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DANIELA DA ROCHA FIGHERA
A EFETIVIDADE DO PROJETO DE CIDADE ECOLÓGICA DE PALMAS – TO
PELOS SEUS ESPAÇOS VERDES
PALMAS
2005
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i
DANIELA DA ROCHA FIGHERA
A EFETIVIDADE DO PROJETO DE CIDADE ECOLÓGICA DE PALMAS - TO
PELOS SEUS ESPAÇOS VERDES
Dissertação apresentada ao Curso de Pós-
Graduação em Ciências do Ambiente da
Universidade Federal do Tocantins para a
obtenção do Título de Mestre em
Ciências do Ambiente.
Orientador: Lúcio Flavo Marini Adorno,
D. Sc
Área de Concentração: Desenvolvimento
Sustentável
PALMAS
2005
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ii
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
F471e Fighera, Daniela da Rocha
A efetividade do projeto de cidade ecológica de Palmas (TO) pelos seus
espaços verdes. / Daniela da Rocha Fighera. – Palmas : UFT, 2005.
187p.
Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Tocantins, Curso de Pós-
Graduação em Ciências do Ambiente, 2005.
Orientador: Prof. Dr. Lúcio Flavo Marini Adorno
1.Áreas verdes. 2. Cidade ecológica. 3. Espaços verdes. 4. Paisagem. 5.
Paisagismo. 6. Plano urbanístico 7. Qualidade ambiental 8. Vegetação I.Título.
CDU 504
Bibliotecário: Paulo Roberto Moreira de Almeida
CRB-2 / 1118
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de
qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos do autor (Lei nº 9.610/98) é
crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal.
iii
Candidato (a): Daniela da Rocha Fighera
Título da Dissertação: A EFETIVIDADE DO PROJETO DE CIDADE ECOLÓGICA DE
PALMAS (TO) PELOS SEUS ESPAÇOS VERDES
A Comissão Julgadora dos trabalhos de Defesa da Dissertação de
Mestrado, em sessão pública realizada a _____/ _____/ _____ considerou o candidato (a):
( ) Aprovado (a) ( ) Reprovado (a)
1) Examinador (a): _______________________________________________________
2) Examinador (a): _______________________________________________________
3) Presidente: ___________________________________________________________
iv
DEDICATÓRIA
Ao meu amado esposo pelo seu carinho, amor, paciência, apoio e eterna compreensão.
Aos meus pais e meu irmão pelo seu amor incondicional.
v
AGRADECIMENTOS
Primeiramente agradeço a Deus, porque sem sua Força, Amor, Luz, Paz e Sabedoria jamais
eu teria conseguido chegar ao fim desta jornada.
Ao meu pai e a minha mãe por todo amor, carinho, apoio e auxílio incondicional na busca de
materiais fundamentais para a realização desta pesquisa.
Ao Prof. Dr.Lúcio Flavo Marini Adorno, pela orientação, apoio, presteza e dedicação na
condução desta dissertação.
Ao corpo Docente do Curso de Mestrado em Ciências do Ambiente pelo aprendizado e pelo
aperfeiçoamento do meu conhecimento.
A Eng. Ambiental e Analista de Sistemas Simone Dutra pelo empenho, apoio, disponibilidade
de tempo, confecção e elaboração dos mapas de Cobertura Vegetal desse trabalho e pelo
carinho, presteza, dedicação e amizade.
A Prefeitura Municipal de Palmas, em especial a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação - SEDUH, nas pessoas do Secretário, o Arquiteto e Urbanista Eduardo Manzano
Filho, do Diretor de Planejamento Territorial, o Arquiteto e Urbanista Luis Hildebrando F.
Paz, do Gerente de Plano Diretor, o Geógrafo Dirceu Carvalho de Moura e do Chefe de
Gabinete, o Geógrafo Witer Fonsceca Naves pela disponibilidade, presteza e Acesso Público,
sem nenhum empecilho, as informações sobre o Município e pela compreensão em conceder-
me liberação para finalizar este trabalho.
A antiga Agência Municipal de Desenvolvimento Urbano (AMDU), atual SEDUH, nas
pessoas da Presidente, a Eng. Civil Valéria Hollunder e a Chefe de Gabinete Maria do
Socorro R. A. Costa pela empenho em possibilitar acesso a informação de outras Secretarias e
Institutos do Município.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (SEMATUR), na pessoa da Eng.
Ambiental Lusimeire de Moura Carreira e da Arquiteta e Urbanista Paula S. de O.
Maçaranduba (atual funcionária da SEDUH) pela presteza em disponibilizar as informações
ambientais pertinentes do Município.
vi
Aos colegas e amigos da antiga AMDU, atual SEDUH, que acompanharam o meu estudo
desde o início: Arquitetos e Urbanistas, Rodrigo Gonçalves Luz, Giordane Martins Silva,
Wilson de Carvalho, Noelson Campelo, Marivaldo Ribeiro Alves, Assistentes
Administrativos, Célio Amorim e Cátia por seu apoio, troca de experiências e amizade. Aos
colegas Arquitetos e Urbanistas, Flavio Melo Vale e Vanessa Cassol pelo acesso as
informações e materiais importantes para este estudo. Agradeço, em especial, ao Arquiteto e
Urbanista Eraldo L. Lopes Carvalho por seu apoio incondicional, por me fazer rir quando eu
queria chorar e sua grande e especial amizade.
Aos colegas da SEDUH: Arquitetos (as) e Urbanistas Allan Cheque Chaudar, Caroline
Colombo, César De Santis, Claudia Fernanda P. de Oliveira, Glauciane R. Verdolin Formiga,
James Jacques Possapp, João Antonio Pereira, Júlio Vilela Junqueira, Itamar Xavier da Silva
pelo apoio, acesso as informações e empréstimos de material. Agradeço, em especial a amiga
e colega da SEDUH Secretária Administrativa Selma Barbosa de Queiroz Silva pelo seu
carinho, força, apoio e pelos cafezinhos; a amiga e colega Administradora de Empresas
Silméia Soares Braga pela sua amizade e carinho e a Técnica em Edificações Eliane Alves
que tanto me auxiliou para ter acesso aos materiais e informações que precisava para
complementar este estudo.
Aos meus colegas de Mestrado: a Administradora de Empresas Faida S. Kran, a Eng.
Ambiental Tatiana Ferreira, o Eng. Ambiental Sebastião Noleto, a Eng. Ambiental Simone
Maciel, a Eng. Civil Kenia Mendonça e a Psicóloga Maria Luiza por todo o conhecimento,
troca de experiências e amizade. Agradeço, em especial, a Bióloga Ana Fátima Souza pela sua
grande amizade, carinho, apoio e incentivo para finalizar este trabalho e por me ajudar nos
momentos mais difíceis desse percurso; e a Arquiteta e Urbanista Márcia de Camargo por sua
amizade e ajuda quando mais precisava, pelo esclarecimento de dúvidas, auxílio na concepção
inicial desse trabalho e pelo empréstimo de livros que foram fundamentais para a elaboração
dessa dissertação.
A todos os colegas do Curso de Especialização em Planejamento Urbano e Ambiental, em
especial ao grupo de Meio Ambiente, nas pessoas das Arquitetas e Urbanistas Kenianne L. N.
C. Barreira, Adriana Dias e Marli Ribeiro Noleto, da Eng. Ambiental Ana Lúcia P. S. Assis,
do Eng. Ambiental Itamar Xavier da Silva e da Bióloga Fátima do Nascimento Armond pelo
aprendizado, troca de experiências e amizade. Agradeço, em especial, ao colega Eng.
Agrônomo Ramis Tetu por todo o aprendizado, presteza e por sua total disponibilidade em
vii
estar sempre esclarecendo dúvidas, as quais contribuíram para o enriquecimento do meu
conhecimento.
Ao M.sc o Arq. Walfredo Antunes pelas informações passadas sobre o Planejamento e
concepção da cidade de Palmas - o Plano Urbanístico Básico, o qual foi fundamental na
elaboração deste trabalho.
Ao Vereador Marcelo Lélis por conceder-me uma entrevista que serviu de subsídio a
elaboração dessa dissertação.
Aos Arquitetos e Urbanistas Leonardo Loyolla e Roberto do projeto QUAPA da USP pelo
envio de material muito significativo para construção da revisão teórica.
A minha Tia Eronita Fighera, a minha prima Adria e ao meu primo Aguilar Fighera pelo
empenho em conseguir material da biblioteca da UFSC.
As amigas de Palmas: Andréia Modolo e Juliana Gomes por compreenderem a minha
ausência em vários momentos, por todo o seu apoio e carinho nas horas mais difíceis e por
sua grande amizade.
As amigas de Santa Maria – RS que mesmo longe estavam em pensamento e oração para que
concluísse este estudo da melhor forma possível: a Advogada Angela Tatit. E. da Costa, as
Veterinárias, Melissa Machado e Luciane T. Gressler simplesmente por sua eterna e grande
amizade de mais de 15 anos. Agradeço em especial a Angela por seu incentivo para que eu
chegasse ao fim dessa jornada, por me ajudar com muito carinho nos momentos mais difíceis
de conclusão desse trabalho e por sua incondicional amizade. Agradeço a Melissa por todo o
seu apoio e enorme carinho prestado para que eu não desistisse de trilhar este caminho e por
sua imensurável amizade. Por fim, agradeço a Luciane por todo o seu carinho e amizade
eterna.
As minhas antigas colegas e amigas do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade
Federal de Santa Maria – RS: as Arquitetas e Urbanistas, Cristina T. Santin, Priscila Portella,
Laura Mendonça, Carol P. Weber e Débora Sartori por sua amizade e carinho que mesmo
distante contribuíram através de mensagens de incentivo ao término desse trabalho.
viii
RESUMO
Última cidade planejada do século XX no Brasil, Palmas foi concebida sob a ótica modernista
de zoneamento funcional dos espaços urbanos. Seu plano urbanístico, moldado por princípios
ecológicos de desenho urbano, visou uma relação harmoniosa entre as áreas construídas e o
ambiente natural. Dessa forma, amplos espaços verdes, idealizados pelos seus planejadores,
compõem a paisagem urbana e apresentam-se cada vez mais associados à qualidade ambiental
e ao incremento da qualidade de vida. Contudo, a cidade de Palmas foi implantada à custa de
mudanças significativas na paisagem natural, afetando áreas verdes naturais com a retirada da
vegetação nativa. Considerando estes fatos, o propósito deste estudo é o de averigüar a
efetividade do Plano Urbanístico idealizado para a cidade de Palmas, sua conservação e
convertibilidade paisagística, como indicador de uma cidade ecológica. Buscando-se as bases
teóricas e científicas que fundamentam este Plano Urbanístico, a realização deste estudo
procedeu-se através de uma leitura quantitativa e qualitativa das áreas verdes seminaturais e
artificializadas das quadras historicamente consolidadas. Além disso, construiu-se um
mapeamento e mensuração das modificações em termos de cobertura vegetal das áreas verdes
naturais que circundam os córregos de Palmas Centro. Atualmente, os espaços verdes
encontram-se sem incentivo de utilização e sociabilização, fato conseqüente de um processo
de implantação e expansão que negligenciou a importância da cobertura vegetal nativa. Estas
questões ilustram uma imagem forçada e evasiva de espaço urbano sustentado sob o título de
“Capital Ecológica”, uma vez que as áreas verdes que são as principais ilustrações de
divulgação dessa imagem “positiva”, apresentam a sua função social de agregação e de
melhoria do conforto térmico, relegada a espaços com baixa qualidade física e ambiental.
Palavras-chave: áreas verdes, cidade ecológica, espaços verdes, paisagem, paisagismo, plano
urbanístico, qualidade ambiental, vegetação.
ix
ABSTRACT
Palmas was the last Brazilian planned city in the XX century. It was projected under the
modern point of view of functional urban zoning. Its project, which obeyed ecological
principles of urban design, aimed a harmonic relation between the urbanized localities and the
natural environment. So, wide green spaces, idealized by its planners, are part of the urban
landscape. Such green spaces are more and more associated with the environmental and with
the improvement of life quality. However, Palmas development caused significant changes in
its scenery due to the removal of native vegetation. The purpose of this study is to verify the
effectiveness of its conservation plan and its landscaping convertibility as indicators of an
ecological city. For this reason, the theoretical and the scientific bases that influenced Palmas
foundation were investigated. Quantitative and qualitative readings of semi-natural and
artificial green areas, both historically consolidated, were done. In addition, mappings and
measurements of the modifications, in terms of natural areas that surround the streams of
Palmas downtown, were taken. Nowadays, there is no incentive for the use and the
socialization of the green spaces. It is the result of a development and an expansion process
that neglected the importance of native vegetal covering. These issues show a forged and
evasive image created under the title of ecological city. The green areas, which are the main
illustrations of such a “positive” image, present its aggregate social function and thermal
comfort improvement left to spaces with low physical and environmental quality.
Keywords: green areas, ecological city, green spaces, landscape, landscaping, urban plan
environmental quality, vegetation.
x
SUMÁRIO_________________________________________________________
1. INTRODUÇÃO__________________________________________________
17
1.1 OBJETIVOS_____________________________________________________ 20
1.1.1. Objetivo Geral_________________________________________________ 20
1.1.2. Objetivos Específicos___________________________________________ 20
1.2 ESTRUTURA DO TRABALHO_____________________________________ 21
1.3 METODOLOGIA_________________________________________________ 22
2. ECO-HISTÓRIA_________________________________________________
25
2.1 HISTÓRICO ECOLÓGICO ________________________________________ 26
2.1.1 Apropriação do Meio Ambiente pelas Civilizações Ocidentais e a busca
por Assentamentos Humanos Ecologicamente Saudáveis__________________
26
2.1.2 A Cidade Modernista: origens e fundamentos______________________ 34
2.1.3 Concepções Pós-Modernas e o Paradigma do Desenvolvimento
Sustentável: Princípios e Instrumentos_________________________________
37
2.1.4 Desenvolvimento Sustentável _____________________________________
39
2.1.5 Ecologia Humana e Urbana e Arquitetura Ecológica_________________ 43
3. HISTÓRICO DO VERDE NOS ASSENTAMENTOS HUMANOS _______
48
3.1. ESPAÇOS LIVRES, VEGETAÇÃO E PAISAGENS OCIDENTAIS_____ 48
3.2 O PAISAGISMO_________________________________________________ 57
4. VEGETAÇÃO ASPECTOS CONCEITUAIS_________________________
61
4.1 VEGETAÇÃO URBANA E ESPAÇOS URBANOS: DEFINIÇÕES E
CONCEITOS_______________________________________________________
61
4.1.1 Espaços Livres_________________________________________________ 61
4.1.2 Espaços verdes_________________________________________________ 62
4.1.3 Arborização urbana_____________________________________________ 66
4.1.4 Praça_________________________________________________________ 66
4.1.5 Parque________________________________________________________ 67
4.1.6 Área de Preservação Permanente_________________________________ 69
4.2 CLASSIFICAÇÃO DAS ÁREAS VERDES____________________________ 69
4.3 ÍNDICES DE ÁREAS VERDES_____________________________________ 71
xi
4.4 A IMPORTÂNCIA DA VEGETAÇÃO NO MEIO URBANO___________ 73
4.4.1. Ação Purificadora______________________________________________ 74
4.4.2. Redução dos níveis de ruído______________________________________ 74
4.4.3. Equilíbrio Ambiental___________________________________________ 74
4.4.4. Conforto Ambiental____________________________________________ 76
4.5 A IMPORTÂNCIA DA VEGETAÇÃO COMO INDICADOR AMBIENTAL 77
5. ESTUDO DE CASO______________________________________________
79
5.1 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO________________________ 79
5.1.2 Aspectos Bio-físicos-climáticos____________________________________ 81
5.1.2.1 Geomorfologia________________________________________________ 81
5.1.2.2 Hidrografia___________________________________________________ 82
5.1.2.3 Clima________________________________________________________ 83
5.1.2.4 Vegetação____________________________________________________ 83
5.1.2.4.1 Cerrado e Mata de Galeria______________________________________ 84
5.1.3 Aspectos Sócio-econômicos
85
5.2 HISTÓRICO DE FORMAÇÃO DA NOVA CAPITAL___________________ 86
5.2.1 A criação do Estado do Tocantins_________________________________ 86
5.2.2 A criação da Capital do Tocantins_________________________________ 86
5.2.3 Características do Sítio Urbano___________________________________ 89
5.2.4 O Plano Urbanístico Básico e suas Relações com o Meio Ambiente______ 90
5.2.4.1 Áreas Verdes_________________________________________________ 93
5.2.5 O Plano Urbanístico Definitivo____________________________________ 94
5.3 ANÁLISE TEÓRICA_____________________________________________ 96
5.3.1 Análise Teórica das Influências Internacionais e Nacionais do Plano
Urbanístico________________________________________________________
96
5.3.2 Cidade Ideal & Cidade Real e o Meio Ambiente____________________ 100
5.3.2.1 Contextualização do Plano de Áreas Verdes_________________________ 105
6. ANÁLISE DE CASO ESPECÍFICO_________________________________
108
6.1 DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO____________________________ 108
6.2 METODOLOGIA PARA AS ÁREAS VERDES SEMI-NATURAIS E
ARTIFICIALIZADAS________________________________________________
116
6.2.1 Índices calculados______________________________________________ 116
xii
6.2.1.1 Índice de Áreas Verdes (IAV)____________________________________
116
6.2.1.2 Índice de Áreas Verdes Utilizáveis (IAVU)__________________________
117
6.2.2 Análise qualitativa______________________________________________
118
6.3 APLICAÇÃO DA METODOLOGIA PARA AS ÁREAS VERDES SEMI-
NATURAIS E ARTIFICIALIZADAS____________________________________
119
6.3.1 Aplicação dos Índices das Áreas Verdes por quadras________________
119
6.3.1.2 Discussão dos resultados quantitativos das áreas verdes________________
121
6.3.2 Aplicação do Índice das áreas verdes utilizáveis por quadras__________
122
6.3.2.1 Discussão dos resultados quantitativos das áreas verdes utilizáveis_______
124
6.3.3 Discussão dos resultados qualitativos das áreas verdes _______________
127
6.4 METODOLOGIA PARA AS ÁREAS VERDES NATURAIS______________
158
6.4.1 Aplicação da metodologia para as áreas verdes naturais______________
159
6.4.2 Discussão dos resultados ________________________________________
165
6.4.2.1 Modificações na cobertura vegetal ________________________________
165
6.4.2.1.1 Mata Ciliar_________________________________________________
165
6.4.2.1.2 Cerrado____________________________________________________
168
6.4.2.1.3 Área Antropizada_____________________________________________
170
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS E RECOMENDAÇÕES__________________
176
8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS_______________________________
179
xiii
FIGURAS
Figura 5.1 – Limites do Estado do Tocantins – Brasil 80
Figura 5.2 – Limites Estado do Tocantins 80
Figura 5.3 – Limites do Município e dos Distritos de Palmas. 80
Figura 5.4 – Divisão Distrital do Município de Palmas 81
Figura 5.5 – Limites do Município de Palmas 81
Figura 5.6 – Plano Básico Urbanístico 88
Figura 5.7 – Áreas Verdes Propostas 96
Figura 5.8 – Vista Aérea da Cidade de Palmas - 1990 101
Figura 5.9 – Vista da Avenida Teotônio Segurado - 1991 102
Figura 6.1 – Delimitação da Área de Estudo (Área Prioritária I) 109
Figura 6.1 A – Delimitação da Área de Estudo (Área Prioritária I) 109
Figura 6.2 – Mapa da Expansão Urbana da Área de Urbanização Prioritária I 111
Figura 6.3 A – Mapa das Quadras Residenciais Analisadas 112
Figura 6.3 B – Mapa das Quadras Residenciais Analisadas 113
Figura 6.4 – Mapa das Áreas Verdes Analisadas 115
Figura 6.5 – Ortofoto QUADRA ARSE 72 (706S) 128
Figura 6.6 – Área Verde (APM 08) 128
Figura 6.7 – Área Verde – (APM 06 e 07) 128
Figura 6.8 – Ortofoto QUADRA ARNE 12 (106 N) 130
Figura 6.9 – Área Verde (AI-06) 130
Figura 6.10 Ortofoto QUADRA ARNE 13 (108 N) 131
Figura 6.11 – Área Verde (AI - 4, AI -12 e AI -16) 131
Figura 6.12 – Ortofoto QUADRA ARSE 81 (204 S) 132
Figura 6.13 – Área Verde (APM 03) 132
Figura 6.14 - Ortofoto QUADRA ARSE 21 (204S) 133
Figura 6.15 - Praça (APM 15) 133
Figura 6.16 - Ortofoto QUADRA ARSE 81 (804 S) 134
Figura 6.17 – Área Verde (APM 01) 134
Figura 6.18 – Ortofoto QUADRA ARNE 13 (108N) 136
Figura 6.19 – Área Verde (AI - 8) 136
Figura 6.20 – Área Verde (AI - 8) 136
Figura 6.21 – Ortofoto QUADRA ARSE 23 (208 S) 138
Figura 6.22 – Área verde (APM 01 e 03) 138
xiv
Figura 6.23 – Ortofoto QUADRA ARSE 14 (110 S 139
Figura 6.24 – Área Verde (APM 11) 139
Figura 6.25 – Ortofoto Praça ARSE 23 (208 S) 140
Figura 6.26 – Praça (APM 02 e 12) 140
Figura 6.27 – Ortofoto QUADRA ARSE 51 (504 S) 141
Figura 6.28 – Praça (APM 14) 141
Figura 6.29 – Ortofoto QUADRA ARSE 21 (204 S) 142
Figura 6.30 – Área Verde (APM 03) 142
Figura 6.31 – Área Verde (APM 04) 142
Figura 6.32 – Área Verde (APM 03) 142
Figura 6.33 - Ortofoto Praça ARNE 12 (106 N) 145
Figura 6.34 – Praça (APM 01) 145
Figura 6.35 – Ortofoto QUADRA ARSE 12 (106 S) 146
Figura 6.36 – Área Verde (APM 21) 146
Figura 6.37 – Ortofoto QUADRA ARNE 14 (110 N) 147
Figura 6.38 – Área Verde (AI- 08 e AI-07) 147
Figura 6.39 - Ortofoto QUADRA ARSE 71 (704 S) 148
Figura 6.40 – Área Verde (APM 16) 148
Figura 6.41 - Ortofoto Área verde - ARSE 51(504 S) 149
Figura 6.42 - Área Verde (APM 04) 149
Figura 6.43 – Ortofoto ARSE 21 (204 S) 150
Figura 6.44 – Área Verde QUADRA ARNE 14 (110 N) 151
Figura 6.45 – Área Verde QUADRA ARNE 14 (110 N) 151
Figura 6.46 – Área Verde QUADRA ARSE 21 (204 S) 151
Figura 6.47 – Ortofoto QUADRA ARSE 13 (108 S) 153
Figura 6.48 – Área Verde (APM 05) 153
Figura 6.49 – Ortofoto QUADRA ARSE 91 (904 S). 155
Figura 6.50 – Área Verde (APM 12) 155
Figura 6.51 – Ortofoto QUADRA ARSE 72 (706 S) 156
Figura 6.52 – Área Verde (APM 17) 156
Figura 6.53 – Áreas Verdes Naturais por classes nos Córregos - 1990 160
Figura 6.54 – Áreas Verdes Naturais por classes nos Córregos - 1996 161
Figura 6.55 – Áreas verdes Naturais por classes nos Córregos – 1999 162
Figura 6.56 – Áreas Verdes Naturais por classes nos Córregos – 2002 163
xv
TABELAS, QUADROS, GRÁFICOS E MAPAS
Quadro 5.1 A – Localização da Área de Estudo – 2005 80
Quadro 5.1B – Localização da Área de Estudo – 2005 81
Quadro 5.2 – Área de Urbanização – Plano Básico (Área do Município) 88
Quadro 6.1 – Áreas Verdes ARSE 72 (706 S) – 2005 128
Quadro 6.2 – Áreas Verdes ARNE 12 (106 N) e ARNE 13 (108 N) – 2005 130
Continuação - Quadro 6.2 131
Quadro 6.3 – Área Verde ARSE 81 (204 S) – 2005 132
Quadro 6.4 – Área Verde ARSE 21 (204 S) – 2005 133
Quadro 6.5 – Área Verde ARSE 81 (804 S) e AC-SO 81 (803 S) – 2005 134
Quadro 6.6 – Área Verde ARNE 13 (108N) - 2005 136
Quadro 6.7 – Áreas Verdes ARSE 23 (208 S) e ARSE 14 (110 S) – 2005 138
Continuação - Quadro 6.7 139
Quadro 6.8 – Praça ARSE 23 (208 S) e Praça ARSE 51 (504 S) – 2005 140
Continuação - Quadro 6.8 141
Quadro 6.9 – Áreas Verdes ARSE 21 (204 S) – 2005 142
Quadro 6.10 – Área Verde ARNE 12 (106 N) – 2005 145
Quadro 6.11 – Área Verde ARSE 12 (106 S) e ARNE 14 (110 N) – 2005 146
Continuação - Quadro 6.11 147
Quadro 6.12 – Área Verde ARSE 71 (704 S) – 2005 148
Quadro 6.13 – Área Verde ARSE 71 (704 S) – 2005 149
Quadro 6.14 – Cinturão Verde ARSE 21 (204 S) – 2005 150
Quadro 6.15 – Área Verde ARNE 14 (110 N) – 2005 151
Quadro 6.16 – Área Verde ARSE 21 (204 S) – 2005 151
Quadro 6.17 – Área Verde ARSE 13 (108 S) 153
Quadro 6.18 – Áreas Verdes ARSE 91 (904 S) – ARSE 72 (706 S) – 2005 155
Continuação - Quadro 6.18 156
Tabela 5.1 – Zoneamento de Usos do Plano Diretor – 1989 95
Tabela 6.1 – Índices de Área Verde de Projeto por Quadra 119
Tabela 6.2 – Índices de Áreas Verdes Utilizáveis por Quadra 122
Tabela 6.3 – Índices de Área Verde de Projeto por Quadra com Densidade
Populacional Projetada
126
Tabela 6.4 – Áreas Verdes Naturais por Córregos – 1990 164
xvi
Tabela 6.5 – Áreas Verdes Naturais por Córregos - 1996 164
Tabela 6.6 – Áreas Verdes Naturais por Córregos - 1999 164
Tabela 6.7 – Áreas Verdes Naturais por Córregos - 2002 164
Tabela 6.8 – Variações das Áreas Verdes Naturais por Córregos no período de 1990
- 2002
165
Gráfico 6.1 – Índice de Área Verde de Projeto por Quadra (IAVQ) – 2005 120
Gráfico 6.2 – Área verde de Projeto por Quadra – 2005 120
Gráfico 6.3 – Índice de Área Verde Utilizável – 2005 123
Gráfico 6.4 – Área verde Utilizável nas Quadras – 2005 123
Gráfico 6.5 – Comparação dos Índices – 2005 124
Gráfico 6.6 – Comparação das Áreas Verdes – 2005 124
Gráfico 6.7 – Alterações na Cobertura Vegetal – 1990 a 2002 165
Gráfico 6.8 - Modificações na Cobertura Vegetal, Mata Ciliar, nas Áreas Verdes por
Córregos – 1990 a 2002
167
Gráfico 6.9 - Modificações na Cobertura Vegetal, Cerrado, nas Áreas Verdes por
Córregos – 1990 a 2002
169
Gráfico 6.10 – Modificações da Área Antropizada nas Áreas Verdes por Córregos
– 1990 a 2002
171
Gráfico 6.11 – Modificações da Área Antropizada no Córrego da Prata – 1990 a
2002
172
Gráfico 6.12 – Evolução do processo de modificação das áreas verdes – 1990 a 2002 173
17
1. INTRODUÇÃO
As sociedades surgiram e consolidaram-se às custas de mudanças significativas na
paisagem natural. Entre as mudanças e interferências mais marcantes de transformações da
natureza destaca-se a implantação de novas cidades. Tais assentamentos urbanos são o clímax
das relações sociais, possuindo a capacidade de interferir em todos os ecossistemas. DIAS
(2002) acrescenta que as cidades têm causado mudanças profundas nas paisagens naturais
(TAUK-TORNISIELO, 1995).
A importância e a valorização do meio ambiente estão relacionadas com a visão de
mundo de cada civilização. Sendo assim, o relacionamento entre o homem e o meio ambiente
varia de região para região ao longo da história, apresentando até mesmo nuances em seus
segmentos sócio-econômicos (CHRISTOFOLETTI, 1999).
Os pressupostos atuais de construção de cidades com estratégias ecológicas e visão do
entorno têm sido abordados por ambientalistas e urbanistas. Os primeiros apresentando-nos as
idéias de capacidade de suporte, pegada ecológica, entre outras. Os segundos, diante das
conferências Habitat I e II mudam o enfoque para o ambiente construído e sua contribuição
para o fortalecimento das organizações sociais (BEZERRA e FERNANDES, 2000).
Desta forma, a discussão sobre os níveis de desenvolvimento com respeitabilidade
ecológica evoluiu dos princípios teóricos do eco-desenvolvimento para o termo
desenvolvimento sustentável, consagrado internacionalmente através do Relatório de
BRUNDTLAND (1987) e fortemente discutido na Conferência das Nações Unidas sobre
Meio Ambiente e Desenvolvimento, denominada ECO 92.
As questões referentes à sustentabilidade urbana foram impulsionadas pela Agenda 21,
considerada o principal documento da ECO 92, juntamente com a Hábitat II que objetivou a
promoção dos assentamentos humanos sustentáveis.
A utilização da vegetação nos espaços livres dos assentamentos humanos remonta o
cenário do início da formação das civilizações constituídas pelos egípcios, fenícios, persas,
gregos, chineses e romanos. Entretanto, a preocupação com estes espaços era meramente
estética e em alguns casos de melhoria das condições climáticas locais.
18
Na atualidade, os espaços livres e a vegetação tornam-se uma necessidade
fundamental dos assentamentos humanos, pois geram benefícios psicológicos, estéticos,
ambientais, ecológicos, de conforto térmico, através da formação de microclimas mais
amenos, entre outros. Estes benefícios acentuam-se na medida em que as áreas livres passam
a constituírem-se em áreas verdes, devido ao papel preponderante da vegetação na
manutenção da qualidade ambiental urbana. Nesse sentido, podem ser considerados
indicadores de uma cidade ecológica.
Os verdes urbanos, caracterizados pelos espaços verdes - áreas livres na cidade – e as
áreas de preservação com características predominantemente naturais, apresentam quase
sempre atributos ambientais qualitativos. Entretanto, a ausência de planejamento desses
espaços impossibilita o aproveitamento de seus reais benefícios ao ecossistema urbano.
Com base nestas referências teóricas, este trabalho propõe-se a estudar a cidade de
Palmas – TO através de seus amplos espaços verdes, idealizados desde a concepção do seu
Plano Urbanístico Básico, o que se constitui como a principal marca de divulgação da imagem
“Capital Ecológica”.
Desde o planejamento inicial as preocupações ambientais nortearam o projeto
urbanístico da nova capital. A cidade de Palmas foi concebida com princípios ecológicos,
influenciados pela Constituição Federal de 1988, onde a preservação ambiental aparece aliada
à melhoria da qualidade de vida.
Na concepção do plano urbanístico da cidade de Palmas os autores buscaram a
garantia da qualidade urbana através da utilização de indicadores urbanísticos e ambientais. A
formação de quadras com amplas áreas verdes, para a melhoria do conforto térmico e a
preservação das matas ciliares junto aos ribeirões, constituem-se em espaços verdes que,
futuramente seriam convertidos em parques lineares.
Apesar de Palmas apresentar recente processo de formação e ter sido concebida a luz
de uma visão ecológica, já se observa a existência de problemas decorrentes do próprio Plano
Urbanístico Básico original e do processo de implantação e evolução urbana. Alguns aspectos
confrontam-se com princípios ecológicos e têm contribuído com a deterioração dos espaços
verdes urbanos da cidade.
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No processo de implantação da cidade de Palmas grande parte da vegetação natural foi
removida e substituída por elementos de infra-estrutura e por novas edificações. As áreas
verdes naturais sofreram com o processo de implantação com vistas para a futura expansão da
cidade.
A atividade humana provoca modificações na paisagem muitas vezes irreversíveis. A
implantação e o desenvolvimento da cidade de Palmas provocaram impactos nos ecossistemas
naturais em função de fatores sociais, econômicos e tecnológicos. Conseqüentemente, a
paisagem natural foi substituída sobremaneira pela paisagem antrópica. Esta substituição pode
ser evidenciada nos espaços naturais destinados a áreas verdes e áreas de preservação.
Nesse contexto, pretende-se através deste estudo, discutir questões referentes à
imagem “Capital Ecológica” da cidade de Palmas, tendo como pano de fundo as
fundamentações teóricas apresentadas ao longo das últimas décadas. Intenta-se também,
analisar a qualidade do ambiente urbano a partir da seleção de um indicador relevante à
realidade local e congruente aos pressupostos de uma cidade ecológica: áreas verdes naturais,
seminaturais e artificializadas.
A justificativa deste estudo decorre do rigor climático regional que contempla a cidade
de Palmas. Dessa forma, acredita-se ser importante a reflexão sobre a presença da arborização
urbana, sua distribuição nos espaços verdes urbanos, bem como sobre a sua função social e
agregadora. Pressupostos básicos de uma cidade ecológica.
Conforme LOMBARDO (1990), a questão do verde urbano tem sido objeto de
constante discussão no meio acadêmico e em diversos segmentos da sociedade. A vegetação,
sobretudo nas cidades de clima tropical, tem uma importância significativa na redução do
desconforto térmico e na proteção contra a insolação prolongada.
Assim, diante do desempenho ambiental que as áreas verdes podem proporcionar, este
estudo visa contribuir para a compreensão da qualidade, quantidade e modificações dos
espaços verdes e da cobertura vegetal da cidade de Palmas, fornecendo aos tomadores de
decisão e a sociedade em geral, referenciais científicos específicos para definir metas e
objetivos de desenvolvimento, de forma a fornecer-lhes uma base segura para o planejamento
urbano corretamente ecológico de futuras ações.
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Atualmente, frente às questões ambientais e paisagísticas fazerem parte do
planejamento urbano, as áreas verdes passam a constituir-se elemento essencial no
desenvolvimento dos planos, programas e projetos urbanos por garantir a melhoria da
qualidade ambiental e de vida da população.
Nesta perspectiva, o estudo e as análises realizadas centram-se na busca da efetividade
do plano urbanístico da cidade de Palmas sua conservação e convertibilidade paisagística em
conformidade com os reais indicadores de uma cidade ecológica, por meio da leitura de suas
áreas verdes e de constantes revisões teóricas e científicas. Dessa maneira, realizou-se uma
análise quantitativa e qualitativa das áreas verdes seminaturais e artificializadas das quadras
historicamente mais consolidadas e construiu-se um mapeamento e a mensuração das
modificações em termos de cobertura vegetal das áreas verdes naturais que circundam os
córregos de Palmas Centro.
1.1 OBJETIVOS
1.1.1 Objetivo Geral
O objetivo principal deste trabalho é verificar a coerência da concepção do projeto
urbanístico com enfoque ecológico, através de bases teóricas e da leitura quantitativa e
qualitativa das áreas verdes naturais, seminaturais e artificializadas da cidade de Palmas – TO.
1.1.2 Objetivos Específicos
• Averiguar a efetividade da expressão “Palmas Capital Ecológica” a partir de uma
análise teórica dos aspectos ambientais e das áreas verdes projetadas e
implantadas.
• Avaliar a qualidade ambiental das áreas verdes seminaturais e artificializadas à luz
de contribuições teóricas da ecologia urbana.
• Utilizar técnicas específicas de geoprocessamento, mapear e mensurar as
modificações em termos de cobertura vegetal ocorridas nas áreas verdes naturais
com vistas à qualidade ambiental.
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1.2 ESTRUTURA DO TRABALHO
O presente trabalho apresenta-se dividido em duas partes: a primeira em quatro
capítulos, que englobam a introdução do tema e a revisão teórica e conceitual fundamentando
os procedimentos e termos chaves que serão discutidos e desenvolvidos na segunda parte. A
segunda etapa dividida em três capítulos compreende os aspectos mais pontuais e específicos
referentes ao objeto geral da pesquisa – a análise das áreas verdes naturais, seminaturais e
artificializadas.
No Capítulo 1 é apresentado o tema gerador deste estudo, seus objetivos e
metodologia utilizada para o desenvolvimento da pesquisa.
No Capítulo 2, é realizada a revisão literária proposta, fixada na perspectiva eco-
histórica, onde se apresenta o histórico dos assentamentos humanos desde os seus primórdios
com apontamentos ecológicos. A opção por uma perspectiva eco-história deve-se a percepção
de um maior envolvimento do objeto de estudo – análise das áreas verdes – com a
contextualização histórica da cidade pesquisada, pois a mesma foi planejada sob a ótica
modernista de espaços construídos imersos em um verde contínuo e com princípios
ecológicos.
No Capítulo 3, o estudo enfatiza como as diversas culturas construíram as suas
paisagens e seus espaços livres ao longo da história, destacando além da importância da
vegetação desde os tempos mais remotos, como também os impactos causados por diversas
civilizações.
Finalizando a Primeira Parte, no Capítulo 4, apresenta-se a definição dos conceitos
dos espaços urbanos voltados para a vegetação, bem como a sua importância na qualidade de
vida e qualidade ambiental. Este capítulo concentra-se no tema específico do objeto da
pesquisa. Assim, realiza-se um recorte do tema geral apresentando a abordagem conceitual
aplicada na segunda parte.
A Segunda Parte encontra-se dividida em três capítulos. Inicialmente, o Capítulo 5
trata do estudo de caso da cidade de Palmas-TO, apresentando a caracterização da área de
estudo, seus aspectos bio-físicos-climáticos, sócio-econômicos e o histórico da concepção do
planejamento da nova cidade, voltado para as questões ambientais e sob a ótica de capital
ecológica.
22
Nesse capítulo são abordadas questões relativas: a criação do Estado do Tocantins e da
cidade de Palmas, o sítio da nova capital, o Plano Urbanístico Básico e definitivo
desenvolvido pelos planejadores, a fim de nortear o processo de implantação e definir as
diretrizes básicas de planejamento. Após a descrição do histórico são discutidas a efetividade
do projeto “Cidade Ecológica” em sua concepção e implantação por meio de bases teóricas
relevantes.
No Capítulo 6 aplica-se a base teórica e conceitual desenvolvida ao longo da primeira
etapa: a análise específica desse estudo – as áreas verdes urbanas. Nessa fase a área de estudo
e os espaços que serão trabalhados são delimitados. Após delimitação, descreve-se a
metodologia para cada caso específico. São aplicados os procedimentos metodológicos e
discutidos os resultados. A primeira análise compreende as áreas verdes seminaturais e
artificializadas de quadras pré-selecionadas, onde a metodologia adotada envolve dados
quantitativos e qualitativos. A segunda análise engloba as áreas verdes naturais que circundam
os córregos da cidade, por meio da ferramenta geoprocessamento.
A finalização do trabalho faz-se através do capítulo 7, onde são sintetizadas as
discussões e apresentadas as considerações finais e recomendações para futuros trabalhos.
1.3 METODOLOGIA
O método utilizado neste trabalho corresponde ao método hipotético-dedutivo e ao
procedimento de análise historicista, contudo, sua base vai além da experimentação, por não
se limitar apenas as generalizações empíricas das observações realizadas, utilizando-se
também de pesquisas de documentos, revistas, livros, jornais, imagens e fotos. A elaboração
do projeto parte de uma abordagem geral inferindo-se em seguida o particular. Nesse sentido,
a contribuição científica de acordo com Eco (1993) é garantida a partir do momento que o
estudo provê elementos para a verificação e contestação das questões apresentadas, ou seja,
fornece provas e procedimentos aplicados.
A metodologia consiste na divisão da pesquisa em duas etapas distintas. (1) A primeira
dividida em três partes teóricas que compreendem: (a) Revisão bibliográfica; (b) O estudo
de caso - caracterização da área de estudo e Histórico e (c) Análise de caso com bases
teóricas. (2) A segunda etapa refere-se ao estudo de caso específico desse estudo – análise
das áreas verdes - e apresenta-se dividida em duas partes de experimentação de dados que
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abrangem: (a) Delimitação e aplicação da metodologia para as áreas verdes seminaturais
e artificializadas; e (b) Delimitação e aplicação da metodologia para as áreas verdes
naturais que circundam os córregos.
1 - PRIMEIRA ETAPA:
a) Revisão Bibliográfica
Nesta etapa, anteriormente abordada na estrutura do trabalho, apresenta-se os
fundamentos teóricos referentes ao desenvolvimento da pesquisa, buscando-se subsídios e
referências para as análises e posteriores discussões.
b) O Estudo de Caso - Caracterização da Área em Estudo Histórico
Nesta fase coleta-se dados gerais sobre o município como as características bio-físico-
climáticas, os aspectos sócio-econômicos e o histórico de formação da nova capital. Estes
dados foram levantados junto a Prefeitura Municipal, em especial através da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) e da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo
(SEMATUR), também, junto as Secretarias do Estado como a Secretaria de Planejamento
(SEPLAN). Outros dados foram obtidos a partir de publicações referentes a estudos sobre a
cidade e seu entorno como o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto
Ambiental realizado para a implantação da nova capital. Com relação ao histórico, os
materiais consultados foram: revistas, jornais, publicações, fotos, entre outros.
c) Análise de caso com bases teóricas
Nesta análise, realizada com base em publicações referentes à corrente de pensamento
modernista e a publicações de estudos sobre a cidade de Palmas e suas áreas verdes, objetiva-
se identificar os acontecimentos nacionais e internacionais que influenciaram a concepção do
Plano Urbanístico básico da cidade de Palmas e apresentar uma discussão sobre a cidade ideal
planejada e a cidade real implantada, com relação ao meio ambiente e em especial as áreas
verdes.
2 - SEGUNDA ETAPA
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a) Delimitação e Aplicação da Metodologia para as Áreas Verdes Naturais e
Seminaturais.
Nesta etapa realiza-se uma análise quantitativa e qualitativa das áreas verdes
seminaturais e artificializadas das quadras historicamente consolidas dentro de Palmas Centro.
Com relação aos aspectos quantitativos as informações foram obtidas junto a Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) e ao Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). Foram calculados os índices de áreas verdes por quadras e índice de área
verde utilizável por quadra e totais. A metodologia adotada foi adaptada de um estudo
desenvolvido por RARDER (2002) para a cidade de Vinhedo (SP). A análise qualitativa
baseou-se na Ortofoto 680/03, escala 1:8000, de maio de 2003, fornecida pela SEDUH, a qual
foi submetida a revisão fotográfica com posterior aferição em campo e em bases teóricas da
Ecologia Humana/Urbana.
b) Delimitação e Aplicação da Metodologia para as Áreas Verdes Naturais
Nessa última etapa quantificou-se as modificações ocorridas na cobertura vegetal das
áreas verdes naturais, dispostas em Lei Municipal, que circundam os córregos de Palmas
Centro. Foram utilizadas imagens de satélites “LANDSAT/TM” dos anos de 1990, 1996,
1999 e 2002 e a ferramenta empregada foi o Sistema de Informações Geográficas.
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2. ECO-HISTÓRIA
Nesse capítulo alguns autores, abordagens e vertentes distintas são discutidas
reservando-se a algumas, maior destaque e explicação.
PONTING (1995) aborda a história mundial através de uma perspectiva verde, ou seja,
de como o meio ambiente formou a história humana, descrevendo a formação das
civilizações, os impactos causados ao meio ambiente, e as técnicas alternativas bem sucedidas
que ajudaram na preservação ambiental.
Uma abordagem ambiental pode ser identificada na obra de FRANCO (1997), onde a
autora enfatiza a importância do desenho ambiental como instrumento do planejamento
territorial. O que implica na compreensão ecossistêmica dos processos vivos e num novo
posicionamento do homem frente à dimensão espaço-temporal (o conceito de espaço é
absorvido pelo conceito de ambiente).
GOITIA (1982) e BENEVOLO (1987) descrevem a história do urbanismo,
relacionando-o com os fenômenos sociais, políticos, econômicos e ideológicos dominantes na
época.
HOUGH (1998) apresenta uma visão dos processos ecológicos nos ecossistemas
urbanos. Nessa mesma linha, YEANG (1999) aborda questões como a introdução do conceito
de ecossistema no desenho arquitetônico, investigando a arquitetura bioclimática e ecológica.
GOUVÊA (2002) em sua obra “Biocidade” desenvolveu conceitos e critérios que
visam funcionar como um relatório de informações ambientais na busca de uma cidade
diversificada, viva e verde, adaptada a ecologia regional. Ou seja, numa perspectiva de
sustentabilidade e de melhoria da qualidade da vida urbana.
DIAS (2002) aborda as dimensões humanas das alterações ambientais globais,
utilizando-se da análise da Pegada Ecológica, detalhando o metabolismo dos ecossistemas
urbanos que, moldados por estilos de vida inadequados, pressionam o meio ambiente.
LAMAS (1992) desenvolve um estudo morfológico levando em conta os níveis ou
momentos de produção do espaço urbano, os quais possuem dentro da disciplina urbanístico-
arquitetônica a sua lógica própria articulada sobre estratégias político-sociais. Portanto, ao
26
estudar a morfologia, esse autor não se ocupa do conjunto de fenômenos motores da
urbanização.
Através do estudo desses autores, acima descritos e de outras contribuições, buscou-se
construir, subtraindo dessas obras, uma história urbana com enfoque essencialmente
ecológico desde a apropriação do meio ambiente pelas civilizações primitivas até o novo
paradigma do século XXI – o Desenvolvimento Sustentável. Dentro desse enfoque, as origens
e fundamentos da cidade modernista foram abordados, tendo em vista a cidade de Palmas,
capital do Tocantins, ter sido concebida sob a ótica modernista do zoneamento funcional.
2.1 HISTÓRICO ECOLÓGICO
2.1.1 Apropriação do Meio Ambiente pelas Civilizações Ocidentais e a busca por
Assentamentos Humanos Ecologicamente Saudáveis
Desde os primórdios o homem depende da natureza para a sua sobrevivência. Na era
Paleolítica os seres humanos obtiveram sua subsistência através da colheita e da caça de
pequenos animais. A Revolução Neolítica (8000 a.C a 4000 a.C) introduziu uma nova relação
entre o homem e a natureza com o desenvolvimento da agricultura há aproximadamente
10.000 anos atrás.
Durante dois milhões de anos o homem viveu da coleta, do pastoreio e da caça,
emergindo no espaço de tempo de alguns milhares de anos para um modo de vida
radicalmente diferente, baseado na alteração de ecossistemas naturais. Essa grande transição
chamada de Revolução Neolítica provocou a alteração mais radical da história humana,
tornando possível todos os desenvolvimentos subseqüentes da sociedade humana (PONTING,
1995).
A partir de 2000 a.C transformações sobre a superfície terrestre passam a serem
percebidas. O cenário gradualmente passa do natural para o artificial, principalmente nos
vales férteis dos rios, estendendo-se depois até os centros das civilizações mais avançadas.
Nessa época podem-se identificar duas posturas opostas com relação à natureza que persistem
até hoje. A primeira postura visava à exploração dos recursos naturais, enquanto que a
segunda era baseada na pecuária e na atividade agrícola, ambas considerando o valor do solo
como meramente utilitário (JELLICOE, 1995).
27
Os impactos causados pelo homem nos equilíbrios biológicos datam de sua aparição
sobre a Terra. Há aproximadamente dois milhões de anos do surgimento dos seres humanos
na Terra a relação de influencia entre estes e o ambiente natural ocorre de forma recíproca
(CAPRA, 1996).
O crescimento, ascensão, declínio e colapso das sociedades ao longo da história,
dentre outras questões, dependem da capacidade destes relacionarem-se com o meio
ambiente.
As primeiras civilizações da era histórica, passadas as fases pré-históricas, surgem nos
Vales férteis do Nilo, do Tigre, do Eufrates e do Indo, culturas egípcia, mesopotâmica e
indostânica respectivamente, sendo esta última pertencente à civilização Oriental (GOITIA,
1982). Conforme CAMPOS (2004) as primeiras cidades datam por volta de três milênios
antes de Cristo, mas o fenômeno da urbanização como hoje conhecemos desenvolveu-se a
partir do século XIX, três séculos após o fim da Era Feudal e da Idade Média, intrinsecamente
relacionada à Revolução Industrial, constituindo-se um fenômeno tipicamente moderno.
Algumas civilizações antigas desenvolveram técnicas naturais de subsistência.
PONTING (1995, p. 150) destaca o uso de técnicas naturais ao sistema agricultural egípcio:
“O exemplo surpreendente de uma sociedade que tenha estabelecido um equilíbrio fácil de
manter entre o ambiente natural e a demanda por alimento foi o Egito”. Este autor acrescenta
que, por volta de 5500 a.C a civilização egípcia foi capaz de explorar a enchente do rio Nilo
de forma natural, durante aproximadamente sete mil anos. Esse sistema agricultural adotado
apresentava grande estabilidade, por repousar no fato de possuir uma interferência humana
mínima e um ligeiro auxílio tecnológico.
Entretanto, apesar das aquisições culturais, essa civilização não alterou suas formas de
subsistência, causando impactos destrutivos ao meio ambiente, marcando assim os primeiros
exemplos de sociedades que danificaram o ambiente, a ponto de provocar o seu próprio
colapso (PONTING, 1995).
As origens e os precursores do sanitarismo nos remetem à Grécia do século V a.C, ao
tempo de Hipócrates em sua obra Dos ares, das águas e dos lugares. Neste célebre tratado
hipocrático, o pai da medicina como era conhecido, traçou os contornos da higiene pública,
através da relação da escolha dos lugares e do planejamento de cidades. A partir de sua teoria
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surgiram os sistemas de abastecimento de água das cidades, os aquedutos e os balneários
(FRANCO 1997; MUMFORD, 1998).
As cidades gregas foram moldadas de modo que respondessem aos preceitos
ambientais, a fim de combater os agentes invisíveis causadores de doenças. Entretanto, como
salienta FRANCO (1997), as prescrições de Hipócrates foram absorvidas de forma lenta pela
civilização grega, só surtindo efeito prático nas novas cidades helenísticas, primeiramente na
Grécia, e em um segundo momento, nas cidades romanas. Nesta última, as prescrições
hipocráticas são visíveis na obra do arquiteto romano VITRÚVIO, no século I d.C.
Na cidade romana, além de seus traçados sagrados, a cidade era orientada no intuito de
se harmonizar com a ordem cósmica. O princípio de orientação mesmo tendo uma ordem
religiosa era modificado pela topografia. No tempo de VITRÚVIO frente as suas
preocupações com a higiene e o conforto, o traçado da cidade romana passa a ser ainda mais
modificado, chegando a ser sugerida, por ele, que as ruas “fossem orientadas no sentido de
conter os desagradáveis ventos frios e os infecciosos ventos quentes” (ROMERO, 2000, p.
76).
VITRÚVIO, em sua obra, intitulada Loz Diez Libros de Arquitectura, estabelece os
primeiros indícios de preocupação entre o ambiente natural e o artificial, em âmbito ocidental
RUANO (1999). Nesta obra o arquiteto demonstra suas recomendações sobre temas como
localização sadia, abastecimento de água, tratados referentes à saúde, orientação, iluminação e
ventilação das cidades e das edificações. Estas preocupações com as condições mínimas dos
assentamentos urbanos, suas defesas e harmonia com o entorno, não elimina a sua visão
antropocêntrica, à medida que considera a natureza como recurso para satisfazer as
necessidades humanas.
Em seu livro primeiro, VITRÚVIO, discute as condições mínimas para os
assentamentos das cidades e argumenta:
É necessário que conheça a ciência da medicina por causa das alterações no
firmamento que os gregos denominam clímata
1
, e da utilidade do ar, dos locais
sadios ou pestilentos e das águas; seguramente nenhuma habitação salubre pode ser
construída sem essas considerações (...). Primeiramente, a escolha de um lugar
1
Clímata: diferentes inclinações do sol; daí, climas.
29
salubérrimo, que fosse elevado, livre de neblina e de geadas, voltados para regiões
do céu, não muito quentes nem muito frias, mas temperadas, evitando-se depois a
vizinhança dos pântanos.
(KATINSKY, 1999, p. 52 e 57).
A criação do Império Romano exerceu uma maior pressão sobre o meio ambiente,
com o crescimento da demanda por alimentos. As causas de seu declínio é motivo de debates
por muitos historiadores ainda hoje, os quais concordam que a causa principal tenha sido o
resultado da interação de muitos fatores, dentre estes, um que contribuiu grandemente para a
sua queda foi a degradação ambiental (PONTING, 1995).
Na cidade medieval encontram-se vários exemplos de adaptação do clima ao lugar
executados pelos seus habitantes. As ruas estreitas e tortuosas tinham a função de barreira
contra os ventos dominantes. Esta mesma rua apresentava amplos beirais protegendo o
pedestre contra a chuva e a radiação solar direta (ROMERO, 2000).
DA VINCI, no século XV demonstrou uma visão ampla do urbanismo através do
estabelecimento de princípios sanitários precoces que foram inspirados na visão crítica que o
artista teve frente às péssimas condições de saneamento das cidades de sua época, em especial
Milão. Este artista esboçou o projeto de uma cidade assentada sobre um rio, ramificado em
canais, servindo para o abastecimento de água potável e deposição dos resíduos (FRANCO,
1997).
Durante o Renascimento o homem se liberta de muitos vínculos tradicionais, na ânsia
de novas realizações. Este movimento é acima de tudo intelectual, pois no campo do
urbanismo suas primeiras contribuições são insignificantes. Esta revolução se faz porque o
velho deve ser superado pelo antigo, ou seja, o retorno às origens clássicas. No campo da
arquitetura, pela análise das ruínas clássicas, destaca-se a quase descoberta dos “Códices de
Vitrúvio” - verdadeiro texto sagrado para os arquitetos dessa época. Das passagens
descobertas nesse código nascem as cidades ideais desse período, onde para esse tratadista o
princípio fundamental adotado na concepção do traçado urbano reside na direção dos ventos
(GOITIA, 1982).
Lentamente ocorre a transição da ordem medieval para a ordem das monarquias
barrocas. No Renascimento as transformações ocorrem basicamente no plano da ordem
30
medieval, apenas as elites preludiam antecipadamente o processo desencadeado anos mais
tarde. A cidade barroca é herdeira dos ideais renascentistas, atingindo o seu apogeu no século
XVIII. Além disso, cabe ao Barroco parte na constituição da cidade moderna, em especial, o
beneficio à coletividade estabelecida neste período (GOITIA, 1982).
O século XIX apresenta modificações sociais importantes e complexas que passam a
determinar profundas transformações nas cidades e a sua adaptação a necessidades de infra-
estruturas, equipamentos, habitação, garantindo novas exigências espaciais, estruturais e
morfológicas. LAMAS (1992, p.216) ressalta que “não é possível abordar o século XIX sem
referir a construção da Paris de Haussmann”.
As transformações de HAUSSMANN seguem as tradições barrocas do século XVIII,
onde o Barroco se entrelaça com o neoclássico e incidem em renovações no traçado urbano,
reestruturação fundiária, construção de infra-estruturas, equipamentos e espaços livres,
criando uma cidade com luz, espaço e arborização. Um dos objetivos das renovações é a
eliminação da insalubridade e da degradação dos bairros, arejando os densos interiores
(LAMAS, 1992).
Paralelamente ao lado da orgulhosa cidade da burguesia liberal levanta-se a cidade
industrial, última modificação fundamental que as cidades sofreram nos tempos modernos,
ocasionados por uma complexa série de acontecimentos. Vários impactos ambientais ocorrem
nesse período, pela apropriação do espaço pelas indústrias, baseado numa visão simplista e de
curto prazo, como a construção de fábricas na beira dos rios, destruindo locais de beleza
natural. Destacam-se nessa época os bairros operários, onde a maior parte dos habitantes não
tinha luz nem ventilação, aumentando o índice de mortalidade infantil (GOITIA, 1982.).
O advento da Revolução Industrial nos séculos XVIII e XIX, com o estabelecimento
de uma economia industrializada centrada no espaço urbano e baseada numa
tecnologia altamente consumidora de energia e matérias-primas, radicalizou
enormemente o impacto do homem sobre a natureza.
(CAMARGO, 2003, p.28).
As primeiras tentativas para corrigir os males da cidade industrial polarizam-se em três
vertentes. A primeira defendia a necessidade de se recomeçar as cidades do princípio – um
modelo ideológico global, os quais pertencem as comunidades dos utópicos socialistas do
31
século XIX, como OWEN E GODIN. A segunda procurava resolver os problemas isolados,
não apresentando uma visão global, onde se destacam as cidades auto-suficientes dos
higienistas. E por fim a última vertente dos modelos urbanos com a cidade-jardim
(BENEVOLO, 1987; LAMAS, 1992).
A aspiração urbana ao verde e o surgimento dos parques urbanos inspiraram a famosa
criação dos conceitos da cidade-jardim, e seus desdobramentos na história do urbanismo, os
quais podem ser considerados como conseqüências do “Parks Movement” (FRANCO, 1997).
O movimento conservacionista do “Parks Movement” ocorreu no século XIX e surgiu
devido às baixas condições da qualidade de vida nas cidades, causada pela urbanização
crescente. Este movimento teve como fontes de inspiração as obras de GEORGE PERKINS
MARSH E HENRY DAVID THOREAU. O primeiro em sua obra “Man and Nature”
apresentava conceitos de ecologia explicando o manejo inadequado dos recursos pelo homem,
o segundo, no livro “Waden or life in the Woods”, considerava o homem como parte
integrante da natureza, apresentando a mesma como um cenário impessoal (FRANCO, 1997).
Rupturas da morfologia urbana tradicional surgirão a partir da cidade-jardim que
forma-se no ambiente britânico no fim do século XIX e início do século XX. Conforme
SOARES (1998, p. 90) “a cidade-jardim é uma conquista do moderno urbanismo, visando
melhorar as condições de vida, que se tornam cada vez mais precárias”. O mesmo autor
acrescenta que a localização da cidade-jardim tinha que obedecer algumas regras como a
escolha de regiões privilegiando o embelezamento natural: arroios, bosques e penhascos.
Conforme GOITIA (1982), as condições de vida cada vez mais precárias nas cidades
modernas conduziram a uma nova valorização dos ambientes camponeses, ou seja, uma re-
incorporação a natureza, tendo como um dos mais conhecidos apóstolos dessa valorização
HOWARD - idealizador da cidade-jardim.
Nesse século, o movimento higienista teve condições de ressurgir com grande vigor,
tendo em vista as péssimas condições sanitárias das cidades indústrias e das descobertas da
biologia, assim surge uma nova tendência relacionando o verde às condições de saúde,
refletindo a criação das cidades-jardins que tem seus conceitos estabelecidos por EBENEZER
HOWARD no livro “Tomorrow”.
32
As cidades jardins surgem para solucionar os problemas ocorridos depois da década de
30, com utilização dos veículos automotores e as altas densidades, elevando-se os índices de
epidemias nas cidades. “A proposta da cidade-jardim buscava dar respostas físicas de desenho
urbano aos problemas modernos gerados com a industrialização e a conseqüente migração do
campo para a cidade” (GOUVÊA, 2002, p. 28).
A cidade-jardim é formada por amplas ruas arborizadas, para sombra e ornamentação,
criando microclimas mais amenos; lotes de grandes dimensões, permitindo realizar plantações
e jardins; um grande parque no limite da cidade; pequenos parques e uma praça no local de
união das avenidas.
Nesse sentido LAMAS (1992, p.312) acrescenta que “a cidade-jardim teria um
ambiente dominado por superfícies arborizadas, plantadas e ajardinadas que permitiriam o
máximo acesso visual e físico a todos os espaços.” Além disso, merece destaque a redução do
logradouro privado em prol de um espaço livre público ou parque coletivo.
Outro elemento que passa a ser introduzido nesse novo conceito refere-se ao
envolvimento da cidade em um cinturão verde. SOARES (1998) destaca esta preocupação de
HOWARD – idealizador da cidade-jardim na seguinte consideração:
No sentido de limitar o seu desenvolvimento, envolvê-la-emos numa cinta de terras,
exclusivamente reservadas à cultura e cuja superfície será proporcional às
necessidades alimentares da população.
(SOARES, 1988, p. 91).
As duas cidades a incorporarem os conceitos de cidades-jardins foram Letchworth e
Welwin, implantadas por UNWIN e PARKER (LAMAS, 1992). Nestas cidades uma forte
atenção é dada à qualidade ambiental, através dos cuidados sanitários. Um destes cuidados
está ligado à criação do cinturão verde, com belos jardins e pomares para que a população
pudesse usufruir o ar perfeitamente fresco (OTTONI, 1996). Este autor descreve os objetivos
dos arquitetos no desenho da primeira cidade-jardim – Letchworth:
(…) as casas (…) recuadas do alinhamento do terreno, com jardins fronteiriços; os
passeios com grama, arbustos e árvores; assim como o sistema de ruas secundárias
de acesso em “cul de sac”. Este conjunto de procedimentos implantados por meio
33
de um conjunto de normas rigorosas irá acentuar a idéia de convívio com a natureza,
propiciando ambiente agradável e acolhedor. Buscou-se em especial a escala
humana. Esta continuidade de espaço aberto verde se estende aos espaços públicos e
parques da cidade, assim como ao seu cinturão agrícola.
(OTTONI, 1996, p.50).
No início do século XX a primeira Lei sobre Planejamento Urbanístico é aprovada
pelo Parlamento Inglês, tendo como objetivo, a partir da publicação do Town Planning in
Practice, utilizar métodos para projetar as cidades e seus bairros – a boa forma da cidade. Esta
Lei visava estimular a aplicação dos princípios urbanísticos face ao empobrecimento
qualitativo das cidades. O método trabalhava com a baixa densidade, com a máxima
recuperação do solo livre para o verde da cidade-jardim e preocupa-se com a arborização das
ruas numa dosagem equilibrada. Esta publicação contribui para a divulgação da idéias da
cidade-jardim (LAMAS, 1992).
Os movimentos de índole higienistas, surgidos desde a Grécia antiga e ressurgidos
com total vigor no século XIX, reforçam as sementes de um novo conceito de preservação da
natureza. RUANO (1999), entretanto adverte que o planejamento continuava o mesmo,
considerando a natureza como bem de apropriação por parte do homem. O que de fato mudou
foi a visão dos benefícios que a natureza poderia proporcionar à saúde física e mental do ser
humano. O mesmo autor argumenta que houve progresso com relação à exploração da
natureza, mas de forma lenta e mínima.
Os conflitos entre o homem e o meio ambiente existem desde as primeiras
civilizações, sendo que o processo agressivo desse choque milenar acarreta tanto danos
materiais quanto agrava enormemente os problemas sociais. Alguns autores consideram as
pequenas vilas européias da Idade Média e as aldeias pré-históricas como assentamentos
humanos sustentáveis. Entretanto, RUANO (1999) alerta que ambos os modelos se baseavam
em paradigmas não sustentáveis, alertando para o fato de que causavam prejuízos mínimos ao
meio ambiente, apenas pelo fato de serem pequenos. Nesse sentido, MUNFORD (1998)
assinala que os primeiros assentamentos humanos não cresciam além dos limites de
abastecimento de água e das fontes de alimentos. Isso só veio ocorrer após o melhoramento
dos transportes. Essa relação do desenvolvimento urbano com a produção de alimentos, que
condicionava uma conexão entre o campo e a cidade, manteve-se até a Revolução Industrial
(HOUGH, 1998).
34
Nesses assentamentos pré-industriais as construções eram baseadas na energia solar.
Esta energia armazenada era disponibilizada através de materiais orgânicos. O traçado
dependia das variações do clima, da topografia e do solo. Os espaços ao ar livre funcionavam
para produção de frutas e vegetais, já os jardins públicos e o átrio das igrejas apresentavam
verdes e eram mantidos em bom estado. As casas ao redor dos jardins e pátios ajudavam a
conservar o calor, minimizar os efeitos dos ventos, proporcionar luz solar e espaço.
Entretanto, este autor alerta que a impressão mais significativa para este modo de vida da
cidade pré-industrial decorre dos meios e da tecnologia disponível naquela época (HOUGH,
1998).
As percepções do meio ambiente desde o Renascimento, salvo algumas exceções, têm
se centrado em idéias utópicas mais do que nos processos naturais como fatores determinantes
da forma urbana. O conceito entre humanidade e natureza tem sido tratado separadamente,
causando efeito no controle do solo, da natureza e do comportamento humano (HOUGH,
1998).
Conforme FRANCO (1999) um dos marcos na história do século XX refere-se ao
processo de urbanização acelerada pelas expressivas mudanças nas atividades humanas. No
inicio do século XIX apenas 5% da população era urbana ao passo que atualmente mais da
metade da humanidade habita nas cidades. Este fenômeno trouxe consigo problemas
irreversíveis para a urbanização, cidades multiplicaram-se em relação a número, tamanho da
população e área ocupada, trazendo consigo uma complexidade de impactos ambientais ao
ambiente urbano (FRANCO, 1999).
2.1.2 A Cidade Modernista: Origens e Fundamentos
A Revolução Industrial desencadeou as primeiras modificações estruturais nas
cidades. O Período Moderno rompe de forma radical com a estrutura, a forma, a organização
distributiva, os conteúdos e os propósitos urbanísticos das cidades. Nesse período, o grande
número de experiências e transformações teóricas não seguiu um processo linear tornando-se
difícil de ser sintetizado. Assim, podemos considerar por cidade moderna “o resultado das
experimentações e formulações teóricas que, na primeira metade do século XX, irão repudiar
a cidade tradicional e substituí-la por um novo modelo” (LAMAS, 1992, p.297). Estas idéias
e experimentações serão aceitas após a Segunda Grande Guerra até os anos sessenta e setenta.
35
Para BENEVOLO (1987) a urbanística moderna não surgiu juntamente com os
processos que implicaram na transformação da cidade industrial, mas posteriormente, quando
os efeitos quantitativos produzidos, gradualmente, pelas transformações entraram em conflito,
exigindo uma intervenção reparadora.
Este trabalho centrou-se nas questões que interferiram direta e indiretamente na
concepção do Plano Urbanístico Básico da cidade de Palmas, capital do Tocantins. Portanto, o
estudo da cidade moderna abrangeu as etapas que englobam o racionalismo e o funcionalismo
da Carta de Atenas (1933), as propostas de LE CORBUSIER e os postulados e conclusões
advindas do Congresso Internacional de Arquitetura Moderna (CIAM, 1928).
LE CORBUSIER pode ser considerado o grande criador da utopia da cidade moderna
no seu aspecto físico. Muitas soluções apontadas por LE CORBUSIER na década de 1920
pertencem à ortodoxia do urbanismo moderno, como a separação das funções, a ênfase nos
problemas de transporte e a amplitude das zonas verdes. Os grandes edifícios rodeados de
parques e espaços verdes, blocos de apartamentos com amplas zonas de jardim são outros
tantos postulados de LE CORBUSIER (GOITIA, 1982). A influência desse arquiteto em seu
Plano da Cidade Radiosa – uma cidade verde com forte percentagem de solo livre e
prolongamento de espaços verdes sob as construções – estendeu-se a arquitetos como LÚCIO
COSTA e NIEMEYER em realizações como Brasília (LAMAS, 1992).
Conforme JACOBS (2000) a Ville Radieuse (cidade Radiosa) de LE CORBUSIER
tem origem direta no movimento Cidade-Jardim. Mesmo que de forma superficial, LE
CORBUSIER, assinalou a imagem fundamental da cidade-jardim em locais densamente
povoados, argumentando que a solução estava em conceber uma “Cidade-Jardim vertical”.
As idéias propostas no Congresso Internacional de Arquitetura Moderna (CIAM)
(1928), as quais foram postuladas na Carta de Atenas (1933) eram baseadas em uma
arquitetura e urbanismo que refletissem e reproduzissem o modo de produção industrial,
formulando exigências para a organização e gestão das cidades. No que tange ao urbanismo, a
setorização urbana a partir da separação das funções e das atividades de trabalhar, habitar,
circular e recrear caracterizou um dos aspectos mais profundos de ruptura com a cidade
tradicional (LAMAS, 1992; GOUVÊA, 2002).
Essas estratégias passaram a funcionar como uma norma que respondia aos problemas
36
tanto de ordem sanitária como sociais e ambientais encontrados nas cidades tradicionais.
Nesse sentido radicalizou-se a idéia de que as cidades tradicionais estavam doentes,
principalmente pela sobreposição de funções. Assim desprezando tudo o que se relacionava
ao passado, somente o novo era valorizado (GOUVÊA, 2002).
No congresso de 1933, a Carta de Atenas é redigida e as questões de planejamento
urbano são abordadas sob uma ótica funcionalista. A higiene, a salubridade e os problemas
sociais dominam as preocupações dos arquitetos. Além disso, a Carta aceita a destruição dos
bairros insalubres para criação de superfícies verdes. Uma das grandes heranças do
movimento moderno refere-se ao controle do solo com o predomínio dos interesses públicos
sobre os privados, edifícios espaçados num terreno público, em zona verde e de utilização
coletiva máxima (LAMAS, 1992).
MACEDO (1995) acrescenta que no Brasil, a década de 50 foi palco da idealização e
construção das mais radicais posturas referentes à conformação dos espaços livres urbanos,
típicas do urbanismo moderno. Estas idéias previam um ideal de espaço urbano com
edificações imersas em um verde contínuo. A cidade de Brasília consubstancia estas idéias
que são adotadas em projetos por todo o país.
É inegável a influência da “haussmanização” ao urbanismo moderno do CIAM.
HAUSSMANN estabeleceu um conjunto de medidas necessárias aos centros urbanos, para
dotá-los de “espaço, ar, luz, áreas verdes e flores (...)” Em resumo, tudo o que trouxesse
saúde. Nesse sentido é quase idêntica a proposta de submeter as cidades “às condições
naturais de sol, vegetação e espaço” adotadas nos CIAM (HOLSTON, 1993, p. 54).
As principais críticas à urbanística moderna começam a aparecer em meados da
década de 1950 e inícios da década de 60 com LEFEBVRE, JANE JACOBS E
ALEXANDER. Conforme LAMAS (1992) em 1961 foi publicada por JANE JACOBS, “A
Morte e Vida das Grandes Cidades Americanas”, tornando-se um clássico da crítica
urbanística. Este autor além de combater a cidade-jardim com suas baixas densidades e com
grandes espaços verdes, defende a mistura funcional como gerador de diversidade. Para
JACOBS (2000), o verde público é um vazio prejudicial no meio dos edifícios.
FRANCO (2001), baseado em RUEDA, apresenta uma crítica à atual planificação
urbana, destacando que a mesma continua refletindo, em muitos casos, os princípios
37
funcionalistas contidos da Carta de Atenas surgidos nos anos quarenta, já anteriormente
encontrados nos fundamentos do movimento inglês da Cidade-Jardim. Para FRANCO (2001),
estes dois modelos baseiam-se em uma planificação urbana com rígida compartimentação na
localização das atividades segundo a função. Dessa forma, a moradia e os espaços verdes,
encontram-se fisicamente separados, apenas conectando-se mediante uma rede extensa de
ruas e vias de transportes horizontais. Assim, a precisão funcional inviabiliza a flexibilidade
da cidade, tornando as mesmas incapazes de adaptarem-se as condições mutáveis, o que
impede o seu funcionamento de maneira orgânica e dinâmica.
O modelo funcionalista resulta na garantia do máximo consumo de unidades de tempo,
energia e solo, transformando todos os cidadãos em potenciais e involuntários agentes do
desperdício de energia. Esta fragmentação funcional provoca a dissolução do campo,
reduzindo os bosques e a natureza e as comunidades rurais e urbanas a unidades estatísticas
expressas em unidades intercambiáveis (FRANCO, 2001).
O movimento moderno mesmo tendo levantado a bandeira em defesa do papel social
do urbanismo, considerava a natureza como um mero pano de fundo da urbanização. Suas
preocupações referiam-se ao bem-estar humano e sua qualidade de vida, não havendo uma
reflexão sobre o esgotamento dos recursos naturais.
Os problemas ocorridos nas cidades industriais no século XIX refletem-se nas
características dos assentamentos urbanos Pós-Segunda Guerra Mundial no século XX. O
processo de urbanização intenso trouxe consigo muitos problemas urbanos atuais, aliados a
degradação ambiental. RUANO (1999), afirma que durante a década de 50 e início dos anos
60 houve um otimismo no avanço tecnológico, que influenciado pelas inovações no campo da
ciência contribuiu para a crescente visão antropocêntrica entre homem e natureza. Idéias
influenciadas pela Cúpula de Nova Iorque refletem esta visão da natureza sendo explorada
para benefício da humanidade.
2.1.3 Concepções Pós-Modernas e o Paradigma do Desenvolvimento Sustentável:
Princípios e Instrumentos.
Na década de 60 surgem as primeiras reações contra a urbanística moderna.
Denunciando a sua pobreza formal e social, a cidade antiga volta ser o novo termo de
referência por seu potencial de vida humana e coletiva. Na década de 70, de fato, a urbanística
38
moderna começa a desaparecer, nascendo nessa mesma década, a concepção Pós-moderna
(LAMAS, 1992).
Um dos fenômenos que melhor caracteriza a nossa civilização contemporânea é o
grande desenvolvimento das cidades e das formas de vida urbana, onde uma população
predominantemente rural vai se convertendo em predominantemente urbana (GOITIA, 1982).
Praças arborizadas são convertidas em parques de estacionamento, destroem-se
avenidas e bulevares com vegetação bem desenvolvida, para construir vias provisórias de
penetração e de tráfego rápido. Em suma destrói-se a paisagem urbana sem qualquer benefício
a longo prazo (GOITIA, 1982).
Nos fins dos anos 60 devido à perda de confiança na ciência moderna e nos avanços
tecnológicos, emerge um movimento de retorno à natureza, em especial o movimento hippie
de 1968 (RUANO, 1999). Este movimento, além de outras comunidades, que buscavam a
harmonia entre homem e natureza baseava-se nas culturas orientais e influenciou o
surgimento das eco-vilas ou “eco-villages” (BRITO, 2003). Sobre este tema GUILMAN
(1999) nos oferece a seguinte explicação:
Uma Eco-Vila é um assentamento de escala humana completamente caracterizado
onde as atividades humanas estão integradas ao mundo natural de maneira não
danosa e de tal forma que dêem apoio ao desenvolvimento humano saudável e que
se possa continuar indefinidamente ao futuro.
(GUILMAN, 1999 p. 20-21).
As Eco-vilas foram incorporadas pelas Nações Unidas no Programa de
Desenvolvimento de Comunidades Sustentáveis (SCDP) e podem ser consideradas modelos
de comunidades sustentáveis (BRITO, 2003).
Nesta mesma época, outro movimento conhecido como “Ecocity” toma força na
comunidade internacional e segundo REGISTER (apud BRITO, 2003, p. 28) tem sua origem
na cidade Berkeley, na Califórnia, associado à construção de uma “free-way” ou auto-estrada
em protesto contra o uso hegemônico dos automóveis e seus respectivos impactos ambientais
à vida urbana. Este movimento tem como principal função a difusão e o fortalecimento dos
princípios de eco-cidade no mundo.
39
A partir da década de 70 os conceitos de permacultura, entendido como a junção de
cultura + permanente, passam a serem incorporados por BILL MOLISON (BRITO, 2003).
Tais conceitos baseiam-se numa relação mais harmônica e produtiva com a natureza, sendo
introduzidos a partir dos projetos de eco-vilas, por meio de características como paisagismo
produtivo, edificações autônomas e infra-estrutura ecológica (MOLISON E SLAY, 1998).
Segundo ULTRAMARI (1998), as questões ambientais nas áreas urbanas ocorreram
de forma tardia, tal fato pode ser justificado pelo desdém de muitos estudos no começo dos
anos 70 sobre cidades provocando, sobretudo, uma tendência de retorno à natureza.
Os movimentos descritos neste capítulo caracterizaram a atual condição pós-moderna,
onde as relações sujeito-objeto e homem-natureza foram profundamente alterados pela
concepção ecológica do “oikos” terrestre, passando o conceito de natureza para o de
ambiente, este último por sua vez, muito mais dinâmico e complexo (FRANCO, 1997).
2.1.4 Desenvolvimento Sustentável
A evolução da consciência ambiental torna-se assunto de discussão por vários autores.
Uma grande mobilização em torno do debate da questão ecológica dos caminhos e conceitos
de desenvolvimento sustentável passa a ser foco de análise por FRANCO (2001); LANFREDI
(2002); SAMPAIO (2002); SACHS (2002); DIAS (2002) e CAMARGO (2003); CAMPOS
(2004).
O século XX presenciou uma profunda transformação do relacionamento entre o
homem e a natureza. As recentes gerações despertaram em direção a valores ecológicos. Esta
consciência ecológica existe desde os tempos mais remotos, principalmente por filósofos
orientais, santos cristãos e pensadores do século XIX que já alertavam sobre o respeito à
natureza. Entretanto, apesar dos graves problemas ambientais do século XIX, a preocupação
ambiental não ocorreu de forma explícita, pois a mesma afetava principalmente trabalhadores,
alcançando as classes mais favorecidas somente no século XX (CAMARGO, 2003).
Conforme CAMARGO (2003) a consciência ambiental atinge grande expressão no
século XX com os efeitos devastadores das duas grandes guerras mundiais, atingindo seu
ápice com o poder destruidor da Segunda grande Guerra, culminando com o lançamento das
duas bombas atômicas no Japão. Tal consciência, constitui-se ao longo do século XX num
40
movimento social e histórico denominado movimento ecológico, ambientalismo ou
ecologismo.
Após a Segunda Guerra Mundial, surgem discussões em torno do modelo de
desenvolvimento e crescimento econômicos vigentes desde a Revolução Industrial. Todavia, é
somente no final da década de 1960 que se intensificaram os debates entre meio ambiente e
desenvolvimento (CAMARGO, 2003). A volta à natureza dos anos 70 deve-se a publicação
da obra “Primavera Silenciosa” (Silent Spring, 1962, 45 edições) de RACHEL CARSON,
despertando o interesse público para os perigos da poluição e do conseqüente
comprometimento da qualidade de vida e se tornando um clássico da história do movimento
ambientalista mundial (FRANCO, 2001; DIAS, 2002).
Com a publicação do livro de RAQUEL CARSON, entram em pauta nos anos 60, nas
comunidades americanas, assuntos como comidas alternativas saudáveis, agricultura orgânica,
medicina holística e novas práticas. A população passa a relacionar os problemas de saúde ao
ambiente desequilibrado (FRANCO, 2001).
O Período Pós-Segunda Guerra Mundial marcou a emergência do movimento
ecológico. No entanto, podem ser encontradas iniciativas ligadas à preocupação ambiental
anteriores à década de 50 como a Carta de Atenas (CAMARGO, 2003). A respeito dessa
carta, escrita por um grupo de arquitetos, SILVA (1978) argumenta que foi uma crítica ao
modelo de planejamento da maioria das cidades, assinaladas como “uma imagem do caos”. O
grupo fazia um alerta para o fato das cidades não apresentarem condições de satisfazer as
necessidades biológicas e psicológicas de seus habitantes.
Conforme ODUM (1985), o período compreendido entre o fim dos anos 60 e início
dos anos 70 foi especialmente importante, pois nunca antes na história, a sociedade tinha
demonstrado tanta preocupação com a poluição, crescimento populacional, energia, entre
outros temas.
Um marco precursor para a compreensão de meio ambiente deve-se ao termo ecologia
proposto originalmente por ERNEST HAECHEL, em 1866. Este termo é profundamente
alterado por ODUM que introduz o conceito de ecossistema e trabalha a ecologia como uma
disciplina que integra as ciências naturais e sociais (FRANCO, 2001).
41
A publicação do Relatório “The Limits to Growth” (Os Limites do Crescimento),
encomendado pelo Clube de Roma em 1972 levantou questões sobre o esgotamento dos
recursos naturais, a partir de simulações matemáticas que observavam o crescimento
populacional. Este documento demonstra uma aproximação com a abordagem atual de
desenvolvimento sustentável, pois alertava para os riscos ocasionados pelo modelo de
crescimento econômico que não levava em conta a capacidade de suporte dos ecossistemas
(FRANCO, 2001; SAMPAIO, 2002, BRITO, 2003).
Outro marco no processo de tomada de consciência universal da importância do meio
ambiente foi a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, em 1972, em
Estocolmo na Suécia, que introduz as abordagens do termo Eco-desenvolvimento
(SAMPAIO, 2002). CAMPOS (2004) considera esta Conferência a primeira a tratar das
relações entre o homem e o meio ambiente. Para CAMARGO (2003) a Conferência de
Estocolmo foi a primeira a debater intensamente os vínculos existentes entre meio ambiente e
desenvolvimento. DIAS (2002, p.23) acrescenta: “com o objetivo de estabelecer uma visão
global e princípios comuns que servissem de inspiração e orientação à humanidade para a
preservação e melhoria do ambiente humano”.
Segundo SAMPAIO (2002), em 1974, IGNACY SACHS e sua equipe reelaboraram a
questão do Eco-desenvolvimento, ampliando os seus horizontes a partir de eco-estratégias de
desenvolvimento. Conforme as idéias de SACHS, o planejamento trata de cinco dimensões de
sustentabilidade: social, econômica, ecológica, espacial e cultural. Para SACHS (2002) o
termo Eco-desenvolvimento e Desenvolvimento Sustentável podem ser considerados
sinônimos:
Quer seja denominado eco-desenvolvimento ou desenvolvimento sustentável, a
abordagem fundamentada na harmonização de objetivos sociais, ambientais e
econômicos não se alterou desde o encontro de Estocolmo até as conferências do
Rio de Janeiro(...).
(SACHS, 2002, p.54).
Conforme CAMPOS (2004) em 1987 a publicação do Relatório “Nosso Futuro
Comum” (Relatório Brundtland), elaborado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento, promulgava a busca de um equilíbrio entre o desenvolvimento e a
42
preservação dos recursos naturais, tendo um papel decisivo na divulgação do termo
desenvolvimento sustentável consagrado internacionalmente:
O desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem
comprometer a possibilidade das futuras gerações atenderem às suas próprias
necessidade.
(CMMAD, 1991, p.46).
A divulgação do Relatório Brundtland, em 1987, registra as falhas e os sucessos do
desenvolvimento mundial, partindo de uma visão complexa das causas dos problemas
socioeconômicos e ecológicos da sociedade. Conforme DIAS (2002), este relatório tratou das
questões e desafios para a busca do desenvolvimento sustentável.
Em âmbito Nacional, a Lei 6.938/81 instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente e
estabeleceu o conceito legal do que vem a ser meio ambiente. A partir dessa política,
realmente teve início a proteção ambiental. No que tange a importância ambiental, o meio
ambiente passa a ser tratado diretamente no art. 225 da Constituição Federal de 1988. “Todos
têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado” (LANFREDI, 2002, p. 123).
A década de 90 é marcada pela ocorrência da Conferência das Nações Unidas sobre
Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1992, também conhecida como Rio-92, Eco-92 ou
Cúpula da Terra. Neste encontro foram fortemente discutidos e difundidos os conceitos e
princípios referentes ao desenvolvimento sustentável e as principais questões mundiais
(CAMARGO, 2003). O tema assentamentos humanos de vital importância, por constituir-se o
local onde vive a maior parte da população, mais uma vez teve uma discussão evasiva nessa
Conferência (DIAS, 2002).
LANFREDI (2002) destaca que a Agenda 21 é a principal declaração da ECO 92,
sendo considerada como a mais consistente proposta, hoje, para se alcançar o
desenvolvimento sustentável. Este autor define o termo desenvolvimento sustentável:
Esse modelo de desenvolvimento é o que satisfaz as necessidades presentes, sem
prejuízo da qualidade de vida. Também denominado “eco-desenvolvimento” ou
“desenvolvimento durável”, cuida-se de desenvolvimento sem destruir o meio
43
ambiente e com maior justiça social, ou seja, é um desenvolvimento que garante a
qualidade de vida.
(LANFREDI, 2002, p.72).
Conforme BRITO (2003), as questões referentes à sustentabilidade urbana foram
impulsionadas pela Rio 92, divulgadas na Agenda 21, considerada o principal documento da
ECO 92, e em seguida, na Habitat II. Questões referentes aos assentamentos urbanos, como as
precárias condições das habitações e infra-estrutura, os quais ecoam o padrão de
desenvolvimento vigente foram fortemente discutidas.
A Conferência Sobre Assentamentos Humanos Hábitat II, ocorrida em 1996, objetivou
a promoção dos assentamentos humanos sustentáveis, além de instituir as “best practices”, ou
seja, experiências positivas em relação à sustentabilidade urbana, como umas das estratégias
de reação as condições dos assentamentos humanos que caracterizam nossa civilização, rumo
a um novo modelo de desenvolvimento sustentável (BRITO, 2003). Conforme DIAS (2002),
o objetivo dessa conferência centrou-se na identificação dos elementos que pudessem tornar
as cidades mais humanas, centros de democracia, cultura, inovação e respeito ao meio
ambiente.
Uma grande conquista a respeito das questões urbanas foi a aprovação do Estatuto das
Cidades – Lei 10.257, em 2001. Este instrumento veio estabelecer normas de ordem pública e
interesse social, visando regular o uso do solo, no sentido de regular a propriedade urbana em
prol de um desenvolvimento sustentável do espaço (CAMPOS, 2004).
2.1.5 Ecologia Humana e Urbana e Arquitetura Ecológica
Data da primeira década do século passado, o enfoque científico da ecologia humana.
Todavia, no período de 1900 a 1925, este termo era apenas uma abordagem e uma mera
extensão da Sociologia ou Geografia Humana. Só a partir de 1975 a Ecologia Humana
começou a se desenvolver dentro de um campo eco-antropológico e multidisciplinar,
considerando o homem como espécie biocultural (ALMEIDA JR., 1993).
A Ecologia Humana tem como objeto de estudo os padrões interativos entre o
homem e o ambiente. Busca, assim, conhecer o homem como espécie biocultural,
em estado de interdependência com fatores abióticos, bióticos e culturais.
(ALMEIDA JR., 1993, p. 570).
44
Dessa maneira a Ecologia Humana, conforme ALMEIDA JR. (1993), difere-se de
outras disciplinas que estudam o ser humano, pois trata das dimensões humanas e do
ambiente por meio de uma abordagem holística, sistêmica e evolucionária, dentro de um
campo de estudo multidisciplinar em todos os aspectos, quer sejam metodológicos, objetivos,
implicações e aplicações.
A Ecologia tornou-se o centro da atenção em todo o mundo, alavancada pela crise
ambiental dos anos 60 e agravada nos anos 80. Dessa forma são acentuados os estudos sobre a
flora e fauna em seus comportamentos, estruturas e dinâmicas. Contudo, o conhecimento da
espécie humana não é considerado com a devida atenção. Estudos sistêmicos das complexas
relações entre os seres humanos e o ambiente são negligenciados. Assim, surge a Ecologia
Humana que assenta as suas bases e objetivos nas condições sociais que afetam tanto o meio
ambiente quanto a qualidade de vida e também, nas influências do ambiente natural às
questões sociais e à qualidade da experiência humana (DIAS, 2002).
Para HOUGH (1998), alguns pensadores como MCHARG (1969) em sua obra
“Design with Nature”, entre outros interessados em reconciliar a natureza com o habitat
humano, demonstraram que os processos ocorridos na Terra e a complexidade ilimitada das
formas de vida configuram as bases indispensáveis para os assentamentos humanos. Esta
complexidade decorre da dependência entre um sistema de vida com outro, das interconexões
dos processos físicos e vitais da Terra que dão forma a todas as atividades humanas.
Desde a década de 80 tem havido mudanças na percepção humana da natureza no
entorno urbano e uma compreensão mais profunda dos aspectos ambientais. A consciência da
inseparabilidade dos assuntos humanos com os processos naturais começam a manifestar-se.
Ao longo das últimas décadas, o compromisso com o meio ambiente tem tomado força. Ações
de plantio de árvores, recuperação da flora autóctone selvagem do entorno e de bacias
hidrográficas e intervenções paisagísticas em parques aparecem com grande intensidade
(HOUGH, 1998).
Nos últimos anos, diversos tratados e acordos internacionais foram assinados a
respeito das questões ambientais. Entretanto, os seres humanos vêm enfrentando uma grave
perda da qualidade de vida, em especial nas cidades, justamente o ambiente menos pesquisado
(DIAS, 2002).
45
Nesse sentido, a UNESCO ao lançar o programa Homem e Biosfera – MaB, em 1971,
no intuito de promover uma maior compreensão da complexidade das cidades, incorporou a
Ecologia Urbana em seu programa. Este evento pode ser considerado o primeiro
empreendimento internacional a considerar as cidades como sistemas ecológicos,
contribuindo para o estabelecimento das bases de um paradigma ecológico aos ecossistemas
urbanos e testando metodologias interdisciplinares que objetivam um maior conhecimento
desses sistemas (DIAS, 2002).
O que se denominou Ecologia Urbana formou-se a partir de um conjunto de métodos e
conceitos estudados durante 15 anos, através de diversos projetos sobre assentamentos
humanos. Aliado ao planejamento e implementação destes projetos ocorreu uma série de
encontros em fins dos anos 70 e durante a década 80 (DIAS, 2002). Pode-se destacar a
aprovação pelo MaB, na metade dos anos 1980, de quatro áreas de concentração para a
pesquisa, dentre estas, o estudo do planejamento e manejo de áreas verdes urbanas.
Nessas últimas décadas começaram a surgir novas organizações preocupadas com o
reverdecimento urbano, com a introdução da flora e fauna silvestre dentro da cidade. A
linguagem também começa a mudar, passa-se de uma sociedade conservadora preocupada
com o consumo e exploração para outra preocupada com a sustentabilidade (HOUGH, 1998).
Conforme HOUGH (1998), tem-se prestado pouca atenção aos processos naturais que
contribuem com a forma física da cidade e que ao mesmo tempo tem sido alterado por elas. A
tecnologia empregada apresenta fins mais econômicos do que ambientais e sociais. O
crescimento das áreas urbanas desde a Segunda Guerra Mundial tem ocasionado mudanças
significativas na paisagem física e no uso do solo. A sociedade urbana passa a refugiar-se no
campo buscando o ar puro. Conseqüentemente, ecossistemas naturais passam a ser ocupados
gerando uma pressão insustentável sobre os mesmos.
Contudo, esses processos naturais que até pouco tempo eram ignorados no contexto
urbano, recentemente, passam a ser reconhecidos como básicos ao processo de planificação
urbana.
A partir das pesquisas da UNESCO, a noção de cidade sustentável aparece como
sinônimo de ambientes agradáveis, com uso racional dos recursos naturais, ecologicamente
corretos (DIAS, 2002). Os termos arquitetura verde e arquitetura sustentável são apenas
46
diferentes formas de expressar o como projetar com a natureza de um modo ambientalmente
responsável. Existem muitos pontos de vistas que definem o que são projetos ecologicamente
responsáveis (YEANG, 1999). Para YEANG (1999) pode-se definir como sendo o projeto
concebido com relação aos problemas ecológicos da Terra remetendo ao futuro e, portanto, é
tanto um prognóstico como uma hipótese. Ainda ao se projetar torna-se necessário adotar um
planejamento holístico e inovador.
Torna-se de vital importância adotar critérios de projeto e planejamento baseados em
um adequado conhecimento dos aspectos ecológicos. As decisões de planejamento a serem
adotadas além de ter um efeito imediato sobre a sociedade, também podem influir na
qualidade ambiental das gerações futuras.
Para que se evite irreversíveis danos ambientais é necessário compreender os
conceitos de ambiente tanto para o planejador como para o ecologista. Ambos vêem o meio
ambiente e o entorno de forma distinta. Os projetistas e os planejadores incorrem no erro de
conceber o meio ambiente como uma zona exclusivamente física e espacial, sem ter
consciência dos processos ecológicos e biológicos preexistentes nos sítios aos quais irão
projetar. Vários projetos e planejamentos considerados verdes muitas vezes mostram a
lamentável carência da compreensão global dos ecossistemas terrestres e seu funcionamento.
Dessa forma, ao se fazer um planejamento autenticamente ecológico, o conceito de entorno
tem que ser compreendido de forma mais global, envolvendo o meio físico e o meio biológico
do ecossistema analisado. Todavia, o que se observa é que os projetistas omitem os
componentes biológicos do ecossistema do sítio (YEANG, 1999).
Para que o planejador compreenda o conceito de meio ambiente definido pelo
ecologista é preciso entender primeiramente o conceito de que a cidade funciona como um
ecossistema. Para ODUM (1988) a cidade é um ecossistema, uma vez que contém uma
comunidade de organismos vivos, um meio físico e um funcionamento a base de trocas de
matéria, energia e informação. FRANCO (2001) classifica a cidade como um ecossistema
incompleto ou heterotrófico, dependente de grandes extensões de terra externas para obtenção
de materiais e energia. Conforme DIAS (2002), a diferença de um ecossistema natural para
um ecossistema urbano encontra-se na grande complexidade deste último, por possuir um
metabolismo muito mais intenso por unidade de área, exigindo uma grande entrada de matéria
e energia para a manutenção da vida e uma saída maior de resíduos.
47
A grande dificuldade enfrentada pelos planejadores está em rever suas considerações
sobre o sítio, o qual ainda é concebido como uma mera zona do espaço. Enquanto que o
ecologista considera o local a ser implantado o empreendimento como um ecossistema vivo
em funcionamento cujos componentes devem ser analisados holisticamente, juntamente com
as interações de todos os processos (YEANG, 1999).
Atualmente, o centro das atenções de pesquisas ainda continua sendo o conceito de
cidades com manejo eficiente (resourceful city) caracterizada pela eficiência no uso da
energia, dos materiais, dos alimentos e da água, promovendo-se a reciclagem, a reutilização e
a redução de consumo (DIAS, 2002).
A sustentabilidade urbana pode ser entendida como um conceito ecológico, ou seja,
como a capacidade que tem um ecossistema de atender as necessidades das populações que
nele habitam, ou também, como um conceito político, cujo crescimento é limitado em função
da dotação de recursos naturais, da tecnologia aplicada e do nível de bem-estar da
coletividade. Assim, esses conceitos tornam-se complementares, pois “a partir de certa
capacidade “natural” de suporte, as sociedades organizadas buscam ampliar sua capacidade de
sustentação para suprir o aumento da população ou a elevação dos níveis de consumo”
(BEVILACQUA, 2001, p.9).
MOTA (1999) apresenta uma definição do conceito de cidade verde ou eco-cidade,
baseado em autores internacionais. Esses autores defendem os principais objetivos que devem
ser alcançados para a concepção de uma cidade ecológica, bem como recomendações ao
planejamento. Entre os objetivos destacam-se a conservação dos recursos naturais, a redução
de resíduos e substâncias tóxicas, a introdução do processo participativo na tomada de
decisões, a justiça social, a saúde e a vitalidade cultural.
Segundo UTRAMARI (1998) foi criado um grande número de conceitos para
caracterizar algumas iniciativas dos poderes locais como cidade ecológica, cidade sustentável,
ecossistema urbano durável e desenvolvimento urbano sustentável.
48
3. HISTÓRICO DO VERDE NOS ASSENTAMENTOS HUMANOS
Merecem destaque nesse capítulo, autores que apresentam abordagens diferenciadas
da vegetação que compõem as paisagens dos espaços urbanos ao longo dos tempos.
JELLICOE (1995), apresenta uma descrição histórica das paisagens e dos estilos de
jardinagem desde a pré-história até fins do século XX, uma vez que para este autor todo o
desenho deriva de impressões do passado, ou seja, as paisagens modernas foram inspiradas
em jardins e parques históricos, bem como das impressões de mundo de cada época.
HOUGH (1998), em seu estudo apresenta uma perspectiva diferenciada da
importância e das funções da vegetação urbana. O autor busca encontrar uma base válida para
uma estética que tenha as suas raízes na ecologia urbana. Dessa forma explora as funções
vegetais condizentes com os ideais ecologicamente sustentáveis.
DEMATTÊ (1997), de forma mais simplificada aborda as noções básicas dos
princípios de paisagismo em seu significado mais abrangente, no sentido de encontrar
explicações simples ao processo de planejamento de grandes espaços.
GOITIA (1982), dentro da história do urbanismo relacionada com os fenômenos:
sociais, políticos, econômicos e ideológicos dominantes, abordam os espaços livres das
civilizações ao longo dos tempos.
3.1 Espaços Livres, Vegetação e Paisagens Ocidentais.
A árvore destaca-se como o elemento vegetal mais presente na vida e no ciclo
histórico da humanidade. No início era utilizada como combustível para as fogueiras, arma de
caça, implemento agrícola, componente das casas e, hoje, aparece inserida no cotidiano do
homem sob as mais diversas formas (SANTOS & TEIXEIRA, 2001). Este elemento é a forma
vegetal mais característica na paisagem urbana, estando diretamente ligado com a arquitetura
ao longo da história (MASCARÓ, 1996).
Desde os tempos mais remotos da história da humanidade, mais precisamente desde o
Período Mesolítico, o progresso acabou por aniquilar grande parte da vegetação natural
existente no entorno das cidades. Tal degradação intensificou-se no Período Neolítico, onde
com a invenção do machado de pedra as matas passaram a serem destruídas não apenas pelas
49
queimadas e pela pastagem animal, mas por esta ferramenta também. Este desmatamento
deveu-se ao fato das florestas serem vistas como lugares selvagens e hostis (THOMAS,
1999).
Conforme relata THOMAS (1999), os pesquisadores de nossa época demonstraram
que grande parte das florestas desapareceu antes mesmo da chegada dos romanos. No século
XI, 80% da cobertura vegetal da Inglaterra havia sido destruída.
O manejo dos sistemas naturais tem sido desenvolvido há muitos anos como forma de
supremacia da nossa civilização sob a natureza. As atividades humanas significavam a
conquista da natureza, uma vez que retiravam os seus atributos selvagens, domesticando-a ou
lhe conferindo propriedades culturais. As grandes civilizações expressavam nos seus Palácios
e monumentos à tendência de “civilidade” da cidade ao contrário do campo.
O interesse dos homens pelas árvores, em parte, deve-se a sua necessidade física ou
material, acentuando-se e aprimorando-se quando existe o senso estético bem desenvolvido.
(HOEHNE, 1944).
Dessa forma, não é recente a utilização de árvores na composição do meio urbano. Na
história da civilização foi registrada a importância estética e muitas vezes espiritual da
vegetação pelos egípcios, fenícios, persas, gregos, chineses e romanos, onde muitas técnicas
rudimentares sobre as árvores e sua manutenção foram determinadas. As árvores eram
utilizadas na composição de jardins e bosques sagrados, emoldurando templos e de forma
medicinal (MILANO e DALCIN, 2000).
Os espaços livres, como a praça pública, encontram-se presente na fisionomia das
cidades desde os tempos mais remotos do seu nascimento. Entretanto, esses espaços não
priorizavam o verde em sua composição, sendo conhecidos como espaços secos, que eram
destinados aos encontros, à troca de mercadorias, a aglomerações de ordem cívica e religiosa.
Paralelamente, no interior das propriedades privadas a vegetação era bastante empregada,
possuindo durante muitos anos somente o caráter particular.
A esse respeito, SOARES (1998) e GOITIA (1982) destacam os jardins suspensos da
Babilônia, entre os mais antigos jardins residenciais conhecidos, justamente considerados,
uma das sete maravilhas do mundo, idealizado por NABUCODONOSOR e construído por
volta do ano 800 a.C.
50
Outros jardins povoaram as cidades conquistadas na Antiguidade como no caso do
Império Persa que se estendia do Helesponto ao Indo. Dos jardins egípcios destaca-se o
templo de Mentuhetep III, da II dinastia, com plantações de sicômoros em formas geométricas
(SOARES, 1998). Além das praças colossais encontradas nas grandes construções religiosas
que constituíam verdadeiras cidades-templo (GOITIA, 1982).
No Egito não havia uma paisagem verde natural, somente uma mínima parte era
disposta de forma linear em torno do Nilo formado pela agricultura. A paisagem sagrada
egípcia representava progressão e movimento, uma linha reta que ia de espaço a espaço de
nível a nível. Esta paisagem marcadamente linear e metafísica teve pouca influência no
desenho paisagístico mundial, possivelmente por representar uma filosofia de vida e de morte
inaceitável para outras culturas posteriores. Com relação aos espaços artificializados, os
jardins das classes abastadas, por se ter pouco vestígio, deveriam ser geométricos,
sumariamente cultivados e rodeados por muros (JELLICOE, 1995).
Nas cidades gregas do século VI a.C. articulavam-se em torno da Ágora (praça central
ou praça de mercado) que tinha a função de reunir a população para discutir a política da
República, constituindo um verdadeiro centro político e ponto de encontro comunal da cidade
(GOITIA, 1982; DEMATTÊ, 1997; MUMFORD, 1998). Em Micenas e em toda a Grécia,
pátios e hortas configuram jardins públicos ou semi-públicos (JELLICOE, 1995). Ao
contrário do que muitos acreditavam os templos gregos eram arborizados e sua vegetação,
além de representar uma homenagem aos deuses, certamente, por caracterizar-se por espécies
de grande porte tinha a função de melhorar as condições climáticas locais (LIMA et al.,
1994).
Na Grécia o misticismo seguiu uma evolução paralela ao racionalismo (JELLICOE,
1995). Dessa forma, os gregos ao contrário dos povos antigos, forçaram-se a compreender
racionalmente a natureza, passando de uma simples admiração para um interesse mais
profundo do seu meio. Conforme JELLICOE (1995), essa introdução do racionalismo pode
ser evidenciada na época helenística, conduzindo às obras materialistas do Império Romano.
O paisagismo helenístico superou o planejamento irracional e instintivo dos gregos,
delineando o planejamento ordenado de Roma.
Com relação à paisagem, a Grécia Antiga conviveu com bosques cheios de sombra e
silêncio, montanhas sagradas e colinas que convidavam ao repouso e a meditação, tônica
51
desta civilização que buscava a serenidade. As edificações formavam uma unidade em
perfeita harmonia com o meio natural (LAMAS, 1992; JELLICOE, 1995). O gosto pelos
jardins passou da Grécia a Roma que após a guerra do Cartago, todo o cidadão romano rico
possuía o seu parque ou seu jardim particular (SOARES, 1998).
No Império Romano as “Paisagens Imperiais”, durante a época de Augusto eram
delicadas, passando a ser românticas em Capri e Sperlonga e durante Tibério chegaram a ser
claramente dominantes. A relação com a paisagem natural foi em geral de total dominação,
em alguns jardins pequenos encontrava-se uma harmonia entre a natureza ordenada e a natural
silvestre. Os jardins correspondiam a uma extensão da arquitetura, sendo que os pátios
ajardinados eram um prolongamento da tradição do pequeno jardim. A cidade de Roma se
converteu em uma cidade de parques que se estendiam ao longo do Tibet (JELLICOE, 1995).
Na Grécia e em Roma aparecem algumas categorias de espaços e de elementos
morfológicos como a praça - lugar de encontro cívico-social e de prestígio, conhecida na
Grécia como Ágora e pelo Império Romano por Fórum (LAMAS,1992). Estes espaços
ficaram conhecidos até hoje pela força cívica que representavam (ROBBA e MACEDO,
2003).
Com a lenta queda do Império Romano, o mundo ocidental foi mudando de aspecto e
a população dissemina-se por toda a área rural, deixando de estar agrupada em grandes
concentrações. Estas mudanças constituem as bases do que vem a ser a Idade Média, que
começa com um caráter agrário modificando a Europa, mudando e humanizando a paisagem.
A cidade só aparece no início do século XI, desenvolvendo-se no século XII e XIII, quando
surge a sociedade burguesa (GOITIA, 1982).
JELLICOE (1995) caracteriza a Idade Média com uma época de misticismo cristão em
oposição direta com a serenidade clássica e a geometria romana, podendo no século XV ser
caracterizada por uma paisagem mais emocional que racional, influenciando e inspirando o
romantismo do século XVIII e XIX. A arte da jardinaria era praticada no Jardim do Claustro –
pequeno jardim fechado de tipo doméstico ou jardim de luxo dos castelos com suas maciças
flores cultivadas, fonte e pérgolas.
Conforme SOARES (1998), na Idade Média não existiam propriamente jardins seu
estilo caracterizava-se por alguns quadriláteros de relva, com poucas flores e arbustos.
52
SANTOS & TEIXEIRA (2001) acrescentam que até 1700 a árvore era vista apenas
como parte integrante das florestas à volta das cidades. Entretanto, nessa época, já havia
estudos sobre a dinâmica e desenvolvimento desse componente vegetal nos jardins botânicos
da Europa.
Dessa forma, desde o século XVI, particularmente entre 1500 e 1700, grande parte da
vegetação natural foi reduzida. Os primeiros homens preferiam o campo aberto às florestas
por questões de segurança, uma vez que a floresta significava lugar selvagem, sinônimo de
perigo e de rusticidade e era freqüentemente associada à falta de civilização e a
desorganização (THOMAS, 1999).
LAMAS (1992), relata que no período Medieval a praça aparece geralmente de forma
irregular, resultando de um vazio na estrutura urbana e não de concepções de desenho urbano.
Mesmo havendo este comprometimento estético, a funcionalidade do espaço é garantida por
suas funções importantes de comércio e reunião social. Nesse sentido, ROBBA e MACEDO
(2003) destacam a importância da praça medieval européia por sua vitalidade ao configurar-se
como local de manifestações populares.
Com relação à origem do espaço “praça”, DEMATTÊ (1997, p.47) distingue dois
tipos: “o espaço vazio que restou depois da construção dos edifícios e os espaços abertos
planejados”. No primeiro caso, destacam-se as praças medievais, onde não há elementos
vegetais. Enquanto que no segundo tipo, a vegetação aparece como fator de conforto e
ornamentação.
Durante o Renascimento, com o mundo em expansão, o homem se liberta de vários
vínculos tradicionais e retoma o passado através do retorno às ordens clássicas greco-
romanas, provocando, inicialmente, poucas transformações nas cidades e nas paisagens. O
antigo, a antiguidade clássica, representa um absoluto e um ideal sempre válido. “O homem
vivera na obscuridade, agora, regressava a luz” (GOITIA, 1982, p. 102).
Conforme JELLICOE (1995) o jardim dignificava o homem, suas proporções lhe
inferiam paz, portanto a forma era crucial. Destacam-se jardins formais e regulares. Neste
período buscava-se a perfeição e harmonia divina entre o homem e o universo, sendo o
homem o centro.
53
Os espaços verdes urbanos caracterizados pela alameda, o jardim, o parque, o passeio,
o recinto arborizado passam a compor a cidade a partir do Renascimento pelo requinte e modo
de viver que esta época impôs (LAMAS, 1992).
Conforme SANTOS & TEIXEIRA (2001), a partir de 1800 as árvores foram
definitivamente introduzidas no contexto urbano através dos “squares e boulevars” das
cidades de Londres e Paris respectivamente.
Nesse período o homem passou a cultivar espécies exóticas de outras regiões
exibindo-as nos jardins botânicos (MILANO E DALCIN, 2000). Nesse sentido, LAMAS
(1992), acrescenta que o conceito de praça européia surgida desde os tempos medievais,
atinge o seu apogeu.
O Período Barroco, que surge na segunda metade do século XVI, contemplou a
transição do conceito filosófico finito clássico ao infinito barroco. O jardim adquire um
caráter de representação teatral, uma composição poderosa (JELLICOE, 1995).
LAMAS (1992), destaca o Período Clássico Barroco, onde se estrutura a arte da
jardinaria e acrescenta que:
Com os elementos vegetais – a árvore, os canteiros, as plantas e os prados -,
apoiados em elementos construídos (...) realizam-se grandes composições de
domínio da natureza que atingem uma qualificação nunca mais conseguidas.
(LAMAS, 1992, p. 194).
Novos instrumentos na utilização dos elementos vegetais passam a ser introduzidos na
intervenção dos jardins e parques, nas florestas de caça e no ordenamento urbano. A natureza
adquire atributos estéticos e culturais no Período Barroco (LAMAS, 1992). Nesse mesmo
período, a praça era composta por eixos monumentais e traçado radio-concêntricos,
ressaltando infinitos caminhos que por sua grandiosidade e formas geométricas se abriam de
forma espacial para a cidade (Porto Alegre apud RARDER, 2002).
De acordo com LAMAS (1992), no século XVIII e início do século XIX, aparecem
outras tipologias urbanas na Inglaterra, tais como o “crescent”, o “circus” e o “square”. Os
dois primeiros são tipologias espaciais que tem em comum apresentarem um parque ou jardim
54
na sua composição. Já o “square” não é propriamente uma praça, mas sim um jardim ou
parque delimitado por edificações ao seu redor e configura uma inovação do século XVIII. De
acordo com ROBBA & MACEDO (2003), as “squares” inglesas estão normalmente
associadas ao ideal máximo de praça pública.
Deve-se ressaltar que estas três tipologias mencionadas representam sistemas
complexos de construções e áreas verdes ligados à burguesia e aristocracia inglesa. Estes
espaços compostos por praças e zonas arborizadas perdurarão durante todo o século XVIII e
XIX, influenciando cidades burguesas como a Paris de HAUSSMANN, até o surgimento da
cidade moderna.
Dessa maneira, no século XVIII e XIX, após a Revolução Industrial as áreas verdes
públicas passam a ser introduzidas nas cidades. O parque público aparece com seus primeiros
exemplares, visto que a população necessitava de espaços de convívio com a natureza e de
lazer frente às condições de insalubridade das cidades nesse período.
Considerando o que foi descrito acima, até a Revolução Industrial, as áreas verdes
tinham função de representação da aristocracia, não apresentando este caráter apenas na Idade
Média (LIMA, et. al., 1994).
De acordo com FRANCO (1997), as árvores nas cidades européias passam a ser
introduzidas no Período Clássico Barroco, influenciadas pelo requinte e modo de viver
urbano, surgindo novos tipos espaciais, como o parque, a alameda, o jardim e o passeio
arborizado. Neste contexto, no final do século XVIII e início do século XIX, começam a
surgir novas tipologias urbanas, em especial o “boulevard” (o Ring de Viena), o qual
precedeu e inspirou o anel verde da primeira cidade jardim no século XIX.
A aspiração urbana ao verde e o surgimento dos parques urbanos inspiraram a famosa
criação dos conceitos da cidade jardim e seus desdobramentos na história do urbanismo.
No século XX, mais precisamente no início da década de 70, as crises energéticas e
outros problemas conjunturais marcam o fim do crescimento econômico, passando a
condicionar os programas urbanísticos dessa época. Assim, a grande quantidade de áreas
livres sub-utilizadas, fruto da cidade moderna, passa a ser criticada pelo gasto que apresentava
em sua manutenção (LAMAS, 1992).
55
As novas tendências do urbanismo marcam a década de 70 com elaboração de planos e
projetos, em especial na Itália, França, Alemanha e na Espanha. A criação de espaço de uso
coletivo, a arborização e o arranjo de ruas e praças testemunham os resultados do novo
urbanismo.
A evolução dos parques, jardins e praças acompanharam o desenvolvimento cultural
de cada povo ao longo da história com seu estilo característico de jardim que se harmonizava
com as linhas arquitetônicas.
Conforme HOUGH (1998), os parques se originaram como praças residenciais
privadas ajardinadas, numa época em que a Inglaterra estava se convertendo em lugares
atrativos para a classe média, como os “Crescents de Bath”. A evolução dos parques públicos
no século XIX foi impulsionada pelo movimento romântico. Este movimento criou a
convicção de que a natureza deveria compor o entorno da cidade, a fim de melhorar as
condições de saúde, proporcionando espaços para o exercício e o relaxamento. A grande
preocupação na concepção dos parques era com a estética que a paisagem natural poderia
proporcionar a paisagem da cidade. O parque urbano apresenta uma função diferenciada das
áreas livres dos assentamentos pré-industriais, uma função mais estética e de lazer do que de
produção e cultivo.
O parque urbano representa um testemunho dos valores sociais e culturais das
populações urbanas, pois a evolução desse espaço acompanhou as mudanças urbanísticas que
ocorrem nas cidades. Observa-se que mesmo havendo mudanças nas estruturas urbanas, o
parque mantém as suas características, constituindo um elemento de forte permanência desde
o seu surgimento no século XIX (MACEDO e SAKATA, 2003).
Os parques são um fenômeno relativamente recente, com exceções de alguns países.
A grande maioria foi estabelecida recentemente nas décadas de 1960, 1970 ou 1980 e
encontra-se em países em desenvolvimento (TERBORGH e SCHAIK, 2002).
Atualmente, as dimensões ambientais e paisagísticas passam a fazer parte do
planejamento, juntamente com a temática de re-qualificação dos espaços urbanos e com as
novas demandas por espaços de recreação. Dessa forma, o parque urbano assume papel
relevante na elaboração de planos e projetos com princípios sustentáveis. (MACEDO e
SAKATA, 2003). Nesse sentido, os autores destacam as novas funções introduzidas nos
56
parques no decorrer do século XX, em especial as de conservação de recursos naturais, o que
estabelece um novo conceito – os ditos “Parques Ecológicos”.
Conforme MACEDO e SAKATA (2003), o parque ecológico visa prioritariamente à
conservação dos recursos naturais tendo em paralelo locais destinados às atividades de lazer
passivo e ativo. Este tipo de parque tornou-se popular na década de 1980.
Devido a praça configurar-se como um elemento ancestral, sua origem confunde-se
com o próprio conceito ocidental urbano (SEGAWA, 1996). Já o parque e o jardim públicos
são elementos materializados a partir do século XIX, onde surgem os parques públicos
arborizados. Complementado MACEDO & SAKATA (2003), acrescentam que:
O parque urbano é um produto da cidade da era industrial (...). Nasceu da
necessidade de dotar as cidades de espaços adequados para atender a uma nova
demanda social: o lazer, o tempo do ócio e para contrapor-se ao ambiente urbano.
(MACEDO & SAKATA, 2003, p. 7).
A paisagem das cidades tem se desenvolvido em duas vertentes: a paisagem formal
que prioriza os valores estéticos, os quais apresentam pouca conexão com a dinâmica dos
processos naturais e a paisagem produto das forças naturais e culturais, que floresce sem
nenhum cuidado. Estas duas paisagens, a formal e a natural, simbolizam um conflito de
valores na percepção da natureza (HOUGH, 1998).
Com relação a este conflito de valores, observa-se que todos os esforços empregados
se dirigem para o cuidado da paisagem urbanizada em supressão da natural (HOUGH, 1998).
Corroborando FRANCO (2001), sinaliza a diferença de custo com estas duas
paisagens: os parques, campos e florestas urbanas, mesmo tendo valores como “pulmões
verdes”, suavizadores de temperatura e de ruídos, beleza paisagística, utilidade de lazer e
habitat para fauna, exigem um gasto enorme em mão-de-obra, irrigação, fertilizantes e podas.
Este fato não acontece com os bosques naturais intocados, onde nenhuma matéria orgânica é
exportada.
57
Os valores estéticos dominantes formam uma paisagem configurada por parques,
espaços recreativos, praças e jardins, locais bem cuidados compostos por vegetação
ornamental ou árvores e arbustos exóticos. Assim, quando se observa a cidade moderna vem a
mente a falta de conexão com o campo e o uso exclusivo dos parques para o relaxamento e
divertimento (HOUGH, 1998).
Ainda, segundo HOUGH (1998), o cultivo e manejo de jardins estão profundamente
arraigados com a nossa tradição urbana, demonstrando o ideal da natureza controlada. Tal
natureza representa o produto artificial de uma paisagem humanizada. Já com relação às
comunidades naturais, estas não têm tempo de adaptar-se as modificações ambientais
encontradas nas cidades, além de muitas vezes serem invadidas pelo desenvolvimento. Os
valores do desenho urbano têm sido ditados durante muito tempo por convenções estéticas em
oposição com os princípios da sustentabilidade ecológica. Outra questão refere-se a
importação de plantas exóticas por todo o mundo, aumentando os custos ambientais.
Os espaços arborizados, de certa maneira, podem ser relacionados à propagação dos
parques urbanos e ao movimento higienista, os quais almejavam a melhoria da qualidade de
vida nas cidades.
3.2 O PAISAGISMO
O conceito de paisagismo é definido por BARBOSA (2000) como:
Arte de recriar tudo o que é belo advindo da natureza, proporcionando paisagens
belas e melhor qualidade de vida aos indivíduos e à sociedade.
(BARBOSA, 2000, p.14).
Nessa mesma linha de pensamento DEMATTÊ (1997), define o termo paisagismo
como sendo:
Uma atividade que organiza os espaços externos com o objetivo de proporcionar
bem-estar aos seres humanos e de atender às suas necessidades, conservando os
recursos desses espaços.
(DEMATTÊ, 1997, p.2).
58
O ser humano tem sua origem ligada intimamente à natureza desde os tempos mais
remotos, necessitando dela para sobreviver.
Com a evolução da espécie humana surgem fatores de distanciamento entre homem e
o meio natural afetando negativamente a qualidade de vida. Entretanto, nos relatos históricos
de diversas civilizações evidencia-se uma preocupação, mesmo que inconsciente, de resgate
ao seu elo existencial natural ora rompido. A exemplo desse resgate têm-se os jardins
suspensos da Babilônia, configurando como arquétipo do paisagismo contemporâneo
(BARBOSA, 2000).
O paisagismo tem suas origens nos primeiros assentamentos humanos na forma de
jardins e no planejamento do uso da terra para agricultura, deixando claras as manifestações e
interferências conscientes da paisagem. Como exemplo dessas manifestações, têm-se os
terraços de arroz chineses e os antigos jardins domésticos de Tebas (DEMATTÊ, 1997).
O que hoje é conhecido como arquitetura paisagística era praticada por jardineiros,
engenheiros civis, horticultores e arquitetos até meados do século XIX (DEMATTÊ, 1997;
FRANCO, 2001). Neste século, as áreas verdes tornam-se necessidades vitais e o paisagismo
passa a ser valorizado devido aos problemas de poluição do ar e de ocupação do solo urbano
na Europa e nos Estados Unidos, agravados pela Revolução Industrial. Esta valorização é
acentuada depois da Segunda Guerra Mundial (DEMATTÊ, 1997).
O arquiteto paisagista FREDERICK LAW OLMSTED, que também era agricultor foi
o idealizador de uma nova profissão e uma nova arte, introduzida por volta de 1860 - a
arquitetura paisagística ou paisagismo (DEMATTÊ, 1997; FRANCO, 2001). Conforme
FRANCO (2001, p. 95) este paisagista “viu no desenho dos parques urbanos uma solução
para a desintegração do tecido físico e social das grandes cidades uniformes”. Nesse sentido,
o arquiteto justifica a importância dos parques urbanos, acrescentando que: “o parque urbano
poderia ajudar na reforma social, pelo simples fato de proporcionar à população urbana
oprimida, em espaços insalubres, um mínimo de contato com a natureza”.
O primeiro parque urbano da América foi criado por OLMSTED juntamente com o
seu sócio CALVERT VAUX – o “Central Park” em Nova York (1858-1859). A partir dessa
experiência esse paisagista passou a conceber a idéia de parques como “sistemas de espaços
59
livres interligados”, criando nesse mesmo momento o conceito de “parkway” – via expressa
paisagística que separava os automóveis dos veículos pesados (FRANCO, 2001, p.96).
MACEDO & SAKATA (2003), descrevem a importância dos espaços livres urbanos
para o paisagista OLMSTED no século XIX:
Olmsted acreditava que uma cidade com mais espaços abertos e com ofertas de áreas
de recreação para a comunidade propiciaria um estilo urbano mais agradável. A
população das cidades sempre sente necessidades de espaços públicos abertos, onde
possa encontrar um cenário tranqüilo que tenha a ação de um antídoto contras as
pressões e as tensões do trabalho.
(MACEDO & SAKATA, 2003, p. 12).
Outra influência marcante na criação dos parques nacionais americanos são os projetos
de JOHN MUIR, em especial o de “Yellowstone” (1872), e o de “Yosemite” (1890), onde o
autor dedicou intensa adoração às paisagens, sendo considerado por sua profunda visão
ecológica, o pai do movimento conservacionista americano. Dessa forma, juntamente com um
grupo de ambientalistas, fundou uma entidade que existe até hoje e se dedica à proteção do
meio ambiente e da vida selvagem (FRANCO, 2001).
Por muitos anos as intervenções paisagísticas foram baseadas no pitoresco ou no
racionalismo. O desenho da paisagem era fundamentado apenas nos aspectos estéticos e
funcionais, num momento em que a preocupação era sanitarista. Só com a intensificação da
crise ambiental planetária no Pós Segunda Guerra, que uma nova linha de trabalho passa a ser
introduzida pelos arquitetos, centrada em uma visão ecológica do mundo (FRANCO, 1997).
Segundo FRANCO (1997), o trabalho de EUGENE P. ODUM revolucionou o método
de abordagem dos planejadores devido aos conceitos relacionados aos ecossistemas, aos
ciclos biogeoquímicos e os princípios relacionados com a energia dos sistemas.
Nesse sentido, pode-se citar o Plano “The Valleys”, em Baltimore de MCHARG, uma
vez que o autor demonstrou preocupação com a preservação das bacias e das áreas
florestadas. Outro trabalho que merece destaque corresponde ao projeto de LAWRENCE
HALPRIN em 1970 – Plano para a comunidade de “Everett”, Washington – por incorporar
nos espaços públicos o conceito de qualidade ambiental urbana. Ambos ou autores
60
inspiraram-se no trabalho de ODUM. O primeiro elaborou planos ambientais de nível regional
que estavam baseados em conceitos de desenvolvimento sustentado, enquanto que o segundo
ficou conhecido por trabalhos ambientais de participação comunitária (FRANCO, 1997).
As bases do conceito atual de paisagismo encontram-se associadas à adequação dos
ambientes às reais necessidades da população e ao gerenciamento dos recursos naturais.
(DEMATTÊ, 1997).
Nas grandes cidades o equilíbrio ecológico torna-se cada vez mais dependente do
paisagismo, através da manutenção, escolha do local apropriado e soluções de implantação
das áreas verdes (BARBOSA, 2000).
Em meio ao desenvolvimento desenfreado, a população das grandes cidades passa a
sentir a necessidade de reconciliação com a natureza e através da implantação de áreas verdes
nos espaços disponíveis recompõe a paisagem. É nesse sentido que o paisagismo destaca-se
como fator imprescindível e fundamental (BARBOSA, 2000).
Conforme BARBOSA (2000, p.11) a importância do paisagismo não está apenas na
criação de jardins, mas sim na reconstrução da paisagem natural devastada pelas construções.
Esse autor enfatiza que: “o paisagismo tem por finalidade precípua a integração do homem
com a natureza facultando-lhe melhores condições de vida pelo equilíbrio do meio ambiente”.
Tem-se observado nas cidades a criação de jardins com verdadeiras distorções
paisagísticas, causado pelo uso impróprio de espécies, com característica de desenvolvimento
em desacordo com o clima, condições de solo, luminosidade, entre outros, resultando em
exemplares frágeis ao ataque de doenças.
Nessa perspectiva, torna-se urgente o entendimento de que o paisagismo é um meio
para o restabelecimento de parte do equilíbrio natural rompido pelo homem em sua ânsia
progressista, desequilíbrio este sentido no mundo interior sob forma de catástrofes naturais.
61
4. VEGETAÇÃO - ASPECTOS CONCEITUAIS
4.1 Vegetação Urbana e Espaços Urbanos: Definições e Conceitos
4.1.1 Espaços Livres
Vários autores definem o conceito de espaços livres, sendo que suas posições muitas
vezes são contraditórias. Existem as mais variadas formas de uso e apropriação do termo
espaço livre, os quais incluem muitas vezes as ruas, os jardins e as áreas de lazer. A este
respeito MACEDO (1995, p. 16) caracteriza os espaços livres como sendo “todos aqueles não
contidos entre as paredes e tetos dos edifícios construídos pela sociedade para a sua moradia e
trabalho”.
Dessa forma, como esse autor colocou os espaços livres incluiriam todas as áreas não
construídas, englobando assim espaços públicos e privados. Nessa mesma linha de
pensamento BARCELLOS (1999) corrobora com esta conceituação referindo-se aos espaços
livres como locais não ocupados pelas edificações.
MACEDO (1995), afirma que existe uma diferenciação entre os sistemas de espaços
livres de edificação e os sistemas de espaços livres urbanos. O primeiro engloba todos os
espaços não ocupados pelas edificações no meio urbano de uso privado (jardins residenciais,
quintais, pátios). Já o segundo, compreende todos os espaços não construídos de uso público,
incluindo os parques, praças, ruas e todos os locais designados ao uso da população pelos
Órgãos Públicos.
Uma outra linha de pensamento aborda o conceito de “open space” – espaço aberto -
utilizado na década de 60, considerado uma área com a finalidade de proteção dos recursos
naturais, conforto ambiental, bem-estar, saúde, segurança pública e expansão urbana (LIMA
et. al., 1994).
CAVALHEIRO e DEL PICCHIA (1992) acrescentam que toda a área verde se
constitui em área livre, mas o contrário não é verdadeiro, pois segundo MILANO (1992) o
espaço livre só pode ser área verde quando não impermeabilizado e/ou quando possui
significativa cobertura vegetal. Nessa mesma linha LIMA (et. al. 1994) descrevem que entre
os espaços livres encontram-se as áreas verdes com predomínio da vegetação arbórea.
62
4.1.2 Espaços verdes
Da mesma forma que existem várias definições para espaços livres, vários autores
abordam conceitos diversos sobre o termo área verde, não existindo de fato um consenso a
este respeito. O que se observa é uma evolução da terminologia e uma tentativa de definição
mais precisa e objetiva.
BIONDI (1990), baseado em estudos de autores da década de 80 definem o conceito
de áreas verdes da seguinte forma:
São qualificados como áreas verdes não só os parques, praças e bosques, mas
cemitérios, aeroportos, corredores de linha de transmissão de água, esgoto e energia
elétrica, e faixas de domínio legal para vias públicas de transmissão, como estradas e
ferrovias. Podendo ainda ser as margens de rios, córregos e outras áreas alagadas,
depósitos abandonados de lixo e áreas de tratamento de esgoto.
(BIONDI, 1990, p. 31).
O mesmo autor considera que se pode englobar no conceito de área verde os quintais
arborizados e ajardinados das residências urbanas, pois estes contribuem para a qualidade
ambiental e interferem no microclima local. Além disso, as matas e reservas, mesmo sem
acesso ao público constituem-se áreas verdes.
Conforme DEMATTÊ
2
(1997) as áreas verdes correspondem a um termo geral que se
aplica a vários espaços urbanos, os quais apresentam as seguintes características comuns:
serem abertos, acessíveis, estarem relacionadas com a recreação passiva e ativa e com a
saúde.
Para esse autor, o conceito de área verde é bastante amplo, incluindo tanto espaços
públicos como privados. Além disso, as áreas verdes podem ser representadas por paisagens
naturais ou paisagens artificiais com pouca evidência de jardinagem ou vegetação.
Acrescentado, DEMATTÊ (1997) afirma que estas áreas podem ser praças, jardins, bosques,
alamedas, balneários, “campings”, praças de esporte, “play grounds”, cemitérios, aeroportos,
2
Este autor enfatiza que os conceitos de áreas verdes foram abordados com mais detalhes por Bianchi, 1989 –
BIANCHI, C. G. Caracterização e análise das áreas verdes urbanas de Jaboticabal, SP. Jaboticabal, 1989. 62p.
Trabalho (Graduação em Agronomia) – Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias, Universidade Estadual
Paulista.
63
corredores de linhas de transmissão, faixas de domínio de vias de transporte, margem de rios e
lagos. Incluem-se também os depósitos abandonados de lixo, as áreas de tratamento de
esgoto e outros espaços semelhantes, desde que devidamente tratados. Assim, pode-se
observar que as áreas de preservação permanente ao longo dos córregos se incluem neste
conceito.
Várias classificações de áreas verdes podem ser identificadas. DEMATTÊ (1997)
descreve sete classificações para estes espaços que são: jardins de representação, parques de
vizinhança, parques de bairro, parques distritais ou setoriais, parques metropolitanos,
unidades de conservação e verde de acompanhamento viário.
De acordo com as classificações desse autor, estão inclusas tanto áreas naturais
(Unidades de Conservação), áreas plantadas ligadas à ornamentação, sem finalidade
recreacional (jardins de representação) e áreas como canteiros de avenidas e rotatórias com
função ornamental (verde de acompanhamento viário). No entanto, outro espaço urbano de
extrema importância que não se encontra inserido nesta classificação são as praças por
configurarem-se espaços vegetados ou não.
Uma outra contribuição para a definição de áreas verdes foi descrita por LIMA (et. al.,
1994), em seu trabalho “Problemas de Utilização na Conceituação de Termos como Espaços
Livres, Áreas Verdes e Correlatos”. Este estudo baseou-se na opinião da comunidade
científica e das Prefeituras Municipais sobre os temas mencionados. Mesmo o autor tendo
considerado a necessidade de prosseguimento das pesquisas, devido a grande diversidade de
opiniões e a subjetividade ao assunto, algumas informações podem ser consideradas para a
orientação do termo áreas verdes.
De acordo com estes autores para o espaço se constituir área verde deve possuir o
predomínio da vegetação arbórea, assim este espaço engloba os jardins públicos, os parques
urbanos, as praças, os canteiros centrais, os trevos - todos com funções estéticas e ecológicas.
Nesta classificação não são consideradas as árvores das vias públicas como áreas verdes, pois
não formam maciços.
Sob outro ponto de vista MACEDO (1995) conceitua os espaços verdes como sendo
uma área urbana ou porção desta ocupada, onde exista qualquer tipo de vegetação e apresente
um valor social. Este mesmo autor exemplifica estes espaços, incluindo praças, hortos,
64
bosques, entre outros, e considera que o termo área verde é utilizado para designar,
principalmente, áreas de lazer público de uma cidade. Portanto, conforme abordado
anteriormente, os espaços verdes configuram-se um tipo de sistemas de espaços livres
urbanos.
As contribuições de MACEDO (1995) incluem à conceituação de espaços verdes uma
questão importante que antes não havia sido abordada de forma clara – a importância da
função social destes espaços.
Para que não haja conflitos de terminologias, visto que as áreas de lazer não precisam
necessariamente apresentar vegetação, MACEDO (1995) define o termo sistema de espaços
livres públicos de lazer e/ou conservação, onde considera os espaços livres de edificação
destinados ao lazer passivo ou ativo. Dessa forma, as rotatórias e equivalentes não se incluem
nessa categoria, pois não permitem uma real apropriação do usuário a estes espaços.
MACEDO (1995) define os critérios básicos para o sistema urbano de áreas verdes de
lazer, onde condiciona alguns aspectos para sua formalização como: acessibilidade,
localização e características do suporte físico. Este autor recomenda que deveriam ser
adotados um só significado para as áreas verdes, não devendo associar estas áreas a espaços
de conservação ou lazer por possuírem denominação específica.
Uma outra contribuição de MACEDO refere-se ao emprego do termo “sistemas”. Este
vocábulo, conforme CHRISTOFOLETTI (1999, p. 5) representa “o conjunto organizado de
elementos e de interações entre os elementos”. Ainda podendo ser “um conjunto estruturado
de objetos e/ou atributos”. Dessa forma a grande dificuldade de se estudar os sistemas, refere-
se à identificação de seus atributos (variáveis) e suas relações.
No sentido de resolver a padronização das questões conceituais, CAVALHEIRO (et.
al., 1999), fornecem algumas sugestões que poderiam ser utilizadas como respostas a estes
problemas. Dessa forma, o entendimento de que a legislação brasileira estabelece o
zoneamento do município em três áreas específicas, dentre essas, área urbana, área rural e
zona de expansão urbana e que dentro da área urbana existem três sistemas de espaços, já
delimitaria melhor as áreas verdes Municipais.
Os três sistemas de espaços que constituem a zona urbana, acima mencionada são:
sistema de espaço com construções, sistemas de espaços livres de construção, os quais
65
incluem as áreas verdes, e sistemas de espaços de integração. Entende-se que as áreas verdes
constituem um tipo especial de espaços livres de construção, tendo como elemento
fundamental na sua composição a vegetação. Nesse sentido estas áreas devem desempenhar
funções ecológico-ambiental, estética e de lazer. Além disso, a permeabilidade do solo e a
vegetação devem representar 70% pelo menos e também devem permitir o uso e condições de
recreação para a população (CAVALHEIRO et. al., 1999).
De acordo com o que foi descrito, pode-se observar que não existe um conceito único
sobre áreas verdes. Todavia, considera-se que o termo área verde deve ser exaustivamente
estudado, discutido e de certa forma padronizado, contribuindo assim para comparação efetiva
desses índices entre cidades.
Especificamente nesse estudo de caso, o conceito de área verde para a cidade de
Palmas é definido pelas Leis Municipais 468/94 e 386/93. A primeira em seu artigo 6º, inciso
X, quanto aos conceitos e definições, estabelece que:
Área Verde: é a propriedade pública ou particular, delimitada pela Prefeitura ou
indicada nas plantas e memoriais de loteamento, destinada à implantação ou
preservação de arborização e ajardinamento, visando assegurar condições ambientais
e paisagísticas, podendo ser parcialmente utilizada para implantação de
Equipamentos Urbanos e Comunitários.
(Leis Municipais 468/94 , artigo 6º, inciso X).
A segunda em seus artigos 15, § 5º e 68 define as zonas de uso, dentre essas:
Área Verde – AV é a Zona de Uso caracterizada pela otimização das condições
ecológicas do meio ambiente, sendo admitido o desenvolvimento de atividades de
lazer compatíveis com essas condições. O artigo 68 trata da caracterização dos usos
admitidos, dentre esses a. A Área Verde define-se pela preservação e/ou criação de
cobertura vegetal e proteção dos recursos hídricos, sendo possível em algumas o
exercício de atividades de lazer e recreação, desde que compatíveis com a sua
destinação principal.
(Leis Municipais 386/93, artigo 15, § 5º e artigo 68).
66
O que se pode considerar no caso da cidade de Palmas é que o conceito de área verde
estabelecido nas legislações urbanísticas do Município é bastante amplo, abrangendo tanto
pequenos jardins, rotatórias, parques, praças, como também áreas de preservação. Esta
constatação é reforçada no art. 15 da Lei 386/93 que não deixa claro a função social destes
espaços, apenas recomenda que possa ser “admitido o desenvolvimento de atividades de lazer
compatíveis com essas condições”.
4.1.3 Arborização Urbana
KIRCHNER (1990), afirma que: a arborização urbana constitui o conjunto de espaços
públicos ou privados com vegetação arbórea natural ou plantada dentro da Urbe (Grey e
Deneke apud KIRCHNER, 1990). Outros autores incluem nesta classificação áreas verdes
com cobertura não arbórea, ou seja, gramados, lagos, jardins, entre outras.
Conforme KIRCHNER (1990) pode-se dividir a arborização urbana em três setores:
áreas verdes públicas, áreas verdes privadas e arborização de ruas. Entretanto a existência
desses setores não caracteriza um sistema de arborização urbana, pois para isso deve existir
um planejamento que organize e normatize os seus usos.
Nessa mesma linha de pensamento, conforme descrito no item anterior a pesquisa de
LIMA ET. AL. (1994) também contribuíram na orientação do termo arborização urbana.
Nesse trabalho definiu-se arborização urbana relacionando-a aos elementos vegetais arbóreos
dentro da cidade. Nesse sentido a vegetação viária inclui-se dentro dessa categoria, porém esta
não integra sistemas de áreas verdes.
CAVALHEIRO ET. AL. (1999) conceituam outro espaço – “o verde de
acompanhamento viário”, onde inclui canteiros, pequenos jardins de ornamentação, rotatórias
e arborização, afirmando que estes espaços não podem ser considerados áreas verdes.
4.1.4 Praça
Conforme DEMATTÊ (1997, p. 47) “as praças são espaços livres urbanos utilizados
como local público. Sua principal função é incentivar a vida comunitária”. Por sua função
social, as praças refletem aspectos culturais de seus usuários - os seus costumes e as suas
crenças. Mesmo não sendo planejadas, estão inerentes nesses espaços, valores simbólicos.
67
Os elementos indispensáveis que uma praça deve ter são: bebedouros, caminhos,
espaços para pedestres, guias rebaixadas e rampas para deficientes físicos, bancos, lixeiras e
iluminação noturna. Com relação às espécies vegetais, recomenda-se a utilização dos mais
diversos tipos, entre esses podem ser empregadas as plantas frutíferas, principalmente as
silvestres que atraem pássaros. Tendo em vista a depredação freqüente dessa vegetação
frutífera em local público, recomenda-se tê-la nas praças e utilizá-la em programas de
educação ambiental (DEMATTÊ, 1997).
Na cidade de Palmas a definição do termo praça apresenta-se disposto na Lei 468, art.
15:
XI – Praça: é o logradouro delimitado por vias de circulação e/ou pelo alinhamento
dos imóveis, sendo criado com o intuito de permitir espaços abertos em região
urbana, preferencialmente ajardinados e destinados ao lazer e à recreação
comunitária.
(Lei Municipal 468, art. 15).
4.1.5 Parque
Segundo DEMATTÊ (1997):
Parques são grandes espaços abertos livres, urbanos ou entre cidades, arborizados,
podendo conter áreas de vegetação natural e áreas de vegetação plantada. Com
relação às funções desses espaços, destinam-se a recreação, lazer e conservação da
natureza, tendo grande importância para a saúde física e mental dos usuários.
(DEMATTÊ, 1997, p. 59).
MACEDO e SAKATA (2003), definem parque como:
Todo o espaço de uso público destinado à recreação de massa, qualquer que seja o
seu tipo, capaz de incorporar intenções de conservação e cuja estrutura morfológica
é auto-suficiente.
(MACEDO e SAKATA, 2003, p. 14).
68
Esta auto-suficiência refere-se à não interferência dos elementos construídos do seu
entorno.
Através da definição desse conceito observa-se uma evolução das funções do parque
urbano, uma vez que as antigas destinações eram basicamente voltadas ao lazer
contemplativo. Assim, a variável ambiental passa a ser introduzida e evidenciada com as
preocupações de conservação dos recursos naturais.
Conforme BARBOSA (2000), a função social do paisagismo refere-se ao incentivo do
convívio comunitário favorecido pela existência de parques e praças públicas, os quais
exercem influência harmoniosa entre as diversas camadas da população.
Os parques são completamente vitais para a perpetuação da biodiversidade em um
mundo dominado pelo homem.
(TERBORGH & SCHAIK, 2002, p. 28).
Os benefícios da conservação do meio ambiente, além de serem intangíveis são
econômicos. Com relação aos benefícios econômicos destacam-se os que derivam do turismo
e dos serviços prestados pelo ecossistema, entre os quais, os ganhos da população local com
água limpa, ar puro e ciclagem geoquímica natural (TERBORGH & SCHAIK, 2002). Quanto
aos intangíveis estão relacionados com recreação, bem-estar físico e o valor intrínseco da
própria natureza.
Da mesma forma que as praças, na cidade de Palmas a definição do termo parque
apresenta-se disposto na Lei 468, art. 15:
XII – Parque: é o logradouro com grandes dimensões delimitadas por via de
circulação e/ou imóveis circunvizinhos, com grandes dimensões, implantado para
propiciar a existência de espaços abertos, ajardinados e arborizados, edificados ou
não, visando ao lazer, à recreação comunitária e à preservação ambiental, além de
conter equipamentos destinados à prática de esportes dentre outros.
(Lei Municipal, 468, art. 15).
69
4.1.6 Áreas de Preservação Permanente
As Áreas de Preservação Permanente são definidas pela Lei Federal 4.771/65 que
instituiu o Código Florestal Brasileiro. No Art. 2° dessa Lei consideram-se de preservação
permanente, entre outras, as formas de vegetação natural situadas: “ao longo dos rios ou de
qualquer curso d’ água desde seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima seja
de 30 metros para cursos d’ água de menos de 10 metros de largura”.
No estudo de caso dessa pesquisa, a Lei Municipal 468/94 da cidade de Palmas-TO,
estabelece no artigo 27 as delimitações das zonas de uso para as áreas de preservação: "As
Áreas Verdes de Preservação estão localizadas principalmente ao longo dos cursos d’água”.
As Áreas Verdes de Preservação, conforme Memorial Descritivo (1989, p. 18) de
implantação da cidade de Palmas foram classificadas pelos planejadores como zona verde. “A
zona verde está organizada para a preservação da cobertura vegetal e dos mananciais hídricos,
e para o exercício de atividades de lazer e recreação compatíveis com a sua destinação
principal”.
4.2 Classificação das Áreas Verdes
Alguns autores classificam o ambiente e a vegetação de forma diferenciada. Essa
diferenciação encontra-se mais nas terminologias adotadas do que nos conceitos propriamente
ditos. Dessa forma quatro autores serão abordados: YEANG (1999), HOUGH (1998),
CESTARO (apud SANTOS, 2003) e PINTO (1993).
YEANG (1999, p. 10) define as comunidades biológicas em dois tipos:
1. Ambiente natural: as comunidades biológicas naturais consistem no nascimento
espontâneo de espécies de flora e fauna que são capazes de manter-se em ausência
do ser humano.
2. Ambiente artificial: caracteriza-se por espécies introduzidas pelos seres humanos
ou favorecidas por suas modificações que são incapazes de sobreviver sem a
interferência humana (jardins, p.ex.).
HOUGH (1998, p. 100-106) define as comunidades de plantas urbanas em três grupos:
70
1. Plantas Cultivadas: estas plantas fazem parte do grupo produtos da horticultura,
são aquelas que satisfazem as demandas ambientais e culturais dos cidadãos.
Correspondem as plantas plantadas em viveiros e muitas vezes importadas.
2. Plantas Nativas: são comunidades que têm permanecido relativamente
inalteradas. Compreendem as florestas naturais que circundam as cidades que
mantêm os elementos dos ecossistemas originais. Constituem uma pequena
oportunidade histórica e educativa de extrema importância para a cidade. Algumas
têm sido convertidas em parques urbanos, forças das políticas de planejamento.
3. Plantas urbanas naturalizadas: são plantas que tem se adaptado às condições da
cidade sem interferência humana. Com a evolução da civilização os ecossistemas
naturais têm sido alterados, assim estes elementos vegetais surgem muitas vezes
em terrenos baldios. Testemunham a extraordinária habilidade para evoluir e
adaptar-se as novas condições ambientais proporcionados pela cidade.
CESTARO (apud SANTOS, 2003, p.35) define as espécies vegetais no meio urbano
em três categorias:
1. Vegetação Urbana Natural: correspondem as espécies nativas. Estas vegetações
primitivas podem permanecer em pequenas manchas na área urbana. Compreende
as espécies com maior diversidade genética.
2. Vegetação urbana introduzida ou plantada: compreendem as espécies
ornamentais dispostas em parques, jardins, alamedas, entre outros. São trazidas
pelo homem ao interior das cidades.
3. Vegetação urbana espontânea: constituem as espécies que se instalam
espontaneamente nas cidades em locais como terrenos baldios, parques, fendas de
calçadas. Sobrevivem sem a interferência humana, onde encontram ambientes
próprios para se desenvolverem.
PINTO (1993, p. 517) ao identificar os tipos de paisagens existentes no Distrito
Federal abordou o conceito de Paisagem Seminatural, a qual “corresponde a áreas onde a
fraca utilização antrópica provoca alteração nos recursos biológicos pela retirada de elementos
de cobertura: a vegetação pelo desmatamento (...)”.
71
A fim de esclarecer algumas questões e delinear as discussões que conduzirão esta
pesquisa, serão adotados os conceitos adaptados de CESTARO (apud SANTOS, 2003) e de
PINTO (1993). Assim conceitos que serão utilizados ao longo desse estudo abrangem: áreas
verdes urbanas naturais, seminaturais e artificializadas.
Outra questão de extrema importância refere-se a distinção dos espaços com vegetação
urbana, privados e públicos. Adaptado de SANTOS (2003) pode-se conceituá-los da seguinte
forma:
1. Espaços verdes urbanos privados: compreende aqueles espaços em áreas
privadas residenciais unifamiliares ou multifamiliares, e empreendimentos
comerciais, industriais e institucionais com tratamento paisagístico. Estes espaços
não serão tratados nessa dissertação
2. Espaços verdes públicos: são os locais geridos por órgãos federais, estaduais e
municipais, englobando os parques, jardins públicos, praças, áreas protegidas,
unidades de conservação, reflorestamento e sistema viário, entre outros. O foco
desse estudo compreende as praças, parques, áreas protegidas e os demais espaços
verdes que permeiam as quadras historicamente consolidadas da malha urbana.
Esta pesquisa centrou-se na análise dos espaços verdes públicos justamente por
estarem implantados sobre terras públicas, apresentando as atividades de administração de
projeto paisagístico, execução e manejo, distribuição espacial de responsabilidade da gestão
pública, visando o atendimento das necessidades coletivas e garantindo a acessibilidade. Além
disso, as áreas coletivas atendem as demandas sociais de lazer e conforto. Tendo em vista o
atendimento das questões sociais, o cálculo do índice de área verde desses espaços públicos
pode ser considerado um indicador de qualidade de vida.
4.3 Índice de Áreas Verdes
Conforme DEMATTÊ (1997, p. 4), o Índice de áreas verdes “é o total de áreas verdes
de um determinado local (m²) dividido pelo número de habitantes desse local”. Exprime-se
em m²/habitante. Este autor aborda que mais importante do que considerar o índice, de 12m² a
13m²/habitante, é observar a distribuição das áreas e as características regionais.
72
A Sociedade Brasileira de Arborização (SBAU) propôs em 1996 um Índice mínimo de
15m²/hab de Áreas verdes Públicas destinadas à recreação (RARDER, 2002). Enquanto que a
ONU e a OMS declaram ideal o índice de área verde/lazer como 12m²/habitante. Esses dados,
muitas vezes, por falta de definição conceitual e metodológica acabam acarretando muitas
distorções a ponto de se considerar rotatórias e canteiros centrais como sistema urbano de
áreas verdes de lazer, os quais já foram anteriormente conceituados por MACEDO
(SANTOS, 2003).
Entretanto CAVALHEIRO (apud MILANO, 1990), adverte que o índice de 12m²/hab
freqüentemente referenciado como sendo uma recomendação da ONU, refere-se ao índice de
áreas verdes básicos encontrados na Alemanha, que é de 13m²/hab, divididos em parques de
bairros e parques distritais e que a cobertura vegetal das cidades alemãs atingem 33,5 m²/hab.
Em Curitiba, atualmente, a cidade conta com um índice de áreas verdes de 54 m²/
habitante, distribuídos em manchas verdes, contando apenas as áreas públicas, que incluem:
16 parques (18 milhões de metro quadrado); nove bosques (420 mil metros quadrados); um
jardim botânico (278 mil metros quadrados); dois hortos municipais que produzem 150 mil
mudas de árvores e arbustos por ano; duas áreas de preservação ambiental que englobam
partes dos parques Iguaçu e Passaúna; cinco jardins ambientais; 282 praças e; 259 pequenos
jardins conservados pela Prefeitura. Além disso, a cidade evita o excesso de asfalto e
concreto, responsáveis pela retenção das águas pluviais, através da legislação que exige um
recuo de 5 metros em todos os terrenos, com adição de jardins (FIGUEIREDO e
LAMOUNIER, 1997).
A grande confusão na conceituação de termos e índices acaba levando algumas
Prefeituras do país a considerar áreas verdes determinados locais que não apresentam sequer
uma única árvore. Este fato compromete a análise dos índices de áreas verdes, tornando-se
impossível comparar estes índices entre cidades, pois o índice desacompanhado da
metodologia, do termo conceitual, da escala espacial não estabelece parâmetros comparativos
de análise (NUCCI et. al., 2003).
Deve-se ressaltar que índices quantitativos isolados, normalmente expressam pouco a
realidade das áreas verdes e que apenas análises qualitativas são muitas vezes duvidosas, pela
dificuldade de obtê-las e mensurá-las. Dessa maneira, o ideal é análises combinadas (quali-
quantitativas), consideradas efetivamente úteis.
73
4.4 A Importância da Vegetação no Meio Urbano
Diversos autores têm enfatizado a importância da arborização urbana na melhoria da
qualidade ambiental. Em termos gerais a vegetação urbana contribui com microclimas mais
amenos, controle da poluição do ar, preservação da biodiversidade, controle da erosão, fatores
estes que implicam diretamente na qualidade de vida e qualidade ambiental. (HOEHNE,
1944; LOMBARDO, 1990; FIRKOWSKI, 1990; MILANO, 1990; MASCARÓ, 1996;
DEMATTÊ, 1997; HOUGH, 1998; BARBOSA, 2000; SANTOS & TEIXEIRA, 2001).
HOEHNE (1944) trata da importância da arborização urbana e seu papel como fatores
da salubridade pública, ou seja, aborda questões como conforto térmico, benefícios físicos e
psicológicos. MASCARÓ (1996) retrata os principais fatores que regulam uma ambiência
urbana mais agradável. Referentes à mesma linha de pensamento encontram-se Lombardo
(1990); FIRKOWSKI (1990); MILANO (1990); DEMATTÊ (1997); BARBOSA (2000);
SANTOS & TEIXEIRA (2001) que enfatizam as funções da vegetação na melhoria do
microclima, preservação da fauna e flora, conforto térmico, entre outros fatores. À que
ressaltar que SANTOS & TEIXEIRA (2001) abordam a importância da arborização ao
conforto ambiental.
A vegetação constitui a base da vida na Terra, pois, além de algas e bactérias
fototróficas, produzem todo o oxigênio da atmosfera terrestre, proporcionado o alimento e
habitat a todos os seres humanos mediante a fotossíntese (HOUGH, 1998).
A utilização da vegetação no ambiente urbano é um recurso eficiente contra o calor
que aflige as cidades. Seu uso substitui qualquer outro tipo de sombreamento. A aridez
juntamente com a sensação térmica desagradável pode ser encontrada em muitas cidades e
decorrem de práticas urbanas que desconsideram conceitos importantes de clima e microclima
urbano. Nesse sentido MASCARÓ (1996) no intuito de aprofundar o conhecimento dos
aspectos ambientais do espaço urbano do ponto de vista microclimático, descreve o conceito
de clima e microclima urbanos. O primeiro corresponde a um sistema que abrange o clima de
um dado espaço terrestre e sua urbanização. Enquanto que o segundo resulta da adição de
microclimas em todos e em cada um dos espaços abertos, sejam públicos ou privados,
cercados de edificações ou abertos em meio à vegetação (pátio, jardim, parque).
Conforme BARBOSA (2000, p. 11), “é inegável a influência benéfica das áreas verdes
na vida de qualquer comunidade”. Os benefícios são identificados no equilíbrio do
74
ecossistema, o que resulta na melhoria da qualidade do ar, controle natural da temperatura
ambiental, manutenção equilibrada dos índices pluviométricos e diminuição do nível de
ruídos urbanos.
SANTOS & TEIXEIRA (2001) ao discutir os benefícios da vegetação urbana
enfatizam a sua importância na qualificação e identificação dos espaços, bem como o seu
papel fundamental na melhoria da qualidade de vida. Dessa forma, a vegetação destaca-se
como elemento estruturador de espaços, garantindo a qualidade estético-visual e de bem-estar.
Algumas informações puderam ser aglutinadas do trabalho desenvolvido por
SANTOS & TEIXEIRA (2001). Dentre os benefícios da arborização urbana destacam-se:
4.4.1 Ação Purificadora
Esta função é importante quando as atividades humanas superam a capacidade dos
processos naturais de removerem os poluentes atmosféricos. E nesse caso, a vegetação urbana
atua em vários níveis mitigadores como: na captação e retenção de material particulado,
absorção de gases, reciclagem de gases através de mecanismos fotossintéticos e contribuição
para a melhoria da qualidade do ar, através da retenção da poeira em suspensão.
• Reciclagem de gases através de mecanismos fotossintéticos: a reciclagem
ocorre através da absorção de CO2 contido no ar atmosférico pelas plantas, com a
finalidade de assimilar o carbono necessário para a síntese de massas orgânicas
que compõem os seres vivos.
4.4.2 Redução dos níveis de ruído
As plantas cumprindo a função de superfície absorvem, refratam e refletem as ondas
sonoras, reduzindo os efeitos da poluição causada pelos níveis de ruídos elevados. A
eficiência na absorção sonora depende de: nível de ruído, topografia, características das
espécies, forma e arranjo das plantas, superfície foliar, freqüência do som, posição da
vegetação em relação à fonte emissora e estação do ano.
4.4.3 Equilíbrio Ambiental
75
O meio urbano é constituído de estruturas naturais e outras resultantes da intervenção
humana, que dependendo de sua natureza e disposição espacial, determinam uma grande
diversidade climática.
Dessa forma, a vegetação atua no equilíbrio ambiental das cidades interferindo no
microclima urbano, na proteção da avifauna e no conforto luminico.
• Vegetação e microclima urbano: A vegetação altera o microclima em seu
entorno, no sentido de abrandamento da temperatura do ar, através da
absorção, reflexão e interceptação da radiação solar e da incidência do vento
moderado que altera a umidade relativa do ar. Os conjuntos arbóreos atuam
como barreira, através do bloqueio, desvio e direcionamento do fluxo de ar,
alterando em conseqüência a velocidade do vento. Além disso, proporcionam
índices mais altos de umidade relativa do ar.
Corroborando tais assertivas, MASCARÓ destaca que:
A vegetação atua sobre os elementos climáticos em microclima urbanos,
contribuindo para o controle da radiação solar, temperatura e umidade do ar, ação
dos ventos e da chuva e para amenizar a poluição do ar.
(MASCARÓ, 1996, p. 67).
Nessa mesma linha, DEMATTÊ (1997) considera que as plantas podem ser utilizadas
para melhorar o microclima urbano, proporcionando sombra, direcionando e compondo
proteção contra ventos fortes, contribuindo com o bem-estar humano.
Talvez o efeito mais procurado da vegetação seja o sombreamento, pois protege o
recinto da excessiva insolação, reduzindo o consumo de energia e melhora as condições
ambientais adversas e o conforto humano. Esta autora enfatiza que os ambientes com
vegetação arbórea de pequeno porte sentem mais os efeitos indesejáveis do clima, do que
aqueles que utilizam espécies de grande porte, os quais produzem microclima mais amenos
(MASCARÓ, 1996).
76
Corroborando as questões de conforto térmico, LAMBERTS (et. al., 2004)
acrescentam que, em locais arborizados a vegetação pode interceptar entre 60% a 90% da
radiação solar, causando diminuição da temperatura. GOUVÊA (2002) acrescenta que em
épocas de verão, a temperatura nas áreas sombreadas sobre a grama se reduz cerca de 5º a 10º
em relação à superfície construída.
Para DALCIN e MILANO (2000), a vegetação traz inúmeros benefícios em termos
microclimáticos. Uma árvore isolada tem efeito térmico restrito, mas um maciço grupo de
árvores podem ser muito eficientes na melhoria microclimática. Um exemplo dessa melhoria
é a diferença da temperatura local produzida nos parques, fator diretamente relacionado com o
seu tamanho e com a presença maciça de vegetação, que além de oferecer sombreamento,
permite a passagem da brisa local e absorve de maneira eficaz a radiação de onda longa.
(MASCARÓ, 1996).
Conforme MASCARÓ (1996), a vegetação além de interceptar a radiação solar e
modificar as características do vento, também reduz a incidência da precipitação sobre o solo
e altera a concentração de umidade na atmosfera. A umidade relativa do ar sob a vegetação
apresenta-se maior, em torno de 3% a 10% e está relacionada a evapotranspiração.
A vegetação contribui para obtenção de uma ambiência urbana agradável aumentando
a sensação de conforto térmico. Um dos fatores que contribuem para estas sensações são os
efeitos causados pelo vento, dentre estes, a condução que direciona o fluxo de ar, melhorando
o condicionamento térmico dos ambientes.
Segundo LAMBERTS (2004, p.33), “é muito importante ressaltar que, para uma
mesma temperatura, a sensação de conforto térmico pode ser diferente em função de variáveis
como o vento e a umidade do local”.
Para MASCARÓ (1996) o conforto térmico propicia o bem-estar, uma variável a
considerar na qualidade ambiental, mas, além disso, repercute no desempenho energético da
cidade.
• Proteção da Avifauna: o uso da vegetação se constitui na forma de
preservação do equilíbrio biológico. A utilização de árvores frutíferas na
77
• arborização é responsável pelo abrigo e alimentação da avifauna, garantindo-
lhes a sobrevivência.
4.4.4 Conforto Ambiental
A disponibilidade de sombreamento faz parte das exigências de conforto da
população. Grandes massas verdes configuram-se ambientes visualmente agradáveis e
relaxantes, proporcionando um bem-estar físico e psicológico. Talvez seja este o elo de
ligação entre o homem e a natureza, ao satisfazer um desejo inconsciente de contato com o
verde.
4.5 A importância da Vegetação como Indicador Ambiental
SANTOS (2004) ao abordar o tema planejamento ambiental, salienta a importância
dos indicadores no avanço do conhecimento sobre o meio ambiente, através de interpretações
da realidade que visam à construção de reproduções cada vez mais representativas do todo.
Dessa forma as considerações que seguem foram baseadas no enfoque dado por este autor ao
tratar a vegetação como umas das temáticas usadas no planejamento ambiental.
Nos últimos anos diversas instituições vêm discutindo conceitos de indicadores e
muitas definições têm sido formuladas. De forma geral podem-se entender indicadores como
parâmetros que tem a capacidade de descrever um estado ou resposta dos fenômenos que
ocorrem em um meio. Quando um parâmetro passa a ser considerado um indicador, o valor
transcende o número em si, adquirindo um outro significado, pois para um dado ou
informação, há diferentes visões, linhas de interpretação, usos e destinações.
A vegetação apresenta um inerente potencial como indicador. Tal potencial advém de
sua sensibilidade às condições e tendências da paisagem, reagindo rapidamente às variações,
sendo, portanto, muito valorizada pelos planejadores. Este elemento natural pode sofrer
mudanças abruptas dentro de um curto espaço de tempo e de pequenas distâncias. Assim, o
seu estudo permite conhecer os aspectos naturais do território, bem como as interferências
antrópicas ocasionadas, podendo-se detectar a qualidade do meio.
Em planejamento, a vegetação é caracterizada pelo domínio, formações e tipos de
cobertura natural, que devem ser espacializados, quantificados e qualificados de
acordo com seu estado de conservação atua (SANTOS, 2004, p. 90).
78
A forma mais comum encontrada no planejamento ambiental para a tomada de decisão
referente à conservação do meio natural é a utilização do mapeamento da vegetação. Dessa
forma, pode-se destacar no mapa os efeitos provocados e a nova ordem ou desordem
estabelecida na região pelas ações antrópicas. Os produtos obtidos costumam ser modelados
em um sistema de informações geográficas.
DIAS (2002) destaca a importância da vegetação como indicador ambiental, uma vez
que esta se apresenta associada a todos os outros indicadores (de qualidade da água, do ar, dos
solos, da flora e da fauna). Ao avaliar a cobertura vegetal significa avaliar todas as
modificações energéticas dos ecossistemas biológicos subseqüentes, incluindo alterações na
velocidade e intensidade dos processos abióticos.
79
5. ESTUDO DE CASO
5.1 Caracterização da área de estudo
A área de estudo localiza-se no Município de Palmas, capital do Estado do Tocantins,
região Norte do Brasil (Quadro 5.1 A E 5.1 B). A divisão Distrital do Município inclui, além
da sede, os Distritos de Taquaruçu e Buritirana (Quadro 5.1 B).
O município de Palmas está localizado entre as coordenadas geográficas, definida pela
latitude 9º 55’41’’ S – 10º 21’ 36’’ S e longitude 47º 47’ 32’’ Wgr – 48º 22’ 27’’ Wgr. (IPUP,
2004).
A área do município correspondia a 2.218,934 Km², sendo que, após a formação do
reservatório da UHE – LEM houve uma redução da área, que passou para 2.051,935km²
(SILVA, 2004).
80
Quadro 5.1 A – Localização da Área de Estudo – 2005
Figura 5.1 – Limites do Estado do Tocantins – Brasil
Fonte: http://www.luventicus.org/articulos/04JyE006/tocantins.gif
Figura 5.2 Limites Estado do Tocantins
Fonte: SILVA – (2004)
Figura 5.3 – Limites do Município e dos Distritos de Palmas. Imagem LANDSAT 7 de 02/2002, bandas 3,4,5
– Software SPRING 3.6.03.
Fonte: SILVA, 2004
N
81
Quadro 5.1B – Localização da Área de Estudo – 2005
Figura 5.4 – Divisão Distrital do Município de
Palmas
Fonte: IPUP – Caderno de Revisão do Plano Diretor,
2002.
Figura 5.5 – Limites do Município de Palmas.
Imagem LANDSAT 7 de 02/2002, bandas 3,4,5 –
Software SPRING 3.6.03.
Fonte: SEDUH, 2005.
5.1.1 Aspectos Bio-físicos-climáticos
5.1.1.1 Geomorfologia
A área de estudo localiza-se na Unidade Geomorfológica denominada Depressão do
Tocantins, com o tipo de relevo denominado “Colinas Amplas e Rampas”. Caracteriza-se pela
presença de topografia suave, na qual ocorrem relevos de colinas de forma tabulares e rampas
pedimentares (relevos aplainados), além de terraços e planícies aluvionares extensas
associadas ao rio Tocantins. Indicam a presença de relevos planos sub-horizontais ou
convexos, sendo o perfil das vertentes longo e retilíneo, podendo apresentar rupturas que
formam ressaltos geralmente junto às drenagens (ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL,
1989 e SEPLAN, 2004).
82
Estes relevos caracterizam-se por pequenas amplitudes e baixas declividades (de 1 a
5%). As formas de modo geral são subniveladas com caimento de leste para oeste, ou seja, de
altitudes da ordem de 280-300m para 200 junto ao Rio Tocantins (ESTUDO DE IMPACTO
AMBIENTAL, 1989 e SEPLAN, 2004).
5.1.1.2 Hidrografia
Um grande número de ribeirões caracteriza o sistema de drenagem da cidade de
Palmas. Estes cursos d’ água nascem na Serra do Lajeado e estão protegidos por uma densa
mata ciliar bastante expressiva, que em alguns trechos já se encontra bastante alterada pelo
desmatamento.
As áreas verdes localizadas ao longo dos cursos d’água situam-se na bacia
hidrográfica do rio Tocantins, o qual constitui o limite oeste do município de Palmas, no
trecho que se denomina “Médio Tocantins”. Estes cursos d’água apresentam-se como
tributários diretos do rio Tocantins, composto por seis microbacias hidrográficas que são:
Taquaruçu Grande, Ribeirão Água Fria, Ribeirão Jaú, Córrego Barreiro, Córrego Almescão e
Córrego da Prata (SANTOS, 2000). Destas seis microbacias, fazem parte do objeto de estudo
dessa dissertação: o Ribeirão Taquaruçu Grande, o Córrego da Prata e os contribuintes da
microbacia do Ribeirão Água Fria, o Córrego Comprido e o Córrego Sussuapara (vide
Figura 6.4).
Conforme SANTOS (2000), a microbacia do Taquaruçu Grande apresenta uma área de
469, 71 Km² estendendo-se por cerca de 36 Km no sentido leste-oeste, englobando o limite
Sul da área de estudo No último terço do Ribeirão Taquaruçu Grande, a urbanização se torna
mais intensa. Nesta área se localiza uma parcela da cidade de Palmas (SEPLAN, 2004).
O Córrego da Prata está localizado ao norte do Ribeirão Taquaruçu Grande, sendo que
sua bacia de contribuição apresenta-se dentro da zona urbana de Palmas, porém sua bacia é
pequena, cerca de 22 km² (SEPLAN, 2004).
O Ribeirão Água Fria ocupa uma área de 176,04 Km² estendendo-se por cerca de 22
Km no sentido leste-oeste, englobando o limite Norte da área de estudo. Seus tributários,
objeto desse estudo, são o Córrego Sussuapara e o Córrego Brejo Comprido (SANTOS,
2000). O primeiro localiza-se ao Norte da área de estudo, abrangendo o parque Sussuapara e o
segundo localiza-se no centro Norte, em uma área bastante consolidada do perímetro urbano,
83
contendo o Parque Cesamar (vide figura 6.4). Este Córrego foi desmembrado de uma bacia
maior devido a formação do lago do Lajeado, tornando-se afluente direto do Ribeirão Água
Fria (SEPLAN, 2004).
5.1.1.3 Clima
O Município de Palmas apresenta dois tipos climáticos: o clima B1wA’ a’ (úmido) e o
clima C2wA’a’ (sub-úmido) de acordo com a classificação de THORNTHWAITE (SANTOS,
2000). Conforme SILVA (2004), o clima dominante para o município corresponde ao tropical
quente e úmido, com duas estações bem distintas: uma seca e outra úmida. As médias mensais
apresentam-se superiores a 25°, atingindo temperaturas máximas de 41° no final do inverno.
5.1.1.4 Vegetação
A paisagem fitoecológica que cobre a maior parte do estado é o cerrado. O Estado
situa-se em uma região de transição entre o cerrado, do Planalto Central, o clima semi-árido
do nordeste, a Floresta Amazônica, no limite setentrional e a Floresta Tropical em uma
pequena faixa intermediária, apresentado assim uma grande diversidade vegetal
(TOCANTINS EM DADOS, 1996).
O município de Palmas situa-se na área central, da Savana brasileira (Cerrado). A
savana (Cerrado) caracteriza-se por apresentar dois componentes distintos: o arbustivo-
arbóreo e o herbáceo-subarbustivo. A vegetação apresenta diferentes fisionomias que vão
desde a Campestre (Campo Limpo do Cerrado), passando pelas formas tipicamente savônicas
(Campo Cerrado ou Savona Gramíneo-Lenhosa e Cerrado ou Savona arbóreo aberta), até a
floresta (Cerradão ou Savona arbóreo densa) (RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL,
1989 e SEPLAN, 2004).
Conforme SILVA (2004) o Município de Palmas apresenta formação Arbóreo Aberta,
com ou sem Floresta de Galeria, Gramínea Lenhosa, formações Florestais Ciliares e
Semidecidual.
A região de estudo apresenta as formações acima dispostas. Dentre estas, a Savona
Arbórea Aberta é caracterizada por várias formações herbáceas intercaladas por pequenas
plantas lenhosas até arbóreas. Apresentam uma fisionomia bem característica, constituídas por
espécies de porte arbóreo-arbustivo ou arbustivo, com substrato rasteiro. A Savona Gramíneo
84
Lenhosa são formações essencialmente campestres naturais e também antropizadas pelo uso
com o pastoreio intensivo. Já a floresta Estacional Semidecidual apresenta uma formação
arbórea alta, com porte de 15 a 20 metros, onde poucas são as espécies que não perdem as
folhas na estação seca. É uma vegetação rica em diversidade de espécies, atuando de modo
decisivo na contenção de processos erosivos e como fonte importante de alimento e refúgio da
fauna (SEPLAN, 2004).
5.1.1.4.1 Cerrado e Mata de Galeria
A vegetação predominante na bacia de estudo corresponde ao cerrado, cuja densidade
pode ser considerada média, sendo que esta aumenta na proximidade dos cursos d’ água
(ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL, 1989). Na área há ocorrência de particularidades
estruturais regionais em relação ao tipo de cerrado. Já as formações florestais e úmidas
encerram uma flora própria, associada à rede de drenagem (SEPLAN, 2004).
O Cerrado é encontrado em mais de dez estados brasileiros e cobre uma área de 180
milhões de hectares (PINTO, 1993). Este bioma é relacionado ecológica e fisionomicamente
às Savanas. Em seu sentido lato caracteriza-se por vegetação tortuosa com galhos e arbustos
de caule grosso. As folhas e os folíolos são geralmente grandes (EITEN, 1993).
O cerrado apresenta uma área de aproximadamente 2.000.000 Km², representando
cerca de 23 % da área do território brasileiro e ocupando a maior parte do Brasil Central.
“Pelas suas características ecológicas, geopolíticas, demográficas, sócio-econômicas e
culturais, o cerrado é o bioma da integração nacional” (ALMEIDA JR., 1993, p. 569).
Esta fitofisionomia apresenta dois estratos, um arbóreo com arvoretas tortuosas e
espaçadas e outro rasteiro, formado por um denso tapete gramíneo-herbáceo (SEPLAN,
2004).
Dentre as formações vegetais do Cerrado, a Mata de Galeria ou Mata Ciliar ou Mata
Ripária, como é conhecida por alguns pesquisadores, encontra-se associada aos cursos d´água.
Esta formação apresenta uma importância econômica, ambiental e científica para a
conservação das águas e do solo Além disso, mesmo representando pequena porção do
cerrado, destaca-se por sua riqueza e biodiversidade e seu papel de proteção dos recursos
naturais (REZENDE, 1998).
85
A Mata de Galeria caracteriza-se por formações vegetais de porte alto e denso. Tal
vegetação está associada ao acúmulo de nutrientes no solo e à umidade permanente,
exercendo importante papel ecológico de proteção dos mananciais e de refúgio para a fauna,
principalmente quando de ocorrência de queimadas freqüentes na região de estudo (SEPLAN,
2004).
RIBEIRO & SCHIAVINI (1998) definem Mata de Galeria como as formações
florestais às margens de linhas de drenagem bem definidas. O termo Mata Ciliar tem uma
definição mais ampla do que o empregado para Mata de Galeria, sendo utilizado para
vegetação florestal ao longo de rios de grandes larguras, onde as copas da vegetação não se
tocam de ambos os lados das margens.
Conforme REZENDE (1998), apesar dessas formações estarem protegidas por Lei
Federal e Estadual, caracterizando-se Áreas de Preservação Permanente, estas vem sofrendo
paulatinamente um processo de desmatamento de suas coberturas vegetais, tornando-se alvo
de preocupação por parte de muitos pesquisadores e da comunidade envolvida.
A capital do Estado do Tocantins resguarda a vegetação típica e espécies vegetais
raras. Dispostas em suas áreas verdes, reservadas, principalmente, a abrigar as Áreas de
Preservação Permanente (APP’s) e à implantação de parques urbanos. As extensões de
cobertura vegetal compõem a paisagem urbana.
5.1.2 Aspectos Sócio-econômicos
Segundo o último Censo do IBGE (2000) o Município de Palmas apresenta uma
população de 137.045 habitantes. Em 1991 a população era de 24.334 habitantes, passando
para 86.116 habitantes em 1996. Dessa forma, a população passou de 8,47 hab/Km² em 1991
para 48,49 hab/Km² em 2000, correspondendo a 97% da população residindo em área urbana.
A estimativa populacional para 2005 é de 208.168 habitantes (Fonte: IBGE, Censos e
Estimativas, 2005).
5.2 Histórico de Formação da Nova Capital
5.2.1 A criação do Estado do Tocantins
86
O Estado do Tocantins foi criado em 5 de outubro de 1988, com a promulgação da
nova Constituição Federal Brasileira, passando o país a contar com mais uma unidade
federada.
A instalação do novo Estado ocorreu em janeiro de 1989, selando a antiga
reivindicação pelo desmembramento do território de Goiás, desde o século passado, quando
surgiram as primeiras manifestações populares pela autonomia do Norte Goiano e criação do
Estado do Tocantins.
Desmembrado do Estado de Goiás, o Estado do Tocantins passou a integrar a Região
Norte do país, fazendo parte da Amazônia Legal. O Estado localiza-se entre as coordenadas
geográficas 5º 10' 6" e 13º 27'59" latitude Sul e 45º 41' 46" e 50º 44' 33" longitude Oeste e
ocupa uma área de 277.620,914 Km² (TOCANTINS EM DADOS, 1996).
5.2.2 A Criação da Capital do Tocantins
Após a criação do Estado do Tocantins, em 1º de janeiro de 1989, a cidade de
Miracema do Tocantins foi designada para constituir-se a Capital Provisória do Estado,
enquanto se decidia onde ficaria a capital definitiva.
Dessa forma, surgem duas frentes de estudo para instalação da capital definitiva, a
primeira que considerava a instalação em uma das cidades existentes e a segunda que previa a
escolha de um novo sítio para a construção da capital.
Aos poucos se delineava a opção pela construção da nova capital, pois se buscava
evitar disputas políticas consolidadas nas cidades concorrentes e visava-se intervir sobre a
organização do espaço territorial do Tocantins.
Assim, a área Central do Estado passa a ser estudada pelas vantagens econômicas,
garantia de acesso e recursos hídricos indispensáveis à infra-estrutura da cidade que oferecia,
devido à presença da rodovia Belém-Brasília, do eixo projetado da Ferrovia Norte-Sul e do
Rio Tocantins, cruzando quase que em paralelo uma faixa central do Estado no sentido Norte-
Sul.
Os estudos de pré-seleção foram realizados pelo escritório de planejamento do Grupo
Quatro, e envolveram aspectos de topografia, hidrografia, paisagem, disponibilidade de infra
87
estrutura, entre outros. Com base nesses estudos, a decisão da escolha de instalação do sítio da
nova capital foi tomada por uma comissão especial da Assembléia Constituinte do Estado.
Através de parâmetros técnicos foi delimitado primeiramente um quadrilátero de 90 x
90 quilômetros, posteriormente os autores do projeto elaboraram um estudo de centralidade
geométrica para que a capital tivesse um relacionamento com o Estado todo. Dessa forma,
chegou-se a uma área no centro geográfico do Estado de 112 Km Norte/Sul por 90 Km
Leste/Oeste. A partir dessa delimitação, efetuou-se uma seleção preliminar de áreas, com base
nos dados cartográficos definitivos. Os estudos prosseguiram resultando na seleção de um
quadrilátero de 32 x 32 Km para a instalação da nova capital.
Após a escolha da “Área de Instalação” e com base em mapeamentos recentes foram
realizados estudos mais aprofundados, incluindo pesquisa de campo, onde com base nos
aspectos pertinentes foi escolhida uma “Área de Urbanização”, com 12 x 32 Km (38.400
hectares), situado à margem direita do Rio Tocantins e a Serra do Lajeado, próximo ao antigo
povoado de Canela, abrigando todo o desenvolvimento futuro da nova cidade (Quadro 5.2).
88
Quadro 5.2 – Área de Urbanização – Plano Básico (Área do Município)
Fonte: Fonte: IPUP – Caderno de Revisão do Plano Diretor, 2002.
O Plano Básico ocupa parte dessa área, em aproximadamente dez mil hectares e foi
configurado de forma que seu traçado possibilite o desenvolvimento da cidade em sucessivas
etapas de ocupação (Figura 5.6).
Figura 5.6 – Plano Básico Urbanístico
Fonte: IPUP – Caderno de Revisão do Plano Diretor, 2002.
N
ÁREA CANELAS – TAQUARUÇU DO PORTO
ÁREA MANGUES – PORTO NACIONAL
LAGO
LEGENDA
89
A data de fundação da capital ocorreu no dia 20 de maio de 1989, quando foi lançada a
pedra fundamental de construção da cidade. Já em 5 de outubro do mesmo ano, a Constituição
Federal definiu Palmas como a capital do Estado e estabeleceu a transferência da capital de
Miracema do Tocantins para Palmas no dia 1º de janeiro de 1990.
O contorno da malha urbana proposta no Plano Diretor estava definido entre as
coordenadas UTM 8861000 Sul e 8881000 Norte, e 796000 Leste e 788000 Oeste (PROJETO
DE LOTEAMENTO, 1989).
O Plano de Palmas foi concebido com orientações básicas para a organização do
espaço e com regras mínimas de implantação. Dessa forma, o agente principal de implantação
da cidade seria o Poder Público, ou seja, a Gestão Pública deteria o controle, detalhamento,
aperfeiçoamento, correção do Plano original, segundo as exigências de cada contexto. Por isso
em março de 1989 foi criada a comissão de implantação da nova capital - NOVATINS.
5.2.3 Características do Sítio Urbano
O sítio escolhido para implantação da nova capital localizava-se na região de Canela,
no centro geográfico do Estado, entre duas Serras, a do Carmo e a do Lajeado, conforme
Relatório da Comissão Especial da Assembléia Estadual Constituinte do Estado do Tocantins,
em 09 de fevereiro de 1989.
A região escolhida situava-se entre os ribeirões Água Fria ao norte e Taquaruçu
Grande ao sul, com vegetação de campo cerrado e relevo caracterizado por superfícies suaves.
Essa área é cortada por três ribeirões que nascem no pé da Serra. Nessa região a área urbana
de Palmas foi desenhada com 11.085 ha e previsão para abrigar cerca de 1.200.000 habitantes.
Além da área urbana de Palmas, foi definida uma futura expansão, até uma população
máxima de 2 milhões de habitantes, uma ao Norte e outra ao Sul dos limites dos córregos
Água Fria e Taquaruçu com 4.625 ha e 4.689 ha respectivamente.
O sítio urbano definido apresentava limites bastante marcantes e uma forte identidade
paisagística - a Serra formando uma barreira natural protegida por uma Reserva Ecológica
Estadual - e um futuro Lago a ser formado pela Usina Hidrelétrica do Lajeado, previsto para
situar-se a 50 Km a jusante da cidade de Palmas, inundando uma significativa faixa de terra
até a cota 212m. Estes limites condicionaram o desenho urbano: “a montanha, o lago, os
90
fundos de vale e a estrada que liga Tocantínia a Porto Nacional são os grandes condicionantes
do traçado urbanístico” (PLANO BÁSICO/MEMÓRIA – GRUPOQUATRO, 1989, p. 6).
Tendo em vista os limites bastante definidos do sítio pelo Rio Tocantins e a Serra do
Lajeado, a planta estava condicionada a desenvolver-se de forma linear. Estas barreiras
naturais contribuíram para um bom enquadramento urbanístico e paisagístico da cidade no
entorno.
De acordo com SILVA e MAGALHÃES (1993), a estruturação dos espaços urbanos
não ocorre sem grandes transformações no ambiente, interferindo na qualidade de vida, porém
a redução desses impactos deve ser conduzida a partir da conjugação entre ciclos naturais e as
técnicas de uso dos recursos disponíveis.
A despeito disso, evidencia-se essa conjugação na estruturação do espaço urbano da
cidade de Palmas, desde a escolha do sítio, onde os arquitetos buscaram enquadrar eco-
técnicas urbanas, ou seja, consideraram a interação entre a implantação urbana e as condições
ecológicas dominantes – clima, topografia, diversidade biológica, vegetação e hidrografia.
Dessa forma, segundo o Plano Básico, na escolha do sítio houve a preocupação de integração
da natureza ao espaço urbano, buscando um aproveitamento das paisagens naturais, portanto
preocupações de cunho bio-físico-climáticas foram relevantes.
Um dos fatores determinantes na escolha do local da cidade “foi o padrão ambiental
local, a morfologia, a cobertura vegetal e as relações que a cidade teria com o meio ambiente
próprio aonde ela se insere, e o Estado do Tocantins” (PLANO BÁSICO/MEMÓRIA –
GRUPO QUATRO, 1989, p. 4).
5.2.4 O Plano Urbanístico Básico e suas Relações com o Meio Ambiente
O projeto final da nova capital foi elaborado pelo escritório de Planejamento do Grupo
Quatro, o mesmo que já vinha assessorando o Governo do Estado em assuntos técnicos da
futura implantação. Os autores do Plano Urbanístico foram os arquitetos FERNANDO
CRUVINEL TEIXEIRA e WALFREDO ANTUNES DE OLIVEIRA FILHO (LOPES e
BARBOSA, 1996).
Um plano urbanístico da cidade foi desenvolvido para definir e organizar a ocupação
da área urbana, sendo que este conjunto organizado destas informações constituiu o Plano
91
Diretor de Palmas que tinha por objetivo orientar a implantação da cidade e o seu
desenvolvimento futuro. Este Plano, além de incluir o desenho geral das vias e avenidas,
previu as áreas de preservação ambiental. No Entanto a Lei definitiva que institui o Plano
Diretor Urbanístico foi aprovada em 1994, Lei Municipal 468/94, sofrendo algumas
alterações.
O Plano Urbanístico de implantação da futura capital configurou-se em um conjunto
intermediário entre os Planos Básico e Definitivo. O Plano Urbanístico Básico lançou as
premissas gerais da organização do espaço a ser urbanizado. Já o Plano Urbanístico definitivo
detalhou os aspectos urbanos em seus componentes sociais, funcionais e físicos, sendo
definido com mais detalhamento os parâmetros dos equipamentos, como as zonas verdes.
Preocupações ambientais foram assumidas desde a concepção do Plano Urbanístico
Básico, uma vez que o Plano Diretor foi realizado a partir de uma análise do meio ambiente,
incluindo as condições climáticas, a topografia e as condições de solo para a construção da
cidade. Nesse sentido o plano contemplou o melhor aproveitamento das paisagens e das brisas
locais.
A partir do Plano Diretor foram definidas as áreas, comerciais, residenciais, áreas
verdes, dentre outras. Com relação às áreas verdes, o plano básico previu a preservação das
matas ciliares junto aos ribeirões, formando extensas manchas verdes em torno das quadras de
edificações. Além disso, foi projetada uma avenida parque, acompanhando a cota de enchente
do futuro Lago, constituída por amplas faixas verdes. Dentro das quadras, foram previstos
áreas verdes e equipamentos públicos como praças, que lhes caberiam garantir o conforto
térmico e o lazer indispensável à população. Sendo que, cada quadra seria objeto de
planejamento interno próprio, adotando soluções diferenciadas.
Dessa forma, desde a concepção do Plano Urbanístico Básico, houve preocupações
ambientais, assim, a cidade de Palmas foi concebida a luz de uma visão ecológica, a qual
sofreu influência da Constituição Federal de 1988 que estabeleceu princípios de preservação
ambiental interligados à melhoria da qualidade de vida. Tal visão ecológica torna-se evidente
nesta citação: “o projeto da futura capital do Estado do Tocantins foi, portanto, precedida de
um outro tipo de sonho: ecológico e humanístico” (PLANO BÁSICO/MEMÓRIA –
GRUPOQUATRO, 1989, p. 3).
92
Em uma outra passagem descrita pelos planejadores, pode-se evidenciar a consciência
ecológica em que Palmas foi concebida:
Os vapores das nascentes da sinuosa Serra do Lajeado e do curso do Tocantins se
fundem em nuvens, de cuja integração de energia positiva, emanada das águas
correntes, com a massa calma do plano de água da futura represa do Lajeado
sobressaem os terrenos da cidade. Nestes espaços, integrados com a natureza através
de um traçado simples e lógico, os habitantes devem viver e conviver em harmonia
consigo mesmo, com a comunidade e a natureza. Esta consciência social e ecológica
deve refletir-se em ruas tranqüilas e praças arborizadas. O homem conviverá assim,
em harmonia com a cidade, respeitando a natureza e os outros cidadãos.
(PLANO BÁSICO/MEMÓRIA – GRUPOQUATRO, 1989, p. 2).
Dentro dessa consciência ambiental os arquitetos recomendavam que na implantação
da população e das edificações na área da nova capital houvesse um grande cuidado com a
ecologia, que permeia todo o planejamento.
A cidade de Palmas foi concebida a partir de parâmetros urbanísticos reguladores do
espaço, buscando garantir a qualidade do meio urbano. Na concepção do Plano Básico
original, alguns indicadores urbanísticos foram considerados, norteando posteriormente o
Plano Diretor, os quais incluíram: as áreas verdes imprescindíveis ao conforto térmico pela
formação de micro climas mais amenos; a preservação das matas ciliares junto aos ribeirões;
entre outros. Com relação à garantia da qualidade de vida, “os urbanistas procuraram desenhar
uma cidade agradável para se morar e trabalhar, com uma estrutura viável do ponto de vista
ambiental, econômico e social (...)” (MEMÓRIA DA CONCEPÇÃO – GRUPO QUATRO,
1989, p. 6).
A concepção da nova capital foi norteada por princípios de desenho urbano
responsáveis pela qualidade de vida, prevalecendo “no espírito do planejamento uma visão
ecológica, mais que meramente ambientalista”. Nesse sentido houve uma busca pela
simplicidade e uma relação holística entre o conjunto social, as partes edificadas e o ambiente
que iria ocupar (PLANO BÁSICO/MEMÓRIA – GRUPOQUATRO, 1989, p. 6).
Entre outras questões, especificamente, o desenho urbano buscou a qualidade
ambiental, uma vez que a configuração física da nova cidade procurava minimizar o impacto
climático advindo das estruturas construídas que deveriam respeitar o ambiente local e
regional: “a harmonia do conjunto das edificações e sua implantação condiciona uma relação
93
produtiva e equilibrada com a reserva ecológica e o lago, que resultará da futura barragem
do Lajeado” (idem, p. 6).
5.2.4.1 Áreas Verdes
A necessidade de amplas áreas verdes nos ecossistemas urbanos é imprescindível para
a garantia da qualidade ambiental, além disso, tanto a ONU como a OMS recomendam a
existência desses espaços verdes. No caso de Palmas, por ser uma cidade planejada,
diferentemente de outras cidades, e por apresentar condições favoráveis para incorporar o
verde a sua realidade de maneira harmônica, foi proposto um sistema de áreas verdes
composto pelo Parque Ecológico, Parques Urbanos, Parques Lineares, áreas verdes
comunitárias. Assim, alcançar-se-ia um índice de 19m²/habitante, superior aos índices
internacionais e garantindo uma integração entre o homem e a natureza.
Dentro do parque ecológico foram previstos o jardim Botânico e o Zoológico. Este
Parque ficaria localizado a Leste da cidade, na Reserva Ecológica entre as nascentes do
Ribeirão Água Fria e do Córrego Brejo Comprido, compreendendo área de 10 milhões de
metros quadrados, destinado ao lazer e a valorização da natureza existente. Os autores
consideraram que a melhor maneira de garantir a preservação da natureza seria através da
ocupação organizada e harmônica do Parque Ecológico, aliado ao desenvolvimento da
consciência ecológica - da convivência homem/natureza.
O jardim Botânico proposto previa o cultivo e a pesquisa de espécies nativas do
cerrado e a manutenção de um viveiro de plantas, a fim de atender as demandas da nova
capital e ao lazer da população. Além disso, visava se tornar um centro de Educação
Ambiental.
Com relação aos parques urbanos, dois parques foram propostos, situados no eixo
principal da cidade, um junto ao cruzamento do córrego Sussuapara e outro junto ao córrego
Brejo Comprido.
No plano urbanístico básico foram planejados parques lineares circundantes as áreas
de preservação, entre os ribeirões da área urbana, ou seja, áreas verdes contendo
equipamentos comunitários assegurando a efetiva preservação. Este fato pode ser constado
pela seguinte consideração:
94
O sistema dos parques urbanos é completado pelas matas ciliares que garantirão a
proteção das margens dos córregos formando parques lineares que atravessam a
cidade, evitando o seu assoreamento, e permitindo uma integração constante da
malha urbana com o verde.
(PLANO BÁSICO/MEMÓRIA – GRUPO QUATRO, 1989, p. 10).
Com relação a estas áreas de preservação, em entrevista a Revista Perfil, em 1991
(p.21), o Presidente da Naturatins da época afirmava que “a cidade de Palmas criou as
chamadas Áreas de Proteção Ambiental”, dando uma função social às reservas de mananciais.
O Presidente ainda declarou que: “às margens dos ribeirões e fazendo divisa com os núcleos
urbanos as APA’s abrigariam parques, jardins e zoológicos – para preservação de espécies em
cativeiro”. Garcia enfatizou nessa entrevista, que estas questões faziam parte do projeto
urbanístico da nova capital, estando representado nos papéis do Grupo quatro, empresa
responsável pelo acompanhamento do projeto da construção de Palmas e nos arquivos das
Secretarias. Entretanto, providências estavam sendo tomadas para que o sonho de capital
ecológica não ficasse somente no papel.
5.2.5 O Plano Urbanístico Definitivo
Este plano definitivo teve a finalidade de institucionalizar o uso e ocupação do solo,
estabelecendo as zonas de uso e atividades, a fim de orientar o detalhamento dos
parcelamentos definitivos. No entanto, este escopo do Plano Diretor disposto no memorial
descritivo não apresentava uma precisão absoluta, apenas direcionava a estrutura da ocupação
física e a organização dos diversos setores e atividades. Os autores colocam que uma maior
precisão deveria ser objeto de estudo dos parcelamentos definitivos.
Este escopo referia-se ao contexto maior do planejamento da cidade. As disposições
de parcelamento, loteamento ou projeções deveria constar de memoriais específicos para cada
caso, redundando em um padrão de flexibilidade considerado de fundamental importância
para o desenvolvimento da cidade de Palmas. Assim, as grandes quadras foram projetadas
obedecendo à legislação apropriada, onde os regulamentos prevêem os equipamentos
mínimos.
95
Dessa forma, no Plano Definitivo, conforme zoneamento de uso, disposto no memorial
descritivo de implantação da nova capital, tinha-se a seguinte tabela que apresentava a divisão
geral das áreas do Plano diretor, conforme sua utilização:
Tabela 5.1 – Zoneamento de Usos do Plano Diretor - 1989
PLANO DIRETOR HA %
Habitação
4.070 37
Áreas verdes
2.640 24
Sistema Viário
1.210 11
Eixo de Serviços Regionais
440 04
Eixo de Serviços Urbanos
440 04
Atividades de Governo
110 01
Centro Urbano
330 03
Áreas Institucionais
110 01
Outros Equipamentos
1.650 15
Total
11.000 100
Fonte: Projeto de Loteamento – Grupo Quatro S/C - 1989
Com relação e esta tabela pode-se observar a grande quantidade de área verde prevista
no plano urbanístico definitivo, que neste caso compreende as áreas de preservação,
caracterizadas pelas matas de galeria ao longo dos córregos e ribeirões que cortam a cidade
em grande parte no sentido leste-oeste.
O Plano Diretor continha normas que regulavam e definiam os tipos e os locais onde
seriam desenvolvidas as atividades que comporiam a Lei de Zoneamento e Uso do Solo
Urbano de Palmas. Assim, a partir da divisão geral das áreas apresentadas foram definidas
pelos planejadores as zonas de uso que “estão organizadas para permitir e garantir o exercício
das funções a que se destinam”. Dentre estas zonas, objeto específico desse trabalho, destaca-
se a Zona Verde – ZV (Figura 5.7): “está organizada para a preservação da cobertura vegetal e
dos mananciais hídricos, e para o exercício de atividades de lazer e recreação compatíveis
com a sua destinação principal” (PROJETO DE LOTEAMENTO, 1989, p. 14, 18).
96
Figura 5.7 – Áreas Verdes Propostas
Fonte: IPUP – Caderno de Revisão do Plano Diretor, 2002.
Assim foram identificadas áreas que por determinações legais deveriam ser
preservadas como as áreas de preservação permanente ao longo dos córregos que cortam a
cidade.
Os arquitetos afirmavam que: “os horizontes abordados no planejamento de Palmas,
transcendem o presente Plano Diretor, lançando preocupações para o futuro, além das
presentes definições”. Dessa forma, pode-se considerar que os planejadores lançaram
preocupações para serem discutidas, analisadas e solucionadas pela gestão pública (PROJETO
DE LOTEAMENTO, 1989, p. 5).
Com relação às obras de urbanização, as grandes quadras definidas pelo sistema viário
básico e estrutural da cidade, foram objetos de projetos de urbanização específicos para cada
caso, sendo recomendado, pela natureza das quadras (600X700m²), a utilização de 15% de
áreas verdes no interior das mesmas.
5.3 Análise Teórica
5.3.1 Análise Teórica das Influências Internacionais e Nacionais do Plano Urbanístico
97
O Plano Urbanístico da cidade de Palmas sofreu influência de alguns movimentos,
correntes de pensamento, legislações federais e acontecimentos nacionais e internacionais na
sua concepção.
A filosofia do Plano Urbanístico de Palmas deriva das propostas dos CIAM, em seu
manifesto mais significativo a Carta de Atenas. Portanto, podendo ser caracterizada como
uma cidade que seguiu em boa parte os princípios do urbanismo modernista, anteriormente
explicado na revisão de Literatura. Conforme SILVA (2003), os autores do projeto de Palmas
aplicaram uma releitura dos princípios funcionalistas da Carta de Atenas, dos princípios
adotados na concepção da cidade de Brasília e em menor grau das doutrinas aplicadas na
cidade de Goiânia.
Estas evidências ficam claras quando se cita que as chaves do planejamento urbano
propostas na Carta de Atenas são definidas a partir de quatro funções: moradia, trabalho, lazer
e circulação (HOLSTON, 1993). O Plano urbanístico da cidade de Palmas propôs esta
separação funcional definindo áreas residenciais, de comércio, industrial, zonas ou áreas
verdes, entre outras. Além disso, dentre as propostas do plano, destaca-se a instituição de um
novo tipo de organização residencial baseadas nas quadras independentes. Dentro do
urbanismo funcionalista existe a previsão de amplas áreas com vegetação, sendo que no caso
de Palmas foi prevista a incorporação dessas áreas dentro das quadras e em seu entorno.
Outra constatação dessas influências está na preocupação dos seus planejadores em
garantir uma cidade agradável para se morar, preocupação com a preservação da cobertura
vegetal, com a criação de parques lineares junto aos principais córregos, as relações com o
meio ambiente, com as paisagens naturais e o aproveitamento das correntes de ventilação da
região. Todas estas questões foram inspiradas pelo CIAM em sua proposta de submeter à
cidade “às condições naturais de sol, vegetação e espaço”. Sendo que estas questões já haviam
sido propostas pelo Barão Haussamann no sentido de dotar os centros urbanos de “espaço, ar,
luz, áreas verdes e flores, em suma, tudo aquilo que traz saúde” (HOLSTON, 1993, p.54 ).
Complementado, o princípio 15 da Carta de Atenas aborda as questões de zoneamento
e a distribuição das funções e salienta uma preocupação com a qualidade de bem-estar,
enfatizando que as famílias não devem ser privadas de luz, de ar e espaço (LE CORBUSIER,
1993).
98
Nesse estudo, outros princípios da Carta de Atenas merecem ser abordados, o
princípio 37 destaca a importância das superfícies verdes, incorporadas aos volumes
construídos e inseridas nos setores habitacionais, garantindo o embelezamento da cidade. O
princípio 38 estabelece que as áreas livres semanais devem ocorrer em locais adequados como
parques, florestas, áreas de esporte, estádios, praias, dentre outros. Analisando este dois
princípios pode-se evidenciar a aproximação do projeto da cidade de Palmas, no que tange a
concepção de parques, áreas de lazer, jardim botânico, quadras arborizadas, com os conceitos
da Carta de Atenas (LE CORBUSIER, 1993).
Nesse sentido, conforme SILVA (2003) os planejadores previram a construção de
praças e parques com vegetação nativa e replantada, além da preservação das matas ciliares
no intuito de proteger as margens dos córregos e serem transformados em parques lineares
atravessando a cidade.
Dentro da corrente moderna, o movimento cidade-jardim descrito na revisão de
literatura, acaba sendo incorporado de forma menos acentuada à concepção urbanística,
através do aproveitamento das paisagens naturais, da concepção de cidade implantada em
meio a parques lineares, do convívio com a natureza e da previsão de um cinturão verde
envolvendo a cidade.
Além desses princípios adotados, a cidade foi concebida dentro de um ambiente pós-
moderno, em um outro momento histórico específico, portanto os planejadores incorporaram
novas variáveis e questões aplicáveis à realidade atual que estavam vivenciando.
Dessa forma, com relação às influências do momento histórico, em âmbito
internacional, pode-se destacar que a conferência de Estocolmo em 1972, conforme descrita
na revisão, contribuiu com algumas premissas do planejamento da cidade de Palmas, uma vez
que este relatório consagrou a importância fundamental do meio ambiente para o homem.
Outra influência Internacional refere-se ao Relatório de Brundtland, em 1987 que
apresentava uma visão complexa das causas dos problemas socioeconômicos e ecológicos da
sociedade em nível global. Assim, a idéia de conceber uma cidade ecológica ecoa nos
problemas enfrentados por diversas cidades que não tiveram o devido planejamento e
enfrentam situações alarmantes.
99
Em âmbito Nacional, as discussões no Congresso referentes à questão ambiental e
melhoria da qualidade vida influenciaram a concepção da cidade, pois estavam ocorrendo no
momento da concepção do projeto urbanístico. Conforme descrito anteriormente, esta relação
ambiental adotada pelos planejadores destaca-se num grande cuidado com a ecologia e de um
sonho de conceber uma cidade ecológica, integrando o homem e a natureza.
Em uma entrevista, o presidente da Naturatins na época da implantação da cidade
expôs: “Esta cidade nasceu para ser a capital ecológica do país. Muitos especialistas e
técnicos estão trabalhando para isto e será muito empenho para combinar meio ambiente e
desenvolvimento social” (PERFIL, 1991, p. 20). Nesta entrevista podem-se destacar as
influências tanto internacionais, que buscavam conciliar preservação e desenvolvimento
econômico e social, quanto nacionais, como as discussões no Congresso Nacional, acima
disposta, referentes à melhoria da qualidade de vida.
A Conferência que estava prevista para ocorrer e ocorreu no Rio de Janeiro em 1992
contribui para a difusão do termo “Palmas Capital Ecológica”, que ecoou tanto em nível
nacional como internacional, transformando-se em um slogan de planejamento e implantação
da nova capital. Nesse sentido LIRA (1995, p. 278) complementa que, pelo Brasil sediar a
ECO 92 com o foco na Amazônia, pela cidade de Palmas ser construída com empréstimos
internacionais e para evitar um embargo em sua construção caso degradasse a natureza nesse
momento inicial, “teria que ser ideologicamente, politicamente e economicamente batizada
como capital ecológica do ano 2000”. Uma outra questão refere-se ao marketing como
atrativo turístico que este slogan iria representar.
Essa marca fica clara quando analisamos as tendências mundiais de desenvolvimento
descritas acima, a sua aplicação à ideologia desenvolvimentista do centro-oeste, a localização
geográfica privilegiada de Palmas, no centro geográfico do país, por ter sido construída no
Território da Amazônia Legal, alvo de ONGs internacionais e nacionais de ecologia e por ter
seu desenvolvimento como pólo regional. Portanto, conforme LIRA (1995) existe uma lógica
política e ideológica e outra econômico-financeira, com relação ao título “capital ecológica”,
reflexo do ecologismo mundial, liderado pelos países desenvolvidos. Na citação abaixo
podemos evidenciar a atração gerada pelo slogan capital ecológica:
Além de intrigar e conquistar diversos ecologistas, que motivados por pontos onde a
natureza está acima dos projetos de engenheiros das construtoras, começaram a
100
formar entidades já bem conhecidas. Mora em Palmas, desde o seu início, Divaldo
Rezende, diretor Presidente da GAIA – Associação de conservação do Meio
ambiente e Produção Integrada de alimentos da Amazônia, que começou em Palmas
um estudo sobre a Serra do Carmo (...)
(PERFIL, 1992, p. 19).
Conforme descrito anteriormente, os autores apresentaram uma nítida preocupação
ambiental na concepção do Plano Urbanístico, em partes para amenizar os impactos
ambientais da construção da futura cidade sobre o sítio escolhido. Assim, anteviram a criação
da Reserva Ecológica da Serra do Lajeado, lado oeste de Palmas, previram a preservação das
matas de galerias ao longo dos córregos, através da conversão em parques lineares e outras
áreas verdes dentro da área urbana.
5.3.2 Cidade Ideal & Cidade Real e o Meio Ambiente
“O coração do Brasil, ornado com a vegetação riquíssima do cerrado chama para si os
ares do desenvolvimento, que deve garantir à população de sua terra condições dignas de
vida, porém o progresso, tão desejado pode pôr em risco o equilíbrio ecológico da região”
(PERFIL, 1991, p. 20). De fato esta previsão se confirmou, pois este progresso aniquilou
grande parte da vegetação nativa do cerrado, avenidas inteiras foram rasgadas retirando toda a
vegetação encontrada. Na Avenida Teotônio Segurado, principal via que liga a cidade no
sentido norte-sul, espaços que figuram hoje como canteiros centrais apresentam vegetação
replantada e outras não apresentam nenhuma espécie sequer, pois as espécies nativas que
poderiam ser preservadas foram devastadas. O grau de degradação torna-se evidente,
caracterizando um processo de desenvolvimento que partiu em um primeiro momento de uma
visão de progresso mal sustentado.
VERDESIO (1993, p. 586) alerta que “a estrada tem papel mais decisivo do que
qualquer centro administrativo construído por razões místicas, proféticas ou políticas” na
ocupação de áreas naturalmente favoráveis.
LIRA (1995) ao entrevistar um funcionário da Prefeitura confirma este processo de
destruição da vegetação nativa: “Sobre o sol abrasador do mês de agosto não se encontra uma
árvore que oferecesse uma pequena sombra”. Nesse sentido as preocupações iniciais de
101
caráter ambiental não foram respondidas nas ações que se sucederam em seqüência a
implantação.
A paisagem é considerada “como expressão espacial e visual do meio ambiente, é uma
unidade geográfica que difere do seu entorno em virtude de suas características específicas,
como clima, cobertura vegetal, relevo (...)”. Toda a ação antrópica tende a modificar os
componentes da paisagem, seja de forma favorável ou desfavorável, conseqüentemente uma
nova paisagem é imposta ou apenas uma modificação daquela preexistente compõe o espaço
urbano (PINTO, 1993, p. 511). No processo de implantação da nova capital uma mudança
desfavorável foi introduzida na paisagem típica, tendo em vistas as alterações provocadas no
processo de desmatamento do domínio morfoclimático do Cerrado.
Em Palmas, a exemplo de Brasília, a questão ambiental e o processo de urbanização
foram marcados pelo processo de “terras arrasadas”, através da retirada da cobertura natural
nativa, provocando a erosão do solo em alguns locais e criando uma paisagem árida e um
grande desconforto térmico/ambiental (figura 5.8). Com a demarcação e implantação das
vivas, em um primeiro momento, a vegetação autóctone foi derrubada, sofrendo o meio
ambiente natural um grande impacto (Figura 5.9).
Figura 5.8 – Vista Aérea da Cidade de Palmas - 1990
Fonte: Secretaria de Cultura, 2003.
102
Figura 5.9 –Vista da Avenida Teotônio Segurado - 1991
Fonte: Secretaria de Cultura, 2003
Preciosos elementos levantados no Plano Urbanístico foram desprezados, como as
preocupações com o ambiente natural. A paisagem composta por espécies nativas do cerrado,
com uma vegetação com árvores tortuosas e ralas era esteticamente inapropriada para ser
mantida perante uma cidade nova e esplêndida que estava nascendo. Assim, máquinas e
homens foram colocados em rota de colisão frente a esta fitofisionomia desagradável aos
olhos da nova capital.
CORDEIRO (1993) enfatiza que apenas a análise do sítio, envolvendo aspectos
topográficos, geológicos, hidrológicos, climáticos, entre outros, não é suficiente para evitar
problemas ambientais em novos assentamentos urbanos, se o processo de implantação não for
criterioso as premissas iniciais. Torna-se imprescindível que uma série de cuidados sejam
levados em conta, como, por exemplo, evitar o desmatamento desnecessário.
O fato é que o sonho de se conceber uma cidade ecológica permaneceu mais na teoria
do que na prática. Como que uma cidade onde a vegetação nativa do cerrado, importantíssima
para a preservação da biodiversidade, a qual foi aniquilada no processo de construção, pode
ser considerada ecológica?
Na revisão de literatura quando foi abordada a ecologia urbana fica evidente que, além
dos processos físicos, os processos biológicos são de extrema importância no planejamento e
implantação de assentamentos urbanos. Dessa forma, as preocupações iniciais no plano
103
urbanístico, como a preservação da natureza, não correspondem à cidade real da forma como
foi implantada.
Com relação às áreas de preservação, a idealização inicial de serem convertidas em
parques lineares, também ficou no papel. Tal evidência torna-se preocupante, pois desde os
anos 1991, o então presidente da Naturatins, em entrevista, alerta para a devastação de boa
extensão da cobertura vegetal, tendo em vista a construção de pontes provisórias nestes locais
que estavam provocando a erosão do solo (PERFIL, 1991). Além da perda da biodiversidade,
há uma perda da qualidade ambiental, garantida pelo conforto térmico através da formação de
microclimas mais amenos na cidade. Salienta-se que estas questões serão mais bem discutidas
em análise temporal específica, utilizando a ferramenta geoprocessamento.
A expressão Palmas capital ecológica aparece em vários encartes publicitários,
revistas, jornais, folders, alguns até mesmo divulgados internacionalmente como se pode
evidenciar nesta propaganda:
Palmas é a única cidade planejada em fase de construção no mundo. Seu ousado
Plano Diretor traça, em sua arquitetura futurista, as linhas de desenvolvimento para
o Estado e a região central do Brasil. Considerada a capital ecológica do ano 2000,
Palmas foi planejada para abrigar em perfeita harmonia o homem e a natureza, sem
prejuízo ao meio ambiente.
(PROGRESSO, 1996, p. 2).
Este slogan, conforme antiga Agência Municipal de Meio Ambiente e Turismo –
AMATUR (2001) deve-se em grande parte, pela grande quantidade de áreas verdes por
habitante (320 m²/hab) que harmoniza a paisagem urbana, ao arrojado plano de paisagismo e
arborização, a ótima qualidade da cidade, uma vez que a cidade se encontra sob árvores, as
suas belezas naturais e por seus córregos serem margeados por áreas verdes. Também
conhecida como “Capital Ecológica”, Palmas é uma das capitais com maior área pública
arborizada do país (AMATUR, 2002).
O que se observa é um discurso evasivo, pois os indicadores de qualidade ambiental
não são provados por estudos científicos que apresentem os aspectos metodológicos de forma
clara. O próprio índice de área verde abrange vários espaços verdes, que não são definidos por
104
metodologia específica. Este discurso evasivo, muitas vezes camufla interesses ideológicos e
econômicos, como bem coloca SILVA (2003, p. 98):
O slogan pretendido de cidade ecológica (...) tem sustentado mais a capacitação de
investimentos com indústrias que adotam tal bandeira, sem necessariamente
apresentar um compromisso formal e total com a causa, do que a garantia de uma
vida harmônica de sua população.
(SILVA, 2003, p. 98).
Conforme LIRA (1995) as nascentes dos ribeirões encontram profundamente
ameaçadas por desmatamentos indevidos. Os cursos d’água que cortam a cidade (córrego
Sussuapara, córrego Brejo Comprido e córrego da Prata) já apresentavam uma degradação
bastante razoável com apenas quatro anos de existência. Este autor adverte para a necessidade
urgente de se elaborar um projeto de recuperação e preservação ambiental, evitando o seu
desaparecimento futuro, pelo processo de assoreamento acelerado e pela agressão à sua
cobertura vegetal.
Deve-se lembrar a importância dessas florestas urbanas, dos parques e reservas da
cidade de Palmas, que naturalmente apresentam um grande valor estético e recreativo, além
de atenuar o clima rigoroso, reduzir o ruído e a poluição atmosférica, fornecer hábitats para
aves e outros pequenos animais e prevenir contra desastres naturais. Dessa forma torna-se
imprescindível a preservação desses espaços.
No entanto, o cerrado no Estado do Tocantins corre risco de extinção, prejudicando
tanto o equilíbrio ecológico como a qualidade ambiental. O professor e mestre de ecologia de
flora, Fernando Carvalho da Silva, confirma este fato e acrescenta que: “qualquer
ecossistema, se não houver um trabalho de preservação, está em risco de extinção”. “É preciso
haver desenvolvimento com responsabilidade ambiental” (CHIABAI, 2004).
Corroborando, o professor Hildebrando Paz enfatiza que “a degradação na capital é
antiga”. E acrescenta que, a cidade possui grande quantidade de áreas verdes, compreendendo
as regiões do Parque Cesamar, córregos Água Fria e Brejo Comprido e as margens do
Taquaruçu e do Taquari (CHIABAI, 2004).
105
Com relação aos espaços verdes propostos, o jardim zoológico e o jardim botânico,
ficaram apenas no papel e no sonho de seus idealizadores. No entanto, foram criados: o
viveiro de mudas, contendo espécies exóticas e principalmente nativas, os dois parques
previstos um junto ao cruzamento do córrego Sussuapara – atual Parque Sussuapara -, outro
junto ao córrego Brejo comprido – atual Parque Cesamar - e por fim o Parque na Reserva
Ecológica – atual Parque Estadual do Lajeado.
5.3.2.1 Contextualização do Plano de Áreas Verdes
Esta análise será baseada em dois autores específicos, além de outros anteriormente
tratados na revisão de literatura. Portanto, serão abordados os seguintes autores: HOLSTON
(1993) e JACOBS (2003).
Assim como Brasília, Palmas foi concebida obedecendo a padrões urbanísticos que
contavam com amplos espaços livres derivados das concepções modernistas fundamentados
nos postulados do CIAM, em especial, aqueles formalizados durante o Congresso de 1933 e
documentados na Carta de Atenas. Evidências como a cidade jardim de HOWARD (1898) e,
a cidade funcionalista de Le Corbusier, não podem deixar de ser consideradas, além é claro
das influências criativas dos seus planejadores demonstrando no plano urbanístico as suas
particularidades e criatividade.
Dessa forma, foi prevista a criação de grandes espaços verdes arborizados nas
superquadras concebidas no plano urbanístico básico, seguindo orientação dos autores.
Assim, verifica-se uma grande quantidade de áreas verdes na cidade. No entanto o que se
observa é uma desfamilirização destes espaços e uma dispersão das relações sociais.
Estas questões suscitam reflexões e análises do esvaziamento destes espaços públicos,
como as praças das quadras, baseadas nas críticas ao urbanismo modernista.
Uma das explicações para este fato encontra-se na homogeneização das atividades e
funções expressas na cidade de Palmas. Nesse sentido JACOBS (2003) condena
expressamente a separação de usos, afirmando que a estrutura da cidade consiste na
combinação de usos, os quais são geradores de diversidade e vitalidade, garantindo a
apropriação dos espaços urbanos.
106
O mesmo autor afirma (p.420): “só a complexidade e a vitalidade de usos dão às
regiões das cidades estrutura e forma adequadas”. No caso de Palmas somente a população da
sua quadra faz uso dos espaços públicos, quando o faz, não havendo, portanto, uma
diversidade que garanta o seu uso em vários períodos do dia e da noite. Nesse sentido SILVA
(2003, p. 81) complementa: “as praças das quadras são afetadas pela maneira de como este
zoneamento de uso interfere”.
JACOBS (2003, p. 168) afirma que a existência permanente de movimentação
“depende de um alicerce econômico de usos principais combinados”. Com relação aos
espaços verdes o autor acrescenta que estes necessitam de pessoas que estejam na vizinhança
com propósitos diferenciados, senão serão utilizados apenas esporadicamente. Para esclarecer
melhor tem-se o exemplo de um parque urbano:
A intensidade de uso do parque depende em parte do próprio traçado do parque,
mas mesmo essa influência parcial do traçado do parque sobre o uso que se faz dele
depende, por sua vez, da presença de pessoas para usá-lo e do momento em que o
usam, e isto, por sua vez, depende dos usos da cidade à volta do próprio parque.
(JACOBS, 2003, p. 482).
Reafirmando, em Palmas existe uma grande quantidade de áreas verdes e áreas livres.
JACOBS (2003) condena esse excesso de áreas, pois criam mais espaços vazios entre os
prédios, facilitam assaltos, as pessoas não utilizam estes espaços como seus planejadores
idealizaram e dificilmente a população consegue dar vida a uma quantidade ilimitada de
espaços verdes. Assim, a sua defesa assenta-se na arborização de ruas que compõem o sistema
viário, pois são locais que geram uma maior convivência social.
O que de fato se consolidou em Palmas foram normas forçadas de mudanças radicais
nos valores e relações sociais, transformando a cidade numa relação rígida de quatro funções
urbanas: habitar, trabalhar, recrear-se e circular. Assim comércio e residências foram
separados das áreas verdes. A racionalidade totalizadora do urbanismo modernista, onde as
partes são planejadas como todos independentes, garantiu o isolamento de algumas quadras
por imensos cinturões verdes. Este isolamento provocou a ausência de uma convivência
social, em especial nas praças, caracterizando uma desfamiliarização desses espaços.
107
A desfamiliarização segundo HOLSTON (1993, p. 62), pode ser entendida como uma
“tentativa de impor uma nova ordem urbana por meio de um conjunto de transformações que
negam as expectativas anteriores a respeito da vida urbana”. Estas iniciativas tinham como
sonho realizar o domínio racional do futuro.
Entretanto, deve-se mencionar que o planejamento global modernista apresenta uma
abordagem com vistas a reestruturar a vida urbana no sentido da valorização do espaço
público. Assim contempla amplos espaços verdes, a fim de garantir ar puro e sombra e
incentivar o lazer e a recreação.
No caso de Brasília, como aconteceu também em alguns espaços verdes de Palmas, os
seus habitantes tenderam a não utilizar as áreas verdes das superquadras, ao contrário do que
esperavam os planejadores, pois consideraram estes espaços frios por terem sido super
dimensionados e antagônicos as relações sociais tradicionais de outras cidades brasileiras. Um
outro questionamento em Brasília refere-se à eliminação dos sistemas de espaços públicos da
rua tradicional, assim a população não se vê mais como participante de um âmbito público da
vida social (HOLSTON, 1993).
Ainda com relação as superquadras de Palmas, os moradores se deparam com um tipo
pouco familiar de organização residencial, a idéia de fechamento e interiorização contrasta-se
com a vida pública e a sociabilidade dos bairros de cidades tradicionais, repercutindo no uso
dos espaços públicos, uma vez que, nos bairros as pessoas se encontram nas ruas e nas
quadras isso pouco acontece.
Deve-se ressaltar que existem algumas quadras da cidade, principalmente aquelas que
foram invadidas (ARNO’ s), onde se observa uma maior diversidade e relacionamento social,
em partes pela flexibilização da legislação nestes espaços.
No caso de Palmas o planejamento deslocou as atividades públicas para longe das
ruas, através da concepção de uma cidade em meio ao verde, com muitos parques e jardins,
conforme abordado acima onde foi criada uma função específica de recreação.
O investimento para construção e manutenção de amplos espaços verdes é muito
grande, onerando o Poder Público Municipal. Nesse sentido como bem afirma JACOBS
(2003) quantidade não necessariamente gera qualidade, por isso este estudo assenta-se na
análise das áreas verdes de algumas quadras de forma quantitativa e qualitativa.
108
6. ANÁLISE DE CASO ESPECÍFICO
6.1 Delimitação da Área de Estudo
A área delimitada para o estudo, conforme designado pela Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), corresponde a Palmas Centro – Área de
Urbanização Prioritária I (Figura 6.1 e 6.1 A). Esta área compreende todo o Plano Diretor
concebido na criação da Capital, sendo a região mais desenvolvida e com maior índice de
ocupação. A delimitação dessa área apresenta-se definida, segundo art. 4º da Lei
Complementar nº 58/02 que institui o Macrozoneamento Territorial do Município de Palmas:
A delimitação da área de urbanização prioritária I começa no cruzamento da
Rodovia TO-010 com a Avenida Parque; segue por esta até o seu cruzamento com a
Avenida LO-12; segue por uma linha imaginária do prolongamento do eixo da
Avenida LO-12 até o Ribeirão Água Fria, seguindo por este até o encontro com a
cota 212m do lago formado pela UHE do Lajeado, seguindo por esta até o encontro
com a Rodovia TO-050; daí segue pela TO-050 até o encontro desta com a Avenida
JK, segue a partir daí pela Rodovia TO-010 até o ponto inicial.
(Lei Complementar nº 58 de 2002).
109
Figura 6.1 – Delimitação da Área de Estudo (Área Prioritária I) – Macrozoneamento Territorial do Município
de Palmas
Fonte: IPUP, 2002
Figura 6.1 A – Delimitação da Área de Estudo (Área Prioritária I)
Fonte: IPUP, 2004
Dentro dessa área, duas análises serão realizadas. A Primeira compreende as áreas
verdes semi-naturais e artificializadas das seguintes quadras, dispostas no memorial descritivo
de cada quadra (Figura 6.3 A e 6.3 B): 106N (ARNE 12), 108N (ARNE 13), 110N (ARNE
N
ÁREA PRIORITÁRIA I
ÁREA PRIORITÁRIA II
ÁREA PREFERENCIAL I
ÁREA RESTRITA I
ÁREA RESTRITA II
ÁREA RESTRITA III
ÁREA DE CONTORNO (APA SERRA DO LAJEADO)
ÁREA RURAL
ÁREA ESPECIAL DO AEROPORTO
LIMITE DO MUNICÍPIO DE PALMAS
LAGO
ZONA DE OCUPAÇÃO
LEGENDA
A
PARECIDA DO RIO NEGRO NOVO
ACORDO
TOCANT
Í
NI
A
LAJEADO
MIRACEM
A
DO TOCANTINS
PORTO NACIONAL
PORTO NACIONAL
MONTE DO CARMO
S
ANTA TEREZ
A
DO TOCANTINS
110
14), 106S (ARSE 12), 108S (ARSE 13), 110S (ARSE 14), 204S (ARSE 21), 206S (ARSE
22), 208S (ARSE 23), 210S (AESE 24), 306S (ARSE 32), 504S (ARSE 51), 604 S (ARSE
61), 704S (ARSE 71), 706S (ARSE 72), 804S (ARSE 81), 904 S (ARSE 91).
No sentido de se verificar a aplicabilidade da proposta que será descrita na
metodologia, optou-se pelo estudo em uma escala setorial, considerando a quadra urbana o
local mais próximo de interação do habitante com o verde.
As quadras escolhidas para análise, conforme Caderno de Revisão do Plano Diretor
(2002) foram as primeiras quadras residenciais ocupadas até 1996 (Figura 6.3 A). Portanto, a
escolha baseou-se nas quadras que estivessem mais consolidas para a realização do estudo.
Além disso, o trabalho ficou condicionado aos dados fornecidos pela Prefeitura Municipal de
Palmas, em especial a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (antigo
IPUP) (Figura 6.2) e a Secretaria Municiapal de Meio Ambiente e Turismo (antiga
AMATUR).
111
112
113
114
A segunda análise abrange as áreas verdes naturais que circundam os cursos d’ água
no sentido leste-oeste, destinadas, principalmente a abrigar as Áreas de Preservação
Permanente (APP’s) a uma faixa de 30m, conforme o Código Florestal. Estas Áreas Verdes
de Preservação estão regulamentadas conforme Lei 386 de 17 de fevereiro de 1993, art. 27 e
estão localizadas principalmente ao longo dos cursos d’água. São as seguintes (Figura 6.4):
II – Ao longo do córrego Sussuapara
III – Ao longo do córrego Brejo Comprido
IV – Ao longo do Córrego da Prata
O estudo abrange também parte das áreas dispostas no item V dessa lei:
V – delimitadas pela cota 212 de inundação do lago denominadas AV SE 135 e AV
SE 145 – Ribeirão Taquaruçu.
Além disso, o estudo engloba parte da Área de Proteção Ambiental Serra do Lajeado,
a leste de palmas, estendida paralelamente a área de urbanização prioritária I (Figura 6.4).
O levantamento e a análise temporal concentraram-se nas áreas que possuem grandes
potenciais a serem convertidos em parques lineares que estão inclusos dentro de uma das
categorias de Unidades de Conservação.
115
116
6.2 Metodologia para as Áreas Verdes Semi-naturais e Artificializadas
A metodologia utilizada nesta etapa foi adaptada de RARDER, 2002, que calculou os
índices de áreas verdes para a cidade de Vinhedo /SP. Esta metodologia já havia sido aplicada
por Lima (et. al. ,1990) no cálculo das áreas verdes para a cidade de Piracicaba/SP.
Os dados utilizados para cálculo do índice de área verde basearam-se nos memoriais
descritivos de cada quadra (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação,
2005) que estabelecem os usos, e as áreas dos espaços verdes, bem como no último Censo do
IBGE (2000) que especifica a população por quadra da cidade de Palmas.
Algumas correções precisaram ser realizadas, tendo em vista, alterações de uso
ocorridas desde a implantação até os últimos anos. No caso da quadra 106 Sul (ARNE 13), a
AI – 10 considerada área verde pelos memoriais descritivos, apresenta-se ocupada pela
Universidade Luterana do Brasil, pela Igreja Luterana do Brasil e por uma propriedade
particular. Na 106 Sul (ARSE 12), a APM 12 (área verde) e partes da APM – 08 (praça
central) foram doadas. Também na ARSE 91 a APM 06 (área verde) foi doada para Igreja de
Cristo Pentecostal do Brasil. Assim, nestes três casos as áreas foram subtraídas para o cálculo
do índice de área verde.
Em cinco outras quadras, como a 110 Sul (ARSE 14) e 204 Sul (ARSE 21), 504 Sul
(ARSE 51), 604 Sul (ARSE 61) e 904 Sul (ARSE 91) os espaços destinados a Áreas
Institucionais e a Área Pública Municipal funcionam como praças públicas, como a AI – 06,
APM – 15, AI – 01 e 02, AI – 09 e AI- 14 respectivamente. Dessa forma, nestes cinco casos
foram acrescentadas estas áreas as áreas totais. Estas constatações foram realizadas através da
Ortofoto 680/03, escala 1:8000, de maio de 2003 e complementadas por levantamento de
campo.
Todos os agrupamentos de usos (APM, AI, AV), bem como as áreas doadas estão
dispostas no Anexo A, para melhor esclarecimento da sua localização.
6.2.1 Índices Calculados
6.2.1.1 Índice de Áreas Verdes (IAV)
117
Primeiramente calculou-se o índice de áreas verdes (IAVQ) por quadras Dessa forma,
foram construídos gráficos contendo o índice de áreas verdes (m²/habitante) por quadra. A
partir desse índice pôde-se chegar ao índice total de área verde da área estudada.
Para calcular o índice de áreas verdes por quadras, foi considerado o somatório das
áreas verdes totais das quadras, expresso em metro quadrado, dividido pelo número de
habitantes da quadra (adaptado de RARDER, 2002).
IAVQ = ∑ das áreas verdes totais por quadras
Nº de habitantes total da quadra
Para calcular o índice de áreas verdes total, foi considerado o somatório de todas as
áreas verdes por quadras, expresso em metro quadrado, dividido pelo somatório do número de
habitantes de todas as quadras em estudo (adaptado de RARDER, 2002).
IAVT = ∑ das áreas verdes totais de todas as quadras
∑ do Nº de habitantes total de todas as quadras
6.2.1.2 Índice de Áreas Verdes Utilizáveis (IAVU)
A fim de efetuar uma comparação entre as áreas verdes existentes e aquelas que de
fato são destinadas a utilizações recreativas, foi calculado o índice de áreas verdes utilizáveis
das quadras analisadas, ou seja, com vegetação, equipamentos e mobiliários urbanos
significativos. Esta fase incluiu um registro fotográfico das condições de uso de algumas áreas
estudadas, como forma de exemplificar a análise. Além disso, como subsídio dessa etapa
utilizou-se o Sistema de Informações Geográficas para identificação e quantificação das áreas
utilizáveis – Ortofoto 680/03, escala 1:8000, de maio de 2003.
Esta análise baseou-se no conceito de área verde estabelecido por Paiva e Gonçalves
(2002, p. 20): “considera-se área verde qualquer área, de propriedade pública ou privada, que
apresente algum tipo de vegetação (não só árvores) com dimensões vertical e horizontal
significativas e que sejam utilizadas com objetivos sociais, ecológicos, científicos ou
culturais”. Além dessa definição, foram contemplados os conceitos abordados por Cavalheiro
et. al. (1999) e Macedo (1995) na revisão de literatura.
118
Dessa forma, estabeleceram-se como espaços verdes utilizáveis aqueles que possuem
vegetação significativa obrigatoriamente e algum tipo de equipamento ou mobiliário urbano
que garantam a sociabilidade e o lazer desses espaços, conforme descrito no próprio conceito
de área verde estabelecido em Lei Municipal.
O cálculo das áreas verdes utilizáveis foi obtido através da seguinte fórmula (adaptado
de RARDER, 2002).
IAVU = ∑ das áreas (m²) verdes utilizáveis
Nº de habitantes total da quadra
6.2.2 Análise Qualitativa
Após a discussão dos resultados quantitativos foi realizada uma análise centrada na
Ecologia Urbana apresentada na revisão de literatura, no que tange aos aspectos físicos e
biológicos (biodiversidade). Também, os aspectos paisagísticos referentes à qualidade física
dos espaços que envolvem desenho urbano, mobiliário urbano e equipamentos serão
analisados. Além disso, a distribuição, as funções e os usos das áreas verdes serão discutidos.
Dessa forma, esta análise buscou identificar a qualidade física e sócio-ambiental dos
espaços verdes selecionados para este estudo, tendo em vista o índice de área verde por
habitante nada significar se estes espaços não apresentarem qualidade, entendendo esta,
conforme Paiva e Gonçalves (2002), como o seu valor funcional, ou seja, as vantagens
sociais, ecológicas ou culturais usufruídas pela população.
Outra fonte de pesquisa que foi utilizada para esta análise específica, refere-se ao
próprio conceito de área verde para a cidade de Palmas definido pelas Leis Municipais 468/94
e 386/93, conforme revisão de literatura.
Para o entendimento das questões que foram levantadas torna-se relevante o
entendimento dos termos qualidade ambiental e qualidade de vida. “O uso que se obtém dos
espaços exteriores se subordina, ao vento, sombra, ruído e temperatura, índices críticos de
uma qualidade ambiental” (PAIVA e GONÇALVES, 2002, p. 62). Assim, pode-se considerar
que o termo qualidade ambiental refere-se ao atendimento dessas variáveis, as quais estão
diretamente relacionadas ao conforto, seja térmico ou acústico. Tal conforto pode ser obtido
através do desenho urbanístico, paisagístico e principalmente da presença dos elementos
119
vegetais na composição da paisagem. Portanto, os efeitos e benefícios da arborização urbana,
no que se refere às condições ambientais, aliados aos aspectos sociais, nas quais as pessoas se
sentem confortáveis são pressupostos da qualidade de vida. Lembrando-se, entretanto, que o
termo qualidade de vida é muito mais abrangente, envolvendo geração de empregos e renda.
6.3 Aplicação da Metodologia para as Áreas Verdes Semi-naturais e Artificializadas
6.3.1 Aplicação dos Índices das Áreas Verdes por Quadras.
Esta etapa consiste na aplicação das fórmulas dispostas abaixo para as quadras
descritas na localização e delimitação da área de estudo no item 6.1.
IAVQ = ∑ das áreas verdes totais por quadras
Nº de habitantes total da quadra
IAVQT = ∑ das áreas verdes totais de todas as quadras
∑ do Nº de habitantes total de todas as quadras
Os resultados das aplicações encontram-se descritos na tabela e nos gráficos abaixo:
Tabela 6.1 – Índices de área verde de projeto por Quadra
População Índice
Quadra
(habitantes)
Área verde (m2)
Área verde/Hab.
106 N - ARNE 12 1257
55.424,50
44,09
108 N - ARNE 13 1175
29.182,50
24,84
110 N - ARNE 14 1458
65.991,00
45,26
106 S - ARSE 12 1283
48.248,50
37,61
108 S - ARSE 13 1257
56.365,00
44,84
110 S - ARSE 14 1151
66.793,00
58,03
204 S - ARSE 21 505
49.041,03
97,11
206 S - ARSE 22 853
19.182,25
22,49
208 S - ARSE 23 1152
22.947,50
19,92
210 S - ARSE 24 1928
41.180,62
21,36
306 S - ARSE 32 316
21.777,50
68,92
504 S - ARSE 51 1736
36.598,04
21,08
604 S - ARSE 61 1486
34.689,13
23,34
704 S - ARSE 71 1388
44.982,26
32,41
706 S - ARSE 72 1495
69.098,04
46,22
120
804 S - ARSE 81 1638
35.131,72
21,45
904 S - ARSE 91 1585
41.106,30
25,93
TOTAL (IAVQ)
21663 737738,89 34,06
Média dos Índices de área verde das quadras pesquisadas
38,52
Fonte: IBGE (dados populacionais) - 2000 e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
(área verde) - 2005.
Gráfico 6.1 – Índice de área verde de projeto por quadra (IAVQ) –
2005
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
90,00
100,00
Indice (Área Verde (m2)
/
Habitante)
106 N - ARNE 12
108 N - ARNE 13
110 N - ARNE 14
106 S - ARSE 12
108 S - ARSE 13
110 S - ARSE 14
204 S - ARSE 21
206 S - ARSE 22
208 S - ARSE 23
210 S - ARSE 24
306 S - ARSE 32
504 S - ARSE 51
604 S - ARSE 61
704 S - ARSE 71
706 S - ARSE 72
804 S - ARSE 81
904 S - ARSE 91
Quadras analisadas
Gráfico: Indice Área Verde de projeto por Quadra / Habitante
Gráfico 6.2 – Área verde de projeto por quadra – 2005
-
10.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
Área (m2)
106 N - ARNE 12
108 N - ARNE 13
110 N - ARNE 14
106 S - ARSE 12
108 S - ARSE 13
110 S - ARSE 14
204 S - ARSE 21
206 S - ARSE 22
208 S - ARSE 23
210 S - ARSE 24
306 S - ARSE 32
504 S - ARSE 51
604 S - ARSE 61
704 S - ARSE 71
706 S - ARSE 72
804 S - ARSE 81
904 S - ARSE 91
Quadras analisadas
Gráfico: Área Verde de projeto nas quadras
121
6.3.1.2 Discussão dos resultados quantitativos das áreas verdes.
Com base na tabela e nos gráficos apresentados, a quadra que apresenta a maior
quantidade de área verde corresponde a 706 Sul (ARSE 72), já a quadra com menor
quantidade é a 206 Sul (ARSE 22). O valor de 19.182,25 m² para esta segunda quadra torna-
se preocupante frente ao aumento das densidades populacionais que já ocorreram e virão a
ocorrer.
Como se pode observar nos gráficos acima apresentados, a quantidade de área verde
por quadra na cidade de Palmas é bastante expressiva. O índice de área verde depende de duas
variáveis que são a quantidade de áreas verdes e a população. Dessa, forma, tendo em vista a
baixa densidade populacional de algumas quadras o índice de áreas verdes apresentou-se alto,
como no caso da quadra 204 Sul (ARSE 21). Mesmo aquelas quadras com densidades mais
elevadas o índice de área verde por habitante ficou acima de 19m²/hab, como a quadra 208
Sul (ARSE 23).
A Sociedade Brasileira de Arborização - SBAU (1996) recomenda um índice de
15m²/hab de área verde pública destinada ao lazer. Se considerarmos esse índice apenas para
as quadras analisadas sem computarmos parques e áreas de preservação, tem-se um índice de
área verde por habitante de 34,06m²/hab, duas vezes maior ao recomendado.
Harder (2002) encontrou um valor de 2,19 m²/habitante de praça da área urbana para a
cidade de Vinhedo (SP). O autor também apresentou um valor de 0,1633 m² de área verde por
bairro, considerando apenas as praças e o valor de 0,65 m²/hab para Parque de vizinhança.
Lima et. al (1990) encontraram o valor de 2,2 m²/hab de área verde para a cidade de
Piracicaba (SP), considerando Parque de Vizinhança, Parque Distrital, Parque de Bairro, Área
de Cemitério e Área de Uso Especial. Considerando que em Palmas, o índice encontrado
refere-se à apenas algumas quadras, o valor de 34,06 m²/hab está acima das cidades de
Piracicaba e Vinhedo e também ao índice de 15 m²/hab estabelecido pela Sociedade Brasileira
de Arborização Urbana.
Comparando com a cidade de Curitiba onde o índice encontrado foi de 54m²/hab,
conforme revisão de literatura, ainda assim considera-se expressivo os valores descritos para a
cidade de Palmas, uma vez que, os parques, as áreas de preservação, bem como as áreas
verdes das demais quadras da área Central não foram computadas.
122
Na cidade de Brasília, conforme Holston (1993) há cerca de 25 m²/hab no interior da
superquadra-modelo, sendo que em Palmas esta média corresponde a 38,52 m²/hab das
quadras modelos analisadas, o que torna o índice de área verde nesta cidade acima dos valores
encontrados em Brasília. Ressalta-se que existem três quadras em Palmas que estes valores
estão bem abaixo da média que são: 208 S (ARSE 23), 210 S (ARSE 24), 504 S (ARSE 51),
804 S (ARSE 81). Entretanto acima dos valores recomendados pela ONU, OMS e SBAU.
6.3.2 Aplicação do Índice das Áreas Verdes utilizáveis por Quadras
IAVUQ = ∑ das áreas (m²) verdes utilizáveis por quadras
Nº de habitantes total da quadra
IAVUT = ∑ das áreas (m²) verdes utilizáveis de todas as quadras
Nº de habitantes total de todas as quadras
Os resultados das aplicações encontram-se descritos na tabela e nos gráficos abaixo:
Tabela 6.2 – Índices de áreas verdes utilizáveis por quadra
População Índice
Quadra
(habitantes)
Área verde (m2)
Área verde/Hab.
106 N - ARNE 12 1257
27.999,00
22,27
108 N - ARNE 13 1175
8.035,00
6,84
110 N - ARNE 14 1458
33.750,00
23,15
106 S - ARSE 12 1283
17.515,50
13,65
108 S - ARSE 13 1257
-
0,00
110 S - ARSE 14 1151
38.013,00
33,03
204 S - ARSE 21 505
30.107,14
59,62
206 S - ARSE 22 853
-
0,00
208 S - ARSE 23 1152
9.866,00
8,56
210 S - ARSE 24 1928
-
0,00
306 S - ARSE 32 316
-
0,00
504 S - ARSE 51 1736
8.859,65
5,10
604 S - ARSE 61 1486
6.677,80
4,49
704 S - ARSE 71 1388
10.565,25
7,61
706 S - ARSE 72 1495
-
0,00
804 S - ARSE 81 1638
-
0,00
904 S - ARSE 91 1585
14.026,00
8,85
123
TOTAL (IAVUQ)
21663 205414,34 9,48
Média dos Índices de área verde das quadras pesquisadas
11,36
Fonte: IBGE (dados populacionais) - 2000 e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
(área verde) - 2005.
Gráfico 6.3 – Índice de Área verde utilizável – 2005
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
Indice (Área Verde (m2)/
Habitante)
Quadras analisadas
Gráfico: Indice Área Verde utilizável / Habitante
Gráfico 6.4 – Área verde utilizável nas quadras – 2005
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
35000
40000
Área (m2)
Quadras analisadas
Gráfico: Área Verde utilizável nas quadras
124
Gráfico 6.5 – Comparação dos índices – 2005
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
90,00
100,00
Área (m2)
Quadras analisadas
Gráfico: Comparação Indices de Projeto e Utilizável
Indice de Projeto Índice de Utilização
Gráfico 6.6 – Comparação das áreas verdes – 2005
0,00
10000,00
20000,00
30000,00
40000,00
50000,00
60000,00
70000,00
Área (m2)
Quadras analisadas
Gráfico: Comparação das Áreas Verdes de Projeto e
Utilizáveis
Área Verde de Projeto Área Verde Utilizável
6.3.2.1 Discussão dos Resultados Quantitativos das Áreas Verdes Utilizáveis.
Com base nas tabulações e gráficos apresentados constatou-se que o índice de área
verde por quadras diminuiu expressivamente, com relação à utilização desses espaços, na
grande maioria das quadras, inexistindo nas seguintes: 108 S (ARSE 13), 206 S (ARSE 22),
125
210 S (ARSE 24) 306 S (ARSE 32), 706 S (ARSE 72), 804 S (ARSE 81). Nestas quadras não
foram destinadas áreas com funções de praça pública na parte central das mesmas, exceto nas
Quadras 210 S e 904 S, onde não foram executadas.
Apenas três quadras apresentaram um índice superior ao recomendado pela SBAU,
reafirmando que esta recomendação refere-se às áreas verdes destinadas ao lazer, caso
específico desta discussão. Esta constatação pode ser agravada com o aumento das densidades
populacionais que já ocorreram e virão a ocorrer. Dessa forma, juntamente aos locais de
moradia da comunidade, as preocupações com o conforto térmico são renegadas, quer seja
pela omissão do poder público, ou pelo descompromisso e desconhecimento da população
com questões ambientais como o próprio plantio de vegetação arbórea. (gráfico 6.3).
O Índice de 34,06m²/habitante (IAVQ), encontrado anteriormente, declinou para
9,48m²/habitante (IAVUQ), uma queda correspondente a 72%. Entretanto este índice continua
superior a outras cidades como em Vinhedo (SP), onde o índice encontrado somente para
praças públicas foi de 2,19 m²/habitante. A situação em Palmas é agravada nas quadras que
não possuem praças, mas mesmo assim corresponde ao alto índice de área verde, uma vez que
os parques e outras praças próximas a algumas quadras não foram computados.
Constatou-se que a quantidade de área verde, bem como o índice, apresenta-se elevado
nas quadras analisadas, entretanto a sua utilização apresenta-se praticamente vinculada aos
espaços destinados as praças, sendo verificado que em algumas quadras do escopo do
levantamento, o montante de área verde não se traduz necessariamente em áreas realmente
usufruídas pelos cidadãos, para seu lazer e conforto.
Conforme serão demonstradas nas fotos ilustrativas vinculadas à documentação de
cada uma das áreas em estudo, muitas áreas estão subutilizadas, servindo em alguns casos de
depósito de lixo, uso para fins particulares, sem manutenção, tornando-se em muitos casos,
áreas de risco para a população. Algumas quadras como a 106 N, 110 N, 104 S, além de
outras, apresentam uma redução de até 50 % da área verde de projeto para a quantidade de
área que a população realmente pode usufruir, e ainda algumas quadras praticamente não
apresentam nenhuma área realmente em condições de uso pela comunidade.
Nota-se desta forma, uma grande dicotomia entre o que foi planejado e implantado nas
áreas estudadas e a realidade de manutenção pelo poder público, o que demonstra que os
126
índices teóricos baseados na leitura do projeto da cidade de Palmas, nem sempre transmitem o
verdadeiro retorno à comunidade destas áreas, já que ao se constatar in loco a realidade, em
mais de 90 % dos casos a área aproveitável é diminuída em no mínimo 50 %, chegando em
alguns casos a 0 %, traduzindo as discrepâncias existentes (Gráfico 6.6).
O que se verificou foi uma grande quantidade de espaços destinados á áreas verdes,
entretanto estes locais não são potencializados ao uso efetivo da comunidade, nem mesmo
promovem condições de melhoria do conforto térmico, devido à inexpressiva arborização
urbana encontrada.
Os meios de comunicação divulgam índices evasivos que não se aproximam da verdadeira
realidade demonstrada, traduzem uma grande quantidade de áreas verdes por habitante que
não apresentam nenhuma função social, de lazer, agregadora, ou de melhoria do microclima
urbano. Estas evidências serão melhor discutidas na análise posterior que trata dos aspectos
qualitativos.
A Tabela 6.3 apresenta um cenário futuro para a cidade de Palmas se a densidade máxima
prevista no plano urbanístico, de 300hab/ha, fosse alcançada nas quadras analisadas.
Tabela 6.3 – Índices de área verde de projeto por Quadra com densidade populacional
projetada
População A. total Índice
Quadra
projetada Quadra (m2)
Área verde (m2)
Área verde-m2/Hab.
106 N - ARNE 12 12543,702 418123,4
55.424,50
4,41
108 N - ARNE 13 11500,845 383361,5
29.182,50
2,53
110 N - ARNE 14 13383,645 446121,5
65.991,00
4,93
106 S - ARSE 12 12543,702 418123,4
48.248,50
3,84
108 S - ARSE 13 12515,415 417180,5
56.365,00
4,50
110 S - ARSE 14 15076,98 502566
66.793,00
4,43
204 S - ARSE 21 9747,3132 324910,44
49.041,03
5,03
206 S - ARSE 22 9368,295 312276,5
19.182,25
2,04
208 S - ARSE 23 9368,295 312276,5
22.947,50
2,44
210 S - ARSE 24 9796,8897 326562,99
41.180,62
4,20
306 S - ARSE 32 4427,88 147596
21.777,50
4,91
504 S - ARSE 51 11420,6091 380686,97
36.598,04
3,20
604 S - ARSE 61 10405,4091 346846,97
34.689,13
3,33
704 S - ARSE 71 10405,4181 346847,27
44.982,26
4,32
706 S - ARSE 72 12350,7786 411692,62
69.098,04
5,59
127
804 S - ARSE 81 10405,4091 346846,97
35.131,72
3,37
904 S - ARSE 91 10405,4091 346846,97
41.106,30
3,95
TOTAL (IAVQ)
185665,995 6188866,5 737738,89 3,97
Média dos Índices de área verde das quadras pesquisadas
3,95
Fonte: IBGE (dados populacionais) - 2000 e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (área
verde) - 2005.
Como se pode notar o índice de área verde por habitante declinou na média de 90%
nas quadras analisadas, ficando abaixo do recomendado pelas organizações internacionais e
nacionais. Entretanto adverte-se que os parques urbanos e as demais praças da cidade não
foram computados nos índices em estudo. Dessa forma, os valores anteriormente apresentados
correspondem à realidade em 2000, entretanto se a população projetada atingisse o máximo
previsto, a média por quadra ficaria em torno de 3,95m²/hab.
6.3.2 Discussão dos resultados Qualitativos
Os espaços verdes em todas as quadras, com algumas raríssimas exceções,
configuram-se de forma aberta caracterizado pela ocupação de volumes de vegetação pouco
densos. Em muitos espaços inexiste a presença de cobertura vegetal arbórea ou arbustiva,
além disso, o solo encontra-se exposto a intempéries, como ao rigor climático, as
precipitações a insolação e os ventos da região (Quadro 6.1).
128
Quadro 6.1 – Áreas Verdes ARSE 72 (706 S) – 2005
Figura 6.5 – Ortofoto QUADRA ARSE 72 (706S)
Fonte: SEDUH, 2003
Figura 6.6 – Área Verde (APM 08)
Fonte: Autora, 2005
Nota: Índice de Área Verde 46,22m
²/hab e Índice
Utilizável 0m
²/hab.
Figura 6.7 – Área Verde – (APM 06 e 07)
Fonte: Autora, 2005
O verde urbano contribui de forma efetiva na melhoria das condições de vida, desde
que respeitadas e atendidas as suas particularidades. Estes elementos vegetais são indicadores
N
129
de qualidade ambiental, quando bem distribuídos, uma vez que regulam o clima, amenizando
as temperaturas locais e proporcionando um adequado conforto térmico.
Entretanto, nesse estudo de caso a vegetação inexpressiva não potencializa os
benefícios oriundos da presença de intensa cobertura vegetal. As áreas verdes das quadras
analisadas apresentam uma tipologia bastante homogênea, amplas gramíneas com vegetação
herbácea compõem a paisagem urbana, formando verdadeiros desertos na cidade (Quadro
6.2). Apenas as praças se diferenciam na forma e no traçado.
Outra questão refere-se à localização dos espaços verdes na área urbana. Como
podemos observar estes amplos gramados estendem-se por toda a cidade, até mesmo nas áreas
mais centrais como ARNE 12 e ARNE 13 (Quadro 6.2). Assim, além da vegetação nativa
original não ter sido preservada, nenhum tratamento paisagístico, como a introdução de
arborização plantada, a fim de melhorar o conforto térmico foi realizado nestes espaços.
130
Quadro 6.2 – Áreas Verdes ARNE 12 (106 N) e ARNE 13 (108 N) – 2005
Figura 6.8 – Ortofoto QUADRA ARNE 12 (106 N)
Fonte: SEDUH, 2003
Figura 6.9 – Área Verde (AI-06)
Fonte: Autora, 2005
Nota: Índice de Área Verde 44,09m
²/hab e Índice Utilizável 22,27m²/hab
N
131
Continuação - Quadro 6.2
Figura 6.10 Ortofoto QUADRA ARNE 13 (108 N)
Fonte: SEDUH, 2003
Figura 6.11 – Área Verde (AI - 4, AI -12 e AI -16)
Fonte: Autora, 2005
Nota: Índice de Área Verde 24,84m
²/hab e Índice Utilizável 6,84m²/hab
N
132
Dessa forma, não se observou nesses espaços um fechamento proporcionado pela
vegetação. Este fechamento refere-se ao espaço tridimensional, limitado pelos planos vertical
e horizontal. Para Paiva e Gonçalves (2002) a dimensão horizontal que corresponde ao
desenvolvimento das copas, representa a verdadeira contribuição do vegetal para a qualidade
de vida, pelos seus efeitos ecológicos. Esta dimensão caracteriza as florestas urbanas que
formam um plano horizontal denso, com massas verdes significativas (Quadro 6.3).
Quadro 6.3 – Área Verde ARSE 81 (204 S) – 2005
Figura 6.12 – Ortofoto QUADRA ARSE 81 (204 S)
Fonte: SEDUH, 2003
Nota: Índice de Área Verde 21,45m
²/hab e Índice
Utilizável 0m
²/hab
Figura 6.13 – Área Verde (APM 03)
Fonte: Autora, 2005
Nesse sentido, nas fotos aéreas analisadas não se verificou no plano do teto a formação
de corredores fechados por uma massa diferenciada dos espaços construídos. A única exceção
a este fechamento foi averiguada na praça da quadra 204 S (ARSE 21), embora caracterizada
por vegetação exótica de copa colunar (Quadro 6.4). Sendo que o recomendado, conforme
Gouvêa (2002) são as espécies de copa globular ou horizontal que garantem um efetivo
sombreamento e retém as águas das chuvas, evitando assim a exposição do solo e aumentando
a umidade devido à lenta evaporação.
N
133
Quadro 6.4 – Área Verde ARSE 21 (204 S) – 2005
Figura 6.14 - Ortofoto QUADRA ARSE 21 (204S)
Fonte: SEDUH, 2003
Nota: Índice de Área Verde 97,11 m²/hab e Índice
Utilizável 59,62m²/hab
Figura 6.15 - Praça (APM 15)
Fonte: AMATUR, 2002
Outra evidência, anteriormente discutida na análise teórica desse estudo, refere-se à
remoção das espécies vegetais nativas do cerrado, aniquilando espaços que poderiam
funcionar como verdadeiras florestas urbanas. No Quadro 6.5 podemos comparar uma quadra
urbanizada com outra onde não houve este processo ainda. Constatou-se a remoção quase que
total da cobertura vegetal nativa. A vegetação do cerrado que foi rompida nos primeiros anos
de ocupação continua sendo desmatada indiscriminadamente. Dessa forma o que poderia ter
sido mantido de forma a evitar custos de plantio, certamente deverá ser replantado novamente,
seguindo uma lógica inversa. Por que desmatar para depois replantar?
N
134
Quadro 6.5 – Área Verde ARSE 81 (804 S) e AC-SO 81 (803 S) – 2005
Figura 6.16 - Ortofoto QUADRA ARSE 81 (804 S)
Fonte: SEDUH, 2003
Nota: Índice de Área Verde 21,45m
²/hab e Índice
Utilizável 0m
²/hab
Figura 6.17 – Área Verde (APM 01)
Fonte: Autora, 2005
Nesse sentido Dias (2002) acrescenta que, para muitos planejadores as áreas verdes
compostas por vegetação nativa são “matos”, devendo ser substituída por gramados e uma
diversidade de espécies exóticas que obedece a um modelo imposto por moldes internacionais
que ignoram as condições naturais de sustentação da vegetação.
A falta de conhecimento de sua importância para o meio ambiente aliado ao
desconhecimento de seu potencial contribui com o desmatamento e com a restrição de
utilização de espécies nativas na arborização urbana.
No caso específico desse estudo, evidenciou-se, principalmente em algumas praças
analisadas, um paisagismo voltado para os aspectos estéticos com a utilização de espécies
exóticas e ornamentais, remetendo aos moldes de outras cidades e de influências das
academias européias (Quadro 6.6). A opção por utilizar espécies exóticas compromete
aspectos ecológicos importantes como: a perda da biodiversidade, a redução da biomassa, e a
desconexão de corredores ecológicos. Tal opção é um contra-senso ao panorama mundial com
vistas à sustentabilidade.
N
135
Esta substituição da flora nativa por espécies exóticas, além de contribuir com a
uniformização das paisagens, altera o meio ambiente dissociando-se do seu contexto
ambiental e cultural. Já a opção pela preservação e reintrodução de elementos vegetais
nativos, principalmente em parques e praças acarreta ganhos ambientais, culturais e estéticos
a arquitetura da paisagem e contribui com a memória urbana, uma vez que a vegetação faz
parte da história das cidades.
136
Quadro 6.6 – Área Verde ARNE 13 (108N) - 2005
Figura 6.18 – Ortofoto QUADRA ARNE 13 (108N)
Fonte: SEDUH, 2003
Figura 6.19 – Área Verde (AI - 8)
Fonte: Autora, 2005
Figura 6.20 – Área Verde (AI - 8)
Fonte: Autora, 2005
Nota: Índice de Área Verde 24,84 m²/hab e Índice Utilizável 6,84m²/hab
N
137
A qualidade ambiental, segundo Paiva e Gonçalves (2002) somente é garantida através
do aglomerado de árvores, os quais apresentam melhores benefícios do que as árvores
cultivadas isoladamente, ou seja, o melhor desempenho encontra-se no comportamento da
árvore urbana como floresta, sendo mais significativo nas questões ecológicas, os maciços do
que espécies vegetais enfileiradas ou isoladas.
Constatou-se a presença de poucas áreas efetivamente arborizadas na composição do
ambiente urbano, o que compromete a integração do homem ao meio ambiente pretendida no
“Plano Urbanístico Básico” e a dinâmica da paisagem (Quadro 6.7). Nos espaços arborizados
não há a formação de maciços de vegetação densa que favorecem o aumento da umidade
relativa do ar e que formem microclimas mais amenos, garantindo a melhoria do conforto
térmico à população. O que se observou foi à presença de espécies isoladas que não garantem
a qualidade ambiental.
Conforme Morais (1993, p. 548, 549), “nas áreas urbanizadas, a vegetação deve ter
presença obrigatória, a fim de que seja mantido um microclima adequado, que contribua para
purificar o ar, evitando as nuvens de poeira e a concentração de gases tóxicos.”. “Para isso é
importante à existência de áreas verdes (...)”.
138
Quadro 6.7 – Áreas Verdes ARSE 23 (208 S) e ARSE 14 (110 S) – 2005
Figura 6.21 – Ortofoto QUADRA ARSE 23 (208 S)
Fonte: SEDUH, 2003
Figura 6.22 – Área Verde (APM 01 e 03)
Fonte: Autora, 2005
Nota: Índice de Área Verde 19,92 m²/hab e Índice Utilizável 8,56m²/hab
N
139
Continuação - Quadro 6.7
Figura 6.23 – Ortofoto QUADRA ARSE 14 (110 S)
Fonte: SEDUH, 2003
Nota: Índice de Área Verde 58,03 m²/hab e Índice
Utilizável 33,03 m²/hab
Figura 6.24 – Área Verde (APM 11)
Fonte: Autora, 2005
Analisando as fotos acima apresentadas, pode-se constatar a preocupação de
preservação da vegetação nativa remanescente do cerrado em alguns espaços verdes da
cidade, contribuindo com as condições naturais de sustentação das espécies vegetais e com a
preservação da biodiversidade. Entretanto, inexiste qualquer tratamento paisagístico, a fim de
possibilitar seu uso pela comunidade, além disso, muitas espécies vegetais foram removidas.
Conforme Paiva e Gonçalves (2002) a maior importância da vegetação na paisagem
encontra-se no lazer, pois estas formações vegetais chamadas áreas verdes aproximam o
homem urbano da natureza, tornando estes espaços humanizados.
Só que esta aproximação mencionada não ocorre na maioria dos espaços verdes em
Palmas, pois inexiste uma humanização desses ambientes, sendo que raríssimos podem ser
N
140
utilizados pela comunidade. Tal constatação advém da ausência expressiva de vegetação, de
mobiliário urbano (lixeiras, bancos, pergolados, luminárias, entre outros) e outros
equipamentos, inexistindo uma vivência social e ações voltadas à cidadania. Somente nas
praças é que se observa a presença desses mobiliários, equipamentos de lazer e um relativo
caráter social e agregador (Quadro 6.8). Com exceção a esta observação tem-se os espaços
verdes da ARSE 21 (204 S) onde constatou-se a presença de bancos, luminárias e caminhos
entre a vegetação arbórea, favorecendo o lazer contemplativo (Quadro 6.9). Entretanto a
comunidade não se apropria desses espaços de forma efetiva.
Quadro 6.8 – Praça ARSE 23 (208 S) e Praça ARSE 51 (504 S) – 2005
Figura 6.25 – Ortofoto Praça ARSE 23
(208 S)
Fonte: SEDUH, 2003
Figura 6.26 – Praça (APM 02 e 12)
Fonte: Autora, 2005
Nota: Índice de Área Verde 19,92 m²/hab e Índice Utilizável
8,56m²/hab
N
141
Continuação - Quadro 6.8
Figura 6.27 – Ortofoto QUADRA ARSE 51 (504 S)
Fonte: SEDUH, 2003
Figura 6.28 – Praça (APM 14)
Fonte: Autora, 2005
Nota: Índice de Área Verde 21,08 m²/hab e Índice Utilizável 5,10m²/hab
N
142
Quadro 6.9 – Áreas Verdes ARSE 21 (204 S) – 2005
Figura 6.29 – Ortofoto Área Verde ARSE 21 (204 S)
Fonte: SEDUH, 2003
Figura 6.30 – Área Verde (APM 03)
Fonte: Autora, 2005
Figura 6.31 – Área Verde (APM 04)
Fonte: Autora, 2005
Nota: Índice de Área Verde 97,11 m²/hab e Índice
Utilizável 59,62m²/hab
Figura 6.32
– Área Verde (APM 03)
Fonte: Autora, 2005
Portanto, constatou-se uma baixa qualidade física da maioria dos espaços verdes da
cidade relacionadas aos aspectos estruturais desses espaços, como mobiliário urbano, beleza
estética equipamentos, arborização. Estes fatores contribuem com uma dinâmica de ocupação
pouco expressiva, acarretando o abandono, a degradação e subutilização dessas áreas. Tais
N
143
fatores comprometem a vitalidade, a qualidade de vida de seus habitantes, a qualidade
ambiental e o desperdício da infra-estrutura urbana. Apenas nas praças existe um tratamento
paisagístico maior, entretanto muitos equipamentos e mobiliários encontram-se deteriorados.
Deve-se ressaltar que o mobiliário urbano é um elemento de escala micro arquitetônica
que integra o espaço urbano, sendo muito valorizado pela comunidade tanto para o lazer
passivo/contemplativo como ao lazer ativo. Este elemento de composição urbana é de
fundamental importância na garantia da permanência, convivência e utilização dos espaços
verdes pelos seus usuários, caracterizando-se como um objeto de apoio à estrutura urbana e ao
conforto físico. Nas áreas analisadas, tendo em vista a inexistência de mobiliário, na grande
maioria dos espaços verdes, a qualidade física e visual torna-se bastante comprometida, pois
inexiste este elemento que compõem a paisagem e funciona de elo de ligação entre os espaços
e os usuários.
Adverte-se, que nem todos os espaços verdes da cidade, necessariamente precisam
funcionar como locais ligadas à sociabilidade e a cidadania, pois dependem da natureza do
lugar e do seu caráter específico segundo suas particularidades. Entretanto, a presença de
espécies vegetais é indispensável à formação de um microclima habitável e ao enriquecimento
da paisagem. Paiva e Gonçalves (2002) acrescentam que o clima é inalterável, mas o
microclima pode ser modificado através de um desenho da paisagem. As áreas verdes em
Palmas, como em Brasília formam extensos gramados, tendo como único ponto positivo
contribuir para a permeabilidade do solo.
Nesse sentido, Gôuvea (2002) ao apresentar um estudo da eficiência da vegetação no
Distrito Federal, demonstrou que as vegetações arbóreas e arbustivas se mostraram de
extrema eficiência, enquanto que a herbácea (grama) apresentou um baixo desempenho. Este
autor sugere a utilização da vegetação arbórea, no que tange os aspectos referentes à
sustentabilidade, pois é inegável a sua performance na minimização do processo erosivo, no
umedecimento e redução da temperatura local, na retenção da poeira e principalmente por se
constituir um elemento indutor do encontro das pessoas na área urbana.
Em algumas quadras mesmo existindo articulação dos espaços verdes, a sua
distribuição caracteriza-se de forma inadequada, quanto à dimensão e sua localização. Na
grande maioria dos casos as áreas verdes encontram-se voltadas para os fundos ou laterais dos
lotes urbanos (Quadro 6.10).
144
A distribuição, conforme Paiva e Gonçalves (2002) é tão importante quanto o índice e
a qualidade dos espaços verdes, pois a simples distribuição inadequada pode ser considerada
um problema social, à medida que não atende a população nas opções de lazer.
Dessa forma, observa-se nos espaços verdes em Palmas um fechamento e uma
sensação de isolamento, pois não existe uma integração desses espaços com as áreas
construídas. Ao invés das residências abrirem-se para os ambientes verdes, uma faixa
contínua de muros deteriorados compõem o desenho da paisagem urbana (Quadro 6.10).
145
Quadro 6.10 – Área Verde ARNE 12 (106 N) – 2005
Figura 6.33 - Ortofoto Praça
ARNE 12 (106 N)
Fonte: SEDUH, 2003
Figura 6.34 – Praça (APM 01)
Fonte: Autora, 2005
Nota: Índice de Área Verde 44,09 m²/hab e Índice Utilizável
22,27m²/hab.
Com relação ao dimensionamento inadequado percebe-se no Quadro 6.11 uma longa
faixa contínua estreita acompanhando as edificações, sem função de uso social e ecológico,
com inexpressiva presença arbórea, portanto completamente abandonado. Nesse caso as
dimensões e a localização não permitem que estes ambientes possam apresentar algum tipo de
uso ou plantio de espécies vegetais arbóreas, apenas garantem a permeabilidade do solo.
N
146
Quadro 6.11 – Área Verde ARSE 12 (106 S) e ARNE 14 (110 N) – 2005
Figura 6.35 – Ortofoto QUADRA ARSE 12 (106 S)
Fonte: SEDUH, 2003
Nota: Índice de Área Verde 37,61m²/hab e Índice
Utilizável 13,65m²/hab
Figura 6.36 – Área Verde (APM 21)
Fonte: Autora, 2005
N
147
Continuação - Quadro 6.11
Figura 6.37 – Ortofoto QUADRA ARNE 14 (110 N)
Fonte: SEDUH, 2003
Figura 6.38 – Área Verde (AI- 08 e AI-07)
Fonte: Autora, 2005
Nota: Índice de Área Verde 45,26 m²/hab e Índice Utilizável 23,15m²/hab
O isolamento, degradação, falta de manutenção e tratamento paisagístico torna os
ambientes inseguros e propícios à violência, como pode ser observado no Quadro 6.12. Nesta
quadra um longo e contínuo corredor se prolonga nas laterais muradas das construções,
inexistindo qualquer função social, integradora ou agregadora que caracterizam as áreas
N
148
verdes. Além disso, inexiste a presença de vegetação arbórea garantindo o efetivo
sombreamento.
Quadro 6.12 – Área Verde ARSE 71 (704 S) – 2005
Figura 6.39 - Ortofoto QUADRA ARSE 71 (704 S)
Fonte: SEDUH, 2003
Figura 6.40 – Área Verde (APM 16)
Fonte: Autora, 2005
Nota: Índice de Área Verde 32,41 m²/hab e Índice Utilizável 7,61m²/hab
N
149
Devido os espaços verdes da cidade funcionarem como locais abandonados, a
população não se apropria e não os adota como parte integrantes de suas construções. Esta
ausência de cuidado e conscientização pelos moradores pode ser evidenciada no Quadro 6.13,
onde os usuários passam a utilizar as áreas verdes como local para deposição de resíduos,
empregando a prática do fogo como meio de limpeza de entulhos e restos vegetais.
Quadro 6.13 – Área Verde ARSE 71 (704 S) – 2005
Figura 6.41 - Ortofoto Área Verde - ARSE 51(504
S)
Fonte: SEDUH, 2003
Nota: Índice de Área Verde 21,08 m²/hab e Índice
Utilizável 5,10m²/hab
Figura 6.42 - Área Verde (APM 04)
Fonte: Autora, 2005
Os cinturões verdes em torno das quadras previstos pelos planejadores em muitos
casos não foram executados, exceto nas quadras 204 S (ARSE 21), 110 N (ARNE 14) e 704
S (ARSE 71) ARSE 24 (210 S), ARSE 72 (706 S), onde há a presença de espaços verdes
praticamente contínuos circundando as quadras, garantindo uma maior integração entre estas
áreas e uma distribuição mais apropriada (Quadro 6.14).
N
150
Quadro 6.14 – Cinturão Verde ARSE 21 (204 S) – 2005
Figura 6.43 – Ortofoto ARSE 21 (204 S)
Fonte: SEDUH, 2003 – Organizado pela Autora
Entretanto, como pode ser observado no Quadro 6.15 inexiste a presença de
arborização nestes espaços acima mencionados e quando existe não formam macios densos,
expressivos e frondosos entrecortados por caminhos sombreados que priorizam o aconchego,
a intimidade ou a reunião de grupo, conforme idealizado pelos planejadores. No caso
151
específico da quadra ARSE 21 (204 S) os espaços caracterizam-se em sua maioria por
espécies arbustivas e quando compostas por espécies arbóreas, estas se encontram distribuídas
afastadas dos passeios onde transitam os pedestres, portanto não garantindo o efetivo
sombreamento e conforto térmico (Quadro 6.16).
Quadro 6.15 – Área Verde ARNE 14 (110 N) – 2005
Figura 6.44 – Área Verde QUADRA ARNE 14 (110
N)
Fonte: Autora, 2005
Figura 6.45 – Área Verde QUADRA ARNE 14 (110
N)
Fonte: Autora, 2005
Quadro 6.16 – Área Verde ARSE 21 (204 S) – 2005
Figura 6.46 – Área Verde QUADRA ARSE 21 (204 S)
Fonte: Autora, 2005
152
Outro grande problema refere-se ao manejo, a manutenção, valorização, tratamento e
conservação dessas áreas pela Gestão Pública. Houve uma priorização na composição
paisagística de canteiros, rotatórias e praças pela antiga Agência de Meio Ambiente e
Turismo, através do Programa Amigos do Meio Ambiente – AMA, do que na democratização
e valorização dos espaços verdes acessíveis a população. Com relação ao manejo, a situação
se agrava, alertas realizadas pelo Arquiteto Luis Hildebrando Ferreira Paz, ao Jornal do
Tocantins (2001) (CRUZ, 2001) comprovam este fato: “a poda feita pelos trabalhadores da
Prefeitura é feita de modo indiscriminada”, levando ao desmatamento de espécies arbustivas
típicas do cerrado. Em outra reportagem ao mesmo jornal em 2004, Hildebrando enfatiza a
importância da educação ambiental na conscientização da população com relação à
preservação das espécies nativas (CHIABAI, 2004). Considera-se que não existe um sistema
de poda criteriosa e planejada, uma pratica de manutenção que visa à conservação de espécies
nativas, através de um programa de manejo de arborização urbana.
Além disso, como se pode observar nas fotos apresentadas, muitos espaços verdes não
apresentam nenhum tratamento paisagístico, configurando locais abandonados, onde nem
mesmo a manutenção ocorre periodicamente. Os únicos espaços que possuem um cuidado
com os aspectos paisagísticos são aqueles voltados para uma das principais vias da cidade –
Avenida JK (Quadro 6.17), outro em frente à Prefeitura Municipal de Palmas, Quadra ARSE
51, e na Quadra ARSE 21 (204 S) (Quadro 6.8 e 6.16).
153
Quadro 6.17 – Área Verde ARSE 13 (108 S)
Figura 6.47 – Ortofoto QUADRA ARSE 13 (108 S)
Fonte: SEDUH, 2003
Figura 6.48 – Área Verde (APM 05)
Fonte: Autora, 2003
Nota: Índice de Área Verde 44,84 m²/hab e Índice Utilizável 0m²/hab
N
Avenida JK – leste/oeste
154
A função de relacionamento social dos espaços verdes pode ser considerada uma das
mais importantes dentre os seus tantos atributos que caracterizam estes espaços. As funções
das áreas verdes abrangem: a contemplação, a circulação, o estar, a recreação, o esporte, a
distribuição de tráfego, a decoração, o simbolismo, o emolduramento e as relações sociais,
ecológicas, culturais e produtivas (PAIVA e GONÇALVES, 2002).
Nas áreas correspondentes às praças urbanas, das quadras analisadas, dentre as
funções citadas pode-se verificar: contemplativa, decorativa, estar, recreação, esporte,
emolduramento, relações sociais e culturais. Entretanto, nos outros espaços verdes poucas
funções foram detectadas, apenas a contemplativa/decorativa e a ecológica, sendo esta última
garantida através da permeabilidade do solo.
Com relação à função social, na quadra ARSE 91 (904 S), na APM 12, (Quadro 6.18)
a função de lazer foi promovida pelos próprios moradores que improvisaram uma quadra de
futebol para estabelecer o contato social entre a comunidade da quadra. Salienta-se que o local
escolhido é impróprio para tal atividade por estar próximo a uma Via de circulação de
veículos. Este mesmo espaço foi criado na ARSE 72 (706 S) – APM 06 e 07 . Já na quadra
ARSE 72 (706 S) APM 17, a Prefeitura Municipal construiu uma quadra poliesportiva, mas
nenhum tratamento paisagístico, manutenção e limpeza foram identificados.
155
Quadro 6.18 – Áreas Verdes ARSE 91 (904 S) – ARSE 72 (706 S) – 2005
Figura 6.49 – Ortofoto QUADRA ARSE 91 (904 S).
Fonte: SEDUH, 2003
Figura 6.50 – Área Verde (APM 12)
Fonte: Autora, 2005
Nota: Índice de Área Verde 25,93 m²/hab e Índice Utilizável 8,85m²/hab
N
156
Continuação - Quadro 6.18
Figura 6.51 – Ortofoto QUADRA ARSE 72 (706 S)
Fonte: SEDUH, 2003
Nota: índice de área verde
46,22 m²/hab e índice
utilizável 0m²/hab
Figura 6.52 – Área verde (APM 17)
Fonte: Autora, 2005
Com relação à distribuição das áreas verdes no todo ao longo das quadras estudadas,
em termos quantitativos verificou-se de forma geral que não existe priorização de quadras em
detrimento de outras, pois os locais afastados do centro como ARSE 91 possui significativa
quantidade de espaços verdes comparados as áreas mais centrais da malha urbana. Assim,
tem-se uma ampla distribuição geográfica, sem concentração em determinados espaços,
fundamental para ecologia urbana. Reafirma-se que algumas quadras centrais apresentam
tratamento paisagístico em seus espaços verdes circundantes, em função da movimentação de
pessoas pela proximidade do comércio, enquanto que outros ligeiramente afastados os
aspectos paisagísticos foram negligenciados.
Quanto à distribuição específica dos espaços verdes pode-se evidenciar a formação de
um sistema de áreas verdes em cada quadra, pois a grande maioria apresenta-se conectada, um
ponto altamente positivo se for explorado e potencializado seu uso. Dessa maneira, com
raríssimas exceções, não há evidências de fragmentação dos espaços, os quais podem
configurar-se de forma dinâmica se bem organizados e valorizados.
Dessa maneira, as áreas ajardinadas no interior e exterior das quadras previstas pelos
planejadores não foram executadas em suas maioria, apenas os locais destinados às praças
N
157
públicas receberam atenção da gestão pública, entretanto possuindo poucas áreas efetivamente
arborizadas.
Outra constatação envolve a própria escolha das quadras, onde o fator norteador da
pesquisa referia-se as quadras ocupadas até 1996, ou seja, os primeiros espaços urbanizados
do Plano Diretor, nos quais as áreas verdes deveriam estar consolidadas. A análise verificou
que a grande maioria dos espaços não apresenta cuidado paisagístico que, entre outros
aspectos, caracteriza a presença de arborização urbana expressiva.
Assim, o discurso de Palmas ser considerada uma cidade sob árvores não foi
comprovado pelas análises das fotos aéreas das quadras estudadas. O que se observou de fato
é a inexpressiva quantidade de áreas arborizadas e a baixa qualidade física e ecológica dos
espaços verdes.
Portanto, tendo em vista a discussão levantada a respeito das áreas verdes, as
constatações evidenciadas chocam-se com os conceitos estabelecidos nas Leis Municipais,
disposto na revisão teórica, onde as áreas verdes destinam-se a “à implantação ou preservação
de arborização e ajardinamento, visando assegurar condições ambientais e paisagísticas,
podendo ser parcialmente utilizada para implantação de Equipamentos Urbanos e
Comunitários”. Lembrando que as condições ambientais referem-se aos aspectos climáticos,
sendo a vegetação amenizadora das temperaturas, atenuando as ilhas de calor e aumentando a
umidade relativa do ar.
158
6.4 Metodologia para as Áreas Verdes Naturais
O termo Geoprocessamento caracteriza-se pelo conjunto de conhecimentos que
utilizam técnicas matemáticas e computacionais para o tratamento da informação. A
expressão Sistema de Informação Geográfica (SIG) utilizado neste estudo refere-se a sistemas
que realizam o tratamento computacional de dados geográficos. De acordo com PAIVA e
GONÇALVES (2002, p. 128) o SIG “é uma ferramenta de planejamento, onde se trabalha
com informações espacializadas”.
A segunda etapa visou diagnosticar as alterações na cobertura vegetal das áreas com
atributos ambientais qualitativos – áreas verdes naturais que compõem as Áreas de
Preservação Permanente. Essa etapa baseou-se em uma análise temporal e espacial de
imagens de satélites do período de 1990, 1996, 1999, 2002.
Nesta etapa foram utilizados os recursos de processamento digital de imagens de
sensoriamento remoto, método para a captura de informações para classes temáticas e dados
gráficos. Utilizou-se o processamento das imagens do sensor “LANDSAT/TM” com
resolução espacial de 30m (resolução de pixel), para os anos de 1990, 1996, 1999, 2002,
através do programa “SPRING” (Sistema de Processamento de Informações
Georreferenciadas) elaborado pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Geográficas).
A primeira etapa consistiu na integração entre geoprocessamento e sensoriamento
remoto, inserindo as imagens de satélites na base de dados do SIG Spring. Dessa forma foi
realizada a geocodificação ou correção geométrica e registro sobre as imagens brutas,
estabelecendo-se uma projeção cartográfica.
Após o processamento das imagens foi efetuada a classificação, onde se associou cada
pixel da imagem a um rótulo, agrupando dentro das classes de cobertura do solo.
Em seguida partiu-se para a vetorização do mapeamento da área de estudo, ou seja, a
edição, atribuição e manipulação dos dados. Os dados manipulados foram armazenados em
um sistema de banco de dados georreferenciados. Para tanto, utilizou-se o software ArcGIS
ArcView 3.2, desenvolvido pela ESRI, que apresenta-se diretamente relacionado com o SIG e
permite a digitalização de dados, a elaboração de gráficos e layout para a apresentação
espacializada.
159
6.4.1 Aplicação da Metodologia para as áreas Verdes Naturais
A aplicação da metodologia consistiu no processo de obtenção das classes de estudo.
Dentro do processo de vetorização, cada polígono foi rotulado de acordo com um atributo e
um número da classe obtida no processo de classificação. Assim pós-classificação três classes
foram selecionadas para este estudo específico: Cerrado, Mata Ciliar e Área antropizada.
Por fim, realizou-se a quantificação das áreas em metros quadrados e em porcentagens
por classe de usos, através da elaboração de tabelas comparativas, gráficos e mapas temáticos
do período analisado. Assim, podem-se mensurar as alterações de uso ocorridas, bem como a
perda de cobertura vegetal desde os primeiros anos de formação da cidade (1990) até o
período de 2002.
160
161
162
163
164
Tabela 6.4 – Áreas Verdes Naturais por Córregos – 1990
Ano 1990
Nomes Áreas em cada classe por córrego (m2) Área total Área total
Classes B. Comprido Prata Sussuapara Taquaruçu m2 %
Antropizado
2958315,827 53849,90845 1106580,649 495417,8437
4614164 33,44
Cerrado
1036616,352 197823,7478 391347,6305 102161,6563
1727949 12,52
Mata ciliar
4297158,602 570124,3437 566655,6582 2022856,875
7456795 54,04
Tabela 6.5 – Áreas Verdes Naturais por Córregos - 1996
Ano 1996
Nomes Áreas em cada classe por córrego (m2) Área total Área total
Classes B. Comprido Prata Sussuapara Taquaruçu m2 %
Antropizado
4049174,655 144088,5736 1578560,094 682998,7187
6454822 46,78
Cerrado
529842,2437 22740,8639 113405,0052 120768,8125
786757 5,70
Mata ciliar
3675024,258 654815,7187 411441,3385 1816853,406
6558135 47,52
Tabela 6.6 – Áreas Verdes Naturais por Córregos - 1999
Ano 1999
Nomes Áreas em cada classe por córrego (m2) Área total Área total
Classes B. Comprido Prata Sussuapara Taquaruçu m2 %
Antropizado
4901825,606 94538,71875 1495355,344 833634,9194
7325355 53,78
Cerrado
445014,6385 56548,28125 70508,125 86776,95562
658848 4,84
Mata ciliar
2768442,005 670661,1563 498374,5313 1700012,906
5637491 41,39
Tabela 6.7 – Áreas Verdes Naturais por Córregos - 2002
Ano 2002
Nomes Áreas em cada classe por córrego (m2) Área total Área total
Classes B. Comprido Prata Sussuapara Taquaruçu m2 %
Antropizado
4768308,323 98682,66868 1583137,558 1045993,187
7496122 54,93
Cerrado
26201,92874 1514,936585 5549,994664 3242,818894
36510 0,27
Mata ciliar
3345845,713 715940,4695 480155,7852 1571334,271
6113276 44,80
165
Tabela 6.8 – Variações das Áreas Verdes Naturais por Córregos no período de 1990 - 2002
Nomes Áreas em cada classe por córrego (%)
Área
total
Classes B. Comprido Prata Sussuapara Taquaruçu %
Antropizado
+61 +83 +43 +111
+62
Cerrado
-97 -99 -98 -96
-98
Mata ciliar
-22 +25 -15 -22
-18
6.4.2 Discussão dos resultados
A cobertura vegetal natural nas áreas verdes que circundam os Córregos de Palmas
Centro, como pode ser observado nos mapas, tabulações e gráficos apresentados, vêm
sofrendo alterações desde o início da implantação da nova capital. Com a expansão e o
crescimento populacional estes índices elevaram-se (gráfico 6.7).
Gráfico 6.7 – Alterações na cobertura vegetal – 1990 a 2002
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
Indice (%)
Antropizado
Cerrado
Mata ciliar
Classes analisadas
Gráfico: Alterações de área (%) nos Córre
g
os citados em
Palmas-TO, de 1990 para 2002
1990 2002
6.4.2.1 Modificações na Cobertura Vegetal
6.4.2.1.1 Mata Ciliar
Na área de estudo cerca de 18 % da Mata Ciliar foi destruída, em 12 anos, sendo
substituídas por áreas antropizadas, que compreendem conversões de uma categoria para
outra, quer seja transformação em área urbana ou desmatamento (Tabela 6.8) Perderam-se
166
aproximadamente 134 ha de vegetação nativa que protegia os córregos da malha urbana
(Gráfico 6.7). Como pode ser evidenciada nas tabelas 6.4 e 6.7, em 1990 a área de mata ciliar
correspondia a 54,04%, declinando para 44,80% em 2002.
Pode-se comparar esta análise ao estudo desenvolvido por DIAS (2002) na cidade
satélite de Taguatinga – DF, onde 213% da mata de galeria foi destruída em apenas três anos,
foram perdidos 530 ha dessa cobertura vegetal nativa, dando lugar a clubes, mansões,
estradas, loteamentos clandestinos, invasões, pastagens. Dessa forma tendo em vista o período
de 12 anos, o índice encontrado em Palmas apresenta-se inferior, no entanto, a área de estudo
não engloba todos os córregos que cortam a área urbana.
A perda desse tipo de cobertura vegetal foi praticamente no mesmo nível (em torno de
20%) nos Córregos Taquaruçu, Brejo Comprido e Sussuapara, sendo substituída por áreas
antropizadas (Tabela 6.8). Observa-se em 1990 a grande quantidade de Mata ciliar, a partir de
1996 esta área começa a sofrer com as interferências antrópicas (Tabela 6.4 e 6.7).
No córrego Brejo Comprido a perda foi de 22%, entretanto no período de 1990 a 1999
observa-se uma queda acentuada, correspondendo a uma perda de 36%, sendo que este fato
decorre da imagem de satélite de 1999 ter sido registrada no período da seca, onde a
vegetação pode ter sofrido modificações através do manejo inadequado das queimadas
urbanas, ou apresenta-se menos expressiva pelo próprio período. Já em 2002, pós-chuva, a
vegetação reaparece exuberante. Outra explicação para este fato encontra-se na própria
dinâmica da paisagem, onde devido à atenuação da atividade antrópica a vegetação passa por
um processo de reflorescimento. No caso desse Córrego, a perda da cobertura vegetal deve-se
a proximidade com espaços mais urbanizados desde o início da implantação, uma vez que
grande parte da mata ciliar foi substituída por área antropizada. Outro fato agravante
corresponde a antropização das áreas de Preservação Permanente, que mesmo protegida por
Lei Federal vem sofrendo interferências humanas (Mapa 6.4).
No Córrego da Prata a linha temporal permanece praticamente constante, o que
significa que não houve significativas alterações quantitativas na Mata Ciliar (Gráfico 6.8).
Apenas um aumento é registrado em 2002 devido à implantação do Lago da UHE – LEM,
possibilitando o reflorescimento da Mata Ciliar.
167
Gráfico 6.8 - Modificações na cobertura vegetal, Mata
Ciliar, nas áreas verdes por Córregos – 1990 a 2002.
Gráfico: Configuração das áreas verdes de mata ciliar nos
Córregos
0
500000
1000000
1500000
2000000
2500000
3000000
3500000
4000000
4500000
5000000
1990
1996
1999
2002
Ano
Área (m2)
B. Comprido Prata Sussuapara Taquaruçu
Entre outros fatores, a presença dessa cobertura vegetal densa contribui para amenizar
o micro clima da cidade que apresenta um rigor climático bastante elevado. Muitas espécies
foram perdidas para sempre antes que se efetivasse um levantamento da sua biodiversidade e
também das suas potencialidades estéticas e de lazer. Conforme DIAS (2002), o
desflorestamento deve-se em parte pela omissão do Poder Público e da comunidade. O
primeiro pela sua inoperância e o segundo pela sua passividade e desconhecimento dos
problemas ambientais. Assim, “cumpre-se a premissa popular de que florestas próximas de
áreas urbanas tendem a desaparecer, historicamente” (DIAS, 2002, p. 97).
Na área analisada, o que se constatou é que a cobertura vegetal está desaparecendo
gradualmente de forma lenta em algumas áreas e mais acentuada em outras, sendo
substituídas por urbanização, abertura de estradas, retirada de terra preta para servir de adubo
orgânico, desmatamento e queimadas indevidas.
DIAS (2002), acrescenta que a perda da vegetação nativa acarreta inúmeros prejuízos
devido à ação sinérgica dos vários subsistemas em sincronia, sendo que os maiores efeitos são
a perda da biodiversidade e a perda da capacidade de estocar carbono, entre outros.
Conforme SZMUCHROWSKI e MARTINS (2003) o desflorestamento, além de
alterar o micro clima urbano, provoca alterações à fauna e a flora, em função da interrupção
168
dos fluxos ecológicos, compromete o solo, provoca o assoreamento dos corpos hídricos,
compromete a beleza cênica, entre outros danos ao meio ambiente.
Com relação às características e importância das Matas de Galeria, sua presença reduz
a contaminação dos cursos d’água, atua como barreira física, regulando os sistemas de troca
entre os sistemas terrestre e aquático. Além disso, apresenta um ambiente bastante
heterogêneo, com diversidades de espécies superiores aos encontrados em formações
florestais (REZENDE, 1998).
São formações que têm importância primordial na proteção dos cursos d’água contra o
assoreamento e a erosão. Além disso, são um dos mais importantes recursos da cadeia trófica
da fauna aquática (RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL, 1989).
A ausência dessa vegetação altera o equilíbrio ecológico, propiciando problemas de
erosão, perda de fertilidade do solo, desaparecimento da fauna terrestre e aquática, dentre
outros. (REZENDE, 1998).
Conforme FERNANDES (1993) é de fundamental importância a preservação dos
mananciais, evitando-se o desmatamento, assentamentos e outras interferências humanas que
refletem diretamente na manutenção da qualidade e quantidade de um curso d’ água.
A degradação de áreas a serem preservadas afeta tanto o meio ambiente como o bem-
estar da população.
6.4.2.1.2 Cerrado
Estima-se que atualmente 37% da cobertura vegetal do cerrado tenham desaparecido,
sendo sua flora ocupada por diferentes paisagens antrópicas (DIAS, 1993).
O processo de construção e expansão antrópica da cidade de Palmas tem modificado a
evolução dos ecossistemas naturais, alterando a paisagem típica caracterizada pelo bioma
morfoclimático do Cerrado. A vegetação do cerrado que compõem as áreas verdes naturais
tem sofrido alterações, seja na transformação em áreas urbanas, conversão em campos com
vegetação herbácea ou em áreas degradadas abandonadas (desmatamento, lixo, entre outros).
Analisando os resultados extraídos dos mapas apresentados, juntamente com o
desmatamento da mata ciliar, o cerrado apresentou uma redução mais drástica, registrando-se
169
uma perda de aproximadamente 98 % em 12 anos (Tabela 6.8). Perdeu-se aproximadamente
106 ha desses elementos vegetais nativos que foram transformados em áreas antropizadas:
eliminação para expansão urbana, desmatamento, retirada de materiais de solo e extração
ilegal de matéria-prima para pavimentação, entre outros (Gráfico 6.7). Tinha-se 12% de área
de cerrado em 1990, e em 2002 restam menos de 1% (Tabela 6.4 e 6.7). A maior queda ocorre
no período de 1990 a 1996, de 12%, passando para 5%, em apenas 6 anos (Gráfico 6.4 e 6.5).
Esta fitofisionomia foi destruída pelas atividades humanas e pelo processo de
urbanização, principalmente pela proximidade com a malha urbana. Nas quatro áreas
analisadas a perda desses elementos vegetais nativos diminuiu drasticamente em 12 anos. Na
área verde que abrange o Córrego Brejo Comprido perdeu-se 97% dessa cobertura vegetal, no
Córrego da Prata 99%, no Sussuapara 99% e no Taquaruçu 97% sendo substituída por áreas
antropizadas (Tabela 6.8).
Gráfico 6.9 - Modificações na cobertura vegetal, Cerrado, nas
áreas verdes por Córregos – 1990 a 2002.
Gráfico: Configuração das áreas verdes de cerrado nos
Córregos
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
1990
1996
1999
2002
Ano
Área (m2)
B. Comprido Prata Sussuapara Taquaruçu
Na área verde que abrange o Córrego Brejo Comprido a linha temporal apresenta uma
queda brusca, evidenciando a grande perda de espécies vegetais do tipo Cerrado pela
proximidade com áreas mais urbanizadas. Outra constatação refere-se a grande quantidade de
área de cerrado existente em 1990, de um total de aproximadamente103 ha, passando para 2,6
ha em 2002, restando apenas 3% dessa cobertura vegetal nesse córrego (Tabela 6.4 e 6.7).
170
DIAS (2002) registrou uma perda de 213 % na cidade de Taguatinga – DF. Comparando com
a área de estudo, considera-se expressiva o desflorestamento dessa cobertura vegetal,
principalmente por apresentar dimensões menores do que a área de Brasília.
Estas perdas de cobertura vegetal acarretam conseqüências muitas vezes
desconhecidas. Estes processos estão acontecendo em todo o mundo. Conforme DIAS (2002,
p. 114) “talvez o melhor indicador individual da saúde da Terra seja o número cada vez menor
de espécies com as quais compartilhamos nossas vidas: das 242.000 espécies vegetais
conhecidas, 14% estão ameaçadas de extinção”.
A importância de preservação do Cerrado do Brasil Central centra-se no fato deste se
destacar como o segundo bioma, depois da Amazônia, em extensão territorial e ser constituído
por formações vegetais muito ricas, as quais são responsáveis pela origem, manutenção e
diversidade da região (RIBEIRO e SCHIAVINI, 1998).
Conforme PINTO (1993) o bioma cerrado vem sendo agredido sucessivamente nos
últimos anos, crescendo a importância da divulgação da sua riqueza. Este autor acrescenta que
o professor Lutzenberger já alertava para o esquecimento relegado ao cerrado.
CORDEIRO (1993) afirma que em um processo de intervenção racional com a devida
preservação ambiental é necessário que se considerem os fatores de equilíbrio biológico,
sendo a flora um importantíssimo atrativo como barreira visual, acústica e de controle de
erosivos.
6.4.2.1.3 Área Antropizada
Área antropizada definida neste estudo corresponde aquela em que ocorreu qualquer
atividade modificadora do meio ambiente, ou seja, toda atividade humana, seja esta, obra
civil, atividade agrícola, mineração e outras formas de uso e ocupação do solo que altera
processos, propriedades ou características físicas, químicas ou biológicas, ou interferem em
usos preexistentes de um determinado ambiente (FORNASARI FILHO, 1992). A Resolução
01/86 do CONAMA especifica algumas atividades antrópicas modificadoras do meio
ambiente. Deve-se ressaltar que nas áreas antropizadas existe a presença de cobertura vegetal,
entretanto estas se apresentam mais esparsas e menos densas pela própria interferência
causada nestes espaços.
171
Na análise visual dos mapas e do Gráfico 6.7 da área em estudo observa-se um
incremento de áreas antropizadas de 62 % em 12 anos, o que demonstra a grande interferência
das atividades humanas nas áreas naturais (Tabela 6.8) A qualidade ambiental que reflete as
questões de melhoria do micro clima urbano torna-se bastante comprometida frente à
alteração de classe de uso dessas áreas verdes. A área antropizada em 1990 correspondia a
33,44%, passando para 54,93% em 2002 (Tabela 6.4 e 6.7).
A maior evidência dessa modificação foi no Ribeirão Taquaruçu (111%), ou seja,
houve um aumento da área antropizada entre os anos de 1990 à 2002 correspondente a
aproximadamente duas vezes a área existente em 1990, pois neste ano praticamente inexistia
qualquer interferência humana neste Córrego (Tabela 6.8). Esta mesma situação ocorreu no
Córrego da Prata, onde 83% da área foi antropizada. Com o processo de expansão e
urbanização, as atividades humanas passaram a interferir na paisagem natural dessas áreas
anteriormente afastadas das quadras mais consolidadas. Entretanto, as alterações mais
significativas referem-se às áreas verdes que compreendem o Córrego Brejo Comprido (61%)
e o Sussuapara (43%), uma vez que desde a década de 90 a área antropizada apresentava-se
relativamente acentuada, incrementando mais ainda em 12 anos (Tabela 6.8).
Gráfico 6.10 – Modificações da área antropizada nas áreas
verdes por Córregos – 1990 a 2002
Gráfico: Configuração das áreas verdes antropizadas nos
Córregos
0
500000
1000000
1500000
2000000
2500000
3000000
3500000
4000000
4500000
5000000
1990
1996
1999
2002
Ano
Área (m2)
B. Comprido Prata Sussuapara Taquaruçu
172
Conforme gráfico anterior, pode-se visualizar melhor o aumento da área antropizada
no Córrego da Prata (83%), evidenciando que houve uma atenuação das interferências
humanas no ano de 1999, elevando-se de forma menos intensa em 2002 (Gráfico 6.11).
Gráfico 6.11 – Modificações da área antropizada no Córrego da
Prata – 1990 a 2002
Gráfico: Configuração das áreas verdes antropizadas
nos Córregos
0
20000
40000
60000
80000
100000
120000
140000
160000
180000
200000
1990
1996
1999
2002
Ano
Área (m2)
Prata
Enfatiza-se que duas áreas antropizadas correspondem a parques urbanos e outra a
uma praça municipal. Ao longo do Córrego Sussuapara, em um pequeno trecho, tem-se o
Parque Sussuapara e a Praça da Árvore e ao longo do Córrego Brejo Comprido,
correspondendo a uma área maior, o Parque Cesamar. Nestas áreas que sofreram a
intervenção humana, evidenciou-se uma perda de partes da vegetação nativa. Entretanto, os
parques encontram-se dentro das classes do Sistema Nacional de Unidade de Conservação.
Estes espaços visam além da preservação de ecossistemas naturais de grande relevância
ecológica, belezas cênicas, o desenvolvimento de atividades de educação ambiental, de
pesquisas científicas de recreação em contato com a natureza e turismo ecológico.
DIAS (1993, p. 609) enfatiza que “várias espécies de plantas e animais nativos ainda
sobrevivem nas áreas de paisagem antrópica, porém tendem a desaparecer por falta de
preocupação com a sua preservação”.
173
Ocorreram significativas modificações nas áreas em estudo que decorrem da própria
dinâmica da paisagem. No Gráfico 6.12 evidencia-se o acentuado aumento das áreas
antropizadas, o desflorestamento expressivo de espécies típicas do cerrado e uma alteração
menos intensa, porém significativa da mata ciliar tão importante na preservação da
biodiversidade, na atenuação do micro clima da cidade e com potencialidades estéticas e de
lazer.
Gráfico 6.12 – Evolução do processo de modificação das
áreas verdes – 1990 a 2002
Gráfico: Confi
g
uração das áreas verdes nos Córre
g
os de
1990 até 2002
0
1000000
2000000
3000000
4000000
5000000
6000000
7000000
8000000
1990
1996
1999
2002
Ano
Área (m2)
Antropizado Cerrado Mata ciliar
Dentro do que foi idealizado pelos planejadores da cidade de Palmas, as áreas verdes
que circundam os córregos seriam convertidas em parques lineares, inclusos em um tipo de
Unidade de Conservação que visa basicamente a preservação e o uso indireto de seus recursos
naturais como pesquisa, educação ambiental, turismo e lazer.
Algumas ações vêm sendo desenvolvidas pela Prefeitura Municipal, através da
Secretaria Municipal de Meio ambiente e Turismo (antiga Agência de Meio Ambiente e
Turismo), no sentido de proteção e reflorestamento das áreas verdes naturais que circundam
os córregos da malha urbana. Em 2002 foi elaborado o projeto seqüestro de carbono tendo
como principal objetivo a absorção de dióxido de carbono (CO2) da atmosfera, a fim de
comercializar créditos de carbono, partir da adoção do conceito de Mecanismo de
174
Desenvolvimento Limpo (MDL), proposto no artigo 12 do Protocolo de Kyoto (1997). A
finalidade desse projeto é agregar valor aos bens públicos e municipais – áreas verdes
públicas – com o intuito de beneficiar toda a população da cidade e servir de parâmetro de
desenvolvimento para outras cidades do país (SILVA, 2002).
Conforme a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (2005), o projeto
seqüestro de carbono visa efetivar ações de reflorestamento, preservação, educação ambiental
ao longo de 20 anos, através da preservação de áreas não degradadas, reflorestamento de áreas
degradadas e implantação de praças e jardins. Assim, a justificativa desse projeto encontra-se
em uma forma de evitar a degradação da mata ciliar – Áreas de Proteção Permanente (APP’s)
que vem ocorrendo de forma intensa. Portanto durante a implantação, o projeto pretende
transformar as áreas verdes que circundam os Córregos da cidade em Unidades de
Conservação Municipais, conforme o SNUC – Sistema Nacional de Unidades de
Conservação, de acordo com a Lei Federal 9.985/00.
Conforme SILVA (2002), a criação dessas UC’s - Unidades de Conservação visam
gerar ferramentas que garantam a proteção e preservação das áreas verdes presentes no
Município.
Assim, após as análises apresentadas torna-se urgente que medidas sejam tomadas no
sentido de conter o desflorestamento, principalmente da classe de uso Cerrado que vem
sofrendo alterações ao longo do período analisado. Uma dessas medidas seria a implantação
do projeto seqüestro de carbono, a fim de garantir uma maior proteção da vegetação natural
que propicia condições de micro clima mais adequados ao rigor climático da cidade de
Palmas – TO, contribuindo sobremaneira com a qualidade ambiental.
Portanto, estas áreas verdes remanescentes deveriam ser objeto de programas de
reflorestamento, a fim de transformá-las em pequenas florestas urbanas ou bosques abertos,
acentuando o caráter bucólico e de melhoria do conforto térmico e dificultando pressões no
intuito de alterar seu uso.
A transformação das áreas verdes naturais em Áreas de Proteção Ambiental já havia
sido levantada pelo Antigo Presidente da Naturatins no início de implantação da nova capital,
no entanto nada ainda foi feito. Estas áreas conforme Art. 15 da Lei 9.985/2000 caracterizam-
se por um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos bióticos, abióticos, estéticos ou
175
culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações
humanas, tendo como objetivo disciplinar o processo de ocupação e assegurar a
sustentabilidade dos usos dos recursos naturais. Podem ser realizadas pesquisas e visitação
desde que respeitados o órgão Gestor da unidade.
DIAS (1993) sugere o estabelecimento de APA’s em nível Federal ao redor de grandes
unidades de conservação, como Parques e Reservas Científicas, servindo como tampão contra
efeitos prejudiciais das atividades humanas.
176
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS E RECOMENDAÇÕES
• Nesse estudo pode-se observar que tanto o processo de implantação quanto de
expansão da cidade de Palmas negligenciou a importância da cobertura vegetal, uma vez que
desde os primeiros anos a vegetação natural vem sendo removida. Os espaços verdes internos
das quadras analisadas encontram-se atualmente sem incentivo de utilização e sociabilização,
o que demonstra certo descaso do poder público e da própria comunidade. Portanto, o modelo
de cidade sob a ótica de capital ecológica, onde as áreas verdes representam sua principal
divulgação, torna-se evasivo frente às análises apresentadas, uma vez que estes espaços
apresentam uma baixa qualidade física e ambiental, não garantindo a melhoria do conforto
térmico dessa cidade com um clima tão rigoroso.
• O cenário atual demonstra que o ambiente construído está afetando direta e
indiretamente o ambiente natural. Tal fato pode ser evidenciado pela não observância dos
parâmetros urbanísticos reguladores do meio urbano no processo de implantação e expansão,
levando a uma série de questões como: perda da cobertura vegetal nos espaços verdes naturais
destinados as áreas de preservação permanente e ao uso, tratamento, manutenção inadequado
e abandono das áreas verdes seminaturais e artificializadas, não proporcionando e efetivo
conforto térmico e conseqüente qualidade ambiental.
• Este cenário caracteriza um evidente contraste entre a cidade planejada e a cidade
real, pois grande parte dos parâmetros que foram propostos no plano básico não corresponde à
realidade atual, devido, principalmente, pela insuficiência de clareza dos conceitos ecológicos
incorporados ao processo e implantação e ao planejamento urbano.
• As perspectivas para o cerrado na área urbana de Palmas são alarmantes. As áreas
naturais que compõem a paisagem estão ameaçadas pelo modelo de interação homem-
ambiente, caracterizado pela degradação natural. Para reverter este quadro transformações no
modelo atual de desenvolvimento e planejamento devem ser efetuadas no sentido de nortear
estratégias cooperativas de interação homem-ambiente. A abordagem holística e sistêmica
baseada na ecologia humana deve ser introduzida nas questões referentes à conservação do
cerrado.
Com relação aos espaços verdes das quadras analisadas, o seu sucesso é parcial, tendo
em vista a quantidade de espaços subutilizados. Estes fatores, entre outros, levam a considerar
177
que a urbanística modernista de espaços construídos imersos em verdes fluidos torna-se
ineficaz na concepção de novos espaços urbanos. Essa visão deve ser substituída a fim de
atender as necessidades sociais de uso desses espaços mais adequados à vida contemporânea.
• Quanto às áreas verdes naturais que circundam os córregos da área em estudo a
efetividade do plano sob a ótica ecológica apresenta-se comprometido frente ao
desmatamento da cobertura vegetal e aumento das áreas antropizadas, o que evidencia um
comprometimento da qualidade ambiental.
• O que se observa em Palmas, no presente, é o comprometimento da imagem
ecológica. Assim, partindo do pressuposto de que uma cidade ecológica depende da
preservação dos elementos vegetais nativos, do tratamento paisagístico e ambiental em seus
espaços verdes, entende-se que o modelo atual da cidade de Palmas não se enquadra aos
padrões de qualidade de vida e qualidade ambiental referentes a sustentabilidade urbana. Ou
seja, apresenta-se incoerente com a imagem de “capital ecológica” proposta.
• Torna-se necessário o desenvolvimento de um Plano de Arborização onde constem
as diretrizes e técnicas para o manejo da arborização das áreas que não possuem expressivas
espécies vegetais e daquelas com vegetação já estabelecida. Além disso, é urgente o
desenvolvimento de um planejamento dos espaços verdes, utilizando não só a vegetação, mas
equipamentos e mobiliários urbanos, no sentido de qualificar estes espaços e promover as
principais funções e benefícios das áreas verdes – sociais, agregadora e de conforto térmico.
• Certos cuidados devem ser tomados na implantação de assentamentos humanos
relativos à preservação ambiental. Um novo enfoque diferenciado no projeto de novos
espaços urbanos frente à consciência da preservação ambiental aliado às novas exigências das
legislações.
• As áreas de cerrado devem ser mais conhecidas em seus aspectos paisagísticos,
ecológicos e humanos frente aos impactos recebidos e que irão receber. Antes que espécies
raras desapareçam, estudos aprofundados desse bioma merecem relevância urgente. Nesse
sentido sugere-se que novos estudos sobre as áreas verdes que englobem todo o Município
sejam realizados, a fim de servir com subsídio para os tomadores de decisão nas ações de
planejamento.
178
• Sugere-se que as áreas verdes naturais remanescentes sejam objetos de programas
ambientais, no intuito de transformar estas áreas em Unidades de Conservação, garantindo
uma maior proteção e uso pela população condizente a modalidade adotada em cada projeto
específico.
• Este tema não se encerra com estas análises. É importante salientar o
aprofundamento de estudos que estabelecem parâmetros e indicadores regionais e locais mais
precisos de análises. O estudo baseou-se em algumas comparações internacionais que muitas
vezes não expressam a realidade local, uma vez que as abordagens sobre o tema ainda são
incipientes. Dessa forma, trabalhos que proponham a criação de índices de áreas verdes
compatíveis com a realidade brasileira sob o clima tropical tornam-se de total importância.
179
8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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ANEXO A – MAPAS DO ZONEAMENTO DE USO DAS QUADRAS ANALISADAS
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