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africanos; - às ações em prol da união africana em nossos dias, bem como o papel da União
Africana, para tanto; - às relações entre as culturas e as histórias dos povos do continente africano
e os da diáspora; - à formação compulsória da diáspora, vida e existência cultural e histórica dos
africanos e seus descendentes fora da África; - à diversidade da diáspora, hoje, nas Américas,
Caribe, Europa, Ásia; - aos acordos políticos, econômicos, educacionais e culturais entre África,
Brasil e outros países da diáspora.
- O ensino de Cultura Afro-Brasileira destacará o jeito próprio de ser, viver e pensar manifestado
tanto no dia a dia, quanto em celebrações como congadas, moçambiques, ensaios, maracatus,
rodas de samba, entre outras
- O ensino de Cultura Africana abrangerá: - as contribuições do Egito para a ciência e filosofia
ocidentais; - as universidades africanas Tambkotu, Gao, Djene que floresciam no século XVI; - as
tecnologias de agricultura, de beneficiamento de cultivos, de mineração e de edificações trazidas
pelos escravizados, bem como a produção científica, artística (artes plásticas, literatura, música,
dança, teatro) política, na atualidade .
- O ensino de História e de Cultura Afro-Brasileira, far-se-á por diferentes meios, inclusive, a
realização de projetos de diferentes naturezas, no decorrer do ano letivo, com vistas à divulgação e
estudo da participação dos africanos e de seus descendentes em episódios da história do Brasil, na
construção econômica, social e cultural da nação, destacando-se a atuação de negros em diferentes
áreas do conhecimento, de atuação profissional, de criação tecnológica e artística, de luta social
(tais como:Zumbi, Luiza Nahim, Aleijadinho, Padre Maurício, Luiz Gama, Cruz e Souza, João
Cândido, André Rebouças, Teodoro Sampaio, José Correia Leite, Solano Trindade, Antonieta de
Barros, Edison Carneiro, Lélia Gonzáles, Beatriz Nascimento, Milton Santos, Guerreiro Ramos,
Clóvis Moura, Abdias do Nascimento, Henrique Antunes Cunha, Tereza Santos, Emmanuel
Araújo, Cuti, Alzira Rufino, Inaicyra Falcão dos Santos, entre outros).
- O ensino de História e Cultura Africana se fará por diferentes meios, inclusive a realização de
projetos de diferente natureza, no decorrer do ano letivo, com vistas à divulgação e estudo da
participação dos africanos e de seus descendentes na diáspora, em episódios da história mundial,
na construção econômica, social e cultural das nações do continente africano e da diáspora,
destacando-se a atuação de negros em diferentes áreas do conhecimento, de atuação profissional,
de criação tecnológica e artística, de luta social (entre outros: rainha Nzinga, Toussaint-
Louverture, Martin Luther King, Malcon X, Marcus Garvey, Aimé Cesaire, Léopold Senghor,
Mariama Bâ, Amílcar Cabral, Cheik Anta Diop, Steve Biko, Nelson Mandela, Aminata Traoré,
Christiane Taubira).
Para tanto, os sistemas de ensino e os estabelecimentos de Educação Básica, nos níveis de
Educação Infantil, Educação Fundamental, Educação Média, Educação de Jovens e Adultos, Educação
Superior, precisarão providenciar:
- Registro da história não contada dos negros brasileiros, tais como em remanescentes de
quilombos, comunidades e territórios negros urbanos e rurais.
- Apoio sistemático aos professores para elaboração de planos, projetos, seleção de conteúdos e
métodos de ensino, cujo foco seja História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e a Educação das
Relações Étnico-Raciais.
- Mapeamento e divulgação de experiências pedagógicas de escolas, estabelecimentos de ensino
superior, secretarias de educação, assim como levantamento das principais dúvidas e dificuldades
dos professores em relação ao trabalho com a questão racial na escola e encaminhamento de
medidas para resolvê-las, feitos pela administração dos sistemas de ensino e por Núcleos de