( PDF ) Educação superior: reforma, mudança e internacionalização. Anais

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Educação superior:

reforma, mudança e

internacionalização.

Anais.

Brasília, junho de 2003

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Education Sector

Division of Higher Education

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Educação superior:

reforma, mudança e

internacionalização.

Anais.

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Edições UNESCO BRASIL

Conselho Editorial da UNESCO no Brasil

Jorge Werthein

Cecilia Braslavsky

Juan Carlos Tedesco

Adama Ouane

Célio da Cunha

Comitê para a Área de Educação

Angela Rabelo Barreto

Célio da Cunha

Candido Gomes

Marilza Machado Regattieri

Tradução: Sérgio Bath

Revisão Técnica: Sérgio Bath

Diagramação: Paulo Selveira

Assistente Editorial: Rachel Gontijo de Araújo

Capa: Edson Fogaça

Educação superior: reforma, mudança e internacionalização. Anais.

– Brasília : UNESCO Brasil, SESU, 2003.

208p.

Conferência Mundial sobre Educação Superior +5

Paris, 23-25 de junho de 2003.

1. Educação Superior 2. Reforma Educacional I. UNESCO

CDD 378

Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

Representação no Brasil

SAS, Quadra 5 Bloco H, Lote 6, Ed. CNPq/IBICT/UNESCO, 9º andar.

70070-914 – Brasília/DF – Brasil

Tel.: (55 61) 2106-3500

Fax: (55 61) 322-4261

E-mail: [email protected]

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BR/2003/PI/H/2

Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .07

Discurso do senhor Koichiro Matsuura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .11

A Universidade na Encruzilhada –

Cristovam Buarque . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .21

Discurso da sua Alteza Sheika Mozah Bint Nasser Abdallah Al-Misnad

. . . . .75

A nova missão da universidade: a inclusão social –

Carlos Antunes dos Santos

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 83

Relatório sintético sobre as tendências e desenvolvimentos na educação

superior desde a Conferência Mundial sobre a educação superior

(1998-2003)

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .93

Internacionalização da educação superior –

Tendências e desenvolvimento desde 1998

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .151

Reunião dos parceiros na educação superior –

Conferência Mundial sobre Educação superior +5 (Relatório Geral)

. . . .195

SUMÁRIO

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Desde quando foi aprovada a Declaração Mundial sobre o Ensino

Superior para o Século XXI, em Paris, em 1998, que a UNESCO no Brasil

tem procurado dar seguimento a esse histórico documento. Inicialmente, em

parceria com o Conselho de Reitores e o apoio da Capes, editou os Anais da

Conferência e, em seguida, ajudou a promover debates e discussões públicas

sobre as implicações da Declaração para a universidade brasileira.

Tinha-se clareza quanto ao alcance da Declaração como referência e

marco para impulsionar mudanças que haviam-se tornado necessárias em

decorrência do novo quadro econômico e social que se desenhava em escala

mundial. O modelo da reforma universitária brasileira de 1968, em que pese

seus efeitos positivos na educação superior, sobretudo em relação à pós-

graduação stricto sensu, estava-se esgotando e não conseguia mais dar as

respostas exigidas por uma sociedade em ritmo de mudanças sem prece-

dentes. Era preciso mudar, e as pistas oferecidas pela Declaração Mundial

alimentavam possibilidades e indicavam alternativas.

Todavia, as mudanças em educação não percorrem o mesmo caminho

das mudanças que se operam em outras áreas. De modo especial, isso ocorre

nas universidades. As tensões geradas entre as demandas do mundo prático

e as de natureza acadêmica não podem ser reduzidas a esquemas simplistas.

E se a universidade se mantém, depois de quase 900 anos de sua criação,

como uma das instituições culturais de maior credibilidade e relevância,

isto deve ser creditado ao compromisso que ela tem com a verdade, ainda que

isso, em algumas ocasiões, possa parecer pouco prático.

Daí a necessidade de debates públicos e transparentes. Daí a importância

da Declaração como referência a esses debates, pois ela encerra o consenso

de centenas de especialistas e intelectuais reunidos em Paris, em 1998.

Os debates, quando bem organizados, possuem a missão de sedimentar

tendências e pavimentar os novos caminhos que se abrem. As reformas, para

APRESENTACÃO

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obterem êxito, precisam de alguns consensos e, certamente, de espaços políti-

cos para prosperar.

Com a ascensão de Cristovam Buarque ao posto de Ministro da

Educação, criou-se um clima favorável para fazer avançar no Brasil algumas

idéias norteadoras da Declaração de Paris. Ele não apenas colocou a reforma

da universidade na agenda de suas prioridades, como desencadeou um

processo de debates com o objetivo de obter consensos sobre algumas

questões consideradas fundamentais para inserir a universidade brasileira no

circuito contemporâneo de intensa e rápida produção e aplicação do conhe-

cimento. Com razão observou M. Castells, pela primeira vez na história, a

mente humana é uma força direta da produção e não apenas um elemento

decisivo do sistema produtivo. Em sua longa trajetória, a universidade ainda

não havia-se defrontado com um desafio dessa natureza e magnitude.

Como contribuição a esse debate, a UNESCO Brasil, ao instante

da realização do Seminário Internacional Universidade XXI, considerou

oportuno colocar à disposição da comunidade universitária brasileira o livro

Educação Superior: Reforma, Mudança e Internacionalização, que reúne

os principais documentos apresentados e discutidos durante o Encontro

Parceiros do Ensino Superior, realizado em Paris, em junho deste ano, espe-

cialmente organizado para avaliar os progressos da Declaração Mundial.

A educação superior, como bem lembrou Koichiro Matsuura, Diretor-

Geral da UNESCO, se encontra em estado de fermentação, sendo que no

centro desse processo há um amplo debate sobre o seu papel hoje e no futuro.

Não há dúvida de que, nessa nova etapa de sua evolução num mundo que

se globaliza e deixa transparente a magnitude das injustiças, a universidade

deverá ter a sua responsabilidade ética e social ampliada, de modo a colocar

a sua inteligência e criatividade a serviço dos que não atingiram ainda

condições mínimas de vida.

Inteligência, ética e criatividade, eis alguns vocábulos-chaves para nortear

as mudanças reclamadas. A história do conhecimento humano revela que,

em cada avanço alcançado, estão embutidas contribuições dos que nos prece-

deram. Por isso mesmo, pode-se falar em acervo comum de conhecimentos.

Disso decorre a dimensão coletiva do conhecimento e a responsabilidade

ética em sua utilização. A nova universidade precisa ter consciência profun-

da dessa responsabilidade. Os profissionais por ela formados, bem como os seus

programas de pesquisa e extensão, deverão refletir sempre esse compromisso.

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Nessa linha de abordagem, importa salientar que uma das conclusões

mais importantes do Relatório Geral do Encontro de Junho já referido,

afirma que o próprio conceito de universidade precisa ser alterado. As

universidades precisam mudar sua natureza elitista e isolada: precisam

deixar a sua torre de marfim para aproximar-se da maioria da população.

As universidades precisam ser globais e regionais, assim como nacionais

em suas preocupações; seu ambiente é a totalidade do planeta.

Para construir essa nova universidade, diz o Relatório, o mundo espera

muito da juventude, não uma juventude conservadora, mas uma juventude

inconformada que pode alimentar e promover a renovação. A participação

dos jovens é indispensável, até mesmo por serem esses as vítimas maiores de

um mundo fragmentado e incerto.

Todavia, em tempos de mudanças e de transição para o novo, é sempre

oportuno perguntar para onde se quer ir e fazer dessa reflexão um compo-

nente contínuo de todas as etapas a serem percorridas. Afinal, a universidade

é uma das instituições mais éticas da história da cultura humana. A sua crise

atual deve ser entendida sob o ângulo pedagógico, isto é, como uma oportu-

nidade de fortalecer a sua dimensão moral e ética e, dessa forma, continuar

a sua histórica inquietação em busca da verdade. Essa é uma condição impres-

cindível para que ela possa renovar-se e colocar-se à altura de seu tempo.

Jorge Werthein

Representante da UNESCO no Brasil

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Sua Alteza a Primeira Dama de Qatar,

Ministros, Embaixadores e Delegados Permanentes,

Pontos Focais da Conferência Mundial sobre Educação Superior,

Senhoras e Senhores,

É uma honra e um privilégio dar-lhes a todos as boas-vindas e

agradecer-lhes sinceramente pela resposta estimulante com que

aceitaram o convite da UNESCO para este segundo encontro dos

Parceiros na Educação Superior, depois do primeiro encontro,

realizado há três anos.

Nosso objetivo principal, nos próximos três dias, é proceder

à avaliação intermediária resultante do acompanhamento da

Conferência Mundial sobre Educação Superior, ao longo de um

período de cinco anos. No entanto, nossa perspectiva está voltada

para o futuro, e nosso objetivo deve ser que todos os Parceiros na

Educação Superior estejam preparados, o melhor possível, para

enfrentar os desafios dos próximos cinco anos e mais ainda. No fluxo

e redemoinho de uma rápida mudança, ainda há escolhas e decisões

a serem feitas, e é aqui que a Conferência Mundial e os seus desafios

são especialmente importantes. O objetivo é ajudar a esclarecer as

opções disponíveis mediante um processo vigoroso entre os muitos

Parceiros, abrangendo sistemas e instituições, assim como os contextos

locais, nacionais, regionais e internacional da educação superior.

DISCURSO DO

SENHOR KOICHIRO MATSUURA,

Diretor-Geral da UNESCO, no segundo encontro dos parceiros da Educação

Superior, Conferência Mundial sobre Educação Superior, em 23 de junho de 2003.

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Apresento meus agradecimentos especiais à nossa Convidada

de Honra, Sua Alteza Sheika Mozah Bint Nasser Abdallah al Misnad,

Primeira Dama de Qatar, aqui presente hoje na condição de Enviada

Especial da UNESCO para a Educação Básica e Superior, bem como

ao Professor Cristovam Buarque, Ministro da Educação do Brasil,

nosso conferencista principal na sessão de abertura. Estou encantado

com o fato de que ambos tenham encontrado entre os seus muitos

compromissos uma oportunidade de contribuir para a nossa confe-

rência, que é o evento mais importante da UNESCO no campo da

educação superior desde a Conferência Mundial de 1998.

A maioria de vocês ainda se lembra bem daqueles dias, em

1998, quando a Conferência Mundial sobre Educação Superior, com

a participação de 130 Ministros da Educação e mais de 4.000

interessados, adotou unanimemente a Declaração Mundial sobre

a Educação Superior para o século XXI, bem como o Quadro de

Ação Prioritária para a Mudança e o Desenvolvimento na Educação

Superior. Esses documentos incorporam as aspirações e a visão

compartilhada dos delegados de todas as regiões, e definem o

itinerário da ação pelo qual os objetivos da Conferência devem ser

implementados. Nos anos que se seguiram, esses objetivos – que

incluem a ampliação do acesso, com base no mérito; a modernização

de sistemas e instituições; o fortalecimento da relevância social; e a

criação de melhores vínculos entre a educação superior e o mundo do

trabalho – nada perderam da sua importância ou força de convicção.

Na verdade, eles se tornaram ainda mais relevantes.

Senhoras e Senhores,

A agenda da reunião é extremamente rica e completa, o que me

leva a pensar de que forma poderão digerir esse verdadeiro banquete

de idéias em apenas três dias. Nesse processo intensivo de discussão

e debate, eu lhes recomendaria focalizar sua atenção nas tarefas à

frente – em primeiro lugar, ampliar, aprofundar e compartilhar

o seu conhecimento e a compreensão dos desenvolvimentos impor-

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tantes que estão ocorrendo na educação superior; em segundo

lugar atualizar, sob essa luz, o Quadro de Ação Prioritária.

Gostaria de aproveitar esta oportunidade para propor algumas

reflexões e observações que me ocorreram ao examinar a agenda desse

encontro, e alguns dos seus documentos básicos. Tendo em vista o

tempo disponível, vou ser seletivo, não compreensivo, e abordar

três temas principais. O primeiro é a questão da continuidade e

mudança na educação superior; o segundo, a relação da educação

superior com outros tipos e níveis de educação; o terceiro, a relação

entre a educação superior e o desenvolvimento. Com respeito a cada

um desses temas, pretendo ilustrar a forma como o trabalho e o pen-

samento da UNESCO estão empenhados com a situação em apreço.

Em primeiro lugar, o que me impressiona mais fortemente é o

modo como, no início do século XXI, o mundo da educação superior

está marcado por uma complexa disputa entre continuidade e

mudança. O discurso prevalecente diz respeito à mudança. Fala-se

sobre os novos desafios, as novas oportunidades, as novas fontes e a

renovação de tudo – desde as instituições até os currículos, dos sistemas

às formas de aprendizado. A terminologia da reforma, inovação,

transformação e até mesmo da revolução me revela que a educação

superior se encontra em estado de fermentação e no centro desse

processo há um amplo debate sobre o seu papel, hoje e no futuro.

Cada vez mais, esse papel é definido em relação à globalização, à

formação das sociedades de conhecimento e aos problemas, tensões

e divisões que ocorrem entre as sociedades e no seu interior.

Evidentemente, os sistemas e as instituições da educação superior

não podem se manter isolados dos dilemas e das contradições da

globalização. Ao contrário, como a geração, transmissão e aplicação do

conhecimento são fundamentais para a sua missão, as universidades

representam um elemento formativo da globalização, e são influ-

enciadas também pelas forças da globalização. O modelo da “torre

de marfim” entrou em colapso, mas o que exatamente assumiu o seu

lugar? Em termos ideais e práticos, o que deveria tomar o seu lugar?

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Hoje, no centro dessas questões relacionadas com a educação

superior, temos não só o impacto da mudança, mas também a

obrigação da continuidade. Esses dois aspectos são vitais e, contudo,

há entre eles uma tensão inevitável. Em alguns períodos ou cir-

cunstâncias, o equilíbrio entre esses dois pólos tende em favor da

continuidade; no entanto, neste momento histórico, as forças

da mudança estão em ascensão. Em conseqüência, a importância

da continuidade pode ser obscurecida ou desvalorizada.

A continuidade da educação superior é essencial. Muito

depende, naturalmente, da natureza dessa continuidade. No contexto

da resposta da educação superior à globalização, ela pode dirigir-se

para a preservação do propósito e da identidade institucionais, ou

para a manutenção do caráter específico e distintivo dos sistemas

nacionais de educação superior. Alternativamente, pode referir-se

a aspectos fundamentais das tradições e identidades culturais, nos

níveis local e nacional. Ou pode ainda dizer respeito aos valores

fundamentais e aos princípios básicos que deram forma ao desen-

volvimento histórico da educação superior. Sob este último aspecto,

em certas circunstâncias, as mudanças que varrem a educação superior

podem ameaçar a prática da liberdade acadêmica, da autonomia

universitária ou a independência da pesquisa. Por favor, notem que,

embora esses princípios e valores sejam importantes por si mesmos,

pode haver outras considerações a serem ponderadas. Por exemplo:

limitações à liberdade acadêmica podem induzir a “evasão de

cérebros” ou provocar um êxodo em certos campos da investigação

acadêmica.

Portanto, no esforço para se adaptar, modernizar e reformar, a

educação superior precisa cuidar de não induzir descontinuidades

indesejáveis ou provocar sacrifícios desnecessários. Possivelmente,

a preocupação mais difundida, originada na corrente onda de

mudanças na educação superior, tem a ver com a qualidade. É uma

preocupação que pode focalizar como a qualidade da pesquisa e do

ensino talvez esteja ameaçada, ou declinando, devido ao próprio

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processo de mudança, ou a mudanças particulares, tais como a

rápida expansão ou massificação. A adoção de novas modalidades

de fornecimento, a emergência de novas fontes e o aumento da comer-

cialização e do comércio nesse campo dos serviços educacionais estão

também estimulando ansiedade a respeito da qualidade.

De diferentes modos, a UNESCO está empenhada na intera-

ção entre continuidade, mudança e qualidade. O motivo da conti-

nuidade e da mudança talvez seja mais evidente na área da garantia

de qualidade, da validação de créditos e do reconhecimento de

qualificações. Eis aí uma mistura complexa de longa experiência e

de mudanças sem precedente. Organizando o Fórum Global sobre

a Garantia de Qualidade, Validação de Créditos e Reconhecimento

de Qualificações na Educação Superior, a UNESCO entrou no tur-

bilhão de mudanças, onde o debate é incisivo e, às vezes, tempestuoso.

Consistente com o papel que desempenhamos dentro do sistema das

Nações Unidas como a organização intergovernamental responsável

pela educação superior, nosso papel é promover o diálogo e a coope-

ração internacional nessa área contestada. Ao mesmo tempo, continu-

amos nosso trabalho com base nas convenções regionais existentes

sobre o reconhecimento dos estudos, que proporcionam um foco

para a colaboração prática e para a ação concreta.

Uma segunda área de reflexão tem a ver com a relação entre a

educação superior e outros tipos e níveis de educação, tema que será

considerado por uma das comissões. É de extrema importância que a

educação superior se expanda na busca de novos parceiros e novas

formas de cooperação; mas, ao fazê-lo, não deve negligenciar sua

própria família e seus parentes educacionais mais próximos. O que

tenho em mente aqui é o fato de que a educação superior precisa dar

maior atenção a outros níveis de educação e a outras formas de

aprendizado, para que se empenhe efetivamente em seus próprios

problemas, e preencha suas responsabilidades sociais com respeito

a desafios importantes, tais como a pobreza, a desigualdade e a

injustiça sociais, o desenvolvimento sustentável e a boa governança.

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Conseqüentemente, a educação superior deveria buscar parcerias não

só com a sociedade civil, os setores público e privado da economia e

as redes internacionais, mas também com os ensinos fundamental,

médio e técnico, com o treinamento vocacional e as várias formas

assumidas pela educação de adultos e pela educação permanente.

Não estou afirmando que essas parcerias não existem, mas que

o novo desafio de construir sociedades de conhecimento inclusivas e

equitativas exige uma abordagem mais integrada com relação aos

estágios, às vinculações e às seqüências do aprendizado organizado.

Basta pensar na importância do papel que a educação superior deve

desempenhar no treinamento e na educação dos professores para que

o aumento da demanda, derivado do esforço do programa da

Educação para Todos, seja atendido nos próximos anos. Basta pensar

na contribuição que a educação superior pode dar, por exemplo,

à reforma curricular e às aplicações da ciência e da tecnologia no

campo da educação. Basta pensar como a educação superior precisa

ajustar-se à crescente diversificação da educação secundária e pós-

secundária, e no impacto que as reformas e inovações que estão

ocorrendo podem ter sobre todos os outros aspectos do sistema

educacional.

A UNESCO, como a agência das Nações Unidas com um

mandato para educação, de modo geral, se interessa naturalmente

pela forma como todos os diferentes tipos e níveis de educação se

inter-relacionam, formando um quadro coerente. Hoje, estamos

interessados particularmente em estimular um maior envolvimento

da educação superior com o programa Educação para Todos, que tem

a mais alta prioridade na nossa Organização. Registro com prazer

que essa questão figurou de forma preeminente na Oitava

Consulta Coletiva UNESCO/ONG sobre a Educação Superior, em

janeiro último. A contribuição da educação superior à pesquisa e à

análise, à capacitação (em especial o treinamento de professores) e

ao planejamento e implementação de projetos foi suficientemente

enfatizada.

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Minha terceira reflexão estimulada pela agenda desta reunião

está voltada para a relação entre a educação superior e o desenvolvi-

mento, que será o tema principal de uma das comissões. Quer olhemos

as relações recíprocas entre o local, o regional e o global, dentro do

processo de globalização, quer nos interessemos pelos padrões de

internacionalização que afetam a educação superior, ou o próprio sentido

da sustentabilidade com respeito ao desenvolvimento, a realidade da

interdependência fica clara. Não se trata apenas de uma questão de

interação e troca, nem se nega a existência de desequilíbrios e

iniqüidades. Mesmo onde essas relações envolvem desigualdades de

poder, recursos e status, a perspectiva da interdependência propor-

ciona uma base para reexaminar e, quem sabe, renegociar essas relações.

Este reconhecimento da nossa mútua dependência deve infor-

mar a compreensão do padrão mundial de relações entre o “Norte”

e o “Sul”, e influenciar também os vínculos específicos entre insti-

tuições e sistemas que desejamos promover. Além disso, devemos

aplicar a noção de interdependência não só às relações de cooperação

internacional, como também às muitas formas com que o conheci-

mento é criado, apreciado e compartilhado. Afinal de contas, o

processo de abertura do potencial da globalização e difusão dos

seus benefícios, de forma mais equitativa, exige modos de desen-

volvimento que respeitem a diversidade cultural, o conhecimento

nativo e as soluções locais, o que implica relações de reciprocidade,

diálogo e respeito mútuo: em outras palavras, o reconhecimento

dessa interdependência.

Na prática, contudo, concepções estreitas do interesse nacional

e institucional, assim como as exigências de um ambiente competiti-

vo, podem obscurecer o fato da nossa crescente interdependência e o

seu significado. Não obstante, debates sobre o papel da educação

superior no desenvolvimento se empenham nesses temas, direta e

indiretamente.

O exemplo mais óbvio talvez seja a contribuição da educação

superior para o desenvolvimento sustentável, onde a importância da

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interdependência é bem conhecida. A este respeito, uma iniciativa

importante é a Parceria Global da Educação Superior para a

Sustentabilidade, lançada no ano passado na Cúpula Mundial sobre

o Desenvolvimento Sustentável, realizada em Johannesburg, na

África do Sul. Essa parceria foi formada pela UNESCO com a CRE-

Copérnico, os Líderes Universitários para um Futuro Sustentável e a

Associação Internacional de Universidades.

Também digna de nota é a Declaração UBUNTU, proclamada

em Johannesburg no último mês de setembro, pela qual a UNESCO

e outras organizações educacionais e científicas propuseram “um

novo espaço de aprendizado sobre educação e sustentabilidade que

promova a cooperação e o intercâmbio entre instituições em todos os

níveis e em todos os setores da educação, em todo o mundo”.

Por favor, observem que, ao exercer o seu papel como iniciadora e

coordenadora da próxima Década Internacional da Educação para o

Desenvolvimento Sustentável (2005-2014), a UNESCO estará bus-

cando uma cooperação estreita com parceiros no campo da educação

superior.

Entrementes, o Programa de Cátedras UNITWIN/UNESCO

está radicado na construção de relações recíprocas de colaboração

internacional no campo da educação superior. Os vínculos entre

instituições, tanto Sul-Sul como Norte-Sul, se baseiam no interesse e

necessidade mútuos, assim como em um compromisso de princípio

com o diálogo e a cooperação. Esse Programa, que celebrou em

novembro último seu décimo aniversário, é flexível, adaptável, e se

desenvolve continuamente à medida que responde a novos desafios.

Outras atividades da UNESCO na interface entre a educação

superior e o desenvolvimento incluem iniciativas recentes, tais como

o Fórum sobre a Educação Superior, Pesquisa e Conhecimento,

desenvolvido em estreita associação com a Agência Sueca de

Cooperação para o Desenvolvimento Internacional (SIDA). Esse

Fórum é uma oportunidade ímpar, sem precedentes, para que os

pesquisadores, especialistas e responsáveis pelas políticas educacionais,

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em âmbito internacional e regional, abordem criticamente temas e

resultados da pesquisa. Além disso, temos a iniciativa do OER –

Open Educational Resources, ou seja, Recursos Educacionais Livres

– lançada depois de discussões com o MIT e uma série de outras

instituições, empresas e fundações, tendo em vista ampliar a disponi-

bilidade de materiais para cursos abertos, em benefício particular-

mente dos países em desenvolvimento e dos países em transição.

Além disso, a iniciativa “Acadêmicos sem Fronteiras”, juntamente

com um esquema de “voluntários universitários”, promete reduzir o

chamado brain drain “evasão de cérebros” e fortalecer as instituições

de educação superior dos países em desenvolvimento.

Na UNESCO, temos cada vez mais a sensação de que todo o

problema do desenvolvimento e cooperação na educação superior,

considerado à luz das necessidades dos países em desenvolvimento e

transição, pode exigir alguma forma de quadro de integração ou uma

nova síntese programática. A idéia de interdependência proporciona

uma contribuição temática útil, mas precisamos trabalhar mais este

assunto e, certamente, apreciaríamos ouvir a opinião dos nossos

Parceiros na Educação Superior.

Senhoras e Senhores,

Os três temas que focalizei – a continuidade e mudança na

educação superior; a relação entre educação superior e outros tipos e

níveis educacionais; a educação superior e o desenvolvimento – estão

profundamente associados. Espero que esta breve reflexão seja útil

para os objetivos desta reunião. Vocês têm à sua frente uma agenda

estimulante. Há cinco anos a Conferência Mundial sobre Educação

Superior sinalizou que a educação superior está se transformando de

forma notável, com velocidade extraordinária; desde então, o processo

de mudança se intensificou, mas, embora muito ainda permaneça em

fluxo, hoje há maior clareza sobre o que está acontecendo e por quê.

A tarefa diante de nós, neste começo do século XXI, consiste em utilizar

o nosso conhecimento e a nossa compreensão para atribuir forma e

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sentido às nossas políticas, decisões e ações. Esta revisão inter-

mediária é uma oportunidade para elaborar um entendimento com-

partilhado do que se faz necessário e do que é desejável. Auguro-lhes

todo sucesso nas suas deliberações. Em nome da UNESCO, agradeço

a todos antecipadamente os seus esforços, e espero com grande

interesse os resultados da reunião.

Obrigado.

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1. A UNIVERSIDADE GLOBAL

Ao longo de seus quase mil anos de história, a Universidade

representou:

• um estoque de conhecimentos que o graduado adquiria para

durar por toda a vida. Hoje, esse conhecimento está em fluxo

contínuo, e tem de ser constantemente atualizado pelo ex-

aluno;

• conhecimento como propriedade específica dos alunos em

salas de aula ou bibliotecas, transmitido por professores ou

por livros. Hoje, o conhecimento é algo que está no ar,

alcançando pessoas de todos os tipos, por toda parte, pelos

canais mais diversos. A universidade é apenas um desses

canais, lado a lado com a internet, a televisão educativa, revistas

especializadas, empresas, laboratórios e instituições privadas;

• o conhecimento como um passaporte seguro para o sucesso

do aluno já formado. Hoje, isso já não basta, em razão da alta

competitividade do mercado profissional, que exige atualiza-

ção constante, reciclagem e reformulação, para que o conhe-

cimento adquirido não se torne obsoleto; e o conhecimento

como algo que servia a todos, porque, ao aumentar o número

de profissionais, o produto da universidade se difundia. No

A UNIVERSIDADE NA

ENCRUZILHADA

Cristovam Buarque

Ministro da Educação do Brasil

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mundo de hoje, o conhecimento de um profissional recém-

formado serve, basicamente, aos desejos e interesses daqueles

que podem pagar por seus serviços, fazendo uso de equipamentos

caros, que não permitem a distribuição do conhecimento.

Não ocorreram grandes mudanças estruturais na universi-

dade, nos últimos mil anos. O papel da universidade pouco

mudou. No entanto, a realidade da situação social do

mundo, bem como os avanços dinâmicos em termos de

informação, conhecimento e novas técnicas de comunicação

e educação evidenciam a necessidade de uma revolução no

conceito de universidade.

1. A Esperança na Universidade

O mundo, no início do século XXI, passou por uma imensa

desarticulação ideológica, que incluiu uma enorme dissociação

política e uma desigualdade social maciça. Frente a essas transfor-

mações radicais, a universidade ainda representa patrimônio

intelectual, independência política e crítica social. Graças a essas

características, a universidade é a instituição mais bem preparada

para reorientar o futuro da humanidade.

As últimas décadas do século XX causaram grande desorientação:

• a economia, que foi o orgulho do século XX, entrou em

desaceleração; essa economia, que, a princípio, aumentou o

número dos que se beneficiavam do progresso, passou a ser

instrumento da mais brutal desigualdade entre os seres

humanos já vista na história;

• os partidos políticos, quer de direita quer de esquerda,

deixaram de gerar esperança;

• a democracia, que havia sido criada para os estados-cidade,

tendo resistido por mil anos, passou a se mostrar saturada e

incompetente. Isso se deu num tempo em que um presidente

eleito em um país, pequeno ou grande, tem poder sobre todo

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o planeta e sobre os séculos futuros, em termos das decisões

tomadas por ele;

• as religiões, que sempre foram guardiãs da cultura, sentem-se

agora incapazes de frear o avanço brutal do individualismo;

•asempresas, que antes criavam empregos, passaram a destruir

empregos;

• a ciência e a tecnologia, que foram o orgulho da humanidade

durante trezentos anos, chegaram ao século XXI tendo a

imoralidade como uma de suas opções, uma vez que agora

são capazes de manipular a vida e de destruir o planeta. Isso

se aplica, sobretudo, ao fato de a ciência e a tecnologia serem

usadas em benefício de uma minoria e, se continuarmos nesse

rumo, não tardará para que a maioria, que deixará de ser vista

como parte da humanidade, seja de todo excluída; e

as ideologias se enfraqueceram. É agora evidente que o socialis-

mo foi incapaz de construir utopias, de assegurar a liberdade

e de proteger o planeta. O capitalismo exibe a desumanidade

que lhe é inerente diante das exigências de equilíbrio ecológico

e de respeito pelo bem comum de todos os seres humanos.

Resta pouca esperança de que um novo sistema global de idéias

venha a ser criado para renovar a crença na utopia de um mundo em

que o sonho humano de progresso tecnológico se alie à liberdade e à

igualdade. Essa crença implicava confiança nos políticos, nos líderes

religiosos e nos juízes, de quem se esperava a invenção de meios para

a criação de coalizões entre os seres humanos. No entanto, se exami-

narmos as instituições que sobreviveram ao longo desses últimos mil

anos, ainda podemos nos permitir ter esperanças, se voltarmos nosso

olhar para a universidade.

Para que a universidade seja um instrumento de esperança,

entretanto, é necessário que ela recupere a esperança nela própria.

Isso significa compreender as suas dificuldades e limitações, bem

como formular uma nova proposta, novas estruturas e novos méto-

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dos de trabalho. Lutar pela defesa da universidade significa lutar pela

transformação da universidade.

A Hora Certa é Agora

De todas as realizações brasileiras da última metade do século

XX, talvez a maior seja a fundação de sua universidade, em especial

da universidade pública federal. Essa inovação foi, no mínimo, tão

importante quanto a industrialização, o sistema de telecomuni-

cações, a rede de transportes e a infra-estrutura energética. A univer-

sidade é um símbolo da nação brasileira e da força do povo brasileiro.

De início, nas primeiras décadas de seu desenvolvimento, a

universidade foi produto do apoio estatal. Ao longo das últimas

décadas, contudo, sua sobrevivência e seu crescimento foram o resul-

tado da resistência da comunidade universitária, no contexto de um

país que enfrentava enormes dificuldades. Com o fim do prote-

cionismo estatal, as estradas se esburacaram, a energia foi racionada

e o crescimento industrial estancou, causando a falência de empresas.

No entanto, os professores, alunos e funcionários das universidades

continuaram a crescer, abrindo cursos, ampliando vagas, pesquisando,

formando, publicando e inventando. O universitário brasileiro de

fins do século XX foi, simultaneamente, um intelectual criador e um

militante da sobrevivência em meio ao desânimo.

Por essa razão, é possível ser otimista diante do futuro.

O século XXI chegou, e já existe uma massa crítica consolidada,

pronta a seguir adiante, embora depredada e desanimada; disposta a

lutar, apesar da baixa auto-estima; pronta a enfrentar situações de

emergência, mesmo sabendo que a crise é mais profunda, atingindo

o propósito, a estrutura, os métodos operacionais e o financiamento

da atividade universitária. E o que é mais importante, chegamos ao

início do século XXI com um governo comprometido com a edu-

cação, ainda que sem recursos suficientes para atender a toda a

demanda. Sobretudo, estamos vivendo um momento único na

história, quando a sociedade brasileira parece ter despertado para a

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 24

importância da educação, mesmo que não confiando no papel da

universidade, que o povo vê como uma entidade de acadêmicos aris-

tocráticos em meio ao mar do baixo nível educacional da população.

Tudo indica que, apesar de todas as dificuldades, ou graças a

elas, a hora certa é agora.

A Encruzilhada da Universidade

A crise da universidade brasileira coincide com a crise global da

instituição universitária. A humanidade encontra-se numa encru-

zilhada, preparando-se para escolher entre:

• a continuação de sua modernidade técnica, desenvolvida ao

longo de duzentos anos, que culminou com a brutal divisão

da humanidade em dois grupos dessemelhantes em termos

do acesso à ciência e à tecnologia. Essa divisão diferencia os

seres humanos, não apenas em termos desse acesso, mas até

mesmo de suas características biológicas; ou

• a construção de uma modernidade ética alternativa, capaz de

manter as similaridades da raça humana e de assegurar a

todos o essencial do progresso científico e tecnológico. Essa

escolha terá de ser feita também pela universidade. Diante da

encruzilhada de um mundo em mutação, a universidade terá

de escolher entre:

• o conhecimento, que antes representava capital acumulado,

passa a ser algo que flutua e que é permanentemente renovado

ou ultrapassado por obsolescência;

• o ensino, que antes se dava por meio de canais bilaterais diretos,

entre aluno e professor, e em locais definidos, como a uni-

versidade, agora acontece por outros métodos reconhecidos,

como espraiamento em todas as direções, em meio ao oceano

das comunicações;

• a formação profissional, que antes representava uma base

firme na luta pelo sucesso, é agora, na melhor das hipóteses,

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 25

um colete salva-vidas a ser usado no conturbado mar em que

se chocam as ondas do neoliberalismo, da revolução científico-

tecnológica e da globalização.

Neste momento de encruzilhada, a esperança está na universi-

dade. É necessário que ela se transforme e reinvente a si própria, para

servir a um projeto alternativo de civilização. Quase oito séculos e

meio se passaram desde a criação da universidade e, hoje, ela se

encontra bem no meio da encruzilhada civilizatória que irá definir os

rumos do futuro. A escolha será entre uma modernidade técnica,

cuja eficiência independe da ética, ou uma modernidade ética, na

qual o conhecimento técnico estará subordinado aos valores éticos,

dos quais um dos principais é a manutenção da semelhança entre os

seres humanos.

A universidade tem de entrar em sintonia com esse novo

rumo, corrigindo o descompasso gerado por esta turbulenta virada

de século.

A Crise de Recursos e os Recursos da Crise

Não há dúvida de que a universidade foi duramente maltratada

pelo neoliberalismo das últimas décadas. O Brasil é um exemplo

trágico dessa realidade. Durante esse período, as universidades públi-

cas brasileiras perderam poder, recursos financeiros e professores, não

tendo crescido o suficiente para atender à demanda por vagas. Em

1980, havia 305.099 alunos matriculados e, em 2001, 502.960.

O crescimento das universidades particulares, por outro lado,

foi espantoso: em 1981, o número de alunos matriculados era de

850.982, número esse que passou a ser de 2.091.529, em 2001,

representando um aumento de mais de 56%. Em 1980, havia, nas

instituições públicas, 49.451 professores e, em 2001, esse número

foi 51.765. Nas universidades particulares, entretanto, o número

de professores, nesse mesmo período, aumentou de 49.541 para

128.997. Se compararmos o crescimento desses dois sistemas,

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veremos que, enquanto o sistema privado cresceu 62%, o público

teve um aumento de apenas 19%.

A falta de recursos é um indicador de crise nas universidades, e

o Brasil não é um caso isolado. Muitas regiões do mundo assistiram

a uma mudança no tratamento dado às universidades. A universidade

pública passou de protegida a abandonada. Verificou-se uma tremenda

expansão das universidades particulares, financiada por recursos

privados e por recursos públicos indiretos. É freqüente que esses

financiamentos estejam claramente vinculados a interesses econômicos,

e não à liberdade de espírito que cabe à universidade promover.

No entanto, em vez de perceber a crise em toda a sua profun-

didade, as universidades, em sua maioria, vêm-se convertendo em

prisioneiras de suas necessidades imediatas. Elas tratam da crise como

quem conserta goteiras no telhado, sem perceber que o céu está

desabando. A universidade tem de transformar sua crise de recursos

num recurso para entender a crise maior do conhecimento humano

e de sua relação com o destino da humanidade.

As dimensões da crise têm de ser entendidas a partir da reali-

dade histórica de como a universidade nasceu, enfrentou crises ante-

riores e, mais uma vez, será capaz de se transformar.

A Perda de Sintonia

Esta não é a primeira vez que a universidade se vê confrontada

com a necessidade de mudar, mas nunca ela precisou mudar tanto

quanto agora. Tampouco é a primeira vez que a universidade parece

não se dar conta de sua própria crise, mas também não será a

primeira vez que ela irá superar suas dificuldades e se reorganizar para

servir à humanidade.

A universidade brasileira é um local privilegiado para a com-

preensão da crise universitária do mundo de hoje. O Brasil é

diferente dos países ricos, que não sofrem as mesmas dificuldades

financeiras, nem estão rodeados tão proximamente pela exclusão

social. O Brasil difere também dos países pobres, onde o importante

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são as condições de sobrevivência, e a universidade também é parte

da pobreza. O Brasil é um país intermediário, em que uma riqueza

semelhante à das melhores universidades do mundo convive com

uma pobreza próxima à dos mais pobres. O Brasil não é nem a

Europa nem a África, é um pouco de cada um desses dois conti-

nentes. O Brasil é um retrato do planeta e da civilização contem-

porânea, e o melhor indicador do rumo tomado pelo mundo e tam-

bém do rumo que o mundo pode vir a tomar. No Brasil, temos a

sorte de ter todas as crises, mas também de contar com a força que

vem da adversidade.

Temos todos os tipos de tragédias, mas também todos os recur-

sos para superá-las. Acima de tudo, temos a urgência que vem de

saber que ou encontramos saídas ou iremos naufragar. É por essa

razão que a universidade brasileira, juntamente com todas as outras

universidades do mundo, tem de despertar para uma crise que vai

além da crise financeira, consistindo numa crise de propósitos muito

mais ampla, num mundo em rápida transformação. A universidade,

neste início do século XXI, deixou de ser a vanguarda do conheci-

mento, tendo perdido também a capacidade de assegurar um futuro

exitoso a seus alunos. Ela deixou de ser um centro de disseminação

do conhecimento, e não é mais usada como instrumento na

construção de uma humanidade coesa. A universidade flutua em

meio às correntes da globalização, e corre o risco de um naufrágio

ético, caso aceite a imoralidade de uma sociedade cindida.

Quase oitocentos anos depois de sua criação, as universidades

precisam entender que mudanças têm de acontecer em cinco grandes

eixos:

a) voltar a ser a vanguarda crítica da produção do conhecimento;

b) firmar-se, novamente, como capazes de assegurar o futuro

de seus alunos;

c) recuperar o papel de principal centro de distribuição do conhe-

cimento;

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d) assumir compromisso e responsabilidade ética para com o

futuro de uma humanidade sem exclusão; e

e) reconhecer que a universidade não é uma instituição isolada,

mas que ela faz parte de uma rede mundial.

O conhecimento murado: mosteiros e universidades

A universidade nasceu, há oito séculos e meio, porque os

mosteiros medievais perderam a sintonia com o ritmo e o tipo de

conhecimento que vinha surgindo no mundo ao seu redor. Por serem

murados, esses mosteiros não foram capazes de atrair esse mundo

externo para dentro de suas preocupações e de seus métodos de tra-

balho. Prisioneiros de dogmas, defensores da fé, intérpretes de textos,

os mosteiros foram insensíveis à necessidade de incorporar os saltos

do pensamento da época. Muitas vezes, eles preferiram retornar ao

pensamento clássico grego, que havia sido interrompido alguns sécu-

los antes.

As universidades surgiram como um espaço para o novo

pensamento livre e vanguardeiro de seu tempo, capaz de atrair e

promover jovens que desejavam se dedicar às atividades do espírito

num padrão diferente da espiritualidade religiosa.

Ao longo dos séculos seguintes, a universidade floresceu como

um verdadeiro centro de geração de alto conhecimento nas

sociedades. Mas, para tal, ela teve de se reciclar, mudar e se adaptar,

em diversos momentos, à realidade a seu redor.

Em fins do século XIX, os centros de pesquisa para inventores

funcionavam independentemente das universidades, sendo inclusive

menosprezados por professores e estudantes universitários. Ford, Bell

e Edison não foram universitários. Além disso, as universidades não

reconheciam o trabalho dessas pessoas como possuindo nobreza

intelectual. As universidades perderam ritmo e se atrasaram, enquanto

o conhecimento técnico avançava indiferente a elas.

Em inícios do século XX, contudo, as universidades tiveram a

sabedoria de perceber que estavam se transformando em mosteiros

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modernos. Em vez de monges, havia estudantes universitários. No

lugar dos dogmas, o debate restrito às disciplinas clássicas tradi-

cionais. No lugar da participação no mundo do consumo de massa,

o esnobismo aristocrático do saber bacharelesco. Não tardou para

que as universidades se reciclassem, trazendo para dentro de si áreas

do conhecimento técnico, como a engenharia e as ciências aplicadas.

Já em meados do século, a universidade estava tão transformada que

os campos tecnológicos eram agora dominantes em relação aos cam-

pos tradicionais da filosofia, das artes e da literatura. Os estudos clás-

sicos, que por tantos séculos foram o cerne do saber universitário,

viram-se relegados a departamentos muitas vezes menosprezados e

tratados como reservas biológicas de conceitos e interesses pré-

históricos. Os estudos clássicos tornaram-se coisa do passado.

O começo do século XXI mostra que essa primazia do conhec-

imento tecnológico, mais uma vez, volta a cercear o conhecimento de

nível superior, impedindo os livres saltos do espírito humano em

direção a um futuro libertário, rico em termos estéticos e éticos, efi-

ciente em termos epistemológicos, abrangente em termos de comu-

nicação de massa, socialmente legítimo e universal em seu alcance.

O conhecimento universitário, mais uma vez, se vê murado e

defasado, perdendo sintonia com o conhecimento e as demandas da

realidade social externa a esses muros. A universidade sofre hoje do

mesmo problema que afligiu os mosteiros há mil anos, e ela própria,

há um século.

As perdas de sintonia

a) Com o avanço do conhecimento – perda de eficiência epistemológica.

A primeira perda de sintonia na universidade ocorre na veloci-

dade com que o conhecimento avança no mundo atual. Até tempos

recentes, o conhecimento universitário atravessava gerações sem

grandes modificações. O conhecimento médico e as teorias científicas

progrediam tão lentamente que um aluno formado numa universi-

dade poderia carregar pelo resto da vida, sem qualquer perda de

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eficiência, os instrumentos de saber lá adquiridos. Um diploma tinha

a validade de, pelo menos, o tempo de uma vida profissional e, muitas

vezes, uma validade ainda mais longa.

Essa situação mudou radicalmente.

A velocidade atual do avanço do conhecimento não permite

que um ex-aluno permaneça preparado, a não ser que ele se atualize

constantemente. Nenhum profissional continua fazendo pleno jus a

seu diploma depois de cinco anos de formado. Em alguns casos, essa

desatualização ocorre até mesmo ao longo do curso, quando muito

do que foi aprendido rapidamente se torna obsoleto, sendo substi-

tuído por novas teorias, novas informações, novos conhecimentos. O

saber avança rapidamente não apenas dentro dos campos específicos,

e novos campos surgem a cada dia.

A universidade vem-se esforçando por incorporar essas

transformações, mas sem sucesso. A estrutura dos cursos, a duração

dos doutorados e as limitações dos departamentos vêm impedindo

que o conhecimento, dentro da universidade, avance tão rapida-

mente quanto fora.

Isso faz com que muitos procurem produzir conhecimento fora

dela, para surpresa de todos os que se lembram da força que a uni-

versidade tinha até pouco tempo atrás. No passado, poucos eram os

professores ou pesquisadores que trabalhavam além dos muros da

universidade. Era impossível para um jovem criar saber de ponta sem

a orientação de um professor universitário. Isso mudou, em décadas

recentes. Diversos campos do conhecimento se desenvolveram fora

das universidades: em centros de pesquisa públicos que se distanciam

e até evitam contato com a universidade, dentro de empresas que

mantêm seus próprios centros de pesquisa e em instituições de ensi-

no superior que se autodenominam “universidades corporativas”,

como forma de indicar que oferecem ensino superior sem ensinar o

mesmo que as universidades tradicionais.

Essas parauniversidades existem porque as universidades tradi-

cionais fracassaram no cumprimento de seu papel, atrasando-se em

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termos da geração de conhecimento e perdendo a sintonia com os

tipos e a qualidade dos temas desenvolvidos ou ensinados. Se as uni-

versidades não reconhecerem essa situação e alterarem seu rumo,

deixarão de ter utilidade. Foi o que aconteceu com os mosteiros, há

um milênio.

A crise de recursos deve-se, em parte, à indiferença dos gover-

nos, e tem muito a ver com a perda de sintonia da universidade. O

inverso também é verdadeiro, entretanto. Se as universidade continu-

assem, de forma clara, a cumprir seu papel de vanguarda de todas as

formas de conhecimento, essas parauniversidades não estariam

surgindo e proliferando tão rapidamente quanto hoje acontece, e o

Estado não teria retirado apoio às universidades públicas.

b) Com a disseminação do conhecimento – perda de abrangência

na comunicação de massas.

Quando a América foi descoberta, as universidades tiveram

décadas para desenvolver e ensinar os novos mapas do mundo. Hoje,

quando qualquer fenômeno novo é criado ou descoberto, todos

tomam conhecimento dele quase que simultaneamente. No mundo

atual, os mapas são criados no minuto em que a geografia se altera.

Isso faz com que a universidade se defase em termos da disseminação

do conhecimento.

O jovem atento que navega na internet, assiste a programas

especiais na televisão e freqüenta grupos de chat especializados pode

tomar conhecimento de certo tipo de informações antes mesmo que

seus professores.

O conhecimento tornou-se urgente e simultâneo: urgente

devido à velocidade de sua criação e simultâneo devido à rapidez de

sua divulgação. O mundo inteiro se converteu em uma grande escola

para aqueles que estão atentos e se comportam como eternos alunos.

Na universidade pré-socrática, o professor era o tutor pratica-

mente individual de um pequeno grupo de alunos. Mesmo quando

gregos, romanos e bizantinos se reuniam numa sala de debates, o

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número de alunos era reduzido, restrito ao alcance da voz do profes-

sor, sem qualquer outro suporte. Séculos mais tarde, o uso do

quadro-negro provocou uma revolução, permitindo, pela primeira

vez, o uso de recursos visuais e ampliando o número de alunos.

Mesmo com essa inovação, o aluno, para aprender, tinha de com-

parecer às aulas, estar presente, olhar nos olhos do mestre e ver os

desenhos e palavras usados por ele. O uso do microfone ampliou

ligeiramente o número de alunos, mas o ensino continuou a se dar

em sala de aula, em prédios destinados especificamente às universi-

dades.

Em tempos bem mais recentes, surgiram os recursos modernos

da mídia eletrônica, permitindo o ensino a distância. Quase todas as

formas de conhecimento, principalmente para adultos universitários,

podem hoje ser ensinadas sem a presença física de um professor. A

sala de aula deixou de ser um espaço quadrado, cercado de paredes.

Ela é aberta e tem uma dimensão einsteiniana: seu tempo e seu

espaço se misturam, o aluno podendo estar em qualquer lugar e o

professor, em qualquer outro, sintonizados simultaneamente ou em

tempos diferentes.

Algumas universidades vêm-se esforçando para incorporar essa

nova realidade, embora ainda não tenham conseguido entender ou

aceitar a realidade de que os muros de cada campus cercam o mundo

inteiro. As universidades ainda não deram um salto compatível com

a realidade técnica de hoje, capaz de demolir os muros da universi-

dade e conectá-la on-line para, em tempo real, distribuir os conheci-

mentos para o mundo inteiro.

c) Com a eficiência do diploma – a perda de promoção social

Não faz muito tempo, as universidades tinham o papel de

funcionar como promotoras de seus alunos. O diploma era um pas-

saporte seguro para o futuro de qualquer jovem. A situação mudou.

Nas duas últimas décadas, o diploma universitário, apesar de

continuar sendo útil, deixou de ser um passaporte seguro para o

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sucesso. Milhões de jovens graduados, em todo o mundo, não encon-

tram emprego, ou porque há um excesso de profissionais ou devido

à rápida obsolescência do que eles aprenderam.

A universidade, contudo, não assumiu de forma plena essa

realidade: ela critica o mercado, em vez de entender que ele é decor-

rência da realidade e exige novos campos de conhecimento e novos

conhecimentos dentro dos campos antigos e, sobretudo, requer rapi-

dez na formação e reciclagem dos alunos.

A universidade de hoje vive a mesma crise do início do século

XX, quando ela se recusava a entender que a realidade exigia profis-

sionais graduados nas áreas tecnológicas, mais do que nas áreas

bacharelescas.

d) Com os excluídos – perda do papel de construtora de utopia.

No decorrer do século XIX, os centros brasileiros de ensino

superior coexistiram com o regime escravocrata, e eram poucas as

demonstrações de insatisfação ou de protesto, e mais rara ainda a luta

pela abolição. Grande parte da comunidade universitária assistiu com

naturalidade ao absurdo da escravidão, usando seus conhecimentos

de direito, economia e engenharia para manter o sistema funcionan-

do de forma eficiente.

No século XX, a universidade brasileira permanece impassível

e colabora para tornar o Brasil um país dividido entre os que se

beneficiam dos produtos da modernidade e os que são excluídos

desses benefícios. Hoje, a universidade se comporta diante da

pobreza de forma tão alienada quanto o fez, no século XIX, com

relação à escravatura.

A universidade brasileira é um retrato da universidade mundial.

Da mesma forma que a universidade brasileira se aliena frente à

pobreza que a cerca, a universidade européia se aliena diante da

tragédia global.

No século XXI, o século da globalização, a universidade

convive com a tragédia de uma humanidade cindida em duas. De

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um lado, estão os incluídos nos benefícios técnicos do mundo

moderno e, de outro, os excluídos. A cortina de ferro foi derrubada

e o mundo passou a ser dividido por uma cortina de ouro, erigida,

em parte, graças ao saber universitário que beneficia apenas um dos

lados. O ritmo atual da evolução do projeto civilizatório deixará a

humanidade cindida em duas partes, e não tardará muito, apenas

algumas décadas, para que essas partes se diferenciem tanto, a ponto

de não mais se sentirem relacionadas, e isso graças ao trabalho daque-

les que passaram por nossas universidades. O direito defende uma

parte, a economia beneficia uma outra parte e a biologia pode ser

usada para criar os instrumentos que poderão provocar mutações

induzidas nos seres humanos, beneficiando apenas uma parte da raça

humana e destruindo as características comuns ainda existentes.

A universidade ocupa-se agora do conhecimento técnico, tendo

deixado para trás a ética, e pode ser usada como um dos instrumentos

para a construção de uma divisão global.

Até tempos recentes, as universidades formavam profissionais

que, direta ou indiretamente, promoviam o crescimento econômico

e o aumento do bem-estar social, além de serem instrumentos de dis-

tribuição da renda e dos benefícios sociais.

A partir da década de 90, o modelo civilizatório excludente fez

com que os profissionais formados pelas universidades passassem a

servir quase que exclusivamente a um dos lados da sociedade: o lado

dos incluídos nos benefícios sociais. A sociedade passou a se dividir

internacionalmente, e dois setores passaram a se distinguir clara-

mente em todos os países do mundo. Um dos setores é formado pelos

incluídos nos bens e serviços oferecidos pelos avanços tecnológicos

modernos e o outro, pelos excluídos.

O produto dos avanços científicos e tecnológicos das universi-

dades foi posto a serviço das minorias privilegiadas também em outras

áreas. O uso e o consumo desses conhecimentos também ficou restri-

to às elites minoritárias. As universidades passaram a servir a uma

parte específica da sociedade, ignorando a outra.

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Os cursos oferecidos nas universidades pouco têm a ver com

os interesses das grandes massas. Os cursos de Economia buscam

maneiras de aumentar a riqueza e, em raros casos, estudam a supera-

ção da pobreza. Os cursos de Medicina estão mais interessados

em não deixar que os ricos morram ou envelheçam do que em evitar

a mortalidade infantil. Os arquitetos se preocupam em construir

mansões e edifícios para os ricos, e quase nunca pensam em soluções

para os problemas habitacionais dos pobres. Os cursos de Nutrição

dão mais ênfase a emagrecer os ricos do que a engordar os pobres.

Todos os campos da educação superior ignoram a grande massa

da população, tanto por omissão quanto pela ação. A sociedade

optou pela exclusão.

Essa situação não diz respeito apenas ao produto do conheci-

mento, podendo ser vista também nas lutas em que a universidade se

empenha. Na década de 60, a universidade era uma instituição revo-

lucionária, que buscava mudar a sociedade e construir a justiça.

Hoje, os universitários lutam basicamente por seus próprios interesses:

mais verbas para as universidades públicas, mensalidades menores

para as universidades particulares e isenção de impostos para os ex-

alunos.

Esta não é a primeira vez, na história brasileira, que os cursos

universitários demonstram estar alienados em relação aos pobres. É

triste reconhecer que foi mínima ou nenhuma a contribuição das

universidades do século XIX para a abolição da escravatura. No Brasil,

a abolição foi resultado dos esforços de políticos, poetas, jornalistas

e até mesmo da nobreza, mas foram raros os movimentos aboli-

cionistas nas escolas de Direito, Medicina ou Engenharia da época.

Isso mudou no século XX, com a promessa social de que a

riqueza poderia beneficiar a todos, e que o crescimento de seu pro-

duto se distribuiria, aumentando o número dos empregos. A luta

utópica por uma sociedade rica ingressou na agenda das universi-

dades, que então lutavam pela riqueza de todos. A universidade

tornou-se revolucionária.

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A realidade do final do século XX e do início do século XXI

resultou bem diferente. Os limites ecológicos ao crescimento, as

características desempregadoras da tecnologia e a tipologia dos pro-

dutos valorizados pela sociedade moderna mostraram que apenas

uma pequena parcela da população será beneficiada pelo crescimento

econômico, e a universidade retornou à alienação do século XIX,

tratando os pobres de hoje como antes tratava os escravos.

Mesmo quando afirma assumir os problema dos excluídos, a

universidade, muitas vezes, apenas finge. Os exames vestibulares

favorecem os incluídos, os ricos e a classe média, mesmo os que não

têm condições acadêmicas suficientes, cujo acesso é facilitado por meio

do aumento de vagas e de cotas para “minorias”. Os excluídos não

têm acesso aos cursos preparatórios e não passam nos exames de seleção.

A universidade não pensa em reformar a estrutura e o conteúdo de

seus cursos, de forma a beneficiar os excluídos, que nela não ingressa-

rão por falta de condições econômicas, defendendo apenas as reformas

que beneficiam os que concluíram o ensino médio, mas que não conse-

guem ser aprovados nos exames vestibulares, em lugar de comprome-

ter a universidade com a melhoria do ensino na escola fundamental.

É como se a universidade tivesse tomado o claro partido de um

dos lados da sociedade, pensando apenas nos excluídos que estão

convenientemente próximos a ela, que nunca são os verdadeiros

excluídos. É como se beneficiar, a título simbólico, uns poucos

representantes dos excluídos, incluindo-os no mundo universitário,

bastasse para desonerar a universidade do compromisso de lutar pela

verdadeira abolição da exclusão.

Essa realidade sufoca a universidade. Os universitários a

negam, por vergonha, ou demonstram desconforto sem nada fazer

para mudar a situação. É por essa razão que a universidade tem de

recuperar a sintonia ética com os verdadeiros interesses da população.

e) Com o mundo – não-incorporação na globalização

Na Europa, a universidade foi uma das primeiras instituições

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globais. Seus profissionais viajavam e trocavam informações. Desde

seus primórdios até o presente, as universidades européias consti-

tuíram uma das mais formidáveis redes de conexões internacionais,

embora, atualmente, elas não estejam conseguindo atuar da mesma

forma diante da realidade do mundo globalizado. Os diplomas

universitários são protegidos nacionalmente, os professores pertencem

a universidades específicas e suas bibliotecas são mais integradas

que os conhecimentos por elas divulgados, uma vez que são auto-

maticamente interconectadas pela tecnologia que empregam, que,

muitas vezes, passa por cima dos processos decisórios e, em alguns

casos, da própria vontade de seus dirigentes.

É comum que os professores confundam viagens com inte-

gração, quando, na realidade, a universidade do século XXI terá de

ser totalmente integrada em bases universais.

A universidade do século XXI não conseguiu entender como

ser global sem perder a própria nacionalidade. Elas se sentem dividi-

das entre abrir-se por completo, negando sua singularidade nacional,

e defender-se das interferências externas a ponto de negar a realidade

atual do saber global.

A Refundação da Universidade

Mais de oito séculos após sua fundação, a universidade se

encontra em meio a uma revolução tecnológica, num mundo dividi-

do, precisando agora fazer sua própria revolução. Pelo menos sete

vetores deverão nortear essa revolução:

a) Universidade Dinâmica

A universidade não pode mais encarar o conhecimento de

forma estática, como se o saber tivesse longa duração, compatível

com o horizonte de vida de seus professores. Hoje, o conhecimento

começa a mudar no instante em que é criado, e a universidade tem

de incorporar essa dimensão ao papel desempenhado por ela.

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 38

Para tal:

• o diploma deve ter prazo de validade

A Universidade do século XXI não pode se responsabilizar

pelos conhecimentos de um ex-aluno formado há alguns anos. É por

essa razão que um diploma universitário deve implicar a exigência de

reciclagem do conhecimento ao longo de toda a vida profissional;

• a universidade deve ser permanente

Na verdade, a universidade deve extinguir o conceito de ex-

aluno. O estudante já formado deve manter um vínculo permanente

com sua universidade, conectando-se com ela on-line e recebendo

conhecimentos ao longo de toda a sua vida profissional, de forma a

evitar a obsolescência;

• os doutorados devem ser atualizados

Todos os diplomas devem ser atualizados, e não apenas os de

graduação. O que acontece hoje é que os alunos de doutoramento

concluem suas teses e carregam pelo resto da vida um título que

demonstra apenas que um trabalho de mérito foi realizado no passa-

do. Possuir um doutorado é como ostentar uma medalha por feitos

heróicos numa guerra, pouco servindo como prova de conhecimen-

to em áreas que mudam a cada instante;

• os professores devem ser submetidos a concursos periódicos

Se os diplomas de graduação e de pós-graduação necessitam de

revalidação, os professores não podem manter seus cargos com base

em concursos antigos. A coerência exige que os professores univer-

sitários prestem novos concursos, em prazos que permitam demons-

trar a atualidade de seu conhecimento;

• flexibilidade no tempo de duração dos cursos

Se, por um lado, um aluno não deve jamais chegar ao término

definitivo de seu curso, por outro, é impossível definir, em termos de

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 39

um período fixo, o tempo necessário à obtenção dos conhecimentos

básicos para a prática de uma profissão. As universidades do século

XXI não podem mais fixar a duração dos cursos. Os alunos poderão

se submeter a concursos que determinem sua habilitação para a práti-

ca da profissão, de acordo com sua própria capacidade e com o

tempo que lhes seja necessário. Com o uso dos novos métodos de

ensino e de pesquisa, o tempo exigido para a formação pode variar

muito, de acordo com a capacidade de cada aluno. Graças aos novos

métodos pedagógicos e aos equipamentos de comunicação e infor-

mática, a formação de um profissional tem de levar menos tempo do

que levava há algumas décadas.

Alguns alunos vão mais rápido, outros, mais devagar, mas

nenhum deles precisará de todo o tempo que seus pais precisaram.

Isso vale ainda mais para os cursos de pós-graduação. Simplesmente

não é possível manter-se sintonizado com a velocidade do avanço do

conhecimento e, ao mesmo tempo, levar anos para concluir um

doutorado. Hoje em dia, muitas teses de doutorado já estão supera-

das no dia em que são defendidas. São tantas as fontes computa-

dorizadas de informação acessíveis às pesquisas, que não há razão

para os cursos de doutorado terem a mesma duração de antes.

A dinâmica atual do avanço do conhecimento significa tam-

bém que um doutorado excessivamente longo pode significar um

doutorado tornado obsoleto pelo trabalho de outros alunos, em

outras partes do mundo, ou então, um doutorado sempre inacabado,

em face da impossível tarefa de manter-se constantemente em sinto-

nia com o que há de mais novo naquela área de conhecimento.

Os estudos de pós-graduação não exigem o mesmo tempo que

antes, e tampouco seu produto ganha em qualidade em decorrência

direta do tempo dedicado a ele;

• as referências bibliográficas devem ser indicadas on-line, com a

própria elaboração do livro pelos autores

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 40

Hoje em dia, a elaboração de muitos livros demora mais que o

desenvolvimento das teorias neles contidas. Uma universidade que se

baseie em livros impressos é uma universidade que se atrasa em ter-

mos do conhecimento de ponta. Embora a leitura e o estudo dos tex-

tos clássicos de cada área devam ser incentivados, o estudo dos textos

ainda em desenvolvimento deve acontecer por meio do diálogo per-

manente entre alunos e autores.

b) Universidade Unificada

A globalização irá eliminar as fronteiras entre as universidades.

As universidades não apenas trocarão professores e alunos, como

também terão acesso a todos os professores e a todos os alunos.

Segundo o Relatório Anual da UNESCO de 1997, a universidade

global possui 88,2 milhões de alunos e 7 milhões de professores.

Hoje, há milhares de universidades mas, em breve, haverá apenas

uma única, integrada por todos os meios disponíveis à comunicação

moderna. Não haverá mais barreiras lingüísticas, graças aos mecanis-

mos de tradução automática já existentes na internet.

Com essa rede mundial, a idéia de limitar um aluno a um curso

específico na sua universidade de origem tornou-se antiquada e ine-

ficiente. Cada aluno pode formular seu próprio programa de curso,

escolhendo professores e disciplinas em escala global, numa rede que

abrange o mundo inteiro.

A universidade tornou-se uma entidade única.

c) Universidade para Todos

A universidade tornou-se uma entidade única, devendo estar

aberta a todos. Deixou de haver razão para exigir exames de ingresso,

e até mesmo os diplomas de segundo grau não são mais necessários.

Se, para os alunos que estão fisicamente presentes no campus, o

exame vestibular é uma necessidade imposta pela limitação do espaço

físico e pelos custos elevados, os novos métodos de ensino a dis-

tância podem alcançar um imenso número de alunos e acompanhar

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 41

seu desempenho. Os alunos serão excluídos em razão de sua inca-

pacidade de acompanhar o curso, não por sua incapacidade de neles

ingressar.

O sistema de ingresso deve mudar também para os alunos que

estão fisicamente presentes às aulas. O que um aluno conseguiu

decorar na escola secundária não é bastante para garantir que ele será

um bom universitário. Os atuais exames não medem a capacidade de

um aluno de captar conhecimento ou de navegar pelo conheci-

mento existente no mundo, transformando as informações recebidas

em conhecimento que possa ser usado de novas maneiras e em outros

contextos. Por essa razão, é de importância fundamental acompanhar

o desempenho dos alunos na escola secundária e formular exames de

seleção que sejam capazes de mensurar a capacidade do aluno de

buscar e elaborar conhecimento, mais que sua capacidade de assimi-

lar conhecimentos prontos e de responder perguntas com respostas

decoradas.

d) Universidade Aberta

A universidade do século XXI não terá muros, nem um campus

fisicamente definido. A universidade do século XXI será aberta a

todo o planeta. As aulas serão transmitidas pela televisão, pelo rádio

e na internet, tornando desnecessário que os alunos estejam presentes

no mesmo campus, ou na mesma cidade que o professor. Os profes-

sores poderão manter diálogo permanente com seus alunos de todo

o mundo.

e) Universidade Tridimensional

A organização da universidade por disciplinas baseadas em

categorias de conhecimento é incapaz de responder às exigências

das mudanças rápidas no conhecimento e incapaz também de atender

às necessidades sociais. O conhecimento muda a cada dia, novos

campos surgem e outros desaparecem, e a realidade social vem

construindo um mundo dividido. As universidades têm que inventar

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 42

maneiras de se reestruturar, que incluam centros de pesquisa sobre

temas atuais, e não apenas os departamentos e os campos de conheci-

mento tradicionais.

Não há razão para que a universidade não possua os mecanis-

mos para vincular-se intelectualmente à realidade, mediante Núcleos

Temáticos multidisciplinares para o estudo da fome, da pobreza, da

energia, da juventude, do emprego e do meio ambiente.

Esses temas existem na realidade de hoje, mas não encontram

lugar nas categorias definidas do conhecimento. A universidade do

século XXI tem, também, de ser organizada de forma multidisciplinar.

A universidade dos próximos anos tem de trazer seus alunos de

todo o mundo para a prática das atividades estéticas e do debate

ético, o que poderia ser feito com a criação de Núcleos Culturais.

Com seus departamentos disciplinares, seus Núcleos Temáticos

e seus Núcleos Culturais, a universidade será tridimensional e for-

mará profissionais tridimensionais, especializados numa área do

conhecimento, mas, também, comprometidos com o entendimento

de um tema da realidade e praticantes de uma ou mais atividades

ligadas à dimensão humanista, nas artes ou na reflexão filosófica.

f) Universidade Sistemática

A universidade do futuro vincula-se universalmente a todas as

outras universidades, mas terá de se vincular também com todo o

sistema de criação do saber. A universidade deverá incorporar as

instituições de pesquisa públicas e privadas, bem como todas as orga-

nizações não-governamentais ligadas à produção de pesquisas devem

fazer parte do sistema universitário.

A universidade será como uma família para todos aqueles que

participam da tarefa de fazer avançar e disseminar o conhecimento.

Quase um milênio após sua criação, já é tempo de ela dar o

salto necessário para o cumprimento de seu papel dentro da imensa

riqueza do mundo do século XXI.

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 43

g) Universidade Sustentável

As universidades deverão ser instituições públicas, sejam elas

de propriedade pública ou privada. A universidade não pode morrer

por falta de recursos públicos, nem pode recusar os recursos privados

de quem nela quer investir. As razões para tal são as seguintes:

• a universidade deve ser financiada por recursos públicos a fim

de garantir sua permanente sustentabilidade e sua coerência

com os interesses sociais, sobretudo nas áreas do conheci-

mento que não geram retornos econômicos, como a formação

de professores de ensino fundamental e o campo das artes e

da filosofia;

• a universidade deve ser aberta à possibilidade de receber

recursos de setores privados que desejem investir em institui-

ções, sejam elas privadas ou estatais; e tanto as instituições

privadas quanto as públicas devem ser estruturadas de modo

a servir aos interesses públicos, sem torná-las prisioneiras dos

interesses corporativos dos alunos, dos professores e dos

funcionários. Da mesma maneira, as universidades particula-

res podem ser privadas em termos de suas instalações físicas,

mas sua organização acadêmica tem de ser controlada pela

comunidade acadêmica. Os proprietários dessas universi-

dades podem permanecer como detentores do patrimônio

físico, mas seus reitores têm de ser escolhidos com base em

seus méritos acadêmicos.

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 44

2. O CASO DA UNIVERSIDADE BRASILEIRA

A universidade brasileira foi a última a surgir na América

Latina e é irônico que ela tenha sido criada para que fosse concedido

o título de Doutor Honoris Causa ao Rei Leopoldo da Bélgica, em

visita ao Brasil, no ano de 1922. Não fosse por aquela visita e a

ingênua vaidade de um monarca ou o capricho de algum de seus

cortesãos, a universidade brasileira talvez tivesse demorado mais 10

ou 20 anos para ser criada

Isso serve para demonstrar o obscurantismo e o servilismo da

elite brasileira.

Cem anos depois da Independência e trinta e três anos depois

da Proclamação da República, o Brasil ainda não possuía uma uni-

versidade. E ela só foi criada para atender às conveniências de um rei

europeu.

Esse é um pecado original do qual ainda não nos livramos.

Entre 1922 e 1934, a Universidade do Brasil e do Rei

Leopoldo, no Rio de Janeiro, foi a única e precária instituição uni-

versitária, embora já existissem no país diversos cursos de ensino

superior.

A primeira grande universidade brasileira nasceu em 1934, não

mais pela vontade de um rei belga, aliado ao servilismo de políticos

brasileiros. A Universidade de São Paulo resultou da vontade de

intelectuais brasileiros aliados a intelectuais franceses. O Brasil passou

a olhar para dentro, e não mais para fora. Os políticos servis foram

substituídos por intelectuais acadêmicos, embora a forte dependência

do exterior tenha continuado. Não mais servis, eles eram, ainda,

fortemente influenciados pelo exterior.

Entre 1935 e 1964, a universidade brasileira cresceu, embora

lhe faltasse o vigor necessário para o salto de que o país tanto pre-

Deve-se lembrar que a atual Universidade Federal do Paraná reivindica ter-se antecipado em dez anos à Universidade do Brasil,

atual Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mas, do ponto de vista do desenvolvimento explícito e da dimensão nacional, foi

no Rio de Janeiro, em 1922, graças ao Rei Leopoldo, que surgiu a primeira universidade brasileira.

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 45

cisava. Durante esse período, o número de alunos passou de 27.501,

em 1935, para 282.653, em 1970. O número de professores aumentou

de 3.898 para cerca de 49.451, em 1980. Mas, dentre estes, apenas

uns poucos possuíam pós-graduação.

Em inícios da década de 60, Darcy Ribeiro e Anísio Teixeira

criaram uma nova idéia para a universidade a ser fundada em

Brasília, a nova capital do país, experimento esse que foi interrompido

pelo golpe militar de 1964.

Em 1964, a universidade brasileira foi paradoxalmente destruída

e, ao mesmo tempo, fundada. Destruída pela aposentadoria forçada

de centenas de professores, exilados ou expulsos pela ditadura

recém-instalada, que pôs fim também à liberdade de cátedra. Não

foram poucos os alunos que perderam a vida nesse período sombrio.

Ao mesmo tempo, ela foi fundada numa estrutura mais moderna e,

pela primeira vez, tentou-se criar um sistema universitário nacional-

mente integrado. Passou a haver farta disponibilidade de recursos

financeiros e apoio à construção de novos prédios e compra de

equipamentos. E, o mais importante, iniciou-se então a concessão

maciça de bolsas de estudos no exterior, para onde jovens brasileiros

foram enviados para cursarem seus doutorados e mestrados em

universidades estrangeiras.

Essas transformações consolidaram-se em 1968, e foram

tornadas possíveis pela reforma empreendida pelos militares, com o

apoio da USAID. Aqui, já não se tratava do servilismo dos políticos

de 1922, nem da cooperação intelectual de 1935. Essa reforma

não foi orquestrada por intelectuais franceses, mas sim pelos finan-

ciamentos americanos, sob o patrocínio do autoritarismo militar

da ditadura.

A moderna universidade brasileira é filha do regime militar e

da tecnocracia norte-americana. Sob esse patrocínio e essa tutela, a

universidade brasileira, entre 1964 e 1985, conseguiu dar um

enorme salto quantitativo e qualitativo, talvez o maior salto já ocor-

rido em qualquer país do mundo, na área da educação superior.

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 46

Era como se quiséssemos recuperar, embora sem liberdade, os

quinhentos anos que havíamos perdido. Ocorreu um notável aumento

no número de instituições, e também no número de alunos e profes-

sores, principalmente em relação aos professores com pós-graduação

(mestrado e doutorado). Em 1985, já havia, no Brasil, 37.629

professores universitários com graus de mestre e doutor.

A partir de 1985, a reafirmação da democracia trouxe de volta

a liberdade, inclusive o direito de escolha dos dirigentes univer-

sitários, com eleição direta para o cargo de reitor. Mas trouxe, também,

uma forte restrição de recursos financeiros, chegando ao ponto do

abandono da universidade pública pelo poder público. A universi-

dade federal chega em 2003 praticamente falida. Nestes quase vinte

anos, cada avanço, cada conquista, cada melhoria e crescimento foi

resultado da árdua luta de professores, alunos e servidores contra o

poder público, em mais de trezentos dias de greves nos anos letivos

de 1985 e 2002. Sem essas greves, é possível que as universidades

federais já tivessem fechado suas portas, por abandono, mas as con-

seqüências dessas greves foram extremamente desgastantes, desmora-

lizando a universidade perante a opinião pública e esgarçando a

trama de relações sociais entre estudantes, professores e funcionários.

Nesse mesmo período, ocorreu uma mudança no perfil da

universidade brasileira, que passou de entidade pública a entidade

preponderantemente privada. Houve um surpreendente crescimento

do setor privado e uma inesperada interiorização da universidade

estatal, voltada, na sua luta pela sobrevivência, para a defesa dos próprios

interesses. A universidade privatizou-se de duas formas: a predomi-

nância das instituições privadas no número total de alunos e a perda

de um projeto social nacional por parte das universidades públicas.

A universidade brasileira privatizou-se em razão de um círculo

vicioso: faltavam recursos públicos para financiá-la, causando a dete-

rioração das instalações, dos equipamentos e dos salários, o que, por

sua vez, levou à realização de greves que visavam a resgatá-la dessa

situação. Como conseqüência, aumentou a oferta das universidades

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 47

particulares. Simultaneamente, ocorria o aumento do descon-

tentamento e da desmoralização. Agravando tudo isso, a falta de um

projeto nacional em um país que acabava de sair do desenvolvimen-

tismo para ingressar no neoliberalismo, passando do protecionismo

para a abertura, da inflação sem controle, destinada a financiar os

gastos públicos, para o rígido controle desses gastos públicos por

organismos internacionais. Some-se a isso a perda da mística nacional

em relação ao futuro, e todas as condições estavam colocadas para a

grande crise da universidade brasileira. E, além de tudo, havia a

agravante da crise maior da própria instituição no nível mundial, já

mencionada anteriormente.

Lado a lado com o fato positivo de seu crescimento total e

da capacidade de resistência heróica demonstrada pela universidade

pública, o começo do século XXI mostra uma universidade cuja

qualidade é questionável, e é caracterizada por um grande ativismo

corporativo, aliado a uma lamentável desmotivação acadêmica, por

intensas mobilizações alienadas dos interesses da população como

um todo e pela forte crise de identidade da própria instituição uni-

versitária, que vem ocorrendo por todo o mundo. Simultaneamente,

a universidade brasileira tem, a seu favor, a ânsia de estudar e

aprender dos jovens que saem do ensino médio, que se manifesta

agora com uma intensidade nunca antes vista.

Esse é o quadro, ao mesmo tempo adverso e estimulante, em

que o Brasil e sua universidade ingressam no novo século. Temos

agora um governo historicamente comprometido com a transfor-

mação da universidade numa instituição de ponta, em termos

mundiais. Para tal, será necessário:

• atender às necessidades emergenciais de uma instituição

heróica, mas abandonada;

• organizar um sistema universitário que se tornou caótico

devido ao crescimento descontrolado do setor privado,

simultâneo ao encolhimento do setor público; e

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• refundar a universidade segundo as exigências do momento

histórico pelo qual passa a humanidade.

Reorganização do Sistema Universitário Brasileiro

Nos últimos anos, as universidade brasileiras passaram por

rápido e surpreendente crescimento, especialmente no tocante às

instituições privadas.

Número

Universidades e Instituições de Ensino Superior:

1985 2001

Pública . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .233 . . . . . . . . . . . . . . .183

Privada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .626 . . . . . . . . . . . . .1,208

Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .859 . . . . . . . . . . . . .1,391

Estudantes:

Pública . . . . . . . . . . . . . . . . . .556,680 . . . . . . . . . . .939,225

Privada . . . . . . . . . . . . . . . . . .810,929 . . . . . . . . . .2,091,529

Total . . . . . . . . . . . . . . . . .1,367,609 . . . . . . . . .3,030,754

Professores:

Pública . . . . . . . . . . . . . . . . . . .64,449 . . . . . . . . . . . .90,950

Privada . . . . . . . . . . . . . . . . . . .49,010 . . . . . . . . . . .128,997

Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . .113,459 . . . . . . . . . . .219,947

Mas esse crescimento foi desordenado, exigindo agora imedia-

ta reorganização. Não se trata, aqui, de dar soluções emergenciais que

se apliquem principalmente às universidades públicas, mas sim de

reordenar todo o sistema universitário brasileiro.

O Sistema universitário brasileiro

Apesar da criação do sistema universitário federal brasileiro,

que teve início em 1968 e foi reafirmado em 1985, com a

implantação da isonomia total e a criação de um sistema comum

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 49

de avaliação, a universidade brasileira ainda não é um sistema. Um

conjunto de normas tem de ser formulado para regular esse sistema,

aplicando-se a todas as universidades, públicas ou privadas, e incor-

porando todas as entidades que fazem parte do sistema de produção

de conhecimento de nível superior, como institutos de pesquisas,

empresas, hospitais, repartições públicas e entidades de formação

profissional de nível superior.

O sistema universitário brasileiro deve atuar no sentido de

garantir autonomia a cada entidade, devendo, entretanto, criar um

conjunto harmônico, capaz de funcionar com sinergia, evitando

as dispersões características do momento atual.

Regularização de transferências

Num mundo já globalizado como o nosso, em que cada uni-

versidade deveria ser parte de um todo universal, a universidade

brasileira ainda não estabeleceu um diálogo no que se refere à trans-

ferência de alunos. Num tempo em que já se discute a possibilidade de

um aluno fazer cursos em diferentes instituições ao mesmo tempo, trocar

de universidade ainda é difícil para ele. Essa dificuldade não se deve

aos exames vestibulares, mas sim à incompatibilidade de currículos.

Ampliação de vagas

Apesar de as vagas terem aumentado no conjunto das universi-

dades brasileiras, seu número ainda é muito pequeno em relação à

demanda já existente. A universidade brasileira terá de, ao longo dos

próximos dez anos, ampliar o número de vagas, com a meta de, no

mínimo, dobrar o número de alunos. Para tal, além de recursos adi-

cionais, ela precisará mudar seus sistemas de ensino, de maneira a

adotar, cada vez mais, os sistemas de ensino a distância.

Cotas para grupos étnicos e escolas públicas

Num país em que metade da população é de origem africana,

não há justificativa moral para a existência de uma elite branca. Essa

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realidade deveu-se, principalmente, ao abandono sofrido pelo ensino

público básico no Brasil e ao número reduzido de jovens que con-

seguem concluir o ensino médio: ao excluir os pobres do ensino

médio, a sociedade brasileira exclui, sobretudo, os negros. A solução

para a imoralidade da branquitude da elite brasileira está no investi-

mento maciço na universalização e na qualificação do ensino básico.

Até que isso seja feito, a universidade terá de dar sua colaboração

para mudar a vergonhosa situação de um país cuja maioria da

população é negra, mas que tem pouquíssimos negros matriculados

na universidade. Por servir como um trampolim para chegar à elite,

a universidade é responsável por esse desvio moral que vem

manchando a sociedade brasileira nesses cento e quinze anos que

se passaram desde a abolição da escravatura. Por esta razão, nada

é mais correto do que ampliar o número de alunos negros.

Isso não vai tornar a universidade socialmente mais justa, uma

vez que apenas os negros de classe média e rica serão beneficiados,

mas vai fazer da universidade uma instituição que colabora para

mudar a mancha branca da elite brasileira. Para que as cotas étnicas

possam desempenhar um papel social, além de racial, as cotas para

estudantes negros deveriam beneficiar apenas os jovens que cursaram

todo o ensino médio em escolas públicas. Com isso, ainda não

estaríamos beneficiando os pobres que, no Brasil, raramente comple-

tam a oitava série do ensino fundamental e, quase nunca, o ensino

médio, mas estaríamos conferindo algum benefício social às classes

médias baixas.

Criação de novas fontes de recursos

A universidade brasileira passa hoje por uma grave crise finan-

ceira: as universidades públicas não contam com o apoio do governo

e as universidades particulares sofrem com altos índices de inadim-

plência, e seus alunos mal conseguem pagar as mensalidades cobradas.

O Brasil não pode abrir mão do compromisso com a gratui-

dade do ensino em todos os níveis, inclusive o superior. O fato

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de que 75% dos estudantes universitários estão em escolas parti-

culares não pode ser ignorado, e o país não pode continuar dependente

do tradicional orçamento governamental para financiar os 25%

restantes, que estudam nas instituições públicas. Se continuarmos nesse

rumo, a universidade pública será transformada num minúsculo

apêndice no sistema universitário brasileiro. Se, nos próximos dez

anos, for mantido o ritmo das matrículas em universidades par-

ticulares e públicas, o setor público ficará reduzido a apenas 10%

do número total de alunos. Esse cenário não será positivo para o

futuro do Brasil, nem de sua ciência e tecnologia.

As universidades brasileiras devem dispor de fontes de financia-

mento que lhes assegurem um funcionamento sem crises, sem neces-

sidade de recorrer a greves e solidamente embasado na democracia,

na eficiência, na ética, tanto em relação à fonte quanto ao uso desses

recursos. Todas as fontes devem ser consideradas, tanto as de origem

pública quanto as privadas; tanto as oriundas dos recursos gerais do

tesouro quanto as contribuições especificamente vinculadas; tanto os

fundos especiais como os de vinculação permanente, iguais aos que

hoje financiam as universidades estaduais de São Paulo.

Avaliação de todas as instituições

A criação de um sistema de avaliação foi um dos avanços

do conjunto das universidades brasileiras, embora, nos últimos

anos, esse sistema tenha sido ainda imperfeito e incompleto. A

reorganização das universidades brasileiras vai exigir a formulação

de um novo sistema de avaliação, que permita muito mais do que

classificá-las como em um campeonato. O objetivo desse novo

sistema deverá ser identificar as qualidades e os pontos fracos das

universidades, a fim de capacitá-las a desempenhar o papel que a

sociedade delas espera.

O crescimento do número de instituições de ensino não pode

ser visto como negativo. Quanto maior for o número de escolas de

todos os níveis, melhor, desde que elas realmente sejam capazes

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de atender às necessidades de conhecimento da sociedade e de

promoção social dos alunos, no país e na cidade onde se situam.

Entretanto, não foi isso que ocorreu com as instituições particulares

de ensino surgidas nos últimos anos.

É obrigação do setor público impedir que empresários vendam

como genuínos diplomas que são falsos passaportes para o sucesso.

É do interesse de todo o sistema, especialmente das próprias uni-

versidades e de seus alunos, que essas instituições sejam avaliadas,

evidenciando assim os seus resultados positivos, juntamente com

seus possíveis aspectos negativos. Os alunos têm o direito de

conhecer o valor dos diplomas que recebem em troca do pagamento

de mensalidades, e a sociedade tem o direito de saber que tipo de

profissionais os egressos das universidades podem vir a se tornar.

O governo pretende coordenar a avaliação de todas as univer-

sidades, em cooperação com o próprio setor, por acreditar que é de

interesse de todos a avaliação do potencial de cada instituição. Essa

avaliação deve ser pública, e as informações respectivas devem ser

amplamente divulgadas. Deve, também, ser participativa, no sentido

de ouvir a comunidade; corretiva, servindo para aperfeiçoar a insti-

tuição e o sistema; e ampla, não se limitando a avaliar apenas alguns

aspectos da universidade.

Liberdade planejada

O Estado não deve limitar o número de entidades que se

proponham a oferecer serviços educacionais. Entretanto, a regu-

lamentação pública é imperativa, e as novas universidades e centros

universitários deverão se submeter a essas regras. Além das avaliações

periódicas, o governo vem pensando em definir as localizações e os

campos de especialização para os quais as novas universidades devem

ser atraídas, e selecionar as novas universidades regulares com base

em licitação. As autorizações seriam concedidas àquelas que melhor

atendessem aos objetivos buscados pelo setor público, como

qualificação dos professores, relação professor/aluno, número

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 53

de bolsas de estudos a serem concedidas, valor das mensalidades e

adoção de sistemas de cotas para grupos étnicos.

Universidades livres

Além das universidades regulares, o governo deve incentivar a

criação de universidades livres, cujos diplomas não são reconhecidos

pelo Estado. Quanto maior o número dessas universidades livres,

melhor para a vida intelectual do país. Embora sem gerar a ilusão do

diploma regular, é possível que alguns desses centros acabem por

despertar respeito, graças aos méritos de seus profissionais.

Autonomia para Mudar ou não Mudar

É necessário, hoje, discutir o papel da universidade dentro da

própria universidade. Esse debate é muito mais importante até mesmo

que os debates sobre a crise que vem afetando essas instituições.

A universidade tem de lutar para evitar os pequenos problemas,

como as goteiras em seus telhados. Mas não basta resolver esses

pequenos problemas sem dar atenção ao quadro mais amplo.

Da mesma forma que, acima, apresentei o que o governo pensa

em fazer para ajudar a universidade a superar seus problemas, darei

agora minha própria contribuição – mais como um apaixonado

pensador da universidade do que como ministro – para o debate

sobre o céu que ameaça derrubar o telhado, mesmo que todas as

goteiras tenham sido consertadas.

O governo não vai impor reformas. A universidade tem de ter

autonomia, mesmo que isso signifique que ela venha a optar por

seguir o rumo tradicional, ignorando as mudanças que ocorrem a seu

redor. Autonomia significa fazer o que parece certo, tanto quanto o

que parece errado, e o governo considera que é melhor respeitar o

velho e fundamental princípio da autonomia do que impor reformas

vindas de fora, mesmo que essas reformas estejam corretas.

No entanto, é dever do Ministério, e principalmente do

Ministro da Educação, incentivar, nas universidades, o debate

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interno, a fim de promover as reformas que eles julgam corretas e que

gostariam de ver acontecer.

O princípio da autonomia não deve ser quebrado, mas tam-

bém não deve ser usado como escudo de proteção para os ministros

que sofram de covardia intelectual ou de oportunismo político.

Por essas duas razões, proponho aqui as linhas gerais do

que imagino poderão ser as reformas necessárias à refundação da

universidade brasileira, caso elas sejam adotadas nas universidades,

após o longo debate que se fará necessário.

A Refundação da Universidade Brasileira

As universidades nasceram porque os mosteiros medievais se

recusaram a mudar. Ao optarem por manter a mesma estrutura, os

mesmos métodos, os mesmos requisitos de ingresso e de permanência,

quando fora de seus muros vinha surgindo um mundo de idéias

novas querendo avançar, e de novos costumes querendo se impor,

os mosteiros religiosos provocaram o surgimento da universidade.

Se eles tivessem se reformado para servir ao conhecimento laico e à

promoção da lógica e da ciência, os mosteiros teriam sobrevivido

como centros do saber, e as universidades não teriam surgido.

Também a própria Igreja Católica, caso tivesse a intenção e a

capacidade de entender as mensagens recebidas por séculos a fio

sobre a necessidade de se adaptar aos novos tempos, teria evitado a

Reforma Protestante do século XVI. Foi, sobretudo, por ter insistido

na infalibilidade de suas interpretações, na perfeição de suas insti-

tuições e no rigor de seus rituais que ela veio a provocar o surgimento

do grande movimento evangelizador que fez surgir uma outra

religião dentro dos princípios cristãos. O mesmo pode ocorrer com

a universidade, de uma forma ou de outra: ela pode ou vir a ser

substituída por outras instituições que, de fora, estão exigindo que

ela mude, ou pode transformar-se a si própria. Essa transformação

implicaria a ampliação, ainda maior, de seus princípios funda-

mentais, por meio do avanço do conhecimento superior, criando

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 55

instrumentos para libertar a humanidade, aumentar a riqueza, tanto

a material quanto a intelectual, ampliar o horizonte social de igual-

dade de oportunidade, incluindo a todos, principalmente os jovens,

independentemente de classe, raça, gênero e lugar de nascimento.

Ao longo de seus oito séculos e meio de existência, a univer-

sidade foi refundada algumas vezes. Uma entidade secular só

consegue sobreviver se houver uma razão muito forte para a sua

existência e, ao mesmo tempo, se possuir uma forte capacidade para

se transformar e se adaptar às exigências de cada momento histórico.

Os exércitos, mais antigos que as universidades, mantendo o

compromisso maior de defender seus países, passaram por inúmeras

transformações ao longo da história. As igrejas, por outro lado,

tendem a resistir às mudanças, insistindo em manter seus dogmas

intactos, provocando, assim, cismas e dissidências. Elas preferem

romper sua unidade a ter de se refundar. Por ser autônoma e não ter

dogmas, a universidade, mais que qualquer outra instituição, tem a

obrigação de refundar-se a si própria, sempre que necessário.

A refundação por que passou a universidade brasileira ocorreu

em fins da década de 60 do século XX, sob os auspícios dos militares

e da influência americana, por meio do acordo MEC-USAID. Desde

essa época até o começo do século XXI:

• o regime militar chegou ao fim;

• não houve censura oficial a qualquer forma de atividade

intelectual;

• o Brasil tornou-se democrático, chegando até mesmo a eleger

um presidente metalúrgico, proveniente de um partido niti-

damente de esquerda;

• as universidades foram reorganizadas em segmentos corpora-

tivos que, rapidamente, descobriram possuir um poder que,

alguns anos antes, seria inimaginável, e usaram esse poder

com uma intensidade que os governos e a sociedade jamais

suspeitaram ser possível;

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 56

• há eleições diretas para reitor;

• as bandeiras de luta pelas utopias do século anterior desa-

pareceram ou se instrumentalizaram em mãos de uns poucos

militantes;

• o crescimento econômico passou a provocar desemprego, ao

invés de gerar empregos. Um número menor de pessoas tem

hoje acesso aos produtos industrializados, cuja produção passou

a ser mais lucrativa devido aos preços mais altos, e não

porque tenham se tornado mais acessíveis a um maior

número de consumidores;

• pela primeira vez na história, os jovens passaram a ter a

perspectiva de uma vida mais difícil, em termos econômicos,

do que a que tiveram seus pais;

• os jovens foram abandonados, transformando-se nos órfãos

do neoliberalismo;

• parte da juventude passou a usar drogas, a fim de preencher

o vazio causado pela falta de bandeiras de luta e de oportu-

nidades de enriquecimento pessoal, econômico, intelectual

ou espiritual;

• a ciência passou pela mais radical de suas revoluções, com o

surgimento da biotecnologia, da engenharia genética, da

informática e da microeletrônica;

• novos campos do conhecimento surgiram e continuam a

surgir no mundo do conhecimento;

• outros se tornaram obsoletos, desaparecendo na mesma

velocidade;

• a duração das verdades científicas e, mais ainda, da eficiência

das técnicas tornou-se cada vez mais curta;

• o mundo globalizou-se. As informações são agora distribuídas

instantaneamente,

• o poder econômico concentrou-se nas mãos dos poucos donos

do planeta, e os produtos e técnicas chegam simultaneamente

a todas as partes do mundo;

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 57

• uma única e indiscutível potência nacional assumiu a cons-

ciência de seu poderio, de seu papel, de sua ambição e de sua

função de polícia do mundo, com o fim de forçar todos os

povos a adotar seus princípios de democracia política e de

liberalismo econômico, e até mesmo seus valores religiosos;

• o Muro de Berlim foi derrubado;

• o mapa do mundo está sendo redesenhado;

• armas inteligentes passaram a ser usadas nas guerras;

• os pobres do mundo, especialmente na África, foram aban-

donados pelos donos do poder mundial, sendo deixados à

margem não apenas do progresso, mas até mesmo da esperança;

• por todo o mundo e internamente em cada país, o sistema

social reconheceu a realidade da exclusão, aceitando a divisão

da sociedade, em vez de propor a distribuição da riqueza;

• os costumes mudaram por toda parte, afetando a todos, mas

principalmente os jovens, sobretudo no tocante à sexualidade;

• as minorias passaram a ter seus direitos reconhecidos, em

especial as mulheres, os homossexuais, os grupos indígenas,

os negros;

• a cultura se universalizou, mas a diversidade cultural é agora

reconhecida como um direito;

• o fundamentalismo, seja religioso ou econômico, é agora

adquirido por meio da força;

• os norte-americanos, pela primeira vez, foram derrotados

em campo de batalha, na longa guerra no Vietnã. Posterior-

mente, contudo, travaram uma série de guerras curtas e

vitoriosas, submetendo o mundo ao seu controle;

• os problemas locais se universalizaram, assumindo dimensões

catastróficas, tais como o uso de drogas, o poder do nar-

cotráfico, as armas do terrorismo, a disseminação de doenças,

o poder do sistema financeiro.

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 58

Apesar de tudo isso, a universidade, em todo o mundo, pouco

mudou em relação a seus aspectos fundamentais.

Número de vagas e formas de admissão

O atual governo assumiu o firme compromisso de, até 2010,

possibilitar a conclusão do ensino médio para todos os jovens

brasileiros. Essa nova situação irá gerar uma forte pressão por mais

vagas nas universidades. As universidades públicas, em especial, terão

de duplicar, nos próximos cinco anos, o número de vagas oferecidas.

Isso não será possível, caso o exame vestibular seja mantido como

forma de ingresso, uma vez que ele funciona mais como uma barreira

do que como processo de seleção justa dos alunos mais capacitados.

A multiplicação dos bancos escolares também não será uma solução,

pois provocaria a queda da qualidade de ensino já alcançada pela

universidade.

O caminho que propomos possui quatro vertentes:

• considerar a possibilidade de adoção da educação a distância

para alunos de graduação, sem fazer distinções entre esses

diplomas e os obtidos por meio de presença às aulas. Essa

seria uma forma de aumentar as vagas sem prejuízo da quali-

dade do trabalho dos professores que se dedicam à pesquisa;

• considerar a adoção de sistemas de seleção que têm lugar

dentro da própria escola secundária. Esse sistema foi desen-

volvido e já vem sendo aplicado pela Universidade de Brasília

– UnB, sob o nome de Programa de Avaliação Seriada (PAS).

Esse mesmo sistema foi adotado e aperfeiçoado pela Univer-

sidade Federal de Santa Maria, com o nome de Programa de

Ingresso ao Ensino Superior (PIES) e também pela Univer-

sidade Federal da Paraíba, com o nome de Processo Seletivo

Seriado (PSS);

• considerar, depois de ouvidos a comunidade e os especialistas

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 59

no assunto, a concessão de maior peso para as disciplinas

português e matemática, uma vez que elas servem de base

para o desenvolvimento do conhecimento em todas as áreas;

• considerar a possibilidade de adoção de sistemas de cotas

étnicas, a fim de reformular, democratizar e corrigir as

desigualdades de oportunidades para os diferentes grupos

étnicos, dando maior força à escola pública.

Estrutura

O mundo de hoje já não permite que a universidade continue

dividida em departamentos. Os novos campos do conhecimento e

o compromisso com a realidade social exigem que seja adotado um

enfoque multidisciplinar. Além disso, a disseminação do conhecimento

e de sentimentos humanistas entre todos os alunos da universidade

não poderá ocorrer se o ensino permanecer limitado às disciplinas

oferecidas dentro das amarras do sistema de departamentos.

Sugerimos que a universidade pense na possibilidade de uma

mudança de sua estrutura, nas linhas já adotadas, há décadas, por

algumas instituições, introduzindo os Núcleos Temáticos e os

Núcleos Culturais.

Com esses núcleos, somados aos atuais departamentos, a uni-

versidade ganhará uma estrutura matricial tridimensional, que

poderá servir de base à formação do profissional em três diferentes

níveis: sua área de conhecimento será desenvolvida no departamento

específico; seu compromisso social e ético, no Núcleo Temático, e o

cultivo e exercício de seu gosto estético se dará nos Núcleos

Culturais.

Formação permanente e duração flexível dos cursos

No mundo de hoje, trinta anos após a reforma MEC-USAID,

de autoria dos militares, as carreiras tornam-se obsoletas em poucos

anos se os profissionais não se dedicarem a um permanente processo

de reciclagem de seus conhecimentos. Por essa razão, a universidade

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 60

deve, urgentemente, examinar a possibilidade de manter um sistema

de acompanhamento e formação permanente de seus alunos, que

deverá durar até o fim de sua vida profissional. No mundo do futuro,

não haverá lugar para ex-alunos; todos serão permanentemente

alunos ou não serão profissionais.

O caminho a ser seguido consistirá, basicamente, na criação de

diversos sistemas de educação permanente e a distância, para todos

os alunos formados pela universidade.

Juntamente com o diploma provisório, o aluno, ao sair,

receberá um código de ingresso nos sistemas de educação perma-

nente da universidade. Será possível ao aluno fazer consultas sobre as

inovações ocorridas na sua área de conhecimento, obter informações

sobre cursos de reciclagem naquela área e, até mesmo, redirecionar

seu campo de estudo, de profissão e de especialização, de acordo com

a evolução do conhecimento.

A universidade deve-se converter numa presença permanente

na vida de seus formandos, que devem continuar sendo alunos. Deve

também ser examinada a possibilidade de flexibilizar os horários de

permanência do aluno no campus, ao longo de toda a sua vida

acadêmica. Se os alunos podem manter-se em contato permanente

com a sua universidade, sua presença física no campus não precisará

ser tão longa quanto é hoje.

Com todas as invenções modernas nos meios de comunicação

e nos instrumentos pedagógicos, não é possível que a universidade

continue precisando, hoje, do mesmo tempo para formar um

profissional que precisava há cem anos, quando essas carreiras

foram criadas. A universidade não pode continuar ignorando a

realidade dos novos métodos e instrumentos de ensino e tem de

examinar seriamente a possibilidade de reduzir o tempo necessário

para a formação de alunos, se não em todos, pelo menos em muitos

de seus cursos.

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 61

Ligação com a sociedade

A ligação da universidade com a população não se dará por

meio da universalização do ingresso que beneficiaria apenas os que

conseguissem concluir o ensino médio e levaria a uma queda na

qualidade. A extensão universitária também não é a solução, pois,

embora com honrosas exceções, ela se transformou numa espécie de

assistencialismo.

O atual governo brasileiro quer passar do assistencialismo à

abolição. Não é fazendo assistencialismo que a universidade se

aproximará da população, mas sim efetuando uma reforma que

lhe permita levar em conta os problemas da sociedade em geral e par-

ticipar de sua transformação, por meio de:

• um firme compromisso para com a qualidade, em todas as

áreas. Se o país mantém uma universidade, deve poder orgulhar-se

dela e da qualidade de seu produto, representado pelos profissionais

e o seu trabalho. O objetivo é tornar o mundo um lugar mais belo,

eficiente e justo;

• currículos dos cursos das áreas técnicas – aquelas que

transformam o mundo, como, por exemplo, a Medicina, a

Engenharia, a Arquitetura e a Economia – têm de passar por refor-

mas, de modo a adaptar seus princípios à ética de um mundo

mais justo, do qual um número cada vez maior de pessoas possa

se beneficiar, independentemente da renda, do gênero, da raça, do

local de nascimento;

• participação nas atividades políticas da sociedade, o que não

pode se dar internamente à produção do conhecimento em si, que

deve ser livre, mas por intermédio dos diversos tipos de práticas de

mobilização. Diferentemente das instituições de ensino superior do

século XIX, que fecharam os olhos ao abolicionismo e se dedicaram

a ensinar formas de manter intacta a escravidão, o atual governo

brasileiro vê a universidade do século XXI como um dos motores

para a consecução da tarefa de Abolir a Pobreza e Construir a

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 62

República, iniciada há cento e quinze anos e jamais concluída por

uma elite reacionária, aristocrática, que desprezava o povo e que

cooptou a universidade.

Fontes de financiamento

Nos últimos anos, os principais debates estiveram sempre vin-

culados ao problema do financiamento, questionando muito menos

a própria universidade (o seu existir) do que as maneiras de financiá-

la. As universidades queriam para si mais recursos do governo,

maiores salários e mais verbas, embora sem permitir o aumento das

mensalidades e concedendo subsídios. A universidade tem de ser dis-

cutida na profundidade de sua crise, mas os debates sobre o finan-

ciamento têm de continuar. A universidade do século XXI tem de ter

clareza sobre quem paga pelo ensino de nível superior e o que deve

receber em troca aquele que paga.

O governo tem a visão clara de que a privatização da universi-

dade está fora de questão, como também a idéia de pôr fim à sua gra-

tuidade. Na verdade, o governo gostaria que todo o ensino superior

fosse gratuito no Brasil, caso isso fosse financeiramente possível, uma

vez que ele é de importância ainda mais essencial para o país do que

para o aluno. Mas, atualmente, essa possibilidade ainda não existe.

Até que ela venha a existir, contudo, o governo pretende, jun-

tamente com a comunidade acadêmica, encontrar formas de finan-

ciamento alternativo para os alunos das universidades particulares e,

também, de financiamento das atividades acadêmicas nas universi-

dades públicas, tais como:

• aumentar o número dos alunos que recebem bolsas do governo

para estudar nas universidades particulares, por meio do Programa

de Apoio ao Estudante, lançado para ampliar o FIES e con-

ceder bolsas sem necessidade de pagamento financeiro;

• regularizar as fontes alternativas de financiamento das

universidades públicas, pela total transparência de sua

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 63

administração e a aplicação de processos decisórios

democráticos e autônomos;

• considerar a possibilidade de transformar os alunos das

universidades particulares em co-proprietários dos estabe-

lecimentos em que estudam.

Prioridades de temas

O Brasil e o mundo mudaram, continuam mudando e irão

mudar ainda mais no futuro. Se não percebermos esse fato, não

tardará muito para que muitos de nossos temas de estudo estejam

superados, sem que novos temas sejam examinados. Ao longo dos

últimos anos, demos muita importância aos planos anuais de admi-

nistração e nenhuma aos planos decenais de atividades acadêmicas.

A universidade tem de gerenciar mais do que recursos, ela tem de

gerenciar o conhecimento e de ter consciência do risco de insistir

em conhecimentos que se tornaram obsoletos e ignorar os conheci-

mentos que apontam para o futuro, de modo a compatibilizar o

ensino com as necessidades éticas, sociais, epistemológicas e

econômicas desse futuro.

Publicização do ensino

A reforma da universidade, realizada durante o regime militar,

incutiu a idéia de que a universidade é propriedade do Estado, seu

dono, e não do país, de seus alunos e da sociedade como um todo.

Durante o regime militar, o Estado demitia, prendia e financiava suas

universidades como bem entendia. Com a chegada da democracia,

os ditadores foram substituídos pelos professores e servidores, ou por

ministros. A autonomia passou a ser entendida como a troca de

proprietário, transferindo-se dos quartéis militares para as salas de

reuniões dos professores e servidores administrativos, ou para os

gabinetes dos ministros. Nestes quase vinte anos, pouca coisa

realmente radical foi feita no sentido de levar em conta as reais

exigências e necessidades da sociedade civil, e até mesmo dos alunos.

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 64

A democratização da universidade trouxe as eleições diretas,

muitas vezes com participação reduzida do corpo discente, ou por

desinteresse ou porque a capacidade dos alunos de participar do

processo de escolha era subestimada por muitos. Nos conselhos

universitários, os alunos têm participação mínima ou nenhuma;

os ex-alunos nunca são consultados e ainda menos os representantes

da sociedade civil como um todo, salvo em raríssimas exceções, que

mais parecem a encenação de uma falsa gestão participativa.

O rápido aumento do patrimônio de muitas universidades,

graças às mensalidades pagas pelos alunos ou ao apoio público, tem

levado a sociedade, em geral, e os estudantes, em particular, a criti-

carem aquilo que deveria ser visto como positivo: o crescimento de

uma universidade.

Recentemente, por ocasião da inauguração de uma biblioteca

numa universidade particular, o que deveria ser visto como um feito

louvável, numa época em que o Estado não vem cumprindo com

suas obrigações de ampliar as bibliotecas das universidades públicas,

um aluno comentou: “Eles construíram tudo isto com o dinheiro de

nossas mensalidades e depois usarão esta biblioteca para justificar o

aumento das mensalidades para os futuros alunos”. Os alunos

das universidades particulares, com raras exceções, sentem-se tão

desengajados de suas instituições quanto da sociedade em geral.

O Brasil precisa criar o conceito de alma mater, o amor que a

sociedade e, principalmente, os ex-alunos têm por suas universi-

dades. A única maneira de incentivar a criação dessa idéia é ampliar

o sentimento de que a universidade pertence a todos.

A maneira de alcançá-lo é incentivar o envolvimento da

sociedade, dos alunos e dos ex-alunos nas decisões da universidade.

E, sobretudo, pela criação do conceito de que a instituição pertence

à sociedade, e não a um Estado distante ou a um dono único.

No caso das universidades estatais, o caminho é chamar alunos

e ex-alunos a participar nas decisões e nas responsabilidades da

comunidade. O reitor é o líder intelectual e administrativo da insti-

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tuição, não o representante do Estado. Nas universidades par-

ticulares, é também necessário separar a figura do dono da figura

do líder acadêmico: o dono é o proprietário do prédio, o reitor é

o coordenador das atividades acadêmicas. O primeiro compra ou

herda, enquanto o segundo tem de ser eleito pela comunidade.

Relação com o ensino básico

Apesar de serem da responsabilidade de um mesmo ministério,

a relação das universidades com o ensino básico tem sido muito mais

restrita do que deveria, num país em que a realidade educacional

é tão trágica. A universidade brasileira tem de ser parte integrante

do processo de educação do povo brasileiro, a começar do ensino

básico, e não apenas de seus próprios alunos no ensino superior.

A universidade pode ser o elemento dinâmico, por excelência,

do ensino básico, se:

• participar dos programas de reciclagem de professores;

• der preferência aos professores, por meio de um sistema de

cotas, quando estes prestam vestibular;

• ampliar as vagas em cursos de licenciatura;

• ampliar as vagas nos cursos de pedagogia;

• reduzir as mensalidades para professores;

• criar cursos para especialização em técnicas de alfabetização,

tanto de adultos quanto de crianças;

• em todos os demais cursos, como Arquitetura, Nutrição,

Economia, Filosofia, História, considerar seu papel na

educação como objetivo dos estudos.

Relação com a saúde pública e os demais setores sociais

Da mesma forma que a universidade tem responsabilidades

para com a escola pública, ela as tem também para com a saúde

pública. Parte dos currículos dos cursos relacionados à área médica

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 66

deve centrar-se em estudos relativos à medicina e à odontologia pre-

ventivas e sociais. Os cursos de engenharia civil poderiam contribuir

com tecnologias relacionadas ao abastecimento d'água e aos sistemas

de esgoto.

O setor de transporte poderia se orientar para transporte públi-

co. Todos os campos do conhecimento podem dar sua contribuição.

Como já acontece em alguns casos, os cursos de comunicação pode-

riam deixar de lado os meios de comunicação tradicionais e ensinar

a seus alunos técnicas de comunicação para as massas.

Compromissos sociais imediatos

Além de oferecer uma formação voltada para o objetivo de

construir um país sem pobreza, é necessário que a universidade se

envolva, também, nos compromissos sociais imediatos da sociedade

brasileira, como a alfabetização de adultos. A meta de erradicar o

analfabetismo em apenas quatro anos seria facilmente cumprida

se apenas 3% dos alunos das universidades trabalhassem como alfa-

betizadores. Se todos os universitários trabalhassem na alfabetização

durante quatro anos, o Brasil poderia ensinar um número 30 vezes

maior de pessoas a ler e escrever – 120 milhões de analfabetos, ou

15% do total dos analfabetos do mundo. Se cada universitário dedi-

casse oito horas semanais ao trabalho de alfabetização, durante um

único semestre, apenas 24% dos universitários seriam o bastante para

que, em quatro anos, o analfabetismo fosse erradicado. Isso não é

pedir muito.

Se isso não for feito, dentro de algumas décadas, quando for

escrita a história da campanha pela alfabetização do Brasil nos anos

2003-2006, será dito de nossos universitários atuais o que hoje dize-

mos dos universitários do século XIX: que nos alienamos frente a um

dos problemas sociais mais dramáticos de nosso tempo, da mesma

forma que eles se alienaram frente à escravatura.

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Compromissos com o futuro nacional

O mundo se encontra numa encruzilhada, e o Brasil está bem

no centro dela. O futuro de nosso país é incerto, não apenas pela

falta de investimento social e pela divisão interna, mas também em

razão do cenário internacional. A universidade tem um papel funda-

mental a desempenhar para ajudar o Brasil na construção de seu

futuro em relação ao resto do mundo, da seguinte forma:

• criar as bases científicas e tecnológicas necessárias para

enfrentar o futuro;

• compreender as relações internacionais, num mundo em que

existe hoje uma única grande potência;

• compreender a realidade de um mundo globalizado, onde há

exclusão e divisão;

• contribuir na definição de formas de defesa de nossa soberania

num mundo globalizado.

Conhecimentos futuros

Para ser instrumento do futuro, a universidade de hoje tem

de definir quais conhecimentos serão necessários ao mundo

nesse futuro. A universidade, juntamente com a Coordenação de

Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior – CAPES, tem a

capacidade de, dentro de poucos meses, definir os conhecimentos

do futuro, nos quais deveríamos investir desde já, para que o Brasil

esteja preparado para comemorar o segundo centenário de sua inde-

pendência em 2022.

Com base nessa definição, a universidade tem de ir mais

adiante, redefinindo as carreiras nas quais devemos investir mais e

as que devem receber menos investimentos, uma vez que, em

breve, estarão superadas pela dinâmica do avanço e da demanda

de conhecimento. E, sobretudo, temos de definir quais carreiras

são permanentes por servirem aos valores fundamentais do

humanismo.

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Globalização, regionalização, nacionalização

Por ocasião da última reforma, realizada pelos militares, o

Brasil tinha ainda a pretensão de possuir um projeto nacional inde-

pendente do cenário mundial. Apesar do tradicional alinhamento

com os Estados Unidos e do apoio recebido da USAID para a

reforma e, acima de tudo, do apoio norte-americano para o ambi-

cioso programa de formação de pós-graduação, que representou

uma mudança positiva para a realidade do ensino superior brasileiro,

o sonho de um projeto nacional continuava vivo. Hoje, a universi-

dade brasileira não pode ignorar o fato de fazer parte de um projeto

global. O saber universitário, hoje em dia, já não cabe dentro das

fronteiras de país algum. E a universidade brasileira tem de fazer

parte do saber internacional, tanto em termos de suas qualidades

quanto de seus temas.

Mas, a universidade tem de alcançar o objetivo de ser global

e, ao mesmo tempo, ser também nacional. Ela deve manter vivos os

compromissos e as especificidades do Brasil, entendendo quais

conhecimentos específicos são necessários ao país.

Além disso, cada universidade, individualmente, deve

reconhecer a importância do seu entorno imediato, tendo, portanto,

de se regionalizar, ao mesmo tempo em que se globaliza.

A definição do sistema universitário brasileiro

Nossas universidades, apesar dos esforços do Conselho de

Reitores Universitários do Brasil – CRUB –, da Associação Nacional

dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior –

ANDIFES e de outras entidades representativas, como o Conselho

Nacional de Educação – CNE – , e da Lei de Diretrizes e Bases –

LDB, formam um conjunto que não possui a clareza de um sistema

integrado. O governo irá apresentar uma proposta de criação do

sistema universitário brasileiro, idéia essa que será discutida com

a comunidade acadêmica, mostrando as inter-relações e a interde-

pendência de seus diversos componentes, sua interação com o sis-

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 69

tema de desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da cultura

em geral e evidenciando, também, a relação entre a universidade e o

setor privado e as instituições governamentais.

Esse sistema universitário brasileiro possibilitará que seja

definido, com maior clareza, o futuro da construção do saber superi-

or no Brasil, ao longo das próximas décadas do século XXI.

Democratização e eficiência administrativa

O governo pretende propor à comunidade acadêmica a

democratização das relações entre o sistema universitário e a

sociedade, bem como as regras para a democratização de cada insti-

tuição universitária, tanto no que se refere à gestão, às relações

sociais, às fontes de financiamento, à eficiência administrativa e

às relações internas de cada unidade com seus alunos, como também

no que se refere à sociedade e ao povo brasileiro como um todo.

A universidade tem de servir a todos. Servir a todos não sig-

nifica que todos tenham acesso à universidade, mas fazer com que os

profissionais universitários sirvam a todos. A universidade tem de ser

a elite da força de trabalho, a serviço de toda a população. O fato de

a universidade resistir às mudanças de seus cursos e de sua estrutura

faz com que muitos dos seus membros, demagogicamente, defendam

a ilusão do ingresso universal, quando deveriam estar defendendo a

universalização do trabalho dos professores universitários.

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UMA CONCLUSÃO – SETE APELOS

A universidade é um portal da esperança por nos permitir

compreender a encruzilhada com a qual nos defrontamos em meio a

nosso processo civilizatório. Um dos caminhos leva a um mundo

unido, enquanto o outro conduz a um mundo socialmente cindido.

Temos de conceber idéias para a criação de um futuro melhor, que

venha a beneficiar toda a humanidade, com uma globalização que

não inclua a exclusão social.

Um apelo às universidades dos países mais ricos

Este é um apelo às universidades dos países com rendas per

capita mais altas, os chamados países ricos, para que elas assumam,

na prática, a globalização. Por favor, não façam isso apenas exportan-

do produtos e idéias, mas também importando engajamento. Façam

mais do que desenvolver técnicas; desenvolvam, também, maneiras

de converter a ética numa parte essencial do compromisso para com

um mundo melhor. Conheçam com mais profundidade a realidade

das universidades africanas e das universidades dos países mais pobres

e endividados. Cooperem com a sobrevivência e com a qualidade dos

programas de formação oferecidos por essas universidades, e cola-

borem na criação de uma consciência mundial capaz de interromper

nossa bárbara marcha rumo a uma sociedade cindida e alienada, que

acabará por separar os seres humanos em dois campos tragicamente

opostos.

Um apelo às universidades dos países emergentes

Este é um apelo às universidades dos países emergentes, que

já contam com uma massa crítica de pensadores e com centros

de ensino superior de peso. Olhem para a pobreza que os cerca.

Examinem o risco que correm ao permitir a instalação, em seus

países, de sociedades divididas e alienadas. Quebrem o círculo

vicioso das reivindicações corporativas e entendam a universidade

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 71

como parte de uma rede social de seres humanos em busca de um

futuro melhor. Comprometam-se a colaborar com a erradicação da

pobreza e entendam que, apesar da crise, ainda há muito a ser ofere-

cido a universidades ainda mais pobres, principalmente na África.

Um apelo às universidades dos países pobres

Este é um apelo às universidades dos países mais pobres, prin-

cipalmente os da África e de alguns países da América Latina. Não

percam as esperanças. Apesar das tremendas dificuldades a serem

enfrentadas, ainda existe a possibilidade de uma integração global

em termos de conhecimento e de vínculos entre universidades,

compensando, assim, as insuficiências de cada uma por meio da

cooperação mútua.

Um apelo aos professores

Este é um apelo aos professores. Percebam que seus métodos de

ensino têm de incorporar as imensas possibilidades dos novos

equipamentos que permitirão ampliar enormemente o número de

alunos atendidos, seja qual for o país em que eles se encontrem. Por

favor, aceitem o risco de ser professores num tempo em que o

conhecimento muda a cada instante, exigindo dedicação para

acompanhar as mudanças contínuas. Aceitem com audácia esse

desafio, e sigam rumo à criação de novas maneiras de conhecer, por

mais efêmeras que sejam.

Um apelo aos jovens

Este é um apelo aos jovens de hoje. Por favor, assumam o papel

que sempre lhes coube ao longo de toda a história. Sejam rebeldes.

Isso é de importância fundamental, principalmente no mundo

de hoje, no qual, em termos globais e não importa em que país, vocês

se converteram nos órfãos do neoliberalismo. Vocês são a primeira

geração a se deparar com um futuro menos propício de que aquele

que seus pais tinham diante deles. Vocês são a primeira geração para

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quem um diploma universitário não significa um passaporte

automático para o sucesso, e a primeira geração cujo diploma estará

obsoleto muito antes de a aposentadoria chegar. Vocês são a primeira

geração para quem o admirável mundo novo viu-se transformado

no admirável mundo atual, e a primeira geração a não levantar as

coloridas bandeiras da utopia. Vocês são também a primeira geração

em que os jovens parecem mais egoístas e conservadores que seus

pais. Na defesa dos interesses de uma geração, vocês têm direito à

rebeldia. Exijam mudanças nas universidades em que estudam e pra-

tiquem a tradicional generosidade dos jovens. É seu dever rebelar-se,

lutando contra a barbárie entranhada no modelo da divisão socio-

econômica global. A reforma da universidade não ocorrerá sem a sua

mobilização rebelde. São vocês os únicos capazes de se mobilizar pela

revolução ou pela reforma. Estamos celebrando os 35 anos de 1968,

e fica em nossa boca o gosto de algo inacabado. Esperamos que

nossos filhos mais jovens e nossos netos acabem por nos provar

que os sonhos podem se tornar realidade.

Um apelo aos governos

Este é um apelo aos governos, tanto dos países ricos quanto

dos países pobres. Entendam o quanto é urgente resgatar suas

universidades públicas. Apesar de todas as dificuldades financeiras

do momento atual, o futuro não pode ser sacrificado, e o futuro de

cada país depende diretamente de suas universidades. Por favor,

não permitam que as universidades sejam transformadas em fábricas,

nem que o conhecimento se converta em uma mercadoria, que é

a prática proposta pelos tecnocratas de algumas instituições interna-

cionais. Aceitá-la significaria trair o que há de mais nobre no projeto

humano.

Um apelo à UNESCO

Este apelo é dirigido à UNESCO. Mantenham-se firmes na

sua luta pela cultura, pela ciência e pela educação e transformem este

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 73

encontro num Fórum Permanente para a Defesa da Educação

Superior. Peço-lhes que defendam a universidade e façam com que

ela mude, adaptando-se a uma realidade na qual o conhecimento é

volátil e o ensino paira no ar, onde os diplomas perdem seu valor e a

universidade se coloca a distância. Apelo à UNESCO para que o ano

de 2004 ou 2005 seja consagrado como o Ano Universal da

Universidade, para que tenhamos a ocasião de pensar como deveria

ser a universidade do século XXI. Ainda em 2003, peço-lhes que

patrocinem um dia em que todas as universidades do mundo inter-

rompam suas atividades para refletir sobre seu futuro. Que esse seja

um dia para pensar em novos rumos para a humanidade, um dia em

que as universidades discutam maneiras de voltar a ser a vanguarda

do conhecimento, e de como auxiliar a UNESCO a implantar a

Década da Alfabetização. As universidades poderiam dedicar um

dia para pensar em maneiras de erradicar a fome, de tornar o

ensino fundamental acessível a todos, de construir a paz, de

devolver a seus alunos a garantia de um futuro exitoso e para pensar

em como conviver com os novos métodos virtuais de ensino, de

escala planetária. Enfim, pensar em como se tornar a universi-

dade da esperança, a universidade do século XXI.

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 74

Excelências, Senhor Diretor-Geral, Senhores Delegados,

Tenho a honra de me juntar aos senhores para abrir a

Conferência Mundial sobre Educação Superior da UNESCO. Ao

examinarmos hoje nosso trabalho, de 1998 até o presente, avaliare-

mos como nossas políticas se traduziram em ações e programas. Essa

reflexão é um elemento essencial da educação, pois só a reflexão sobre

a prática pode gerar uma teoria lógica. Isolados, a teoria e os planos

são irrelevantes se não dispuserem de procedimentos concretos e de

uma base sólida para transformar a teoria em ação.

Hoje, o tema central da nossa discussão é a necessidade de

que a comunidade global assuma responsabilidade pela reforma e

inovação na educação, para enfrentar os desafios da globalização, da

democratização e das sociedades baseadas no conhecimento. Com

efeito, gostaria aqui de refletir justamente sobre essa responsabilidade

e a relação dinâmica entre democracia e educação.

Atualmente, no nosso mundo convulsionado, temos muita fé

no poder da educação para produzir cidadãos responsáveis, compro-

metidos com a paz, com a compreensão global, com a harmonia e

com a democracia genuína. Com feito, na Declaração Mundial de

1998, nós, da UNESCO, declaramos: “a educação é um pilar funda-

mental dos direitos humanos, da democracia, do desenvolvimento

sustentado e da paz”. No entanto, gostaria de acrescentar que a edu-

cação é não só um pilar da democracia, mas a democracia é um pilar

DISCURSO DA SUA ALTEZA

SHEIKA MOZAH BINT NASSER

ABDALLAH AL-MISNAD

PRIMEIRA DAMA DO QATAR

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 75

da educação. Sem cidadãos educados, que queiram participar da

gestão dos assuntos dos seus respectivos países, a democracia não

pode florescer. Ao contrário, permanecerá um teatro vazio de cadeiras

eleitas. No entanto, com cidadãos educados, orientando criticamente

o rumo do seu futuro, esse teatro se transforma em um espetáculo intera-

tivo. Da mesma forma, se não houver uma democracia de partici-

pação, se não houver estímulo à capacidade do pensamento crítico e

à criatividade, essenciais para a educação, esta sofrerá na sua quali-

dade e integridade. Em uma sociedade democrática, o cidadão edu-

cado é um participante, não um espectador, e a própria democracia

é o processo pelo qual se realiza o desempenho da sociedade civil.

Senhoras e Senhores,

Acredito que a educação superior, em particular, desempenha

um papel vital na promoção e sustentação das sociedades democráticas.

Na verdade, essas sociedades proporcionam alimento para o pensa-

mento crítico e analítico, a liberdade de expressão e o debate.

Acredito que os institutos de educação superior deveriam ser

refúgios do pensamento inovador que impulsiona a sociedade no

rumo da mudança, da diversidade e da adaptação. Essas instituições

deveriam ser ambientes seguros para todos os cidadãos capazes,

independentemente de diferenças individuais, étnicas ou de gênero,

para debater e expressar suas idéias em um ambiente de colaboração

e progresso. Na verdade, os institutos de educação superior são veículos

para a promoção de uma cultura de qualidade que integre o resultado

da pesquisa a todas as facetas da sociedade, servindo como

incubadores de práticas e valores democráticos essenciais para

sustentar os próprios princípios da democracia. Assim, é importante

que essas instituições sejam estimuladas e que lhes confiemos

autonomia e apoio necessários para que cumpram a sua missão.

Senhoras e Senhores,

No meu país, Qatar, temos refletido profundamente sobre

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 76

esses temas, já que nos encontramos no processo de transformar

tanto as nossas instituições educacionais como a nossa estrutura

política, e gostaria de compartilhar com os Senhores algumas das

nossas experiências. Como outros países neste mundo altamente

competitivo, Qatar insiste em encontrar seu próprio caminho para o

desenvolvimento sustentável, a democracia e a preservação da sua

integridade cultural. Começamos assim uma série de mudanças

radicais na educação de todos os níveis, a partir da educação básica

(nos níveis fundamental e médio) até as estruturas da educação superior.

Percebemos que para enfrentar as demandas de uma economia

global baseada no conhecimento, as formas tradicionais de ensinar e

de aprender precisavam ser mudadas. Nosso sistema educacional

precisava ser mais dinâmico e criativo. Percebemos a necessidade de

desafiar e estimular a inteligência dos nossos cidadãos, e entendemos

também que eles precisavam ser equipados com os instrumentos

necessários para permitir-lhes interagir e competir eficazmente com

a cultura e a economia internas e globais.

Em Qatar, atribuímos uma grande responsabilidade às institui-

ções educacionais, porque compreendemos que a educação tem um

papel crítico na preparação do futuro da nossa sociedade. Ao plane-

jar a nossa trajetória, focalizamos quatro premissas importantes:

alianças internacionais, diversidade de opções, sistemas educacionais

inovadores e acesso baseado em padrões de qualidade.

Em primeiro lugar, decidimos fazer alianças firmes com agências

e instituições educacionais internacionais, para receber no nosso país

o seu conhecimento, iniciando assim um processo de imigração de

cérebros, em lugar de evasão de cérebros.

Em segundo lugar, decidimos trocar um sistema monopolístico

estatal por um sistema abrangente, com várias opções, para estimular

a competição em todos os níveis no campo da educação.

Em terceiro lugar, focalizamos as necessidades do desenvolvi-

mento sustentável e concebemos sistemas e consórcios educacionais

que possam responder a essas necessidades. Convidamos universi-

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 77

dades de alta qualidade nos seus campos de atuação para acolher

estudiosos, de modo a partilhar a pesquisa relevante impulsionada pelas

necessidades específicas da nossa sociedade em desenvolvimento.

Finalmente, consideramos a questão da equidade e desenvolve-

mos políticas para proporcionar bolsas de estudo a estudantes

qualificados, e para encorajar tanto os homens como as mulheres

a cruzar as barreiras de gênero de certas profissões.

Para alcançar esses objetivos, era preciso começar com a nossa

educação fundamental, e ampliar essas mudanças até alcançar o nível

da educação superior. Por isso as reformas em andamento tiveram

início nas escolas de ensino fundamental e médio. Introduzimos um

sistema baseado no modelo das charter schools, em que as escolas

competem entre si para estimular a diversidade de opções, a partici-

pação dos pais e a responsabilidade institucional.

No nível pós-secundário, a universidade estatal está passando

por um intenso rejuvenescimento. Da mesma forma, o investimento

privado tem sido estimulado a convidar universidades de alta quali-

dade a se instalar em Qatar. Instituições como o Cornell Medical

College, a Virginia Commonwealth University e a Texas A& M estão

com campi em processo de instalação em Qatar, e promovem

pesquisas e educação nos campos da medicina, desenho industrial e

engenharia. Foram criados também institutos de educação técnica, e

estão sendo planejadas outras escolas de ciências empresariais e de

computação. Além disso, o Parque de Ciência e Tecnologia atrairá

os recursos de todas essas instituições, e de outras ainda, para desen-

volver parecerias entre instituições acadêmicas, firmas comerciais

e indústrias. Adicionalmente, em cooperação com o nosso grupo

nacional de reforma, o Instituto Rand de Política Pública em Qatar

vai trabalhar em pesquisas analíticas de profundidade nos vários

aspectos do nosso desenvolvimento.

Qatar está determinado e comprometido com a reconsideração

dos métodos arcaicos de educação para melhor atender às necessi-

dades da nossa sociedade em mutação. Imagino que os resultados

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 78

dessas reformas serão extraordinários, não só em termos de desen-

volvimento econômico e acadêmico do nosso país e da nossa região,

mas no desenvolvimento dos nossos recursos mais importantes – os

recursos humanos.

Senhoras e Senhores,

À medida que reformamos o sistema de educação de Qatar,

estamos introduzindo simultaneamente reformas na nossa estrutura

política. Com esse objetivo, foi dissolvido o Ministério da

Informação e abolida a censura. Estamos encorajando agora a

liberdade de palavra e o debate. Um conselho municipal foi eleito

para seu segundo mandato, e nele homens e mulheres têm o direito

de nomear e votar. Realizamos um referendum para consultar

os cidadãos sobre a nova reforma estrutural, que será iniciada sob

a nova constituição. Além disso, foi criado o Conselho Supremo de

Educação para servir como um supervisor de todas as instituições

educacionais, particulares e governamentais, em todos os níveis.

A meta do Conselho é estabelecer e implementar políticas

abrangentes e reduzir o caráter autocrático da educação controlada

pelo governo.

Honorável audiência,

Acreditamos que a democracia não é uma ideologia estrangeira

ou estranha, mas é inata à tradição da nossa herança islâmica.

A democracia foi sempre um elemento essencial do Islã, que pro-

move a igualdade dos seres humanos e o processo decisório mediante

consulta. O Islã exige o pensamento crítico e o debate construtivo, e

condena a misoginia. Reviver os valores democráticos inerentes à

tessitura da nossa sociedade é perfeitamente coerente com as exigências

críticas impostas aos muçulmanos, ordenados por Allah a refletir

com independência, com base no conhecimento, Na verdade, na

Surah Al An’am, as pessoas recebem uma garantia, e cito:

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 79

Provas chegaram a ti dadas pelo teu Senhor

Portanto, quem quer que veja

Assim fará

Para o seu próprio bem

E Quem se cegar

O fará

Em seu próprio prejuízo

E eu, Maomé, não sou teu vigia.

Deste modo explicamos de várias formas

Os versos

De modo que ...

Os tornamos claros para quem tem conhecimento.

Distinta audiência:

No Islã não há lugar para a misoginia. O Islã nos estimula a

enfrentar a inovação com criatividade, não com medo. A democracia

é compatível também com os valores islâmicos da diversidade,

pluralismo e tolerância.

Senhoras e Senhores,

O mundo de hoje coloca a responsabilidade pela paz e o

entendimento entre as culturas sobre os ombros da educação e da

democracia. Ao examinar a história das relações entre democracia e

educação, John Dewey declarou: “o ideal democrático da educação

é uma ilusão grotesca e, no entanto, trágica”. Embora as tragédias

dos nossos fracassos ainda nos persigam, creio firmemente que

Dewey desesperou cedo demais. Nunca permitiremos que o ideal

democrático da educação se torne uma ilusão, mas continuaremos

a trabalhar para torná-lo uma realidade global.

Distinta audiência:

Para este fim precisamos de um forum internacional consis-

tente, onde se discuta a relação entre democracia e educação. Como

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 80

comunidade global, temos organizações que monitoram o comércio,

o livre mercado, os direitos humanos, etc. Por que não podemos

ter uma organização para promover o crescimento dinâmico da

educação através da democracia, e o da democracia por meio da

educação? Um forum dessa natureza permitiria a interação global

que só pode aumentar a potencialidade que têm as sociedades de

se relacionarem entre si, em termos de igualdade e dignidade. Um

fórum como esse facilitaria o trabalho de organizações tais como a

UNESCO, e viabilizaria a pesquisa e a política globais orientadas

para promover a democracia e a educação.

Por exemplo, durante algum tempo a atenção mundial esteve

focalizada no Iraque. Se tivéssemos um fórum internacional para a

educação, poderíamos diagnosticar as necessidades educacionais do

Iraque e oferecer àquele país a assistência apropriada e oportuna.

Em Qatar, assistimos à luta do povo iraquiano com pesar e embora

não pudéssemos mudar as causas dessa situação angustiante,

podemos agora oferecer alívio para ajudar a restabelecer a infra-estru-

tura de educação de um grande país. O Iraque é um país orgulhoso,

rico em recursos educacionais e durante a sua história contribuiu

muito para o mundo, em especial em termos de arte, filosofia e

poesia. Acredito que é dever da comunidade internacional apoiar

o Iraque nesse momento difícil e ajudar o país na sua difícil tran-

sição, até que possa se levantar outra vez como um líder mundial em

educação, pesquisa e cultura.

Senhoras e Senhores (pausa):

É neste contexto de estímulo à prática da responsabilidade

global pela educação que quero anunciar hoje a criação do Fundo

Internacional para a Educação Superior no Iraque, cujo objetivo é

proporcionar assistência imediata e de longo prazo para reconstruir

a educação superior naquele país. É minha intenção trabalhar em

estreito contato com doadores internacionais para apoiar o Iraque

na construção do seu futuro, recorrendo à excelente vantagem repre-

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 81

sentada pelos ricos recursos dos seus cidadãos. O primeiro doador para

esse Fundo será o Estado de Qatar, que sempre apoiou e defendeu

causas como esta.

Distinta audiência,

Só pela transformação da ignorância, do ódio e da opressão

existentes no nosso mundo em confiança, respeito e igualdade podere-

mos progredir como sociedade humana. Só pela manutenção da

nossa integridade cultural como nações diferentes, movidas por um

compromisso comum com o desenvolvimento intelectual, espiritual,

físico e emocional dos nossos cidadãos e das nossas nações poderemos

forjar um mundo digno dos nossos filhos. O futuro das nossas nações

depende não apenas da educação baseada no conhecimento, mas

também da educação holística e global alimentada pelo “leite da

bondade humana”, pela tolerância e pela criatividade.

Senhoras e Senhores,

Estamos à altura desse desafio?

Obrigada.

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 82

O filósofo francês Jacques Derrida, em sua obra “O olho da

Universidade”, pergunta se há hoje para a universidade o que se

chama uma “razão de ser”; considera que nesta questão estão impli-

cadas duas palavras, a razão e o ser, que entendidas constituem a

essência da universidade em sua relação com a razão e o ser, mas

também aí está inserida a finalidade, a função, a missão, em suma,

a destinação da universidade. Ter uma “razão de ser” para a universi-

dade é justificar a sua existência, o seu sentido, sua finalidade, sua

função, sua destinação. Perguntar se a universidade tem uma razão de

ser é o mesmo que perguntar “por que a universidade?” e, “em vista

do que?” ou, “a universidade em vista de quê?”. Neste sentido,

pergunta-se então “Qual é o olhar da universidade? ou quais são os

olhares da universidade?” ou ainda o que se vê desde a universidade,

quer se esteja simplesmente nela ou à sua borda, quer indagando qual

a sua função social. Na metafísica de Aristóteles, associa-se a questão

do olhar à questão do saber, e a do saber à do saber-aprender e do

saber ensinar. Mas será que quando se tem o olhar, a percepção,

tem-se o suficiente? Saber entender as diferenças será o suficiente para

aprender e para ensinar? Não é tudo! É fundamental saber ouvir,

A NOVA MISSÃO DA UNIVERSIDADE:

A INCLUSÃO SOCIAL

Carlos Roberto Antunes dos Santos

Secretário de Educação Superior – SESU/MEC

Brasil

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 83

poder escutar o que ressoa e, muitas vezes, humildemente, saber

fechar os olhos para escutar melhor. Faço esta introdução para

afirmar que a universidade sendo o espaço do saber /aprender e do

aprender a saber, nunca será suficiente em si mesma, no sentido

do sistema universitário como um sistema social e orgânico. Se

a universidade, de acordo com Marilena Chauí, em sua obra “A

universidade hoje”, é uma instituição social, científica e educativa,

com identidade fundada em princípios, valores, regras e formas de

organização que lhe são inerentes, na verdade o seu reconhecimento

e sua legitimidade social só se afirmam se ela colocar uma ponte

sobre o abismo que a separa da sociedade, e que permita a ligação ao

seu interior e exterior. Aí sim, todo este conjunto passa a constituir

a essência da universidade, a razão de ser, a identidade, a função

transformadora a expressa na sua função social.

Desta forma, quando a universidade abre mão de sua identi-

dade histórica corre o risco de servir a propósitos de reprodução do

poder e das estruturas dominantes e não à sua transformação. Os

maiores riscos correm por conta do comprometimento com a sua

razão de ser, pois estará perdendo autonomia, adquirindo mais uni-

formidade e abrindo mão da riqueza, de sua diversidade. Enquanto

educadores, nos colocamos, de acordo com Bourdieu no texto “ a

mão esquerda e a mão direita do Estado”, na mão esquerda do

Estado como “trabalhadores sociais”. Mas queremos ser trabalhadores

sociais de uma universidade que seja autônoma e multidiversificada,

nos espaços institucionais da reflexão, da criação, da interrogação, da

busca, da curiosidade, da invenção e da descoberta. Portanto, nós

que vivemos no cotidiano da universidade, devemos respirar a

liberdade, com a utopia e crença na autonomia, que nos permitirá a

necessária autonomia em relação ao aparelho estatal.

É dentro destes fundamentos que se inscreve a função social da

universidade. Sendo uma instituição social, com função social, a

universidade constitui um microcosmo da sociedade, caracterizada,

até certo ponto, em um modelo instituído pelo próprio contexto

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 84

social, político, econômico e ideológico no qual está inserida. É esta

mútua interação de universidade e sociedade que acaba por impor

algumas limitações à própria universidade, cabendo a esta encontrar

as soluções, as medidas adequadas para superá-las. Na verdade, a

sociedade muitas vezes desconhece as funções da universidade e, ao

desconhecê-las, não oferece o apoio necessário para desenvolvê-las.

Muitas vezes a sociedade não tem consciência das potencialidades

da universidade. O rompimento desta situação de isolamento só

pode ser feito por iniciativa da própria Universidade, criando as

condições para o despertar da consciência dos diversos segmentos

sociais sobre a instituição. Nesse sentido, a função social da universi-

dade deve aliar aquela exclusivamente acadêmica – gerar conheci-

mento, formar profissionais de qualidade e disponibilizar os mesmos

para a sociedade – com a atividade extensionista, hoje um dos pilares

básicos da instituição.

Novo mundo, nova história: nova universidade. Dadas as condições

para o exercício de sua função social, cabe à universidade criar e promover

novos programas e novos compromissos para, numa perspectiva

democratizada, contribuir decisivamente para o progresso social.

Uma das metas de ação política do Ministério da Educação

do Brasil é construir uma nova Universidade. De fato, o modelo

que atualmente a organiza dá sinais de esgotamento e a instituição

milenar, formada no Ocidente antes mesmo que o Estado se estabele-

cesse, parece sofrer os abalos de uma transição que se quer para-

digmática, simultaneamente teórica e social.

A Universidade contemporânea e em particular a Universidade

brasileira perdeu a sua exclusividade como centro de produção de

saber e instrumento de preparação para o trabalho e para o emprego,

mas continua a ser a única instituição que permite o encontro, a

articulação e o diálogo crítico e livre entre distintos saberes e modos

de conhecer.

Essa continuidade institucional no contexto de suas múltiplas

e complexas transições se traduz em crises cíclicas de refuncionaliza-

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 85

ção e de legitimação, mas acumula um repertório de alternativas

históricas que lhe tem permitido armar e confrontar os seus renova-

dos desafios.

O século e o milênio se abriram num horizonte de grandes

interpelações civilizatórias que alcançam naturalmente uma das raras

instituições com a mesma longevidade. Por isso se recoloca a questão

de “Por que e Como Reformar a Universidade”, como desafio para

reconfigurá-la enquanto Universidade para o Século XXI.

Com efeito, neste início de Século XXI é fundamental repensar

o ensino superior sobre a base de um novo contrato social entre a

Universidade e a Sociedade que tenha a educação como mediação

realizadora. Retoma-se assim para a Universidade o papel de van-

guarda indiscutível na produção e difusão do conhecimento.

A isso se acresce a circunstância especial de inauguração de um

novo projeto nacional de inclusão social, com crescimento sustentável,

ensejando a oportunidade de republicanização das instituições e

abolição das iniqüidades que suprimem a igualdade de condições de

exercício da cidadania.

É neste contexto que se busca reorientar as funções da

Universidade enquanto instituição de Estado, e não de Governo,

cujos eixos principais se apóiam na afirmação política da educação

como função de Estado e estratégia de governo para o desenvolvi-

mento, num processo que não deixa de armar contradições e de criar

pontos de tensão, tanto nas relações que se estabelecem com o Estado

e a Sociedade como entre as próprias Instituições que organizam

essas funções.

É verdade que parte dos muros da universidade já foram

derrubados, mas ainda restam muitos, grandes paredões. As uni-

versidades públicas vivem, já há muitos anos, crises de retorno

periódico: não têm recursos, não têm autonomia, não têm estímulos.

Tudo isso é verdade. Só que a crise da universidade hoje não é

apenas emergencial, mas estrutural. Isso a tornou burocrática, lenta

e custosa. O dirigente vive triturado pela burocracia. É fundamental

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 86

a indignação em nome da mudança. É possível, com a estrutura

atual, a universidade responder aos desafios da contemporaneidade?

Sim em alguns pontos, não no conjunto. Cientes disso, o Presidente

e o Ministro da Educação querem deixar uma marca na

Universidade, a Universidade XXI, e eu também. Como construir a

universidade XXI, a partir de toda esta imensa contribuição já ofere-

cida pela universidade pública a este país? A Universidade deve

definir a sua missão, a partir da sua história, e das imposições do

tempo presente e futuro. Como a Universidade pode contribuir para

o sistema educativo como um todo? Como a universidade pode con-

tribuir para a definição e implementação de um projeto de nação,

visando uma sociedade mais justa? Qual deve ser o novo contrato

social da universidade com a sociedade? Quais as novas formas

de engajamento da Universidade? Como a Universidade se renova

enquanto projeto social? Como repensar a concepção de modelo de

ensino de graduação, que ainda é por créditos, como um sistema

bancário? A questão da universidade não se encerra dentro da univer-

sidade. Por estar inserida na sociedade, então devemos discutir a nova

universidade dentro de uma nova sociedade.

Em síntese, duas questões devem mobilizar todo este processo

de discussão: 1. O que as universidades podem fazer pelo Brasil? 2.

O que o governo deve fazer pelas universidades? A construção de um

desenvolvimento social harmônico e de uma globalização alternativa

só será possível com o entendimento da Educação Superior como um

bem público e, portanto, direito dos cidadãos.

As universidades brasileiras vivenciam situações complexas

resultantes das exigências e da submissão a uma política de ensino

superior calcada em visões de curto prazo com ênfase na quantidade

e na utilidade da sua produção científica e tecnológica, na ampliação

do seu papel social e na recorrente escassez dos recursos públicos e na

restrição do financiamento das suas atividades por parte do Estado.

Esta nova realidade exige transformações profundas,além dos

estreitos limites das simples reformas. Neste sentido, mais que uma

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análise conjuntural das condições atuais de funcionamento das

universidades, em especial as mantidas pelo poder público, é preciso

imergir na sua realidade estrutural, promovendo mudanças funda-

mentais e organizacionais, a relativa impermeabilidade às pressões

externas e a aversão à mudança.

Tendo por base os reflexos das transformações ocorridas na

economia mundial e os conseqüentes desafios que são colocados para

as universidades, é preciso mais do que nunca alicerçar as diretrizes

da política de educação superior, entendendo que o ensino superior

faz parte de um processo de formação que tem início na educação

infantil, que se estenderá vida afora e que é na formação das pessoas

que se sustenta o projeto de democracia da Nação.

Trazer este debate para o interior das universidades é funda-

mental para que elas autonomamente possam buscar seu novo papel

na nova economia e na sociedade do conhecimento, em gestação.

Neste papel, deve caber, além de formação, a produção do conheci-

mento novo e a sua disseminação por meios de serviços para a

comunidade local e regional, para os governos e para a sociedade em

geral e a discussão dos rumos alternativos que se abrem à evolução

social e econômica.

Para decidir sobre “um modelo de universidade”, é necessário

ter clareza sobre o tipo de sociedade que se quer construir. Por isso,

um governo comprometido com o desenvolvimento social e humano

deve ter as suas universidades como centros de produção de um

conhecimento interessado que lhes permita liderar as reformas do

pensamento e do ensino, numa atitude pró-ativa, contrariamente ao

simples atendimento ao desejo de parte da população de ter acesso a

um diploma de nível superior.

É de fundamental importância que seja superada a rigidez da

estrutura acadêmico-pedagógica. Com a revolução do conhecimento,

o impacto sobre os conteúdos, os métodos, linguagens e instrumentos

do trabalho acadêmico em seu conjunto, os planos e programas

de estudo se tornam obsoletos e ineficazes, os currículos se tornam

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rígidos e desiguais e as disciplinas estanques dificultam as possibili-

dades da inter e da transdisciplinaridade. Este assunto, tão urgente

quanto complexo, requer recursos, especialistas sobretudo abertura

mental e capacidade de previsão e antecipação das necessidades e pos-

sibilidades futuras.

As carreiras tradicionais começam a perder sentido em função

das demandas do mundo, da vida e do trabalho, mas as profissões

tradicionais tendem a resistir a qualquer tipo de mudança. É

necessário que a gestão do conhecimento, conduzida pelas autori-

dades e as lideranças acadêmicas seja concebida como programas de

educação contínua, a fim de que a atualização seja uma atividade per-

manente em cada instituição.

Como a própria razão de ser das IES, este problema do aper-

feiçoamento permanente do conhecimento exigirá modificações nos

processos de ensino-aprendizagem, na construção e atualização dos

currículos, na fusão das ramificações do saber e na produção e trans-

ferência de conhecimentos do mundo acadêmico à sociedade. É

necessário definir novas estruturas acadêmicas, articuladas entre si,

prever novas áreas demandadas pela sociedade do conhecimento e

dar-lhes valor social, assim como abrir ou fechar carreiras, criando

opções que atendam aos desafios da sociedade contemporânea.

Obviamente uma inclusão social deve exigir do processo de

formulação de políticas públicas para o ensino superior compromissos

muito claros de mudanças necessárias aos tempos atuais. Mudanças

alicerçadas na democracia e na autonomia plena das universidades de

forma a garantir: a expansão do acesso com permanência, qualidade

e ampliação dos direitos de cidadania; uma formação resultante de

aprendizagem efetiva, relevante e pertinente; a reestruturação do fazer

acadêmico articulando descentralização administrativa e integração

institucional; a interação efetiva com os diversos segmentos da

sociedade; a construção de pontes para o futuro revendo os paradigmas

que norteiam as atividades acadêmicas, tanto no processo de formação

envolvendo currículo, ensino-aprendizagem e avaliação, como na

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 89

articulação da graduação com a pós-graduação, na produção e

disseminação do conhecimento e na gestão que deverá ser exemplar;

a qualidade das condições de trabalho para docentes, pesquisadores e

técnicos-administrativos, pela valorização e qualificação profissional,

traduzida por melhores salários; aproveitamento da experiência

acumulada dos docentes aposentados em programas de pós-gradu-

ação e pesquisas em Fórum Permanentes de interação Universidade/

Sociedade e em Conselhos consultivos; a autonomia universitária

como condição do Ser Universidade.

Informação, formação (conhecimento transformado em saberes

e competências) e conscientização (saber pensar que leva à partici-

pação cidadã) são os fundamentos para o semear de uma nova

cidadania, na qual a Educação Superior tem papel preponderante,

com universidades concebidas sob a égide da participação e do

compromisso social.

Do exposto, de forma epistemológica, emerge uma nova

concepção de Universidade, de sua nova missão, sem muros, com

funções diversificadas, plurais (não concentrada exclusivamente em

ensino, pesquisa e extensão), com caráter de solidariedade, portanto

comprometida com a ética e o social. Em face dessa nova missão social,

deve daí emergir um novo contrato social entre a universidade, o

governo e a sociedade, que tenha a educação como mediação

realizadora. Dentro desse contrato, uma parte é constituída pela

sociedade que deve avalizar e legitimar o novo papel da Universidade,

a outra parte é a responsabilidade do governo em formular políticas

e dotar as condições para que a instituição implemente a sua deco-

lagem, e a terceira parte cabe à própria Universidade assumir

integralmente a missão de favorecer a inclusão social, considerando

as novas bandeiras de lutas: o papel do conhecimento nesta sociedade

do conhecimento, o ecologismo, a fome zero, a erradicação do anal-

fabetismo, os direitos das minorias, as dimensões imprevisíveis do

papel de mulher na sociedade, a repulsa mundial à guerra e a luta

pela paz. Da parte de Universidade com a inclusão social cabe dentro

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 90

do contrato a implantação de novos cursos noturnos, a interioriza-

ção, o Ensino a Distância, a ocupação de vagas ociosas, o aumento

de vagas, das cotas, a assistência estudantil, etc.

A partir deste contrato social tripartite, a Universidade, em

nova postura de inserção social, pode retomar para si o papel de

vanguarda, de construtora de futuros. Desta forma, é importante

perceber que o ambiente da crise de Universidade, também como

gerador de espaços de criatividade, permite repensar não apenas o

sentido da sua refuncionalização e de sua legitimação, mas acentua

circunstâncias especiais para a inauguração de um novo projeto de

inserção e inclusão social, com crescimento sustentável e igualdade

de condições no exercício da cidadania.

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 91

Prefácio

A Conferência Mundial sobre Educação Superior, reunida pela

UNESCO em outubro de 1998, continua a ser a maior reunião

internacional até hoje realizada sobre o lugar, o papel e a função da

educação superior e a pesquisa nas sociedades modernas. Os docu-

mentos finais que adotou – a saber, a Declaração Mundial sobre a

Educação Superior para o Século XXI; Visão e Ação e o Quadro de

Ação Prioritária para a Mudança e o Desenvolvimento da Educação

Superior, esboçaram um quadro conceitual e uma linha de ação no

sentido da renovação e da reforma na educação superior, guiados por

princípios aceitos de comum acordo com respeito a:

• ampliação do acesso e garantia do desenvolvimento da educação

superior como um fator importante do desenvolvimento, um

bem público e um direito humano;

• promoção da renovação e reforma de sistemas e instituições

tendo em vista ampliar a qualidade, a relevância e a eficiên-

cia, mediante vínculos mais estreitos com a sociedade,

notadamente o universo do trabalho;

RELATÓRIO SINTÉTICO SOBRE

AS TENDÊNCIAS E DESENVOLVIMENTOS

NA EDUCAÇÃO SUPERIOR DESDE

A CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE A

EDUCAÇÃO SUPERIOR (1998-2003)

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 93

• garantia de recursos e financiamento adequados – públicos e

privados – compatíveis com o aumento das demandas feitas

pela sociedade à educação superior, em conjunto e por todos

os interessados;

• promoção da cooperação internacional e das parcerias.

A Conferência Mundial sobre a Ciência, organizada pela

UNESCO um ano mais tarde (Budapeste, 1999), proporcionou

elementos adicionais para o processo de renovação da educação

superior, tendo em vista o seu papel mais importante na produção,

difusão e aplicação do conhecimento, e no fortalecimento da

capacitação para pesquisa e desenvolvimento.

De acordo com a estratégia de acompanhamento dos resulta-

dos da Conferência Mundial, a UNESCO e os seus parceiros estão

realizando – cinco anos após o evento – um exame das mudanças e

desenvolvimentos havidos neste período e uma avaliação do pro-

gresso feito na implementação das suas recomendações. O presente

documento se destina a servir como um insumo para as discussões

do Encontro dos Parceiros da Educação Superior, que pode facilitar

a sua tarefa.

As declarações feitas e as conclusões extraídas desta Síntese se

baseiam em dados e fatos apresentados nos relatórios regionais e

em outros documentos informativos, distribuídos separadamente

no encontro. Por este motivo, os dados estatísticos e a informação

factual são mantidos em um mínimo. A ênfase é posta na identifi-

cação das tendências do desenvolvimento da educação superior,

e, mais especialmente, na sugestão de possíveis linhas de ação

em resposta aos desafios cambiantes que estamos enfrentando, e

continuaremos a enfrentar, a curto e a médio prazos.

O documento está assim estruturado:

A Primeira Parte procura captar as principais alterações no

modo como os fatores externos exercem atualmente seu impacto

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 94

sobre a educação superior, determinando assim a direção e o ritmo da

sua futura transformação.

A Segunda Parte sintetiza as formas como a educação superior

está se desenvolvendo em resposta a fatores externos e internos, e a

resultante reforma e renovação em profundidade por que está pas-

sando, em ritmo e abrangência sem precedentes.

A Terceira Parte é dedicada à cooperação internacional e ao

papel desempenhado pela UNESCO em garantir o desenvolvimento

da educação superior em todo o mundo, de acordo com as recomen-

dações da Conferência Mundial.

O documento conclui com um conjunto de Recomendações,

destinado a atualizar o Quadro de Ação prioritária adotado pela

Conferência Mundial.

Komlavi Francisco Seddoh

Diretor, Divisão de Educação Superior

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 95

PRIMEIRA PARTE

A Educação Superior no Ambiente Global

A Conferência Mundial sobre Educação Superior, reunida pela

UNESCO em 1998, realizou-se em um momento quando a neces-

sidade de reforma, ajuste e alteração profunda, em busca de um

“novo paradigma na educação superior” era sentida fortemente pelos

responsáveis por mudanças na educação superior, pelos seus prati-

cantes e seus beneficiários. Antes e depois da Conferência

Mundial, houve e continua havendo mudanças importantes em

todos os níveis e em todos os países. Obviamente, nem todas as

mudanças posteriores a 1998 podem ser atribuídas diretamente à

Conferência. No entanto, conforme o testemunho de todos os

relatórios regionais preparados para este encontro, as mudanças

posteriores e o debate continuado sobre a educação superior têm

acompanhado de perto as posições assumidas pela Conferência

Mundial, e os pontos de vista prevalecentes ali expressados.

As mudanças econômicas, políticas e sociais continuam a

levantar em toda parte desafios importantes à educação superior. Em

resposta a esses desafios, eventos posteriores à Conferência marcaram

uma escalada adicional do ritmo e do escopo da reforma e renovação

na educação superior – tendência que deverá continuar. As preo-

cupações atuais são dominadas pela procura de financiamento

adequado e de outros recursos para facilitar a expansão, em resposta

às pressões crescentes por mais e melhor educação superior. O que

se faz acompanhar pela busca de modos de solucionar o dilema da

quantidade/qualidade, para enfrentar as responsabilidades crescentes

da educação superior na sociedade do conhecimento e o uso pleno

das tecnologias de informação e comunicação, que estão presentes

nesse campo como importante força motriz da mudança.

Em muitos casos, o contexto da política nacional e o planeja-

mento geral estão sendo redirecionados. Serão necessários ajustes

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 96

dentro dos sistemas e das instituições, tendo em vista especialmente

as políticas de acesso e admissão, a organização de estudos, o con-

teúdo curricular, o fornecimento de cursos, os métodos de ensino e

aprendizado, as práticas e as estratégias, etc. A administração, a

avaliação e a responsabilização precisam ser reforçadas.

Diante de tais pressões, a educação superior vem demonstrando

uma capacidade notável de mudar, adaptar-se e ajustar-se, mediante

inovação e experimentação. Essa capacidade é ilustrada pelos esforços

feitos para manter a qualidade sob a pressão da massificação, por

meio de medidas corajosas destinadas a integrar novas tecnologias

e usar cada vez mais modos não-tradicionais de oferta dos seus

serviços. A posição assumida pela Conferência, a saber, que a

educação superior deve ser proativa e não reativa, está ganhando

terreno. Adotando uma abordagem empresarial na busca por recursos,

a formação de vínculos estreitos com o mundo do trabalho passou

a constituir preocupação comum dos gerentes e praticantes da

educação superior. Novas parcerias e consórcios de instituições estão

sendo organizados tendo em vista aumentar a relevância e responder

melhor às necessidades sociais, garantindo a qualidade e comparabili-

dade dos estudos e qualificações dentro dos diferentes sistemas e

entre eles.

Decorridos cinco anos da Conferência Mundial, com base nos

dados apresentados nos relatórios regionais no presente encontro de

parceiros da educação superior, é possível identificar, da perspectiva

da UNESCO, alguns desenvolvimentos e tendências importantes em

escala mundial, com relevância direta para a educação superior e para

fixar a sua direção e ritmo de mudança. São os seguintes:

i) a globalização das economias, do comércio, finanças, serviços,

trabalho e outros domínios, inclusive a educação, a cultura

e a comunicação;

ii) o papel crescente da produção, avanço, difusão e aplicação

do conhecimento, como força motriz do desenvolvimento;

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 97

iii) o progresso fenomenal das tecnologias de informação e

comunicação e do papel penetrante que elas exercem nas

sociedades de conhecimento emergentes (ao lado de pro-

gressos nas ciências cognitivas e na teoria do aprendizado);

iv) a evolução de um novo relacionamento entre a educação

superior, o Estado, o mercado e a comunidade em geral,

que pressiona em favor de uma maior responsabilidade e a

divisão equilibrada dos custos entre todos os interessados,

de modo a garantir o seu desenvolvimento e a melhor

administração e responsabilização das instituições de

educação superior;

v) a constante mudança social e política, marcada tanto

pelo progresso realizado na garantia de uma governança

democrática, baseada no respeito aos direitos humanos,

em sociedades mais equitativas, como pela continuação

persistente e chocante de desigualdades, pobreza, insegu-

rança e instabilidade. Durante esse período conflitos

abertos, a guerra e a ocupação têm afetado diretamente a

educação superior em alguns países, e em muitas partes do

mundo continuam a existir fontes de conflito;

vi) alterações nas tendências demográficas mundiais.

1.1 O impacto da globalização na educação superior

A globalização abriu oportunidades consideráveis para o

aprimoramento da humanidade. No entanto, ela implica o aumento

da competição e um nível elevado de preparação tecnológica, para

o qual muitos povos e nações não estão preparados. O resultado é

que os seus benefícios são distribuídos de forma desigual, e levam

a desigualdades chocantes. As fases mais recentes da globalização

tendem a aprofundar essas desigualdades e discrepâncias, em vez

de reduzi-las. Neste particular, adquire importância especial para a

educação superior o fato de que o ritmo intenso do progresso cientí-

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 98

fico e tecnológico tende a agravar as disparidades econômicas e as

tensões sociais, em lugar de aliviá-las.

A globalização põe em movimento em todo o mundo forças

que têm um potencial intrínseco de unificação, mas elas são

compensadas por forças adversas, que concorrem para ampliar

divisões e animosidades, promover a intolerância, o terror e a violên-

cia, levando ao aumento da insegurança. Não há soluções fáceis

e rápidas para os desafios levantados por esses desenvolvimentos

adversos; no entanto, há uma maior percepção do fato de que como

o futuro da humanidade é único, o controle da globalização exige

soluções globais. A globalidade da condição humana é real, e gira em

torno de dois pólos: 1) a existência de bens globais “comuns” (ar,

água, um planeta comum para sustentar a humanidade, o conheci-

mento, as artes, etc.) e 2) a segurança comum da humanidade, que

só pode ser alcançada se houver um esforço claro para promover

tanto a natureza “global” como “comum” desses bens comuns, ou

seja, para garantir a sua preservação, aumento e distribuição mais

equitativa dentro de um espírito de solidariedade, de compartilha-

mento e atenção às necessidades de todos.

A educação superior se encontra em uma situação especial vis-

à-vis a globalização, derivada do caráter universal da sua missão e das

suas preocupações. O conhecimento é universal, e a sua busca e os

seus progressos se baseiam na livre circulação das idéias através das

fronteiras, dos campos científicos e da disciplinas acadêmicas. Isto foi

entendido claramente pelos fundadores da UNESCO, há mais de

cinqüenta anos, quando estabeleceram como um dos objetivos da

Organização facilitar “ … a livre busca da verdade objetiva, e o livre

intercâmbio das idéias e do conhecimento”, mediante o desenvolvi-

mento de “meios de comunicação entre os povos, e o emprego desses

meios para os fins de compreensão mútua e um conhecimento

mais verdadeiro e mais perfeito da vida de cada povo”. Esta crença,

baseada em uma antiga tradição humanística, segundo a qual “o

conhecimento é como o sol: deve brilhar para todos”, adquiriu um

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 99

100

novo sentido, e está enfrentando novos desafios nas condições

atuais da globalização.

Ao enfatizar essa relação especial, é preciso indicar também

que a globalização implica processos que têm relevância direta para

a educação superior. Esses processos eram menos evidentes antes

da Conferência, ou não tinham ainda atingido a importância que

têm hoje. Para dar um exemplo, surgiram novos desafios a partir do

aumento do comércio de serviços de educação, e das atuais discussões

da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre o GATS,

General Agreement on Trade in Services, ou seja, Acordo Geral sobre

o Comércio de Serviços. Isto tem implicações para a educação superior

que precisam ser consideradas, nos planos organizacional e também

social e político, Os Estados e as próprias instituições de educação

superior reconhecem a necessidade de posicionar-se efetivamente

para a globalização e a economia do conhecimento. Ao mesmo

tempo, há uma forte resolução de preservar o caráter específico dos

sistemas nacionais de educação superior, resguardando os elementos

principais da identidade e das tradições culturais de cada nação.

1.2 Os novos papéis da educação superior e da pesquisa nas

sociedades do conhecimento

Continua a crescer a função da educação superior como

um fator e força motriz importante para o desenvolvimento sus-

tentável nas sociedades baseadas na informação e no conhecimento.

Segmentos mais amplos da população precisam alcançar níveis

avançados de conhecimento e capacitação. A força de trabalho se

torna cada vez mais uma força de trabalho de conhecimento, que

necessita adquirir treinamento mais avançado, com atualização e

retreinamento constantes por toda a vida. O aprendizado durante toda

a vida está ganhando terreno como princípio subjacente à educação

moderna, e a educação terciária emerge cada vez mais como o nível

educacional onde esses requisitos poderiam ser atendidos de forma

mais adequada e eficiente.

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 100

101

Além do crescimento econômico, admite-se cada vez mais

que a educação superior pode contribuir também para a solução de

problemas importantes enfrentados atualmente pelo mundo nos

níveis global, regional e local: a remoção de desigualdades, o alívio da

pobreza e da degradação ambiental, a melhoria da saúde, o controle

das pandemias de larga escala, como a AIDS, etc. E desempenha

igualmente um papel decisivo no desenvolvimento da coesão social

e na criação de bases para sociedades civis saudáveis, dotadas de

boa governança e democracia participativa. As implicações para a

educação superior são evidentes: ela precisa continuar a mudar em

profundidade; precisa usar o prestígio de que desfruta na sociedade

para aumentar a relevância e a qualidade dos seus programas e ativi-

dades, de modo geral.

Nunca na história da humanidade o bem-estar das nações

dependeu de forma tão direta da qualidade e da abrangência dos sis-

temas e instituições de educação superior. A maior globalização das

economias, do comércio e dos serviços fez da educação superior uma

necessidade de primeira ordem para todos os países que querem

vencer os seus desafios. Os dados disponíveis e os indicadores do

desenvolvimento apóiam essa afirmativa de forma convincente. Na

estratégia de prosseguimento do trabalho feito pela Conferência

Mundial, é preciso levar em conta as formas como a educação supe-

rior e a pesquisa poderiam ser utilizadas de modo mais explícito na

formação e avaliação dos indicadores de Desenvolvimento Humano

do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas.

1.3 O papel da educação superior na redução do hiato de

conhecimento

Uma educação superior de qualidade é particularmente

importante para os países em desenvolvimento, inclusive os países

em transição, porque representa um dos meios mais importantes para

superar o hiato que separa esses países do mundo desenvolvido, em

termos de conhecimento e pesquisa, e os habilita a enfrentar os

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 101

102

desafios da globalização. Esses países precisam fortalecer seu treina-

mento de alto nível e a capacidade de pesquisa, de modo maciço e

com toda urgência, se querem evitar a marginalização e exclusão.

Como observa o relatório regional para a África, em termos de

desenvolvimento de recursos humanos, para tirar a África ao Sul

do Saara da sua crise prolongada, é necessário multiplicar por três

a educação superior até o ano 2010.

Apesar de alguns desenvolvimentos positivos, depois da

Conferência, o hiato entre os países industrializados e os países em

desenvolvimento tem aumentado ainda mais. Com as enormes

dificuldades econômicas, sociais e políticas que enfrentam, está claro

que os países em desenvolvimento e em transição não terão condições

de vencer esse fosso baseando-se apenas nos seus próprios recursos:

eles precisam e precisarão de apoio internacional significativo.

Atualmente, uma das necessidades mais prementes da comunidade

internacional é dar os passos adequados para ajudar a corrigir a situa-

ção precária da educação superior nos países em desenvolvimento,

especialmente naqueles de menor desenvolvimento relativo.

A Conferência Mundial sobre Educação, realizada em Jomtien,

na Tailândia, em 1990, estabeleceu a Educação para Todos como

a primeira prioridade para o mundo no campo da educação. Os

Estados, governos e a comunidade mundial reconheceram que a

Educação para Todos é um pré-requisito para enfrentar os desafios

atuais da humanidade. Quatro agências do Sistema das Nações

Unidas (UNESCO, Banco Mundial, PNUD e UNICEF) juntaram

forças para implementar um programa coerente, com objetivos

claros, baseado nos compromissos incisivos assumidos pelos Estados

e governos, e no envolvimento de todos os setores da sociedade. Duas

das Metas do Milênio, estabelecidas pela Assembléia Geral da Nações

Unidas no ano 2000, vieram reforçar esses objetivos.

A realidade das sociedades atuais, baseadas no conhecimento

e cada vez mais globalizadas, exige a adoção de uma abordagem

semelhante no nível da educação superior, que precisa expandir-se

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 102

103

de forma considerável. Dados estimativos atuais indicam a necessi-

dade de taxas de matrícula da ordem de 40 a 50 por cento do grupo

da população relevante para permitir que um país funcione ade-

quadamente em um mundo globalizado e competitivo. Os países

industrializados compreenderam essa exigência, e tomaram medidas

para desenvolver sua educação superior e capacitação em pesquisa.

Em sua maioria, eles têm taxas de participação na educação superior

de cerca de 50 por cento, ou mais. Por vezes, esses Estados coordenam

seus esforços no nível regional. Um exemplo é o chamado Processo

de Bolonha, que busca criar, até 2010, um Espaço Europeu de

Educação Superior, com o objetivo explícito de fazer da educação

superior européia um dos sistemas mais competitivos do mundo.

Infelizmente, embora percebam a importância da educação

superior e da pesquisa para o desenvolvimento sustentável, e estejam

prontos para esforçar-se nesse sentido, os países em desenvolvimento

não têm condições de garantir o desenvolvimento da sua educação

superior e pesquisa na escala e com a urgência que se fazem

necessárias. É preciso criar um Programa para o Desenvolvimento e

Cooperação na Educação Superior, de caráter global, baseado em

fortes compromissos assumidos pelos governos nacionais e a comu-

nidade internacional, com claros objetivos e prioridades, semelhantes

aos que foram estabelecidos no programa Educação para Todos.

1.4 O impacto sobre a educação superior das tecnologias

de informação e comunicação

O impacto sobre a educação superior das tecnologias de infor-

mação e comunicação tem sido mais rápido, complexo e abrangente

do que imaginado pela Conferência, cinco anos atrás. Essas tecnolo-

gias, acompanhadas por progressos nas ciências cognitivas e nos

métodos educacionais, estão transformando rapidamente as estru-

turas, instituições, modos de apresentação e, mais particularmente,

os métodos e práticas de ensino e aprendizado. A função de pesquisa

da educação superior tem sido também bastante fortalecida.

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104

Ao mesmo tempo, as tecnologias de informação e comunicação

demonstraram seu potencial para a ampliação do acesso à educação

superior, reduzindo custos e facilitando os vínculos internacionais e

a cooperação através das fronteiras nacionais. O número das univer-

sidades abertas criadas depois da Conferência é impressionante. Elas

já representam uma parte considerável das matrículas, especialmente

no nível de graduação, e muitas são regionais e transnacionais. O

ensino aberto e através da Internet vem se tornando uma prática

habitual também nas universidades tradicionais, e essas tecnologias

representam atualmente uma abertura única para a educação supe-

rior, especialmente nos países em desenvolvimento.

Para usar plenamente esse potencial, é preciso tomar medidas

destinadas a garantir maior acesso a essas novas tecnologias. De acor-

do com a situação atual, um novo obstáculo foi acrescentado ao

tradicional que separa os ricos dos pobres, os “have” dos “have not”:

é o hiato entre os ricos e os pobres em informação. Estima-se que

quatrocentos milhões de pessoas em todo o mundo utilizam a

Internet, mas esse número não representa mais do que sete por cento

da população mundial. A densidade de uso da Internet é de mais de

53 por cento nos Estados Unidos e no Canadá, mas de apenas 1 por

cento no Oriente Médio, e de só 0,4 por cento na África.

Além disso, enquanto as tecnologias de informação e comuni-

cação abriram a perspectiva de desenvolver os elementos de um

espaço genuinamente mundial para a educação superior e a pesquisa,

o que tem crescido com rapidez é a atividade empresarial: por exem-

plo, a comercialização da educação superior através das fronteiras

visando lucros.

1.5 A Evolução do relacionamento entre educação superior,

o Estado e o mercado

Atender à demanda crescente no campo da educação superior

exige uma soma considerável de recursos. Com poucas exceções, eles

têm sido fornecidos sobretudo pelo financiamento público. Tornou-

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105

se evidente, contudo, que a expansão da educação superior não pode

ser acompanhada por um crescimento proporcional da despesa

pública. Nenhum governo, inclusive nos países desenvolvidos, pode

garantir, apenas com recursos públicos, o crescimento da educação

superior no ritmo exigido pelas necessidades econômicas e sociais.

Este fato foi manifestado de forma explícita na Conferência

Mundial que, no entanto, preveniu contra o perigo real que traria

para a educação superior o não comprometimento dos governos,

com relação a suas responsabilidades. Essas responsabilidades são

assumidas mais claramente nos países industrializados do que nos

países em desenvolvimento. Isto fica claro no Relatório Regional

sobre a Educação Superior na Região Européia. Nas outras regiões,

especialmente na África, a situação das economias nacionais e o ônus

do endividamento externo tornam difícil para os governos reservar

fundos para a educação superior nos níveis requeridos.

A redução dos recursos públicos e as idéias econômicas

prevalecentes tendem a atribuir ao Estado e aos governos um papel

menos importante nos assuntos relacionados com a educação superi-

or. Ao mesmo tempo, o papel e a contribuição do setor privado nesse

campo têm aumentado consideravelmente, e o financiamento priva-

do reduziu o ônus das despesas do setor público, ajudando também

a garantir que uma proporção dos custos envolvidos seja atribuída

aos que se beneficiam diretamente com a educação superior. Neste

campo, o papel do mercado está evoluindo também com rapidez.

Estamos testemunhando um rápido impulso de comercialização na

educação superior, levando a um “mercado da educação superior”

que tende a assumir dimensões globais.

A Conferência adotou posições claras sobre esses temas,

afirmando que: a) embora busquem a contribuição de todos os interes-

sados, inclusive o setor privado, no desenvolvimento da educação

superior, os Estados e os governos devem preservar plenamente a sua

responsabilidade e empenho no apoio que lhe proporciona; e b)

a educação superior não pode ser modelada somente pelas leis do

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106

mercado. Essas posições permanecem plenamente válidas e estão

ganhando terreno nos esforços para garantir acesso com eqüidade,

para preservar a qualidade e permitir que a educação superior

cumpra todas as suas missões e funções na sociedade.

1.6 Tendências demográficas no mundo: o seu impacto

sobre a educação superior

Nos países industrializados, o crescimento demográfico está se

estabilizando, e notamos uma tendência para o envelhecimento da

população, mas nos países em desenvolvimento, particularmente na

África, a população continua a crescer com bastante rapidez.

Entre 1995 e 2000, a taxa de crescimento demográfico nos

países em desenvolvimento foi de 1,9 por cento e no período 2000-

5 está sendo estimada em 1,7 por cento. Em 1990, esses países

tinham cerca de 4 bilhões de habitantes e, em 2025, terão entre 7,15

e 8 bilhões. Além disso, os jovens compreendem a maior parte dessa

população. Em muitos países em desenvolvimento, inclusive os mais

populosos, metade da população tem menos de vinte anos. Na Ásia,

há cerca de 1,5 bilhões de crianças com menos de 15 anos.

Em toda parte, inclusive nos países em desenvolvimento, um

número cada vez maior de jovens completam a educação secundária,

qualificando-se assim para acessar o nível terciário. Nesses países,

onde a taxa de matrícula é atualmente baixa, a pressão para a admis-

são à educação superior continuará a crescer exponencialmente,

devido ao fator demográfico. Enquanto os países desenvolvidos têm

taxas de matrícula de 50 por cento ou mais do grupo etário relevante,

na maior parte dos países em desenvolvimento essas taxas são de 5

por cento ou ainda menos. Assim, para esses países garantir o acesso

à educação superior com fundamento no mérito permanece uma

tarefa de enormes proporções.

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 106

107

SEGUNDA PARTE

A Resposta às Pressões Externas e Internas em Favor da Mudança

2.1 Atendendo a demanda pelo maior acesso à educação

superior

A expansão quantitativa. A educação superior continuou a

crescer em taxas ainda mais elevadas do que no período que precedeu

a Conferência Mundial. As estimativas atuais indicam que o limiar

histórico de cem milhões de estudantes em todo o mundo foi ultra-

passado e antes de 2020 chegaremos a 125 milhões de estudantes,

conforme se esperava há algum tempo. Em um curto período, a

China mais do que dobrou as matrículas na educação superior e, em

2001, contava com cerca de 15,1 milhões de estudantes: o maior

sistema nacional. A Índia mostrou um aumento igualmente espe-

tacular, passando de 6,2 milhões de estudantes no ano acadêmico

1992/3 para 9,3 milhões em 1999/2000.

Em todas as regiões, houve aumentos importantes no número

de estudantes, especialmente na África, na América Latina e no

Caribe, os países árabes, na Europa Central e Oriental. Nos países em

desenvolvimento e nos países em transição, que se haviam atrasado

neste particular, o aumento tem sido significativo. Até mesmo nos

países desenvolvidos, nos quais se previra uma estabilização real,

embora moderada desse crescimento, houve aumento do número de

estudantes. Este é o resultado da abertura da educação superior para

novas “clientelas”, em especial o desenvolvimento em larga escala da

educação por toda a vida e dos esquemas de treinamento no trabalho.

Os cinco maiores sistemas nacionais de educação superior

(China, Estados Unidos, Índia, Federação Russa e Japão) respondem

em conjunto por 53,1 milhões de estudantes, que é mais da metade

do número total em todo o mundo. O fato de que esses países

representam pouco menos da metade da população mundial deveria

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108

indicar uma participação equilibrada de todo o mundo na educação

superior. No entanto, tanto a China como a Índia ainda têm taxas de

matrícula bastante baixas (14,0 e 10,4 por cento, respectivamente),

enquanto os dados relativos aos Estados Unidos, à Federação Russa e

ao Japão são muito maiores (72,62%, 64,09% e 47,7%, respectivamente).

Os relatórios regionais indicam claramente que o desafio mais

importante com relação ao acesso continua a ser o grande hiato que

separa os países em desenvolvimento – em especial os relativamente

menos desenvolvidos – dos países industrializados. Os indicadores

mais importantes (por exemplo, taxas de matrícula, número de estu-

dantes por cem mil habitantes, número de graduados na educação

superior, etc.) mostram que a despeito do aumento em números

absolutos, poucos países tiveram um progresso efetivo em alcançar os

países desenvolvidos no que diz respeito ao acesso e à participação

na educação superior. A situação da África ao Sul do Saara continua

dramática. Apesar de na última década as taxas de matrícula na

região terem crescido significativamente, a probabilidade de um

jovem nascido na África Sub-Saariana alcançar a educação superior

é aproximadamente dezoito a vinte vezes menor do que a de

um jovem nascido nos países industrializados (essa probabilidade

era dezessete vezes menor quando a UNESCO produziu seu

Documento sobre Políticas de Educação Superior, em 1994), e

muito menor em alguns países (Malawi, Tanzânia, etc.), onde as

taxas de matrícula chegam a 0,5 e 0,3 por cento.

Todos os relatórios regionais apontam que não seria possível

atender ao aumento da demanda pela educação superior apenas com

as instituições, programas e modos de atendimento tradicionais, e

exclusivamente com recursos públicos. Observam que o aumento das

matrículas só foi possível por um processo de diversificação que

tem continuado a aumentar depois da realização da Conferência.

A educação superior particular ajudou a aumentar as matrícu-

las em muitas regiões, em particular na Ásia e no Pacífico, na

Europa Central e Oriental, na América Latina e nos países árabes.

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109

Nessas regiões, em muitos países, as instituições de educação supe-

rior de caráter particular são mais numerosas do que as públicas,

e o número de estudantes que elas acolhem representam porcenta-

gens cada vez maiores da matrícula total. De acordo com as respostas

dadas pelos Estados Membros ao Questionário enviado pela

UNESCO, uma média de 31,5 por cento dos estudantes em todo

o mundo estão matriculados em instituições particulares. As por-

centagens variam consideravelmente entre países e regiões. É signi-

ficativo que muitos países em desenvolvimento e em transição apre-

sentam porcentagens mais elevadas do que a maioria dos países da

Europa Ocidental com longa tradição de educação superior pública.

A educação a distância, aberta e pela internet trouxe também

novas perspectivas de ampliação do acesso à educação superior. É o

que revelam de modo convincente os dados dos relatórios regionais.

É especialmente encorajador ver que a educação superior aberta e a

distância contribuem para a expansão do acesso nos países em desen-

volvimento. Na África do Sul, cerca de 30% do número total dos

estudantes da educação superior, no presente ano acadêmico, freqüen-

tam formas abertas e de ensino à distância. A principal instituição

educacional de ensino a distância do país tem atualmente 150.000

estudantes, 55% dos quais do sexo feminino. A Universidade Aberta

Nacional da Nigéria, que foi fechada em 1985, reabriu em maio de

2003, com 100.000 estudantes em 18 centros, e planeja alcançar a

marca de 600.000 estudantes em 2007. Embora a Universidade

Virtual Africana não se tenha desenvolvido na escala desejada, há

muitos outros projetos que tiveram um desenvolvimento normal. As

Universidades Abertas de Zimbabue e da Tanzânia abriram centros

regionais para ampliar o acesso dos estudantes de áreas rurais.

Desenvolvimentos como esses ocorrem especialmente na

região da Ásia e do Pacífico, onde existem mais de setenta universi-

dades virtuais abertas, o que corresponde a mais da metade das

“megauniversidades” existentes em todo o mundo. O ensino superior

aberto ou a distância está se desenvolvendo depressa também nos

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110

países árabes. Para citar só dois exemplos, a Universidade Aberta

Árabe começou a funcionar em 2001, e a Universidade Virtual Síria

foi fundada em 2002. O Projeto Avicena, lançado recentemente pela

UNESCO, com o apoio da União Européia, deverá dar novo impul-

so à universidade aberta na região mediterrânea.

Um novo fenômeno, em resposta à demanda de acesso, parti-

cularmente nos países em desenvolvimento e em transição, é a rápida

expansão da educação superior trans-nacional. A oferta de educação

superior através das fronteiras tem muitas implicações relacionadas

com a equidade de acesso e a preservação da diversidade dos sistemas

nacionais, tema que será tratado mais adiante, nas seções 2.6 e 3.2.

2.1.2 Eqüidade de Acesso.

A questão da eqüidade persiste em muitos países como uma

preocupação importante. O problema é causado principalmente pelo

fato de que não tem havido um aumento significativo dos recursos

financeiros e materiais compatível com a expansão quantitativa. A

pressão sobre a educação superior é enorme, especialmente sobre as

facilidades de infra-estrutura. Apesar do progresso significativo em

muitos países e regiões, a participação feminina na educação superior

exige uma ação adicional para que se alcance a plena eqüidade. As

mulheres superam os homens no número total de matrículas em grande

número de países, particularmente na Europa, na América Latina e nos

países árabes; no entanto, a sua participação é consideravelmente menor

em países importantes da Ásia (Índia, 36,2%; Bangladesh, 38.,0%:

República da Coréia, 38,5% ) e em outros países. Em muitos deles,

os incentivos e outras medidas destinadas a aumentar o acesso das mulhe-

res tiveram bom resultado. Em Bangladesh o Banco Grameen tem

ajudado muito a participação das mulheres na educação superior,

elevando-a a um nível comparável ao da República da Coréia. Muitos

doadores aumentam suas contribuições às instituições educacionais

proporcionalmente ao número de mulheres matriculadas.

A questão da equidade vai depender ultimamente do papel

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111

assumido no futuro pelas formas alternativas de educação superior,

que são sobretudo particulares. Essa educação é custeada por taxas

que muitos estudantes não têm condições de pagar. Há taxas para os

estudantes também em muitas instituições públicas, especialmente

nos países em desenvolvimento e em transição. Para compensar essas

tendências, os relatórios regionais insistem no papel da educação

superior como um bem público, e na preservação do direito à

educação superior com base no mérito.

2.2 Financiando a educação superior

Todos os relatórios regionais acentuam o fato de que os recur-

sos destinados à educação superior não acompanham o aumento

da demanda e o seu crescimento efetivo. Existem dificuldades

relacionadas com o financiamento da educação superior na maioria

dos países, inclusive nos industrializados, e nos países em desen-

volvimento e em transição elas são dramáticas, especialmente nos

relativamente menos desenvolvidos – e os Estados pequenos estão

particularmente ameaçados.

O financiamento público da educação superior, que continua

a ser sua fonte mais importante na maior parte dos países, em todo

o mundo, está sofrendo pesadas limitações. A educação é apenas um

dos setores que buscam fundos nos orçamentos governamentais. As

necessidades de outros serviços públicos estão crescendo, em muitos

países o desenvolvimento econômico está se tornando mais lento, ou

estagnando, e o financiamento público é escasso. Opções políticas

difíceis precisam ser feitas entre proporcionar a expansão da edu-

cação superior ou dar à educação básica a prioridade que ela requer.

A visão anterior, baseada na análise da “taxa de retorno”,

calculada com base no custo-benefício, dava à educação superior

uma posição modesta na lista de prioridades. A verdade é que ela era

considerada “elitista”, e o fato de que muitas vezes os seus programas

e o tipo de treinamento profissional oferecido não se ajustavam

às necessidades reais, gerando assim o desemprego dos graduados,

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112

também não ajudava. A redução dos gastos públicos com a educação

superior foi especialmente severa na África, onde esses gastos caíram

de US$6.300 por estudante em 1980 para $1.500 em 1988 e $1.241

em 1995. Não espanta assim que na África a educação superior

esteja “em perigo”, enfrentando sérios riscos.

Tem havido uma mudança significativa na visão apresentada

acima. Nas economias modernas intensivas de conhecimento, a edu-

cação superior tem maior prioridade. Nas respostas ao Questionário

da UNESCO, que lhes foi apresentado em preparação para este

encontro, os Estados Membros indicaram diferentes porcentagens

do orçamento nacional dedicadas à educação superior (ex: Suécia,

7,4%; Nigéria, 4%; Marrocos, 4,33%; Togo, 3,53%; Austrália,3,4%;

Mongólia, 3,9%; Estados Unidos, 3,63%; Romênia, 3,36%; Síria,

3%; África do Sul, 2,98%; Federação Russa, 2,3%; República da

Coréia, 2,3%). Por outro lado, a educação superior parece ocupar

um lugar privilegiado dentro dos orçamentos nacionais para edu-

cação (ex: Romênia, 40%; Síria, 39%; Lesoto, 31,3%; Bangladesh,

31%; Senegal, 25,29%; Nigéria, 25%; Austrália, 23,2%; Suécia e

Estados Unidos, 22,5%; Reino Unido, 18%; Maurício, 18%;

Madagascar, 16,9%; Marrocos, 15,58%; Mali, 14,76%; África do

Sul, 13,66%, etc.) Os Estados Membros apresentam esses números

como um sinal do seu compromisso de apoiar a educação superior.

No entanto, quando se leva em conta a dimensão dos seus

orçamentos, temos um quadro completamente diferente. O finan-

ciamento da educação superior nos países em desenvolvimento,

especialmente nos relativamente menos desenvolvidos, continua

a ser um dos maiores desafios, ilustrado pelos custos médios

anuais por estudante que, em 2001, variavam entre US$220 em

Madagascar, US$280 em Camarões, US$570 na Romênia, US$600

na Líbia, US$670 na Federação Russa, US$785 na Turquia e

US$1.495 no Senegal, subindo bem acima de US$12.000 nos países

industrializados (ex: US$13.224 na Suécia). Serão comparáveis em

termos de qualidade e competitividade no mercado internacional

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113

da educação superior sistemas baseados em custos médios tão

diferentes?

Segundo dados disponíveis, em 1998, os níveis médios de

despesa por estudante nos países da OCDE, eram: US$3.915 para a

educação primária, US$XXXX para a secundária e US$11.720 para

a terciária. Isto levanta uma pergunta: saber se os custos da educação

superior precisam ser tão elevados como atualmente. Uma forma

de definir eficiência (e também qualidade) em qualquer campo da

atividade humana é em termos de fazer mais e melhor com menor

custo. Este critério deveria ser aplicado também à educação superior.

Na Índia, os custos de treinar especialistas de alto nível em

informática são muito menores do que em muitos outros países, mas

a julgar pela alta competitividade desses profissionais no mercado

mundial, a qualidade do treinamento que recebem é comparável ao

de outros países. Pode haver muitos outros exemplos, que deveriam

estimular idéias mais ousadas e ação mais efetiva para reduzir o custo

na educação superior.

A tendência geral revelada pelos relatórios regionais é diversi-

ficar as fontes de financiamento, recorrendo aos beneficiários diretos

para compartilhar os custos envolvidos: estudantes e suas famílias,

empresas, indústria e o setor público em geral. Muitos governos,

particularmente na Europa, continuam comprometidos com a gra-

tuidade da educação superior. A introdução de taxas nas instituições

públicas encontra resistência também por parte da comunidade

acadêmica, particularmente dos estudantes, assim como do público

em geral. No entanto, o teor da discussão sobre esse tema está

mudando gradualmente: as taxas são aceitas, desde que não sejam

exorbitantes, e esquemas de apoio aos estudantes (doações, emprésti-

mos estudantis, etc.) são instituídos para compensar os possíveis

efeitos negativos sobre o acesso. Em muitos países em transição, as

instituições públicas oferecem um número fixo de vagas gratuitas

para os seus melhores estudantes, e cobram taxas aos demais. Taxas

são cobradas atualmente de forma regular pelo treinamento

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114

no emprego e em outros tipos especiais de cursos de inscrição

voluntária.

Líderes executivos, professores e pesquisadores universitários,

inclusive os que trabalham em instituições públicas, estão mais incli-

nados a aceitar que a busca de financiamento e recursos adicionais

deve constituir parte das suas preocupações. Em todo o mundo, uma

atitude empresarial, conforme recomenda a Conferência Mundial,

está ganhando terreno no campo da educação superior. Competir

por financiamento público exige melhor capacitação empresarial,

garantias de qualidade e eficiência e transparência administrativa.

Itens orçamentários estritos, estabelecidos por um sistema centraliza-

do, são substituídos por orçamentos contendo quantias genéricas.

Como as fórmulas de financiamento são mais estritas, e se baseiam

na produção, e não no insumo, elas aumentam a competitividade das

instituições, que funcionam melhor.

Além das taxas, as instituições recorrem a uma ampla gama de

modalidades para garantir fundos adicionais: oferecem no mercado o

seu ensino, pesquisas e outros serviços, alugam facilidades, criam

empresas comerciais ou entram em empreendimentos comerciais

com o setor empresarial. O relatório da Ásia faz referência à atuação

empresarial como uma forma de dar autonomia financeira às institu-

ições de educação superior. Na Malásia, universidades organizadas no

estilo empresarial são operadas por companhias governamentais,

enquanto na China empresas de propriedade das universidades

geram renda através da venda dos seus serviços e produtos. Em

muitas universidades, o rendimento dessa atividade cobre mais

da metade do orçamento. A Austrália é apontada como um exemplo

de universidades que têm quase 50 por cento do seu custeio por

conta das taxas pagas pelos alunos, de doações para pesquisa externa,

atividades comerciais, renda de investimentos, etc.

Nos países em desenvolvimento ou em transição, empréstimos

do Banco Mundial e dos bancos de desenvolvimento regionais, pro-

gramas de assistência internacional sustentados pelos países doadores

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115

e projetos de cooperação bilateral e multilateral continuam a repre-

sentar uma fonte importante de recursos para as suas instituições

de educação superior. Hoje são menos freqüentes as críticas feitas

anteriormente a esses financiadores por impor sua orientação e

obrigar o cumprimento de requisitos que tendiam a ignorar a

especificidade e necessidades locais. Isto se deve à revisão importante

havida dessas práticas e nas novas abordagens adotadas, que reconhe-

cem as funções da educação superior nas sociedades modernas,

atribuindo-lhe maior prioridade.

Um aspecto positivo do trabalho realizado pelo Banco Mundial

e pelos doadores internacionais é o fato de que ele atrai especialistas

estrangeiros e estimula vínculos institucionais estáveis e arranjos em

redes de relacionamento. Os relatórios mostram ao mesmo tempo

que o apoio desses doadores estagnou, se não está diminuindo. A

Nova Parceria Econômica para o Desenvolvimento Africano levantou

grandes expectativas com relação à melhoria da educação superior na

África, mas o programa não se desenvolveu na escala projetada, e os

seus efeitos positivos no sistema de educação superior têm custado a

se materializar.

O apoio dos doadores tem muito a ganhar com uma melhor

coordenação. O Grupo de Trabalho sobre a Educação Superior da

Associação para o Desenvolvimento da Educação na África (ADEA:

Association for the Development of Education in Africa) adquiriu

uma experiência útil, neste particular, que precisa ser conhecida,

além de duplicada. Há muitos atores no cenário da educação

superior africana: a UNESCO, o Banco Mundial, o Banco de

Desenvolvimento Africano, a Agência Universitária da Francofonia,

fundações norte-americanas (Ford, Carnegie, Rockefeller, Mac

Arthur, etc.), doadores bilaterais (especialmente da Europa Ocidental,

Japão, etc.). Com essa coordenação, os recursos são consolidados,

reforçando-se o impacto da sua ação.

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116

2.3 A educação superior como um bem público

A Conferência Mundial reafirmou vigorosamente a necessi-

dade de conceber a educação superior como um direito humano e

um bem público. A educação superior contribui simultaneamente

para: a) o desenvolvimento econômico, cultural e social; b) a

promoção de valores e de ética compartilhados, que constituem

o fundamento da coesão social e da construção de uma nação; e c) o

progresso da carreira pessoal e do desenvolvimento dos indivíduos.

Serve, portanto, tanto os indivíduos, que têm o direito de acessá-la,

na base do seu mérito, como a sociedade em conjunto, mediante seu

papel crescente como fator do desenvolvimento sustentável. Visto

desta perspectiva, o debate focaliza a melhor forma de equilibrar os

insumos (as fontes de financiamento), os meios (quem proporciona

a educação superior, e como) e os resultados (os benefícios perce-

bidos para a sociedade e as pessoas).

Com relação aos insumos, o consenso geral é que a respon-

sabilidade financeira deve ser compartilhada por todos os interessados.

Mais concretamente, são esperadas contribuições maiores não só

do Estado, mas também dos próprios estudantes e de suas famílias,

assim como da indústria e das empresas em geral. A controvérsia diz

respeito à parte que deve caber a cada um desses contribuintes. Pre-

domina o ponto de vista de que o Estado deve ser o principal responsável,

mas os estudantes e suas famílias devem também participar, e os

empregadores precisam contribuir mais para o treinamento em

serviço e os esquemas de apoio aos estudantes. A proposta constante

do Relatório sobre Educação da UNESCO (O Tesouro Interior) da

Comissão Delors de 1995 voltou a figurar na agenda, com a idéia da

garantia de “tempo de estudo”: cupões que dão direito à educação

superior, concedidos a todos os jovens de dezoito anos, podendo ser

utilizados durante toda a sua vida. Tendo em vista a abordagem à

educação ampliada cada vez mais ao longo da vida, poderia ser útil

considerar as formas da sua institucionalização como parte da

estratégia de acompanhamento dos resultados da Conferência.

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117

Com relação à educação superior o debate é muito mais intenso.

Embora o modelo institucional predominante continue a ser o

público, especialmente na Europa e na América Latina, sugiram

numerosos outros tipos de fornecedores, oferecendo educação

superior em base particular, e cada vez mais comercial. Todos os

insumos (isto é, as fontes adicionais de recursos por parte do

setor privado) e os meios (vários fornecedores de educação superior,

inclusive instituições privadas) contribuem para o bem público, na

medida em que proporcionam resultados no campo da educação

superior (ou seja, trazem benefícios para a sociedade). Conforme

alguns alegam, “público” não quer dizer necessariamente adminis-

trado, financiado ou controlado pelo governo, e inclui instituições

financiadas e gerenciadas de forma particular – esta é uma perspecti-

va que está se consolidando. A linha divisória tradicional privado/

público vem sendo substituída assim por um novo divisor, que

separa as instituições “lucrativas” das que “não visam o lucro”; e até

mesmo essa divisão tende a ser esmaecida, pois algumas instituições

de educação superior públicas e privadas, sem fins lucrativos, estão

empenhadas em empreendimentos “lucrativos”, especialmente no

caso da educação transnacional.

A privatização encontra resistência em países com instituições

públicas de educação superior enraizadas na consciência nacional, e

continuará a haver seguramente uma evolução na educação superior

considerada como bem público, mas preservar esse status é uma

necessidade e uma prioridade. Os Estados e os governos devem

guardar suas prerrogativas na definição das políticas nesse campo,

garantindo a qualidade e a segurança do cumprimento de todas as

suas funções na sociedade. Promover “boa cidadania” em um país

(e no mundo) é hoje tão importante como promover “recursos

humanos competitivos”. Naturalmente, o inverso é também

verdadeiro: no mundo contemporâneo uma “melhor cidadania”

precisa ser necessariamente mais competitiva, com maior competên-

cia e mais qualificações.

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118

2.4 A situação dos professores e pesquisadores. Liberdade

acadêmica e autonomia.

Os desenvolvimentos havidos no status dos professores que

atuam na educação superior e na pesquisa continuam na direção

percebida previamente, embora revelem novas mudanças de ênfase.

Do lado positivo, é encorajador observar que o número de pessoas

empenhadas na educação superior continua a aumentar, ainda que

não proporcionalmente ao crescimento maciço do número de estu-

dantes. Neste contexto, todos os relatórios regionais levantam uma

preocupação legítima com o status do pessoal dedicado ao ensino e à

pesquisa no campo da educação superior.

Muitas instituições, especialmente nos países em desenvolvi-

mento, sofrem de ampla falta de pessoal. O relatório sobre a África

revela que em 1998 estavam vagas 40 por cento das posições de

ensino nas universidades, e 60 por cento nas escolas politécnicas. Na

Nigéria, no mesmo ano, os postos não preenchidos das universidades

chegavam a 50 por cento. Em muitas regiões, há uma preocupação

com o pessoal, mas na África e nos países árabes esse tema é identi-

ficado como uma prioridade, devido à carência de professores do

ensino superior. Em muitos casos, esses professores não têm grau

de doutorado. Nos países em desenvolvimento e em transição, os

professores universitários assumem empregos adicionais para

suplementar seus salários, que são muito baixos, o que limita a

qualidade do ensino e da pesquisa.

As respostas dos Estados Membros ao Questionário da

UNESCO revelam que, na maior parte dos países, tem aumentado o

número de professores no ensino de nível superior, embora não

muito. A proporção entre pessoal docente e estudantes, que varia de

1/12 a 1/30 ou mais, difere de país para país, mas é comparável. Por

outro lado, há discrepâncias muito grandes entre as instituições

públicas e privadas (a Romênia tem uma proporção de 1/17 nas

instituições públicas e 1/42 nas privadas).

Outro tema se relaciona com o uso das tecnologias de infor-

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119

mação e comunicação para ajudar os professores. Afirma-se,

com boas razões, que o seu emprego poderia reduzir o pessoal que

trabalha no ensino e, ao mesmo tempo, aumentar a eficiência do

ensino/aprendizado. Com base nos dados e na experiência existentes,

não se pode chegar a conclusões definitivas sobre esse ponto.

Estamos certamente no princípio de um processo que continuará a se

desenvolver regularmente, com conseqüências importantes sobre o

conteúdo e os métodos de ensino/aprendizado na educação superior.

Embora estimulemos esse recurso por todos os meios possíveis, é

necessário também levar em conta atentamente todas as suas impli-

cações. Esforços devem ser feitos para garantir o acesso e o domínio

dos materiais educacionais baseados nessas tecnologias. Acima de

tudo, é necessário adequar esses materiais às necessidades locais e

treinar os professores na sua utilização, mantendo assim no processo

educativo o necessário contato direto entre professores e estudantes.

Muitas instituições, particularmente nos países em desenvolvi-

mento e em transição, sofrem a perda de pessoal de ensino e pesquisa,

devido a melhores salários e perspectivas profissionais mais atraentes

no setor privado ou no exterior. Este fato introduziu o tema da

“evasão de cérebros” na agenda com força renovada. A Recomendação

sobre o Status do Pessoal de Ensino na Educação Superior, de 1997,

adquiriu maior importância para a melhoria do status e das

condições de trabalho dos professores. Com este fim, a UNESCO

trabalha de perto com as organizações sindicais da profissão de

ensino, assim como com a Organização Internacional do Trabalho.

A promoção da liberdade e autonomia acadêmicas ocupa um

lugar importante na agenda dos esforços destinados a evitar que

o motivo do lucro prevaleça às custas dos valores acadêmicos. A

UNESCO está empenhada atualmente em elaborar um relatório

compreensivo sobre a situação da liberdade acadêmica no mundo,

com a participação ativa de associações de professores. Suas con-

clusões e recomendações deveriam ser incluídas na estratégia de

acompanhamento dos resultados da Conferência Mundial.

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 119

120

A profissão de ensino na educação superior está se trans-

formando rapidamente. O professor precisa assumir novos papéis

e dominar novas capacitações. Com o apoio da UNESCO foram

criados em muitas regiões programas de desenvolvimento do pessoal

(por exemplo, nos países árabes e na África). No entanto, em com-

paração com as necessidades nesse campo, que são enormes, projetos

muito mais ambiciosos precisariam ser executados de maneira con-

certada, especialmente no nível regional.

Deste modo, a estratégia de acompanhamento dos resultados

da Conferência precisa dar atenção redobrada a esse campo, tendo

em vista o treinamento pré-serviço. Enquanto o treinamento em

serviço e o continuado estão ganhando importância, é necessário

examinar de novo o papel do treinamento prévio. Há muitos pontos

que precisam se avaliados, e requerem decisão e ação: o equilíbrio

adequado entre a educação em matérias (o conteúdo) e o treinamento

pedagógico (o método); se esse treinamento deve ser feito nas uni-

versidades ou se devemos admitir supridores não acadêmicos; o papel

do governo e das autoridades locais na regulamentação das estru-

turais e dos resultados do treinamento, etc. Da resposta a essas

perguntas emergem alguns traços comuns, assim como determinadas

linhas de ação para melhorar o rendimento dos professores, que é a

forma mais segura de aprimorar o seu status.

O treinamento dos professores é não só uma função e um com-

ponente da educação superior, mas também o principal veículo

através do qual ela pode contribuir para melhorar a educação em

todos os níveis. A interface entre educação superior e os outros níveis

educacionais, particularmente a educação secundária, está se tornan-

do cada vez mais complexa. Os relatórios regionais não desenvolvem

este assunto, mas ele deve permanecer uma preocupação constante

da estratégia de acompanhamento dos resultados da Conferência

Mundial. Por outro lado, os relatórios fornecem informações úteis

sobre as ações tomadas de modo a fortalecer o papel da educação

superior para atingir as metas do programa Educação para Todos.

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 120

121

Segundo estimativas atuais, para alcançar as metas de Educação

para Todos, estabelecidas no Forum de Dacar de 2000, serão

necessários entre 15 e 35 milhões de professores. Atrair mais jovens

para a carreira de professor, dando-lhes o treinamento apropriado

a custos sustentáveis pelos Países Membros e as comunidades é

um tremendo desafio. Uma pesada responsabilidade que recai

primordialmente sobre as instituições de educação superior que

trabalham com a formação de professores. Elas terão condições de

enfrentar com êxito esse desafio na medida em que desenvolvam a

capacitação necessária para usar amplamente as tecnologias de

informação e os meios e métodos de educação a distância.

Há muitas outras formas de a educação superior apoiar a

Educação para Todos. Um bom exemplo é o projeto UNILIT inici-

ado pelo Escritório da UNESCO para os Estados árabes, que se

baseia em um princípio simples. O número das pessoas analfabetas

com quinze anos ou mais é de cerca de 900 milhões. O número dos

graduados em educação superior, cada ano, é de cerca de 9 milhões.

Se cada um dos graduados assumir a responsabilidade de ensinar pelo

menos cinco adultos a ler e escrever, o analfabetismo poderia ser

eliminado no ano 2020, desde que as suas fontes fossem contidas.

Como todas as idéias simples, esta precisa ser elaborada e testada para

garantir que funcione. A experiência ganha em alguns países árabes

parece convincente, mas não é suficiente. De qualquer forma, ela

merece mais atenção pela comunidade de educação superior, e antes

de mais nada pelos estudantes.

Alfabetização deixou de ser apenas o aprendizado da leitura,

escrita e dos números. A alfabetização funcional e, cada vez mais, a

“alfabetização” no computador são necessárias para que uma pessoa

tenha a possibilidade de enfrentar as complexidades da civilização

moderna. Além da educação superior e seus mais de seiscentos milhões

de estudantes quem poderia enfrentar esse desafio com maiores

possibilidades de sucesso?

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 121

122

2.5 Reforma e renovação na educação superior

Reforma e renovação exigem, em primeiro lugar, um quadro

legal apropriado e a adoção de instrumentos normativos e padrões

destinados a orientar o processo de mudança. A primeira parte é

uma prerrogativa dos governos e parlamentos nacionais; a segunda

se desenvolve mais lentamente, mediante acordo e consenso

alcançados nos níveis nacional e internacional. O período posterior

à Conferência Mundial tem sido especialmente ativo sob os dois

aspectos. Imediatamente depois da Conferência, a UNESCO solici-

tou aos seus pontos focais e às Comissões Nacionais que informassem

sobre a reforma legislativa em cada Estado, e recebeu respostas de

104 países, o que indica o alto nível de interesse que a Conferência

despertou. Essa riqueza de informação está arquivada em computa-

dor no Compêndio de Boa Prática na Educação Superior, que a

Divisão de Educação Superior pretende atualizar constantemente.

Por outro lado, os relatórios regionais indicam que no período que

sucedeu à Conferência Mundial tem havido em todo mundo intensa

renovação e inovação no campo da educação superior.

2.5.1 Diversificação de formas e estruturas.

A diversificação se tem intensificado e aprofundado na

educação superior. Ela ocorre, em primeiro lugar, na missão, função

e estrutura dos sistemas e instituições, tanto para satisfazer as

demandas sempre em expansão e mudança da sociedade como as

expectativas individuais dos estudantes. Ao mesmo tempo, a diversi-

ficação atinge os programas de educação superior, tanto em termos

do conteúdo como dos métodos de ensino/ aprendizado. Outro eixo

da diversificação tem a ver com os sistemas de oferta, marcados,

em primeiro lugar, pelo crescimento fantástico das instituições

de educação a distância e ensino aberto.

Com respeito às instituições públicas tradicionais, a tendência

é no sentido da estabilidade por meio do reforço. Novas instituições

são criadas em resposta às necessidades de diversificação, reestrutu-

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123

ração ou melhor distribuição regional da educação superior. Em

poucos casos tem havido fusão de instituições menores, resultando

na diminuição do seu número. O objetivo expresso é garantir melhor

administração, através da reestruturação institucional do sistema

nacional. De modo geral, porém o número das instituições públicas

de educação superior tende a permanecer estável, mesmo nos países

que passam por reformas profundas do seu sistema nacional.

Por outro lado, depois da Conferência Mundial, o número das

instituições privadas tem crescido consideravelmente. Em 2001, o

número total das instituições particulares na Federação Russa era 667

(em 1998, eram 334): 268 nas Filipinas, 195 em Marrocos, 130 na

Mongólia, 50 na Turquia, 69 na Romênia, 47 no Senegal, 34 em

Mali, 32 em Maurício, 23 na Nigéria e no Togo, etc. O processo de

criação de instituições particulares de educação superior não é fácil.

Numerosas dificuldades são encontradas com respeito à manutenção

da qualidade dos programas, e muitas dessas novas instituições não

contam com recursos materiais e intelectuais adequados. Muita vezes

elas não resistem ao aumento da competição em um mercado emer-

gente que nem sempre se preocupa com padrões de qualidade e com

práticas estabelecidas nos respectivos sistemas nacionais. Como regra

geral, a criação de instituições particulares de educação superior é

melhor efetivada nos países onde existem instituições públicas de

peso, que impuseram padrões de qualidade e desfrutam prestígio

nacional.

2.5.2 Abordagens inovadores ao conteúdo, às práticas e métodos

da educação superior.

São muitos e muito diversificados os fatores que exigem

mudança rápida e profunda e inovação no conteúdo, na prática e

nos métodos utilizados. Os progressos nas tecnologias de informação

e comunicação constituem uma força motriz importante, particular-

mente quando associados com novos desenvolvimentos nas ciências

educacionais e cognitivas. A natureza cambiante do corpo de estu-

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 123

124

dantes e das suas necessidades também exige mudanças. Da mesma

forma, a natureza em evolução das demandas sociais, às quais a edu-

cação superior precisa reagir. Há igualmente dificuldades no modo

como funciona a educação superior em muitas instituições, as quais

precisam ser enfrentadas: em vários programas a duração do estudo é

muito prolongada e as taxas de desistência são muito elevadas. A

distribuição dos estudantes por campo de estudo e a relevância do

conhecimento, das competências e habilitações adquiridas nem

sempre estão de acordo com a realidade do universo do trabalho.

Pode-se afirmar, contudo, que a imagem da torre de marfim

das instituições de educação superior, em que as coisas mudam só

lentamente, é cada vez mais uma imagem do passado. Muitas dessas

instituições têm hoje, ao contrário, a imagem de comunidades

vibrantes, em busca constante de modos e meios para funcionar

melhor, perseguindo claramente missões bem definidas e reagindo

bem às demandas. Como é natural, a reforma e a inovação não são

processos simples. Há resistência às mudanças, justificada muitas

vezes em termos da defesa dos valores acadêmicos tradicionais, mas

refletindo principalmente a inércia e a adesão às práticas antigas.

Por vezes, o ritmo de mudança exerce grande pressão sobre as insti-

tuições, em particular as novas.

É importante salientar que ao enfrentar dificuldades desse tipo,

as instituições se ajustam melhor a elas quando formam parcerias –

acadêmicas, mas também econômicas e empresariais – no nível local,

nacional, regional ou internacional. A Rede Universitária Global

para a Inovação (Global University Network for Innovation, GUNI),

criada na Conferência Mundial, promoveu alguns projetos exitosos,

especialmente na América Latina e na Ásia, e esse trabalho precisa ser

mais desenvolvido.

Abordagens inovadoras ao funcionamento interno da educação

superior são implementadas através de dois processos independentes:

a reforma curricular e o uso de tecnologias de informação e comuni-

cação. Os currículos estão cada vez mais centrados nos estudantes, e

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125

focalizam os resultados do aprendizado, definidos em termos das

competências e habilitações adquiridas, e não mais na armazenagem

passiva de conhecimento – dados e fatos. Colocar o estudante no

centro do processo educacional, e não o professor, há muito é uma

necessidade reconhecida. No entanto, o caminho a percorrer ainda é

longo para que seja adotado de forma sistemática, e em larga escala,

nas instituições de educação superior de todo o mundo. A UNESCO

instituiu um relacionamento muito ativo com uma ampla gama de

organizações estudantis que podem ajudar a tornar esse processo

mais rápido.

A modulação das estruturas curriculares e o uso dos sistemas

de crédito estão surgindo como os instrumentos mais importantes

para atingir essa meta, abrindo a perspectiva de aumento da compa-

rabilidade das instituições e dos sistemas nacionais. O processo em

andamento de “sintonizar” as estruturas educacionais européias,

como parte do chamado Processo de Bolonha, é um típico exemplo.

A introdução de um esquema tríplice (Graduação/Mestrado/

Doutorado) em um sistema muito heterogêneo, que tendia a favore-

cer os estudos mais longos, tornou possível desenvolver estruturas

centrais comuns para os programas de estudo.

As estruturas centrais comuns para os programas de estudo, a

modulação e adoção do sistema de crédito têm diversas vantagens

potenciais. Fica mais fácil para os estudantes escolher programas, o

ritmo e a época dos seus estudos. Eles podem deslocar-se facilmente

de um nível da educação superior para outro. Com efeito, em vez de

oferecer um só ponto inicial de ingresso e um único ponto final de

saída, as instituições e programas abrem pontos intermediários de

ingresso/saída/reingresso no sistema, atendendo, assim, as necessi-

dades individuais com maior flexibilidade. O deslocamento de uma

instituição para outra é mais fácil, assim como o deslocamento entre

países, mediante a transferência de créditos e o reconhecimento de

estudos e qualificações. Quando não se deslocam fisicamente, os

estudantes têm acesso mais fácil aos programas no exterior, e podem

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126

obter o reconhecimento do trabalho que já completaram. É na base

dessa ampla gama de potencialidades que o presente documento

propõe incluir a idéia de “mover-se no sentido de um espaço mundi-

al da educação superior” como um objetivo da estratégia de acom-

panhamento dos resultados da Conferência Mundial.

2.6 Segurança da qualidade, aceitação de créditos e reconhe-

cimento de estudos e qualificações

Vários fatores convergentes, notadamente a expansão quantita-

tiva e a correspondente diversificação das instituições, estruturas,

programas e modos de suprimento, os procedimentos mais estritos

e formais e a regulamentação das consignações orçamentárias, o

aumento das pressões do mercado, que exigem que as instituições

se esforcem para posicionar-se em contextos altamente competitivos,

nacionais e internacionais, tornaram a garantia da qualidade e a

aceitação de créditos temas muito evidentes no período que sucedeu

à Conferência. Isto é especialmente urgente no que se refere à

Educação Superior através das fronteiras e a ela faltam, no momento,

padrões e uma regulamentação que garanta sua qualidade.

A necessidade de mecanismos para garantir a qualidade e

estruturas de reconhecimento é reconhecida em toda parte, e esforços

consideráveis têm sido feitos para instituí-los em praticamente todos

os países. A aceitação de créditos tornou-se extremamente impor-

tante, em especial nos países e regiões onde numerosas novas insti-

tuições, particularmente privadas, são criadas todo ano (nos países

árabes, na Europa Central e Oriental, na Ásia e Pacífico, etc.). Há um

busca de soluções em andamento. Atualmente, três tipos principais

desses sistemas são usados: a) um agência governamental; b) uma

organização intermediária; e c) um órgão profissional/acadêmico.

A tendência, atualmente, é favorável à instalação de agências do

primeiro tipo, contando crescentemente com elementos de estru-

turas e práticas desenvolvidas pelos dois outros tipos.

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127

Há esforços persistentes para recorrer menos ao reconhecimen-

to de créditos por um órgão estrangeiro, sistema ainda usado em

alguns países. Por outro lado, a experiência mostra que a melhor

abordagem para a garantia da qualidade e o reconhecimento

acadêmico é um contexto internacional, que facilita o acordo a

respeito de padrões e o reconhecimento mútuo de graus e qualifi-

cações, promovendo ainda a mobilidade. Muitas redes regionais de

estruturas de garantia de qualidade foram estabelecidas. O reconheci-

mento de estudos, diplomas e graus está associado muito de perto à

garantia de qualidade e ao reconhecimento. O conceito mais amplo

de qualificação está incluído nos esforços para se chegar à compara-

bilidade dos estudos e resultados do aprendizado, através de institu-

ições e sistemas. Este é um campo em que a UNESCO realizou um

importante trabalho pioneiro, através de convenções regionais sobre

o tema.

Há uma clara necessidade de abordar os temas mencionados de

forma inter-relacionada, e dentro de um contexto internacional. O

objetivo é chegar a um quadro legal que seja transparente, ampla-

mente aceitável e vantajoso para todos. Obviamente, esta meta só

pode ser alcançada por meio do diálogo e da cooperação entre as

autoridades nacionais e as comunidades de educação superior. Na

qualidade de organização intergovernamental dentro do Sistema das

Nações Unidas responsável pela educação superior, a UNESCO tem

um papel importante a desempenhar, principalmente por meio do

Forum Global sobre a Garantia de Qualidade e o Reconhecimento

de Qualificações.

2.7 Relevância para as necessidades sociais: educação

superior e o universo do trabalho

A globalização e a crescente internacionalização dos meios de

produção transformaram completamente a natureza e as necessidades

do universo do trabalho. As instituições de educação superior não

podem mais esperar oferecer a seus estudantes um treinamento que

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128

lhes sirva por toda a vida, pois muito depressa o progresso tecnológi-

co tornará essa formação obsoleta. Elas precisam instilar nos seus

futuros graduados aquelas capacidades que os habilitem a lidar

melhor com as exigências da sociedade do conhecimento, as quais

incluem capacidades acadêmicas (baseadas no treinamento especiali-

zado, mas incluindo também o pensamento crítico, a solução de

problemas, a capacidade de desaprender e reaprender ao longo da

vida), habilitações para o desenvolvimento pessoal e social (auto-

confiança, motivação, compromisso com valores morais e uma com-

preensão ampla da sociedade e do mundo), assim como habilitações

empresariais (capacidade de liderar e trabalhar em grupo, domínio

do computador e de outras tecnologias, etc.).

Em grande número de países, desenvolvidos e em desenvolvi-

mento, o desemprego dos graduados continua a ser um assunto

espinhoso. Em muitos países, o desemprego está em crescimento. E

as economias mais importantes passam por um período de baixo

crescimento econômico, enquanto a maioria dos países em desen-

volvimento ou em transição enfrentam sérias dificuldades

econômicas. Obviamente, no futuro imediato, a perspectiva de

aumento da oferta de emprego para os graduados não parece boa. No

entanto, há um consenso generalizado de que a educação de quali-

dade superior, perfeitamente integrada nos sistemas nacionais de

conhecimento, contribui diretamente para o crescimento econômi-

co, aumentando assim a possibilidade de emprego. De seu lado, os

governos não podem se afastar da responsabilidade de garantir uma

maior oferta de emprego para os graduados da educação superior.

A experiência emergente indica que o modo de resolver esses

temas complexos é fazer com que as instituições de educação superior

desenvolvam parcerias e alianças com os governos e os empregadores

potenciais, públicos e privados. A cooperação internacional pode

também ajudar. Uma das recomendações da Conferência Mundial

foi transformar os graduados de simples pretendentes a empregos em

criadores de empregos. Dentro do quadro da estratégia de acom-

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panhamento dos resultados da Conferência, será útil considerar a

possibilidade de que nossos jovens graduados que queiram criar

pequenas empresas, especialmente nos países em desenvolvimento,

tenham acesso a microcréditos oferecidos pelos governos e bancos

nacionais, assim como pelos doadores internacionais e bilaterais e

as agências de financiamento. As associações estudantis (tais como

AIESEC, a Confederação das Empresas Júnior Européias, etc.),

assim como empresas e companhias multinacionais poderiam asso-

ciar-se a esta iniciativa.

2.8 A educação superior e a pesquisa nas sociedades de

conhecimento

Nas atuais sociedades de conhecimento as instituições de

educação superior, especialmente as universidades, contribuem de

forma significativa para ampliar a capacidade nacional de pesquisa.

Esta é uma das suas funções tradicionais, reforçada pela interação das

gerações e as disciplinas proporcionadas pelo ambiente universitário.

Além de desenvolver pesquisas como uma parte importante das suas

atividades, as universidades oferecem treinamento em pesquisa a

grande número de jovens, e continuam a ter um quase monopólio

da concessão de graus de graduação. Elas abrem oportunidades para

perseguir a pesquisa interdisciplinar, e desenvolvem vínculos com a

sociedade por meio de contatos com diferentes grupos interessados.

Desse modo, as universidades desempenham um papel crescente na

definição das prioridades nacionais de pesquisa e ajudam a montar a

política e a agenda de pesquisa.

Os desenvolvimentos ocorridos depois da Conferência

Mundial refletem os esforços feitos pelas universidades para

aproveitar essas vantagens. Por outro lado, os relatórios regionais

indicam uma longa lista de temas relativos às relações entre a

educação superior e suas funções de pesquisa. O primeiro deles

tem a ver com o lugar e a proporção que deve ter a pesquisa no

funcionamento geral de cada instituição. Deveriam todas essas insti-

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130

tuições dedicar-se à pesquisa? Seria preferível que essa função fosse

primordialmente a responsabilidade das universidades, enquanto

outras instituições se concentrariam no ensino e treinamento profis-

sional? Não pode haver uma solução única. No entanto, há acordo

unânime com respeito à influência da pesquisa sobre a qualidade do

ensino e do treinamento.

Os relatórios regionais insistem no hiato de conhecimento

entre as nações desenvolvidas e em desenvolvimento, que representa

um desafio importante da nossa época. A pesquisa na educação supe-

rior continua a ser muito fraca no mundo em desenvolvimento, o

que se reflete no baixo nível de matrícula nos estudos de graduação,

no número de pessoas com doutorado, a participação relativamente

baixa da ciência e da tecnologia nos programas, as poucas patentes e

poucas publicações de valor reconhecido. Contra esse pano de fundo,

é importante observar os resultados positivos obtidos sempre que os

esforços para desenvolver a capacidade de pesquisa nos países em

desenvolvimento são abordados como um empreendimento interna-

cional cooperativo, envolvendo a educação superior e instituições

de pesquisa no Norte e no Sul, e orientado especificamente para a

promoção da cooperação Sul-Sul.

Assim, na África ao Sul do Saara, foram criados vários centros

regionais de excelência: o Centro de Ecologia e Fisiologia de Insetos

em Nairobi, no Quênia, que deu início ao programa regional

africano sobre ciência dos insetos; o programa de pós-graduação em

engenharia do Recurso Água, na Universidade de Dar es Salaam, na

Tanzânia; o Consórcio Africano de Pesquisa Econômica, baseado em

Nairobi. E os programas de pós-graduação em pesquisa econômica

baseados em Ugadugu, Burkina Faso. Os países participantes pro-

porcionam a maior parte dos fundos necessários, e contribuições

importantes são obtidas através de acordos bilaterais ou de doadores.

Com o apoio da Agência de Desenvolvimento Internacional

Sueca (SIDA), a UNESCO criou o Forum sobre Conhecimento e

Pesquisa a respeito da Educação Superior, como uma plataforma

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aberta para o diálogo e o intercâmbio entre os pesquisadores, os

especialistas e os responsáveis pelas políticas nacionais. Passados

dois anos, em 2001, o Forum já se tornou um instrumento

reconhecido internacionalmente, que não só ajuda a compreender

melhor os sistemas, estruturas, políticas, tendências e desenvolvi-

mentos no campo da educação superior, da pesquisa, aplicação e

produção do conhecimento, como facilita a ação cooperativa,

divulgando as conclusões das investigações e promovendo a capacita-

ção para a pesquisa, particularmente nos países em desenvolvimento.

O Forum criou as estruturas necessárias (um Comitê Científico

Global e cinco Comitês Regionais, assim como uma Secretaria per-

manente). O Comitê de Coordenação do Forum, com funcionários

da UNESCO e representantes das organizações em parceria, é

especialmente ativo na promoção de uma estreita cooperação com as

organizações internacionais governamentais e não-governamentais

que representam os principais atores na promoção da pesquisa e

desenvolvimento na área internacional. O Forum vai desempenhar

um papel importante dentro do quadro de ação de acompanhamento

dos resultados da Conferência.

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132

TERCEIRA PARTE

O Crescimento da Dimensão Internacional da Educação Superior

3.1 Trabalhando em conjunto para fortalecer e transformar

a educação superior

Depois da introdução maciça das tecnologias de informação e

comunicação na educação superior, sua sempre crescente dimensão

internacional representa o desenvolvimento mais importante

ocorrido depois da Conferência. Um processo abrangente de inter-

nacionalização da educação superior está se desenvolvendo, que vai

além das práticas tradicionais da cooperação internacional. Há um

efeito de influência recíproca entre a globalização e a internacionali-

zação na educação superior. Alimentada pela globalização, a interna-

cionalização é também um meio que permite à educação superior

responder aos desafios que ela propõe.

No entanto, conforme o Fórum Mundial das Cátedras da

UNESCO (de novembro de 2002) enfatizou fortemente, os benefí-

cios da internacionalização não são distribuídos por igual entre os

países e as regiões do mundo. Em toda parte, as instituições de

educação superior estão cada vez mais conscientes do fato de que

para envolver-se em esquemas de internacionalização precisam estar

preparadas para enfrentar uma dura competição. Ao mesmo tempo,

todos os atores que atuam no campo da internacionalização devem

estar preparados para compartilhar os esforços dos sistemas e institu-

ições mais débeis, que de outra forma permaneceriam sempre como

perdedores, e assisti-los nessa tarefa. Este é um papel que a UNESCO

sempre assumiu, e está preparada para manter.

3.1.1 Superando o hiato de conhecimento.

A falta de acesso ao conhecimento e à sua utilização pelos países

em desenvolvimento e em transição é uma das maiores iniqüidades

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133

da nossa época. Conseqüentemente, uma das tarefas mais urgentes

consiste em desenvolver a capacitação e partilhar o conhecimento e

os mecanismos e instrumentos adequados para a sua transferência. A

compartição e a transferência do conhecimento é um dos objetivos

perseguidos pela UNESCO através do seu Programa de Cátedras

UNITWIN/UNESCO. O Fórum Mundial das Cátedras da

UNESCO acentuou a necessidade de continuar a expandir as redes

UNITWIN que no passado demonstraram a sua utilidade, criar

novas redes e diversificar os esquemas de associação entre universi-

dades, tendo em vista elevar a qualidade do ensino e da pesquisa nas

instituições de educação superior dos países em desenvolvimento e

em transição. UNITWIN ajudará também a instituir novos programas

de estudo em áreas prioritárias e a estabelecer centros de excelência

como uma forma de promover a cooperação regional e sub-regional

e o desenvolvimento da capacidade nesses países.

3.1.2. Reduzir a “evasão de cérebros” (a iniciativa Acadêmicos

sem Fronteiras).

Outra prioridade urgente definida pela Conferência é deter a

“evasão de cérebros”, transformando-a em um processo muito

necessário de “ganho de cérebros” pelos países em desenvolvimento.

Para esse fim, a iniciativa Acadêmicos sem Fronteiras, que está sendo

desenvolvida pela UNESCO, prevê uma dupla estratégia: de

um lado, a necessidade de melhorar a capacidade e as condições das

instituições de educação superior dos países em desenvolvimento, de

modo a proporcionar treinamento avançado de qualidade no próprio

país e reduzir a necessidade de estudos prolongados no exterior,

estimulando ainda o regresso de acadêmicos expatriados. Prevê ainda

um movimento em larga escala, envolvendo “voluntários univer-

sitários”, ou seja, acadêmicos que acabaram de se aposentar ou jovens

acadêmicos em princípio de carreira que desejem ensinar e pesquisar

em instituições de educação superior fora do país. A UNESCO tem

o compromisso de promover essa iniciativa com a participação mais

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134

ampla possível. Está prevista a cooperação do PNUD, e particular-

mente do Programa de Voluntários das Nações Unidas. A nova ini-

ciativa da Associação das Universidades do Commonwealth, a saber,

o Arquivo de Dados sobre Acadêmicos Aposentados, tem muitos

pontos em comum com a proposta da UNESCO, e será solicitada a

cooperação com o maior número possível de parceiros.

3.1.3 Novas perspectivas para a cooperação internacional abertas

pelas tecnologias de informação e comunicação.

A iniciativa Recursos Educacionais Abertos. Com efeito, essas

tecnologias abriram enormes possibilidades para a cooperação entre

universidades, a qual vem assumindo novas formas e adquirindo

novas dimensões. Mas têm sido usadas ultimamente para oferecer

educação superior transnacionalmente, em base comercial. Por isso

é bem-vinda a iniciativa tomada pelo Instituto de Tecnologia de

Massachusets (MIT) de liberar o material dos seus cursos na internet,

com apoio financeiro de fundações privadas. Em julho de 2002, a

UNESCO organizou um encontro com representantes do MIT e de

várias outras instituições, fundações e empresas privadas interessadas

no assunto, que acentuaram tanto a necessidade como as possibili-

dades reais de liberar o acesso a materiais educativos na Internet,

como uma forma de superar o “fosso digital” e de abrir a todos o

acesso equitativo às sociedades de informação e conhecimento

emergentes. Eles sustentaram que a UNESCO é o lugar apropriado

para reunir apoio internacional a essa idéia. Em conseqüência, foi

lançada a iniciativa Recursos Educacionais Abertos, destinada a servir

como um mecanismo de cooperação, de base tecnológica para o

acesso aberto e não-comercial a recursos educacionais.

A estratégia de acompanhamento dos resultados da Conferência

Mundial inclui ação a ser tomada pela UNESCO como catalista e

agente facilitador da cooperação entre as organizações governamentais

internacionais, as organizações não-governamentais especializadas

e instituições individuais, para estimular a formação de redes e os

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esquemas de vinculação que permitam maior acesso das instituições

dos países em desenvolvimento ao aprendizado eletrônico, baseado

na web, e em outras formas de programas de educação a distância.

Dentro desse contexto, a UNESCO convida todos os seus parceiros

a ajudar a fazer da iniciativa Recursos Educacionais Abertos um

amplo movimento de livre acesso aos recursos educacionais.

3.2 O comércio dos serviços educacionais. As implicações

para a educação superior do Acordo Geral sobre o Comércio

de Serviços

Recentemente, vários novos acontecimentos ocorreram,

tendendo a mudar de forma significativa a natureza da oferta da

educação superior através das fronteiras. Agora, não só as pessoas

se deslocam fisicamente, mas sobretudo virtualmente, para fornecer

serviços educacionais no exterior, instituições, programas e

instrumentos de ensino/aprendizado, sob a forma de campi adi-

cionais, esquema de franquias, cursos eletrônicos, etc.

A oferta de educação superior através das fronteiras é motiva-

da primordialmente por razões econômicas. O volume do aprendizado

eletrônico fornecido pelo setor empresarial cresceu em 68 por cento

em 1999, e seu resultado comercial para o ano de 2003 é estimado

em 365 bilhões de dólares. Toda uma série de “novos supridores”

(universidades privadas, instituições com fins lucrativos, empresas da

mídia), muitas vezes de status e qualidade pouco claras, aproveitaram

a oportunidade e impuseram a esse movimento uma abordagem

comercial. Este é um assunto que preocupa muitos governos,

instituições de educação superior e a comunidade acadêmica de

modo geral.

O comércio transnacional no campo da educação superior é

atualmente motivo de intenso debate. A Organização Mundial do

Comércio instituiu a Acordo Geral sobre o Comércio em Serviços

(GATS) como um meio de proporcionar um quadro de referência

para se chegar a um intercâmbio sujeito a regras na ampla esfera dos

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136

serviços. Esse objetivo é consistente com a Oitava Meta do Milênio

das Nações Unidas, que convoca parcerias “para desenvolver um

sistema comercial e financeiro aberto, com base em regras, previsível

e não discriminatório”. Vários Estados argumentaram em favor da

extensão do GATS à educação, e mais especialmente à educação

superior. O Acordo já tem recebido diferentes reações e, provavel-

mente, terá impactos diferenciados. Os críticos focalizam a ameaça

que representa para o papel e as responsabilidades dos governos no

fornecimento da educação superior e insistem no aspecto de “bem

comum” dessa atividade, bem como na necessidade de garantir a

sua qualidade. Argumenta-se também que há perigos consideráveis

em deixar que os temas da política educacional sejam definidos

cada vez mais exclusivamente em termos de comércio e de benefícios

econômicos. Os próprios economistas observam que isto poderia

ser contraproducente, em termos puramente econômicos. Por outro

lado, os defensores do livre comércio dos serviços educacionais

enfatizam que esse comércio dá lugar à inovação e a um acesso

mais amplo.

O certo é que o comércio no campo da educação superior é

uma realidade. No entanto, há um consenso generalizado de que a

educação superior não pode ser comercializada da mesma forma

como qualquer mercadoria. Os Estados, governos e as próprias insti-

tuições de educação superior não devem perder de vista o fato de que

estão lidando com um bem público, e o objetivo último deve ser

torná-la um bem público global. Na recente conferência sobre

Globalização na Educação Superior: Implicações para o Diálogo

Norte-Sul (Oslo, 26-7 de maio de 2003), o Diretor-Geral Assistente

da UNESCO esboçou uma possível linha de ação que poderia ser

incluída na estratégia de acompanhamento dos resultados da

Conferência Mundial.

De acordo com essa linha de ação, em primeiro lugar, é

necessário elaborar um estudo em profundidade dos desafios

levantados pela globalização à educação superior, com ênfase na

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137

forma como os documentos internacionais existentes e os instru-

mentos definidores, tais como as Convenções e Recomendações da

UNESCO, se relacionam com os novos desenvolvimentos, inclusive

o GATS. Sobre essa base, os Estados Membros poderiam adotar

quadros de legislação e políticas para a condução e o desenvolvimen-

to da educação superior, em estreita cooperação com as comunidades

acadêmicas.

O segundo objetivo é reunir as questões relativas a padrões

de qualidade, garantia de segurança, reconhecimento de créditos,

estudos e qualificações em um contexto coerente que pudesse ajudar

os Estados e as instituições de educação superior a procurar as

melhores soluções para os problemas com que estão confrontados

diante da globalização. A UNESCO proporciona um forum apro-

priado para a discussão e a busca de soluções para esses temas: o

Forum Global sobre Garantia de Qualidade e Reconhecimento de

Qualificações na Educação Superior continuará atendendo esse

objetivo.

3.3 O movimento no sentido de um espaço mundial de

educação superior e pesquisa

Conforme exposto no ítem 3.1 a oferta de educação superior

através das fronteiras é apresentada como o sinal de uma nova fase de

“educação genuinamente sem fronteiras”. Com efeito, usando a

mesma terminologia, para os que se encontram do lado da demanda

da educação superior, é possível acessá-la e para os “supridores”

ofere-cê-la praticamente em qualquer lugar do mundo. No entan-

to, como salientamos reiteradamente nesta síntese, a abordagem

comercial e a orientação para o mercado não precisam ser as únicas

formas de praticá-la. A opção que existe é entre deixar que esse inter-

câmbio seja regulado pelas forças e regras do mercado ou apoiar um

processo destinado a atingir uma melhor educação superior,

disponível a mais pessoas e trazendo benefícios para o desenvolvi-

mento sustentável de todos os países.

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138

Todos os relatórios regionais salientam a tendência no sentido

da convergência de sistemas por meio da maior cooperação nas suas

respectivas regiões. Esta tendência é particularmente forte na Europa,

devido ao lançamento, em 1999, do Processo de Bolonha, que

tem por objetivo criar em 2007 um “Espaço Europeu de Educação

Superior”, iniciativa que despertou interesse também em outras

partes do mundo. A América Latina a vem seguindo de perto e fala-

se em um possível Espaço Euro-Latino Americano de Educação

Superior. A Comissão Européia, principal ator por trás do Processo

de Bolonha, tem demonstrado de forma consistente a sua disposição

de estender essa cooperação além da União Européia, expandindo

seus programas de educação superior – em primeiro lugar, para os

outros países europeus, não-membros da União Européia, depois

para os países do Mediterrâneo e para outras regiões. O desenvolvi-

mento mais importante atualmente é o lançamento do Mundo

Erasmo 2004-2008, destinado a fortalecer a cooperação entre a

Europa e todos os países do mundo.

Essas tendências de convergência na educação superior são

um desenvolvimento positivo, na medida em que ajudam a melhorar

a qualidade (mediante a adoção de padrões comuns), a fortalecer a

segurança de qualidade (por meio de estruturas e mecanismos atuan-

do muitas vezes em nível regional e internacional) e a facilitar o

reconhecimento de estudos e qualificações, ampliando, assim, de

modo geral, a mobilidade e a cooperação internacional. É missão

e papel da UNESCO estimular e promover tendências convergentes

voltadas para a qualidade da educação superior, nos níveis mundial

e regional. No entanto, de nenhum modo essa convergência deve

afetar ou reduzir a diversidade da educação superior existente no

mundo, que decorre da história, das tradições e necessidades especí-

ficas nacionais e locais.

Como um processo externo, a globalização impulsiona a

educação superior e a pesquisa para que elas também se globalizem.

Assim, hoje o desafio mais importante consiste em assegurar que o

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139

resultante espaço mundial de educação superior e pesquisa preserve a

diversidade, rejeite a uniformidade e sirva como um bem comum

global genuíno. A UNESCO convida todos os seus parceiros a unir-

se a ela neste esforço, como parte do acompanhamento dos resulta-

dos da Conferência Mundial.

3.4 O papel da UNESCO

3.4.1 Fortalecendo o papel da educação superior no programa

geral da UNESCO

Ao avaliar a contribuição da UNESCO para o desenvolvimen-

to e a reforma na educação superior, é preciso levar em conta o fato

de que a UNESCO não é uma organização financiadora. Assim, ela

não dispõe dos meios e recursos para implementar efetivamente

mudanças na educação superior em todo o mundo. Não obstante,

pode induzir essas mudanças e mobilizar esforços e recursos para a

sua implementação. Sua contribuição é determinada, em primeiro

lugar pelo fato de que a sua ação reflete a vontade política dos

Estrados Membros no campo da educação superior. Em segundo

lugar, a sua contribuição tem a força trazida pela ampla gama dos

seus parceiros, notadamente pela posição moral e prestígio do seu

parceiro mais natural, a comunidade acadêmica internacional.

Beneficiando-se da sua experiência de âmbito mundial e da sua

ampla gama de parceiros, a UNESCO continuará a focalizar a ação

de acompanhamento dos resultados da Conferência Mundial naque-

les sentidos em que a sua contribuição é mais direta e mais prática:

• assistir os Estados Membros no desenvolvimento da sua

capacidade a na formulação de políticas e estratégias sobre

educação superior;

• servir como plataforma de diálogo e para o intercâmbio e a

compartição de experiência e informação sobre aspectos

importantes da educação superior no século XXI.

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A Conferência Mundial, seguida um ano depois pela

Conferência Científica Mundial (Budapest, 1999), ajudou a precisar

o papel e as responsabilidades da UNESCO dentro do Sistema

das Nações Unidas com respeito à educação superior e à pesquisa.

Esse maior reconhecimento dos papéis vitais da educação superior e

da pesquisa nas sociedades modernas exige, em primeiro lugar, um

programa reforçado, mais visível e mais compreensivo de educação

superior, dentro da atuação geral da UNESCO – o que foi ressaltado

por todos os relatórios regionais. As propostas esboçadas até aqui

na presente síntese e incluídas na Recomendação têm em mente este

objetivo.

3.4.2. Trazendo a educação superior mais para perto da UNESCO.

A segundo diretriz para a atuação da UNESCO é trazer a

educação superior mais para perto da Organização, envolvendo insti-

tuições e a comunidade acadêmica, de modo geral, mais ativamente

na implementação da sua missão, seus objetivos e programas. No

campo da educação, a perspectiva mais ampla da educação básica de

qualidade para todos vai exigir que a educação superior seja um ator

importante no esforço para alcançar a meta desse programa como um

dos objetivos do Milênio estabelecidos pela Assembléia Geral das

Nações Unidas. A contribuição das instituições de educação superior

para a UNESCO é especialmente relevante no campo da ciência

(inclusive as ciências sociais). É com o seu apoio que um dos obje-

tivos estratégicos da Organização para o período 2002-7 poderá ser

atingido, a saber: ampliar a capacidade científica, técnica e humana

de participar nas sociedades de conhecimento emergentes.

A educação superior é essencial nos esforços da UNESCO,

tendo em vista reforçar sua contribuição ao desenvolvimento susten-

tável, como um preceito moral e como conceito científico. Nume-

rosas iniciativas foram tomadas, notadamente a Educação Superior

Global para a Parceria da Sustentabilidade, lançada pela UNESCO

juntamente com a IAU e as principais associações regionais e inter-

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141

nacionais de educação superior. A Década Mundial de Educação para

o Desenvolvimento Sustentável, pela qual a UNESCO é a principal

responsável, proporciona o quadro geral para uma participação mais

ativa da educação superior.

No campo da cultura, a adoção pela UNESCO da Declaração

Universal sobre o Desenvolvimento Cultural abriu novas possibili-

dades de envolvimento mais ativo das instituições de educação

superior nos esforços desenvolvidos pela Organização para salva-

guardar a diversidade cultural e encorajar o diálogo entre culturas e

civilizações. Finalmente, no campo da comunicação e informação,

as prioridades estabelecidas pela UNESCO são compatíveis com os

princípios da liberdade acadêmica, que é intrínseca ao mundo

acadêmico e ao trabalho acadêmico de modo geral. Seus esforços para

promover o livre fluxo de idéias e o acesso universal à informação

estão assim perfeitamente na linha das aspirações e práticas das

instituições de educação superior e seus servidores, professores,

pesquisadores e estudantes.

Recomendações no sentido de atualizar o Quadro de Ação Prioritária

para a Mudança e o Desenvolvimento da Educação Superior

Enquanto os dois documentos adotados pela Conferência

Mundial – a saber, a Declaração Mundial e o Quadro para Ação –

guardam sua pertinência e validade, têm havido importantes desen-

volvimentos posteriores que tornam necessário atualizar o Quadro de

Ação Prioritária. As propostas abaixo visam este objetivo.

I. Ação prioritária no nível nacional

1. Os Estados, inclusive governos, parlamentos e outros

agentes decisórios, devem levar em conta o desenvolvimento e as

tendências posteriores à Conferência Mundial que mostram, com

intensidade especial, o papel vital desempenhado pela educação

superior no desenvolvimento sustentável das sociedades baseadas no

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142

conhecimento; e, sobre essa base, devem tomar a ação apropriada e

adotar provisões para a sua reforma, renovação e desenvolvimento,

como um bem público essencial. De modo particular, os Estados e

governos são solicitados a examinar e a abordar os temas legislativos

e as bases administrativas para a nova relação em evolução entre a

educação superior, o Estado e o mercado.

2. Todos os interessados e todos os setores da sociedade –

públicos e privados – devem contribuir para sistemas de educação

superior viáveis, como condições necessárias para o desenvolvimento

individual e social. É responsabilidade do Estado canalizar sua

contribuição de modo a cumprir plenamente a missão, os objetivos

e funções da educação superior na sociedade.

3. São necessários esforços adicionais no nível nacional para

garantir amplo acesso à educação superior na base do mérito, com

ênfase especial nos grupos em situação de desvantagem (mulheres,

minorias étnicas, jovens em áreas rurais remotas, os incapacitados,

etc.). Uma ação especial é necessária para eliminar a discriminação

de gênero e os estereótipos e para uma participação efetiva das

mulheres no ensino, pesquisa e administração da educação superior,

em todos os níveis. Para garantir eqüidade segura de acesso à edu-

cação superior com base no mérito, devem ser introduzidos esquemas

de apoio aos estudantes (doações, empréstimos estudantis, etc.).

Recomenda-se seja considerada a possibilidade de introduzir

“estipêndio para tempo de estudo”, que beneficie jovens de dezoito

anos, qualificados para a educação superior, como uma forma de

enfrentar melhor os requisitos da educação permanente, durante

toda a vida.

4. Deve-se estimular uma maior dimensão internacional da

educação superior. As autoridades nacionais e todos os interessados

devem prever a promoção da cooperação, esquemas de vinculação e

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143

de rede, intercâmbio acadêmico e mobilidade do pessoal e dos

estudantes no nível regional e internacional. São convocados, em

particular, a contribuir para lançar um Programa para o Desenvolvi-

mento e Cooperação da Educação Superior, em larga escala, apto

especificamente a atender às necessidades dos países em desenvolvi-

mento e em transição.

II. Ação prioritária no nível dos sistemas e instituições

1. As instituições devem proceder, com mais ousadia, a reformas

em profundidade, inovações do conteúdo curricular e dos métodos

de ensino/aprendizado, assim como ao fortalecimento do papel da

pesquisa. Nesse esforço, devem aumentar a capacidade de usar ple-

namente o potencial das tecnologias de informação e comunicação.

Os estudantes devem ter ampla possibilidade de participar ativa-

mente nesse processo.

2. As instituições de educação superior são encorajadas a tomar

providências no sentido de fortalecer a sua governança e capacidade

de administração, a desenvolver uma cultura de avaliação que abran-

ja o conjunto das suas atividades a aumentar a responsabilização e a

serem mais empreendedoras na busca de financiamento, bem como

a instituir laços mais estreitos com a sociedade, em particular com o

universo do trabalho.

3. Ao buscar a maior internacionalização dos seus programas

e atividades, sob o impacto da globalização, as instituições devem

procurar estender seus entendimentos cooperativos, tendo por meta a

compartição do conhecimento, dos programas e outras facilidades

com as instituições de parceria nos países em desenvolvimento, em

um esforço concertado para apoiar o desenvolvimento destes últimos

e para contribuir para a elevação da qualidade da sua capacidade de

ensino, treinamento e pesquisa. De modo particular, recomenda-se

que resistam às pressões para adotar nos seus programas de estudos

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144

no exterior e nos vínculos internacionais uma abordagem puramente

comercial, baseada no mercado.

III. Ação a ser tomada no nível internacional, em especial

a iniciada pela UNESCO

1. Tendo em vista o papel ampliado da educação superior

no desenvolvimento econômico, político, social e cultural, e dada a

situação precária da educação superior nos países em desenvolvimento

e em transição, e o hiato cada vez maior que os separa dos países

industrialmente desenvolvidos, com respeito à educação superior e

à pesquisa, a UNESCO deveria iniciar um Programa para o Desen-

volvimento e Cooperação da Educação Superior, em larga escala.

Com base no compromisso dos governos, da comunidade interna-

cional e de todos os interessados, esse Programa aproveitará a

experiência obtida através da Educação para Todos, objetivo para

o qual deve contribuir diretamente.

2. Nesse contexto, e em resposta aos desafios levantados à

educação superior pela globalização, a UNESCO focalizará as impli-

cações da liberalização do comércio no campo da educação superior,

particularmente do GATS, com ênfase em como garantir a qualidade

da oferta estrangeira de educação superior. O Fórum Global sobre

Garantia de Qualidade e Reconhecimento de Qualificações na

Educação Superior será fortalecido como uma plataforma para

intercâmbio de pontos de vista. A ação será focalizada na:

• elaboração de um estudo das implicações da globalização

para a educação superior, a ser apresentado aos Estados

Membros para alertá-los com relação aos temas implicados e

para pedir sua orientação e decisão na futura estruturação do

trabalho da Organização, bem como a possível ação interna

cional sobre este ponto;

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145

• busca de soluções para os problemas complexos relativos aos

padrões e garantia de qualidade, aceitação de créditos e

reconhecimento de estudos e qualificações. A UNESCO

procurará promover o diálogo e a cooperação entre as autori-

dades nacionais e as comunidades acadêmicas, para que

cheguem a padrões e estruturas aceitáveis em comum. As

convenções regionais da UNESCO sobre o reconhecimento

de estudos, diplomas e graus serão fortalecidas quando ajus-

tadas aos novos desenvolvimento.

3. A UNESCO promoverá ações tendo por objetivo conseguir

um ajuste mais eficaz entre a educação superior e o universo do traba-

lho, fortalecendo a garantia de qualidade e as práticas e mecanismos

de avaliação, e desenvolvendo uma cultura de auto-avaliação e sensi-

bilidade à responsabilidade nas instituições de educação superior.

4. Especialmente nos países em desenvolvimento e em tran-

sição a UNESCO aumentará a assistência prestada aos Estados

Membros e às instituições a usar plenamente as tecnologias de infor-

mação e comunicação na educação superior. Atenção especial será

dada ao acesso livre na web e na internet aos materiais educacionais.

A iniciativa Recursos Educacionais Abertos será promovida e trans-

formada em um movimento de larga escala e em uma campanha

internacional em favor da educação superior nos países em desen-

volvimento.

5. As Recomendações do Fórum Mundial das Cátedras da

UNESCO (Paris, novembro de 2002) serão parte integral da estraté-

gia de acompanhamento dos resultados da Conferência Mundial, em

particular aqueles relacionados com a superação do hiato de conheci-

mento, através dos esquemas Acadêmicos sem Fronteiras e

Voluntários Universitários.

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146

6. Na ação de prosseguimento da Conferência Mundial será

dada ênfase especial à contribuição ao fortalecimento do papel da

pesquisa na educação superior, e à melhoria da sua qualidade, por

meio do Fórum Global sobre Conhecimento e Pesquisa da Educação

Superior.

7. De acordo com as Recomendações de 1997 relativas ao

status do pessoal de ensino da educação superior, a UNESCO bus-

cará fortalecer em todo mundo a liberdade acadêmica e a autonomia

universitária. O desenvolvimento do pessoal empregado na educação

superior será promovido e assistido no nível nacional e regional. Ao

mesmo tempo, será dada atenção à renovação do treinamento dos

professores, como uma importante contribuição da educação superior

ao desenvolvimento da educação em todos os níveis.

8. No contexto da Década para a Educação sobre o Desenvol-

vimento Sustentável, a UNESCO começará a elaborar um currículo

internacional sobre o desenvolvimento sustentável, a ser implemen-

tado com a contribuição das instituições de educação superior de

todas as regiões.

9. O trabalho iniciado pela UNESCO para desenvolver

indicadores de qualidade e outros instrumentos de avaliação, que

poderiam facilitar o monitoramento do progresso havido na imple-

mentação das Recomendações da Conferência Mundial, deve ser

continuado e intensificado. Dentro do seu mandato relativo à

reunião de dados estatísticos, experiências de boa prática e os resul-

tados da pesquisa na educação superior, a UNESCO procurará obter

maior cooperação das organizações internacionais governamentais e

não-governamentais, instituições e pesquisadores individuais, em

particular da Rede Universitária Global para a Inovação (GUNI).

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 146

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ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 149

151

INTERNACIONALIZAÇÃO DA

EDUCAÇÃO SUPERIOR

TENDÊNCIAS E DESENVOLVIMENTO

DESDE 1998

Trabalho preparado pela

Associação Internacional de Universidades

Maio de 2003

Nota do Secretariado

Cinco anos depois da Conferência Mundial sobre Educação

Superior (Paris, 1998), a UNESCO reúne outra vez atores no campo

da educação superior de todo o mundo, representados pelos pontos

focais responsáveis pelo acompanhamento da Conferência Mundial,

bem como algumas personalidades notáveis, para uma reunião

de parceiros na educação superior (UNESCO, Paris, 23-25 de junho

de 2003).

O objetivo da reunião é avaliar o progresso havido nos últimos

cinco anos na implementação da Declaração Mundial; medir o

impacto que teve a Conferência sobre o desenvolvimento da educação

superior no mundo e definir orientações para a futura ação dos Estados

Membros e das instituições, de modo a garantir que a educação

superior seja capaz de responder melhor a desafios e necessidades

em crescimento.

Os principais documentos de trabalho fornecidos aos partici-

pantes para facilitar as suas deliberações e para lhes permitir alcançar

seus objetivos foram preparados com base na informação coligida

pelos Estados Membros e nossos principais parceiros, depois da

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152

Conferência Mundial, assim como por nossos colegas responsáveis

por implementar o programa de educação superior no nível regional.

A Divisão de Educação Superior gostaria de expressar sua

sincera gratidão à Associação Internacional de Universidades pela

contribuição dada à organização do encontro de parceiros.

Komlavi Seddoh

Diretor, Divisão de Educação Superior

1. Introdução

Em 1998, na Conferência Mundial da UNESCO sobre

Educação Superior, uma das quatro Comissões teve como foco a

Cooperação Internacional, acentuando assim a importância desse

aspecto, ao lado de tópicos como Relevância, Melhoria da Qualidade

e Administração e Financiamento da Educação Superior. Além de

ter sido discutida como um tema per se, ao longo da Conferência

a cooperação internacional foi também evocada porque é vista,

muitas vezes, como mais um meio, e não como um fim em si mesma.

Através da cooperação internacional, as instituições e os países

podem perseguir e alcançar objetivos em todas as outras áreas. Com

freqüência, a cooperação internacional é considerada um instrumen-

to para o desenvolvimento da capacidade, para encontrar novos

modos de gerenciar a educação superior, para testar práticas novas ou

já estabelecidas em muitos aspectos do ensino e da pesquisa. E é

vista também como um meio para aprimorar a educação superior.

O Artigo 11 da Declaração Mundial da Conferência de 1998 afir-

ma, no parágrafo b), que “A qualidade exige também que a educação

superior se caracterize pela sua dimensão internacional: intercâmbio

de conhecimento, redes interativas, mobilidade dos professores e

estudantes e projetos internacionais de pesquisa, ao mesmo tempo

em que leva em conta os valores culturais e as circunstâncias dos

países.”

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153

Introduzindo essa “dimensão internacional” como medida

da qualidade da educação superior transforma-se esse processo

em um fim em si mesmo. Ele pode ser considerado também como a

reconfirmação das raízes históricas da universidade e da sua natureza

universal, em lugar de um fenômeno novo ou único. No entanto, na

última década a educação e a cooperação internacionais no campo da

educação superior receberam muita preeminência e muitos volumes

foram escritos especialmente a respeito da internacionalização da

educação superior. Mais recentemente, essa internacionalização tem

sido debatida juntamente com a globalização e, muitas vezes, é vista

como a resposta da educação superior a esse processo tão abrangente.

Este trabalho examina em particular os desenvolvimentos na

internacionalização da educação superior durante os últimos cinco

anos, ou seja, desde a Conferência de 1998. A segunda seção discute

brevemente a forma como a internacionalização é, cada vez mais,

parte de um debate mais complexo e intenso que examina como a

globalização afeta a educação superior, inclusive sua influência sobre

as estratégias de internacionalização. Na terceira seção, o relatório

proporciona uma breve visão das várias forças que estão mudando

o quadro da educação superior e criam uma nova dinâmica para o

intercâmbio internacional, em termos latos. A seção quatro salienta

alguns resultados preliminares de uma avaliação internacional das

instituições de ensino superior que reuniram dados sobre temas como

a rationale, as metas e prioridades, os instrumentos, obstáculos e

desafios da internacionalização. Na quinta seção, o trabalho identifica

alguns desafios, novos e antigos, assim como áreas para discussão

adicional e algumas que merecem atenção, mais pesquisa e política no

futuro, antes de concluir com algumas recomendações para que a reunião

de especialistas as considere no decorrer das suas deliberações.

Em seu conjunto, o trabalho focaliza primariamente a insti-

tuição como uma unidade de análise, mas sempre que possível

identifica mais amplamente os temas ou implicações setoriais ou

de política nacional.

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154

2. Internacionalização, cooperação, globalização, educação

transnacional, sem fronteiras ou através de fronteiras

As palavras são importantes? O que conta é o que acontece.

Esta é uma forma de ver os debates a respeito de definições e uma forma

de responder às reivindicações de clareza conceitual quando tratamos

com tendências e iniciativas na área internacional. Como é óbvio,

especialmente quando lidamos com termos carregados de valores,

tais como “globalização”, esse esforço pode ficar cerceado. Ao mesmo

tempo, uma falta ou pelo menos um módico de clareza e de entendi-

mento comum dos termos usados pode levar à incompreensão e resultar

potencialmente em um “diálogo de surdos”. Na pior das hipóteses,

toda discussão se torna impossível, ou perde inteiramente o sentido.

O presente Relatório tem por foco a internacionalização da

educação superior. Em boa parte da literatura sobre o assunto, a

“internacionalização da educação superior” passou a ser entendida

como um conceito amplo, muito abrangente, que pode envolver a

cooperação internacional, mas se refere também a mudanças que

ocorrem dentro de uma determinada instituição, através de inicia-

tivas políticas e de caráter específico. Também neste sentido,

“internacionalização” é um objetivo perseguido por si mesmo. Com

efeito, alguns argumentariam que “o impulso predominante não

é tanto a extensão geográfica da atividade, mas a transformação

interna da própria instituição” (Bond e Lemasson, 1999, p. 2). Uma

das definições mais amplamente aceitas da “internacionalização da

educação superior” a vê como um processo de introdução de uma

dimensão internacional ou intercultural em todos os aspectos da

educação e da pesquisa (Knight e de Wit, 1997). Este processo de

transformação da educação superior para enfrentar os desafios de um

contexto global cada vez mais complexo, processo este impulsionado

e dirigido internamente, é visto como deliberado e não puramente

reativo. Na melhor das hipóteses, é um processo motivado por

estratégia e com objetivos específicos, meios e uma estrutura para

monitorar o seu progresso. Embora seja inegável que é alimentado

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155

por uma globalização crescente, a qual exige novas competências

internacionais e sensibilidades interculturais, ele cria novas demandas

para as instituições da educação superior; é um processo motivado e

que permanece principalmente (mas não exclusivamente) associado a

objetivos acadêmicos. Assume muitas formas e continua a mudar e a

evoluir não só dentro de uma instituição, mas também através dos

setores e em diferentes partes do mundo.

Embora esta possa ser uma definição relativamente bem aceita,

que descreve corretamente os processos em andamento em muitas

instituições de educação superior, a busca feita em muitas revistas

desse campo ou nas estantes das bibliotecas especializadas irá

descobrir também livros e artigos sobre a educação internacional,

a cooperação internacional, a educação transnacional, a educação

através das fronteiras e até mesmo a educação sem fronteiras. E, além

disso, sobre a globalização e a educação superior. Todos esses con-

ceitos são inter-relacionados, e têm na literatura sua especificidade e

seus campeões. Todos eles representam o crescimento dinâmico de

meios e modos encontrados pelas instituições de educação superior,

muitas vezes usando tecnologias de informação e comunicação ou

várias parcerias e alianças, para desenvolver a mobilidade acadêmica

dos estudantes e professores, para se associar tendo em vista o desen-

volvimento de programas, para oferecer cursos e programas em países

estrangeiros, desenvolver parcerias para o planejamento conjunto

de currículos, usar as tecnologias de informação e comunicação na

educação internacional, etc. Embora todos esses termos e práticas

possam ser incluídos na definição ampla de internacionalização

citada acima, pode haver distintas motivações por trás de qualquer

abordagem determinada, desenvolvida à medida que as instituições

de educação superior, e na verdade os sistemas nacionais de edu-

cação, respondem a vários processos econômicos, políticos e mesmo

tecnológicos circundantes.

Um dos debates mais candentes e relativamente recentes é

sobre se a internacionalização e a globalização são ou não conceitos

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156

diferentes com relação à educação superior, e de que forma. O

tema foi objeto de muitos textos de pesquisa, livros e debates que

continuam entre especialistas na educação superior (van Damme,

2002; Gnanam, 2002; Scott, 1998; Altbach, 2003). Para alguns, a

internacionalização não é mais uma resposta adequada ou apropriada

diante do crescimento da sociedade de conhecimento global; na

verdade, a própria educação superior precisa ser mais “globalizada”

(Breton 2003). Todos estariam de acordo quanto ao fato de que a edu-

cação superior, como qualquer outro setor, está sujeita ao impacto

da globalização e que esse processo, em muitos aspectos, a está

transformando fundamentalmente. Os desacordos surgem parti-

cularmente devido à polêmica mais ampla que cerca a palavra

“globalização” e seus benefícios ou impacto prejudicial, bem como

o sentido cada vez mais abrangente atribuído ao conceito.

Associada geralmente ao movimento ampliado de bens,

serviços, pessoas e idéias em torno do mundo, em essência a globali-

zação descreve o processo e o estado de interdependência que não é

mais limitado ou suprimido pela distância. É um fenômeno em que

os conceitos de espaço e localização deixam de ser fatores limitativos

com respeito ao processo de produção ou intercâmbio. Assim,

aplica-se facilmente a muitas áreas da atividade humana, inclusive à

produção e difusão do conhecimento: em outras palavras, à pesquisa

e à educação superior. Mesmo quando não considerada de uma

perspectiva ideológica, a globalização é vista muitas vezes como um

processo econômico, aproximando economias (e países) e, deste

modo, exercendo influência sobre os processos políticos, sociais e

culturais. Além disso, para muitos, a globalização econômica está

associada diretamente à expansão do mercado e à remoção de todas

as barreiras ao comércio e à mobilidade dos fatores de produção

(Marquez, 2002; Moja, 2003).

No campo da educação superior, a discussão sobre o lugar

da educação no Acordo Geral sobre Comércio e Serviços e o papel

amplo da Organização Mundial de Comércio, assim como o merca-

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157

do como mecanismo regulador da interação internacional, tem

alimentado também o debate sobre a rationale, os valores e as

implicações a longo prazo dos vários modos como as instituições

se estão “internacionalizando”. Nesses debates, a globalização é

vista como força motriz fundamental para uma abordagem

mais mercantil à internacionalização da parte de certas instituições

privadas e públicas.

A natureza em expansão e acelerada da globalização e a sua

influência sobre a educação superior, tanto no nível institucional

como no sistêmico, estão refletidas no crescimento do tipo e da

quantidade das trocas internacionais, assim como na complexidade

das motivações que agem como fatores de “push” “pull” para várias

instituições. Além das estratégias tradicionais de internacionalização,

impulsionadas pelo mundo acadêmico, um número cada vez maior

de instituições está expandindo seus esforços para exportar progra-

mas de educação superior, seja pelo recrutamento ativo de estudantes

estrangeiros, que pagam suas taxas, seja pelo desenvolvimento da

capacidade de fornecer programas e cursos no exterior; está ofere-

cendo no mercado sua capacidade e desenvolvendo consultorias

nos fóruns internacionais, além de formar parcerias para obter

financiamento da pesquisa e erigir redes globais de pesquisa

envolvendo muitas instituições.

O resultado geral dessa expansão e diversidade das estratégias

de internacionalização é um ambiente internacional muito mais

competitivo e mais atividades voltadas para o mercado. Num sentido

real, as instituições de educação superior estão agindo como multi-

nacionais, abandonando as operações em um local fixo, concedendo

franquias e criando filiais em outros países (Egron-Polak, 2003). A

maneira como essas estratégias se coadunam com as metas da

internacionalização, conforme a definimos acima, é questionável, e

leva pelo menos um autor a escrever sobre a “multinacionalização” da

educação superior. O impacto de longo prazo sobre aquelas institu-

ições ou nações que estão à frente desses processos, em contraste com

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158

as que estão sujeitas a eles, é incerto. Há uma preocupação crescente

com o seu efeito sobre as desigualdades existentes e o hiato Norte-Sul,

que cresce continuamente à medida que esses processos se expandem

com rapidez, podendo talvez deslocar os modelos mais tradicionais

da cooperação internacional e da internacionalização (Altbach, 2003).

A internacionalização da educação superior, no contexto de

uma globalização mais ampla, tem feito da análise da rationale, das

estratégias e mecanismos, assim como dos seus impactos, um exercício

bem mais complexo, porque as novas estratégias de motivação

econômica coincidem muitas vezes com os programas mais tradi-

cionais de mobilidade, com o intercâmbio de estudantes e professores

e com os programas internacionais de cooperação no campo da

educação superior. Na verdade, essas atividades não são excludentes,

mas podem ser vistas como complementares, reforçando-se mutua-

mente, sendo encontradas em qualquer número de combinações

em uma estratégia institucional, buscando lidar com demandas dos

estudantes, da sociedade, do mercado de trabalho e de outros interes-

ses envolvidos. Na maior parte dos casos, as razões que levam uma

instituição a recrutar estudantes dispostos a pagar taxas estão asso-

ciadas a políticas nacionais de “competitividade econômica”,

favorecendo o desenvolvimento geral das exportações, mas podem

também coincidir com o desejo da instituição de ampliar a composição

do quadro de estudantes nas suas salas de aula, para melhorar a

compreensão internacional e o diálogo entre culturas.

Esta natureza interconexa dessas políticas torna impossível

distinguir entre as várias estratégias, para uma análise clara e

definitiva dos benefícios de longo prazo e dos perigos representados

por essas tendências. Por sua vez, essa dificuldade e a necessidade

constante de “desembrulhar” tais tendências constituem a razão por

que esse debate é tão rico e prevalecente.

Em resumo, os três desenvolvimentos mais importantes dos

últimos cinco anos na área da internacionalização e da cooperação

internacional na educação superior talvez sejam:

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159

a) a maior complexidade das estratégias e do crescimento das

variedades de iniciativas voltadas para alcançar ou fortalecer a

internacionalização, devido principalmente à globalização

acelerada;

b) a mistura das rationales acadêmica e econômica que impul-

sionam o processo; e

c) a importância geral da internacionalização e do contexto

global na discussão sobre políticas a seguir, nos níveis institu-

cional, sistêmico e internacional da educação superior.

Com efeito, quando relemos os trabalhos preparados para

a Conferência de 1998, e em particular para a Comissão sobre

Cooperação Internacional, chama atenção o fato de que todos os ele-

mentos do debate já estavam identificados e, no entanto, a discussão

atual da internacionalização se tornou muito mais complexa, devido

à multiplicação das formas e justificativas do intercâmbio interna-

cional. A natureza mais competitiva da internacionalização acrescentou

também uma nova urgência e a percepção de maiores benefícios e

perdas potenciais em função da escolha de estratégias apropriadas.

Contudo, essa urgência aparece bem menos motivada por um sentido

de solidariedade e pela intenção de reduzir os hiatos de desen-

volvimento existentes entre o Norte e o Sul que, em 1998, eram

uma motivação explícita.

3. Internacionalizar ou não internacionalizar? O problema

que deixou de ser uma opção

A decisão sobre internacionalizar ou não, no sentido acima

definido, e na verdade até mesmo a própria globalização, são fenô-

menos novos na educação superior, e esta é uma questão em aberto

que os especialistas também debatem com ardor. Bastará dizer que ao

ingressarmos no século XXI, há um consenso generalizado de que o

processo de internacionalização assim como o de globalização estão

se acelerando em um ritmo sem precedentes, e que o seu impacto

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160

conjunto na educação superior é alimentado por muitos fatores,

inclusive os seguintes:

1) A percepção da importância do conhecimento (sua produção,

difusão e aplicação) para o bem-estar econômico, social e

cultural da sociedade em todo o mundo (a sociedade do

conhecimento).

2) A integração em andamento e a aplicação das Tecnologias de

Informação e Comunicação aos processos de aprendizado,

ensino e pesquisa.

3) Novas pressões e demandas para que as instituições de edu-

cação superior preparem graduados, formando-os para toda a

vida e para trabalhar em um contexto internacional.

4) A mobilidade cada vez mais fácil dos recursos humanos de

alta qualificação, criando um mercado de trabalho internacional

competitivo para os trabalhadores científicos e acadêmicos.

5) A redução ou estagnação do financiamento público da edu-

cação superior na maioria dos países, em todo o mundo, sem

um declínio na demanda de acesso a essa educação.

6) O aumento da pressão sobre as instituições de educação

superior para que diversifiquem as fontes de financiamento,

de modo a poder atender à sua demanda, o que em muitos

aspectos alimenta a comercialização da educação, inclusive

no nível internacional.

7) O advento de novos supridores e inovadores no fornecimento

da educação superior (em parte devido aos fatores acima

relacionados), assim como em todo o sistema de produção

do conhecimento.

Todos esses fatores e outros ainda estão criando uma nova

dinâmica da internacionalização no nível institucional, tanto dentro

dos sistemas nacionais de educação superior como nos níveis inter-

nacional ou regional. Eles propõem também novas questões sobre a

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161

cooperação Norte-Sul, como, por exemplo, o fato de que estudantes

e mais ainda os professores tornam-se recursos escassos, objetos de

demanda no que passou a ser um mercado global. Nesse contexto,

todos os esquemas de cooperação entre universidades, assim como os

programas de formação para capacitação e desenvolvimento institu-

cional são prejudicados por uma “evasão de cérebros” exacerbada,

representando perdas econômicas maiores do que toda a assistência

externa (Altbach, 2003).

Essa tendência conflita diretamente com o reconhecimento

agora unânime da importância assumida pelo conhecimento para o

desenvolvimento econômico e a importância associada da coopera-

ção internacional na educação superior, com base na solidariedade.

O World Development Report de 1998 deu ao conhecimento e ao

know-how uma posição central no processo de desenvolvimento, e

essa centralidade do conhecimento foi reconfirmada pela nova

estratégia do Banco Mundial, com seus empréstimos orientados para

a educação superior, com a justificativa de que “Os países em

desenvolvimento e em transição correm o risco de ser ainda mais

marginalizados, em uma economia mundial altamente competitiva,

porque seus sistemas de educação terciária não estão preparados

adequadamente para capitalizar sobre a criação e o uso do conheci-

mento” (Banco Mundial, 2003). A atribuição de tal importância à

educação superior tem o potencial de dar novo vigor ao apoio à

educação superior nos países em desenvolvimento, mas sublinha

também a necessidade da cooperação Norte-Sul e Sul-Sul entre as

instituições de educação superior, por razões ligadas diretamente ao

desenvolvimento da sua capacidade, ao preenchimento dos hiatos

entre as nações industrializadas e os países em desenvolvimento, e à

abordagem das Metas de Desenvolvimento do Milênio.

Este novo vigor é muito necessário quando se nota que de fato

“Universidades que já serviram como fachos de esperança, inclusive

as universidades de Ibadan na Nigéria; de Dacar, no Senegal; de

Dar-es-Salaam, na República Unida da Tanzânia; e de Cartum, no

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162

Sudão, são hoje simples sombras do que já foram um dia... [que] o

custeio externo da ciência e as iniciativas conjuntas de pesquisa com

universidades e institutos de pesquisa de outras nações têm muitas

vezes declinado, e os melhores talentos científicos continuam a

deixar seus países em grande número” (Africa, World Science Report,

2002, p. 1). É imperioso que dentro do grande número de novos

modos de criar vínculos e de colaborar para a criação de novos pro-

gramas, de construir novas capacidades, de oferecer oportunidades de

aprendizado, etc., a cooperação internacional baseada na solidariedade

continue a ser uma parte importante das estratégias de internacio-

nalização das instituições de educação superior e entre os responsáveis

pelas políticas educacionais.

Portanto, embora a opção de promover ou não a interna-

cionalização da educação superior pareça hoje menos presente do que

no passado, os líderes desse setor da educação, assim como os respon-

sáveis pelas políticas públicas no nível nacional, têm diante de si um

número muito maior de opções em termos das estratégias a desen-

volver, da escolha de parceiros e dos países ou regiões do mundo.

A variedade dos meios utilizados e as inovações que estão sendo

experimentadas e testadas têm crescido exponencialmente, e as insti-

tuições de educação superior não mostram sinais de cansaço com as

formas de se associar às instituições de outros países.

Tendo em vista a natureza muito mais competitiva do ambiente

da educação superior, assim como a variedade das demandas feitas

às instituições de educação superior, a internacionalização se tornou

para muitos uma prioridade mais deliberada – tática, quando não

estratégica. Como vamos mostrar na próxima seção, a maioria das

instituições desenvolveram um plano para a internacionalização,

colocando assim suas escolhas dentro de uma política mais ampla. É

importante analisar essas estratégias, ou pelo menos as prioridades

expressas e as ações tomadas pelas instituições para determinar quais

as opções que estão sendo preferidas em relação a questões tais como:

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163

1) Deve-se atribuir prioridade a um currículo de sensibilidade

internacional ou enviar mais estudantes para fora do país?

2) Em que medida a estratégia de internacionalização deve ser

motivada pela necessidade de gerar receita?

3) Nas futuras estratégias de internacionalização, qual a posição

da solidariedade e cooperação, dos benefícios mútuos e das

parcerias?

4) Quais são os benefícios e as desvantagens, a curto e a médios

prazos, das várias opções para a “importação de programas”?

5) Será a maior regionalização a resposta mais apropriada à cri-

ação de redes?

6) As práticas de recrutamento que buscam atrair os melhores

cérebros são éticas e sustentáveis?

7) As alianças e parcerias para a cooperação no campo da

pesquisa científica devem ser abrangentes ou específicas a

determinadas disciplinas? Devem ser feitas com instituições

semelhantes ou a diversidade dos parceiros é um valor

adicional?

8) As parcerias entre instituições públicas e privadas, com fins

lucrativos, podem ter êxito, aumentando o acesso aos pro-

gramas?

9) Os programas internacionais oferecem uma solução duradoura

para o problema da demanda não atendida?

10) A ampliação da educação particular é uma forma conve-

niente para os governos de desviar o financiamento da edu-

cação superior para outros setores da economia ou para

outros segmentos do setor da educação?

Estas e muitas outras perguntas cercam as estratégias de longo

prazo para a internacionalização institucional e nacional da educação

superior. Pelo menos em parte elas levaram à elaboração de uma

pesquisa internacional sobre as instituições de educação superior,

cujos resultados parciais apresentamos em seguida.

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164

4. Focalizando a internacionalização da educação superior.

Resultados iniciais da pesquisa

Se nenhuma instituição ou sistema tem imunidade contra

as imposições da globalização, e nenhuma instituição de educação

superior pode permanecer à margem das redes internacionais, as

perguntas acima relacionadas precisam ser respondidas por meio de

estratégias e iniciativas específicas da parte das instituições e com a

ajuda das políticas e programas governamentais. Por sua vez, essas

respostas precisam ser desenvolvidas com base em análises apropri-

adas e na compreensão dos impactos que têm as várias estratégias e

iniciativas de internacionalização seguidas atualmente em todo o

mundo. Por este motivo, precisamos da coleta de dados e de estudos

comparativos, especialmente sobre as conseqüências, a longo prazo,

das modalidades mais recentes de atividades internacionais, como o

suprimento de educação superior através das fronteiras nacionais, as

franquias, o ensino internacional pela Internet, os cursos orientados

exclusivamente para estudantes internacionais, as campanhas de

recrutamento de programas de graduação de estudantes pagantes, o

aumento da programação em língua inglesa em países que não são

anglófonos, etc.

Não obstante, examinar como as instituições ou os governos

escolhem, ou as opções de que dispõem para responder a essas per-

guntas, depende também de questões essenciais relativas ao contexto,

como estamos tratando as instituições ou nações desenvolvidas, em

desenvolvimento ou em transição para o mundo desenvolvido.

Para isso, é preciso ter uma visão comparativa das políticas

ativas de internacionalização das instituições de educação superior

de todo o mundo: adotaram-se essas políticas, como e por que razão.

Admitindo um conjunto muito amplo de parâmetros para definir a

internacionalização nesse campo, é necessário examinar os meios

empregados pelas várias instituições para alcançar as suas metas e os

obstáculos enfrentados. É importante também aprender como essas

instituições se posicionam na área internacional cada vez mais

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 164

165

competitiva e dominada pelo mercado, em um mundo globalizado,

e onde essas perspectivas divergem.

Infelizmente, na medida em que essa informação é disponível,

ela é específica para cada país, e na melhor das hipóteses parcial.

Somente poucos países, como o Canadá, os Estados Unidos, a

Austrália e o Reino Unido, assim como alguns dos países nórdicos,

têm realizado análises sistemáticas e compreensivas das estratégias

institucionais da internacionalização da educação superior. Não há

praticamente informação desse tipo com respeito às universidades

dos países em desenvolvimento ou em transição. E, o que é mais

importante, não é fácil comparar entre si diferentes regiões – e são

justamente essas comparações que podem ser mais reveladoras dos

objetivos perseguidos e dos impactos de longo prazo que tais trans-

formações podem provocar.

Este trabalho focaliza primariamente as tendências gerais do

processo de internacionalização, tendo as instituições como unidade

analítica, em lugar dos sistemas nacionais de educação superior.

Portanto, não é uma análise abrangente do estado dessa interna-

cionalização no mundo de hoje e, na melhor das hipóteses, introduz

alguns dos principais aspectos desse processo e elementos impor-

tantes para o debate, concentrando-se naqueles que parecem hoje

mais importantes do que no passado. Continua a ser parcial e, em

certa medida, impressionista, embora se baseie em uma análise

preliminar de um estudo institucional realizado pela Associação

Internacional de Universidades, no princípio do ano 2003.

Antes da Conferência de 1998, a Associação Internacional de

Universidades manteve um grupo de trabalho sobre a internacionali-

zação. Na época da Conferência, a Associação consultou os seus

membros a respeito de um projeto de Declaração de Política sobre a

Internacionalização da Educação Superior, que usou para fundamen-

tar sua apresentação à Comissão de Cooperação Internacional, o qual

consta do Anexo 1. A Associação realizou também, em 2002, na

Universidade Claude Bernard, em Lyon, na França, uma conferência

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166

internacional sobre o tema e publicou uma série de relatórios sobre

esse evento na sua IAU Newsletter e no seu site na Internet. Foi orga-

nizado um encontro em torno de algumas dimensões da interna-

cionalização e os participantes foram convidados a compartilhar as

suas experiências, positivas e negativas, com relação às políticas e

práticas nas seguintes áreas:

• Mobilidade dos estudantes e professores

• Internacionalização do currículo

• Diálogo intercultural no nível institucional

• Estratégias acadêmicas e/ou empresariais para a interna

cionalização

• Tecnologias de Informação e Comunicação como apoio à

internacionalização; e naturalmente

• Barreiras e obstáculos à internacionalização.

As conclusões e recomendações emanadas dessa reunião de repre-

sentantes institucionais procedentes de todas as regiões motivaram

pelo menos em parte o ímpeto para que a Associação realizasse essa

pesquisa sobre a internacionalização, já que a coleta de informações

e a sua difusão estavam no centro do problema. Com efeito, os par-

ticipantes solicitaram à Associação que desenvolvesse a sua capaci-

dade de observar a internacionalização e criasse mecanismos para que

as boas práticas resultantes e as lições aprendidas fossem compartilha-

das. À medida que se faziam os preparativos para a Conferência de

2003, os resultados preliminares dessa pesquisa forneceram também

dados úteis para as discussões que terão lugar nessa Conferência,

enquanto a Associação prepara uma análise mais completa desses

resultados.

4.1 Metodologia e dimensão da amostra

Tendo em vista os múltiplos significados das expressões

“internacionalização da educação superior”, “educação internacional”,

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 166

167

e “educação transnacional”, entre outras, a Associação Internacional

de Universidades fez com que seu curto questionário fosse acompan-

hado por um breve texto explanatório, definindo internacionalização

conforme se fez anteriormente. Foram pedidos e recebidos conselhos

sobre o questionário a vários especialistas de todo o mundo, antes

que fosse remetido aos dirigentes das instituições que são mem-

bros da Associação

. Cópias foram fornecidas também aos dirigentes

da cooperação internacional. A carta e o questionários constituem o

Anexo 2, cujo original foi redigido em inglês e francês.

Essa pesquisa global é a primeira do seu tipo e corresponde a

um primeiro esforço feito pela Associação Internacional de

Universidades para reunir informação comparativa sobre a questão

da internacionalização. A taxa de resposta não é extremamente eleva-

da, mas proporciona uma amostra suficiente para uma análise pre-

liminar, e os resultados podem ser considerados razoavelmente repre-

sentativos. Dos 620 questionários enviados eletronicamente ou pelo

correio a todos os membros institucionais da Associação, em 123

países, 163 foram respondidos, ou seja, 26%. No momento da

preparação deste trabalho, outros questionários ainda estavam sendo

recebidos e, por isso, a taxa de resposta pode ser maior quando se

preparar um relatório final.

A Associação Internacional de Universidades agradece a contribuição recebida de Jane Knight, Karen McBride, Marejk van der

Wende, Piyushi Kotecha e Stamenka Uvalic-Trumbic, cujas observações aperfeiçoaram tremendamente o questionário.

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168

O Quadro 1 mostra a distribuição geográfica dos questionários

respondidos:

QUADRO 1

Pesquisa sobre Internacionalização da AIU

Muitas razões podem explicar esta taxa de resposta relativa-

mente baixa. Dentre elas, podemos imaginar uma certa fadiga de

responder questionários por parte dos líderes da educação superior,

assim como o fato de que, especialmente na Europa, nossos

questionários foram enviados logo depois da pesquisa Tendências III

realizada pela Associação Européia de Universidades, dentro das

discussões do Processo de Bolonha. A taxa de resposta mais baixa na

África (11% dos questionários enviados e 6% do total dos respondi-

dos) pode ser devido também à incerteza das comunicações por via

eletrônica.

A distribuição geral das respostas recebidas apresenta um

desvio pequeno da distribuição geral dos membros da Associação,

que aparece no Quadro 2, com a Europa e a África exibindo discre-

tas diferenças no número total de respostas recebidas. 42% dos ques-

tionários sem resposta foram enviados às instituições européias, e a

resposta da Europa representou 55% dos questionários completados.

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QUADRO 2

Membros da AIU, por região

De modo geral, a maioria dos que responderam completaram

todas as partes do questionário. Neste trabalho, só os dados mais im-

portantes serão apresentados e futuramente a Associação publicará

uma análise mais compreensiva. Embora forneçam rico material para

uma reflexão ulterior, várias perguntas com resposta em aberto causaram

uma certa dificuldade na transposição para os sumários das respostas,

de modo a indicar tendências ou padrões gerais. A pesquisa deixou

ampla margem para essas respostas, em lugar de propor uma uniformi-

dade e o desafio correspondente aparece na classificação dessas respostas.

4.2 A política ou estratégia de internacionalização

Não há dúvida de que a internacionalização é uma alta priori-

dade para a esmagadora maioria das instituições de educação superior

em todo o mundo. Todas as respostas indicaram que a internacionali-

zação é pelo menos em parte prioritária e só uma delas respondeu

que é uma prioridade muito baixa, sendo que nenhuma sugeriu que

o tema não tem qualquer prioridade.

No entanto, quando as instituições são convidadas a articular

as principais razões da sua posição sobre o assunto, temos um quadro

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170

bem mais complexo. As respostas dadas a essa questão em aberto

variam amplamente, mas os motivos citados com mais freqüência

pelos quais a internacionalização tem alta prioridade podem ser clas-

sificados assim, em ordem de prioridade, embora todos os quatro

tipos de resposta se aproximem bastante em termos de freqüência:

• A mobilidade e o intercâmbio de estudantes e professores

• A qualidade acadêmica, a excelência do currículo

• A competitividade internacional

• A colaboração internacional na pesquisa e no ensino

As razões alegadas confirmam o que já era sabido e foi afirmado

no Documento de Política de 1998, preparado para a Conferência

daquele ano: que a busca da qualidade e o contexto global eram (e

permanecem) motivos fundamentais para o maior interesse e preocupa-

ção com a internacionalização da educação superior. O fato de a

maior parte das instituições focalizarem a mobilidade dos estudantes

e dos professores foi refletido também em uma pesquisa canadense,

realizada pela Associação das Universidades e Colégios do Canadá

e publicada em 2000. Nessa pesquisa, a principal razão citada nas

respostas foi a preparação de graduados que tivessem conhecimentos

internacionais e fossem competentes do ponto de vista intercultural

(AUCC, 2000, p. 17). Será preciso uma análise ulterior das respostas

ao nosso questionário para determinar se as razões alegadas diferem

significativamente conforme a origem geográfica das instituições.

Das 156 respostas recebidas a essa pergunta, 70% indicam

que de fato foi elaborado um plano ou uma política estratégica

de internacionalização, abrangendo toda a instituição; além disso, o

mesmo número de respostas revela a existência de um escritório

responsável pela implementação desse plano ou política. Enquanto

só 110 instituições responderam à pergunta sobre provisões orça-

mentárias para a internacionalização, 78% delas confirmaram dispor

desse orçamento específico. No entanto, se incluirmos a categoria

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171

“sem resposta”, concluiremos que quase metade das reações indica a

inexistência de um orçamento específico para esse fim. A vasta maio-

ria dos que não admitiram ter essa dotação orçamentária coube às

instituições situadas na Europa, na Ásia e no Pacífico. Uma divisão

semelhante entre “sim” (89), “não” (19) e “sem resposta” (53) surge

com respeito à existência de um sistema de monitoramento para

acompanhar o progresso no sentido de alcançar os objetivos institu-

cionais da internacionalização.

4.3 As prioridades geográficas

Aprofundando mais os termos das prioridades atribuídas ao

plano ou estratégia de internacionalização, o questionário pedia uma

indicação com respeito às prioridades geográficas identificadas pelas

instituições consultadas. Os resultados desse aspecto da pesquisa

são difíceis de avaliar, pois o tamanho da amostra é relativamente

pequeno em cada caso, quando se leva em conta a procedência

regional da resposta. O que transparece claramente, contudo, é que,

em sua maioria, quer consideremos as respostas da África ou as da

Europa e da Ásia, a cooperação regional é mais apreciada ou deseja-

da do que qualquer outra. A única exceção é a das universidades da

América do Norte que, de modo geral, deram uma resposta insufi-

ciente a esta pergunta, mas indicaram uma prioridade mais alta para

a cooperação extra-regional, a saber, com a Ásia ou a Europa.

Embora a amostra seja muito pequena para extrairmos conclusões

definitivas, é notável o fato de que nenhuma resposta originada na

América do Norte atribuiu prioridade à América Latina, a despeito

dos esforços feitos para desenvolver a cooperação regional entre as

Américas.

4.4 Dimensões, mecanismos/meios mais importantes de interna-

cionalização

Tendo em vista a variedade de modos e meios como a interna-

cionalização é perseguida, o questionário apresentou uma longa lista

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172

das dimensões ou mecanismos para esse fim. Quando indagadas

sobre a importância dos vários aspectos da internacionalização, a

mobilidade dos estudantes recebeu de 93 universidades a indicação

da maior importância e 87 indicaram também a colaboração

internacional para a pesquisa como sendo da maior importância.

Esses dados são consistentes com as respostas dadas em termos da

rationale para a internacionalização que mencionamos acima. E o

mesmo número de instituições indicou também que atribuem a mais

alta prioridade ao recebimento, envio e troca de estudantes.

Em 53 casos, os projetos internacionais de desenvolvimento, as

associações e a capacitação ficaram em melhor posição na escala da

importância relativa, representando pouco menos de um terço das

respostas que guardaram consistência em todas as regiões.

É notável o fato de que só 13 e 12 instituições, respectiva-

mente, atribuíram a maior importância à exportação ou importação

comercial de programas, de um lado, assim como à criação de campi

no exterior. Duas vezes maior foi o número de respostas atribuindo a

maior importância ao desenvolvimento de programas de “associação

geminada”. Esses números podem parecer baixos, à luz da expansão

desse tipo de atividade, que aparece com tanta freqüência na mídia;

mas na verdade não surpreendem dada a natureza da amostra que

recebeu o questionário, ou seja, os membros na Associação Interna-

cional de Universidades, composta predominantemente de insti-

tuições de educação superior públicas ou privadas sem fins lucrativos.

Com relação às disciplinas mais “internacionalizadas”, os resul-

tados da pesquisa não são conclusivos. No entanto, as respostas

oferecem uma indicação inequívoca de que está crescendo a demanda

por cursos e programas com conteúdo internacional significativo e

por línguas estrangeiras – resultado que se repete em todo o mundo.

4.5 Fatores de facilitação e obstáculos à internacionalização

O questionário indagava de onde provinha o ímpeto para a

internacionalização nas instituições, e também quem demonstrava

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173

a maior resistência a esse processo. No primeiro caso, 51% das

instituições indicaram que a demanda por atividades relacionadas à

internacionalização provém dos professores, 25% citam a adminis-

tração e 21% os estudantes. Só 3% deixaram de responder. No que

se refere à resistência, os números são muito diferentes, com 44%

deixando a pergunta sem resposta, 35% citando os professores, 12%

a administração e 7% os estudantes. É possível que a grande propor-

ção de “falta de resposta” à segunda parte da pergunta admita uma

interpretação positiva, conforme as palavras escritas em um dos

questionários: “Não há nenhuma resistência!”.

O obstáculo que aparece em primeiro lugar na escala de

importância relativa é a falta de apoio financeiro, identificado em

oitenta respostas. Só dois outros obstáculos receberam uma indicação

significativa, com um número moderado de respostas, nos dois casos

muito inferior ao das referências à falta de recursos: a existência de

outras prioridades e a falta de política ou estratégia com esse objetivo,

nesta ordem.

4.6 Benefícios e riscos

Entre os benefícios mais importantes e citados com maior

freqüência encontramos um consenso absoluto no aperfeiçoamento

e fortalecimento da qualidade da educação oferecida aos estudantes.

Este benefício é citado quase sempre isoladamente, mas com relativa

freqüência é feita referência também à qualidade da pesquisa. Nesse

convite em aberto feito às instituições para indicar os benefícios

derivados da internacionalização, encontramos também referência à

percepção e compreensão intercultural, à tolerância e ao diálogo,

assim como ao melhor preparo dos estudantes para um mundo inter-

nacional mais globalizado. Vários outros benefícios são mencionados,

inclusive de caráter econômico, e o aumento da competitividade

institucional, mas nenhum deles tem grande importância estatística.

Os riscos mostram maior especificidade regional nas institu-

ições da África, da América Latina e do Caribe, assim como de alguns

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países europeus em transição, e o caso da “evasão de cérebros” é cita-

do de forma consistente. De modo geral, menos instituições respon-

deram à pergunta sobre os riscos, mas excetuado o tema “evasão de

cérebros”, só duas ou três revelaram alguma forma de consenso a respeito

da perda de valores locais, da diversidade lingüística e cultural e

dos temas em torno do financiamento, incluindo o risco de uma

dependência excessiva com relação aos estudantes que pagam taxas.

4.7 Novos desenvolvimentos na internacionalização

Reconhecendo a rapidez com que estão mudando as estratégias

que visam à internacionalização, a pesquisa indagou também, medi-

ante uma pergunta que deixava a resposta em aberto: quais institu-

ições podiam ser identificadas como novos desenvolvimentos impor-

tantes nesta área. Aqui também, uma análise mais extensa precisará

ser feita a respeito das respostas recebidas, mas é notável que o

aumento da presença das Tecnologias de Informação e Comunicação,

do aprendizado virtual, os cursos conjuntos baseados na tecnologia

de informação e a Internet sejam mencionados várias vezes como um

importante novo fator no processo de internacionalização. Um

segundo grupo de respostas expressou claramente a noção de cresci-

mento e expansão em todos os sentidos – o número de estudantes em

movimentação, o número das oportunidades internacionais, o

aumento da percepção da necessidade de internacionalizar, etc. Ao

mesmo tempo, algumas das respostas se referiram a um deslocamen-

to da quantidade para a qualidade, e não à expansão dos esforços de

internacionalização. Para muitas instituições européias, o Processo de

Bolonha, ECTS, os vários programas da União Européia, incluindo

o Quinto e o Sexto Programas do Quadro de Pesquisa representam

um novo desenvolvimento de importância.

5. Desafios, áreas para pesquisa e debate adicionais

Nem sempre é fácil extrapolar, com base em um exame dos

temas e desafios levantados pelas instituições, para chegar a um nível

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175

macro, mais genérico. Da mesma forma, essa extrapolação nem

sempre pode ter comprovada a sua precisão ou proporciona resulta-

dos apropriados, pois os desafios quotidianos dos líderes da educação

superior podem não coincidir com as noções de “interesse nacional”,

nem refletir tendências importantes no país, na região ou no contexto

internacional. Contudo, o ponto de vista institucional é necessário

quando buscamos identificar tendências mais amplas, em nível mais

macroscópico, pois as ações e táticas escolhidas para a internacionaliza-

ção começam quase sempre neste ponto. Assim, a seção que segue

está baseada em parte nos resultados da nossa pesquisa, mas também,

e possivelmente mais ainda, no debate vibrante que tem acontecido

em vários foros desde a Conferência de 1998.

Devido à sua natureza global, baseando-nos apenas em reuniões

ocorridas recentemente na UNESCO, e especialmente nas duas

reuniões do Fórum Global, assim como no debate sobre a interna-

cionalização da educação superior durante a Oitava Consulta

UNESCO/NGO sobre Educação Superior, realizada em janeiro de

2003, podemos identificar poucos desafios, que devem servir para

estimular uma discussão continuada em um encontro internacional

de especialistas em educação superior.

Esses temas são: 1) financiamento; 2) reconhecimento, garan-

tia da qualidade e um quadro internacional de políticas para regula-

mentar a educação através das fronteiras ou a educação transna-

cional; 3) interrupção da “evasão de cérebros”, cooperação Norte-Sul

e desenvolvimento da capacitação. E, talvez o mais importante,

porém menos articulado: 4) a proteção dos valores acadêmicos e dos

princípios de cooperação no processo de internacionalização.

5.1 Financiamento

Quando nos referimos seja ao sistema de educação superior, de

modo geral, ou especificamente ao processo de internacionalização,

o apoio inadequado do setor público à educação superior é um refrão

repetido na maior parte da literatura e da discussão sobre o tema.

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176

Essa falha é considerada também como a razão principal para o

crescimento das estratégias de internacionalização com motivação

comercial, tais como o recrutamento de estudantes pagantes, a

exportação de programas e cursos e a criação de franquias ou campi

auxiliares. O financiamento insuficiente é também o motivo por que

existe nos países em desenvolvimento uma demanda não atendida,

que contribui para a importação desses programas ou para o

fenômeno do brain drain, a “evasão de cérebros”, quando não há

programas disponíveis localmente.

Além da insistência junto aos governos para cumprirem suas

responsabilidades, oferecendo educação superior de qualidade

mediante a atribuição de recursos públicos adequados a esse setor,

serão necessárias pesquisas adicionais e mais debate para encontrar a

melhor forma de “explorar” a educação superior privada, não só para

o desenvolvimento econômico, mas também para o desenvolvimento

humano social sustentável, o que é tão necessário dentro dos sistemas

nacionais que contam com instituições privadas com e sem fins

lucrativos, assim como para a educação através das fronteiras ou

transnacional, onde o investimento privado, visando lucros, desem-

penha um papel crescente. A pesquisa deve determinar se o cresci-

mento na oferta internacional da educação superior privada aumenta

efetivamente o acesso a essa educação. Paralelamente, é preciso

analisar se o custeio público da educação superior está sendo mantido

e é utilizado para desenvolver a capacitação nas áreas onde a educação

superior privada tende a faltar: estudos no campo da saúde, por

exemplo. E também mais estratégias de internacionalização movidas

pelo mercado precisam ser examinadas para garantir que não estarão

prejudicando a capacidade das instituições públicas locais de

aprimorar sua qualidade e aumentar sua capacidade ou, ao contrário,

se não estariam drenando o sistema público dos professores mais

qualificados e dos melhores alunos.

O financiamento da internacionalização e da cooperação

internacional é também um requisito absoluto à luz da crescente

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177

importância que tem esta dimensão para a qualidade do currículo

e as pesquisas no campo da educação superior. Os resultados da

pesquisa da Associação identificam alguns programas de financia-

mento existentes em nível nacional e regional para apoiar os estudantes

e professores e para desenvolver projetos conjuntos ou pesquisas.

Ao mesmo tempo, muitas respostas indicam que o financiamento é

a principal limitação ao desenvolvimento e à ampliação da interna-

cionalização, a despeito da sua importância.

Muitos dos programas de financiamento mencionados são

de natureza regional e valeria a pena questionar se o fato de que as

instituições de educação superior enfatizam acima de tudo, de forma

significativa, a cooperação regional derivaria da existência desse

financiamento regional ou se o seu interesse existiria de qualquer

forma na ausência de tal apoio.

Outro aspecto da questão do financiamento que vale a pena

examinar mais detidamente é a aparente separação entre os progra-

mas financiados pela assistência oficial ao desenvolvimento, que asso-

ciam instituições de educação superior a outros tipos de mecanismos

de financiamento para a internacionalização. Com poucas exceções,

esses esquemas cooperativos para a capacitação não são mencionados

como uma fonte de apoio. É preciso que haja uma análise corrente

do modo como esses tipos de atividade se ajustam às estratégias e aos

processos de internacionalização, particularmente tendo em vista a

expansão das atividades com apoio comercial orientadas também

para os países em desenvolvimento.

5.2 Reconhecimento, garantia de qualidade e um contexto

internacional

A expansão da internacionalização e em especial a expansão da

educação transnacional ou através das fronteiras nacionais apresenta

novos desafios à preocupação com o reconhecimento oficial dos

períodos de estudo e das qualificações acadêmicas obtidas fora do

país – preocupação que hoje é bem conhecida. Embora essa preo-

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 177

178

cupação não tenha perdido a sua importância, existem cinco

Convenções de Reconhecimento regionais, que proporcionam um

quadro dentro do qual podem ser feitos progressos para facilitar a

mobilidade acadêmica por todo o mundo. No entanto, não há um

conjunto semelhante de convenções relativas ao tratamento e reconhe-

cimento de cursos, programas ou mesmo de instituições, enquanto

estas cada vez mais se deslocam de um país para outro.

O advento e a expansão da educação transnacional e dos nume-

rosos novos tipos de supridores de educação, inclusive universidades

virtuais, têm resultado em uma série de novos problemas ligados ao

reconhecimento, à regulamentação e à garantia de qualidade dessas

instituições, sobretudo quando associados à forma altamente diferen-

ciada como e por quem as instituições de educação superior são

autorizadas a funcionar e a conceder graus, nacionais ou estrangeiros.

Há concordância geral entre os especialistas e os interessados

na educação superior no sentido de que os mecanismos existentes

para regulamentar a educação superior, quase sempre baseados nos

países, são inadequados quando abordam novas formas de intercâm-

bio educacional através das fronteiras. Nesse debate, a opinião de um

importante especialista é a seguinte: “O que é preciso é um quadro

de política sustentável e genuinamente internacional para tratar com

os supridores privados e transnacionais, conciliando interesses dos

governos nacionais, do tradicional setor público da educação superi-

or, dos supridores empresariais, que visam o lucro, e as necessidades

da demanda dos estudantes assim como do interesse do público em

geral” (Van Damme, 2002, p. 27).

Em certa medida, a inclusão da educação superior como um

serviço comercializado pela Organização Mundial de Comércio está

estabelecendo o mercado ainda mais firmemente como a principal

força regulatória para esse tipo de intercâmbio internacional. No

entanto, essa possibilidade encontra forte resistência por parte de

muitas organizações, inclusive as principais associações de institu-

ições, além de professores e estudantes para quem o Acordo Geral

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 178

sobre o Comércio de Serviços (GATS) não é o meio apropriado para

regular esse intercâmbio, primordialmente porque o regime de

comércio e o mercado não podem lidar adequadamente com trocas

sem motivação comercial, e em boa parte a cooperação internacional

nesse terreno recai precisamente fora dessa arena. Além disso, os

opositores desse mecanismo regulatório movido pelo mercado

temem o seu impacto a longo prazo, e a probabilidade do reforço da

tendência de considerar a educação superior como mercadoria, que

prejudicará ainda mais o papel que ela desempenha como bem públi-

co. Para os que se opõem com mais força à inclusão da educação

superior no GATS, um quadro internacional de política baseado na

discussão e no empenho dos interessados é uma alternativa que vale

a pena perseguir

De modo geral o desenvolvimento de novas convenções, práti-

cas ou quadros regulatórios relacionados com o reconhecimento

internacional ou a garantia de qualidade e intercâmbio requer um

debate corrente e abrangente que respeite a diversidade e permita

examinar os impactos de longo prazo de certos desenvolvimentos, em

uma variedade de contextos. O direito, a responsabilidade, a capaci-

dade e também a necessidade da regulamentação governamental do

sistema de educação superior podem diferir de um país para outro,

como diferem as abordagens e interesses nacionais, em vários pontos

– inclusive a validação de créditos e a garantia de qualidade. Ao tratar

deste assunto, os interesses do “país-meta” (quase sempre um país em

desenvolvimento) precisam ser levados em conta, tendo possivel-

mente um papel central e determinante. Também neste debate é

preciso encontrar o lugar apropriado para o mercado, que pode ser

adequado à regulamentação dos supridores privados de educação

superior, em contraste com as medidas de política governamental,

Atualmente, as seguintes organizações estão elaborando um projeto de Quadro Internacional de Políticas a Respeito da

Educação Superior Através das Fronteiras: American Council on Education (ACE), Association of Universities and Colleges of Canada (ACC),

European University Association (EUA), Commission of Higher Education Accreditation (CHEA) e International Association of Universities (IAU)

– esta última a responsável por este trabalho.

179

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 179

180

estas últimas mais aptas à proteção do público e ao atendimento das

necessidades sociais. Encontrar esse lugar apropriado significa

“escolher se a garantia da qualidade internacional será baseada na

ética do mercado, que toma como referência o acordo contratual

entre a vontade dos compradores e dos vendedores de educação supe-

rior, ou se será movida pelo espírito do internacionalismo na edu-

cação superior, cuja premissa é a cooperação entre as diferentes partes

envolvidas ...” (Singh, 2002, pp. 186-7)

5.3 Contenção da “evasão de cérebros”, cooperação Norte-Sul e

desenvolvimento da capacitação

A diversificação das formas da internacionalização, e em

particular a expansão do uso das Tecnologias de Informação e

Comunicação e da educação através de fronteiras, que diminuem

potencialmente a necessidade de se deslocar por longos períodos de

estudo fora do país, podem proporcionar respostas parciais ao

problema atual da “evasão de cérebros”. No entanto, não é certo que

esse “contrapeso” baste para combater o advento de um mercado

global da educação superior, uma vez que a maioria dos países da

OCDE estão assistindo ao declínio da sua população e a uma escassez

de acadêmicos. Por outro lado, até hoje não foi possível demonstrar

que quando as instituições universitárias criam filiais do seu campus

ou se associam localmente para proporcionar cursos e programas em

um país em desenvolvimento possam atender a demanda desse país

ou contratar professores locais de forma significativa, evitando assim

que muitas pessoas já qualificadas ou que estão em busca de uma

educação superior deixem o país.

Com efeito, a evasão de pessoas de alta qualificação e com-

petência é o risco trazido pela internacionalização mais citado em

todas as respostas provenientes da África. Particularmente no conti-

nente africano, onde a “evasão de cérebros” e também a epidemia de

HIV-Aids têm devastado literalmente muitas regiões, atingindo o

setor educacional (em todos os níveis) de forma especialmente severa,

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181

há necessidade urgente de examinar todas as medidas e iniciativas

que possam interromper esse fluxo, se ele não for revertido. Embora

muitos se queixem da escassez de dados reais sobre o “brain drain”,

há evidência avassaladora de que são em grande maioria as pessoas

altamente educadas que estão deixando os países africanos, quase

sempre os que têm educação terciária.

Dois relatórios recentes indicam que cada ano cerca de

vinte mil profissionais deixam a África, sendo substituídos por

estrangeiros, o que custa ao continente 4 bilhões de dólares por ano.

O segundo desses relatórios afirma que a África já perdeu um terço

dos seus profissionais capacitados. Cerca de 23.000 profissionais

acadêmicos qualificados emigram cada ano em busca de melhores

condições de trabalho, ou para escapar de perseguição

. Não é só a

África que experimenta essa evasão. A situação é semelhante nos países

em desenvolvimento da América Latina, Ásia e Europa do Leste. Até

a China e a Índia expressam preocupação com o “brain drain”, embora

nesses países os efeitos possam não ser tão devastadores, e a proba-

bilidade do retorno ao país seja melhor (Solomon, Akerblom,

Thulstrup, 2003).

A mobilidade acadêmica internacional exige a plena partici-

pação de estudantes e acadêmicos dos países em desenvolvimento,

que enriquecem tanto as instituições que visitam como aquelas

às quais retornam. No entanto, um exame crítico e uma avaliação

das metas e razões por trás da concessão de bolsas de estudo, do inter-

câmbio e da associação de instituições, ou mesmo dos programas

vinculados de capacitação, podem evidenciar a necessidade de garantir

como o planejamento desses mecanismos leva em consideração o

risco de que os seus beneficiários, estudantes ou jovens professores,

permaneçam no exterior. Poder conter a “evasão de cérebros” é um

pré-requisito para o impacto sustentável de qualquer projeto de

desenvolvimento e deve haver uma ênfase muito maior na criação de

Comentário da BBC sobre relatório da Universidade de Natal (África do Sul), em 17 de outubro de 2001.

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182

programas que impeçam a evasão de pessoas qualificadas, propiciando

incentivos para que os beneficiários permaneçam no seu país de

origem, fortalecendo assim a capacidade local de forma sustentável.

Reconhecendo que nenhum incentivo terá êxito de forma

duradoura a não ser que melhorem as condições locais dos acadêmi-

cos, pesquisadores e estudantes graduados, mais pesquisas precisam

ser feitas para que os projetos e programas de internacionalização,

envolvendo instituições de países em desenvolvimento, atendam

aos seus objetivos de capacitação e fortalecimento institucional,

contribuindo desta forma para tornar os países em desenvolvimento

mais atraentes a seus próprios estudiosos e acadêmicos, mesmo os

que já estejam há algum tempo no exterior. Essas pesquisas precisam

ser feitas pelos especialistas dos mesmos países e instituições que

sofrem com o êxodo de profissionais. É preciso obter resposta

urgente às seguintes perguntas:

1) As condições das bolsas de estudo oferecidas a estudantes e

pesquisadores dos países em desenvolvimento são concebidas

de forma a desestimulá-los a permanecer fora do seu país, já

que o objetivo desses programas é desenvolver a capacidade

nacional?

2) Incluídos nesses programas há meios suficientes para garantir

que tais programas estão associados à carreira profissional ou

científica do estudante no seu próprio país?

3) Que incentivos podem ser utilizados, e o são, para estimular

o retorno do estudante à instituição de origem?

4) Que mecanismos permitem estabelecer e manter contato

com as instituições onde os bolsistas estudaram sem que

estes fiquem no exterior em caráter permanente?

5) Quais os programas existentes que conseguem trazer de

volta a seus países bolsistas africanos, latino-americanos e

asiáticos altamente qualificados?

6) Deve continuar o recrutamento ativo de estudantes, cientis

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 182

183

tas e profissionais que trabalham em setores onde os países

em desenvolvimento exigem a sua presença? Em caso afirmativo,

deve-se pensar em uma compensação para esse processo de

“extração de recursos”?

7) Os países industrializados estão aplicando atenção e recursos

suficientes nos programas de desenvolvimento da capaci-

tação na educação superior?

8) Qual o apoio existente para a cooperação regional Sul-Sul

e para a criação de redes e centros de excelência com massa

crítica de recursos para atrair e manter estudantes graduados

e cientistas dos países em desenvolvimento da região?

Além disso, um aspecto crítico consiste em promover um diálogo

mais freqüente dos que trabalham na área de capacitação e na coope-

ração para o desenvolvimento internacional com os que planejam

programas de mobilidade, desenvolvem a educação transnacional ou

através das fronteiras e estabelecem universidades virtuais nos países

em desenvolvimento. Parece haver um divisor na comunidade

acadêmica, separando os que trabalham com temas relativos à

internacionalização dos que contribuem para o desenvolvimento

internacional e a capacitação nos países em desenvolvimento, ou que

analisam o papel do conhecimento no processo de desenvolvimento.

Esse divisor é um hiato prejudicial à criação de estratégias apropria-

das de internacionalização, que incluam também o desenvolvimento

de instituições nacionais de educação superior, suas necessidades e

a sua contribuição. Como todos os hiatos, será muito vantajoso

construir pontes de cooperação frutífera para atravessá-lo.

5.4 Salvaguardando os valores acadêmicos e os princípios de

cooperação na internacionalização

É evidente que a internacionalização da educação superior que

atribui a maior ênfase à sensibilidade intercultural e à percepção

internacional na experiência oferecida aos estudantes em sala de aula

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 183

184

ou no laboratório, e entende a necessidade de que os seus serviços

funcionem também em uma dimensão internacional, acentua ao

máximo os valores acadêmicos. O intercâmbio recíproco de estu-

dantes e o desenvolvimento de currículos conjuntos, assim como os

programas de graduação dupla, parecem também integrar princípios

de cooperação e parceria.

Assim, por que nos preocuparmos com os valores acadêmicos e

os princípios da cooperação? O motivo principal, e talvez único, é a

competição. Quando, por qualquer razão, as instituições desenvolvem

estratégias de internacionalização motivadas também por razões

financeiras, a vigilância no sentido de que os valores acadêmicos não

sejam sacrificados passa a ser uma necessidade real, porque, de certo

modo, a medida do sucesso dessas metas muda. No recrutamento dos

estudantes que pagam taxas, a participação no mercado se torna

importante, como a eficiência em termos de custo e possivelmente

também em economias de escala na oferta de programas de educação

a distância e na criação de filiais no exterior do campus principal.

Além disso, a competição pela excelência ou pela receita tende

também a deslocar a natureza cooperativa e de colaboração do inter-

câmbio internacional que caracteriza as estratégias tradicionais de

internacionalização; e embora isto possa expandir a inovação e a

experimentação, pode também inadvertidamente criar exclusão.

A globalização exerce sua influência sobre todas as atividades,

inclusive na educação superior e também fortalece o ambiente

competitivo em todas as esferas. E assim como o Acordo GATS

trouxe a educação para a política comercial, pode-se argumentar que

a educação superior se encontra agora mais claramente na esfera

da política econômica e não da política educacional ou social, parti-

cularmente devido ao aumento dos tipos de supridores privados.

Outra vez essa mudança exige que lembremos continuamente os

valores tradicionais e fundamentais que sustentam a maioria das

instituições educativas: um compromisso com a busca do conheci-

mento e a excelência científica, o acesso baseado no mérito e a

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 184

185

aceitação das responsabilidades sociais que incluem o sentido de

solidariedade com as instituições de educação superior dos países

menos desenvolvidos.

Neste contexto, e sem que fiquem no primeiro plano esses

valores e princípios de cooperação visando alcançar benefícios mútuos,

parece impossível atingir a espécie de cooperação e as parcerias inter-

nacionais propostas em 1998 pela Declaração e pelo Plano de Ação e

reiteradas desde então em numerosas oportunidades. Pelo contrário,

há o perigo de que ao contrário da internacionalização erigida sobre

essas premissas, que procura abrir as instituições universitárias para o

mundo, movidas pela compreensão, pelo diálogo e pelo respeito das

outras maneiras de pensar, as instituições de educação superior se

tornem mais e mais globalizadas ou adotem táticas mais apropriadas

a uma megaempresa de programas de computação ou a uma com-

panhia mundial de seguros de vida do que a uma universidade.

Como essas táticas poderão admitir os valores tradicionais e os

princípios da educação superior e se deixarão espaço e recursos para

expandir programas de mobilidade, mudança de currículo, coopera-

ção para o desenvolvimento e projetos de capacitação são questões

que precisam também ser examinadas continuamente nas diferentes

partes do mundo.

6. Conclusões

O presente trabalho sobre a internacionalização oferece uma

breve análise dos desenvolvimentos recentes e das tendências gerais

que ocorrem na educação superior e que estão influenciando a forma

como as instituições se internacionalizam. Levando em conta o fato de

que a internacionalização da educação superior é apenas um conceito,

usado pelos especialistas neste campo para descrever a variedade

crescente de abordagens ao intercâmbio internacional, são discutidos

alguns aspectos das definições desses conceitos e abordagens.

Os resultados e conclusões do trabalho se baseiam no exame

dessas tendências, mas são suplementados pelos resultados preliminares

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 185

186

da pesquisa institucional, realizada pela Associação Internacional de

Universidades com respeito às estratégias de internacionalização dos

seus membros. Com base nesses resultados, um segundo conjunto de

conclusões, relativas aos desafios e às questões que estão exigindo a

atenção de todos os interessados na comunidade, é apresentado no

nível macro, incluindo problemas que os responsáveis pelas políticas,

os líderes do campo da educação superior e os especialistas precisam

continuar a examinar em conjunto, e na medida do possível em um

fórum global como o oferecido pela UNESCO.

É essencial que essas discussões abarquem verdadeiramente

todos os interessados, e que sejam internacionais, porque, em suma,

cada vez mais podemos falar de um setor da educação superior inter-

nacional ou de uma comunidade global da educação superior.

Muitos dos impactos de longo prazo de ações universitárias isoladas

ou adotadas por um conjunto de países serão sentidos bem longe,

nos lugares para os quais são enviados estudantes, programas ou

ambos. Além disso, o Processo de Bolonha introduziu, entre outras

mudanças, programas acadêmicos estruturados da mesma forma e

práticas para a transferência de créditos em mais de trinta países – o

que é apenas um exemplo da concessão feita pelas autoridades

nacionais à fixação de políticas internacionais no campo da educação

superior, embora seja o mais profundo. Há outros exemplos, mais

modestos, e outros ainda se seguirão.

Pode-se afirmar com segurança que, tanto no mundo acadêmico

como no governo, todos consideram a internacionalização da educação

superior como uma direção para o desenvolvimento ulterior desse

nível educacional. As oportunidades apresentadas pela educação

internacional, a co-participação no conhecimento, a formação de

redes acadêmicas e o enriquecimento curricular são alguns dos

benefícios usualmente citados com respeito à internacionalização.

No entanto, nem tudo é positivo, e à medida que o processo de

globalização exerce sua pressão, alguns desafios se tornam também

mais visíveis. O financiamento pode resultar em uma erosão da idéia

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187

da educação superior como bem público; o fortalecimento da com-

petição pode reduzir a cooperação entre as instituições, em lugar de

ampliá-la; a promoção da diversidade cultural será prejudicada pela

expansão da língua mais forte e da cultura dominante; a chamada

“evasão de cérebros” aumentará à medida que o mercado de trabalho

acadêmico se unifique: estes são alguns dos possíveis perigos, mais

evidentes, de uma maior internacionalização.

Ao mesmo tempo, ao crescer em importância, a internacionali-

zação se desloca da margem para o centro das preocupações institu-

cionais. Nesse deslocamento, porém, assume novas formas, de caráter

empresarial, como este trabalho mostra, e se enreda com outros

processos tais como a transformação em mercadoria, a privatização,

a competição e a formação de alianças entre vários setores; precisa

então ser analisada e discutida juntamente com essas tendências.

Por meio dessa abordagem, teremos condições de verificar que a

internacionalização da educação superior, como uma da formas

criativas com que o setor e suas instituições respondem à globalização,

na verdade, aproximou-se do que chamaríamos mais apropriada-

mente de “globalização” da educação superior, especialmente se as

estratégias de internacionalização mais empresariais continuarem a se

desenvolver. Quando isso vai ocorrer (se podemos saber que ocorreu,

e como) são questões que vale a pena explorar.

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ANEXO

Rumo a um século de cooperação:

a internacionalização da educação superior

(Declaração da Associação Internacional de Universidades)

1998

Preâmbulo

Muitas vezes se tem admitido implicitamente que as universi-

dades são por sua natureza internacionais. O caráter universal do

conhecimento, uma longa tradição de cooperação e colegiado inter-

nacional na pesquisa, os deslocamentos de professores e estudantes

desde a Antigüidade têm criado essa impressão. Conscientes de que

ela só em parte reflete a realidade quotidiana das instituições de

educação superior em todo o mundo, e observando que a interna-

cionalização da educação superior é hoje, mais do que nunca, um

objetivo meritório, a Associação Internacional de Universidades

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190

deseja reafirmar seu compromisso com esse esforço e conclamar

todos os interessados a contribuir para a sua realização.

Ao nos aproximarmos do século XXI, os homens e as mulheres

de todo o mundo enfrentam muitos desafios importantes, à medida

que interagem com indivíduos, com grupos e a natureza. A globali-

zação do comércio, da produção e das comunicações criou um

mundo altamente interconectado. No entanto, os tremendos fossos

existentes entre os ricos e os pobres continuam a se ampliar tanto

dentro das nações como entre elas. O desenvolvimento sustentável

continua a ser uma meta evasiva, de longo prazo, sacrificada muitas

vezes por ganhos de curto prazo.

É imperioso que a educação superior proponha soluções para

os problemas existentes, e inove com o objetivo de evitar problemas

futuros. Espera-se que a educação superior contribua nos terrenos

econômico, político e social para elevar a qualidade de vida em todo

o mundo. Preencher esse papel de forma efetiva e manter a excelên-

cia exigem que a educação superior se torne bem mais internacional;

ela precisa acolher uma dimensão internacional e intercultural nas

funções de ensino, pesquisa e serviço.

A preparação dos futuros cidadãos e líderes de um mundo

marcado por grande interdependência exige um sistema de educação

superior no qual a internacionalização promova a diversidade cultural

e o entendimento entre as culturas, o respeito e a tolerância entre os

povos. Essa internacionalização da educação superior contribui para

formar blocos regionais politicamente poderosos e economicamente

competitivos; representa um compromisso com a solidariedade

internacional e a segurança humana e contribui para formar um

clima de paz global.

Os progressos tecnológicos nas comunicações são instrumentos

poderosos que podem servir para promover a internacionalização da

educação superior e para democratizar o acesso às oportunidades.

No entanto, na medida em que o acesso às novas tecnologias de

informação permanece distribuído desigualmente no mundo, os

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 190

191

efeitos secundários adversos causados pela difusão do seu uso podem

ameaçar a diversidade cultural e ampliar os hiatos existentes na pro-

dução, difusão e apropriação do conhecimento.

Em todo o mundo, contar com pessoal altamente educado e

fazer pesquisa no nível mais alto são elementos essenciais para um

desenvolvimento baseado cada vez mais no conhecimento. A interna-

cionalização e a cooperação internacional podem servir para apri-

morar a educação superior, mediante maior eficiência no ensino e

no aprendizado, assim como na pesquisa, por meio de esforços com-

partilhados e ações conjuntas.

Fundada para promover a cooperação internacional entre

instituições de educação superior, a Associação Internacional de

Universidades observa que, a despeito da universalidade do conheci-

mento, que sempre serviu para afirmar a natureza internacional da

educação superior, o seu nível de internacionalização continua baixo

e desigual. Além disso, a cooperação internacional tem tido um

impacto relativamente pequeno na riqueza global e na distribuição

de recursos no mundo, mesmo no campo da educação superior. Pior

ainda, a “evasão de cérebros” para o exterior e outras conseqüências

negativas de atividades de cooperação mal planejadas têm chegado

às vezes a exacerbar as condições em que se encontram as nações

em desenvolvimento. Mais recentemente, os interesses comerciais e

financeiros ganharam preeminência no referido processo de interna-

cionalização, e ameaçam deslocar os aspectos menos utilitaristas,

embora igualmente valiosos, dessa transformação necessária e

enriquecedora da educação superior.

ANEXO

Recomendações

Reconhecendo a urgência de tomar ações positivas, a

Associação Internacional de Universidades recomenda que:

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192

1. ao determinar suas ações, as instituições de educação superior

tomem a iniciativa no processo de internacionalização, em

lugar de reagir às forças externas globalizadoras, como o

mercado;

2. com o apoio ativo de todos os níveis da comunidade acadêmica,

os líderes da educação superior desenvolvam políticas insti-

tucionais claras de internacionalização, assim como pro-

gramas vistos como parte integrante do funcionamento da

instituição, e nessa condição contem com financiamento

interno e externo adequado;

3. esse apoio seja facilitado pela criação de um Fórum sobre a

Política de Internacionalização, pela Associação Internacional

de Universidades e seus Membros e Parceiros institucionais,

para intercâmbio de idéias e experiência;

4. o currículo da universidade reflita a preparação de cidadãos

internacionais, por meio da facilitação da competência em

línguas; a compreensão dos temas globais, internacionais e

regionais; a preparação de especialistas em áreas necessárias

tais como a tecnologia e a ciência da informação, a paz e

solução de conflitos e o desenvolvimento sustentável, assim

como as necessidades curriculares especiais dos estudantes

internacionais;

5. focalizada, como é o caso, no desenvolvimento de recursos

humanos, a cooperação Norte-Sul na educação superior seja

reconhecida como um instrumento importante da luta

contra a desigualdade entre as nações, os povos e os grupos,

e receba apoio e financiamento adequados das agências

nacionais de desenvolvimento, das organizações intergover-

namentais e das fundações privadas;

6. os programas de mobilidade acadêmica desenvolvidos

dentro de determinadas regiões (Europa, Ásia, América do

Norte), altamente exitosos e de grande valia, continuem a

servir como catalistas e modelos para expandir esses fluxos

ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 192

193

mais amplamente a um número sempre crescente de indiví-

duos e instituições, em nível global. Devem ser feitos esforços

para promover a expansão dos programas de mobilidade

acadêmica nas outras regiões do mundo (África, Oriente

Médio, América Latina), e para ampliar os programas inter-

regionais de cooperação entre universidades;

7. as instituições de educação superior adotem medidas ativas

para garantir a qualidade do processo de internacionalização,

usando a competência existente na avaliação da qualidade

desenvolvida por várias organizações, e que a Associação

Internacional de Universidades divulgue entre os seus mem-

bros a existência desses projetos e contribua para o desenvol-

vimento de um grupo de especialistas disponível para

participar em equipes de revisão;

8. a expansão do desenvolvimento da exportação da educação

seja conduzida dentro de códigos éticos internacionais de

boas práticas acompanhada por pesquisas para avaliar seu

impacto educacional e econômico, bem como para sustentar

o controle de qualidade;

9. a competência e a experiência dos professores aposentados e

dos estudiosos seja mobilizada e compartilhada através da

divisão Norte-Sul em um programa voluntário de Acadêmicos

sem Fronteiras, a ser facilitado pela Associação Internacional

de Universidades e pela UNESCO;

10. a UNESCO, os governos nacionais e as instituições educa-

cionais demonstrem seu compromisso com a cooperação

internacional no campo da educação superior, dentro das

respectivas áreas, implementando políticas que removam

obstáculos à mobilidade, tais como normas muito rigorosas

para a concessão de visto, práticas restritivas ao reconheci-

mento acadêmico e outras normas que impeçam o fluxo de

estudantes e acadêmicos; e

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194

11. a fundamentação de todos os programas de internacionali-

zação no princípio da parceria entre iguais, com a promoção da

competência intercultural e de uma cultura de paz entre cidadãos

globais.

* * *

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195

REUNIÃO DOS PARCEIROS NA

EDUCAÇÃO SUPERIOR

CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE

EDUCAÇÃO SUPERIOR +5

Unesco, Paris, 23-25 de junho de 2003

Relatório Geral

Apresentado pelo Sr. Jacques Proulx

Membro do Comitê Internacional de Seguimento da Conferência Mundial sobre Ensino Superior

26 de junho de 2003

Senhoras e Senhores,

Distintos Parceiros na Educação Superior

Senhor Presidente,

É minha honra e responsabilidade apresentar-lhes, em forma

sumária, os preparativos preliminares, as intervenções, debates e

recomendações desta reunião. As mensagens que emergem das suas

deliberações são por vezes claras e convergentes, enquanto em outros

casos são mais diversificadas, refletindo o mundo plural que repre-

sentamos.

Mais de 400 representantes de 120 países participaram da

Segunda Reunião dos Parceiros na Educação Superior realizada em

Paris, na sede da UNESCO, entre 23 e 25 de junho de 2003. Eles

representavam os pontos focais nacionais para o prosseguimento

da Conferência Mundial sobre Educação Superior, várias

Organizações Intergovernamentais e ONGs, membros da comu-

nidade acadêmica mundial, estudantes e responsáveis por decisões

políticas. Os membros dos Comitês de Acompanhamento

Internacional e Regional estavam também presentes, assim como

membros do Secretariado da UNESCO, lotados na sede e no campo.

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196

Os participantes tomaram nota do amplo trabalho desenvolvi-

do pela UNESCO na preparação da Reunião, mais especialmente

dos documentos elaborados tendo em vista facilitar os debates.

A abertura da reunião

No seu discurso de abertura, o Senhor Koichiro Matsuura,

Diretor-Geral da UNESCO, lembrou os objetivos da Reunião: rever

o caminho coberto durante os cinco anos transcorridos desde a

adoção da Declaração Mundial sobre a Educação Superior e reforçar

o Quadro de Ação prioritária, adotado em 1998.

A questão da qualidade continua a ser uma preocupação

importante, à luz das rápidas mudanças ocorridas na educação supe-

rior, notadamente a sua massificação, a adoção de novos métodos

e instrumentos de ensino, a emergência de novos supridores e o

aumento da comercialização da educação desse nível.

A educação superior precisa reforçar sua contribuição para

alcançar as metas estabelecidas pelo programa Educação para Todos,

especialmente através da pesquisa, do treinamento de professores, da

renovação de programas e do emprego das tecnologias de informação

ecomunicação. Com respeito à sua contribuição ao desenvolvimento,

ela precisa ser concebida no contexto da globalização, que solicita ligações

estreitas entre os níveis de ação local, nacional, regional e mundial.

As necessidades urgentes dos países em desenvolvimento e dos

países em transição com respeito à educação superior e à pesquisa

exigem uma abordagem integrada, baseada em ampla cooperação

internacional. A reunião dos Parceiros na Educação Superior poderia

ajudar a definir a forma como essa ação seria concebível.

As estruturas e os mecanismos estabelecidos e as iniciativas

tomadas pela UNESCO, notadamente o Fórum Global sobre

Garantia de Qualidade, Validação de Créditos e Reconhecimento de

Qualificação na Educação Superior, os Recursos Educacionais Livres

(OER), o Fórum sobre o Conhecimento e a Pesquisa na Educação

Superior, o Programa de Cátedras UNITWIN/UNESCO oferecem

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197

uma plataforma para o diálogo e são ao mesmo tempo instrumentos

de ação para alcançar os objetivos fixados.

Sua Alteza Sheika Mozah bint Nasser Abdallah Al-Misnad,

Embaixadora da UNESCO para a Educação Básica e Superior,

enfatizou no seu discurso a estreita relação existente entre democra-

cia e educação, insistindo na contribuição da educação superior nesse

domínio. A educação superior deveria educar cidadãos plenamente

comprometidos com a promoção do desenvolvimento, da paz, do

entendimento entre as nações e a democracia. A democracia deveria

basear-se no espírito crítico e na criatividade, valores fundamentais

que estão sendo levados em conta na reforma da educação em Qatar,

em sincronia com a herança da tradição islâmica. Propôs fosse

criado um fórum internacional devotado à relação entre educação e

democracia, para fortalecer a potencialidade e facilitar a integração

nesse domínio.

Sua Alteza sugeriu também a criação de um Fundo Inter-

nacional para proporcionar assistência imediata e de longo prazo à

educação superior no Iraque. Qatar fará a primeira contribuição para

esse Fundo, aberto a doadores interessados de todo o mundo, e o

Japão já anunciou seu apoio. A administração do Fundo está posta

sob a responsabilidade conjunta da UNESCO e dos vários doadores.

No discurso principal da reunião, o Professor Cristovam

Buarque, Ministro da Educação do Brasil, propôs uma profunda

renovação da universidade, baseada no princípio fundamental de

que “o conhecimento não é uma mera acumulação de dados, fatos,

capacitação e competência; é um fluxo contínuo e, portanto, ineren-

temente efêmero”. Como em qualquer momento, o conhecimento

tem vida curta, os diplomas universitários não podem mais servir

como um “passaporte para toda a vida” dos seus possuidores. Sua

validade exige constante renovação da competência.

O próprio conceito de universidade precisa ser alterado. As

universidades precisam mudar sua natureza elitista e isolada; pre-

cisam deixar a sua torre de marfim para aproximar-se da maioria da

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198

população. As universidades precisam ser globais e regionais, assim

como nacionais em suas preocupações; seu ambiente é a totalidade

do planeta.

Para reconquistar o seu dinamismo, as universidades têm que

antecipar o futuro no uso de métodos e instrumentos educativos,

mas não devem ser transformadas em meras “fábricas de conheci-

mento”, porque correriam assim o risco de embrenhar-se em um

caminho que levaria à exclusão de parte da humanidade.

Para construir essa nova universidade, o mundo espera muito

da juventude. Não uma juventude conservadora, mas uma “juven-

tude rebelde”, que pode alimentar e promover essa renovação.

É necessário proclamar um dia internacional de reflexão sobre

o futuro da universidade. É necessário desenvolver a solidariedade

entre os países ricos e os pobres para o desenvolvimento da educação

superior. É necessário mudar de direção com respeito à universidade,

para mudar o rumo da humanidade.

Apresentações e debates em sessão plenária

As apresentações em sessão plenária pelos representantes das

várias regiões e pelos parceiros da UNESCO acentuaram a persistente

relevância da Declaração Mundial adotada em 1998 e identificaram

mudanças importantes no contexto da educação superior ocorridas

desde então. Dessas apresentações e dos debates subseqüentes, um

certo número de tensões foi identificado no mundo da educação

superior, a saber, tensões entre:

• a permanência e a mudança;

• a unidade e a diversidade;

• a abertura ao mundo circunjacente e o recolhimento em si mesma;

• as preocupações globais e locais;

• as instituições públicas e privadas;

• o papel do estado e o papel do mercado.

Foram também focalizados desafios relacionados com o finan-

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ciamento, a necessidade de garantir a qualidade, a persistência das

barreiras ao intercâmbio, os temas relativos à propriedade intelectual,

a necessidade de reforçar a capacidade de pesquisa no Sul e a maior

equidade no recrutamento de pessoal.

As apresentações e os debates salientaram que há dois caminhos

abertos para a educação superior no mundo:

• continuar em um sentido que gera a exclusão, abandona o

sistema às forças do mercado e debilita a democracia;

• proceder a uma mudança de rumo, de modo a fortalecer o

papel da educação superior na construção de uma civilização

que integre a modernidade sem o efeito oposto da exclusão

social, com ação concertada a serviço das populações e do

desenvolvimento sustentável, movendo-se no sentido de uma

distribuição justa e tomando decisões que não ignorem os

interesses da maioria.

Cinco anos depois da Conferência Mundial sobre Educação

Superior, esses debates nos permitem reafirmar a visão adotada pela

Conferência Mundial e reforçar a ação em resposta a novas mudanças

e desafios. Várias direções importantes para a ação podem ser identi-

ficadas, e as principais são as apresentadas adiante:

1. O papel crescente da educação superior nas sociedades

modernas

A Conferência Mundial enfatizou o papel da educação superior

como um fator fundamental e uma força motriz do desenvolvimento

nas sociedades de conhecimento intensivo. Desenvolvimentos poste-

riores à Conferência reforçaram a percepção desse papel, que é agora

reconhecido unanimemente. Em nenhuma época da história da

humanidade, o bem-estar das nações dependeu de forma tão direta

da qualidade e da abrangência dos seus sistemas e instituições de

educação superior.

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200

Todos os países precisam de sistemas viáveis de educação supe-

rior para enfrentar os desafios de um mundo competitivo e cada vez

mais globalizado. Esses sistemas são particularmente importantes

para os países em desenvolvimento, que continuam a exibir uma

defasagem considerável com relação aos países desenvolvidos indus-

trialmente, no que se refere à educação superior e à pesquisa: eles

precisam com urgência expandir sua educação superior de forma

maciça para evitar a marginalização e a exclusão.

Tendo em vista, de um lado, o papel mais importante da

educação superior no desenvolvimento econômico, político, social e

cultural e, de outro lado, a precariedade da sua situação nos países em

desenvolvimento e nos países em transição, há uma crescente

percepção da necessidade de adotar ação concertada e integrada, em

nível global, em favor do desenvolvimento dessa educação. O que

poderia levar a um Programa para o Desenvolvimento e Cooperação

na Educação Superior, de caráter global, que poderia basear-se no

compromisso dos governos, da comunidade internacional e de todos

os interessados. A UNESCO deveria tomar a iniciativa de lançar

esse Fundo, formando alianças com os principais IGOs, dentro e

fora do sistema das Nações Unidas, com as Organizações Não-

Governamentais e a comunidade acadêmica de modo geral. O

Programa deveria beneficiar-se da experiência obtida por meio da

Educação para Todos, esforço ao qual está indicado a contribuir de

forma direta.

2. Ampliando o papel da educação superior no desenvolvi-

mento sustentável

A Conferência Mundial enfatizou o papel da educação superior

no desenvolvimento sustentável nos níveis local, nacional, regional

e global. A proclamação, em 2002, da Década da Educação para o

Desenvolvimento Sustentável (2005-2014) proporciona um quadro

favorável para essa ação renovada com todos os parceiros relevantes,

inclusive a Parceria Global da Educação Superior para a Sustentabilidade

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201

e o Grupo da Declaração de Ubuntu, ambos lançados na Cúpula

Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável (Johannesburg,

2002), com apoio ativo da UNESCO.

Dentro desse contexto desafiador, recomenda-se o lançamento

de uma iniciativa de larga escala, com o propósito de mobilizar as

instituições de educação superior de todo o mundo para criarem, em

conjunto, um espaço de aprendizado global para o desenvolvimento

sustentável, baseado em centros locais e regionais e núcleos de

excelência, que deveriam reunir todos os níveis e setores da educação,

inclusive a educação não-formal e a não-regular.

3. Movendo-se rumo a um espaço para a educação superior

global mediante a cooperação e a co-participação

Os processos de globalização impulsionam a educação superi-

or e a pesquisa para que se tornem também globais. Em todas as

regiões, notam-se tendências convergentes na educação superior;

algumas regiões (por exemplo, a Europa) se desenvolvem mais

depressa do que outras. Em conseqüência, a “educação superior sem

fronteiras” surge como uma realidade. Trata-se de um processo

histórico objetivo que traz consigo um grande potencial, envolvendo

também certos riscos. Em todo o mundo, essa convergência pode

ajudar a melhorar a qualidade da educação superior e, de modo geral,

facilita o reconhecimento dos estudos e qualificações, aumentando

assim a mobilidade e a cooperação internacional. A UNESCO deve-

ria, portanto, encorajar e promover as tendências convergentes que

valorizam a qualidade na educação superior, nos níveis regional

e mundial. No entanto, de forma alguma essa convergência deveria

afetar ou reduzir a diversidade da educação superior em todo o

mundo, que deriva de necessidades especificas nacionais e locais, da

história e das tradições.

O principal desafio da nossa época consiste em garantir que a

educação superior mundial e as áreas de pesquisa em cuja direção

estamos encaminhando preservem a diversidade, rejeitem a unifor-

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midade e estimulem a cooperação e a co-participação, fortalecendo

deste modo os sistemas e instituições nacionais.

As ações práticas destinadas a desenvolver uma educação supe-

rior e uma área de pesquisa no mundo deveriam ter por objetivos:

• Reforçar o ensino, o treinamento e a capacidade de pesquisa

das instituições de educação superior nos países em desen-

volvimento, mediante um esforço cooperativo e várias formas

de cooperação Sul-Sul e Norte-Sul.

• Preencher o hiato de conhecimento, mediante estruturas e

mecanismos apropriados, tais como o Programa de Cátedras

UNITWIN/UNESCO, que associa iniciativas institucionais

e individuais, reforçando assim a ação.

• Aliviar a “evasão de cérebros”, conforme a iniciativa dos

Acadêmicos sem Fronteiras, que está sendo desenvolvida pela

UNESCO, juntamente com o esquema de “voluntários da

universidade”.

4. O papel das tecnologias de informação e comunicação

na educação superior

O impacto das tecnologias de informação e comunicação na

educação superior mostrou ser mais rápido, mais complexo e

abrangente do que se esperava cinco anos atrás. O seu potencial de

aumento do acesso à educação superior, de redução de custos, de

renovação das formas de fornecimento e dos métodos de ensino/

aprendizado é reconhecido unanimemente pela capacidade de

fortalecer a função de pesquisa da educação superior e de facilitar

a cooperação e os vínculos internacionais.

No entanto, usar plenamente esse potencial exige medidas para

garantir o amplo acesso às tecnologias de informação e comunicação

pelas instituições de educação superior dos países em desenvolvi-

mento.

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203

A UNESCO assistirá também os Estados Membros e as insti-

tuições, particularmente nos países em desenvolvimento e nos países

em transição, a usar plenamente os recursos das tecnologias de infor-

mação e comunicação, especialmente através da iniciativa Recursos

Educacionais Livres, que tem por objetivo servir como mecanismo de

capacitação tecnológica para o uso livre, não-comercial, de recursos

educacionais. Essa iniciativa será expandida e transformada em um

movimento de larga escala e em uma campanha internacional em

favor da educação superior dos países em desenvolvimento.

Ao mesmo tempo, recomenda-se seja dado um apoio vigoroso

às instituições baseadas nas tecnologias de informação e comunicação

(universidades abertas e virtuais, nacionais e regionais) criadas nos

países em desenvolvimento, de modo que sua potencialidade seja

plenamente utilizada.

5. O desenvolvimento das relações entre a educação superior, o

Estado e o mercado. A educação superior como um bem público

A redução dos recursos do setor público e as idéias econômicas

prevalecentes tendem a atribuir ao Estado e aos governos um papel

menos importante nos assuntos relacionados com a educação superi-

or. Ao mesmo tempo, o papel e a contribuição do setor privado ao

seu desenvolvimento têm crescido de forma considerável. O papel do

mercado na educação superior também se desenvolve rapidamente,

levando à criação de um “mercado da educação superior” que tende

a assumir dimensões globais. Esses novos desenvolvimentos precisam

ser investigados em profundidade.

Preservar o status da educação superior como um bem público

é necessário e prioritário. É necessário examinar os aspectos legisla-

tivos propostos pelo desenvolvimento da relação entre a educação

superior, o Estado e o mercado. Estados e governos devem preservar

suas prerrogativas na definição das políticas da educação superior,

garantindo sua qualidade e fazendo com que ela cumpra todas as

missões e funções que tem na sociedade.

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Os participantes na reunião reforçaram a posição adotada pela

Conferência em 1998, ou seja, que embora busquem a contribuição

de todos os interessados no desenvolvimento da educação superior

(inclusive o setor privado), os Estados e os governos devem preservar

integralmente sua responsabilidade e empenho nesse apoio. Seria

muito arriscado deixar que a educação superior fosse modelada

exclusivamente pelas leis do mercado.

6. O comércio dos serviços educativos. As implicações do

Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (GATS) para a

educação superior

Atualmente, o comércio existente no campo da educação supe-

rior transnacional é um tema que provoca intenso debate. Movidos

basicamente por motivação comercial, têm surgido numerosos

“novos supridores” (empresas universitárias, instituições com fins

lucrativos, empresas da mídia) muitas vezes de status e qualidade

pouco claros, impondo uma abordagem comercial na provisão

de educação superior através das fronteiras nacionais. Os debates

havidos na reunião refletiram a tensão que existe entre o quadro

desenhado nas negociações do Acordo Geral sobre o Comércio de

Serviços (GATS) e os princípios compartilhados pela comunidade

acadêmica internacional, em toda a sua diversidade.

Os participantes da reunião salientaram que a educação superior

não pode ser objeto de comércio como qualquer mercadoria. Torna-

se necessário um quadro que facilite e garanta a transparência e o

tratamento equitativo entre as nações e que leve em conta conside-

rações relativas às necessidades dos Estados nacionais, mas garanta as

prerrogativas soberanas das políticas educacionais com respeito à

educação superior e à pesquisa. Esse objetivo, que adquiriu uma alta

prioridade na estratégia de acompanhamento da Conferência de

1998, pode ser alcançado mediante negociações transparentes,

baseadas em princípios claros e com a participação de todas as partes

interessadas, inclusive representantes da comunidade acadêmica.

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205

Nesse contexto, e em resposta aos desafios levantados à

educação superior pela globalização, a UNESCO focalizará as impli-

cações da liberalização do comércio no campo da educação superior,

particularmente do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços, com

ênfase na forma de garantir qualidade no fornecimento da educação

superior fora das fronteiras nacionais. Embora fortalecendo sua

representatividade, o Fórum Global sobre a Garantia de Qualidade,

Validação de Créditos e o Reconhecimento de Qualificações na

Educação Superior será mais fortalecido como uma plataforma para

o intercâmbio de pontos de vista e a tentativa de alcançar acordo em

um conjunto de princípios que possam promover práticas comerciais

equitativas, transparentes e justas. Esse comércio deve ser acompa-

nhado necessariamente por medidas concretas, tendentes a promover

a cooperação internacional na educação superior, com base em

parcerias e co-participações genuínas.

7. Atendendo à demanda por maior acesso à educação superior

A educação superior tem continuado a crescer, com taxas ainda

mais altas do que durante o período que precedeu a Conferência de

1998, havendo já ultrapassado o limiar histórico de cem milhões

de estudantes em todo o mundo. As matrículas têm aumentado

em todos os países, inclusive nos países em desenvolvimento. A

diversificação das formas e estruturas na educação superior, especial-

mente através do estudo aberto ou a distância, contribuiu considera-

velmente para esse resultado.

Não obstante, persiste um importante hiato a separar os

países em desenvolvimento dos países desenvolvidos industrial-

mente, no que concerne ao acesso à educação superior. No caso

de certos países, especialmente na África ao Sul do Saara, esse hiato

vem se alargando.

Persistem também problemas de equidade, especialmente no

que diz respeito à participação das mulheres nas atividades de

ensino, pesquisa e administração no campo da educação superior.

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São necessários esforços adicionais no nível nacional para

garantir um amplo acesso à educação superior com base no mérito,

especialmente para os jovens dos países em desenvolvimento. É

preciso uma ação especial para facilitar o acesso dos grupos marginais

da sociedade, para eliminar a discriminação de gênero e a estereoti-

pagem, assim como para garantir a participação efetiva das mulheres

no ensino, na pesquisa e administração da educação superior, em

todos os níveis.

8. O financiamento da educação superior

Em todos os países, tanto nos desenvolvidos como nos que

se encontram em processo de desenvolvimento, há limites para o

financiamento público da educação superior. Esta situação sugere

um maior rateio dos custos entre todos os interessados e beneficiários

do sistema: o Estado, os estudantes e suas famílias, a indústria e o

comércio.

A diversificação do financiamento da educação superior é uma

realidade reconhecida tanto pelos governos como pelas instituições.

Contudo, é preciso que todos os interessados e todos os setores da

sociedade, o público e o privado, estejam prontos a contribuir para

sistemas de educação superior viáveis, como condição necessária

tanto para o desenvolvimento individual como social. Esquemas

de apoio aos estudantes (subsídios, empréstimos estudantis, etc.)

devem ser instituídos para garantir eqüidade no acesso a esse nível

educacional.

Os participantes da reunião indicaram unanimemente que os

Estados e governos devem manter sua responsabilidade em garantir o

necessário financiamento, com recursos para a educação superior, a

fim de permitir que ela execute suas funções e cumpra suas missões

na sociedade.

Ao mesmo tempo, as instituições de educação superior precisam

intensificar a sua busca de financiamento, com recursos adicionais

obtidos mediante uma atitude empreendedora, conforme recomen-

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dado pela Conferência Mundial sobre Educação Superior. Deve ser

ampliado o apoio financeiro internacional por meio de empréstimos

do Banco Mundial e dos bancos regionais de desenvolvimento, com

a expansão do apoio dos doadores e da cooperação bilateral e multi-

lateral para as instituições dos países em desenvolvimento e dos países

em transição.

9. A relevância das necessidades sociais: a educação superior

e o mundo do trabalho

A relevância social da educação superior abrange todos os

campos e setores, inclusive o econômico, o social, o cultural e o do

desenvolvimento científico. Suas relações com o mundo do trabalho

passam por uma mudança radical. As instituições de educação supe-

rior não podem mais oferecer a seus estudantes uma formação que

lhes sirva durante toda a sua vida; precisam dar aos futuros graduados

a capacitação que lhes permita atender melhor às demandas das

sociedades de conhecimento.

Em muitos países, o desemprego dos indivíduos formados

pelas universidades é um tema espinhoso para a educação superior,

tanto nos países em desenvolvimento como nos desenvolvidos.

O desemprego está aumentando em muitos países. As principais

economias do mundo vivem uma fase de pouco crescimento,

enquanto a maioria dos países em desenvolvimento e em transição

enfrenta sérias dificuldades em sua economia. Para o futuro imediato,

não é boa a perspectiva de aumento do nível de emprego dos formados

pelas universidades. No entanto, há um consenso generalizado

de que a educação superior de qualidade, que esteja plenamente

integrada nos sistemas nacionais de conhecimento, contribui direta-

mente para o crescimento econômico, aumentando o emprego. De

seu lado, os governos não podem abandonar sua responsabilidade de

garantir o aumento do emprego para os graduados em universidades.

As instituições de educação superior devem formar parcerias e

alianças com os governos e com os empregadores potenciais, tanto no

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setor público como no privado. E a cooperação internacional pode

também ajudar. É necessário, em especial, examinar de forma mais

imaginativa os meios e modos como se pode transformar em

realidade a recomendação feita pela Conferência de 1998 no sentido

de que os graduados se tornem não simples postulantes a um

emprego, mas criadores de emprego.

10. A educação superior e a pesquisa nas sociedades de

conhecimento

Nas atuais sociedades de conhecimento, as instituições de

educação superior, especialmente as universidades, contribuem de

forma significativa para ampliar a capacidade de pesquisa dos

países. Desenvolvimentos posteriores a 1998 refletem esforços feitos

pelas universidades para aproveitar essas vantagens. Por outro lado,

persistem muitos problemas no campo da educação superior com

respeito à sua função de pesquisa.

A educação superior precisa utilizar melhor seu potencial de

pesquisa, ajustando-o às necessidades da sociedade mediante o desen-

volvimento de novas parcerias. Isto permitiria não só apreender

melhor os novos desafios (por exemplo, a AIDS) e as expectativas que

eles trazem, mas também identificar formas aptas a solucionar esses

problemas.

Além disso, os resultados da pesquisa devem ser difundidos e

postos a serviço da melhoria das condições de vida e da redução da

pobreza – não só da pobreza econômica e social, mas também da

pobreza cultural.

O desafio mais importante no campo da pesquisa continua a

ser o hiato de conhecimento entre as nações em desenvolvimento e

as desenvolvidas. Nas ações subseqüentes à Conferência de 1998,

ênfase especial será dada à contribuição para fortalecer o papel da

pesquisa na educação superior, aprimorar a sua qualidade e reduzir

o referido hiato de conhecimento. Isto se fará em primeiro lugar

através do Fórum Mundial sobre a Educação Superior, Pesquisa e

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Conhecimento, da UNESCO, como uma plataforma aberta para

o diálogo e o intercâmbio de pontos de vista e experiência entre

pesquisadores, responsáveis pelas políticas educacionais e espe-

cialistas em educação.

11. Renovação e reforma da educação superior

A renovação e a reforma da educação superior têm continuado

em ritmo mais rápido e em escala mais ampla depois da Conferência

de 1998. Os quadros nacionais de política e planejamento educa-

cional estão sendo redirecionados. Fatores externos e internos levam

a ampliar a diversificação das formas e estruturas, assim como a

mudanças inovadoras com respeito ao conteúdo, à prática e aos

métodos da educação superior. Com efeito, está havendo atualmente

uma mudança de paradigma na educação superior.

Currículos e programas são redefinidos, centralizando-se cada

vez mais nos estudantes e focalizando os resultados almejados em ter-

mos de aprendizado. A modulação das estruturas curriculares e o

emprego do sistema de crédito tornam mais fácil responder de forma

mais flexível tanto às necessidades da sociedade e do mercado de tra-

balho como às necessidades específicas dos próprios estudantes.

O seguimento da estratégia adotada na Conferência de 1998

deve ter seu foco na continuação do processo de promoção e genera-

lização dessas tendências inovadoras, por meio do intercâmbio de

experiência e da cooperação internacional voltada para a assistência

às instituições da educação superior nos países em desenvolvimento.

12. O status dos professores e pesquisadores na educação

superior

A Recomendação sobre o Status do Pessoal Docente da

Educação Superior, de 1997, adquire maior importância para o

fortalecimento do status e das condições de trabalho desse pessoal.

Os participantes recomendaram que a UNESCO fizesse um esforço

adicional para garantir a implementação efetiva das suas provisões,

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visando em especial fortalecer a liberdade acadêmica e a autonomia

institucional. As conclusões do estudo da UNESCO sobre a situação

da liberdade acadêmica no mundo, que se encontram em andamento,

serão largamente difundidas, e usadas para orientar as futuras ações

neste particular.

Ao mesmo tempo, a devida atenção será dada à reforma do

treinamento de professores, que é não só um componente impor-

tante e uma função da educação superior, mas também o principal

veículo pelo qual ela pode contribuir para melhorar a educação em

todos os níveis. A educação superior precisa assumir mais ativamente

as suas crescentes responsabilidades para treinar um número impor-

tante de professores, o que é necessário para alcançar as metas da

Educação para Todos, assim como uma das metas do Milênio das

Nações Unidas.

O desenvolvimento dos funcionários da educação superior será

promovido e assistido nos níveis nacional e regional.

13. Garantia da qualidade, validação de créditos e

reconhecimento dos estudos e qualificações

Vários fatores convergentes, notadamente a expansão quantita-

tiva e a correspondente diversificação das instituições, estruturas,

programas e modos de fornecimento; procedimentos mais estritos e

mais formais e regulamentações orçamentárias; e maiores pressões do

mercado, que exigem que as instituições se esforcem para posicionar-

se nacional e internacionalmente, tornaram a segurança da qualidade

e a validação de créditos temas altamente relevantes no período

posterior à Conferência de 1998. Isto é particularmente urgente no

caso da educação através das fronteiras, para a qual não há atual-

mente regulamentação que garanta a segurança e o cumprimento

de padrões estabelecidos.

Os participantes na reunião acentuaram a necessidade da

UNESCO, como a organização intergovernamental no Sistema

das Nações Unidas responsável pela educação superior, assumir a

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211

liderança na busca de soluções para temas complexos, tais como os

padrões de qualidade e a garantia de segurança, validação de créditos

e reconhecimento de estudos e qualificações.

A UNESCO procurará promover o diálogo e a cooperação

entre as autoridades nacionais e as comunidades acadêmicas, para

alcançar quadros comumente aceitáveis e padrões de normas éticas,

particularmente através do Fórum Global sobre Garantia de

Qualidade, Validação de Créditos e Reconhecimento de Qualificações

na Educação Superior.

As convenções regionais da UNESCO sobre o reconhecimen-

to de estudos, diplomas e graus serão fortalecidas, ajustando-se aos

novos desenvolvimentos.

14. O papel da UNESCO

A UNESCO continuará como ponto focal das ações de acom-

panhamento da Conferência de 1998, nas direções onde a sua con-

tribuição é mais prática e direta:

• servindo como plataforma para o diálogo, e para o intercâmbio

e a co-participação de experiência e informação sobre os

aspectos salientes da educação superior no século XXI;

• assistindo os Estados Membros a desenvolver a sua capacidade

e a formular políticas e estratégias de educação superior.

Os participantes da reunião enfatizaram que o maior

reconhecimento das funções vitais da educação superior e da

pesquisa nas sociedades modernas exige um programa mais visível

e mais abrangente para a educação superior, dentro da ação geral

da UNESCO.

* * *

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Finalmente, o trabalho nas Comissões produziu uma série de

propostas e recomendações que foram apresentadas à Conferência,

sugerindo ações concretas a ser incluídas, conforme apropriado no

quadro das ações prioritárias da Conferência. Essas recomendações

serão incluídas no Relatório final.

Senhoras e Senhores,

A Segunda Reunião dos Parceiros da Educação Superior trouxe

à superfície a complexidade dos desafios e a variedade das perspecti-

vas abertas para a educação superior. Avaliou o caminho percorrido

desde a Conferência de 1998. Mais importante, porém, foi ter

permitido avaliar as ações à nossa frente. A tarefa de todos nós –

Estados, Organismos Governamentais Internacionais, ONGs,

demais parceiros e a comunidade acadêmica de modo geral – é

mostrar mais sabedoria, sensibilidade e criatividade e juntar esforços

para abrir “a grande porta” da educação superior de qualidade,

tornando-a acessível ao maior número possível de pessoas.

O Relatório, juntamente com os relatórios e as recomendações

feitas pelas quatro Comissões, será submetido ao Comitê Internacional

de Acompanhamento da Conferência, que deverá se reunir imediata-

mente depois deste encontro. Conforme as recomendações do

Comitê, o Relatório será submetido em sua forma final ao Diretor-

Geral da UNESCO e difundido amplamente entre os Estados

Membros, os Parceiros da UNESCO no acompanhamento da

Conferência e as instituições de educação superior de todo o mundo.

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ANAIS+5 OK 2/5/04 11:21 AM Page 212

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