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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
MESTRADO EM GEOGRAFIA
DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
ESPAÇOS DE LAZER EM ÁREA DE RESERVATÓRIO: AS SEGUNDAS
RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PARANAÍBA-MS
Adenir Domingos da Silva
AQUIDAUANA/MS
JULHO DE 2008
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ii
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
MESTRADO EM GEOGRAFIA
ESPAÇOS DE LAZER EM ÁREA DE RESERVATÓRIO: AS SEGUNDAS
RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PARANAÍBA-MS
ADENIR DOMINGOS DA SILVA
Dissertação apresentada ao Programa de
Pós-Graduação Stricto Sensu em
Geografia como subsídio parcial à
obtenção do título de Mestre em
Geografia sob orientação do Professor Dr.
Milton Augusto Pasquotto Mariani.
AQUIDAUANA/MS
JULHO DE 2008
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TERMO DE APROVAÇÃO
ADENIR DOMINGOS DA SILVA
ESPAÇOS DE LAZER EM ÁREAS DE RESERVATÓRIOS: AS SEGUNDAS
RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PARANAÍBA-MS
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação stricto sensu
em Geografia como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Geografia
pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, a seguinte banca
examinadora:
_________________________________________________
Prof. Dr. Milton Augusto Pasquotto Mariani
_________________________________________________
Prof. Dr. André Luiz Pinto
_________________________________________________
Prof. Dr. Júlio César Gonçalves
_________________________________________________
Prof. Drª Edna Maria Facincani
Aquidauana - MS, 04 de Julho 2008.
iv
Ao meu Pai, José Domingos dos Santos
(in memorian), na lembrança de sua garra
e determinação, a minha Mãe, Maria José
Domingos dos Santos, exemplo de luta,
dedicação e amor incondicional.
v
AGRADECIMENTOS
Meus sinceros agradecimentos:
A Deus por conceder-me a vida em um lar onde me deram os ensinamentos
necessários à sobrevivência digna e às superações;
À instituição: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e ao
programa de Pós-Graduação, por acreditarem no meu potencial, favorecendo o
aperfeiçoamento do meu conhecimento científico;
Ao Professor Dr. Milton Augusto Pasquotto Mariani, os meus sinceros
sentimentos de gratidão pelos ensinamentos a mim dispensados;
A Regina pela paciência e compreensão dos vários momentos que não pude
estar junto dela;
Aos Proprietários dos ranchos pelo fornecimento de dados e informações;
Aos meus irmãos, Terezinha, Alaíde, José Domingos, Creuza, Adenilson
minha eterna gratidão, pela fraterna harmonia e respeito que sempre nos uniram;
Aos meus sobrinhos Rodolfo e Gabriela pelo amor e carinho que sempre
demostraram;
A todos os professores que contribuíram para o meu conhecimento
profissional; em especial a Professora Dr
a
Edna Maria Facincani, pela atenção e
compreensão e incentivo em um dos momentos mais difíceis nesta jornada;
Aos meus companheiros (as) Maria Aparecida Barros, Lílian, Emerson, Alex,
Carol, Nelsi Calazans, Anderson Bem, José Carlos (TO), Elizangela, Samira,
Silvania, o meu afeto e admiração pelo caráter altivo e magnânimo;
À Irany Nunes de Queiroz o meu eterno apreço pelo companheirismo, as
suas palavras muitas vezes me despertaram o ânimo e a audácia necessária para
superar as objeções que me afligiam;
Aos companheiros de trabalho minha admiração pela habilidade e
responsabilidade com que sempre me auxiliou nas minhas ausências;
Aos funcionários do Campus da pós-graduação em especial a secretária
Danielle meus sinceros agradecimentos pela amabilidade, companheirismo e
dedicação que sempre dispensou;
A dona Elzeni e família, amigos de todas as horas, obrigada por me acolher
em vossa casa;
vi
“O que vale na vida não é o ponto de partida
e sim a caminhada. Caminhando e
semeando, no fim terás o que colher”.
Cora Coralina
vii
RESUMO
Os reservatórios artificiais propiciam em seu entorno espaços que estão atrelados a
sensações de tranqüilidade, refúgio, liberdade e contato com a natureza. Retidos
pela capital da especulação imobiliária, estes são inseridos ao Turismo como áreas
destinadas ao Turismo de Lazer. Neste sentido, o homem apropria-se do espaço no
conjunto, para atender às suas necessidades de tal forma que retira do mesmo
todos os elementos para impulsionar a produção. Assim, um espaço organizado e de
consumo, insere-se no espaço geográfico na forma de natureza modificada através
do trabalho. O homem cede lugar à idéia de uma construção permanente da
natureza, sinônimo de espaço humano. Neste contexto o município de Paranaíba-
MS, vem assumindo desde a década de 60, relevância como espaço (re) organizado
e consumido, em decorrência do início da formação do Reservatório da UHE (Usina
Hidrelétrica) de Ilha Solteira, onde territórios originais desapareceram surgindo
novas territorialidades e funções, como os loteamentos, localizados na margem do
lago da UHE de Ilha Solteira no Município de Paranaíba-MS no Rio Paranaíba,
denominados Condomínio Arantes e Condomínio Olho D’água. A exploração de
ambos é direcionada ao Turismo de lazer, especificamente, as Segundas
Residências descerrando novos usos e ocupações do solo na margem do
Reservatório.
PALAVRAS - CHAVE: Espaços de Lazer. Turismo. Segunda Residência.
viii
ABSTRACT
The artificial reservoirs provide in their surroundings which are coupled with feelings
of peace, shelter, freedom and contact with nature. Retained by the capital of
property speculation, these are added to tourism as areas for the leisure tourism. In
this sense, the man is the appropriate space in total to meet their needs to cut all the
elements to boost production at the same time. Thus, an organized space and
consumption, are within the geographical area in the form of a modified through work.
The man yields rise to the idea of building a permanent nature, synonymous with
human space. In this context the municipality of Paranaíba-MS, has become since
the 60s, relevance and (re) organized space and consumption, due to start training
the Reservoir of UHE (hydroelectric power) of Ilha Solteira, where the original
territories disappeared emerging lands and new features, such as lots, located on the
shore of the lake in UHE of Ilha Solteira in the city of Paranaíba-MS in Rio
Paranaíba, called Arantes condominium and condominium Olho d´água (Eye water).
The exploitation of both is targeted to the leisure tourism, specifically, the second
homes discovering new uses and occupations of the land on the shore of the
reservoir.
KEY WORDS: Spaces of Leisure. Tourism. Second Home.
ix
LISTA DE FIGURAS
01 – Mapa de localização do Município de Paranaíba
28
02 – Usina hidrelétrica de Ilha Solteira
29
03 – Localização dos Condomínios
31
04 – Casa de luxo
33
05 – Casa simples
33
06 – Quiosque
34
07 – Plantas baixa condomínio Olho D’agua
40
08 – Plantas baixa condomínio Arantes
56
x
SUMÁRIO
DEDICATÓRIA ...................................................................................................... iv
AGRADECIMENTO ............................................................................................... v
EPÍGRAFE ............................................................................................................. vi
RESUMO ............................................................................................................... vii
ABSTRACT ............................................................................................................ viii
LISTA DE FIGURAS .............................................................................................. ix
SUMÁRIO .............................................................................................................. x
INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 1
CAPÍTULO I
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA..............................................................................
5
1.1 Turismo............................................................................................................ 5
1.2 Segundas Residências................................................................................... 10
1.3 Espaço e Paisagem......................................................................................... 14
1.4 Território, Territorialidades............................................................................... 18
1.5 Lazer................................................................................................................ 20
CAPÍTULO II
MUDANÇAS ESPACIAIS DECORRENTES DA FORMAÇÃO DO LAGO DA
USINA HIDRELÉTRICA DE ILHA SOLTEIRA NO MUNICÍPIO DE PARANAÍBA-
MS...........................................................................................................................
23
2.1 Reservatório de Ilha Solteira............................................................................ 27
2.2 Impactos Ambientais dos Condomínios...........................................................
30
CAPÍTULO III
TRAJETÓRIA DOS CONDOMÍNIOS DE SEGUNDA RESIDÊNCIAS NO
MUNICÍPIO DE PARANAÍBA.................................................................................
37
3.1 Condomínio Olho D’água................................................................................. 39
3.2 Condomínio Arantes......................................................................................... 54
CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................... 73
BIBLIOGRAFIA....................................................................................................... 76
ANEXOS
1
INTRODUÇÃO
A análise da modificação e/ou destruição do espaço, traz à
memória o regime em que vivemos guiados por uma divisão social do
trabalho, em que alguns cabem a decisão a outros, o cumprimento de
normas previamente traçadas. Vale lembrar também, que o caráter
particular da propriedade no regime capitalista determina uma
apropriação privada da natureza, seja ela em escala local, nacional,
mundial.
Partindo destes pressupostos, assevera que o espaço é então
organizado e consumido como matéria prima da expansão econômica
proposta, passando as condições naturais, aspectos históricos e
culturais, os elementos técnico-científicos, a organização econômica e
social, critérios geográficos que, isoladamente ou em combinações
interferem na produção e localização dos espaços.
Santos (1982) explica que as diversidades entre lugares
resultam do arranjo espacial dos modos de produção particulares. O
“valor” de cada local depende dos níveis qualitativos e quantitativos de
produção e da forma como se combinam.
Moreira (1991) preconiza que o espaço passa a ser não só
produzido, mas igualmente reproduzido, encontrando-se em
permanente processo de transformação e condicionando-se à evolução
das sociedades.
Assim, um espaço organizado e de consumo, insere-se no
espaço geográfico que para Santos (1986), é a natureza modificada
pelo homem através do seu trabalho. O homem cede lugar à idéia de
uma construção permanente da natureza, sinônimo de espaço humano.
Neste sentido, o homem apropria-se do espaço no conjunto, para
atender às suas necessidades. Segundo Moraes (1984), quando a
sociedade capitalista se apropria de uma dada parcela do espaço, ela
consome efetivamente, extraem dali todos os elementos para
impulsionar a produção.
2
De fato, pode-se então entender o processo de organização
espacial da sociedade em toda sua abrangência uma vez que ela é,
simultaneamente, sujeito e objeto.
Andrade (1994), a sociedade destrói a natureza primitiva e se
reconstitui em forma de uma segunda natureza, agora adversa da
primeira. Ainda o mesmo autor complementa “a sociedade ao mesmo
tempo em que constrói, dialeticamente, destrói, e tendo em vista uma
nova reconstrução dentro de determinados objetivos, que não serão
integralmente atingidos, pois que, à proporção que se processa a
transformação, os objetivos vão também se modificando”.
Neste contexto o município de Paranaíba-MS que está localizado
na região nordeste de Mato Grosso do Sul, Latitude (S): 19:40’38’’ Longitude
(W):51:11’27’’, confrontando-se ao norte como estado de Goiás - GO, ao
sul Município de Aparecida do Tabuado - MS, a Leste o estado de
Minas Gerais - MG e a oeste os municípios de Cassilândia e Inocência
- MS vem assumindo desde a década de 60, relevância como espaço
(re) organizado e consumido, em decorrência do início da formação do
Reservatório da UHE (Usina Hidrelétrica) de Ilha Solteira, territórios
originais desapareceram surgindo novas territorialidades.
Dentre as novas atribuições do território despontam o Turismo
impondo forma de organização espacial, atividade complexa que, em
suas múltiplas relações econômicas, sociais, políticas e culturais, vem
se difundindo de forma acelerada. Atualmente considerada uma das
mais significativas forças econômicas.
Segundo Andrade (1992 p. 11):
o turismo nasce de um conjunto de natureza heterogênea
que impede a constituição de ciência autônoma, técnicas
exclusivas e independentes. Não dispõe de ordenamento
disciplinado e rígido, nem metodologia própria.
Araújo (2000) de conformidade com o processo de Globalização,
o Turismo integra as economias, homogeneíza padrões de consumo e
de lazer, seleciona, exclui e hierarquiza os espaços, concentrando
funções e serviços em lugares específicos.
Os expressivos fixos e fluxos engendrados pela função turística
têm na paisagem o centro de atenção, numa dimensão estético-
3
subjetiva. Os espaços que possuem atrativos turísticos são
transformados em alvos de necessidades.
Diante destes aspectos, o interesse da geografia pelas
diversidades espaciais permeia toda a evolução do pensamento
geográfico, torna-se, portanto, claro a análise dos fenômenos turísticos
nos processos de (re) produção do espaço, bem como a organização e
o aproveitamento das suas potencialidades em benefício da população
local e dos que nele buscam o lazer.
O objeto de estudo desta pesquisa corresponde a dois
condomínios, localizados na margem do Reservatório da UHE de Ilha
Solteira no Município de Paranaíba-MS no Rio Paranaíba, denominados
Condomínio Arantes e Condomínio Olho D’água.
A exploração de ambos é direcionada ao Turismo de lazer,
especificamente, as Segundas Residências ou Residências secundárias.
Segundo Tulik (1998, p.201):
[...] é um alojamento turístico particular, utilizado
temporariamente, nos momentos de lazer, por pessoas
que têm seu domicílio permanente num outro lugar. Esse
conceito está ligado ao imóvel propriamente dito e não à
condição de propriedade, ou seja, ao fato de ser própria,
alugada ou arrendada
[...].
Regionalmente, o termo Segunda residência ou Residência
Secundária não é empregado, o termo mais conhecido denomina-se
“Rancho”.
O objetivo geral do presente trabalho é a análise das Segundas Residências
no Município de Paranaíba-MS. Os objetivos específicos são apresentar de que
modo às quais são responsáveis pelas transformações espaciais no entorno do
reservatório, caracterizar o perfil socioeconômico dos proprietários, além dos
impactos ambientais na área, compreenderem a atividade turística de Segunda
Residência e suas implicações.
A discussão entremeará o turismo de lazer no Município de Paranaíba-MS e
como os espaços em áreas reservatório estão sendo transformados pelo homem.
O recorte temporal proposto à pesquisa remonta ao final da
década de sessenta, período em que as transformações espaciais
4
emergem com a desterritorialização em conseqüência do início das
atividades da UHE de Ilha Solteira no Rio Paraná.
O uso e ocupação das margens do Reservatório sem o
necessário investimento em infra-estrutura vêm imprimindo
modificações na paisagem, assim como nas representações do mundo
construído.
Esta pesquisa fundamenta-se na presente introdução que traça
uma análise do se propõe o estudo, e mais três capítulos.
O primeiro capítulo compreende-se uma reflexão teórica sob
diversas fontes bibliográficas pesquisadas acerca da abordagem do
turismo, segundas residências, espaço, paisagem, território,
territorialidades e lazer, imprescindíveis a uma melhor compreensão
das relações homem e natureza.
O segundo capítulo enfoca as mudanças espaciais decorrentes
da formação do lago da UHE de Ilha Solteira, enfatizando as
implicações ambientais com a formação do Reservatório e Impactos
dos condomínios.
O Terceiro capítulo aborda a metodologia empregada na coleta
de dados, caracterização da pesquisa, além da especificação de seu
caráter apresenta a trajetória dos condomínios Olho d’água e Arantes e
descrição dos aspectos físicos com os respectivos dados colhidos
mediante pesquisa de campo - questionários.
As Considerações Finais perpassa pelo um quadro preliminar
das discussões abordadas no percurso da pesquisa.
5
CAPÍTULO I
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
A atividade do Turismo na região de Paranaíba-MS atrelado à fomentação
das Segundas Residências agrega valores sociais, econômicos, políticos no que
concerne em uma das formas de desenvolvimento local.
Contudo os espaços que são apropriados e consumidos passam a ser
resultado de como a sociedade se organiza e se reproduz, refletindo assim na
paisagem a inserção de diversos valores sociais e culturais decorrentes das
transformações realizadas pelo homem, formando novos territórios com hierarquias
e relações de poder que hora demarca novas territorialidades. Então, o lazer
desponta como realidade integrante da vida pessoal e viabiliza distintas formas de
relacionamentos nos espaços.
1.1 Turismo
Não obstante o Turismo ser uma atividade que incide, consome e
transforma diretamente o espaço, a análise geográfica deste fenômeno
não esgota a complexidade do seu conteúdo, porquanto o crescimento
desta atividade vem reivindicando aprofundamento por parte de várias
ciências, tais como a Economia, Geografia, Antropologia, Direito,
Sociologia, Administração, dentre outras, que buscam compreender a
grandeza deste fenômeno.
Segundo Barreto (1995, p.43), o Turismo sempre esteve atrelado a
idéias de viagem, deslocamento, “No século XVII, surge na Inglaterra,
reportando-se a um tipo especial d viagem. A palavra tour,de origem
francesa significa volta, tem seu equivalente no inglês turn e no latim
tornare”.
Conforme Rodrigues (1997, p.81), das inúmeras significações
atinentes ao termo viajar a expressão lembra “a viagem para lazer, já
6
conhecida na antiguidade clássica, quando representantes das classes
urbanas mais privilegiadas do Império Romano possuíam duas
residências – uma na cidade e outra no campo”.
As viagens, primeiros relatos entre turismo e geografia, são
práticas que registram as diferenças espaciais existentes na superfície
terrestre. Os viajantes em seus relatos acerca dos lugares exóticos
estimularam os Estados a promoverem expedições científicas para
catalogar dados sistemáticos e informações sobre continentes e países
descobertos.
Segundo Ferreira (1996 p.29-66):
Até o final do século XVIII não se pode falar da Geografia
como ciência, com seu objeto, princípios e métodos
definidos e particularizados; o que existia eram
conhecimentos geográficos dispersos, principalmente, de
práticas e relatos de viagens. A sistematização do
conhecimento geográfico só ocorre no início do século
XIX.
A relação entre Geografia e Turismo representa a busca pelo
conhecimento de espaços ”inéditos”. Esse interesse pelas
particularidades espaciais permeia a evolução geográfica e, de forma
preliminar, pode-se dizer que lança os primeiros fundamentos
Geográficos do Turismo. Gomes (1998, p.264) destaca que “o turismo
tem na Geografia e na sua tradição descritiva e, particularmente, na
paisagem, em sua dimensão estética, seus elementos fundamentais”.
Segundo Rodrigues (1997, p.40) a expressão Geografia do
Turismo foi primordialmente, em 1905, por J. Strander, designando o
ramo da geografia que analisa o ócio do espaço. Sendo uma atividade
que se concretiza mediante viagens e a interação dos turistas com as
localidades e populações visitadas, o turismo tem como substrato o
espaço geográfico, reivindicando, assim, o estudo da Geografia, haja
vista esta considerar a atividade além das questões econômicas, fato
este que leva os geógrafos ao debate acerca do papel que exerce na
organização dos espaços onde se instala, mormente, pela voracidade
que dinamiza as paisagens.
7
Conforme Pearce (1981apud ASSIS, 2001, p.17), “a Geografia do
Turismo se interessa, posto que não exclusivamente, pelas relações e
fenômenos derivados das viagens de curto prazo”. Ele afirma ainda que
seis vastos campos de estudo podem ser considerados componentes da
Geografia do Turismo:
• Padrões de distribuição Espacial da oferta;
• Padrões de distribuição espacial da demanda;
• A Geografia das colônias de férias;
• Movimentos e fluxos turísticos;
• Impacto do turismo;
• Modelos de desenvolvimento do espaço turístico.
Disposto a isso, se ressalta que os Geógrafos sempre tiveram
uma efetiva participação no estudo das repercussões espaciais desta
atividade, visto que o primeiro trabalho em turismo no Brasil desponta
em 1975, na área de Geografia.
Em virtude de o Turismo ser recente objeto de estudo, o quadro
de discussões abrange ampla complexidade e riqueza semântica dos
inúmeros conceitos técnicos e acadêmicos pertinentes a esta prática.
Na conferência Internacional sobre Estatísticas de Viagens e
Turismo, em Ottawa, realizada pela OMT (Organização Mundial do
Turismo), em 1991, recomendou-se definir turismo como:
(...) las actividades de las personas que se desplazan a
un lugar distinto al de su entorno habitual por menos de
un determinado tiempo y por un motivo principal distinto
al de ejercer una actividad que se remunere en el lugar
visitado y donde: a) La noción de entorno habitual
excluye como turísticos los desplazamientos dentro Del
lugar de residencia y los que tienen carácter rutinário. b)
La noción de duración por menos de un determinado
tiempo implica que se excluyen las migraciones a largo
plazo. c) La noción motivo principal distinto al de ejercer
una actividad que se remunere en el lugar visitado
implica que se excluyen los movimientos migratórios de
carácter laboral (GARCIA, 1995 apud MARIANI, 2000,
p.29).
8
O turismo é mais complexo que um simples negócio ou comércio.
Burkart e Medlik (1974 apud BARRETO, 1998, p.12), dizem que “o
turismo é uma amálgama de fenômenos que surgem por causa do
movimento de pessoas e sua permanência em vários destinos”. Há,
portanto, no turismo um elemento dinâmico – a viagem – e um elemento
estático – a estada.
Um dos mais recentes conceitos é de Oscar de La Torre (1992
apud BARRETO, 1998, p.13):
O turismo é um fenômeno social que no deslocamento
voluntário e temporário de indivíduos ou grupos de
pessoas que, fundamentalmente por motivos de
recreação, descanso, cultura ou saúde, saem do seu
local de residência habitual para outro, no qual não
exercem nenhuma atividade lucrativa nem remunerada,
gerando múltiplas inter-relações de importância social,
econômica e cultural.
Seguindo a mesma linha de raciocínio Pearce (1981 apud ASSIS,
2001, p.20) enfatiza que: “o turismo é o conjunto de relações e
fenômenos resultantes de viagens e estadias temporárias de pessoas
que se deslocam por lazer ou propósitos recreativos”.
Coriolano (1998, p.26) concebe o turismo como “uma forma mais
elitizada de entretenimento, uma modalidade de uso do tempo livre que
exige viagens, deslocamentos, uma infra-estrutura urbana e de
serviços, transportes e hotéis”.
Mariani (2000) destaca um ponto básico no conceito, que é a
possibilidade de uso do tempo livre para viagem. Neste sentido, Molina
e Abatia (1987, p.23) apontaram que o:
[...] turismo não é um produto, bem ou serviço, é sim uma
atitude frente às possibilidades de utilização do tempo
livre, só existindo quando são dados os elementos que o
compõem: natureza, cultura, hospedagem e transporte.
Almeida (1996, p.184), o turismo designa “tanto uma ação como
uma função: de um lado referem-se fluxos, às motivações e aos tipos
de deslocamentos pertinentes à atividade, de outro, diz respeito às
empresas e agências receptivas, às transferências de capitais e aos
aménagements espaciais”.
9
Segundo Urry (1996 apud MARIANI, 2000), há características
das práticas sociais que são chamadas de turismo:
• É uma atividade de lazer, portanto, pressupõe um oposto, o
trabalho normatizado e constituído;
• Emerge do movimento de pessoas para destinos diversos,
bem como a permanência nestes;
• Envolve deslocamentos e períodos de permanência em
novas localidades;
• Os destinos e as motivações não estão diretamente
relacionados ao trabalho;
• Nas sociedades modernas o turismo possui um caráter
coletivo que se contrapõe ao individual ocorrente nas
viagens aristocráticas;
• A ida aos lugares envolve expectativas, construídas pela
televisão, cinema, literatura, discos e vídeos;
• A paisagem contemplada difere da habitual;
• Os signos vão construir uma forma de olhar;
• Novos objetos de olhar são permanentemente estruturados,
levando-se em consideração um parâmetro mutante do que
é turístico ligado também às diferenças sociais, de gênero
e gerações.
As definições apontam vasta diversidade do turismo na
Geografia, além de privilegiar o âmbito econômico, fluxos, bens,
serviços, comércio, sazonalidade, dimensões sócio-culturais e política,
bem como seus reflexos nas populações receptoras, o aspecto
ambiental, conteúdo técnico-científico, as representações, entre outras
contribuições. Enfim, Donaire (1998, p.60) confirma que “a leitura
espacial do turismo contemporâneo é calidoscópica”.
10
1.2 Segundas Residências
No município de Paranaíba-MS, a exploração imobiliária na borda do
reservatório da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira, surge ainda que pouco explorada,
mas observam-se o fenômeno das Residências Secundárias ou segundas
residências, interligadas na busca de novas possibilidades de recreação atreladas
ao Turismo de fins de semana, temporadas, férias.
Segundo Becker (1995, p.10) a residência secundária:
No Brasil, o aparecimento do fenômeno da segunda residência dá-se
na década de 1950 sob a égide do ‘nacional-desenvolvimentismo’
que foi responsável pela implantação da industria automobilística,
pela ascensão do rodoviarismo como matriz principal dos transportes
e pela emergência de novos estratos sociais médios e urbanos que,
aos poucos, começariam a incorporar entre os seus valores sócio-
culturais a ideologia do turismo e do lazer [...]. O veraneio ou o
descanso dos fins de semana se transformou em valor social cuja
satisfação levaria o turismo, de um modo muitas vezes predatório e
desordenado, a regiões acessíveis a grandes centros urbanos do
Centro-sul, e com atributos ambientais valorizados (zonas costeiras
e/ou serranas).
Nota-se que o fenômeno tem início no Brasil em um período cuja economia
estava acelerada, oportunizando a população melhores condições de vida e
conseqüente acesso ao lazer.
A temática é mencionada pela primeira vez no Censo Demográfico de 1970,
quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatístico (IBGE) incluem as
residências secundárias entre os domicílios fechados. Eram definidos como “o
domicílio que servia de moradia (casa de praia, ou campo normalmente usado para
descanso de fim de semana ou férias) e cujos moradores não estavam presentes na
data do censo”.
Por outro lado, no Censo Demográfico de 1980, o IBGE define uma
classificação específica para as segundas residências “considerou-se como de uso
ocasional o domicílio que utilizado ocasionalmente como moradia (casa ou
apartamento), para descanso semanal ou férias e cujos moradores não estavam
presentes por ocasião do censo” (IBGE, 1981, p. IX).
Posteriormente a definição de Uso ocasional é aprimorada na Sinopse
Preliminar do Censo demográfico de 1991, “considerou-se como uso ocasional, o
11
domicílio particular que servia ocasionalmente de moradia (casa ou apartamento),
isto é usados para descanso de fim de semana, férias ou outro fim”.
O Censo demográfico do ano de 2000 definiu como:
Uso ocasional, o domínio particular permanente que, na data de
referência, servia ocasionalmente de moradia, ou seja, descanso de
fins de semana, férias ou outro fim, mesmo que, na data de
referência, seus ocupantes ocasionais estivessem presentes (IBGE,
2000, p. 15).
Observando as definições preliminares de Uso ocasional do IBGE a
mudança foi sendo adequada segundo a época, considerando as regalias das novas
camadas sociais que se formavam em decorrência da expansão dos meios técnicos-
informacionais, direito ao tempo livre, acesso a valores sócio-culturais, dentre eles o
Turismo e lazer.
Para Beni (2001, p.329) Segunda Residência é “imóvel próprio para
utilização em férias, fins de semana e feriados prolongados, em condomínio
horizontal, conjunto habitacional, casa isolada e outros”.
Tulik (2001, p.11) classifica as residências secundárias como:
[...] casa de temporada, de praia, de campo, chalé, cabana, rancho,
sítio ou chácara de lazer.”, Estes são alguns dos termos comumente
aplicados às propriedades particulares temporariamente utilizadas
por pessoas que têm residências permanentes em outros locais.
Colás (2003 apud ASSIS, 2006, p. 292) admite que “o conceito de residência
secundária é empregado com acepção pelos vários organismos estatísticos e
diferentes autores”.
Coppock, no final dos anos 70, já advertia que:
Os problemas de definição surgem principalmente pelo fato de que
as residências secundárias não constituem um tipo discreto, bem
diferente de outras classes de alojamento. Elas formam um grupo
arbitrariamente identificado dentro de um conjunto. O caráter
dinâmico da residência secundária, em especial a intensa relação
entre a primeira e a segunda habitação, também complica a
identificação e medida (COPPOCK, 1977 apud ASSIS, 2006, p.292).
Segundo Llauguer e Omberg (1991 apud ARTACHO, 2003, p. 8), os tipos de
Residências secundárias podem ser diversos. Os critérios mais relevantes para
classificá-las são:
12
Por la frecuencia de su uso: fines de semana, vacaciones / días
festivos, estancias breves; Por la situación geográfica: cerca de la
grandes ciudades, zonas rurales, montañas, costas; Por su
morfología: bloques de pisos, unifamiliares de densidad media,
unifamiliares de baja densidad, unifamiliares dispersas; Por su
relación con las poblaciones existentes: dentro del núcleo de
población, sin relación con el núcleo; Por el sistema de propiedad:
propiedad del usuario, arrendada a largo plazo, multipropiedad; Por
el origen de la promoción: promociones unitarias concentradas,
asentamientos espontáneos dispersos; Por el origen de los
habitantes: regional, nacional, extranjero.
Afora o conceito técnico do IBGE, a Residência secundária ou Segunda
residência devido aos inúmeros termos a ela associados à complexidade e tipos de
residência: ranchos, casas de praia, de veraneio, de temporada, de férias, etc.
tornam-se difícil um consenso conceitual.
As Segundas Residências ou Residências Secundárias recebem especial
atenção de estudiosos no campo da sociologia, economia e geografia. As
Geografias Agrária e do Turismo distinguem-se quanto à análise destas habitações,
ainda que parte desta produção tenha caráter “ideográfico e descritivo”. (SONEIRO,
1991 apud ASSIS, p. 32). Os estudos sempre apontam à distribuição e impactos
espaciais das residências secundárias, por serem condutores da dinâmica dos
territórios que mobilizam fixos diversos e fluxos entre as áreas de primeira residência
e os lugares onde se instalam.
Atualmente um grande número de pessoas, independente da classe social,
deixa suas casas em busca de novas possibilidades recreativas. Estas viagens são
freqüentes ou regulares ocasionando, assim a aquisição de imóveis. Para Assis
(2003, p.112):
A residência secundária pressupõe a disponibilidade uma renda
excedente, pois implica em custos com a construção do imóvel
(quando não se compra o imóvel construído), impostos, manutenção
e meio de transporte para o deslocamento pendular (geralmente,
automóvel particular). Estes fatores fazem da segunda residência
uma modalidade de alojamento turístico elitista, símbolo de status
social, característica das camadas sociais altas e, na sua grande
maioria, média. Para essa última camada a falta de maior
disponibilidade financeira e de tempo livre para o aproveitamento das
férias com a família em grandes viagens pelo mundo, torna a
segunda residência uma importante alternativa de lazer, devido à
economia de tempo (de trabalho) e, sobretudo, de dinheiro.
13
Nesta análise considera-se a Segunda residência como imóvel e a primeira
residência como domicílio permanente. A proximidade do domicílio principal com a
residência secundária constitui um dos fatores decisivos para a sua aquisição. A
distância não só em relação ao domicílio permanente, mas também aos meios de
transportes utilizados e vias de acesso devem ser fatores relevantes.
Para Michaud (apud SONEIRO, 1991, p.151-152), a residência secundária
“[...] é, sobretudo, um investimento rentável, conforme comprovam os fatores
fundamentais: seu escasso índice de freqüência, uma vez que pertencem ao mesmo
proprietário [...]”.
Por conseqüência da valorização do espaço onde se localizam esses
domicílios, representa aplicações econômicas futuras.
Tulik adverte que a residência secundária “é um investimento que não
propicia liquidez, tampouco rentabilidade imediata, pois a venda está sujeita às leis
da oferta e da procura e, nem sempre estes imóveis são alugados, permanecendo
vazios na maior parte do ano” (TULIK, 1995, p. 24).
Artacho (2003) lembra-nos de que a residência secundária é,
primordialmente, um “espaço social” onde se recebem parentes e amigos e se
aproveita o tempo livre para repor as energias afora a aproximação da natureza e da
família.
Hiernaux (2005 p.12) salienta que:
[...] a segunda residência tem sido, dentro de um modelo de “habitar”
fragmentado, próprio das sociedades modernas e, mais ainda,
hipermodernas, um tipo de válvula de escape ao individualismo e à
perda de relações sociais pela vida agitada. A segunda residência,
além dos casos para os quais é pura manifestação de status social,
costuma ser uma parte importante de reencontro com uma
sociabilidade que tende a diluir-se.
Devido à proximidade das áreas centrais, os espaços com atrativos
paisagísticos figuram como principais alvos dos especuladores imobiliários, que
exploram financeiramente os atrativos naturais das paisagens, mediante a
implantação de infra-estrutura e serviços urbanos visando a um maior
aproveitamento do tempo livre. Por articular diversas esferas da organização sócio-
espacial, a residência secundária dinamiza os espaços onde se instala,
desencadeando efeitos positivos e negativos. Tais repercussões, geralmente
veiculam-se ao crescimento urbano, além da, especulação imobiliária e mudanças
14
do padrão de renda. Algumas delas serão analisadas no terceiro capítulo deste
trabalho.
1.3 Espaço e Paisagem
A sociedade humana, ao reproduzir as condições de sua existência,
estabelece relações vitais com os espaços e estes são distintamente valorizados,
por conseqüência das possibilidades técnicas que permitem a sua apropriação, além
de fatores políticos, econômicos e culturais. Para captar a complexidade do turismo
como campo de pesquisa da Geografia é necessário um estudo das relações sociais
acerca espaço, salientando a sua produção e consumo.
Para análise das novas funções espaciais atinentes às atividades turísticas
às margens do Reservatório da UHE (Usina Hidrelétrica) de Ilha Solteira,
administrada pela CESP (Cia de Energia do Estado de São Paulo) no Rio
Paranaíba, município de Paranaíba-MS, com foco nas segundas residências, é
preciso compreender a nova configuração espacial, sua estrutura sócio-econômica,
percebendo o processo de urbanização e apropriação do espaço, transformando-o
em território recreativo.
As incessantes interferências do homem junto à natureza direcionam as
mudanças constantes das estruturas e formas dos espaços. Segundo Correa (1995
apud GARCIA, 2007, p.19) “a organização espacial pode ser entendida como
estrutura territorial, configuração espacial, espaço geográfico, arranjo espacial,
espaço socialmente produzido ou simplesmente espaço”.
Para melhor compreender a produção, apropriação e consumo de espaço,
faz-se necessário tecer algumas reflexões. Neste sentido, o conceito expresso por
Milton Santos diz que:
O espaço é formado por um conjunto indissociável, solidário e
também contraditório, de sistemas de objetos e sistemas de ações,
não considerados isoladamente, mas como o quadro único no qual a
história se dá. No começo eram naturezas selvagens, formadas por
objetos naturais, que ao longo da historia vão sendo substituídos por
objetos fabricados, técnicos, mecanizados e, depois, cibernéticos,
fazendo com que a natureza artificial tenda a funcionar como uma
máquina (SANTOS, 1999, p. 51).
O espaço é resultado e, ao mesmo tempo condição da reprodução social,
15
surgindo, assim novas formas de organização e produção. Desta forma os objetos
naturais são transformados em artificiais oportunizando melhor qualidade de vida,
tais como casas, barragens, portos, aeroportos, e outros. Ação esta que tem o
propósito de levar o indivíduo a realizar as transformações que se fizerem
necessário, além de produzir e criar objetos. Em suma, segundo Morgenstern (1960
apud SANTOS, 1999, p. 64), é um processo dotado de propósito e no qual um
agente, mudando algo, transforma a si mesmo.
Consoante os geógrafos,
Os objetos são tudo o que existe na superfície da Terra, toda
herança da historia natural e todo resultado da ação humana que se
objetivou. Os objetos são esse extenso, essa objetividade, isso que
se cria fora do homem e se torna instrumento material de sua vida,
em ambos os casos uma exterioridade (SANTOS, 1999, p. 59).
O espaço geográfico abrange não apenas os objetos naturais e os artefatos
humanos, mas também a rede de relacionamentos provenientes do fluxo das
pessoas, mercadorias, capitais e informações, mediados pelas técnicas entre
sociedade e superfície terrestre. Portanto não é homogêneo, visto que reflete as
diferenças naturais e a intervenção desigual das sociedades.
Dessa forma como descreve Santos (1985, p.6), os elementos do espaço
são “os homens, as firmas, as instituições, meio ecológico e as infra-estruturas”.
Este enfoque teórico-metodológico tem sido aplicado à análise do fenômeno turístico
nos trabalhos de Mariani (2000), Rodrigues (2001) e Campos (2007) que afirmam:
Os homens – são os responsáveis pelo funcionamento dos outros
elementos. As firmas definem-se como as responsáveis pela
produção de bens, serviços e idéias, enquanto que as instituições
correspondem à supra-estrutura, são as responsáveis pelas normas,
pelas ordens e pelas legitimizações. O meio ecológico compreende o
conjunto de complexos territoriais que constituem a base física do
trabalho humano, assim, o meio ecológico abrange também as
edificações dos objetos sociais. Por último, as infra-estruturas
aparecem como serviços complementares de fundamental
importância para o bom desenvolvimento do espaço (CAMPOS,
2007, p. 55).
Estes elementos formadores do espaço dão clareza de como as ações são
instrumentalizadas, viabilizando a dialética da produção e consumo direcionados ao
lazer, uma vez que no presente estudo os homens são os proprietários e
funcionários dos ranchos, juntamente com os fazendeiros que disponibilizaram parte
16
de suas terras; as firmas correspondem as imobiliárias ou pessoas que administram
a compra e a venda dos imóveis; as instituições correspondem à Prefeitura
Municipal Paranaíba, CESP, ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente);
órgãos estes diretamente responsáveis por toda atividade desenvolvida na área; o
meio ecológico é representado pelo reservatório e seu entorno; infra-estruturas
encerra todo aparato disponibilizado ao lazer como as estradas, vias de acesso,
ranchos, serviços públicos, dentre outros.
A produção do espaço situa-se na dinâmica social que visa transformar as
relações entre os homens, estimulando novas funções, através do trabalho. Para
Marx (1971) conforme cita Moraes (1987) o trabalho é definido como:
Um processo que participam o homem e a natureza, processo em
que o ser humano, com sua própria ação, impulsiona, regula e
controla seu intercâmbio com a natureza. Defronta-se com a
natureza como uma de suas forças. Põe em movimento as forças
naturais de seu corpo, braços e pernas, cabeça e mãos, a fim de
apropriar-se dos recursos da natureza imprimindo-lhes forma útil à
vida humana (MARX, 1971 apud MORAES, 1987, p.74 - 75).
O homem em seu processo evolutivo forma grupos sociais e apropria-se do
espaço, diversificando as atividades produtivas. Dissolvendo antigas relações
igualitárias são desfeitas, num esforço paulatino, projeta seus objetivos através do
trabalho.
Não há produção que não seja produção do espaço, não há
produção do espaço que se dê sem o trabalho. Viver, para o homem,
é produzir espaço. Como o homem não vive sem trabalho, o
processo de vida é um processo de criação do espaço geográfico. A
forma de vida do homem é o processo de criação do espaço. Por
isso, a geografia estuda a ação do homem (SANTOS, 1988, p. 88).
Neste sentido é que as mudanças espaciais não param, pois
constantemente o homem cria novos espaços, incrementa a capacidade produtiva,
acelera de forma prodigiosa suas intervenções, nas quais praticamente todas as
paisagens incorporam as marcas das técnicas e do trabalho humano.
Morfologicamente as paisagens apresentam um conjunto de formas criadas
pela natureza e pelo homem, e uma importância funcional entre suas diversas
partes. No que se refere à parte histórica traz consigo significados atribuídos pelos
valores sociais e culturais decorrentes de suas transformações. Nesse contexto
Santos (1988, p.61) define Paisagem como, “Tudo aquilo que nós vemos. O que
17
nossa visão alcança, é a paisagem. Esta pode ser definida como o domínio do
visível, aquilo que a vista abarca”.
Este conceito exprime as características do espaço, levando-nos a refletir
que a geografia está inserida nas diferentes paisagens, em seus múltiplos aspectos,
despertando-nos reações que nos permite assimilar os elementos que configuram e
compõem os cenários.
Ao observar uma paisagem percebem-se as várias fases de expansão de
uma sociedade; nela estão contidas as mudanças que ocorrem durante anos. É
neste contexto que se transforma e adapta-se às necessidades sociais.
Como Castro (apud GARCIA, 2007, p.37):
[...] A paisagem como fruto dessa observação resulta de um
processo cognitivo, mediado pelas representações dos imaginários
sociais, plenos de valores simbólicos. Essa dualidade da paisagem –
real e representação – permitem que sua manifestação concreta se
ofereça à analise do tipo positivista, que localiza, mensura, classifica
e descreve; no entanto, impõe reconhecer que ela existe primeiro em
sua relação a um sujeito coletivo: a sociedade que a produz,
reproduz e a transforma em função de uma certa lógica. Nesse
sentido, ela exprime uma civilização, é uma marca, uma geografia,
ou seja, de cultura, que orientam numa certa direção a relação de
uma sociedade com o espaço e com a natureza. Em síntese, “é
preciso compreender a paisagem como, de um lado, vista por um
olhar, apreendida por uma consciência, valorizada por uma
experiência, julgada, eventualmente reproduzida por uma estética de
uma moral, gerida por uma política [...].
As constantes mudanças ocorrem na paisagem através da combinação dos
objetos naturais e culturais, posto que às vezes, tão inseridos um ao outro se
valoriza apenas um elemento que compõe a paisagem. Conforme Dardel (1990,
apud SCHIER, 2003) em seu artigo Trajetórias do Conceito de Paisagem na
geografia “a paisagem não se refere à essência, ao que é visto, mas, representa a
inserção do homem no mundo, a manifestação de seu ser para os outros, base de
seu ser social".
Nessa abrangência, a paisagem é vista como as pessoas em seu cotidiano e
não apenas como objeto de estudo. Neste propósito, ao entender a paisagem sabe-
se compreender. Assim o homem estabelece vinculo com a paisagem na qual se
insere e valoriza-a. Schier (2003, p.88) diz que:
18
Para que isso ocorra, o individuo necessita estar de bem com a vida,
possuir uma educação que lhe permita meditar sobre sua existência
em seu entorno, e precisa de uma atitude cultural e psicológica
equilibrada numa sociedade de justiça social.
Dessa forma, a paisagem pode ser uma realidade interpretada pelos
habitantes e subjetivamente dotada de sentidos na medida em que forma um mundo
coerente para suas ações cotidianas.
1.4 Território, Territorialidades
Historicamente, o território na geografia está ligado às relações de poder.
Friedrich Ratzel no final do século XIX, ao tratar o território, vincula-o ao solo,
enquanto espaço ocupado por uma determinada sociedade.
Pode-se, portanto, aceitar como regra que uma grande parte do
progresso de civilização é obtido mediante o desfrute mais perspicaz
das condições naturais, e que neste sentido esses progressos
estabelecem uma relação mais estreita entre povo e território. [...] a
civilização traz consigo o fortalecimento de uma ligação mais intima
entre a comunidade e o solo que a recebe (RATZEL, 1990, p. 72).
Nesta concepção de Ratzel, o solo é que determinava o poder de um grupo
e neste espaço concreto, o grupo desenvolvia sua identidade cultural. Este
pensamento teve grande importância até o período entre as duas guerras mundiais.
Posteriormente deixou de ser conceito chave.
Para Taylor (1985), após a Segunda Guerra Mundial a concepção de solo
entra em declínio, devido às políticas expansionistas, passaram, então, a existir
centenas de pátrias sem territórios, alocadas em espaços que não lhes pertenciam.
Segundo Correa (1995), o conceito de território ressurge novamente após a
década de 70, na Geografia Crítica, visto que as análises das relações de poder no
espaço voltaram a ser relevantes.
Consoante Sack (1986), a existência do território vincula-se à existência de
um limite territorial, mesmo que este seja simbólico. Este limite também é uma
restrição não só para o exercício do poder territorial, como também, ao controle de
impostos sobre determinada área.
Deste modo, o território possui três facetas distintas: a física que
corresponde ao espaço territorial; a organizacional definida como regras de controle
19
e a existencial, entendida como a identidade do território. Estas facetas podem ser
compreendidas respectivamente como área, poder e fronteira. O que Sack (1986)
define como classificação, controle e comunicação. A partir do momento que são
criadas formas de identificação (comunicação) com o território, afloram as mudanças
dos que estão insertos em relação aos outros pode ser usado para conter ou excluir,
sendo o limite territorial também o ponto de contenção.
Haesbaert (2006, p.40) faz uma análise de território com diferentes
enfoques, elabora uma classificação em que se verificam três vertentes básicas:
- Política (referida às relações espaço-poder em geral) ou jurídico –
político (relativa também a todas as relações espaço - poder
institucionalizadas): a mais difundida, onde o território é visto como
um espaço delimitado e controlado, através do qual se exerce um
determinado poder, na maioria das vezes – mas não exclusivamente
– relacionado ao poder político do Estado.
- Cultural (muitas vezes culturalista) ou simbólico – cultural: prioriza
a dimensão simbólica e mais subjetiva, em que o território é visto,
sobretudo, como o produto da apropriação/valorização simbólica de
um grupo em relação ao seu espaço vivido.
- Econômico (muitas vezes economicista): menos difundida, enfatiza
a dimensão espacial das relações econômicas, o território como
fonte de recursos e/ou incorporados no embate entre classes sociais
e na relação capital-trabalho, como produto da divisão “territorial” do
trabalho, por exemplo.
Para Becker (1983), o território passou a ser visto, não apenas como espaço
próprio do Estado – nação, mas dos diferentes atores sociais, manifestação de
poder de cada um sobre uma área precisa definindo as hierarquias.
Neste sentido Raffestin manifesta:
[...] um espaço onde se projetou um trabalho, seja energia e
informação, e que, por conseqüência, revela relações marcadas pelo
poder. [...] o território se apóia no espaço. É uma produção a partir do
espaço. Ora, a produção, por causa de todas as relações que
envolvem, se inscreve num campo de poder [...] (RAFFESTIN, 1993,
p. 144
).
Segundo esta concepção de Raffestin, a construção do território revela as
relações delineadas pelo poder. Igualmente se detecta que o poder é exercido por
pessoas ou grupos sem os quais não se define o território.
Souza (2001) corrobora com Raffestin (1993) quando identifica, nas grandes
metrópoles, grupos sociais que estabelecem relações de poder formando territórios
no conflito pelas diferenças culturais, além de salientar que “[...] todo espaço definido
20
e delimitado por e a partir de relações de poder é um território, do quarteirão por
uma gangue de jovens até o bloco constituído pelos membros da OTAN” (SOUZA,
2001, p. 11).
Uma vez constituído o território, nele se concretizam as hierarquias e as
relações de poder. Surgem então, os interesses comuns associados às suas
afinidades, costumes, sentimento de pertence, haja vista serem as relações sociais e
estas com o meio a determinarem as especificidades do território.
Sob este ângulo, pode-se afirmar que manifestações sociais de um grupo
sobre determinada área ou base de poder demarcam a territorialidade.
A territorialidade é identificada pelas práticas sociais que, por um
lado, são definidas por relações de poder, através do controle, e, por
outro, pela apropriação simbólica e afetiva de uma área geográfica
por indivíduos ou grupos. Assim sendo, o território, nada mais é, do
que a manifestação geográfica dessa territorialidade, através dos
limites, que se dão de modo diferenciado (RIBEIRO apud GARCIA,
2007, p. 30-31).
Esta territorialidade é a forma como se materializa o território, bem como a
manifestação das pessoas, a especialização de qualquer segmento da social a uma
atividade.
1.5 Lazer
Até o século XIX, as sociedades dedicavam-se a implantar estruturas sócio-
culturais e econômico-políticas, tendo em vista uma produção que ultrapasse o
consumo, até então, maior que o dos bens e serviços indispensáveis aos indivíduos
e às comunidades, essencialmente nas situações conjunturais de suas residências,
suas ações rotineiras de mudanças e trabalho. Era de poucos, a preocupação com
análises e racionalização relativas ao uso do tempo, ao lazer e à natural
necessidade do repouso.
As pessoas sentiam que o valor pessoal restringia-se ao volume do que
produziam. Era um tanto quanto dogmática a radical interpretação da mentalidade
bíblica, segundo a qual, os homens nasceram para trabalhar e seu trabalho era
considerado forma de remissão de pecados ou culpas. Portanto, era natural que
fosse uma expressão de sofrimento.
21
A longa seriação de fatos e dados culminou na Revolução Industrial, e desta
emerge a nova civilização germinando sementes de renovadas culturas, que
levaram a humanidade ao reconhecimento dos direitos universais do lazer e
repouso.
Segundo Paiva (1995 apud DOURADO, 2007, p.36), “O lazer diz respeito
àquele tempo de que dispomos para fazer qualquer coisa que nos agrada, até
mesmo não fazer nada”.
Para Dumazedier (1976 apud ANDRADE, 2001, p.42) registra como Lazer:
O conjunto de ocupações às quais o indivíduo pode entregar-se de
livre vontade, seja para repousar, seja para divertir-se, recrear-se e
entreter-se, ou ainda, para desenvolver sua informação ou formação
desinteressada, sua participação social voluntária ou sua livre
capacidade criadora, após livrar-se das obrigações profissionais,
familiares e sociais.
Nota-se que há uma dimensão subjetiva na concepção de lazer de
Dumazedier, pois é o individuo que, em última instância, decide o que ele deve ou
não viver como lazer.
Da mesma forma que o trabalho, a religião, a cultura e outros fatos, o lazer
desponta como realidade integrante da vida pessoal, posto que os níveis de suas
aspirações dependem da variação dos fatores socioeconômicos, psicossociais.
Analogamente o espaço de tempo fora do trabalho e nem sempre vinculado
ao lazer, é denominado tempo livre, porque:
Considerado em si mesmo, constitui-se em ocasião para opções
pessoais, sem vinculações com a obrigatoriedade de compromissos.
No entanto, essencialmente ele é espaço de disponibilidade objetiva
para o exercício subjetivo do lazer (ANDRADE, 2001, p. 30).
No tempo livre não há descanso tampouco divertimento; isenta-se do dever
de trabalhar, de repousar.
Há, porém uma grande dificuldade em conceituar lazer quando se refere ao
idioma espanhol, uma vez que a palavra lazer não existe e a que melhor o conceitua
é ócio, mas no Brasil, entretanto ócio significa ausência de atividade, desocupação,
“talvez por estas ou outras razões mais complexas, se evidencia, entre vários
autores da atualidade, uma tendência para o emprego do termo tempo livre”
(GAELZER, 1979, p. 48).
22
O lazer viabiliza distintas formas de relacionamentos e inúmeras
possibilidades de referências entre os múltiplos e variados elementos do equilíbrio
humano. A privação do descanso acarreta desintegração da personalidade e causa,
sobretudo desgastes desnecessários e estresse físico ou mental.
Portanto, uma vida equilibrada, saudável e produtiva, conserva e regula a
dinâmica do indivíduo, possibilitando-lhe maior produtividade.
O lazer consiste em qualquer tipo de quietude; em quaisquer das formas que
traduzam o movimento.
Segundo Andrade (2001) o entretenimento tem por objetivo a desaceleração
das tensões pessoais, profissionais ou não, liberando as pressões decorrentes das
atividades rotineiras. O repouso resulta, portanto, desarme psicológico e
relaxamento físico decorrentes desta desaceleração, assegurando melhores
condições para o bem estar social.
Desta forma a publicidade e marketing fortalecem o processo de sedução do
consumo voltado ao lazer. Neste sentido evidenciam-se os shooping centers “ícones
contemporâneos do consumo”. Atualmente usados como recreação.
Nesta perspectiva de sedução é fundamental preencher o tempo livre com
atividades que permitam ao indivíduo expandir e diversificar as formas de aplicar o
capital além de satisfazer os anseios adquiridos por uma população que busca
formas inéditas de lazer.
23
CAPÍTULO II
MUDANÇAS ESPACIAIS DECORRENTES DA FORMAÇÃO DO LAGO
DA USINA HIDRELÉTRICA DE ILHA SOLTEIRA NO MUNICÍPIO DE
PARANAÍBA-MS
No momento em que a energia elétrica gerada no Brasil representa a
principal fonte de recursos hídricos, quedas d’água e reservatórios construídos
através do represamento de rios, o governo brasileiro inicia, a partir de 1950, uma
política de crescimento e incentivo à criação de grandes reservatórios destinados a
usinas hidrelétricas.
A construção de usinas hidrelétricas se dava mediante o cumprimento de
uma seqüência que segundo Gonçalves (1977, p.32):
Iniciava com a ênfase de Estudos Preliminar de determinados
trechos de cursos d’água, o Pedido de Concessão com estipulação
de prazo para a apresentação de projetos e a Construção. As
questões relativas à população afetada e meio ambiente entravam
acopladas à seqüência de estudos e projetos, não havendo
necessidade de se aprofundar estes estudos para a aprovação do
aproveitamento hidrelétrico.
Os impactos atinentes ao Meio ambiente começaram a ser estudado após a
Conferência de Estocolmo, realizada em 1972 pela ONU (Organização das Nações
Unidas), os Bancos internacionais (BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento
e BIRD – Banco Mundial). Estes impactos exigiram análises ambientais em
decorrência das pressões dos movimentos ecológicos, os estudos abordavam de
maneira superficial os efeitos diretos e indiretos que UHE causaria junto à
população, a fauna, a flora e a qualidade da água, estudos estes, conduzidos por
firmas de engenharia e consultoria ligadas às empreiteiras que iriam desenvolver o
projeto de construção da UHE.
Em função da Legislação deficiente até então, os impactos ambientais da
construção do reservatório e das instalações da barragem – unidades geradoras de
energia não foram estudadas a fundo, a preocupação era mais técnica construtiva e
de funcionamento.
24
Diante da ausência de um órgão público que fiscalizasse e regulamentasse
os estudos relativos ao meio ambiente, o governo criou o SEMA (Secretaria Especial
do Meio Ambiente), por meio do Decreto nº. 73.030, de 30/10/1973, que no artigo 4º,
C, destacava: “A secretaria deve promover a elaboração e o estabelecimento de
normas e padrões relativos à preservação do Meio Ambiente, em especial dos
recursos hídricos, que assegurem o bem estar das populações e seu
desenvolvimento econômico e social”.
Não obstante com a criação da SEMA, os procedimentos relativos ao meio
ambiente na área da construção de UHE não alteraram de imediato. Paulatinamente
as questões de proteção ao Meio Ambiente ganham à opinião pública impulsionando
o setor elétrico a tratar com transparência, os efeitos negativos das UHE.
Na década de 1980 a questão ambiental assumiu expressão nacional e
mundial. E, em 1981, o governo brasileiro instituiu a Política Nacional do Meio
Ambiente pela Lei 6938 de 31/08/1981 e regulamentada pelo Decreto nº 88.351 de
01/06/1983, tendo algumas alterações posteriores.
O Decreto nº. 88.351 reza:
[...] a Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo e
recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando
assegurar, no país, condições de desenvolvimento socioeconômico
aos interesses de segurança nacional e a proteção da dignidade de
vida humana”, estabelecendo o princípio de que a ação
governamental na manutenção do equilíbrio ecológico deverá
considerar “o meio ambiente como patrimônio público a ser
necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso
coletivo”.
A Política Nacional do Meio Ambiente estabeleceu para sua execução o
Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA.
O SISNAMA foi planejado de forma descentralizada, delegando aos Estados
e, de Maneira complementar, aos Municípios, a efetiva execução das atividades de
controle ambiental.
Dentre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente destaca-se o
“o licenciamento e a revisão de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras”
(Art. 9°, IV). Este instrumento possibilita o poder público permitir, induzir ou mesmo
rejeitar a implementação de empreendimentos públicos ou privados que visem à
utilização de recursos naturais.
25
Segundo a Lei 6938/81, Artigo 10 reza:
A construção, instalação, ampliação e funcionamento de
estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos
ambientais,
considerados efetivas ou potencialmente poluidoras, bem como as
capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental,
dependerão de prévio licenciamento por órgão estadual competente,
integrante do SISAMA, sem prejuízos de outras licenças exigíveis.
A licença ambiental é insubstituível e imprescindível para a instalação e
operação de qualquer atividade real ou potencialmente poluidora, sem prejuízo de
outras licenças legalmente exigíveis, expedidas por outros órgãos federais,
estaduais ou municipais.
São três as licenças emitidas pelos órgãos estaduais:
1 – Licença Prévia (LP) corresponde à fase preliminar do planejamento da
atividade, contendo requisitos básicos a serem atendidos nas fases de locação,
instalação e operação, observados os planos municipais, estaduais ou federais de
uso do solo;
2 – Licença de Instalação (LI) corresponde autorização do início da
implantação da atividade planejada, de acordo com as especificações constantes do
Projeto Executivo Aprovado;
3 – Licença de Operação (LO) autorização, após as verificações
necessárias, o início da atividade licenciada e o funcionamento de seus
equipamentos de controle da poluição de acordo com o previsto nas licenças prévias
e instalação.
Para conseguir as licenças exigidas, a Lei n° 6938/81 em seu artigo 9° inciso
III, listou como pré-requisito a “Avaliação do Impacto Ambiental”. Através da
Resolução 001/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, foi criada a
figura do Relatório de Impactos sobre o Meio Ambiente – RIMA (documento síntese
que demonstra em linguagem acessível à comunidade todas as vantagens e
desvantagens ambientais, sociais e econômicas) e o Estudos de Impacto Ambiental
– EIA (diagnóstico detalhado das condições ambientais da área de influência do
projeto de implantação).
A disponibilidade e potencial hidrelétrico da Bacia do Rio Paraná, viabiliza a
exploração energética mediante recursos hídricos, marcados pelo absoluto
26
predomínio do Estado como agente empreendedor e sustentáculo do sistema de
geração de eletricidade.
Este modelo de crescimento promoveu ao longo das últimas décadas, a
construção de vários Reservatórios artificiais
1
e devido à sua formação, as
conseqüências sociais, políticas, econômicas, geográficas das áreas inundadas
foram grandes. Fato que ocorreu na formação do Reservatório da UHE de Ilha
Solteira no Rio Paraná e que se estendeu até o baixo Rio Paranaíba.
Conforme Agostinho (1992) em decorrência dos represamentos,
conseqüências inevitáveis em relação à fauna aquática que passou por grandes
transformações, relacionando-se, principalmente, às características de fauna local, à
localização da barragem em relação à área de distribuição das populações, a
morfometria da Bacia (padrões de circulação, profundidade e área) à existência de
outros aproveitamentos a montante, ao desenho da barragem e aos procedimentos
operacionais da usina.
São notórias as mudanças espaciais em decorrência do enchimento do lago
que durou seis anos, a retenção e diminuição da velocidade da água e aumento de
tempo de depósito, provoca sérias alterações nas características dos habitats e
ecossistemas da água.
O afogamento permanente de grandes áreas a partir da formação do
reservatório na margem sulmatogrossense provocou a morte e iniciou a
decomposição de grandes massas vegetais, a dinâmica migratória de peixes
reofílicos
2
da bacia do Rio Paranaíba após a construção da barragem da UHE de
Ilha Solteira, ficou comprometida, pois a mesma tornou-se uma barreira
intransponível para os segmentos a montante das diversas espécies migradoras
principalmente em época de piracema.
Segundo Junk (1980) as planícies de inundação fluvial são áreas alagáveis
associadas a grandes rios, caracterizando-se pela diversidade de habitats e são
reconhecidamente criadouros naturais de muitas espécies de peixes.
Conforme Nakatani (1993), as espécies com preferências por ambientes
lóticos (água corrente) são prejudicadas em reservatórios, tendo a se refugiarem nos
rio da bacia de maior vazão de água.
1
Conforme Resolução do CONAMA de nº 302 de 20/03/2002 Art. 2º inciso I define como acumulação não natural de
água destinada a quaisquer de seus múltiplos usos.
2
São os chamados peixes de piracema, isto é, aqueles que fazem migrações ascendentes quando do período
reprodutivo.
27
Paiva (1982) salienta sobre os peixes que habitam caracteristicamente os
canais de rios, tem como berçários ou locais de desova as planícies de inundação e
seus habitats.
Godoy (1975) destaca a importância das lagoas de várzea como locais onde
as formas jovens de várias espécies de peixes encontram condições favoráveis para
abrigo e crescimento, áreas estas de grande relevância, na manutenção dos
estoques pesqueiros, sendo recrutamento de novos indivíduos afetados
substancialmente pela extensão das áreas inundadas e duração de cheias.
O Rio Paranaíba e seus afluentes constituem-se em um componente
hidrológico, paisagístico extremamente importante do complexo da Bacia do Rio
Paraná, caracterizam-se por uma extensa complexidade do vale aluvial com uma
enorme malha de afluentes, áreas alagadas adjacentes aos rios, com ciclos
hidrológicos bem definidos e depósitos importantes de matéria orgânica e alta
diversidade biológica.
2.1 RESERVATÓRIO DE ILHA SOLTEIRA
Até 1970 o município de Paranaíba-MS (FIG. 1), Latitude (S): 19:40’38’’
Longitude (W):51:11’27’’, com aproximadamente 55 km de margem do Rio
Paranaíba, dispunha de um amplo território voltado à ocupação à agropecuária com
pastagens, sede de propriedades, plantações, mata ciliar, rio, galpões, currais,
estradas.
Após a segunda metade da década de 60, a CESP (Companhia Energética
de São Paulo), dá início à construção do Complexo Urubupungá, do qual faz parte a
UHE (Usina Hidrelétrica) de Jupiá e a UHE (Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira),
ambas no Rio Paraná.
A UHE de Ilha Solteira localiza-se entre os Municípios de Ilha Solteira (SP) e
Selvíria (MS). Sua construção foi definida em 1965, porém o início das operações
ocorreu em 18 de julho de 1973 e conclusão em 1978. Sua barragem tem 5.605m de
comprimento. O Reservatório de Ilha Solteira tem regime de operação hidráulica de
acumulação, o que significa que contribui para a regularização das vazões do Rio
Paraná, amortecendo ondas de cheia, e possibilitando uma defluência controlada
das vazões afluentes, com significativas variações sazonais do nível da água. Este
reservatório drena uma bacia de 375.460km² e tem 1.195km² de área, perímetro de
28
1.513km, volume de 21.060m³.10
6
vazão média de longo termo de 5.121m³.s-1,
oscilando entre as cotas 314,00 e 329,00 metros acima do nível do mar. O nível
normal de operação é a cota 328,00m, e o tempo médio de residência da água é de
47,6 dias.
Figura 1 – Mapa de localização do município de Paranaíba, no Estado de
Mato Grosso do Sul - MS.
Concluída em 1978, todavia o represamento (FIG. 2), do Rio Paraná
começou em 1973, formou-se um lago artificial no Rio Paraná de 55 quilômetros de
extensão rio acima, espraiando-se a 149 quilômetros adiante pelo rio Paranaíba, e a
83 quilômetros pelo rio Grande.
Em Mato Grosso do Sul, os municípios atingidos foram Selvíria, Aparecida do
Tabuado e Paranaíba.
29
As transformações regionais e as necessárias adaptações das propriedades
particulares e moradores ribeirinhos após a demarcação das cotas de altitude que
definiram os espaços a serem alagados. Dessa forma, divulga-se, junto à população
uma nova realidade, na qual a paisagem e o cotidiano dos habitantes seriam
transformados.
Figura 2 - Vista parcial do lago da Usina hidrelétrica de Ilha Solteira da jusante para a
montante.
As terras que margeiam e foram desapropriadas passaram a ser áreas de
preservação permanente
3
.
A reorganização espacial das áreas no entorno do lago que se formou,
causaram diversos impactos ao meio:
• As fazendas que possuíam terras localizadas no trecho de fixação da
área diretamente afetada pelo lago foram desapropriadas;
• As propriedades que já eram pequenas ficaram mais reduzidas
tornando-se inviáveis como produtoras;
• As grandes propriedades rurais mesmo reduzidas pela inundação,
ainda restam de terras suficientes para garantir o sustento e renda
econômica do campo;
3
Conforme Resolução do CONAMA de nº 302 de 20/03/2002 Art. 2º inciso II define Área de Preservação Permanente
como a área marginal ao redor do reservatório artificial e suas ilhas, com a função ambiental de preservar os recursos
hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e
assegurar o bem estar das populações humanas.
Foto CESP (Agosto/2006)
30
• Submersão de milhares de hectares de terras férteis;
• Deslocamento de populações;
• A transformação de rios em lagos artificiais;
• O decréscimo vertiginoso da quantidade de peixes;
• Perda de valiosos recursos naturais;
• Inundação de cidades e sítios arqueológicos não estudados;
• Aumento de trabalhadores rurais sem terra;
• Transformação na fauna aquática quanto à abundância das espécies
animais, com proliferação excessiva de algumas e redução ou
eliminação de outras;
• Decréscimo de criadouros naturais dos peixes e das espécies
migratórias, importantes na pesca comercial dos Rios Paranaíba e
Paraná;
• Elevação do lençol freático no entorno do lago;
• Inundação de ecossistemas naturais, relativamente preservados, e
conseqüente perda da biodiversidade, e outros.
Em sua diversidade, o espaço tem se tornado mutável, revelando uma
modalidade predatória. A devastação ambiente natural, assim como sua utilidade e
abuso, atinge a relação homem e natureza como a população que se vê privada de
elementos essenciais, à vida, em relação a um espaço físico que se vê destituído de
seu valor.
2.2 IMPACTOS AMBIENTAIS DOS CONDOMÍNIOS
Como já citado anteriormente, o objeto de estudo desta pesquisa
corresponde a dois loteamentos, localizados na margem do
Reservatório da UHE de Ilha Solteira no Município de Paranaíba-MS no
Rio Paranaíba, denominados Condomínio Arantes e Condomínio Olho
D’água (FIG. 3).
Inserir uma barragem em um curso d’água interrompe permanentemente o
ritmo natural da vazão do rio, determina a redução na velocidade da água,
transformando ambiente lótico (ambiente de águas correntes), em lêntico (ambiente
31
de águas paradas), produzindo significativas modificações no espaço.
Antes do represamento e formação do Reservatório da UHE de Ilha Solteira,
o Rio Paranaíba, tinha uma funcionalidade eram extremamente piscosas, suas
margens o gado tinha acesso à água e constava uma rica mata ciliar.
Após transbordar, assume nova configuração geográfica fazendo com que os
proprietários de terra às margens do lago, (re) ordenassem suas atividades
econômicas, levando em considerando que ficaram submersos local de pastagens,
áreas agrícolas, sedes de fazendas, estradas, e outros.
Figura 3 - Localização dos condomínios no Município de Paranaíba-MS.
Assim, ocorre a formação de um importante recurso hídrico de valores
paisagísticos dotado de grande potencial para o desenvolvimento de atividades
voltadas ao lazer.
32
A proximidade (20 km) do lago com o centro urbano de Paranaíba possibilita
a utilização de suas águas para as diversas atividades como: pesca natação,
passeios de barco, etc. devido aos fatores distância, tempo e custo do
deslocamento.
Estas características atraíram a atenção de muitas pessoas do local ou
mesmo visitantes na tentativa de se conseguir uma pequena área junto às margens
do lago.
Alguns, no intuito de construir uma casa, ou rancho
4
; outros, na possibilidade
de equipamentos direcionados à exploração do turismo. Como toda a área no
entorno do lago pertence a grandes proprietários, tornou-se inviável tal aquisição de
terra. Porém vendo estas possibilidades o senhor Homero Rodrigues Arantes (51) e
o Sr. João Carlos Ferraz (52) respectivamente disponibilizaram parte de suas
propriedades Fazenda Arantes e Fazenda Água Boa iniciando a venda lotes.
Emergem assim os Condomínios Olho D’água e Arantes.
A mata ciliar mais densa que ocupava a margem do rio Paranaíba, após a
formação do Reservatório ficou submersa, porém com a inundação, a água se
espraiou nas partes baixas do terreno, prevalecendo nas áreas de estudo apenas
vegetação de pastagens, uma vez que a fazenda era destinada à pecuária.
Com a valorização e conseqüente procura dos lotes, a tradicional pastagem
é substituída pela abertura de loteamentos destinados às construções de Segundas
Residências.
As segundas Residências definiram novos usos e ocupações do solo na
margem do Reservatório. Proliferam-se diversos tipos de construção, desde
residências convencionais a sobrados e, em algumas propriedades, surgem
quiosques (dotados de banheiro, cozinha e área para churrasqueira) que contrastam
na ocupação do solo de toda área.
As diversas formas de construção que se observa em todas as áreas
imprimem-se à paisagem as marcas das diferenças sociais entre as classes e o
poder do capital.
4
Fenômeno das Segundas Residências ou Residências Secundárias, regionalmente conhecida como rancho.
33
Figura 4 - Casa de luxo – casa em alvenaria com acabamento de luxo.
Figura 5 - Casa simples – casa em arquitetura e acabamento simples.
Foto: Adenir Domingos da Silva (Maio, 2007).
Foto: Adenir Domingos da Silva (Maio, 2007).
34
Figura 6 – Quiosque – área construída em alvenaria e disponibiliza área de
churrasqueira, cozinha e banheiro.
Os impactos ambientais ocorrem em função dos freqüentadores e o
crescimento desordenado das segundas residências. Dentre eles:
• Falta de monitoramento à abertura de poços d’água profundos;
• Construção de Fossas sépticas com risco de contaminação do lençol
freático;
• Solapamento das margens do reservatório;
• Construções irregulares;
• Introdução de espécies vegetais exógena: eucalipto, figo e outras.
• Vias de circulação reorganizadas em função do acesso e locomoção
dos visitantes;
• Poluição Sonora provocada pelos usuários dos ranchos;
• Grande circulação de barcos a motor, Jet Ski, Lancha, prejudicando
principalmente a fauna aquática;
• Assoreamento do Reservatório: os ranchos e a presença de pessoas
estão dentre os colaboradores deste fenômeno, pois usam ou
ocupam o espaço destinado a APP (Área de Preservação
Permanente) e da Mata ciliar;
• Extinção das espécies: uma vez que a fauna e a flora têm seu ciclo
natural de desenvolvimento impedido, ficam os animais silvestres
Foto: Adenir Domingos da Silva (Maio, 2007).
35
impedidos de se locomoverem entre as cercas, muros e ranchos,
tornando assim impossível à busca por alimentos e a distribuição de
sementes por todo o leito do rio;
• A fiscalização e as atividades desenvolvidas por órgãos ambientais
ficam prejudicadas ou até mesmo impedidas, colaborando com a
prática criminosa da caça ilegal de animais e da pesca predatória
(redes, época do defeso, e outros);
O município de Paranaíba pode ser classificado como uma área turística de
caráter regional com grande possibilidade de expandir-se nacionalmente, em função
dos atrativos turísticos naturais que oferece. A função dessas especificidades
observa-se que a cada ano cresce o número de pessoas de vários pontos do país
que visitam a região.
Segundo Barreto (1993, p. 5. apud Mariani, 2003. p. 39.):
Os ambientes naturais constituem cada vez mais motivação turística,
sobrepondo-se, na maioria das vezes, a outros tipos de atrações ao
dispor de recursos financeiros e tempo para viajar. Isso se deve, em
parte, ao caráter atribulado da vida moderna.
O crescimento da atividade de lazer na cidade de Paranaíba foi dinamizado a partir
de meados da década de 1980. Nesse período, iniciou investimentos e a receber visitantes
de outras localidades fora do âmbito regional. Contudo a grande dificuldade de consenso
entre poder público e privado, pode-se perceber certa incompatibilidade de quanto à
definição dos instrumentos legais que disciplinam o crescimento urbano.
Conforme Mariani (2003, p. 49):
[...] um maior engajamento da prefeitura e dos proprietários dos
atrativos com a população residente, com o objetivo de intensificar os
investimentos não apenas no que se refere aos equipamentos
turísticos, mas também em educação, saúde, transportes, infra-
estrutura, entre outros, porque todos estes aspectos estão
intimamente ligados e se refletem na configuração espacial e no
desenvolvimento municipal.
36
A atividade turística vista como um elemento de organização do espaço e
como inserção de modernização, na região, onde predomina as atividades agrárias,
há uma transformação significativa que resulta em uma melhor qualidade de vida.
A diversificação das atividades sociais, políticas e econômicas em uma
região criam novos espaços com capacidade produtiva e com variada importância
funcional, neste contexto, o capitulo III, aborda a trajetória dos condomínios de
Segundas Residências no Município de Paranaíba, que surge como um local de
atividade de lazer abrindo novas possibilidades de relações sociais.
37
CAPÍTULO III
TRAJETÓRIA DOS CONDOMÍNIOS DE SEGUNDA RESIDÊNCIA NO
MUNICÍPIO DE PARANAÍBA
A necessidade e o desejo de lazer, unidos à capacidade Econômico-
financeira que os viabiliza na medida do tempo livre, determinam e direcionam o
surgimento ou adoção dos vários tipos de lazer apresentados segundo princípios da
demanda.
Edgar Morin, (1997, p.67) preconiza:
O lazer moderno não é apenas o acesso democrático há um tempo
livre que era privilégio das classes dominantes, hoje o lazer é
entendido também como uma abertura de novas possibilidades de
bem estar que a sociedade de consumo oferece.
Nesse sentido vale ressaltar uma das práticas de lazer desenvolvida no
município de Paranaíba que ora está voltado ao potencial hídrico da região, o
fenômeno das Segundas Residências ou Residência Secundária, regionalmente
conhecida como “Rancho”.
A importância de saber como foi constituída a evolução das Segundas
Residências no município ora estudado, remete às formas dinâmicas que adquiriu
durante sua evolução histórica.
Spósito (2001, p. 9) acrescenta:
É fundamental recuperar a História não apenas para a reflexão sobre
o urbano, mas para se fazer uma Geografia para além da paisagem,
para além do que os nossos sentidos podem perceber. O corte no
tempo, sem a recuperação histórica, conduz ao estudo de um espaço
estático, de uma cidade apenas formal. É preciso considerar todas as
determinantes econômicas, sociais, políticas e culturais, que no
correr do tempo, constroem, transformam e reconstroem a cidade, se
queremos entendê-la na dinâmica de um espaço que está em
constante estruturação, respondendo e ao mesmo tempo dando
sustentação as transformações engendradas pelo fluir das relações
sociais.
A exploração imobiliária destinada às Segundas Residências surge no
município de Paranaíba às margens do Reservatório no início de 1996, quando na
ocasião o Sr. João Carlos Ferraz Macedo, proprietário da Fazenda Olho D’água
desapropria parte de sua fazenda e recorta a área e lotes e disponibiliza ao mercado
38
imobiliário, no mesmo ano, vendo a possibilidade e a vantagem da crescente
procura e expansão de mercado, o Sr. Homero Rodrigues Arantes faz o mesmo,
surgindo assim, os respectivos “Condomínios” Olho D’água e Arantes.
O Plano Diretor do Município de Paranaíba foi aprovado através da Lei
Complementar Nº. 023 de 05 de Outubro de 2006 e no Capítulo IV da Divisão
Territorial em seu artigo 19 menciona “a área urbana compreende todos os
loteamentos e áreas intermediárias, incluindo os loteamentos para área de lazer, às
margens dos rios Barreiro e Paranaíba”.
Esta pesquisa tem uma abordagem de pesquisa hipotético-dedutivo, que
tem como universo investigativo os conceitos, ações e valores das segundas
residências no Município de Paranaíba-MS.
Tendo em vista o processo de coleta, inicialmente, fez-se um levantamento
bibliográfico em livros, revistas, artigos científicos e consecutiva amostragem de
dados.
Em um segundo momento, foi realizado a pesquisa de campo nesse sentido
o questionário foi o mecanismo aplicado para obter as informações necessárias.
Consoante Dencker (2007, p. 175), “a finalidade do questionário é obter, de maneira
sistemática e ordenada, informações sobre as variáveis que intervêm em uma
investigação, em relação a uma população ou amostra determinada”.
O questionário foi estruturado com perguntas fechadas, semi-abertas (anexo
1). Sua aplicação se deu no mês de março de 2007, sendo direcionado aos
proprietários as Segundas Residências dos Condomínios Olho D’Água e Arantes.
No Condomínio Olho D’Água foram aplicados 12 questionários, enquanto no
Condomínio Arantes 22. Muitos foram aplicados no local da área pesquisada; outros,
no trabalho do Proprietário do Rancho e na Primeira Residência, em conseqüência,
de não estarem presentes em seus Ranchos na ocasião da pesquisa.
A coleta de dados através de questionários serviu de aporte à quantificação,
permitindo a visualização em resultados estatísticos e objetiva compreensão da
realidade.
39
3.1 CONDOMÍNIO OLHO D’ÁGUA
Localiza-se no extremo leste do município de Paranaíba na margem direita
do Rio Paranaíba na divisa do Estado de Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, tendo
como marco divisor de fronteira o Reservatório da UHE de Ilha Solteira no Rio
Paranaíba.
O acesso ao condomínio partindo Centro de Paranaíba segue pela BR 497
sentido Paranaíba – Minas Gerais, percorrendo 16 km, à direita, encontra a entrada
da via de acesso, são 2 km até o Condomínio às margens do Reservatório,
conforme figura 2.
Em 14 de fevereiro de 1996 através de requerimento junto ao INCRA
(Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) foi desmembrado da fazenda
Olho D’água cadastrada no incra sob nº 909.401.006.0599-0 referência nº
0318252.01.4.01.6 o espaço destinado ao loteamento e posterior exploração
imobiliária.
Conforme a planta baixa do loteamento (FIG. 7) há 53 lotes sendo 42 com
medidas de 12x30 mt, 10 com medidas de 20x100 mt e 01 lote de 36x100 mt.
Constam ainda as Avenidas denominadas A, B, C e Parque Aquático e uma outra
sem denominação, somente Avenida uma rua denominada via de acesso que
termina no espelho d’água do reservatório, aproximadamente a área total é de
41.240 m².
Os lotes ocupam faixas de terras, às margens do Reservatório que variam
entre 600 a 150 metros de distância, o que implica na existência de Ranchos que
têm acesso direto ao Reservatório e outros não.
A localização dos Ranchos no interior do Condomínio imprime valores
comerciais distintos aos mesmos, ou seja, aqueles que possuem acesso direto ao
Reservatório são mais valorizados. Essa diferenciação de localização e valor
financeira faz com que a ocupação espacial dos lotes seja dividida segundo o poder
aquisitivo de cada proprietário o que ocasionou vários lotes serem adquiridos por
meio de sociedade. Exemplo: dependendo da localidade do lote reuniam-se vários
amigos, dividiam o valor do lote entre eles e compravam o mesmo e todos tinham
direito de usufruir o espaço, até mesmo construir um rancho no local.
40
Figura 7 – Planta baixa condomínio Olho D’água – demonstra os lotes com acesso
direto e indiretos ao Reservatório.
A via de acesso que liga o Condomínio à BR 497 apresenta bom estado de
conservação, sendo toda de cascalho, não há sinalização ou advertência.
O condomínio é desprovido de Portal de entrada, guarita, facilitando assim, o
acesso de terceiros à área dos ranchos.
O perfil dos proprietários dos Ranchos e como estes estão estruturados
podem ser observados nos gráficos a seguir, cujas informações foram colhidas
através de questionários junto aos proprietários.
41
9%
64%
18%
9%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
31 a 40 anos 41 a 50 anos 51 a 60 anos Acima 61
anos
Gráfico 1: Faixa etária
Fonte: Pesquisa de campo, março de 2007.
Condomínio Olho D’água prevalece à categoria de idade entre 41 a 50 anos
que correspondem a 64% e, logo em seguida com 18%, encontra-se na faixa de 51
a 60 anos, e 9% acima de 61 anos, igualando com 9% os que estão na faixa etária
entre 31 a 40 anos. Nota-se que a maioria dos proprietários corresponde a duas
faixas de idade distintas, fases em que a realização profissional está consolidada e
procura lugar destinado ao lazer para desfrutar com sua família. Acima de 61 anos,
procura longe da vida agitada dos centros urbanos um lugar tranqüilo e calmo.
91%
9%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Casado Solteiro
Gráfico 2: Estado Civil
Fonte: Pesquisa de campo, março de 2007.
Dos entrevistados, 91% são casados e 9% solteiros. Pelos dados do gráfico,
no condomínio o convívio familiar é explícito, influenciando os solteiros a serem mais
discretos em suas atitudes na área do condomínio. Os proprietários são todos do
42
sexo masculino e o grau de escolaridade predominante é o Ensino Superior
completo com 64%, e Superior Incompleto 18%. Os proprietários que possuem
apenas o Ensino Médio aparecem também com 18%.
50%
17%
8%
25%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
Comerciante Profissionais
Liberais
Func. Público Outros
Gráfico 3: Profissão
Fonte: Pesquisa de campo, março de 2007.
A grande diversidade de profissões dos proprietários dos ranchos credencia
outros a investirem no lugar, além de proporcionar mudanças de relações e ampliar
o número de amigos. Segundo análise das profissões, 50% são comerciantes
(proprietários de casa de construção, lojas, farmácias), 17% profissionais liberais
(advogados, médicos) 8% funcionários públicos e 25% responderam outros
(pecuaristas, aposentados).
91%
9%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Paranaíba Outro
Gráfico 4: Origem de domicílio
Fonte: Pesquisa de campo, março de 2007.
43
As pessoas sentem necessidade de buscar novos ambientes físicos. Por
certo o fenômeno das Segundas Residências apresenta-se como alternativa. Dos
entrevistados 91% são domiciliados em Paranaíba, enquanto que 9% no Município
de Carneirinhos-MG, situado a uma distância de 50 km.
18%
27%
55%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
01 a 05 salários 06 a 10 salários acima de 11
salarios
Gráfico 5: Renda Mensal do Proprietário
Fonte: Pesquisa de campo, março de 2007.
A atividade turística de lazer no caso a Segunda Residência, por vezes,
assegura prestígio e, se não o promove à classe social mais elevada ou pretendida,
dá impressão de progresso social ou privilégio. Dentre os entrevistados, 55%
possuem renda mensal acima de 11 salários; 27% estão na faixa de 06 a 10 salários
e 18%, entre 01 a 05 salários. Considerando que para possuir e manter uma
segunda residência é preciso uma renda extra ou um salário condizente, posto que
surge na pesquisa proprietários com renda não muito considerável, em virtude das
facilidades que o mercado imobiliário oferece. Ademais, a localização do imóvel
dentro do condomínio torna acessível à aquisição do mesmo.
44
9%
91%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
herança Interesse Lazer
Gráfico 6: Motivo da Aquisição do Imóvel
Fonte: Pesquisa de campo, março de
2007.
De acordo com suas inclinações pessoais, necessidades, o desejo de
possuir mais e melhores bens constitui forte motivação de adquiri-los no objetivo de
comercializar, mas quando esta inclinação não visa a comercialização, constitui uma
motivação secundária, comprovada pelos 91% dos entrevistados que adquiriram o
imóvel no condomínio apenas para o interesse lazer, podendo este desfrutar com
familiares e convidados. Enquanto que 9% adquiriram o imóvel através de herança.
9%
36%
55%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
1 a 4 anos 5 a 8 anos acima de 9 anos
Gráfico 7: Tempo de aquisição do Imóvel
Fonte: Pesquisa de campo, março de 2007.
Dos proprietários entrevistados 55% adquiriram seus imóveis há mais de 09
anos; 36% de 05 a 08 anos e com 9% entre 01 a 04 anos. No condomínio percebe-
45
se que os imóveis permanecem ainda com os primeiros donos, exceto alguns,
demonstrando assim, o clima de harmonia.
73%
27%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
Individual Coletivo
Gráfico 8: Posse do imóvel
Fonte: Adenir Domingos da Silva, 2007.
Dos imóveis adquiridos 73% são individuais; enquanto 27% são coletivos,
ou seja, duas ou mais pessoas dividem a ocupação e despesas do Rancho. No
entanto, a prática mais utilizada é a subdivisão do lote; cada um constrói seu rancho,
mas em espaços bem menores, facilitando às pessoas menos abastadas, possuir
condições de adquirir uma segunda residência.
100%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Sim Não
Gráfico 9: Meios de hospedagem
Fonte: Pesquisa de campo, março de 2007.
A totalidade dos Ranchos possui hospedagem e a quantidade de quartos
varia, 73% têm de 01 a 03 quartos enquanto 36% correspondem entre 04 a 06
quartos. Quanto à acomodação, destina-se a poucas pessoas, embora 36% dos
46
ranchos tenham até 03 leitos; 45% de 04 a 06; 9% acima de 07 leitos e também 9%
não responderam.
55%
45%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
Fim de Semana Feriados Prolongados
Gráfico 10: Período de permanência no Imóvel
Fonte: Pesquisa de campo, março de 2007.
No que concerne à permanência no imóvel, 55% utilizam-nos aos finais de
semana e 45% em feriados prolongados. O dia-a-dia das pessoas pode ser muito
proveitoso, mas também é cansativo e desgastante, a ponto de levar pessoas e
grupos à procura das mais variadas alternativas de entretenimento.
Fato que não passa despercebido nestes imóveis, dos quais os proprietários
usufruem nos fins de semana ou feriados prolongados. Quanto à presença de
caseiros, 91% não contratam caseiros, porém os ranchos destes ficam sem
segurança, em decorrência de o imóvel ser perto da 1ª residência e todas as vezes
que desocupam deixam o mesmo organizado e limpo, enquanto 9% contratam
caseiro para conservar limpo e vigiar o imóvel.
47
9%
64%
27%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
Rústico Simples Luxo
Gráfico 11: Padrão das Residências
Fonte: Pesquisa de campo, março de 2007.
A segunda residência segundo m² construidos, material de acabamento
utilizado, equipamentos de lazer disponibilizado na residência, apresenta vários
padrões consoantes à finalidade. Com 27% são casas de luxo, 64% simples e 9%
rústicas, tendo em vista melhor compreensão casas de luxo são as que apresentam
piscina, jardim, quiosque, as residências simples são as desprovidas de benfeitorias,
somente o necessário para que as pessoas se acomodem bem. As rústicas são as
extremamente pequenas, assemelha-se a quiosques. Onde há este tipo de
construção, os proprietários às vezes não se hospedam no local vão de manhã e
retornam à tarde, pois a infra-estrutura não comporta hospedagem de muitas
pessoas.
9%
27%
64%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
01 a 03 cômodos 04 a 06 cômodos 07 a 10 cômodos
Gráfico 12: Total de Cômodos
Fonte: Pesquisa de campo, março de 2007.
48
Os proprietários dos Ranchos ao construí-los visaram ao conforto e
comodidade. 9% das casas correspondem de 01 a 03 cômodos, 27% possuem de
04 a 06 e com 64% aparecem ranchos com 07 a 10 cômodos.
46%
8%
46%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
50%
Casa de
Alvenaria
Piscina Saneamento
Básico
Gráfico 13: Infra-estrutura
Fonte: Pesquisa de campo, março de 2007.
Das propriedades 46% apresentam infra-estrutura básica (água encanada,
fossa, energia elétrica, via de acesso), é importante salientar que a água é retirada
de poços artificiais, não fiscalizadas pelo poder público. 8% possuem piscina e 46%
dos imóveis são construções de Alvenaria. Nestes imóveis aparecem com 17%
geladeira, freezer, TV, com 13% DVD; aparelhos celulares surgem também com
17%, mas pertencem aos proprietários; porque o sinal de transmissão é precário.
Outro fato interessante quando questionados são os tipos de plantas existentes com
unanimidade,
responderam que só tinham plantas ornamentais, porém durante a
aplicação do questionário foram observadas plantas frutíferas, mas os proprietários
consideram-na ornamentais, percebe-se a maioria dos proprietários tem o rancho à
margem do Reservatório somente no intuito de usufruir o espaço.
49
91%
9%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Recolhe e Joga no Lixão Enterra
Gráfico 14: Destino do Lixo
Fonte: Pesquisa de campo, março de 2007.
Nos finais de semana e feriados prolongados, o fluxo de pessoas nos
ranchos torna a produção de lixo excessiva, contudo é necessário preocuparmos
com o destino do lixo produzido. Dos entrevistados 9% recolhe e enterra-o e 91%
joga-o no lixão da cidade, às margens da BR 497, trajeto das vias de acesso do
condomínio.
0%
100%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Sim Não
Gráfico 15: Aluguel de imóveis
Fonte: Pesquisa de campo, março de 2007
.
No condomínio Olho D’água quando questionado aos proprietários se o
imóvel destinava-se também a aluguel em temporadas, 100% responderam não, que
não alugam os imóveis.
50
55%
27%
18%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
1 Automóvel 2 Automóveis Acima de 3 Automóveis
Gráfico 16: Meios de transporte
Fonte: Pesquisa de campo, março de 2007.
O fato de a Segunda Residência estar localizada a 16 km para se ter acesso
à mesma é necessidade ter um meio de transporte. Dos entrevistados, 18%
possuem 03 automóvel, 27% 02 automóveis e com 56% possui 01 automóvel. O
estado de conservação varia conforme o ano de fabricação 9% são de 1991 a 1995;
27% oscilam entre 1996 a 2000 e acima de 2001 64%.
18%
55%
18%
9%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
Barco a
Remo
Barco a motor Lancha Jet Ski
Gráfico 17: Tipos de embarcações das Residências
Fonte: Pesquisa de campo, março de 2007.
Quando o clima está favorável à prática de lazer nos finais de semana ou
feriados prolongados o movimento de barcos a motor, lanchas e jet skis é intensa. A
pesquisa apontou que 18% das embarcações são barcos a remo, 55% barcos a
motor, 18% lanchas e 09% Jet skis.
51
42%
8%
42%
8%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
Pescar Esportes
Náuticos
Nadar Outros
Gráfico 18: Uso do Reservatório
Fonte: Pesquisa de campo, março de 2007.
Dos entrevistados 42% usam a represa para pesca, 8% praticam esportes
náuticos, jet skis, lanchas e outros, 42% utilizam-na para a prática de natação e 8%
respondeu outros ou seja outras atividades.
50%
17%
25%
8%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
Atrativos
Naturais da
Região
Proximidade
1ª
Residência
Tranqüilidade Investimento
Gráfico 19: Razões de Possuir Residência
Fonte: Pesquisa de campo, março de 2007.
O tempo em que o indivíduo dispõe para si, com a liberdade de usá-lo da
forma que mais lhe interessa atrelado ao lazer visando recuperar suas forças de
trabalho representa o objetivo de muitas que adquirem imóveis em áreas que
proporcionam prazer. Neste contexto os entrevistados responderam 25%
tranqüilidade, 17% proximidade com a 1ª residência, 50% os atrativos naturais; e
52
com 8% investimentos, ou seja, são poucos que adquiriram imóveis pensando em
negociar.
100%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Sim Não
Gráfico 20: Visita de Profissionais da Área Ambiental
Fonte: Pesquisa de campo, março de 2007.
A atividade turística de Segunda Residência intensifica a urbanização do
espaço e muitas vezes, a fragilidade dos ecossistemas naturais associados à própria
configuração geográfica limita a capacidade de suporte. Dos entrevistados, 100%
responderam que no empreendimento não há visitas de profissionais da área
ambiental (engenheiro florestal, biólogos, geógrafos e outros).
83%
17%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
Sim Não
Gráfico 21: Interesse Público no que acontece no Condomínio
Fonte: Pesquisa de campo, março de 2007.
Independente do espaço onde está localizado a partir do momento em que
se organiza a atenção ou interesse público é despertada em virtude dos recursos,
53
potencialidades, vantagens econômicas e de expansão. Nesse sentido, a pesquisa
aponta no condomínio Olho D’água que 83% dos proprietários afirmaram haver
interesse público no que ocorre no condomínio e 17% responderam não; que não há
interesse público no que acontece no condomínio.
100%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Sim Não
Gráfico 22: Interação entre os Ranchos
Fonte: Pesquisa de campo, março de 2007.
Da totalidade dos entrevistados responderam que há uma interação entre os
Ranchos, ou seja, o prestígio é recíproco. Observa-se que o Condomínio está em
expansão, porém não há um número exacerbado de ranchos e como todos estão
constantemente trafegando na área o contato entre os proprietários é notório.
100%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Sim Não
Gráfico 23: Recolhimento de dados por órgãos públicos
Fonte: Pesquisa de campo, março de 2007.
54
Por certo, o evidente descaso dos órgãos públicos tais como secretarias
municipais de Turismo, e do Meio Ambientes, quanto à coleta de dados da área
estudada torna visível quando 100% dos entrevistados responderam não, que não
há coleta de dados por órgãos públicos em relação ao espaço dos condomínios.
73%
27%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
Sim Não
Gráfico 23: Recolhimento de dados por órgãos públicos
Fonte: Pesquisa de campo, março de 2007.
Quanto às vistorias do poder público no empreendimento 73% responderam
que há e 27% disseram não; que não há inspeção alguma. Dentre os órgãos
públicos que fazem revistas compreendem Polícia Ambiental, SEMA (Secretaria de
Estado do Meio Ambiente), CESP (Companhia Energética de São Paulo)
3.2 CONDOMÍNIO ARANTES
Localiza-se no extremo leste do município de Paranaíba á margem direita do
Rio Paranaíba divisa do Estado de Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. O marco
divisor de fronteira é o Reservatório da UHE de Ilha Solteira no Rio Paranaíba.
O acesso ao Condomínio Arantes partindo do Centro Urbano de Paranaíba,
segue pela BR 497, sentido Minas Gerais, aproximadamente 13 km à esquerda está
a via de acesso; ao condomínio percorre-se uma distância de 4,5 Km. Conforme
figura 2.
55
Em abril de 1996, a Fazenda Arantes foi cadastrada no INCRA sob nº.
909.041.008.907. Seu proprietário, Homero Rodrigues Arantes, disponibilizou uma
parte desta propriedade ao loteamento e posterior exploração imobiliária.
Conforme a planta baixa (FIG. 8) o loteamento possui 32 lotes com medidas
entre 2.750,00 m² a 5.978,20 m². A área total do Condomínio abrange cerca de
111.214,47 m². O proprietário planejou a divisão de forma que todos os lotes
tivessem acesso ao Reservatório e vários destes foram adquiridos por meio de
sociedade. Exemplo: dependendo da localidade do lote reuniam-se vários amigos,
dividiam o valor do lote entre eles e compravam o mesmo e todos tinham direito de
usufruir o espaço, até mesmo construir um rancho no local.
A via que liga o Condomínio à BR 497 apresenta bom estado de
conservação, todavia em época de estação chuvosa existem lugares críticos que
dificultam o acesso.
A circulação de terceiros no perímetro do Condomínio é constante, pois não
há Portal nem guarita. Em conseqüência do acesso não ser controlado, os
proprietários dos imóveis trancam os portões, porteiras com cadeados.
A maioria dos Ranchos é cercada com arame liso ou cerca viva, afora
alguns que são murados e em conseqüência ser uma área de reservatório espraiada
há a inexistência de trapiche, marina e outros. Todavia os barcos ou lanchas saem e
chegam com facilidade nas margens do reservatório.
Há iluminação em todo o condomínio, e esta administrada pela Enersul
(Companhia de Energia de Matogrosso do Sul).
As informações sobre análise, estrutura e ocupação espacial deste
condomínio que observar-se a seguir foi colhido na pesquisa através da aplicação
de questionários junto aos proprietários dos Ranchos.
57
Figura 8 – Planta baixa condomínio Arantes – Lotes com acesso ao Reservatório.
56
57
45%
50%
5%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
31 a 40 anos 41 a 50 anos 51 a 60 anos
Gráfico 25: Faixa etária
Fonte: Pesquisa de campo, março de 2007.
Ao analisar a estrutura etária dos proprietários, os que representam idade
mais avançada abrangem 5%; aparecem na pesquisa com a faixa de idade entre 51
a 60 anos; com 50% de 41 a 50 anos e com 45% 31 a 40 anos. O perfil da idade dos
proprietários acompanha o padrão demográfico que a população brasileira
apresenta, devido à redução da taxa de fecundidade, melhoria de condições de
saúde, aumento de perspectiva de vida, dentre outras.
64%
22%
5%
9%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
Casado Solteiro Viuvo Disquitado
Gráfico 26: Estado Civil
Fonte: Pesquisa de campo, março de 2007.
Quanto à composição do estado civil, a pesquisa constatou que 64% dos
proprietários dos Ranchos são casados, 22% solteiros, 5% viúvos e 9% desquitados.
58
No que se refere ao sexo dos proprietários, o predomínio masculino aparece
com 95% e o feminino com 5%.
27%
55%
18%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
Ens. Méd. Completo Ens. Sup. Comp. Ens. Sup. Incomp.
Gráfico 27: Escolaridade
Fonte: Pesquisa de campo, março de 2007.
O nível de escolaridade dos proprietários dos Ranchos é diversificado. Com
27% aparecem os que possuem o Ensino Médio completo; com 55% o Ensino
Superior completo e 18% têm Ensino superior Incompleto. Esta heterogeneidade de
escolaridade é decorrente das dificuldades financeiras que lhes impossibilitavam
residir em outro centro urbano, mesmo porque na época, Paranaíba não respondia
ainda aos anseios discentes, fatores que refletem na pesquisa ao apontar a
profissão dos proprietários. Com 36% surgem os comerciantes, 45% são
profissionais liberais, 14% funcionários públicos e 5% outros. Dos entrevistados,
100% responderam que residem em Paranaíba, comprovando assim, o poder de
atração que o lazer exerce sobre as pessoas.
59
14%
68%
18%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
01 a 05 salários 06 a 10 salários Acima de 11 salários
Gráfico 28: Renda Mensal dos Proprietários
Fonte: Pesquisa de campo, março de 2007.
No tocante a renda mensal, 14% responderam que ganham entre 01 a 05
salários mínimos; 68% apontaram entre 06 a 10 salários e 18% acima de 11
salários. Durante a pesquisa notou-se que muitos proprietários ficaram
constrangidos em apontar a renda, alguns a escamotearam, outros assinalavam o
que realmente recebiam, alguns, entretanto, resistiam alegando ser pouco e depois
resmungando, “ah! Vou colocar 3 a 4 salários”.
5%
95%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Exploração Turística Interesse Lazer
Gráfico 29: Motivo da Aquisição do Imóvel
Fonte: Pesquisa de campo, março de 2007.
60
Dos entrevistados 95% adquiriram o imóvel apenas para lazer, 5% visavam
à exploração turística. O desejo de efetuar aquisição de bens, para uso pessoal ou
sem intenção de comercializar representa uma motivação secundária.
14%
18%
68%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
1 a 4 anos 5 a 8 anos Acima 9 anos
Gráfico 30: Tempo de Aquisição do Imóvel
Fonte: Pesquisa de campo, março de 2007.
Tendo em vista a prática das Segundas Residências, desde o lançamento
do imóvel, 68% adquiriram há mais de 09 anos, 18% são proprietários dos imóveis
entre 05 a 08 anos e 14% 01 a 04 anos. Dados que apontam a princípio uma
especulação imobiliária intensa. Hoje, todavia estabilizada pela porcentagem de
novos proprietários na faixa de 14% que adquiriram lotes de terceiros. Em relação
ao tipo de posse destes imóveis, 86% são individuais e 14% coletivos.
64%
36%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
Sim Não
Gráfico 31: Possui hospedagem
Fonte: Pesquisa de campo, março de 2007.
61
A pesquisa apontou que 64% dos imóveis possuem hospedagem e 36% que
não possuem hospedagem. Nos imóveis que não há acomodações adequadas,
geralmente quiosques o espaço não é utilizado para pernoites, proprietário somente
desfruta do espaço. Das propriedades com meios de hospedagem averiguou-se que
59% possuem quartos e 41% não responderam, verifica-se, portanto, que a
quantidade de leitos é variada, onde 18% correspondem de 01 a 03 leitos, 32% de
04 a 06, 9% acima de 07 leitos e 41% não responderam.
76%
17%
7%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
Fim de Semana Feriados Prolongados Férias
Gráfico 32: Período de Permanência no Imóvel
Fonte: Pesquisa de campo, março de 2007.
Os proprietários revelaram ser freqüentadores assíduos das Segundas
Residências, pois 76% dos entrevistados passam os fins de semana, 17% os
feriados prolongados e 7% férias, há de convir que a proximidade do centro de
Paranaíba influencia a permanência na Segunda Residência.
Nestas propriedades o caseiro, geralmente, incorpora a função de vigilante,
jardineiro, zelador, e outras, além de ser a pessoa de confiança do proprietário para
cuidar da casa em sua ausência. A presença do caseiro atinge 18%, uma vez que
82% afirmaram não contratar caseiro, porém os ranchos ficam desprovidos de
segurança.
62
18%
68%
14%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
Rústico Simples Luxo
Gráfico 33: Padrão das Residências
Fonte: Pesquisa de campo, março de 2007.
No condomínio há uma grande diversidade de padrão de Segundas
Residências. Com 18% o padrão Rústico (casas pequenas, semelhantes a um
quiosque, nos quais os proprietários geralmente não se hospedam devido à falta de
comodidade), conforme (FIG. 6); 68% são de padrão Simples (casas com quarto,
sala, banheiro, área de lazer. Nestas residências os proprietários já desfrutam de
hospedagem), conforme (FIG. 5); e com 14% denotam padrão Luxo (casa com
jardim, piscina, portão de entrada, casa de marina e outros), conforme (FIG. 4).
As casas têm dimensões variadas das quais 27% possuem 01 a 03
cômodos, 36% de 04 a 06 peças, 23% de 07 a 10, 5% acima de 11 dependências e
9% não responderam.
45%
6%
45%
4%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
50%
Casa de Alvenaria Piscina Saneamento Básico Mini campo Futebol
Gráfico 34: Infra-estrutura
Fonte: Pesquisa de campo, março de 2007.
63
A preocupação com a infra-estrutura dos ranchos é visivelmente
reconhecida quando os dados indicam que 45% dos imóveis são de alvenaria, 6%
possuem piscinas, 4% mini campos de futebol, 45% das segundas residências
dispõem de saneamento básico (água encanada, fossa, energia elétrica, via de
acesso).
Como os ranchos são ocupados nos finais de semana, feriados prolongados
e alguns, durante as férias, os proprietários disponibilizam todos os móveis
necessários, além de eletroeletrônicos como freezer, geladeira, TV, antena
parabólica, DVD e celular. Quando questionado sobre a disponibilidade para aluguel,
100% responderam que não alugavam o imóvel. Todo o processo da compra do
terreno e construção do imóvel é muito dispendioso, portanto, o valor do aluguel tem
que ser muito alto. Caso o preço seja razoável a pessoa que aluga não cuida direito,
ocorrendo assim a destruição do imóvel.
50%
32%
18%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
Ornamentais Frutíferas Ornam. e Frutif.
Gráfico 35 Cultivo de Plantas
Fonte: Pesquisa de campo, março de 2007.
No que concerne ao cultivo de plantas seja ornamentais ou frutíferas ou
ambas no espaço de alguns ranchos tornou-se uma atividade prazerosa. Dos
entrevistados 50% possuem plantas ornamentais, 32% são frutíferas e 18%
possuem em suas propriedades plantas frutíferas e ornamentais.
64
9%
86%
5%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Queima Joga Buraco Céu Aberto Recolhe e Joga no Lixão
Gráfico 36: Destino do Lixo
Fonte: Pesquisa de campo, março de 2007.
A sociedade moderna rompe os ciclos da natureza, por um lado, extrai-se
mais e mais matéria prima, por outro, cresce montanhas de lixo. E como todo esse
rejeito não retrocede ao ciclo natural, torna-se uma perigosa fonte de contaminação
para o Meio Ambiente ou de doenças. O lixo produzido nos Ranchos é domiciliar
5
segundo a classificação usada nos cálculos de geração de lixo, o destino do mesmo,
conforme registra a pesquisa 9% queimam, 86% jogam em buracos a céu aberto,
5% depositam no lixão.
41%
45%
14%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
50%
1 Automóvel 2 Automóveis Acima de 3 Automóveis
Gráfico 37: Meios de transporte
Fonte: Pesquisa de campo, março de 2007.
5
São os resíduos provenientes das residências. É muito diversificado, mas contêm principalmente restos de alimentos,
produtos deteriorados, embalagens em geral, retalhos, jornais, revistas, papel higiênico, fraldas descartáveis,
etc.(Manual para o consumo sustentável. 2005 p.117).
65
De acordo com o padrão socioeconômico que os proprietários dos Ranchos
apresentam 41% dos entrevistados têm 01 automóvel, 45% possuem 02, e com 14%
acima de 03 veículos. Destes 9% foram fabricados entre os anos de 1991 a 1995,
27% entre 1996 a 2000 e 64% dos carros foram fabricados após 2001. Não há
nenhum meio de transporte coletivo. Para se chegar até aos condomínios é
necessário carro particular.
18%
59%
9%
14%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
Barco a Remo Barco a motor Lancha Jet Ski
Gráfico 38: Tipos de Embarcações das Residências
Fonte: Pesquisa de campo, março de 2007.
Dos entrevistados 18% possuem embarcação a remo, 59% barcos a motor,
9% lanchas e 14% Jet Skis. Constata-se que a porcentagem de Jet Skis e lanchas
são bem baixa em relação aos barcos a motor, devido serem equipamentos da
classe mais abastada, já os barcos a motores o valor de mercado varia e a compra é
mais acessível.
66
54%
10%
29%
7%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
Pescar Esportes Náuticos Nadar Outros
Gráfico 39: Uso do Reservatório
Fonte: Pesquisa de campo, março de 2007.
A pesquisa mostra que os proprietários usam o reservatório de forma
variada. A mais comum, a pesca aparece com 54% dos entrevistados, 29% utilizam
o reservatório para nadar, 10% para esportes náuticos e apenas 7% responderam
que usam o reservatório para outras atividades. A pesca atinge a preferência dos
condôminos; o reservatório oferece diversas espécies de peixes, ademais, os
familiares, crianças e adultos desfrutam desta atividade na borda reservatório. Como
todos os ranchos têm acesso ao reservatório e estes possuem espaços propícios à
natação também é uma prática ostensiva.
37%
21%
27%
15%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
Atrativos Naturais da
Região
Proximidade 1ª
Residencia
Tranqüilidade Investimento
Gráfico 40: Razões de Possuir Residência
Fonte: Pesquisa de campo, março de 2007.
Para os proprietários, o rancho significa local para descanso. O
Reservatório, as praias, ambiente familiar, as paisagens atreladas a outros
67
elementos recorrentes nas representações faz com que 37% dos atrativos naturais
da região representem razões para aquisição de um rancho no condomínio; 21%
apontam a proximidade com a primeira residência; 27% afirmam que é a
tranqüilidade e 15% investimento. Por conseqüência destes atrativos, as pessoas
estão percebendo a rápida valorização do espaço, então adquirem áreas, visando
altos lucros.
100%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Sim Não
Gráfico 41: Visita de Profissionais da Área Ambiental
Fonte: Pesquisa de campo, março de 2007.
O ambiente natural está sofrendo devido à excessiva exploração que
ameaça a estabilidade dos seus sistemas (exaustão de recursos naturais renováveis
e não renováveis). Nesta perspectiva faz-se necessário preocuparmos com os
impactos ambientais que sucedem na região. Não obstante a pesquisa registrou que
100% dos imóveis não recebem a visita de profissionais da área ambiental e que a
exploração e consumo do espaço não dispõem de planejamento adequado.
68
68%
32%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
Sim Não
Gráfico 42: Interesse Público no que acontece no Condomínio
Fonte: Pesquisa de campo, março de 2007.
Dos entrevistados 68% confirmaram haver interesse público no que ocorre
no condomínio, 32% responderam não, que não há interesse publico no que
acontece nos condomínios. O interesse público ocorre em virtude do fácil acesso
aos ranchos e ao Reservatório. Outro fator é a interação que existe entre os
ranchos. Dessa forma 100% dos entrevistados responderam sim, confirmando a
interatividade.
100%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Sim Não
Gráfico 42: Interesse Público no que acontece no Condomínio
Fonte: Pesquisa de campo, março de 2007.
69
O descaso dos Órgãos Públicos como Secretaria Municipal de Turismo,
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, quanto a qualquer levantamento e
recolhimento de dados da área estuda torna visível quando 100% dos entrevistados
responderam não, que não há coleta de dados por órgãos públicos em relação ao
espaço do condomínio.
64%
36%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
Sim Não
Gráfico 44: Vistorias do Poder Público no empreendimento
Fonte: Pesquisa de campo, março de 2007.
Quanto às vistorias do poder público no empreendimento 64% responderam
que há e 27% disseram não. Dentre os órgãos públicos que faz vistorias
compreendem Polícia Ambiental, SEMA (Secretaria de Estado do Meio Ambiente) e
CESP (Companhia Energética de São Paulo).
Para tanto, em uma análise comparativa entre os dois empreendimentos no
Condomínio Olho D’água a maioria dos proprietários corresponde a uma faixa de
idade distinta entre 41 a 50 anos, fase esta em que a realização profissional para
muitos está consolidada, predomina grau de escolaridade de ensino superior, a
maioria casados com profissões heterogêneas como: comerciantes, profissionais
liberais, funcionários públicos, dentre outros, destes a maioria são de origem do
próprio município de Paranaíba.
Conforme Assis (2003, p. 112) “a residência secundária pressupõe a
disponibilidade de uma renda excedente”, no tocante a renda mensal dos
proprietários do Condomínio um grande percentual corresponde acima de 11
70
salários mínimos, contudo as facilidades de compra que o mercado imobiliário
proporcionou, ficou fácil à aquisição de imóvel voltado no objetivo de desfrutar
momentos de lazer.
Os imóveis são destinados ao lazer da família e amigos, os proprietários não
alugam os mesmos e para se locomover da primeira para a segunda residência os
proprietários possuem automóveis, cuja quantidade varia entre 01 a 03 automóveis ou
acima.
Os proprietários na maioria possuem seus imóveis há mais de 9 anos,
alguns imóveis foram adquiridos em forma de parcerias ou sociedade, nestes há
várias casas construídas com diversas acomodações no intuito de desfrutarem nos
fins de semana e feriados prolongados.
Levando em consideração a área construída em m², material de
acabamento, jardins piscina, espaço de lazer, o rancho construído imprime categoria
de luxo, simples e quiosque. Além disso, a área é arbórea apresenta vários tipos de
plantas ornamentais e frutíferas, mas para os proprietários as plantas frutíferas são
mais consideradas para arborizar e ornamentar. Nesse decorrer, cuidam muito bem
das que existem na área, porém não dão muita ênfase em cultivar e colher os frutos.
No entanto freqüentam o espaço no intuito de consumir o mesmo.
No que se refere ao lixo produzido neste condomínio, parte é recolhida pelos
próprios condôminos e dispensam no lixão, este que está localizado as margens da
rodovia 497, a 6 km de Paranaíba, rodovia que dá acesso ao condomínio. Outra
parte do lixo é enterrada em buracos e depois jogam terra em cima e no que tange a
segurança é precária no Condomínio, pois com algumas exceções a maioria dos
ranchos é desprovida de caseiro.
Para os proprietários as razões de se possuir uma segunda residência são
várias, dentre elas, os atrativos naturais da região, tranqüilidade, e investimento.
Contudo o tempo disponibilizado e com a liberdade para usá-lo da forma que mais
lhe interessa atrelada ao lazer visando recuperar as forças do trabalho, faz-se
necessário investir em algum meio de locomoção no reservatório este que é o
principal atrativo, porém, há um grande número de barco a motor, lancha, jet ski e
barco a remo.
A atividade das segundas residências intensifica a urbanização no
condomínio e frequentemente passa ter uma maior interação entre os ranchos, fato
este que todas as famílias passam a se conhecerem.
71
Em consonância com esse fato constata-se que há um interesse público no
condomínio em virtude dos recursos, potencialidades e vantagens comerciais, e com
o desenvolvimento da área a mesma foi valorizada. Contudo neste espaço é nítida a
fragilidade dos ecossistemas naturais associados à configuração geográfica e
segundo os proprietários há uma carência de visitas e de planejamento de
profissionais da área ambiental para orientar a ocupação e uso do espaço.
No Condomínio Arantes nota-se que a idade dos proprietários está
acentuada entre duas faixas de idade, com 45% aparece à idade entre 31 a 40 anos
e com 50% entre 41 a 50. Dos entrevistados 64% são casados e a maioria com
escolaridade grau superior e renda mensal compreendida entre 6 a 10 salários. O
poder aquisitivo dos proprietários corresponde uma classe menos abastada, mas
segundo Assis (2003, p.112):
[...] para essa última camada a falta de maior disponibilidade
financeira e de tempo livre para o aproveitamento das férias com a
família em grandes viagens pelo mundo, torna a segunda residência
uma importante alternativa de lazer, devido à economia de tempo (de
trabalho) e, sobretudo, de dinheiro.
Verifica-se que um grande número de pessoas, independente da classe
social, adquire imóveis em decorrência das facilidades de pagamentos
proporcionados pelo mercado imobiliário, deste modo, a aquisição de um imóvel
destinado ao lazer, não é mais um sonho, pode ser sua realidade.
No Condomínio Arantes 68% dos proprietários adquirem seus imóveis acima
de 9 anos. Do total dos imóveis pesquisados 64% possuem hospedagem e o total de
leitos disponibilizados nos ranchos varia de 1 a 7, no intuito de acomodar com
facilidade os proprietários, familiares e convidados, principalmente nos fins de
semana, pois segundo a pesquisa a taxa de ocupação corresponde a 76%. Levando
em consideração a área construída em m², material de acabamento, jardim, piscina,
o condomínio apresenta casas rústicas (construção pequena semelhante a um
quiosque com cozinha, banheiro, alpendre grande, churrasqueira e despensa),
simples (possui todas as acomodações necessárias de acomodação), luxo (além
das acomodações necessárias, piscina, casa marina, jardim, etc.), onde a maioria
com 68% corresponde a casas simples.
72
Todas as construções são de alvenaria possuem saneamento básico (água,
luz, via de acesso, fossa, etc.).
No que concerne ao cultivo de plantas, no Condomínio Arantes há uma
preocupação por parte dos proprietários em cultivar plantas ornamentais e frutíferas,
pois muitos proprietários cultivam pomar e zelam das plantas ornamentais. O lixo é
recolhido e 86% joga em buraco a céu aberto, o restante dos proprietários dá outro
destino ao lixo como queima ou recolhe e joga no lixão da cidade.
Para se ter acesso aos ranchos usa-se o transporte particular, pois o
condomínio é desprovido de transporte público, contudo dos entrevistados todos
possuem entre 1 a 3 automóveis ou acima de 3.
As razões que leva um indivíduo a buscar locais para descanso são várias.
Durante a pesquisa de campo apontam-se os atrativos naturais da região,
proximidade com a primeira residência e investimento. Dentre os atrativos naturais
da região o reservatório passa a ser o principal. Para usufruir com maior intensidade
os proprietários usam os mais variados tipos de embarcações seja para a prática de
esportes náuticos, pescar ou outras atividades, dentre elas destacam o barco a
motor com 59% de preferência, as demais aparecem com menos expressividade
barco a remo, jet ski, lancha. Com exceção do barco a remo é mínimo o número de
condômino tem condições de adquirir jet ski e lancha. Vale ressaltar que crianças,
jovens adultos desfrutam da atividade da pesca e da natação na borda do
reservatório.
No condomínio Arantes percebe-se a construção de ranchos em Área de
Preservação Ambiental, Ranchos estes construídos alheios à existência de uma
legislação que regulamentasse o uso e ocupação do solo, porém após o ano de
2002 com a Resolução nº. 302 de 20/03/02 o poder público acirrou a fiscalização na
área marginal no entorno do reservatório que veio confirmar as irregularidades
segundo a legislação. A pesquisa aponta a inexistência de visitas de profissionais da
área ambiental (geólogos, biólogos, engenheiro florestal, etc), como do poder
público municipal, pois os órgãos locais por falta de interesse ou descaso não
desenvolveu uma política especifica voltada aos condomínios.
73
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As discussões abordadas no percurso desta pesquisa apontam um quadro
preliminar que estimula a composição de algumas considerações.
Nos dias atuais, o Turismo tem-se apresentado como uma atividade
econômica geradora de receitas e novas oportunidades de trabalho, tornando-se
objeto de estudo em diversos campos das ciências, em conseqüência, inúmeras são
as correntes de pensamento que se dedicam a sua análise.
No momento em que a busca do lazer, para as sociedades pós-modernas
torna-se imprescindível, o Turismo apresenta-se como principal atividade para
amenizar as tensões sociais. E em sua complexidade, além de consumir, transforma
e compromete o espaço onde é desenvolvido.
Assim, insere-se no espaço geográfico uma natureza modificada pelo
homem através do trabalho (SANTOS, 1996), visando uma a nova reconstrução
cujos objetivos mudam conforme as transformações se processam.
O fenômeno das Segundas Residências no município de Paranaíba é
recente, sua análise permeia conceitos de espaço. Consoante Santos (1999, p. 51)
“O espaço é formado por um conjunto indissociável, solidário e também
contraditório, de sistemas de objetos e sistemas de ações, não considerados
isoladamente, mas como o quadro único no qual a história se dá”. Para o mesmo
autor os componentes do espaço são “os homens, as firmas, as instituições, meio
ecológico e as infra-estruturas”.
Estes elementos formadores do espaço explicitam como as ações são
instrumentalizadas, viabilizando a dialética da produção e consumo direcionados ao
lazer.
Nestes espaços de entretenimento, formam-se territórios que segundo Sack
(1986) “é a limitação para a atuação do poder territorial’”.
Deste modo, o território formado pelos condomínios preconiza três facetas
distintas: Física – correspondente ao espaço territorial; a Organizacional – definida
como regras de controle e a Existencial - entendida como identidade do território.
Constituído o território dos condomínios, nele se concretiza a hierarquia, e
relação de poder. Surgem, portanto os interesses comuns associados a afinidades,
74
costumes, sentimento de pertence, determinando, assim, a especificidade do
território.
Tendo em vista os atrativos paisagísticos e o potencial hídrico às margens
do Reservatório, criam-se novos espaços turísticos direcionados ao repouso. Por
conseqüência, proliferam-se os problemas ambientais, haja vista a atividade turística
emergir como fator de crescimento econômico sem que uma regulamentação
adequada impedisse o uso desordenado do solo, contudo o Poder Público
responsável não consegue fiscalizar toda a área devido à dimensão do lago.
No que concerne o uso indiscriminado do solo, algumas residências foram
construídos sem planejamento da fiscalização, ferindo a legislação vigente.
A inexistência de uma efetiva ação dos instrumentos legais disciplinadores
do crescimento urbano (Lei de Uso e Ocupação do Solo), contribuiu para a abertura
dos condomínios de forma irregular, porquanto nenhum é reconhecido pela
Prefeitura do município, não obstante haja discrepâncias.
Os espaços que constituem os condomínios são desprovidos de registros
junto à prefeitura. Em contrapartida, estes espaços são definidos pela Lei nº 23 de
05/10/2006 correspondente ao Plano Diretor, que em seu artigo 19, define como
zona urbana.
As Segundas Residências no município têm como características a
permanência dos proprietários nos fins de semana, feriados e proximidade da
residência permanente, a maioria tem seu domicílio no município, o deslocamento
varia de 20 a 35 minutos em uma distância que oscila entre 15 a 18 km.
Vale ressaltar que alguns ranchos foram considerados irregulares, pois
quando construídos, a Lei 6938 de 31/08/1981 não estabelecia parâmetros,
definições e limites para as Áreas de Preservação Permanente de reservatório
artificial e a instituição da elaboração obrigatória de plano ambiental de conservação
e uso do seu entorno. No entanto, esta regulamentação só ocorreu em 20/03/2002
após a publicação da Resolução de nº. 302 do CONAMA, contudo, diante do
impasse, os imóveis, ora considerados irregulares, estão sendo desapropriados pelo
Ministério Público e o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), no qual alega
que APP (Área de Preservação Permanente), área de domínio público da união está
sendo explorada.
Dentre as possibilidades de desenvolvimento do turismo voltado ao lazer
tem que se considerar a geração de emprego, manutenção da propriedade rural,
75
conservação das áreas com paisagens de valor cênico a biodiversidade existente,
observando sempre para que a atividade turística não se torne completamente
alheia aos interesses da população local, pois tal atividade pode se tornar
extremamente negativa ao meio ambiente.
76
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81
ANEXOS
82
Anexo 1
Questionário Para Entrevista da Dissertação – Tema: Espaços de lazer em áreas de
reservatórios: As Segundas Residências no Município de Paranaíba-MS.
1. Nome________ ____2.Endereço ______________nº___
3. Idade______________ 4.Estado Civil ________5.Sexo ( )F ( )M
6. Escolaridade:
Ensino Fundamental: ( ) completo ( ) incompleto
Ensino Médio: ( ) completo ( ) incompleto
Ensino Superior: ( ) completo ( ) incompleto
7.Profissão: ( ) Comerciantes ( ) Profissionais Liberais ( )funcionário público
( ) outros
8. Seu Domicílio de Residência? Se outro onde?
( ) Paranaíba ( ) Outro _________________________
9. Renda Mensal do Proprietário (salário mínimo vigente R$ 380,00)
( ) 01 a 05 salários
( ) 06 a 10 salários
( ) acima de 11 salários
10. Qual motivo que adquiriu o imóvel?
( ) herança ( ) Comprou interesse exploraçãoTurístico
( ) Comprou Interesse ao Lazer em família
11.Há quanto tempo adquiriu este imóvel?
( ) 1 a 4 anos ( ) acima de 9 anos
( ) 5 a 8 anos
12. Que tipo de posse é o imóvel adquirido?
( ) Individual ( ) sociedade
13. Possui hospedagem?
( ) sim ( ) não
14. Quantos quartos ou UHs (unidades de hospedagem (UHs) e quantos leitos
possuem?
UHs ( )01 a 03 ( )04 a 06 ( )acima 07
Leitos ( )01 a 03 ( ) 04 a 06 ( ) acima de 07
15.Tempo de permanência no imóvel.
( ) Fim de semana ( ) Férias
( ) Só feriados prolongados ( ) Só Uma vez por ano
16.Há presença de caseiro?
( ) sim ( ) não
17.Padrão da Segunda residência.
( ) rústico ( ) simples ( ) luxo
18. Quantos cômodos possuem a Segunda Residência?
( ) 01 a 03 ( ) 04 a 06 ( ) 07 a 10 ( ) acima de 11
19. Infra estrutura das Segundas Residências
( ) Piscina ( ) Mini campo ( ) Saneamento básico
Tipo de Construção em: ( ) Alvenaria ( ) outro. Se outro Qual tipo?
________________
20. Dos eletroeletrônicos abaixo apontados quais deles possuem?
( ) TV ( ) DVD ( ) Antena Parabólica ( ) telefone Celular
( ) Geladeira ( ) Freezer
21. Há plantações na propriedade? ( ) sim ( ) não
( ) ornamentais ( ) frutíferas ( ) ornamentais e frutíferas
83
22. Destino que o proprietário dá ao lixo:
( ) queima ( ) Joga no Rio ( ) Enterra ( ) Recolhe e joga no lixão
( ) Jogo em buraco a céu aberto.
23. Aluga o rancho? ( ) sim ( ) não
( ) imobiliária ( ) por conta própria ( ) outros meios
24. Possui automóvel? ( ) sim ( ) não
Quantos?_______ ano de fabricação ( ) 1991 a 1995 ( ) 1996 a 2000
( ) acima de 2001
25. Possui embarcações:
( ) barco remo ( ) Barco motor ( ) lancha
( ) Jet Ski ( ) Outros
26. Usa o Reservatório da UHE para:
( ) Pescar ( ) Esportes Náuticos ( ) outros
( ) Trabalhar ( ) nadar
27. Quais as razões de possuir rancho no município de Paranaíba-MS?
( ) Atrativos naturais da região ( ) Proximidade da 1ª residência
( ) Preço ( ) tranqüilidade ( ) Investimento
28. Há visitas de profissionais da área ambiental no local?
( ) Sim ( ) não com que freqüência?_________
29. Algum órgão público interessa-se pelo o que acontece na propriedade?
( ) sim ( ) não
30. Em relação aos outros ranchos no entorno, há uma interação?
( ) sim ( ) não
31. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente ou a Secretaria Estadual do Meio
ambiente já colheu dados sobre o empreendimento?
( ) sim ( ) não quando? ___________
32. O poder público faz vistorias periódicas nos empreendimentos?
( ) sim ( ) não
Quais órgãos?___________
Com qual freqüência? ______________
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