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1 INTRODUÇÃO
A legitimidade (legalidade) do Ministério Público, na presidência (condução)
da instrução preliminar (processual penal) está em amplo debate nos diversos
“setores lingüísticos nacionais”.
Nos periódicos de imprensa a matéria é recorrente, traçando as mais
diversas e antagônicas opiniões, em debate amplo e democrático.
Em base empírica, sem uma precisão estatística, é possível afirmar que tem
prevalecido, nos veículos de comunicação, a tese favorável aos “poderes
instrutórios” do Ministério Público.
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Vide, por exemplo:
AZEVEDO, Solange. Motivo do crime: propina. Época, n. 290, p. 44-46, 08 dez. 2003.
AZIZ FILHO. Estouro na banca. Isto é, n. 1614, p. 39-40, 06 set. 2000.
BANDARRA, Leonardo Azeredo. Investigação pelo Ministério Público. Correio Braziliense, Brasília, n. 1331,
Caderno Direito e 6387, Justiça, p. 03, out. 1999.
BANDARRA, Leonardo Azeredo. Investigação pelo Ministério Público. Correio Braziliense, Brasília, n. 14680,
Caderno Direito e Justiça, p. 01, jul 2003.
CARELI, Gabriela. Gravação perigosa. Isto é, n. 1605, p. 32-33, 05 jul. 2000.
CUNHA, Luiz Cláudio. O mandante. Isto é, n. 1775, p. 32-33, 08 out. 2003.
CUNHA, Luiz Cláudio; DINIZ, Weiller. Vampiro na campanha. Isto é, n. 1809, p. 26-31, 09 jun. 2004.
DINIZ, Weiller. Impressos Digitais. Isto é, n. 1680, p. 41-42, 12 dez. 2001.
FILGUEIRAS, Sonia. A bola de neve. Isto é, n. 1543, p. 26-30, abr. 1999.
FONTELES, Cláudio Lemos. Capacidade investigatória do Ministério Público. Correio braziliense, Brasília, n.
13145, Caderno Direito e Justiça, p. 7, 17 maio 1999.
KRIEGER, Gustavo. A vez dos procuradores. Época, v. 3, n. 117, p. 42-43, 14 ago. 2000.
LIMA, Carlos Fernando dos Santos. Os poderes investigatórios do Ministério Público: o caso Banestado.
Correio Brasiliense, Brasília, Caderno de Direito e Justiça, n. 14890, p. 02, 23 fev. 2004.
MEIRELES, Andrei. Quadrilha de sanguessugas. Época, n. 314, p. 28-31, 24 maio 2004.
MEIRELES, Andrei; KRIEGER, Gustavo. Mãos limas à brasileira. Época, n. 292, p. 30-34, 22 dez 2003.
MIRANDA, Ricardo. Um juiz acima da lei. Isto é, n. 1633, p. 40-41, 17 jan. 2001.
OLIVEIRA, Achiles Benedito de. Itamar vetou e o fez muito bem. Jornal de Brasília, Brasília, n. 6387, p. 02, 27
jul. 1993.
OLIVEIRA, Achiles Benedito de. Polícia e Ministério Público. Correio Brasiliense Brasília, n. 13196, Caderno
Direito e Justiça, p. 02, 05 jul 1999.
OLTRAMARI, Alexandra. Quem precisa de inimigos? Veja, v. 37, n. 21, p. 36-41, 26 maio 2004.
POLICARPO JÚNIOR. Mais perguntas e nenhuma resposta. Veja, v. 37, n. 14, p. 38-43, 7 abril 2004.
PRADO, Antônio Carlos. A guia da cobra. Isto é, n. 1809, p. 52-56, 09 jun. 2004.
PROPATO, Valéria. Dentro de casa. Isto é, n. 1571, p. 30-31, nov. 1999.
RIBEIRO JÚNIOR, Amaury. Começa a devassa. Isto é, n. 1754, p. 32-34, 14 maio 2003.
RIBEIRO JÚNIOR, Amaury. A vez do corregedor. Isto é, n. 1745, p. 32-34, 12 mar. 2003.
ROCHA, Claudionor. A Polícia e o Ministério Público. Correio Brasiliense, Brasília, n. 13182, Caderno Direito
e Justiça, p. 05, 21 jun. 1999.
ROCHA, Leonel, Conexão Libanesa, Isto é, n. 1782, p. 36-38, 26 nov. 2003.