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FUNDAÇÃO INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISAS EM
CONTABILIDADE, ECONOMIA E FINANÇAS – FUCAPE
JAZAN MAGESKI ALVES
INSTITUIÇÕES E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL:
O caso do Agroturismo na região Centro-serrana do Espírito Santo.
VITÓRIA
2006
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1
JAZAN MAGESKI ALVES
INSTITUIÇÕES E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL:
O caso do Agroturismo na região Centro-serrana do Espírito Santo.
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
Graduação em Ciências Contábeis da
Fundação Instituto Capixaba de Pesquisas em
Contabilidade, Economia e Finanças
(FUCAPE), como requisito parcial para
obtenção do título de Mestre em Ciências
Contábeis – nível Profissionalizante.
Orientador: Prof. Dr. Marcelo S. Pagliarussi
VITÓRIA
2006
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2
Dedico este trabalho
a meus pais Sebastião e Glória,
a meus irmãos e cunhadas
Josélio e Ciene,
Jackson e Tânia,
Aos meus sobrinhos Bárbara,
Gabriel, Rafael e Daniel.
Por acreditarem e me apoiarem
nesta jornada, apesar de
minhas constantes ausências
em seus importantes
momentos.
3
AGRADECIMENTOS
É um tempo especial, este de agradecer. As lembranças me trazem as
pessoas que, direta ou indiretamente, me ajudaram nesta jornada. Obrigado a todos!
E me perdoem se alguém foi omitido neste momento. Em especial agradeço: Ao
Prof°. Dr. Marcelo Sanches Pagliarussi, pela confiança em minha pesquisa e
orientação nesta jornada.
Ao Prof°. Dr. André Carlos B. de Aquino, através do qual iniciei o estudo das
instituições e assim me inquietar o espírito. Aos meus professores, Prof°. Dr.
Aridelmo José Campanharo Teixeira, Prof°. Dr. Valcemiro Nossa, Prof°. Dr.
Leonardo Lima Gomes, Prof°. Dr. Hélio Zanquetto Filho, Prof°. Dr. Carlos Renato
Theóphilo, Prof°. Dr. Álvaro Ricardino, pelos conhecimentos partilhados.
Ao Antonio Fernando Mai e ao José Roberto de Martin, que sabem a
importância do ombro amigo, do falar e do ouvir, nos momentos de alegria e de
cansaço. Sem vocês a jornada teria sido mais árdua. Aos colegas da turma 2004/1
“um brinde” pelo tempo de aprendizado vivido juntos.
À Ieda Zanotti pelo carinho, disponibilidade e presteza com que sempre me
ajudou, nas traduções. À Profª Orenícia Corrêa Alves pela revisão da dissertação e à
Profª Maristela Garcia Piovezan pelas constantes correções de meus textos.
Ao Alex Zorzal, ao Giovani, a Alix, ao Marcus (in memorian), pelo incentivo –
amigos sempre presentes, mesmo em minha – temporária – ausência.
Aos funcionários da FUCAPE, em especial a Adriana, na biblioteca, pela
presteza em atender minhas solicitações. E aos agricultores e agricultoras, técnicos
e agentes da comunidade de Venda Nova do Imigrante, envolvidos com o
agroturismo, por abrirem suas portas e dedicarem um tempo para partilhar suas
histórias, suas experiências e suas vivências, para a elaboração deste trabalho.
4
“Os ganhos ou os danos
dependem da perspectiva e possibilidades
de quem vai tecendo sua história.
O mundo em si
não tem sentido sem o nosso olhar
que lhe atribui identidade,
sem o nosso pensamento
que lhe confere alguma ordem”.
(Lya Luft)
5
RESUMO
O presente estudo tem como objetivo compreender o desenvolvimento histórico e
econômico da atividade econômica do Agroturismo na comunidade de Venda Nova
do Imigrante-ES. Utilizou-se dos pressupostos teóricos de instituições e da mudança
institucional, entendendo o desenvolvimento econômico como resultado histórico
das instituições, nas formas de coordenar a ação dos indivíduos e dos grupos
sociais. O estudo identifica, que o ganho em eficiência adquirido no processo de
desenvolvimento da atividade econômica do agroturismo, pode ser relacionado ao
patrimônio cultural como base determinante da estrutura institucional, bem como em
parcerias formadas com outros agentes que propiciaram investimentos em
capacitação, novos conhecimentos e habilidades dos produtores rurais para atuarem
com a atividade econômica do agroturismo, proporcionando uma mudança no
ambiente institucional do território estudado. Os resultados também evidenciam a
congruência entre comunidade e instituições privadas na organização, coordenação
e alinhamento de interesses no território estudado. Verificou-se que, quando o grupo
ou clube cresce, aumentam as dificuldades de coordenação e do alinhamento de
interesses. Os aspectos comuns e os aspectos divergentes de interesses podem ser
associados a momentos históricos diferentes. Os aspectos comuns podem ser
associados à situação inicial em que houve um aumento na capacidade de
coordenação e conseqüentemente na eficiência da atividade econômica do
agroturismo, devido aos laços culturais entre os membros fundadores. Já os
aspectos divergentes podem ser associados ao momento atual em que se identifica
o aumento da complexidade e dificuldade de coordenação da atividade. Assim, a
linha de desenvolvimento da atividade econômica do agroturismo indica que as
instituições privadas que aumentaram a capacidade de coordenação e eficiência no
passado já não são as mais eficientes para a coordenação atual.
Palavras-chave: Instituições, Instituição privada, Mudança institucional,
Desenvolvimento econômico, Agroturismo
6
ABSTRACT
The present study has as objective to understand the historical and economic
development of the Agroturismo economic activity in Venda Nova do Imigrante – ES.
The theoretical assumptions used were those of institutions and institutional changes,
understanding the economic development as a historical result of institutions in its
way of coordination individual and social group actions. The study identifies that the
efficiency gains acquired in the process of the development of the Agroturismo
economic activity, can be related to the cultural assets as determining basis for the
institutional structure, as well as partnerships made up buy other agents that favored
the investments in productor’s the education, knowledge and skills to perform the
Agroturismo economic activity, providing an institutional change in the area studied.
The results have also evidenced the convergence between comunity and private
institutions in the organization, coordination and alignment of interest in the territory
studied. It was verified that whenever the group grows there is also an increase in the
difficulties in coordination and alignment of interests. Common and divergent
aspects can be associated to different historical moments. Common aspects can be
associated to an initial situation in which there was an increase in the coordination
capacity and consequently in the efficiency of the economic activity of Agroturismo.
This is due to the cultural ties among founding members. Diverging aspects can be
associated to the current moment in which there is an increase in the in complexity
and coordination difficulty in the activity. Therefore, the economic development trend
of the Agroturismo economic activity indicates that the private institution that
increased their coordination and efficiency in the recent past are the most efficient for
the coordination for the current moment.
Key-words: Institutions, Private institution, Institutional change, Economic
development, Agroturismo
7
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 – Atividades exercidas pelos associados da AGROTUR..................... 55
Quadro 2 – Apoiadores e incentivadores do agroturismo.................................... 56
Quadro 3 – Unidades estudadas constantes dos mapas com roteiro do
agroturismo..................................................................................... 57
Quadro 4 – Mudanças nos empreendimentos rurais........................................... 60
Quadro 5 – Etapas para a apresentação dos resultados e interpretação dos
dados............................................................................................... 75
Quadro 6 – Aspectos da mudança no ambiente institucional e investimentos
em conhecimentos........................................................................... 92
Quadro 7 – Distribuição das propriedades rurais que recebem o turista, pelo
tempo de exploração da atividade..................................................... 94
Quadro 8 – Agentes que atuam no território do agroturismo em VNI................... 102
Quadro 9 – Mapa de relações de idéias referente a relações............................ 105
Quadro 10 – Mapa de relações de idéias referente autonomia e poder público.. 106
Quadro A1 – Roteiro de Entrevista – Pesquisa Exploratória................................ 132
Quadro B1 – Roteiro de Entrevista........................................................................ 134
Quadro C1 – Mapa de relações de idéias referente a definição e objetivos do
agroturismo...................................................................................... 136
Quadro D1 – Benefícios do agroturismo............................................................... 137
Quadro E1 – Cronologia dos eventos do agroturismo até 1993 a partir das
entrevistas dos incentivadores e apoiadores.................................. 138
Quadro E2 – Cronologia dos eventos do agroturismo de 1994-2005 a partir das
entrevistas dos incentivadores e apoiadores.................................. 138
Quadro G1 – Caracterização das unidades estudadas........................................ 143
Quadro G2 – Caracterização das unidades estudadas......................................... 146
8
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Esquema de Três Níveis de Williamson (1993)...................................... 24
Figura 2 – Mapa de localização do município de Venda Nova do Imigrante-ES ..... 45
Figura 3 – Mapa de VNI, com o roteiro do agroturismo........................................... 50
Figura 4 – Mapa da sede, com o roteiro do agroturismo ......................................... 51
Figura 5 – Fontes de dados do estudo .................................................................... 67
Figura 6 – Fluxograma da pesquisa ........................................................................ 69
Figura 7 – Estrutura e dimensões de análise........................................................... 74
Figura 8 – Estrutura de apresentação dos dados.................................................... 76
Figura 9 – Árvore de associação de idéias do desenvolvimento do agroturismo .... 78
Figura 10 – Representação das relações estabelecidas entre os agentes............ 108
Figura 11 – Árvore de associação de idéias das interações.................................. 114
9
LISTA DE SIGLAS
ADM Agência de Desenvolvimento Municipal de Venda Nova do
Imigrante-ES.
AFEPOL Associação Festa da Polenta.
AGROTUR Associação de Agroturismo de Venda Nova do Imigrante.
AGROTURES Associação do Agroturismo do Estado do Espírito Santo.
APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
BANDES Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S/A.
CVRD Companhia Vale do Rio Doce.
EMBRATUR Instituto Brasileiro de Turismo.
ES Estado do Espírito Santo.
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
IDAF Instituto de Defesa Agroflorestal.
INCAPER Instituto Capixaba de Pesquisas Assistência Técnica e Extensão
Rural.
INMETRO Instituto Nacional de Pesos e Medidas.
MEPES Movimento Escolas Famílias do Espírito Santo.
NEI Nova Economia Institucional.
ONG’s Organizações Não-Governamentais.
PRODER Programa de Desenvolvimento Regional.
PRODETUR-ES Programa de Desenvolvimento do Turismo no Estado do ES.
PRONAF Programa Nacional de Agricultura Familiar.
PRONOVA Associação dos Produtores de Venda Nova do Imigrante.
SEAG Secretaria de Estado da Agricultura.
SEBRAE Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.
SEDES Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Social
do Estado do ES.
SENAC Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.
SENAR Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.
SICOOB Sistemas de Cooperativas de Crédito do Brasil.
SIE Sistema de Inspeção Estadual da Secretaria de Estado da
Saúde.
SIF Sistema de Inspeção Federal do Ministério da Agricultura.
10
SIM Selo de Inspeção Municipal.
SMT Secretaria Municipal de Turismo.
VISA Vigilância Sanitária Municipal.
VNI Município de Venda Nova do Imigrante.
11
SUMÁRIO
RESUMO....................................................................................................................................... 5
ABSTRACT................................................................................................................................... 6
LISTA DE QUADROS................................................................................................................... 7
LISTA DE FIGURAS.................................................................................................................... 8
LISTA DE SIGLAS........................................................................................................................ 9
1 INTRODUÇÃO............................................................................................................................ 13
2 REFERENCIAL TEÓRICO........................................................................................................ 18
2.1 INSTITUIÇÕES .............................................................................................................. 18
2.1.1 Ambiente institucional............................................................... 19
2.1.2 Organizações ............................................................................. 20
2.2 NOVA ECONOMIA INSTITUCIONAL (NEI).......................................................................... 20
2.2.1 Níveis analíticos (correntes)........................................................ 21
2.2.2 Interação entre os diferentes níveis analíticos......................... 23
2.2.3 Instituições e desenvolvimento................................................. 25
2.3 INSTITUIÇÕES PRIVADAS: UM MODO INTERMEDIÁRIO DE COORDENAÇÃO............................ 27
2.3.1 Duas características essenciais: ordem coletiva e voluntária. 29
2.3.2 Funcionalidades das instituições privadas............................... 30
2.4 COMUNIDADE: ESPAÇO DA ANÁLISE.............................................................................. 31
2.4.1 Espaço e território: conceitos.................................................... 34
3 TURISMO NO ESPAÇO RURAL............................................................................................... 36
3.1 AGROTURISMO E TURISMO RURAL................................................................................... 41
3.2 PESQUISAS SOBRE AGROTURISMO EM VNI-ES................................................................ 42
4 ESTUDO DE CASO.................................................................................................................... 45
4.1 VENDA NOVA DO IMIGRANTE: ASPECTOS HISTÓRICOS..................................................... 45
4.2 VENDA NOVA DO IMIGRANTE E O TURISMO RURAL CAPIXABA: ASPECTOS GERAIS DO
AGROTURISMO............................................................................................................. 49
4.3 UNIDADES ESTUDADAS EM VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES............................................ 54
4.4 CARACTERÍSTICAS DAS UNIDADES ESTUDADAS............................................................... 56
5 METODOLOGIA DA PESQUISA............................................................................................... 62
5.1 PESQUISA DESCRITIVA................................................................................................... 62
5.1.1 Pesquisa historiográfica.............................................................. 63
5.1.2 Estudo de caso............................................................................. 65
5.2 SUJEITOS DA PESQUISA (CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS SUJEITOS)..................................... 66
5.3 COLETA DOS DADOS...................................................................................................... 66
5.4 CONDUÇÃO DA PESQUISA............................................................................................... 69
5.4.1 Aplicação das entrevistas........................................................... 70
5.4.2 Observação não participante...................................................... 72
5.4.3 Análise documental..................................................................... 72
12
5.5 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS......................................................................... 72
5.5.1 Estrutura e dimensões de análise............................................. 73
5.6 VALIDAÇÃO DAS INFORMACOES COLETADAS................................................................... 74
5.7 APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS.................................. 75
6 APRESENTACAO E ANÁLISE DOS RESULTADOS............................................................... 76
6.1 DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO E ECONÔMICO DO AGROTURISMO EM VENDA NOVA
DO IMIGRANTE-ES........................................................................................................ 77
6.1.1 Desenvolvimento e mudança no ambiente institucional.......... 89
6.1.2 O papel das instituições privadas............................................... 93
6.2 RELAÇÕES E DINÂMICAS ESTABELECIDAS NO AMBIENTE INSTITUCIONAL NO TERRITÓRIO DO
AGROTURISMO............................................................................................................. 102
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................................................ 117
7.1 LIMITAÇÕES.................................................................................................................. 120
7.2 SUGESTÕES PARA NOVAS PESQUISAS............................................................................. 120
REFERÊNCIAS............................................................................................................................. 122
APÊNDICE A: ROTEIRO DE ENTREVISTA – PESQUISA EXPLORATÓRIA.............................. 132
APÊNDICE B: ROTEIRO DE ENTREVISTA................................................................................. 134
APÊNDICE C: DEFINICAO E OBJETIVOS DO AGROTURISMO................................................. 136
APÊNDICE D: BENEFÍCIOS DO AGROTURISMO....................................................................... 137
APÊNDICE E: CRONOLOGIA DOS EVENTOS DO AGROTURISMO......................................... 138
ANEXO F: LEI N. 187/94 – DECRETO N. 412/94 – PMVNI............................................................ 141
APÊNDICE G: CARACTERIZACAO DAS UNIDADES ESTUDADAS............................................ 143
13
1 INTRODUÇÃO
A atividade turística tem sido objeto de estudos e pesquisas no meio
acadêmico. O turismo pode vir a ser um eixo articulador de projetos de
desenvolvimento local sustentado (LOIOLA, 2004), e hoje é visto como alternativa
econômica para os municípios. Isso é, inclusive, fator de incentivo às atividades não
agrícolas em áreas rurais marginalizadas (BATHKE, 2002). O ambiente rural deixou
de ser um espaço exclusivamente agrícola, com novas atividades econômicas
emergindo deste espaço. Nesse contexto, o agricultor desempenha múltiplos papéis,
combinando a atividade agrícola com a não agrícola para complementar a renda
familiar e gerar ocupação para membros familiares. Como exemplo, o turismo rural
surgiu como uma ferramenta na promoção do desenvolvimento local sustentável e
também como alternativa na melhoria da qualidade de vida das populações rurais
que vem ao encontro da necessidade de manutenção do homem dignamente no
campo (BATHKE, 2002).
O Turismo Rural no Estado do Espírito Santo se iniciou na região serrana
central, no intuito de oferecer uma renda complementar aos produtores rurais
através da comercialização de seus produtos, tais como vinhos, queijos, embutidos,
doces, dentre outros produtos naturais; amparado por um programa de agroturismo
considerado como a estratégia de interiorização e fomento ao “turismo alternativo”
pioneiro na história do setor no Estado (PORTUGUEZ, 1999, 1998).
No turismo rural estão envolvidos stakeholders dos setores público, privado e,
ainda, da comunidade local, o que dificulta sua gestão uma vez que a integração das
partes envolvidas na atividade é complexa, pois estas partes não estão coordenadas
sob uma mesma administração central, como no caso do setor industrial. Existem
14
diferenças e distanciamentos entre os agentes envolvidos com o turismo, que podem
ser observados nas formas gerenciais, nos objetivos traçados, nos interesses de
cada um e no entendimento de como é formado o setor de turismo no espaço rural.
Os agentes individualmente empreendem suas iniciativas sem consultar,
compartilhar ou até cooperar entre si. Existe uma ausência de efetivas ligações entre
os setores, que resulta na falta de coesão organizacional e integração. Esse
desequilíbrio limita o aumento de competitividade de locais com perfil para o turismo,
particularmente para o turismo no espaço rural (MENDONÇA, 2006).
Conseqüentemente, no desempenho do duplo papel de produtor rural e
empresário de turismo rural, o agricultor é levado a encontrar meios para articular os
interesses dos segmentos empresariais e seus stakeholders (BATALHA e
MENDONÇA, 2003), desenvolvendo um conjunto de habilidades que vá além da
capacidade de conduzir o negócio rural isoladamente. Também existe a
necessidade que o produtor rural/empresário de turismo rural abrande a tradição
cultural de ser resistente a inovações que estejam fora de seu domínio de
conhecimento. Associado a este contexto verifica-se carências de regulamentos e de
um quadro institucional para o desenvolvimento e promoção do turismo rural,
notadamente em aspectos relacionados a políticas, planejamento, regulamentos,
estruturas organizacionais e instrumentos adequados de gestão do espaço rural
(ALMEIDA e BLÓS, 1997; BENI, 2000).
É relevante questionar o amadurecimento institucional no entorno do
fenômeno socioeconômico do agroturismo, à medida que seus atores sociais
buscam instrumentalizar a estrutura de governança local e novas formas de
governança territorial florescem a partir do desenvolvimento das instituições locais.
Desta forma, a construção de instituições que sejam propícias ao desenvolvimento
15
do turismo rural pode desempenhar papel fundamental, pois estas podem ser
associadas ao fortalecimento dos vínculos entre os participantes-chave nas
atividades socioeconômicas (SUZIGAN, GARCIA e FURTADO, 2003). Neste
sentido, a implantação de mecanismos de coordenação e controle que integrem os
diversos stakeholders pode contemplar um arranjo institucional entre elementos das
três esferas de poder (sociedade civil, Estado e mercado) (SACHS, 1986; FOX,
1976).
Cresce no meio acadêmico o interesse pelo estudo das instituições. Nesse
contexto, existem programas de pesquisa incluindo instituições como elemento-
chave de seus argumentos, e dentre esses se destaca a Nova Economia
Institucional (NEI), que apresenta, entre outras, duas linhas de pesquisa
complementares. Uma vertente está centrada na análise de macroinstituições, na
qual destacam-se Davis e North (1971), North (1990, 1991 e 1998) e direcionada ao
Ambiente Institucional, e o seu foco central envolve o estudo dos efeitos de
diferentes instituições sobre o desempenho econômico e o surgimento das
instituições. Outra vertente apresenta a Economia dos Custos de Transação, focada
nas microinstituições, e aborda a análise de estruturas de governança. Williamson
(1985) é um dos autores que tem se destacado nesta vertente.
Complementarmente há estudos que se propõem a identificar um modo
intermediário de coordenação entre as instituições gerais da sociedade. Esse modo
intermediário de coordenação, classificado como “instituições privadas”, e substitui
em parte, os dois outros modos de coordenação, sendo um nível de intermediação
que proporciona aos agentes, soluções de coordenação coletiva, que são mais
especializadas e provêem soluções gerais para situações locais específicas, em
uma comunidade específica (BROUSSEAU, FARES e RAYNAUD, (2004). Assim, as
16
Instituições privadas podem ser separadas de outras formas de coordenação – por
exemplo, contratos e instituições públicas – porque elas se inspiram numa lógica
híbrida e no desejo voluntário e coletivo dos agentes, visando à implementação de
regras coletivas, para implementar uma ordem (BROUSSEAU, FARES e RAYNAUD,
2004). Na prática, instituições privadas correspondem a processos próprios de
regulação, uniões industriais, associações profissionais ou inter-profissionais.
Também observa-se no âmbito das ciências sociais um debate sobre a
função dos grupos e comunidades no desenvolvimento e crescimento econômico
(NORTH, 1990). Uma congruência entre comunidades e instituições é apontada por
Brousseau, Fares e Raynaud (2004), em que as instituições privadas dependem das
comunidades pré-existentes (por exemplo, grupos étnicos ou religiosos), ou
organizam comunidades (por exemplo, guias comerciais e profissionais). A noção de
comunidade se refere de forma variada às características da vida em grupo, tais
como: normas, tradições, convenções sociais, contatos interpessoais,
relacionamentos e networks informais (RODRIGUEZ-POSE e STORPER, 2006).
Com base no exposto, o presente trabalho apresenta a seguinte questão de
pesquisa: Como se desenvolveu a atividade econômica do Agroturismo na
Região Centro-Serrana do Estado do Espírito Santo?
De modo a responder à questão geral de pesquisa, procurou-se trabalhar
também com questões específicas, que são: (1) Como se deu o processo de
desenvolvimento histórico e econômico da atividade do Agroturismo na comunidade
de Venda Nova do Imigrante-ES? (2) Quais os papéis e relações desempenhados
pelos agentes, instituições e organizações presentes na coordenação da atividade
econômica do Agroturismo em Venda Nova do Imigrante-ES?
17
Para responder a essas questões, estabeleceu-se por objetivo compreender o
desenvolvimento histórico e econômico da atividade Agroturismo na comunidade de
Venda Nova do Imigrante-ES, embasado pelos pressupostos teóricos de instituições
e da mudança institucional, entendendo o desenvolvimento econômico como
resultado histórico das instituições, nas formas de coordenar a ação dos indivíduos e
dos grupos sociais.
A distinção deste trabalho em relação a outros embasados pelo referencial
teórico de instituições é seu enfoque no setor de turismo rural. Tal abordagem se
justifica pelo fato de que a investigação no contexto específico do fenômeno pode
permitir uma percepção mais acurada das características particulares das
instituições e organizações, e assim contribuir para o entendimento da influência das
instituições no desenvolvimento econômico regional e local.
18
2 REFERENCIAL TEÓRICO
A mudança no modo de se pensar a atividade econômica de um modo geral,
com as contribuições de Coase e North, trouxe interesse no meio acadêmico pelo
estudo das instituições. Com isso, existem programas de pesquisas incluindo
instituições como elementos-chave de seus argumentos. Dentre esses se encontra a
Nova Economia Institucional (NEI), que considera que as instituições têm um
importante efeito sobre o desenvolvimento econômico, sendo incluídas tanto as
relações e estruturas institucionais mais formalizadas, tais como governo, regime
político e legislação de modo amplo, como as relações e estruturas informais.
2.1 INSTITUIÇÕES
Para o funcionamento da atividade econômica não apenas as organizações
são importantes, mas também as instituições, as quais exercem papéis ativos
quanto à organização dessas atividades (NORTH, 1998). Assim, as organizações
desenvolvem suas atividades inseridas em um contexto maior do ambiente
institucional e são moldadas por suas regras e restrições.
Instituições são restrições (normas) construídas pelos seres humanos, que
estruturam a interação social, econômica e política (NORTH 1991). Elas consistem
em restrições informais (sanções, tabus, costumes, tradições e códigos de conduta)
e regras formais (constituições, leis e direitos de propriedade). Assim, entende-se o
conceito de instituição não apenas como estruturas mais formalizadas, tais como
governo, regime político e legislação de modo amplo, mas também as relações e
estruturas informais, normas e valores incrustados nos hábitos e costumes de uma
população. Para isso é tomado como dado o ambiente institucional, isto é, as
19
normas sociais, regulamentações governamentais, o ordenamento jurídico, dentre
outras formas pelas quais se expressa, o que North (1991, 1998) denomina como as
instituições sendo as “regras do jogo” e as organizações sendo os “jogadores”.
Trata-se, portanto, de uma definição abrangente que procura abarcar toda
espécie de elementos sociais que funcionam como invólucro para a atividade
econômica, social ou política. Não é necessário assumir que as instituições tenham
como único propósito o de restringir as interações humanas, mas efetivamente elas
desempenham esse papel, e, com ele, condicionam tais interações (FARINA,
AZEVEDO e SAES, 1997).
2.1.1 Ambiente Institucional
O ambiente institucional forma a estrutura na qual as ações humanas ocorrem
(KLEIN, 2000). Esse é apresentado como o conjunto de macroinstituições que
estabelecem as bases para as interações entre os seres humanos, isto é, o conjunto
de regras básicas sociais, legais e políticas que estabelecem as bases para a
produção, a troca e a distribuição, tais como: as regras que definem os direitos de
propriedade, os direitos de contrato, entre outros (FARINA AZEVEDO e SAES, 1997;
WILLIAMSON, 1993). O termo ambiente institucional pode ser usado para relações
de nível macro que restringem arranjos contratuais de indivíduos (FURUBOTN e
RICHTER, 2000). Em Davis e North (1971) e North (1990) as instituições fornecem
a estrutura para a vida cotidiana, e definem e limitam as escolhas possíveis para os
indivíduos.
Os estudos envolvendo o ambiente institucional trouxeram grande
enriquecimento para as investigações a respeito da história econômica, em especial
para o estudo do desenvolvimento econômico. Tal desenvolvimento tem sido visto,
20
para os autores que utilizam o framework da NEI, como uma resposta à evolução
das instituições que apóiam as relações sociais e comerciais (KLEIN, 2000). O
desenvolvimento econômico é, na verdade, desenvolvimento institucional, e as
investigações sobre história econômica e desenvolvimento econômico procuram
desvendar como a evolução das instituições políticas e econômicas constituem um
determinado ambiente econômico que induzem ao aumento de produtividade
(NORTH, 1991).
2.1.2 Organizações
Se as instituições constituem a regra do jogo, as organizações são os
jogadores. As organizações compõem-se de grupos de indivíduos (agentes)
dedicados a alguma atividade que buscam atingir seus objetivos (NORTH, 1998).
São entidades construídas em torno de processos definidos que asseguram ao êxito
de objetivos determinados. A estrutura organizacional se baseia na definição de
papéis e funcionamentos distintos e as regras organizativas devem assegurar um
desempenho confiável (APPENDINI; NUIJTEN, 2002). Assim, as organizações
“incluem corpos políticos (senado, câmara de vereadores, agências reguladoras),
econômicos (firmas, câmaras de comércio, cooperativas), sociais (igrejas, clubes,
associações atléticas) e educacionais (escolas, universidades)” (AQUINO, 2005, p.
22).
2.2 NOVA ECONOMIA INSTITUCIONAL (NEI)
A NEI não se desenvolveu de forma unificada, pois a proposição original de
Coase, por ser bastante genérica, inspirou o trabalho de autores de diversas
tendências. Isso permitiu o desenvolvimento de linhas de pesquisa independentes
21
entre si, cada uma procurando responder diferentes questões específicas iluminadas
pela proposição de Coase.
2.2.1 Níveis analíticos (correntes)
No estágio atual a NEI apresenta dois diferentes níveis analíticos: Ambiente
Institucional e Estrutura de Governança. Uma das principais referências é Williamson
(1985), que contando com a colaboração de diversos autores, amadureceu,
modificou e reuniu em um conjunto coerente os principais insights que possibilitaram
o desenvolvimento e consolidação da NEI. Entre esses autores, destacam-se os
nomes de Douglass North, liderando a pesquisa sobre Ambiente Institucional, e de
Paul Joskow, em aplicações empíricas (FARINA, AZEVEDO, SAES, 1997).
A preocupação da NEI com o estudo da relação entre instituições e eficiência,
é percebida na linha de pesquisa liderada por Douglass C. North, que tem como
explícito objeto de análise o efeito de diferentes instituições sobre o desempenho
econômico.
A fim de se analisar a relação entre desenvolvimento econômico e o papel
das instituições, a corrente Ambiente Institucional vem trilhando dois caminhos: (1)
investigar os efeitos de uma mudança no ambiente institucional sobre o resultado
econômico; ou (2) teorizar sobre a criação das instituições. No primeiro caminho, os
autores desenvolvem aplicações concentradas na área de história econômica. Como
exemplos as pesquisas de North e Weingast (1989) que examinaram os efeitos da
Glorious Revolution, na Inglaterra do século XVII, sobre o crescimento econômico,
em que concluem que para que ocorra crescimento econômico, o soberano ou o
governo devem não somente estabelecer o conjunto relevante de direitos, mas
construir um compromisso confiável para a sua garantia. Outros trabalhos têm
22
explorado o efeito de outras instituições sobre o desempenho econômico – como
Greif (1993) que, utilizando-se da Teoria dos Jogos e registros históricos sobre o
mercado externo no Mediterrâneo do século XI, conclui pelo papel positivo da
reputação nas transações econômicas. Eichengreen (1994) analisou o papel das
instituições de cooperação internacional no crescimento econômico do pós-guerra.
No segundo caminho os autores defrontam-se com uma tarefa mais
ambiciosa e por isso, obtiveram resultados menos expressivos. Essencialmente o
problema de se procurar explicar o surgimento de instituições, tornando-as
endógenas ao modelo, foi reduzir as causas primárias de explicação da realidade
aos mesmos elementos aos quais se restringia a economia neoclássica, quais
sejam, tecnologia, dotações iniciais e preferências. Ao considerar as instituições
como endógenas essa abordagem perde grande riqueza da NEI – o relevo dado às
instituições – à medida que estas deixariam de ser um fator determinante. Cheung
(1990) apresenta uma saída a esse problema ao manter um elemento do ambiente
institucional como exógeno, que é a definição dos direitos de propriedade. Cheung,
ao comparar o estado chinês, o estado cartorial indiano e a economia de mercado
ocidental, conclui que o quadro de regras formais e informais de cada um dos países
seria uma resposta eficiente da sociedade, dadas as diferentes definições de direitos
de propriedade de cada um deles, assumindo, portanto, um papel de relevo os
direitos de propriedade, como um dos elementos macro-institucionais.
Em seus dois principais níveis analíticos, Ambiente Institucional e Instituições
de Governança, a tese dominante é aquela da escolha das instituições eficientes
(NORTH e THOMAS, 1973; WILLIAMSON, 1985; FARINA, AZEVEDO e SAES,
1997). Ambas as correntes da NEI expostas por Williamson (1991) recorrem a
conceitos comuns, em especial, custos de transação, instituições e organizações.
23
Em Williamson (1996) a Nova Economia Institucional (1) apresenta que instituições
são importantes e suscetíveis de análise; (2) é diferente, mas não hostil à ortodoxia;
e (3) é um agrupamento interdisciplinar de Direito, Economia e Teoria das
Organizações. Essas características comuns têm-se mostrado suficientes para que
as correntes que compõem a NEI – Ambiente Institucional e Instituições de
Governança – evoluam lado a lado.
2.2.2 Interação entre os dois níveis analíticos
As instituições podem também diferir em níveis analíticos. Existem regras que
operam predominantemente em um nível macro, como a legislação que regula um
país e outras que operam em um nível micro, como os regimentos internos de uma
empresa. Essa distinção é especialmente útil quando se pretende comparar as duas
correntes que compõem a NEI (Ambiente Institucional e Instituições de Governança)
na medida em que a primeira privilegia a análise de macroinstituições, enquanto a
segunda centra seu foco sobre microinstituições (FARINA, AZEVEDO e SAES,
1997).
O modo pelo qual cada nível analítico se relaciona com o outro é definido em
Williamson (1993), que para isso propõe a utilização de um esquema de três níveis,
em que ambiente institucional, estrutura de governança e indivíduos interagem
estabelecendo relações de influência mútua, conforme Figura 1 a seguir.
O esquema proposto por Williamson privilegia o seu foco de análise, a
estrutura de governança, mas serve como um importante ponto de referência ao
estudo das inter-relações entre os diferentes níveis analíticos, estando afinado com
os comentários de Davis e North (1971) a esse respeito.
24
Ambiente Institucional
(a) (b)
(d)
Estrutura de Governança
(c) (d)
Indivíduo
Fonte: Williamson (1993),
Figura 1: Esquema de Três Níveis.
O arcabouço desenvolvido por Williamson coloca que a estrutura de
governança se desenvolve dentro dos limites impostos pelo ambiente institucional e
pelos pressupostos comportamentais sobre os indivíduos. O ambiente institucional
fornece o quadro fundamental de regras que condiciona o aparecimento e seleção
de formas organizacionais que comporão a estrutura de governança. Esse é o
componente principal da relação entre ambiente institucional e estruturas de
governança, expresso pela linha (a) da Figura 1. Transformações verificadas no
ambiente institucional funcionam como um parâmetro de mudança em uma dada
estrutura de governança. Por exemplo, a garantia mais incisiva de direitos de
propriedade reduzirá a incerteza implícita às transações, o que, por sua vez, altera a
eficiência relativa de diferentes formas organizacionais, modificando a estrutura de
governança eficiente. (ZYLBERSZTAJN, 1995; FARINA, AZEVEDO e SAES, 1997).
O efeito secundário da relação entre ambiente e arranjo institucionais,
representado pela linha pontilhada (b) da Figura 1, expressa os efeitos de ações
instrumentais ou estratégicas tomadas no plano das organizações com o objetivo de
se modificar as regras do jogo. Reconhece-se, portanto, que elementos
microanalíticos podem modificar o ambiente institucional. No caso de ações
instrumentais, as partes envolvidas em um contrato demandam a alteração da
25
legislação por a considerarem pouco adequada para servir como regra fundamental
daquele jogo. O caso de ações estratégicas trata da ação de grupos de poder junto
às instâncias responsáveis pelo desenho macroinstitucional. Assim explica-se o
modo pelo qual um lobby setorial, por exemplo, consegue impor transformações na
legislação, alterando as regras do jogo em seu benefício (ZYLBERSZTAJN, 1995;
FARINA, AZEVEDO e SAES, 1997).
Indivíduos desempenham também um papel importante no arcabouço teórico
da NEI, representado pela linha (c) da Figura 1. A NEI recorre a dois pressupostos
comportamentais de importância fundamental aos resultados obtidos pela teoria em
que indivíduos são considerados racionais, porém de modo limitado, e oportunistas,
isto é, autointeressados com avidez. Ambos pressupostos constituem condições
necessárias para a ocorrência de custos de transação. (ZYLBERSZTAJN, 1995;
FARINA, AZEVEDO e SAES, 1997).
Finalmente, tanto o ambiente institucional quanto as estruturas de governança
apresentariam um efeito secundário sobre os indivíduos, representado pelas linhas
pontilhadas (d) da Figura 1. Indivíduos agem de acordo com suas convicções e
preferências, sendo essas, na tradição do individualismo metodológico, dadas no
plano individual. Williamson (1993) reconhece que pode haver efeitos do ambiente e
das estruturas de governança sobre o que ele denominou por preferências
endógenas (ZYLBERSZTAJN, 1995; FARINA, AZEVEDO e SAES, 1997).
2.2.3 Instituições e desenvolvimento
North coloca as instituições, a organização e as representações mentais – e
não unidades autônomas, atomizadas, independentes e soberanas – no centro da
socialidade humana, o que permite encarar o desenvolvimento como resultado
26
histórico de certas formas de coordenação. As instituições oferecem aos indivíduos
um horizonte previsível para a maneira como agirão os outros. “Assim o segredo do
desenvolvimento não reside em dons naturais, na acumulação de riqueza, nem
mesmo nas capacidades humanas, mas nas instituições, nas formas de coordenar a
ação dos indivíduos e dos grupos sociais” (ABRAMOVAY, 2001, p. 167-168).
Com isso o estudo do desenvolvimento não é a idéia abstrata de mercado
como mecanismo de formação dos preços, mas como processo histórico que reflete
poder, estruturas, convicções, normas e controles sociais. North (1990) oferece
preceitos gerais que podem ser usados dedutivamente na construção de modelos de
transição social. O eixo está na relação entre organizações e ambiente institucional:
por um lado, as organizações são moldadas pelo ambiente institucional; por outro,
elas é que respondem pela transformação desse ambiente. Não se trata de um
círculo vicioso, pois há duas forças que moldam o caminho da mudança institucional
e que estão em ruptura com os cânones do pensamento neoclássico: retornos
crescentes e mercados imperfeitos.
Na primeira a idéia é que as escolhas técnicas não dependem apenas de
eficiência, mas de uma vasta rede social que envolve a aprendizagem de um
conjunto variado de atores e um processo permanente de adaptação, de tal forma
que não se pode prever que tecnologias vão prevalecer. Mecanismos como lock in
ou path dependence são centrais nos comportamentos das organizações e em suas
perspectivas de mudanças, o que envolve um conjunto de capacidades adaptativas
por parte destas organizações.
A segunda força que molda o caminho da mudança institucional são os
mercados imperfeitos. Em North (1990) sua caracterização escapa ao padrão
convencional da microeconomia, e refletem “as dificuldades de decifrar um ambiente
27
complexo por parte das construções mentais disponíveis – idéias, teorias e
ideologias”. As formas variadas de cooperação humana envolvem sempre algum tipo
de representação antecipada sobre o comportamento alheio que não se reduzem
aos princípios abstratos do utilitarismo. A evolução institucional dos primórdios da
Europa moderna, por exemplo, tem por base a mudança na correlação de forças
entre camponeses e senhores derivada do declínio populacional. Essa mudança,
entretanto, era limitada pelo fato de que o modelo de mundo de cada parte incluía
uma relação de desigualdade:
nenhuma parte teria sequer vislumbrado uma mudança que tivesse eliminado
essa desigualdade. As mudanças graduais são compreensíveis nos termos
destas relações históricas. Se as instituições não estivessem sujeitas a
retornos crescentes e as percepções subjetivas dos atores fossem sempre
corrigidas em direção a modelos verdadeiros, então, presumivelmente, os
atores teriam reelaborado os contratos na direção mais eficiente de uma
solução conjunta. Exatamente pelo fato de haver retornos crescentes à
estrutura institucional, o processo foi gradual e [...] consistiu em lenta
evolução de restrições formais e informais e de mudanças de capacidades de
cumprimentos de acordos (enforcement changes) (NORTH, 1990, p. 96).
Assim North (1990) aponta o caráter gradual do processo de superação de
instituições ineficientes. A mudança social corresponde a um processo de
transformações na cultura, no poder dos grupos sociais, na representação dos
indivíduos que os faz adotar modalidades organizativas desestimuladas até então.
2.3 INSTITUIÇÕES PRIVADAS: UM MODO INTERMEDIÁRIO DE COORDENAÇÃO
Nos estudos que propõem identificar um modo intermediário de coordenação
entre as instituições gerais da sociedade, resultantes de processos políticos e
fenômenos evolucionários – estudados por North – e de mecanismos de governança
estabelecidos por acordos entre agentes – estudados por Williamson - os autores
Brousseau, Fares e Raynaud (2004) apresentam as instituições privadas. Estas
podem ser separadas de outras formas de coordenação – por exemplo, contratos e
28
instituições públicas – porque se inspiram no desejo voluntário e coletivo para
implementar uma ordem (BROUSSEAU, FARES e RAYNAUD, 2004). Assim,
substituem em parte os dois outros modos de coordenação, sendo um nível de
intermediação, que proporciona aos agentes soluções de coordenação coletivas,
que são mais especializadas e provêem soluções gerais para situações locais
específicas.
As instituições são classificadas como instituições públicas
1
e instituições
privadas, por Brousseau, Fares e Raynaud (2004). As instituições privadas se
inspiram numa lógica híbrida e não se inspiram nas restrições como as instituições
públicas o fazem, e resultam de um acordo coletivo estabelecido entre grupos de
agentes que aprovam a implementação de um conjunto de regras com o objetivo de
facilitar a sua coordenação (BROUSSEAU, FARES e RAYNAUD, 2004). Uma vez
acordadas elas impõem uma ordem coletiva que os agentes voluntariamente
aceitam. A ordem resultante não é negociada da mesma forma que se negociam
contratos
2
. Na prática, instituições privadas correspondem a processos próprios de
regulação, uniões industriais, associações profissionais ou interprofissionais visando
à implementação de regras coletivas (BROUSSEAU, FARES e RAYNAUD, 2004).
Entretanto, as instituições públicas e privadas são da mesma natureza, no
sentido que elas estabelecem os limites e a distribuição dos direitos de decisão, que
são renegociados bilateralmente entre os agentes quando eles coordenam. Ao
mesmo tempo, elas se diferem porque nas instituições públicas os limites e
1
De acordo com North (1990) uma característica básica das instituições [denominadas de públicas
por Brousseau et. al (2004)] é que elas não são negociáveis, são os limites impostos dentro dos quais
os tomadores de decisão têm que buscar suas estratégias para interagir entre um e outro. De acordo
com Williamson os arranjos bilaterais de governança resultam de compromissos mútuos negociados
entre agentes.
2
Um contrato é um compromisso entre duas partes que levam em conta todas as dimensões das
suas preferências individuais para alcançar um acordo, o qual pode ser – mesmo que não seja
sempre o caso – a primeira ou a segunda melhor solução.
29
distribuição são dados, enquanto nas instituições privadas eles são negociados. No
entanto, há uma ligação entre os dois tipos de instituições, no sentido de que uma
dada ordem (instituição pública) é uma ordem que foi previamente negociada
(instituição privada) e que se torna progressivamente aceita com o passar do tempo
(BROUSSEAU, FARES e RAYNAUD, 2004).
2.3.1 Duas características essenciais: ordem coletiva e voluntária
As instituições privadas são instrumentos coletivos, e isto a diferencia dos
instrumentos de coordenação bilateral – como contratos – uma vez que a partir da
perspectiva do indivíduo elas não são inteiramente negociadas. Uma coalizão de
fato está em uma posição de barganha forte, porque o indivíduo isolado tem a
escolha entre participar e desfrutar dos benefícios da ordem privada aceitando os
custos impostos pela coalizão ou suportar os custos de ficar do lado de fora. A
coletividade enfraquece o poder de barganha de cada negociador. Este fenômeno é
reforçado quando a instituição privada já está estabelecida por um grupo de
membros fundadores. Neste caso, indivíduos adicionais podem entrar para a
instituição através da aceitação de fazer valer suas regras. Assim a negociação
entre um novo membro e o grupo de fundadores é claramente de pegar ou largar
(BROUSSEAU, FARES e RAYNAUD, 2004).
As instituições privadas também são caracterizadas por uma adesão
voluntária não-mandatória, que possui um impacto sobre a sua implementação. Nas
instituições privadas os indivíduos desistem parcialmente de sua liberdade para
beneficiar-se dos recursos e serviços coletivos fornecidos pela instituição. A adesão
não é permanente, uma vez que qualquer indivíduo pode sair quando quiser, ao
30
perceber que os custos de participação são superiores aos benefícios, dados os
custos em potencial de saída (BROUSSEAU, FARES e RAYNAUD, 2004).
Conseqüentemente, este é o caráter duplo de ser voluntário e coletivo ao
mesmo tempo, em que as instituições privadas contrastam com os dois outros
modelos de coordenação descritos anteriormente: (1) porque resultam de acordos
coletivos, as instituições privadas não são consideradas como contratos uma vez
que elas não se inspiram no mesmo tipo de negociação. As negociações coletivas
resultam em um conjunto de restrições que são impostas por um grupo de
indivíduos; e (2) as instituições privadas resultam do desejo de indivíduos que
permanentemente equilibram as vantagens e custos de modelos alternativos de
governança – aos contratos e instituições públicas – e com as vantagens e custos
de instituições privadas alternativas (BROUSSEAU, FARES e RAYNAUD, 2004).
2.3.2 Funcionalidades das instituições privadas
Assim como as instituições públicas e contratos, as instituições privadas têm
o objetivo de estabelecer ordem e resultam de um acordo coletivo estabelecido entre
grupos de agentes, que aprovam a implementação de um conjunto de regras com o
objetivo de facilitar a sua coordenação. Estas regras podem ser de naturezas
diferentes. Há acordos iniciais que resultam na criação de um clube, por exemplo.
O clube é formado de membros que concordam em seguir regras comuns de
coordenação. Em adição eles podem concordar sobre a implementação de um
mecanismo de decisão com o objetivo de criar regras adicionais, que pode ser desde
um simples processo de negociação estabelecendo como uma proposição possa ser
feita, discutida e aprovada entre os membros do clube; como pode ser baseada na
31
delegação de direitos de decisão (autoridade) para o tomador de decisão
(BROUSSEAU, FARES e RAYNAUD, 2004).
Este mecanismo pode ser mais formal e resultar na criação de uma
organização, com o objetivo de criar regras com base na delegação de poder para
os representantes dos vários stakeholders dentro do clube e sustentados por
especialistas contratados para ajudá-los. Contudo cada agente, sendo um membro
fundador ou um membro recente, aceita um conjunto de regras, não podendo optar
por fazer valer apenas parcialmente uma regra do clube. Dada esta forma de acordo
em bloco, os indivíduos concordam sobre as regras que são estabelecidas na
origem das instituições privadas, ou que são implementadas ex-post, e estas são
consistentes com suas preferências. Assim, aderir ou deixar um clube será baseado
no custo de não se beneficiar do serviço fornecido pela instituição privada (menos o
custo de fazer valer as regras), comparado com o benefício líquido das opções
externas (em particular as vantagens menos os custos de aderir ou criar uma
instituição privada alternativa) (BROUSSEAU, FARES e RAYNAUD, 2004).
Como resultado de estarem permanentemente sujeitas a uma análise de
custo/benefício pelos seus membros (e membros em potencial), as instituições
privadas estabelecem regras mais dirigidas pela busca de eficiência e mais
envolventes que as regras coletivas que são estabelecidas pelas instituições
públicas que não requerem o consentimento dos participantes.
2.4 COMUNIDADE: ESPAÇO DA ANÁLISE
Uma congruência entre as instituições privadas e a existência de
comunidades, é apontada por Brousseau, Fares e Raynaud (2004), em que as
regras desenvolvidas pelas instituições privadas surgem com o objetivo de melhorar
32
a eficiência da coordenação dentro da comunidade. As instituições dependem das
comunidades pré-existentes (por exemplo, grupos étnicos ou religiosos) ou
organizam comunidades (por exemplo, guias comerciais e profissionais).
O conceito de comunidade se refere de forma variada às características da
vida em grupo, tais como: normas, tradições e convenções sociais, contatos
interpessoais, relacionamentos e networks informais
3
(RODRIGUEZ-POSE e
STORPER, 2006), e tem importância por duas razões: a) as comunidades não são
fenômenos naturais, mas são construções sociais, e sua identidade é formada das
características comuns compartilhadas pelos membros e pelo fato dos membros
reconhecerem uns aos outros como membros desta coletividade; e b) a noção de
comunidade não implica a idéia de exclusividade, uma vez que indivíduos podem ser
membros de várias comunidades.
Proxies de comunidades, tais como participações em grupos são
correlacionadas com um desempenho econômico melhor, ou contrariamente,
divisões entre grupos limitam o potencial geral para o crescimento de uma
economia. Esta consideração sobre vida em grupo é parte de uma mudança mais
geral no sentido do exame da função das instituições e forças sociais básicas do
desenvolvimento econômico (RODRIGUEZ-POSE e STORPER, 2006). O centro
analítico dos conceitos para o nosso propósito é que o acesso a participações das
comunidades que “não são triviais” (no sentido de que elas são capazes de
sustentar ações coletivas) é custosa, cognitivamente complexa (requerendo muita
informação local e complexa) e daí sujeita a barreiras altas e personalizadas. Ao
3
A sociedade, em contraste, geralmente se refere a instituições que são definidas por regras mais
transparentes e codificadas. A sociedade é geralmente operacionalizada usando indicadores como a
função das leis e outras regras que definem o mercado, a estabilidade das regras e regimes
constitucionais, o tipo de sistema legal e suas instituições operacionais diárias, a natureza da
burocracia e sua adesão às regras, e daí por diante. (RODRIGUEZ-POSE e STORPER, 2006).
33
mesmo tempo, a participação com outros membros, confere a coordenação e
vantagens a um baixo custo. Assim, as comunidades possuem mecanismos
específicos de reforço, que são ambos, ex-post e ex-ante, mas também envolvem
sanções às posições interpessoais para um indivíduo (RODRIGUEZ-POSE e
STORPER, 2006).
O desenvolvimento de instituições da comunidade – às vezes associado ao
uso de organizações temporárias, tais como coalizões de desenvolvimento, melhora
a provisão de bens públicos e organizações de mercado através do embedding das
firmas em redes de relacionamentos de fomento da eficiência. As comunidades são
percebidas como receptoras de efeitos benéficos resultantes da geração da
confiança, da redução dos custos de transação entre os agentes econômicos, da
limitação dos perigos morais – ou o risco de comportamentos oportunistas através
do aumento de custos ou a redução dos benefícios para o grupo e free riding
4
,
mitigando assimetrias na informação, e possibilitando a equiparação dos interesses
individuais com os interesses agregados. Daí assume-se que a comunidade fornece
um exoesqueleto institucional para comportamentos dos agentes que é propício ao
desenvolvimento (RODRIGUEZ-POSE e STORPER, 2006).
Existe também um certo desconforto teórico com a alegação de que as
comunidades geram externalidades positivas. A comunidade pode meramente ser a
segunda melhor solução para a coordenação econômica lidar com fracassos de
mercado e proteger direitos de propriedade ainda não desenvolvidos (NORTH,
1990). Daí o debate sobre a relação entre a comunidade, sociedade e
desenvolvimento econômico continuar profundamente polarizado. Se para alguns
as comunidades geram externalidades positivas que atendem as atividades
4
A expressão free riding entendida como caronista, aquele que não paga por um benefício.
34
econômicas, para outros as ligações comunitárias são as segundas melhores depois
das instituições formais da sociedade (DURLAUF e FAFCHAMPS, 2004, apud
RODRIGUEZ-POSE e STORPER, 2006), e ainda para outros que trabalham com a
teoria institucionalista moderna, os grupos são geralmente ruins para o
desenvolvimento no longo prazo devido aos problemas de agência que eles geram
(BUCHANAN e TULLOCK, 1962; OLSON, 1965; NORTH, 1981, apud RODRIGUEZ-
POSE e STORPER, 2006).
O conceito de comunidade é difícil de operacionalizar. Se, por um lado
existem indicadores que mensuram o grau de ligação, usualmente se concentrando
na densidade, extensão e profundidade da participação em associações cívicas,
econômicas, sociais e profissionais, com o objetivo de capturar a vida do grupo, por
outro lado, existem indicadores de divisão, tais como formas de fragmentação étnica,
racial e outras, que, presume-se ser a manifestação do lado oposto das ligações
entre aqueles grupos. Em adição a estes indicadores objetivos, sentimentos
subjetivos de participação, afinidade, ligação e daí por diante são também
mensurados (RODRIGUEZ-POSE e STORPER, 2006).
2.4.1 Espaço e território: conceitos
O espaço é socialmente produzido, o que indica que o foco não é o espaço
em si, mas o uso que se faz dele. O espaço é território, logo, a noção de espaço,
esvaziada de sua dimensão sócio-histórica ou limitada a uma configuração
geográfica estática, é insuficiente para dar conta de diferenças nas trajetórias de
desenvolvimento entre locais, regiões e países (LOIOLA, 2004). Portanto, o território
deve ser compreendido como lócus da ação social e parte de uma totalidade
35
espacial. Com base nesse conceito de território, percebe-se que a dimensão local
não é apenas realidade empírica, mas também representação social influenciando o
modo de organização e a dinâmica das atividades econômicas e, ao mesmo tempo,
sendo influenciada por eles. A capacidade de construir, renovar e usar os recursos
produtivos varia de território para território, o que sobreleva a importância da história
e das instituições como fatores explicativos dessas diferenças. Os territórios mudam
no tempo e no espaço. Isto é, eles desempenham o papel de acumuladores da
história, assim como são modelados pela ação de seus sujeitos históricos mediada
pela combinação de forças internas e externas (LOIOLA, 2004).
36
3 TURISMO NO ESPAÇO RURAL
Até 1970 o turismo de massa foi considerado, particularmente para os países
em desenvolvimento, um meio de promoção de crescimento econômico e uma forma
de enfrentar os reflexos advindos do processo da globalização. O sistema turístico
passou a ser visto como um meio de produção e consumo para se alcançar a
modernização. Os procedimentos gerenciais do modelo moderno de produção
fordista eram os mesmos utilizados no setor de produção. No entanto, em
decorrência de resultados negativos obtidos, como custos de congestionamentos,
limites sociais, destruição ambiental e falta de consciência para o desenvolvimento
harmônico e sustentável dos locais, o mercado consumidor reagiu e pressionou o
sistema turístico, demandando um turismo gerador de resultados positivos
(SHEYVENS, 2002). Mudanças estruturais econômicas ocorreram, acompanhadas
de mudanças culturais e de um crescente movimento ambientalista, que
contribuíram para explicar o surgimento de novas formas de gestão que resultassem
em um turismo denominado responsável, em que a idéia defendida é a de
harmonizar a satisfação da necessidade de conservação e preservação de aspectos
ambientais e culturais com as necessidades econômicas (SHEYVENS, 2002).
O setor de turismo passou a ser analisado na visão sistêmica e gerenciado
por meio de uma gestão baseada em análises dos ambientes interno ou externo e
pela interação de ambos. O turismo no espaço rural passou a ser considerado como
a forma ideal de turismo responsável e ficou em evidência (TAGLIARI e FRANCO,
1994; MENDONÇA, 2006). O turismo no espaço rural apresenta características
particulares quando comparado com as outras modalidades convencionais de
turismo. Seu objetivo principal é oferecer aos turistas a oportunidade de desfrutar,
por meio da participação, das práticas, dos valores, das tradições culturais, da
37
gastronomia e do acolhimento personalizado nas hospedagens das sociedades
rurais. “Avaliado pela perspectiva do desenvolvimento rural, o turismo no espaço
rural é uma das atividades consideradas como uma forma de assegurar, não apenas
a revitalização econômica do meio rural, como também os recursos, a história, as
tradições e a cultura de cada região” (MENDONÇA, 2006, p. 39-40).
O turismo no espaço rural não é considerado apenas um fator de
diversificação das atividades agrícolas, mas também como a saída econômica de
muitos municípios, sendo fator de incentivo às atividades não agrícolas em áreas
rurais marginalizadas (BATHKE, 2002). Também é visto como um fator de
pluriatividade (GUZZATTI e SOLDATELI, 2000), por meio da dinamização de um
conjunto de outras atividades econômicas que com ele interagem, tais como: o
artesanato, a produção e a venda na exploração de produtos tradicionais, dos quais
se destacam os produtos agrícolas e gêneros alimentícios certificados, os serviços
de transporte, de animação, de guias. Portanto, o turismo no espaço rural é
entendido como um produto completo e diversificado que integra os componentes de
acomodações, alimentação, recreação e lazer, com base no acolhimento hospitaleiro
e personalizado e, nas tradições mais genuínas da gastronomia, do artesanato, da
cultura popular, da arquitetura, do folclore e da história. Davidson (1992, p. 140)
defende que o conceito de turismo no espaço rural inclui “todas as atividades de
turismo em áreas rurais”.
Na Comunidade Européia o turismo no espaço rural passou a ser visto como
a solução para o êxodo rural e para os problemas econômicos e de baixa
valorização do setor rural. Ele passou a representar uma renda alternativa, uma
forma de motivar a mão-de-obra a permanecer no setor rural por causa da oferta de
38
emprego e pela melhora da infra-estrutura das regiões e propriedades, decorrentes
da atividade de turismo (DAVIDSON, 1992).
O turismo no espaço rural foi considerado anticomercial, por apresentar baixo
padrão de estrutura e conforto, falta de profissionalismo e pelo fato de ser um
negócio de pequena escala e considerado difícil de ser controlado em termos
administrativos (DAVIDSON, 1992). Mesmo com dificuldades, muitos produtores
continuam aderindo à idéia do turismo no espaço rural. Um estudo realizado por
Nilsson (2002) na Dinamarca, Inglaterra, Irlanda, Alemanha, Áustria, Itália e Suécia
verificou as razões pelas quais os produtores rurais iniciaram a atividade de turismo.
Na maioria desses países o motivo foi que a atividade representa renda adicional e
força a auto-regulação em relação à manutenção da propriedade rural.
Sobre a prestação de serviços de turismo rural no sul da Alemanha,
Oppermann (1996) discutiu vários aspectos da prestação desses serviços,
concluindo que o turismo rural pode gerar uma renda adicional, mas significativa em
apenas alguns casos. No caso da Alemanha é proibido investir em mais capacidade,
pois existe um limite para construções, limitando a oferta e, conseqüentemente, um
aumento de renda obtida com o turismo no espaço rural.
No estudo focando a fase de transição de turismo na fazenda para fazenda de
turismo na Inglaterra, em uma tentativa de identificar as dificuldades enfrentadas
pelos proprietários rurais, Busby e Rendle (1999) verificaram que essa transição é
um processo complexo e demanda vários aspectos como o envolvimento de toda a
família, a experiência dos proprietários em relação à prestação de serviços de
turismo e pesquisas que expliquem as causas que levam alguns investidores de
turismo no espaço rural a se sobressaírem e outros não.
39
As dificuldades práticas de elaborar e implantar um plano de turismo foram
estudadas por Fletcher e Cooper (1996) na Hungria, em que a principal dificuldade
enfrentada foi a deficiência de conhecimentos e habilidade gerencial dos agentes
envolvidos em lidar com a atividade, tanto internamente às propriedades rurais
quanto externamente, de forma coordenada e cooperativa.
Nos EUA, especificamente em Norfolk, Virgínia, Yoon et al. (2001) estudaram
os impactos do turismo nas regiões e como esses impactos interferem no apoio que
os residentes poderiam dar ao desenvolvimento da atividade. Os impactos
estudados foram de ordem ambiental, cultural, social e econômica. Pelo estudo
verificou-se que quando esses impactos são percebidos de forma negativa pelos
residentes, os mesmos desacreditam da atividade turística e se comportam de forma
contrária ao seu desenvolvimento. Em função disso, os autores sugerem que o
planejamento da atividade seja realizado juntamente com os residentes, para que os
mesmos conscientizem-se de que se tais impactos forem controlados, o turismo
pode trazer benefícios para todos.
Goeymen (2000) estudou na Turquia o turismo como ferramenta de
desenvolvimento sustentável, focando a formação de clusters de turismo desde o
ano de 1963, o estágio inicial, até o ano de 2000, no estágio mais avançado. O
objetivo foi relacionar o modelo de desenvolvimento de turismo na Turquia com as
dinâmicas de governança nos estágios e verificar os resultados. A conclusão do
estudo foi a de que a gestão do turismo, quando em cluster estabelecido sob uma
governança menos rígida e numa visão integrada, resultou em um crescimento
recorde para a Turquia, posicionando-a entre os vinte países que mais recebem
turistas, gerando maior obtenção de renda com a atividade.
40
No Brasil o turismo no espaço rural vem evoluindo de forma similar à trajetória
da Europa. Os estudos sobre turismo no espaço rural brasileiro identificaram alguns
benefícios, vários problemas e sugeriram formas para solucioná-los. Campanhola
(1999) mostrou um panorama do turismo no espaço rural; Schneider e Fialho (2000)
estudaram as atividades não agrícolas e o turismo rural no Rio Grande do Sul; Silva
et al. (1998) estudaram o turismo em áreas rurais, focando suas possibilidades e
limitações no Brasil; e Roque (2001) estudou a trajetória das atividades turísticas no
espaço rural mineiro, suas diferentes tipologias e seu processo de construção e
desenvolvimento. Dentre os benefícios identificou-se que: o turismo é uma
alternativa de renda adicional para o produtor rural; o turismo é um agente de
mudança social pela intercambialidade de costumes urbanos e rurais; o turismo
aumenta a qualidade da infra-estrutura, reduz a saída de mão-de-obra do meio rural,
aumenta a oferta de empregos e a melhoria da qualidade de vida; e o turismo no
espaço rural é uma ferramenta que contribui para o desenvolvimento de locais. Os
problemas identificados são vários, podendo ser resumidos na deficiência de
conhecimento gerencial dos negócios dessa indústria que requer integração,
coordenação e cooperação. As soluções sugeridas são: adoção de estratégias de
integração e parceiras; criação de associações, de pólos estratégicos; melhoria da
qualidade do produto ofertado; participação do estado e comunidade no
planejamento; capacitação profissional e treinamento da mão-de-obra.
Batalha e Mendonça (2003) constataram que as maiores dificuldades
enfrentadas e que restringem a velocidade do processo de mudança nas
propriedades rurais com interesse no turismo no espaço rural são: a escassez de
recursos monetários para investir e atender àquilo que o turismo demanda, a falta de
visão em trabalhar com prestação de serviços turísticos, a cultura existente no meio
41
rural de o proprietário rural ser considerado “senhor” e a descrença dos agentes de
turismo em relação aos serviços de turismo no meio rural. Atualmente, no Brasil,
existe uma oferta variada e um livre uso de denominações das diversas formas de
turismo no espaço rural. No entanto, muitas delas “incorretas academicamente e
utilizadas como rótulo comercial” (MENDONÇA, 2006, p. 46).
3.1 AGROTURISMO E TURISMO RURAL
A conceituação de Turismo Rural fundamenta-se em aspectos que se referem
ao turismo, ao território, à base econômica, aos recursos naturais e culturais e à
sociedade. Com base nesses aspectos, o Ministério do Turismo (2005, p. 7) define
Turismo Rural como “o conjunto de atividades turísticas desenvolvidas no meio rural,
comprometido com a produção agropecuária, agregando valor a produtos e serviços,
resgatando e promovendo o patrimônio cultural e natural da comunidade”. Também
esclarece o que se entende como Agroturismo:
Agroturismo compreende as ‘atividades internas à propriedade, que geram
ocupações complementares às atividades agrícolas, as quais continuam a
fazer parte do cotidiano da propriedade, em menor ou maior intensidade.
Devem ser entendidas como parte de um processo de agregação de
serviços e bens não-materiais existentes nas propriedades rurais
(paisagem, ar puro, etc) a partir do “tempo livre” das famílias agrícolas, com
eventuais contratações de mão-de-obra externa’ (MINISTÉRIO DO
TURISMO, 2005, p. 8).
Essas definições se fazem necessárias, pois algumas regiões, como o Estado
do Espírito Santo, adotam o termo agroturismo para todas as atividades do Turismo
Rural. Assim, o agroturismo é uma forma de turismo por si só, em que os turistas
vão até determinada região exclusivamente para desfrutarem de atividades e
produtos. Gera renda extra para os donos das propriedades e uma geração de
empregos para o desenvolvimento da região, uma valorização da cultura local e um
apelo à preservação da natureza. Seus atrativos vão desde técnicas e manejos
42
agrícolas diferenciados, tratamento do gado, processo produtivo e comercialização
de laticínios, doces, café, fubá, biscoitos, vinhos, massas, frutas, verduras orgânicas,
artesanatos e outros produtos naturais, receptividade, cultura e história da
população rural, clima agradável, e festas explorando os costumes culturais da
região (CALIMAN, 2005).
3.2 PESQUISAS SOBRE AGROTURISMO EM VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES
Em relação ao agroturismo na chamada ‘Região Centro-Serrana’ do Estado
do Espírito Santo, Portuguez (1998) discute o agroturismo como uma possibilidade
de promoção do “desenvolvimento” sócio-espacial capixaba, considerando seu papel
na produção e no consumo do espaço na Região Serrana Central do Espírito Santo
(composta pelos municípios de Viana, Venda Nova do Imigrante, Vargem Alta,
Domingos Martins, Santa Tereza, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá,
Conceição do Castelo, Castelo, Afonso Cláudio e Marechal Floriano) na fase de
implantação do “Programa do Agroturismo”. Tal programa pretendeu promover a
interiorização das oportunidades de desenvolvimento, criando possibilidades de
geração de ocupação produtiva e renda para as populações rurais dessa região.
Portuguez (1998) na idéia de “desenvolvimento sócio-espacial” avalia as reais
possibilidades do agroturismo trazê-lo para os municípios envolvidos. Sua conclusão
foi que na fase pesquisada de implementação do programa, apesar dos esforços
empreendidos e muita vontade política, o Programa do Agroturismo não alcançou
seus objetivos almejados, no que tange a melhoria da qualidade de vida das
localidades envolvidas, em função de equívocos operacionais, e “tem se configurado
como um emaranhado de práticas aleatoriamente associadas, com um equipamento
destoante do ambiente rural pregado pela proposta piloto e desejado pela demanda”
43
(PORTUGUEZ, 1998, p. 154). Tem gerado também, uma crescente tecnificação do
meio rural, subvertendo por completo a intenção maior de qualquer iniciativa voltada
para o turismo em espaço rural, que é a valorização da vida no campo,
transformando as propriedades em verdadeiros clubes de recreação, idênticos aos
encontrados nas cidades, ambiente de vida da demanda, não resguardando a
cultura local, a paisagem serrana, nem tampouco dado oportunidade de trabalho nas
áreas receptoras (PORTUGUEZ, 1998).
Foram feitas sugestões que possam aperfeiçoar resultados futuros, tais como
um trabalho mais efetivo do Estado e das prefeituras Municipais no sentido de
elaborar um mecanismo legal de tributação das vendas naquela região, “pois a
circulação de produtos locais tem possibilitado grandes lucros” (PORTUGUEZ, 1998,
p. 154). Também foi proposto um programa de “educação turística” para o visitante,
com o intuito de conscientizá-lo dos impactos socioambientais, bem como a inclusão
e normatização de placas de orientação e promoção turística, a produção de
material audiovisual para facilitar a ação dos guias de turismo e receptores locais,
que lidam diretamente com os visitantes, a conservação das características
socioambientais locais, a preservação e restauração da arquitetura introduzida pelos
imigrantes (PORTUGUEZ, 1998).
Nogueira (2004) a partir de um estudo de caso sobre um grupo de mulheres
“rurais” de Venda Nova do Imigrante-ES, fez uma análise relacional entre situações
de desigualdade de gênero e agroturismo, onde procurou analisar as
transformações de uma histórica situação de subordinação feminina a partir do
advento do agroturismo. A identidade étnica italiana e a religiosidade católica
também foram consideradas como dimensões relevantes para a compreensão das
relações sociais do grupo pesquisado.
44
Também há informação verbal de outras pesquisas em andamento sobre o
agroturismo na região Centro-serrana do ES para dissertação de mestrado na área
de Economia Doméstica e tese de doutorado na área de Administração rural. Além
de trabalhos de conclusão de cursos de graduação e especialização de faculdades
da região, nas áreas de Administração Rural e Contabilidade. Em 2005 houve a
publicação de uma coletânea de trabalhos sobre os impactos do turismo no Espírito
Santo, realizada pelo SEBRAE-ES e coordenada por Caliman (2005).
45
4 ESTUDO DE CASO
Foi realizado um estudo exploratório no período de abril/2005 a agosto/2005,
buscando conhecer o território a ser estudado e uma aproximação inicial ao
fenômeno.
4.1 VENDA NOVA DO IMIGRANTE: ASPECTOS HISTÓRICOS
Venda Nova do Imigrante está situada na região central serrana do Espírito
Santo, distante 104 km da capital, Vitória. É cortada pela rodovia BR 262, que liga
Vitória à Belo Horizonte (MG) e pela ES 166 (rodovia Pedro Cola) que a liga ao
município de Castelo.
Fonte: VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, Guia de Informações Turísticas 2005.
Figura 2: Mapa de localização do município de Venda Nova do Imigrante-ES
O município é composto da Sede, dois Distritos (São João de Viçosa e
Caxixe) e diferentes comunidades. Sua população em 2000, segundo o IBGE, era
de 16.154 habitantes, sendo 61% moradores da zona urbana e 39% da zona rural.
Embora conte com 61% de sua população morando no que se classifica por área
urbana (IBGE), pode ser entendido como um município rural. O caráter rural de
46
Venda Nova do Imigrante é construído em função das características das práticas
sociais, dos costumes e dos símbolos de grande parte de sua população.
Um de seus símbolos mais importantes, a identidade étnica italiana de
grande parte da população, está associado com a origem italiana e
camponesa
5
de seus antepassados. A identidade rural aparece na
representação do próprio grupo social local enquanto um grupo rural, e pela
atribuição de ruralidade, dada ao grupo, por pessoas de fora; por exemplo,
pelos moradores dos grandes centros urbanos e pelos turistas, em especial.
E também a representação social de uma identidade rural encontra-se
fortemente associada com uma identidade agrícola (NOGUEIRA, 2004, p. 19-
20).
Até meados do século XIX era baixa a ocupação populacional da então
Província do Espírito Santo. Na região onde se localiza atualmente o município de
Venda Nova do Imigrante, ao sul do estado, o que havia até este período, eram
grandes fazendas cafeeiras, de propriedade de famílias portuguesas, que tinham a
mão-de-obra negra e escrava como a principal força produtiva. Nessa época o café
já era o principal produto da região (ZANDONADI, 1992).
Com a implementação de políticas de imigração, pelo governo Imperial
brasileiro, na segunda metade do século XIX, a então Província do Espírito Santo
recebeu algumas levas de imigrantes estrangeiros, em especial, de alemães,
italianos e pomeranos e, numa fase inicial, também uma pequena leva de chineses
(COSTA, 1981). Nesse período foram criadas três colônias de imigrantes: a de
Santa Isabel, a de Santa Leopoldina e a de Rio Novo. Nesta última era o local para
onde se dirigiam grande parte dos imigrantes italianos que colonizaram,
posteriormente, a região de Venda Nova do Imigrante.
A colônia de Rio Novo teve um caráter peculiar, qual seja, resultou de um
empreendimento privado, e não de uma iniciativa governamental. Em 1584, o
5
Ao falar em identidade italiana, estou remetendo a um modo de vida rural, construído ao longo de
toda a história dos vendanovenses, desde a chegada dos imigrantes italianos à região (NOGUEIRA,
2004).
47
português, e ex-traficante de escravos, Caetano Dias da Silva, fundou no Rio de
Janeiro a Associação Colonial Agrícola de Rio Novo. Observa-se que a política de
imigração do então governo imperial permitia a apropriação de propriedade privada
da terra pelos imigrantes. Na Colônia Rio Novo, entretanto, em função da
particularidade de ser um empreendimento privado, os imigrantes eram obrigados a
firmarem um contrato de aforamento com o dono da empresa de imigração, restando
a esses, tão somente o uso e o gozo do imóvel, conservando a empresa privada sua
propriedade indireta (GROSSELLI apud LAZZARO, 1992).
A criação da Colônia Rio Novo teve características diversas das outras
colônias de imigrantes italianos do Espírito Santo, em que a preocupação era o
povoamento da Província, em que o imigrante recebia um lote do governo Imperial e
tornava-se o seu proprietário. Já a Colônia Rio Novo fora um empreendimento que
serviu, num primeiro momento, às necessidades dos grandes fazendeiros de café da
região que, em razão da abolição da escravatura em 1888 – ou até antes, com a
proibição do tráfico negreiro ao Brasil, a partir de 1850 – ficaram sem, ou com
dificuldade, de mão-de-obra para o trabalho agrícola. Em função dos
desdobramentos históricos que se seguiram ao processo de colonização, os
imigrantes que se dirigiram para a colônia Rio Novo acabaram participando do
processo de povoamento da então Província do Espírito Santo (COSTA, 1981).
Costa (1981) afirma que a Colônia Rio Novo fora um empreendimento
fracassado, e que isso se deveu às péssimas condições das terras – lotes
pequenos, de difícil acesso e no meio das florestas, e ainda, em terrenos
pedregosos e pantanosos -, e ao alto preço que os colonos deveriam pagar, a título
de foro, ao dono da empresa privada de imigração. Por muito tempo a colônia Rio
Novo foi composta por colonos de etnias variadas, gerando por isso pouca
48
convivência entre eles, e isso teve, dentre outras conseqüências negativas,
especialmente a falta de escolas e o não aprendizado da língua portuguesa por sua
população, distanciando ainda mais os colonos, que se posicionavam em
verdadeiros guetos étnicos.
Os imigrantes italianos, provenientes da região do Trento, no norte da Itália,
chegaram à colônia Rio Novo a partir de 1873, principalmente entre os anos de 1875
e 1880. Em 06 de março de 1880, através do Decreto 7.683 ocorreu a emancipação
da colônia Rio Novo, sendo criada, a partir desta, o chamado VI território da colônia
Rio Novo ou núcleo Castello. O núcleo Castello fora criado pelo governo Imperial
para receber principalmente imigrantes provenientes da Itália. Os primeiros colonos
chegaram em 1880. Em 1881 já havia 1079 habitantes, sendo 976 provenientes da
Itália (GROSSELLI apud LAZZARO, 1992). Situado ás margens do rio Benevente,
que liga a região ao litoral do Espírito Santo, o Núcleo Castello teve vida curta. Já
em 1881, através do Decreto nº 8122, de 28 de maio, fora este núcleo emancipado
e, em 1921, surgiu em seu lugar a vila de Alfredo Chaves, sede atual do município
de Alfredo Chaves.
A formação do núcleo de São Pedro de Venda Nova (atual município de
Venda Nova do Imigrante) iniciou-se em 1891 com a chegada de imigrantes italianos
que, insatisfeitos com as condições das terras do ex-núcleo Castello, as
abandonaram e compraram outras em Venda Nova. O que havia na região do
núcleo de São Pedro de Venda Nova, quando da chegada dos imigrantes italianos,
eram quatro grandes fazendas de café, de propriedade de quatro famílias
portuguesas, e alguns ex-escravos negros que nelas trabalhavam. Eram as
fazendas Providência, Tapera, Bananeiras e Lavrinhas, nomes de quatro
comunidades rurais atualmente existentes em Venda Nova.
49
Nogueira (2004) postula pela existência de uma significativa relação entre a
identidade étnica italiana dos habitantes de Venda Nova do Imigrante e as atividades
do agroturismo. “De um lado sugere a influência do agroturismo como fortalecedor e
perpetuador dessa identidade, e, por outro lado, ressalta o importante papel da
dimensão étnica italiana nas práticas do agroturismo” (NOGUEIRA, 2004, p. 84).
Assim buscam preservar as características que seus antepassados lhes transmitiram
(DADALTO, 1995).
4.2 VENDA NOVA DO IMIGRANTE E O TURISMO RURAL CAPIXABA: ASPECTOS
GERAIS DO AGROTURISMO
Venda Nova do Imigrante-ES possui uma concentração de empreendimentos
turísticos na região de Providência, localizada às margens da rodovia Pedro Cola,
que elevaram essa região ao ícone do agroturismo no Estado do Espírito Santo. O
desafio atual é a integração de novas propriedades no agroturismo no município,
ampliando a oferta de produtos e serviços. Uma fala comum dos entrevistados é “da
necessidade que outras propriedades também recebam turistas, com produtos
diferenciados e novidades”.
Todavia, segundo os apoiadores, incentivadores e produtores entrevistados,
percebe-se uma tendência de expansão desse modelo de agroturismo para outras
áreas do município, tais como São João de Viçosa, Lavrinhas e São Roque, com
potencial para o desenvolvimento da atividade econômica do agroturismo, bem
como há uma forte perspectiva de crescimento turístico das localidades de
Bananeiras e Alto Bananeiras, conforme podem ser visualizados na Figura 3 e na
Figura 4 a seguir, apresentando os roteiros do agroturismo.
50
Fonte: VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, Guia de Informações Turísticas 2005.
Figura 3: Mapa de VNI, com roteiro do agroturismo.
51
Fonte: VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, Guia de Informações Turísticas 2005.
Figura 4: Mapa da sede, com roteiro do agroturismo.
A atividade econômica do agroturismo teve início no ano de 1986 no
município de Venda Nova do Imigrante, em virtude das constantes oscilações de
preço e queda da produção cafeeira no estado do Espírito Santo e na busca, da
família Zorzal Carnielli, em encontrar uma nova fonte de renda que não fosse a
52
monocultura do café. Assim a atividade agroturística surge na região como uma
possibilidade de diversificação da prática agrícola tradicional, dando oportunidade de
trabalho a membros de famílias numerosas, em especial às mulheres, que
encontraram nessa alternativa não só o seu sustento, mas a manutenção das
famílias unidas, o que contribui para a redução do êxodo rural (CARNIELLI , [s.d.]).
A atividade possui objetivos definidos, que são: (a) fomentar uma nova
modalidade de turismo; (b) promover a melhoria da qualidade de vida da população
rural; (c) reduzir o êxodo rural; (d) valorizar o potencial agrícola e turístico da região;
(e) reforçar a filosofia do projeto Turismo Ecológico, quanto à preservação do meio
rural e da cultura regional (TESSARI, 1994).
Geralmente o setor de turismo apresenta as complexidades de trabalhar com
um produto intangível, não ter uma função de produção formal, ser fragmentado e
multi-setorial e por não ter uma estrutura comum ao setor industrial (LICKORISH e
JENKINS, 2000). Por outro lado, no setor agrícola, em geral, o produtor
culturalmente conduz o negócio rural isoladamente e é resistente a inovações que
estejam fora de seu domínio de conhecimento. A produção, em geral, é definida com
base no histórico familiar e regional e seu produto é tangível, de primeira
necessidade e de baixo valor unitário. Em função disso, existe uma deficiência de
conhecimentos, tanto por parte dos agentes de turismo em lidar com as
características do meio rural, quanto dos produtores rurais em lidar com as
características da indústria de turismo (ALMEIDA e BLÓS, 1997; BENI, 2000).
No caso do agroturismo praticado em Venda Nova do Imigrante, verifica-se
uma mudança relativa ao quadro apresentado no parágrafo anterior. Em Venda
Nova do Imigrante, conforme observações realizadas nas propriedades, entrevistas
com os agentes, e análise dos documentos da AGROTUR, INCAPER, SEBRAE e
53
dos produtores (atas, projetos de cursos e treinamentos e certificados de
participação), houve a diversificação não só da produção agrícola, com técnicas e
manejos agrícolas diferenciados, mas também, a implementação de outras
atividades para a oferta de produtos, tais como o investimento no aprimoramento do
processo produtivo e da comercialização de laticínios, do café, artesanatos,
trabalhos manuais e outros, além de gerar empregos para a mão-de-obra local. Tais
ações exigiram investimento em qualificação, tecnologia e gestão das propriedades,
e forneceram as bases para a oferta de produtos em maior quantidade e mais
qualidade. Destaca-se que as ações de investimento capacitação, novas tecnologias
e coordenação foram mediadas pela AGROTUR em parcerias com SEBRAE-ES,
INCAPER, Secretaria Estadual de Agricultura, e prefeitura municipal. “Calcula-se
que o turismo sustente quase 2 mil pessoas na região, especialmente mão-de-obra
familiar” (CAMPANHOLA e SILVA, 2000, p. 159).
A atividade econômica do agroturismo está associada a um conjunto de
agentes, organizações e instituições vinculados à oferta do produto turístico, que se
movem por relações de interação, cooperação e competição. Dessa forma estão
espacialmente concentrados em um território e estabelecem entre si relações
horizontais (envolvendo o intercâmbio de fatores, competências e informações entre
agentes similares vinculados a oferta do produto turístico). A horizontalidade e
proximidade territorial indicam que a atividade de turismo praticada nesta região é
motivada não somente por aquilo que uma propriedade oferece isoladamente, mas
pela soma das alternativas que todas elas ofertam, de acordo com observações
realizadas, somadas às informações obtidas com os proprietários e apoiadores
entrevistados.
54
A interação e a sinergia decorrentes da atuação conjunta proporcionam
vantagens competitivas em relação à ação isolada de cada empreendimento
agroturístico, como por exemplo: a) cooperação empresarial – na aquisição conjunta
de insumos, embalagens e na venda conjunta de produtos; b) especialização
produtiva do trabalho e infra-estrutura coletiva – na aquisição de um torrefador de
café para atender conjuntamente seis propriedades; c) especialização de serviços –
com visitas técnicas e treinamentos realizados em grupo, oportunizando o
aprendizado coletivo; d) mais facilidade no desenvolvimento de novos modelos,
processos e organização da produção, envolvendo a contratação de assessoria
técnica especializada para atender várias propriedades; e) troca de informações
técnicas e de mercado, campanhas conjuntas de divulgação da imagem e de
marketing - com rateio na confecção de folders, roteiros e catálogos.
4.3 UNIDADES ESTUDADAS EM VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES
Objetivando alcançar uma aproximação inicial à atividade econômica do
agroturismo, formar uma idéia inicial dos principais stakeholders, dos diferentes tipos
de dados e sua disponibilidade, entre outros, primeiramente foi realizado um
levantamento junto ao AGROTUR buscando identificar quantos empreendimentos
exploram a atividade econômica do agroturismo, qual a atividade exercida, e se
recebem o turista na propriedade. Os resultados estão condensados no Quadro 1 a
seguir.
Constatou-se que, atualmente, a entidade possui quarenta e dois associados,
exercendo as mais diversas atividades, sendo que treze são empreendimentos
rurais (propriedades) que se enquadram no perfil de prestadora de serviço turístico,
recebendo o turista, sem abandonar a atividade primária: a agricultura. Com esta
55
característica, a atividade turística desenvolvida nestas propriedades rurais, pode ser
catalogada como agroturismo, e por isso estas propriedades serão o foco deste
estudo.
Nº
propriedades
Atividades exercidas Recebe o
turista na
propriedade
05 ONG´s (Associação Festa da Polenta – AFEPOL;
Associação de Mães Voluntárias da APAE, Associação
Voluntárias do Bazar do Hospital Padre Máximo, e outra).
Não se aplica
09 Trabalhos manuais e artesanato, a maioria na área urbana
(biscuit, madeira, camisas, chaveiros, bombons, etc.)
Não
15 Produtos artesanais, a maioria na área urbana (geléias,
biscoitos, licores, vinhos, tomate seco, goiabada, bordados)
Não
01
Propriedade rural trabalhando com biscoitos e massas.
01
Propriedade rural trabalhando com (artesanato de
galhos de café, biscoitos, trabalhos manuais).
08
Propriedades rurais trabalhando com (café, leite,
cachaça, fubá, milho, socol,etc.).
13
03
Propriedades rurais com pousada, área de lazer
(pesque-pague), restaurante.
Sim
Quadro 1: Atividades exercidas pelos associados da AGROTUR.
Após o levantamento junto ao AGROTUR, foram realizadas visitas em doze
propriedades que recebem o turista, visando realizar as apresentações, apresentar a
proposta de pesquisa, identificar pessoas chave, e agendar dias e horários para o
início das entrevistas. Uma das propriedades não foi visitada, pois não houve acesso
aos proprietários, por estes não residirem no território estudado.
Durante esse primeiro contato, pessoas ligadas a várias organizações foram
citadas como incentivadoras e apoiadoras do agroturismo. As organizações são:
INCAPER, SEBRAE-ES, Secretaria Municipal de Turismo da Prefeitura Municipal de
Venda Nova do Imigrante, TV Gazeta – Produção do Jornal do Campo, Alpes Hotel,
Banco do Brasil, SICOOB, além de ex-moradores e produtores já falecidos. No
Quadro 2 a seguir, são destacadas as organizações e as funções e atividades
exercidas pelas pessoas citadas como incentivadoras do agroturismo e que são
referências para a pesquisa.
56
Órgão /
entidade a
que pertence
Atividade
exercida
Fator de incentivo e/ou apoio
INCAPER Técnico 1 Assessoria e capacitação dos produtores em: agroindústrias,
manipulação de alimentos e projetos técnicos para busca de
financiamentos.
INCAPER Técnico 2 Assessoria capacitação dos produtores em: gerenciamento e
projetos técnicos para busca de financiamentos.
A Gazeta Incentivador 1 Produção do Jornal do Campo da TV Gazeta. Divulgação na
mídia.
Alpes Hotel Incentivador 2 Proprietário do Alpes Hotel que fomentou o início do
agroturismo.
Alpes Hotel Incentivador 3 Administrador do hotel. Elaborou o primeiro roteiro do
agroturismo, feito à mão.
Secretaria
municipal de
turismo de VNI
Apoiador 1 Trouxe a idéia do agroturismo, do sul do Brasil para Venda
Nova do Imigrante-ES.
SEBRAE-ES Assessor
Técnico
Assessoria Técnica para organização, divulgação, cursos e
treinamentos.
Banco do
Brasil, e
SICOOB
Agentes
Financeiros
Liberação de recursos do PRONAF.
Quadro 2: Apoiadores e incentivadores do agroturismo.
4.4 CARACTERÍSTICAS DAS UNIDADES ESTUDADAS
Foram estudados doze empreendimentos rurais (propriedades), afiliadas ao
AGROTUR, que se enquadram no perfil de prestadora de serviço turístico,
recebendo o turista, sem abandonar a atividade primária: a agricultura. Com esta
característica, a atividade turística desenvolvida nestas propriedades rurais, pode ser
catalogada como agroturismo. Estas unidades foram selecionadas pela
disponibilidade de dados, traduzidas pela acessibilidade e pelo interesse dos atores
em participarem como objetos dessa pesquisa. Cabe destacar que três, das doze
unidades estudadas, não constam dos roteiros dos mapas anteriormente
apresentados nas Figuras 2 e 3, por terem iniciado a atividade recentemente, e nove
das unidades estudas constam dos roteiros dos mapas. Outro esclarecimento que se
faz, é que das vinte e três unidades destacadas nos mapas com roteiro do
agroturismo – cinco propriedades estão localizadas na sede, quatorze propriedades
estão localizadas na área rural e quatro são hotéis e pousadas. No quadro 3 a seguir
são apresentadas as propriedades que foram e as que não foram estudadas.
57
Unidades
constantes
dos Mapas
Motivo do estudo ou do
não estudo
N° de propriedades
9 estudadas Enquadram-se no perfil de
prestadora de serviço
turístico, recebendo o
turista, sem abandonar a
atividade primária: a
agricultura.
08 Propriedades rurais,
01 Pousada.
Exercem atividades não
catalogas na definição de
agroturismo.
01 propriedade de grande porte, com
industrialização de laticínios,
01 Associação com produção de trabalhos manuais,
01 Loja do AGROTUR,
01 Loja e mini-museu do café – PRONOVA,
01 hotel,
01 propriedade somente com lazer,
03 propriedades com flores híbridas e grama em
tapete,
01 oficina de artesanato em mármore e granito.
14 Não
estudadas
Não acesso aos
proprietários por estes não
residirem no município.
02 pousadas rurais,
02 propriedades rurais.
Quadro 3: Unidades estudadas constante dos mapas com roteiro do agroturismo.
As características das unidades estudadas nesta fase exploratória, realizadas
a partir das observações e entrevistas com os seus proprietários, estão
condensadas nos Quadros G1 e G2, constantes do Apêndice G.
Constatou-se que as propriedades estudadas exploram a atividade turística
durante todo o ano, sendo que os maiores fluxos de turistas acontecem nas férias de
inverno e verão, concentrando-se nos finais-de-semana. Nas propriedades a forma
de administração é familiar, e os produtores e apoiadores entrevistados declararam
que houve um aumento de 30% a 40% na renda das propriedades com a exploração
do agroturismo, sendo que declararam-se auto-sustentáveis economicamente.
Identificou-se também a falta de diversidade de produtos comercializados, tendo a
predominância de derivados do café e leite.
Para atuar na atividade do agroturismo, os produtores tiveram que realizar
mudanças nas propriedades. No início eles contaram com a ajuda dos vizinhos para
a implantação do agroturismo, e depois obtiveram apoio do INCAPAER, do
SEBRAE, e incentivo da mídia (TV e jornais), do Alpes Hotel, e prefeitura municipal
58
(conforme Quadro 2). Nas propriedades aconteceram mudanças no processo
produtivo, readequação de espaços de produção, área para manipulação de
alimentos, implantação de agroindústrias, em função das exigências da Vigilância
Sanitária. Os produtores também realizaram reestruturação das instalações e no
ambiente físico das suas propriedades, para receber o turista, com construção de
lojinha, banheiros, área para degustação de produtos e bate-papo, e pequenas
intervenções no paisagismo – algumas por sugestão dos turistas, e outras por
iniciativa dos próprios produtores.
Com isso os membros da família e empregados realizam cursos e
treinamentos – sobre a atividade de turismo rural (receber e atender bem ao turista,
gerenciamento da atividade, paisagismo), de manipulação de alimentos,
especialização em laticínios, novas tecnologias e manejos da cafeicultura,
gerenciamento de agroindústria, entre outros – junto ao SEBRAE, INCAPER e
AGROTUR –, que gradativamente os prepara para atuarem com o agroturismo.
Também foi destacado pelos entrevistados que, recentemente os programas de
incentivo e apoio ao “Café de Qualidade”, fomentados pela PRONOVA, vêm agregar
valor e divulgar o agroturismo, acrescentando novas possibilidades à atividade.
Os produtores rurais atuando em uma nova atividade mudam a forma de
manejar a propriedade. Passam a preocupar com aspectos relacionados ao meio-
ambiente, à preservação da arquitetura rural e das tradições rurais e culturais, que
são atrações para os turistas. Nesse processo estão envolvidos todos os membros
da família, principalmente a mulher, que além dos afazeres domésticos, passa a ter
contato com os turistas, mostrando como são feitos os produtos e as receitas
utilizadas; os mais velhos, que os turistas procuram para conversar e saber as
histórias; os mais jovens, que passam a atender diretamente o turista; e também os
59
empregados, que buscam aperfeiçoamento e qualificação para atuar com a nova
atividade. Com isso o voluntariado que já exerciam acaba sendo reforçado, e
participam mais intensamente na organização das festas comunitárias, como a
tradicional festa da polenta, e das voluntárias do hospital. No Quadro 4, a seguir, são
apresentados alguns recortes das entrevistas, apresentando as mudanças que o
agroturismo proporcionou.
Segundo os entrevistados, a interatividade com outros agentes do
agroturismo é alta, destacando a importância do circuito turístico, fomentado pelo
Alpes Hotel e AGROTUR, em que outras propriedades ofertam produtos
diferenciados exercendo uma reciprocidade na qual um proprietário indica a
propriedade do outro para visitas e coloca, a venda os produtos do outro em sua
propriedade.
Os produtores entrevistados vêem positivamente a concorrência, pois assim
ficam sempre atentos e pensam que: “Sem concorrência é o deixa pra lá e acaba
caindo o padrão”. A cooperação entre as propriedades é considerada alta, pelos
entrevistados, mas afirmam que: “alguns membros querem morder outros”. Também,
segundo os entrevistados, é alta a participação em associações e atividades ligadas
ao agroturismo, e assim estão sempre envolvidos na diretoria das entidades ligadas
ao agroturismo e para desenvolvimento da propriedade.
Tanto os produtores quanto os incentivadores entrevistados consideram que
os órgãos governamentais apóiam pouco o agroturismo. Com relação à legislação
ambiental esta é considerada muito rígida “no sentido de ser cega e atrapalhar”, mas
salientam que “existe a necessidade de um controle, senão vira baderna. [...] mas
tem que ser adaptada à realidade”. Quanto à legislação sanitária, tanto municipal
60
quanto estadual, consideram que “no geral é uma negação. [...] se molhar a mão,
consegue o que quer”.
MUDANCAS NAS PROPRIEDADES
Aspectos analíticos Fonte
Mudanças que o agroturismo proporcionou
Aspectos
qualificadores
Unidade 1 [Renda mensal para poder fazer planejamento dos gastos
mensais, o que não acontecia]. [Se vestir melhor, no aspecto
visual, tanto proprietários e empregados (passam a ter renda
e melhoram a vida...)]. [Posse de casa, móveis, carros, etc].
[Melhora no relacionamento da família]. [Há uma mudança
cultural que vem com o aumento da renda... O café especial
também propicia isso, pois consegue legalizar o funcionário
(carteira assinada, férias, FGTS, INSS)]. [Melhorou o visual:
casas, esgoto, erosão lavouras, cuidado de estradas e vias
públicas... Higiene e limpeza com casa arrumada e não jogar
lixo]. [Meio-ambiente: hoje vem dando atenção à
preservação]. [Melhoria do nível cultural: conhece mais].
[Melhoria da renda... Mantém os jovens no campo: a enxada
não segura mais, é um negócio diferente, pois cria atividade
que precisa dos meios modernos de tecnologia e prende o
jovem na roca, que não fica tentado a ir para os grandes
centros. Segura um pouco mais a população na roça, pois
cria possibilidades de empregos diferenciados].
Renda mensal,
posse de bens,
relacionamento
familiar, nível
cultural,
conservação das
propriedades,
emprego atrativo
aos jovens.
Unidade 2 [Renda mensal... aumento da auto-estima e relacionamento
familiar]. [Posse de bens: carro, eletrodomésticos, melhoria na
estrutura da casa... no aspecto da propriedade, que está mais
bonita].
Renda mensal,
auto-estima,
relacionamento
familiar, posse de
bens.
Unidade 3 [Internamente nas propriedades houve melhora... Isso vem da
vontade de cada um na propriedade, desde o início com
dedicação total, com uma renda constante...]
Renda mensal,
conservação da
propriedade.
Unidade 4 [Melhoria financeira com o aumento da renda]. [Mudança,
para melhor da propriedade]. [Vislumbram um futuro melhor...
vestir bem, aparência... não etiqueta, e sim higiene e
limpeza]. [Reforma da casa e compra de geladeira, fogão,
televisão, sofá...]. [Aumento da renda em 40%].
Aumento renda,
Posse de bens,
melhorias na
propriedade.
Unidade 5 [Tudo pensado em não ter problema: Aspecto visual, fez
porque gostam, e não só para tapear... Lojinha, para ter
melhoria... melhoria nas residências, estradas, jardinagem,
limpeza (trato do lixo)]. [Na produção, VISA imposição legal, e
se adiantaram ao invés de esperar pela lei]. [Antes
trabalhavam bastante para um resultado de se manter, hoje
pensam no que fazem, colocam gente para trabalhar...
querem ampliar, dar mais emprego]. [Visão de cada um
prever o que pode acontecer com ele, independente do
governo, do tempo... já se projetam para cada evento
climático, e não ficam parado na propriedade]. [Auto-estima,
valorização pessoal... há uma autonomia financeira, antes
precisavam de ajuda dos vizinhos, família, parentes...
superam “crise” econômica com mais facilidade (no
agroturismo)].
Autonomia
financeira,
auto-estima,
planejamento da
produção,
geração de
empregos,
conservação da
propriedade.
Unidade 6 [Futuro melhor. Vestir bem, na aparência e não etiqueta, e
sim higiene e limpeza. Aumento da renda em 40%].
Aumento da
renda,
Aspectos
similares
Autonomia financeira com aumento de renda... posse de bens... conservação e
melhoria da propriedade... melhora no relacionamento familiar, nível cultural, auto-
estima... geração de empregos atrativos aos jovens.... planejamento da produção.
Quadro 4: Mudanças nos empreendimentos rurais.
61
No tocante ao agroturismo nos dias atuais, segundo os entrevistados, “há uns
quatro anos atrás deu uma parada, e não se sabe o porquê [...] presume-se que falta
diversidade? Que faltam pessoas para atender? Falta de pousadas/restaurantes?”.
Os produtores entrevistados ressaltam que outros produtores têm um ciúme muito
grande da propriedade, pois ficam presos no seu mundo, e têm medo de inovar,
desenvolver. Atribuem isso a uma questão cultural.
62
5 METODOLOGIA DA PESQUISA
Inicialmente foi realizado um estudo exploratório devido à carência de estudos
que relacionem a atividade econômica do agroturismo, ambiente institucional e
desenvolvimento econômico, O estudo exploratório foi realizado com objetivo de
alcançar uma aproximação inicial à atividade econômica do agroturismo e conhecer
o território a ser estudado, formar uma idéia inicial dos principais stakeholders, dos
diferentes tipos de dados e sua disponibilidade, entre outros, descritos na
apresentação do caso, realizado no capítulo 4.
Posteriormente foi realizada uma pesquisa descritiva, que constou das
metodologias da historiografia e estudo de múltiplos casos. Assim o pesquisador foi
a campo com o objetivo de observar a atividade econômica do agroturismo tendo
como suporte os pressupostos teóricos de instituições e mudança institucional,
compreendendo o desenvolvimento econômico como resultado histórico das
instituições, nas formas de coordenar a ação dos indivíduos e grupos sociais,
conforme North (1990, 1991, 1998), Brousseau, Fares e Raynaud (2004), e
Rodríguez-Pose e Storper (2006).
5.1 PESQUISA DESCRITIVA
Após a conclusão do estudo exploratório, partiu-se para esta etapa da
pesquisa, orientado pela questão: Como e por que se desenvolveu a atividade
econômica do Agroturismo na Região Centro-Serrana do Estado do Espírito
Santo?
Buscando especificamente compreender: (1) Como se deu o processo de
desenvolvimento histórico e econômico da atividade econômica do Agroturismo na
63
comunidade de Venda Nova do Imigrante-ES? E (2) Quais os papéis e relações
desempenhados pelos agentes, organizações e instituições presentes na
coordenação da atividade do Agroturismo em Venda Nova do Imigrante-ES?
Para responder a essas questões, estabeleceu-se por objetivo compreender o
desenvolvimento histórico e econômico da atividade do Agroturismo na comunidade
de Venda Nova do Imigrante-ES, embasado pelos pressupostos teóricos de
instituições e mudança institucional, entendendo o desenvolvimento econômico
como resultado histórico das instituições, nas formas de coordenar a ação dos
indivíduos e dos grupos sociais.
De modo a atingir o objetivo proposto, esta etapa da pesquisa de campo
envolveu a realização de uma pesquisa histórica e estudo de múltiplos casos. A
condução do estudo histórico e da análise dos casos foi baseada em evidências de
três fontes distintas: entrevistas, observação não participante e análise documental,
realizada no período de setembro/2005 a dezembro/2005.
Os informantes foram escolhidos pela qualidade presumida das informações
que poderiam prestar. Buscou-se dessa forma, aplicar a técnica da triangulação “que
se refere ao uso de diferentes fontes de dados” (VERGARA, 2005, p. 258), e
baseada no emprego concomitante de diferentes técnicas de pesquisas que “têm
por objetivo básico abranger a máxima amplitude na descrição, explicação e
compreensão do foco em estudo” (TRIVIÑOS, 1987, p. 138).
5.1.1 Pesquisa historiográfica
No estudo exploratório, foi observado que existem poucos arquivos
organizados com dados sobre o desenvolvimento do agroturismo, o que justifica o
64
levantamento de dados ser complementado com análise histórica. “A historiografia é
um método de pesquisa que visa ao resgate dos acontecimentos e das atividades
humanas ao longo do tempo, possibilitando desvendar e compreender as mudanças,
as contradições e as tendências da realidade social” (VERGARA, 2005, p. 130).
A opção pela análise histórica se justifica pelas características desta, que
permite a reflexão e a compreensão acerca da construção, da transformação e da
incorporação dos valores e das ações do homem ao longo do tempo; permite
resgatar as trajetórias de indivíduos, organizações e movimentos, reduzindo a
distância entre o discurso e a prática; e não se limita à narrativa de acontecimentos,
mas pressupõe sua análise e interpretação. Considera-se que todo o material,
primário ou secundário
6
, escrito ou não escrito
7
, relacionado ao objeto de pesquisa é
passível de utilização (VERGARA, 2005).
Desta forma a historiografia é uma técnica potencial em pesquisa gerencial,
podendo fazer contribuições significativas para avaliação e seleção de variáveis,
construção de teorias e geração de hipóteses (GOODMAN e KRUGER, 1988).
Assim, para compensar a falta de documentos sistematizados foram utilizadas
diversas fontes, como, por exemplo, entrevistas semi-estruturadas com proprietários
e apoiadores, filmes em vídeo, fotografias das propriedades, buscando dessa
maneira verificar a história do agroturismo; as dificuldades na sua implantação; a
criação e mudanças das organizações e instituições; o ambiente institucional e suas
mudanças. Assim, a análise das informações buscou compreender o papel dos
6
São exemplos de fontes primárias: cartas pessoais, diários, correspondências comerciais,
entrevistas com os sujeitos privilegiados pelo estudo (histórias de vida), com membros de
organizações, com participantes de movimentos sociais, entre outros. Filmes, estudos publicados
sobre o tema, entrevistas com estudiosos são, entre outros, exemplos de fontes secundárias
(VERGARA, 2005, p. 133).
7
Fontes escritas referem-se a documentos manuscritos ou impressos. Fontes não escritas, por sua
vez, englobam fotografias, filmes, entrevistas de história oral, objetos diversos (VERGARA, 2005, p.
133).
65
indivíduos, das organizações e instituições no desenvolvimento histórico e
econômico da atividade do agroturismo em Venda Nova do Imigrante-ES.
5.1.2 Estudo de caso
Já a opção pelo estudo de múltiplos casos se justifica pelas possibilidades
oferecidas por esta abordagem que “[...] contribui, de forma inigualável, para a
compreensão que temos dos fenômenos individuais, organizacionais, sociais e
políticos” (YIN, 2001, p. 21). O estudo de caso vem sendo usado como estratégia de
pesquisa em diversas disciplinas,
em que a estrutura de uma determinada indústria, ou a economia de uma
cidade ou região, pode ser investigada através do uso de um projeto de
estudo de caso. [...] Em resumo, o estudo de caso permite uma investigação
para se preservar as características holísticas e significativas dos eventos da
vida real (YIN, 2001, p. 21).
Para isso, uma característica necessária ao estudo deve ser o entendimento
de um fenômeno social complexo. A essência de um estudo de caso é esclarecer
decisões ou grupo de decisões, por que elas foram tomadas, como elas foram
implementadas, e que resultados foram obtidos (YIN, 2001). Portanto, um estudo de
caso, é uma inquisição empírica que tem as seguintes características: a) Investiga
um fenômeno contemporâneo dentro de um contexto na vida real; b) os limites entre
o fenômeno e o contexto não estão claramente evidentes; e c) múltiplas fontes de
evidência são utilizadas (YIN, 2001). Sendo assim, uma vez que não há um controle
sobre o agroturismo e como se trata de um acontecimento contemporâneo, a
metodologia de estudo de caso torna-se mais adequada para esta pesquisa.
66
5.2 SUJEITOS DA PESQUISA (CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS SUJEITOS)
Utilizando a taxonomia definida por Yin (2001), optou-se por estudo de caso
com seis unidades para análise, que obtiveram sucesso com a atividade de
agroturismo e que se encaixavam no perfil de prestadora de serviço turístico,
recebendo o turista, sem abandonar a atividade primária, a agricultura, e
identificadas na fase exploratória com mais condições de atenderem os objetivos da
pesquisa. Também foram estudados sete apoiadores e incentivadores do
agroturismo, que desempenharam papéis variados, tais como assessoria técnica,
divulgação na mídia, apoio e coordenação inicial da atividade. Cabe ressaltar que as
outras unidades constantes do estudo exploratório foram constantemente utilizadas
para confirmar os dados que emergiam durante esta fase da pesquisa
Na realização de estudos de caso não se objetiva a generalização estatística,
ou seja, a validade externa. Logo, o critério que determina o valor da amostra passa
a ser a adequação aos objetivos da investigação, garantindo que nenhuma situação
importante foi esquecida. Então os informantes foram escolhidos pela qualidade
presumida das informações que poderiam prestar. Outro aspecto importante na
seleção das unidades de análise foi a disponibilidade de dados, traduzida pela
acessibilidade e pelo interesse dos atores em participarem como objetos dessa
pesquisa (GIL, 1999; TRIVIÑOS, 1987).
5.3 COLETA DOS DADOS
Na coleta de evidências utilizaram-se três fontes distintas: entrevistas,
observação não participante, e análise documental, conforme Figura 5, a seguir.
Buscou-se dessa forma, aplicar a técnica da triangulação “que se refere ao uso de
67
diferentes fontes de dados” (VERGARA, 2005, p. 258), e baseada no emprego
concomitante de diferentes técnicas de pesquisas que “têm por objetivo básico
abranger a máxima amplitude na descrição, explicação e compreensão do foco em
estudo” (TRIVIÑOS, 1987, P. 138).
Figura 5: Fontes de dados do estudo
a) Documentação: Para a utilização nos estudos de caso, a importância
principal de documentos é confirmar e aumentar as evidências de outras fontes.
Além disso, os documentos são importantes na verificação de uma grafia correta de
títulos ou nomes de organizações mencionadas em uma entrevista. Os documentos
também podem fornecer detalhes específicos para confirmar informações de outras
fontes de pesquisas e, ainda, possibilitar a elaboração de conclusões. Para este
trabalho foram pesquisados os arquivos da AGROTUR, SEBRAE-ES, escritório local
do INCAPER, jornal A Gazeta e acervos nas propriedades (pequenos museus
históricos, fotos, livros de assinaturas, jornais e revistas).
Documentos
Desenvolvimento
histórico e
econômico da
atividade do
Agroturismo em
VNI
Observação
não
participante
Entrevistas
68
b) Entrevistas: Considerada por Yin (2001) como uma das mais importantes
fontes de informação de estudo de caso, geralmente, as entrevistas são fontes
essenciais de evidência dentro de um estudo de caso porque, em geral, os estudos
de caso versam sobre questões humanas e sociais. As entrevistas, dentro deste
estudo, serviram de apoio, juntamente com a pesquisa documental e bibliográfica,
na identificação e análise dos fatores relevantes para o desenvolvimento histórico e
econômico do fenômeno agroturismo. As entrevistas foram feitas com onze
proprietários rurais que exploram o agroturismo, e sete incentivadores e apoiadores
do agroturismo, seja com assessoria técnica, divulgação na mídia, apoio e
coordenação inicial da atividade. As entrevistas foram semi-estruturadas, com um
roteiro para orientação e apoio (em Apêndice B), podendo desta forma explorar mais
amplamente os fatores do desenvolvimento do agroturismo.
c) Observação direta: Segundo Yin (2001), a observação direta traduz-se
em uma visita de campo ao local do estudo de caso. Assim, o investigador criará a
oportunidade de fazer observações diretas. Estas observações servem de evidência
em um estudo de caso. Evidências observacionais são, freqüentemente, usadas no
fornecimento de informações adicionais sobre o tópico que está sendo estudado. As
observações foram não participantes e tiveram o objetivo de realizar um estudo mais
aprofundado sobre os proprietários e o desenvolvimento das propriedades rurais que
exploram o agroturismo, tais como, o desenvolvimento da atividade, a estrutura
física dos empreendimentos, os processos produtivos, as adaptações e
investimentos feitos em função do agroturismo, e das adequações à legislação
sanitária, bem como o estilo de vida das famílias, para conhecer a dinâmica e o
desenvolvimento do agroturismo.
69
5.4 CONDUÇÃO DA PESQUISA
Primeiramente foi realizada a construção do protocolo de coleta de dados, da
seleção das unidades, dos apoiadores e da documentação para análise, conforme
Figura 6, a seguir.
Iniciou-se então a condução dos estudos, construindo um banco de dados.
Após a revisão das anotações das entrevistas, das observações e dos dados
documentais, partiu-se para a organização do material coletado. Por fim foram
realizadas análises dos dados coletados buscando estabelecer o desenvolvimento
Resultados
obtidos
Validação
dos
dados
Análise
dos
dados
Desenvolvi-
mento das
implicações
da teoria
Construção
de um
banco de
dados
Redação do
trabalho da
pesquisa
Conclusões
e sugestões
Estudo
das
unidades
Estudo
dos
apoiadores
Pressupostos
teóricos de
instituições e
mudança
institucional
Seleção dos
documentos
Seleção dos
apoiadores e
incentivadores
Seleção das
unidades
Construção
do protocolo
de coleta
dados
Figura 6: Fluxograma da Pesquisa.
Estudo
dos
documentos
70
histórico e econômico do agroturismo e sua coordenação, amparado pelos
pressupostos teóricos que dão sustentação ao estudo.
Esses dados foram analisados e comparados dentro de um mesmo protocolo,
visando a contribuir para a aplicação da teoria e para o desenvolvimento das
implicações da mesma, considerando as características no ambiente institucional
da(s): a) a presença de uma identidade sociocultural dos indivíduos; b) a
existência de um ambiente histórico-cultural de apoio às atividades
desenvolvidas; c) a organização e ordem estabelecidas para a coordenação da
atividade; d) as relações estabelecidas entre os agentes; e e) a sinergia entre
as atividades, agentes e condições. Por fim, foi escrito o relatório final onde as
conclusões e recomendações foram elaboradas.
5.4.1 Aplicação das entrevistas
As entrevistas com os proprietários e apoiadores foram realizadas no período
de setembro de 2005 a dezembro de 2005 no município de Venda Nova do
Imigrante-ES e houve um trabalho de uma semana em Vitória para organização e
coleta de informações com apoiadores da produção do Jornal do Campo da TV
Gazeta, do Alpes Hotel, e do SEBRAE-ES.
Foram realizadas novas visitas nas propriedades e aos apoiadores para
agendar a reaplicação das entrevistas, continuação de entrevistas anteriores, bem
como apresentar feedback da pesquisa exploratória, com os objetivos da pesquisa
descritiva e o roteiro da entrevista. Quanto aos apoiadores e incentivadores,
localizados em Vitória-ES, esse contato inicial deu-se via telefone. Essa nova etapa
de sensibilização e explanação sobre o trabalho foi considerada essencial pelo
pesquisador para promover o entendimento e a colaboração dos entrevistados.
71
Neste momento também se buscou conhecer mais a fundo os acervos das
propriedades: nos pequenos museus, reportagens em livros e revistas, fotografias,
reportagens em vídeo, documentos. Tais documentos foram selecionados e
retirados com permissão dos proprietários para cópia e posterior análise.
As entrevistas transcorreram em média num período de 1 hora e 15 minutos
cada. Foram necessários de duas a três visitas em cada propriedade para a
realização das entrevistas, em função de não extrapolar o tempo de 1 hora e 30
minutos previamente delimitado. Ao iniciar a entrevista era novamente apresentado
um breve roteiro, e então negociada com o entrevistado a gravação ou não da
entrevista. Somente uma pessoa entrevistada se sentiu à vontade para se deixar
gravar, as demais se sentiram inibidas para falar, então foi estabelecido o padrão de
não haver gravação das entrevistas. Mais à vontade, as pessoas entrevistadas iam
explanando as respostas e muitas vezes precisavam ser limitadas ou redirecionadas
para o foco de interesse, enquanto o pesquisador ia conduzindo e fazendo
anotações dos pontos considerados essenciais para o objetivo da pesquisa.
O roteiro de entrevistas foi um instrumento válido na orientação do
pesquisador e o contato anterior com os entrevistados para a explanação dos
objetivos da pesquisa favoreceu a tranqüilidade para os trabalhos, pois os mesmos
tinham noção da abrangência da pesquisa. Quanto à participação e postura dos
entrevistados, houve interesse e colaboração. Com relação ao conteúdo, considera-
se que os entrevistados trouxeram na sua fala experiências, percepções,
sentimentos e exemplos que, juntamente com outras evidências, vieram subsidiar a
análise.
72
5.4.2 Observação não participante
Desde os primeiros contatos nas propriedades foram sendo realizadas
observações quanto à estrutura das mesmas, processos de produção, estilo de vida,
aspectos do ambiente (preservação dos recursos naturais e culturais), adaptações
realizadas e em realização, ao mesmo tempo em que iam sendo feitas notas sobre
os fatos e aspectos observados. Foram realizadas de três a quatro visitas de
observação nas propriedades, com um tempo médio de cinqüenta minutos cada
visita.
5.4.3 Análise documental
A leitura da documentação e registros da AGROTUR, do INCAPER e
reportagens sobre o agroturismo em Venda Nova do Imigrante em jornais e revistas
de circulação local, regional (região Centro-serrana do ES), estadual (ES) e nacional,
permitiram obter dados sobre a história, benefícios e aspectos do desenvolvimento
do agroturismo, que foram organizados e analisados em função de seu ajuste com
os objetivos do estudo.
5.5 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS
Após a revisão das anotações das entrevistas, das observações e dos dados
documentais, partiu-se para a organização do material coletado. Para fins de mais
clareza e compreensão na apresentação dos resultados, as informações foram
organizadas na forma de quadros, representando as evidências e informações
históricas.
73
Como suporte à discussão, foram elaborados mapas e árvores de associação
de idéias encadeando as várias informações que foram levantadas nos documentos
e junto aos proprietários e apoiadores do agroturismo. Esses mapas são inspirados
em Spínk (2004a, 2004b) e visam organizar fatos, atos, eventos e posicionamentos
na criação do conceito de determinada realidade. Também foram usados
adaptações de mapas cognitivos que, segundo Vergara (2005) e Éden (1992),
“podem revelar vários tipos de relacionamentos entre conceitos, tais como:
proximidade, similaridade, causa e efeito, continuidade”.
5.5.1 Estrutura e dimensões de análise
Visando o desencadeamento de fatos, idéias e percepções, ensejadores de
uma argumentação final, estabeleceu-se a estrutura e dimensões de análise
descritas abaixo e visualizadas na Figura 7 a seguir.
5.5.1.1Desenvolvimento histórico e econômico do agroturismo
Esta seção tem o objetivo de descrever o desenvolvimento da atividade
econômica do Agroturismo no território estudado, situando o ambiente histórico-
cultural, e institucional em uma linha temporal. Nesta seção também serão
apresentados o (a) desenvolvimento local e mudança no ambiente institucional,
buscando destacar e analisar as mudanças no ambiente institucional, o surgimento
de instituições privadas e os investimentos em novas habilidades e conhecimentos;
e (b) o papel das instituições privadas, em que serão analisadas as instituições
privadas em seu objetivo de estabelecer ordem e facilitar a coordenação do
agroturismo, o papel desempenhado pela comunidade, vida em grupo, close-knit
group, clubes e seus membros, no desenvolvimento do agroturismo.
74
Figura 7: Estrutura e dimensões de análise.
5.5.1.2 Relações e dinâmicas estabelecidas no ambiente institucional
Esta seção objetiva analisar as relações estabelecidas entre os agentes, no
território do agroturismo, considerando o quadro institucional atual (comunidade,
clube, close-knit group), os desenhos institucionais que viabilizam as relações, e os
mecanismos de incentivos, enforcement e sanções aos agentes (indivíduos).
5.6 VALIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
A validação das informações foi realizada com os entrevistados que
receberam o material referente aos relatos, quadros e tabelas conforme a seguir:
O papel das
instituições
privadas
Mudança no
ambiente
institucional
Relações e
dinâmicas
estabelecidas
Desenvolviment
o histórico e
econômico
Comunidade,
clubes,
Close-knit
groups
Ambiente
histórico-
cultural
Investimentos
em novas
habilidades e
conhecimentos
Agentes,
quadro
institucional e
desenhos
institucionais
Mecanismos:
incentivos,
sanções,
enforcement
Surgimento
de
instituições
privadas
Ambiente
institucional
(linha
temporal)
Estabelecer
ordem e
facilitar a
coordenação
75
> Desenvolvimento histórico e econômico do agroturismo, com informações
relatando as evidências do estudo;
> Mapas e árvores de associações de idéias contendo a organização,
dinâmica e relações estabelecidas entre os agentes e organizações presentes
no território do agroturismo em VNI.
O material foi entregue aos entrevistados (tomando-se o cuidado de preservar
identidades) e foi solicitado que validassem as informações prestadas assim como
os encadeamentos realizados nos mapas e árvores de idéias.
5.7 APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS
Frente ao grande volume de informações, para organização dos relatos serão
realizadas quatro etapas que levam a construção de uma argumentação final,
conforme Quadro 5 a seguir:
Etapa 1
Desenvolvimento histórico e econômico do agroturismo em VNI – na qual será
descrito o desenvolvimento do agroturismo no território estudado, situando o ambiente
histórico-cultural, e institucional em uma linha temporal.
Etapa 2
Desenvolvimento local e mudança no ambiente institucional – na qual serão
destacados e analisados as mudanças no ambiente institucional, o surgimento de
instituições privadas e os investimentos em novas habilidades e conhecimentos.
Etapa 3
O papel das instituições privadas – na qual serão analisadas as instituições
privadas em seu objetivo de estabelecer ordem e facilitar a coordenação do
agroturismo, bem como o papel desempenhado pela comunidade, vida em grupo,
close-knit group, clubes e seus membros, no desenvolvimento do agroturismo.
Etapa 4
Relações e dinâmicas estabelecidas no ambiente institucional – na qual serão
analisadas as relações estabelecidas entre os agentes, no território do agroturismo.
Considerando o quadro institucional atual (comunidade, clube, close-knit group), os
desenhos institucionais que viabilizam as relações, e mecanismos de incentivos,
enforcement e sanções aos agentes (indivíduos).
Quadro 5: Etapas para apresentação dos resultados e interpretação dos dados.
Além da apresentação dos aspectos gerais do território de VNI, local do
estudo de caso, e da atividade econômica do Agroturismo, objeto desta pesquisa,
apresentados anteriormente no capítulo 4 desta dissertação.
76
6 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS RESULTADOS
Neste capítulo são apresentados os resultados da pesquisa, bem como sua
análise orientada pelos pressupostos da mudança institucional, conforme estrutura
apresentada na Figura 8, e descrito a seguir:
Figura 8: Estrutura de apresentação dos dados.
Na seção que trata do Desenvolvimento histórico e econômico do
agroturismo em VNI serão apresentados evidências históricas e eventos sobre o
desenvolvimento e estruturação do agroturismo; na seqüência, serão discutidas as
Relações e dinâmicas estabelecidas no ambiente institucional do território do
agroturismo, em que serão apresentadas a organização e coordenação do
território, e analisadas as relações estabelecidas entre os agentes.
AGROTURISMO
Desenvolvimento histórico e econômico
Relações e dinâmicas estabelecidas
no ambiente institucional
Desenvolvimento local e
mudança no ambiente institucional
O papel das instituições privadas
77
6.1 DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO E ECONÔMICO DO AGROTURISMO EM VENDA
NOVA DO IMIGRANTE-ES
Foi observada a capacidade associativa da população, a sua organização em
pequenas propriedades rurais e uma tradição de trabalho em grupo e voluntário, no
território de Venda Nova do Imigrante. Por exemplo, desde o início da colonização
foram construídas, em sistema de mutirão, obras como hospital, estradas, escolas,
igrejas, cemitério, sede da cooperativa de compras e vendas de produtos.
Inicialmente, ocorreu o estímulo ao desenvolvimento econômico sedimentado na
atividade cafeeira. Desde o início as famílias se “juntavam” para realizar as colheitas
do vizinho e as festas comunitárias, tradições que persistem até hoje, como exemplo
a tradicional Festa da Polenta. Em razão disso, formou-se um ambiente cultural, com
forte presença de voluntariado, do associativismo e organizações comunitárias,
associado a traços da cultura italiana oriundos da colonização da região.
O patrimônio cultural é a base determinante da estrutura institucional
(NORTH, 2005). No caso de Venda Nova do Imigrante, os atores envolvidos com o
agroturismo, particularmente os próprios produtores rurais, resgatam, fortalecem e
exploram as tradições e costumes culturais. Com isso contribuem para a criação de
uma identidade particular ao agroturismo e para o fortalecimento da prática da
cooperação, adquirida pelos descentes de origem italiana, que resgata e fortalece a
prática do trabalho associativo. Estes aspectos formam a base para o surgimento de
processos mais detalhados de organização, que se expressam na presença de
diversas associações e grupos na comunidade, que têm participação direta ou
indireta na mobilização, organização e coordenação das atividades em torno do
agroturismo, conforme observado na Figura 9, a seguir.
78
Figura 9: Árvore de associação de idéias e falas do desenvolvimento do agroturismo.
Conselho de
Desenvolvimento
Economia
sedimenta
da na
cultura
cafeeira
Diversas
associações:
produtores,
moradores, cultura,
ensino,etc.
Construção
escolas, estradas,
pontes, hospital
Red
e esgoto
Emancipação
(1987)
Organizações
comunitárias
Tradição de
voluntariado e
mutirão
Venda Nova
do Imigrante
Autonomia
Treinamentos
capacitação
técnica
Colheitas dos
vizinhos, festas
Aumento da
Renda e Melhoria
da Qualidade de
Vida
Alpes
Hotel
(1992)
Agroturismo
(1992)
Associativismo
AGROTUR
(1993)
Organização
para o
agroturismo
Circuito
turístico
Parcerias
Oscilação de
preço e
queda da
produção
Cooperação
Diversificação
da produção
Reciprocidade
SEBRAE,
INCAPER
Selo
SIM
(1994)
Lei Vigilância
Sanitária
(1994)
Recursos
PRONAF
(1996)
Adequação
propriedades
catalisador
Poder
público
municipal
Mídia
espontânea
Divulgação
Reputação
técnicos
INCAPER
Festas
feiras
temáticas
Programa
Café de
Qualidade
(2004)
Seminário
sobre
agroturismo
(1993)
Apoio logístico,
estradas,
folheteria,
divulgação
Reciprocidade
Mídia
espontânea
LEGENDA: A árvore apresenta o encadeamento de idéias e falas do desenvolvimento do
agroturismo, situando-as cronologicamente numa linha de tempo. Sua leitura é feita da base para
o topo. Na base apresenta-se o ambiente cultural e econômico que levou ao agroturismo.
Conforme a leitura avança para o topo a árvore, são apresentadas as ligações entre fatos e
idéias na formação do ambiente institucional. Por ex.: O ambiente cultural – tradições,
organizações, associativismo, cultura cafeeria – da comunidade de VNI, dão sustentação para o
surgimento do Agroturismo, que se organiza na AGROTUR visando o desenvolvimento da
atividade agroturística, estabelecendo parcerias com organizações e agentes técnicos – para
capacitação e conhecimento – levando a mudança de regras formais e conseqüentemente
mudança no ambiente institucional.
Relação direta de causa e efeito.
Relação indireta de intermediação e/ou apoio.
Participação no surgimento do agroturismo.
79
Com o tempo os moradores de VNI foram criando associações para os mais
diversos fins, tais como: associação de produtores de café, de hortaliças, dos
pecuaristas, do meio ambiente, de produtores e famílias, de moradores, de ensino,
de mulheres, da Festa da Polenta (AFEPOL), do Agroturismo (AGROTUR), de Mães
Voluntárias da APAE, de Voluntárias do Bazar do Hospital, do Coral da igreja
católica, da Casa da cultura, do Clube Recreativo, Sindicato dos Produtores e dos
trabalhadores Rurais, além de conselhos comunitários e grupos voluntários. No
aspecto da organização cabe destaque o conselho de desenvolvimento de VNI com
sua atuação marcante nos anos 80, objetivando conseguir o sistema de tratamento
de esgoto quando VNI era distrito, e o empenho pela emancipação política em 1987.
As relações sociais estabelecidas com a participação efetiva e constante
nessas organizações, demonstradas pelos entrevistados, contribuem para a
transmissão e disseminação da confiança que, juntamente com a cooperação e a
reciprocidade, podem representar elementos que facilitaram, posteriormente, o
desempenho econômico do agroturismo, no território estudado (RODRÍGUES-POSE
e STORPER, 2006).
A atividade econômica do agroturismo desenvolve-se nesse contexto. Um dos
principais estímulos iniciais veio do fundador do Alpes Hotel
8
, o Sr. Luiz Perim que
precisava de atrativos turísticos para os seus hóspedes. Ele já conhecia o modelo de
agroturismo da Itália, e também conhecia as propriedades de VNI, com sua
gastronomia e culinária para consumo próprio, tais como: queijo, laticínios,
embutidos, café, biscoitos, massas, doces, geléias, e outros produtos naturais. Em
1992, Luiz Perim reuniu um pequeno grupo de produtores e propôs a formação de
8
Inaugurado em 1992, começou a animá-los na idéia do agroturismo, sendo um “catalisador” em
juntar as pessoas, grande propulsor e acelerou o processo na divulgação do agroturismo em VNI
.
80
uma parceria entre eles, convergindo seus interesses, na qual o hotel indicava os
hóspedes/turistas para as propriedades, ao passo que estas ofertavam os produtos
e o processo de produção. Segundo os entrevistados “(...) as pessoas têm que ter
interesse. Não confundir com interesses escusos. Só trabalham junto, porque ambos
têm interesse lícito e ambos ganham com isso (...)”. Complementarmente, os
indivíduos acharão individualmente que vale a pena cooperar com os outros quando
existe um pequeno número de participantes (NORTH, 1994), que pode ser expresso
na fala de um entrevistado: “começar com pouco [pessoas] é que é bom. O resto se
quiser vem atrás”.
Em pouco tempo a produção de um programa de uma rede de TV local,
voltado para as atividades rurais, elaborou uma reportagem sobre o agroturismo na
região, que desencadeou uma série de reportagens e publicações sobre o
agroturismo em veículos de comunicação estaduais e nacionais, fomentadas pelo
Alpes Hotel, que através de sua assessoria de imprensa realizava os contatos e
custeava as despesas dos jornalistas para divulgação do agroturismo.
Com isso, segundo os entrevistados, começou a aumentar o fluxo de turistas.
Este fato foi confirmado com a análise dos livros de assinaturas nas propriedades,
que trazem registros de comentários, dicas e sugestões dos turistas, em relação ao
período indicado pelos entrevistados e à ocorrência de reportagens nos meios de
comunicação local.
Em conseqüência os produtores pioneiros na exploração do agroturismo
perceberam a necessidade de haver outras propriedades trabalhando com o
agroturismo, pois os turistas buscavam novidades de espaço e produtos
diferenciados, que não existiam até então, e os produtores temeram pela saturação
da atividade. Foi idealizado e iniciado um circuito turístico, envolvendo o trabalho em
81
parceria e a reciprocidade, em que um produtor indica aos turistas outras
propriedades e vende os produtos deles em sua propriedade, mesmo de
propriedades que não recebem o turista. Os produtores têm interesse nessa relação
horizontal, pois o agroturismo é motivado não somente por aquilo que uma
propriedade oferece isoladamente, mas pela soma das alternativas que todas elas
ofertam. Os entrevistados trouxeram em suas falas que “(...) a comunidade [mesmo
com problemas] tem associativismo muito forte. Sempre que é para segurar o nome
de Venda Nova do Imigrante todo mundo se une, mesmo com as divergências
pessoais (...) um remete o turista para o outro (...) [produtos diferentes]. Cada um
toma um rumo, mas estão apostando no crescimento do outro para o negócio deles
crescer também”.
A evolução da atividade demandava mudanças nas propriedades, nas
famílias envolvidas e na estrutura a serviço do agricultor, o que começou a
demandar preparação profissional, reestruturação das instalações, técnicas de
produção e de transformação, promoção da imagem e comercialização, e
conseqüentemente de melhores processos de coordenação e controle. Assim, em
05 de março de 1993 foi criada a Associação do Agroturismo de Venda Nova
(AGROTUR), com o objetivo de coordenar as atividades do agroturismo, atuando na
“promoção do agroturismo regional; formação, reciclagem e aperfeiçoamento de
pessoal; estudos, pesquisas e diagnósticos; certificação de qualidade dos produtos;
assistência técnica e consultoria para associados; edição de material de apoio;
participação nos eventos culturais; desenvolvimento de mercados; e difusão do
ensino e conscientização ecológica para valorização do agroturismo”.
A associação também foi planejada com vistas a desenvolver novas
estratégias, oferecer apoio externo e capacitação, resgatar práticas institucionais do
82
passado – da tradição de trabalho em grupo, do voluntariado, do associativismo – e
sugerir novos contextos e oportunidades, particularmente ao pequeno agricultor
familiar, visando o aumento da renda familiar gerando ocupação para os membros
da família. Por exemplo, para as mulheres – que passam a ter o seu trabalho
visualizado (massas, doces, biscoitos) e remunerado – e para os jovens, pois cria
possibilidades de empregos diferenciados que utilizam os meios modernos de
tecnologia e com isso “prende” o jovem na roça. Em adição, provoca o aumento da
auto-estima do produtor rural e seu relacionamento familiar. A criação da AGROTUR
apresenta concordância com a proposição de que as instituições são modificadas,
ou se modificam, para favorecer o desenvolvimento econômico. Em Brousseau,
Fares e Raynaud (2004), o vetor da mudança institucional está nas inovações
trazidas pela criação de instituições privadas pelos agentes.
No início a AGROTUR promoveu um Seminário sobre Agroturismo, em 1993,
com o Sr. Roberto Tessari, uma das principais lideranças do agroturismo na Itália, no
qual foram definidas as ações para o agroturismo. Um grupo de proprietários
realizou uma viagem à Europa, de capacitação e treinamento, com foco na Itália,
para conhecer e aprender sobre o turismo rural. Ainda em 1993 foram formadas
parcerias com o SEBRAE, INCAPER, SENAC, e obtido apoio da Prefeitura
Municipal, sendo então inaugurado, em outubro de 1993, o primeiro ponto de
informação, venda de produtos, e difusão do agroturismo, administrado e mantido
pelos produtores, e localizado em um espaço cedido gratuitamente nas instalações
do Alpes Hotel. Com isso criou-se uma idéia de autonomia, de que não dependeriam
do poder público. A ajuda pública seria aceita, mas sem dependência. Foi então
criado o slogan: “Venda Nova do Imigrante agroturismo o ano inteiro”, e elaborado e
divulgado o primeiro mapa com o roteiro do agroturismo, desenhado à mão pela
83
gerente do Alpes Hotel, e impresso através de “cópia xerox”, custeadas e
distribuídas pelo Alpes Hotel aos seus hóspedes/turistas. Verifica-se no território
estudado, que as instituições privadas buscam implementar mecanismos para
coordenar mais eficientemente, em que existem incentivos para negociar, o que é
consistente com a análise de North (1990) sobre os processos de evolução
institucional através da barganha entre a sociedade civil e o poder político
(BROUSSEAU, FARES e RAYNAUD, 2004).
Também em 1993 foi instalada a agência do SEBRAE-ES que, no início,
viabilizou cursos e treinamentos de capacitação técnica, de organização das
propriedades, e de gestão do serviço turístico, tais como: curso e projeto do
agroturismo e meio-ambiente, curso de turismo, treinamento para guia turístico,
curso de iniciação empresarial, entre outros. Em 1998, o SEBRAE-ES viabilizou a
elaboração do 3º mapa do agroturismo do ES, a criação da rota do mar e da
montanha, e a inclusão do agroturismo de VNI no PRODETUR-ES, projeto do
governo estadual. Similarmente o INCAPER viabilizou cursos e treinamentos, de
gestão da agroindústria, de manipulação de alimentos, de prática de laticínios, entre
outros. Logo, o investimento em capacitação e coordenação reflete um dos
pressupostos de North (2005) para a mudança institucional, de que a competição
força as organizações continuamente a investir em capacitação, conhecimento e
novas habilidades para sobreviver. Assim, a fonte de mudança institucional é a
aprendizagem pelos indivíduos e empreendedores de organizações, que pode
produzir uma coordenação mais eficiente e a instituição privada terá uma chance
maior de sobreviver no futuro (BROUSSEAU, FARES e REYNAUD, 2004).
No desenvolvimento institucional, prevalecem a história do lugar, o contexto
cultural, as relações de proximidade e a resolução de assuntos de interesse
84
municipal, (NORTH, 1991, 1998; PAULILLO, 2006), em que as economias de
escopo, complementaridade, e rede de externalidades de uma matriz institucional
tornam a mudança institucional extremamente incremental e dependente da história
recente (NORTH, 2005). Pode-se relacionar as ações da AGROTUR à criação da
Secretaria Municipal de Turismo de VNI, com os objetivos de fomentar a divulgação,
com a confecção de folders, captação de mídia espontânea, suporte para
participação de feiras (stands, transporte) em parceria com os proprietários, e
também a elaboração o 2º mapa com roteiro do agroturismo, com a AGROTUR
somando forças e ganhando legitimidade para atuar em prol da atividade
econômica do agroturismo. Em Brousseau, Fares e Raynaud (2004), as instituições
públicas estabelecem seus direitos de decisões iniciais, e para coordená-los com
outros agentes elas tem que, ou transferir (redistribuir) estes direitos, ou redefini-los
de forma a serem capazes de operar conjuntamente.
O agroturismo proporcionou no território estudado o surgimento da “empresa
agroturística que atua no mercado, indo da economia de quintal à economia de
mercado – ao mercado realizado na própria empresa agroturística – interagindo
horizontalmente e verticalmente entre diferentes níveis” (TESSARI, 1994). Com sua
atuação no mercado, os produtores rurais saem da improvisação para a
organização, destacando a imagem da empresa agroturística, a imagem da
associação (AGROTUR) e a importância da unidade de linguagem e de símbolos.
Conseqüentemente nasce uma nova tipologia, no território estudado, a do o
empresário agroturístico, que busca padronização e garantia de qualidade,
organização da oferta e organização da demanda. Com o agroturismo, “o agricultor
toma consciência da riqueza ao seu redor: o trabalho cotidiano, os bens produzidos,
os implementos que possui e o ambiente que está perto dele e ao seu redor, e que
85
têm valor” (TESSARI, 1994). Conseqüentemente, verifica-se no território estudado,
o aumento da capacidade de coordenação da atividade, a atenção aos aspectos de
qualidade, previsão e atendimento da demanda e redução da incerteza. Infere-se
que estas mudanças foram proporcionadas pelo suporte à atividade do agroturismo
promovida pela AGROTUR, SEBRAE, INCAPER e SMT e pela mudança no modo
de gestão das propriedades.
Cria-se assim um ciclo em que o ambiente institucional específico do território
e o mecanismo de ação que se desenvolve em torno dos assuntos locais
caracterizam um campo de interação próprio, no qual ocorrem mudanças
institucionais que afetam o desempenho das organizações, ao mesmo tempo em
que estas, em busca de seus interesses, procuram alterar as instituições.
Com a atividade econômica do agroturismo ganhando evidência, houve
intervenção da fiscalização sanitária (federal e estadual), com a proibição da
comercialização dos produtos, pois estes não atendiam as exigências da vigilância
sanitária. Os produtores, para continuarem explorando o agroturismo, teriam que
atender à legislação vigente, feita para grandes estruturas, o que inviabilizaria a
atividade – produção e comercialização. Como exemplo, na área sanitária, as
normas do Sistema de Inspeção Federal (SIF) do Ministério da Agricultura para
produtos de origem animal, e o registro no Ministério da Saúde para os produtos de
origem não animal, eram inacessíveis para os pequenos produtores, associados à
dificuldade de entendimento das normas do INMETRO, e a exigência da
classificação de cereais pelo Ministério da Agricultura, que impediam o pequeno
produtor de comercializar diretamente seus produtos no varejo. No âmbito estadual,
o Sistema de Inspeção Estadual (SIE), da Secretaria Estadual de Saúde acarretava
os mesmos entraves. Estes fatos observados no ambiente institucional estudado,
86
são característicos do aspecto estático das instituições públicas, de que elas não
são negociáveis, mas limites impostos dentro dos quais os tomadores de decisão
têm que buscar suas estratégias para interagir entre um e outro (NORTH, 1990).
Por meio da AGROTUR, os produtores articularam como solução a
municipalização destes serviços, adequando a legislação e possibilitando ao
pequeno produtor sair da clandestinidade. Os produtores organizados conseguiram,
junto à câmara municipal de vereadores e a prefeitura municipal, a adequação das
normas de vigilância sanitária à realidade local, com a adaptação da legislação
sanitária ao contexto local, criando, em 1994 a Lei de Vigilância Sanitária
9
, e a
instituição do SIM - Selo de Inspeção Municipal
10
,
com a finalidade de ser aplicado nas embalagens ou rótulos de produtos
industriais ou artesanais de fonte local, desde que, por sua especial ou
superior qualidade, tais produtos confiram absoluta garantia em face do
consumidor (...). Qualquer produto de procedência municipal, só receberá o
SIM (Selo de Inspeção Municipal), quando o fabricante industrial ou artesão,
atender aos requisitos detalhados no Código de Vigilância Sanitária
Municipal. (...) O industrial ou artesão que adulterar a qualidade, peso e
validade do produto, sob qualquer aspecto, deixará de receber o selo ‘SIM’ e
terá sua licença cassada (VENDA NOVA DO IMIGRANTE (Município). LEI nº
187/94, e DECRETO nº 412/94).
A adaptação da legislação à realidade local, garantiu autenticidade ao
agroturismo, atestando a qualidade dos produtos de origem animal e vegetal. Assim,
conforme North (1990), as instituições fornecem a estrutura para a vida cotidiana, e
definem e limitam as escolhas possíveis para os indivíduos, que agem de acordo
com seus interesses, mas suas ações são interdependentes com as de outros
indivíduos, porque se baseiam na satisfação de interesse comum, organizam-se
estrategicamente e conseguem modificar as regras formais do jogo, propiciando
9
Lei nº 178/94 que dispõe sobre o código de vigilância sanitária do município de Venda Nova do
Imigrante-ES.
10
Lei nº 187/94 que instituiu o SIM - Selo de Inspeção Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES,
Regulamentado pelo Decreto nº 412/94.
87
mudança no ambiente institucional (DAVIS e NORTH, 1971; NORTH,1990). Verifica-
se também, o papel da instituição privada AGROTUR como intermediadora dos
interesses do setor econômico agroturismo, e que, através dela, foi possível atenuar
uma imposição da instituição pública de modo a manter economicamente viável o
negócio do agroturismo. O fato das instituições públicas não estarem sujeitas a uma
escolha crível, não quer dizer que elas sejam ineficientes, pois as regras
mandatárias são necessárias para a coordenação. Conseqüentemente, as
instituições públicas são úteis porque elas oferecem uma base comum para as
negociações e a coordenação entre os agentes (BROUSSEAU, FARES e
RAYNAUD, 2004).
Assim, com a adequação das normas de vigilância sanitária à realidade local,
foram realizadas campanhas de esclarecimento e divulgação da legislação
pertinente às diversas atividades dos produtores rurais, e as propriedades foram se
adaptando à nova realidade, com destaque para a construção de áreas para
manipulação de alimentos, investimento em tecnologia e melhorias de processos de
produção, intervenções paisagísticas, entre outros, estruturando as agroindústrias.
Para isso, os produtores rurais contaram com o apoio e a reputação de técnicos do
INCAPER, que realizaram projetos de adequação das agroindústrias, para atender
às exigências da legislação, o que deu respaldo e credibilidade aos produtores, na
busca de recursos do PRONAF junto aos órgãos oficiais de crédito. Verifica-se
nesse processo o papel do INCAPER que através de seus técnicos deram
sustentação técnica e especializada à AGROTUR e aos produtores, exercendo a
intermediação entre os agentes do agroturismo e os agentes do sistema de crédito
financeiro.
88
Segundo os entrevistados, os produtores sozinhos não conseguiam atender
às exigências das instituições financeiras, para formalização de cadastro e abertura
de crédito (por falta de controles financeiros e de produção, de documentação legal
da propriedade, falta de garantias e de avalistas, pouca articulação e conhecimento
dos procedimentos burocráticos, distância e diferença cultural entre os agentes
financeiros e os produtores, divergência de interesses, entre outros entraves). Por
outro lado, os técnicos do INCAPER que atuavam junto aos produtores, possuíam
destaque e reputação na comunidade, bem como o conhecimento e trânsito, tanto
entre os produtores, como entre os agentes financeiros, realizando “uma ponte”
entre estes, desempenhando um papel de avalizadores da viabilidade da aplicação e
retorno do investimento dos recursos do PRONAF. Isso pode ser evidenciado na fala
dos técnicos do INCAPER entrevistados: “(...) buscávamos o gerente no banco (...)
às vezes depois do expediente, e o levávamos nas propriedades, para ele conhecer
o produtor, a família, a propriedade, a produção (...) e então aproveitávamos para
explicar o projeto (...) era um trabalho de convencimento, de vender o peixe (...)”
Valendo-se do destaque como exemplo de desenvolvimento local e larga
divulgação nos meios de comunicação, o agroturismo passa a ser apoiado e citado
com mais intensidade pelo poder público local. Com isso, foram viabilizadas em
2005, a construção do posto de informações turísticas e sede própria da lojinha da
AGROTUR. Em parceria, foram realizadas duas feiras estaduais do agroturismo, e a
participação na 1ª feira do agroturismo em Brasília–DF. Também outras
propriedades aderiram ao agroturismo, incentivadas e apoiadas pelos produtores
que já estavam praticando a atividade.
Atualmente os programas de incentivo e apoio ao “Café de Qualidade”,
iniciado em 2004, vêm agregar valor e divulgar o agroturismo, acrescentando novas
89
possibilidades à atividade. Verifica-se, no território estudado, a aprendizagem
coletiva nas experiências realizadas ao longo do tempo, assimilando tecnologia e um
modo novo de fazer as coisas. Em North (2005) as habilidades e os conhecimentos
adquiridos pelos indivíduos e organizações irão moldar as percepções futuras a
respeito de oportunidades e as escolhas que irão alterar as instituições. A atividade
cafeeira que teve desempenho econômico importante no passado, está presente na
atividade do agroturismo, com técnicas e manejos diferenciados, e vislumbra o futuro
com novas tecnologias e aprendizado. Assim, as organizações continuamente
investem em capacitação, conhecimento e novas habilidades para sobreviver.
Pode-se associar ao processo de fortalecimento do programa “Café de
Qualidade” o componente de path dependence descrito por North (1990, 2005), no
qual a história recente impacta diretamente no desenvolvimento das instituições.
Path dependence é uma via para estreitar conceitualmente o conjunto de escolhas e
ligar a tomada de decisões através do tempo. Uma vez disposto um certo caminho
de desenvolvimento, a rede de externalidades, o processo de aprendizagem das
organizações e a modelagem subjetiva das questões, historicamente derivadas,
reforça o curso (NORTH, 1990).
6.1.1 Desenvolvimento e mudança no ambiente institucional
As modificações no ambiente institucional ocorrem na contínua interação
entre instituições e organizações, com os indivíduos percebendo que podem fazer
melhor se reestruturarem práticas do passado. Assim, fomentam-se mudanças em
normas formais, bem como o investimento em novas habilidades e conhecimentos
(NORTH, 2005).
90
No presente estudo, a partir da interpretação das reportagens e entrevistas,
que são suportados pelas observações e análise histórica e documental, o
surgimento de novas organizações e instituições e a evolução das já existentes,
pode ser observado em fatos como: a reorganização das propriedades e mudança
do processo produtivo - adequando-as para a atividade do agroturismo; a
valorização do trabalho da mulher; a criação da AGROTUR para coordenar a
atividade; a mudança na legislação sanitária, e a criação do selo SIM de
autenticidade e qualidade; e nova forma de lidar com a cultura cafeeira, com novas
técnicas e manejos diferenciados, assimilando tecnologias que buscam o aumento
da produtividade e qualidade, e não somente a quantidade – prática antes adotada
pelos produtores. Os investimentos em novas habilidades e conhecimentos, foram
observados na capacitação dos produtores para atuarem na atividade agroturística,
com o aprendizado técnico da nova atividade – o agroturismo – e a abertura das
propriedades aos turistas;
Infere-se que essa mudança no ambiente institucional foi facilitada por
aspectos de reciprocidade e cooperação presentes no ambiente cultural do território
estudado, concordando com a afirmação de North (2005) de que o patrimônio
cultural é a base determinante da estrutura institucional. Isso pode ser identificado
em ações de solidariedade entre as propriedades; nas parcerias em um circuito
turístico - no qual várias propriedades são envolvidas e próximas – em que um
produtor remete o turista para o outro; na tradição de trabalhos voluntários e mutirão;
na participação nos cursos e treinamentos técnicos - nos quais há uma proximidade
e um conhecimento mais profundo do outro, que passa a ser visto como parceiro.
Assim, a participação pode refletir interesses comuns e o contato intenso
pode aumentar a informação sobre a confiabilidade e a confiança na inerente
91
confiabilidade do outro (KEEFER e KNACK, 2005). Associa-se também o atributo da
preferência humana de transacionar com indivíduos sabedores dignos de confiança
e que se abstenham de oportunismo, que se manifesta nas relações pessoais
concretas e networks. Assim, os indivíduos acharão individualmente que vale a pena
cooperar com os outros quando o jogo é repetido, quando eles possuem uma
informação completa sobre o desempenho passado dos outros participantes, e
quando existe um pequeno número de participantes (NORTH, 1994).
Complementando as observações acima sobre a mudança institucional e os
investimentos em novas habilidades e conhecimentos são apresentados, no Quadro
6 a seguir, recortes dos conteúdos extraídos das reportagens, e das entrevistas com
incentivadores, apoiadores e proprietários, relatando aspectos que contribuíram para
caracterizar o ambiente institucional do agroturismo em VNI, e propiciaram seu
desenvolvimento.
No desenvolvimento institucional local, prevalecem a história do lugar, o
contexto cultural, as relações de proximidade e a resolução de assuntos de interesse
local, sendo que as ações de cada participante são interdependentes porque se
baseiam na satisfação comum das mesmas (PAULILLO, 2006). Por isso o segredo
do desenvolvimento “não reside em dons naturais, na acumulação de riqueza, nem
mesmo nas capacidades humanas, mas nas instituições, nas formas de coordenar a
ação dos indivíduos e dos grupos sociais” (ABRAMOVAY, 2001, p. 168). Com isso,
várias estruturas de incentivo são determinadas pelas diferentes instituições e
conseqüentemente o resultado da atividade econômica pode ser eficiente ou
ineficiente (PRASAD, 2003).
92
Conteúdo
Recortes das reportagens em jornais e revistas
[Investimento passo-a-passo – com recursos próprios e do PRONAF]. [Potencial da Mão-de-obra
familiar]. [Originalidade – estilo de vida da roça]. [Diversificação – vários produtores – roteiro
turístico – sinalização]. [Local – clima, paisagem, proximidade de Vitória-ES]. [Intensa divulgação
– fomentada no início, espontânea com o tempo]. [Selo SIM – autenticidade e qualidade aos
produtos]. [Parceria – entre produtores, hotel, prefeitura, órgãos técnicos (SEBRAE, INCAPER)].
[Organização dos produtores – associação no AGROTUR]. [Autonomia dos produtores –
liderança – criatividade e constância no trabalho]. [Ser dono de todo o processo de produção].
[Encontros de capacitação, treinamento, orientação (INCAPER, SEBRAE)]. [União dos
produtores e espírito associativo muito forte]. [Etnicidade italiana – tradição cultural – história –
espírito comunitário]. [União espontânea – tradição italiana; Integração – entre proprietários].
[Parceria e cooperação – venda de produtos do outro]. [Cooperativismo; Associativismo – em
entidades (produtores, hortaliças, pecuaristas, meio-ambiente, casa da cultura, festa da polenta,
produtores familiares, mulheres, mães da APAE)]. [Mobilização para o trabalho em conjunto;
Espírito comunitário – todos ganham – associativo]. [Voluntariado – solidariedade; Organização].
Recortes das entrevistas com apoiadores e incentivadores
[A pessoas têm que ter interesse (...) não confundir com interesses escusos]. [Só trabalham
junto, porque ambos têm interesse lícito e ambos ganham com isso]. [Organização do
AGROTUR]. [Tradição de trabalho em grupo (isso é antigo), mutirão, obras voluntárias, pastoral,
que é muito forte]. [Lembra da feira dos municípios quando acontecia... os próprios produtores
montavam os stands e eles mesmos trabalhavam...]. [um remete o turista para o outro...
(produtos diferentes)]. [Cada um toma um rumo, mas estão apostando no crescimento do outro
para o negócio deles crescer também].
[Capacitação dos produtores (visão holística) – trabalho técnico]. [Assessoria dada a eles (não
fazer dívidas, passo-a-passo, começar pequeno e ampliar de acordo que o turista necessite)].
[Reorganizar a propriedade, aperfeiçoar processos]. [Mão-de-obra qualificada]. [Viagens locais,
nacionais e à Itália, de conhecimento e capacitação técnica]. [Formação e acompanhamento:
SEBRAE e INCAPER].
[Ver o outro como parceiro e não como concorrente]. [Fortalecimento (sinergia) para o
desenvolvimento local da comunidade]. [Concorrência sadia, no sentido de oferecer o melhor
produto]. [Várias propriedades envolvidas e próximas].
[... fazendo adaptações para acolhimento do turista (bancos, banheiro, espaço para bate-papo) e
melhoria do processo produtivo, por exigência da vigilância sanitária].
[Criação do sistema de inspeção municipal e o selo SIM criado para aumentar o mercado desses
produtores (sair da ilegalidade). Deu credibilidade ao agroturismo].
Recortes das entrevistas com proprietários
[O que impulsiona é a família trabalhando... que atende o turista... Estar sempre de bom humor].
[Mão-de-obra familiar - que consegue tocar a propriedade e atender o turista. É mais espontâneo
e personalizado... A mulher tem um jeito melhor de atender. Tem uma sensibilidade maior]. [O
Agroturismo veio para preencher/ocupar o espaço/tempo das mulheres, que ficavam em casa].
[Mesmo isolados nas propriedades irem crescendo juntos]. [A solidariedade entre as
propriedades. Encarar o outro proprietário como parceiro (ex. compras em conjunto de
embalagem, embalar produtos de outros) o que também diminui custos].
[Não depender do poder público. Nos órgãos buscam apoio porque precisam]. [Prefeitura ‘deu
muito apoio’ no início: cuidava das estradas, da infra-estrutura, fazendo placas de sinalização].
[Nesse caso da lei de vigilância sanitária a prefeitura orientou os produtores, pois vieram os
órgãos fiscalizadores de fora e tratava todo mundo como igual: o pequeno produtor e a grande
indústria. Aí a prefeitura interviu. Adaptou a legislação à realidade dos pequenos]. [Qualidade
dos produtos...].
[Treinamento, formação. Apoio (INCAPER, SEBRAE)]. [Cursos e treinamentos participaram em
300horas pelo SEBRAE, participa de palestras]. [A INCAPER no início ajudava muito (...) faziam
projetos, cursos (sabão, licor, pão)].
[O melhor marketing é o boca-a-boca. Mídia ‘espontânea’, acontece, publicam e não sabem
porque, não pedem]. [Também na televisão (reportagens...)].
Quadro 6: Aspectos da mudança no ambiente institucional e investimentos em conhecimento.
93
Concordando com o exposto no parágrafo anterior, no território estudado em
Venda Nova do Imigrante-ES, historicamente há evidências, descritas até então, do
ganho em eficiência adquirido no processo de estruturação do agroturismo. Mas
contraditoriamente há fatores observados no decorrer da pesquisa e descritos pelos
entrevistados, no tocante às relações estabelecidas atualmente entre os agentes,
que podem, no médio prazo, levar a ineficiência do agroturismo. Segundo os
entrevistados, em relação ao agroturismo, nos dias atuais, “(...) há uns quatro anos
atrás deu uma parada, e não se sabe o porquê (presume-se que falta diversidade?
Que faltam pessoas para atender? Falta de pousadas/restaurantes?). (....) outros
produtores têm um ciúme muito grande da propriedade, pois ficam presos no seu
mundo, e têm medo de inovar, de se desenvolver (...)”.
Presume-se que esta situação atual possa ser explicada com a congruência
entre comunidades e instituições privadas proposta por Brousseau, Fares e Raynaud
(2004), e discutida no tópico a seguir.
6.1.2 O papel das instituições privadas
O conceito de comunidade apresentado por Rodrigues-Pose e Storper (2006),
associado à noção de comunidade e instituições privadas em Brousseau, Fares e
Raynaud (2004), serão utilizados para análise
11
nesta seção.
11
O conceito de comunidade, apresentado por Rodrigues-Pose e Storper (2006), se refere de forma
variada a características da vida em grupo. Em Brousseau, Fares e Raynaud (2004), a comunidade é
entendida como construção social em que sua identidade é formada das características comuns
partilhadas pelos membros de uma coletividade, e pelo fato destes membros se reconhecerem uns
aos outros como membros desta coletividade. As instituições privadas têm o objetivo de estabelecer
ordem e resultam de um acordo coletivo estabelecido entre grupos de agentes que aprovam a
implementação de um conjunto de regras com o objetivo de facilitar a sua coordenação, e que
geralmente resultam na criação de um clube, formado de membros que concordam em seguir regras
comuns de coordenação (BROUSSEAU, FARES e RAYNAUD, 2004),
94
No território estudado é possível estabelecer três fases em que há adesão de
propriedades (unidades estudas) na exploração da atividade do agroturismo, e que,
conforme vão interagindo, vão formando grupos, conforme Quadro 7 a seguir:
Tempo de
Exploração do
Agroturismo
Quantidade
de
propriedades
Unidade Ano de início e tempo
da exploração do
agroturismo
Quantidade de
propriedades por
tempo de exploração
Entre 10-20 anos
04 P 1
P 2
P 3
P 4
em 1986 – 19 anos;
em 1989 – 16 anos;
em 1992 – 13 anos;
em 1993 – 12 anos;
01
01
01
01
Entre 05-10 anos 06 P 5
P 6
P 7
P 8
P 9
P 10
em 1995 – 10 anos;
em 1995 – 10 anos;
em 1996 – 09 anos;
em 1997 – 08 anos;
em 1998 – 07 anos;
em 1998 – 07 anos;
01
01
01
01
01
01
Entre 00-05 anos 02 P 11
P 12
em 2003 – 02 anos;
em 2005 – iniciando.
01
01
Quadro 7: Distribuição das propriedades rurais que recebem o turista, por tempo de
exploração .
Na primeira fase (com tempo de exploração do agroturismo entre 10-20
anos), situam-se quatro propriedades pioneiras na atividade, que já exploravam a
atividade isoladamente, conforme entrevistas: “Na verdade fazíamos o agroturismo...
sem saber que o que fazíamos era agroturismo. Fazíamos isso para poder manter a
propriedade e a família poder sobreviver (...) vinham pessoas da cidade e de ‘fora da
cidade’ na propriedade, buscar fubá, café, queijo, verduras, e para ‘tomar um
cafezinho e um bate-papo’ (...) muitas vezes não sabíamos como cobrar, como
colocar preço no nosso produto (...) e o mesmo acontecia com alguns vizinhos e
parentes que também possuem propriedade. Cada um trabalhava em sua
propriedade com sua família, isoladamente. (...) Eles viam o vizinho ou parente
ganhando dinheiro com a venda dos produtos diretamente ao consumidor, e iam
fazendo o mesmo (...). A grande dificuldade era fazer as pessoas chegarem na
propriedade, descobrir o que o ‘sujeito’ fazia lá (...)”.
95
Os proprietários entrevistados apresentam dificuldade em estabelecer a data
exata do início dessa atividade em suas propriedades. Eles fornecem uma data
aproximada do início em que buscam uma alternativa lucrativa à prática agrícola
tradicional – a monocultura do café – diversificando a produção e saindo do
atravessador, e chegam em 1992, com a inauguração do Alpes Hotel, “quando a
coisa começou a se organizar”. O Alpes Hotel começou a animá-los na idéia do
agroturismo, sendo um “catalisador” em juntar as pessoas, um propulsor e acelerou
o processo na divulgação do agroturismo em VNI. “No início junta um grupo de
quatro produtores, que já buscavam fonte de renda alternativa em suas
propriedades, inicia a primeira rota, e começa a denominar de agroturismo. (...)
fomentou os proprietários de que era algo recente. (...) [O Alpes Hotel] por ser
construído dentro da cidade e estar próximo à rodovia BR 262, viu a necessidade e
buscou levar os hóspedes para as propriedades”. Estabelecida a parceria entre eles,
incentiva-os a se organizarem, culminando com a criação do AGROTUR.
Tais fatos vêm ao encontro de Brousseau, Fares e Raynaud (2004), de que
as instituições privadas dependem das comunidades pré-existentes – no caso um
grupo de pequenos proprietários rurais – ou organizam comunidades – no caso se
organizam para coordenar a atividade. Esse grupo inicial adere voluntariamente em
busca de seus interesses. “(...) as pessoas têm que ter interesse. Eu tenho interesse
legítimo nisso porque sou dono do Alpes Hotel. Nunca cobrei comissão da gente que
levava nas propriedades. Não confundir com interesses escusos. Só trabalham
junto, porque ambos têm interesse lícito e ambos ganham com isso”. O Alpes Hotel
em ter o produto “agroturismo” para oferecer aos seus hóspetes/turistas e os
produtores no interesse em ter o turista em sua propriedade. Assim, as instituições
privadas são caracterizadas por uma adesão voluntária não-mandatória, e os
96
indivíduos apóiam a ordem coletiva privada porque ela está de acordo com seu
interesse pessoal. Portanto, elas têm uma característica de clube que é formado de
membros que concordam em seguir regras comuns de coordenação.
Também foram identificados neste grupo os cinco primeiros presidentes da
AGROTUR – de 1993 a 2003 - que detinham a autoridade de decisão sobre os
assuntos do agroturismo, delegada pelos outros membros, e a exerciam com o
auxílio de um superintendente da AGROTUR em todos os seus aspectos, em ações
tais como: divulgação através da inserção de matérias na imprensa local, estadual e
nacional, bem como a recepção de Fanturs de agentes de turismo, jornalistas e
técnicos; proposição de projetos técnicos para o agroturismo junto à SEAG, SEDES,
SEBRAE-ES, PRODETUR-ES; participação com stands em feiras e congressos no
ES, SP, MG, RJ promovendo o agroturismo; promoção da inserção do agroturismo
no Guia 4 Rodas e Viajar Bem e Barato - 4 Rodas de 1994; publicidade na imprensa
escrita, falada e televisiva; promoção de parceria com agentes de viagem e
operadoras turísticas incluindo o agroturismo entre os roteiros por eles oferecidos;
gestão junto ao poder público municipal e ao SEBRAE-ES para instalação do
programa de desenvolvimento regional – PRODER/CVRD; idealização e apoio ao
seminário de conscientização e visitas técnicas com participação do Sr. Roberto
Tessari – Presidente da Associação do Agroturismo da Região de Vêneto, Itália;
edição de mapas com informações de produtos e produtores; promoção de reunião
dos produtores com agentes de desenvolvimento – BANDES, SEBRAE, SEAG,
SEDES, INMETRO, INCAPER, IDAF para discussão de assuntos referentes ao
agroturismo; formação de parcerias com prefeitura municipal, SEBRAE, INCAPER.
Infere-se portanto, que nesta primeira fase o agroturismo foi organizado em
um círculo em torno de um grupo de membros fundadores, que têm uma relação
97
mais intensa e com mais proximidade entre si, refletida nas falas dos entrevistados:
“começar com pouco que é bom. O resto se quiser vem atrás... (...) no início
desenvolveram graças ao companheirismo...”.
Os produtores que vieram na segunda fase (entre 05 e 10 anos, conforme
Quadro 7), em um primeiro momento quando aderem ao agroturismo e tornam-se
membros da AGROTUR, individualmente aceitam as regras estabelecidas pelos
membros fundadores, com o interesse em terem a sua propriedade e os seus
produtos divulgados, ou então ficam fora do clube. Assim, devido sua necessidade
de interagir com o grupo de co-fundadores, aceitam regras comuns que levam em
consideração as preferências destes membros fundadores.
A característica de clube também pode ser identificada entre as propriedades
que aderiram no segundo momento – entre 05 e 10 anos. Deste grupo surgiu os dois
últimos presidentes da AGROTUR – de 2003 a 2007 – e a figura do superintendente
não mais existe, não tendo sido claramente identificado como esse processo
aconteceu. Infere-se o período de 2002/2003 com o surgimento de interesses
conflitantes no território estudado, que tem um impacto sobre os comportamentos
estratégicos dos agentes. Talvez os interesses conflitantes surjam pela entrada de
membros no clube que não compartilham características culturais/étnicas dos
membros iniciais. Não foi claramente identificada tal situação, mas nas falas de um
dos entrevistados identifica-se o que pode ser uma aproximação a essa situação:
“Está nascendo um circuito turístico em São João de Viçosa, o que é uma de
importância muito alta. A propriedade fica afastada das outras, e está localizada em
um bairro [distrito] afastado do centro. Agora começam a buscar um circuito turístico
aqui, com 8 famílias/propriedades com potencial para receber o turista, mas o
processo está muito lento. Neste lado as tradições culturais são pouco presentes,
98
até porque muitos são descendentes longes dos imigrantes italianos ou não
possuem descendência, não falam italiano, não há tradição. No centro de Venda
Nova é maior, lá eles são mais unidos que os daqui”.
O grupo que iniciou no segundo momento, para garantir a sua eleição para
direção da AGROTUR, segundo os entrevistados, levou vários pessoas a se
associar e ter peso de voto, apesar da atividade exercida por eles não ser
caracterizada como agroturismo (atividades de trabalhos manuais, não receber o
turista na propriedade), “cooptou membros e aceitou concessões do prefeito”. Assim
formaram-se sub-grupos dentro da AGROTUR, informalmente denominados de
“grupo dos pequenos” e “grupo dos grandes” (no caso dos membros fundadores),
que acabaram colidindo uns com os outros a favor de seus interesses pessoais. Em
Brousseau, Fares e Raynaud (2004), tais coalizões podem surgir se existirem
diferenças no poder de negociação entre os membros. Este grupo está no segundo
mandato na presidência da AGROTUR, enquanto o grupo dos membros fundadores
permaneceu por cinco mandatos. Deduz-se assim, que a polarização percebida
atualmente no agroturismo seja pela existência de interesses divergentes entre
agentes participantes de sub-grupos dentro do agroturismo.
Dentre as divergências identificadas entre estes grupos, uma refere-se à
autonomia do agroturismo em relação ao poder público, identificadas nas entrevistas
dos produtores e apoiadores, em que “o envolvimento com a política partidária
diminuiu a confiança na AGROTUR”; outra diz respeito à ação da AGROTUR e da
lojinha “que deve buscar associar os produtores, não para a venda, mas para ter
harmonização e regras de como fazer para vender melhor e todos saírem
ganhando”; outra é com relação à diferença de concepções sobre o agroturismo,
pois quem é membro fundador pensa em ampliar o negócio, buscar novos
99
mercados, novas parcerias, com a AGROTUR fomentando e dando suporte;
enquanto quem aderiu depois, acha que todos têm que esperar para crescer junto,
expresso nas falas dos entrevistados: “pela diferença de pensamento e a falta de
uma pessoa que faça o intercâmbio (...) uns têm mais acesso a mercado que outros,
e outros acham que eles têm que esperá-los também (...) muitos vêem que o cara
está enriquecendo e olha de lado (...) afinidade entre os pequenos, pois os grandes
são diferentes”.
Outro ponto de divergência identificado diz respeito à lojinha mantida pela
AGROTUR, cujo objetivo inicial comungado pelos membros fundadores era o de
servir de ponto de divulgação onde os turistas conheceriam o produto turístico
(produtos e propriedades) e iriam para as propriedades conhecer o processo
produtivo e realizar suas compras. Atualmente a lojinha passou a funcionar como um
ponto de venda para os produtores que não querem receber o turista na propriedade
ou que estão localizados na cidade e realizam trabalhos manuais, expresso na fala
do presidente atual da AGROTUR: “ o objetivo da AGROTUR é fortalecer, orientar, e
ser um ponto de informação e venda da produção ao turista (lojinha)... é olhar os
pequenos (produtores). Ajudar os pequenos produtores que não recebem o turista.
(...) Decisões tomadas pela aprovação da maioria”. Essa situação pode ser
caracterizada ao que Brousseau, Fares e Reynaud (2004) definem como rent
seeking
12
e uma aproximação ao free-riding
13
, que pode gerar a ineficiência.
Complementarmente, em Brousseau, Fares e Raynaud (2004), qualquer
clube deve considerar as conseqüências da saída de um membro e da entrada de
novos membros, o que leva a competição entre instituições privadas. Se o custo de
12
Rent seeking usado com o significado de um benefício qualquer que se obtêm através de um
relacionamento.
13
Free riding usado com o significado de ‘caronista’, daquele que não paga por um benefício.
100
trocar de instituições não é zero, os membros das comunidades terão incentivos
para melhorar a eficiência da coordenação, porque de outra forma os agentes
“marginais” deixariam a comunidade, podendo criar novas instituições privadas, e ao
fazê-lo ameaçariam o futuro da comunidade. Tal situação não foi claramente
observada no território estudado. Mas presume-se que o surgimento, recentemente,
da associação dos produtores de leite (laticínio AGROPE) e da Associação dos
Produtores de (café) Venda Nova do Imigrante (PRONOVA) no território estudado,
com a participação direta nesses processos, de agentes do grupo dos membros
fundadores da AGROTUR, possa ter relação ao exposto neste parágrafo.
Alguns entrevistados consideram que o “agroturismo está parado atualmente.
Hoje não estão respeitando o espaço. Não estão trabalhando para o agroturismo. É
muito do italiano ser ciumento, querer aparecer... o hotel (Alpes) se desvinculou do
AGROTUR, não é mais associado. Estava associado para colaborar com o conjunto.
Houve ‘sabotagem’. A loja do AGROTUR era para mostrar e não ser ponto de
comércio”. Assim, infere-se que nas instituições privadas os indivíduos desistem de
sua liberdade parcialmente para beneficiar-se dos recursos e serviços coletivos
fornecidos pela instituição, mas que sua adesão não é permanente uma vez que
qualquer indivíduo pode sair quando quiser, se ele perceber que os custos de
participação são superiores aos benefícios, dados os custos em potencial de saída
(BROUSSEAU, FARES E RAYNAUD, 2004).
Tais situações não foram identificadas no grupo que aderiu ao agroturismo na
terceira fase – entre 00 e 05 anos. Segundo os entrevistados, “como estamos
iniciando agora há pouca convivência. Mas estamos ganhando o respeito. O foco do
agroturismo ainda está no centro de Venda Nova. (...) Mas se o agroturismo
101
sobreviveu é graças ao apoio mútuo, apesar dos conflitos. Isso se deve ao
companheirismo de quem começou”.
As divergências identificadas no território estudado vêm ao encontro de
Brousseau, Fares e Raynaud (2004), no sentido de que na medida em que se
expandem, as comunidades tendem a se tornar mais heterogêneas, em que muda a
identidade dos parceiros, do ambiente local, e a diversidade das transações se
expande. Então, quanto mais heterogênea a população de agentes e transações
relacionadas, menos adaptável e flexível é a regra comum, uma vez que os agentes
possuem preferências diversas, com interesses divergentes, e que experimentarão
dificuldades de encontrar acordos que se adaptariam a qualquer situação. Com isso,
as instituições privadas que governam comunidades homogêneas podem resultar
em custos menores do que aqueles que garantem a coordenação das comunidades
heterogêneas. Conseqüentemente, quando o grupo ou clube cresce, aumentam as
dificuldades de coordenação e de alinhamento dos interesses, com isso aumentando
o conflito de interesses. Isto pode ser um indício de que novas mudanças
institucionais deverão ocorrer para atingir um nível de eficiência adequado à escala
da atividade econômica em questão. Infere-se assim, que o aumento das
dificuldades de coordenação e de alinhamento de interesses pode indicar que as
instituições privadas atuais não são mais adequadas ao nível de escala que a
atividade econômica do agroturismo atingiu.
Na seção a seguir, serão apresentadas a organização e coordenação do
território, e descritas e analisadas as relações e dinâmicas estabelecidas entre os
agentes.
102
6.2 RELAÇÕES E DINÂMICAS ESTABELECIDAS NO AMBIENTE INSTITUCIONAL NO
TERRITÓRIO DO AGROTURISMO
O nível de organização dos diversos agentes é uma característica a ser
ressaltada no território estudado. Historicamente foram percebidas a existência da
prática da cooperação, do trabalho associativo e organizações comunitárias,
permeando a atividade do agroturismo, e que podem ser ressaltadas na presença de
diversas organizações no território de VNI, reunindo atividades sociais, culturais,
econômicas, preservação do meio-ambiente, e político institucional.
O Quadro 8 a seguir, visualiza as organizações que tem participação direta ou
indiretamente na mobilização, organização e coordenação das atividades em torno
do agroturismo em Venda Nova do Imigrante. Estão organizados em três dimensões:
econômica, político-institucional e social.
Organizações que atuam no território do agroturismo em VNI-ES
Dimensão Econômica Dimensão Político-
Institucional
Dimensão Social
Empreendimentos rurais,
AGROTUR,
PRONOVA,
Alpes Hotel,
Associação dos criadores de
gado do ES,
Laticínio (AGROPE)
INCAPER – Escritório Local,
SEBRAE-ES,
Secretaria Municipal de
Turismo,
Vigilância Municipal de Saúde
(VISA),
Mídia (Jornais, TV, Revistas),
Instituições de crédito (Banco
do Brasil, SICOOB),
Agência de Desenvolvimento
Municipal (ADM),
SENAC,
SENAR.
Associação Festa da Polenta
(AFEPOL),
Associação de Mães
Voluntárias da APAE,
Associação Voluntárias do
Bazar do Hospital Padre
Máximo,
Coral da igreja católica,
Pastoral da saúde,
Casa da cultura,
Igreja católica,
Hospital Pe. Máximo,
CREVEN (Clube Recreativo),
Sindicato dos Produtores
Rurais,
Sindicato dos Trabalhadores
Rurais,
Diversos Conselhos
comunitários, Grupos de
mulheres voluntárias,
Associações de produtores, de
moradores.
Quadro 8: Agentes que atuam no território do Agroturismo em VNI.
103
Na dimensão econômica os agentes que desenvolvem atividades diretamente
relacionadas com o agroturismo nas propriedades rurais, concretizam suas ações na
AGROTUR, e mais recentemente surge a PRONOVA que tem o foco nos produtores
de café, não se limitando somente aos proprietários que exercem o agroturismo. Na
dimensão social do território, é forte a presença das atividades sociais, culturais e de
assistência, sob a estratégia de ações associativas e voluntárias, sem uma entidade
que faça a coordenação.
Na dimensão político-institucional, as organizações como: INCAPER, de
cunho estadual, oferece assessoria técnica local com cursos de capacitação técnica,
elaboração de projetos para financiamentos e adequação da agroindústria e do
ambiente de trabalho; o SENAC e SENAR ofertam cursos e treinamentos; o
SEBRAE-ES oferta assessoria e cursos de capacitação; a prefeitura municipal
oferece apoio logístico aos produtores para a participação em eventos, adequação
das propriedades com máquinas para manutenção de estradas, placas de
sinalização, através da Secretaria Municipal de Turismo; a VISA atesta a qualidade e
garante credibilidade aos produtos; e a divulgação pelos jornais, TV, e revistas das
características que tornam Venda Nova do Imigrante-ES um pólo de agroturismo,
atualmente é feita pelo que se chama de “mídia espontânea”, isto é, suas próprias
características criam um fator de divulgação, pois tornam-se assunto para os
veículos de comunicação.
O nível de integração e disposição para o trabalho conjunto das pessoas em
VNI possibilita elevado grau de organização da comunidade em torno do
agroturismo, apesar das dificuldades e interesses individuais dos agentes. Os
Quadros 9 e 10 a seguir – adaptações dos mapas de relações de idéias – permitem
assegurar a visibilidade e fornecer mais clareza na interpretação dessas percepções
104
no ambiente institucional do agroturismo. Na sua construção os relatos dos
entrevistados (incentivadores, apoiadores e proprietários) estão dispostos em
colunas referentes a cada bloco temático. No campo “aspectos analíticos” são
mostrados os elementos a serem analisados dentro da temática do respectivo bloco.
Na coluna “aspectos qualificadores” são apresentados os relatos que explicitam a
tonalidade das falas por meio de emoções, valores e sentimentos, que resultaram
em ruptura emocional e que possam ser usados como subsídio para o processo de
interpretação. Ao final do mapa são apresentados os pontos comuns e os
divergentes nos relatos dos diversos agentes entrevistados e relacionados com os
aspectos analíticos do bloco temático.
Infere-se que os aspectos comuns e os aspectos divergentes podem ser
associados a momentos históricos diferentes. Os aspectos comuns podem ser
associados à situação inicial em que houve um aumento na capacidade de
coordenação e conseqüentemente na eficiência da atividade econômica do
agroturismo, devido aos laços culturais entre os membros fundadores. Já os
aspectos divergentes podem ser associados ao momento atual do agroturismo, em
que se identifica o aumento da complexidade e dificuldade de coordenação da
atividade econômica do agroturismo. Como a base que permitiu o surgimento das
instituições privadas perdeu um certo grau de representatividade, e a complexidade
da coordenação aumentou, as instituições privadas atuais não são as mais
eficientes na promoção da coordenação. Pode-se prever que haverá, num médio
prazo, uma mudança institucional para dar suporte à coordenação no nível de
complexidade em que a atividade se encontra. Os indícios que suportam essas
suposições são descritos e analisados a seguir.
105
SITUACAO ATUAL
Aspectos analíticos Entrevistados
Cooperação – circuito turístico
Aspectos
qualificadores
Incentivadores
e apoiadores
[Muitos pegam carona com trabalhos manuais (...) trabalho
manual é cópia. Artesanato é característica de um local];
[Escassez de mão-de-obra qualificada]; [Precisam oferecer
mais coisas em termos de lazer (associado ao rural)]; [As
pessoas têm que ter interesse. Não confundir com interesses
escusos. Só trabalham junto, porque ambos têm interesse
lícito e ambos ganham com isso]; [Comunidade (mesmo com
problemas) tem associativismo muito forte. Sempre que é
para segurar o nome de Venda Nova do Imigrante todo
mundo se une, mesmo com as divergências pessoais]; [Um
remete o turista para o outro (...) (produtos diferentes). Cada
um toma um rumo, mas estão apostando no crescimento do
outro para o negócio deles crescer também].
Associativismo
forte, mesmo com
problemas;
Cooperação.
Proprietários [A cooperação é alta, mas alguns membros querem morder
outros]; [A participação é baixa, pois são muito
individualizados na própria propriedade]; [De uns 4 anos para
cá, a política partidária está influenciando negativamente o
agroturismo. Isso leva a queda de confiança que pode
comprometer o futuro]; [Hoje quem perdeu a chapa da
´Agrotur´ se dedica mais a sua propriedade]; [O envolvimento
com a política partidária diminuiu a confiança na Agrotur];
[Já esteve muito boa, (confiança) mas diminuiu pela diferença
de pensamentos e a falta de uma pessoa que faça o
intercâmbio]; [Uns tem mais acesso a mercado que outros e
outros acham que eles têm que esperá-los também...];
[Há concorrência desleal dentro do agroturismo, não em alto
grau, mas há]; [Para participar mais falta tempo. É muito
trabalho, e nos finais de semana estamos trabalhando,
recebendo o turista]; [Falta tempo para participar das
atividades das organizações e eventos para com o
agroturismo, pois temos que cuidar e trabalhar no próprio
negócio]; [A cooperação, troca de idéias e informações é
razoável e acontece informalmente, mas é carente e somente
entre os que estão na mesma situação]; [O agroturismo
(Agrotur) deve buscar associar os produtores, não para a
venda, mas para ter harmonização e regras de como fazer
para vender melhor e todos saírem ganhando]; [Há
individualismo e pouco apoio, estes acontecendo com quem
tem mais afinidade e entre os pequenos, pois os grandes são
diferentes]; [Quanto a regras, o estatuto e regimento interno
da Agrotur não são seguidos ao pé da letra, e muitas
decisões são tomadas quando está complicado. É preciso
antecipar os acontecimentos]; [Dentro do agroturismo não
vejo concorrência e sim companheirismo]; [Dentro do
agroturismo a concorrência existe, mas não é desleal, pois
cada um tem o seu produto e este é único]. [A interatividade
com a população local é muito baixa, pois muitos vêem que o
cara está enriquecendo e olha de lado, mas com os
proprietários do agroturismo é muito alta. A força está nos que
recebem em casa]; [Como estamos iniciando agora há pouca
convivência. Mas estamos ganhando o respeito. O foco do
agroturismo ainda está no centro de Venda Nova].
Cooperação alta;
Baixa participação
pela diminuição da
confiança;
Aspectos
comuns
Associativismo forte. Cooperação alta. Concorrência sadia.
Aspectos
divergentes
Concorrência desleal, diminuição da confiança,
Quadro 9: Mapa de relações de idéias referente a relações.
106
SITUACAO ATUAL
Aspectos analíticos Entrevistados
Autonomia e poder público
Aspectos
qualificadores
Apoiadores e
incentivadores
[Independência do poder público (se este ajudar bem, se não
ajudar fazem assim mesmo)]; [No início criou-se a idéia de
que não precisariam da ajuda pública (esta seria bem vinda,
mas não na dependência)]; [Atualmente podem ter problema
no curto prazo, pois estão na dependência do poder público
(...) aceitaram certas concessões da prefeitura (com relação a
eleição da AGROTUR)]; [Há diferenças políticas entre eles];
[O poder público (em geral) municipal só participa de feiras,
cursos, etc. isso não é suficiente. Não existe um esforço
planejado, conjunto. Falta planejamento, continuidade];
[Poder público fala, mas não encara como prioridade. Deveria
dar suporte às demandas]; [Pessoa da VISA que mais
trabalhava e incentivava foi demitida por questões políticas];
[Falta técnico que abrace a causa do ambiente natural];
[Equipe de trabalho coesa foi se desmantelando aos poucos];
[Os grandes parceiros são flutuantes: existem pessoas de
instituições e não instituições. A estrutura técnica e apoio dos
órgãos, isso acontece com as pessoas que naturalmente vão
abraçando a causa]. [Muda a política muda tudo].
[Geralmente há conflito entre a assessoria técnica e os
produtores, mas quando o técnico abraça a causa o
empreendimento dá certo].
Independência,
autonomia.
Proprietários [Esperamos maior apoio da municipalidade (...) Prefeitura fala
muito e faz pouco]; [É muito baixo o apoio dos órgãos
governamentais, pois estes não sabem o que fazem...];
[Pouco incentivo da prefeitura que deixa a desejar]; [É muito
baixo o apoio dos órgãos governamentais (prefeitura) que
falta apoiar, centraliza tudo, não ouve a associação, faz
coisas impostas]; [O SEBRAE é parceiro . O INCAPER já
ajudou bastante, mas hoje está deficiente]; [Muda o prefeito e
muda tudo. Perdemos em torno de 20% da organização da
vigilância sanitária]; [Há apoio dos órgãos governamentais
para com o agroturismo, e é alto o apoio da municipalidade];
[A rivalidade política atrapalha o agroturismo, pois se a
diretoria da AGROTUR não é do lado político do prefeito, ele
não apóia]; [Alto é o trabalho da municipalidade com o
agroturismo, mas na divulgação]; [É muito baixo o apoio do
município, pois sempre tem que ir atrás buscar]; [Acho bom o
selo de inspeção da vigilância sanitária municipal (VISA /
SIM), mas já esteve melhor];
Esperam maior
apoio;
Pouco incentivo;
Rivalidade político-
partidária.
Aspectos do
início do
fenômeno
Autonomia, com independência do poder público.
Aspectos
atuais do
fenômeno
Espera apoio da municipalidade. A prefeitura municipal colabora em troca de
concessões políticas.
Quadro 10: Mapa de relações de idéias referente a autonomia e poder público.
Das entrevistas e observações sobre os relacionamentos entre os diversos
agentes, foram identificados níveis de cooperação e integração diferentes, entre os
diversos atores no território do agroturismo, possivelmente resultantes das diferentes
intensidades das inter-relações estabelecidas. Os produtores rurais, atuando em um
107
novo ambiente e relacionando-se com outros agentes e organizações, enfrentaram
dificuldades que afetaram e continuam afetando suas relações. Isto concorda com a
premissa de Moyano Estrada (1999) em torno da idéia de que o salto qualitativo de
cada região ou localidade, quando ocorre, é, via de regra, capitaneado por forças
sociais locais, que possuem confiança, organização e estabelecem normas de
cooperação e de participação da comunidade, na busca de um resultado social de
somatório diferente de zero, ainda que numa intermediação sempre conflituosa.
Desse modo “adotou-se uma classificação em três níveis de intensidade de
relações, quais sejam: relação estável, relação informal e relação instável”, baseado
em análise de Barros e Moreira (2005). Tais relações estão visualizadas na Figura
10, a seguir.
Foi observado que as relações estáveis provêm de interações rotineiras entre
agentes, empresas e organizações, decorrentes das atividades de parcerias, que
possibilitam integração de atividades e conseqüentemente aumentam a confiança e
reciprocidade, relacionando-se com mais intensidade. Da mesma forma foram
observados situações de conflito entre agentes e organizações, fruto de interesses
pessoais divergentes. Neste aspecto, as relações em que aparecem conflitos entre
agentes e organizações, dificultando as inter-relações foram classificadas como
relações instáveis, pois dificultam uma integração das ações e esforços, levam a
uma baixa freqüência das atividades, fazem diminuir a confiança e reciprocidade e
geram relações com menos intensidade. Da mesma forma, foram observadas as
relações informais que são as inter-relações que acontecem independentes, sem
uma freqüência, não afetando a coordenação.
108
Figura 10: Representação das relações estabelecidas entre os agentes.
Segundo os entrevistados, atualmente a interação entre os proprietários (dos
empreendimentos rurais) ocorre com mais intensidade entre quem recebe o turista
na propriedade, entre aqueles que estão localizados mais próximos uns dos outros
(vizinhos) e iniciaram a exploração do agroturismo ao mesmo tempo, sendo os
pioneiros na exploração da atividade. Esses fatores geram relações estáveis. Os
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nte
Não
vizinho
Recebe
o turista
Não
recebe
Vizinho
I
N
S
T
I
T
U
C
I
O
N
A
L
Parcerias
SEBRAE-ES
INCAPER
PMVNI
Mídia
Sec Municipal
Turismo
VISA
Outras
Festas
comunitárias
AFEPOL
Outros
Instituições
crédito
Jornais, TV,
revistas
Relação estável
Relação informal
Relação instável
Alpes Hotel
Associações
ADM
SENAC
SENAR
Peque
no
Méd
io
A
M
B
I
E
N
T
E
I
N
S
T
I
T
U
C
I
O
N
A
L
109
reflexos desse contexto são observados em algumas ações desenvolvidas entre os
agentes da dimensão econômica do território, realizadas a partir de relações
informais de cooperação e de trabalho conjunto, expressos em ações de compra
conjunta de embalagens e insumos, embalagem de produtos do vizinho,
empréstimos de máquinas e equipamentos.
Por outro lado, a interação ocorre com menos intensidade com quem iniciou a
atividade depois, está localizado distante geograficamente e não possui grau de
parentesco. O exposto é expresso nas falas dos entrevistados: “Como estamos
iniciando agora há pouca convivência. Mas estamos ganhando o respeito. O foco do
agroturismo ainda está no centro de Venda Nova. (...) Neste lado (São João de
Viçosa) as tradições culturais são pouco presentes, até porque muitos são
descendentes de longe dos imigrantes italianos ou não possuem descendência, não
falam italiano, não há tradição. No centro de Venda Nova é maior, lá eles são mais
unidos que os daqui”. “Em Venda Nova (centro-tapera-providência) o agroturismo
anda de ‘vento em popa’. É conhecido fora do estado. Tem que divulgar mais os
novos que entram (no Caxixe, e em São João de Viçosa) e que estão fora do roteiro
tradicional, formado pelas propriedades do Centro-Tapera-Providência”. Isso mostra
que as relações estáveis perderam peso na composição total com a entrada de
novos membros.
No aspecto da organização, participação e cooperação, foi identificada a
presença de conflito de interesses entre os gestores das propriedades pequenas
com os gestores das propriedades de médio porte, conforme os relatos das
entrevistas e observações realizadas: “Há individualismo e pouco apoio, estes
acontecendo com quem tem mais afinidade e entre os pequenos, pois os grandes
são diferentes. (...) A cooperação, troca de idéias e informações é razoável e
110
acontece informalmente, mas é carente e somente entre os que estão na mesma
situação. (...) A interatividade é muito baixa, pois muitos vêem que o cara está
enriquecendo e olha de lado... A força está nos que recebem em casa”. Evidencia-se
assim, de que os aspectos culturais/étnicos perderam peso.
Outro fator negativo para o agroturismo de VNI é o envolvimento da atual
diretoria da Agrotur com a política partidária, que segundo relatos dos entrevistados:
“(...) de uns 2 anos para cá, a política partidária está influenciando negativamente o
agroturismo. Isso leva a queda de confiança que pode comprometer o futuro. (...) O
envolvimento com a política partidária diminuiu a confiança na Agrotur. (...) A
rivalidade política atrapalha o agroturismo, pois se a diretoria da AGROTUR não é
do lado político do prefeito, ele não apóia”.
Os entrevistados alegam que há escassez de tempo para participar mais
intensamente das ações do agroturismo, pois estão muito envolvidos na própria
propriedade, segundo relatos: “Para participar mais falta tempo. É muito trabalho, e
nos finais de semana estamos trabalhando, recebendo o turista. (...) Falta tempo
para participar das atividades das organizações e eventos para com o agroturismo,
pois temos que cuidar e trabalhar no próprio negócio. (...) A nossa vida social está
afetada, pois temos que trabalhar no fim-de-semana, sempre. Buscamos participar
de trabalhos voluntários na igreja, mas está comprometido com a falta de tempo. (...)
Falta tempo para participar mais. (...) A participação é baixa, pois são muito
individualizados na própria propriedade”. O que evidencia de que o suporte
institucional que se dava através da participação direta na instituição privada não é
mais suficiente. Evidencia para a necessidade de um novo framework institucional.
Segundo os entrevistados, atualmente existe a dificuldade de desenvolver a
atividade de forma cooperativa entre eles e os agentes de outros setores pelo fato
111
de existirem diferenças entre interesses e ritmo de trabalho, tais como: a prefeitura
municipal é uma parceira, mas tem dificuldade em apoiar e é lenta na tomada de
decisões, faltam recursos humanos e de apoio técnico, e quando “muda a política
muda tudo”. Os grandes parceiros como INCAPER e SEBRAE são flutuantes:
“Existem pessoas de instituições que apóiam e não as instituições (...) a estrutura
técnica e apoio dos órgãos quando acontece, se dá com as pessoas que
naturalmente vão abraçando a causa, mas quando são transferidos de local de
trabalho ou licenciados por algum motivo, há uma ruptura no processo, e muitas
vezes quem o substitui não abraça a causa, ou passa a ter outro foco de trabalho, o
que compromete o trabalho realizado”. Evidencia de que o aumento da
complexidade da atividade está dificultando a coordenação das ações mediadas
pelas instituições públicas e privadas.
Tais ações acima citadas fazem diminuir a confiança entre os diversos
agentes, e leva a relações instáveis “que pode comprometer o futuro do
agroturismo”.
O reflexo desse contexto desfavorável também é observado no desempenho
atual da AGROTUR, que foi inicialmente criada com o objetivo de coordenar as
atividades do agroturismo, resgatar práticas institucionais do passado, de sugerir
novos contextos e oportunidades, de desenvolver novas estratégias e oferecer apoio
externo e capacitação. Contudo, segundo os relatos dos entrevistados esse papel
não é plenamente exercido, apresentando limitado poder de governança em
decorrência da polaridade das lideranças locais à frente das atividades econômicas
do agroturismo. As relações entre estes podem ser identificadas como não estáveis
e se caracterizam pela limitada integração e pela existência de ressentimentos, o
que é refletido nos insuficientes níveis de cooperação. Contudo essa situação não é
112
sentida na totalidade das atividades da associação, porquanto foram verificadas, por
meio da observação direta, algumas ações desenvolvidas entre os agentes,
realizadas a partir de relações informais de cooperação e de trabalho conjunto,
evidência de que a instituição privada atual não é a forma mais efetiva de dar
suporte ou estabelecer as regras informais.
“A cooperação é alta, mas alguns membros querem morder outros. (...) A
participação em organizações (AGROTUR, PRONOVA, AGROTURES) é alta, com a
cobrança de todos estarem presentes, mais ainda para quem recebe o turista em
casa. (...) Hoje quem perdeu a chapa da ´Agrotur´ se dedica mais a sua propriedade.
(...) Já esteve muito boa, mas diminuiu pela diferença de pensamentos e a falta de
uma pessoa que faça o intercâmbio. (...) Uns tem mais acesso a mercado que outros
e outros acham que os outros têm que esperá-los também... (...) A troca de idéias e
informações é alta. Mas já foi melhor, pois a inveja diminui essa troca de
informações, e existem poucos espaços para isso. (...) Há concorrência desleal
dentro do agroturismo, não em alto grau, mas há. (...) O agroturismo – AGROTUR –
deve buscar associar os produtores, não para a venda, mas para ter harmonização e
regras de como fazer para vender melhor e todos saírem ganhando. (...) Quanto a
regras, o estatuto e regimento interno da Agrotur não são seguidos ao pé da letra, e
muitas decisões são tomadas quando está complicado. É preciso antecipar os
acontecimentos”.
Se por um lado a participação em grupo nas comunidades gera
externalidades positivas que ajudam a atividade econômica identificada nas relações
estáveis estabelecidas no ambiente institucional do agroturismo. Por outro lado,
contraditoriamente, há indícios que associações comunitárias em um ambiente
heterogêneo são geralmente ruins para desenvolvimento no longo prazo por causa
113
dos problemas de agência que eles geram (RODRÍGUEZ-POSE e STORPER,
2006), evidenciados nas relações instáveis estabelecidas entre propriedades que
não são vizinhos, não possuem laços de parentesco, atuam na atividade de forma
diferenciada não recebendo o turista na propriedade, na instabilidade entre
pequenos e médios produtores, e entre produtores e órgãos governamentais. Esse
quadro institucional atual evidencia no território estudado, uma forma que perdeu a
capacidade de dar suporte à coordenação eficiente, devido ao já mencionado
aumento da complexidade da atividade econômica pela entrada de novos atores que
não compartilham a mesma base comum de traços culturais.
O que permite concordar com resultados de pesquisas que apontam
indicadores de divisão, tais como: formas étnicas, raciais e outras formas de
fragmentação, que assumem o lado inverso de laços dentre grupos (BUCHANAN e
TULLOCK, 1962; OLSON, 1965; NORTH, 1981, apud RODRÍGUEZ-POSE e
STORPER, 2006). Infere-se dessa forma, a polaridade sobre o debate da relação
entre comunidade e desenvolvimento econômico. Estas percepções são
sumarizadas na Figura 11 a seguir, em que são apresentadas associações de
idéias, falas e percepções dos agentes envolvidos com o agroturismo, sobre:
cooperação, participação e organização; das interações entre os proprietários e
entre as propriedades; e o apoio dos agentes e organizações de apoio e incentivo. A
leitura da árvore é feita da base para o topo, em que uma idéia, fala ou percepção é
conectada a outra, visando proporcionar um olhar geral sobre as interações no
território estudado. Como exemplo de leitura, na interação entre as propriedades que
já exploram o agroturismo e para que haja a adesão de outras propriedades na
atividade, falta apoio dos órgãos governamentais, pois a estrutura técnica e de apoio
se dá nas pessoas que abraçam a causa do agroturismo, e quando estas mudam de
114
local de trabalho há uma ruptura no processo. Conseqüentemente tal situação pode
comprometer o futuro do agroturismo.
Figura 11: Árvore de associação de idéias, falas e percepções das interações.
AGROTURISMO
Cooperação
participação
organização
baixa
Inveja, pois uns tem
mais mercado que
outros
muito
individualizados
nas propriedades
Falta tempo para participar. Estão
muito ocupados na propriedade. Vida
social afetada
Compromete trabalho
voluntário e participação
Afinidade entre os pequenos, com
companheirismo.
Os grandes são diferentes nesse
aspecto
Individualismo, que
gera pouco apoio
Alguns querem
‘morder’ os outros
Cobrança maior
para quem recebe
na propriedade
alta
Falta alguém que faça o
intercâmbio, e há poucos
espaços para que ocorra
Envolvimento com
política partidária diminui
a confiança
Concorrência existe
mas não é desleal,
pois cada um tem o
seu produto e este é
único
Interação entre as
propriedades
Outras
propriedades
aderindo
A força está nos que
recebem o turista na
propriedade. O foco está
no centro de VNI
Pouca convivência
com quem está
iniciando agora.
Falta apoio dos
órgãos
governamentais
A estrutura técnica e apoio dos
órgãos, se dá com as pessoas
que naturalmente vão
abraçando a causa
Apoio baixo
Apoio alto
Prefeitura
municipal
Rivalidade
política
atrapalha
Fala muito
e faz
pouco. Não
sabe o que
faz.
Centraliza
tudo
Sempre
tem que
ir atrás
buscar
apoio
SEBRAE
INCAPER
É parceiro,
identifica a
demanda e
propõe
soluções
Já ajudou
bastante,
mas hoje
deficiente
Concorrência desleal,
não em alto grau
Pode comprometer o futuro
do agroturismo
Se o AGROTUR não for do
lado do prefeito, não há
apoio
Quando estes
mudam de local de
trabalho, há quebra
ou paralisação do
apoio
115
Uma fala comum dos entrevistados é “da necessidade que outras
propriedades também recebam turistas, com produtos diferenciados e novidades”,
dessa forma ampliando o circuito turístico. A dificuldade para que isso aconteça é
atribuída a falta de apoio dos órgãos governamentais. Nos relatos atribuem também
as dificuldades aos “traços da cultura italiana”, em que alguns produtores “têm medo
de inovar”, “ficam presos em seu mundo”, “e têm ciúme da propriedade”, no sentido
de não descaracterizá-la. “Para entrar mais famílias há dificuldades, por falta de
apoio de órgãos técnicos e governamentais. (...) Outros produtores têm um ciúme
muito grande da propriedade, pois ficam presos no seu mundo, e têm medo de
inovar, desenvolver. Isso é próprio da cultura do homem da roça, do italiano”.
Essas dificuldades propiciam relações menos freqüentes entre os agentes
dos setores público, privado e comunidade, em algumas situações gerando
instabilidade. North (1994) entende que os indivíduos acharão individualmente que
vale a pena cooperar com os outros quando o jogo é repetido, quando eles possuem
uma informação completa sobre o desempenho passado de outros participantes, e
quando existe um pequeno número de participantes, situação identificada no início
da exploração da atividade econômica, que foi mudando com o passar do tempo
com os novos ingressantes. Além disso, existe o problema de insuficiência de
informações, conhecimentos e experiências de muitos produtores rurais sobre como
atuar na atividade, o que leva a uma grande incerteza que também afeta as relações
e que dificulta a realização do desenho de uma estrutura de governança.
Assim as organizações que emergem desse quadro institucional atual podem
vir a inibir o aparecimento dos potenciais produtivos da comunidade e de dificultar as
formas não hierárquicas de cooperação em que se pode fundamentar o próprio
crescimento (ABRAMOVAY, 2001). Um ambiente institucional assim caracterizado é
116
eficiente em fazer sociedades ainda mais improdutivas e um tal caminho pode
persistir porque os custos de transação dos mercados político e econômico destas
economias, juntamente com o modelo subjetivo dos atores, não lhes permitem
movimento gradual em direção a resultados mais eficientes (NORTH, 1990).
Outra preocupação dos entrevistados é com relação à reputação conseguida
pelo agroturismo de Venda Nova do Imigrante, que garante confiabilidade e
qualidade aos produtos. Segundo os entrevistados, muitos produtores quando
começam a comercializar deixam de lado a preocupação com as tradições culturais
e com a preservação dos recursos naturais e do meio-ambiente: “Não há
preocupação com as tradições culturais, pois quando começam a comercializar ela
deixa de existir, eles passam por cima para produzir. (...) A preservação dos
recursos naturais e do meio ambiente, a propriedade aqui tem, mas os demais não.
(...) Hoje não estão respeitando o espaço. Não estão trabalhando para o agroturismo
(...) Alguns produtores, quando a produção da propriedade não atende a demanda,
buscam matéria-prima de fora, de outros lugares...”.
Frente a esse quadro, não foi identificada nenhuma forma de como lidar com
essa situação, pelos agentes envolvidos com o agroturismo. Infere-se assim, que as
instituições atuais não são as mais eficientes para coordenar a atividade nesse
ambiente atual do agroturismo no território estudado. Presume-se que, por ser uma
situação recente, as instituições privadas levarão os agentes a negociarem uma
regra para estabelecer a ordem no território. Em Brousseau, Fares e Raynaud
(2004), as instituições privadas são instáveis e evolutivas porque elas são
desafiadas e melhoradas pelos seus criadores, graças às avaliações de suas
ineficiências, redesenho e experimentação.
117
7 CONSIDERACOES FINAIS
Esta pesquisa teve por objetivo compreender o desenvolvimento histórico e
econômico da atividade econômica do Agroturismo na comunidade de Venda Nova
do Imigrante-ES, embasada pelos pressupostos teóricos de instituições e da
mudança institucional, entendendo o desenvolvimento econômico como resultado
histórico das instituições, nas formas de coordenar a ação dos indivíduos e dos
grupos sociais.
Historicamente foram percebidas a existência da prática da cooperação, do
trabalho associativo e organizações comunitárias, permeando o início da atividade
do agroturismo, ressaltadas na presença de diversas organizações no território de
VNI, reunindo atividades sociais, culturais, econômicas e preservação do meio-
ambiente. No âmbito político institucional, o nível de organização dos diversos
agentes é uma característica a ser ressaltada.
Com isso, o ganho em eficiência adquirido no processo de desenvolvimento
da atividade econômica do agroturismo pode ser relacionado ao patrimônio cultural
como base determinante da estrutura institucional, bem como em parcerias
formadas com os agentes – SEBRAE, INCAPER, entre outros – que fomentaram
investimentos em capacitação e novos conhecimentos dos produtores rurais para
atuarem com a atividade econômica do agroturismo.
Verificou-se também, no processo de desenvolvimento histórico e econômico
do Agroturismo, uma mudança no ambiente institucional do território estudado, que
pode ser constatado na estruturação e adequações realizadas nas unidades
pesquisadas, em que há indícios do surgimento de novas instituições e da evolução
das instituições previamente existentes, observados em fatos como: a reorganização
118
das propriedades e mudança do processo produtivo - adequando-as para a atividade
do agroturismo; a valorização do trabalho da mulher; a criação da AGROTUR para
coordenar a atividade; a mudança na legislação sanitária, e a criação do selo SIM de
autenticidade e qualidade; e nova forma de lidar com a cultura cafeeira, com novas
técnicas e manejos diferenciados, assimilando tecnologias que buscam o aumento
da produtividade e qualidade, e não somente a quantidade – prática antes adotada
pelos produtores. Os investimentos em novas habilidades e conhecimentos, foram
observados na capacitação dos produtores para atuação no agroturismo,
envolvendo o aprendizado técnico e a abertura das propriedades aos turistas.
Complementarmente, os resultados evidenciam que, recentemente, nas
relações e dinâmicas estabelecidas e nos interesses dos agentes, há aspectos
comuns e aspectos divergentes. Infere-se que esta situação atual possa ser
explicada com a congruência entre comunidades e instituições privadas proposta por
Brousseau, Fares e Raynaud (2004).
Na medida em que se expandem, as comunidades tendem a se tornar mais
heterogêneas, em que muda a identidade dos parceiros, do ambiente local, e a
diversidade das transações se expande. Com isso, as instituições privadas que
governam comunidades homogêneas podem resultar em custos menores do que
aqueles que garantem a coordenação das comunidades heterogêneas.
Conseqüentemente, quando o grupo ou clube cresce, aumentam as dificuldades de
coordenação e de alinhamento dos interesses, com isso aumentando o conflito de
interesses.
Assim, os aspectos comuns e os aspectos divergentes verificados no território
estudado podem ser associados a momentos históricos diferentes. Os aspectos
comuns podem ser associados à situação inicial em que houve um aumento na
119
capacidade de coordenação e conseqüentemente na eficiência da atividade
econômica do agroturismo, devido aos laços culturais entre os membros fundadores.
Já os aspectos divergentes podem ser associados ao momento atual do
agroturismo, em que se identifica o aumento da complexidade e dificuldade de
coordenação da atividade econômica do agroturismo.
A base que permitiu o surgimento das instituições privadas perdeu parte de
representatividade, e com o aumento das dificuldades e complexidades de
coordenação e de alinhamento de interesses, as instituições privadas atuais não são
as mais adequadas na promoção da coordenação ao nível de escala que a atividade
econômica do agroturismo atingiu no território estudado, o que dificulta a realização
do desenho de uma estrutura de governança. Presume-se que, por ser uma situação
recente, as instituições privadas levarão os agentes a negociarem uma regra para
estabelecer a ordem no território. Essa inferência encontra suporte em Brousseau,
Fares e Raynaud (2004), para os quais as instituições privadas são instáveis e
evolutivas porque elas são desafiadas e melhoradas pelos seus criadores, graças às
avaliações de suas ineficiências, redesenho e experimentação.
Assim, a linha de desenvolvimento da atividade econômica do agroturismo
indica que as instituições privadas que aumentaram a capacidade de coordenação e
eficiência no passado recente já não são as mais eficientes para a coordenação no
ambiente atual. Isto pode ser um indício de que novas mudanças institucionais irão
ocorrer para que se atinja um nível de eficiência adequado à escala da atividade
econômica em questão. Portanto, os resultados parecem evidenciar que as
instituições privadas requerem atualização em um tempo bem mais curto que as
instituições públicas. As instituições privadas são instáveis e evolutivas, porque elas
são desafiadas e melhoradas pelos seus criadores, graças às avaliações de suas
120
ineficiências, redesenho e experimentação (BROUSSEAU, FARES E RAYNAUD,
2004). Conseqüentemente, são renegociáveis através de um processo de melhoria,
pois são incompletas e evolutivas.
7.1 LIMITAÇÕES
Dado que a pesquisa focalizou a análise de uma região específica, surgem
limitações que devem ser referidas. Primeiro, há que se considerar que os
resultados obtidos não podem ser generalizados, uma vez que, cada região possui
características únicas e um ambiente institucional próprio que podem facilitar e
influenciar o desempenho de programas de desenvolvimento local; bem como
facilitar ou dificultar as relações entre os atores e organizações do ambiente
institucional. Desta forma, somente estudos em larga escala poderiam ser efetivos
no estabelecimento de regras mais genéricas sobre a questão pesquisada.
Outra limitação a ser destacada é que o processo de coleta de dados, através
de observações e entrevistas, está sujeito a algum grau de subjetividade, tanto por
parte dos entrevistados quanto por parte do pesquisador na sua interpretação final.
Buscando amenizar os efeitos negativos dessa abordagem na pesquisa,
previamente foi estabelecido um protocolo de pesquisa e as unidades foram
estudadas usando a replicação seguindo o protocolo elaborado.
7.2 SUGESTÕES PARA NOVAS PESQUISAS
Este trabalho focou o desenvolvimento histórico e econômico do agroturismo,
e buscou destacar as dificuldades de coordenação e de alinhamento dos interesses
que surgem quando um clube, grupo ou comunidade cresce, e se torna
121
heterogênea, analisando os aspectos de interesses comuns e divergentes
associados a momentos históricos diferentes.
Porém outros aspectos podem ser focados para futuras pesquisas. Uma
sugestão é analisar no território estudado, os mecanismos de enforcement que as
instituições privadas usam como fonte de eficiência, e têm a habilidade de privar
aqueles que quebram regras ou deixam de cumprir com seus compromissos através
do ostracismo ou do controle de acesso.
Outro aspecto identificado com a pesquisa parece evidenciar que as
instituições privadas requerem atualização em um tempo bem mais curto que as
instituições públicas. Dado que as características das instituições privadas são
instáveis e evolutivas, porque elas são desafiadas e melhoradas pelos seus
criadores, em função da avaliação de suas ineficiências, redesenho e
experimentação; ao passo que as regras maduras – que caracterizam as instituições
públicas – não são renegociáveis no sentido de que elas estabelecem ex-ante a
alocação dos direitos dos agentes (BROUSSEAU, FARES e RAYNAUD, 2004),
sugere-se então, para futuros trabalhos, investigar se de fato existem diferenças no
tempo de vida útil das instituições privadas e das instituições públicas.
122
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132
APÊNDICE A: ROTEIRO DE ENTREVISTA – PESQUISA
EXPLORATÓRIA
ITENS QUESTÕES
Nome:
Papel assumido no agroturismo / na propriedade:
Há quanto tempo está envolvido(a) com o agroturismo:
Formação escolar
Identificação do respondente
Idade:
Local da entrevista:
Horário de início: Término:
BLOCO A DADOS GERAIS
1) Nome da propriedade rural:
2) Origem da propriedade. Há quanto tempo possuem a propriedade.
3) O que o levou a explorar a atividade do Agroturismo?
4) Há quanto tempo exploram a atividade de Agroturismo?
5) Responsável(is) pela administração/gestão.
6) Quantas pessoas da família estão envolvidas com o agroturismo?
7) Atividades econômicas geradas pelo agroturismo (culturas significativas do processo
econômico).
Atividades econômicas Grau de importância: 1 mais
importante, depois 2, etc.
Percentagem de
retorno econômico
8) Houve planejamento para implantação do agroturismo na sua propriedade? (Assessoria
profissional para a sua implantação).
9) Houve dificuldade na implantação do agroturismo? (readequação do espaço por
exemplo).
10) Qual a fonte de recursos para a implantação do agroturismo? (linha de crédito
específica).
11) A propriedade fica em atividade turística o ano todo?
12) Que função deve ter o Agroturismo?
13) Você participa em cursos e treinamentos sobre o agroturismo?
14) Você participa em alguma entidade (associação, ONG’s, etc.)? Qual a sua forma de
participação?
15) Você participa em algum projeto de desenvolvimento do agroturismo, promovido por
órgãos oficiais (governo federal, estadual ou municipal), ou ONG´s? Qual a sua forma de
participação nestes projetos?
16) Você participa em algum trabalho voluntário? Qual a forma de participação?
17) O agroturismo agregou valor à propriedade?
18) A sua propriedade é auto-sustentável economicamente?
19) O agroturismo trouxe melhoria da qualidade de vida com geração de empregos e postos
de trabalho?
20) O agroturismo trouxe melhoria da qualidade de vida com aumento de renda?
21) O agroturismo, em sua propriedade gera empregos fixos e/ou postos de trabalho
temporário?
BLOCO B
AUMENTO DA PRODUÇÃO E RENDA
1) Indique o aumento da renda da propriedade/por ano, que o agroturismo proporcionou:
( ) menos de 10% ( ) de 10% a 20% ( ) de 20% a 30% ( ) de 30% a 40% ( ) mais de
40%. Quanto?_____
2) Indique o grau de participação do agroturismo na renda da propriedade:
( ) menos de 10% ( ) de 10% a 20% ( ) de 20% a 30% ( ) de 30% a 40% ( ) mais de
40%. Quanto?_____
BLOCO C
QUALIDADE DE VIDA
Atenção:
• Este entrevista deverá ser respondida com a maior fidelidade possível, pois será de grande
importância para o desenvolvimento de um trabalho científico.
• As informações individuais são confidenciais e serão tratadas de forma coletiva.
• Os dados obtidos, em nenhum caso, servirão para julgar ou criticar situações particulares do
trabalho institucional ou pessoal.
133
1) Quantas famílias vivem na propriedade (núcleo familiar)?
( ) 1 ( ) 2 ( ) 3 ( ) 4 ( ) 5 ( )?_____
2) Os agricultores que praticam o agroturismo têm uma boa qualidade de vida?
( )Sim ( ) Não
3) Como você classificaria a qualidade de vida de sua família hoje?
( ) péssima ( ) ruim ( ) satisfatória ( ) boa ( ) ótima
4) Qual a nota (de 0 a 10) que você daria para a qualidade de vida de sua família? Há 10 anos
atrás:_______ Hoje:_______
5) Quando seus pais tinham a sua idade atual, a qualidade de vida deles, comparativamente
com a sua hoje, era:
( )Muito pior ( )pior ( )igual ( )melhor ( ) muito melhor
6) Em comparação com os outros proprietários que praticam o agroturismo, a qualidade de
vida de sua família é:
( )Muito pior ( )pior ( )igual ( )melhor ( ) muito melhor
7) Em comparação com os outros proprietários que não praticam o agroturismo, a qualidade
de vida de sua família é:
( )Muito pior ( )pior ( )igual ( )melhor ( ) muito melhor
8) Dos itens abaixo, sua família possuiu: quantos?
( ) casa própria ( ) TV ( ) telefone ( ) geladeira ( )microondas ( ) carro
( ) motocicleta ( ) computador com acesso a Internet ( ) seguro de vida ( ) seguro-
saúde (plano) ( ) filhos / irmãos estudando em escola particular ( ) filhos / irmãos
estudando em escola pública
9) Cite três fatores determinantes para uma boa qualidade de vida do agricultor / proprietário
rural? Dos fatores citados, qual o mais importante, e qual o de menor importância.
Quadro A1: Roteiro de entrevistas – pesquisa exploratória.
134
APÊNDICE B: ROTEIRO DE ENTREVISTA
ITENS QUESTÕES
Nome:
Papel assumido no agroturismo / na propriedade:
Há quanto tempo está envolvido(a) com o agroturismo:
Entidade/órgão a que está vinculado / propriedade:
Formação escolar
Identificação do respondente
Idade:
Local da entrevista:
Horário de início: Término:
BLOCO A DESENVOLVIMENTO DO AGROTURISMO
Descreva a História do agroturismo... Como começou?
Discorra sobre as dificuldades na implantação do agroturismo.
Elabore uma definição para Agroturismo.
Quais foram os apoiadores e incentivadores do agroturismo? Qual o tipo de apoio e incentivo?
Como foi o apoio e incentivo?
Quais são os parceiros do agroturismo?
Quais as principais diferenças percebidas nas propriedades rurais, de um modo geral, nos
últimos treze anos? Houve influência ou efeito do agroturismo sobre estas propriedades? E
sobre o município?
Quais foram as adequações feitas na propriedade em função do agroturismo? Quais foram
espontâneas e quais foram por exigência legal (IDAF, VISA, etc.)? Quais foram por influências
dos turistas?
Por quê o agroturismo obteve sucesso?
BLOCO B RELAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERRITÓRIO
Que exemplos lhe fazem lembrar a possibilidade de um clima de confiança entre os
proprietários? A confiança é:
( ) muito alta ( ) alta ( ) razoável ( ) baixa ( ) muito baixa
Como são tratados pelos proprietários:
• O trabalho que é realizado em grupo quando necessário (feiras, divulgação,
reivindicações ao poder público, compra conjunta de materiais).
• As situações adversas.
Dê exemplos de ações/situações em que há o envolvimento da grande parte das propriedades?
A que atribui este envolvimento? Ele é contínuo, permanente ou não?
O associativismo é:
( ) muito alto ( ) alto ( ) razoável ( ) baixo ( ) muito baixo
Como você percebe:
• A participação nas decisões sobre o agroturismo.
• As questões políticas relacionadas ao agroturismo, de um modo geral como são
tratadas.
• O processo de sucessão das entidades (AGROTUR, PRONOVA).
• As decisões que impactam em todas as propriedades.
• O grau de interesse dos proprietários em relação aos planos de trabalho das entidades
(AGROTUR, PRONOVA, Conselhos Municipais: Turismo, Meio-ambiente, Agricultura,
AFEPOL).
A participação é:
( ) muito alta ( ) alta ( ) razoável ( ) baixa ( ) muito baixa
Como vocês tem pensado o futuro das propriedades (agroturismo)?
Como são planejadas as relações futuras em relação as potencialidades locais.
Os projetos pensados para o futuro do agroturismo são:
( ) muito bons ( ) bons ( ) razoável ( ) ruins ( ) muito ruins
BLOCO C
Na sua avaliação, entre os proprietários do agroturismo:
1) O empreendedorismo é:
( ) muito alto ( ) alto ( ) razoável ( ) baixo ( ) muito baixo
2) Os resultados obtidos pelo agroturismo nos últimos treze anos são:
( ) muito bom ( ) bom ( ) razoável ( ) ruim ( ) muito ruim
3) Outras propriedades querendo investir no agroturismo
135
( ) muito bom ( ) bom ( ) razoável ( ) ruim ( ) muito ruim
4) O aproveitamento sustentável dos recursos
( ) muito bom ( ) bom ( ) razoável ( ) ruim ( ) muito ruim
5) A legislação sanitária e ambiental
( ) muito boa ( ) boa ( ) razoável ( ) ruim ( ) muito ruim
6) A preservação das tradições culturais
( ) muito alta ( ) alta ( ) razoável ( ) baixa ( ) muito baixa
7) O voluntariado
( ) muito alto ( ) alto ( ) razoável ( ) baixo ( ) muito baixo
8) A competitividade
( ) muito alta ( ) alta ( ) razoável ( ) baixa ( ) muito baixa
9) o grau de interesse dos proprietários (agricultores familiares) quanto aos planos dos governos
municipais e o processo de participação de todos, processos de participação e eleição nas
entidades representativas (AGROTUR, PRONOVA, AGROTURES, Conselhos Comunitários:
Turismo, Meio-ambiente, Agricultura, AFEPOL).
( ) muito alto ( ) alto ( ) razoável ( ) baixo ( ) muito baixo
10) como é percebida a participação nas decisões, o trabalho cooperado, a visão de futuro,
tratamento das situações adversas e planejamento das ações futuras, ou seja, informações que
podem indicar a formação ou não de interações para soluções coletivas ou tenham repercussão
no coletivo: (lembrar decisões sobre publicidade, cursos, cooperação, idéias diferentes,
participação em feiras, etc...)
( ) muito alta ( ) alta ( ) razoável ( ) baixa ( ) muito baixa
Quadro B1: Roteiro de estruturação de entrevistas.
136
APÊNDICE C: DEFINIÇÃO E OBJETIVOS DO AGROTURISMO
DEFINICAO DO AGROTURISMO
Aspectos analíticos Entrevistados
Definição e objetivos
Aspectos
qualificadores
Técnico 1 “Turismo na propriedade produtiva, tendo como atividade
principal a agricultura. É um aproveitamento do que se
produz, agregando valor à produção com as características
da região (culinária local, tradição cultural). Marcos Grilo
trouxe a idéia do Sul do Brasil para cá”.
Turismo na
propriedade
produtiva [...]
agregando valor à
produção [...]
características da
região [...]
Técnico 2 “Atuação da empresa familiar rural na verticalização de suas
atividades agrosilvopastoris, onde realiza os processos de
produção rural e transformação na agroindústria dos
produtos, acompanhados e adquiridos pelos turistas, com
valor agregado em até 40% no ponto de venda local instalado
e administrado pela família. Tem por objetivos: a
verticalização da empresa rural (a própria produção da origem
à transformação, pois o produtor conhece todo o produto - até
60% próprio e 40% de terceiros); trazer desenvolvimento à
comunidade”.
[...] empresa
familiar rural [...]
produção rural e
transformação na
agroindústria [...]
valor agregado em
até 40% [...] trazer
desenvolvimento à
comunidade.
Incentivador 1 “Como melhorar/aumentar a auto-estima do produtor”. [...] melhorar auto-
estima [...]
Incentivador 3 “Agroturismo é uma atividade de turismo ligada ao interior
onde se oferece, principalmente o produto do campo e
acompanhamento do processo de produção. O importante
aqui em Venda Nova do Imigrante (com relação ao
agroturismo) a atividade agrícola é a principal atividade da
propriedade e o agroturismo vem para somar. A presença da
mão-de-obra familiar é fundamental aqui em Venda Nova do
Imigrante. A ligação das pessoas / turistas é pela presença da
família. O próprio produto é todo um processo. O agroturismo
até pode ser a atividade mais rentável, mas não é a principal”.
[...] ligada ao
interior [...]
acompanhamento
do processo de
produção [...]
atividade agrícola
é a principal [...] o
próprio produto é
todo um processo
[...]
Apoiador 1 “Melhoria da vida das famílias do agroturismo é visual (carro
bom, casa boa, bens móveis, eletrodomésticos, filhos
estudando, roupa boa, etc.). Valor agregado em torno de
40%”.
Melhoria da vida
das famílias [...]
valor agregado [...]
Conceito
comum
agroturismo
É uma atividade de turismo na propriedade produtiva, tendo como atividade
principal a agricultura, onde se oferece o produto do campo “in natura” e
agroindustrializado, e o acompanhamento do processo de produção.
Objetivos
Melhorar a qualidade de vida das famílias rurais;
Aumentar a renda;
Agregar valor a produção;
Trazer desenvolvimento para a comunidade;
Quadro C1: Mapa de relações de idéias referente a definição e objetivos do agroturismo.
137
APÊNDICE D: BENEFÍCIOS DO AGROTURISMO
BENEFÍCIOS
DO
AGROTURISMO
Alternativa para a produção – fixa a pessoa no campo – evita o êxodo rural.
Aumento da renda familiar – gera ocupação para membros da família –
principalmente a mulher.
Atividade para o ano inteiro.
Gera empregos – fixos e temporários.
Provoca injeção de recursos externos na economia local.
Preservação do meio ambiente, da arquitetura rural, e das tradições culturais.
Vantagens sócio-culturais – aumento da auto-estima do produtor e família –
melhoria da qualidade de vida – com valorização pessoal da gente da roça.
Quadro D1: Benefícios do agroturismo
138
APÊNDICE E: CRONOLOGIA DOS EVENTOS DO AGROTURISMO
Já existia... Fatos anteriores... ...até 1988... 1992 1993
Forte tradição
de trabalho
em grupo
(mutirões).
Associativismo
forte.
Tradição de
voluntariado.
Abertura da rodovia
BR 262.
Venda de produtos
mas não
organizados.
Ensaios de
diversificação da
produção.
Conselho de
desenvolvimento.
Produtores na
clandestinidade.
Nasce o
agroturismo.
Inauguração do
ALPES HOTEL.
Parceria entre os
produtores e o
hotel.
Reportagem no
Jornal do Campo
da TV Gazeta.
Incentivo para o
agroturismo.
Seminário de
agroturismo.
Organização da
AGROTUR.
“Certidão de
nascimento do
agroturismo”.
Inauguração do 1º
ponto de venda.
Inclusão no
PRODETUR-ES.
Instalação da
agência do
SEBRAE em VNI.
Início de
reportagens sobre
agroturismo.
1º mapa do
agroturismo.
Quadro E1: Cronologia dos eventos do agroturismo até 1993 a partir das entrevistas dos
incentivadores e apoiadores.
1994 1995 1996... ...1998... ...2004
2005
Reportagens
sobre
agroturismo:
nacional e
local
Criação do
Selo de
Inspeção
Municipal
(SIM).
Visita
oficial do
governa
dor do
ES.
Criação da
Secretaria de
Turismo.
2º mapa do
agroturismo.
INCAPER
inicia apoio.
PRONAF
agregar.
3º mapa do
agroturismo.
Rota do mar de
da montanha.
Meios de
comunicação e
os governantes
visitam e citam
com mais
intensidade o
agroturismo.
Projetos
“café de
qualidade”.
1ª feira
estadual do
agroturism
o.
Construção do
posto de
informações
turísticas e sede
própria da lojinha do
AGROTUR
1ª feira do
agroturismo em
Brasília – DF.
2ª feira estadual do
agroturismo em
VNI.
Quadro E2: cronologia dos eventos do agroturismo de 1994-2005 a partir das entrevistas dos
incentivadores e apoiadores.
Já existia... - Forte tradição de trabalho em grupo (mutirões): desde o início da
colonização as obras como estradas, escolas, igrejas, cemitério, sede da
cooperativa de compras e vendas de produtos e o hospital foram construídos em
sistema de mutirão. Pastoral (igreja católica) no trato com a saúde. Associativismo
forte (associação de produtores de café, de hortaliças do Caxixe, dos pecuaristas, do
meio ambiente, de produtores e famílias de Alto Viçosa, associação de mulheres,
etc.). Tradição de voluntariado (voluntárias do hospital, festa da polenta, coral).
139
Fatos anteriores... - Abertura da rodovia BR 262. Os produtores já vendiam seus
produtos, mas não de forma organizada, pois havia procura por outras pessoas
(Vitória-ES). Ensaios de diversificação da produção como saída da monocultura do
café. O conselho de desenvolvimento de VNI teve atuação marcante nos anos 80.
Dentre os seus objetivos destacam-se: 1º) conseguir o sistema de tratamento de
esgoto quando VNI era distrito; 2º) o empenho pela emancipação política em 1987.
... até 1988... - Os produtores eram tidos como “clandestinos” pois não tinham o CIF
(do Ministério da Agricultura).
1992 – Nascimento do agroturismo em VNI. Inauguração do ALPES HOTEL. Em
setembro de 1992 aconteceu uma reunião na sede do Alpes Hotel onde foi debatida
a integração - parceria entre os produtores e o hotel. Houve uma reportagem no
Jornal do Campo da TV Gazeta sobre a fabricação de queijo na Fazenda Carnielli e
divulgando o agroturismo. Incentivo a 4 famílias para o agroturismo (Josefa,
Lorenção, Carnielli, Cila Atoé).
1993 – Foi realizado em 22/01/1993, o seminário de agroturismo em VNI, tendo
como palestrante o Sr. Roberto Tessari (uma grande liderança em agroturismo na
Itália). Em 05/03/1993 foi criado o AGROTUR com objetivo de dar uma organização
para o agroturismo. Foi criada a idéia de autonomia, e que não ficariam na
dependência da ajuda pública. Em 23/05/1993 o Sr. Ronald Mansur (produtor do
programa Jornal do Campo da TV Gazeta) e sua família enviam à Fazenda
Providência (propriedade Carnielli) uma carta, considerada a “certidão de
nascimento do agroturismo”. Em outubro de 1993 foi inaugurado o primeiro ponto de
informação, venda de produtos, e difusão do agroturismo, administrada e mantida
pelos produtores, e localizada em um espaço cedido pelo Alpes Hotel. Nesse
mesmo ano foi instalada a agência do SEBRAE em VNI, com o Alpes Hotel
fornecendo gratuitamente o espaço da sede. Aconteceu também a inclusão do
Agroturismo de VNI no PRODETUR-ES. Em dezembro de 1993 iniciam uma série de
reportagens e publicação sobre o agroturismo em veículos de comunicação
nacionais. A primeira é a reportagem “Serras capixabas” no jornal Hoje. (O Alpes
custeava despesas de jornalistas para divulgação do agroturismo). É elaborado o
primeiro mapa com o roteiro do agroturismo (cópias xerox custeadas e distribuídas
pelo Alpes Hotel aos seus hóspedes/turistas). É criado o slogan: “Venda Nova do
Imigrante agroturismo o ano inteiro”.
1994 - 18 de maio de 1994 – Criação da lei nº 178/94 que dispõe sobre o código de
vigilância sanitária do município de Venda Nova do Imigrante. Em 08 de setembro de
1994, criação da lei nº 187/94 que instituiu o SIM - Selo de Inspeção Municipal de
Venda Nova do Imigrante-ES, a pedido da AGROTUR, para atestar a qualidade dos
produtos de origem animal e vegetal. Durante o ano de 1994 houveram várias
reportagens sobre o agroturismo em veículos de comunicação nacional, cabendo
destacar a Revista Quatro Rodas, Jornal O Estado de SP, e Jornal do Brasil. Na
maioria das vezes o Alpes Hotel custeava as despesas de alimentação,
hospedagem e transporte de jornalistas (no caso da Revista Quatro Rodas o Alpes
Hotel apenas fez o contato inicial). Isso foi muito importante para o agroturismo, pela
importância das publicações em termos de turismo. A partir dessas publicações, os
meios de comunicação local passam a produzir reportagens e divulgar o
agroturismo.
1995 - A 2ª visita oficial que governador do ES (Sr. Vítor Buaiz) fez, foi ao
agroturismo em VNI.
140
1996 - Criação da Secretaria Municipal de Turismo de VNI, que na pessoa do
secretário, abraçou a causa do agroturismo, fomentando a divulgação, confecção de
folders de divulgação, captação de mídia espontânea, suporte para participação de
feiras (stands, transporte) em participação conjunta com os proprietários (sem
apadrinhar). É elaborado o 2º mapa com roteiro do agroturismo, com o apoio da
Secretaria Municipal de Turismo. O INCAPER inicia apoio timidamente, mas depois
acelera com elaboração de projetos de adequação das agroindústrias (PRONAF
agregar - 17 projetos).
1998 – Elaboração do 3º mapa do agroturismo do ES, realizado pelo SEBRAE-ES.
Criação da Rota do mar de da montanha. Os governantes passam a falar, visitar e
citar com mais intensidade o agroturismo como exemplo de desenvolvimento.
2004 – Os programas de incentivo e apoio ao “Café de Qualidade”, vêm agregar
valor e divulgar o agroturismo, dando um novo ânimo. Acontece a 1ª feira estadual
do agroturismo.
2005 – Construção, pela prefeitura municipal de VNI, do posto de informações
turísticas e sede própria da lojinha do AGROTUR. É realizada a 1ª feira do
agroturismo em Brasília–DF. Em novembro de 2005 é realizada a 2ª feira estadual
do agroturismo em VNI.
141
ANEXO F – LEI N. 187/94 – DECRETO N. 412/94 - PMVNI
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
L E I Nº 187/94
INSTITUI O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO
IMIGRANTE-ES.
O Prefeito Municipal de Venda Nova do Imigrante, Estado do Espírito Santo,
no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte L E I :
Art.1º - Fica instituído o SELO de Inspeção Municipal (S.I.M.) modelado
conforme desenho constante do ANEXO ÚNICO que fica fazendo parte desta Lei,
com a finalidade de ser aplicado nas embalagens ou rótulos de produtos industriais
ou artesanais de fonte local, desde que, por sua especial ou superior qualidade, tais
produtos confiram absoluta garantia em face do consumidor e, conseqüentemente,
funcionem como alimento de divulgação do nome do próprio Município.
§ 1º- A franquia e a disponibilidade do SELO de que trata o caput deste artigo
serão objeto de regulamentação através de competente Decreto do poder
Executivo, a ser editado no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de entrada
em vigor desta Lei.
§ 2º- O SELO de inspeção Municipal aqui instituído terá as seguintes
características:
I - é um retângulo, de 4 (quatro) centímetros de largura por 4,5 (quatro vírgula
cinco) centímetros de altura, na abrangência de uma faixa divisória de meio
centímetro em sua base (parte inferior);
II - é composto de 2 (dois) círculos circunscritos no quadrado superior de 16
cm² (acima da faixa divisória), a saber:
a) - o círculo menor, com diâmetro de 1,9 cm, abriga as siglas P.M.V.N.I. e
SMS, horizontalmente;
b) - o círculo maior, com diâmetro de 3,5 cm, contém os dizeres, em curva:
SELO DE inspeção MUNICIPAL e, por subposição, Venda Nova do Imigrante.
III - na parte quadrada:
a) - o lado superior esquerdo demonstra um triângulo isósceles, de cor verde-
bandeira, intervalado por um hexaedro, de forma a se compor com idêntico triângulo
no lado e vértice inferior direito, sendo os dois lados externos iguais e com a medida
de 2 cm. cada;
b) - do ângulo inferior esquerdo para o ângulo superior direito, centralizada
em diagonal, consta a sigla SIM, na cor vermelho-escarlate;
IV - no interior da faixa divisória constituída de 2 cm., a perfazer a figura
retangular, estará inscrito um referencial alfa- numérico, a partir da letra "A" que
funcionará como série, e de consecutiva numeração com seis dígitos iniciada como
00000l.
V - com exceção dos caracteres de coloração já definida conforme as alíneas
"a" e "b" do ínciso III, o restante padrão do SELO, como os círculos com seus
dizeres, a faixa divisória com seu índice alfanumérico, bem como as linhas
perimétricas são de cor preta.
Art.2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Venda Nova do Imigrante, 09 de agosto de 1994
142
BRAZ DELPUPO – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
DECRETO Nº 412/94
Regulamenta a Lei n° 187/94, que instituiu o Selo de Inspeção Municipal.
O Prefeito Municipal de Venda Nova do Imigrante, ES, no uso de suas atribuições
legais e nos termos da Lei Nº187/94 de 09 de agosto de 1994 DECRETA:
Art. 1º - Qualquer produto de procedência municipal, só receberá o SIM (Selo de
Inspeção Municipal), quando o fabricante industrial ou artesão, atender aos
requisitos detalhados no Código de Vigilância Sanitária Municipal e atender aos
seguintes quesitos:
a matéria prima deverá ser de procedência segura e de qualidade inquestionável;
as instalações devem obedecer a todas as normas e exigências do Código de
Vigilância Sanitária do Município, especialmente quanto a higiene e limpeza;
as pessoas que trabalham na fabricação ou manipulação dos produtos até a
embalagem final, devem usar vestes adequadas e estarem em perfeitas condições
de saúde, atestadas por médico da Secretaria Municipal de Saúde;
no rótulo dos produtos, terá de conter a data de fabricação e de vencimento, bem
como o nome do fabricante ou produtor;
os produtos terão que receber “in loco” a aprovação da fiscalização sanitária e o
fabricante ou produtor, terá que estar devidamente licenciado através de Alvará
Municipal;
manter constante observância do código do consumidor, especialmente quanto ao
peso e validade do produto.
Art. 2º - O Selo de Inspeção Municipal, será adquirido pela municipalidade e vendido
aos industriais e artesões, cadastrados e fiscalizados pela Secretaria Municipal de
Saúde, que deverá manter rigoroso controle na utilização do mesmo.
Art. 3º- O Selo de Inspeção Municipal, será adquirido pelos industriais e artesões,
junto à Secretaria Municipal de Finanças, mediante apresentação de autorização da
Secretaria Municipal de Saúde.
§ 1º - A Secretaria Municipal de Finanças deverá manter livro ou ficha de controle
de venda dos selos, onde terá que conter a quantidade, numeração, data de entrega
e nome da indústria ou artesão adquirente.
Art. 4º - O industrial ou artesão que adulterar a qualidade, peso e validade do
produto, sob qualquer aspecto, deixará de receber o selo “SIM” e terá sua licença
cassada.
Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E.S.,
AOS OITO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E
QUATRO.
BRAZ DELPUPO – Prefeito Municipal
143
APÊNDICE G: CARACTERIZACAO DAS UNIDADES
Questões Propriedade 1 Propriedade 2 Propriedade 3 Propriedade 4 Propriedade 5 Propriedade 6
1
Tempo de exploração do
agroturismo
Início em 1986. Início em 1992. Início em 1987. Início em 1989 (?). Início em 1996. Início em 1995.
2
Tamanho da propriedade
Médio porte. Pequeno porte. Pequeno porte. Micro. Pequeno porte. Pequeno porte.
3
Número de pessoas da
família envolvidas com o
agroturismo
20 pessoas. 8 pessoas. 8 pessoas. 5 pessoas. 5 pessoas. 5 pessoas.
4
Renda mensal média por
membro da família
R$ 600,00. R$ 300,00. R$ 600,00. R$ 900,00. R$ 1.300,00. R$ 1.000,00.
5
Número de pessoas da
família responsáveis pela
gestão e sua formação
acadêmica
04 pessoas
(03 ensino médio
completo;
01 é Engenheiro
Agrônomo e
especialista em
gestão de
agroindústrias).
03 pessoas
(01 primário
incompleto; 01
ensino médio
incompleto; 01
ensino médio
completo).
03 pessoas
(01 primário
incompleto; 02 ensino
médio completo).
02 pessoas
(01 primário;
01 ensino médio).
02 pessoas
(02 ensino médio
completo).
03 pessoas
(03 ensino médio
incompleto).
6
Número de empregados
regulares
15 no agroturismo; e
50 na propriedade.
4 no agroturismo; e
10 na propriedade.
8 no agroturismo; e
4 na propriedade.
3 no agroturismo. -- --
7
Número de empregados
temporários
-- -- -- -- 20 --
8
Renda mensal média por
empregado
R$ 530,00. R$ 460,00. R$ 330,00. R$ 316,00 R$ 600,00. --
9
Motivo que levou a
exploração do
agroturismo
Saída da monocultura
do café.
Saída da
monocultura do café.
Saída da monocultura
do café.
Busca receita
constante.
Saída da monocultura
do café.
Saída da monocultura
do café.
10
% aumento da renda
da propriedade com a
exploração do
agroturismo
Mais de 40% De 30% a 40% De 20% a 30% De 90% a 100% Mais de 40% De 50% a 60%
144
11
% de participação do
agroturismo na renda da
propriedade hoje
Mais de 40% De 10% a 20% De 30% a 40% 100% Mais de 40% De 50% a 60%
12
Produtos comercializados
e % de participação na
renda do agroturismo
(sobre o item 10)
60% - café e
derivados; 25% - leite
e derivados; 10% -
abacate;
5% - milho/feijão/
palmito/eucalipto
70% - Socol/tomate
seco/berinjela/feijão
milho/lixia;
30% - café e outros.
40% - Queijo e
laticínios; 25% - café;
35% - cachaça /
açúcar / fubá/feijão.
75% - Biscoitos, Paes
e bolos ; 25% -
massas.
70% - cachaça e café
e derivados;
30% - fubá, vinho,
licor, geléia, arroz.
80% - Artesanato
madeira café e
bambu;
20% - biscoitos e
doces.
13
Sustentabilidade É auto-sustentável.
Razoável sustentabi-
lidade. Busca
recursos financeiros
externos.
É auto-sustentável.
Razoável
sustentatibilidade.
Busca recursos
externos.
É auto-sustentável. É auto-sustentável.
14
Recursos para
implantação do
agroturismo
100% - próprios.
90% - próprios;
10% - terceiros.
100% - próprios.
40% - próprios.
60% - terceiros.
100% - próprios. 100% - próprios.
15
Adequação do espaço
Construção de áreas
de beneficiamento de
laticínios, café, fubá e
lojinha.
Construção de área
para produção e
lojinha.
Construção de fábrica
de ração, lojinha e
área de produção.
Construção de loja e
cozinha.
Construção de áreas
de beneficiamento de
café, alambique e
lojinha.
Construção de área
para cozinha e
lojinha.
16
Legislação ambiental e
Vigilância sanitária
Muito rígida, no
sentido de “ser cega
e atrapalhar”, e “não
adaptada à
realidade”.
Muito fraca. “Não
orienta
adequadamente”.
Muito fraca. “Muda o
prefeito, muda tudo, o
que leva à
desorganização”.
Satisfatória. Satisfatória.
Sanitária - muito
fraca. Ambiental –
muito rígida.
17
Entidades
representativas do setor,
em que participa.
Agrotur
14
,
Pronova
15
,
Agrotures
16
.
Agrotur,
Pronova.
Agrotur,
Pronova.
Agrotur.
Agrotur,
Pronova.
Agrotur.
18
Interatividade com a
população local
Regular. Baixa. Muito baixa. Regular. Baixa. Regular.
19
Apoio de órgãos
governamentais
Muito baixo. Muito baixo. Muito baixo. Muito baixo. Razoável. Razoável.
20
Interatividade entre os
proprietários
Muito alta. “Entre os
que estão na mesma
condição”.
Alta. Muito alta. Muito alta. Alta. Alta.
21
Organização Alta. Alta. Alta. Regular. Alta. Alta.
145
Quadro G1: Caracterização das Unidades (Propriedades 1~6).
22
Participação
Alta. “Mas ainda é
muito individualizada
na propriedade”.
Alta. “Existe a
cobrança de todos
estarem presentes.
Mais para os que
recebem turistas”.
Alta. “Já foi melhor.
Envolvimento da
política partidária
diminui a confiança
na associação”.
Regular. Alta. Regular.
23
Cooperação
Alta.
Mas ressaltam que
“alguns membros
querem morder
outros”.
Alta.
Alta.
“Há a diferença de
pensamentos e falta
de uma pessoa que
faça o intercâmbio”.
“Uns têm mais
acesso ao mercado
que outros”.
Baixa. Baixa. Regular.
24
Troca de idéias e
informações
Regular.
“Sempre somos os
pioneiros em
conseguir novidades
e difundir. Queremos
receber também”.
Alta.
Alta.
“Já foi melhor. A
inveja diminui essa
troca de
informações”.
Alta. Baixa. Alta.
25
Voluntariado
Alto.
“Festa da polenta,
voluntárias do
hospital”.
Muito alto.
“Festa da polenta,
voluntárias do
hospital”.
Alto.
“Festa da polenta,
voluntárias do
hospital”.
Regular.
Alto.
“Festa da polenta,
voluntárias do
hospital”.
Alto.
“Festa da polenta,
voluntárias do
hospital”.
26
Preservação Recursos
naturais
Muito alta. Alta. Alta. Alta. Baixa. Alta.
27
Preservação Tradições
culturais
Alta. Muito alta. Baixa. Alta. Baixa. Alta.
28
Tomada de decisões Coletiva. Coletiva. Coletiva. Coletiva. Coletiva. Coletiva.
146
Questões Propriedade 7 Propriedade 8 Propriedade 9 Propriedade 10 Propriedade 11 Proprieda 12
1
Tempo de exploração
do agroturismo
Início em 1997. Início em 1998. Início em 2003. Início em 1998.
Início em 1995.
(Não recebem o
turista).
Início em 2005.
2
Tamanho da
propriedade
Pequeno porte. Médio porte. Pequeno porte. Pequeno porte. Pequeno porte. Pequeno Porte.
3
Número de pessoas
da família envolvidas
com o agroturismo
6 pessoas. 6 pessoas. 4 pessoas. 12 pessoas. 2 pessoas. 6 pessoas
4
Renda mensal média
por membro da
família
R$ 300,00. ? R$ 500,00. R$ 300,00. R$ 700,00. R$ 600,00
5
Número de pessoas
da família
responsáveis pela
gestão e sua
formação acadêmica
02 pessoas
(02 superior
completo).
Ed Física e Artes
Plásticas.
03 pessoas
(03 superior
completo).
02 Adm Rural, 01
Eng. Agrônomo.
02 pessoas
(01 ensino médio
completo; 01 Superior
completo CContábeis).
03 pessoas
(02 primário
incompleto; 01
primário completo).
02 pessoas
(01 primário
incompleto; 01
Médio incompleto).
02 pessoas (ensino
fundamental)
6
Número de
empregados
regulares
01 no agroturismo.
10
(? – agroturismo).
02 -- -- --
7
Número de
empregados
temporários
-- -- 02 01 -- 04 meeiros/colonos
8
Renda mensal média
por empregado
R$ 400,00. R$ 300,00. R$ 200,00. R$ 200,00. -- --
9
Motivo que levou a
exploração do
agroturismo
Busca de Receita
constante. E
carência de
hospedagem.
Saída da
monocultura do
café.
Saída da monocultura do
café.
Saída da
monocultura do
café.
Saída da
monocultura do
café.
Sair da exploração do
atravessador
10
% aumento da renda
da propriedade com a
exploração do
agroturismo
Menos de 10%
(?)
De 10% a 20% Mais de 50% De 10% a 20% De 20 a 30% Mais de 50%
11
% de participação do
agroturismo na renda
da propriedade hoje
Menos de 10% De 10% a 20% Mais de 50% De 10% a 20% De 20 a 30% Mais de 50%
147
12
Produtos
comercializados e %
de participação na
renda do agroturismo
(sobre o item 10)
100% -
Hospedagem
(cama/café);
(?) % - Pesque e
pague; (?)% -
reflorestamento,feij
ão e milho.
100% - Lazer (pesque-
pague, trilhas, água,
campo futebol, bar,
restaurante)
70% - Socol; 20%
Vinho jabuticaba;
10% Doces.
Cachaça – 45%;
Goiabada cascão
– 40%;
Compota figo –
15%.
Morango, tomate, uva,
hortalicas 70%
Picles, geleis, tomate seco
30%
13
Sustentabilidade É auto-sustentável.
É auto-sustentável
.
É auto-sustentável. É auto-sustentável.
É auto-
sustentável.
Auto-sustentável
14
Recursos para
implantação do
agroturismo
100% - próprios. 100% - próprios.
80% - próprios;
20% - terceiros.
100% - próprios.
(Há dificuldade em
buscar recursos
fora).
60% - próprios;
40% - terceiros.
40% próprios
60% terceiros – PRONAF
15
Adequação do
espaço
Readequar estrutura
para hospedaria.
Melhorias no
restaurante e
poços de peixe
para pesque-
pague.
Feitas aos poucos (Há
15 anos inciaram)
construção acude,
campo futebol, bar,
restaurante.
Construção de mini-
fábrica.
Construção do
alambique e
galpão.
Cozinha para
agroindústria, despensa e
banheiros.
16
Legislação ambiental
e Vigilância sanitária
Satisfatória
Rígida “não sabe
orientar”.
Fraca “na
preservação”.
Satisfatória.
Sanitária - Bom -
Orientam.
Ambiental – muito
rígida.
Muito rígida. Muita
exigência. Só
pensam em
multar.
Fazem o trabalho deles,
mas “são enjoados”
17
Entidades represen
tativas do setor, em
que participa.
Agrotur. Agrotur. Agrotur.
Agrotur;
Pronova.
Agrotur;
Pronova.
Agrotur (que anda meio
devagar)
18
Interatividade com a
população local
Regular. Alta Regular. Alta. Regular. Regular.
19
Apoio de órgãos
governamentais
Muito baixo. Razoável.
Muito baixo – município.
Alta – (sebrae, Incaper).
Agora está Alta.
Muito baixo.
“Prefeitura pode
ajudar mais. Só
fala de apoio”.
Bom (INCAPER, VISA)
20
Interatividade entre
os proprietários
Razoável. Muito Alta.
Baixa (estão come-
çando agora/ ganhando
o respeito).
Alta. Regular.
Razoável (não ajudam
muito aqui em cima –
Caxixe)
21
Organização Alta. Baixa. Regular. Alta. Alta. Regular
22
Participação Alta. Alta. Regular. Alta. Alta. Regular
23
Cooperação Regular. Muito alta. Regular. Muito Alta. Muito Alta. Regular
148
Quadro G2: Caracterização das Propriedades e do Agroturismo (Propriedades 7~12).
24
Troca de idéias e
informações
Regular. Muito alta. Regular. Muito Alta. Regular.
Regular (não funciona
muito)
25
Voluntariado
Alto.
“Festa da polenta,
voluntárias do
hospital”.
Alto.
“Festa da polenta,
voluntárias do
hospital”.
Alto.
“Igreja”.
Muito Alto.
“Festa da polenta,
voluntárias do
hospital, Igreja”.
Muito Alto.
“Festa da polenta,
Igreja”.
Muito Alto. “festa do
tomate, igreja, futebol”
26
Preservação
Recursos naturais
Regular. Muito alta.
Muito Baixa. “Acontece
porque é lei – é
obrigatório”.
Regular – “uns
fazem e outros não”.
Regular. Aqui é alto
27
Preservação
Tradições culturais
Alta. Muito Alta.
Aqui é Muito Baixa. (São
João de Viçosa). No
Centro é Alta
Muito Alta. Alta. Regular
28
Tomada de decisões Coletiva. Coletiva. Coletiva. Coletiva. Coletiva. Coletiva
149
FICHA CATALOGRÁFICA
Elaborada pelo Setor de Processamento Técnico da Biblioteca da FUCAPE
Alves, Jazan Mageski.
Instituições e desenvolvimento econômico local: o caso do agroturismo
na região centro-serrana do Espírito Santo. / Jazan Mageski Alves.
Vitória: FUCAPE, 2006.
148 p.
Dissertação – Mestrado.
Inclui bibliografia.
1.Instituições 2.Instituições privadas 3.Mudança institucional
4.Desenvolvimento local 5.Agroturismo I.Fundação Instituto
Capixaba de Pesquisas em Contabilidade, Economia e Finanças
II.Título.
CDD – 657
Livros Grátis
( http://www.livrosgratis.com.br )
Milhares de Livros para Download:
Baixar livros de Administração
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