
ARROYO, Miguel G. (Coord.). Programa estadual de promoção de pequenos produtores
rurais – MG, II. Avaliação
. Belo Horizonte: FAE/UFMG, 1982. (mimeo).
ATLAS do Desenvolvimento Humano no Brasil – PNUD/Fundação João Pinheiro, 2003.
ÁVILA, Afonso. et al. Atlas dos monumentos históricos e artísticos de Minas Gerais – área de
Minas Novas: patrimônio cultural. Análise e conjuntura, Belo Horizonte, v. 9, n. 2, jun. 1979.
BARTH, F.T. Comitês de bacias hidrográficas e agências de água. In: SEMANA
INTERNACIONAL DE ESTUDOS SOBRE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, 1999,
Foz do Iguaçu. Anais... Foz do Iguaçu, ABRH, 1999. 11p. (cd room).
BEEK, K. J.; BIE, C. A. de; DRIESSEN, P. M. La evaluación de las tierras (el método FAO)
para su planeación y manejo sostenible: estado actual y perspectivas. In: CONGRESO
280
LATINOAMERICANO DE LA CIENCIA DEL SUELO, 13, 1996, Águas de Lindóia,
SP. Anais... Águas de Lindóia: SBCS, 1996, 24p. CD-ROM.
BERTRAND, G. Paisagem e geografia física global: esboço metodológico. Cadernos de
Ciências da Terra, n.13, Instituto de Geografia da USP, 1971, 27p. (Trad. Paysage et
géographie physique globale: esquisse méthodologique, 1968).
BERTRAND, G. Paysage et géographie physique globale: esquisse méthodologique. Revue
géographique des Pyrénées et sud-ouest, v. 39, fasc. 3, 1968, p. 249-272.
BERTRAND, G; BEROUTCHACHVILI, N. Le géosystème ou système territorial naturel.
Revue Géographique des Pirénées et du Sud-Ouest, Toulouse, 1978, v.49, n.2, p. 167-180,
1978.
BOSI, Alfredo. Dialética da colonização. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.
BOURLON, N; BERTHON, D. Desenvolvimento sustentável e gerenciamento das bacias
hidrográficas na América Latina. Água em Revista: Revista Técnica e Informativa da CPRM.
n.10, p.16-22, Jun/1998.
BRASIL. Código de Águas. Brasília: Ministério das Minas e Energia (Departamento Nacional
de Águas e Energia Elétrica), v.1, 1980.
BRASIL. Congresso Nacional. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Brasília: Senado Federal (Centro Gráfico), 1988.
BRASIL. Lei n. 9. 433, 8 jan. 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o
Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências. Brasília:
Diário Oficial da União, 1997.
BRASIL. Lei n. 9.605, 12 fev. 1998. A lei da natureza: lei dos crimes ambientais. Brasília:
IBAMA, 1998.
BROWN, Lester R. Eco-economy: building an economy for the earth. W. W. Norton &
Company, 2001.
CABRAL, Luiz Otávio. A paisagem enquanto fenômeno vivido. Geosul, v.15, n.30, p.34-45,
jul./dez.2000.
CALDER, I.R; HALL, R.L; ADLARD, P.G. Growth and water use of forest plantations.
Chichester: J. Wiley, 1992. 381p.
CALIXTO, J. S. Reflorestamento, terra e trabalho: análise da ocupação fundiária e da força
de trabalho no Alto Jequitinhonha, MG. 2005. 130p. Dissertação (Mestrado em
Administração) – Universidade Federal de Lavras, Lavras, MG.
CALIXTO, J. S; RIBEIRO, A. E. M e SILVESTRE, L. H. A. Reflorestamento e ocupação no
Alto Jequitinhonha, MG. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS,
ABEP, 15, 2006, Caxambu. Anais ... Caxambu: ABEP, 2006 (disponível em:
281
www.abep.nepo.unicamp.br/encontro2006/docspdf/ABEP2006_694.pdf - acessado em
29/01/2007).
CÂMARA, Gilberto;MONTEIRO, Antônio Miguel Vieira. Introdução à Modelagem
Dinâmica Espacial. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE SENSORIAMENTO REMOTO, 11;
2003, Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte: SELPER-INPE , 2003 (disponível em:
http://www.dpi.inpe.br/cursos/tutoriais/modelagem/cap2_modelos_hidrologicos.pdf –
acessado em 31/07/2006).
CAMARGO, A.P. Balanço hídrico no Estado de São Paulo. Campinas: IAC, 1971. 28p.
(Boletim Técnico, 116).
CAMARGO, A.P; PEREIRA, A.R. Prescrição de rega por modelo climatológico. Campinas:
Fundação Cargill, 1990. 27p.
CAMARGO, A.P; PINTO, H.S; PEDRO JR; M.J. et al. Aptidão climática de culturas
agrícolas. In: SÃO PAULO. Zoneamento Agrícola do Estado de São Paulo
. São Paulo:
Secretaria de Estado da Agricultura, v.1, p.109-149, 1974.
CAMARGO, M.B.P; CAMARGO, A.P. Representação gráfica informatizada do extrato do
balanço hídrico de Thornthwaite & Mather. Bragantia
, Campinas, v.52, p.169-172, 1993.
CAMPOS ROSA, Guilherme Sampaio. População, economia e qualidade de vida no Vale do
rio Jequitinhonha/MG. Itabira, FUNCESI, 2006 (monografia final do curso de graduação em
Geografia).
CAMPOS, Claúdio M. M; CARMO, Aline Cristina; LUIZ, Fátima A. R. Impacto ambiental
causado pela poluição hídrica proveniente do processamento úmido do café. Disponível em
http://www.arvore.com.br/artigos/htm_2003/ar3001_2.htm - acessado em 13/02/2007.
CARNEIRO, Ana Maria. Aprendizado da sobrevivência: trabalhadores rurais em
Araçuaí/MG. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1986. Dissertação (Mestrado em
Educação).
CARNEIRO, Geralda; Vânia N. F. Boa. O lugar e a vida de pequenos produtores. In:
SANTOS, Gilmar Ribeiro dos. (Org.) Trabalho Cultura e Sociedade no Norte/Nordeste de
Minas: considerações a partir das Ciências Sociais. Montes Claros: Best Comunicação e
Marketing, 1997. p. 13-35.
CARVALHO, I; SCOTTO, G. Conflitos Sócio-ambientais no Brasil. Rio de janeiro: IBASE,
v.1, 1995.
CASTILHO, Ricardo. A imagem de satélite como estatística da paisagem. Bauru: Ciência
Geográfica, v.1, n.21, p. 39-42, janeiro/abril, 2002.
CEMIG – CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS. Revisão e consolidação de dados
fluviométricos de interesse energético. Belo Horizonte: 1993.
282
CENTURION, J.F.; ANDRIOLI, I. Regime hídrico de alguns solos de Jaboticabal.
Revista Brasileira de Ciência do Solo, Viçosa, v.24, n.4, p.701-709, 2000.
CEPAL. Bases conceptuales para la formulación de programas de manejo de cuencas
hidrográficas (LC/G. 1749). Santiago (Chile): Comisión Económica para America Latina y
Caribe (CEPAL), noviembre/1992.
CERVANTES-BORJA; ALFARO-SÁNCHEZ. La ecología del paisaje en el contexto del
desarrollo sustentable. In: SALINAS CHÁVES, E; MIDDLETON, J. (orgs.). La ecología del
paisaje como base para el desarrollo sustentable em América Latina, 1998. Disponível em:
http://www.brocku.ca/epi/lebk.html. Acesso em: 20/12/2005
CETEC – FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS. Diagnóstico da
situação ambiental do Vale do Jequitinhonha. In: Estudos integrados do Vale do
Jequitinhonha. Belo Horizonte: 1980 (Relatório final).
CHORLEY, R. J. Geomorphology and general system theory. U. Geol. Sur. Professional
Paper (1962), transcrito em Noticias Geomorfológicas, n. 11, v.21, p. 3-22, 1971.
CHRISTOFOLETTI, A. Implicações Geográficas Relacionadas com as Mudanças Climáticas
Globais. Boletim de Geografia Teorética, Rio Claro, n.45-46, v.23, p. 18-31, 1993.
CHRISTOFOLETTI, A. Questões ligadas à pesquisa e ao ensino em geografia física. In:
SIMPÓSIO DE GEOGRAFIA FÍSICA APLICADA, 5; 1993, São Paulo. Anais... São Paulo:
USP, 1993. p.21-29.
CLAVAL, P. Evolución de la geografía humana. Barcelona : Oikos-Tau, 1974.
CODEVALE. Breve caracterização sócio-econômica do Vale do Jequitinhonha. Belo
Horizonte: CODEVALE, 1991. (mimeo)
CODEVALE. Estratégias para o desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha
: metas
prioritárias. 1971-75. Belo Horizonte: CODEVALE, 1970. (mimeo)
CODEVALE. Levantamento da estrutura fundiária e agrária do Vale do Jequitinhonha
. Belo
Horizonte: CODEVALE, 1975. 3 v. (mimeo)
CODEVALE. Levantamento de áreas críticas de mineração no rio Jequitinhonha. Belo
Horizonte: CODEVALE, 1989. (mimeo)
CODEVALE. Levantamentos básicos preliminares do vale do Jequitinhonha. Belo Horizonte:
CODEVALE, 1973. (mimeo)
CODEVALE. Plano de emergência para atendimento ao Vale do Jequitinhonha: 1975/1976.
Belo Horizonte: CODEVALE, 1975. (mimeo)
CODEVALE. Pré-diagnóstico do Vale do Jequitinhonha: o espaço físico e a realidade infra-
estrutural. 2 v. Belo Horizonte: Comissão de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha,
1967. (mimeo).
283
CODEVALE. Programa de desenvolvimento rural do Vale do Jequitinhonha –
PLANRURAL. Belo Horizonte: CODEVALE/SEPLAN, 1979.
CODEVALE. Programa integrado de desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha. Belo
Horizonte: CODEVALE, 1976. (mimeo)
CODEVALE. Vale do Jequitinhonha: informações básicas. Belo Horizonte: CODEVALE,
1986.
COPASA-MG. COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS. Análises físico-
químicas e bacteriológicas dos mananciais de cidades nos Vales do Jequitinhonha e Pardo.
Belo Horizonte: SCLB, 1994.
COPASA-MG. COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS. Deflúvios
superficiais do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: 1993.
CORRÊA, L. R; ROSENDAHL, Z.. (Orgs). Paisagem, Tempo e Cultura. Rio de Janeiro:
Editora UERJ, 1998.
COSTA, João Batista de Almeida. Cultura Sertaneja: a conjugação de lógicas diferenciadas.
In: SANTOS, Gilmar Ribeiro dos. Trabalho Cultura e Sociedade no Norte/Nordeste de Minas:
considerações a partir das Ciências Sociais. Montes Claros: Best Comunicação e Marketing,
1997. p. 77-97.
CHRISTOFIDIS, D. Olhares sobre a Política de Recursos Hídricos no Brasil: o caso da bacia
do São Francisco - Tese de Doutorado em Gestão e Política Ambiental, Centro de
Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília. Brasília, 2001.
DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix. Mil platôs: capitalismo e esquizofrenia. Rio de
Janeiro: Ed. 34, 1995.
DIAS, Jailton. As potencialidades paisagísticas de uma região cárstica
: o exemplo de Bonito,
MS. Presidente Prudente: Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual
Paulista, 1998, 183p (Dissertação de Mestrado) - http://jailton.tripod.com/dissertacao.html
-
acessado em 25/01/2006.
DOORENBOS, J; KASSAM, A.H. Efeito da água no rendimento das culturas. Estudos FAO,
Irrigação e Drenagem 33. Tradução Gheyi, H.R. e outros, UFPB, Campina Grande. FAO.
306p. 1994.
DOUROJEANNI, Axel. Procedimentos de gestión para el desarrollo sustenable (aplicados a
microrregiones y cuencas ). Santiago (Chile): Serie ensaios del ILPES (Instituto
Latinoamericano y del Caribe de Planificación Económica y Social), octubre de 1991 (Doc.
89/05/Ver. 1).
EMBRAPA. Cerrado – Correção do solo e adubação. 2ª ed. Brasília: Embrapa Informação
Tecnológica. 2004.
284
ENERCONSULT. Estudos de inventário da bacia do rio Jequitinhonha. Meio Ambiente,
Anexos C e D, Belo Horizonte, 1987.
ENERCONSULT. Usina Hidrelétrica de Irapé. Relatório Final dos Estudos de Viabilidade.
Belo Horizonte, 1993.
ERHART, H. Biostasie et rhexistasie: esquisse d’une théorie sur le rôle de pedogenése en tant
que phénomèse géologique. C. R. Séanc. Acad. Sci. , v. 241, p. 1218-20, 1955.
FERREIRA, Vanderlei de Oliveira. A Geografia Física e o Zoneamento Geoambiental.
Revista Sete Faces, Itabira, v. 1, n. especial, p. 55-62, 2000.
FERREIRA, Vanderlei de Oliveira; RAPOSO JÚNIOR, Alceu; CUPOLILLO, Fúlvio;
ROCHA, Graziela da Silva; GODOI, Jânio de Souza; LACERDA, Mariana de Oliveira. A
distribuição da precipitação e o regime de vazões médias na parte mineira da bacia
hidrográfica do Jequitinhonha. In: VI SIMPÓSIO BRASILEIRO DE CLIMATOLOGIA
GEOGRÁFICA, 2004, Aracajú/SE. 2004.
FORMAN, R.T.T; GODRON, M. Landscape ecology. New York: John Wiley, 1986, 619p.
FÓRUM INTERNACIONAL DE ONGS E MOVIMENTOS SOCIAIS. Tratado das águas
doces. Rio de Janeiro, 1992.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Atlas do desenvolvimento humano no Brasil. Belo
Horizonte, 2003.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo
Sustentável do Pólo Turístico do Vale do Jequitinhonha. Belo Horizonte, 2004 -
downloads/docs/pdits_mg_14_cap_setor_privado.pdf – acessado em 13/07/2007.
FURTADO, Celso. Análise do "modelo" brasileiro. 7ª ed. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 1982
GANNAM, Sônia Turfe. Determinantes da ação educativa dos professores leigos na escola
rural de uma realidade em transformação. Belo Horizonte: FAE/UFMG, 1985. Dissertação
(Mestrado em Educação).
GEBARA, José Jorge. Fatores condicionantes da emigração sazonal. Revista Economia e
Sociologia Rural, São Paulo, v. 26, n. 1, p. 39-52, 1988.
GOMES, Nilcéa Moraleida; RABELO, Maria Aurora de M. Trabalho, conhecimento e escola
em regiões de pequena produção rural em Minas Gerais. Cadernos CEDES. 3. ed. Campinas:
CEDES/Cortez, 1991.
GRAZIANO, Eduardo; GRAZIANO NETO, Francisco. As condições da reprodução
camponesa no Vale do Jequitinhonha. Perspectivas, São Paulo, n. 6, 1983.
GUATARRI, F; ROLNIK, S. Micropolítica: cartografias do desejo. 5ª Ed. Petrópolis: Editora
Vozes, 1999.
285
GUATARRI, Félix. As Três Ecologias. Campinas: Papirus, 1990.
GUERASIMOV, A. A. Problemas metodológicos de la ecologización de la ciencia
contemporánea. In: La Sociedad y el Medio Natural. Moscou: Ed. Progresso, 1980. pp.57-74.
HADDAD, P. R. Participação, justiça social e planejamento. Rio de Janeiro: Zahar, 1980,
144p.
HARTSHORNE, Richard. Propósitos e natureza da Geografia
. São Paulo:
HUCITEC/EDUSP, 1978 (tradução: The Nature of Geography, 1939)
HIDALGO, Pedro. Planejamento Ambiental Participativo em Bacias Hidrográficas: proposta
metodológica de planejamento ambiental. Florianópolis: Universidade Federal de Santa
Catarina e Centro Interamericano de Desarrollo Integral de Aguas y Tierras – CIDIAT
(Venezuela), 1995.
HOWARD, A. D. Equilíbrio e dinâmica dos sistemas Geomórficos. American Journal of
Science, vol. 263, p. 302-312, 1965. In: Notícia Geomorfológica, Campinas, 1973, v.13 ,
n.26, p.3-20. Título original: "Geomorphological systems - equilibrium and dynamicas."
Tradução de Antonio Christofoletti.
HUMBOLDT, Alexander von. Cosmos - Essai d'une decription physique du monde. Paris:
guide et cie; Libraires Éditeur, 1847 (Traduzido por. Oswaldo Bueno Amorim Filho).
Disponível em: http://ivairr.sites.uol.com.br/humboldt.htm – acessado em 26/07/2006
IBGE. Diagnóstico ambiental da bacia do rio Jequitinhonha. Salvador: 1ª divisão de
geociências do nordeste, 1997.
IEF. Projeto de distritos florestais para Minas Gerais. Belo Horizonte,1975.
IPCC. Working Group II Contribution to the Intergovernmental Panel on Climate Change
Climate Change: Climate Change Impacts, Adaptation and Vulnerability, Summary para
Policymakers, Bruxelas, abril de 2007.
JENSEN, N.E. Water consumption by agriculture plants. In: KOZLOWSKI, T.T. Water
deficits and plant growth. New York: Academic Press, 1968. V.2, p.1-22.
KLAR, A. E. A Água no Sistema Solo-Planta-Atmosfera
. São Paulo: Nobel, 1984.
LACORTE, A. C. Gestão de recursos hídricos e planejamento territorial: as experiências
brasileiras no gerenciamento de bacias hidrográficas.IPPUR/UFRJ, 1994 (Dissertação de
Mestrado)
LANNA, A. E. L. Gerenciamento de bacia hidrográfica: aspectos conceituais e
metodológicos. Brasília: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis, 1995.
LANNA, Antonio E. L. Modelo de Gerenciamento das Águas. A água em Revista, CPRM,
1997.
286
LANNA, Antonio E. L; CÁNEPA, Eugênio M. O Gerenciamento de bacias hidrográficas
e o desenvolvimento sustentável: uma abordagem integrada. Porto Alegre: Ensaios FEE, v.15,
n.1, p.269-282, 1994.
LIESEN, Maurício. Navegando na ciberarte: notas sobre arte e imaginário na
contemporaneidade. Revista Eletrônica de Ciências Sociais, n. 8, mar/2005, p.71 – 94.
LIMA, Samuel do C.; QUEIROZ NETO, José P. de. Contribuição metodológica para estudos
ambientais integrados nos cerrados. In: SHIKI, Shigeo; GRAZIANO DA SILVA, José;
ORTEGA, Antônio César (org.). Agricultura, meio ambiente e sustentabilidade do cerrado
brasileiro. Uberlândia: Gráfica da UFU, 1997. 372 p
LUCAS, O.W.R. The Desiqn of Forest Landscapes
. Wallingford: Oxford University Press,
1991, 381p.
MACEDO, Maria Norma Lopes de. Memórias. Turmalina: Edição da autora, 1992.
MACHADO, Patrícia de Sá. Signos da paisagem do Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais
e suas possibilidades de aproveitamento turístico. Belo Horizonte: UFMG, 2004. Dissertação
(Mestrado em Geografia).
MAIA, Cláudia de Jesus. “Lugar” e “trecho”: migrações, gênero e reciprocidade em
comunidades camponesas do Jequitinhonha. Viçosa: UFV, 2000. Dissertação (Mestrado em
Extensão Rural).
MARION, N.M; FARELL, B.C. A tale of tourism in two cities. Annals of Tourism Research,
20, 1998, p.336-53.
MARTINS, Marcos Lobato. A ‘fraqueza da terra’ e do rio e a força do moinho de moer gente:
as transformações sociais no Vale do Jequitinhonha nas últimas três décadas. Revista Cronos
,
Pedro Leopoldo, n.3, Faculdade de Ciências Humanas de Pedro Leopoldo, 2001.
MATOS, Ralfo. (Coord.) Reestruturação sócio-espacial e desenvolvimento regional do vale
do Jequitinhonha. 3 v. Belo Horizonte: Laboratório de Estudos Territoriais – Leste:
IGC/UFMG, 1999/2000 (Relatório de Pesquisa).
MEDEIROS, José Simeão de. Redes de dados geográficos e redes neurais artificiais:
tecnologias de apoio à gestão do território. São Paulo: USP, 1999. Tese ( Doutorado em
Geografia Física).
MELLO, C. R. de; OLIVEIRA, G. C. de; FERREIRA, D. F; LIMA, J. M. de. Predição da
porosidade drenável e disponibilidade de água para Cambissolos da microrregião Campos das
Vertentes, MG. Pesquisa Agropecuária Brasileira. Brasília, v. 37, n.9, p.1319-1324, 2002a.
MENEGASSE, L.N.; OLIVEIRA, F.R.; MOURÃO, M.A.A.; DUARTE, U.; CASTRO, R.E.;
DINIZ, A.M.A.; ELMIRO, M.A.T.; PEREIRA, P.B.; DINIZ, H.N. Hidroquímica das Águas
Subterrâneas do Médio Jequitinhonha, Minas Gerais, Brasil. Rev. Latino-Americana de
Hidrogeologia, n.3, 2003, p.49-58.
287
MINAS GERAIS. Estudo Geográfico do Vale do Médio Jequitinhonha. Belo Horizonte:
Grupo de Trabalho para a Pecuária, 1960.
MINAS GERAIS. Projeto Vida no Vale. Belo Horizonte: 2007 (Resumo Executivo).
MONTEIRO, C. A. F. Geossistemas: a história de uma procura. São Paulo: Editora Contexto,
2001, 127p.
MONTEIRO, C. A. M. Derivações Antropogênicas dos Geossistemas Terrestres no Brasil e
Alterações Climáticas: perspectivas urbanas e agrárias ao problema de elaboração de modelos
de avaliação. In: SIMPÓSIO SOBRE COMUNIDADE VEGETAL COMO UNIDADE
BIOLÓGICA, TURÍSTICA E ECONÔMICA, 1978, São Paulo. Anais ... São Paulo: p. 43-76.
MORIN, E; KERN, A. B. Terra-pátria. Porto Alegre: Sulina, 1995.
MOTA, F.S. Meteorologia Agrícola. 7º ED. São Paulo: Nobel, 1985.
MULLS, Nair C.; BIRCHAL, Telma de S. Campesinato: modernização e catolicismo. In:
SANCHIS, Pierre (Org.). Catolicismo: unidade religiosa e pluralismo cultural. São Paulo:
Loyola, 1992.
NABUCO, M. R; LEMOS, M. B. A rota do capital agrícola em Minas Gerais na década de
oitenta. In: 20 anos do Seminário sobre a Economia Mineira – 1982-2002, Belo Horizonte:
UFMG/FACE/CEDEPLAR, 2002, v.1, pp. 151-166.
NAVEH, Z; LIEBERMAN, A. Landscape Ecology: theory and Application. 2. ed. New York:
Springer-Verlag, 1994, 360p.
NIMER, E.; BRANDÃO, A. M. P. M. Balanço Hídrico da Região dos Cerrados. Rio de
Janeiro: IBGE, 1989, 162p.
NOSSO FUTURO COMUM. Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.
2.ed; Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1991.
NUCCI, J. C; CAVALHEIRO, F. Escala de Proporção Espacial e Mapeamento do Uso do
Solo no Ambiente Urbano. In: VIII SEMINÁRIO REGIONAL DE ECOLOGIA. Anais. São
Carlos: UFSCar, 1998, p. 631-641.
ODUM, E.P. Ecologia. São Paulo: Ed. Interamericana, 1985.
OLIVEIRA, Mariana Lacerda. Paisagem e Potencial Turístico no Vale do Jequitinhonha. Belo
Horizonte: UFMG, 2005. Dissertação (Mestrado em Geografia).
OMS/UNICEF – Organização Mundial da Saúde/Fundo das Nações Unidas para a Infância e
Adolescência. Relatório do ano de 2000
. Disponível em: www.unicef.org/brazil - acesso em
03 set/2004.
ORTOLANI, A. A; PINTO H.S; PEREIRA, A.R; ALFONSI, R.R. Parâmetros climáticos e a
cafeicultura. Instituto Brasileiro do Café, 1970. 27p.
288
PAULA LIMA, Walter de. O Eucalipto seca o Solo ? Revista da Sociedade Brasileira de
Ciências do Solo, v. 29, n.1, janeiro/abril 2004,
LCF/ESALQ/USP.(http://www.ipef.br/hidrologia/eucaliptosecaosolo.asp - acessado em
12/07/2007)
PEDRO JÚNIOR, M.J; MELLO, M.H.A; PEZZOPANE, J.E.M. Caracterização agroclimática
da microbacia Alto Curso do Ribeirão São Domingos (Pindorama). Campinas: Instituto
Agronômico, 1994. 27p. (Boletim Técnico, 150)
PEDROSA-SOARES, A.C. Geologia da folha de Araçuaí, Minas Gerais. In: Projeto
Espinhaço. Belo Horizonte: Sec. de Estado de Rec. Minerais, Hídricos e
Energéticos/Companhia Mineradora de Minas Gerais (COMIG), 1996.
PEREIRA, A.R.; VILLA NOVA, N.A.; SEDIYAMA, G.C. Evapo(transpi)ração. Piracicaba:
FEALQ, 1997. 183p.
PEREIRA, Paulo Affonso S. Rios, Redes e Regiões – a sustentabilidade a partir de um
enfoque integrado dos recursos terrestres. Porto Alegre: Age Editora, 2000.
PEREIRA, Vera L. Felício. O artesão da memória do Vale do Jequitinhonha
. Belo Horizonte:
Ed. UFMG, 1996.
PIRES José S. R. e SANTOS, José E. dos. Bacias Hidrográficas – integração entre meio
ambiente e desenvolvimento. Ciência Hoje, v. 19, n. 110, p. 41-45, 1995.
POEL, Frei Francisco van der. O rosário dos homens pretos: edição comemorativa do
centenário da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Araçuaí/MG.
Belo Horizonte: Imprensa Oficial, 1981.
PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. Cabral e o deserto verde
. Revista do Meio Ambiente,
8ª edição, junho/2007, p.24.
PRADO, H. Solos do Brasil - gênese, morfologia,classificação, levantamento, manejo de
solos. 4a edição. Piracicaba: .2005.
PRATES, Antônio Augusto P. et al. A emergência da estratégia de planejamento participativo
no estado de Minas Gerais: um balanço político-institucional. Análise e Conjuntura
, Belo
Horizonte, v. 12, n. 9/10, set-out 1982.
REBOUÇAS, Aldo da Cunha. A água doce no Mundo e no Brasil. In: REBOUÇAS, Aldo da
Cunha, et al. Águas Doces no Brasil. 2ª ed. São Paulo: Escrituras, 2002, p.01-36.
REBOUÇAS, Aldo. Uso inteligente da água. São Paulo: Escrituras, 2004.
RESENDE, M; CURI, N; REZENDE, S.B; CORREA, G.F. Pedologia: base para distinção de
ambientes. Viçosa: NEPUT, 1999.
289
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 29 DE MAIO DE 2001. Publicada no D.O.U de 10/07/2001.
Estabelece diretrizes complementares para a elaboração dos Planos de Recursos Hídricos das
bacias hidrográficas.
RIBEIRO, Eduardo Magalhães. Lembranças da Terra: histórias do Mucuri e Jequitinhonha.
Contagem: CEDEFES, 1996.
RIBEIRO, Eduardo Magalhães; GALIZONI, Flávia Maria; SIMÃO, Ana Adalgisa. Os
caminhos da mata: recursos naturais, expansão agrária e migrações para fronteiras agrícolas
no nordeste mineiro na primeira metade do século XX. IN: XIV Encontro Nacional de
Estudos Populacionais; Caxambu/MG, ABEP, Setembro/2004.
(www.abep.nepo.unicamp.br/site_eventos_abep/PDF/ABEP2004_242.pdf - acessado em
05/02/2007).
RIBEIRO, Maurício Andrés. Ecologizar: pensando o ambiente humano. Rona Editora, 1998.
RIBEIRO, Ricardo Ferreira. Campesinato: resistência e mudança
– o caso dos atingidos por
barragens no Vale do Jequitinhonha. Belo Horizonte: FAFICH/UFMG, 1993. 2v. Dissertação
(Mestrado em Sociologia).
RODRIGUES DA SILVA, Elmo. O curso da água na história: simbologia, moralidade e a
gestão de recursos hídricos. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, 1998 (Tese de
doutorado).
RODRIGUES, Roberto Nascimento; FAZITO, Dimitri. Diagnóstico Socioeconômico e
Perspectivas de Educação Continuada no Médio Jequitinhonha. IN: VIII ENCONTRO DE
EXTENSÃO DA UFMG. Anais... Belo Horizonte, UFMG, 2005.
RONAI, Maurice. Paysages. Hérodote, n.1, p.125-159, 1976.
ROUGERIE, G; BEROUTCHACHVILI, N. Géosystèmes et Paysages: bilan et méthodes.
Paris: Armand Colin, 1991.
RUELLANN, A. A história dos solos: alguns problemas de definição e de
interpretação.Geografia, v.10, n.19, abril/85, p.183-191 (Trad. Carlos Roberto Espíndola).
RURALMINAS. Planvale - Plano Diretor de Recursos Hídricos para os Vales dos Rios
Jequitinhonha e Pardo. Belo Horizonte: Geotécnica, 1995.
SAADI, A. A geomorfologia da Serra do Espinhaço em Minas Gerais e de suas margens.
Geonomos, n.1, v. 3, julho/1995, p. 40-63.
SACHS, Ignacy. Ecodesenvolvimento – crescer sem destruir. São Paulo: Vértice, 1986.
SACHS, Ignacy. Estratégias de Transição para o século XXI: Desenvolvimento e Meio
Ambiente. São Paulo: Studio Nobel, 1993.
SACHS, Ignacy. Medio ambiente y desarrollo: conceptos clave de una nueva educación.
Paris: Perspectiva, n.º 4, 1978.
290
SALINAS CHÁVES, E. El desarrollo sustentable desde la ecología del paisaje. In:
Salinas Cháves, Eduardo; Middleton, John. (Orgs.) La ecología del paisaje como base para el
desarrollo sustentable em América Latina, 1998. Disponível em:
http://www.brocku.ca/epi/lebk/lebk.html. Acesso em: 20/12/2005.
SAMPAIO, Plínio de Arruda. Duas lógicas paralelas na análise da agricultura brasileira.
Estudos Avançados, v.11, n.31, 1997, p.117-122.
SANTOS, Rosely Ferreira. Planejamento ambiental: teoria e prática.São Paulo: Oficina de
Textos, 2004, p. 40-42.
SARAIVA, Fabiano. Considerações acerca da pesquisa em geografia física aplicada ao
planejamento ambiental a partir de uma perspectiva sistêmica. Revista RA e GA, Curitiba,
n.9, p.83-93, 2005.
SCHÄDLER, B. Long water balance time series in the upper basins of four important rivers
in Europe - indicators for climatic changes? In: The influence of climatic change and climatic
variability on the hydrologic regime and water resources. Vancouver : IAHS, 1987, 640 p.
(Publ. nº168, Proceedings of the Vancouver Symposium, August 1987).
SCHMANDT, J; WARD, C. Sustainable development: the challenge of transition Imprensa
da Universidade de Cambridge, 2000.
SCLIAR, C. Dotação mineral, meio ambiente e desenvolvimento no Alto Jequitinhonha.
Geonomos, n.1, v. 3, julho/1995, p. 65-75.
SOCHAVA, V. B. O Estudo de Geossistema. In: Métodos em Questão, n.16, São Paulo: USP,
1977. Trad. The Stude of Geosystems. Reports Inst. Geog. Of Siberia and Far East, n.51,
1976.
SOTCHAVA, V. B. Por uma teoria de classificação de geossistemas de vida terrestre.
Biogeografia
, n. 14, São Paulo: USP, 1978.
SOUZA, João Valdir Alves de. Fontes para uma reflexão sobre a história do Vale do
Jequitinhonha. Unimontes Científica.
Montes Claros: v.5. n.2, Jul/Dez de 2003.
SOUZA, João Valdir Alves de. Igreja, Educação e Práticas Culturais: a mediação religiosa no
processo de produção/reprodução sociocultural na região do Médio Jequitinhonha mineiro.
São Paulo: PUC/SP, 2000. Tese (Doutorado em História e Filosofia da Educação).
SOUZA, João Valdir Alves de. Vale não aceita mais projetos impostos. Hoje em Dia, Belo
Horizonte, 10.05.1998. Caderno Especial, p. 6. (Entrevista).
STEYAERT, L.T. A perspective on the state of environmental simulation modeling. In:
Goodchild, M.F.; Parks, B.O.; Steyaert, L.T.; Environmental modeling with GIS. New York:
Oxford University Press, 1993. Cap. 3, p. 16-30.
SUDENE. Plano de Aproveitamento Integrado dos Recursos Hídricos do Nordeste do Brasil
(PLIRHINE). Geotécnica, 1980, fase 1.
291
TAYLOR, H. M; WILLATT, S.T. Shrinkage of soybean roots. Agron. J; v.75, p.818-820,
1983.
THORNTHWAITE, C. W. An approach toward a rational classification of climate.
Geographical Review, n. 38, p. 55-94.
THORNTHWAITE, C.W; MATHER, J.R. The water balance. Publications in Climatology.
New Jersey: Drexel Institute of Technology, 104p. 1955.
TIMOTHY, D. J. Cooperative tourism planning in a developing destination. Journal of
sustainable tourism. Vol.6, n.1, 1998, p.52-683.
TOMASELLA, J.; HODNETT, M.G. Estimating unsaturated hydraulic conductivity of
Brazilian soils using soil-water retention data. Soil Science, Baltimore, v.162, p.703-712,
1997.
TOPALOV, Christian. Estruturas Agrárias Brasileiras. Rio de Janeiro: Ed. Francisco Alves,
1978.
TRICART, J. Ecodinâmica. Rio de Janeiro: IBGE, 1977, 91p.
TRICART, J; KILIAN, J. L' éco-géographie et l' aménagement du milieu naturel. Paris:
Maspero, 1979. 325p.
TUCCI, E. M; HESPANHOL, I; NETTO, O. M. C. A gestão da água no Brasil: uma primeira
avaliação da situação atual e das perspectivas para 2025. Janeiro/2000
(www.unb.br/ft/enc/recursoshidricos/relatorio.pdf - acessado em 12/08/2007.
UNIVERSITE DE TBILISSI – Station physico-géographique de Martkopi. Les recherches sur
les geosistemes dans la station de Martikopi. Tbilissi: L’ édition de l’Université de Tbilissi,
1976.
VARELLA FILHO, Vidal. Os pólos da questão – administrando conflitos nas organizações
contemporâneas. São Paulo: Saraiva, 1993.
VENDRUSCOLO, S; KOBIYAMA, M. Interfaces entre a Política Nacional de Recursos Hídricos e a
Política Nacional de Defesa Civil, com relação aos desastres hidrológicos, no Brasil. Brasília, 2005
(hercules.cedex.es/hidraulica/prohimet/Br07/Comunicaciones/Vendruscolo-y-Kobiyama.pdf
–
acessado em 07/08/2007)
VIANELLO, R.L; ALVES, A.R. Meteorologia básica e aplicações. Viçosa: UFV, 1991, 449p.
VOLL, Vera Lúcia. Ação do Estado e produção de subsistência numa região do Vale do
Jequitinhonha. Piracicaba: ESALQ/USP, 1985. Dissertação (Mestrado em Sociologia).
YASSUDA, Eduardo R. O gerenciamento de bacias hidrográficas. In: Planejamento e
gerenciamento ambiental. São Paulo: Cadernos FUNDAP, ano 9, n.º 16, p. 46-53, jun/1989.
ZUCARELLI, Marcos Cristiano. Assimetria nos Usos do Meio Ambiente Perante a
Construção de Usinas Hidrelétricas. In: III Encontro da ANPPAS, Brasília-DF, 23 a 26 de
maio de 2006, p.01-16.
Livros Grátis
( http://www.livrosgratis.com.br )
Milhares de Livros para Download:
Baixar livros de Administração
Baixar livros de Agronomia
Baixar livros de Arquitetura
Baixar livros de Artes
Baixar livros de Astronomia
Baixar livros de Biologia Geral
Baixar livros de Ciência da Computação
Baixar livros de Ciência da Informação
Baixar livros de Ciência Política
Baixar livros de Ciências da Saúde
Baixar livros de Comunicação
Baixar livros do Conselho Nacional de Educação - CNE
Baixar livros de Defesa civil
Baixar livros de Direito
Baixar livros de Direitos humanos
Baixar livros de Economia
Baixar livros de Economia Doméstica
Baixar livros de Educação
Baixar livros de Educação - Trânsito
Baixar livros de Educação Física
Baixar livros de Engenharia Aeroespacial
Baixar livros de Farmácia
Baixar livros de Filosofia
Baixar livros de Física
Baixar livros de Geociências
Baixar livros de Geografia
Baixar livros de História
Baixar livros de Línguas
Baixar livros de Literatura
Baixar livros de Literatura de Cordel
Baixar livros de Literatura Infantil
Baixar livros de Matemática
Baixar livros de Medicina
Baixar livros de Medicina Veterinária
Baixar livros de Meio Ambiente
Baixar livros de Meteorologia
Baixar Monografias e TCC
Baixar livros Multidisciplinar
Baixar livros de Música
Baixar livros de Psicologia
Baixar livros de Química
Baixar livros de Saúde Coletiva
Baixar livros de Serviço Social
Baixar livros de Sociologia
Baixar livros de Teologia
Baixar livros de Trabalho
Baixar livros de Turismo
