( PDF ) Espaço rural e suas possibilidades empreendedoras: o assentamento nhundiaquara no litoral paranaense

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ELSI DO ROCIO CARDOSO ALANO

ESPAÇO RURAL E SUAS POSSIBILIDADES EMPREENDEDORAS:

O Assentamento Nhundiaquara no Litoral Paranaense

CURITIBA

2008

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ELSI DO ROCIO CARDOSO ALANO

ESPAÇO RURAL E SUAS POSSIBILIDADES EMPREENDEDORAS:

O Assentamento Nhundiaquara no Litoral Paranaense

Dissertação apresentada como requisito parcial à

obtenção do grau de Mestre em Ciências,

Programa de Pós-Graduação em Agronomia, área

de concentração em Produção Vegetal, Linha de

Pesquisa Desenvolvimento Rural Sustentável, do

Setor de Ciências Agrárias, da Universidade

Federal do Paraná.

Orientador: Prof. Dr. Flávio Zanette

Co-Orientadores: Prof. Dr. Valdo José Cavallet

Prof. Dr. Edimilson César Paglia

CURITIBA

2008

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DEDICATÓRIA

Aos meus pais, Alaide e Antonio Joaquim

Cardoso, pelo apoio e incentivo em todas

as minhas decisões.

Aos meus filhos Renan e Jéssica, pelo

diálogo constante e amor incondicional.

Ao Ademilson, pela compreensão e

companheirismo.

À comunidade Pantanal, pela

perseverança.

AGRADECIMENTOS

Às minhas irmãs Neide, Noeli, Nanci e Nilce, verdadeiras amigas;

aos demais familiares que de forma indireta acompanharam esta trajetória;

ao Prof. Dr. Flávio Zanette, pelo carinho, sabedoria e dignidade;

ao Prof. Dr. Valdo José Cavallet, pela amizade e por acreditar que fosse possível;

ao Prof. Dr. Edmilson Paglia, incentivo;

à Profª Drª Nilce Nazareno da Fonte, pelo esclarecimento metodológico;

ao Prof. Diomar Quadros, pelo apoio nos momentos precisos;

à Profª Cristiane Rocha Silva, pelas contribuições;

ao Ricardo Borsatto, pelas sugestões;

à EMATER - Morretes e Paranaguá-PR, INCRA e IAP, pela receptividade;

aos membros do Instituto Agroecológico, pela atenção;

à Lucimara, pelas informações e atendimento na Pós-Graduação;

aos Professores do Programa de Pós-Graduação em Agronomia, pelas

contribuições para o meu aprendizado;

aos Professores e Servidores Técnico-administrativos da UFPR Litoral, pelo carinho;

aos amigos e amigas que sempre se fizeram presentes;

em especial, à Deus por permitir todos estes encontros na minha vida.

“Deficiente é aquele que não consegue

modificar sua vida, aceitando as

imposições de outras pessoas ou da

sociedade em que vive, sem ter

consciência de que é dono de seu

destino.”

Mário

Quintana

RESUMO

O espaço rural contempla uma série de fatores, compreendidos nas questões

sociais, políticas, ambientais e econômicas. Diante das novas tendências de

produção e mercado, o empreendedorismo passa a ser uma possibilidade para o

desenvolvimento do trabalho nas diversas atividades que o espaço agrário

proporciona. Há uma grande necessidade de analisar as questões que envolvem a

educação e o trabalho nos assentamentos. Neste contexto, delimita-se a pesquisa

com as famílias do Assentamento Nhundiaquara – Gleba Pantanal, no litoral

paranaense, com objetivo de analisar o espaço rural e suas possibilidades

empreendedoras. Parte-se do pressuposto de que a problemática existente

evidencia-se nas competências produtivas, organizacionais e na ausência de

interação da agricultura familiar com as demais atividades desenvolvidas, a

pluriatividade. O presente estudo visa conhecer a situação local da agricultura, os

arranjos produtivos locais, o papel desempenhado pelas famílias, seus desafios e

suas potencialidades, considerando as histórias de vida e expectativas destas

famílias. Pretende-se estabelecer relações com o empreendedorismo associadas a

gestão de produtividade, qualidade, gestão social e cooperativismo, para a geração

de renda e desenvolvimento local. Busca-se identificar as questões de infra-estrutura

que lhes é proporcionada e/ou estabelecida e a existência de recursos naturais.

Verifica-se a composição e divisão do trabalho por atividade, tendo como base de

análise as ações empreendedoras, alicerçadas no desenvolvimento sustentável. A

metodologia utilizada foi, pesquisa qualitativa para a qual se realizou a análise

documental, o levantamento de dados bibliográficos e a pesquisa de campo com

entrevistas semi-estruturadas, considerando suas histórias de vida. Foram 11 (onze)

famílias pesquisadas, as quais compreendem um total de 35 pessoas, em que foi

possível trazer como resultado as seguintes afirmações: as tarefas e atividades são

exercidas pelas próprias famílias; suas produções se destinam ao consumo e ao

mercado, desenvolvem atividades de agricultura, pecuária, artesanato. Também foi

possível perceber a realidade de alguns fatores socioeconômicos destas famílias. O

presente estudo pautou-se na perspectiva de ter uma relevância social, tanto para a

comunidade como para a sociedade. O grau de importância para a comunidade

científica é bastante vasto; pois o fato de não haver insipiência de pesquisas nesta

localidade, há uma diversidade de linhas de pesquisas que podem ser delineadas a

partir do presente estudo.

Palavras-chave: assentamento, ações empreendedoras, agricultura familiar,

pluariatividade.

ABSTRACT

The rural ground covers a range of factors included in social, political, environmental

and economical aspects. In front of the new tendencies of production and market,

enterprise becomes a possibility to develop work in the different activities the rural

ground provides. There is a great necessity to analyze the matters which involve

education and work in the settlements. This context, delimits the research with the

families at Nhundiaquara Settlement – Pantanal Turf, at the seashore of Paraná, the

object is to examine the rural ground and its enterprising possibilities. Presumably,

the existing problems become evident in the productive and organizational areas and

in the lack of interaction between the family agriculture and the other performed

activities, the pluriactivity. This study has the purpose to know the local agriculture

condition, the local productive arrangements, the part played by the families, their

challenges and their potentialities, considering these families life history and

expectations. It is intended to establish relations with the enterprise associated with

the productivity management, quality, social management and cooperativism, for the

making of profit and local development. What is sought is to identify the infrastructure

aspects, which is given and/or settled and the existence of natural resources. The

composition and division of labor by activity is verified, taking as analysis base the

enterprising actions, founded on the sustainable development. The methodoly used

was, qualitative research for which a documental analysis was conducted,

bibliographic data survey and the field research with semi-structured interviews,

considering their life history. There were 11 (eleven) interviewed families, with 35

(thirty-five) people in all, and it was possible to achieve as results the following

affirmations: the tasks and activities are done by the families themselves; their

productions are intended for the consumption and market; they develop activities in

agriculture, livestock and crafts. It was also possible to notice the reality of some of

these families’ socioeconomic factors. This study was guided in perspective of having

a social relevance, both for the community and the society. The importance level for

the scientific community is fairly wide, for there is no ignorance of researches in this

locality, there is a diversity of research lines, that can be traced from this study.

Key- words: settlement, enterprising actions, family agriculture, pluriactivity

LISTA DE SIGLAS

CONCRAB - Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil

EMATER - Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural

FAO - Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação

FASE - Federação de Órgão para Assistência Social e Educacional

IAP - Instituto Ambiental do Paraná

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

MASTEL - Movimento de Agricultores Sem Terras do Litoral

MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário

MST - Movimento dos Sem terra

PPI - Projeto Político Institucional

PPP - Projeto Político Pedagógico

PROCERA - Programa de Crédito Especial para Reforma Agrária

PROEJA - Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com

a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e

Adultos

PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

SBCS - Sistema Brasileiro de Classificação de Solos

SEAB - Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná

UFPR - Universidade Federal do Paraná

UNESCO - Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a

cultura

UNICAFES - União de Cooperativas de Reforma Agrária e Economia Solidária

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

FIGURA 1 – MAPA DO LITORAL PARANAENSE SITUANDO A REGIÃO

DE MORRETES ..........................................................................

QUADRO 1 – CENSO 2007- RESULTADOS PRELIMINARES – MORRETES-

PR ...............................................................................................

FIGURA 2 – USINA DE AÇÚCAR– ÁREA DESTINADA PARA O

PROGRAMA DE REFORMA AGRÁRIA: ASSENTAMENTO

NHUNDIAQUARA – MUNICÍPIO DE MORRETES-PR ..............

FIGURA 3 – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES ............................................

FIGURA 4 – REUNIÃO NA ASSOCIAÇÃO PROSPERIDADE – SOLICITAÇÃO

PARA REALIZAÇÃO DA PESQUISA .........................................................

FIGURA 5 – VIVENCIAS: IAPAR E PROPRIEDADES DE PRODUTORES

DE MORRETES ..........................................................................

QUADRO 2 – FAIXA ETÁRIA E GÊNERO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM

AS FAMÍLIAS ENTREVISTADAS................................................

FIGURA 6 – LOCAL DE TRABALHO ...............................................................

FIGURA 7 – LOCAL DE RESIDÊNCIA (Nº DE PESSOAS). ............................

FIGURA 8 – ESCOLARIDADE .........................................................................

FIGURA 9 – ACESSO À SERVIÇOS TÉCNICOS E DE SAÚDE POR

FAMÍLIA .......................................................................................

FIGURA 10 – POSTO DE SAÚDE E MORADIAS: CONSTRUÇÃO DAS

CASAS DOS ASSENTADOS DO NHUNDIAQUARA DA GLEBA

PANTANAL- MORRETES-PR .....................................................

QUADRO 3 – CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA DE PRODUÇÃO E SUAS

FINALIDADES ............................................................................

FIGURA 11

– PRODUÇÃO AGRÍCOLA DAS FAMÍLIAS ENTREVISTADAS

NO ASSENTAMENTO NUNDIAQUARA –

GELBA PANTANAL

MORRETES-PR ..........................................................................

FIGURA 12 – PISCICULTURA - ALTERNATIVA DE ALGUMAS FAMÍLIAS

PESQUISADAS NA GLEBRA PANTANAL – ASSENTAMENTO

NHUNDIAQUARA – MORRETES-PR .........................................

FIGURA 13 – PRODUÇÃO ARTESANAL DE ALGUMAS DAS FAMÍLIAS

ENTREVISTADAS NA GLEBRA PANTANAL DO

ASSENTAMENTO NHUNDIAQUARA EM MORRETES-PR .......

QUADRO 4 – EXPECTATIVAS EMPREENDEDORAS E COOPERATIVISMO

QUADRO 5 – ANÁLISE DAFO DE AVALIAÇÃO DA PESQUISA DE CAMPO ..

FIGURA 14 – ANÁLISE DAFO ...........................................................................

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO

..............................................................................................

2 UMA REFLEXÃO VOLTADA PARA A COMPREENSÃO DA MINHA

HISTÓRIA DE VIDA E A MINHA TRAJETÓRIA ATÉ O PRESENTE

ESTUDO .......................................................................................................

2.1 FRAGMENTOS DE MINHA HISTÓRIA DE VIDA ......................................

2.2 A UFPR E A MINHA VIDA .........................................................................

2.3 SER EDUCADOR: O PENSAR E O AGIR ................................................ 16

2.4 EXPERIÊNCIAS COM A EDUCAÇÃO PÚBLICA E O CAMINHO PARA

O MESTRADO ...........................................................................................

3 METODOLOGIA

...........................................................................................

3.1 EMPREENDER COM EDUCAÇÃO RUMO AO DESENVOLVIMENTO

NO ASSENTAMENTO NHUNDIAQUARA ..................................................

3.2 AS ENTREVISTAS: UM UNIVERSO DE SONHOS E REALIDADES .......

3.2.1 Eixos condutores para a construção do roteiro das entrevistas .............

3.2.2 Aplicação das Entrevistas: a dimensão de uma realidade e seus atores

4 REVISÃO DA LITERATURA ........................................................................

4.1 EDUCAÇÃO – A PROPOSTA DO SETOR LITORAL DA UFPR................

4.1.1 Projeto Político Pedagógico: um horizonte para a reflexão coletiva .......

4.1.2 Construção do Projeto Pedagógico: o repensar, o agir e sua

intencionalidade ......................................................................................

4.1.3 Trabalho por Projetos: um processo de aprendizagem por

protagonismo .........................................................................................

4.1.4 O Papel da Universidade no Desenvolvimento Local .............................

4.1.5 Universidade e Inovação: O Curso de Gestão e Empreendedorismo da

UFPR ......................................................................................................

4.2 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – DRS ...........................

4.2.1 Assentamento e Desenvolvimento .........................................................

4.3 AGRICULTURA BRASILEIRA: UMA BREVE INTRODUÇÃO ...................

4.3.1 A Questão Ambiental: uma mostra de quem se preocupa com a

natureza ..................................................................................................

4.3.2 A Questão Social: um Olhar de quem se Preocupa com a Comunidade

Rural .......................................................................................................

4.4 AGRICULTURA FAMILIAR: UMA LUZ QUE NÃO SE APAGA .................

4.4.1 Organização Nacional da Agricultura Familiar na Década de 1990 47

4.4.2 A Agricultura Familiar como Opção de Desenvolvimento .......................

4.5 PLURIATIVIDADE: COMPLEXIDADE DO MEIO AGRÁRIO .....................

4.5.1 Possibilidades Empreendedoras: facilitando caminhos ..........................

4.5.1.1 O viés empreendedor no meio rural: autonomia para a

sustentabilidade ...................................................................................

4.5.2 A Agroecologia como Ensino Superior: o Desencadear para uma

Transformação necessária diante da construção do PPP do Setor

Litoral ......................................................................................................

4.5.3 Perspectiva para a Possibilidade do PROEJA em Agroecologia ...........

4.6 COOPERATIVISMO DA AGRICULTURA FAMILIAR ................................

4.6.1 A Produção Artesanal e seu Devido Valor ..............................................

5 RESULTADOS E DISCUSSÃO ................................................................... 65

5.1 A REGIÃO DE MORRETES ......................................................................

5.2 OS AGRICULTORES FAMILIARES DO LITORAL PARANAENSE ..........

5.2.1 Os Agricultores de Morretes ...................................................................

5.3 A LINHA DE PESQUISA: DESENVOLVIMENTO RURAL

SUSTENTÁVEL ..........................................................................................

5.4 O ASSENTAMENTO NHUNDIAQUARA ..................................................

5.4.1 História da área da Gleba Pantanal .......................................................

5.4.2 A Associação Prosperidade da Comunidade Pantanal ..........................

5.5 MOMENTOS IMPORTANTES DA PESQUISA DE CAMPO .....................

5.6 APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS ...................................................

5.6.1 Composição Familiar, Educação e Serviços Técnicos ...........................

5.6.2 Atividade dos Entrevistados – A Produção e a Comercialização ...........

5.6.3 Visão Empreendedora e as Ações Cooperativistas ................................

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS E

PROPOSIÇÕES

..........................................

REFERÊNCIAS

...............................................................................................

ANEXO

–

TERMO DE CONSENTIMENTO ESCLARECIDO

.......................

100

ANEXO 2

–

MAPA DO ASSENTAMENTO NHUNDIAQUARA

–

GLEBA

PANTANAL .................................................................................

101

ANEXO 3 – ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO PROSPERIDADE DA

COMUNIDADE PANTANAL NO MUNICÍPIO DE MORRETES – ESTADO

DO PARANÁ....................................................................................................

102

ANEXO

–

PORTARIA CONJUNTA MDA E INCRA

....................................

107

1 INTRODUÇÃO

Conforme a percepção geral e de diversos especialistas no assunto, há uma

grande necessidade de se analisar as questões que envolvem a educação e o

processo de trabalho nos assentamentos. Estes dois pilares de sustentação para o

desenvolvimento das famílias assentadas emergem da necessidade mais

globalizada que atingem desde o desenvolvimento humano até o desenvolvimento

sustentável. Este entendimento passa pela compreensão de que o Desenvolvimento

Rural Sustentável é o eixo norteador para tratar as multidimensões que incidem

diretamente nas diferentes classes sociais.

Assim, considerando estes pilares, há que se refletir sobre as mudanças no

que concerne as questões culturais geradas a partir das práticas desenvolvidas.

Atualmente, tem se observado uma tendência a adoção de sistemas

econômicos ancorados em pequenos negócios altamente produtivos. O

ressurgimento do espírito empreendedor é um dos movimentos mais importantes da

história recente, e se consolida nas ações empreendedoras que viabilizam que os

trabalhadores introduzam produtos e serviços inovadores, ampliando assim, as

fronteiras tecnológicas e criando novas formas de trabalho abertos a novos

mercados locais e globais.

O empreendedorismo passa a ser grande fonte para se fomentar agentes

nas diversas atividades que o espaço agrário proporciona, que se soma às questões

que envolvem, desde a sobrevivência das pessoas que vivem nesse espaço até a

produtividade, a rentabilidade e a competitividade que possam ser geradas pelas

famílias rurais.

O Curso de Gestão e Empreendedorismo, do Setor Litoral da UFPR, criado

no ano de 2006, além de propiciar espaços de produção de conhecimento e de

reflexão entre os discentes, docentes e comunidade, tem em sua concepção o

reconhecimento de que as atuais condições de vida como: desemprego e

desigualdade, degradação e riscos ambientais, padrões insustentáveis de consumo,

entre outras, colocam diversos desafios e impõem a necessidade de busca e

implementação de alternativas que promovam a sustentabilidade ambiental,

econômica e social.

Neste contexto, delineou-se a pesquisa com as famílias do assentamento

Nhundiaquara – Gleba Pantanal, no litoral paranaense, foco do presente estudo,

com objetivo de analisar o espaço rural e suas possibilidades empreendedoras.

Parte-se do pressuposto de que a problemática existente evidencia-se

nas competências produtivas, organizacionais e na ausência de interação da

agricultura familiar com as demais atividades desenvolvidas nesta Gleba.

O que há de novo na comunidade Gleba Pantanal é não ter sido estudada

ainda por instituições e/ou organizações que tenham como objetivo central da

pesquisa contribuir para o desenvolvimento sustentável da região.

Com o presente estudo, pretende-se conhecer a situação local em que

encontra-se a agricultura (arranjos produtivos locais e gestão de recursos comuns),

o papel desempenhado pela família nesse contexto, seus desafios e suas

potencialidades, na perspectiva de fortalecer as capacidades empreendedoras e a

agricultura local, considerando as histórias de vida e expectativas destes

assentados.

Concomitantemente, pretende-se analisar as ações desenvolvidas no que

diz respeito às iniciativas no sentido de apresentar sugestões de ações que possam

reverter em benefícios para a coletividade de forma mais cooperada. Explorar as

vertentes empreendedoras e estabelecer relações com o empreendedorismo

associadas a gestão de produtividade e qualidade, gestão social e cooperativismo,

para a geração de renda e desenvolvimento da economia local.

O presente projeto de pesquisa constitui o Projeto de Ação Docente da

pesquisadora, o qual está inserido no contexto do Projeto Político Pedagógico do

Setor Litoral da Universidade Federal do Paraná.

Face ao exposto, a escolha pelo município de Morretes, localizado no litoral

paranaense, configura-se como um grande laboratório de estudo nos aspectos:

homem/natureza. Pode-se dizer que é uma região instigadora, por ser ela mesma

composta por uma diversidade cultural, humana e biológica, portanto, cheia de vida

– no mais profundo significado da palavra.

2 UMA REFLEXÃO VOLTADA PARA A COMPREENSÃO DA MINHA HISTÓRIA

DE VIDA E A MINHA TRAJETÓRIA ATÉ O PRESENTE ESTUDO

2.1 FRAGMENTOS DE MINHA HISTÓRIA DE VIDA

Meus pais foram e são pessoas que sempre lutaram na perspectiva de

conseguir uma educação melhor para as filhas. Hoje reaplicam a forma de educar,

com maior experiência de vida, aos seus netos e netas que convivem mais

próximos, sempre procurando enfatizar que o futuro é conseqüência do passado e

da vida presente.

Minha mãe, filha de descendentes de italianos, uma mulher forte,

perseverante e corajosa, desde sua infância, foi colocada em prova para superar

grandes desafios – a ela foi delegada a responsabilidade de auxiliar na criação de

seus irmãos. Nascida em Curitiba, porém com grande parte de sua família

estabelecida em Campo Largo. Meu pai, baiano, descendente de português, com

sua educação rigorosa, conseguiu transmitir muitos valores e princípios que

permeiam minha construção de vida até os dias de hoje. Homem bastante pró-ativo

e decidido, o qual veio para o Paraná muito cedo.

Nasci na cidade de Curitiba e tenho quatro irmãs maravilhosas. Aprendemos

a compartilhar e a conviver com nossas diferenças, sempre fomos muito unidas.

Temos como referência religiosa nossos pais que nos ensinaram e nos ensinam

muito.

Meu pai serviu no exército e, depois, entrou para a Polícia Militar, fato este

que mudou significativamente o rumo de nossas vidas e contribuiu para que não

fossemos apenas curitibanas, mas paranaenses com muito orgulho. Agregamos

valores em nossas estadas em muitas cidades do Paraná, seja por moradia em

algumas delas, seja por visitas aos novos amigos e ao nosso pai que percorreu

várias cidades durante um período de sua vida.

Minha mãe, sempre caridosa, exerceu seu voluntariado com muita

dedicação, vindo a trabalhar, inclusive em um posto de saúde em uma das cidades

que residimos. E foi com este cuidado ao próximo, prática constante nas ações de

meus pais, que me constitui como pessoa.

Nesta trajetória de mudanças constantes, enfrentamos muitos desafios,

porém tornavam-se pequenos quando, nós irmãs, nos apoiávamos umas nas outras.

Sabíamos que iríamos para o desconhecido, mas confiantes na decisão de nossos

pais, os quais conseguiam transmitir segurança mesmo quando de fato elas não

existiam.

Vivi parte de minha infância em cidades do interior do Paraná. Conheci uma

diversidade enorme de pessoas. As brincadeiras mais simples foram as experiências

mais marcantes em minha vida. Adquiri alguns hábitos e costumes neste período,

como o café, o qual torrávamos e moíamos em casa; era tudo muito artesanal.

O mesmo lugar, as mesmas paradas para se alimentar, os grandes amigos

que fez, os mesmos horários do dia, eram rotinas que identificavam o perfil de meu

pai e caracterizava, por assim dizer, o cotidiano de nossa família.

Foi em Curitiba que conheci o meu companheiro, pessoa que mantém

comigo a cumplicidade de uma nova construção com muita amizade e respeito e

que soube ter a paciência necessária para o convívio a dois. Temos dois filhos

maravilhosos, Jéssica e Renan, sou muito apaixonada por eles e aprendo cada vez

mais junto aos dois, os quais me ensinam muito a cada dia, de uma forma muito

peculiar, porém cada um a sua maneira.

Tenho a certeza e a confiança de que minhas atitudes para com eles têm um

grau elevado em seus processos educativos e tento orientá-los sempre, na certeza

de estar contribuindo para suas vidas.

Encontro-me hoje num momento de muitas mudanças comigo mesma,

construção de novos conhecimentos, agregação de novos valores, numa

interiorização maior; conhecendo-me e reconhecendo mais do que em tempos

passados.

2.2 A UFPR E A MINHA TRAJETÓRIA

Ao estudar no Colégio Estadual do Paraná, mantive, durante três anos, um

trajeto que passava em frente ao prédio Central da UFPR. Naquele período tinha

aquele prédio como significante para meu ingresso em um curso superior e sempre

comentava com a minha irmã Nanci que um dia subiria aquelas escadas. Mal sabia

eu que subiria por muito mais tempo que imaginei, pois foi o local em que ingressei

na UFPR, não como estudante, mas como servidora pública na carreira técnico-

administrativa, no ano de 1991. Também foi neste local em que encerrei minha

carreira técnica, no ano de 2006. Apesar de ter trabalhado em diversas instâncias da

Instituição, em outros campi, o início e o final de uma carreira aconteceu no mesmo

local: Prédio Central da UFPR.

Sinto-me feliz e gratificada por ter exercido meu papel de servidora técnica,

que sempre contemplo com um grau elevado de satisfação, pois pessoas

maravilhosas passaram por mim e me influenciaram significativamente para que eu

fosse em busca de uma maior realização pessoal e profissional. Foi o começo e final

de uma carreira para um novo começo.

Ter experimentado a UFPR enquanto servidora técnico-administrativa foi

extremamente válido, pois paralelamente pude me preparar e me construir na

formação docente, o que me deu muita base para enfrentar os novos desafios.

Após minha aprovação no concurso para docente, no ano de 2005, a qual foi

comemorada e partilhada com todos que torciam por mim, não foi difícil minha

tomada de decisão; pois era a concretização de um sonho já muito sonhado. Porém,

o grande desafio era deixar parte da família em Curitiba e passar maior parte do

tempo no litoral do Paraná para desenvolver minhas atividades no Setor Litoral da

UFPR.

Não medi esforços para contribuir com a nova proposta pedagógica que se

desenhava nos cursos ofertados neste novo campus. Acredito na mudança para que

realmente se faça obter o ensino-aprendizagem e compreendo o comprometimento

necessário para que se alcance o objetivo para uma educação consciente e de fato.

Trabalhei durante 15 (quinze) anos com a educação, em situações de

interfaces com os professores e dirigentes da UFPR, além da contribuição

educacional da vida que é educar os próprios filhos. Estes sim me ensinaram e me

ensinam muito, pois educar é um grande aprendizado.

A recente mudança em minha vida trouxe algo de muito bom, que é uma

constante reflexão sobre cada ação tomada, sobre cada desafio superado, sobre

cada momento de tristeza e sobre os muitos momentos de alegrias que tive e tenho.

Quanto ao processo de minha escolha profissional, deve-se a um desejo

interior, o qual foi desvelado na medida em que fui me constituindo como pessoa e,

sem dúvidas, às contribuições e incentivos que tive das pessoas que se

aproximaram de mim, as quais conseguiram me incentivar para que eu retomasse

meus estudos em busca de uma realização pessoal e profissional.

Neste retomar aos estudos, o papel de meus pais foi muito importante.

Quando ingressei no serviço público, percebi uma outra realidade, muito

diferente da qual eu estava acostumada, ou melhor, o que todos percebem diante de

uma empresa pública e uma privada, em um olhar muito superficial, pois por traz da

falta de infra-estrutura adequada, salário menor, e tantos outros, existe algo que nos

faz estar aqui, algo que vai além do material e nos move a desempenhar um papel

voltado para a sociedade.

Ser servidora pública é desafiador, porém instiga, no mesmo tempo que

decepciona. O que me impulsiona a buscar atingir o propósito de uma cidadã, com o

compromisso social de estar compondo um quadro de profissionais que tem como

missão atender a sociedade.

Assim, me constituo como profissional, como servidora pública, como

educadora, enfim como ser humano diante das diversas situações que a vida nos

proporciona, sejam elas boas ou ruins.

2.3 SER EDUCADOR: O PENSAR E O AGIR

Ao cursar a disciplina de Docência Superior, em momento extremamente

oportuno, foi importante para avaliar e reavaliar as questões que permeiam a

formação docente. O que me fez rever com mais clareza a educação básica e a

forma como se constroem os possíveis futuros educadores.

Perceber esta relação foi um grande aprendizado para mim, contudo, o

significado se intensificou e se ampliou quando me deparei com a nova proposta

pedagógica do Setor Litoral da UFPR.

A Teoria Dialética do Conhecimento, aponta para a síntese do

conhecimento, em que o estudante “tendo percorrido as etapas anteriores de

aproximação e análise do objeto de conhecimento, deve ter oportunidade de

sistematizar o conhecimento que vem adquirindo e expressá-lo concretamente, seja

de forma oral, gestual, gráfica/escrita ou prática” (VASCONCELLOS 1995, p. 39).

Contudo, o método dialogado, utilizado para nos diversos âmbitos da

educação, possibilita melhor exploração no campo educacional, em que a teoria e

prática possam ser avaliadas e reavaliadas constantemente.

Considerar a troca existente na relação professor/aluo, é um fator que

merece maior atenção, pois estabelece confiança entre as partes, e, é nessa troca

que se pode atingir o aprendizado.

Assim, ser educador, exige uma constante reflexão a respeito das ações

humanas. A docência não fica restrita a construir o conhecimento em conjunto com

os alunos e no contexto educacional, ela vai muito mais além, ultrapassa fronteiras.

A preocupação que se deve ter com cada aluno que se tem contato,

desperta um olhar mais lapidado, pois requer um auto-conhecimento para que

realmente se possa reconhecer no outro e perceber que o ser humano é um ser em

desenvolvimento constante.

Este cuidado com o outro, que se pode obter através da relação

professor/aluno, como também o auto-cuidado é que viabilizam formas de se obter o

ensino-aprendizagem.

Uma das questões que ressalto, e que aprendi, é perceber os diversos

tempos existentes em cada pessoa, avaliando constantemente o meu tempo, para

poder administrá-lo conjuntamente.

Pensar ou refletir sobre estas questões, faz com que eu diminua as

frustrações que possam advir desta relação professor/aluno em que cada tempo dos

acontecimentos serve para buscarmos, talvez, um significado maior para o momento

em que aquilo está acontecendo ou vivendo.

2.4 EXPERIÊNCIAS COM A EDUCAÇÃO PÚBLICA E O CAMINHO PARA O

MESTRADO

Fui aluna da educação pública desde o Ensino Fundamental até a Pós-

Graduação e durante a educação básica passei por diversos processos, os quais

sempre foram muito diversos.

Sou graduada em Letras, especialista em Administração e agora me

encontro em fase final de Mestrado na linha de Pesquisa Desenvolvimento Rural

Sustentável, todos cursados na Universidade Federal do Paraná.

Em 2004, participei de alguns programas realizados na Instituição, os quais

estavam relacionados à Educação Básica, mais precisamente de 1ª a 8ª série. No

ano de 2006, no município de Morretes/PR, momento em que iniciamos parte do

Projeto do Setor Litoral que é a inserção nas comunidades e escolas públicas do

litoral do paranaense, houve o primeiro encontro com os professores da Rede

Municipal deste município.

Por conseguinte, durante os três dias de intensa integração e interação,

além do aprendizado que tive, me aproximei desta região por um significado, a

primeiro momento, pessoal, pois pude remeter minhas lembranças a meu passado

no momento em que coletivamente nos deleitávamos com cantigas de roda, as

quais me remeteram às lembranças de minha infância.

Foi neste momento que tive vontade de desempenhar meu plano de ação

docente naquele município. Além disso, o fato de grande parte das escolas serem

rurais me impulsionou a pensar mais sobre essa população, a qual vive em

pequenas comunidades.

Ao refletir sobre as questões acima fui imediatamente conduzida a ligar a

forma de como poderia operacionalizar o Projeto de Ação Docente e

consequentemente passei a voltar alguns estudos relacionados ao desenvolvimento.

Concomitantemente, para que as questões que permeiam este universo de

desenvolvimento fossem estudadas e avaliadas, tentei traçar um projeto condizente

com a nova realidade em que me inseria, buscando, mesmo que de forma indireta o

aprendizado desta população rural do município de Morretes/PR.

Assim, se constituiu, o início de um Projeto de Pesquisa para o qual foi

extremamente oportuna buscar desenvolver um projeto que ao mesmo tempo

possibilitasse minha qualificação enquanto professora do Setor Litoral.

A escolha pela linha de pesquisa em Desenvolvimento Rural Sustentável do

Programa de Pós-Graduação em Agronomia, foi muito válida, pois possibilitou o

entrelaçamento entre a pesquisa, o projeto, a qualificação, a formação profissional e

humana durante todo o processo do Mestrado, além de poder resgatar um pouco a

minha história de vida.

Ressalto aqui, um momento importante para os novos desafios que

instituições educacionais enfrentam, nos mais diversos níveis de ensino, enfatizando

como positivo o planejamento para os Concursos, na carreira Docente, realizados no

Setor Litoral da UFPR.

Referido Setor, quando estabeleceu a abertura do processo de seleção, de

forma abrangente e inclusiva, possibilitou o ingresso de professores com diferentes

níveis de titulação e experiência, de tal forma que, oportunizou um espaço para

àqueles que quisessem se qualificar dentro da proposta institucional, pudessem

desenvolver suas pesquisas na região litorânea, para a qual teria um resultado

positivo tanto para o Setor como para o pesquisador.

Assim, o docente, além de traçar o seu Projeto de Ação concomitantemente

com sua qualificação profissional, e/ou projetos de pesquisa, fortalece a proposta do

setor, amplia o conhecimento da região por parte das pessoas envolvidas neste

processo bilateral, comunidade interna e comunidade externa da UFPR,

consequentemente abre novos espaços para os projetos de aprendizagem dos

estudantes.

Segundo Alano; Cunha; Hamermüller (2007, p. 3-4)

Professores, técnicos e alunos trabalham projetos em parcerias com a

comunidade local. (...) Tal envolvimento permite pensar a educação como

ação social e política que extrapola os limites constitutivos de uma ordem

hierárquica.... Na leitura da realidade, esse projeto político pedagógico que

vem sublimando-se como desenvolvimentista, passa a integrar cada vez

mais os meios locais que fomentam a educação como um todo. (...)

Inserido numa comunidade especifica antecedido por termos culturais,

políticos, sociais e econômicos esse projeto flexiona seu objetivo, seus

propósitos, suas metas (ALANO; CUNHA; HAMERMÜLLER, 2007, p. 3-4).

Por conseguinte, pautado nas prerrogativas mencionadas acima, o presente

estudo, fruto de uma dissertação de Mestrado, configura o cumprimento do

compromisso social assumido conjuntamente com a Instituição, a luz do regime de

trabalho de Dedicação Exclusiva, o qual fomentou meu Projeto de Ação Docente.

Por muitas vezes pensei na sociedade que queria e sempre me remetia à

ela como se não fizesse parte. Hoje, sabendo que a sociedade que

queremos depende exclusivamente das ações das pessoas, faço desta

dissertação um pequeno ato de contribuição para com a sociedade, através

da Comunidade Pantanal, a qual, em um determinado tempo e espaço, me

instigou a buscar algumas respostas e me moveu a traçar algumas metas

para tentar encontra-las. Porém, neste exercício, ao mesmo tempo ousado

e desafiador, percebi que as respostas estão em nossas próprias ações, na

vida e para a vida e isto nos constitui como ser humano.

Elsi Alano.

3 METODOLOGIA

3.1 EMPREENDER COM EDUCAÇÃO RUMO AO DESENVOLVIMENTO NO

ASSENTAMENTO NHUNDIAQUARA

Devido ao fato da recente regularização do Assentamento Nhundiaquara –

Gleba Pantanal, mais precisamente em agosto de 2007, o presente estudo baseou-

se também na realização de uma pesquisa exploratória, pois se pode constatar a

ausência de dados sistemáticos de estudo. Os documentos existentes na

Associação Prosperidade e os dados fornecidos pela EMATER do município de

Morretes-PR e pelo INCRA – Curitiba-PR, foram o que pautaram a análise

documental. O trabalho de campo realizado no assentamento, através de entrevistas

semi-estruturadas, contemplou as histórias de vida desta comunidade, o que

propiciou maior interação com a realidade local e com as lideranças locais.

A revisão de literatura foi fundamental para dar o embasamento teórico e

subsidiar cientificamente a elaboração das hipóteses e a construção do roteiro para

a realização das entrevistas que seriam realizadas junto às famílias. A abordagem

da pesquisa objetivou diagnosticar a identificação do lote, a composição familiar

(educação e saúde), moradia, instalações rurais, saneamento, agricultura, pecuária,

organização rural, composição de renda familiar, atividade de agricultura familiar e

demais atividades.

A metodologia usada foi o levantamento de dados bibliográficos, ou seja, de

fontes secundárias, por meio de revisão de livros, periódicos e revistas, em que

foram pesquisados temos como: a agricultura familiar, a pluriatividade, a

agroecologia, o empreendedorismo.

A pesquisa bibliográfica, ou de fontes secundárias, abrange toda

bibliografia já tornada pública em relação ao tema de estudo, desde

publicações avulsas, boletins, jornais, revistas, livros, pesquisas,

monografias, teses, material cartográfico, etc., até meios de comunicação

orais: rádio, gravações em fita magnética e audiovisuais: filmes e

televisão.Sua finalidade é colocar o pesquisador em contato direto com

tudo o que foi escrito, dito ou filmado sobre determinado assunto, inclusive

conferências seguidas de debates que tenham sido transcritos por alguma

forma, quer publicadas, quer gravadas (LAKATOS; MARCONI, 1991 p. 66).

Num segundo momento foi desenvolvida uma etapa exploratória,

objetivando a entrada na comunidade para realização da pesquisa de campo.

A pesquisa realizada foi qualitativa e nela procurou-se reduzir a distância

entre a teoria e os dados, entre o contexto e a ação, usando a lógica da análise

fenomenológica, isto é, da compreensão dos fenômenos pela sua descrição e

interpretação. As experiências pessoais do pesquisador são elementos importantes

na análise e compreensão dos fenômenos estudados (LAKATOS; MARKONI, 1996).

De acordo com Thiollent (2007), a pesquisa qualitativa traz um estudo de

reflexão a partir de concepções teóricas e pesquisas semi-estruturadas, dentro de

uma metodologia que possibilite a aproximação com a realidade. Tal pesquisa

possibilita um trabalho em um universo amplo de significados que se inter-

relacionam entre si.

Oportuniza maior compreensão e interações entre homem e natureza

(MINAYO, 2007). Esse tipo de pesquisa tem as seguintes características, segundo a

autora citada:

• O pesquisador observa os fatos sob a óptica de alguém interno à

organização.

• A pesquisa busca uma profunda compreensão do contexto da

situação.

• A pesquisa enfatiza o processo dos acontecimentos, isto é, a

seqüência dos fatos ao longo do tempo.

• O enfoque da pesquisa é mais desestruturado, não há hipóteses

fortes no início da pesquisa. Isso confere à pesquisa bastante

flexibilidade.

• A pesquisa geralmente emprega mais de uma fonte de dados

(MINAYO, 2007).

As vantagens da pesquisa qualitativa apresentada por Lakatos e Marconi

(1996) podem ser aproveitadas como metodologia neste processo, como por

exemplo, as possibilidades que a pesquisadora tem, por meios diretos para estudar

uma ampla variedade de fenômenos e ao mesmo tempo compreender a realidade

do cotidiano da comunidade estudada. As dificuldades encontradas quando da

opção pela pesquisa qualitativa ficam por conta da coleta dos dados e da análise

dos resultados.

Seguindo o ciclo da pesquisa qualitativa, sob a abordagem de Minayo

(2007), atribui-se os seguintes procedimentos:

FASE I - Fase exploratória – “produção do projeto de pesquisa e de

todos os procedimentos necessários para preparar a entrada em campo”

FASE II - O trabalho de campo – “levar para a prática empírica a

construção teórica elaborada na primeira etapa. Essa fase combina

instrumentos de observação, entrevistas e outras modalidades de

comunicação e interlocução com os pesquisadores, levantamento de

material documental e outros”.

FASE III - Análise e tratamento do material empírico e documental – “é

um conjunto de procedimentos que podem ser subdivididos em: a)

ordenação dos dados; b) classificação dos dados e c) análise

propriamente dita (MINAYO, 2007).

Já com relação à pesquisa-ação, segundo Thiollent (2007, p. 16)

(...) é um tipo de pesquisa social com base empírica que é concebida e

realizada em estreita associação com uma ação ou com a resolução de

um problema coletivo e no qual os pesquisadores e os participantes

representativos da situação ou do problema estão envolvidos de modo

cooperativo ou participativo (THIOLLENT, 2007).

O trabalho com a pesquisa-ação, segundo o autor, possui três propósitos a

serem alcançados: a resolução de problemas, a tomada de consciência e a

produção de conhecimento, existindo realmente uma ação por parte das pessoas ou

dos grupos implicados nos problemas sob observação e ainda o tipo de ação que é,

de fato, uma ação problemática, merecendo investigação para ser elaborada e

conduzida.

Dessa forma, esta estratégia metodológica não se limita a investigar e

desenvolver conhecimento. Ao contrário, ela pressupõe uma abordagem

colaborativa para a pesquisa que fornece às pessoas envolvidas os meios para

realizarem ações sistemáticas para resolução de problemas.

Assim, identifica-se a partir desta estratégia, quatro aspectos que devem

estar inseridos no projeto de desenvolvimento local das possibilidades

empreendedoras para a comunidade pesquisada e que dialogam diretamente com

os princípios da pesquisa-ação:

- o conhecimento das necessidades e potencialidades locais (Pesquisa);

- o envolvimento de pessoas e instituições locais (participação da UFPR,

EMATER e IAP);

- a melhoria das condições de vida para a população local (Ação);

- a valorização da cultura e potencialidades locais (conhecimento tácito +

conhecimento técnico + conhecimento empírico).

A área de estudo, o Assentamento Nhundiaquara – Gleba Pantanal

está situada nas unidades fisiográficas: Planície Litorânea, Serra do Mar e Primeiro

Planalto, localizada geograficamente entre as coordenadas de latitudes 25°32’41’’S

e 26°00’29’’S e longitudes 49°08’22’’W e 48°32’18’’W, conforme Figura 1.

FIGURA 1 – MAPA DO LITORAL PARANAENSE SITUANDO A REGIÃO DE MORRETES

FONTE: IAP - Instituto Ambiental do Paraná (2007).

3.2 AS ENTREVISTAS: UM UNIVERSO DE SONHOS E REALIDADES

As vantagens da entrevista estão calcadas na possibilidade de se obter os

dados mais diversos sob os aspectos da vida social, sendo ela uma técnica eficaz

para obter-se dados que compreendem a realidade das pessoas considerando seu

cotidiano.

Enfatizando os aspectos que envolvem a escrita, há uma predisposição

maior dos entrevistados em apresentar os dados quando se utiliza esta prática, pois

é permitido que todos participem, letrados ou não letrados.

A opção pela forma semi-estruturada foi escolhida visto a compreensão de

que seria mais espontânea; pois não é presa ao modelo pré-estabelecido. Além da

entrevista semi-estruturada, também se realizou em alguns momentos a entrevista

informal como forma de se obter dados sobre a comunidade em geral.

O objetivo da metodologia utilizada como forma de inserção no cotidiano das

famílias assentadas e a realização das entrevistas contribuíram para a construção

da dissertação, a qual compreende um texto proveniente também de algumas

narrativas, para as quais a forma de compreensão não tem um sentido único e sim

um sentido plurivalente, pois a palavra escrita já vem imbuída de um sentido

dialético.

Vendo os códigos culturais como 'programas' de

comportamento, podemos concluir que eles dão ordem e

direção à vida. A afirmação garante a inexistência de

neutralidade e acrescenta a idéia de que em qualquer obra

narrativa não há apenas convenções e convicções para

dissolver, mas ambigüidades e perplexidades. Não é local de

entendimento único. A palavra, vista como um signo que

compõe a obra narrativa, já traz embutida seu sentido dialético,

dinâmico, vivo, plurivalente. (SOUZA, 2005, p. 3).

Para o desenvolvimento da pesquisa de campo foi estabelecido o contato

inicial em outubro de 2007, conhecendo as principais pessoas que seriam: o

Presidente da Associação Prosperidade, a Secretária e mais um dos membros com

representação efetiva. O primeiro contato foi extremamente amistoso e nele

estabeleceu-se que um vínculo em que haveria a necessidade de aceitação do

grande grupo para que fosse iniciada a primeira entrevista. Assim, marcou-se uma

reunião e, em assembléia, foi apresentado o mesmo documento entregue ao

Presidente para que em público fosse lido e analisado pelos membros da

associação.

O documento esclarecia quem era o responsável pela pesquisa; qual a sua

procedência; qual o Programa e Instituição em que estava envolvido; qual era o tipo

de pesquisa; a finalidade; qual era o objetivo de estudo e de que forma a pesquisa

poderia ser aplicada; além do retorno que seria feito para a comunidade. Enfatizou-

se a importância da colaboração pessoal dos entrevistados. Foi acordado que a

entrevista teria um caráter analítico em que as informações serviriam como parte

integrante da pesquisa.

Após todas as falas questionamentos e esclarecimentos, foi solicitado que

os interessados em participar da pesquisa optassem livremente bastando dar seu

nome, número do lote e dia em que a entrevista pudesse ser realizada, portanto as

entrevistas foram feitas somente para os assentados que se predispuseram a

participar, sendo assim, de forma voluntária.

Apesar da aceitação ter sido unânime e constar em ata, estabeleceu-se uma

forma de autorização individual como Termo de Consentimento Esclarecido que

antecedeu a cada entrevista realizada.

O contato prévio foi extremamente válido, pois facilitou a interação entre as

partes, pesquisadora e pesquisados, no entanto, o cuidado devido foi tomado visto

que a comunidade foi extremamente cativadora e acolhedora, de forma a manter

uma abordagem para as entrevistas o mais igualitária possível até o final da

pesquisa.

3.2.1 Eixos condutores para a construção do roteiro das entrevistas

• Características da Família: Composição Familiar, Faixa Etária e Gênero

• Educação: Escolaridade

• Acesso a Serviços Técnicos e de Saúde

• Trabalho e Geração de Renda: Local de Trabalho, Atividades, Produção e

Comercialização

• Visão empreendedora e das Ações Cooperativistas

• Expectativas e Sonhos: Modo de Vida

3.2.2 Aplicação das Entrevistas: a dimensão de uma realidade e seus atores

Houve o que se pode dizer de validação do roteiro da entrevista. Em um

primeiro momento, o primeiro roteiro produzido foi realizado como teste, após

aplicação houve necessidade de adaptá-lo e aplicá-lo novamente, visto a

necessidade que sentiam em contar suas histórias de vida. Foram 3 (três)

entrevistados com roteiro de entrevistas reaplicados em que procurou-se

estabelecer maior clareza dos termos utilizados, a forma, o desmembramento e a

ordem das questões. Assim, sucederam-se as demais aplicações de forma mais

condizente com a realidade daquela comunidade com intuito de que as perguntas

viessem contribuir eficazmente para a identificação do objetivo da pesquisa dentro

de uma dimensão viável e facilitadora que possibilitasse obter um embasamento

teórico coerente com as hipóteses apresentadas do desenvolvimento da pesquisa.

Em todas as entrevistas as anotações aconteciam após a fala dos

entrevistados e, em cada família visitada houve uma apresentação da atividade que

desenvolvia, da construção da casa. Todos de certa forma queriam agradecer a

visita com uma fruta, um café, um bolo, enfim com algo que era de sua rotina

quando recebiam alguma visita.

Houve, também, o registro fotográfico que foi bem aceito e até solicitado

pelos entrevistados quando se dava o início da entrevista como uma das falas que

apresento a seguir:

Seria tão bom que a senhora tirasse uma foto de nossas casas agora

porque queríamos ver o antes e o depois. Tivemos momentos de lona

embaixo de chuva e agora que estamos nas casas 'velhas' queríamos ter

essa foto para ver o depois. As histórias que temos desde o começo de

nosso assentamento estão nos nossos pensamentos, mas queríamos ter

como mostrar para os outros, filhos, netos como foi o nosso progresso aqui

no assentamento (ASSENTADO, 2008).

Apesar, das questões já estarem pré-estabelecidas foram muitas as

digressões e voltas em torno do assunto que de certa maneira respondia algumas

das questões; pois as suas histórias foram consideradas no roteiro de entrevista e

ao contá-las já esclareciam alguns de outros questionamentos.

4 REVISÃO DA LITERATURA

4.1 EDUCAÇÃO - A PROPOSTA DO SETOR LITORAL DA UFPR

As políticas educacionais que conduziram à implantação do Setor Litoral da

UFPR, foram resultantes da gestão participativa das três esferas governamentais,

Federal, Estadual e Municipal (UFPR LITORAL, 2008).

Os princípios que nortearam o Projeto Pedagógico deste Setor pautaram-se

no reconhecimento de ações que viabilizem o desenvolvimento sustentável da

região. Contudo a proposta pedagógica tem por objetivo a indissociabilidade entre

ensino pesquisa e extensão deste o início dos cursos (UFPR LITORAL, 2008).

A inserção dos estudantes na realidade local desde o início de sua

formação, são advindas da união entre teoria e prática nas diversas ações didáticas,

planejadas pela equipe docente (UFPR LITORAL, 2008).

Assim, ao mesmo tempo os estudantes são preparados para a pesquisa

científica de caráter interdisciplinar e multidisciplinar, e preparados com formação

política, filosófica e humana, objetiva-se assim capacita-los para atuar em situações

concretas preconizadas pela sociedade (UFPR LITORAL, 2008).

A construção do projeto pedagógico, somado aos saberes necessários e

diante às necessidades de uma sociedade democrática, não há como simplesmente

realizar uma implementação passiva das diretrizes curriculares, pois atrelado a este

desenvolver do projeto pedagógico, há que se refletir de fato o seu retorno na

contemporaneidade. Portanto, é direito do estudante ter a educação que necessita

para sua formação humana concomitantemente à sua formação profissional. (UFPR

LITORAL, 2008).

Segundo consta no PPP da UFPR Litoral, faz-se necessário o

desenvolvimento psico-social dos estudantes, daí a abrangência para a construção

coletiva de um projeto político pedagógico, em que todos participam também da

avaliação em todos os momento e dimensões da construção deste projeto, o qual

em sua organização, permite a construção e reconstrução continuamente,

executada e avaliada pelos integrantes deste Setor. Em que, estes integrantes,

possam sentir-se com ideais comuns, os quais conduzem para a busca de uma

sociedade mais justa que possa proporcionar conhecimento a todos que dele

necessitam.

4.1.1 Projeto Político Pedagógico: um horizonte para a reflexão coletiva

De acordo com Veiga (2004) o projeto pedagógico da escola é, antes de

tudo, o reflexo de sua identidade, de seus propósitos. É o roteiro de sua atuação

formativa singular. É, antes de tudo, uma definição de caráter antecipatório.

Convém explicar que já não se trata de entender o projeto pedagógico como

até pouco tempo se entendia, como sendo um conjunto de objetivos, metas,

procedimentos, programas e atividades determinados e explicitamente pensados e

propostos, tecnicamente bem organizados e explicitamente bem fundamentados

numa prática de educação desejada e posta como ideal a todas as instituições de

ensino (VEIGA, 2004).

Segundo Padilha (2001) a organização e o planejamento são, nesta postura

(racionalidade), instrumentos de hierarquização e ritualização, resultando na

fragmentação dos tempos e espaços escolares, na dispersão de energias e esforços

e na descontinuidade dos processos educacionais. As atividades deixam de ser

criativas para seguirem orientações externas e exteriores à escola.

Esta é uma prática que há várias décadas ocupa o cenário da educação.

Todavia, não se trata de negá-las pura e simplesmente. Trata-se sim de entendê-las

em sua historicidade e apurar a sua insuficiência, na organicidade de seu modelo,

para as novas exigências da cidadania, cujas características extrapolam as

possibilidades de educação científica dos modelos prontos. É a partir da

consideração e da interpretação dessas práticas que o projeto pedagógico, fundado

na reflexão coletiva, é construído no interior da singularidade de cada instituição de

ensino e não mais como algo que aí está, mas como algo que está sempre fazendo

de novo (PADILHA, 2001).

Logo, é preciso entender o projeto político-pedagógico como um situar-se

num horizonte de possibilidades na caminhada, no cotidiano, imprimindo uma

direção que se deriva de respostas a um feixe de indagações, tais como: que

educação se quer? Que tipo de cidadão se deseja? Para qual projeto de sociedade?

A direção se fará ao se entender e propor uma organização que se funda no

entendimento compartilhado dos professores, dos alunos e demais interessados em

educação (VEIGA, 2004).

É o projeto pedagógico um permanente processo de discussão das práticas,

das preocupações (individuais e coletivas), dos obstáculos aos propósitos da escola

e da educação e de seus pressupostos de atuação (VEIGA, 2004).

Pode ser entendido nesse contexto, para Padilha (2001), como a "marca da

escola", sua vida concretizada na dinâmica curricular, que institui no âmbito do

instituído, dilatando-o em espaços de possibilidades, motivações e ações concretas,

otimizando seus tempos, seus recursos, meios e procedimentos.

O projeto pedagógico é a expressão operativa, a intencionalidade da

educação desejada pelos sujeitos da ação, que estabelecem seus planos e seus

compromissos num processo em que estão auto-implicados nos propósitos que

definem e projetem (PADILHA, 2001).

Em suma, em seu projeto pedagógico, consubstancia-se a instituição de

ensino em sua especificidade do conjunto das condições para a organização do

coletivo dos educadores e dos educandos em relação de reciprocidade e como

condução de ações sistemáticas de contínua reflexão sobre processos da educação

e revisão permanente dos objetivos pretendidos, das práticas em desenvolvimento e

da processual apreciação e avaliação da aprendizagem coletiva e individual

(PADILHA, 2001).

O Projeto Político Pedagógico do Setor Litoral da UFPR, foi proposto para

desencadear um processo de Desenvolvimento Sustentável na região, a partir de

Projetos de Ação Docente dos Professores e dos Projetos de Aprendizagem dos

discentes, calcados na indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão,

desenvolvidos nos municípios do Litoral Paranaense. Tais projetos viabilizam ações

imediatas, progressivas e permanentes.

Dentro desse contexto,

No ano de 2006, buscando integrar-se ao Programa Agenda XXI UFPR, o

Campus Litoral, resolveu estimular os acadêmicos dos vários cursos a

pensarem como os seus projetos de pesquisa na comunidade tinham a ver

com os temas da Agenda XXI. Assim, para que a UFPR pudesse levar o

máximo de informações e discussões sobre esse tema, ficou definido que

em todos os cursos os acadêmicos teriam aula de Introdução a Agenda 21,

já que esse assunto não se esgota e não pode ser tratado como uma

disciplina, pela sua própria transdisciplinaridade. Nessa perspectiva, optou-

se pelo cadastro de projetos na Intranet da instituição para que estudantes

e professores possam apresentar à comunidade o que já fazem sobre este

tema na UFPR. (FERREIRA; ALANO, 2007, p.4-5).

Desta forma, as autoras citadas acreditam que a universidade tem que

assumir seu papel enquanto local privilegiado para a discussão de projetos voltados

à sociedade que realmente possam interferir no futuro. E isso se pode iniciar por

meio de um projeto político pedagógico direcionado ao desenvolvimento sustentável

capaz de realizar as mudanças necessárias, considerando assim, o contingente

humano como veículo transformador da sociedade.

4.1.2 Construção do Projeto Pedagógico: o repensar, o agir e sua intencionalidade

Segundo Padilha (2001) a educação é um processo a longo prazo, por isso

o projeto pedagógico das escolas está sempre em construção, pois mesmo estando

pronto todos os anos o projeto é revisto para que sejam feitas mudanças, pois se

sabe que a clientela muda e junto com ela as necessidades da escola. Isso requer

um novo modo de ver e de fazer escola. Propõe que o educador redefina a sua

atenção no entendimento da mesma, como ação integrada com seus iguais e numa

perspectiva interdisciplinar.

Significa repensar e abrir-se a novas formas de organização para as práticas

pedagógicas. Uma organização para a prática e integração. Cumpre, também, o

delineamento da direção a ser dada ao processo educativo.

Não há um esquema ou um modelo fechado, ou instituído que dê conta

disso. Mas há algumas diretrizes e alguns pressupostos que, se compreendidos

pelos educadores, podem representar uma proposta possível.

Para Veiga (2004) ao se construir o Projeto Político Pedagógico - PPP é

fundamental que se tenha em mente a realidade que circunda a instituição de

ensino; realidade que se expressa no contexto macro da sociedade: econômico,

político e social; e aquela que se verifica no entorno da mesma. A realidade macro

da sociedade, certamente, afeta a vida da escola, assim como também a afetam a

sua realidade interna específica, o seu funcionamento, possibilidades e limites. Não

levar em consideração os aspectos sociais que envolvem a escola no planejamento

educacional, mesmo em nível micro, pode fazer com que o planejamento falhe em

seus resultados.

Os pressupostos que podem ser considerados na construção de um projeto

político-pedagógico são denominados por Aguilar (1997, p. 7-10) como dimensões

ou elementos constitutivos de um Projeto Político Pedagógico.

A primeira dimensão a considerar é aquela que se chama de Estrutural e

Conjuntural da sociedade, que refletirá a visão do contexto macro da sociedade em

seus aspectos econômicos, políticos e sociais. Em função da atual conjuntura sócio-

política, de acordo com o autor, alguns fatores devem ser levados em consideração:

exclusão social e educacional; desemprego; desvalorização do trabalho humano;

bolsões de riqueza e miséria existindo simultaneamente; ausência de políticas

públicas sociais; falta de recursos materiais e profissionais para a gestão da escola.

Sobre a dimensão Estrutural e Conjuntural assim se expressa Aguilar (1997,

p. 8):

Para consolidar a relação entre instituições educacionais e sociedade é

necessário conhecer os determinantes que condicionam sua organização

no âmbito econômico e político. Esses determinantes devem ser

contemplados se queremos responder a seguinte pergunta: que indivíduos

estamos formando para viver nessa sociedade? (AGUILAR, 1997, p. 8).

Complementando o pensamento acima exposto, um questionamento que

deve estar sempre presente, implícita e explicitamente, em toda a construção do

Projeto Político Pedagógico: que sociedade se quer construir?

A segunda dimensão considerada é a Ética Valorativa que se reveste de

fundamental importância para a formação da cidadania. Responde a seguinte

questão: que valores-guias devem ser constituídos para a construção e valorização

de um Projeto Político Pedagógico? Aguilar (1997, p. 8), destaca para a formação da

cidadania os seguintes valores: tolerância radical - supõe a preocupação com os

outros e se opõe ao individualismo da postura liberal; valentia cívica - disposição de

luta das pessoas para causas que julgam corretas e justas; solidariedade - envolve

sentimento de irmandade, como também ações nesse sentido; justiça - orienta a

valentia cívica e a solidariedade. O justo e o injusto, como todos os outros valores,

são definidos nas inter-relações de toda a escola e famílias que atende.

A terceira dimensão a ser analisada na construção de um projeto político-

pedagógico é a Historicidade da Instituição ou realidade interna. Isso significa

"resgatar o passado, desvelar o presente e projetar o futuro" (AGUILAR, 1997, p. 9).

Portanto, com a experiência do passado, as lições, aplicadas ao presente, pode-se

projetar o futuro com mais precisão.

Nessa terceira dimensão é importante, considerar as esferas espaciais,

temporais e culturais que toda instituição desenvolve em sua existência, formando

assim sua identidade. Ao se considerar essas esferas, pode-se construir um Projeto

Político Pedagógico em harmonia com a história e a identidade da instituição,

perguntando: que cara tem a escola pretendida? (AGUILAR, 1997)

A quarta dimensão apresentada pelo autor é o Processo do Conhecimento,

que se reveste de uma importância especial, uma vez que se trata do conteúdo, dos

conhecimentos que a escola quer socializar e produzir. Responde a questão: que

conhecimentos se quer socializar e produzir na escola?

A dimensão do processo do conhecimento vai além da obediência ao

currículo oficial, se a linha constitutiva do Projeto Político Pedagógico estiver

assentada na análise do macro contexto sócio-político e na realidade interna de

cada escola. Sobre esse aspecto assim se posiciona Aguilar (1997, p. 10):

Sistematizar um Projeto Pedagógico em um contexto institucional "cria espaços para

que os agentes do processo educativo definam o conhecimento a ser produzido e

socializado, assim como as metodologias mais apropriadas para seu

desenvolvimento".

Assim, o Projeto Político Pedagógico do Setor Litoral da UFPR, por ser inédito

na educação universitária, sendo ele um trabalho em construção, o qual pressupõe

o engajamento de todos os atores educacionais nesta construção, compreende

também o conhecimento da comunidade da região litorânea através das ações e

projetos desenvolvidos pela comunidade universitária.

Sendo o Litoral do Paraná, o foco Institucional do Projeto Político Pedagógico

do Setor Litoral da UFPR, enfatiza a abrangência de estudos sob uma nova

perspectiva para essa região.

A proposta pedagógica a que se refere o capítulo abaixo, fundamentada no

Trabalho por Projetos, favorece uma forte interação das ações e atividades

formativas da instituição com a comunidade e a realidade regional, expandindo sua

área de conhecimento e ao mesmo tempo integrando ações como o presente

estudo.

4.1.3 Trabalho por Projetos: um processo de aprendizagem por protagonismo

De acordo com Barthes (1998), uma das características básicas do

trabalho por projetos é a participação do grupo de alunos nas definições dos

objetivos a serem pesquisados. O autor coloca a necessidade da relação entre o

pesquisador e o objeto de pesquisa como uma relação de paixão. Esta relação só

pode acontecer quando o pesquisador se apropria da pesquisa como sua, sendo

então indispensável a participação dos alunos-pesquisadores nas definições das

metas do trabalho.

Autran (2001), corrobora com esta posição apontando a possibilidade de

escolha de qualquer tema para o trabalho, desde que este seja escolhido em comum

acordo com o professor e alunos.

Também Hernández (2000, p. 43), coloca que a construção da trajetória do

desenvolvimento do projeto deve ser feita durante o projeto, ou seja, “de uma

trajetória que nunca é fixa, mas que serve de fio condutor para a atuação do docente

em relação aos alunos”. Para o autor, a construção dos caminhos a serem

percorridos pelo grupo deve ser feita em conjunto entre o professor e os alunos.

Duarte (1998), argumenta que existe a necessidade de se desenvolver

uma concepção afirmativa sobre o ato de ensinar, deixando para traz as antigas

concepções pedagógicas, que podem ser caracterizadas como sendo concepções

negativas em relação ao ensino como transmissão de conhecimento, tais como as

idéias escolanovistas e construtivistas. Para o autor, a Escola Nova e o

Construtivismo estabelecem uma dicotomia entre a transmissão de conhecimentos

pelo professor e a conquista da autonomia intelectual pelo aluno, secundarizando,

assim, o ensino e descaracterizando o papel do professor.

Para o desenvolvimento de um trabalho por projetos, o professor deve

buscar e selecionar fontes de informação juntamente com o grupo. Além de,

também, ser necessário que sejam definidos critérios para organização e

interpretação dessas fontes (HERNÁNDEZ, 2000).

Entende-se que no trabalho por projeto, tanto a aprendizagem como o

processo de pesquisa deve ocorrer dentro e fora da sala de aula, assim sendo, é

atribuição do professor acompanhar constantemente este processo e o

desenvolvimento do projeto como um todo, para que possa ser criado um ambiente

desafiador, com um nível adequado de problematização e interesse por parte do

grupo.

Segundo Hernández (1998), arquitetos, artistas e outros profissionais fazem

uso de projetos profissionalmente. Nessa perspectiva, o projeto passa a ser

apresentado como um procedimento, que dialoga constante com o contexto, as

circunstâncias e os indivíduos envolvidos no processo, mesmo que se possa admitir

que este tenha modificações, em função das variáveis envolvidas.

Da mesma forma que existe a utilização profissional do procedimento de

projetos, este tipo de trabalho no contexto de sala de aula deve considerar as

diversas variáveis envolvidas no desenvolvimento da atividade, tais como, contextos,

conhecimentos prévios, fontes de pesquisa, intervenções do professor, colaboração

e interações entre os participantes, entre outras. Mantendo-se o foco em todas estas

variáveis, entende-se a qualidade que o desenvolvimento do projeto poderá trazer

para a aprendizagem do grupo. Assim, deve-se considerar a importância do

processo de desenvolvimento do trabalho, além do produto final gerado

(HERNÁNDEZ, 2000).

Diante disso, Hernández (2000), mostra que trabalhar por projetos trará um

grande desenvolvimento ao aluno, que participa de um processo de pesquisa,

utilizando-se de diversas estratégias, principalmente as que façam sentido para ele.

Além disto, este aluno também poderá participar do processo de planejamento da

sua própria aprendizagem e, pelos relacionamentos no grupo, terá condições de

reconhecer o papel de cada um dos participantes, compreendendo seu próprio meio

pessoal e cultural.

Completando essa importância Cunha (1998, p. 15) coloca que

Experiências que transgridem o espaço acadêmico são, normalmente,

também transgressoras do tempo, tendo um caráter muito mais policrônico,

pois o mundo é complexo, denso, multidisciplinar, exigindo a solução de

muitas coisas ao mesmo tempo. É um mundo em que se pode e deve

desenvolver projetos e onde há que se jogar com os imprevistos e

singularidades do momento. Talvez sejam estes os elementos que

compuseram, para os alunos respondentes, o quadro de significação.

Trabalhar com estas categorias e aprofundá-las analiticamente pode trazer

benefícios para a reconfiguração da didática construída no campo reflexivo

da formação de professores. Uma didática que se estabeleça na própria

flexibilidade que o paradigma emergente está exigindo. Muito mais do que

prescritiva, deve ser compreensiva; muito mais do que reguladora, precisa

ser incluidora de novas racionalidades. (CUNHA, 1998, p. 15).

Nesse contexto, a autora coloca a mediação, que pode ser entendida

como o espaço das relações que envolvem professor, aluno e conhecimento. Esta

mediação deve incluir prazer e entusiasmo como elemento chave de recuperação

das subjetividades dos envolvidos no processo.

Reforçando o conceito de trabalho por projetos Cunha (1998, p. 197) coloca

que

o conceito de aprendizagem, sustentado por esta concepção, parte do

pressuposto de que primeiro o sujeito deve ‘adquirir’ conhecimentos para

depois poder aplicá-los na prática e em situações específicas. Entende,

também, que a melhor forma de aprender é pela audição e registro das

verdades científicas reconhecidas que, para serem adquiridas, precisam de

exercícios de experimentação e memorização. (CUNHA, 1998, p. 197).

Diante disso, a prática pode ser entendida como comprovação da teoria,

sendo que seu sucesso depende do grau de aproximação com o conhecimento já

construído, possibilitado pelo trabalho por projetos.

Segundo Hernandez e Ventura (1998) ao contrário, o que se tem visto é a

prática de alterar currículos, utilizada de forma constante no ensino superior,

motivada, especialmente, pela expansão do conhecimento. Nem bem se desenvolve

uma proposta curricular nova e já os agentes envolvidos no processo de

aprendizagem acadêmica sugerem novas alterações. Existem casos que, num

mesmo período, um curso conviva com três propostas curriculares em andamento,

quase nunca se chegando a uma situação satisfatória.

Por causa disso, a emergência de indissociar ensino, pesquisa e extensão

deve-se ao fato de estar relegada apenas ao plano do discurso legal, não sendo

sequer claro o conceito de indissociabilidade para aqueles que compõem a

comunidade universitária. Ainda segundo Cunha (1998, p. 198) para alguns

membros dessa comunidade, este conceito

“[...] se centra no professor e quando este realiza tarefas das três

naturezas, se afirma haver indissociabilidade. Para outros, o conceito mais

ainda se amplia: localizam na instituição, entendendo estar respondendo a

este desafio se a universidade abriga experiências nas três esferas,

mesmo que em espaços, locais e áreas diferentes”. (CUNHA, 1988, p.

198).

Percebe-se que estas compreensões levam a um distanciamento da idéia de

ensino indissociado da pesquisa e da extensão, que tem como sujeito o aluno.

Exceção apenas no caso de estudantes bolsistas, que são reconhecidamente

beneficiados com a possibilidade científica, contudo nem sempre encontram

respaldo e valorização de sua experiência na prática cotidiana em todas as aulas.

No Setor Litoral da UFPR, há um pressuposto de que os servidores

técnicos e docentes e a coletividade acadêmica compreendam o professor como

mediador de conhecimento, o que consequentemente afirma a concepção do

modelo de ensino-aprendizagem por projetos.

A proposta pedagógica deste Setor, é baseada no Trabalho por Projetos e

é desenvolvida junto às comunidades locais, buscando contribuir decisivamente para

o desenvolvimento científico, econômico, ecológico e cultural, o que propicia uma

forte interação entre a comunidade da UFPR Litoral e a comunidade litorânea.

4.1.4 O Papel da Universidade no Desenvolvimento Local

Sempre que se fala em universidade, citam-se as três atividades fins:

ensino, pesquisa e extensão. É de consenso geral, que a atividade base é o ensino,

que deve ser reforçado pelas atividades de pesquisa e de extensão, onde a

universidade cumpre outro papel social importante, que é o auxiliar por meio de sua

produção educacional, científica e tecnológica, o desenvolvimento das empresas e

população em geral, visando o benefício comum (BAIARDI, 2003).

Segundo Baiardi (2003), o meio rural é um local desafiador para o ensino

universitário. Por um lado, é um espaço no qual a universidade encontra dificuldades

para se inserir e, por outro lado, abriga populações fortemente marginalizadas.

Acredita-se que o papel da universidade brasileira seja trabalhar

principalmente no sentido de colaborar para a solução dos problemas do Brasil, seja

em nível nacional ou, mais especificamente, no âmbito regional. Isto significa formar

profissionais com boa qualificação para as indústrias, empresas de serviços e a

própria universidade; identificar os problemas existentes e desenvolver pesquisa e

tecnologia para resolvê-los, repassando essa produção para a comunidade

(BAIARDI, 2003).

A missão de contribuir para a transformação da sociedade, por meio do

envolvimento da comunidade acadêmica em projetos que ampliem e consolidem a

integração universidade-sociedade devem fazer parte das ações extensionistas

pensadas de forma estratégica, inovadora e comprometidas com as transformações

sociais. Compreendem a cultura como fator de inclusão social e desenvolvimento

integrado e sustentável. O reconhecimento e a valorização da comunidade local é

uma das premissas para o desenvolvimento de projetos que promovam os diferentes

saberes e as diversas manifestações culturais, como forma de promover o

desenvolvimento. As articulações com as comunidades, as organizações

governamentais e não governamentais são condições indispensáveis (UFPR Litoral,

2007).

De fato, concorda Rocha (2001), ainda que atualmente existam pesquisas

técnico-científicas, políticas públicas e ações de organizações civis voltadas para o

fomento da agricultura familiar no Brasil, a disseminação dessas iniciativas entre os

principais interessados é limitada em virtude, fundamentalmente, da falta de um

espaço de intercâmbio de experiências entre os agricultores familiares e suas

lideranças com cientistas, professores, técnicos, organizações, instituições e demais

agentes devotados à reflexão, à elaboração e à implementação de políticas e ações

para o desenvolvimento rural sustentável.

Segundo Wachowicz (2006, p.45), no que se refere a criação da

Universidade Federal do Paraná, afirma que “uma Universidade seria a solução”,

tendo como missão interferir na realidade de seu Estado.

4.1.5 Universidade e Inovação: O Curso de Gestão e Empreendedorismo da UFPR

É importante destacar que o primeiro curso na área de empreendedorismo

de que se tem noticia, no Brasil, foi em 1981, na Escola de Administração de

Empresas da Fundação Getulio Vargas, em São Paulo e que a partir daí o

empreendedorismo vem sendo estudado e aperfeiçoado em diversos campos da

economia nacional. Enfatiza-se que o empreendedorismo assumiu uma posição

destacada no aprimoramento do trabalho das pessoas.

O ensino do empreendedorismo, no Brasil, é um fenômeno que apresenta

algumas características próprias, como inovação tecnológica, criação de

oportunidades e visão ampliada, entre outros. Contudo, segundo Dolabela (1999, p.

53),

uma grande preocupação no ensino do empreendedorismo deve ser os

aspectos éticos que envolvem essa atividade. Por sua grande influencia na

sociedade e na economia, é fundamental que os empreendedores – como

qualquer cidadão – sejam guiados por princípios e valores nobres.

(DOLABELA, 1999, p. 53).

Partindo desses princípios e valores nobres, o Curso de Gestão e

Empreendedorismo da Setor Litoral da UFPR foi criado no ano de 2006, como uma

oportunidade de se propiciar espaços de produção de conhecimento e de reflexão

entre os discentes, docentes, comunidade interna e externa da instituição.

Em uma concepção de proposta que visa a interação, foi pertinente a constituição da

Câmara do Curso com professores de diversas áreas de formações, que possibilitou

uma reflexão sobre a construção do curso e o perfil do egresso condizentes com as

diretrizes curriculares e os saberes necessários à profissão, tendo como viés o

desenvolvimento regional.

Nas câmaras se discute, constantemente, quais conhecimentos devem

participar de uma formação que quer se distanciar cada vez mais dos

condicionantes das especificidades. A gestão dos cursos e benefícios de

um ensino superior que desconcentra o funil formador e conduz para o

aniquilamento uma perspectiva linear quando assume uma multiplicidade

de enfoques como fomentadores ou colaboradores de cada carreira ou

bloco de carreiras em questão, ativa uma complexidade de elementos

dispares em nome da formação. (ALANO; CUNHA; HAMERMULLER,

2007, p. 1).

No desenrolar deste currículo em movimento, os saberes necessários à

profissão e as condições de atuar como um agente importante para o

desenvolvimento regional são características fortes desse curso.

Ainda de acordo com Alano, Cunha; Hamermüller (2007, p. 2), o produto

fruto das Câmaras interdisciplinares

, no que diz respeito a operacionalização do

currículo dos cursos, emerge em uma complexidade de elementos. Assim

“[...]

Tendo por pano de fundo um Projeto Político Pedagógico construído

no contexto da expansão da educação superior pública presente nas

políticas implantadas a partir de 2004 no Brasil ampara o desafio de pensar

uma ação educacional que fomente a região na qual se instala. Questiona

os que operam em seu quadro sobre como significam as inovações que

atravessam esse desenho curricular e essa gestão universitária. Esses

últimos estando em processo metamórfico constante, modificam

pressupostos tradicionais através de elementos que os particulariza”.

(ALANO; CUNHA; HAMERMULLER, 2007, p. 2).

Câmaras dos Cursos compostas por professores de diferentes áreas de formação e conhecimento.

Aliado à abertura desse curso há o reconhecimento de que as atuais

condições de vida – desemprego e desigualdade, degradação e riscos ambientais,

padrões insustentáveis de consumo, entre outras – colocam diversos desafios e

impõem a necessidade de busca e implementação de alternativas que promovam a

sustentabilidade ambiental, econômica e social.

Para Alano, Cunha; Hamermüller (2007, p. 2)

Toda ação educativa enquanto projeto possui um significado primeiro sobre

o qual quer se multiplicar. Entretanto, a regionalização vindo a ser operada

por um modelo novo aparece como unidade que corresponde à

multiplicidades sobrepostas. (...) O tradicional desafia o atual e vice-versa,

como cultura, padrão, valores, de modo que tudo isso se reúne de modo

singular. (...) Edificando-se uma formação sempre diferenciada, de traços

cada vez menos definidos e mais por se definir. (ALANO; CUNHA;

HAMERMULLER, 2007, p. 2).

4.2 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - DRS

A idéia de sustentabilidade teve sua origem no entendimento de que os

impactos ambientais gerados pelo desenvolvimento da sociedade aceleraram-se a

partir de meados da metade do século XX seguindo a partir daí uma trajetória

crescente ao longo dos anos. Assim, o termo sustentável refere-se somente ao

plano ambiental, "indicando a necessidade de as estratégias de desenvolvimento

rural (como antes definido) incorporarem uma apropriada compreensão das

chamadas 'dimensões ambientais'" (NAVARRO, 2001, p. 89).

Para que se possa falar em sustentabilidade, ou desenvolvimento sustentável,

em qualquer situação, é importante ressaltar o significado do termo e como ele está

ligado ao meio social e ambiental, às comunidades, ao país e ao planeta.

De acordo com Navarro (2001, p. 97)

Desenvolvimento rural, portanto, não se restringe ao “rural estritamente

falando” – famílias rurais e produção agrícola – nem exclusivamente ao

plano das interações sociais, também principalmente rurais – comunidades,

bairros e distritos rurais, por exemplo –, mas necessariamente abarcam

mudanças em diversas esferas da vida social as quais, se têm por limite

mais imediato de realização o município, podem estender-se para

horizontes territoriais mais extensos, como provavelmente ocorrerá em

curto prazo. Parecem assim desaparecer definitivamente o corte rural-

urbano e as formas de sociabilidade, igualmente demarcadas por tal

segmentação.(NAVARRO, 2001, p. 97).

Navarro (2001), complementa que para melhor caracterizar o

desenvolvimento sustentável também é preciso conceituar o desenvolvimento rural.

O autor aponta uma característica específica que o diferencia dos demais conceitos

tratados acima que é o fato de tratar-se de uma ação articulada previamente que

tende a levar às mudanças em um determinado ambiente rural.

Finalmente para Navarro (2001, p. 89), um último conceito deve ser

entendido, o desenvolvimento rural sustentável, que segundo o autor

“[...], surgiu em meados dos anos 80 a partir da crescente difusão da

expressão mais geral, 'desenvolvimento sustentável' (apoiada em

crescente e copiosa literatura). Embora muitos autores e instituições

pretendam atribuir a esta um sentido politicamente mais conseqüente do

que a anterior (desenvolvimento rural), incorporando noções, por exemplo,

de eqüidade social ou, mais ambiciosamente, atribuindo alguma suposta

relação entre formas de organização social das famílias rurais mais pobres,

fruto de “conscientização”, e desenvolvimento rural sustentável, o foco

central, neste caso, é bastante claro e mais limitado”. (NAVARRO, 2001, p.

89).

Segundo Almeida (2002), define sustentabilidade como sendo o respeito à

interdependência dos seres vivos entre si e em relação ao meio ambiente. Assim,

sustentabilidade significa operar um empreendimento sem causar danos aos seres

vivos e sem destruir o meio ambiente, ao contrário, é fundamental enriquece-lo e

renová-lo. Por essa razão o desenvolvimento sustentável está ligado aos elementos

da sociedade entre si e em relação ao tecido social e ao reconhecimento das

necessidades e interesses de todas as partes envolvidas (grupos comunitários,

instituições educacionais e religiosas, forças de trabalho e políticas).

Para Almeida (2002), o conceito de desenvolvimento sustentável é formado

por princípios que regem a produção e consumo de bens e serviços no presente, de

modo a não comprometer as necessidades e escolhas das futuras gerações,

promover o bem-estar e relações de qualidade dos atores dos sistemas

agroindustriais relacionados à produção de alimentos das comunidades que com ele

interagem; promover o consumo consciente; manter e melhorar o solo, a água e a

biodiversidade; promover o uso de energias renováveis e evitar e prevenir a poluição

por meio da redução dos efluentes hídricos, resíduos sólidos e emissões

atmosféricas.

Entretanto, as mudanças significativas ocasionadas na região litorânea em

virtude das questões, sociais, políticas, ambientais e inclusive acessibilidade

geográfica, contribuem para o estímulo de novas formas de empreender a região.

Assim, segundo Borsatto et al. (2007, p. 422)

Novas transformações significativas na realidade agrária do litoral

paranaense começaram a ocorrer a partir do final da década de 1960 e

início da de 1970. Contribuíram para estas mudanças uma série de

intervenções dos poderes públicos, tais como: políticas de incentivos fiscais

para estabelecimentos de atividades agroflorestais, políticas públicas de

incentivo à pecuária, abertura da BR 277 que liga Curitiba a Paranaguá e

da BR 405 entre Antonina e Guaraqueçaba. Este processo estimulou o

estabelecimento de grandes latifúndios no litoral paranaense, por meio da

apropriação de terras devolutas ou cuja posse era dos agricultores locais

(que foram obrigadas a migrar para as cidades) onde foram desenvolvidas

novas atividades econômicas. (BORSATO ET AL, 2007, p. 422).

Para que o desenvolvimento sustentável, ou sustentabilidade, esteja ligado a

projetos de desenvolvimento de empresas e comunidades, é preciso que se

satisfaçam alguns itens como: analisar as necessidades dos clientes; trabalhar com

uma cadeia de suprimentos; antecipar mudanças iminentes vislumbrando novas

oportunidades e, talvez o mais importante – capacitar as pessoas envolvidas, pois

só os indivíduos motivados são capazes de fazer a diferença.

De acordo com Borsatto et al. (2007, p. 422)

Apesar do litoral paranaense se encontrar próximo à região metropolitana de

Curitiba, que por sua vez pode ser considerada o maior pólo estadual de

recursos econômicos e científicos para lidar com a questão agrária, é de fácil

percepção a grande quantidade de problemas que persistem em seu meio

rural e a sua incapacidade de encontrar soluções que levem a um

desenvolvimento sustentável da região. (BORSATO ET AL, 2007, p. 422).

Considerando os recursos naturais existentes e a diversidade cultural, pode-

se concluir que a integração e interação entre homem e natureza seriam

suficientemente positivos para o sucesso das atividades desenvolvidas nesse

espaço em que se encontram as comunidades litorâneas.

Contudo, segundo os autores

Atualmente, o meio rural do litoral paranaense se caracteriza pelos seus

paradoxos, já que possui grandes riquezas ambientais e culturais, mas ainda

apresenta graves problemas sociais; apresenta valiosos remanescentes

naturais com crescentes níveis de degradação; e permanece

subdesenvolvido apesar de seu potencial econômico (BORSATTO ET AL,

2008, p. 423).

4.2.1 Assentamento e desenvolvimento

De acordo com Ferreira (2007)

A temática da reforma agrária no Brasil tem sido uma constante desde os

anos 50. A questão agrária no Brasil é complexa e encerra aspectos

diversos sobre posse e uso da terra. Há aspectos legais, econômicos,

históricos e culturais a serem observados. A Reforma Agrária, que propõe o

acesso às terras não exploradas aos trabalhadores rurais que desejem

cultivá-las, é necessária e útil à Nação. Isto é reconhecido em todos os

segmentos da sociedade, porém o que não se conseguiu ainda foi

implementá-la na amplitude necessária e desejada, até porque nem o

governo e nem a sociedade, através de suas instituições, desenvolveu um

projeto coerente, eficaz e viável que fosse capaz de atender aos interesses

divergentes dos segmentos envolvidos e do próprio Governo Federal. Mas o

projeto está sendo executado e as áreas de terras recebidas do governo,

portanto já legalizadas e em definitiva posse individual ou coletiva dos

trabalhadores rurais “sem-terra”, passam à condição de Assentamento, que

doravante se constitui em uma nova comunidade que passa a ter

responsabilidades e funções específicas, quer sejam de ordem legal, social

ou econômica (FERREIRA, 2007).

Segundo Pereira (2007), com relação a renda das famílias assentadas,

houve uma elevação da mesma, principalmente onde a presença das agroindústrias

é desenvolvida. Para o autor, conforme dados de pesquisa da FAO, a média de

renda nos assentamentos é de 3,7 salários mínimos mensais por família. Onde

existem agroindústrias essa média sobe para 5,6 salários mensais.

Fernandes (2004, p. 42) traz que:

Um estudo da FAO, a entidade da ONU que cuida de assuntos agrários,

mostra que a renda das famílias instaladas em assentamentos promovidos

em nome da reforma agrária chega a 3,7 salários mínimos. É mais do que

a renda de 53% dos brasileiros. O estudo tem falhas, não inclui um número

razoável de assentamentos, mas não deixa de ser um sinal do que os

assentamentos podem fazer por quem vive hoje na periferia das cidades

(FERNANDES, 2004, p. 42).

No período compreendido entre 1927 até 2003 o governo promoveu 1000

assentamentos no país distribuindo terra para 330 000 famílias, contudo Fernandes

(2004) acredita que este é um número muito pequeno em face das estimativas de 5

milhões de famílias que poderiam receber sua fatia. "Nós induzimos os

assentamentos a se organizar em cooperativas para obter maior lucro. Estamos

buscando a agroindústria", enfatiza Alceu Fernando de Azevedo, diretor de

assentamento do Incra.

Conforme Portaria do INCRA/P Nº 571, o Assentamento Nhundiaquara foi

criado com previsão inicial para 77 famílias e posteriormente redimensionado para

145 famílias, é subdividido em áreas que se constituem como Glebas, com as

seguintes denominações: ÁREA I – Colônia Sesmaria Capituva, ÁREA II – Colônia

Marques, ÁREA III – Esperança, ÁREA IV – Rio do Pinto, ÁREA V – Pantanal e

ÁREA VI – Central. O nome “NHUNDIAQUARA” foi designado pelo fato do rio que

corta esta região ter este nome.

4.3 AGRICULTURA BRASILEIRA: UMA BREVE INTRODUÇÃO

Apesar de o Brasil ter se transformado em país urbano-industrial, o setor

agrícola continua desempenhando importante papel na economia do país. Fazendo-

se um retrospecto, verifica-se que a produção total da agricultura sofreu grande

aumento. Em 1987, por exemplo, o Brasil ocupou o 8º lugar na produção mundial de

cereais, segundo informações do Ministério da Agricultura (2006).

País de dimensões continentais e apresentando um dos maiores espaços

agricultáveis do mundo, favorecido por boas condições de pluviosidade e boa

diversidade climática, o Brasil reúne excepcionais condições para se tornar uma

verdadeira potência agrícola. A realidade, porém é outra, pois existem milhões de

pessoas sem terra para cultivar, quando é sabido que há muita terra ociosa; o Sul do

país oferece condições naturais favoráveis ao cultivo de produtos próprios da zona

temperada como trigo, centeio, maçã, uva etc., de acordo com o Ministério da

Agricultura (2006).

4.3.1 A Questão Ambiental: uma mostra de quem se preocupa com a natureza

Segundo Cavallet (1999), na história da evolução do homem, este passou de

ser coletor a indivíduo produtor através de suas ações sobre a natureza, de maneira

a condicioná-la de forma adequada para que pudesse explorar espécies animais e

vegetais em diferentes níveis de intensidade. Porém, neste processo, ao privilegiar

uma determinada espécie tendo em vista o aumento da sua produtividade, o homem

também passou a alterar o equilíbrio natural, agindo na transformação do

ecossistema, antes estável, de alta diversidade e baixa produtividade, para um

ecossistema instável de baixa diversidade e alta produtividade.

Corroborando com tais afirmações, Cavallet (1999, p. 46) ressalta que

Durante toda a história da agricultura até a época da Revolução Industrial,

na medida que haviam terras disponíveis, o homem atenuou a degradação

dos recursos naturais, abandonando as áreas desgastadas e trocando-as

por áreas conservadas e férteis. O processo de desgaste dos recursos

naturais era relativamente lento, pois o sistema de produção integrava a

produção animal e a vegetal, possibilitando a reciclagem de diversos

elementos da fertilidade (CAVALLET, 1999, p. 46).

O autor mencionado anteriormente, mostra que o sistema produtivo agrícola

aproveita-se do potencial oferecido pelos recursos naturais, entre eles, a fauna, a

flora, o solo, a água, de maneira a obter o máximo de produtividade para a espécie

que deseja produzir.

4.3.2 A Questão Social: um olhar de quem se preocupa com a comunidade rural

Para Cavallet (1999), o homem do campo tem na agricultura o seu único

meio de vida, é por isso se vê obrigado a produzir para viver. Como forma de

respaldo para desenvolver sua produção conta apenas com seu saber empírico da

história, sendo desprovido de informações e saberes atualizados, estando

desamparado e impossibilitado de conseguir assessoria especializada. A partir desta

realidade passa a transformar sua atividade econômica básica numa aventura

colocada diante da força de uma economia que a cada dia que passa se encontra

mais globalizada.

Para o autor, as oportunidades de lucro na grande agricultura intensiva estão

diretamente relacionadas à conjuntura e políticas do comércio internacional. A partir

de uma conjuntura mercadológica favorável, a lucratividade fica diretamente

proporcional à produtividade. Os empresários, ao buscarem taxas crescentes de

produtividade, acabam por necessitar de recursos tecnológicos de última geração,

praticando assim, a agricultura de precisão, e, esta agricultura demanda

trabalhadores escolarizados e capazes de usar, com habilidade, tecnologias cada

vez mais complexas.

Para atender a esta demanda por trabalho cada vez mais especializada, são

cada vez mais freqüentes as posturas que defendem e exigem políticas

educacionais para o meio agrário, conforme enfatiza Cavallet (1991, p.78)

A solução do meio agrário não pode ser buscada apenas pela via da

eficiência produtiva. O processo produtivo agrícola, como fim em si próprio,

tem dificultado que o homem do campo se realize como homem. Para que

seja possível uma nova opção do agricultor e de sua família, é condição

indispensável que, juntamente com a formação para o trabalho, haja um

processo educativo que lhe permita autoconhecer-se como homem,

desvelar sua realidade e usufruir do tempo livre possibilitado pelo avanço

tecnológico na busca da qualidade de vida. Ou seja, este processo deve

constituir-se numa formação libertadora, que permita entender, optar e

construir, dentro ou fora do paradigma vigente, alternativas de modo de vida

que melhor lhe convenham (CAVALLET, 1999, p. 78).

4.4 AGRICULTURA FAMILIAR: UMA LUZ QUE NÃO SE APAGA

Segundo Carmo (1998), agricultura familiar é um termo que começou a

incorporar-se ao vocabulário acadêmico, dos movimentos sociais e das políticas

públicas, a partir de meados dos anos de 1990. Até então se falava em “pequena

produção”, “pequena agricultura”, “agricultura de baixa renda” ou até “de

subsistência”. Estas expressões indicam, mais que fragilidade, uma espécie de

julgamento histórico: estes empreendimentos serão eliminados socialmente pelo

próprio processo competitivo ligado ao crescimento agrícola.

Podem ser definidas como familiares àquelas unidades onde a gestão, o

trabalho e a propriedade dos principais meios de produção (mas não

necessariamente da terra) pertencem ao produtor. Por trás da unidade da expressão

é evidente a heterogeneidade social de seus componentes (CARMO, 1998).

Para Guanziroli e Cardim (2000), a discussão sobre a importância e o papel

da agricultura familiar no desenvolvimento brasileiro vem ganhando força nos

últimos anos, impulsionada pelo debate sobre desenvolvimento sustentável, geração

de emprego e renda, segurança alimentar e desenvolvimento local. A elevação do

número de agricultores assentados pela reforma agrária e a criação do PRONAF -

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar refletem e alimentam

este debate na sociedade.

Segundo Tedesco et al (1999), o universo agrário é extremamente

complexo, seja em função da grande diversidade da paisagem agrária (meio físico,

ambiente, variáveis econômicas, etc.), seja em virtude da existência de diferentes

tipos de agricultores, os quais têm interesses particulares, estratégias próprias de

sobrevivência e de produção e que, portanto, respondem de maneira diferenciada a

desafios e restrições semelhantes. Na verdade, os vários tipos de produtores são

portadores de racionalidades específicas que, ademais, se adaptam ao meio no qual

estão inseridos, fato que reduz a validade de conclusões derivadas puramente de

uma racionalidade econômica única, universal e atemporal que, supostamente,

caracterizaria o ser humano. Daí a importância de identificar os principais tipos de

produtores.

Conforme aponta Ferreira (2002), os agricultores têm suas estratégias de

reprodução:

O rural brasileiro é perpassado pelas diversas estratégias dos seus principais atores

– os agricultores – para permanecerem neste espaço social. Trata-se também de um

rural dinamizado por movimentos sociais que propugnam a volta à terra, tanto para

os agricultores que não a possuem, como para os migrantes rurais nas cidades, de

primeira, segunda e terceiras gerações (FERREIRA, 2002).

De acordo com Guanziroli e Cardim (2000), a escolha de um conceito para

definir os agricultores familiares, ou a definição de um critério para separar os

estabelecimentos familiares dos patronais não é uma tarefa fácil, ainda mais quando

é preciso compatibilizar esta definição com as informações disponíveis no Censo

Agropecuário do IBGE, sabidamente não elaborado para este fim.

Segundo Perondi (2007, p. 25)

As novas alternativas produtivas resultaram da capacidade de inovação da

agricultura familiar e as novas organizações resultaram da sua capacidade

de mobilização. Entrementes, deve-se também reconhecer que estas

“virtudes” são na verdade, duas dimensões das reações ao processo de

transformação mais geral da sociedade. Reações que fazem frente à crise

econômica e social, provocada pelo processo de mercantilização, e que,

acabaram por pressionar a reorganização dos seus próprios meios de vida

(PERONDI, 2007, p.25).

Adicionalmente, ainda de acordo com Perondi (2007), foi estabelecida uma

área máxima regional como limite superior para a área total dos estabelecimentos

familiares. Tal limite teve por fim evitar eventuais distorções que decorreriam da

inclusão de grandes latifúndios no universo de unidades familiares, ainda que do

ponto de vista conceitual a agricultura familiar não seja definida a partir do tamanho

do estabelecimento, cuja extensão máxima é determinada pelo que a família pode

explorar com base em seu próprio trabalho associado à tecnologia de que dispõe.

Em 1995/1996 os agricultores familiares representavam 85,2% do total de

estabelecimentos, ocupavam 30,5% da área total e eram responsáveis por 37,9% do

Valor Bruto da Produção Agropecuária Nacional, recebendo apenas 25,3% do

financiamento destinado à agricultura (GUANZIROLI E CARDIM, 2000).

O papel da agricultura familiar no Brasil pode ser entendido a partir dos dados

a seguir (EVANGELISTA, 2000):

• 84% do total de estabelecimentos rurais (4,1 milhões);

• 77% d trabalho das pessoas do campo (13,3 milhões de ocupações

diretas);

• produz em todo o país o dobro da renda/hectare comparada a

agricultura patronal por região;

• década de 90 - a agricultura familiar teve aumento de produtividade

maior que a patronal;

• entre 1989 e 1999, aumentou sua produção em 3,79%, apesar de ter

tido uma perda de renda real de 4,74%;

• a agricultura patronal, no mesmo período, teve perda menor (2,56%),

mas aumentou a produção em apenas 2,60% (EVANGELISTA,

2000).

Os dados e fatos anteriormente apresentados, demonstram a potencialidade

da agricultura familiar como geradora de renda e de trabalho. A persistência dos

atores que dela sobrevivem faz com que a chama encontre-se acesa por dedadas e

décadas.

4.4.1 Organização Nacional da Agricultura Familiar na Década de 1990

Segundo informações apontadas no texto da Fase (2000), sem que se

empreenda alterações macroeconômicas que sejam capazes de reverter o quadro

de adversidade para a viabilização econômica da agricultura familiar, programa de

crédito, tais como o Pronaf, a repercussão ficará restrita apenas à publicidade oficial

acerca da suposta prioridade social do projeto político do governo.

O ano de 1999 foi caracterizado pelo "empenho" obstinado do governo em

tentar impor a idéia da ocorrência de pretendidos fenômenos no agrário nacional que

lhe reconfigura as bases de organização sócio-econômica à semelhança do que

sucede em áreas rurais dos países mais desenvolvidos. De acordo com o discurso

governamental estaríamos vivenciando, no Brasil, um "novo mundo rural" (FASE,

2000).

O texto da Fase (2000), mostra que antes do "novo mundo rural", os sem

terra, trabalhadores rurais e pequenos proprietários rurais sempre foram colocados à

margem das ações do Estado e atualmente o estado os exclui sob o argumento de

que o mercado representa o caminho "supremo e contemporâneo" para a redenção

desses setores.

De acordo com as formulações do "novo mundo rural", o progresso técnico

na agricultura tem levado a uma crescente sobra de tempo nas atividades agrícolas.

Em função disso, os agricultores familiares, no caso, passaram a desenvolver outras

atividades, não agrícolas, como forma de evitar o ócio e de aumentar a renda

familiar.

Assim, progressivamente, segundo o texto da Fase (2000), o agrícola perde

importância na determinação do rural e, devido a diversificação econômica deste, a

categoria deixa de ter sentido já que o rural encontra-se indivisível do urbano,

passando a prevalecer a perspectiva territorial. Isto porque os espaços rurais

também experimentam nova fisionomia enquanto espaços de lazer e moradia dos

urbanos entediados.

De quebra, a estratégia de municipalização das decisões da "reforma

agrária", tenderia a desarticular a organização nacional do MST, já que as

demandas pela reforma agrária e pelo próprio crédito à agricultura familiar

passariam para a esfera local.

Houve a adesão de muitos governadores e prefeitos a este programa, sendo

que muitos deles estavam verdadeiramente preocupados em desenvolver a reforma

agrária nos seus territórios; e outros visando apenas à expectativa de um recurso

federal extra; outros ainda por pura ingenuidade. Contudo, havia a consciência da

irresponsabilidade dos discursos do governo federal (FASE, 2000).

A busca por complementação de renda, no âmbito da agricultura familiar,

resulta, sim, de tempo excedente, mas não por conta da incorporação de novas

tecnologias no processo produtivo mas, pelo abandono da atividade face o

processo, em curso, de inviabilização econômica do setor (FASE, 2000).

Nos países ricos, a pluriatividade resulta de políticas deliberadas de

compensação à liberação de pessoas da atividade agrícola, conscientemente

bancadas pelo conjunto da sociedade tendo em vista a viabilização da permanência,

no campo, dos pequenos agricultores (FASE, 2000).

No Brasil, o tempo não trabalhado na atividade agrícola e a busca de novas

atividades pelos agentes da agricultura familiar decorrem de contingências de

desemprego no campo e nas cidades; portanto, de uma política deliberada de

desconstrução, sem qualquer compensação pelo Estado (FASE, 2000).

Portanto, os adaptadores do ‘novo mundo rural no Brasil’ valem-se de

similaridades de comportamentos estatísticos do caso brasileiro em relação ao que

ocorre nos países ricos para, equivocadamente sustentarem conclusões sobre

fenômenos sociais, políticos e econômicos verdadeiramente distintos em sua

gênesis e em suas resultantes e, dessa forma, impossíveis de qualquer paralelo

(FASE, 2000).

Além de desnudar as intenções do governo de livrar-se das

responsabilidades pela reforma agrária e de conspiração contra a mesma, essa

medida é sugestiva, também, das intenções de subordinação da reforma, ao

latifúndio, que controla as administrações municipais, na maioria dos casos (FASE,

2000).

4.4.2 A Agricultura Familiar como Opção de Desenvolvimento

Para Perondi (2004, p. 15), em relação à

(...) valorização da produção orgânica e das paisagens rurais diversificadas

recuperam a identidade e a humanidade do homem. Primeiro quando o

interesse próprio pela qualidade do alimento não é diluído pela existência

de uma demanda em massa e a inconseqüente oferta de commodities.

Segundo, porque o modo de vida comunitário das comunidades rurais

humaniza o pertencimento integrado ao “meio de vida” social e econômico

do indivíduo na sociedade. (...) Assim, de forma diversa, a

multifuncionalidade da agricultura parece se contrapor ao processo de

individualização do homem, o que significa reaproximar a sociedade da

natureza (PERONDI, 2004, p.15).

Certamente existem vantagens de se adotar estratégias de desenvolvimento

rural que priorizem a promoção da agricultura familiar. Esta opção pela agricultura

familiar como base de uma proposta de desenvolvimento rural brasileiro deve

focalizar os desafios que cercam a produção e distribuição de produtos dessa

produção diante do mecanismo de produção e distribuição cada vez mais

globalizado, contudo, a agricultura familiar se apresenta como uma opção de

desenvolvimento menos excludente e ambientalmente mais equilibrada, ou seja,

está intimamente ligada a questão da agroecologia.

Segundo Fonte et al. (2005):

A agroecologia consiste em uma nova ciência dentro do meio agrário,

fundamentada em princípios semelhantes aos da complexidade, sendo um

desafio, não uma receita, não produzindo respostas prontas e tendo a sua

base na permanente construção. Concebe o homem como parte da

natureza, fazendo as inter-relações entre seres vivos, entrelaçando a

diversidade dentro de um contexto que considera o todo e não a

fragmentação dos objetos e saberes. Ela é uma ciência interdisciplinar e

transdisciplinar que nos permite estudar, criticar, questionar, dirigir,

desenhar e avaliar os agroecossistemas (FONTE ET AL, 2005).

Diante das diversas perspectivas da agroecologia, os autores acima citados

destacam um dos objetivos principais que é a otimização do equilíbrio dos

agroecossistemas como um todo. Para que isso ocorra é necessário que o

conhecimento seja repensado, visando a interpretação das complexas relações

inerentes à vida na Terra. Por isso mesmo, as pesquisas realizadas em laboratórios

ou em estações experimentais não são suficientes, já que não conseguem se

aproximar dos diferentes agroecossistemas e do enfoque ecossistêmico. São essas

relações complexas que compreendem a noção de sustentabilidade que têm sido

objeto de estudo também no século XXI. A concepção de agroecologia vai muito

além dos aspectos de produção e técnica, passando a incorporar dimensões amplas

e complexas, que incluem variáveis econômicas, sociais, culturais, políticas e éticas.

Corroborando com esta visão Caporal e Costabeber (2002) reiteram que a

agroecologia não pode ser confundida com um estilo de agricultura. Também não

pode ser confundida simplesmente com um conjunto de práticas agrícolas

ambientalmente amigáveis, surgindo uma dimensão muito maior, agricultura,

sociedade e sustentabilidade.

Segundo Navarro (2001), o debate gerado pelas demandas sociais como

foco na noção de agricultura familiar tem levado a uma tendência de reivindicação

por novos padrões de desenvolvimento rural que possam incluir mecanismos de

repercussão local.

4.5 PLURIATIVIDADE: COMPLEXIDADE DO MEIO AGRÁRIO

Segundo Silva (1996), diante dessas novas condições e perspectivas que se

abrem para o espaço agrário, surge a necessidade de se reconceituar as

compreensões consagradas historicamente sobre agrário, rural, agrícola, homem do

campo e agricultor. Atualmente, o meio agrário não pode mais ser visto como,

apenas um meio agrícola devido à complexidade e heterogeneidade de suas

atividades. Hoje em dia, a composição social do campo não se restringe mais a

pessoas que se ocupam da agricultura apenas, mas que desenvolvem outras

atividades.

Para Schneider (1994), a partir do crescente desenvolvimento de atividades

não-agrícolas no campo, surge uma nova área de pesquisa: a pluriatividade, que se

dedica ao estudo do conjunto das atividades realizadas no espaço agrário, bem

como suas interações e inter-relações.

As novas ruralidades aproveitam e expandem novas funções e atividades no

campo, integrando e envolvendo as famílias rurais com o poder público e a iniciativa

privada. É a conhecida pluriatividade ou multifuncionalidade do campo, como é

classificado esse novo momento no meio rural brasileiro, onde as atividades não

agrícolas assumem um papel destacado para a sobrevivência das pessoas e para a

geração de renda das famílias (SCHNEIDER, 2003).

Quando um membro, pelo menos, de uma família rural exerce alguma

atividade não-agrícola, seja atividade principal seja secundária, fica caracterizada a

pluriatividade. Desse modo, as atividades que estão sob o conceito de pluriatividade

servem como complemento à renda total da família rural, criando uma nova

dinâmica no campo. Dependendo do que a região tem a oferecer, várias ocupações

remuneradas podem ser consideradas pluriatividades, como as atividades da

construção civil ou do comércio em geral (SCHNEIDER, 2003).

4.5.1 Possibilidades Empreendedoras: facilitando caminhos

Segundo Dolabela (1999), o empreendedorismo é a chave do crescimento.

Compreender o fenômeno é essencial para traçar políticas e programas para o

fortalecimento dos negócios e o conseqüente desenvolvimento socioeconômico da

sociedade, por meio da geração de auto-emprego (trabalhador autônomo),

empreendedorismo comunitário (como as comunidades empreendedoras).

Com base nisso, podemos dizer que empreendedorismo é fazer diferente, é

valorizar as quatro qualidades humanas que são iniciativa, criatividade, ousadia e

responsabilidade. Assim, ser empreendedor é, também, ser inédito, estar à frente de

seu tempo, gerar riquezas, progredir, em suma: criar vida, a partir daquilo que outras

pessoas veriam como algo sem perspectiva (DOLABELA, 1999).

De acordo com o autor anteriormente mencionado, o empreendedorismo é

um fenômeno regional, ou seja, existem cidades, regiões, países mais, ou menos,

empreendedores do que os outros. Porém, as possibilidades empreendedoras

consistem nas características comportamentais básicas do ser humano.

Entretanto, o empreendedorismo é considerado como sendo um novo

paradigma, assim como o Desenvolvimento Rural Sustentável, que parte dos

pressupostos das diferentes propostas de modificação da agricultura que tem, como

perspectiva, a sustentabilidade em sua produção, como a agroecologia. Nesse

contexto, podemos entender a questão do desenvolvimento sustentável no meio

rural como uma nova preocupação que envolve os produtores rurais, engenheiros

agrônomos, biólogos, e todos aqueles que estão diretamente envolvidos nos meios

de produção, armazenamento e distribuição dos produtos produzidos no meio rural.

De acordo com Donelas (2003), embora o empreendedorismo apareça como

uma característica individual, quando as pessoas se associam, novas perspectivas

de crescimento podem aparecer. Quando as pessoas se unem, em uma associação

por exemplo, acabam por trabalhar as principais características individuais, quais

sejam: solidariedade, respeito, amor, laços familiares, além de levar em conta que

existem certos conflitos, inerente aos grupos. No entanto, em lugar de esses

conflitos serem negativos, eles podem contribuir significativamente para o

desenvolvimento da associação.

Em se tratando de agroecologia, por exemplo, ela pode servir como

impulsionadora para que se viabilize a adesão dos agricultores familiares às

propostas institucionais advindas de diversas entidades públicas como SEAB,

EMATER, INCRA, MDA, PRONAF entre outros, além de instituições públicas ou

privadas voltadas para o meio rural.

É nesse contexto que se insere o Curso de Gestão e Empreendedorismo do

Setor Litoral da UFPR, o qual busca por meio de seus atores, dar suporte às ações

que vem sendo desenvolvidas no litoral paranaense e, nesta pesquisa, o foco

concentra-se na Comunidade Pantanal do Assentamento Nhundiaquara do litoral

paranaense.

4.5.1.1 O viés empreendedor no meio rural: autonomia para a sustentabilidade

Antes de se falar no viés empreendedor do meio rural, é interessante colocar

questões relacionadas ao desenvolvimento sustentável. Assim, segundo Sachs

(2004, p. 35), o desenvolvimento sustentável assume a função de habilitar os

indivíduos a manifestarem suas potencialidades, talentos e imaginação, procurando

a auto-realização e a felicidade, adquiridos a partir de empreendimentos individuais

e coletivos, "numa combinação de trabalho autônomo e heterônomo e de tempo

dedicado a atividades não produtivas".

Para o autor anteriormente mencionado, a boa sociedade deve prover

oportunidades, enquanto cria, concomitantemente, um ambiente de convivência e

condições para que se desenvolva a produção de meios de existência viáveis, que

sejam capazes de suprir as necessidades materiais básicas da vida, quais sejam,

comida, abrigo, roupas, tanto no âmbito familiar, quanto no âmbito comunitário.

Para Navarro (2001), existem algumas diferenças conceituais relacionadas

com o termo desenvolvimento sustentável, sendo que a primeira que se deve definir

é o desenvolvimento agrícola ou agropecuário, que segundo o autor refere-se

exclusivamente às condições da produção agrícola/agropecuária e suas

características produtivas existentes nas tendências em determinado período de

tempo. Desta forma, relaciona-se à base material da produção agrícola/agropecuária

e suas características, tais como, área plantada, produtividade, tecnologia utilizada,

e rendimento econômico, entre outras.

Ainda de acordo com Navarro (2001), é necessário, no contexto do

desenvolvimento sustentável, entender o que é desenvolvimento agrário, que para

ele pode ser relacionado ao entendimento do mundo rural dentro do âmbito da

sociedade em todas as suas dimensões, também em determinado período de

tempo. O foco de convergência do desenvolvimento agrário se faz nas instituições,

políticas atuantes no período de tempo estudado, disputas entre classes sociais,

condições existentes de acesso e de uso da terra, nos conflitos sociais gerados, etc.

Segundo Sachs (2004, p. 35), deve-se combinar alguns elementos que

possibilitem a produção de meios de sobreviver dela. O autor os lista como:

• Acesso a ativos requeridos para a produção de bens e serviços para

autoconsumo, no âmbito da economia doméstica;

• Acesso ao treinamento, técnicas e ativos necessários para a produção

de bens e serviços orientados para o mercado mediante auto-emprego;

• Disponibilidade de trabalho decente, de tempo integral ou parcial, para

os membros da família que o desejam;

• Acesso universal aos serviços públicos;

• Acesso a habitação autoconstruída, alugada ou adquirida mediante

esquemas subsidiados de moradia popular;

•

Disponibilidade de tempo livre para atividades não produtivas (SACHS,

2004, p.35).

Dentro dessa lógica também são necessários aspectos qualitativos,

traduzidos como formas viáveis de produção de meios de existência, que não devem

estar atrelados aos gastos de esforços excessivos por parte dos produtores, em

atividades mal remuneradas e realizadas em condições insalubres, na provisão

inadequada de serviços públicos e em condições indignas de habitação.

Face ao exposto, de acordo com Tedesco (2003), a partir do alto grau de

competitividade e das dificuldades econômicas pelas quais tem passado a economia

brasileira, tem havido um redirecionamento das atividades, gestões, informações e

encargos, que se traduzem como expressões da modernidade econômica em

relação à conjuntura atual.

Há uma tendência de interiorização de empresas para o meio rural que tem

significado a adoção de processos e relações de trabalho que muitas vezes não

seriam possíveis no espaço da fábrica urbana.

Segundo Schneider (1994), a prática da terceirização pelas empresas-mãe

problematiza a articulação espacial entre o rural e o urbano. Existe a atração da

população rural para o trabalho no estilo urbano; o local, comunidade/família, passa

a atender as necessidades do processo de fabricação urbano, utilizando esta força

de trabalho, fazendo crer em um processo de proteção da continuidade da

reprodução social da família, ou seja, os membros da família continuam trabalhando

juntos, só que agora na fábrica. Desta forma, não há a necessidade de um aumento

proporcional da quantidade de terra disponível para atender as necessidades dos

mesmos.

Contudo, é necessário que se faça a identificação dos aspectos motivadores

externos que tem levado muitas empresas localizadas na região urbana a se

constituírem também no meio rural com grande possibilidade de buscar pessoas

para o trabalho rural (CERIOLI E MARTINS, 1997).

Para os autores anteriormente citados, a CONCRAB - Confederação das

Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil - assumem um caráter político que deve

ser trabalhado para que haja a conscientização e politização dos seus membros e

um caráter da empresa econômica, cujo objetivo é promover a organização da

produção, a resistência dos assentados no campo, o crescimento econômico e o

desenvolvimento ou melhoria da qualidade de vida dos assentados, utilizando para

isso uma lógica de organização de massa buscando alcançar a eficiência econômica

sem entrar em conflito com o aspecto político.

Para que haja o estabelecimento do empreendedorismo no meio rural são

necessários alguns recursos, como apoio do INCRA - Instituto Nacional de

Colonização e Reforma Agrária - e o pessoal destinado a mobilização e luta política

visando a reforma agrária e a transformação da sociedade, sem, contudo, descuidar

dos aspectos produtivos (CERIOLI E MARTINS, 1997).

De acordo com Cerioli; Martins (1997), existem alguns obstáculos no

ambiente externo que devem ser enfrentados pelas cooperativas no que se refere às

questões sobre política agrícola. O Brasil é um país capitalista, neoliberal, que

possui como uma das prioridades não manter subsídios agrícolas e que não objetiva

garantir a segurança alimentar dos seus habitantes.

Assim, a constituição do viés empreendedor da área rural vai contra forças

maiores, porque não haverá garantia de preços condizentes com os custos de

produção, não haverá seguro agrícola e o volume de recursos para o crédito rural

tenderá a diminuir (CERIOLI E MARTINS, 1997).

O planejamento e a organização da produção, continuam a ser o maior

problema do empreendedorismo no meio rural, em que se fez necessário adotar

posturas para o planejamento da produção nos assentamentos e cooperativas em

vista da sustentação de alimentação e da garantia de uma renda mínima para cada

um dos assentados (CERIOLI E MARTINS, 1997).

Os autores anteriormente mencionados, enfatizam a necessidade de

perceber as partes integrantes do processo, a relação entre elas e a relação com

todos, de compreender a atividade agropecuária em todas as suas relações, do

manejo adequado das diversas atividades, tendo em vista de um melhor

aproveitamento dos subprodutos.

Com relação ao aspecto econômico, a postura adotada pelo assentado é de

que vai conseguir ficar rico individualmente ou através de sua unidade de produção,

passando assim, a priorizar apenas o econômico, deixando de apoiar e participar

das lutas dos trabalhadores (CERIOLI E MARTINS, 1997).

De acordo com Perondi (2007, p. 174), há outro desafio que necessita de

solução:

(...) de forma geral, também é possível concluir que além de procurar

fortalecer as atividades agrícolas no interior das propriedades familiares,

via os programas do Pronaf, por exemplo, existe ainda, uma necessidade

não atendida, por políticas de diversificação do meio rural. Políticas que

tenham o objetivo de diferenciar e verticalizar a produção agrícola, como

também estimular a formação de um ambiente (no sentido social e

econômico) propício ao desenvolvimento de atividades não-agrícolas no

meio rural (PERONDI, 2007, p. 174).

4.5.2 A Agroecologia como Ensino Superior: o Desencadear para uma

Transformação necessária diante da construção do PPP do Setor Litoral

Segundo Baiardi (2003), o meio rural é um local desafiador para o ensino

universitário. Por um lado, é um espaço no qual a universidade encontra dificuldades

para se inserir e, por outro lado, abriga populações fortemente marginalizadas

O termo agroecologia, de acordo com Gliessman (2000), foi proposto pelos

ecologistas nos anos 30 como ecologia aplicada na agricultura, contudo, só ganhou

força após o advento da Revolução Verde a partir de 1950, juntamente com a

Revolução Industrial, quando a agricultura tornou-se o braço da indústria no campo.

A associação dessas duas revoluções foi impulsionada pelo capital voltado para

gerar lucros através da produção e produtividade, e também por uma visão

reducionista e disciplinar que serviu de base para alavancar a produção e passar a

implementar a utilização de fertilizantes químicos, maquinários e defensivos.

Pode-se obter uma das definições mais amplas dentro do contexto da

agroecologia a partir de Guzmán e Molina (1996, p. 12), que afirmam que:

A Agroecologia constitui um campo de estudos que pretende o manejo

ecológico dos recursos naturais, para através de uma ação social coletiva

de caráter participativo, de enfoque holístico e de uma estratégia sistêmica,

reconduzir o curso alterado da co-evolução social e ecológica, mediante

controle das forças produtivas que estanque seletivamente as formas

degradantes e expoliadoras da natureza e da sociedade (GUZMÁN E

MOLINA, 1996, p.12).

Segundo Hoeller (2006), a agroecologia, dentro do campo das ciências, é

derivado da ecologia e da agronomia. Durante todo o período da Revolução Verde,

incluindo o período atual, essas duas ciências tiveram um contato muito tenso. Por

um lado a agronomia se dedicou a aplicar metodologias científicas no campo

agrário, por outro lado a ecologia somente tem se preocupado em investigar temas

de sistemas naturais.

A agroecologia pode ser entendida como sendo uma ciência interdisciplinar

e transdisciplinar que possibilita o estudo, a crítica, o questionamento, a direção, o

desenho e a avaliação dos agroecossistemas. A autora define os agroecossistemas

como sendo “as inter-relações existentes entre os sistemas, que possibilita o estudo

do todo com uma visão na utopia do desenvolvimento sustentável” (HOELLER,

2006, p. 23).

Assim, pode-se dizer que a agroecologia é uma nova abordagem da

agricultura que integra diversos aspectos agronômicos, ecológicos e

socioeconômicos, na avaliação dos efeitos das técnicas agrícolas sobre a produção

de alimentos e na sociedade como um todo.

Aprofundando-se nessa abordagem de agrossistemas, Hoeller (2006, p. 23)

afirma que

Na perspectiva agroecológica, um dos objetivos é a otimização do equilíbrio

dos agroecossistemas como um todo, o que significa a necessidade do

repensar o conhecimento, para a interpretação das complexas relações

existentes na vida do planeta Terra. Por esta razão que as pesquisas

realizadas em laboratórios ou em estações experimentais não são

suficientes, pois, não conseguem se aproximar dos diferentes

agroecossistemas e do enfoque ecossistêmico. Essas relações complexas

alimentam a noção de sustentabilidade que permeia as discussões da

humanidade no século XX (HOELLER, 2006, p.23)I.

Para Gliessman (2000), o conceito de agroecologia quer sistematizar todos

os esforços em produzir um modelo tecnológico abrangente, que seja socialmente

justo, economicamente viável e ecologicamente sustentável; um modelo que seja o

embrião de um novo jeito de relacionamento com a natureza, onde se protege a vida

toda e toda a vida, estabelecendo uma ética ecológica que implica no abandono de

uma moral utilitarista e individualista e que postula a aceitação do princípio do

destino universal dos bens da criação e a promoção da justiça e da solidariedade

como valores indispensáveis. A rigor, pode-se dizer que agroecologia é a base

científico-tecnológica para uma agricultura sustentável e modo de vida sustentável

para o espaço agrário.

De acordo com Assad e Jalcione (2004), o modelo de agricultura sustentável

são os conhecimentos empíricos dos agricultores, acumulados através de muitas

gerações, ao conhecimento científico atual para que, em conjunto, técnicos e

agricultores possam fazer uma agricultura com padrões ecológicos (respeito à

natureza), econômicos (eficiência produtiva), sociais (eficiência distributiva) e com

sustentabilidade a longo prazo.

Segundo Bonilla (1992), a agroecologia somente pode ser entendida na sua

plenitude quando relacionada diretamente ao conceito de sustentabilidade e justiça

social. Nesse sentido, a agroecologia se concretiza quando, simultaneamente,

cumpre com os ditames da sustentabilidade econômica, ecológica, social, cultural,

política e ética. Desta maneira, a Agricultura Ecológica nasceu da necessidade da

incorporação da dimensão ecológica à produção agrícola e implica na coexistência

de várias correntes que propõem a aplicação de princípios ecológicos à produção

agropecuária. Enfim, é um conjunto de princípios gerais aplicáveis aos sistemas

agropecuários sustentáveis.

Deve-se ressaltar que a agroecologia atribui grande importância à agricultura

familiar tradicional, indígena, quilombola ou camponesa, como espaço destacado

para o desenvolvimento de uma racionalidade ecológica. No entanto, não significa a

exclusão de outros setores envolvidos com a produção agrícola, como a agricultura

de grande escala, que pode assumir passos da Transição Agroecológica. Neste

sentido, pode-se tomar como base a proposição de Francis et al. (2003), que

sugerem a agroecologia como o estudo integrativo da Ecologia do sistema alimentar

como um todo, isto é, da apropriação da natureza ao consumo. E ainda cabe

destacar que a agroecologia opera na perspectiva da Transição Agroecológica – ou

seja, na migração gradual para modelos de Agricultura de Base Ecológica – não

somente como estratégia econômica (afinal, a longevidade da produção depende da

capacidade de renovação dos recursos naturais), mas também por entender que

não é mais pertinente produzir dentro de novos princípios produtivos.

Assad e Jalcione (2004), colocam que, se a agroecologia se propõe a

desenhar e manejar agroecossistemas sustentáveis e construir estratégias de

desenvolvimento rural sustentável englobando as dimensões ecológicas, sociais,

culturais e econômicas, pode-se afirmar que a mesma serve a sociedade como um

todo, às gerações atuais e futuras, aos atores do mundo rural e urbano.

Para Riechmann (2002), produzir, comercializar e consumir alimentos são

atividades com profundo conteúdo ético, sistêmico e político que dizem respeito não

apenas aos agricultores, mas a toda cidadã e a todo cidadão, sendo uma questão

para toda a sociedade, com sérias implicações para as gerações futuras.

No contexto da agroecologia, a interdisciplinaridade é muito importante e de

acordo com Morin (2003), a ciência ecológica é constituída em cima de um objetivo

e de um projeto multi e interdisciplinar, utilizando os serviços de diferentes

disciplinas, além de ter competência para desenvolver e resolver os problemas

fundamentais desse tipo de organização.

Nesta perspectiva, associar num mesmo projeto, a agricultura familiar, o

empreendedorismo, o desenvolvimento sustentável e a educação direcionada,

abrange áreas que além de importantes individualmente, são imprescindíveis para a

humanidade.

Assim, o Setor Litoral da UFPR, cujo compromisso está ancorado aos ideais

e valores oriundos da concepção da educação, em que desenvolve seu Projeto

Político Pedagógico pautando-se nas necessidades da região, consolidou-se neste

ano de 2008, a criação do curso de nível superior em Agroecologia.

A atividade agrícola no litoral é marcada por duas características

importantes, a predominância de pequenos produtores, próximos à lógica de

sobrevivência através do que produzem e, em grande parte, com práticas de manejo

convencional e tradicional. O processo de urbanização, revelado na taxa de

crescimento urbano dos municípios do litoral, cuja performance excede à média do

estado do Paraná, bem como à própria média brasileira.

Sendo assim, percebe-se a relevância propositiva de um curso superior de

Agroecologia que contribua para a construção de uma nova realidade regional e de

um desenvolvimento sustentável.

O curso superior em Agroecologia, criado no Setor Litoral no ano de 2008,

constituí-se como alternativa de qualificação profissional para as comunidades

locais. Tem como princípios o uso sustentável dos recursos naturais, a proteção do

meio ambiente e o desenvolvimento sócio-econômico, principalmente da agricultura

familiar que estimula a produção diversificada e amplia a capacidade de consumo de

alimentos e de outros bens pelas famílias rurais, mas também da agricultura

camponesa, de comunidades ribeirinhas, caiçaras e de famílias que vivem da pesca

e artesanato, contribuindo com a promoção da segurança alimentar e nutricional

destes povos.

4.5.3 Perspectiva para a Possibilidade do PROEJA em Agroecologia

De acordo com Carneiro (2005), aproximadamente 32 milhões de pessoas

que vivem na zona rural encontram-se em desvantagem no que se refere ao acesso

aos recursos financeiros e quanto ao acesso e freqüência à escola quando

comparadas à população urbana. Especificamente na questão relacionada na

segunda constatação o nível de instrução e o acesso à educação desta parcela da

população evidenciam a desigualdade social existente entre o campo e a cidade.

Deve-se manter em mente que o campo constitui-se um universo integrado a

sociedade brasileira e ao contexto atual das relações internacionais. Este não é um

universo isolado, autônomo no que se refere a sociedade brasileira e que possui

uma lógica exclusiva de funcionamento e reprodução, mesmo que este apresente

particularidades históricas, sociais, culturais e ecológicas, que o torna diferente

(MEC, 2005).

Neste contexto, o campo é por si só rico e diversificado, que também

assume o papel de produto e produtor de cultura. Constitui-se como um espaço

propício a construção da democracia e da solidariedade, quando passa de simples

palco das lutas pelo direito a terra, para lugar onde se exige o direito à educação, à

saúde, à organização da produção, entre outras coisas (MEC, 2005).

Diante do paradigma da sustentabilidade, a educação com foco no

desenvolvimento deve considerar tanto a sustentabilidade ambiental, quanto as

agrícola, agrária, econômica, social, política e cultural. Assim, pensar a educação e

sua relação com o desenvolvimento sustentável é partir da idéia de que o local, o

território pode ser reinventado através das suas próprias potencialidades. Uma das

maneiras de se fazer aflorar essas potencialidades reside no reforço da idéia da

importância do coletivo, visando obter a participação popular nas questões políticas,

sociais e educacionais da comunidade (MEC, 2005).

Segundo da II Conferência Nacional de Educação do Campo (2004), a

implementação de um programa voltado para a educação de jovens e adultos com

foco na agroecologia deve se orientar por alguns parâmetros básicos:

• A educação de jovens e adultos como um direito dos povos do campo;

• A educação de jovens e adultos como política pública nos sistemas de

ensino;

• A educação de jovens e adultos como estratégia de fortalecimento do

desenvolvimento sustentável com enfoque territorial;

• O trabalho e a qualificação profissional como direito dos povos do

campo;

• A educação como afirmação, reconhecimento, valorização e legitimação

das diferenças culturais, étnico-raciais, de geração, de gênero, de

orientação sexual e sócio-ambiental;

•

A existência de sujeitos sociais que possuem projetos políticos e

pedagógicos próprios.

A perspectiva de um programa de PROEJA deve se pautar pelo

desenvolvimento de uma política que possa estimular e ampliar o acesso e a

permanência de jovens agricultores familiares no sistema formal de ensino,

possibilitando-lhes oportunidades de elevação de escolaridade, qualificação social e

profissional.

Levando-se em conta as necessidades que se encontra no campo, a

proposta pedagógica deve se fundamentar num eixo curricular articulador que

enfoque a agricultura familiar e a sustentabilidade, que certamente beneficiará os

agricultores familiares, além de promover o desenvolvimento sustentável e solidário

na região, na perspectiva de re-significação do trabalho e da vida no campo.

Compreendendo a missão do Setor Litoral da UFPR, estuda-se a

possibilidade a criação do PROEJA em Agroecologia como proposta de educação e

desenvolvimento, amparada no pressuposto de que as estatísticas apresentadas até

então trazem uma problematização fundamentada o êxodo rural que se justifica pela

falta de oportunidade e conhecimento.

4.6 COOPERATIVISMO DA AGRICULTURA FAMILIAR

Nesta tarefa tão importante e urgente, é que o cooperativismo muito tem a

contribuir para o fomento e a geração de pólos micro-regionais e locais de

desenvolvimento integral, humano e sustentável. A importância da coletividade está

em somar as habilidades de cada um para o desenvolvimento conjunto. Os sócios

de uma cooperativa são membros ativos daquela comunidade, nelas têm fincadas

suas raízes (PINHO, 2000).

De acordo com o autor anteriormente mencionado, na cooperativa exercitam a

democracia e decidem coletivamente sobre os destinos do excedente gerado pela

empresa. Os associados priorizam também a reaplicação da maior parte dos

excedentes gerados pela cooperativa dentro do próprio município ou da Região.

Cite-se também o exemplo das cooperativas de produtores rurais, que

enquanto tais e sendo razoavelmente geridas, são importantes geradoras de

produção mais qualificada e de renda adicional para os produtores associados de

cada localidade e região (LAIDLAW, 1981).

Com a sua assistência técnica e os serviços de infra-estrutura, tendem a

obter uma boa produtividade média por produtor, comparativamente a produtores

não associados, muitas beneficiam o produto agregando valor ao mesmo e criam

melhores canais de comercialização da produção (LAIDLAW, 1981).

Sabe-se, segundo informações do Ministério da Agricultura (2006), que

somente 5% das propriedades rurais brasileiras têm infra-estrutura de

armazenamento, enquanto na Argentina, a relação sobe para 25%. E, seguramente,

grande parte dos produtores rurais que dispõem da infra-estrutura mencionada, deve

isso a suas cooperativas.

Analisando-se o lado social das cooperativas, Laidlaw (1981, p. 55),

conceitua a cooperativa como “um grupo de pessoas, grande ou pequeno,

comprometido na ação conjunta, baseadas na democracia e no esforço próprio,

visando prestar um serviço ou concretizar um acordo econômico, que seja

socialmente desejável e proveitoso para todos os seus participantes”.

Para Namorado (2001), as cooperativas são organizações que existem em

primeiro lugar em benefício de seus associados. Devido a essa sólida vinculação

com os associados, com freqüência em um espaço geográfico específico, em geral

as cooperativas passam a ter estreitos vínculos com a comunidade local ou regional.

As cooperativas têm igualmente a responsabilidade de trabalhar

constantemente pela proteção do meio ambiente dessas comunidades. Compete

aos associados decidir o grau de intensidade e a maneira específica que uma

cooperativa deverá e poderá efetuar suas contribuições à sua comunidade (ACI,

1996, p. 46).

Para Sabourin (2006, p. 8), é fala recorrente dos agricultores que as

cooperativas têm dono específico. De acordo com o autor, "(...) em tais condições,

quando os coletivos de camponeses são afastados da administração, a cooperativa

torna-se uma nova autoridade gestora dos bens comuns (água, perímetro irrigado)

ou um novo intermediário para o acesso ao mercado".

Segundo coloca a União de Cooperativas de Reforma Agrária e Economia

Solidária,

Por conta deste processo, as nossas tradicionais cooperativas tornaram-se

de modo geral representantes do poder econômico. As “cooperativas

empresariais” passaram a enfrentar a concorrência através do aumento da

renda e do seu patrimônio e não por meio da organização, da educação, da

participação e da inclusão sócio-econômica dos seus associados. Como

resultado muitas cooperativas se tornaram grandes empresas, ao mesmo

tempo se distanciaram do seu quadro social - legítimo responsável pelo

destino da cooperativa – reduzindo a atuação dos cooperados a uma

participação passiva, não ativa (UNICAFES ,2005).

A Federação propõe modos inovadores de comercialização, a partir da

criação das micro-cooperativas, e apóia à criação de feiras municipais e mini-ceasas

para abastecer os mercados regionais. Os sindicatos rurais também apóiam a

formação de parcerias entre os produtores rurais e as escolas públicas da região, a

fim de prover à merenda escolar com a produção familiar. Essa medida seria muito

interessante, pois além de ser uma forma de escoar a produção, levaria produtos

com alto valor nutricional aos alunos (FIALHO E ANDRADE, 2007).

Conforme destaca Sabourin (2006), o movimento de renovação do

cooperativismo para agricultura familiar se iniciou a partir das cooperativas de

crédito, cujo objetivo de criação era substituir a falta de atendimento ou a ausência

física dos bancos oficiais no que se refere ao financiamento.

Para Magalhães (2005), o sucesso e o rigor das cooperativas de crédito

estão relacionadas às relações de reciprocidade que provem das práticas solidárias

religiosas, que tiveram origem nas Comunidades Eclesiais de Base.

A partir disso, surge uma questão teórica colocada por essa hipótese, que o

autor destaca que é, "(...) a utilização de estruturas de reciprocidade dependendo do

plano simbólico (a religião) para práticas econômicas no plano do real e até para

práticas de intercâmbio capitalista (crédito bancário para investimentos produtivos)"

(MAGALHÃES, 2005 apud SABOURIN, 2006, p.8).

4.6.1 A Produção Artesanal e seu Devido Valor

De acordo com Schneider (2003), as atividades produtivas da população

mais pobre no Brasil, geralmente, são marcadas por baixos investimentos de capital,

precária qualificação do trabalho das pessoas e o alto grau de informalidade. As

principais áreas são a agricultura familiar tradicional, o extrativismo, o artesanato, a

reciclagem e os serviços e comércio informal nas áreas urbanas.

Para Silva (1997), um dos maiores obstáculos à produção familiar é o seu

caráter artesanal. Como não há uma produção regular e padronizada, não é possível

atender à demanda gerada pelo mercado tradicional, dificultando bastante a

comercialização e o escoamento da produção familiar.

De acordo com o autor anteriormente mencionado, o que à primeira vista

poderia ser uma barreira à agricultura familiar e a produção artesanal, passa a ser

uma solução para atender um nicho de mercado que consome esses produtos, pois

esses bens possuem alto valor agregado em relação à qualidade nutricional (isentos

de agrotóxicos) e ao cuidado na preparação quanto a higiene, no caso de doces,

biscoitos, compotas e outros.

Logo, essas qualidades inerentes à produção artesanal, quando se compara

à produção industrial, criam um diferencial marcante e estabelecem um nicho de

mercado altamente promissor (SILVA, 1997).

5 RESULTADOS E DISCUSSÃO

5.1 A REGIÃO DE MORRETES

A fundação do povoado de Morretes foi em 1721, contudo já houve

ocupação efetiva do seu território por mineradores e aventureiros paulistas, no ano

de 1646, período no qual foram descobertas jazidas de ouro na região (CARNEIRO,

2007).

A partir de meados do século XVIII, os parnanguaras, capitão Antônio

Rodrigues de Carvalho e sua mulher Maria Gomes Setúbal, estabeleceram-se em

Morretes, onde construíram uma capela dedicando-a a Nossa Senhora do Porto e

Menino Deus dos Três Morretes, abençoada pelo .padre Francisco de Meira Calassa

em 21 de julho de 1769.

No período de 1811 a 1832, o comércio e a indústria, particularmente o

beneficiamento de erva-mate e a indústria de aguardente, sobrepujavam as demais

atividades.

Em 1º de março de 1841, através da Lei Provincial n.º 16, Morretes foi

elevada à categoria de município, com território desmembrado de Antonina. A

instalação oficial se deu no dia 05 de julho de 1841. A partir da Lei Provincial n.º 188,

de 24 de maio de 1869, Morretes foi elevado à categoria de cidade, porém sua

denominação foi alterada para Nhundiaquara, mas, pela Lei Provincial n.º 277, de 07

de abril de 1870, voltou a denominar-se Morretes (CARNEIRO, 2007).

A denominação Morretes é de origem geográfica e refere-se aos pequenos

morros (morretes) que circundam toda a cidade. Este nome é conhecido desde o

tempo de sua primitiva colonização (CARNEIRO, 2007).

De acordo com Marchioro (1999), Morretes historicamente, tem sido ponto

de parada da rota comercial entre o Porto e a cidade de Curitiba. Nos primórdios a

cidade era utilizada por tropeiros para se abastecerem antes de seguir viagem. Após

1830 foram instalados engenhos para beneficiar a erva-mate que vinha do planalto,

em direção ao porto.

5.2 OS AGRICULTORES FAMILIARES DO LITORAL PARANAENSE

A característica predominante no meio rural no litoral do Paraná é que as

famílias de agricultores desenvolvem suas atividades, mesmo sendo diversificadas,

baseadas no trabalho das famílias, sendo que alguns contratam esporadicamente

pessoas externas à família em momentos de picos de trabalho.

Outra característica comum das famílias desta região é a diversidade de

espécies cultivadas/criadas simultaneamente em suas áreas.

O princípio de integração entre produção animal e vegetal, discutido pela

agroecologia não é praticado pela maioria dos agricultores, sendo que poderia ser

mais aprofundada a construção coletiva da proposta entre os agricultores, com o

apoio dos técnicos responsáveis pelas áreas produtivas da região.

Foi possível constatar que a distribuição geográfica da região litorânea,

condiciona, de certa forma, as lógicas de produção dos agricultores, diante das

diferenças culturais existentes entre a população desta região (MARCHIORO, 1999).

5.2.1 Os Agricultores de Morretes

Com relação as características de Morretes, no que diz respeito a

agricultura, Marchioro (1999), destaca:

• Exploração familiar mercantil (43,1%): dominância do trabalho familiar;

contrata mão-de-obra; dependência do mercado; usa crédito rural;

valoriza trabalho familiar.

• Exploração familiar de subsistência (27,6%): não contrata mão-de-obra;

trabalho familiar é fundamental; não usa crédito; pouca relação com o

mercado; nível de intensificação das explorações é baixa.

• Exploração mercantil autônoma (12,1%) – citrus, maracujá, acerola,

milho e feijão: presença de mão-de-obra familiar; crédito é importante;

produzir para família é mais importante (cauteloso com o mercado); tem

outras rendas (aposentados, aluguel de imóveis).

• Exploração agrícola empresarial (17,2%) – olericultura (gengibre),

pecuária (búfalo): a terra é um bem negociável; mão-de-obra contratada;

solo intensivamente cultivado; crédito é fundamental; 100% produção

para o mercado; possuem recursos naturais privilegiados

(MACRCHIORO, 1999).

Os agricultores do município de Morretes/PR, quando comparados com os

agricultores de outras regiões, apresentam um maior grau de envolvimento na

economia de mercado. Utilizando a classificação de Marchioro (2002), eles podem

ser tipificados como: “exploração familiar mercantil, pois dependem do mercado

para adquirir grande parte de seus insumos e para vender os seus produtos, sendo

importante o papel da família, em torno da qual se dá a organização do trabalho”.

O modelo de agricultura praticado pelos agricultores os torna dependentes

das culturas desenvolvidas no município, fato que segundo Rosset e Altieri (2002, p.

321-322), “diminui substancialmente o potencial da agricultura sustentável de

enfrentar, com sucesso as causas básicas da crise socioeconômica e ambiental que

atingem a agricultura”.

Outra característica dos agricultores é que algumas das famílias não são

nativas da região, e, provavelmente este é um dos fatores que influenciam na

escolha das culturas cultivadas pelos mesmos.

A maior parte da produção destes agricultores de Morretes, de modo mais

geral, é destinada à comercialização, índice que varia de 80% a 95% segundo os

relatos coletados, e destinados majoritariamente para outras regiões do estado

(principalmente Curitiba), ou exportação, como o caso do gengibre exportado para a

Europa (MARCHIORO, 2002).

Segundo Marchioro (2002), os agricultores relataram que os principais

fatores para desenvolverem um modelo orgânico de produção, se devem a:

a) preocupação com o meio ambiente;

b) preocupação com a sua saúde e de seus familiares;

c) preço mais alto pago pelos produtos orgânicos.

Ainda de acordo com os resultados obtidos pela pesquisa de Marchioro

(2002), há interesse de permanência no trabalho com a terra, apesar das

dificuldades enfrentadas pelos agricultores, estes ainda acreditam que a vida no

campo possa ser o futuro de seus filhos.

Considerando que o Censo Agropecuário 2007 está em vias de apresentar

seu resultado final, para o qual as coletas de dados foram realizadas pelo IBGE em

estabelecimentos agropecuários, de 01/01 a 31/12/2006, o quadro 2, apresenta,

como resultado preliminar, alguns dados do município de Morretes-PR (QUADRO 1).

Número de

estabelecimentos

agropecuários

689 estabelecimentos Área dos

estabelecimentos

agropecuários

14.113 hectares

Número de

estabelecimentos com

lavouras permanentes

450 estabelecimento Área de lavouras

permanentes

2.350 hectares

Número de

estabelecimentos com

lavouras temporárias

481 estabelecimentos Área de lavouras

temporárias

1.860 hectares

Área de pastagens

naturais

121 estabelecimentos Número de

estabelecimentos com

pastagens naturais

1.853 hectares

Área de Matas e

florestas

459 estabelecimentos Número de

estabelecimentos com

matas e florestas

7.087 hectares

Total de pessoal

ocupado com laço de

parentesco com o

produtor

1351 pessoas Total de pessoal

ocupado sem laço de

parentesco com o

produtor

380 pessoas

QUADRO 1 - CENSO 2007- RESULTADOS PRELIMINARES – MORRETES-PR

FONTE: Censo Agropecuário (2006)

Assim, pode-se considerar que o Censo Agropecuário supre a carência de

informações sobre os aspectos econômicos, sociais e ambientas das atividades

agropecuárias, seja da produção agrícola ou da pecuária brasileira que pode auxiliar

nas pesquisas como forma de constituição de dados quantitativos.

5.3 A LINHA DE PESQUISA: DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

De acordo com Costabeber; Caporal (2002, p. 2), extrai-se um conceito

oficial de Desenvolvimento Sustentável do Relatório Brundtland elaborado em 1987,

que enfatiza que o crescimento econômico deve estar presente na noção de

sustentabilidade, e assim, para que o desenvolvimento possa ser sustentável deve

estar atrelado ao crescimento econômico, a distribuição da riqueza e a preservação

ambiental. Dessa constatação os autores afirmam que o “desenvolvimento

sustentável é aquele que satisfaz as necessidades da geração presente sem

comprometer a capacidade das gerações futuras para satisfazer suas próprias

necessidades”.

Considerando os autores acima citados, no que se refere a agroecologia, a

sustentabilidade deve ser vista como uma maneira de buscar constantemente novos

pontos de equilíbrio para os possíveis conflitos existentes no contexto concreto.

Diante disso, a sustentabilidade em agroecossistemas é algo relativo que pode ser

medido somente no futuro, e por isso mesmo quando se constrói o DRS deve-se

enfatizar a busca de contextos de maior sustentabilidade, apoiados em algumas

dimensões básicas.

No que se refere a agricultura familiar, ainda Costabeber; Caporal (2002, p.

10) apontam três características essenciais que a definem:

a) a gestão da unidade produtiva e os investimentos nela realizados são

executados por indivíduos que mantêm entre si laços de parentesco ou de

matrimônio; b) a maior parte do trabalho é igualmente proporcionado pelos

membros da família; e c) a propriedade dos meios de produção (embora

nem sempre a terra) pertence à família, e é em seu interior que se efetua

sua transmissão em caso de falecimento ou aposentadoria dos

responsáveis pela unidade produtiva (FAO/INCRA, 1996). A agricultura

familiar é, ao mesmo tempo, unidade de produção, de consumo e de

reprodução e, portanto, funciona mediante uma lógica de produção

combinada de valores de uso e de mercadorias, objetivando sua

reprodução. Obviamente, se trata de uma lógica diferente daquela que

impulsiona a agricultura capitalista (COSTABEBER; CAPORAL, 2002, p.

10).

Para Xavier; Dolores (2001), a agricultura depende dos recursos naturais,

dos processos ecológicos, do desenvolvimento técnico humano e do trabalho. Desta

forma, a sustentabilidade na agroecologia se desenvolve a partir de dois

componentes essenciais: a ambiental e a social. Do que se pode entender que

depende tanto dos recursos físicos quanto dos recursos humanos.

Para o desenvolvimento rural sustentável, a partir da agroecologia, que não

pretende ser hegemônica para todas as comunidades rurais do mundo,

pelo contrário, a sustentabilidade e a estratégia de desenvolvimento rural

devem ser definidas a partir da participação e da identidade

etnoecossistêmica de cada localidade a ser considerada. Tal estratégia,

para tanto, deve “nascer desde dentro”, ou seja, de forma endógena, pelo

fortalecimento dos mecanismos de resistência ao discurso hegemônico da

modernização agrária, tão comum nas zonas rurais.(MOREIRA; CARMO,

2004, p. 41).

Desta forma, segundo os autores, o conceito de desenvolvimento rural deve

estar baseado no descobrimento, sistematização, análise e fortalecimento dos

elementos que possam oferecer resistência local ao processo de modernização

agroecológico, de maneira que possa ser fortalecido pela ação social coletiva.

Apesar do conceito de sustentabilidade estar em alto grau de uso e tão

divulgado na contemporaneidade a utilização do termo desenvolvimento sustentável

na agricultura ainda está um tanto obscuro o seu significado. Porém, o que reflete é

que há problemas de sustentabilidade da agricultura junto aos assentados da

reforma agrária na região litorânea do Paraná, neste caso, mais precisamente em

Morretes-PR, no Assentamento Nhundiaquara, Gleba Pantanal.

5.4 O ASSENTAMENTO NHUNDIAQUARA

Segundo arquivos da EMATER, Morretes-PR, a constituição e os motivos de

criação do Assentamento Nhundiaquara se deram a partir da desapropriação das

áreas de terra que constituíam a ex- Usina de açúcar de Morretes S/A de

propriedade da Companhia Comercial São Paulo Paraná, terras estas que foram

arrendadas pelos ex-funcionários da Usina e pequenos agricultores da região.

Considerando, que o município de Morretes-PR teve posição de destaque no

comércio, na indústria e no entroncamento rodoferroviário, devido aos dois Portos de

relevância do Sul do País, que funcionavam no passado, e, que acabou por um

esvaziamento econômico, desarticulando assim os planos, programa e projetos

governamentais para o desenvolvimento sócio-econômico de todo o litoral, os

agricultores sem terra do município partiram para a implantação de um Projeto de

Reforma Agrária.

Segundo Borsatto (2007), na década de 40, instalou-se, no Município de

Morretes-PR, a usina de açúcar, cuja Figura 6, apresenta a estrutura centra da

referida usina.

A usina mencionada anteriormente, empregou mais de 1.600 (um mil e

seiscentas) pessoas, porém ao final dos anos 60, este estabelecimento foi fechado.

Posterioremte, a área foi desapropriada e destinada ao Instituto de

Colonização e Reforma Agrária para o Projeto de Assentamento, denominado

Assentamento Nhundiaquara.

Os responsáveis pelo Programa de Assentamento da Reforma Agrária

MDA/INRA, ao estabelecerem o Assentamento Nhundiaquara, subidividiu-o em

cinco glebas, tendo como uma destas glebas a Gleba Pantanal, de acordo com a

área delimitada no mapa elaborado pelo INCRA-PR (ANEXO 2).

FIGURA 2 – USINA DE AÇÚCAR– ÁREA DESTINADA PARA O PROGRAMA DE REFORMA

AGRÁRIA: ASSENTAMENTO NHUNDIAQUARA – MUNICÍPIO DE MORRETES-PR

FONTE: Borsatto (2007, p. 52)

Assim, conforme informações do INCRA-PR, o projeto de Assentamento

Nhundiaquara, iniciou com a desapropriação através do decreto lei N° 90.114 de

28/08/84 e teve emissão de posse judicial em outubro de 1985. A área do

assentamento é de 1.274,20 hectares, sendo que a reserva legal é coletiva e possui

249,00 hectares. No inicio foram divididos 77 lotes e assentadas igual número de

famílias. A ocupação dos lotes ocorreu a partir de novembro de 2005. As famílias

foram selecionadas através do cadastro do Movimento de Agricultores Sem Terras

do Litoral - MASTEL (já extinto) e outra parte por arrendatários já fixados na área,

trabalhadores rurais da ex-proprietária e caseiros de chácaras de lazer. A origem

das famílias inicialmente assentadas era variada, sendo 40% de nativos da região e

o restante nordestinos, paulistas, mineiros e de outras regiões do Paraná, mas que

já residiam na região, não havendo problemas de adaptação.

Os principais problemas iniciais do assentamento foram a presença de gado

da empresa ex-proprietária do imóvel, resistência de arrendatários não beneficiados

em desocupar a área, falta de infra-estrutura (moradia, estradas, energia,

alimentação).

A divisão inicial dos lotes obedeceu critério baseado na aptidão dos solos e

de acordo com levantamento do quadro natural foi divididos lotes com média de 8,5

hectares para olericultores e lotes com 16,5 hectares para outras explorações como

fruticultura e pecuária.

Em 1986 iniciou-se o processo de organização dos assentados, com a

fundação da Associação de Assentados do Assentamento Nhundiaquara com

finalidade de representar e prestar serviços aos assentados. Dois anos após, por

discordâncias entre associados, surge uma dissidência e fundam a Associação

Terra Tombada.

Atualmente o Projeto de Assentamento Nhundiaquara conta com 145 lotes e

três associações de assentados, entre elas a Associação Prosperidade da

Comunidade Pantanal.

5.4.1 História da área da Gleba Pantanal

Durante a ocupação do Assentamento Nhundiaquara, ficou a Gleba

Pantanal sem divisão de lotes por apresentar problemas de alagamento e não ter

sido disponibilizado recursos para drenar a área e com isto uma área de 234,53

hectares ficou abandonada. A partir de 2001 iniciou-se uma invasão da área por

famílias principalmente da região metropolitana de Curitiba, com uma ocupação

desordenada. Em 2005, por pressão da já constituída Associação Prosperidade,

desta gleba, o INCRA resolveu regularizar a área e assentar estas famílias. Foram

criados 42 lotes que hoje se encontram em fase de estruturação. Conforme Mapa

(Anexo 2).

5.4.2 A Associação Prosperidade da Comunidade Pantanal

Conforme registro em ATA, a constituição da Associação Prosperidade, bem

como a aprovação do Estatuto e a Eleição de seus representantes legais, foi

realizada no dia 14 de dezembro de 2003. A comunidade Pantanal, conjuntamente

com os Diretores do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Morretes-PR, aprovaram

por unanimidade a constituição da associação, o estatuto e os representantes

inscritos. Houve, previamente, o Edital de convocação elaborado para a apreciação

e análise antecipada do tema em pauta.

A Associação Prosperidade, conforme apresentado na figura 3, tem também

um caráter educativo e cooperativo, pois ao mesmo tempo em que realiza suas

reuniões para socializar informações importantes para os associados assentados

que vão desde a socialização política até algumas práticas relacionadas ao

Programa do Incra, sistematizam documentos que são necessários para alguns

programas como O PRONAF, junto à Emater de Morretes-PR, assim propiciam um

espaço para a elaboração de propostas, as quais são construídas coletivamente.A

Gleba, foco do presente estudo, foi denominada de Pantanal devido ser uma área

sujeita a alagamento. No período em que pertencia a usina de Morretes e o plantio

da cana-de-açúcar era uma das alternativas dessa época, em toda a extensão da

área havia canais de drenagem para viabilizar a prática desta cultura, os quais foram

obstruídos no decorrer do tempo e hoje há a dificuldade de drenagem do solo por

parte dos assentados.

FIGURA 3 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES

FONTE: A autora (2008)

5.5 MOMENTOS IMPORTANTES DA PESQUISA DE CAMPO

As reuniões foram marcadas com o Presidente e a Secretária da Associação

Prosperidade, para os quais foi entregue um ofício contendo o teor da pesquisa que

seria realizada.

Assim, os representantes da associação puderam levar o assunto para o

conhecimento da comunidade. Houve um espaço de tempo para que a nova

reunião fosse marcada o que permitiu que os envolvidos pudessem discutir o

assunto entre eles.

Tão logo houve o interesse pela própria Associação em pautar o assunto em

assembléia, deu-se início a mais uma nova abordagem que seguiria com um novo

planejamento. Em reunião realizada com a parte interessada, com membros da

comunidade e com o encarregado da EMATER em acompanhar a Gleba, foi

apresentado no coletivo a pesquisa e seu objetivo.

Após a aprovação de todos para que o trabalho fosse realizado, a

participação se deu de forma voluntária em que puderam escolher a data mais viável

para realização das entrevistas. A autorização da pesquisa também aconteceu de

forma conjunta com a EMATER de Paranaguá em que o esclarecimento se deu

entre as partes interessadas.

Momento da apresentação da carta de solicitação para realização da

pesquisa de campo, junto ao pessoal da associação. A interação e o esclarecimento

sobre o trabalho que seria realizado junto a comunidade Pantanal (FIGURA 4).

FIGURA 4 – REUNIÃO NA ASSOCIAÇÃO PROSPERIDADE – SOLICITAÇÃO PARA

REALIZAÇÃO DA PESQUISA

FONTE: A autora (2008)

A exposição a seguir, apresenta fragmentos das vivências realizadas na

IAPAR e nas propriedades vizinhas de alguns produtores de Morretes-PR (FIGURA

5), em 24 de abril de 2008 que contribui para a análise do ambiente pesquisado.

FIGURA 5 – VIVENCIAS: IAPAR E PROPRIEDADES DE PRODUTORES DE MORRETES

FONTE: a autora (2008).

5.6 APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS

Como amostragem utilizada foram entrevistadas 11 (onze) famílias num

universo de 42 (quarenta e duas) famílias pertencentes a Gleba Pantanal do

Assentamento Nhundiaquara, do Município de Morretes/PR.

Algumas entrevistas foram feitas individualmente, outras com a presença de

vários integrantes da mesma família. O tempo dispensado para as entrevistas

variaram de acordo com cada entrevistado.

5.6.1 Composição Familiar, Educação e Serviços Técnicos

No quadro a seguir (quadro 4), apresenta as 35 pessoas que compõem as

11 famílias pesquisadas, as quais possuem idades variando entre 0 a mais de 60

anos, sendo 16 do sexo feminino e 19 do sexo masculino.

Considerando os membros das famílias e sua faixa etária, podemos

perceber que o índice maior de pessoas compreende as idades entre 36 a 59 anos,

um fator positivo para o desenvolvimento das diversas atividades que permeiam a

vida destas famílias.

Nesta amostragem, cinco pessoas encontram-se com 60 anos ou acima,

porém desempenham um papel importante na comunidade, visto que contribuem

com suas experiências e seus conhecimentos adquiridos ao longo da vida, o que

supostamente dá sustentação e fortalecimento para os mais jovens (QUADRO 2).

Membros das famílias

pesquisadas

Faixa etária

0 a 7 8 a 14 15 a 18 19 a 35 36 a 59 60 ou mais

1 Feminino 1

Masculino 1 1

2 Feminino 2 1

Masculino 1

3 Feminino 1 1

Masculino 1

4 Feminino 1

Masculino 1

5 Feminino 1

Masculino 1

6 Feminino

Masculino 1 2

7 Feminino

Masculino 1

8 Feminino 1

Masculino 4

9 Feminino 1 1

Masculino 1 1

10 Feminino 1 1 1

Masculino 1

11 Feminino 1 1

Masculino 1 1

QUADRO 2 – FAIXA ETÁRIA E GÊNERO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM AS

FAMÍLIAS ENTREVISTAS

FONTE: A autora (2008)

Das 35 pessoas que compõem as onze famílias (FIGURA 6), apenas 18

trabalham no lote, dez trabalham fora e sete são crianças fato este que

aparentemente “impede” o desenvolvimento de atividades relacionadas ao trabalho

diante das leis existentes que amparam a criança e o adolescente no que diz

respeito ao trabalho infantil. As dez pessoas que trabalham fora do lote buscam

trazer sustentação para as famílias, seja por serviços de diárias ou outros, enquanto

os demais membros da família procedem com o processo de construção das casas,

fator este que dificulta a produção e as demais atividades de geração de renda.

Além do trabalho, há que se refletir sobre as condições que o meio urbano

proporciona para estes jovens, que podemos relaciona-las à educação, lazer,

transporte, infra-estrutura básica, serviços de comunicação e outros.

FIGURA 6 – LOCAL DE TRABALHO

FONTE: A autora (2008)

A figura 7, representa o local de residência por número de pessoas, assim,

constata-se que a maioria dos pesquisados residem no lote, devendo-se destacar

que os membros das famílias pesquisadas que não moram no lote, trabalham fora,

em outras localidades, por este motivo não residem nos lotes. Esta situação

comprova que os jovens tendem a sair do campo em busca de trabalho em outras

localidades, enfraquecendo assim o desenvolvimento deste assentamento, pois se a

população se constituir somente de crianças e idosos o desenvolvimento é

prejudicado, visto que os jovens possuem mais energia e mais saúde para o

trabalho.

nº de pessoas

não trabalha (invalidez)

não trabalha (outros motivos)

trabalha no lote

trabalha fora do lote

Contudo, não há como impedir que estes jovens saiam do assentamento,

seja por necessidade de trabalho, de estudo ou até mesmo pela busca de novas

conquistas.

reside no lote reside fora do lote

FIGURA 7 – LOCAL DE RESIDÊNCIA (Nº DE PESSOAS)

FONTE: A autora (2008)

A maioria dos pesquisados possuem o primeiro grau (ensino fundamental)

incompleto e 20% das pessoas pertencentes às 11 (onze) famílias não ingressaram

no sistema escolar, o que enfatiza a preocupação no campo educacional para esta

população (FIGURA 8).

A agregação de valores novos não substitui a cultura e o saber local que as

pessoas mais enraizadas no processo de agricultura familiar dominam, contudo,

para um desenvolvimento sustentável e faz-se necessário a inserção, principalmente

os jovens e adultos no mundo do conhecimento e da educação, por isso quando se

pensa na organização do trabalho pedagógico visando a educação de jovens e

adultos, deve-se englobar conhecimentos da educação geral, formação inicial e

continuada por meio de metodologias adequadas aos tempos e espaços pertinentes

a realidade desta comunidade.

Podemos atribuir ao resultado abaixo, o diagnóstico inicial para a criação do

Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica

na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA - em Agroecologia,

para esta região, pois contribuirá para o desenvolvimento das pessoas, para a

permanência dos jovens nos assentamentos, para a multiplicação de conhecimento

entre os adultos e para o fortalecimento dos diversos tipos de atividades praticadas

atualmente e para a criação de novas frentes de trabalho e renda, sejam elas

ligadas diretamente a agricultura ou em atividades relacionadas.

Assim, o Setor Litoral da UFPR, pautado nas questões paradigmáticas que

envolvem as preocupações históricas do litoral paranaense, tal qual, as questões

históricas colocadas na obra de Wachowicz, assume uma proposta emancipatória

de forma desafiadora, porém com característica totalmente inclusiva em suas

múltiplas dimensões.

FIGURA 8 – ESCOLARIDADE

FONTE: A autora (2008)

Algumas deficiências que os assentados enfrentam (FIGURA 9), como a

ausência de atendimento médico e veterinário. Contudo destaca-se, nas 11 (onze)

famílias pesquisadas um total de 15 atendimentos, sendo: 7 famílias atendidas pelo

técnico da EMATER, 5 famílias atendidas por sanitaristas e três famílias atendidas

por agrônomos. É importante ressaltar que os atendimentos podem ser um, nenhum

ou mais de um por família.

nº de fam ílias por s e r viços

Agrônom o V e te r inário M é dico Sanitaris ta Té cnico Em ate r

FIGURA 9 – ACESSO A SERVIÇOS TÉCNICOS E DE SAÚDE POR FAMÍLIA

FONTE: A autora (2008)

8,57%

54,28%

2,86%

14,29%

0,00%

20,00%

0,00%

20,00%

40,00%

60,00%

1º

grau com

1º grau incom

2º grau com

2º grau incom

superior com

superior incom

não estudada

A figura abaixo apresenta o posto de saúde, assim é perceptível relacionar a

proximidade com o referido posto de saúde, o que de certa forma facilita o

atendimento em casos de consulta médica, para casos simples, pois o

assentamento não conta com a presença médica periodicamente.

Entretanto, há que se refletir sobre as situações de casos de saúde mais

graves.

Na figura 10 Moradias apresenta-se positivamente, pois a chegada dos

recursos para a construção das casas é muito bem vinda, porém existe uma

contradição: enquanto o Programa da Reforma Agrária solicita produção nos lotes,

também cobra-se a construção das casas.

Assim, o desenvolvimento das atividades dos assentados na construção de

suas moradias dificulta o desenvolvimento das outras atividades que dão

sustentação para alimentação, vestuário e outros.

FIGURA 10 – POSTO DE SAÚDE E MORADIAS: CONSTRUÇÃO DAS CASAS

DOS ASSENTADOS DO NHUNDIAQUARA DA GLEBA PANTANAL-

MORRETES-PR

FONTE: A autora (2008)

5.6.2 Atividade dos Entrevistados – A Produção e a Comercialização

Verifica-se que a maioria dos pesquisados se dedicam a atividades de

agricultura, pecuária e artesanato (QUADRO 3). As culturas mais desenvolvidas

pelos pesquisados são: mandioca, banana, pimenta, milho, feijão, hortaliças e outras

frutas. Poucos possuem água encanada e a luz elétrica encontra-se em fase de

instalação.

Assent

Atividade

desenvolvida

Culturas

Infraestrutura

Processamento

Comercialização

1 Agricultura e

pecuária

Mandioca,

pimenta,

maracujá, cana

Água encanada

sim luz só 2

vezes por

semana

Geléia, doce de

banana e

conserva de

pimenta

Caminhões do

Ceasa e mercado

de Morretes

2 Agricultura e

pecuária

Mandioca,

quiabo, arroz,

banana, feijão e

milho

sim Melado Curitiba

3 Artesanato Banana,

mandioca,

batata-doce,

cana, hortaliças

Água encanada

e não tem luz

elétrica

Artesanato Morretes e

Paranaguá

4 Agricultura Maracujá,

mandioca e

banana

Não Sucos

engarrafados

Banca e feira

livre em Morretes

5 Agricultura e

pecuária

Acerola e maçã Água de poço e

sem luz elétrica

Mel e queijo Cooperativa e no

próprio lote

6 Agricultura Aipim, banana,

abóbora,

maracujá

Luz elétrica e

água de poço

Sucos Vende para

repossadores

7 Pecuária de leite

e agricultura

Maracujá Sim Não Cooperativa Agro

Pec. Mata

Atlântica

8 Pecuária de leite

Feijão, mandioca

Sim Não Comata

9 Agricultura Arroz, batata-

doce, palmito,

mandioca, milho,

pepino,feijão,

banana,

mimosa, fruta do

conde, mamão

Sim Não -

10 Agricultura Banana,

mandioca, milho,

pimenta

Sim Conserva de

pimenta e doce

de banana

Próprio lote

11 Agricultura e

pecuária

Banana, milho,

mandioca,

pimenta,

maracujá

Não Não -

QUADRO 3 – CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA DE PRODUÇÃO E SUAS FINALIDADES

FONTE: A autora (2008)

Abaixo há a exposição da produção existente no assentamento, as quais

demonstram a produção agrícola nos lotes das famílias entrevistadas, que são:

mandioca, maracujá, milho, arroz, banana, etc (FIGURA 11).

FIGURA 11 – PRODUÇÃO AGRÍCOLA DAS FAMÍLIAS ENTREVISTADAS NO

ASSENTAMENTO NUNDIAQUARA – GELBA PANTANAL –

MORRETES-PR

FONTE: A autora (2008)

A piscicultura, conforme apresentado (FIGURA 12), vem como uma

alternativa a mais para a geração de renda, traz consigo um novo hábito de

alimentação, que é o peixe de água doce (carpa e tilápia), principalmente por ser

uma região litorânea.

Percebe-se, portanto, a existência da pluriatividade no desenvolvimento das

atividades pelas famílias entrevistas deste assentamento, cujo caráter inicial é para

suprir suas necessidades básicas, porém se bem explorado, poderá caminhar para

novas oportunidades de geração de trabalho e renda.

As demais famílias desta Gleba também desenvolvem atividades como esta.

FIGURA 12 – PISCICULTURA – ALTERNATIVA DE ALGUMAS FAMÍLIAS

PESQUISADAS NA GLEBRA PANTANAL - ASSENTAMENTO

NHUNDIAQUARA – MORRETES-PR

FONTE: A autora (2008)

Fortalecer o desenvolvimento de várias atividades na unidade familiar

possibilita a diminuição dos riscos e o melhor aproveitamento da capacidade

produtiva dos lotes, além de gerar um fluxo mais regular de renda da família.

Por isso, a criação das cooperativas é de fundamental importância para a

comercialização da produção familiar, devido ao seu caráter não-industrial. Os

produtores rurais também se beneficiam com a venda direta de seus produtos em

suas propriedades, evitando a ação dos atravessadores e intermediadores. Os

sindicatos locais de trabalhadores rurais incentivam a criação dessas cooperativas.

Outra maneira de comercialização é através da criação de eventos

socioculturais que divulgam e valorizam a produção local.

A produção artesanal se concentra na produção de cestarias, de doces, de

compotas, de farinha, de mel, arroz integral, os quais são comercializados em

Morretes, Curitiba, regiões próximas e na própria propriedade. Conforme

apresentado na (FIGURA 13)

FIGURA 13 – PRODUÇÃO ARTESANAL DE ALGUMAS DAS FAMÍLIAS

ENTREVISTADAS NA GLEBRA PANTANAL DO ASSENTAMENTO

NHUNDIAQUARA EM MORRETES-PR

FONTE: A autora (2008)

5.6.3 Visão Empreendedora e as Ações Cooperativistas

As ações cooperativistas nos assentamentos podem ser consideradas em

sua total abrangência, as quais podem ser entendidas como um dos princípios da

educação que pode advir das discussões sobre os limites e possibilidades das

formas associativistas e cooperativistas relacionadas ao aprendizado do cotidiano, a

chamara educação não-formal.

A iniciativa e/ou necessidade da constituição de uma associação tem seu

viés empreendedor. Entretanto, o empreendedor se identifica por meio de ações e

atitudes comportamentais acerca das oportunidades e necessidade, principalmente

aos que necessitam sobreviver no mercado informal.

O mercado informal se aproxima a realidade da comunidade do Pantanal,

por conseguinte suas ações são condizentes com ações cooperativistas o que

remete a compreender suas reflexões sob empreendedorismo, no que diz respeito a

visão empreeendedora, no meio em que vivem e se relacionam.

O quadro 4, demonstra as expectativas empreendedoras e cooperativismo

dos pesquisados diante dos desafios e possibilidades existentes.

Assentado

Pretende

investir

no lote

Perspectivas

da atividade

agrícola

Utilização

dos recursos

naturais

agroindustrialização

dos produtos

Associativismo

cooperativismo

Perspectivas

futuras

1 Sim Produção

orgânica

para melhoria

remuneração

e da

qualidade de

vida

Coerentemente

pois mantem

as APPs e

RLs

Como forma de

aumentar a

agregação de valor

ao produto

Conhece

associativismo,

sendo

participante da

estrutura e

organização

Formar os

filhos e

encaminhá-

los nos

estudos e

trabalho

(não vê os

filhos

trabalhando

na lavoura)

2 Sim Contribuição

para a

educação

das pessoas

desenvolver

o artesanato

Uso

consciente da

água

Somente avalia a

perspectiva diante

de grandes

extensões de terra

Tentou reunir os

vizinhos para

trabalhar em

associação. Não

deu certo por

isso acredita

que é difícil

Investir na

criação de

carneiros e

agrofloresta

montanha

3 Sim Drenar o

banhado

para fazer

horta e

plantar arroz

Uso

consciente da

água de

nascente e

do tanque de

peixes

Não sabe Tem

conhecimentos

associativismo

(na igreja)

Investir no

plantio de

arroz e na

piscicultura

4 Sim Acredita na

agricultura

Uso

consciente da

água

Boa forma de

agregar valor aos

produtos da terra

Não conhece Investir no

lote numa

roça de

pupunha

5 Sim É uma

atividade

difícil mais

com

perspectivas

futuras

Uso

consciente da

água,

tanques de

peixes e

pastagem

para os

animais

Beneficia o leite

porque acredita

que agrega mais

valor ao produto

Conhece o

cooperativismo

Resolver a

situação do

lote com o

INCRA e

investir na

criação de

abelhas,

fazer a casa

e esperar a

chegada da

luz elétrica

CONTINUAÇÃO

Assentado

Pretende

investir

no lote

Perspectivas

da atividade

agrícola

Utilização

dos recursos

naturais

agroindustrialização

dos produtos

Associativismo

cooperativismo

Perspectivas

futuras

6 Sim Continuação

da atividade

agrícola

(maracujá,

banana,

pepino e

vagem)

Uso

consciente da

água (poço)

Fez cursos para

fazer alguns

produtos como,

detergente,

xaropes, conserva

e pomadas

Não conhece

bem mas,

acredita que se

todos se

agruparem será

mais fácil

Investir

numa

farinheira

nova e

preparar os

filhos para

assumirem

as terras

7 Sim Muita boa

para os

outros

- É necessário para

aumentar a

qualidade e como

forma de trabalho e

de mais renda

Dentro do

possível assiste

palestras,

seminários,

Aumentar a

área do lote

e construir

uma casa

boa e

investir na

criação de

animais de

qualidade

8 Sim Acredita que

se investir o

retorno é

bom

Uso

consciente da

água e das

matas

Pode aumentar o

valor da produção

do lote

Não conhece

bem

Investir na

melhoria da

produção do

lote

9 Sim Precisa de

mais

investimento

para dar mais

lucro

Uso

consciente da

água

Agrega valor ao

que se produz nas

terras

Conhece o

cooperativismo

pois já trabalhou

desta forma

Aumentar a

participação

dos

produtores

nas

cooperativas

10 Não Não tem

futuro

- É melhor para

vender os produtos

(mais rentável)

Não conhece Continuar

vivendo da

terra

11 Sim Aumentar os

investimentos

e assim

aumenta a

quantidade e

qualidade da

produção

Uso

consciente da

água e dos

produtos

nativos

Aumenta o valor

final da produção

Conhece os dois

e acredita que

podem ajudar

desenvolvimento

da agricultura

familiar

Investir na

terra,

ampliar o

viveiro e a

produção

QUADRO 4 – EXPECTATIVAS EMPREENDEDORAS E COOPERATIVISMO

FONTE: A autora (2008)

Utilizando a técnica de análise que procura descrever as Dificuldades,

Ameaças, Fortalezas e Oportunidades (DAFO), no cenário pesquisado, procurou-se

evidenciar as possibilidades futuras da comunidade diante das possibilidades

empreendedoras e ações educativas, as quais foram possíveis destacar durantes as

entrevistas, conforme apresentado (QUADRO 5):

IFICULDADES (PONTOS FRACOS)

MEAÇAS

(D1) Apresentam angústias e descrenças com o

futuro e com a realidade local

(A1)Demonstram desinteresse político

(D2) Ausência de condições para a sustentabilidade

(A2)Morosidade na chegada dos recursos do

MDA

(D3)População apresenta falta de e

ducação sanitária

e ambiental

(A3)Falta de metodologia aplicável à drenagem

do solo

(D4)Deficiências no cuidado às crianças: educação,

vacinação, nutrição

(A4)Falta de coleta de lixo

(A5)Falta de redes de água e de esgoto

(A6)Falta de iluminação pública

(A7)Necessidade de melhoria nas vias de

(A8)acesso

(A9)Falta de transporte coletivo

(A10)Necessidade de desenvolvimento de

técnicas de proteção ao solo e manejo

ORTALEZAS (PONTOS FORTES)

PORTUNIDADES

(F1)Desenvolvimento do artesanato local (O1)Melhorar as condições

da capacidade

produtiva local

(F2)Região turística com foco na gastronomia (O2)Melhoria da geração de renda através

cooperativas

(F3)Produção frutífera em grande escala

(O3)Desenvolvimento da articulação de

políticas públicas

(F4)Beneficiamento e processamento de produtos

(O4)Estimular o fomento às iniciativas

empreendedoras (capacitação, apoio)

(F5)Produção artes

anal de farinha, doces, geléias,

vinhos, balas com conseqüente aumento no valor

agregado do produto e aumento da renda familiar

(F6)Existência de associação como arranjo

institucional

(F7)Presença de desenvolvimento diversificado

(F8)Presença de desenvolvimento da piscicultura

(F9)A não utilização de agrotóxicos pela comunidade

(F10)A comunidade conta com apoio da Emater

(F11)Produção de leite com venda direta

(F12)Proximidade com a cidade

QUADRO 5 – ANÁLISE DAFO - ANÁLISE DA PESQUISA DE CAMPO

FONTE: A autora (2008)

A figura 14, apresenta os dados positivos e negativos como forma de

desenvolver, explorar, ultrapassar e minimizar as questões para a promoção do

desenvolvimento da comunidade. Baseada na técnica de análise DAFO, os fatores

externos e internos não são controláveis, contudo contribuir, positivamente ou

negativamente, para se alcançar os objetivos.

FIGURA 14 – ANÁLISE DAFO

Fonte: A autora (2008)

Sabendo que o Pronaf é o um órgão de financiamento rural, faz-se

necessário que a comunidade seja assistida pela EMATER e/ou o responsável direto

do Pronaf para instruí-los com as informações necessárias para utilização de

recurso, tais como o preenchimento do cadastro necessário para os agricultoras

familiares junto ao banco.

Também é necessário que as famílias discutam e troquem idéias

conjuntamente com o Técnico da Emater a respeito do tamanho da terra, das

pessoas que irão trabalhar na terra, os recursos relativos às despesas, o pagamento

do financiamento do Pronaf e o possível “lucro” das famílias. Com isto é possível

explorar a capacidade produtiva da família assentada e dar início às iniciativas

empreendedoras.

INTERNO

EXTERNO

FORÇAS

DIFICULDADE

OPORTUNIDADES

AM EAÇAS

DESENVOLVER

ULTRAPASSAR

EXPLORAR

MINIMIZAR

rtesanato

local

- Beneficiamento e

processamento de produtos

- Associativismo e

cooperativismo

ngústias

e descrenças com o

futuro e com a realidade local

- Falta de educação sanitária e

ambiental

- Ausência de condições

efetivas para a sustentabilidade

apacidade

produtiva

local

- Melhoria da geração de

renda através de

cooperativas

- Fomento às iniciativas

empreendedoras

(capacitação, apoio)

alta

de infraestrutura

água, esgoto, luz e

transporte

- Morosidade na chegada

dos recursos do MDA

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS E PROPOSIÇÕES

No decorrer de todas as fases da pesquisa, foi possível observar, perceber,

chegar a algumas considerações e proposições, as quais estão fundamentadas nas

análises das entrevistas semi-estruturadas, aplicadas junto às famílias, e no

embasamento teórico fundamentado diante dos temas propostos no decorrer da

dissertação.

É importante ressaltar que as demais famílias deste assentamento possam

encontrar-se nas mesmas situações ou parecidas, visto que o percentual da

amostragem contemplou as diferentes situações e realidades em um determinado

espaço rural.

Considerando as 11 (onze) famílias pesquisadas, no espaço delimitado para

o presente estudo, o Assentamento Nhundiaquara – Gleba Pantanal, o qual

constituí-se por 42 famílias assentadas, percebe-se que o desenvolvimento das

tarefas e atividades são exercidas pela própria família.

O uso exclusivo do trabalho familiar é permeado de atos de solidariedade e

cooperação, pois a troca de dias de trabalho entre os vizinhos é uma prática comum

para as famílias que não têm filhos em idade de desenvolver atividades mais

pesadas.

Foi possível observar, no comportamento dos assentados, que há muita

expectativa com relação ao Programa do INCRA, porém ainda falta mais

credibilidade, pois não vêem a concretização de forma expressiva nas ações mais

simples, por exemplo, melhorar as vias de acesso, internas ao próprio

assentamento, para facilitar a entrada nos próprios lotes. Diante de fatores como

este, as famílias pesquisadas apresentam angústias e descrenças com a realidade

local.

O estudo de campo possibilitou perceber a organização dos assentados, a

qual se configura pela existência da associação, porém ainda no que diz respeito às

produções coletivas, há que se desenvolver e aprofundar temas como o

associativismo e o cooperativismo com foco na melhoria de geração de renda. A

organização interna, realizada através da associação Prosperidade, pode assumir a

iniciativa para o investimento do cooperativismo.

Diante das principais atividades desenvolvidas pelas famílias entrevistadas,

o cultivo, a piscicultura, a criação de pequenos rebanhos, a produção frutífera e o

beneficiamento e o processamento de produtos, a venda direta da produção de leite,

possibilitou traçar uma abordagem em torno da agricultura familiar e da

pluriatividade. Também existe uma diversificação no que diz respeito às fontes de

renda destes assentados comprovado pela produção artesanal de farinha, doces,

vinhos, entre outros.

Suas produções destinam-se ao consumo e ao mercado, porém, ambas, em

pequena escala, conforme destacado nos resultados, o que contribui para melhorar

as condições da capacidade produtiva local e estimula o fomento às iniciativas

empreendedoras.

Um fator relevante e altamente promissor é a proximidade entre a cidade e a

comunidade, fator este que contribui positivamente para a comercialização de seus

produtos, principalmente por Morretes ser uma cidade turística em que a

gastronomia é um atrativo constante na região, conforme itens apresentados na

discussão dos resultados.

Nos relatos da maioria dos entrevistados, apresentou-se uma carência

bastante considerável relativa à infra-estrutura, apesar de demonstrarem

consciência da necessidade de utilização racional dos recursos naturais.

Caracteriza-se assim, a falta de educação sanitária e ambiental, falta de coleta de

lixo, falta de redes de água e esgoto, falta de iluminação pública, necessidade de

melhoria nas vias de acesso e necessidade de desenvolvimento de técnicas de

proteção ao solo e manejo, justificados pela ausência de Políticas Públicas para esta

comunidade.

No entanto, o diagnóstico apresentado da situação escolar da comunidade

pesquisada, propicia a uma investigação para verificar a possibilidade de

implementação do PROEJA em Agroecologia, ficando como proposição do presente

estudo, como o acesso viável à educação, para os assentados do Nhundiaquara,

esta modalidade de ensino.

A introdução de práticas sociais é uma alternativa que pode contribuir para a

estimulação de novos valores e hábitos e para a articulação do desenvolvimento de

políticas públicas.

A perspectiva em manter atividades de agricultura é grande, porém sendo a

área passível de inundações ocasionadas pelas chuvas. Como proposta, há a que

se rever o motivo da desativação do sistema de drenagem antes da desapropriação

da área, a qual foi destinada ao Programa de Reforma Agrária. Após, solicitar junto

aos responsáveis pelo programa a viabilização da drenagem do solo, para, o

possível plantio de arroz, considerando as questões ambientais que poderão advir

neste processo.

Percebe-se também, a necessidade de investimentos para aumentar a

quantidade e qualidade da produção destas famílias, as quais acreditam na

produção orgânica como forma de aumento da renda e qualidade de vida, e que

este tipo de produção poderá aumentar a capacidade produtiva local.

A agroindustrialização dos produtos também é bem vinda como proposta

para geração de trabalho e renda; pois agrega valor à produção final e valoriza a

comunidade, apesar da área ser pequena.

A EMATER subsidiou alguns cursos de produção artesanal, como compotas

e outros, e esta é a visão que alguns têm sobre industrialização de produtos,

constatado através dos relatos e de certificados pertencentes às famílias

pesquisadas.

Há necessidade de um trabalho de formação contínua que envolva e

incentive a comunidade a conhecer melhor seu agrossistema com objetivo de

valorizar o assentado na perspectiva de que tenham mais iniciativas e liberem suas

criatividades a partir de experiências em seu próprio lote.

É preciso ressaltar que o que se busca é despertar o entusiasmo para o

desenvolvimento de atividades empreendedoras que possam levar ao

desenvolvimento sustentável por meio de produtos que agreguem valor às

atividades rurais – tão necessárias para o sustento das áreas urbanas.

As perspectivas futuras vão desde criação e formação dos filhos, até a

criação de uma agrofloresta. Seus sonhos e anseios visualizam que ainda se têm

muita perseverança e persistência em permanecer no assentamento, pois quando

dizem que querem investir na criação de carneiros, no plantio de arroz, na

piscicultura, em roças de pupunha, numa farinheira nova, na ampliação de viveiro e

poder preparar melhor os filhos para assumir a terra, caracteriza que suas relações

com a terra são muito fortes e que o espírito de luta pela conquista da terra tem um

grau elevado de comprometimento com ela.

As famílias entrevistadas, demonstraram um determinado carinho pelas

atividades que desenvolvem e em seus relatos percebe-se um conhecimento

passado por gerações e gerações. Este é o valor que não está agregado ao produto

final, o valor do trabalho humanizado, do trabalho pelo conhecimento gerado através

da experiência e que tem o seu valor.

Apesar de não terem um retorno financeiro viável, ou mesmo representativo

pelo tempo e esforço despendido, as famílias não desistem e alimentam seus

sonhos diante daquilo que conhecem e que sabem fazer com naturalidade e

simplicidade.

Seus desgastes físicos são recompensados pelo prazer da realização de

uma atividade que tem um valor maior que o financeiro, o valor do conhecimento

repassado pelos seus familiares. Esta é a identidade que estas pessoas cultivam

que apesar de muitos não terem a identidade com a região ou mesmo com a terra

em que tiveram o direito de posse, constituem-se como famílias que possuem a

identidade do valor humano que está centrado na transferência de saberes entre os

familiares e até mesmo entre a própria comunidade.

O Planejamento faz parte desta discussão e pode desenvolver o

associativismo e até mesmo o cooperativismo, assim, a melhoria da geração de

renda pode ser melhor explorada, utilizando-se positivamente das Forças e

Oportunidades da comunidade.

A possibilidade de se obter crédito para as famílias assentadas nos lotes de

reforma agrária pode viabilizar também as criações de animais, o investimento para

a modernização e adequação das propriedades e o beneficiamento da produção.

No entanto, para a inclusão social, estas famílias necessitam de ações de

políticas públicas eficazes e coerentes com a realidade em que a comunidade está

inserida, considerando suas oportunidades e limites, objetivando o desenvolvimento

sustentável.

Assim, conclui-se que os objetivos da pesquisa, ora apresentada, foram

atendidos, entretanto, é prudente enfatizar que a dissertação não apresenta toda a

emoção que estas famílias repassaram no decorrer das entrevistas e das vivências,

a qual está no espaço existente entre o ver e o sentir.

REFERÊNCIAS

AGUILAR, L. E. A gestão da educação: seu significado a partir de propostas

pedagógicas institucionais. In: CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE

ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 3.; 1997. São Paulo: UNICAMP, 1997.

ALANO; E. R. C.; CUNHA, C. M.; HAMERMULLER, D. O. Versão Interiorizada e

gestão democrática do ensino superior: o desafio de novas perspectivas. In:

COLÓQUI INTERNACIONAL SOBRE GESTIÓN UNIVERSITÁRIA DE AMÉRICA

DEL SUR, 7., 2007. Argentina: Complejo Universitario – UNMdP, 2007.

ALIANZA COOPERATIVA INTERNACIONAL. Los principios para el siglo XXI.

Buenos Aires: INTERCOOP, 1996.

ALMEIDA, F. O bom negócio da sustentabilidade. Rio de Janeiro: Nova Fronteira,

2002.

ASSAD, L. L. M. ; JALCIONE A. Agricultura e sustentabilidade: contexto, desafios e

cenários. Revista Ciência & Ambiente, Porto Alegre, n. 29, p.15-30, 2004.

AUTRAN, M. Pedagogia de projetos em ação. Diga lá, Rio de Janeiro, v. 6, n. 23, p.

16-20, nov./dez. 2001.

BAIARDI, A. A dimensão cultural, institucional, educacional e a

interdisciplinaridade no desenvolvimento local sustentável. Cruz das Almas:

UFBA, 2003.

BARTHES, R. O rumo da língua. São Paulo: Brasiliense, 1998.

BORSATTO, R. S. et al. Problemas agrários do Litoral Paranaense: abordagem

histórica. Scientia Agrária, Curitiba, v. 8, n. 4, p. 421-430, 2007.

BORSATTO, R. S. Agroecologia: um caminho multidimensional para o

desenvolvimento agrário do Litoral Paranaense. Dissertação (Mestrado) –

Universidade Federal do Paraná. Curitiba: UFPR, 2007.

BONILLA, J. A. Fundamentos da Agricultura Ecológica: sobrevivência e qualidade

de vida. São Paulo: Nobel, 1992.

BRASIL. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. Estatísticas. Disponível em:

<http://www.agricultura.gov.br/>. Acesso em: 20/11/2006.

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Saberes da Terra. Brasília, 2005.

(Programa Nacional de Educação de Jovens e Adultos integrada com qualificação

social e profissional para agricultores (as) familiares).

CAPORAL, F. R.; COSTABEBER, J. A. Agroecologia e desenvolvimento rural

sustentável: perspectivas para uma nova extensão rural. Porto Alegre: EMATER -

RS, 2002.

CARMO, M. S. A produção familiar como locus ideal da agricultura sustentável.

Agricultura em São Paulo, São Paulo, v. 45, n. 1, p. 1-15, 1998.

CARNEIRO, C. F. A. G. A constituição de patrimônios naturais e o

tombamento da serra do mar no Paraná. Tese (Doutorado) – Universidade

Federal do Paraná. Curitiba: UFPR, 2007.

CARNEIRO, M. J. Pluriatividade no campo: o caso francês. Revista Brasileira de

Ciências Sociais, São Paulo, v.11, out. 1996.

________. Juventude rural: projeto e valores. 2005.

CAVALLET, V. J. A formação do engenheiro agrônomo em questão: a

expectativa de um profissional que atenda as demandas sociais do século XXI. São

Paulo: Feusp, 1999.

CERIOLI, P.; MARTINS, A. Sistema cooperativista dos assentados. São Paulo:

Peres, 1997. (Caderno de Cooperação Agrícola n. 5).

COSTABEBER, J. A.; CAPORAL, F. R. Possibilidades e alternativas do

desenvolvimento rural sustentável. In: CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE

AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, 1.,

2002. Santa Maria: Universidade Federal de Santa Maria, 2002. Disponível em: <

http://www.agroecologia.uema.br/publicacoes/PossibilidadesealternativasdoDRS.pdf

>. Acesso em: 05/8/2008.

CUNHA, M. I. Paradigmas científicos e propostas curriculares. Interface:

Comunicão, Saúde, Educação, Botucatu, n. 2, p. 197-204, fev. 1998.

DOLABELA, F. O Segredo de Luísa. São Paulo: Cultura, 1999.

DORNELAS, J. C. A. Empreendedorismo corporativo: como ser empreendedor,

inovar e ser diferente em organizações estabelecidas. Rio de Janeiro: Elsevier,

2003.

DUARTE, N. Concepções afirmativas e negativas sobre o ato de ensinar. Cadernos

CEDES, Campinas, v. 11, n. 44, p. 85-106, abr. 1998.

EVANGELISTA, F. R. A Agricultura Familiar no Brasil e no Nordeste. (2000)

Disponível em: <http://www.bnb.gov.br/content/Aplicacao/ETENE/Rede_Irrigacao/

Docs/Agricultura%20Familiar%20no%20Brasil%20e%20no%20Nordeste.PDF>.

Acesso em: 05/5/2007

FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL

(Org.). O Brasil e o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e

Culturais: relatório da sociedade civil sobre o cumprimento, pelo Brasil, do Pacto

Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Brasília: Câmara dos

deputados, 2000. Disponível em:

<http://www2.camara.gov.br/comissoes/cdhm/relatorios/RelatPidesc.

pdf>. Acesso em: 05/5//2007

FERNANDES, L. G. S. Avaliação da Gestão em Projeto de Assentamento Rural:

o caso do PA Andaraí. Dissertação (Mestrado). Salvador: UFBA, 2004. Disponível

em: <http://www.adm.ufba.br/pub/publicacao/5/MPA/2004/179/Luis_guge.pdf>.

Acesso em: 05/5/2007.

FERREIRA, A. D. D. Movimentos Sociais Rurais no Paraná. Movimentos Sociais

no Campo. Curitiba, Criar, 1987.

FERREIRA, A. D. D. O sistema cooperativo dos assentamentos rurais... Informe

Gepec, Toledo, v. 12, n. 2, jul./dez. 2007.

FERREIRA, A. D. D. Processos e sentidos sociais do rural na contemporaneidade:

indagações sobre algumas especificidades brasileiras. Estudos Sociedade e

Agricultura, Rio de Janeiro, n.18, out. 2002, p. 28-46.

FERREIRA, M. R. ; ALANO, E. R. C. Universidade e Agenda 21: Que ações estão

ocorrendo na Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável?

Seminário Educação Ambiental. Mar Del Plata, 2007.

FIALHO, M. A. V. ; ANDRADE, M. L. Pluriatividade e estratégias

socioeconômicas de agricultores familiares de agricultores familiares: um

estudo de caso dos municípios de Dois Irmãos e Ivoti - RS. Disponível em:

<http://www.ufrgs.br/pgdr/textosabertos/textospublicos.htm>. Acesso em: 20/7/2007.

FONTE, N. N.; BORSATO, A. V.; PAGLIA, E. C.; BORSATTO, R. S.; HOELLER, S.

C. Agroecologia: uma ação transdisciplinar. Vitória: Congresso Mundial, 2005.

FRANCIS, C. et aI. Agroecology: the ecology of food systems. Journal of

Sustainable Agriculture, New York, v. 3, n. 22, p. 99-118, 2003.

GUANZIROLI, C. E.; CARDIM, S.E.C.S. Novo retrato da agricultura familiar: o

Brasil redescoberto. [S.l.]: FAO, 2000. (Projeto de Cooperação Técnica INCRA/FAO)

GUZMÁN S. E. y MOLINA, G. M. El çoncepto de transición en el Pensamiento

Marxista: Reflexiones desde Ia Agroecologia. Córdoba: Universidade de Córdoba,

1996.

HERNÁNDEZ, F. Transgressão e mudança na educação: os projetos de trabalho.

Porto Alegre: ArtMed, 1998.

__________. Cultura visual, mudança educativa e projeto de trabalho. Porto

Alegre: Artes Médicas, 2000.

HERNÁNDEZ, F.; VENTURA, M. A organização do currículo por projetos de

trabalho. 5. ed. Porto Alegre: Artmed, 1998.

HOELLER, S. C. Princípios norteadores para a estruturação de um projeto

político pedagógico para a formação de profissionais na área de agroecologia.

Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Paraná. Curitiba: UFPR, 2006.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo

Agropecuário - 2007. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/censos

2007>. Acesso em: 20/6/2007.

LAIDLAW, A. El cooperativismo em el Año 2000. Buenos Aires: lntercoop, 1981.

MAGALHÃES, R. S.. Economia, natureza e cultura: uma visão histórica e

interdisciplinar dos sertanejos, dos mercados e das organizações no Sertão da

Bahia. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo. São Paulo, USP

Procam, 2005.

MARCHIORO, N. P. X. A sustentabilidade dos sistemas agrários no litoral do

Paraná: o caso de Morretes. Tese (Dutorado) - Universidade Federal do Paraná.

Curitiba: UFPR, 1999.

_________. Sistemas técnicos de produção agrícola: o caso do município de

Morretes. In: RAYNAUT, C.; ZANONI, M.; LANA P. C. (Eds.) Desenvolvimento &

Meio ambiente. Em busca da interdisciplinaridade. Pesquisas urbanas e rurais.

Curitiba, UFPR, p. 195-211, 2002.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos de metodologia cientifica. São

Paulo, Atlas, 1991.

_________. Técnicas de Pesquisa. São Paulo, Atlas, 1996.

MINAYO, M. C. S. (Org.) Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 25. ed.

Petrópolis: Vozes, 2007.

MOREIRA, R. M.; CARMO, M. S. Agroecologia na construção do desenvolvimento

rural sustentáve

Agric. São Paulo. São Paulo, v. 51, n. 2, p. 37-56, jul./dez. 2004.

MORIN, E. A cabeça bem feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. 8. ed.

Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.

NAMORADO, R. Horizonte cooperativo: política e projecto. Coimbra: Almedina,

2001.

NAVARRO, Z. Desenvolvimento rural no Brasil: os limites do passado e os

caminhos do futuro. Estudos Avançados, São Paulo, v. 15, n. 43, p. 83-100, 2001.

PADILHA, P. R. Planejamento dialógico: como construir o projeto político-

pedagógico da escola. São Paulo: Cortez, 2001.

PEREIRA, M. S. S. A Educação e o MST... Disponível em: <

http://www.ipvalparaiso.org/educacao04.htm>. Acesso em: 05/5/2007.

PERONDI, M. Â. Agricultura como fronteira entre sociedade e natureza: novos

atributos a multifuncionalidade. ENCONTRO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL

DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM MEIO AMBIENTE (ANPPAS), 2., 2004.

Campinas, 2004. (GT nº 6 - Agricultura, riscos e conflitos ambientais)

________. Diversificação dos meios de vida e mercantilização da agricultura

familiar. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Porto alegre: UFRGS, 2007.

PINHO, D. B. Gênero e desenvolvimento em cooperativas: compartilhando

igualdade e responsabilidades. Brasília: [s.n.], 2000.

POR uma política pública de educação do campo. In: CONFERÊNCIA NACIONAL

POR UMA EDUCAÇÃO DO Campo, 2., 2004. Texto base. Luziânia: CNBB - MST -

UNICEF - UNESCO - UnB - CONTAG - UNEFAB - UNDIME - MPA - MAB – MMC,

2004. Disponível em:

<http://www.undime.org.br/htdocs/index.php?acao=biblioteca&publicacaoID=590>.

Acesso em: 05/8/2008.

RIECHMANN, J. Agricultura, ganadería y seguridad alimentaria: Ia necesidad de

un giro hacia sistemas alimentarios sustentables. Forum per a Ia Sostenibilitat de les

Illes Balears. Cuarta Jornada: Seguretat humana, alimentària y ecológica, 2002.

ROCHA, P. R. D. Interdisciplinariedade e meio ambiente em cursos de pós-

graduação no Brasil. Rio de Janeiro: UFRJ, 2001.

ROSSET, P.; ALTIERI, M. A. In: ALTIERI, M. Agroecologia: bases científicas para

uma agricultura sustentável. Guaíba: Agropecuária/AS-PTA, 2002.

SABOURIN, Eric. Economia solidária no meio rural brasileiro: uma analise a

partir da noção de reciprocidade. Brasília: Universidade de Brasília, 2006

SACHS, Ignacy. Desenvolvimento: includente, sustentável e sustentado. Rio de

Janeiro: Garamond, 2004.

SCHNEIDER, S. Os colonos da indústria calçadista: expansão industrial e as

transformações da agricultura familiar no Rio Grande do Sul. Dissertação

(Mestrado). Campinas: IFCH/Unicamp, 1994.

________. A pluriatividade na agricultura familiar. Porto alegre: Editora da

UFRGS, 2003.

SILVA, J. G. A nova dinâmica da agricultura brasileira. Campinas: UNICAMP,

1996.

______. O novo rural brasileiro. Nova Economia, Belo Horizonte, v. 7, n. 1, p. 43-

81, 1997.

______. A Pluriatividade na agricultura familiar. Porto Alegre: UFRGS, 2003.

SOUZA, M. B. Um passeio pela construção narrativa. (2005) Disponível em: <

http://www.intercom.org.br/papers/nacionais/2005/resumos/R0632-1.pdf>. Acesso

em: 05/6/2008.

TEDESCO, João Carlos et al. Agricultura familiar: realidades e perspectivas.

Passo Fundo: EDIUPF, 1999.

TEDESCO, J. C. Ateliês industriais no meio rural: racionalidades empresariais e

familiares. Passo Fundo: Clio, Méritos, 2003.

THIOLLENT, M. Metodologia da pesquisa-ação. 15 ed. são Paulo: Cortez, 2007.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. Setor Litoral. Projeto Político

Pedagógico. Paper, Matinhos, 2005.

________ Relatório para comissão de acompanhamento da implantação da

Universidade do Litoral. Matinhos, 2007.

________ Projeto Político- Pedagógico. Matinhos, 2007.

UNICAFES. Documento base do I° congresso. Brasília: Unicafes, jun. 2005.

Disponível em: <http://www.unicafes.org.br/links/documentos.htm>. Acesso em:

05/5//2008.

VASCONCELLOS, Celso. Metodologia dialética em sala de aula. Revista AEC, v.

21, n. 83, abr./jun. 1995.

VEIGA, I. P. A. Projeto político-pedagógico: uma construção coletiva. In: VEIGA, I. P.

A. (Org.) Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. 17. ed.

Campinas: Papirus, 2004.

VILLELA, C. Empreendedorismo na escola. In: ACÚRCIO, M. R. B. et aI. O

empreendedorismo na escola. Porto Alegre: Artmed, 2005.

WACHOWICZ, R. C. Universidade do mate: história da UFPR. 2. ed. Curitiba:

Editora da UFPR, 2006.

XAVIER, S. F.; DOLORES, D. G. Desenvolvimento rural sustentável: uma

perspectiva agroecologica. Agroecol. e Desenv. Rur. Sustent. Porto Alegre, v. 2,

n. 2, p. 17-26, abr./jun./2001.

100

ANEXO 1 – TERMO DE CONSENTIMENTO ESCLARECIDO

TERMO DE CONSENTIMENTO ESCLARECIDO

Eu, __________________________________, abaixo assinado, autorizo a

inclusão das informações por mim fornecidas junto à pesquisa sobre

“ESPAÇO AGRÁRIO E SUAS POSSIBILIDADES EMPREENDEDORAS: O

Assentamento Nhundiaquara no Litoral Paranaense”, estando ciente de que

os dados serão analisados e publicados e que, de acordo com a legislação

específica sobre Ética em pesquisa, deverá ser resguardado o meu

anonimato enquanto parte da amostra pesquisada.

Pelo exposto, firmo o presente.

______, ____ de _______________ de 2008.

___________________________

RG:

CPF:

Telefone de contato:

101

ANEXO 2 – MAPA DO ASSENTAMENTO NHUNDIAQUARA –

GLEBA

PANTANAL

102

ANEXO 3 – ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO PROSPERIDADE DA COMUNIDADE

PANTANAL NO MUNICÍPIO DE MORRETES – ESTADO DO PARANÁ

CAPÍTULO I

SEÇÃO I

DAS PRERROGATIVAS E CONSTITUIÇÃO

Art. 1º - A Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Pantanal, entidade de

primeiro grau sem fins lucrativos, com sede e fórum na Comarca de Morretes,

constituída para fins de coordenação, proteção, defesa e representação da

categoria, assim compreendidos os que exerçam atividades rurais, bem como

pequenos proprietários, arrendatários, posseiros, que trabalham em regime de

economia familiar.

SEÇÃO II

DAS CONDIÇÕES PARA FUNCIONAMENTO

Art. 2º - São condições para funcionamento desta associação;

a) consciência dos deveres e direitos;

b) acatamento das leis deste estatuto;

c) consciência dos direitos políticos.

CAPÍTULO II

DAS QUESTÕES ADMINISTRATIVAS

DA ADMINISTRAÇÃO

Art. 3º - Esta associação é administrada pela diretoria executiva.

Art. 4º - As contas em bancos são em conjunto, sendo a assinatura de cheques pelo

Presidente e tesoureiro ou Presidente e Secretário.

Art. 5º - Nenhuma iniciativa de decisão terá valor sem assinatura do Presidente.

SEÇÃO III

DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR DIRETORES

Art. 6º - Nenhum Diretor pode ser remunerado pela associação, poderá ser pago

despesas; através de notas ou recibos à serviços prestados à associação.

SEÇÃO IV

DAS CONTRIBUIÇÕES DOS ASSOCIADOS

Art. 7º - O pagamento das contribuições sociais serão mensais, sendo pagas todos

os meses. Valor a ser aprovado em assembléia e lavrado em ata.

103

SEÇÃO V

DA FISCALIZAÇÃO

Art. 8º - A fiscalização da associação referente a contabilidade será efetuada pelo

conselho fiscal.

Art. 9º - Os boletins caixa, as prestações de contas, as previsões orçamentárias e

outros documentos inerentes à contabilidade, serão assinados pelo Presidente,

Secretário e Tesoureiro com aval do Conselho Fiscal.

CAPÍTULOIII

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS DOS DIREITOS E

DEVERES

Art. 10º - Todo indivíduo que provar enquadramento como produtor rural, poderá ser

admitido nesta associação, como sócio autêntico desde que possua idoneidade

moral e será conveniente.

Art. 11º - Perderão a condição de sócio autêntico, os que deixarem o exercício da

categoria, exceto nos casos de aposentadoria ou convocação para o serviço militar.

SEÇÃO VI

DAS PENALIDADES E FALTA GRAVE

Art. 12º - As penalidades serão determinadas e executadas pela diretoria executiva

aos sócios que a praticarem.

Art. 13º - Membros da Diretoria Geral só poderão ser punidos pela própria Diretoria.

Podendo qualquer das partes recorrer ao Poder Judiciário se julgar conveniente.

Art. 14º - Constitui falta grave:

a) O não cumprimento deste Estatuto;

b) Desobediência à hierarquia administrativa;

c) Atraso da contribuição social por 90 (noventa) dias;

d) O não comparecimento nas Assembléias sem justificação;

e) Falatórios caluniosos referente à Diretoria;

f) Traição, infidelidade e desonestidade;

g) Causar prejuízo financeiro à Associação.

104

CAPÍTULO IV

DA COMPETÊNCIA DOS DIRETORES

Art. 15º - Compete ao Presidente:

a) Convocar e presidir reuniões em assembléias;

b) Representar em juízo ou fora dele;

c) Determinar, sancionar ou vetar;

d) Delegar poderes à Diretores e a sócios;

e) Administrar e coordenar os trabalhos do Secretário e Tesoureiro.

Art. 16º - Compete ao Secretário:

a) Elaborar os trabalhos burocráticos da Associação;

b) Guardar o material inerente à secretaria;

c) Expor o material sempre que for necessário.

Art. 17 º - Compete ao Tesoureiro:

a) Elaborar a contabilidade da Associação;

b) Guardar o material inerente à tesouraria;

c) Expor sempre que for necessário, assinar cheques em conjunto com o

Presidente.

CAPÍTULO V

DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS, SOBERANIA E QUORUM

Art. 18 º - As Assembléias Gerais são soberanas nas deliberações das questões

apresentadas pela Diretoria Executiva.

Art. 19 º - As Assembléias são soberanas nas deliberações de reformulação do

Estatuto, destinação do patrimônio, em caso de dissolução ou extinção desta

Associação observando as leis vigentes no País.

Art. 20 º - As Assembléias Gerais são realizadas em primeira convocação com

qualquer número de associados presentes, quites com suas contribuições sociais.

Art. 21 º - As Assembléias Gerais Ordinárias são duas: uma em dezembro para

previsão orçamentária e outra em junho para prestação de contas.

Art. 22 º - As Assembléias Gerais Ordinárias e Extraordinárias, serão convocadas

formalmente com 10(dez) dias de antecipação da data da realização, quando não se

trata de Assembléia para eleição de renovação de mandato.

Art. 23 º - As Assembléias por requerimento terão que ser requeridas oficialmente

por comissão de 05(cinco) pessoas que estejam em dia com suas contribuições

sociais.

Art. 24 º - As Assembléias por requerimento terão que contar com 50%(cinqüenta

por cento) + 1(mais um) dos associados em condições de votar e será realizada em

primeira convocação com despesas de viabilização pagas pelos requerentes.

105

CAPÍTULO VI

DAS ELEIÇÕES E DAS CHAPAS

SEÇÃO VII

Art. 25 º - As chapas serão montadas com 03(três) quadros de Diretores com

respectivos suplentes, Executivos e suplentes, Conselho Fiscal e suplentes.

Art. 26 º - As chapas serão o seguinte:

1 º quadro: Presidente, Secretário e Tesoureiro;

2 º quadro: 1º, 2º e 3º conselho fiscal e 03(três) suplentes.

Art. 27 º - A Diretoria desta Associação será eleita e tomará posse conforme ordem

e contagem da maioria dos votos e assumirá no mesmo dia.

DAS ELEIÇÕES

Art. 28 º - O mandato da Diretoria é de 02(dois) anos, podendo ser reeleito por mais

um mandato de 02(dois) anos.

Art. 29 º - As eleições para renovação de mandato serão convocadas por edital de

convocação publicado com 30(trinta) dias de antecedência do término da gestão em

exercício.

Art. 30 º - O prazo para registro de chapas é de 10(dez) dias a contar da data de

publicação do edital de convocação, vencido o prazo o Presidente determinará a

lavratura da ata de encerramento de prazo.

Art. 31 º - As eleições poderão ser realizadas por assinatura em folha de votação,

quando ser tratar de chapa única. Se houver mais de uma chapa será por escrutino

secreto.

Art. 32 º - A documentação exigida para candidatura será informada em data prévia

às eleições pela Diretoria Executiva vigente, o Presidente determinará as questões

relativas ao pleito.

Art. 33 º - O pedido de registro de chapa será feito oficialmente ao Presidente em

exercício, se houver irregularidade, o registro pode ser indeferido.

Art. 34 º - Não pode ser eleitor, nem permanecer no exercício de cargos na

Diretoria, os que houver lesado o patrimônio da Associação e os que tenham sido

punidos.

Art. 35 º - Será eleita a chapa que obter 50%(cinqüenta por cento) + 1(mais um) dos

votos apurados.

Art. 36 º - Havendo obstrução total o Presidente constituirá uma junta governativa

que convocará novas eleições no prazo de 06(seis) meses.

106

Art. 37 º - Só podem permanecer no recinto de votação os candidatos, os elementos

nomeados pelo Presidente em exercício e os eleitores identificados pela lista de

votantes.

Art. 38 º - Qualquer recurso inerente ao processo eleitoral referente a direitos

violados, será dado entrada no poder judiciário por advogado devidamente habilitado

no prazo de 10(dez) dias a contar da data das eleições.

Art. 39 º - A Diretoria anterior terá um prazo de 30(trinta) dias para acerto de conta

com a Diretoria eleita.

CAPÍTULO VII

DA CONCLUSÃO E APROVAÇÃO

Art. 40 º - Os processos judiciários relativos à diretoria e a administração serão

pagos pela associação inclusive os honorários de advogados.

Art. 41 º - As eventuais omissões deste Estatuto serão dirimidas pela Diretoria ou

em Assembléia Geral.

Art. 42 º - As questões de empate de votos nas reuniões de diretores serão

decididas através de voto minerva do Presidente em exercício.

Art. 43 º - A reformulação deste Estatuto não invalida as resoluções e

determinações tomadas pela diretoria com base no Estatuto anterior.

Art. 44 º - Este Estatuto entrará em vigor a partir da data da aprovação da

Assembléia Geral, e pode ser reformulado no todo ou em parte, quando necessário.

Art. 45 º - A revisão do aspecto jurídico deste Estatuto pode ser analisado por

advogado que assina o mesmo juntamente com a Diretoria Executiva.

Morretes, 14 de dezembro de 2003.

107

ANEXO 4 – PORTARIA CONJUNTA MDA E INCRA

PORTARIA CONJUNTA MDA INCRA n.º 14, DE 16 DE AGOSTO DE 2002

OS SECRETÁRIOS DE AGRICULTURA FAMILIAR E DE REFORMA AGRÁRIA DO

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, E O PRESIDENTE DO

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no

uso de suas respectivas atribuições legais,

Considerando a autorização ministerial contida no art. 12, inciso II, da Portaria MDA

n° 154, de 2 de agosto de 2002, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 dos

mesmos mês e ano; e

Considerando os termos da Resolução nº 3.001, de 24 de julho de 2002, do

Conselho Monetário Nacional - CMN, consolidada no Capítulo 10 do Manual de

Crédito Rural - MCR.10, que dispõe sobre alterações no regulamento e nas

condições estabelecidas para as operações de crédito de custeio e investimento no

âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf,

resolvem:

Art. 1° Estabelecer que cabe ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural

Sustentável - CEDRS, ou instituição equivalente, a partir de estudo e proposta da

sua Câmara Técnica de Crédito Rural, definir os Projetos de Assentamento do

INCRA - ou Projetos Estaduais e Municipais de Assentamento por este reconhecidos

-, e as famílias beneficiárias dos Programas Banco da Terra, Cédula da Terra,

Projeto de Crédito Fundiário e Combate à Pobreza Rural, que devem receber os

financiamentos do Grupo "A" do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura

Familiar - Pronaf.

Art. 2° O CEDRS, ou instituição equivalente, efetivará o que determina o art. 1º,

observando os seguintes fatores e critérios:

I - o volume de recursos disponibilizados e informados pela Secretaria da Agricultura

Familiar - SAF, e pelo INCRA, é suficiente para atender, no período determinado, a

todos os potenciais mutuários dos financiamentos do Grupo "A" do Pronaf que se

pretende beneficiar;

II - os beneficiários potenciais atendem as diretrizes nacionais e estaduais da política

agrária e de reordenamento fundiário;

III - existe e é conhecido e reconhecido pelos beneficiários o estudo básico de

viabilidade agro-edafo-climática;

IV - o serviço de assistência técnica e extensão rural tem capacidade operacional e

qualidade suficiente para garantir o desenvolvimento sustentado dos

empreendimentos familiares, e a correta aplicação dos financiamentos;

V - os beneficiários potenciais residem e trabalham na propriedade;

VI - a concessão do crédito é oportuna;

VII - os beneficiários têm relação efetiva e positiva com o mercado de insumos,

serviços e produtos, e com os que adquirem a produção;

VIII - os beneficiários dos Programas Banco da Terra, Cédula da Terra, Projeto de

Crédito Fundiário e Combate à Pobreza Rural, com financiamento já contratado para

aquisição da terra e da infra-estrutura básica, e devidamente instalados no imóvel

financiado, poderão ser definidos como possíveis mutuários do crédito produtivo do

Grupo "A" do Pronaf.

§ 1° A Câmara Técnica de Crédito Rural, ou instituição equivalente, deve definir

Relação dos Projetos de Assentamento e dos programas de crédito fundiário

prioritários para a elaboração dos projetos técnicos de crédito rural com vistas ao

108

Grupo A do Pronaf, e submetê-la à aprovação do CEDRS, ou de instituição

equivalente.

§ 2° Aprovada a Relação, o CEDRS, ou instituição equivalente, deve encaminhá-la à

instituição de assistência técnica, autorizando a elaboração dos projetos técnicos de

crédito rural, e também ao agente financeiro, autorizando o recebimento, análise e

contratação dos projetos técnicos de crédito rural.

§ 3° As informações necessárias à determinação dos Projetos de Assentamento que

devem ser priorizados pelos projetos técnicos de crédito rural serão fornecidas pela

Superintendência Regional do INCRA ou pelo Órgão Estadual de Terras, nos casos

de Projetos Estaduais reconhecidos pelo INCRA.

§ 4º Para os beneficiários dos programas de reordenação fundiária, as informações

devem ser fornecidas pela Agência do Banco da Terra e Unidade Técnica Estadual

do Projeto de Crédito Fundiário e Combate à Pobreza Rural.

Art. 3° O CEDRS ou instituição equivalente, em ação conjunta com o Secretário

Executivo Estadual do Pronaf, encaminhará ao Secretário de Agricultura Familiar,

mediante ofício, até o dia 10 (dez) de dezembro de cada ano, a demanda qualificada

de recursos que serão destinados aos financiamentos do Grupo "A" do Pronaf, com

o respectivo cronograma mensal de aplicação para o exercício fiscal seguinte.

§ 1° Demanda qualificada de recursos é aquela em que os potenciais beneficiários

dos financiamentos cumprem os critérios estabelecidos no art. 2º, incisos II a VIII.

§ 2° O cronograma de aplicação mensal para o exercício fiscal seguinte deve conter

os nomes do Projeto de Assentamento e do município onde está localizado, o

número de famílias que serão beneficiadas, e o volume de recursos necessários

para satisfazer a demanda qualificada.

Art. 4° A SAF, em conjunto com a SRA e o INCRA, definirá e informará até o dia 5

(cinco) de janeiro de cada ano, às Unidades da Federação, o volume de recursos

financeiros destinados aos financiamentos do Grupo "A" do Pronaf para aplicação

naquele exercício fiscal, respeitados os limites definidos pelos Fundos

Constitucionais de Desenvolvimento Regional e pelo Orçamento Geral da União.

Art. 5° Na ausência do CEDRS ou de instituição equivalente, e até a sua criação,

cabe à Unidade Estadual de Articulação do Grupo "A" do Pronaf - UA, as

providências indicadas nesta Portaria.

§ 1° A Unidade Estadual de Articulação do Grupo "A" do Pronaf - UA, será instituída,

nos casos em que houver necessidade, por ato normativo do Superintendente

Regional do INCRA.

§ 2° A Unidade Estadual de Articulação do Grupo "A" do Pronaf - UA, terá como

membros natos o Secretário Executivo Estadual do Pronaf, um representante da

Superintendência Regional do INCRA, um representante da Secretaria Estadual que

trata das questões agrárias, um representante da instituição estadual oficial de

assistência técnica e extensão rural, um representante da Agência do Banco da

Terra, um representante da Unidade Técnica Estadual do Projeto de Crédito

Fundiário e Combate à Pobreza Rural, e dois representantes de cada um dos

movimentos sociais representativos, em âmbito estadual, dos agricultores

assentados.

§ 3° O Superintendente Regional do INCRA, após deliberação com o Secretário

Executivo Estadual do Pronaf e com os representantes dos movimentos sociais

estaduais dos agricultores, poderá incluir outros membros na UA.

§ 4° O regimento interno, a periodicidade das reuniões, e as demais questões

pertinentes serão definidas pelo colegiado da UA.

109

Art. 6° Para a contratação do crédito do Grupo "A" do Pronaf pelas famílias

assentadas em Projetos de Assentamento do INCRA, ou por este reconhecidos,

deve ser observado ainda que é de responsabilidade da Superintendência Regional

do INCRA:

I - efetivar o enquadramento dos beneficiários dos Projetos de Assentamento

priorizados pelo CEDRS, de acordo com o MCR, as disposições legais, e as

orientações instituídas pelo INCRA, SAF e SRA;

II - verificar, junto aos agentes financeiros operadores do Programa, a existência de

operações anteriores realizadas ao amparo do Procera ou Pronaf, bem como os

respectivos somatórios dos valores contratados, para cada assentado;

III - emitir a Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP, em conformidade com o que

dispõe a Portaria MDA n° 154, de 2 de agosto de 2002, para os beneficiários de

assentamentos que tenham sido objeto das seguintes ações:

a) concessão e correta aplicação dos créditos de instalação;

b) demarcação dos lotes;

c) efetiva residência no lote;

d) adequação às normas ambientais.

IV - acompanhar e supervisionar a efetiva aplicação dos créditos e os trabalhos de

assistência técnica.

§ 1° O profissional ou instituição de assistência técnica escolhida pelo agricultor

assentado para elaborar o projeto de crédito rural do Grupo "A" do Pronaf observará

o que determina o Manual de Crédito Rural do Banco Central do Brasil, e as normas

e orientações do Ministério do Desenvolvimento Agrário e/ou de suas Secretarias e

autarquia vinculada.

§ 2° Cabe ao agente financeiro operador do Programa:

I - informar à Superintendência Regional do INCRA, sempre que solicitado, o

somatório dos valores dos empréstimos contratados no âmbito do Procera e/ou

Pronaf, pelos assentados priorizados no CEDRS para recebimento do financiamento

do Grupo "A" do Pronaf;

II - receber as Declarações de Aptidão e os projetos técnicos de crédito rural;

III - cumprir e fazer cumprir as determinações contidas no MCR para a contratação e

efetiva aplicação dos financiamentos.

Art. 7° A contratação do crédito pelas famílias beneficiárias dos Programas Banco da

Terra, Cédula da Terra, Projeto de Crédito Fundiário e Combate à Pobreza Rural

deve observar, no que for cabível, os procedimentos explicitados no art. 6º desta

Portaria e também que:

I - o projeto técnico, enquanto parte integrante da Proposta de Financiamento, é o

instrumento balizador para o acesso ao crédito;

II - é necessário adequar o projeto técnico às diretrizes da política fundiária

constantes do Programa de Reordenação Fundiária, aprovado pelo Conselho

Curador do Banco da Terra;

III - a proposta de financiamento deve ser devidamente aprovada quanto aos

aspectos técnicos, econômico-financeiros, e ambientais.

Art. 8° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALOÍSIO LOPES PEREIRA DE MELO

Secretário de Agricultura Familiar-Substituto

EDSON LUIZ VISMONA

Secretário de Reforma Agrária

SEBASTIÃO AZEVEDO

Presidente do INCRA

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