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ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
regularidade nos níveis de investimentos, principalmente após a
retirada da Taxa de Melhoramento dos Portos, em 1982 (houve
recuperação em 1989, em razão da criação do Adicional de Tarifa
Portuária, mas no período 1979-1988 foram investidos apenas cerca
de US$ 82 milhões anuais); c) apesar da oferta de serviços ter
sido, em princípio, satisfatória, sem grandes congestionamentos
(à exceção de greves e calamidades), os níveis de eficiência
operacional são muito inferiores aos padrões internacionais,
excetuados os terminais privativos especializados; d) ainda
existem, porém, deficiências no atendimento em vários portos, com
constantes sobreestadias dos navios nas operações de carga e
descarga e das esperas para atracação; estimativa feita pela
PORTOBRÁS, em 1987, indicava o pagamento de US$ 200 milhões nas
esperas para atracação por navios de longo curso, montante bem
superior aos investimentos anuais em todos os portos brasileiros;
e) os portos só terão capacidade instalada compatível com a
demanda futura estimada para 1996 se operarem com elevada
eficiência operacional, mas para o ano 2000 haverá,
inevitavelmente, necessidade de ampliações e melhoramentos.
Em linhas gerais, os problemas que afetam as operações
portuárias são os mesmos que têm sido apontados em diagnósticos e
planos, desde meados dos anos 60, quais sejam: a) os serviços
oferecidos apresentam pouca eficiência e baixa confiabilidade,
não havendo definição clara de responsabilidade por furtos e
avarias; b) a demora dos navios tem como conseqüência a elevação
de fretes e custos de espera na atracação, encarecendo
desnecessariamente as operações; c) os custos portuários são, em
geral, 3 a 6 vezes superiores aos praticados nos grandes portos
estrangeiros.
No que se refere à navegação de cabotagem, a movimentação de
cargas nesta modalidade de transporte manteve-se estável, entre
1985 e 1990. Cabe ressaltar, todavia, que a movimentação de carga
geral sofreu uma queda de quase 50% neste período, enquanto os
granéis líquidos tiveram uma redução próxima dos 10%. Somente os
granéis sólidos apresentaram crescimento na sua movimentação, de