Dentre as publicações programadas pelo SERVIÇO DE DO-
CUMENTAÇÃO DO MEC para prosseguimento de sua "Coleção Educa-
ção e Cultura", merece especial realce êste trabalho — o primeiro de
um grupo de três —, que apresenta, sob a forma de ementário, a indi-
cação dos atos oficiais de funcionamento, reconhecimento, denominação,
equiparação, fiscalização, inspeção e transferência dos estabelecimentos
de ensino no Brasil, governamentais ou particulares, criados até 31 de
dezembro de 1969, abrangendo os seguintes ramos: agrícola, auxiliar
de enfermagem, excepcionais, música e outros agrupados sob o título
de "diversos", por serem de especialidades várias que se enquadram nos
currículos do nível médio.
Para possibilitar rápida consulta à presente publicação, deverão
ser observados os pontos a seguir indicados:
— os estabelecimentos de ensino foram separados pela natureza
das especialidades que constituem o presente ementário, ob-
servando-se, nessa separação, a ordem alfabética, como, por
exemplo, agrícola, auxiliar de enfermagem, etc;
— em cada ramo de ensino, foi observada a ordem dos Estados
da Federação, na direção norte-sul do País, a saber: Ron-
dônia, Acre, Amazonas, Pará, Maranhão, etc, figurando à
frente os estabelecimentos educacionais sediados nas Capi-
tais e, a seguir, os existentes nas várias cidades de cada
Estado, mencionadas, estas, segundo a ordem alfabética, ou
seja: Fortaleza. Crato, Granja, etc, todas no Estado do
Ceará;
— no caso de mais de uma instituição nas Capitais ou nas
cidades, foram elas discriminadas alfabèticamente, isto é.
ESCOLA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM "SÃO VI-
CENTE" — Porto Alegre, RS: HOSPITAL DE PRONTO
SOCORRO DA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE (Au-
xiliar de Enfermagem) — Porto Alegre, RS, ou, então,
COLÉGIO DE ECONOMIA DOMÉSTICA RURAL DE PE-
LOTAS — Pelotas, RS; ESCOLA AGROTÉCNICA "VIS-
CONDE DA GRAÇA" — Pelotas, RS;
— os estabelecimentos estão citados por sua mais recente de-
nominação, com todos os atos a eles referentes, mas os no-
mes anteriores são encontrados em seus respectivos lugares,
segundo a ordem alfabética, com a observação indicativa