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As políticas educacionais se apresentam, ao longo da história, de forma circular,
revestidas de novos sentidos, mas propondo o retorno de antigas ações, já desenvolvidas,
como as apresentadas no capítulo anterior. Ao estudar o EFNA, observei que ele não escapa
dessa lógica, e observei o deslocamento do discurso da qualidade em educação para um
imperativo de Educação para Todos, articulado com a racionalidade econômica neoliberal
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em que vivemos. O importante, agora, é que todos tenham acesso e permanência na escola, e
a inclusão é o mote das orientações. Inspirada em Foucault, me fiz o questionamento sobre “ a
que se deve obedecer, a que coação estamos submetidos, como de um discurso a outro, de um
modelo a outro se produzem efeitos de poder?” (FOUCAULT, 2006b, p.227).
Durante um longo período fomos investidos a naturalizar a idéia de um Ensino
Fundamental de oito anos, mas agora existe uma rede discursiva operacionalizada por vários
enunciados, buscando legitimar o EFNA. Nesse jogo de poder e verdade, não se pode perder
de vista que uma aparente decisão educacional não se mostra articulada a uma racionalidade
maior.
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Amparo-me novamente em Foucault quando este argumenta:
Há efeitos de verdade que uma sociedade como a sociedade ocidental e hoje se pode
dizer a sociedade mundial, produz a cada instante. Produz-se verdade. Essas
produções de verdade não podem ser dissociadas do poder, ao mesmo tempo porque
esses mecanismos de poder tornam possíveis, induzem essas produções de verdades,
e porque essas produções de verdade têm, elas próprias, efeitos de poder que nos
unem, nos atam (FOUCAULT, 2006b, p.229).
Assim como não somos tão autônomos como pensávamos ser, as políticas públicas
também não o são. Ao ser implementado, o EFNA, por meio de seu discurso, interpela os
sujeitos da educação, buscando naturalizar suas ações de forma a serem tomadas como “ a
verdade”, ficando com isso isentos de suspeitas.
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Nos limites desse trabalho, não farei uma discussão mais aprofundada sobre o Neoliberalismo, no entanto, o
entendo como uma racionalidade que provoca alterações sociais e educacionais que se materializam nas políticas
públicas. Ele exalta questões como eficiência, produtividade, próprias da iniciativa privada, provocando a
redefinição “ da cidadania pela qual o agente político se transforma em agente econômico, e o cidadão em
consumidor” (SILVA, 1997, p.15).
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Como já discutido no capítulo anterior, observo que o EFNA se alinha com outras políticas que circulam
mundialmente, tais como Educação para todos: o compromisso de Dakar, da UNESCO, mas também são
reafirmadas em políticas públicas nacionais como o Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007, que implementa o
Plano de Metas Nacional Compromisso de Todos pela Educação, em regime de colaboração dos municípios,
estados e união.