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LEONARDO DE CARVALHO SILVA
DA CANA AO PETRÓLEO: DINÂMICA INTRA-URBANA
RECENTE EM MACAÉ
Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em
Estudos Populacionais e Pesquisa Social
(ENCE/IBGE) como parte dos requisitos para
obtenção do título de Mestre em Estudos
Populacionais e Pesquisa Social – Demografia.
Orientadora: Profª Drª Neide Lopes Patarra
Rio de Janeiro, maio de 2006
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ii
BANCA EXAMINADORA
_________________________________________________
Prof. Dra. Neide Lopes Patarra
_________________________________________________
Prof. Dr. Rodrigo Valente Serra
_________________________________________________
Prof. Dr. Paulo de Martino Jannuzzi
Rio de Janeiro, maio de 2006
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iii
AGRADECIMENTOS
Aos meus pais e minha irmã que, mesmo estando longe sempre me deram apoio e me
incentivaram nos momentos mais difíceis, agradeço pela confiança que sempre depositaram em
mim, quando eu mesmo não a tinha.
À Neide, que foi muito mais que uma orientadora nesse longo caminho, me acolhendo
de maneira sincera, e sempre acreditando em meu potencial. Aos companheiros de mestrado,
que não são apenas colegas, mas amigos. Em especial ao Juciano que se tornou um amigo-
irmão, com quem além de dividir os percalços do mestrado, eu dividi o apartamento e várias
histórias. Também ao Herbert, Cezar, Renato, Guilherme, Débora e Érica.
À Adega Don Pancho, local de inspiração, onde por muitas vezes parei para reflexões,
encontrando respostas para muitas das questões que surgiram ao longo dessa dissertação.
A todos os professores e funcionários da ENCE que colaboraram para meu
amadurecimento não apenas acadêmico, mas pessoal adquirido ao longo do mestrado. Aos
funcionários que proporcionaram uma estrutura que permitisse tal amadurecimento.
Agradeço a uma pessoa que me ajudou no começo de minha caminhada, viabilizando
minha entrada na faculdade e por conseqüência no mestrado, obrigado Linda Amélia.
E a Deus por permitir que a união dessa série de fatores estivesse na minha vida.
iv
RESUMO
Inserido no processo de reestruturação econômica nacional, o estado do Rio de Janeiro, nas
últimas décadas, vem passando por transformações em sua estrutura política, econômica,
demográfica e territorial. Nesse contexto, o Norte Fluminense vem despontando como região
privilegiada, condição essa garantida pela atividade petrolífera da Bacia de Campos. A crise na
atividade canavieira, a partir dos anos setenta, gera a estagnação do desenvolvimento
econômico dessa Região. A partir das primeiras descobertas de poços de petróleo na Bacia de
Campos, a Petrobras instala, na cidade de Macaé, uma base de operações, fazendo com que
essa cidade passe a sediar também inúmeras outras empresas. A reconstrução histórica,
realizada na primeira parte do trabalho, evidencia a trajetória da cidade, onde a produção da
cana e sua crise levaram a uma relativa estagnação e a seu papel inexpressivo na dinâmica
econômica estadual. A partir da instalação da base petroleira no município, no entanto, a
cidade inicia um processo de intensas transformações, tanto em termos populacionais como de
tecido urbano. A cidade, de fato apresenta, a partir de então, elevadas taxas de crescimento
populacional, conseqüentes das pessoas que chegam, a procura das oportunidades de trabalhos
abertas; transforma-se em município de saldo migratório negativo para positivo, o que
evidencia que, apesar de considerável circularidade populacional, o saldo migratório final vem
sendo favorável ao município, que passa a atrair um contingente populacional com níveis
relativamente elevados de escolarização e com perfis bastante específicos em função das
peculiaridades da indústria petrolífera. Esse crescimento provoca significativas mudanças na
paisagem urbana da cidade, com uma também peculiar reconfiguração de seus bairros e
atividade dinâmica no setor da construção civil - bairros residenciais mais sofisticados,
construção de hotéis e restaurantes, ampliação de rede de serviços urbanos entre outras
mudanças. A análise intra-urbana empreendida ressalta essas transformações recentes mediante
a construção de indicadores sociais, econômicos e demográficos desagregados por bairros.
Considerando-se as diferentes escalas de observação, essa análise busca detectar efeitos,
diretos e indiretos, da emergente e crescente atividade econômica. Os indicadores sociais,
econômicos e demográficos, desagregados por bairros e georeferenciados, apontam para a
reconfiguração do tecido urbano, com novas formas de diferenciação interna, tanto em termos
dos grupos sociais que aparecem na hierarquia de bairros, como nas condições de infraestrutura
e habitacionais de cada um deles
.
v
A
BSTRACT
Due to the process of restructure in the national economy , the state of Rio de Janeiro is going
through changes in its political, economic and demographic structures. In this context, the
Northern Region of the state – known as Norte Fluminense, appears as a privileged region,
status given by the oil industry in the Campos Basin. The crisis in the sugar cane industry,
which began in the middle of the decade of seventy, generates stagnation of the economic
development in the north of the state. At the same time, the first discoveries of oil wells are
made in the Campos Basin. Because of it, Petrobras installs an operation base in Macaé, and
the city begins to host several other companies and it also begins to show high rates of
population growth, due to the people who arrive, searching for job opportunities,
The installation of these companies and the arriving of immigrants cause meaningful changes
in the city´s urban scenery, which has seen its resident population grow at high rates in the past
twenty years.
The alteration of the population profile and urban scenery is measured by social, economic and
demographic indicators, as well as the inner urban dynamics of Macaé census tax data
georeferenced by neighborhoods is being observed.
vi
SUMÁRIO
Introdução.............................................................................................................................09
Capítulo 1 – O desenvolvimento dos estudos sobre o Urbano.............................................13
1.1 – O desenvolvimento das correntes de pensamento clássicas.........................................13
1.2 – Urbanização Brasileira.................................................................................................21
Capitulo 2 – O Norte Fluminense.........................................................................................28
2.1 – História e ocupação.....................................................................................................28
2.1.1 – A influência da cana-de-açúcar no Norte Fluminense .............................................31
2.1.2 – O Surgimento do Petróleo.........................................................................................34
2.2 – Dinâmica Populacional da Região através de Indicadores...........................................37
2.3 – Características Sócio-econômicas................................................................................48
2.4 – A importância dos Royalties........................................................................................53
Capítulo 3 - O município de Macaé.....................................................................................60
3.1 – População Natural e Não-natural de Macaé.................................................................72
Capítulo 4 – A área intra-urbana de Macaé..........................................................................78
4.1 – Domicílios e Infra-estrutura.........................................................................................87
4.2 – Dados dos responsáveis pelo Domicílio......................................................................92
Considerações Finais.............................................................................................................97
Notas metodológicas...........................................................................................................100
Bibliografia.........................................................................................................................105
Anexos ................................................................................................................................111
ÍNDICE DE TABELAS
vii
Capítulo 2
Tabela 2.1 – Número de Empresas
Capítulo 3
Tabela 3.1
– População e Crescimento Anual Geométrico
Í
NDICE DE GRÁFICOS
Capítulo 2
Gráfico 2.1 – População do estado do Rio de Janeiro, Norte Fluminense e Macaé em 1980
Gráfico 2.2 – População do estado do Rio de Janeiro, Norte Fluminense e Macaé em 1991
Gráfico 2.3 – População do estado do Rio de Janeiro, Norte Fluminense e Macaé em 2000
Gráfico 2.4 – % da População Urbana - 1980 - 2000
Gráfico 2.5 – Variação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) - 1970 - 2000
Gráfico 2.6 – Componente do IDH: Longevidade 2000
Gráfico 2.7 – Componente do IDH: Educação 2000
Gráfico 2.8 - Componente do IDH: Renda 2000
Gráfico 2.9 – Os cinco estados que mais receberam de Royalties do Petróleo – 2000/2004
Gráfico 2.10 – As 5 cidades fluminense que mais receberam de Royalties do Petróleo
Capítulo 3
Gráfico 3.1 – Estado de residência das pessoas que declararam estudar ou trabalhar em Macaé
– 2000
Gráfico 3.2 – Tempo de residência dos imigrantes - Macaé 2000
Gráfico 3.3 – População não-natural de Macaé – 2000
Gráfico 3.4 – Instrução por Naturalidade - Macaé 2000
Í
NDICE DE CARTOGRAMAS
viii
CAPÍTULO 2
Cartograma 2.1 – Estado do Rio de Janeiro – Mesorregiões
Cartograma 2.2 – Municípios do Norte Fluminense – 2000
CAPÍTULO 3
Cartograma 3.1 – Estado de origem em 31/07/1986 dos que em 1991 residiam em Macaé
Cartograma 3.2 – Estado de origem em 31/07/1995 dos que em 2000 residiam em Macaé
Cartograma 3.3 – Municípios Fluminenses de origem em 31/07/1995 dos que em 2000
residiam em Macaé
C
APÍTULO 4
Cartograma 4.1.1 – Bairros da área urbana de Macaé – 2000.
Cartograma 4.1.2 – População da área urbana de Macaé segundo bairros - 2000
Cartograma 4.1.3 – Domicílios da área urbana de Macaé segundo bairros – 2000.
Cartograma 4.1.4 – % de Domicílios com 1 banheiro - Área urbana de Macaé – 2000.
Cartograma 4.1.5 – % de Domicílios com 3 ou mais banheiros - Área urbana de Macaé – 2000.
Cartograma 4.1.6 – % de Domicílios com rede geral de esgoto ou pluvial – Área urbana de
Macaé – 2000.
Cartograma 4.2.1 – % de responsáveis por domicílios com 12 anos ou mais de estudo – Macaé
2000
Cartograma 4.2.2 – % de responsáveis por domicílios com renda igual ou superior a 10 SM’s –
Macaé 2000
Introdução
ix
Este trabalho representa um esforço para compreensão do processo de intensa
urbanização e crescimento populacional em Macaé, cidade do Norte Fluminense, e propõe
repensar as escalas geográficas tradicionalmente utilizadas nos estudos deste tema. A
necessidade de tal reflexão se justifica uma vez que a reestruturação produtiva que aconteceu e
ainda acontece em alguns lugares, rompe com a linearidade das escalas.
Desenvolver uma análise sobre a alteração da dinâmica de desenvolvimento da Região
Norte Fluminense foi propósito deste trabalho, entendendo que essa alteração é um dos vários
desdobramentos da citada reestruturação produtiva, que no estado do Rio de Janeiro gerou
desconcentração industrial e populacional da região metropolitana.
No desenvolvimento dos estudos sobre o Norte Fluminense é possível identificar que
dois municípios se destacam: Campos dos Goytacazes e Macaé. O primeiro como município de
maior população e extensão territorial, tradicional centro regional, posição conquistada graças
em grande parte à atividade açucareira desde a ocupação do Norte Fluminense até algumas
décadas atrás, e que recentemente se estagnou. O segundo desponta como principal município
em crescimento, isto acontece devido à atividade petrolífera da Bacia de Campos, que trouxe
para a cidade a Petrobrás e várias empresas privadas prestadoras de serviço, proporcionando a
abertura de milhares de postos de emprego, atraindo para a cidade – e principalmente para sua
área urbana – milhares de imigrantes e macaenses que haviam migrado para outras
regiões,estados, cidades.
Este trabalho ao longo de seus quatro capítulos, se vale de instrumentos tanto
quantitativos como qualitativos, para reunir conteúdo que permita ao leitor visualizar a
trajetória da qual resulta o processo de desenvolvimento da área urbana de Macaé, para que
possa contribuir na busca por melhores condições de vida para a população.
x
Tendo em vista que os processos urbanos necessitam de novas escalas de observação,
foi utilizada, neste trabalho, a análise em escala intra-urbana, pois quando mudamos a escala de
observação em direção, certos processos até então invisíveis se tornam perceptíveis.
O primeiro capítulo apresenta um levantamento bibliográfico que trata em sua primeira
parte do desenvolvimento das correntes de pensamento sobre o urbano, no mundo e no Brasil,
partindo do desenvolvimento dos estudos sociológicos e tomando diferentes correntes de
pensamento. Alguns se desenvolveram segundo uma ótica sociológica, entendendo o urbano
em contraposição ao rural; e outros privilegiando a relação do urbano com o modo de produção
vigente e estudando as mudanças em ambos. De maneira mais específica, observa na segunda
parte, o processo de urbanização brasileiro, sua concentração econômica, e a reestruturação
produtiva a partir dos anos 70 e suas conseqüências mais recentes, como processo de
crescimento das cidades médias.
O segundo capítulo expõe um histórico do Norte Fluminense, mostrando como e porquê
a região foi ocupada, para em seguida mencionar o seu desenvolvimento econômico,
mostrando a importância da cana-de-açúcar não apenas na dinâmica de desenvolvimento
econômico, mas na estruturação sócio-politica do Norte Fluminense. Na elaboração da segunda
parte desse capítulo, foram utilizados dados censitários dos anos de 1980, 1991 e 2000, além
de uma gama de indicadores demográficos, sociais e econômicos sobre o estado do Rio de
Janeiro, o Norte Fluminense e o município de Macaé, a partir de 1980. Esses dados foram
reunidos com o objetivo de observar como se comportaram essas unidades espaciais a partir da
chegada da indústria petrolífera em Macaé – que data do fim dos anos 70 – observando a
influência desta indústria na escala estadual, mesorregional e municipal. Por fim trata da
importância do pagamento de royalties provenientes da extração de petróleo, contextualizando
as unidades espaciais, acima citadas, no contexto nacional, mostrando a importância desses
xi
recursos, para que as prefeituras beneficiadas possam promover uma melhoria das condições
de vida da população e incentivar outras atividades econômicas.
O terceiro capítulo utiliza dados censitários específicos para um olhar focado sobre o
município de Macaé, observando que o principal componente demográfico responsável pelo
crescimento da cidade foi a migração. Para isso elaborou-seu uma análise dos movimentos
migratórios para a área e a seletividade dessa migração, incluindo o emergente movimento de
pendularidade. Tal análise foi feita utilizando o Banco Multimensional Estatístico do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística
1
para o cruzamento de dados referentes à instrução,
migração e renda a fim de entender como são estabelecidas as possíveis diferenças entre os
imigrantes e as pessoas naturais da cidade.
O quarto capítulo resulta de um esforço metodológico que possibilitou contemplar
Macaé em escala intra-urbana e interpretar as mudanças recentes principalmente em seu espaço
urbano. Essa escala vem ganhando força nos estudos urbanos por permitir a compreensão das
disparidades existentes. Para viabilizar a visualização de como se comporta a região urbana
macaense diante de um intenso processo de urbanização e um grande crescimento
populacional, processos que envolvem e modificam a paisagem urbana. Os microdados do
universo do Censo 2000 foram então compatibilizados por bairros, assim como uma malha
digital, para ilustrar os dados analisados em mapas temáticos. Assim, a área urbana de Macaé
foi observada e tratada segundo a divisão oficial da prefeitura da cidade, na qual essa área é
dividida em 22 bairros, detalhes dos procedimentos metodológicos utilizados são apresentados.
Ao final esboça-se uma síntese das considerações que emergem da pesquisa realizada,
contemplando os processos presentes na área estudada e como estes processos, atuando
simultaneamente, modificam o perfil da população e da paisagem urbana.
xii
1
A partir daqui iremos nos referir a esse instituto pela sigla IBGE
13
Capítulo 1 – O desenvolvimento dos estudos sobre o Urbano
1.1 – O desenvolvimento das correntes de pensamento clássicas
Neste capítulo serão apresentados, primeiramente, os antecedentes clássicos das
linhas de estudo sobre o urbano, com o objetivo de demonstrar como as transformações
econômicas interagem na formação/transformação desse espaço; para em seguida tratarmos
do processo de urbanização brasileira, suas peculiaridades no passado mais distante e
também seus desdobramentos recentes.
Velho (1995) afirma que o urbano tem sido amplamente estudado por diversos
autores, que durante os últimos 150 anos trataram explicitamente do tema, ou seja, tinham
como objeto central de seus trabalhos o urbano.
Os antecedentes clássicos ajudam a entender a partir de qual realidade se derivou a
necessidade de estudarmos o espaço urbano, e ao longo do tempo, como esse espaço foi se
modificando, para compreendermos que o espaço urbano aqui estudado – a área urbana de
Macaé – não se configura como exceção, mas como um exemplo dotado de dinamismos
próprios do seu tempo.
O desenvolvimento dos estudos urbanos brasileiros serão tratados desde sua
urbanização pretérita até as tendências mais recentes, como processos de desconcentração
econômica e de crescimento das cidades médias brasileiras, para que seja devidamente
contextualizado o tema principal deste trabalho, a urbanização e o crescimento de Macaé,
com ênfase em sua área urbana.
Essa reflexão teórica tem por objetivo estabelecer questões, conceitos e
procedimentos que permitam avançar na análise da dinâmica recente das regiões
14
urbano/metropolitanas e sua relação com os movimentos migratórios e nas mudanças
ocorridas ao longo do tempo.
Para recuperar os antecedentes clássicos dos estudos urbanos, devemos resgatar o
pensamento social que foi utilizado no seu desenvolvimento. Patarra (1999) fala que as
dimensões que definem o espaço urbano contemporâneo se fazem presentes, então no
pensamento social do século XIX, mencionando ainda que: “a dicotomia rural-urbano, na
verdade, passou a constituir um eixo estruturante das Ciências Sociais; com diversos
recortes disciplinares e formulações teóricas distintas e muitas vezes antagônicas, a
reflexão sobre o rural e o urbano esteve voltada ao entendimento das relações entre
estruturação espacial e as distintas etapas do desenvolvimento capitalista”. (p.2) A partir
daí segundo ela, surgem duas correntes fundamentais para o desenvolvimento das teorias
sobre a cidade e o urbano na sociedade industrial.
Na verdade, nas formulações clássicas, as raízes do pensamento sociológico emerge
da formulação de urbano como modo de vida, contrapondo-se ao modo de vida rural. Essa
corrente faz a diferenciação de comunidade, que envolve todas as formas de
relacionamento e é caracterizada por um alto grau de intimidade pessoal, profundidade
emocional, compromisso moral, coesão social e continuidade no tempo; e a sociedade que é
marcada por um alto grau de individualismo, impessoalidade, relações contratuais. Esses
conceitos nos remetem ao de solidariedade orgânica e mecânica de Durkheim
1
, relação essa
1
Segundo Durkheim, duas formas de solidariedade social podem ser constatadas: a solidariedade mecânica,
típica das sociedades pré-capitalistas, onde os indivíduos se identificam através da família, da religião, da
tradição, dos costumes. É uma sociedade que tem coerência porque os indivíduos ainda não se diferenciam.
Reconhecem os mesmos valores, os mesmos sentimentos, os mesmos objetos sagrados, porque pertencem a
uma coletividade. E a solidariedade orgânica, característica das sociedades capitalistas, onde, através da
divisão do trabalho social, os indivíduos tornam-se interdependentes, garantindo, assim, a união social, mas
não pelos costumes, tradições etc. Os indivíduos não se assemelham, são diferentes e necessários, como os
órgãos de um ser vivo. Assim, o efeito mais importante da divisão do trabalho não é o aumento da
produtividade, mas a solidariedade que gera entre os homens.
15
também comentada por Urry 1996
2
em trabalho que trata da sociologia do tempo e do
espaço. Dessa corrente de pensamento deriva a sociologia urbana que tem como expoente
máximo a Escola de Chicago, instituição que desenvolve o período entre as duas guerras
mundiais abordagens etnográficas e ecológicas para o estudo da cidade e sua forma. Apesar
de tratarem de momentos históricos distintos, as observações feitas por essa escola apontam
para uma estrutura de cidade que em muitos aspectos se assemelha à configuração vista em
Macaé.
A outra vertente é a marxiana, ou marxista, que enfatiza o urbano como lócus da
classe trabalhadora industrial, que deixa o legado da divisão social do trabalho e suas
classes sociais correspondentes como instancias estruturantes, contraparte da concentração
industrial e do processo de produção. Concordando com essa linha teórica, Debiagge
acrescenta que:
“Analisar o processo de produção ou construção da cidade supõe
compreender um processo de conflitos, resultante que é da
estruturação da própria sociedade. Como parte de um processo
econômico e social, a produção do urbano está ligada à necessidade
de acumulação capitalista assim como ao modo como está
estruturada a sociedade. A cidade reflete, por isso, os diferentes
momentos econômicos e do quadro político em que se insere.”
(
Debiagge 1985 p.8)
Na
3
primeira etapa configura-se a dicotomia, essa configuração é resultado empírico
da transição do feudalismo para o capitalismo. Outras etapas do capitalismo como a
mudança da acumulação mecânica para a acumulação orgânica do capital vão imprimir
novas feições ao tecido urbano. O capitalismo monopolista abre espaço para a concentração
2
Urry, John. Sociology of time and space. In: The Blacwell Companion to social theory. TURNER , Bryan S.
(Org) Editora: Blackwell Publishers Massachusetts – EUA 1996 pag 369-396
16
metropolitana e uma retaguarda rural aos países de capitalismo tardio, com tecnologia e
acesso a da etapa moderna. Não cabe aqui explicar todas as etapas do desenvolvimento
capitalista e seus vínculos com a configuração e transformação dos espaços rurais e
urbanos. Importa estes que, apesar dessas transformações, a dicotomia rural/urbano
permanece até aproximadamente os anos 70 do século passado. Dicotomia principalmente
referida a espaços que retém a divisão sócio-espacial do trabalho, ou seja, o rural como
lócus de atividades agrícolas (mesmo com tecnologia moderna) e o urbano lócus das
atividades industriais, comerciais e de serviços.
No que se refere ao “way of life”, essa divisão social do trabalho correspondeu a
estilos de vida e modos de produção distintos. Foi preciso se chegar à sociedade em rede
4
para que se rompesse essa dicotomia. Na verdade a sociedade pós-moderna significa a
compressão do espaço-tempo (Harvey) e a comunicação como dimensão definidora das
relações sociais, tanto para as áreas urbano-metropolitanas como para de áreas rurais.
Permanece o debate, no entanto, sobre a dicotomia: terminou ou reconfigura-se nos
chamados “novo rural” e novo “urbano”?
A partir dos anos 70, o debate sobre o urbano ganha novas características, fruto de
um novo cenário mundial que se formava. A discussão sobre a cidade, diante do quadro de
reestruturação produtiva inexorável no período de crise do capitalismo fordista. Considera a
dimensão social e a reestruturação urbana para o entendimento das novas modalidades e
características dos movimentos migratórios, que refletindo a forma fordista de organização
e produção, as novas configurações do espaço denunciam a crise econômica e as
transformações do urbano que aconteciam nos paises centrais e repercutiam nos paises em
desenvolvimento (Patarra, 1999).
17
Para o entendimento da crise econômica citada e da reestruturação na produção,
recorremos à contribuição de Harvey (1992), seus trabalhos sobre as transformações
econômicas, e sua incidência sobre a organização da estrutura urbana, explicam como o
capitalismo configura diferentes espaços em diferentes períodos históricos; em cada etapa o
espaço é caracterizado de tal maneira a facilitar o crescimento da produção, a reprodução
da força de trabalho e a maximização do lucro.
Por outro lado, há de se considerar a contribuição de Lefebvre (2001) quando
relacionamos a temática urbana com o processo de industrialização e o modo de produção
capitalista, pois para ele o ponto de partida é a industrialização:
Para apresentar e expor a “problemática urbana” impõe-se um
ponto de partida: o processo de industrialização. Sem
possibilidade de contestação, esse é, há um século e meio o
motor das transformações na sociedade.(
Lefebvre, 2001, p.3)
No entanto, para ele, a cidade preexiste à urbanização, mas as implicações desta
afirmação ainda não foram totalmente tratadas. Ele cita a cidade oriental, a arcaica e a
medieval como exemplos de cidades pré-industrialização, mencionando que, quando a
industrialização começa, quando nasce o capitalismo concorrencial com a burguesia
industrial, a cidade já dispunha de uma poderosa realidade.
Depois de perpassar por algumas das correntes de pensamento que ofereceram
importantes contribuições ao desenvolvimento dos estudos urbanos, e a maneira de como
enxergarmos esse espaço, como sendo resultado de relações de várias dimensões, nos foi
possível identificar algumas mudanças ocorridas, tais como: as últimas décadas foram
marcadas por profundas e nítidas transformações nos processos de estruturação dos espaços
4
Ver Castells 2002
18
geográficos sejam eles urbanos ou rurais, transformações essas que produziram intensas
mudanças nas áreas urbanas tradicionais, nos aspectos físico-territorial e em suas condições
de vida.
Essa reestruturação do território acontece em âmbito internacional, de maneira
hierarquizada, numa rede interconectada por nós, onde cada nó se envolve de maneira
desigual entre as localidades espalhadas pelos países desenvolvidos e em desenvolvimento,
o que por sua vez implica num aumento da desigualdade social interna às cidades, com
novas maneiras de marginalidade e segregação; havendo um movimento simultâneo de
desconcentração espacial e concentração de poder. O urbano fruto dessa reestruturação está
em constante processo de mudança.
Diante de uma nova estrutura urbana, Harvey (2002) faz um exercício de repensar
alguns mitos objetivando a compreensão da vida urbana do século XXI. O primeiro mito
que ele refuta é o de que, para enfrentar os problemas urbanos, a prévia solução de
problemas relativos ao desenvolvimento econômico e ao crescimento da população seria
indispensável. Contraposto a este mito está a idéia de que as cidades sempre foram
fundamentalmente locais centrados na criação e consumo de riqueza, assim manter a ordem
é o único caminho para melhorar as condições de vida, a essa idéia Harvey acrescenta
redefinições dos conceitos de riqueza , bem-estar e valores, de modo que eles sejam
canalizados para o desenvolvimento de suas potencialidades humanas, ao invés de mera
acumulação de capital.
Um outro mito refutado é o de que os problemas conseqüentes da urbanização são
resultados de processos sociais de raízes mais profundas e devem ser enfrentados
independente de suas peculiaridades. Esse mito é contraposto pela visão que toma a
produção de diversas ordens e estruturas espaço-temporais como momentos ativos no
19
interior de processos sociais, como momentos de transformação, repensando o próprio
conceito de urbano.
O terceiro mito é o de que a escolha dos modos para acomodar a população urbana,
sempre crescente, é uma mera questão de avanço tecnológico; a isso o autor contrapõe com
a idéia de que, essas novas tecnologias devem ser vista de maneira distinta à sua utilização
pelas forças predominantes, que se apropriam delas com objetivos próprios.
O quarto mito é o de que as formas geralmente caóticas e problematizadas dos
processos sociais podem ser corrigidas e controladas por meio de uma projeção espacial.
Harvey nos fala que nenhuma espacialização, por mais utopista que seja, pode deter os
processos históricos.
O quinto mito por ele refutado é o de que os problemas sociais nas áreas urbanizadas
só poderão ser solucionados com a liberdade do mercado, pois para ele a criação de riqueza
deve ser o resultado de colaborações sociais de cooperações, e nesse caso a busca pela
justiça social seria um meio de otimizar o desempenho econômico.
Harvey refuta também mitos relativos à globalização ao mencionar que tal processo é
forte o suficiente para impedir qualquer autonomia relativa às iniciativas locais ou
particulares de criar processos próprios de urbanização, ao mencionar que a globalização é
um processo histórico-geográfico desigual, que constantemente cria espaços para tais
movimentos locais.
Ele não concorda com a idéia de que a solidariedade comunitária pode prover a
estabilidade e a força necessária para amenizar os problemas urbanos e a comunidade possa
substituir as políticas públicas, porque para ele as comunidades são instáveis e, quando
adquirem consistência, tornam-se freqüentemente opressivas e causas de conflitos.
20
Harvey, ao se referir aos movimentos migratórios, explica: as cidades que não
souberem se adaptar às diversidades, aos movimentos migratórios, aos novos estilos de
vida e heterogeneidades políticas, econômicas religiosas e de valores, não serão passiveis
de desenvolvimento, sendo abaladas por conflitos violentos “A definição de políticas que
saibam lançar pontes entre as múltiplas heterogeneidades sem reprimir as diferenças é um
dos maiores desafios para a urbanização do século XXI”.(Harvey, 2002, p.8)
O último mito do pensamento urbano que Harvey refuta é o de que as cidades são
antiecológicas, pois para ele as formas de projeção urbana inspiradas numa vida de alta
densidade habitacional são a única via para uma forma de civilização mais ecologicamente
sensível no século XXI.
Ao observar o mundo como em constante processo de mudança, fruto do
desenvolvimento das relações sociais, políticas e econômicas e o processo de urbanização
como fato incontestável, e com desdobramentos futuros, Harvey (2002) propõe que:
Para que tenha um mínimo de sentido a retórica em torno da
idéia de deixar um ambiente habitável para futuras gerações,
temos o dever de investir na pesquisa coletiva e mesmo pública
para entender como se pode alcançar – nas condições atuais –
um processo de urbanização justo e ecolo-gicamente sensível.
Essa discussão não pode se fiar em sonhos mortos ressuscitados
do passado. Deve construir sua própria linguagem, uma poética
própria para discutirmos os futuros possíveis num mundo em
rápida urbanização caracterizado por um desenvolvimento
geográfico desigual. Só assim poderemos semear as
possibilidades de um modo urbano civilizatório.( Harvey, 2002,
p.8)
21
1.2- Urbanização brasileira
Os clássicos refletem sobre o urbano em sociedades de capitalismo mais avançado,
ou seja, os países tidos como economicamente mais desenvolvidos. Santos (2003)
exemplifica a necessidade de uma revisão teórica de aplicação dos conhecimentos clássicos
nos países em subdesenvolvimento ao falar sobre a aplicação da teoria dos pólos de
desenvolvimento nos referidos países:
“A aplicação da teoria dos pólos de desenvolvimento aos países
subdesenvolvidos levanta a questão de se o espaço pode ser
descrito indiscriminadamente nos países desenvolvidos e
subdesenvolvidos. A maior parte dos analistas e planejadores do
espaço agem como se as teorias elaboradas a partir de realidades
ocidentais pudessem ser transpostas para o Terceiro Mundo. Tal
posição se baseia na premissa de que o Terceiro Mundo é um
“mundo em desenvolvimento” – isto é, esteja em um estado
transitório, que progride em direção àquilo que os países
desenvolvidos são hoje. (Santos,2003, p. 170)
A citação acima ilustra a necessidade de se olhar o processo de urbanização
brasileiro, que acontece num novo contexto mundial, quando comparada com os países
mais avançados, utilizando os conhecimentos clássicos, mas complementando-as com
teorias mais recentes, permitindo assim uma maior compreensão de tal processo.
Diante da realidade de um Brasil essencialmente agrário, Santos (2005) aponta o
Recôncavo Baiano, a Zona da Mata Nordestina como locais pioneiros no que diz respeito
ao ensaio de um processo de urbanização. Ele menciona, no entanto, que é partir do século
XVIII que o processo de urbanização brasileiro começa a se desenvolver. Mas foi
necessário mais de um século para que esse processo ganhasse maturidade, e mais um
século para que ele adquirisse as características que conhecemos hoje.
22
O processo de urbanização no Brasil não se deu de maneira homogênea em todo
território nacional – assim como outros tantos processos – dada a vasta extensão territorial
do país e as diferentes realidades observadas Maricato (2000) reconhece que, mesmo se
dando essencialmente no século XX, portanto concordando com Santos (2005), o referido
processo conserva muitas raízes da sociedade patrimonialista e clientelistas, próprias do
Brasil pré-republicano: aponta algumas características gerais deste processo, como a
industrialização com baixos salários e com a necessidade de uma política de habitação que
fosse acessível à toda população. Outra característica apontada pela autora é que as gestões
urbanas, têm uma tradição no investimento regressivo, ou seja, ao invés de priorizar o
caráter público e social dos investimentos, tais recursos são empregados de maneira a
atender interesses de grupos específicos. Uma outra característica é a falta de uma
legislação clara, desprovida de ambigüidades e arbitrariedades.
Faria (1991) trata das particularidades do processo de urbanização brasileira ao
mencionar que:
“... entre 1945 e 1980 a sociedade brasileira conheceu taxas
bastante elevadas de crescimento econômico e sofreu profundas
transformações estruturais. Ficou para trás a sociedade
predominantemente rural, cujo dinamismo fundava-se na
exportação de produtos primários de base agrícola, e emergiu
uma complexa e intrigante sociedade urbano-industrial.
Complexa porque marcada pelos processos que constituíram,
entre nós, uma das maiores economias contemporâneas.
Intrigante porque, afora sua complexidade e seu tamanho, essa
economia de base urbana e industrial localizada na periferia da
economia mundial crescentemente internacionalizada esteve – e
está – longe de apresentar as características as sociedades
industriais avançadas, mesmo quando aquelas encontravam em
níveis comparáveis de desenvolvimento de suas forças
produtivas: pode se tratar de um mesmo gênero, mas é,
definitivamente uma nova espécie.”( Faria, 1991, p. 102-103)
23
A idéia defendida por ele reforça a tônica de que, num dos momentos mais
importantes da urbanização brasileira acontecia também outros processos, em escala global,
que resultava em uma urbanização dotada de especificidades.
Até os anos 70, a dinâmica econômica brasileira favoreceu o processo de
concentração econômica em pólos, que se localizavam principalmente na região Sudeste,
mais precisamente no estado de São Paulo, mesmo que com indícios de uma possível e
futura desconcentração das atividades industriais. A partir dessa data teve início no Brasil
uma reestruturação produtiva que alterou em muito a configuração e as tendências de
desenvolvimento. Santos (2005) também reconhece os anos 70 como o momento de uma
nova fase no processo de industrialização brasileira ao mostrar que: “A partir dos anos
1970, o processo de industrialização alcança novo patamar, tanto do ponto de vista
quantitativo, quanto do ponto de vista qualitativo” (Santos, 2002, p.30)
A reestruturação dos espaços urbanos, rurais e regionais no Brasil acontece a partir
dos anos 70, e o debate acerca do tema deve ser pensado em conjunto com o processo de
desconcentração das atividades econômicas. Essa tendência se mostra presente no estado
do Rio de Janeiro com mais fôlego a partir dos anos 80, pois até então a economia estava
concentrada na região metropolitana, sobretudo na cidade do Rio de Janeiro, sendo
importante elemento para a desconcentração das atividades econômicas de grande porte em
outras regiões do estado, como a atividade petrolífera na Bacia de Campos.
Pacheco (1999) faz uma reflexão dotada de algumas ressalvas para esse processo de
reestruturação produtiva ao sugerir que:
...ainda que o processo de desconcentração industrial do país
continue sendo determinado por um conjunto muito amplo de
condicionantes, e tenha uma dimensão nada desprezível de
24
componentes tradicionais de custo e de incentivos, dentro de
uma estrutura industrial que continuará a ter peso elevado em
segmentos do velho complexo metal-mecânico-químico, é
preciso estar atento para os novos determinantes postos pelo
avanço da reestruturação produtiva. De fato, como revela a
experiência internacional, esses processos de reestruturação
tendem a apresentar impactos negativos nada desprezíveis sobre
espaços anteriormente industrializados. Se a tendência principal
é de maior desigualdade, os poucos casos nos quais se assiste à
redução dos desequilíbrios regionais têm sido muito mais
decorrência de queda do nível de atividade de regiões prósperas
do que do efetivo crescimento das áreas atrasadas. É o que os
estudos da OCDE identificam como negative regional re-
balance, fenômeno muito similar ao que se assiste hoje no
Brasil, em que as melhorias nos desequilíbrios regionais são
decorrência dos efeitos negativos da reestruturação e da abertura
comercial nas áreas mais industrializadas, notadamente em São
Paulo (
Pacheco, 1999, p.39-40)
Apesar das ressalvas, ele acredita que haverá uma continuidade na tendência de
desconcentração econômica no Brasil, ainda que de forma menos intensa em função do
menor investimento agregado, com perdas da região metropolitana de São Paulo e também
do estado do Rio de Janeiro. Em paralelo, essa trajetória deve vir acompanhada de aumento
da heterogeneidade no desenvolvimento interno das regiões brasileiras, com o surgimento
de ilhas de produtividade em quase todas as regiões, crescimento relativo maior das antigas
periferias nacionais e importância maior do conjunto das cidades médias.
Patarra (1999) descreve o papel dos mais importantes centros urbanos, sejam eles
nacionais e regionais nesse novo cenário ao registrar que: “... o crescimento urbano no
período pós 80 foi marcado por acentuadas alterações na estrutura ocupacional, com
aumento das desigualdades sociais e precarização das relações de trabalho, com
crescentes e variadas modalidades não organizadas de emprego e redução do trabalho
formal” (Patarra, 1999, p.27)
25
Na verdade, essa problemática suscitou um debate entre visões até certo ponto
antagônicas: uma que considera a descontinuidade do processo de desconcentração, e a
outra que defende a idéia de continuidade desse processo se inserem num contexto
internacional em profunda reconfiguração. No entanto, cada caso preserva suas
especificidades marcadas pelos processos histórico de desenvolvimento da sociedade
inclusiva.
Essas mudanças não são exclusividade do Brasil, mas todo o contexto internacional
se reconfigura. Assim, a inserção do país nessa nova realidade acontece de maneira
diferenciada, acentuando as desigualdades, com maior diferenciação inter e também intra-
regionais.
Como característica dessa diferenciação é verificado um crescimento das cidades
médias brasileiras, fruto principalmente do fluxo migratório. Serra e Andrade 2001
consideram cidades médias como sendo o conjunto de centros urbanos (não-capitais e não
metropolitanos) com população entre 100 e 500 mil habitantes, segundo o Censo 91; para
os autores, o fator principal responsável por esse crescimento foi a migração, logo um de
seus objetivos no trabalho é analisar como se dá a absorção do imigrante no mercado de
trabalho nas cidades médias.
Foram considerados imigrantes aquelas pessoas com menos de 10 anos de
residência no município. Mediante utilização de dados do censo 91 e da contagem 96
mostram que as cidades médias absorveram mais imigrantes que as metrópoles (56,9% e
43,1% respectivamente), a fim de comprovar a importância dessas cidades como centros de
atração populacional e como o perfil da população desses centros foi alterado com a
chegada desses imigrantes, os autores buscam verificar como foi a integração desses
imigrantes nos mercados de trabalhos das cidades médias.
26
Para tal objetivo foram utilizadas três variáveis: taxa de ocupação, salário e posse de
carteira assinada. Como o tempo de residência é uma variável que influencia as variáveis
escolhidas, pois quanto maior o tempo de residência maior a chance de inserção no
mercado de trabalho, os autores tiveram o cuidado metodológico de restringir as análises
aos imigrantes recentes, ou seja, as pessoas com tempo de residência de até 5 anos.
Como resultado, foi verificado que as cidades médias nordestinas são as que
apresentam o mais baixo nível de rendimento e também o menor percentual de imigrantes
com rendimento acima de 10 SM.
Os autores relacionam ainda a situação dos imigrantes à dos naturais nas cidades
médias e também nas regiões metropolitanas e mostram que, no que diz respeito à
rendimento, enquanto nas primeiras há pouca diferença entre imigrantes e naturais nas
regiões metropolitanas há uma maior concentração de naturais na linha da pobreza – com
rendimento até 2,5 SM – e maior participação dos mesmos na classe com rendimento acima
de 10 SM. Esse fato reflete, segundo os autores, uma maior discriminação do imigrante
ante o nativo, traduzida pelos diferenciais de rendimento.
Muitas das diferenças encontradas pelos autores no que diz respeito à taxa de
ocupação e posse de carteira de trabalho de imigrantes e naturais nas cidades médias e
regiões metropolitanas podem se originar de diferenças na qualificação desses dois grupos.
Assim, maiores salários em determinada cidade pode não significar maior dinamismo
econômico, mas que para essa cidade se dirigiu um grupo bem seleto de imigrantes, como
conseqüência, por exemplo, da inserção de um grande empreendimento industrial
5
.
5
Caso da indústria de petróleo em Macaé, que apesar de se configurar como área de atração populacional
como ainda será tratado, atrai principalmente um grupo específico de pessoas.
27
Objetivando uma análise mais refinada da influência da qualificação na inserção do
imigrante no mercado de trabalho, os autores subdividiram esse segmento em três grupos:
Origem rural e não-qualificados: pessoas com menos de 5 anos de residência, entre 20 e 45
anos, menos de 4 anos de estudo originário de áreas rurais; Origem urbana e não-
qualificados: Origem urbana e não qualificados, mas com originário de áreas urbanas e;
Origem urbana e qualificados: pessoas com menos de 5 anos de residência, entre 20 e 45
anos, com mais de 12 anos de estudo originário de áreas urbanas.
Para os grupos 1 e 2 os autores indicam que os de origem urbana tem uma maior
colocação do mercado de trabalho, provavelmente proporcionado por sua maior
desenvoltura, experiência e/ou cultura adquiridos; e que os de origem rural têm maior taxa
de ocupação. Esse fato se deve aos diferentes limites críticos salariais, ou seja, enquanto os
imigrantes não qualificados de origem urbana não aceitam trabalhar por um valor baixo e
preferem permanecer desempregados, os de origem rural aceitam.
Para o grupo de origem urbana e qualificados, todos os indicadores apontavam uma
melhor inserção desses imigrantes e que nas RM’s os números indicam maiores
rendimentos para esse grupo.
Na conclusão do trabalho, os autores mostram o quanto o fenômeno do crescimento
das cidades médias é recente, ao mencionar que:
Nessa etapa da investigação ainda não se dispõe de elementos
teóricos e empíricos para explicar seguramente os fundamentos
que tornam, comparativamente, as cidades medias mais
receptivas ao imigrante não qualificado de origem urbana e as
regiões metropolitanas mais receptivas àqueles imigrantes não
qualificados de origem rural.
(p.210)
28
Capítulo 2 – Norte Fluminense
2.1- História e ocupação
Em 1976, o IBGE cria o conceito de mesorregiões homogêneas, apoiado na Teoria
Geral dos Sistemas, derivadas da agregação de microrregiões e com objetivo de aprimorar a
divulgação de dados sem o risco de individualização das informações, para subsidiar as
políticas de planejamento. Foi utilizado como critério a homogeneidade de alguns setores
básicos das atividades econômicas e indicadores de desenvolvimento.
Em 1989, o IBGE revê a divisão em mesorregiões e microrregiões, utilizando novos
conceitos, pois no período de 1976 a 1989 o país passou por mudanças socioeconômicas e
também institucionais. Era necessário observar e rever a divisão regional frente a essas
mudanças. Magnago (1995) faz uma análise sobre os critérios adotados em 1976 e1989:
Diferentemente do modelo anterior (o de 1976) que partira da
agregação de áreas segundo critérios de homogeneidade, a
metodologia adotada nesses estudos apoiava-se na noção de
totalidade nacional, tomando as Unidades de Federação como
universo de análise. Através do modelo de divisão sucessiva desses
espaços – as UFs – identificaram-se, posteriormente, as mesorregiões
e microrregiões que passaram, então, a ter denominação de
geográfica no lugar de homogêneas.
(Magnago,1995, p.85)
A divisão em mesorregiões passa então de homogênea para geográfica, podendo-se
supor que essa mudança não é apenas unicamente fruto do amadurecimento do pensamento
geográfico sobre o tema. Ela reflete também a necessidade de uma escala que permita
enxergar os diversos processos ocorridos, e em curso, como a emancipação de municípios,
29
possíveis reestruturações produtivas, e como estes processos têm impacto na economia
regional e nacional.
O estado do Rio de Janeiro é composto de seis mesorregiões – Mapa 1 – cada uma
delas com características históricas e econômicas próprias e distintas, apresentando
portanto, perfil socioeconômico distinto, dada suas potencialidades e características
geográficas, tendo como características de seu desenvolvimento econômico a concentração
de suas atividades, sobretudo em sua Região Metropolitana. Conforme mencionam Oliveira
e Natal 2004: “... a economia fluminense apresenta elevada polarização em torno do
município do Rio de Janeiro (sede do estado), pois parte expressiva das unidades de
negócios está localizada na Região Metropolitana do Rio de Janeiro e nas regiões
adjacentes...” (p.8).
No entanto, a partir dos anos 80, esse estado encontra-se em uma situação de crise e
somente viria a apresentar sinais de recuperação a partir de meados dos anos 90. Esse
quadro é analisado por Ajara (2005):
A perda nas últimas décadas, de dinamismo econômico do estado do
Rio de Janeiro, a possibilidade de reversão desse quadro, bem como a
superação das profundas assimetrias sócio-espaciais existentes,
resumem a problemática recente e alimentam uma discussão que
transita do passado, no qual se buscam as raízes dos problemas
identificados, passa pelo presente da nova dinâmica econômica e dos
benefícios que pode trazer ao estado, em razão de suas características
de região urbana importante, e vai ao futuro, considerando os rumos
possíveis de crescimento em face de perspectivas de investimentos
ligados ao eixo dinâmico da economia contemporânea. (Ajara, 2005,
p.5)
Esse momento de reestruturação produtiva fluminense acontece a partir de uma nova
realidade, onde verifica-se, segundo este autor, uma desconcentração econômica da região
30
metropolitana. Assim sendo, nesse novo contexto, as regiões assumem um novo papel no
processo de desenvolvimento, mencionado por Diniz (1995):
As novas regiões têm de entrar na disputa do mercado nacional, cujo
êxito está relacionado com as vantagens relativas de cada uma. Desse
modo, as alterações de estrutura produtiva, decorrentes de mudanças
técnicas e de composição da demanda, alteram a posição relativa das
regiões, segundo suas condições objetivas e os diferentes requisitos
locacionais de cada setor.”(Diniz, 1995, p.7)
Este capítulo trata da formação histórica e econômica da Região Norte Fluminense,
e de maneira mais focada, da cidade de Macaé, que vem passando por intensas
transformações nas últimas décadas, fruto de da descoberta de Petróleo na Bacia de
Campos.
A Região Norte Fluminense é atualmente composta por 9 municípios: Campos dos
Goytacazes, São João da Barra, Macaé, São Fidélis, Conceição de Macabú, Quissamã,
Cardoso Moreira, Carapebus e São Francisco do Itabapoana. Os mais antigos, Campos do
Goytacazes e São João da Barra, se emanciparam do município de Cabo Frio em 1676, os
demais municípios da região se derivam destes dois , com exceção de Macaé, formado a
partir de terras não só de Campos dos Goytacazes, mas também de Cabo Frio.
Por fatores históricos, a região estudada possui uma identidade já consolidada muito
antes de ser delimitada como mesorregião Norte Fluminense. Tal consolidação é fruto da
presença de uma atividade econômica, a cana-de-açúcar, importante elemento que
contribuiu para a formação cultural e social da região.
31
Cartograma 2.1 – Estado do Rio de Janeiro – Mesorregiões
Fonte: IBGE
Elaboração do autor
2.1.1 - A influência da cana-de-açúcar no Norte Fluminense
A ocupação da Região Norte Fluminense, a partir da primeira metade do século
XVII, se deu com um objetivo específico, atribuindo para esse espaço uma função definida.
A referida função foi a de instalar currais para suprir os senhores dos engenhos da
Guanabara com gado bovino para transporte e moagem de cana.
Em meados do século XVIII a implantação da cana-de-açúcar viria a iniciar não
apenas uma atividade econômica, mas também uma função que desempenharia papel
fundamental na organização socioeconômica na região. Nesse momento a produção de cana
32
na região era realizada por inúmeras pequenas propriedades, enquanto na Guanabara a
produção estava atribuída a um numero restrito de grandes produtores.
Durante os séculos XIX e XX, alguns fatores contribuíram para o progresso da
atividade canavieira. Foi necessário lançar mão de algumas estratégias para diminuir os
custos de produção, as propriedades rurais passaram a estar mais concentradas – como na
Guanabara – e com a modernização da produção foi inserido o engenho a vapor, que
culminou na criação das usinas:
É muito importante frisar que também nesta época iniciou-se o
subvencionismo estatal que iria marcar a política nacional para o
setor açucareiro e alcooleiro durante um século. A política crescente
de subsídios aos usineiros culminou com a criação, em 1933, do
Instituto do Açúcar e
Álcool (IAA), quando a intervenção federal
passou a ter um caráter permanente. A política do IAA variou de
acordo com a circunstância e a região do Brasil.
Para o Norte Fluminense, sua atuação, em conjunto com o estatuto
da lavoura canavieira, promulgado em 1941, manteve os
fornecedores de cana e conciliou o atraso tecnológico e a baixa
produtividade da agroindústria regional com a modernidade de
usinas em outros Estados, principalmente São Paulo. Em um
contexto de “decolagem” da industrialização brasileira, a grande
expansão dos espaços canavieiros, principalmente a partir da década
de 1950, em contraste coma permanência e o atraso do Norte
Fluminense, provocou a perda de expressividade da economia
canavieira da região em escala nacional e macroregional. (Barbosa,
2003, p. 114).
O processo de modernização não ocorreu de maneira homogênea em todo território
nacional: em algumas áreas como a Região Centro-Sul do país a modernização ocorreu de
maneira mais intensa. No Norte Fluminense, a modernização não ocorreu com tal destreza.
Graças à modernização subsidiada, o setor açucareiro passou a ser sucro-alcooleiro.
Um fator de diferenciação, e também de pioneirismo dos usineiros paulistas, foi a
maior preocupação com o aumento da produtividade e com a modernização das instalações.
33
Esses fatores fizeram com que a economia canavieira paulista alcançasse em 1955 a
liderança nacional, Barbosa 2003 afirma que:
O Norte Fluminense, que já possuiu expressividade nacional, nem
mesmo no conjunto do centro-Sul poderia ser atualmente
considerado central ou de destaque. Sublinha-se o fato de que mesmo
essa análise regional precisaria ser mais restrita a meso e micro
escalas, principalmente quando se trata dos espaços nordestino e
paulista, contendo áreas que apresentam cada qual suas
especificidades. (Barbosa, 2003, p. 124)
A Região Norte Fluminense possuía em 1930, um total de 32 usinas de açúcar e
álcool. Em 2000 esse número caiu para 12 e algumas dessas operavam com considerável
ociosidade
6
. Essa redução é fruto da falta de modernização, que levou à estagnação da
atividade sucro-alcooleira por longo período.
A economia do Norte Fluminense baseada na atividade açucareira apresentava como
principal pólo o município de Campos dos Goytacazes, configurando os demais municípios
como periféricos, tanto em produção como em número de usinas, excetuando São João da
Barra que contava com a pesca e o turismo. Essa estrutura econômica se refletia também na
estrutura organizacional do Norte Fluminense, pois o município de Campos era visto não
apenas como pólo econômico, mas também como principal mercado consumidor da região
e por concentrar a maior população.
Não podemos deixar de citar que, no passado, Campos possuía representatividade
nacional no campo intelectual e cultural. Esta representatividade pode ser apontada como
um dos frutos da atividade canavieira tradicional.
6
Consorcio Universitário de Pesquisa da Região Norte Fluminense. Boletim Técnico nº 07: A Evolução do
Emprego Formal na Região Norte Fluminense: Uma análise do período 1997-2001.
34
2.1.2 – O surgimento do Petróleo
Simultaneamente com a trajetória da cana-de-açúcar em 1974 o futuro da região
ganhava novas perspectivas com a descoberta de Petróleo na plataforma continental da
Bacia de Campos. Esse fato deve ser visto como marco, pois representa o início de uma
reestruturação sócio-espacial na Região Norte Fluminense.
Com a descoberta, a Petrobrás decide na década de 70 instalar na cidade de Macaé
uma base terrestre de operações. Diante disso, outras empresas, particulares, inclusive
multinacionais, prestadoras de serviço passam também a montar sedes na cidade. Piquet
(2004) aponta as razoes logísticas que levaram a Petrobrás se instalar em Macaé:
Quando nos anos 1970 é descoberto petróleo na plataforma
continental da Bacia de Campos, a Petrobras elege por razões
logísticas a cidade de Macaé como sua base de operações para
extração do petróleo offshore, embora Campos dos Goytacazes fosse
a principal cidade regional. Águas abrigadas, proximidade dos poços
então em fase de pesquisa, maior proximidade com o porto do Rio de
Janeiro, o que facilitava o transporte dos pesados equipamentos
industriais e da mão-de-obra envolvida são as razões apontadas para
essa localização. São, portanto, questões de ordem natural e
logísticas que determinam a localização da principal base de
operações da empresa na região. (. Piquet, 2004, p. 7)
Devemos observar que, em escala regional Campos dos Goytacazes gradativamente
perdeu seu posto de núcleo, com a deterioração da atividade canavieira. No entanto, a
região assistia o despontar de uma nova atividade como um novo pólo gerador de
empregos, a indústria extrativa mineral, que tinha como local de sua base de operações a
cidade de Macaé. A inserção da indústria petrolífera no cenário regional representa uma
nova dinâmica de desenvolvimento, baseada na transição das principais atividades
econômicas:
35
... o núcleo tradicional do Norte Fluminense polarizado pelo
município de Campos dos Goytacazes, ainda dominado pela
economia sucro-alcooleira, cujo enxugamento em termos de
unidades industriais e de produção (produz hoje, metade do auge da
década de 80) reduziu o volume de negócios e fechou cerca de
25.000 postos de trabalho; e a região do petróleo, polarizada por
Macaé, que se estende pelo seu entorno em direção à região dos
Lagos, ou da Baixada Litorânea, que sedia o complexo extrativista,
com cerca de 40.000 empregos diretos na Petrobras, nas empresas
subcontratadas e nas fornecedoras de bens e serviços ao complexo.
(Cruz, 2004, p. 10)
O autor nos mostra como o surgimento da atividade petrolífera ocorre quando a
indústria sucro-alcooleiro já não apresenta mais o mesmo vigor econômico, e se mostrava
incapaz de manter os postos de empregos existentes e menos ainda de aumentar o número
de empregos. Esse momento pode ser caracterizado como de transição de ciclos
econômicos, pois revela a estagnação/decadência da indústria sucro-alcooleira e o
aparecimento de uma nova atividade econômica. Isto foi capaz de proporcionar
desenvolvimento para uma Região até então sem perspectivas econômicas consolidadas
para longo prazo.
O surgimento de uma atividade econômica promissora que utiliza tecnologia de
ponta, numa região caracterizada pela monocultura canavieira tradicional traz impactos na
dinâmica de desenvolvimento. Cria novas perspectivas na população de Macaé, do Norte
Fluminense e em todas as pessoas, independente de localização geográfica, que vêem
possibilidade de se inserir na cadeia produtiva do petróleo. A presença da indústria
petrolífera em Macaé gera, em toda a Região Norte Fluminense, mudanças em sua
realidade espacial, social, política e econômica.
36
O Norte Fluminense passa por um processo de reordenamento territorial, a partir da
década de 80, o que resulta na criação de quatro novos municípios
7
: Quissamã (emancipado
de Macaé em 1990), Conceição de Macabú (emancipado de Campos em 1993), Carapebus
(emancipado de Macaé em 1997) e São Francisco do Itabapoana (emancipado de São João
da Barra em 1997). Sobre a criação dos novos municípios do Norte Fluminense, (Piquet
2003) menciona que:
Após 1990 foram criados 5 municípios, sendo 2 em áreas das antigas
usinas de Carapebus e Quissamã. Pelos dados apresentados
anteriormente, dos 10 municípios que mais recebem royalties no país,
8 estão localizados no norte fluminense e suas lideranças percebem que
uma atuação isolada e um comportamento competitivo pouco lhes seria
útil. A defesa de seus interesses dá então ensejo à criação da
Organização dos Municípios Produtores de Petróleo e Gás e Limítrofes
da Zona de Produção Principal da Bacia de Campos – Ompetro,
formada no ato de sua criação pelos municípios de Armação de Búzios,
Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Casemiro de Abreu,
Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São João da Barra. Esse conjunto
não coincide, portanto, com a região de governo referida como “Norte
Fluminense”, que corresponde a um recorte regional anterior, que toma
como referência a produção sucroalcooleira. (Piquet, 2003, p.8)
Segundo a autora, o petróleo representa elemento essencial na estrutura
organizacional dos municípios, onde alguns municípios do Norte Fluminense buscam novas
alianças, fora da mesorregião, na defesa de interesses comuns.
O encerramento do ciclo da cana (atividade predominantemente rural) e surgimento
do ciclo do petróleo (alocada no espaço urbano) provoca mudança na dinâmica de
desenvolvimento da região, ao modificar o perfil das novas oportunidades de empregos
gerados.
7
Antes desse momento a região era composta pelos municípios de Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira,
Macaé, São Fidélis e São João da Barra
37
O mapa abaixo apresenta a Região Norte Fluminense em 2000, já com os nove
municípios.
Cartograma 2.2 – Municípios do Norte Fluminense – 2000
Fonte: IBGE
Elaboração do autor
2.2 – Dinâmica Populacional da Região através de Indicadores
As mudanças ocorridas nas ultimas décadas no Norte Fluminense e em Macaé
desencadearam inúmeras transformações no perfil econômico, social e demográfico. Essas
mudanças são identificadas por meio de dados empíricos que nos revelam o comportamento
da região num período recente, com objetivo de contextualizar o comportamento da cidade
38
de Macaé dentro do contexto mesorregional e estadual. Para tal análise foram consideradas
a estrutura etária, e o tipo de local de origem das pessoas.
Um primeiro item a ser analisado é a estrutura populacional e a dinâmica
demográfica não só da área estudada, mas também de sua mesorregião e unidade de
federação afim de contextualizar o que ocorre em Macaé. Quando falamos em dinâmica
demográfica, o estado do Rio de Janeiro geralmente apresenta tendências que
posteriormente serão observadas nos demais estados do Brasil. Esse fato ocorre devido à
heterogeneidade do país, que possui regiões que estão em diferentes estágios de processos
demográficos. Marangone (2001) nos fala que as disparidades socioeconômicas entre as
regiões brasileiras tendem a ser ocultadas quando análises globais são realizadas; em seu
trabalho, ele cita que o Nordeste é a região que apresentou os piores níveis de
desenvolvimento, recebendo tardiamente progresso tecnológico, enquanto o Sudeste é a
região que apresentou a mais elevada taxa de urbanização. Segundo este autor ainda, as
disparidades regionais estão sendo atenuadas, pois no passado elas eram mais acentuadas.
Carvalho (2004) apresenta a trajetória da dinâmica demográfica brasileira no
período 1940-1970, demonstrando que nesse período as migrações interacionais não
exerciam papel significativo:
Entre 1940 e 1970 o Brasil experimentou um processo de rápido
incremento demográfico, em virtude de seu alto crescimento
vegetativo, não tendo as migrações internacionais exercido papel
significativo. No período, a população passou de 41 para 93 milhões
de pessoas, com taxa média de crescimento de 2,8% ao ano. Houve,
inclusive, um aumento do ritmo de crescimento entre a década de
quarenta e as duas seguintes, quando a taxa média anual passou de
2,4% para 3,0% e 2,9%, respectivamente. (Carvalho, 2004, p.5)
39
Esse aumento populacional é, segundo o autor, fruto da evolução diferenciada dos
outros componentes demográficos, a fecundidade e a mortalidade. Enquanto taxa de
fecundidade total se eleva, a taxa bruta de mortalidade apresentava decréscimo, resultando
num alto crescimento vegetativo.
Patarra (1997) confirma a diminuição da migração internacional ao mencionar que
“O período 1930-1950 apresenta uma expressiva diminuição da participação dos
movimentos migratórios internacionais: de 835mil pessoas para os anos de 1921-1930, a
imigração decresce para 285 mil e 130 mil, respectivamente, nas décadas de 40 e 50 do
século passado”(p.17). Esta autora nos fornece ainda um panorama sobre as migrações
internas:
Esse processo [a diminuição dos movimentos migratórios
internacionais] foi acompanhado de um ciclo de migrações internas
que, durante mais de três décadas, fornece mão-de-obra para as áreas
de concentração econômica; isso foi possível porque o crescimento
da população brasileira caracterizou-se, após 30, por um forte
crescimento vegetativo e amplos deslocamentos populacionais rumo
às cidades, que teve o papel de viabilizar um modelo de
desenvolvimento espacialmente concentrado, com um mercado
urbano relativamente reduzido, apoiado em amplos recursos naturais
e na extrema pobreza da população rural. (Patarra, 1997, p.17)
Como podemos observar, nesse momento da história, as migrações internacionais
estavam em baixa, ao passo que as migrações internas ganhavam importância, esse fato
deve ser visto de maneira relacionada com o processo de urbanização do país, sobretudo da
região Sudeste, que formava um acentuado fluxo migratório.
40
Gráfico 2.1 – População do estado do Rio de Janeiro, Norte Fluminense e Macaé em 1980
População Urbana e Rural estado do Rio de Janeiro - 1980
6% 5% 4% 3% 2% 1% 0% 1% 2% 3% 4% 5% 6%
0 a 4
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 34
35 a 39
40 a 44
45 a 49
50 a 54
55 a 59
60 a 64
65 a 69
70 a 74
75 a 79
80 e +
Urbano Rural
Homens
Mulheres
População Urbana e Rural do Norte Fluminense - 1980
6% 5% 4% 3% 2% 1% 0% 1% 2% 3% 4% 5% 6%
0 a 4
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 34
35 a 39
40 a 44
45 a 49
50 a 54
55 a 59
60 a 64
65 a 69
70 a 74
75 a 79
80 e +
Urbano Rural
Homens Mulheres
População Urbana e Rural de Macaé - 1980
6% 5% 4% 3% 2% 1% 0% 1% 2% 3% 4% 5% 6%
0 a 4
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 34
35 a 39
40 a 44
45 a 49
50 a 54
55 a 59
60 a 64
65 a 69
70 a 74
75 a 79
80 e +
Urbano Rural
Homens Mulheres
Fonte: IBGE – Censo Demográfico de 1980
Em 1980, o Rio de Janeiro já apresentava em sua pirâmide etária uma tendência à
redução da fecundidade representado pelo estreitamento da base da pirâmide, tendência
essa que só seria captada para a população do país no Censo seguinte, em 1991.
Observando a estrutura da população quanto ao local do domicílio, é possível identificar
uma grande concentração populacional nas áreas urbanas
8
. Nesse momento, enquanto a
idade média para a população brasileira era de 24,6 anos, para o estado do Rio de Janeiro, a
41
idade média de sua população era de 27,5 anos revelando que o estado apresenta uma
população menos jovem em relação à população brasileira.
Para a Região Norte Fluminense constatamos que a diminuição da fecundidade
ocorreu com menos intensidade, assim como no município de Macaé. Para a Região Norte
Fluminense a média de sua população era de 25,7 anos, e a idade média de Macaé, de 25,6
anos. O fato da população do Norte Fluminense e de Macaé apresentarem uma idade média
mais jovem é explicado pelo menor estreitamento da base da pirâmide, ou seja, nessas áreas
a queda do percentual das idades mais jovens ainda não havia ocorrido de maneira tão
intensa como no estado.
Em relação ao local de domicilio, a mesorregião observada mostra uma maior
eqüidade quando comparada com o estado. Esse fato é explicado pelas atividades agrícolas
desenvolvidas nos municípios do Norte Fluminense, como a cana-de-açúcar e agropecuária.
Em 1980 Macaé possuía a segunda maior população do Norte Fluminense, ficando atrás
apenas de Campos dos Goytacazes, demonstrando uma maior concentração de sua
população na área urbana. Ao observar a estrutura populacional da cidade e da
mesorregião, é possível supor que, em 1980 havia outros municípios no Norte Fluminense
com maior tendência agrícola, ou seja, municípios que ainda iriam passar por um processo
de êxodo rural.
A citada diminuição da taxa de fecundidade mencionada é uma das etapas do
processo denominado Transição Demográfica
9
. É uma tendência global pelos quais os
8
Ver nota metodológica 1
9
Segundo essa teoria, os países apresentam altas taxas de fecundidade e também de mortalidade, mas a partir
de um momento, devido aos avanços médicos e melhoria das condições de vida, a taxa de mortalidade tende a
cair. Nesse momento o país apresenta alta fecundidade com baixa mortalidade, que resulta num acelerado
crescimento populacional. Num segundo momento da transição, os níveis de fecundidade também apresentam
queda e o crescimento sofre uma redução. Há um terceiro momento, em que ambas as taxas – fecundidade e
mortalidade – apresentam baixos níveis, que resulta num baixo crescimento vegetativo, podendo apresentar
42
países mais desenvolvidos já se encontram em etapa avançada em relação a outros, menos
desenvolvidos, que vivem os estágios iniciais da Transição Demográfica.
Gráfico 2.2 – População do estado do Rio de Janeiro, Norte Fluminense e Macaé em 1991
População Urbana e Rural estado do Rio de Janeiro - 1991
5% 4% 3% 2% 1% 0% 1% 2% 3% 4% 5%
0 a 4
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 34
35 a 39
40 a 44
45 a 49
50 a 54
55 a 59
60 a 64
65 a 69
70 a 74
75 a 79
80 e +
Urbano Rural
Homens Mulheres
População Urbana e Rural do Norte Fluminense - 1991
5% 4% 3% 2% 1% 0% 1% 2% 3% 4% 5%
0 a 4
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 34
35 a 39
40 a 44
45 a 49
50 a 54
55 a 59
60 a 64
65 a 69
70 a 74
75 a 79
80 e +
Urbano Rural
Homens Mulheres
População Urbana e Rural de Macaé - 1991
5% 4% 3% 2% 1% 0% 1% 2% 3% 4% 5%
0 a 4
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 34
35 a 39
40 a 44
45 a 49
50 a 54
55 a 59
60 a 64
65 a 69
70 a 74
75 a 79
80 e +
Urbano Rural
Homens Mulheres
Fonte: IBGE – Censo Demográfico de 1991
As pirâmides elaboradas com dados do Censo de 1991 confirmam a tendência de
estreitamento da base e de alargamento do meio e do topo, além do aumento da
concentração da população nas áreas urbanas. Isso significa dizer que a população está
envelhecendo ocorrendo também um aumento na expectativa de vida, do esvaziamento da
crescimento negativo, ou seja, diminuição da população. Essa foi uma tendência observada ao longo do tempo
em diversos países, no entanto, não devemos nos esquecer de que, em cada um deles esses processos se deram
de maneira particulares.
43
zona rural e maior densidade populacional nas cidades, Beltrão et all (2004) nos esclarece
essa mudança demográfica:
O envelhecimento de uma população, considerado sob o ponto de
vista demográfico, é o resultado da manutenção por um período de
tempo razoavelmente longo de taxas de crescimento da população
idosa superiores às da população mais jovem. No caso brasileiro,
isso foi resultado da rápida queda da fecundidade iniciada na
segunda metade dos anos 1960, que foi precedida em pelo menos 30
anos por altos níveis de fecundidade concomitante a uma queda
gradual da mortalidade. A queda da fecundidade gerou uma
modificação nos pesos relativos por diversos grupos etários, levando
a um processo conhecido como envelhecimento pela base. A redução
da mortalidade, especialmente nas idades mais avançadas, leva a que
esse segmento populacional que passa a ser mais representativo no
total da população sobreviva por períodos mais longos, resultando no
envelhecimento pelo topo. Esse processo é muito mais amplo do que
uma modificação de pesos de uma determinada população, uma vez
que altera a vida dos indivíduos, as estruturas familiares, a sociedade
etc. Altera também a demanda por políticas públicas e a pressão pela
distribuição de recursos na sociedade. (, Beltrão et al,l 2004, p.18)
Um elemento que confirma a suposição acima é o aumento da diferença idade
média da população, de 26,6 para a população do país e de 29,7 para o estado do Rio de
Janeiro, ou seja, a diferença entre estado e país aumenta se comparada com os números de
1980. O Norte Fluminense apresenta nesse momento uma população com idade média de
27,9 e Macaé de 27,1. Através desses números podemos supor que, em escala estadual, a
mesorregião estudada apresenta um relativo atraso em comparação com as outras cinco que
compõe o estado.
Em 1991, a realidade do Norte Fluminense estava atrelada à estagnação da cana-de-
açúcar, e conseqüentemente à uma estrutura agrícola tradicional, como já foi apresentado.
No período 80-91 o Norte Fluminense apresentou um forte êxodo rural, mais uma
44
conseqüência da estagnação da atividade agrícola. Nesse período, em Macaé também é
identificada essa tendência, porém, com menos intensidade, uma explicação para esse fato é
que o êxodo rural já havia se dado com mais intensidade na cidade num período anterior a
80-91.
Somente em 1991 é observada a diminuição da base das pirâmides do Norte
Fluminense e de Macaé. Esse fato já havia sido detectado para o estado em 1980. Esse é um
indício de que em escala estadual a mesorregião estudada apresenta um atraso na dinâmica
demográfica. Esse fato pode ser atribuído à atividade canavieira, que atuava como
instrumento de fixação da população rural, enquanto nas outras mesorregiões as atividades
agrícolas já não possuíam mais tal capacidade.
Gráfico 2.3 – População do estado do Rio de Janeiro, Norte Fluminense e Macaé em 2000
População Urbana e Rural estado do Rio de Janeiro - 2000
5%
4%
3%
2%
1% 0%
1%
2%
3% 4% 5%
0 a 4
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 34
35 a 39
40 a 44
45 a 49
50 a 54
55 a 59
60 a 64
65 a 69
70 a 74
75 a 79
80 e +
Urbano
Rural
Homens
Mulheres
População Urbana e Rural do Norte Fluminense - 2000
5% 4% 3% 2% 1% 0% 1% 2% 3% 4% 5%
0 a 4
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 34
35 a 39
40 a 44
45 a 49
50 a 54
55 a 59
60 a 64
65 a 69
70 a 74
75 a 79
80 e +
Urbano Rural
Homens Mulheres
População Urbana e Rural de Macaé - 2000
5% 4% 3% 2% 1% 0% 1% 2% 3% 4% 5%
0 a 4
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 34
35 a 39
40 a 44
45 a 49
50 a 54
55 a 59
60 a 64
65 a 69
70 a 74
75 a 79
80 e +
Urbano Rural
Homens Mulheres
45
Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2000
Em 2000, 96% da população do estado do Rio de Janeiro estava nas áreas urbanas.
Nesse momento a idade média era de 31,5 anos – a do Brasil era de 28,8 anos, com 81,2 %
da população em áreas urbanas – essa alta concentração nas cidades fluminenses contribui
para agravar os problemas urbanos, como falta de infra-estrutura, falta de áreas para serem
ocupadas e oferta de emprego que absorva essas pessoas, podendo propiciar o processo de
favelização, ou seja, ocupação de áreas inadequadas, como encostas, sem infra-estrutura,
que gera uma marginalização
10
dessa população.
Nesse momento a idade média da população do Norte Fluminense era de 30,2 anos,
com 85,1% concentrada nas áreas urbanas, enquanto a população de Macaé, que
apresentava idade média de 28,9 anos concentrava na área urbana 94,3% de sua população.
Esses números demonstram que, em 2000, a mesorregião observada apresentava ainda em
seu perfil por área de residência da população (rural ou urbana) uma menor concentração
nas áreas rurais quando comparado com os números do estado. Esse fato é ainda resquício
da atividade canavieira que por muito tempo representou um instrumento inibidor do êxodo
rural na região. Podemos afirmar que, nesse momento Macaé, que já era cenário da
indústria petrolífera, apresenta uma estrutura demográfica com características mais
próximas da realidade da média do estado que do Norte Fluminense, apresentando maior
concentração de sua população em áreas urbanas.
Durante as últimas décadas, dado o processo de urbanização tardia e intensa vivido
pelo país,sobretudo nos estados da região Sudeste, o movimento populacional chamado de
10
Muitas vezes essa população e suas necessidades, mesmo as mais fundamentais, não são vistas como alvo
central das políticas públicas existentes, ficando às margens, não sendo devidamente atendidos.
46
êxodo rural, impulsionado pelo crescimento das áreas urbanas que gera concentração da
população nestas áreas foi constante, representado no continuo crescimento da população
urbana. Contudo, num período mais recente, alguns autores como Abramovay e Camarano
(1999) observam que o êxodo rural vem se mostrando com menos fôlego em algumas
regiões do país, entre elas o Sudeste:
A desruralização continua marcando a organização territorial
brasileira na virada do século. Mas há diferenças regionais
importantes neste sentido: se o movimento massivo e generalizado
de êxodo ainda marca o Nordeste, as regiões Sudeste e Sul conhecem
agora a emigração em escala bem mais reduzida que em períodos
anteriores de sua história. (Abramovay e Camarano, 1999, p.19)
Como já foi dito, o estado do Rio de Janeiro apresenta comportamentos
demográficos que, posteriormente, serão identificados nos números nacionais. Como foi o
caso, por exemplo, da redução da base da pirâmide e o alargamento do meio e do topo, que
significa o aumento do envelhecimento da população.
A tendência de concentração da população em áreas urbanas pode ser observada no
gráfico abaixo, e através dele podemos visualizar que a Região Norte Fluminense passou no
período 1980-1991 por um êxodo rural mais intenso que o estado, provavelmente devido à
estagnação da atividade açucareira. Macaé nesse período também apresentou, se
relacionado com os números estaduais, forte tendência a uma concentração de sua
população na área urbana; além da estagnação da cana-de-açúcar. O surgimento da
indústria petrolífera é outro fator que colabora para essa tendência, vale lembrar que as
atividades petrolíferas se iniciaram em Macaé em fins da década de 70.
47
Gráfico 2.4 - % da População Urbana - 1980 - 2000
Fonte: IBGE
A concentração da população nas áreas urbanas não deve ser vista como única
responsável pelo aumento da expectativa de vida da população. Segundo Marangone
(2001), a expectativa de vida ao nascer para o Brasil salta de 42,6 em 1930 para 66 anos em
1991. O autor destaca dois principais motivos para esse processo: no período de 1945-60
graças ao progresso médico, e a em meados da década de 70, pela queda da mortalidade
infantil.
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
1980 1991 2000
Macaé Norte Fluminense Estado RJ
48
2.3 – Características Sócio-econômicas
O gráfico abaixo nos mostra que, em 1970 a Região Norte Fluminense e também
Macaé possuíam um IDH
11
mais elevado que os números estaduais. No período 1970-1980
a mesorregião estudada apresentou declínio, enquanto o estado e Macaé continuaram
apresentando aumento, podemos supor que essa queda observada reflete as conseqüências
da estagnação da cana-de-açúcar, enquanto a atividade petrolífera ainda não se apresentava
de forma plena. A partir de 1980, Macaé vem apresentando o IDH mais elevado, tendo seu
maior aumento no período 1980-1991, período esse em que a indústria do petróleo inicia
suas atividades e se desenvolve. O IDH do estado e da mesorregião apresentam maior
aumento no período posterior, ou seja, 1991-2000.
49
Gráfico 2.5 – Variação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) - 1970 - 2000
0
0,15
0,3
0,45
0,6
0,75
0,9
1970 1980 1991 2000
Macaé NF Estado do RJ
Fonte: IPEADATA
Como o IDH leva em consideração a variável renda e todos os municípios da
Região Norte Fluminense são beneficiados pela política de royalties, e Macaé recebe ainda
o incremento proveniente da presença das empresas que atuam direta ou indiretamente no
ramo petrolífero, não causa estranheza os números do gráfico acima.
Através da disponibilidade dos dados componentes do IDH para 2000, foi possível
montar um sub-índice para cada componente, demonstrado abaixo. O primeiro dos
componentes observados foi a longevidade, e conforme visualizado no gráfico abaixo.
Neste componente o estado do Rio de Janeiro apresentou o maior índice, em segundo lugar
vem o Norte Fluminense, seguido por Macaé.
11
Ver nota metodológica 1
50
Gráfico 2.6 – Componente do IDH: Longevidade 2000
0,0
0,1
0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
0,7
0,8
Macaé RJ NF
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano
Observando um outro componente do IDH, a escolaridade da população, vemos que
Macaé apresenta o número mais elevado. Esse fato pode ser atribuído a dois fatores
principais, o tamanho de sua população, e sua concentração na área urbana, esses dois
fatores contribuem para eficácia das políticas públicas deste setor.
O estado do Rio de Janeiro vem em seguida, e o Norte Fluminense com o menor
número deste índice. Para explicar essa situação, identificamos como barreiras às políticas
públicas no setor de educação e a desconcentração populacional nas áreas urbanas. Tendo
em vista que nas áreas rurais, a população-alvo dessas políticas está espacialmente mais
dispersa, que se evidencia no Norte Fluminense. Mas em contrapartida, devemos ressaltar
que a alta concentração populacional nas áreas urbanas gera uma elevada pressão por
políticas públicas e muitas vezes o estado não tem capacidade de prover. Portanto, em
teoria, a concentração/desconcentração populacional não deve ser vista como problema ou
51
solução de políticas públicas, uma vez que estas devem ser formuladas de modo a atender a
todos, independente se sua localização espacial.
Gráfico 2.7 – Componente do IDH: Educação 2000
0,0
0,1
0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
0,7
0,8
0,9
1,0
Macaé RJ NF
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano
O gráfico da ultima componente do Índice de Desenvolvimento Humano, a renda
nos mostra como a situação de Macaé se sobressai diante da realidade do Norte Fluminense
e do estado do Rio de Janeiro. Em 2000, enquanto a renda per capita da referida cidade era
de R$392,94 para a mesorregiao e o estado esses números eram de 216,82 e 260,80
respectivamente. Essa privilegiada situação de Macaé, como já foi dito é fruto do
desenvolvimento econômico gerado a partir da atuação da atividade petrolífera, que gera
além de investimentos na cidade, aumento na receita pública municipal, por meio dos
52
impostos pagos pelas empresas, pelas pessoas e também dos royalties recebidos pela
prefeitura.
Gráfico 2.8 - Componente do IDH: Renda 2000
0,0
0,1
0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
0,7
0,8
Macaé RJ NF
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano
Na busca por indicadores que expressem o acelerado ritmo de crescimento de
Macaé, em virtude da presença da indústria petrolífera, buscamos o número de empresas na
cidade em dois momentos. Mesmo que o primeiro momento observado seja 1996, ou seja
bem depois do início das atividades petrolíferas, observamos na tabela abaixo que a cidade
de Macaé apresenta uma taxa anual geométrica de crescimento bem acima dos números
estaduais, e também do Norte Fluminense.
53
Tabela 2.1 – Número de Empresas
Ano
Unidade Geográfica
1996 2002
Taxa Anual Geométrica
de crescimento
Estado do Rio de Janeiro
279.016 390.118 5,74
Região Norte Fluminense 10.591 16.468 7,63
Macaé – RJ 2.439 4.523 10,84
Fonte: IBGE - CEMPRE
Cabe mencionar que os números da mesorregião observada são puxados para cima
pois ela agrega o município de Macaé. Se fossem considerados todos os municípios do
Norte Fluminense excetuando Macaé, teríamos uma taxa geométrica anual de crescimento
de 6,57. Esse é um fato que confirma a suposição de que, os dados econômicos da Região
Norte Fluminense são muitas vezes puxados para cima devido à descoberta de petróleo.
Como veremos a seguir, o desenvolvimento econômico se faz presente em alguns
municípios desta mesorregião, mas ele não ocorre de maneira homogênea, privilegiando
algumas cidades.
Não podemos nos esquecer que esses números expressam o número de empresas em
dois momentos para as unidades geográficas analisadas, mas não nos dão maiores
informações quanto ao porte e tecnologia dessas empresas.
2.4 – A importância dos Royalties
Uma particularidade da indústria petrolífera é que, por se tratar da exploração de um
recurso não-renovável, a empresa responsável por sua exploração – a Petrobrás – deve
pagar
royalties ao proprietário do terreno explorado. Segundo a Agência Nacional de
Petróleo (ANP), denomina-se royalty: “compensações financeiras pagas pelos
concessionários, cujos contratos estão na etapa de produção de petróleo ou gás natural,
54
incluindo-se também os contratos que estão na fase de exploração realizando testes de
longa duração, distribuídas entre Estados, Municípios, Comando da Marinha e Ministério
de Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 47 a 49 da Lei nº 9.478/97 e do Decreto nº
2.705/98.”
12
No caso do Norte Fluminense, por se tratar de plataformas continentais, buscamos
em Cruz
et all (2003) um complemento para compreensão de quem é beneficiado com a
política de pagamento de royalty:
No Brasil, o royalty petrolífero, pago por todos aqueles
concessionários que exploram as jazidas de petróleo e gás do país, é
uma forma de tributo que incide sobre o valor da produção,
precificado de acordo com a cotação do mercado internacional. Sua
alíquota pode variar entre 5% e 10%, dependendo da economicidade
dos campos petrolíferos, e seu rateio, feito entre a União, estados e
municípios, garante aos municípios pertencentes à área de produção
uma participação que varia entre 26%(produção em terra) e
35%(produção na plataforma continental). Para a produção na
plataforma continental, o restante das receitas são distribuídas entre
os estados confrontantes com os campos petrolíferos (26,25%), o
Comando da Marinha (17,5%), o Ministério da Ciência e Tecnologia
(12,5%) e o Fundo Especial(8,75%). (Cruz et all, 2003, p.3)
Além dos royalties, a atividade petrolífera beneficia a arrecadação das prefeituras dos
municípios do Norte Fluminense, sob a forma de participações especiais. A ANP assim
define participações especiais: “compensação financeira extraordinária devida pelos
concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural, nos casos de grande
volume de produção ou de grande rentabilidade, nos termos do artigo 50 da Lei nº9.478/97
e do Decreto nº2.705/98.”
13
12
Fonte: ANP
13
Fonte: ANP
55
Piquet (2003) trata do assunto considerando que após três décadas a atividade
petrolífera vem proporcionando à região grandes contribuições financeiras. Mesmo que
ainda seja necessária avaliação da influência das atividades diretamente ligadas à indústria
petrolífera. Uma dessas contribuições seria o repasse dos royalties, sobre o qual afirma:
Embora os poços na Bacia de Campos sejam todos localizados na
plataforma continental (offshore), pelo fato de a legislação brasileira
associar a localização do poço ao território costeiro para fins de
pagamento de impostos (royalties), a região é uma das maiores
beneficiárias no recebimento desse imposto. Foi somente em 1985
que a produção de óleo, xisto betuminoso e gás extraídos da
plataforma continental ficou sujeita ao pagamento de “indenizações”,
pois até então eram previstas apenas as indenizações pela produção
em terra mas Lei n. 7.453, de 27/12/85, passa a definir como
“produtores”, os municípios confrontantes com poços em exploração
em alto mar. (Piquet, 2003, p.6)
Dada a elevada produção nos campos da Bacia de Campos, a arrecadação dos
municípios é vista por autores como algo fora da realidade nacional. Os royalties
representam uma substancial fonte de arrecadação para os municípios do Norte Fluminense
e também para os municípios das Regiões Noroeste e das Baixadas sendo em muitos deles
a principal fonte de arrecadação.
56
Gráfico 2.9– Os cinco estados que mais receberam de Royalties do Petróleo – 2000/2004
Fonte: ANP
Como podemos observar, o estado que mais recebe royalties provenientes do
petróleo é o Rio de Janeiro Esse beneficiamento ocorre em função da Bacia de Campos,
responsável por mais de 80% da produção nacional de petróleo e mais de 40% de gás. A
partir de 2000, essa diferença apresenta um crescente aumento que pode ser atribuído às
descobertas de novos poço, isso não é raro na Bacia de Campos e se deve, além da
potencialidade desta bacia, ao contínuo progresso tecnológico da indústria petrolífera. O
Rio de Janeiro não se beneficia apenas com os royalties, pois boa parte do petróleo extraído
na Bacia de Campos é refinado na Refinaria de Duque de Caxias (REDUQUE), outra
atividade que garante uma elevada receita, por ICMS.
Os números acima se referem ao repasse feito às unidades de federação, mas os
municípios também são recebedores da arrecadação proveniente da exploração do petróleo.
R$ -
R$ 200,00
R$ 400,00
R$ 600,00
R$ 800,00
R$ 1.000,00
R$ 1.200,00
2000 2001 2002 2003 2004
Milhões de R$
Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Bahia Amazonas Sergipe
57
O gráfico abaixo nos mostra os cinco municípios fluminenses que mais receberam royalties
no período de 200/2004.
Gráfico 2.10 – As cinco cidades fluminense que mais receberam de Royalties do Petróleo
2000/2004 (em milhões de R$)
Fonte:ANP
Pode-se observar no gráfico acima que duas cidades se destacam no recebimento de
royalties no estado do Reio de Janeiro, Campos dos Goytacazes e Macaé. Na condição de
terceira cidade beneficiada aparece Rio das Ostras, localizada próxima à Macaé, e
categorizada como município produtor de petróleo, categoria essa que garante um maior
percentual de repasse. O repasse de royalties configura-se como mais uma forma de
assegurar para os governos locais um fôlego, já que em muitas cidades as prefeituras não
contam com grandes receitas tributárias.
No entanto, de nada vale os voluptuosos recursos repassados se não houver
empenho das autoridades locais em converter o capital em melhoria de vida para toda a
0,00
50,00
100,00
150,00
200,00
250,00
300,00
Campos dos Goytacazes Macae Rio das Ostras Cabo Frio Quissama
58
população, já que os royalties somente serão pagos enquanto houver exploração de petróleo
que, como sabemos, é um recurso não-renovável. É preciso que os recursos recebidos sejam
empregados de forma a garantir a continuidade do desenvolvimento econômico, mesmo
que apoiado em nova(s) atividade(s), quando não houver mais atividade petrolífera, essa é
uma preocupação expressada por vários autores, como Natal (2005), ao mencionar que:
... a inflexão econômica positiva estaria ocorrendo fundamentalmente
pela existência de petróleo em solo fluminense. Pior: esses recursos
dependem de uma forma de riqueza que tende a se esgotar, podendo,
antes disso, serem politicamente cancelados ou reduzidos. Logo, urge
discutir os limites de um crescimento econômico apoiado em setor
como o do petróleo, quer como fonte energética (finita) quer como
fonte de recursos (que dependem de injunções políticas). Corolário: é
socialmente necessário investigar como estão sendo aplicados ao nível
municipal, regional e estadual os recursos oriundos dos royalties para
efeito do estabelecimento de políticas sustentáveis de
desenvolvimento.( Natal, 2005, p. 149)
Os royalties fornecem o capital necessário para que sejam desenvolvidas e
incentivadas essas novas atividades quando permitem às prefeituras e estados promoverem
esse incentivo, mas é preciso que os representantes políticos elaborem projetos e não
apenas se façam beneficiar da saúde financeira dos municípios e estados.
Observamos através da formação, desenvolvimento e transformações recentes, que
o Norte Fluminense antes mesmo de ser oficialmente delimitado como mesorregião já
possuía particularidades, como a ocupação com objetivo específico e a estrutura que se
criou com a implementação da cana-de-açúcar e se manteve tradicional. A atividade
canavieira em muito contribuiu para atenuar o êxodo rural na região, num momento em que
esse movimento era visto de maneira mais acelerada no estado como um todo. Podemos
supor que uma das conseqüências desse fato foi a relativa lentidão na dinâmica
demográfica desta mesorregião, citando como exemplos, além da tardia concentração da
59
população nas áreas urbanas, a diminuição da base e o alargamento do meio e do topo da
pirâmide.
A descoberta de petróleo, num momento de estagnação da atividade sucro-
alcooleira tem papel que podemos supor ser de catalisador no processo de êxodo rural,
quando oportunidades de trabalho no meio rural são fechadas e novas oportunidades na
área urbana são criadas.
Com a inserção da industria petrolífera na realidade do Norte Fluminense, a cidade
de Macaé se torna núcleo regional, papel antes ocupado por Campos dos Goytacazes.
A alteração da dinâmica populacional em Macaé ocorrida principalmente a partir da
atuação da indústria petrolífera, acarretou uma série de conseqüências. A primeira dessas
conseqüências foi o rápido processo de urbanização e a ampliação da área urbana do
referido município, como conseqüência do aumento das atividades predominantemente
urbana.
60
Capítulo 3 - O município de Macaé
A inserção da indústria petrolífera em Macaé muito alterou a dinâmica de
crescimento deste município, e principalmente de sua área urbana. O capital ali investido
pela Petrobrás e pelas empresas privadas, além dos royalties e participações especiais,
recebidos mensalmente pela prefeitura devido à extração de petróleo são importantes
elementos de modificação da paisagem urbana, pois geram inúmeros desdobramentos.
Ramires (1991) nos mostra o quanto a chegada da indústria citada altera a dinâmica de
desenvolvimento de Macaé:
Em 1978 a cidade de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro, foi
atingida por um verdadeiro boom, quando a PETROBRÁS
implantou o proto que seria o elo de ligação com as plataformas
de exploração de petróleo na Bacia de Campos. Junto com a
estatal vieram 126 empresas de prestação de serviços, 5000
novos empregos foram criados e 1000 carros passaram a circular
pelas ruas estreitas da cidade. Novas agências bancárias foram
inauguradas, além de um grande número de hotéis e bares.”(
Ramires, 1991, p.120)
A alteração do perfil migratório de Macaé, ocorrida principalmente a partir da
atuação da indústria petrolífera, acarretou uma série de conseqüências. A primeira dessas
conseqüências foi o rápido processo de urbanização e a ampliação da área urbana do
referido município, como conseqüência do aumento das atividades predominantemente
urbana, como as citadas acima.
A indústria petrolífera em muito colabora para que a urbanização dessa região
ocorra de maneira acentuada, considerando a mesma definição de urbanização usada por
Santos (2005):
“... o termo urbanização não pode ser tomado, aqui, em seu sentido restrito,
61
isto é, como criação de atividades nos lugares, mas em sua ampla significação, como
processo social complexo...”
(p.30), ou seja, esse processo se relaciona com inúmeros
outros, como alteração da dinâmica demográfica, das relações sociais, modificação da
paisagem urbana etc.
Podemos supor que as oportunidades de empregos geradas a partir da referida
atividade representam um desses desdobramentos e vem exercendo papel de transformar
Macaé num lugar de alta atratividade populacional, graças ao turismo de negócios.
Como pode ser visto na tabela 1, o ritmo de crescimento no período 1991-2000 foi
maior que o período anterior, 1980-1991, tanto para o estado mas, principalmente para
Macaé. Podemos atribuir esse maior crescimento, à atuação da industria petrolífera, que
atua como fator de atração populacional.
Tabela 3.1 - População e Crescimento Anual Geométrico
População
Crescimento Geométrico
Anual
Local 1980 1991 2000 1980-1991 1991-2000
Rio de Janeiro 11.291.631 12.807.706 14.391.282 1,15 1,3
Macaé 75.863 100.895 132.461 2,63 3,07
População urbana
de Macaé
55.149 89.336 126.007 4,48 3,90
População rural
de Macaé
20266 11.559 6.454 -4,98 -6,27
Fonte: Elaboração Própria com dados do IBGE
Comparando as taxas de crescimento de Macaé com as demais apresentadas,
supomos que o município passa por um intenso ritmo de crescimento, que tem como área
principal desse crescimento seu perímetro urbano, já que a partir de 1980, fica constatado
que a população urbana do município apresenta as maiores taxas de crescimento enquanto
sua população rural encolhe consideravelmente, fato esse que caracteriza a migração intra-
62
urbana do tipo rural-urbana. Esse crescimento está relacionado com escolha da cidade para
sediar as empresas do setor petrolífero, sobre esse crescimento Silva (2004) comenta que:
Com a descoberta de petróleo e o início da produção nos campos
petrolíferos da Bacia de Campos no começo da década de 80, a sede
das empresas localizam-se em Macaé, e a cidade entra em intenso
ritmo de crescimento com uma acelerada dinâmica espacial, Macaé
passa a ser apontada como pólo de desenvolvimento.(Silva, 2004,
p.20)
As taxas geométricas de crescimento populacional nos mostram que Macaé crescia
a 1,51%a.a. no período de 1970-80, já na década seguinte, ou seja, no período de 1980 a
1991 – o primeiro período intercensitário após o começo das atividades petrolíferas da
Bacia de Campos – num ritmo de 2,63% a.a., bem acima do número do estado do Rio de
Janeiro, que era de 1,15% a.a. O Censo de 2000 nos mostra que o ritmo de crescimento do
município estudado apresentou ainda mais fôlego, com uma taxa de 3,07% a.a. enquanto a
taxa para o estado era de 1,3%a.a.
14
Devemos lembrar que em 1997, o então distrito
macaense de Carapebus se emancipa, fazendo com que Macaé perdesse habitantes
15
. Caso
ainda contasse com os habitantes que residiam em seu antigo distrito, essa taxa seria ainda
maior.
Como as taxas de fecundidade e de mortalidade de Macaé não apresentaram
comportamento discrepante quando comparadas aos números do estado, podemos atribuir o
crescimento populacional registrado à uma outra componente demográfica, a migração.
A partir do início das atividades petrolífera, inúmeros novos postos de empregos
foram abertos, como conseqüência direta e também indireta dessa atividade.Um indicador
14
Fonte: IBGE – Censos Demográficos
15
Ver anexo 2
63
que corrobora para essa afirmação é o saldo migratório do município, que somente em 2000
foi positivo; esse fato nos permite identificar que, apesar de atrair muitas pessoas
provenientes de outras cidades, Macaé também possuía uma forte emigração, tendência
essa que foi gradativamente perdendo vigor. Como resultado desses processos, em 2000,
43,7%
16
de sua população residente era composta de pessoas que não nasceram na cidade.
Ficando, portanto, caracterizado que Macaé passou a ser, a partir do final da década
de 70, uma área de atração populacional, devido ao desenvolvimento da atividade
petrolífera, buscamos nos dados censitários traçar um perfil dos imigrantes, e também
confrontar esse perfil com o da população natural do município, com o objetivo de
identificar possíveis diferenças que possam gerar processos perversos ao desenvolvimento
da área.
Tamanha é a expressividade das atividades petrolíferas realizadas na Bacia de
Campos que pessoas residentes em outros estados brasileiros trabalham na cidade. Esse fato
é possível já que uma peculiaridade da atividade petrolífera na Bacia de campos é que todos
os poços estão localizados em águas, ou seja, são
off shore
17
, por esse fato, muitos
trabalhadores embarcam nas plataformas onde permanecem por vários dias, ao final desse
período retornam para suas residências. Assim, essas pessoas não precisam residir em
Macaé para trabalhar nas plataformas, gerando então um movimento pendular diferente
daqueles constatados em outras cidades, em que as pessoas se deslocam diariamente para
outros municípios, movimento esse que torna inviável residir em outro estado.
16
Fonte: IBGE – Censos Demográficos
17
Termo usado no meio petrolífero para designar atividades fora do continente.
64
O gráfico abaixo nos mostra quais outros estados, excluindo o Rio de Janeiro
18
,
residem essas pessoas, trabalhadoras ou estudantes em Macaé. Através dele podemos
identificar que a maior parte dessas pessoas reside no estado do Espírito Santo, seguido do
estado da Bahia e Minas Gerais. Podemos atribuir a maior freqüência do Espírito Santo à
sua proximidade com a cidade de Macaé. Um fato interessante é a posição da Bahia neste
gráfico, pois outros dados, como se verá mais adiante, corroboram para a identificação de
um fluxo migratório Bahia – Macaé.
Gráfico 3.1 – Estado de residência das pessoas que declararam
estudar ou trabalhar em Macaé - 2000
0%
1%
2%
3%
4%
5%
6%
7%
Out
r
o
s
e
stad
o
s
Pa
r
a
i
b
a
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n
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r
t
e
Sergipe
Min
a
s Gerais
B
ah
i
a
Fonte: Microdados do Censo 2000
18
Do total de pessoas que declararam trabalhar ou estudar em Macaé mas que não residiam na cidade, 75,9%
das pessoas declaram residir em cidades fluminenses.
65
Quanto às pessoas que trabalham ou estudam em Macaé, e não residiam na cidade
em 2000 mas em outras cidades do território fluminense, uma primeira observação feita,
em escala mesorregional nos possibilitou enxergar que a mesorregião em que há maior
deslocamento para Macaé é o Norte Fluminense, pois muitas pessoas lá residentes se
deslocam para Macaé diariamente, já que a distância entre os municípios desta mesorregião
e Macaé não são grandes.
Na região metropolitana foi verificada a segunda maior freqüência de pessoas que
trabalham ou estudam em Macaé. E em terceiro lugar ficou a Região das Baixadas. esse
número de pessoas que se deslocam até Macaé para trabalhar/estudar reflete a importância
da industria Petrolífera para a dinâmica de desenvolvimento econômico fluminense, nesse
momento em que muitos autores apontam uma reestruturação desse processo, já que um de
seus vários efeitos multiplicadores é a geração de empregos não apenas para a população
residente em Macaé, mas para a população que reside em diversos locais do Rio de Janeiro,
do Brasil, e mesmo de outros países.
Como muitas pessoas optam por residir em Macaé, buscamos neste trabalho
algumas características destas pessoas, primeiramente, identificando nos imigrantes
entrevistados no Censo 2000, a quanto tempo eles residiam em Macaé. Temos aí mais um
elemento que nos mostra que Macaé deixa de ser um lugar de emigração para, cada vez
mais, se firmar como ponto de destino, ou seja, um ponto de imigração.
A afirmação acima está baseada no gráfico seguinte, que nos mostra que do total de
pessoas que não nasceram na cidade, 7,9% está na cidade a mais de 31 anos, ou seja, bem
antes dos levantamentos feitos e da descoberta de petróleo; no entanto, observamos um
crescimento a partir da descoberta de petróleo, ou seja, a partir daqueles que estão na
66
cidade a 20 anos ou menos, ou seja, a partir de 1980, ano em que entraram em fase de
extração as primeiras plataformas.
Gráfico 3.2 – Tempo de residência dos imigrantes - Macaé 2000
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
menos de 1 a 4
anos
5 a 9 anos 15 a 20 anos 10 a 14 anos 21 a 30 anos 31 anos ou mais
Fonte: Microdados do Censo 2000
A partir desse momento, é crescente o número de imigrantes que chegaram à cidade.
Fica evidenciado que nos últimos quatro anos a cidade recebeu um grande número deles, o
que, a associação deste fato com a diminuição da emigração contribuiu para o saldo
migratório positivo. No entanto uma ressalva faz-se necessário, era de se esperar que a
maior freqüência fosse vista nas faixas mais recentes, pois muitas das pessoas que
migraram a mais tempo morreram, enquanto nas faixas mais recentes de migração as
pessoas são mais jovens, o que nos chamou atenção foi a grande diferença da faixa mais
recente.
Observando a tendência de crescimento da imigração para Macaé, que apresenta
seletividade, e tem a abertura de postos de trabalho um importante fator, podemos supor
67
que mesmo depois de 2000, o crescimento continua, já que com a descoberta recente de
novos poços de petróleo, novos postos de trabalho foram abertos, fato esse que tende a
atrair mais imigrantes em busca de emprego.
Primeiramente observamos os dados do censo de 1991, que nos permite identificar
em que estado residiam as pessoas em 31/07/1986
19
e que na data do censo residiam em
Macaé, o cartograma abaixo nos mostra que a maior parte dessas pessoas eram
provenientes das cidades do Rio de Janeiro,
19
Ver Nota Metodológica 3
68
Cartograma 3.1 – Estado de origem em 31/07/1986 dos que em 1991 residiam em Macaé
Fonte: IBGE
Elaboração do autor
69
Ao ser elaborado, o cartograma abaixo tem como objetivo identificar o estado de
origem das pessoas que fixaram residência em Macaé após 31/7/1995
20
. Ele nos mostra que
a maior parte delas residia no estado da Bahia, seguido de pessoas provenientes do estado
de Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo, ou seja, os outros estado que compõe a
Região Sudeste do País. Podemos supor que a posição de destaque em que aparece o estado
da Bahia deve-se ao fato deste estado também desenvolver atividades petrolíferas, fazendo
com que as pessoas que residiam em cidades baianas procurem novas áreas onde a referida
atividade se faz presente.
A origem das pessoas que não residiam em Macaé em 31/7/1995 se mostrou bem
diversificada, apesar do grande número de pessoas provenientes de cidades do estado do
Rio de Janeiro (67% do total de pessoas que residiam em outras cidades estavam em
cidades fluminenses).
As posições dos demais estados do Sudeste podem ser atribuídas à proximidade
com o Rio de Janeiro, pois como confirma a literatura especializada, há uma maior
freqüência de deslocamentos de pequenas distâncias, que em escala estadual apontam para
esses três estados.
20
Ver Gráfico complementar no anexo 3
70
Cartograma 3.2 – Estado de origem em 31/07/1995 dos que em 2000 residiam em Macaé
Fonte: IBGE
Elaboração do autor
71
O mapa abaixo nos mostra de quais cidades fluminenses saíram as pessoas que
moravam em 31/07/1995 que em 2000 residiam em Macaé; observando esse cartograma,
identificamos que a emigração foi mais intensa nos municípios do Norte e Noroeste
fluminense, e alguns municípios da Região Metropolitana. Vale ressaltar que apesar dos
esforços recentes para aquecer a industria sucro-alcooleira, a saúde financeira dos
municípios do Norte e mesmo do Noroeste fluminense ainda está bastante atrelada à
indústria petrolífera, fazendo com que muitas pessoas busquem em Macaé melhores
condições de vida. Para explicar a posição da região metropolitana, podemos supor que
essa migração aconteça por dois principais motivos, a falta de mão-de-obra qualificada,
fazendo com que muitas pessoas qualificadas da região metropolitana migrem para Macaé e
também a abertura dos postos de emprego que atraem a todos.
72
Cartograma 3.3 – Municípios Fluminenses de origem em 31/07/1995 dos que em 2000
residiam em Macaé
Fonte: IBGE
Elaboração do autor
3.1 – População Natural e Não-natural de Macaé
Ao buscarmos no Censo 2000 outros dados que nos permitam identificar o perfil
desses imigrantes e confrontá-lo com o dos macaenses, estamos observando como o perfil
da população residente do município se modifica. Quando se altera esse perfil, torna-se
necessário repensar a demanda por serviços diversos, e mesmo a paisagem, principalmente
a urbana, do município.
73
O primeiro dado observado é quanto ao perfil por sexo e idade das pessoas que não
nasceram em Macaé, sendo esse importante dado, devido à inserção de um considerável
contingente de pessoas que irão usufruir das políticas públicas e estrutura urbana existentes,
tais como hospitais, creches, escolas etc.
As transformações ocorridas em Macaé, entre elas a inserção de imigrantes recentes
vão configurando um novo perfil da população residente no município. Esse novo perfil,
por sua vez gerou um novo “perfil” de demanda por serviços públicos na área,
particularmente no que se refere à saúde e educação. Nesse sentido, a pirâmide etária
constitui um instrumento de análise interessante, como podemos observar no gráfico 3.3.
Gráfico 3.3 – População não-natural de Macaé - 2000
6% 4% 2% 0% 2% 4% 6%
0 a 4
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 34
35 a 39
40 a 44
45 a 49
50 a 54
55 a 59
60 a 64
65 a 69
70 a 74
75 a 79
80 a 84
85 a 89
90 e mais
Homens
Mulheres
Fonte: Microdados do Censo 2000
74
Ao observarmos a composição etária e por sexo das pessoas que não nasceram em
Macaé identificamos que, a maior parte dos homens está entre 35 a 44 anos, enquanto entre
as mulheres, a maior freqüência foi observada na classe 35 a 39 anos.
A composição da pirâmide dos não naturais nos permite supor que o principal fator
de atração populacional para Macaé é o trabalho, motivo esse que atrai uma população com
faixa etária de 20 a 49 anos, faixa essa que, segundo Jannuzzi (2004) migra tendo como
principal motivo o trabalho: “
Já para migrantes pertencentes à força de trabalho primária,
com 25 até 49 anos de idade, o trabalho é claramente o motivo mais importante, corroborando
extensa bibliografia de natureza empírica”(
Jannuzzi, 2004, p.4).
Fica claro que a partir da classe 20 a 24 anos, a pirâmide começa a se alargar,
ficando evidenciado então que, a migração para Macaé possui algumas peculiaridades,
como, por exemplo, atrair pessoas em idade ativa, ou seja, aquelas que se situam entre 15 e
64 anos; pois esse é o intervalo em que a pirâmide apresenta maior alargamento, para
ambos os sexos.
O conhecimento da população residente em Macaé e a migração seletiva que vem se
transformando em instrumento de configuração do novo perfil populacional requer que se
observe justamente os diferenciais educacionais.
Ao observarmos o gráfico abaixo, que ilustra a situação de macaenses e não-
macaenses quanto ao grau de instrução, observamos tendências distintas. Um fato que se
destaca na distribuição dos macaenses foi o alto índice de pessoas sem instrução ou com
menos de um ano, sendo essa a classe modal para esse segmento da população, na outra
extremidade do gráfico observamos que um baixo percentual de pessoas que nasceram na
cidade possuem 15 anos ou mais de estudos, classe essa que corresponde a ter pelo menos
formação universitária.
75
Para as pessoas que não nasceram em Macaé, a distribuição pelas classes de
instrução apresenta outro comportamento. A classe modal para esse segmento é a de 4 a 7
anos de estudos, e o percentual de pessoas com formação universitária ou superior é bem
superior quando comparado com o percentual de macaenses com tal grau de instrução.
A identificação desse comportamento diferenciado nos permite supor que, entre as
pessoas nascidas na cidade não há pessoal com a qualificação necessária para ocupar todos
os postos de trabalho gerados pela indústria petrolífera.
Gráfico 3.4 – Instrução por Naturalidade - Macaé 2000
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
Sem instrução ou
menos de 1 ano
De 1 a 3 anos De 4 a 7 anos De 8 a 10 anos De 11 a 14 anos 15 anos ou mais Não determinado
Macaense Não-macaense
Fonte: Microdados do Censo 2000
76
Outra dimensão interessante a ser considerada é o diferencial de rendimento entre os
naturais e os imigrantes de Macaé, ainda com o objetivo de estabelecer possíveis
diferenciais entre esses segmentos que vem configurando o novo perfil populacional.
Gráfico 3.5 – Rendimento Mensal com o Trabalho Principal por naturalidade
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
14%
16%
18%
20%
D
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D
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10
a 15
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D
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15
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20
S
M
's
D
e
20
a 30
S
M
's
De
3
0
SM
'
s
Macaense migrante
Fonte: Microdados do Censo 2000
O gráfico 3.5 acima apresenta rendimento mensal do trabalho principal dos
entrevistados. A população residente em Macaé apresenta um comportamento interessante
quando observado seu rendimento mensal. Tal observação foi feita diferenciando a
população em naturais e não-naturais. Observando as classes de rendimento até 1 salário
mínimo, observamos que a maior parte dessas pessoas são naturais de Macaé,
77
comportamento esse que se estende até o rendimento mensal máximo de 5 salários
mínimos.
A partir dessa faixa, há uma inversão, pois as pessoas não-naturais do município
aparecem como sendo as que recebem maiores rendimentos. A diferença entre macaenses e
não-macaenses aumenta à medida em que a classe de rendimento se eleva, atingindo seu
ponto máximo na maior classe de rendimento, que se refere às pessoas com rendimento
mensal acima de 30 salários mínimos.
Os rendimentos da população como um todo, desconsiderando a naturalidade, nos
mostra uma forte concentração nas faixas que compreendem 1,5 a 10 salários mínimos,
havendo a partir do limite superior, uma queda considerável.
Quanto à classe “Somente Benefícios”, foi verificado que os macaenses são os
maiores beneficiados, creditamos esse fato às aposentadorias de idosos. Segmento de
população esse em que há predomínio de macaenses.
78
Capítulo 4 – A área intra-urbana de Macaé
Nem mesmo a menor unidade geográfica até aqui utilizada, o município de Macaé,
se configura como sendo um espaço homogêneo, apresentando ao longo de sua delimitação
espacial grandes disparidades econômicas e sociais. Como o município já foi
contextualizado em escala estadual e mesorregional, este item mostrará que Macaé, como
qualquer outra cidade, é composta por espaços heterogêneos.
Utilizaremos neste capítulo a escala intra-urbana, e os dados censitários disponíveis
para tal escala. A mudança na escala de observação tem por objetivo enxergar fenômenos
que estão presentes nessa área e que em outra escala de observação não seriam percebidos,
sobre a mudança de escala de observação para enxergar fenômenos urbanos, Castro (1995)
nos fala que:
A tradição dos estudos urbanos, seja através de redes urbanas,
sistemas urbanos, polarização, centralidade, tem fornecido uma
rica massa de informações sobre esta forma, cada vez mais
ubíqua, de organização sócio-espacial. No entanto, a
contribuição dos autores acima [Harvey e Davidovich] para a
problemática operacional da escala na geografia está na sua
libertação de um ponto de vista fortemente cartográfico e na
observação da urbanização não apenas como uma forma de
organização do espaço, mas também como um fenômeno social
complexo, cujas escalas de observação/concepção apontam para
mudanças de conteúdo e sentido do próprio fenômeno. Ou seja,
como já foi indicado no início, quando o tamanho muda, as
coisas mudam, o que não é pouco, pois tão importante quanto
saber que as coisas mudam é saber como elas mudam, quais os
novos conteúdos nas dimensões.”(Castro, 1995, p.120)
Como foi dito anteriormente, essa mudança de escala se faz necessária pelo fato de
ser a área urbana de Macaé o espaço diretamente influenciado e alterado com a presença da
indústria petrolífera, por estarem ali alocadas a Petrobrás e as empresas privadas
79
prestadoras de serviços, sejam elas diretamente na atividade petrolífera ou em atividades de
entorno
21
. É também na área urbana desse município que grande parte das pessoas que
chegam à cidade em busca das oportunidades de empregos geradas pela atuação da
indústria petrolífera fixa residência.
O objetivo dessa análise é mostrar que, mesmo passando por um momento de
prosperidade econômica, essa condição privilegiada não se dissipa de maneira homogênea
no espaço, gerando disparidades e uma forma à cidade semelhante à encontrada pela Escola
de Chicago, como aponta MacKenzie (1948):
Na luta pela existência, a organização social dos grupos humanos se
acomoda às relações espaciais e de subsistência existentes entre os
ocupantes da mesma área geográfica. Todos os aspectos mais fixos da
habitação humana, isto é, os prédios, as estradas e os núcleos de
população tendem a se distribuir no espaço de conformidade com as
fôrças que, na área, atuam no seu próprio nível de cultura. A estrutura
física e as características culturais são partes de uma só configuração.
(MacKenzie, 1948, p.38)
Assim dividida, a área urbana de Macaé possui 22 bairros. A importância de se
observar os dados segundo essa divisão é que, muitas vezes a organização da população
para reivindicações, e o sentimento de pertencimento a um grupo se dá a partir das
associações de moradores dos bairros. É também utilizando a delimitação segundo bairro
que muitas políticas públicas são elaboradas/reformuladas. Além do que, observar a área
estudada a partir de uma escala que seja facilmente reconhecida por aqueles que conhecem
Macaé, e mesmo para os que não conhecem, em muito colabora para a identificação dos
21
Atividade de entorno se refere àquelas atividades que não se relacionam única e especificamente com as
etapas do processo de extração de petróleo e gás, mas que atuam para prover estrutura a ela. Podemos citar
como exemplo uma empresa de recursos humanos, uma empresa de manutenção de geradores de energia etc
80
problemas existentes, e possibilita a criação/alteração de políticas que visem sanar esses
problemas.
Os dados utilizados para elaboração dos mapas segundo bairros de Macaé são do
universo do Censo 2000, pois os dados da amostra não são passiveis de serem assim
desagregados
22
. A ilustração dos dados segundo bairros é a menor escala espacial utilizada
nesse trabalho, pois, na literatura especializada essa foi a menor unidade utilizada para
observação.
Um primeiro ponto que nos chama atenção ao analisar a área urbana, segundo sua
divisão em bairros é a heterogeneidade do tamanho destes. A delimitação espacial de
alguns, visualizadas no mapa abaixo nos mostram que, alguns bairros como Cabiúnas,
Ajuda e Barra de Macaé, possuem extensão muito superior a outros bairros, sobretudo os da
era central da cidade
23
. Esse indício nos revela que, enquanto algumas áreas da cidade
puderam contar com uma estrutura de planejamento urbano, de qualquer espécie, que
determinou limites aos bairros, outras áreas não contaram com tais políticas, e como
conseqüência, houve o crescimento, o simples alargamento de seus limites, que pode ser
desordenado ou não, provocando o inchaço de alguns bairros, gerando assim uma
sobrecarga nos serviços de infra-estrutura.
22
A menor unidade de desagregação dos dados da amostra são as Unidades de Ponderação. Segundo o IBGE
(2002): Constitui uma unidade geográfica, formada por um agrupamento mutuamente exclusivo de setores
censitários, para a aplicação dos procedimentos de calibração das estimativas com as informações conhecidas
para a população como um todo. (p.4)
23
No desenvolvimento desse capítulo, foi possível delimitar a área central de Macaé, como composta pelos
seguintes bairros: Centro, Cajueiros, Imbetiba, Praia Campista, Riviera Fluminense, Visconde de Araújo e
Miramar.
81
A Petrobrás possui sua sede no bairro de Imbetiba
24
, localizada na área central de
Macaé. Nesta sede estão os vários setores da Unidade de Negócios da Bacia de Campos,
como diretoria, gerências, e departamentos técnicos. Há ainda no bairro de Cabiúnas uma
unidade de armazenamento e distribuição do petróleo para a refinaria, chamado Terminal
Cabiúnas, para onde é mandado, por meio de oleodutos subterrâneos o petróleo extraído
das plataformas da Bacia de Campos, e também por meio de dutos esse petróleo é
bombeado para a refinaria.
24
Este bairro tem como peculiaridade possuir característica geográfica que permitisse a construção de um
porto, construção essa feita pela empresa para permitir a comunicação com as plataformas via barcos e
navios.
82
Cartograma 4.1.1 – Bairros da área urbana de Macaé – 2000
25
.
Fonte: IBGE
Elaboração do autor
Diante de uma área urbana em pleno processo de expansão, não deve nos causar
espanto o fato de que cada bairro pode apresentar um perfil próprio de ocupação e
expansão, não necessariamente homogêneo. Como nos mostra o mapa seguinte, a própria
distribuição da população nesses bairros ocorre de maneira peculiar em cada bairro.
Através desse mapa, observamos que os bairros que apresentam maior população
nem sempre são os que têm maiores contornos espaciais, ou seja, os bairros que teriam
25
Por terem sido elaborados com diferentes malhas digitais, que utilizavam diferentes tipos de escalas
projeções os mapas apresentam pequenas distorções, no entanto essas distorções não comprometem sua
visualização/interpretação. A solução desse inconveniente foi tentada com o envio de e-mail ao departamento
responsável do IBGE, não obtendo resposta.
83
maior disponibilidade de espaço, caso esse dos bairros Ajuda, Virgem Santa e Cabiúnas.
No entanto, bairros menores apresentam grande população, como por exemplo, o Parque
Aeroporto e os bairros da área central da cidade. O descompasso entre tamanho da área e
população é explicado pelo fato de que, outras variáveis são levadas em consideração na
hora da escolha do bairro de residência, como a proximidade dos locais de trabalho, estudo
e lazer, sobre esse fato, Faria (1999) menciona que as relações entre mobilidade residencial
e estruturação do espaço urbano dependem do tipo de indivíduos/famílias que se deslocam
e das características do lugar de origem e do lugar para onde se deslocam.
84
Cartograma 4.1.2 – População da área urbana de Macaé segundo bairros - 2000
Fonte: IBGE
Elaboração do autor
Observamos no cartograma acima que em 2000 a distribuição populacional dos
bairros da área urbana de Macaé se mostrava bastante heterogênea, principalmente dos
bairros situados entre sua área central e o município de Carapebus. Essa heterogeneidade é
resultante dos movimentos migratórios intra-urbanos, além da chegada dos imigrantes com
variados perfis.
Observando os bairros que estão entre a área central e o município de Rio das Ostras,
é possível identificar uma certa homogeneidade na concentração populacional. Uma lógica
fica visível; quanto mais distante do centro menor a população do bairro. Uma corrente
85
teórica que explica esse fato é a desenvolvida pelos pensadores da Ecologia Humana
26
,
estes supõem que o crescimento populacional acontece de dentro para fora, ou seja, as áreas
centrais perdem seu caráter residencial para intensificar seu caráter de centro de negócios,
comércio e serviços.
Com isso as áreas periféricas ao centro passam a receber as pessoas que apresentaram
condições para residir em áreas que ainda não apresentam os transtornos de área central,
assim essas pessoas que começam um movimento de migração intra-urbana em direção a
essas áreas que passam a apresentar diferenciais em seu caráter residencial.
Como o desenvolvimento de Macaé ou sobretudo, de sua área urbana, aconteceu de
maneira bastante acelerado, a mudança do perfil de ocupação também acontece de maneira
muito dinâmica, fazendo com que determinados espaços ganhem características
comerciais/industriais.
Juntamente com essas características, passam a fazer parte dessas áreas elementos
que podem desvalorizar seu caráter residencial, diante desse processo, as pessoas procuram
áreas mais afastadas do núcleo central, que vai incorporando maiores dimensões, tendência
essa semelhante àquela apontada por McKenzie (1948) ao falar que “
...uma comunidade
que tenha atingido seu ponto culminante e que não tenha experimentado uma forma de
descarga, permanece provavelmente em condições de estagnação. O seu excesso natural
de população é forçado a emigrar
“ (p.103).
Após observarmos a distribuição populacional na área urbana de Macaé em 2000, é
interessante observarmos como essas pessoas residem, e para tal buscamos no Censo
26
Esta corrente de pensamento, foi criada por sociólogos da Escola de Chicago nos anos 20, que pretendiam
analisar os movimentos dos grupos sociais urbanos e estudaram o fenômeno do crescimento urbano.
86
informações sobre os domicílios
27
na área estudada.
Conforme ilustrado no anexo 1, visualizamos que em todos os bairros estudados há
o predomínio dos domicílios particulares permanentes, situação essa semelhante à realidade
brasileira, onde 98% dos domicílios são desse tipo
28
. No entanto, a área urbana de Macaé
apresenta particularidades que podem ser atribuídas à presença da indústria petrolífera,
como por exemplo, a incidência de domicílios improvisados e também coletivos
pontualmente localizados em alguns bairros.
No caso dos domicílios coletivos, o bairro com maior incidência foi Imbetiba, onde
está localizada a base de operações da Petrobrás. Muitos funcionários da estatal e também
de empresas terceirizadas que ali trabalham, mas residem em outros municípios, se alojam
durante a semana em domicílios coletivos próximos ao local de trabalho, voltando para suas
residências nos finais de semana.
Para explicar os índices relativamente altos dos domicílios improvisados nos bairros
Granja dos Cavaleiros e Vale Encantado, supomos que esses bairros são zonas de expansão
urbana, que por estarem próximos aos bairros mais valorizados, e também à zona central da
cidade, se tornam área de atração populacional, mesmo que essa população não tenha
condições de estabelecer uma residência que se enquadre na categoria particular
permanente.
27
olhar nota metodológica 3
28
Dado elaborado a partir de informações do Censo 2000.
87
4.1 – Domicílios e Infra-estrutura
Ao ilustrar a distribuição dos domicílios pelos bairros da área urbana de Macaé,
temos um mapa muito parecido com o mapa da população. Esse fato nos revela que, a
princípio, não há nenhum descompasso entre o número de habitantes e o número de
domicílios por bairro.
Cartograma 4.1.3 – Domicílios da área urbana de Macaé segundo bairros – 2000.
Fonte: IBGE
Elaboração do autor
88
Os cartogramas abaixo nos revelam onde se localizam os domicílios com 1
banheiro
29
, que representariam as residências co menor grau de sofisticação, e também os
com 3 banheiros, que representam os domicílios com maior grau de sofisticação.
Cartograma 4.1.4 – % de Domicílios com 1 banheiro - Área urbana de Macaé – 2000.
Fonte: IBGE
Elaboração do autor
O bairro com maior percentual de domicílios com um banheiro foi Imboassica, com
95,8%, seguido do Bairro Ajuda com 91,2%. Conforme visualizado acima, Imboassica
representa um bairro isolado, pois os bairros ao seu redor apresentaram baixos índices de
domicílios com 1 banheiro.
29
Ver nota metodológica 5.
89
Já o bairro de Imboassica, localiza-se numa área em que os demais bairros ao seu
redor apresentam números próximos, que os enquadraram nas classes de valores mais
elevados. Esse dado nos permite supor que, nestes bairros está a maior parte dos domicílios
com menor grau de sofisticação.
O cartograma seguinte, que demonstra o percentual de domicílios da área urbana de
Macaé com 3 ou mais banheiros, nele observamos que esses domicílios estão concentrados
nos bairros centrais e nos bairros localizados da área central ao município de Rio das
Ostras.
Baseados nestes dois cartogramas, identificamos uma diferenciação dos domicílios ao
longo da área estudada, havendo uma concentração dos que têm maior numero de banheiros
em determinada área, nos dando subsídios que caracterizam uma segregação socioespacial,
fato esse que será melhor tratado mais adiante.
90
Cartograma 4.1.5 – % de Domicílios com 3 ou mais banheiros
- Área urbana de Macaé – 2000.
Fonte: IBGE
Elaboração do autor
A velocidade das transformações na área estudada nos permite uma melhor
visualização do processo de segregação, já que em outras áreas estudadas as transformações
não ocorriam com tal velocidade. A rapidez com que algumas áreas residenciais foram
criadas e/ou se ampliaram foi tamanha que, mesmo contando com residências com alto
padrão de sofisticação, muitos bairros não apresentam grandes percentuais de domicílios
ligados à rede geral de esgoto
30
, conforme visto no cartograma abaixo.
91
Cartograma 4.1.6 – % de Domicílios com rede geral de esgoto ou pluvial
– Área urbana de Macaé – 2000.
Fonte: IBGE
Elaboração do autor
Observamos que, mesmo apresentando os melhores indicadores, alguns bairros área
urbana de Macaé, como Cavaleiros, Glória e Granja dos Cavaleiros, possuem deficiência
quanto ao seu sistema de esgotamento sanitário. Creditamos esse fato ao rápido
crescimento, pois o número de residências cresceu com tamanha velocidade que os agentes
responsáveis pela implantação do esgotamento não foram capazes de prover a todos com tal
serviço. O anexo 2 especifica o tipo de esgotamento utilizado nos bairros estudados. Nos
bairros centrais e nos mais próximos a estes a cobertura do sistema de esgotamento
apresenta altas taxas de cobertura, mas à medida que os bairros se afastam da área central,
30
Ver nota metodológica 8
92
esse percentual vai diminuindo, exceção são os bairros Lagoa e Imboassica, provavelmente
devido ao depósito dos detritos no sistema pluvial, principalmente na Lagoa de Imboassica.
4.2 – Dados dos responsáveis pelo Domicílio
Os dados do universo do Censo nos permitem observar algumas informações sobre o
responsável do domicilio
31
. Nesse momento, trataremos de duas variáveis a respeito dessas
pessoas, a escolaridade e a renda. A variável renda é um dos fatores responsáveis por
determinar o local de residência da família, pois, como nos fala Faria 1999:
“O padrão
segregacionista do espaço residencial é produzido pela maior ou menor capacidade que os
indivíduos/famílias de diferentes rendimentos têm de se apropriar das externalidades do
espaço urbano”
(p.141).
Ao identificar onde residem os responsáveis pelos domicílios com até 8 anos de
estudo, ou seja, com primeiro grau, identificamos que os bairros que apresentaram maior
freqüência são: Botafogo, Barra de Macaé, Ajuda, São José do Barreto e Lagomar.
Observando a localização geográfica destes bairros, nota-se que todos eles estão localizados
entre a área central da cidade e o município de Carapebus. Analisando os bairros que
apresentaram baixo percentual, visualizamos que eles estão em sua maioria localizados na
área central da cidade e deste ponto até o município de Rio das Ostras.
Oito anos de estudo representa um nível de escolaridade considerado baixo para a
inserção na industria petrolífera, que necessita de mão-de-obra qualificada. Assim sendo,
supomos que as pessoas com esse nível de escolaridade terão grande dificuldade em se
31
ver nota metodológica 5
93
inserir na mencionada indústria, no entanto, tendo maiores chances de empregabilidade, no
setor de comércio e serviços, como será tratado de maneira mais específica adiante.
Ao construirmos o cartograma abaixo, que demonstra em que bairros residem os
chefes de família com 12 anos ou mais de estudos, ou seja, as pessoas com, no mínimo,
formação universitária, foi possível identificar que o bairro de Cavaleiros é o que apresenta
o maior percentual de responsáveis por domicílios com tal escolaridade – 67% – e ainda
fica claro que essas pessoas estão concentradas na área central da cidade e nos bairros
localizados entre esta e o município de Rio das Ostras.
Cartograma 4.2.1 – % de responsáveis por domicílios com 12 anos ou
mais de estudo – Macaé 2000
Fonte: IBGE
Elaboração do autor
94
Buscando observar se no município estudado há relação entre escolaridade e renda,
foram agrupadas as categorias de renda dos responsáveis pelos domicílios afim de
identificar onde residem os responsáveis com maior e também menor renda.
Conforme nos mostra o cartograma seguinte, os bairros que registraram maior
percentual com responsáveis por domicílios com renda superior a 10 salários mínimos,
foram os bairros Lagoa, Glória e Cavaleiros. Já os bairros que apresentaram menores
percentuais, Imboassica, Ajuda e Cabiúnas merecem comentários individuais.
O bairro de Imboassica, mesmo estando localizado numa área que apresenta bons
indicadores, é um bairro novo, que ainda está sendo ocupado, fruto da expansão da área
urbana. O bairro Ajuda, pode ser apontado como sendo local de residência de pessoas que
não conseguem se inserir na indústria petrolífera. Tal suposição se baseia não apenas nos
dados de renda, mas também nos de escolaridade, já que este bairro apresentou baixo
percentual de pessoas com 12 anos ou mais de escolaridade. Quanto ao bairro de Cabiúnas,
devemos lembrar que este bairro conta com apenas 11 domicílios, fato esse que pode gerar
algumas distorções na interpretação dos dados.
95
Cartograma 4.2.2 – % de responsáveis por domicílios com renda igual
ou superior a 10 SM’s – Macaé 2000
Fonte: IBGE
Elaboração do autor
Após analisarmos os dados do universo do Censo demográfico realizado em 2000
segundo os bairros da área urbana de Macaé, é possível identificar uma segregação
socioespacial nesta área, uma vez que os indicadores apresentados nos permitem inferir que
os responsáveis pelos domicílios com maior rendimento se concentram em determinados
bairros, principalmente os bairros localizados entre a área central e o município de Rio das
Ostras.
Para Faria (1999), a segregação socioespacial segundo o uso residencial do espaço
urbano é fruto da diferenciada capacidade dos indivíduos/famílias, segundo seus
rendimentos, em utilizar as peculiaridades deste espaço, ou seja, esses indivíduos/famílias
96
poderão usufruir das vantagens oferecidas pelos locais de residência se tiverem condições
econômicas de lá residirem, os que não tiverem essa condição residirão em áreas com
menos atrativos, ou áreas carentes.
A análise dos dados georreferenciados mostra-se uma ferramenta bastante útil neste
estudo, pois permite a identificação de bairros que configuram-se como áreas
privilegiadas/desprivilegiadas da área urbana.
Após a análise dos cartogramas apresentados, torna-se visível que, os bairros
localizados entre a área central da cidade e o município de Rio das Ostras são os que
apresentaram os melhores indicadores, de infra-estrutura, escolaridade e rendimento dos
chefes de famílias. Enquanto os bairros localizados entre a área central e o município de
Carapebus apresentaram os piores resultados.
97
Considerações Finais
Intercalando a utilização de métodos quantitativos e qualitativos, o conteúdo
demonstrado ao longo deste trabalho traz elementos que nos suscita debates sobre
processos que não ocorrem apenas em Macaé, mas em vários outros locais onde o
desenvolvimento econômico ocorre com características similares, podendo ser acelerado
por algum agente externo ou interno ao seu meio, portanto algumas das considerações que
serão aqui feitas podem ser empregadas em outras situações similares.
No desenvolvimento dos capítulos foi possível identificar algumas questões que
englobam vários processos. O primeiro desses pontos se refere às características do
componente demográfico responsável pelo crescimento da área urbana de Macaé; a
migração. Como foi visto de maneira mais específica no capítulo 3, a partir da implantação
das atividades petrolíferas Macaé passou a apresentar uma alta rotatividade de pessoas, ou
seja, tanto suas taxas de emigração quanto de imigração se apresentavam elevadas, até que
a cidade passou, ao longo da década de 90, a apresentar um saldo migratório positivo.
Supomos que essa mudança se deveu ao fato de que a abertura de novos postos de trabalho
com a chegada da citada indústria atua como elemento de fixação das pessoas que até então
migravam, como elemento indutor da chamada migração de retorno, além de atrair um
determinado perfil de imigrante. Essa seletividade das pessoas que chegam à Macaé se deve
ao tipo de demanda criada pelas empresas que atuam no setor petrolífero.Por se tratar de
um setor de alta tecnologia, necessita de uma mão-de-obra altamente qualificada,
qualificação essa raras vezes encontrada na população de naturalidade macaense.
Como os postos de empregos abertos necessitam de diferentes níveis de instrução,
acaba-se por criar a ilusão de que as oportunidades de emprego criadas são suficientes para
98
absorver a todos, no entanto, considerando-se as novas tendências do mercado de trabalho,
são exigidos níveis mínimos de instrução, e as pessoas que não apresentam esses níveis
terão dificuldades em se inserir no mercado de trabalho em atividade diretamente ligada à
petrolífera.
Um outro ponto a ser observado é que, considerando-se os expressivos números que
indicam o crescimento populacional na área urbana de Macaé, essa área passou a ver
acentuada sua diversidade, por se tratar de um espaço relativamente pequeno – como já foi
dito a área urbana do município ocupa menos de dois terços de seu território – recebendo
um grande número de novos residentes, modificando o perfil dos bairros desta área. As
desigualdades são visíveis e se refletem na heterogeneidade da paisagem urbana, onde
construções com alto grau de sofisticação (como hotéis de luxo e mansões) contrastam com
favelas e domicílios sub-normais, desprovidos de qualquer tipo de estrutura.
Um terceiro ponto que permeia o debate sobre o desenvolvimento do município é a
questão das políticas, sobretudo as sociais, como instrumento de ação do governo no papel
de orquestrar o crescimento, convertendo-o em desenvolvimento. Diante de um dinâmico
processo de transformação, o governo, principalmente o municipal, deve constantemente
rever suas políticas visando tornar benéfico para toda sua população os benefícios
proporcionados pela atuação da indústria petrolífera, como os royalties, as participações e o
aumento da arrecadação de IPTU conseqüente da valorização imobiliária entre outras
formas de repasses.
Atualmente em fase de elaboração, o Plano Diretor de Macaé representa um
importante instrumento no gerenciamento e na tentativa de maximização dos benefícios
para toda a população. Enquanto ele não entra em vigor, o poder público local tem que agir
através de outros mecanismos para que o crescimento da estrutura urbana não represente
99
um perigo ao meio ambiente, seja poluindo o litoral, as lagoas ou ainda através da expansão
não planejada de seus limites, o que poderia implicar em danos às reservas florestais que se
localizam próximas.
Nesse contexto, os royalties e participações especiais representam importantes
fontes de recursos no orçamento municipal conforme já foi observado. O objetivo desses
repasses é o de criar condições para que novas atividades econômicas sejam implantadas de
modo a dar continuidade ao desenvolvimento iniciado com o petróleo quando esse se
esgotar, e não deve ser usado com outro objetivo sob o risco de uma futura estagnação
econômica, não apenas de Macaé, mas de todas as cidades do Norte Fluminense que usam
sem sabedoria esses recursos.
Os três pontos acima destacados são na verdade resultantes de inúmeros outros
processos, alguns comuns em áreas similares, outros peculiares de Macaé, conseqüentes de
sua formação histórica e de seu papel no contexto regional/estadual. Devemos ter em mente
ainda que esses processos não ocorrem em paralelo uns com os outros, eles interagem
modificando-se e podendo conseqüentemente alterar a dinâmica de desenvolvimento na
área urbana . Essa modificação deve ser constantemente monitorada, por meio de estudos
para que todo o potencial de desenvolvimento seja explorado e todos os mecanismos
capazes de promover melhoria nas condições de vida de toda a população sejam acionados,
e/ou criados.
100
NOTAS METODOLÓGICAS:
1 – Definindo o espaço urbano, segundo o IBGE: Para o IBGE a situação do domicílio
em relação à sua localização quanto ao perímetro urbano do distrito, é estabelecido por lei
municipal, ou seja, os municípios determinam seu perímetro urbano e rural.
A definição do que é urbano e o que é rural adotada nesse trabalho é a mesma
utilizada pelo IBGE, que por sua vez utiliza a delimitação feita pelas prefeituras. Através
dos mapas e gráficos que virão a seguir será possível observar que a mencionada área
representa menos de um terço de toda extensão territorial do município.
No decorrer desse item a área urbana de Macaé será apresentada segundo sua
divisão em bairros, divisão essa obtida através do agrupamento dos setores censitários,
delimitados e utilizados pelo IBGE para elaboração do Censo Demográfico 2000
32
.
2 – Índice de Desenvolvimento Humano (IDH):
Lembramos, segundo Jannuzzi (2002)
que os indicadores sociais e econômicos, além de medidas demográficas como a
expectativa de vida são usados para auxiliar a formulação e avaliação políticas e processos
decorrentes; além de justificar reivindicações para implementação de projetos e repasse de
verbas. Os indicadores e medidas seriam utilizados por permitir a apreensão da realidade
social, auxiliando a elaboração de políticas públicas.
Esse mesmo autor nos faz uma ressalva à utilização de indicadores do tipo
sintético
33
, pois, na tentativa de sintetizar os indicadores, acaba havendo um distanciamento
da realidade e se tornam pouco sensíveis às mudanças, num conjunto de operações
32
A área urbana de Macaé foi dividida em 174 setores censitários para realização do Censo 2000.
33
Indicadores construídos a partir de outros indicadores, que consideram então diferentes aspectos da
realidade.
101
estatísticas, com problemas metodológicos, mas nos fala que, a construção de indicadores
utilizando vários aspectos da realidade social seria um importante instrumento para tomada
de decisões dos formuladores de políticas.
Um indicador que nos mostra, de maneira sintética as modificações ocorridas no
período 1970-2000 é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), criado pelo economista
paquistanês Mahbub ul Haq e utilizado pelo Programa das Nações unidas para o
Desenvolvimento (Pnud/ONU) afim de classificar os países de acordo com um índice
universal. Para construção desse indicador três variáveis são utilizadas, a esperança de vida
ao nascer, a renda e a escolarização da população. Sobre a composição do IDH nos fala
Jannuzzi (2002):
Na concepção do Pnud, o desenvolvimento humano deveria ser
entendido como um processo dinâmico e permanente de ampliação
das oportunidades dos indivíduos para a conquista de níveis
crescentes de bem-estar. Para tanto, o processo de desenvolvimento
deveria garantir, entre outros aspectos, oportunidades crescentes de
acesso à educação e cultura, a condições de desfrutar uma vida
saudável e longa e a condições de dispor de recursos suficientes para
o consumo adequado de bens e serviços. (Jannuzzi, 2002, p.67)
A série de Estudos socioeconômicos dos Municípios Fluminenses, produzido pelo
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (2004) menciona a criação do IDH como
indicador que possibilite a comparação de diferentes áreas:
Traz, como grande contribuição, a possibilidade de comparação entre
os diversos países, segundo as condições econômicas, políticas e
sociais dos seus habitantes. A idéia é de que, para se verificar o
avanço de determinado território, não se deve considerar somente as
características econômicas e políticas, mas também as características
sociais e culturais vivenciadas por sua população(Tribunal de Contas
do Estado do Rio de Janeiro, 2004, p.37).
102
Pelo fato dos componentes do IDH serem muitas vezes medidos em diferentes
unidades, eles são convertidos em medidas adimensionais, que vão de 0(zero) a 1(um).
Sendo classificado como baixo o IDH inferior a 0,5; médio o que varia de 0,5 a 0,8 e; alto
aquele acima de 0,8.
A metodologia utilizada para construção do IDH dos países foi utilizada para
construção desse índice para os municípios, e mesmo que essa metodologia de
desagregação sofra críticas, não deixa de ser um instrumento a ser usado, com cautela, no
nas análises municipais.
3 – Data Fixa :
Buscando demonstrar através dos dados disponíveis o crescimento do fluxo
migratório que traz à Macaé pessoas de diferentes lugares, buscamos comparar nos censos
de 1991 e 2000 a variável conhecida como “Data Fixa” que nos permite identificar onde o
entrevistado, que no momento do censo residia em Macaé residia 5 anos atrás, com o
objetivo de observar a origem das pessoas que passaram a residir em Macaé. Essa é uma
importante informação para identificarmos fluxos migratórios que trazem para a cidade
estudada, pessoas de diferentes regiões do Brasil.
4 – Definição de domicílios: Vale citar que, conforme mencionado na Documentação dos
Microdados da Amostra do Censo 2000, o IBGE entende por domicílio “
o local
estruturalmente separado e independente que se destina a servir de habitação a uma ou
mais pessoas, ou que esteja sendo utilizado como tal na data de referência do Censo”
(p.71). Segundo os critérios de classificação adotados pelo IBGE, os domicílios podem ser
do tipo particular, que se subdivide em permanente ou improvisado, ou coletivo.
103
Fica entendido, segundo a documentação acima citada, por domicílio particular
permanente a “
Moradia de uma ou mais pessoas onde o relacionamento entre os seus
ocupantes é ditado por laços de parentesco, de dependência doméstica ou por normas de
convivência, e que foi construído para servir exclusivamente de habitação.”
(p.71); por
domicílio particular improvisado a
“Moradia de uma ou mais pessoas onde o
relacionamento entre os seus ocupantes é ditado por laços de parentesco, de dependência
doméstica ou por normas de convivência, localizado em unidade não-residencial (loja,
fábrica etc.) que não tinha dependências destinadas exclusivamente à moradia. Também
são considerados domicílios particulares improvisados se estiverem servindo de moradia:
prédios em construção; vagões de trem, carroças etc.; tendas, barracas, trailers, grutas
etc.; aqueles situados sob pontes, viadutos etc
” (p.71) e por domicílio coletivo: “Unidade
de habitação em domicílio coletivo. Moradia onde o relacionamento entre os seus
ocupantes é restrita a normas de subordinação administrativa e ao cumprimento de
normas de convivência, como, por exemplo, hotéis, pensões, presídios, cadeias,
penitenciárias, quartéis, postos militares, escolas, asilos, orfanatos, conventos, mosteiros,
hospitais, clínicas (com internação), alojamentos de trabalhadores, motéis, campings etc.”
(p.71)
5 – O uso do número de banheiros como indicador:
Na literatura especializada, o
numero de banheiros dos domicílios é utilizado com freqüência como indicador do grau de
sofisticação e desigualdade entre os domicílios das áreas estudadas, tendo sua relevância
destacada pelo IBGE na Metodologia do Censo 2000:
104
O número de banheiros foi considerado uma variável de alta relevância
em função das análises efetuadas com resultados dos censos anteriores.
Esses estudos mostraram grande correlação dessa variável com a renda
domiciliar, o que confere à informação a possibilidade de contribuir
para a estratificação socioeconômica, podendo ser usada no
planejamento de amostras de pesquisas domiciliares.
34
6 – Rede geral de esgoto:
Ficando definido por rede geral de esgoto, segundo o Dicionário
do Censo 2000: “
quando a canalização das águas servidas e dos dejetos provenientes do
banheiro ou sanitário é ligada a um sistema de coleta que os conduza a um desaguadouro
geral da área, região ou município, mesmo que o sistema não disponha de estação de
tratamento da matéria esgotada”
(p.15)
7 – Responsáveis pelo Domicílios:
A definição de pessoa responsável pelo domicílio, segundo o Dicionário do Censo
2000 do IBGE é: “
Pessoa (homem ou mulher) responsável pelo domicílio ou que assim
seja considerada pelos demais moradores” (p.94). Assim sendo, buscamos observar
algumas informações desse componente da família, identificar quais as características dos
responsáveis pelos domicílios dos bairros da área urbana de Macaé. Acreditamos que a
análise desses dados nos darão subsídios suficientes para inferir sobre o perfil da população
de cada bairro.
34
IBGE: Metodologia do Censo 2000
105
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234
111
ANEXO 1
anexo 1 Tipos de domícilos de Macaé por bairro - 2000
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
80,00%
90,00%
100,00%
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Lago
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A
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fog
o
V
irgem
S
anta
particulares permanentes particulares improvisados coletivos
Fonte: IBGE
112
ANEXO 2
Taxa de Crescimento Geométrico Anual
Município
1970-1980 1980-1991 1991-2000
Angra dos Reis
3,69 3,62 3,76
Aperibé
- - -
Araruama
2,21 1,55 3,83
Areal
- - -
Armação dos Búzios
- - -
Arraial do Cabo
- - 2,06
Barra do Piraí
1,99 0,88 1,24
Barra Mansa
4,29 0,98 -0,09
Belford Roxo
- - -
Bom Jardim
0,81 0,98 1,04
Bom Jesus do Itabapoana
-0,50 0,60 1,33
Cabo Frio
4,81 1,65 4,56
Cachoeiras de Macacu
0,60 1,04 2,12
Cambuci
-1,48 -0,01 -3,91
Carapebus
- - -
Comendador Levy Gasparian
- - -
Campos dos Goytacazes 0,90 1,01 0,51
Cantagalo
0,32 0,23 0,09
Cardoso Moreira
- - -
Carmo
0,40 1,54 0,58
Casimiro de Abreu
2,81 3,92 -4,60
Conceição de Macabu
1,66 2,01 1,14
Cordeiro
1,79 2,79 -1,22
Duas Barras
0,15 1,94 0,51
Duque de Caxias
2,93 1,36 1,67
Engenheiro Paulo de Frontin
1,12 -0,62 0,09
Guapimirim
- - -
Iguaba Grande
- - -
Itaboraí
5,68 3,24 1,58
Itaguaí
4,90 2,08 -3,51
Italva
- - -0,13
Itaocara
-0,44 0,67 0,03
Itaperuna
0,40 1,95 1,18
Itatiaia
- - 4,91
Japeri
- - -
Laje do Muriaé
-1,27 -0,06 0,65
113
Macaé
1,51 2,63 3,07
Macuco
- - -
Magé
3,96 1,29 0,79
Mangaratiba
1,16 2,38 3,72
Maricá
3,26 3,29 5,71
Mendes
1,99 0,61 0,45
Miguel Pereira
0,76 2,56 2,32
Miracema
0,38 1,20 0,84
Natividade
-0,14 0,83 -3,96
Nilópolis
1,70 0,38 -0,31
Niterói
2,05 0,86 0,58
Nova Friburgo
3,16 2,79 0,41
Nova Iguaçu
4,18 1,56 -3,74
Paracambi
1,80 1,69 1,18
Paraíba do Sul
0,90 1,36 1,09
Parati
2,61 1,36 2,37
Paty do Alferes
- - 1,87
Petrópolis
2,50 0,49 1,28
Pinheiral
- - -
Piraí
1,77 1,46 -4,60
Porciúncula
0,82 0,72 1,12
Porto Real
- - -
Quatis
- - -
Queimados
- - -
Quissamã
- - 3,01
Resende
2,70 0,45 1,46
Rio Bonito
1,52 1,10 1,07
Rio Claro
-0,98 0,51 1,93
Rio das Flores
-0,47 -0,55 1,88
Rio das Ostras
- - -
Rio de Janeiro
1,82 0,67 0,74
Santa Maria Madalena
-1,16 -0,19 -0,39
Santo Antônio de Pádua
0,74 1,53 -0,26
São Francisco de Itabapoana
- - -
São Fidélis
-0,05 -0,10 0,69
São Gonçalo
3,64 2,18 1,49
São João da Barra
-0,19 0,80 -8,16
São João de Meriti
2,81 0,60 0,60
São José de Ubá
- - -
São José do Vale do Rio Preto - - 2,47
São Pedro da Aldeia
3,07 2,74 2,53
114
São Sebastião do Alto
-1,18 -0,89 0,40
Sapucaia
-0,71 0,29 1,19
Saquarema
1,47 2,72 3,68
Seropédica
- - -
Silva Jardim
-0,21 0,69 1,78
Sumidouro
0,34 1,20 0,99
Tanguá
- - -
Teresópolis
3,04 1,85 1,51
Trajano de Morais
-1,80 0,01 -0,46
Três Rios
2,45 1,21 -1,34
Valença
1,04 1,16 0,97
Varre-Sai
- - -
Vassouras
0,74 -3,89 1,04
Volta Redonda
3,90 1,67 1,05
115
ANEXO 3
Estado em que residiam em 31/7/1995
0
200
400
600
800
1000
1200
Bahi
a
Min
a
s
Rio
Grande
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Fonte: IBGE
116
ANEXO 4
Tipo de sistema de esgoto dos Domicílios Particulares Permanentes - Área urbana de Macaé
2000
BAIRRO
rede geral de
esgoto ou
pluvial
fossa séptica
fossa
rudimentar
vala
rio, lago ou
mar
outro
escoadouro
Barra de
Macaé
4147 617 182 16 673 4
Parque
Aeroporto
4731 109 41 39 6 4
Ajuda 684 115 149 83 0 12
Cabiúnas 0 0 11 0 0 0
Lagomar 16 196 768 42 11 20
São José do
Barreto
13 204 64 4 19 0
Imboassica 114 74 3 0 1 0
Lagoa 181 287 112 1 2 2
Vale
Encantado
1 0 20 0 0 0
Granja dos
Cavaleiros
67 120 407 26 0 2
Glória 53 473 259 33 3 0
Cavaleiros 10 384 301 0 0 0
Centro 2819 16 15 0 2 0
Imbetiba 1383 88 13 12 0 9
Cajueiros 998 95 2 0 0 0
Miramar 1242 289 0 1 2 0
Visconde de
Araújo
2052 800 91 5 0 0
Praia
Campista
661 309 24 65 3 3
Riviera
Fluminense
908 408 74 19 1 0
Aroeira 3430 134 29 72 42 9
Botafogo 1601 251 21 19 732 4
Virgem Santa 20 5 19 79 5 4
Fonte: IBGE
Livros Grátis
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