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de Governo, foi atribuída uma sinalização conforme o desempenho apresentado.
Dado o comportamento desses indicadores nos primeiros anos da gestão do
Governador Lúcio Alcântara, esses foram avaliados e, a partir daí, o desempenho
apresentado recebeu uma nota, utilizando-se o seguinte critério: i) positivo, recebeu
sinal verde; ii) mediano, recebeu sinal laranja; e iii) negativo, recebeu sinal vermelho,
conforme mostra a figura 11.
Figura 11 - Painel de Controle dos Resultados de Governo.
Fonte: Rosa et al, (2006, p.69)
O Relatório de Performance da Setorial (RPS) e o Relatório de
Performance Global (RPG), do Governo, são instrumentos-chave dentro dessa
etapa. O Relatório de Performance é um documento onde cada Secretaria faz a
auto-avaliação dos programas e apresenta o seu desempenho ao longo do ano,
servindo como prestação de contas do uso dos recursos públicos com
responsabilidade e transparência à população. Contribui também para a
disseminação da cultura de performance a todos os servidores públicos, na medida
em que o desempenho das atividades do órgão é avaliado, registradas e
posteriormente disponibilizadas ao público, por meio do site (página na internet). As
setoriais, porém, no geral, com exceção de algumas, falharam em absorver e
incorporar este instrumento da gestão.
A partir de 2006, no entanto, o Governo incorporou a “cultura” de GPR na
Mensagem à Assembléia. Outro avanço no sentido de acompanhamento da
INDICADORES EIXO 1 Sinalização
1. PIB Total
(estimativa em milhões - preço de mercado)
2. PIB PER CAPITA
(estimativa - preço de mercado)
3. Taxa de Crescimento PIB total
4. Taxa de Crescimento da A
ro
ecuária
5. Taxa de Crescimento da Indústria
6. Taxa de Crescimento dos Serviços
7. ICMS
(milhões - preços correntes)
8. ICMS
(milhões - preços constantes)
9. Fluxo de Comércio - Ex
. + Im
.
US$ Bilhão
10. Grau de diversificação da pauta de exportações
11. Nº de novos empregos criados (formais)
12. Índice de qualidade do emprego
13. Dívida / PIB x 100
14. Dívida Consolidada Líquida / RLR
15.Dívida / RCL
INDICADORES EIXO 3 Sinalização
1. Relação (PIB Interior / PIB RMF)
2. Emprego Interior / Emprego RMF
3. ICMS interior / ICMS RMF
4. Índice de concentração dos PIBs municipais
(Herfindahl)
5. Índice de concentração - ICMS municipal
(Herfindahl)
6. IPS Global
INDICADORES EIXO 4 Sinalização
1 Número de atendimentos ao Cidadão
2. Consultas ao Portal do Governo do Ceará
3. Produtividade do Gasto Público: Despesa Custeio de
Manutenção (fonte tesouro) / Despesa Total Governo
4. Produtividade do Gasto Público: PIB Setor Priv / Despesa
total Governo
5. Receita própria / PIB (%)
6. Superávit primário
(estimativa em milhões)
INDICADORES EIXO 2 Sinalização
1. Taxa de mortalidade Infantil
(por 1.000 nascidos)
2. Taxa de internação por AVC
(por 10.000, todas as idades)
3. Taxa de internação por doença diarréica aguda
(menores de 5
anos, por 1.000)
4. Nota do SAEB/ESPAECE
5. Taxa de escolarização no ensino médio
(15 a 17 anos, líquida)
6. Taxa de analfabetismo
(15 anos ou mais)
7. Taxa de mortalidade por causas externas
(por 100.000 hab)
8. Proporção de Domicílios com água adequada
9. Proporção de Domicílios com acesso a rede coletora de
esgoto
10. Consumo residencial de energia elétrica
(Mwh)
11. Número de Consumidores Residenciais
12. Índice de GINI