ads:
ads:
Livros Grátis
http://www.livrosgratis.com.br
Milhares de livros grátis para download.
Passados dez anos da Rio-92, o debate acerca
de indicadores ambientais parece ainda tão
vigoroso quanto inconcluso. Não foram pequenos
os esforços de cada país participante e da
comunidade internacional como um todo, no
sentido de definir e produzir inform a ç õ e s
adequadas a orientar ações relativas ao meio
ambiente e ao desenvolvimento sustentável, e os
avanços foram consideráveis. Ocorre que a
perspectiva de ação imposta pelos problemas
ambientais sugere uma abordagem ampla e
extremamente diversificada e um horizonte tem-
poral de referência absolutamente inauditos.
Assim, o tamanho e a complexidade da tarefa
faz com que as conquistas pareçam sempre
menores que os desafios (re)colocados.
Afinal, o que se requer são informações que, ao
mesmo tempo, retratem praticamente toda a ativi-
dade humana e seu impacto sobre condições de
ambiência nos seus múltiplos aspectos. Mais que
isso, as informações devem ainda permitir inferên-
cias sobre as necessidades das gerações futuras.
As dificuldades tornam-se ainda maiores
porque, no caso das estatísticas sociais, as prin-
cipais fontes são os registros administrativos e
as pesquisas domiciliares, onde o informante
responde às perguntas do entrevistador, enquan-
to no caso das estatísticas econômicas as
principais fontes são, novamente, os registros
administrativos e as respostas das empresas,
unidades produtivas ou órgãos públicos.
Mas nem os registros administrativos, nem
empresas, nem cidadãos estão preparados para
responder sobre impactos causados ao meio
ambiente e, ao perguntarmos aos ecossistemas
sobre estes impactos, eles nos oferecem
respostas em sua própria “linguagem” que
ainda estamos distantes de saber ouvir e
compreender adequadamente.
Todo indicador, toda informação estatística
constitui, antes de tudo, uma síntese de grande
abstração. E são abstrações na forma de cifras
cuja inteligibilidade e, logo, utilidade, depende
de familiaridade com o fenômeno mensurado e
com o modo e escala em que é medido. Um
indicador que agrega, por exemplo, a produção
social medida em unidades monetárias, é algo
absolutamente abstrato, mas muito objetivo,
passados centenas de anos das sociedades
monetizadas. Mas é objetivo também por se
referir a mercadorias normalmente comerciali-
zadas. Coisa muito diversa é medir e construir
indicadores sintéticos que incorporem paisa-
gem, qualidade de ar, reservas naturais, danos
ambientais, saúde e outros que tais. Trata-se de
justapor, condensar e integrar aspectos que são
objeto de múltiplas disciplinas, que muitas vezes
utilizam diferentes sistemas de medida e que,
principalmente, ainda são de valoração social
extremamente difícil por conta tanto da
ignorância humana sobre a dinâmica ecológica
como do fato de estarmos ainda nos primórdios
do processo histórico (econômico, social e
político) que definirá a extensão e a profundi-
dade do compromisso com as gerações humanas
do futuro.
Enquanto o universo da produção de
estatísticas econômicas e sociais dispõe de um
aparato conceitual, metodológico e de melhores
práticas desenvolvido ao longo de décadas e
objeto de um trabalho mundial de harm o n i z a ç ã o
29
Indicadores ambientais
para uma globalização
s u s t e n t á v e l
ads:
com vistas à maior comparabilidade, as defini-
ções conceituais, viabilidade, aplicabilidade e
funcionalidade dos inúmeros indicadores ambi-
entais e do desenvolvimento sustentável propos-
tos são reiteradamente criticados, revistos e
postos à prova. Nesse sentido são todos novos,
como nova é a temática do meio ambiente e, por
isso, pagam tributo à imprecisão e fluidez do
próprio conceito de desenvolvimento sustentável.
Tornou-se ponto de controvérsia a própria
idéia de valoração de recursos naturais e
s e rviços ambientais e, logo, a ênfase em
mensurações físicas ou a elaboração de medidas
monetárias. A discussão se desdobra ainda entre
privilegiar indicadores associados ao que se
denominou sustentabilidade fraca ou aqueles
associados a sustentabilidade forte. Na hipótese
fraca da sustentabilidade admite-se uma grande
capacidade de substituição entre “capital
natural” e manufaturado de maneira que os
recursos naturais podem ser valorados confor-
me se manifesta a preferencia do consumidor.
Em outras palavras, supõe-se que qualquer uso
dos recursos naturais possa ser reposto por
fontes alternativas de igual valor. Na hipótese
forte da sustentabilidade, considera-se a
substituição limitada e, com base em pesquisas
ecológicas, avaliam-se os custos relativos a
“padrões de uso” ou de “sustentabilidade” de
diferentes “funções ambientais” e os custos
para troca ou reformulação das atividades
econômicas, de sorte que se evite a depleção ou
degradação do meio.
Muitos autores tomam posição entre os dois
extremos das hipóteses fraca e forte de
sustentabilidade. Aceitam que na prática as
economias no presente dependem de consumir
algum nível de recursos não renováveis. Por
outro lado, permitir que todas as fontes não
renováveis sejam consumidas rapidamente seria
irresponsável. A alternativa conceitual tem sido
trabalhar com a idéia de um certo “nível
crítico” de recursos ambientais, ou seja, um
nível além do qual a depleção não deve ser
permitida. É evidente que não há consenso
sobre quais níveis críticos considerar.
Também a disputa entre mensurações físicas
e sócio-econômicas admite uma posição
intermediária. Embora seja evidente a dificul-
dade em integrar ambos os aspectos, trata-se de
uma construção (mais do que técnica, histórica)
indispensável. Assim, cabe avançar tanto o
desenvolvimento de indicadores e índices
ambientais quanto o desenvolvimento de contas
físicas e ambientais e sistemas integrados,
consolidando, através de aplicações práticas as
alternativas mais úteis e viáveis. Nos trabalhos
para a elaboração do novo manual da ONU
sobre contas ambientais (SEEA) é proposta
uma contabilidade ambiental híbrida, confron-
tando informações física sobre o uso dos
recursos com informações em termos físicos e
monetárias sobre o processo econômico de
produção.
Cabe lembrar que quaisquer que sejam as
abordagens conceituais e os métodos seguidos, é
necessária a coleta e sistematização de um
vasto conjunto de informações. E sua produção
não pode prescindir da colaboração de diversas
instituições. Algumas em razão da sua
competência específica e outras historicamente
engajadas no estudo das questões ambientais.
O Brasil tem participado ativamente deste
esforço, quer internamente, através de orga-
nismos públicos, universidades, instituições
privadas e organizações não governamentais,
quer externamente, colaborando com diversas
iniciativas e organismos internacionais.
O Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE, na qualidade de instituição
oficial de estatística, tem procurado responder
às funções que lhe são atribuídas neste campo,
inclusive no sentido da construção de um
sistema nacional voltado a organização e
consolidação de informações ambientais.
30
De fato, enquanto em todo o mundo,
Instituições Nacionais de Estatística buscam
aproximação com a cartografia em função das
possibilidades abertas pelo desenvolvimento da
tecnologia de geo-referenciamento de dados e
da geografia, ciências biológicas, física e
química, em função das demandas colocadas
pela produção de informações ambientais, o
Brasil conta, desde 1936 quando foi criado o
IBGE, com essas atribuições reunidas numa
única instituição que tradicionalmente dedica-se
ao conhecimento da realidade físico-ambiental
do território. Além das atividades básicas de
geodesia e cartografia oficial, desenvolvidas
pelo IBGE desde então, destaca-se, a incor-
poração, em 1986, do acervo e Pr o j e t o
RA D A M B RASIL, ampliando a atenção aos
temas de geologia, geomorfologia, solos, vege-
tação, uso potencial da terra.
Pa r t i c u l a rmente para a Amazônia Legal, que
representa mais de 50% do Te rritório Nacional,
mediante Contrato firmado entre o IBGE e a
Comissão de Implantação do Sistema de
Controle do Espaço Aéreo – CISCEA / Sistema
de Vigilância da Amazônia – SIVAM, já se en-
contram armazenadas, em banco de dados geo-
referenciados, informações inerentes a 204 car-
tas (escala 1:250 000), compreendendo os temas
geologia, geomorfologia, solos e vegetação.
Ainda no que concerne aos estudos dos
recursos naturais, o IBGE desenvolve pesquisas
voltadas à área de Fauna e Flora. Nestes, des-
taca-se o trabalho de levantamento básico rea-
lizado pelos herbários IBGE (Brasília e
Salvador) na mais absoluta harmonia com insti-
tuições congêneres do Brasil e do exterior e com
grande integração com as atividades de mapea-
mento de vegetação e coleta de material botânico.
As coleções científicas do IBGE constituem
um valioso patrimônio à disposição da Insti-
tuição e da comunidade científica, pois são,
como importante testemunho histórico-
científico da biodiversidade original, informa-
ção indispensável para construção de muitos
indicadores de impacto ambiental.
O IBGE tem participado também dos
trabalhos da Comunicação Nacional Brasileira
de Gases de Efeito Estufa, coordenado pelo
Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT e
assumiu a responsabilidade de ser o depositário
das informações do inventário brasileiro das
emissões de gases do efeito estufa.
Coordena também a coleta, revisão e
atualização da base de dados sobre estatísticas
ambientais que o grupo de trabalho formado
pelo IBGE, Instituto de Pesquisas Espaciais
(INPE), Instituto de Pesquisa Ambiental da
Amazônia (IPAM), Banco de Dados da
Amazônia da Secretaria da Amazônia do Minis-
tério do Meio Ambiente e Instituto Brasileiro de
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (IBAMA) produz para dar suporte
ao Relatório Perspectivas do Meio Ambiente no
Brasil, o Geo Brasil, que está sendo elaborado
pelo MMA e o IBAMA, em parceria com o Pro-
grama das Nações Unidas para o Meio
Ambiente (PNUMA) com vistas à divulgação
durante a Conferência Mundial de Meio
Ambiente e Desenvolvimento – Rio +10, em
Johannesburgo.
Mais recentemente o IBGE, valendo-se
também de seu patrimônio de informações e
pesquisas econômicas e sociais, vem desenvol-
vendo juntamente com o Ministério do Meio
Ambiente o Projeto Indicadores de Desenvolvi-
mento Sustentável. Ele tenta contribuir para
avaliações abrangentes da realidade brasileira,
incluindo a perspectiva ambiental, sob a ótica
da compatibilização das diversas dimensões do
desenvolvimento, com a intenção de sistema-
tizar e acompanhar a situação nacional no que
diz respeito ao desenvolvimento sustentável.
A preocupação com indicadores de
sustentabilidade foi colocada pela Agenda 21
31
nos capítulos que tratam da relação entre meio
ambiente, desenvolvimento sustentável e
i n f o rmações para a tomada de decisões. A
idéia central da Conferência Rio-92 foi a de
dotar os países signatários dos instru m e n t o s
adequados para medir e avaliar as políticas
públicas voltadas para o desenvolvimento
s u s t e n t á v e l .
O projeto toma como referência a
metodologia proposta pela Comissão para o
Desenvolvimento Sustentável elaborada em
1996, intitulada. “Indicators of Sustentainable
Development Framework and Methodologics”
conhecido como “Livro Azul” e as recomenda-
ções adicionais que o sucederam, como é o caso
dos resultados do “International Expert
Meeting on Information for Decision - Making
and Participation”, em setembro de 2000, no
Canadá. Assim, trata de temas como Saúde,
Educação, Habitação, População, Atmosfera,
Terra, Oceanos/Mares e Costas, Água, Biodiver-
sidade, Padrões de consumo e produção, etc.
Com o objetivo de fornecer uma avaliação
mais adequada quanto ao processo de desenvol-
vimento, cada indicador será apresentado numa
perspectiva evolutiva através de série histórica
de dados para Brasil, tomando como base o ano
de 1992. Além disso, quando possível, será ado-
tado o nível de agregação espacial das unidades
da Federação o que permite o exame da diver-
sidade de situações existentes no país.
O esforço que o IBGE vem realizando com
este projeto pretende disponibilizar um conjunto
de indicadores que posteriormente poderá e
deverá ser adaptado, ampliado e aprimorado e
que, certamente, contribui para ampliar o
debate das questões ambientais na sociedade
brasileira.
Acreditamos que é importante, contudo, não
minimizar as dificuldades existentes na defini-
ção e no aprofundamento do conceito de desen-
volvimento sustentável.
A visão de desenvolvimento sustentável da
interpretação neoclássica tende a cair, na nossa
opinião, na armadilha do que poderíamos
chamar de utopia da razão técnica e supor que
a sustentabilidade da aventura civilizatória
humana pode ser alcançada exclusivamente
através do aumento da eficiência econômica e
da adoção de tecnologias mais limpas. Nesse
caso, estaríamos frente à uma versão extremista
da hipótese fraca da sustentabilidade, que
admite a exaustão de qualquer riqueza natural
desde que seu valor possa ser reposto por outro
ativo de igual valor, propondo um modelo que
ignora completamente as incertezas envolvidas
nessa troca e representa muito mal a realidade
do processo de produção.
Em outra posição estariam não apenas os
adeptos da hipótese forte da sustentabilidade
como também aqueles que ao se situarem entre
os dois extremos (na forma apresentada no
início deste artigo) chamam a atenção para a
necessidade de definir o recorte territorial dos
ecossistemas cuja sustentabilidade deseja-se
p r e s e rvar e a abrangência temporal do
compromisso com as futuras gerações.
Se o que pode estar sob ameaça, numa escala
de tempo à qual não estamos habituados e é
impossível ao mercado “enxergar”, é o
ecossistema planetário na sua forma atual e,
portanto, a própria sobrevivência da espécie
humana, como atribuir valor àquilo que afeta,
positiva ou negativamente, a sustentabilidade
do desenvolvimento?
Em posição oposta à razão tecnicista,
portanto, estariam aqueles que, ainda que
considerando desejável e indispensável o aumen-
to da eficiência econômica e tecnológica, pen-
sam ser necessária a constituição de vontades e
mecanismos democráticos globais que se sobre-
ponham à orientação de mercado (eficiente na
alocação dos recursos produtivos mas cega e
surda à quaisquer outros valores que não os da
32
acumulação de capital) fazendo prevalecer os
princípios da sustentabilidade ambiental e ética
da humanidade. Para isso é preciso estar aberto
à discussão dos padrões de
produção, circulação e
consumo de mercadorias e
admitir que os recursos natu-
rais do planeta constituem
ativos cujos valores não serão
d e t e rminados de form a
intrínseca pelo mercado na
sua forma atual, mas sim
c o n s t ruídos historicamente
por uma humanidade progres-
sivamente mais consciente.
Os trabalhos preparatórios
para o novo manual da ONU
sobre contas ambientais
(SEEA 2000) definem três
“funções” do meio ambiente sobre a economia:
1) funções de recursos (recursos naturais
colocados à disposição para conversão em
bens ou serviços);
2) funções de serviços (provêem as condições
necessárias para a manutenção da vida) e
3) funções de absorção (diz respeito à absorção
dos resíduos da produção e do consumo).
Para nossos propósitos, podemos considerar
secundária a questão da disponibilidade de
recursos naturais para o processo de produção e
consumo porque ela é muito mais sensível à
evolução tecnológica e porque para um recurso
fundamental (a energia) existe enorme e
constante oferta externa ao planeta, o que não
ocorre para as outras duas funções.
A diminuição da quantidade e qualidade das
funções de serviço e o inegável uso das funções
de absorção muito além das suas capacidades
de assimilação dos resíduos da produção e do
consumo, contudo, podem (e o estão fazendo)
ameaçar severamente a qualidade de vida das
populações mais desfavorecidas em term o s
econômicos e sociais e a própria biodiversidade
atual do planeta, inclusive a sobrevivência da
espécie humana.
Para dimensionar o im-
pacto das atividades humanas
sobre essas funções, entre-
tanto, é necessário definir o
recorte territorial, determi-
nando se os impactos são
locais, regionais ou globais.
Questões locais tem a ver com
qualidade do ar, fornecimento
de água limpa, a remoção e
disposição do lixo sólido e dos
efluentes líquidos, limpeza
das ruas, etc.
Questões regionais são
causadas principalmente
pelos automóveis, produção
de energia e indústria pesada. Afetam as
grandes cidades e áreas circunvizinhas, bacias
hidrográficas e até extensões além das fron-
teiras nacionais, como a “chuva ácida”
decorrente das emissões de dióxidos de enxofre
e de nitrogênio.
A terceira categoria de questões são as
globais e suas conseqüências mais conhecidas
são o aquecimento global, a crise de
biodiversidade, a destruição da camada de
ozônio e a degradação dos oceanos. É provável
que a escassez de recursos hídricos e o aumento
da desertificação exijam, também, uma
aproximação global, além da regional.
Desenvolvimento sustentável é um conceito e
um processo histórico em construção que
pressupõe uma dimensão espacial (o território)
e uma dimensão temporal (a extensão do com-
promisso com as gerações futuras). Ambas exi-
gem definições concretas e consistentes entre si.
Assim, a preservação de um determinado
ecossistema poderia ser definida, em função da
abrangência de seu território, como um
problema local ou regional. A avaliação da
33
D e s e n v o l v i m e n t o
s u s t e n t á vel é um conceito e
um processo histórico em
construção que pressupõe
u ma dimensão espacial e
u ma dimensão temporal.
Ambas exigem defi n i ç õ e s
c o n c r e tas e consistentes
entre si.
sustentabilidade do desenvolvimento de uma
nação, ou grupos de nações, uma questão
regional. Os processos globais são, como vimos,
aqueles que afetam a sustentabilidade do desen-
volvimento e da vida humana no planeta.
Quanto à dimensão temporal, a escala de
tempo que envolve a sustentabilidade de um
ambiente local ou regional é medida em
décadas, o que já configura um horizonte muito
mais dilatado do que aquele à que estamos
(instituições e mercado) habituados.
A agressão ao ecossistema global,
entretanto, exige da humanidade capacidade de
pensar e agir em um tempo histórico ainda mais
amplo, mensurável em séculos. Isso diz respeito
não apenas ao futuro (apenas como exemplo,
gases de efeito estufa permanecem séculos na
atmosfera e essa também é a unidade para
medir a dilatação das águas dos oceanos,
d e c o rrente do aquecimento global e causa
principal da elevação do nível dos mares) mas
também ao passado, na medida em que por
detrás da noção de “responsabilidades comuns
porém diferenciadas”, consagrada na Rio-92,
está a consciência de que entre as nações do
mundo existem responsabilidades históricas
distintas pelos processos em andamento.
Paradoxalmente, essa dilatada escala de
tempo torna fundamental e coloca na agenda a
exigência de urgência para a produção das
informações físicas que permitam acompanhar
os processos de poluição que ocorrem em escala
global. Isto por duas razões. Em primeiro lugar
porque como é grande o desconhecimento sobre
a dinâmica ecológica do planeta, o princípio da
precaução exige o uso equilibrado dos recursos
e serviços do meio ambiente de forma a prevenir
danos irreparáveis à sua sustentabilidade. Em
segundo lugar, porque é o conhecimento
científico dos processos em andamento e das
suas conseqüências que fornecerá o suporte
para que a sociedade humana, através de uma
dinâmica democrática global, construa os
mercados e os sistemas de regulação que
tornarão possível atribuir valores aos ativos
importantes para a sustentabilidade da vida tal
qual a conhecemos. O melhor exemplo contem-
porâneo são as negociações no âmbito da ONU
para o enfrentamento do aquecimento global,
que através do Protocolo de Kioto e acordos
subseqüentes viabilizaram o surgimento de um
mercado global para toneladas de carbono que
deixem de ser acumulados na atmosfera.
Do ponto de vista da elaboração de
indicadores de Desenvolvimento Sustentável
isso significa, também, que é preciso tomar
extremo cuidado para não confundir os
indicadores que iluminem a agressão humana
ao ecossistema planetário com o conjunto de
informações que cada sociedade produz e utiliza
em seu território com vistas à avaliar a
sustentabilidade de seu desenvolvimento e à
melhoria de suas políticas públicas.
Em outras palavras, não é a agregação dos
Indicadores de Desenvolvimento Sustentável
que cada país produz, com seu caráter embri-
onário anteriormente exposto e suas dificul-
dades para obterem uma territorialização que
reflita a realidade dos ecossistemas, que poderia
c o n s t i t u i r-se numa informação adequada da
sustentabilidade do desenvolvimento global.
Tampouco esses indicadores se prestam à
hierarquizações que não teriam qualquer
consistência espacial ou temporal com a
sustentabilidade do planeta.
Ainda que os indicadores globais possam ser
harmonizados e definidos como um subconjunto
dos indicadores de desenvolvimento sustentável
que cada país deveria produzir, sabemos que o
estágio em que as nações do mundo se encon-
tram na produção de estatísticas econômicas,
sociais, e, principalmente, ambientais, é bas-
tante heterogêneo e que a definição das prio-
ridades nos programas de trabalho estatístico
34
de cada país decorre de sua própria vida social
e é assunto autônomo dos Institutos Nacionais
de Estatística.
Desse ponto de vista, parece-nos que, sem
prejuízo dos esforços conduzidos pela Comissão
Estatística das Nações Unidas na produção de
estatísticas ambientais e de contas ambientais
associadas às contas nacionais e pela Comissão
de Desenvolvimento Sustentável das Nações
Unidas através dos indicadores do desenvol-
vimento sustentável do Livro Azul, que
propiciam às sociedades elementos para avaliar
aspectos da sustentabilidade de seu desenvol-
vimento, deveria ser considerado objetivo
prioritário a elaboração de Indicadores do
Desenvolvimento Sustentável Global que
retratem fisicamente os processos de agressão
global ao ecossistema planetário, torn a n d o
possível prevenir eventos irreparáveis e
f o rnecendo o suporte necessário para a
construção dos mercados que serão responsá-
veis pela valoração dos ativos naturais.
Para isso seria necessária a concentração de
esforços nesses processos (Mudança Global do
Clima, Crise de Biodiversidade, Redução da
Camada de Ozônio, degradação dos oceanos,
desertificação e crise de recursos hídricos). A
criação de um sistema de monitoramento da
sustentabilidade do desenvolvimento mundial
exigiria dos países desenvolvidos amplos
investimentos no conhecimento científico e
acompanhamento da biosfera, da atmosfera,
dos oceanos e dos continentes; na realização de
seus próprios levantamentos nacionais e no
apoio à ONU e instituições multilaterais na
mobilização de recursos para harm o n i z a r
metodologias e viabilizar a execução dos
levantamentos dos países menos desenvolvidos.
A experiência da definição de metodologia pelo
Painel Intergovernamental sobre Mudança do
Clima (IPCC) e o sistema construído para
apoiar a realização das comunicações nacionais
para a Convenção Quadro das Nações Unidas
sobre Mudança do Clima poderia ser
aproveitada como modelo.
35
Sérgio Besserman Vianna
Presidente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)
Guido Gelli
Diretor de Geociências do IBGE
Livros Grátis
( http://www.livrosgratis.com.br )
Milhares de Livros para Download:
Baixar livros de Administração
Baixar livros de Agronomia
Baixar livros de Arquitetura
Baixar livros de Artes
Baixar livros de Astronomia
Baixar livros de Biologia Geral
Baixar livros de Ciência da Computação
Baixar livros de Ciência da Informação
Baixar livros de Ciência Política
Baixar livros de Ciências da Saúde
Baixar livros de Comunicação
Baixar livros do Conselho Nacional de Educação - CNE
Baixar livros de Defesa civil
Baixar livros de Direito
Baixar livros de Direitos humanos
Baixar livros de Economia
Baixar livros de Economia Doméstica
Baixar livros de Educação
Baixar livros de Educação - Trânsito
Baixar livros de Educação Física
Baixar livros de Engenharia Aeroespacial
Baixar livros de Farmácia
Baixar livros de Filosofia
Baixar livros de Física
Baixar livros de Geociências
Baixar livros de Geografia
Baixar livros de História
Baixar livros de Línguas
Baixar livros de Literatura
Baixar livros de Literatura de Cordel
Baixar livros de Literatura Infantil
Baixar livros de Matemática
Baixar livros de Medicina
Baixar livros de Medicina Veterinária
Baixar livros de Meio Ambiente
Baixar livros de Meteorologia
Baixar Monografias e TCC
Baixar livros Multidisciplinar
Baixar livros de Música
Baixar livros de Psicologia
Baixar livros de Química
Baixar livros de Saúde Coletiva
Baixar livros de Serviço Social
Baixar livros de Sociologia
Baixar livros de Teologia
Baixar livros de Trabalho
Baixar livros de Turismo
