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Presidente da República Federativa do Brasil
Fernando Henrique Cardoso
Ministro da Educação e do Desporto
Paulo Renato Souza
SEDIAE/INEP
Secretaria de Avaliação e Informação Educacional
-Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Secretária
Maria Helena Guimarães de Castro
Departamento de Estatísticas Educacionais
João Batista Gomes Neto
Departamento de Avaliação do Ensino Básico
Maria Inês Gomes de Sá Pestana
Brasília, outubro 1996
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ESTATÍSTICAS DA
EDUCAÇÃO
BÁSICA NO BRASIL
BRASÍLIA - DF
NOVEMBRO/1996
ESTATÍSTICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL*
1 - PERFIL DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
O perfil da educação brasileira apresentou significativas mudanças nas duas últimas
décadas. Houve substancial queda das taxas de analfabetismo, aumento expressivo do
número de matrículas em todos os níveis de ensino e crescimento sistemático das taxas de
escolaridade média da população. Não obstante, o quadro educacional do país é ainda
bastante insatisfatório tanto do ponto de vista qualitativo quanto em relação a alguns indi-
cadores quantitativos.
No que se refere à escolaridade da população, observa-se duas tendências importan-
tes. Primeiro, o crescimento da renda per capita verificado nas quatro últimas décadas foi
acompanhado de contínua expansão da taxa de escolaridade média, passando-se de dois
anos de estudo em 1960 para cerca de cinco anos em 1990 (Gráfico 1). Em segundo lugar,
a progressiva queda da taxas de analfabetismo, de 39,5% para 20,1% nas quatro últimas
décadas, foi paralela ao processo de universalização do atendimento escolar na faixa etária
obrigatória (7 a 14 anos), tendência que se acentua a partir de meados dos anos 70, sobre-
tudo como resultado do esforço do setor público na promoção das políticas educacionais
(Gráfico 2).
Fonte: Relatório sobre o Desenvolvimento Humano no Brasil. 1996 Brasília: PNUD/IPEA,
* Extraído do Relatório para a Conferência Internacional de Educação em Genebra, (1996)
Gráfico 1 - Escolaridade de média e renda per capita
Este movimento não ocorreu de forma homogênea; acompanhou as características
de desenvolvimento sócio-econômico do país e reflete suas desigualdades. Além das imen-
sas diferenças regionais quanto ao número médio de anos de estudo, que apontam a região
Nordeste bem abaixo da média nacional, cabe também destacar a grande oscilação deste
indicador em relação à variável cor, mas relativo equilíbrio do ponto de vista de gênero,
como mostram os dados abaixo.
Tabela 1 - NÚMERO MÉDIO DE ANOS DE ESTUDOS
BRASIL 1960 a 1990
Gênero
Homem
Mulher
Cor
Branco
Preto
Pardo
Amarelo
Regiões
Norte/Centro-Oeste
Nordeste
Sudeste
Sul
1960
2,4
1,9
2,7
0,9
1,1
2,9
2,7
1,1
2,7
2,4
1970
2,6
2,2
0,9
1,3
3,2
2,7
1980
3,9
3,5
4,5
2,1
2,4
6,4
4
2,2
4,4
3,9
1990
5,1
4,9
5,9
3,3
3,6
8,6
3,3
5,7
5,1
Fonte: Relatório sobre o desenvolvimento Humano no Brasil, 1996.
Brasília : PNUD/IPEA, 1996.
Na verdade, mais do que refletir as desigualdades regionais e as diferenças de gêne-
ro e cor, o quadro de escolarização desigual do país revela os resultados decorrentes do
processo de extrema concentração de renda e níveis elevados de pobreza. Apesar do cres-
cimento da taxa de escolarização das últimas décadas, pesquisas
1
indicam a correlação
existente entre os indicadores de renda e a situação educacional do país:
I. 81 % das crianças de 5 a 6 anos que freqüentam a pré-escola pertencem a famí-
lias com renda per capita familiar superior a 2 salários mínimos (SM), contra
apenas 37% daquelas pertencentes a famílias pobres;
II. 97% das crianças de 7 a 14 anos de famílias com renda familiar superior a 2
SM per capita freqüentam o primeiro grau, contra apenas 75% das crianças de
famílias pobres, apesar da crescente universalização;
III. 80% dos jovens de 15 a 17 anos pertencentes a famílias com renda per capita
superior a 2 SM freqüentam a escola, enquanto apenas cerca de 40% daqueles
provenientes de famílias pobres permanecem estudando;
IV. 39,8% dos jovens de 15 a 17 anos das famílias pobres somente trabalham.
Esta situação torna-se ainda mais grave ao observarmos a evolução da distribuição
da população por nível de escolaridade. Se é verdade que houve considerável avanço na
escolaridade correspondente à primeira fase do ensino fundamental (primeira a quarta
série), é também verdade que em relação aos demais níveis de ensino os indicadores são
ainda insuficientes: em 1990, apenas 19% da população do país possuía o primeiro grau
completo; 13%, o nível médio e 8% possuía o nível superior. Considerando a importância
do ensino fundamental e médio para assegurar a formação de cidadãos aptos a participar
democraticamente no mundo da vida e do trabalho, os dados da Tabela 2 indicam a urgên-
cia das tarefas e o esforço que o Estado e a sociedade civil deverão assumir para superar a
médio prazo o quadro existente.
1 Ver a respeito Relatório sobre desenvolvimento humano no Brasil 1996, Brasília: PNUD/IPEA,
1996,
P.35.
Tabela 2 - EVOLUÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO POR NÍVEL DE EDUCAÇÃO (%)
BRASIL 1960-1990
Nível de educação
Analfabetos
Fundamental 1
a
fase
Fundamental 2
a
fase
Médio
Superior
1960
•46
41
10
2
1
1970
42
40
12
4
2
1980
33
41
14
7
5
1990
22
38
19
13
8
Fonte: Relatório sobre o desenvolvimento humano, 1996. Brasília: PNUD/IPEA, 1996.
Há, contudo, aspectos bastante positivos no período recente do desenvolvimento
educacional. O exame da participação dos níveis de ensino no total de matrículas iniciais,
nos últimos vinte anos, sugere um redesenho da estrutura do sistema educacional do país
(Gráfico 4). O ensino fundamental, que em 1970 respondia por cerca de 90% do total de
matrículas, vem diminuindo sua participação no conjunto do sistema, ao lado da progres-
siva expansão dos demais níveis de ensino. Assim, em 1994, observa-se o seguinte qua-
dro: 71% do total de matrículas referem-se ao ensino fundamental; 13% ao pré-escolar;
12% ao ensino médio e cerca de 4% ao nível superior.
Gráfico - 4 - Participação dos níveis de ensino no total de matrículas iniciais
Evolução da Matrícula por Grau de Ensino (em mil)
Pré-escola Fundamental Médio Superior
1970 374 15.895 1.119 425
1975 566 19.549 1.936 1.073
1980 1.335 22.598 2.819 1.377
1985 2.482 24.770 3.016 1.368
1991 5.284 29.204 3.770 1.565
1994 5.687 31.220 5.073 1.661
FONTE: MEC/SEDIAE/SEEC.
A dinâmica deste movimento ganha um significado próprio nos últimos dez anos.
Além da magnitude dos segmentos populacionais atendidos pelo sistema de ensino — ao
todo 43,6 milhões de alunos — nota-se acelerado crescimento das taxas de atendimento
escolar por faixa etária (Tabelas 3, 4 e 5):
I. do total de 9,9 milhões de crianças de 4 a 6 anos, 48% encontram-se na pré-
escola, contra apenas 28,6% em 1985;
II. do total de 27,4 milhões de crianças de 7 a 14 anos, mais de 96% são atendidas,
contra 81,8% em 1985.
III. do total de 9,6 milhões de jovens de 15 a 17anos, mais de 80% são atendidos
pelo sistema, contra apenas 59,2% em 1985.
Tabela 3 - MATRÍCULAS INICIAIS POR FAIXA ETÁRIA EM TODOS OS GRAUS DE
ENSINO
BRASIL-1970 a 1994
1970
1975
1980
1985
1991
1994
4a6
790.767
1.071.978
1.749.731
2.760.547
4.227.580
4.759.854
7a 14
13.216.870
15.955.348
18.652.612
20.434.737
25.287.823
26.426.111
15a 17
2.555.045
3.742.023
4.691.621
5.166.293
6.386.482
7.753.422
Acima de 17
1.116.602
2.299.712
2.884.790
3.071.814
3.580.693
4.310.875
FONTE: MEC/SEDIAE/SEEC.
Tabela 4 - POPULAÇÃO RESIDENTE DE 4 A 17 ANOS
BRASIL 1970 a 1994
1970
1975
1980
1985
1991
1994
4a6
8.465.482
8.816.840
9.182.782
9.655.382
10.254.716
9.923.394
7 a 14
19.693.089
21.270.000
23.009.608
24.968.255
27.611.580
27.472.964
15a17
6.372.848
7.284.335
8.326.190
8.725.340
9.229.657
9.672.875
FONTE: FIBGE, Censos Demográficos.
OBS: Os dados de 1994 correspondem a estimativas da .IBGE
(AEB-94).
Tabela 5 - TAXAS DE ATENDIMENTO ESCOLAR POR FAIXA
ETÁRIA %
BRASIL 1970 a 1994
1970
1975
1980
1985
1991
1994
de 4a 6
9,3
12,2
19,1
28,6
41,2
48,0
de 7 a 14
67,1
75,0
81,1
81,8
91,6
96,2
de 15 a 17
40,1
51,4
56,3
59,2
69,2
80,2
FONTE: MEC/SEDIAE/SEEC.
Neste quadro de expansão do atendimento, além da universalização do acesso ao
ensino fundamental, a evolução das taxas de escolarização bruta por níveis de ensino
sinaliza duas tendências principais: o rápido crescimento da educação pré-escolar e do
ensino médio; a estagnação das taxas de escolarização do ensino superior (Gráfico 5).
No que se refere à educação básica, considerando os três níveis de ensino (pré-
escolar, fundamental e médio), tal fenômeno deve-se sobretudo ao esforço do setor públi-
co, cuja participação na oferta de matrículas é sistematicamente ascendente e predominan-
te em relação ao setor privado (Gráfico 6). Com a exceção do ensino fundamental, que
desde meados da década de 60 já coloca o setor público em destaque na oferta de matrícu-
las, atingindo quase 90% da cobertura, nos anos 90 chama a atenção sua significativa
expansão no atendimento da pré-escola e do ensino médio: em 1994, a rede pública passa
a responder por cerca de 77% da matrícula desses dois níveis de ensino.
2 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
Em 1994, os 31,2 milhões de alunos do ensino fundamental concentravam-se predo-
minantemente nas regiões Sudeste (39%) e Nordeste (31 %), seguidas das regiões Sul (14%),
Norte (9%) e Centro-Oeste (7%) (Gráfico 7).
Gráfico 7 - Educação fundamental distribuição da matricula por região
FONTE MEC/SEDIAE/SEEC
Gráfico 8 - Educação Fundamental Distribuição percentual da
matrícula por dependência administrativa - Brasil 1980 a 1994
FONTE:MEC/SEDIAE/SEEC
Tabela 6 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MATRÍCULA INICIAL E DISTRIBUIÇÃO POR
DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E LOCALIZAÇÃO
BRASIL -1970-1994
ANOS
1970
1975
1980
1985
1991
1994
TOTAL
15.894.627
19.549.249
22.598.254
24.769.736
29.203.724
31.220.110
DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA %
FEDERAL
-
0,6
0,7
0,5
0,3
0,1
ESTADUAL
-
55,4
52,8
57,3
57,2
56,5
MUNICIPAL
-
31,2
33,6
30,2
30,0
31,8
PARTICULAR
14,7
12,9
12,8
12,1
12,4
11,6
LOCALIZAÇÃO (%)
URBANO
RURAL
70,7 29,3
72,8 27,2
71,7 28,3
76,8 23,2
81,4 18,6
82,5 17,5
FONTE:MEC/SEDIAE/SEE
Do total de funções docentes do ensino fundamental (pouco menos de 1,4 milhão),
86,3% encontram-se na rede pública: mais de 79,6% relacionam-se às escolas da área
urbana e apenas 20,4% à zona rural (Tabela 7).
Tabela 7 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNÇÕES DOCENTES
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E LOCALIZAÇÃO
BRASIL - 1960-1994
1960
1965
1970
1975
1980
1984
1991
1994
TOTAL
284.115
446.290
653.800
896.652
884.257
1.016.175
1.295.965
1.377.665
DER ADMINISTRATIVA (%)
PUBLICO PRIVADO
-
-
81,2 18,8
84,7 15,3
85,7 14,3
86,5 13,5
86,7 13,3
86,3 13,7
LOCALIZAÇAO (%)
URBANO RURAL
-
-
76,2 23,8
78,2 21,8
76,6 23,4
76,4 23,6
78,4 21,6
79,6 20,4
FONTE: MEC/SEDIAE/SEEC.
No que se refere ao número de estabelecimentos de ensino, ao todo 194.487, mais de
70% das escolas são rurais, apesar de responderem por apenas 17,5% da demanda de
ensino fundamental (Gráfico 9).
Tabela 8 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E LOCALIZAÇÃO
BRASIL--1960-1994
1960
1965
1970
1975
1980
1984
1991
1994
TOTAL
99.996
130.178
154.881
188.260
201.926
191.004
193.700
194.487
DER ADMINISTRATIVA (%)
PÚBLICO PRIVADO
88,1 11,9
89,8 10,2
90,9 9,1
93,6 6,4
94,0 6,0
94,6 5,4
93,8 6,2
92,7 7,3
LOCALIZAÇÃO (%)
URBANO RURAL
26,5 69,4
25,6 70,1
22,2 72,2
24,1 75,9
23,1 76,9
22,6 77,4
27,1 72,9
29,7 70,3
FONTE: MEC/SEDIAE/SEEC.
Gráfico 9 - Educação Fundamental - Brasil 1994
FONTE: MEC/SEDIAE/SEEC
A Tabela 9, a seguir, mostra que, aproximadamente 45% das escolas do país têm,
apenas, no máximo 30 alunos, enquanto não chegam a 24% as escolas com mais de 150
alunos, as primeiras participando com menos de 5% do total de matrículas e as últimas,
reunindo a grande maioria, 83%.
Tabela 9 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS, ALUNOS E
MÉDIA DE ALUNOS, SEGUNDO O PORTE DOS ESTABELECIMENTOS BRASIL 1994
Porte dos
Estabelecimentos
(Número de Alunos)
Até 30 Alunos
De 31 a 150 Alunos
Mais de 150 Alunos
Total
Estabelecimentos
Total (A)
87.226
61.095
46.166
194.487
%
44,8
31,4
23,7
100
Alunos
Total (B)
1.467.957
3.869.589
25.882.564
31.220.110
%
4,7
12,4
82,9
100
Média de
Alunos/
Estabelecimento
(B/A)
16,8
63,3
560,6
160,5
FONTE: MEC/SEDIAE/SEEC
Gráfico 10 - Educação Fundamental - Distribuição de estabelecimentos
e alunos segundo o porte dos estabelecimentos - Brasil 1994
Em relação às taxas de transição
2
, houve substancial melhoria dos índices de promo-
ção, repetência e evasão do ensino fundamental. Verifica-se, na última década, tendência
ascendente das taxas de promoção — que pulam de 55% em 1984, para 62% em 1992 —
acompanhada de queda razoável das taxas médias de repetência e evasão, que atingem,
respectivamente, 33% e 5% em 1992 (Gráficos 11,12 e 13).
2 As taxas de transição (promoção, repetência e evasão) são definidas por: a) taxa de promoção
na série s é a razão entre o total de alunos promovidos desta série para a série s+1 e a matrícula
inicial da série s no ano anterior; b) a taxa de repetência na série s é o total de repetentes nesta
série dividido pelo número de alunos matriculados na mesma série no ano anterior; e c) a taxa
de evasão na série s é obtida dividindo-se o número de alunos evadidos desta série pelo total
de alunos matriculados nesta série. Define-se por: i) alunos promovidos da série s aqueles que
se matricularam no início do ano na série seguinte (s+1) àquela que estavam matriculados no
ano anterior; ii) alunos repetentes na série s, os que se matricularam no início do ano na mesma
série s que estavam matriculados no ano anterior; e iii) alunos evadidos na série s são aqueles
que estavam matriculados nesta série no ano anterior e não se matricularam em nenhuma
escola no início do ano.
Neste relatório essas taxas estão calculadas em percentuais e foram estimadas por Ruben
Klein (CNPq/LNCC).
Esta tendência é muito significativa. Estudos indicam que a repetência constitui-se
um dos problemas mais graves do quadro educacional do país, uma vez que os alunos
passam em média cinco anos na escola, antes de se evadirem, e levam cerca de onze anos
para concluir as oito séries de escolaridade obrigatória. Isso mostra que a sociedade brasi-
leira valoriza a educação como requisito fundamental de integração social e inserção no
mundo do trabalho. No entanto, a grande maioria da população estudantil acaba desistindo
da escola, desestimulada em razão das altas taxas de repetência e pressionada por fatores
sócio-econômicos, que obrigam boa parte dos alunos ao trabalho precoce.
Apesar da melhoria observada nos índices de evasão, o comportamento das taxas de
promoção e repetência na primeira série do ensino fundamental está ainda longe do dese-
jável: apenas 51% do total de alunos são promovidos e 44% repetentes (Gráficos 14, 15 e
16), reproduzindo assim o ciclo de retenção que acaba expulsando os alunos da escola.
Do ponto de vista regional, com a exceção do Norte e Nordeste, as demais regiões
apresentam tendência à elevação das taxas médias de promoção e queda dos índices de
repetência (Gráficos 17 e 18), indicando relativo processo de melhoria da eficiência do
sistema. Ressalte-se, contudo, tendência à queda das taxas de evasão nas regiões Norte e
Nordeste, que em 1992 chegam muito próximas da média nacional (Gráfico 19).
Uma das conseqüências mais nefastas resultante das elevadas taxas de repetência
manifesta-se nitidamente nas acentuadas taxas de distorção série/idade em todas as séries
do ensino fundamental (Gráfico 20). Apesar da ligeira queda observada em todas as séries,
no período de 1984 a 1994, a situação indicada na tabela abaixo é dramática:
mais de 63% dos alunos do ensino fundamental têm idade superior à faixa etária
correspondente a cada série;
as regiões Sul e Sudeste, embora situem-se abaixo da média nacional, ainda apre-
sentam índices bastante elevados, respectivamente, cerca de 42% e de 54%;
as regiões Norte e Nordeste situam-se bem acima da média nacional (respectiva-
mente 77,6% e 80%).
No que se refere à distribuição das matrículas por dependência administrativa, é
evidente o declínio sistemático da participação do setor privado e rápido crescimento do
atendimento ao público com a absoluta predominância da participação da rede estadual.
Do ponto de vista regional, a distribuição da matrícula inicial concentra-se prepon-
derantemente na região Sudeste (51,1%), seguida do Nordeste (20,1%), Sul (15,7%), Cen-
tro-Oeste (6,9%) e Norte (6,2%). Cabe destacar o Estado de São Paulo, responsável hoje
por mais de um terço do total de matrículas deste nível de ensino (Tabela 11). Não obstante,
chama a atenção o comportamento das taxas de crescimento da matrícula no período de
1985 a 1994, alcançando perto de 68% em média, destacando-se as Regiões Norte, Sudes-
te e Centro-Oeste, todas acima da média nacional (Tabela 12).
Tabela 11 - ENSINO MÉDIO - MATRÍCULA INICIAL - DISTRIBUIÇÃO POR REGlÃO E UNIDADES DA FEDERAÇÃO
MAIS REPRESENTATIVAS E POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
Brasil 1994
Região/UF
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
São Paulo
Minas Gerais
Rio de Janeiro
Paraná
Rio Grande do Sul
Pernambuco
Bahia
Matrícula
Nº
5.073.307
313.283
1.018.575
2.594.514
795.324
351.611
1.612.062
465.754
408.403
351.738
292.100
236.139
230.274
%
100
6,2
20,1
51,1
15,7
6,9
31,8
9,2
8,1
6,9
5,8
4,7
4,5
Total
100,0
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
Dependência Administrativa (%)
Federal
2,1
2,7
3,5
1,1
3,2
2,3
0,2
1,6
3,3
3,4
3,2
4,1
0,5
Estadual
71,8
85,9
58,4
72,2
79,1
78,4
78,0
67,0
56,3
85,9
73,6
59,7
65,3
Municipal
5,3
1,3
13,0
4,5
0,9
2,1
1,9
11,9
5,4
0,1
1,6
15,9
15
Particular
20,8
10,1
25,2
22,1
16,7
17,2
19,8
19,6
35,0
10,7
21,6
20,3
19,2
Fonte: MEC/SEDIAE/ SEEC
Tabela 12 - ENSINO MÉDIO - MATRÍCULA INICIAL E TAXA DE
CRESCIMENTO - BRASIL 1985 a 1994
Brasil
Total
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro Oeste
Ano
1985
3.016.138
128.874
695.342
1.493.980
491.617
206.325
1994
5.073.307
313.283
1.018.575
2.594.514
795.324
351.611
Taxa de
Crescimento
68,2
143,1
46,5
73,7
61,8
70,4
FONTE: MEC/SEDIAE/SEEC
O ensino noturno, responsável por quase 60% do total de matrículas, é predominan-
te em todas as regiões do país e apresenta tendência à expansão nas três redes do setor
público (federal, estadual e municipal). Embora declinante, desde o final dos anos 80, o
setor privado noturno é ainda bastante expressivo atingindo mais de 33% do total de ma-
trículas (Tabela 13). Sem dúvida, a predominância do ensino noturno deve-se ao próprio
desenho da estrutura do sistema, pois, em geral, as escolas oferecem vagas para o ensino
fundamental no período diurno, e para o ensino médio, à noite.
Tabela 13 - ENSINO MÉDIO - MATRlCULA INICIAL E PARTICIPAÇÃO DO PERÍODO NOTURNO POR
DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - BRASIL E REGIÕES 1989 a 1994
Fonte: MEC/SEDIAE/SEEC
O perfil de distribuição das matrículas assemelha-se à configuração dos 14,7 mil
estabelecimentos de ensino (Tabela 14) localizados basicamente na zona urbana, sendo
61% estaduais e 31% privados. Predominam os estabelecimentos de maior porte, com
mais de 250 alunos (42,8%), os quais absorvem cerca de 80% da demanda. Este perfil de
distribuição dos estabelecimentos apresenta-se relativamente homogêneo em todas as re-
giões do país, como se observa no Gráfico 24.
Tabela 14 - EDUCAÇÃO MÉDIA - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO POR DEPENDÊNCIA
ADMINISTRATIVA - BRASIL 1972 a 1994
Anos I Total Dependência Administrativa
Fonte: MEC/SEDIAE/SEEC
_i
1972
1975
1980
1985
1988
1991
1994
Geral
5.307
6.212
7.443
9.260
10.414
11.811
14.742
Federal
111
117
137
136
125
119
% |
1,8
1,6
1,5
1,3
1,1
0,8
Estadual
2.428
2.957
4.421
5.774
6.928
9.028
% |
39,1
39,7
47,7
55,4
58,7
61.2
Municipal
353
525
638
701
849
1.090
% |
5,7
7,1
6,9
6,7
7,2
7.4
Particular
2.962
3.320
3.844
4.064
3.803
3.909
4.505
%
55,8
53,4
51,6
43,9
36,5
33,1
30.6
Brasil e
Regiões
BRASIL
1989
1994
NORTE
1989
1994
NORDESTE
1989
1994
SUDESTE
1989
1994
SUL
1989
1994
C-OESTE
1989
1994
Geral
Total Noturno
n %
3.477.859 2.017.959 58,0
5.073.307 3.015.089 59,4
181.840 108.779 59,8
313.283 191.345 61,1
784.469 429.484 54,7
1.018.575 572.034 56,2
1.730.911 1.023.258 59,1
2.594.514 1.604.839 61,9
546.057 313.815 57,5
795.324 437.143 55,0
234.582 142.623 60,8
351.611 209.728 59,6
Dependência Administrativa
Federal Estadual Municipal Particular
Total Noturno Total Noturno Total Noturno Total Noturno
% % % %
97.777 28,5 2.170.632 63,8 152.981 76,0 1.056.469 46,3
107.267 26,1 3.641.963 66,8 268.119 75,8 1.055.958 33,4
16.674 45,9 123.548 69,1 2.501 83,0 39.117 34,8
8.361 22,9 269.265 66,5 4.111 89,1 31546 21,4
26.448 24,8 439.754 55,8 79.438 76,1 238.829 49,0
35.649 24,2 594.378 59,4 132.136 77,2 256.412 42,2
27.683 21,0 1.051.678 65,0 61.494 75,3 590.056 48,8
29.420 23,7 1.873.565 70,3 117.034 73,2 574.495 33,9
19.632 29,0 384.968 64,3 5.868 73,7 135.589 41,5
25.676 32,1 629.188 62,2 7.530 71,7 132.930 24,3
7.340 29,7 170.684 71,8 3.680 86,1 52.878 28,0
8.161 26,9 275.567 69,1 7.308 89,7 60.575 17,2
Quanto à distribuição das funções docentes — ao todo 320.000 —, observa-se equi-
líbrio na participação proporcional dos setores público (72,8%) e privado (27,2%), em
relação à demanda atendida pelas respectivas redes de ensino (Tabela 15).
Tabela 15 - EDUCAÇÃO MÉDIA - FUNÇÕES DOCENTES POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
BRASIL 1971 a 1994
Ano
1971
1975
1980
1985
1988
1991
1994
Total
Geral
123.136
133.070
198.087
206.111
230.639
259.380
320.050
Federal
5.812
5.411
8.292
7.750
8.104
8.112
9.352
%
4,7
4,1
4,2
3,8
3,5
3,1
2,9
Dependência
Estadual
57.234
61.075
93.773
108.889
134.297
158.576
204.556
%
46,5
45,9
47,3
52,8
58,2
61,1
63,9
Administrativa
Municipal
5.126
5.364
8.466
10.318
11.675
14.412
19.013
%
4,2
4,0
4,3
5,0
5,1
5,6
5,9
Particular
54.964
61.220
87.556
79.154
76.563
78.280
87.129
%
44,6
46,0
44,2
38,4
33,2
30,2
27,2
Fonte: MEC/SEDIAE/SEEC
Ao contrário das tendências de melhoria observadas no ensino fundamental, o exa-
me dos indicadores de transição do ensino médio apresenta pequena queda das taxas agre-
gadas de promoção e ascensão dos índices de repetência. Chega a 42% a taxa média de
repetência na 1
a
série e a apenas 50% a taxa média de promoção na mesma série, em 1992.
Há, contudo, melhoria progressiva das taxas de evasão, no período observado, em todas as
séries.
Claramente, o comportamento das taxas de transição do ensino médio, em particular
as altas taxas de repetência, sinaliza fenômeno semelhante ao verificado com o ensino
fundamental no período de 1975 a 1985: rápida expansão do atendimento e relativa dete-
rioração de sua qualidade. Como evidência principal deste quadro, nota-se que o número
de alunos Concluintes não acompanhou, com a mesma intensidade, a tendência ao cresci-
mento da matrícula observado no período (Tabelas 13 e 16).
Tabela 16 - ENSINO MÉDIO -ALUNOS CONSCLUINTES POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
BRASIL -1980 a 1993
1980
1984
1987
1990
1993
Total
Geral
541.350
585.193
605.504
658.725
851.428
Federal
16.370
17.835
14.230
19.797
16.663
%
3,0
3,0
2,4
3,0
2,0
Dependência
Estadual
203.986
273.127
311.690
356.813
559.595
%
37,7
46,7
51,5
54,2
65,7
Administrativa
Municipal
18.720
23.360
25.115
29.070
42.681
%
3,5
4,0
4,1
4,4
5,0
Particular
302.274
270.871
254.469
253.045
232.489
%
55,8
46,3
42,0
38,4
27,3
Fonte: MEC/SEDIAE/SEEC
No entanto, verifica-se uma tendência bastante positiva: a partir de 1985 vai decli-
nando a presença de alunos com mais de 17 anos e, progressivamente, ampliando-se a
matrícula na faixa etária de 15 a 17 anos, fenômeno que apresenta bastante homogeneidade
em todas as regiões do país (Gráficos 31 e 32).
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