( PDF ) Diagnóstico e diretrizes para o gerenciamento de resíduos perigosos domiciliares: estudo de caso do município de São Carlos

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JAQUELINE APARECIDA BÓRIA FERNANDEZ

DIAGNÓSTICO E DIRETRIZES PARA O GERENCIAMENTO DE

RESÍDUOS PERIGOSOS DOMICILIARES: ESTUDO DE CASO DO

MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS - SP

Tese apresentada a Escola de Engenharia

de São Carlos da Universidade de São

Paulo para obtenção o Título de Doutor em

Ciências da Engenharia Ambiental.

Orientador: Prof. Assoc. Valdir Schalch

São Carlos

2008

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iii

FOLHA DE APROVAÇÃO

Canditada: Engenheira Jaqueline Aparecida Bória Fernandez

Tese defendida e julgada em 01 de agosto de 2008, perante a comissão julgadora:

_________________________________________________ ___________________

Prof. Associado VALDIR SCHALCH (orientador)

(Escola de Engenharia de São Carlos/USP)

_________________________________________________ ___________________

Prof. Dr. LUIZ ANTONIO DANIEL

(Escola de Engenharia de São Carlos/USP)

_________________________________________________ ___________________

Dra. PATRICIA CRISTINA SILVA LEME

(USP –Recicla, Escola de Engenharia de São Carlos/USP)

_________________________________________________ ___________________

Prof. Dr. REINALDO PISANI JUNIOR

(Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP)

_________________________________________________ ___________________

Prof. Dr. WELLINGTON CYRO DE ALMEIDA LEITE

(Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” UNESP/ Campus - Guaratinguetá)

____________________________________________

Prof. Associado MARCELO PEREIRA DE SOUZA

Coordenador do Programa de Pós-graduação

em Ciências da Engenharia Ambiental

_______________________________________________________

Prof. Associado GERALDO ROBERTO MARTINS DA COSTA

Presidente da Comissão de Pós-graduação da EESC

Dedico este trabalho a meu filho GABRIEL.

Que seu futuro e das demais crianças seja norteado pelas ações

sustentáveis, em todos os aspectos, sob as quais coloco minha

esperança por uma humanidade mais consciente.

AGRADECIMENTOS

A Deus pela capacidade de criar oportunidades e de realizá-las.

Ao DANIEL, meu marido e companheiro, que sempre me incentivou e apoiou e por

compreender os momentos de ausência.

A meu filho GABRIEL, porque sua existência é a grande alegria da minha vida.

À minha mãe Dulcelina, por me ensinar valores humanos e pelo imenso amor que

sempre me dedicou.

Ao Professor Valdir Schalch, pela orientação e compreensão durante a realização do

trabalho e pela amizade de hoje e sempre.

Aos companheiros de trabalho de caracterização Tássio Lofti Matos e Fabio Fresca,

pelo apoio e amizade, sem os quais este trabalho não teria sido realizado.

Ao Conselho Nacional de Pesquisa – CNPq pelo apoio financeiro a pesquisa.

À toda minha família pelo incentivo e apoio.

A todos que participaram e apoiaram as caracterizações realizadas no aterro

sanitário, em especial a Érica Pugliese, Luciana Massukado, Anne Cardoso, Heitor, Dalóia,

Taís, Gustavo e Vitor Matos.

Ao colega Ronan Contrera, pela disponibilização do espaço físico no laboratório de

análise de lixiviado.

Ao Laboratório de Resíduos Químicos da USP/SC, em especial à Drª Leny

Borghesan, pela disponibilidade da balança KLD e as máscaras semi-faciais. Ao técnico

Osvaldo de Andrade do laboratório de informática da Arquitetura, pela disponibilizaçao do

aparelho estabilizador (Nobreak).

Ao USP-Recicla pela colaboração na aplicação dos questionários a população, em

especial à Evelyn Zanette e Kátia.

À Prefeitura Municipal de São Carlos, especialmente a Secretaria Municipal de

Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia e a Divisão de Cadastro, pelas

informações fornecidas, em especial ao Paulo Shiroma, a Carla Polaz e ao Eduardo Martins,

cada qual, em momentos distintos, dedicaram parte de seu tempo colaborando com este

trabalho.

À Empresa VEGA Engenharia Ambiental pela disponibilização de informações e pela

autorização do trabalho no aterro sanitário.

Às amigas Marilu Pereira S. Parsekian e Andréia M. Cassiano pela amizade, leituras

e sugestões no texto.

À amiga Fernanda Valeriano Macarenko pela amizade e pronto atendimento na

correção do abstract.

Às amigas do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Resíduos Sólidos – NEPER: Adriana

A. Lopes, Carmenlucia Santos e Márcia Capelinni.

Às cooperativas coleta seletiva COOPERVIDA, COOLETIVA e ECOATIVA pela

parceria nos trabalhos de caracterização física nas centrais de triagem.

Aos funcionários do Centro de Recursos Hídricos e Ecologia Aplicada (CRHEA)

especialmente: Claudete, Wellington, Sônia, Nelson, Paulo e Mara, por todo apoio e atenção.

Aos funcionários do Departamento de Hidráulica e Saneamento, especialmente a

Rose pela atenção e carinho.

À Fernanda Marciano pela análise estatística e à Patrícia Leme Silva pelas

informações sobre os RPD.

Aos professores do PPG –SEA pela atenção e disponibilidade no atendimento, em

especial ao Prof. Evaldo L. Gaeta.

A todos que de forma direta ou indireta colaboraram com a elaboração desta tese.

vii

“ Os maiores homens que conheci, e cujo olhar nem a terra

nem o céu tinham segredos, eram humildes e sabiam

perfeitamente o grau de respeito que cabia a cada criatura”

Goethe

viii

RESUMO

FERNANDEZ, J.A.B. Diagnóstico e diretrizes para o gerenciamento de Resíduos

Perigosos Domiciliares: Estudo de caso do Município de São Carlos – SP. 2008. 198 p. Tese

(de Doutorado) Escola de Engenharia de São Carlos - Universidade de São Paulo. São Carlos,

2008.

Os resíduos perigosos domiciliares (RPD) têm sido gerenciados juntamente com os resíduos

sólidos urbanos (RSU) e essa mistura apresenta um risco potencial de contaminação

ambiental, mesmo quando sua destinação final é considerada adequada. Devido à ausência de

informações, considera-se que a quantidade de RPD nos aterros sanitários é desprezível e os

efeitos adversos sobre o meio ambiente e a saúde pública são negligenciados. O planejamento

de estratégias de gerenciamento de RPD requer um diagnóstico a fim de identificar a sua

geração e propor alternativas adequadas para prevenir a poluição do solo e águas superficiais

e subterrâneas. Os objetivos do presente trabalho foram estudar a presença dos RPD no

Município de São Carlos - SP e elaborar diretrizes para o gerenciamento municipal destes

resíduos. A metodologia adotada foi composta pela caracterização física dos RPD,

encaminhados ao aterro sanitário do município, por meio do método do quarteamento. No

total, foram analisadas trinta amostras de cerca de 200 kg cada, no ano de 2005. Ainda,

realizou-se a caracterização física dos RPD nas três cooperativas de coleta seletiva,

investigando-se o total de resíduos coletados no período de uma semana. Para investigar a

percepção da população a respeito dos RPD foram aplicados 100 questionários em uma região

do município. Como resultados, apresentam-se os valores da caracterização física juntamente

com a quantificação em unidades de RPD frente ao total de resíduos coletados, dentre os

materiais presentes destacam-se inseticidas, aerossóis, baterias, tintas e pilhas, entre outros,

representando cerca de 0,2% de resíduos perigosos nos resíduos sólidos domiciliares. Por

meio do questionário verificou-se que a população possivelmente participaria de um programa

especial de coleta de RPD. A atual política ambiental municipal apresenta instrumentos que

favorecem a adoção de práticas de gerenciamento para os RPD, indicando a preocupação

crescente com o assunto, contudo ainda não estão implantadas. As diretrizes para a elaboração

de um programa de gerenciamento de RDP incluem orientações técnicas e enfatiza a

importância da educação para a prevenção da poluição.

Palavras-chave: Resíduos perigosos domiciliares, Gestão de resíduos sólidos, Gerenciamento

de resíduos sólidos, Minimização de resíduos, Riscos ambientais, Contaminação ambiental.

ABSTRACT

FERNANDEZ, J.A.B. Diagnosis and guidelines to household hazardous waste

management: Case study of São Carlos Municipality – SP. 2008. 198 p. Thesis (doctoral)

Escola de Engenharia de São Carlos - Universidade de São Paulo. São Carlos, 2008.

Household hazardous wastes (HHW) have been managed with non-hazardous household

waste (NHHW) and this mix presents a potential contamination risk, even if their final

disposal is deemed appropriate. Due to the lack of information, it is considered that the

amount of HHW in landfills is negligible and the adverse effects on the environment and

public health are neglected. The planning of strategies for the management of HHW requires

an assessment of its characteristics and quantity so that suitable alternatives can be proposed

in order to prevent soil, surface and groundwater contamination. The objectives of this work

were to firstly assess both hazardous and non-hazardous household waste in Sao Carlos

municipality and secondly, to draw up guidelines for their management. To that end a waste

analysis using the “partitioning” method was conducted on HHW, destined to landfill, in Sao

Carlos. In 2005, a total of thirty samples of about 200 kg each were analyzed. Additionally,

recyclable waste collected by three co-operatives during one week was also analysed. In order

to assess the population’s perception in relation to HHW 100 questionnaires were distributed

and collected in an area of the municipality. As a result, this work presents the results of the

total waste analysis as well as its hazardous portion which totals 0,2%. The hazardous

materials include insecticides, aerosol cans, batteries and paints amongst others. The

questionnaire survey indicates the population would be willing to participate in a special

collection programme for HHW. The current environmental policy for Sao Carlos encourages

the adoption of practices for appropriate management of HHW indicating the growing

concern over the matter, however they are yet to be implemented. The guidelines for drawing

up a programme for the management HHW include technical guidance and emphasizes the

importance of education for pollution prevention.

Keys-Words: Household Hazardous Waste; Solid waste Management, Waste minimization,

Environmental Risks, Environmental contamination.

LISTAS DE FIGURAS

Figura 1 – Esquema de utilização de P2 ou produção mais limpa........................................... 31

Figura 2 – Etapas de desenvolvimento para um programa de P2. ........................................... 32

Figura 3 - Modelo de coleta do Programa Puntos Limpios – Espanha................................... 44

Figura 4 – Esquema de lay out para um local permanente de recebimento de RPD. .............. 48

Figura 5 – Exemplo de esquema de disposição física em um local de recebimento móvel. ... 50

Figura 6 – Esquema das sub-catetgorias de RPD consideradas na caracterização no aterro

sanitário, no Município de São Carlos - SP. ............................................................................ 67

Figura 7 – Vista aérea do aterro municipal de São Carlos. Fonte:........................................... 80

Figura 8 – Coleta convencional de São Carlos, SP – Setores.................................................. 82

Figura 9 – Percentual dos resíduos perigosos domiciliares frente a massa da amostra (kg) –

primeira caracterização. ........................................................................................................... 90

Figura 10 – Total (unidades) por categoria de RPD encontradas na primeira caracterização. 92

Figura 11 – Caracterização total de RPD encontradas na primeira caracterização, 15 setores de

coleta, em Percentual. .............................................................................................................. 92

Figura 12 – Percentual dos resíduos perigosos domiciliares frente a massa da amostra (kg) –

segunda caracterização............................................................................................................. 95

Figura 13 – Total (de unidades) de RPD encontradas na segunda caracterização................... 97

Figura 14 – Caracterização total de RPD encontradas na segunda caracterização, 15 setores de

coleta, em Percentual. .............................................................................................................. 97

Figura 15 – Unidades de RPD das caracterizações – inverno e verão – SETOR 1. ................ 98

Figura 16 – Unidades de RPD das caracterizações – inverno e verão – SETOR 2. ................ 98

Figura 17 – Unidades de RPD das caracterizações – inverno e verão – SETOR 3. ................ 99

Figura 18 – Unidades de RPD das caracterizações – inverno e verão – SETOR 4. ................ 99

Figura 19 – Unidades de RPD das caracterizações – inverno e verão – SETOR 5. .............. 100

Figura 20 – Unidades de RPD das caracterizações – inverno e verão – SETOR 6. .............. 100

Figura 21 – Unidades de RPD das caracterizações – inverno e verão – SETOR 7. .............. 101

Figura 22 – Unidades de RPD das caracterizações – inverno e verão – SETOR 8. .............. 101

Figura 23 – Unidades de RPD das caracterizações – inverno e verão – SETOR 9. .............. 102

Figura 24 – Unidades de RPD das caracterizações – inverno e verão – SETOR 10. ............ 102

Figura 25 – Unidades de RPD das caracterizações – inverno e verão – SETOR 11. ............ 103

Figura 26 – Unidades de RPD das caracterizações – inverno e verão – SETOR 12. ............ 103

Figura 27 – Unidades de RPD das caracterizações – inverno e verão – SETOR 13. ............ 104

Figura 28 – Unidades de RPD das caracterizações – inverno e verão – SETOR 14. ............ 104

Figura 29 – Unidades de RPD das caracterizações – inverno e verão – SETOR 15..............105

Figura 30 – Total de unidades, por categoria de RPD, encontradas nas caracterizações.......105

Figura 31 – Representação gráfica da análise PCA das caracterizações realizadas no aterro

sanitário de São Carlos. ..........................................................................................................108

Figura 32 – Resíduos perigosos domiciliares (unidades), ECOATIVA – primeira

caracterização. ........................................................................................................................115

Figura 33 – Resíduos perigosos domiciliares (percentual), ECOATIVA – primeira

caracterização. ........................................................................................................................115

Figura 34 – Imagem de alguns RPD encontrados na caracterização realizada na cooperativa

ECOATIVA............................................................................................................................116

Figura 35 - Imagem de embalagens de aerossóis encontrados na caracterização realizada na

cooperativa ECOATIVA........................................................................................................116

Figura 36 – Resíduos perigosos domiciliares (unidades), COOPERVIDA –primeira

caracterização. ........................................................................................................................117

Figura 37 – Resíduos perigosos domiciliares (percentual), COOPERVIDA – primeira

caracterização. ........................................................................................................................118

Figura 38 – Alguns RPD encontrados na caracterização na cooperativa Coopervida. ..........118

Figura 39 – RPD na caracterização na sede da Coopervida...................................................118

Figura 40 – Resíduos perigosos domiciliares (unidades), COOLETIVA – primeira

caracterização. ........................................................................................................................119

Figura 41 – Resíduos perigosos domiciliares (percentual), COOLETIVA – primeira

caracterização. ........................................................................................................................120

Figura 42 – RPD na caracterização na cooperativa Cooletiva. ..............................................120

Figura 43 – RPD encontrados na cooperativa Cooletiva........................................................120

Figura 44 – Resíduos perigosos domiciliares (unidades), ECOATIVA – segunda

caracterização. ........................................................................................................................121

Figura 45 – Resíduos perigosos domiciliares (percentual), ECOATIVA – segunda

caracterização. ........................................................................................................................122

Figura 46 – RPD encontrados na 2ª caracterização................................................................122

Figura 47 – RPD na ECOATIVA...........................................................................................122

Figura 48 – Gráfico da PCA das três cooperativas na primeira caracterização. ....................124

Figura 49 - Gráfico de ACP da Cooperativa ECOATIVA nas duas caracterizações.............126

Figura 50 – Resposta sobre o conhecimento de reciclagem...................................................130

Figura 51 – Local onde o resíduo/lixo coletado é depositado. ...............................................131

Figura 52

– O que deveria ser feito com o resíduo coletado em sua cidade...........................131

Figura 53 – Respostas para a pergunta “O aterro sanitário pode receber todo tipo de resíduo

produzido em sua casa?”. .......................................................................................................132

xii

Figura 54 – Respostas para “ O aterro sanitário é a mesma coisas que lixão?”..................... 132

Figura 55 – Parcela dos entrevistados predispostos a realizar a separação dos resíduos

perigosos domiciliares. .......................................................................................................... 134

Figura 56 – Possível participação voluntária da população com relação a separação seletiva e

entrega dos resíduos perigosos............................................................................................... 135

Figura 57 – Período preferencial para entrega do RPD previamente separados nas residências.

................................................................................................................................................ 136

Figura 58 – Dia da semana preferidos para entrega do RPD previamente separados nas

residências.............................................................................................................................. 137

xiii

LISTAS DE TABELAS

Tabela 1 - Características que conferem caráter de periculosidade aos resíduos.......................7

Tabela 2 - Componentes potencialmente perigosos contidos nos resíduos sólidos domiciliares.

..................................................................................................................................................10

Tabela 3 - Produtos e ou agentes considerados perigosos........................................................10

Tabela 4 - Resíduos perigosos domiciliares agrupados em categorias.....................................11

Tabela 5 – Riscos típicos de alguns produtos em residências..................................................11

Tabela 6 - Efeitos causados ao homem por alguns metais pesados..........................................13

Tabela 7 – Efeitos à saúde humana de acordo com o tipo de agrotóxico. (continua). .............17

Tabela 8 – Doenças relacionadas e tempo de sobrevivência (em dias) de microorganismos

patogênicos nos resíduos sólidos urbanos. ...............................................................................19

Tabela 9 - estrutura institucional, nos setores de gestão ambiental em alguns paises da

América Latina e Caribe...........................................................................................................23

Tabela 10 - Localidade, RPD (%) e respectiva fonte. ..............................................................27

Tabela 11 – Alternativas de ações para produtores industriais e consumidores. .....................33

Tabela 12 - Concentração de constituintes orgânicos no lixiviado de 53 aterros sanitários. ...38

Tabela 13 - Tipos de resíduos e quantidade máxima para o encaminhamento ao local de

entrega de RPD.........................................................................................................................40

Tabela 14 - Temas e conteúdo para formação de recursos humanos. ......................................51

Tabela 15 - Principais características do Município de São Carlos. ........................................74

Tabela 16 - Ocupação das pessoas residentes no Município de São Carlos, SP. .....................74

Tabela 17 - Gerenciamento de resíduos urbanos no Município de São Carlos, SP. ................75

Tabela 18 – Composição física dos RSU no Município de São Carlos, segundo a

caracterização realizada em 2005.............................................................................................75

Tabela 19 – Quantidade de resíduos municipais dispostos no aterro sanitário em 2005. ........81

Tabela 20 – Setores da coleta domiciliar, bairros atendidos, freqüência e turno de coleta......83

Tabela 21 – Setores da coleta convencional e respectiva área de abrangência. .......................84

Tabela

22 – Registro total das massas coletadas e da amostra (quarteada), por setor, da coleta

convencional e por estação dos resíduos sólidos domiciliares.................................................86

Tabela 23 – Data das caracterizações, setores e Bairros atendidos pela coleta convencional, na

caracterização (Primeiro ciclo – inverno). Continua................................................................87

Tabela 24– Descrição e massa (kg) dos resíduos perigosos domiciliares encontrados na

primeira caracterização e seu valor percentual frente a massa da amostra (kg), por setor.......89

Tabela 25 – Total (unidades) de RPD encontradas por setor e total (unidades) de cada

categoria - primeira caracterização...........................................................................................91

xiv

Tabela 26 – Data das caracterizações, setores e bairros atendidos pela coleta convencional, na

segunda caracterização. (Continua) ......................................................................................... 93

Tabela 27 – Descrição e massa (kg) de resíduos perigosos domiciliares encontrados na

segunda caracterização, massa da amostra (kg) e valor percentual frente a massa da amostra

por setor.................................................................................................................................... 94

Tabela 28 – Total (unidade) de RPD encontradas por setor e total (unidade) de cada categoria,

segunda caracterização............................................................................................................. 96

Tabela 29 – Representação da hierarquização dos itens de RPD, por meio da ACP para todas

as caracterizações no aterro de São Carlos. ........................................................................... 107

Tabela 30 – Composição dos bairros referente as regiões de cada cooperativa da coleta

seletiva do Município de São Carlos, SP e os dias de coleta................................................. 111

Tabela 31 – Massa coletada e comercializada de materiais recicláveis, por mês, da coleta

seletiva do município de São Carlos, SP, em 2005................................................................ 112

Tabela 32 – Materiais que devem ser separados, segundo folheto de divulgação da coleta

seletiva. .................................................................................................................................. 113

Tabela 33 – Materiais que devem ser separados, segundo folheto de divulgação da coleta

seletiva. .................................................................................................................................. 113

Tabela 34 – Data, quantidade de resíduos perigosos domiciliares (kg) e percentual (%) –

Primeira caracterização – ECOATIVA.................................................................................. 114

Tabela 35 – Data, quantidade de resíduos perigosos domiciliares (kg) e percentual (%) –

Primeira caracterização – COOPERVIDA. ........................................................................... 117

Tabela 36 – Data, quantidade de resíduos perigosos domiciliares (kg) e percentual (%) –

Primeira caracterização – COOLETIVA. .............................................................................. 119

Tabela 37 – Data, quantidade de resíduos perigosos domiciliares (kg) e percentual (%) –

Segunda caracterização – ECOATIVA.................................................................................. 121

Tabela 38 – ACP para os RPD encontrados na primeira caracterização nas 3 cooperativas do

Município............................................................................................................................... 123

Tabela 39 - Ordem de importância dos itens de RPD para a Cooperativa ECOATIVA. ...... 125

Tabela 40 – Nível de instrução dos entrevistados.................................................................. 127

Tabela 41 – Diferentes destinos do lixo gerados nas residências. ......................................... 128

Tabela 42 – Tipos de resíduos/lixo gerados nas residências.................................................. 128

Tabela 43 – Tipos de resíduos separados para venda ou doação........................................... 129

Tabela 44 – Problemas que o lixo pode causar...................................................................... 129

Tabela 45 – Produtos considerados perigosos ao Meio Ambiente. ....................................... 130

Tabela 46 – Problemas que poderiam ser evitados ou minimizados com a reciclagem dos

materiais................................................................................................................................. 130

Tabela 47 – Deveres da Prefeitura Municipal, para garantir a limpeza da cidade, segundo os

entrevistados........................................................................................................................... 133

Tabela 48 – Deveres dos cidadãos, segundo os entrevistados. .............................................. 133

Tabela 49- Hábitos da sociedade com relação aos resíduos sólidos.......................................134

Tabela 50 – Respostas sobre “Onde você guardaria os materiais em sua casa até a coleta?”135

Tabela 51 – Períodos sugeridos para a recolha dos resíduos perigosos nos domicílios.........136

Tabela 52 – Possível participação voluntária na entrega dos RPD. .......................................136

Tabela 53 – Síntese das informações dos RDP, em ordem de importância, segundo a

caracterização realizada no ano de 2005. ...............................................................................141

xvi

LISTAS DE ABREVIATURAS E SIGLAS

a.a. – ao ano

ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas

ASTM – American Society For Testing And Materials

CADRI – Certificado de Aprovação de Destinação de Resíduos Industriais

CESQG – Conditionally Exempt Small Quantity Generators

CETESB – Companhia de Tecnologia a Saneamento Ambiental

CFC – Gases que contém elementos cloro-fluor-carbono.

COMITEPCJ - Comitê da Bacia do Piracicaba, Capivari, Jundiaí

CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente

CT – Câmara técnica

CVS – Centro de Vigilância Sanitária

EPA – Environmental Protection American

EPCRA - Emergency Planning and community rigth-to-know Act

EESC – Escola de Engenharia de São Carlos

EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

EUA – Estados Unidos da América

FIESP – Federação da Indústria do Estado de São Paulo

FUNASA – Fundação Nacional de Saúde

HHW – Household Hazardous Waste

IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas

kg – quilograma

– kilometro quadrado

m – metro

ml – miligrama

MANOVA – Análise de variância multivariada

MINTER - Ministério de Estado do Interior

MT – Ministério dos Transportes

P2 – Prevenção a Poluição

PAE - Plano de Ação de Emergência

PCA – Análise de componentes principais

xvii

PEV - Ponto de entrega voluntária

PMSC – Prefeitura Municipal de São Carlos

PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos

PPA - Pollution Prevent Act

PPG-SEA – Programa de Pós-Graduação em Ciências da Engenharia Ambiental

PR – Estado do Paraná

RCRA - Resource Conservation and Recovery Act

RPD – Resíduos perigosos domiciliares

RSD – Resíduos sólidos domiciliares

RSS – Resíduos de serviço de saúde

RSU – Resíduos sólidos urbanos

SESI – Serviço Social da Indústria

S.M. – Salário mínimo

SP – Estado de São Paulo

t – tonelada

t/hab/dia – tonelada por habitante por dia

RMP - Resíduos de Medicamentos Perigosos

UGRHI - Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos

UFSCar – Universidade Federal de São Carlos

USP – Universidade de São Paulo

% - porcentagem

xviii

SUMÁRIO

RESUMO................................................................................................................................ viii

ABSTRACT.............................................................................................................................. ix

1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 1

2. OBJETIVOS .......................................................................................................................... 4

3. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA .............................................................................................. 5

3.1. Resíduos Sólidos............................................................................................................ 5

3.1.1. Definições .............................................................................................................. 5

3.2. Resíduos Perigosos Domiciliares................................................................................... 9

3.2.1. Características de alguns tipos de RPD................................................................ 12

3.3. Gestão e Gerenciamento de Resíduos Perigosos Domiciliares.................................... 19

3.3.1. Aspectos Gerais.................................................................................................... 19

3.3.2. Gerenciamento de resíduos perigosos domiciliares............................................. 25

3.3.3. Prevenção à poluição na gestão e gerenciamento de RPD................................... 29

3.3.4. Técnicas de tratamento para RPD........................................................................ 34

3.3.5. Transporte e destinação de resíduos perigosos .................................................... 35

3.3.6. Riscos no gerenciamento dos RPD...................................................................... 36

3.3.7. Experiências no gerenciamento de RPD.............................................................. 38

3.4. Estratégias para o gerenciamento de RPD ................................................................... 40

3.4.1. Controle na fonte.................................................................................................. 41

3.4.2. Estratégias de Coleta de RPD .............................................................................. 43

3.4.3. Requisitos técnicos para o gerenciamento de RPD.............................................. 51

3.4.4. Orientações gerais................................................................................................ 54

3.5. Legislação ambiental aplicada aos RPD ...................................................................... 55

4. METODOLOGIA ................................................................................................................ 63

4.1. Revisão da literatura..................................................................................................... 63

4.2. Planejamento da pesquisa ............................................................................................ 63

4.3. Caracterização física dos RPD no aterro sanitário....................................................... 64

xix

4.3.1. Definição do número de amostras ........................................................................65

4.3.2. Tamanho da amostra.............................................................................................65

4.3.3. Procedimento de obtenção da amostra .................................................................65

4.3.4. Procedimento na caracterização ...........................................................................66

4.3.5. Seleção dos resíduos perigosos a serem priorizados pelo programa de

gerenciamento de RPD.....................................................................................................67

4.4. Caracterização física dos RPD nas centrais de triagem da coleta seletiva...................67

4.4.1. Preparação da amostra – coleta seletiva ...............................................................68

4.4.2. Validação dos dados da coleta seletiva.................................................................68

4.5. Avaliação da percepção da população em relação aos RPD ........................................68

4.5.1. Seleção da amostra para aplicação do questionário..............................................69

4.5.2. Aplicação dos questionários.................................................................................70

4.6. Estratégias para elaboração do programa de gerenciamento municipal de resíduos

perigosos de origem domiciliar ............................................................................................70

4.6.1. Identificação de oportunidades.............................................................................70

4.6.2. Seleção de oportunidades .....................................................................................70

4.6.3. Revisão teórica das alternativas viáveis para o programa de gerenciamento de

RPD….. ............................................................................................................................72

4.6.4. Elaboração das diretrizes para o programa de gerenciamento de RPD................72

5. RESULTADOS E DISCUSSÕES........................................................................................73

5.1. Caracterização do Município de São Carlos – SP........................................................73

5.2. Legislação Ambiental...................................................................................................76

5.3. Gerenciamento atual de resíduos sólidos domiciliares no Município..........................80

5.3.1. Setores de coleta convencional.............................................................................81

5.4. Caracterização física dos resíduos provenientes da coleta convencional.....................85

5.4.1. Análise estatística dos dados das caracterizações dos resíduos provenientes da

coleta convencional ........................................................................................................106

5.4.2. Extrapolação dos dados obtidos pelo levantamento de campo realizado entre

junho e dezembro de 2005..............................................................................................109

5.5. Caracterização física dos resíduos perigosos domiciliares na coleta seletiva ............109

5.5.1. Caracterização dos resíduos perigosos domiciliares na Coleta Seletiva ............114

5.5.2. Análise estatística dos dados das caracterizações dos resíduos provenientes da

coleta seletiva .................................................................................................................123

5.6. Resultados do questionário aplicado à população......................................................126

5.6.1. Identificação da pessoa entrevistada – Perfil Socioeconômico ......................... 127

5.6.2. Avaliação da sociedade em relação às questões ligadas ao lixo........................ 127

5.6.3. Avaliação da sociedade em relação à coleta seletiva......................................... 134

5.6.4. Discussão sobre a aplicação dos questionários.................................................. 137

5.7. Diretrizes ao Programa de Gerenciamento de RPD................................................... 139

6. CONCLUSÕES ................................................................................................................. 142

7. SUGESTÕES PARA TRABALHOS FUTUROS ............................................................. 145

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS................................................................................... 146

APÊNDICE A - Questionário aplicado à população ............................................................ 154

APÊNDICE B - Análise estatística entre as duas etapas de caracterização da coleta

convencional do Município.................................................................................................... 159

APÊNDICE C - Análise estatística entre os resíduos dos 15 setores da coleta convencional do

Município – primeira e segunda caracterização..................................................................... 162

APÊNDICE D - Análise estatística entre as 3 cooperativas do Município na primeira

caracterização......................................................................................................................... 167

APÊNDICE E - Análise estatística entre as 2 caracterizações da cooperativa ECOATIVA 169

ANEXO A- Exemplo de questionário de avaliação do programa de coleta de RDP ............ 171

ANEXO B - Panfleto explicativo para divulgação da coleta seletiva.................................... 174

ANEXO C - Mapa da área referente à aplicação do questionário à população..................... 177

1. INTRODUÇÃO

A partir do surgimento de problemas ambientais, tais como, poluição do solo e das

águas subterrâneas, decorrentes muitas vezes, do inadequado gerenciamento dos resíduos

sólidos, verificou-se a necessidade de proposições de melhorias para prevenir ou minimizar os

efeitos adversos destes resíduos nos compartimentos do meio ambiente e na saúde pública.

Com o passar dos anos, várias propostas foram aplicadas com a finalidade de diminuir

a quantidade de resíduos sólidos lançados no solo, por meio de técnicas de tratamento, que

eram conhecidas como tratamento de fim-de-tubo (end of pipe), sem a preocupação com a

minimização da geração dos mesmos.

A evolução no gerenciamento de resíduos sólidos pode ser notada, principalmente nos

países desenvolvidos, por volta da metade da década de 70. Naquele momento buscavam-se

ações para o gerenciamento dos resíduos sólidos baseados na hierarquização dos resíduos

(reduzir, reutilizar e reciclar), aplicada principalmente aos resíduos industriais, enfatizando

principalmente a reciclagem.

Posteriormente, no final dos anos 80 iniciou-se uma efetiva preocupação com a

redução da geração, devido às desvantagens apresentadas pela reciclagem, tais como consumo

de energia e recursos. Contudo, verificou-se que a não geração da poluição seria mais

vantajoso tanto sob o ponto de vista econômico como o ambiental. Naquele contexto, surge

então a Prevenção a Poluição – P2 que preconiza que todas as formas de poluição devem ser

evitadas, e aquelas que não puderem ser evitadas devem ser reduzidas e somente as que não

forem reduzidas devem ser recicladas ou tratadas (EUA, 1990).

Na mesma época, começaram a surgir políticas específicas controlando ou banindo

determinados produtos/resíduos e ou estabelecendo que a responsabilidade por estes fosse

assumida por seus produtores (MILANEZ, 2002).

As indústrias aplicaram primeiramente estes conceitos, visto que, uma parte de seus

resíduos sólidos podiam ser ou conter produtos considerados perigosos para a saúde ambiental

e humana.

À medida que alguns problemas de poluição ambiental começaram a ser relacionadas

com a disposição inadequada de resíduos sólidos urbanos – RSU a preocupação se estendeu

ao Poder Público, pois a este fica a responsabilidade do gerenciamento dos RSU (IPT, 2000).

Desta forma, a hierarquização das atividades referentes aos resíduos sólidos industriais

e o princípio de P2 começaram a influenciar a gestão e o gerenciamento de RSU, indicando a

tendência futura pela adoção de iniciativas que levassem a redução dos resíduos sólidos na

fonte geradora, tendo como vantagens a proteção do meio ambiente e a saúde pública, entre

outras.

Para qualquer localidade ou empreendimento, o ponto inicial para o planejamento

destas propostas é o conhecimento da situação atual do gerenciamento, incluindo desde a

identificação dos tipos de resíduos gerados, até o levantamento dos aspectos legais e técnicos

relacionados ao tema.

As informações quantitativas e qualitativas podem ser obtidas por meio da

caracterização física dos resíduos gerados. Assim, vários estudos com esta finalidade foram

realizados, buscando um diagnóstico de geração dos RSU e posteriormente avaliar as

possíveis medidas a serem adotadas para melhoria do sistema.

Os estudos de caracterização física revelaram que nos RSU havia a presença de

resíduos perigosos, que até então eram tidos como resíduos de origem industrial.

A constatação da existência de resíduos perigosos domiciliares - RPD abriu uma nova

área de interesse de investigação, pois identificar quais são estes resíduos e em que quantidade

são gerados, é essencial para o seu gerenciamento.

Este fato se deu no inicio dos anos 80, nos EUA, onde algumas localidades elaboraram

planos de gerenciamento para os RPD. A preocupação com o tema é justificada pelo

desconhecimento do potencial de poluição e riscos a saúde humana e ambiental que pode

agravar a característica de periculosidade destes resíduos.

No Brasil, grande parte das cidades apresenta um comprometimento ambiental que

resulta na deterioração da qualidade de vida, incluindo a poluição no meio urbano resultado

da má gestão dos RSU, que origina a poluição dos solos, das águas e do ar e compromete a

saúde da população.

A fim de reverter essa situação, diversas iniciativas de minimizar os impactos das

atividades humanas sobre o meio ambiente estão cada vez mais presentes no dia-a-dia de

algumas cidades, contudo, nas propostas para a gestão e o gerenciamento de RSU não se

verificam ações que priorizem a redução do consumo, como preconiza o princípio de redução

na fonte ou prevenção de resíduos, e de forma insipiente, encontram-se ações isoladas

relacionadas a alguns tipos de RPD.

As atuais políticas de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos falham no aspecto

preventivo, ou seja, na prática não são aplicados os princípios de prevenção à poluição (P2) e

de minimização de resíduos (FERNANDEZ, 2003).

Assim, verifica-se a necessidade do desenvolvimento de um programa de

gerenciamento de resíduos perigosos domiciliares - RPD, considerando os aspectos de P2.

O presente trabalho propõe a elaboração de um diagnóstico da geração e composição

dos RPD e de estratégias de ação para seu adequado gerenciamento, a partir de um estudo de

caso, visto que o tema carece de informações e de divulgação a respeito da sua influência no

meio ambiente e na saúde humana.

2. OBJETIVOS

A partir da lacuna existente na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos referente

aos RPD e considerando a carência de ações voltadas a prevenção à poluição destacando-se,

principalmente a esfera municipal, o presente trabalho teve como objetivos:

Objetivo Geral

Estudar a presença dos RPD no Município de São Carlos - SP e elaborar diretrizes

para o gerenciamento municipal destes resíduos.

Objetivos específicos

 Caracterizar fisicamente os RPD presentes nos RSU do município;

 Conhecer a atual gestão de resíduos sólidos urbanos em São Carlos-SP;

 Levantar a legislação municipal, estadual e nacional que favoreça e/ou

estimule a implantação da política de P2 para RPD;

 Investigar a percepção da sociedade com relação aos RPD;

 Identificar as alternativas possíveis para o gerenciamento de RPD;

 Elaborar diretrizes conceituais para aplicação no gerenciamento municipal de

RPD.

3. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

Na revisão bibliográfica serão abordados os seguintes itens: Resíduos sólidos,

Resíduos perigosos domiciliares (RPD), Gestão e gerenciamento de RPD, Estratégias para o

gerenciamento de RPD e Legislação pertinente.

3.1. Resíduos Sólidos

3.1.1. Definições

Atualmente diversas são as definições para o termo resíduos sólidos, este fato

decorre da relevância do tema, que tem recebido cada vez mais atenção, desde meados do

Século XX.

Os resíduos sólidos são definidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas –

ABNT, por meio da norma NBR 10.004 (ABNT, 2004), como aqueles:

resíduos nos estados sólido e semi-sólido, que resultam de atividades de

origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de

varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas

de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de

controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades

tornem inviável seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de

água, ou exijam para isso soluções técnica e economicamente inviáveis em

face à melhor tecnologia disponíveis.

Segundo IPT (2001) existem várias formas de classificar os resíduos sólidos, de

acordo com:

 A natureza física: seco ou molhado;

 A composição química: matéria orgânica e matéria inorgânica;

 Os riscos potenciais ao meio ambiente: perigosos e não perigosos (ABNT,

2004).

A Fundação Nacional da Saúde – FUNASA (BRASIL, 2004) apresenta a

classificação segundo a constituição dos resíduos, que podem ser:

 Facilmente degradáveis (FD): restos de comida, sobras de cozinha, folhas,

capim, cascas de frutas, animais mortos e excrementos;

 Moderadamente degradáveis (MD): papel, papelão e outros produtos celulósicos;

 Dificilmente degradáveis (DD): trapo, couro, pano, madeira, borracha, cabelo,

osso, plástico;

 Não degradáveis (ND): metal não ferroso, vidro, pedras, cinzas, terra, areia,

cerâmica.

Os resíduos perigosos apresentam características físicas, químicas ou infecto-

contagiosas, podendo causar (ABNT, 2004):

 Riscos à saúde pública, provocando mortalidade, incidência de doenças ou

acentuando seus índices;

 Riscos ao meio ambiente, quando o resíduo for gerenciado de forma inadequada.

Assim, a Norma NBR 10.004 (ABNT, 2004) classifica os resíduos em perigosos e

não perigosos:

a) Resíduos Classe I – Perigosos: resíduos que, em função de suas características de

inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade, podem apresentar

riscos à saúde pública, provocando ou contribuindo para aumento de mortalidade ou

incidência de doenças; e/ou apresentar riscos ao meio ambiente, quando o resíduos for

gerenciado de forma inadequada.

b) Resíduos Classe II - Não Perigosos, sendo esses:

 Resíduos Classe II A – Não Inertes: podem ter propriedades como

biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em água.

 Resíduos Classe II B – Inertes: aqueles que não se enquadram nas classificações

de resíduos Classe I – Perigosos ou de resíduos de classe II B – Não Inertes.

Segundo Atiyel (2001, p.19):

Os resíduos sólidos perigosos são aqueles resíduos ou mistura de resíduos

sólidos que, em função de suas características, podem apresentar risco à

saúde pública, provocando ou contribuindo para um aumento de mortalidade

ou incidência de doenças, podendo ainda trazer efeitos adversos ao meio

ambiente, quando manuseados ou dispostos de forma inadequada.

A Agência de Proteção Ambiental Americana (EPA, 1993) define resíduos perigosos

como aqueles que podem explodir sob certas circunstâncias, ser corrosivo ou tóxico ou

inflamável.

A Convenção da Basiléia, sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de

Resíduos Perigosos e seu Depósito que considera como resíduos perigosos todos que

apresentem pelo menos uma das características apresentadas na Tabela 1.

Segundo Nazaroff e Alvarez Cohen (2001) os resíduos perigos são gerados

principalmente pelas atividades industriais, de pesquisa médica realizadas em universidades,

hospitais, e no uso domiciliar.

A classificação dos resíduos sólidos quanto a sua fonte geradora é uma das mais

usadas (IPT, 2000; TENÓRIO; ESPINOSA; 2004). Assim, quanto a sua origem os resíduos

podem ser de origem domiciliar, industrial, de serviço de saúde; agrícola; de serviços ou

radioativos.

Tabela 1 - Características que conferem caráter de periculosidade aos resíduos.

Características

Explosivos

Líquidos inflamáveis

Sólidos inflamáveis

Substâncias ou resíduos sujeitos a combustão espontânea

Substâncias ou resíduos que em contato com água emitem gases inflamáveis

Oxidantes

Peróxidos orgânicos

Venenosa (agudas)

Substâncias infecciosas

Corrosivas

Liberam gases tóxicos em contato com o ar ou água

Tóxicas (retardadas ou crônicas)

Ecotóxicas

Exotóxicas

Fonte: Anexo III da Convenção da Basiléia (BRASIL, 1993).

Para Teixeira & Bidone (1999), os resíduos sólidos domésticos ou domiciliares são

oriundos de residências, áreas comerciais e industriais, com características semelhantes aos

residenciais.

O grupo denominado de resíduos sólidos urbanos (RSU) esta composto por resíduos

de várias origens, tais como: domiciliar, comercial, serviços de saúde, construção civil, poda e

capina, resíduos de limpeza pública (logradouros, praias, feiras, eventos, etc.) (BRAGA et al,

2005; IPT, 2000) .

Os RSU resultam da atividade diária do Homem em sociedade, e que os fatores

principais que regem a sua origem e produção são basicamente dois: o aumento populacional

e a intensidade da industrialização (LEITE, 1997).

Os resíduos sólidos domiciliares (RSD) são constituídos por diversos materiais,

como sobra de alimentos, papéis, papelões, plásticos, borrachas, têxteis, vidros, metais, pilhas

e embalagens, ao quais, após serem utilizados, são descartados como materiais sem valor e

que passam a serem vistos (por pessoas, instituições e indústrias) como subprodutos

indesejáveis do sistema produtivo, podendo provocar ainda graves problemas de degradação

ambiental (FERNANDEZ, 2003; IPT, 2000).

A responsabilidade pelo gerenciamento dos RSD é do município, por ser um

problema de interesse local e segundo Philippi Jr. e Aguiar (2005) as etapas de coleta, de

transporte, de tratamento e de destinação desses resíduos constituem o serviço público de

saneamento básico de alto interesse para a saúde pública.

Ainda na categoria de resíduos sólidos de origem domiciliar podem-se encontrar

vários produtos que contém substâncias que conferem características de periculosidade, sejam

estas de inflamabilidade, corrosividade, toxicidade, patogenicidade ou reatividade,

representado um risco potencial a saúde humana e a ambiental (REAL, 2005; FERREIRA;

ANJOS, 2001; IPT, 2000; CASTRO, 2003; EPA, 1993). Alguns desses produtos podem ser

perigosos para crianças e animais, podendo ainda, causar dano físico aos trabalhadores de

serviços de saúde pública, contaminar o solo, o ar e as águas.

Devido ao potencial perigo que estes resíduos representam, diversas terminologias

têm sido usadas para designá-los, sendo estas: resíduos tóxicos, resíduos especiais, resíduos

químicos, resíduos perigosos, resíduos potencialmente perigosos de origem domiciliar;

resíduos domiciliares perigosos (ATIYEL, 2001; SCHIO, 2001; GLAUB, 1996).

Para a presente pesquisa, adotou-se o termo resíduos perigosos domiciliares – RPD,

também considerado pela Comunidade Comum Européia, que define RPD como “aqueles

resíduos que podem potencialmente aumentar as propriedades perigosas do resíduo sólido

municipal quando aterrado, incinerado ou compostado” (EC, 2002).

3.2. Resíduos Perigosos Domiciliares

A contaminação do meio ambiente pode ser causada não apenas pela fabricação de

substâncias e produtos considerados perigosos, mas também pelo seu uso, descarte (restos,

embalagens, etc...).

Muitos destes produtos são de uso freqüente em casas e contém substâncias químicas

que, ao serem descartadas como resíduos contribuem para a contaminação do ambiente e das

reservas de água potável (AGUILAR e DUARTE, 2000).

Geralmente, são produtos adquiridos sem nenhuma restrição e que ao serem

descartados podem causar acidentes ou contaminação (ROSAS DOMÍNGUEZ e

GUTIERREZ PALÁCIOS, 2000).

Verifica-se, dessa forma, que os resíduos sólidos gerados nas residências, podem

conter alguns componentes perigosos, como os produtos usados em pinturas (tintas,

vernizes, solventes), diversos produtos de limpeza, baterias de carro, óleo de motor,

fungicidas, herbicidas, inseticidas, remédios, pilhas e baterias de celulares, lâmpadas, entre

outros.

A disposição final destes resíduos em aterros sanitários pode gerar potencial

contaminação ambiental e segundo Slack; Gronow; Voulvoulis (2005) os riscos associados à

eliminação de RPD em aterros ainda não foram completamente esclarecidos.

De maneira geral, nas residências encontram-se as seguintes substâncias perigosas

(AGUILAR; DUARTE, 2000):

1. Produtos domésticos de limpeza,

2. Produtos para o cuidado e asseio pessoal;

3. Produto de pinturas em geral;

4. Praguicidas e

5. Produtos automotivos.

Segundo IPT (2001) “Por falta de sistema de coleta mais adequado, é grande a

variedade de produtos contendo substâncias perigosas que podem ser encontrada no lixo

domiciliar, quer seja como sobras descartadas ou como contaminante em embalagens”,

conforme mostrado na Tabela 2.

Tabela 2 - Componentes potencialmente perigosos contidos nos resíduos sólidos domiciliares.

Tipo Produto

Material para pintura Tintas, solventes, pigmentos e vernizes

Produtos para jardinagem

e animais

Pesticidas, inseticidas, repelentes, herbicidas e fertilizantes

Produtos para automóveis Óleos lubrificantes, fluidos de freio/ transmissão e baterias

Produtos de limpeza Ceras e polidores, limpadores, desinfetantes e desodorizadores de ar

Outros itens Pilhas, frascos de aerossóis em geral, lâmpadas fluorescentes

Fonte: GOMES; OGURA

, 1993 apud IPT, 2000.

A gama de produtos perigosos é significativamente aumentada se forem consideradas

as características descritas na Tabela 3.

Tabela 3 - Produtos e ou agentes considerados perigosos.

Produtos

Produtos sem especificação

Produtos fora do prazo de validade

Materiais perigosos e misturas em desuso

Resíduos de processos industriais

Resíduos recolhidos de áreas contaminadas

Resíduos e materiais brutos e inacabados

Materiais adulterados (PCB’s + diesel)

Materiais proibidos por lei

Explosivos

Oxidantes

Corrosivos

Inflamáveis

Irritantes

Nocivo à saúde

Tóxicos

Carcinogênicos

Infecciosos

Teratogênicos

Liberadores de gases tóxicos

Lixívias

Substâncias tóxicas para um ou mais ecossistemas

Fonte: SCHIO, 2001.

De acordo com Rosas Domínguez e Gutierrez Palácios (2000) pode-se agrupar os

resíduos perigosos domiciliares de acordo com a Tabela 4.

GOMES, J.A,; OGURA, S.K. Considerações sobre os componentes potencialmente perigosos do lixo

domiciliar. (Trabalho apresentado no Seminário “Componentes potencialmente perigosos presentes no lixo

domestico”, 13 de abril de 1993, São Paulo, IPT). 1993.

Tabela 4 - Resíduos perigosos domiciliares agrupados em categorias.

Tipo Produtos

Produtos automotivos Gasolina, óleos de motor, cera e produtos de limpeza, baterias, fluidos

de freio e de transmissão.

Manutenção da casa Pintura, vernizes, thinner, removedores de pintura e verniz, adesivos e

solventes.

Pesticidas Inseticidas, repelentes de insetos, veneno para ratos, talcos repelentes

e colares antipulgas, bolas de naftalina, desinfetantes e líquidos para

preservar a madeira.

Produtos de limpeza Líquidos e cera para polir moveis, desentupidores, limpa fornos, tira

manchas, alvejantes e amoníacos.

Outros Cosméticos, aerossóis, limpadores de calçados, medicamentos, pilhas,

materiais de artesanato, lâmpadas fluorescentes.

Fonte: Household Hazardous Products. University of Missouri

, 1991.

Segundo o HMIS (Hazardous Materials Identification System) os riscos de típicos

produtos perigosos nas residências estão representados na Tabela 5.

Tabela 5 – Riscos típicos de alguns produtos em residências.

Produtos Riscos a saúde Inflamabilidade Reatividade

Manutenção da casa Moderado Severo Leve

Inseticidas Severo (risco de câncer) Severo Severo

Cuidados pessoais Mínimo Leve Mínimo

Limpeza Serio Leve Leve

Fonte: BUENROSTRO DELGADO; OJEDA-BENÍTEZ; MARQUEZ-BENAVIDES, 2007.

Assim, cada lugar onde se planeja um programa de gerenciamento diferenciado para

os RPD adotará sua própria gama de materiais a serem recolhidos seletivamente (ROSAS

DOMÍNGUEZ e GUTIERREZ PALÁCIOS, 2000), determinando seus tipos ou grupos de

RPD, de acordo com o diagnóstico dos resíduos. Entretanto, a não padronização dos itens que

constituem os RPD, dificulta a obtenção de dados sobre o montante destes descartados, e

torna este tipo de informação muito limitada e insuficiente.

De uma forma geral, a quantidade e a significância da disposição de RPD nos aterros

sanitários são pouco compreendidas e geralmente assume-se que esta quantidade é pequena e

assim, os riscos associados são negligenciados (SLACK; GRONOW; VOUVOLOUS, 2005),

contudo a lacuna existente sobre a composição dos RPD dispostas no aterro sanitário,

dificulta o planejamento da retirada dos RPD do fluxo de resíduos sólidos municipais.

Household Hazardous products. University of Missouri, 1991. Disponível em:

<http://149.168.34.62/ref/32/31460.pdf>. Acesso em: 31/03/2008.

A presente pesquisa adotou as seguintes categorias para investigação na

caracterização física: pilhas e baterias (comuns e de telefones celulares), aerossóis, lâmpadas

fluorescentes (tubulares e compactas), tintas, pigmentos, vernizes e solventes, medicamentos,

inseticidas, colas, lubrificantes, resíduos de serviços de saúde (seringas, agulhas, restos de

curativos e etc).

Estes produtos ou embalagens que contenham produto tóxico ou inflamável se

tornam um problema na medida em que são acondicionados com o resíduo domiciliar comum,

pois esse último pode se tornar perigoso em contato com substâncias perigosas, assim, é

adequado que os resíduos perigosos sejam acondicionados separadamente dos demais

resíduos sólidos domiciliares para não contaminá-los e que sejam gerenciados separadamente

dos resíduos não perigosos.

3.2.1. Características de alguns tipos de RPD

Apresenta-se a seguir uma breve descrição das principais características dos RPD.

a) Pilhas e Baterias

Segundo o IPT (2000, p.36) “Pilhas, lâmpadas fluorescentes e frascos de aerossóis

estão presentes no lixo municipal em quantidades significativamente maiores em relação a

outros resíduos potencialmente perigosos, principalmente em cidades grandes”.

A presença de metais pesados que podem migrar e/ou integrar a cadeia alimentar do

homem, tornam as pilhas e as lâmpadas fluorescentes resíduos perigosos.

Pilhas e baterias podem conter zinco, chumbo, níquel, cádmio, mercúrio, prata,

apresentam, ainda, características corrosivas, tóxicas, inflamáveis e reativas.

O consumo médio no Brasil é de cinco pilhas por habitante/ano, o que para uma

cidade de um milhão de habitantes, depositando suas pilhas e baterias em seu aterro sanitário,

representa a quantia de cinco milhões de unidades de pilhas por ano, o que segundo Professor

Lélio Ronaldo Massai

, PUC-Campinas, representa cerca de 4,25 quilos de mercúrio, 8,5

quilos de cádmio, 170 quilos de chumbo por ano.

As outras pilhas que não contém cádmio, mercúrio e chumbo possuem metais como

lítio, manganês, níquel, cobre, zinco e cobalto, igualmente perigosos.

Pesquisa aponta riscos do descarte de pilhas. Tatiana Favaro. Agência Anhangüera. Publicada em 23/01/2005.

Disponível em: <http://www.cosmo.com.br/hotsites/cenarioxxi/2005/01/23/materia_cen_101564.shtm>. Acesso

em: 11/02/05.

A Tabela 6 apresenta os efeitos que os metais mercúrio, cádmio e chumbo podem

causar aos seres humanos.

Tabela 6 - Efeitos causados ao homem por alguns metais pesados.

Elemento Onde é encontrado Efeitos

Mercúrio

Equipamentos e aparelhos elétricos de

medida;

Produtos farmacêuticos;

Lâmpadas de néon, fluorescentes e de arco de

mercúrio;

Baterias/pilhas;

Tintas;

Anti-sépticos;

Fungicidas;

Termômetros.

• Distúrbios renais

• Distúrbios

neurológicos

• Efeitos mutagênicos

• Alterações no

metabolismo

• Deficiências nos

órgãos sensoriais

Cádmio

Baterias/pilhas

Plásticos

Ligas metálicas

Pigmentos

Papéis

Resíduos de galvanoplastia

• Dores reumáticas

• Distúrbios

metabólicos

levando à

osteoporose

• Disfunção renal

Chumbo

Tintas como as de sinalização de rua

Impermeabilizantes

Anticorrosivos

Cerâmicas

Vidros

Plásticos

Inseticidas

Embalagens

Pilhas

• Perda de memória

• Dor de cabeça

• Irritabilidade

• Tremores

musculares

• Lentidão de

raciocínio

• Alucinação

• Anemia

• Depressão

• Paralisia

Fonte: IPT, 1995.

b) Aerossóis

No caso dos frascos de aerossóis o problema encontra-se nos restos de substâncias

químicas que as embalagens contém quando são descartadas. Estes ao serem rompidos

permitem que substâncias contaminantes migrem para as águas superficiais e/ou subterrâneas,

podendo conferir a estas características de inflamabilidade e toxicidade (IPT, 2000).

Os aromatizadores de ambientes podem conter formaldeído, derivados de petróleo,

p-diclorobenzeno e propelentes de aerossol, as quais possuem propriedades tóxicas e

inflamáveis

. A maioria destes produtos atua disfarçando o odor ou contém substâncias

Sitio da internet: <http://www.swmd.net/hhwdesc.htm#PersonalCare>. Acesso em: 18/12/06.

químicas para minimizar a sensibilidade do olfato. Algumas das substâncias presentes

contribuem para a poluição do ar.

O clorofórmio, usado como propelente em aerossóis, é considerado um depressor do

sistema nervoso central, podendo ocasionar vertigens, pressão intracranial e náuseas (LARINI

e SALGADO, 1997).

c) Lâmpadas fluorescentes

A lâmpada fluorescente é constituída por tubo de vidro selado, que contém gás

argônio e vapor de mercúrio, ambos à baixa pressão. O interior do tubo é revestido por uma

poeira fosforosa constituída por vários elementos, destacando-se alumínio, antimônio,

cádmio, bário, chumbo, cromo, manganês, níquel e mercúrio, dentre outros, o que confere

características de toxicidade (NAIME e GARCIA, 2004).

A lâmpada intacta não oferece qualquer risco ambiental, contudo, quando é quebrada

libera vapor de mercúrio (aproximadamente 20 mg) o qual pode ser inalado por quem

manuseia o resíduo. O período de tempo do processo de liberação varia em função da

temperatura, podendo atingir semanas (ibid.). Os efeitos dos metais pesados à saúde humana

podem ser verificados na Tabela 6, apresentada no item a.

Os resíduos das lâmpadas podem contaminar o solo e as águas, atingindo a cadeia

alimentar. Segundo Naime e Garcia (2004) “o impacto gerado sobre o meio ambiente

decorrente de uma única lâmpada poderia ser considerado desprezível. No entanto, o descarte

anual de cerca de 50 milhões de lâmpadas, apenas no Brasil representa um sério problema”.

No Japão foi estimada a geração de 10 a 20 toneladas anuais de mercúrio, das quais 5

toneladas, foram atribuídas a lâmpadas fluorescentes. Apenas 0,6 toneladas de mercúrio, cerca

de 4% do total, são recuperados anualmente (ASARIA; FUKUIB; SAKAIA, 2008).

d) Tintas, pigmentos, vernizes e solventes

Segundo Schvartsman (1980) “tintas, vernizes e correlatos dificilmente representam

um risco quando usados em ambientes domiciliares”. Contudo, podem conter cromo, chumbo,

pentaclorofenol, etilbenzeno, tolueno, xileno, acetona e cresol, substâncias tóxicas e irritantes

ao organismo humano.

Os solventes podem conter cloreto de metil-tolueno, acetona, metanol e álcool

butílico. Os solventes orgânicos, particularmente os organoclorados, empregados na

solubilização e remoção de graxas e tintas são absorvidos rapidamente sendo irritantes ao

contato, bioacumulativo e moderadamente ou acentuadamente tóxicos (SCHIO, 2001).

Como exemplo de ação toxicológica, cita-se o metanol que é usado na composição

de removedores de tintas, vernizes, esmaltes e misturas anti-congelantes (LARINI e

SALGADO, 1997). O metanol é absorvido por via oral, cutânea ou respiratória, pode causar

irritação da mucosa seguido de distúrbios neurológicos incluindo fadiga, cefaléia e um

período de excitação de 6 a 48 horas (SCHVARTSMAN, 1980).

e) Medicamentos

Segundo o Centro de Vigilância Sanitária (SÃO PAULO, 2007), nos últimos anos

diversos trabalhos científicos relataram “a presença de fármacos ou seus subprodutos em rios,

lagos e águas subterrâneas, inclusive em águas já tratadas e destinadas ao consumo humano”

o que tem demonstrado que algumas dessas substâncias podem atuar como poluentes

ambientais e que as estações convencionais de tratamento de água não as remove totalmente,

indicando um potencial risco ambiental e sanitário envolvido no uso e descarte de

medicamentos.

Alguns medicamentos são considerados como perigosos, segundo a definição a

seguir (SÃO PAULO, 2007):

medicamento que, quando presente nos RSS, contribui significantemente

para o aumento dos riscos à saúde pública ou ao meio ambiente em razão de

sua concentração, quantidade e características de carcinogenicidade,

teratogenicidade, genotoxicidade ou toxicidade de desenvolvimento,

toxicidade reprodutiva, toxicidade específica à órgãos em baixas doses,

perfis estruturais ou toxicológicos que mimetizam substâncias consideradas

perigosas pelos critérios anteriores ou disrupção endócrina, ou ainda,

apresentarem as características de inflamabilidade, toxicidade, corrosividade

e reatividade, conforme critérios da NBR 10.004.

No Estado de São Paulo, a Norma Técnica sobre Gerenciamento de Resíduos de

Medicamentos Perigosos em Serviços de Saúde, ainda em fase de consulta pública

, propõe a

classificação dos resíduos de medicamentos, entre perigosos e não perigosos. O termo

Resíduos de Medicamentos Perigosos – RMP é definido como:

resíduos contendo medicamentos perigosos vencidos ou sem condição de

uso, sobras resultantes do preparo ou utilização de medicamentos perigosos,

incluindo subprodutos, embalagens primárias, materiais e equipamentos

descartáveis contaminados com medicamentos perigosos. São exemplos de

RMP, entre outros, agulhas, seringas e demais dispositivos para punção

Consulta pública nº 02, de 31 de outubro de 2007. D.O.E. de 05 de novembro de 2007. Disponível em:

<http://www.cvs.saude.sp.gov.br>. Acesso em: 10/05/08.

venosa, equipos e conjuntos de infusão, ampolas e frascos, algodão, frascos

de soro e soluções de estoque, esparadrapos e adesivos, cateteres em geral,

filtros HEPA, materiais de limpeza e de contenção de derramamentos e

acidentes, máscaras, luvas quando contendo ou contaminados com

medicamentos perigosos.

Medicamentos disponíveis para uso, estariam efetivamente envolvidos na geração de

resíduos perigosos para os trabalhadores, a população em geral e o meio ambiente e embora

represente umas das substâncias mais estudas quanto aos seus efeitos sobre a saúde humana, o

tema carece de avaliação para cada medicamento, quanto aos aspectos ocupacionais e

ambientais (SÃO PAULO, 2007), e segundo este autor:

Uma parte dos resíduos de medicamentos, inclusive os perigosos, é

destinada em lixões céu aberto, expondo trabalhadores da limpeza urbana e

catadores ao contato direto com agentes tóxicos, além de facilitar a

contaminação do meio ambiente.

A presença de medicamentos nos aterros sanitários tem sido verificada pelas

substâncias encontradas no lixiviado. Na Suécia, por exemplo, foram identificadas substâncias

desreguladoras do sistema endócrino encontradas nos ecossistemas aquáticos (NOAKSSON

et al., 2003 apud SLACK; GRONOW; VOULVOULIS, 2005). A ocorrência de produtos

farmacêuticos no lixiviado de aterros tem sido relatada, tais como: propyphenazone e

ibuprofeno.

Como forma de tratamento, a incineração é o principal procedimento utilizado no

descarte de medicamentos vencidos, resultando na emissão de potentes poluentes ambientais,

como dioxina, dibenzo-p-dioxinas policloradas e dibenzofuranos (GONÇALVES; OSHIMA-

FRANCO, 2004).

f) Inseticidas

Os inseticidas podem conter substâncias das categorias de piretróides

orgonofosforados e carbamatos, consideradas tóxicas.

Os compostos piretróides podem ser classificados, de uma forma geral, como não

persistentes no meio ambiente. No Homem, as principais vias de absorção são a oral, intra-

gástrica, dérmica e inalatória (LARINI, 1999).

Noaksson E.; et al. Endocrine disruption in brook trout (Salvelinus fontinalis) exposed to leachate from a

public refuse dump. Science Total Environmental, 2003;305:87– 103.

Os compostos organofosforados podem ocasionar intoxicações da ação letal,

geralmente atribuída a insuficiência respiratória, bem como alterações no sistema nervoso

central, tais como: distúrbios do sono, dificuldade de concentração, comprometimento da

memória, ansiedade, agitação, convulsões, tremores, depressão respiratória, torpor e coma

(LARINI, 1999). Apresentam alta toxicidade aos mamíferos e são potencialmente tóxicos

para aves e outros animais (SILVA; FAY, 2004).

Os inseticidas carbamatos podem ocasionar decréscimo da atividade metabólica do

fígado e da glândula tiróide, por exemplo (Ibid.).

Pesticidas e herbicidas são frequentemente registrados em lixiviados de aterro de

RSU, tais como: N, N-Diethyltoluamide (DEET), bentazon, MCPA e particularmente

mecoprop (2 - (4-cloro-2-methylphenoxy) ácido propiónico) são comuns e persistentes em

condições anaeróbicas do aterro (SLACK; GRONOW; VOULVOULIS, 2005).

Alguns dos efeitos sobre a saúde de acordo com a substância utilizada, podem ser

vistos na Tabela 7.

Tabela 7 – Efeitos à saúde humana de acordo com o tipo de agrotóxico. (continua).

Tipo de agrotóxico Efeitos na saúde humana

Inseticidas organoclorados Lesões hepaticas

Inseticidas organoclorados

Fungicidas fenil-mercúricos

Fungicidas metoxil-etil-mercúricos

Lesões renais

Inseticidas organofosforados

Herbicidas clorofenóxis (2,4-D e 2,4,5-T)

Neurite periférica

Inseticidas organofosforados Ação neurotóxica retardada

Fungicidas tridemorfo (Calixim) Atrofia testicular

Nematicida diclorobromopropano Esterilidade masculina por oligospermia

Acaricida clordimeforme Cistite hemorrágica

Herbicidas clorofenóxis Hiperglicemia ou diabetes transitória

Herbicidas dinitrofenóis e pentaclorofenol Hipertemia

Herbicida paraquat (Gramoxone) Pneumonite e fibrose pulmonary

Fungicidas trifenil-estânicos Diminuição das defesas orgânicas pela

diminuição dos linfócitos imunologicamente

competentes (produtores de anticorpos)

Inseticidas piretróides Reações de hipersensibilidade (urticárias,

alergia, asma)

Fungicidas mercuriais

Dioxina presente no herbicida 2,4,5-T

Teratogênese

Tabela 7 – Efeitos à saúde humana de acordo com o tipo de agrotóxico. (Termina).

Tipo de agrotóxico Efeitos na saúde humana

Herbicida dinitro-orto-cresol

Herbicida trifluralina

Inseticida organoclorado

Inseticida organofosforado

Mutagênese

Diversos inseticidas, acaricidas, fungicidas,

herbicidas e reguladores de crescimento

Carcinogênese

Fonte: LUNA; SALES; SILVA, 2002.

g) Colas

A cola se encaixa no termo genérico “adesivo”, que geralmente são classificadas

quanto a sua finalidade (como por exemplo, cola de uso geral, cola de contato, cola para

sapatos e etc...) (SCHVARTSMAN, 1980).

Algumas substâncias aparecem mais frequentemente nas colas de uso doméstico, tais

como, acetato de butila, de etila, de metila e de polivinila, acetona, benzeno, bórax, cânfora,

fenol, epóxi, tolueno, tricloroetano e tricloroetileno. Os efeitos destas substâncias no

organismo humano são variados, que vão desde irritação cutânea, irritação de mucosas,

conjuntivite, inconsciência até, como no caso do benzeno, parada respiratória podendo levar a

óbito (Ibid.).

h) Resíduos de Serviços de Saúde - RSS

No presente trabalho denominou-se de Resíduos de Serviços de Saúde, os resíduos

provenientes das residências que podem apresentar características de contaminação biológica,

tais como, curativos, agulhas e seringas e resíduos de tratamento domiciliar, tais como

embalagem de soro com agulhas. Contudo, a opção de inclusão deste grupo foi apenas para

investigação da sua presença no resíduo sólido domiciliar, pois o seu gerenciamento deve ser

feito juntamente com os resíduos de serviço de saúde proveniente das clínicas médicas,

odontológicas e veterinárias, hospitais, farmácias, ambulatórios, postos de saúde e outros,

incluindo os serviços de assistência domiciliar, segundo a Resolução CONAMA N. 358, de

29 de abril de 2005. Assim, para promover a participação dos geradores destes resíduos torna-

se importante a ampla divulgação.

A presença dos RSS no RPD aumenta o potencial de contaminação ambiental, da

saúde humana e os riscos laborais. Segundo a FUNASA (BRASL, 2004) o lixo urbano pode

transmitir diversas doenças, tais como apresentado na Tabela 8.

Tabela 8 – Doenças relacionadas e tempo de sobrevivência (em dias) de microorganismos

patogênicos nos resíduos sólidos urbanos.

Microorganismos Doenças Tempo de sobrevivência

(dias)

Bactérias

Salmonella typhi

Febre tifóide 29 – 70

Salmonella Paratyphi

F. paratifóide 29 – 70

Salmonella sp

Salmoneloses 29 – 70

Shigella

Disenteria bacilar 02 – 07

Coliformes fecais

Gastroenterites 35

Leptospira

Leptospirose 15 – 43

Mycrobacterium tuberculosis

Tuberculose 150 – 180

Vibrio cholerae

Cólera 1 – 13*

Vírus

Enterovirus

Poliomielite (Poliovirus) 20 – 70

Helmintos

Ascaris lumbricoides

Ascaridíase 2.000 – 2.500

Trichuris trichiura

Trichiuríase 1800**

Larvas de ancilóstomos

Ancilostomose 35**

Outras larvas de vermes

- 25 – 40

Protozoários

Entamoeba histolytica

Amebíase 08 – 12

Fonte: Adaptado de BRASIL, 2004.

*em alimentos; **em laboratório.

3.3. Gestão e Gerenciamento de Resíduos Perigosos Domiciliares

3.3.1. Aspectos Gerais

O conceito de gestão de resíduos sólidos é definido como “um conjunto de

referências político-estratégicas, institucionais, legais, financeiras e ambientais capazes de

orientar a organização do setor”, envolvendo dessa forma instituições, políticas, instrumentos

e meios (LEITE, 1997).

O mesmo autor define o termo gerenciamento como:

Os aspectos tecnológicos e operacionais da questão, envolvendo fatores

administrativos, gerenciais e econômicos, ambientais e de desempenho:

produtividade e qualidade, por exemplo, e relaciona-se à prevenção,

redução, segregação, reutilização, acondicionamento, coleta, transporte,

tratamento, recuperação e destinação final de resíduos sólidos.

De acordo com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT (2000) o gerenciamento

integrado de resíduos sólidos municipal é um conjunto articulado de ações normativas,

operacionais, financeiras e de planejamento, as quais uma administração municipal

desenvolve, com base em critérios sanitários, ambientais e econômicos para coletar, tratar e

dispor os resíduos de uma cidade.

Conforme a evolução histórica sobre as formas de gestão e gerenciamento dos

resíduos sólidos, a tendência atual está baseada no princípio de minimização de resíduos:

redução na fonte, reutilização, reciclagem e, por último, disposição no meio ambiente

(BRASIL, 1997a; CE, 2004).

Atualmente, muitos centros acadêmicos e industriais desenvolvem pesquisas, para

diminuir a quantidade de resíduos, por meio da substituição de materiais, além do

aprimoramento de técnicas de reciclagem e reaproveitamento (FERNANDEZ, 2003).

Contudo, não se verificam ações intensivas para reduzir o consumo, devido a aspectos

culturais e, principalmente, para não afetar a eficiência do sistema produtivo (HIWATASHI,

2000).

Neste contexto, verificam-se falhas na atuação do Poder Público, tanto no seu papel

fiscalizador de atividades que degradam o meio ambiente, quanto na questão legislativa,

permitindo que parte da legislação ambiental, esteja baseada no controle, no gerenciamento e

na disposição dos poluentes, ao invés da sua prevenção (BISHOP, 2000).

Para garantir a proposição de programas de gestão e gerenciamento dos RSU

adequados, deve-se considerar a realidade local ou regional, delimitando o problema de forma

a compreender o fluxo dos RSU. Assim, espera-se obter uma série de possibilidades viáveis

para o encaminhamento, a reciclagem, a disposição final, os custos envolvidos e os ganhos

ambientais (IPT, 2000).

A seguir são apresentadas algumas estratégias de gestão e gerenciamento de

resíduos, por meio de uma breve exposição da política ambiental voltada ao assunto, na

Comunidade Européia, nos Estados Unidos, na América Latina e Caribe e no Brasil.

a) Comunidade Européia

Na década de 90, na Comunidade Européia, vários instrumentos legais apontavam

para a responsabilização do fabricante pelos resíduos dos produtos ao final de sua vida útil,

viabilizado por meio do principio poluidor-pagador, incluindo os custos de manejo dos

resíduos no preço do produto pago pelo consumidor (PHILIPI JR; AGUIAR, 2005).

O gerenciamento de resíduos, nestes países, está baseado em 3 princípios (CE, 2004):

1. Prevenção de resíduos;

2. Reciclagem e reuso: inclui programas para baterias, resíduos de

elétricos e eletrônicos entre outros;

3. Aperfeiçoamento da disposição final e o monitoramento: com

legislações sobre o gerenciamento de aterros e sobre limites de nível de emissões dos

incineradores.

De forma geral, cada Estado-membro da Comunidade Européia deve apresentar seu

plano de gestão de resíduos sólidos. Essa política é essencialmente baseada na eliminação dos

resíduos, em locais apropriados, que se situem o mais próximo possível do local de produção.

Também é importante reduzir o volume de resíduos não recicláveis e criar processos de

reciclagem dos resíduos industriais e domésticos, bem como processos de utilização de

resíduos na agricultura ou na produção de energia (CCE, 2001).

A co-disposição dos resíduos perigosos e não perigosos é uma prática a ser proibida

em Estados-Membros da União Européia (SLACK; GRONOW; VOULVOULIS, 2005).

b) Estados Unidos

Desde o final dos Anos 60 e início dos Anos 70 os Estados Unidos da América vem

elaborando um aparato legislativo visando proteger o Meio Ambiente.

Além disso, foram realizados vários planos de ação para solucionar o chamado

“dilema dos resíduos sólidos municipais” (LEITE, 1997). Segundo esse autor, nos Estados

Unidos foi muito utilizada a frase “Nós somos todos responsáveis pelo dilema dos resíduos

sólidos municipais, e conseqüentemente, nós somos todos parte da solução”, delegando assim,

responsabilidades aos governos locais, estaduais e federal, às indústrias, por lançarem

produtos no mercado sem pensar nas dificuldades a serem enfrentadas na gestão dos resíduos

sólidos gerados, e aos próprios cidadãos.

Em 1976 foi aprovada a RCRA - Resource Conservation and Recovery Atc – para

estabelecer os procedimentos de manejo e responsabilidades sobre resíduos perigosos,

contudo mesmo reconhecendo a existência dos RPD, a referida Lei não se aplica aos mesmos.

O documento legislativo denominado Emergency Planning and community rigth-to-

know Act (EPCRA) tem como objetivo primordial fornecer informações ao público a respeito

da presença ou lançamento de produtos químicos tóxicos e perigosos na comunidade

(BISHOP, 2000), por meio de relatórios anuais elaborados pelas indústrias, reconhecendo

desta forma a presença destes e seus potenciais riscos.

Em 1990, foi aprovada o Pollution Prevent Act (PPA) que ampliou a divulgação da

redução na fonte e da reciclagem.

Segundo a EPA (1993) o governo e as empresas estão trabalhando para diminuir a

quantidade de produtos ou substâncias perigosas dos produtos usados nas residências, contudo

alguns produtos ainda não puderam ser substituídos, como, por exemplo, produtos químicos

para revelação fotográfica. Ainda em busca de soluções para o problema, foi lançando um

programa especial para coletar esses resíduos perigosos, denominado HHW – Household

Hazardous Wastes Program.

No período entre 1981 e 1986, foram registrados 544 eventos de coleta de RPD. Em

1991, 96 programas atuavam de forma permanente em 16 estados e ainda em outros locais

estavam sendo iniciados programas piloto de coleta seletiva de resíduos perigosos, como

entrega voluntária para tipos específicos de resíduos perigosos domiciliares (Ibid.). No ano de

1997 existam mais de 3000 programas de coleta em todos os estados do país (EPA, 1997).

A jurisdição estadual e local têm desenvolvido uma variedade de programas

regulatórios para restringir ou banir certos tipos de embalagens ou outros produtos devido a

razões ambientais. Mais comumente são adotados dois tipos de programas – restrições sobre

substâncias tóxicas em embalagens e regulamentação de rotulagem ambiental (SIMMONS &

FOLLEY, 2000).

c) América Latina e Caribe

Na América Latina e Caribe, diversos países elaboraram documentos regulatórios

relacionados a gestão de resíduos sólidos. A Tabela 9 contém informações sobre a estrutura

institucional, nos setores de gestão ambiental, de cada país (IPEA, 1998).

Tabela 9 - estrutura institucional, nos setores de gestão ambiental em alguns paises da

América Latina e Caribe.

Pais

Lei Nacional

Ministério do

Meio Ambiente

Capitulo

Constitucional

sobre o Meio

Ambiente

Órgão

Ambiental

Executivo

Barbados Não Em processo Não Não

Brasil 1981 1991 Sim Sim

Chile 1994 1994 Sim Sim

Colômbia 1993 1993 Sim Sim

Equador Em processo 1994 Não Não

Jamaica 1991 Não Não Sim

México 1988 1994 Sim Sim

Peru 1990 1995 Não Não

Trinidad e Tobago 1995 Não Não Sim

Venezuela 1976 1976 Sim Sim

Fonte: IPEA, 1998.

Para a gestão dos RPD, pode-se aplicar os seguintes instrumentos, incluindo os do

tipo Comando e Controle, Econômicos e Educacionais, por exemplo (IPEA, 1998):

 Proibições aplicadas a substâncias consideradas inaceitáveis para os serviços de

coleta de resíduos sólidos;

 Impostos para estimular a reutilização ou reciclagem de materiais

problemáticos (por exemplo: impostos sobre baterias);

 Cobrança por disposição de resíduos sólidos em aterro sanitário;

 Sistemas de depósito-reembolso para resíduos sólidos de risco;

 Educação para a reciclagem e a reutilização;

 Legislação sobre divulgação, exigindo que os fabricantes publiquem a geração

de resíduos sólidos, líquidos e tóxicos;

 Lista negra dos poluidores;

 Compensação de danos;

 Responsabilização legal por negligência dos gerentes de empresa e das

autoridades ambientais;

 Bônus de desempenho de longo prazo para riscos possíveis ou incertos na

construção de infraestrutura.

Segundo Calderoni (2001), existem estudos e proposições de instrumentos

econômicos para políticas de gestão de resíduos sólidos, para os países desta região, visando a

promoção de uma série de objetivos relacionados aos interesses do desenvolvimento

sustentável, como por exemplo:

 Minimização da geração de resíduos sólidos;

 Maximização da reciclagem de resíduos sólidos;

 Minimização da incineração de resíduos sólidos;

 Minimização do uso de aterros sanitários;

 Maximização da difusão de informações e das ações de educação ambiental

requeridas para a implementação da Política;

 Minimizar a geração e maximizar o grau de tratamento e adequação da

disposição final do lixo domiciliar perigoso.

O documento elaborado por Calderoni (2001) menciona que o uso de instrumentos

econômicos seria uma opção visando a redução da geração de resíduos por parte de

produtores e consumidores. Como exemplo, cita-se o Instrumento 10, denominado de

Sistemática de depósito-retorno para embalagens, que propõe que esta sistemática seja

aplicada aos RPD, pelo interesse especial, de cunho ambiental.

De uma forma geral, o uso de instrumentos econômicos está bastante difundido na

região da América Latina e do Caribe, mas a fragilidade institucional dos órgãos ambientais

locais, tem dificultado sua implementação e sua aplicação a longo prazo, juntamente com a

baixa participação de todos os agentes envolvidos (IPEA, 1998).

Considerando os paises da América Latina e Caribe pode-se avaliar que as políticas

ambientais na atualidade são sofisticadas segundo os padrões Internacionais (Ibid.).

d) Brasil

No Brasil, diversos municípios realizam a gestão dos resíduos sólidos urbanos,

contudo, não há a preocupação em integrar as atividades operacionais e de prevenção a

poluição, o que acentua o problema da existência de um grande número de locais inadequados

para disposição dos resíduos urbanos. Dados do ano de 2002 apontam que 63,6% dos

municípios ainda dispõem seus resíduos em lixões a céu aberto, 32,2 % em aterros adequados

(13,8 % sanitários, 18,4 % aterros controlados) e 5% não informaram para encaminham seus

resíduos (IBGE

, 2002a).

Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2000. Rio de Janeiro: IBGE, 2002.

Além da preocupação com a implementação do aspecto operacional do

gerenciamento dos RPD, deve-se também verificar a necessidade de implementar os vários

instrumentos legislativos existentes no Brasil.

Como exemplo de instrumento legislativo, cita-se a Política Nacional de Saneamento

Ambiental - Lei Federal N. 11.445/07 – (BRASIL, 2007) que estabelece diretrizes nacionais

para o saneamento básico, incluindo os serviços de abastecimento de água, esgotamento

sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos, e determina, por exemplo, que a

etapa de triagem seja incorporada no gerenciamento de resíduos sólidos, o que favorece as

etapas de reuso e reciclagem, podendo ser aplicado aos RPD.

A ausência de uma política nacional para o tema deixa uma lacuna que colabora para

a omissão do Poder Público, das indústrias e da sociedade civil como um todo.

No item 3.5, deste capítulo, serão apresentados outros documentos da legislação

ambiental, com a finalidade de identificar o cenário legislativo para o gerenciamento de RPD.

3.3.2. Gerenciamento de resíduos perigosos domiciliares

Desde a década de 80, os resíduos perigosos domiciliares estão sendo apontados

como uma questão ambiental importante, principalmente nos Estados Unidos da América.

Naquela época, diversas comunidades daquele país desenvolveram planos, programas e

instalações com o objetivo de manter os resíduos perigosos domiciliares fora do fluxo dos

resíduos sólidos urbanos (RSU), a fim de proporcionar alternativas para a correta gestão

destes resíduos (GLAUB, 1996).

O interesse pelo destino dos RPD, surgiu após alguns questionamentos sobre sua

presença nos RSU, os quais foram investigados e compreendidos. A constatação deste

problema foi o resultado de vários fatores, sendo (Ibid.):

 Resultados de avaliação ambiental de aterros sanitários (incluindo os que não

recebiam resíduos comerciais e industriais);

 Melhoria nos equipamentos de investigação e monitoramento ambiental;

 Resultados obtidos dos estudos de caracterização dos RSU;

 Levantamentos realizados em diversos programas de descarte em aterros e

estações de transferência; e

 Acidentes ocorridos com funcionários e equipamentos das empresas responsáveis

pela coleta e transporte dos RSU, devido a presença de RPD.

Os riscos envolvidos no incorreto uso e no descarte de muitos produtos perigosos são

conhecidos, mas a busca por soluções para seu correto gerenciamento tem sido limitada,

devido a concepção de que o problema que representam pode ser completamente eliminado

por processos no ambiente natural (SCHIO, 2001).

O desenvolvimento de estratégias para o gerenciamento dos RPD requer informações

a respeito da geração destes resíduos, sua composição (tipos) que representam sua presença

nos RSU. Ainda, para a melhor eficácia deste gerenciamento é necessária a participação

pública e o respaldo da legislação ambiental, em todas as esferas governamentais,

estabelecendo as responsabilidades sobre o adequado gerenciamento. Dessa forma, reúnem-se

dados que compõem o diagnóstico da situação dos RPD.

Segundo Philippi e Aguiar (2005) “A caracterização é uma das atividades iniciais em

qualquer trabalho de gerenciamento de resíduos sólidos. A definição das características que

serão estudadas se faz em razão dos objetivos e da origem dos resíduos”. Assim, para planejar

as atividades de gerenciamento, tais como forma de manuseio e tratamento é necessário

conhecer as principais características dos resíduos, em caráter quantitativo e qualitativo. E em

alguns casos faz-se necessário a caracterização química e também conhecimento sobre a

densidade aparente e umidade dos resíduos sólidos.

O interesse pelo aprimoramento do gerenciamento dos resíduos sólidos por parte das

instituições públicas e privadas originou a necessidade de se realizar estudos de caracterização

física e do fluxo dos materiais, no entanto, são poucos que objetivam conhecer também os

resíduos perigosos nos resíduos municipais (AGUILAR; DUARTE, 2000). Este fato pode

denotar o desconhecimento do potencial risco que os RPD representam e consequentemente a

ausência de gerenciamento específico para estes.

No Brasil, de acordo com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT, 2000) cerca de

1% do lixo urbano é constituído por resíduos sólidos domiciliares contendo elementos

tóxicos.

A quantidade de RPD pode variar entre 0,01 e 1% do total de resíduos sólidos

municipais, dependendo das características e costumes de cada lugar (ROSAS DOMÍNGUEZ

e GUTIERREZ PALÁCIOS, 2000; GLAUB, 1996).

Estima-se que em uma população de 100.000 habitantes descarta mensalmente 3,75

toneladas de diversos produtos de limpeza e 3,4 toneladas de óleos lubrificantes e de outros

produtos, sem contar os resíduos que são dispostos inadequadamente, em rios, córregos,

enterrados e abandonados em locais diversos. Esta prática é perigosa à saúde pública devido

ao desconhecimento da presença de substâncias químicas perigosas (AGUILAR e DUARTE,

2000).

Segundo a EPA os estados americanos geram 1,6 milhões de toneladas de resíduos

perigosos domiciliares a cada ano (P2RIC

). Isto representa um risco para a família e para o

ambiente se o RPD for inadequadamente armazenado ou descartado. Este país também tem o

maior número de informações a respeito dos RPD.

O Estado da Califórnia, por exemplo, realizou diversos estudos entre 1979 e 1991,

sendo que a percentagem dos RPD variou entre 0,0045 e 0,83 % do total de RPD (GLAUB,

1996).

Em outras localidades também foram identificados a parcela de RPD nos resíduos

sólidos urbanos, conforme é apresentado na Tabela 10.

Tabela 10 - Localidade, RPD (%) e respectiva fonte.

Localidade

Resíduos

perigosos nos

resíduos sólidos

urbanos

Fonte

País de Gales

0,8% BURNLEY, 2007.

Cuitzeo Basin

(México)

1,03%

Mexicale (México)

3,72%

BUENROSTRO DELGADO; OJEDA-BENÍTEZ;

MARQUEZ-BENAVIDES, 2007.

Espanha

1,33% Revista Resíduos

, 1997 apud ROSAS

DOMÍNGUEZ E GUTIERREZ PALÁCIOS, 2000.

Argentina

2% UnIDA

, 2005.

Brasil

1% IPT, 2000.

Verifica-se, assim que os resíduos perigosos não são de exclusividade das indústrias.

As residências, ainda que em pequenas quantidades, geram resíduos potencialmente

Sítio na internet. Pollution Prevention Regional Information Center – P2RIC. Disponível em:

<http://www.p2ric.org/TopicHubs/subsection.cfm?hub=16&subsec=1&nav=1>. Acesso em: 11/03/08.

Revista Residuos (1997). Experiencia Piloto de Recogida Selectiva de Residuos Tóxicos y Peligrosos

Contenidos en los RSU (Tóxicos del Hogar). Año VI, N° 34. España.

UnIDA – Unidade de investigacion y Desarollo Sustentable. Resíduos peligrosos de origen domestico: Hacia

una Gestión Sustentable. Estrategia Nacional para la Gestión Sustentable de Residuos Peligrosos de Origen

Doméstico. Disponivel em:

<http://www.ambiente.gov.ar/archivos/web/UniDA/File/Estrategia_Nacional_RPD_16_02_0601.pdf>. Acesso

em: 09/05/08.

perigosos, mas o montante total de resíduos perigosos das residências de um município pode

chegar a mesmas proporções que das indústrias (JOHN

, [2006]).

Essas informações apontam para a necessidade de um gerenciamento diferenciado

para os RPD incluindo um amplo trabalho de esclarecimento à população.

Assim, os RPD necessitam de uma gestão especial, visto que estão sendo

manipulados inadequadamente com os demais resíduos urbanos, o que comprometer o solo,

as águas superficiais e subterrâneas, bem como a saúde ambiental.

A disposição final dos resíduos de produtos domésticos perigosos é um desafio que

requer providências urgentes, visando à prevenção conseqüências adversas que os mesmos

acarretam sobre a saúde humana e o ambiente. Por outro lado o gerenciamento de tais

resíduos tem se transformado em um dos temas ambientais mais complexos, devido,

principalmente, ao número crescente de materiais e substâncias identificadas como perigosas

que são colocadas no mercado em quantidades e diversidades crescentes e a dificuldade de

sua categorização (SCHIO, 2001).

No Brasil, os órgãos de proteção ambiental ainda não apresentaram políticas relativas

ao gerenciamento de resíduos perigosos domiciliares, alguns tipos, tais como pilhas e baterias

são objetos de Resolução do CONAMA. Este órgão também possui uma câmara técnica (CT)

denominada por Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, que discute a

normatização para outras categorias de RPD, como por exemplo a destinação final de

lâmpadas fluorescentes e o descarte de cartuchos de tintas vazios.

Na maioria dos municípios brasileiros, o gerenciamento dos RPD gerados é

semelhante aos dos resíduos não-perigosos, acondicionados juntamente com os resíduos

facilmente degradável e demais constituintes do resíduo domiciliar, em seguida, são coletados

pelos funcionários da limpeza pública, sendo transportados até o aterro sanitário, onde são

dispostos. Os RPD também são descartados pela população via programas de coleta seletiva e

PEV (ponto de entrega voluntária), contudo, sem que estes sejam destinados para esta

finalidade.

Raros são os locais que se preocupam os RPD, como exemplo, citam-se as cidades

Curitiba (PR) e Campinas (SP), contudo essa é uma questão importante, pois mesmo quando

existem aterros sanitários, deve-se atentar para os resíduos perigosos presentes nos RSU pois

“muitas vezes as instalações não estão preparadas para receber tal material. É desejável que

JOHN, L. Lixo tóxico não é privilégio das indústrias. Jornal O Estado de São Paulo. Disponível em:

<http://www11.agestado.com.br/mvirtual/liana/liana182.htm>. Acesso em: 06/10/06.

haja alguma forma de segregação destes produtos, para que recebam o tratamento adequado”

(MILANEZ, 2002).

Do exposto, conclui-se que a gestão adequada para os RPD requer um sistema

diferenciado e adequado à quantidade e características dos resíduos gerados. Para tal, é

necessário que os resíduos sejam identificados e quantificados para também possibilitar um

encaminhamento alternativo, como a reciclagem, que é tecnicamente possível para alguns

tipos de materiais perigosos, como, por exemplo, as lâmpadas fluorescentes ou ainda a

destinação final em locais adequados, como um aterro industrial, além da busca pela redução

do consumo, como será discutido a seguir.

3.3.3. Prevenção à poluição na gestão e gerenciamento de RPD

Como baliza aos programas de gestão e gerenciamento de RPD aponta-se como uma

tendência o conceito de Prevenção a Poluição – P2. Esta prática de gerenciamento ambiental

preconiza a prevenção de poluição na fonte geradora, que propõe a redução na fonte ou a

eliminação de sub-produtos (resíduos ou rejeitos) no processo de produção (BISHOP, 2001).

O conceito foi aplicado de forma pioneira pela Empresa 3M, que lançou o Programa

“Pollution Prevention Pays” – conhecido como 3P, iniciado em 1975. Posteriormente, a EPA

americana adotou o Termo Prevenção à poluição – P2 e atualmente é oficialmente utilizado

nos Estados Unidos e no Canadá (BISHOP, 2000).

A prevenção à poluição também significa prevenir todas as formas de poluição,

incluindo a emissão de poluentes e substâncias tóxicas no ar, água e solo. A prevenção de

resíduos está inclusa neste conceito (CIWMB, 2000).

A P2 contempla a prevenção de resíduos que, por sua vez, pode ser entendida como

qualquer ação tomada de forma individual ou organizacional para eliminar ou reduzir a

quantidade de toxicidade dos materiais antes deles entrarem no fluxo dos resíduos sólidos

municipais. Esta ação é feita na intenção preservar os recursos, promover maior eficiência e

reduzir a poluição (Ibid.).

Nos Estados Unidos a política nacional para prevenção à poluição está expressa na

legislação Pollution Prevention Act- PPA (EUA, 1990).

O Pollution Prevention Act define prevenção à poluição como redução na fonte, mas

também inclui outras práticas que reduza ou elimine a liberação de poluentes, por meio do

aumento da eficiência no uso de matéria-prima, energia, água, ou outros recursos; ou da

conservação dos recursos naturais, onde:

 A poluição deve ser prevenida ou reduzida na fonte sempre que

possível.

 A poluição que não pode ser prevenida deve ser reciclada de uma

maneira ambientalmente segura, sempre que possível.

 A poluição que não pode ser prevenida ou reciclada deve ser tratada de

uma maneira ambientalmente segura, sempre que possível.

 Disposição ou outro lançamento no meio ambiente deve ser empregado

somente como o último recurso e deve ser conduzida de uma forma

ambientalmente segura.

Segundo a CETESB (SÃO PAULO, 1999) a P2 refere-se a qualquer prática,

processo, técnica e tecnologia que visa a redução ou eliminação em volume, concentração e

toxicidade dos poluentes na fonte geradora. Inclui também modificações nos equipamentos,

processos ou procedimentos, reformulação ou replanejamento de produtos, substituição de

matérias-primas, eliminação de substâncias tóxicas, melhorias nos gerenciamentos

administrativos e técnicos da empresa e otimização do uso das matérias-primas, energia, água

e outros recursos naturais.

A maior parte das discussões sobre resíduos sólidos aborda, principalmente, os

impactos destes sobre o meio ambiente e à saúde pública e pouco se discute ou se questiona a

necessidade da geração da grande quantidade de resíduos. Dentre os vários conceitos que

podem contribuir com a mudança da tradicional gestão de resíduos sólidos, pode-se apontar a

prevenção à poluição, educação dos consumidores, aumento da durabilidade dos bens de

consumo, entre outros.

Por isso, é importante que o planejamento dos programas de gestão dos RSU seja

redirecionado, no intuito de esclarecer que muito pode ser feito antes da geração dos resíduos.

Essas ações ligadas à prevenção da poluição trazem uma série de benefícios: redução da

toxicidade e de contaminação do meio ambiente, redução do consumo de matéria-prima,

minimização de geração de resíduos, economia de energia, geração de trabalho. Em alguns

casos, devido ao maior esclarecimento da população em relação aos problemas do meio

ambiente, pode-se dizer que a P2 auxilia para a maior conscientização ambiental.

Contudo, na prática grande parte da população desconhece a presença de resíduos

perigosos nos RSU, que podem conter metais pesados ou elementos tóxicos ou não tem

alternativa para descartar esses resíduos (AMBIENTE BRASIL, 2005).

O princípio de P2 pode ser aplicado a toda e qualquer atividade que gera resíduo,

sendo mais comumente aplicado às indústrias. Na prática, pode ser um meio de melhorar a

sustentabilidade ambiental, econômica e social. A Figura 1 mostra um esquema de prevenção

a poluição ou produção mais Limpa, conforme Piotto

(2003 apud SANTOS, 2003).

Figura 1 – Esquema de utilização de P2 ou produção mais limpa.

Fonte: SANTOS, 2003.

PIOTTO, Z.C. Eco-eficiência na Indústria de Celulose e Papel – Estudo de Caso. Tese (Doutorado). Escola

Politécnica. Universidade de São Paulo. Departamento de Engenharia Sanitária e Hidráulica. v.1, 160p. 2003.

A implementação do princípio de P2 implica no desenvolvimento de um programa,

que inclui cinco etapas, conforme ilustra a Figura 2.

1. Identificação de oportunidades

2. Seleção das oportunidades

3. Solução do problema

4. Tomada de decisão

5. Monitoramento, avaliação e

revisão do plano

Figura 2 – Etapas de desenvolvimento para um programa de P2. Fonte: EPA, 2001.

No Brasil, a aplicação de um programa de P2 na esfera municipal ocorre de forma

insipiente e verifica-se apenas alguns casos isolados como o Programa Municipal de Redução

e Controle de Resíduos – FUTURO LIMPO, da Prefeitura Municipal de São Carlos, lançado

em 2001, que atua em duas frentes: a coleta seletiva de resíduos recicláveis na área urbana; e

o sistema de redução de resíduos de papel dentro da administração municipal, visando à

redução do desperdício e a coleta seletiva de papel.

Implementar a gestão de RPD é um grande desafio para os municípios,

principalmente pela necessidade de ter consolidado previamente uma gestão integrada de

resíduos sólidos.

O comprometimento do Governo Municipal poderá ser alcançado através de várias

ações como: criação de instrumentos legislativos que apóiem a correta destinação de RPD,

redução, substituição ou eliminação do uso de determinado resíduo e, principalmente, por

meio da implantação de um programa de conscientização e informação à sociedade.

A redução na fonte pode ocorrer com o uso de produtos alternativos, que não

contenham substâncias perigosas ou contenham uma menor quantidade destas, ou ainda

produtos alternativos que não apresentem o caráter perigoso. A opção pelo não consumo de

produtos com substâncias que podem ser perigosas, também constitui uma ação visando a

redução na fonte.

Para elaboração de um programa de gestão de RPD é necessário avaliar

detalhadamente o atual programa de gestão de resíduos sólidos urbanos, bem como os

aspectos relacionados ao tipo, toxicidade e quantidade dos resíduos gerados e os custos no

tratamento e disposição dos resíduos gerados. Dessa forma, identificam-se as melhores opções

para redução ou eliminação dos poluentes gerados.

As medidas ou alternativas de P2 devem ser avaliadas e adotadas de acordo com as

suas viabilidades técnicas, econômicas e ambientais. Aquelas que não forem nem técnica nem

economicamente viáveis devem ser descartadas. As demais selecionadas deverão ser

priorizadas e implementadas, providenciando-se, quando necessário, fundos de capital

específicos para a execução do programa (SÃO PAULO, 1999).

O presente trabalho não abordou os aspectos econômicos relacionados ao

gerenciamento de RPD, visto que estes aspectos podem ser sazonais, e devem ser consultados

diante da previsão de implantação do programa.

Para viabilizar a prevenção de resíduos, apresenta-se a Tabela 11 com algumas

alternativas para indústrias e consumidores.

Tabela 11 – Alternativas de ações para produtores industriais e consumidores.

Indústria Consumidor

Disponibilizar produtos isentos de materiais

perigosos (Ex. Eliminar metais pesados)

Dispor os resíduos perigosos domésticos de

maneira correta e segura (ex. baterias)

Desenvolver produtos com materiais passíveis

de reuso e reciclagem e usar materiais

reciclados*

Ao adquirir produtos dar preferência as

embalagens retornáveis ou recicláveis.

Diminuir o uso de compósitos nos produtos Encaminhar materiais para a reciclagem

Prolongar a vida útil de materiais e produtos Adquirir produtos de boa qualidade e duráveis

Desenvolver produtos “reparáveis” Consertar equipamento sempre que possível

Disponibilizar produtos na forma de refil Usar produtos com embalagem multi-uso

Reduzir o peso e quantidade de embalagens Evitar o consumo desnecessário

Disponibilizar materiais reutilizáveis em vez

dos descartáveis

Participar de programas de doação, como

forma de se desfazer de bens desnecessários

Fonte: COGGINS

, 2001 apud SANTOS, 2005.

Após o esgotamento das possibilidades de prevenção aos resíduos, por meio da não

geração e da minimização na fonte (redução, reuso e reciclagem), os RPD devem ser tratados

antes de ser disposto no meio ambiente, como aborda, de forma geral, o próximo item.

COGGINS, C. 2001. Waste prevention – an issue of shared responsibility for UK producers end consumers:

policy options and measurement. Resource, Conservation and Recycling. V. 32 P. 181 – 190.

3.3.4. Técnicas de tratamento para RPD

Neste item citam-se algumas tecnologias para realizar o tratamento de resíduos

perigosos, considerando que as possibilidades de P2 não foram realizadas ou suficientes para

evitar a geração dos resíduos.

Segundo Braga et al (2005) o tratamento e a disposição final são as maneiras mais

comuns de abordar a questão de resíduos perigosos, contudo não são satisfatórias, podendo a

substância perigosa retornar, de modo não desejado, ao meio ambiente.

A disposição dos resíduos perigosos no solo pode ocorrer nas seguintes formas

(MILLER

, 1985 apud Braga et al, 2005): aterros de armazenamento, lagoas superficiais,

armazenamento em formações geológicas subterrâneas e injeções em poços. Estas alternativas

têm se mostrado ineficientes no quesito contenção da poluição ou contaminação do solo e

águas subterrâneas, além do fato de que nem sempre diminuem a periculosidade das

substâncias envolvidas, por isso não tem sido recomendadas (BRAGA et al, 2005).

Segundo Benavides (1991) os processos de tratamento de resíduos perigosos estão

divididos em três principais categorias: físico-químico, biológico e térmicos. Estas técnicas

visam a redução dos riscos ambientais e a saúde, logo a ênfase esta sobre o tratamento dos

resíduos perigosos e não na sua disposição no meio ambiente.

Os principais objetivos são a redução do volume e da toxicidade dos resíduos, por

meio da destruição de produtos indesejáveis e da alteração das características de

periculosidade, de modo que sua disposição final no meio ambiente se torne aceitável

(BENAVIDES, 1991; BRAGA et al, 2005).

Tratamento biológico: algumas substâncias como fenóis, óleos e resíduos de refino

de petróleo têm obtidos resultados satisfatórios pelo tratamento biológico (HENRY;

HEINKE

, 1989 apud BRAGA et al, 2005).

Tratamento físico-químico: As substâncias são separadas da parte aquosa que os

contém. Este tratamento permite a recuperação dos resíduos ou a concentração destes, o que

facilita um outro tratamento posterior.

Exemplos: adsorção por carvão ativado, destilação, troca iônica, eletrodiálise,

osmose reversa, recuperação de solventes, neutralização de materiais alcalinos e ácidos,

solidificação e o encapsulamento para mobilizar contaminantes, utilização de polímeros que

MILLER, G.T. Living in the environment. California: Wadsworth Pub. Inc., 1985.

HENRY, J.G., HEINKE, G.W. Environmental Science and Engineering. Nova Jersey: Prentice Hall Inc.,

1989.

decompõe as substâncias tóxicas orgânicas, cada qual sendo aplicada para um tipo

determinado de resíduo perigoso (MILLER, 1985 apud Braga et al, 2005; BENAVIDES,

1991).

Tratamento térmico: O método mais conhecido e empregado é a incineração que

consiste na queima controlada de materiais em altas temperaturas, apontada como opção para

o tratamento de resíduos tóxicos e inflamáveis, como agrotóxicos e produtos farmacêuticos.

Geralmente, os compostos orgânicos são reduzidos a seus constituintes minerais,

principalmente dióxido de carbono e vapor d’água e ainda sólidos inorgânicos (cinzas)

(BENAVIDES, 1991; GRIPPI, 2001).

As diversas formas de tratamento consistem em transformar, de algum modo, esses

resíduos em materiais menos perigosos. As tecnologias disponíveis são diversas, embora

tenham acesso limitado, e sua seleção depende de vários fatores, como: tipo de resíduo,

acessibilidade, padrões de segurança e custo (BENAVIDES, 1991; BRAGA et al, 2005).

3.3.5. Transporte e destinação de resíduos perigosos

A legislação ambiental brasileira exige o licenciamento ambiental para as instalações

de tratamento e disposição final de resíduos perigosos, visto que um projeto ou a operação

ineficiente podem ocasionar danos ambientais.

A destinação dos resíduos é um problema a ser enfrentado pelo gerador, já que é de

sua responsabilidade o transporte e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos,

sendo este responsável pelos prejuízos de quaisquer natureza.

Segundo Philippi Jr. e Aguiar (2005) a maioria dos órgãos estaduais de controle

estabelece algum tipo de autorização ou licença para o transporte de resíduos perigosos desde

o ponto de armazenamento até as empresas que realizam o tratamento, incluindo a reciclagem

ou disposição final. No Estado de São Paulo a autorização para estes fins é denominada

Certificado de Aprovação de Destinação de Resíduos Industriais (CADRI).

De acordo com os autores acima citados o gerador deve informar:

 Tipo de resíduo, incluindo processo de origem e classificação segundo a Norma

NBR 10.004 (2004);

 Quantidade de resíduo em estoque;

 Quantidade de resíduos gerada mensalmente;

 Composição química, mesmo que aproximada;

 Embalagem para manuseio e transporte;

 Resultados analíticos de testes de lixiviação e/ou solubilização, especificados pelas

Normas NBR 10.005 e 10.006, quando apropriado;

 Nome e endereço da empresa que recebera o resíduo;

 Documento comprovando a anuência da empresa que recebera o resíduo (carta,

orçamento de prestação de serviço ou outro).

Da mesma forma o local ou empresa que receberá o resíduo deverá estar licenciado

junto ao órgão ambiental.

Ainda, falta no Brasil a preocupação para o manejo de resíduos perigosos de origem

doméstica, o que exige uma ação mais estruturada, que poderá desviar os resíduos dos aterros

sanitários ou lixões (PHILIPPI JR.; AGUIAR, 2005).

3.3.6. Riscos no gerenciamento dos RPD

Eventualmente os consumidores e geradores de RPD são mais susceptíveis a sofrer

acidentes causados pelo uso, armazenamento ou inadequado fornecimento desses materiais.

Crianças e animais de estimação também formam um grupo particularmente sensível aos

perigos de certos materiais.

No entanto, é difícil estimar o número e a gravidade dos acidentes que ocorrem,

particularmente pelo uso e disposição inadequados de RPD. As informações sobre o assunto

são vagas e difíceis de serem encontradas, mas, segundo Rosenzwieg

(1996 apud ROSAS

DOMÍNGUEZ e GUTIERREZ PALÁCIOS, 2000), foram identificados incidentes que

ocorrem com maior freqüência, entre as quais incluíram as pessoas expostas aos RPD

descartados quando estes podem reagir uns com os outros e com o restante dos resíduos

municipais, por meio de vazamentos, explosões, incêndios e fumaças que põem em perigo os

trabalhadores e equipamentos operacionais, causando lesões que vão desde queimaduras,

náuseas e irritação dos olhos, a perda de visão, problemas respiratórios e alergias.

A gestão incorreta de RPD, segundo Glaub (1996) também tem ocasionado riscos

laborais, que incluem todos os trabalhadores do processo de coleta, de transporte, de operação

nos aterros, trabalhadores na triagem de resíduos para reciclagem.

ROSENZWEIG, R. (1996). What's So Special About Special Wastes?. Revista World Wastes: The

Independent Voice. USA.

Segundo o autor supracitado, quando aumentam as atividades de reciclagem,

aumentam também o manuseio com os resíduos sólidos urbanos, e assim, os trabalhadores

estão mais expostos aos RPD presentes naqueles.

Além dos riscos laborais, os RPD também podem causar danos aos equipamentos e

ao aterro sanitário, sendo mais comuns os incêndios nos caminhões coletores. Estes incêndios

quase sempre se iniciam por algum resíduo inflamável que entra em contato com uma fonte

de ignição, possivelmente materiais incompatíveis que se misturam e reagem (GLAUB,

1996).

Por meio de modelos de simulação, utilizando o Software LandSim Modelling, Slack

et al (2007) simularam o comportamento de contaminantes associados com a disposição de

RPD em aterros sanitários e verificaram que substâncias como arsênico, cromo, cádmio e

mercúrio foram encontrados em concentrações acima do estabelecido pelos critérios da União

Européia para água subterrânea, indicando problemas de contaminação a partir de aterros

sanitários no decorrer das próximas décadas.

Os pesquisadores Slack; Granow; Voulvoulis (2005) consideram a composição dos

lixiviados como um indicador da presença de resíduos perigosos em aterros sanitários.

Muitas das substâncias presentes no lixiviado têm o potencial de atuar como contaminantes

ambientais, reconhecer este potencial é importante pois, mesmo as substâncias que não são

encontradas nos RPD podem derivar destes como resultado da degradação e outras

transformações dentro do aterro.

Os possíveis impactos dos RPD nos locais dos aterros sanitários podem ser avaliados

pela análise do lixiviado (chorume) e de alguns gases do aterro, como pode ser visto na

Tabela 12, que apresenta o resultado da análise do lixiviado de 53 aterros, realizado pela EPA

norte-americana.

Tabela 12 - Concentração de constituintes orgânicos no lixiviado de 53 aterros sanitários.

Produto químico Faixa de concentração (ppm) Percentagem dos locais onde

foi detectado (%)

Benzeno 4-1.080 34

Tetracloreto de carbono 6-398 4

Clorofórmio 27-31 15

1,2- Dicloroetano 1-11.000 11

Dibrometo de etileno 5-5 2

Cloreto de metileno 2-220.000 60

Tetracloroetileno 2-620 21

1,1,1-tricloroetano 1-13.000 25

Tricloroetileno 1-1.300 32

Cloreto de vinila 8-61 11

Fonte: GLAUB, 1996.

No caso da avaliação dos gases emitidos pelos aterros, sendo 271 de resíduos não

perigosos e 17 de resíduos perigosos, os resultados permitiram as seguintes conclusões

(GLAUB, 1996):

a) A composição global dos gases provenientes de aterros de resíduos não perigosos

e perigosos são similares, sem nenhuma característica que aponte qual a origem da

amostra;

b) Os gases provenientes de aterros de resíduos não perigosos podem ter

concentração de gases tóxicos em quantidades iguais ou maiores que os aterros de

resíduos perigosos.

Essas constatações justificam a preocupação para a elaboração e execução de práticas

adequadas de manejo dos RPD, pois embora seja gerado em quantidade menor que os

resíduos perigosos de origem industrial, contribuem para a característica de periculosidade do

resíduo sólido urbano, fato este que tem sido negligenciado ao longo do tempo no país.

3.3.7. Experiências no gerenciamento de RPD

Segundo John [2006] a mistura indesejada entre os RSU e os RPD tem sido discutida

há décadas nos países desenvolvidos, onde a maioria adotou regras rígidas sobre os resíduos

permitidos nas portas das casas, bem separado dos RPD, que tem dias de coleta e destino

especial. Mais recentemente, o Brasil iniciou sua preocupação a este respeito, mas ainda sem

diretrizes consolidadas.

Mesmo muitas das cidades que têm coleta seletiva ainda não equacionaram o

problema dos RPD. Em Campinas, SP, por exemplo, alguns bairros separam os materiais

recicláveis e existem diversos pontos na cidade com containers para entrega voluntária. Os

caminhões de coleta juntam plásticos, papéis e vidros com as pilhas e baterias, inutilizando a

separação prévia e contaminando os recicláveis. E não raro dispensam as pilhas e baterias em

aterros comuns, misturando novamente ao lixo orgânico, por falta de opção ou mercado para a

reciclagem (JOHN, [2006]).

A cidade de Curitiba – PR implantou a coleta de RPD com iniciativa da Prefeitura

Municipal coletando seletivamente pilhas, baterias, tintas, remédios vencidos, lâmpadas

fluorescentes, inseticidas e produtos químicos. O sistema envolve a coleta dos resíduos por

um caminhão, em 23 terminais de ônibus, uma vez ao mês. O serviço é gratuito à população.

Grandes geradores de resíduos, como farmácias e indústrias, pagam pela coleta diferenciada

destes resíduos, por meio de empresas especializadas (MILANEZ, 2002).

Na cidade do Rio de Janeiro a coleta limita-se a pilhas e baterias de celulares, em 500

cestas especiais denominadas “lixeiras verdes” estão distribuídas pela cidade, diferenciada da

tradicional, pela cor e pelo modelo. Estima-se que a geração de pilhas e pequenas baterias seja

de dez milhões e de 500 mil baterias de celular, descartadas por ano no Município (JOHN,

[2006]).

No Município de Araraquara – SP, o aterro sanitário possui um equipamento para

triturar as lâmpadas fluorescentes, tendo entrada para lâmpadas tubulares e compactas. O

vidro é triturado, as pontas de material metálico, seguem para reciclagem e o vapor tóxico

segue em um filtro para um aterro industrial (informação verbal)

Nos Estados Unidos, existem empresas especializadas em coletar e separar as pilhas

e baterias por tipo de química utilizada, para reciclar os metais pesados, os resíduos da

reciclagem são encaminhados para aterros apropriados (JOHN, [2006]).

Em Portugal também proliferam as empresas privadas especializadas em dar destino

aos produtos domésticos perigosos, incluindo borracha, cuja degradação ou queima libera

gases tóxicos (Ibid.).

Na Espanha, existem vários pontos de coleta de RPD, denominados de Puntos

Limpios e apenas na cidade de Madrid existem 15 unidades fixas e 21 unidades moveis. Este

Informação fornecida por SCHALCH, V. em 2008.

programa de recebimento permite a entrega de RPD conforme a Tabela 13 (Informação

pessoal)

Tabela 13 - Tipos de resíduos e quantidade máxima para o encaminhamento ao local de

entrega de RPD.

Tipo de resíduos Quantidade máxima permitida

Óleo mineral 5 litros

Óleo vegetal 5 litros

Embalagens metálicas contaminadas 3 unidades

Embalagens plásticas contaminadas 3 unidades

Material de pintura 5 kg

Pequenos aparatos elétricos/eletrônicos (batedeiras,

liquidificadores, espremedores, telefones, etc)

1 unidade

Bateria de motor 1 unidade

Pilhas alcalinas, pilhas botão e baterias de telefone celular Sem especificação

Aerossóis 5 unidades

Radiografias 5 unidades

Lâmpadas fluorescents 3 unidades

Cartucho de tinta ou toner 2 unidades

Fonte: Informação pessoal

3.4. Estratégias para o gerenciamento de RPD

O Capitulo 20 da Agenda 21 (BRASIL, 1997) - Manejo ambientalmente saudável

dos resíduos perigosos, incluindo a prevenção do tráfico internacional ilícito de resíduos

perigosos aponta como uma de suas metas:

[...] Prevenir ou reduzir ao mínimo a produção de resíduos perigosos como

parte de uma abordagem geral integrada de tecnologias limpas; depositar ou

reduzir os movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos até um

mínimo que corresponda à um manejo ambientalmente saudável e eficiente

de tais resíduos; e garantir que se busquem, na máxima medida do possível,

opções de manejo ambientalmente saudável dos resíduos perigosos no país

de origem (princípio da auto-suficiência) [...]

E, considerando uma ordem hierárquica, o Capitulo 20 define seus objetivos nas

quatro áreas de programas relacionadas a resíduos perigosos: 1. Promover a prevenção e a

redução ao mínimo dos resíduos perigosos; 2. Promover e fortalecer a capacidade

institucional de manejo de resíduos perigosos; 3. Promover e fortalecer a cooperação

Informação recebida por email, enviado por pazulem[email protected]. Em: 18/07/07.

internacional em manejo dos movimentos transfronteiriços dos resíduos perigosos e 4.

Prevenir o tráfico internacional ilícito dos resíduos perigosos.

Os itens 1 e 2 desta hierarquia de gerenciamento de resíduos perigosos aliada ao

principio de P2, direciona para as possíveis estratégias para o manejo adequado dos RPD

(P2RIC, 2008). Reduzir a quantidade de resíduos na fonte e educar os consumidores sobre a

utilização segura e disposição adequada de RPD proporciona a melhor opção de

gerenciamento.

3.4.1. Controle na fonte

Este aspecto é o mais importante no gerenciamento de RPD, tendo como objetivos:

reduzir a quantidade de RPD e evitar o descarte incorreto destes resíduos (GLAUB, 1996).

Como dois pontos importantes para o sucesso do controle da fonte, destacam-se a

conscientização do público e os programas para controlar os RPD nas estações de

transferência de resíduos, centrais de triagem de recicláveis e aterros (Ibid.).

3.4.1.1. Conscientização e educação dos consumidores

O programa de coleta de RPD não pode ser bem sucedido sem a intensa educação

pública que deve prover informações sobre os RPD e informações específicas sobre como

participar do programa. Esta educação também deve esclarecer o benefício da comunidade

por meio da redução da quantidade de RPD coletado (EPA, 1993; P2RIC, 2008).

Se as informações passadas para a população forem limitadas apenas as regras para

participação do programa de coleta dos RPD, o consumidor poderá pensar que os problemas

relacionados a estes serão resolvidos pelas coletas (P2RIC, 2008). Os programas de coletas de

RPD podem minimizar parte do problema, mas também agravar outros problemas

relacionados com materiais perigosos eliminados.

Um bom programa de educação leva os consumidores a aceitar a responsabilidade de

escolher os produtos que compram, e compreender os problemas potenciais a saúde e aos

impactos ambientais da utilização de produto, armazenamento e descarte.

Os programas devem divulgar aos consumidores as possíveis formas de reduzir a

produção de resíduos, visando apresentar as alternativas do gerenciamento de RPD. Os

consumidores devem ser informados sobre (GLAUB, 1996; P2RIC, 2008):

 Tipos de RPD;

 Por que são perigosos;

 Como utilizar materiais não perigosos em vez de perigosos, e

 Como descartar de forma correta os RPD.

Assim, pode-se esperar que o programa tenha o sucesso desejado. A redução na fonte

pode atuar na prevenção de RPD e, em alguns casos, para banir resíduos específicos. Neste

último caso, as localidades devem observar a legislação vigente sobre produtos proibidos, tais

como o amianto. Este controle faz com que os aterros sanitários, por exemplo, não permitam a

presença dos resíduos proibidos (GLAUB, 1996).

Segundo orientações P2RIC (2008) existem vários pontos que um programa de

educação deve abranger:

a) Identificação de produtos perigosos e manipulação segura

Os consumidores deverão ser capazes de identificar produtos perigosos e os

principais riscos associados com o uso, armazenamento e descarte, bem como, receber

informações sobre o adequado armazenamento, transporte e formas de proteção individual.

A EPA

(2008) a fim de reduzir a geração de RPD e evitar acidentes envolvendo os

mesmos, recomenda-se aos consumidores e/ou usuários de produtos domiciliares perigosos

que:

 Leia os rótulos dos produtos para obter informações sobre a sua eliminação, para

reduzir o risco de incêndios e/ou explosão;

 Não misture os produtos com outros produtos químicos;

 Use e armazene produtos que contenham substâncias perigosas cuidadosamente

para evitar quaisquer acidentes no lar;

 Nunca guarde produtos perigosos nos recipientes de alimentos;

 Mantê-los em suas embalagens originais e nunca eliminar rótulos.

Estas recomendações visam a minimização de RPD e também buscam orientar sobre

a segurança ao usar, armazenar e descartar RPD. Manter informações dos rótulos nos RPD

facilita o seu correto gerenciamento.

Sítio na rede mundial de computadores. Agencia ambiental Americana. http://www.epa.gov.

b) Saúde e efeitos ambientais

Os consumidores deverão aprender a identificar os riscos envolvidos com os

produtos e materiais que geram resíduos perigosos.

c) Alternativas mais seguras e produtos menos tóxicos

Os consumidores precisam conhecer as alternativas para minimizar a geração de

RPD e inclusive considerar a redução da compra de produtos que contenham ingredientes

perigosos (EPA, 2008).

3.4.2. Estratégias de Coleta de RPD

Segundo a P2RIC (2008) para reduzir os custos e os riscos, muitas comunidades têm

implementado programas de coleta de RPD. Ao longo dos últimos 20 anos, as comunidades

tornaram-se inovadoras no desenvolvimento de programas mais adequados para a sua área de

atuação, a população e de acordo com os recursos disponíveis.

A coleta especial prevê a manipulação segura para RPD e diminui a responsabilidade

para as comunidades, o que não significa um gerenciamento sem problemas. O número

crescente de produtos classificados como perigosos exige diferentes métodos de manipulação

e eliminação.

a) Abrangência na coleta de RPD

Muitas localidades optam por programas de coleta de RPD para alguns tipos

determinados de resíduos, tais como os de maior quantidade, por exemplo, baterias, óleo e

tinta ou aqueles que causam os maiores problemas de descarte (pesticidas, pilhas, produtos

eletrônicos, lâmpadas fluorescentes) (P2RIC, 2008).

b) Programa “um dia de coleta”

De acordo com P2RIC (2008) uma comunidade que não tem os recursos para manter

um programa de coleta de RPD permanente pode planejar de um dia de coleta (One-day

collection). Trata-se de um programa em parceria com uma empresa licenciada para receber e

direcionar os resíduos para o adequado tratamento ou disposição.

Para reduzir ainda mais os custos, frequentemente conta-se com voluntários da

comunidade local ou funcionários para ajudar com publicidade, controle de tráfego, planos de

resposta de emergência, aplicação de questionários junto aos participantes.

Segundo Glaub (1996) este programa tem recebido diversos nomes, tais como: dia de

descarte de tóxicos ou dia de coleta de tóxicos. Neste dia os resíduos são levados pelos

consumidores que entregam de forma gratuita seus RPD em um local previamente preparado

e que, posteriormente, irá encaminhar os RPD para reciclagem, tratamento ou disposição

final.

As principais áreas funcionais do programa de um dia especial de coleta são: área de

entrada, área de recepção, área de seleção, área de líquidos, área de armazenamento e área de

carga (GLAUB, 1996).

Deve existir uma logística entre estas áreas, e como a entrega dos materiais é feita

pelos consumidores, todo o local deve ser bem sinalizado, indicando o fluxo a ser seguido.

A Figura 3 apresenta um modelo de esquema para o dia de coleta de RPD. No local

de recebimento do Programa Puntos Limpios se recebem e armazenam temporariamente os

RPD. Os usuários devem levar os resíduos previamente separados e deposita-los nos locais

correspondentes.

Figura 3 - Modelo de coleta do Programa Puntos Limpios – Espanha.

Fonte: <http://www.ocu.org/map/src/192231.htm>. Acesso em: 11/04/2008.

Legenda da Figura 3:

1 – Na entrada do local, um funcionário deve orientar os usuários sobre a

forma de depositar os resíduos e anota os tipos e quantidade dos RPD que

chegam ao local.

2 – A sinalização horizontal (em cores) e a vertical (em símbolos) conduz os

usuários aos recipientes e identifica os RPD que podem ser depositados.

3 – Os recipientes devem ser estáveis de fácil acesso e não podem permitir

vazamentos para o exterior.

4 – Os matérias ou equipamentos que contém CFC são depositados em uma

área coberta para remoção dos gases.

5 – Um caminhão transporta os RPD do local ate a destinação final

adequada: reutilização, reciclagem, valorização energética ou eliminação de

forma segura.

A partir do momento que os RPD são entregues eles deverão ser manipulados pelo

pessoal qualificado.

Para coletar informações sobre a compreensão do público com relação ao programa,

pode-se utilizar a aplicação de um questionário, como exemplo de um modelo típico

disponível no ANEXO A. As questões buscam informações sobre os usuários do programa, os

tipos de RPD entregues, as práticas prévias de separação e estocagem nas residências e as

necessidades da comunidade a respeito do programa (GLAUB, 1996).

Uma das funções da área de recepção é inspecionar os RPD e perguntar aos

consumidores sobre o conteúdo das embalagens, para os casos de não ser a embalagem

original do produto, a fim de diminuir os RPD sem identificação.

Em alguns locais, segundo Glaub (1996) o programa de coleta de um dia evoluiu

para um programa de coleta periódica, com os mesmos procedimentos descritos

anteriormente, mas ocorrendo uma ou mais vezes ao ano. Algumas desvantagens do programa

de um dia de coleta, são listadas abaixo:

 Filas e tempo de espera aos usuários do programa;

 Falta de comodidade na programação;

 Altos custos de operação por dia;

 A reciclagem limitada para alguns resíduos.

Contudo, o programa de coleta de um dia tem importante papel de conscientização

do público e de desviar os RPD do fluxo dos RSU, logo a educação pública deve focar a

identificação dos RPD, mas também, ajudar as pessoas entenderem os riscos associados aos

RPD. As informações devem incluir instruções sobre os procedimentos para entrega dos RPD

e os cuidados com o transporte destes (GLAUB, 1996; EPA, 1993).

A EPA (1993) recomenda incluir os seguintes tópicos nas ações de educação dos

consumidores, antes do inicio do programa de um dia de coleta de RPD:

 Determinar a mensagem e selecionar os métodos educativos;

 Verificar anteriormente a elaboração do programa, quais produtos contém

substâncias perigosas;

 Como a geração de PRD gerados pode contribuir com a poluição;

 Porque a redução na fonte

é a maior meta do programa de gerenciamento de

RPD.

 Como fazer uma compra inteligente. Exemplo: comprar apenas o necessário.

 Como reduzir a quantidade de RPD gerada. Exemplo: usar produtos caseiros.

 Como estocar e manusear os produtos perigos em casa.

O trabalho de divulgação deve ter inicio 6 meses antes do dia da coleta e ser

intensificado uma semana antes, para garantir uma maior participação (EPA, 1993).

O programa de um dia de coleta permite as localidades desenvolverem um programa

de gerenciamento de RPD sem altos custos financeiros e oferecem flexibilidade para o

desenvolvimento de um programa mais amplo no futuro (GLAUB, 1996).

c) Programa permanente de coleta

A localidade pode optar por um programa permanente de coleta de RPD segundo a

conveniência dos moradores locais e da empresa responsável pelos RPD.

Nestes casos, os RPD não precisam ser removidos do local ao final do dia (como

com eventos de um dia). Programas permanentes podem gerar mais oportunidades para

reciclagem, reutilização e tratamento local (P2RIC, 2008).

Ainda como vantagens do programa permanente de coleta de RPD comparado ao

programa de dia de coleta, pode-se citar (GLAUB, 1996):

 Possibilidade de acumular e tratar os resíduos;

 A instalação física proporciona maior proteção quanto às condições de tempo;

 Maior equilíbrio na distribuição dos fluxos de resíduos;

 Maior tempo disponível para o processamento;

Redução na fonte e definida como: o projeto, manufatura, fabricação ou uso de materiais ou produtos para

reduzir a quantidade ou toxicidade antes deles entraram no sistema de resíduos sólidos (EPA, 1993).

 Maior capacidade de realizar ensaios a fim de verificar os constituintes de uma

embalagem de resíduos não identificados.

A principal desvantagem de programas permanentes é a necessidade de

institucionalização e recursos financeiros para manter-se. Os programas permanentes podem

ser de responsabilidade Estadual ou Local. Outra desvantagem seria a própria instalação

física, podendo ser um inconveniente para a comunidade (P2RIC, 2008).

As principais áreas funcionais do programa de recebimento permanente de RPD são

(GLAUB, 1996):

 Área de entrada;

 Área de recepção;

 Área de seleção;

 Área de caracterização de resíduos (laboratório);

 Área de tratamento e/ou acumulação;

 Área de resíduos líquidos;

 Área de armazenamento de resíduos;

 Área de armazenamento de descarte;

 Área de carga.

Um possível esquema de lay out para uma instalação de recebimento permanente de

RPD encontra-se na Figura 4.

ÁCIDOS

INFLAMÁVEIS

VENENOS

BASES

OXIDANTES

PESTICIDAS

DEPÓSITO

LABORATÓRIO

Lavabo

Capela

ARMAZÉM

VESTIÁRIO

RECEPÇÃO

ÁREA DE CARGA

LEGENDA

Extintor

Ducha de emergência e

lavagem de olhos

Equipamento

anti-vazamentos

Piso de elementos vazados

para contenção de vazamentos

INFLAMÁVEIS

Capela

Figura 4 – Esquema de lay out para um local permanente de recebimento de RPD.

Fonte: GLAUB, 1996. Adaptado.

A presença de uma instalação permanente de recebimento pode colaborar em vários

aspectos com o melhor gerenciamento de RPD (GLAUB, 1996), tais como:

 Servir como instalação única para a comunidade;

 Servir como instalação central para diversos pontos de recolhimento, oferecendo

maior comodidade;

 Servir como instalação central para programas de coleta móvel;

 Receber os RPD enviados incorretamente aos aterros;

 Atuar como conscientização da população quanto ao correto gerenciamento de

RPD.

d) Programa de unidades de coleta móvel ou em áreas periféricas

Para ampliar o programa de coleta de RPD pode-se recorrer as seguintes alternativas

(P2RIC, 2008):

- Unidades de coleta fixa em áreas periféricas

Por exemplo, em um centro de reciclagem ou local de armazenamento espalhados

por toda a área de prestação de serviço, para a coleta dos RPD até que possam ser enviados

para instalações principais para processamento e posterior eliminação.

- Unidades de coleta móvel (ou Unidade móvel)

Alternativas mais baratas do que uma instalação permanente são constituídas por

uma ou mais unidades pré-fabricadas de armazenamento, podendo apresentar diversas

configurações, que normalmente incluem recipientes de coletas, revestimentos resistentes a

produtos químicos, ventilação natural, aterramento da parte elétrica (portátil) e portas com

fechaduras. Outras opções: iluminação e sistemas elétricos a prova de explosão, calefação ou

ar condicionado, sistema de ventilação artificial e sistemas de alarme.

As grandes unidades comportam até 40 tambores de 200 litros cada e as menores

chegam até 10 tambores.

O transporte dessas unidades pode se dar por meio de caminhão ou de reboque.

Normalmente seguem uma rota dentro da área de serviço, permanecendo no local por um

período determinado e, em seguida, se desloca para outro local. Semelhante a um dia de

eventos, unidades móveis podem estar presentes em feiras, parques, shopping centers,

estações, escolas, igrejas, estacionamento e outros locais convenientes. Os resíduos são

transportados para uma instalação de fixa e posteriormente para tratamento ou destinação

final.

A vantagem é que essas instalações podem permanecer em um local dando início as

atividades de coleta de RPD, oferecendo maior flexibilidade ao implantar o gerenciamento,

pode ser utilizada enquanto a instalação permanente esta em construção e também existe a

possibilidade de atuação em conjunto, sistemas portátil e permanente (GLAUB, 1996).

Este sistema deve ser disposto onde a maioria das pessoas tem acesso a pé ou por

transportes (P2RIC, 2008).

A Figura 5 exemplifica a disposição dos elementos que compõem o local de

recebimento móvel de RPD.

CONTÊINER

ARMAZENAMENTO MÓVEL

PARA RESÍDUOS PERIGOSOS

GERADOR

ELETRICIDADE

ÁREA DE ATERRO DE TAMBORES

CARACTERIZAÇÃO DE

RESÍDUOS

(DESCONHECIDOS)

TAMBORES VAZIOS

VEÍCULO DE

TRANSPORTE

PARA

RESÍDUOS

PERIGOSOS

TRAILER COM

OFICINA MÓVEL

ZONA DE RECEPÇÃO

Ducha de segurança e

lavagem de olhos

Figura 5 – Exemplo de esquema de disposição física em um local de recebimento móvel.

Fonte: GLAUB, 1996. Adaptado.

e) Coleta porta-a-porta

O sistema porta-a-porta pode atender às necessidades específicas de uma

comunidade. Neste caso, os RPD devem ser identificados e transportados de forma segura até

a instalação de recebimento de RDP, por pessoas treinadas para coletar os RPD em caminhões

e posteriormente para tratamento adequado (GLAUB, 1996; P2RIC, 2008).

O sistema porta-a-porta é particularmente interessante para os idosos e pessoas com

deficiência.

f) Bolsa de resíduos

Segundo P2RIC (2008) a bolsa de resíduos visa o intercâmbio de materiais

utilizáveis e produtos que, por diversas razões, foram descartados.

Estes materiais podem estar disponíveis nas instalações permanentes de RPD, onde

uma área é disponibilizada para que materiais coletados em eventos ou materiais utilizáveis

fiquem a disposição para serem retirados por pessoas interessadas, por exemplo, latas de

tintas.

Os programas de trocas podem ocorrer via rede mundial de computadores (internet)

ou listas onde os consumidores podem inscrever os materiais como "material disponível" e

"materiais desejados". Neste caso, as trocas são realizadas sem a intervenção de terceiros.

A coleta especial de RPD não representa a alternativa mais desejável para a gestão

dos resíduos como seria a adoção de medidas de P2. Assim, este enfoque deve ser apresentado

aos consumidores de forma adequada, a fim de demonstrar a prioridade da prevenção dos

RPD (P2RIC, 2008).

Muitos países têm implementado programas de gestão que incluem a educação dos

consumidores para reduzir a utilização e eliminação de produtos perigosos, incluindo centros

de reciclagem de óleo usado, baterias e outros resíduos que não podem ser eliminados; coletas

e programas para resíduos acumulados em armazéns antigos de pesticidas, tintas, mercúrio e

outros materiais (Ibid.).

3.4.3. Requisitos técnicos para o gerenciamento de RPD

a) Formação de pessoal

O correto manuseio com os PRD depende da formação especializada dos recursos

humanos. A formação do pessoal dependerá do tipo de programa adotado e das categorias de

RPD envolvidas que pode variar desde os níveis técnicos até químicos especializados. Na

Tabela 14 estão apresentados os temas que devem conter um programa de formação de

pessoal.

Tabela 14 - Temas e conteúdo para formação de recursos humanos. (Continua)

Tema Conteúdo

Saúde e segurança Toxicologia; efeitos dos RPD sobre a saúde; primeiros

socorros; prevenção de acidentes; procedimentos de

segurança; programa de supervisão médica.

Uso de equipamento de

segurança

Níveis de proteção; uso de máscaras; alternativas de

vestimentas.

Normas sobre RPD Legislação Federal, Estadual e local sobre resíduos

perigosos, Normas sobre transporte de resíduos perigosos.

Química de materiais

perigosos

Resumo de química básica; incompatibilidade de produtos

químicos; materiais perigosos nos produtos de consumo;

classificação de materiais perigosos.

Tabela 14 - Temas e conteúdo para formação de recursos humanos. (Termina)

Tema Conteúdo

Procedimentos para identificar

resíduos

Etiquetas em produtos, informação para o consumidor;

avaliação física; análise química em campo.

Procedimentos de operação e

manutenção da instalação

Recebimento dos resíduos, seleção de resíduos;

embalagem de resíduos (em laboratório, declaração de

conteúdo, etiquetas) operação de veículos; procedimentos

de limpeza; procedimentos de inspeção (diário, semanal,

mensal); segurança da instalação.

Respostas a emergências Responsabilidades do pessoal; contenção de vazamentos;

controle de incêndios; serviços de apoio durante as

emergências; procedimento de evacuação;

descontaminação; requisitos de notificação.

Procedimentos de relatórios Inventários sobre tambores, diários de acidentes; relatórios

periódicos; informes internos, relatórios para órgãos

ambientais.

Fonte: GLAUB, 1996.

Além disso, devem-se manter arquivos sobre o funcionamento da instalação e sobre a

formação dos funcionários.

b) Equipamentos de segurança

As instalações, independente do modelo adotado, devem manter equipamentos e

materiais de segurança, tais como: equipamento de proteção individual; extintores de

incêndio; duchas e lavatórios para emergência; sinalizadores; equipamento de química

portátil, etc...

A segurança é fundamental no manuseio de RPD, portanto os funcionários devem ser

treinados, utilizar equipamentos de segurança e seguir todas as recomendações de operação da

instalação.

c) Respostas a emergências

Devido aos riscos intrínsecos na operação e na manipulação com RPD, deve-se

elaborar um plano de emergência para cada programa de RPD. Este plano deve identificar as

responsabilidades de cada empregado, determinar um coordenador para os casos de

emergência, descrever os procedimentos de respostas para cada tipo de evento ocorrido e

identificar os serviços de emergência que devem ser acionados quando necessário.

Deve-se manter uma lista de telefones tais como: corpo de bombeiros, polícia,

hospitais, agência ambiental local e etc.

No caso de emergência, o coordenador deve avaliar a situação e determinar o tipo de

resposta.

O Plano de Ação de Emergência (PAE) deve ser elaborado e considerado como parte

do processo de gerenciamento de riscos ambientais, incluindo as características do tipo de

atividade da instalação e os tipos de riscos potenciais. Assim, o PAE deverá conter os

seguintes itens (SILVA, 2004):

 Descrição das instalações envolvidas;

 Cenários acidentais a serem considerados;

 Áreas de abrangência geofísica;

 Estrutura organizacional do sistema de atendimento as emergências;

 Fluxograma de acionamento;

 Ações de resposta a situações emergenciais;

 Recursos humanos e materiais;

 Recursos institucionais;

 Tipos e cronograma de exercícios teóricos e práticos de simulações de acidentes;

 Documentos a serem anexados ao PAE;

 Sistemas de comunicação entre as partes envolvidas.

d) Caracterização de RPD sem identificação

Segundo Glaub (1996) quando uma substância é desconhecida representa um dos

maiores problemas ao lidar com RPD, logo, deve-se determinar o tipo de cada material e

associá-lo a uma categoria (explosivo, inflamável, corrosivo, tóxico) incluindo a classe de

risco e perigo, a fim de garantir segurança e dar o correto tratamento e destinação final.

Orientar os consumidores a manter os produtos em suas embalagens originais é uma

boa opção para reduzir a quantidade de substâncias desconhecidas

e) Requisitos de armazenamento

De acordo com a convenção de segurança sobre armazenamento de produtos

químicos, adotados por convenção entre diversos laboratórios, existem algumas orientações a

serem seguidas, tais como: sistema de contenção secundária; separação das substâncias por

incompatibilidade; controle de incêndios; ventilação e outros (GLAUB, 1996).

f) Arquivos

As instalações de RPD devem manter arquivos permanentes de vários itens, tais

como: informações sobre os resíduos perigosos, inventários sobre os tambores ou outros

recipientes de armazenamento, arquivos sobre a formação dos empregados, licenças de

operação, relatórios internos, relatórios para as agências ambientais entre outros (GLAUB,

1996).

3.4.4. Orientações gerais

As melhores práticas de gerenciamento para RPD combinam diversas estratégias

para abordar os diferentes tipos e origens dos resíduos da forma mais acessível e eficiente

(P2RIC, 2008).

Segundo a Agência Governamental Americana (EPA) os componentes de um

programa abrangente incluem os seguintes:

 Implementar políticas para reduzir a futura geração de RPD, obrigando os

fabricantes e distribuidores a compartilhar a responsabilidade pelo produto no fim da sua vida

útil;

 Coletar de produtos químicos armazenados em casas, oficinas e dependências;

 Educar a população para o reconhecimento dos produtos perigosos e as

alternativas de não perigosos, bem como, sua manipulação e eliminação segura. Os

consumidores devem ler os rótulos das embalagens, identificar os perigos, compreender o

impacto ambiental, reconhecer os sintomas das exposições e assumir a responsabilidade pelo

seu uso e descarte.

 Estabelecer programas de reciclagem para os RPD que continuarão ser gerados,

como exemplo, baterias, lâmpadas fluorescentes, tintas e outros que se enquadram nessa

categoria.

 Criar oportunidades para as bolsas de resíduos e orientar aos cidadãos para a

possibilidade de troca de resíduos;

 Desenvolver procedimentos para os manipuladores de RPD. Em alguns casos, a

população deve armazenar RPD entre as coletas. As melhores práticas de gerenciamento

disponíveis visam evitar a geração de resíduos ou a prevenção dos mesmos.

Após a revisão abordando aspectos técnicos do gerenciamento de RPD, no próximo

item será feita uma apresentação dos aspectos legislativos que podem estimular a correta

gestão destes resíduos.

3.5. Legislação ambiental aplicada aos RPD

Neste item, buscou-se identificar a presença de instrumentos legais que podem

estimular o correto gerenciamento dos RPD, bem como, apontar as possíveis lacunas na

legislação ambiental que justifiquem as falhas ou ausência das atitudes práticas.

Segundo Machado (2004) a falta de divulgação sobre os efeitos poluidores

decorrentes dos resíduos sólidos, fez com que o assunto tenha sido negligenciado pela

população em geral, pelos legisladores e pelos administradores públicos, ainda que a limpeza

pública e a coleta, transporte e disposição dos resíduos sólidos estejam relacionados com a

saúde pública e o meio ambiente.

Atualmente a legislação brasileira sobre resíduos sólidos apresenta uma evolução na

sua abordagem seja esta na especificação de padrões de emissão ou na responsabilização do

fabricante pelos resíduos de seus produtos (PHILIPPI JR; AGUIAR, 2005). Contudo o país

não conta com uma Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, e isto pode representar

dificuldades no gerenciamento de resíduos, principalmente dos perigosos.

As substâncias perigosas ao Homem e ao meio ambiente são utilizadas, cada vez

mais, na produção de bens e serviços e consequentemente geram resíduos que quando não

recebem uma destinação adequada representam um risco a vida, visto que não reconhecem

fronteiras físicas, podendo se deslocar milhares de quilômetros e contaminar um local ou pais

distante de sua origem (CASTRO, 2003).

Esse fato originou a preocupação de varias nações pelo mundo, chamando atenção

para a forma de gestão e de comprometimento em manter a poluição sobre controle, em vários

aspectos, incluindo o jurídico.

Os Estados não tem poder de sanção jurídica sobre o outro, contudo no campo de

Direito Internacional estes assinam, em pleno exercício de sua cidadania, tratados e

convenções, e segundo Castro (2003, p.73):

Assim, o Estado terá sempre responsabilidade quando agir causando danos e

quando se omitir na tomada de medidas para evitá-los, de forma objetiva e

necessária para a observância de norma internacionais estabelecidas em

tratados que assinou.

Considerando o contexto do presente trabalho, destaca-se a Convenção de Basiléia

sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito,

assinado na Suíça, em 22 de março de 1989.

De acordo com Ziglio (2005) a referida convenção nortea os princípios de segurança

ambiental que as políticas públicas brasileiras devem adotar para o gerenciamento de resíduos

sólidos perigosos ou não, industriais ou domésticos.

O Decreto N

875, de 19 de julho de 1993, confirma a permanência do Brasil como

integrante da supra citada convenção, e por ele se compromete a reduzir ao mínimo esses

resíduos e gerenciá-lo de forma ambientalmente saudável e eficaz de maneira a proteger a

saúde humana e o meio ambiente dos efeitos adversos que possam resultar desse movimento.

Assim, a Resolução CONAMA Nº 23

, de 12 de dezembro de 1996, dispõe sobre

as definições e o tratamento a ser dado aos resíduos perigosos, conforme as normas adotadas

pela Convenção da Basiléia.

A Lei Federal N

9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais

e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e da outras

providencias. Conhecida como Lei dos Crimes Ambientais, institui penalidades rigorosas para

aqueles que poluem o meio ambiente, cita-se como exemplo o Art. 56:

[...] Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar,

fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em deposito ou usar produto

ou substância tóxica, perigosa ou nociva a saúde humana ou ao meio

ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos

seus regulamentos: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

§ 1 . Nas mesmas penas incorre quem abandona os produtos ou substâncias

referidos no caput, ou os utiliza em desacordo com as normas de segurança

[...]

Ainda como instrumentos legislativos Federal citam-se as Portarias:

- Portaria Minter Nº 53/1979, determina que:

Os resíduos sólidos de natureza tóxica, bem como os que contém substâncias

inflamáveis, corrosivas, radioativas e outras consideradas prejudiciais,

deverão sofrer tratamento ou acondicionamento adequado, no próprio local

de produção, e nas condições estabelecidas pelo órgão estadual de controle

da poluição e de preservação ambiental.

Esta Resolução guarda correlações com os seguintes documentos: Alterada pela Resolução n° 235/98 (alterado

o anexo 10) em cumprimento ao disposto no art. 8

da Resolução no 23/96; Alterada pela Resolução nº 244/98

(excluído item do anexo 10); Complementada pela Resolução nº 228/97 e Revoga a Resolução nº 37/94.

E também dispõe sobre a destinação dos resíduos quando determina que “os lixos ou

resíduos sólidos não devem ser lançados em cursos d'água, lagos e lagoas, salvo na hipótese

de necessidade de aterro de lagoas artificiais”, autorizado pelo órgão ambiental competente.

- Portaria MT Nº 204/1997. Aprova as Instruções Complementares ao Regulamento

dos Transportes Rodoviário e Ferroviário de Produtos Perigosos.

- Portaria MT Nº 101/1998. Dispõe sobre alterações na Regulamentação para os

Transportes Rodoviário e Ferroviário de Produtos Perigosos.

- Lei Federal Nº 11.445/2007 – Política Nacional de Saneamento Básico. Estipula

que cada muncipalidade elabore seu plano de saneamento básico, segundo as diretrizes da

Política Nacional de Saneamento Básico, sendo que este deve ser compatível com os planos

das bacias hidrográficas em que estiver inserida e ser revisto periodicamente, em prazo não

superior a 4 (quatro) anos, anteriormente à elaboração do Plano Plurianual.

O Art. 19 estabelece que a prestação de serviços públicos de saneamento básico deve

conter, no mínimo:

I - diagnóstico da situação e de seus impactos nas condições de vida,

utilizando sistema de indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e

socioeconômicos e apontando as causas das deficiências detectadas;

II - objetivos e metas de curto, médio e longo prazos para a universalização,

admitidas soluções graduais e progressivas, observando a compatibilidade

com os demais planos setoriais [...]

[...] V - mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da

eficiência e eficácia das ações programadas [...]

Assim, destacam-se 2 objetivos desta Lei:

[...] IX - fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico, a adoção de

tecnologias apropriadas e a difusão dos conhecimentos gerados de interesse

para o saneamento básico;

X - minimizar os impactos ambientais relacionados à implantação e

desenvolvimento das ações, obras e serviços de saneamento básico e

assegurar que sejam executadas de acordo com as normas relativas à

proteção do meio ambiente, ao uso e ocupação do solo e à saúde [...]

O Projeto de Lei 1991 de 2007, que visa instituir a Política Nacional de Resíduos

Sólidos (PNRS), encontra-se em tramite no Congresso Nacional. A aprovação da mesma será

importante para a ampliação do gerenciamento de vários tipos de resíduos, incluindo os RPD,

visto que os Estados deverão implementar normas para viabilizar o cumprimento da PNRS.

O Artigo 2º determina as diretrizes da PNRS, onde destacam-se:

[...] II - não-geração, redução, reutilização e tratamento de resíduos sólidos,

bem como destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos;

V - adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias

ambientalmente saudáveis como forma de minimizar impactos ambientais;

VIII - articulação entre as diferentes esferas do Poder Público, visando a

cooperação técnica e financeira para a gestão integrada de resíduos sólidos

[...]

No Artigo 13, fica expresso como condição para o Distrito Federal e os Municípios

terem acesso a recursos da União destinados a empreendimentos e serviços relacionados à

limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos a elaboração de Planos de Gestão Integrada

de Resíduos Sólidos, executados em função dos resíduos sólidos gerados ou administrados em

seus territórios, contendo, no mínimo:

I - caracterização do Município;

II - visão global dos resíduos sólidos gerados de forma a estabelecer o

cenário atual e futuro no âmbito de sua competência;

III - diagnóstico da situação dos resíduos sólidos identificados no âmbito de

sua atuação, contendo a origem, o volume, a caracterização dos resíduos

sólidos gerados e formas de destinação e disposição final praticadas;

IV - identificação de regiões favoráveis para disposição final adequada de

rejeitos;

V - identificação das possibilidades do estabelecimento de soluções

consorciadas ou compartilhadas, considerando, nos critérios de economia de

escala, a proximidade dos locais estabelecidos e as formas de prevenção dos

riscos ambientais;

VI - identificação dos resíduos sólidos especiais ou diferenciados;

VII - procedimentos operacionais e especificações mínimas, que deverão ser

adotados nos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos

sólidos, inclusive quanto aos resíduos sólidos especiais ou diferenciados

identificados e à disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos;

Ainda, no decorrer do texto, determina que “o Poder Público e a coletividade são

responsáveis pela efetividade das ações que envolvam os resíduos sólidos gerados” (Art. 3º).

O Art. 21 determina as obrigações de cada elo do sistema de logística reversa

(Consumidor; Titular dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos;

Fabricante e importador de produtos; Revendedores, comerciantes e distribuidores de

produtos), visando a inserção dos resíduos sólidos em um novo ciclo produtivo.

- Lei Estadual no. 10.888/2001, dispõe sobre o descarte final de produtos

potencialmente perigosos do resíduo urbano que contenham metais pesados e dá outras

providências.

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar, em parceria com a

iniciativa privada, condições para as empresas, que comercializem produtos

potencialmente perigosos ao resíduo urbano, adotarem um sistema de coleta

em recipientes próprios, que acondicionem o referido lixo.

§ 1º - Para fins do cumprimento desta lei, entende-se por produtos

potencialmente perigosos do resíduo urbano, pilhas, baterias, lâmpadas

fluorescentes e frascos de aerossóis em geral.

§ 2º - Estes produtos, quando descartados, deverão ser separados e

acondicionados em recipientes adequados para destinação específica.

Art. 2º - Os fabricantes, distribuidores, importadores, comerciantes ou

revendedores de produtos potencialmente perigosos do resíduo urbano serão

responsáveis pelo recolhimento, pela descontaminação e pela destinação

final destes resíduos, o que deverá ser feito de forma a não violar o meio

ambiente.

Parágrafo único - Os recipientes de coleta serão instalados em locais visíveis

e, de modo explícito, deverão conter dizeres que venham alertar e despertar a

conscientização do usuário sobre a importância e necessidade do correto fim

dos produtos e os riscos que representam à saúde e ao meio ambiente quando

não tratados com a devida correção.

- Lei Estadual nº 12.300/2006, institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e

define princípios e diretrizes com vistas à prevenção e ao controle da poluição, à proteção e à

recuperação da qualidade do meio ambiente, e à promoção da saúde pública, assegurando o

uso adequado dos recursos ambientais no Estado de São Paulo.

Art. 7º - Os resíduos sólidos que, por suas características exijam ou possam

exigir sistemas especiais para acondicionamento, armazenamento, coleta,

transporte, tratamento ou destinação final, de forma a evitar danos ao meio

ambiente e à saúde pública, serão definidos pelos órgãos estaduais

competentes.

Art. 20 - O Estado apoiará, de modo a ser definido em regulamento, os

Municípios que gerenciarem os resíduos urbanos em conformidade com

Planos de Gerenciamento de Resíduos Urbanos.

§ 1º - Os Planos referidos no "caput" deverão ser apresentados a cada quatro

anos e contemplar:

1. a origem, a quantidade e a caracterização dos resíduos gerados, bem como

os prazos máximos para sua destinação;

2. a estratégia geral do responsável pela geração, reciclagem, tratamento e

disposição dos resíduos sólidos, inclusive os provenientes dos serviços de

saúde, com vistas à proteção da saúde pública e do meio ambiente;

3. as medidas que conduzam à otimização de recursos, por meio da

cooperação entre os Municípios, assegurada a participação da sociedade

civil, com vistas à implantação de soluções conjuntas e ação integrada;

§ 3º - Os Municípios com menos de 10.000 (dez mil) habitantes de

população urbana, conforme último censo, poderão apresentar Planos de

Gerenciamento de Resíduos Urbanos simplificados, na forma estabelecida

em regulamento.

Art. 26 - A taxa de limpeza urbana é o instrumento que pode ser de ser

adotado pelos municípios para atendimento do custo da implantação e

operação dos serviços de limpeza urbana.

§ 2º - Poderão ser instituídas taxas e tarifas diferenciadas de serviços

especiais, referentes aos resíduos que:

1. contenham substâncias ou componentes potencialmente perigosos à saúde

pública e ao meio ambiente;

2. por sua quantidade ou suas características, tornem onerosas a operação do

serviço público de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos

resíduos urbanos.

Art. 35 - Os resíduos perigosos que, por suas características, exijam ou

possam exigir sistemas especiais para acondicionamento, armazenamento,

coleta, transporte, tratamento ou destinação final, de forma a evitar danos ao

meio ambiente e à saúde pública, deverão receber tratamento diferenciado

durante as operações de segregação, acondicionamento, coleta,

armazenamento, transporte, tratamento e disposição final.

Art. 44 - Os fabricantes, importadores ou fornecedores de produtos e

serviços que gerem resíduos potencialmente nocivos ou perigosos à saúde ou

ao ambiente devem informar à comunidade sobre os riscos decorrentes de

seu manejo, de maneira ostensiva e adequada.

Art. 45 - Os fabricantes e os importadores de produtos que gerem resíduos

potencialmente nocivos ao meio ambiente devem informar os consumidores

sobre os impactos ambientais deles decorrentes, bem como sobre o seu

processo de produção, por meio de rotulagem, em conformidade com os

critérios estabelecidos pelo órgão ambiental estadual competente.

Com relação a categorias especificas de RPD estudadas, a única contemplada

especificamente pela legislação brasileira são as pilhas e as baterias, tratadas por meio da

Resolução CONAMA nº 257, de 30 de junho de 1999

, que estabelece a obrigatoriedade de

procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente

Alterada pela Resolução n° 263/99 (acrescentado inciso IV no art. 6o).

adequada para pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio,

mercúrio e seus compostos.

A Agenda 21 (BRASIL, 1997), não constitui um instrumento legislativo, de aspecto

jurídico, contudo este documento orienta as ações para contribuir com o desenvolvimento

sustentável. O Capítulo 20 apresenta diretrizes para o adequado gerenciamento dos resíduos

perigosos.

O Capitulo 20 – Manejo ambientalmente saudável dos resíduos perigosos, incluindo

a prevenção do tráfico internacional ilícito de resíduos perigosos, preconiza a promoção da

prevenção e redução ao mínimo dos resíduos perigosos, estabelecendo uma priorização das

ações:

[...] Reduzir, tanto quanto possível, a geração de resíduos perigosos, como

parte de um sistema integrado de tecnologias limpas;

Otimizar o uso dos materiais com a utilização, quando factível e

ambientalmente saudável, dos resíduos dos processos de produção;

Melhorar os conhecimentos e a informação sobre a economia da prevenção e

manejo dos resíduos perigosos [...]

Ainda destaca a importância da Promoção e fortalecimento da capacidade

institucional do manejo de resíduos perigosos.

[...] Meios científicos e tecnológicos

Os Governos, em colaboração com as organizações internacionais, devem

realizar pesquisas sobre os efeitos dos resíduos perigosos sobre a saúde nos

países em desenvolvimento, inclusive sobre os efeitos a longo prazo sobre a

criança e a mulher;

Os Governos e as organizações internacionais, em colaboração com a

indústria, devem ampliar suas pesquisas tecnológicas sobre manipulação,

armazenamento, transporte, tratamento e depósito ambientalmente saudável

dos resíduos perigosos e sobre a avaliação, manejo e reciclagem desses

resíduos;

As organizações internacionais devem determinar as melhores tecnologias

pertinentes para manipular, armazenar, tratar e depositar os resíduos

perigosos [...]

[...] Desenvolvimento dos recursos humanos

Aumentar a consciência e a informação públicas sobre as questões relativas

aos resíduos perigosos e promover o desenvolvimento e difusão de

informação sobre esses resíduos de forma compreensível para o público em

geral:

Aumentar a participação do público em geral, particularmente da mulher e

setores populares, nos programas de manejo dos resíduos perigosos [...]

Para que os objetivos da legislação brasileira sejam atingidos será necessária maior

eficiência nos processos de elaboração de programas adequados de gestão de RSU, maior

conhecimento da área de atuação, mais especialização de recursos humanos, estudos sobre as

técnicas de reciclagem e, ainda, um maior esclarecimento da população sobre os problemas

relacionados aos RPD.

Assim, a legislação brasileira atual faz menção à importância da prevenção da

poluição, a minimização de resíduos, ao reuso e a reciclagem destes, e ainda estabelece as

obrigações de cada ator deste sistema, delegando as responsabilidades para cada um. Estes

regulamentos ainda oferecem diretrizes para a elaboração de um plano de gestão integrada

para os resíduos sólidos e para os resíduos especiais, dentre estes os RPD.

Contudo, a existências destas legislações não garantem a operacionalidade do

sistema, devendo o Poder Público atuar como articulador e fiscalizador das atividades

previstas.

4. METODOLOGIA

Para o desenvolvimento desta pesquisa, elaborou-se uma metodologia que envolveu

diversas etapas, cada qual com suas atividades, que será descrita neste capitulo.

4.1. Revisão da literatura

Para a formação da base conceitual, visando a definição de termos e conceitos, bem

como a interdependência destes, realizou-se uma ampla pesquisa da literatura pertinente,

focando os seguintes assuntos:

 Resíduos perigosos domiciliares - RPD;

 Levantamento preliminar dos impactos dos RPD no meio ambiente e na saúde

humana;

 Gestão e gerenciamento de resíduos perigosos domiciliares;

 Instrumentos legislativos para gestão de resíduos sólidos;

 Prevenção à poluição na gestão de RPD;

 Experiências de gerenciamento de RPD;

Para tal, consultou-se diversas fontes de informações como livros, teses, dissertações,

artigos técnicos-científicos, revistas, encontradas em bibliotecas de universidades, sítios da

Internet (rede mundial de computadores), órgãos governamentais, entre outros.

A revisão da literatura auxiliou no planejamento da pesquisa, pois possibilitou a

investigação dos temas relativos dos itens 4.2 ao 4.6, deste capítulo, descritos a seguir.

4.2. Planejamento da pesquisa

O planejamento da pesquisa incluiu o levantamento de diversas informações de

caráter técnico e operacional para execução das etapas de caracterização física dos RPD

provenientes da coleta convencional e seletiva e ainda para a aplicação do questionário `a

população. Para a obtenção destas informações foram consultadas as seguintes fontes:

a) Prefeitura Municipal de São Carlos

- Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável:

autorização para a realização da pesquisa no aterro sanitário, informações sobre o

gerenciamento dos RSU no município, política ambiental, dados sobre geração de resíduos e

custos referente a coleta;

- Secretaria Municipal de Habitação (Divisão de Cadastro): obtenção do número de

habitações horizontais no setor de interesse, visando o dimensionamento da amostra para

aplicação do questionário.

b) Empresa VEGA Engenharia Ambiental

Na empresa concessionária Vega Engenharia Ambiental, que realiza a coleta nos 15

setores em que está dividida a área urbana da cidade, foram obtidas informações sobre: os

setores de coleta convencional, os dias e horários de coleta, características dos veículos

coletores (tipo, número e capacidade), bairros com os resíduos coletados por cada caminhão

coletor utilizado para a retirada da amostra e autorização para a realização da pesquisa no

aterro sanitário.

c) Cooperativas de coleta seletiva

O Município conta com três cooperativas de coleta seletiva com as quais se

estabeleceu parceria para as caracterizações dos resíduos realizadas na sede de cada

cooperativa.

4.3. Caracterização física dos RPD no aterro sanitário

Os resíduos sólidos urbanos do Município de São Carlos – SP são coletados pelo

sistema denominado porta-a-porta, pela Empresa Vega Engenharia Ambiental que utiliza

caminhões compactadores para transportar os resíduos ao aterro sanitário do município.

A coleta abrange 100% da área urbana, dividida em 15 setores, conforme

apresentado na Figura 8, no Capítulo de Resultados.

A metodologia utilizada para a caracterização dos RPD no aterro sanitário, foi

baseada e adaptada da metodologia utilizada por Gomes (1989). Seguiu-se ainda, as

recomendações do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT, 2000) e da Norma ABNT NBR

10.007 (2004).

4.3.1. Definição do número de amostras

Para a representatividade da amostra, frente ao montante de resíduos sólidos da

coleta convencional de resíduos do município, foram considerados todos os setores de coleta

convencional, no total de 15 setores, que subdividem a área urbana do Município.

Estes setores foram propostos pela Empresa VEGA Engenharia Ambiental e

adotados para a coleta dos resíduos. Ainda, considerou-se os fatores sazonalidade e clima e

desta forma a caracterização física foi realizada nos períodos de inverno (outono e inverno) e

verão (primavera e verão).

Assim, para cada um dos setores existentes foram realizadas 2 (duas) caracterizações

físicas, definindo o total de 30 (trinta) amostras, que foram caracterizadas no período de junho

a dezembro de 2005.

Após a definição do número da amostra, determinou-se o tamanho da mesma.

4.3.2. Tamanho da amostra

Segundo Matos

(2006) o intervalo de 91 a 140 kg para o peso das amostras de

resíduos sólidos é recomendado, pela Norma ASTM

D 5231-92 (2003).

Para a execução da caracterização determinou-se uma amostra média de 200 kg, para

cada setor, em cada uma das caracterizações.

4.3.3. Procedimento de obtenção da amostra

Para a retirada da amostra, selecionou-se um caminhão coletor no aterro sanitário,

devidamente identificado com a massa dos resíduos contida no caminhão, data da coleta, o(s)

setor(es) e os respectivos bairros onde ocorreu a coleta.

O conteúdo do caminhão era despejado em um local plano e isolado e no primeiro

momento retirou-se deste montante de resíduos os materiais volumosos, tais como pedaços de

madeira, restos de moveis, pneus e outros.

Considerando as orientações da Norma NBR 10.007 (2004) de três partes diferentes

(topo, meio e base) do monte de resíduos retirou-se cerca de 400 kg, que foram dispostos em

4 montes de 100 kg cada. Para a pesagem utilizou-se balança da marca Toledo do Brasil,

MATOS, T.F.L. Diagnóstico dos resíduos polímericos presentes nos resíduos sólidos domiciliares gerados

em São Carlos, SP, 2006, cujo trabalho de caracterização foi realizado juntamente com o da presente pesquisa.

Standard Test Method for Determination of the Composition of Unprocessed Municipal Solid Waste.

modelo 2095 dd/IU, alimentada por um aparelho Nobreak, marca Ragtek Ind. Com. Sistemas

Elétricos, modelo Elite 500.

Na seqüência, todas as embalagens plásticas (sacos de lixo) foram abertas para

possibilitar a homogeneização dos resíduos em cada monte.

Após a homogeneização dos resíduos, realizou-se o quarteamento individual dos 4

montes, separando-os em quatro partes iguais, de 50 kg cada, desprezando duas partes, em

posições opostas de cada monte, resultando em quatros montes de 50 kg.

As quatro partes que restaram, após a homogeneização, formaram a amostra final a

ser caracterizada, com massa aproximadamente de 200 kg.

4.3.4. Procedimento na caracterização

Após o quarteamento, a amostra de 200 kg foi cuidadosamente segregada,

manualmente, em várias categorias, dentre elas: papel/papelão, metais, vidros, plásticos,

rejeitos, orgânicos e perigosos.

Para a separação dos RPD considerou-se as seguintes sub-categorias: pilhas,

medicamentos, material de resíduos de serviço de saúde – RSS (seringas, agulhas e outros),

aerossóis, tintas/vernizes/esmaltes/solventes, lâmpadas, baterias, colas e inseticidas,

estabelecidas pela presente pesquisa, conforme ilustra a Figura 6.

O conjunto dos RPD encontrado em cada caracterização foi pesado e contabilizado

por sub-categorais, em unidades. Estes dados foram tabulados e analisados estatisticamente e

são apresentados no capítulo de Resultados e Discussões.

Figura 6 – Esquema das sub-catetgorias de RPD consideradas na caracterização no aterro sanitário, no

Município de São Carlos - SP.

Posteriormente, a fração de resíduos RPD foi comparada considerada frente aos

resíduos sólidos urbanos do município.

4.3.5. Seleção dos resíduos perigosos a serem priorizados pelo programa de

gerenciamento de RPD

Os resíduos perigosos encontrados foram analisados quanto a quantidade encontrada

nas caracterizações no aterro sanitário, nos respectivos períodos de trabalho de campo. A

priorização, ou hierarquização da importância de cada categoria de RPD encontrada se deu

após a análise estatística dos dados.

4.4. Caracterização física dos RPD nas centrais de triagem da coleta seletiva

A caracterização dos resíduos sólidos coletados pelas cooperativas de coleta seletiva

do município visou verificar a presença de resíduos perigosos domiciliares, nos resíduos

segregados diretamente na fonte geradora (sociedade). Inicialmente, a metodologia seria

análoga a utilizada para os resíduos proveniente do aterro sanitário, realizando-se uma

caracterização para inverno e outra para o verão.

Amostra total de resíduos

sólidos urbanos

Resíduos Perigosos

Domiciliares - RPD

Pilhas

Medicamentos

Aerossóis

Tintas/vernizes/esmaltes/solventes

Baterias

Inseticidas

Material de RSS - agulhas/seringas/curativos

Colas

Lâmpadas

Contudo, realizou-se a caracterização referente ao período de inverno nas três

cooperativas existentes no município e uma caracterização referente ao período de verão,

devido a problemas operacionais com duas cooperativas.

4.4.1. Preparação da amostra – coleta seletiva

Todo o material reciclável coletado pelas cooperativas, no período de uma semana,

serviu como base de investigação, constituindo a amostra.

Estabeleceu-se um procedimento diferenciado, do trabalho corriqueiro, de triagem

nas cooperativas, durante a semana de caracterização, a fim de padronizar a separação dos

recicláveis, visto que cada cooperativa adotava uma metodologia própria de triagem.

O procedimento padronizado de triagem foi estabelecido em:

a) Diariamente a massa e o volume dos materiais recicláveis coletados foram

anotados anteriormente a caracterização;

b) Triagem dos resíduos, nas categorias: papel/papelão, vidro, tetra-pak, metal,

rejeitos, plástico rígido, plástico filme e perigosos. Os resíduos triados eram armazenados em

sacolas, denominadas big bag (1,10 m x 0,80 m x 0,90 m), em média, para os resíduos em

grandes volumes e em caixas de papelão para pequenas quantidades.

c) Pesagem dos RPD domiciliares triados;

d) As categorias encontradas foram contabilizadas por unidades.

4.4.2. Validação dos dados da coleta seletiva

Para verificação da validade dos resultados da caracterização dos RPD provenientes

da coleta seletiva utilizou-se a análise estatística. Contudo, o período amostrado foi pouco

para realizar uma extrapolação dos dados para compreender o comportamento dos RPD no

município, servindo apenas de dados indicativos, principalmente nos resultados referente as

duas cooperativas, onde realizou a caracterização em apenas um período.

4.5. Avaliação da percepção da população em relação aos RPD

Para avaliar o conhecimento da população quanto aos RPD e a sua participação em

um possível programa de gerenciamento destes, elaborou-se um questionário (Apêndice A),

adaptado do trabalho de Villela (1998), que foi aplicado em 100 residências nas regiões

central e adjacentes ao bairro Vila Nery (Vila Santo Antonio, Vila Arnaldo, Vila Derigge,

Chácara Parollo, Vila Faria, Vila Max, Chácara do Parque, Chácara São João) em São Carlos,

mesma área utilizada para a aplicação do questionário, no ano de 2001, anteriormente a

implantação do programa piloto da coleta seletiva no município.

4.5.1. Seleção da amostra para aplicação do questionário

Para seleção da amostra, ou seja, do número de questionários a ser aplicado,

requisitou-se a Divisão de Cadastro, da Prefeitura Municipal de São Carlos o número de

habitações horizontais na área a ser investigada, descrita anteriormente, com área total de

3,195 km

, segundo a empresa VEGA Engenharia Ambiental (informação pessoal

Por meio da Equação 1 (KREJCIE & MORGAN

, 1970 apud VILLELA, 1998),

calculou-se o número de questionários a serem utilizados:

s = X

NP(1-P)/[d

(N-1)+X

P(1-P)] Eq. (1)

Onde:

s = tamanho da amostra referida

= 3,841 (valor de tabela do qui-quadrado para 1 grau de liberdade)

N = tamanho da população

P = proporção da população (assumida como 0,50 uma vez que este valor fornece a

maior amostra possível)

d = índice de precisão (10%)

Para determinar a amostra utilizou-se o tamanho da população, que neste caso é

representado pelo número de habitações da área escolhida, sendo o valor de N igual a 3.078

(três mil e setenta e oito) residências horizontais, o que excluiu edifícios de apartamentos e

estabelecimentos comerciais, chegando ao valor da amostra igual a 93 questionários e para

efeitos práticos, aproximou-se para 100 questionários.

Informação recebida por e-mail, enviado por mcicconi@vega.com.br. Em: 03/05/06.

KREJCIE, MORGAN. Determining sample size for research activities. Education and psychological

measurement, volume 30, 1970.

4.5.2. Aplicação dos questionários

Os questionários foram aplicados em campo, durante o período de maio e agosto de

2006.

A aplicação do questionário obedeceu ao método de amostragem aleatória simples,

onde cada residência apresentava a mesma chance de ser selecionada para responder o

questionário.

Os membros voluntários para a aplicação do questionário, receberam instruções

sobre o preenchimento do mesmo, visando a padronização da forma de abordagem da

população. Estes voluntários integram o Programa USP recicla, da Escola de Engenharia de

São Carlos, tendo familiaridade com o tema resíduos sólidos.

A região de interesse foi dividida em 10 sub-áreas. A cada dia de atividade em

campo, um pesquisador iniciava seu trabalho em uma das sub-áreas e após escolher

arbitrariamente a primeira casa, mantinha-se um intervalo constante de 10 casas sem

responder e a próxima era escolhida.

As respostas dos questionários foram sistematizadas e encontram-se no Capítulo de

Resultados e Discussões.

4.6. Estratégias para elaboração do programa de gerenciamento municipal de resíduos

perigosos de origem domiciliar

A fim de fornecer estratégias para o programa de gerenciamento de RPD baseou-se

nas etapas de elaboração de programas de P2 apresentados pela EPA (2001) e Newton (1990),

que envolveu as seguintes ações:

4.6.1. Identificação de oportunidades

O levantamento de dados realizado constitui nos itens 4.1 a 4.5, deste Capítulo,

considerando a área urbana do município.

A integração dessas informações subsidiou a elaboração das estratégias para um

possível programa de gerenciamento de RPD.

4.6.2. Seleção de oportunidades

A análise das informações quantitativas sobre a fração de RPD considerada frente

aos resíduos sólidos urbanos do município e a seleção dos resíduos perigosos, a serem

priorizados pelo programa de gerenciamento de RPD, foi possibilitada pela análise estatística

dos dados das caracterizações no aterro sanitário e nas centrais de triagem da coleta seletiva.

A análise elaborada pela pesquisa não incluiu a análise econômica e de custos, visto

que esses dados dependem da época da implementação do programa de gerenciamento de

RPD.

4.6.2.1. Análise estatística

Com o intuito de compreender o comportamento dos setores de coleta convencional

e dos itens dos RPD encontrados, realizou-se a análise estatística exploratória dos dados, que

compreendeu teste de hipóteses, MANOVA (Análise de Variância Multivariada) e ACP

(Análise de Componentes Principais).

a) Coleta Convencional

Inicialmente realizou-se uma MANOVA seguida do teste de hipótese para avaliar se

o fator SAZONALIDADE indicava diferença significativa entre as duas épocas de coleta

(inverno e verão). Para tanto adotou-se a probabilidade de p<0,05, ou seja, margem de

confiança de 95%.

Para verificar se os setores apresentavam diferença estatística significativa, o mesmo

procedimento foi adotado: teste de hipótese com p<0,05 e MANOVA.

Uma vez respondido as questões sobre diferença significativa entre sazonalidade e

setores o passo seguinte foi a realização da ACP.

Essa análise é um método de ordenação descrito por Karl Pearson (1901) e que

segundo Lopes (2007; p. 95):

consiste em uma auto-análise de uma matriz de correlação ou

variância/covariância calculada a partir dos dados originais. A PCA gera

vários resultados, denominados autovalores, que significam quanto cada eixo

da PCA explica a variação dos dados. O auto valor do primeiro eixo é maior

que do segundo eixo e assim por diante. Espera-se que os dois ou três

primeiros eixos expliquem 60% ou mais da variação.

Para este conjunto de dados, adotou-se o número máximo de 3 eixos de referência e

uma seleção de cargas a partir de 0,6. Assim, todas as cargas ≥ 0,6 foram indicativas de

Na Língua Inglesa a sigla equivalente é PCA - Principals Components Analyses.

variável importante para a análise e por isso, são responsáveis pela distribuição dos dados de

RPD na coleta convencional de resíduos sólidos no município.

b) Coleta Seletiva

Para verificação da existência de diferenças significativas entre as cooperativas do

Município, a metodologia adotada também foi a mesma do item anterior (Teste de hipótese e

MANOVA).

Após a determinação dos testes, seguiu-se a ACP para os dados da coleta seletiva,

com os mesmos critérios do item Coleta Convencional.

4.6.3. Revisão teórica das alternativas viáveis para o programa de gerenciamento de

RPD

Seguindo a metodologia de elaboração do plano de prevenção à poluição, nesta fase

realizou-se as análises dos aspectos técnicos e ambientais para os RPD identificados na etapa

anterior.

Para tal, as informações foram dispostas em uma tabela, com uma linha para cada

tipo de RPD selecionado, para uma melhor visualização entre as alternativas técnicas,

legislação pertinente e seus respectivos impactos no ambiente, baseada na hierarquia

apresentada pela análise estatística.

4.6.4. Elaboração das diretrizes para o programa de gerenciamento de RPD

Estas diretrizes sintetizam as informações sobre os RPD, visando estimular o

adequado gerenciamento dos RPD, prevenindo ou minimizando os impactos no meio

ambiente.

5. RESULTADOS E DISCUSSÕES

Este capítulo destina-se a apresentação e discussão dos resultados obtidos no

desenvolvimento desta pesquisa.

5.1. Caracterização do Município de São Carlos – SP

O município de São Carlos esta localizado na região central do Estado de São Paulo,

nos limites de coordenadas geográficas 47º30´ e 48º30´ Longitude Oeste,

21º30´ e 22º30´ Latitude Sul. Seus municípios limítrofes são: Ibaté, Itirapina, Rincão, Santa

Lúcia, Analândia, Luís Antônio, Araraquara, Descalvado, Brotas, Américo Brasiliense e

Ribeirão Bonito (PMSC

, 2008). A sede do Município pertence à área da Unidade de

Gerenciamento de Recursos Hídricos - UGRHI-13 da Bacia Tiête/Jacaré (COMITEPCJ

2008).

A altitude média é de 856 metros, sendo a mínima de 520 metros e máxima de 1.000

metros apresentando clima temperado de altitude, com verão chuvoso e inverno seco (PMSC,

2008).

As principais características sobre a área territorial e a população estão descritas na

Tabela 15.

Sítio oficial na Rede Mundial de Computadores (Internet). Prefeitura Municipal de São Carlos. Disponível em:

<http://www.saocarlos.sp.gov>. Acesso em:18/04/08.

Sítio disponível na Rede Mundial de Computadores (Internet). Comitê da Bacia do Piracicaba, Capivari,

Jundiaí. Disponível em: <http://www.comitepcj.sp.gov.br/download/PERH/04-07_UGRHI-13.pdf>. Acesso em:

06/05/08.

Tabela 15 - Principais características do Município de São Carlos.

Variável Valor Fonte

Área territorial 1.141 km

IBGE, 2002b

Área urbana 68,45 km

IBGE, 2002c

Área rural 1.072,46 km

IBGE, 2002c

População 212.956 habitantes IBGE, 2002c

População residente na área urbana 183.433 IBGE, 2002c

População residente na área rural 9.565 IBGE, 2002c

Taxa geométrica anual da população (2000-

2007)

1,94% a.a. SEADE, 2008

Domicílios particulares permanentes 55.356 IBGE, 2002c

Domicílios particulares permanentes - com

rendimento domiciliar

54.559 IBGE, 2002b

Famílias residentes - domicílios particulares 58.722 IBGE, 2002b

Domicílios na área urbana 55.486 IBGE, 2004

Domicílios na área rural 21.489 IBGE, 2004

Nas Tabelas 16 e 17 estão representados, respectivamente, a ocupação das pessoas

residentes no Município de São Carlos, SP e os dados sobre o gerenciamento de resíduos

urbanos.

Tabela 16 - Ocupação das pessoas residentes no Município de São Carlos, SP.

Variável Valor

Pessoas em idade ativa têm ocupação formal na

indústria

33,69 %

Pessoas com ocupação formal no comércio 25,36%

Pessoas com ocupação formal na administração

pública

5,15%

Pessoas com ocupação formal na educação 5,14%

Fonte: IBGE, 2002b.

Tabela 17 - Gerenciamento de resíduos urbanos no Município de São Carlos, SP.

Variável Valor

Domicílios permanentes da área urbana com

resíduos coletados

99,6 %

Domicílios permanentes da área urbana com

resíduos queimados ou enterrados

0,2%

Domicílios permanentes da área urbana com

resíduos dispostos de outra forma

0,2 %

Domicílios permanentes da área rural com

resíduos coletados

40,6%

Domicílios permanentes da área rural com

resíduos queimados ou enterrados

51,8 %

Domicílios permanentes da área rural com

resíduos dispostos de outra forma

7,7 %

Fonte: Tabela 8 (IBGE

, 2002d).

A composição dos resíduos sólidos urbanos, segundo a caracterização realizada por

Fresca (2007), é dada da seguinte forma (Tabela 18):

Tabela 18 – Composição física dos RSU no Município de São Carlos, segundo a

caracterização realizada em 2005.

Material Composição

Média final (%)

Matéria Orgânica 58,78

Papel e papelão 6,44

Embalagem cartonada 0,94

Vidro 1,61

Plástico rígido 6,17

Plástico flexível 2,84

Alumínio e metal 1,57

Outros 21,64

Fonte: FRÉSCA

, 2007.

Grande parte da composição dos RSU no Brasil é apresentada conforme a Tabela 18.

A fração de RPD encontra-se dentro do item outros, e em alguns casos, pode estar no item

rejeitos. Investigar qual a parcela de RPD abre a possibilidade do planejamento para seu

Indicadores sociais municipais: uma análise dos resultados da amostra do censo demográfico 2000.

FRÉSCA. F.R. Estudo da geração de resíduos sólidos domésticos no município de São Carlos, SP, a

partir da caracterização física, cujo trabalho de caracterização foi realizado juntamente com o da presente

pesquisa.

adequado gerenciamento. No município, praticamente todos os domicílios da área urbana tem

os resíduos sólidos coletados seria um avanço para a gestão ambiental local.

A presença e a importância dos RPD no município já foram reconhecidas inclusive

com a instalação de recolhimento de pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes. Entre os anos

de 2002 e 2004, um programa de entrega voluntária de RPD resultou de uma parceria entre a

Prefeitura Municipal, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, a Empresa

Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, a Universidade de São Paulo – USP, a

Universidade Federal de São Carlos – UFSCar e o Serviço Social da Indústria – SESI.

Contudo, houve uma falha no planejamento deste gerenciamento visto que os RPD recolhidos

foram encaminhados a locais de armazenamento temporário (não adequados ou licenciados)

onde foram se acumulando representando um problema a ser resolvido. Para encaminhar estes

resíduos a Prefeitura Municipal precisou arcar com as despesas de transporte e de

encaminhamento para uma indústria de reciclagem, que se localizava em outro município.

Assim, verifica-se que o desejo de implementar um programa para coleta dos RPD

não é suficiente para o sucesso do mesmo, o que enfatiza a importância do diagnóstico e do

estudo das melhores estratégias de ação, considerando os aspectos operacional/institucional,

legislativo e social.

5.2. Legislação Ambiental

A análise da legislação ambiental do município visou identificar os meios que

poderão ser utilizados para o incentivo da coleta diferenciada de RPD e posterior tratamento,

bem como, verificar se o aparato legal apresenta a preocupação com a prevenção a poluição.

O Município conta com várias Leis que indicam a atenção aos RPD. Este fato mostra

que a política ambiental tem acompanhado as tendências internacionais na gestão e no

gerenciamento de resíduos sólidos e no caso particular desta pesquisa, para os resíduos

perigosos domiciliares.

Neste contexto, destacam-se as seguintes Leis:

- Lei Nº 34/90 - Lei Orgânica – Dispõe sobre a organização do Município de São

Carlos.

Art. 251 – Os critérios, os locais e as condições de deposição final de

resíduos sólidos domésticos, industriais e hospitalares deverão ser definidos

por análise técnica, geográfica e geológica, priorizando a reciclagem de

materiais.

Art. 260 – A política tributaria municipal devera, na forma da lei,

possibilitar a concessão de benefícios fiscais, como forma de estimulo as

atividades que contribuam para manutenção, melhoria da qualidade

ambiental ou utilização sustentada dos recursos naturais.

- Lei Nº 11.236/96 – Política Municipal de Meio Ambiente - Dispõe sobre a Política

de proteção, controle e conservação do Meio Ambiente e melhoria da qualidade de vida do

Município de São Carlos.

- Lei Nº 11.576/1998 – Autoriza a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

a executar programas e fiscalizar a separação do “lixo ordinário” e do “lixo especial”, além de

disciplinar a coleta seletiva em todo o município.

- Lei Nº 12.300/1999 – Dispõe sobre a instalação dos recipientes coletores de

baterias de aparelhos de telefonia móvel e pilhas.

- Lei Nº 14.318/2007 - Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de lâmpadas

usadas e dá outras providências, tendo como base a Logística Reversa, onde são destacados os

seguintes artigos:

Art. 1º determina que as empresas fabricantes, importadoras, distribuidoras

ou revendedoras de lâmpadas que contenham em suas composições mercúrio

e seus compostos, tais como lâmpadas fluorescentes, vapor de mercúrio,

vapor de sódio, de luz mista, etc., com sede no Município de São Carlos,

responsáveis por dar destinação ambientalmente correta e dentro das normas

e tecnologias atuais, a esses produtos, mediante procedimentos de coleta,

reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final, após seu

esgotamento energético ou vida útil e a respectiva entrega pelos usuários aos

estabelecimentos que as comercializam ou à rede de assistência técnica

autorizada.

Art. 2º Os estabelecimentos que comercializam os produtos objeto desta

Lei, a rede de assistência técnica autorizada pelos fabricantes e os

importadores, ficam obrigados a aceitar a devolução das unidades usadas,

bem como aquelas cujas características sejam similares.

Art. 3º As lâmpadas, recebidas na forma do artigo 2º desta Lei, serão

acondicionadas adequadamente e armazenadas de

forma segregada, até que

sejam repassadas aos fabricantes ou importadores, ou dada destinação

ambientalmente correta das mesmas, a fim de que sejam cumpridas as

determinações desta Lei.

Ainda, segundo o Artigo 4º fica proibida, como forma de destinação final para

lâmpadas, o lançamento “in natura” a céu aberto, a queima a céu aberto ou em recipientes,

instalações ou equipamentos não adequados, conforme legislação vigente, o lançamento em

qualquer área, mesmo que abandonada, ou em áreas sujeitas a inundações.

Para a implantação dos itens determinados por meio desta legislação, verifica-se uma

lacuna, pois os fabricantes obrigados a receber as lâmpadas pós-consumo.

- Projeto de Lei

– Dispõe sobre a Política Municipal de limpeza urbana e manejo de

resíduos sólidos e dá outras providências, em tramitação na Câmara Municipal.

A seguir, citam-se alguns artigos devido a estreita relação com o tema desta pesquisa,

pois esta legislação, se aprovada, fomenta a implementação de um gerenciamento aos RPD,

considerando desde estímulos a estudos de diagnósticos para os resíduos sólidos a meios de

implementação prática, incluindo ainda a abordagem da minimização de resíduos preconizada

pela P2.

Art. 5º. São objetivos e diretrizes da organização da Política Municipal de

Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos além daqueles estabelecidos

na Lei Orgânica e no Plano Diretor do Município:

I - o incentivo à coleta seletiva dos resíduos recicláveis;

II - a responsabilização pós-consumo do produtor, pelos produtos e

serviços ofertados;

III - a individualização dos resíduos produzidos e a responsabilização

de seus geradores;

IV - a responsabilização objetiva dos agentes econômicos e sociais

por danos causados ao meio ambiente e à saúde pública;

V - a auto-suficiência do Município e a cooperação deste com outros

municípios e entes federativos;

VI - a promoção de padrões ambientalmente sustentáveis de produção

e consumo;

VII - a compatibilidade e simultaneidade entre a expansão urbana e a

prestação dos serviços de limpeza pública;

VIII - a articulação e a integração das ações do Poder Público, dos

agentes econômicos e dos segmentos organizados da sociedade civil;

IX - a cooperação com os órgãos do Poder Público Estadual e

Federal;

X – a destinação final dos resíduos coletados de forma

ambientalmente adequada;

XI – a orientação permanente quanto ao descarte adequado dos

resíduos;

XII – o incentivo à segregação dos resíduos em sua geração;

XIII – o incentivo à reciclagem e à compostagem.

Art. 6° - Os resíduos sólidos podem ser classificados em 02 (dois) grupos:

I - resíduos sólidos urbanos;

II -resíduos sólidos especiais.

Art. 8° - Os resíduos sólidos especiais, identificados pela sigla RSE,

abrangem:

II - o lixo perigoso produzido em unidades industriais ou descartado

em residências, comércios ou prestadores de serviços e que apresente

ou possa apresentar riscos potenciais à saúde pública ou ao meio

Revoga as seguintes Leis: Lei Municipal n° 11.338, de 16 de setembro de 1997; Lei Municipal n° 11.576, de

04 de junho de 1998; Lei Municipal n° 12.350, de 05 de janeiro de 2000; Lei Municipal n° 12.464, de 07 de abril

de 2000; Lei Municipal n° 12.465, de 07 de abril de 2000; Lei Municipal n° 13.173, de 26 de junho de 2003; Lei

Municipal n° 13.457, de 17 de novembro de 2004.

ambiente, devido à presença de agentes biológicos ou às suas

características físicas e químicas;

Art. 10 - Entende-se por coleta o conjunto de atividades para remoção dos

resíduos devidamente acondicionados e dispostos no logradouro, mediante o

uso de equipamentos ou veículos apropriados para tal.

Parágrafo único. A coleta poderá ser de 03 (três) tipos:

I - coleta regular, para remoção dos resíduos sólidos urbanos - RSU,

por intermédio do órgão ou entidade competente;

II - coleta especial, para remoção dos resíduos sólidos especiais -

RSE, por intermédio do órgão ou entidade municipal competente ou

empresa habilitada e credenciada para tal ou ainda pelo próprio

gerador;

III - coleta seletiva, para recolhimento de resíduos recicláveis, por

intermédio do órgão ou entidade municipal competente ou de

associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis.

Art. 14 - Entende-se por tratamento ou beneficiamento o conjunto de

atividades de natureza física, química ou biológica, realizada manual ou

mecanicamente com o objetivo de alterar qualitativa ou quantitativamente as

características dos resíduos, com vistas à sua redução ou reaproveitamento

ou valorização ou ainda para facilitar sua movimentação ou sua disposição

final.

Art. 28 – O Programa Municipal de Redução e Controle de Resíduos –

Futuro Limpo tem por objetivo a implementação de ações que visem a

minimização da geração de resíduos e a maximização do encaminhamento

destes para a cadeia produtiva de reciclagem.

Art. 56 - A gestão dos resíduos sólidos especiais definidos no artigo 8°,

incluindo o manuseio, coleta, transporte, valorização, tratamento e

disposição final, é de responsabilidade dos seus geradores.

Art. 57 - Compete ao Poder Público estabelecer normas técnicas e

procedimentos operacionais para o manuseio, coleta, transporte, valorização,

tratamento e disposição final dos resíduos sólidos especiais, sempre que for

de seu interesse e em conformidade com a legislação ambiental.

Art. 76 - Compete ao órgão regulador:

I – supervisionar, controlar e avaliar, no âmbito do Município de São

Carlos, as ações e atividades decorrentes do cumprimento das

legislações pertinentes à limpeza pública e ao manejo de resíduos

sólidos;

II – regular, disciplinar, em caráter normativo, bem como fiscalizar,

com poder de polícia, os serviços públicos de limpeza urbana e de

manejo de resíduos sólidos pelos seus prestadores no Município de

São Carlos;

III – conceder, permitir e autorizar os serviços públicos de limpeza

urbana e de manejo de resíduos sólidos e celebrar os respectivos

contratos de concessão e permissão, em conformidade com a

legislação vigente;

IV – estabelecer padrões de qualidade e de eficiência para a prestação

dos serviços, metas progressivas e graduais de expansão dos serviços,

observado o disposto nas normas legais e regulamentares pertinentes;

V – realizar ou promover estudos técnicos para subsidiar a definição

de padrões de qualidade referidos no inciso IV;

VI – planejar e promover ações destinadas a reduzir o volume de

resíduos sólidos produzidos no Município de São Carlos, bem como

conscientizar a população das noções básicas de reciclagem e coleta

seletiva;

VII – realizar ou promover a elaboração de estudos técnicos para

subsidiar a aplicação de recursos financeiros do Município de São

Carlos em obras e serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos

sólidos na região; e

VIII – celebrar convênios, contratos ou qualquer espécie de parceria

com entidades públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, com

a finalidade de desenvolver seus trabalhos e atender às necessidades

da população, respeitada a legislação em vigor.

5.3. Gerenciamento atual de resíduos sólidos domiciliares no Município

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia -

PMSC (2007) (informação pessoal

), no ano de 2005, a geração de resíduos sólidos no

município foi de 135,01 t/dia, em média, ou 4.106,68 t/mês ou 0,675 kg/hab/dia.

A empresa Vega Engenharia Ambiental é responsável pela coleta, transporte,

tratamento e disposição final os resíduos sólidos domiciliares – RSD e dos resíduos de serviço

de saúde - RSS e ainda pela a operação do aterro sanitário, pelo período de 2002 a 2007. O

custo médio mensal destes serviços foi de R$ 463.258,48, em 2005. A Figura 7 apresenta a

vista aérea do aterro municipal de São Carlos.

Figura 7 – Vista aérea do aterro municipal de São Carlos. Cedida pelo Sr. Miguel Venditi, 2004.

Informação pessoal enviada por e-mail: car[email protected].br. Em: 25/10/07.

Neste mesmo ano, o gasto anual estimado pela Prefeitura com os serviços de limpeza

pública e/ou coleta, transporte de RSD e de RSS e operação do aterro estimado foi da ordem

de R$ 5.559.101,74, sem considerar os custos de limpeza pública urbana, pois não existem

dados integrados dos gastos com estes serviços entre as Secretarias Municipais.

A quantidade de resíduos sólidos domiciliares, de RSS e de origem particular que

foram dispostos no aterro sanitário, em 2005, estão apresentados na Tabela 19.

Tabela 19 – Quantidade de resíduos municipais dispostos no aterro sanitário em 2005.

Ano de 2005 Quantidade (toneladas)

Mês Residencial RSS Particular Operação

Janeiro 4.571,45 33,72 546,42 5.117,87

Fevereiro 3.917,72 27,51 416,23 4.333,95

Março 4.214,75 30,68 528,67 4.743,42

Abril 3.970,63 28,94 438,16 4.408,79

Maio 3.963,71 29,55 438,50 4.402,21

Junho 3.812,62 30,58 544,05 4.356,67

Julho 3.779,71 29,02 404,36 4.184,07

Agosto 4.066,42 31,78 264,67 4.331,09

Setembro 3.929,89 31,73 238,17 4.168,06

Outubro 4.170,64 30,11 238,73 4.409,37

Novembro 4.170,81 28,35 253,28 4.424,09

Dezembro 4.711,77 29,43 308,49 5.020,26

TOTAL 49.280,12 361,40 4.619,73 53.899,85

MÉDIA 4.106,68 30,12 384,98 4.491,65

Fonte: PMSC, 2007.

5.3.1. Setores de coleta convencional

A coleta regular dos resíduos sólidos domiciliares é realizada em 100% das

residências pela empresa Vega Engenharia Ambiental, nos 15 setores que compõem a área

urbana, conforme está apresentado na Figura 8.

Figura 8 – Coleta convencional de São Carlos, SP – Setores.

Fonte: Adaptado de Vega Engenharia S/A (2003)

Obs.: Sem Escala

A Tabela 20 mostra a divisão dos setores, os bairros que os compõem, a freqüência e

turno de coleta.

Tabela 20 – Setores da coleta domiciliar, bairros atendidos, freqüência e turno de coleta

(Continua).

Setores Bairros Atendidos Freqüência Turno

Vila Prado, Bela Vista, Boa Vista, Vila Pelicano, Vila

Palmares, Conjunto Habitacional Silvio Vilari, Jardim

São Carlos

Diário

Noturno

Vila Nery, Vila Monteiro, Vila Monteiro Gleba II,

Centreville, Parque Anhambi, Jardim Citelli, Vila

Faria, Vila Rancho Velho, Condomínio Dom Bosco

Diário

Noturno

São Carlos Club, Jardim Betânia, Parque São Vicente

de Paula, Vila Elisabeth, Jardim Macarenco, Vila

Costa do Sol, Chácara Paraíso, Vila Laura

Diário

Noturno

Jardim Paraíso, Parque Santa Mônica, USP, Parque

Arnold Schimid, Solar dos Engenheiros

Vila São Gabriel, Parque Estância Suíça, Jardim real,

Santa Maria I, Vila Jacobucci, Vila Nossa Senhora de

Fátima, Vila Vista Alegre

3ª , 5ª feira e

sábado

Noturno

Parque Faber I e II, Jardim Gibertoni, Jardim Paulista,

Jardim Ricetti, Vila Carmem

Bicão, Jardim São Paulo, Vila Irene, Vila Alpes, Vila

Marcelino, Jardim Mercedes Loteamento D’Aquino,

Jardim Mara Alice

3ª , 5ª feira e

sábado

Noturno

Recreio dos Bandeirantes, Jardim Botafogo, Conjunto

Habitacional COHAB, Bicão, Jardim das Torres,

Jardim Medeiros, Jardim Boa Vista II

3ª , 5ª feira e

sábado

Diurno

Jardim Beatriz, Mirante da Bela Vista, Jardim Santa

Tereza, COHAB, Belvedere, Jardim Martinelli,

Jardim das Rosas, Vila Sônia, Jardim Gonzaga,

Jardim Pacaembu, Vila Monte Carlo, Vila Conceição,

Vila Santa Madre Cabrini

3ª , 5ª feira e

sábado

Diurno

Loteamento Social Antenor Garcia, Loteamento

Social Presidente Color, Cidade Aracy, CEAT

3ª , 5ª feira e

sábado

Diurno

Vila Izabel, Jardim Cruzeiro do Sul, Vila Morumbi,

Parque São José, Recreio São Judas Tadeu, Jardim

Maracanã, Parque Industrial Miguel Abdelnur,

Empreendimentos Nova São Carlos

3ª , 5ª feira e

sábado

Diurno

Jardim Nova São Carlos, Castelo Branco, Vila

Monteiro, Jardim Taithi, Portal do Sol, Azulville I e

II, Jardim D. Francisca, Jardim Cresci, Jardim

Cardinalli, Jardim N. Sra. Aparecida, Parque dos

Timboris, Jardim Sabará, Jardim Tangará, Jardim São

Rafael, Parque Douradinho

3ª , 5ª feira e

sábado

Diurno

Tabela 20 – Setores da coleta domiciliar, bairros atendidos, freqüência e turno de coleta.

(Continuação)

Setores Bairros Atendidos Freqüência Turno

Maria Estela Fagá, Itamarati, Jardim Munique, Jardim

Santa Maria II, Pq. Primavera, Jardim Veneza,

Residencial Américo A. Margarido, Jardim dos

Coqueiros, Constantino Amstalden, Pq. Belvedere,

Country Club, Jardim São João Batista, Vila São José

Chácara São Caetano

2ª, 4ª e 6ª

feira

Diurno

UFSCar, Jardim Jóckei Club, Vila Parque Industrial

Jardim Guanabara, Parque Delta, Jardim Hikare, Jardim

Nova Santa Paula, Jardim Paulistano, Cidade Jardim

Vila Celina

2ª, 4ª e 6ª

feira

Diurno

Parque Fer, Condomínio Residencial Montreal, Jardim

Ipanema, Jardim Santa Helena, Vila Marigo, Vila

Marina

2ª, 4ª e 6ª

feira

Diurno

São Carlos I, II, III, IV, V, Residencial Parati, Jardim

Acapulco, Santa Angelina, Parque Iguatemi, Santa

Felícia

2ª, 4ª e 6ª

feira

Diurno

Jardim centenário, Santa Paula, Santa Marta, Jardim

Bandeirantes, Morada dos Deuses, Santa Felícia,

Planalto Paraíso, Jardim Alvorada, Parque Paraíso, Res.

Mons. Romeu Tortorelli

2ª, 4ª e 6ª

feira

Diurno

Fonte: VEGA Engenharia Ambiental, 2004.

Toda a produção de RSD da coleta convencional é destinada ao aterro sanitário do

próprio município de São Carlos, SP. Na Tabela 21 está apresentada a área de cada setor de

coleta convencional.

Tabela 21 – Setores da coleta convencional e respectiva área de abrangência.

Setor Área (km

)

1 2,876

2 3,195

3 2,65

4 2,748

5 3,748

6 2,229

7 2,639

8 6,516

9 6,223

10 5,227

11 4,102

12 4,46

13 2,946

14 4,849

15 3,287

Fonte: VEGA Engenharia Ambiental, 2007 (informação por e-mail pessoal).

5.4. Caracterização física dos resíduos provenientes da coleta convencional

Durante o ano de 2005 realizou-se o total de 30 caracterizações físicas dos resíduos

sólidos do Município de São Carlos, visando conhecer e estimar a produção (geração) de

resíduos perigosos domiciliares, considerando que esta informação é relevante para a

elaboração de um programa diferenciado de gerenciamento para esta categoria de resíduos.

As informações sobre o total das massas coletadas e da amostra (quarteada - por

setor) da coleta convencional e por estação dos resíduos sólidos domiciliares, estão

disponibilizadas na Tabela 22.

Tabela 22 – Registro total das massas coletadas e da amostra (quarteada), por setor, da coleta convencional e por estação dos resíduos sólidos

domiciliares.

Massas

Inverno Verão

Amostra quarteada Amostra quarteada

Setor

Caminhão

Total

coletado

(kg)

Massa (kg) % Variação

200kg (%)

Caminhão

Total

coletado

(kg)

Massa (kg) % Variação

200kg (%)

1 10.310,00 103,47 1,00 -48,26 12.080,00 177,19 1,47 -11,40

2 10.810,00 275,37 2,67 37,69 8.810,00 235,32 2,67 17,66

3 9.460,00 221,20 2,15 10,60 11.240,00 225,28 2,00 12,64

4 11.040,00 222,47 2,16 11,23 9.970,00 207,72 2,08 3,86

5 10.100,00 227,11 2,20 13,56 10.800,00 213,65 1,98 6,83

6 11.310,00 235,96 2,29 17,98 9.970,00 222,69 2,23 11,34

7 11.460,00 213,25 2,07 6,62 10.570,00 205,90 1,95 2,95

8 11.680,00 288,2 2,80 44,10 10.850,00 201,34 1,86 0,67

9 11.320,00 180,95 1,76 -9,53 11.240,00 220,24 1,96 10,12

10 12.140,00 220,02 2,13 10,01 11.850,00 219,98 1,86 9,99

11 10.180,00 312,71 3,03 56,35 10.230,00 201,18 1,97 0,59

12 10.130,00 189,37 1,84 -5,32 10.980,00 208,22 1,90 4,11

13 7.240,00 226,05 2,19 13,02 6.140,00 219,16 3,57 9,58

14 11.680,00 215,94 2,09 7,97 10.970,00 203,43 1,85 1,72

15 10.920,00 248,54 2,41 24,27 11.710,00 217,65 1,86 8,83

Média

10.650,00 225,37 2,19 12,69 10.494,00 211,93 2,08 5,96

Desvio padrão

1.203,93 48,66 0,47 24,33 1.464,99 13,73 0,48 6,86

Fonte: Matos, 2006.

A Tabela 23 apresenta a data das caracterizações, setores e bairros atendidos pela

coleta convencional, na caracterização (Primeiro ciclo – inverno).

Tabela 23 – Data das caracterizações, setores e Bairros atendidos pela coleta convencional, na

caracterização (Primeiro ciclo – inverno). Continua.

Data Setor Bairros atendidos

3/6/2005

Vila Bela Vista - (Toda), Vila Prado - (Até a R. Theodureto de Camargo

e R. Leopoldo Prado), Vila Boa Vista 1 - (Até a R. Luiz de Arruda

Mendes ), Vila Lutfalla - (Até a R. Fagundes Varella, Av. Getulio

Vargas (Parcial), R. Raimundo Correia), Conjunto Habitacional Silvio

Vilari - (Toda), Vila Palmares - (Toda)

17/6/2005

Centro, Coletado Parcialmente até a R. Episcopal e antes da Av. Dr.

Carlos Botelho; Vila Monteiro e Vila Monteiro Gleba II até a R.

Manoel Antonio de Mattos e antes da R. Raimundo Correia;

Centreville até R. Manoel Antonio de Mattos; Vila Santo Antonio até

R. Manoel Antonio De Mattos Parcialmente; Vila Arnaldo até antes da

Av. Dr. Carlos Botelho e R. Maria Izabel Oliveira Botelho

Parcialmente.

19/8/2005

Jardim Macarenco, Parcialmente, até A Rua Adolpho Catani / São

Joaquim; Vila Elisabeth; Vila Derige; Pq. São Vicente De Paula; São

Carlos Club; Centro, Parcialmente.

22/9/2005

Jardim Paraíso; Pq. Santa Mônica E Santa Mônica Prol.; Tabayaci;

USP; Parque Arnold Shimid; Solar dos Engenheiros; Chácara Casale;

Vila Brasil; Vila São Gabriel e São Gabriel Prol.; Parque Estância

Suíça - Parcialmente até Av. Araraquara.

26/8/2005

Jd. São Paulo; Vila Irene; Jardim Mercedes; Vila Marcelino; Vila

Alpes; Lot. D´Aquino; Jd. Ricetti; Jd. Ricetti Prol; Jd Brasil; Gleba

E; Bicão; Vila Camem; Jardim Paulista Parcialmente até José

Gilbertoni - Floriano Peixoto - Oswaldo Dagnone.

25/8/2005

Bicão (Parcial), Gleba C, Gleba D, Jardim Botafogo, Jd. das Torres,

Jardim Medeiros, Jardim Medeiros (Prolongamento), Vila Boa Vista 2

11/8/2005

Vila Monte Carlo; Vila Santa Cabrine; Vila Conceição; Jardim

Gonzaga; Vila Sonia; Jardim Pacaembú; Jardim das Rosas; Jardim

Martinelli; Jardim Santa Tereza - até a Rua José Picolo.

15/9/2005

Antenor Garcia; Cidade Aracy; Loteamento Social Presidente Collor -

Parcialmente - até a R. Hilário Martins Dias e Rua N.

Tabela 23 – Data das caracterizações, setores e Bairros atendidos pela coleta convencional, na

caracterização (Primeiro ciclo – inverno). Termina.

Data Setor Bairros atendidos

8/9/2005

Recreio São Judas Tadeu; Jardim Maracanã; Jardim Nova São

Carlos; Parque Industrial Miguel Abdelnur; Parque São José; Vila

Izabel; Jardim Cruzeiro do Sul

1/9/2005

Jardim Tangará; Jardim Tangará Prolongamento; Parque Sabará;

Parque dos Timburis; Jardim de Cresci; Jardim Dona Francisca;

Azuville 1; Azuville 2; Castelo Branco; Jardim Nova São Carlos;

Vila Monteiro; Jardim Taiti; Jardim Nossa Senhora Aparecida;

Jardim Cardinalli;

24/6/2005

Jardim Santa Maria II; Res. Américo Alvares Margarido; Parque

Primavera - até R. Maria Do Pinho Alves Margarido; Ch. São

Caetano; Jd. São João Batista; Vila São José - até José Lemes

Marques; Res. Astolpho Luiz do Prado Parcialmente; Jardim dos

Coqueiros Parcialmente.

12/8/2005

Jardim Nova Santa Paula, UFSCar, Vila Celina

1/7/2005

Condomínio Leila, Condomínio Quinta da Felicidade, Distrito Água

Vermelha, Distrito Santa Eudóxia, Estrada da Balsa, Valparaíso,

Varjão

2/9/2005

Jardim Acapulco; São Carlos IV; Santa Felícia até Bruno Ruggiero

Filho; São Carlos I; Residencial Paraty; São Carlos III até a

Avenida João Dagnone; Santa Angelina até Waldomiro Sant´Anna

de Oliveira;

5/8/2005

Jardim Bandeirantes, Jardim Centenário, Morada dos Deuses, Parque

Paraíso, Santa Felícia (Parcial), Santa Marta, Jardim Santa Paula;

Santa Paula, Santa Paula (Prolongamento)

Na Tabela 24 estão descritos as respectivas massas (kg) dos resíduos perigosos

domiciliares encontrados na primeira caracterização e seu valor percentual frente a massa da

amostra (kg), por setor.

Tabela 24– Descrição e massa (kg) dos resíduos perigosos domiciliares encontrados na

primeira caracterização e seu valor percentual frente a massa da amostra (kg), por setor.

Setor RPD (unidades) RPD (kg)

Amostra

(kg) %

2 latas de tinta, 1 medicamento, 2 seringas, 1

inseticida aerosol, 1 vidro de tinta pequeno, 5

pilhas 0,94 103,47 0,91

2 16 medicamentos, 1 bateria comum, 1 pilha, 3

inseticidas rodox, 2 seringas

0,37 275,37 0,13

3 1 pilha, 7 medicamentos

0,58 221,20 0,26

4 3 pilhas, 6 medicamentos, 12 luvas cirúrgicas

0,45 222,47 0,20

5 1 inseticida aerossol, 2 medicamentos

0,2 227,11 0,09

6 15 medicamentos, 1 pilha, 2 esmaltes

0,87 235,96 0,37

7 8 pilhas, 2 medicamentos, restos de soro e

bolsa externa, 1 esmalte, 1 seringa com agulha 0,38 213,25 0,18

8 4 medicamentos, 1 pilhas, 2 esmaltes

0,43 288,2 0,15

9 3 medicamentos, 1 pilha

0,25 180,95 0,14

10 11 medicamentos, 2 pilhas, 2 tira manchas, 1

aerossol 0,66 220,02 0,30

11 1 polidor de metais, 2 inseticidas, 1 óleo

Wanda, 1 mega automitivo vernit componente

(lubrificante), 1 lâmpada fluorescente, 1 pilha

0,56 312,71 0,18

12 4 medicamentos, 7 pilhas

0,90 189,37 0,48

13 1 Pilha grande, 4 pilhas pequenas, 2 lâmpadas,

7 medicamentos, 1 cola 0,77 226,05 0,34

14 5 pilhas, 1bateria, 3 medicamentos

0,46 215,94 0,21

15 3 medicamentos, 3 esmaltes, 1 tubo de tintas

0,37 248,54 0,15

A Figura 9 apresenta a fração, em massa (kg), de RPD encontrados na primeira

caracterização, comparada a massa da amostra, para os 15 setores da coleta convencional.

0,13%

0,26%

0,20%

0,09%

0,37%

0,18%

0,15%

0,30%

0,18%

0,48%

0,34%

0,21%

0,15%

0,14%

0,91%

123456789101112131415

SETORES

Figura 9 – Percentual dos resíduos perigosos domiciliares frente a massa da amostra (kg) – primeira

caracterização.

A Tabela 25 mostra o resultado total (unidades) de RPD encontrados, por setor, e

total (unidades) de cada categoria na primeira caracterização.

Tabela 25 – Total (unidades) de RPD encontradas por setor e total (unidades) de cada categoria - primeira caracterização.

Setor

Pilhas

(unidade)

Medicamentos

(Unidade)

Aerossois

– sprays

(unidade)

Inseticidas

(unidade)

Materiais

de RSS -

Agulhas

(unidade)

Tintas

/Corantes/

Esmaltes/Ver

nizes

(unidade)

Colas

(unidade)

Lâmpadas

(unidade)

Baterias

(unidade)

Total de

RPD

(unidades

por setor)

5 1 0 1 2 3 0 0 0 12

1 16 0 3 2 0 0 0 1 23

1 7 0 0 0 0 0 0 0 8

4 3 6 0 0 0 0 0 0 0 9

0 2 0 1 0 0 0 0 0 3

6 1 15 0 0 0 2 0 0 0 18

7 8 2 0 0 1 1 0 0 0 12

1 4 0 0 0 2 0 0 0 7

1 3 0 0 0 0 0 0 0 4

10 2 11 1 0 0 2 0 0 0 16

1 0 0 2 0 3 0 1 0 7

7 4 0 0 0 0 0 0 0 11

13 5 7 0 0 0 0 1 2 0 15

14 5 3 0 0 0 0 0 0 1 9

0 3 0 0 0 4 0 0 0 7

Total de

RPD por

categoria

–

unidades

161

A Figura 10 apresenta o total de unidades de cada categoria de RPD encontrados na

primeira caracterização.

Pilhas

Medicamentos

Aerossois - Purificador

de Ambientes

Inseticidas

Material de RSS -

Agulhas

Tintas/Esmaltes/Vernize

Colas

Lâmpadas

Baterias

Figura 10 – Total (unidades) por categoria de RPD encontradas na primeira caracterização.

A primeira caracterização (Inverno) esta representada conforme a Figura 11,

considerando a fração de cada tipo de RPD.

Caracterização de RPD - Inverno

25%

52%

11%

Medicamentos

Pilhas

Aerossois-

Purificador de

ambientes

Inseticidas

Material RSS -

Agulhas

Tintas/esmaltes/vernizes

Colas

Lâmpadas Fluorescentes

Baterias

Figura 11 – Caracterização total de RPD encontradas na primeira caracterização, 15 setores de coleta,

em Percentual.

A data das caracterizações, setores e bairros atendidos pela coleta convencional, na

segunda caracterização (ciclo – verão), estão disponíveis na Tabela 26.

Tabela 26 – Data das caracterizações, setores e bairros atendidos pela coleta convencional, na

segunda caracterização. (Continua)

Data Setor Bairros atendidos

21/10/05 1

Boa Vista 1; Vila Bela Vista; Vila Prado; Vila Pelicano; Vila Lutfalla; Vila

Palmares; Conj. Hab. Silvio Villari.

10/09/05 2

Centreville, Centro parcial, Vila Monteiro, Vila Monteiro Gleba II, Vila Santo

Antonio (parcial)

25/11/05

Parque São Vicente De Paula; Centro; Vila Elizabeth; Jardim Macarenco;

Jardim Lutfalla (Parcialmente Até A Rua: 9 De Julho); Vila Derige; Chacará

Bataglia (Apenas A Av. Trabalhador São Carlense); Vila Laura ( Apenas A

Rua Capitão Alberto Mendes Junior).

17/11/05

Chácara Casale, Jardim Paraíso, Parque Arnold Schimid, Parque Estância Suíça

(parcial), Parque Santa Mônica, Parque Santa Mônica (prolongamento), Solar

dos Engenheiros, Tabayaci, Vila Brasília, Vila São Gabriel, Vila São Gabriel

(prolongamento)

18/11/05

Jardim Brasil, Jardim Gibertoni, Jardim Mara Alice, Jardim Mercedes, Jardim

Paulista, Jardim Ricetti, Jardim São Paulo, Loteamento D’Aquino, Parque Faber

I e II, Parque Santa, Mônica (prolongamento), Vila Alpes, Vila Irene, Vila

Marcelino

13/10/05 6

Botaguinho; Conj. Hab. Bicão; Jd. das Torres; Gleba C, Gleba D, Jd. Medeiros

e prolong., Vila Boa Vista 2

6/10/05

Jardim Beatriz – parcialmente até a rua Geraldo Keppe; Jardim Santa Tereza;

Jardim Martinelli; Vila Sônia; Jardim das Rosas; jardim Pacaembú; Jardim

Gonzaga;

27/10/05

Antenor Garcia; Cidade Aracy; Loteamento Social Presidente Collor -

Parcialmente - até a R. Hilário Martins dias e Rua N.

20/10/05

Jd. Nova São Carlos; Recreio S. J. Tadeu; Jd. Maracanã; Pq. Miguel Industrial

Miguel Abdenur; JD Cruzeir do Sul parcialmente, - Nações Unidas até Alan

Kardec + 3 quadras da Basílio Dibbo.

23/11/05

Jardim Cardinalli; Jardim Nossa Senhora Aparecida; Jardim Taiti;Vila

Monteiro; Jardim Nova São Carlos; Núcleo Residencial Castelo Branco;

Azuville I; Azuville II; Jd. Dona Franscisca; Jardim De Cresci; Parque Dos

Timburis; Parque Sabará; Fazenda Hotel; Jardim Tangará Prolongamentos;

Jardim Tangará (Parcialmente Coletado Até A Rua: Antonio Flosi)

16/11/05 11 Chácara São Caetano, Jardim Santa Maria II, Jardim São João Batista, Parque

Primavera, Residencial Américo A. Margarido; Vila São José

11/11/05

Jardim Santa Paula; Vila Celina; Jardim Nova Santa Paula; Universidade

Federal.

Tabela 26 – Data das caracterizações, setores e bairros atendidos pela coleta convencional, na

segunda caracterização. (Termina)

Data Setor Bairros atendidos

14/10/05

13 Santa Eudóxia; Estrada que vai para Balça; Água vermelha; Varjão;

Condomínio Leila; Val paraíso; Santa da Felicidade.

30/11/05

Santa Angelina – Parcialmente Coletado (Até As Ruas Valdomiro Sant´Anna

De Oliveira, Artim Agazarian, Rua Domingos Zanferrari); São Carlos V -

Apenas Uma Quadra Da José Quatrochi; São Carlos III; São Carlos I; São

Carlos II ( Até A Rua Bichara Cunha); Parque Santa Felicia; São Carlos IV;

Jardim Acapulco.

22/11/05

Jardim Bandeirantes; Jardim Santa Paula; Jardim Santa Paula Prolong; Parque

Santa Marta; Jardim Centenário; Parque Paraíso - Até Sebastião Sampaio

Osório, Morada Dos Deuses; Santa Felicia (Apenas Duas Ruas: Cid Silva Cesar

e Gastão Viera)

Na Tabela 27 estão descritos os itens, as respectivas massas (kg) dos resíduos

perigosos domiciliares encontrados na segunda caracterização e seu valor percentual frente a

massa da amostra (kg), por setor.

Tabela 27 – Descrição e massa (kg) de resíduos perigosos domiciliares encontrados na

segunda caracterização, massa da amostra (kg) e valor percentual frente a massa da amostra

por setor.

Setor

Resíduos perigosos domiciliares (unidades)

RPD

(kg)

Amostra

(kg)

2 aerossóis - Purificador de ambientes, 3 inseticidas (aerossóis), 1

agulha, 3 medicamentos, 1 inseticida (em pó), 4 pilhas 0,37 177,19 0,21

2 12 pilhas, 1 medicamento 0,29 235,32 0,12

3 2 esmaltes, 1 pilha, 1 seringa 0,08 225,28 0,04

4 2 pilhas grande, 1 inseticida (aerossol) 0,27 207,72 0,13

5 2 pilhas pequenas, 1 medicamento, 2 inseticidas (aerossóis) 0,20 213,65 0,09

6 1 lata verniz, 1 tinta lata, 1 pilha pequena 0,25 222,69 0,11

4 Pilhas, 5 medicamentos, 1 Lâmpada Fluorescente, 2 inseticidas

(aerossóis), 1 Esmalte

1,34 205,90 0,65

8 1 aerossol - Purificador de ambientes, 2 pilhas, 1 medicamento 0,17 201,34 0,08

1 bateria celular, 4 pilhas, 1 cola, 2 inseticidas (aerossóis), 1 lata de

tinta metálica, 1 aerossol - Purificador de ambientes, 1 esmalte 0,63 220,24 0,29

10 2 pilhas, 3 medicamentos 1 seringa 0,08 219,98 0,04

11 4 medicamentos, 2 colas 0,15 201,18 0,07

12 1 inseticida (aerossol), 1 corante, 1 esmalte, 1 pilha 0,26 208,22 0,12

13 4 pilhas 0,60 219,16 0,27

14 6 pilhas, 1 esmalte, 1 remédio, 1 lâmpada fluorescente, 1 seringa 0,27 203,43 0,13

15 4 pilhas, 2 esmaltes, 2 medicamentos 0,34 217,65 0,16

A Figura 12 apresenta a fração, em massa (kg), de RPD encontrados na segunda

caracterização, comparada a massa da amostra, para os 15 setores da coleta convencional.

0,21%

0,12%

0,04%

0,13%

0,09%

0,11%

0,08%

0,29%

0,04%

0,07%

0,12%

0,27%

0,13%

0,16%

0,65%

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

SETORES

Figura 12 – Percentual dos resíduos perigosos domiciliares frente a massa da amostra (kg) – segunda

caracterização.

O total (unidades) de RPD encontrados, por setor, e total (unidades) de cada

categoria na segunda caracterização apresenta-se conforme a Tabela 28.

Tabela 28 – Total (unidade) de RPD encontradas por setor e total (unidade) de cada categoria, segunda caracterização.

Setor

Pilhas

(unidade)

Medicamentos

(unidade)

Aerossois –

spray

(unidade)

Inseticidas

(unidade)

Materiais

de RSS

agulhas

(unidade)

Tintas/Corantes/

Esmaltes/Verniz

(unidade)

Colas

(unidade)

Lâmpadas

(unidade)

Baterias

(unidade)

Total de

RPD

(unidades

por setor)

1 4 3 2 4 1 0 0 0 0 14

2 12 1 0 0 0 0 0 0 0 13

3 1 0 0 0 1 2 0 0 0 4

4 2 0 0 1 0 0 0 0 0 3

5 2 1 0 2 0 0 0 0 0 5

6 1 0 0 0 0 2 0 0 0 3

7 4 5 0 2 0 1 0 1 0 13

8 2 1 1 0 0 0 0 0 0 4

9 4 0 1 2 0 2 1 0 1 11

10 2 3 0 0 1 0 0 0 0 6

11 0 4 0 0 0 0 2 0 0 6

12 1 0 0 1 0 2 0 0 0 4

13 4 0 0 0 0 0 0 0 0 4

14 6 1 0 0 1 1 0 1 0 10

15 4 2 0 0 0 2 0 0 0 8

total 49 21 4 12 1 12 3 2 1 108

A Figura 13 apresenta o total de unidades de cada categoria de RPD

encontrados na segunda caracterização.

lhas

edica

entos

bient

Inseticidas

terial d

RSS

- agulhas

tas

ltes/ Verniz

s/Solventes

Lam

adas Fl

uor

erias

Figura 13 – Total (de unidades) de RPD encontradas na segunda caracterização.

A composição em percentual dos RPD, encontrados na segunda

caracterização, estão representados na Figura 14.

45%

19%

11%

Pilhas

Baterias

LâmpadasColas

Tintas/Esmaltes/Vernizes

Material de RSS - Agulhas

Inseticidas

Aerossois-

Medicamentos

Figura 14 – Caracterização total de RPD encontradas na segunda caracterização, 15 setores

de coleta, em Percentual.

A Figura 15 apresenta as unidades de RPD encontrados nas caracterizações

(inverno e verão), no Setor 1.

SETOR 1 - Unidades de RPD das caracterizacao - Inverno e Verao

000

0000

Pilhas

Medica

tos

Aerossois

Inseti

idas

teri

e RSS - a

tas/corantes/esmaltes

las

Lâmpadas

RPD

Primeira caracterizacao -

INVERNO

Segunda caracterizacao -

VERAO

Figura 15 – Unidades de RPD das caracterizações – inverno e verão – SETOR 1.

A Figura 16 apresenta as unidades de RPD encontrados nas caracterizações

(inverno e verão), no Setor 2.

SETOR 2 - Unidades das caracterizacoes - Inverno e Verao

000

0000000

Pilhas

Medicamentos

Aerossois

Inseticidas

Material de RSS -

agulhas

Tintas/corantes/esm

altes

Colas

Lâmpadas

Baterias

RPD

Primeira caracterizacao -

INVERNO

Segunda caracterizacao -

VERAO

Figura 16 – Unidades de RPD das caracterizações – inverno e verão – SETOR 2.

A Figura 17 apresenta as unidades de RPD encontrados nas caracterizações

(inverno e verão), no Setor 3.

SETOR 3 - Unidades de RPD das caracterizacoes - Inverno e

Verao

0000000

000

Pilhas

entos

Aeross

nset

rial de

SS - ag

lhas

intas/co

rant

maltes

olas

Lâmpad

Baterias

RPD

Primeira Caracterizacao -

INVERNO

Segunda caracterizacao -

VERAO

Figura 17 – Unidades de RPD das caracterizações – inverno e verão – SETOR 3.

A Figura 18 apresenta as unidades de RPD encontrados nas caracterizações

(inverno e verão), no Setor 4.

SETOR 4 - Unidades de RPD das caracterizacoes - Inverno e

Verao

0000000

00000

edic

mento

rosso

nseti

teri

e RSS -

...

Tintas/corantes/es...

âm

Bat

ria

RPD

Primeira caracterizacao -

INVERNO

Segunda Caracterizacao -

VERAO

Figura 18 – Unidades de RPD das caracterizações – inverno e verão – SETOR 4.

100

A Figura 19 apresenta as unidades de RPD encontrados nas caracterizações

(inverno e verão), no Setor 5.

SETOR 5 - Unidades de RPD das caracterizacoes - Inverno e

Verao

00000

Pilhas

ica

ntos

Aerossois

tic

Mate

ial

de RSS - agulhas

Tinta

/co

ant

s/esmalt

padas

rias

RPD

Primeira caracterizacao -

INVERNO

Segunda caracterizacao -

VERAO

Figura 19 – Unidades de RPD das caracterizações – inverno e verão – SETOR 5.

A Figura 20 apresenta as unidades de RPD encontrados nas caracterizações

(inverno e verão), no Setor 6.

SETOR 6 - Unidades de RPD das caracterizacoes - Inverno e

Verao

000

0000

000

Pilha

Medic

mentos

ticida

l d

Tintas/corantes/esmaltes

Colas

das

erias

RPD

Primeira caracterizacao -

INVERNO

Segunda caracterizacao -

VERAO

Figura 20 – Unidades de RPD das caracterizações – inverno e verão – SETOR 6.

101

A Figura 21 apresenta as unidades de RPD encontrados nas caracterizações

(inverno e verão), no Setor 7.

SETOR 7 - Unidades de RPD das caracterizacoes - Inverno e

Verao

000

edicamentos

eros

soi

Inseticidas

al de R

S - a

Tin

as/coran

s/e

malte

mpa

ate

RPD

Primeira caracterizacao -

INVERNO

Segunda caracterizacao -

VERAO

Figura 21 – Unidades de RPD das caracterizações – inverno e verão – SETOR 7.

A Figura 22 apresenta as unidades de RPD encontrados nas caracterizações

(inverno e verão), no Setor 8.

SETOR 8 - Unidades de RPD das caracterizacoes - Inverno e

Verao

000

000000

edicamento

Aerossoi

Inseticidas

ter

e RSS

agu

ntas/c

ran

es/esma

tes

Colas

das

RPD

Primeira caracterizacao -

INVERNO

Segunda caracterizacao -

VERAO

Figura 22 – Unidades de RPD das caracterizações – inverno e verão – SETOR 8.

102

A Figura 23 apresenta as unidades de RPD encontrados nas caracterizações

(inverno e verão), no Setor 9.

SETOR 9 - Unidades de RPD das caracterizacoes - Inverno e

Verao

00000000

dic

ent

oss

ois

idas

de R

- agulhas

int

orante

smalt

Lâm

adas

RPD

Primeira caracterizacao -

INVERNO

Segunda caracterizacao -

VERAO

Figura 23 – Unidades de RPD das caracterizações – inverno e verão – SETOR 9.

A Figura 24 apresenta as unidades de RPD encontrados nas caracterizações

(inverno e verão), no Setor 10.

SETOR 10 - Unidade das caracterizacoes - Inverno e Verao

000

0000

edic

mento

rosso

ria

- a

ran

esma

âm

Bat

ria

RPD

Primeira caracterizacao -

INVERNO

Segunda caracterizacao -

VERAO

Figura 24 – Unidades de RPD das caracterizações – inverno e verão – SETOR 10.

103

A Figura 25 apresenta as unidades de RPD encontrados nas caracterizações

(inverno e verão), no Setor 11.

SETOR 11 - Unidades de RPD das caracterizacoes - Inverno e

Verao

00 0000

camento

ois

ticid

ria

- ag

lha

ora

tes/e

lte

Colas

Lâmpadas

eri

RPD

Primeira caracterizacao -

INVERNO

Segunda caracterizacao -

VERAO

Figura 25 – Unidades de RPD das caracterizações – inverno e verão – SETOR 11.

A Figura 26 apresenta as unidades de RPD encontrados nas caracterizações

(inverno e verão), no Setor 12.

SETOR 12 - Unidades de RPD das caracterizacoes - Inverno e

Verao

0000000

000

Medicamentos

ticid

eri

RSS -

tas/co

alt

Cola

das

RPD

Primeira caracterizacao -

INVERNO

Segunda caracterizacao -

VERAO

Figura 26 – Unidades de RPD das caracterizações – inverno e verão – SETOR 12.

104

A Figura 27 apresenta as unidades de RPD encontrados nas caracterizações

(inverno e verão), no Setor 13.

SETOR 13 - Unidades de RPD das caracterizacoes - Inverno e

Verao

0000

00000000

Pilh

edic

ento

ossois

Inseticidas

erial de R

S - a

ulh

Tintas/co

antes/esmaltes

Colas

Lâ

pada

erias

RPD

Primeira caracterizacao -

INVERNO

Segunda caracterizacao -

VERAO

Figura 27 – Unidades de RPD das caracterizações – inverno e verão – SETOR 13.

A Figura 28 apresenta as unidades de RPD encontrados nas caracterizações

(inverno e verão), no Setor 14.

SETOR 14 - Unidades de RPD das caracterizacoes - Inverno e

Verao

000000

Med

Aerossois

Inset

cidas

rial d

RSS -

tes/e

Colas

Lâ

Bate

RPD

Primeira caracterizacao -

INVERNO

Segunda caracterizacao -

VERAO

Figura 28 – Unidades de RPD das caracterizações – inverno e verão – SETOR 14.

105

A Figura 29 apresenta as unidades de RPD encontrados nas caracterizações

(inverno e verão), no Setor 15.

SETOR 15 - Unidades de RPD das caracterizacoes - Inverno e

Verao

000 000

000

has

tos

ois

ticida

Material de

agulhas

inta

/corantes/esma

tes

Cola

âm

Bate

RPD

Primeira caracterizacao -

INVERNO

Segunda caracterizacao -

VERAO

Figura 29 – Unidades de RPD das caracterizações – inverno e verão – SETOR 15.

A Figura 30 apresenta o total de RPD encontrados nas caracterizações

(inverno e verão).

Pilhas

Med

camentos

Aerossois - Pu

ifica

or d

Ins

ticidas

Materia

e RS

- agulh

Tintas/Esmalte

rnizes/S

...

Cola

Lam

as Flu

scentes

Bate

ias

Série1

Série2

Figura 30 – Total de unidades, por categoria de RPD, encontradas nas caracterizações.

106

5.4.1. Análise estatística dos dados das caracterizações dos resíduos

provenientes da coleta convencional

A Análise de Variância Multivariada (MANOVA) indicou que não existe

influencia sazonal para a geração de RPD no aterro sanitário de São Carlos

(APÊNDICE B), considerando o conjunto dos dados sobre RPD encontrados nas 30

caracterizações (p=0,6).

Contudo, ao se analisar individualmente cada tipo de RPD, o item

medicamentos indica sofrer influencia sazonal, sendo encontrados 84 unidades na

primeira caracterização (inverno) e 21 unidades na segunda caracterização (verão).

Esse fato pode ser explicado devido a existência de doenças sazonais tais como

alergias e doenças respiratórias ou ainda por essas duas épocas de coleta

representarem períodos de limpeza doméstica, onde se descarta de uma vez uma

quantidade maior de resíduos dessa natureza.

Em relação a MANOVA e o teste de hipótese realizado sobre os 15 setores

analisados, considerando as duas caracterizações, a análise estatística (p = 0,001**)

indicou que os setores possuem uma distribuição de resíduos diferentes entre si

(APÊNDICE C).

A Análise de Componentes Principais (ACP) dos dados dos 15 setores, que

considerou as 2 épocas de coleta, apontou que os RPD encontrados explicam 66,8%

entre todos os RPD que poderiam estar presentes no aterro.

Utilizando a análise de ACP para os setores pode-se verificar a localização

dos setores da coleta convencional, mostrado pela Figura 1, em função da

hierarquização entre os RPD avaliados. Considerando os RPD`s verificou-se que os

15 setores apresentaram diferença especialmente em função da quantidade de:

inseticidas, aerossóis, baterias, tintas, pilhas e colas, por ordem de importância,

traçando um perfil de geração de RPD no Município de São Carlos, conforme a

Tabela 29.

107

Tabela 29 – Representação da hierarquização dos itens de RPD, por meio da ACP

para todas as caracterizações no aterro de São Carlos.

Itens ACP1 ACP2 ACP3

Inseticidas 0,823 -0,250 0,190

Aerossóis 0,733 -0,121 0,238

Baterias 0,610 0,140 -0,256

Tintas -0,216 -0,760 0,035

Pilhas -0,002 0,718 0,468

Colas 0,196 0,233 -0,845

Variance

Explained by

Components

1,671 1,244 1,094

Percent of

Total Variance

Explained

Total

Total 27,849 20,740 18,227 66,8%

Os itens de RPD “inseticidas, aerossóis e baterias” correspondem a 27,849%

do total da variância explicada enquanto os itens “tintas e pilhas” correspondem a

20,740% e “colas” corresponde a 18,227%. A análise não considerou os itens

lâmpadas, medicamentos e resíduos de serviços de saúde.

A Figura 31 apresenta o gráfico da ACP e mostra que o setor 2 na primeira

caracterização e os setores 1 e 9 na segunda caracterização se distanciam de um

grande bloco formado pelos demais setores, analisando os dois períodos de

caracterização, em função dos itens selecionados nos fatores de 1 a 3 da ACP (Tabela

29).

108

Plot PCA dos 15 setores, nas duas coletas

S1C1

S2C1

S3C1

S4C1

S5C1

S6C1

S7C1

S8C1

S9C1

S10C1

S11C1

S12C1

S13C1

S14C1

S15C1

S1C2

S2C2

S3C2

S4C2

S5C2

S6C2

S7C2

S8C2

S9C2

S10C2

S11C2

S12C2

S13C2

S14C2

S15C2

-1.5

-1.0

-0.5 0.0 0.5 1.0 1.5 2.0 2.5 3.0 3.5

FATOR1

-3

-2

-1

FATOR2

Figura 31 – Representação gráfica da análise PCA das caracterizações realizadas no aterro

sanitário de São Carlos.

No caso especifico do setor 2, verifica-se que o mesmo apresentou o maior

número de unidades de RPD e também o maior número de unidades de inseticidas

encontrados na primeira caracterização, considerando que o item “inseticida”

representa o primeiro item na ordem de importância da análise estatística dos 15

setores na primeira caracterização.

Os setores 9 e 1, na segunda caracterização, apresentaram os maiores

números, em unidades de RPD segundo a ordem de importância dos resíduos, obtida

pela análise estatística destacando-se dos demais setores.

109

5.4.2. Extrapolação dos dados obtidos pelo levantamento de campo realizado

entre junho e dezembro de 2005.

a) Primeira caracterização

Para primeira caracterização, realizada entre junho e setembro de 2005, o

total de resíduos que formaram o universo da pesquisa foi de 159.750 kg, levados ao

aterro sanitário.

Deste montante, foram retirados no total 3.380,61 kg, representado 2% do

total, no qual foram encontrados 8,19 kg de RPD, que representa 0,25% de RPD nos

resíduos urbanos do município neste período.

b) Segunda caracterização

Para segunda caracterização, realizada entre outubro e dezembro de 2005, o

total de resíduos que formaram o universo da pesquisa foi de 157.410 kg, levados ao

aterro sanitário.

Deste montante, foram retirados no total 3.178,95 kg, representado 2% do

total, no qual foram encontrados 5,30 kg de RPD, que representa 0,16% de RPD nos

resíduos urbanos do município neste período.

Considerando uma media entre o valor estimado para o primeiro e segundo

período de caracterização, tem-se o valor de 0,20% de RPD no resíduos sólidos

domiciliares no aterro sanitário em 2005. Sendo que o total de resíduos levados ao

aterro, naquele ano, foi de 49.280,12 t equivaleria a aproximadamente 9.856,02 t de

RPD.

No próximo item serão apresentados os resultados das caracterizações

realizadas na coleta seletiva.

5.5. Caracterização física dos resíduos perigosos domiciliares na coleta seletiva

A implantação da coleta seletiva ocorreu em junho de 2002, por meio de um

projeto piloto no Bairro Vila Nery e adjacências. A partir de outubro de 2004, a

coleta seletiva atingiu 61 (sessenta e um) bairros do município e em 2005 já atendia

mais de 60% do Município (PMSC, 2004).

110

Atualmente a coleta seletiva urbana é realizada por três cooperativas de

catadores: ECOATIVA, COOPERVIDA e COOLETIVA, cada uma atua em uma

região pré-determinada. O ANEXO B contém o folheto de divulgação da Coleta

seletiva, incluindo a imagem do mapa indicando a área de atuação de cada

cooperativa na coleta seletiva do município de São Carlos, SP.

As cooperativas recolhem, em média, 80 t por mês, de materiais recicláveis,

o que equivale a aproximadamente 2.700 kg, por dia. Este montante ainda é pouco,

considerando que representa cerca de 2,0% da massa coletada diariamente na coleta

convencional (MATOS, 2006).

A Tabela 30 apresenta a composição da região de domínio de cada

cooperativa e os dias de coleta.

111

Tabela 30 – Composição dos bairros referente as regiões de cada cooperativa da

coleta seletiva do Município de São Carlos, SP e os dias de coleta.

Cooperativa Dia da coleta Composição da região

Segunda-

feira

Centro; Jardim Betania; Parque Santa Mônica;

Jardim Paraíso

Terça-feira

Jardim Lutfalla; Solar dos Engenheiros; Parque

Arnold Schindt; Chácara Casalle; Cidade Jardim;

Jardim Santa Paula; Jardim Centenário; Jardim

Bandeirantes

Quarta-feira Jardim Paulistano; Parque Delta; Jardim Acapulco;

Vila Parque Industrial; Jardim Hikare; Nova Santa

Paula; Parque Santa Marta

COOPERVIDA

Quinta-feira Planalto Paraíso; Jardim Alvorada; Santa Felícia (ate

Av. Bruno Ruggiero)

Segunda-

feira

Centro; Jardim Brasil; Jardim Cardinalli; Vila

Rancho Velho; Vila Santo Antonio

Terça-feira

Vila Faria; Vila Max; Vila Nery; Chácara do Parque;

Parque Sabará; Residencial Américo Alves

Margarido

Quarta-feira Vila Deriggi; Vila Arnaldo; Vila Albertini; Chácara

Parolo

ECOATIVA

Quinta-feira

Vila Elisabeth; Vila Laura; Tijuco Preto; Chácara

Bataglia; Chácara Paraíso; Jardim Macarenco; Vila

Costa do sol

Segunda-

feira

Jardim Cruzeiro do Sul; Jardim Pacaembu

Terça-feira Vila Prado; Bela Vista; Lagoa Serena

Quarta-feira Boa Vista; Jardim Beatriz; Jardim Medeiros; Boa

Vista II

Quinta-feira Vila Monteiro; Jardim Ricetti; Vila Marcelino

COOLETIVA

Sexta-feira Jardim Botafogo; Jardim das Torres; Jardim Bicao;

Vila Carmem; Parque Faber I.

A Tabela 31 contém as informações sobre a massa coletada (mensal), de

materiais recicláveis comercializados no ano de 2005, considerando as 3

cooperativas juntas.

112

Tabela 31 – Massa coletada e comercializada de materiais recicláveis, por mês, da

coleta seletiva do município de São Carlos, SP, em 2005.

Mês Resíduos recicláveis

(toneladas)

Janeiro 80,00

Fevereiro 62,36

Marco 67,27

Abril 54,17

Maio 57,04

Junho 56,60

Julho 61,21

Agosto 56,72

Setembro 65,48

Outubro 52,01

Novembro 58,11

Dezembro 78,04

Total 749,01

Fonte: PMSC, 2007.

As cooperativas de coleta seletiva seguem uma estratégia de trabalho onde

os seus componentes se dividem em dois grupos. Um grupo vai para a coleta dos

recicláveis, percorrendo as ruas dos bairros atendidos e o outro permanece na sede da

cooperativa fazendo a triagem dos materiais, separando-os em grupos distintos,

pesando-os e preparando os fardos para posterior comercialização. A cada semana

esta divisão dos trabalhos e revezada.

A coleta dos materiais nas ruas é feita pelo sistema de coleta porta a porta,

onde os moradores separam os resíduos previamente e estes são coletados e levados

em sacolas, denominadas big bags e os resíduos são transportados por um caminhão,

tipo carroceria aberta, até a sede da cooperativa.

O grupo que permanece na sede da cooperativa fica responsável por receber

os recicláveis, separar os materiais por tipos, pesa-lo e enfarda-los para posterior

comercialização.

Segundo Matos (2006) o controle dos resíduos coletados é feito por meio da

quantidade, em massa, pesada por tipo de resíduos.

A coleta seletiva depende da participação da população, logo a constante

divulgação torna-se importante para garantir a separação e disponibilização dos

recicláveis.

113

A forma mais utilizada para a divulgação tem sido a distribuição de

panfletos que orientam a população sobre os materiais que devem ser separados e os

que não devem ser, conforme Tabela 32 e 33, respectivamente.

Tabela 32 – Materiais que devem ser separados, segundo folheto de divulgação da

coleta seletiva.

Separar para a coleta seletiva

Papel Jornais, revistas, caixas de papelão, papel branco ou colorido, caixinha tipo

longa vida...

Plástico Embalagens de produto de limpeza, garrafas PET, sacolas plásticas, potes de

margarina...

Vidro Garrafas, potes e frascos em geral

Metal Latinhas de alumínio, latas de aço

Fonte: Panfleto de divulgação da coleta seletiva (ANEXO B).

Tabela 33 – Materiais que devem ser separados, segundo folheto de divulgação da

coleta seletiva.

Não separar para a coleta seletiva

Resíduos orgânicos Restos de comida

Materiais sem mercado para a

reciclagem

ISOPOR, papeis carbono, celofane, de fax e metalizado,

papeis de bala e de biscoito, espelhos, vidros planos,

lâmpadas e acrílico.

Rejeitos

Lixo de banheiro, fraldas descartáveis, papeis e outros

materiais engordurados, pilhas, baterias e embalagens de

produtos tóxicos.

Fonte: Panfleto de divulgação da coleta seletiva (ANEXO B).

Os resíduos perigosos domiciliares encontrados nas caracterizações

normalmente são contabilizados como rejeitos pelos cooperados, pois não são

comercializados pelas cooperativas. Como a caracterização física dos recicláveis

identificou a presença dos RPD levanta-se a hipótese de que seu descarte, via coleta

seletiva, ocorra devido a:

 Falta de conhecimento da população sobre os resíduos que não devem ser

separados, ou

 Por ser julgado como um resíduo que necessita de reciclagem.

114

5.5.1. Caracterização dos resíduos perigosos domiciliares na Coleta Seletiva

Conforme apresentado no capitulo de Metodologia, no período de “verão”

(segunda caracterização) não houve caracterização nas cooperativas COOPERVIDA

e COOLETIVA, devido ao número reduzido de trabalhadores e o aumento dos

resíduos coletados.

a) Primeira caracterização

A massa total caracterizada, considerando as 3 cooperativas juntas, inclusive

a segunda caracterização na Cooperativa ECOATIVA, representa 3,22% do total de

recicláveis coletado via coleta seletiva em 2005.

- Cooperativa ECOATIVA

As datas de amostragem, o total de resíduos recicláveis caracterizados em

cada dia (kg), a quantidade de RPD (kg) e o seu percentual em participação diária e

total (%) estão apresentados conforme a Tabela 34.

Tabela 34 – Data, quantidade de resíduos perigosos domiciliares (kg) e percentual

(%) – Primeira caracterização – ECOATIVA.

Data

Total amostrado

(kg) RPD (Kg) Total %

12/set/05

2.590,00

2,37 0,09

13/set/05

1.140,00

1,00 0,09

14/set/05

1.370,00

4,51 0,33

15/set/05

940,00

2,04 0,22

total

6.040,00

9,92 0,16

Ao contabilizar as unidades de RPD, verificou-se o total de 194 itens,

distribuídos conforme ilustra a Figura 32.

115

Figura 32 – Resíduos perigosos domiciliares (unidades), ECOATIVA – primeira

caracterização.

A Figura 33 apresenta a composição da caracterização física dos RPD

encontrados no período de trabalho, referente as unidades encontradas.

Seringas e resíduos

de saúde

Baterias

Lubrificantes

Pilhas

36%

Lâmpadas

fluorescentes

Medicamentos

17%

Produtos veterinário

Inseticidas

11%

Spray produtos de

limpeza e pessoal

12%

Tintas e vernizes

12%

Figura 33 – Resíduos perigosos domiciliares (percentual), ECOATIVA – primeira

caracterização.

116

Nas Figuras 34 e 35 verificam-se imagens de alguns RPD encontrados na

caracterização realizada na ECOATIVA.

Figura 34 – Imagem de alguns RPD

encontrados na caracterização realizada na

cooperativa ECOATIVA.

Figura 35 - Imagem de embalagens de

aerossóis encontrados na caracterização

realizada na cooperativa ECOATIVA.

117

- Cooperativa COOPERVIDA

As datas de amostragem, o total de resíduos recicláveis caracterizados em

cada dia (kg), a quantidade de RPD (kg) e o seu percentual em participação diária e

total (%) estão apresentados conforme a Tabela 35.

Tabela 35 – Data, quantidade de resíduos perigosos domiciliares (kg) e percentual

(%) – Primeira caracterização – COOPERVIDA.

Data

Total amostrado

(kg)

RPD (Kg) Total %

14/set/05

2.660,00

3,53 0,13

15/set/05

1.910,00

3,86 0,20

16/set/05

1.350,00

2,09 0,15

17/set/05

640,00

0,47 0,07

Total

6.560,00

9,95 0,15

Ao contabilizar as unidades de RPD, verificou-se o total de 161 itens,

distribuídos conforme ilustra a Figura 36.

20 20

00000

105

Lâmpa

as f

uorescentes

amen

síduo

teri

Pro

utos v

teri

Inseti

ida

Aerossois

Tin

Ver

izes

Solve...

can

Figura 36 – Resíduos perigosos domiciliares (unidades), COOPERVIDA –primeira

caracterização.

A Figura 37 apresenta a composição da caracterização física dos RPD

encontrados no período de trabalho, referente as unidades encontradas.

118

Pilhas

66%

Baterias

Medicamentos

12%

Lampadas

Fluorescentes

Seringas e

Residuos de

Saude

12%

Figura 37 – Resíduos perigosos domiciliares (percentual), COOPERVIDA – primeira

caracterização.

Alguns RPD encontrados na caracterização realizada nesta cooperativa,

estão mostrados nas Figuras 38 e 39.

Figura 38 – Alguns RPD encontrados na

caracterização na cooperativa Coopervida.

Figura 39 – RPD na caracterização na sede

da Coopervida.

119

- Cooperativa COOLETIVA

As datas de amostragem, o total de resíduos recicláveis caracterizados em

cada dia (kg), a quantidade de RPD (kg) e o seu percentual em participação diária e

total (%) estão apresentados conforme a Tabela 36.

Tabela 36 – Data, quantidade de resíduos perigosos domiciliares (kg) e percentual

(%) – Primeira caracterização – COOLETIVA.

Data

Total amostrado

(kg)

RPD (Kg) Total %

21/set/05

600,00

1,25 0,21

22/set/05

1.070,00

0,30 0,03

23/set/05

1.130,00

1,23 0,11

24/set/05

860,00

0,65 0,08

25/set/05

650,00

0,33 0,05

Total

4.310,00

3,76 0,08

Ao contabilizar as unidades de RPD, verificou-se o total de 74 itens,

distribuídos conforme ilustra a Figura 40.

Pilh

mpadas

orescentes

edic

ent

duos

aúd

erias

rodutos veterinário

Inseti

idas

Aerossois

Tintas/Vernizes/Solventes

Lubrificante

Figura 40 – Resíduos perigosos domiciliares (unidades), COOLETIVA – primeira

caracterização.

120

A Figura 41 apresenta a composição da caracterização física dos RPD

encontrados no período de trabalho, referente as unidades encontradas.

Baterias

Pilhas

64%

Seringas e

Residuos de

Servicos de

Saude

11%

Lampadas

Fluorescentes

Medicamentos

20%

Figura 41 – Resíduos perigosos domiciliares (percentual), COOLETIVA – primeira

caracterização.

Alguns RPD encontrados na caracterização realizada nesta cooperativa,

estão mostrados nas Figuras 42 e 43.

Figura 42 – RPD na caracterização na

cooperativa Cooletiva.

Figura 43 – RPD encontrados na

cooperativa Cooletiva.

121

b) Segunda caracterização

- Cooperativa ECOATIVA

As datas de amostragem, o total de resíduos recicláveis caracterizados em

cada dia (kg), a quantidade de RPD (kg) e o seu percentual em participação diária e

total (%) estão apresentados conforme a Tabela 37.

Tabela 37 – Data, quantidade de resíduos perigosos domiciliares (kg) e percentual

(%) – Segunda caracterização – ECOATIVA.

Data

Total amostrado

(kg) RPD (Kg) Total %

7/Dez/05

2.710,00

2,46 0,09

8/ Dez/05

1.570,00

3,26 0,21

9/ Dez/05

1.670,00

3,46 0,21

10/Dez/05

1.260,00

1,41 0,11

Total

7.210,00

10,59 0,14

Ao contabilizar as unidades de RPD, verificou-se o total de 154 itens,

distribuídos conforme ilustra a Figura 44.

101

has

Lâmpadas fluo

escente

edi

cam

ent

Seringas

síduos de saúde

Bat

odut

os veter

nário

nset

cida

Aerossois

as/

rniz

es/

Sol

Lubr

cantes

Figura 44 – Resíduos perigosos domiciliares (unidades), ECOATIVA – segunda

caracterização.

122

A Figura 45 apresenta a composição da caracterização física dos RPD

encontrados no período de trabalho, referente as unidades encontradas.

Pilhas

65%

Solvente

Inseticidas

10%

Lâmpadas

fluorescentes

16%

Seringas e resíduos

de saúde

Baterias

Figura 45 – Resíduos perigosos domiciliares (percentual), ECOATIVA – segunda

caracterização.

Alguns RPD encontrados na caracterização realizada nesta cooperativa,

estão mostrados nas Figuras 46 e 47.

Figura 46 – RPD encontrados na 2ª

caracterização

Figura 47 – RPD na ECOATIVA.

123

5.5.2. Análise estatística dos dados das caracterizações dos resíduos

provenientes da coleta seletiva

A MANOVA e o teste de hipótese realizado sobre as 3 cooperativas, na

primeira caracterização, visou conhecer o comportamento da geração dos RDP nas

cooperativas no período de estudo. Estas análises mostraram que o conjunto de dados

de RDP não apresentou diferença significativa (p>0,05). Contudo, ao considerar os

RDP separadamente os itens, as categorias de “lâmpadas, inseticidas, aerossóis,

tintas e lubrificantes” apresentaram-se diferentemente nas 3 cooperativas

(APÊNDICE D).

Ao realizar a ACP das 3 cooperativas (Tabela 38), foi possível hierarquizar

8 itens, que juntos explicam 83,07% da distribuição dos RPD na coleta seletiva,

excluindo os produtos veterinários e resíduos de serviços de saúde, que neste caso,

não foram considerados determinantes nas cooperativas.

Tabela 38 – ACP para os RPD encontrados na primeira caracterização nas 3

cooperativas do Município

Itens ACP1 ACP2 ACP3

Inseticidas 0,909 0,270 -0,161

Aerossóis 0,857 -0,252 -0,169

Lubrificantes 0,835 -0,027 0,386

Tintas 0,778 0,413 -0,320

Pilhas -0,092 0,907 0,202

Lâmpadas -0,200 0,846 0,357

Medicamentos 0,256 -0,100 0,836

Baterias -0,136 0,374 -0,689

Variance

Explained by

Components

2,998 1,996 1,648

Percent of

Total Variance

Explained

Total

Total 37,469 24,953 20,595 83,07%

A representação gráfica da ACP (Figura 48) mostra que as Cooperativas 2 e

3 (COPERVIDA e COOLETIVA) são mais parecidas, em relação aos RPD ficando a

Cooperativa 1 (ECOATIVA) mais distantes das outras duas. Este resultado pode ser

124

explicado pelo fato da Cooperativa 1 ter apresentado o maior número de itens de

RPD na primeira caracterização e estes encontram-se também na lista de ordem de

importância dos RPD.

PCA DAS TRÊS COOPERATIVAS NA COLETA 1

C1DIA1c1

C1DIA2c1

C1DIA3c1

C1DIA4c1

C1DIA1c2

C1DIA2c2

C1DIA3c2

C1DIA4c2

C1DIA1c3

C1DIA2c3

C1DIA3c3

C1DIA4c3

C1DIA5c3

-1.5 -1.0 -0.5 0.0 0.5 1.0 1.5 2.0 2.5

FACTOR(1)

-1.0

-0.5

0.0

0.5

1.0

1.5

2.0

FACTOR(2)

Figura 48 – Gráfico da PCA das três cooperativas na primeira caracterização.

Para o período da pesquisa, os itens inseticidas, aerossóis, lubrificantes,

tintas, pilhas, lâmpadas, medicamentos e baterias compõem, em ordem de

importância, a gama de RPD descartados na coleta seletiva do Município.

Analisando a Figura 48, como mencionado anteriormente, foi possível

observar que a Cooperativa 1 apresentou-se diferentes das demais. Em função desse

resultado e também pela disponibilidade de informações, optou-se por avaliar a

Cooperativa 1 individualmente e verificar se havia ou não influencia sazonal

significativa estatisticamente.

Por meio da MANOVA, o resultado das caracterizações 1 e 2 da

Cooperativa 1 (ECOATIVA) não apresentou influencia sazonal para o conjunto

analisado (p>0,05; APÊNDICE E), o que representa que o descarte destes itens

125

independem da época do ano. Contudo ao analisar os RPD individualmente os itens

“lâmpadas, aerossóis e lubrificantes” indicaram sofrer influencia sazonal.

A análise PCA indicou a ordem hierárquica para os 06 itens do total dos

RPD coletados na área de atuação da cooperativa ECOATIVA, sendo aerossóis,

lâmpadas, lubrificantes, medicamentos, produtos veterinários e inseticidas,

explicando 94,32% da variância total dos dados, conforme Tabela 39. A análise não

considerou baterias, tintas, resíduos de serviços de saúde e pilhas.

Tabela 39 - Ordem de importância dos itens de RPD para a Cooperativa

ECOATIVA.

Itens ACP1 ACP2 ACP3

Aerossóis 0,935 0,294 0,020

Lâmpadas -0,866 -0,246 0,210

Lubrificantes 0,824 -0,439 0,278

Medicamentos 0,805 -0,517 -0,175

Produtos

veterinários

0,261 0,913 -0,252

Inseticidas 0,152 0,334 0,922

Variance

Explained by

Components

3,041 1,553 1,065

Percent of

Total

Variance

Explained

Total

Total 50,683 25,876 17,756 94,32%

Ao plotar os dados, verificou-se (Figura 49) que as coletas 1 e 2 tem

características distintas, em relação a aerossóis, lâmpadas, lubrificantes,

medicamentos, produtos veterinários e inseticidas. Os dois períodos de

caracterização formaram dois blocos distintos, sendo que os pontos que representam

o período da segunda caracterização mostraram-se mais agrupados e os pontos que

representam os dias da primeira caracterização encontram-se mais dispersos.

126

PCA DA COOPERATIVA 1 NAS DUAS COLETAS

C2DIA1c1

C2DIA2c1

C2DIA3c1

C2DIA4c1

C1DIA1c1

C1DIA2

C1DIA3c1

C1DIA4c1

-1.4 -1.2 -1.0 -0.8 -0.6 -0.4 -0.2 0.0 0.2 0.4 0.6 0.8 1.0 1.2 1.4

FACTOR(1)

-1.5

-1.0

-0.5

0.0

0.5

1.0

1.5

2.0

2.5

FACTOR(2)

Figura 49 - Gráfico de ACP da Cooperativa ECOATIVA nas duas caracterizações.

5.6. Resultados do questionário aplicado à população

O questionário visou fornecer informações sobre a percepção dos

entrevistados a respeito dos tipos de resíduos gerados em suas residências e obter

dados sobre o conhecimento dos moradores com relação aos riscos ambientais que

podem ser causados pelos resíduos comuns e quais tipos de resíduos podem ser

danosos ao meio ambiente.

Ainda, com a finalidade de conhecer a pré-disposição da população dos

bairros Vila Nery e adjacências em participar de um programa de coleta seletiva de

resíduos perigosos domiciliares, foram aplicados 100 questionários, no período entre

maio e julho de 2006. A descrição da seleção da amostra encontra-se no Capitulo 3 -

Metodologia. O mapa da área investigada encontra-se no ANEXO C.

Várias questões apresentavam a opção de múltipla escolha, ou seja, o

entrevistado podia escolher uma ou mais respostas. Em outros casos as opções de

respostas eram excludentes.

127

A seguir, apresentam-se os resultados obtidos após a aplicação deste

instrumento.

5.6.1. Identificação da pessoa entrevistada – Perfil Socioeconômico

As informações sobre a identificação das pessoas entrevistadas visaram a

caracterização de aspectos socioeconômicos.

 Idade da pessoa entrevistada: 49,8 anos (média)

 Sexo masculino: 23 pessoas

 Sexo feminino: 77 pessoas

 Número de pessoas por moradia: 2,97

 Renda familiar média por moradia: R$ 1.570,80 (Hum mil, quinhentos

e setenta reais e oitenta centavos).

A Tabela 40 contém informações sobre o nível de instrução dos

entrevistados.

Tabela 40 – Nível de instrução dos entrevistados.

Nível de instrução Número de

pessoas

Não alfabetizado 3

Não completou o primário (1°,2°,3° e 4° séries) 0

Completou o primário 11

Não completou o 1°grau (até 8° série/supletivo) 4

Completou o 1° grau 14

Não completou o 2°grau (1°,2°,3° colegial/supletivo) 5

Completou o 2° grau 34

Não completou o curso superior 3

Completou o curso superior 25

Nunca freqüentou ensino formal, porém é alfabetizado 1

5.6.2. Avaliação da sociedade em relação às questões ligadas ao lixo

A primeira questão referia-se aos diferentes destinos do lixo (questão de

múltipla escolha) as respostas estão representadas na Tabela 41.

128

Tabela 41 – Diferentes destinos do lixo gerados nas residências.

Destinos do lixo

Respostas

(por domicilio)

Coletado na porta 100

Colocado em caçamba 5

Jogado em terreno baldio ou rio ou mato 0

Enterrado 0

Queimado 0

Separado para venda 0

Separado para doação 67

Os diferentes os tipos de resíduos/lixo gerados nas residências (questão de

múltipla escolha) foram apontados conforme a Tabela 42.

Tabela 42 – Tipos de resíduos/lixo gerados nas residências.

Quais os tipos de resíduos/lixo

gerados em sua casa

Respostas

(por domicilio)

Papel/papelão 96

Embalagens 93

Vidros 81

Plásticos 98

Produtos de limpeza 88

Metais 71

Pilhas 65

Remédios 58

Baterias 23

Lâmpadas fluorescents 57

Material de serviço de saúde (agulhas e seringas) 15

Inseticidas 27

Fertilizantes 14

Os diferentes tipos de resíduos/lixo separados para venda ou doação

(resposta múltipla) por residência se dão conforme a Tabela 43.

129

Tabela 43 – Tipos de resíduos separados para venda ou doação.

Tipo de material Número de pessoas que

realizam a separação

Vidro 67

Plástico 84

Papel ou papelão 78

Lataria 77

Alimentos 10

Outros 3

Para a população entrevistada, os problemas que o lixo pode causar

(resposta múltipla) são os apresentados na Tabela 44.

Tabela 44 – Problemas que o lixo pode causar.

Problemas que o lixo pode causar Número de

respostas

Disseminar doenças 90

Poluir os solos e as águas 87

Poluir o ar 76

Provocar explosões acidentais 39

Contaminar o meio ambiente 78

Propiciar proliferação de insetos 68

Desperdiçar energia e materiais 42

Não sei 2

Os produtos considerados perigosos ao Meio Ambiente (resposta múltipla),

segundo os entrevistados encontram-se na Tabela 45.

130

Tabela 45 – Produtos considerados perigosos ao Meio Ambiente.

Tipo de produtos Número de

respostas

Querosene 75

Tintas 76

Vernizes 68

Fertilizantes 68

Solventes 77

Pilhas 90

Baterias 91

Remédios 71

Lâmpadas fluorescentes 86

Inseticidas 86

A Figura 50 apresenta as respostas dos entrevistados, quando questionados

se sabiam o que é reciclagem.

Sim; 87%

Não; 13%

Figura 50 – Resposta sobre o conhecimento de reciclagem.

As respostas (Tabela 46) sobre os problemas que poderiam ser resolvidos ou

minimizados com a reciclagem, segundo os entrevistados.

Tabela 46 – Problemas que poderiam ser evitados ou minimizados com a reciclagem

dos materiais.

Problemas que poderiam ser evitados ou

minimizados com a reciclagem

Número de

respostas

Grande desperdício de materiais e energia 67

Poluição de águas superficiais e subterrâneas 84

Poluição dos solos ao redor do aterro sanitário 85

Proliferação de insetos que transmitem doenças 81

Escassez de emprego/geração de emprego 82

Outros 4

131

A Figura 51 apresenta as respostas dos entrevistados, sobre o local onde o

lixo do município coletado nas residências é levado.

15%

- Para um

local adequado,

sem gerar poluicao

18%

- Para um

lugar que gera

poluicao

67%

- Nao sabe

Figura 51 – Local onde o resíduo/lixo coletado é depositado.

A Figura 52 apresenta as respostas dos entrevistados, sobre que deveria ser

feito com os resíduos coletados em sua cidade.

55%

- No mínimo, o

material seco

deveria receber

destino diferente do

material úmido

-não sabe

37%

- Deve ser

disposto

adequadamente

Figura 52

– O que deveria ser feito com o resíduo coletado em sua cidade.

A Figura 53 apresenta as respostas dos entrevistados, sobre se o aterro

sanitário pode receber todo tipo de lixo produzido em sua casa.

132

60%

- Não

29%

- Sim

11%

- Não sabe

Figura 53 – Respostas para a pergunta “O aterro sanitário pode receber todo tipo de resíduo

produzido em sua casa?”.

A Figura 54 apresenta as respostas dos entrevistados, sobre se “O aterro

sanitário é a mesma coisa que lixão”?

24% -

Não sabe

13%

- Sim

63%

- Não

Figura 54 – Respostas para “ O aterro sanitário é a mesma coisas que lixão?”

As respostas (Tabela 47) sobre os deveres da Prefeitura Municipal para

garantir a limpeza da cidade (respostas múltipla), segundo a população entrevistada.

133

Tabela 47 – Deveres da Prefeitura Municipal, para garantir a limpeza da cidade,

segundo os entrevistados.

Deveres da Prefeitura Municipal

Número de

respostas

Coletar o lixo de toda cidade sem envolver a comunidade

nestas questões.

Colocar cestos de lixo nas ruas e praças da cidade. 85

Promover campanhas para informar a população 86

Fiscalizar os cidadãos para que eles não coloquem lixo em

locais inadequados (terrenos baldios, áreas de drenagem de

rios,etc)

Buscar soluções em conjunto com a população. 75

As respostas sobre os deveres de cada munícipe para garantir a limpeza da

cidade (respostas múltipla), estão disponibilizadas na Tabela 48.

Tabela 48 – Deveres dos cidadãos, segundo os entrevistados.

Deveres dos munícipes Número de

respostas

Não desperdiçar 37

Guardar o lixo em casa nos dias em que o caminhão não passa. 27

Separar o lixo reciclável em casa 39

Reclamar para a Prefeitura quando se perceber que algum

lugar está ficando poluído por causa do lixo que é ali jogado.

O único dever dos cidadãos é pagar impostos. O resto é com a

Prefeitura.

Não jogar o lixo nas ruas, praças, estradas ou rios da cidade. 42

Conhecer os riscos que o lixo pode representar para o meio

ambiente.

As respostas sobre os hábitos de cada munícipe (respostas múltipla), estão

disponibilizadas na Tabela 49.

134

Tabela 49 - Hábitos da sociedade com relação aos resíduos sólidos.

Deveres dos munícipes Número de

respostas

Ao comprar um produto, você se preocupa se ele polui ou não a

natureza.

Você já deixou de comprar um produto só para evitar o

desperdício ou a poluição causada por ele.

Vocês costumam doar ou vender os objetos (roupas, etc) que não

usam mais.

Quando não tem outro lugar, vocês jogam o lixo na rua mesmo. 3

Não jogar o lixo nas ruas, praças, estradas ou rios da cidade. 71

Doar restos de rem

édios

5.6.3. Avaliação da sociedade em relação à coleta seletiva

Para avaliar a possível participação da sociedade na separação dos resíduos

perigosos domiciliares, os entrevistados responderam a seguinte pergunta:

“Você separaria os materiais como pilhas, baterias, tintas, lâmpadas

fluorescentes se a prefeitura viesse coletar na sua casa?” conforme apresenta a Figura

55.

- Não

93%

- Sim

Figura 55 – Parcela dos entrevistados predispostos a realizar a separação dos resíduos

perigosos domiciliares.

Na Tabela 50 encontram-se as respostas sobre onde cada morador guardaria

os materiais em sua casa até a coleta (resposta múltipla).

135

Tabela 50 – Respostas sobre “Onde você guardaria os materiais em sua casa até a

coleta?”

Recipientes Respostas

Em um recipiente qualquer 27

Em um recipiente descartável doado pelo programa 49

Em um recipiente retornável doado pelo programa 40

Os moradores responderam sobre “Caso sejam usados recipientes

retornáveis, o coletor de recicláveis pode bater à sua porta no dia da coleta para

receber os materiais?”, sendo apresentado na Figura 56.

- Não

91%

- Sim

Figura 56 – Possível participação voluntária da população com relação a separação seletiva e

entrega dos resíduos perigosos.

Para definir o período de recolha dos resíduos perigosos, os moradores

responderam sobre “Você guardaria se a coleta fosse feita”, (resposta de múltipla

escolha). As respostas estão apresentadas na Tabela 51.

136

Tabela 51 – Períodos sugeridos para a recolha dos resíduos perigosos nos domicílios.

Períodos sugeridos Números de respostas

1 vez ao ano 10

2 vezes ao ano 25

1 vez ao mês 34

1 vez a cada 3 meses 18

1 vez por semana 21

As respostas sobre “Você levaria os resíduos para um local de entrega?”

estão apresentadas na Tabela 52.

Tabela 52 – Possível participação voluntária na entrega dos RPD.

Distancia dos locais de entrega dos RPD

Número de

respostas

Sim, se este estivesse a menos de um quarteirão da minha

casa 18

Sim, mesmo que este esteja localizado a mais de um

quarteirão da minha casa 66

Não 16

Para estimar o melhor período e dia da semana para o recolhimento dos

RPD previamente separados nas residências, foi perguntado aos moradores: “Qual

seria o melhor período para a coleta passar em sua casa?”, conforme as Figuras 57 e

58, respectivamente.

Manhã Tarde

Figura 57 – Período preferencial para entrega do RPD previamente separados nas

residências.

137

60 60

Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira

Figura 58 – Dia da semana preferidos para entrega do RPD previamente separados nas

residências.

5.6.4. Discussão sobre a aplicação dos questionários

A análise dos dados referentes a condição sócio-econômica da área

investigada indicou que a população apresenta características de uma classe

socioeconômica de nível médio, considerando a renda familiar de 3 a 4 salários

mínimo (S.M.). Existem 3 moradores por habitação (média) e o nível de instrução da

maioria dos entrevistados corresponde ao ensino médio completo (34%) e ensino

superior completo (25%).

A totalidade dos entrevistados tem seus resíduos coletados em suas

residências e 67% deles os separam para doação.

Além dos resíduos comuns (metal, vidro, papel/papelão, plástico e úmido)

são gerados RPD nas residências, tais como pilhas, remédios, baterias, lâmpadas

fluorescentes, material de serviço de saúde (agulhas e seringas), inseticidas e

fertilizantes, os quais a população julga perigosos, pois podem contaminar o meio

ambiente, disseminar doenças, contaminar os solos e as águas, poluir o ar, propiciar a

proliferação de insetos.

Assim, verificou-se que os entrevistados reconhecem o potencial perigo de

alguns resíduos, por outro lado, a maioria (67%) desconhecem o destino dos resíduos

coletados e 18% acreditam que os resíduos são levados para um local onde gera

poluição.

Quando questionados sobre se o aterro sanitário poderia receber todo tipo de

resíduos gerados nas residências 60% responderam que não e 11% não sabem. O

138

conhecimento da diferença entre lixão e aterro sanitário foi apontado pela maioria

(63%) e 24% não sabiam responder a esta questão.

Os moradores possuem hábitos de consumo que indicam uma receptividade

a ações voltadas a prevenção a poluição, como por exemplo, deixar de comprar um

produto para evitar o desperdício ou a poluição causada por ele. Este fato denota que

as ações de educação aos consumidores pode ser intensificadas no momento da

implantação de um programa de coleta de RPD podendo surtir os efeitos desejados

do ponto de vista de retirá-los da coleta convencional.

As atividades de informações ao público a respeito dos resíduos foi

apontado com um dos deveres da Prefeitura, assim como buscar soluções em

conjunto com a população. Contraditoriamente, 59 respostas indicam que o poder

municipal deve coletar o lixo de toda cidade sem envolver a comunidade nestas

questões.

Com relação a coleta seletiva de RPD, a maioria dos entrevistados separaria

estes resíduos e os entregaria em suas casas mostrando-se dispostos a colaborar com

um possível programa de coleta especial destes, preferindo que o próprio programa

disponibilizasse um recipiente adequado, descartável ou retornável.

A periodicidade da coleta dos RPD nas residências foi preferencialmente

uma vez ao mês, seguido por duas vezes ao ano. O período da manha é o preferido

para entrega dos RPD sendo praticamente indiferente o dia da semana para a coleta.

No caso da instalação de PEV cerca de 16% não participariam do programa.

139

5.7. Diretrizes ao Programa de Gerenciamento de RPD

Segundo o IPT (2000) ao elaborar um plano integrado para o gerenciamento

dos RSU e dos RPD, deve-se definir as metas de ação, que poderão ser a curto,

médio e longo prazo, respectivamente 2 anos, 7 anos e 15 anos. Estes prazos, após a

análise das alternativas, permitem a construção de cenários e a elaboração do plano

de gerenciamento de RPD, que deverá ser revisto, no máximo, a cada 4 anos,

segundo recomendações da Política Nacional de Saneamento Básico.

Como ponto de partida para a elaboração das diretrizes do programa de

RPD para o Município de São Carlos considera-se a ordem de importância dos RPD,

determinada pela análise estatística, que explicou o comportamento dos RPD no

município nas caracterizações do aterro sanitário e o indicativo da presença dos RPD

observado nas caracterizações da coleta seletiva. Assim determinou-se que os RPD

prioritários para o possível programa seriam aqueles presentes nas duas seqüências

hierárquicas geradas pela análise estatística, sendo os resíduos prioritários:

inseticidas, aerossóis, baterias, tintas, pilhas.

Assim, sugere-se a elaboração de um programa diferenciado de RPD no

município, incluindo a hipótese de se iniciar com um programa piloto para algum

tipo especifico de RPD e posteriormente adicionar outros tipos.

O programa de gerenciamento de RPD deverá adotar os princípios de

prevenção à poluição e incluir a redução na fonte, reaproveitamento e reciclagem.

As estratégias de ação devem estar baseadas na separação do RPD na fonte

geradora que impede que os RPD contaminem os RSU, sendo este o método mais

barato e eficiente para reduzir o volume de RPD nos aterros sanitários (EPA, 1997).

E ainda, o programa deve incentivar a população a substituir produtos (que gerem

resíduos perigosos) quando existem alternativas de consumo e estimular a

reciclagem.

Alguns RPD, como por exemplo, pilhas e baterias, que continuarão a ser

gerados, devem ser encaminhados para a reciclagem.

Segundo a Agência Governamental Americana um programa deve adotar as

seguintes estratégias, muito pertinentes inclusive para aplicação no município

estudado, sendo elas:

140

 Implementar políticas para reduzir a futura geração de RPD, obrigando

os fabricantes e distribuidores a compartilhar a responsabilidade pelo produto no fim

da sua vida útil;

 Coletar de produtos químicos armazenados em casas, oficinas e

dependências;

 Estabelecer programas de reciclagem para os RPD que continuarão ser

gerados, como exemplo, baterias, lâmpadas fluorescentes, tintas e outros que se

enquadram nessa categoria.

 Criar oportunidades para as bolsas de resíduos e orientar aos cidadãos

para a possibilidade de troca de resíduos;

 Desenvolver programas de divulgação e educação ao público, pois em

alguns casos, a população deverá armazenar RPD entre as coletas.

O programa de coleta e destinação dos RPD deve ser acompanhado por um

plano de avaliação, que periodicamente avaliará a participação pública e a redução

dos RPD encaminhados ao aterro sanitário, bem como, poderá avaliar as alternativas

de reciclagem e tratamento para os RPD existentes.

Os resultados da avaliação periódica servirão como base para análises,

discussões e propostas de indicadores de desempenho do programa e também

possibilitará o processo de melhoria contínua do mesmo.

O programa de gerenciamento de RPD poderia acontecer pelo modelo de

coleta porta-a-porta, pois 93% das pessoas entrevistadas responderam que

participariam do programa, se a coleta fosse realizada uma vez por semana (49%) e

guardariam os RPD em suas casas (34%) em um recipiente descartável oferecido

pelo programa. O período preferencial para coleta seria o da manhã (72%).

Para o caso de instalação de PEV, 66% dos entrevistados levariam seus

RPD mesmo que o PEV estivesse localizado a mais de um quarteirão de sua

residência e 16% não levariam os RPD para este local.

A Tabela 53 contém uma síntese das informações relativas aos RPD

prioritários no Município de São Carlos.

141

Tabela 53 – Síntese das informações dos RDP, em ordem de importância, segundo a caracterização realizada no ano de 2005.

Itens Minimizaçao Reciclagem Legislação

Inseticidas Para alguns tipos de

inseticidas, existem

alternativas de produtos

menos tóxicos ou naturais.

As embalagens vazias, em forma de

aerossol, podem ser recicladas.

Sem legislação

específica, para os

inseticidas usados em

residências.

Aerossóis Substituir por produtos em

outro tipo de embalagem.

As embalagens vazias podem ser

recicladas.

Sem legislação

específica.

Baterias Seguir corretamente as

instruções de uso do

fabricante para aumentar a

vida útil.

Depositar em coletores específicos,

que devem ser disponibilizados

principalmente pelos vendedores.

Resolução

CONAMA Nº

257/99.

Tintas Optar pelos produtos que

não contenham solventes

tóxicos.

As embalagens vazias podem ser

encaminhadas para a reciclagem.

As embalagens com produtos podem

ser reaproveitadas por outro usuário.

Sem legislação

específica.

Pilhas Seguir corretamente as

instruções de uso do

fabricante para aumentar a

vida útil.

Usar pilhas recarregáveis.

Depositar em coletores específicos,

que devem ser disponibilizados

principalmente pelos vendedores.

Resolução

CONAMA Nº

257/99.

142

6. CONCLUSÕES

Por meio da metodologia adotada, foi possível atender os objetivos

propostos a este trabalho.

As informações (quantitativas e qualitativas) sobre os RPD presentes no

aterro sanitário, levantadas pelo estudo de caso, representam o diagnóstico da

geração de RPD, pois identificam quais categorias foram encontradas e indicam que

o assunto pode ser aprofundado em estudos posteriores, sobre cada tipo de RPD

especifico.

A revisão da literatura coletou diversas informações sobre os tipos de RPD,

indicando que o tema vem sendo estudado há mais de 20 anos, contudo a quantidade

de informação ainda é escassa, visto a importância do tema nos dias atuais. Além

disso, as informações sobre RPD não são amplamente divulgadas, principalmente

para a sociedade em geral.

Diversos trabalhos científicos sobre o tema têm sido realizados, com

divulgação principalmente no meio acadêmico. Estes estudos abordam aspectos

técnicos-ambientais e técnico-operacionais, que se complementam indicando as

tendências a serem tomadas nas ações de gestão e gerenciamento dos RPD.

Com relação ao estudo de caso, por meio da caracterização do aterro

sanitário verificou-se que:

 Os valores encontrados dos RPD nas caracterizações no município

encontram-se dentro dos valores de participação de RPD citados na literatura, entre

0,01 a 0,1% dos RSU.

 Não há influencia sazonal para a geração de RPD no aterro sanitário de

São Carlos, exceto para o item medicamentos;

 Os 15 setores analisados possuem uma distribuição de resíduos

diferentes entre si;

 O perfil de geração de RPD no município foi determinado em função da

quantidade de: inseticidas, aerossóis, baterias, tintas, pilhas e colas, por ordem de

importância.

143

Por meio do estudo de caso, nas centrais da coleta seletiva conclui-se que o

conjunto de informações dos RPD deve ser considerado apenas como um indicativo

da geração e da composição dos RSU do município. Contudo, verificou-se que

existem RPD na coleta seletiva, que possivelmente ali se encontram, devido a falta

de conhecimento da população sobre os resíduos que não devem ser separados, ou

por ser julgado como um resíduo que necessita de reciclagem. Essas hipóteses devem

ser investigadas especificamente para efetiva confirmação.

Os resultados obtidos a partir da aplicação dos questionários indicam

algumas decisões operacionais para a elaboração do programa de gerenciamento de

RPD. O uso deste instrumento permitiu:

 Conhecer o perfil sócio-econômico e o grau de escolaridade dos

moradores;

 Conhecer o entendimento dos moradores sobre o tema;

 Conhecer a receptividade em participar de um possível programa de

gerenciamento dos RPD;

 Identificar a preferência em relação ao período do dia e dos dias da

semana preferidos para a entrega dos RPD separados nas residências;

 Identificar as lacunas do entendimento sobre o tema, direcionando

para as informações necessárias, em caso de educação a população.

Com relação a legislação ambiental correlata verificou-se que existem leis

municipais e estaduais que citam a prevenção a poluição, a necessidade de redução

dos resíduos, a importância da logística reversa para viabilizar a reciclagem dos

resíduos.

Especificamente, sobre os RPD, verificou-se que existe legislação para as

lâmpadas fluorescentes e que estas representam um grupo que tem se destacado, bem

como pilhas e baterias. Os demais tipos de RDP se enquadram em resíduos especiais,

citados pela legislação, o que indica uma sugestão muito ampla de que existem

resíduos que devem ser gerenciados de forma diferenciada.

O município também conta com uma legislação que incentiva a implantação

da logística reversa e, de acordo com o levantamento realizado na Secretaria

Municipal de Ciência, de Tecnologia e de Desenvolvimento Sustentável, atualmente

144

a Prefeitura atua no sentido de estabelecer parceria com o setor privado para a

operacionalidade da questão dos RPD. Assim, conclui-se que o Município possui

legislação ambiental atual que aponta para a necessidade de um programa de

gerenciamento para os RPD, restando então implementar tais leis.

145

7. Sugestões para trabalhos futuros

Com a finalização do presente trabalho, surgem outras oportunidades de

pesquisa para posteriores estudos, tais como:

1. Caracterização física dos RPD na coleta seletiva do município por um

período de tempo sugerido de um ano, visando uma melhor

quantificação;

2. Avaliar programas de gerenciamento de RPD no âmbito nacional ou

internacional, a fim de selecionar indicadores de desempenho e

elaborar sistemas de avaliação continua;

3. Estudar, na literatura e no território nacional, as técnicas existentes de

reuso, reciclagem, recuperação e tratamento para os RPD e sintetizar

estas informações.

146

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS

ABNT. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10.004 –

Resíduos Sólidos. Rio de Janeiro, RJ. 2004.

______. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10.007 –

Resíduos Sólidos. Rio de Janeiro, RJ. 2004.

AGUILAR, J. J. L.; DUARTE, J.H.H. Residuos peligrosos domésticos: sustancias

peligrosas en el hogar. Salamanca, Gto; REMEXMAR; jul/2000. 10 p. Disponível

em: <hhtp//www.bvsde.ops-oms.org/bvsare/e/sustpeli/sustpeli.pdf>. Acesso em:

12/02/05.

AMBIENTE BRASIL, 2005. Disponível em:

<http://www.ambientebrasil.com.br/composer.php3?base=residuos/index.php3&cont

eudo=./residuos/pilhas.html#lixodomestico> . Acesso em: 11/02/05.

ASARIA, M.; FUKUIB, K.; SAKAIA, S. Life-cycle flow of mercury and recycling

scenario of fluorescent lamps in Japan. Science of the total environmental. V. 393.

p. 1 – 10. 2008.

ASTM. AMERICAN SOCIETY FOR TESTING AND MATERIALS. Norma

ASTM D 5231–92. Standard Test Method for Determination of the Composition of

Unprocessed Municipal Solid Waste.1992.

ATIYEL, S.O. Gestão de resíduos sólidos: o caso das lâmpadas fluorescentes.

2001. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Administração). Universidade

Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RG, 2001.

BISHOP. P. L. Pollution prevention: fundamentals and practice. Singapore:

McGraw-Hill, 2000.

BRAGA, B. et al. Introdução à engenharia ambiental. 2

Ediçao. Sao Paulo:

Pearson Prentice Hall, 2005.

BRASIL. Decreto Federal N

875. 19 de julho de 1993. Convenção de Basiléia sobre

o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito.

Diário Oficial de União, Brasília, DF. 20 de julho de 1993.

______. Gestão Ambientalmente Saudável dos Resíduos Sólidos e Saneamento.

AGENDA 21, Capítulo 21, Comissão do Desenvolvimento Sustentável das Nações

Unidas, Brasília, DF. 1997a. Disponível em:

<http://www.ambiente.sp.gov.br/agenda21/indice.htm>. Acesso em: 08/04/2008.

______. Lei Federal N

9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Lei de crimes ambientais.

Diário Oficial de União, Brasília, DF. 13 de fevereiro de 1998.

147

______. Lei Federal Nº. 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes

nacionais para o saneamento básico. Diário Oficial de União, Brasília, DF. 11 de

janeiro de 2007.

______. Manejo ambientalmente saudável dos resíduos perigosos, incluindo a

prevenção do tráfico internacional ilícito de resíduos perigosos. AGENDA 21,

Capítulo 20, Comissão do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas,

Brasília, DF. 1997. Disponível em:

<http://www.ambiente.sp.gov.br/agenda21/indice.htm>. Acesso em: 08/04/2008.

______. Ministério da Saúde. Manual de Saneamento. FUNASA. Fundação

Nacional de Saúde. 2004. Disponível em:

<http://www.funasa.gov.br/sitefunasa/pub/manusane.pdf>. Acesso em: 20/06/2004.

______. Ministério de Estado do Interior. Portaria Minter N

53, de 01 de março de

1979. Aprova as Instruções Complementares aos Regulamentos dos Transportes

Rodoviários e Ferroviários de Produtos Perigosos. Diário Oficial de União, Brasília,

DF. 08 de março de 1979.

______. Ministério do Meio Ambiente. Resolução CONAMA N

23, 12 de

dezembro de 1996. Diário Oficial de União, Brasília, DF. 20 de janeiro de 1997.

______. Ministério do Meio Ambiente. Resolução CONAMA N

358, de 29 de abril

de 2005. Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de

saúde e dá outras providências. Diário Oficial de União, Brasília, DF. 04 de maio de

2005.

______. Ministério dos Transportes. Portaria MT N

101, de 30 de março de 1998.

Dispõe sobre alterações na Regulamentação para os Transportes Rodoviário e

Ferroviário de Produtos Perigosos. Diário Oficial de União, Brasília, DF. 31 de

março de 1998.

______. Ministério dos Transportes. Portaria MT N

204, de 20 de maio de 1997.

Aprova as Instruções Complementares aos Regulamentos dos Transportes

Rodoviários e Ferroviários de Produtos Perigosos. Diário Oficial de União, Brasília,

DF. 26 de maio de 1997.

______. Projeto de Lei N

. 1991. 2007. Visa instituir a Política Nacional de

Resíduos Sólidos (PNRS).

BUENROSTRO DELGADO, O.; OJEDA-BENÍTEZ, S.; MARQUEZ-

BENAVIDES, L. Comparative analysis of hazardous household waste in two

Mexican regions. Waste Management, v. 27. p. 792–801. 2007.

BURNLEY, S.J. et al; Assessing the composition of municipal solid waste in Wales.

Resources, Conservation and Recycling, Reino Unido, V. 49 p. 264–283, 2007.

148

CALDERONI, S. Gestão de resíduos sólidos na América Latina e no Caribe:

instrumentos econômicos para políticas públicas. Parte I. Projeto BRA/94/016.

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. Rio de janeiro:

Ministério do Meio Ambiente, 21 de outubro de 2001.

CASTRO, J.M.A. Resíduos Perigosos no Direito Internacional: sua internalização

nos países do Mercosul. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2003.

CCE. Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a

Directiva 94/62/CE, relativa a embalagens e resíduos de embalagens. Bruxelas,

2001. Disponível em: <http://europa.eu.int/eur-

lex/pt/com/pdf/2001/com2001_0729pt01.pdf>. Acesso em: 27/03/02.

CIWMB. 2000. Waste Prevention Terms and Definitions. Disponível em :

<http://www.ciwmb.ca.gov/WPW/Define.htm>. Acesso em: 05/03/02.

COMITEPCJ, 2008. Comitê da Bacia do Piracicaba, Capivari, Jundiaí.

Disponível em: <http://www.comitepcj.sp.gov.br/download/PERH/04-07_UGRHI-

13.pdf>. Acesso em: 06/05/08.

EC. European Commission – Directorate. General Environment Study on

hazardous household waste (HHW) with a main emphasis on hazardous

household chemicals (HHC). Final Report. WRc Ref.: CO-5089-2. July, 2002.

EPA. An organizational guide to pollution prevention. United States

Environmental Protection Agency, 2001.

______. Household hazardous waste management: A manual for one-day

community collection programs. United States Environmental Protection Agency.

EPA 530-R-92-026. Agosto, 1993.

______. RCRA: Reduciendo el riesgo del residuo. United States Environmental

Protection Agency. EPA 530-K-97-004S. Setembro, 1997.

EUA. ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Congresso Nacional. Pollution

Prevention Act. LEI H.R. 5931, de 25 de outubro de 1990.

FERNANDEZ, J. A. B. Contribuição para Políticas Públicas: Alternativas de

Gerenciamento de Embalagens Cartonadas Pós-consumo. 2003. 160f. Dissertação

(Mestrado em Engenharia Urbana). UFSCar, São Carlos,SP.

FERREIRA, J.A.; ANJOS, L.A. Aspectos de saúde coletiva e ocupacional

associados à gestão dos resíduos sólidos municipais. Cadernos de Saúde Pública.

Vol.17, Numero 3. Rio de Janeiro: Maio/junho, 2001.

FRÉSCA. F.R. Estudo da geração de resíduos sólidos domésticos no município

de São Carlos, SP, a partir da caracterização física. Dissertação (mestrado em

Ciências da Engenharia Ambiental) EESC – USP, São Carlos, SP.

149

GLAUB, J.C. Resíduos peligrosos domésticos. In: LUND, H. F. Manual de

Reciclaje. 1ª Edição. Madrid: McGraw-Hill, 1996. Volume II. Capitulo 21.

GOMES, L.P. Estudo da Caracterização Física e da Biodegradabilidade dos

Resíduos Sólidos Urbanos em Aterros Sanitários. 1989. 166f. Dissertação

(mestrado em Hidráulica e Saneamento). EESC,USP. São Carlos.

GONÇALVES, F.K.; OSHIMA-FRANCO, Y. O Descarte de Medicamentos

Vencidos e os Aspectos Toxicológicos da Incineração. Saúde revista: Piracicaba,

6(12): 59-63, 2004.

GRIPPI, S. Lixo reciclagem e sua historia. Rio de Janeiro: Interciência, 2001.

HIWATASHI, E. O estudo de cadeias no processo de reciclagem dos resíduos

domiciliares inorgânicos de Porto Alegre. 2000. 139f. Dissertação (Mestrado em

Administração), UFRG/RS.

IBGE. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2000. Rio de Janeiro: IBGE,

2002a. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicao

devida/pnsb/defaulttab.shtm>. Acesso em: 22/04/08.

______. 2002b. Cidades. Site <http://www.ibge.gov.br/cidadesat/default.php>.

Acesso em 18/04/08.

______. 2002c. Censo Demográfico 2000. Brasília, Disponível em:

<http://www.ibge.

______. 2002d. Indicadores sociais municipais: uma análise dos resultados da

amostra do censo demográfico 2000. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/defaulttab_

indicadores.shtm>. Acesso em: 22/04/2008.

______. Censo Demográfico 2000 - Malha municipal digital do Brasil: situação em

2001. Rio de Janeiro: IBGE, 2004.

IPEA, 1998. Uso de instrumentos econômicos na gestão ambiental da América

Latina e Caribe: lições e recomendações. Texto para discussão nº 440. Rio de

Janeiro, 1996. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/pub/td/td0440.pdf>. Acesso

em: 09/05/08.

IPT. INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS. Diretrizes para alguns

programas de gestão ambiental. Capitulo 5. In: Habitação e meio ambiente:

Abordagem integrada em empreendimentos de interesse social. Freitas, C. G. L.

(coordenador) et al. São Paulo: Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São

Paulo – IPT, 2001. Disponível em:

<http://www.habitare.org.br/pdf/publicacoes/arquivos/25.pdf>. Acesso em: 12/01/08.

150

______. INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS. Lixo Municipal:

Gerenciamento Integrado. 2

edição. Capítulo 1. São Paulo: IPT/CEMPRE, 2000. 3-

25 p.

______. Lixo Municipal. Manual de gerenciamento integrado. JARDIM et al (org.).

São Paulo: IPT/Cempre, 1995. p. 33-34.

JOHN, L. Lixo tóxico não é privilégio das indústrias. Jornal O Estado de São

Paulo. Disponível em:

<http://www11.agestado.com.br/mvirtual/liana/liana182.htm>. Acesso em: 06/10/06.

LARINI, L. Toxicologia dos praguicidas. 1a Edição. São Paulo: Manole LTDA,

1999.

LARINI, L., SALGADO, P.E.T. Compostos voláteis. In: LARINI, L. Toxicologia.

3a Edição. São Paulo: Manole LTDA, 1997. Capitulo 4, paginas 73 a 120.

LEITE, W.C.A. Estudo da Gestão de resíduos sólidos: uma proposta de modelo

tomando a unidade de gerenciamento de recursos hídricos (UGRHI-5) como

referencia. 1997. 270f. Tese (Doutorado em hidráulica e saneamento) EESC/USP.

São Carlos/SP.

LIMA, J.D. Gestão de resíduos sólidos urbanos no Brasil. João Pessoa, 2001.

LUNA, A. J., SALES, L. T., SILVA, R.F. (2002). Agrotóxicos: Responsabilidade de

todos. Disponível em: <www.prt6.gov.br/forum/downloads>. Acesso em: 03/11/06.

MACHADO, P.A.L. Direito ambiental brasileiro. 12ª Edição. São Paulo:

Malheiros Editores, 2004.

MATOS, T.F.L. Diagnóstico dos resíduos polímericos presentes nos resíduos

sólidos domiciliares gerados em São Carlos, SP, 2006. Dissertação (mestrado em

Ciências da Engenharia Ambiental) EESC – USP, São Carlos, SP.

MILANEZ, B. Resíduos sólidos e sustentabilidade: Princípios, indicadores e

instrumentos de ação. 2002. 207f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Urbana)

UFSCar, São Carlos, SP.

NAIME, R., GARCIA, A. C. Propostas para o gerenciamento dos resíduos de

lâmpadas fluorescentes. Revista Espaço para a Saúde, Londrina, v.6, n.1, p. 1-6,

dez. 2004. Disponível em: www.ccs.uel.br/espacoparasaude. Acesso em:12/02/05.

NAZAROFF, W.W.; ALVAREZ-COHEN, L. Environmental Engineering

Science. New York, Unites States: John Wiley & Sons, 2001.

NEWTON, J. Setting up a waste minimization Program. Pollution Engineering,

1990. Abril, p.75-80.

151

P2RIC. Polltion Prevention Regional Information Center. Disponivel em:

<http://www.p2ric.org/TopicHubs/subsection.cfm?hub=16&subsec=1&nav=1>.

Acesso em: 11/03/08.

PHILIPPI JR, A.; AGUIAR, A. O. Resíduos sólidos: características e gerenciamento.

In: PHILIPPHI JR. Saneamento, saúde e ambiente: Fundamentos para um

desenvolvimento sustentável. Coleção Ambiental. Barueri, SP: Manole, 2005.

PMSC. 2004. Coleta seletiva no Município de São Carlos – SP. Programa

Municipal de redução e controle de resíduos - Futuro Limpo. Relatório. São Carlos,

2004.

REAL, J.L.G. Riscos ambientais em aterros de residuos sólidos com ênfase na

emissão de gases. 2005. 173 p. Tese (COPPE/UFRJ, Engenharia Civil).

Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2005.

ROSAS DOMÍNGUEZ, A., GUTIERREZ PALÁCIOS, C. Estudio de generacion

de residuos perigosos domésticos em una zona habitacional. In: Congreso

Nacional de Ingeniería Sanitaria y Ciencias Ambientales, 2000. AIDIS. Ciencia y

conciencia compromiso nacional con el medio ambiente : memorias técnicas.

Disponível em: <http://www.cepis.ops-oms.org/bvsaidis/resisoli/mexicona/R-

0181.pdf>. Acesso em: 12/02/05.

SANTOS, C. Introdução à prevenção à poluição. Apostila. Escola de Engenharia

de São Carlos – EESC – USP. São Carlos, 2003.

______. Prevenção a poluição industrial: Identificação de oportunidades, análise

dos benefícios e barreiras. 2005. 304f. Tese (Doutorado em Ciências da Engenharia

Ambiental) EESC – USP, São Carlos, SP.

SÃO CARLOS. Lei Nº 11.236, 23 de outubro de 1996. Política Municipal de Meio

Ambiente - Dispõe sobre a Política de proteção, controle e conservação do Meio

Ambiente e melhoria da qualidade de vida do Município de São Carlos.

_______. Lei Nº 34, de 5 de abril de 1990 – Lei Orgânica – Dispõe sobre a

organização do Município de São Carlos.

_______. Lei Nº. 11.576, 4 de junho de 1998 – Autoriza a Secretaria Municipal de

Obras e Serviços Públicos a executar programas e fiscalizar a separação do “lixo

ordinário” e do “lixo especial”, além de disciplinar a coleta seletiva em todo o

município.

______. Lei Nº. 12.300, 14 de dezembro de 1999. Dispõe sobre a instalação dos

recipientes coletores de baterias de aparelhos de telefonia móvel e pilhas.

______. Lei Nº. 14.318, 4 de dezembro de 2007 - Dispõe sobre a responsabilidade da

destinação de lâmpadas usadas e dá outras providências, tendo como base a Logística

Reversa.

152

_______. Projeto de Lei – Dispõe sobre a Política Municipal de limpeza urbana e

manejo de resíduos sólidos e dá outras providências (em tramitação na Câmara

Municipal).

SÃO PAULO (Estado). Lei Estadual No. 12.300, de 16 de março de 2006. Institui a

Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS). Diário Oficial do Estado, São Paulo,

SP. 17 de marco de 2003.

______. Secretaria de Estado do Meio Ambiente. CETESB – Companhia de

tecnologia de saneamento ambiental. Implementação de um programa de

prevenção a poluição. São Paulo. [1999]. Disponível em: <http://www.cetesb.br>.

Acesso em: 09/02/01.

______. 2007. Centro de Vigilância Sanitária. Norma Técnica sobre

Gerenciamento de Resíduos de Medicamentos Perigosos em Serviços de Saúde.

(Fase de consulta pública). Consulta pública nº 02, de 31 de outubro de 2007. D.O.E.

de 05 de novembro de 2007. Disponível em: <http://www.cvs.saude.sp.gov.br>.

Acesso em: 10/05/08.

SCHIO, R. (2001). Caracterização toxicológica de produtos domésticos que

geram resíduos sólidos perigosos e sua destinação no Município de Campo

Grande – MS. 124f. Dissertação (Mestrado em Saneamento Ambiental e Recursos

Hídricos). UFMS, Campo Grande, MS.

SCHVARTSMAN, S. Produtos químicos de uso domiciliar: segurança e riscos

toxicológicos. 1ª Edição. São Paulo: ALMED,1980.

SEADE, 2008. Perfil Municipal. Fundação Sistema Estadual de Análise de dados.

Disponível em: <http://www.seade.gov.br>. Acesso em: 21/04/08.

SILVA, C.C.A. Gerenciamento de riscos ambientais. In: PHILIPPHI JR.; ROMERO,

M.A.; BRUNA, G.C. Curso de gestão ambiental. Coleção Ambiental. Barueri, SP:

Manole, 2004.

SILVA, C.M.M.S; FAY, E.F. Agrotóxicos: Aspectos gerais. In: SILVA, C.M.M.S;

FAY, E.F. Agrotóxicos e Ambiente. Brasília, DF: EMBRAPA Informação

Tecnológica, 2004.

SIMMONS, R., FOLEY, J. Packaging and Environmental Legislation – The

United States. 2000. In: LEVY, G.M. (Editor). Packaging, Policy and the

Environmental. USA: Hardcover, 2000. p.115-130.

SLACK, R.J. et al. Household hazardous waste disposal to landfill: Using LandSim

to model leachate migration. Environmental Pollution, V. 146. P. 501a509. 2007.

SLACK, R.J.; GRONOW, J.R.; VOULVOULIS, N. Household hazardous waste in

municipal landfills: contaminants in leachate. Science of the Total Environment,

Reino Unido, V. 337. P. 119– 137. 2005.

153

TEIXEIRA, E.N., BIDONE, F.R.A. Conceitos Básicos. In: BIDONE, F.R.A. (org)

Metodologias e técnicas de minimização, reciclagem e reutilização de resíduos

sólidos urbanos. Rio de Janeiro: PROSAB/ABES, 1999. 65 p.

UNIDA. Estrategia Nacional para la Gestión Sustentable de Residuos Peligrosos

de Origen Doméstico. Unidad de investigacion y desarrollo sustentable. Secretaria

de Ambiente y desarrollo sustentable de la Nacion. Disponivel em:

<http://www.ambiente.gov.ar/archivos/web/UniDA/File/Estrategia_Nacional_RPD_

16_02_0601.pdf>. Acesso em: 09/05/08.

VILLELA, S.H. Elaboração e aplicação de um modelo interpretativo para

valoração do grau de sustentabilidade de políticas de gestão de resíduos sólidos

domiciliares. 1998. 214f. Tese (Doutorado em Hidráulica e Saneamento) EESC –

USP, São Carlos, SP, 1998.

ZIGLIO, L. A Convenção da Basiléia e o destino dos resíduos industriais no

Brasil. 2005. 140 p. Dissertação (Mestrado em Geografia Humana). FFLCH – USP,

São Paulo.

154

APÊNDICE A

Questionário aplicado à população

155

Levantamento sobre o conhecimento e interesse da comunidade residente no Bairro

Vila Nery e adjacências sobre os resíduos perigosos de origem domiciliar.

O objetivo deste formulário é estabelecer um diagnóstico prévio sobre o nível de conhecimento da

população sobre os resíduos gerados em sua residência, e avaliar a participação da mesma em um

possível programa de segregação de resíduos perigosos de origem domiciliar.

As informações obtidas serão avaliadas e irão subsidiar:

- a decisão de implementar um programa de prevenção a poluição voltado aos resíduos perigosos

domiciliares;

- a preparação de material informativos sobre o procedimento para separação e entrega destes

resíduos, bem como, para o esclarecimento de quais resíduos devem ser segregados.

FORMULÁRIO DE ENTREVISTA

Data: Horário:

Endereço: Rua/Av. N

Bairro

Entrevistador:

N° da entrevista aplicada neste dia pelo entrevistador:

I – Identificação da pessoa entrevistada:

1.1 – Nome

1.2 - Idade da pessoa entrevistada: Sexo: ( ) Masc. ( ) Fem.

1.3 – Posição na família da pessoa entrevistada:

1.4 – Quantas pessoas moram na casa?

1.5 – renda familiar:

1.6 - nível de instrução:

II – AVALIAÇÃO DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES LIGADAS AO

LIXO

2.1 - Destino do lixo: (resposta múltipla)

( ) coletado na porta

( ) colocado em caçamba

( ) jogado em terreno baldio ou rio ou mato

( ) enterrado

( ) queimado

( ) separado para venda

( ) separado para doação

2.2 – Quais os tipos de resíduos/lixo gerados em sua casa?

( ) papel/papelão

( ) embalagens

( ) vidros

( ) Plásticos

( ) produtos de limpeza

( ) metais

156

( ) pilhas

( ) remédios

( ) baterias

( ) lâmpadas fluorescentes

( ) material de serviço de saúde (agulhas e seringas)

( ) inseticidas

( ) fertilizantes

2.3 - Que tipo de resíduo/lixo o Sr(a) costuma separar para vender ou doar? (resposta

múltipla)

( ) vidro

( ) plástico

( ) papel ou papelão

( ) lataria

( ) alimentos

( ) outros (especifique)

2.4– Que problemas você acha que o lixo pode causar:

Obs.: esperar resposta antes de ler as alternativas.

( ) Disseminar doenças

( ) Poluir os solos e as águas

( ) Poluir o ar.

( ) Provocar explosões acidentais.

( ) Propiciar proliferação de insetos.

( ) Contaminar o meio ambiente

( ) Desperdiçar energia e materiais.

( ) Não sei.

2.5– Quais destes produtos você considera perigoso ao Meio Ambiente?

( ) querosene

( ) tintas

( ) vernizes

( ) fertilizantes

( ) solventes

( ) pilhas

( ) baterias

( ) remédios

( ) lâmpadas fluorescentes

( ) inseticidas

2.6 – Você sabe o que é reciclagem?

( ) Sim ( ) Não

2.7. Quais os problemas que você imagina que poderiam ser resolvidos ou minimizados com

a reciclagem?

( ) Grande desperdício de materiais e energia

( ) Poluição de águas superficiais e subterrâneas

( ) Poluição dos solos ao redor do aterro sanitário

( ) Proliferação de insetos que transmitem doenças

( ) Escassez de emprego/geração de emprego

( ) Outro. Especifique.

2.8 –Assinale as afirmativas consideradas certas

157

a) Em São Carlos, a Prefeitura leva o lixo que coleta nas residências:

( ) para um lugar adequado, sem gerar poluição;

( ) para um lugar que gera poluição.

( ) não sabe

b) O que deveria ser feito com o lixo coletado em sua cidade?

( ) Deve ser disposto adequadamente.

( ) No mínimo, o material seco (ex. embalagens, papel) deveria receber destino

diferente do material úmido (ex. restos de comida).

( ) não sabe

c) O aterro sanitário pode receber todo tipo de lixo produzido em sua casa?

( ) sim

( ) não

( ) não sabe

Explique_______________________________________________

d) O aterro sanitário é a mesma coisa que lixão?

( ) sim

( ) não

( ) não sabe

Explique_______________________________________________

e) Para garantir a limpeza da sua cidade, é dever da Prefeitura Municipal:

( ) Coletar o lixo de toda cidade sem envolver a comunidade nestas questões.

( ) Colocar cestos de lixo nas ruas e praças da cidade.

( ) Promover campanhas para informar a população

( ) Fiscalizar os cidadãos para que eles não coloquem lixo em locais inadequados

(terrenos baldios, áreas de drenagem de rios,etc)

( ) Buscar soluções em conjunto com a população.

f) Nesta questão do lixo, é dever de cada um de nós:

( ) não desperdiçar

( ) Guardar o lixo em casa nos dias em que o caminhão não passa.

( ) separar o lixo reciclável em casa

( ) Reclamar para a Prefeitura quando se perceber que algum lugar está ficando

poluído por causa do lixo que é ali jogado.

( ) O único dever dos cidadãos é pagar impostos. O resto é com a Prefeitura.

( ) Não jogar o lixo nas ruas, praças, estradas ou rios da cidade.

( ) Conhecer os rsicos que o lixo pode representar para o meio ambiente.

158

2.9 – Assinale quando se tratar de um hábito seu

( ) Ao comprar um produto, você se preocupa se ele polui ou não a natureza.

( ) Você já deixou de comprar um produto só para evitar o desperdício ou a poluição

causada por ele.

( ) Vocês costumam doar ou vender os objetos (roupas, etc) que não usam mais.

( ) Quando não tem outro lugar, vocês jogam o lixo na rua mesmo.

( ) Não jogar o lixo nas ruas, praças, estradas ou rios da cidade.

( ) doar restos de remédios

IIII– AVALIAÇÃO DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO À COLETA SELETIVA:

3.1-Você separaria os materiais como pilhas, baterias, tintas, lâmpadas fluorescentes se a

prefeitura viesse coletar na sua casa?

( ) sim

( ) não

3.2-Onde você guardaria estes materiais em sua casa até a coleta?

( ) em um recipiente próprio

( ) em um recipiente descartável doado pelo programa

( ) em um recipiente retornável doado pelo programa

3.3-Caso sejam usados recipientes retornáveis, o coletor de recicláveis pode bater à sua porta

no dia da coleta para receber os materiais?

( ) sim

( ) não

3.4. Você guardaria se a coleta fosse feita

( ) 1 vez por ano

( ) 2 vezes ao ano

( ) 1 vez por mês

( ) 1 vez a cada 3 meses

( ) 1 vez por semana

3.5-Você levaria os resíduos para um local de entrega?

( ) sim, se este estivesse a menos de um quarteirão da minha casa

( ) sim, mesmo que este esteja localizado a mais de um quarteirão da minha casa

( ) não

3.6.-Qual seria o melhor período para a coleta passar em sua casa?

( ) manhã

( ) tarde

( ) segunda-feira

( ) terça-feira

( ) quarta-feira

( ) quinta-feira

( ) sexta-feira

159

APÊNDICE B

Análise estatística entre as duas etapas de caracterização da coleta

convencional do Município

160

Effects coding used for categorical variables in model.

Categorical values encountered during processing are:

COLETA (2 levels)

1, 2

Number of cases processed: 30

Dependent variable means

PILHAS MEDI AEROS INSET RSS

3.000 3.500 0.167 0.633 0.300

TINTAS COLAS LAMP BATERIAS

0.967 0.133 0.167 0.100

-1

Estimates of effects B = (X'X) X'Y

PILHAS MEDI AEROS INSET

CONSTANT 3.000 3.500 0.167 0.633

COLETA 1 -0.267 2.100 -0.100 -0.167

RSS TINTAS COLAS LAMP

CONSTANT 0.300 0.967 0.133 0.167

COLETA 1 0.033 0.167 -0.067 0.033

BATERIAS

CONSTANT 0.100

COLETA 1 0.033

Residuals have been saved.

161

Test for effect called: COLETA

Univariate F Tests

Source SS df MS F P

PILHAS 2.133 1 2.133 0.279 0.601

Error 213.867 28 7.638

MEDI 132.300 1 132.300 9.980 0.004

Error 371.200 28 13.257

AEROS 0.300 1 0.300 1.432 0.242

Error 5.867 28 0.210

INSET 0.833 1 0.833 0.726 0.401

Error 32.133 28 1.148

RSS 0.033 1 0.033 0.091 0.765

Error 10.267 28 0.367

TINTAS 0.833 1 0.833 0.581 0.452

Error 40.133 28 1.433

COLAS 0.133 1 0.133 0.700 0.410

Error 5.333 28 0.190

LAMP 0.033 1 0.033 0.152 0.699

Error 6.133 28 0.219

BATERIAS 0.033 1 0.033 0.350 0.559

Error 2.667 28 0.095

Multivariate Test Statistics

Statistic Value F-Statistic df Prob

Wilks' Lambda 0.606 1.442 9, 20 0.236

Pillai Trace 0.394 1.442 9, 20 0.236

Hotelling-Lawley Trace 0.649 1.442 9, 20 0.236

162

APÊNDICE C

Análise estatística entre os resíduos dos 15 setores da coleta

convencional do Município – primeira e segunda caracterização

163

Effects coding used for categorical variables in model.

Categorical values encountered during processing are:

SETOR (15 levels)

1, 2, 3, 4, 5, 6, 7,

8, 9, 10, 11, 12, 13, 14,

Number of cases processed: 30

Dependent variable means

PILHAS MEDI AEROS INSET RSS

3.000 3.500 0.167 0.633 0.300

TINTAS COLAS LAMP BATERIAS

0.967 0.133 0.167 0.100

-1

Estimates of effects B = (X'X) X'Y

164

PILHAS MEDI AEROS INSET

CONSTANT 3.000 3.500 0.167 0.633

SETOR 1 1.500 -1.500 0.833 1.867

SETOR 2 3.500 5.000 -0.167 0.867

SETOR 3 -2.000 0.000 -0.167 -0.633

SETOR 4 -0.500 -0.500 -0.167 -0.133

SETOR 5 -2.000 -2.000 -0.167 0.867

SETOR 6 -2.000 4.000 -0.167 -0.633

SETOR 7 3.000 0.000 -0.167 0.367

SETOR 8 -1.500 -1.000 0.333 -0.633

SETOR 9 -0.500 -2.000 0.333 0.367

SETOR 10 -1.000 3.500 0.333 -0.633

SETOR 11 -2.500 -1.500 -0.167 0.367

SETOR 12 1.000 -1.500 -0.167 -0.133

SETOR 13 1.500 0.000 -0.167 -0.633

SETOR 14 2.500 -1.500 -0.167 -0.633

RSS TINTAS COLAS LAMP

CONSTANT 0.300 0.967 0.133 0.167

SETOR 1 1.200 0.533 -0.133 -0.167

SETOR 2 0.700 -0.967 -0.133 -0.167

SETOR 3 0.200 0.033 -0.133 -0.167

SETOR 4 -0.300 -0.967 -0.133 -0.167

SETOR 5 -0.300 -0.967 -0.133 -0.167

SETOR 6 -0.300 1.033 -0.133 -0.167

SETOR 7 0.200 0.033 -0.133 0.333

SETOR 8 -0.300 0.033 -0.133 -0.167

SETOR 9 -0.300 0.033 0.367 -0.167

SETOR 10 0.200 0.033 -0.133 -0.167

SETOR 11 -0.300 0.533 0.867 0.333

SETOR 12 -0.300 0.033 -0.133 -0.167

SETOR 13 -0.300 -0.967 0.367 0.833

SETOR 14 0.200 -0.467 -0.133 0.333

165

BATERIAS

CONSTANT 0.100

SETOR 1 -0.100

SETOR 2 0.400

SETOR 3 -0.100

SETOR 4 -0.100

SETOR 5 -0.100

SETOR 6 -0.100

SETOR 7 -0.100

SETOR 8 -0.100

SETOR 9 0.400

SETOR 10 -0.100

SETOR 11 -0.100

SETOR 12 -0.100

SETOR 13 -0.100

SETOR 14 0.400

Residuals have been saved.

Test for effect called: SETOR

Univariate F Tests

166

Source SS df MS F P

PILHAS 112.000 14 8.000 1.154 0.392

Error 104.000 15 6.933

MEDI 145.000 14 10.357 0.433 0.937

Error 358.500 15 23.900

AEROS 2.667 14 0.190 0.816 0.645

Error 3.500 15 0.233

INSET 16.467 14 1.176 1.069 0.448

Error 16.500 15 1.100

RSS 5.800 14 0.414 1.381 0.271

Error 4.500 15 0.300

TINTAS 19.467 14 1.390 0.970 0.520

Error 21.500 15 1.433

COLAS 2.467 14 0.176 0.881 0.591

Error 3.000 15 0.200

LAMP 2.667 14 0.190 0.816 0.645

Error 3.500 15 0.233

BATERIAS 1.200 14 0.086 0.857 0.611

Error 1.500 15 0.100

Multivariate Test Statistics

Statistic Value F-Statistic df Prob

Wilks' Lambda 0.001 0.872 126, 67 0.748

Pillai Trace 4.155 0.919 126, 135 0.684

Hotelling-Lawley Trace 17.246 0.715 126, 47 0.927

THETA S M N Prob

0.875 9 2.0 2.5 0.671

167

APÊNDICE D

Análise estatística entre as 3 cooperativas do Município na

primeira caracterização

168

Source

SS df MS F P

PILHAS 632.992 2 316.496 2.023 0.183

Error 1564.700 10 156.470

LAMP 23.608 2 11.804 4.113

0.050

Error 28.700 10 2.870

RSS 44.569 2 22.285 1.794 0.216

Error 124.200 10 12.420

MEDI 67.769 2 33.885 0.794 0.479

Error 427.000 10 42.700

BATERIAS 0.008 2 0.004 0.017 0.983

Error 2.300 10 0.230

INSETICIDAS 83.769 2 41.885 7.903

0.009

Error 53.000 10 5.300

AERO 72.123 2 36.062 53.032

0.000

Error 6.800 10 0.680

TINTAS 91.558 2 45.779 4.370

0.043

Error 104.750 10 10.475

LUBRIFICANTE 1.558 2 0.779 10.385

0.004

Error 0.750 10 0.075

VET 14.019 2 7.010 1.566 0.256

Error 44.750 10 4.475

169

APÊNDICE E

Análise estatística entre as 2 caracterizações da cooperativa

ECOATIVA

170

Source SS Df MS F P

PILHAS 112.500 1 112.500 1.056 0.344

Error 639.500 6 106.583

LAMP 50.000 1 50.000 8.955

0.024

Error 33.500 6 5.583

RSS 4.500 1 4.500 1.286 0.300

Error 21.000 6 3.500

MEDI 144.500 1 144.500 4.587 0.076

Error 189.000 6 31.500

BATERIAS 1.125 1 1.125 1.000 0.356

Error 6.750 6 1.125

INSETICIDAS 6.125 1 6.125 0.323 0.590

Error 113.750 6 18.958

AERO 72.000 1 72.000 108.000

0.000

Error 4.000 6 0.667

TINTAS 60.500 1 60.500 3.441 0.113

Error 105.500 6 17.583

LUBRIFICANTE 1.125 1 1.125 9.000

0.024

Error 0.750 6 0.125

VET 10.125 1 10.125 1.358 0.288

Error 44.750 6 7.458

171

ANEXO A

Exemplo de questionário de avaliação do programa de

coleta de RDP

172

Questionário para o dia de eliminação de tóxicos de Salinas

1. Como ficou sabendo do dia de eliminação de tóxicos?

( ) informativo no trabalho ( ) Anuncio TV/radio

( ) mala direta ( ) informação verbal

( ) anuncio impresso

2. Local de moradia

( ) Cidade de Salinas ( ) outro. Especifique: ______________________

( ) Condado do Norte

3. Os resíduos perigosos domiciliares que você esta entregando foram gerados em

quantas residências?

( ) uma ( ) três

( ) duas ( ) mais de três:_________

4. Você tinha conhecimento prévio em relação aos resíduos perigosos domiciliares?

( ) sim ( ) não

5.Como você descartava os resíduos perigosos domiciliares anteriormente a este

programa?

( ) com o lixo comum ( ) três

( ) duas ( ) outro:_________

6. Antes deste projeto, você sabia que não era seguro descartar resíduos tóxicos com

resíduos comuns?

( ) sim ( ) não

7. Você considera que este projeto é um beneficio para a comunidade?

( ) sim ( ) não

8. Na sua opinião, qual deveria ser a freqüência deste serviço?

( ) semanalmente ( ) duas vezes ao ano

( ) mensalmente ( ) uma vez ao ano

9. Você estaria disposto a pagar uma tarifa (50 centavos ou um dólar) por este

serviço?

( ) sim ( ) não

10. Comentários:

____________________________________________________________________

173

174

ANEXO B

Panfleto explicativo para divulgação da coleta seletiva

175

(Frente do panfleto)

176

(Verso do panfleto)

177

ANEXO C

Mapa da área referente à aplicação do questionário à

população

178

Imagem da área investigada pela aplicação do questionário. Sem escala.

Fonte: Site oficial da Prefeitura Municipal de São Carlos.

<http://www.saocarlos.sp.gov.br>

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