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Universidade de São Paulo
Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”
A evolução da participação dos fatores produtivos primários na renda
do setor agropecuário no período de 1970 a 1995/96
Sandra Maria do Prado Lima
Dissertação apresentada para obtenção do título de
Mestre em Ciências. Área de concentração: Economia
Aplicada
Piracicaba
2007
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Sandra Maria do Prado Lima
Bacharel em Ciências Econômicas
A evolução da participação dos fatores produtivos primários na renda do setor
agropecuário no período de 1970 a 1995/96
Orientador:
Prof. Dr. JOAQUIM BENTO DE SOUZA FERREIRA FILHO
Dissertação apresentada para obtenção do título de
Mestre em Ciências. Área de concentração: Economia
Aplicada
Piracicaba
2007
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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
DIVISÃO DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO - ESALQ/USP
Lima, Sandra Maria do Prado
A evolução da participação dos fatores produtivos primários na renda do setor
agropecuário no período de 1970 a 1995/96 / Sandra Maria do Prado Lima. - -
Piracicaba, 2007.
98 p.
Dissertação (Mestrado) - - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, 2007.
Bibliografia.
1. Agropecuária – Evolução 2. Arrendamento rural 3. Produção (Economia) 4. Renda
agrícola 5. Salários I. Título
CDD 338.1
“Permitida a cópia total ou parcial deste documento, desde que citada a fonte – O autor”
3
DEDICATÓRIA
Aos meus pais, Irineu e Maria Aparecida, que sempre estiveram ao meu lado e que me
mostraram desde cedo a importância do estudo.
À minha irmã Flaviane, que dividiu comigo as aflições e ansiedades, que me acalmou
quando eu mais precisei.
Ao amor canino e incondicional do Jim, que sempre me foi fiel, apesar do tempo de
abandono, da distância e da saudade.
4
AGRADECIMENTOS
À Universidade Estadual de Londrina e aos colegas do Departamento de Economia
pelo apoio no meu período de afastamento.
À Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” e, especialmente, ao Departamento
de Economia, Administração e Sociologia pela oportunidade de cursar o Programa de
Pós-Graduação em Economia Aplicada.
Ao professor Dr. Joaquim Bento de Souza Ferreira Filho pela amizade, generosidade
com seus conhecimentos e orientações dignas de um grande mestre.
Aos professores Dr. Geraldo Sant’Ana de Camargo Barros, Dr. Evaristo Marzabal
Neves, Drª Mirian Rumenos Piedade Bacchi, Dr. Roberto Arruda de Souza Lima, Drª
Silvia Helena Galvão de Miranda e Dr. Rodolfo Hoffmann, que foram generosos em
suas contribuições enriquecedoras em vários momentos da construção deste trabalho.
Aos professores integrantes da Banca Examinadora, pelas contribuições.
Aos professores do curso, em especial ao Prof. Dr. Alexandre Laóz Mendonça de
Barros e Prof. Dr. Ricardo Shirota, pelo estímulo nos momentos difíceis.
A todos os funcionários do Departamento, em especial à Maielli, pelo carinho, amizade
e profissionalismo.
Aos funcionários da Biblioteca de Economia, Ligiana, Álvaro e Silvana, pelo
profissionalismo, atenção e amizade.
Aos pesquisadores do CEPEA, em especial ao Lucilio R. Ap. Alves e Humberto
Francisco Silva Spolador, pelo auxílio com os dados.
5
Aos funcionários da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade
Estadual de Londrina, em especial ao Antonio e à Márcia, pelo auxílio e atenção
durante todo o período de afastamento.
Ao Adriano, Ângela e Marina, pela torcida.
Aos meus bons e queridos amigos, Marcos Miqueletti e Oliveira Alves, que dividiram
comigo ideais e brilhantes idéias, todo meu carinho.
Ao Maurício e à Saori, pela amizade, confidência, companhia e cuidado na revisão do
meu trabalho, minha amizade sempre.
Aos amigos do curso, especialmente Sheila, Lílian, Andréia (Diu), Laura, Leonardo,
Joaquim, Jaqueline, Sílvia, Andréia, Sérgio, Adriana (Spã), Francine, Adriana e Adrian.
A todos os professores que contribuíram para minha formação, desde as primeiras
letras até hoje, minha gratidão.
6
SUMÁRIO
RESUMO.........................................................................................................................8
ABSTRACT ..................................................................................................................... 9
LISTA DE FIGURAS...................................................................................................... 10
LISTA DE TABELAS ..................................................................................................... 11
1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 12
1.1 Objetivos ................................................................................................................. 13
1.2 Estrutura do trabalho............................................................................................... 13
2 A IMPORTÂNCIA E A EVOLUÇÃO RECENTE DA AGROPECUÁRIA...................... 14
2.1 A importância do setor agropecuário para a economia ........................................... 14
2.2 Evolução recente da agropecuária brasileira .......................................................... 18
2.3 Crédito agrícola ....................................................................................................... 25
3 VALOR DO ARRENDAMENTO DE TERRAS E DA REMUNERAÇÃO DO
TRABALHO ................................................................................................................... 31
3.1 Determinantes do valor do arrendamento de terras................................................ 31
3.2 A remuneração do trabalho na agropecuária .......................................................... 37
4 METODOLOGIA......................................................................................................... 43
4.1 A remuneração dos fatores produtivos primários .................................................... 43
4.1.1 A remuneração e a parcela do fator terra............................................................. 44
4.1.2 A remuneração e a parcela do fator trabalho ....................................................... 46
4.1.3 A remuneração e a parcela do fator capital.......................................................... 47
4.2 Os dados da pesquisa............................................................................................. 48
4.3 Alterações no período de referência da coleta de dados ........................................ 49
4.4 As regiões geográficas............................................................................................ 51
4.5 Grupos de atividades............................................................................... ................52
4.6 A matriz insumo produto.......................................................................................... 54
5 RESULTADOS ........................................................................................................... 56
5.1 A remuneração dos fatores produtivos primários .................................................... 56
5.2 A comparação com os dados da MIP..................................................................... 59
7
5.3 As parcelas dos fatores primários de produção na renda da agropecuária brasileira
...................................................................................................................................... 63
5.4 As parcelas dos fatores primários de produção na renda da agropecuária das
regiões brasileiras ......................................................................................................... 67
5.4.1 A evolução da parcela do fator terra..................................................................... 67
5.4.2 A evolução da parcela do fator trabalho.............................................................. 76
5.4.3 A evolução da parcela do fator capital.................................................................. 79
6 CONCLUSÕES .......................................................................................................... 82
REFERÊNCIAS............................................................................................................. 84
ANEXOS ....................................................................................................................... 88
8
RESUMO
A evolução da participação dos fatores produtivos primários na renda do setor
agropecuário no período de 1970 a 1995/96
O presente trabalho tem o objetivo de calcular a remuneração dos fatores
produtivos primários na agropecuária brasileira e nas suas macro regiões entre 1970 e
1995/96, bem como analisar sua evolução. Para tanto, são utilizados os dados dos
Censos Agropecuários de 1970 a 1995/96, importantes fontes de informação sobre a
produção do setor agropecuário, assim como sobre seus custos. O trabalho
apresentado permite verificar a forma como a renda é distribuída entre os fatores terra,
trabalho e capital no Brasil e nas suas regiões. As remunerações dos fatores produtivos
primários apurados para o agregado do setor agropecuário aproximam-se
satisfatoriamente dos valores apresentados pela Matriz de Insumo e Produto, o que foi
utilizado como elemento de comparação e validação dos resultados aqui apresentados.
Os resultados obtidos para o Brasil mostram que a parcela do trabalho ficou estável
durante todo o período, pouco superior a 20% da renda que remunera os fatores
primários. O comportamento das parcelas da terra e do capital alterna-se, de forma que
quando a parcela de um dos fatores aumenta a do outro se reduz. O comportamento
das parcelas nas regiões mostra que no Centro-Oeste a parcela da terra é mais alta em
todos os anos pesquisados. A região Norte apresenta a menor parcela da terra nos
anos iniciais pesquisados, porém esta é crescente durante o período. Para o fator
trabalho, os resultados mostram que o Sul apresenta a menor parcela do fator, ao
passo que no Sudeste a parcela é maior em comparação com as demais regiões. E,
finalmente, a parcela do capital, por ter sido obtida por resíduo, apresenta-se mais alta
nas regiões Sul e no Norte.
Palavras-chave: Remuneração dos serviços dos fatores produtivos; Evolução da
agropecuária; Fatores de produção primários; Parcelas de renda dos
fatores produtivos
9
ABSTRACT
The evolution of returns to primary factors in the Brazilian agriculture in the 1970
to 1995/96 period
The aim of this research is to evaluate the evolution of returns to primary factors
in the Brazilian agriculture, both at national and regional levels, in the period 1970 to
1995/96. The sources of data are the Brazilian Agricultural Censuses from 1970 to
1995/96, which bring information about agricultural production and costs. The analysis
show how agricultural income is distributed among the primary factors in agriculture:
capital, labor and land. The results calculated are satisfactorily close to those presented
in the Brazilian Input Output tables, used for the sake of comparison and validation.
Results show that the share of labor in agricultural income remained relatively stable in
the period, around 20% or the total returns to the primary factors. The behavior of land
and capital’s shares are more variable, and show a mutual alternate pattern. The
regional analysis shows that the share of land is higher in the Center-West region, in all
periods. The North region shows the lowest labor share in the earlier years, which
increases in the more recent periods. The South region shows the lowest labor share,
which is higher in the Southeast region compared to the others. And, finally, the share of
capital, since it is calculated as a residual, is higher in the South and North regions.
Keywords: Remuneration of the productive factors services; Agricultural evolution;
Primary production factors; Income share of the productive factors
10
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Taxa anual de variação real do crédito rural entre 1970 e 2004 – (%)............26
Figura 2 - Área total colhida em hectares – Brasil – 1973 a 2006...................................28
Figura 3 - Variação anual da área total colhida em hectares – Brasil – 1973 a 1996......29
Figura 4 - Participação de culturas selecionadas na área total colhida – 1973 a 1996...30
Figura 5 - Valor do arrendamento de terras para Cultura e Pastagem no estado de
São Paulo - em R$/ha/ano de 1970 a 1995 ..................................................35
Figura 6 - Valor do arrendamento de terras para lavoura e para exploração animal no
Brasil .............................................................................................................36
Figura 7 - Remuneração do trabalho agrícola permanente e eventual para o Brasil ......41
Figura 8 - Distribuição da renda entre fatores produtivos primários da agropecuária
brasileira – 1970 a 1995/96 ...........................................................................66
Figura 9 - Parcela da terra na renda da agropecuária nas regiões brasileiras – 1970 a
1995/96 ...........................................................................................................68
Figura 10 - Parcela do trabalho na renda da agropecuária nas regiões brasileiras –
1970 a 1995/96............................................................................................76
Figura 11 - Parcela do capital na renda da agropecuária nas regiões brasileiras –
1970 a 1995/96............................................................................................80
11
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Variação real do PIB, PIB da agropecuária e PIB da indústria entre os
anos de 1970 a 1979 (%) ..............................................................................19
Tabela 2 - Variação real do PIB, PIB da agropecuária e PIB da indústria os anos de
1980 a 1989 (%)............................................................................................21
Tabela 3 - Variação real do PIB, PIB da agropecuária e PIB da indústria os anos de
1990 a 1999 (%)............................................................................................24
Tabela 4 – Valor da remuneração dos serviços da terra, do trabalho e do capital,
entre 1970 e 1995/96 - em milhares de unidades monetárias correntes.....57
Tabela 5 - Valor da remuneração dos serviços da terra, do trabalho e do capital,
entre 1970 e 1995/96 - em milhares de reais ..............................................57
Tabela 6 - Variação percentual da remuneração dos serviços dos fatores produtivos
terra, trabalho e capital - 1970 a 1995/96......................................................58
Tabela 7 - Salários e rendimento de autônomos (MIP) e remuneração do trabalho
(CA) na agropecuária brasileira – 1970 a 1996 – em milhares de unidades
monetárias.....................................................................................................60
Tabela 8 - Excedente operacional bruto (MIP) e remuneração da terra e do capital
(CA) na agropecuária brasileira – 1970 a 1996 - em milhares de unidades
monetárias.....................................................................................................61
Tabela 9 - Distribuição da renda da agropecuária entre os fatores produtivos
primários no Brasil – 1970 a 1995/96 ........................................................63
12
1 INTRODUÇÃO
Nas três últimas décadas, o setor agropecuário passou por uma intensa
transformação. Observaram-se um acentuado processo de mecanização e decorrente
liberação de força de trabalho do campo. Destaca-se, também, a diversificação do
conjunto de produtos gerados no setor, especialmente aqueles destinados à
exportação, que recebeu atenção especial das políticas agrícolas através de incentivos
cresditícios. Observou-se, nos anos de 1970 e 1980, a exploração de novas áreas no
Centro-Oeste e Norte do país, denominadas de nova fronteira agrícola.
Neste período, ocorreu queda da participação das atividades agropecuárias
no Produto Interno Bruto - PIB, redução da participação do emprego rural no total da
população ocupada e da população que reside na área rural. De acordo com Bacha
(2004), a participação do setor agropecuário no PIB nos anos 1970 foi de 11,38%, em
média ao ano. Decaiu na década de 1980 para 10,12% e reduziu-se para 7,4% nos
anos 1990. A quantidade de pessoas empregadas na agropecuária não se alterou entre
os Censos Agropecuários - CA de 1970 e 1995. Entretanto, dado o aumento da
população neste período, deduz-se que ocorreu redução da participação do emprego
rural no total de pessoas empregadas.
No que se refere ao domicílio da população, a redução de moradores no
campo indica que está ocorrendo um processo de urbanização. Os dados do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE demonstram que, em 1970, 56% dos
residentes estavam nas cidades e 44% no campo. Em 1996, estes percentuais são
respectivamente 78% e 22%. Além disso, os dados do CA mostram ainda que entre
1970 e 1995/96 ocorreu aumento do tamanho médio dos estabelecimentos, passando
de 59,74 hectares para 72,76 hectares em média.
Acredita-se que todas estas alterações no setor agropecuário e na sua
importância relativa na economia geraram mudança na renda destinada a cada fator
produtivo. Desta forma, é possível que o processo de produção intensivo em terra e
capital
1
gere redução na parcela apropriada pelo trabalho. Por outro lado, pode ocorrer
melhoria na remuneração da mão-de-obra, se esta for mais qualificada para se adequar
1
O processo de produção agrícola intensivo em capital e terra é verificado especialmente em culturas
voltadas para a produção de exportáveis.
13
à nova tecnologia de produção. A abordagem destas questões é o objetivo deste
trabalho. Espera-se ainda que estes resultados sirvam de parâmetros para a
modelagem econômica, mais especificamente, as parcelas referentes à remuneração
de cada um dos fatores podem ser utilizadas nos modelos computáveis de equilíbrio
geral.
1.1 Objetivos
O presente trabalho tem o objetivo de estimar as parcelas de renda
destinadas a terra, ao trabalho e ao capital na agropecuária entre os anos de 1970 a
1995/96, bem como de analisar a sua evolução.
Especificamente, pretende-se:
a) Calcular a remuneração dos fatores produtivos primários na agropecuária
brasileira e nas regiões entre 1970 e 1995/96;
b) Calcular a parcela da renda de cada um dos fatores produtivos primários
na agropecuária para o Brasil e para as regiões do país entre os anos
censitários de 1970 e 1995/96;
c) Comparar os valores calculados com os valores da Matriz de Insumo
Produto - MIP;
d) Analisar a evolução da distribuição da renda dos fatores produtivos
primários na agropecuária brasileira e nas regiões do país.
1.2 Estrutura do trabalho
Além desta breve introdução, este estudo apresenta, na seqüência, uma
análise sucinta da importância e do desenvolvimento da agropecuária brasileira nas
últimas décadas, seguida de uma breve exposição sobre a remuneração da terra e do
trabalho na agropecuária brasileira.
No capítulo seguinte, apresenta-se a metodologia empregada para se obter
as parcelas de renda de cada um dos fatores estudados. Na quarta parte são
apresentados e discutidos os resultados. A parte final do trabalho é dedicada às
conclusões.
14
2 A IMPORTÂNCIA E A EVOLUÇÃO RECENTE DA AGROPECUÁRIA
Até meados do século XX, o Brasil era um país de economia eminentemente
agrícola. Sua dimensão continental e áreas com predomínio de solo de boa qualidade
garantiram ao país vantagem comparativa neste setor. Entretanto, o modelo de
monocultura exportadora colocava o país em situação vulnerável diante de crises
externas. Na busca pela diversificação da produção em direção à industrialização, a
agricultura passou a ser relegada ao segundo plano nas decisões de política
econômica.
Este capítulo inicia-se com a discussão da importância da agricultura para
um país com as características econômicas apresentadas pelo Brasil. Na seqüência
apresenta-se uma breve exposição da agricultura entre os anos de 1970 e 1996. Diante
da importância do crédito agrícola para o desenvolvimento do setor, o tema é abordado
em seguida, juntamente com alguns dados sobre sua evolução. Ao final deste capítulo,
é apresentada a evolução da área colhida desde 1973.
2.1 A importância do setor agropecuário para a economia
O papel da agricultura no desenvolvimento econômico tem sido discutido em
diversos trabalhos, especialmente quando se trata de países em desenvolvimento. De
forma geral, o setor agrícola passou da posição de coadjuvante para desempenhar
papel importante nos discursos relacionados ao tema, conforme foram evoluindo os
debates e pesquisas sobre o assunto.
Santos e Vieira (2000) observaram que no período de 1950 a 1969 a
agricultura não era vista como um fator importante no desenvolvimento econômico. Os
argumentos desta linha de pensamento são de que países primário-exportadores
apresentavam uma tendência à piora nos termos de troca com países industrializados e
que os investimentos na agricultura apresentariam um baixo efeito multiplicador. Como
resultados desta visão eram fortes os incentivos para o desenvolvimento da indústria.
Nesta mesma direção, material apresentado pela FAO (2004) revela que as
primeiras doutrinas de desenvolvimento econômico enfatizaram o papel da indústria e
15
designaram para a agricultura a função de auxiliar o desenvolvimento industrial. O setor
agrícola não seria capaz de gerar o crescimento econômico, sua participação no
processo era considerada limitada e, portanto caberia a implantação de tributação
direta sobre a agricultura ou a adoção de política de preços que transferisse recursos
para a indústria.
Estudos subseqüentes passaram a avaliar a interdependência da agricultura
e indústria. Neste sentido, a agricultura contribuiria para a transformação estrutural das
economias em desenvolvimento, fornecendo mão-de-obra, capital, divisas externas e
alimentos para o setor não-agrícola. Isto resultou na defesa de políticas para a
promoção do desenvolvimento da agricultura.
Na segunda metade do século XX, países em desenvolvimento buscaram
superar seu atraso em relação aos países desenvolvidos adotando políticas fortemente
voltadas para a industrialização, via medidas de substituição de importação que
requeriam divisas para equipar a indústria nacional, que seria fundamental para o
desenvolvimento industrial. Entretanto, o desenvolvimento industrial revelou a
dificuldade para este setor absorver eficientemente a mão-de-obra liberada pelo campo.
A dificuldade de se obter crescimento econômico com equidade passou a ser
importante fonte de preocupação, especialmente nos países em desenvolvimento. Além
disso, o aumento da população na área urbana foi um fator de pressão para o aumento
da produção de alimentos. Para Santos e Vieira (2000), a agricultura passou a ser
considerada como um elemento importante no desenvolvimento econômico.
Norton (2000 apud FAO, 2004), destaca que o setor agrícola desempenhou
papel de liderança no crescimento econômico em períodos de adoção de programas de
ajuste nos anos noventa no Brasil e no Chile. Observa também que:
“Cuando se toman en consideración las industrias agro
procesadoras, los sectores de insumos agrícolas y las actividades
de mercadeo, la contribución total de la agricultura al PIB oscila
normalmente entre 35 y 45 por ciento
2
” (NORTON, 2000, p. 7 apud
FAO, 2004)
2
Quando se tomam em consideração as indústrias agro processadoras, os setores de insumos agrícolas
e as atividades de mercado, a contribuição total da agricultura ao PIB oscila normalmente entre 35 e 45
por cento.
16
Mellor (2000 apud FAO, 2004) considera ainda que o crescimento agrícola
impulsiona o crescimento de toda a economia. Observa que altas taxas de crescimento
da agricultura engendram altas taxas de crescimento econômico. A causa disto está no
fato de que os recursos utilizados para o crescimento agrícola não seriam totalmente
alocados em outros setores. Sendo assim, para o autor, o crescimento agrícola tende a
ser adicional ao crescimento dos outros setores.
FAO (2004) complementa os argumentos em defesa da agricultura
destacando que a propensão marginal a consumir é mais alta entre a população rural
(porque esta é na média mais pobre que a urbana) e que seu consumo é
predominantemente de bens nacionais. Desta forma, acréscimos na renda seriam
revertidos em consumo de produtos nacionais, resultando em um alto efeito
multiplicador sobre a renda do país. Ainda de acordo com o estudo, o crescimento
destes dois setores “... se complementan, no se sustituyen, en el desarrollo rural”
3
(FAO, 2004, p. 9). Verifica-se, portanto, que há inter-relação entre crescimento rural-
agrícola e urbano-não agrícola.
Adicionalmente, Araújo e Schuh (2003) destacaram a importância da
agricultura nos países de baixa renda como fonte de recursos para a expansão dos
setores não agrícolas. Para os autores, a aparente redução da importância relativa da
agricultura para o desenvolvimento econômico e absorção de mão-de-obra não deve
ser motivo para a redução dos investimentos no setor.
Para os autores, a defesa da agricultura está embasada em cinco
importantes fatores. O primeiro é a produção de alimentos para toda a população.
Relativo a isto existe a necessidade de aumento na produção de alimentos para
atender o crescimento populacional e a expansão do setor não agrícola, que absorve
mão-de-obra liberada no campo. Um número menor de trabalhadores encarrega-se de
alimentar uma população cada vez maior. Há que se observar ainda que países de
baixa renda apresentam alta elasticidade renda da demanda por produtos agrícolas
(alimentos), o que torna o setor ainda mais importante. Outro fator considerado pelos
autores é que o barateamento dos alimentos aumenta o salário real, especialmente
para os trabalhadores de mais baixa renda.
3
Se complementam, não se substituem, no desenvolvimento rural.
17
A segunda grande contribuição da agricultura para a economia é no
fornecimento de capital para o setor não agrícola. Isto pode se dar através da tributação
sobre a agricultura, política cambial e política comercial que absorva recursos e os
direcionem para a indústria. Já o terceiro fator é a participação do meio rural como
fornecedor de mão-de-obra para o setor não agrícola. Neste caso, a demanda de
trabalhadores no meio urbano, nos primeiros estágios de desenvolvimento, é atendida
pelo meio rural. Além disso, o avanço no desenvolvimento industrial e urbano requer o
aumento da produtividade do trabalhador rural.
Como quarto fator, Araújo e Schuh (2003) observam que “... a agricultura é a
principal fonte de ganhos cambiais na maioria dos países de baixa renda” (ARAÚJO;
SCHUH, 2003, p. 23). Este fato é especialmente importante para países que adotam
modelos de industrialização com substituição de importação. Neste caso, a
disponibilidade de divisas para atender a demanda por importação de máquinas e
equipamentos é de suma importância para a viabilidade do programa.
Finalmente, os autores analisam a participação da agricultura como mercado
consumidor para produtos do setor não agrícola. Dado o tamanho restrito do mercado
doméstico para os produtos industriais, toda tentativa de ampliá-lo é importante. Assim,
ao desenvolver o setor agrícola, este se torna importante consumidor de máquinas,
equipamentos, além de insumos como fertilizantes e combustíveis, por exemplo.
Ao concluir sua análise, os autores observam que:
“O argumento industrialização versus desenvolvimento agrícola é,
na realidade, uma falsa dicotomia. As inter-relações e interações
entre os setores da economia são tão grandes que o
desenvolvimento econômico não é uma questão de um ou de outro.
(...) Claramente, uma economia não irá muito longe em qualquer
uma das duas frentes se a outra não estiver crescendo junto”
(ARAÚJO; SCHUH, 2003, p. 25).
Diante dos argumentos apresentados e considerando-se os países com
histórias de desenvolvimento semelhantes a do Brasil, a importância da agricultura e da
pecuária pode até ser discutida em termos de sua magnitude. Mas, dificilmente esta
importância poderá ser negada.
18
2.2 Evolução recente da agropecuária brasileira
Até meados da década de 1930, a agricultura era a principal atividade
econômica do Brasil. A crise mundial neste período levou a uma série de mudanças,
como redirecionamento da política econômica e intensificação da urbanização do país.
Apesar de importantes, tais mudanças não foram radicais a ponto de transformar a
economia em industrial e tampouco o país passou a ser predominantemente urbano.
Contudo, iniciou-se aí um processo de transformação ainda em curso no país. O
período que vai dos anos 1930 até os 1960, apesar de sua importância, não será aqui
tratado, basta ter em vista que é um período onde o predomínio do café foi importante
para que a agricultura desenvolvesse as funções apresentadas anteriormente.
Nos anos 1970, a necessidade de obter divisas para sustentar importações,
essenciais para o desenvolvimento da indústria pesada, levou o governo a adotar uma
política agrícola fortemente voltada para as exportações. O crédito rural era o elemento
central neste período. Barros (1999) afirma que tal linha de crédito apresentou taxas de
juros negativas durante alguns períodos, o que impulsionou a modernização da
agricultura através da compra de tratores, implementos e defensivos agrícolas. Outra
conseqüência desta modernização, segundo o autor, foi o crescimento dos exportáveis
em detrimento da produção para o mercado interno, que gerou pressões inflacionárias.
Aliada à modernização de máquinas e equipamentos, há que se destacar os
investimentos realizados em pesquisas através da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA, fundada em 1973. Outra particularidade deste período foi o
crescimento da produção agrícola baseado fortemente em expansão territorial
(GASQUES; CONCEIÇÃO, 1997).
Desta forma, quando se observam os números da economia percebe-se que
o PIB mais que dobrou e que a agropecuária cresceu acima de 50% entre 1970 e 1979.
A Tabela 1 apresenta os dados de variação do PIB total e do PIB da agricultura e da
indústria. A partir dos dados de variação anual, foi possível calcular o acumulado no
período e a variação anual média.
19
Tabela 1 – Variação real do PIB, PIB da agropecuária e PIB da indústria entre os anos
de 1970 a 1979 (%)
Ano PIB (%) PIB - agropecuária (%) PIB – indústria (%)
1970 10,40 5,60 11,90
(1)
1971 11,34 10,15 11,81
1972 11,94 3,97 14,19
1973 13,97 0,08 17,04
1974 8,15 1,30 8,49
1975 5,17 6,64 4,90
1976 10,26 2,44 11,74
1977 4,93 12,11 3,14
1978 4,97 -2,68 6,44
1979 6,76 4,70 6,80
Acumulado
(2)
131,26 53,11 149,32
Média anual
(2)
8,75 4,35 9,56
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA (2005)
Notas:
(1)
Valores obtidos em Gremaud (2002, p. 398).
(2)
Valores obtidos a partir dos dados da Tabela.
É possível verificar, o setor industrial cresceu a uma taxa bem superior à
agropecuária. Apesar deste fato, o crescimento médio de 4,35% ao ano não é
desprezível. Uma das causas deste crescimento é o direcionamento da política
econômica nacional. Neste momento, o governo objetivava concluir o processo de
substituição de importação de máquinas, equipamentos e insumos necessários ao
processo. A agricultura brasileira, por sua inserção no mercado internacional, foi o setor
utilizado para a geração das divisas necessárias para tal processo.
A produção de exportáveis passou a concorrer com a produção de alimentos
e, dada a inelasticidade da oferta de terras no curto prazo, verificou-se aumento na
produção dos primeiros em detrimento destes últimos. Barros (1999) comenta que nos
anos 1970 acentuou-se a segmentação da agricultura em dois tipos de produtos
distintos: domésticos e exportáveis. Como domésticos considera-se trigo, arroz, feijão,
mandioca, milho, cebola e tomate. Já no grupo dos exportáveis estão: cacau, algodão,
cana-de-açúcar, café, soja, fumo e laranja. Segundo Barros (1999), o crescimento
médio anual deste último grupo foi significativamente maior que o primeiro. O autor
destaca ainda a redução do emprego dos residentes nas áreas rurais em função do fato
de o sub-setor exportáveis adotar tecnologias intensivas em terras e maquinaria.
20
Diversos fatores acentuaram as vantagens dos exportáveis. Como exemplo,
cita-se que a determinação dos preços no mercado internacional os torna menos
instáveis, reduzindo a incerteza quanto à rentabilidade da lavoura. Há que se destacar
que a agropecuária é um dos setores com rentabilidade mais imprevisível da economia,
vulneráveis à alterações climáticas (secas, geadas) e doenças das plantas e animais.
Assim, qualquer elemento que minimize a incerteza da rentabilidade, característica do
setor, é sempre bem recebido pelos produtores. O sub-setor exportáveis foi ainda
beneficiado pela inovação tecnológica, na medida em que absorveu com mais rapidez
técnicas, insumos e equipamentos.
Bacha (2004) destaca ainda que o regime de minidesvalorizações cambiais
que vigorou entre 1968 e 1990 manteve o câmbio estável durante toda a década de
1970, evitando valorizações da moeda que dificultariam as exportações. Outro fator
destacado por este autor, refere-se à expansão do sistema rodoviário que viabilizou o
acesso à nova fronteira agrícola, particularmente a região Centro-Oeste.
A década de 1980 iniciou-se com um cenário econômico-financeiro
completamente diferente do que se verificou na década anterior. O final dos anos 1970
foi marcado pelo aumento das taxas de juros internacionais e choques de oferta de
petróleo que resultaram em fortes aumentos de preços do produto. Para a economia
brasileira, estes dois eventos geraram importantes alterações no direcionamento da
política econômica interna.
O aumento dos preços do petróleo engendrou a necessidade de medidas de
redução do produto na pauta de importação, dado o volume de divisas que passou a
consumir. A escalada das taxas de juros lançou o Estado a uma crise fiscal sem
precedentes, devido ao seu alto grau de endividamento, e o obrigou a alterar sua
política econômica. Silva (2003, p. 7) destaca que “o Estado brasileiro passou a
enfrentar fortes constrangimentos sendo forçado a abandonar suas estratégias
desenvolvimentistas e se voltar para políticas de curto prazo”. Com isto, os recursos
destinados à política agrícola diminuíram e a capacidade do governo em auxiliar e
direcionar o crescimento agropecuário foi reduzida.
Este novo cenário pode ser ilustrado pelos dados da variação do PIB total e
do PIB da agricultura e da indústria. A partir dos dados de variação anual, foi possível
21
calcular o acumulado no período e a variação anual média. A Tabela 2 traz estas
informações.
Tabela 2 – Variação real do PIB, PIB da agropecuária e PIB da indústria os anos de
1980 a 1989 (%)
Ano PIB (%) PIB - agropecuária (%) PIB – indústria (%)
1980 9,20 9,55 9,25
1981 -4,25 7,97 -8,84
1982 0,83 -0,22 -0,04
1983 -2,93 -0,46 -5,92
1984 5,40 2,63 6,31
1985 7,85 9,58 8,27
1986 7,49 -8,02 11,66
1987 3,53 14,97 0,99
1988 -0,06 0,84 -2,60
1989 3,16 2,85 2,86
Acumulado
(1)
33,83 45,84 23,26
Média anual
(1)
2,96 3,85 2,11
Fonte: IPEA (2005)
Nota:
(1)
Valores obtidos a partir dos dados da Tabela.
Como se observa da Tabela 2, entre 1980 e 1989 a agropecuária apresentou
crescimento superior à indústria e ao PIB total. Ainda quando se compara o crescimento
médio anual do produto agropecuário nas duas décadas até aqui apresentadas,
observa-se que o desempenho médio anual dos anos 1980 (3,85% ao ano) não foi
muito inferior aos anos 1970 (4,35% ao ano), portanto, apresentando um diferencial de
meio ponto percentual. Já o setor industrial sofreu uma queda bastante forte na média
de crescimento anual, passando de 9,31% para 2,11% ao ano.
Em meio à crise que assolou países fortemente endividados como o Brasil,
muitos autores buscaram compreender quais os fatores que levaram a agricultura a um
desempenho relativamente satisfatório em uma situação claramente desfavorável.
Gasques e Villa Verde (1990) argumentam que o setor foi favorecido pelo aumento da
produtividade, com intensa mecanização da agricultura, especialmente nas regiões
Norte e Centro-Oeste. Nesta mesma linha, Barros (1999) argumenta que a abertura da
economia e a restrição de recursos para o setor obrigou-o a aumentar a eficiência
produtiva. Sendo assim, o autor destaca que “a elevação da produtividade seria
22
decorrente do uso mais racional dos fatores e da disseminação dos resultados da
pesquisa agronômica dos anos precedentes” (BARROS, 1999, p. 21). O autor
considera ainda o comportamento dos custos e conclui que ocorreu redução do custo
médio, resultante dos aumentos de produtividade.
Ferreira Filho (1998) explorou um pouco mais as causas que favoreceram o
setor agropecuário. Verificou que o crescimento diferencial entre agricultura e indústria
é resultante de dois eventos conjuntos: ajustamento macroeconômico da década de
1980 e a evolução dos custos de produção agrícolas. No que concerne ao ajustamento
macroeconômico da década de 1980, constatou que a demanda industrial foi mais
atingida pelas políticas de desabsorção na medida em que estas geraram forte recuo
no investimento e, portanto no consumo de produtos industriais (máquinas e
equipamentos, por exemplo). O autor destaca que o investimento é menos estável que
o consumo no ciclo econômico e assim reduz-se mais rapidamente em momentos de
crise. Observe-se ainda que a demanda agrícola apresenta baixa elasticidade renda, o
que a torna menos vulnerável à queda na renda agregada.
Sobre a evolução dos custos agrícolas, o autor sustenta que no ambiente de
queda nos preços dos produtos do setor ocorreu redução no custo médio por duas vias
principais: aumento da produtividade e queda nos preços dos principais insumos
agrícolas. A primeira via é amplamente divulgada e tornou-se consenso para o período
em questão. Referente ao comportamento dos preços dos insumos, o autor verificou
queda no índice de custo unitário de produção de importantes culturas (arroz, feijão,
milho e trigo) e tendência de elevação na relação entre preços recebidos e preços
pagos por insumo fora da propriedade rural entre 1980 e 1986 para culturas
selecionadas no estudo.
A década de 1990 iniciou com uma série de mudanças na economia,
marcadamente a abertura comercial e a desregulamentação. Reformas estruturais
iniciadas na economia estenderam-se para a agropecuária. Gasques et al. (2004)
destacam que as reformas para o setor iniciaram antes de 1990, mas foi a partir deste
ano que se intensificaram. Os autores dividem as reformas em três grupos: comércio
exterior, mercados domésticos e desativação de monopólios estatais.
23
O grupo de reformas de comércio exterior foi marcado pela redução da tarifa
média de importação e reformas para agilizar as operações de comércio exterior.
Dentre estas, pode-se citar a eliminação de impostos que incidiam sobre exportações,
tais como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS a partir de
1996. Referente à política de preços domésticos, o governo passou a realizar
intervenções pontuais no mercado comprando e vendendo produtos, de forma que seus
preços no mercado ficassem dentro de um intervalo de preços determinados. A partir de
1997, o Governo Federal passou a utilizar o Contrato de Opções de Vendas de
Produtos Agrícolas - COVPA e o Prêmio de Escoamento de Produto - PEP como
instrumentos de garantia de preços para o setor agrícola.
Outro fator importante a ser observado no período é o comportamento da
taxa de câmbio. Bacha (2004) comenta que de 1990 a 1994 o regime cambial foi de
flutuação suja, em que o mercado estabelece a taxa e o governo intervém através do
Banco Central sempre que a mesma difere daquela que o governo deseja. Em julho de
1994, o Plano Real adotou a taxa de câmbio com flutuação flexível dentro de uma
banda de valores definida pelo governo. Como resultado, o câmbio esteve
desvalorizado nos anos de 1991 e 1992 e apresentou valorização entre 1993 e 1998.
Para a agropecuária, alterações no câmbio interferem nas exportações e no
investimento do setor.
“Essa ampla valorização cambial gerava efeitos contraditórios
sobre a agropecuária: de um lado, ela penalizava as exportações
de produtos agropecuários; de outro lado, ela favorecia a compra
de equipamentos e insumos a preços mais baixos, pois os produtos
importados eram oferecidos a preços mais baixos no país, forçando
a queda dos preços dos produtos nacionais” (BACHA, 2004, p.
172).
Em janeiro de 1999 o governo voltou a adotar o sistema de taxa de câmbio
com flutuação suja, isso resultou em uma desvalorização de 67% (BACHA, 2004). De
forma geral, os anos 1990 foram marcados por valorização cambial que prejudicou os
segmentos exportadores da agropecuária. Por outro lado, a estabilidade econômica
resultante do Plano Real melhorou as condições de consumo de alimentos de parcela
significativa da população, que passou a ter maior facilidade de consumir carnes e
derivados de leite, por exemplo.
24
Os dados de variação do PIB total e dos setores agropecuário e industrial,
apresentados na Tabela 3, permitem uma melhor visão da economia no período.
Tabela 3 – Variação real do PIB, PIB da agropecuária e PIB da indústria os anos de
1990 a 1999 (%)
Ano PIB (%) PIB - agropecuária (%) PIB – indústria (%)
1990 -4,35 -3,72 -8,18
1991 1,03 1,37 0,26
1992 -0,54 4,89 -4,22
1993 4,92 -0,07 7,01
1994 5,85 5,45 6,73
1995 4,22 4,08 1,91
1996 2,66 3,11 3,28
1997 3,27 -0,83 4,65
1998 0,13 1,27 -1,03
1999 0,79 8,33 -2,22
Acumulado
(1)
19,25 26,13 8,32
Média anual
(1)
1,78 2,35 0,80
Fonte: IPEA (2005)
Nota:
(1)
Valores obtidos a partir dos dados da Tabela.
Como se pode verificar a partir dos dados, os anos 1990 apresentaram um
crescimento médio inferior às duas décadas anteriores. Entretanto, comparando a
agropecuária com a indústria, aquela apresentou desempenho significativamente
melhor.
Melo (2001) analisando o período, demonstrou que a produção vegetal e
animal comportaram-se de forma diferente. A primeira sofreu no início da década em
função de intempéries climáticas que causaram quebras nos anos de 1990 e 1991.
Agregadas a estas, novas dificuldades surgiram em decorrência da adoção do Plano
Collor. A recuperação iniciou-se após 1994, com a estabilização monetária e aumento
da renda real de alguns segmentos da sociedade. Contudo, não foi suficiente para
retomar o patamar de 1989, fato que só ocorreu nos últimos anos da década. A
produção animal apresentou desempenho melhor que a vegetal e foi beneficiada com a
intensificação tecnológica e aumento do consumo advindo da estabilização decorrente
do Plano Real. De forma geral, ao observar a produção agropecuária agregada, o autor
verificou crescimento no período de 1989 a 1999. Ponderando-se as dificuldades do
25
setor, tem-se que boa parte deste crescimento é fruto de aumento da produtividade nos
anos estudados. Nesta mesma linha de argumentação, Bacha (2004) também
apresenta a produtividade como o elemento determinante para o crescimento do setor
no período.
A evolução da agricultura brasileira discutida até aqui teve como importante
propulsor o crédito agrícola, sobre o qual se dedica a próxima Seção.
2.3 Crédito Agrícola
O Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR foi criado em 1965, com o
intuito de estimular a agricultura na expansão e diversificação da produção. Até então,
café e açúcar eram responsáveis por 88,6% do valor total das exportações brasileiras e
por 99% do valor total dos produtos agrícolas exportados (COELHO, 2001).
Para viabilizar a alavancagem das exportações agrícolas, recursos foram
alocados em crédito de investimento, de custeio e de comercialização. Os recursos de
investimento tinham por finalidade a adoção de novas tecnologias capital-intensivas,
enquanto que o crédito de custeio era direcionado para a aquisição de insumos
modernos e o crédito de comercialização deveria desconcentrar a oferta de produtos
nas épocas de safra (COELHO, 2001).
Dados obtidos do Anuário Estatístico do Crédito Rural 2004 e atualizados
pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna - IGP-DI da Fundação Getúlio
Vargas -FGV mostram que entre 1969, quando ocorreu o menor valor (R$ 20,5 bilhões)
e 1979, quando ocorreu o maior valor (R$ 103,4 bilhões) o crédito rural aumentou cinco
vezes. As taxas de variação anual dos seis primeiros anos da década de 1970 foram as
mais altas do período em estudo.
A Figura 1 apresenta a variação anual do crédito rural entre os anos de 1970
e 2004.
26
-65 -45 -25 -5 15 35 55
1970
1973
1976
1979
1982
1985
1988
1991
1994
1997
2000
2003
Taxa de variação anual (%)
Figura 1 – Taxa anual de variação real do crédito rural entre 1970 e 2004 – (%)
Fonte: Banco Central do Brasil (2006)
Entre 1970 e 1976 o crédito rural aumentou ininterruptamente fazendo com
que a década de 1970 acumulasse um crescimento de 404%. Os valores destinados ao
crédito agrícola sofreram redução de 60% nos anos 1980 e de 45% nos anos 1990.
Somente a partir do ano 2000 voltaram a ocorrer aumentos nos valores destinados à
agricultura.
Bacha (2004) e Goldin e Rezende (1993) observam ainda que entre 1970 e
1986 o crédito rural apresentou taxas de juros reais negativas, o que configurou um
significativo volume de subsídios. Estes subsídios foram mais altos, na forma de
maiores taxas de juros reais negativas, na medida em que a taxa de inflação
aumentava e a taxa de juros do crédito rural era mantida fixa. No início da década de
1980 as taxas de juros para o crédito rural deixaram de ser fixas, mas o subsídio
continuou a existir até 1986.
27
Goldin e Rezende (1993) destacam que os benefícios do crédito não foram
igualmente distribuídos, uma vez que no máximo 25% dos produtores tiveram acesso
aos recursos. Do total de crédito, metade foi destinada às culturas de exportação, na
maior parte dos casos para grandes agricultores e para a região Centro Sul do país.
Isto, segundo os autores, contribuiu negativamente para a distribuição de renda na área
rural. Em seu trabalho, os autores afirmam não ser possível concluir que o crédito
subsidiado foi fundamental para o crescimento da produção, uma vez que o fim do
subsídio não gerou crise de liquidez no setor. Observe-se, entretanto, que apesar da
variação negativa do crédito nos anos 1980, entre os anos de 1980 e 1984 o valor
anual médio dos recursos foi quase duas vezes maior que igual período da década
anterior.
Os autores ainda constataram que o crescimento da agricultura entre 1968 e
1980 deu-se em função da agricultura para a exportação. Uma vez que a maior parte
dos recursos foi direcionada para os produtos da pauta de exportação, pode-se supor
haver alguma relação entre os recursos e o crescimento do produto.
A agricultura é uma atividade cujo desempenho depende de outros fatores,
além dos incentivos creditícios. O clima, as pragas e as doenças podem levar a quebras
na produção, queda na rentabilidade e desestímulo a novos investimentos. Assim,
isoladamente, os créditos podem não ser capazes de ampliar a produção. Mas a sua
disponibilidade e seu custo constituem elementos estimuladores ao aumento da
produção.
Neste sentido, verifica-se que os anos de expansão creditícia para a
agricultura coincidem com ampliação da área colhida. Segundo Bacha (2004) e Goldin
e Rezende (1993), entre 1973 e 1986, as taxas de juros reais foram negativas. Neste
período, a área total colhida foi ampliada em 41%, apesar de a terra ser um fator com
oferta consideravelmente inelástica.
Para que se possa ter mais claro a variação da área colhida, a Figura 2
apresenta estes dados para os anos de 1973 a 2006.
28
-
10
20
30
40
50
60
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Milhões de hectares
Figura 2 – Área total colhida em hectares – Brasil – 1973 a 2006
Fonte: FGV (2006)
Observando a Figura verifica-se tendência de ampliação da área colhida
entre os anos de 1973 e 1996. A variação positiva da área é maior entre 1973 e 1982.
Observam-se, entretanto, três fortes quebras: 1983, 1990 e 1993.
A Figura 3 apresenta as taxas de variação anual da área colhida para no
Brasil entre os anos de 1974 e 2006.
29
-15%
-10%
-5%
0%
5%
10%
15%
1974
1976
1978
1980
1982
1984
1986
1988
1990
1992
1994
1996
1998
2000
2002
2004
2006
Figura 3 – Variação anual da área total colhida em hectares – Brasil – 1973 a 1996
Fonte: FGV (2006)
Apesar dos anos de redução da área colhida, houve no período o predomínio
do incremento na área colhida. Observa-se que os primeiros anos do período, até 1988
as variações da área colhida são predominantemente positivas. No entanto, nos anos
1990 o cenário se inverte e as variações são praticamente nulas em alguns períodos e
negativas em outros. A exemplo do que ocorreu com as variações do crédito agrícola,
somente a partir de 1999 as taxas voltaram a variar positivamente. Entretanto, o
crescimento da área colhida não foi uniforme para todas as culturas. Como já
comentado, as culturas de exportação experimentaram ampliação mais intensa que as
culturas voltadas para o mercado interno.
Associando as informações de Goldin e Rezende (1993) sobre as culturas
mais beneficiadas para o crédito agrícola (soja, trigo, arroz, milho, café e cana-de-
açúcar) com as informações de Barros (1999), sobre as culturas para a exportação e
para o mercado interno, buscou-se verificar o comportamento de cada grupo de
produtos que recebeu incentivos creditícios e enquadra-se em produtos domésticos ou
exportáveis.
30
Dentre os dados divulgados pela FGV foram selecionadas algumas culturas
dentro do critério exposto anteriormente. A Figura 4 apresenta a participação destas
culturas selecionadas na área total colhida entre os anos de 1973 e 1996.
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
1
9
73
1
9
75
1
9
77
1
9
79
1981
1983
198
5
198
7
1
98
9
1
99
1
1
9
93
1
9
95
arroz café cana milho soja trigo
Figura 4 - Participação de culturas selecionadas na área total colhida – 1973 a 1996
Fonte: FGV (2006)
De acordo com a análise de Barros (1999), a política agrícola dos anos 1970
voltou-se para alavancar as culturas de exportação. Os dados disponíveis em
FGVdados, a partir de 1973, mostram um significativo aumento da área colhida de soja.
Os efeitos positivos sobre a área da cultura de cana-de-açúcar foram mais tardios, a
partir dos anos 1980, impulsionada pela produção de álcool combustível. Já as culturas
de milho e arroz, produtos que são voltados para o mercado interno, reduziram sua
participação na área colhida no final dos anos 1970. A participação da cultura de milho
recuperou-se a partir de 1986, mas o mesmo não aconteceu com a cultura de arroz.
31
3 VALOR DO ARRENDAMENTO DE TERRAS E DA REMUNERAÇÃO DO
TRABALHO
Todo processo produtivo requer o uso de fatores de produção primários que,
em geral, não estão disponíveis gratuitamente. Seu uso requer pagamento ou
remuneração aos seus serviços.
A produção agropecuária utiliza basicamente três fatores produtivos
primários: terra, trabalho e capital. Assim, o pagamento pelo uso dos serviços da terra é
feito através do arrendamento, o trabalho é remunerado pelo salário e os serviços do
capital são pagos pelos juros e lucros. Cada uma destas formas de pagamento constitui
a renda do respectivo fator. A soma da renda destes fatores constitui a renda da
agropecuária em determinada região ou no país, em um dado ano.
3.1 Determinantes do valor do arrendamento de terras
O arrendamento da terra verifica-se quando o proprietário de determinada
área a cede para que outro a cultive e pague pelo seu uso. Este pagamento, realizado
em unidades monetárias ou em espécie, consiste na renda da terra.
O ponto de partida para apuração das parcelas que compõem a renda do
setor agropecuário é a obtenção da renda da terra ou o valor de seu aluguel
(arrendamento). A observação de dados sobre o valor real do arrendamento de terras
em trabalhos relacionados ao tema demonstrou que estes valores cresceram com forte
intensidade entre os anos de 1970 e 1975, estabilizaram-se ou cresceram menos entre
1976 e 1985 e a partir de 1986 apresentaram declínio (RAHAL, 2003; FERREIRA;
CAMARGO, 1989; REZENDE 1982).
As oscilações do preço da terra, do arrendamento da terra e a relação entre
estes dois valores estimularam uma série de questionamentos nos anos recentes. A
teoria econômica sugere que o preço da terra deveria ser representativo do valor
presente do fluxo de receitas que a terra pode gerar, descontado a uma determinada
32
taxa (BLANCHARD, 2004). Assim, o preço da terra deveria refletir o valor atual do total
de seu arrendamento. Entretanto, a observação dos valores de venda da terra e de
aluguel demonstra que estes têm sofrido variações imprevistas pela teoria. Este fato
leva a crer que os fatores que interferem no preço da terra são diferentes dos que
interferem no valor do arrendamento. Desta forma, cabe citar alguns autores que se
dedicaram a compreender o mercado de terras agrícolas, em especial, os trabalhos
voltados para o estudo do valor do arrendamento agrícola, pois esta é importante
variável de interesse no trabalho.
Analisando o mercado de terras entre os anos de 1966 e 1984, Brandão
(1988) verificou que o aluguel real de terras para lavoura e para pecuária mostrou-se
razoavelmente estável entre os anos de 1966 a 1970, seguido de um acentuado
crescimento entre 1970/71 e 1976/77. Este comportamento assemelha-se ao
comportamento dos preços de venda. A partir de 1975, o valor real do aluguel para
pecuária declinou e não se recuperou até 1984. Já nas terras para lavoura, verificaram-
se oscilações no valor do aluguel com tendência ascendente.
Observando a relação entre aluguel e preço da terra para lavoura e pecuária,
Brandão (1988) verificou declínio após 1971, ou seja, o valor de venda da terra sofreu
acréscimos mais acentuados que o valor de arrendamento. A partir da literatura
pesquisada, o autor sugeriu que a formação do preço de venda da terra sofre a
interferência de fatores não ligados à atividade agrícola. O mesmo já havia sido
observado em Brandão (1986). O autor elaborou algumas regressões para encontrar os
determinantes dos preços e aluguel de terras. Constatou que o crédito rural foi uma
variável importante na determinação do preço de venda da terra. Sua influência para o
aluguel foi também verificada, porém com menor intensidade. De acordo com esta
pesquisa, o crédito agrícola subsidiado afetou positivamente o preço da terra, de forma
que o aumento no volume do crédito subsidiado estimulou o crescimento do preço da
terra. A influência sobre o arrendamento verificou-se “na medida em que os
arrendatários, sob certas condições, também podem ter acesso a este subsídio”
(BRANDÃO, 1988, p. 163).
Bacha (1989) construiu um modelo de determinação do preço de
arrendamento e outro para o preço de venda da terra. Considerou que estes preços são
33
determinados pelo cruzamento das curvas de oferta e demanda em cada um dos
respectivos mercados. O autor buscou na literatura as variáveis explicativas da oferta e
da demanda de arrendamento e de venda de terras. Desta forma, definiu que as
variáveis preço dos produtos agrícolas em relação ao preço dos insumos agrícolas,
preço real de arrendamento e taxa de juro real do crédito rural afetam simultaneamente
a oferta e a demanda de terras para arrendamento.
A disponibilidade de terras para a atividade agrícola e a taxa de juros real
das aplicações financeiras interfere exclusivamente na oferta de terras para
arrendamento. O nível tecnológico e o preço real dos insumos modernos afetam a
demanda de terras para o arrendamento. Da condição de equilíbrio, quando oferta
iguala a demanda, obtém-se o preço de arrendamento. Assim, oferta, demanda e preço
de arrendamento são variáveis endógenas, enquanto as demais são exógenas.
Utilizando dados de Minas Gerais para o período de 1970 a 1985, Bacha
(1989) obteve o preço real de arrendamento por um ano de um hectare de terra nua no
Estado. A equação obtida pela regressão e o valor das elasticidades revelaram a ordem
decrescente das variáveis para a definição do preço do arrendamento: preço real dos
insumos modernos, nível tecnológico, taxa de juros reais do crédito rural, preço dos
produtos agrícolas em relação aos preços dos insumos agrícolas e taxa de juros reais
das aplicações financeiras. Para o autor, o resultado revelou o predomínio dos fatores
vinculados ao setor produtivo na determinação do preço de arrendamento em
comparação aos elementos ligados à especulação (taxas de juros reais do crédito rural
e das aplicações financeiras).
Ferreira e Camargo (1989) estudaram as características do arrendamento de
terras no Brasil entre os anos de 1966 e 1986. Em seu trabalho, as autoras utilizaram
os dados de arrendamento de terras divulgadas pela Fundação Getúlio Vargas.
Verificaram que os preços reais de arrendamento cresceram durante o período.
Contudo, no subperíodo 1966-72 o crescimento foi mais intenso que no subperíodo
1973-86. Ao longo de todo o período, a maior variação de preços foi verificada no
arrendamento para lavoura. A região com maior crescimento nos preços foi o Sul. A
pesquisa destacou ainda o significativo crescimento dos preços de arrendamento da
terra destinada à produção animal na região Centro-Oeste.
34
As autoras identificaram uma correlação positiva entre os preços de
arrendamento e os preços dos produtos agrícolas e pecuários. O mesmo fato observou-
se entre os preços de arrendamento de diversas categorias (lavouras e explorações
animais, lavouras e engorda ou estada de animais, explorações animais e engorda ou
estada de animais).
Rahal (2003) buscou identificar quais foram os determinantes dos preços de
venda e de arrendamento da terra de cultura de primeira e de pastagem no estado de
São Paulo entre os anos de 1969 e 2001. Para analisar os valores de arrendamento de
terras para culturas e de aluguel de pasto para animais, a autora utilizou como variáveis
explicativas o índice de preços recebidos pelos produtores, o índice de preços pagos
pelos produtores, a taxa de inflação, o hiato do produto (PIB observado menos PIB de
tendência, dividido pelo PIB de tendência), a taxa de juros real, o índice de paridade
(relação entre o índice de preços recebidos e o índice de preços pagos), o volume de
subsídio concedido através do crédito rural e uma variável binária para isolar o período
1973-94.
Após estimar várias regressões utilizando estas variáveis, Rahal (2003)
observou que o valor do arrendamento para lavoura e pastagem é fortemente
influenciado pelas variáveis que representam a rentabilidade da atividade agrícola, ou
seja, o índice de preços recebidos e índice de preços pagos pelos produtores, e sofre
influência menor das demais variáveis.
“Conclui-se, então, que os fatores ligados ao setor agrícola
apresentam maiores elasticidades na determinação dos preços de
venda e de aluguel da terra, tanto para culturas como para
pastagem, em detrimento de variáveis macroeconômicas
associadas à especulação, como taxa de inflação e hiato do
produto” (RAHAL, 2003, p. 135).
Os dados sobre os valores de arrendamento de terras para cultura e para
pastagem do Instituto de Economia Agrícola - IEA, no estado de São Paulo,
apresentados por Rahal (2003) e atualizados pela autora para o ano de 2001, permitem
avaliar graficamente o exposto sobre o comportamento desta variável.
35
-
100
200
300
400
500
600
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
Arrendamento de cultura - em R$/ha/ano
0
50
100
150
200
250
300
Arrendamento de pastagem - em
R$/ha/ano
Arrendamento Cultura
Arrendamento Pastagem
Figura 5 – Valor do arrendamento de terras para Cultura e Pastagem no estado de São
Paulo - em R$/ha/ano de 1970 a 1995
Fonte: IEA, apud Rahal (2003)
Nota: O valor do arrendamento de terras refere-se a culturas selecionadas, descritas em Rahal (2003).
Na Figura 5, observa-se um forte crescimento dos valores reais de
arrendamento para cultura e para pastagem a partir de 1970 no estado de São Paulo.
Esta valorização permaneceu até 1973 para terras de cultura e foi até 1975 para terras
alugadas para a pastagem. Seguiu-se um período de oscilações, com tendência à
queda dos valores de arrendamento que perdurou até o ano de 1983. No ano de 1986,
o arrendamento de terras atingiu seu valor mais alto para cultura e um dos valores mais
altos no arrendamento de terras para pastagem. Após 1986, o valor do arrendamento
para cultura em São Paulo entrou em tendência descendente e não mais recuperou seu
valor real. Para áreas destinadas à pastagem, os anos de 1989 e 1991 ainda
apresentaram picos nos valores reais de arrendamento. Contudo, no final do período
analisado, sua tendência também é declinante.
Os valores semestrais do arrendamento de terras para lavouras e para
exploração animal no Brasil são divulgados pela FGV, através da FGVdados, em
moeda corrente. Para efeito de análise, estes valores foram transformados para Real e,
em seguida, atualizados utilizando o IGP-DI da FGV, para dezembro de 2005. O
36
comportamento dos valores do arrendamento de terras para lavoura e para exploração
animal é apresentado na Figura 6, a seguir.
R$ 0,00
R$ 100,00
R$ 200,00
R$ 300,00
R$ 400,00
R$ 500,00
R$ 600,00
jun/72
jun/74
jun/76
jun/78
jun/80
jun/82
jun/84
jun/86
jun/88
jun/90
jun/92
jun/94
jun/96
jun/98
jun/00
jun/02
jun/04
Arrendamento - Lavoura - R$/HA/ANO - em dez/05 Arrendamentos - Explorações Animais - R$/HA/ANO - em dez/05
Figura 6 - Valor do arrendamento de terras para lavoura e para exploração animal no
Brasil
Fonte: FGV (2006)
Nota: Valores atualizados para dezembro de 2005, pelo IGP-DI.
O valor do arrendamento de terras para lavoura cresceu 60% entre junho de
1972 e junho de 1975. A partir daí, passou a apresentar fortes oscilações. Entre os
anos de 1981 e 1994, a remuneração da terra para lavoura e exploração animal
apresentou períodos em que o valor da remuneração foi reduzido em 41% (junho a
dezembro de 1989) e 53% (dezembro de 1986 a dezembro de 1989). Estes períodos de
fortes oscilações nos aluguéis de terras coincidem com anos de altas taxas de inflação,
alternados por planos de estabilização dos preços. Sendo assim, a partir de 1996, com
a estabilização dos preços, o valor do arrendamento de terras passou a apresentar
comportamento mais estável.
Reydon e Plata (2006) analisaram a evolução do preço da terra rural no
Brasil e constataram que entre 1966 e 1998 o preço real médio da terra para lavouras,
campos, pastagens e matas apresentaram o mesmo padrão de evolução. Este padrão
37
também foi verificado para os dados de valor de arrendamento para lavoura
apresentado pelos autores. A partir daí, tomaram o preço médio de venda de terras
para lavoura como uma proxy para o estudo da evolução dos preços dos diferentes
tipos de terras.
Os autores verificaram que entre 1966 e 1974 os preços cresceram
fortemente como resultado da modernização da agricultura associada às inovações
tecnológicas que aumentaram a produtividade da terra e, portanto seu preço. Some-se
a isto o aumento na demanda por terras, para atingir as necessidades de escala de
produção das modernas tecnologias, e o uso de recursos, especialmente do crédito
agrícola subsidiado, para a compra de terras.
Entre os anos de 1975 e 1985, o preço da terra apresentou relativa
estabilidade. Porém, seguiu-se um período de grande instabilidade entre os anos de
1986 e 1994, quando os agentes buscaram ativos reais, como a terra, para se defender
da inflação. Na parte final do período analisado por Reydon e Plata (2006), entre 1995 e
1998, o valor da terra declinou em função da queda nos ganhos com a terra, tanto
especulativos como produtivos.
De forma geral, o comportamento da remuneração da terra para lavoura e
exploração animal apresentado na Figura 6 assemelha-se ao descrito por Reydon e
Plata (2006), especialmente quando os autores tratam das fortes oscilações nos preços
entre 1986 e 1994.
3.2 A remuneração do trabalho na agropecuária brasileira
A composição da mão-de-obra do setor agropecuário, assim como diversos
outros setores produtivos, não é homogênea. Ela difere na qualificação e na relação do
trabalhador com seu empregador. A análise minuciosa deste mercado de trabalho
requer longa pesquisa que não fará parte deste estudo, por não ser este o objetivo.
Entretanto, o entendimento de algumas características do trabalho no meio rural e da
dinâmica da sua remuneração é importante para compreender o comportamento da sua
38
parcela na renda da agropecuária. Diante do exposto, alguns trabalhos que abordam o
tema foram observados.
Bacha (1991) verificou que as remunerações nominais dos trabalhadores
temporários e permanentes diferem. Dada esta constatação, buscou identificar os
fatores que geraram este diferencial, partindo do fato de que os salários são
determinados pelo cruzamento entre as curvas de oferta e demanda no mercado de
trabalho. Considerou que a observação da evolução deste mercado nos anos anteriores
a 1991 permitiu selecionar as variáveis explicativas. Diante disto, estudou o mercado de
trabalho agrícola permanente e temporário entre os anos de 1968 e 1988.
O autor constatou que o salário do trabalhador temporário foi influenciado
pela expansão urbana, que passou a concorrer com as atividades rurais na absorção
da mão-de-obra a partir de 1968. Aliado a este evento, tem-se o aumento da produção
agrícola e dos preços agrícolas que estimularam a demanda por trabalhadores, com
impacto positivo sobre os salários. Entre 1981 e 1983 a recessão econômica e a
redução dos preços reais dos produtos para a exportação reduziram a demanda por
mão-de-obra temporária e, por conseqüência, sua remuneração. O período seguinte, de
1984 a 1986, a retomada do crescimento econômico e a melhora de alguns preços
agrícolas geraram aumento do salário real, que voltou a cair nos dois anos seguintes,
em função da aceleração inflacionária e da redução do ritmo de crescimento
econômico.
O comportamento do mercado de trabalho permanente sofreu alterações em
períodos muito semelhantes ao do temporário. Assim, entre 1968 e 1980, o crescimento
da área cultivada e dos preços agrícolas aumentou a demanda por trabalhadores que
não foi correspondida na mesma proporção pela oferta, o que elevou os salários. Os
períodos de 1981 a 1983 e de 1987 a 1988 foram de crise no mercado de trabalho
permanente, com queda nos salários. Já entre 1984 e 1986 o crescimento econômico e
dos preços de alguns produtos gerou aumento na demanda por mão-de-obra e
aumento nos salários.
De posse destas informações sobre as principais variáveis para o mercado
de trabalho agrícola, Bacha (1991) propôs um modelo de determinação dos salários de
equilíbrio para o trabalho agrícola que procurava minimizar deficiências de modelos
39
anteriores e aplicou-o à cafeicultura mineira. Em seus resultados, verificou que os
fatores externos à atividade cafeeira afetaram mais fortemente os salários dos
trabalhadores temporários e permanentes do que os fatores internos. Dentre os fatores
externos destacam-se o salário mínimo real e os preços pagos pelos agricultores
mineiros.
Staduto, Bacha e Bacchi (2002) analisaram o comportamento dos salários
agrícolas e estimaram modelos de determinação de salários de equilíbrio dos
trabalhadores temporários e permanentes no Brasil e nas regiões com setor
agropecuário mais tecnificado e menos tecnificado para o período de 1971 a 1996. Para
estimar a equação dos salários para os trabalhadores temporários, os autores utilizaram
as seguintes variáveis: salário real dos trabalhadores agrícolas temporários, salário real
do emprego urbano alternativo, salário mínimo real, índice de relação de preços
recebidos e pagos pelos produtores rurais dos estados, índice de produtividade do
trabalho agrícola. O salário real do emprego urbano alternativo foi representado pela
média anual do salário do servente de pedreiro da construção civil das capitais das
unidades da federação, enquanto que o índice de produtividade foi calculado por
Gasques e Conceição (2000).
As equações estimadas revelaram que o coeficiente do salário mínimo é
altamente significativo na determinação dos salários dos trabalhadores temporários,
tanto nas regiões mais tecnificadas, como nas menos tecnificadas. O salário urbano
alternativo também se mostrou relevante na determinação dos salários dos
trabalhadores temporários, indicando integração entre o mercado de trabalho urbano e
rural para a mão-de-obra não qualificada.
A relação entre preços recebidos e pagos pelos produtores rurais não
impactou significativamente sobre os salários dos trabalhadores temporários. Segundo
os autores, uma das causas pode ser a falha de ajustamento do mercado de trabalho,
uma vez que as variações na relação dos preços não deslocariam a curva de oferta de
trabalho devido ao excedente de trabalhadores. Por outro lado, os empregadores não
estariam repassando aos salários as variações desta relação de preços.
O coeficiente estimado de produtividade do trabalho gerou sinal positivo para
o Brasil e para a área menos tecnificada. Já para a área mais tecnificada, o valor foi
40
negativo, indicando que acréscimos na produtividade do trabalho reduzem o salário dos
trabalhadores temporários. O coeficiente negativo da variável produtividade do trabalho
na área mais tecnificada fez com que os aumentos da produtividade do trabalho não
gerassem aumentos na remuneração do fator na mesma proporção, o que propiciou um
aumento na desigualdade da distribuição de renda nas áreas mais avançadas
tecnologicamente. Mesmo nas áreas menos tecnificadas o coeficiente da produtividade
apresenta valor muito baixo. Para os autores, considerando que o trabalho temporário é
um componente importante do fator trabalho, este evento revela que no período ocorreu
transferência de renda do trabalho para o capital.
A estimativa da equação de determinação dos salários dos trabalhadores
permanentes utilizou-se das mesmas variáveis consideradas para os trabalhadores
temporários, com exceção da variável salário real do emprego urbano alternativo. A
razão é evidente: o trabalhador permanente tem menor facilidade de alternar atividades
rurais e urbanas. Das variáveis explicativas do salário do trabalhador permanente, o
salário mínimo foi o que apresentou maior coeficiente, tanto para o Brasil, como para as
regiões mais e menos tecnificadas.
Complementarmente, os autores estudaram a relação entre os salários na
agropecuária e o salário mínimo. Verificaram que a remuneração dos trabalhadores
temporários na área menos tecnificada foi inferior ao salário mínimo durante a maior
parte do período analisado, apesar da institucionalização do salário mínimo para o
trabalho agrícola em 1963. Na área mais tecnificada a remuneração do trabalhador
temporário superou o salário mínimo na maior parte do período analisado. Para o
trabalhador permanente, a relação entre a remuneração do trabalho e o salário mínimo
foi pior que para o temporário. Na área menos tecnificada, o salário do trabalhador
permanente foi inferior ao salário mínimo por um período mais longo que no caso do
trabalhador temporário. Na área mais tecnificada, ocorreu o predomínio de períodos
onde o salário do trabalhador permanente superou o salário mínimo. Portanto, o
trabalhador que percebeu melhor remuneração em comparação com o salário mínimo
foi aquele com vínculo de trabalho temporário nas áreas mais tecnificadas. Do lado
oposto, com pior remuneração frente ao salário mínimo, esteve o trabalhador
temporário na área menos tecnificada.
41
Observa-se ainda que o trabalhador permanente frequentemente recebe
benefícios indiretos como moradia, alimentação e transporte. Isto, em última instância,
representa melhoria na remuneração, que não é contabilizada.
Staduto, Shikida e Bacha (2004), ao analisar a alteração na composição da
mão-de-obra assalariada na agropecuária brasileira entre 1970 e 1995/96, constataram
que de 1970 a 1985 ocorreu aumento da participação dos trabalhadores temporários no
total da mão-de-obra assalariada. Segundo os autores, este evento foi gerado pela
adoção de tecnologias importadas voltadas à produção de grãos (soja, milho, trigo) que
segmentou a produção em período de plantio e colheita. Entre 1985 e 1995/96 a
composição da mão-de-obra variou no sentido inverso, com o aumento da importância
do trabalho permanente na mão-de-obra empregada. Neste período, a mecanização
atingiu diversas etapas da produção de culturas tradicionais (café, cana-de-açúcar e
algodão) e reduziu a sazonalidade do uso da mão-de-obra no setor.
A Figura 7 apresenta a remuneração do trabalho agrícola permanente e
eventual no Brasil, atualizados pelo IGP-DI para dezembro de 2005. Para transformar a
remuneração do trabalhador eventual em mensal, a remuneração de um dia foi
multiplicada por 25 dias, conforme Staduto (2002).
R$ 0
R$ 100
R$ 200
R$ 300
R$ 400
R$ 500
R$ 600
R$ 700
R$ 800
d
e
z/
7
7
d
e
z/
7
8
d
e
z/
7
9
d
e
z/
8
0
d
e
z/
8
1
d
e
z/
8
2
d
e
z/
8
3
d
e
z/
8
4
d
e
z/
8
5
d
e
z/
8
6
dez/
8
7
dez/
8
8
dez/89
dez/90
dez/91
dez/92
dez/93
dez/94
d
ez/95
d
ez/96
d
ez/97
d
ez/98
d
ez/99
d
e
z
/00
d
e
z
/01
d
e
z
/0
2
d
e
z
/0
3
d
e
z
/0
4
Trabalho Agrícola Permanente - R$/mês - valores em dez/05 Trabalho Agrícola Eventual - R$/mês - valores em dez/05
Figura 7 – Remuneração do trabalho agrícola permanente e eventual para o Brasil
Fonte: FGV (2006)
Nota: Valores atualizados para dezembro de 2005, pelo IGP-DI.
42
O final dos anos 1970 e os primeiros anos da década de 1980 foi o período de
melhor remuneração para o homem do campo. Semelhante ao que ocorreu com a
remuneração dos serviços da terra, o período entre 1982 e 1994 registrou forte
instabilidade na remuneração do trabalhador com queda de 53% na remuneração do
trabalhador permanente e 23% para o trabalhador eventual. Destaca-se, porém, a
recuperação da remuneração do trabalhador em 1986, quando a política salarial do
Plano Cruzado instituiu um aumento real ao salário mínimo, influenciando positivamente
a renda do trabalho na área rural. A partir de 1995, a remuneração do trabalhador
apresentou tendência decrescente, porém com oscilações moderadas, se comparadas
com o período anterior.
43
4 METODOLOGIA
Os CA são importantes fontes de informação sobre a produção do setor
agropecuário, assim como seus custos. A partir destas informações, é possível obter a
remuneração dos fatores produtivos terra, trabalho e capital do setor.
Este capítulo apresenta a metodologia adotada para a obtenção da
remuneração dos fatores produtivos primários, assim como a parcela de cada um deles
na remuneração total dos fatores.
4.1 A remuneração dos fatores produtivos primários
Para apurar a remuneração dos fatores produtivos primários na
agropecuária, o primeiro passo é isolar os valores destinados exclusivamente a esta
finalidade. Isto implica excluir do valor da produção total (produção animal mais
produção vegetal) os gastos com bens intermediários, impostos e taxas, aqui
denominados outros insumos (O)
4
. Este procedimento isola a remuneração dos fatores
produtivos primários e permite que se compare com os valores apresentados pela MIP.
Assim, cria-se a variável Y
RF
que corresponde ao valor da produção
destinada exclusivamente a remuneração dos fatores produtivos primários.
Y
RF
= Y
TA
+ Y
TV
- O (1)
Em que:
Y
RF
– valor da produção destinada exclusivamente à remuneração dos fatores
produtivos primários, em unidades monetárias;
Y
TA
– valor da produção animal, em unidades monetárias;
Y
TV
– valor da produção vegetal, em unidades monetárias;
O – valor da despesa com outros insumos.
Segue-se, então, a formulação da remuneração dos insumos produtivos
terra, trabalho e capital e apuração de suas respectivas parcelas.
4
A variável O será detalhada mais adiante.
44
4.1.1 A remuneração e a parcela do fator terra
A remuneração do fator produtivo terra é realizada através do pagamento de
aluguel. Este pagamento é verificado quando figura a presença de arrendatário.
Entretanto, quando o proprietário opta por produzir sua terra, incorre em certo custo de
oportunidade, pois poderia alternativamente decidir por alugá-la. Considera-se aqui que
este custo do proprietário também deve ser quantificado. Para tanto, os cálculos de
remuneração da terra são obtidos aplicando-se o valor apurado do aluguel de um
hectare para toda a área do estabelecimento utilizada para a produção. Neste sentido,
a área do estabelecimento que é produtiva, mas que por algum motivo não está sendo
utilizada, é descontada da área total do estabelecimento. Espera-se com este
procedimento atribuir remuneração ao fator efetivamente utilizado no processo
produtivo.
Para que se chegue a este valor, procede-se de acordo com a seguinte
formulação algébrica
5
:
A
A
A
V
=v
(2)
Em que:
v – valor do aluguel a ser imputado a cada hectare utilizado na produção, em unidades
monetárias;
V
A
– despesas com arrendamento de terras, em unidades monetárias;
A
A
– área arrendada, em hectares.
A variável despesa com arrendamento de terras (V
A
) consta nos dados
censitários dos anos de 1970 a 1980. Nos anos seguintes aparece a conta de
arrendamento e parceria de terras, que foi considerado como gasto equivalente ao
apresentado nos três primeiros CA. Para a verificação da área arrendada (A
A
) nos anos
5
Há que se observar que não será utilizada nenhuma forma de atualização dos valores monetários
devido ao fato de que o interesse final volta-se para participações percentuais no ano de análise. As
atualizações monetárias são utilizadas somente para a análise do comportamento da remuneração dos
fatores produtivos.
45
de 1970 a 1985 foram somadas as áreas arrendadas, próprias e arrendadas e áreas
arrendadas e ocupadas. Para o Censo de 1995/96, a variável área arrendada (A
A
)
resulta da soma de área arrendada e parceria.
A unidade métrica utilizada é o hectare. Assim, o valor do aluguel (v) refere-
se ao valor monetário pago em um hectare utilizado para produção.
O passo seguinte é imputar o valor do aluguel a toda área do
estabelecimento utilizada para a produção e obter a renda da terra por atividade. A
remuneração do fator terra é obtida por:
R
T
= v x a (3)
Em que:
R
T
– remuneração aos serviços do fator terra, em unidades monetárias;
v – valor do aluguel para cada hectare, obtido pela eq. (2), em unidades monetárias;
a – área do estabelecimento utilizada para a produção, em hectares.
A área do estabelecimento utilizada para a produção é calculada, para os
anos de 1970 a 1985, pela soma da área única e área mista e excluída a área produtiva
não utilizada. A primeira refere-se à área na qual predomina apenas uma forma de
posse da terra: própria ou arrendada ou ocupada. O segundo tipo de área relaciona os
estabelecimentos que mesclam as três formas de condição legal da terra. Para o ano
de 1995/96, a área total é apresentada sem discriminação da condição legal.
Obtidos o valor do aluguel para cada hectare e a área de cultivo, a
multiplicação destas duas variáveis, na eq. (3), gera a remuneração do fator terra.
O procedimento seguinte consiste em apurar a participação do fator terra no
valor da produção destinada exclusivamente à remuneração dos fatores produtivos
primários (Y
RF
), em cada ano censitário, para o país e para as regiões. Algebricamente,
a formulação consiste em:
RF
T
=T
Y
R
S
(4)
46
Em que:
S
T
– parcela do fator terra no valor da produção destinada exclusivamente à
remuneração dos fatores produtivos primários;
R
T
– remuneração aos serviços do fator terra, em unidades monetárias;
Y
RF
– valor da produção destinada exclusivamente à remuneração dos fatores
produtivos primários, em unidades monetárias.
4.1.2 A remuneração e a parcela do fator trabalho
A apuração da participação do fator trabalho no setor agropecuário é obtida
através da divisão do valor pago ao trabalho pelo valor da produção destinada
exclusivamente à remuneração dos fatores produtivos primários, Y
RF
. O valor pago ao
trabalho é calculado pelo somatório das contas: salários, cota-parte da produção
entregue a parceiros e serviços de empreitada (somente com mão-de-obra).
Desta forma, o valor do trabalho será obtido por:
R
L
= D
SAL
+ D
CP
+ D
EP
(5)
Em que:
R
L
– remuneração ao trabalho, em unidades monetárias;
D
SAL
- despesas com salários, em unidades monetárias;
D
CP
- despesas com cota-parte da produção entregue a parceiros, em unidades
monetárias;
D
EP
– despesas com serviços de empreitada (somente com mão-de-obra), em unidades
monetárias.
A participação do fator trabalho na renda da agropecuária é obtida dividindo-
se o valor calculado na eq. (5) pelo valor da produção destinada exclusivamente à
remuneração dos fatores produtivos primários, Y
RF
.
Assim, tem-se:
RF
L
=L
Y
R
S (6)
47
Em que:
S
L
– parcela do fator trabalho no valor da produção destinada exclusivamente à
remuneração dos fatores produtivos primários;
R
L
– remuneração aos serviços do trabalho, em unidades monetárias;
Y
RF
– valor da produção destinada exclusivamente à remuneração dos fatores
produtivos primários, em unidades monetárias;
4.1.3 A remuneração e a parcela do fator capital
Dentre as despesas apresentadas nos CA, constam ainda contas que aqui
serão agregadas sob a definição de outros insumos (O), por exemplo: adubos e
corretivos, sementes e mudas, agrotóxicos, medicamentos, alimentação dos animais,
ovos fertilizados, transporte, impostos, sacarias, combustível, energia e outras
despesas. Todos estes valores serão agregados, porém não faz parte desta pesquisa
avaliar o seu comportamento. Sua agregação tem como objetivo chegar ao gasto com o
capital de forma residual.
Algebricamente, tem-se:
R
K
= Y – R
T
– R
L
- R
O
(7)
Em que:
R
K
- valor despendido com serviços do capital, obtido de forma residual, em unidades
monetárias;
Y
– valor da produção total (valor da produção animal mais produção vegetal) na
agropecuária, em unidades monetárias;
R
T
– remuneração dos serviços da terra, em unidades monetárias;
R
L
– remuneração do trabalho, em unidades monetárias;
R
O
- valor despendido com outros fatores, em unidades monetárias.
A participação do capital na renda do setor é determinada por:
RF
K
=K
Y
R
S
(8)
48
Em que:
R
K
- valor despendido com serviços do capital, em unidades monetárias;
Y
RF
– valor da produção destinada exclusivamente à remuneração dos fatores
produtivos primários, em unidades monetárias;
S
K
– parcela do fator capital no valor da produção destinada exclusivamente à
remuneração dos fatores produtivos primários.
A participação de cada fator de produção é apurada para o país e para as
regiões da federação e observada em cada um dos anos censitários. As fontes de
todos os dados serão os CA de 1970, 1975, 1980, 1985 e 1995/96. A opção por uma
única fonte de dados deve-se, além dos argumentos já apresentados, a preocupação
em minimizar distorções que possam advir da multiplicidade de fontes. Considere-se
ainda que o CA apresenta os dados para todo o país, em todos os anos de estudo.
O valor da remuneração obtida para a terra e o capital é somado e
comparado ao valor do Excedente Operacional Bruto - EOB constante na MIP, que será
tratada mais adiante. O mesmo procedimento será adotado para o fator trabalho, onde
a remuneração apurada pela pesquisa será comparada aos salários e rendimentos de
autônomos da MIP.
4.2 Os dados da pesquisa
A análise da evolução da distribuição da renda na agropecuária brasileira
pode ser realizada através dos dados do CA, divulgado pelo IBGE. O levantamento de
dados da agricultura brasileira pelo CA iniciou-se no ano de 1920 (IBGE, 1998). Desde
então, o IBGE tem buscado adequar as informações para que reflitam, da melhor
maneira, a realidade do setor.
As mudanças nos CA tanto aprimoram as informações fornecidas, quanto
podem gerar alguns problemas no que tange a comparações de dados entre anos
censitários. A procedência desta afirmação pode ser verificada quando se considera o
CA de 1995/96. Neste ano, o IBGE alterou os grupos de atividades econômicas, sobre
as quais são apuradas as variáveis, e o período de coleta dos dados. Sobre estes
assuntos, cabe discorrer um pouco mais.
49
4.3 Alterações no período de referência da coleta de dados
Com o intuito de aprimorar seu trabalho, o IBGE alterou o período de
referência da coleta de alguns dados para a pesquisa realizada em 1995/96. Desta
forma, a coleta que antes se referia ao ano civil, passou a referir-se ao ano agrícola.
Assim, os dados de produção do CA de 1985 foram coletados no período de 01 de
janeiro de 1985 a 31 de dezembro de 1985. Os censos anteriores a 1985 também
seguem esta metodologia do período de coleta de dados. Já no censo de 1995/96, o
período de coleta foi de 01 de agosto de 1995 a 31 de julho de 1996, cobrindo o
período da safra de 1995/96. O mesmo fato verificou-se com os valores das despesas
dos estabelecimentos com a manutenção e o custeio das atividades.
Outra mudança verificada refere-se aos efetivos de pecuária, lavoura
permanente e silvicultura. Para estes dados, a data de referência passou de 31 de
dezembro de 1995 para 31 de julho de 1996. Para os dados estruturais (área, pessoal
ocupado, maquinaria e infra-estrutura), a data de referência foi o dia 31 de dezembro de
1995.
Dentre as razões para tais mudanças, o IBGE (1998) argumenta que a
alteração na coleta de dados permitiu acompanhar todo o processo produtivo das
lavouras temporárias, desde o plantio até o destino de uma mesma safra. Entretanto,
deve-se observar que a alteração causou problemas na coleta de dados referentes aos
estabelecimentos de culturas temporárias, quando estes eram operados por parceiros
ou arrendatários. Neste caso, pode ter ocorrido uma contagem inferior a real, dada à
dificuldade de se encontrar o produtor após o período de colheita, quando o mesmo não
está fixado na propriedade.
“[...] Em suma, embora a coleta de dados feita a partir de
agosto de 1996 tenha captado informações referentes a uma
única safra, o que por si só representa um avanço em relação
ao que ocorreu nos censos anteriores, o período de coleta
correspondeu à época em que aqueles estabelecimentos de
existência temporária, que tiveram produção na safra de
1995-1996, não mais existiam. Com isso, alguns
estabelecimentos podem ter ficado de fora da cobertura do
universo existente em 31-12-1995” (IBGE, 1998, p. 36).
50
Decorrente destas alterações, o próprio Instituto recomendou que “[...] se
evite comparar, sem maiores cuidados, dados do Censo de 1995-1996 com, por
exemplo, os do Censo de 1985[...]” (IBGE, 1998, p. 37). Tal atitude pode levar o
pesquisador a conclusões indevidas sobre o padrão de evolução agropecuária.
Hoffmann e Graziano da Silva (1999) analisaram esta questão e as
distorções geradas. Concluíram que a mudança na metodologia levou a alteração nos
dados de posse da terra. Como decorrência desta distorção, tem-se um aumento no
número de proprietários e queda no número de parceiros e arrendatários, fato que
causa alteração nos dados de remuneração. Os autores destacam como exemplo o
estado de Mato Grosso onde o número de estabelecimentos no qual o proprietário é o
responsável praticamente triplicou no período de 1975 a 1995/96. Os dados também
revelam aumento do tamanho médio da área cultivada por cada proprietário, que foi
questionado pelos autores. Para contornar a distorção do Censo, Hoffmann e Graziano
da Silva (1999) sugeriram buscar o auxílio de outras fontes para confirmar ou não a
intensidade e a direção das variações.
Adicionalmente, Helfand e Brunstein (2001) argumentam que o ano de 1996
não é representativo do ambiente econômico dos anos 1990, uma vez que este foi um
ano atípico, com produção agrícola em seu nível mais baixo. Usando dados da
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, os autores mostram que o
número de estabelecimentos reduziu em apenas um terço do que relata o CA de
1995/96. Os autores destacaram que a alteração na data de coleta dos dados, que se
iniciou em agosto de 1996, encontrou muitas propriedades no período entre a colheita e
o plantio, quando muitas destas estavam com terras ociosas. Assim, o censo apresenta
um viés que varia entre 5% e 8%, que se estende em diferentes graus para todos os
dados.
Finalmente, Vicente (1998) ao comparar dados disponíveis sobre a área
cultivada no estado de São Paulo, concluiu que o censo os subestimou. Para corrigir
esta questão, o autor sugeriu a divisão dos dados por 1,151435. Este fator de correção
resultou da divisão da área cultivada apurada pela Secretaria de Agricultura do estado e
a área cultivada relatada pelo CA.
51
Acredita-se, entretanto, que o presente trabalho não terá seus resultados
comprometidos porque a construção das parcelas dos fatores produtivos primários na
renda de cada atividade selecionada será feita utilizando somente os dados de cada
ano censitário individualmente. Assim, considera-se que as distorções observadas
sejam minimizadas pela metodologia adotada. Contudo, na análise das parcelas, a
comparação do ano censitário 1995/96 com os anteriores requer cuidados.
4.4 As regiões geográficas
Entre os anos de 1970 e 1996, ocorreram no Brasil algumas alterações na
divisão geográfica das regiões. Algumas destas alterações não interferiram na
apresentação dos dados censitários enquanto outras sim, como se pode verificar a
seguir.
Em 1970, a região sudeste era composta pelos estados de Minas Gerais,
Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Guanabara. Nos anos seguintes, este
último estado não aparece. Este fato, entretanto, não interfere na comparação dos
dados da região nos diferentes períodos porque não há alteração no espaço estudado.
Fato semelhante observou-se com a região Centro-Oeste, que originalmente era
composta pelos estados de Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal. A divisão de Mato
Grosso a partir dos dados de 1975 não alterou o tamanho da região.
Porém, a partir de 1985, o Centro-Oeste sofreu uma nova alteração e o norte
do estado de Goiás foi separado, formando o estado de Tocantins que deixou de
pertencer à região. Para não gerar distorções, os dados do estado de Tocantins foram
somados aos dos demais estados da região Centro-Oeste. Assim, a divisão geográfica
verificada não foi considerada.
52
4.5 Grupos de atividades
Entre os cinco anos censitários que são analisados – 1970, 1975, 1980, 1985
e 1995/96 – existem diferenças na forma como se apresentam os grupos de atividades
econômicas abrangidas pelo levantamento de dados. Estas mudanças foram motivadas
pela busca do aprimoramento das informações fornecidas pela instituição.
Em função destas alterações, alguns grupos de atividades são excluídos
neste trabalho devido ao fato de não constarem em todos os anos do levantamento ou
sua definição não estar clara de forma que possibilite agregações ou ainda
constituírem-se de atividades pouco representativas do ponto de vista da participação
no valor total da produção agropecuária e na área utilizada para a produção.
Assim, ficaram excluídos os seguintes grupos de atividades:
• Apicultura, cunicultura e sericicultura dos CA de 1970, 1975, 1980 e 1985;
• Invernadas e campos de engorda de 1970;
• Finalidades especiais de 1970;
• Pesca e aqüicultura de 1995/96;
• Produção de carvão vegetal de 1995/96.
A exclusão destas atividades não prejudica a pesquisa, uma vez que
representam uma parcela pequena da área e do valor da produção. As atividades
selecionadas na pesquisa ocuparam 99,20% da área total utilizada para a produção no
Brasil avaliada no CA de 1995/96. No que tange ao valor total da produção para o
mesmo ano, as atividades selecionadas foram responsáveis por 99,21% deste valor.
Isto posto, a adequação de grupos de atividades e a omissão de alguns não
compromete a representatividade dos dados analisados.
Os dados que compõem o setor agropecuário resultam da agregação dos
dados das seguintes atividades:
• Agricultura: são agregados os grupos lavoura temporária e permanente do
CA de 1995/96. Para os demais anos estudados, a agricultura apresenta-
se como um grupo único;
53
•
Pecuária: para os quatro primeiros censos em estudo, serão agregados os
grupos de pecuária e avicultura, para que seja compatível com o grupo
pecuária do CA de 1995/96;
• Agropecuária: entende-se que este grupo de atividade econômica
apresentada nos quatro primeiros censos em estudo equivale à produção
mista (lavoura e pecuária) que consta no ano de 1995/96;
• Horticultura e produtos de viveiro: este termo aparece no último CA e
considera-se equivalente a horticultura e floricultura dos censos
anteriores;
• Silvicultura e exploração florestal: as atividades silvicultura e extração
vegetal constituíram dois grupos distintos entre os CA de 1970 e 1985. No
levantamento de 1995/96, os grupos foram agregados e este
procedimento é retroagido até o início do período de análise.
Apesar das distorções geradas pela alteração no período de coleta dos
dados, o CA é uma das mais importantes fontes de informações sobre o setor
agropecuário que abrange todo o território nacional. Alguns estados possuem seus
próprios dados gerados a partir de pesquisas realizadas por órgãos estatais. Como
exemplo, pode-se citar o IEA no estado de São Paulo e o Instituto Agronômico do
Paraná - IAPAR no estado do Paraná. Fato semelhante observa-se com algumas
organizações de produtores, que possuem dados sobre custos, produção, preços, etc.,
relacionados aos produtos de suas atividades.
Entretanto, optou-se pelo uso do CA porque se pretende realizar um estudo
de abrangência nacional de forma que, na medida do possível se possa computar a
totalidade (ou quase) da produção agropecuária. Estabelecidos os grupos de atividades
econômicas, pretende-se avaliar qual parcela do valor total da produção agropecuária é
destinada à remuneração dos fatores produtivos primários.
Originalmente, os dados dos CA são apresentados para o Brasil e para cada
um dos estados. Para se obter as parcelas para as regiões do país, os dados dos
estados serão somados, de acordo com o exposto na Seção 4.4.
54
4.6 A matriz insumo produto
A MIP tem a função de proporcionar uma análise das relações intersetoriais
da produção de um país. Originalmente, a MIP foi desenvolvida por Wassily Leontief
para a economia norte americana numa tentativa de construir um
Tableau Economique
para os anos de 1919 e 1929 (FEIJÓ et al
., 2004).
Leontief verificou empiricamente a inter-relação de diversos setores
produtivos da economia norte americana. A partir do sistema de equações de equilíbrio
geral de Walras e do quadro econômico de Quesnay, o autor “mostrou como os setores
estão relacionados entre si, ou seja, quais setores suprem os outros de serviços e
produtos e quais setores compram de quem” (GUILHOTO, 2001, p. 11). Esta
esquematização do sistema produtivo de uma economia permite detectar os efeitos
gerados por qualquer alteração em um setor para o conjunto da economia.
No Brasil, a construção da MIP foi iniciada em 1970 pelo IBGE e divulgada
com o título de Matriz de Relações Intersetoriais (1970 a 1980) e Matriz de Relações de
Insumo e Produto (1985 até hoje). Até 1990 a construção foi qüinqüenal. A partir de
então, passou a ser anual (GUILHOTO; SESSO FILHO, 2005).
De acordo com Feijó et al. (2004), a apresentação dos dados na matriz de
insumo produto é feita pela Tabela de Transações, que parte das seguintes identidades
econômicas:
• Valor adicionado = soma das rendas primárias
• Produção = consumo intermediário + valor adicionado
• Produção = consumo intermediário + consumo final - importações.
O interesse deste trabalho está voltado para a forma como a renda dos
fatores produtivos primários é dividida na agropecuária. Esta questão é tratada pela
conta do valor adicionado.
O valor adicionado
a preços básicos é resultado da diferença entre valor da
produção a preços básicos e o consumo intermediário a preços de consumidor. Bens e
serviços a preço do consumidor incluem o valor da margem de distribuição (comércio e
transporte), imposto sobre o valor adicionado não dedutível e impostos sobre produtos.
Os valores a preços básicos excluem essas contas (FEIJÓ
et al., 2004).
55
O valor adicionado, apresentado na MIP, está dividido em remunerações,
EOB, outros impostos e são subtraídos os subsídios à produção para cada um dos
setores produtivos. O subitem remunerações apresenta o valor que cada setor
produtivo despende ao remunerar o trabalho, por meio dos salários, mais as
contribuições. A maior parte desta conta, mais de 90%, refere-se ao valor dos salários.
Até 1985, o subitem EOB apresentava-se como um valor único. Nas MIP
seguintes passou a ser denominado excedente operacional bruto inclusive rendimentos
de autônomos e refere-se a soma dos dois valores. Entretanto, rendimentos de
autônomos remuneram o trabalho e, portanto, será utilizado, juntamente com os valores
dos salários, para comparar com a remuneração do trabalho obtido a partir dos dados
do CA. Observa-se, entretanto, que a rubrica rendimento se autônomos não aparece
nos dados da MIP de 1980.
A rubrica EOB representa a remuneração do capital e da terra em cada uma
das atividades. O primeiro fator é remunerado pelo pagamento de juros e de lucros e o
segundo fator, pelo aluguel (PAULANI; BRAGA, 2006). O valor do EOB é obtido quando
se subtrai do valor adicionado a preços básicos as remunerações mais os outros
impostos sobre a produção (FEIJÓ
et al., 2004). Com isto, o valor do EOB é obtido por
resíduo. Diferentemente dos salários, o valor do excedente não resulta de nenhum
levantamento de dados. Observa-se ainda que não é possível dividir o valor do EOB
entre a remuneração do capital e da terra.
56
5 RESULTADOS
Objetiva-se, neste capítulo, apresentar o valor nominal da remuneração dos
fatores produtivos terra, capital e trabalho na agropecuária brasileira no período em
estudo, bem como seus valores atualizados. Estes resultados foram obtidos dos CA de
1970 a 1995/96 e as atualizações monetárias feitas pelo IGP-DI.
A partir dos valores das remunerações atualizados, são apresentadas as
variações de cada uma das parcelas de um ano censitário para o seguinte e para o
período todo. Em seguida, os valores das remunerações são comparados aos valores
dos salários mais remuneração de autônomos e do EOB das MIP do mesmo período,
com o intuito de avaliar o diferencial entre os dados.
Considerando que o EOB refere-se à remuneração dos serviços da terra e
do capital em conjunto, os dados sobre a remuneração dos serviços destes mesmos
fatores apurados pela presente pesquisa serão então somados para viabilizar a
comparação com o EOB.
Parte-se em seguida para a análise do comportamento das parcelas dos
fatores produtivos primários na agropecuária brasileira e nas cinco regiões do país.
Para melhor compreensão dos resultados, foram utilizadas as informações sobre
aluguel de terras, composição da área cultivada, variação da remuneração dos fatores,
valor total da produção e sua variação que constam no anexo deste trabalho.
5.1 A remuneração dos fatores produtivos primários
A aplicação da metodologia proposta neste trabalho aos dados do CA de
1970 a 1995/96 permitiu apurar os valores destinados a remunerar cada um dos fatores
produtivos em questão. Os resultados aqui apresentados referem-se à totalidade da
agropecuária brasileira no período em estudo. Assim, o valor da remuneração do
trabalho no ano de 1970 representa o pagamento aos trabalhadores em todas as
atividades rurais selecionadas, de acordo com a metodologia, para a pesquisa em todo
o território nacional. O mesmo ocorre para os fatores terra e capital.
57
A Tabela 4 apresenta os valores, em moeda corrente, das remunerações dos
serviços dos fatores produtivos primários na agropecuária brasileira no período de
estudo.
Tabela 4 – Valor da remuneração dos serviços da terra, do trabalho e do capital, entre
1970 e 1995/96 – em milhares de unidades monetárias correntes
Ano
(unidade monetária)
Remuneração da
terra
Remuneração do
trabalho
Remuneração do
capital
1970 (Cr$) 6.600.775,30 4.254.358,00 7.660.095,69
1975 (Cr$) 40.744.185,80 19.867.690,00 33.207.248,20
1980 (Cr$) 341.434.300,10 245.754.334,00 415.549.433,90
1985 (Cz$) 45.657.000,06 27.509.073,00 57.097.531,94
1995/96 (R$) 14.797.796,65 7.245.734,00 7.048.932,35
Fonte: Valores calculados a partir de dados do IBGE (1975, 1979, 1984, 1991, 1998)
A comparação dos valores nominais da remuneração dos fatores produtivos
primários é impossível entre os anos censitários. O período em estudo foi marcado pela
presença de altos índices de inflação, que em alguns anos atingiu a casa dos milhares.
Somam-se a isto as diversas mudanças no padrão monetário brasileiro. Para superar
estas dificuldades e analisar o comportamento da remuneração dos fatores primários,
procedeu-se a transformação da moeda corrente para Reais e em seguida a
atualização dos valores monetários para dezembro de 2005, utilizando-se o IGP-DI.
Estes dados são apresentados na Tabela 5, a seguir.
Tabela 5 – Valor da remuneração dos serviços da terra, do trabalho e do capital, entre
1970 e 1995/96 - em milhares de reais
Ano Remuneração da terra Remuneração do
trabalho
Remuneração do
capital
1970 20.274.801,52 13.067.595,87 23.528.587,60
1975 45.015.945,01 21.950.686,29 36.688.809,20
1980 35.419.780,27 25.494.112,65 43.108.350,96
1985 36.002.120,61 21.691.853,66 45.023.374,92
1995/96 37.302.873,01 18.265.333,80 17.769.228,40
Fonte: Valores calculados a partir de dados do IBGE (1975, 1979, 1984, 1991, 1998)
Nota: Valores atualizados para dezembro de 2005 pelo IGP-DI.
58
A Tabela 6 apresenta a variação dos valores reais das remunerações dos
fatores produtivos primários, a partir da qual é possível avaliar seu comportamento.
Tabela 6 – Variação percentual da remuneração dos serviços dos fatores produtivos
terra, trabalho e capital - 1970 a 1995/96
Período
Remuneração
da terra
Remuneração
do trabalho
Remuneração
do capital
1970-1975 122,03 67,98 55,93
1975-1980 -21,32 16,14 17,50
1980-1985 1,64 -14,91 4,44
1985- 1995/96 3,61 -15,80 -60,53
Fonte: Valores calculados a partir dos dados da Tabela 5.
Os dados da Tabela 6 permitem visualizar que, na década de 1970, houve
crescimento real da remuneração dos fatores produtivos primários, especialmente na
primeira metade da década. Neste período, a agropecuária foi beneficiada pelo grande
aporte de capital oficial através do crédito agrícola subsidiado, aliado a melhoria da
produtividade resultante das pesquisas agropecuárias. Observa-se que entre 1970 e
1979 o produto da agropecuária cresceu 53%, como mostrado na Tabela 1.
Entre 1970 e 1975 todos os fatores de produção primários apresentaram
crescimento da sua remuneração. A remuneração dos serviços do fator terra
apresentou um acréscimo bastante significativo. Em média, sua remuneração aumentou
17,30% ao ano. Uma das causas desta valorização está relacionada com o aumento na
sua demanda. Neste período, a política de crédito agrícola concedia recursos com
taxas de juros reais negativas. Para se ter acesso a estes recursos era necessário o
vínculo com a terra. Considerando a inelasticidade da oferta do fator no curto prazo, o
aumento da demanda elevou seus preços de venda e de aluguel.
O fator trabalho também experimentou valorização significativa. A renda
global do trabalho aumentou 10,93% em média ao ano. Neste período a economia
brasileira apresentou as maiores taxas de crescimento do PIB. O significativo
crescimento do produto industrial impulsionou o crescimento de toda a economia. O
59
setor industrial, caracteristicamente urbano, tende a atrair trabalhadores temporários da
área rural. Este processo estimula o aumento dos salários rurais, como já destacado.
Entre 1975 e 1980 a remuneração da terra reduziu-se em 21,32%. Há que se
considerar, entretanto, que em 1980 esta remuneração era 74,7% maior do que em
1970. O fator trabalho apresentou acréscimo de 16,14% na sua remuneração. Já para o
fator capital verificou-se um aumento de 17,5% entre 1975 e 1980, sendo o fator que
apresentou maior crescimento na remuneração na segunda metade dos anos setenta.
A partir de 1980 a economia brasileira passou por uma série de restrições
que vão desde a redução dos investimentos oficiais, para frear a economia e conter a
demanda, até altos índices de inflação anual. Entre 1980 e 1996, a inflação medida pelo
IGP-DI da FGV atingiu patamares elevados, como por exemplo, de 1.782% em 1989 e
2.708% em 1993. Neste mesmo período, somente a remuneração da terra apresentou
crescimento. Os demais fatores apresentaram redução no valor real da sua
remuneração. Com isto, a renda do trabalho decresceu em 28,35%, ao passo que a
renda do capital apresentou redução de 63,18%. Paralelamente à queda na
remuneração do trabalho e do capital, a remuneração do fator terra apresentou um
acréscimo de 5,31%. O comportamento da remuneração destes fatores é coerente com
altos índices de inflação, quando a terra pode ser utilizada como reserva de valor ao
passo que os salários tendem a apresentar redução do seu valor real.
5.2 A comparação com os dados da MIP
A apresentação, na Tabela 4, dos valores monetários nominais apurados
como renda dos fatores produtivos primários tem por finalidade compará-los com os
dados apresentados nas MIP. Uma vez que a comparação é realizada ano a ano,
optou-se por não deflacionar os valores.
As MIP trazem dados sobre o valor adicionado na economia. O valor
adicionado é apresentado para diversos setores, em particular para a agropecuária. É
composto pelas rubricas remunerações e excedente operacional bruto inclusive
rendimentos autônomos (este último valor não é apresentado para o ano de 1980). As
remunerações resultam da soma de salários e de contribuições sociais. Os salários
60
representam pelo menos 90% do valor total e destina-se a remunerar o trabalho na
agropecuária. A rubrica rendimento de autônomos são também direcionados a
remunerar o trabalho. Desta forma, considera-se que os salários e rendimento de
autônomos apresentados nas MIP para a agropecuária nos anos pesquisados são
comparáveis aos valores das remunerações do trabalho apuradas nesta pesquisa.
A Tabela 7 apresenta os valores destinados à remuneração do fator trabalho
obtidos pelos cálculos da pesquisa, sob a denominação de remuneração do trabalho, e
verificados nos dados das MIP, aqui denominados de salários e rendimento de
autônomos. A última coluna traz a razão entre os dois valores.
Tabela 7 – Salários e rendimento de autônomos (MIP) e remuneração do trabalho (CA)
na agropecuária brasileira – 1970 a 1996 – em milhares de unidades
monetárias
Anos Salários e rendimento de
autônomos (1) (MIP)
Remuneração do
trabalho (2) (CA)
(1)/(2)
1970 (Cr$) 4.622.000,00 4.254.358,00 1,09
1975 (Cr$) 20.917.000,00 19.867.690,00 1,05
1980 (Cr$)
(1)
220.444.000,00 245.754.334,00 0,90
1985 (Cz$) 26.544.000,00 27.509.073,00 0,96
1995 (R$) 6.737.948,00 7.245.734,00 0,93
1996 (R$) 7.670.369,00 7.245.734,00 1,06
Fonte: Valores calculados a partir de dados do FIBGE (1975, 1979a, 1979b, 1979c, 1984, 1989, 1991) e
IBGE (1998, 2006a, 2006b)
Nota:
(1)
Em 1980 não constam os valores de rendimentos de autônomos.
Os dados da remuneração do trabalho (2) apresentam diferença de
aproximadamente 10% com relação aos salários mais remuneração de autônomos (1)
nos anos analisados. A análise dos valores do ano censitário de 1995/96 requer certa
atenção. Como já mencionado na metodologia, neste ano ocorreu alteração no período
de coleta dos dados do CA, que passou a referir-se ao ano agrícola e não mais ao ano
civil. Com esta alteração, os dados sobre despesas com salários, valor da cota parte
entregue a parceiros e serviços de empreitadas referem-se aos “gastos realizados no
período de 01-08-95 a 31-07-96” (IBGE, 1998, p. 34). Já os dados da MIP referem-se
ao ano civil. Isto posto, a comparação da remuneração do trabalho obtida dos dados do
CA com os salários mais remuneração de autônomos apresentado na MIP torna-se
61
difícil. Ainda assim, para evitar uma lacuna nesta análise, são apresentados os valores
dos salários mais remuneração de autônomos das MIP de 1995 e 1996. Em 1995 os
dados diferem em aproximadamente 7% e em 1996 a diferença é de aproximadamente
6%. Considerando a abrangência da pesquisa, a diferença nos valores apurados para a
remuneração do trabalho em cada uma das fontes não é tão acentuada.
O valor do excedente operacional bruto inclusive rendimentos autônomos é
um resíduo. Do total do valor adicionado na MIP, subtraem-se as remunerações e o que
resulta é o excedente operacional bruto inclusive rendimentos autônomos, que se
destina a remunerar os serviços do capital e da terra, por meio de juros, lucros e
aluguéis. Dado que a remuneração dos autônomos destina-se ao fator trabalho, aqui só
será tratado o EOB. Na presente pesquisa, a remuneração dos serviços da terra e do
capital foi apurada separadamente. Para comparar a remuneração dos serviços dos
fatores terra e capital com o EOB, é necessário agregar os valores de suas rendas,
obtidas a partir dos dados do CA.
A Tabela 8 apresenta os valores do EOB, da MIP, e a soma da remuneração
dos serviços da terra e do capital, calculados a partir dos dados dos CA, todos em
moeda corrente. A última coluna apresenta a relação entre estes valores.
Tabela 8 – Excedente operacional bruto (MIP) e remuneração da terra e do capital (CA)
na agropecuária brasileira – 1970 a 1996 - em milhares de unidades
monetárias
Anos EOB (1) - (MIP) Remuneração da terra e
do capital (2) – (CA)
(1)/(2)
1970 (Cr$) 16.424.000,00 14.260.871,00 1,15
1975 (Cr$) 60.722.000,00 73.951.434,00 0,82
1980 (Cr$) 923.899.000,00 756.983.734,00 1,22
1985 (Cz$) 103.702.000,00 104.928.626,00 0,99
1995 (R$) 46.072.107,00 21.846.729,00 2,11
1996 (R$) 50.438.646,00 21.846.729,00 2,31
Fonte: Valores calculados a partir de dados do FIBGE (1975, 1979a, 1979b, 1979c, 1984, 1989, 1991) e
IBGE (1998, 2006a, 2006b)
A comparação da renda agregada dos fatores capital e terra nas duas fontes
apresentou nos anos 1970 diferencial inferior a 20%. Em 1980 o valor do EOB foi 22%
62
superior ao apurado pelos cálculos desta pesquisa. No ano censitário seguinte, os
valores são praticamente coincidentes.
A metodologia aqui empregada generalizou para toda a área do
estabelecimento utilizada para a produção, o aluguel de um hectare obtido a partir dos
dados de despesas com arrendamento e com área arrendada, no intuito de obter a
remuneração dos serviços da terra. A remuneração dos serviços do capital foi obtida de
forma residual. Diante disto, considera-se que a diferença entre a soma da
remuneração dos serviços destes dois fatores e o EOB para os anos de 1970 a 1985
pode ser considerada modesta.
Mais uma vez, porém, os dados de 1995/96 merecem algumas
considerações à parte. A comparação entre os valores da renda do capital e da terra
entre as duas fontes revela que o valor do EOB é mais do que o dobro do que foi
apurado pela pesquisa. Novamente optou-se por apresentar os dados das MIP para os
anos de 1995 e 1996. Este diferencial tão alto não ocorreu em nenhum outro período de
análise.
A explicação para tal distorção pode apoiar-se nas argumentações, já
apresentadas, de Hoffmann e Graziano da Silva (1999) de que a alteração no período
de referência de coleta de dados subestima a área cultivada e, pela metodologia aqui
adotada, a remuneração dos serviços da terra. Outra causa possível é apresentada por
Helfand e Brunstein (2001) que consideram 1996 como um ano atípico para a
agricultura, com forte queda na produção. Uma vez que a remuneração dos serviços do
capital é obtida de forma residual, se o valor total da produção for baixo, a renda do
capital também o será. Finalmente, Vicente (1998), assim como Hoffmann e Graziano
da Silva (1999), considera que a área cultivada apresentada pelo CA de 1995/96 foi
subestimada, o que imputa valor também subestimado para a renda da terra.
De forma geral, os valores obtidos neste trabalho para a remuneração dos
fatores produtivos primários na agropecuária brasileira entre os anos censitários de
1970 a 1995/96 não apresentam disparidade muito grande com as MIP do mesmo
período, à exceção de 1995/96. Diante disto, segue-se a apresentação da distribuição
da renda do setor agropecuário e a análise do comportamento das parcelas de renda
destinada a cada um dos fatores produtivos primários.
63
5.3 As parcelas dos fatores de produção primários na renda da agropecuária
brasileira
A partir dos dados da remuneração dos fatores produtivos primários na
agropecuária pode-se obter a parcela destinada a cada um deles. A observação destas
parcelas permite visualizar qual fator aumentou sua participação na renda e qual a
reduziu, em um período no qual o setor agropecuário passou por grandes
transformações.
A variação da participação de um dos fatores produtivos primários na renda
do setor agropecuário depende da variação da remuneração deste fator e dos demais
fatores, assim como a alteração da renda destinada a remunerar a totalidade dos
fatores primários. Um aumento na participação do fator terra na renda do setor verifica-
se quando aumenta a remuneração deste fator, sem que a remuneração do fator
trabalho aumente na mesma proporção ou em proporção maior e sem que a
remuneração total dos fatores varie. Por outro lado, se a remuneração do trabalho
sofrer redução e a remuneração da terra não se alterar, sua parcela na renda destinada
à remuneração dos fatores do setor será ampliada.
A análise do comportamento das parcelas dos fatores primários centra-se em
terra e trabalho. Considerando que a parcela do capital é obtida por resíduo, a análise
do seu comportamento é dependente das demais.
A parcela de cada um dos fatores produtivos primários na agropecuária
brasileira entre os anos censitários de 1970 a 1995/96 pode ser vista na Tabela 9.
Tabela 9 - Distribuição da renda da agropecuária entre os fatores produtivos primários
no Brasil – 1970 a 1995/96
Ano Parcela da Terra Parcela do Trabalho Parcela do Capital
1970 0,36 0,23 0,41
1975 0,43 0,21 0,35
1980 0,34 0,25 0,41
1985 0,35 0,21 0,44
1995/96 0,51 0,25 0,24
Fonte: Valores calculados a partir de dados do FIBGE (1975, 1979a, 1984, 1991) e IBGE (1998)
64
No ano de 1970 o fator terra absorveu 36% da renda que o setor
agropecuário destinou à remuneração dos fatores primários. No ano censitário
seguinte, a parcela da terra aumentou para 43%. Este aumento está relacionado com o
crescimento de 122,03% da remuneração do fator no mesmo período.
Uma explicação para tal evento pode ser obtida em Brandão (1988) que
relaciona a evolução no valor do arrendamento da terra com o aumento do crédito
agrícola. De fato, entre 1970 e 1975 o valor do crédito agrícola aumentou 335%. Ainda
de acordo com Bacha (2004), entre 1970 e 1986 o crédito agrícola rural foi concedido a
taxas de juros reais negativas. Observa-se também que no período em questão o valor
total da produção agropecuária cresceu 102,6%, enquanto o valor destinado
exclusivamente à remuneração dos serviços dos fatores aumentou 82,26%.
Em 1980, a renda da terra representou 34% da renda destinada à
remuneração dos fatores produtivos primários. Paralelamente, a queda de 9 pontos
percentuais na participação do fator ocorreu redução no valor real do arrendamento de
terras para a agricultura em 20,62% e de 0,23% para as terras destinadas à pecuária.
Comportamento semelhante pode ser apurado a partir dos dados de arrendamento
divulgados pela FGV, onde se verificou redução do valor real de arrendamento de
terras para lavouras de 12,5% entre dezembro de 1975 e dezembro de 1980 e redução
do valor do arrendamento para exploração animal de 12% entre dezembro de 1977 e
dezembro de 1980, de acordo com os dados de arrendamento apresentados pela FGV.
Observa-se ainda que a produção total da agropecuária cresceu 4,13% em cinco anos
(1975 a 1980), de acordo com os dados de valor total da produção apresentada nos
dois CA. Comparando com o qüinqüênio anterior, este crescimento foi muito baixo.
Analisando-se o valor da renda destinada exclusivamente aos fatores produtivos
primários, constata-se que esta ficou estacionada.
A redução da parcela da terra em 1980 não foi acompanhada por um
aumento proporcional da participação do fator trabalho. Decorrente disto, a participação
do capital cresceu para 41%.
Em 1985, a parcela da terra foi muito semelhante ao que se pode verificar
em 1980. A análise dos dados de arrendamento mostrou crescimento no valor do
aluguel de terras para agricultura e pecuária de 25,49% e de 1,66%, respectivamente.
65
Os dados de arrendamento da FGV novamente apresentaram comportamento
semelhante, com aumento do valor do aluguel de terras para lavouras de 13,7% e
redução no valor de arrendamento para exploração animal de 0,87%. Apesar do
aumento no arrendamento para lavouras, entre 1980 e 1985 a área total colhida
aumentou apenas 4%. Associando-se o baixo crescimento da área e pequena variação
no valor do aluguel, pode-se explicar a estabilidade da parcela da terra.
No ano censitário de 1995/96 o fator terra absorveu 51% da renda do setor, o
que representou um acréscimo de 16 pontos percentuais na sua parcela em
comparação ao ano censitário anterior. Entretanto, comparando-se com os dados de
1985, verificou-se redução nos valores de arrendamento de terras para agricultura,
pecuária e silvicultura e exploração florestal. Para estas culturas também ocorreu
redução da área cultivada, segundo o que se apurou através dos dados do CA. Porém,
a remuneração dos serviços da terra cresceu 3,61% entre 1995/96 e 1985, como
mostra a Tabela 6. A causa deste crescimento deve-se ao acréscimo na área e no valor
do arrendamento de terras para a atividade agropecuária e de horticultura e produtos
de viveiro. Considere-se ainda que ocorreu no período queda no valor do produto total e
no valor destinado à remuneração dos fatores produtivos primários, além da redução
de 15,8% na remuneração do trabalho. Com isto, a parcela da terra absorveu 51% da
renda dos fatores produtivos primários.
A parcela do fator trabalho correspondeu em média a pouco mais de 20% do
total da renda destinada à remuneração dos fatores primários. Ao longo de todo o
período analisado, os dados do CA revelam uma tendência de aumento no total de
pessoas empregadas na agropecuária. Entre 1970 e 1985 o aumento no número de
pessoa empregadas na agropecuária foi de 33%. Entretanto, quando se observa o total
de pessoas empregadas entre 1985 e 1995/96, tem-se uma redução de 23,36%. Como
destacaram Hoffmann e Graziano da Silva (1999), a alteração na data de coleta dos
dados no CA de 1995/96 não permitiu captar informações dos estabelecimentos onde
os produtores eram parceiros ou arrendatários, causando provavelmente a
subestimação do número de pessoas empregadas e da área cultivada, especialmente
nas lavouras temporárias.
66
A remuneração do trabalho decresceu entre os anos de 1977 e 1995. A
Figura 7, da Seção 3.2, mostrou que a tendência foi de redução na remuneração dos
trabalhadores permanentes e eventuais. Entre dezembro de 1977 e dezembro de 1995
a remuneração do trabalhador permanente foi reduzida em 41,3%. No mesmo período,
o trabalhador eventual perdeu 29,5% da sua remuneração.
Entre 1970 e 1985 a parcela do trabalho caiu de 23% para 21% da renda
destinada a remunerar os fatores produtivos primários. Neste período o número de
trabalhadores, segundo o CA aumentou em 33%. A remuneração caiu para os
trabalhadores permanentes e temporários e o aumento do número de trabalhadores
não compensou a redução na remuneração.
O comportamento das parcelas dos fatores produtivos primários
apresentados na Tabela 9 pode ser visualizado através das linhas na Figura 8.
Figura 8 - Distribuição da renda entre fatores produtivos primários da agropecuária
brasileira – 1970 a 1995/96
Fonte: Valores calculados a partir de dados do FIBGE (1975, 1979a, 1984, 1991) e IBGE (1998)
A linha que representa a parcela do trabalho variou pouco acima dos 20% da
renda total aos fatores produtivos primários durante todo o período. As linhas das
parcelas da terra e do capital variaram de forma inversa. Entre 1970 e 1975, a parcela
da renda cresceu e a do capital decresceu com intensidade muito semelhante. Este
0
0,1
0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
1970 1975 1980 1985 1995/96
Parcelas dos fatores
produtivos primários
Parcela da Terra Parcela do Trabalho Parcela do Capital
67
comportamento repetiu-se entre 1975 e 1985. Em 1995/96 a parcela do capital
apresentou uma queda brusca, resultante do aumento da parcela da terra e do trabalho
na remuneração total dos fatores primários.
5.4 As parcelas dos fatores de produção primários na renda da agropecuária das
regiões brasileiras
Os dados dos CA, aqui utilizados, são apresentados para cada uma das
unidades da federação e, portanto, é possível obter a remuneração dos fatores
produtivos primários em cada um dos estados. Os dados originais, uma vez agregados,
permitem também a obtenção das parcelas absorvidas por cada um dos fatores
produtivos primários na agropecuária do Brasil e das regiões políticas do país.
A apresentação das parcelas para cada uma das unidades da federação
torna a leitura exaustiva. Diante disto, optou-se nesta pesquisa por apresentar a análise
da parcela da renda dos fatores produtivos primários em cada uma das regiões políticas
do país, pois se considera que os estados que as compõem guardam entre si
características comuns no setor agropecuário.
Esta Seção apresenta inicialmente a parcela da renda da agropecuária
absorvida pela terra em cada uma das regiões do país. Em seguida é apresentada a
parcela do trabalho e finalmente a do capital. O período do estudo para as regiões é o
mesmo já apresentado para o Brasil, ou seja, entre os anos censitários de 1970 a
1995/96.
5.4.1 A evolução da parcela do fator terra
A remuneração dos serviços do fator terra é resultado do produto da área do
estabelecimento agropecuário utilizada para a produção pelo valor do aluguel de um
hectare em cada cultura apresentada na metodologia. Para se obter a remuneração dos
serviços do fator terra na agropecuária de cada região, somam-se os valores referentes
à remuneração deste fator em cada uma das atividades agropecuárias tratadas na
pesquisa. Esta será mais alta quanto maior o aluguel de um hectare ou a área
68
destinada à produção. Já a magnitude da parcela do fator terra na renda do setor
depende da remuneração dos serviços deste e dos demais fatores primários, do valor
despendido com os insumos e o valor da produção total.
Cada uma das regiões estudadas apresenta distintas características, como
composição da produção agrícola e pecuária, diferente tipos de solo, facilidade ou não
de acesso ao estabelecimento, além da extensão territorial. Diante disto, a renda da
terra pode diferir de uma região para outra. O mesmo pode ocorrer com relação à
parcela que este fator absorve da renda do setor agropecuário destinada ao pagamento
dos fatores produtivos primários. Na busca pela compreensão destas diferenças, o
comportamento da remuneração dos serviços da terra será analisado a partir das
culturas predominantes em cada região. Assim, com os dados disponíveis nos CA, será
tratada a variação da área e do valor atualizado do aluguel, dado que o produto destas
duas variáveis gera a remuneração do fator terra.
A parcela dos fatores produtivos primários na renda da agropecuária de cada
uma das regiões foi calculada a partir da metodologia já apresentada. Os dados da
parcela de cada um dos fatores primários foram separados e são apresentados na
forma de figuras. A Figura 9 apresenta a participação do fator terra na agropecuária das
cinco regiões do Brasil, nos cinco anos censitários estudados.
0,00
0,10
0,20
0,30
0,40
0,50
0,60
0,70
0,80
Sul Sudeste Norte Nordeste Centro-Oeste
Parcelas da terra
1970 1975 1980 1985 1995/96
Figura 9 – Parcela da terra na renda da agropecuária nas regiões brasileiras – 1970 a
1995/96
Fonte: Valores calculados a partir de dados do FIBGE (1975, 1979a, 1984, 1991) e IBGE (1998)
69
Em 1970, o fator terra absorveu 50% da renda destinada aos fatores
produtivos primários na região Centro-Oeste, o que representou a parcela mais alta
encontrada neste ano. A região concentrava 28% da área total dos estabelecimentos,
sendo a maior parte (73%) destinada à pecuária. A agropecuária ocupava outros 14% e
a agricultura estendia-se por outros 13% da área produzida nos estabelecimentos
utilizada para produção. Quando se compara a área destinada à pecuária e à
agropecuária na região com a área total utilizada para a produção no país no mesmo
ano (287 milhões de hectares), tem-se que estas atividades ocupavam 24% deste total.
Como já exposto, a renda da terra resulta da área do estabelecimento
utilizada para a produção multiplicada pelo valor do aluguel de um hectare e que a
região era dominada pelas atividades voltadas para a produção animal, torna-se útil
observar o comportamento do aluguel desta área. O aluguel de terras para pecuária no
Centro-Oeste foi superior apenas ao valor na região Norte, de acordo com os dados do
CA. Contudo, a significativa dimensão da área destinada a esta atividade mais que
compensou o baixo valor do arrendamento, resultando em alto valor da remuneração
da terra.
Em contraste com a região Centro-Oeste, a região Norte apresentou a menor
parcela da renda da terra em 1970, ou seja, 9%. Nesta região ocorria o predomínio da
silvicultura e exploração florestal (43% da área cultivada), seguido pela pecuária (29%)
e pela agricultura (24%). A área utilizada para produção no Norte representou 7,5% do
total do país neste ano. Além de pequena extensão da área para produção, o aluguel
da região foi consideravelmente inferior ao do restante do país, especialmente para a
atividade predominante. A reduzida área de cultivo e o baixo valor do aluguel devem-se
ao fato de que na região predomina a floresta amazônica e encontrava-se isolada em
1970, sem uma malha viária que pudesse viabilizar o escoamento da produção. Da
associação destes dois eventos, resultou a baixa parcela destinada ao fator terra na
região em 1970.
Nas regiões Sudeste, Nordeste e Sul a parcela da terra foi de 35%, 28% e
24%, respectivamente. Em 1970, estas eram regiões de exploração territorial mais
antiga, além de maior densidade populacional. No Nordeste predominava a agricultura
(47% da área cultivada), seguida da pecuária (38%). Nas duas outras regiões, a
70
pecuária ocupava a maior parte da área utilizada para produção, sendo 59% no
Sudeste e 47% no Sul e agricultura ocupava 27% da área cultivada no Sudeste e 44%
no Sul.
No que tange ao valor do arrendamento de terras, estas três regiões
apresentam valores distintos segundo o que se apurou na pesquisa. O valor do aluguel
no Nordeste foi inferior ao valor apurado para o Brasil em todas as culturas, exceto para
a silvicultura e exploração florestal. Entretanto, esta atividade ocupava apenas 3,7% da
área produzida na região, o que não permitia ampliar muito a remuneração dos serviços
da terra. Conforme destacou Brandão (1988), o crédito rural foi uma variável importante
na determinação do valor da terra e de seu arrendamento. Desta forma, na medida em
que se dispunha de maiores volumes de recursos, verificava-se a apreciação do fator
terra. Entretanto, Coelho (2001) demonstra que a distribuição destes recursos
privilegiou, nos anos setenta, as regiões Sul e Sudeste, em detrimento das demais. O
autor mostra que as regiões Norte e Nordeste receberam juntas 16,1% do total do
crédito rural em 1970 e 15% em 1975, enquanto o Sul e o Sudeste absorveram 77,4%
do total de recursos em 1970 e 73,9% em 1975, o que pode ter contribuído para que o
arrendamento de terras nestas duas últimas regiões fossem significativamente
superiores ao restante do território nacional, particularmente a região Nordeste.
A região Sudeste apresentava o mais alto valor do aluguel de terras para a
maioria das atividades da agropecuária tratadas neste estudo. Fatores como qualidade
do solo, malha viária, proximidade com centros processadores e consumidores,
facilidade para exportação, históricos investimentos em melhorias tecnológicas podem
ser apontadas como algumas causas de melhor remuneração, além da inelasticidade
da oferta do fator na região e do aporte de recursos do crédito rural. O Sul apresentou
aluguel de terras para a agricultura, pecuária e agropecuária superior às demais
regiões, exceto o Sudeste, sendo que a área destinada a estas três culturas totalizou
97% da área utilizada para produção na região.
Para o cálculo da parcela de terra em 1970, utilizou-se a área total, que
incluía a área produtiva não utilizada do estabelecimento agropecuário. Neste ano não
foi possível computar somente a área produtiva efetivamente utilizada na produção
porque a parte da terra produtiva não utilizada nas atividades de agricultura e
71
agropecuária estava agregada e sem possibilidade de desagregação. Com isto, a renda
da terra ficou sobrevalorizada, assim como sua parcela. Esta sobrevalorização foi maior
nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Nas regiões Sul e Sudeste a área
produtiva não utilizada foi menor e praticamente não alterou a parcela da terra nestas
duas regiões.
Esta limitação dos dados não ocorreu a partir de 1975, quando foi possível
excluir da área total do estabelecimento a porção produtiva não cultivada. Com isto, a
comparação das parcelas obtidas para os fatores terra e capital em 1970 com as
parcelas dos mesmos fatores a partir de 1975 deve ser feita com cautela.
O valor do arrendamento de terras cresceu em termos reais entre os anos de
1970 e 1975, de acordo com os dados do CA. O mesmo evento pode ser verificado na
Figura 5 da Seção 3.1, onde entre 1970 e 1975 o valor do arrendamento de terras para
cultura e para pastagem cresceu ininterruptamente até 1973 e continuou a crescer até
1975 para arrendamento de pastagens no estado de São Paulo, conforme apontou
Rahal (2003). A Figura 6, na mesma Seção, apresentou os valores de arrendamento
para lavoura e exploração animal para o Brasil. Apesar da indisponibilidade dos dados
para o ano de 1970, entre junho de 1972 e junho de 1975 o valor do arrendamento de
um hectare para lavouras cresceu 60% em todo o país. Os dados do CA revelam ainda
que o valor do arrendamento das áreas destinadas à pecuária e à agricultura cresceu
135% e 121%, respectivamente, na agropecuária brasileira entre 1970 e 1975.
Considerando-se que estas duas culturas ocupavam 89% da área cultivada no Brasil
em 1975, pode-se esperar aumento na remuneração do fator terra. De fato, a
remuneração da terra apurada pela pesquisa e atualizada pelo IGP-DI para dezembro
de 2005, demonstrou crescimento de 122% entre 1970 e 1975 na agropecuária
brasileira. Os dados referentes às regiões demonstram que a remuneração da terra
cresceu proporcionalmente mais que a remuneração do trabalho, que o valor da
produção e que o valor destinado exclusivamente à remuneração dos fatores produtivos
primários.
No ano de 1975 a parcela da terra foi maior do que em 1970 nas cinco
regiões analisadas. Este aumento na parcela ocorreu em paralelo ao crescimento do
crédito rural subsidiado e a área utilizada para o cultivo. Contudo, a expansão da
72
parcela foi mais intensa na região Centro-Oeste, seguida da região Norte. Como
destacado, estas duas áreas experimentaram significativa ampliação da área cultivada.
Para Coelho (2001), o crédito rural guarda estreita relação com a expansão da área
cultivada nestas regiões, na medida em que a distribuição regional do crédito rural
alterou-se a partir de 1970, aumentando a participação destas duas regiões em
detrimento das demais. Como exemplo tem-se que o Centro-Oeste, que nos anos
sessenta não recebia estes recursos, passou a receber 10% do valor destinado à
agricultura no ano de 1975. A parcela da terra nesta região, que já era alta em 1970
(50%), passou a ser de 61% em 1975.
A região Norte passou por um processo semelhante ao Centro-Oeste no que
tange a ocupação territorial. A construção de estradas, como a rodovia Transamazônica
em 1972, possibilitou a integração da região. Com isso, verificou-se o aumento da área
cultivada e valorização do aluguel de terras para a maioria das culturas apresentadas
nos dados do CA desta região. A participação da região nos recursos do crédito rural
não se alterou entre 1970 e 1975. Entretanto, com o aumento do volume total de
crédito, o valor total aplicado na região Norte também cresceu. Como resultado do
exposto, a parcela da terra na renda destinada à remuneração dos serviços dos fatores
produtivos primários dobrou e passou a ser de 18%.
As regiões Centro-Oeste e Norte apresentaram a maior expansão de área
utilizada para produção. No Norte, o crescimento foi de 38%, enquanto no Centro-Oeste
foi de 10%. A região Sudeste cresceu 2%, mas no Sul e no Nordeste a área reduziu-se
em 3,3% e 13,3%, respectivamente.
No Sudeste, a parcela da terra cresceu 6 pontos e absorveu 41% da
remuneração destinada aos fatores produtivos primários. Esta parcela foi inferior
apenas a parcela do Centro-Oeste. A área utilizada para produção na região foi de 24%
do total do país e o aluguel de terras apresentou-se frequentemente mais alto no
Sudeste. Como se verificou na pesquisa, nas terras alugadas para a agricultura na
região, o aluguel chegou a ser dez vezes maior que no Norte. Estes dois eventos
geraram alta parcela da renda da terra.
Na região Sul a parcela da terra foi de 29% em 1975, o que representou um
acréscimo de cinco pontos percentuais. Assim como o Sudeste, o Sul apresentou um
73
alto valor para o aluguel de terras e recebeu parcela considerável dos recursos do
crédito rural.
O Nordeste apresentou acréscimo de um ponto percentual na parcela da
terra. Nesta região o valor do aluguel para culturas foi inferior ao valor do aluguel para o
Brasil na maioria das atividades, exceto para as áreas destinadas à silvicultura e
exploração vegetal. Entretanto, esta atividade ocupava área muito reduzida em 1975.
No ano de 1980, à exceção da região Norte, verificou-se a redução da
parcela da renda da terra em comparação com 1975, como se pode constatar na Figura
9. Na região Nordeste a parcela da terra não se alterou entre 1975 e 1980. Analisando-
se as duas culturas mais representativas em termos de área – agricultura e pecuária – e
seus respectivos valores de aluguéis, tem-se queda na remuneração dos serviços da
terra para a agricultura no Centro-Oeste, Norte e Sul de 22%, 13% e 33%,
respectivamente. Nas regiões que apresentaram aumento na remuneração dos serviços
da terra, Nordeste e Sudeste, este percentual foi de 27% e 16%, respectivamente.
A atividade pecuária ocupou grande parte da área utilizada para produção no
país em 1980. Na região Centro-Oeste, a área ocupada pela pecuária correspondia a
76% do total da região. Nas regiões Norte e Sul verificaram-se as menores
participações, onde 45% da área cultivada destinaram-se à pecuária. Além da
representatividade territorial, o aluguel da pecuária reduziu-se apenas no Sul e no
Sudeste, regiões que juntas tinham 32% da área de pecuária do país. Nas demais
regiões, o aluguel de um hectare para esta atividade cresceu 10% no Centro-Oeste,
14% no Nordeste e 428% no Norte. Há que se observar que apesar do crescimento do
aluguel no Norte, o preço do aluguel do hectare foi o menor do país e 7% da área
destinada à produção animal estavam na região.
Considerando-se que a área para a pecuária era a maior parte da área
cultivada nas regiões e que esta área cresceu, assim como seu aluguel, a redução da
parcela deste fator não seria esperada. Entretanto, a remuneração do fator trabalho
cresceu proporcionalmente mais do que a remuneração dos serviços do fator terra em
todas as regiões do país. Observe-se ainda que nas regiões Centro-Oeste e Sul
ocorreu queda na remuneração da terra. Na primeira região a queda foi de 2% e na
segunda foi de 25%. Na região Sudeste ocorreu crescimento na remuneração, porém
74
de apenas 6%. Nestas mesmas regiões a remuneração do trabalho apresentou
crescimento. No Centro-Oeste a renda do trabalho cresceu 71%, no Sul ocorreu
aumento de 9% e de 41% no Sudeste.
Em 1985 a parcela da terra apresentou crescimento modesto nas regiões Sul
e Nordeste. No Sul, entre 1980 e 1985, a parcela da terra passou de 20% para 23% da
renda destinada à remuneração dos fatores primários. No Nordeste esta variação foi de
um ponto percentual, elevando a parcela de 29% para 30% da renda distribuída entre
os fatores primários. Nas duas regiões ocorreu um crescimento na remuneração dos
serviços do fator terra e redução na remuneração do fator trabalho. No Nordeste o
aumento da remuneração dos serviços da terra resultou da ampliação da área cultivada
em conjunto com a valorização do arrendamento. Já no Sul, a área destinada à
agricultura apresentou crescimento modesto (0,32%) e aumento da área de pecuária de
1,9%. Estas duas atividades ocupavam 90% de todo o espaço cultivado. Nesta região,
entretanto, o aluguel para plantações cresceu 31% entre 1980 e 1985. Com isto, a
remuneração dos serviços da terra para agricultura aumentou 31%. O aluguel da terra
destinada à pecuária reduziu-se em 2,2%, gerando uma redução de 0,3% na
remuneração dos serviços da terra para esta atividade.
Na região Centro-Oeste, a agricultura e a pecuária, que juntas ocuparam
96% da área da região, apresentaram acréscimo na área de 3,6% e 5,5%,
respectivamente. A parcela da renda nesta região aumentou de 39% em 1980 para
54% em 1985. Apesar do forte crescimento na parcela, esta ainda não atingiu o
patamar de 1975, ano em que a parcela da terra foi a mais alta na região (61%).
Destaca-se ainda que entre 1980 e 1985, o valor do arrendamento cresceu 33% para
agricultura e 27% para a pecuária nesta região.
Na região Sudeste a parcela da terra caiu para 29% em 1985, uma redução
de sete pontos percentuais em comparação com 1980. Observando-se a área cultivada,
ocorreu redução da área de pecuária (4%) e de agropecuária (44%) e aumento da área
destinada à agricultura de 10%. Nesta atividade, o arrendamento cresceu 12%, gerando
aumento na remuneração dos serviços do fator de 23% para a agricultura. Entretanto,
este aumento não foi suficiente para ampliar sua parcela, uma vez que o arrendamento
75
por hectare reduziu-se na pecuária em 2% e na agropecuária em 18%. Na região Norte
também se verificou queda na parcela da renda, porém com menor intensidade.
No ano censitário de 1995/96 a parcela da renda da terra cresceu nas
regiões Sul, Sudeste, Norte e Nordeste. Na região Norte a parcela da terra passou de
29% para 36%. No Nordeste o crescimento foi de nove pontos percentuais e atingiu
39%. No Sul a renda da terra passou a absorver 32% da renda destinada à
remuneração dos fatores primários. A região Sudeste apresentou a variação mais
acentuada com aumento de vinte pontos percentuais na participação do fator terra.
Assim, a parcela absorvida foi de 49%. Em contraposição a estas regiões, o Centro-
Oeste apresentou redução de dois pontos percentuais na renda da terra, que neste ano
absorveu 52% da renda.
Observando-se o comportamento da área cultivada, tem-se que ocorreu
redução da área cultivada em mais da metade das atividades pesquisadas. Estas
reduções foram mais intensas nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste. Observa-se ainda
que nas atividades de agropecuária, horticultura e produtos de viveiro ocorreu aumento
na área em todas as regiões. Porém, a representatividade destas culturas em termos de
área é consideravelmente modesta, uma vez que agricultura e pecuária respondiam
juntas por pelo menos 78% da área utilizada para produção. Outro evento
predominante neste ano foi a redução do valor real do arrendamento de terras na
agropecuária na maioria das atividades das regiões.
Considerando-se o predomínio da queda da área cultivada e dos valores
reais do aluguel, o aumento ocorrido na parcela de terra pode ser explicado pela
redução real no valor da renda destinada a remunerar os fatores produtivos primários e
pela queda proporcionalmente maior no valor do rendimento do trabalho. Em todas as
regiões pesquisadas, no ano censitário de 1995/96 ocorreu queda do valor da
remuneração do trabalho em proporções sempre superiores às quedas registradas na
remuneração da terra. Na região Centro-Oeste ainda verificou-se que a renda destinada
exclusivamente aos fatores primários apresentou redução inferior às demais regiões.
76
5.4.2 A evolução da parcela do fator trabalho
A partir das informações sobre a remuneração do trabalho e sobre o valor da
renda destinada ao pagamento dos fatores produtivos primários na agropecuária, é
possível obter a parcela deste fator, que é apresentada para a agropecuária como um
todo, em cada uma das regiões. Desta forma, o fator trabalho não será tratado
diferenciando-se o seu grau de qualificação, ou seja, as diferentes faixas de
remuneração de acordo com a atividade exercida dentro do setor agropecuário.
Entende-se que o trabalho não é homogêneo dentro de nenhum setor produtivo, o que
gera remunerações individuais distintas. Entretanto, conduzir o estudo a este nível de
especificação não é objetivo deste trabalho.
A Figura 10 apresenta as parcelas do fator trabalho para a agropecuária das
regiões brasileiras entre os anos censitários de 1970 a 1995/96.
0,00
0,10
0,20
0,30
0,40
0,50
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0,80
Sul Sudeste Norte Nordeste Centro-Oeste
Parcelas do trabalho
1970 1975 1980 1985 1995/96
Figura 10 – Parcela do trabalho na renda da agropecuária nas regiões brasileiras –
1970 a 1995/96
Fonte: Valores calculados a partir de dados do FIBGE (1975, 1979a, 1984, 1991) e IBGE (1998)
Na região Sul, entre 1970 e 1995/96, a parcela da renda do trabalho foi
relativamente baixa, se comparada com as demais regiões do país. Ao longo de todo o
período, a participação do trabalho não foi muito superior a 10% da renda destinada a
77
remunerar os serviços dos fatores produtivos primários na agropecuária da região. Em
1970, o fator trabalho absorveu 12% da renda. No ano censitário seguinte, esta parcela
caiu para 11%. Considerando que entre 1970 e 1975, o montante despendido com o
pagamento para o trabalho cresceu 90%, a redução na parcela do trabalho deu-se
porque a remuneração dos serviços da terra cresceu proporcionalmente mais que a do
trabalho. Em 1980, a parcela do trabalho voltou a ser de 12% da renda destinada a
remunerar os fatores produtivos primários. Desta vez, o aumento na parcela do trabalho
deveu-se, além do aumento na remuneração do fator de 9%, a redução da
remuneração dos serviços da terra na região Sul de 25%. Em 1985, a parcela do
trabalho recuou para 11%, como resultado do aumento na remuneração dos serviços
da terra (18%) e simultânea redução na remuneração do trabalho (-0,3%). No ano
censitário de 1995/96 a parcela do trabalho foi de 14%. Neste ano, os valores da
produção e da renda destinados aos fatores produtivos primários apresentaram queda
proporcionalmente superior à queda da remuneração do trabalho e da terra. Como
decorrência, estes dois fatores aumentaram as suas parcelas e o fator capital
apresentou redução de sua participação na renda do setor agropecuário destinada a
remunerar os fatores produtivos primários.
De forma geral, a parcela do fator trabalho na agropecuária da região Sul
apresentou-se bastante estável, em torno de 12% da remuneração dos fatores
produtivos primários, e baixa em comparação com as outras regiões.
Os dados sobre a remuneração do trabalho incluem apenas as despesas
realizadas com salários, cota parte e serviços de empreitada. Com isto, não há acesso
nesta base de dados às informações sobre o trabalho familiar no estabelecimento e sua
remuneração. Diante deste cenário, as regiões com predomínio de pequenos
estabelecimentos e presença de mão-de-obra familiar tendem a apresentar menores
despesas com o fator trabalho. Esta pode ser uma das causas da parcela do trabalho
apresentar-se com valor mais baixo na região Sul em comparação às demais regiões.
A região Norte apresentou as maiores variações da parcela do fator trabalho
no país. Entre 1970 e 1980, a participação deste fator passou de 14% para 33% da
renda destinada à remuneração dos serviços dos fatores produtivos primários. Este
crescimento deveu-se principalmente a variações dos dispêndios com o fator, que
78
aumentou consideravelmente. A partir daí, esta participação entrou em declínio e no
ano censitário de 1995/96 aproximou-se do patamar inicial, ou seja, foi de 15%. Este
último evento deveu-se ao crescimento na remuneração dos serviços da terra, em
6,5%, e na redução da remuneração do trabalho de 70,8% entre 1980 e 1995/96.
Na região Sudeste, a participação do fator trabalho no total da remuneração
dos serviços dos fatores primários esteve acima dos 20% em todos os anos censitários
analisados. Em 1970, o trabalho absorveu 31% da renda aos fatores primários. No ano
censitário seguinte, caiu para 28%, devido ao fato de que a remuneração dos serviços
da terra cresceu duas vezes mais que a do trabalho, aumentando a participação
daquele fator, relativamente a este último.
O crescimento da remuneração dos serviços da terra, como exposto, foi
intenso entre 1970 e 1975 em todas as regiões. Assim, o aumento da remuneração do
fator trabalho de 58% neste período, no Sudeste, não foi suficiente para manter sua
participação na renda destinada a remunerar os fatores produtivos primários do setor.
Em 1980, a parcela do trabalho aumentou quatro pontos percentuais, atingindo 32% da
remuneração total dos fatores primários. Neste mesmo ano, a parcela da terra foi
reduzida em cinco pontos percentuais. A causa destes movimentos contrários das
parcelas do trabalho e da terra reside no fato de que a remuneração do trabalho
cresceu 41% enquanto a dos serviços da terra aumentou 6,7% entre 1975 e 1980. No
ano censitário seguinte, a parcela do trabalho caiu para um quarto do total da renda
destinada aos fatores de produção primários. Neste ano, a remuneração do trabalho
cresceu em relação ao ano de 1980. Porém, este crescimento foi inferior ao da
remuneração dos serviços da terra e da renda total dos fatores primários, o que levou a
perda da participação do trabalho na remuneração total dos fatores primários. Os dados
de 1995/96 revelaram recuperação na parcela do fator trabalho. Neste ano, a
remuneração de todos os fatores primários apresentou redução em comparação com
1985. Entretanto, a queda na remuneração do trabalho foi inferior à redução no valor
total da produção e na remuneração total dos serviços dos fatores produtivos primários
na região Sudeste, com isto, o fator trabalho aumentou sua parcela e atingiu 37%.
Semelhante ao que ocorreu na região Norte, no Nordeste a parcela do
trabalho na renda total dos fatores primários cresceu até 1980 e depois decresceu.
79
Nesta região, entretanto, as variações foram menos pronunciadas do que naquela.
Entre 1970 e 1980, a parcela do trabalho passou de 26% para 32% da renda dos
fatores primários. Neste período a remuneração total do trabalho na agropecuária da
região cresceu 191%. Já entre os anos censitários de 1980 e 1995/96, o pagamento ao
trabalho reduziu-se em 63%. Este fato gerou redução na parcela do trabalho, uma vez
que a remuneração dos serviços da terra decresceu menos, isto é, diminuiu 37%. Como
resultado, em 1995/96, a parcela do trabalho no Nordeste foi de 24%.
Na região Centro-Oeste, a parcela do trabalho na renda dos fatores primários
variou pouco entre 1970 e 1985. Nos dois primeiros anos do estudo a parcela variou de
29% para 28% da renda dos fatores primários. Esta leve redução ocorreu apesar de
que os recursos alocados ao trabalho quase dobraram. Como já salientado, até o ano
de 1975, o aluguel da terra cresceu em todo o país, fruto da política agrícola adotada
pelo governo federal. Os dados do Centro-Oeste revelam que entres estes dois anos a
remuneração dos serviços da terra aumentou em 147,7%. Com isto, a terra passou a
absorver proporcionalmente mais renda do que o trabalho. Nos dois anos censitários
seguintes, a remuneração do trabalho cresceu, ocasionando aumento da parcela do
trabalho, que em 1985 foi de 32%. Em 1995/96, a parcela do trabalho foi reduzida para
25% do total da remuneração dos fatores primários. Esta queda deveu-se ao fato de
que a remuneração do trabalho apresentou queda proporcionalmente maior do que a
da terra e da produção total.
5.4.3 A evolução da parcela do fator capital
A parcela do capital, assim como os demais fatores primários, representa a
parte da remuneração dos serviços dos fatores produtivos primários que é absorvida
pelo capital e é obtida de forma residual, como exposto na metodologia. Assim, o
comportamento de sua parcela resulta do comportamento da parcela da terra e do
trabalho. Desta forma, quando as remunerações dos serviços da terra e do trabalho
aumentam, a parcela do capital na renda total dos fatores primários se reduz e vice-
versa.
80
As parcelas do capital na remuneração destinada aos serviços dos fatores
produtivos primários são apresentadas pela Figura 11, para as cinco regiões do país
entre os anos de 1970 a 1995/96.
0,00
0,10
0,20
0,30
0,40
0,50
0,60
0,70
0,80
Sul Sudeste Norte Nordeste Centro-Oeste
Parcelas do capital
1970 1975 1980 1985 1995/96
Figura 11 – Parcela do capital na renda da agropecuária nas regiões brasileiras – 1970
a 1995/96
Fonte: Valores calculados a partir de dados do FIBGE (1975, 1979a, 1984, 1991) e IBGE (1998)
A região Sul apresentou as maiores parcelas do capital na renda dos fatores
primários. Em todos os anos pesquisados a parcela superou os 50% da renda dos
fatores primários. Nesta região, como já apresentado, a parcela do trabalho não
alcançou 15% e a da terra foi pouco superior a 30% em apenas um dos anos
pesquisados (1995/96). Uma vez que a parcela do capital é residual e as parcelas da
terra e do capital foram baixas, a parte destinada ao capital foi em média mais alta que
nas demais regiões do país. Observe-se também que as variações nas parcelas do
capital resultaram mais da variação da parcela da terra do que do trabalho, uma vez
que a participação deste último fator na renda não sofreu grandes alterações no
período analisado.
Em contraste com a região Sul, no Centro-Oeste as parcelas do capital foram
visivelmente mais baixas e apresentaram oscilações relativamente bruscas. Em 1970, a
remuneração dos serviços do capital representou 21% da renda dos fatores primários.
81
No ano censitário seguinte apresentou forte queda e passou a representar 12% da
renda destinada a remunerar os fatores produtivos primários. Nos dois anos seguintes,
novamente a parcela do capital apresentou variações bruscas. Primeiro, aumentou para
30% em 1980 e em seguida caiu para 14%. Estes momentos de fortes quedas na
parcela do capital (1975 e 1985) coincidem com o aumento da parcela da terra.
As regiões Norte e Nordeste apresentam comportamento da parcela do
capital bastante semelhante. Em 1970, o valor da parcela foi mais alto, sendo de 77%
na primeira região e de 46% na segunda. Nos dois anos seguintes, a participação do
capital caiu nas duas regiões. Esta queda foi mais forte na região Norte, onde a parcela
atingiu 37%. No Nordeste, este valor passou a ser de 39%, no mesmo ano. Nas duas
regiões a queda da participação do capital foi a contrapartida do aumento na
participação da terra e do trabalho na renda que remunera dos serviços dos fatores
produtivos primários na agropecuária das regiões. Em 1985, a parcela do capital
aumentou nas duas regiões, passando a ser de 53% no Norte e de 45% no Nordeste.
Este aumento da parcela do capital foi resultado da redução da parcela do trabalho no
mesmo período. No ano censitário de 1995/96, a parcela do capital voltou a apresentar
queda, em função do crescimento no valor da parcela da terra.
Na região Sudeste, a parcela do capital cresceu de 33% para 46% entre os
anos de 1970 e 1985. Entretanto, assim como as demais regiões, em 1975 ocorreu
queda na parcela do capital de dois pontos percentuais em razão do aumento da
parcela da terra. Uma nova queda na participação do capital na renda dos fatores
primários verificou-se em 1995/96. Neste ano, a parcela do capital foi de 14% e ocorreu
porque tanto a parcela da terra quanto do trabalho cresceu.
82
6 CONCLUSÕES
O trabalho apresentado permitiu verificar a forma como a renda é distribuída
entre os fatores terra, trabalho e capital no Brasil e nas regiões do país. As
remunerações dos fatores produtivos primários apurados para o agregado do setor
agropecuário aproximaram-se satisfatoriamente dos valores apresentados pela MIP, o
que valida os resultados aqui apresentados.
Os resultados obtidos para o Brasil mostraram que a parcela do trabalho
ficou estável durante todo o período, pouco superior a 20% da renda que remunera os
fatores primários. O comportamento das parcelas da terra e do capital alternou-se, de
forma que quando a parcela de um dos fatores aumentou a do outro se reduziu. Com o
subsídio ao crédito, a parcela da terra cresceu entre 1970 e 1975 e a parcela da terra
superou a do capital. Esta tendência reverteu-se nos anos oitenta, com a agricultura
fortemente direcionada para produtos exportáveis e com processo produtivo
mecanizado, a parcela do capital superou a da terra.
Em 1995, a parcela da terra voltou a superar a do capital. Entretanto os
dados deste ano não são totalmente comparáveis aos anteriores em função da
alteração na metodologia de coleta dos dados. Os dados do próximo CA permitirão
compreender melhor as parcelas dos fatores primários de 1995/96, desde que gere
dados com a mesma metodologia deste último.
As parcelas dos fatores produtivos primários nas regiões mostraram que a
remuneração mais alta para os serviços da terra foi verificada na região Centro-Oeste,
seguido do Sudeste. O Centro-Oeste apresentou-se com maior área cultivada, ao
passo que o Sudeste apresentou o valor de aluguel médio mais alto. Outro fato que
contribuiu para a alta parcela da terra no Centro-Oeste foi o comportamento da parcela
deste fator na agricultura da região, que foi alta em todos os anos censitários. Em
média 70% da renda dos fatores produtivos primários na agricultura da região era
remuneração da terra. Em todas as regiões, a parcela da terra cresceu entre 1970 e
1975, como resultado da ampliação da área e do valor do aluguel de terras, apesar da
exclusão da área produtiva não cultivada a partir de 1975. No ano seguinte, somente a
região Norte apresentou crescimento da parcela da terra, fruto do esforço do governo
federal em ocupar a área.
83
De forma geral, o comportamento da parcela da terra não seguiu uma
tendência comum às cinco regiões, o que pode indicar que diferentes fatores
interferiram na alocação da renda por este fator. Como exemplo tem-se que no Norte a
parcela da terra cresceu ano a ano, na medida em que cresceu a ocupação da região e
seu isolamento foi reduzido com a abertura de estradas.
Na análise do comportamento da parcela do trabalho, chamou a atenção o
baixo valor apresentado na região Sul, em comparação com as demais regiões. Em
todos os anos censitários, o Sul apresentou reduzida parcela deste fator. Na região é
forte a incidência de produção com trabalho familiar, o que possivelmente contribuiu
para gerar esta baixa parcela, uma vez que no CA não é computada a remuneração
desta forma de trabalho.
A parcela do capital é um resíduo das demais parcelas. Desta forma, nas
regiões onde os fatores terra e trabalho absorveram grande parte da renda que
remunera os fatores primários, a parcela do capital foi reduzida. Com isto, tem-se a
mais alta parcela do capital na região Sul e a menor no Centro-Oeste. No Sul a
remuneração do trabalho foi bastante reduzida em função do uso da mão-de-obra
familiar. No Centro-Oeste a parcela da terra é alta, especialmente na agricultura. Como
a remuneração do capital foi calculada por resíduo, as regiões que apresentam alta
remuneração da terra ou do trabalho, geraram baixa remuneração do capital e vice
versa. Novamente, a comparação com 1995/96 não procede por causa da alteração na
metodologia.
Uma melhor compreensão do comportamento das parcelas dos fatores
produtivos primários requer que o estudo verifique a remuneração destes fatores em
cada uma das culturas e em cada estado, buscando caracterizar culturas
predominantes e especificidades do seu cultivo. A presente pesquisa poderá ainda ser
complementada no futuro, na medida em que os próximos CA mantenham a
metodologia adotada para 1995/96.
84
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Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural – NEAD; Brasília: Ministério do
Desenvolvimento Agrário. Disponível em: <http://www.nead.org.br>. Acesso em: 23
ago. 2006.
SANTOS, M.L. dos; VIEIRA, W. da C. Agricultura e desenvolvimento econômico: velhos
e novos desafios. In: __________. (Ed.).
Agricultura na virada do milênio: velhos e
novos desafios. Viçosa: UFV, 2000. cap. 1, p. 3-10.
SILVA, C.R.L. da. Crescimento e comércio agrícola brasileiros.
Informações
Econômicas, São Paulo, v. 33, n. 11, p. 7-13, nov. 2003.
STADUTO, J.A.R.
Determinação dos salários na agropecuária brasileira: período de
1971 a 1996. 2002. 141 p. Tese (Doutorado em Economia Aplicada) – Escola Superior
de Agricultura “Luiz de Queiroz”, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2002.
STADUTO, J.A.R.; BACHA, C.J.C.; BACCHI, M.R.P. Determinação dos salários na
agropecuária brasileira.
Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 32,
n. 2, p. 285-321, ago. 2002.
VICENTE, J.R. Áreas de culturas no Estado de São Paulo: comparação entre os
resultados do censo agropecuário 1995-1996, o Projeto Lupa e do Levantamento
Subjetivo IEA/CATI.
Informações Econômicas, São Paulo, v. 28, n. 7, p. 7-10, jul.
1998.
88
ANEXOS
89
ANEXO A – Parcela da terra na remuneração dos fatores produtivos primários na
agropecuária das regiões do país – 1970 - 1995/96
Ano Sul Sudeste Norte Nordeste Centro- Oeste
1970 0,24 0,35 0,09 0,28 0,50
1975 0,29 0,41 0,18 0,29 0,61
1980 0,20 0,36 0,31 0,29 0,39
1985 0,23 0,29 0,29 0,30 0,54
1995/96 0,32 0,49 0,36 0,39 0,52
Fonte: Valores calculados a partir de dados do FIBGE (1975, 1979a, 1984, 1991) e IBGE (1998)
ANEXO B – Parcela do trabalho na remuneração dos fatores produtivos primários na
agropecuária das regiões do país – 1970-1995/96
Ano Sul Sudeste Norte Nordeste Centro-Oeste
1970 0,12 0,31 0,14 0,26 0,29
1975 0,11 0,28 0,23 0,27 0,28
1980 0,12 0,32 0,33 0,32 0,31
1985 0,11 0,25 0,18 0,25 0,32
1995/96 0,14 0,37 0,15 0,24 0,25
Fonte: Valores calculados a partir de dados do FIBGE (1975, 1979a, 1984, 1991) e IBGE (1998)
ANEXO C – Parcela do capital na remuneração dos fatores produtivos primários na
agropecuária das regiões do país – 1970-1995/96
Ano Sul Sudeste Norte Nordeste Centro- Oeste
1970 0,63 0,33 0,77 0,46 0,21
1975 0,59 0,31 0,59 0,44 0,12
1980 0,68 0,33 0,37 0,39 0,30
1985 0,66 0,46 0,53 0,45 0,14
1995/96 0,54 0,14 0,49 0,37 0,23
Fonte: Valores calculados a partir de dados do FIBGE (1975, 1979a, 1984, 1991) e IBGE (1998)
90
ANEXO D - Valor do aluguel de um hectare nas regiões e no Brasil em 1970 - em reais
de dezembro de 2005
Grupos de atividade
econômica
Centro-
Oeste
Nordeste Norte Sudeste Sul Brasil
Agricultura 141,52 73,96 16,54 275,01 212,77 178,46
Pecuária 9,95 22,61 6,64 46,49 35,20 31,33
Agropecuária 19,10 15,05 5,64 54,73 38,05 34,64
Horticultura e produtos de
viveiro
425,15
464,26 156,64
740,41
419,74 666,70
Silvicultura e exploração
florestal
209,32
25,86
5,95
85,85
79,33
11,39
Fonte: Valores calculados a partir de dados do FIBGE (1975, 1979a, 1984, 1991) e IBGE (1998)
ANEXO E - Valor do aluguel de um hectare nas regiões e no Brasil em 1975 - em reais
de dezembro de 2005
Grupos de atividade
econômica
Centro-
Oeste
Nordeste Norte Sudeste Sul Brasil
Agricultura 217,03 145,28 51,62 555,45 510,05 395,10
Pecuária 31,15 54,70 5,73 111,15 83,23 73,47
Agropecuária 56,97 47,75 17,22 106,64 110,06 86,32
Horticultura e produtos de
viveiro
498,55
930,51
257,26
1.374,66
672,94
1.178,30
Silvicultura e exploração
florestal
2,54 33,75
13,05 91,93
108,41 30,28
Fonte: Valores calculados a partir de dados do FIBGE (1975, 1979a, 1984, 1991) e IBGE (1998)
ANEXO F - Valor do aluguel de um hectare nas regiões e no Brasil em 1980 - em reais
de dezembro de 2005
Grupos de atividade
econômica
Centro-
Oeste
Nordeste Norte Sudeste Sul Brasil
Agricultura 132,90 181,48 37,42 557,18 332,10 313,61
Pecuária 34,32 62,52 30,27 104,79 80,72 73,30
Agropecuária 45,48 59,09 7,61 107,71 143,08 99,10
Horticultura e produtos de
viveiro
377,14
920,16
277,88
1.346,54
575,74 1.105,29
Silvicultura e exploração
florestal
20,00 93,06
13,34 58,18
150,19 31,25
Fonte: Valores calculados a partir de dados do FIBGE (1975, 1979a, 1984, 1991) e IBGE (1998)
91
ANEXO G - Valor do aluguel de um hectare nas regiões e no Brasil em 1985 - em reais
de dezembro de 2005
Grupos de atividade
econômica
Centro-
Oeste
Nordeste Norte Sudeste Sul Brasil
Agricultura 177,18 216,79 129,50 622,15 433,76 393,55
Pecuária 43,72 68,60 33,56 102,30 78,94 74,52
Agropecuária 60,66 73,24 31,16 93,12 117,09 95,70
Horticultura e produtos de
viveiro 586,71 973,35 268,76 944,74 518,14 871,28
Silvicultura e exploração
florestal
36,77 83,72 16,97 128,34 22,08 49,26
Fonte: Valores calculados a partir de dados do FIBGE (1975, 1979a, 1984, 1991) e IBGE (1998)
ANEXO H - Valor do aluguel de um hectare nas regiões e no Brasil em 1995/96 - em
reais de dezembro de 2005
Grupos de atividade
econômica
Centro-
Oeste
Nordeste Norte Sudeste Sul Brasil
Agricultura 166,36 167,15 70,24 427,56 294,06 286,13
Pecuária 34,36 36,26 11,57 111,23 86,40 67,39
Agropecuária 61,70 60,21 19,80 192,65 120,77 116,47
Horticultura e produtos de
viveiro 374,06 917,34 359,72 1.595,36 714,65 1.202,61
Silvicultura e exploração
florestal 3,52 69,81 117,54 97,15 60,00 46,70
Fonte: Valores calculados a partir de dados do FIBGE (1975, 1979a, 1984, 1991) e IBGE (1998)
92
ANEXO I - Remuneração mensal do trabalho agrícola permanente e eventual no Brasil,
dezembro de 1977 a junho de 2005 – em reais de dezembro de 2005
Mês/ano Trabalho
Agrícola
Permanente
Trabalho
Agrícola
Eventual
Mês/ano Trabalho
Agrícola
Permanente
Trabalho
Agrícola
Eventual
dez/77 572,09 571,54 jun/91 328,58 359,37
jun/78 595,02 550,11 dez/92 234,32 243,82
dez/78 579,08 560,53 jun/93 321,63 291,17
jun/79 587,93 556,69 dez/93 276,85 239,55
dez/79 556,81 534,34 jun/94 285,87 248,57
jun/80 549,74 562,78 dez/94 271,26 385,32
dez/80 523,46 529,06 jun/95 327,78 420,23
jun/81 518,76 539,34 dez/95 335,70 402,84
dez/81 576,84 538,10 jun/96 340,69 400,81
jun/82 531,55 486,15 dez/96 342,50 400,37
dez/82 574,38 500,27 jun/97 344,29 407,67
jun/83 482,29 427,88 dez/97 339,76 393,08
dez/83 435,25 391,89 jun/98 355,91 395,11
jun/84 413,43 386,99 dez/98 356,13 396,04
dez/84 420,96 370,47 jun/99 343,92 381,15
jun/85 472,36 424,78 dez/99 317,34 354,91
dez/85 466,35 438,70 jun/00 329,26 361,27
jun/86 472,17 495,28 dez/00 318,11 352,63
dez/86 549,95 680,87 jun/01 340,35 353,77
jun/87 344,83 404,49 dez/01 328,72 346,46
dez/87 347,26 370,51 jun/02 327,40 355,89
jun/88 336,11 291,28 dez/02 281,40 305,85
dez/88 329,61 277,87 jun/03 307,20 326,55
jun/89 418,68 425,48 dez/03 307,78 329,46
dez/89 343,37 291,91 jun/04 302,96 329,43
jun/90 277,56 285,37 dez/04 297,63 330,50
dez/90 278,77 303,07 jun/05 314,12 348,96
Fonte: FGV (2006)
Nota: Valores atualizados para dezembro de 2005, pelo IGP-DI.
93
ANEXO J - Arrendamento de terras para lavoura e para exploração animal no Brasil,
junho de 1977 a junho de 2005 – valores em reais /hectare/ano
Mês/ano Lavouras Explorações
Animais -
Mês/ano Lavouras Explorações
Animais -
jun/77 389,04 263,26 dez/91 369,90 178,36
dez/77 428,93 265,09 jun/92 327,96 153,71
jun/78 382,16 251,03 dez/92 318,78 157,31
dez/78 390,05 272,53 jun/93 384,02 199,22
jun/79 399,58 253,60 dez/93 420,91 190,54
dez/79 356,37 238,38 jun/94 458,21 203,56
jun/80 394,03 250,88 dez/94 357,58 191,12
dez/80 375,84 233,20 jun/95 285,76 165,29
jun/81 415,25 219,31 dez/95 284,68 163,82
dez/81 475,60 230,12 jun/96 265,17 133,35
jun/82 432,80 221,06 dez/96 263,44 132,57
dez/82 436,59 215,73 jun/97 271,26 126,56
jun/83 376,91 213,67 dez/97 262,86 117,53
dez/83 380,34 186,46 jun/98 259,17 117,11
jun/84 408,24 206,46 dez/98 277,22 121,95
dez/84 390,05 212,35 jun/99 263,90 114,57
jun/85 401,44 225,01 dez/99 244,78 109,21
dez/85 427,38 231,17 jun/00 250,00 114,43
jun/86 491,43 298,27 dez/00 243,54 112,98
dez/86 540,87 394,67 jun/01 242,89 113,71
jun/87 329,66 250,62 dez/01 256,53 115,19
dez/87 348,83 226,10 jun/02 278,60 113,63
jun/88 405,79 168,23 dez/02 279,87 109,97
dez/88 395,45 166,00 jun/03 313,97 116,61
jun/89 517,39 313,16 dez/03 328,48 120,85
dez/89 301,42 185,96 jun/04 315,39 119,92
jun/90 345,14 198,76 dez/04 311,29 117,68
dez/90 385,66 201,26 jun/05 297,56 120,27
jun/91 427,56 207,22
Fonte: FGV (2006)
Nota: Valores atualizados para dezembro de 2005, pelo IGP-DI.
94
ANEXO K - Composição da área cultivada no Brasil e nas regiões em 1970, em
hectares
Grupos de
atividades
econômicas
Centro-Oeste Nordeste Norte Sudeste Sul Brasil
Agricultura 9.976.290 34.707.496 5.250.212 18.538.643 19.663.919 88.136.560
Pecuária 57.559.037 27.859.636 6.190.319 40.100.140 20.985.179 152.694.311
Agropecuária 11.352.904 7.827.908 725.779 7.131.947 2.705.495 29.744.033
Horticultura e
produtos de
viveiro
5.926
13.166
4.515 192.730
27.462
243.799
Silvicultura e
exploração
florestal
453.929
2.674.768
9.362.885 1.801.956
1.480.224
15.773.762
Total 79.348.086 73.082.974 21.533.710 67.765.416 44.862.279 286.592.465
Fonte: Valores calculados a partir de dados do FIBGE (1975)
ANEXO L - Composição da área cultivada no Brasil e nas regiões em 1975, em
hectares
Grupos de
atividades
econômicas
Centro-Oeste Nordeste Norte Sudeste Sul Brasil
Agricultura 15.302.589 28.966.255 8.044.474 17.987.223 20.660.522 90.961.063
Pecuária 65.943.499 26.827.591 12.436.368 44.964.800 19.667.433 169.839.691
Agropecuária 5.415.967 5.291.196 690.737 3.397.498 1.148.137 15.943.535
Horticultura e
produtos de
viveiro
16.367
19.112
10.045 205.154
45.924
296.602
Silvicultura e
exploração
florestal
906.248
2.255.988
8.508.115 2.680.489
1.835.759
16.186.599
Total 87.584.670 63.360.142 29.689.739 69.235.164 43.357.775 293.227.490
Fonte: Valores calculados a partir de dados do FIBGE (1979a)
95
ANEXO M - Composição da área cultivada no Brasil e nas regiões em 1980, em
hectares
Grupos de
atividades
econômicas
Centro-Oeste Nordeste Norte Sudeste Sul Brasil
Agricultura 19.413.459 29.505.132 9.638.795 20.776.041 20.952.984 100.286.411
Pecuária 81.727.884 40.638.130 14.365.929 42.401.076 20.936.451 200.069.470
Agropecuária 3.481.647 3.195.004 532.252 3.396.829 1.943.693 12.549.425
Horticultura e
produtos de
viveiro
20.545
39.738
17.346 222.937
53.045
353.611
Silvicultura e
exploração
florestal
2.451.983
2.770.365
7.371.176 4.606.678
2.787.380
19.987.582
Total 107.095.518 76.148.369 31.925.498 71.403.561 46.673.553 333.246.499
Fonte: Valores calculados a partir de dados do FIBGE (1984)
ANEXO N - Composição da área cultivada no Brasil e nas regiões em 1985, em
hectares
Grupos de
atividades
econômicas
Centro-Oeste Nordeste Norte Sudeste Sul Brasil
Agricultura 20.110.316 31.731.966 12.049.181 22.878.635 21.019.764 107.789.862
Pecuária 86.224.360 42.159.272 19.539.489 40.829.426 21.341.563 210.094.110
Agropecuária 2.236.376 2.252.485 555.061 1.885.714 1.321.093 8.250.729
Horticultura e
produtos de
viveiro
30.191
81.500
32.450 248.323
62.157
454.621
Silvicultura e
exploração
florestal
1.992.032
2.788.449
9.909.294 5.684.412
3.173.332
23.547.519
Total 110.593.275 79.013.672 42.085.475 71.526.510 46.917.909 350.136.841
Fonte: Valores calculados a partir de dados do FIBGE (1991)
96
ANEXO O - Composição da área cultivada no Brasil e nas regiões em 1995/96, em
hectares
Grupos de
atividades
econômicas
Centro-Oeste Nordeste Norte Sudeste Sul Brasil
Agricultura 13.568.091 18.845.606 9.008.311 16.501.878 17.734.576 75.658.462
Pecuária 96.912.750 37.245.485 21.616.046 32.999.479 16.993.512 205.767.272
Agropecuária 7.306.304 10.976.210 3.756.945 8.739.654 6.579.760 37.358.873
Horticultura e
produtos de
viveiro
70.964
174.824
97.734 397.247
209.935
950.704
Silvicultura e
exploração
florestal
3.440.778
2.014.935
4.809.058 2.431.384
2.513.084
15.209.239
Total 121.298.887 69.257.060 39.288.094 61.069.642 44.030.867 334.944.550
Fonte: Valores calculados a partir de dados do IBGE (1998)
ANEXO P – Valor e variação da produção total da agropecuária no Brasil e valor e
variação da produção destinada exclusivamente à remuneração dos
fatores produtivos primários (Y
RF
), entre 1970 e 1995/96, em reais de
dezembro de 2005
Produção total Variação Yti Variação
1.970 75.755.951.473,45 - 56.870.984.997,35 -
1.975 153.478.862.120,46 102,60 103.655.440.501,90 82,26
1.980 159.819.546.797,03 4,13 104.022.243.885,75 0,35
1.985 154.826.727.169,13 -3,12 102.717.349.183,97 -1,25
1995/96 119.498.058.271,98 -22,82 73.337.435.207,29 -28,60
Fonte: Valores calculados a partir de dados do FIBGE (1975, 1979a, 1984, 1991) e IBGE (1998)
97
ANEXO Q – Variação percentual na remuneração da terra nas cinco regiões e no Brasil,
entre 1970 e 1995/96
Grupos de atividades
econômicas
Centro-Oeste Nordeste Norte Sudeste Sul Brasil
1970-75
Agricultura 135,24 63,93 378,33 95,97 151,86 128,48
Pecuária 258,75 133,01 73,54 168,06 121,59 160,87
Agropecuária 42,28 114,44 190,38 -7,17 22,74 33,56
Horticultura e
produtos de viveiro 223,87 190,94 265,39 97,63 168,11 115,02
Silvicultura e
exploração florestal -97,57 10,07 99,18 59,28 69,48 172,90
Total 147,70 77,65 224,80 107,56 143,11 131,36
1980-75
Agricultura -22,31 27,24 -13,16 15,86 -33,97 -12,49
Pecuária 36,57 73,13 509,71 -11,10 3,24 17,53
Agropecuária -48,68 -25,28 -65,94 0,98 120,08 -9,63
Horticultura e
produtos de viveiro -5,04 105,61 18.552,81 6,45 -1,18 11,83
Silvicultura e
exploração florestal 2.026,16 238,59 -11,42 8,77 110,36 27,40
Total -1,65 39,12 125,43 6,76 -25,18 -4,46
1985-80
Agricultura 38,10 28,47 332,64 22,96 31,03 34,88
Pecuária 34,38 13,83 50,79 -6,00 -0,32 6,75
Agropecuária -14,32 -12,62 326,87 -52,01 -44,38 -36,51
Horticultura e
produtos de viveiro 128,61 116,95 -98,19 -21,85 5,45 1,35
Silvicultura e
exploração florestal 49,40 -9,45 71,07 172,21 -83,27 85,71
Total 34,98 22,32 74,67 15,32 17,95 24,90
1995/96-85
Agricultura -36,65 -54,21 -59,45 -50,43 -42,80 -48,97
Pecuária -11,67 -53,30 -61,85 -12,12 -12,85 -11,43
Agropecuária 232,29 300,61 330,12 858,87 413,69 451,05
Horticultura e
produtos de viveiro 49,86 102,16 303,12 170,14 365,85 188,64
Silvicultura e
exploração florestal
-83,46 -39,74 236,09 -67,62 115,24 -38,76
Total -19,62 -46,70 -35,37 -32,07 -29,66 -30,95
Fonte: Valores calculados a partir de dados do FIBGE (1975, 1979a, 1984, 1991) e IBGE (1998)
98
ANEXO R – Variação percentual da remuneração do trabalho nas cinco regiões e no
Brasil, entre 1970 e 1995/96
Centro-
Oeste
Nordeste Norte Sudeste Sul Brasil
1975-70 92,11 82,36 173,98 58,11 90,61 74,96
1980-75 70,65 59,78 90,51 40,99 9,01 46,79
1985-80 1,42 -5,64 -0,28 9,52 -0,33 0,49
1995-85 -34,16 -61,27 -54,93 -38,48 -38,48 -43,99
Fonte: Valores calculados a partir de dados do FIBGE (1975, 1979a, 1984, 1991) e IBGE (1998)
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