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UNESP
- UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Instituto de Geociências e Ciências Exatas
Campus de Rio Claro
Estrada
-
Parque: proposta para uma definição
Afr
anio José Soares Soriano
Orientador
a
: Prof
ª
. Dr
ª
. Iandara Alves Mendes
Co
-
orientadora: Prof
ª
. Dr
ª
. Maria Inez Pagani
Tese de Doutorado apresentada junto ao
Programa de Pós-Graduação em
Geografia
– Área de Concentração em
Organização do Espaço, como parte dos
requisitos a obtenção do título de Doutor
em Geografia.
Rio Claro (SP)
2006
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Livros Grátis
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Milhares de livros grátis para download.
ii
© by Afranio José Soares Soriano, 2006.
Soriano, Afranio José Soares
So11e Estrada
-
parque: proposta para uma definição / Afranio José Soares
Soriano.
—
Rio Claro : [s.n.], 2006
193 f. : il.
color. gráfs., tabs. mapas
Tese (Doutorado)
–
Universidade Estadual Paulista, Instituto de
Geociências e Ciências Exatas
Orientador: Iandara Alves Mendes
Co
-
Orientador: Maria Inez Pagani
Inclui biblio
grafia
1. Planejamento ambiental. 2. Unidades de Conservação. 3. Estradas-
parque. 4. Políticas Públicas. 5. Meio Ambiente. I. Mendes, Iandara
Alves. II. Pagani, Maria Inez. III. Universidade Estadual Paulista “Júlio
de Mesquita Filho”. Instituto de Geociências e Ciências Exatas. IV.
Título
CDD 354.3
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca do Campus Experimental de
Registro
ads:
FOLHA DE APROVAÇÃO
Estrada
-
parque:
proposta
para uma
definição
Comissão Examinadora
______________________________________
Profª. Drª.
Maria Inez Pagani
(
Co
-o
rientadora)
_______________________________________
Profª. Drª.
Lucy Marion C. Ph. Machado
(Membro)
________
_______________________________
Prof. Dr. Adler Guilherme Viadana
(Membro)
________________________________________
Profª. Drª.
Eliana Cardos
o Leite
(Membro)
_________________________________________
Prof. Dr. Alexandre Schiavetti
(Membro)
Resultado:
Aprovado.
Rio Claro, 20 de novembro de 2006
Dedicatória
Aos meus pais,
Zezinho e Lourdinha;
a meus irmãos: Priscila, Guilherme, Estevão, José Augusto, Juninho
e;
aos meus
sobrinhos, madrinhas, tios e primos;
enfim a toda min
ha família que sempre me recebe de braços abertos
mesmo eu estando sempre de saída...
Já estou mudando... já mudei!
iv
AGRADECIMENTOS
Muitas vezes não nos damos conta do quanto já caminhamos, pois sempre olhamos
para o quanto estar por vir.... Na minha pequena trajetória, quase interrompida por obra do
destino, começo perceber que a felicidade esta de fato nas relações cotidianas que se
estabelecem nesse caminhar...
Viver intensamente os processos é a diferença de simplesmente chegar ao fim, até
por que todo fim é um começo... bom ou ruim, depende de como cada um vive seu
processo...
Considero
-me especialmente felizardo por ter vivido intensamente esse projeto
(processo) com o apoio de pessoas indescritíveis como a Profª. Inez e Iandara. Estas, mais
qu
e orientadoras, foram verdadeiramente amigas. Ressalto a dedicação e empenho da
Luciana ao permanecer ao meu lado nos momentos mais difíceis; profissionais e pessoais...
Foi uma bela “caminhada”, valeu cada passo...
Aos meus amigos que nos trabalhos de campo e laboratório, e mesmo nas
conversas de bar, foram minha sustentação em vários momentos da “crise” da Tese, aos
quais agradeço de coração: Márcio e a Sandra e a agora a Clara; os veteranos Ricardo, Gil
(e da Republica do Gil, que tanto me abrigaram) e também ao nem tão veterano Carcaça
(Sergio). Este tem sido um grande amigo em Registro e em todas as horas, assim como o
Vito, cujo ideal humanitário nos mantém unidos mesmo ele estando em MS. Agradeço ao
grande apoio dos colegas da unesp de Registro, agora “ex diferenciados” mas ainda
“experimentais”: Eliana, João, Kelly, Mauro, Giovana, Silvia, Pali, Juliana e muito
especialmente a bibliotecária Ana Paula, pelo seu profissionalismo nas correções e apoio
nas buscas de referencias e de agora em diante de nossas “referencias”, que bom que nos
encontramos! Agradeço o apoio de meus estagiários do Gemap, que são, junto com meus
alunos de Registro, minha fonte de inspiração profissional e pessoal, em especial ao Erik,
pelos “finalmentes”, a Danila, pela ajuda no
s mapas, a Vanessa, pelas degravações.
Para as secretárias da Pós da Geo, tanto da Bela Vista quanto da Rua 10, não tenho
palavras para expressar minha gratidão pela atenção, apoio e profissionalismo
demonstrado. Agradeço a todas em nome da Eliana. Do mesmo modo sou extremamente
agradecido ao Depto de Ecologia do IB. Fui sempre muito bem recebido, tanto que sempre
me “vejo” como membro do mesmo. Dos professores aos técnicos, em especial a Sueli,
todos foram fundamentais para mim em todos os momentos dessa
minha caminhada.
Não seria pretensão agradecer a todo o Campus de Rio Claro, se eu não soubesse
que de fato houve uma grande comoção em meu favor, quer seja pela doação de sangue
em massa ou pelos pensamentos e orações que foram muito importantes para min
ha
recuperação. Jamais esquecerei...
v
Ao Rodolfo, amigo irmão, que junto com a Silvana, me cederam não só a sua casa,
mas todo o carinho e apoio de família. Ao Flávio e Simone, as madrinhas
Solange
e
Ana
, a
Dani, minha segunda irmã, e toda a Família Talora, a Lílian e Norton e a Onilda, o meu
muito obrigado
, mas de todo meu coração,
por sempre estarem do meu lado.
Grande parte desse trabalho não teria sido possível sem a colaboração do National
Park Service, na pessoa do Phill Nobilis, principalmente pela recepção carinhosa e visão de
mundo, Instituto Ambiental do Paraná, nas pessoas do Wilson Loureiro e Harvey Schlenker,
ao Harald Fernando Vicente de Brito e a Ana Cristina Mendes dos Santos do Instituto do
Meio Ambiente – Pantanal/MS, aos profs. Dr.Adler Guilherme Viadana e Dr. Helmutt
Troppmair
– IGCE/ Unesp – Campus de Rio Claro; José Luis Camargo Maia – Parque
Estadual Carlos Botelho- IF/SP, a Márcia de Lima – Parque Estadual Campina do
Encantado
- IF/SP as profas. Dra. Tereza Cristina Magro e profa. Daniela Talora –
ESALQ/USP, Wanda Maldonado – Fundação Florestal/SP; Edmur Lavezo Gomes –
SEMA/
MS
; ao prof. Dr. Alexandre Schiavetti – UESC/Ba; a prof. Dra. Nely Tocantins-
UFMT/MT; Biol. Fátima Sonoda - Fundação Ecotropica/MT; Eliani Fachim – FEMA/MT; Lívia
Leite Santos – Ag. Ambiental/GO; Biol. Rose Mary Paes Araujo/MMA – DF; Ivan Carlos
Baptiston
– Parque Nacional do Iguaçu – IBAMA/Pr, a FUNDUNESP pelo apoio da
filmadora, tantas outras instituições e pessoas que se dispuseram a me receber de bom
grado quan
do das visitas técnicas ou dos incansáveis contatos telefônicos e por Internet.
Para terminar gostaria de agradecer a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
e a esse maravilhoso Estado do Pantanal. Lá assim como aqui, há muito por fazer, lá pude
faze
r...
aqui
também
há muito por fazer... Lá devo o inicio dessa jornada, aqui sou feliz por
continuá
-
la...
Aquele que é escravo de sua bússola possui a liberdade dos mares.
vi
RESUMO
As Áreas Protegidas são implantadas com diferentes níveis de restrição quanto ao
uso direto ou indireto dos recursos naturais e sócio-culturais por meio de categorias
de manejo respaldadas na lei e por princípios técnico
-
científicos. Porém as estradas
-
parque, no Brasil, não seguem a essa regra por não possuírem definição e
norma
tiz
ação adequadas. Esta indefinição coloca em risco não somente a
conservação da biodiversidade como possibilita a manipulação das políticas
ambientais pelos mais diferentes grupos de interesse, por justificar a construção
irresponsável de estrad
as
em áreas que dificilmente, devido a questão ambiental,
seriam autorizadas
.
Com o intuito de reverter essa situação foi elaborada uma
definição para estrada
-
parque enquanto uma unidade de conservação
com base nos
conceitos de desenvolvimento sustentável, paisagem, percepção ambiental e na
opinião de pesquisadores, técnicos e gestores ambientais por meio de questionário.
Também foi
proposto uma classificação tipológica com quatro tipos básicos: estrada
-
parque; estrada ecológica; estrada eco
-
turistica ou tu
rística e estrada cênica.
Palavras Chaves: 1.
Unidades de Conservação.
2. Estradas
-
parque.
3. Planejamento Ambiental. 4. Políticas Públicas. 5. Paisagem.
vii
ABSTRACT
The Protecting Areas are implanted with different l
evels of restriction in regards to the
direct or indirect use of the natural resources and socio-cultural by means of
endorsed categories of handling in the law and for technician-scientific principles.
However the roads-park, in Brazil, don’t follow this rule for haven’t an adequate
definition and
standardization
. The fact is that roads parks nor always cause great
impact, and although it can come to be an important instrument of conservation and
sustainable development, it can also serve of instrument of manipulation for power
groups, interested only in promoting the implantation of roads, in protecting areas, or
the another way, it hardly would be established. With intention to revert this situation
the definition for road-park was elaborated while an unit of conservation on the basis
of the concepts of sustainable development, landscape, environmental perception
and in the opinion of researchers, environmental technician and managers by means
of questionnaire. Also the classification with four basic types was considered: road-
park; ecological road; tourist road or echo-tourist road and scenic road. This
classification could be defined after the characterization of the 24 existing roads in
Brazil, by means of interviews, bibliographical research and techniques visits, that
included the Blue Ridge Parkway, the first road-park of the world, with the aim to
know the model American.
Key words: 1 –
Protected Areas, 2
–
Parkways, 3
–
Public Policies of Environment,
4
–
Management, 5
-
Landscape
viii
SUMÁRIO
Índice.....................................................................................................
..........
........
ix
Índice de Tabelas....................................................................................
......
....
......
xi
Índice de Figuras.....................................................................................
..........
......
xii
Lista de Abreviaturas..............................................................................
...........
......
x
vi
Resumo.......................................................................................................
..........
..
vi
Abstract.........................................................................................................
..........
v
ii
Apresentação..........................................................................................................
xvii
I
–
Introdução.............................................................................................
..........
...
1
II
–
Objetivos............................................................................................
..........
.....
34
III
–
Procedimentos Metodológicos...........................................................
..........
....
36
IV
–
Resultados e
Discussão.....................................................................
..........
...
43
V
–
Conclusões.....................................................................................
..........
........
132
VI
–
Referências Bibliográficas......
.....................................................
....................
136
VII
–
Apêndices...................................................................................
....................
143
VIII
–
Anexos........................................
...............................................
....................
177
ix
I N D I C E
I-
INTRODUÇÃO
....................................................................................................................
1
1.1
-
Estradas
-
parque como Unidades de Conservação: a necessidade de
uma definição
..........
...................................................................................................
2
1.2
-
Estradas
-
parque no
Brasil
: Revisão Bibliográfica
..............
....................................
5
1.3
-
E
stradas
-
parque em outros paises: Revisão Bibliográfica
.............
..................
10
1.3.1
–
Estradas
-
parque nos Estados Unidos
..............................................................
12
1.4
-
O espaço geográfico, percepção ambiental e paisagem
..................................
....
23
II
-
OBJETIVOS
......................................................................................................................
..
.
34
2.1
-
Perguntas No
rteadoras
..........................................................................................
....
34
2.2
-
Objetivo Geral
..........................................................................................................
....
35
2.3
-
Objetiv
os Específicos
..........................................................................................
......
.
35
III
-
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
.........................................................................
.
.
36
3.1
-
ETAPA 1
–
Diagnósti
co situacional das estradas parque
no Brasil
.........
.
...
37
3.1.1
-
Fase 1
–
Revisão de literatura..........................................................................
........
37
3.1.2
-
Fase 2
–
Visitas técnicas as E.P. do Brasil e entrevistas....
............................
........
39
3.1.3
-
Fase 3
–
Visitas técnicas as E.P. dos E.U.A.................................................
.........
.
.
41
3.2
-
ETAPA 2
–
Caracterização da
s e
stradas
-
parque e
c
orrelatas
..........
.
..........
.
42
3.3
-
ETA
PA 3
–
Classificação e Tipologias das e
stradas
-
parque
.........................
.
42
3.4
-
ETAPA 4
–
Proposiçã
o de conceito e definição para e
strada
-
parque
.........
43
IV
-
RESULTADOS E DISCUSSÃO
...........................................................
......................
.......
..
45
4.1
-
Suporte legal para criação de estradas
-
parque
no Brasi
l
........................
45
4.
2-
Definições Existentes na Literatura Brasileira sobre estradas
-
parque
49
4.3
-
Ocorrência de E.Ps. e correlatas no Brasil
...
......................................................
53
4.3.1
-
Estradas
-
parque e Áreas Correlatas no Estado de Mato Grosso do Sul.........
55
4.3.2
-
Estradas
-
parque no Estado de Mato Grosso....................................................
69
4.3.3
-
Estradas
-
parque e Correlatas no Estado de São Paulo...................................
78
4.3.4
-
Estradas
-
parque e Correlatas no Estado de Goiás...........................................
84
4.3.5
-
Estradas
-
parque Correlatas no Estado do Paraná....
.........................................
91
4.3.6
-
Estradas
-
parque Correlatas no Estado do Rio de Janeiro...........................
.
97
4.3.7
-
Estrada
-
parque Correlatas
em Minas Gerais....
...................................................
100
4.3.
8-
Estrada
-
parque Correlatas
na Bahia
.............
.........
..............................................
102
4.3.9
-
Estrada
-
parque Correlatas
no Estado do Espírito Santo
.....................................
105
4.3.10
-
Estrada
-
parque Correlatas
no Rio
Grande do Sul
...............................................
105
4.4
-
Estradas
-
parque nos Estados Unidos
......................................................
......
106
4.4.1
-
Legislação pertinente e definição adotada..................................
....................
..
106
4.4.2
-
Ocorrência de E.Ps. no E.U.A.........................................................................
.
108
4.4.3
-
Blue Ridge Parkway
, p
rimeira
E.P. do mundo.........................................
..
118
4.5
-
Conceit
os percebidos por Técnicos relacionados a E.Ps nos estados
de Mato Grosso do Sul e Paraná
.
................................................................
132
4.6
-
Classificação das Estradas
-
parque em função de suas características
(agrupamento por atrib
utos)
.........................................................................
134
4.7
-
Análise dos resultados referente ao questionário sobre conceitos e
atributos de gestão e manejo de uma estrada
-
parque
.............................
136
4.7.1
-
Anális
e dos resultados sobre os conceitos de estrada
-
parque.....................
137
x
4.7.2
-
Análise dos resultados referente aos atributos de Gestão e Manejo de uma
E.P. (objetivos, gestão, denominações, manejo, implantação e manejo
rodoviário)...........
..
............................................................................................
142
4.7.2.1
-
Análise dos resultados referente aos OBJETIVOS de uma Estrada
-
parque......
.........................................................................
................................
142
4.7.2.2
-
Análise dos resultados referente a GESTÃO de uma Estrada
-
parque........
..
146
4.7.2.3
-
Análise dos resultados referente a DENOMINAÇÃO para uma Estrada
-
parque.
................................................
..............................................................
147
4.7.2.4
-
Análise dos resultados referente ao PLANO DE MANEJO de uma Estrada
-
parque...................................................................
......................................
......
148
4.7.2.5
-
Análise dos resultados referente aos aspectos de IMPLANTAÇÃO de uma
Estrada
-
parque...........................................................................................
....
..
150
4.7.2.6
-
Análise dos resultados referente ao MAN
EJO RODOVIÁRIO para uma
estrada
-
parque...............................................................................................
..
153
4.7.2.7
-
Síntese das características de manejo e gestão de uma estrada
-
parque
(resultado do questionário aplicado
a pesquisadores, técnicos e gestores
ambientais).......................
................................................................................
155
4.8
-
Proposição de Classificação para estradas
-
parque e áreas correlatas
(TIPOLOGIA
)
..............
......................................................................................
157
4.9
-
Proposição de uma definição para estrada
-
parque
..................................
161
V
-
CONCLUSÃO.
.................................................... ..........................................................
.....
163
VI -
RE
CO
MENDAÇÕES
..................................................................................................
.....
167
VI
I -
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
..................
........................................
..................
168
VII
I -
APÊ
NDICES
...........................................................................................................
.......
A-
Ficha de Caracterização das Estradas
-
parque e ou
Áreas Correlatas........
176
B-
Guia de Entrevista (gestores e ou responsáveis pela Estrada
-
parque e ou
Unidades Conservação em Geral)...............................................................
178
C- Questionário sobre Conceito e aspectos de ma
nejo e gestão de
E
stradas
-
parque e
Áreas C
orrelatas
...........................................................................
179
D- Dados totais obtidos nos questionários aplicados aos pesquisadores e
técnicos/gestores.................................
........................................................
180
xi
ÍNDICE TABELAS
1
-
Categorias de manejo de Áreas Protegidas da IUCN
-
(1994)
.
......................
32
2
Relação de Estradas
-
parque visitadas.....................................
.......................
39
3 Relação de entrevistas realizadas e das contatadas, mas não efetivadas.....
40
4 Recursos jurídicos geralmente empregados para implantação de Estradas-
parque.
...................................................................
.........................................
45
5 Estados que possuem Sistemas Estaduais de Unidades de Conservação –
SEUC, com legislação especifica referente a Estradas
-
parque
.....................
47
6
Conceitos sobre Estrada
-
parque existentes na literatu
ra brasileira
................
49
7
-
Estradas
-
parque e Áreas Correlatas no Estado de Mato Grosso do Sul
........
55
8
-
Estradas
-
parque no Estado de Mato Grosso.
.................................................
69
9
-
Estradas
-
parque e Correlatas no Esta
do de São Paulo
.................................
78
10
-
Estradas
-parque e Correlatas no Estado de Goiás
........................................
87
11
-
Estradas
-
parque Correlatas no Estado do Paraná
.........................................
91
12
-
Estr
adas
-
parque Correlatas no Estado do Rio de Janeiro
.............................
97
13
-
Categorias de manejo do National Park Service
–
USA.................................
106
14
-
Relação de Parkways administradas pelo Serviço Americano de Parques
(Nat
ional Park Service).
..................................................................................
108
1
5
-
Conceitos de Estrada
-
parque obtidos de gestores de Áreas Protegidas por
meio de entrevistas gravadas (filmagem digital).
.......................
.....................
132
1
6
-
Classificação das Estradas
-
parque do Brasil e de Áreas Correlatas em
função de seus atributos e características principais e atuais.
.......................
135
17- Perfil básico dos entrevistados, quanto a formação, local d
e trabalho e
especialidade de atuação profissional.
...........................................................
138
18
-
Conceito
-
idéia sobre estradas
-
parque por entrevistado e por grupos.
...........
139
19
-
Objetivos Essenciais e Complementares de uma e
strada
-
parque, segundo
resultados obtidos pela aplicação de questionário.
.........................................
143
20
-
Correlação entre os Objetivos Essenciais de manejo obtidos com o
questionário, com os da IUCN e os da II Etapa do Plano de Sistema.
...........
144
21
- Correlação entre os Objetivos Complementares de manejo obtidos com o
questionário, com os da IUCN e do II Etapa do Plano de
.............................
145
22
- Síntese dos atributos essenciais e complementares de uma estrada-
parqu
e
segundo pesquisadores, técnicos e gestores ambientais
..............................
156
23
-
Objetivos de manejo das Categorias de Áreas Protegidas da IUCN..............
158
24
-
Classificação Tipológica para estradas
-parque e áreas correlatas do
Brasi
l
...............................................................................................................
159
xii
ÍNDICE DE FIGURAS
1
-
Placa ilustrativa da
Washington Wine Higtway
...................
.....
.......
..........
10
2
- T
recho
da Estrada Verde que liga Trinta a Videmonte e Estrada na
Serra da Estrela...........................................................................
.....
........
11
3
-
Livros e guias sobre a
Blue Ridge Parkway...
.
.......................................
...
14
4
-
Vale do
Yosemite National Park...........................
.
....................................
26
5
- Fluxograma de Atividades.....................................
......
..............................
37
6
-
Estação Ecológica do Taim; (Ibama):
Mata
–
Burro para contenção de
animais silvestres.....................................................
......
...........................
48
7
- Estação Ecológica do Taim; (Ibama):capivaras contidas por cerca
instalada ao longo de toda a estrada...........
.............
.....
............................
48
8
- Estação Ecológica do Taim; (Ibama): sonorizador para redução de
velocidade de veículos ao adentrarem a área da Estação Ecológica...
.
....
48
9
-
Mapa esquemático das Estradas
-
parque e áreas correlatas
no Brasil........
54
10
-
Localização geográfica da
Estrada Parque do Pantanal..............................
58
11
- Pontes de madeira típicas da Estrada-
parque Pantanal.......
.
....................
59
12
Pequena comitiva na Estrada
-parque Pantanal.....
....................................
59
13
-
Caminhão boiadeiro na Estrada
-parque Pantanal..................
...................
60
14
- Turista filmando jacarés nas margens da Estrada-
parque Pantanal....
.
.....
61
15
- Paisagem avistada a partir da Estra
da
-parque Pantanal...........................
61
16
-
Localização geográfica da
Estrada
-
parque de Piraputanga MS
–
450........
62
17
- Paisagem avistada a partir da Estrada-
parque Piraputanga, trecho em
terra..............................................
.............................................................
63
18
- Paisagem avistada a partir da Estrada-
parque Piraputanga, trecho em
asfalto........................................................................................................
63
1
9
- Vista aérea do Distrito de Camisão Piraputanga (Aquidauana)...........
......
64
20
- Cena do cotidiano do Distrito de Piraputanga (Dois Irmãos do Buriti), ao
longo da estrada
-
parque de Piraputanga em MS...............................
.
......
64
21
- Fazenda Experimental da UEMS, localizado as margens da Estrada-
parque Piraputanga
-
Distrito de Camisão (Aquidauana
–
MS).................
64
22
-
Centro de Interpretação do Grupo GEMAP, da UEMS, localizado as
margens da Estrada
-
parque Piraputanga
-
Distri
to de Camisão
(Aquidauana
–
MS).............................................................................
.
......
64
23
-
Localização geográfica da
Estrada
-
parque Bonito
–
Bodoquena MS
-
178
(área correlata) ..............................................
.......................................
.
......
66
24
-
Mineração de calcário na Estrada
-
parque Bonito
-
Bodoquena
–
MS.......
67
25
-
Hotel fazenda na Estrada
-
parque Bonito
-
Bodoquena
–
MS...............
.
....
67
26
-
Balneário municipal de Bodoquena/MS
....................................................
68
27
-
Balneário municipal de Bodoquena/MS..........................................
.
..........
68
28
-
Placa indicando um assentamento rural..................................
............
......
68
xiii
29
- Vista área do assentamento Cannã (Serra da Bodoquena)........
..............
68
30
-
Localização geográfica da
Estrada
-
parque Transpantaneira MT
–
060...
.
...
70
31
- Vista panorâmica da Estrada-
parque Transpantaneira/MT............
.
..........
71
32
-
Pórtico de entrada em Poconé/MT..................................
.
.........................
71
33
-
Localização geográfica
Estrada
-
parque Cuiabá
– Mirante MT –
251...
.
......
73
34
-
Localização geográfica da
Estrada Parque Cachoeira da Fumaça/MT....... 74
35
-
Localização geográfica da
Estrada Parque Sto. Antônio
-
Porto de Fora......
76
36
-
Localização geográfica da
Estrada
-
parque Poconé
-
Porto Cercado
-
MT
370.
..............................................................................................
.................
77
37
-
Localização geográfica da
Estrada
-
parque APA Itu Rio Tietê (SP
–
312)...
80
38
-
Localização geográfica da
Estrada
-
parque da Serra do Guararu (SP 061).
82
39
-
Localização geográfica da
Estrada Parque da Praia de Castelhanos
(á
rea correlata)...............................................................................
.
.............
84
40
-
Localização geográfica da Estrada
-parque da Serra das Macacas –
SP 139
(área correlata)...............................................
..................
.
..........
85
41
-
Aspecto geral da estrada
–
Parque Estadual de Carlos Botelho..........
.
......
86
42
-
Pórtico de entrada (em São Miguel Arcanjo)
-
Parque Estadual de Carlos
Botelho....................................................
..............................................
.....
..
86
43
-
Turistas utilizando a bica d’água. Parque Estadual de Carlos Botelho.
.
......
86
44
-
Localização geográfica da
Estrada
-parque Sulivan Silvestre (GO –
239)
...
88
45
-
Localização geográfica da
Estrada
-
parque GO
–
327
.................................
89
46
-
Localização geográfica da
Estrada Parque dos Pirineus
.............................
90
47
- Localização geográfica da
Estrada
-parque da Graciosa PR – 410 (área
correlata)
...................
...................................................................................
92
48
-
Estacionamento e Mirante.........................................................
.....
..............
93
49
-
Quiosques com churrasqueiras.........................
..................................
.....
....
93
50
-
Quiosques e pontos de venda............................................................
....
......
93
51
-
Paisagens Avistadas a partir da Estrada da Graciosa.........................
..
......
93
52
-
Tr
echo sinuoso da Serra da Graciosa.................................................
.........
93
53
-
Aspectos gerais da Estrada da Graciosa: Posto de Polícia (2002)..............
94
54
-
Aspectos Gerais da Estrada da Graciosa: Posto de Polícia (2004).....
....
....
94
55
-
Pontes e Muretas de Segurança Revestidas em Pedras......................
.
......
94
56
-
Pórtico da Estrada da Graciosa, vista a partir da BR 101......................
......
95
57
-
Localização geográfica
Caminho do Colono (PR
–
495) (ár
ea correlata)....
96
58
-
Localização geográfica da
Estrada
-
parque Estadual Paraty
–
Cunha RJ
–
165
(área correlata)...................................................................
....
...............
98
59
-
Localização geográfica da
Estrada Ecológica
RJ
–
142
(área correlata)
....
99
60
- Estrada Ecológica Serra Mar: Placa de entrada junto a BR 101...........
..
....
100
61
-
Visão Geral da Estrada Parque Serra Mar............................................
..
....
100
62
-
Localização geográfica da
Es
trada
-
parque Catas Altas
–
Santa Bárbara
MG
–
129 (área correlata)...........................................................................
101
63
-
Localização geográfica da
Estrada Parque Ilhéus
-
Itacaré
(área correlata).
102
64
-
Portão de Entrada do
Parque Estadual Serra do Conduru.....................
.
....
103
xiv
65
-
Placa da APA Lagoa Encantada..........................................................
.
.......
103
66
-
Vista Parcial a Lagoa Encantada..................................................
...............
103
67
-
Orientação a turistas efetivado pela APA Serra Grande
–
Itacaré...............
104
68
-
Rede para Travessia de animais...........................................................
.
......
104
69
-
Placa alertando risco de atropelam
ento de animais.....................................
104
70
-
Turistas em um mirante .......................................................................
.......
.
104
71
- Turismo desordenado com cobrança de ingresso para acesso a praias.....
104
72
-
Especulação imobiliária com vendas de terrenos ao longo da Estrada
-
parque Ilhéus
-
Itacaré.............................................................................
.
......
104
73
-
Localização geral das estradas
-
parque americanas........................
........
..
..
110
74
-
Localização geográfica da Blue Ridge Parkway.....................................
......
111
75
-
Localização geográfica da
Natchez Trace Parkway...............................
...
...
112
76
-
Localização geográfica da Estrada
-
parque
Baltimore Washington
Parkway.
.......................................................................................................
113
77
-
Localização geográfica da
George Washington Memorial Parkway........
.
...
114
78
-
Placa de entrada da Baltimore
–
Washington Parkway...............................
115
79
-
Tráfego intenso em pista dupla de 4 faixas na Baltimore
–
Washington
Parkway..............................................................................................
...
......
115
80
-
Loc
alização geográfica da Suitland Parkway
..............................................
116
81
-
Localização geográfica da John D. Rockefeller Jr. Memorial Parkway
.......
117
82
-
Entrada do Shennadoah National Park pela estrada no céu (Skyline
Drive..
....
...................................................................................................
119
83
-
Ponto de observação com vista panorâmica, trilhas e local para
decolagem de asa delta......................................................
.....
..
...............
119
84
-
Paisagens natural da Blue Ridge Parkway.........................
.....
..................
120
85
- Vista parcial de uma propriedade agrícola tradicional (Mabry Mill)
respectivamente..................................................
..........................
......
......
120
86
-
Placa de sinalização de overlook....................................................
..........
121
87
-
Formato em alça de um overlook............................................................
..
121
88
- Placa interpretativa de um overlook sobre os tipos de florestas........
...
.....
121
89
-
Túnel sobre uma estrada secundária da Blue Ridge Parkway..........
...
.....
122
90
-
Ponte sobre uma estrada secundária da Blue Ridge Parkway..........
........
122
91
-
James River Bridge.........................................................................
..........
123
92
-
Detalhe da entrada da passarela debaixo da James River Brige..........
...
.
123
93
-
Linn Cove Viaduct.....................................
............................................
....
123
94
-
Sinalização freqüente em todos os acessos.......................................
..
....
123
95
-
“cortina de árvores” junto a
Blue Ridge Parkway
......................................
124
96
-
Manu
tenção de manutenção da paisagem (jardinagem) nas margens da
Blue Ridge Parkway: poda de galhos..................................................
...
...
124
97
-
Manutenção de manutenção da paisagem (jardinagem) nas margens da
Blue Ridge Parkway: trituraçã
o e devolução de biomassa ao meio..........
124
98
-
Manutenção de manutenção da paisagem (jardinagem) nas margens da
Blue Ridge Parkway: corte de grama...................................................
..
...
124
xv
99
- Animal atropelado na Blue Ridge Park
way...........................................
.
....
125
100
- Animal atropelado na Blue Ridge Parkway............................................
....
125
101
-
Jabuti em risco de atropelamento.........................................................
...
..
125
102
-
Ponto de observação e de acesso a área de trilhas..................................
126
103
-
Ponto de observação e de acesso a área de trilhas................................
..
126
104
-
Placa com indicação de trilhas........................
......................................
...
.
126
105
-
Blue Ridge Parkway
:Sede da superintendência em Asheville. ............
.
...
130
106
-
Sub sede ao longo da
Blue Ridge Parkway
.........................................
....
..
130
107
- Centro de Visitantes temáticos da Blue Ridge: Blue Ridge Music Center
..
131
108
- Centro de Visitantes temáticos da Blue Ridge:
Museum of Nort Caroline
Minerals…
……………………………………………..........……..............
…..
..
131
109
- Centro de Visitantes temáticos da Blue Ridge:
Folk
Art Center
.................
131
110
-
Análise dos resultados referente aos OBJETIVOS de uma Estrada
-
parque
.......................................................................................................
143
111
-
Análise dos resultados referente à
GESTÃO de uma Estrada
-
parque....
..
146
112
-
Análise dos resultados referente à DENOMINAÇÃO para uma Estrada
-
parque.......................................................................................................
148
113
-
Análise dos resultados referente ao PLANO DE MANEJO de uma
Estrada
-
parque..........................................................................................
149
114
-
Análise dos resultados referente aos aspectos de IMPLANTAÇÃO de
uma Estrada
-
parque.......................
......................................................
...
..
151
115
-
Análise dos resultados referente ao MANEJO RODOVIÁRIO para uma
estrada
-
parque.............................................................................
...........
..
154
LISTA DE ABREVIATURA
S
xvi
ACT
-
Lei, Ato do Congresso Americano
AEIT
-
Área de Especial Interesse Turístico
APA
-
Área de Proteção Ambiental
CODEMA
-
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
CONDEPHAAT
-
Conselho de Defesa do Patrimônio Históri
co, Arqueológico,
Artístico e Turístico do Estado de São Paulo
DER
-
Departamento de estradas e Rodagem
E.P
-
E
strada-Parque
FBCN
-
Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza
FEMA
-
Fundação Estadual do Meio Ambiente
FMP
-
Fire Management Pl
an
FNMA
-
Fundo Nacional do Meio Ambiente
GRSM
-
Gret Smoky Mountains National Park
IBAMA
-
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis
IBDF
-
Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal
IPT
-
Instituto de Pesqu
isas Tecnológicas de São Paulo
IF
-
Instituto Florestal
do Estado de São Paulo
NC
-
Carolina do Norte
NEPA
-
National Enviromenmental Policy Act (Agência Ambiental Americana)
NPS
-
National Park Service (Serviço Americano de Parques)
ONG
-
Organizaçã
o Não Governamental
PARNA
-
Parque Nacional
SEMA
-
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
SEUC
-
Sistema Estadual de Unidades de Conservação
SMA
-
Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
SNUC
-
Sistema Nacional de Unidades de Conservação
TRA
NSPETRO
-
Petrobrás Transporte S/A
UC
-
Unidade de Conservação
UICN
-
União Internacional para Conservação da Natureza
WWF
-
World Wildlise Fund
Apresentação
xvii
Talvez a proposta de entender as concepções a respeito de um nome ou
denominação qualquer, possa parecer inócua quando o que realmente importa são
os seus objetivos bem como o modo pelos quais são levados a cabo.
Disso não há dúvidas. Porém a um nome associa-se uma idéia e esta nos
remete invariavelmente a um conceito. Se este conceito não é bem fundamentado,
lastreado com conhecimento (científico, religioso, filosófico ou empírico) e
compactuado por um grupo ou grupos sociais, tem-se um sério problema de
comunicação.
Um mesmo nome ou denominação terá vários significados, tanto entre
elementos
dentro de um grupo quanto destes com outros grupos. Assim em função
de seus próprios significados, ações especificas serão realizadas e decisões serão
tomadas podendo acarretar conseqüências imprevisíveis.
Há dois aspectos relevantes sobre essa questão como um todo. O primeiro é
o da criação, da invenção. Não existindo um conceito fundamentado e compactuado
entre um grupo ou grupos sociais, abre
-
se a possibilidade de sua sugestão e mesmo
sua indução desde que, evidentemente, aceita e respaldada por um grupo social ou
grupos. Já o segundo aspecto diz respeito à imposição, ao oportunismo de
indivíduos dominantes que, por não haver um conceito ou se existindo não é
compactuado, impõem sua vontade e determinam sua aceitação, pelo menos por
algum tempo, pois a história esta cheia de exemplos onde ações como estas
invariavelmente sucumbem com o tempo.
O estímulo para desenvolver esse trabalho vem da convicção, da
necessidade de se enaltecer as iniciativas de criação e invenção tão necessárias
para a apreensão pe
lo homem da sua importância para a natureza e para si mesmo,
e de repudiar a imposição e desmistificar os oportunismos que em nada contribuem
para um verdadeiro desenvolvimento sustentável, conforme entendido por Sachs
(1993).
xviii
Deste modo, na primeira parte do trabalho buscou-se fundamentar o
entendimento sobre estradas-parque existente na literatura cientifica e técnica, no
Brasil e em outros países.
A revisão bibliográfica realizada deixou evidente a falta de trabalhos que
versassem sobre a temática em profundidade até mesmo pela ausência de
referencias nacionais e internacionais de estradas-parque, pelo menos enquanto
unidades de conservação, e mesmo no Brasil e nos E.U.A., únicos países que
adotam essa categoria em seus sistemas de conservação. Outra preocupação foi a
de deixar evidente, através da revisão bibliográfica sobre as
parkways
que, embora
esta categoria seja objeto de referencia comum entre os técnicos em meio ambiente
– por a considerarem comum, fazendo referencia principalmente da existência
destas nos E.U.A. – esta categoria é de fato pouco representativa, inclusive no
próprio E.U.A.
Na introdução também é apresentada uma breve fundamentação sobre a
percepção ambiental, a paisagem e o espaço geográfico, como subsidio para a
compreensão das est
radas
-parque em bases científicas mínimas, pois muitas das
concepções encontradas sobre estradas-parque não deixam claro seus referenciais
teóricos.
Os objetivos foram apresentados em função das perguntas que suscitaram a
motivação para a pesquisa e conseqüentemente para a formulação da hipótese de
que a ausência de uma definição legalmente instituída para a categoria de estrada-
parque no Brasil inviabiliza seu emprego como instrumento de conservação da
biodiversidade. Motivo pelo qual o objeto da pesquisa se limitou aos exemplos de
estradas
-parque e
parkways
concebidas como unidades de conservação ou como
categoria de área protegida, ou seja, que garantissem, mesmo que minimamente,
aspectos de conservação ambiental.
Dada a falta de publicações especificas sobre as estradas-parque, foi
necessário investigar todas as áreas denominadas de estrada-parque ou correlatas.
Assim, muito da investigação foi dedicada a obter informações de modo o mais
especulativo possível, uma vez que muitas das estradas-parque se co
nstituem
xix
apenas em propostas e geralmente voltadas a interesses variados e nem sempre
relacionados a questão da conservação ambiental.
A questão relevante, apresentada com os resultados, é o da constatação das
experiências com estradas-parque, ainda incipientes no Brasil, apesar do grande
potencial dessa categoria em nosso contexto. Também pôde ser ressaltado, por
meio da revisão de literatura sobre a
Blue Ridge Parkway
e a visita
-
técnica
a mesma
que, apesar de seu pioneirismo, a produção de conhecimento científico sobre essa
categoria é mínimo, demonstrando o quanto esse modelo é particular e de
características únicas, até mesmo para os E.U.A. e, evidentemente, muito distinta da
de nossa realidade. No entanto, sua descrição em detalhes teve como propósito
desmistificar o senso comum de muitos técnicos e principalmente políticos e
governantes, sobre o caráter simplista de manejo e gestão de estradas
-
parque, além
de possibilitar abstrair exemplos que poderão ser, dentro de nosso modelo e
contexto, aplicados n
o Brasil.
Também é ressaltada as dificuldades encontradas para visitar as experiências
de estradas-parque no Brasil, tanto pela questão dos recursos disponíveis, quanto
pela falta de legitimação das propostas de estradas-parque junto aos órgãos oficiais
(e
staduais e municipais), uma vez que, embora denominadas de estradas-
parque,
são apenas estradas, portanto sem estruturas físicas e de recursos humanos
específicos a uma UC. Mesmo assim foi apresentado um resumo sobre cada
estrada
-parque ressaltando apenas os aspectos ligados à condição de “estrada-
parque”, sem a preocupação de descrever os ecossistemas e ou aspectos culturais
e turísticos da região ou lugar em que a mesma se encontra, a não ser, é claro, se
os mesmos fossem resultado de uma ação específica
da “estrada” sobre estes.
De uma forma sintética é apresentada uma proposta de classificação das
estradas
-parque brasileiras em quatro tipos distintos cuja proposta precípua foi o de
possibilitar o estabelecimento de regras e parâmetros mínimos para a aplicação de
políticas públicas sem descartar qualquer iniciativa em relação a intenção de utilizar
estradas
-parque como estratégias de conservação. Da mesma forma é apresentado
uma síntese das opiniões de especialistas sobre os aspectos básicos (atributos
es
senciais) relativos a manejo e gestão para estradas-parque, como um referencial
inicial.
xx
Por último, e com respaldo nas etapas anteriores, foi possível estabelecer
minimamente referenciais científicos e atributos essenciais a uma estrada-
parque
como Unidade de Conservação estendendo os mesmos para a definição elaborada
e sugerida por essa pesquisa.
1
1
I
–
INTRODUÇÃO
No
s contextos nacional e internacional, unidades de c
onservação
- UCs são
criadas
visando manejar os recursos naturais para garantir às gerações futuras a
conservação de ecossistemas representativos da natureza, juntamente com a
manutenção da biodiversidade.
As UCs são implantadas com diferentes níveis de restrição quanto ao uso
direto ou indireto dos recursos naturais e mesmo sócio-
culturais
. Deste modo, são
definidas categorias de manejo que possibilitam uma sistematização dos
procedimentos científicos e legais, garantindo maior eficiência na conservação e no
desenvolvimento da sustentabilidade so
cioecon
ômica e ambiental da área em
questão.
Por outro lado, a
criação
de á
reas
n
aturais
protegidas sem respaldo legal
específico, como é o caso no Brasil, das e
stradas
-parque e suas correlatas (e
strada
e
cológica,
e
strada
p
anorâmica,
e
strada
c
ênica,
e
strada
v
erde,
estrada no p
arque,
e
strada
a
mbienta
l, etc.), pode resultar em uma estratégia não profícua para
conservação dos recursos naturais e para a promoção do d
esenvolvimento
sustentável
na
região em que se inserem.
As
estradas
, “parques” ou não, são sempre impactantes e
,
muito embora uma
e
strada
-parque possa vir a ser um importante instrumento de conservação e
desenvolvimento sustentável, se manejada corretamente, assim como qualquer
outra área protegida, pode também servir de instrumento de manipulação por grupos
de poder, privados ou do governo
.
Estes, em geral, tem como objetivo apenas a
implantação de estradas de rodagem convencionais em áreas protegidas ou de
interesse ambiental –
“disfarçadas”
de e
stradas
-p
arque
– que, de outra forma,
dificilmente seriam estabelecidas.
Neste contexto
,
a formu
lação de uma definição conceitual legal para
e
stradas
-
parque, bem como definições específicas sobre as práticas de manejo e gestão,
poderia
m co
la
borar para o equacionamento dessa problemática possibilitando,
inclusive,
su
a inclusão como categoria de manejo no Sistema Nacional de Unidades
de Conservação, conforme possibilidade prevista no parágrafo único do artigo 6º da
Lei n
o
8.950/2000.
(BRASIL, 2000).
2
2
Este trabalho teve como
proposta
básica a
realização de um diagn
ó
stico geral
sobre o entendimento do conceito e do contexto atual das estradas-p
arque
existentes no Brasil, contrastando com o modelo adotado nos Estados Unidos
de
parkways
. Para tanto foram realizadas visitas técnicas às estradas-
parques no Brasil
e a
Blue Ridge Parkway
nos Estados Unidos, além de
ampla
pesquisa bibliográfica.
Procurou
-se também, por meio das opiniões de pesquisadores, técnicos e
gestores em áreas protegidas, subsidiar a elaboração de uma definição conceitual
para estradas-
parque
e
a criação de um sistema de classificação
para
as mesmas e
suas correlatas em função de seus atributos essenciais, objetivos de manejo
e
principalmente
quanto ao grau de proteção que elas conferem à
s paisagens
naturais
e culturais
e
a
promoção do desenvolvimento sustentável
.
1.1
– Estradas-parque como Unidades de Conservação: a necessidade de uma
definição.
O constante progresso da ciência e da tecnologia nas últimas décadas vem,
de uma maneira geral, propiciando uma significativa melhora na qualidade de vida
do homem moderno, mas tem exigido, em contrapartida, um consumo muito alto de
recursos naturais numa alusão, até cerca de duas décadas atrás, a que estes eram
praticamente inesgotáveis. Para se ter uma idéia, a humanidade vem consumindo,
desviando ou mesmo destruindo cerca de 40% da produtividade fotossintética
proveniente das plantas, algas e bactérias que fornecem a fonte básica de energia
disponível para todos os seres vivos (
BARZETTI
, 199
3
).
Este fato, conjugado com os grandes desmatamentos, que somente nas
Florestas Tropicais correspondem a mais de 17 milhões de hectares/ano, vem
contribuindo sobremaneira para a extinção de centenas de espécies animais e
vegetais, ocasionando assim uma perda irreversível da biodiversidade. Segundo
M
argalef
(1994): “A biodiversidade é a variedade biológica da natureza, a qual inclui
a totalidade de genes, espécies e ecossistemas,
considerando
aspectos
diferenciados dos sistemas de vida que são quantificados e relacionados
”.
3
3
Muito embora a extinção e o surgimento de espécies em decorrência de
fatores naturais seja um processo intrínseco dos sistemas vivos, a perda acelerada
da
biodiversidade, como observada atualmente devido à poluição,
às
alterações
climáticas (efeito estufa, “buraco” na camada de ozônio),
ao
reflorestamento com
espécies exóticas e em sistema de monocultura e à fragmentação dos ecossistemas
com a conseqüente deterioração dos
habitat,
dificulta ou mesmo impossibilita a
retomada do equilíbrio dinâmico e compromete a capacidade suporte da Terra.
W
ilson
(19
97
), ressaltando a importância dessa pro
blemática
,
afirmou que:
[...] o único processo contínuo na década de 90, que levará milhões de anos
para ser corrigido, é a deterioração da diversidade genética e das espécies
através da destruição de habitat naturais. Esta é a loucura pela qual não
sere
mos perdoados por nossos descendentes.
Deste modo, fica claro que a perda da biodiversidade de ecossistemas e
habitat é tão importante quanto a perda da própria espécie. Portanto, a adoção de
políticas de implantação, manejo e gestão
de
unidades de c
ons
ervação (á
reas
p
rotegidas) ajustadas
às premissas do desenvolvimento sustentável é
, dentre outras,
a mais importante estratégia de conservação da natureza e, por conseguinte, da
qualidade de vida e mesmo da sobrevivência da espécie humana.
O primeiro país a possuir uma unidade de conservação, nos moldes de como
a concebemos atualmente, foi os Estados Unidos em 1872, criando o
Yellowstone
National Park (SHAFER, 1999). Desde então, essa idéia se difundiu e muitas outras
u
nidades de
c
onservação foram criadas e
m diversos países.
No Brasil, a primeira unidade de conservação foi criada em 1937: o Parque
Nacional de Itatiaia
/RJ
.
(IBDF, 1982).
Toda
unidade de conservação, evidentemente, deve ser estabelecida sobre
princípios ecológicos e conservacionistas básicos, portanto, universais. Porém
possui atributos distintos a cada ecossistema ou conjunto de ambientes a ser
preservado
, o que lhe faculta uma determinada abordagem de manejo frente aos
objetivos propostos para o mesmo. Soma-se a esta questão a grande diversid
ade
cultural, social e econômica que, nos países menos desenvolvidos, freqüentemente
co
ntribui
para a ineficiência do sistema de preservação.
A despeito dessas dificuldades, a conservação e proteção de áreas silvestres,
independente do estado de desenvolvimento de uma nação, devem ser encarad
as
4
4
como condição primária para a cidadania e melhoria da qualidade de vida global,
atual e futura.
Nas
unidades de conservação o conceito de desenvolvimento sustentável
propalado por S
achs
(1993) implica, sobretudo, na conjunção de vários objetivos
sociais e econômicos conciliados com os fatores físicos e ecológicos, para garantir
um desenvolvimento direcionado ao objetivo de conservação de cada categoria de
u
nidade de
c
onservação estabelecida.
O instrumento dinâmico que correlaciona estes fatores (ou dimensões),
apresentando diretrizes básicas para o manejo das áreas protegidas, é o Plano de
Manejo ou Plano de Gestão. Este, em última análise, estabelece o zoneamento da
área, caracterizando cada uma de suas zonas, e propõe o seu desenvolvimento
físico, de acordo com suas finalidades através de programas de gerenciamento.
Na prática, porém, a maioria das unidades de c
onservação
brasileiras tanto
no âmbito feder
al,
estadual e municipal, sequer possuem um plano de gestão
emergencial ou qualquer outro tipo de planejamento, e quando o possuem, os
gestores têm muitas dificuldades na sua implantação, principalmente por problemas
de recursos financeiros e humanos.
É importante salientar também que, mesmo considerando toda a importância
das
unidades de conservação, o Brasil possui apenas
1,87%
de seu território
protegido por UC de proteção integral e com
grandes
diferenças entre um estado e
outro. Segundo o próprio IBAMA (1989), estas áreas são insuficientes em extensão
territoria
l, não representam a contento os diferentes ecossistemas o que acarreta
prejuízo
à biota e possuem dificuldades
administrativa
s e fiscalização por falta de
recursos e de uma uniformidade de nomenclatura
1
quanto
à
s categorias de manejo.
Corroborando esse último fato, as estradas-parque, assim como os Rios
Cênicos, muito embora entendidos como UC, sequer possuem uma definição
conceitual aceita na comunidade científica, e como conseqüência direta não
possuem uma metodologia específica para sua implantação, man
ejo e gestão.
Esta situação também fragiliza o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação à medida que iguala, pela alusão nominativa, tipos distintos de
categorias
de manejo (parques e estradas-parque) ou que as diferencia (Estrada-
parque instituída legalmente como uma APA – Área de Proteção Ambiental) se
1
Grifo nosso.
5
5
constituindo desse modo, em um codinome as APAs, como no caso também das
AEIT (Áreas de Especial Interesse Turístico)
.
1.2
–
Estradas
-p
arque no Brasil
(Revisão Bibliográfica)
Do mesmo modo que são
escassos os trabalhos na literatura internacional em
relação
à
s
parkways
, enquanto unidades de conservação, também o são no Brasil
os
relativos a
estradas
-parque, quer seja enquanto unidade de conservação e ou
correlatas. Não raro são documentos não publicados, folhetos de divulgação,
guias
de turismo, monografias, relatórios, planos e mesmo decretos/leis e projetos de
órgãos públicos.
Deste modo, a primeira referencia oficial sobre e
stradas
-parque no Brasil e,
praticamente a única existente de âmbito feder
al
2
,
é do Plano do Sistema de
Unidades de Conservação do Brasil, II Etapa de 1982, segundo o INSTITUTO
BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL – IBDF e a FUNDAÇÃO
BRASILEIRA PARA A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - FBCN (1982). Neste
documento é apresentado apenas o que se consideraria uma Estrada-
parque
assinalando, por meio de um quadro resumo, os objetivos básicos dessa categoria.
Porém não há menção a nenhum documento legal que subsidie o conceito
apresentado.
Outro trabalho, embasado no anterior, foi o relatório Técnico do Instituto
Pesquisas Tecnológicas de São Paulo. Foi desenvolvido com o intuito de auxiliar os
gestores e demais interessados daquele Estado, no entendimento geral sobre as
diferenças entre as várias categorias de manejo (unidades de c
onservaç
ão) e áreas
correlatas existentes em São Paulo. De acordo com o trabalho, o Estado de São
Paulo, até aquela data, não apresentava nenhuma Unidade de Conservação do tipo
Estrada
-
parque e mesmo correlata (IPT, 1987).
De fato o primeiro registro de criação de uma Estrada-parque no Brasil, pelo
menos em parte, foi o da Estrada-parque do Pantanal em Mato Grosso do Sul pelo
Decreto MS n
o
. 7.122/93 ao estabelecer que:
2
Grifo
nosso.
6
6
Art. 1º. São consideradas Áreas Especiais de Interesse Turístico (AEIT)
,
doravante denominadas Estradas-Parque, os trechos de rodovias indicados
no Anexo I e que adiante são especificados: [...] (WORKSHOP
ESTRADA
-
PARQUE PANTANAL, 1999).
No entanto, e conforme o próprio texto do decreto deixa claro, trata
-
se de uma
AEIT, portanto esse atributo - primeira do Brasil - somente poderia ser correto, se
considerado apenas a intenção demonstrada ao denominarem-na com o “título” de
Estrada
-parque. Essa situação irregular, pelo menos na esfera formal, se repete
para a quase totalidade das áreas protegidas ou
não
, manejadas e ou consideradas
como estradas-parque, porém decretadas sob os auspícios de outras categorias de
manejo
.
Hoje, no Brasil, somente as Estradas-parque Piraputanga
/MS
e APA – Itu Rio
Tietê/SP podem ser consideradas como unidades de conservação por terem sido
criadas como APAs. E dentre estas, destaca-se a Estrada-parque APA – Itu Rio
Tietê/SP, por ter sido a única que contou com um projeto físico de implantação
elaborado no âmbito da administração municipal (
GARCIA; SOUZA
,
1996). O projeto
de
implantação, embora muito singelo do ponto de vista técnico, reunia a idéia
básica de um modelo para a Estrada-parque que estava sendo desenvolvido. Previa
a instalação de pórticos, posto de informações turísticas, estrutura para observação
da paisagem, me
sas para piquenique, placas interpretativas, etc.
Importante ressaltar que o trecho proposto para a implantação da Estrada-
parque (dentro da atual APA - Tietê
3
) foi concluído em 1922 e era parte da rodovia
São Paulo – Mato Grosso (Rodovia Washington Luís,
SP
- 312), considerado o mais
bonito pelo então presidente Washington Luís. Este, inclusive, ordenou que fossem
instalados, nos locais mais interessantes e estratégicos, mirantes, bancos, mesas e
muretas de proteção (GARCIA
; SOUZA
, 1996).
Silva (1996) em seu livro sobre manejo de áreas silvestres - editado com
apoio do Fundo Nacional do Meio Ambiente, FNMA – considerou, até aquela data,
que o Brasil ainda não possuía nenhuma Estrada-parque decretada e cita, como
potencial para tal a Estrada Transpantaneira no Estado de Mato Grosso e a Estrada
da Graciosa no Paraná
4
. Neste mesmo trabalho Silva (1996) apresenta as Estradas-
3
Área de Proteção Ambiental criada por Lei municipal da Estância de Itu em 1991.
4
Embora a Estrada
-
parque do Pantanal tenha sido decretada em 1993, o foi como AEIT
–
Área
Especial de Interesse Turístico.
7
7
parque como categoria de manejo complementar, atribuindo características,
inclusive, de uso indireto
5
e proteção parcial dos recursos natura
is.
Já Da-
Ré
e Arcari (1998), em um estudo de caso conceitual, propõem a
transformação da rodovia SC
-
410
–
que passa pela APA
F
ederal de Anhatomirim, na
Região Metropolitana de Florianópolis - em uma Estrada-parque, por entender que
essa categoria de manejo, entre outras características, possa promover o
ordenamento espacial da região como um todo. Afirmam também que:
[...]
a
concepção proposta de Estrada-parque vai muito além da obra física
da via de acesso em si, transcendendo para condição de ferramenta ou
mecanismo catalizador de um modelo de desenvolvimento integrado e
conservação ambiental, cujas bases permitem a auto-
sustentabilidade
econômica e ecológica a longo prazo.
Interessante notar que estes autores, apresentando praticamente o mesmo
trabalh
o em um outro evento científico
e
acabam, pela retórica empregada,
considerando as Estradas
-
parque como APA e ou parte dela, tanto que:
[...] esta concepção de Estrada-parque, com a estimulação de todo o
potencial da APA e das comunidades locais, e aplica
ndo
-se o modelo
ecoturístico, os interesses originais ligados à rodovia e ligados à APA
passam a fundir-se em uma única e consistente meta de desenvolvimento
integrado e de bases ecológica e economicamente sustentáveis. Assim,
equacionam
-se os conflitos históricos entre a APA e as comunidades do
entorno, e reduzem
-
se a
s pressões negativas para ambos. (DA-
RÉ; ARCARI,
1999)
Um marco importante para a compreensão e troca de experiências entre as
propostas existentes de Estradas-parque ou consideradas como tal, foi a realização
de uma reunião de trabalho para o planejamento da Estrada-parque do Pantanal
(W
ORKSHOP ESTRADA-PARQUE PANTANAL, 1999). Este evento reuniu técnicos
das secretarias de meio ambiente de vários Estados (principalmente dos Estados de
Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), empreendedores do ecoturismo local,
universidades e ONGs, como a WWF – uma das promotoras do evento. Na ocasião
foram criados grupos de trabalho para auxiliar em projetos e atividades de
implantação da Estrada
-
parque do Pantanal.
Um resultado indireto e extremamente importante foi a constatação de que,
entre os vários participantes e exemplos de Estradas-parque apresentados, não
havia consenso sobre conceito, manejo e gestão para esta categoria em questão e
5
Grifo nosso.
8
8
nem tão pouco sobre um referencial bibliográfico mínimo que pudesse respaldar
estas questões (informação verbal)
6
Com a intenção de minimizar esta falta de informação, Mourão (1999) por
intermédio do Instituto EcoBrasil - uma ONG relacionada ao turismo sustentável –
produziu um documento técnico sobre Estradas-parque, no entanto, muito pouco
acrescentou
à
já exígua literatura sobre esse tema.
Da mesma forma, porém em um trabalho mais abrangente, Dourojeanni
(2003) defende de modo enfático a implantação de Estradas-parque como um
importante instrumento de desenvolvimento para o turismo afirmando que:
A América Latina e o Brasil, ao não terem adotado as estradas-
parque,
desperdiçaram uma excelente oportunidade de fomentar o turismo,
impulsionar a economia local e reduzir riscos de
acidentes.
O autor acima citado apresenta também algumas características das
Estradas
-parque americanas e sugere que as Estradas-parque tenham um desenho
que possibilite a apreciação da paisagem com um todo, entre outros fatores.
Segundo ele, mesmo que as Estradas-parque no Brasil venham ser consideradas
como unidades de conservação, estas não se destinam à preservação da natureza e
sim para “manter as belezas cênicas naturais que são visíveis da estrada”.
Considera ainda, nesta mesma linha, que:
Existe
a possibilidade de estabelecer os mais diversos tipos de estradas-
parque, quer seja em grandes rodovias, nos trechos em que existem
paisagens excepcionais; em rodovias menores com atrativos naturais perto
do eixo viário e ou paisagens privilegiadas ou; com
o no caso do Pantanal, em
estradas que atravessam locais excepcionalmente ricos em recursos
naturais, em especial de fauna.
Já Soriano et al (2003) alerta para falta de normas, regras e conceito teórico
sobre o entendimento das Estradas-parque enquanto unidade de conservação ou
outra categoria de área protegida, uma vez que:
As Estradas-parque, muito embora possam vir a se constituir de fato em um
importante instrumento de desenvolvimento sustentável e de ecoturismo, se
manejadas corretamente, assim como qualquer outra área protegida, pode,
também, servir de instrumento de manipulação por grupos de poder privados
ou do governo, interessados apenas em promover a implantação de rodovias
em áreas protegidas que, de outra forma, dificilmente seriam estabelecid
as.
6
Informação obtida por Afr
anio J. S. Soriano no Workshop Estrada
-
parque Pantanal, em Corumbá,
em março de 1999.
9
9
Colaborando para o equacionamento desta questão a Fundação S.O.S. Mata
Atlântica
editou uma publicação relatando suas experiências em implantação de
Estradas
-parque: Estrada-parque APA Rio Tietê e Estrada-parque da Serra do
Guararu
,
ambas em São Paulo.
(
FUNDAÇÃO
S.O.S. MATA ATLÂNTICA, 2004).
Apesar de se constituir numa importante contribuição, mesmo refletindo uma
abordagem parcial, ainda denota o muito que essa questão necessita ser
pesquisada
para se verdadeiramente compreendida, uma vez que seu ref
erencial
teórico é muito limitado.
Deste modo, dentre as poucas
pesquisas
práticas
já realizadas com essa
temática, é possível
ainda destacar as que s
eguem:
Araújo (2001), discute, em sua dissertação de mestrado, as ações
empreendidas para a constituição do Conselho Gestor da Estrada-parque do
Pantanal em Mato Grosso do Sul, apresentando alguns dados físicos e
socioeconômicos com intuito de subsidiar um futuro plano de manejo para a Estrada
-
parque.
Proposta similar, inclusive por se tratar do mesmo ecossistema e pelo
envolvimento dos autores como técnicos nas agências ambientais de seus
respectivos Estados, foi à dissertação de F
achim
(2002). Neste trabalho, que
também teve o intuito de subsidiar a elaboração do plano de manejo da Estrada-
Parque Transpantaneira em Mato Grosso, a autora identificou e caracterizou os
principais atores sociais que nela atuam.
Já Fischer (
1996
) pesquisou a mortalidade de animais silvestres junto
à
Curva
do Leque-Porto da Manga, na Estrada-parque do Pantanal em Mato Grosso do Sul
.
Esta pesquisa, parte também de sua dissertação de mestrado, forneceu subsídios
para a implantação de uma importante iniciativa de sua autoria o “Programa Estrada
Viva” (FISHER, 1999). Neste trabalho o autor apresenta propostas de intervenção
para minimiz
ar os impactos sobre a vida silvestre na BR
-
262.
Nesta mesma região de Mato Grosso do Sul, Estrada-parque Pantanal,
Padovani, Moraes e Resende (2003), criaram um banco de dados georreferenciados
com base nas atividades de pesca esportiva e de algumas infraestruturas turísticas
ao longo da Estrada-parque. O intuito principal desse trabalho era de subsidiar, por
meio da estruturação de um banco de dados georreferenciado, as atividades de
manejo e gestão.
10
10
Já Lamy (2006) discute a implantação da Estrada-
parque
dos Pireneus em
Goiás, sob a ótica do direito ambiental, e com o intuito de verificar se os conflitos
socioeconômicos advindos de sua implantação são frutos de irregularidades na
observância deste. Também fica evidente, em mais este trabalho, que esta est
rada
está sendo denominada de Estrada-parque apenas por passar pela A.P.A. da Serra
dos Pirineus e por dentro do Parque Estadual dos Pirineus.
1.3
–
Estradas
-p
arque em outros paises
(Revisão Bibliográfica)
Não raro, as estradas de rodagem e ou rodovias, quando passam por uma
determinada paisagem de interesse histórico, lúdico, pitoresco, geológico, ambiental,
sócio
-cultural e mesmo econômico entre tantos outros temas, acabam por ganhar
um adjetivo que a identifica e a caracteriza. Porém isto nem sempre e
stá refletido em
uma política pública específica para a construção da mesma ou manejo e gestão
do
tema objeto de sua caracterização. Assim, se uma estrada passa por uma vinícola,
di
z-
se
que é uma “Estrada do Vinho”, como a Wine Road da República de Molova,
no sudeste da Europa ou a Washington Wine Highway
(F
ig.
1) no Estado de
Washington nos E.U.A.
(RELEASE, 2006)
.
F
ig.
1
–
Placa ilustrativa da Washington
Wine Highway
.
Fonte: RELEASE (2006).
11
11
Esta ultima é, de fato, uma “rota” turística para as regiões do Yakima Valley,
Walla Valley, Columbia Valley, destinada à apreciação de vinho e da culinária de
fama internacional. (
RELEASE,
2006).
Situação semelhante também pode ser atribuída à
s
estradas que perpassam
por
á
reas
protegidas e ou cênicas como a E
strada
-Parque Itu-
Cabre
úva, no Brasil,
que passa por uma Área de Proteção Ambiental (APA) de mesmo nome, ou a
Estrada Verde (Fig. 2) em Portugal
7
, que foi proposta em função apenas de
perpassar por áreas florestadas e do Parque Natural da Serra da Estrela
(GUARD
A,
2005).
F
ig.
2 –
Trecho da Estrada Verde
(estrada na
Serra da Estrela)
que liga Trinta a Videmonte
.
Fonte: GUARDA (2005)
Não obstante estes tipos casuais de estradas, encontradas em todo o mundo,
há de fato algumas que possuem conceito e definição próprios como as
Byways
,
Scenic Drive
,
Scenic Highway
,
Forest Roads, e
Parkways
, que ocorrem
principalmente nos E
stados Unidos da América (EUA).
Importante ressaltar que, dentre estas, somente as
Parkways
são
consideradas enquanto Categoria de Área Protegi
da
8
,
intitulada de
National Parkway
7
Informação pessoal fornecida por Ana Cristina Martins, Diretora do Gabinete de Ambiente/Estradas de
Portugal.
8
Áreas Protegidas (Protected Areas) termo universalmente conhecido e que é equivale ao conceito de unidades
de conservação utilizado no Brasil.
Conforme a UICN (1994) o conceito de Área Protegida é: “uma superfície de
12
12
(RIVES, 1985) e vinculadas ao Serviço Americano de Parques (NPS - National Park
Service).
Deste modo é possível afirmar que os Estados Unidos, juntamente com o
Brasil
9
,
são os únicos paises que as consideram como tal (Categoria de Área
Protegida ou Unidade de Conservação, respectivamente)
.
1.3.1
–
Estradas
-
parque nos Estados Unidos
No
Sistema de Unidades de Conservação Americano, o National Park
Service,
encontra
m-
se
apenas
seis estradas-parque oficialmente decretadas.
(UNITED STATES, 2004). Entretanto, no âmbito estadual, existem
várias
parkways
que adotam conceitos próprios, em função da autonomia que possuem em relação
ao Serviço Nacional de Parques. Estas quase sempre diferem da proposta
conceitual definida para aquele Sistema. Por exemplo, a San Joaquim River
Parkway
é uma destas que se constitui, na prática, em um parque “beira rio” sendo
administrado pela “The San Joaquin River Conservancy”, uma Agência Pública
vinculada
às cidades de Fresno e Madera na Califórnia. (SAN JOAQUIM RIVER
CONSERVANCY, 2006).
Deste modo, o conceito de e
strada
s-
parque,
enquanto uma unidade de
c
onservaçã
o é
relativamente novo e circunscrito aos Estados Unidos, tendo sua
origem relacionada aos primórdios da Blue Ridge Parkway (entre a Carolina do
Norte e Virginia
)
que v
i
ria a ser, em 1935, a primeira Estrada
-
parque do Mundo.
A literatura científica internacional sobre estradas-parque (p
arkway
),
enquanto
unidade de c
onservação
, é recente e extremamente exígua e sua quase totalidade
se refe
re
à Blue Ridge Parkway. De um modo geral, também é possível distinguir a
terra e ou mar especialmente consagrada à proteção e manutenção da diversidade biológica, assi
m
como dos recursos naturais e culturais associados, e manejada através de meios jurídicos entre
outros sabidamente eficazes.”
9
A categoria de Estradas Parques está presente no Sistema Estadual de Unidades de Conservação
de três Estados Brasileiros (Mato
Grosso, Tocantins e Rio Grande do Sul) e em projeto de Lei no
Estado de Mato Grosso do Sul, com a denominação de Estrada Cênica.
13
13
maioria dos trabalhos e pesquisas sobre e
stradas
-parque (
Parkways
) como sendo
pertencentes a 4 grupos distintos:
1- Pesquisas e ou trabalhos que apenas são realizados em sua área de
abrangência;
2- Pesquisas e ou trabalhos referentes à especificidade da condição de á
rea
p
rotegida com uma estrada de rodagem;
3- Pesquisas e ou trabalhos referentes à condição de estrada de rodagem em
á
rea
p
rotegida;
4-
Pesquisas e ou trabalhos referente
s
à somatória das especificidades de 2 e
3.
A primeira referência oficial sobre e
strada
s-
parque
, enquanto unidade de
conservação, pode ser considerada o “Park, Parkway, and Recreational Area Study
ACT, 1936” da Câmara dos Deputados e Senado Americano. Este
documento
autoriza o Secretário do Interior, por meio do Serviço Americano de Parques
(National Park Service – NPS), a realizar amplos estudos sobre áreas de p
arques,
e
stradas
-parque e áreas de recreação, visando a elaboração de um plano geral de
desenvolv
imento para as mesmas entre outras ações (
LEE et al, 1916
).
Muito embora inúmeros documentos de divulgação e informações turísticas
como guias, folhetos ilustrativos, etc, tenham sido publicados e ainda continuam
sendo (F
ig.
3
) sobre a
Blue Ridge Parkway
e outras
estradas-p
arque
americanas, foi
somente após a pesquisa de Jolley (1969) que se pode considerar que foi realizada
uma pesquisa s
obre
uma Estrada
-
parque
:
a
Blue Ridge Parkway
.
14
14
F
ig.
3
–
Livros e guias sobre a
Blue Ridge Parkway
Fonte: SORIANO,
A.J.S.
Esta pesquisa se constituía, na verdade, na sua tese de Doutorado. Em 1969,
Jolley
a
publica em forma de um livro que explora a história de criação dessa
Estrada
-
parque
, ressaltando entre outros aspectos a disputa entre os Estados de
Carolina do Norte e Tennessee pelo traçado da futura rodovia, e as estratégias para
construção e aquisição de terras, bem como as relações com os moradores
tradicionais das montanhas dos Apalaches (JOLLEY, 1969). Já Evison (1969)
discute em seu artigo os principais aspectos que envolviam a disputa pela definição
da rota a ser implementada, e Rives (1985) se atém mais aos aspectos sociais e
históricos relacionados aos modos de vida das populações tradicionais dos
Apalaches
,
afirmando que:
A história e cultura dos povos da montanha se constituem na diferença
desse parque com áreas selvagens imaculadas, comparado com outros
parques americanos. Em sua essência, a Estrada-parque é o povo e são
estes que promovem a continuidade história de vida da montanha e do
modo de vida da montanha, da floresta, dos campos e da cultura da
montanha
–
estes são os verdadeiros recursos da
Blue Ridge Parkway
.
Neste mesmo sentido, um dos trabalhos mais interessantes pode ser
considerado o desenvolvido pela pesquisadora Anne Virginia Mitchell, em sua tese
de doutorado. Ela estudou os aspectos políticos e culturais que envolveram a
criação e implantação da Blue Ridge Parkway no período de 1933 a 1942,
15
15
ressaltando os grandes conflitos de interesses de um “projeto político com
promessas de benefícios significativos para alguns, enquanto exigia excessivos
custos para os outros” (MITCHELL, 1997). Evidenciava, desta forma, um contra
ponto na história oficial até então descrita a respeito da Blue Ridge Parkway. Mitchell
(1997)
apresentou as facetas da discriminação de classes que ocorria de várias
formas e, principalmente, pela maneira como se dava o processo de aquisição de
terras para a construção da rodovia. Os pequenos e pobres proprietários eram
preteridos em relação aos ricos e grandes. Aponta também que mesmo nos
protestos gerados, somente as reclamações dos grandes e ricos proprietários é que
recebiam atenção do governo.
Destaca
ainda a posição dos empreendedores interessados no
desenvolvimento do turismo como os que desejavam implantar um hotel,
o
Little
Switzerland Resort e dos Índios Cherokee (grupos do Oeste), que junto com os
primeiros, defendiam a criação da e
strada
-parque, contrariamente aos interesses
dos fazendeiros.
Em síntese, a e
strada
-parque representou o enfrentamento entre os
interes
ses dos governos estaduais e federal, dos empreendedores de turismo tanto
particulares como públicos e questões de discriminação de classes e mesmo de
manipulação cultural. Mitchell (19
9
7), inclusive
,
afirma que:
A interpretação histórica dos Apalaches pelo National Park Service, tem
colocado a Estrada-parque em uma única dimensão no “cenário” da vida dos
pioneiros, por ofuscar o significado do processo histórico ocorrido nas
montanhas sulistas, ao impedir a compreensão da Blue Ridge Parkway como
um produto em si e como um agente ativo e efetivo no curso da história da
Carolina do Norte e do Sul dos Apalaches. A Estrada-parque nas montanhas
foi des
de o princípio, contudo, um catalizador de profundos conflitos sociais e
culturais e das mudanças destes.
As
e
strada
s-parque americanas, muito provavelmente em função do
parâmetro que foi estabelecido pela Blue Ridge Parkway e mesmo pela transição
histórica das
greenways
e parkways (boulevar) caracterizam-
se
, quase sempre, por
serem concebidas com atributos arqui
tetônicos únicos e belos.
No caso da Blue Ridge Parkway, estes atributos arquitetônicos e de
engenharia únicos, idealizados principalmente pelos arquitetos de paisagem
(landscape architects
)
– com destaque para Carlton S. Abbott -
foram
detalhadamente retratados em um livro
editado
em 1977 pelo Serviço Nacional de
Parques Americano. Neste trabalho, com fotos e desenhos originais, é possível
16
16
observar
uma
“[...] excelente integração da estética da arquitetura da paisagem com
os requisitos técnicos de engenh
aria empregados na construção de uma rodovia [...]
”
(U
NITED STATES
,
1997).
Também, sobre essa mesma questão, Everhardt (
200
-), superintendente da
Blue Ridge Parkway por 22 anos (1978 – 2000), em documento interno, ressaltou o
“legado” dessa Estrada-
parque
em função de seu
design
para a arquitetura e a
engenharia ao longo de seus 752 Km (469 milhas).
Co
ntribuindo
para compor essa singularidade, Slaiby e Mi
tc
hell (2003)
discutem a grande importância do manejo de paisagens culturais com recursos
naturais agregados e ressaltam, por meio de um estudo de caso, a relevância
histórica da paisagem cultural linear da
Blue Ridge Parkway
, por ser esta:
[...] a primeira Estrada-parque rural nacional concebida, desenhada e construída para
o usufruto de quem está passeando de carro ao longo da mesma. Os arquitetos de
paisagem e engenheiros que projetaram o traçado e design da rodovia maximizaram
a apreciação, pelo motorista, das qualidades cênicas, culturais e naturais do sul dos
Apalaches.
Os autores também sugerem que a mesma seja decretada como um Local
Histórico de Registro Nacional, por apresentar, entre outros aspectos, cerca de 226
locais de construções históricas. Este fato também auxiliaria no enfrentamento
constante das ameaças de desenvolvimento que
a
descaracte
rizam física e
culturalmente.
Outra importante ação para o manejo como um todo foi
a
realização do
levantamento
so
cio
econômico da Blue Ridge Parkway e da região sob sua
influência, pelo NPS em 2003. Na verdade
,
trata
-
se de um Atlas Sócio Econômico da
Estr
ada
-parque e Região destinado a subsidiar os gestores oficiais, as lideranças
locais e organizações comunitárias em geral. Foi elaborado com base em 32
indicadores reunidos em seis categorias; economia e comércio, características
sociais e culturais, dados populacionais em geral, recreação e turismo, aspectos da
gestão pública e administração e uso da terra (McKENDRY, 2003).
Apesar de todos esses aspectos que caracterizam as Estradas-Parque, de
um modo geral, elas apresentam, em sua quase totalidade, o fato de serem
basicamente lineares, com exceção dos parques e demais áreas anexadas
às
mesma
s
.
17
17
No caso especifico da Blue Ridge Parkway, a largura é, em média, de apenas
243,84 metros e, portanto, a maioria das paisagens avistadas pelos visitantes é
constituí
da de propriedades privadas e vem sofrendo alterações em função de
interesses divergentes dos de conservação. Mathews et al (2003) conduziram uma
pesquisa para avaliar o valor não monetário
atribuído pelos visitantes à qualidade
cênica ao longo da estrada-parque e os possíveis impactos na visitação em
decorrência destas alterações.
O projeto foi realizado em duas fases: Southwest Virginia, em 2000, e North
Carolina, em 2002. Os resultados mostraram que os visitantes, em sua quase
totalidade, estavam satisfeitos com a qualidade cênica da estrada-parque, mas que
ficariam muito descontentes com a possível perda desta, e que cerca de 46% dos
entrevistados estariam dispostos a pagar para que tal perda não viesse a ocorrer
(MATHEWS et al, 2003).
Essa preocupação já havia sido evidenciada em 1993, quando Horan publica
um artigo chamando a atenção para o aumento das construções ao longo da
Blue
Ridge Parkway, principalmente
de
casas de veraneio, hotéis,
campings
e
outdoors
junto às paisagens. Neste mesmo sentido, Fo
rdney (1994) relatou o trabalho de uma
associação (Amigos da Blue Ridge Parkway), sediada em Asheville, no oeste da
Carolina do Norte, promovendo ações estratégicas com intuito de formar uma
“Coalisão” da sociedade para ajudar a manter inalteradas as paisagens naturais e
históricas ao longo da Blue Ridge Parkway, frente ao ímpeto desenvolvimentista da
especulação imobiliária e outros pretensos usos comerciais.
Já Johnson (1998) alertava para a realização de um projeto do Departamento
de Transporte da Carolina do Norte, que pretendia pavimentar cerca de 71 rodovias
estaduais secundárias que fazem cruzamento com a Blue Ridge Parkway
.
Tal
p
roposta
, inclusive, diminuiria em 125 acres a área atual da p
arkway
, além de
proporcionar uma forte pressão para a ocupação da região e conseqüente
descaracterização da paisagem tradicional que a distingue entre as Áreas
Protegidas dos Estados Unidos.
Uma outra estratégia para se evitar a descaracterização das paisagens ao
longo
de uma
Estrada
-parque foi definir o valor econô
mico
dos benefícios e
amenidades dos recursos naturais, conforme proposto por Mathews et al
(2001)
.
O
resultado desse estudo poderia auxiliar, com argumentos econômicos, a tomada de
decisão pelos gestores e demais interessados na questão. Neste trabalho que se
18
18
constituiu em um estudo de caso na Blue Ridge Parkway, os autores descobriram
que a disponibilidade a pagar da quase totalidade dos visitantes para manter as
paisagens conservadas e os demais serviços ambientais e de recreação (trilhas,
pontos de visitação, estrada e mirantes)
era
em média de US 121,00, para aquele
ano
, além de uma
taxa de entrada, caso essa viesse
a
ser implementada.
Um outro trabalho relacionado à percepção da paisagem pelos visitantes,
porém restrita a feições específicas destas ao longo de uma estrada-parque, havia
sido realizado por Hampe e Noe (1983), na Natchez Trace Parkway. Este autor
pretendeu analisar a percepção dos visitantes quanto aos tipos de cercas
características das fazendas daquela região e a disposição das mesmas ju
nto
à
s
propriedades e à estrada. Para tanto, entrevistou um total de 799 visitantes no
período compreendido entre 1977 a 1978. Uma das observações do autor foi que a
percepção dos visitantes estava relacionada aos valores ambientais que
particularmente cada pessoa apresenta, em maior ou menor grau, em função de
uma formação anterior para tal.
Outro fato interessante, também relacionado à percepção, foi constatado por
Cackowski e Nasar (2003). Estes concluíram que as Estradas-p
arque
10
proporcionam, por meio da vegetação e paisagens, um efeito restaurador contra o
sentimento de raiva e frustração que um motorista com e
stres
se
e fadiga pode
apresentar. Essa conclusão foi obtida em uma pesquisa que comparou 106 pessoas
submetidas a uma sessão de 3 vídeos (4’ 45”) que retratavam três situações de
condução de veículo: uma em estrada com edificações e sem vegetação, outra com
jardins e vegetação e uma última com muita vegetação (
Parkway
). Corroborando
com o trabalho de Cackowski e Nasar, e considerando que as condições de trâ
nsito
também são fatores fundamentais para tal,
Valliere
et al (2004), no verão de 2002,
executaram um pesquisa sobre o padrão de qualidade no trânsito da Blue Ridge
Parkway
. Estes autores trabalharam na tentativa de encontrar indicadores e
parâm
etros para subsidiar o manejo da mesma quanto a congestionamentos e
grandes aglomerações. Para tanto, realizaram 1378 entrevistas a grupos de
visitantes em 11 pontos ao longo da Estrada-
parque
, utilizando a metodologia de
Limite Aceitável de Cambio e avaliação da Qualidade da Experiência pelo Visitante.
Nas entrevistas incluíram seqüências de fotos de um mesmo trecho da Blue Ridge
10
Neste caso o autor se referiu a qualquer estrada, em boas condições de trânsito, que atravesse uma área
florestada.
19
19
Parkway
com número variado de veículos e modelos, possibilitando graduar o nível
de aceitabilidade para cada situação apresentad
a.
A literatura existente sobre as estradas-parque americanas também inclui
uma série de trabalhos técnicos e relatórios relacionados, principalmente, com a
avaliação de impacto ambiental. Deste modo, inclusive, especialistas da Divisão de
Recursos, Planejamento e Serviços Especiais da Blue Ridge Parkway, com o
objetivo de orientar as solicitações de uso
s diversos e potencialmente causadores de
impacto ambiental, editaram um guia de informações para avaliação de impactos
ambientais na mesma (MOLLING et al 2003). Este guia segue as normas da
Ag
ência Ambiental Americana (NEPA – National Environmental Policy Act of 1969) e
da lei
d
e Preservação do Patrimônio Histórico
(
National Histo
r
ic Preservation Act
).
Já em 2003, o próprio National Park Service conduziu um estudo de impacto
ambiental para avaliar os efeitos do manejo do fogo na Blue Ridge Parkway (FMP –
Fire Management Plan). Neste trabalho
são
considerad
as
as duas opções mais
comumente adotadas, ou seja, a de apenas controlar os focos de possíveis
incêndios
ou o manejo direto e contínuo por parte dos gestores, empregando a
retirada mecânica e manual da biomassa vegetal e realizando
,
a cada 5 anos
,
o fogo
p
lanejado
como forma de simular o papel natural deste no ecossistema. Em função
das características da Es
trada
-parque e de vários outros aspectos considerados no
todo do trabalho, o National Park Service recomend
ou
este último tratamento
para
s
er aplicado no manejo da mesma
(U
NITED STATES
, 2003
a
).
Outra avaliação de impacto ambiental, preparada pelo National Park Service,
foi em relação à reabilitação do Mt. Pisgah, na Blue Ridge Parkway. Este estudo
definiu que as atividades a serem realizadas nessa localidade não possuíam
significativo impacto ambiental. Estas atividades de manejo consistiam e
m
instalação
de rede de água e esgoto, substituição de bebedouros com estrutura para hidrantes,
repavimentação do acesso e pátio da estação de tratamento de esgoto, além da
construção de uma ponte e destruição de 7 áreas de acampamento com intuito de
salvaguardar uma se
nsível área de alagadiços (
UNITED STATES, 2003
b
).
Já em relação à construção e manutenção de trilhas, também
foram
realizados estudos de avaliação de impacto ambiental, como no caso da construção
e manutenção de 8,8 Km de uma trilha na Blue Ridge Parkway
,
cujo estudo foi
elaborado em 2003, pelo National Park Service. Tratava-se, na verdade, de um
trecho de uma trilha maior, a Mountains to Sea Trail Clingman´s Dome Great Smoky
20
20
Mountains National Park (GRSM), Jocke`s Ridge até o Litoral de Carolina do Norte
.
Esta trilha, quando completada, deverá chegar a 1.400
quilometros
(aproximadamente 900 milhas). Sua proposta teve início em 1973 com a
North
Carolina Trails System Act e conta com a ação direta de muitos interessados,
voluntários, associações e, principa
lmente
, com o apoio da administração da
Blue
Ridge Parkway que deverá ser responsável pela administração de cerca de 482,7
quilometros
(U
NITED STATE
S
,
2003
c
), dos quais faltam somente 114,2 Km.
Nesta mesma linha, em 2004, a
Roanoke Valley Greenway Commiss
ion
, entre
vários outros grupos de interesse do Vale de Roanoke, também conhecido como “a
capital da Blue Ridge”, em conjunto com os gestores da Blue Ridge Parkway
,
prop
useram
a implantação de uma rede de trilhas interligando as
Greenways
a
Parkway
, inclusive com a implantação de novas trilhas para se percorrer a cavalo e
de bicicletas. Uma das estratégias propostas é o estabelecimento de trilhas em
formato circular. Estas
ações
est
ão
sendo consideradas para ser
em
incluídas junto
ao Plano de Manejo da
Blue
Ridge Parkway, que deverá ser finalizado em 2006.
(
ROANOKE...
, 200
6
).
Outro trabalho também relacionado a uma demanda crescente dos usuários
junto a Blue Ridge Parkway foi um estudo realizado pelo National Park Service em
2005, visando avaliar a possibilidade de construção de uma ciclovia (rota multi uso)
junto
à
estrada
-
parque
. Neste trabalho conclu
iu
-
se
que para as quatro regiões de
maior demanda para tal, constituídas geralmente pelas vizinhanças dos grandes
centros de Waynesboro, Roanoke, Boone/Blowing Rock e Asheville, apenas as duas
primeiras apresentavam as condições estruturais de relevo mais adequadas para a
implantação da ciclovia. As principais restrições foram em função dos grandes
declives/aclives e dos túneis e pontes, uma vez que não se recomenda a
sobreposição da ciclovia com a
rodovia (U
NITED STATES
, 2005).
Avaliações ambientais também são realizadas para os trabalhos de manejo
com fauna e flora, principalmente os relativos à eliminação de espécies exóticas.
Estes últimos contam, inclusive, com protocolos já pré-estabelecidos. Neste sentido,
é possível citar o trabalho de avaliação ambiental realizado no caso da proposta
para erradicar a infestação por Lymantria dispar, uma traça exótica, nas áreas do
Greenbelt Park e da
Baltimore
-Washington P
arkway
. A infestação, segundo descrito
no trabalho, dava-
se
principalmente nas áreas de acampamento e matas adjacentes
à estrada. Como conseqüência, caso a infestação não fosse controlada, haveria a
21
21
perda de árvores e arbustos. Isto poderia causar d
esequil
íbrio ecológico, prejuízos
estéticos e representar, de modo potencial, um risco aos visitantes. Para sua
erradicação foi empregado o Moth Nucleopolyhedrosis Virus Product, (Gypchek®
in
standard carrier
) por meio de pulverização aérea.
Pela importância desse caso e sua grande área de influê
ncia
, o National Park
Service contou também com o apoio do U.S. Department of Agriculture, Forest
Service e U.S. Fish and Wildlife Service (U
NITED STATES
, 2003
d
).
Essa mesma traça exótica também foi objeto de um outro estudo de manejo
(avaliação de impacto ambiental), junto a Blue Ridge Parkway. Neste caso, a
preocupação e proposta de manejo eram prevenir a infestação, por essa traça, ao
longo da rodovia. A estratégia utilizada, nesse caso, foi a de controlar a velocidade
com que a mesma poderia se alastrar. Para tanto, foram definidas áreas “alvo” para
a pulverização aérea com um inseticida biológico Disrupt II
TM
. Segundo esse
trabalho
, este inseticida é seguro para os humanos, animais domésticos e silvestres,
sendo específico para insetos, motivo pelo qual foi considerado para utilização
(U
NITED
STATES,
2003
e
).
Há também, junto às estradas parques, trabalhos de levantamentos básicos
dos recursos naturais, visando auxiliar nas práticas de manejo como, por exemplo, o
rea
lizado
por Pittillo (1999), que estudou a vegetação ao longo de 17 áreas da
Blue
Ridge Parkway. Este identificou aproximadamente 50 espécies de árvores e 400
arbustos, ervas e samambaias. Apesar desse trabalho, é importante ressaltar que a
maioria de levantamentos de fauna e flora se relacionam muito mais aos grandes
ecossistemas associados a elas (em que as rodovias se encontram) do que em
função do traçado das mesmas
11
.
Em relação a
Baltimore
-Washington Parkway, somente foi encontrado um
trabalho, o de O´Malley et al (
2004
). Este relatava um deslizamento de terra e
ruptura de um muro de contenção que invadiu parte do leito dessa estrada em 2002.
Isto teria ocorrido em função de fortes chuvas de outono e por se tratar de uma
região com forte declive. O
Natio
nal Park Service resolveu estabilizar o terreno
empregando pilares reforçados entre outras práticas, mas que respeitavam o
design
da mesma e ainda tinham uma boa relação custo
-
benef
í
cio.
11
geralme
nte os vários levantamentos sobre a ocorrência de avifauna, por exemplo, fazem menção as montanhas
dos
Apalaches
e
Great Smoky Mountains
, e não necessariamente a
Blue Ridge Parkway
.
22
22
Já sobre a Natchez Trace Parkway, somente foi encontrado o artigo
de
Simpson (2003), no qual descreve a anexação, em janeiro de 2003, de uma área de
190,19 hectares (470 acres) do U.S. Department of Agriculture (Agência de
Fazenda), para a Natchez Trace Parkway. Esta área refere-
se
à fazenda
Bailey
, em
Hinds County, no Mississippi, e segundo o autor e superintendente da Estrada-
parque, trata-se de uma importante aquisição por esta área conter parte da Velha
Trilha Histórica
Natchez
. Esta teria sido utilizada pelos militares durante a Guerra
Civil Americana, para transportar tropas e suplementos, além de possuir
significativos elementos da paisagem rural e
de
recursos naturais bem conservados.
Interessante relatar que para a John D. Rockefeller Jr. Memorial Parkway
foram encontrados na literatura somente dois trabalhos; um dos quais relativo a
ocorrência de 25 espécies de mosquitos
culicid
, em um levantamento realizado entre
1998 e 2000, junto à esta estrada-parque e ao Grand Teton National Park. Este
trabalho foi considerado como o primeiro registro significativo para fauna
de
mosquitos deste Parque Nacional (MOORE, 2001). O outro artigo, que inclui também
o
Yellowstone National Park além do Grand Teton National Park, relata o conflito de
interesses pela proibição do uso de veículos de neve no interior dos mesmos. Tal
medida
é defendida pelo fato desses veículos (
snowmobile
) gerarem muita poluição,
atrapalhar o deslocamento dos visitantes e dos funcionários, colocar em risco os
animais silvestres e também interferir nas várias atrações do parque pelo grande
impacto sonoro (
ALT
ERS...
, 2001). Apesar disso, essa atividade gera muitos
negócios para a comunidade local por atrair vários turistas praticantes dessa
modalidade de la
z
er. Estes, em conjunto, alegam que:
[...] essa restrição de acesso ao público irá destruir muitos pequen
os
negócios, particularmente no Oeste do
Yellowstone
, Montana e daqueles que
dependem dessa atividade para se sustentar durante o período de inverno.
(ALTERS..., 2001)
O fato é que o plano do National Park Service previa, numa primeira etapa, a
proibição
de uso dos veículos de neve por três anos (
ALTERS...
, 2001).
Childers
(1999), discute a participação comunitária no processo de
planejamento de uma Estrada-
parque
Americana
Estadual, a West Virginia New
River Parkway, demonstrando que a falta de diretrizes para tal comprometia
substancialmente sua efetivação.
23
23
1.4
–
O espaço geográfico, percepção ambiental
e paisagem.
Há vários entendimentos sobre a definição de espaço, mais precisamente o
espaço geográfico. Essa questão perpassa pela própria compreensão dialética do
espaço enquanto categoria permanente – o espaço de todos os tempos, e espaço
social
– o espaço de nosso tempo (S
ANTOS
, 1986). Considera que o “ato de
produzir é igualmente o ato de produzir espaço” e que as diferenças entre estes,
naturais e históricas, se dão em função de uma “acumulação desigual de tempo”
afirmando que:
[...] o espaço se define como um conjunto de formas representativas de
relações sociais do passado e do presente e por uma estrutura
representada por relações sociais que estão acontecendo diante dos
nossos olhos e que se manifestam através de processos e funções. O
espaço é, então, um verdadeiro campo de forças cuja aceleração é
desigual. Daí porque a evolução espacial não se faz de forma idêntica em
todos os lugares.
Dollfus (1991), corrobora afirmando que o espaço geográfico é mutável e
diferenciado em função dos sistemas de relações estabelecidas pelo meio físico e
das provenientes das sociedades que se processam num espaço definido, a
superfície da Terra e no tempo, pela densidade histórica, considerando ainda que o
mesmo se expressa através da paisagem.
Uma das características que emerge de tal definição é a de que, em sendo
diferenciado, é uno, portanto, nem os elementos do espaço e por conseguinte das
formas de paisagem, podem ser encontradas ou reproduzidas de modo igual
(DOLLFUS, 1991). Deste modo a perda de uma paisagem é um fenômeno
irreversível assim como o conseqüente surgimento de uma nova.
Outra característica fundamental é a relacionada aos ritmos de alteraçõe
s que
ocorrem no espaço e que são determinadas por limiares (limites máximo e mínimo, a
partir dos quais um sistema perde seu equilíbrio, sua condição de funcionamento
normal).
O conhecimento dos limiares de um espaço permitem entender sua gênese e
com isto prever, em função do uso e ocupação do mesmo pelas sociedades, o seu
destino, o seu provável desfecho. Como todo sistema tende ao equilíbrio dinâmico, a
essência no manejo da paisagem é o conhecimento da sua faixa de equilíbrio (entre
24
24
os limiares). Uma intervenção no momento errado pode ser totalmente inócua e ou
catastrófica, dependo do referencial adotado.
As Estradas-parque, no Brasil ou nos Estados Unidos e mesmo em qualquer
outro lugar que venham a ser implantadas, mas que adotem a proteção da paisa
gem
com um referencial mínimo a ser mantido, passam pela necessidade da
compreensão dos limiares da paisagem. A Blue Ridge Parkway, primeira Estrada-
parque do mundo, enquanto unidade de conservação, no momento atual enfrenta
exatamente essa questão. A maioria dos fazendeiros, cujas propriedades formam os
cenários rurais tradicionais da cultura americana do final do século XVIII e início do
século passado almejam o desenvolvimento de suas terras, nos moldes da
agricultura contemporânea, que invariavelmente m
odificará a paisagem tradicional. A
resolução desse conflito passa, na sua essência, pelo entendimento dos limiares
que regem o espaço. Neste mesmo sentido, Dollfus (1991) relata que:
A transposição de um limiar acarreta geralmente, devido à combinação de
relações, uma série enorme de transformações, conseqüência do jogo dos
processos cumulativos. Uma paisagem de montanha organizada não
poderá ser mantida se parte de sua população a abandonar. A
conservação dos serviços será demasiadamente onerosa para os
remanescentes e o cultivo dos campos constituirá um encargo pesado
demais para os habitantes que não houverem emigrado. Campos e
pradarias serão invadidos pelas landas e florestas. Eventualmente, poderá
acelerar
-se a erosão: os terraços deixados ao abandono, desmoronam
facilitando o desenvolvimento dos fenômenos torrenciais. A carga sólida
dos rios torna-se maior e acarreta um aumento da quantidade de aluviões
depositadas nas planícies situadas em posição inferior, provocando
inundações semelhantes à ocorrida em Florença em 1966. Uma paisagem
lentamente organizada no decorrer de séculos desmorona inteiramente em
poucos decênios, devido ao êxodo rural .
Para o entendimento dos limiares de um determinado espaço também se faz
necessário considerar seus atribu
tos relativos a escala e a homogeneidade.
O espaço geográfico é fundamentalmente representado em função da escala
adotada. Assim seus componentes formadores serão evidenciados (considerando a
escala) possibilitando o estabelecimento de comparações entre espaços geográficos
equivalentes (generalidades e originalidades) e entre níveis diferentes dentro de um
mesmo conjunto espacial analisado, ou seja,
da
região ao lugar e vice e versa
(DOLLFUS, 1991)
.
A homogeneidade do espaço, por conseguinte, somente pode ser
considerada em função a escala do mesmo. Um espaço homogêneo apresenta,
numa dada escala, componentes de forma (estrutura) que promovem ações (função)
25
25
de ritmos equivalentes, que guardam entre si um todo funcional (Identidade passiva
ou ativa). A reflexão geográfica sobre o entendimento dos espaços homogêneos
permite identificar os processos sinérgicos que deste emergem
(DOLLFUS, 1991)
.
Da complexa inter relação entre os atributos do espaço geográfico
(homogeneidade, limites, mutabilidade, irreversibilidade, representação real e em
escalas) é que se processa a formação da paisagem que é percebida no tempo e no
espaço de modo diferente por diferentes grupos sociais e que invariavelmente a
percebem sob os mais diversos interesses.
Dollfus (1991), corrobora com tal pensamento, afirmando que o significado do
espaço varia de indivíduo para indivíduo e em conformidade com sua função,
modificando
-
se
de uma época para outra. Para este autor o espaço geográfico é
percebido e sentido pelos homens em função de s
eus:
[...] sistemas de pensamento como de suas necessidades. À percepção do
espaço real, campo, aldeia ou cidade, vêm somar-se ou combinar-
se
elementos irracionais, místicos ou religiosos. [...] Cada agrupamento
humano possui uma percepção própria do espaço por ele ocupado e que,
desta ou daquela maneira, lhe pertence.
Neste mesmo sentido, Schama (1995), se refere à paisagem como “obra da
mente” (percepção) compondo-se “tanto de camadas de lembranças quanto de
estratos de rochas”. Como exemplo, ele relata o caso em que escritores naturalistas
como John Muir e fotógrafos como Ansel Adams, ao retratarem a paisagem do Vale
do Yosemite
12
(Fig. 4) em suas obras, difundiram a idéia de uma natureza sagrada,
intocada:
“[...] o local de um novo nascimento, uma redenção para a agonia nacional;
uma recriação americana. [...] a natureza selvagem estava em algum lugar,
no coração do Oeste americano, esperando que a descobrissem, e que
seria o antídoto para os venenos da sociedade industrial. Os “ermos
bravios”, contudo, eram, naturalmente, produto do desejo da cultura e da
elaboração da cultura tanto quanto qualquer outro jardim imaginado.
Schama op. cit. conclui então que “é a nossa percepção transformadora que
estabelece a diferença entre matéria bruta e paisagem”.
12
Parque Nacional de Yosemite, National Park Service,
–
EUA.
26
26
Fig. 4
–
Vale do Yosemite National Park, visto do túnel
Esplanade
.
Paisagem semelhante a retratada por Ansel Adams em 1952.
Fonte: SORIANO, A. J. S.
Já Machado (1998), destaca a importância da percepção para o entendimento
da relação homem
-
meio ambie
nte, uma vez que, segundo este:
[...] o contato direto, contínuo e prolongado com uma paisagem, espaço ou
lugar transforma as percepções individuais em importantes determinantes
na avaliação de meios ambientes passados, presentes ou futuros.
De fato pode-se afirmar que a mudança de valores e a tomada de atitudes do
homem em relação ao meio
-
ambiente é reflexo de como este o percebe e de como o
avalia.
Segundo vários pesquisadores (Tuan, 1980; Del Rio e Oliveira, 1996;
Machado, 1998; Souza, 1998;) esse processo se dá por meio do que se
convencionou denominar de Cognição Ambiental. Esta pode ser traduzida em 4
etapas primordiais. A primeira envolve a percepção direta do meio, do espaço em
análise. Pressupõe percebê-lo com todos os órgãos do sentido e ao mesmo tempo
sob a ótica de suas crenças, valores e experiências. Para Tuan (1980), percepção é:
27
27
[...] tanto a resposta dos sentidos aos estímulos externos, como a atividade
proposital, na qual certos fenômenos são claramente registrados, enquanto
outros retrocedem para a sombra ou são bloqueados. Muito do que
percebemos tem valor para nós, para a sobrevivência biológica, e para
propiciar algumas satisfações que estão enraizadas na cultura.
Na segunda etapa, o ambiente já percebido, é confrontado com o real, com o
aprendido, vivenciado, na tentativa de acomodação, de encontrar um referencial, um
significado. Esta etapa se caracteriza pela formação do mapeamento cognitivo
(mapa mental) que é singular a cada indivíduo muito embora também possa ser
expressado de forma mais padronizada em função da influência de grupos de
interesses a que o mesmo pertença. Para Machado (1998), a cognição se dá pelo:
[...] processo mental mediante o qual, a partir do interesse e da
necessidade, estruturamos e organizamos nossa interface com a realidade
e o mundo, selecionando as informações percebidas, armazenando-as e
conferindo
-lhes significado. Assim, todas as ações, condutas e
manifestações da população são os resultados expressos das percepções,
dos processos cognitivos, julga
mentos e expectativas de cada indivíduo.
A terceira etapa consiste no julgamento, na avaliação da qualidade ambiental.
É nesse momento que o indivíduo atribui valor para a tomada de decisão
frente ao espaço e ou paisagem observada. Essa tomada de ação se constitui na
qua
rta e ú
ltima etapa do processo de cognição ambiental e pode significar, inclusive,
a não ação.
De fato a atitude ou a não atitude frente ao espaço percebido e ou vivenciado
por um indivíduo, se dará em função dos preceitos éticos (principalmente pelos
juízos de valor e de obrigação)
13
que o sustentam cultural e moralmente como ser
social em uma dada comunidade. A percepção ambiental, tanto como a ética, são
intrínsecas ao ser humano e se processa de modo individual, como ressalta Tuan
op. ci
t.:
A apreciação da paisagem é mais pessoal e duradoura quando está
mesclada com lembranças de incidentes humanos. Também perdura além
do efêmero, quando se combinam o prazer estético com a curiosidade
científica. O despertar profundo para a beleza ambiental, normalmente
acontece como uma revelação repentina. Este despertar não depende
muito de opiniões alheias e também em grande parte independe do caráter
do meio ambiente.
13
Tipos de ju
ízos morais particulares e gerais, segundo Heemann (1998).
28
28
Interessante notar que apesar de sua importância na compreensão do modus
operandi
do homem sobre o espaço, somente na segunda metade do século
passado é que se começou, pelo menos no Brasil, a estudar a percepção ambiental,
conforme salienta Marandola Júnior, Gratão (2003), em seu artigo sobre a geografia
humanista:
[...] surgida nos anos 1950, com consolidação mais ampla no Brasil a partir
da década de 1990, através da perspectiva da valorização da vida, pode
humanizar a leitura da Economia, da Física e outras ciências, buscando a
integração Homem
-
Ambiente e a valorização de paisagen
s e lugares.
Compreender em detalhes como esse conjunto de ações reflexivas
(percepção) se processa é de fundamental importância para se entender o espaço e
para que se possa efetivar, de modo adequado, qualquer tipo de intervenção nas
paisagens, sejam el
as alteradas ou não.
Da mesma forma, Collot (1990) entre outros autores, afirma que não se pode
trabalhar com o conceito de paisagem sem considerar como a mesma é percebida:
[...] diferentemente de outras entidades espaciais, construídas por
intermédio de um sistema simbólico, científico (o mapa) ou sócio-cultural (o
território), a paisagem se define incontinente como um espaço percebido
[...].
Segundo esse mesmo autor a apreensão (percepção) da paisagem se
fundamenta em três elementos essenciais
14
: a no
ção de conjunto e ou unidade, a de
parte e a de ponto de vista, a saber: - a noção de conjunto ou unidade se apresenta
na observação da paisagem pela supressão de elementos distintos (heterogêneos)
de tal modo a se obter a convergência de todos os demais e
em função do “golpe de
vista” na qual se pressupõe um enquadramento, tal qual se procede ao
fotografarmos uma cena a certa distância. Já a idéia de parte, transcende a simples
extrapolação de escala entre o conjunto e essa, embora em certo modo também o
s
eja.
A noção de parte de uma área é função da posição do observador (extensão
do campo visual) e do relevo, do formato como um todo (textura). Se processa pelo
que Collot (1990) denominou de horizonte externo e interno.
14
Collot se baseou, conforme salientado por ele mesmo, nas definições dos dicionários Robert e
Littré.
29
29
O primeiro se constitui do “plano visível” do campo visual expresso (campo
expresso), como numa fotografia, muito embora tridimensional e que por esse
motivo e em função da profundidade de campo, permite constatar a existência do
segundo horizonte, o interno. Este é invisível fisicamente, “plano invisível” cujo
campo visual é somente por inferência (campo de inferência) de tal modo a
possibilitar a abstração e com isto torná-lo “visível” (percebido) completando assim a
unidade da paisagem. Segundo Conti (1998), a paisagem não se limita apenas “ao
que é observável, pois o conhecimento dos fenômenos e processos menos visíveis
são essenciais para se interpretá
-
la de forma cabal”.
Em relação ao “ponto de vista” como elemento essencial no entendimento da
paisagem, pode-se considerá-lo, inclusive em função da sua própria denominação,
como sendo relativo e dependente de um sujeito. Este se apropria da paisagem do
mesmo modo que passa a ser parte dela.
A condição de observador imputa ao mesmo a definição de seu ponto de vista
e automaticamente estab
elece a relação de pertinência mútua.
A mudança de referencial (posição em relação à paisagem) fornece uma nova
perspectiva que se consubstancia numa nova paisagem.
Deste modo à paisagem, como parte do espaço geográfico, é resultado da
percepção ambiental de indivíduos e grupos sociais que a reproduzem, em maior ou
menor grau, em políticas públicas relacionadas à conservação da natureza.
Rougerie (1991) apud Conti (1998) corrobora com esse pensamento ao afirmar que:
A natureza não existe em si mesma, ao passo que a paisagem só adquire
sentido quando se refere ao homem, isto é, na medida e segundo a
maneira pela qual este a percebe. A paisagem, portanto é obra sua e traz a
marca da sociedade que a construiu.
George (1971), classifica as paisagens em naturais, organizadas e
modificadas, muito embora exista uma enorme variação de gradientes entre estas.
As naturais são as que não sofreram alterações pelo homem, pelo menos de
modo significativo; as paisagens organizadas, como o próprio nome assinala, são as
que foram submetidas a um processo racional de intervenção, guardando em si uma
organização e funcionabilidade (ações continuas, combinadas e meditadas) e as
paisagens modificadas, são as que foram alteradas, em parte ou no todo, pela ação
do homem, podendo ser consideradas, em função do interesse futuro na mesma,
como um estágio para se alcançar a condição de paisagens organizadas.
30
30
Também é muito comum, pelo menos dentro da geografia, classificar as
paisagens apenas como sendo natural ou cultural (SCHIER,
2003).
Independente da classificação adotada, o importante é que a mesma
possibilita a definição de um marco referencial para qualquer ação de intervenção
futura.
Assim a compreensão da paisagem sob os seus mais variados aspectos e
conceitos é de fundamental importância para a gestão e o manejo de Áreas
Protegidas, em especial das Estradas
-
parque, que tem na conservação da paisagem
um de seus principais objetivos de conservação.
Interessante notar que a despeito de sua importância e até mesmo de um
certo
consenso na literatura científica de como a paisagem é percebida, não se
verifica o mesmo entendimento sob seu conceito e definição, motivo pelo qual é tida
como polissêmica e por conseguinte leva a abordagens distintas.
Sobre essa problemática Georges Bertrand, em seu artigo sobre a geografia
física global, originalmente publicado em 1968, afirma logo de inicio que:
“Paisagem” é um termo pouco usado e impreciso, e por isso mesmo,
cômodo, que cada um utiliza a seu bel prazer, na maior parte das vezes
ane
xando um qualitativo de restrição que altera seu sentido (“paisagem
vegetal”, etc.). (BERTRAND, 1972).
Muito embora já tenham passados mais de três décadas é possível verificar,
na atualidade, a pertinência de sua opinião, a não ser é claro, pelo fato de que hoje
o termo paisagem é extremamente utilizado na literatura científica, principalmente da
área ambiental. Neste mesmo trabalho Bertrand (1972), considera que:
A paisagem não é a simples adição de elementos geográficos
disparatados. É, em uma determinada porção do espaço, o resultado da
combinação dinâmica, portanto instável, de elementos físicos, biológicos e
antrópicos que, reagindo dialeticamente uns sobre os outros, fazem da
paisagem um conjunto único e indissociável, em perpétua evolução.
Bertra
nd (1972) salienta ainda que o estudo da paisagem é “antes de tudo
apresentar um problema de método”, propondo que o mesmo não possa prescindir
de uma análise da paisagem, de sua síntese, da compreensão de sua dinâmica,
tipologia e cartografia.
31
31
Para Troppmair (1990) a paisagem geográfica é constituída pelo conjunto
integrado no âmbito dos componentes abióticos, bióticos e noóticos
15
. De certa
forma, Dias (2003) considera o mesmo ao afirmar que:
Estudar a paisagem consiste em englobar o maior número possível de
informações, leiam-se objetos, forças e fenômenos, como forma de
entender seu funcionamento e evolução. Aí se imbricam, harmonicamente,
os objetos, as forças e os fenômenos do meio ecológico e do meio social.
Se a natureza é o substrato que estrutura
a paisagem, o agente antrópico é
o seu controlador, na medida em que esta é seu espaço de realização
social, econômica e cultural.
Ao analisar as várias concepções sobre paisagem, existentes em função de
sua característica polissêmica, é possível destacar que a maior parte delas, em
maior ou menor grau, apresentam a relação homem – natureza no espaço e no
tempo como fator preponderante.
Deste modo alguns autores, como Libório (1998) propõe ressaltar a
importância das inter-relações existentes nas diversas abordagens científicas para
então focar nos pontos comuns, estabelecendo deste modo um parâmetro para seu
manejo adequado e ou ações necessárias.
Schier (2003), acrescenta que para o entendimento da paisagem se faz
necessário definir um enfoque a partir do qual se estabelece uma avaliação por meio
da definição de elementos envolvidos em função de uma escala e um dado período.
Metzger (1999) chama a atenção para a ecologia da paisagem considerando
os fundamentos das abordagens da ecologia e da geografia. Na abordagem
ecológica, a paisagem deve ser estudada em função da distribuição dos seus
elementos (estrutura), dos processos ecológicos ao longo do tempo (função) que se
interagem formando os ecossistemas incluídos nesta (Forman, 1986). Já na
abordagem geográfica a paisagem é estudada numa perspectiva de maior escala
espacial onde as interferências antrópicas se constituem em objeto de interesse para
subsidiar a gestão, planejamento e organização espacial. Deste modo Metzer
(2001), propõe, com bastante propriedade, uma definição que se pretende
conciliatória entre as distintas abordagens, considerando a ecologia da paisagem
como:
[...] um mosaico heterogêneo formado por unidades interativas, sendo esta
heterogeneidade existente para pelo menos um fator, segundo um
observador e numa determinada escala de observação.
15
R
efere
-
se
a tudo o que é de criação da inteligência humana. (TROPPMAIR, 1990).
32
32
Já para Risser (1984) apud Forman (2001), a ecologia da paisagem se refere
ao estudo da dinâmica e desenvolvimento da heterogeneidade espacial, da
influência desta sobre a fauna, flora, no manejo d
a paisagem e de como se processa
a formação de paisagens heterogêneas no tempo e no espaço.
Deste modo o que se constata, apesar das diversas concepções sobre a
paisagem, é uma tendência em considerá-la sob a ótica estética e da avaliação
ambiental, ou seja, como um “produto cultural resultante do meio ambiente sob ação
da atividade humana” (SCHIER, 2003).
Tanto é assim que desde 1978 a UICN – União Internacional para
Conservação da Natureza, reconhece a importância da paisagem para a proteção
da natureza
considerando
-a como uma categoria de manejo, a categoria V (UICN,
1994), conforme p
ode ser observado na Tabela
1.
Tab.
1 –
Categorias de manejo de Áreas Protegidas da IUCN
-
(1994)
.
Categorias
Descrição
Ia
Ib
Strict Nature Reserve
Wilderness Area
II
N
ational Park
III
Natural Monument
IV
Habitat/Species Management Area
V
Protected Landscape/Seascape
VI
Managed Resource Protected Area
Fonte:
IUCN
–
1994.
A IUCN (1994) adota a seguinte definição para essa categoria:
Uma área terrestre ou áreas litorâneas e mares, onde a interação entre a
população e a natureza ao longo do tempo produziu uma área de caráter
distinto, com valor estético, ecológico e ou culturalmente significativo, e
freqüentemente com alta diversidade biológica. Garantir a integridad
e
dessa interação tradicional é vital para a sua proteção, manutenção e
evolução.
Esta mudança de concepção na política de áreas protegidas da IUCN,
representou um grande avanço para a proteção ambiental pela possibilidade de
agregar novas áreas protegidas (paisagens) ao sistema mundial de proteção
ambiental, mesmo não sendo estas, pelo menos em parte, paisagens naturais.
33
33
Outro aspecto importante destas paisagens protegidas foi a possibilidade de
manutenção de modos de vida tradicionais exatamente por reconhecer que são
nestes que se processam a criação e manutenção de uma nova paisagem, uma
paisagem construída pela ação do homem. As paisagens protegidas, além do mais,
atuam
estrategicamente de forma complementar a proteção da diversidade
remanescente das paisagens organizadas e modificadas
16
, que de outra forma não
seriam alvo de proteção.
Corroborando com esta idéia Phillips (2002) ressalta que essa categoria em
hipótese alguma diminui a importância das Áreas Protegidas strito senso (proteção
integral), po
r entender que:
São paisagens naturais que foram transformadas pela ação humana, mas
também lugares onde o contexto natural condicionou o modo de vida da
sua população e de seus assentamentos. Paisagens protegidas –
terrestres e marinhas – fornecem uma chave importante para realização de
moldes sustentáveis de vida. Em geral são áreas com qualidade visual
excelentes, ricas em diversidade biológica e valor cultural graças à
presença da população. E importante, representam um modo de vida
realista de alcança
rem
-se os objetivos de conservação sobre áreas
privadas. (PHILLIPS, 2002).
16
segundo a c
lassificação de GEORGE,1971
34
34
I
I
-
OBJETIVOS
2.1
-
Perguntas norteadoras.
Afinal o que vem a ser uma Estrada-parque? Quais são suas premissas
básicas? Como implantar, manejar e gerenciar uma Estrada-parque? Essas simples
perguntas a respeito das Estradas-parque suscitam, no mínimo, uma série de outras
questões que devem nortear qualquer proposta de criação ou implementação de
uma Estrada
-
parque, como por exemplo:
-
Uma Estrada
-
parque soment
e poderia ser considerada como tal se fosse tão
somente uma estrada dentro de um Parque e portanto seu manejo estaria de acordo
com as prerrogativas para o mesmo?;
- Em existindo uma estrada que perpasse por várias paisagens cênicas esta
seria considerada uma UC apenas em função de seu traçado original ou deverá
contemplar a totalidade dos ecossistemas envolvidos, mesmo aqueles que estiverem
fora d
o ângulo de visão do observador?
- Uma Estrada-parque, a despeito de seus atributos ambientais, históricos e
sociais é antes de tudo um instrumento de ecoturismo, portanto não
necessariamente deverá ser considerada uma UC ou mesmo estar contida em uma
UC
?;
- Uma Estrada-parque, concebida como UC, somente poderia ser tida como
tal, se a mesma fosse uma variante de outra pré-existente ou cuja freqüência de uso
fosse muito baixa, haja vista a incompatibilidade de objetivos de uma UC com uma
rodovia com tráfego intenso.
Inúmeras são as perguntas que poderiam se sobrepor a essas e
provavelmente, pelo contexto atual em que essa temática se encontra, pelo menos
no Brasil, não obteríamos respostas condizentes. É justamente esse fato que
possibilitou formular a seguinte hipótese geral:
35
35
- A ausência de uma definição legalmente instituída para a categoria de
Estrada
-parque no Brasil, assim como a existência de conceitos diversos sobre a
mesma, dificulta o seu emprego como instrumento de conservação da
biodiversidade.
2.2
-
Objetivo Geral
Desenvolver, com base na
s
experiências encontradas no Brasil e em outros
paises
, uma
definição de estrada
-
parque enquanto unidade de conservação e propor
uma classificação tipológica para seu enquadramento e das demais áreas correlatas
em função de suas características e objetivos de manejo.
2.3
- Objetivos Específicos:
1- Desenvolver uma de
finição
para Estrada-
parque
que possa subsidiar seu
entendimento como uma categoria de manejo e mesmo sua inclusão no
Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
2- Analisar as diferentes experiências de implantação, gestão e manejo de
Estradas
-
parque no
B
rasi
l e em outros paises, diagnosticando suas ações em
pró
da proteção dos recursos naturais, a proteção da paisagem e do
desenvolvimento lo
cal de modo sustentável;
3- Propor um sistema de classificação para as E
stradas
-Parque e outras áreas
correlatas
em fu
nção
dos objetivos de manejo e do grau de proteção
conferido pelas mesmas aos recursos naturais, paisagísticos e sócio
econômicos entre outros que foram objetos de sua
criação
.
36
36
III
–
PROCEDIMENTOS METODOLOGICO
S
Como pressuposto primário a essa investigação, em função da ausência de
uma norma legal única e de um consenso mínimo em relação ao conceito e
definição
para a questão “Estrada-parque” no Brasil, foi convencionado considerá-
la
como segue:
A -
Estradas
-
parque (propriamente dito):
- As gerenciadas/administradas por órgão público ou por uma ONG
(Organização não Governamental) que por um ato oficial de qualquer natureza se
auto
-denomine de Estrada-
parque
, juntamente com manifesto de interesses em
relação as questões sociais, ambientais, turísticas e
históricas.
B –
Estradas
-parque correlatas (áreas correlatas)
- As gerenciadas/administradas por órgão público ou não, sem ato legal
referente a condição e ou denominação de Estrada-parque, mas cuja comunidade
local (da área de influência), ou o próprio agente público e demais grupos de
interesse a percebam (denominando) como Estrada-parque ou como Ecológica,
Ambiental, Panorâmica, Cênica, etc. mediante manifesto expresso de qualquer
natureza.
Já para o registro de ocorrência e relato das experiências
com
Estradas
-
parque
em outros paises, se considerou apenas as que tivessem sido estabelecidas
pelos seus respectivos Órgãos Federais (Sistema Nacional de Áreas Protegidas de
cada pais
- que se equivalessem a uma Unidade de Conservação no Brasil).
Definid
os os limites desse trabalho e visando sistematizar todo o processo de
pesquisa, optou-se por realizá-lo em 4 Etapas distintas, conforme apresentado no
fluxograma
da atividades
(Fig. 5
), cada qual com suas
respectivas fases, a saber:
37
37
Fig. 5
–
Fluxograma de Atividades
Como suporte geral de planejamento para a amostragem realizada do “estado
de arte” das Estradas-parque e análise geral dos resultados, no Brasil e em outros
paises, foi empregado o Método Dedutivo (LAKATOS; MARCO
NI, 200
1
).
3.1
-
ETAPA 1
–
Diagnóstico situacional das Estradas
-
parque no Brasil
3.1.1
-
Fase 1
–
Estratégia
de busca de dados gerais e r
evisão
bibliogr
áfica.
As bases de dados consultadas foram as seguintes:
- Scielo.br (revistas brasileiras com texto integral no Probe), Scielo.org
(revistas do Chile, Cuba, Espanha, Venezuela e Costa Rica), Probe (840 títulos de
1
a.
ETAPA
Contexto
A
tual
Estradas
-
Parque
Brasil
Outros paises
Revisão Bibliográfica;
Busca na Internet;
Visitas Técnicas
Entrevistas
3
a.
ETAPA
Sistema de Classificação
(Tipos)
4
a.
ETAPA
Definição
Consul
ta a pesquisadores,
técnicos e gestores ambientais
2
a.
ETAPA
Caracterização
e Agrupamento
38
38
periódicos internacionais – Elsevier Science inc., 178 da Academic Press, 38 da
HighWire Press, 682 da Galé Groups, 498 do MIT press, Blackewell Science,
Blackewell Publishers (fornecido pela ESBO), 63 títulos brasileiros, 20 chilenos e 5
cubanos (via Scielo), Web of Science;
Os sites de busca consultados foram:
- www.scirus.com (For scientific information only), que se caracteriza por ser
um site de busca especializado em material acadêmico e de pesquisas científicas
em gerais;
-
www.
google.com.br (site de busca genérico).
A estratégia de busca, tanto para as bases de dados quanto para os sites de
busca, se consistiu no emprego das palavras
chaves:
- National Parkway; Parkway; Parkway + Conservation; Parkway + Protected
Areas; Greenway; byways; Estradas-parque, Estradas + Unidades de Conservação;
Estradas + Áreas Protegidas, Estradas Ecológicas; Estradas Verdes; Estradas
Cênicas.
Os sites institucionais de cada Estado brasileiro e das principais instituições
oficiais de meio ambiente visitadas foram as seguintes:
A
- Instituições oficiais e/ou fundações relacionadas à temática ambiental
(Áreas Protegidas):
- www.mma.gov.br; www.
ibama.br;
Programa Pantanal (BIRD, BRASIL,
FEMA/M
T e SEMA/MS); www.nps.gov; www.
byways.org.;
www.uicn.org.
B
-
Instituições oficiais de âmbito estadual:
- www.sema.ac.gov.br(Acre); www.semarhn.al.gov.br(Alagoas); ww
w.
sema.ap.gov.br(Amapá); www.sds.am.gov.br(Amazonas); www.
cra.ba.gov.br
(Ba
hia); www.semace.gov.br(Ceará); www.
seama.e
s.gov.br(Espírito Santo);
www.
agenciaambien
tal.goias.gov.br
(Goiás); www.ma.gov.br(Maranhão);
www.
fem
a.mt.gov.br (Mato Grosso); www.sema.ms.gov.br (Mato Grosso do Sul);
www.
semad.mg.gov.br(Minas Gerais); www.sectam.pa.gov.br(Pará);
www.
semarh.pb.gov.br(Paraíba); www.sema.pr.gov.br (Paraná); www.
cprh.pe.gov.br
(Pernambuco); www.semarh.pi.gov.br(Piauí); www.semadur.rj.gov.br(Rio de
Janeiro); www.sema.rs.gov.br(Rio Grande do Sul); www.
rondôn
ia.ro.gov.br/sec
retarias/sedam(Rondônia); www.f
emact.rr.gov.br(Roraima);
www.
fatma.s
c.gov.br(Santa Catarina); www.
iflor
est.sp.gov.br(São Paulo);
www.adema.se.gov.br(Sergipe); www.seplan.to.gov.br
(Tocantins).
39
39
3.1.2
-
Fase 2
-
Visitas Técnicas as
estradas-
pa
rque do Brasil
e entrevistas.
As visitas técnicas às estradas-
parque
(Tab. 2) foram realizadas em função
da relevância das mesmas (maior quantidade de referencias
encontrada
s
na
internet, em jornais,
em
revistas de divulgação,
em
resumos de congressos, e
tc.)
e
conforme as informações obtidas, principalmente na Fase 1, além da viabilidade
para tal em função da disponibilidade de recursos.
Tab.
2 –
Relação de Estradas
-
parque visitadas.
Estradas
-
parque
Estado
Período
Estrada
-
parque Transpantaneira
MT
Julh
o de 200
2
Estrada
-
parque Poconé
-
Porto Cercado
MT
Julho de 200
2
Estrada
-
parque Cuiabá
-
Mirante
MT
Julho de 200
2
Estrada
-
parque Paraty
-
Cunha
RJ
Janeiro de 2003
Estrada Ecológica (Rodovia Serra Mar)
RJ
Janeiro de 2003
Estrada
-
parque Ilhéus
-
Itacaré
BA
Ja
neiro de 2003
Estrada
-
parque do Pantanal
MS
Setembro de 2004
Estrada
-
parque de Piraputanga
MS
Setembro de 2004
Estrada
-
parque Bonito
-
Bodoquena
MS
Setembro de 2004
Estrada
-
parque da Graciosa
PR
Outubro
de 200
4
Estrada
-
parque APA Itu
–
Rio Tietê
SP
Ma
io/2005 e Abril/2006
Estrada
-parque Serra das Macacas
SP
Maio/2005 e Abril/2006
Para a sistematização das informações obtidas, in loco ou não, foi
utilizada
uma Ficha de Caracterização Geral
padrão
(Apêndice A), para cada estrada-
parque, que constou do
s seguintes itens, entre outros:
- R
egistro
das principais características das Estradas-parque (de infra-
estrutura,
ambientais
e aspectos socioeconômicos
);
- Registro das atividades de manejo em geral (das paisagens, dos recursos
naturais
, etc.);
- Registro das atividades de gestão administrativa da Unidade de
Conservação/Á
rea Protegida
,
etc
;
Todos os dados obtidos foram atualizados até agosto de 2006, por meio nova
consulta a base de dados (via internet) e por contato pe
ssoal (por telefone e e
-mails)
à
se
cretarias de meio ambiente
estaduais, municipais
, ONGs e pesquisadores
.
40
40
De modo complementar, também foram realizados registros áudio-visuais das
estradas
-
parques
visitadas, principalmente pelo emprego de filmagens (
câme
ra
Filmadora Panasonic Digital
-
3cc
em formato miniDV e ou Sony DCR –
DVD 405)
,
e
de fotografias (câmera fotográfica Sony – 2 e 3 MB de resolução), com exceção as
de Mato Grosso que foram registradas apenas em diapositivos.
As entrevistas guiadas (RICHARDSON, 1999) foram planejadas para ser
em
aplicadas junto aos
responsáveis
pela gestão de Áreas Protegidas ou equivalente de
cada Estado (nos quais foram registradas a existência de Estradas-parque) e ou
junto a gestores/responsáveis
pelas
estradas-parque e ou áreas correlatas. Portanto
as mesmas foram efetivadas em função da
exist
ência de gestores/responsáveis
(uma vez que foi constatado que a maioria das estradas-parque e áreas corr
elatas
não possui gestores) e daqueles
que se d
ispuseram a tal
(Tab. 3)
.
Tab.
3 –
Relação de
entrevistas realiza
das
e das contatadas,
mas não efetivadas.
Entrevistas
Estado
Realizadas
Não efetivadas
Gerente de Conservação de Biodiversidade
(SEMA)
Responsável
Estadual
pelas Unidades de
Conservação
MS
Secretaria Municipal de Turismo, Meio
Ambiente e Desenvol
vimento de Bodoquena
Diretoria do Instituto Ambiental do Paraná
PR
Responsável Técnico pela AEIT
–
do Marumbi
Diretoria
Geral
do Instituto
Florestal
SP
Representante da S.O.S Mata
Atlântica
RJ
Secretaria de Agricultura de
Casemiro de Abreu
Centro de Recursos Ambientais
Estadual (escritório de Ilhéus e
Itabuna)
BA
IBAMA
–
Sede Ilhéus
As entrevistas foram registradas por meio de filmagens (utilizando uma
câme
ra Filmadora Panasonic Digital
-
3cc em formato miniDV
e ou Sony DCR
–
DVD
405) e realizadas com auxilio de um Guia de Entrevista Geral (Apêndice B) que
constou, entre outros, dos seguintes itens:
-
Pe
rcepção quanto ao entendimento conceitual
sobre estrada
-
parque;
-
Questões e ou
principais dificuldades de manejo
;
41
41
- Questões sobre a proposição e ou existência de um SEUC bem como as
perspec
tivas para a implantação de novas e
stradas
-parque no contexto do órgão
que representa, etc.
3.1.3
-
Fase 3
-
Visitas Técnicas as Estradas
-
parque
dos EUA.
Essa atividade foi desenvolvida junto a duas Estradas-parque americanas: a
Blue Ridge Parkway (North Carolina e Virginia), e Baltimore-Washington Parkway
(Washington D.C. e Baltimore, MD). Para tanto foi realizada em três etapas
subseqüentes:
1
–
Contato e agendamentos:
- O primeiro contato foi diretamente com o Serviço de Parques
Americano/Departamento do Interior (National Park Service/U.S. Department of the
Interior
) em Washington D.C.
Após a anuência destes, foi realizado um outro contato
diretamente com a Superintendência da Blue Ridge Parkway, em Asheville, NC,
onde foi confirmada a visita técnica para agosto de 2005.
- Contato com o Departamento Federal de Transportes (U.S. Department of
Transportation
,
Federal
Highway Administration), referente ao programa de Estradas
Cênicas (National Scenic Byways Program), em Washington D.C. Esta visita não
pode ser realizada por indisponibilidade de agenda.
2
– Visita técnica, propriamente dita, a Blue Ridge Parkway constando de:
- atividades de campo, percorrendo toda a extensão da Estrada-parque com
para
das em seus pontos principais
e amplo registro fotográfico
(duração de 5 dias);
- visita às estruturas administrativas e pontos característicos da parkway
através do assistente de direção da superintendência da Blue Ridge Parkway, Sr.
Phill Nobilis
(duraçã
o de 1 dia).
3
–
Visita técnica a Baltimore
-
Washington
Parkway
em agosto de 2005:
- Esta atividade constou basicamente de registro fotográfico e do
reconhecimento das estruturas ao longo da rodovia (4 horas).
42
42
3.2
- ETAPA 2 – Caracterização e Agrupamentos das
Estrada
s-
parque
e Áreas
Correlatas.
Para a realização dessa etapa, que contou substancialmente com os dados
obtidos anteriormente, procedeu-se a descrição de cada estrada-parque e ou área
correlata visitada ou não, assim como das estradas-parque dos Estados Unidos.
Para as que não foram visitadas, procedeu-se a descrição com base nas literaturas
existente e informações obtidas na Internet.
Posteriormente, para as estradas-parque e áreas correlatas do Brasil, foi
realizado um agrupamento em função das semelhanças das mesmas quanto aos
aspectos atuais de gestão e manejo e de localização em relação a outras áreas
protegidas. Também foi considerado o grau de respaldo jurídico que possuíam.
3.3
- ETAPA 3 – Proposição de Tipologias para Classificação das
Estradas
-
parque e Áreas Correlatas.
Esta etapa compreendeu duas Fases, a primeira relativa a obtenção de
opiniões de especialistas em áreas protegidas, tanto profissionais que atuam
diretamente na gestão e manejo quanto a pesquisadores e a segunda na pro
posição
das Tipologias propriamente dita.
A primeira fase foi realizada por meio de um questionário (Apêndice C)
constituído de duas partes:
1ª.
–
percepção sobre o conceito
-
idéia de estrada
-parque (questão aberta);
2ª.
– valoração de características (atributos) que deveriam, na opinião do
entrevistado, subsidiar, em linhas gerais, o manejo, gestão de uma estrada-
parque.
Esta parte possibilitava a inclusão de novos itens. Os quesitos deveriam ser
pontuados de 0 a 5, conforme o entendimento do entrevistado quanto a pertinência
ou não de cada característica.
O processo de envio do questionário foi por meio de cartas (correio e ou
malote, quando foi o caso) e principalmente pela Internet (e-mail). Os grupos alvo
foram:
43
43
- pesquisadores e ou professores universitários ligados a área ambiental
(relacionados a políticas publicas em meio ambiente, conservação da biodiversidade
e gesta e manejo de unidades de conservação)
;
- técnicos e ou gestores responsáveis por administrar direta ou indiretamente
Unidades de Conservação (principalmente ligados a algumas das Estradas-
parque
ou correlatas existentes no Brasil).
Da mesma forma procedeu-se à análise dos demais dados referentes ao
manejo e gestão para, conforme o consenso verificado, pelos conceitos atribuídos
(relevân
cia de 0 a 5), definir os critérios mínimos para um Roteiro Metodológico de
Gestão e Manejo para Estradas
-
parque.
A segunda fase consistiu na definição de 4 Tipos Básicos que, de um modo
geral, deverão possibilitar o enquadramento de todas as estradas-
parq
ue e áreas
correlatas do Brasil em função de seus atributos essenciais e objetivos de manejo,
independente do nome que possam ter.
Estes Tipos, foram definidos com base em três critérios – instrumentos
principais:
1
-
No agrupamento, anteriormente realizad
o, que possibilitou classificar todas
as experiências relativas a estradas-parque no Brasil, fornecendo um contexto real e
prático da situação das mesmas.
2
– Grau de proteção à paisagem natural e cultural e adequação possível em
relação
à
legislação perti
nente a áreas protegidas.
3
– Definição, com respaldo nos itens anteriores, dos atributos essências e os
objetivos de manejo que deveriam possuir em função da idéia-conceito que
sustentam e da consideração das opiniões dos pesquisadores, técnicos e gestore
s
ambientais.
3.4
- ETAPA 4 –
Proposição da de
finição para Estrada
-
parque
Essa etapa foi realizada considerando todos os dados anteriormente obtidos
sobre
as estradas-
parque
no Brasil bem como na literatura pertinente (conceito e
aspectos de manejo e g
estão)
e também na experiência americana (por ser a única
encontrada
fora do Brasil)
,
que juntamente com a opinião de pesquisadores,
44
44
técnicos e gestores ambientais (questionários e entrevistas) e visitas técnicas,
permitiu formular um conceito básico para e
stradas
-parque enquanto Unidade de
Conservação a ser sugerida para o SNUC
e ou SEUC
s.
O processo metodológico para elaboração da definição de Estrada-
parque
se
baseou nos aspectos indicados por Copi (1974) apud Lakatos e Marconi
(
2001
) para
a construção d
e conceito
s
e constructos. Já
a caracterização do conceito de estrada
-
parque por meio de
atributos
foi proposta sob influência da idéia de justificação
definida por Vázquez (1978) para critérios de justificação moral.
45
45
IV
–
RESULTA
DOS E
DISCUSSÃO
4.1
-
Suporte
legal para criação de Estradas Parques no Brasil
.
De todas as vinte e
cinco
estradas-parque encontradas no Brasil, somente
onze
foram estabelecidas com algum tipo de respaldo legal, uma vez que, conforme
já salientado, as
estradas
-parque não são consideradas unidades de conservação
pelo Sistema Nacional Brasileiro.
De modo geral foi possível constatar o emprego de três estratégias jurídicas
para garantir a legalidade das estradas-parque, pelo menos, no que se refere a sua
implantação (Tab.4).
Tab. 4 – Recursos jurídicos geralmente empregados para implantação de
Estradas
-
parque.
Documento Legal
Definição
Área Especial de Interesse Turíst
ico
-
AEIT
“Art. 3 – São trechos contínuos do Território Nacional, inclusive suas
águas territoriais, a serem preservados e valorizados no sentido
cultural e natural, e destinados à realização de planos e projetos de
desenvolvimento Turístico.”
(Lei n
o
. 6.
513 de 20 de dezembro de 1977)
Categorias potencialmente
utilizadas como suporte
legal a criação de
estradas parque
Área de Proteção Ambiental
-
APA
Art. 15. A Área de Proteção Ambiental é uma área em geral extensa,
com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos
abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente import
antes
para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e
tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica,
disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do
uso dos recursos naturais.
§ 1o
A Área de Proteção Ambiental é constituída por terras públicas ou
privadas.
(Lei N
o
. 9.985 de 18 de Julho d
e 2000)
Termo de Autorização e
Compromisso
Acordo entre as partes interessadas e registro em cartório
Decretos ou Leis
(Estaduais e Municipais)
Instituídas com base na c
ompetência suplementar dos estados e
municí
pios de legislar sobre o meio ambiente
.
Fonte: Soriano, A.J.S
.
46
46
A primeira estratégia diz respeito a criação de uma estrada-parque por meio
da “figura” jurídica de outra Área Protegida, como no caso da AEIT (Área
Especial de
Interesse Turístico, que embora também não seja uma unidade de conservação na
forma da lei, possui respaldo jurídico. De fato, neste caso, a área criada não é, pelo
menos juridicamente, uma estrada-parque, mas apenas denominada de “estrada-
parq
ue”, e portanto sua proteção legal e manejo, caso não seja alterado seu decreto
ou lei de criação, estará limitada juridicamente a uma AEIT. Este é o caso, por
exemplo, da Estrada
-
parque do Pantanal em Mato Grosso do Sul.
Essa mesma estratégia, porém util
izando
-se como suporte legal a categoria
de manejo APA, por ser esta uma unidade de conservação definida legalmente no
SNUC, é constantemente considerada como uma opção à falta de uma legislação
específica para estradas-parque, como pode ser constatado em Da Ré e Arcari
(1999). Apesar disso, esta situação, em especial, somente foi constatada para a
Estrada
-parque de Piraputanga em Mato Grosso do Sul e para a Estrada-
parque
APA Itu Rio Tietê em São Paulo.
A segunda estratégia observada baseia-se na formalização de acordos
jurídicos entre as partes interessadas, com emprego de instrumentos como o Termo
de Autorização e Compromisso entre outros.
Esta estratégia foi utilizada pela ONG SOS – Mata Atlântica, para criar e
administrar a Estrada
-
parque Serra do Gua
raru em São Paulo.
Já a terceira estratégia, que subsidia a criação de uma estrada-
parque
, é a
simples promulgação de uma lei ou decreto a instituindo. Neste caso há três
aspectos a serem considerados. O 1º. é quando a estrada apenas recebe o nome,
via dec
reto ou lei, de “estrada
-
parque”
,
como foi constatado para as Estradas
-
parque
Sulivan Silvestre/GO e GO-
327.
O 2º. aspecto é quando a lei ou decreto, além de
denominar uma estrada ou rodovia de estrada-parque, também determina seus
objetivos de manejo, prevê infra-estruturas e formas de gestão, como foi o caso da
Estrada
-parque APA – Itu Rio Tietê/SP.
O
último aspecto ocorre quando a lei ou
decreto, é promulgado sob o suporte legal de um SEUC – Sistema Estadual de
Unidades de Conservação, que contemple a categoria de estrada-parque. Este foi o
caso, por exemplo, das estradas
-
parque do Mato Grosso.
Deste modo o SEUC estabelece uma base conceitual legal mínima para
subsidiar a formulação da lei ou decreto de criação específico para uma estrada-
parque, em âmbit
o municipal e estadual.
47
47
Entretanto, como pode ser observado na Tab. 5 no Brasil só há três estados
que possuem SEUC que contemplam a categoria de estrada-parque. No estado de
Mato Grosso do Sul existe um SEUC que se encontra em fase de encaminhamento
para
aprovação junto a Assembléia Legislativa daquele estado.
Tab. 5
-
Estados que possuem
Sistemas Estaduais de Unidades de Conservação
–
SEUC,
com
legislação especifica referente a Estradas
-
parque
Estados
Documento Legal
Definição
Rio
Grande
do Sul
Dec
reto Estadual 39.414 de 15/4/99
(modifica o Decreto no. 38.814 de
26/8/98 ref. ao SEUC, considerando a
categoria de Estrada
-
parque)
Estrada
-
Parque
-
Parques lineares, sob
administração pública, de alto valor panorâmico,
cultural, educativo e recreativo. As
margens, em
dimensões variáveis, são mantidas em estado natural
ou semi
-
natural, não sendo necessária a
desapropriação mas, somente, o estabelecimento de
normas quanto ao limite de velocidade, pavimentação,
sina
lização e faixa a ser protegida.
Mato
Gros
so
Decreto Estadual 1.795 de 04/11/97
(implanta o Sistema Estadual de
Unidades de Conservação de Mato
Grosso, considerando a categoria de
Estrada
-
parque)
Art. 21
–
As Estradas
-
parque serão criadas em áreas
de domínio público ou privado, compreendendo as
r
odovias e suas margens de alto valor panorâmico,
cultural e recreativo.
Tocantins
Lei no. 1.560 de
05/04/200
5
(Sistema Estadual de Unidades de
Conservação
–
SEUC;
considera a
categoria de Estrada
-
parque
)
Art. 27
–
A Estrada
-
parque é instituída
compreende
ndo o leito de parte ou totalidade da
estrada e as faixas de domínio de notável valor
panorâmico, cultural ou recreativo.
$1º. A administração da Estrada
-
parque é realizada
em conjunto com os órgãos de transporte e meio
ambiente.
$2º. O poder público incen
tiva o turismo sustentável e
a educação ambiental ao longo das Estradas
-
parque.
Fonte: Soriano, A.J.S.
Uma segunda questão é que, embora os estados tenham competência legal
para estabelecer unidades de conservação através de seus respectivos SEUCs só o
podem de acordo com as categorias já estabelecidas no Sistema Nacional de
Unidades de Conservação que, como já dito, não contempla a proposta de estrada-
parque.
Neste caso, há somente duas opções; a mudança da lei com a inclusão da
categoria estrada-
parque
ou a sua criação e inclusão no SNUC, com aprovação do
Conselho Nacional de Meio Ambiente – Conama, para os estados e municípios que
apresentarem as justificativas necessárias, conforme prevê o parágrafo único do Art.
6º. do SNUC (
BRASIL,
2000):
48
48
Parágraf
o Único. Podem integrar o SNUC, excepcionalmente e a critério do
Conama, unidades de conservação estaduais e municipais que, concebidas
para atender a peculiaridades regionais ou locais, possuam objetivos de
manejo que não possam ser satisfatoriamente atendidos por nenhuma
categoria prevista nesta Lei e cujas características permitam, em relação a
estas, um
a
clara distinção.
Até a presente dada não houve a inclusão, por nenhum estado ou município,
dessa categoria ao SNUC, entretanto isto deverá ocorrer, o
brigatoriamente conforme
prevê o artigo 1º. do decreto no. 3.834 de 5 de junho de 2001. (Regulamentação do
artigo 55 do SNUC; Lei 09.985 de 18 de julho de 2000), demonstrando a
necessidade de se definir e padronizar uma abordagem para a mesma.
Outro aspect
o
interessante observado em relação ao SEUC, se deve ao fato
do
Estado de Rio Grande do Sul não possuir nenhuma Unidade do tipo Estrada-
parque, mesmo sendo um dos poucos a considerar oficialmente essa categoria em
seu SEUC.
Provavelmente essa categoria tenha sido incluída no SEUC em função da
rodovia Br 417 que passa pela Estação Ecológica do Taim, em Rio Grande, numa
intenção futura de decretá-la como tal. Esta estrada é muito similar as estradas-
parque da região do pantanal, justamente por ter sido construída com aterro sobre o
Banhado do Taim o que, no passado, possibilitou o transito de animais sobre a
mesma e com a ocorrência de
inúmeros
atropelamentos.
Hoje, porém, há vários
mecanismos para evitar estes impactos a fauna, como grades ao longo da rodovia
,
mata burros para evitar o trânsito dos animais no leito da estrada, túneis, etc. (Figs.
6; 7 e 8
).
Figs.
6;7
e
8 -
Estação Ecológica do Taim
; (Ibama). Mata
–
Burro para contenção de
animais silvestres; capivaras contidas por cerca instalada ao lo
ngo de toda a estrada e
sonorizador para redução de velocidade de veículos ao adentrarem a área da Estação
Ecológica, respectivamente
Fonte: Soriano, A.J.S. (2003)
49
49
Também foi possível constatar, quando comparado a ocorrência de estradas-
parque por
estado
s (item 4.2) com a Tab. 5, à exceção de Mato Grosso, que não há
uma correlação entre possuir uma base legal no Estado
(SEUC)
para que o mesmo
implante
estradas
-parque. Este fato corrobora ainda mais para a confusão
generalizada e o desestimulo para sua institucionalização e aplicação de políticas
públicas junto a essa modalidade de área protegida.
4.2
-
Definições Existentes na Literatura Brasileira sobre estradas
-
parque.
Conforme demonstrado na Tab. 6 abaixo, somente foram encontradas quatro
definiçõe
s sobre estradas-parque, com exceção das outras três existentes em forma
de Lei nos SEUCs de Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Tocantins, conforme
apresentado anteriormente.
Tab.
6
-
Conceitos sobre Estrada
-
parque existentes na literatura brasileira
Docum
ento
-
Publicação
Conceito
-
Definição
1
INSTITUTO BRASILEIRO DE
DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
–
IBDF.
FUNDAÇÃO BRASILEIRA PARA A
CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
-
FBCN.
Plano
do Sistema de Unidades de Conservação do
Brasil:
II Etapa. Brasília, 1982.
É um Parque l
inear que compreende a totalidade ou parte
de rodovias de alto valor panorâmico, cultural ou
recreativo. Os limites são estabelecidos de tal modo que
incluam as terras adjacentes a ambos os lados da
rodovia, com o fim de atender a proteção da integridade
p
anorâmica, dos recursos conexos e das atividades de
recreação e educação.
2
SILVA, L. L.
Ecologia:
manejo de áreas
silvestres. Santa Maria, RS: Ministério do Meio
Ambiente; Fundação de Apoio a Tecnologia e
Ciência (FATEC), 1996.
É um Parque linear de alt
o valor educativo, cultural,
recreativo e panorâmico que protege faixas de terra ao
longo de trechos ou a totalidade de caminhos, estradas
ou vias de acesso, e cujos limites são estabelecidos com
vistas à proteção de suas características e mantidos em
esta
do natural ou semi natural, evitando
-
se obras que
desfigurem o meio ambiente.
3
BARROS, L. A.
Vocabulário enciclopédico das
Unidades de Conservação do Brasil
. São
Paulo, SP. Ed. Unimar; Arte e Ciência. 2000.
Categoria de manejo cujo objetivo principal é
proteger, em
parte ou no todo, rodovias com margens de grande
beleza paisagística natural, semi natural ou cultural. [...]
As áreas adjacentes a esses parques lineares podem ser
de domínio publico ou privadas.
4
FUNDAÇÃO S.O.S. MATA
-
ATLANTICA.
Estrada
-
par
que
: conceito, experiências e
contribuições.
São Paulo, 2004. 60p.
Estrada Parque é um Museu Permanente de Percurso
que atravessa Unidades de Conservação ou áreas de
relevante interesse ambiental e paisagístico, implantado
com o objetivo de aliar a preser
vação ambiental ao
desenvolvimento sustentável da região, através do
fomento ao ecoturismo e às atividades de educação
ambiental, de lazer e culturais.
50
50
Analisando detalhadamente, foi possível constatar que de fato as definições
apresentadas por Silva (1996) e Barros (2000), são interpretações da definição
apresentada pelo IBDF e FBCN em 1982, com pouquíssimas modificações.
Entre essas a mais significativa se refere a definição apresentada por Barros
(2000) pela falta de referência a função de recreação e
lazer que as estradas
-
parque
deveriam também oportunizar, segundo as demais definições, inclusive a da S.O.S.
Mata Atlântica (2004).
Interessante notar também que nas definições apresentadas pelos IBDF;
FBCN (1982), Silva (1996), Barros (2000) e inclusive
no SEUC do Rio Grande do Sul
(Decreto Estadual 39.414 de 15/4/99, ver Tab. 5) há a expressão “parque linear”,
aliás, extremamente recorrente entre os trabalhos que fazem referência a estradas-
parque, o que demonstra o quanto essa temática está estagnada e limitada no meio
técnico
-científico pela reprodução sistemática de um erro, no mínimo semântico, um
vez que parque, linear ou não, é uma categoria de manejo com conceito e definição
próprios, conforme o SNUC (2000), um Parque Nacional, Estadual ou Natural
Municipal são:
U.Cs. que se destinam à preservação integral de áreas naturais inalteradas
ou pouco alteradas pela ação do homem e que oferecem relevante
interesse do ponto de vista científico, cultural, cênico, educativo e
recreativo, sendo permitida a visitação pública condicionada a restrições
específicas.
Se assim o fosse, a categoria de estrada-parque, como geralmente é
apresentada, seria simplesmente um “tipo”, uma variedade da categoria parque, e
portanto, um parque e não uma outra categoria em si
própria. E se assim não o for, o
mais adequando seria se referir a mesma como uma “área de formato linear”, etc.
Outros dois aspectos relevantes, o do valor cênico e da importância cultural,
são abordados em todas as quatros definições e também nas definições contidas no
SEUC
(ver Tab. 5
).
De fato, fica evidente uma homogeneidade entre as mesmas no que concerne
a questão do “valor panorâmico”, porém o mesmo não ocorre com o “cultural” que
,em algumas definições, pode ser entendido como atributo constituinte da paisagem
(paisagem cultural) e em outras apenas como relativo a um “fato histórico-
cultural
presente ou já ocorrido na região”.
51
51
Disso decorre uma grave indefinição para o manejo e gestão, pois não fica
claro se a paisagem cultural ou organizada, conforme definida por George
(1971),
deve ou não ser objeto de proteção e em que medida.
Outra questão importante e também alvo de várias interpretações
equivocadas é a relativa aos limites de uma estrada-parque. Esse problema,
evidentemente, começa com a p
rópria indefinição do objeto, como já relatado acima.
De acordo com as definições em análise, com exceção daquela apresentada
pela S.O.S Mata Atlântica, o critério principal para a delimitação de uma estrada-
parque é a inclusão da estrada em si ou partes desta e de suas “terras adjacentes”
como forma de garantir a “integridade panorâmica, dos recursos conexos e das
atividades
de recreação e educação”
(IBDF;
FBCN,
1982
).
No entanto, o que se verifica na prática, conforme pode ser observado nos
decretos e leis de criação de estradas-parque e na própria normalização dos SEUC
(Tab. 5), é a proposição ou delimitação das mesmas considerando apenas a área
física da própria estrada e as suas margens imediatas.
Na maioria das estradas-parque estas margens têm sido estabelecidas com
extensões que variam de 300 a 800 metros de cada lado e em alguns casos, como
previsto no SEUC de Tocantins e nas decretadas em Goiás, são restritas apenas a
faixa de domínio.
Em síntese, “terras adjacentes” de no máximo 800 metros de dist
ância
definem a área de uma estrada
-
parque que deve garantir a “integridade panorâmica”
de paisagens que, inevitavelmente, estão a quilômetros de distância e mesmo que
algumas destas estejam contempladas nessa faixa mínima, com certeza somente se
manterão
como tal se consideradas numa abordagem sistêmica, onde 800 metros
podem ser totalmente insignificantes.
Disto se conclui que, a menos que haja outra estratégia de proteção
associada a
s estradas-parque enquanto unidades de conservação – proteção formal
as
paisagens avistadas a partir destas, planos de ordenamento territoriais,
zoneamento ecológico-econômico, plano ou zoneamento paisagístico com força de
lei e políticas públicas específicas, etc - as estradas-parque, assim constituídas, não
serão viáveis
com
o unidades de conservação, conforme definido no S
istema
Nacional de Unidades de Conservação, ou seja:
52
52
Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas
jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído
pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob
regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas
de proteção.
(SNUC
– Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Lei
No. 9.985 de 18 de Julho d
e 2000)
Menos preocupada com a delimitação, a definição proposta pela S.O.S. Mata
Atlântica em 2004, parte do princípio que a estrada-parque é muito mais um
instrumento de articulação e mobilização das comunidades para promoverem, de
forma participativa, o desenvolvimento sus
tentável
em uma área de interesse
ambiental, seja ela uma unidade de conservação ou não. Assim, a definição
apresentada se consubstancia
mais
em uma proposta de gestão, pertinente a
qualquer outra área de interesse ambiental e paisagístico com uma estrada
(mas até
mesmo sem a necessidade desta), do que uma definição para estrada-
parque
enquanto uma categoria de manejo e menos ainda enquanto unidade de
conservação.
Tanto é assim que Furriela (2004), em relação a visão desta mesma
fundação, não propõe a criação da categoria estrada–parque nem como área
protegida nem como unidade de conservação, mas sim sugere as categorias de
manejo de APA e ARIE como as que mais se adequariam a “contemplar a situação
de uma Estrada Parque”, pois afirma categoricamente que:
A criação e gestão de uma Estrada Parque deve se dar mediante s
eu
enquadramento em uma das categorias de manejo previstas na lei que
instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), Lei no.
9.985, de 2000.
A proposta em si é excelente e os trabalhos práticos em desenvolvimento
pela S.O.S. Mata Atlântica têm sido muito positivos, porém possuem uma
contradição grave que, ao longo do tempo e em função dos cenários políticos
administrativos
,
poderá inviabilizá
-
la por falta de suporte jurídico.
Assim se uma estrada-parque é enquadrada como APA, deixa de ser uma
estrada
-parque e evidentemente terá as garantias da lei para essa categoria, e se
não for enquadrada em nenhuma categoria, contrariando o proposto por Furriela
(2004), dependerá de acordos pré-estabelecidos entre os atores sociais para sua
gestão e manejo, ou seja, um grau bem menos elevado de respaldo jurídico
oferecido pelo SNUC.
53
53
Assim passa a ser interessante, necessário e coerente denominar estradas-
parque de Museus Permanente de Percurso, no caso específico da definição da
S.O.S. Mata Atlântica, pois de fato esta apresenta um conceito de estrada-
parque
como uma forma de gestão e não como uma área de conservação específica.
Situações como essa reforçam a necessidade de se estabelecer
uma
tipologia para classificação das estradas-parque e áreas correlatas em função de
seus objetivos de manejo e efetividade de proteção às paisagem naturais e culturais,
independente do nome que venham a ter na prática.
4.3
-
Estradas
-
parque e áreas corre
latas no Brasil
No Brasil foram identificadas 24 estradas-parque, sendo que destas apenas
11 apresentaram alguma forma jurídica de implantação e ou funcionamento, assim
por definição metodológica dessa pesquisa, foram de fato consideradas estradas-
parque
e o restante, 13 áreas correlatas a estas ou estradas-parque correlatas.
Apresentam
-se distribuídas principalmente nas regiões centro-oeste e sudeste,
conforme pode ser observado na Fig. 9.
54
54
Fig. 9
–
Estradas
-p
arque e áreas correlatas no Brasil
Fonte: SORIANO, A.J.S.
Os resultados obtidos pelas visitas técnicas, aplicação de questionários,
pesquisa na imprensa via Internet, telefone e entrevistas, permitiu constatar que
nenhuma das Estradas-parque possuem Plano de Manejo e pessoal lo
cal
específico para sua gestão, motivo pelo qual inclusive, muitas das entrevistas não
puderam ser efetivadas.
55
55
Quanto ao aspecto de infra-estrutura para o uso público (interpretação
ambiental, etc.) a única que possui equipamentos e proposta para tal é a Estrada da
Graciosa no Paraná, as demais sequer possuem estruturas para tal ou se possuem,
com
o no caso da Estrada-parque do Pantanal e Transpantaneira (guarita da polícia
ambiental na entrada destas)
, são
pontuais e não específicas para as mesmas.
Uma caracterização sintética de cada estrada
-parque e ou área correlata,
organizada por Estados, é apresentada abaixo:
4.3
.1
-
Estradas
-
parque e Áreas Correlatas no Estado de Mato Grosso do Sul
Conforme pode ser demonstrado na Tabela 7, existem, em Mato Grosso do
Sul, duas Estradas-parque e uma outra considerada como Área Correlata, a
Estrada
-
Parque Bonito
–
Bodoquena.
Foi possível constatar, durante as visitas técnicas e entrevistas realizadas
junto aos gestores, que nenhuma delas possui plano de manejo, conselho gestor
próprio, sede administrativa, dotação orçamentária, recursos humanos in loco
, e nem
qualquer outra infra-estrutura específica relativa à condição de Estrada-parque e até
mesmo de uma Unidade de Conservação.
A única exceçã
o se faz em relação à Estrada
-
parque do Pantanal pela criação
de seu Conselho Gestor em 2000 (ARAUJO, 2001).
Tab.
7
–
Estradas
-parque e Áreas Correlatas no Estado de Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
do Sul
-
M
S
Estradas
-
parque
Doc. Legal
UCs no contexto
da
E.P.
Plano
manejo
Cons.
Gestor
Estrada
-
parque do Pantanal
(MS
–
184 e MS
–
228 = 118Km)
Decreto 7.122/93
(AEIT*)
Reserva da Biosfera
do Pantanal
--
Inicio
2000
Estrada
-
parque de Piraputanga
(MS
–
450 = 42,5Km)
Decreto 9.937/00
(APA)
RPPNs
--
Áre
a Correlata
Iniciativa
–
Manifestação de Interesse
Estrada
-
parque Bonito
-
Bodoquena
(MS
–
178 =
70Km
)
Governo Federal
–
Programa Pantanal
Governo Estadual
–
SEMA
/MS
**
*área
especial de interesse turístico;
**
Secretaria de Meio ambiente de Mato Grosso d
o Sul.
Fonte: Soriano, A.J.S
.
.
56
56
Este Conselho reúne representantes de vários segmentos da região de
influência da Estrada-parque, em especial dos municípios de Corumbá e Ladário,
relacionados à produção de gado, ao turismo de pesca, a rede hoteleira,
con
gregando também os representantes de órgãos públicos relacionados ao meio
ambiente e turismo. Trata-se de um Conselho Consultivo e Deliberativo que é
coordenado por um representante do órgão estatal (Secretaria de Meio Ambiente),
que permanece em Campo Gra
nde, capital de MS.
Todas as ações empreendidas pelo Conselho são de fato realizadas pelos
interessados de modo voluntário e por meio de parcerias com as Universidades,
Polícia Ambiental e de ONGs, como a WWF. Esta última, inclusive, tem na Estrada-
parque
, uma de suas principais estratégias para viabilizar o desenvolvimento
sustentável no Pantanal (Pantanal para Sempre: Programa de conservação da
Biodiversidade da WWF).
Os maiores conflitos de interesse ocorrem entre os que adotam uma postura
mais desenvolvimentista (geralmente proprietários de terras – pecuaristas e
empresários do turismo de pesca) e aqueles que defendem os princípios do
ecoturismo e do desenvolvimento sustentável, como as ONGs e parte dos
representantes do governo e dos empreendedores de turismo. A formação desse
Conselho (Decretos no. 9.938
/00
e no. 10.249/01), privilegia a atuação
governamental ao designar, das 14 vagas existentes, 7 para órgãos públicos, 2 para
empresários (de gado e turismo), 1 para proprietário de RPPN (Reserva Parti
cular
do Patrimônio Natural), 2 para Universidades e 2 para ONGs.
Os moradores locais, cerca de 80 famílias constituídas principalmente por
isqueiros
17
, piloteiros
18
e demais funcionários de pousadas e hotéis, não foram
diretamente incluídos. Outro equívoco, também relatado por Araújo (2001), foi a
destinação de uma vaga para proprietários de RPPN, uma vez que não há nenhuma
Unidade de Conservação desse tipo ao longo e mesmo próximo a essa Estrada-
parque.
A experiência desse Conselho, por conseguinte de todo o processo de gestão
dessa Estrada-parque, muito embora inovadora por ser a primeira vivenciada neste
Estado, tem sido conduzida, na prática, como uma APA apesar de legalmente criada
17
termo utilizado para designar aquele que coleta iscas vivas para vender a pescadores no pantanal.
18
Termo utilizado para designar aquele que conduz o barco de pesca a motor na região do pantanal (barco de
alumínio também é c
hamado de “voadeira”).
57
57
como uma Área de Especial Interesse Turístico. As AEIT, mesmo sendo área
s
protegidas, não são, por lei, enquadradas como Unidades de Conservação.
Além disso, não há, ainda, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, um
SEUC
– Sistema Estadual de Unidades de Conservação - SEUC, que considere
legalmente as Estradas-parque como categorias de manejo, muito embora tenha
sido elaborado uma proposta de projeto de Lei pela Secretaria de Meio Ambiente, a
ser encaminhada a Assembléia Legislativa daquele Estado, onde estabelece as
categorias de Rio Cênico e Estrada Cênica - denominação essa utilizada em
substituição a Estrada
-
parque
19
.
Outro aspecto interessante é que esta Estrada-parque não passa por
nenhuma Unidade de Conservação, quer seja de uso sustentável ou de proteção
integral, pelo menos de âmbito nacional, uma vez que, em 2000, o Pantanal foi
considerado pela UNESCO, uma Reserva da Biosfera.
A Estrada-parque Pantanal, como o próprio nome indica, esta inserida no
ecossistema Pantanal, mais precisamente na região da Nhecolândia, oeste de Mato
Grosso do Sul (Fig. 10).
19
Informação pessoal obtida junto a SEMA
-
MS
2004.
58
58
ESTRADA-PARQUE DO PANTANAL
Fig. 10
-
Localização geográfica da
Estrada Parque do Pantanal
Fonte: Soriano, A.J.S.
59
59
Trata
-se uma estrada de terra de 118km que interliga a BR 262 (nas
proximidades de Miranda) com a cidade de Corumbá. Sua construção, nas ár
eas
alagadiças do pantanal, foi feita sob aterros de 1 a 3 metros e com emprego de
pontes de madeira (Fig. 11). Tradicionalmente era utilizada para a condução do
gado de uma fazenda a outra ou para os pontos de venda e leilão por meio de
“comitivas” (Fig. 12), motivo pelo qual também era conhecida como “Estrada
Boiadeira”.
Fig.
11
–
Pontes de madeira típicas da
Estrada
-
parque Pantanal.
Fonte: Soriano, A.J.S.
Fig. 12
–
Pequena comitiva na Estrada
-
parque Pantanal.
Fonte: Soriano, A.J.S.
Hoje a maioria desse transporte é feito pelos caminhões boiadeiros (Fig. 13),
que pela intensidade que trafegam em determinadas épocas, causam grande
impacto às estruturas físicas dessa estrada e incômodo para as atividades turísticas
devido ao intenso barulho, nu
vens de poeira, perigos de acidentes, etc.
60
60
Fig. 13 – Caminhão boiadeiro na Estrada-
parque
Pantanal
Fonte: Soriano, A.J.S.
Estes impactos, somados às alterações da paisagem devido ao processo de
favelização de alguns núcleos populacionais de pescadores e de trabalhadores fixos
e temporários dos hotéis e pousadas ligados à pesca (BANDUCCI JUNIOR, 2001),
da abertura de valas de drenagem, desmatamentos e queimadas para formação de
pastos por pecuaristas, acaba dificultando a observação da vida animal ao longo da
estrada (Fig. 14) e mesmo a simples contemplação da paisagem, atividades essas
que são a essência do ecoturismo nessa Estrada-parque. A área considerada, de
acordo com o Decreto de criação, é de 300m de cala lado da estrada, o que totaliza
6.800
Km
2
. Embora significativa em seu montante é inexpressiva, devido ao seu
formato linear, para o manejo da paisagem avistada (Fig. 15). Deste modo, somente
a gestão participativa e compartilhada junto aos proprietários de terras circunvizinhos
a estrada e a definição de políticas públicas e de incentivos econômicos é que
possibilitará sua manutenção mínima.
61
61
Fig. 14
–
Turista filmando jacarés nas
margens da Estrada
-
parque Pantanal.
Fonte: Soriano, A.J.S.
Fig.
15
–
Paisagem avistada a partir da
Estrada
-
pa
rque Pantanal.
Fonte: Soriano, A.J.S.
No caso da Estrada-parque Piraputanga, o que foi possível constatar é que a
mesma, enquanto unidade de conservação, só existe “no papel”. Foi estabelecida
como uma APA em 2000 pelo Decreto 9.937 e assim como as demais Estradas-
parque de MS, está vinculada administrativamente a Gerência de Biodiversidade da
SEMA
–
MS.
Em 2001, houve uma tentativa, por parte dessa Secretaria de Estado, em
formar um Comitê Gestor para a mesma, o que não se efetivou na prática.
A Estrada-parque Piraputanga se localiza no centro oeste de Mato Grosso do
Sul, na rodovia MS 450 entroncamento com a BR 262 até a antiga estrada do
CERA
20
na Vila Camisão, possuindo 42,4 km, metade destes asfaltados (Fig. 16).
Está inserida na Bacia do Rio Aquidauana (alto Aquidauana), justaposta à margem
direita deste - na maior parte de sua extensão, e perpassando pela Serra de
Maracaju (localmente designada de Serra de Aquidauana).
20
Antigo Centro Educacional Rural de Aquidauana, hoje UEMS
–
Universidade Estadual de Mato Grosso do
Sul.
62
62
ESTRADA-PARQUE DE PIRAPUTANGA - MS 450
Fig. 16
-
Localização geográfica
da
Estrada
-
pa
rque de Piraputanga
MS
–
450
Fonte: Soriano, A.J.S.
63
63
De vários pontos da Estrada-parque é possível contemplar as belas feições
escarpadas e testemunhos de morros junto às matas de cerrado e pastagens (Figs.
17 e 18).
Fig.
17 e 18
–
Paisagens avista
das a partir da Estrada
-
parque Piraputanga, trecho em
terra e em asfalto respectivamente.
Fonte: Soriano, A.J.S.
As principais atividades econômicas dessa região se relacionam à produção
de gado e ao turismo de pesca (pesca de barranco e embarcada). Essa última
atividade ocorre geralmente em pesqueiros e pequenas pousadas nas localidades
de Palmeiras e Piraputanga, Distrito de Dois Irmãos do Buriti e Camisão, Distrito de
Aquidauana.
Estes Distritos ainda mantêm um modo de vida bastante tranqüilo e bucó
lico,
típico do interior daquele Estado (Fig. 19 e 20). No entanto, já vêm apresentando
alterações em função do crescimento do turismo de pesca e moradias de lazer
devido, principalmente, a grande proximidade da capital Campo Grande (cerca de 65
Km). Também deve ser considerado o fato da Estrada-parque Piraputanga ser a
principal via de acesso aos mesmos, aliado evidentemente, aos atributos cênicos
desta Estrada
-
parque.
64
64
Fig. 19 e 20 – Vista aérea do Distrito de Camisão Piraputanga (Aquidauana) e cena
do
cotidiano do Distrito de Piraputanga (Dois Irmãos do Buriti), ao longo da estrada-
parque de Piraputanga em MS.
Fonte: Soriano, A.J.S.
Trabalhos de educação ambiental e estudos arqueológicos, também são
desenvolvidos no contexto dessa Estrada-parque pela Universidade Estadual de
Mato Grosso do Sul (UEMS), através de um Grupo de Estudos (GEMAP), que
mantém um centro de visitação (Figs. 21 e 22) e trilhas na Fazenda Experimental
que se localiza as margens da
Estrada (SORIANO, 2001).
Fig. 21 e 22 – Fazenda Experimental e Centro de Interpretação do Grupo GEMAP, da
UEMS, localizado as margens da Estrada-parque Piraputanga - Distrito de Camisão
(Aquidauana
–
MS).
Fonte: Soriano, A.J.S.
65
65
Em seu contexto há 2 RPPN de dimensões significativas. A RPPN Est
adual
Serra Alta Piraputanga, de 4.709 ha e a RPPN Federal de Lageado, com 12.550 ha,
ambas de mata de cerrado bem preservados.
Já a Estrada
-
parque Bonito
–
Bodoquena (Fig. 23), não existe nem mesmo no
“papel” e tão pouco está inserida em uma paisagem que merecesse destaque
especial em relação a qualquer outra estrada local.
66
66
(Área correlata a entrada do parque)
ESTRADA-PARQUE BONITO-BODOQUENA-MS 178
Fig. 23
-
Localização geográfica
da
Estrada
-
parque Bonito
–
Bodoquena
MS
-
178
(
área correlata
)
Fonte: Soriano, A.J.S.
67
67
As justificativas para a proposição da mesma, segundo PROGRAMA
PANTANAL
(
2001) fora
m:
[...] a consolidação de rodovia já implantada e a sua transformação em
estrada
-parque, em razão de sua importância cênica e de integração de
importantes pólos turísticos e emergentes que estão situados nos
municípios de Bonito, Porto Murtinho, Nioaque e Jardim. A região
peripantanteira, onde está inserida, é constituída de relevante potencial de
recursos naturais, o que tem propiciado sua exploração intensiva. Os
recursos naturais da região têm atraído turistas, exploradores, estudiosos,
em função de suas pecularidades quanto às características hídricas, de
flora e fauna. As intervenções propostas: melhoria na superfície de
rolamento, execução de serviços de terraplanagem, implantação de
belvedere
s, sinalização e a localização dos pontos de interesse `a travessia
dos animais silvestres serão definidos de acordo com as recomendações
dos estudos ambientais.
O que se observa, pela retórica apresentada acima e pela visita técnica
realizada, é a importância atribuída a essa estrada como fator de integração
regional, uma vez que por si mesma não apresenta atributos cênicos relevantes que
a justificariam minimamente como uma Estrada-parque, qualquer que fosse o
conceito adotado. Também é importante ressaltar que essa estrada, embora esteja
inserida no contexto regional do Parque Nacional da Serra da Bodoquena, fica
distante desse e apresenta poucas oportunidades de campo visual para avistá
-
lo. De
fato, trata-se de uma estrada intermunicipal de características vicinais, cuja
paisagem predominante é constituída de pastagens em meia a manchas de cerrado,
onde inclusive há extração de calcário (Fig.24), grandes fazendas de pecuária, um
grande hotel fazenda - com intensa atividade pecuária (Fig. 25) e outros 2 ou 3 de
menor porte.
Fig.
24
e
25
– Mineração de calcário e hotel fazenda na Estrada-parque Bonito -
Bodoquena
–
MS.
Fonte: Soriano, A.J.S.
68
68
Há também um balneário municipal (Fig. 26 e 27), acampamentos de sem-
terras
21
e assentamentos de trabalhadores rurais (Fig. 28 e 29), estes, inclusive, em
plena encosta da Serra da Bodoquena, em grandes declividades, portanto, muito
impactantes. Outro aspecto interessante é que muitos dos atrativos ecoturísticos do
Município de Bonito são acessados por essa estrada,
em seus primeiros 30Km.
Fig.
26 e 27
– Balneário municipal de Bodoquena
Fonte: Soriano, A.J.S.
Fig. 28 e 29 – placa indicando um assentamento rural e vista
aérea
do assentamento
Cannã (Serra da Bodoquena)
Fonte: Soriano, A.J.S.
21
Grupos sociais que reivindicam o direito a terra
–
reforma agrária. Como e
stratégia acampam próximos a
propriedades consideradas improdutivas para pressionar sua desapropriação e futuro assentamento.
69
69
4.3
.2
-
E
stradas
-
parque no Estado de Mato Grosso
Este Estado, conforme demonstrado na Tabela 8, possui 5 Estradas-
parque
legalmente estabelecidas, muito embora até o presente momento nenhuma delas
ainda tenha de fato sido implantada.
Do mesmo modo que no caso de Mato Grosso do Sul, não possuem plano de
manejo, infra-estruturas específicas pela condição especial de Estrada-
parque,
conselho gestor, equipe de funcionários
in loco
, dotação orçamentária, etc.
Tab. 8
–
Estradas
-
parque
no Estado de Mato Grosso.
Mato G
rosso
-
MT
Estradas
-
parque
Doc. Legal
UCs no
contexto da E.P.
Plano
manejo
Cons.
Gestor
Estrada
-
parque Transpantaneira
(MT
–
060 = 140Km)
Dec.1.028/96
Reserva da
Biosfera
Pantanal
-- --
Estrada
-
parque Cachoeira da Fumaça
-
Jaciara
(MT
–
457 = 20Km)
Lei
7.091/98
--
-- --
Estrada
-
parque Cuiabá
-
Mirante
(MT
–
251 = 60Km)
Lei 1.473/00
Parn
a da
Chapada dos
Guimarães
-- --
Estrada
-
parque Santo Antonio
-
Porto de Fora
(MT
–
40 = 74Km)
Lei 1.474/00
--
Em
elaboração
*
--
Estrada
-
parque Poconé
-
Porto Cercado
(MT
–
370 = 45Km)
Lei 1.475/00
--
-- --
* segundo a ONG
Ecotrópica, contato pessoal em julho de 2006.
Fonte: Soriano, A.J.S.
Apesar dessa situação, o Estado de Mato Grosso foi o que mais criou, por ato
legal (sem, no entanto, ter implantado), a categoria de Estrada-parque, até mesmo
por se constituir num dos poucos estados que possuem um SEUC – Sistema
Estadual de Unidades de Conservação, que contempla essa categoria. Estas
Estradas
-parque estão localizadas, pelo menos em parte, no contexto do Bacia do
Ri
o Cuiabá, na região sudoeste de Mato Grosso.
A Estrada-parque Transpantaneira pode ser considerada a maior do Brasil,
com seus 147km. Foi implantada na região alagadiça do Pantanal Matogrossense
na década de 70 (Fig. 30), com o intuito de viabilizar o acesso às grandes
propriedades de criação de gado, como ainda ocorre.
70
70
ESTRADA-PARQUE TRANSPANTANEIRA MT - 060
Municípios
Fig. 30
-
Localização geográfica
da
Estrada
-
parque Transpantaneira
MT
-
060
Fonte: Soriano, A.J.S.
71
71
Sua construção foi realizada por meio de aterros de
1 a 3 metros de altura
(Fig. 31), se constituindo num verdadeiro dique, não fosse as 126 pontes de
madeira, características desta estrada assim como da Estrada
-
parque Pantanal em
MS. Um fato interessante é que em conseqüência da abertura das caixas de
emp
réstimo ao longo da estrada, houve a formação de lagoas marginais que
abrigam, nos períodos de cheias, uma grande quantidade de aves e animais típicos
do pantanal como os jacarés, capivaras e cervos, tuiuiú, etc. Esta característica em
especial
-
facilidad
e para avistar animais com segurança, proximidade e por uma
ângulo mais alto, se constituiu num dos principais fatores de consagração da mesma
como roteiro ecoturístico.
A Estrada-Parque Transpantaneira, MT – 60, tem sua entrada marcada com
um pórtico e um posto de informações e fiscalização do IBAMA (Fig. 32) e segue,
com revestimento primário (encascalhada) até Porto Jofre as margens do Rio
Cuiabá.
Fig.
31
-
Vista panorâmica da Estrada
-
parque Transpantaneira
/MT
Fonte: PMPE
-
FUNBIO (2006)
Fig. 32
-
Pórtico de entrada em Poconé
/MT
Fonte
:
www.photoman.pavc.com/pub/
(2006)
Ao longo da mesma há várias pousadas e hotéis que exploram o ecoturismo.
Porém a atividade de pecuária de corte é intensa e caminhões boiadeiros transitam
constantemente ao logo da estrada-parque, motivo pelo qual muito fazendeiros se
interessam em asf
altá
-la. Além do mais, nos últimos anos, tem havido uma
expansão considerável da atividade hoteleira que, por ocorrer de forma não
planejada, tem ocasionado impactos ambientais principalmente pelo adensamento
72
72
de visitantes nos atrativos (ninhais, trilhas,
corixos
– riachos, baias – lagoas e nas
atividades de pesca), além de efetuarem aterros para construção de suas estruturas.
O aumento do interesse dos visitantes junto aos hotéis e pousadas, em parte
se justificaria, conforme informações pessoais obtidas
de uma ONG local, em função
da colmatação das caixas de empréstimo “lagoas marginais” (ocasionando a
diminuição da concentração de animais ao longo da estrada e com isso a perda de
sua atratividade). Deste modo os turistas, principalmente os estrangeiros,
acabam
optando por visitar hotéis fazendas e pousadas que possuem seus próprios atrativos
naturais (característicos do pantanal).
Outro aspecto polêmico, tanto desta quanto da quase totalidade das outras
estradas
-parque, é a questão da conveniência e da real necessidade do
asfaltamento. Neste sentido ela já foi alvo de vários conflitos de interesses a favor e
contra, porém até o presente momento ainda permanece sem asfaltamento.
A Estrada
-
parque Cuiabá
-
Chapada dos Guimarães/Mirante (Fig. 33), como o
pró
prio nome indica, foi decretada em trechos que interligam a cidade de Cuiabá a
cidade de Chapada dos Guimarães com 60,8 km e de Chapada dos Guimarães até
o Mirante (ponto turístico da região), com cerca de 8 Km. Esta estrada, de fato, é do
tipo “no parque”, por estar dentro de duas unidades de conservação, o Parque
Nacional e a APA Estadual de Chapada dos Guimarães que abrigam chapadões e
vegetação de cerrado, ou seja, é uma estrada de grande beleza cênica e de vários
atrativos naturais e culturais, mas não é um parque em si mesma.
No final de 2005, para se ter uma idéia, foi inaugurado o trecho de 10 Km de
asfalto entre a cidade de Chapada dos Guimarães e o Mirante, inclusive como uma
ciclovia.
Já a Estrada
-
parque Cachoeira da Fumaça
–
Jaciara (Fig. 34), nã
o é diferente
desta última, visto não estar inclusa em uma unidade de conservação, mas sim
numa grande região produtora de soja e apenas conduzir a atrativos turísticos da
cidade de Jaciara/MT, relacionados a nascentes termais, vegetação de cerrado e em
es
pecial a cachoeira da Fumaça, que aliás, dá nome a estrada.
O interesse dos produtores, evidentemente, é de pavimentar a estrada para
escoar, por meio de grandes e pesados caminhões, as suas safras. Esta estrada,
inclusive, já começou a ser asfaltada, o que levou o Ministério Público a promover
uma ação questionando a falta de Estudos de Impacto Ambiental.
22
.
22
Informação pessoal da Bióloga Fátima Sonoda da
ONG Fundação Ecotrópica
–
MT
.
73
73
ESTRADA-PARQUE CUIABA-MIRANTE - MT 251
Fig. 33
-
Localização geográfica
Estrada
-
parque Cuiabá
–
Mirante
MT
-
251
Fonte: Soriano, A.J.S.
74
74
ESTRADA-PARQUE JACIARA - FUMAÇA / MT
MT - 457
Municípios
Fig. 34 - Localização geográfica da Estrada Parque Cachoeira da Fumaça –
Jaciara/
MT
Fonte: Soriano, A.J.S.
75
75
Outras duas estradas decretadas na região do pantanal de Mato Grosso,
foram as estradas-parque de Santo Antônio – Porto de Fora, MT 40/361 (Fig. 35),
cujo plano de manejo esta sendo elaborado como forma de evitar um embargo do
Ministério Público em função da pavimentação que se pretende efetuar, é a Poconé
- Porto Cercado, MT 370 (Fig. 36) que, de um modo geral, apresentam praticamente
as mesmas características ambientais da Estrada-parque Transpantaneira.
Interessante ressaltar que a Estrada-parque Poconé – Porto Cercado foi a única
decretada com 500 metros de largura de cada lado, as demais foram com apenas
300 metros.
76
76
ESTRADA-PARQUE STO. ANTÔNIO-PORTO DE FORA /MT
Municípios
Fig. 35
-
Localização geográfica da
Estrada Parque Sto. Antônio-
Porto de Fora
.
Fonte: Soriano, A.J.S.
77
77
ESTRADA-PARQUE POCONE-PORTO CERCADO
-MT 370
Fig. 36
-
Localização geográfica
da
Estrada
-
parque Poconé
-
Porto Cercado
-
MT 370.
Fonte: Soriano,
A.J.S.
78
78
Na prática são apenas estradas que passam por paisagens de grande beleza
cênica e forte atividade agropecuária, pois mesmo os planos de uso que estão
sendo elaborados, alguns até chamados de planos de manejo (há relatórios e
estudos iniciados, mas nenhum plano formalmente aprovado), o estão apenas de
modo “pró – forma” para atender exigências legais.
23
. Talvez a maior comprovação
disso seja que as estradas-parque nesse Estado, embora ligadas a Secretaria
Estadual de Meio Ambiente, são criadas e implantadas pela Secretaria de Estado de
Transporte.
4.
3
.3
-
Estradas
-
parque e Correlatas no Estado de São Paulo
As estradas-parque do Estado de São Paulo (Tab. 9) não são iniciativas do
Instituto Florestal, órgão da Secretaria de Meio Ambiente responsável pelas
unidades de conservação daquele estado. Ocorre que, para alguns técnicos desse
Instituto, essa seria uma categoria importante a ser considerada no sistema paulista.
Tab. 9
–
Estradas
-
parque
e Correlatas
no Estado de
São Paulo
São Paulo
-
SP
Estradas
-
parque
Doc. Legal
UCs no contexto da
E.P.
Plano
manejo
Cons.
Gestor
Estrada
-
parque . APA
-
Itu Rio Tietê
(SP
–
312 )
Lei Municipal
4.020/96
APA Estadual de
Cabreuva
APA Estadual Jundiaí
--
Inicio
2000
Estrada
-
parque da Serra do Guararu
(SP
–
61
)
Termo de Autorização e
Compromisso**
--
--
--
Área Correlata
Iniciativa
–
Manifestação de Interesse
Estrada
-
parque da Serra das Macacas
(SP
–
139 = 33Km)
Projeto Ecoturismo na Mata Atlântica (SMA
–
SP*)
Conselho Consultivo do Parque Estadual Carlos B
otelho
Estrada
-
parque da Limeira
***
Parque Estadual da Serra do Mar (Núcleo Caraguatatuba)
Transpetro (subsidiária da Petrobrás)
Estrada Parque da Praia de Castelhanos
Prefeitura Municipal de Ilha Bela
* Secretaria de Meio Ambiente
** DER
-
SP No. 005 de 05 de set. de 2002 com a Fundação S.O.S. Mata
Atlântica
*** Estrada de manutenção de Oleodutos na Serra do Mar em São Sebastião
23
Segundo informação obtida informalmente com técni
cos da SEMA de Mato Grosso.
79
79
Deste modo as duas estradas, que são consideradas estradas-parque, a APA
– Itu Rio Tietê e a
Estrada
-
parque da Serra do Gua
raru
,
tem sua origem estimuladas
pela ONG S.O.S Mata Atlântica e as demais, consideradas áreas correlatas, por
órgãos públicos (mas não do IF/SP) e uma empresa.
A estrada-
parque
APA
– Itu Rio Tietê (Fig. 37), muito embora tenha sido
criada com um nome confuso e contraditório é de fato uma APA municipal que tem
na estrada SP – 312 sua principal estratégia de gestão e manejo. Fruto da
articulação da organização não governamental, a S.O.S. Mata Atlântica, com os
COMDEMAs dos municípios de Itu e Cabreúva tem, desde sua concepção, a
proposta de desenvolver ações de conservação, recreação, turismo e
desenvolvimento sustentável.
Para tanto, a S.O.S. Mata Atlântica, que a administra desde o início mediante
um convênio com a
prefeitura
de Itu e o DER, adota uma gestão participativa por
meio do conselho gestor da APA. Esta incentiva o voluntariado e o envolvimento da
comunidade de entorno em várias atividades, principalmente as relacionadas à
educação ambiental e ao ecoturismo.
A estrada-parque APA – Itu rio Tietê possui um pórtico de entrada e não
permite a passagem de veículos de carga. A S.O.S. Mata Atlântica conta com uma
sede administrativa e operacional, onde mantém um núcleo de Educação Ambiental
e atividades periódicas, como monitoria em trilhas, cursos, ofi
cinas, palestras e ainda
atividades de monitoramento da qualidade da água do rio Tietê.
Seus principais atributos paisagísticos estão relacionados aos fragmentos de
Floresta Estacional Semidecídua e ao rio Tietê que, mesmo poluído e muitas vezes
com fortes odores, ainda se apresenta como um grande elemento na paisagem. Já
os atributos culturais e históricos desta estrada são extremamente relevantes,
primeiro porque seu traçado foi realizado com base no caminho que os bandeirantes
seguiam em rumo ao oeste do Estado e mais recentemente, já na década de 20
quando foi criada pelo então presidente Washington Luís, por ter sido a primeira
estrada pavimentada do Brasil e também construída com a preocupação de valorizar
a paisagem e de certa forma, os aspectos históricos e culturais que marcavam a
pujança paulista.
Deste modo, e principalmente no trecho entre Itu e Cabreúva, foram
construídas muretas e mirantes com estrutura para piqueniques, como na Gruta da
Glória e recuperados alguns acessos a fazendas histórica
s do ciclo do café.
80
80
APA ItÚ RIO TIETÊ - SP 312
Fig. 37
-
Localização geográfica
da
Estrada
-
parque APA
Itu Rio Tietê
(SP
–
312).
Fonte: Soriano, A.J.S.
81
81
Também era possível propiciar ao usuário da estrada a contemplação da
então Usina São Pedro, construída em 1911 nas corredeiras do rio Tietê para gerar
energia às fábricas de tecelagem e fiação da região
(GARCIA
; SOUZA, 1996). Além
do mais, essa estrada é intensamente utilizada pelos romeiros que se dirigem ao
santuário do Bom Jesus de Pirapora, motivo pelo qual também recebe o nome de
“rodovia dos romeiros”.
Já a Estrada-Parque da Serra do Guararu (Fig. 38), também iniciativa da
S.O.S. Mata Atlântica, mas em conjunto com a Sociedade dos Amigos do Iporanga
(SASIP), não chega a ser uma categoria de manejo e não fosse um acordo formal
entre essa e o DER (Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo) e
termos de compromisso com associações de moradores locais, teria sido apenas
considerada como área correlata nesta pesquisa.
Trata
-se de uma região de grande beleza cênica e ecológica por contemplar
áreas de mata atlântica, mangues, nascentes, restingas e praias que se concentram
em cerca de 4 mil hectares em plena Baixada Santista, junto ao canal de Bertioga. A
maior pressão sobre esse ambiente se dá pela especulação imobiliária e pelos
enormes contrastes sociais entre a população residente, cerca de 1200 famílias e os
condomínios de alto padrão, além do turismo descontrolado.
A despeito da grande importância ecológica e social da Serra do Guararu, po
r
onde passa a rodovia SP – 61 que liga o Guarujá a Bertioga, considerada Estrada-
parque Serra do Guararu (nos trechos compreendidos entre o Km 8,5 e o Km 22) e
pelo seu tombamento pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico,
Arqueológico, Artístico e
Turístico do Estado de São Paulo
-
Condephaat em 1992, a
estrada
-parque somente pode ser considerada, uma estratégia de mobilização,
gestão e mesmo de auto-gestão, embora de modo extremamente relevante, como
definido pelos próprios propositores.
O Projeto Guararu consiste na implantação de um modelo de
desenvolvimento sustentável baseado na gestão integrada e participativa,
na valorização dos patrimônios históricos e culturais, e no envolvimento
das comunidades locais e dos agentes que interferem na conservação dos
ecossistemas da região. (FUNDAÇÃO S.O.S. MATA ATLANTICA, 2004).
82
82
ESTRADA-PARQUE SERRA DO GUARARU -SP 061
Fig. 38
-
Localização geográfica
da
Estrada
-
parque da Serra do Guararu
(SP 061).
Fonte: Soriano, A.J.S.
83
83
Nesse sentido, esta proposta se difere da Estrada-parque APA – Itu rio Tietê,
por não possuir respaldo legal do SNUC, ficando a mercê da boa vontade de todos
os parceiros, principalmente, quando de mudanças de governos e ou lideranças nas
associações. Tanto é assim que a Fundação S.O.S. Mata Atlântica (2004) tem em
suas metas a proposta de:
[...] instituir, por meio de lei específica, o conselho gestor para a Estrada-
parque e região da Serra do Guararu. Espera-se que o conselho possibilite
a gestão integrada, a conservação e a recuperação das áreas e dos
equipamentos, com mecanismos efetivos de participação dos diversos
atores e órgãos, buscando especialmente garantir a sustentabilidade e a
geração de trabalho e renda para as comunidades locais.
Já as Estradas-parque da Limeira (Parque Estadual da Serra do Mar, Núcleo
Caraguatatuba) e da Praia dos Castelhanos (Parque Estadual da Ilha Bela), se
encontram em situação muito semelhante a da Estrada-parque Serra do Guararu,
embora
em contextos diferentes por se tratarem de áreas que são de fato u
nidades
de conservação. Assim sofrem grande pressão da especulação imobiliária, do
crescimento do turismo predatório, das ocupações irregulares, do grande
adensamento urbano em seus entornos, da caça, dos desmatamentos e extrações
ilegais de palmito e outr
as espécies nativas.
Diante disso, e da necessidade de encontrar formas de organização espacial
e controle, é que alguns técnicos do Instituto Florestal de São Paulo tem
considerado a possibilidade de se implantar estradas-parque no interior destes
parque
s. No caso específico da Estrada-parque da Limeira, o que ocorre é que a
mesma é uma estrada de serviços construída na década de 60 pela Petrobrás para
a manutenção de oleodutos que passam atualmente dentro do Parque Estadual
Serra do Mar. A Transpetro, empresa subsidiária da Petrobras, pretende pavimentá-
la para melhorar seus trabalhos de manutenção, e se isto for aprovado deverá
ocasionar mais problemas de invasão, caça, etc. pelo uso indevido da mesma.
Assim a solução encontrada foi a de implantar uma es
trada
-parque com
funcionários, guaritas, programas de educação ambiental, etc. Já a proposição de
criação da Estrada-parque da Praia de Castelhanos atende ao interesse de
viabilizar, pela prefeitura municipal, melhorias (asfaltamento) em uma estrada dentro
da área do parque de Ilha Bela (Fig., 39) que é a única forma de acesso a algumas
comunidades da praia de Castelhanos.
84
84
ESTRADA-PARQUE DA PRAIA DE CASTELHANOS/SP
Estrada de castelhanos
Fig. 39
-
Localização geográfica da
Estrada Parque da Praia de Castelhanos
(área correlata)
.
Fonte: S
oriano, A.J.S.
A Estrada-parque da Serra da Macacas no Parque Estadual Carlos Botelho
(Fig. 40), também tem sido concebida nesta mesma linha de ação, ou seja, estrada-
85
85
parque como agente regulador e organizador do
espaço.
(Área correlata )
ESTRADA-PARQUE SERRA DAS MACACAS
-SP 139
Fi
g. 40
-
Localização geográfica
da
Estrada
-
parque da Serra das Macacas
–
SP 139
(
área c
orrelata
)
Fonte: Soriano, A.J.S.
86
86
A estrada SP – 139, que liga a região de Itapetininga por meio do município
de São Miguel Arcanjo ao município de Sete Barras no Vale do Ribeira, e portanto
ao litoral sul paulista e a Rodovia Regis Bittencourt (acesso ao sul do País),
atravessa o parque, praticamente no meio, percorrendo uma distância de 33 km
(Fig.
41). Seu tráfego atual é de cerca de 100 veículos dia, triplicando no
s feriados e finais
de semana e há uma linha regular de ônibus que a percorre de ponta a ponta.
Diante da situação de uso existente (Figs. 42 e 43) e das fortes pressões de
políticos locais para asfaltar a mesma, como forma de possibilitar o desenvolviment
o
para a Região do Vale do Ribeira, tem sido proposto transformá-la em estrada-
parque.
Figs.
41, 42 e 43
–
Aspecto geral da estrada; Pórtico de entrada (em São Miguel
Arcanjo); turistas de passagem utilizando a bica d’água na estrada. Parque Estad
ual
de Carlos Botelho.
Fonte: Sori
ano, A.J.S.
A idéia é a de compatibilizar a estrada ao parque e promover estruturas como
mirantes, áreas de recreação, etc e compensar os possíveis impactos ambientais
através de guaritas, redutores de velocidade, etc.
No entanto essas propostas conflitam com os interesses de vários atores
sociais ligados ao parque que se preocupam com a conservação que o mesmo vem
promovendo. Este parque protege uma das mais importantes áreas de Mata
Atlântica com uma fauna e flora extremamente ameaçada de extinção como no caso
do mono
-carvoeiro, maior primata das Américas.
Observa
-se que, mesmo o Instituto Florestal não reconhecendo as estradas-
parque como categorias de manejo, estas estão previstas para serem implantadas
(para os Parques Estaduais Carlos Botelho e Ilha Bela) pela própria Secretaria de
Meio Ambiente do Estado de São Paulo, pois constam do Projeto Ecoturismo na
87
87
Mata Atlântica. Este projeto como um todo tem recurso orçado em US$ 15 milhões
em parceria com o Banco Interamer
icano de Desenvolvimento.
4.3
.4
-
Estradas
-parque e Correlatas no Estado de Goiás
Conforme pode ser observado na Tab. 10 há duas estradas-
parque
decretadas para o Estado de Goiás e uma outra (área correlata) sendo proposta
pelo Governo Estadual.
No c
aso das duas primeiras rodovias, a Estrada-parque Sulivan Silvestre (Fig.
44) e a Estrada-parque GO – 327 (Fig. 45), inseridas no contexto do Parque
Nacional da Chapada dos Veadeiros, o que ocorreu é que apenas foram
denominadas de estradas-parque por meio de lei específica com 2 artigos e
absolutamente mais nada. Como neste estado não há sequer um SEUC, estas
estradas
-parque são as que tipicamente se considera “estradas-
parque de nome”.
Tab.10
–
Estradas
-
parque e Correlatas no Estado de Goiás
Goiás
-
GO
Estradas
-
parque
Doc.
Legal
UCs no contexto da
E.P.
Plano
manejo
Cons.
Gestor
Estrada
-
parque Sulivan Silvestre
(GO
–
239)
Lei no.
13.467
/
99
Parque Nacional da
Chapada dos Veadeiros
-- --
Estrada
-
parque**
(GO
–
327)
Lei no.
13.237
/
98
Parque Nacional da
Chapada dos Veadeiros
-- --
Área Correlata
Iniciativa
–
Manifestação de Interesse
Estrada
-
parque dos Pireneus
(Parque Estadual
e
APA* Estadual dos Pireneus)
Governo do Estado de Goiás
*Área de Proteção Ambiental
** Inicialmente denominada Estrada
-
par
que panorâmica da Chapada dos Veadeiros
(WWF e Prefeitura de Alto Paraíso)
88
88
ESTRADA-PARQUE SULIVAN SILVESTRE - GO 239
Municípios
Fig. 44
-
Localização geográfica
da
Estrada
-
parque Sulivan Silvestre
(
GO
–
239
)
Fonte: Soriano, A.J.S.
89
89
ESTRADA-PARQUE - GO 327
Municípios
F
ig. 45
-
Localização geográfica
da
Estrada
-
parque
GO
–
327
.
Fonte: Soriano, A.J.S.
No entanto, a proposta original conta, inclusive, com apoio de ONGs como a
WWF e teve início com um projeto de Lei para criação da então Estrada-
parque
90
90
Panorâmica da Chapada dos Veadeiros, entre os municípios de Colinas do Sul e
Alto Paraíso (com 70km aproximadamente), único acesso a entrada do Parque
Nacional da Chapada dos Veadeiros.
Já a Estrada-parque dos Pireneus (área correlata) não é muito diferente,
porém sequer foi
alvo de uma lei (Fig. 46).
ESTRADA-PARQUE DOS PIRINEUS / GO
Estrada-parque Pirineus
Municípios
Fig. 46
-
Localização geográfica da
Estrada Parque dos Pirineus
.
Fonte: Soriano, A.J.S.
91
91
Essa interliga as cidades de Pirenópolis e Cocalzinho de Goiás, atravessando
uma APA, a dos Pireneus e o Parque Estadual de mesmo nome. O governo do
Estado de Goiás, respaldado no entendimento de que a estrada em questão se
tratava de uma estrada-parque, e que na concepção deste toda estrada, parque ou
não, pode ser melhorada e asfaltada, o que começou a ser
, de fato, realizado.
Interessante notar que no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Estrada-
parque dos Pireneus era afirmado que esta poderia:
[...] facilitar a utilização plena das duas unidades de conservação,
permitindo o fluxo de turistas e visitantes, usuários do Parque Estadual dos
Pireneus, ao mesmo tempo em que pode conservar a biodiversidade
dessas unidades, por meio de seu uso de forma sustentável pela
comunidade, aliando turismo ecológico e educação ambiental. (
AGÊNCIA
GOIÂNIA DE TRANSPORTES E
CARGAS
, 2005).
4.3
.5
-
Estradas
-
parque Correlatas no Estado do Paraná
No Estado do Paraná, há duas áreas correlatas, como pode ser observado na
Tab.11. Estas apresentam situações inusitadas.
A primeira refere-se à Estrada-parque da Graciosa, na verdade bem mais
conhecida como Estrada da Graciosa, por passar pela Serra de mesmo nome (Fig.
47). Esta é inusitada por ser a mais bem equipada de todo o Brasil em termos de
estruturas para lazer e recreação, com estacionamentos, banheiros, quiosques,
churrasq
ueiras, mirantes, etc. (Figs. 48; 49 e 50), porém não é uma estrada-
parque
e também não é administrada como uma unidade de conservação.
Tab.11
–
Estradas
-
parque Correlatas no Estado do Paraná
Paraná
-
PR
Área Correlata
Iniciativa
–
Manifestação de Int
eresse
Estrada
-
parque da Graciosa
(PR
–
410)*
ONGs (WWF, S.O.S. Mata Atlântica)
Políticos do Estado do Paraná e comunidade local**
Caminho do Colono
(PR
–
495)
Projeto de Lei no. 2346
/
04
Moradores da área da área entorno do
Parque Nacional do Iguaçu
92
92
(Área correlata )
ESTRADA-PARQUE DA GRACIOSA - PR-410
Fig. 47
-
Localização geográfica
da
Estrada
-
parque da Graciosa
PR
–
410
(área correlata)
Fonte: Soriano, A.J.S.
93
93
Figs.
48, 49 e 50
–
Aspectos gerais da Estrada da Graciosa. Estacionamento e
mirante; qui
osques com churrasqueiras; quiosques e pontos de vendas.
Fonte: Sori
ano, A.J.S.
Segundo os técnicos do IAP
24
, nem há interesse em decretá-la como
estrada
-parque uma vez que a maioria de suas paisagens (Figs. 51 e 52) já estão
contidas em áreas protegidas da AEIT do Marumbi (66.732,99) e ou do Parque
Estadual do Pico do Marumbi
.
Figs.
51 e 52
–
Paisagens avistadas a partir da Estrada da Graciosa: Pico do
Marumbi; Trecho sinuoso da Serra da Graciosa.
Fonte: SORIANO, A.J.S.
De fato, não há um manejo constante e até mesmo o posto de guarda da
polícia rodoviária foi desativado e por isso é alvo de vandalismo (Figs. 53 e 54) além
disso, vários pontos de vendas estão fechados, apesar das excelentes estruturas
que possuem as alamedas, (locais com equipamentos de lazer e recreação) e a
24
Informação fornecida pelos técnicos do IAP
–
Instituto Ambiental do Paraná, durante visita técnica à
s
ede do
mesmo
em Curitiba, em outubro de 2004.
94
94
estrada em si, com arquitetura rústica em pedras nas pontes e muretas de
segurança (Fig. 55).
Figs.
53, 54 e 55
–
Aspectos gerais da Estrada da Graciosa.: Posto de polícia em
funcionamento (2002) e abandonado (2004); pontes e muretas de segurança
revestidas em pedras.
Fonte: Sori
ano, A.J.S.
A estrada da Graciosa tem atributos históricos tão relevantes quanto os
naturais. Seu traçado original aproveitava as trilhas dos índios que transitavam pelo
planalto e litoral tendo sido também intensamente utilizada pelos jesuítas, (inclusive
foi chamada de caminho dos jesuítas) e, posteriormente, serviu de rota para o ciclo
do chá no Paraná, pois foi, por muito tempo, a única ligação do litoral com o planalto.
Sua construção teve início na segunda metade do século passado e demorou
cerca de 20 anos. Seu pórtico, importante cartão postal para os paranaenses (Fig.
56), data de 1977, quando foi implantado o Parque Turístico da Graciosa, com os
equipamentos que se encontram até os d
ias de hoje.
95
95
Foto 56
–
Pórtico da Estrada da Graciosa, vista a partir da
BR 116.
Fonte: SORIANO, A.J.S.
A Estrada da Graciosa, de certa forma e pela coincidência de estar localizada
numa região montanhosa, possui estruturas e paisagens (considerando as
diferenças de tamanho e, evidentemente, de ecossistemas, etc) semelhantes a
idéia
-conceito da Blue Ridge Parkway de possibilitar o lazer, recreação e
contemplação da natureza enquanto se dirige.
Já a Estrada do Colono (Fig. 57), que passa dentro do Parque Nacional do
Iguaçu e em relação a qual há conflitos de interesses extremamente acirrados, o fato
inusitado se deve a estratégia utilizada para tentar criar a estrada-parque a revelia
deste, que foi por força de lei.
Deste modo, políticos partidários a interesses desenvolvimentistas,
juntamente com representantes da população das cidades de Serranópolis do
Iguaçu e Capanema, fizeram uma proposição de Projeto de Lei, o de no. 2346
/04
,
para considerar o leito da estrada e mais 40 metros de cada lado como
uma zona de
uso intensivo e com isso viabilizar a implantação da mesma na prática. Após muita
discussão, esse projeto de lei, que chegou a tramitar em regime conclusivo na
Câmara Federal, não foi aprovado. No entanto, expôs uma faceta extremamente
perigos
a da falta de normatização da categoria estrada
-
parque.
96
96
(Área correlata )
CAMINHO DO COLONO - PR 495
Fig. 57
-
Localização geográfica
Caminho do Colono
(PR
–
495)
(área correlata)
Fonte: Soriano, A.J.S.
97
97
4.
3
.6
-
Estradas
-
parque Correlatas no Estado do Rio de J
aneiro
Como pode ser observado na Tab.12, há no Estado do Rio de Janeiro duas
áreas correlatas.
Tab.12
–
Estradas
-
parque Correlatas no Estado do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
-
RJ
Área Correlata
Iniciativa
–
Manifestação de Interesse
Estrada
-
par
que Estadual Paraty
–
Cunha (RJ
–
165)
Indicação Legislativa no. 484/98
(Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro)
Município de Paraty
-
RJ
Estrada Ecológica* (RJ
–
142)
Prefeitura Municipal de Casemiro de Abreu
*conhecida como Rodovia Serra
-
Mar
A es
trada
-parque Estadual Paraty – Cunha (Fig. 58), como o próprio nome
diz, interliga essas duas cidades, porém passando dentro do Parque Nacional da
Serra da Bocaina.
De certo modo é o mesmo caso da Estrada do Colono, pois se trata de uma
interferência externa a uma unidade de conservação, cuja categoria de manejo é do
grupo de proteção integral que tem respaldo no SNUC. O interessante neste caso é
que os órgãos ambientais, tanto federais como estaduais e municipais, vislumbram a
possibilidade de tal (transf
orma
-la em estrada-parque), inclusive com a implantação
de pavimentação asfaltica e até cobrança de pedágio.
No caso da Estrada Ecológica Serra Mar (Fig. 59), a iniciativa partiu da
administração municipal da cidade de Casimiro de Abreu, que apenas denomi
nou de
“ecológica” a estrada RJ
–
142 numa estratégia de marketing “verde” (Fig. 60 e 61).
O intuito foi de valorizar a região, tornando-a uma rota turística,
principalmente para atrair os moradores de Nova Friburgo ao se deslocarem para as
praias de Cabo Frio além de, evidentemente, conseguir recursos para concluir a
pavimentação da mesma. Interessante notar que já existia, por parte do
Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro, um projeto turístico
“Circuito Serra Mar” concebido a mais de duas décadas com esse mesmo objetivo
(ARAUJO, 2002).
98
98
ESTRADA-PARQUE EST. PARATY-CUNHA - RJ 165
Fig. 58 - Localização geográfica da
Estrada
-parque Estadual Paraty – Cunha RJ –
165
(área correlata)
.
Fonte: Soriano, A.J.S.
99
99
ESTRADA ECOLÓGICA RJ - 142
(Área correlata )
Fig. 59
-
Localização geográfica da
Estrada Ecológica RJ –
142
(área correlata)
Fonte: Soriano, A.J.S.
100
100
Figs.
60 e 61
–
Estrada Ecológica Serra Mar: Placa de entrada junto a BR 101;
visão geral da mesma
Fonte: SORIANO, A.J.S.
Em 2003 foi proposto, pelo Departamento de Estradas de Rodagem, a
transformação da mesma em estrada-parque como forma de diminuir os custos e de
preservar o meio ambiente (ARAUJO, 2002).
4.3
.7
-
Estrada
-
parque Correlata
em Minas Gerais
No Estado de Minas Gerais foi apenas encontrada a proposta de criação da
Estrada
-parque Catas Altas – Santa Bárbara, na MG – 129, que interliga, ao longo
de 13km, essas duas cidades (Fig. 62). A proposta, desenvolvida pelas duas
prefeituras, portanto de caráter bastante institucional, tem sido realizada, assim
como outras, apenas como estratégia para o ecoturismo e para o desenvolvimento
sustentável. Entre as principais ações destacam-se o plantio de árvores, colocação
de monumentos, combate a formigas cortadeiras, controle de erosão, etc. Fica nítid
o
que a concepção adotada é de um parque urbano com algum paisagismo. A unidade
de conservação mais próxima é a Reserva Particular do Patrimônio Natural do
Caraça e a intenção futura é de estender a Estrada
-
parque até essa U.C.
101
101
CATAS ALTAS / SANTA BÁRBARA - MG 129
MG -129
MUNICÍPIOS
Fig. 62 -
Localização geográfica da
Estrada
-parque Catas Altas – Santa Bárbara MG
–
129
(área correlata)
Fonte: Soriano, A.J.S.
102
102
4.3
.8
-
Estrada
-
parque Correlata na Bahia.
A Estrada-parque Ilhéus-Itacaré, mais conhecida como Estrada Ecológica é
muito difundida pela mídia daquela região e do Estado como um todo. Assim como o
próprio nome diz, liga Ilhéus a Itacaré, no sul da Bahia, numa distância de
aproximadamente 70 km (Fig. 63).
ESTRADA-PARQUE ILHEUS- ITACARE - BA-001
Municípios
Fig. 63
–
Localização geográ
fica da
Estrada Parque Ilhéus
-
Itacaré
(área correlata)
.
Fonte: Soriano, A.J.S.
103
103
Ao longo da mesma há três unidades de conservação, o Parque Estadual da
Serra do Conduru (Fig. 64), e duas APA, a da Lagoa Encantada (Fig. 65 e 66) e a da
Costa de Itacaré - Serra Grande, porém não há nenhuma referência a própria
estrada ecológica ou estrada-parque como sendo uma unidade de conservação ou
categoria de manejo ou pelo menos gerenciada por uma associação ou ONG em
convênio com alguma secretaria de Estado.
Portanto,
ela não existe em si mesma
25
, nem sequer há um projeto ou plano
de manejo, pelo menos oficial (instituído ou autorizado por uma instituição pública
responsável pela estrada). A exceção se faz, se é que se pode considerar como
tal
26
, aos projetos do Instituto Sócio Ambiental da Bahia – IESB (ONG local)
relacionados a APA Costa de Itacaré – Serra Grande, que poderão viabilizar, pelo
menos em parte, a implantação de estruturas na estrada-parque de Ilhéus –
Itacaré.
27
Figs.
64, 65 e 66
– Portão de entrada
do Parque E. Serra do Conduru; Placa da APA
Lagoa Encantada e vista parcial da mesma.
Fonte: Sori
ano, A.J.S.
Na prática o que ocorre é que o Conselho Gestor da APA da Costa de Itacaré
- Serra Grande, se utiliza da estrada-parque (trecho contido em sua área de
atuação) em suas campanhas durante a alta temporada (Fig. 67). A despeito disso,
foi constatado poucas ações relativas a minimização de impactos a fauna, como
rede para travessia de primatas, de eficiência duvidosa (Fig. 68) e placas informando
pass
agem de animais (Fig. 69).
25
Fato constatado em visita técnica a estrada e ao escritório regional do CRAS
–
Centro de Recursos
Ambientais da Bahia em Ilhéus
em janeiro de 2003.
26
Se trata
apenas
de uma ação da APA Costa de Itacaré
–
Serra Grande sobre a estrada
-
parque
.
27
Informação pessoal obtida com o Prof. Dr. Alexandre Schiavetti da Universidade Estadual d
e Santa
Cruz/Ilhéus, em 2006.
104
104
Figs.
67, 68 e 69
–
Orientação a turistas efetivado pela APA Serra Grande
–
Itacaré;
Rede para travessia de animais; Placa alertando risco de atropelamento de animais.
Fonte: Sori
ano, A.J.S.
Não foi observado a existência de equipamentos turísticos (estacionamentos,
área de lazer, recreação e contemplação). Apenas dois locais, considerados como
sendo mirantes, foram indicados para a contemplação da paisagem, porém sem
qualquer estrutura (equipamentos) de apoio ou segurança, nem mesmo placas
indicativas (Fig. 70). Ao longo da estrada, em vários pontos, foi possível constatar
um grande fluxo turístico totalmente desordenado (Fig. 71) e especulação imobiliária
(Fig. 72).
Este é um fato muito preocupante, uma vez que não há sequer uma política
estabelecida sobre a proteção e o manejo da paisagem.
Figs.
70, 71 e 72
– Turistas em um mirante; Turismo desordenado e com cobrança de
ingresso para acesso a praias; Especulação imobiliária com vendas de terrenos ao
longo da Es
trada
-
parque Ilhéus
-
Itacaré.
Fonte: Sori
ano, A.J.S.
Inaugurada em maio de 1998, com uma proposta conceitual interessante, a
de formar um mosaico de unidades de conservação com um eixo norteador (a
estrada
-parque) e promoção do ecoturismo como estratégia de conservação
ambiental, o que se verifica é que a mesma atua, de fato, como uma estrada
105
105
comum. Outra questão a ser destacada é que essa argumentação respaldou, em
muitos aspectos, a sua construção em áreas de preservação permanente (quase a
totalidade)
e com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento,
muito embora tenha possibilitado a criação do Parque Estadual da Serra do
Conduru, como compensação ambiental.
4.3
.9
-
Estrada
-
parque Correlata no Estado do Espírito Santo
A Estrada-
parqu
e Entorno do Caparaó, como o próprio nome designa, deverá
envolver todo o perímetro do Parque Nacional do Caparaó. Trata-se de uma
proposta político-institucional do Governo Estadual, em conjunto com várias
prefeituras daquela região, como forma de promove
r o turismo ecológico buscando o
desenvolvimento econômico como um todo. A intenção destes é a de construir
mirantes e postos de vendas de produtos regionais em todo o percurso que será
asfaltado. No entanto existem grupos contrários a esta proposta, pelo menos no que
se refere ao asfaltamento (PORTAL..., 2006), por entenderem que o mesmo
descaracteriza e impacta o meio ambiente, mas não são contrários a proposta da
estrada
-
parque e nem da sua perenização nos locais mais críticos.
4.3
.10
-
Estrada
-
parque
Correlata no Rio Grande do Sul
Localizada entre os municípios de Santa Maria e Itaara, a Estrada-parque do
Perau deverá ser implantada pela Secretaria de Gestão Ambiental do Rio Grande do
Sul e contar com a parceria dos próprios municípios envolvidos p
ela estrada.
Considerando que o Estado do Rio Grande do Sul é um dos três estados
brasileiros que possui um SEUC e com a categoria de estrada-parque, esta terá
respaldo legal para ser efetivamente implantada com premissas ligadas a
conservação ambiental. Pelo projeto (RIO GRANDE DO SUL, 2002) a mesma
deverá contar com trabalhos de recuperação de áreas degradadas, manejo de
106
106
recursos naturais, áreas de lazer, programa de educação ambiental, implantação de
trilhas e sinalização informativa e educativa.
4.
4 -
E
stradas
-parque nos Estados Unidos
4.4
.1
-
Legislação pertinente e definição adotada
.
Conforme pode ser observado na Tabela 13, o Sistema Americano de Áreas
Protegidas adota a categoria de estrada-parque como unidade de conservação,
denominando
-a de National Parkway, mesmo sendo comumente encontrada na
literatura apenas como
parkway
.
Tab. 13
–
Categorias de manejo do National Park Service
-
USA
CATEGORIAS DE MANEJO
ADOTADAS NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
( National Park Service Organic Act, 1970)
N
ational Park;
N
ational Preserve;
National Historic Site;
National Monument;
National Historic Park;
National Memorial;
National Battlefiled;
National Cemitery;
National trail
National Parkway
National River;
National Recreation Area
National Seashore;
Nati
onal Lakeshore
Affiliated Areas
Other Designations
Muito embora não se possa afirmar com toda certeza, uma vez que a revisão
de literatura por consulta a bases de dados nunca é infalível, por mais ampla e
atualizada que possa ser, assim como também não o é pela rede mundial de
computadores, os únicos países a considerar Estradas-parque como Unidades de
Conservação
foram os Estados Unidos e o Brasil. O conceito
-
idéia que deu origem a
como concebemos hoje (enquanto unidade de conservação), surgiu nos Estad
os
Unidos, na década de 30, com a Blue Ridge Parkway
.
107
107
Deste modo o National Park Service adota a seguinte definição para as
National Parkways
:
Essa designação se refere as rodovias e as áreas protegidas ou parques
(parklands) adjacentes a essas. A rodovia deve atuar como um corredor de
proteção e integração de paisagens cênicas e lugares culturais. (
National
Park Service Organic Act
, 1970 apud MITCHELL, 1997)
Como pode ser observado é mais uma idéia de função do que propriamente
uma definição.
Quando
se considera a multiplicidade de significados que o termo “parkway”
assume para os norte-americanos e a definição extremamente ampla do
National
Park Service Organic Act de 1970, que também é referencial para estados e
municípios daquele país, obtém-se como resultado inúmeras áreas denominadas de
parkways
,
mas com objetivos de manejo bastante distintos.
O emprego do termo “parkway” como estratégia de busca em base de dados
torna
-
se, com isso, bastante complicado se não for combinado com outros termos de
mo
do adequado. Além do mais, os Estados Americanos, embora com referencial na
legislação federal, tem liberdade para definir e legislar sob essa temática e não
adotar necessariamente as mesmas regras de manejo para categorias de mesmo
nome (ou aparentemente
de mesmo nome).
Assim muitos são os casos na literatura que consideram a categoria
Parkway
sinônimo de
Greenway
, que podem ser tanto trilhas ou caminhos/estradas v
erdes,
que são concebidas geralmente em áreas verdes urbanas, com o intuito de
possibilitar
caminhadas ou uso
de
bicicletas, conectar espaços verdes como jardins,
praças públicas, etc. (SEARNS, 1995) ou se constituírem de verdadeiros
boulevard
,
como a Presídio
Parkway
em São Francisco, CA (CHAPPELL, 2004). As parkways
podem, inclusive, ser consideradas como greenways que:
são espaços lineares abertos com características ecológicas e função
social, que mantém a diversidade biológica, promovem a proteção dos
recursos hídricos e promovem a recreação e união social, também são
cruciais para conectividade entre áreas verdes urbanas
e
entre outras
áreas verdes/vegetadas que passam pelas paisagem (SMITH;
HELLMUND, 1993; FORMAN, 2001).
Também existem as
Parkways
que são consideradas
Byways
, que não fazem
parte do NPS (ZUBE, 1995). As
Byways,
são estradas de grande beleza cênica e,
108
108
como tal, podem incluir
Parkways
, porém se destinam mais a fins turísticos e de
lazer e são ligadas diretamente ao U.S. Department of Transportation
,
Federal
Highway Administration (National Scenic Byways Program), em parceria com os
organismos estaduais de transporte e turismo.
Deste modo e em conformidade ao pr
é estabelecido para
essa pesquisa, com o
intuito de delimitar seu escopo de ação, foram apenas consideradas as estradas-
parque oficialmente reconhecidas no Sistema Federal de Áreas Protegidas
Americano
(equivalente
à
s unidades de conservação para o SNUC).
4.4.2
-
Ocorrência de E.Ps. no
s
E.U.A.
Nos Estados Unidos, sob administração do Serviço Americano de Parques, há
apenas 6 estradas-parque (national parkways) conforme pode ser observado na
Tab. 14.
Tab. 14
– Relação de Parkways administradas pelo Serviço Americano de Parques
(National Park Service).
Parkways
Localização
Baltimore
-
Washington Parkway
Washington D.C. and Baltimore,
Maryland
(
MD
)
Blue Ridge Parkway
Blue Ridge Mountains of Virginia
and North Carolina
(NC)
George Washington Memorial Parkway
VA, MD,
Washington
D.C.
John D Rockefeller Jr Memorial Parkway
Wyoming (
WY
)
Natchez Trace Parkway
AL,MS,TN
Suitland Parkway
Prince Georges Count
ry
(
MD
)
Legenda
: VA
–
Virginia; MS
–
Mississippi; TN
-
Tennessee; Washington D.C.
–
District
of Columbia; MD
–
Maryland; WY
–
Wyoming; NC
–
North Carolina; AL
–
Alabama.
Fonte:
www.nps.gov
Interessante notar que se trata de um número muito pequeno de parkways
implantadas
, justamente para uma Nação que tem nas áreas preservadas (Parques
Nacionais) um de seus maiores símbolos de patriotismo, sem dizer que foi o país
109
109
que primeiro instituiu a idéia de Parque Nacional com a criação do
Yellowstone
National Park em 1872 (SHAFER, 1995). Isto demonstra, a priori, que se trata de
uma categoria complementar e, como tal, destinada a atender especificidades
nacionais.
Outro aspecto a considerar, conforme constatado em visita técnica a
Blue
Ridge Parkway, é que todos os custos de manutenção, principalmente os da estrada
em si, são provenientes do orçamento direto da unidade de conservação e que estas
possuem tanto equipes de manutenção em seus quadros, como também a
terceirizam quando necessário. Portanto, é um modelo de custo muito ele
vado,
considerando ainda que todas são asfaltadas. Também há o fato de existirem várias
parkways
em âmbito estadual e municipal, mesmo que não exatamente como
unidades de conservação, mas que de certa forma, preenchem a falta destas no
sistema de unidades
de conservação como um todo.
Outro aspecto interessante, como pode ser observado na Fig. 73, é em relação
a distribuição espacial das
parkways
nos Estados Unidos, pois apresenta-
se
bastante concentrada na região sudeste.
Este fato se deve, muito provavelmente, pela importância histórica e cultural
desta região como um todo, juntamente com a presença de grandes montanhas
como a dos Apalaches, e de extensas áreas florestadas, com matas consideradas
as exuberantes e de maior biodiversidade, formando belas paisagens. Além do mais
essa região também abrigou importantes nações indígenas, como as do Chickasaw,
Choctaw, Natchez e Apalaches e Cherokee, hoje limitados a algumas reservas
indígenas. As duas maiores estradas
-
parque americanas a Blue Ridge Parkway (Fig.
74), de 752 km, e a Natchez Trace Parkway de 710 Km (Fig. 75), contemplam áreas
indígenas, sendo esta última inclusive praticamente implantada na rota que estes
utilizavam entre o Alabama e o Mississippi.
A
Natchez Trace Parkway, tem uma paisagem rural semelhante a da
Blue
Ridge Parkway, perpassando também por várias outras áreas protegidas, muito
embora seja em sua maior parte numa região mais baixa. Esta
parkway
oferece
inúmeras trilhas que podem ser percorridas, com ou sem monitores, vários pontos
turísticos sobre a história americana, dos índios e de meio ambiente. Além dos
Centros de Visitantes, há hotéis e cerca de 10 campings (administrados pelo NPS) e
assim como na Blue Ridge Parkway, somente é permitido o tráfego para carros de
passeio.
110
110
John D. Rockefeller Jr. Memorial Parkway
Fig. 7
3 –
Localização geral das estradas
-
parque americanas.
Fonte: SORIANO, A.J.S.
111
111
BLUE RIDGE PARKWAY
Outros estados
Fig. 7
4 –
Localização geográfica da Blue Ridge Parkway.
Fonte: SORIANO, A.J.S.
112
112
NATCHEZ TRACE PARKWAY
Outros estados
Fig. 7
5 -
Localização geográfica da
Natchez Trace Parkway
Fonte: SORIANO, A.J.S.
113
113
Já a
Baltimore
-Washington Parkway (Fig. 76) e a George Washington Memorial
Parkway
(Fig. 77), por estarem localizadas em Washington DC. (Capital americana)
apresentam características bem distintas das demais, principalmente pelo tráfego
intenso, como pode ser observado na
Baltimore
-Washington Parkway (Figs. 78 e
79
).
BALTIMORE WASHINGTON PARKWAY
Outros estados
Fig. 7
6 -
Localização geográfica da Estrada
-
parque Baltimore Washington Pa
rkway.
Fonte: SORIANO, A.J.S.
114
114
GEORGE WASHINGTON MEMORIAL PARKWAY
Outros estados
Fig. 7
7 -
Localização geográfica da
George Washington Memorial Parkway
Fonte: SORIANO, A.J.S.
115
115
Figs.
78
e 79
– Placa de entrada e tráfego intenso em pista dupla de 4
faixas na Baltim
ore
– Washington Parkway.
Fonte: Soriano, A.J.S.
Estas duas parkways, muito embora possuam áreas protegidas em seus
contextos, principalmente ao longo das laterais de ambas faixas, apresentam uma
concepção que se aproxima mais da definição de uma Greenway segundo Smith;
Hellmund (1993) e Forman (2001). Na prática acabam sendo uma mistura de
f
reeways
28
com greenways e ou
boulevard
. Outro aspecto é que ambas atuam como
rotas estratégicas de segurança nacional, pois interligam importantes centros do
poder am
ericano e de pesquisas como o da National Security Agency na
Baltimore
–
Washington Parkway e o
Pentagon
na George Washington Memorial Pakway. Esta
última inclusive, implantada em faixa na margem direita do rio Potomac, pode ser
considerada muito mais uma rota histórica e cultural, embora com áreas naturais,
por passar em grande parte dos pontos históricos de Washington DC.
A Suitland Parkway é ainda mais especial (Fig. 80). Trata-se de uma unidade
de conservação dentro de outra o National Capital Park, que agrega vários
monumentos, áreas verdes e parques urbanos em volta do Capitol e da Casa
Branca. A Suitland Parkway tem seu acesso limitado e controlado, destinando-se a
uma “rota de fuga” em casos de emergência entre guarnições militares estabelecidas
em
Washington DC. Também é considerada um Local Histórico Nacional, pelo seu
contexto arquitetônico e histórico relativo a II Grande Guerra.
28
rodovias preferenciais de alta velocidade de 4 a 6 faixas de rodagem
116
116
SUITLAND PARKWAY
Outros estados
Fig. 8
0 –
Localização geográfica da Suitland Parkway
Fonte: SORIANO, A.J.S.
Por ú
ltimo a John D. Rochefeller Jr Memorial Parkway (Fig. 8
1
), que interliga o
Yellowstone National Park com o Grand Teton National Park, ao longo de 13km.
117
117
Embora até tenha um centro de visitantes com algumas áreas de lazer e recreação,
seu maior atributo e de manter uma continuidade paisagística entre os dois parque
nacionais.
JOHN D. ROCKEFELLER JR. MEMORIAL PARKWAY
Outros estados
Fig. 8
1 -
Localização geográfica da John D. Rockefeller Jr. Memorial Parkway
Fonte: SORIANO, A.J.S.
118
118
4.4
.
3
-
Blue Ridge Parkway
, primeira E.P. do mu
ndo.
A concepção de uma idéia, evidentemente, pressupõe o início de um conceito
(idéia) que tende a ser aperfeiçoado no transcurso do processo de seu
desenvolvimento, e isto não foi diferente com a Blue Ridge Parkway. Dois fatos, em
especial, marcaram a concepção da idéia de uma estrada em pleno topo de uma
montanha com o conceito de uma estrada parque-a-parque que resultou na
Blue
Ridge Parkway
.
O primeiro fato se deve a idéia original e de certa forma visionária do geólogo
Joseph Hyde Pratt, da Carolina do Norte que, em 1909, entusiasmado com o
potencial crescimento da indústria automobilística americana propõe, por meio de
um projeto privado, construir uma rodovia cênica para o lazer dos motoristas ao
longo da “Crista” da Serra Azul (Crest of the Blue Ridge Highway). A proposta era
interligar Marion, no Estado de Virginia a Tallulah, no Estado da Geórgia e previa a
instalação de pedágios. Sua empreitada começou, de fato, em 1914, e logo após a
conclusão da primeira milha foi interrompida devido ao inicio da I Grande Guerra
Mundial. (Jolley, 1977, Rives, 1985; Everhardt, 200
-
).
O segundo fato se deu no início da década de 1930, num contexto bastante
adverso da história americana, o da Depressão, em função da quebra da bolsa de
Nova York. Entre os vários projetos públicos (Public Works Project) e frentes de
trabalho criadas nos E.U.A., para garantir renda mínima aos cidadãos, estava o da
construção da “estrada no céu” (Skyline Drive), no parque nacional
Shennandoah
,
em Virginia. Esta logo ficou famosa em função da beleza daquela região de
montanhas e da proposta singular
29
, para aquela época, de uma rodovia cênica no
topo das montanhas dos Apalaches ao longo de um parque nacional (Figs. 82 e 83
).
Diante de todo este contexto o presidente Roosevelt em 1933, por ocasião de uma
visita a esta rodovia cênica e por sugestão de um senador americano, decide
prolongar a mesma até o
Great Smoky Mountains National Park
(Carolina do Norte e
Tennessee). Assim, de modo estratégico, continuaria a garantir emprego durante a
cr
ise enaltecendo o sentimento patriota pela nobre empreitada que seria construir
29
A idéia de Parkway existente naquela época (segunda metade do século XIX), era a de ruas
bastante arborizadas ligando áreas verdes, espaços abertos e ou
parques urbanos, formando em
muitos caso um
boulevard
com
projetos de paisagismo e jardinagem.
119
119
uma estrada cênica de 752Km em meio a montanhas, então denominada de
Rodovia Cênica dos Apalaches (
Appalachian Scenic Highway
).
Fig. 82 e 83 – Entrada do Shennadoah National Park pela estrada no céu (Skyline
Drive) e ponto de observação com vista panorâmica, trilhas e local para decolagem de
asa delta.
Fonte: SORIANO, A. J. S.
A Rodovia Cênica dos Apalaches (futura Blue Ridge Parkway) teve início em
1935, dois anos após a liberação dos primeiros recursos para o início das obras
(
National Industrial Recovery Act
de junho de 1933).
Em junho de 1936 o Congresso Nacional Americano formalizou a autorização
para a sua criação definitiva sob a administração do National Park S
ervice
, que
passou a denominá-la de Blue Ridge Parkway. Esta somente seria concluída em
1987.
Sua proposta básica foi a de
:
Conservar, interpretar e exibir os recursos naturais e culturais únicos da região
central e sul das Montanhas dos Apalaches, provendo da melhor forma possível o
lazer através da viagem de carro por ambientes variados.
(RIVES, 1985)
Para tanto, foi contratado um arquiteto de paisagens, Stanley L. Abbott, que
concebia a idéia de estrada
-
parque como sendo constituída de uma rede de par
ques
e áreas de recreação interligados pela rodovia. Defendia também que as paisagens
avistadas a partir da estrada deveriam ser mantidas e protegidas para que os
motoristas
/visitantes pudessem usufruir (experiência visual) enquanto dirigiam
(
UNITED STATES
, 1997).
120
120
Em síntese, a proposta era de possibilitar que a paisagem avistada fosse tão
somente a natural e da cultura rural tradicional dos Apalaches do século XIX e início
do século XX (Figs. 8
4
e 8
5
).
Fig. 84 e 85 – Paisagens natural da Blue Ridge Parkway e vista parcial de uma
propriedade agrícola tradicional (Mabry Mill) respectivamente.
Fonte: SORIANO, A. J. S.
Para viabilizar essa concepção de estrada-parque Stanley Abbott, em 1934,
estabeleceu alguns princípios básicos que deveriam nortear tanto a definição da
locação do leito da rodovia quanto o seu
design
, ou seja:
1- A rodovia deverá ser larga, garantindo que de ambos os lados haja a
possibilidade da conservação e restauração da paisagem de modo
a
apresentá
-
la
intact
a;
2- O design da
parkway
e suas estruturas deverão ter características
simples e informais, dentro de uma ordem em que mais se harmonizem
com o meio ambiente natural;
3- Todos os elementos da parkway devem se relacionar mutuamente,
p
romove
ndo
uma experiência completa e unificada;
4-
Vari
edade é a essência da
parkway
;
5- A rodovia deve se “acomodar, alojar” o viajante, “facilitando a viagem
e garantindo segurança ao mesmo”;
6-
Deve revelar o charme e interesse da vida rural tradicional americana;
7- Preservar e proteger as paisagem das margens da rodovia da ação
do
homem;
8-
A
parkway
é um parque linear, incluindo suas bordas, que são
necessárias para prover o viajante à oportunidade de experimentar a
121
121
qualidade cênica da
parkway
através de pontos de observação, espaços
para caminhadas, áreas para pique
nique e ou pousadas.
(
UNITED STATES
, 1997)
Diante disso, arquitetos e engenheiros trabalhavam conjuntamente com os
operários na resolução das questões que iam surgindo no canteiro de obras, pois
não podiam perder o “foco de atenção sobre os aspectos chaves do cenário”
(EVERHARDT, 200
-
). Além do mais, a obra da
Blue Ridge Parkway
não foi realizada
de modo único e contínuo, mas em 45 trechos em função das dificuldades de
aquisição das terras e da locação de mão-
de
-obra, considerando, é claro, a sua
magnitud
e, ou seja 752 Km.
Assim foram construídos 275 pontos de paradas para observação
(
Overlooks
), 26 túneis, 270 acessos (entre públicos e privados) e 151 pontes, que
permanecem até os dias atuais.
Os pontos de paradas para observação foram definidos em função da
paisagem natural ou cultural que podia ser, de modo estratégico, avistada. Todos
são sinalizados (Fig. 86) com placas em ambas as direções. Geralmente são
separados da pista principal por um canteiro gramado, formando uma “alça” com a
mesma (Fig. 87
).
Os pontos de observação são temáticos e sempre há uma placa
interpretativa no local (Fig. 88). Podem ou não conter trilhas e mesas para
piquenique e lixeiras apropriadas para o evitar que os ursos se alimentem dos restos
de comida (Fig. 102
).
O acesso é livre, o visitante tem total autonomia desde que
cumpra as regras de segurança e as da parkway.
Figs.
86
,8
7
e 8
8 –
Placa sinalizando um
overlook
; Formato em alça de um
overlook
;
Placa interpretativa de um
overlook
sobre os tipos de florestas na
B
lue Ridge Parkway
,
respectivamente.
Fonte: Soriano, A.J.S.
122
122
A arquitetura dos túneis (Fig.
89
) e das pontes (Fig.
90
), conforme os
princípios definidos por Abott, tinham que interferir o mínimo possível na paisagem,
sendo que esse preceito permanece até os dias atuais, juntamente com a política de
manter as estruturas o mais próximo possível de sua concepção, motivo pelo qual,
inclusive, não há luz dentro dos túneis.
Figs. 89 e 90
-
Túnel e pont
e sobre uma estrada secundária n
a
blue Ridge Parkway.
Destaque para ornamentação em rochas,
respectivamente.
Fonte: Soriano, A.J.S.
A construção das duas maiores pontes da Blue Ridge Parkway, a
James
River
, de 26,5 metros, com uma passarela na parte inferior
(Fig.
91 e 92) e o
Linn
Cove Viaduct de 31,5 metros, cujo término da construção marcou a inauguração da
Blue Ridge Parkway em 1987, refletem a determinação, pela forma como foram
implantadas, de uma arquitetura e
design
comprometidos com a integração com a
natureza e de mínimo impacto. Tanto é assim que o
Linn
Cove Viaduct, em formato
de S foi construído com 153 módulos dos quais somente um era reto, tendo sido
considerado uma obra arquitetônica inovadora. Hoje, inclusive, é um dos principais
cartões postais da
Blue Ridge Parkway
(Fig
.
93
).
123
123
Font
e: Soriano, A.J.S.
Fonte: Soriano, A.J.S.
Fonte www.aps
-
l.com, 2001
Figs. 9
1
, 9
2
e 9
3 – James River Bridge; Detalhe da entrada da passarela debaixo da
Jemes River Brige; Linn Cove Viaduct
Outro aspecto da construção, que é reflexo da filosofia adotada, se relaciona
as intersecções da
parkway
com outras rodovias. Em nenhum ponto dos 752Km da
Blue Ridge Parkway
há interrupção. Não há passagens em nível e todos os acessos,
públicos ou privados são devidamente sinalizados (Fig. 94), tendo sido
meticulosament
e planejados para garantir que o uso prioritário fosse o de lazer, uso
mínimo dos moradores e nenhum uso por veiculo comercial.
Fig. 9
4 – Sinalização freqüente em todos os acessos.
Fonte: Soriano, A.J.S.
O visitante da Blue Ridge Parkway tem sempre a idéia de que, embora em
uma estrada e mesmo passando muito próximo a várias cidades, se está longe do
meio urbano.
Os arquitetos de paisagem da Blue Ridge Parkway atuam de modo a garantir
essa sensação, plantando verdadeiras “cortinas” de árvores para is
olar as paisagens
indesejáveis, como em relação à rodovia NC – 63 (Carolina do Norte), que tem parte
de seu percurso paralela a
parkway
(Fig.9
5
).
124
124
Fig. 95 - Rodovia paralela a Blue Ridge Parkway
separada
por uma
“cortina de árvores”.
Fonte: Soriano, A.
J.S.
Seu manejo ainda pressupõe a manutenção das margens imediatas da
estrada por meio de trabalhos de jardinagem que se estendem ao longo de toda a e
estrada
-
parque (Figs. 9
6
, 9
7
e 9
8
).
Figs. 9
6
, 9
7
e 9
8 –
Manutenção da paisagem (jardinagem
) nas margens da Blue Ridge
Parkway: poda de galhos; trituração e devolução de biomassa ao meio; e corte de
grama, respectivamente
Fonte: Soriano, A.J.S.
Pouquíssimos são os trechos em que é autorizada a ultrapassagem, até por
que a mesma foi desenhada para ter o mínimo necessário de retas, de tal forma a
evitar a monotonia da paisagem avistada.
A velocidade máxima permitida é de 70 km por hora, mas a recomendada
para se apreciar as paisagens é de 50 Km por hora. Por ano são registrados cerca
de 450 acidentes sérios, principalmente por descuido dos motoristas nas curvas e
em função de chuvas e da neve. No inverno vários trechos permanecem fechados.
rodovia NC
- 63
“
Cortina
” de árvores
125
125
Não há uma estatística sobre atropelamentos de animais silvestres, por não
se mostrar um problema significativo, segundo informações obtidas diretamente com
a administração, em Ascheville (Carolina do NOrte).
De fato, em cinco dias ininterruptos de viagem ao longo da Blue Ridge
Parkway
foi possível observar somente dois animais atropelados (Figs.
99
e 100
),
mu
ito embora tenha sido avistado vários em risco preemente de atropelamento,
como um jabuti (Fig.
10
1), ursos atravessando a estrada e veados pastando nas
margens da mesma. Isto sugere no mínimo um monitoramento para avaliar de fato
essa questão.
Fig
s.
99
, 10
0
e 10
1 –
animais atropelados na Blue Ridge Parkway e
jabuti
em risco de
atropelamento.
Fonte: Soriano, A.J.S
O processo de construção da Blue Ridge Parkwway, dada a sua dimensão e
características específicas foi, evidentemente, marcado por várias questões de
ordem política e social.
Logo de início houve grandes disputas políticas para a definição da rota entre
os Estados da Carolina do Norte e do Tennessee (já havia uma pré-definição para o
estado de Virginia) uma vez que, sabidamente, este empreendimento significaria um
grande número de empregos diretos e indiretos pelo crescimento do turismo, sem
considerar a valorização das terras. A decisão caberia a Harold Ickes, Secretario do
Departamento do Interior, responsável pelo National Park Service, e por isso
mesmo, alvo de grandes pressões políticas de ambos os Estados, principalmente da
Câmara do Comércio do município de Asheville (Carolina do Norte).
126
126
Após vários estudos e muitas discussões políticas, foi definido que a rota
seria pelo Estado da
Carolina do Norte passando por 29 municípios, 12 em Virginia e
17 na Carolina do Norte.
A área sob sua jurisdição direta (propriedade da terra) compreendeu o
corredor principal da estrada de 752 Km de comprimento com larguras variando de
50 a 300 metros. Posteriormente outras áreas (de 600 a 2.400 ha) foram sendo
agregadas à estrada-parque, principalmente junto aos centros de visitantes, pontos
de parada para observação (
overlooks
) e principais pontos turísticos. O intuito era de
possibilitar o oferecimento de áreas para recreação em geral como piqueniques,
caminhadas em trilhas, contemplação da paisagem, etc. (
Figs.
10
2
, 10
3
e 10
4
).
Figs.
10
2
, 10
3
e 10
4 –
Pontos de observação
e de
acesso a trilhas; Placa com
indicação de trilhas
, respectivamente
;
Fonte: Soriano, A.J.S.
Deste modo, em 1985, a área total da Blue Ridge Parkway de posse do
National Park Service
era de 34.784,20ha (
UNITED STATES,1997)
. Neste aspecto a
política adotada pelo National Park Service tem sido a de aquisição por compra
dir
eta, estímulo à criação de outras áreas protegidas por estados e municípios,
somando cerca de 21 áreas protegidas, ou mesmo de apropriações e doações como
no caso da doação da propriedade de Moses de 1.454 ha (incluindo a Mansão que
foi transformada num Ce
ntro de Artesanato local).
Quanto aos aspectos sociais e culturais em geral, duas grandes questões,
entre várias outras, se sobressaem na formação da estrada-parque, uma durante a
sua implementação e outra na gestão atual das paisagens.
Com a definição da rota entre Virginia e Carolina do Norte houve a
necessidade de viabilizar a aquisição de propriedades e ou trechos destas para a
implantação da mesma. Este processo, somando ao quadro de recessão da época,
Lixeira fechada para
impedir a ação dos ursos
127
127
provocou um grande impacto nas comunidades que viviam, até então, isoladas na
parte alta das Montanhas dos Apalaches.
De um lado o contato da comunidade com as várias frentes de trabalho
30
inclusive na condição de contratados para trabalhar nas obras de implantação e de
outro lado pressionados para vender suas propriedades a preços questionáveis e
em função da falta de consideração dos valores sentimentais juntamente com a
especulação e discriminação social e econômica pelos mais ricos e poderosos.
Sobre isso Mitchell (1997), comenta, entre outras coisas,
que:
O processo de aquisição de terras expôs a
Parkway
ao preconceito de
classes à medida que restringia o acesso e utilizava regras desproporcional
ao peso dado aos proprietários pequenos e pobres oferecendo a eles
menos benefícios. [...] Os resultados dos protestos realizados pelos
pequenos proprietários, surtiam pouco efeito, já as reclamações melhor
organizadas dos fazendeiros mais fortes conseguiam chamar a atenção do
governo.
Além disso, essas comunidades que tinham na expressão de sua cultura,
rep
resentada principalmente pelo artesanato e pela música típica das montanhas,
uma forma de vida própria, tiveram que se moldar as normas que eram
estabelecidas pelos representantes do governo sem que fossem criados algum tipo
de conselho gestor e ou outro mecanismo minimamente democrático ou
participativo.
Nos últimos anos, a Paisagem da Blue Ridge Parkway vem sofrendo
alterações em função de uma grande pressão exercida pelos interesses
desenvolvimentistas, quer seja por meio de construções de casas de veran
eio,
colocação de
outdoors
, instalação de hotéis, asfaltamento de estradas vicinais com
intersecção com a Blue Ridge Parkway ou pelo interesse em desenvolver sistemas
intensivos de produção agrícola, etc.
Deste modo, se estabelece um conflito de interesse no que se refere à
problemática
do manejo das paisagens frente aos interesses desenvolvimentistas
,
como bem colocado por
Slaiby
e Mitchell
(2003
):
30
Foram várias as frentes de trabalho que efetuaram seus serviços ao longo dos 52 anos de
construção da
Blue Ridge Parkway
: WPA
–
Works Progress Administration
,
ERA
–
Emergency Relief
Administration;
CCC
–
Civilian Conservation Corps
; CPS
–
Civilian Public Service
; SCA
–
Student
Conservation Association
; YCC
–
Youth Conservation Corps
.
128
128
Enquanto a Blue Ridge Parkway cerca um estreito corredor de terras de
domínio Federal e manejadas pelo NPS a maior parte das paisagens
cênicas que são parte significativa do parque, são terras privadas, cujo
planejamento é de jurisdição das comunidades das 29 cidades por onde a
estrada passa. Para muitas dessas cidades, o plano de uso da terra e a
administraçã
o de seu crescimento, são temas que estão começando a
surgir, pois há muitos modos de se entender a proteção de paisagens.
Gerentes e Planejadores dos recursos do Parque tem desenvolvido um
programa de engajamento do público, dos proprietários locais, e cidades e
seus prefeitos para uma analise e ajuda
para
proteção de paisagens
chaves.
O fato é que as paisagens avistadas, em grande parte, pertencem a cerca de
4.000 proprietários, o que corresponde a quase 60% das destas paisagens. O
restante é formado po
r várias outras categorias de Áreas Protegidas.
Além disso, não é permitido trafego de veículos comerciais e o acesso às
propriedades é relativamente restrito, de modo a evitar grandes afluxos de carro que
não tenham como objetivo a recreação e contemplaçã
o.
Estes proprietários desejam manejar suas propriedades conforme seus
interesses que, na maioria dos casos, conflitam com os da Blue Ridge Parkway. No
entanto, há muitos outros argumentos a favor da manutenção da preservação das
paisagens naturais e culturais, principalmente quanto ao turismo e, mesmo ao
aspecto econômico, como salientado por Johnson (1998):
Blue Rige Parkway é a unidade de conservação mais visitada do
National
Park Service. Uma pesquisa sobre o impacto econômico dessa visitação
entre os meses de outubro de 1995 e outubro de 1996, com os visitantes
da estrada-parque, constatou-se que os mesmos gastam a surpreendente
quantia de U$ 2,2 bilhões de dólares nas comunidades adjacentes, um
incremento de 57% quando comparado com o resultado de pes
quisa
similar realizada em 1987 na Carolina do Norte.
Este autor também salienta que, a maioria desses visitantes (que foram
entrevistados) procuram a Blue Ridge Parkway primeiramente para usufruir de
recreação ao ar livre e apreciar as belezas cênicas das montanhas e vizinhanças e
que estariam menos interessados em retornar a mesma caso as paisagens fossem
alteradas.
Desta forma, mesmo contrário aos interesses de muitos dos proprietários de
terras, há um entendimento mais amplo da sociedade americana no sentido de
garantir a preservação das paisagens naturais e agrícolas da Blue Ridge Parkway
,
independente de serem públicas ou privadas.
A
Blue Ridge Parkway apresenta uma característica que a torna ainda mais
especial para os americanos, o fato de retratarem paisagens rurais. Estas são
129
129
percebidas, de certa forma, como parte da própria
“cult
ura americana”
(CHILDERS,
1999). Tal fato se deve, muito provavelmente ao processo de ocupação do oeste
americano no século XVIII.
Assim
essas paisagens assumem para os am
ericanos
um
importante e relevante valor histórico e cultural a ser preservado ao longo das
Estradas
-
parque
(BOWLER,1997)
.
Slaiby (2003) corrobora com o mesmo ao considerar a Blue Ridge Parkway
,
uma estrada rural:
[...] é importante historicamente por que foi a primeira estrada parque
nacional rural que foi concebida, designada e construída para propiciar o
prazer da experiência de dirigir.
Diante desta questão a administração da
Parkway
, através de sua Divisão de
Planejamento de Recursos e Serviços Profissionais, desenvolveu um processo
participativo de análise de paisagens, principalmente daquelas avistadas a partir dos
pontos de observação
–
overlook
, com o objetivo de envolver todos os interessados -
prefeituras municipais, lideranças comunitárias e t
écnicos.
Este processo é constituído de 3 Fases: -
1ª
– Análise da paisagem; 2ª. –
Mapeamento da área paisagem avistada; 3ª.- Contribuição da qualidade cênica da
paisagem. Por meio dessas Fases o grupo de trabalho consegue reunir informações
como as relati
vas ao tempo de permanência dos visitantes por ponto de observação,
os elementos que caracterizam determinada paisagem, a qualidade da vista
percebida e o grau de ameaça a que está sujeita em função do uso, etc.
Posteriormente é montado uma matriz de valoração qualitativa e atribuído
uma nota final com a participação de todos os envolvidos.
Com essa estratégia a administração da Blue Ridge Parkway tem conseguido
minimizar os conflitos existentes com a comunidade circunvizinha, muito embora
esta questão esteja longe de ser resolvida, por se tratar de um processo continuo de
discussão e negociação (manejo participativo), mas que significou um grande
avanço na concepção de manejo do National Park Service em relação a paisagens
protegidas.
Bowler (1997), também preocupado com a manutenção das paisagens rurais
frente à urbanização na Blue Ridge Parkway, dentre outras formas de alteração,
propôs um zoneamento em conjunto com uma série de programas tais quais:
-
Zona exclusiva para agricultura;
130
130
-
zona de grandes
lotes (grandes módulos de produção);
-
zona de escala móvel (gradiente de tamanho);
-
agrupamento de zonas;
- definição de limites (bordas) para o crescimento urbano;
-
indenização pela perda do direito de produzir (lucros cessantes);
-
transferência de de
senvolvimento da propriedade;
- aplicação de impostos por propriedade.
O fato é que garantir a conservação de paisagens naturais e culturais de uma
estrada
-parque, como a Blue Ridge Parkway, é algo bastante complexo por envolver
inúmeras variáveis e exige
uma estrutura organizacional complexa.
A administração da Blue Ridge Parkway inclui uma série de programas de
manejo, profissionais das mais diversas áreas que atuam conjuntamente,
principalmente biólogos, geógrafos, historiadores, arquitetos de paisagem,
engenheiros, etc. Possui uma superintendência em Asheville (Carolina do Norte) e
mais 3 sub sedes (
Figs.
10
5 e 106), cada qual com seus respectivos setores de
atuação e com infra-estrutura completa (veículos de fiscalização, maquinário para
manutenção em
geral, alojamentos, etc.).
Figs.
10
5
e 10
6 –
Sede da superintendência em Asheville e sub sede
ao longo da
Blue Ridge Parkway
.
Fonte: Soriano, A.J.S.
Além disso, mantém 9
campings
, 1 museu, 12 Centros de Visitantes e várias
outras áreas de interesse histórico e recreacional (
Figs.
10
7, 108 e 1
09
). Seu
orçamento é de cerca de U$ 1 Bilhão por ano, sendo totalmente subsidiado pelo
governo americano.
131
131
Figs. 10
7
, 10
8 e 1
09 -
Centros de Visitantes temáticos da Blue Ridge Parkway: Blue
Ridge Music C
enter;
–
Museum of Nort Caroline Minerals;
–
Folk Art Center.
Fonte: Soriano, A.J.S.
132
132
4.5
- Conceitos percebidos por Técnicos relacionados a E.Ps nos estados de
Mato Grosso do Sul e Paraná.
A opinião dos
técnicos
quando interrogados sobre a “idéia - conceito” que
possuem
sobre estradas-
parque
demonstra, conforme pode ser observado na Tab.
15
, que não há uma base referencial para os mesmos. Nenhum deles citou outros
exemplos, literatura de referência e ou experiências profissionais anteriores em
relação a estas.
Tab.
15
-
Conceitos de Estrada
-
parque obtidos de gestores de Áreas Protegidas por
meio de entrevistas gravadas (filmagem digital).
UF
Gestor
–
Função
Conceito
A
-
Gerente de conservação de
biodiversidade
Secretaria
de Meio Ambiente
–
Pantanal
“Estrada
-
parque é para nós uma área de proteção ambiental onde se
procura proteger a beleza cênica principalmente e, claro, protegendo a
biodiversidade que faz parte do contexto. Procura a preservação da área
não só da biodiversidade mas também pela beleza e características do
lugar, inclusive cultural.”
B
- Gerência de Conservação e
biodiversidade
(Responsável pelas Unidades de
Conservação)
“Estradas
-
parque são áreas lineares que preservam principalmente a
paisagem e também
têm uma função turística. A conservação da
biodiversidade seria um objetivo secundário, até mesmo porque um dos
problemas quando você determina parques ou áreas lineares você não
leva em consideração mais a questão paisagística, a beleza cênica.
Você deix
a de fora algumas partes importantes do ecossistema que
seriam imprescindíveis para a conservação da biodiversidade, mas ela
tem um lado extremamente positivo que quando você trabalha com
Estrada Parque você tem todo um contexto de impacto na fauna que
est
á transitando entre as bordas da mesma.”
MS
C
- Secretário de turismo, meio ambiente e
desenvolvimento sustentável do município
de Botoquena.
(área correlata da Estrada-parque Bonito-
Bodoquena)
“Estrada
-
parque seria um meio de ligação entre um município e
outro ou
estado e outro, onde se devem respeitar primeiramente as vidas que
existem nos trechos desse percurso. Estrada Parque é uma estrada de
chão batido, mas boa, e com velocidade controlada que minimiza
colisões com animais.”
D
-
Engenheiro Agrôno
mo
Diretor do Depto. de Biodiversidade e Áreas
Protegidas
(IAP
-
Instituto Ambiental do Paraná)
“Estrada
-
parque, na realidade, na minha visão, ela poderia ser definida
como uma unidade de conservação que tem muito menos a função de
você apenas servir como
transporte e da conservação da própria
diversidade. Estrada que deveria ser considerada unidade de
conservação. Ela precisa ter um manejo diferenciado. Não caberia a
legislação de trânsito , você teria que aprofundar a legislação de trânsito
para Estradas
Parque.”
PR
E
-
Técnico de Meio Ambiente
Responsável pela AEIT
–
do Marumbi
(área correlada da Estrada da Graciosa)
(
IAP
-
Instituto Ambiental do Paraná)
“Estrada
-
parque é uma área de conservação que vai proteger
principalmente um meio físico, no caso um
a estrada, mas que ela esteja
contida, que esteja atravessando uma área de relevante interesse
ecológico. Seria fundamental que ela se adequasse nas questões
conservacionistas e não só nas de transporte de massa ou de produtos.
Ela teria características de
unidades de conservação.
Fundamentalmente as Estradas Parque precisam conservar a região de
entorno dela e tem que estruturar e dar condições para que todas as
facetas das pequenas propriedades, o turismo, a conservação do meio
ambiente e proteção da faun
a seja efetivado.”
133
133
De fato, o que parece ocorrer é que os técnicos entrevistados, com exceção
do secretário de turismo da cidade de Bodoquena - Mato Grosso do Sul, concebem
a categoria de estrada-parque como uma categoria especial de unidade de
conser
vação. De certa forma acreditam que seus objetivos principais sejam mais
relacionados ao turismo e proteção da paisagem do que da biodiversidade.
Outro aspecto interessante foi, de certa forma, o consenso entre os técnicos
de Mato Grosso do Sul, com exceção do Secretário de Turismo de Bodoquena, e os
do Paraná.
Os de Mato Grosso do Sul, estado que possui duas estradas-parque e uma
proposta de SEUC que ainda não foi submetida à aprovação da Assembléia
Legislativa, ressaltaram mais a importância da conservação da paisagem e do
turismo.
Já os técnicos do Paraná demonstraram ter um bom conhecimento a respeito
de conservação dos recursos naturais no geral, mas nada mais especifico para o
caso das estradas-parque. Informaram também, durante a entrevista, não te
rem
interesse, a priori, de criarem esta categoria no estado, por entenderem que esta
não acrescentaria quase nada às categorias já existentes no SNUC e demais áreas
protegidas (Código Florestal).
Tal fato se deve muito provavelmente em função da única es
trada
-parque do
Paraná (área correlata), ser na realidade uma estrada turística que passa por uma
APA, uma AEIT e um Parque Estadual, não sendo nem mesmo considerada como
unidade de conservação pelo próprio IAP – Instituto Ambiental do Paraná, muito
embora
seja uma das mais equipadas e famosas do Brasil.
O que se conclui, até pela falta de literatura pertinente, é que todo o
arcabouço de conceitos e normas a respeito de estradas-parque que subsidiam os
técnicos e gestores, de um modo geral e, segundo foi possível constatar durante as
entrevistas, praticamente se limita ao conteúdo dos decretos de criação das
estradas
-
parque e na legislação referente aos SEUC.
A opinião mais discrepante, pelo menos do ponto de vista técnico, foi a do
representante da cidade de Bodoquena,. Este teve uma visão totalmente utilitarista
da futura estrada-parque, mas isso se justifica pelo fato do mesmo ser, na verdade
um político e não um técnico.
A despeito disso
,
todos os entrevistados ressaltaram o interesse e a
importância de
terem acesso a um trabalho que os subsidiassem nesta questão.
134
134
4.6
- Classificação das Estradas-
parque
em função de suas características
(
agrupamento por atributos).
Tomando por base os diferentes modelos de Estradas-
parque
e Áreas
Correlatas que ocorrem no Brasil e a necessidade de sistematizar o conhecimento a
respeito desta pretensa categoria, foi proposto, em função de características e
atributos comuns e atuais, uma classificação das mesmas em quatro grupos
diferentes (Tab. 16). Estes grupos básicos A, B, C e D foram organizados
seqüencialmente, considerando-se o grau de compromisso com a proteção dos
recursos naturais, da paisagem natural e cultural e da necessidade e tipo de
adequação legal.
Os principais critérios utilizados para esse agrupamento, em função da
grande diversidade de situações encontradas e, por conseguinte da total falta de
coerência entre o discurso e a prática, foram os seguintes:
- a existência ou não de ações de manejo e de infra-estrutura, executadas ou
em execução pelo órgão responsável e ou proponente (principalmente no caso das
áreas correlatas) e a sua relação com a conservação dos recursos naturais, culturais
e ou apenas de engenharia de trânsito;
- definição do vínculo com o poder público (secretarias de transportes,
turismo
, infra
-
estrutura, meio ambiente, etc.) ou da falta deste;
- a existência ou não de pessoal específico para a administração da mesma
(considerando o grau de dedicação) e sua função em relação à conservação dos
recursos naturais, culturais e ou apenas de in
fra
-
estrutura.
135
135
Tab.
16
– Classificação das Estradas-parque do Brasil e de Áreas Correlatas em
função de seus atributos e características principais e atuais.
TIPOLOGIA das Estradas
-
parque e Áreas Correlatas
GRUPOS
ATRIBUTOS
–
CARACTERISTICAS*
CLASSIFICAÇÃO DAS
E.Ps. DO BRASIL
A
–
Estrada
como
Unidade
de Conservação
Concebida e ou entendida como uma u
nidade de
conservação
de uso sustentável dos recursos (mesmo
que não haja base legal para tal).
Geralmente vinculada às secretarias de meio ambi
ente e
ou de turismo e até mesmo a secretarias de transportes.
A gestão se dá por meio de um conselho gestor
participativo, sendo que a administração em geral pode
ser executada por organizações não governamentais
(ONGs) mediante acordos de concessão para
tal.
Estrada
-
parque APA
–
Itu Rio
Tietê
-
SP
Estrada
-
parque do Pantanal
–
M
S;
B
–
Estrada
-
parque no
parque e ou
UCs.
(localizada no
interior de uma
UC ou
no
seu
entorno
).
Concebidas em função de unidades de conservação pré
-
estabelecidas.
Sua localização geralmente é na área de domínio da
unidade de conservação, quer seja em seu interior ou na
zona de amortecimento, podendo, porém, estar fora
destas (mas sempre em função desta).
Não há definição quanto a gestão, pois nenhuma delas
foi de fato implantada.
Se implantadas deverão
necessariamente ter a anuência das unidades de
conservação com as quais se relacionam, principalmente
nos trechos em que a estrada
-
parque estiver nas áreas
de domínio desta.
Geralmente são propostas por ONGs, moradores e
políticos lo
cais, secretarias de infra
-
estrutura e
transportes e raramente por gestores de unidades de
conservação.
Parque
-
parque da Serra das Macacas
–
SP;
Estrada
-
parque das Limeiras
–
SP;
Estrada
-
parque da Praia dos Castelhanos
–
SP.
Estrada
-
parque Cuiabá
–
Mirante
,
MT;
Estrada
-
parque dos Pirineus
–
GO;
Estrada
-
parque Sulivan Silvestre
–
GO;
Estrada
-
parque Go
–
327
–
GO
Estrada
-parque Paraty-
Cunha
–
RJ.
Caminho do Colono
–
PR;
Estrada
-
parque Entorno do Caparaó
–
ES;
C -
Turística
Concebidas e manejadas atualmente c
om a proposta de
desenvolver atividades de turismo em geral, com ações
indiretas ou diretas de conservação dos recursos
naturais.
Implantadas com equipamentos de lazer, recreação e
ações de interpretação e educação ambiental.
A
dministrado por secretarias d
e meio ambiente, turismo
e ou transportes e ou
ONGs etc.
Estrada
-
parque da Serra do
Guararu
–
SP;
Estrada da Graciosa
–
PR;
D –
Estradas de
Interesse
Cênico/Cultural
Que passam por belas paisagens ou por locais
relacionados a algum fato cultural e ou hi
stórico ou que
apenas conduzem a uma ou várias atrações turísticas.
São vinculadas a secretarias de meio ambiente e ou
infra
-
estrutura, transportes e qualquer instância do poder
público, além de ONGs.
Estrada Ecológica (Rodovia Serra Mar)
–
RJ.
Estrada
–
parque Catas Altas
–
Santa Bárbara
–
MG;
Estrada
-
parque Bonito
-
Bodoquena
–
MS;
Estrada Ilhéus
-
Itacaré
–
BA;
Estrada
–
parque de Piraputanga
–
MS;
Estrada
-
parque Santo Antônio
–
Porto de Fora
–
Barão de Melgaço
–
MT;
Estrada
-
parque Poconé
-
Porto Cercado
–
MT.
Estrada
–
parque Transpantaneira
–
MT;
Estrada
-
parque do Perau
–
RS
* entendidos como atributo
s e características atuais e
que primeiramente justificaram
e ou motivaram
a criação das mesmas.
Essa abordagem permitiu, num primeiro momento, qualificar de fato as
estradas
-parque pelos seus atributos e características atuais, independentes da
retórica ideológica assumida pelas partes interessadas.
Foi possível destacar as estradas-parque que são oficialmente estabelecidas
como áreas protegidas e realmente gerenciadas como unidades de conservação,
mesmo que ainda de forma incipiente pela falta de planos de manejo e de um devido
enquadramento no SEUC, como no caso da Estrada
-
parque do Pantanal, que é uma
AEIT.
136
136
Também foi possível identificar as que, sendo propostas em domínio de
Unidades de Conservação (previstas no SNUC) terão necessariamente que se
adequar ao plano de manejo destas ou não serão viáveis do ponto de vista jurídico,
como no caso, por exemplo, da Estrada-parque da Serra das Macacas, no Parque
Es
tadual de Carlos Botelho ou a de Estrada-parque Paraty – Cunha, no Parque
Nacional da Serra da Bocaina. Motivo este que provavelmente justifica a não
existência, na prática, de nenhuma delas até o presente momento.
As turísticas foram consideradas principalmente em função das estruturas de
recreação, atividades de lazer e educação ambiental implantadas especificamente
em função da estrada
-
parque e pelo seu órgão gestor, portanto revelam uma política
instituída deliberadamente e não apenas por ter em seu contexto praias, cachoeiras,
áreas de lazer e mesmo atividades de educação ambiental provenientes de outras
áreas protegidas e ou de pousadas e hotéis, etc.
Já as estradas-parque de interesse cênico e ou cultural, foram assim
classificadas por não apresentarem, nos dias atuais, qualquer forma de manejo e ou
gestão formal mas terem sido consideradas importantes pelos seus aspectos
paisagísticos e ou culturais que possuem (motivo pelo qual foram designadas de
estradas
-parque). Muitas desta, na verdade, podem ser consideradas apenas
estradas
-
parque de “nome”.
4.7
– Questionário sobre conceitos e atributos de gestão e manejo de uma
estrada
-
parque.
Dos 42 questionários enviados somente 13 retornaram devidamente
preenchidos, totalizando cerca de 30% de retorno. Destes somente um entrevistado
solicitou auxilio para o preenchimento, portanto pode-se considerar que o
questionário, como instrumento auto
-instrutivo, foi plenamente compreendido.
Importante ressaltar também que, embora fosse possível a cada entrevistado
adicionar novos atributos aos pré-estabelecidos no questionário original, nenhum foi
acrescentado. Isto possibilita a interpretação de que os mesmos atenderam a
amplitude dos temas abordados.
137
137
Portanto, o questionário semi-fechado empregado nesta pesquisa como
instrumento qualitativo de apreensão das concepções de cada entrevistado a
respeito de estradas-parque foi eficaz, mas apresenta dois problemas intrínsecos ao
método. O primeiro é que podem influenciar a questão do tipo aberta sobre a
concepção de “e
strada
-parque” de cada entrevistado e o segundo, o de induzir
cooptando o entrevistado a emitir uma opinião sobre atributos que, de outra forma
(como num questionário com questões totalmente abertas), nem fizesse menção.
Muito embora não se possa afirmar, esses efeitos, se ocorreram, não foram
significativos, pelo menos para o primeiro problema intrínseco relatado uma vez que,
muitas das respostas analisadas, sobre a concepção de “estrada-parque”, não
apresentaram vários dos atributos que estavam discriminados no questionário e que
poderiam ter sido incorporados de modo muito fácil a resposta aberta.
4.
7
.1
-
Análise dos resultados sobre os conceitos de estrada
-
parque.
Por conceito, conforme definição encontrada em qualquer dicionário, entende
-
se a ação de formular uma idéia por meio de palavras, caracterizando-a. O
questionário aplicado junto a dois grupos de profissionais ligados a gestão e manejo
de áreas protegidas, teve esse objetivo em relação a categoria de manejo estrada-
parque.
Desse modo, 6 são pesquisadores, principalmente ligados a universidades, e
outros 7 são profissionais da área ambiental que gerenciam e ou executam
atividades de manejo relacionadas a Unidades de Conservação em âmbito federal e
estadual.
O perfil básico de ambos os grupos, conforme pode ser observado na Tab.
17, não difere muito quanto às especialidades e de certa forma quanto a formação,
apesar de, no grupo dos técnicos, ter um sociólogo e um engenheiro civil e
sanitarista e não ter um geógrafo, que está representado no grupo dos
pesquisadores.
As diferenças obtidas ocorreram em relação aos estados em que os mesmos
trabalham. Desta forma, o grupo dos pesquisadores foi representado por apenas três
estados, dos quais Mato Grosso e Bahia não apareceram representados no grupo
138
138
dos técnicos, que por sua vez apresentaram a mais Goiás, Paraná e Mato Grosso do
Sul e Brasília.
Trata
-
se de um item importante, uma vez que os questionários somente foram
enviados aos entrevistados em função da existência de algum tipo de estrada-
parque
ou área correlata em seus estados, com exceção de Brasília, onde o
interesse foi o de conhecer a opinião de técnicos do Ministério do Meio Ambiente,
que de certa forma trabalham com essa questão na esfera nacional.
O pressuposto foi que todos os entrevistados, técnicos e gestores ou
pesquisadores, tivessem pelo menos um mínimo de contato com a temática das
estradas
-parque, muito embora trabalhar num estado que possua estrada-
parque
não signifique necessariamente que se conheça a mesma.
Tab.
17
-
Perfil b
ásico dos entrevistados, quanto a formação, local de trabalho e
especialidade de atuação profissional.
Formação
Local de
trabalho
Especialidades / cargos
Pesquisadores
Biólogo;
Geógrafo;
Ecólogo;
Engenheiro Florestal
São Paulo;
Bahia;
Mato Grosso.
M
anejo de Áreas Naturais Protegida
Biogeografia e Qualidade de Vida
Áreas Protegidas
Percepção do Meio Ambiente
Conservação
Impactos do uso público em UCs
Técnicos / Gestores
Ciências sociais
Engenheiro Civil e
Sanitarista
Ecólogo
Engenheiro Florestal
Bió
logo
São Paulo;
Mato Grosso do
Sul;
Goiás;
Paraná;
Brasília
Gestão Participativa em UCs
Conservação
Unidades de Conservação
Conservação da Natureza
Unidades de Conservação/capacidade de
suporte turística
Gestão Ambienta
meio ambiente e sociedade
Na
Tabela 18 são relacionados os conceitos e ou idéias que os entrevistados
apresentaram. Os mesmos foram transcritos na integra.
139
139
Tab.
18
-
Conceito
-
idéia sobre estradas
-
parque por entrevistado e por grupos.
Grupo
s
Conceito/Idéia sobre
Estrada
-
par
que
1
Estrada
-parque é uma categoria de manejo onde um determinado caminho percorre áreas
de alto valor cênico. Como o que se pretende proteger é a vista a partir da estrada,
acordos podem ser feitos com os proprietários de áreas particulares inseridas na área
imediatamente contígua ou visível à partir da estrada. Em áreas públicas, sendo ou não
Unidades de Conservação, também são tomadas medidas para garantir o que se
pretende proteger, no caso, aspectos cênicos que podem estar relacionados ao ambiente
natural ou cultural.
Tenho bem clara as diferenças entre uma Estrada-parque como categoria de manejo e
estradas que passam dentro de um parque. Se uma estrada percorre uma área de
determinado parque com grande valor cênico, não é necessária a criação de uma nova
categoria. Isso parece que não está muito claro inclusive para administradores de UCs
brasileiras, que tentam criar estradas
-
parque dentro das áreas que administram. A estrada
pode receber uma denominação especial dentro do sistema de
zoneamento e se constituir
em uma área estratégica interna, com normas específicas.
A criação de Estradas-parque dentro de Parques somente confunde ainda mais tanto os
planejadores de áreas como o público geral.
2
Estrada
-parque é um espaço de largura e extensão variável que acompanha uma estrada
e que se caracteriza por apresentar a natureza bem preservada (ou cênica) com
interferência antrópica reduzida.
A Estrada
-parque pode, mas não precisa, ligar ecossistemas em áreas de conservação ou
não.
3
Estratégia de conservação para manejar áreas sensíveis que são atravessadas por
estradas e que possuam em seu percurso área de relevante beleza cênica ou importância
biológica reconhecida.
4
Trechos extensos de rodovias já existentes em Unidades de Conservação com imenso
potencial paisagístico, cultural e turístico.
5 Considero como uma Unidade de Conservação que, que embora não prevista no SNUC,
deverá ser considerada em função de suas especificidades.
Pesquisadores
6
Estradas que cortam áreas de remanescente de vegetação com potencial de conservação
pelas características ecológicas, geológicas,históricas ou outras semelhantes, ou pelo
potencial turístico ligado a áreas naturais ou a aspectos culturais e históricos.
7
Primeiramente entender a diferença entre Estradas parques e Estradas nos Parques é
primordial, para quem visita e para quem vai gerir.
O conceito de Estrada Parque ainda não está consolidado porque não está previsto
enquanto categoria de unidade de Conservação no SNUC (le 9.985/2000) mas já existe
em Sistema Estaduais de Unidades de Conservação e trata-se de um conceito bastante
utilizado fora do país.
O preceito indica que Estradas Parques seriam vias de acesso, que não sejam as
principais vias, onde existe a real necessidade de ordenamento territorial com o objetivo
primário de garantir a beleza cênica da paisagem e, como objetivo secundário, priorizar
atividades conservacionistas com foco na Educação Ambiental.
Entendendo por ordenamento territorial, criar dispositivos legais que regrem as atividades
a serem implantadas e fomentadas na área de influência da Via, ou seja, da Estrada
Parque.
8
Estrada Parque é uma unidade de conservação, pertencente ao grupo de Uso
Sustentável, que tem por objetivo promover a educação ambiental e turismo através da
contemplação da natureza.
Técnicos /
Gestores:
9
O conceito que eu tenho sobre estrada parque ainda é muito vago.
Na Agência
---------
de Meio Ambiente foi apresentado um EIA-RIMA de uma estrada
parque com uma visão de uma estrada com mais
rest
rições
(velocidade, largura do leito
principal, drenagem, sinalização), pois irá atravessar uma unidade de conservação de
140
140
proteção integral. Mais sei vagamente de outros conceitos de estradas parques definidas
como unidades de conservação, o que me parece
mais adequado.
10
Entendo Estrada-parque como uma categoria de manejo de unidade de conservação,
apesar de não ter sido considerada pelo SNUC.
11
Como uma área protegida diferenciada pela forma espacial linear/retangular cujas
características de cobertura/uso e ocupação do solo e objetivos sejam próximos de Área
Especial de Interesse Turístico (AEIT, Lei Federal 6.513/1977 e Decreto Federal
86.176/1981) e de Área de Proteção Ambiental (APA), mas de forma que não justifiquem
a sua categorização como uma nova unidade de conservação deixada como lacuna pelo
SNUC.
Em MS temos uma AEIT e uma APA criadas com o nome de Estrada
-
Parque.
12
Uma estrada com regime de uso diferenciado, com medidas restritivas superiores às
comuns, com finalidades básicas voltadas à divulgação de conceitos ambientais e
valorização do meio, bem como a facilitação do acesso para pesquisadores e fiscalização.
13
São estradas que possuem atributos naturais, paisagísticos, históricos e culturais que
demandam critérios para sua uti
lização
Ao analisar as respostas de ambos os grupos é possível, de modo geral,
apontar maior preocupação entre os técnicos-gestores quanto as questões
normativas (técnicos de números 8,9,10,11 e 12), principalmente relacionadas aos
limites para se proces
sar um manejo na prática.
Em contra-partida o grupo dos pesquisadores apresentou, de certo modo e
não em sua totalidade (quatro dos pesquisadores, os de números 2,3,4 e 6), uma
idéia bem mais funcional, embora genérica e com pouca preocupação normativa,
com uma grande exceção em relação a uma opinião em especial, a do pesquisador
1, que denota estar intimamente ligado a essa problemática.
Entre os técnicos-gestores, somente dois (nos. 1 e 7) consideraram a
paisagem, de certo modo, como o principal objetivo de manejo, sendo que outros 3
(nos. 2,6 e 7) consideraram o turismo e a educação ambiental como tal. Em relação
a condição de categoria de manejo ou não de uma estrada-parque, não houve
consenso.
Para dois técnicos é apenas uma estrada especial, com rest
rições de uso, um
outro define categoricamente que é uma unidade de conservação de uso
sustentável, contrariamente outros dois afirmam que não é uma unidade de
conservação, mas que deve ser administrada como se fosse. Houve ainda um
técnico que, de fato, n
ão conhece o tema em questão.
Num primeiro momento essas respostas nos remete a uma análise da
diversidade de situações e realidades concernentes a uma estrada-parque, pois
mesmo não sendo uma Unidade de Conservação, conforme preconiza o SNUC e
alegado por dois técnicos, contraditoriamente também pode ser considerada como
141
141
tal, caso esteja previsto num SEUC (como ocorre em 3 estados brasileiros) e
conforme alegado por outro técnico.
Porém, essa condição é temporária, pois terá que ser revista pela norma
mai
or, o SNUC, quanto de sua adequação como uma nova categoria para o país
como um todo ou apenas para atender especificidades regionais.
Pelas idéias apresentadas por esse grupo, percebe-se também que o grande
referencial teórico é de fato o termo da lei, no caso o SNUC e como esse não
apresenta nenhuma consideração sobre estradas-parque, os mesmos se valeram,
em grande parte, de experiências próprias e do senso comum, como evidentemente
não poderia deixar de ser.
Já entre os pesquisadores foi possível consta
tar um consenso (principalmente
entre os de números. 1,2,3 e 6), quanto a relevância das estradas-parque para a
conservação dos recursos naturais e paisagísticos, tendendo a uma concepção mais
para a visão dos aspectos naturais do que culturais, muito embora também tenham
sidos ressaltados (principalmente entre os de números 4 e 6).
Outra constatação interessante foi a de que as idéias apresentadas por esse
grupo, de modo geral e com exceções, se basearam mais nos aspectos da estrutura,
da descrição das características de constituição do sistema “estrada-parque” do que
nos aspectos de função e finalidade dentro de um contexto de políticas
conservacionistas maiores.
Em parte e com as exceções devidas, esses resultados demonstram que
pesquisadores e técnicos entendem as estradas-parque sob diferentes concepções
práticas e teóricas. Os resultados ressaltam ainda a necessidade de propor
estratégias para a junção dessas abordagens para que de fato possam contribuir
para a efetivação das estradas-parque como categoria de manejo ou mesmo como
instrumento de organização espacial num sentido mais amplo.
Esses resultados, infelizmente, refletem a realidade brasileira e a gestão ou a
falta da mesma em relação as estradas-parque, que acabam não cumprindo seu
papel enquanto estratégia de preservação natural e cultural por não ter uma
definição legal ou cabal sobre as mesmas.
Pior ainda é que essa situação possibilita o emprego oportunista das
estradas
-parque em propagandas ideológicas e ou marketing verde, com intuito de
atender a interesses que não os relacionados à conservação e qualidade de vida.
142
142
4.7
.2
- Análise dos resultados referente aos atributos de Gestão e Manejo de uma
E.P
. (
objetivos, gestão, denominações, manejo, implantação
e manejo rodoviário).
Os resultados obtidos foram agrupados em gráficos segundo os temas
abordados no mesmo, ou seja: objetivos, denominações, aspectos de gestão,
aspectos do plano de manejo, manejo rodoviário.
As questões referentes a cada tema, conforme as médias atribuídas, foram
con
siderada
s
como sendo:
1
-
atributos essenciais (m
édias iguais ou superiores a 3);
2
-
atributos complementares (médias entre 2 e 3) e
;
3
-
atributos não significativos
(médias abaixo da média 2).
As tabelas com os dado
s originais são apresentadas no
Apêndi
ce
D.
4.
7
.2.1
–
Análise dos resultados referente aos OBJETIVOS de uma Estrada
-
parque.
De acordo com a Fig.
11
0, observa-se que houve um consenso entre os
entrevistados quanto a 18 atributos de um total de 20. Deste modo, pelo critério
adotado, 9 foram considerados essenciais e outros 9 como atributos
complementares.
143
143
FIG.
11
0 –
Objetivos de uma Estrada
-
parque
,
segundo os entrevistados.
Para uma melhor visualização os atributos essências e complementares
foram apresentados separadamente na Tabe
la 19.
Tab.
19
– Objetivos Essenciais e Complementares de uma estrada-
parque,
segundo resultados obtidos pela aplicação de questionário.
Objetivos
Essenciais
Complementares
Proteção de e
cossistema
s
Conservação da biodiversidade
Proteção da paisagem
A
tuar como eixo de integração entre UCs
Proteção de sítios naturais ou formações
geológicas especiais
Proteção de recursos hídricos, bacias
hidrográficas
Proteção de aspectos histórico
-
cultural
Atuar como zona de amortecimento
-
tampão
Desenvolvimento de
atividades de Educação
Ambiental
Manutenção de serviços ambientais
Desenvolvimento do ecoturismo
Interligar cidades
-
localidades
Desenvolvimento sustentável
Promover a integração das comunidades
Promover a integração econômica
Promover a preservação p
ara uso futuro
Promover atividades de pesquisa
Delimitar o perímetro de uma UC
Deste modo, como atributos essenciais para compor os objetivos de uma
estrada
-parque, segundo o maior consenso entre os entrevistados (médias
superiores a 3), pode ser sucintamente resumido como sendo os que garantam a
proteção das paisagens naturais e culturais, com a promoção do desenvolvimento
sustentável, do ecoturismo e da educação ambiental.
Estradas-parque:Objetivos
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
1- conservação da biodiversidade
2- proteçao de Ecossistemas
3- proteçao da paisagem
4 - proteção de esp. endêmicas ou em perigo de extinção
5- atuar como eixo de integração entre Ucs
6 - proteção sitios naturais, formações geológicas especiais
7- proteção de recursos hídricos, bacias hidrográficas
8- proteção de aspectos histórico-cultural
9- atuar como zona de amortecimento/tampão
10- manutenção de serviços ambientais
11- desenvolver atividades Educação ambiental
12- desenvolvimento do ecoturismo
13- desenvol. Sustentável
14- promover a integração econômica
15- via de escoamento agropecuário, industrial
16- Interligar cidades - localidades
17- promover a integração das comunidades
18 - promover a preservação para uso futuro
19 - delimitar os limites de uma UC
20 - promover atividades de pesquisa
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
Atributos Essenciais
Atributos Complementares Atributos não Significativos
144
144
Já os atributos complementares, como o próprio nome sugere,
complementam os essencias à medida que, em seu conjunto, atribuem a uma
estrada
-parque um papel de uma zona de integração (zona de amortecimento) entre
outras áreas de relevância ambiental como forma de mitigar impactos ambientais e
de manter a qualidade de vida e ambiental
numa região.
Com a intenção de comparar os resultados obtidos com a única referência
nacional publicada (o Plano de Sistema de UCs do Brasil, 1982) e com a Categoria
V da IUCN (1994), que referencia mundialmente o entendimento sobre paisagens
protegidas,
categoria essa onde certamente as estradas-parque se enquadrariam,
foram elaboradas as possíveis correlações, por meio de tabelas, com os objetivos
essenciais, Tab. 20 e com os objetivos complementares, Tab. 21., obtidos neste
trabalho.
Tab.
20
–
Correlaç
ão entre os Objetivos Essenciais de manejo obtidos com o
questionário, com os da IUCN e os da II Etapa do Plano de Sistema.
Objetivos Essenciais
IUCN
Categoria
V
(1994)
Plano do
Sistema de
UC
s do Brasil
–
II Etapa
–
(1982)
Proteção de e
cossistema
s
2º.
2º
.
Proteção da paisagem
---
1º.
Proteção de sítios naturais ou formações geológicas especiais
1º.
---
Proteção de aspectos histórico
-
cultural
1º.
2º.
Desenvolvimento de atividades de Educação Ambiental
2º.
1º.
Desenvolvimento do ecoturismo
1º.
2º.
Des
envolvimento sustentável
2º.
---
Promover a integração econômica
---
---
Promover atividades de pesquisa
2º.
1º.
Legenda: 1
º.
= objetivos primários; 2
º.
= objetivos secundários,
---
= sem correlação.
Obs. Objetivos primários e secundários conforme defin
ido pelas próprias instituições e suas
respectivas publicações.
Em relação aos objetivos essenciais foi possível constatar que todos, com
exceção do referente a “integração econômica”, possuíram correlação entre os
objetivos primários e secundários de a
mbas as instituições. Já o mesmo não ocorreu
com os objetivos complementares (Tab. 19), onde as únicas correlações foram com
os itens “manutenção dos serviços ambientais” e “conservação da biodiversidade”.
145
145
Tab.
21 - Correlação entre os Objetivos
Complemen
tares de manejo obtidos
com o questionário, com os da IUCN e do II Etapa do Plano de Sistema.
Objetivos Complementares
IUCN
Categoria
V
(1994)
Plano do
Sistema de
UCs do Brasil
-
II Etapa
-
(1982)
Conservação da biodiversidade
2º.
1º.
Atuar como eixo de
integração entre UCs
---
---
Proteção de recursos hídricos, bacias hidrográficas
---
---
Atuar como zona de amortecimento
-
tampão
---
---
Manutenção de serviços ambientais
2º.
---
Interligar cidades
-
localidades
---
---
Promover a integração das co
munidades
---
---
Promover a preservação para uso futuro
---
---
Delimitar o perímetro de uma UC
---
---
Legenda: 1
º.
= objetivos primários; 2
º.
= objetivos secundários,
---
= sem
correlação.
Obs. Objetivos primários e secundários conforme definido pela
s próprias
instituições e suas respectivas publicações.
O fato das correlações ocorrerem com os objetivos ora secundários e ora
primários de uma ou de outra instituição não parece ser relevante para sua
validação, uma vez que se trata de uma valoração subjetiva e que, mesmo entre
elas, somente há uniformidade pela ausência comum do objetivo “integração
econômica” e a existência de objetivo secundário, para ambas, do item “proteção
dos ecossistemas”.
Outro aspecto a ser considerado é que a categoria V da IUCN tem objetivos
muito mais amplos, por se tratar de paisagens protegidas como um todo, portanto
não se restringindo a uma única categoria.
Deste modo, foi possível constatar que os atributos essenciais auferidos aos
objetivos de uma estrada-parque pelos entrevistados foram extremamente
pertinentes, principalmente quando comparados com os objetivos da categoria V da
IUCN e os objetivos definidos para estradas-parque no Plano de Sistema de UCs do
Brasil, II Etapa.
Considera
-se ainda que, com a inclusão dos outros dois objetivos
complementares (manutenção dos serviços ambientais e conservação da
biodiversidade) aos objetivos essenciais, complementaria ainda mais o entendimento
dos objetivos propostos para uma estrada-
parque.
146
146
4.7.2.2
–
Análise dos resultad
os referente a GESTÃO de uma Estrada
-
parque.
De acordo com os resultados apresentados na Fig. 111 e considerando a
opinião majoritária dos entrevistados (atributos essenciais) a gestão administrativa
de uma estrada-parque deve ser realizada por meio de um conselho gestor
consultivo, dentro de uma estrutura pública, com quadro próprio de funcionários.
Estradas-parque: Gestão
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
1- somente diretor
2- conselho gestor deliberativo
3- conselho gestor consultivo
4- administração por poder público (setor de
transportes)
5- administrado por poder publico (setor ambiental)
6 - administrado pela comunidade local organizada
7 - quadro próprio de funcionários
1 2 3 4 5 6 7
Atributos Essenciais
Atributos Complementares
Atributos não Significativos
Fig.
11
1 –
Questões referente a gestão de estradas
-
parque segundo os entrevistados.
No entanto, quando comparamos com os atributos complementares, que
tiveram médias muito próximas a dos atributos essenciais, verificamos quase que o
oposto, ou seja, a gestão de uma estrada-parque deve se dar por um conselho
gestor deliberativo, ser realizada por organizações representativas de moradores ou
ONGs locais e vinculadas ao setor público de transportes.
De fato, essa questão é muito particular a cada contexto, principalmente
quando
se tem vários conceitos - idéias e nenhuma
definição
aceita amplamente e
formalmente. De qualquer modo, somente uma das 24 estradas-parque e áreas
correlatas possui um conselho gestor ao mesmo tempo consultivo e deliberativo,
147
147
nenhuma possui funcionários específicos, pelo menos trabalhando no local, sendo
todas públicas e ligadas, geralmente, às secretarias de meio ambiente e de
transporte ou somente à de transporte, como no caso da Estrada-parque Serra do
Guararu em São Paulo, administrada pela S.O.S. Mata Atlântica.
Um aspecto interessante desse resultado, como um todo, foi o grande
consenso quanto a administração não ser executada por um diretor apenas, e na
aparente falta de consenso entre os entrevistados, que de fato, se dividiram em dois
blocos consensuais ao apresentarem concepções distintas para a gestão de uma
estrada
-
parque.
Um bloco representado pelos atributos essenciais, preconiza uma gestão nos
moldes tradicionais e outra, formada pelos atributos complementares, um modelo
mais ligado a gestão participativa e independente de ser uma categoria de manejo
(como a proposta da S.O.S. Mata Atlâ
ntica de “Museu Permanente de Percurso”).
Outro fato é que ao conceber uma estrada-parque como uma categoria de
manejo, mesmo que não seja considerada uma unidade de conservação, parece
pouco provável que um conselho gestor que não seja deliberativo e com
suporte
técnico em órgãos ambientais, consiga efetivar acordos para manter as paisagens
avistadas a partir desta, sejam culturais ou naturais e mesmo manejá-
las
minimamente.
4.7.2.3
– Análise dos resultados referente à DENOMINAÇÃO para uma Estrada-
parque
.
Conforme pode se observado na Fig. 112 abaixo, a denominação de estrada-
parque e estrada cênica praticamente tiveram o mesmo grau de importância para os
entrevistados.
148
148
Estradas-parque: Denominações
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
1- Estrada Parque
2- Estrada Cênica
3- Estrada Ecológica
4- Estrada Ambiental
5- Estrada Panorâmica
6- Estrada Turistica
7- Rodovia Parque:
1 2 3 4 5 6 7
Atributos Essenciais
Atributos não Significativos
F
ig
.
11
2 – Denominação para estrada-
parque
,
se
gundo entrevistados.
De certa forma esse resultado reproduz a questão anterior, onde a escolha do
nome “estrada-parque” se relaciona mais diretamente a uma concepção de estrada-
parque enquanto categoria de manejo e ou unidade de conservação, e a escolha do
nome “estrada cênica” a uma concepção mais genérica, atribuível a qualquer
estrada com atributos cênicos e ou culturais. No entanto, não é possível afirmar tal
conclusão de forma categórica, pois uma estrada-parque quase sempre também
será cênica.
De
qualquer modo
,
o consenso demonstrado na definição desses dois nomes,
consubstancia a idéia base de “paisagens protegidas”, mesmo que seu
desdobramento se dê em várias outras concepções, formas e modelos.
4.
7
.2.
4 – Análise dos resultados referente ao PLANO DE MANEJO de uma Estrada-
parque.
Os resultados, conforme
representado n
a Fig.
11
3
,
demonstram
grande
coesão de opiniões, não só pela concordância entre os atributos selecionados como
149
149
essenciais
, mas também pelas médias altas, portanto muito próximas entre si. Disso
fica clara a convicção de
que
, afora os itens “zona intangível”, “zona primitiva” e
“zona de uso experimental” que foi considerada como um atributo complementar em
função de sua média, todos os demais
itens
seriam factíveis de aplicação a
um
plano de manejo para uma estrada
-
parque.
Estradas-parque: Plano de Manejo
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
1- programa: uso público
2- programa: conservaçao da biodiversidade
3- programa: conservaçao paisagem
4- programa: infraestrutura de rodagem
5- programa: ecoturismo/turismo rural
6- programa de fiscalização
7- programa:educação ambiental
8- programa: pesquisa
9- zona: intangível
10- zona: primitiva
11- zona: uso extensivo
12- zona: uso intensivo
13 - zona: uso especial
14- zona: uso experimental
15- zona: recuperação
16- zona: histórico-cultural
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
Atributos Essenciais
Atributos Complementares
Atributos não Significativos
Fig.
11
3 – Plano de manejo de uma Estrada-
parque
,
segundo os entrevistados.
O plano de manejo de uma unidade de conservação, segundo a definição
encontrada no Capítulo I,
Art. 2º. do SNUC, é um:
Documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais
de uma Unidade de Conservação, se estabelece o seu zoneamento e as
normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos
naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à
gestão da Unidade. (BRASIL, 2000)
Embora se refira a uma unidade de conservação, o seu princípio se mantém
para qualquer outra categoria de manejo e em síntese deve refletir os objetivos
pelos quais uma área foi especialmente protegida. Deste modo é interessante
constatar que apesar da conservação da biodiversidade ter sido considerada um
atributo complementar para os objetivos, foi tida como essencial na condição de um
programa de desenvolvimento.
150
150
Outro aspecto possível também de dedução é que no conjunto, programas e
zonas definidas no questionário como essenciais, se enquadram, de modo geral,
nas premissas adotadas para as categorias de unidade de conservação do grupo de
uso sustentável. Estas, de acordo com o SNUC (BRASIL, 2000), tem como objetivo
básico “compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela
dos seus recursos naturais”.
4.7.2.5
– Análise dos resultados referente aos aspectos de IMPLANTAÇÃO de uma
Estrada
-
parque.
Um aspecto que merece muita atenção em relação às estradas-
parque,
principalmente nos dias atuais em função da acelerada perda de ecossistemas e
biodiversidade, é o modo pelo qual a mesma será implantada, pois com ou sem
objetivos de relacionados à
conservação
dos
recursos naturais e ou paisagísticos,
uma estrada sempre causa impactos ambientais, e em todas as suas fases.
Os resultados obtidos em relação as opiniões dos entrevistados, conforme
apresentados
na Fig.
11
4, corroboram com essa assertiva ao considerarem como
atributos essenciais que uma estrada-parque somente seja implantada em estradas
pré
-
existentes.
151
151
Estradas-parque: Implantação
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
1- em Estradas já pré existentes
2- em estradas já pré existentes no interior de Ucs
3- abertura de nova estrada no interior da paisagem
4- somente em estrada pré existente dentro de uma Ucs
5- abertura de uma nova estrada no interior dentro de uma
UC
6- em estradas no interior de Ucs cuja categoria seja Parque
7- estradas com caracteristicas históricas e ou culturais
8- em estradas com paisagens cênicas
9- em qualquer ambiente
10- Estradas construídas com tecnológica de mínimo impacto
11- necessidade consulta popular para implantação da E.P.
12-somente em áreas de domínio público
13-somente em áreas de domínio privado
14-em áreas publicas e ou privadas
15- estabelecimento de largura emfunção da estrada
1
6
-
d
e
m
a
r
c
a
r
o
s
l
i
m
i
t
e
s
e
m
f
u
n
ç
ã
o
d
a
p
a
i
s
a
g
e
m
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
Atributos Essenciais
Atributos Complementares Atributos não Significativos
Fig.
11
4 – Questões referentes a implantação de uma Estrada-
parque
, segundo os
entrevistados.
É evidente que essa característica não necessariamente tem que ser
uma
condição obrigatória, pois há contextos e contextos, e este foi o caso da primeira
estrada
-parque do mundo, enquanto unidade de conservação, a Blue Ridge
Parkway
, nos E.U.A.
No entanto será pouco provável, e mesmo coerente para os dias atuais, que
se implante uma estrada numa área de interesse ambiental com o intuito de
preservá
-
la
, através da categoria de estrada-parque. Se, de fato, esse for mesmo o
objetivo, ou seja, de conservação dos recursos naturais, no mínimo qualquer outra
categoria
ou forma de manejo seria mais apropriada, ou mesmo teria que ser
adjacente à Estrada
-
parque.
Também foram considerados como atributos essenciais para a implantação
de uma estrada-parque o fato da mesma possuir, em sua área de influência,
características históricas, culturais e de beleza cênica, independentes de estarem
sob o domínio público ou privado.
Esse resultado vem de encontro da maioria dos conceitos já abordados em
outros trabalhos e inclusive os elaborados pelos próprios entrevistados, portanto
bastante coerentes em relação ao questionário como um todo. O mesmo comentário
152
152
pode ser atribuído aos itens (15 e 16), referentes ao “estabelecimento dos limites em
relação a paisagem” e “ da largura em função da estrada”, que também foram
considerados como atributos essenciais.
No entanto, esses dois itens, de fato essenciais na prática, mas se adotados
concomitantemente, têm sido considerados de forma parcial e extremamente
contraditória, pelo menos como consta na maioria dos documentos de criação das
estradas
-parque de Mato Grosso do Sul (...faixa marginal de 300 metros de cada
lado...) e explicitamente no SEUC do Estado do Tocantins, ao considerar somente o
leito da estrada e a faixa de domínio e mesmo nos SEUC dos Estados de Mato
Grosso e Rio Grande do Sul (ver Tab. 5) ao induzir a idéia de limites somente nas
margens das rodovias.
A não ser que se tenha outros mecanismos legais para garantir a preservação
da paisagem como um todo e em sendo assim a proposta da estrada-parque como
categoria de manejo de recursos naturais perderia sua função, como já salientado
anteriormente. Não é possível se pretender preservar e proteger a paisagem,
avistada a partir dessa, protegendo apenas o leito físico de uma rodovia ou mesmo
uma
faixa de terra paralela cuja largura, mesmo que variável, é definida ao acaso e
sem respaldo científico algum, portanto muito pouco eficiente para atender aos
objetivos da conservação preconizados por uma unidade de conservação.
Além do mais uma estrada é sempre fruto de uma ação antrópica e seu
traçado final é definido em função de interesses sócio-econômicos que
evidentemente não se processam como um sistema ambiental, ao contrário, impacta
vários destes em função de sua dimensão e manejo.
Deste modo, uma faixa marginal de 300 metros ou de 1100 metros, pode
conter um trecho de um rio que sofre ações impactantes, de uma fazenda que pode
estar a 310 ou 1400 metros de distância da estrada mas dentro do campo visual a
partir da mesma.
A delimitação de uma faixa marginal somente teria sentido, e de larguras
variáveis, para atender aspectos administrativos, como o controle mais eficiente para
se evitar construções e acessos irregulares, estabelecer mirantes, centros de
visitantes, trilhas de curta distância e áreas de piquenique e recreação, e também
para um manejo da paisagem imediata (de primeiro plano), através de trabalhos de
jardinagem, inclusive para possibilitar que as paisagens possam ser avistadas com
153
153
facilidade. Assim, uma faixa marginal é muito mais u
ma zona ou zonas de manejo da
estrada
-parque como um todo e não toda a estrada-
parque.
Já em relação às características que foram consideradas como atributos
complementares é possível destacar a concepção, entre alguns dos entrevistados,
da estrada-
parque
como uma “estrada no parque”, mesmo considerando que o item
2, tenha apenas feito menção a unidades de conservação em geral. Este resultado
está coerente com alguns dos conceitos sobre estradas-parque obtidos neste
mesmo questionário.
Outro item, a consulta popular para a criação de estradas-
parque,
considerado atributo complementar, poderia ter sido considerado essencial em
função dos objetivos definidos anteriormente pelos próprios entrevistados. De certa
forma constitui em si uma estratégia para garantir o envolvimento e
comprometimento da sociedade, traduzido em participação desde o inicio, pois
somente com essa é que se poderá viabilizar a conservação de grandes áreas com
paisagens naturais e culturais, onde estas são, inclusive, parte integrantes.
A
consideração do item 10 como atributo complementar e não como essencial
se justifica, provavelmente, muito mais por um ato falho da forma de proposição no
questionário, uma vez que a maioria das estradas existentes foram construídas sem
grandes preocupações ambientais, assim pouquíssimas poderiam ser decretadas
como tal, caso esse quesito fosse uma condição. De qualquer modo esse resultado
permiti inferir que se trata de uma característica importante a ser considerada no
estabelecimento de uma estrada
-
parqu
e.
4.7.2.6
– Análise dos resultados referente ao MANEJO RODOVIÁRIO para uma
estrada
-
parque.
Numa análise mais ampla, os resultados apresentados na Fig. 115
,
referente às características (atributos essenciais e complementares) que devem
nortear um manejo rodoviário para uma estrada-parque, possibilita a constatação de
uma grande coerência em relação aos objetivos de manejo anteriormente destacados
nesta mesma análise.
154
154
Estradas-parque: Manejo rodoviário
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
1- sem pavimento
2- pavimento blocos (concreto)
3- pavimentado asfalto
4- asfalto ecológico (mat. Reciclado)
5- pavimento de cimento
6- pedras e pedriscos (semi-perenização)
7- velocidade máxima: legislação vigente
8- velocidade máxima: menor que da legislação vigente
9- proibição de ultrapassagem
10- proibição de ultrapassagen nos locais de risco
11- proibição de parada fora dos locais indicados para tal
12-proibição de veículos de cargas tóxicas
13-proibição de uso da estrada por veículos de carga
14- proibição de transporte coletivo (linhas regulares)
15- proibição de veículos desregulados (ruídos e fumaça)
16-proibição de veículos desregulados conforme a lei.
17- Restrição quanto a horário para uso da estrada
18-padrão específico de comunicação visual para estrada
19-estabelecimento de pedágio (nas entradas)
20- estabelecimento de pórticos (entrada/saída)
21- estabelecimento de guaritas
22- estabelecimento de posto de informação
23- utilização de redutores de velociadade
24- controle do volume de tráfego (capacidade de carga física)
25 - estruturas para evitar atropelamentos de animais.
Atributos Essenciais
Atributos Complementares Atributos não Significativos
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1314 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25
Fig
.
11
5 – Questões referente ao Manejo Rodoviário para uma estrada-parque segundo os
entrevistados.
No seu conjunto os atributos essenciais, se implantados, possibilitariam a
concretização, na prática, da premissa de “contemplar a paisagem enquanto se
dirige” que caracterizou e caracteriza a proposta da Blue Ridge Parkway nos E.U.A.
desde 1936, principalmente se considerarmos os itens 8,
10,11,12,13,15,16,17,18
,23,24
e mesmo 19.
Assim uma estrada com esses atributos somente seria utilizada por aqueles
que realmente tivessem o objetivo de passear pela
mesma ou através dela.
Partindo da premissa que todos os usuários - visitantes de uma estrada-
parque, estabelecida com os atributos essenciais definidos acima, seguissem a risca
as regras, seria possível imaginar que não haveriam ultrapassagens indevidas
,
acidentes provocados por alta velocidade, também não haveriam carros de passeio
e caminhões mal conservados que provocassem poluição sonora e do ar, haveriam
pontos pré-determinados para paradas evitando colisões devido a paradas bruscas,
155
155
os atropelamentos envolvendo animais silvestres seriam mínimos dada a velocidade
baixa, presença de pontes e túneis para travessia específica e redutores de
velocidade em locais estratégicos e, afora a paisagem, a estrada em si teria um
aspecto agradável pelo
design
de pórticos e placas indicativas, além de uma certa
segurança pela presença de guaritas com postos de informação e horários de
entrada e saídas.
Nesta situação hipotética, a questão da pavimentação com materiais
alternativos, desde de que em conjunto com projetos arquitetônicos específicos para
minimizar o impacto a fauna e flora, poderia até mesmo ser considerada uma
questão secundária, embora a pavimentação asfáltica tenha sido completamente
descartada como atributo essencial e complementar pelos entrevistad
os.
Na realidade, um dos maiores problemas da pavimentação, além da
fragmentação dos ecossistemas percebido principalmente pelos danos a fauna, é o
tráfego intenso e o desenvolvimento indesejável e desestruturado que a mesma traz
consigo, principalmente e
m paises em desenvolvimento.
Outro aspecto interessante a ser ressaltado é que esse modelo hipotético,
obtido pelos atributos essenciais quanto às características relativas ao manejo
rodoviário, é um modelo destinado praticamente a um único perfil de usuário, o
visitante e ou o visitante de passagem (que se utiliza da estrada como rota
alternativa de lazer, enquanto viaja para outro destino). No Brasil esse modelo não
foi encontrado.
O que é possível constatar, com base nos levantamentos bibliográficos,
visitas técnicas, entrevistas e noticias na imprensa, é que as propostas, quando
existentes, e mesmo as intenções (obtidas de modo informal), sempre buscam
atender a vários objetivos, principalmente os econômicos, e portanto podem ser
consideradas de estrad
as
-parque multi usuário, ou seja, voltadas para atender os
objetivos de vários usuários, e em alguns casos o do usuário visitante.
4.7.2.7
–
Síntese das características de manejo
e gestão de uma estrada
-
parque
De modo sintético, são apresentados na Tab. 22 os resultados obtidos com
os entrevistados (pesquisadores, técnicos e gestores). Este resultado representa,
156
156
considerando os atributos essenciais, o máximo de consenso obtido entre os
mesmos e, de certa forma, corrobora com a idéia-conceito de uma est
rada
-
parque
como uma unidade de conservação.
Tab.
22
–
Síntese dos atributos essenciais e complementares de uma estrada
-
parque segundo pesquisadores, técnicos e gestores ambientais.
O
BJETIVOS
Essenciais
Complementares
Proteção de ecossistemas
Conservaç
ão da biodiversidade
Proteção da paisagem
Atuar como eixo de integração entre UCs
Proteção de sítios naturais ou formações geológicas
especiais
Proteção de recursos hídricos, bacias hidrográficas
Proteção de aspectos histórico
-
cultural
Atuar como zona d
e amortecimento
-
tampão
Desenvolvimento de atividades de Educação Ambiental
Manutenção de serviços ambientais
Desenvolvimento do ecoturismo
Interligar cidades
-
localidades
Desenvolvimento sustentável
Promover a integração das comunidades
Promover a i
ntegração econômica
Promover a preservação para uso futuro
Promover atividades de pesquisa
Delimitar o perímetro de uma UC
GESTÃO
Essenciais
Complementares
Conselho gestor consultivo
Conselho gestor deliberativo
Administração por poder público (seto
r ambiental)
Administração por poder público (setor de
transportes)
Quadro próprio de funcionários
Administrado pela comunidade local organizada
DENOMINAÇOES
Essenciais
Complementares
Estrada
-
parque
---
Estrada Cênica
---
PLANO DE MANEJO
Essenci
ais
Complementares
Programa: uso público
Zona: uso experimental
Programa: conservação da biodiversidade
---
Programa: conservação da paisagem
---
Programa: infra
-
estrutura de rodagem
---
Programa: ecoturismo
–
turismo rural
---
Programa: fiscalização
---
Programa: educação ambiental
---
Programa: pesquisa
---
Zona: uso extensivo
---
Zona: uso intensivo
---
Zona: uso especial
---
Zona: recuperação
---
Zona: Histórico
-
cultural
---
IMPLANTAÇÃO
Essenciais
Complementares
Em estradas pré
-
existen
tes
Em estradas pré
-existentes no interior de UCs.
Estradas com características históricas e ou culturais
Em estradas construídas com tecnologia de
mínimo impacto
Em estradas com paisagens cênicas
Necessidade de consulta popular para sua
implantação
Em
áreas públicas e ou privadas
---
Estabelecimento de largura em função da estrada
---
157
157
Demarcação dos limites em função da paisagem
---
MANEJO RODOVÍÁRIO
Essenciais
Complementares
Estrada: Sem pavimentação
Pavimento blocos (concreto)
Estrada: pedras
e pedriscos
-
semi
-
perinização
Asfalto ecológico (materiais alternativos)
Velocidade máxima: menor que da legislação vigente
Proibição de ultrapassagem
Proibição de ultrapassagem nos locais de risco
Proibição de transporte coletivo (linhas regulares)
Pr
oibição e parada fora dos locais indicados para tal
---
Proibição de veículos de cargas tóxicas
---
Proibição de uso da estrada por veículos de carga
---
Proibição de veículos desregulados (ruídos e fumaça)
---
Proibição de veículos desregulados confor
me a lei
---
Restrição quanto a horário para uso da estrada
---
Padrão específico de comunicação visual para a estrada
---
Estabelecimento de pedágio (nas entradas)
---
Estabelecimento de pórticos (entradas
–
saídas)
---
Estabelecimento de guaritas
--
-
Estabelecimento de posto de informação
---
Utilização de redutores de velocidade
---
Controle do volume de tráfego (capacidade de carga física)
---
Estruturas para evitar atropelamento de animais
---
4.8
– Proposição de Classificação para estrad
as
-parque e áreas correlatas
(TIPOLOGIA).
Os problemas advindos da falta de uma nomenclatura padronizada não são
restritos ao Sistema Brasileiro de Unidades de Conservação, tanto é assim que no V
Congresso Mundial de Parques, realizado em Durban, na África do Sul em 2003, foi
aprovada a recomendação de no. 5.19, para que se considere a possibilidade de
eliminar, nos sistemas de Unidades de Conservação (áreas protegidas) de cada
país, os nomes das categorias (ÚNION MUNDIAL PARA LA NATURALEZA, 2003).
A idéia é que os sistemas possam utilizar as 6 classificações numéricas
preconizadas pela IUCN (1994) que agrupam as categorias em função de seus
objetivos, conforme pode ser observado na Tab.
23
.
158
158
Tabela 23
–
Objetivos de manejo das Categorias de Áreas Protegidas da IUCN.
Categorias de Manejo
Objetivos de Manejo
Ia
Ib
II
III
IV
V
VI
Pesquisa científica
1 3 2 2 2 2 3
Proteção de zonas silvestres
2 1 2 3 3 0 2
Preservação de espécies e da diversidade genética
1 2 1 1 1 2 1
Manutenção dos serviços am
bientais
2 1 1 0 1 2 1
Proteção das características naturais e culturais
específicas
0 0 2 1 3 1 3
Turismo e recreação
0 2 1 1 3 1 3
Educação
0 0 2 2 2 2 3
Uso sustentável dos recursos dos ecossistemas naturais
0 3 3 0 2 2 1
Manutenção dos atributos c
ulturais e tradicionais
0 0 0 0 0 1 2
Ponderações: 1
–
Objetivo principal; 2
–
Objetivo secundário; 3
–
Objetivo potencial; 0
–
Objetivo não
aplicável.
Obs. Categoria V em destaque corresponde a Paisagens protegidas
Fonte: IUCN (1994)
Deste modo, algum
as das estradas
-
parque do Brasil e áreas correlatas, assim
como as APA seriam enquadradas internacionalmente na Categoria de Paisagem
Protegida, marinha ou terrestre (Categoria V da IUCN), pois na prática, possuem
objetivos de conservação muito próximos ao
s dessa categoria:
Paisagem protegida, marinha ou terrestre: -é uma área de terra, mar ou
costeira, onde a interação do homem com natureza produziu uma área com
distintas características possuindo um significado estético e de valor
ecológico e ou cultural, mantendo a diversidade biológica. A proteção
dessa área deve assegurar a integridade da interação tradicional com a
manutenção dos processos naturais de evolução ambiental. (IUCN
,
1994).
Com base em estratégia similar, porém considerando a realidade brasileira a
partir dos dados obtidos por esta pesquisa, principalmente pela caracterização dos
modelos existentes atualmente de estradas-parque e áreas correlatas no Brasil, foi
possível propor 4 tipos básicos, como apresentado na Tab. 24.
159
159
Tab.
24
–
Cla
ssificação Tipológica para estradas
-
parque e áreas correlatas do Brasil.
TIPO
CARACTERISTICAS
-
OBJETIVOS
A–
Estrada
-
parque
Paisagem Protegida,
estrada como
Unidade de
Conservação
É uma unidade de conservação em si mesma. Tem área definida em função
da
s paisagens naturais e culturais avistadas a partir da
estrada.
Administrado por órgãos ambientais.
Deve ter funcionários e plano de manejo.
Estabelecida mediante inclusão nos SEUC e eventualmente no SNUC.
Principais objetivos
de manejo:
Proteção da paisa
gem, biodiversidade e locais histórico
-
culturais;
Manutenção dos serviços ambientais;
Promoção do Desenvolvimento Sustentável, recreação, turismo e lazer.
Principais estratégias
:
Plano de manejo; definição de áreas núcleos ao longo da estrada (de domínio
público, ainda que possam existir áreas núcleos privadas), conselho gestor
comunitário e deliberativo
Obs. obrigatoriamente implantada e manejada de acordo com mecanismos de
mínimo impacto ambiental.
B–
Estrada
Ecológica
localizada em um
parque ou no en
torno
deste.
É uma
modalidade de zona de manejo da unidade de
conservação a qual se
relaciona mais diretamente ou de um mosaico de unidades de conservação,
quando for o caso. Sua existência é condicionada a aprovação no plano de
manejo do mosaico ou da un
idade a que se refere.
Administrado
por
órgãos
públicos
ambientais
, de turismo, de transportes,
ONGs e entidades comunitárias (em conjunto ou não) e de modo parcial ou
total caso haja ou não uma concessão de uso por parte da unidade de
conservação, para o
s trechos que compreendem o interior da unidade de
conservação e ou da zona de amortecimento.
Seus limites, em terras públicas e privadas, são definidos em duas etapas: na
primeira os limites são principalmente administrativos (área de domínio do
leito da
estrada e paisagens em áreas definidas pela unidade de conservação
(zona) a que esta se relaciona, se for o caso e eventualmente terras devolutas
e ou doações); na segunda, áreas a serem agregadas por adesão voluntária.
Estabelecida mediante parcerias pú
blico
–
privado, ou acordos e convênios.
Pode ser considerada uma categoria de manejo.
Principais objetivos
de manejo:
Promoção
de educação ambiental,
recreação, turismo e lazer.
(Integração sociedade
–
unidade de conservação)
Conservação da paisagem cultu
ral e natural.
Principais estratégias
(geralmente fora dos limites da UC em função da
categoria desta e dos acordos a serem ou não estabelecidos)
:
Plano de gestão, (planos de desenvolvimento regional),
zoneamento
econômico ecológico, desenvolvimento suste
ntável,
Estabelecimentos de programas de mínimo impacto e produção limpa; Selo
verde; conselho gestor comunitário e deliberativo etc.
Obs. obrigatoriamente implantada e manejada de acordo com mecanismos de
mínimo impacto ambiental.
160
160
C
-
Estrada
Eco Tur
ística
ou Turística.
É uma estrada que passa por belas paisagens naturais e culturais, podendo
ser temáticas ou não (Estrada do vinho, da costa do descobrimento, podendo
inclusive ser ambiental, etc.). Não é uma unidade de conservação e nem uma
categoria
de manejo e sim uma estratégia de desenvolvimento regional
,
principalmente pelo eco
-
turismo.
Seus limites são definidos pelos atrativos objeto de seu tema e de acordo com
um plano de desenvolvimento turístico.
Administradas por associações comunitárias, ON
Gs, órgãos públicos e
privados ligados ao setor de turismo e comércio ou meio ambiente de forma
conjunta ou não.
Principais objetivos de manejo:
Promoção do ecoturismo e turismo em geral;
Promoção de desenvolvimento sócio
-
econômico e ambiental
(desenvolv
imento sustentável);
Promover a integração harmônica entre atrativos turísticos;
Conservação das paisagens cultural e natural,
Diminuir a pressão sobre os recursos naturais,
Principais estratégias
Plano de Desenvolvimento Ecoturistico Regional.
Desenvolvi
mento de roteiros e produtos turísticos
Organização de associações e cooperativas
Implantação da Agenda 21 local.
Instalação de mirante e quiosques para piquenique, postos de informação,etc.
Obs. preferencialmente implantada e manejada de acordo com mecan
ismos
de mínimo impacto ambiental.
D
-
Estrada Cênica
É uma estrada que passa por
belas paisagens, podendo ou não ter estruturas
de interpretação; recreação e planos de manutenção paisagística.
Trata
-
se apenas de uma classificação para distinção destas d
entro dos
sistemas rodoviários como um todo.
Administrado por secretarias de transportes e ou turismo.
Principais objetivos
de manejo:
Divulgar aspectos culturais, históricos e ambientais no contexto da estrada;
Possibilitar, pela demarcação específica, a
escolha de rotas mais prazerosas
pelo usuário do sistema rodoviário.
Despertar o interesse da comunidade para transformá
-
la em uma estrada
ecoturistica ou turística.
Principais estratégias
Desenvolvimento de sinalização específica, para distinguir das de
mais;
Estabelecimento de listas e mapas ilustrativos para divulgação das Estradas
Cênicas por Estado ou região .
Para a definição de cada um dos Tipos de estrada-parque e áreas correlatas,
foram estabelecidos atributos exclusivos (essenciais) e objetivos de manejo que a
caracterizam em parte ou no conjunto.
Esta proposição, com um todo, tem dois aspectos críticos, intrínsecos ao
método:
- O primeiro aspecto é que reconhece a diversidade de modalidades (tipos)
existentes apenas no Brasil até o presente momento, independente dos nomes
161
161
adotados e da condição legal com que foram ou não estabelecidos, podendo não vir
a contemplar um novo modelo;
- O segundo é que pode vir a limitar novas iniciativas, por de certa forma,
induzir a parâmetros gerais em função d
os tipos já estabelecidos.
Outro princípio observado foi o de contemplar todas as iniciativas (modelos de
estrada
-parque e áreas correlatas) identificadas, mesmo daquelas de conteúdo
totalmente ideológico, uma vez que poderão, num cenário futuro, contribuir, á sua
medida, para alguma ação de proteção da paisagem e ou de gestão do espaço
regional.
4.9
–
Proposição
de uma definição para estrada
-
parque
O termo “definição”, conforme pode ser verificado em qualquer dicionário da
língua portuguesa, significa uma explicação precisa, uma determinação exata da
compreensão de um conceito. É exatamente essa a questão primordial: o conceito, e
mais precisamente qual o conceito de estrada
-
parque, uma vez que esta palavra tem
sido considerada como polissêmica, assumindo assim, significações variadas em
função de inúmeros interesses.
Deste modo foi necessário estabelecer parâmetros mínimos por meio de
quatro pressupostos básicos:
1º.
– que foi realizado um amplo levantamento de todos os conceitos, de
modo direto (legislações, publicações, entrevistas, aplicação de questionários) e de
modo indireto (visitas técnicas a modelos de estradas-parque do Brasil, dos E.U.A e
levantamentos pela Internet);
2º.
– que ao fazer uso do nome “estrada-parque”, qualquer que fosse o
conce
ito adotado, teria que, em sua definição, contemplar questões de conservação
ambiental, por menores que fossem;
3º.
–
que uma estrada não sendo um sistema ecológico, e sim cultural, deverá
promover o desenvolvimento de ambos de modo integrado e de forma a
compensar
e mitigar permanentemente os impactos ambientais que estas sempre provocam, a
ponto de justificar sua existência como tal.
162
162
4º.
– que o conhecimento científico lastreado com o senso prático, deve ser a
base de qualquer definição que se proponha minimamente funcional.
Considera
-se também que uma definição deva ter atributos de significado, de
constituição, de essência, função e legitimação que juntamente com uma base
conceitual científica a caracterizam e a fundamentam.
Diante do exposto e com base nos pressupostos básicos, foram definidos os
seguintes atributos para a definição de estrada
-
parque:
1
–
SIGNIFICADO: Desenvolvimento Sustentável;
2
–
CONSTITUIÇÃO: Beleza Cênica;
3
–
ESSÊNCIA: Integração homem
-
natureza;
4
–
FUNÇÃO: Proteção da Paisagem na
tural e cultural;
5
–
LEGITIMAÇÃO: Área Protegida (unidade de conservação).
Já a base conceitual cientifica foi constituída pelos conceitos de:
1
–
Desenvolvimento Sustentável (SACHS, 1993);
2
– Percepção Ambiental (TUAN, 1980);
3
–
Paisagem Protegid
a (IUCN, 1994);
4
–
Paisagem (BERTRAND, 1972, METZGER,2001);
5
–
Unidade de Conservação (SNUC, 2000)
A partir de todas essas recomendações é proposta a seguinte definição para
estrada
-
parque:
“Se constitui numa unidade de conservação de grande beleza cênica, cujo
formato e dimensões são definidos pela percepção das paisagens naturais e
culturais
a serem protegidas, a partir de uma rota principal, a estrada, e que se
destina a recreação e ao lazer ao longo desta, e também como forma de promover a
integr
ação homem-natureza e o desenvolvimento sustentável da região de sua
influência.”
163
163
V -
CONCLUSÃO
Considerando os pressupostos estabelecidos por meio de perguntas
norteadoras elaboradas no início desta pesquisa, cabe respondê-las, embasado nos
resulta
dos obtidos, com as seguintes assertivas:
1
– Uma estrada-parque não pode passar por uma unidade de conservação
sem que isto esteja de acordo com o plano de manejo desta, pois a uma norma legal
somente se apõe uma outra mais restritiva e não uma mais branda, no entanto há
que se considerar:
A
– Uma estrada-parque no entorno de uma unidade de conservação
(Tipo B), mas não no perímetro como um todo, é desejável por se constituir
numa estratégia de abordagem integradora com a zona de amortecimento,
porém desde que seu manejo seja limitado de fato por essa unidade de
conservação;
B
– O termo estrada-parque alude para a existência de um parque ao
longo de uma estrada, neste caso esse termo “estrada-parque” somente
deveria continuar a ser empregado se de fato existir uma ação de manejo que
garanta proteção aos recursos naturais e culturais, portanto somente para
aquelas do tipo A, ou seja, que são unidades de conservação em si mesmas.
C
– Caso uma unidade de conservação (portanto prevista no SNUC),
pretenda denominar uma estrada em seu contexto de estrada-parque, isso
somente deverá ser feito dentro da zona extensiva e de acordo com a melhor
tecnologia de mínimo impacto disponível, porém não deverá ser utilizado o
termo “estrada-parque” mesmo que se trate de um parque, e sim estrada
ecológica (Tipo B). Afinal, pela presente proposta, estrada-
parque passa a ser
uma categoria de manejo em si mesma;
2
– O simples fato de uma estrada passar por paisagens de beleza cênica
sem que haja garantias de conservação aos seus principais elementos constituintes
(dentro ou fora do anglo de visão), não se configura em proteção adequada e
portanto não pode ser considerada uma UC, porém poderão se enquadrar nas
164
164
tipologias C ou D, conforme o grau de comprometimento com os objetivos d
e
manejo.
3
– As unidades de conservação de uso sustentável, poderão conter estradas
do Tipo B ou C, conforme o grau de comprometimento com os objetivos de manejo
destas em consonância, evidentemente, aos da unidade de conservação.
4
– Uma estrada-
parqu
e, concebida como unidade de conservação, portanto
do tipo A, deve ser implantada somente em estradas cuja demanda, após sua
implantação, possa ser efetivamente controlada, inclusive com restrições em níveis
variados a veículos de transporte, etc., porém não necessariamente em rotas
alternativas.
Considerando o objetivo geral foi possível constatar que:
Estradas
-
parques no contexto nacional:
1
– As estradas-parque no Brasil são concebidas como sendo apenas
estradas que passam por regiões de beleza cênica e ou atrativos turísticos com
delimitação restrita a uma pequena área marginal, incluindo ou não a própria faixa
de domínio e sem que haja qualquer controle e ou ação formal de proteção para as
paisagens avistadas a partir desta;
2
– Das onze estradas que possuem algum respaldo jurídico somente três o
foram como categorias de manejo e destas, duas como unidades de conservação
(APAs) e nenhuma possui plano de manejo;
3
– Somente três estados brasileiros possuem SEUC com a categoria
estrada
-parque; apesar disso de forma irregular por não contemplarem objetivos de
manejo que garantam efetivamente a conservação dos recursos naturais e por não
terem sido submetidos a aprovação do Conama (conforme previsto no Art. 6º. do
SNUC);
4
- Na esfera federal não há nenhuma estrada-parque e nem mesmo
legislação específica para tal;
165
165
5
– A quase totalidade das propostas de implantação de estradas-parque em
unidades de conservação ou em áreas de preservação permanente tem, como
objetivo final, o asfaltamento, quer seja para viabilizar a simples passagem por estas
ou para a promoção do turismo e, quando muito, com algumas compensações e ou
mitigações; uma vez que a própria construção da estrada-parque já é entendida
como uma compensação;
Parkways nos E.U.A.:
1
– As National Parkways, enquanto categorias de manejo do Sistema
Americano de Unidades de Conservação, são muito mais uma exceção do que uma
regra. Das seis
parkways
apenas a Blue Ridge Parkway
e a
Natchez Trace Parkway
são manejadas com garantias de proteção a paisagem natural e cultural de modo
efetivo e substancial (pela significância e dimensões que ocupam). Uma outra
cumpre apenas um papel complementar de integração (13km) entre parques
nacionais a John D Rockefeller Jr Memorial Parkway e outras
duas
George
Wa
shington Memorial Parkway e
Baltimore
-Washington Parkway se constituem na
prática
greenways
de trafego intenso e a Suitland Parkway em uma
greenway
estratégica para a segurança nacional (rota de fuga).
2
– Portanto, somente a Blue Ridge Parkway
e a
Natchez
Trace Parkway
se
configuraram como exemplos equivalentes aos preconizados para uma Unidade de
Conservação (segundo o SNUC), cujas experiências, considerando os devidos
contextos, poderão contribuir para algumas ações de manejo e gestão das estradas-
parque
no Brasil.
3
– A visita técnica foi fundamental para perceber e entender o modelo de
parkways
do National Park Service, que é fortemente influenciado pelos aspectos
históricos e políticos sociais, é muito particular aos E.U.A. e de difícil replicação até
mesmo para os padrões da sociedade americana;
166
166
Deste modo conclui
-
se que:
1
- No Brasil os termos estrada-parque, estrada ecológica, estrada ambiental,
etc, têm sido considerados como sinônimos de “ecologicamente correto” ou “de
mínimo impacto” prejudicando o discernimento quanto aos reais e efetivos objetivos
de manejo de uma determinada área protegida bem como dificultando a definição
dos atributos mínimos desejáveis para cada situação, sendo portanto necessário a
adoção de um Sistema de Classificação Tipológico como o proposto pela presente
pesquisa.
2
- A falta de definição legal e mesmo conceitual tem facultado aos gestores
públicos e grupos de interesses econômicos, a interpretação de políticas públicas
ambientais como sendo a promoção de infra-estrutura rodoviária em áreas de
conservação ambiental e de interesses turísticos, assim as estradas-
parque,
conforme estabelecidas atualmente, não cumprem um papel na conservação dos
recursos naturais e culturais, paisagísticos ou não, e portanto não deveriam estar
sendo contempladas com recursos destinados a esse fim. Para sanar estas
questões, pelo menos em parte, é proposta a definição de Estrada-parque como
unidade de conservação:
- Estrada-parque se constitui numa unidade de conservação de grande bel
eza
cênica, cujo formato e dimensões são definidos pela percepção das paisagens
naturais e culturais a serem protegidas, a partir de uma rota principal, a estrada, e
que se destina a recreação e lazer ao longo desta, e também como forma de
promover a integração homem-natureza e o desenvolvimento sustentável da região
de sua influência.
167
167
V
I
–
RECOMENDAÇÕES
1
– Que as estradas-parque sejam consideradas Unidades de Conservação para
atender as especificidades regionais e posteriormente possam integr
ar
o grupo de
UC
de uso sustentável dos recursos no SNUC;
2
– Desenvolver um roteiro metodológico e ou guia de procedimentos para a gestão
e manejo de Estradas
-
parque;
3
– Formação de um Grupo de Trabalho no âmbito dos governos estaduais e ou
Federal para discutir a implantação do Sistema de Classificação tipológico para
Estradas
-
parque
no Brasil bem como propor a definição de parâmetros técnicos
específicos para a definição dos Tipos B , C e D.;
4 – Estimular o desenvolvimento de pesquisas relativas a metodologias de gestão e
manejo da paisagem para uma
Estrada
-parque (vídeo-registro, foto-registro, e selos
verdes, etc.)
168
168
VI
–
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176
176
APENDICE A
-
Ficha de Caracterização das Estradas
-
parque e ou Áreas Correlatas.
1.1
Nome oficial:______________________________________ Sigla: __________
1.2
Nome regional ou comum: _
___________________________________________
1.3
Municípios e distritos que são cortados pela E.P. (em ordem crescente; início
–
fim, ou decrescente)
(1)
____________________ (2) ____________________ (3) ________________
A)
coord. Geográficas do início da Estrada: __
__________________//_____________
B)
coord. Geográficas do fim da Estrada; _____________________//______________
Obs: o início ou fim em função do que for convencionado pelo gestor local.
1.4
Lei ou decreto (doc. Legal) que instituiu a E.P.
_____________________
___________________________________________
1.5
Qual a categoria de Manejo em que a mesma foi enquadrada (APA, Parque, etc)? Em que instância (Federal,
Estadual, municipal)?
____________________________//__________________________________
1.6
Há, na esfera estadual, alguma política específica para criação e implantação de Estradas-parque? Há um SEUC –
Sistema Estadual de Unidades de Conservação? E nesse há a categoria de Estrada Parque ou algo equivalente?
__________________________________________________________
_______________________________________
1.7
Qual a distância linear total: sem as ramificações (______km).
1.8
Qual a área total ?: __________ ha.
1.9
A E.P. possui ramificações? ( ) não ( ) sim:
a)
Quantas ________
b)
Quais?
1-
____________________________________________________________________
2-
____________________________________________________________________
1.10
Qual a distância linear total: com as ramificações (______km).
1.11
Sua delimitação foi realizada em função ao eixo principal de uma estrada ou de alguma trilha preexistente? ( )sim
( )não;
1.12
Onde hoje é considerada E.P. era uma estrada de terra, uma estrada com cascalho ou uma rodovia asfaltada?
Descreva de modo sucinto: __________________________________________________________
1.13
Qual o formato (geral) d
a área?
( ) quadrada ( ) retangular ( ) retangular “linear” ( ) circular ( ) ovalada ( ) formato muito irregular ( ) outro:
____________________
1.14
Qual era a sua principal função antes de ser considerada uma Estrada Parque (indicar em
ordem de prioridade):
( ) interligar pequenas comunidades a algum grande centro;
( ) escoar a produção agrícola/agropecuária;
( ) via de acesso entre duas cidades;
( ) trilhas utilizadas por indígenas em tempos passados, etc.;
( ) foi originalmente co
nstruída para ser uma Estrada Parque (não tinha uso anterior);
( ) outros. Especifique:
1.15
As paisagens avistadas da E.P. estão contidas na área delimitada legalmente pela mesma?
( ) sim (na maior parte dos casos a paisagem avistada está sob proteção lega
l da própria Estrada Parque);
( ) não (a E.P. apenas protege uma pequena área linear adjacente a ambos os lados da estrada)
( ) não
1.16
As paisagens avistadas da E.P. estão sob alguma forma especial de proteção (Parques, APAs, etc.)?
( ) Não;
( ) Sim:
a) algumas paisagens são protegidas por UCs: citar!
b) A E.P. está em sua maior parte, contida dentro de uma Unidade de Conservação. Qual?
______________________________________________________________________
1.17
Descrever
, de modo sucinto, as características
cênicas que levaram a
criação
dessa E,P.?
_________________________________________________________________________________________
1.18
Qual a vegetação predominante? ( Mata Atlântica, Cerrado, etc.)
___________________________________________________________
___________
1.19
Quais as principais espécies
(fauna)
que ocorrem ao longo da Estrada?
______________________________________________________________________
1.20
Quais espécies animais são mais comumente encontradas atropeladas nessa Estrada?
Obs.:
Verificar se
existe
alguma periodicidade (período do ano, dias da semana, etc.) em que tal ocorre com maior freqüência
177
177
1.21
Possui algum tipo de conselho gestor?
( ) não ;
( ) sim
-
( ) deliberativo, ( ) consultivo
Obs.: como é composto:
1.22
A E.P. possui algum tip
o de Plano de Manejo, Plano Gestor ou mesmo algum Programa de Desenvolvimento
específico
?
( ) não;
( ) sim
-
caracterize
:
_________________________________________________________________________________________________
1.23
A Estrada Parque passa por á
reas de preservação permanente?
( ) não
( ) sim (em alguns trechos)
Quais medidas compensatórias e mitigadoras foram adotadas:
_________________________________________________________________________________________________
1.24
Para implantação da E.P. f
oi realizado algum estudo prévio quanto a seus possíveis impactos? Qual ou quais?
( ) EIA –
RIMA (elaborado por: ___________________________________________);
( ) outros
1.25
Possui dotação orçamentária específica?
( ) não (sempre depende de repasses oca
sionais)
( )não (porém é prontamente atendida pelo órgão gestor quando solicitado);
( ) sim (os recursos são provenientes de um ( ) pedágio ou ( )ingresso )
( ) sim (os recursos são provenientes do órgão gestor)
Obs.: __________________________
_______________________________________________________________________
1.26
Qual o órgão gestor da Estrada
-
parque?
( ) órgão ligado a Secretaria de Transportes;
( ) órgão ligado a Secretaria de Meio Ambiente;
( ) outros : ________________________________
____________________________
1.27
Possui quadro de funcionários próprios? (técnicos administrativos, guardas parques, monitores ambientais, diretor ou
gestor, etc).
( ) não ( ) sim
–
quais ? e quantos por função?:
Obs.:
_________________________________
_____________________________________
1.28
Há pesquisas científicas sendo desenvolvidas nessa Estrada
-
parque?
( ) Sim; Quais?
______________________________________________________________________
( ) não
1.29
Quais atividades de recreação ou manejo estão sendo e/ou já foram desenvolvidas na Estrada
-
parque?
_________________________________________________________________________________________________
1.30
Existem obras de arte específicas para evitar impactos na fauna (atropelamentos)?
Descreva:
( ) túneis para
travessia de animais;
( ) pontes aéreas (redes amarradas a árvores interligando um fragmento a outro);
( ) redutores de velocidade ( ) valetas ou ( ) quebra
-
molas tipo “lombadas”
( ) outros: _______________________________________________________
______
1.31
Qual o pavimento utilizado nessa Estrada
-
parque?
( ) asfalto; ( ) Cimento; ( ) manta asfaltica; ( ) paralelepípedo; ( ) de terra batida;
( ) outro: _____________________________________________________________
1.32
A área de Entorno
dessa Estrada
-
parque é caracterizada por se constituir de:
( ) pequenas comunidades agrícolas e pequenas vilas;
( ) pequenas e médias propriedades rurais (principalmente ligadas a atividade da pecuária e ao turismo “ ambiental “);
( ) chácaras, casas
de veraneio e pousadas;
( ) outros:
178
178
APENDICE B – Guia de Entrevista (gestores e ou responsáveis pela Estrada-
parque
e ou Unidades Conservação em Geral)
Nome:
Cargo ou função:
Quanto tempo atua nesta função?
1
-
Como você conceitua ou define
uma Estrada
-p
arque?
_____________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________
_________________________________
____________________________________________________________________
__
2
Seu Estado possui um SEUC
–
Sistema Estadual de Unidades de Conservação?
( ) Não; (passar para o item
5)
( ) Sim:
Qual o documento legal que o instituiu? _________________________
__________
3 -
Há no SEUC a categoria de Estrada Parque? ( ) Não; ( ) Sim
4 -
Há no SEUC al
guma outra categoria semelhante:
(a)
Estrada Cênica; (b) Estrada Ecológica; (c) outras
-
Você poderia relacioná
-
las abaixo?:
5
-
Relacione abaixo as Estradas
-
parque ou equivalentes existentes em seu Estad
o:
5.
1-
Nome regional ou comum: ____________________________________________
Quais os Municípios e distritos que são cortados pela E.P. (em ordem crescente; início
–
fim, ou decrescente)
(2)
____________________
(2) ____________________ (3) ______________________________________
________________________________________________________________________________________
5.2
-
Trata
-
se de uma rodovia ou estrada:
( ) municipal; ( ) estadual; ( ) federal
-
> Sig
la e nome oficial: ________________________
Coord. Geográficas do início da Estrada: _______________ // ____________________
Coord. Geográficas do fim da Estrada; _________________// _____________________
Obs: o início ou fim em função do que for convencio
nado pelo gestor local.
5.3
-
Nome regional ou comum: ____________________________________________
Quais os Municípios e distritos que são cortados pela E.P. (em ordem crescente; início
–
fim, ou decrescente)
(3)
____________________ (2) ____________________
(3) ______________________________________
________________________________________________________________________________________
5.4
-
Trata
-
se de uma rodovia ou estrada:
( ) municipal; ( ) estadual; ( ) federal
-
> Sigla e nome oficial: ______
__________________
Coord. Geográficas do início da Estrada: _______________ // ____________________
Coord. Geográficas do fim da Estrada; _________________// _____________________
Obs: o início ou fim em função do que for convencionado pelo gestor local.
6 - Há, que você conheça, alguma intenção específica (propostas, programa, políticas, planejamento, etc.) para criação e
implantação de Estradas-parque ou algo equivalente a essa categoria em seu Estado (independente das já existentes
ou da
existência ou não
de um SEUC
?
( ) Não; ( ) Sim;
Comente a respeito:
7-
Qual a relevância dessa temática para seu Estado?
8
–
As Estradas
-
parque de seu Estado se enquadram na sua definição? Justifique sua resposta para cada uma delas.
179
179
APENDICE C – Questionário sobre Conceito e aspectos de manejo e gestão de
E
stradas
-
parque e
Áreas C
orrelatas.
Atribuir valores de co-relação *de 0 a 5 para cada item. [ 0 = nenhuma correlação e 5 = o máximo de correlação]
Obs.: você pode acrescentar novos itens conforme seu entendimento
1 - OBJETIVOS
0 a 5
4- PLANO DE MANEJO
0 a 5
1.1- conservação da biodiversidade (preservação de espécies e diversidade genética)
4.1- programa de uso público
1.2- proteçao de Ecossistemas
4.2- programa de conservaçao da biodiversidade
1.3- proteçao da paisagem
4.3- programa de conservaçao paisagem
1.4 - proteção de espécies raras, endêmicas e ou em perigo de extinção
4.4- programa de infraestrutura de rodagem
1.5- atuar como eixo de integração entre Unidades de Conservação (fluxo gênico)
4.5- programa de ecoturismo / turismo rural
1.6 - proteção de sítios naturais ou formações geológicas especiais
4.6- programa de fiscalização
1.7- proteção de recursos hídricos e ou bacias hidrográficas
4.7- programa de educação ambiental
1.8- proteção de aspectos histórico-cultural
4.8- programa de pesquisa
1.9- atuar como zona de amortecimento/tampão
4.9- zona intangível
1.10- manutenção de serviços ambientais
4.10- zona primitiva
1.11- desenvolver atividades de Educação ambiental
4.11- zona de uso extensivo
1.12- desenvolvimento do ecoturismo
4.12- zona de uso intensivo
1.13- desenvol. Sustentável (uso sustentável dos recursos naturais)
4.13 - zona de uso especial
1.14- promover a integração econômica (desenvolvimento econômico)
4.14- zona de uso experimental
1.15- via de escoamento agropecuário e ou industrial
4.15- zona de recuperação
1.16- Interligar cidades - localidades
4.16- zona histórico-cultural
1.17- promover a integração das comunidades (cooperativismo e associativismo)
4.17-
1.18 - promover a preservação para uso futuro
4.18-
1.19 - delimitar os limites de uma Unidade de Conservação
1.20 - promover atividades de pesquisa
5 - DENOMINAÇÕES
0 a 5
1.21-
5.1- Estrada Parque
1.22-
5.2- Estrada Cênica
5.3- Estrada Ecológica
2- IMPLANTAÇÃO
0 a 5
5.4- Estrada Ambiental
2.1- em Estradas já pré existentes
5.5- Estrada Panorâmica
2.2- em estradas já pré existentes no interior de Unidades de Conservação (qualquer
categoria)
5.6- Estrada Turistica
2.3- por meio da abertura de uma (nova) estrada no interior da paisagem objeto da
mesma;
5.7- Rodovia Parque:
2.4- somente em estrada pré existente no interior da paisagem objeto da mesma dentro de
uma Unidade de Conservação
5.8-
2.5- por meio da abertura de uma (nova) estrada no interior da paisagem objeto da mesma
dentro de uma Unidade de Conservação
6- MANEJO RODOVIÁRIO
0 a 5
2.6- Somente em estradas no interior de Unidades de Conservação cuja categoria for de
Parque (seja Municipal, Estadual ou Nacional)
6.1- sem pavimento
2.7- em estradas com caracteristicas históricas e ou culturais
6.2- pavimentado com blocos (concreto)
2.8- em estradas com paisagens cênicas
6.3- pavimentado com asfalto
2.9- em qualquer ambiente
6.4- asfalto ecológico (adição de mat. Reciclado)
2.10- em Estradas construídas com tecnológica de mínimo impacto "ecológicas"
6.5- pavimento de cimento
2.11- necessidade de consulta popular para implantação da E.P.
6.6- pedras e pedriscos (semi-perenização)
2.12-somente em áreas de domínio público
6.7- velocidade máxima: seguir as definições da legislação vigente
2.13-somente em áreas de domínio privado
6.8- velocidade máxima: menor que a definida pela legislação vigente
2.14-em áreas publicas e ou privadas
6.9- proibição de ultrapassagen em todos os seguimentos
2.15- necessidade de estabelecimento de largura em função leito principal da estrada
6.10- proibição de ultrapassagen somente nos locais de risco
2.16- necessidade de demarcar os limites em função da paisagem
6.11- proibição de parada fora dos locais indicados para tal
2.17-
6.12-proibição de uso de estrada por veículos de cargas tóxicas e ou perigosas
2.18 -
6.13-proibição de uso da estrada por veículos de carga
6.14- proibição de uso da estrada por veículos de transporte coletivo (linhas
regulares)
3- GESTÃO
0 a 5
6.15- proibição de uso da estrada por veículos que emitem alto volume de ruídos e
de fumaça (de acordo com o estabelecido na legislação federal)
3.1- somente diretor
6.16-proibição de uso da estrada por veículos que emitem alto volume de ruídos e
de fumaça (mais restritivo que o estabelecido na legislação federal)
3.2- conselho gestor deliberativo
6.17- Restrição quanto a horário para uso da estrada
3.3- conselho gestor consultivo
6.18-Estabelecimento de um padrão específico de comunicação visual para
estrada (respeitando as normas legais pertinentes)
3.4- administração por poder público (ligados ao setor de transportes)
6.19-estabelecimento de pedágio (nas entradas)
3.5- administrado por poder publico (ligados ao setor ambiental)
6.20- estabelecimento de pórticos (entrada/saída)
3.6 - administrado pela comunidade local organizada
6.21- estabelecimento de guaritas
3.7 - estabelecimento de quadro próprio de funcionários
6.22- estabelecimento de posto de informação
3.8-
6.23- utilização de redutores de velociadade (lombadas, valetas, etc)
6.24- controle do volume de tráfego (com base em estudo de capacidade de carga
física, etc,)
6.25 -túneis, cercas e outras estruturas para evitar atropelamentos, etc.
Responda primeiramente a questão e depois preencha o questionário. - Qual a idéia/conceito que voce tem sobre Estradas Parques?
Questinário 1 (especialistas, gestores e técnicos)
Obs.1 - voce poderia indicar mais alguém de seu Estado/Instituição para
responder a esse questionário? Obrigado!
nome:
e-mail:
Obs.2 - contato/sugestões/dúvidas [email protected]
** ( ) autorizo ( ) não autorizo {meu nome aparecer em notas de agradecimento e ou lista de participantes da pesquisa}
Instituição:
Repondido por** :
Formação Profissional:
Principal especialidade:
Cargo que exerce:
e-mail:
180
180
APENDICE
D - Dados totais obtidos nos questionários aplicados aos
pesquisadores e técnicos/gestores
181
181
182
182
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