de petróleo, de rochas betuminosas e da madeira
- fabricação de combustíveis não derivados de
petróleo
- produção de óleos/gorduras/ceras vegetais-ani-
mais/óleos essenciais vegetais e outros produtos da
destilação da madeira
- fabricação de resinas e de fibras e fios artificiais e
sintéticos e de borracha e látex sintéticos
- fabricação de pólvora/ explosivos/ detonantes/
munição para caça-desporto, fósforo de segurança e
artigos pirotécnicos
- recuperação e refino de solventes, óleos minerais,
vegetais e animais
- fabricação de concentrados aromáticos naturais,
artificiais e sintéticos
- fabricação de preparados para limpeza e polimen-
to, desinfetantes, inseticidas, germicidas e fungicidas
- fabricação de tintas, esmaltes, lacas , vernizes,
impermeabilizantes, solventes e secantes
- fabricação de fertilizantes e agroquímicos
- fabricação de produtos farmacêuticos e veterinários
- fabricação de sabões, detergentes e velas
- fabricação de perfumarias e cosméticos
- produção de álcool etílico, metanol e similares
Indústria de produtos de matéria
plástica
- fabricação de laminados plásticos
- fabricação de artefatos de material plástico
Indústria têxtil, de vestuário, calçados
e artefatos de tecidos
- beneficiamento de fibras têxteis, vegetais, de
origem animal e sintéticos
- fabricação e acabamento de fios e tecidos
- tingimento, estamparia e outros acabamentos em
peças do vestuário e artigos diversos de tecidos
- fabricação de calçados e componentes p/ calçados
Indústria de produtos alimentares e
bebidas
- beneficiamento, moagem, torrefação e fabricação
de produtos alimentares
- matadouros, abatedouros, frigoríficos, charqueadas
e derivados de origem animal
- fabricação de conservas
- preparação de pescados e fabricação de conservas
de pescados
- preparação , beneficiamento e industrialização de
leite e derivados
- fabricação e refinação de açúcar
- refino / preparação de óleo e gorduras vegetais
- produção de manteiga, cacau, gorduras de origem
animal para alimentação
- fabricação de fermentos e leveduras
- fabricação de rações balanceadas e de alimentos
preparados para animais
- fabricação de vinhos e vinagre
- fabricação de cervejas, chopes e maltes
- fabricação de bebidas não alcoólicas, bem como
engarrafamento e gaseificação de águas minerais
- fabricação de bebidas alcoólicas
Indústria de fumo
- fabricação de cigarros/charutos/cigarrilhas e outras
atividades de beneficiamento do fumo
Indústrias diversas
- usinas de produção de concreto
- usinas de asfalto
- serviços de galvanoplastia
Obras civis
- rodovias, ferrovias, hidrovias , metropolitanos
- barragens e diques
- canais para drenagem
- retificação de curso de água
- abertura de barras, embocaduras e canais
- transposição de bacias hidrográficas
- outras obras de arte
Serviços de utilidade
- produção de energia termoelétrica
-transmissão de energia elétrica
- estações de tratamento de água
- interceptores, emissários, estação elevatória e
tratamento de esgoto sanitário
- tratamento e destinação de resíduos industriais
(líquidos e sólidos)
- tratamento/disposição de resíduos especiais tais
como: de agroquímicos e suas embalagens usadas e
de serviço de saúde, entre outros
- tratamento e destinação de resíduos sólidos
urbanos, inclusive aqueles provenientes de fossas
- dragagem e derrocamentos em corpos d’água
- recuperação de áreas contaminadas ou
degradadas
Transporte, terminais e depósitos
- transporte de cargas perigosas
- transporte por dutos
- marinas, portos e aeroportos
- terminais de minério, petróleo e derivados e pro-
dutos químicos
- depósitos de produtos químicos e produtos
perigosos
Turismo
- complexos turísticos e de lazer, inclusive parques
temáticos e autódromos
Atividades diversas
- parcelamento do solo
- distrito e pólo industrial
Atividades agropecuárias
- projeto agrícola
- criação de animais
- projetos de assentamentos e de colonização
Uso de recursos naturais
- silvicultura
- exploração econômica da madeira ou lenha e sub-
produtos florestais
- atividade de manejo de fauna exótica e criadouro
de fauna silvestre
- utilização do patrimônio genético natural
- manejo de recursos aquáticos vivos
introdução de espécies exóticas e/ou geneticamente
modificadas
- uso da diversidade biológica pela biotecnologia
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Guia de Procedimentos Passo a Passo
TOS SUJEIToS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL*