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Universidade Estadual de Campinas - Unicamp
Departamento de Política Científica e Tecnológica - DPCT
Grupo de Estudos sobre Organização da Pesquisa e da Inovação - GEOPI
Estudos em Biotecnologia
Instrumentos de apoio à definição de políticas em
biotecnologia
Sergio L. M. Salles-Filho (coord.)
Maria Beatriz M. Bonacelli
Débora Luz Mello
Apoio:
Simone Yamamura (bolsista ITI/CNPq)
Fernanda Jôlo (bolsista ITI/CNPq)
Campinas, maio de 2001
MCT/FINEP
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Instrumentos de apoio à definição de políticas em biotecnologia
GEOPI/DPCT/Unicamp
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Instrumentos de apoio à definição de políticas em
biotecnologia
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO.......................................................................................................................... 3
1. NOVAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DA PESQUISA E DA INOVAÇÃO ................................ 5
a) sistemas de inovação em C&T................................................................................5
b) redes de inovação como um arranjo dinâmico entre as organizações..............8
c) centros e projetos cooperativos.............................................................................12
2. PAPEL DO ESTADO E INSTRUMENTOS RECENTES DA POLÍTICA NACIONAL DE C&T..... 14
3. AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO DA BIOTECNOLOGIA................................................. 19
a) arranjos organizacionais e dinâmicas de mercado na biotecnologia...............19
b) caracterização da biotecnologia no Brasil...........................................................24
c) um survey de experiências de organização de redes para o desenvolvimento
da C&T..........................................................................................................................29
4. INSTRUMENTOS DE APOIO À DEFINIÇÃO DE POLÍTICAS EM BIOTECNOLOGIA................. 34
a) a metodologia de technology foresight....................................................................35
b) instrumentos para a operacionalização da metodologia........................................38
i) reuniões presenciais................................................................................................. 38
ii) o método Delphi......................................................................................................39
iii) modelos multicritério............................................................................................41
iv) a estruturação de plataformas tecnológicas e inovativas................................. 44
5. IDENTIFICAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDA, DE USUÁRIOS E DE TEMAS PARA O
MONITORAMENTO DO AMBIENTE DE INOVAÇÃO E A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS................................................................................................................................... 45
Tipos de demanda ............................................................................................................... 46
Classificação de usuários.................................................................................................. 46
6. INSTRUMENTOS DE APOIO À DEFINIÇÃO DE POLÍTICAS EM BIOTECNOLOGIA: SUGESTÃO
DE OPERACIONALIZAÇÃO......................................................................................................... 50
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................................................... 52
Anexo 1 – Listagem de temas............................................................................................ 56
Anexo 2 – Ações da FRANCE BIOTECH........................................................................ 58
Anexo 3 –Rede ONSA (Organization for Nucleotide Sequence and Analysis).......... 59
Anexo 4 - Áreas Potenciais para o Desenvolvimento da Biotecnologia: a
experiência do CamBioTec................................................................................................ 61
Anexo 5 - Áreas Potenciais para o Desenvolvimento da Biotecnologia: as
“Technologies-clés 2005”, do caso francês................................................................... 62
BIBLIOGRAFIA........................................................................................................................... 63
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APRESENTAÇÃO
Esse documento apresenta os resultados do projeto - Instrumentos de apoio à
definição de políticas em biotecnologia, dos estudos do MCT/Finep para o
desenvolvimento da biotecnologia no país. O objetivo central desse trabalho é o de
subsidiar o MCT, através de elementos conceituais e metodológicos, para um
aprimoramento na definição de políticas em biotecnologia.
Este subprojeto enfatiza a emergência de uma nova dinâmica do desenvolvimento da
pesquisa e da inovação, que influencia fortemente as formas de definir e implementar
políticas de estímulo à P&D e à produção. E isso tanto no âmbito da prospectiva, da
avaliação e da definição de prioridades, assim como dos arranjos entre os diferentes
atores envolvidos neste processo.
Para tanto, são discutidos os seguintes aspectos: o item 1, as novas formas de
organização da pesquisa e da inovação, apresenta as principais contribuições do
arcabouço conceitual baseado em sistemas de inovação, redes de inovação e projetos
cooperativos. As idéias que permeiam tais discussões baseiam-se nas questões
relacionadas à necessidade de se buscar novos arranjos institucionais para o
desenvolvimento da pesquisa e da inovação. Um dos elementos em foco é que
também no desenvolvimento da pesquisa é possível pensar em ganhos de escala e de
escopo, em diminuição de riscos e de incertezas, em economia de custos de
transação, na busca da capacitação onde melhor ela estiver sendo desenvolvida, entre
vários outros aspectos.
O item 2 apresenta uma discussão sobre o contexto de desenvolvimento da C&T no
país e, em seguida, analisa questões relativas ao papel do Estado e às principais
ações recentes do governo brasileiro em relação à C&T. Nesse caso, percebe-se
como, de um lado, o governo brasileiro (especialmente por meio do MCT) vem
buscando implementar instrumentos mais adequados a atual configuração do sistema
de inovação, enquanto que, por outro lado, há ainda várias lacunas a serem
preenchidas (notadamente quanto a articulação entre os diferentes atores do processo
inovativo). Contar com essas informações sobre as ações governamentais em relação
ao desenvolvimento da C&T no país (e em outros países) é fundamental para
discussões que subsidiem a implementação de políticas em biotecnologia.
O item 3 discute aspectos relacionados à dinâmica de evolução da biotecnologia,
tanto em âmbito mais geral (como a importância dos acordos de cooperação e a
formação de redes de pesquisa, assim como as diferentes dinâmicas técnico-
concorrenciais dos mercados), como algumas informações sobre o “setor” de
biotecnologia brasileiro, a partir do Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq.
Também nesse item encontra-se um survey de experiências de organização de redes
em biotecnologia, que procura identificar temas, formas de organização, estratégia de
financiamento, composição das redes, entre outros, com vistas a apresentar um
panorama das principais características da organização da biotecnologia em
diferentes países, recolhendo subsídios para a definição de políticas para essa área no
Brasil.
Instrumentos de apoio à definição de políticas em biotecnologia
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O item 4, instrumentos de apoio à decisão de política em biotecnologia, destaca as
diferentes metodologias como technology foresight, o método Delphi, as técnicas de
forecasting, os modelos multicritérios, a estruturação de plataformas tecnológicas e
inovativas, reuniões presenciais, que podem ser empregadas em políticas de
monitoramento, priorização e prospectiva. A apresentação e discussão destas
diferentes metodologias, que permitem acoplar às redes uma vertente de
monitoramento, pretendem reunir informações que subsidiem o MCT na organização
de redes. O item seguinte dedica-se à definição de demandas, usuários e
temas/tecnologias, visando um maior detalhamento de aspectos essenciais para a
efetiva seleção de atores e operacionalização de redes.
Por fim, o item 6 apresenta um primeiro indicativo para a operacionalização de redes
de monitoramento, prospecção e identificação de prioridades, destacando as etapas
necessárias para tal, os atores a serem mobilizados e identificando os responsáveis
pela efetiva implementação dos estágios de desenvolvimento. Tal proposta incorpora
as novas concepções sobre organização da pesquisa e da inovação e destaca a
importância do comportamento pró-ativo das instituições na identificação das
tendências e na implementação de propostas derivadas da participação de atores
relevantes.
Nos comentários finais destaca-se que, apesar das pequenas modificações observadas
na estruturação e nas relações entre os diferentes atores na área de biotecnologia no
país desde os anos 80, há uma sinalização importante de que a biotecnologia vem
sendo alvo de políticas estruturantes de destaque, assim como de significativos
investimentos. Também nos comentários finais são reafirmadas as ações que visam
uma melhor articulação das ações de política, mantendo-se um ambiente de
monitoramento ativo de tendências.
Instrumentos de apoio à definição de políticas em biotecnologia
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1. NOVAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DA PESQUISA E DA INOVAÇÃO
As formas de organização da pesquisa e da inovação modificaram-se de maneira
bastante significativa nos últimos 20
anos, necessitando de uma nova abordagem que
dê conta das transformações ocorridas. E a biotecnologia é um dos principais
exemplos dos novos arranjos organizacionais, como será visto adiante.
Neste contexto, a política pública deve atuar para melhorar e ampliar a qualidade, a
quantidade e o acesso a elementos críticos, como a identificação de fontes de
financiamento; a identificação de prioridades e oportunidades de desenvolvimento; a
promoção de arranjos institucionais coletivos e a criação de instituições de apoio à
inovação. Dessa forma, tornam-se essenciais a busca de economias de escala e de
escopo e a coordenação de atividades de inovação tecnológica. Ser capaz de
monitorar e de encontrar espaços tecnológicos comuns, assim como de coordená-los,
é parte essencial da construção de vantagens competitivas.
Nos itens a seguir discutem-se os conceitos de redes e de projetos cooperativos,
destacando especialmente seus papéis na identificação de atores, na promoção da
interação entre estes e suas competências essenciais nas etapas do processo de
inovação, na elaboração de políticas públicas, na contribuição para captação de
recursos financeiros e na organização de instrumentos de apoio à inovação. Mas
antes disso é necessário que alguns conceitos relativos aos sistemas de inovação
sejam revistos, visto que a conformação destes sistemas fornecem as regras e os
incentivos ao funcionamento do processo de inovação em C&T.
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O conceito de sistemas de inovação é de grande relevância pois pode, como
referência institucional, contribuir para a maior integração de interesses políticos,
acadêmicos e industriais na condução e regulação da pesquisa. E isto porque se a
pesquisa atualmente é um fenômeno coletivo, as atividades passam a ser planejadas e
avaliadas desde as suas prioridades até suas conseqüências mais gerais. Tal
perspectiva exige mecanismos participativos e de coordenação não triviais, o que
pode ser obtido com a adoção de uma visão de sistemas de inovação, sejam eles
locais, regionais ou nacionais.
A partir dos anos 80, o conceito de sistemas de inovação passou a ter grande
destaque, pois representava a possibilidade de se utilizar um arcabouço teórico-
analítico para compreender as diferenças entre os contextos de desenvolvimento
sócio-econômico e técnico-científico, a influência das políticas de inovação na
recuperação econômica de países e regiões, bem como as diferentes formas de apoio
à mudança tecnológica e à inovação.
Este conceito sofreu modificações nos últimos anos: inicialmente, os trabalhos
adotavam uma visão voltada à discussão de problemas nacionais (Freeman, 1998) e
focalizavam os estudos comparativos entre países, procurando identificar
características que explicariam o maior sucesso da trajetória de países em relação a
outros, bem como a aplicação destes resultados para a elaboração de políticas
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públicas (Nelson, 1993). Atualmente, a ênfase tem sido nos estudos sobre sistemas
regionais e locais de inovação, com destaque para os projetos de recuperação da
capacidade produtiva de regiões (os parques e pólos tecnológicos são um exemplo).
Ou seja, sistemas de inovação podem ser supra-nacionais (ver Freeman, 1995 apud
Edquist, 1997 e o conceito de sistemas continentais), nacionais, regionais, locais e,
ao mesmo tempo, podem ser setoriais (Edquist, 1997). O objetivo do estudo é que
aponta o recorte a ser utilizado.
1
Pelo fato de permitir a inclusão de diferentes instituições em suas análises -
organizações e instituições voltadas a P&D e ao ensino, agências de fomento,
empresas e seus laboratórios cativos, entre outros –, este enfoque permite identificar
as formas organizacionais mais apropriadas para a emergência e a difusão de novas
tecnologias, nelas incluídas as inovações gerenciais e administrativas. Ou seja, a
compreensão das condições de contorno que favorecem o processo inovativo.
Tomar como unidade de análise os sistemas de inovação – sejam eles nacionais ou
regionais – destaca o aprendizado como fonte de inovações técnicas, visto que estas
são moldadas por instituições e pela mudança institucional (Johnson, 1992); permite
melhor compreender o conhecimento tácito envolvido nas relações entre
organizações, pois as partes envolvidas partilham normas e sistemas de interpretação;
permite ainda identificar a importância do sistema de educação e treinamento e das
políticas fiscais e de comércio. Adicionalmente, tais estudos são úteis quando
ocorrem mudanças institucionais, pois, nestes casos, é fundamental entender os
mecanismos básicos que explicam a coordenação no ambiente institucional anterior
para que se possa propor ajustes nestes mecanismos.
Atualmente a ênfase dos trabalhos nessa área tem sido sobre sistemas regionais e
locais de inovação. Pois, se por um lado, o estudo do sistema nacional destaca a
coerência das políticas compreendidas sob o ponto de vista dos ativos específicos de
um país, por outro lado, percebe-se cada vez mais a necessidade de se trabalhar com
uma lógica de sistemas regionais ou locais de inovação, explorando a diversidade e
levando em conta processos históricos específicos e seus desenhos políticos
institucionais particulares (Lastres et al., 1999:59). E isto porque é essencial
compreender que o conhecimento tácito pede uma coordenação complexa, que pode
ser melhor realizada quando as partes envolvidas partilham normas e sistemas de
interpretação (e isto ocorre no plano nacional, regional ou local, dependendo da
situação envolvida), conforme destacado por Lundvall (1992).
Nos países do Mercosul alguns trabalhos vêm sendo conduzidos nos últimos anos
com o objetivo de verificar os limites da aplicação dos conceitos de sistemas de
1
C. Freeman (1987) foi, provavelmente, o primeiro a usar o termo de uma maneira explícita. Outros
trabalhos de grande relevância sobre o tema foram o de Nelson (1993), que em estudo comparativo
sobre 13 países, procurou avaliar a importância de determinados atores no processo de inovação e as
relações destes com as políticas públicas; e os de Lundvall (1992) e de Edquist (1997, 1998) que
procuraram contribuir para um refinamento de questões conceituais sobre o conceito de sistemas de
inovação, apoiando-se na teoria evolucionista da mudança técnica. Os trabalhos de Michael Porter,
com destaque para o livro de 1990, podem também ser compreendidos no âmbito dos sistemas de
inovação, pois estão baseados numa análise de estratégia da firma, condições dos fatores e
condições de demanda (Porter, 1990).
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inovação para regiões caracterizadas pela alta diversidade, mas também pela
instabilidade das instituições (Cassiolato e Lastres, 2000; Cassiolato e Lastres,
1999). Os principais resultados indicam a falta de uma rede de inovação conectando
as diferentes instituições atuando em inovação nestes países, sendo as ligações entre
firmas e fluxos de conhecimento muito tênues e os sistemas locais de inovação
dificilmente caracterizados ou pouco densos.
2
Outra conclusão destes estudos foi a
importância da existência de arranjos cooperativos locais que possam estimular os
esforços inovativos, como no caso dos programas e fundações voltadas ao apoio para
o estabelecimento de novas empresas. Os casos de sucesso encontrados nesses
estudos ressaltam a importância das instituições de suporte à inovação (institutos de
pesquisa, universidades e agências de fomento) e do envolvimento das organizações
(empresas, associações de classe e outras) e do governo locais.
A consideração da estrutura institucional nestes estudos deve ser ressaltada, pois,
como afirmam Dalum et al. (1992:311), "o conhecimento técnico não
flutua/atravessa as fronteiras nacionais; é necessário tempo e dinheiro para
incorporar as melhores técnicas dos líderes. Uma das razões para isto é a
interdependência entre tecnologia e instituições; a tecnologia não existe por si
mesma, ela está incorporada ao arranjo institucional". Desta forma, a capacidade de
uma empresa não pode ser auferida apenas por seu maquinário e seus empregados;
está na capacidade organizacional de transformar inputs em outputs. E esta
capacidade depende das relações institucionais com fornecedores, consumidores,
agências governamentais, institutos de pesquisa, ou seja, do arranjo institucional”.
Adotar o conceito de sistemas de inovação permite, portanto, destacar que a atuação
isolada das empresas (e, podemos afirmar, de outras organizações) é cada vez menos
freqüente; elas interagem com outras organizações para ganhar, desenvolver, trocar
conhecimento, informação e outros recursos. E por esta razão não faz sentido estudar
uma organização isoladamente; deve-se também levar em conta que esta está sujeita
às restrições do ambiente institucional (que define normas e regras de operação, entre
outros). Avaliar a inserção de uma organização em determinado sistema de inovação
permite um melhor conhecimento deste sistema e uma melhor compreensão das
interações com outros sub-sistemas, como, por exemplo, econômico, político e
outros; estudar as relações desta organização com outros atores presentes no
ambiente; decidir sobre a contratualização, visto que um melhor conhecimento dos
atores e dos subsistemas fornece subsídios para tanto; e, finalmente, estudar os
impactos e os desdobramentos (spin-offs e spill-overs) das tecnologias geradas.
O conceito de sistemas de inovação, neste sentido, mostra pontos de convergência
com os trabalhos desenvolvidos pelo autores que trabalham com a abordagem de
redes e com a abordagem institucionalista, pois procura identificar as vinculações
múltiplas entre a organização (inclusive as relações internas – especialmente
destacadas quando se avaliam as inovações gerenciais) e seu entorno.
Em resumo, os estudos sobre sistemas de inovação fornecem as informações sobre a
conformação, a dinâmica, as normas e os incentivos destes sistemas, podendo ser
2
As exceções foram os sistemas de tabaco e de vinhos que contam com intenso relacionamento entre
os atores, permitindo o estabelecimento de metas de qualidade e estratégias de aumento de
conhecimento.
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utilizados na elaboração de políticas públicas em diferentes níveis: 1. para orientar a
intervenção nos casos em que inovações mudam as condições sociais de cidadãos e
de regiões; 2. para orientar políticas de promoção de inovação, pois é necessário
conhecer o contexto específico em que serão introduzidas; 3. nos conflitos sobre
quem paga e quem se apropria de investimentos em ciência e desenvolvimento de
novas tecnologias, pois permite compreender como os diferentes sistemas operam; e
4. em situações de mudança radical nas bases técnico-econômicas, pois facilita
avaliar a habilidade para lidar com mudança e explorar novas oportunidades
(Lundvall, 1992).
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Se o estudo sobre sistema de inovação fornece as informações sobre a conformação e
a dinâmica da inovação, as redes de inovação permitem identificar a organização de
arranjos coletivos. Rede de inovação é uma abordagem metodológica e conceitual
que possibilita a avaliação das características e mecanismos de uma transação
específica, por meio da análise dos atores, sua posição relativa, seus interesses, poder
e as operações que realizam. E, especialmente, permitem promover o aprendizado,
pois exploram economias de escala e de escopo.
Redes de inovação não são algo novo; as interações entre firmas ou instituições, de
forma mais ampla, ocorrem há muito tempo. No entanto, seu uso como instrumento
analítico tornou-se mais freqüente durante os anos 80, pois neste período observou-se
um aumento das relações de colaboração entre firmas, visando diminuir riscos e
reduzir incertezas; percebeu-se a emergência de novas formas organizacionais, que
destacam elementos como as ligações horizontais e laterais entre as firmas, assim
como o incremento das novas tecnologias, como informática e a biotecnologia, que
tornaram possível arranjos menos rígidos das estruturas organizacionais (Nohria,
1992; Gibbons et al., 1994).
A abordagem de redes de inovação se mostra particularmente adequada para
descrever e mapear as relações que se estabelecem entre diferentes atores durante o
processo de mudança tecnológica. E isso para todos os tipos de atores – privados e
públicos
3
. O grau de relacionamento entre atores não é dado pela proximidade
geográfica, mas pela intensidade das relações e vários softwares possibilitam
mensurar estas relações, sendo exemplos o Ucinet e o Krackplot (ver Guedes, 1999).
Alguns indicadores podem ser calculados como resultado da aplicação destes
programas: densidade, grau de centralidade, betweeness, proximidade, entre outros.
Ou seja, a grande vantagem da utilização da metodologia é a sua capacidade de
realizar o trabalho de "cartografia". Realizado o mapeamento da intensidade das
relações entre as instituições, pode-se caracterizar as sub-redes que apontam
eficiências e deficiências do sistema inovativo.
4
As redes, que estão imersas nos sistemas de inovação, permitem avaliar as formas
3
Para as instituições públicas de pesquisa, por exemplo, este conceito é de grande importância, pois
destaca o fato de que elas devem atuar em redes pois necessitam buscar convergência e
compatibilização de tecnologias.
4
Como exemplo, para uma análise da organização da rede de genômica nos EUA, ver Dal Poz
(2000).
Instrumentos de apoio à definição de políticas em biotecnologia
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estratégicas adotadas pelas organizações e pelos atores no processo de
relacionamento. De acordo com Bell e Callon (1994), as redes permitem a avaliação
das características e mecanismos de uma transação específica, por meio da análise
dos atores, sua posição relativa, seus interesses e poder, e por meio das operações
que realizam. Neste sentido, é essencial compreender como se estrutura o
relacionamento entre os atores, visto que interessa também saber como foram
estabelecidos os laços de cooperação e como se desenvolveram. Para Callon (1992a),
redes são um conjunto coordenado de atores, por exemplo, laboratórios públicos,
centros de pesquisa técnica, companhias, organizações financeiras, usuários e
governo - que participam coletivamente na concepção, desenvolvimento, produção e
distribuição ou difusão de procedimentos para produção de bens e serviços.
Numa rede também podem ser aplicados os conceitos desenvolvidos pela economia
dos custos de transação, visto que as redes estão associadas a transações freqüentes,
com algum grau de incerteza e envolvem ativos medianamente específicos. Ou seja,
constituem "formas híbridas" de governança – entre a firma e o mercado – e
compatibilizam o recebimento de estímulos exógenos do mercado com a geração de
estímulos endógenos de tipo administrativo (Britto, 1996). Outras características
decorrentes da transação também podem ser avaliadas: a definição dos limites e das
estratégias de contratualização adotadas pelas instituições que compõem uma
determinada rede, a presença de ativos complementares (Teece, 1986) e o
desenvolvimento de capacitações dinâmicas (Teece, Pisano e Shuen, 1992) que
auxiliam no entendimento dos arranjos observados.
Ativos complementares indicam como o desenvolvimento de outros ativos, como
equipamentos dedicados, área ou departamento de distribuição e de serviços (como,
por exemplo, assistência pós-venda), entre outros, podem auxiliar no entendimento
da disseminação de uma inovação e dos lucros auferidos (ou não) pelo inovador.
Muitas vezes, o fracasso do inovador deve-se a suas dificuldades em dominar os
ativos complementares, até mesmo pela desconsideração da importância dos mesmos.
No entanto, considerar ativos complementares não significa necessariamente sua
internalização; as estratégias podem incluir desde a integração total até a realização
de contratos para o acesso a todos os ativos, incluindo todas as combinações
intermediárias possíveis.
Em relação às capacitações dinâmicas, dois aspectos são enfatizados: mudanças no
ambiente e o papel chave da administração estratégica em adaptar, integrar e
reconfigurar capacidades organizacionais, recursos e competências funcionais -
internas e externas – quando o ambiente está em mutação (Teece e Pisano, 1998).
Tais vantagens têm sua origem em capacidades dinâmicas enraizadas em rotinas de
alta performance que operam no interior da firma e que estão incorporadas nos
processos e condicionadas pela história da firma. Tal argumento não conduz a uma
proposta de se internalizar todas as atividades de P&D, seja numa firma, seja numa
instituição pública de pesquisa. Ele destaca a necessidade de identificação dos
fatores institucionais que influenciam o processo de inovação, assim como a
possibilidade de desenvolver as capacitações necessárias para localizar as fontes de
conhecimento e saber como utilizá-lo.
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Em estudo realizado pelo GEOPI junto às dezenove Organizações Estaduais de Pesquisa
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Tais aspectos são essenciais para melhor qualificar a discussão sobre as vantagens da
verticalização ou da contratualização, pois caracterizam as atividades inter-firmas,
tais como joint ventures, acordos de co-produção, de cooperação, de distribuição
cruzada e licenciamento de tecnologia. Auxiliam também a compreender, por
exemplo, por que, após realizar uma inovação, a "apropriação" desta inovação pode
ser realizada por outro(s) agente(s) e não pelo inovador.
As contribuições dos autores institucionalistas orientam para a elaboração de um
conceito de extrema relevância: a definição dos limites e das estratégias de
contratualização. As mudanças observadas no ambiente institucional nas últimas
décadas, especialmente o surgimento de novas tecnologias e a diversificação de
atores, trouxeram a necessidade de se avaliar os limites das organizações. Como
operar nas tecnologias emergentes que demandam novos equipamentos e
desenvolvimento de novas capacitações, por exemplo? Para realizar pesquisas nestas
novas tecnologias, é necessário internalizar todas as fases da inovação ou deve
buscar na cooperação a complementaridade de capacitações? Como cooperar
estrategicamente, de forma a se fortalecer nas operações em rede? Como valorizar (e
como manter) ativos específicos e ativos complementares?
A contratualização pode ser útil para orientar ações que visem aproveitar economias
de escala em P&D, dividir riscos e explorar a complementaridade de ativos, visando
à obtenção de economias de escopo, o que representa uma forma de atuação que
destaca cada vez mais a necessidade de abandonar estratégias individualistas e
enfatiza as múltiplas formas de cooperação que podem e devem ser desenvolvidas,
com destaque para a atuação em redes. No entanto, não se pode esquecer que a
contratualização está sujeita a comportamentos oportunistas e que, para manter
relações nas quais conflitos potenciais ameaçam destruir oportunidades de ganhos
mútuos, é necessário aprendizagem e desenvolvimento de rotinas.
Porém, se a teoria dos custos de transação nos fornece elementos conceituais para
melhor compreender as motivações para a organização em rede, por meio de uma
avaliação dos limites da organização, ou seja as vantagens de verticalizar (realizar
todas as fases do processo inovativo in-house) ou contratualizar (realizar
determinadas fases do processo de inovação em conjunto com parceiros,
reconhecendo que há possibilidade de comportamento oportunista, por exemplo.),
outras questões não são exploradas. Por exemplo, Britto (1996) afirma que
considerar as redes como um intermediário entre a firma e o mercado traz alguns
problemas: os elementos presentes nas diversas formas de governança – preços,
autoridade e confiança – não são mutuamente exclusivos, podendo ser encontrados de
forma combinada no mundo real; os mecanismos de controle das transações são
resultantes de decisões seqüenciais idiossincráticas e não há perfeita substitubilidade
entre as formas de coordenação. Um outro aspecto deve ainda ser ressaltado: a
abordagem dos custos de transação não considera que o aprendizado ocorre ao longo
de vários ciclos.
Agropecuária (OEPAs) no país, foi construído o Índice de Modernização Institucional que levou em
conta, entre outros elementos, a capacidade da instituição em saber localizar e buscar fontes de
inovação e de organizar arranjos com outras entidades, sejam públicas ou privadas. Para maiores
detalhes ver Albuquerque & Salles-Filho, 1998.
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A questão do aprendizado, no entanto, pela sua relevância para a compreensão destes
processos, deve ser abrangida numa análise sobre redes de inovação. Baseando-se em
elementos da abordagem evolucionista, notadamente sobre os conceitos de rotinas
organizacionais, busca e ambiente de seleção (Nelson e Winter, 1982), as rotinas
organizacionais atuam tanto na definição do formato organizacional quanto na
redução do caráter particularizado das condutas dos diferentes agentes. Neste
sentido, a organização pode combinar as diferentes maneiras de realizar transações
mercantis, buscando a integração interna ou as múltiplas formas intermediárias de
organização contratual (Britto, 1996). Ou seja, em ambientes tecnologicamente
dinâmicos é necessário que as firmas ajustem seu formato organizacional ao caráter
sistêmico do processo de inovação, ajustando as estruturas de coordenação de
maneira a converter as competências individuais em fontes de oportunidades.
As redes representam uma resposta eficaz ao ambiente de competição e aos requisitos
de complexidade e multidisciplinaridade das competências necessárias à exploração
das trajetórias tecnológicas. As redes viabilizam um balanceamento entre a
descentralização e a coesão, elementos imprescindíveis à geração e interpretação de
informações tecnológicas e sinais competitivos (Britto, 1996). A consideração da
importância dos processos de aprendizagem incentivou diversos trabalhos sobre o
tema, de tal forma que uma extensa tipologia de aprendizagem foi desenvolvida nos
últimos anos. Assim, encontramos learning-by-doing, que identifica atividades
incrementando a eficiência das operações de produção (Arrow, 1962); learning-by-
using, aumentando a eficiência no uso de sistemas complexos (Rosenberg, 1982); e
learning-by-interacting, envolvendo usuários e produtores e resultando em inovações
de produto e de processo (Lundvall, 1988).
Redes, são instrumentos úteis para a definição de políticas públicas. Segundo Callon
(1992b), podem ser identificadas diferentes categorias de redes: emergentes e
estabilizadas; incompletas ou encadeadas; dispersas ou convergentes; curtas ou
longas; e polarizadas ou sem dominância. Agregando-se a essas categorias o cálculo
de alguns indicadores básicos (dentre esses patentes, publicações, entre outros), é
possível caracterizar e compreender a dinâmica das redes estudadas (Callon, 1992b;
Callon et al., 1995). As medidas obtidas nos estudos de cartografia das redes, como
em Guedes (1999), também são inputs para a elaboração de políticas.
O conceito de redes, tomado em conjunto com os mecanismos de coordenação,
exploração de ativos complementares e mecanismos de governança, enfatiza a
ampliação da interlocução entre instituições, destacando a possibilidade de uma
maior conexão entre Ciência e Tecnologia. Da mesma foram, a efetiva adoção das
inovações torna-se mais factível, visto que a colaboração entre agentes visa a
obtenção de produtos, processos, design, métodos e todas as formas de inovação mais
apropriadas a diferentes situações.
Resumindo, as redes podem comportar quatro dimensões-chave: a) o monitoramento
e aproveitamento de oportunidades para o desenvolvimento da pesquisa cooperativa;
b) o conhecimento da amplitude dos atores envolvidos, seus papéis, assim como dos
instrumentos de coordenação; c) o conhecimento sobre as dinâmicas setoriais e
disciplinares envolvidas nos programas e projetos de pesquisa; e d) o conhecimento
das fontes e mecanismos de financiamento.
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Os centros e projetos cooperativos representam uma das formas organizacionais
surgidas nos anos 70 e 80 e que refletem modelos de estruturação das pesquisa que
busca economias de escala e escopo, conforme discutido anteriormente. Um
detalhamento destas experiências é julgado pertinente, visto que na área de
biotecnologia este formato foi bastante freqüente – era mais adequado às
necessidades de congregar capacitações diversas e muitas vezes dispersas em
instituições diferenciadas. Vale ainda notar que os centros e projetos cooperativos
incorporaram a operação em rede, conforme descrito acima.
A realização de projetos cooperativos vem sendo ampliada nos últimos anos, seja em
função da percepção de pesquisadores da necessidade de reunir capacitações mais
amplas, seja pela própria característica das inovações que caracterizam o período
recente (por exemplo, para a realização da identificação de genomas, as equipes de
pesquisa reuniram centenas de pesquisadores e laboratórios em capacitações que se
complementavam), seja ainda pelo maior destaque atribuído pelas financiadoras para
estimular essa modalidade.
Neste último caso, a política foi a criação dos centros de pesquisa cooperativa, no
interior dos quais se desenvolvem diversos projetos cooperativos. Estes centros
podem ser definidos como uma estrutura organizacional autônoma, cuja operação é
financiada pelo governo, durante um certo período, e por várias empresas, do mesmo
setor ou de setores correlatos, que se associam ao centro e pagam taxas de
manutenção. Participam deste arranjo as universidades, os institutos de pesquisa –
públicos ou privados -, empresas, associações industriais e outros órgãos diversos.
Normalmente, o centro está sediado em uma universidade, para facilitar o
treinamento de estudantes de graduação e de pós-graduação e, em alguns casos, reúne
organizações que estão fisicamente distantes, em equipes integradas de pesquisa
cooperativa e redes de informação. Normalmente, contam com um Comitê ou
Conselho de Administração que é responsável pela definição das políticas gerais,
orientação sobre as linhas de pesquisa e sobre o orçamento (Stal, 1997).
As principais atividades de um Centro de Pesquisa Cooperativa (CPC) são a pesquisa
genérica ou pré-competitiva, não proprietária, de interesse do conjunto de empresas
associadas, e o ensino de pós-graduação, de caráter interdisciplinar, com o
envolvimento dos estudantes nas pesquisas realizadas no centro. Seu objetivo
principal é a realização de pesquisa cooperativa, de longo prazo, e formação de
recursos humanos, com forte ênfase em desenvolvimento de tecnologias para
aplicação comercial. É motivado, entre outros, pelo desejo de aumentar o grau de
inovação das empresas, por meio da utilização dos recursos humanos altamente
qualificados das universidades, além de sua infra-estrutura. Assim sendo, os CPC
podem constituir arranjos organizacionais eficazes para a capacitação tecnológica de
segmentos industriais, unindo pesquisadores universitários em torno de temas
escolhidos conjuntamente com empresas que atuam em determinadas áreas.
Segundo Stal (1997), as empresas se valem de parcerias com universidades para a
realização de pesquisa básica dirigida (pré-competitiva), nas quais o apoio coletivo
de várias empresas reduz os custos e os riscos. O apoio governamental a estes
consórcios é uma forma de encorajar tanto a difusão como a geração de tecnologia. O
objetivo principal do programa é aumentar a velocidade das inovações tecnológicas,
Instrumentos de apoio à definição de políticas em biotecnologia
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por meio da criação de ligações mais permanentes e de longo prazo entre
pesquisadores universitários e a indústria, que se responsabiliza pela maior parte dos
recursos. O centro é uma unidade organizacional autônoma, porém sem figura
jurídica própria, o que lhe concede flexibilidade suficiente para atender as
necessidades de pesquisa das empresas. A diferença é o comprometimento das
empresas com o apoio coletivo a um programa de pesquisa.
A experiência americana é a mais antiga: o primeiro centro foi criado em 1973 no
escopo de um programa apoiado pela National Science Foudation: o
Industry/University Cooperative Research Centers e, no início, aplicava poucos
recursos para reunir empresas interessadas em determinada área tecnológica. Em
1984 foi criado o Engineering Research Centers Program, para apoiar campos
interdisciplinares envolvendo engenharia e ciências básicas. Dados de 1993
indicavam a existência de 55 centros de pesquisa cooperativa, em 14 áreas de
tecnologia avançada (Gray, 1993 apud Stal, 1997). A partir dos anos 90 um novo
programa State/Industry/University Cooperative Research Centers, também
implementado pela NSF, veio complementar os programas existentes ao enfatizar a
etapa de desenvolvimento, incluindo pesquisa proprietária e desenvolvimento de
produtos. Neste último é incentivada a participação das pequenas empresas.
O orçamento dos centros em atividade em 1994/95 mostrava que dos US$ 48
milhões, apenas US$ 2,8 milhões eram aportados pela NSF e US$ 6 milhões de
outros recursos governamentais. Os demais recursos eram provenientes das taxas de
manutenção das empresas (US$ 16 milhões), outros recursos, como bolsas e auxílios
(US$ 14 milhões), recursos alocados pela universidade (US$ 3,6 milhões) e outros
recursos da indústria (US$ 5,7 milhões). É interessante notar que, considerando todas
as fontes de recursos, os fundos alocados pela NSF são multiplicados por 16, ou seja,
possuem um alto grau de alavancagem. Na verdade, o programa americano está
baseado na meta de auto-sustentação dos centros, ou seja, estes contam com cinco
anos para estabelecer sua capacidade de sustentação.
Outros programas semelhantes são aqueles implantados na Inglaterra
(Interdisciplinary Research Centers), na França (Centres de Recherche Collective),
no Japão (Centers for Cooperative Research), na Alemanha (Fraunhofer Institutes),
no Canadá (Network of Centers of Excellence) e na Austrália (Cooperative Research
Centres Program), este último um dos mais recentes – foi implantado em 1990 (Stal,
1997).
Nesta perspectiva, o papel de uma organização que pode promover a cooperação
tecnológica torna-se essencial. Sua atuação pode ser articulada em torno de três
eixos: a) levantamento de oportunidades; b) articulação de projetos; e c) serviços de
apoio à inovação.
Estes arranjos interorganizacionais modificam as práticas usualmente adotadas nos
projetos de pesquisa desenvolvidos por apenas uma unidade de pesquisa. Seus
impactos podem ser identificados sobre processo decisório, plano estratégico, missão
e objetivos, estrutura organizacional, orçamento, gestão tecnológica, marketing da
instituição e política de recursos humanos.
Instrumentos de apoio à definição de políticas em biotecnologia
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2. PAPEL DO ESTADO E INSTRUMENTOS RECENTES DA POLÍTICA
NACIONAL DE C&T
De toda forma, não é possível pensar na organização e no desenvolvimento de temas
como os expostos acima, sem que o país construa um sistema permanente e eficiente
de monitoramento e de estímulo ao desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e
Inovação, cujas principais ações, diretas e indiretas, advêm do Estado. Isso decorre
do fato do Estado ter um papel fundamental em ações referentes à oferta e à demanda
de conhecimento na sociedade em geral, seja para estimular a P&D em empresas,
seja para formar e capacitar pessoal em quantidade e qualidade razoáveis para
enfrentar os desafios impostos pela nova organização da pesquisa, da inovação e
mesmo do ensino.
Num trabalho desenvolvido por Brito Cruz (2000), discute-se justamente essas
questões, colocando como ponto de partida o fato do Brasil possuir um bom nível
acadêmico em âmbito internacional (o número de artigos científicos, por exemplo,
quintuplicou entre 1980 e 1999, atingindo um patamar perto de 10.000, enquanto que
o número de doutores formados no país saltou, nesse mesmo período, de cerca de 500
a.a. para quase 5.000 a.a.), mas não ter capacidade para transformar isso em
conhecimento aplicado em tecnologia e em riqueza nacional.
6
Um dos obstáculos é a
carência de investimento em P&D por parte das empresas privadas no país, assim
como do próprio emprego de pessoal de nível superior por estas. Poucas são as
empresas que possuem departamentos próprios de pesquisa e desenvolvimento,
demonstrando uma postura bastante passiva em relação à dinâmica e à demanda de
inovação e a novos conhecimentos.
Mesmo em países cujas políticas são de cunho neoliberal, que advogam o Estado
mínimo, o governo geralmente fornece apoio tanto à indústria, para que esta invista
em P&D, como no que tange ao ensino e à formação de recursos humanos por meio
da sustentação da qualidade das universidades públicas. Nas palavras de Brito Cruz,
“explicitamente, o Estado apoia a atividade de P&D empresarial através de uma série
de ações que podem ser classificada como indiretas e diretas. Ações indiretas são
aquelas onde em geral o apoio é dirigido à oferta de conhecimentos e condições,
como por exemplo, quando o Estado mantém um sistema universitário e de institutos
de pesquisa. O apoio direto ocorre através de ações em que o Estado age na demanda
por conhecimento, por exemplo, comprando tecnologia de empresas (muito comum
nos EUA), ou através de políticas de renúncia ou isenção fiscal” (p. 16-17). Por
exemplo, nos números apresentados sobre o valor da isenção fiscal praticada em
alguns dos países da OCDE, em 1999, como estímulo às atividades de P&D
empresariais, o maior desconto é praticado pela Espanha: US$ 0,30 por dólar
investido.
O autor comenta ainda um estudo envolvendo 17 países da OCDE, cuja análise
tomou um período de 15 anos. As principais tendências são as seguintes (Brito Cruz,
6
Tome-se, por exemplo, o número de patentes registradas nos EUA originárias no Brasil, comparado
com o da Coréia do Sul. Se no início dos anos 80 esse número era bastante pequeno para os dois
países, com uma pequena vantagem ainda para o Brasil, o desempenho positivo da Coréia começa a
apontar já antes da segunda metade da década de 80, iniciando um crescimento intenso, constante e
invejável (mais 3.500 patentes em 2000), enquanto que o Brasil, por sua vez, praticamente não
apresentou crescimento, tendo estagnado num patamar bastante baixo (Brito Cruz, 2000).
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2000:17-18):
- “o apoio estatal direto à atividade de P&D em empresas tem um efeito positivo no
financiamento privado à P&D;
- os incentivos fiscais têm um efeito positivo (porém de vida curta) sobre os
investimentos privados em P&D;
- tanto o financiamento direto pelo Estado como os incentivos fiscais são mais
efetivos quando operam de maneira contínua, garantindo um ambiente estável
para as empresas;
- financiamento direto pelo estado e os incentivos fiscais são substitutos: o
aumento de um deles reduz a efetividade do outro;
- efeito estimulante do financiamento direto pelo Estado varia de acordo com sua
generosidade: tende a crescer em efetividade até que atinja 13% do investimento
empresarial total em P&D, perdendo efetividade a partir daí;
- a pesquisa relacionada à Defesa realizada em laboratórios públicos e
universidades tende a deslocar (crowd-out) a P&D empresarial; a pesquisa
pública (ou universitária) em temas civis não tem este efeito (sem levar em conta
efeitos de transbordamento - spillover);
- financiamento direto pelo Estado e a pesquisa pública são complementares: a
pesquisa pública se torna mais efetiva quando o investimento estatal cresce, com
isto aumentando a capacidade das empresas de absorver o conhecimento gerado
na pesquisa pública”.
Quanto ao ensino, o mesmo autor reforça a idéia da importância de se manter a
qualidade do ensino superior, dado que sendo a formação de recursos humanos a
principal missão da universidade, permite-se que se oferte à sociedade em geral, e às
indústrias em particular, o elemento chave para o desenvolvimento da Ciência,
Tecnologia e Inovação – o capital humano. Tomando do mesmo artigo um trecho de
uma entrevista de um diretor de uma empresa do Vale do Silício, ex-pró-reitor de
pesquisa da Universidade de Stanford, sobre o papel da universidade no parque que
se formou em torno dela, ele diz que muitos creditam a essa universidade o sucesso
do Vale do Silício pensando nas trocas de conhecimento e especialmente de
tecnologias que essa proximidade permite entre universidade e empresa. Entretanto,
segundo o entrevistado, a mais importante contribuição de Stanford ao Vale do
Silício é a oferta de mão-de-obra de alto nível e bem formada (Brito Cruz, 2000).
Toda essa discussão sugere, entre outros, a idéia que o Estado é o ator principal para
formular políticas e condições favoráveis para os diferentes atores interagirem nos
diferentes contextos em que ocorre o desenvolvimento da inovação. O importante é
que as regras e principalmente as estratégias nacionais sejam e estejam claramente
definidas, sem as quais nenhuma política terá resultados.
A discussão, como colocada pelo Prof. M, Possas
7
, deve passar pela nova função
pública do Estado, que não é mais a de prestação de serviços, mas de estabelecimento
de normas e de regulação dos mercados. Ao mesmo tempo que a globalização impõe
novas regras, pautas, limitações etc., o Estado deve assumir a função de regulador
7
Discussão realizada no GEOPI/DPCT/Unicamp em 1999.
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dos diferentes mercados e interesses. Entretanto, uma das questões pendentes é
justamente tentar identificar quais as mudanças de natureza estrutural. O que é certo
é que o Estado tem que ter uma nova visão e conceber políticas de longo prazo, pois
o mercado pensa no curto prazo, dado que a sua natureza é imediatista. Entretanto,
adotar uma lógica de mercado não significa necessariamente seguir a lógica do
mercado, mas influenciá-la, estar a sua frente. Criar algo antes da demanda é
contrário à lógica alocativa, que é estática. A lógica alternativa cria desequilíbrio,
rompe com a estrutura técnica existente, busca fechar gaps etc. Isso não deixa de ser
uma lógica de mercado. As oportunidades não são pré-determinadas; os mercados são
criados!
Do ponto de vista das políticas públicas para a C&T no Brasil, destaca-se, no período
recente, o Plano Plurianual do Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT. O PPA
conforma uma Agenda de compromissos permanentes e um elenco de Programas que
devem organizar suas ações no período 2000-2003. Em linhas gerais, os principais
objetivos do PPA em C&T são: “1. consolidar, expandir e aprimorar a base nacional
de C&T; 2. viabilizar a constituição de um efetivo Sistema Nacional de Inovação; 3.
preparar o país para os desafios da sociedade da informação e do conhecimento; 4.
promover a capacitação científica e tecnológica em setores estratégicos para o
desenvolvimento do país, e 5. inserir a C&T nas estratégias de desenvolvimento
social” (homepage do MCT).
A Agenda de compromissos perpassa horizontalmente objetivos setoriais e atividades
do Ministério e é constituída por um conjunto de princípios e orientações que podem
ser classificados em quatro categorias, de acordo com o MCT (ver homepage): 1.
novos modelos de gestão; 2. novo modelo de financiamento para o setor; 3. parcerias
e cooperação, e 4. desenvolvimento regional. O Plano Plurianual do MCT é composto
por 22 programas. Quatro programas são considerados estruturantes no PPA do
MCT, dentre eles o de Biotecnologia e Recursos Genéticos – Genoma, devido ao seu
alto caráter estratégico em mobilizar diferentes agentes e estimular parcerias,
possibilitando, dessa forma, identificar diversas fontes de recursos (os outros são
Inovação para Competitividade; Sociedade da Informação e Internet II e
Climatologia, Meteorologia e Hidrologia).
O orçamento alocado para esses programas é apresentado no Quadro 1, abaixo.
“Essas prioridades foram definidas a partir dos grandes objetivos do documento de
orientação estratégica do PPA do MCT (expandir a base nacional de C&T; constituir
um efetivo Sistema Nacional de Inovação; preparar o País para a Sociedade da
Informação; capacitação em setores estratégicos; inserir C&T nas estratégias de
desenvolvimento social)” (MCT, Secretaria Executiva, 2001:27).
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Quadro 1 – Participação dos Programas Estruturantes do PPA/MCT
Programa Estruturantes do PPA/MCT 2000 2001 2002* 2003*
Inovação para Competitividade 7,1% 6,0% 9,5% 11,4%
Sociedade da Informação & Internet II 4,7% 4,5% 7,5% 9,2%
Biotecnologia – Genoma 1,7% 1,3% 4,2% 5,8%
Climatologia, Meteorologia e Hidrologia 2,0% 2,6% 4,5% 5,5%
Total dos Programas Estruturantes 15,5% 14,4% 25,6% 31,8%
Demais Programas 84,5% 85,6% 74,4% 68,2%
Total 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
*Estimativa
Fonte: MCT, Secretaria Executiva (2001:27)
O Programa Biotecnologia e Recursos Genéticos – Genoma, “visa conservar recursos
genéticos e desenvolver produtos e processos biotecnológicos relevantes para a
produção industrial, a agropecuária e saúde humana. As principais ações são: 1)
caracterização, avaliação, enriquecimento e conservação de recursos genéticos; 2)
bancos de germoplasma e coleções de cultura; 3) fomento a centros de pesquisa e a
projetos de biotecnologia relevantes para a agricultura, pecuária e saúde; 4) fomento
à pesquisa e desenvolvimento para conservação e o uso sustentável da
biodiversidade; 5) diretrizes para C&T em biossegurança e organismos
geneticamente modificados; e 6) patenteamento de produtos oriundos de recursos
genéticos” (homepage MCT). Os principais avanços em 2000 foram a implementação
da Rede Genoma, de âmbito nacional, constituída por 26 laboratórios de
seqüenciamento da Chromobacterium violaceum, e de três projetos de suporte a
Coleções de Culturas Microbianas e de Células Humanas.
“O orçamento alocado ao Programa Nacional de Biotecnologia é o de maior
crescimento no âmbito do MCT. Em 2000 foram aplicados 12 milhões de reais, em
2001 serão quase 80 milhões, e em 2002 serão cerca de 150 milhões. Esta opção
deriva da importância absolutamente estratégica do setor. As atividades de
seqüenciamento induzidas pelo Programa serão feitas com o objetivo de estruturar
redes e as respectivas competências específicas no conjunto do território nacional,
evitando uma concentração indesejada da capacitação nacional no setor” (MCT,
Secretaria Executiva, 2001:30). Ainda segundo o Secretário Executivo do MCT, o
Programa “pretende criar competências em áreas conexas tais como bioinformática,
genética convencional, fisiologia, dentre outras, de tal forma que o País possa
aproveitar seus êxitos científicos recentes e se colocar como locus privilegiado da
atração de investimentos nessa área. Outro objetivo do Programa é dar suporte ao
setor privado mediante a atração de investimentos internacionais e através do suporte
à bioindústria nascente, bem como pretende articular o setor privado com os temas da
biotecnologia” (MCT, Secretaria Executiva, 2001:30). A primeira ação do Programa
de Biotecnologia, segundo o presidente do CTNBio (Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança), Esper Cavalheiro, deverá ser a centralização dos bancos de
germoplasma dispersos em diferentes laboratórios pelo país (homepage do MCT).
Vale a pena mencionar outro programa também do MCT, o ProspeCTar
(Desenvolvimento das Atividades de Prospecção em Ciência e Tecnologia), cujo
principal objetivo, como o próprio nome indica, é desenvolver trabalhos prospectivos
que indiquem como organizar o cenário de C&T atual para atingir da melhor forma
possível as metas propostas. Em 2001 foi lançado o primeiro levantamento junto às
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comunidades científica e empresarial, para a construção de uma lista de tópicos
tecnológicos considerados importantes para o desenvolvimento da C&T nacional.
Nesta primeira rodada, oito temas foram selecionados (agropecuária, aeronáutica,
energia, espaço, materiais, recursos hídricos, saúde e telecomunicação/tecnologia da
informação/eletrônica), subdivididos em mais de 125.000 tópicos. Cerca de 10.000
respostas foram obtidas nesta rodada. A biotecnologia não é um tema explícito desse
Programa, o que torna ainda mais relevante as propostas de operacionalização do
monitoramento do entorno que serão apresentadas nesse trabalho. Estas propostas
vão ao encontro dessa iniciativa do MCT de colocar em prática a perspectiva de
prospecção e de priorização de atividades em C&T no país.
Também neste período foram criados os Fundos Setoriais, um novo arranjo de gestão
de programas de desenvolvimento científico e tecnológico. Essa estratégia prevê o
fortalecimento e a criação de vários instrumentos que identifiquem gargalos e que
permitam um ganho de competitividade dos setores produtivos do país.
“Seu formato representa uma série de avanços em relação aos mecanismos
tradicionais de financiamento, tais como estabilidade do financiamento, gestão
orientada para resultados, articulação do MCT com demais áreas do governo,
interação entre comunidade e setor produtivo, aumento da indução da pesquisa
científica e tecnológica. Os Fundos Setoriais constituem uma nova proposta de
financiamento através da constituição de receitas fiscais adicionais ao orçamento
fiscal, derivada da exploração ou concessão de um determinado setor de atividades.
Com exceção do FUNTEL (Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das
Comunicações), os recursos captados são todos alocados no Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT, o qual, recentemente, passou a
operar com mecanismos adequados a cumprir essa finalidade. As receitas que
alimentam os fundos têm diversas origens, tais como: royalties, parcela da receita
das empresas beneficiárias de incentivos fiscais, compensação financeira, licenças e
autorizações, doações, empréstimos e receitas diversas. Quanto à gestão dos Fundos,
vale como regra geral que os recursos serão administrados de forma compartilhada
entre o MCT, ministérios relacionados à atividade, agências reguladoras setoriais,
iniciativa privada e academia, por intermédio de um Comitê Gestor” (MCT,
Secretaria Executiva, 2001:26).
Em 2000 foram aprovados os seguintes Fundos que estão sendo implementados em
2001: Energia Elétrica, Recursos Hídricos, Transportes Terrestres e Hidroviários,
Mineral, Espacial, Interação Universidade-Empresa, e Infra-estrutura. Há ainda
fundos operando nas áreas de Petróleo – CTPETRO e Telecomunicações – FUNTEL.
Devem ainda ser examinados pelo Congresso Nacional as propostas de criação de
novos fundos para as áreas de agronegócio, informática, aeronáutica e biotecnologia.
“O conjunto dos Fundos deverá representar uma contribuição de mais de R$ 1 bilhão
ao ano, o que praticamente dobra os recursos destinados às atividades de fomento à
pesquisa em C&T” (MCT, Secretaria Executiva, 2001:27).
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3. AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO DA BIOTECNOLOGIA
Neste item são abordados alguns aspectos relativos à organização da dinâmica de
inovação em biotecnologia, bem como é apresentada uma breve caracterização do
“setor” de biotecnologia no Brasil.
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A prática da inovação tecnológica requer o exercício permanente de interação entre
diferentes agentes, ou seja, a inovação não se explica apenas pela oferta de novos
conhecimentos decorrentes da pesquisa; nem é suficiente tentar explicá-la colocando
toda a ênfase nas demandas exercidas pelo mercado. Trata-se, sobretudo, de entender
que a inovação se dá pelas relações que se estabelecem entre os distintos agentes do
sistema inovativo, isto é, pela determinação conjunta de oferta e demanda.
Além disso, como discutido anteriormente, saber posicionar-se no processo inovativo
é condição elementar de competitividade. E, para isso, é preciso identificar os
possíveis loci de inserção, relacioná-los com as competências disponíveis na
organização, identificar outras que precisam ser criadas ou renovadas de forma a
definir alvos e corrigir o foco da ação. Dado o grande número de agentes hoje
atuando em biotecnologia, com inserções as mais diversas nas redes de inovação, é
preciso, como política, saber organizá-los.
Se não, vejamos. Uma das principais características da formação dos mercados da
moderna biotecnologia são os contratos de cooperação, seja para pesquisa, para
desenvolvimento, ou ainda para financiamento, comercialização, licenciamento e
marketing. Isso não é novidade e ocorre em razão de uma permanente incerteza que
permeia as atividades de pesquisa e produção em biotecnologia. Novas empresas de
biotecnologia (NEBs) buscam recursos (notadamente financeiros) e acesso aos
mercados finais junto às grandes corporações; estas, por seu turno, buscam
conhecimento especializado nas NEBs ou mesmo serviços que não se interessam em
verticalizar.
Galimberti et al. (1994) afirmam que, no caso das NEBS, os acordos de cooperação
são também importantes como fator de credibilidade, o que ajuda nas estratégias de
busca de futuras colaborações, da mesma forma que ajuda na colocação de títulos nas
bolsas de valores. Pela lado das grandes empresas, a cooperação evita os pesados
investimentos em atividades de fortes riscos e incertezas e, concomitantemente,
permite tanto a avaliação do potencial da biotecnologia, como a aquisição de
conhecimentos relacionados às novas técnicas. Tais empresas se utilizam da
capacidade e da estrutura técnico-científica das NEBs e, por meio do controle destas,
procuram limitar o acesso de firmas concorrentes às novas tecnologias. “Desta forma,
a estratégia das grandes firmas procura arranjar o trade off entre os riscos de
internalizar uma atividade que tem resultados ainda incertos e os custos de transação
resultantes das dificuldades de apropriação” (Salles-Filho, 1993:113). De toda forma,
cria-se uma rede de relações cujo principal objetivo é o de buscar a competência
onde ela estiver, abrindo espaço para a participação de empresas menores,
instituições públicas e privadas de P&D, fundações de pesquisa e outras entidades.
Autores como Fonseca et al. (2000), acreditam que a construção das estruturas na
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pesquisa em biotecnologia (ou building blocks) e seus arranjos institucionais passam
por: “i) um novo perfil competitivo que deverá emergir de alianças entre grandes
empresas farmacêuticas, novas empresas de biotecnologia/empresas especializadas
(NEBs), grupos de pesquisa de universidades e governo; ii) a continuidade do
processo de tomada de recursos de fundos de mercados financeiros, uma estratégia de
risco adotada por muitas NEBs americanas durante os últimos 15 anos; e iii) novos
direitos de propriedade intelectual e outras formas de proteção que irão emergir de
discussões sobre regulamentação do comércio de produtos geneticamente
modificados e de debates a respeito do monopólio de técnicas de clonagem que são
tidas como cópia e scale up de processos fundamentais naturais da vida” (Fonseca et
al., 2000:9). Esses elementos têm sido decisivos na formatação do contexto de
desenvolvimento da biotecnologia desde o início dos anos 80.
Entretanto, as instituições reguladoras (padrões contratuais, leis de biossegurança,
liberação e rotulagem de organismos geneticamente modificados (OGMs), leis e
rotinas de propriedade intelectual etc.) ainda vêm sendo construídas, com grandes
lacunas a serem preenchidas. Mas não é apenas a incerteza em relação a estes
aspectos que está presente nos projetos de desenvolvimento na biotecnologia; há
incerteza também quanto aos arranjos entre as organizações e quanto à criação de
redes e ao ganho potencial decorrente das economias de escala e de escopo presentes
nesses arranjos. Estando as instituições ainda sendo construídas, a especificidade dos
ativos e as condições de racionalidade são parcas. Dessa forma, a complexidade dos
projetos aponta a via da cooperação como uma das mais importantes nesse mercado
(Bonacelli e Salles-Filho, 1996). “Este é um contexto no qual nada está ainda
estabelecido, nem o payoff nem regras e normas. A pesquisa básica é ainda muito
cara e as incertezas associadas ao desenvolvimento de novos produtos também são
altas. Essas incertezas podem ser resumidas como os problemas referentes à
produção de alimentos geneticamente modificados e à definição de um novo
protocolo para regulamentar a pesquisa básica e o mercado” (Fonseca et al., 2001:7).
Os maiores benefícios dos acordos de cooperação e dos consórcios são o acesso a
tecnologias complementares e a somatória de uma massa crítica bastante
significativa. Para uma pequena empresa especializada, participar de um consórcio
permite uma “quase-verticalização” de suas atividades, principalmente no que toca à
comercialização e distribuição. Porém, as empresas ainda hesitam em formar
consórcios, pelo risco de verem concorrentes se beneficiando, com menos recursos e
mais rapidamente, de resultados oriundos de outros tipos de estratégia e também pela
questão da propriedade intelectual. O fato é que não se trata apenas de acordos pré-
competitivos. Encarar consórcios e cooperação em inovação apenas como estratégia
pré-competitiva é observar apenas um aspecto da questão, muitas vezes secundário.
Por outro lado, esta situação também indica a necessidade de rápido amadurecimento
das instituições básicas que dão suporte aos contratos de cooperação.
Entretanto, é interessante observar a dinâmica técnico-concorrencial dos diferentes
mercados envolvidos com a moderna biotecnologia, dado que o contexto de
introdução/evolução de inovações pelos agentes econômicos pressupõe arranjos
decorrentes de aspectos que estão estreitamente vinculados às especificidades dos
setores industriais. Considera-se que o processo de introdução de inovação é
revestido de incerteza e descontinuidade, resultado dos “fatos estilizados” do
contexto de mudança tecnológica, como:
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21
- caráter tácito, cumulativo e específico da tecnologia e do conhecimento;
- caráter irreversível da decisão, com um forte efeito de exclusão das alternativas;
- a influência dos critérios de seleção (ou dos ambientes seletivos) sobre as ações
dos agentes e a tentativa destes de monitorar e endogeneizar esses critérios;
- a permanente existência de assimetrias e de diversidade entre as organizações
(notadamente no que respeita às firmas) em relação à capacitação e às estratégias
de inovação e em relação à eficiência na utilização dos inputs.
Compreender o ambiente seletivo significa endogeneizar os elementos que formam
os meios de coordenação e de direção das inovações, para tirar proveito a partir das
vantagens concorrenciais que podem ser obtidas. Porém, os agentes econômicos
percebem as pressões de forma diferente e vão, portanto, ter reações distintas frente a
elas, devido aos conhecimentos e às competências acumuladas, assim como devido
ao contexto técnico-concorrencial no qual está envolvido. Isto é, não se pode nem se
deve, sob a ótica de qualquer tipo de estratégia, ignorar as especificidades setoriais
relativas às áreas do conhecimento e aos mercados com os quais se está tratando.
As diversidades setoriais se explicam, por sua vez, não somente em razão do grau de
concentração ou do tamanho das firmas, mas também, como colocado por Dosi et al.
(1995): i) pela importância e pela intensidade dos esforços inovativos e os caminhos
seguidos pela inovação (a importância do peso da P&D, por exemplo); ii) pelos
resultados da pesquisa e da inovação (o número de patentes, por exemplo); e iii)
pelas taxas de crescimento da produtividade. Dessa forma, a maneira como os
agentes econômicos percebem e integram em suas rotinas de investigação e produção
as especificidades técnico-científicas, as leis de propriedade intelectual e de
biossegurança, as pressões dos consumidores, entre outros, determina,
simultaneamente com as particularidades das estruturas industriais, os ambientes
concorrenciais e de seleção que explicam as diferenças no desenvolvimento e na
aceitação de produtos biotecnológicos entre os diferentes mercados.
Assim sendo, uma das características do desenvolvimento da biotecnologia é o menor
volume de investimentos feitos na área agrícola frente àqueles dedicados à saúde
humana (terapêuticos e diagnósticos). Nos anos 90, para dar um exemplo, o
faturamento anual da maior NEB americana da saúde humana (Chiron) era mais de
três vezes maior que o da mais importante NEB da agrobiotecnologia (Mycogen). O
faturamento da primeira era de cerca de US$ 370 milhões enquanto que o da segunda
era de US$ 117 milhões; consequentemente, as perdas também eram bem maiores na
área da saúde humana que na de agrobiotecnologia (US$ 18 milhões contra US$ 3,5
milhões, respectivamente, entre as duas NEBs); porém, o valor no mercado da Chiron
era, na primeira metade dos anos 90, de US$ 1,7 bilhão, contra US$ 209 milhões da
Mycogen. “As diferenças setoriais são o resultado das diferenças nas trajetórias
tecnológicas, nas dinâmicas concorrenciais dos mercados e nos graus de
‘inovatividade’ de cada atividade (...). Esse contexto resulta em diversos tipos de
engajamento em relação à biotecnologia, como conseqüência da forma com que cada
segmento vai se posicionar em relação ao processo de inovação” (Bonacelli e Salles-
Filho, 1996:455).
As principais especificidades da agrobiotecnologia frente à saúde humana devem-se
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22
tanto às influências de natureza edafo-climáticas (o que exige estratégias e produtos
diferenciados de acordo com o mercado no qual opera, o que não ocorre com os
medicamentos), como também às preferências dos consumidores, as maiores
dificuldades em superar restrições destes no que respeita os OGMs, assim como em
relação à propriedade intelectual, à regulamentação, a rotulagem, entre outros. Além
disso, a agricultura apresenta um menor nível de apropriação tecnológica e de
concentração econômica, já que as grandes empresas farmacêuticas utilizam
estratégias mundiais de penetração nos mercados. “Assim sendo, as oportunidades
abertas pela biotecnologia são diferentemente percebidas, incorporadas e integradas
nas rotinas de P&D e de produção das firmas, segundo particularidades técnico-
econômico-concorrenciais dos segmentos de mercados, segundo os conhecimentos
acumulados pelas empresas, segundo as trajetórias tecnológicas já seguidas, segundo
suas características estruturais etc. (Bonacelli e Salles-Filho, 1996:456).
Vale a pena ainda remarcar dois aspectos: um em relação aos ainda altos volumes de
perda com o “negócio” biotecnológico, evento que vem se repetindo desde o início
da movimentação em torno da moderna biotecnologia, ou seja, final dos anos 70 e
início dos 80. O Quadro 2, abaixo, apresenta esses números, separando as
companhias públicas do universo de empresas envolvidas com as diferentes
atividades em biotecnologia. Entretanto, enquanto o faturamento das companhias
abertas é cerca de 4 a 5 vezes maior que o das outras companhias, o mesmo não
ocorre com relação às perdas, que estão no mesmo patamar.
Quadro 2 – Principais números relativos à biotecnologia nos EUA, em US$
bilhões
Variáveis Companhias abertas Outras Companhias
Ano 1999 1998 1999 1998
venda de produtos 11 9.1 2.4 2.4
Faturamento 15.2 12.6 3.4 3.5
despesas com P&D* 6.2 5.1 3.7 3.4
perdas líquidas 2.7 1.5 2.4 1.9
Outros
n. de NEBs 327 317 956 957
n. de empregados 106.000 94.000 47.000 46.000
*não inclui compra de tecnologia
Fonte: Ernst & Young (1999), apud Fonseca et al. (2000)
Em relação ao contexto europeu, o que chama atenção é o aumento espetacular do
número de empresas envolvidas com a biotecnologia, particularmente o caso alemão,
dado que esse país apresentava, desde o início dos negócios envolvendo a moderna
biotecnologia, um número pouco expressivo de empresas no cenário da Europa.
Entretanto, atualmente, esse país lidera o ranking nesse continente, como pode ser
visto na Figura 1 abaixo.
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Figura 1 – Número de empresas européias de biotecnologia por país
Fonte: Ernst e Young (2000)
Outro elemento fundamental que influencia esse contexto é o sistema nacional de
inovação. Os contratos e acordos de cooperação ou os projetos cooperativos sofrem a
influência do ambiente no qual tais arranjos se desenvolvem. E isso está diretamente
relacionado à forma como os agentes percebem os estímulos relativos à inovação.
Um sistema nacional de inovação desarticulado torna difícil a formação e a
manutenção das redes de cooperação entre os diferentes agentes implicados nesse
processo (Salles-Filho e Bonacelli, 1994).
Este é, infelizmente, o caso no qual se situa o Brasil. Entretanto, é possível e
desejável levantar e explorar as potencialidades do país, que tem alto nível de
capacitação em várias áreas do conhecimento. Essa é, portanto, a oportunidade de se
repensar e de se reconduzir um programa que estimule a interação entre os diferentes
agentes do processo inovativo envolvidos com a moderna biotecnologia. Como visto
acima, a biotecnologia tem um espaço relevante nos programas instaurados no âmbito
do PPA/MCT. Ou seja, há uma vasta área a ser explorada. Uma das primeiras
atitudes é quanto à definição dos instrumentos a serem utilizados para o melhor
aproveitamento tanto dos recursos existentes, assim como da capacitação dos
diferentes agentes envolvidos com os processos de pesquisa, inovação e produção,
em geral, e no caso da biotecnologia, em particular.
0
50
100
150
200
250
300
Alemanha
Reino Unido
França
Suécia
Suíça
Holanda
Finlândia
Bélgica
Dinamarca
Itália
Irlanda
Noruega
Espanha
Outros
Privado
Pública
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b
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c
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n
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o
B
B
r
r
a
a
s
s
i
i
l
l
Muito brevemente, é apresentado nesta seção um perfil dos grupos de pesquisa
dedicados atualmente à biotecnologia no país. Tal levantamento foi feito junto ao
Diretório dos Grupos de Pesquisa, versão 4, do CNPq. As informações são as que
seguem.
A evolução do número dos grupos de pesquisa relacionados ao “setor de
biotecnologia” (terminologia utilizada pelo CNPq, mas não adotada nesse estudo),
apresenta a seguinte evolução até o ano 2000.
Quadro 3 – Evolução do número dos grupos de pesquisa em biotecnologia no
país, até 1980 e de 1981 a 2000
ANO Número de grupos criados
Até 1980 181
1981 - 1985 149
1986 - 1990 229
1991 - 1995 441
1996 89
1997 141
1998 87
1999 90
2000 310
Fonte: Diretório dos Grupos de Pesquisa do
CNPq, v4; elaboração dos autores
Os dados anuais aparecem somente a partir de 1996. O ano de 2000 foi aquele em
que um maior número de grupos foi criado. A Figura abaixo apresenta os mesmos
dados, mas para os anos de 1981 a 1985, 1986 a 1990 e 1991 a 1995 foram obtidas as
médias anuais. Os números do eixo x correspondem à escala anual. Pode-se observar
nestes dados a presença de três patamares em relação ao número de grupos de
pesquisa: entre 1981 a 1985; de 1986 a 1990 e o terceiro a partir de 1990.
Fonte: Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq, v4; elaboração
dos autores
Figura 2
-
Evolução do número de grupos
de pesquisa em biotecnologia 1981-2000
50
100
150
200
250
300
350
1981
1990
2000
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Em geral, os números relativos aos grupos, às linhas de pesquisa, aos pesquisadores,
de estudantes e de produção de C&T, são os apresentados abaixo.
Quadro 4 – Número de grupos, de linhas, de pesquisadores, de estudantes e de
produção de C&T em biotecnologia no país
Número de
grupos
Número de
linhas
Número de
pesquisadores
Número de
estudantes
Produção de
C&T
1.718
*
3.844 6.616 699 26.757
*Representa 14,6 % do total de grupos cadastrados.
Fonte: Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq, v4; elaboração dos
autores
Quanto à distribuição geográfica dos grupos de pesquisa, além da Região Sudeste se
destacar das outras regiões do país, o Estado de São Paulo apresenta números mais
impressionantes ainda, notadamente quando se trata de pessoal envolvido com a
pesquisa. Os dados são apresentados nas próximas figuras.
Pode-se também ser feita uma análise da distribuição dos envolvidos por área do
Distribuição dos estudantes
0
50
100
150
200
250
300
centro-oeste
nordeste
sudeste (sem SP)
sul
norte
SP
Distribuição da produção C,T & A
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000
9000
10000
centro-oeste
nordeste
sudeste (sem SP)
sul
norte
SP
Distribuição dos pesquisadores
0
500
1000
1500
2000
2500
centro-oeste
nordeste
sudeste (sem SP)
sul
norte
SP
Distribuição das Linhas
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
centro-oeste
nordeste
sudeste (sem SP)
sul
norte
SP
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conhecimento, onde se destacam as Ciências Biológicas, seguidas das Agrárias, tanto
no que se refere ao número de pesquisadores, ao número de linhas de pesquisa e ao
número de grupos.
Quadro 5 – Grupos de pesquisa e participação das Áreas do Conhecimento
Grandes
Áreas
Agrárias Biológicas
Exatas e
da Terra
Humanas Sociais Saúde
Eng. e
Ciências
da Comp.
Lingüíst.
Letras e
Artes
Número
de Linhas
1.075 1.986 432 18 19 503 361 1
Pesquisa-
dores
2.305 3.247 845 54 46 1.140 753 2
Grupos
de
Pesquisa
495 910 266 15 17 249 197 1
Fonte: Diretório dos grupos de pesquisa, v.04, Plano Tabular. Por terem sido extraídas do
Plano Tabular, essas informações diferem em número das contidas nos demais módulos do
diretório. Elaboração da equipe de pesquisa
Agr 415
Soc 15
Bio 715
Exa Ter 230
Hum 10
Saúde 191
LLA 1
Eng 141
Sendo que:
Agr: Ciências agrárias;
Bio: Ciências biológicas;
Eng: Engenharias;
Exa Ter: Ciências Exatas e da Terra;
Hum: Humanidades;
Saúde: Ciências da Saúde;
LLA: Linguística, Letras e Artes e
Soc: Ciências Sociais Aplicadas.
0
200
400
600
800
Agr
Soc
Bio
Exa Ter
Hum
Saúde
LLA
Eng
Grandes Áreas do Conhecimento declaradas
pelos grupos
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27
O próximo gráfico mostra a distribuição dos Grupos de Pesquisa segundo o tipo de
instituição a qual pertencem. As variáveis do eixo x estão assim codificadas:
Distribuição dos Grupos de Pesquisa do setor de
Biotecnologia segundo o tipo de Instituição a qual pertencem
TIPO DE INSTITUIÇÃO
Número de grupos
0
51
102
153
204
255
306
357
408
459
510
561
612
663
714
765
UFe UPr IEs D IFe UEs IPr
Fonte: Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq, v4;
elaboração dos autores
IEs: Instituto Público de Pesquisa Estadual;
IFe: Instituto Público de Pesquisa Federal;
IPr: Instituto Privado de Pesquisa;
UEs: Universidade Estadual;
UFe: Universidade Federal;
UPr: Universidade Privada;
D: Instituições que ainda não foram inseridas dentro dos outros campos.
Também nesse caso, nota-se um grande concentração de grupos de pesquisa em
biotecnologia em instituições públicas, sendo muito pequena a participação de
organizações privadas.
8
8
Sobre o aspecto da pequena participação de organizações privadas no desenvolvimento da
biotecnologia no país, ver outros comentários nas considerações finais desse estudo.
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28
O gráfico a seguir mostra o número de grupos que desenvolvem de 1 a 15 linhas de
pesquisa. Em média são 2,24 linhas de pesquisa desenvolvidas por grupo.
Distribuição do número de linhas de
pesquisa desenvolvidas por grupo
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15
Número de linhas
Número de grupos
Fonte: Diretório dos Grupos de Pesquisa
do CNPq, v4; elaboração dos autores
Quanto à titulação dos pesquisadores envolvidos com temas relacionados à
biotecnologia, os dados são os seguintes.
Titulação máxima dos pesquisadores
Graduação
Mestrado
Doutorado
aperf/espec
técnico
não informou
Fonte: Diretório dos Grupos de Pesquisa do
CNPq, v4; elaboração dos autores
Os dados apresentados acima são muito interessantes no que diz respeito à evolução
das atividades relacionadas à biotecnologia no país. Há, inequivocadamente, um
avanço no que respeita esse conjunto de conhecimentos e de técnicas; entretanto, o
que também sobressai é o extremo desequilíbrio regional no tocante ao
desenvolvimento da C&T no Brasil, estando o Estado de São Paulo numa situação
muito além de outros Estados, não somente de outras regiões, mas também em
relação à própria Região Sudeste e à Região Sul. Esse é um aspecto essencial a ser
tratado pelos vários programas de estímulo à C&T realizados pelo MCT, entre eles o
de biotecnologia.
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t
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d
a
a
C
C
&
&
T
T
O objetivo deste item é identificar informações sobre as estratégias e formas de
atuação de redes atuando em biotecnologia em diferentes países. Pretende-se com
isto, contribuir com sugestões para o estabelecimento e o fortalecimento da pesquisa
em biotecnologia no Brasil. As informações sobre redes atuando em biotecnologia
foram obtidas num survey sobre experiências, utilizando para tanto dados
disponibilizados em sites de organizações de pesquisa e de apoio à pesquisa. As
buscas concentraram-se nas iniciativas empreendidas nos seguintes países: Estados
Unidos, França, Alemanha, Reino Unido, Espanha, Japão, Coréia do Sul
9
, Austrália e
Venezuela, escolhidos por representar diferentes estágios de consolidação da
atividade em biotecnologia em regiões diversas.
Além disto, em cada país, buscou-se selecionar redes que permitissem explorar os
conceitos tratados nos itens acima. Assim, as redes escolhidas podem ser agrupadas
em dois grandes grupos: aquelas que apontam estratégias diretamente vinculadas à
montagem da rede, mas não diretamente vinculadas à biotecnologia, como foi o caso
dos Centros de Pesquisa em Engenharia e Ciência dos Materiais, dos Estados Unidos.
Um segundo grupo foi formado pelas redes com alta aderência ao tema de
biotecnologia e que apontam formas de organização que ressaltam as capacitações de
diferentes atores; neste caso se enquadram os exemplos da EMBNet, PECES, as
ações do RIKEN, da France Biotech, do Ministério de C&T da Coréia do Sul e do
Reino Unido.
As principais experiências identificadas na busca foram as seguintes:
- EMBNet – European Molecular Biology Network, que reúne atores europeus e de
outros países de fora da Europa com o objetivo de favorecer a troca de
informações em biologia molecular.
- Rede de laboratórios para obtenção de produtos farmacêuticos e de interesse por
meio da manipulação genética de algumas espécies de peixes (PECES). Esta rede
reúne laboratórios espanhóis.
- Rede de estudos de moscas brancas, apoiada pelo British Council e pela Royal
Society. Destaca a importância da atuação em rede dos pesquisadores espanhóis.
- Atuação do Deutche Forschungsgemeinschaft (DFG), da Alemanha, nos diversos
programas voltados à bioinformática e pesquisa genômica.
- A France Biotech, rede de empresas e organismos de apoio para o
desenvolvimento de empresas e de negócios em biotecnologia.
- Os diversos programas da National Science Foundation que incentivam a
biotecnologia e a atuação em redes nos Estados Unidos: programa de centros
cooperativos, a rede de pesquisa de longa duração em ecologia, o instituto de
genoma operado pela Universidade da Califórnia e pelo Departamento de Energia,
9
No caso da Coréia do Sul foi analisado um documento descrevendo o Programa Nacional de
Desenvolvimento da Biotecnologia - Biotech 2000 (ver bibliografia).
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os centros nacionais de bioinformática e o programa Human Frontier Science.
Foram também coletadas informações sobre os programas mantidos pelo Office of
Science and Technology Policy em biotecnologia agrícola, segurança alimentar,
genoma vegetal, bioética e bioenergia.
- No Reino Unido foram identificadas as atividades desenvolvidas pelo
Biotechnology and Biological Sciences Research Council e pelo Medical
Research Council, que incentivam áreas de atuação em biologia molecular e
pesquisa em genoma humano.
- No Japão analisou-se um conjunto de ações do RIKEN, especialmente dos centros
de pesquisa de fronteira, biologia, agronomia, ciências do genoma e
bioinformática.
- As ações estratégicas orientadas para programas de pesquisa, de infra-estrutura e
de financiamento para o desenvolvimento da biotecnologia na Coréia do Sul.
- Os programas implementados pelo Australian Research Council, especialmente
em biotecnologia.
- Na América Latina buscou-se informação sobre a atuação da Venezuela,
identificando-se o programa Agenda Biodiversidad.
- A atuação de alguns organismos internacionais como a UNESCO. Neste caso duas
ações se destacam: a estruturação da Rede Global para Biologia Molecular e
Celular, em 1989, que procura incentivar o uso dos avanços em biotecnologia
para o controle e tratamento de diversas doenças, e o Centro Internacional para
Cooperação em Bioinformática, que estimula o treinamento em bancos de dados,
redes e análise de dados para estudos sobre genoma.
- A rede ONSA (Organization for Nucleotide Sequence and Analysis), constituída a
partir do desenvolvimento do projeto de seqüenciamento da Xylella fastidiosa, no
âmbito do Projeto Fapesp, no Brasil, atualmente integra outros projetos, como o
do câncer humano e o do genoma Cana, conhecido por Sucest - Sugar Cane EST
Genome Project. Seu objetivo é identificar 50.000 genes da cana-de-açúcar. De
forma semelhante ao Projeto da Xylella, o Sucest envolve cerca de 60 laboratórios
de seqüenciamento e de prospecção de dados (data mining) e 240 pesquisadores.
A diferença é que já existe um acordo de cooperação para a análise funcional de
genes da cana-de-açúcar entre o Sucest e a CropDesign, empresa de biotecnologia
agrícola, criada na Universidade de Gent, Bélgica.
As informações buscadas nestes sites envolveram estratégia de criação, estruturação,
financiamento, principais serviços ofertados, atores componentes e temas abordados
pelas redes de biotecnologia.
Assim, em relação aos temas, observou-se que as redes abordam diferentes aspectos:
produção de antígenos vacinais, hormônios e antivirais; estudos sobre funcionamento
do cérebro (funções, envelhecimento, prevenção de doenças degenerativas e outras);
controle da expressão gênica; estudos sobre genômica (comparativa, mitocondrial,
computacional, funcional); estudos sobre estruturas funcionais de proteínas;
bioinformática e seus usos; utilização de modelos matemáticos em seqüenciamento;
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biomateriais; estudos sobre a organização de bancos de dados de seqüências;
organização de grupos para reforçar o desenvolvimento de empresas de
biotecnologia, entre outros (para maiores detalhes sobre os temas ver Anexo 1).
O processo de criação das redes pode ser considerado bastante variável, mas foi
freqüente a identificação de experiências que evoluíram de estruturas informais de
arranjos de indivíduos para troca de informações até a formação de estruturas de
âmbito mundial trabalhando conjuntamente (como foi o caso da EMBNet, da
Espanha). Em outros casos, a criação das redes foi decorrência de uma política
governamental explícita que encorajava a transferência de tecnologia e a abordagem
interdisciplinar, como pode ser observado na experiência dos Centros Cooperativos
dos Estados Unidos. E, finalmente, em outros casos a criação das redes foi
decorrência da atitude de organismos internacionais que tinham por objetivo
estimular a promoção da biotecnologia em países em desenvolvimento, como foi o
caso do Biotechnology Action Council, apoiado pela UNESCO.
Quanto ao suporte financeiro, algumas contaram com o apoio de financiadoras
governamentais (o programa dos Centros Cooperativos e a Rede de Pesquisa
Ecológica de Longo Prazo apoiada pela National Science Foundation nos Estados
Unidos são exemplos); há redes cujo financiamento é feito pelos membros associados
(caso da France Biotech para o desenvolvimento de PMEs em biotecnologia, ver
Anexo 2); em outros casos, a fonte financiadora é um organismo internacional que
apoia atividades relacionadas à montagem de banco de dados e análise de genes (caso
da Centros para Cooperação em Bioinformática que reúne China, Índia, Israel,
Polônia e Turquia e foi apoiada pela Unesco).
Quanto à composição destas redes, observa-se a presença de atores de diferentes
ambientes: academia, firmas, instituições públicas de pesquisa, organizações não-
governamentais, ministérios diversos, dentre outras. Mas há redes compostas só por
empresas e organismos de apoio, especialmente apoio financeiro (ex.: France Biotech
e KOGERA – Korean Genetic Engineering Research Association – e BAK –
Bioindustry Association Korea). Em alguns casos, os membros da rede são definidos
pelos países membros; em outros pelas instituições componentes.
O número de membros varia: 34 nós no caso da EMBNet da Espanha; 17 centros no
caso do Programa dos Centros Cooperativos dos Estados Unidos; 50 membros ativos
(empresas) e outros 12 membros associados (organismos de financiamento) no caso
da France Biotech; entre 19 e 56 empresas nos casos dos agrupamentos da Coréia;
1.100 pesquisadores e estudantes na Rede de Pesquisa Ecológica de Longa Duração
nos Estados Unidos; vários institutos de pesquisa de países desenvolvidos e em
desenvolvimento que compõem a MIRCEN – acrônimo para Mircen Network in
Environmental, Applied Microbiological and Biotechnological Research ou mesmo
os 155 membros da Third World Network of Scientific Organization que criou um
programa para incentivar a biotecnologia em países em desenvolvimento
A dinâmica de operacionalização destas redes é bastante variável. No caso da
EMBNet da Espanha ela conta com um comitê-executivo, comitês de projeto e adota
o procedimento de realização de reuniões anuais nas quais participam representantes
de cada nó para decidir a orientação das pesquisas a serem realizadas. Já os Centros
Nacionais para Bioinformação, dos Estados Unidos, realizam duas reuniões por ano
para revisar a pauta de pesquisa. Os diferentes programas incentivados pela
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UNESCO na área de ciências da vida (o que inclui a Rede Internacional em
Biociências, a Rede em Biologia Celular, um Conselho em Biotecnologia e a Rede
Global de Centros de Recursos Microbiais) mantêm, como estratégia de troca de
informações e expertise, cursos de treinamento, realizam workshops e elaboram
projetos em bases cooperativas.
No caso da France Biotech, a difusão de informações se dá por meio de seminários e
encontros em laboratórios públicos ou privados, de documentos escritos ou
eletrônicos, de publicação de anuários de empresas de biotecnologia (duas edições) e
de colóquios anuais. No Reino Unido, a biotecnologia encontra-se de tal forma
disseminada na comunidade científica que o Conselho (Council) responsável pelas
atividades nesta área, recentemente, teve sua denominação alterada para
Biotechnology and Biological Sciences Research Council. Muitas destas redes
exploram as vantagens da operação virtual, o que permite contar com diferentes
componentes e capacitações, ao mesmo tempo em que viabilizam a troca de
informações em ritmo mais rápido. Talvez o caso mais interessante seja o da rede
ONSA, uma rede virtual cujo objetivo é a produção das seqüências dos genes ora em
estudo e a discussão dos resultados via Internet, graças ao desenvolvimento de uma
eficiente estrutura em bioinformática (ver Anexo 3).
As redes em biotecnologia (e outras áreas) fornecem diferentes serviços para seus
membros e para outros usuários. No caso da EMBNet destaca-se a disponibilização
de infra-estrutura para cursos de treinamento, o desenvolvimento de softwares em
biocomputação, o fornecimento de suporte (como bases de dados e softwares
atualizados) e, para outros usuários, a publicação de newsletters. A Rede de
Pesquisas sobre Moscas Brancas organiza workshops, reuniões, publica boletins e
mantém uma página na Web com o objetivo de manter seus membros atualizados e de
divulgar para usuários e autoridades relevantes os resultados alcançados. Da mesma
forma, a Global Network for Molecular and Cell Biology, apoiada pela UNESCO,
apóia a realização de projetos cooperativos, palestras e workshops nas e entre as
instituições participantes; enquanto o Programa de Genoma Humano, também
apoiado pela UNESCO, concentra esforços na capacitação de pessoal, fornecendo
bolsas e oportunidades para jovens pesquisadores de países menos desenvolvidos
realizarem seu treinamento em países da Europa. Uma outra maneira de ofertar
serviços é adotada pelos Centros Cooperativos nos Estados Unidos, que têm a
biotecnologia como uma de suas áreas; eles exploram vantagens de escala, duração,
instalações, relações colaborativas ao facilitar a transferência de tecnologia entre
academia, empresas e laboratórios nacionais.
Percebe-se que não existe um modelo ou um padrão a ser seguido ou copiado, seja
qual for a área de atuação. A organização de uma rede depende do objetivo e/ou
motivação para que ela seja constituída. O que se pode notar é que cada vez mais se
privilegia redes virtuais em lugar de se construir infra-estrutura específica,
geralmente cara, para o desenvolvimento de pesquisa e/ou atividades afins e mesmo
para o contato entre os diversos e diferentes atores da rede.
O exemplo da rede ONSA, no Brasil é um dos mais felizes, dado que, a partir de uma
organização extremamente simples, possibilita a troca de informações e de elementos
complexos por meio virtual, entre laboratórios espalhados pelo país. Para se ter uma
idéia de sua concepção, no mesmo instante em que um pesquisador coloca na rede
sua contribuição – uma parte de um seqüenciamento, por exemplo, sua participação
Instrumentos de apoio à definição de políticas em biotecnologia
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33
no trabalho como um todo e numa possível divisão de royalties é automaticamente
calculada, considerando-se, inclusive, a importância de sua contribuição.
No caso de redes cujo objetivo é o estabelecimento de políticas públicas, estratégias
de indução de ações, planejamento e/ou priorização de atividades, há que se
conceber, talvez, um outro tipo de arranjo, no qual o compromisso entre os atores e o
estímulo à participação são fundamentais para a realização das atividades de
consulta, de organização de tarefas etc. (vide o caso do Prospectar, do próprio MCT).
Nesse caso, é essencial conhecer os grupos passíveis de conformarem uma rede e a
capacidade de cada um em responder a demandas advindas do contexto da C&T&I.
Não há fórmulas prontas, nem redes estabelecidas a serem copiadas, mesmo porque
uma das características mais importantes e interessantes das redes é justamente sua
capacidade de ser flexível e dinâmica em sua organização. Há sim que existir
verdadeiros estímulos a que atores certos participem de propostas justas, coerentes e
ensejadas de forma propícia.
A seguir, é apresentado e discutido instrumental de apoio à organização e
planejamento de ações e políticas voltadas à promoção da moderna biotecnologia no
país.
Instrumentos de apoio à definição de políticas em biotecnologia
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4. INSTRUMENTOS DE APOIO À DEFINIÇÃO DE POLÍTICAS EM
BIOTECNOLOGIA
A partir do discutido acima, um dos pontos críticos de qualquer ação destinada a
estimular arranjos entre diferentes atores do processo de inovação é a capacidade de
monitoramento de ambientes em rápida mudança técnico-científica. A percepção de
tendências vai ao encontro de conceitos cada vez mais disseminados, como é o caso
do technology foresigth que, grosso modo e como será discutido mais adiante, é a da
tentativa de se construir hoje as condições necessárias para um adequado
desenvolvimento futuro daquilo que se eleger como prioridade – diferentemente do
forecasting, que, através de cenários, entre outros métodos, procura quase que
“adivinhar” o futuro e buscar os caminhos para atingi-lo.
A capacidade de perceber as transformações do meio (awareness)
10
é um requisito
fundamental para a adoção de políticas públicas voltadas à inovação. O desafio é,
muitas vezes, propor a abertura de novas frentes de inserção em atividades de
pesquisa ou mesmo em nichos de mercado a um conjunto de atores. Na maioria das
vezes, tais atores mantêm rotinas que visam sustentar trajetórias em atividades já
consolidadas e que, portanto, permitem a redução de erro na tomada de decisões -
postura que dificulta a percepção de novas oportunidades de ação institucional e de
articulação entre instituições de distintas especialidades.
“Para viabilizar a prática de awareness é necessário ter agilidade para perceber
seletivamente as demandas externas e implementar ações que respondam a essas
demandas. Essa lógica, mais do que dotar uma organização de capacidade de
resposta, deve principalmente criar rotinas de busca ativa, ou seja, mecanismos
institucionais de permanente vigília dos horizontes científicos e das oportunidades
tecnológicas. Tais mecanismos devem monitorar sistematicamente o ambiente
externo para além de práticas imediatas. As rotinas de busca criam uma capacidade
de percepção direta - e por vezes intuitiva - do que pode vir a ser útil e importante.
Não se exige desse procedimento o domínio pleno e completo do universo de
conhecimentos (científicos, técnicos, de mercado) que estão por trás das informações
captadas pelo monitoramento, mas sim uma habilidade de divisar e orientar novos
caminhos de evolução e atualização institucional. Com isto, organiza-se um sistema
que não apenas responde, mas se antecipa às mudanças e interfere no seu rumo”
(Albuquerque & Salles-Filho, 1998).
Para isso, são necessárias agilidade e aptidão para enfrentar, participar e interferir
nas mudanças, cuja base é o trabalho cooperativo, a organização em redes e a
tentativa de estruturar tal sistema de antecipação das mudanças (que será visto
adiante), aspectos que exigem, independentemente do método a ser adotado: a
identificação e a promoção de competências; a articulação de competências; a
articulação de ações; o monitoramento e identificação de prioridades e
oportunidades; a organização de projetos e programas; a avaliação; e,
posteriormente, a integração de habilidades de diferentes naturezas, desde as
relativas ao campo científico e tecnológico, até as referentes à produção, ao mercado,
à organização institucional.
10
As definições dos conceitos a seguir foram adaptadas de Albuquerque & Salles-Filho (1998).
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Se compor redes de pesquisa pressupõe monitoramento permanente do ambiente e
flexibilidade (isto é, capacidade de organizar distintas áreas e de articular diferentes
organizações), a biotecnologia ilustra bem essas necessidades. Como visto acima, a
metodologia de redes permite a identificação dos atores relevantes e seu modo de
operação (redes densas, longas, incompletas e outros), mas, como não incorpora a
atividade de awareness é necessário contar com instrumentos que operacionalizem as
ações de monitoramento e de implementação de políticas para as áreas de atuação.
Uma das alternativas é a incorporação de técnicas de prospectiva e de priorização
para avaliar cenários futuros alternativos, entretanto, de forma diferente do
forecasting (ver a seguir). O objetivo é a seleção de temas prioritários de pesquisa
com viabilidade de execução. Este exercício deve indicar e, se possível, já envolver
desde o início, as fontes de financiamento que apoiarão o projeto, assim como o
compromisso dos atores envolvidos no processo.
A definição das prioridades de pesquisa passa a representar uma ação central nas
estratégias de inovação. As prioridades articulam demandas, competências e a
coordenação das redes de pesquisa. Entendido como elemento orientador e
indissociável de interações mais amplas, um processo que visa à definição de
prioridades deve atuar sobre a coordenação das redes e mobilizar os atores
relacionados para a mudança, em direção a um comportamento dinâmico e voltado
para a competitividade. Para realizar um trabalho de levantamento e de
monitoramento de áreas de grande dinâmica tecnológica, como é o caso da moderna
biotecnologia, assim como estimar futuros desenvolvimentos técnico-científicos,
notadamente a médio prazo, uma das mais interessantes metodologias é a do
technology foresight (TF).
11
O TF surge como uma nova leitura do forecasting, procurando introduzir elementos
mais dinâmicos a esse conjunto de ferramentas. Por exemplo, introduz-se os
conceitos de redes de inovação e faz-se possível a análise do papel dos diferentes
agentes que se articulam nos sistemas de inovação. Ou seja, procura-se discutir a
interação e a comunicação entre tais agentes na tentativa de priorizar atividades pela
exploração do futuro, em contraposição à tentativa de predição proposta pelo
forecasting.
Diferentemente do foresight, o forecasting possui uma conotação próxima de
predição, remontando a uma tradição envolvida prioritariamente com a construção de
modelos para definir as relações causais dos desenvolvimentos científicos e
tecnológicos e esboçar cenários probabilísticos do futuro. Atualmente, entende-se
cada vez mais os desenvolvimentos futuros como um resultado sistêmico de
múltiplos fatores e que decisões devem levar em conta elementos de cunho político-
11
Os sub-itens a seguir estão baseados em discussões realizadas por M. Zackiewicz, doutorando do
DPCT/IG e pesquisador associado do GEOPI/DPCT, em três trabalhos: A definição de prioridades
de pesquisa a partir da abordagem de technological foresight. Dissertação de Mestrado,
DPCT/Unicamp, 2000, Campinas; Albuquerque, R. H. et al. (2000) “Definição de Prioridades de
Atividades de Pesquisa: a utilização do Technological Foresight em estudo realizado na Embrapa
Suínos e Aves”. XXI Simpósio de Gestão da Inovação Tecnológica, CD rom, São Paulo, 2000 e
Salles-Filho, S. L.; Mello, D. e Zackiewicz, M. (2001) “Organização da Inovação e Cooperação
Regional”. Relatório Parcial, GEOPI/DPCT/Unicamp, Procisur, 2001, 48 p.
Instrumentos de apoio à definição de políticas em biotecnologia
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sociais e não apenas obedecer a resultados técnicos. Ao enfatizar-se a importância da
combinação de resultados de diversos métodos, ganha-se em flexibilidade e reduz-se
o caráter determinista tradicionalmente associado ao forecasting.
De toda forma, vale ressaltar que algumas das ferramentas tradicionais de
forecasting, como os modelos quantitativos e extrapolações, podem ser apropriadas
em certas condições, por exemplo, em situações de estabilidade sócio-econômica,
porém são problemáticas em períodos de crise e em ambientes turbulentos, como têm
sido a regra em diversos países nas últimas décadas. Também apresentam dificuldade
em lidar com campos do conhecimento emergentes e em rápido desenvolvimento,
com resultados aparentemente inesperados, como os advindos das tecnologias de
informação e da biotecnologia. Para superar interpretações inadequadas,
reducionistas e que podem levar a decisões equivocadas, é necessário aumentar a
capacidade de resposta a novas situações e melhor entendimento dos processos de
mudança. Porém, isto não quer dizer que estas ferramentas devam ser totalmente
abandonadas. Elas podem ser aperfeiçoadas, levando em consideração sua utilização
para estes objetivos. Isto implica em conhecer suas limitações e condições de
aplicação e levar em conta a extensão e a confiabilidade dos resultados obtidos a
partir do uso de cada uma.
12
O TF é definido como “um meio sistemático de avaliar aqueles desenvolvimentos
científicos e tecnológicos que podem ter um forte impacto sobre a competitividade
industrial e agropecuária, a criação de riquezas e a qualidade de vida” (Georghiou,
1996). É um “processo para ajudar na identificação futura de prioridades de pesquisa
pela consideração e combinação das perspectivas do science push e do demand pull”
(McLean et al., 1998). Ou seja, esta abordagem permite refletir sobre questões de
particular importância para o objeto em questão, procurando capturar os benefícios
de se trabalhar tanto tendo como diretrizes as necessidades dos usuários/clientes,
como o aproveitamento de oportunidades tecnológicas.
“Esta abordagem trata de buscar uma visão compartilhada de quais seriam as mais
importantes demandas de pesquisa e inovação em um futuro próximo de modo que se
possa estabelecer prioridades, ao mesmo tempo que articula diversos atores em torno
da problemática de um futuro incerto e dos condicionantes da competitividade social,
que inclui a todos e tem como objetivo final a melhoria da qualidade de vida dos
envolvidos. Sua implantação estaria pautada, nas palavras de Martin et al. (1998), em
possibilitar processos que levem à comunicação, consenso, concentração,
coordenação e compromisso. Em síntese, o foresight atuaria na negociação das
demandas e também nas próprias condições do ambiente institucional, promovendo
uma desejável macrocoordenação. O foresight procura, a partir da óptica
evolucionista do entrelaçamento indissociável das transformações tecnológicas,
econômicas e sociais, dar um sentido coordenado a estas transformações, tentando
estabelecer um futuro comum a partir das contribuições daqueles que estão na
fronteira das mudanças possíveis e desejáveis e da negociação entre os diversos
12
Os trabalhos de forecasting podem fazer parte de uma abordagem de foresight, esta última
emprestando para aqueles coerência em relação às “externalidades”, isto é, aos aspectos que não são
considerados pelos métodos utilizados ou são minimizados ou até suprimidos por hipóteses a priori.
Assim, quando conduzidos em sintonia com os princípios do foresight, estes podem trazer valiosas
contribuições, fornecendo bases de dados, revelando causalidades etc., ajudando a melhorar o
entendimento dos atores participantes sobre os objetos e possibilidades em questão.
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pontos de vista e interesses existentes” (Zackiewicz, 2001).
Ou seja, o exercício de foresight consiste num processo pelo qual procura-se chegar a
um entendimento mais completo das forças que moldam o futuro das instituições e
que devem ser levadas em consideração nas tomadas de decisão, planejamento e
formulação de políticas mais apropriadas, mais flexíveis e mais robustas em sua
implementação.
Tendo como pano de fundo um contexto de mudança, o foresight pode assumir seis
funções complementares (Martin & Irvine, 1989):
Na Tomada de Direção – auxiliar na definição das grandes linhas de ação e de uma
agenda de pesquisa científica e tecnológica;
Na Definição de Prioridades – identificar e selecionar os desenvolvimentos mais
promissores para pesquisa e desenvolvimento;
Na Capacidade de Antecipação – construir conhecimento de fundo sobre as
tendências emergentes no campo e suas possíveis implicações;
Na Geração de Consenso – permitir acordos entre diferentes agentes, por meio de
processos sistemáticos de análise e consulta com a participação das comunidades
técnico-científica e empresarial;
Na Mediação de Conflitos – promover um melhor equilíbrio entre os grupos de
interesse, evitando que aqueles mais bem organizados institucional e politicamente
sobrepujem campos emergentes e promissores;
Na Comunicação e Capacitação – promover a comunicação entre a comunidade
científica e desta com outros setores da sociedade. De uma maneira mais ampla,
contribuir para a capacitação e difusão de informações pelo público em geral.
Para tanto, a prática do Foresight se dá em três domínios de ação:
- No Planejamento, ao influenciar decisões e impactar a definição de
competências e de atividades prioritárias de pesquisa e serviços, inclusive nas
iniciativas de caráter estratégico;
- Na Coordenação, ao articular competências internas e externas (redes de
pesquisa e serviços), com as fontes de financiamento e a comunicação com o
público alvo;
- Junto às Demandas, identificando-as, negociando-as e procurando proporcionar
respostas satisfatórias às mesmas.
O processo envolve o reconhecimento explícito que o desenvolvimento técnico-
científico depende de escolhas feitas pelos atores no presente, isto é, não está
determinado apenas por alguma lógica intrínseca, nem acontece de maneira
independente e aleatória. Em outras palavras, há trajetórias que dão direção às
mudanças. A abordagem proposta prevê a “construção” interativa do futuro em uma
sucessão de visões e interpretações desse futuro que podem ser paulatinamente
aperfeiçoadas, com a participação de representantes das diferentes categorias
envolvidas, de modo a tentar antecipar-se aos avanços e influenciar na orientação das
trajetórias identificadas, o que significa lançar-se à frente e garantir a excelência e
legitimidade das decisões e, por extensão, de seus resultados.
Alguns críticos de trabalhos de foresight apontam que, ao sofrerem de falta de rigor
metodológico e analítico, estes levam à superficialidade dos resultados, não
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38
conseguindo avançar além do óbvio. Nestes casos, a incorporação de metodologias
mais refinadas para obter informações para dar a base ao início do processo, para
construir cenários mais verossímeis e mesmo para tratar os resultados quantitativos
obtidos poderia elevar significativamente a qualidade e a credibilidade do trabalho.
De qualquer maneira, pode-se dizer que as palavras-chave deste método são
negociação, compromisso e coordenação e, portanto, a organização de redes e
sistemas e a construção interativa do futuro.
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Apresentados e discutidos as vantagens e os limites do Technology Foresight, que
acredita-se ser um dos mais indicados referenciais para o planejamento e
monitoramento de ambientes em rápido processo de transformação, como é o caso da
moderna biotecnologia, apresenta-se a seguir algumas ferramentas para a sua
aplicação.
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As reuniões presenciais, assim como todos os outros ferramentais que serão a seguir
discutidos, não são excludentes. Pode-se, portanto, aplicar num mesmo estudo dois
ou até três dos métodos aqui apresentados, sendo que as reuniões presenciais são um
dos instrumentos cada vez mais utilizados em trabalhos de prospectiva, de ajuda à
decisão, de definição de prioridades e de monitoramento de ambientes em rápida
transformação.
Frente à aplicação do método Delphi, por exemplo, as reuniões presenciais podem se
apresentar muito mais atraentes quanto ao aspecto temporal, aos custos e ao foco do
objetivo a ser alcançado. As vantagens das rodadas Delphi se situam, notadamente,
na comunicação estruturada, no anonimato dos participantes, no retorno dos
resultados aos participantes após cada etapa do processo interativo, nas respostas
estatísticas baseadas no grupo e, talvez o ponto mais importante, na não
obrigatoriedade de se buscar a opinião de somente especialistas para um determinado
tema de discussão. Entretanto, trazer um expert para fora de seu habitat rotineiro e de
seu campo de estudo e/ou trabalho, colocando-o em contato com outros especialistas
de áreas correlatas, pode ser muito mais enriquecedor, eficiente e rápido que se o
mesmo especialista responder a um questionário, em seu próprio ambiente de
trabalho, não sendo questionado quanto às concepções que norteiam seu objeto de
estudo. Entretanto, muitas vezes, é difícil reunir um número elevado de pessoas para
discutir aspectos relativos à definição de prioridades de um determinado programa de
pesquisa, por exemplo. Mas esse também é outro aspecto a ser considerado – a
amplitude do estudo.
Por meio de percepção advinda de experiências anteriores, pode-se afirmar que
quanto mais aberto for o escopo de estudo, maior será a dificuldade de se obter um
resultado plausível de ser aplicado e/ou de servir de subsídio à definição de políticas,
por exemplo. O que se quer dizer com isso, é que o importante é que o objeto a ser
tratado, apresentado, discutido, debatido etc. seja muito preciso, muito claro, para
não dar margem a divagações e sugestões não pertinentes com o objetivo do trabalho.
E isso geralmente está relacionado a discussões sobre pontos bem definidos e
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focados e não a questões genéricas e abertas, que dificilmente conduzirão a ações
bem definidas. Mas o contrário também pode ter o mesmo efeito negativo – questões
voltadas a aspectos técnicos e/ou sobre um detalhe muito preciso, que só um
especialista da área pode discutir ou opinar, geralmente não aporta resultados
passíveis de serem transformados em ações mais concretas de política. Aí está
portanto um desafio – deve-se buscar focar bem o objeto, o objetivo e o escopo do
trabalho, mas sem cair na armadilha do detalhe técnico, o qual impede, muitas vezes,
o entendimento global de um estudo, trabalho ou projeto.
Isso não é novidade. Solleiro (1997) já tinha chamado a atenção para a questão da
definição clara de objetivos e critérios a serem adotados em metodologias para
priorização, quando utilizou uma citação de Zangemeister, de 1970: “a seleção de
critérios e objetivos é crítica, já que é mais importante a seleção de objetivos
corretos que a de sistema correto, pois se se parte de objetivos falsos, resolve-se um
problema irrelevante, enquanto que se se elege um sistema não adequado sobre
objetivos corretos, o pior que pode acontecer é gerar um sistema que não é ótimo.
Por isso, o ponto de partida crítico para executar um exercício de definição de
prioridade é o de identificar um objetivo que aporte o marco de referência para a
determinação de prioridades” (Solleiro, 1997:26).
E nesse caso, as reuniões presenciais, organizadas de forma a que os especialistas ali
reunidos discutam o objeto não somente a partir de um ponto de vista mais estreito, e
sim por meio de debates orientados, workshops, reuniões de grupos etc., representam
um instrumental dos mais interessantes a ser aplicado em estudos de monitoramento
de ambientes em rápida mudança e de definição de políticas e de prioridades para
diversas áreas do conhecimento.
Algumas das limitações do método de reuniões presenciais podem ser contornadas
com a adoção do método Delphi e outros que serão comentados a seguir.
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A partir do final dos anos 80, ocorreu uma proliferação de programas com o objetivo
de discutir e construir o futuro das atividades de ciência e tecnologia em diversos
países.
13
De um modo geral, estes estudos se caracterizaram por contar com a
participação de especialistas de institutos de pesquisa e da indústria e por abranger
uma grande diversidade de temas, com grau variado de generalidade e relativa
flexibilidade metodológica, ocorrendo uso destacado do Método Delphi.
O Método Delphi vem sendo o instrumento privilegiado na execução de processos de
foresight. Delphi, cujo nome é uma referência ao oráculo da cidade de Delfos na
Antiga Grécia, é um procedimento desenvolvido pela RAND, nos EUA, na década de
50, para obter consenso em um grupo de especialistas. Assim como encontros para
discussões presenciais, o Delphi explora a experiência coletiva dos membros de um
grupo em um processo interativo. Entretanto, o método evita várias das armadilhas
das conferências presenciais ao estruturar a comunicação em um único formato.
Segundo Linstone e Turoff (1975), “o Delphi pode ser caracterizado como um
13
Entre eles destacam-se Japão, Alemanha, Reino Unido, Austrália, Nova Zelândia, Itália, França,
Espanha, Países Baixos e Áustria.
Instrumentos de apoio à definição de políticas em biotecnologia
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método para estruturar um processo de comunicação de um grupo, de modo que o
processo seja efetivo em permitir que este, como um todo, lide com um problema
complexo”.
Novamente comparando-o com conferências ou comitês de discussão, o método
provê: a) comunicação estruturada, b) anonimato dos participantes, c) retorno das
respostas obtidas aos participantes após cada etapa do processo interativo, d)
respostas estatísticas baseadas no grupo. Talvez o aspecto mais importante,
entretanto, seja a possibilidade de se buscar a opinião não somente de especialistas
no tema colocado para discussão, mas de permitir a participação de um grupo maior
de pessoas que fornecem informações complementares, mas não menos importantes,
sobre o assunto.
O Delphi convencional é a base para muitas variações posteriores que vêm sendo
desenvolvidas, dada a flexibilidade inerente do método e as necessidades específicas
de cada caso de aplicação. A base do método envolve um questionário que é
elaborado por uma equipe de coordenação (monitores ou facilitadores) e enviado a
um grupo de especialistas participantes previamente selecionados. Assim que estes
retornam, a equipe coordenadora contabiliza as respostas, elabora um novo
questionário e envia os resultados e as questões revisadas aos mesmos participantes
para uma nova interação. Os especialistas têm então a oportunidade de rever suas
opiniões à luz das de outros participantes, em anonimato, fornecendo um novo
julgamento, agora revisado. O processo se repete até que se atinja um “estado
estacionário”, isto é, o consenso (Webler et al., 1991). Atualmente, se reconhece que
as razões apresentadas por participantes que se mantêm como não concordantes
também trazem informações importantes; assim, opiniões dissidentes também são
levadas em consideração, em detrimento ao imperativo do consenso (Georghiu,
1996).
Em linhas gerais, este método é um instrumento de consulta e de comunicação que
possibilita, segundo Georghiou (1996):
- acesso à percepção das comunidades empresariais e de C&T sobre
desenvolvimentos futuros em mercados e tecnologias;
- articulação dos compromissos com os resultados e o consenso sobre os
desdobramentos estratégicos;
- informar às comunidades empresariais e de C&T sobre as principais questões
levantadas pelos participantes do programa e como os pares avaliam tais questões.
A seleção dos participantes envolve dois aspectos: identificar os especialistas e
selecionar quais devem participar. Um grupo incapacitado ou sub-representado
poderá comprometer todo o processo. Os possíveis erros do questionário vão sendo
corrigidos rodada a rodada. Para se atingir resultados legítimos é importante que
todos os pontos de vista relacionados estejam representados. Deve-se estar atento a
diferenças culturais e de caráter cognitivo. Os questionários inevitavelmente
carregam um alto grau de subjetividade, e se os especialistas não compartilharem da
mesma cultura, as questões poderão ser interpretadas diferentemente. Para aliviar
estas distorções, uma alternativa é assegurar a diversidade na composição do grupo
de participantes, na esperança que elas se cancelem mutuamente.
Também deve-se cuidar para que o grupo de coordenação não seja tendencioso, fato
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que também pode comprometer todo o processo. A coordenação encontra-se em
posição privilegiada, ao compor o questionário inicial. Porém, deve-se ficar atento
para que as versões subseqüentes não incorporem informações falaciosas, alterando o
julgamento dos participantes. Isso pode ocorrer, caso a coordenação tenha
interpretações subjetivas e viéses culturais, que se expressam na análise dos
resultados e na apresentação das conclusões.
O método Delphi tem sido usado para solucionar incertezas sobre condições e
tendências futuras, revelando relações de causalidade e explorando cenários
plausíveis. Sua aplicabilidade é maior em casos envolvendo questões científicas e
tecnológicas e valores sociais; casos em que outras abordagens dificilmente
conseguem tratar simultaneamente. O método não fornece uma resposta analítica,
precisa, mas sim um apanhado sistemático de opiniões de uma amostra relevante de
especialistas, ainda que induza a um consenso que muitos autores julgam artificial.
14
Isto colaborou para uma certa descrença no uso do Delphi como ferramenta de
predição de tendências, sendo acusado de inconsistente do ponto de vista teórico, por
ser de reprodutibilidade questionável e por levar a resultados contingenciais.
Entretanto, num contexto de foresight estas preocupações tornam-se secundárias em
relação às vantagens que pode oferecer a comunicação estruturada pelo método. Os
processos de foresight foram, desta forma, responsáveis pela atual recuperação do
interesse no uso do Delphi.
É importante destacar que não existem fórmulas prontas para se executar um bom
exercício de Delphi. A prática mostra que é essencial uma boa amostra de
especialistas, cuidadosamente elaborada; um grupo de coordenação com boa
capacitação e entendimento do assunto tratado, mas com postura de máxima
neutralidade; a qualidade e precisão do questionário inicial é fundamental, sem as
quais o processo pode se desviar de seus objetivos, prolongar-se demasiadamente
e/ou sofrer evasão dos participantes. A experiência e o estudo de casos são as
melhores formas de se conduzir processos Delphi com sucesso.
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Os atuais métodos de avaliação e apoio à decisão multicritério desenvolveram-se a
partir do campo da Pesquisa Operacional, no período pós-guerra nos EUA, atendendo
as demandas militares da época, no tratamento de problemas envolvendo tomada de
decisões. São resultado do esforço de formalizar tratamentos matemáticos para lidar
com a questão bastante antiga de como percepções e preferências individuais, dado
certo conjunto de fatores, se relacionam e se inserem em um sistema coletivo de
decisão.
Com os Métodos de Apoio Multicritério à Decisão (MAMD), os processos decisórios
complexos passaram a ser analisados sob dimensões de abrangência e realismo até
então não disponíveis, embora assumindo explicitamente suas limitações e a
impossibilidade de poder “controlar” o fenômeno social. O estudo desses métodos
tornou-se um campo científico independente e em expansão e, na prática, as
modelagens multicritério passaram a encontrar aplicações em um número cada vez
14
Para detalhes sobre estas e outras limitações do Delphi, ver Webler (1991) e Gupta e Clarke
(1996).
Instrumentos de apoio à definição de políticas em biotecnologia
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42
maior de situações.
Para Roy e Bouyssou (1993), os MAMD procuram responder às seguintes
necessidades:
• obter respostas considerando as questões enfrentadas por cada ator do processo
decisório;
• explicitar cada ação potencial;
• explicitar a coerência existente entre a evolução do processo decisório, os
objetivos e o sistema de valores de cada um dos seus atores.
Desse modo, os MAMD não são métodos de otimização. Em função das preferências
dos agentes de decisão e dos objetivos pré-definidos (não raro conflituosos), seu
problema central consiste em selecionar as melhores alternativas, aceitar alternativas
que pareçam boas, descartar as que pareçam ruins e, se for o caso, gerar uma
ordenação das alternativas consideradas.
Atualmente, é prática corrente considerar estes métodos como métodos de apoio à
decisão, isto é, como métodos que permitem, por meio de processos participativos,
construir e organizar uma estrutura cognitiva do problema em questão, avaliá-lo sob
diversos prismas, ponderar e hierarquizar suas variáveis, sem substituir a tomada de
decisão. Não se espera que estes métodos forneçam uma solução objetiva
independente dos atores envolvidos e do processo conduzido para se chegar às
respostas.
Existem muitos modelos de agregação multicritério, uns mais adequados para certas
situações e inadequados para outras. Em geral, são quatro os tipos de situação
normalmente encontradas e, para cada uma delas, os métodos são estruturados para
lidar com determinados aspectos (Roy e Bouyssou, 1993):
Problemas de Escolha – o tratamento tem o objetivo de facilitar a decisão pela
seleção de um subconjunto restrito de possibilidades, contendo as melhores opções
ou, no mínimo, as satisfatórias, visando a escolha final de uma delas. Resultam na
escolha de uma alternativa ou em um procedimento de seleção;
Problemas de Triagem – quando têm o objetivo de esclarecer a decisão ao realizar
uma triagem das ações possíveis em relação a categorias ou classes definidas a priori
em função de normas ou critérios aplicáveis ao conjunto de alternativas. O resultado
do processo será uma triagem ou um procedimento de alocação;
Problemas de Ordenação – auxiliam a decisão por meio de classificação das opções
em classes de equivalência ou em ordenação segundo as preferências. Fornece uma
lista de prioridades ou um procedimento de classificação;
Problemas de Descrição – auxiliam a decisão fornecendo uma descrição das
possíveis ações e suas conseqüências. Fornece uma descrição das opções ou um
procedimento cognitivo.
Deve-se ter claro todavia que esta tipologia não oferece uma divisão estanque dos
tipos de problema, serve apenas para melhor direcionar a utilização dos
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43
procedimentos metodológicos e a interpretação dos resultados.
A operacionalização dos MAMD pode ser dividida em três etapas, a saber:
• entendimento e delimitação do problema e construção dos critérios;
• aplicação do algoritmo de agregação das preferências;
• testes de sensibilidade ou robustez e/ou interpretação dos resultados.
Destas, à Etapa 1 corresponde o maior grau de importância e influência na qualidade
de todo o processo. Nesta etapa, as percepções acerca do problema devem ser
decodificadas em uma estrutura de critérios organizada em um todo suficiente e
coerente que descreva da melhor forma possível os diferentes aspectos relacionados
ao problema.
A Etapa 2 compreende a aplicação de procedimentos lógicos (algoritmos) que
permitam a ponderação e a hierarquização de preferências, por meio de comparações
entre as variáveis atribuídas aos critérios adotados. Para isso, como já foi dito,
existem muitos métodos. Duas escolas se destacam: a escola norte-americana –
Método AHP (Analytic Hierarchy Process) – e a escola francesa – Métodos da
família Electre (Élimination et Choix Traduisant la Realité).
A Etapa 3 consiste em avaliar a robustez dos processos de agregação e conduzir
testes de sensibilidade (ou outros procedimentos, dependendo do método).
Finalmente, é oportuno interpretar as informações geradas tendo em mente que estas
normalmente ultrapassam as indicações quantitativas dos impactos e fornecem mapas
de percepções, inter-relações e causalidades importantes.
Os MAMD podem ser de grande utilidade se utilizados como aglutinadores das
contribuições oriundas de variadas fontes. A partir de uma boa base de dados sobre
atividades de C&T pode-se criar variáveis descritivas agregadas – as ferramentas
estatísticas multivariadas como a análise fatorial e a construção de agrupamentos
(clusters) são especialmente poderosas para essa tarefa – e variáveis tendenciais
agregadas – as quais podem sair da combinação de extrapolações, curvas de
tendência, modelos econométricos etc.. Em um MAMD estas variáveis agregadas
tornam-se critérios que podem ainda ser completados com outros, derivados, por
exemplo, de proposições normativas obtidas de cenários, de políticas com
intencionalidade explícita e de fatores como risco, custo, urgência, necessidade,
factibilidade, relevância estratégica etc..
Os métodos multicritério admitem facilmente uma operacionalização participativa.
Pode-se, por exemplo, utilizar questionários Delphi para construir critérios, atribuir-
lhes pesos e avaliá-los, em duas ou mais interações, de modo a buscar consenso nas
relações de preferência estabelecidas. É importante destacar que para hierarquias ou
famílias muito grandes, com grande quantidade de subdivisões, pode-se realizar
avaliações parciais, com questionários e amostras independentes, e agregá-las em
etapas subseqüentes, mais abrangentes e menos detalhadas, inclusive variando a
amostra participante. Este equilíbrio entre o detalhe e o genérico faz parte das
definições que precisam ser tomadas para uma boa condução do processo.
A utilização de modelos multicritério para a prospecção em C&T, notadamente sob a
Instrumentos de apoio à definição de políticas em biotecnologia
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44
abordagem de foresight, é ainda restrita a poucas e pontuais experiências, dentro de
um escopo bastante limitado da utilização das potencialidades que se apresentam.
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Plataformas são arranjos coletivos nos quais são envolvidos os atores relevantes para
se promover o desenvolvimento tecnológico e a inovação (quando for o caso). Esses
atores são colocados em uma mesma mesa para definir os termos que devem orientar
a organização de um projeto de pesquisa sob um determinado tema. Por exemplo, se
define a área estratégica “biodiversidade” e, dentro dela, o tema banco de
germoplasma, deve-se, primeiramente determinar os atores relevantes, para em
seguida colocá-los em contato durante alguns meses para que desenhem a estratégia
de abordagem do problema e proponham os termos nos quais um projeto naquele
tema deva ser implementado na região. Chega-se ao final do processo com um
projeto bem definido e que prima pela viabilidade de execução. A própria definição
final de quem deverá estar envolvido no projeto é também um resultado da
plataforma. Mais do que isto, o exercício deve indicar e, se possível, já envolver
desde o início, as fontes de financiamento que apoiarão o projeto.
15
Uma vez eleito um tema prioritário, deve-se observar os seguintes procedimentos
para a organização de uma plataforma:
Etapa preparatória
• identificar os atores que teoricamente deveriam estar presentes numa
determinada plataforma (ou tema prioritário);
• avaliar a real disponibilidade dos atores para participarem assiduamente do
exercício da plataforma;
• avaliar as formas de incentivo e estímulo à participação dos atores em tal
exercício;
• avaliar os custos e a logística necessários para se promover a integração desses
atores;
• descrever o tipo de resultado esperado para cada plataforma e o tempo para sua
execução; e
• examinar as possibilidades dessa plataforma vir a se constituir numa rede
permanente de referência para o tema em questão e sugerir estratégias de
consolidação dessa rede.
16
Pode-se recorrer a consultores ad hoc para a definição dos atores que deverão
15
Uma plataforma de pesquisa pré-industrial e de transferência de tecnologia, denominada IMVT
(Innovation moléculaire à visée thérapeutique ou inovação molecular visando a terapêutica), foi
criada no Instituto de Biologia do Desenvolvimento de Marseille (Institut de Biologie du
Développement de Marseille, IBDM). Ela está equipada com uma estação robótica e com um robô de
síntese química, o que permite aos pesquisadores conduzirem projetos de pesquisa orientados a
aplicações industriais.
16
Como vimos ao longo deste trabalho, a promoção de redes é fundamental para a constituição dos
sistemas de inovação. Assim, ter redes constituídas como um dos resultados de uma plataforma é um
objetivo a ser perseguido.
Instrumentos de apoio à definição de políticas em biotecnologia
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45
compor a plataforma, além de outras avaliações sobre a melhor forma de organizá-
los. Isto coloca também a necessidade de se contar com um núcleo de especialistas
para apoio nesta e em outras atividades que se façam necessárias.
Organização dos termos de contratação
A questão que corre em paralelo à preparação da plataforma é a sua forma de
contratação. Há três mecanismos básicos: editais competitivos amplos, editais
competitivos restritos e contratação direta, de acordo com a conveniência do tema em
questão. Assim, em um tema mais abrangente, no qual há grande competência
instalada e para o qual se identifique múltiplas possibilidades de organização, seria
interessante adotar editais competitivos amplos, sem direcionamento para um ou
outro ator previamente identificado. Nos casos nos quais haja competência
relativamente reduzida no país ou numa região (e não se tenha, no momento, como
objetivo promover diversidade de competências), poder-se-ia adotar editais dirigidos
a poucos atores (grupos), no estilo de cartas-convite. Finalmente, em situações nas
quais se identifique um grupo de excelência (existente ou passível de ser
organizado), pode-se adotar a contratação direta do grupo. Cada um dos formatos
(amplo, restrito ou contratação direta) tem vantagens e desvantagens que devem ser
analisadas tanto de um ponto de vista da viabilidade quanto do ponto de vista
estratégico.
De toda forma, em qualquer dessas situações, os editais devem definir, tanto quanto
possível, o escopo, os objetivos e os resultados esperados da organização de uma
plataforma. São, portanto, editais dirigidos quanto ao conteúdo que se espera e mais
ou menos dirigidos quanto a quem deverá executá-los. De toda forma, o mais
importante é que as plataformas possam ser coordenadas pelo ator que se mostrar
mais adequado, seja ele público ou privado. Não se deve restringir a contratação (e,
portanto, a responsabilidade de coordenação) a atores públicos de pesquisa. A
avaliação deve ser feita caso a caso.
Acompanhamento e avaliação dos projetos
Um ponto essencial na concepção desse modo de operação é a estrutura e o conceito
que deve guiar o acompanhamento e a avaliação dos projetos contratados.
Acompanhar e avaliar neste caso significa seguir atentamente não só a evolução dos
projetos, mas fundamentalmente seus resultados. Se o que importa é obter resultados
efetivos em termos de inovação, formação de redes e de outros arranjos coletivos,
deve-se definir, já nos editais, os termos de acompanhamento e avaliação. O pessoal
que faz o acompanhamento e a avaliação deve ser externo ao projeto e pago para esse
fim. Ademais, deve-se prever mecanismos de correção de rumos para que se chegue o
mais próximo possível dos resultados previstos.
5. IDENTIFICAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDA, DE USUÁRIOS E DE
TEMAS PARA O MONITORAMENTO DO AMBIENTE DE INOVAÇÃO E A
FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Como visto acima, a definição do escopo do trabalho que se pretende desenvolver,
dos atores a serem consultados e organizados em grupos, dos temas a serem
Instrumentos de apoio à definição de políticas em biotecnologia
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46
debatidos, a estruturação das formas de consulta (questionários, por exemplo), entre
outros, são elementos de extrema importância para a obtenção de resultados
coerentes. Tais questões são ponto de partida para qualquer atividade de pesquisa em
prospecção. São descritos a seguir alguns conceitos que podem auxiliar na aplicação
de qualquer um dos instrumentos acima descritos e que contribuem também para a
homogeneização da linguagem e do entendimento dos diferentes aspectos quando da
formação de grupos para discussão de algum tema ou estudo em proposição.
Tipos de demanda
Saber distinguir as diversas formas de demandas é essencial para focar bem o
público-alvo tanto a ser estudado como a ser consultado. Abaixo, são apresentados
quatro diferentes possíveis tipos de demanda:
Demanda corrente: pesquisas e serviços desenvolvidos e a desenvolver, desde que
identificados e solicitados pelos usuários.
Demanda potencial: pesquisa ou prestação de serviços que necessita de instrumentos
ou incentivos para motivar os usuários.
Demanda derivada: desenvolvimento de capacitações complementares, não
conhecidas ex-ante. Novas linhas requerem avanços em áreas identificadas durante a
execução dos projetos.
Demanda prospectiva: habilidades que se deseja desenvolver no futuro. Não há
solicitação, procura ou motivação dos usuários. São as “apostas” para o futuro.
Classificação de usuários
17
O mesmo ocorre no caso dos usuários – saber como este se comporta auxilia a
determinar o escopo do trabalho e o perfil daqueles que podem ser consultados:
Usuários com necessidades de longo prazo e de curto prazo: permite definir o
escopo do estudo e o tipo de usuário potencial;
Usuários com necessidades específicas e genéricas: permite identificar a dimensão
das necessidades dos usuários, isto é, quais as necessidades mais “pervasivas”;
Usuários pró-ativos e reativos: permite definir usuários que procuram resultados de
pesquisa e aqueles que não vão atrás até serem afetados por estes resultados; mostra
também a importância da comunicação entre usuários e pesquisadores;
Usuários finais e intermediários: permite definir usuários que incorporam os
resultados da pesquisa diretamente em uma inovação e aqueles que transformam os
resultados da pesquisa, adicionando-lhe valor antes de passá-los para os usuários
finais (ou outro intermediário).
Pode-se também propor uma discussão complementar sobre o perfil do usuário e/ou
cliente de uma determinada tecnologia, a partir das contribuições de Rush et al.
17
A partir de MacLean; Anderson & Martin (1998).
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47
(1996) e de MacLean et al. (1998). Apresenta-se a seguir (Quadro 5) uma matriz
orientadora para tal qualificação. Nas linhas são descritas as características gerais e
nas colunas o nível de atividade tecnológica própria dos clientes e usuários.
Quadro 5-Matriz de características gerais e níveis tecnológicos dos
usuários/clientes
Nível tecnológico dos usuários ou clientesCaracterísticas gerais
dos usuários e/ou
clientes
P&D
internalizada
com
competência
tecnológica
receptor de
tecnologia
sem
competência
tecnológica
Necessidades de L. P.
+++ +++ + +
Necessidades de C. P.
+ ++ +++ +++
Necessidades específicas
++ ++ +++ +++
Necessidades genéricas
+++ ++ + +
Pró-ativos
+++ ++ + +
Reativos
+ ++ +++ +++
Usuários finais
+ ++ +++ +++
Usuários intermediários
+++ ++ ++ +
Legenda: +++ alta relação; ++ média relação; + baixa relação.
L.P. significa longo prazo; C.P., curto prazo.
Fonte: elaborado a partir de Rush et al. (1996) e de MacLean et al. (1998).
Identificação de temas
Um dos objetivos de se identificar temas de forma precisa está na importância de se
construir questionários que sirvam de instrumento para consultas às comunidades –
tanto de especialistas, como de grupos maiores, com algum conhecimento sobre o
assunto em pauta (por exemplo, para a construção de questionários para as rodadas
Delphi), assim como para preparar reuniões presenciais e/ou montar plataformas
tecnológicas.
18
Tomando-se como exemplo a experiência de estudo sobre definição
de prioridades num Centro de pesquisa agropecuário brasileiro (que entre outras
áreas, trabalha também com biologia molecular)
19
, os passos para a definição de
temas (e se desejar descer a um nível mais detalhado, pensar em tecnologias) e para o
levantamento da importância estratégica de se desenvolver um ou outro
tema/tecnologia podem ser os seguintes:
• consulta a um grupo reduzido de especialistas da área em questão para o primeiro
levantamento de temas/tecnologias de pesquisa – tal consulta pode ser feita via
reunião presencial, via questionário aberto, via lista com um primeiro esboço de
temas, por exemplo;
• de posse do resultado desse trabalho, consulta a um grupo maior de especialistas
(idem ao item anterior quanto à forma de consulta) para opinarem e avaliarem os
temas/tecnologias propostos e para detalharem o conteúdo de cada
18
Para exemplos de alguns resultados de identificação de temas em biotecnologia, ver Anexo 4
sobre a experiência Cambiotec do México e o Anexo 5 sobre as tecnologias-chave identificadas no
caso francês.
19
Para maiores detalhes, ver Salles-Filho et al. (1999).
Instrumentos de apoio à definição de políticas em biotecnologia
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48
tema/tecnologia (no caso do estudo do Centro de pesquisa, solicitou-se sugestões
de tecnologias para cada um dos temas);
• pontuação (notas) dos temas (no caso da experiência anterior, as notas foram
dadas às tecnologias) a partir de critérios (ainda quanto ao estudo anterior foram
adotados três critérios; certamente que tal número pode e deve ser flexível a partir
de cada caso).
Os critérios para triagem e hierarquização para temas/tecnologias já se pensando em
trabalhos relativos à biotecnologia podem ser os seguintes, sem serem exaustivos e
devendo ser utilizados caso a caso:
• Adequação sócio-econômica: qual o grau de adequação de sócio-econômica de
aplicação de um tema e/ou tecnologia? Estes podem ter bastante interesse para o
mercado, por exemplo, mas não serem convenientes para o desenvolvimento
sócio-econômico de uma região e/ou comunidade. E, por exemplo, a maior nota
para este critério poderia ser assim descrita “Impacto essencial sobre os agentes
sócio-econômicos” e para as demais construir enunciados, conforme quadro a
seguir.
20
• Factibilidade técnico-científica: qual a possibilidade de se desenvolver uma
tecnologia do ponto de vista técnico-científico, mesmo que esta seja interessante
do ponto de vista econômico, social, ambiental, para o desenvolvimento de novas
competências etc.;
• Atratividade para o usuário/mercado: qual o grau de interesse de uma nova
tecnologia para o mercado e para os usuários? É fundamental, nesse caso, o
conhecimento das estruturas de mercado, a sua organização concorrencial, quem
dita os preços e a sua dinâmica, entre outros;
• Adequação a diferentes aspectos (quanto ao meio ambiente, à biodiversidade, à
biossegurança, à ética, entre outros): quão adequada é uma tecnologia em relação
a diferentes aspectos, sejam eles relativos ao meio ambiente, sejam relativos à
segurança do ambiente e/ou do cidadão, sejam relativos à ética tanto da ciência e
da tecnologia, quanto à ética humana;
• Disponibilidade de financiamento (orçamento, Fundos, outras fontes): qual o grau
de possibilidade de uma tecnologia obter recursos para o seu financiamento, tanto
recursos orçamentários, quanto recursos junto a fontes externas de
financiamento?;
• Potencial para a capacitação técnico-científica e organizacional: qual o nível de
possibilidade de um tema e/ou tecnologia criar nova capacitação técnico-
científica e/ou organizacional para os diferentes agentes envolvidos no processo
inovativo?; quais as possibilidades de criação de patentes ou certificados de
proteção (patentes, registros etc.), qual a possibilidade de choque ou de estímulo
às leis de propriedade intelectual, por exemplo?;
• Oportunidades de desdobramentos técnico-científicos e de mercados: qual o grau
de possibilidade de desdobramentos e de spill overs tanto em respeito à ciência e
tecnologia, quanto ao desenvolvimento de novos mercado?;
• Capacidade de formar redes e contribuir para sistemas organizados: quão
20
Um exemplo da construção dos enunciados para cada um dos critérios pode ser encontrada em
Solleiro, J.L. Metodologías para la determinación de prioridades: la experiencia de CambioTec.
ISNAR, 1997.
Instrumentos de apoio à definição de políticas em biotecnologia
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49
interativo e/ou integrado é o tema e/ou a tecnologia em questão? qual a
possibilidade de se constituir redes e sistemas organizados entre os agentes
inovativos e produtivos? qual a possibilidade de impacto nas cadeias produtiva e
inovativa de um produto em questão?;
• Capacidade de redução de desigualdades regionais: qual o grau de possibilidade
de se desenvolver determinada região geográfica do país e reduzir as
desigualdades regionais existentes?.
Ou seja, pretende-se discutir qual o impacto do desenvolvimento de um determinado
tema/tecnologia sobre uma comunidade, ou qual a sua adequação ética, social,
ambiental, sobre as leis de propriedade intelectual e de biossegurança e
biodiversidade; é possível desenvolvê-lo do ponto de vista técnico; seu
desenvolvimento é algo atraente para o mercado; qual o grau de facilidade ou de
dificuldade para o seu financiamento (tanto por organismos públicos ou privados ou
mistos); qual a potencialidade de desdobramentos do conhecimento ou de outro
aspecto que se julgar importante (mercado, por exemplo); qual a capacidade de
formar redes e contribuir para sistemas organizados? Finalmente, um dos critérios
importantes pode ser a capacidade de redução das desigualdades regionais –
novamente afirma-se que a utilização dos critérios vai depender do objetivo/escopo
do estudo em questão. Para cada um destes critérios são atribuídas notas de 1 a 5
para cada tema/tecnologia.
A escala para qualificar o nível de impacto pode ser a seguinte:
Escala Tipo de impacto
5
Impacto essencial: sem essa área é impossível desenvolver tecnologia para essa
aplicação
4
Alto impacto: os conhecimentos derivados dessa área orientam de maneira
substancial a compreensão e a solução de problemas específicos na mesma e, em
grande medida, apóiam o desenvolvimento da tecnologia
3
Impacto moderado: os conhecimentos derivados desta área apóiam a compreensão
dos fenômenos, mas não são decisivos para o desenvolvimento da tecnologia para
essa aplicação
2
Baixo impacto: os conhecimentos derivados desta área apóiam a compreensão de
somente alguns fenômenos e sua importância é escassa para desenvolver
tecnologia destinada a esta aplicação
1
Impacto desprezível: os conhecimentos derivados desta área são irrelevantes para
o desenvolvimento de pacotes tecnológicos
Fonte: Solleiro, 1997.
As consultas para o levantamento e a pontuação de temas/tecnologias podem ser
consideradas suficientes para a pesquisa – dependendo do objetivo proposto – ou
servir para a construção dos questionários (como foi no caso da experiência anterior)
que, por sua vez, servirão de base para a rodada de consulta a um público externo
ampliado, uma rodada Delphi, por exemplo. É importante chamar atenção para um
outro aspecto: a amplitude e equilíbrio da amostra sobre a qual será feita a consulta;
por exemplo, se há mais acadêmicos que técnicos, ou mais empresários que agentes
de organizações não governamentais, de quais áreas de atuação, de qual região
geográfica do país, de qual área do conhecimento, de que nível e área de formação
profissional etc.. Geralmente, é desejável buscar um equilíbrio entre os agentes a
Instrumentos de apoio à definição de políticas em biotecnologia
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50
serem consultados; caso isso não ocorra e se perceba que um desequilíbrio possa
causar um resultado tendencioso, será necessário ponderar as respostas a partir do
número de consultados de cada segmento sócio-econômico. Quanto à amplitude, esta
está vinculada ao escopo do estudo em questão.
6. INSTRUMENTOS DE APOIO À DEFINIÇÃO DE POLÍTICAS EM
BIOTECNOLOGIA: SUGESTÃO DE OPERACIONALIZAÇÃO
Foram descritas acima várias possibilidades de se apoiar a definição de políticas de
promoção à biotecnologia em âmbito nacional. Tais possibilidades - balizadas pelos
novos condicionantes que vêm influenciando o ambiente de geração,
desenvolvimento e difusão de novas tecnologias e, não menos importante, da forma
como se organizam a pesquisa e a inovação (pensa-se aqui, especialmente, na
formação de redes) - sugerem, todas elas, sem exceção, que o exercício de
desenvolvimento de ações relativas à biotecnologia volte-se, tanto quanto possível, à
identificação e promoção das diferentes competências aí envolvidas; à articulação
dessas competências entre os diferentes agentes que trabalham com o processo
produtivo e inovativo em relação, no caso, à biotecnologia; à articulação das ações a
serem ou já implantadas; ao monitoramento e à identificação de prioridades e
oportunidades notadamente para a pesquisa; à organização de projetos e de
programas e a um processo eficiente de avaliação dos métodos, dos projetos, dos
programas, enfim do andamento do processo anteriormente definido.
Como também dito acima, qualquer dos instrumentos propostos é útil, devendo a
escolha ser feita em razão do objetivo. As reuniões presenciais, por exemplo, podem
ser o instrumento adequado para se estabelecer, num primeiro momento, uma rede de
monitoramento e de política, dado ser esta uma ferramenta bastante indicada para a
organização de arranjos coletivos. Aliás, chamou-se atenção nesse estudo justamente
para essa característica da abordagem de redes – estas são, ao mesmo tempo,
motivação e resultado, dado que promovem o aprendizado, podendo portanto ser
utilizadas para diferentes fins – para promover um arranjo ou para identificar,
mapear e analisar agentes já integrados.
Posteriormente, pode-se aplicar o método de consulta Delphi, ou pode-se fomentar a
criação de plataformas tecnológicas, que também possibilitam arranjos coletivos, mas
nesse caso com o intuito de definir, por exemplo, termos de orientação para a
organização de projetos ou programas de pesquisa. Já os MAMD são úteis como
mecanismo de apoio à decisão, em qualquer situação.
Em qualquer um dos casos, a definição do(s) agente(s) norteador(es) e
coordenador(es) das ações é um dos aspectos de maior relevância, juntamente com a
definição de objetivos claros e relevantes.
Descreve-se, a seguir, as etapas para a montagem de uma rede de monitoramento em
biotecnologia.
Etapa 1 - Preparatória
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51
1- Elaboração de documento básico contendo:
- proposta conceitual sobre a organização da pesquisa para a inovação e para o
aprendizado e suas relações com o atual estágio de desenvolvimento da
biotecnologia;
- primeiro levantamento de linhas prioritárias, a partir de panoramas nacional e
internacional: nesse caso, é imprescindível que se leve em consideração as ações
e programas em andamento em âmbito federal e estadual relativas à biotecnologia
(por exemplo, hoje não se pode ignorar tanto o Programa do Genoma Nacional
quanto aquele promovido pela Fapesp, em São Paulo); no caso internacional,
pode ser feito um levantamento via internet ou via banco de dados existentes
relativos à biotecnologia, como é o caso, por exemplo, do Banco de Dados em
Biotecnologia do GEOPI/DPCT/Unicamp, que conta com mais de 3.000 entradas
a partir de diferentes palavras-chave;
- primeiro levantamento de competências para pesquisa, desenvolvimento e
inovação (pública e privada, nacional e internacional): no caso nacional, um dos
mais importantes instrumentos de consulta é o Diretório de Grupos de Pesquisa
do CNPq, para darmos somente um exemplo;
- primeiro levantamento de categorias de atores que participariam de uma rede de
monitoramento: esse aspecto varia caso a caso, mas certamente há um núcleo
geral que deve ser escolhido no momento a ser posto em prática o trabalho.
Quem faz: Gerência de biotecnologia do MCT, em articulação com grupos de
pesquisa, programas, agências e associações.
2- Organização de fontes de informação em biotecnologia (tal etapa pode, na
verdade, transcorrer em paralelo à execução da etapa preparatória):
- levantamento de fontes atualizadas de informação sobre tendências, prospectiva e
avaliação de temas em biotecnologia: localização de sites, publicações, serviços
especializados de informação etc.;
- catalogação e organização de banco de informação por temas: científicos,
técnicos, negócios, política, gestão etc.;
- primeiro levantamento de temas a serem trabalhados: recursos humanos,
cooperação internacional, leis de propriedade intelectual, de biossegurança, de
biodiversidade, parque industrial, parque técnico-científico, comercialização,
redes de inovação etc. (idem a nota de rodapé número 14).
Quem faz: terceirizado
A partir desse estágio, uma rede de monitoramento poderia ser assim constituída:
Etapa 2 - Organização de reuniões presenciais
A partir do documento preparatório, identificar categorias de atores para reunião
presencial, com pauta específica, contendo:
Instrumentos de apoio à definição de políticas em biotecnologia
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52
* proposta de quem deve participar da rede (representações e nomes);
* proposta de mecanismo de interlocução, de expansão e consolidação da rede.
* proposta de metodologia de monitoramento e levantamento de prioridades,
prevendo fontes de informação, critérios de abordagem e métodos de decisão. Para o
desenvolvimento desta atividade podem ser utilizados os critérios expostos no item
5. Esses critérios dividem-se em sub-critérios e indicadores e formam uma árvore de
hierarquia para tomada de decisão.
Quem faz: gerência de biotecnologia do MCT, em associação com grupos de
pesquisa, agências, programas e associações.
Etapa 3 - Consolidação da rede
Definidas as condições de trabalho e sistemática de operação da rede, implementar
instrumentos que permitam a continuidade das ações:
- Foresight e seus instrumentos como conceito geral de formulação de políticas;
- Plataformas como mecanismo geral de organização de prioridades em temas
específicos;
- Métodos multicritério como forma de hierarquizar e avaliar impactos e, portanto,
de planejamento;
- Articulação interna do MCT para definição de prioridades (ProspeCTar, Fundos
Setoriais, Institutos do Milênio);
- Introdução de sistemática de avaliação (nesse caso, a tarefa deve ser terceirizada).
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Praticamente não houve mudança no contexto de interação entre os diferentes
agentes da inovação em biotecnologia no Brasil: desde o início da década de 90,
como apontado anteriormente por Salles-Filho e Bonacelli (1994) e Bonacelli (1996),
- a dinâmica evolutiva da moderna biotecnologia no Brasil tem se apoiado
principalmente nos conhecimentos dos institutos e centros públicos de pesquisa e
das universidades, que passam a conformar assim o nó das redes de inovação;
- são bastante raros os casos de interação entre empresas nacionais e entre estas e
empresas estrangeiras. Neste último caso, prevalecem os acordos de transferência
de tecnologia nos quais o procedimento é, no mais das vezes, unidirecional, sem
criação de capacitação tecnológica suficiente para que a empresa nacional possa,
posteriormente, empreender projetos próprios de maior envergadura;
- as relações têm muitas vezes um caráter informal, o que coloca problemas
contratuais elementares (como por exemplo, de propriedade intelectual) que
dificultam, quando não tornam estéreis, tentativas de ampliar a base interna de
capacitação;
- analisando as relações entre os diversos tipos de redes e o caráter das
interrelações existentes no país, podemos dizer no Brasil, as redes são de tipo
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"disperso" (ver Callon, 1992a), pois mesmo existindo relações entre os atores,
estas são de baixa densidade. As "traduções", que permitem passar de um registro
a outro, da ciência à tecnologia, por exemplo, não têm se consolidado
plenamente. Em contraste com a "rede convergente", na "rede dispersa" um
determinado ator enfrenta dificuldades para mobilizar o resto da rede;
- este modelo se agrava pela existência de um pequeno número de laboratórios
privados de pesquisa em nível nacional, o que, segundo Nelson (1993),
geralmente constituem o ponto de convergência mais importante de um sistema de
inovação;
- os investimentos privados, no caso das NEBs, estão geralmente orientados para
nichos de mercado e nas grandes empresas para atividades bastante pontuais
(quase que exclusivamente para a solução de problemas operacionais na
produção, a partir de técnicas de nível intermediário de sofisticação), o que
muitas vezes não permite uma aproximação maior entre estes dois agentes;
- os contratos e/ou convênios de organizações privadas se realizam, em sua grande
maioria, com instituições públicas nacionais, revelando que as redes não são
muito abertas ao exterior;
- o caráter cumulativo da capacitação técnico-científica interna - especialmente em
biologia molecular, engenharia genética, entre várias outras - revela a importância
do aprendizado contínuo das novas técnicas biotecnológicas, para afastar o risco
do país encontra-se numa situação de dificuldade para acompanhar a evolução da
biotecnologia em nível mundial.
Em resumo, são as instituições públicas de pesquisa e universidades que se
encontram no centro das redes, enquanto que a dinâmica da inovação exige que os
laboratórios privados tenham um papel mais direto e decisivo no processo. Os
investimentos privados têm sido orientados para nichos de mercado e/ou para
atividades bastante pontuais e a pesquisa se concentra num nível intermediário de
sofisticação tecnológica, com raras exceções. As relações interempresariais são
bastante frágeis e em muitos casos informais.
No entanto, nos últimos anos estamos assistindo a uma revolução quanto à
organização da pesquisa pública com as redes para o desenvolvimento de genomas –
o mais conhecido é a rede financiada pela Fapesp, tendo sido lançada nesses últimos
dias a versão nacional – o Programa Genoma Nacional, pelo MCT, com sete grupos
regionais e um investimento de R$ 26 milhões. Os impactos desta nova forma de
organização devem ser melhor monitorados, mas desde logo pode-se notar algumas
modificações no comportamento dos pesquisadores, cada vez mais afeitos a atuação
em equipes.
Por sua vez, “a questão do financiamento é decisiva para a multiplicação do
investimento nessa área. E não é qualquer fonte de financiamento que permite às
empresas sustentar projetos de médio a largo prazo de maturação. Não se espera que
o Brasil desenvolva, da noite para o dia, um mercado de ações que dê atenção a
empresas de alta tecnologia, ou mesmo que o capital de risco prolifere a ponto de
prover as necessidades dos empresários. Claro que é preciso que o país desenvolva
essa vertente financeira (até por uma questão de competitividade futura, e não apenas
da biotecnologia), mas enquanto isso engatinha, é preciso recorrer a outras formas de
financiamento” (Bonacelli e Salles-Filho, 2000). No caso das linhas de
financiamento para capital de risco, a Finep possui um novo programa – o INOVAR
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– que visa incentivar a aproximação entre empreendedores e investidores
interessados em iniciativas de alto risco. Mais de 50% dos recursos para capital de
risco das instituições financeiras são destinados às áreas de telecomunicações e de
novas mídias. A biotecnologia não possui uma linha de crédito própria, estando
incluída em “outros”, cujo percentual é de 9%; porém, dada a sua importância, ela
deve ser contemplada como um item isolado para o financiamento (Venture Forum,
2001).
Faz-se, portanto, imprescindível que o Governo brasileiro se empenhe em manter e
em ampliar as políticas que vêm sendo implementadas, por exemplo, via Fundos
Setoriais e vários tipos de programas (como o de Biotecnologia e Recursos Genéticos
e o Programa Genoma Nacional, do MCT), para que seja criado e/ou mantido um
contexto propício para interações entre os diferentes agentes dos processos inovativo
e produtivo e das redes técnico-científicas e de monitoramento, pois estes tipos de
arranjos de sustentação financeira e inovativa são cada vez mais importantes para o
desenvolvimento da biotecnologia nos dias atuais. Além disso, é também
recomendável a interação dessas ações com outras que se encontram em andamento,
como o ProsPectar e o do Institutos do Milênio, sem esquecer de programas de outros
Ministérios, de outras agências e institutos federais, que com uma coordenação mais
ampla podem alcançar o desenvolvimento pleno de seus objetivos.
Do ponto de vista metodológico, é necessário que a formação de redes de inovação
seja compreendida não como uma falha dos mecanismos de mercado ou de eficiência
das firmas, nem como uma simples forma de reduzir custos e riscos, mas como um
modelo cada vez mais pertinente pelas próprias características do processo de
inovação. A partir desse ponto de vista, muda de configuração a própria concepção
de projeto de pesquisa – não é mais adequado pensar no desenvolvimento da moderna
biotecnologia a partir da ótica linear, que parte da base científica para alcançar à
pesquisa aplicada e depois o desenvolvimento tecnológico e o mercado. E nem de
forma inversa, ou seja, acreditar que o mercado, sozinho, é capaz de apontar as
inovações, as instituições e os arranjos institucionais mais eficientes e/ou eficientes
para a promoção dos setores baseados em grande sofisticação tecnológica.
Não há mais espaço para esse tipo de conduta. O importante é ter em mente que a
dinâmica do processo inovativo demanda cada vez mais uma maior interação entre
instituições públicas, privadas e governamentais, na qual a organização de redes
(virtuais ou não, de inovação, ou de monitoramento ou para a formulação de
políticas/ações) é um dos elementos-chave.
Além disso, também é importante para os órgãos de promoção e/ou incitação do
processo inovativo, que exista em mãos um leque de opções metodológicas aplicável
de acordo com o projeto que se pretenda promover. Este foi o propósito desse estudo
– apontar as novas formas de organização da pesquisa e da inovação, e as abordagens
e os instrumentos para a formulação de políticas públicas para promoção da moderna
biotecnologia no Brasil, em especial os métodos de monitoramento.
No entanto, para a efetiva implementação dos métodos aqui mencionados deve-se
levar em consideração o tempo e os recursos disponíveis, a forma de incitação dos
interlocutores a serem consultados, a forma de interação de tais especialistas, a
capacidade do alcance da proposta e do escopo a serem atingidos, os tipos de
demanda e de usuários em questão, as oportunidades de desdobramento técnico-
científicos e de criação de novos mercados, entre outros aspectos.
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O desafio que permanece é encontrar para cada ação política a ser desencadeada, os
mecanismos de incentivo que permitirão que as redes acopladas a instrumentos de
monitoramento, prospecção e identificação de prioridades possam ser mantidas
enquanto instrumento de política, ou seja, como fazer com que uma rede uma vez
identificada por métodos cartográficos diversos ou decorrente da organização de uma
plataforma tecnológica possa ter sua continuidade mantida para monitoramento das
tendências em biotecnologia. A discussão dos mecanismos de incentivo é, neste
sentido, essencial para sua implementação.
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Anexo 1 – Listagem de temas
(a partir de buscas em sites e em artigos de casos internacionais)
a) Linhas de pesquisa fundamental: engenharia genética, proteínas recombinantes,
análise estrutural de materiais biológicos, regulação de expressão de genes em
células eucarióticas, signal transduction, mecanismos de diferenciação em
sistemas imunes, proliferação e propagação de vírus, vetores virais; biologia
estrutural e mecanismos de expressão gênica.
b) Estudos de genômica: seqüenciamento, genoma estrutural, genoma funcional,
genômica microbiana, genômica comparativa, genômica mitocondrial, genômica
computacional, genômica funcional. Decodificação do genoma de patógenos.
c) Estudos de proteômica: bioquímica, estrutura de proteínas, conformação de
proteínas, modelagem molecular, caracterização biofísica de enzimas.
d) Biotecnologia vegetal: melhoramento molecular de recursos biológicos,
melhoramento assistido por marcador, vacinas vegetais, tecnologia de cultura de
tecidos, plantas transgênicas, fusão de protoplastos. Mas também controle
biológico de pragas, bioinseticidas, manejo de resistência, epidemiologia e
conservação in vitro, conservação de germoplasmas, identificação de cultivares, e
produção de alimentos modificados.
e) Melhoramento animal: melhoramento genético, animais transgênicos,
conservação de embriões.
f) Área de saúde e ciências da vida: engenharia biomédica, biotecnologia humana,
hormônios de crescimento humano recombinantes, anticorpos monoclonais,
antisoros, vacinas de DNA, imunoterapia, inoculantes, reagentes para
imunodiagnóstico. Inclui também os estudos sobre fármacos: moléculas
biologicamente ativas, farmacogenômica, desenvolvimento de produtos
farmacêuticos e fitoterápicos. Terapia para doenças genéticas e envelhecimento.
Os estudos envolvem diferenciação celular, estrutura subcelular. Pesquisas
fundamentais básicas em neurobiologia: técnicas de imagens para estudos
funcionais do cérebro e pesquisa em neurociência (que envolve desde
neurobiologia molecular e funcional até neurociência cognitiva e
neuroinformática).
g) Meio ambiente: biotecnologia ambiental, preservação e biodiversidade,
monitoramento ambiental, biosensores, tratamento e/ou aproveitamento de
resíduos, contaminação ambiental, estudos de avaliação ex-ante de meio ambiente
e biossegurança. Inclui a bioprospecção, conservação de biorecursos por meio de
desenvolvimento de métodos biológicos de remediação ambiental. Mas também
desenvolvimento de tecnologias para produção de bioenergia (hidrogênio e
etanol) e de técnicas variadas de autosustentabilidade.
h) Bancos de genes: aquisição, manutenção, preservação, etc. de coleções de
microorganismos, diminuição da dispersão de bancos de germoplasma, recursos
genéticos e bases de dados contendo dados científicos de seqüências de DNA, etc.
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i) Bioinformática: desenvolvimento de bases de dados, bibliotecas eletrônicas.
Podem ser bases de dados contendo literatura (artigos, teses, patentes, relatórios),
estratégias de marketing, desempenho de novos produtos, expert resources.
Envolve também os estudos sobre metodologias de datamining.
j) Kits diagnóstico: kits de imunoensaios, kits para diagnóstico médico, produção de
kits.
k) Avaliação ex-post de biossegurança e biopotency: avaliação em testes
preclínicos.
l) Testes clínicos: programas de educação e treinamento para testes clínicos em
escolas médicas e hospitais para melhorar a credibilidade internacional e
estabelecer um framework nacional.
m) Biomateriais: desenvolvimento de novos biomateriais funcionais (novos
biofarmacêuticos e outros materiais de origem biológica, para trabalhos em
screening, isolamento e identificação de novos biomateriais e sua melhoria e
produção em larga escala) e de aplicações industriais de funções biológicas
(estímulo à participação industrial no desenvolvimento da biotecnologia com
aperfeiçoamento de bioreatores, biosensores, biochips e processos).
n) Capacitação de recursos humanos: o aspecto mais importante aqui é,
primeiramente, definir para que, por que, quem e por quem. Por exemplo, a
criação de disciplinas de especialização em biologia computacional (Biologia
Molecular para Ciências Exatas I e II), pelos Institutos de Biologia e
Computação, da Unicamp, para a formação de profissionais com conhecimento e
prática nesses duas especialidades: biologia e computação.
o) Sistemas institucional e legal: formalização de leis, normas, certificações,
rotulagem, entre outros, em propriedade intelectual, biossegurança, alimentos
transgênicos etc., para a promoção do desenvolvimento da biotecnologia.
p) Transferência de tecnologia
q) Estudos prospectivos para monitoramento, avaliação e definição de prioridades
r) Cooperação internacional
s) Desenvolvimento de pequenas e médias empresas
t) Gestão de produtos, de processos e financeira
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Anexo 2 – Ações da FRANCE BIOTECH
Elas estão articuladas em torno dos seguintes eixos:
- criação de um ponto de contato permanente junto a pesquisadores e
empreendedores para a divulgação de informações adequadas e para a
assistência para a criação e desenvolvimento de empresas de biotecnologia;
- difusão de informações sobre diferentes assuntos, sob a forma de documentos
escritos ou eletrônicos ou ainda por meio de organização de seminários e
conferências;
- grupos de reflexão sobre assuntos relativos à criação e desenvolvimento de
empresas de biotecnologia;
- edição de um anuário de empresas de biotecnologia e seu ambiente;
- colóquios anuais.
A FRANCE BIOTECH é uma associação profissional cujo objetivo é o relançamento
e o desenvolvimento da indústria francesa de biotecnologia. A vocação da FRANCE
BIOTECH é a de facilitar o desenvolvimento da indústria de biotecnologia na
França, por meio de quatro missões principais:
- ser uma força de proposição junto aos poderes públicos e organizações
econômicas para fazer evoluir rapidamente um ambiente jurídico e econômico
ainda mais favorável às empresas de biotecnologia;
- ser um exemplo para suscitar a vocação de empreendedores e a criação de
empresas de biotecnologia por pesquisadores e técnicos de empresas e de
laboratórios públicos ou privados;
- ser um local de troca de informações entre empreendedores em biotecnologia;
- ser o interlocutor das associações e sociedades de biotecnologia estrangeiras, a
fim de trazer conceitos úteis à indústria francesa de biotecnologia.
As seguintes ações são seu alvo:
- consultas junto a empresas de biotecnologia, poderes públicos e organizações
econômicas para propor medidas concretas e de efeito rápido;
- promoção ativa da criação de empresas de biotecnologia por meio de
seminários e de encontros nos laboratórios públicos e privados;
- reuniões e encontros regulares entre os interessados a fim de partilhar a
experiência de cada um;
- missão de representação internacional, particularmente na Grã-Bretanha,
Alemanha, EUA e Japão.
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Anexo 3 –Rede ONSA (Organization for Nucleotide Sequence and Analysis)
Em 1997, a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
lançou um programa de pesquisa genômica com o objetivo de seqüenciar o genoma
completo da bactéria fitopatogênica Xyllela fastidiosa, o agente causal da clorose
variegada do citrus, doença que afeta 30% dos laranjais paulistas, causando danos
estimados em US$ 50 milhões/ano.
Dentro desse escopo, foi estruturada a rede ONSA, com cerca de 180 pesquisadores,
estudantes e técnicos e 23 laboratórios de seqüenciamento localizados nas três
universidades estaduais paulistas, USP, UNICAMP e UNESP, no Instituto
Agronômico de Campinas, Instituto Biológico e 3 universidades privadas: UNIVAP,
Unaerp e Universidade de Mogi das Cruzes.
Na realidade, a rede ONSA é um instituto virtual, dado que os pesquisadores,
espalhados pelas diversas instituições do estado, trabalhavam no seqüenciamento
através da Internet, fato permitido com a instalação de um laboratório de
bioinformática na Unicamp. A seqüência completa da bactéria foi alcançada em
fevereiro de 2000. Foi o primeiro microorganismo fitopatogênico a ser seqüenciado.
Outros três projetos foram lançados aproveitando-se a rede formada: o genoma da
cana de açúcar, o genoma humano do câncer e o genoma da Xanthomonas citri,
bactéria causadora do cancro cítrico. Outros grupos, não só paulistas (de
Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e
Paraná), foram integrados à rede. Além dos trabalhos de seqüenciamento, a rede
ONSA, que conta atualmente com cerca de 500 pesquisadores, estudantes e técnicos,
está também trabalhando com análise funcional de genomas de plantas e
microorganismos para a agricultura, tanto para o contexto brasileiro, como para um
projeto americano, que visa o seqüenciamento da bactéria causadora da doença de
Pierce, que tem atacado as videiras da Califórnia.
Abaixo são apresentadas as Instituições Participantes da Rede ONSA do Projeto
Genoma da Cana-de-Açúcar – SUCEST.
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Instituições Participantes da Rede ONSA/SUCEST
Instituição Departamentos, Centros, Seções, Núcleo, Laboratórios e Outros
Freqüência com que
aparece na rede
COPERSUCAR - Copersucar Centro de Tecnologia Copersucar 4
EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária
Embrapa Milho e Sorgo 2
IAC - Instituto Agronômico de Campinas Centro de Citricultura Sylvio Moreira/SAGRSP Cordeirópolis - SP 2
IAC - Instituto Agronômico de Campinas Centro de Genética, Biologia Molecular e Fitoquímica - Campinas - SP 4
IB - Instituto de Botânica Seção de Fisiologia e Bioquímica de Plantas 2
IPA - Empresa Pernambucana de Pesquisa
Agropecuária Laboratório de Genoma 4
LNLS - Lab. Nacional de Luz Síncroton Centro de Biologia Molecular Estrutural 2
PUCPR - Pontifica Universidade Católica do Paraná Centro de Ciências Agrarias e Ambientais 2
UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense Centro de Ciência e Biotecnologia 2
UESC - Universidade Estadual de Santa Cruz Departamento de Biologia 2
UFAL - Universidade Federal de Alagoas
Centro de Ciências Agrarias (CECA) – Lab. de Biotecnologia Rio Largo - AL
4
UFPE - Universidade Federal de Pernambuco Departamento de Genética 2
UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro Departamento de Bioquímica Médica/Instituto de Ciências Biomédicas 3
UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro Departamento de Genética 2
UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do
Norte Biologia Celular e Genética 2
UFRPE - Universidade Federal Rural de
Pernambuco Departamento de Biologia - Área de Genética - Recife - PE 4
UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos Depto. de Biotecnologia Vegetal/Centro de Ciências Agrárias Araras - SP 3
UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos Depto. Genética and Evolução São Carlos - SP 2
UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos Depto. Ciências Fisiológicas 1
UMC - Universidade de Mogi das Cruzes Núcleo Integrado de Biotecnologia Cívico Mogi das Cruzes - SP 4
UNAERP - Universidade de Ribeirão Preto Departamento de Biotecnologia de Plantas Medicinais - Ribeirão Preto - SP 4
UNESP - Universidade Estadual Paulista
Departamento de Defesa Fitossanitária Fazenda Lageado/Fac. de Ciências
Agronômicas Botucatu – SP 4
UNESP - Universidade Estadual Paulista Departamento de Genética/Instituto de Biociências Botucatu - SP 6
UNESP - Universidade Estadual Paulista Centro de Estudos de Insetos Sociais/Inst. Biociências Rio Claro Rio Claro - SP 5
UNESP - Universidade Estadual Paulista
Depto. Tecnologia/Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias de
Jaboticabal - SP 5
UNESP - Universidade Estadual Paulista Departamento de Biologia Aplicada à Agropecuária Jaboticabal - SP 5
UNESP - Universidade Estadual Paulista Departamento de Ciências Biológicas 2
UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas CBMEG - Centro de Biologia Molecular e Engenharia Genética 8
UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas Laboratório de Bioinformática/Instituto de Computação 3
UNIVAP - Universidade do Vale do Paraíba Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento - IP&D São José dos Campos - SP 3
USP - Universidade de São Paulo
Laboratório de Melhoramento de Plantas/Centro de Energia Nuclear na
Agricultura - Piracicaba - SP 2
USP - Universidade de São Paulo
Dept. Agricultural Entomology, Plant Pathology and Zoology/ESALQ –
Piracicaba 3
USP - Universidade de São Paulo Instituto de Física de São Carlos 3
USP - Universidade de São Paulo Departamento de Botânica/Instituto de Biociências - SP 2
USP - Universidade de São Paulo Dept. Ciências Biológicas / ESALQ Piracicaba 5
USP - Universidade de São Paulo Animal Production/ESALQ Piracicaba – SP 3
USP - Universidade de São Paulo Departamento de Bioquímica/Instituto de Química São Paulo - SP 9
USP - Universidade de São Paulo
Departamento de Biologia/FFCLRP – Fac. de Filosofia, Ciências e Letras de
Ribeirão Preto 4
USP - Universidade de São Paulo
Depto. Ciências Farmacêuticas/Fac. De Ciências Farmacêuticas de Ribeirão
Preto 2
USP - Universidade de São Paulo Depto. de Solos e Nutrição de Plantas - ESALQ Piracicaba - SP 2
USP - Universidade de São Paulo Departamento de Genética - ESALQ Piracicaba – SP 2
USP - Universidade de São Paulo Departamento de Microbiologia/Inst. de Ciências Biomédicas São Paulo – SP 1
Fonte: site Fapesp
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Anexo 4 - Áreas Potenciais para o Desenvolvimento da Biotecnologia: a
experiência do CamBioTec
Áreas genéricas de conhecimento para o desenvolvimento de pacotes biotecnológicos
nos setores agrícola, animal e agroindustrial
Setor Agrícola Setor Animal Setor Agroindustrial
Disciplina Básicas
Biologia molecular
Biologia celular microbiologia
Bioquímica
Biofísica
Biologia molecular
Biologia celular microbiologia
Bioquímica
Biofísica
Fisiologia animal
Imunologia
Epidemiologia
Biologia molecular
Biologia celular microbiologia
Bioquímica
Biofísica
Disciplinas técnicas de apoio
Conservação de gens
Cultivo de tecido/propagação
Técnicas agronômicas
Fitomelhoramento
Biologia molecular de plantas
(seleção, transferência e
expressão de gens em plantas)
Relação planta-microorganismo
Controle biológico
Técnicas de diagnóstico
Técnicas de avaliação de
cultivos e produtos
Cultivo de células in vitro
Técnicas de imunização animal
Técnicas de diagnóstico
(anticorpos monoclonais,
antiidiotópicos)
Reprodução e transferência de
embriões
Técnicas de produção animal
(crescimento, eficiência)
Biologia molecular em animais
(identificação, transferência e
expressão de gens)
Zootecnia
Cultivo de células in vitro
Engenharia de bioprocessos
Métodos analíticos
Controle de qualidade
Bioengenharia
Engenharia enzimática
Tecnologia de fermentação
Bioseparações
Microbiologia industrial
Simulação e controle de
processos
Micropropagação
Anticorpos monoclonais
Desenho de equipamentos e
instrumentação
Conhecimentos gerenciais de apoio
Manejo de informação técnica e
de mercado
Prospectiva e avaliação
tecnológica
Administração de projetos e
engenharia industrial
Gestão da transferência
tecnológica
Manejo da propriedade
intelectual
Gerência de produto
Gerência financeira
Planejamento estratégico
Manejo de informação técnica e
de mercado
Prospectiva e avaliação
tecnológica
Administração de projetos e
engenharia industrial
Gestão da transferência
tecnológica
Manejo da propriedade
intelectual
Gerência de produto
Gerência financeira
Planejamento estratégico
Manejo de informação técnica e
de mercado
Prospectiva e avaliação
tecnológica
Administração de projetos e
engenharia industrial
Gestão da transferência
tecnológica
Manejo da propriedade
intelectual
Gerência de produto
Gerência financeira
Planejamento estratégico
Fonte: Solleiro, 1997
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Anexo 5 - Áreas Potenciais para o Desenvolvimento da Biotecnologia: as
“Technologies-clés 2005”, do caso francês
As tecnologias-chave apresentadas abaixo são resultantes de um trabalho de
prospectiva tecnológica realizado na França – Technologia-clés 2005 (OST,
Ministère de l´Economia, des Finances et de l´Industrie, 2000), que apontou um rol
de tecnologias prioritárias a serem desenvolvidas nesse país até o ano de 2005. Entre
as 8 grandes áreas a serem priorizadas, uma delas é a tecnologia dos seres vivos,
saúde e agroalimentar (technologies du vivants, santé et agroalimentaire). Nota-se
que nem todas as tecnologias apontadas nessa grande área estão estreitamente
relacionadas com a moderna biotecnologia, porém, de qualquer forma, vale a pena
observar tal resultado.
Tecnologias-chave
Exemplos de setor de aplicação
Engenharia de proteínas Farmácia, Enzimas Industriais,
Agroalimentar, Agricultura
Transgênicos Farmácia, Medicina, Agricultura,
Indústrias Alimentares, Meio
ambiente, Setor de Extração de
Minério, Petróleo
Detecção e análise dos riscos para o meio
ambiente ligados aos OGM
Agroalimentar, Saúde, Agricultura,
Aquacultura
Terapia Genética Saúde
Clonagem de animais Saúde, Agricultura, Farmácia
Identificação de moléculas ativas Farmácia, Agroquímica
Transplante de órgãos Saúde
Terapia celular Saúde
Órgãos bio-artificiais Saúde
Imagem médica Medicina, Farmácia
Cirurgia assistida por computador Medicina
Miniaturização dos instrumentos de
pesquisa médica
Medicina, Farmácia
Rastreabilidade Agricultura, Indústria Agroalimentar
Marcadores metabólicos dos alimentos Agricultura, Indústria Alimentícia
Tecnologias para a preservação da
qualidade dos alimentos
Agricultura, Indústria Alimentícia
Biocápsulas, biochips Saúde, Farmácia, Agricultura,
Agroalimentar, Meio Ambiente
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