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UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
MARIA ROSANGELA SANTOS RODRIGUES
DESCRIÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA DO CACAU NO ESTADO DO PARÁ
E A INSERÇÃO DO PRODUTO NOS MERCADOS
NACIONAL E INTERNACIONAL
BELÉM – PA
2006
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MARIA ROSANGELA SANTOS RODRIGUES
DESCRIÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA DO CACAU NO ESTADO DO
PARÁ E A INSERÇÃO DO PRODUTO NOS MERCADOS
NACIONAL E INTERNACIONAL
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
graduação, Mestrado em Economia, da Universidade
da Amazônia, para obtenção do grau de mestre em
Economia.
Orientador: Prof. Dr. Fernando A. Teixeira Mendes
BELÉM - PARÁ
2006
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MARIA ROSANGELA SANTOS RODRIGUES
DESCRIÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA DO CACAU NO ESTADO DO PARÁ
E A INSERÇÃO DO PRODUTO NOS MERCADOS
NACIONAL E INTERNACIONAL
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
graduação, Mestrado em Economia, da Universidade
da Amazônia, para obtenção do grau de mestre em
Economia.
Orientador: Prof. Dr. Fernando A. Teixeira Mendes
Belém, 27 de abril de 2006.
BANCADA EXAMINADORA
______________________________________________
Nome: Prof. Dr. Fernando Antonio Teixeira Mendes
Instituição: Universidade da Amazônia – UNAMA /CEPLAC
Orientador
____________________________________________
Nome: Prof. Dr. Antônio Cordeiro de Santana
Instituição: Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA
Examinador
______________________________________________
Nome: Prof. Dr. Paulo Júlio da Silva Neto
Instituição: Instituto de Estudos Superiores da Amazônia – IESAM/CEPLAC
Examinador
BELÉM - PARÁ
2006
3
AGRADECIMENTOS
Primeiramente a Deus, pois sem a presença dele, nada poderia ter sido concretizado.
Ao meu querido pai, pela educação, sabedoria, amor e amizade durante todo a minha
trajetória, principalmente, nos momentos mais difíceis, sempre me amparando.
A minha querida mãe, que está olhando e rezando por mim lá no céu, pelos seus
conselhos e lutas de transformar seus filhos em pessoas íntegras e humanas.
A minha “família” pelo apoio, carinho, compreensão de todos os meus “stress”
durante o mestrado. Sem o apoio dela, não seria hoje, o que eu sou.
A minha sobrinha, Sharlleny, pelos vários momentos que me ajudou na formatação
desta dissertação e de vários trabalhos durante o curso.
Aos meus irmãos e pai: Salete, Wellington e Wilson pelo apoio financeiro,
principalmente, no início do curso, pois sem esse apoio, não estaria me tornando mestre.
A Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia (FIDESA) e aos
Professores Fernando Mendes e Antônio Cordeiro, pela oportunidade e confiança que me
depuseram através da Bolsa de Pesquisa, a qual fiz parte, sem ela, mesmo com ajuda de minha
família não poderia ter concretizado.
Em especial, ao professor, amigo e orientador, Dr. Fernando A. Teixeira Mendes,
pelas contribuições, sugestões, estímulos e conhecimentos transmitidos durante todo o curso.
A minha amiga, Cristina Neves, pelos seus conhecimentos transmitidos, pelos
materiais emprestados, além de sua amizade e, também aos meus amigos de turma,
especialmente ao João Pereira, Gilda Cohen e Alberto Seabra pela ajuda e apoio transmitidos.
Ao meu “amiguinho”, Sérgio Gomes, pelo grande estímulo e confiança depositada
em mim. Uma frase dita por ele, que jamais irei esquecer: “Nós que viemos de famílias
humildes e que somos pessoas íntegras, o único meio de vencermos na vida é através do
conhecimento. É a única coisa, que ninguém poderá nos tirar”.
Ao meu noivo, Jefferson Silva, pela compreensão, carinho e companheirismo
durante a conclusão do curso e a oportunidade de ser mãe.
A Universidade da Amazônia e a todos os professores do curso de mestrado, pelos
seus conhecimentos transmitidos.
A Comissão Executiva do Plano de Lavoura Cacueira (CEPLAC), responsável pela
maioria dos dados que originaram essa dissertação.
Por fim, a todos aqueles que, de alguma forma contribuíram direta ou indiretamente
para a realização deste trabalho.
4
RESUMO
Esta dissertação identificou a cadeia produtiva do cacau no estado do Pará, mas precisamente,
na Região da Transamazônica; procurou-se detectar os principais “gargalos” que impedia de
ser competitiva em nível nacional e internacional, mostrando a sua importância para o
desenvolvimento sustentável da Amazônia. Em termos gerais, caracterizou-se todos os elos da
cadeia produtiva do cacau e quando possível comparou-se com a cadeia produtiva do cacau da
Bahia, maior produtor nacional, buscando alcançar uma melhor sustentabilidade e
competitividade. Estabeleceu-se, como referencial teórico os estudos de David & Goldberg
(1957), o Enfoque de Sistema de Agribusiness de Shelmam (1991) e os estudos de cadeias
produtivas de Santana e Amin (2002). Como metodologia utilizaram-se dados secundários de
vários órgãos (IBGE, FAO, CEPLAC e ICCO) para mostrar o panorama e a importância da
cultura em nível nacional e internacional. Este trabalho científico concluiu que a não inserção
competitiva do cacau paraense está diretamente relacionado, principalmente, a inexistência de
agroindustrialização, embora haja elementos que possam tornar possível, mediante a
implantação de políticas direcionadas para esse fim.
Palavras-Chave: Cadeia produtiva, Região Transamazônica, competitividade.
5
ABSTRACT
This dissertation intended to identify the productive chain of cacao in the state of Pará,
specifically, in the Region of the Transamazonica; searching to detect the main "obstructions"
that hinder it to be competitive in national and international level, showing its importance for
the sustainable development of the Amazon Region. In general terms, were characterized all
the links of the productive chain of cacao and when ever possible, compared with the
productive chain of cacao in Bahia, the most important national producer, aiming to reach
one better sustainability and competitiveness. David & Goldberg (1957), and also Santana and
Amin about Productive Chains, were chosen as theoretical reference. In the methodology it
was used secondary data of some institutions (IBGE, FAO, CEPLAC and ICCO) to show the
panorama and the importance of the cacao culture in national and international level. Finally,
this scientific work concluded that the non competitive insertion of the “paraense” cacao from
Pará is directly related to, mainly, the inexistence of the industrialization, even though there
are elements, that can make it possible, by means of the implantation of politics directed for
this aim.
Key Words: productive chain, Transamazonica Region, competitiveness
6
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 13
1.1. PROBLEMA / JUSTIFICATIVA 16
1.2 HIPÓTESE 18
1.3 OBJETIVOS 18
1.3.1 Objetivo geral 18
1.3.2 Objetivos específicos 19
2. O PANORAMA DA CULTURA DO CACAU NO BRASIL E NO MUNDO 20
2.1 HISTÓRICO 20
2.1.1 Origem 20
2.1.2 Disseminação da cacauicultura para outros países 21
2.1.3 Características do cacaueiro 22
2.2 O DESENVOLVIMENTO DA CACAUICULTURA NO BRASIL 23
2.3 AS CRISES DA CACAUICULTURA NO BRASIL 26
2.4 A CRIAÇÃO DA CEPLAC 28
2.4.1 Motivo 28
2.4.2 Evolução 28
2.5 O PROCACAU NA AMAZÔNIA 31
2.5.1 Motivo e estratégia 31
2.5.2 Metas estabelecidas 32
2.5.3 Resultados 34
2.6 A IMPORTÂNCIA DA CACAUICULTURA NA AMAZÔNIA 35
2.7 MERCADO NACIONAL E INTERNACIONAL DE AMÊNDOAS DE CACAU 38
2.7.1 Mercado Nacional 38
2.7.1.1 Produção de cacau no estado do Pará 42
2.7.1.2 O Padrão de qualidade das amêndoas de cacau na Região da Transamazônica
em relação ao estado da Bahia 43
2.7.1.3 Preços das amêndoas de cacau no mercado nacional 44
2.7.2 Mercado Internacional 46
2.7.2.1 A oferta das amêndoas de cacau no mercado internacional 46
2.7.2.2 A demanda das amêndoas de cacau nos principais paises mundiais 49
7
2.7.2.3 Consumo das amêndoas de cacau no mercado mundial 55
2.7.2.4 Os preços das amêndoas de cacau no mercado internacional 58
2.7.3 Comercialização das amêndoas de cacau 60
2.7.3.1 Comercialização nacional das amêndoas de cacau 60
2.7.3.2 Comercialização das amêndoas do cacau na Transamazônica 61
2.8 PANORAMA DAS EXPORTAÇÕES DO CACAU 63
2.8.1 Exportação no estado do Pará 63
2.8.2 Entraves na exportação do cacau brasileiro 64
3. REFERENCIAL TEÓRICO 66
3.1 REVISÃO DA LITERATURA 74
4. MATERIAL E MÉTODOS 81
4.1 ÁREA DE ESTUDO E DELIMITAÇÃO DA PESQUISA 83
4.2 MÉTODO DE PESQUISA 84
4.3 FONTES DOS DADOS 84
5. RESULTADOS 86
5.1 FORNECIMENTO DE INSUMOS E BENS DE CAPITAL 87
5.2 SISTEMA DE PRODUÇÃO 89
5.2.1 Construção do viveiro 90
5.2.2 Plantio do sombreamento provisório e definitivo 91
5.2.3 Plantio do cacaueiro 92
5.2.4 Manejo do cacaueiro no campo 92
5.2.5 Controle das doenças nos cacaueiros 93
5.2.6 Beneficiamento do cacau 95
5.3 PADRONIZAÇÃO 98
5.4 COMERCIALIZAÇÃO 99
5.5 AGROINDUSTRIALIZAÇÃO 100
5.5.1 Artesanal 100
5.5.2 Industrial 103
5.6 CONSUMIDOR FINAL 109
6. CONCLUSÕES 114
REFERÊNCIAS 117
8
LISTA DE FIGURAS
Figura 1. Consumo aparente de chocolate sob todas as formas (mil toenladas):
1995 a 2005. 57
Figura 2. Evolução do preço nominal (US$/t) do cacau em amêndoas no Mercado
Internacional: 1980 a 2004. 58
Figura 3. Enfoque de Sistemas de Agribusiness 67
Figura 4. Mapa de localização da Mesorregião Sudoeste do Pará 83
Figura 5. Fungo Vassoura-de-Bruxa (VB) 94
Figura 6. Danos causados nos frutos 94
Figura 7. Industrialização Artesanal 102
Figura 8. Fluxo de processamento industrial das amêndoas secas de cacau 104
Figura 9. Fluxo completo da industrialização das amêndoas secas de cacau 106
Figura 10. Canal de comercialização do cacau na Bahia 111
Figura 11. Fluxo da cadeia produtiva do cacau em amêndoas secas no estado do Pará 113
9
LISTA DE TABELAS
Tabela 1. Metas (ha) Programadas do PROCACAU, 1ª e 2ª modificações realizadas 33
Tabela 2. Produção brasileira de cacau em amêndoas (toneladas): 1995 a 2004 39
Tabela 3. Taxa de crescimento da produção em amêndoas de cacau seca nos principais
Estados produtores: 1995 a 2004 40
Tabela 4. Comparativo entre as características do cacau da Transamazônica e da Bahia
em relação ao tipo padrão idealizado pelos fabricantes de chocolate, em
termos médios 44
Tabela 5. Evolução da produção mundial de cacau em amêndoas (em mil toneladas)
nos principais países produtores: 1985 a2004 47
Tabela 6. Taxa de crescimento da produção em amêndoas de cacau seca nos principais
países produtores: 1985 a 2004 48
Tabela 7. Principais países importadores de cacau em amêndoas (em toneladas): 1996
a 2004 51
Tabela 8. Taxa de crescimento dos principais países importadores de amêndoas de
cacau seca : 1999 a 2004 52
Tabela 9. Quantidade (t) de cacau em amêndoas exportada pelos principais países
Mundiais: 1985 a 2004 54
Tabela 10. Taxa de crescimento dos principais países exportadores de amêndoas de
cacau seca : 1985 a 2004 54
Tabela 11. Consumo per capita de chocolate nos principais países: 1996 a 2004 56
10
LISTA DE QUADROS
Quadro 1. População, renda per capita mensal e consumo de chocolate em diversos 50
países no ano de 2003
Quadro 2. Especificações para a classificação do cacau Amazônia 98
Quadro 3. Vantagens e desvantagens competitivas entre o cacau da Amazônia e da
Bahia 107
Quadro 4. Competitividade da indústria brasileira de processamento de amêndoas 108
11
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
ABICAB Associação Brasileira da Indústria de Chocolate, Cacau, Amendoim,
Balas e Derivados
ADA Agência do Desenvolvimento da Amazônia
BASA Banco da Amazônia S.A
BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
CACEX Carteira de Comércio Exterior
CAMTA Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açú
CEASA Centrais de Abastecimento S/A
CEPEC Centro de Pesquisa do Cacau
CEP Centro de Pesquisas e Estudos do Cacau
CEPLAC Comissão Executiva do Plano de Lavoura Cacaueira
DEPEX Departamento de Extensão Rural
EMATER Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
FAO Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação
FIDESA Função Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia
FINAN Fundo de Investimento da Amazônia
FNO Fundo Constitucional de Financiamento do Norte
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ICB Instituto de Cacau da Bahia
ICCO Organização Internacional de Cacau
INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
PIB Produto Interno Bruto
12
PND Programa Nacional de Desenvolvimento
POLAMAZÔNIA Programa de Pólos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia
PRELC Plano de Recuperação Econômica-Rural da Lavoura Cacaueira
PROAM Programa Especial da Amazônia
PROCACAU Programa de Diretrizes para a Expansão da Cacauicultura Nacional
SAFs Sistemas Agroflorestais
SAGRI Secretaria Executiva de Agricultura
SEBRAE Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
SEREX Secretária de Estado de Relações Exteriores
SDA Superintendência de Defesa Agropecuária
SUDAM Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia
SUDECO Superintendência de Desenvolvimento do Centro-oeste
SUPOR Superintendência Regional da Amazônia Oriental
13
1. INTRODUÇÃO
A Amazônia vem marcar presença no cenário nacional, tendo como base
fundamental os seus recursos naturais, quando o mundo volta seus olhos para a preservação
do meio ambiente. Esta região é rica em recursos extrativos de elevado valor econômico,
capazes de colocar e mantê-la em evidência mundial, sendo que os casos mais expressivos
foram a borracha (Hevea brasiliensis), a castanha-do-brasil (Bertholletia excelsa) e o
guaraná (Paullinia cupana) que impulsionaram a economia regional em épocas passadas
(MENDES, 2000).
Na Amazônia, em 2004, o agronegócio representou 39% do Produto Interno Bruto
(PIB) equivalente a US$ 13,5 bilhões, empregou 45% da mão-de-obra (1,3 milhões de
pessoas) e exportou cerca de US$ 1,18 bilhão, representando 23% do total. A distribuição do
PIB do agronegócio da Amazônia, em 2004, foi a seguinte: fornecedores de insumos ou
segmento a montante com 7,5%, produção com 32,3% e processamento, distribuição ou
segmento a jusante com 60,2%, onde este último é o segmento de maior dinâmica, dado pela
maior agregação de valor (SANTANA, 2005).
O último segmento acima, constitui a base da integração das cadeias produtivas e da
estruturação, o desenvolvimento dos mercados de produtos e insumos do agronegócio
brasileiro.
É crescente a importância do estudo das cadeias produtivas, visto que identifica os
principais elos de integração ao longo da cadeia, verificam-se os principais “gargalos” que
comprometem o desempenho de um setor específico, focalizam os fatores críticos para a
eficiência, qualidade, sustentabilidade ambiental e competitividade da cadeia em estudo.
O Brasil é um dos maiores produtores e exportadores agrícolas do mundo,
destacando-se o café (Coffea arabica), a soja (Glycine max), a laranja (Citrus aurantium), a
14
banana (Musa parasidiaca), o abacaxi (Ananas comosus), como os principais produtos de
sucesso no mercado internacional. O cacau nos últimos tempos vem se destacando na pauta de
exportação, devido a crescente demanda pelas indústrias chocolateiras internacionais.
O Brasil, até a década de 1960, era o maior produtor e exportador mundial de cacau,
esta cultura é originária da região amazônica, onde se adaptou perfeitamente às condições
climáticas no Sul da Bahia, Pará e Rondônia. Após esse período espalhou-se para outros
continentes (africano e asiático); a Costa do Marfim lidera até hoje a produção de amêndoas
de cacau. Atualmente, o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking internacional, segundo dados
da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).
O cacaueiro (Theobroma cacao), além da qualidade excepcional na sua gordura para
a manufatura de alimentos achacolatados, tem grandes potencialidades na atividade agrícola,
devido fixar o homem à terra, gerando renda, emprego e, ser uma cultura mantenedora do
equilíbrio ambiental, possui elevada demanda dos países com alta renda per capita.
O estado do Pará é o segundo maior produtor nacional de cacau, fica atrás somente
do estado da Bahia. Destaca-se, no Estado, a Região da Transamazônica
1
por ser a região de
maior produção cacaueira, que nos últimos anos vem adquirindo importância econômica,
social, política e ambiental.
No estado do Pará, cerca de cinco estudos
2
foram realizados sobre cadeia produtiva
de culturas permanentes e temporárias. Não há estudos ou fontes de dados sobre a cadeia
produtiva (CP) do cacau no Estado, principalmente na Região da Transamazônica. O trabalho
em questão buscará suprir a ausência deste estudo e, quando for o caso, fazer comparações
com o estado da Bahia, dado o seu atual grau de desenvolvimento.
1
A Região da Transamazônica estudada nesta dissertação compreende os municípios de Altamira, Uruará,
Medicilândia e Brasil Novo que juntos representam 65% da plantação cacaueira no estado do Pará
(CEPLAC/SUPOR, 2001).
2
Santana e Amin (2002) estudaram várias cadeias produtivas de culturas permanentes e temporárias na
Amazônia, podendo destacar: a banana, a mandioca, o maracujá, o abacaxi entre outras.
15
A cadeia produtiva do cacau no estado do Pará nunca foi explorada, tampouco
comparada com a estrutura produtiva de outras regiões, como o estado da Bahia (maior
produtor nacional). Diante deste contexto, o estudo será fundamental na aplicação de
estratégia e na elaboração de políticas direcionadas para alavancar um setor que atualmente se
destaca na geração de emprego e renda na região.
A composição desta dissertação é primeiramente com a introdução, a problemática,
hipótese, objetivos a serem alcançados; em segundo lugar o referencial teórico tomando como
base os estudos de David & Goldberg (1957), o enfoque de Sistemas Agribusiness de
Shelman (1991), além dos estudos das cadeias produtivas de Santana e Amin (2002); em
terceiro o procedimento metodológico para atingir os objetivos; no quarto faz-se o panorama
da cultura do cacau no Brasil e no Mundo, desde a origem, disseminação e evolução do setor
em nível nacional e internacional; em quinto lugar, mostrar-se-á também os resultados obtidos
e, finalmente, em sexto, as considerações finais.
Finalmente, é fundamental destacar a contribuição deste trabalho científico ao
evidenciar a importância socioeconômica da cultura cacaueira no estado do Pará e,
principalmente, a sua possível inserção competitiva deste produto nos mercados em nível
nacional e internacional, mediante a eliminação dos principais “gargalos” encontrados ao
longo de sua cadeia produtiva.
16
1.1 PROBLEMA / JUSTIFICATIVA
O estado do Pará possui, basicamente, uma única instituição de incentivo ao setor
cacaueiro - a Comissão Executiva do Plano de Lavoura Cacaueira (CEPLAC), criada pelo
governo federal em 1957, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio financeiro dos
cacauicultores baianos, abalados por sucessivas crises decorrentes do declínio da produção e
das instabilidades nos preços e, principalmente recuperar a lavoura cacaueira pela via da
modernização dos métodos de produção agrícola.
Evidencia-se a presença de outras instituições de apoio na região como: Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), Agência do Desenvolvimento da
Amazônia (ADA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA),
universidades, Sistema de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Bancos de
Desenvolvimento, entre outras, consideradas essenciais para fomentar o desenvolvimento
local e criar vantagens competitivas.
No que diz respeito a cacauicultura, o estado do Pará mostra-se como segundo
produtor nacional deste produto, na última safra (2005) alcançou a cifra de 38.119 toneladas
de amêndoas secas (IBGE/SIDRA, 2006). Apesar deste resultado, o Estado continua a ser
apenas um repassador de matéria-prima para as indústrias chocolateiras; não há indústrias de
transformação de cacau. A produção é comercializada na forma de amêndoas secas, e o seu
processamento é feito em outras regiões (Bahia, São Paulo, Espírito Santo, etc.), onde estão
localizadas as principais indústrias chocolateiras do Brasil.
Especificamente, no caso da Transamazônica, o cacaueiro possui grandes
potencialidades agronômicamente: o plantio é racional num sistema que imita a floresta; tem
capacidade de recuperar ambientes alterados; pode servir de base para o crédito carbono; as
plantas são híbridas e têm porte pequeno que facilita o manejo; as pragas nas plantações são
17
conhecidas, e controladas por parte dos produtores rurais; é de uso intensivo em mão-de-obra
familiar; e apresenta baixo custo de produção.
Além dessas potencialidades na região, existe uma grande concentração de solos
propício ao cultivo, ótimas condições climáticas, tecnologia apropriada ao cultivo de serviço
de extensão rural implantada pela CEPLAC, elevada produtividade (em torno de 760 kg/ha) e
amêndoas que atendem perfeitamente as exigências das indústrias chocolateiras internacionais
(MENDES, 2005).
Na Região da Transamazônica a carência de infra-estrutura é bastante conhecida,
principalmente no que tange ao escoamento da produção, que se torna um grande entrave para
o desenvolvimento da cacauicultura estadual em face das distorções de preços que essa
característica estabelece.
Além das dificuldades mencionadas no processo produtivo, existem aquelas
inerentes ao mercado, dentre as mais importantes têm-se: 1) o desconhecimento no
funcionamento da estrutura de comercialização; 2) falta de informações por parte dos
produtores rurais, que desconhecem o mercado em outras praças, a qual prejudica a
negociação do produto; 3) alto custo de transporte e difícil acesso à região pela BR-230, cujas
condições de trafegabilidade são precárias, reduzindo o lucro do produtor de cacau; 4) falta de
organização na produção; 5) a quase ausência de estruturas associativas de produtores e 6)
forte comportamento oportunista dos agentes da comercialização (MENDES, 2005).
Apesar dos entraves citados, a cacauicultura no estado do Pará está entre as
atividades agrícolas mais importantes, pode-se destacar os seguintes fatores: 1) Ecológico,
porque o cacaueiro é um cultivo mantenedor do equilíbrio ambiental; 2) Socioeconômico,
porque está incluído entre as culturas tropicais de maior valor econômico, que contribui para
fixar o homem à terra, além de promover um melhor balanceamento da atividade cacaueira
em nível nacional, evitando flutuações indesejáveis na produção do país (CEPLAC, 1987).
18
Acredita-se que a cacauicultura no estado do Pará é sustentável, principalmente na
Região da Transamazônica e pode ser uma alternativa para recolocar o Brasil entre os maiores
produtores de cacau do mundo.
Diante deste contexto, a questão que se estabelece é a seguinte: Se a cacauicultura,
no estado do Pará, constitui uma das atividades agrícolas mais importantes, dada as
suas potencialidades, quais são os “gargalos” nos elos de sua cadeia produtiva que a
impede de ser competitiva ?
1.2 HIPÓTESE
A ineficiência da cadeia produtiva do cacau no estado do Pará, proveniente dos
“gargalos” encontrados ao longo de sua cadeia produtiva, contribui para a não inserção do
produto no cenário nacional e internacional.
1.3 OBJETIVOS
1.3.1 Objetivo geral
Analisar a cadeia produtiva do cacau no estado do Pará, detectando os principais
“gargalos” ao longo da cadeia, além de mostrar a sua importância socioeconômica.
19
1.3.2 Objetivos específicos
9 Descrever a cadeia produtiva do cacau no estado do Pará
9 Identificar os principais entraves da cadeia produtiva cacaueira no estado do Pará que
a impede de competir no mercado em nível nacional e internacional.
9 Caracterizar os fluxos da estrutura produtiva da cadeia cacaueira desde o produtor até
o consumidor final.
20
2. O PANORAMA DA CULTURA DO CACAU NO BRASIL E NO MUNDO
2.1 HISTÓRICO
2.1.1 Origem
Os primeiros registros sobre a história do cacau remontam à época pré-colombiana
na América. O povo Maia foi o primeiro a cultivar sistematicamente a árvore do cacau e a
utilizar em diversas cerimônias. Acredita-se que a partir dos Maias, os Astecas conheceram o
cacaueiro e adotaram seu cultivo.
O cacau chegou à Europa pelas mãos de Cristóvão Colombo, enquanto que os
espanhóis foram os primeiros a aproveitar o valor comercial do cacau, ao levar sementes a
diversas ilhas do Caribe e da África. Pouco a pouco o cacau ficou conhecido em diferentes
países europeus.
Originário da foz do rio Orenoco na Bacia Amazônica, o cacaueiro migrou tanto
para o leste quanto para o norte. Ao leste avançando até as fronteiras climáticas das regiões
equatoriais e tropicais e ao norte para os países da América Central e o México. Para o leste,
o tipo denominado "forasteiro" partiu do estado do Pará para o estado da Bahia, quando em
1746, algumas sementes foram levadas pelo produtor francês Luiz Frederico Warneaux para o
sul da Bahia, onde as condições edafo-climáticas eram propícias ao cultivo do cacaueiro, o
qual tornou-se o maior produtor do Brasil. Mais tarde, em 1822, as sementes de cacau
atravessaram o Oceano, indo da Bahia no Brasil às Ilhas de São Tomé, Príncipe e Fernando.
Destas Ilhas o cacaueiro viajou para Gana na África, em 1879. Nos anos de 1970, viajou para
a Ásia, sendo produzido na Malásia e Indonésia (ALVIN, 1972; GRAMACHO, 1992;
CEPLAC, 1975; ROSÁRIO, 1978, citados por MENDES, 2005).
21
2.1.2 Disseminação da cacauicultura para outros países
O primeiro país produtor e fornecedor de cacau para os demais países consumidores
mundiais foi o México. No século XVII, exportava cacau para a Espanha que desenvolveu a
tecnologia para processamento das amêndoas de cacau. Mais tarde, por volta de 1750, a
Venezuela tornou-se o líder mundial da produção de cacau, manteve-se até 1850, quando o
Equador, na América do Sul, assumiu a liderança. Na virada do século XIX para o século
XX, a produção mundial de cacau atingiu o patamar de 100 mil toneladas por ano e, a
América do Sul e Central produziam juntas grande parte desta produção, ou seja, 86% do total
de cacau produzido no mundo (WICKIZER, 1951).
No início do século XX, até um pouco antes da Primeira Guerra Mundial, a oferta de
cacau no mundo praticamente dobrou, chegando a atingir 250 mil toneladas. Nesta época, a
produção brasileira ultrapassou a produção do Equador, passou assumir a liderança mundial
de amêndoas de cacau. Uma década, após a Primeira Guerra Mundial, a África passou a
produzir dois terços de todo cacau do mundo, mudando o centro mundial de produção de
cacau do continente Americano para o Africano e Gana era responsável por 65% de toda a
produção. Nos meadas da década de 1960, colheu pouco mais de um terço de toda a produção
mundial, passando a decrescer sucessivamente (WICKIZER, 1951).
De Gana o cacaueiro foi introduzido na Costa do Marfim, tornando-se juntamente
com o café, o produto mais importante daquele país e responsável por grande parte dos seus
ganhos de exportação (BOURKE, 1988).
A expansão da cacauicultura na Costa do Marfim foi estimulada pelas políticas de
migração (mão-de-obra vinda de Bukina Fas) fundiária, a partir do reconhecimento da
propriedade da terra e quem comprovasse que lá estava produzindo. O governo neste país
comprava todo o cacau produzido a um preço constante e comercializava no mercado exterior
22
com uma margem de lucro, neutralizando, eventualmente, os efeitos negativos ocasionados
pelos preços baixos da amêndoa de cacau, verificados ao longo do tempo no comércio
internacional.
Em 1981, a Ásia apareceu no mercado mundial de cacau produzindo 6% do total de
amêndoas de cacau, representada pela Malásia e a Indonésia (FAOSTAT Database Results,
1999).
2.1.3 Características do cacaueiro
O cacaueiro é uma árvore perene, pertencente à família Sterculiáceae e classificada
no gênero Theobroma. No século XVII, o cacaueiro foi descrito pela primeira vez na
literatura botânica por Charles de L’ Ecluse, com o nome de ‘cacau fructus, e em 1937, Carlos
Lineu classificou como Theobromo fructus, mais tarde de Theobroma cacao, o qual
permanece atualmente, e tem como significado “manjar dos Deuses”.
O cacaueiro é uma planta natural das regiões de clima tropical e sub-tropical do
globo terrestre, vegetando em áreas com temperatura média de 23ºC, não suportando os
períodos de grandes estiagens, sendo seu cultivo dependente de solos férteis e de boa
capacidade de retenção de água.
O cacaueiro apresenta tronco liso e casca escura, os ramos se esgalham formando
grande copa, as folhas são amplas, coreáceas e de cor verde-clara nas duas faces, chegando a
30 centímetros de comprimento por quinze de largura, as flores são pequenas, avermelhadas e
inodoras, delas se originam as bagas, que medem 25 centímetros de comprimento e contém 50
ou mais sementes. Entre tantas categorias existentes, destaca-se o cacau forasteiro, que é a
espécie mais utilizada no cultivo brasileiro.
23
O cacau começa a frutificar com três anos e, a partir dos cinco anos, produz
abundantemente, pode se tornar uma árvore centenária, geralmente, até os trinta anos mantém
uma produção satisfatória. Um hectare plantado racionalmente, pode conter,
aproximadamente, 1.100 plantas, que fornece rendimentos muito variáveis, podendo ir em
média de 400 kg/ha até 1.500 kg/ha (ARERO, 2004).
O cacau e suas sementes sofrem um processo de transformação até chegar ao
produto final, o chocolate. Essa arte de modificação é feita através dos seguintes passos: 1)
colheita, quebra, fermentação e secagem; 2) as sementes, após limpas, são tostadas a uma
temperatura que fica em torno de 135 a 176ºC e, depois, são partidas e descascadas. As cascas
representam próximo de 14% do peso das sementes, geralmente transformadas em
fertilizantes; 3) prensagem, a pasta de cacau é transformada em massa de chocolate, cujos
tipos dependem da quantidade de manteiga de cacau que penetra em sua composição. O tipo
padrão de chocolate doce é constituído de 42% de massa de chocolate, 42% de açúcar e 16%
de manteiga de cacau (ARERO, 2004).
A semente é o principal produto comercializado, após a fermentação e secagem, vai
para fabricação de chocolate, sob diversas formas. Dela extrai-se a manteiga, muito utilizada
na indústria farmacêutica e cosmética, a torta e o pó, utilizados na indústria chocolateira e
moageira para fabricação de doces, confeitos e massas. Enquanto que a polpa de cacau, rica
em açúcares, é utilizada na fabricação de geléia, vinho, licor, vinagre e suco.
2.2 O DESENVOLVIMENTO DA CACAUICULTURA NO BRASIL
O desenvolvimento da cacauicultura no Brasil pode ser focalizado em duas grandes
fases: a que vai do século XVII até 1890, quando ocorreram os primeiros embarques e
24
predominavam as produções na Amazônia; e, a que vai de 1890 até a atualidade, quando a
predominância da produção brasileira passou para o estado da Bahia. Assim, pode-se
destacar:
1. Do século XVII até 1890: quando o cultivo do cacau foi autorizado através da Carta Régia.
Várias tentativas feitas no Pará para concretizar essa diretriz fracassaram, principalmente
devido à pobreza dos solos da região. Nesta fase predominou a produção amazônica e a
segunda (a partir de 1890), predominou a produção baiana.
2. De 1890 até a atualidade: o estado da Bahia passou a ser o maior produtor brasileiro – 96%
da produção do país, ficando a região Amazônica, o estado do Espírito Santo e outros estados,
responsáveis pelos 4% restantes. O cacau foi introduzido na Bahia em 1746, na região de
Canavieiras, em aluviões dos francos dos rios Pardo e Jequetinhonha. Em 1874, foi para o
município de Ihéus expandindo-se, principalmente no vale do rio Aimada.
Na segunda fase do desenvolvimento da cacauicultura brasileira, distingui-se seis
períodos:
1º Período: de 1890 a 1910/11 – Enquanto a produção mundial de cacau elevou-se de 13-14
mil para 320 mil toneladas, o Brasil baixou sua produção relativa de 20% para 13,5% (a Bahia
produziu 40 mil toneladas, das 43-45 mil produzidas pelo país).
2º Período: 1910/11 a 1929/30 - Caracterizou-se pelos acréscimos constantes e sucessivos na
produção brasileira, atingindo recordes como 78 mil toneladas em 1928/29. Neste período, o
cacau posicionou-se como a principal atividade agrícola no estado da Bahia.
25
3º Período: 1929/30 a 1941 - Neste período deu-se a primeira grande crise do cacau em 1930,
proveniente de uma queda brusca de preços nas commodities internacionais, entre elas, o
cacau e seus derivados, devido a grande depressão que atingia a economia mundial como um
todo (queda na Bolsa de Valores de Nova York). Para superar os baixos resultados da lavoura
do cacau, o governo criou o Instituto de Cacau da Bahia (ICB) em 1931, no qual o ICB
promoveu crédito, implantou um adequado sistema de transportes, difundiu os primeiros
trabalhos de pesquisa e experimentação sistematizados; posteriormente, estabeleceu normas
para a comercialização visando garantir preços para os cacauicultores, observou-se recordes
na produção que atingiu 136 mil toneladas (COUTO, 2000).
4º Período: 1940/41 a 1945/46 – Pode ser caracterizado pelo brusco declínio da produção
mundial, devido à II Guerra Mundial, baixos preços no mercado internacional, além da
ocorrência de doenças swollen shoot nos cacauais de Gana e Nigéria; grande decréscimo no
consumo mundial causado principalmente pela eliminação dos mercados alemão e holandês.
Assim, foram adotados preços máximos de compra e racionamento, provocando o fechamento
das Bolsas de Cacau de Nova Iorque e de Londres.
5º Período: 1945/46 a 1957/58 – Reabilitação da produção e do consumo mundial. Neste
período detectaram-se variações extremas na produção por grande irregularidade nas
condições climáticas e agravamento de enfermidade nas plantações denominada “podridão
parda”. Um ano antes do término desse período, desagregou-se o processo produtivo em
decorrência da queda dos preços no mercado mundial de cacau.
6º Período: 1957/58: Surge a CEPLAC, representando a primeira tentativa governamental
para a organização da cacauicultura, desde a criação do ICB em 1931.
26
Em 1974, foi criado o Programa Especial da Amazônia – PROAM e estabeleceu-se
uma Coordenadoria com sede em Belém - Pará. A respeito de todas as dificuldades inerentes
ao pioneirismo, destaca-se que o saldo neste período foi positivo, pois agregaram-se
conhecimentos sobre a qualidade e quantidade de solos propícios a cacauicultura,
notadamente, no Pará e Rondônia.
2.3 AS CRISES DA CACAUICULTURA NO BRASIL
A cacauicultura sofreu várias crises, entre elas, pode-se destacar a primeira, que
iniciou a partir de 1930, com a estagnação econômica, queda brusca de preços das
commodities internacionais, e o cacau e seus derivados, decorrentes da depressão que atingia a
economia mundial como um todo. Nesse período, observaram-se vários acontecimentos no
Brasil: a queda relevante de produtividade das plantações, falta de assistência técnica e do
crédito orientado, inflação, ausência de comando eficiente na elaboração e na execução da
política brasileira cacaueira etc. Para superar os baixos resultados da lavoura, o governo criou
o Instituto do Cacau da Bahia (ICB), que investiu em inovações, sobretudo nos transportes
(construção e recuperação de rodovias), processamento, embalagem, armazenamento e
embarque das amêndoas.
A segunda crise começou em 1957, o Brasil era um dos primeiros produtores
mundiais de cacau. Durante este período, houve um descuido muito grande com a lavoura
cacaueira por parte dos produtores brasileiros, eles viviam basicamente do extrativismo, sem
investir na modernização da produção, acarretando baixos níveis de produtividade. Por outro
lado, os países africanos, que produziam cacau com base em sistemas de produção familiar
apoiados por políticas públicas específicas, aumentaram sua produção. Apesar desse aumento,
27
ele não foi suficiente para abastecer o mercado mundial, conseqüentemente, caíram os
estoques mundiais do produto, tendo como conseqüência o aumento do preço do cacau
(COUTO, 2000).
A terceira e última crise cacaueira deu-se em 1987, uma década após a fase áurea da
cacauicultura baiana (1970-1977), onde os produtores encontravam-se descapitalizados. A
crise foi de superprodução, pois antes de eclodir, verificou-se uma forte queda no preço das
amêndoas, decorrente da participação de novos países produtores, com aumentos da área
plantada e do rendimento físico.
Para agravar a crise, surge na Bahia em 1989, a doença denominada de “vassoura-
de-bruxa”, contribuindo para a diminuição do rendimento físico dos cacaueiros e também da
produtividade do trabalho nas lavouras. Os baixos preços do produto e a produtividade
declinante formaram um novo perfil do produtor, que mal conseguia cobrir seus custos com a
receita da sua produção. Tendo como conseqüência o desemprego de mais da metade da mão-
de-obra, redução das plantações cacaueiras, além do fechamento de muitas empresas ligadas
ao setor cacaueiro. Nesse período, inicia-se a importação de cacau africano para atender as
necessidades da já consolidada indústria processadora de chocolate na Bahia (COUTO, 2000).
A conseqüência deste cenário refletiu um elevado índice de desemprego e êxodo
rural na Bahia, afetando toda a cadeia produtiva do cacau, em particular os trabalhadores
rurais e os pequenos produtores.
28
2.4 A CRIAÇÃO DA CEPLAC
2.4.1 Motivo
Na década de 1950, principalmente na segunda metade, predominava um estado de
deterioração e desalento na economia cacaueira, ocorrido pela ausência de tecnologias ao
alcance dos agricultores, do envelhecimento das plantações, sujeitas a pragas e doenças que
atestavam, por sua vez, falta de tratos culturais e de assistência técnica.
Essa situação foi a precursora de uma Comissão governamental denominada
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), que se responsabilizaria por
um Programa de recuperação do cultivo do cacaueiro na Bahia. O principal impacto das
operações dirigidas à cacauicultura entre de 1957 a 1961, foi fornecer crédito subsidiado aos
produtores de cacau.
O principal objetivo da CEPLAC, no início de sua implantação, era dar apoio,
reestabelecer o equilíbrio financeiro dos cacauicultores, abalados por sucessivas crises
decorrentes do declínio da produção e das instabilidades nos preços, e, principalmente,
recuperar a lavoura cacaueira pela via da modernização dos métodos de produção agrícola.
2.4.2 Evolução
Em 1957, com a crise que afetava os cacauais, o governo federal, atendeu apelo dos
produtores e das autoridades estaduais, volta-se para a lavoura cacaueira, motivado a manter a
permanência do cacau, entre os principais produtos na pauta de exportação brasileira.
Primeiro, restabeleceu o equilíbrio da atividade através da intervenção temporária da Carteira
29
de Comércio Exterior (CACEX) do Banco do Brasil na negociação do cacau; em segundo,
criou em 20/02/1957 um decreto nº 40.987, que instituía o Plano de Recuperação Econômica-
Rural da Lavoura Cacaueira (PRELC), sob a responsabilidade de uma Comissão Executiva
denominada CEPLAC.
A CEPLAC funcionou durante dois anos dedicada exclusivamente ao crédito, foi
constatado que só esse apoio financeiro não solucionava os problemas a longo prazo. A baixa
produtividade em função de manejo deficiente dos cacauais eram as principais causas das
crises econômicas freqüentes na região cacaueira, tornou-se mais sérias quando o preço do
cacau caia no mercado internacional ou quando ocorria seca na área produtora.
Em 1959/1960, a CEPLAC instituiu linhas especiais de crédito, a fim de melhorar os
métodos de produção, observou-se que faltava pesquisa relacionada aos métodos de cultivo
dos fazendeiros. Criou-se infra-estrutura na Bahia, e em seguida montou-se a estrutura
envolvendo três ramos: pesquisa, extensão e ensino. A partir da pesquisa, surgiram os
resultados que revolucionaram a lavoura: os cacaueiros híbridos, as novas técnicas agrícolas,
o uso de insumo, a diversificação de culturas e o combate as pragas. Da extensão rural
dinamizou a ativação da capacidade produtiva e aplicação das técnicas nascidas no Centro de
Pesquisa do Cacau (CEPEC).
Criado em 1962, o CEPEC pertencente a CEPLAC, é um dos principais centros de
pesquisa do mundo, desempenhando papel fundamental na geração, adaptação e
implementação de tecnologias para o desenvolvimento das regiões produtoras de cacau. Sua
sede localiza-se na sede regional da CEPLAC, em Ilhéus (Ba). Os laboratórios do CEPEC são
utilizados para prestação de serviços, destaca-se: análises de solo e de tecidos vegetais,
recomendações para a correção de solo e adubação, controle de qualidade de insumos
agrícolas, análises fitopatológicas, análises de sucos e polpas de frutas, identificação de
espécies vegetais, insetos e microorganismos patogênicos, entre outros.
30
Na CEPLAC, o CEPEC coordena o Programa Nacional de Pesquisas com Cacau e
atua em conjunto com as unidades de pesquisas da Superintendência da Amazônia Oriental e
Ocidental, localizadas nos estados do Pará e Rondônia, respectivamente.
A CEPLAC passou a atuar diretamente na Amazônia em 1965, após o sucesso do
CEPEC e Departamento de Extensão Rural (DEPEX) nas maiores regiões propícia ao cultivo
do cacau (Ba, Ro e Pa), tendo como objetivo aumentar a produtividade da lavoura cacaueira e,
conseqüentemente a renda média.
O programa de assistência técnica do DEPEX é fundamentado no princípio da
transferência de conhecimento e troca de experiência, promovendo treinamento de mão-de-
obra rural, a fim de proporcionar maior rentabilidade econômica aos empresários agrícolas,
promoção pessoal dos trabalhadores e elevação do nível de qualificação técnica (TAFANI,
1988).
A CEPLAC foi subordinada ao Ministério da Fazenda até 1974, a partir desta data
passou a ser vinculada ao Ministério da Agricultura. Esta Comissão é constituía por
representantes dos Ministérios da Agricultura e Indústria e Comércio, Banco Central do
Brasil, Carteira de Comércio Exterior do Banco do Brasil (CACEX), Governos Estaduais da
Bahia, Espírito Santo, Rondônia e Pará. Dirigem ainda esta instituição o Conselho Nacional
de Produtores de Cacau e o próprio Secretário Geral da CEPLAC.
A partir de abril de 1974, a CEPLAC obteve várias atribuições importantes:
a) Promover o aperfeiçoamento econômico-social da lavoura cacaueira;
b) Definir e promover o desenvolvimento de novos pólos de produção de cacau no país;
c) Definir e incentivar alternativas agrícolas e agroindustriais nas tradicionais regiões
produtoras de cacau (Sul da Bahia);
d) Participar do fortalecimento da infra-estrutura das regiões produtoras de cacau.
31
A CEPLAC conta até hoje, com vários aliados importantes como: Instituições de
pesquisa, ensino, crédito (Banco do Brasil, Banco da Amazônia) para os pequenos
agricultores. Destacando-se a POLOAMAZÔNIA e a SUDAM, a fim de contribuir para o
desenvolvimento da cultura do cacau na Amazônia.
2.5 O PROCACAU NA AMAZÔNIA
2.5.1 Motivo e estratégia
Na década de 1970, registrou-se acréscimo nos preços internacionais de cacau, saiu
de US$ 1.000/t em 1975 para aproximadamente US$ 6.000/t em julho de 1977 (MENDES,
2005). Esse acontecimento estimulou os principais países produtores (Costa do Marfim, Gana,
Indonésia, Malásia e Brasil) a reverem suas políticas, dentre eles, o Brasil que ampliou suas
áreas de plantações a fim de conquistar fatias no mercado consumidor.
Foi neste processo “desenvolvimentista” que surgiu em 1976, o Programa Brasileiro
do Cacau - O PROCACAU, elaborado pela CEPLAC juntamente com o Governo Federal,
buscavam alternativas de expansão da produção cacaueira, estabelecendo novos plantios em
diversas regiões do país, com base em três estratégias básicas:
1) Aumento da produção por expansão em novas áreas;
2) Aumento da produtividade, através de renovação de cacauais decadentes; e
3) Aumento de produtividade por utilização de insumos agrícolas modernos.
32
O PROCACAU constituiu-se num Programa oficial da CEPLAC, que serviu como
diretriz para a expansão da Cacauicultura Nacional (1976-1985), e continha todos os itens
importantes para o desenvolvimento da lavoura cacaueira.
2.5.2 Metas estabelecidas
O PROCACAU tinha como meta primordial para os próximos dez anos a
implantação de 300 mil hectares de cacaueiros, sendo 170 mil na Amazônia e o restante no
Sul da Bahia e Espírito Santo. O objetivo principal era garantir para o Brasil o primeiro lugar
na produção mundial de cacau, elevar as receitas cambiais e ofertar empregos no setor
agrícola, já que a premissa admitida, após quinze anos, era que a produção nacional atingiria
700 mil toneladas (CEPLAC, 1977).
As condições favoráveis dos preços internacionais entre 1974 e 1977 trouxeram
euforias entre os plantadores de cacau, fazendo com que as metas iniciais previstas sofressem
uma primeira revisão em 1981, conforme a Tabela 1. Essa revisão provocou apenas o
remanejamento de metas entre os Estados responsáveis pela implantação do Programa, os
produtores baianos líderes não se restringiram às metas previstas e estabelecidas, acarretando
a diminuição nas metas previstas para a renovação.
33
Tabela 1. Metas (ha) programadas do PROCACAU, 1ª e 2ª modificações realizadas.
Estados envolvidos Metas iniciais 1976 1ª Modificação - 1981 2ª Modificação – 1982
Bahia
260.000 272.417 213.856
Implantação 110.000 174.158 145.360
Renovação 150.000 98.259 68.496
Espírito Santo
20.000 7.583 4.601
Implantação 20.000 7.102 3.979
Renovação - 481 622
Pará
50.000 50.000 -
Amazonas
10.000 4.759 -
Rondônia
100.000 100.000 -
Outros
10.000 15.321 -
Amazônia
170.000 170.080 96.543
Brasil
450.000 450.000 315.000
Implantação 300.000 351.560 245.882
Renovação 150.000 98.740 69.118
Fonte: TAFANI, 1986 – PROCACAU, seus 10 anos e alguns resultados
Segundo Mendes (2005), a partir de 1980, dois acontecimentos importantes: os
preços no mercado internacional para o cacau em amêndoas passaram declinar de forma
inquietante; e, a economia brasileira mostrava sinais claros de retraimento generalizado,
refletindo sobre os custos e disponibilidade de crédito rural. No ano seguinte, observou-se
uma redução nas metas originais de 450.000 hectares, previa-se atingir no final de 1985, a
soma de 315.000 hectares (Tabela 01).
As metas do PROCACAU apoiavam-se nos seguintes fatores:
a) surgimento de novos mercados, principalmente nos países de economia centralizada;
crescimento de renda disponível para consumo nos países em desenvolvimento;
b) crescimento de receita cambial proveniente de maior volume de cacau exportado;
c) maior participação relativa do Brasil, entre os países maiores produtores de cacau;
34
d) existência de áreas aptas para a expansão da cacauicultura, principalmente na
Amazônia;
e) o cacau é um cultivo fixador do homem a terra, podendo ser considerado como uma
das melhores alternativas para a Amazônia;
f) “vantagens comparativas” brasileiras, quando cotejados aspectos sociais, econômicos,
estruturais, institucionais e políticos dos maiores países produtores de cacau, etc..
Segundo o PROCACAU, o estado do Pará, primeiro produtor de cacau da Amazônia
e principal berço das sementes, que deram origem aos grandes produtores de cacau da Bahia,
esperava-se tornar um dos grandes produtores nacionais de cacau.
2.5.3 Resultados
Apesar de não ter conseguido atingir as metas propostas, o PROCACAU na
Amazônia foi uma conjugação de condições favoráveis do ambiente com as diretrizes de
integração nacional do Governo Federal, implementadas através de programas especiais. O
PROCACAU foi um Programa vitorioso, devido os seguintes fatores:
a) houve uma elevação da produção nacional na ordem de 310%, passando de 123 mil
toneladas, em média, nos anos 1960/65, para 330 mil toneladas, em média, no
qüinqüênio 1985/90;
b) aumentou-se a produtividade das lavouras cacaueiras de 200 kg/ha, em 1962, no ano
de criação do CEPEC, para 700 kg/ha , em 1990;
c) o Brasil passou de quarto para segundo lugar entre os maiores produtores mundiais,
atrás da Costa do Marfim;
35
d) possibilitou, nas regiões cacaueiras do país, a geração de 80 mil novos empregos.
Atualmente, esta região é responsável por cerca de 23% da produção nacional.
O PROCACAU (1977) declara que a expansão da cacauicultura para a região
Amazônica teve outras variáveis decisivas: 1) ecológicas; 2) econômicas; 3) estratégica e 4)
política.
1) ecológicas - porque o cacaueiro é um cultivo tipicamente conservacionista e mantenedor
do equilíbrio ambiental e, portanto, adequado para os ecossistemas supostamente frágeis do
trópico úmido;
2) econômica – porque o cacau está incluído entre as culturas tropicais de maior valor
econômico, que assegura ao agricultor conveniente remuneração, contribui para a elevação
da receita estadual e crescimento da receita cambial do país;
3) estratégico – por se tratar de um cultivo capaz de fixar o homem a terra, colaborando na
ocupação dos vazios demográficos e colonizando as extensas faixas de fronteiras;
4) político – porque promove um melhor balanceamento da produção de cacau em nível
nacional, através de melhor distribuição da produção entre os estados brasileiros que
reúnem condições de produzí-lo, evitando as indesejáveis flutuações causadas pela
participação quase exclusiva da Bahia.
2.6 A IMPORTÂNCIA DA CACAUICULTURA NA AMAZÔNIA
A Região Amazônica é constituída por vários países, dentre eles destaca-se o Brasil,
mais precisamente o estado do Pará, por ser o primeiro produtor de cacau e o principal berço
das sementes, que deram origem aos grandes cultivos na Bahia (CEPLAC, 1977).
36
O cacaueiro, além de ser uma árvore frutífera sobressai-se pela sua importância,
tanto econômica como ecológica, em nível nacional e internacional.
O cacau protege a floresta e influencia vários ramos do mercado, através dos seus
sub-produtos, tanto que, Negócios do Pará (2002), citado por Arero (2004), afirma que do
cacaueiro pode-se aproveitar:
1. Casca dos frutos: celulose, pectinas, vinagre.
2. Frutos: sementes fermentadas, secas e torradas, massa de cacau, “mel”.
2.1. “Mel”: geléia, bebidas, pectinas, vinagre.
2.2. Massa de cacau: chocolates diversos, manteiga.
3. Manteiga de cacau: chocolate branco, cosméticos, sabão, produtos farmacêuticos.
3.1. Pó de cacau: “Flavoring”, bebidas, confeitos.
Além da importância econômica, o cacaueiro tem um grande valor ecológico, pois
protege o solo dos efeitos da erosão e da lixiviação – carregamento, pelas águas, de elementos
nutritivos. As suas plantações substituem, em parte, a floresta original sem destruir o
ambiente ecológico existente, preserva a vida das espécies vegetais e animais das áreas
cultivadas (ARERO, 2004).
Segundo Mendes (2005) esta cultura é considerada conservacionista, por sua taxa de
desmatamento ser em torno de 1,5%, uma das menores taxas em relação a outras atividades
agrícolas. Portanto, a Amazônia é pródiga em recursos extrativos de elevado valor econômico,
capazes de colocar em evidência mundial, podendo destacar a borracha (Hevea brasiliensis), a
castanha-do-brasil (Bertholletia excelva) e o guaraná (Paullinia cupana) que impulsionaram a
economia regional no passado.
Na Região da Transamazônica, evidencia-se uma elevada produtividade em torno de
760 kg/ha, devido à alta fertilidade natural do solo, pode-se atribuir também as ótimas
37
condições edafoclimáticas, as condições fitossanitárias das plantas, a tecnologia disponível
aos produtores através do serviço de extensão rural
3
e as sementes melhoradas produzidas e
distribuídas para os produtores pelo Governo Federal (NOGUEIRA, 2000).
No estado do Pará, a cacauicultura está entre as atividades agrícolas mais
importantes, tendo na década de 1990 uma produção média de 29.131 toneladas; em 1991,
apresentou a menor produção, 28.075 toneladas; e, em 2004, uma das maiores, 32.804
toneladas (IBGE, 2004). O decréscimo da produção a partir de 1992 resultou da diminuição
da área plantada e do ataque de doenças, principalmente “vassoura-de-bruxa”, causada pelo
fungo Crinipellis perniciosa e a “podridão parda”, causada pelo fungo Phytophthora
palmivora.
A Região Amazônica (Pará, Rondônia, Amazonas e Mato Grosso) registrou,
segundo os dados do IBGE para o ano de 2004, uma área plantada de aproximadamente
83.298 hectares de cacaueiros, sendo os estados do Pará e Rondônia detentores de 96,12% do
total implantado, envolvendo quase 9 mil famílias, o que proporcionou sair de uma produção
extrativa histórica de 1,5 toneladas/ano em 1976 para cerca de 80.065 toneladas em 2004 de
cacau seco, o que corresponde 12,14% da produção nacional, colocando os estados do Pará e
Rondônia na posição de segundo e terceiro produtor nacional, respectivamente.
A expansão da cacauicultura devido à demanda estimulou os principais países
produtores a reverem suas políticas no que se referia ao cacau. Assim, os principais países
africanos liderados pela Costa do Marfim, o Brasil, e os dois emergentes produtores asiáticos,
Malásia e Indonésia, partiram do aumento de suas áreas plantadas, à oportunidade para se
estabelecer e fixar suas fatias no mercado consumidor.
3
A CEPLAC através do Governo Federal proporciona gratuitamente aos produtores rurais o serviço de extensão
rural, através de assistência técnica, treinamento de mão-de-obra, possibilitando a eles escolherem as áreas mais
adequadas para o plantio da lavoura cacaueira na região.
38
2.7 MERCADO NACIONAL E INTERNACIONAL DE AMÊNDOAS DE CACAU
2.7.1 Mercado Nacional
Estima-se que existem cerca de 30.000 produtores de cacau e que existiam em 1990
cerca de 130.000 empregos diretos na cacauicultura nacional. Com base nos estudos de
Mendes et al. (1999) na Amazônia para cada 2,5 hectares de cacaueiro plantado são gerados
um emprego direto e quatro indiretos. Atualmente, no estado do Pará essa atividade absorve
cerca de 20.500 empregos diretos e 82.000 empregos indiretos. Estes dados só vêm confirmar
que a lavoura cacaueira é intensiva em mão-de-obra, constituindo um elemento fundamental
para a geração de empregos e a fixação do homem no campo.
O Brasil possui o maior parque moageiro de cacau implantado no centro de uma
região produtora, em Ilhéus, Itabuna e apenas uma em São Paulo. Nos últimos anos, em
função da queda da produção baiana e da necessidade de abastecimento das indústrias, houve
redução nas exportações de amêndoas, passando o Brasil de exportador a importador de cacau
para atender a demanda das indústrias processadoras.
No mercado doméstico, os derivados do cacau destinam-se, principalmente, as
indústrias de chocolates instaladas nas regiões Sul e Suldeste. O nível tecnológico empregado
na produção, beneficiamento e no aproveitamento dos sub-produtos como polpa, mel, casca
de cacau são considerados baixos.
Segundo dados do IBGE (2004), a Amazônia respondeu por 52.842 toneladas de
amêndoas de cacau produzida no Brasil no ano de 2004, sendo que no estado do Pará
participou com 32.804 toneladas de amêndoas secas. Para o ano de 2005, segundo a mesma
fonte, a Amazônia produziu 51.727 toneladas de amêndoas secas, ficando o estado de
Rondônia em segundo lugar (Tabela 2).
39
Tabela 2. Produção brasileira de cacau em amêndoas (toneladas) : 1995 a 2004.
Estados
Anos
Bahia Pará Rondônia Espírito
Santo
Amazonas Mato
Grosso
Brasil
1995 246.350 29.445 15.871 3.860 556 410 296.705
1996 204.168 32.171 5.065 14.116 483 493 256.777
1997 225.476 30.826 6.369 14.156 458 489 277.966
1998 234.918 32.635 6.848 4.539 978 754 280.801
1999 159.328 30.527 6.848 6.540 1.224 385 205.003
2000 137.568 28.278 17.293 11.305 1.224 1.020 196.788
2001 126.812 29.028 15.780 11.722 1.034 1.173 185.662
2002 110.205 34.069 16.248 11.722 1.358 1.061 174.796
2003 110.654 31.524 17.855 8.477 1.232 198 170.004
2004 136.155 32.804 18.592 6.944 1.202 244 196.005
Fonte: IBGE
A Tabela 2 serviu de base para avaliar o comportamento da produção de amêndoas
secas ao longo do tempo, através da taxa de crescimento, de acordo com o modelo de
tendência
4
.
Segundo Santana (2003), o modelo log-linear é: ln Y
i
= a + bt
i
+ e
i
, onde:
Y
i
= é o valor relativo da variável econômica (produção) no período i;
Ln Y
i
= é o logaritmo natural da variável econômica (produção de amêndoas seca) no período
i;
a = é a constante ou o intercepto da regressão;
b = é o coeficiente de tendência da regressão;
t
i
= é o valor da variável de tempo no período i;
e
i
= é o termo de erro aleatório, sob as hipóteses estatísticas clássica.
No caso do modelo log-linear, o coeficiente de tendência b representa a taxa de
crescimento relativo da quantidade produzida de amêndoas de cacau seca.
Os resultados obtidos na Tabela 3 foram feitos através de uma regressão simples no
Excel.
4
O modelo de tendência serve para avaliar o comportamento de variáveis econômicas ao longo do tempo.
40
Tabela 3. Taxa de crescimento da produção em amêndoas de cacau
seca nos principais Estados Produtores: 1995 a 2004.
Estados Taxa de Crescimento (%)
Bahia -8,79
Pará 0,55
Rondônia 11,74
Espírito Santo 2,53
Amazonas 12,26
Mato Grosso - 2,92
Brasil
- 6
No período de 1995 a 2004, a produção de amêndoas de cacau seca no Brasil
decresceu a uma taxa instantânea (para um dado ponto no tempo) média de 6% ao ano. Essa
diminuição deve-se a queda elevada na produção da maior região produtora (Bahia) que
atingiu no período em análise a maior taxa decrescente de – 8,79% em relação aos demais
Estados e a produção nacional, assim como a redução da área plantada e do padrão
tecnológico adotado.
Um dos grandes fatores que contribuíram para o declínio das plantações no estado
da Bahia no final da década de 1980 e 1990 foi o ataque à vassoura-de-bruxa em 1989. A
situação dos produtores tornou-se insustentável no final de 1999, quando os preços do cacau
declinaram fortemente no mercado internacional. Soma-se a isso, a descapitalização dos
produtores baianos endividados, não podendo investir na renovação e trato das lavouras
cacaueiras, reduzindo ainda mais a produção, fazendo cair à produção de aproximadamente
159.328 toneladas em 1990, para 110.654 toneladas em 2003 e, conseqüentemente a
produtividade.
A produção baiana de amêndoas de cacau atingiu a sua pior safra em 2002/03,
quando produziu aproximadamente 110 mil toneladas. No ano de 2004, a produção teve um
pequeno aumento, chegando a 136.155 toneladas, enquanto que os estados do Pará e
Rondônia aumentaram lentamente nos anos (Tabela 2).
41
No período em análise, o estado do Pará, obteve uma taxa de crescimento, em
média, de 0,55% ao ano. Apesar dos incentivos, principalmente da CEPLAC, a produção no
Estado tem aumentado lentamente; esse pouco crescimento é reflexo da expansão da
produção, principalmente na Região da Transamazônica, destacando-se o município de
Medicilândia que vem atingindo grandes níveis de produtividade.
O estado de Rondônia no período teve uma taxa de crescimento, em média, de
11,74% ao ano, a maior dentre os principais estados produtores, tendo em vista que o estado
vem expandindo sua produção através de investimentos, melhoramento nos tratos culturais e
aumentando sua área plantada.
Para o estado do Amazonas pequenos acréscimos de produção têm repercussão
relativa mais que proporcional, pois como sua representatividade é pequena, “qualquer” que
seja, produz efeito expressivo, tal como aqui analisado que para o período foi de 12,6%.
O estado do Mato Grosso atingiu uma taxa decrescente, em média, de –2,92% ao
ano, o resultado desse decrescimento deve-se, basicamente, a três fatores: o baixo preço do
cacau no Estado; abandono de áreas de cacau e a substituição do cacau por café.
No período em estudo, o Espírito Santo, obteve uma taxa de crescimento, em
média, de 2,53% ao ano. O crescimento não foi significativo em decorrência de perdas de
produtividade na lavoura por falta de tratos culturais e também por drástica redução de preços.
A queda na produção no final de 2002 resultou da enfermidade denominada vassoura-de-
bruxa nos cacauais capixabas.
De acordo com os resultados expostos, a produção de amêndoas de cacau em nível
nacional teve uma taxa de crescimento decrescente ao longo do período analisado. Mas a
partir de 2004 percebe-se uma reação positiva, havendo uma pequena expansão desta cultura
no ano de 2005 devido a três fatores: melhoramento genético das mudas; acesso ao crédito
42
pelos pequenos agricultores; e recuperação do preço no mercado internacional, por conta do
déficit na produção em relação ao consumo mundial.
2.7.1.1 Produção de cacau no estado do Pará
Dados do IBGE (2004) referente ao estado do Pará mostram que das cinco lavouras
permanentes (pimenta-do-reino, banana, cacau, dendê e coco-da-baía) mais importantes em
termos de contribuição, a partir do seu valor bruto da produção (VBP), a cultura do cacau foi
a terceira com R$ 115.763.000,00, seguida da banana (R$ 143.309.000,00) e da pimenta-do-
reino (R$ 158.292.000,00).
De acordo com os dados do IBGE (2004), referente aos municípios plantadores de
cacau no estado do Pará, indicaram uma área plantada de aproximadamente 51 mil hectares,
onde a Região da Transamazônica (Medicilândia, Uruará, Altamira e Brasil Novo) detinha,
aproximadamente, 25 mil hectares.
De acordo com dados observados do IBGE de 1990/2004, percebe-se o crescimento
médio de 30 mil toneladas de amêndoas de cacau no estado do Pará, principalmente na região
da Transamazônica, a qual possui uma grande vocação agrícola natural para a exploração da
cacauicultura, face aos seguintes fatores: região de matas primárias; clima quente e úmido;
período seco bem definido; solos de alta fertilidade natural; usos restritos de fertilizantes e
defensivos químicos; as pragas são conhecidas podendo controlá-las.
43
2.7.1.2 O padrão de qualidade das amêndoas de cacau na Região da Transamazônica em
relação ao estado da Bahia.
Desde que o governo federal começou a incentivar o cultivo de cacau na Amazônia
nos meados dos anos de 1970, a produção de cacau no município de Medicilândia, situado ao
longo da Rodovia BR-230 (Transamazônica) tem crescido acentuadamente, tornaou-se no
final do século XX, o maior município produtor de cacau da Amazônia e um dos maiores do
Brasil. A expansão dessa cultura neste município deve-se a sobrevivência aos baixos preços
praticados no mercado (MENDES, 2005).
Na Região Transamazônica, o governo federal através da CEPLAC investiu em
vários segmentos importantes na produção cacaueira como: serviço de pesquisa, treinamento,
assistência técnica e financiamento de créditos através de parcerias com várias instituições
(Banco da Amazônia, Banco do Brasil, etc.).
Mendes (2005) declara que o grande diferencial para alcançar estes resultados
decorre principalmente da racionalidade dos produtores, que reduzem seus custos na fase em
que os preços de cacau encontram-se baixos, conseguindo obter um lucro mínimo. Esta
racionalidade pode ser evidenciada através da discussão sobre o custo de produção, preço de
cacau e lucro do produtor .
Segundo Ribeiro (1987), citado por Mendes (2005), em estudo desenvolvido na
Amazônia sobre a qualidade, verificou-se que na região da Transamazônica as amêndoas de
cacau apresentam qualidades intrínsecas muito boas, principalmente em relação ao teor de
gordura (variação de 59,3% a 64%); ponto de fusão (média de 35,90ºC), superiores ao estado
da Bahia, conforme a Tabela 03, podendo atender o padrão idealizado pelos fabricantes de
chocolates.
44
De acordo com a Tabela 4, verifica-se que a qualidade do cacau na Região da
Transamazônica é superior ao da Bahia, dada suas qualidades intrínsecas, podendo atrair para
a região representantes de maiores processadoras de cacau instalada no Brasil.
Tabela 4. Comparativo entre as características do cacau da Transamazônica e da Bahia em
relação ao tipo padrão idealizado pelos fabricantes de chocolate, em termos
médios
Parâmetros Unid. Padrão Transamazônica Bahia
Peso médio da amêndoa g. 1,0 1,06 1,0
Teor de gordura % 56,0 a 58,0 61,7 54,5
Rendimento % 47,8 45,2 44,5
Ponto de fusão
0
C 33 a 35
0
C. 34,6 33,6
Fonte: Ribeiro, 1987
O clima da Amazônia constitui um dos fatores que contribuíram para o crescimento
do plantio racional, que conta com a vantagem de ter solos de alta fertilidade, como é o caso,
das terras roxas da Transamazônica.
De 1994 a 2000, o investimento na expansão do cacau no Pará foi de R$ 110
milhões, financiados com recursos de Financiamento Constitucional do Norte (FNO), através
da parceria entre o Banco da Amazônia e a Superintendência da Amazônia Oriental da
CEPLAC.
Há, portanto, razões para pensar que a cacauicultura no estado do Pará possa ser
sustentável, principalmente na Região da Transamazônica, podendo ser uma alternativa para
recolocar o Brasil entre os maiores produtores de cacau do mundo.
2.7.1.3 Preços das amêndoas de cacau no mercado nacional
Os preços no mercado interno na sua formação surgem estritamente, o movimento
das duas principais bolsas internacionais (Nova Iorque e Londres). Ressalvados os descontos
45
diretos – aqueles relacionados com a transferência do produto de um ponto e outro – poucas
são as outras influências próprias de mercado; é bem verdade, que os produtores como
tomadores de preço sempre acreditam que poderiam ser mais bem remunerados; e os
compradores (agentes de transnacionais) acreditam que oferecem o melhor preço.
As duas principais regiões produtoras (Bahia e Pará) têm diferencial em seus preços
(freqüentemente menores para o estado do Pará) que estão relacionados com a infra-estrutura
disponível (estradas, compradores e porto), facilitando o processo de comercialização.
Não é raro encontrar preços pagos aos produtores da Bahia melhores do que no
estado do Pará, pois no ano de 2005, segundo dados da SEFA, os preços médios praticados na
Bahia foram de R$ 3,65/kg, enquanto que no estado do Pará não ultrapassou R$ 3,15/kg. Esse
diferencial de R$ 0,50/kg, atribui-se aos custos de transporte para a região de industrialização.
Os baixos preços das amêndoas de cacau praticados na Transamazônica devem-se a
três fatores: 1) o oligopsônio dos compradores de amêndoas de cacau na região da
Transamazônica; 2) informação deficiente dos produtores rurais; e 3) alto custo de transporte.
Mendes (2005) informou que na Amazônia, o preço pago ao produtor de cacau, além
de ter flutuado com o tempo, seguindo as regras do mercado internacional, tem sido
influenciado pelas condições de comercialização do produto encontradas na região da
Transamazônica (Medicilândia).
Mais apesar dos preços baixos, os produtores da região Transamazônica, mais
especificamente o município de Medicilândia, aprenderam a superar a fase de preços baixos
do cacau. Nesse período, eles reduziram seus custos até passar o ciclo de preços baixo,
obtendo-se, mesmo assim, um pequeno lucro (MENDES, 2005).
Portanto, a diferença do preço pago aos produtores entre as duas principais regiões
produtoras, sul da Bahia e Região Transamazônica, depende fundamentalmente da melhoria
da infra-estrutura de transporte e comunicação na região Amazônica.
46
2.7.2 Mercado Internacional
Durante o século XX, a produção mundial de amêndoas de cacau aumentou mais do
que 30 vezes, passando de 100 mil toneladas no início do século para mais de três milhões de
toneladas no final. Entretanto, o aumento da produção decorreu principalmente da
implantação de novas áreas cacaueiras que, inclusive, têm compensado o decréscimo da
produção em áreas mais antigas.
2.7.2.1 A oferta das amêndoas de cacau no mercado internacional
A oferta mundial de amêndoas de cacau é medida pela produção total dos países
produtores. A última informação disponibilizada pela FAO (2002) registra que foram
produzidas no mundo 2,8 milhões de toneladas, enquanto que pelos dados da ICCO (2004)
registrou uma produção mundial em torno de 3,6 milhões de toneladas (Tabela 5).
Oito países, em três continentes, respondem historicamente, por mais de 80% da
produção mundial, tendo superado nos anos de 1999 e 2000 a barreira de 90%.
O continente africano liderados pela Costa do Marfim, Gana, Nigéria e Camarões
corresponderam a 71% da produção mundial, ocupando as posições de primeiro, segundo,
quarto e sexto colocados no ranking, respectivamente, conforme dados da ICCO (2004).
A Indonésia e Malásia são os países do continente asiático que detêm 12,85% do
mercado mundial, cuja participação mais representativa vem da Indonésia, ocupando no ano
de 2004 a terceira posição entre os principais produtores de amêndoas de cacau (Tabela 5).
Nas Américas, Brasil e Equador são os representantes mais importantes. O Brasil
que já foi o segundo maior produtor mundial, atualmente ocupa a quinta posição com apenas
47
4,7% da produção total, segundo dados da ICCO (2004). Quanto ao Equador, este país vem
ao longo do tempo mantendo uma oferta média de 80 mil toneladas anuais.
Tabela 5. Evolução da produção mundial de cacau em amêndoas (em mil toneladas) nos
principais países produtores: 1985 a 2004.
ANO Mundo Brasil EquadorC. MarfimGana Camarões Nigéria Indonésia Malásia Σ
5
Σ %
6
1985
2.013,9 430,8 130,8 555,1 194,4 118,3 160,0 33,8 99,0 1.722,2 85,5
1986
2.118,4 459,5 89,9 610,7 226,4 123,1 148,0 34,3 130,0 1.821,9 86,0
1987
2.055,8 328,7 57,5 664,0 188,2 132,8 150,0 50,2 167,0 1.738,5 84,6
1988
2.563,3 374,5 85,1 832,2 246,7 129,4 253,0 79,3 230,0 2.230,2 87,0
1989
2.641,0 392,2 82,9 780,5 295,1 125,7 256,0 110,5 243,0 2.285,8 86,6
1990
2.531,8 256,2 96,7 807,5 293,4 115,0 244,0 142,3 247,0 2.202,2 87,0
1991
2.532,4 321,0 100,5 764,7 241,8 105,0 268,0 174,9 230,0 2.205,8 87,1
1992
2.677,1 328,5 94,0 813,0 312,1 97,8 292,0 207,1 220,0 2.364,6 88,3
1993
2.673,2 340,9 82,7 803,8 254,7 99,0 306,0 258,1 200,0 2.345,1 87,7
1994
2.670,5 330,6 81,2 808,7 288,1 107,0 323,0 241,7 177,2 2.357,4 88,3
1995
2.991,4 296,7 85,5 1.120,0 403,9 134,0 203,0 278,4 131,5 2.653,0 88,7
1996
3.243,4 256,8 93,8 1.235,3 403,0 125,7 323,0 350,8 120,1 2.908,5 89,7
1997
3.015,2 278,0 83,4 1.119,1 322,5 126,8 318,0 329,7 106,0 2.683,5 89,0
1998
3.283,3 280,8 35,0 1.201,0 409,4 125,0 370,0 430,8 90,2 2.942,2 89,6
1999
3.157,9 204,8 94,7 1.306,2 397,7 116,0 225,0 442,7 83,7 2.870,7 90,9
2000
3.413,9 192,9 65,0 1.396,0 436,6 122,6 338,0 465,7 70,2 3.087,0 90,4
2001
3.065,5 184,3 76,0 1.200,0 410,0 133,0 340,0 340,0 58,0 2.741,3 89,4
2002
2.830,7 172,7 72,3 1.000,0 380,0 125,0 340,0 348,0 50,0 2.488,1 87,9
2003
3.129,3 169,6 87,9 1.351,5 497,0 130,0 361,0 453,3 36,2 3.086,7 98,6
2004
3.607,0 169,4 88,0 1.331,4 736,0 130,0 366,0 430,0 33,4 3.284,3 91,0
Fonte: FAO / ICCO
Por se tratar de uma commodity com transações comerciais e cotações de preço em
bolsas internacionais, essa fato contribui para que os agentes das indústrias obtenham
vantagens comparativas no fechamento de contratos entre ofertantes e demandantes.
Observando-se o dinamismo da oferta de cacau no tempo, pode-se inferir que a
expansão tem sido conseqüência principalmente do preço. A cada alta na curva de preços de
amêndoas de cacau verifica-se, após 5 a 8 anos, o aumento da produção mundial de cacau.
Podendo assim deduzir, que o movimento cíclico dos preços de cacau afeta a sustentabilidade
da lavoura trazendo conseqüências negativas para um mundo de recursos naturais finitos.
5
Σ corresponde ao somatório da produção de cacau em amêndoas dos oito países (Brasil, Equador, Costa do
Marfim, Gana, Camarões, Nigéria, Indonésia e Malásia) em cada ano.
6
Σ % corresponde ao percentual dos oito países em relação a produção mundial de amêndoas de cacau.
48
O aumento da produção mundial no período 1985 a 2004 decorreu da expansão dos
plantios nos principais países produtores, aumentando assim o estoque de amêndoas em nível
mundial.
Na Tabela 6, encontra-se discriminado a taxa de crescimento da produção dos cinco
maiores produtores mundiais.
Tabela 6. Taxa de crescimento da produção de cacau nos
principais países produtores : 1985 a 2004.
Países
Tx de crescimento (%) a.a
Costa do Marfim 4,47
Gana 5,27
Indonésia 14,14
Nigéria 3,96
Brasil -4,85
Mundial 2,49
No período de 1985 a 2004, a produção de amêndoas de cacau seca em nível
mundial cresceu a uma taxa instantânea (para um dado ponto no tempo) em média de 2,49%
ao ano. Esse crescimento foi menor em relação ao aumento das taxas de crescimento dos
principais países produtores mundiais, exceto o Brasil em decorrência do aumento dos
estoques.
A Costa do Marfim atingiu uma taxa de crescimento média de 4,47% ao ano.
Embora continue sendo o primeiro produtor mundial, o seu crescimento foi menor em relação
ao segundo maior produtor (Gana) com uma taxa média de 5,27% ao ano e ao terceiro
(Indonésia) com 14,14% ao ano em decorrência do limite de suas áreas propícias ao cultivo
do cacaueiro. Esse acontecimento é resultado também de crises políticas e da plantação de
outra cultura, o café.
A elevada taxa de crescimento da Indonésia (14,4% a.a) é reflexo da compensação
na diminuição das áreas de plantações desta cultura em outros países, como a Malásia e,
principalmente dos incentivos governamentais no setor cacaueiro.
49
Gana vem crescendo a uma taxa média de 5,27% ao ano, devido às condições
climáticas e ser uma atividade baseada em pequenas propriedades.
A Indonésia vem atingindo um crescimento elevado na sua taxa de crescimento em
torno de 13,22% ao ano; a maior taxa dentre os principais países produtores mundiais. Esse
resultado é proveniente de poucas oscilações climáticas em relação aos países africanos; baixo
custo de produção, pois a maior parte da produção utiliza mão-de-obra familiar, sendo
abundante e barata em relação aos primeiros países produtores (Costa do Marfim, Gana).
A Nigéria teve uma taxa de crescimento em média de 3,96% ao ano, manteve sua
posição no ranking mundial, embora não tenha conseguido crescer de forma significativa
como os demais países produtores.
O Brasil dentre os cinco principais países produtores foi o único que obteve uma
taxa decrescente de crescimento, em média, de -4,97% ao ano. Essa queda decorreu de vários
fatores, podendo-se destacar: a queda significativa de produção no principal Estado produtor
(Bahia), ocasionado pela vassoura-de-bruxa; falta de tratos culturais; baixos preços do cacau
comercializado no mercado internacional; elevados custos de produção, dentre outros.
2.7.2.2 A demanda das amêndoas de cacau nos principais paises mundiais
A demanda de amêndoas de cacau é exercida pelos países ditos desenvolvidos,
aqueles onde a renda per capita é considerada alta. Essa característica está respaldada,
principalmente, no elevado custo de transformação das amêndoas secas de cacau em
chocolate como alimento; além de ser um produto típico da dieta da população de clima frio.
A Dinamarca, segundo dados da ONU (2003), é aquela que detém a maior renda per
capita entre os países selecionados no Quadro 1, e a Bélgica o maior consumo de chocolate
50
por pessoa (5,6 kg/pessoa), seguido da França (3,6 kg/pessoa) e da Alemanha (3,3
Kg/pessoa). O Brasil sequer chegou a 1 kg/pessoa (Quadro 1).
Quadro 1. População, renda per capita mensal e consumo de chocolate em diversos
países no ano de 2003.
País População Renda (US$/mês) Consumo (kg/pessoa)
Bélgica 10.400.000 29.311 5,6
França 59.800.000 28.958 3,6
Inglaterra 59.300.000 30.327 3,5
Alemanha 82.500.000 29.586 3,3
Dinamarca 5.400.000 39.110 2,7
USA 290.800.000 37.425 2,3
Espanha 41.100.000 20.903 1,9
Holanda 16.200.000 31.750 1,9
Canadá 31.600.000 27.075 1,9
Japão 127.654.000 33.594 1,2
Brasil 181.400.000 2.788 0,5
Fonte: FAO/ONU/Banco Mundial (2003)
De acordo com o Quadro 1, observa-se que embora o Japão possua uma renda
elevada, o consumo de chocolate não é alto, enquanto que a Bélgica a população é pequena
em relação à maioria dos países, entretanto sua renda e consumo por chocolate é uma das
maiores, em decorrência do clima, poder de compra e dos hábitos alimentares europeus.
A Europa é o maior importador de cacau em amêndoas do mundo. A França,
Alemanha, Itália, Holanda e Reino Unido são responsáveis por cerca de 45% do total das
importações de cacau do continente. Se a este total, são adicionadas às importações
realizadas pelos outros membros da comunidade européia, a participação chega aos 60%
(ICCO, 2001).
Enquanto que os dados da ICCO de 2004 apontam que a Europa (França, Alemanha,
Bélgica, Holanda e URSS) responde por cerca de 42% do total das importações mundiais de
cacau, mostrando através da Tabela 7 o grande potencial existente no mercado europeu para
qualquer país produtor de cacau que esteja disposto a competir diretamente com os maiores
51
produtores de cacau do mundo como: Costa do Marfim, Gana e Nigéria, considerados os
principais fornecedores para esses mercados.
Tabela 7. Principais países importadores de cacau em amêndoas (em toneladas): 1996 a 2004
Países 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Bélgica - - - 30.677 86.113 101.314 106.687 138.876 139.591
França 117.127 111.476 108.315 129.518 148.529 157.179 142.650 149.878 154.598
Alemanha 299.124 326.600 308.758 216.734 231.607 228.238 212.407 198.292 212.150
Holanda 404.645 463.668 320.173 338.245 445.294 549.047 493.908 550.925 561.227
Inglaterra 248.327 175.763 193.234 243.872 136.544 150.735 107.335 131.740 138.811
Federação
Russa
75.000 73.900 47.493 47.057 59.644 71.667 68.347 63.203 64.488
Brasil 63 14.892 14.914 52.056 90.065 41.725 46.558 66.212 44.153
Canadá 38.560 34.490 53.091 41.850 55.861 57.836 56.233 56.702 71.852
USA 445.260 353.323 426.873 428.787 521.042 354.677 397.126 347.439 488.569
Japão 49.004 53.702 43.164 46.490 48.435 49.159 50.086 62.033 56.846
Malásia 24.084 33.897 51.660 57.615 95.170 109.627 113.987 130.688 181.200
Fonte: ICCO (Bulletin Trimestral de Statistique du Cacao)
Segundo os dados da Tabela 7, os principais países importadores de amêndoas de
cacau são: Holanda com aproximadamente 561 mil toneladas, seguido dos Estados Unidos,
Alemanha, Malásia e França, com 488, 212, 181 e 154 mil toneladas, respectivamente. O
Brasil já consumiu cerca de 90 mil toneladas de cacau em 2000, no ano de 2004 importou
apenas 44 mil toneladas de cacau .
As importações de amêndoas de cacau no Brasil ocorrem basicamente pelo déficit
no mercado interno, falta do produto para colocar as processadoras em pleno funcionamento
para atender a demanda do mercado. A importação afeta a sazonalidade dos preços do cacau,
costumam ser maiores na entressafra.
Os resultados da Taxa de crescimento na Tabela 8, mostra que nos principais países
importadores de amêndoas de cacau do mundo o que foram obtidos no período de 1996 a
2004, devido não ter dados estatísticos da Bélgica nos anos de 1996 a 1998.
52
Tabela 8. Taxa de Crescimento dos principais países importadores
de amêndoas de cacau seca: 1999 a 2004.
Países Taxa de crescimento (%) a.a
Bélgica 29,55
França 2,33
Alemanha -1,82
Holanda 9,14
Inglaterra - 8,88
Federação Russa 4,98
Brasil - 4,57
Canadá 8,11
USA - 1,27
Japão 5,13
Malásia 21,17
Diante dos resultados verificou-se que os maiores importadores de amêndoas de
cacau em nível internacional nem sempre tiveram taxa de crescimento positiva no período em
análise, podendo detectar que a Bélgica durante o período de 1999 a 2004 foi o país que mais
cresceu a uma taxa média de 29,55% ao ano.
A Holanda teve um crescimento positivo neste período, com uma taxa média de
9,14% ao ano, assim como o Canadá com uma taxa média de 8,11% ao ano.
O Brasil foi o país que teve uma taxa de crescimento negativa nesse período, em
média, de – 4,57% ao ano. Esse fato decorreu, principalmente, da diminuição da produção
baiana em virtude da disseminação das pragas e doenças nas lavouras cacaueiras.
Um país que vem atingindo uma taxa de crescimento positiva de importação de
amêndoas de cacau bastante elevado é a Malásia que no período em estudo atingiu uma taxa
média de 21,17% ao ano, este acontecimento resultou da diminuição de sua área plantada.
O Estados Unidos da América embora seja um dos maiores importadores de
amêndoas de cacau seca , obteve um taxa decrescente ao longo do período de -1,27% ao ano
ocasionado pelo aumento do nível concorrencial.
53
De acordo com as Tabelas 5 e 7, o Brasil vem decrescendo sua participação no
mercado mundial e aumentando sua importação. As exportações brasileiras atingiram seu
máximo em 1985, mas, a partir de 1992, passou a importar, dado o declínio da cultura em
nível nacional e da disseminação de pragas e doenças nas plantações cacaueiras,
principalmente no sul da Bahia (Tabela 6).
O cacau da Amazônia tem pouca expressão comercial nos mercados europeus, em
decorrência da falta de conhecimento por parte das indústrias chocalateiras internacionais das
boas qualidades intrínsecas (teor de gordura, rendimento e ponto de fusão) existentes no
produto.
Segundo dados da ICCO (2002), os países africanos forneceram quase 75%
das importações de cacau em amêndoas do mercado europeu. O Brasil, o quinto maior
produtor de cacau do mundo participa com uma parcela não superior a 1%. Desta parcela,
grande parte do cacau exportado é procedente da Bahia.
De acordo com a Tabela 9, o decréscimo das exportações brasileiras deu-se pelo
declínio da cultura em nível nacional e da disseminação de pragas e doenças nas plantações
cacaueiras, principalmente no estado da Bahia e, também do crescimento da produção na
África Ocidental e no Sudoeste Asiático. Este fato proporcionou o aumento das importações.
54
Tabela 9. Quantidade (t) de cacau em amêndoas exportada pelos principais países mundiais:
1985 a 2004.
Ano Gana C. Marfim Nigéria Camarões Brasil Equador Indonésia Malásia Total
1985
193170 440101 58664 85746 142652 46521 33003 103790 1273970
1986
204397 457761 68948 98598 136141 44121 36972 135166 1342110
1987
154585 375774 141347 108875 137908 45264 44641 186684 1365600
1988
281200 766280 152000 99599 113290 50308 75584 175587 1873560
1989
226580 628919 135000 98831 115085 66117 88991 168713 1689450
1990
245210 688063 142000 89660 107810 55874 117581 147795 1738980
1991
254444 625343 96000 88933 75024 41382 143307 131404 1613580
1992
230406 626944 141277 102074 95491 38970 194945 121312 1717390
1993
261074 788235 132238 85359 85876 46569 211238 100941 1868980
1994
256088 762956 134451 91990 39717 51231 185332 56836 1720420
1995
330646 1037989 146754 93069 27355 64013 223884 46628 2116860
1996
266550 928498 136917 95200 11615 54251 264367 33216 1932232
1997
318784 969573 130601 84473 6997 10049 256360 14656 1945668
1998
353760 1016021 177942 91761 4273 53038 319279 26975 2162623
1999
360250 1373115 125752 82818 2234 40789 338828 10413 2463161
2000
306826 898000 149367 101561 2483 57191 326462 17168 1982704
2001
284683 1002939 160285 95633 3495 58860 364804 18445 2121409
2002
284683 989908 173467 98633 3495 58861 364805 18445 1992303
2003
341721 104899 157923 122886 2490 58271 323000 16530 2071809
2004
594215 1039475 161842 136084 1564 85881 314100 11843 2345004
Fonte: FAO / ICCO
Através da Tabela 9, excetuando-se Camarões, Malásia e Equador, fez-se uma
análise da Taxa de Crescimento (TC) dos cinco maiores países exportadores mundiais de
amêndoas secas de cacau no período de 1985 a 2004, verificando-se os seguintes resultados
na Tabela 10:
Tabela 10. Taxa de crescimento dos principais países exportadores
de amêndoas de cacau seca: 1985 a 2004.
Países Taxa de Crescimento (%) a.a
Gana 3,86
Costa do Marfim 5,02
Nigéria 3,15
Brasil -2,43
Indonésia 13,06
No período em estudo a Costa do Marfim atingiu uma taxa de crescimento positivo
em média de 5,02% ao ano, conseqüência do seu crescimento positivo de produção nesse
55
mesmo período, assim como dos demais países Gana, Nigéria e Indonésia que obtiveram as
seguintes taxas médias de crescimento anuais: 3,86%, 3,15% e Indonésia 13,06%.
O decréscimo das exportações brasileiras e o aumento das importações de amêndoas
secas de cacau resultam primordialmente do declínio da cultural em nível nacional, das pragas
nas plantações e da descapitalização dos produtores. Além, desses fatores, os cacauicultores
não se organizam em cooperativas e associações, não investem em inovações comerciais e
tecnológicas, vendendo seu produto com baixo valor agregado aos atacadistas exportadores
ou aos industriais multinacionais.
O Brasil atingiu uma taxa de decrescimento médio de –2,43% ao ano nas suas
exportações de amêndoas de cacau, em decorrência da expansão dos produtores africanos e da
diminuição da produção nacional.
O cacau brasileiro é exportado em duas formas: como amêndoas secas e em seus
derivados (manteiga, liquor, torta e pó de cacau).
2.7.2.3 Consumo das amêndoas de cacau e de chocolate no mercado mundial
A utilização de amêndoas de cacau industrializadas em produtos de chocolates e/ou
achocolatados, está diretamente relacionada à renda per capita. Como o discriminado no
Quadro 1, constata-se que os maiores consumidores mundiais estão concentrados em países
desenvolvidos, cujo poder aquisitivo de sua população é elevado. No período compreendido
entre os anos de 1990 a 2000, o consumo mundial (não considerando a China) tem-se mantido
em 0,5 kg por pessoa.
De acordo com os dados da ICCO (2004) na Tabela 11, o principal consumidor per
capita de cacau é a Bélgica com 6,1 kg/hab, seguido de Luxemburgo, Suíça e França, com
4,7; 4,4 e 3,8 kg/hab, respectivamente.
56
Tabela 11. Consumo per capita de chocolate nos principais países: 1996 a 2004.
Países 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Mundo (exceto a China) 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5
Bélgica/Luxemburgo 6,1 5,6 5,1 5,1 - - - - -
Bélgica - - - - 4,9 5,5 5,7 5,6 6,1
Luxemburgo - - - - 4,6 4,7 4,6 5,1 4,7
Canadá 2,2 2,1 2,5 2,0 2,3 2,2 2,0 1,9 2,2
França 3,1 3,2 3,0 3,1 3,6 3,4 3,6 3,6 3,8
Alemanha 2,9 3,0 3,5 3,4 3,3 3,5 3,4 3,3 3,5
Itália 1,4 1,4 1,5 1,6 1,5 1,7 1,7 1,7 1,7
Japão 1,1 1,0 0,9 1,0 1,1 1,1 1,1 1,2 1,2
Holanda 1,9 2,1 2,1 1,8 1,7 1,9 2,0 1,9 2,2
Espanha 1,2 1,5 1,7 1,7 2,0 1,7 1,7 1,9 2,1
Suécia 1,9 2,1 2,1 1,8 1,7 1,9 2,0 1,9 2,2
Suíça 3,6 3,7 3,3 4,5 4,2 3,6 3,2 4,0 4,4
Inglaterra 3,5 3,1 3,2 3,6 3,5 3,3 3,4 3,5 3,6
Áustria 2,2 2,1 2,2 2,3 2,1 2,2 2,2 2,2 2,3
Dinamarca 3,1 3,9 4,6 4,3 4,3 3,3 3,1 2,7 2,8
Portugal 1,0 1,1 1,2 1,1 1,6 1,4 1,5 1,5 1,5
Estados Unidos 0,7 0,7 0,7 0,7 0,7 0,6 0,6 0,5 0,5
Fonte: FAO/ICCO
Tão importante quanto à renda, principalmente o seu crescimento, está a população
do país consumidor. Países com renda alta, mas com população pequena e baixa taxas
vegetativas de crescimento – como é o caso dos países europeus – não refletem expectativas
animadoras; no máximo, contabilizam-se consumos constantes, como é o caso da Itália,
Holanda, Suécia, Suíça, Inglaterra e Portugal.
Os países como: Bélgica, Luxemburgo, Suíça, Dinamarca, Holanda, Estados Unidos
da América não devem ser nunca desprezados, quer pelo seu alto consumo per capita, quer
pelo volume importado anualmente e também pela alta renda per capita.
Segundo dados da ICCO de março de 2005, a previsão do consumo mundial ficou
em 3.233 mil toneladas, depois de dois déficits seguidos nos anos de 2000/01 e 2001/02,
acumulando por outro lado dois superávits consecutivos de 2002/03 e 2003/04 com 60 mil e
233 mil toneladas, a conseqüência desses dois superávits foi o aumento dos estoques mundiais
nos principais países produtores.
57
Quando se analisam as Tabelas 7 e 11, verifica-se uma alteração na posição em
relação aos principais países importadores de amêndoas de cacau e os maiores consumidores
per capita de chocolate. A Holanda embora seja considerado o maior país importador de
amêndoas de cacau do mundo (ICCO; 2004), o seu consumo per capita por chocolate não é
um dos maiores (2,2 kg/pessoa).
Dados da Associação Brasileira da Indústria de Chocolate, Cacau, Amendoim, Balas
e Derivados (ABICAB) de 2006 revela o consumo aparente de chocolate sob todas as formas,
conforme a Figura 1.
0
200
400
600
Consumo Importação Exportação Produção
Consumo
292 305 302 332 295 313 298 313 298 376 359
Importação
19 29 20 22 8 23 8 3 5 6 5
Exportação
21 20 23 19 22 28 37 32 46 53 56
Produção
294 296 305 329 313 318 327 337 339 423 410
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Figura 1. Consumo aparente de chocolate sob todas as formas (mil toenladas): 1995 a 2005.
Fonte: SECEX / ABICAB, 2006.
Segundo dados de 2004 da ABICAB , o faturamento do setor de chocolate sob todas
as formas foi de R$ 8 bilhões, sendo R$ 4,7 bilhões em chocolates, R$ 2,5 bilhões em balas,
confeitos e gomas de mascar e R$ 836 milhões em amendoins. As exportações geraram US$
288 milhões, com uma venda total de 206 mil toneladas, para 144 países de todo o mundo.
58
2.7.2.4. Os preços das amêndoas de cacau no mercado internacional
A base da formação de preços de amêndoas de cacau no mercado internacional é
feita pelas bolsas de mercadorias, principalmente as de Nova Iorque e Londres, cotados
diariamente em Dólar e Libra Esterlina, respectivamente. As cotações são feitas em maior
proporção em preços futuros (entrega do produto em prazo combinado) e, também, em preço
Spot (contra entrega do produto), que nesse caso, por razões óbvias, obtêm-se cotações
superiores ao preço no futuro. A Figura 2 mostra a evolução dos preços nominais médios
anuais (cotação no futuro) de cacau em amêndoas no fechamento da Bolsa de Nova Iorque.
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
1980
1982
1984
1986
1988
1990
1992
1994
1996
1998
2000
2002
2004
Preço nominal (US$/t) do cacau em amêndoas
Figura 2. Evolução do preço nominal (US$/t) do cacau em amêndoas no Mercado
Internacional: 1980 a 2004.
Fonte: ICCO
De acordo com a Figura 2, observa-se uma forte queda dos preços do cacau em
amêndoas, principalmente a partir do ano de 1984, dado o aumento dos estoques mundiais.
59
A elevação gradativa dos preços das amêndoas de cacau após 1994 resultou da
Guerra Civil na Costa do Marfim, maior país produtor de cacau em nível mundial. Com a
diminuição dos estoques, elevaram-se os preços comercializados no mercado internacional.
Os produtores de cacau nos diversos países recebem diferentes proporções do preço
mundial de cacau: Brasil e Malásia adotam sistema de livre comércio; enquanto que, Gana e
Costa do Marfim, têm esquemas de proteção e defesa interna de preço. Os preços pagos em
países que adotam alguma forma estatal, são inferiores aos preços praticados pelo regime de
livre comércio (MENEZES; CARMO NETO, 1993).
Vários são os fatores determinantes na formação dos preços recebidos ao nível do
produtor: qualidade das amêndoas, normas de classificação, processo de comercialização e os
preços internacionais. A qualidade tem declinado em face da prática adotada pelos produtores
com base no estabelecimento de um preço uniforme tanto para "bons" como para "maus"
produtos; o processo de comercialização é ineficaz, no qual o grande beneficiário é o
comprador que, na prática, tem como referência para fixação de preços as cotações
internacionais (Bolsa de New York).
Segundo o Relatório da ICCO de 2005, a redução de estoques da produção mundial
em 2004/05 para 1.368 mil toneladas fez com que os preços das amêndoas de cacau
continuassem subindo. A média de preços em 2000/01 foi de US$ 990/t, enquanto que em
2004/05 passaram a ter uma média de preços entre 03/01/2005 e 28/03/2005 de US$ 1.610/t,
porém a partir de 22/03/2005 com a abertura das negociações na Costa do Marfim o preço não
parou de cair, chegando a US$ 1.402 em 13/05/2005.
60
2.7.3 Comercialização das amêndoas de cacau
2.7.3.1 Comercialização nacional das amêndoas de cacau
O cacau brasileiro é comercializado na forma de amêndoas e derivados, como líquor,
manteiga, torta e/ou pó de cacau, que são matérias-primas para a indústria chocolateira.
Na Bahia, a comercialização é caracterizada por uma forte concorrência entre as
firmas, já que existem, pelo menos, dez empresas de grande porte que detêm juntas, 89% das
exportações de cacau. Salienta-se, porém, que o número de empresas no negócio cacau chega
a mais de 40, incluindo cooperativas.
O estudo sobre as margens de comercialização na Amazônia permitiu verificar que
existe uma grande intermediação entre o produtor de cacau e o consumidor final, neste caso, o
exportador ou industrial. A existência desta situação contribuiu, naturalmente, para reduzir os
lucros dos produtores e aumentar ainda mais a incerteza deles com relação ao futuro da
lavoura.
O cacau tornou-se o principal sustentáculo econômico regional, passando a ser o
produto mais importante da pauta de exportação no estado da Bahia, contribuindo para o
desenvolvimento de atividades industriais da região. Apesar das crises cíclicas, decorrentes de
variações climáticas e incidência de pragas e doenças, a monocultura do cacau encontrou
nessa região local adequado para o seu pleno desenvolvimento.
Na Amazônia inexiste um organismo centralizador, capaz de acompanhar as
operações com o exterior, organizar informações estatísticas sobre exportações e transações
internas com o cacau em amêndoas. Este comportamento está relacionado aos problemas da
queda de preços no mercado internacional, forçando algumas firmas saírem do negócio,
61
dando lugar a novas firmas, que neste caso, foram as de origem não nacional, alterando o
perfil do mercado, até então dominado pelas empresas nacionais.
O comércio de cacau na Amazônia é caracterizado por estruturas concorrenciais de
mercado ditas oligopsonistas. Estas estruturas, tal como devem ser entendidas, permite
concluir a existência de problemas estruturais de mercado, onde a ineficiência do sistema de
comercialização quanto ao grau de competição pelo mercado, determina "preços" não
competitivos em nível de produtor. Outro agravante é a dependência de parte dos produtores
ao financiamento realizado pelos compradores à sua produção, o que se chama venda na flor
ou venda antecipada. A descapitalização do produtor leva a esse círculo vicioso, fazendo com
que fiquem a mercê dos agentes de comercialização.
2.7.3.2 Comercialização das amêndoas do cacau na Transamazônica
O sistema de produção e comercialização de cacau na Transamazônica é
extremamente complexo em decorrência do grande número de produtores dispersos por toda a
região, como também, pelas grandes distâncias entre as áreas produtoras e os centros de
escoamento. Soma-se a esta situação, a incapacidade estrutural e financeira dos produtores em
comercializar a mercadoria por conta própria, permitindo e facilitando, portanto, a excessiva
participação dos agentes intermediários ao longo da cadeia produtiva do cacau.
A intermediação nos mercados agrícolas é uma operação considerada de grande
importância dentro de qualquer economia de mercado. A sua função é transferir os bens e
serviços produzidos para o consumidor final. Este processo, no entanto, pode encontrar, em
algumas ocasiões, a presença de irregularidade estruturais que permitem aos agentes de
62
comercialização abusar de suas funções. Tal comportamento prejudica a capacidade de
melhoramento financeiro dos produtores e de crescimento da própria lavoura.
O preço médio do cacau pagos aos produtores em Medicilândia, maior município
produtor da Região da Transamazônica no ano de 2004, girou em torno de R$ 3,77, segundo
dados SEFA, enquanto que na Bahia foi de R$ 4,39.
Como no estado do Pará não há nenhuma agroindústria para verticalizar sua
amêndoa, toda a safra segue para Bahia e São Paulo que produzem manteiga, chocolate e
outros derivados. As maiores indústrias processadoras compram a produção da Região
Transamazônica.
Segundo dados as maiores indústrias moageiras são Cargil Agrícola S/A com 33%, a
ADM Cocoa (Joanes) com 2%, a Barry Callebut com 22%, a Nestlé com 13% e a Indeca com
9%, sendo que 95% dessas empresas estão localizadas na Bahia.
A Cargil é líder na produção de derivados de cacau no mercado brasileiro, produz
líquor, tortas, manteiga e pós de cacau da mais alta qualidade em sua unidade processadora de
amêndoas em Ilhéus (Bahia), comercializando para o mercado interno e externo.
A Cargil investiu no ano de 2004 mais de US$ 10 milhões, modernizando e
aumentando sua capacidade de produção de cacau para 80 mil toneladas anuais. Cerca de 60%
da produção da empresa era exportada para os Estados Unidos, Canadá e México
63
2.8 PANORAMA DAS EXPORTAÇÕES DO CACAU
2.8.1 Exportação do estado do Pará
Até 1987, o porto de Belém era considerado um importante centro de exportação do
cacau produzido no Pará e em outros Estados da Amazônia. A partir de 1988, com a edição da
Resolução 161 que proíbe a exportação de cacau Tipo Refugo, as exportações foram
reduzidas drasticamente, ao mesmo tempo em que as oito firmas até então atuantes no ramo
de exportação de cacau, pararam de trabalhar nessa atividade (MENDES, 2005).
A análise dos fluxos de comercialização de cacau, no município de Tomé-Açu,
evidenciou o pouco interesse da cooperativa CAMTA em conseguir melhores preços para o
cacau através da conquista de alguma parcela do mercado externo. A Cooperativa
comercializa para várias indústrias nacionais, grande parte da produção dos cooperados.
Entretanto, o volume poderia ser bem maior, caso os preços pagos pela CAMTA fossem mais
altos, motivando, assim, seu quadro de cooperados a entregar a totalidade de sua produção.
A representação econômica da cultura do cacau na balança comercial brasileira vem
decaindo seriamente, passando de 3,77% em 1975 para 0,67 em 1993 (Boletim Informativo
do Banco Central), com os valores sendo atribuídos ao complexo cacau - amêndoas, liquor,
manteiga e torta. Mesmo com esse quadro, não se pode desprezar tão importante produto, é
fundamental que medidas de reconstrução sejam agilizadas para possibilitar maiores
investimentos no mercado internacional, principalmente, no que se refere à renovação de
plantações velhas e/ou improdutivas, bem como a retomada na implantação de novas áreas.
O cacau é considerado um produto de exportação, a presença do agente pode ser
diminuída significativamente através da abertura de um canal de comercialização, ligando os
produtores aos mercados internacionais.
64
2.8.2 Entraves na exportação do cacau brasileiro
A definição do padrão de qualidade do cacau depende do processo de
beneficiamento. Este processo é composto por quatro etapas básicas: colheita, quebra,
fermentação e secagem. Cada uma delas contribui, de forma especial, na formação das
características extrínsecas do cacau que, junto às características intrínsecas, determinam a
qualidade final do produto.
Um fator que prejudicou muito as exportações de cacau durante algum tempo foi a
presença de insetos e materiais estranhos. Da mesma maneira, mofo e umidade contribuem
também, por prejudicar a qualidade do cacau da Bahia (MENDES, 2005).
Com relação ao cacau da Amazônia, o defeito que aparece com mais freqüência e
principal fator de desclassificação é o elevado nível de mofo e umidade. Outros defeitos que
prejudicam, em determinadas ocasiões a qualidade do cacau da região Amazônica, são a
presença de ardósia e amêndoas germinadas.
O problema do mofo é conseqüência da falta de secagem e/ou armazenamento bem
realizados. Já os altos índices de umidade estão associados aos baixos preços praticados no
mercado regional. Na tentativa para compensar esta situação, os produtores não beneficiam de
forma correta o cacau, obtendo-se maior peso, e como resultado, uma receita maior. A
presença de ardósia no cacau, por outro lado, decorre do pouco tempo destinado ao processo
de fermentação das amêndoas.
O preço é considerado pelos produtores como a causa principal da baixa motivação
para produzir um cacau Tipo Superior. Os preços recebidos pelos produtores da Amazônia
(Pará) têm sido, historicamente, bem inferiores daqueles praticados na Bahia.
Um bom conjunto de instalações de beneficiamento, constituído por causa de
fermentação, cochos, barcaças para secagem e armazenagens é considerado como a infra-
65
estrutura ideal para se realizar o melhor dos beneficiamentos e obter um cacau tipo Superior.
O alto custo de toda esta infraestrutura, unido a falta de um tipo de crédito especial, para este
fim, são fatores que dificultam a implementação de uma política direcionada especificamente
para promover um melhor beneficiamento do cacau da Amazônia.
Os laudos de classificação emitidos pelos postos da CEPLAC na Amazônia indicam
que os principais defeitos que levaram grande proporção do cacau a ser classificada como
refugo foram os níveis de umidade, ardósia e mofo, sendo os dois primeiros os que mais
pesaram na desclassificação do cacau.
O cacau da Amazônia, por suas boas características intrínsecas já mencionadas na
introdução, assim como, pelo ótimo período de produção (na entressafra africana), tem todas
as vantagens possíveis para conquistar os mais rigorosos e exigentes mercados.
O cacau da Amazônia, mais precisamente do estado do Pará, é considerado
competitivo em nível internacional, sendo necessário à realização de uma ampla campanha
junto ao produtor, a fim de conscientizá-lo do grande potencial econômico existente na
produção de um cacau Tipo Superior. Paralelamente a este programa é necessário, também,
que os agentes envolvidos na formação dos preços sejam informados sobre a necessidade de
se estabelecer um diferencial nos preços em nível de fazenda segundo a qualidade do cacau.
Esta ação é muito importante, uma vez que sem a existência de um incentivo para beneficiar o
cacau, o produtor não aproveita o potencial que o produto da Amazônia apresenta.
66
3. REFERENCIAL TEÓRICO
A agricultura como um todo compreende componentes e processos interligados que
propiciam a oferta de produtos aos seus consumidores finais, através da transformação de
insumos pelos seus componentes. Este conjunto de processos e instituições ligadas por
objetivos comuns constitui um sistema que, por sua vez, engloba outros sistemas menores. O
sistema maior é chamado de agronegócio ou “agribusiness” (DAVIS; GOLDBERG, 1957).
O conceito de agronegócio foi criado por John Davis e Ray Goldberg
7
(1957) e
representa:
“a soma total de todas as operações envolvidas na manufatura e distribuição de
insumos para a unidade de produção rural; as operações de produção e gestão que
ocorrem na própria unidade de produção; o armazenamento, processamento e
distribuição dos produtos das unidades de produção rurais e de seus subprodutos”.
(DAVIS; GOLDBERG, 1957:85).
Didaticamente este conceito pode ser estruturado em três segmentos: fornecedor de
insumos, produção propriamente dita, produtor, processamento, distribuição e, quando o foco
da análise atinge apenas um produto específico, como se fosse um recorte dentro do
agronegócio, tem-se o conceito de cadeia produtiva.
Outro conceito de cadeia (filière) foi desenvolvido na escola de economia industrial
francesa na década de 1960, que aplicava ao estudo da organização agroindustrial, e adotava
como uma de suas ferramentas “análise de cadeias produtivas” (analyse de filière), tendo
influenciado vários autores brasileiros. Essas duas formas de abordagem são consideradas as
precursoras da maior parte dos estudos atuais de cadeias produtivas agroindustriais (GOMES;
COSTA, 1999).
7
Professores de Harvard, conceituaram pela primeira vez na literatura o termo agribusiness, com o objetivo de
descrever as crescentes interações e interdependências entre o setor produtivo agrícola e o mundo dos negócios.
67
Em 1968, Goldberg redefine o conceito de agribusiness devido considerar um
sistema complexo:
“Um sistema de commodities engloba todos os atores envolvidos com a
produção, processamento e distribuição de um produto. Tal sistema inclui o
mercado de insumos agrícolas, a produção agrícola, operações de estocagem,
processamento, atacado e varejo, demarcando um fluxo de produtos, tais como as
instituições governamentais, mercados futuros e associações de comércio”(Fig.3 ).
Consumidor
Industrial Institucional
Varejista
ESTRUTURA DE COORDENAÇÃO INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS
Processador
Mercados Trabalho
Mercados Futuros Crédito
Programas Governamentais Transporte
Agências Governamentais Energia
Produtor
Cooperativas Tecnologia
Joint Ventures Propaganda
Integração Armazenagem
- Contratual Outros Serviços
Fornecedor
- Vertical
Agências de Estatísticas
Produtor
Matéri
Tradings
a
-Prima
Firmas individuais
Figura 3. Enfoque de Sistemas de Agribusiness
Fonte: Shelman, 1991.
O conceito de agribusiness desenvolvido com base no trabalho americano de
Goldberg (1968, op.cit.) difere do conceito de flilière, onde define uma taxonomia de cadeias
com base no grau de interação com os mercados de insumos industrializados e com a indústria
processadora de alimentos. Este último transforma uma commodity em um produto pronto
68
para o consumidor final, não privilegia a variável preço no processo de coordenação do
sistema e focaliza especialmente aspectos distributivos do produto industrial.
O conceito de filière não foi desenvolvido, especificamente, para estudar a
problemática agroindustrial, define o agribusiness como uma seqüência de operações que
conduzem à produção de bens, cuja articulação é completamente influenciada pelas
possibilidades tecnológicas e definida pela estratégia dos agentes.
Embora a linha de pensamento francesa como americana têm pontos convergentes,
entretanto, ambas proporcionam discussões sobre a utilização de novas ferramentas gerenciais
e conceituais aplicadas ao entendimento da dinâmica de funcionamento e à busca da
eficiência das cadeias, focalizando a necessidade de haver uma coordenação dos sistemas para
que seja competitivo (GOMES; COSTA, 1999).
O conceito de agribusiness foi introduzido no Brasil com a denominação de
complexo agroindustrial, negócio agrícola ou agronegócio e é definido, não apenas em
relação ao que ocorre dentro dos limites das propriedades rurais, mas a todos os processos
interligados que propiciam a oferta dos produtos da agricultura aos seus consumidores
(ZYLBERSZTAJN, 1994).
O conceito de cadeia produtiva desenvolvida no Brasil é mais abrangente em
relação a filière, uma vez que comporta estudos de todos os ramos de produção agrícola e
florestal, enquanto este se prende mais aos produtos com interesse agroalimentar
(MICHELLON, 1999).
Desde a publicação do trabalho de Davis e Goldberg (1957) e Goldberg (1968), as
relações de dependência entre a indústrias de insumos, produção agropecuária, indústria de
alimentos e o sistema de distribuição não podem ser ignoradas. Os dois estudos enfocam o
caso particular do agribusiness norte-americano ( ZYLBERSZTAJN; NEVES, 2000).
69
A base teórica Comodity Systems Approach (CSA) de Goldberg (1957) é derivada
da teoria neoclássica da produção, particularmente da matriz de insumo-produto de Leontief
8
,
dando enfoque a dependência intersetorial e a preocupação com a mensuração da intensidade
das ligações intersetoriais, estando relacionada com a observação macro do sistema e as
medidas de regulação dos mercados, que envolve normalmente, os ambientes institucional e
organizacional. A metodologia adotada pelo autor focalizava a seqüência de transformações
por que passam os produtos, adotando a visão sistêmica em todos os seus estudos.
O autor americano acima considera o papel do Estado importante na questão de
proteção da renda dos produtores rurais, investimentos em pesquisas e regulamentação das
operações com alimentos. Em seus estudos também comenta, explicitamente, o papel das
cooperativas agrícolas como meio de promover a integração vertical no nível de produção
primária (GOMES; COSTA, 1999).
Os principais resultados dos estudos de Goldberg (1957) reside na proposição de
políticas públicas e privadas, tendo como objetivo aumentar o nível de competitividade do
conjunto das cadeias produtivas. Em seus trabalhos adota um enfoque sistêmico para dá apoio
à tomada de decisões corporativas; possibilitando que todo o sistema no qual estejam
inseridos, sejam eficientes.
Outro autor que merece destaque é François Perroux
9
(1967) através de sua teoria
“Desenvolvimento Polarizado” fez uma correlação com o conceito de cadeia produtiva (CP),
onde agregou a este conceito o papel da indústria motriz
10
na formação de pólos de
crescimento (MICHELLON, 1999).
8
A matriz de insumo-produto envolve as relações de compra de insumos e matérias-primas (lido nas colunas da
matriz) e a venda de produtos intermediários e finais (lido nas linhas da matriz), não está atrelado a nenhum
postulado teórico específico.
9
É considerado um dos precursores da teoria sobre pólos de crescimento, dentro da discussão mais geral da
teoria da localização, que analisa a aglomeração de indústrias e de firmas que se instalam em determinada região,
com a capacidade de engendrar o crescimento econômico na sua esfera de influência.
10
A empresa motriz desempenha o papel de estimuladora do crescimento local e regional. A implantação de uma
ou mais indústrias motrizes vai formando um aglomerado de firmas em torno delas, demandando maior
70
De acordo com Perroux (1967):
“o pólo de desenvolvimento é uma unidade econômica motriz ou um conjunto
formado por várias dessas unidades. Uma unidade simples ou complexa, uma
empresa, uma indústria, um complexo de indústrias dizem-se motrizes quando
exercem efeitos de expansão sobre outras unidades que com elas estão em relação”
(PERROUX, 1967: 192).
Para Perroux (1967) os agentes da CP são aqueles que compõem os vários elos que
fazem da sua estrutura, desde aqueles que realizam as operações antes da propriedade rural até
o setor de distribuição das mercadorias produzidas ao longo da cadeia, com suas
especificidades e diferenciações, no sentido de atrair um consumidor cada vez mais exigente
em termos de qualidade e preço.
A partir do final da década de 1980, o conceito de CP passa a ser uma ferramenta
largamente utilizada pelos pesquisadores brasileiros, tendo como resultado a multiplicação de
estudos sobre a dinâmica de funcionamento do sistema agroindustrial brasileiro, abordando
suas diversas peculiaridades regionais e, ou setoriais, bem como a forma pela qual este
sistema se insere em um contexto econômico mundial globalizado.
Para Santana (1994) a necessidade de ter uma visão sistêmica do agronegócio surgiu
na década de 1930, quando o Brasil entrou na fase de industrialização da agricultura. Até
então, era auto-suficiente na forma de produzir e passou a fazer parte de uma dinâmica ligada
ao setor industrial, com relações intersetoriais a montante e a jusante da unidade produtiva
agrícola, formando o sistema do agribusiness ou agronegócio.
A política agrícola através da intervenção nas cadeias produtivas busca melhorar o
desempenho em relação a algum indicador específico como: crédito agrícola, pesquisa
agrícola, normas de impostos e taxas, serviço de apoio.
proporção de insumos de outros setores econômicos e ofertando também vasta quantidade de sua produção para
futuras transformações, até chegar ao produto final, ocorrendo um encadeamento gradativo a essa indústria.
71
No Brasil, estudos posteriores a Goldberg (1957), Zylbersztajn (1994) e Castro et al.
(1995), aprofundaram e ressaltaram a importância do ambiente institucional (representado
pelas associações comerciais, comitês, etc.), considerando-o como importantes forças
coordenadoras do sistema, onde os preços funcionam, mas precisam de ajuda para
coordenarem sistemas produtivos complexos, como são os Sistemas Agroindustriais (SAG)
11
,
acoplando assim uma nova vertente analítica aos trabalhos de Goldberg (ZYLBERSZTAJN;
NEVES, 2000).
Farina e Zylbersztajn (1994) definem a CP como “... um recorte dentro do sistema
agroindustrial mais amplo, privilegiando as relações de matérias-primas e insumos,
industrialização e comercialização de alimentos com a finalidade comum de atender às
necessidades da população e garantir a sobrevivência e desenvolvimento do próprio sistema”.
Um SAG contempla a idéia de organização sistêmica e coordena a cadeia produtiva
agroalimentar. Compreendendo um conjunto de agentes econômicos, posicionados
seqüencialmente: antes, dentro e depois da atividade agropecuária, responsável por diferentes
etapas de produção, transformação e comercialização de um produto de origem agropecuário,
até o produto chegar ao consumidor final (ZYLBERSZTAJN, 1994).
Farina e Zylbersztajn (1994) argumentam que as cadeias agroindustriais são nexo de
contratos que antecedem a unidade de produção agrícola que permitem a transferência de
produtos até o consumidor. Dessa forma, permitem uma gama de possibilidades de
organizações que respondem a fatores ligados a tecnologias, instituições e estratégias que
melhor captam as informações dos consumidores (hábitos, gosto e satisfação). As relações
contratuais entre os elos da CP, interagem com o ambiente institucional e organizacional,
11
Sistemas Agroindustriais é baseado nos trabalhos de Davis e Goldberg (1957) que podem ser analisados como
estruturais verticais de produção e distribuição focalizadas em um determinado produto, abrangendo todas as
transformações associadas desde a produção primária na propriedade agrícola, atravessando as diferentes
transformações do produto e chegando ao consumidor final.
72
estabelecendo relações sociais que delimitam a atuação dos agentes, proporcionando uma
coordenação que procura atender às necessidades do consumidor.
O termo cadeia produtiva vem sendo mais utilizado nas análises ligadas ao setor
rural, podendo-se afirmar que o agribusiness representa o aspecto coletivo da agropecuária,
enquanto a CP representa o aspecto singular, ou seja, o primeiro refere-se ao todo, enquanto
que o último refere-se a um produto em particular. Portanto, pode-se afirmar que o
Agribusiness é o conjunto de todas as cadeias produtivas existentes, a partir dos produtos de
origem agrícola (MICHELLON, 1999).
De acordo com Mendes (2000), a pouca ineficiência e pouca competitividade de
alguns agronegócios é fruto da desarticulação entre os diferentes elos que compõem as suas
cadeias produtivas.
No Brasil, Araújo (1990) citado por Mendes (2000), estima que o total das
operações ligadas ao complexo agroindustrial são decompostas em 8% de bens e serviços
dirigidos ao mercado rural (antes da porteira), 32% relativo à produção agropecuária
propriamente dita (dentro da porteira) e 60% depois da porteira.
Segundo Santana e Amin (2002), o conceito de agronegócio está ligado às relações
de insumo-produto e aos conceitos de encadeamentos retrospectivos (ou ligações para trás) e
encadeamentos prospectivos (ou ligações para frente) das atividades econômicas. Assim,
pode-se analisar o fluxo das ligações intersetoriais através de quatro segmentos de atividades:
1) atividades fornecedoras de insumos e bens de capital, necessários ao desenvolvimento
das atividades produtivas como: tratores, ferramentas agropecuários, agrotóxicos,
adubos, herbicidas, fertilizantes, sementes, mudas, produtos farmacêuticos,
embalagens, etc. As principais empresas segundo o ranking de Agroanalysis (1999,
2000), destaca-se a Cargil Sementes.
73
2) atividade de produção propriamente dita, envolvendo a pecuária de corte, frutas e
mandioca, podendo generalizar para o conjunto das atividades rurais;
3) atividades de armazenamento e processamento agroindustrial. É neste segmento de
atividade onde se dá a agregação de valor aos produtos, destacando-se a Cargil
Agrícola S.A dentre outras;
4) atividades de distribuição (transporte e comércio), assistência técnica, suprimento
financeiro e suporte de pesquisa como: Emater, Secretaria de Agricultura, Empresas
de Consultorias, Cooperativas e Associações, Embrapa, Universidades, Bancos
Públicos, etc.
Santana e Amin (2002), incorporaram em suas análises sobre a cadeia produtiva um
novo conceito de governança, permitindo ampliar a cadeia através de “atores-chave” sendo
responsáveis pela definição, participação e sucesso das atividades na cadeia.
Ao longo dos últimos anos, a competitividade do agronegócio segundo a comunidade
acadêmica e empresarial é construída, em bases sustentáveis, a partir de doação de práticas
que estimulem comportamentos adversários entre os agentes econômicos de uma cadeia entre
si e, complementarmente, entre estes e os poderes governamentais, sendo necessário
operacionalizar ações que concretizem uma melhor coordenação da CP e aumentem sua
capacidade sistêmica de reagir às mudanças cada vez mais rápidas do cenário competitivo
(GOMES; COSTA, 1999).
As cadeias produtivas agrícolas suprem o consumidor final de produtos em
qualidade e quantidade compatíveis com as suas necessidades e a preços competitivos.
Mediante isto, é muito forte a influência que o consumidor final tem sobre os demais
componentes da cadeia produtiva.
O enfoque de cadeia produtiva provou sua utilidade, para organizar a análise e
compreender os complexos de produção, além de examinar o desempenho desses sistemas
74
mencionados, determinando “gargalos” ao desempenho, oportunidades não exploradas,
processos produtivos, gerenciais e tecnológicos. Ao incorporar na metodologia alternativa
para analisar desempenhos das Cadeias Produtivas ou de seus componentes individuais, como
eficiência, qualidade, sustentabilidade e a eqüidade, torna-se capaz de abranger campos
sociais, econômicos, biológicos, gerenciais, tecnológicos para diversos agentes.
Diante das análises e concepções desses autores estudados, é crescente a
importância dos estudos de cadeias produtivas, visto que as identificações dos seus pontos
fortes e fracas são cruciais na definição de políticas voltadas para a competitividade de um
país ou região, tanto na disputa pelo mercado interno como no comércio internacional.
É nesta visão que será analisada a cadeia produtiva do cacau no estado do Pará, com
algumas diferenciações, dadas às especificidades na sua estrutura produtiva.
3.1 REVISÃO DE LITERATURA
Há muito tempo vários autores vêm estudando a cadeia produtiva de um
determinado produto, em virtude deste estudo identificar os pontos relevantes e irrelevantes
da cadeia, que são cruciais na definição de estratégias e políticas voltadas para
competitividade de uma região ou país no mercado nacional e internacional.
O estudo da cadeia produtiva possibilita identificar seus entraves, tendo como foco a
verificação das suas fontes de ineficiência entre e dentro dos diferentes elos que as compõem.
Castro et al. (1998) ao estudarem a cadeia produtiva agrícola detectaram que o
desenvolvimento dessa cadeia está fortemente baseado no conhecimento do avanço
tecnológico, no conhecimento de mercados e de integração. O sucesso econômico das cadeias
produtivas depende do desenvolvimento de estratégias criativas para a agregação de valor ao
75
longo da cadeia, onde o governo desempenha novo papel, sendo mais normativo do que
executivo e o setor privado desempenha alguns papéis do governo, estabelecendo
competitividade frente aos concorrentes externos. Outros pontos essenciais verificados por
estes autores foram à eficiência produtiva, a qualidade de processos e o controle ecológico
serem primordiais ao desenvolvimento dessas cadeias produtivas, para que não ameacem o
desempenho e a sustentabilidade ambiental delas.
Mendes (2002), ao estudar, preliminarmente, a cadeia produtiva do cacau na
Amazônia delimitou-a caracterizando a fase “antes da porteira” (insumos e serviços), a fase
“dentro da porteira”, onde ocorre a comercialização do produto e, por fim a fase “depois da
porteira” onde os atributos de industrialização são requeridos. Para o autor um dos grandes
entraves detectados no desenvolvimento da cacauicultura residia na ausência de indústrias de
processamento de amêndoas na região.
De acordo com Mendes (2005), apesar do cacau possuir entraves semelhantes com
outros produtos tropicais na Amazônia, os maiores “gargalos” consistem na falta de
informação sobre o mercado por parte dos produtores; precárias condições de logística de
transporte, acarretando custos elevados na produção; falta de uma política de marketing para
que os importadores internacionais conheçam as qualidades intrínsecas das amêndoas de
cacau na Amazônia e implantação de uma agroindústria na região para agregar valor à
produção, tornando-o competitivo no mercado internacional.
Almeida et al. (2001), estudaram as principais cadeias agroindustriais do Brasil,
onde detectaram os “gargalos” ao longo das cadeias que as impediam de competir no mercado
internacional, criando estratégias e políticas direcionadas para eliminar tais fatores. Dentre as
cadeias produtivas, analisaram os fatores que afetaram a competitividade da cadeia
agroindustrial do cacau na Bahia.
76
Segundo esses autores, tal ênfase está relacionada a crescente demanda de chocolate
e seus derivados em nível internacional, e a extensa crise por que passava a maior região
produtora de cacau, o Sul da Bahia. A hipótese utilizada está alicerçada em que as fontes de
ineficiência competitiva na cadeia produtiva do cacau decorrem não só das ineficiências
alocativas provenientes de tecnologias e escolhas dos processos privados de produção (
transporte, logística e processamento), mas também de políticas públicas de tributação e das
políticas comerciais.
O estado do Pará possui vantagens comparativas em relação a vários estados
brasileiros, em virtude das favoráveis condições edafoclimáticas para o desenvolvimento de
várias culturas, dentre elas pode-se destacar: o coco-da-baía (Cocos nucifera), o maracujá
(Passiflora edulis), a mandioca (Maninot esculenta), o abacaxi (Ananas comosus), a banana
(Mussa paradisíaca Kuntze) e o cacau (Teobroma cacao), contribuindo para geração de
emprego e renda da população.
Santana (2002)a estudou a cadeia produtiva do maracujá por ser considerada uma
fruta importante, devido sua qualidade gustativa, farmacodinâmica e alimentares do suco, da
casca e sementes, geléia, sorvetes e licores. Ao estudá-la apontou vários obstáculos na cadeia
produtiva como: presença maciça de agentes intermediários na comercialização do produto;
precárias condições de infra-estrutura de estradas e transportes; falta de informações sobre o
preço comercializado, estoque e demanda dos consumidores, além dos riscos de perdas; falta
de organização e associações em cooperativas dos produtores; armazenamento; falta de
assistência técnica, ausência de tecnologia adequada, falta de conhecimento do mercado pelos
produtores, acarretando um grande diferencial de preço entre o produtor e o consumidor.
Santana (2002)a ao analisar a estrutura de mercado do maracujá, em nível de
produtor, verificou que eles agem como “tomadores de preço”, ou seja, não influenciam
individualmente o preço do produto no mercado, enquanto que no mercado atacadista de
77
frutas, formado pela CEASA e agroindústrias processadoras da fruta (Amafruta, Camta e
Sucasa), maiores processadoras, funcionam como oligopsônio
12
, podendo determinar o preço
a ser pago aos produtores. E por fim, no mercado varejista, formado pelos supermercados e
feiras livres, operam como mercado oligopolista
13
na venda da fruta aos consumidores.
Segundo Santana (2002)a, a presença dos atravessadores é fundamental na
negociação do produto, resultante da estrutura de produção ser atomizada
14
, além da produção
em cada unidade produtiva ser de pequena escala. Um dos aspectos mais importantes da
cultura do maracujá, segundo o autor é a possibilidade de industrializar, pois permite a
agregação do valor ao produto.
Outro estudo feito por Santana (2002)b foi a cadeia produtiva da mandioca no estado
do Pará, onde o Estado se constitui no principal produtor nacional do produto. Essa atividade
com a maioria das culturas produzidas no Estado em pequenas e médias propriedades com
alto valor produzido por pequenos produtores rurais na maioria em consórcios. O autor
aponta como relevante os seguintes pontos: as agroindústrias implantadas no Nordeste
Paraense (fábricas de farinha mecanizadas) produzem apenas farinha, não diversificam o
processo produtivo para criar vantagens competitivas em relação aos seus concorrentes; a
organização da produção da mandioca é ineficiente; a maior parte da produção é consumida
internamente; as agroindústrias fornecedoras de insumos, máquinas e equipamentos estão
localizadas fora da região amazônica, elevando o custo de produção; a deficiência dentro da
unidade produtiva (capacidade de gestão empresarial dos produtores, não tendo acesso ao
conhecimento e aos recursos disponíveis nos programas de crédito oficiais; ausência de
assistência técnica); problemas na comercialização, onde predomina a presença dos
12
Pequeno números de empresas sendo capaz de adquirir a produção de grande maioria dos produtores que
desejam comercializar a produção no mercado local .
13
É um mercado que existe um número de empresas pequenas o suficiente para que as ações de uma afetem as
outras.
14
É aquela com infinitos vendedores e compradores, de forma que um agente isolado não tem condições de
afetar o preço de mercado.
78
atravessadores que determinam os preços do produto; os contratos realizados com as
agroindústrias de farinha são na maior parte informais.
Amin (2002)a, estudou a cadeia produtiva da banana no estado do Pará, destacando-
se dentre as frutas tropicais a mais importante no comércio internacional, sendo o estado o
terceiro maior produtor nacional. A metodologia utilizado por esse autor difere da
metodologia da cadeia produtiva “tradicional” na forma do modelo Insumo → Produto
muito usado nas análises de mercado, pelo fato de deixar de lado uma série de fatores
complementares vitais no desempenho da cadeia produtiva
(Insumo→Produção→Industrialização→Distribuição→Consumo). Portanto, a metodologia
utilizada por este autor tenta incorporar todos os elos que compõem as cadeias produtivas,
abordando os fluxos existentes ao longo dessas cadeias, sendo vitais nas ações e estratégias
competitivas das indústrias.
A comercialização também é dominada por transnacionais, mais o grande problema
detectado por Amin (2002) em seu estudo, é que os países desenvolvidos têm se especializado
na reexportação de produtos primários provenientes de países em desenvolvimento, podendo
citar a Bélgica e Luxemburgo. Esses países importam a banana para posteriormente
exportarem o produto, tornando um cenário desfavorável para os países produtores de frutas
tropicais, devido receberem o preço bem inferior aos praticados após a agregação de valor em
outros países.
Segundo Amin (2002)a, a cadeia produtiva da banana está em função das relações
setoriais das cadeias em níveis regional, nacional e internacional, assim como a maioria das
frutas tropicais no estado do Pará, com grandes perspectivas de crescimento do mercado
internacional, podendo fazer com que este setor possa oferecer estratégias para tornar o Brasil
um dos mais importantes exportadores de frutas e subprodutos mundiais, necessitando de
políticas direcionadas para alavancar esse setor tão promissor.
79
Amin (2002)b ao estudar a cadeia produtiva de abacaxi no estado do Pará verificou
alguns obstáculos para a exportação ao longo da cadeia comuns na maioria das frutas tropicais
existentes na Amazônia como: precárias condições de infra-estrutura de transporte,
contribuindo para o surgimento dos intermediários na comercialização do produto;
inexistência de uma política dirigida para promover e incentivar as exportações; normas de
qualidade para atender o mercado internacional; estrutura de produção, comercialização,
transformação e beneficiamento precários para torná-lo competitivo.
O grande diferencial da análise da cadeia produtiva de abacaxi feita por Amin
(2002) refere-se ao conceito de “governança”, onde incorporou os “atores-chave” que
contribuíram para o sucesso da atividade, tendo como papel de governança em nível regional
da cadeia praticamente nas mãos dos intermediários (82%).
Outro entrave verificado por Amin (2002)b para integração do setor à cadeia
internacional de abacaxi corresponde à simplicidade da estrutura regional de produção e
comercialização do abacaxi.
Rebello et al. (2000) estudou a cadeia produtiva do coco-da-baía no estado do Pará,
constituindo-se num dos maiores produtores nacionais. Esse estudo permitiu conhecer o
conjunto de inter-relações existentes entre os diversos níveis interativos da produção desse
produto no Estado.
A análise feita por Rebello et al.(2000) sobre a cadeia produtiva do coco-da-baía no
estado paraense, abrangeu desde o setor tecnológico, os fornecedores de insumos e serviços e
as instituições à montante da produção até chegar no processamento do produto, além de
acrescentar a essa cadeia, a comercialização, o fomento, a pesquisa, a assistência técnica e o
mercado, elementos imprescindíveis à produção do produto no Estado.
O autor acima ao estudar a cadeia em questão, detectou vários obstáculos ao longo
da cadeia produtiva: “antes da porteira” observou a fragilidade pelo fato das empresas
80
especializadas no fornecimento de insumos, máquinas e implementos agrícolas estarem
situadas fora do Estado do Pará, acarretando custos adicionais para a atividade produtiva
“dentro da porteira”. Nessa outra fase, evidenciou-se pouco empenho na adoção dos tratos
culturais, excetuando-se quando ocorre o apoio financeiro por parte do Fundo Constitucional
de Financiamento do Norte (FNO).
Outros problemas encontrados por Rebello et al. (2000) correspondem à aquisição
de mudas de boa qualidade e homogeneidade das mesmas, dificultando o desenvolvimento da
cultura no Estado e as fragilidades das interações com as agroindústrias, pelo fato da
agregação de valor se dá fora do estado do Pará.
A cadeia produtiva do coco-da-baía difere das demais cadeias produtivas de frutas
tropicais até aqui estudas, pelo fato de mais de 60% da produção ser destinadas as Indústrias
e, posteriormente aos intermediários e demais componentes da cadeia.
De acordo com os autores estudados a comercialização das frutas tropicais ao longo
da cadeia produtiva é dominada por transnacionais que geralmente estão localizadas fora da
região ou do estado, outro fator relevante corresponde a padronização, a qualidade do
produto, além das exigências fitossanitárias das frutas não seguirem as especificações dos
importadores e distribuidores internacionais, contribuindo para a desvalorização do produto
no mercado internacional, comprometendo as exportações regional e nacional e, por fim à
maioria dos produtos não terem forte efeito de integração de valor, a integração é na maior
parte horizontal.
Em virtude das dificuldades e limitações encontradas de estudos sobre cadeia
produtiva, especificamente, em relação à lavoura cacaueira, é que se fez uma revisão de
literatura sucinta a cerca do assunto abordado.
81
4. MATERIAL E MÉTODOS
A metodologia usada neste trabalho científico é baseada nos trabalhos de Davis e
Goldberg (1957), no enfoque de Sistemas de Agribusiness de Shelman (1991), onde este
último utiliza um sistema de commodities que engloba todos os atores envolvidos com a
produção, processamento e distribuição de um produto. Assim como, os estudos de cadeias
produtivas de Santana e Amin (2002), quando identificaram e analisaram várias cadeias
produtivas no estado do Pará. Os seus estudos assumiram uma nova forma de análise, bem
diferente do “tradicional” enfoque (Insumo
→
Produto), a existência de interações produtivas
complementares que dão sustentação competitivas às relações.
insumo
→
produção → industrialização → distribuição→ consumo
Santana e Amin (2002) ao identificar a maior parte dos elos de uma cadeia
produtiva, incorporam um enfoque de competitividade sistêmica, uma vez que passa a
considerar-se a maior parte das relações existentes entre as firmas e os setores.
Os autores acima a partir de seus estudos sobre várias cadeias produtivas no estado
do Pará, deram enfoque ao mercado internacional, dada a importância e demanda de frutas
tropicais no agronegócio internacional. Uma vez que, o mercado internacional é o principal
fator determinante de todas as políticas de planejamento econômico, servindo de estratégia
para a inserção competitiva no mercado exterior, contribuindo para a geração de renda,
emprego e divisas para a economia regional.
O setor cacaueiro possui uma grande demanda por parte dos consumidores
estrangeiros, por isso é feita uma análise do panorama desta cultura no mercado nacional e
internacional, desde a sua origem até a sua disseminação em outros países e regiões. Para
82
mostrar a sua importância econômica, social, ambiental no estado do Pará foi utilizado muitas
variáveis a saber: evolução da produção, números de empregos contratados, PIB, ponto de
fusão e ebulição das amêndoas secas entre outras.
O estudo da cadeia produtiva do cacau é baseado, preliminarmente, nos estudos de
Davis e Godberg (1957), no enfoque de Sistemas de Agribusiness de Shelman (1991), além
dos estudos das cadeias produtivas feitas por Santana e Amin (2002), ressalta algumas
modificações e introduções como: produção das amêndoas seca de cacau (valor e quantidade
produzida das amêndoas de cacau) em nível nacional e internacional; consumo per capita dos
maiores consumidores internacionais; o preço praticado no mercado nacional e internacional;
o volume das exportações e importações nos principais países produtores; as qualidades
intrínsecas do cacau na Região da Transamazônica, os canais de comercialização do produto
no estado do Pará e, por fim analisar comparativamente alguns elos da cadeia produtiva do
cacau nos maiores estados produtores nacionais (Bahia e Pará).
A disponibilização dessas informações como insumo para análise e planejamento
regional é fundamental para promover políticas de desenvolvimento local, através de apoio de
instituições locais e iniciativas privadas, baseadas em metodologia de fronteira e
desenvolvimento próprio.
A análise do mercado nacional de cacau mostra as relações de oferta nas principais
regiões, países produtores, explorando as vantagens competitivas que o estado do Pará tem
dentro da cadeia produtiva.
O trabalho identifica também a estrutura de mercado em que opera a cadeia produtiva
do cacau no estado do Pará, verificando as perspectivas de inserção competitiva da lavoura
cacaueira no mercado internacional.
83
O método de abordagem é feito a partir de dados que originaram o “Diagnóstico da
cacauicultura paraense” extraída pela CEPLAC (LIMA, 1997), onde os dados são trabalhados
e agrupados em tabelas, quadros e figuras para facilitar a análise descritiva.
Finalmente, uma vez analisado, em seus principais aspectos, o mercado internacional,
o mercado nacional e o mercado regional de cacau, procede-se à caracterização da cadeia
produtiva de cacau no estado do Pará.
4.1 ÁREA DE ESTUDO E DELIMITAÇÃO DA PESQUISA
A área de estudo será o estado do Pará, mais precisamente a Região da
Transamazônica (Medicilândia, Uruará, Altamira e Brasil Novo), onde se encontra a maior
concentração de plantações cacaueiras do Estado (Figura 4).
Região Transamazônica
Figura 4. Mapa de localização da Mesorregião Sudoeste do Pará
Fonte:
84
4.2 MÉTODO DE PESQUISA
O método de pesquisa utilizado será o indutivo, por partir de uma análise de dados
específicos para noções gerais, ou seja, estuda a Região da Transamazônica no estado do Pará.
4.3 FONTES DOS DADOS
Serão utilizadas fontes secundárias, através de coletas oficiais de vários órgãos
como: IBGE, CEPLAC, FAO, ICCO, entre outros.
O trabalho teve como base o banco de dados da Comissão Executiva do Plano de
Lavoura Cacaueira (CEPLAC), especificamente o “Diagnóstico da Cacauicultura Paraense”.
Os demais dados estudos foram fornecidos por órgãos e variáveis discriminadas
abaixo:
• IBGE: - Rendimento médio da produção (quilogramas por hectare) cacaueira;
- Área colhida (hectares) e quantidade produzida de amêndoas de cacau nos
principais produtores nacionais
- Valor da produção (mil reais), etc.
• FAO: - Evolução da produção mundial de cacau (em mil toneladas);
- Quantidade consumida (em mil toneladas) nos principais países importadores de
amêndoas de cacau;
- Quantidade exportada (em mil toneladas) nos principais países importadores de
amêndoas de cacau.
- Consumo per capita de chocolate nos principais países; etc
85
• ICCO: - Evolução da produção mundial de cacau (em mil toneladas );
- Evolução dos principais países importadores de cacau em amêndoas (em
toneladas);
- Consumo per capita de chocolate nos principais países (2003 e 2004); etc.
86
5. RESULTADOS
Segundo a CEPLAC, atualmente a produção paraense de cacau representa 21% do
total nacional (38 mil toneladas por ano), cujo produto contribuiu em termos de arrecadação
tributária com R$ 14 milhões de ICMS, perdendo apenas em termos de produtos agrícolas
para madeira serrada e madeira em tora (O LIBRAL, 2006).
O mais importante pólo cacaueiro no estado do Pará está localizado na região da
Transamazônica (70% da produção), onde o plantio é realizado em módulos pequenos (menos
de 10 hectares), fazendo com que a busca de custo médio mínimo por parte dos agricultores
seja mais fácil, o que pode tornar esse tipo de exploração mais competitiva.
O conceito de cadeia produtiva vem evoluindo significativamente, dado a
importância para alguns autores. Os estudos das cadeias produtivas possibilitam detectar os
pontos de estrangulamentos ao longo da cadeia, no caso do cacau, visualiza-se os elos que
delimitam a cadeia produtiva, impossibilitando o desenvolvimento do setor em nível nacional
e internacional.
Para Peres Filho (1997) citado por Mendes (2005), a cadeia produtiva do cacau na
Bahia é responsável por cerca de 300 mil empregos diretos e 3 milhões indiretos, e de acordo
com o Fórum Nacional de Agricultura (1997), esta cadeia concentra investimentos na ordem
de R$ 2,5 bilhões, sendo que R$ 2 bilhões no setor primário.
Verificou-se que na cadeia produtiva cacaueira existem várias ramificações,
caracterizando-se, principalmente a fase “antes da porteira”, onde estão os insumos e serviços
utilizados no setor. Em seguida, surge a fase denominada de “dentro da porteira”,
caracterizada pela comercialização do produto. Por fim, a fase “depois da porteira”, cujos
atributos de industrialização são requeridos. Nesta fase são produzidos o licor, a manteiga, a
torta, o pó de cacau e o chocolate.
87
Os resultados gerados para o estudo no estado do Pará serão seqüenciados a partir
dos estudos de Davis & Goldberg (1957), o enfoque de Sistemas de Agribusiness de Shelman
(1991) e os estudos de cadeias produtivas de Santana e Amin (2002), incorporando-se as
especificidades inerentes ao cacau e, quando for o caso, fazer comparações com outras
cadeias já estudadas.
5.1 FORNECIMENTO DE INSUMOS E BENS DE CAPITAL
Este constitui no primeiro elo da cadeia produtiva. No caso do cacau no estado do
Pará, destacam-se: sementes híbridas, agrotóxicos, fertilizantes, máquinas e equipamentos
agropecuários, assistência técnica, pesquisa e crédito.
Sementes:
É o principal insumo de uma plantação de cacaueiros. O fornecimento de sementes
melhoradas é feito a partir da produção e distribuição pela CEPLAC em seu campo de
produção
15
localizado na Transamazônica, especificamente no município de Medicilândia,
com capacidade anual de aproximadamente 10 milhões de sementes, o que permite prever
plantios anuais de 7 mil hectares.
Aqui aparece a primeira especificidade da cadeia produtiva do cacau no estado do
Pará. Enquanto na área de estudo é a semente o principal insumo de plantio, na Bahia –
região mais tradicional do cultivo – desde o início da década de 1990, usa-se mudas clonais
em decorrência da vassoura-de-bruxa.
15
Estação Experimental “Paulo Dias Morelli”
88
A padronização na produção das sementes segue as normas técnicas da
Superintendência de Defesa Agropecuária (SPA-PA), onde é exigido o credenciamento dos
campos de produção.
Agrotóxicos e fertilizantes:
A comercialização é feita pela rede local de lojas especializadas desses tipos de
insumos nos vários municípios produtores, com destaque para o município de Altamira, onde
existe uma maior diversificação de lojas e insumos.
Máquinas e equipamentos:
As distribuições são feitas em lojas especializadas espalhadas nos municípios
produtores, bem como em outros estados. No caso, de máquinas pesadas e sofisticadas,
normalmente elas são adquiridas em outros Estados.
Assistência técnica:
Muito embora a exclusividade seja da CEPLAC, a partir da segunda metade da
década de 1990, outras entidades foram incorporadas para prestação deste serviço,
destacando-se: EMATER, ONGs e Cooperativas.
89
Pesquisa tecnológica:
Cabe a CEPLAC a predominância de fomentar esta área. Contudo, há parcerias com
outras entidades como a EMBRAPA, a SECTAM, o Banco da Amazônia e Universidades
com o objetivo de desenvolver a cacauicultura no Estado.
Crédito agrícola:
Existem algumas instituições de crédito oficial que por força de seus programas de
desenvolvimento, neles incluídos o setor cacaueiro, constituem-se em parte importante da
cadeia, tais como: Banco da Amazônia, Banco do Brasil, Banpará e os particulares.
Entretanto, desde 1989 com o advento do FNO, tem-se concentrado o provimento deste
insumo ao Banco da Amazônia, financiando, aproximadamente, 80% do total do crédito
repassado a cacauicultura.
5.2 SISTEMA DE PRODUÇÃO
A produção de cacau em amêndoas secas, atualmente, é o objetivo principal da
cadeia produtiva dessa atividade no estado do Pará. Sua realização é feita por agricultores
familiares, os quais possuem em média, dez hectares plantados. Para que atinjam seus
objetivos, operam com o seguinte sistema de produção:
90
5.2.1 Construção do viveiro:
Local onde serão semeadas as sementes, permanecendo aí entre 3-4 meses. Alguns
fatores devem ser considerados no sentido de fornecer as condições adequadas ao bom
desenvolvimento das mudas e de reduzir seus custos durante a manutenção e transporte para o
local definitivo.
Tamanho:
Varia em função do número de sementes que se pretende formar. Um método prático
para calcular o tamanho é só dividir o número de sementes por 30.
Localização:
Neste item deve-se considerar os seguintes fatores: a distância (não deve ficar
distante da área do plantio definitivo), a topografia (o local deve ser plano ou levemente
inclinado para facilitar a arrumação dos saquinhos), a drenagem (os solos devem ser bem
drenados para evitar o excesso de umidade que possa favorecer o aparecimento de doenças) e
a penetração de luz (é fundamental para a aeração ao ambiente, diminuindo os riscos de
doenças).
A manutenção do viveiro consiste basicamente na retirada de plantas daninhas,
irrigação, adubação, manejo de sombra e ao combate às pragas e controle de enfermidade
durante a fase de viveiro.
91
5.2.2 Plantio do sombreamento provisório e definitivo:
O cultivo do cacaueiro por suas próprias características se constitui, naturalmente,
num sistema agroflorestal e trata-se de uma espécie que requer uma associação a outras
espécies, cuja finalidade é a de sombreá-lo tanto durante a fase de implantação (sombra
provisória), quanto na fase produtiva (sombra definitiva).
Sombreamento provisório:
Protege as plantas durante a fase de crescimento juvenil contra os efeitos maléficos
do excesso de sol e ventos. Os mais utilizados são: a bananeira, mandioca, feijão guandu e
mamona. O sombreamento provisório deve ser plantado de quatro a seis meses antes do
plantio do cacaueiro.
Sombreamento definitivo:
Proporciona condições ambientais mais estáveis, sem oscilações bruscas de
temperatura e umidade no cacaual. Recomenda-se o consórcio entre duas ou mais espécies
arbóreas (mogno, freijó, bandarra), utilizando plantas nativas, desde que apresentem bom
desenvolvimento vegetativo e boa distribuição de copa.
92
5.2.3 Plantio do cacaueiro:
Para o plantio das mudas de cacau no local definitivo, dois fatores importantes
devem ser considerados: o sombreamento e a distribuição das chuvas. Se o sombreamento
provisório já estiver formado, o plantio das mudas devem ser feito no início do período
chuvosos, com mudas de quatro a seis meses de idade.
5.2.4 Manejo do cacaueiro no campo:
A produção de cacau sempre foi considerada uma agricultura de fácil manejo, com a
utilização de baixo nível de tecnologia. Entretanto, é indispensável à observância dos
seguintes cuidados:
Controle de plantas daninhas:
Tem como objetivo reduzir a competição pelos fatores do ambiente (luz, água,
nutrientes etc.) exercidas pelas invasoras sobre a cultura do cacau, bem como facilitar a
realização de outras práticas culturais. Pode ser feita utilizando: cobertura morta, culturas
intercaladas, roçagem manual e química.
Poda e desbrota:
A poda de formação é feita em cacaueiros buscando a perfeita arquitetura contra os
efeitos danosos da concorrência entre plantas e os lançamentos de brotos e chupões. Em
93
cacaueiros safreiros é desejável realizar a poda fitossanitária que consiste na retirada de ramos
enfermos, sombreados, mal formados, de frutos secos e doentes. A desdobra deve ser
realizada sempre que necessário, durante todo o ano.
Manejo do sombreamento
As touceiras de bananeiras e folhas secas devem ser evitadas, mantendo-se no
máximo três bananeiras por cova. Ao iniciar-se o período chuvoso, que ocorre
aproximadamente 10 a 12 meses após o plantio, elimina-se filas alternadas de bananeiras na
orientação norte-sul. Ao final do segundo ano, no início do período chuvoso, elimina-se a
outra fila de bananeiras, ficando a plantação somente com o sombreamento definitivo.
Manejo das pragas
A lavoura cacaueira apresenta um diversificado grupo de insetos associados ao
cultivo, entre os quais os benéficos, constituídos por espécies polinizadoras das flores e por
parasitóides e predadores que se alimentam de outros insetos. Apresenta também o grupo dos
nocivos que em determinadas condições favoráveis apresentam nível populacional elevado,
causando danos econômicos. É preciso que se faça uma avaliação de danos econômicos para
que possa fazer a intervenção química do controle.
5.2.5 Controle das doenças nos cacaueiros
Dentre as doenças, destaca-se as duas principais existentes nos cacaueiros que são:
94
Vassoura-de-bruxa (Crinipellis perniciosa)
É a doença mais importante para a cacauicultura brasileira; é endêmica na Região
Amazônica, sendo conhecida há mais de dois séculos incidindo nos cacaueiros nativos semi-
cultivados das áreas de várzea, nos cacaueiros de plantios domesticados e outros hospedeiros
nativos dispersos nas matas primárias de terra firme.
Na Amazônia brasileira, os maiores impactos econômicos da vassoura-de-bruxa
ocorreram nas plantações de cacau e cupuaçu tecnicamente implantadas nas terras firmes. No
caso do cacaueiro, tem-se constatado perdas de até 90% da produção, em plantações onde as
medidas de controle não são realizadas de forma sistemática todos os anos. Em tal situação, a
viabilidade econômica da cultura pode ser agravada pelos efeitos indiretos da doença, a
redução da área foliar e a danificação das almofadas florais, causando, desestímulo e, em
casos mais graves, o abandono das plantações.
O fungo Crinipellis perniciosa, infecta as regiões meristemáticas da planta,
principalmente frutos novos, lançamentos e almofadas florais, ocasionando queda acentuada
na produção, dano nas almofadas florais e enfraquecimento geral da planta, conforme as
Figuras 5 e 6.
Figura 5. Fungo Vassoura-de-Bruxa (VB) Figura 6. Danos causados nos frutos
Fonte: CEPLAC Fonte: CEPLAC
95
Podridão Parda (Phytophthora palmivora)
Esta doença é de ocorrência generalizada em todos os continentes produtores de
cacau, causando perdas na produção mundial em torno de 10%.
Na Amazônia brasileira, estudos realizados em plantações de cacau estabelecidas em
terras firmes, mostram que Phytophthora palmivora é o principal agente causador da doença.
No estado do Pará, em plantações de cacau nas regiões da Transamazônica, Tomé-Açu e
Belém, além de outras, foram constatadas perdas em torno de 30 a 40% da produção,
contrariamente ao verificado no estado de Rondônia, onde as perdas são insignificantes.
O fungo pode ser encontrado em qualquer parte do cacaual e em qualquer parte da
árvore infectada, sendo o inóculo disseminado pela chuva, insetos, ventos e pelo homem.
5.2.6 Beneficiamento do cacau
O processo do beneficiamento primário do cacau visa à obtenção de um produto
comercial de qualidade (Tipo I – Amazônia) constituído de amêndoas fermentadas, secas,
com o máximo de 8% (oito por cento) de umidade, com aroma natural, não contaminada por
odores estranhos e livres de matérias estranhas. O beneficiamento é executado em quatro
etapas distintas:
96
Colheita:
É a fase inicial do beneficiamento e deve ser planejado para colher exclusivamente
fruto maduro, pois somente estes possuem açúcar em quantidade adequada para que se
consiga uma boa fermentação.
Quebra:
Após a colheita os frutos deverão ser juntados em montes para posteriormente se
proceder a quebra, que poderá ser realizada até o quinto dia após a colheita.
Fermentação:
A fase mais importante do processo de beneficiamento do cacau é a fermentação,
durante a qual, ocorre a morte da semente e o início da formação dos precursores do sabor e
aroma de chocolate. Nos três primeiros dias do processo, ocorre a fermentação propriamente
dita e daí em diante processa-se a cura. A fermentação se processa na polpa que envolve as
sementes pela ação de microorganismos e a cura no interior das mesmas. No seu
processamento utiliza-se caixas de madeira com capacidade de 1 m
3
.
O reconhecimento de um cacau bem fermentado é feito pela perda da polpa
mucilaginosa, mudança de cor externa, que inicialmente é rosada e branca, passando para
castanho no final da fermentação. Observa-se também, o resfriamento da massa de cacau no
cocho.
97
Secagem:
A finalidade principal é eliminar o excesso de umidade que, na amêndoa de cacau ao
final da fermentação contém mais de 50%, teor que deve ser reduzido entre 7% - 8% para um
armazenamento seguro do produto. A secagem pode ser feita através de dois processos:
natural e artificial.
a) Secagem natural:
É realizada através da ação direta dos raios solares. Neste processo utilizam-se
barcaças onde a massa de cacau fermentada é espalhada no lastro, auxiliada por um rodo, com
o intuito de expor as amêndoas à radiação solar nas mais diversas posições, proporcionando a
perda de umidade de maneira uniforme. Este processo dura em média cinco dias.
b) Secagem artificial:
Utilização de secadores tendo como fonte de calor a queima de lenha, gás, diesel,
etc. Pode se constituir numa necessidade para o agricultor, principalmente, durante a época
chuvosa ou ainda durante a maior concentração da colheita nas propriedades.
98
5.3 PADRONIZAÇÃO
Um elo que é muito importante dentro da cadeia produtiva do cacau, mas que não foi
mencionado na cadeia em estudo é a Padronização.
As normas que especificam os padrões para amêndoas de cacau são regulamentadas
pelo Conselho Nacional de Comércio Exterior (CONCEX), de acordo com as exigências do
mercado internacional. A Resolução de nº 161 de 20 de setembro de 1998 aprovou as
especificações da padronização do cacau em amêndoas, visando a sua classificação e
fiscalização na exportação.
Quanto à origem e qualidade o cacau da Amazônia é denominado Tipo I –
Amazônia e Tipo II – Amazônia. Quanto às especificações da padronização segue as
especificações discriminadas no Quadro 2.
Quadro 2. Especificações para a classificação do cacau Amazônia
Tolerância Máxima ao Contato
Tipo
Umidade
Mofadas Ardósias Danificadas p/ insetos
e/ou germinadas
Chochas ou
achatadas
Outros
defeitos
I
*
8% 3% 3% 3% 2% 2%
II
*
9% 4% 8% 6% 3% 4%
Refugo a) em mau estado de conservação;
b) fortemente empregado de odores estranhos de qualquer natureza;
c) com qualquer defeito em percentuais superiores aos admitidos para o cacau do tipo II
Fonte: Pina e Sousa, 2001.
Como a maior parcela da produção de amêndoas de cacau é destinada ao mercado
interno, os produtores da região da Transamazônica não padronizam o produto e, tampouco se
preocupam com a classificação dos mesmos, dado a pouca exigência do mercado local e
nacional, contribuindo assim para o não aperfeiçoamento do produto e, conseqüentemente
criando dificuldades futuras para sua inserção no mercado internacional.
99
5.4 COMERCIALIZAÇÃO
No Estado do Pará, o principal elemento de comercialização é o intermediário que
compra dos produtores e comercializa as amêndoas secas da região Transamazônica com as
maiores indústrias processadoras de cacau do país. O atravessador constitui o principal elo
entre o produtor e as multinacionais. A governança da cadeia produtiva de cacau no estado do
Pará se dá nos intermediários e nas transnacionais.
A comercialização é feita apenas na forma de amêndoas de cacau seca após ser
submetida ao processo de beneficiamento primário (colheita, quebra, fermentação e secagem).
Há grandes distorções no sistema de comercialização de cacau no Estado, a
participação do produtor é relativamente baixa devido à participação significativa dos
intermediários neste processo, o que vem acarretar a redução do lucro dos produtores.
O sistema de comercialização das amêndoas de cacau na Amazônia apresenta-se
desordenada em relação ao poder de barganha diante dos agentes. Os produtores desconhecem
o mercado nos principais centros. Na sua maioria, os produtores não têm conhecimento dos
preços vigentes nas regiões produtoras, assim o grande beneficiário nesse processo é o
comprador internacional, o intermediário ou o exportador instalado na região. Diante deste
cenário, são eles que “ditam” os preços de mercado de cacau comercializado.
O cacau brasileiro é comercializado na forma de amêndoas e derivados, como liquor,
manteiga, torta e pó de cacau, que são matérias-primas para a industria chocolateira.
100
5.5 AGROINDUSTRIALIZAÇÃO
Este se constitui no principal “gargalo” da cadeia produtiva do cacau no estado do
Pará, devido a não verticalização da produção, pois no Estado não há agroindústria neste
setor. As amêndoas secas de cacau são processadas nos estados de São Paulo, Espírito Santo
e Bahia, onde estão localizadas as maiores processadoras do Brasil.
A ausência de agroindústrias na região se dá basicamente pela falta de infra-
estrutura, principalmente de logística de transporte nas principais regiões produtoras
(Transamazônica), acarretando altos custos e dificultando o escoamento da produção para os
maiores centros consumidores.
As agroindústrias de cacau fabricam pasta, torta e manteiga a partir do cacau e parte
delas produz chocolate.
No caso da Bahia, a agroindústria é bem estruturada, não havendo problemas de
logísticas de transporte, pois o canal de comercialização entre a zona produtora até o
consumidor final é eficiente. Há dois tipos de industrialização: a artesanal e a industrial.
O grande obstáculo para a implantação de agroindústria na região da
Transamazônica reside no custo elevado de produção. As empresas não se instalam em
virtude de já possuírem um lucro considerável, e a implantação de agroindústrias de
processamento requer altos custos, principalmente de logística de transporte.
5.5.1 Artesanal:
Nesta, o aproveitamento do subproduto ocorre na colheita e pode ser visualizada na
Figura 7. Mendes (2000) mostrou que o cacau possui vários sub-produtos que podem ser
101
aproveitados e podem proporcionar alternativas importantes para a cadeia produtiva como um
todo. Dentre eles podemos citar:
a) Aproveitamento da casca do cacau
O não aproveitamento das cascas dos frutos são fontes de inoculo de doenças,
exigindo gastos para o seu tratamento profilático com fungicidas. Contudo, estes resíduos
possuem inegáveis efeitos fertilizantes como alimentos para os animais domésticos, bem
como na produção de gás metano e biofertilizantes em biodigestores.
Na alimentação de bovinos, a CEPLAC através do seu Centro de Pesquisa (CEPEC),
dispõe de tecnologias bem definida, resultando em bons ganhos de peso vivo em animais
confinados, em fase de acabamento. Enquanto que a casca pode ainda ser empregada na
produção de energia (biogás) em digestores, podendo ser utilizado na propriedade, servindo
para iluminação na cozinha e até secagem de produtos agrícolas ou obtenção de energia
elétrica, quando alimenta um conjunto motor-gerador.
102
FRUTO DO CACAU
CASCA
TRITURADA
Ração
SEMENTES Biodigestão
Biogás
DESPOLPAMENTO Biofertilizante
Compostagem
POLPA
FERMENTA, SECA, LIMPA e
CLASSIFICA
FILTRAGEM
CONGELA ou
PASTEURIZA
AMÊNDOAS SECAS DO CACAU
Vinho
Comércio in
natura
Vinagre
Limpa, Torra,
Quebra, Separa e
Descasca
Água Ardente
Geléia
Figura 7. Industrialização Artesanal
Fonte: CEPLAC, 1984
103
b) Aproveitamento do mel e da polpa
Define-se como polpa de cacau todo material mucilaginoso que envolve as
sementes; o mel é a polpa sem as fibras. Por serem produtos ricos em açúcares, podem ser
transformados na produção de suco, néctar, geléia, aguardente, licor e vinagre. A extração
parcial da polpa para este fim, não altera o processo de fermentação das amêndoas, fase
fundamental no processo de beneficiamento do cacau na obtenção de produto de boa
qualidade na fabricação de chocolate.
Pelo contexto, percebe-se a importância da polpa e sub-produtos do cacau, pelo fato
de apresentarem oportunidades de diversificação da economia da propriedade rural, causando
reflexos positivos na questão do aumento da receita do produtor. Por isso, esse segmento da
cadeia produtiva deve ser estimulado, principalmente pela presença de recursos escassos e
demanda crescente por produtos oriundos da Amazônia.
Segundo Ferreira (2002), por não haver agroindústria na região da Transamazônica
boa parte dos subprodutos do cacau se perde e aproximadamente 400 quilos de polpa por
hectare são desperdiçados. Soma-se a esse prejuízo, a perda com a não utilização da casca,
que serve para produção de gado, biogás e biofertilizante. Da polpa pode-se produzir sucos e
sorvetes, vinho, aguardente, geléia e vinagre.
5.5.2 Industrial:
O processamento primário e a industrialização do cacau, geram quantidades
apreciáveis de diversos subprodutos e resíduos potencialmente exploráveis. Esse expressivo
potencial de biomassa encontra-se disponível, em nível de fazenda e da indústria, para uso
104
racional na recuperação de energia, produção de alimento e reciclagem da matéria orgânica no
solo.
O potencial de aproveitamento de subproduto e resíduos baseia-se no fato de que
menos de 8% do peso do fruto do cacaueiro, em estado normal de maturação, têm uso nas
indústrias moageiras, onde as amêndoas secas são transformadas em massa de cacau ou
“liquor” e seus derivados, manteiga e torta de cacau. A Figura 8 mostra, resumidamente, o
processo de industrialização das amêndoas seca de cacau.
AMÊNDOAS DE CACAU SECA
CASCA (20%) NIBS (80%)
LIQUOR CHOCOLATE
TORTA DE CACAU (52%) MANTEIGA (48%)
PÓ DE CACAU CHOCOLATE
Figura 8. Fluxo de processamento industrial das amêndoas secas de cacau
Fonte: CEPLAC, 1984
Liquor:
Representa a primeira etapa da industrialização quando, a partir da moagem (grossa
e fina) dos nibs (amêndoas secas torradas sem a casca e quebradas), produzem o que se chama
de massa de cacau ou liquor.
105
Manteiga:
Com a massa de cacau procede-se a sua prensagem (prensa hidráulica) para extração
da manteiga.
Torta:
O subproduto da manteiga é briquetes prensados o qual se denomina torta de cacau.
A partir de sucessivas moagens obtém-se o pó de cacau.
Chocolate:
O chocolate é obtido a partir do refino da massa de cacau, feito em moinhos lisos até
a sua homegeinização. Após essa fase realiza-se a conchagem (seca e úmida) na qual
ocorrem processos químicos e físicos que promovem o delicado sabor e a adequada textura do
chocolate; para cada quilo de massa obtem-se, aproximadamente, três quilos de chocolate,
depois de agregado todos os componentes adicionais. Seguindo a conchagem tem-se a
Temperagem que tem por finalidade estabilizar os cristais de gordura de forma a impedir a
migração da manteiga de cacau para a superfície do produto, quando então é obtido o brilho e
a consistência final dando a característica do chocolate, permitindo que seja moldado nas mais
diferentes formas de barras e bombons. A Figura 9 mostra o fluxo completo na obtenção dos
produtos gerados na industrialização das amêndoas secas de cacau.
106
Amêndoa Fermentada e Seca
Limpeza
Choque Témico
PRÉ-PROCESSAMENTO
Quebra Descascar
Desgerminar
Classificação por Tamanho
dos
Nibs
TORRAÇÃO
PRENSSAGEM MOAGEM (200
MICRONS)
REFINO (40 MICRONS)
MANTEIGA OUTROS INGREDIENTES LIQUOR
MISTURA E REFINO
CONCHAGEM
TEMPER
A
TORTA MANTEIGA CHOCOLATE LIQUOR
PÓS-PROCESSAMENTO
PRODUTOS ACABADOS
Figura 9. Fluxo completo da industrialização das amêndoas secas de cacau.
Fonte: Equitron e Frigomor, 2005.
No estado do Pará já existiram agroindústrias; uma localizada no município de
Ananindeua denominada INTERCACAU, financiada pela SUDAM através de incentivos
fiscais que tinha como meta processar 7000t anuais de amêndoas secas de cacau. Entretanto, a
INTERCACAU durou cerca de cinco anos apenas, indo a falência devido, principalmente, ao
problema de logística de preços, pois estava fora da principal zona ativa de produção.
A outra denominada de DICACAU localizada no município de Altamira, financiada
pelo FNO, que diferentemente de anteriores produzia apenas liquor. Esta agroindústria passou
por problemas administrativos empresariais que a levou ao fracasso.
107
Diferentemente do estado do Pará, o parque industrial na Bahia está consolidado, a
maioria das amêndoas secas de cacau no Pará é processada neste Estado, onde lá agregam
valor ao produto. No Quadro 3, verificam-se as vantagens competitivas do cacau entre a
região Amazônica e a Baiana.
Quadro 3. Vantagens e desvantagens competitivas entre o cacau da Amazônia e da Bahia
Cacauicultura da Amazônia Cacauicultura Baiana
Vantagens Desvantagens Vantagens Desvantagens
• Clima mais favorável
ao controle da
vassoura-de-bruxa
(CVB)
• Cacauais mais jovens
• Mão-de-obra menos
especializada
• Economia de aglomeração
• Mão-de-obra abundante e
mais tecnificada
• Atual nível de:
• Incidência de vassoura-
de-bruxa
• Maior fonte de inoculo
• Clima menos favorável
ao controle
• Amêndoas com ponto
de fusão mais elevado
• Distância do parque
moageiro nacional
• Potencial de oferta
• Estrutura de comercialização
e porto
• Envelhecimento das áreas
• Muitas áreas em solos
inadequados
• Áreas menores
facilitando o CVB
• Pouca economia de
aglomeração
• Infra-estrutura educacional • Baixa densidade dos
plantios
• Maior suporte
econômico devido à
diversificação do setor
• Falta de tradição
com o cultivo
• Maior proximidade do
mercado consumidor
• Marca já conhecida no
mercado
Fonte: Mascarenhas, 1997
De acordo com o Quadro 3 as vantagens comparativas envolvem dois fatores
críticos, relacionados ao controle da doença vassoura-de-bruxa e a utilização da mão-de-obra,
favorecendo a cacauicultura Amazônica. A existência de uma estação seca, bem definida na
Amazônia, inibindo a disseminação dos esporos do fungos, possibilitando um melhor controle
da vassoura-de-bruxa, enquanto que na Bahia a melhor distribuição das chuvas facilita a
propagação da doença. Uma outra variável é o menor tamanho das áreas do cacau na
108
Amazônia, predominando a utilização de mão-de-obra familiar, possibilitando um controle
mais eficaz da doença.
Na Bahia, os fatores referem-se as vantagens competitivas, destacando-se as
economias de aglomeração, custos de transferência e infra-estruturas específicas,
diferentemente do estado do Pará.
Segundo a Fundação CPE (1993), citado por Mascarenhas et al. (1999), a indústria
brasileira de processamento apresenta-se pouco competitiva em relação às suas concorrentes
localizadas em países desenvolvidos. As desvantagens competitivas situam-se,
principalmente, em aspectos ligados à menor margem bruta e ao Custo Brasil, conforme
demonstrado no Quadro 4.
Quadro 4. Competitividade da indústria brasileira de processamento de amêndoas
Vantagens Competitivas e Comparativas Desvantagens Competitivas
Proximidade da matéria-prima Menor margem bruta: US$ 200,00, contra
US$ 700,00 na Holanda (CPE,1993)
Mão-de-obra mais barata Capacidade ociosa potencial em função da
queda de produção
Grande mercado interno e em crescimento
dinâmico, nos últimos anos
Custos portuários 10 vezes mais caros do que
os dos portos europeus (CPE, 1993)
Acesso sem tarifa ao MERCOSUL, um
mercado de grande potencial
Outros componentes do Custo Brasil,
implicando em despesas extras com
transporte, segurança, carga tributária e
encargos trabalhistas
Fonte: CPE, 1993; Mascarenhas, 1997.
Segundo Nagai (1997), citado por Mendes (2000), no Brasil, as maiores
processadoras são a Cargil (36%), Joanes Industrial (31%) e Chadler Industrial da Bahia
(16%), responsáveis por uma capacidade instalada para processar 112.000 toneladas,
anualmente, o que corresponde a mais de 1/3 da capacidade total do Brasil que está em torno
de 260.000 toneladas. Na industrialização de produto acabado, a Nestlé, Lacta e Garoto
juntas, são responsáveis pela venda de 90% do chocolate no Brasil.
109
5.6 CONSUMIDOR FINAL
O consumidor final corresponde ao mercado interno (Espírito Santo, São Paulo e
Bahia). As amêndoas secas de cacau são as matérias-primas para as industriais processadoras
de chocolates no estado do Pará, onde estas se destinam para outros estados e regiões, que lá
agregam valor ao produto em decorrência do seu processamento.
Como no estado do Pará não há verticalização da produção, o produto final, que é o
chocolate, é processado nos estados acima citados.
As principais agroindústrias de processamento de cacau no Brasil não se instalaram
na região da Transamazônica devido o elevado custo de produção, em relação ao custo de
transporte.
AMBIENTES EM QUE SE PROCESSA A CADEIA
A cadeia produtiva de cacau no estado do Pará apresenta dois ambientes: Os
Institucionais que são órgãos reguladores (estadual, municipal e federal) e motivadores das
atividades produtivas cacaueiras como: Secretaria Executiva de Agricultura, Secretária do
Meio Ambiente. Além dos costumes, cultura, etnia e as tradições regionais. E os
Organizacionais que envolvem políticas setoriais macroeconômicas e instituições que
propiciam as condições para o funcionamento das cadeias.
No Estado observam-se a presença de associações, cooperativas (CAMTA em
Tomé-Açu e COOPERSAME em Medicilândia), sindicatos, universidades (UFPA e UEPA
com cursos e pesquisas ligados a agricultura), agências de crédito, agência de fiscalização
ambiental, algumas delas atuantes e outras deficientes.
110
As cooperativas e associações existentes nas regiões cacaueiras do estado do Pará
são na maioria ineficientes, devido a maior parte de suas funções serem sobrecarregadas e
transferidas para sindicatos. Os sindicatos são elementos muito atuantes e contribuem
positivamente para o desenvolvimento da cacauicultura no estado do Pará.
Os Órgãos de pesquisas são diversos e contribuem eminentemente para o
desempenho da produção no Estado, merecendo destaque a EMBRAPA, as Universidades, a
própria CEPLAC.
O Banco da Amazônia através de seu principal Programa de Crédito (FNO)
contribuiu bastante para a expansão da lavoura no Estado, através de financiamentos aos
pequenos e médios produtores, principalmente após o PROCACAU, além de parcerias com
vários Bancos de fomentos (Banco do Brasil S.A, Agência de Desenvolvimento da Amazônia,
etc.).
O FNO constitui um importante instrumento de estímulo ao setor agrícola paraense,
pois foram aplicados R$ 398.160.704,82 ao longo de dez anos de sua atuação no estado no
período de 1990 a 1999 (IBGE-1990/99). Dentre as culturas que mais receberam incentivo
nesse período, destaca-se em primeiro lugar o cacau com 17,70% da área média financiada
(FERREIRA; MENDES, 2002).
CADEIA PRODUTIVA NO PARÁ E BAHIA: diferenças
Ao descrever a cadeia produtiva do cacau no estado do Pará é oportuno fazer
algumas comparações com a cadeia produtiva do cacau na Bahia, fazendo algumas
considerações e diferenciações entre elas. Diante disso, detalha-se tal cadeia na concepção de
Almeida et al. (2001) e o canal de comercialização do cacau na Bahia.
111
Na Bahia, a maioria das propriedades possui infra-estrutura de apoio à produção,
tecnologia avançada, depósito e instalações para beneficiamento primário do cacau, moradia
para os trabalhadores, máquinas e equipamentos, centro de pesquisas (CEPEC), entre outros.
Enquanto que no estado do Pará carece de infra-estrutura, e também ausência de agroindústria
para o processamento das amêndoas até chegar ao produto “chocolate”. No mercado interno,
os agentes que compõem os canais de comercialização do cacau na Bahia são: produtores,
cooperativas, partidistas, representantes, exportadores, indústrias de derivados do mercado
interno, indústria de chocolate do mercado interno, distribuidores e consumidores, conforme a
Figura 10.
Exportador
Indústria de
derivados
Mercado
Externo
Mercado
Interno
Partidista
Produtor
Cooperativas
Representantes
Outros agentes
Figura 10. Canal de comercialização do cacau na Bahia
Fonte: Mascarenhas, 1997.
Diante do contexto, constata-se o grande “peso” econômico que esta cultura tem no
estado do Pará, principalmente, “antes da porteira”, mas especificamente, no sistema de
produção proporcionando renda e emprego para a população paraense. Embora, como foi
abordado anteriormente, essas vantagens estão sendo desperdiçadas.
112
No que se refere à questão de emprego sabe-se que para cada 2,5 ha plantados esta
cultura gera um emprego direto e quatro empregos indiretos no Estado. Assim, usando-se os
números correspondentes a área plantada no estado do Pará, aproximadamente, 51 mil ha em
2004 (IBGE/SIDRA, 2005), infere-se que esta esteja empregando 20.000 pessoas diretamente
e cerca de 80.000 indiretamente, totalizando 100 mil empregos.
Em termos de receita média há que se considerar um custo de produção na ordem de
23% da receita bruta (CEPLAC/SUPOR – Orçamento Qualitativo, 2004). Assim, ao preço
médio em 2004 de R$ 3,56 e a uma produtividade média de 760 kg/ha, baseado no plantio de
10 kg tem-se uma receita líquida
16
em torno de R$ 20.833,12.
A importância desta cultura fica mais evidente quando mencionam-se os dados da
SEFA de 2005, em que no Estado do Pará, o setor cacaueiro gerou na forma de tributos, mais
especificamente, de ICMS aproximadamente R$ 14 milhões, o que corresponde a 9,24% do
Valor Bruto da Produção (VBP) de todo o Estado.
Ao referir-se no grande “gargalo” detectado na cadeia produtiva do cacau no Estado
do Pará, que é a Industrialização, verificou-se que a base produtiva existente é suficiente para
instalação de pelo menos uma processadora de amêndoas secas, com capacidade anual para
7.000 toneladas de liquor, podendo inclusive ampliar a verticalização até a produção de
chocolate, usando as vantagens comparativas do nome “Amazônia”.
Diante de toda a descrição e caracterização feita, pode-se identificar a cadeia
produtiva do cacau no estado do Pará de acordo com a Figura 11.
16
RLM (Receita Líquida Média) = (Produtividade Média * Preço médio * Plantio médio) – Custo médio
Produção
RLM = 760 * 3,56 * 10 – 77% = R$ 20.833,12
113
Fornecimento de
Insumos e Bens de
Capital
SEMENTES
CEPLAC
AGROTÓXICOS E
FERTILIZANTES
Lojas Especializadas
MÁQUINAS e
EQUIPAMENTOS
Lojas Especializadas
ASSISTÊNCIA
TÉCNICA
CEPLAC, EMATER,
ONGs e
COOPERATIVAS
PESQUISA
TECNOLÓGICA
CEPLAC, SECTAM,
EMBRAPA, BASA e
UNIVERSIDADES
CRÉDITO AGRÍCOLA
BANCOS OFICIAIS E
PARTICULARES
Sistema de Produção
VIVEIIROS
SOMBREAMENTO
PROVISÓRIO e
DEFINITIVO
PLANTIO
MANEJO
BENEFICIAMENTO
COMERCIALIZAÇÃO
Padronização
CONCEX (Res. 161)
TIPO I e II Amazônia
Comercialização
ATRAVESSADORES
Locais
Transnacionais
Industrialização
ARTESANAL
INDUSTRIAL
Figura 11. Fluxo da cadeia produtiva do cacau em amêndoas secas no estado do Pará
Fonte: Elaboração da autora
114
6. CONCLUSÕES
Analisando todo o contexto, verifica-se a potencialidade do cacau no estado do Pará,
destacando-se a região Transamazônica. Entretanto, diante do estudo da cadeia produtiva
deste produto constatou-se que o grande “gargalo” encontrado ao longo de toda a cadeia é
“inexistência de agroindústrias” nas regiões produtoras, que tem como obstáculo a deficiência
na infra-estrutura de logística de transporte.
O incentivo deste tipo de indústria trás como benefícios imediatos à ampliação de
riqueza e renda das áreas de produção, através dos incentivos que proporcionem a geração de
empregos, treinamento de mão-de-obra, financiamento à própria produção do cacau e os
impostos pagos, bem como a melhoria da qualidade do produto brasileiro.
Diante dos resultados obtidos, confirma-se a hipótese de que a ineficiência
competitiva da cadeia produtiva do cacau no Estado está na sua não verticalização, apesar de,
comprovadamente ser possível, contribuindo para a não inserção competitiva desta cultura no
cenário nacional e principalmente internacional.
Especificamente, identificou-se o fluxo atual da cadeia produtiva do cacau, com
todos os seus elos de acordo com as suas especificidades; a dissertação mostra as principais
barreiras que têm dificultado a inserção do cacau paraense no contexto internacional,
especialmente com relação às questões fitossanitárias, falta de padronização do produto
exigido pelos importadores, carência de infra-estrutura, falta de divulgação do produto nos
países europeus, carência de armazenamento e embalagem adequados, além dos descasos dos
governantes e agentes privados em direcionar políticas de comercialização e exportação do
produto às condições das regiões produtoras de cacau junto aos órgãos internacionais.
No que tange a verticalização de produção de cacau, verificou-se que esse deve ser o
caminho natural a ser seguido, buscando-se as vantagens comparativas dos fatores naturais,
115
com os quais criam-se as vantagens competitivas necessárias a inserção ao mercado
internacional.
A parceria entre os diversos agentes econômicos é fundamental, pois na Região
Norte e, principalmente no estado do Pará, é preciso estimular a agroindustrialização das
cadeias produtivas devido serem embrionárias. A maioria não chega a completar suas ligações
“para frente”, por deixarem de realizar todas as operações de processamento, beneficiamento,
embalagem e incorporação de outros serviços até chegar na forma do produto final ao
consumidor. As ligações “para trás” são também incipientes pelo fato do nível tecnológico e
da mão-de-obra desqualificada serem baixos; soma-se a isso ao constatar que a maior parte
dos insumos e máquinas modernas vêm de outros lugares.
É preciso limitar a presença dominante dos intermidiários ou transnacionais
existentes no Estado em relação a comercialização do produto em questão, pois eles ditam o
preço do produto, o que vem acarretar a diminuição do lucro do produtor, criando uma
barreira para sua inserção competitiva no mercado; uma via poderá ser a utilização de
pequenas indústrias coletivas.
A criação de pequenas indústrias nas regiões produtoras de cacau na
Transamazônica possibilitará uma maior flexibilidade e menor risco ao longo do processo de
reestruturação industrial, em virtude de um montante menor de investimento e de um tempo
menor de maturação, em vez de uma grande agroindústria.
A agricultura estando integrada à indústria, faz gerar agregação de valor à produção
proporcionando o desenvolvimento regional através do emprego e da renda. Portanto, a
valorização e o incentivo à criação de pequenas agroindústrias ao redor das regiões produtoras
cacaueiras no Estado do Pará vêm proporcionar um maior ingresso de renda aos agricultores
familiares, além de gerar novos empregos, ampliar a produção e, conseqüentemente a
arrecadação destes municípios.
116
A agroindústria corresponde ao elemento “chave” para o desenvolvimento
sustentável da Amazônia, principalmente, no Pará, pois somente por meio da agregação de
valor aos produtos regionais é que se pode aproveitar as vantagens comparativas dos fatores
naturais existentes no Estado.
Em se tratando de custo por unidade industrial, verifica-se que para cada 150 t/ano
há um custo de aproximadamente R$ 1 milhão neste setor.
Diante deste contexto, o Estado do Pará poderá competir com as maiores indústrias
chocolateiras nacionais e, principalmente internacionais dada a verticalização de sua
produção, das qualidades intrínsecas do produto e as políticas direcionadas para a questão dos
entraves detectados ao longo da cadeia.
Os resultados obtidos nesta dissertação não são absolutos. Ao contrário, fez uma
análise inicial com pretensão de provocar novas pesquisas que respondem a questões mais
abrangentes e específicas que tragam à superfície elementos ainda não inseridos neste
trabalho científico, pois este certamente não esgota o tema, além de existir muitas facetas que
não foram contempladas.
Finalmente, as limitações de tempo, a falta de financiamento e a falta de apoio
institucional em apoiar a pesquisa de campo foram alguns dos entraves encontrados para
tornar este trabalho científico mais “rico” em informações e conhecimentos, pois com certeza,
a aplicação de questionários nos maiores municípios produtores, como no caso de
Medicilândia, os resultados seriam mais robustos.
117
REFERÊNCIAS
ALMEIDA, F.A.; MASCARENHAS, G.C.C.; MEDLEJ, R.R. Estudo da Cadeia
Agroindustrial do Cacau. In: VIEIRA, R. C.M.T.; TEIXEIRA FILHO, A.R.; OLIVEIRA,
A.J.; LOPES, M.R. Cadeias Produtivas no Brasil: Análise da Competitividade. Brasília:
Embrapa – FGV, 2001.
AMIN, M.M. Cadeia Produtiva da Banana no Estado do Pará. In: Antônio Cordeiro de
Santana; Mário Miguel Amim. (Org.). Cadeias Produtivas e Oportunidades de Negócios
na Amazônia. Belém: UNAMA, 2002a.
___________. Cadeia Produtiva do Abacaxi no Estado do Pará. In: Antônio Cordeiro de
Santana; Mário Miguel Amim. (Org.). Cadeias Produtivas e Oportunidades de Negócios
na Amazônia. Belém: UNAMA, 2002b.
ARERO, A.B. A produção de cacau na Região da Transamazônica: um estudo de caso
sob o ponto de vista da agricultura familiar. 2004. Dissertação (Mestrado em Economia) -
Programa de Pós-Graduação em Economia, UNAMA, Belém.
BESSA, Esperança. Produção: Ceplac contabiliza déficit. Jornal O Liberal, Belém, 05 fev.
2006. Painel/Opinião.
BOLETIM INFORMATIVO DO BANCO CENTRAL. Brasília: BACEN, 1993.
BOURKE, G. The cocoa conumdrum. African Report. P. 29-31, sep./oct. 1998.
CASTRO, A.M.G.; COBBE, R.V.; GOEDERT, W.J. Prospecção de demandas tecnológicas
– Manual metodológico para o SNPA. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.
Departamento de Pesquisa e Difusão de Tecnologia. Brasília: EMBRAPA-DPD, mar.1995.
CASTRO, A.M.G et al. Prospecção de Demandas Tecnológicas no Sistema Nacional de
Pesquisa Agropecuária (SNPA). In: CASTRO, A.M.G.; LIMA, S.M.V.; GOEDERT, W.J.;
FREITAS FILHO, A. de; CAMPOS, F.A. de A.; VASCONCELOS, J.R.P. Cadeias
produtivas e sistemas naturais: prospecção tecnológica. EMBRAPA/DPD. Brasília, 1998.
CPE – Centro de Pesquisas e Estudos. A modernização do agribusiness cacau. Salvador:
Governo da Bahia/ Fundação CPE, 1993.
118
CEPLAC. Diretrizes para a expansão da cacauicultura nacional – PROCACAU 1976-
1985. Brasília: CEPLAC. 1977.
________. Aproveitamento integral dos recursos da empresa cacaueira. Ilhéus, Ba:
CEPLAC, 1984.
_______. A CEPLAC e o futuro das regiões cacaueiras: contribuição ao debate. Brasília:
[s.n], 1987.
CEPLAC/SUPOR. Relatório Anual. Belém: CEPLAC/SUPOR, 2001.
______________. Relatório Anual SEREX. Belém: CEPLAC, 2005.
COUTO, V.A. O território do cacau no contexto da mundialização. Bahia: Bahia Análise
& Dados, v.9, n.4, p. 38-52, mar. 2000.
DAVIS, J.H; GOLDBERG, R.A. A concept of agribusiness. Boston: Havard University,
Graduate School of Business Administration, Division of Research, 1957.
EQUITRON AUTOMAÇÃO ELETRÔNICO – MECÂNICAS & FRIGOMOR INDÚSTRIA
E COMÉRCIO. Micro Células para Obtenção de Derivados de Cacau. São Paulo (Sp),
2005. (mimeografado).
FAO. FAOSTAT Database Results, 1999. Disponível em: http: // faostat.fao.org. Acesso
em: 10 jan. 2006.
FARINA, E.M.Q.; ZYLBERSZTAJN, D. Competitividade e Organização das Cadeias
Agroalimentares . Trabalho realizado p/ o Instituto Interamericano de Cooperação para a
Agricultura. Costa Rica, 1994.
FERREIRA, M. N. C.; MENDES, F.A.T. Impactos do Fundo Constitucional de
Financiamento do Norte (FNO) sobre a Dinâmica Agrícola e as Relações Sociais de Produção
no meio Rural Paraense. In: XL CONGRESSO BRASILEIRO DE ECONOMIA E
SOCIOLOGIA RURAL, 2002. Passo Fundo, RS. Anais do XL Congresso Brasileiro de
Economia e Sociologia Rural. Passo Fundo, RS: Universidade de Passo Fundo, 2002. v.1.
FERREIRA, P.R. Cacau: Aumento de 20% na safra. Altamira (PA): Agroamazônia, p. 10-
14, jun. 2002.
119
FNA – Fórum Nacional de Agricultura. Grupo Temático do Cacau. Relatório e propostas de
novembro de 1997. [s.I): FNA, 1997.
GOLDBERG, R.A. Agribusiness Coordination: A Systems Approach to the Wheat,
Spybean, and Florida Orange Economies. Division of Research. Graduate Achool of
Business and Administation. Harvard University, 1968.
GOMES, M.F.M; COSTA, F.A. (Des)Equilíbrio Econômico & Agronegócio. Viçosa: UFV,
DER, 1999.
IBGE/SIDRA. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Produção
Agrícola Municipal. Disponível em: http: // www.sidra.ibge.gov.br. Acesso em: 16 jan.
2006.
ICCO. Quaterly Bulletin of Cocoa Statistics. V. XXV, nº 4. London, Englad: ICCO (anos
diversos).
LIMA, E.L. Diagnóstico da cacauicultura paraense na SUPOR. Belém: CEPLAC/SUPOR,
1997.
MASCARENHAS, G.C.C. CEPEC Itabuna: CEPLAC, 1993 (Boletim Informativo de
CEPEC,8).
MASCARENHAS, G.C.C. et al. A competitividade do agronegócio cacau: produção
primária. Ihéus: CEPLAC, 1997. Material Ilustrativo de palestra proferida no Encontro do
Agronegócio Cacau, promovido pelo CNPq. (mimeografado).
____________________________. O Cluster do Cacau no Sul da Bahia. In: Paulo Haddad et.
al. (Org.). A competitividade do Agronegócio e o Desenvolvimento Regional no Brasil.
Estudos de clusters: Brasília, 1999.
MENDES, F.A.T. et al . A cadeia produtiva e a sua contribuição para geração de
empregos na Amazônia. In: XXXVII Congresso Brasileiro de Economia e Sociologia Rural,
1999. Foz do Iguaçu, Anais, 1999.
___________________. A Cacauicultura na Amazônia Oriental: uma síntese dos
principais problemas. In: Congresso Brasileiro de Economia e Sociologia Rural, 38;
Congresso Mundial de Sociologia Rural, 10. Rio de Janeiro: Sober, 2000.
120
MENDES, F.A.T. A Cacauicultura na Amazônia Brasileira: potencialidades, abrangência e
oportunidades de negócio. Belém: Movendo Idéias, v.5, n.8, p. 53-61, dez.2000.
MENDES, F. A.T. (Org.). Economia do cacau na Amazônia. Belém: UNAMA, 2005.
MENEZES, J.A.S; CARMO NETO, D. A modernização do agribusiness cacau. Fundação
Cargil, Campinas. 2 ed., 1993.
MICHELLON, Ednaldo. Cadeia Produtiva & Desenvolvimento Regional: Uma análise a
partir do setor têxtil do algodão no noroeste do Paraná. Maringá: Clichetec, 1999.
NOGUEIRA, M.P. de C.M. The sustainability of cocoa and its contribution to the
development of Amazon. Ithaca, NY, USA: IARD, Cornell University, 2000
ONU. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Disponível em: http: // www.onu.org.
Acesso em: 14 jan. 2006.
PERROUX, François. A Economia do séc. XX. Lisboa: Herder, 1967.
PINA, M.G.M; SOUSA, J.M.S. Padronização de amêndoas de cacau. In: Silva Neto, P. J.
Sistema de Produção de Cacau para a Amazônia Brasileira. Belém, CEPLAC, 2001.
REBELLO, F.K.; REALE FILHO; H.B.; FIGUEIRO, R.N.C. Diagnóstico e perspectiva
econômica da cadeia produtiva do coco-da-baía no estado do Pará. 2000. Monografia
(Especialização em Agricultura Integrada na Amazônia) - Programa de Pós-Graduação em
Ciências Agrárias: UFRA. Belém.
SANTANA, A.C. A dinâmica do complexo agroindustrial e o crescimento econômico no
Brasil. 1994. Tese (Doutorado em Economia Aplicada) – Universidade Federal de Viçosa
(UFV), Minas Gerais.
______________. Comercialização e Custo de Produção na Cadeia Produtiva do Maracujá no
Estado do Pará. In: Antônio Cordeiro de Santana; Mário Miguel Amim. (Org.). Cadeias
Produtivas e Oportunidades de Negócios na Amazônia. Belém: UNAMA, 2002a.
______________. A Cadeia Produtiva de Mandioca no Estado do Pará. In: Antônio Cordeiro
de Santana; Mário Miguel Amim. (Org.). Cadeias Produtivas e Oportunidades de Negócios
na Amazônia. Belém: UNAMA, 2002b.
121
______________. Métodos quantitativos em economia: elementos e aplicações. Belém:
UFRA, 2003.
SANTANA, A.C. Elementos de Economia, o Agronegócio e o Desenvolvimento Local.
Belém,Pa: UFRA, 2005.
SANTANA, A.C; AMIN, M.M. Cadeias Produtivas e Oportunidades de Negócios na
Amazônia. Belém: UNAMA, 2002.
SEFA. Relatório de Arrecadação Fiscal – Consolidação mensal por município de
pagamento. Belém: SEFA, 2005.
SHELMAN, M.L. The Agribusiness System Approach: Cases and Concepts. Proceedings
of the Internacional Agribusiness Management Association Inaugural Symposium.
Boston, 1991.
SILVA NETO, P.J. Sistema de produção para a Amazônia brasileira. Belém: CEPLAC,
2001.
TAFANI, R.R. PROCACAU: Seus dez anos e alguns resultados. Brasília: CEPLAC,
SECRE, CAECI, 1986.
_____________. Contribuição das ciências agrárias para o desenvolvimento do
cacau,1988.(mimeografado).
WICKIZER, V.D. Coffee, tea, and cocoa, an economic and Political Analysis. California:
Stanford University Press. 1951.
ZYLBERSZTAJN, D.; NEVES, M.F (Org.). Economias & Gestão dos Negócios
Agroalimentares. São Paulo: Pioneira, 2000.
ZYLBERSZTAJN, D. Políticas agrícolas mundial. “Agribusiness”: Conceito, dimensões e
tendências. In: Fagundes. H.H. (Org.). Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas. Brasília:
IPEA, 1994 (Estudos de Política Agrícola nº 8).
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