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Presidente da República
José Sarney
Ministro da Educação
Jorge Bournhausen
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ENSINO DE 1.° E 2° GRAUS
COMPONENTE "PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
DE LONGO PRAZO" (PLP)
CUSTO DIRETO DE FUNCIONAMENTO
DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 1º GRAU NA
REGIÃO NORTE
Elaboração:
• Antonio Carlos da R. Xavier
• Antonio Emílio Sendim Marques
Brasília, 1986
Secretário Geral
Aloísio Sotero
Secretário de Ensino de 1º e 2º Graus
Júlio Correia
EQUIPE DE EXECUÇÃO
SEPS:
Joirson Medeiros Cunha
—
Lara Maria de Almeida Marques —
Laudiene Maria Coutinho Vieira —
Maria das Graças B. de Carvalho -
Maria de Jesus Caldas R. Pereira —
Marlene Raimundo de Almeida -Máyra
Lumy Geno G. de O. Tápia —
SECRETARIAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO:
AC
Maria Inês das Graças Gouveia - Coordenadora
Maria Nazaré Gama Fernandes
Maria Ovídia Ribeiro
Marluce Silva Guedes
Raimunda Nonata Santos da Silva
Raimunda Pereira de Oliveira
RR
llma de Araújo Xava
Ana Lúcia Silva Ziegler
Laymerie de Castro Ramos
Valdecir Botosi
Maria de Fátima Souza
Dionisia Silva de Oliveira
Maria de Nancy Melo Figueiredo
Odílio de Araújo Costa
Maria Lucinda Silva Quintanilha
Arnóbio Gustavo Queiroz de Magalhães
Amazonas Antonio de Araújo
Diógenes de Figueiredo
AM
Maria Elizia Alves de Andrade - Coordenadora
Marcus Vinícius Antony Hoagen — Coordenador
Marlene Sampaio Leitão Carneiro
Amélia Maria Barbosa Pereira
Maria Nilza Coelho
Luiz Ribamar Abinader de Souza
Maria Dione de Souza Montefuso
Maria Tânia Batista da Silva
PA
Charbel Hage Saade — Coordenador
Rosilda Rodrigues Canelas
Rubia Monteiro Pimentel
Elias Oliveira Santos
Soraya Socorro Alves Figueiró
Anamaria de Oliveira Matos
Jeferson Fonseca de Moraes
João Batista Cabral
Noémia Farias Leitão
AP
Deomir Franco de Mont'Alverne — Coordenador
Antonio Figueredo da Silva
Raimundo Gomes
Joaquina Silva dos Santos
Glicério Figueredo da Silva
Ernesto Pureza da Silva
Acimar Maciel
Pedro Roldão Figueredo da Silva
Moacir Barbosa da Silva
Elisabete Cavalcante Cordeiro Bandeira
X3c Xavier, Antonio Carlos da R.
Custo Direto de Funcionamento das Escolas Públicas de 1º Grau na Região Norte / Antonio Carlos
da R. Xavier, Antonio Emílio Sendim Marques. - Brasília: Secretaria de Ensino de 1º e 2º Graus,
Secretaria Adjunta de Coordenação, 1986. 158p. : il.
V Acordo MEC/BIRD
1. Custo da Educação. 2. Custo aluno. 3. Ensino de 1º Grau. 4. Ensino público. I.
Marques Antonio Emílio Sendim. II. BRASIL. Secretaria de Ensino de 1º e 2º Graus. Secretaria
Adjunta de Coordenação III. Título.
CDU-37.014.543(811)
Coordenador Geral
Coordenadora Técnica
Técnico em Ass. Educ.
Economista
Técnico em Planejamento
Técnico em Ass. Educ.
Assistente Técnico
— Coord, de Planejamento
Sumário
Página
APRESENTAÇÃO ................................................................................ 5
I - INTRODUÇÃO .............................................................................. 7
II - ASPECTOS METODOLÓGICOS ................................................ 11
1. Os Custos............................................................................... 13
2. Os Procedimentos.................................................................. 17
3. A Amostra .............................................................................. 19
4. Os Instrumentos de Coleta .................................................... 25
5. A Coleta de Dados e a Apuração ....................................... 27
III - RESULTADOS ................................................................... 29
1. A Escola Pública na Região Norte ...................................... 39
2. As Escolas Estaduais e Municipais na Região Norte .... 43
IV - OBSERVAÇÕES FINAIS .......................................................... 45
V - ANEXOS....................................................................................... 49
1. Tabelas................................................................................... 51
2. Formulários ............................................................................ 71
• Da Amostra .......................................................................... 73
• Do Levantamento................................................................... 87
• Da Apuração ....................................................................... 133
• Dos Resultados...................................................................... 151
Apresentação
O presente documento faz parte de um conjunto de estudos, ora em
desenvolvimento nesta Secretaria, que integra o V Acordo MEC/BIRD,
subsídio aos sistemas de ensino no planejamento mais eficiente da educação
básica.
O levantamento do custo-aluno, resultado de um esforço da Secretaria
de Ensino de 1º e 2º Graus — SEPS e das Secretarias de Educação/UF, vem
preencher uma lacuna há muito sentida pelos planejadores e administradores.
Espera-se, pela sua importância, seja o mesmo incorporado nos pro-
cedimentos e rotinas de planejamento das Secretarias de Educação.
A SEPS agradece a colaboração prestada pelas equipes técnicas das
referidas Secretarias, em especial às dos setores de Planejamento e Esta-
tística.
JÚLIO CORREIA
— Secretário —
Introdução
Este relatório apresenta os resultados do levantamento do custo aluno/
ano das escolas públicas de 1º grau, na Região Norte do Brasil.
Realizado no âmbito do Componente "Planejamento Estratégico de Longo
Prazo", da Secretaria de 1º e 2º Graus do Ministério da Educação e financiado
com recursos dos governos locais e do V Acordo MEC/BI RD, este
levantamento destina-se a auxiliar a tomada de decisão e o planejamento
educacional, tanto na administração federal quanto nas administrações
estaduais.
Os estudos de custo realizados no Brasil, que têm como marco inicial o de
LEVY, CAMPINO e NUNES!
1
), em 1970, podem ser classificados em dois
grupos. Um, os de cunho mais acadêmico, preocupados especialmente com
investigações de ponta, comumente realizados por pesquisadores ligados a
instituições universitárias e de ampla divulgação; outro, os de cunho mais
administrativo, preocupados sobretudo com a tomada de decisão, realizados
comumente por pessoal técnico de órgãos da administração pública e com
divulgação restrita. Aqueles mais voltados à análise econômica dos custos,
preocupados com aspectos metodológicos e trabalhando em estudos de caso
ou com pequenas amostras; estes mais voltados para o levantamento das
despesas por aluno, preocupados em implantar sistema de informações e
trabalhando amostra maiores.
O presente estudo se enquadra no segundo grupo e surge da necessida-
de de se contar com um levantamento de custos com abrangência nacional,
uma vez que além de relativamente exiguos, os levantamentos existentes, por
empregarem diferentes metodologias, não permitem comparar custos
regionais e fundamentar uma melhor alocaçáo federal de recursos.
A magnitude do trabalho impôs que fosse desenvolvido por partes. Pri-
meiro, seria elaborado um modelo e testado num dos Estados do Norte ou
Centro-Oeste, objeto do V Acordo MEC/BIRD. Depois, efetuados os ajustes
necessários, seria estendido ás demais Unidades Federadas (UF), da Região
Centro-Oeste e Norte. Num terceiro momento, o levantamento abrangeria a
Região Nordeste. E, finalmente, seriam incluídos os Estados do Sul e
Sudeste.
Por determinação do Ministério da Educação, o modelo deveria ser
concebido de modo a guardar características de baixo custo, simplicidade
(') Samuel LEVY, Antonio C CAMPINO e Egas M. NUNES, Análise Econômica do Sistema Educacional de São
Paulo, Vol. I, IPE/USP, S5o Paulo, 1970.
9
10
— com vistas a adequar-se aos perfis técnicos encontrados nas Secretarias
de Educação das UF do País — e rapidez na obtenção dos resultados, sem
que a qualidade do produto final ficasse comprometida.
Este relatório é a conclusão da análise referente à Região Norte. O mo-
delo, testado preliminarmente em Mato Grosso do Sul, sofreu diversos ajustes
no próprio Estado, recebendo outros mais, nas subsequentes aplicações na
Região Centro-Oeste, resultantes de disfunções verificadas no período de
apuração(
2
).
Além dos resultados da Região Norte, compõem este relatório, os ques-
tionários utilizados para levantamento dos dados (todos em ANEXO). O
Estado de Rondônia, devido a desacertos da equipe da Secretaria de Edu-
cação, encarregada do levantamento das Informações, não teve seus resul-
tados incluídos no relatório da Região Norte.
< ) Cf. Custo Direto de Funcionamento das Escolas Públicas de 1ºGrau no Estado de Mato Grosso do Sul;
Custo Aluno/Ano do 1º Grau — Aspectos Metodológicos e Manual de Instruções. Todos já divulgados pelo V
Acordo MEC/BIRD.
II
Aspectos Metodológicos
1
Os Custos
Os custos são considerados, conforme a defi-
nição mais usual, como sendo todo e qualquer
sacrifício feito para produzir um determinado bem
ou serviço, desde que se possa atribuir um valor
monetário a esse sacrifício. Correspondem não
necessariamente a pagamentos, mas a com-
pensações que devem ser atribuídas aos proprie-
tários dos fatores de produção, devendo algumas
vezes ser imputados por não envolverem desem-
bolso efetivo!
3
).
Na teoria econômica, o custo tem conceito
diferente daquele sustentado pela ciência contábil.
Em contabilidade, gastos e despesas são,
usualmente, apresentados como sinônimos de
custos, enquanto que, para a Economia, o conceito
de despesa se confunde com o de desembolso e
nem todo custo se opera mediante saída de
dinheiro.
De um ponto de vista econômico, o enten-
dimento de que os recursos são limitados deter-
mina que o custo de uma atividade seja expresso
pela renúncia à melhor das atividades alternativas.
Ou seja, o custo real de um bem ou serviço
corresponde ao seu custo de oportunidade!
4
).
Apesar do custo de oportunidade ser tratado na
maioria dos estudos sobre custos educacionais,
sua conveniência, principalmente quando se trata
do Ensino Elementar, tem sido bastante discutida.
Os mesmos estudos acabam por omiti-lo, quer
reconhecendo a baixíssima confiabili-
(3) Cf. Nilson HOLANDA, Elaboração e Avaliação de Projetos -APEC
EDITORA, Rio de Janeiro, 1973, Cap. VI.
(4) Cf. J. HALLAK, The Analysis of Educational Costs and Ex-penditure -
UNESCO, Paris, 1969, Part One.
dade das estimativas, quer porque, na prática, não
há como utilizá-lo, uma vez que os recursos
financeiros para a educação, no que se refere a
esse nível de ensino, são, em todo o mundo, alo-
cados setorialmente e não por projetos alternati-
vos. A compulsoriedade do Ensino Elementar
acentua esse aspecto. Assim sendo, optou-se por
não tratar dos custos de oportunidade, restrin-
gindo-se aos custos realizados, com ou sem de-
sembolso imediato.
A noção de custo utilizada neste estudo é a de
custo direto de funcionamento das escolas
públicas de 1º grau, compreendido a partir da
seguinte estrutura classificatóriaí
5
):
As despesas com as escolas públicas de 1º
Grau são efetuadas basicamente pelos governos
(eventualmente por associações e instituições
religiosas) que as implantam e mantêm e pelas
famílias que efetuam gastos para que seus mem-
bros as frequentem. Embora ambos agentes se-
(5) A definição dos custos educacionais é controvertida e sua de-
terminação esbarra em diversos problemas de operacionaliza-çà"o. A
estrutura proposta busca principalmente maximizar a utilidade da
informação para o administrador público, atendendo aos objetivos
expressos na introdução deste relatório.
13
jam a sociedade como um todo, a distinção é
pertinente porque permite separar os custos
suportados por toda a coletividade daqueles in-
corridos pelos indivíduos(
6
).
Os custos objeto deste levantamento são os
suportados pela coletividade, governamentais ou
não, o que não significa o desconhecimento da
importância de se dimensionar, para outros fins, a
contribuição familiar através de material didático,
transporte, caixa escolar, uniforme, etc. . .
Destes custos incorridos pela coletividade, não
serão considerados os efetuados fora da escola,
chamados aqui, por conveniência, de indiretos. Os
custos indiretos podem ser definidos, como aqueles
que para serem divididos ou apropriados a
diferentes unidades de produção, dependem de
rateios, estimativas e cálculos!
7
). Dentro desta
definição se enquadram os custos administrativos
correspondentes à administração central do
sistema educacional, que vão desde a esfera
federal até o funcionário menos graduado não
lotado num estabelecimento de ensino!
8
). Desta
forma, não são consideradas, por exemplo, as
despesas da Secretaria de Educação com
assessoria e supervisão, órgãos e repartições
públicas, mas somente as que ocorrem na unidade
escolar.
Da mesma maneira, os custos que ocorrem
dentro da escola podem ser classificados em
diretos e indiretos. Os primeiros, também cha-
mados de custos de produção, são os que se re-
ferem diretamente ao processo ensino-aprendi-
zagem e ocorrem, quase exclusivamente, na sala
de aula. Os indiretos são também chamados, em
muitos estudos, de custos de administração e
dizem respeito aos ocorridos dentro da escola mas
fora da sala de aula, não se incluindo diretamente
no processo ensino-aprendizagem. Optamos por
não apresentar essa separação, embora (inclusive
equipamento) a separação tornaria o levantamento
mais complexo e a informação, no
(6) Cf. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SÂO PAULO,
Estudo Comparativo de Custo-Aluno nos Diversos Graus e
Modalidades de Ensino São Paulo. 1981, parte 2.
(7) Cf. Manuel ZIMELMAN, Financing and Efficiency in Education.
Haward University, Boston, 1973, Part II.
(8) Neste levantamento tratou-se exclusivamente dos custos da escola,
porque esse foi o objetivo estabelecido pelos executores do Projeto.
Os custos com Administração Central. não desconhecendo as
dificuldades que envolvem sua determinação, são, todavia, de igual
importância para a tomada de decisão e, certamente, será um
levantamento que a este se seguirá.
momento, para os objetivos do trabalho pareceu de
pouca relevância. 0 custo com pessoal, por sua
vez, representando mais de 70% dos custos, já
está separado entre docente e não docente
A existência de uma escola é marcada, no
tempo, por duas fases: a de sua implantação e a
de seu funcionamento. Na fase de implantação
ocorrem os custos com o planejamento, aquisição
do terreno, projetos arquitetônico e de engenharia,
obras de infra-estrutura, construção do prédio e
aquisição de materiais necessários à instalação. Ao
somatório desses custos denominamos custos de
implantação. A partir da "inauguração" ocorre o que
chamamos de custo direto de funcionamento, que
inclui os custos com pessoal docente e não
docente, com material de consumo e permanente,
inclusive equipamento, e outros.
No que se definiu como custo direto de fun-
cionamento, não se inclui, portanto, o custo do
terreno, do prédio, de aquisição do material per-
manente, incluindo-se, porém, o relativo à manu-
tenção do prédio, algum tipo de manutenção do
terreno (muros de arrimo, drenagem, movimen-
tação de terra, capina, etc. . .), e a manutenção e
desgaste (explicado a seguir) do material per-
manente. Embora omitida por não se enquadrar
aos objetivos definidos para este levantamento, a
determinação do custo do terreno, do prédio e do
equipamento apresenta relevância para a ad-
ministração publica(i
9
).
Os custos com PESSOAL são especialmente
importantes, tanto por representarem maior peso
relativo - mais de 70% dos custos totais - quanto
por serem os únicos que, tendo em vista o controle
contábil praticado pelas administrações públicas,
não precisam ter seu valor imputado ou sujeito a
ajustes, podendo ser determinados em seu valor
exato, na data base do levantamento. Nesses
custos com pessoal estão incluídos os salários e
outros benefícios percebidos, tais como abonos,
gratificações, triénios, quinquénios, função
remuneradas, 139 salário e salário família.
Os custos com pessoal docente abrangem to-
dos os professores em efetivo exercício em sala de
aula, em regência de classe; os custos com
pessoal não docente compreendem as remunera-
ções com pessoal que desempenha, em exercí-
(9) No Ministério da Educação, cabe ao Centro de Desenvolvi mento e
Apoio Técnico à Educação (CEDATE) o levantamento desses dados.
14
cio num estabelecimento escolar, atividades liga-
das diretamente ao processo de produção de en-
sino daquela unidade, não regendo classe, como
diretores, orientadores, secretários, serventes,
merendeiras, etc. .. .
Os custos com pessoal docente que ministra
aulas da 1ª à 4ª séries e da 5ª â 8ª séries são
levantados separadamente, havendo também re-
gistro do pessoal que se dedica parcialmente à
docência e à atividade não docente.
Como custo com MATERIAL DE CONSUMO
foram considerados aqueles gastos (com-
pensações) decorrentes da utilização de bens ne-
cessários à manutenção ou apoio dos serviços e
rapidamente consumidos [teoricamente, numpe-
ríodo inferior a 2 (dois) anos]. Esses gastos foram
classificados em seis grupos: material de cantina,
material didático, material de enfermaria, material
esportivo, material de limpeza e material de uso
geral.
Sob a denominação de material de cantina
estão incluídos os materiais de consumo da co-
zinha e refeitório, em especial os géneros alimen-
tícios fornecidos gratuitamente a alunos e pessoal
da escola; em material didático estão incluídos os
materiais fornecidos gratuitamente ao aluno
durante o ano, para o desenvolvimento do pro-
cesso ensino-aprendizagem; material de enferma-
ria compreende aqueles materiais destinados aos
cuidados com a saúde do aluno durante o ano e
também fornecidos gratuitamente; em material
esportivo são relacionados os materiais utilizados
pelos alunos nas atividades ligadas à educação
física e desportiva e ao lazer, em material de
limpeza são agrupados aqueles artigos de consu-
mo destinados à higiene do estabelecimento; e em
material de uso geral, são relacionados os outros
itens consumidos tanto em sala de aula quanto na
administração e não incluídos nas classificações
anteriores.
Os preços atribuídos a esses materiais são re-
sultado de uma tomada de preços no varejo,
realizada na capital da Unidade Federada em que
se realizou o levantamento. Optou-se pelo preço
de varejo por incluir o custo do transporte e outros
decorrentes.
Os custos com MATERIAL PERMANENTE
foram considerados, conforme a definição usual,
como sendo os valores atribuídos aos equipa-
mentos e materiais com durabilidade superior a 2
(dois) anos e que, quando postos em uso, não
estejam normalmente sujeitos à deterioração
imediata. A atribuição de preços a esses materiais
foi similar, quanto aos procedimentos, à
empregada para os materiais de consumo: os pre-
ços praticados no varejo, na capital da UF. Para
aferir o custo a ser imputado no período de um
ano, utilizou-se o conceito de custo de reposição,
uma vez que seria praticamente impossível
localizar no mercado o mesmo produto.
Em OUTROS custos estão incluídos os refe-
rentes aos Serviços de Terceiros e Outras Despe-
sas. Corno serviços de terceiros foram considera-
dos os custos decorrentes de prestação de servi-
ços executados por pessoa física não lotada no
estabelecimento, ou por empresa. Em outras des-
pesas foram incluídas as despesas não classificá-
veis nos itens anteriores ou que se desejou des-
tacar.
Circunscrito ao funcionamento da unidade
escolar, a unidade de tempo escolhida foi o ano,
por ser a medida usual para as atividades escola-
res e para a administração das finanças públicas.
Quanto à unidade de custo, poder-se-ia optar pela
escola, pela turma, pelo aluno/hora ou pelo aluno.
Destas principais unidades a mais precisa seria
aluno/hora, uma vez que em turnos de carga
horária diferente a unidade "aluno" também será
diferente. Optou-se pelo custo aluno, por ser o
aluno — pessoa física — a medida de controle e
das estatísticas empregadas em Educação e,
portanto, a curto prazo, de mais fácil utilização pela
administração pública. Na coleta de dados, todavia,
tornou-se o cuidado de colher informações que
permitam determinar o custo aluno/hora, a fim de
atender possíveis demandas locais.
15
2
Os Procedimentos
Os procedimentos utilizados para o cálculo dos
custos unitários foram:
a) Custo com Pessoal Docente:
i — multiplicou-se o valor da remuneração
bruta do mês anterior ao levantamento, pelo nú-
mero de salários anuais. Somente foram incluídas
as remunerações de professores que lecionam no
1º Grau. Se o professor lecionava em outro nível
de ensino em outra escola ou dedicava tempo
parcial a atividades administrativas, o salário bruto
mensal foi rateado,
ii — o somatório das remunerações dos do-
centes, de uma dada unidade escolar, foi dividido
pelo número de alunos (em 30 de abril) ae 1º Grau
da mesma unidade. Chegou-se assim ao custo
aluno/ano com pessoal docente.
b) Custo com Pessoal Não Docente
i — multiplicou-se o valor da remuneração
bruta, do mês anterior ao levantamento, pelo
número de salários anuais. Quando a Unidade
Escolar (UE) tinha outro nível de ensino, os
salários eram rateados de modo a representarem
exclusivamente o 1º grau(
11
). Chegou-se assim ao
custo total com pessoal não docente;
(10) Os procedimentos aqui descritos estão detalhadamente tratados no
Custo Direto de Funcionamento das Escolas Públicas de 1ºGrau —
"Aspectos Metodológicos e Manual de Instruções"
MEC/SEPS/SEAC, V Acordo MEC/BIRD, Brasília, 1984.
(11) Descrição pormenorizada sobre os procedimentos utilizados para a
efetuação dos rateios é apresentada no "Custo Direto de
Funcionamento das Escolas Públicas de 1º Grau — Aspectos
Metodológicos e Manual de Instruções." MEC/SEPS/ SEAC, V
Acordo MEC/BIRD, Brasília, 1984.
ii — este total, dividido pelo número de alunos
do 1º grau é o custo aluno/ano com pessoal não-
docente.
c) Custo com Material de Consumo
i - aos materiais utilizados no período de 1
(um) ano foram atribuídos preços da data base no
comércio da capital da UF;
ii — uma vez somados e divididos pelo número
de alunos de 1º grau, obteve-se o custo aluno/ano
com material de consumo,
iii — se a UE tinha outro nível de ensino rate-
ou-se o custo de modo a representar exclusiva-
mente o 1º Grau
d) Custo com Material Permanente
i — ao material permanente disponível na UE
foram aplicados preços de reposição (a preços da
data base na capital da UF),
ii — por item, foi estabelecida uma taxa anual
de desgaste. Os materiais foram divididos em três
grupos: com 10, 5 e 2 anos de vida útil, tomando-
se no primeiro caso 1/10 do seu valor, no segundo
1/5, e, no terceiro, 1/2,
iii — a soma dos preços dos itens (rateados
pelos anos de vida útil) dividida pelo número de
alunos, resultou no custo aluno/ano com material
permanente,
iv — quando necessário, rateou-se o custo de
modo a representar exclusivamente o 1º Grau
17
e) Custo com Serviços de Terceiros e Outros modo a representar exclusivamente o 19 grau.
i — os gastos efetuados no período de 1 (um)
ano, a preço da data base, foram somados e divi-
didos pelo número de alunos de 1º grau, obten-do-
se, assim, o custo aluno/ano com serviços de
terceiros e outros;
ii - quando necessário, rateou-se o custo de
f) Custo Total
i — é o resultado da adição dos custos com
pessoal docente, com pessoal não docente, com
material de consumo, com material permanente,
com serviços de terceiros e outros.
18
3
A Amostra
A amostra, destinada a definira abrangência da
coleta de dados por meio da aplicação direta de
questionários nas escolas, procurou reduzir o
número de escolas a serem visitadas, por razões
de tempo e de custo. Ao mesmo tempo, procurou
garantir a representatividade das escolas escolhi-
das no que diz respeito a aspectos que pudessem
determinar variações em seu custo.
A metodologia utilizada na amostragem,
conforme salientado na Introdução, deveria ga-
rantir, por orientação do Ministério da Educação,
determinadas características, tais como baixo
custo, simplicidade e rapidez na obtenção dos
resultados. A metodologia foi testada preli-
minarmente na Região Centro-Oeste e sofreu al-
guns ajustes para sua utilização na Região Norte.
A principal dificuldade decorreu do fato de a
Região Norte ser composta de Unidades Fede-
radas possuidoras de municípios cujo acesso é
muito difícil, quer devido à distância, quer por conta
das más condições ou mesmo ausência de malha
viária. Como será visto a seguir, para evitar os
problemas decorrentes de um deslocamento até
esses municípios, quando escolhidos na amostra,
foram substituídos por outros que guardassem as
mesmas características, mas fossem de mais fácil
acesso. Em todos os casos —
(12) Veja por ex.: Secretaria de Estado da Educação de São Paulo.
Estudo Comparativo do Custo-Aluno nos Diversos Graus e
Modalidades de Ensino. São Paulo, 1981, pp 23/ 32 e C. M.
CASTRO et alii, Custo, Equidade e Adequação no Uso dos
Recursos: O Caso das Escolas do Município do Rio de Janeiro,
Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Rio de Janeiro. RJ,
1978, pp 3, 4. 31 e 32.
na definição preliminar dos municípios e na
substituição daqueles que apresentassem difi-
culdades de acesso — contou-se com a colabo-
ração das equipes técnicas das Secretarias de
Educação das Unidades Federadas.
Para a Região Norte não se registrou com
grande intensidade a presença dos problemas que
haviam sido assinalados quando do levantamento
do custo aluno/ano da Região Centro-Oeste, a
saber, má qualidade das informações fornecidas
para a determinação da amostra e não
observância, por algumas equipes técnicas, das
instruções dadas na fase do treinamento. No
entanto, nos resultados finais não estão con-
siderados os dados relativos a Rondônia* A Se-
cretaria de Educação deste Estado demonstrou
desinteresse em efetuar o levantamento e, em que
pese a insistência dos consultores e do Ministério
da Educação, nenhum produto pode ser obtido.
Dessa forma, quando falar-se em Região Norte
neste trabalho, deverá ser compreendido que
Rondônia não está incluso pelas razões apontadas.
Fundamentalmente, a amostra deveria conter
escolas:
a) segundo a zona (urbana e rural),
b) segundo a dependência administrativa
(estadual, municipal e federal),
c) segundo as diversas regiões da Unidade
Federada (distinguindo-se a Capital do
Interior), consideradas em suas variações
de renda, população e escolarização;
A atual administração manifestou interesse em realizar o trabalho.
concluído recentemente.
19
d) segundo o número de salas de aula.
Os municípios do interior do Pará e Amazonas
foram reunidos em quatro grandes grupos
relativamente homogéneos quanto à riqueza, ta-
manho e esforço educacional, trabalhando-se
com dados de receita, população e taxa de esco-
larização. Obtidos esses quatro grandes grupos —
mediante a padronização das variáveis repre-
sentativas desses aspectos e sua posterior trans-
formação em índices que permitissem a compa-
ração entre municípios - selecionou-se, ao acaso,
um determinado número de municípios dentro de
cada grupo. Prevendo-se uma possível perda de
informações por erros de preenchimento dos
questionários ou insuficiente representatividade na
amostra, optou-se por incluir alguns municípios
adicionais. Determinou-se ainda, que em cada
município, fossem visitadas, sempre que possível,
e segundo o número de salas de aula, escolas
estaduais e municipais, nas zonas urbana e rural.
Sabendo-se de antemão que o principal
componente dos custos reside nos gastos com
pessoal (docente e não docente), e que uma
intensa variabilidade nesses gastos poderia ser
esperada nas escolas municipais, especial
atenção foi consignada a esse tipo de escola.
Ademais, como anteriormente mencionado,
substituiram-se alguns municípios da amostra por
outros que apresentassem mais facilidades em
termos de acesso.
Para o Acre, Amapá e Roraima, o processo de
escolha das escolas foi basicamente o mesmo,
ressaltando-se que nos territórios a maioria das
escolas é federal, e que nessas UF considerou-se,
na amostra quase a totalidade dos municípios que
as compõem, por serem em número reduzido.
Assim, seguindo-se essas orientações, as es-
colas selecionadas do interior do Pará, Amazonas,
Acre, Amapá e Roraima seriam representativas
das diversas regiões dessas UF, no que concerne
a possíveis variações de custo por zona,
dependência administrativa, região e tamanho.
Para o caso das capitais, as escolas foram se-
lecionadas obedecendo-se os mesmos princípios
mencionados anteriormente, tendo-se tido o cui-
dado de considerar na amostra escolas localizadas
em bairros ou grupo de bairros representativos,
grosso modo, de diferentes estratos só-cio-
econômicos.
A amostra, por UF, após uma crítica preliminar
dos questionários na fase de apuração, assumiu
para Pará, Amazonas, Acre, Amapá e
Roraima a configuração apresentada nas tabelas I
I1, II.2, II.3, II.4 e II.5, respectivamente.
TABELA 11.1
Amostra para o Estado do Pará — Distribuição
de Escolas por Município, Zona e Dependência
Administrativa
ESTADUAL MUNICIPAL TOTAL
MUNICÍPIOS
Urb. Rur. Urb. Rur. Urb. Rur.
Belém 8
—
5
—
13
-
Alenquer 3
—
2 2 5 2
Ananindeua 3
—
2 2 5 2
Barcarena 2 2 1 1 3 3
Castanhal 2 2 2 2 4 4
Itupiranga 1
-
1 2 2 2
Limoeiro do
Ajurú 1
- -
2 1 2
Marabá 2
—
3 1 5 1+
Monte Alegre 3
-
1 4 4 4
Óbidos 3 3 1 2 4 2
Peixe-Boi 1
- -
2 1 2
Santarém 2 2 3 3 5 5
São Francisco do
Pará 3
—
—
3 3 3
São João do
Araguaia
- —
2 2 2 2
TOTAL 34 6 23 28 57 34
TABELA 11.2
Amostra para o Estado do Amazonas -
Distribuição de Escolas por Município, Zona e
Dependência Administrativa
ESTADUAL MUNICIPAL TOTAL MUNICÍPIOS
Urb. Rur. Urb. Rur. Urb. Rur.
Manaus
Autazes
Careiro
Itacotiara
Manacapuru
Parintins
TOTAL
7 1 1
3 3 4
19
1 2
3
2
1
1 1
3
9
8
1 1 5
3 4
22
2
1 1
1 1
3
9
TABELA 11.3
Amostra para o Estado do Acre — Distribuição
de Escolas por Município, Zona, e Dependência
Administrativa
ESTADUAL MUNICIPAL TOTAL MUNICÍPIOS
Urb. Rur. Urb. Rur. Urb. Rur.
Rio Branco
Brasíléia
Plácido de Castro
Senador
Guiomard
Xapuri
TOTAL
3 3 1
2 2
11
3
1 2
6
2
1 1
4
2 2
1
1 7
5 3
2
2 2
15
5 2 1
3 2
13
20
TABELA 11.4
TABELA 11.5
Amostra para o Território do Amapá —
Distribuição de Escolas por Município, Zona e
Dependência Administrativa
Amostra para o Território de Roraima —
Distribuição de Escolas por Município, Zona e
Dependência Administrativa
ESTADUAL MUNICIPAL TOTAL
MUNICÍPIOS
Urb. Rur. Urb. Rur. Urb. Rur.
Macapá
Amapá
Calçoene
Oiapoque
4 1
2
2
1 1
1
I I I I
1
4 1
2
3 1
1
1
TOTAL 7 5
-
1 7 6
A distribuição espacial dos municípios da
amostra para o Pará, Amazonas, Acre, Amapá e
Roraima pode ser visualizada nos mapas que
acompanham o texto, onde as setas indicam
ESTADUAL MUNICIPAL TOTAL
MUNICÍPIOS
Urb. Rur. Urb. Rur. Urb. Rur.
Boa Vista 7 1
— —
7 1
Alto Alegre 1 3
- -
1 3
Bonfim 1 3
- —
1 3
Mucajaí 2
- - -
2
—
Normandia 1 1
— —
1 1
São João do
Baliza 1 3
— —
1 3
TOTAL 13 11
- -
13 11
os municípios escolhidos (figuras 11.1, II.2,
II.3, ll.4e II.5).
FIGURAII. 1
ESTADO DO PARA
DIVISÃO MUNICIPAL
21
FIGURA II. 2
ESTADO DO AMAZONAS
DIVISÃO MUNICIPAL
FIGURA II. 3
ESTADO DO ACRE
DIVISÃO MUNICIPAL
FIGURA II. 4
TERRITÓRIO DO AMAPÁ
DIVISÃO MUNICIPAL
_______ FIGURA II. 5 ________
TERRITÓRIO DE RORAIMA
DIVISÃO MUNICIPAL
23
Os Instrumentos
de Coleta
A coleta dos dados necessários à obtenção
dos custos diretos de funcionamento das escolas
de 1º grau processou-se por meio da aplicação de
um questionário composto de 8 itens:
a — identificação e características da escola;
b —caracterização do alunado e sua organi-
zação,
c —composição do quadro de pessoal e dis-
tribuição de funções,
d —relação das remunerações do pessoal em
atividade na escola;
e — especificação, quantidade e preço do ma-
terial de consumo utilizado na UE, no ano
base;
f — especificação, quantidade e preço do ma-
terial permanente disponível na UE quando
da aplicação do questionário;
g — determinação do custo e tipo de serviços
efetuados por terceiros na UE;
h —despesas não incluídas nos itens anterio-
res.
O questionário e as respectivas instruções
para preenchimento encontram-se no Anexo.
25
5 A
Coleta de Dados
e a Apuração
Os questionários mencionados foram aplica-
dos diretamente nas escolas por técnicos das Se-
cretarias de Educação das UF, auxiliados, às ve-
zes, por técnicos de agências locais.
Inicialmente, efetuou-se urn treinamento dos
técnicos estaduais com orientação teórica e tra-
balho de campo. Posteriormente, esses técnicos
deslocaram-se aos municípios que compunham a
amostra, onde, ou se valeram do auxílio de agen-
tes locais, ou repassaram o treinamento.
Todas as informações foram obtidas através de
entrevistas nas próprias escolas, excetuando-se as
referentes às remunerações de docentes e não
docentes. Estas, algumas vezes, foram levantadas
nas agências regionais — no caso da rede estadual
— e nos órgãos municipais de educação — no
caso da rede municipal. Também as informações
referentes às despesas com luz, água e telefone
nem sempre foram obtidas nas escolas.
Uma vez efetuado o levantamento, todos os
questionários reunidos na Secretaria de Educação
foram apurados. Os preços do material de
consumo e permanente foram tomados por pessoal
da área administrativa, afeito a esse tipo de
atividade.
Os questionários de todas as escolas, os for-
mulários de apuração e os resultados finais foram
encaminhados ao Ministério da Educação que
verificou a consistência dos dados obtidos, efetuou
uma revisão dos cálculos e, finalmente, consolidou
as informações para a região.
Para a obtenção dos resultados finais de custo
aluno/ano, tanto a nível da UF como da região,
expandiu-se a amostra segundo o número de
escolas, localização (capital e interior), zona
(urbana e rural) e tamanho (até 4, entre 5 e8 e
mais de 8 salas de aula') ('
3
).
(13) Ver, por ex.: C M. CASTRO et allii, op. cit, pp 31/32
27
Ill
Resultados
A partir dos dados apresentados nas tabelas II
1.1 a III.6 a seguir, e V.1 a V.35 no Anexo, é
possível encaminhar a análise de custo em diver-
sas direções. As considerações que aqui se tecem
visam a apresentar de uma maneira abrangente o
comportamento dos custos de funcionamento das
escolas públicas de 1º Grau na Região Norte, não
descartando a possibilidade, e até sugerindo, que
determinados aspectos específicos venham a ser
aprofundados, quer pela administração federal,
quer pelas administrações estaduais. Nesta
primeira abordagem dos custos de funcionamento
de escolas de 1º Grau na região, procurou-se tão
somente destacar alguns pontos de interesse que
poderão ser examinados com maior atenção
em futuras análises.
Com relação ao custo, deve-se enfatizar que
se trata do custo direto de funcionamento conforme
definido na Metodologia (parte II), não incluindo os
gastos(
14
) com aquisição do terreno e depreciação
do prédio, nem os que ocorrem fora do
estabelecimento de ensino ou as eventuais
despesas com previdência.
As considerações que se seguem tratam, num
primeiro momento, da composição dos custos das
escolas públicas da Região Norte, reportan-do-se,
quando necessário, às situações específicas das
UF. Num segundo momento são analisados os
custos das escolas estaduais e municipais.
(14) No decorrer destas considerações, gastos e despesa serão termos utilizados como sinónimos de custo (ver parte II).
31
TABELA 111.1 CUSTO ALUNO/ANO
NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 1
.
°
GRAU
UNIDADE FEDERADA NORTE
TABELA III.2 CUSTO ALUNO/ANO
NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 1
?
GRAU
UNIDADE FEDERADA AMAZONAS TABELA III.3
CUSTO ALUNO/ANO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 1 º GRAU
Em Cr$ 1 00 de novembro de 1983
UNIDADE FEDERADA ACRE TABELA III.4
CUSTO ALUNO/ANO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 1.° GRAU
Em Cr$ 1,00 de novembro de 1983
UNIDADE FEDERADA AMAPÁ
TABELA III.5
CUSTO ALUNO/ANO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 1.° GRAU
Em Cr$ 1 00 de novembro de 1983
UNIDADE FEDERADA RORAIMA TABELA III.6
CUSTO ALUNO/ANO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 1.° GRAU
Em Cr
$
1
,
00 de novembro de 198
3
7
A Escola Pública
na Região Norte
O aluno de uma escola pública de 1º grau, na
região Norte, custa Cr$ 37.907(
15
) por ano. Na
composição desse custo, 64% decorre da re-
muneração de pessoal, 34% dos gastos com ma-
terial de consumo e permanente e 2% de outras
despesas. Conforme se pode verificar na tabela II
1.5, essa composição é, quanto aos percentuais
bem variada nas cinco UF, embora obedecendo a
um comportamento semelhante ao observado para
a região: maior concentração de recursos nos
gastos com pessoal — sempre superior à metade
do custo - e baixo dispêndio no item "Outras
Despesas".
Do ponto de vista dos gastos com pessoal
docente, uma grande dispersão do valor relativo é
registrada: 46%, 68%, 49%, 71% e 60% para Pará,
Amazonas, Acre, Amapá e Roraima, res-
pectivamente, em relação a 55% da média da re-
gião. É nos territórios de Roraima e Amapá que
encontramos as maiores despesas por aluno em
termos absolutos, devido, com certeza, ao fato de
que aí o Governo Federal é o principal mantenedor
(exclusivo em Roraima) das escolas. Tais gastos
são cerca de três vezes maiores que a média
regional e mais do que quatro vezes a despesa
com pessoal docente no Estado do Pará.
A dispersão do valor relativo por UF continua
acentuada, ainda que em menor escala, no caso
dos gastos com pessoal não docente. Do total de
gastos com pessoal é no Acre que encon-
(15) Os valores referem-se sempre a preços de novembro de 1983.
tramos o maior peso dos não docentes (28%) se-
guido pelo Pará (19%), Amapá (14%), Roraima
(13%) e Amazonas (7%) enquanto a média da
região situa-se em torno de 14%.
Em termos relativos, as despesas com material
de consumo são homogéneas quanto a sua
participação no total do custo aluno em todas UF,
exceção feita ao Amapá, onde são sensivelmente
mais baixas. Este resultado pode ser atribuído,
possivelmente, a diferenças de preço no varejo
entre as diversas UF, ou mesmo a diferenças
qualitativas e/ou quantitativas no atendimento. De
maneira geral, as despesas com material de
consumo no Amapá são cerca de duas vezes
menores que as efetuadas nas demais UF, guar-
dando a mesma proporção com relação a média
regional.
No que diz respeito aos gastos com material
permanente, ainda em termos relativos, ou seja,
participação no custo total, duas UF, Pará e Acre
situam-se acima da média da região. Entretanto,
em termos absolutos, são quatro as UF que
gastam mais do que a média regional. Em
qualquer das situações, não se dispõem de ele-
mentos que permitam afirmar se, por exemplo, o
Amapá está melhor equipado do que o Amazonas,
ou vice-versa, ou ainda se o Pará está em melhor
situação, do ponto de vista do material per-
manente, do que Roraima. Novamente aqui, as
diferenças de custo registradas podem estar tão
somente captando diferenças de preços no varejo
entre as UF.
39
Quanto ao item "Outros Custos", é pratica-
mente desprezível em todas UF, quer do ponto de
vista relativo, quer do ponto de vista absoluto,
revelando, possivelmente, a ausência de um
serviço mais eficaz de conservação das unidades
escolares.
Analisando-se o custo aluno/ano de acordo
com a localização das escolas segundo a zona a
que pertencem, urbana ou rural, nota-se que o
mesmo se apresenta bem diferenciado. O custo
aluno/ano de uma escola pública na zona rural da
região é de Cr$ 34.885 e, na zona urbana, de Cr$
58.756, ou seja, quase o dobro (1,7 vezes).
Resultado semelhante foi observado na Região
Centro-Oeste. No Estado do Pará o custo aluno/
ano da escola urbana é 1,3 vezes o da rural, no
Amazonas, 1,7 vezes, no Acre 2,5 vezes, no
Amapá 4,1 vezes e em Roraima 1,7 vezes, É de se
esperar que o custo aluno/ano seja realmente mais
baixo nas escolas rurais visto que a) pertencem em
sua maioria à esfera municipal, que geralmente
remunera o pessoal abaixo do que faz a
administração estadual, e b) contam com contin-
gente insignificante de pessoal não-docente, já que
a maior parte das escolas possui 1 sala, dispen-
sando, em geral, o pessoal de apoio. Chama a
atenção, no entanto, os dados referentes ao Amapá
no qual os gastos com pessoal na zona urbana são
cerca de 6,7 vezes maiores do que os registrados
na zona rural, demonstrando a grande disparidade
de salários entre as duas zonas. Neste território, na
zona urbana, os professores pertencem ao quadro
permanente, sendo pagos pelo governo territorial.
Na zona rural, em número considerável, os
professores são contratados mediante convênios
de prestação de serviços, com salários geralmente
bem abaixo dos percebidos por aqueles que
pertencem ao quadro, explicando dessa forma o
grande diferencial observado entre esta zona e a
urbana.
Na média da região, o custo aluno/ano é, tanto
para material de consumo como para material
permanente, praticamente idêntico nas zonas rural
e urbana. Tal fato não revela uma identidade em
termos quantitativos e qualitativos do material e
equipamento utilizados nas escolas rurais e
urbanas, visto que a qualidade dos mesmos é
reconhecidamente inferior nas escolas rurais.
Assim, o fato de o custo aluno/ano do material
permanente ser praticamente igual nas duas zonas
deve-se a duas razões fundamentais: a primeira, de
que o aspecto qualidade não foi considera-
do no levantamento e a segunda, talvez mais im-
portante, de que nas escolas urbanas há uma uti-
lização mais intensiva desse material do que o ve-
rificado nas escolas rurais. Nestas, usualmente,
observa-se menor número de turnos e menor re-
lação aluno por salas de aulas do que nas escolas
urbanas.
Na tabela III.6 pode-se observar uma outra
variação significativa dos custos unitários, quando
se analisam os dados conforme estejam as escolas
localizadas no interior ou na capital. 0 custo
aluno/ano de uma escola pública da capital na
Região Norte é, em média, 2 vezes maior do que
uma escola pública do interior. Esta relação é
praticamente a mesma no Acre e no Amapá, mais
baixa no Pará e Amazonas. Em Roraima constata-
se uma relação inversa, custando um aluno de um
escola pública do interior, 1,2 vezes mais do que
um de escola pública da capital. Por seu turno,
uma escola na zona urbana custa 1,5 vezes mais
do que uma na zona rural, quer na capital como no
interior, na Região Norte.
0 custo mais elevado das escolas situadas na
capital pode ser atribuído ao fato de a maioria das
escolas dos municípios da capital pertencerem,
quase exclusivamente, à administração estadual
ou federal, onde os salários são mais elevados*
Igualmente, pelo fato de os municípios da capital
remunerarem melhor o pessoal do que os
municípios do interior.
Uma terceira variação significativa dos custos
unitários por aluno na escola pública está
vinculada ao tamanho da escola, conforme mos-
trado na tabela III.9.
Entre as escolas urbanas, as que possuem de
5 a 8 salas têm maior custo (Cr$ 68.095 por
aluno/ano), seguidas pelas com mais de 8 salas
(Cr$ 64.095 por aluno/ano) e as com 4 salas ou
menos (Cr$ 46.256 por aluno/ano). Parece haver,
dessa forma, uma economia de escala em direção
a escolas com mais de 8 salas, confirmando em
parte o entendimento de que uma escola quanto
maior — a partir de um dado ponto — menos
custa, uma vez que tende a haver redução nas
despesas com pessoal por aluno. Esse resultado é
diverso do encontrado na Região Centro-Oeste. As
com até 4 salas permanecem, todavia, com menor
custo.
* Nessas esferas administrativas vigoram estatutos do magistério que
prevêem uma remuneração diferenciada segundo a qualificação do
pessoal. Os mais qualificados, em geral, concentram-se nas capitais.
40
TABELA 111.7 Composição do custo aluno/ano nas escolas
públicas do Norte
Em Cr$ de Nov/1983
PARA
AMAZONAS ACRE
AMAPÁ
RORAIMA REG. NORTE
COMPOSIÇÃO
DOS
CUSTOS
Cr$ 1,00
%
Cr$ 1.00
%
Cr$ 1,00
%
Cr$ 1,00
%
Cr$ 1,00
%
Cr$ 1.00
%
Pessoal Docente
Pes. Não Docente
Mat. de Consumo
Mat. Permanente
Outros
14.450
3 374
8.736
3.746
990
46
11
28
12 3
28.271
2.084
9.273
1.976
107
68
5
22
5 0
20.839
8.172
7.996
4.929
385
49
19
19
12
1
60.182
9.471
9.981
4.049 476
71
11
12
5
1
74.561
11.453
33.363
5.121
336
60
9
27
4
0
20.893
3.600
9.410
3.343
661
55 9
25 9
2
TOTA L 31.296 100 41.711 100 42.321 100 84.159 100 124.838 100 37.907 100
TABELA III.8
Custo Aluno/Ano das Escolas Públicas, Capital e Interior,
Zonas Urbana e Rural.
Cr $ 1.00 de Nov/83
PARÁ AMAZONAS ACRE AMAPÁ RORAIMA REG. NORTE
CAPITAL 54.797 64.453 66.435 116.060 107.385 71040
•Z URBANA 54.797 65.885 106.491 167.480 200.210 85.571
• Z. RURAL
—
53.211 57.834 22.294 64.210 56.183
INTERIOR 30.849 40.758 33.361 59.111
131.978 35.846
• Z. URBANA 37.446 66.344 78.798 92.002 182.418 49.837
• Z. RURAL 30.064 38.080 28.761 43.086 128.847 34.266
TABELA III.9
Custo Aluno/Ano nas Escolas Públicas, Zonas Urbana e Rural, por
Tamanho, na Região Norte
Em Cr$ 1,00 de Nov/83
CUSTO ALUNO/ANO
ZONA
TAMANHO
Pessoal (a) Total (b) (a) / (b)
URBANA
<4
5/8 >8
33.931
55.684
53.472
46.256
68.095
64.522
0,74
0,82
0,83
RURAL
1
+ 1
20.319
29.869
33.622
46.406
0,61
0,65
41
Ademais, como pode ser visualizado com
auxílio do quadro II 1.1 verifica-se que é no interior,
e não na capital, que as escolas maiores
custam mais. Na capital, o custo aluno das escolas
é maior nas de 5 a 8 salas, sendo menor nas de 8.
42
QUADRO III.1
CUSTO ALUNO/ANO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REGIÃO NORTE -
HIERARQUIZAÇÃO POR TIPO DE ESCOLA -
Cr$ 1,00 de novembro/83
2
As Escolas Estaduais e
Municipais na Região Norte
O aluno de uma escola estadual na Região
Norte custa Cr$ 54.568 anuais, ao passo que o de
uma escola municipal custa Cr$ 30.028, ou seja,
um aluno na escola estadual custa 1,8 vezes mais
do que um aluno na escola municipal. Nas demais
UF da região, com exceção do Acre (e Roraima,
que não possui a rede municipal), a situação é
semelhante. No Pará, o aluno da rede estadual
custa 1,9 vezes mais, no Amazonas 1,8 vezes e no
Amapá 3,1 vezes mais do que o aluno da rede
municipal. No Acre, como salientado, o aluno da
escola municipal custa praticamente o mesmo que
o da escola estadual.
A composição dos custos é diversa nas duas
redes. O custo com pessoal representa 70% dos
custos nas escolas estaduais e 60% nas
municipais. Por Unidade Federada, o padrão
permanece basicamente o mesmo. Do custo com
pessoal, os docentes representam a maior parte,
tanto na rede estadual como na municipal: 80%
naquelas e 91% nestas. Merece destaque,
portanto, o fato de na região ser diminuta a
proporção de despesas com pessoal não docente,
ao contrário do que se re-
gistra, por exemplo, na Região Centro-Oeste. Não
parece ocorrer, na Região Norte, o fenômeno da
superlotação de pessoal nas escolas.
As despesas com material (de consumo e
permanente) são sistematicamente mais altas em
termos relativos nas escolas municipais, o que
poderia estar indicando um melhor atendimento no
que diz respeito aos componentes desses itens
nessas escolas. Entretanto, além de os dados não
permitirem apreciar o aspecto qualidade do
equipamento utilizado nas escolas, analisando-se
os valores absolutos dessas rubricas em ambas as
redes, Conclui-se ser mais provável ocorrer
justamente o inverso: melhor atendimento nas
estaduais.
Os "Outros Custos", com reforma e con-
servação de prédios, sobretudo, são mínimos,
tanto nas escolas estaduais como nas municipais.
Finalmente, vale ressaltar que as escolas
estaduais têm um custo por aluno mais elevado na
zona urbana (Cr$ 63.168) do que na rural (Cr$
49.046). Nas municipais, observa-se o mesmo
comportamento.
43
TABELA 111.10 Composição do custo
aluno/ano nas escolas estaduais do Norte
Cr$ de Nov/83
PARÁ
AMAZONAS ACRE
AMAPÁ RORAIMA REG. NORTE
COMPOSIÇÃO
DOS
CUSTOS
Cr$ 1.00
%
Cr$ 1.00
%
Cr$ 1,00
%
Cr$ 1,00
%
Cr$ 1,00
%
Cr$ 1,00
%
Pessoal Docente
Pessoal Não Docente
Mat. de Consumo Mat.
Permanente Outros
24.415
5.800
9.893
4.853
1.144
53
13
21
11
2
40.501
16.040
11.542
1.640
863
23
16 2
1
23.583
7.785
6.890
3.606
329
56
18
16
9
1
61.171
9.672
9.950
4.085
486
72
11
11
5
1
75.561
11.453
33.363
5.125
336
60
9
27
4 0
30.512
7.676
11.173
4.313
894
56
14
20
8
2
T O T A L 46.105 100 100 70.586 100 42.193 100 85.364 100 124.838 100 54.568 100
* Federais, no Amapá e Roraima.
TABELAIII.11
Composição do custo aluno/ano nas escolas municipais do Norte
Em Cr$ de nov/83
COMPOSIÇÃO PARÁ
AMAZONAS ACRE AMAPÁ RORAIMA REG. NORTE
DOS CUSTOS Cr$ 1.00
%
Cr$ 1,00
%
Cr$ 1,00
%
Cr$ 1,00
%
Cr$ 1,00
%
Cr$ 1,00
%
Pessoal Docente
Pessoal Nao Docente
Mat. de Consumo Mat.
Permanente Outros
9.375
2.140
8.148
3.183
912
40
9
34
13
4
26.837
448
9.007
2.016
18
70 1
24 5
0
12.503
9.342
11.352
8.952
557
29
22
27
21 1
13.725
0,0
11.427
2.362
0,0
50
0
42
8 0
- -
16.345
1.673
8.576
2.884
550
54
6
28
10
2
TOTAL 23.758 100 38.326 100 42.706 100 27.514 100
- -
30.028 100
A hierarquização dos custos das escolas por dependência administrativa pode ser visualizada no
quadro III. 2.
QUADRO III. 2
Custo Aluno/Ano nas Escolas Estaduais e Municipais do Norte -
Hierarquização por Tipo de Escolas —
Cr$ 1,00 Nov/83
44
IV
Observações Finais
A exemplo do efetuado para a Região Centro-
Oeste, algumas observações de ordem prática,
úteis aos eventuais usuários, podem ser assi-
naladas.
1. As necessidades de estudos de custo para
melhorar a eficiência da administração educacio
nal é aceita sem contestação. A metodologia utili
zada para este levantamento — simples, de baixo
custo e de rápida aplicação — mostrou-se instru
mento eficaz mas não suficiente para atender a
essa necessidade. A não utilização pelas adminis
trações, dos resultados dos raros estudos de cus
tos efetuados a partir do final dos anos 60, e os
fatos experimentados nas fases de execução deste
levantamento, demonstram que esta é uma ativi
dade que somente será efetiva se incorporada às
rotinas das administrações locais, É necessário que
técnicos sejam alocados a essa atividade, que as
informações sejam permanentemente atualizadas
e disponíveis, e que análises sejam realizadas
atendendo a demandas locais.
2. A análise dos resultados apresentada é
abrangente uma vez que se buscou o enfoque re-
gional. Para a tomada de decisão a nível estadual
será necessária, evidentemente, uma análise mais
detalhada, que permita uma visão mais aprofun-
dada da composição dos custos na própria Uni-
dade Federada.
3. Para resposta a necessidades imediatas
(como, por exemplo, planejamento da merenda
escolar, livro didático, reposição de material per-
manente, suprimento de material de limpeza, etc)
devem-se efetuar análises específicas, apro-
fundando cada elemento. Os resultados estão
apresentados de forma agregada, mas podem e
devem ser desagregados na medida das necessida-
des.
4. Os resultados de custos apresentados não
revelam o aspecto qualidade. Ou seja, uma carteira
em péssimo estado tem o mesmo valor na
composição dos custos que uma carteira nova. O
aspecto qualidade, se for de interesse, deve ser
captado no levantamento introduzindo-se nos
formulários questões específicas. Uma das difi-
culdades é como ser objetivo nessa avaliação
qualitativa.
5. Os custos apresentados dizem respeito ao
que existe na escola e não aquilo que deveria
existir. Pode ser que a diferença de custos esteja
refletindo diferenças qualitativas e que a escola
mais cara seja, de fato, a mais bem equipada e
(consequentemente?) a de melhor ensino. Há
necessidade, portanto, de serem efetuados
estudos que definam padrões de escola.
6. Para que esses resultados sejam utilizados
no planejamento de médio-prazo é necessário que
os estudos de custo sejam complementados por
estudos de demanda da população por matrículas
e fluxos escolares.
47
V
Anexos
1 - TABELAS: Custo Aluno/Ano das Escolas Públicas de
1º Grau, por Município.
V. 1 - Belém (PA)
V. 2 - Alenquer (PA)
V. 3-Ananindeua (PA)
V. 4 — Barcarena (PA)
V. 5 - Castanhal (PA)
V. 6 - Itupiranga (PA)
V. 7 — Limoeiro do Ajuru (PA)
V. 8 - Marabá (PA)
V. 9 - Monte Alegre (PA)
V. 10- Óbidos (PA)
V. 11 - Peixe-Boi (PA)
V. 12- Santarém (PA)
V. 13 — São Francisco do Pará (PA)
V. 14 — São João do Araguaia (PA)
V. 15- Manaus (AM)
V. 16- Autazes (AM)
V. 17- Careiro (AM)
V. 18 - Itacoatiara (AM)
V. 19 - Manacapuru (AM)
V. 20- Paratins(AM)
V. 21 - Rio Branco (AC)
V. 22 - Brasiléia (AC)
V. 23 - Plácido de Castro (AC)
V. 24 - Senador Guionard (AC)
V. 25- Xapuri (AC)
V. 26- Macapá (AP)
V. 27 - Amapá (AP)
V. 28- Calçoene(AP)
V. 29 - Oiapoque (AP)
V. 30- BoaVista (RR)
V. 31 -Alto Alegre (RR)
V. 32- Bonfim (RR)
V. 33- Mucajaí (RR)
V. 34- Normandia (RR)
V. 35 - São João da Baliza (RR)
1
Tabelas
TABELA V.1 Custo Aluno/Ano das Escolas Públicas de 1º Grau, por Município
a) UNIDADE FEDE RADA: PARÁ
b) MUNICÍPIO: BELÉM
TABELA V.2
a) UNIDADE FEDERADA: PARÁ Custo Aluno/Ano das Escolas Públicas de 1ºGrau,
por Município
Í
TABELA V.3
a) UNIDADE FEDERADA: PARÁ Custo Aluno/Ano das Escolas Públicas de 1º Grau,
por Município
)
CÍ O
TABELA V.4
a) UNIDADE FEDERADA. PARA Custo Aluno/Ano das Escolas Públicas de 1º
Grau, por Município
Í
TABELA V.5
a) UNIDADE FEDERADA: PARÁ Custo Aluno/Ano das Escolas Públicas de 1º
Grau,
p
or Municí
p
io
TABELA V.7
a) UNIDADE FEDERADA: PARÁ Custo Aluno/Ano das Escolas Públicas de 1º Grau, por
Município
b)
MUNICÍPIO: LIMOEIRO DO AJURÚ
TABELA V.6
a
)
UNIDADE FEDERADA: PARA Custo Aluno/Ano das Escolas Públicas de 1º Grau,
p
or
TABELA V.8
a)
UNIDADE FEDERADA
:
PARÁ
Custo Aluno/Ano das Escolas Públicas de 1º Grau, por Município
b) MUNICÍPIO. MARABÁ
Em Cr$ 1.00 de nov
TABELA V.9
a)
UNIDADE FEDERADA
:
PARA
Custo Aluno/Ano das Escolas Públicas de
1ºGrau,
p
or Municí
p
io
TABELA V.10
a)
UNIDADE FEDERADA
,
PARA
Custo Aluno/Ano das Escolas Públicas de
1ºGrau
,
p
or Municí
p
io
TABELA V.11
a)
UNIDADE FEDERADA
:
PARÁ
Custo Aluno/Ano das Escolas Públicas de
1ºGrau
,
p
or Municí
p
io
TABELA V.13
a) UNIDADE FEDERADA. PARÁ Custo Aluno/Ano das Escolas Públicas de 1ºGrau,
por Município
b)
MUNICÍPIO: SÃO FRANCISCO DO PARÁ
TABELA V.12
a) UNIDADE FEDERADA: PARÁ Custo Aluno/Ano das Escolas Públicas de 1ºGrau,
por Município
b)
MUNICÍP
IO SANTARÉM
TABELA V.14
a) UNIDADE FEDERADA: PARÁ Custo Aluno/Ano das Escolas Públicas de 1ºGrau, por
Município
b)
MUNICÍPIO:SAOJOÃODOARAGUAIA
TABELA V.15
a) UNIDADE FEDERADA: AMAZONAS Custo Aluno/Ano das Escolas Públicas de 1ºGrau, por
Município
b)
MUNI
CÍPIO: MANAUS
TABELA V.16
a)
UNIDADE FEDERADA: AMAZONAS Custo Aluno/Ano das Escolas Públicas de 1º Grau,
por Município
Í
TABELA V.17
a) UNIDADE FEDERADA: AMAZONAS Custo Aluno/Ano das Escolas Públicas de 1ºGrau, por
Município
b)
MUNICl'P
IO CAREIRO
TABELA V. 19
a)
UNIDADE FEDERADA: AMAZONAS Custo Aluno/Ano das Escolas Públicas de 1º
Grau,
p
or Municí
p
io
TABELA V.18
a) UNIDADE FEDERADA: AMAZONAS Custo Aluno/Ano das Escolas Públicas de 1º Grau, por
Município
b)
MUNICÍ
PIO
Itacoatiara
62
TABELA V.21
Custo Aluno/Ano das Escolas Públicas de 1º Grau, por Município
TABELA V.20
a) UNIDADE FEDERADA: AMAZONAS Custo Aluno/Ano das Escolas Públicas de 1º Grau, por
Município
Í
TABELA V.22
a) UNIDADE FEDERADA: ACRE Custo Aluno/Ano das Escolas Públicas de 1ºGrau,
por Município
TABELA V.24
a) UNIDADE FEDERADA: ACRE Custo Aluno/Ano das Escolas Públicas de 1º
TABELA V.26
a)
UNIDADE FEDERADA
:
AMAPÁ
Custo Aluno/Ano das Escolas Públicas de 1ºGrau, por
Município
b)
MUNICIPIO: MACAPÁ
TABELA V.28
a) UNIDADE FEDERADA: AMAPÁ Custo Aluno/Ano das Escolas Públicas de
1ºGrau, por Município
b)
MUNICÍPIO CALÇOENE
TABELA V.30
a)
UNIDADE FEDERADA: RORAIMA Custo Aluno/Ano das Escolas Públicas de 1ºGrau,
p
or Municí
p
io
TABELA V.32
a) UNIDADE FEDERADA RORAIMA Custo Aluno/Ano das Escolas Públicas de 1ºGrau, por
Município
b)
MUNICÍPIO: BONFIM
TABELA V.33
a) UNIDADE FEDERADA: RORAIMA Custo Aluno/Ano das Escolas Públicas de 1ºGrau, por
Município
b)
MUNICIPIO: MUCAJAI
'
TABELA V.34
a)
UNIDADE FEDERADA: RORAIMA Custo Aluno/Ano das Escolas Públicas de 1ºGrau,
por Município
Í
TABELA V.35
a) UNIDADE FEDERADA: RORAIMA Custo Aluno/Ano das Escolas Públicas de 1ºGrau, por
Município
b)
MUNICÍPIO: SÃO JOÃO DA BALIZA
2
Formulários
Questionários para levantamento dos dados.
7
Da Amostra
1 1 1 DA AMOSTRA
1 2 1 DA AMOSTRA
1 3 1 DA AMOSTRA
Informações para definição da amostra.
Apuração dos dados da amostra.
Seleção dos municípios e escolas da amostra.
Trata-se, no caso dos levantamentos a nível estadual, de definir os municípios que comporão a
amostra e as escolas que serão objeto do levantamento.
73
OBSERVAÇÃO:
Este Bloco 1, DA AMOSTRA, não compõe a metodologia de levantamento de custos pro-
priamente dita. A técnica de amostragem aqui proposta é a que se revelou mais apropriada tendo em vista
a disponibilidade de dados, a simplicidade e o baixo custo, sendo utilizada na maioria das UF.
74
INFORMAÇÕES PARA DEFINIÇÃO DA AMOSTRA
Unidade Federada:
1 1 2 DA AMOSTRA
ITEM
OU
COL.
INFORMAÇÃO
SOLICITADA
ORIENTAÇÃO
INFORMAÇÕES
P/DEFINIÇAO
DA AMOSTRA
Trata-se de fornecer informações que permitam definir uma amostra.
UNIDADE
FEDERADA
Informar o nome da Unidade Federada.
1 MUNICÍPIOS
Relacionar o nome de todos os municípios da Unidade Federada. Os mu-
nicípios desmembrados recentemente somente devem ser relacionados se
houver disponibilidade de dados para o ano base. Caso contrário, deverá ser
considerada a situação anterior ao desmembramento, ou seja, o município
desmembrado deve estar incluído no município original.
2
POPULAÇÃO
TOTAL (198_)
Informar a população total de cada município. Projetar os dados, se ne-
cessário.
3
a
5
POPULAÇÃO:
7-14 (198_)
Urbana, Rural e
Total
Informar a população de 7 a 14 anos, nas zonas urbana, rural e total, por
município. 0 ano de referência deve ser o mais recente e compatível, quando
possível, com o referente aos dados das colunas 16 a 23. Projetar dados, se
necessário.
6
a
15
ESCOLAS DE
19GRAU
(198_)
Informar o número de escolas de 1º Grau, estaduais e municipais, nas zonas
urbana e rural, segundo o número de salas de aula utilizadas (menor ou igual
a 4 salas, de 5 a 8 salas, maior de 8 salas, de 1 sala e com mais de 1). 0 ano
de referência deve ser o mais recente. (Complete: 198_). Não projete estes
dados.
16
a
23
MATRÍCULAS
DE 1º Grau
Informar a matrícula inicial de 1º Grau (em 30 de abril), rede estadual,
municipal, outras (federal e particular) e total, zonas urbana e rural. 0 ano será
o mais recente com dados disponíveis. (Complete: 198_). Não projete estes
dados.
24
RECEITA
TOTAL
Informar a Receita Total, de cada município, incluindo a Receita Própria e a
de Transferências. 0 ano será o mais recente. (Complete: 198_). Não projete
estes dados.
OBSERVAÇÃO: Se não for possível obter para um mesmo ano as in-
formações das colunas 2 a 5 e 6 a 24, as informações projetadas devem ser
as das colunas 2 a 5.
76
APURAÇÃO DOS DADOS DA AMOSTRA
UNIDADE FEDERADA:
1 2 2 DA AMOSTRA
ITEM
OU
COL.
INFORMAÇÃO
SOLICITADA
ORIENTAÇÃO
APURAÇÃO
DOS DADOS DA
AMOSTRA
Trata-se de efetuar os cálculos necessários para selecionar a amostra. As
informações são as da folha 1 1 1 DA AMOSTRA .
UNIDADE
FEDERADA
Informar o nome da Unidade Federada.
1 MUNICÍPIOS
Relacionar o nome de todos os municípios da Unidade Federada, com
exceção do da Capital. Os municípios desmembrados recentemente somente
devem ser relacionados se houver disponibilidade de dados para o ano base.
Caso contrário, deverá ser considerada a situação anterior ao
desmembramento, ou seja, o município desmembrado deve estar incluído no
município original.
2
POPULAÇÃO
TOTAL (Pj)
Informar a população total de cada município utilizando os dados de
1 1 1 DA AMOSTRA . Coluna 2.
3
TAXA DE
ESCOLARI-
ZAÇÃO (e
i
)
Informar a taxa de escolarização (virtual) de cada município. A taxa de
escolarização é obtida dividindo-se a matrícula no 1º Grau pela população de
7-14 anos para cada município.
4
RECEITA
TOTAL (
rj
)
Informar a receita total de cada município, utilizando os dados de
1 | 1 1 DA AMOSTRA . Coluna 24.
5
PADRONIZA-
ÇÃO DA VA-
RIÁVEL PO-
PULAÇÃO
TOTAL (Pj)
Subtrair da população total de cada município, o valor médio dessa população
para a UF (com exceção do município da Capital) e dividir pelo desvio padrão
da mesma variável. Os resultados obtidos representam a padronização da
variável população total para cada município.
6
PADRONIZA-
ÇÃO DA VA-
RIÁVEL TAXA
DE ESCO-
LARIZAÇÃO
(Ei)
Subtrair da taxa de escolarização de cada município, o valor médio dessa taxa
para a UF (com exceção do município da Capital) e dividir pelo desvio padrão
da mesma variável. Os resultados obtidos representam a padronização da
variável taxa de escolarização para cada município.
7
PADRONIZA-
ÇÃO DA VA-
RIÁVEL RE-
CEITA TOTAL
(Rj)
Subtrair da receita total de cada município, o valor médio dessa receita para a
UF (com exceção do município da Capital) e dividir pelo desvio padrão da
mesma variável. Os resultados obtidos representam a padronização da
variável receita total para cada município.
8
ÍNDICE
COMPOSTO
(I
j
)
Obter a média aritmética dos valores obtidos na padronização das variáveis
"população total", para cada município (com exceção do da Capital).
78
'
1 2 3 DA AMOSTRA
ITEM
OU
COL
INFORMAÇÃO
SOLICITADA
ORIENTAÇÃO
9
CLASSIFICA-
ÇÃO, EM OR-
DEM CRES-
CENTE DO
ÍNDICECOM-
POSTOEDOS
RESPECTIVOS
MUNICÍPIOS
Ordenar do menor para o maior, os valores obtidos na coluna 8 (índice
Composto) e associá-los aos municípios correspondentes.
OBSERVAÇÃO: 0 objetivo de padronizar as variáveis é explicado pela
necessidade de contar-se com um índice que reflita as
características de tamanho, esforço educacional e riqueza
dos municípios e que possa ser utilizado como base para
hierarquizá-los.
79
1 2 4 DA AMOSTRA
INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA TABELA "APURAÇÃO DOS DADOS DA
AMOSTRA"
1. Definição das variáveis
população total do município i, variável
padronizada
taxa de escolarização do município i,
variável padronizada receita total do
município i, variável padronizada
população total do município i taxa de
escolarização do município i receita total
do município i média da população total
dos municípios do interior da UF média da
taxa de escolarização dos municípios do
interior da UF média da receita total dos
municípios do interior da UF
desvio padrão da população total dos
municípios do interior da UF desvio
padrão da taxa de escolarização dos
municípios do interior da UF desvio
padrão da receita total dos municípios do
interior da UF número de municípios do
interior, variando de 1 a n.
A fórmula para a obtenção da média é dada
pela expressão:
n e i já foram definidos anteriormente e
E é um símbolo representando "somatório".
Portanto,
n
r
i deve ser entendido como o so-
matório das receitas totais de todos os municípios
(n municípios, cada município representado pelo
índice i; sendo que i varia de 1 a n).
Dessa maneira, para o cálculo da média, ado-
ta-se os seguintes passos:
19 Passo: Somar os vários valores da coluna "Re-
ceita Total"
2. Cálculo da Média e do Desvio Padrão
2.1. A Média
Seja, por exemplo, calcular a média da receita
total , considerando os seguintes dados hi-
potéticos:
Receita Total
100
150
75
50
125
100
35,4
2? Passo: Dividir o resultado obtido anteriormente
pelo número de municípios (no caso do
exemplo, n = 5)
que é o valor da média, isto é,
2.2. 0 devio padrão
Calcula-se, em primeiro lugar, a variância. A
fórmula, para o cálculo da variância é dada
pela seguinte expressão:
ou, de maneira mais simplificada, para facilitar os
cálculos,
80
Municípios
A
B
C
D
1 2 5 DA AMOSTRA
O desvio padrão é dado pela raiz quadrada da
expressão acima, ou seja,
Portanto, para o cálculo do desvio padrão
adotar os seguintes passos:
19 Passo: Elevar ao quadrado os diversos valores
da coluna "Receita Total" e achar o
somatório desses valores.
+ (50)
2
+ (125)
2
= 56250
29 Passo: Dividir os valores obtidos pelo número
de municípios (no caso do exemplo, n=
5)
39 Passo: Tomar o valor da média obtido ante-
riormente, e elevá-lo ao quadrado
49 Passo: Substituir os valores obtidos, na fórmula:
= 1.250 que, é o valor da variância.
59 Passo: Extrair a raiz quadrada da variância para
obter o desvio padrão:
3. Cálculo das variáveis padronizadas
Seja, por exemplo, padronizar a variável re-
ceita total, cujo procedimento encontra-se descrito
em 11 I 2 I 2 I DA AMOSTRA . Os valores obtidos,
seriam:
A
0
B + 1,4124
C - 0,7062
D - 1,4124
L
U
+ 0,7062
O mesmo procedimento é seguido para o caso
das demais variáveis (taxa de escolarização e
população total).
4. Cálculo do índice composto (Ij)
De posse dos valores das variáveis padroniza-
das, para cada município, calcula-se o índice
composto seguindo as instruções contidas em
quizam-se os municípios, conforme instrução
em
5. Observação Final
Evidentemente, dispondo-se de uma calcu-
ladora científica com funções estatísticas, o cálculo
da média e do desvio padrão torna-se de extrema
simplicidade. Observar que tanto a média como o
desvio padrão são calculados para o universo dos
municípios do interior da Unidade Federada. Dessa
forma, caso se utilize uma calculadora científica, a
média e o desvio padrão devem ser obtidos em
função do universo e não da amostra (na
calculadora científica, para o caso do desvio
padrão, pressionar o botão e não o
81
1
I 2 ! 2 I DA AMOSTRA
1 3 1 DA AMOSTRA
MUNICÍPIOS E ESCOLAS DA AMOSTRA
UNIDADE FEDERADA:
(D (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
(Município da Capital)
82
1 3 2 DA AMOSTRA
ITEM
OU
COLUNA
INFORMAÇÃO
SOLICITADA
ORIENTAÇÃO
MUNICÍPIOS E ESCO-
LAS DA AMOSTRA
Trata-se de identificar os municípios e o número de escolas a
compor a amostra.
— UNIDADE FEDERADA Informar o nome do Estado ou Território.
i
Relacionar o nome dos municípios selecionados conforme
in
st
r
uções
co
n
t
i
das
e
m 1
3
3
e
1
3
4 . ini
c
i-
MUNICÍPIOS DA AMOS-
TRA
ando pela capital.
2
a
Informar o número de escolas selecionadas para a amostra,
segundo a localização, a dependência administrativa e núme-
11 r
o
de
sa
l
as
.
Co
n
su
l
ta
r in
st
r
uções
e
m 1
3
5
a
1
3
6
ZONAS URBANA E RU-
RAL, Escolas estaduais e
municipais, segundo o nú-
mero de salas
83
1 3 3 DA AMOSTRA
INSTRUÇÕES PARA SELEÇÃO
1. Uma vez de posse da relação dos municí
pios, hierarquizados segundo os valores assumi
dos pelo índice composto (Ij) calculado, cumpre
agora estabelecer alguns critérios para a seleção
daqueles que comporão a amostra.
Esta seleção se fará utilizando uma metodo-
logia simples que tem se revelado eficaz para os
fins desejados.
1
2. Optou-se por trabalhar com quatro (4) gru-
pos de municípios, I, II, III e IV, de modo que cada
um dos grupos mantenha certa homogeneidade
quanto às características de tamanho, esforço
educacional e riqueza. Essa homogeneidade será
identificada, no caso, pelos valores assumidos pelo
índice composto (Ij) em cada município. Municípios
com aproximadamente o mesmo índice composto,
ou dentro de uma faixa considerada razoável, farão
parte do mesmo grupo.
3. Os municípios do grupo I devem ser esco-
lhidos em função de satisfazerem a condição de
possuírem um alto valor positivo do índice com-
posto (Ij). São, em geral, poucos, e destacam-se
claramente dos demais. Face aos municípios dos
outros grupos, os do grupo I encontram-se em
melhor situação relativa quanto ao conjunto das
características que permitiram a definição do índice
composto (Ij).
4. A definição dos municípios do grupo I
marca, automaticamente, onde se inicia o grupo II.
Mais difícil, e nem sempre claro, é saber qual o
limite inferior deste grupo. Uma primeira apro-
ximação pode ser obtida considerando-se o ponto
que separa os municípios com índice composto
positivo daqueles com índice composto negativo.
Na prática, essa linha divisória é suficiente e será a
que utilizaremos.
5. A identificação do limite inferior do grupo III
é feita por inspeção visual, separando-se os
municípios que apresentem, em um dado ponto,
entre eles, uma grande discrepância de valores re-
gistrados em índices compostos, discrepância esta,
considerada suficiente para diferenciá-los enquanto
pertencendo a grupos distintos.
6. Assinale-se que, embora os limites que se
param um grupo do outro não sejam exatamente
os mais precisos, o conjunto de municípios de
DOS MUNICÍPIOS DA AMOSTRA
cada grupo deve ser suficientemente representa-
tivo do grupo. Em outras palavras: a presença, em
dado grupo, de alguns municípios que não seriam
próprios desse grupo, não deve, no conjunto,
afetar a representatividade do grupo, de modo
significativo.
7. Determinados os municípios dos quatro
grupos, passa-se à tarefa de selecionar um certo
número deles que possam ser representativos de
cada grupo.
COMO ESCOLHER OS MUNICÍPIOS DEN-
TRO DE CADA GRUPO? A experiência tem de-
monstrado que, por maior que seja o n° de mu-
nicípios dentro de cada grupo, tomando-se no
máximo, 4 a 6, ter-se-á uma amostra represen-
tativa de todo o interior da Unidade Federada. Os
municípios devem ser selecionados de modo a
representar as diversas regiões da UF. Dentro de
cada grupo tomar, de preferência, aqueles que, na
listagem, não fiquem muito próximos dos limites
que definem o grupo. Resumindo:
a) escolher, no máximo, de 4 a 6 municípios
dentro de cada grupo, com exceção do grupo
I, para o qual 2 ou 3, em geral, são suficientes;
b)os municípios escolhidos devem, sempre
que possível, representar as diversas regiões
da UF; c) escolher os municípios que não
estejam próximos dos extremos de cada grupo
(observação válida para os grupos que não ol).
8. Em algumas Unidades Federadas — sobre
tudo as que tenham maior disponibilidade de da
dos e um elevado número de municipalidade
(mais de 200, por exemplo) — pode-se adotar
uma técnica alternativa de agrupar os municípios.
Tal técnica pode ser o Cluster Analysis e proce-
de-se à seleção dos municípios como menciona
do anteriormente.
INSTRUÇÕES PARA A SELEÇÃO DAS
ESCOLAS DA AMOSTRA
1. Em cada município da amostra, sempre que
possível, devem ser objeto de levantamen-
84
1 3 4 DA AMOSTRA
to escolas estaduais e municipais, segundo o nú-
mero de salas de aula, nas zonas urbana e rural.
2. Adotou-se o critério de agrupar as escolas
segundo tenham até 4, entre 5 e 8 e mais de 8
salas de aula, quando pertencentes à zona urbana,
e segundo tenham 1 ou mais de 1 sala de aula,
quando pertencentes à zona rural. Este
agrupamento deveu-se à necessidade de efetuar
uma comparação entre as diversas UF do país e
pode, em alguns casos, não ser a que melhor se
adapta para uma UF específica. Não há nada que
impeça, entretanto, que cada UF separe suas
escolas segundo tamanhos que julgue mais con-
venientes.
3. Como selecionar as escolas? Tendo sido
adotada uma classificação das escolas segundo o
número de salas, por zona, procede-se à seleção
daquelas que comporão a amostra. Para tanto,
observam-se as seguintes instruções:
a) verificar o número de escolas (segundo o
número de salas de aula e por zona) exis-
tente em cada município da amostra;
b) obter uma listagem com os nomes dessas
escolas;
c) para a zona urbana, selecionar, quando
possível, de 2 a 4 escolas dentro de cada
grupo (estadual até 4, de 5 a 8 e mais de 8
salas; municipal até 4, de 5 a 8 e mais de 8
salas);
d) para a zona rural, selecionar, quando pos-
sível, de 1 a 2 escolas dentro de cada grupo
(estadual com 1 e mais de 1 sala; municipal
com 1 e mais de 1 sala);
e) considerar que pelo fato de o principal
componente dos custos residir nos gastos
com pessoal, e que uma intensa variabili-
dade nessas despesas pode ser esperada nas
escolas municipais, especial atenção deve
ser consignada a esse tipo de escola; por-
tanto, procurar elevar o número de escolas
escolhidas nesse grupo;
f) as escolas a serem selecionadas dentro de
cada grupo devem ter a caracteristica.de
representarem a média do que pode ser
encontrado no grupo; em outras palavras,
nem as "melhores", nem as "piores"; essas
informações podem ser obtidas junto aos
agentes locais, de posse da listagem men-
cionada no item b acima.
85
Do Levantamento
2
1 1 DO LEVANTAMENTO
2
2 1 DO LEVANTAMENTO
2
3 1 DO LEVANTAMENTO
2 4 1 DO LEVANTAMENTO
2
5 1 DO LEVANTAMENTO
2
6 1 DO LEVANTAMENTO
2
7 1 DO LEVANTAMENTO
2
8 1 DO LEVANTAMENTO
Da escola
Do alunado
Do pessoal
Dos salários
Do material de consumo
Do material permanente
Do serviço de terceiros
De outras despesas
Tratam-se dos questionários que serão utilizados no levantamento dos custos e as instruções
para preenchimento.
87
2 1 1 DO LEVANTAMENTO
1 - DA ESCOLA
1.1. Nome: ________________________________________________ —--------
1.2. Endereço:_____________________________________________ Telefone:
Bairro: ________________________________ Município: ------------------------
1.3. Rede: Estadual []
Municipal []
Outra []
1.4. Localização: Rural []
Urbana []
1.5. Ensino Oferecido: Pré-Escolar []
1º Grau [] 2º
Grau []
Outros []
1.6. (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
DURAÇÃO
NÚMERO DE TURMAS
TURNOS
Início
(hora)
Término
(hora)
Pré-
Escolar
1º Grau 2º Grau Outros Total
19
29
39
49
59
69
TOTAL
1.7. N9 de salas: de aula
Especiais __________________ (laboratório, biblioteca, ambulatório, refeitó
rio, vestiário, etc. . .)
de administração ___________________________________________________
Outras _____________________(WC, depósito, etc. . .)
89
2 1 2 DO LEVANTAMENTO
ITEM
OU
COL.
INFORMAÇÃO
SOLICITADA
ORIENTAÇÃO
1.
DA
ESCOLA
Trata-se de fornecer informações gerais que caracterizem o estabelecimento
de ensino.
1.1 Nome Informar o nome da escola.
1.2
Endereço: te-
lefone, bairro e
município.
Informar o endereço, o telefone, o bairro e o município. No caso de escolas
rurais, indicar a melhor forma de localização.
1.3
Rede: estadual,
municipal ou
outra.
Assinalar com [x] a rede ou dependência administrativa à qual a escola está
integrada.
1.4
Localização:
Rural ou Urbana
Assinalar com (x) a localização da escola, se na zona rural ou urbana.
1.5
Ensino Ofere-
cido: Pré-Es-
colar, 1º Grau,
2º Grau e outros
Assinalar com [x] o tipo de ensino oferecido. Se for o caso, marque mais do
que um.
1.6
Turnos: duração
e número de
turmas.
Informar na coluna 2 a que horas se inicia o primeiro turno (cada um dos
períodos de funcionamento de um estabelecimento de ensino em um dia) e, na
coluna 3, a que horas termina. Se houver mais turnos, usar as linhas
subsequentes. Nas colunas 4, 5, 6 e 7 deve ser informado o número de turmas
(conjunto de alunos reunidos em uma sala de aula para o desenvolvimento do
processo ensino-aprendizagem) no Pré-Escolar, 1º Grau, 2º Grau e Outros
(alfabetização de Adultos, Supletivo, etc...). Na Coluna 8 é informada a soma
das colunas 4 a 7. Na última linha (TOTAL) é informada a soma das linhas das
colunas 4 a 7.
1.7
N9 de Salas:
aula, especiais,
de administra-
ção e outras.
Informar o número de salas de aula; informar o número de salas especiais
(aquelas que servem para o ensino de determinados conteúdos curriculares —
como laboratórios —, ou aqueles destinados ao uso frequente dos alunos —
biblioteca, refeitório, etc. . .); informar, também, o número de salas de
administração — diretoria, secretarias, cozinha —, ou seja, aquelas que não
estão destinadas ao uso frequente dos alunos; e informar, finalmente, outros
tipos de salas (WC, depósito, garagem, etc. . .).
OBSERVAÇÃO: quando a escola é a casa do professor, o local utilizado para
o processo ensino-aprendizagem deve ser considerado como uma sala de
aula.
90
2 2 1 DO LEVANTAMENTO
2 - DO ALUNADO (em
30/04)
2.1. Pré-Escolar: matrícula inicial ___
2.2. Primeiro Grau: matrícula inicial
MATRICULA INICIAL SÉRIE
Novos Repetentes
Total
Nº DE TURMAS
1
a
2ª
3ª
4?
5
a
6
a
7
a
8
a
TOTAL
2.3. Segundo Grau: matrícula inicial ____________________________________________
2.4. Outro tipo de ensino: qual? ______________________________________________
Matrícula Inicial _____________________________________
2.5. Total de alunos matriculados na escola em todos os níveis e modalidades de ensino:
2 2 2 DO LEVANTAMENTO
ITEM
OU
COL.
INFORMAÇÃO
SOLICITADA
ORIENTAÇÃO
2.
DO
ALUNADO
Trata-se de fornecer informações que caracterizem a organização do conjunto
de alunos da escola. Os dados são os relativos à matrícula inicial co-letada
em 30 de abril do ano base.
2.1
Pré-Escolar:
matrícula inicial.
Informar o número de alunos matriculados no início do ano (30/04) no Pré-
Escolar, se houver.
2.2
Primeiro Grau:
matrícula inicial
(novas e
repetentes) e
número de tur-
mas.
Informar o número de alunos matriculados no início do ano (30/04) e o número
de turmas por série, discriminando matrículas novas (de alunos que
ingressam pela primeira vez) e de repetentes.
2.3
Segundo Grau:
matrícula inicial.
Informar o número de alunos matriculados no início do ano (30/04) no 2º
Grau, se houver.
2.4
Outro tipo de
ensino; qual,
matrícula inicial.
Informar, se for o caso, outro tipo de ensino ministrado no estabelecimento,
discriminando a modalidade (supletivo, alfabetização, etc. . .) e o número de
alunos matriculados.
2.5
Total de alunos
matriculados na
escola.
Informar o total de alunos matriculados na escola (2.1 + 2.2 + 2.3 + 2.4).
3 - DO PESSOAL
2 3 1 DO LEVANTAMENTO
Nº de pessoas assalariadas na escola, lotadas ou em exercício, com dedicação exclusiva
ao 1º Grau, em função de:
Direção ................................................................................................... a
Orientação e Supervisão ........................................................................ b
Secretaria.................................................. ,............................................ c
Biblioteca, Ambulatório e Cozinha ......................................................... d
Limpeza e Serviços Gerais ................................................................. e
Outros (especifique): ........................... f
: ........................ g
Docentes de 1ªa 4ª série (exclusivamente) ........................................... h
Docentes de 5ª a 8ª série (exclusivamente) .......................................... i
Docentes de 1
a
a 8ª série ....................................................................... j
N9 de pessoas lotadas ou em exercício na escola, com dedicação parcial ao 1º Grau,
desempenhando atividades também em outro nível de ensino, em função de:
Direção................................................................................................... I
Orientação e Supervisão........................................................................ m
Secretaria ............................................................................................... n
Biblioteca, Ambulatório e Cozinha ......................................................... o
Limpeza e Serviços Gerais ................................................................. p
Outros (especifique): ........................... q
: ........................ r
Docentes: ............................................................................................... s
Total de docentes e não docentes, na escola, no 1º Grau:
Docentes com dedicação integral ao 1º Grau (h+i+j) t
Não docentes com dedicação integral ao 1º Grau (a+b+c+d+e+f+g) u
Pessoal com dedicação integral ao 1º Grau (t+u) v
Docentes com dedicação parcial ao 1º Grau (s) x
Não docentes com dedicação parcial ao 1º Grau (l+m+n+o+p+q+r) y
Pessoal com dedicação parcial ao 1º Grau (x+y) w
Total de pessoas assalariadas na escola (v+w) z
* Pessoa em mais de uma função deve ser assinalada na ocupação de maior carga horária.
93
2 3 2 DO LEVANTAMENTO
ITEM
OU
COL
INFORMAÇÃO
SOLICITADA
ORIENTAÇÃO
3.
DO
PESSOAL
Trata-se de fornecer informações que caracterizam a distribuição de funções
no estabelecimento.
3.1
Número de pes-
soas assalaria-
das na escola e
que dedicam
tempo integral
ao 1º Grau
Informar o número de pessoas assalariadas em função de direção e adjunto
de direção (a), em função de orientação e supervisão (b), em funções ligadas
a atividades desempenhadas em serviços de escrituração (secretária,
datilógrafa, contador, etc. . .) (c) e em funções ligadas à biblioteca, ambulatório
médico-odontológico e cozinha (d). Como sendo de serviços gerais estão
entendidas as atividades de manutenção do prédio (e) e, em Outros, devem
ser incluídos os vigias, motoristas, etc. . . (f). Quem ensina exclusivamente da
1ª a 4ª sérié deve ser contado em (h), se da 5
a
à 8
a
série, em (I). Quem
ensina na 3ªe na 6
a
série por exemplo, deve ser registrado em (i).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: neste item 3.1, de a até j, somente devem
ser consideradas as pessoas que dedicam, exclusivamente ao 1º Grau, todo o
tempo que permanecem nesta escola. E quem foi incluído no item 3.1 não
deve ser incluído no item 3.2, em hipótese alguma.
3.2
Número de pes-
soas assalaria-
das na escola e
que dedicam
tempo parcial
ao 1º Grau, de-
sempenhando,
atividades tam-
bém em outro
nível de ensino.
Informar o que é solicitado seguindo a orientação dada no item anterior (3.1).
Levar em conta, entretanto, que neste item somente devem ser contadas as
pessoas que dedicam tempo parcial ao 1º Grau, desempenhando atividades
também em outro nível de ensino, na mesma escola.
3.3
Informar o total de docentes e não-docentes em dedicação exclusiva ao 1º
Grau, e também os que exercem atividades em outros níveis de ensino
além do 1º Grau No
p
ró
p
rio
q
uestionário 2 3 1 DO LEVANT
A
-
MENTO são fornecidas orienta
ç
ões.
Total de docentes
e não docentes,
na escola, no 1º
Grau
OBSERVAÇÕES GERAIS:
— Cada pessoa só pode ser contada uma única vez.
— A pessoa que exerça mais de uma função deve ser assinalada naquela
de maior carga horária. Se as cargas horárias forem iguais, na função
melhor remunerada.
— Quem está lotado na escola, mesmo que não compareça, deve ser rela
cionada. Se for professor de 1º Grau, mas que não lecione, nem exer
ça outra função, registrar como lecionando da 1ºà 8
a
série. Se se tra-
trar de não docente, relacionar na função para a qual foi contratado.
— Relacionar as pessoas lotadas no estabelecimento, mesmo que não com
pareçam, e as que exerçam atividades, mesmo que não lotadas.
2 3 3 DO LEVANTAMENTO
ITEM
OU
COL.
INFORMAÇÃO
SOLICITADA
ORIENTAÇÃO
Pessoa licenciada e não substituída deve ser relacionada; se substituída, re-
gistrar somente o número de meses em efetivo exercício no período, e, para
os meses restantes registrar o substituto.
95
4 - DOS SALÁRIOS
Registrar somente os salários de pessoas envolvidas com o 1.° Grau, exclusivamente ou não, no mês anterior à
aplicação do questionário.
2 4 2 DO LEVANTAMENTO
ITEM
OU
COL.
INFORMAÇÃO
SOLICITADA
ORIENTAÇÃO
4000
DOS
SALÁRIOS
Trata-se de relacionar a remuneração das pessoas em atividade na escola e
que estejam envolvidas exclusivamente ou não com o 1º Grau — Os valores
de remuneração devem ser o do mês anterior à aplicação do questionário.
4.1
Relacionar o nome das pessoas que trabalham na escola e que estejam en-
volvidas com o 1º Grau, exclusivamente ou não. Por exemplo: se a pessoa
atende exclusivamente ao 1º Grau deve ser relacionada. Também deve ser
relacionada aquela que atenda ao 1º e 2º Grau, ou ao 1º Grau e qualquer
outra modalidade de ensino. Mas, aquela que, atenda, por exemplo, ao 2º
Grau ou Pré-Escolar e não atenda a 1º Grau, não deve ser relacionada. — 0
número de pessoas relacionadas deve ser igual ao encontrado em
Nome
2 3 1 DO LEVANTAMENTO . item 3.3 letra z.
4.2 Função
Indique a função que a pessoa exerce na escola. Se exercer mais do que uma
função, considere a de maior carga horária. No caso de cargas horárias iguais
considere a de maior remuneração.
— A função deve corresponder à atividade exercida. Assim, por exemplo, se a
pessoa é professor qualificado, écontratado como professor e recebe salário
de professor mas se dedica, exclusivamente, a atender alunos na biblioteca,
considere sua função como sendo a de bibliotecário. Se outra pessoa é
contratada como servente e recebe como servente mas dá aulas, sua função
será a de professor.
.4.3
Atividades do-
centes no 1º
Grau
Informar o salário bruto mensal dos docentes em atividades no 1º Grau e a
carga horária semanal contratada.
— 0 salário bruto (que é total da remuneração antes de efetuar os descon
tos) deve ser o do mês anterior ao da aplicação do questionário; e as
horas/semanais (h/s) são aquelas que a pessoa deve permanecer na es
cola durante a semana;
— 0 salário do professor lecionando da 1
a
à 4
a
série, ou da 5
a
à 8
a
sé
rie deve ser informado na coluna apropriada. Se o professor leciona da
1
a
à 8
a
série, as horas/semanais e o salário bruto devem ser distribuí
dos por ponderação (rateio). Assim, por exemplo, se o professor A
é contratado por 40 horas/semanais dedicando 30 h/s à 1
a
série e
10 h/s à 6
a
série, com salário bruto de Cr$ 100.000,00, deve-se regis
trar: Cr$ 75.000,00 e 30 h/s da 1
a
à4
a
série; e Cr$ 25.000,00 e 10 h/s
5
a
à 8
a
série.
Outro exemplo, se o professor B, contratado por 30 horas, dedica 10 h/s à 3
a
série do 1º Grau, 10 h/s ao 2º Grau e 10 h/s trabalha em outra escola com
salário bruto total de Cr$ 120.000,00, deve-se registrar: Cr$ 40.000,00 e 10
h/s da 1
a
à 4
a
série e nada mais.
97
2 4 3 DO LEVANTAMENTO
ITEM
OU
GOL
INFORMAÇÃO
SOLICITADA
ORIENTAÇÃO
4.4
Atividades não
docentes.
Informar o salário bruto mensal e a carga horária semanal do pessoal que se
dedica a atividades não docentes.
Exemplo. Se o professor C, contratado por 40 h/s, dedicando 20 h/s à 3
a
série
do 1º Grau e 20 h/s a serviços na secretaria da escola, recebe salário bruto de
Cr$ 130.000,00, deve-se registrar: Cr$ 65.000,00 e 20 h/s em atividades
docentes e Cr$ 65.000,00 e 20 h/s em atividades não docentes.
Se o diretor X se dedica exclusivamente ao 2º Grau não deva ser relacionado.
Mas se o diretor Y dedica 20 h/s ao 1º Grau e 20 h/s ao 2º Grau, por exemplo,
ele deve ser relacionado.
4.5
Número de sa-
lários anuais.
Indique o número de salários que o docente ou não docente recebe por ano.
Em geral são doze (12) ou treze (13).
4.6
Salário Bruto
Anual.
Registrar o salário bruto anual, que é resultado do salário bruto mensal
multiplicado pelo número de salários anuais. Função gratificada, abonos e
demais complementações devem ser registrados como salário.
OBSERVAÇÃO GERAL: Se alguma pessoa presta à escola serviço não
remunerado deve-se imputar um preço pelo serviço prestado.
98
2 5 1 DO LEVANTAMENTO
5 - DO MATERIAL DE CONSUMO (consumo anual)
5 100 - MATERIAL DE CANTINA(1)
5 200 - MATERIAL DIDÁTICO (fornecido gratuitamente ao aluno)
5 300 - MATERIAL DE ENFERMARIA
5 400 - MATERIAL ESPORTIVO
5 500 - MATERIAL DE LIMPEZA
5 600 - MATERIAIS DE USO GERAL
a)
CÓDIGO
b)
ESPECIFICAÇÃO
c) UNID. DE*
REFERÊNCIA
d)
QUANTIDADE
e) PREÇO
UNITÁRIO
Cr$ 1,00
f)
TOTAL
Cr$ 1,00.
(dxe)
5 100 MATERIAL DE CANTINA(
l
)
5 101 açúcar kg
5 102 arroz kg
5 103 café kg
5 104 caldo de carne tb
5 105 feijão kg
5 106 leite: in natura It
5 107 em pó kg
5 108 óleo de cozinha It
5 109 pão kg
5 110 sardinha em lata kg
5 111 sal kg
5 112 suco It
5 113 Farinha de trigo kg
( ) Dos géneros alimentícios relacionar somente os distribuídos gratuitamente ao aluno.
(*) kg = quilo; tb = tablete; It = litro; pc = pacote; mt = metro; cx = caixa; fl = folha; rs = resma; rl = rol
99
2 5 2 DO LEVANTAMENTO
a)
CÓDIGO
b)
ESPECIFICAÇÃO
c) UNIDADE DE
REFERENCIA
e)
PREÇO
UNITÁRIO
Cr$ 1,00
f)
TOTAL
CrS 1,00
5114 Farinha de mandioca, milho
kg
5115 fubá
kg
5 116 bolacha/biscoito
kg
5117 charque
kg
5 118 frutas (milho)
kg
5 119 verduras/legumes
kg
5 120
temperos: cebola, alho, colorai, pimenta-do-
r
e
in
o
kg
5 121 maizena
kg
5 122 macarrão
kg
5 123 sopa (pacote) kg
5 124 pts (soja) kg
5 125 pts (carne) kg
5 126 pvt (carne/galinha) kg
5 127 ovo
dz
5 128 canjiquinha kg
5 129 outros: nescau, mingau, doce, polenta, etc.
kg
5 130
outros: xarope de guaraná, leite de coco,
nutrilac
It
5 131 açucareiro: alumínio
um
5 132 louça
um
5 133 inox um
5 134 plástico um
5 135 bacia: pequena alumínio um
5 136 pequena plástico um
5 137 média alumínio um
5 138 média plástico um
100
2 5 3 DO LEVANTAMENTO
a)
CÓDIGO
b)
ESPECIFICAÇÃO
d)
QUANTIDAD
E
e)
PREÇO
UNITÁRIO
Cr$ 1,00
f) TOTAL
Cr$ 1,00
5 139 bacia grande alumínio um
5 140 bule: pequeno alumínio um
5 141 pequeno inox um
5 142 pequeno louça um
5 143 médio um
5 144 grande um
5 145 caneca: alumínio um
5 146 louça um
5 147 plástico um
5 148 caldeirão: pequeno um
5 149 médio um
5 150 grande um
5 151 coador para café: pano um
5 152 papel um
5 153 colher: alumínio um
5 154 inox um
5 155 plástico, pau, colherinha um
5 156 concha: pequena um
5 157
grande um
5 158 copo de vidro um
5 159 faca um
5 160 filtro para água (vela)* um
5 161 frigideira: pequena um
5 162 média um
5 163 garrafa térmica: pequena um
* Trata-se da vela branca que deve ser trocada periodicamente. O pote está no bloco 6, de MATERIAL PERMANENTE,
no código 6162 e 6163. 101
2 5 4 DO LEVANTAMENTO
a)
CÓDIGO
b)
ESPECIFICAÇÃO
c
) UNIDADE
DE
REFERENCI
A
d)
QUANTIDAD
E
e)
PREÇO
UNITÁRIO
Cr$ 1,00
f) TOTAL
Cr$ 1,00
5 164 garrafa térmica: média um
5 165 grande um
5 166 moringa de barro um
5 167 panela: pequena um
5 168 média um
5 169 grande um
5 170 pano de mesa para refeição m
2
5 171 prato: alumínio/esmaltado um
5 172 louça um
5 173 plástico um
5 174 saleiro: alumínio um
5 175 inox um
5 176 louça um
5 177 plástico um
5 178 tijela: individual um
5 179 de cozinha um
5 180 xícara: para cafezinho um
5 181 tamanho médio um
5 182 Chaleira: média um
5 183 grande um
5 184 peneira um
5 185 garfo um
5 186 cuscuzeira um
5 187 escorredor de prato um
5 188 escorredor de macarrão um
102
2 5 5 DO LEVANTAMENTO
a)
CÓDIGO
b)
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE DE
REFERENCIA
d)
QUANTIDAD
E
e)
PREÇO
UNITÁRIO
Cr$ 1,00
f)
TOTAL
Cr$ 1,00
5 189 jarro para água, suco, jarra um
5 190 espumadeira um
5 191 panela de pressão um
5 192 caçarola um
5 193 ralo um
5 194 mergulhão um
5 195 tabuleiro um
5 196 tacho um
5 197 balde um
5 198 outros um
5 199
TOTAL DE DESPESAS COM MATERIAL DE CANTINA (Transportar para 5 100)
5 200 ( )
MATERIAL DIDÁTICO (fornecido
gratuitamente aos alunos do 1º Grau)
5 201 apontador comum um
5 202 borracha comum um
5 203 caderno para caligrafia um
5 204 caderno comum: 40 folhas um
5 205 60 folhas um
5 206 80 folhas um
5 207 caderno para desenho: 20 folhas um
5 208 40 folhas um
5 209 60 folhas um
5210 caneta esferográfica um
5211 lápis: comum um
103
2 5 6 DO LEVANTAMENTO
a)
CÓDIGO
b)
ESPECIFICAÇÃO
d)
QUANTIDADE
e)
PREÇO
UNITÁRIO
Cr$ 1,00
f) TOTAL
Cr$ 1,00
5212 lápis: de côr um
5213 de cera um
5214 papel almaço com pauta rs
5215 livro didático: um
5216 outros um
5217 outros fl
5218 outros mt
5219
5 220
5 221
5 222
5 223
5 224
TOTAL DE DESPESAS COM MATERIAL DIDÁTICO (transportar para 5 200)
5 300 MATERIAL DE ENFERMARIA
5 301 algodão kg
5 302 água oxigenada It
5 303 analgésico um
5 304 atadura um
5 305 esparadrapo mt
5 306 mercúrio It
5 307 merthiolate It
5 308 termómetro um
104
2 5 7 DO LEVANTAMENTO
a)
CÓDIGO
b)
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE DE
REFERENCIA
d)
QUANTIDAD
E
e)
PREÇO
UNITÁRIO
Cr$ 1,00
f) TOTAL
Cr$ 1,00
5309 elixir paregórico um
5 310 colírio um
5 311 vermífugo cx
5312 pomadas um
5 313 gazes mt
5 314 outros cx
5 315 outros mt
5 316 outros It
5 317 outros kg
5 318 outros um
5 319
5 320
5 321
5'322
5 323
5 324
5 325
5 326
5 327
5 328
5 329
5 330
5 331
5 332
5 333
TOTAL DE DESPESAS COM MATERIAL DE ENFERMARIA (transportar para 5 300)
105
2 5 8 DO LEVANTAMENTO
a)
CÓDIGO
b) ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE DE
REFERENCIA
d)
QUANTIDA
DE
e)
PREÇO
UNITÁRIO
Cr$ 1,00
f) TOTAL
Cr$ 1,00
5 334
5 335
5 336
5 337
5 338
5 339
TOTAL DE DESPESAS COM MATERIAL DE ENFERMARIA (transportar para 5 300)
5 400 MATERIAL ESPORTIVO
5 401 bola: basquete um
5 402 futebol de campo um
5 403 futebol de salão um
5 404 handebol um
5 405 ping-pong um
5 406 voley um
5 407 borracha, plástico um
5 408 rede: basquete par
5 409 futebol de campo par
5 410 futebol de salão par
5 411 handebol par
5412 ping-pong um
5 413 voley um
5 414 raquete de ping-pong um
5415 disco de arremesso um
5416 dardo um
5 417 peso um
106
2 5 9 DO LEVANTAMENTO
a)
CÓDIGO
b)
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE DE
REFERENCIA
d)
QUANTIDAD
E
e) PREÇO
UNITÁRIO
Cr$ 1,00
f) TOTAL
Cr$ 1,00
5 418 bastão um
5419 poste salto em altura um
5 420 corda individual um
5 421 colchão para ginástica um
5 422 alteres de madeira um
5 423 bico para encher bola um
5 424 bomba para encher bola um
5 425 aros para bambolê um
5 426 outros um
5 427 outros par
5 428 outros mt
5 429
5 430
TOTAL DE DESPESAS COM MATERIAL ESPORTIVO (transportar para 5 400)
5 500 MATERIAL DE LIMPEZA
5 501 água sanitária It
5 502 bombril pc
5 503 cera para assoalho, líquida kg
5 504 desinfetante It
5 505 desodorante sanitário It
5 506 detergente It
5 507 esponja de espuma um
5 508 estopa um
5 509 lustra móvel It
5 510 palha de aço kg
107
2 5 10 DO LEVANTAMENTO
a)
CÓDIGO
b)
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE DE
REFERENCIA
d)
QUANTIDAD
E
e)
PREÇO
UNITÁRIO
Cr$ 1,00
f) TOTAL
Cr$ 1,00
5511 removedor um
5 512 sabonete um
5 513 sabão: pedra
um
5 514 pó
kg
5 515 saponáceo: pedra um
5 516 pó kg
5517 outros It
5 518 outros kg
5 519 outros um
5 520
5 521
5 522
5 523 balde: alumínio um
5 524 plástico um
5 525 zinco um
5 526 capacho um
5 527 escovão um
5 528 espanador de pó um
5 529 guardanapo de papel
pc
5 530 lixeira: lata um
5 531 madeira um
5 532 plástico um
5 533 zinco um
5 534 pano de chão um
5 535 pano de louça um
2
5
11 DO LEVANTAMENTO
a)
CÓDIGO
b)
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE DE
REFERENCIA
d)
QUANTIDAD
E
e)
PREÇO
UNITÁRIO
Cr$ 1,00
f) TOTAL
Cr$ 1,00
5 536 rodo um
5 537 saboneteira um
5 538 toalha: banho um
5 539 rosto um
5 540 papel para mãos (50 unidades) pc
5 541 vassoura: cipó um
5 542 palha um
5 543 pêlo, nylon um
5 544 para vaso sanitário um
5 545 piaçava um
5 546 papel higiénico um
5 547 regador um
5 548
outros um
5 549 outros pc
5 550 outros It
5 551
pá de lixo um
5 552
5 553
TOTAL DE DESPESAS COM MATERIAL DE LIMPEZA (transportar para 5 500)
5 600 MATERIAIS DE USO GERAL
5 601 alfinetes ex
5 602 almofada para carimbo um
5 603 apagador um
5 604 apontador de lápis: comum um
5 605 fixo um
109
2 5 12 DO LEVANTAMENTO
a)
CÓDIGO
b)
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE DE
REFERENCIA
d)
QUANTIDADE
e)
PREÇO
UNITÁRIO
Cr$ 1,00
f) TOTAL
Cr$ 1,00
5 606 barbante rl
5 607 bloco de rascunho um
5 608 bobina para máquina de calcular um
5 609 borracha: comum um
5 610 bicolor um
5 611 caderno: 40 folhas um
5 612 60 folhas um
5613 80 folhas um
5 614 100 folhas um
5 615 caderno de desenho: 20 folhas um
5 616 40 folhas um
5 617 60 folhas um
5618 caneta: esferográfica um
5 619 hidrocor um
5 620 capa de cartolina um
5 621 carimbo de borracha um
5 622 cartolina um
5 623 classificador simples um
5 624 clips cx
5 625 cola branca It
5 626 compasso: comum um
5 627 para quadro negro um
5 628 corretor de stêncil um
5 629 envelope: simples um
5 630 ofício um
110
2 5 13 DO LEVANTAMENTO
a)
CÓDIGO
b)
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE DE
REFERENCIA
d)
QUANTIDAD
E
e)
PREÇO
UNITÁRIO
Cr$ 1,00
f) TOTAL
Cr$ 1,00
5 631 envelope: saco médio um
5 632 saco grande um
5 633 escova para limpeza de máquina um
5 634 fita durex mt
5 635 fita gomada mt
5 636 fita para máquina de escrever um
5 637 fita para máquina de calcular um
5 638 flanela um
5 639 giz cx
5 640 goma arábica um
5 641 grampo para grampeador cx
5 642 impressos: diário de classe um
5 643 boletim de alunos um
5 644 livros para registro: 200 folhas um
5 645 100 folhas um
5 646 50 folhas um
5 647 ficha individual um
5 648 ficha histórico escolar um
5 649 lápis: comum um
5 650 de cor um
5 651 de cera um
5 652 de borracha um
5 653 bicolor um
5 654 lâmpada: comum um
5 655 fluorescente um
111
2 5 14 DO LEVANTAMENTO
a)
CÓDIGO
b)
ESPECIFICAÇÃO
c
) UNIDADE
DE
REFERENCI
A
d)
QUANTIDA
DE
e)
PREÇO
UNITÁRIO
Cr$ 1,00
f) TOTAL
Cr$ 1,00
5 656 limpa tipos (borracha) um
5 657 mapa geográfico de parede: de papel um
mapa geográfico de parede: de encerado um
5 658 normógrafo um
5 659 papel: jornal rs
5 660 buffon rs
5 661 carbono um
5 662 de embrulho um
5 663 almaço sem pauta rs
5 664 almaço com pauta rs
5 665 almaço quadriculado um
5 666 pasta suspensa um
5 667 pasta AZ um
5 668 pasta sem elástico um
5 669 pasta com elástico um
5 670 pena para normógrafo um
5 671 percevejos cx
5 672 regador: plástico um
5 673 zinco um
5 674 régua: de madeira para quadro um
5 675 plástico 20/30 em um
5 676 plástico 50 cm um
5 677 reabastecedor de pincel-atómico um
5 678 stêncil: para álcool um
5 679 para tinta um
112
2 5 15 DO LEVANTAMENTO
a)
CÓDIGO
b)
ESPECIFICAÇÃO
c) UNIDADE DE
REFERENCIA
d)
QUANTIDAD
E
e)
PREÇO
UNITÁRIO
Cr$ 1,00
f)
TOTAL
Cr$ 1,00
5 680 tinta: para carimbo um
5 681 guache um
5 682 para mimeógrafo um
5 683 pincel atómico um
5 684 álcool It
5 685 cartolina um
5 686 outros um
5 687 outros It
5 688 outros cx
5 689 outros mt
5 690 outros ri
5 691
outros fl
5 692 outros kg
5 693 outros rs
TOTAL DE DESPESAS COM MATERIAL DE USO GERAL (transportar para 5 600)
5 000 DESPESA TOTAL COM MATERIAL DE CONSUMO
(5 100 + 5 200 + 5 300 + 5 400 + 5 500 + 5 600)
113
INFORMAÇÃO
SOLICITADA
2
5 16
DO LEVANTAMENTO
ORIENTAÇÃO
5 000 DO
MATERIAL DE
CONSUMO
Trata-se de obter os gastos provenientes da utilização de bens necessários
à manutenção dos serviços e rapidamente consumidos (teoricamente, no
período de até 2 anos), tais como papéis e impressos, artigos de escritório,
de limpeza, géneros alimentícios, etc. . . O bloco está dividido em 6 partes:
do material de cantina, do material didático, do material de enfermaria, do
material esportivo, do material de limpeza e dos materiais de uso geral.
O formulário tem seis (6) colunas:
a) CÓDIGO: está impresso o código do item discriminado na
coluna seguinte. O primeiro dígito indica a parte (5 — Material
de Consumo). O segundo dígito indica a sub-parte (1 -
Material de Cantina; 2 - Material Didático, etc. . .). Os dígitos
subsequentes numeram os itens descritos na coluna (b). Se
os códigos já abertos não forem suficientes, novos devem ser
acrescentados.
b) ESPECIFICAÇÃO: são especificados os itens de material. Se
alguns encontrados na escola não estiverem relacionados,
devem ser acrescentados nas linhas em branco ao final de
cada sub-parte.
c) UNIDADE DE REFERÊNCIA: são determinadas as unidades
do material. As especificações das abreviaturas estão em
rodapé, no formulário. Se alguma unidade determinada for
considerada imprópria pode ser modificada, devendo ser
acompanhada de nota no rodapé da página do formulário.
d) QUANTIDADE: coluna destinada a marcar o número de
unidades de acordo com a coluna c.
e) PREÇO UNITÁRIO: coluna destinada a apresentar o preço da
unidade (coluna 3) no mercado local da Capital, no mês de
levantamento.
f) TOTAL: resultado da multiplicação da coluna d pela coluna e.
2 5 17 DO LEVANTAMENTO
ITEM
OU
COL.
INFORMAÇÃO
SOLICITADA
ORIENTAÇÃO
5 100
Material de
Cantina
Os itens estão agrupados em 6 sub-partes. Em 5 100 (MATERIAL DE
CANTINA) são relacionados os materiais de consumo destinados à
alimentação de alunos e professores, fornecidos gratuitamente. Em ordem
alfabética estão relacionados antes os gêneros alimentícios, depois os objetos.
Se na escola houver uma cantina onde os alimentos são vendidos aos alunos,
tais alimentos não devem ser considerados nas despesas com géneros
alimentícios. Os objetos da cantina, que vende alimentos só, devem ter os
custos considerados se forem propriedade da escola.
A relação de itens é propositalmente simplificada. Arroz, por exemplo, tem
vários preços mas sempre será considerado o preço mais baixo. Assim em
todos os itens. Por isso não será necessário anotar a marca.
A última linha da sub-parte é destinada ao total que será transportado para a
linha 5 100.
5 200
Material
Didático
Em 5 200 (MATERIAL DIDÁTICO), é relacionado o material fornecido
gratuitamente (pelo Estado, professor ou qualquer doador) ao aluno durante o
ano, para o desenvolvimento do processo de aprendizagem. Os itens que o
aluno compra não devem ser considerados. Do item 5 215 em diante os livros
didáticos fornecidos gratuitamente devem ter seus títulos e série relacionados.
A última linha é destinada ao total que deve ser transportado para a linha 5
200.
5 300
Material de
Enfermaria
Em 5 300 (MATERIAL DE ENFERMARIA) são relacionados os materiais
destinados aos cuidados com a saúde corporal do aluno durante o ano, e
fornecidos gratuitamente.
O total das despesas deve ser transportado para 5 300.
115
2 5 18 DO LEVANTAMENTO
ITEM
OU
COL.
INFORMAÇÃO
SOLICITADA
ORIENTAÇÃO
5 400
Material
Esportivo
Em 5 400 (MATERIAL ESPORTIVO) está relacionado o material esportivo
utilizado pelos alunos no período de 1 ano.
As despesas totais devem ser transportadas para 5 400.
5 500
Material de
Limpeza
Em 5 500 (MATERIAL DE LIMPEZA) estão relacionados os principais artigos
de limpeza utilizados numa escola. Considere o total gasto no período de 1
ano.
5 600
Materiais de
Uso Geral
Em 5 600 (MATERIAIS DE USO GERAL) são relacionados os materiais de uso
tanto na administração quanto em sala de aula. Os de uso em sala de aula
devem ser examinados com cuidado para evitar dupla contagem com os da
sub-parte 5 200.
OBSERVAÇÃO: Para levantar o preço dos itens de material de consumo
encontrados nas escolas, procede-se da seguinte maneira:
a) listam-se apenas os itens encontrados quando da
aplicação dos questionários;
b) efetua-se uma tomada de preço em alguns estabele
cimentos comerciais da capital, observando-se a re
gra de procurar o preço mais baixo da praça.
OBSERVAÇÃO GERAL: As doações devem ter um preço imputado. Se
alguns alunos levam para consumo de todos algum gênero alimentício, por
exemplo, o preço deve ser imputado. Se, por exemplo, torre-fação do pó de
café para o cafezinho dos pro fessores, deve-se imputar um preço. Mas, se os
professores se cotizam e compram o café para seu próprio uso, o preço não
deve ser considerado.
116
6 - DO MATERIAL PERMANENTE
2 6 1 DO LEVANTAMENTO
a)
CÓDIGO
b)
ESPECIFICAÇÃO
c) UNID. DE
REFERÊNCIA
e) PREÇO
UNITÁRIO
DE REPO-
SIÇÃO Cr$
1,00
g)
TOTAL
Cr$ 1,00
(dxe) f
6 000 MATERIAL PERMANENTE ( )
6 001 agulha magnética: simples um 1
6 002 diamante um 1
6 003 amplificador (v. aparelho de som) um 5
6004 aparelho de som: amplificador (w ) um 5
6 005 caixa acústica (w ) um 5
6 006 rádio AM um 5
6 007 rádio FM um 5
6 008 rádio AM/FM um 5
6 009 toca disco um 5
6 010 toca fita (ou gravador) um
5
6 011 arame: comum mt
5
6 012 farpado mt
10
6 013 armário de madeira c/porta: até 1 m
2
um 10
6 014 1 e2 m
2
um 10
6 015 + de 2 m
2
um 10
6016 armário de aço s/porta: até 1 m
2
um 10
6 017 1 a 2 m
2
um 10
6 018 + de 2 m
2
um 10
6019 arquivo de madeira: 1 gaveta um 10
6 020 2 gavetas um 10
6 021 arquivo de aço: 1 gaveta um 10
6 022 2 gavetas um 10
6 023 3 gavetas um 10
117
2 6 2 DO LEVANTAMENTO
a)
CÓDIGO
b)
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE DE
REFERENCIA
b)
QUANTIDA
DE
e) PREÇO
UNITÁRIO
DE REPO-
SIÇÃO Cr$
1,00
g)
TOTAL
Cr$ 1,00
6 024 arquivo de aço: 4 gavetas um 10
6 025 aspirador de pó um 5
6 026 alicate um 5
6 027
6 028
6 029 balança de cozinha um 10
6 030 balança biométrica um 10
6 031 balcão para mantimentos um 10
6 032 banco com encosto: até 1,5m um 10
6 033 + de 1,5m um 10
6 034 banco sem encosto: até 1,5m um 10
6 035 + de 1,5m um 10
6 036 bandeja: de inox um 10
6 037 de madeira um 5
6 038 de plástico um 5
6 039 bandeira: do Brasil um 5
6 040 do Estado um 5
6 041 bebedouro: simples um 10
6 042 elétrico um 5
6 043 botijão de gás: grande um 10
6 044 pequeno um 10
6 045 bandeira do município um 5
6 046 bandeira da escola um 5
6 047
6 048 cadeira um 5
2 6 3 DO LEVANTAMENTO
a)
CÓDIGO
b)
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE DE
REFERENCIA
d)
QUANTIDAD
E
e) PREÇO
UNITÁRIO
DE REPO-
SIÇÃO
Cr$ 1,00
9) TOTAL
Cr$ 1,00
6 049 caixa acústica (v. aparelho de som) um 5
6 050 carteira individual com braço (univers.) um 5
6 051 carteira individual com cadeira um 5
6 052 carteira dupla um 5
6 053 cavalete para mapas um 5
6 054 cinzeiro: simples um 5
6 055 com pedestal um 5
6 056 condicionador de ar um 5
6 057 cortina: simples
m2
5
6 058 dupla m
2
5
6 059 crucifixo um 5
6 060 chave de fenda um 5
6 061 cofre um 10
6 062
6 063 disco de música um 1
6 064 ebulidor um 5
6 065 enxada um 5
6 066 enxadão um 5
6 067 espeto para papel um 5
6 068 espelho um 5
6 069 estante de madeira: até 1 m
2
um 10
6 070 1 a2m
2
um 10
6 071 + de 2 m
2
um 10
6 072 estante de aço: até 1 m
2
um 10
6 073 1 a 2 m
2
um 10
119
2 6 4 DO LEVANTAMENTO
a)
CÓDIGO
b)
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE DE
REFERENCIA
d)
QUANTIDAD
E
e) PREÇO
UNITÁRIO
DE REPO-
SIÇÃO Cr$
1,00
g)
TOTAL
Cr$ 1,00
6 074 estante de aço: + de 2 m
2
um 10
6 075 enceradeira um 5
6 076 extintor de incêndio um 10
6 077
6 078
6 079
6 080
6081 fichário acrílico para mesa (6 x 9) um 10
6 082 fichário de aço ou madeira (v. arquivo) um 10
6 083 flanelógrafo um 5
6 084 fogão a gás: industrial 2 bocas um 10
6 085 industrial 4 bocas um 10
6 086 simples 2 bocas um 5
6 087 simples 4 bocas
um 5
6 088 fogareiro elétrico: 1 boca um 5
6 089 2 bocas um 5
6 090 fogão à lenha um 10
6 091 freezer um 5
6 092 fanfarra — instrumento um 5
6 093 forno elétrico um 5
6 094
6 095
6 096
6 097 geladeira um 5
6 098 globo para luz um 5
120
2 6
5
DO LEVANTAMENTO
a)
CÓDIGO
b)
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE DE
REFERENCIA
d)
QUANTIDAD
E
e) PREÇO
UNITÁRIO
DE REPO-
SIÇÃO Cr$
1,00
g) TOTAL
Cr$ 1,00
6 099 globo terrestre um 5
6 100 guilhotina: pequena um 10
6101
grande um 10
6 102 grampeador um 5
6 103 gravador (v. aparelho de som) um 5
6 104 gabinete odontológico um 10
6 105
6 106
6 107
6 108
6 109 latas para mantimentos um 5
6110 livros: de classe um 5
6111 da biblioteca um 10
6 112 livro/coleção um 10
6113
6114
6115
6116
6117
6 118 machado um 5
6119 mangueira mt 5
6 120 máquina calculadora: mecânica um 5
6 121 elétrica um 5
6 122 portátil um 5
6 123 máquina de escrever: elétrica um 5
121
2 6 6 DO LEVANTAMENTO
a)
CÓDIGO
b)
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE DE
REFERENCIA
d)
QUANTIDAD
E
e) PREÇO
UNITÁRIO
DE REPO-
SIÇÃO
Cr$ 1,00
g)
TOTAL
Cr$ 1,00
6124
máquina de escrever: manual um 5
6 125
mesa para máquina: de aço um 10
6 126 de madeira um 10
6 127 mesa de madeira: sem gaveta um 10
6 128 1 ou 2 gavetas um 10
6 129 3 ou 4 gavetas um 10
6 130 5 ou mais gavetas um 10
6 131 mesa para refeição um 10
6 132 mesa de aço: com gavetas um 10
6 133 sem gavetas um 10
6 134 mesinha de telefone um 10
6 135 mesa para reuniões um 10
6 136 mesa de centro um 10
6 137 mimeógrafo a tinta: manual um 5
6 138 elétrico um 5
6 139 mimeógrafo a álcool um 5
6 140 motor para água: elétrico um 5
6 141 gasolina um 5
6 142 diesel um 5
6 143 mesa de ping-pong um 10
6 144 microscópio um 10
6 145
máquina de moer carne um 5
6 146 liquidificador um 5
6 147
6 148
122
2 6 7 DO LEVANTAMENTO
a)
CÓDIGO
b)
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE DE
REFERENCIA
d)
QUANTIDA
DE
e) PREÇO
UNITÁRIO
DE REPO-
SIÇÃO Cr$
1,00
9)
TOTAL
Cr$ 1,00
6 149
6 150
6 151 Pá um 5
6 152 pasta suspensa um 5
6 153 persianas um 5
6 154 perfurador de papel um 5
6 155 pia de cozinha um 5
6 156 poltrona estofada: 1 lugar um 10
6 157 2 lugares um 10
6 158 3 lugares um 10
6 159 porta carimbo um 10
6 160 porta lápis um 5
6 161 porta fita durex um 5
6 162 pote para água: de barro (filtro) um 5
6 163 de louça (filtro) um 5
6 164 projetor de slides um 5
6165
6 166
6 167
6 168 quadro: de giz (de cavalete) um 5
6 169 quadro mural um 5
6 170
6 171
6 172 rádio (v. aparelho de som) um 5
6 173 rastel (ancinho) um 5
123
2 6 8 DO LEVANTAMENTO
a)
CÓDIGO
b)
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE DE
REFERENCI
A
d)
QUANTIDAD
E
e) PREÇO
UNITÁRIO
DE REPO-
SIÇÃO Cr$
1,00
g)
TOTAL
Cr$ 1,00
6 174 relógio: ponto um 5
6 175 de parede um 5
6 176 despertador um 5
6 177 retroprojetor um 5
6 178
6 179
6 180
6 181
6 182 sineta: manual um 5
6 183 elétrica um 5
6 184 sofá (v. estofado) um
5
6 185 slides um 10
6 186
6 187
6 188
6 189
6 190 tampa para vaso sanitário um 2
6 191 tapete m
2
10
6 192 tesoura: pequena um 5
6 193 grande um 5
6 194 telefone (o aparelho) um 5
6 195 toca disco (v. aparelho de som) um 10
6 196 toca fita (v. aparelho de som) um 5
6 197 troféu (taça) um 5
6 198 televisão um 10
124
2 6 9 DO LEVANTAMENTO
a)
CÓDIGO
b)
ESPECIFICAÇÃO
c) UNID. DE
REFERÊNCIA
d)
QUANTIDAD
E
e) PREÇO
UNITÁRIO
DE REPO-
SIÇÃO Cr$
1,00
g)
TOTAL
Cr$ 1,00
6 199
6 200
6 201
6 202
6 203
6 204 ventilador: mesa pequeno um
5
6 205 de mesa médio um
5
6 206 de mesa grande um
5
6 207 de pedestal um
5
6 208 de teto um
5
6 209 outros um
6210 outros mt
6211
6212
6213
6214
6215
6216
6217
6218
6219
6 220
6 221
6 222
6 223
6 000- DESPESA TOTAL COM MATERIAL PERMANENTE
(somatório da coluna g)
2 6 10 DO LEVANTAMENTO
ITEM
OU
COL
INFORMAÇÃO
SOLICITADA
ORIENTAÇÃO
6 000
DO
MATERIAL
PERMANENTE
Trata-se de obter os custos do material permanente (teoricamente, de vida
útil superior a dois anos) necessário ao funcionamento da escola.
A relação de materiais e equipamentos é propositalmente sim-
plificada. Um armário de madeira, por exemplo, tem vários preços, mas
sempre será considerado o preço inferior. Assim, em nenhum item será
necessário assinalar a marca.
O formulário tem sete (7) colunas:
a) CÓDIGO: está indicado o código do item discriminado na
coluna seguinte. O primeiro dígito indica a parte (6 — Material
Permanente) e o segundo em diante numera os materiais
descritos na coluna (b). Se os códigos abertos forem
insuficientes, novos devem ser acrescentados.
b) ESPECIFICAÇÃO: são especificados os principais itens de
material permanente encontrados nas escolas. Se alguns en-
contrados no estabelecimento não estiverem relacionados,
devem ser acrescentados nas linhas em branco, (Cf. Obser-
vações).
c) UNIDADE DE REFERÊNCIA: são determinadas as unidades
do material. Se alguma unidade for considerada imprópria
pode ser modificada, devendo ser acompanhada de nota no
rodapé da página do formulário.
d) QUANTIDADE: coluna destinada a marcar o número de
unidades de acordo com a coluna c.
e) PREÇO UNITÁRIO: coluna destinada a apresentar o preço
unitário do produto no comércio local, no mês do levanta-
mento. O preço é o de reposição.
f) VIDA ÚTIL: determina o tempo médio de utilização do
produto. Após esse período ele estará reposto ou pela aqui-
sição de um novo ou pelas sucessivas reformas.
g) TOTAL: resultado da multiplicação da coluna d pela coluna e,
dividido pela coluna f.
126
OBSERVAÇÃO: Para levantar o preço dos itens de material permanente
proceder da mesma maneira que para o caso do ma-
terial de consumo. Ver, a respeito, a observação do
2 5 18 DO LEVANTAMENTO
2 6 11 DO LEVANTAMENTO
ITEM
OU
COL
INFORMAÇÃO
SOLICITADA
ORIENTAÇÃO
Se algum material efetivamente utilizado nas atividades rotineiras não
estiver na escola, deve também ser relacionado. Por exemplo: o fogão
utilizado para merenda, qualquer que seja o proprietário, deve ser rela-
cionado, mesmo que não esteja na escola.
127
2 7 1 DO LEVANTAMENTO
7 - DO SERVIÇO DE TERCEIROS
Serviços efetuados nos últimos 12 meses, com ou sem desembolso.
SERVIÇO
(1)
CUSTO TOTAL DO
SERVIÇO Cr$ 1,00
NA ÉPOCA EM
QUE FOI
REALIZADO (2)
DATA
(Mês e Ano)
(3)
CUSTO TOTAL
ATUALIZADO*
(4)
TOTAL
(*) Se o preço é conhecido, deve ser registrado na coluna 2. Se o preço for imputado a valores atuais, deve ser registra-
do na coluna 4.
128
DO LEVANTAMENTO
ITEM
OU
COL.
INFORMAÇÃO
SOLICITADA
ORIENTAÇÃO
7 000
DO
SERVIÇO DE
TERCEIROS
Trata-se de obter os gastos com serviços de natureza eventual, prestados
por pessoa física sem lotação no estabelecimento ou por empresa. Estão
incluídas neste item, por exemplo, as despesas com reparos e pintura do
prédio, serviços de jardinagem, serviços de eletricista, encanador e vidra-
ceiro. Se o serviço é prestado por empresa do Estado ou pessoa com vín-
culo empregatício com o Estado deve ser imputado o preço do serviço. Se
realizado gratuitamente pela comunidade, também deve ter o preço
imputado.
Na coluna 1, deve-se relacionar o tipo de serviço efetuado. Se o
preço for desconhecido pela diretoria da escola, o serviço deve ser descrito
detalhadamente, para que, depois, na fase de apuração o preço possa ser
imputado.
Na coluna 2, registra-se o preço do serviço à época.
Na coluna 3, o mês e ano.
Na coluna 4, se os valores forem históricos, deve ser preenchida
somente na fase de apuração. Todos os valores dessa coluna devem estar a
preços do mês base (anterior ao do levantamento). Uma despesa efetuada
com pintura por exemplo, 4 meses antes do levantamento dos dados, deverá
ser corrigida de modo a refletir o valor atual (do mês base) do dinheiro. Para
tanto utilizar as taxas de inflação mensal.
OBSERVAÇÃO: Despesas com serviços de reparo de material permanente
não devem ser consideradas, uma vez que na razão
custo de reposição/vida útil as mesmas já estão suben-
tendidas.
129
2 8 1 DO LEVANTAMENTO
8 - DE OUTRAS DESPESAS
Despesas efetuadas nos últimos 12 meses.
ESPECIFICAÇÃO
PREÇO*
Cr$ 1,00
luz
água
telefone
gás
esgoto
gasolina
álcool combustível
óleo diesel
óleo lubrificante
lenha (metros)
correio
xerox
álcool para mimeógrafo
outros
TOTAL
(*) Colocar todos os itens a preços do mês do levantamento, multiplicando-os pelo número de meses de utilização do
serviço.
130
DO LEVANTAMENTO
ITEM
OU
COL.
INFORMAÇÃO
SOLICITADA
ORIENTAÇÃO
8 000
DE
OUTRAS
DESPESAS
Trata-se de obter informações de despesas não classificadas anteriormente
e/ou que se deseja destacar. São as despesas anuais com energia, com-
bustível e gás, fretes; taxas e tarifas de telefone, luz, água e esgoto; aluguel
de equipamento; despesas com serviços de comunicação (correio, telex, etc.
. .); despesas com troféus, taças e diplomas; despesas com convites e
panfletos mandados imprimir, etc. ..
Os valores devem ser a preços de mês anterior do levantamento.
Para tanto é preciso usar de alguns artifícios. Por exemplo. Não se deve
somar as contas de luz dos últimos doze (12) meses. O correto é ver a
média mensal de consumo de energia, multiplicar pelo número de meses
utilizado e imputar o preço atual do kw. O mesmo aplica-se aos combus-
tíveis.
OBSERVAÇÃO: Muitas destas despesas não estão disponíveis na escola.
Gastos com luz e água, por exemplo, estão, em geral, na
prefeitura (escolas municipais) ou nos órgãos regionais
da Secretaria de Educação (escolas estaduais). Em último
caso, deve-se consultar a Companhia de Água e Luz.
Se algum item é fornecido gratuitamente por alguém da comu-
nidade, deve, assim mesmo, ter seu preço imputado. Se a lenha, por
exemplo, é doada, deve-se verificar os metros anuais gastos e multiplicar
pelo preço atual do metro.
131
Da Apuração
3 1 1 DA APURAÇÃO
3 2 1 DA APURAÇÃO
3 3 1 DA APURAÇÃO
Custo da escola
Custo da escola, por município
Custo da Escola, por Unidade Federada
Tratam-se de orientação para o cálculo dos custos por escola, por tipo de escola, por locali-
zação, etc.. .
133
3 1
1 DA APURAÇÃO
CUSTO DA ESCOLA
1. UNIDADE FEDERADA _______________________________________________________
2. MUNICÍPIO:________________________________2.1 ZONA: rural[] urbana[]
3. NOME DA ESCOLA _________________________________________________________
4. DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA: Estadual[] Municipal[]Outra[]
5. NÚMERO DE SALAS DE AULA:________________________________________________
6. NÚMERO DE ALUNOS EM TODOS OS NÍVEIS:___________________________________
7. NÚMERO DE ALUNOS NO 1º GRAU: ___________________________________________
Em Cr$ 1,00
DESPESAS TOTAIS
(c)
DESPESAS
(A) Todos
os Níveis
(B) No
1º Grau
Despesas Médias
Como 1º Grau
8. DESPESA TOTAL
8.1 Pessoal Docente
8.2 Pessoal Não Docente
(...)
(...)
8.3 Material de Consumo
8.3.1 Material de Cantina
(...)
8.3.2 Material Didático
8.3.3 Material de Enfermaria
(...)
8.3.4 Material Esportivo
8.3.5 Material de Limpeza
8.3.6 Materiais de Uso Geral
8.4 Material Permanente
8.5 Serviço de Terceiros
8.6 Outras Despesas
9. RESPONSÁVEIS: pela aplicação do questionário
pelo processamento dos dados:
pela revisão final:____________
Nome_____________________
Endereço.
3 1 2 DA APURAÇÃO
ITEM
OU
COL
INFORMAÇÃO
SOLICITADA
ORIENTAÇÃO
CUSTO
DA
ESCOLA
Trata-se de sintetizar as informações sobre as características e custos de uma
determinada escola, fundamentando-se nos questionários de levantamento.
1.
UNIDADE
FEDERADA
Informar o nome do Estado ou Território onde se localiza a escola objeto do
levantamento.
2. MUNICÍPIO
Verificar: 2.1.1. DO LEVANTAMENTO item 1.2. Informar o
nome do municí
p
io onde se localiza a escola.
2.1
ZONA: rural e
urbana
Verificar: 2.1.1. DO LEVANTAMENTO item 1.4. Assinalar se a
escola está localizada na zona rural ou urbana.
3.
NOME
DA
ESCOLA
Verificar: 2.1.1. DO LEVANTAMENTO item 1.1.
Informar o nome da escola.
4.
DEPENDÊNCIA
ADMINIS-
TRATIVA
Verificar: 2.1.1. DO LEVANTAMENTO item 1.3.
Assinalar se a escola pertence à rede estadual ou municipal. Se for federal
ou particular, assinalar em "Outra".
5.
NÚMERO DE
SALAS DE
AULA
Verificar: 2.1.1. DO LEVANTAMENTO item 1.7.
Informar o número de salas de aula utilizadas.
6.
NÚMERO DE
ALUNOS EM
TODOS OS
NÍVEIS
Verificar: 2.2.1. DO LEVANTAMENTO item 2.5.
Informar a matrícula inicial da escola em todos os níveis e a modalidade de
ensino.
7.
NÚMERO DE
ALUNOS NO
1ºGRAU
Verificar: 2.2.1. DO LEVANTAMENTO item 2.2.
Informar a matrícula inicial da escola no 1º Grau
8.
DESPESA
TOTAL
Informar as colunas B e C o resultado da adição dos itens 8.1, 8.2, 8.3, 8.4,
8.5 e 8.6.
8.1 Verificar: 2.3.1. DO LEVANTAMENTO item 4.6.
Informar, na coluna B, o resultado da adição das colunas e + f. do item
PESSOAL
DOCENTE
4.6 do formulário 2 3 1 | DO LEVANTAMENTO
136
3 1 3 DA APURAÇÃO
ITEM
OU
COL.
INFORMAÇÃO
SOLICITADA
ORIENTAÇÃO
Informar, na coluna C, o resultado da divisão da coluna B pelo número de
alunos no 1ºGrau (item 7).
8.2 Verificar: 2.4.1. DO LEVANTAMENTO item 4.6.
Informar, na coluna A, o total da coluna G, do item 4.6. do formulário:
2 4 1 DO LEVANTAMENTO :
PESSOAL
NAO
DOCENTE
Informar, na coluna C, o resultado da divisão da coluna A pelo número de
alunos em todos os níveis (item 6);
Informar, na coluna B, o resultado da multiplicação da coluna C pelo número
de alunos no 1º Grau (item 7).
8.3 Verificar: 2.5.15. DO LEVANTAMENTO código 5 000
MATERIAL
DE
CONSUMO
Informar, na coluna B, o somatório dos itens 8.3.1. a 8.3.6. da coluna B;
Informar, na coluna C, o resultado da divisão da coluna B pelo número de
alunos no 1º Grau (item 7);
A coluna A deve ficar em branco.
8.3.1 Verificar: 2.5.1. DO LEVANTAMENTO código 5 100
MATERIAL
DE
CANTINA
Informar, na coluna A o total da coluna f no código 5 100;
Informar, na coluna C o resultado da divisão da coluna A pelo número de
alunos em todos os níveis (item 6);
Informar, na coluna B, o resultado da multiplicação da coluna C pelo número
de alunos no 1º Grau (item 7).
8.3.2 Verificar: 2.5.5. DO LEVANTAMENTO código 5 200
MATERIAL
DIDÁTICO
Informar, na coluna B, o total da coluna f no código 5 200;
Informar, na coluna C, o resultado da divisão da coluna B, pelo número de
alunos no 1º Grau (item 7);
A coluna A deve ficar em branco.
8.3.3 Verificar: 2.5.6. DO LEVANTAMENTO código 5 300
MATERIAL
DE
ENFERMAGEM
Seguir orientações de 8.3.1.
137
3 1 4 DA APURAÇÃO
ITEM
OU
COL.
INFORMAÇÃO
SOLICITADA
ORIENTAÇÃO
8.3.4 Verificar: 2.5.8. DO LEVANTAMENTO código 5 400
MATERIAL
ESPORTIVO
Seguir orientações de 8.3.1.
8.3.5 Verificar: 2.5.9. DO LEVANTAMENTO código 5 500
MATERIAL
DE
LIMPEZ
A
Seguir orientações de 8.3.1.
8.3.6 Verificar: 2.5.11. DO LEVANTAMENTO código 5 600
MATERIAL
DE
USO
G
ERAL
Seguir orientações de 8.3.1.
8.4 Verificar: 2.6.10. DO LEVANTAMENTO código 6 000
MATERIAL
PERMANENTE
Informar, na coluna A, o total da coluna g do código 6 000;
Informar, na coluna C, o resultado da divisão da coluna A pelo número de
alunos em todos os níveis (item 6);
Informar, na coluna B, o resultado da multiplicação da coluna C pelo número
de alunos no 1º Grau (item 7).
8.5 Verificar: 2.7.1. DO LEVANTAMENTO
SERVIÇO
DE
TERCEIROS
Seguir orientações de 8.4.
8.6 Verificar. 2.8.1. DO LEVANTAMENTO
OUTRAS
DESPESAS
Informar, na coluna A, o custo total dos serviços, a preço do mês do le-
vantamento;
Informar, na coluna C, o resultado da divisão da coluna A pelo número de
alunos em todos os níveis (item 6);
Informar, na coluna B, o resultado da multiplicação da coluna C pelo número
de alunos no 1º Grau (item 7).
9.
RESPONSÁ-
VEIS
Informar o nome completo das pessoas responsáveis pela aplicação do
questionário, pelo processamento e apuração dos dados e pela revisão final.
ATENÇÃO: O item 8 dividido pelo item 7 é igual à soma dos itens 8.1, 8.2,
8.3, 8.4, 8.5 e 8.6 da coluna B.
138
CUSTO ALUNO/ANO DAS ESCOLAS DE 1 ? GRAU
,
POR MUNICÍPIO
3 2 2 DA APURAÇÃO
ITEM
OU
COL.
INFORMAÇÃO
SOLICITADA
ORIENTAÇÃO
Trata-se de agrupar, por município, o custo aluno/ano das escolas pesqui-
sadas.
PROVIDÊNCIAS:
1) a folha de "CUSTOS DA ESCOLA" 3 1 1 DA APU-
RAÇÃO deve ser presa à frente do respectivo questionário de levanta-
CUSTO ALUNO/
ANO DAS ES-
COLAS DE 1º
Grau POR
MUNICÍPIO
mento;
2) agrupar os questionários por município;
3) agrupar os questionários de cada município da seguinte for
ma: escolas estaduais urbanas, estaduais rurais, municipais urbanas e mu
nicipais rurais;
4) ordenar cada grupo por esfera administrativa, zona e muni
cípio de forma a que as com menor número de salas precedam as de maior
número.
Verificar: todas as informações solicitadas a seguir estão em 3.1.1 DA
APURAÇÃO:
a)
UNIDADE FE-
DERADA
Informar nome do Estado ou Território
b) MUNICÍPIO Informar nome do Município
0
ESCOLAS Transcrever em cada linha o nome de cada uma das escolas de 3.1.1 item 3
d)
DEPENDÊNCIA
ADMINISTRA-
TIVA
Transcrever de 3.1.1 item 4
e) ZONA Transcrever de 3.1.1 item 2.1
f)
NÚMERO DE
ALUNOS NO
1º Grau
Transcrever de 3.1.1 item 7
g)
NÚMERO DE
SALAS DE AULA
Transcrever de 3.1.1 item 5
h)
CUSTO ALUNO/
ANO COM PES-
SOAL DOCENTE
Transcrever de 3.1.1 item 8.1 da coluna C
140
3 2 3 DA APURAÇÃO
ITEM
OU
COL.
INFORMAÇÃO
SOLICITADA
ORIENTAÇÃO
i)
CUSTO ALUNO/
ANO COM PES-
SOAL NÃO DO-
CENTE
Transcrever de 3.1.1 item 8.2 da coluna C
j)
CUSTO ALUNO/
ANO TOTAL
COM PESSOAL
Informar resultado da adição do custo aluno/ano com pessoal docente e não
docente (h + i).
D
CUSTO ALUNO/
ANO COM MA-
TERIAL DE
CONSUMO
Transcrever de 3.1.1 item 8.3 da coluna C
m)
CUSTO ALUNO/
ANO COM MA-
TERIAL PER-
MANENTE
Transcrever de 3.1.1 item 8.4 da coluna C
n)
CUSTO ALUNO/
ANO TOTAL
COM MATE-
RIAL
Informar resultado da adição do custo aluno/ano com material de consumo e
permanente (I + m).
o)
CUSTO ALUNO/
ANO DE OU-
TROS COMPO-
NENTES
Informar somatório do custo aluno/ano com Serviços de Terceiros e Outras
Despesas (8.5 + 8.6).
P)
CUSTO ALUNO/
ANO TOTAL
informar resultado da adição do custo aluno/ano total com pessoal, material e
outros (j + n + o).
OBSERVAÇÃO GERAL: os centavos devem ser desprezados para efeito
dos cálculos.
141
3 3 1 DA APURAÇÃO
CUSTO ALUNO/ANO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE 1º Grau, POR UF,
COM PESSOAL DOCENTE
UNIDADE FEDERADA:
EmCr$ 1,00 do Mês/Ano
3 3 2
DA APURAÇÃO
CUSTO ALUNO/ANO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE 1º Grau, POR UF,
COM PESSOAL NÃO-DOCENTE
EmCr$ 1,00 do Mês/Ano
UNIDADE FEDERADA:
144
3 3 3
DA APURAÇÃO
CUSTO ALUNO/ANO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE 1º Grau, POR UF,
COM PESSOAL (TOTAL)
3 3 4 DA APURAÇÃO
CUSTO ALUNO/ANO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DO 1º Grau, POR UF
COM MATERIAL DE CONSUMO
UNIDADE FEDERADA:
Em Cr$ 1,00 do Mês/Ano
145
3 3 5
DA APURAÇÃO
CUSTO ALUNO/ANO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE 1º Grau, POR UF,
COM MATERIAL PERMANENTE
UNIDADE FEDERADA:
Em Cr$ 1,00 do Mês/Ano
DA APURAÇÃO
CUSTO ALUNO/ANO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE 1º Grau, POR UF
COM MATERIAL (TOTAL)
UNIDADE FEDERADA:
Em Cr$ 1,00 do Mês/Ano
147
3 3 7 DA APURAÇÃO
CUSTO ALUNO/ANO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE 1º Grau, POR UF,
COM OUTROS
UNIDADE FEDERADA:
Em Cr$ 1,00 do
Mês/Ano
148
3 3 8 DA APURAÇÃO
CUSTO ALUNO/ANO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE 1º Grau, POR UF,
TOTAL
149
3 3 9 DA APURAÇÃO
INFORMAÇÕES
SOLICITADAS
ORIENTAÇÃO
CUSTO ALUNO/
ANO FUNCIONA-
MENTO DAS ESCO-
LAS DE 1ºGRAU,
POR UNIDADE FE-
DERADA.
Trata-se de agrupar as escolas da Unidade Federada segundo o número de
salas de aula, dependência administrativa e zona, determinando os custos
por aluno/ano.
São oito (08) os formulários:
1. Custo aluno/ano com Pessoal Docente
2. Custo aluno/ano com Pessoal Não Docente
3. Custo aluno/ano com Pessoal (Total)
4. Custo aluno/ano com Material de Consumo
5. Custo aluno/ano com Material Permanente
6. Custo aluno/ano com Material (Total)
7. Custo aluno/ano de Outros
8. Custo aluno/ano Total
OBSERVAÇÃO: Se o número de espaços do formulário não for suficiente
deverá ser ampliado.
ORIENTAÇÕES PARA O PREENCHIMENTO
1. No cabeçalho do formulário, informar a Unidade Federada e o
mês e ano a que se referem os preços.
2. Os dados são os encontrados nos formulários 3 2
3. Todos os dados de custo aluno/ano dos formulários 3 2 1
serão lançados nestes formulários. Torna-se cada escola do
formulário _3_ 2 1 e verifica-se a dependência administrativa,
a zona, o número de salas de aula e se está localizada na
capital ou interior. Uma vez assim caracterizada determi-na-se
nos formulários
3 3 8
3 1 serão
relacionados
todos os cutos aluno/ano registrados em todos os formulá-
3 2 1
na coluna h (Pessoal Docente).
Tomando-se sempre o cuidado de classificar as escolas
corretamente.
4. Se alguma escola não tiver Pessoal Não Docente, por exem
plo, deve-se colocar 0,0 (zero) no espaço correspondente.
Jamais deixe de assinalar com 0,0 (zero) a ausência de um
item de custo, seja ele do pessoal não docente, material de
consumo permanente, etc.
5. O formulário 3__3__ 3_ é somatório dos resultados dos for-
0 formulário
mulários _ é
somatório
3 3 7
de Terceiros e Outras Despesas. O
formulário 3 3 8
somatório 3 3 3
ORIENTAÇÃO PARA PROCESSAMENTO
Dividir o resultado da adição das parcelas pelo número de
parcelas e informar o valor encontrado no quadro em negrito.
Obs.: as parcelas zeradas devem ser contadas.
150
1
os qua-
dros em que os valores serão lançados.
Por exemplo, no formulário
rios
3 3 1 3 3 2
3 3 6
dos formulários |3 3 5 , o formulário
"OUTROS" corresponde à adição, dos Serviços
é
3 3
3 3 6
Dos Resultados
4 1 1 DOS RESULTADOS
Custo Aluno/Ano
apurados.
Tratam-se dos cálculos para chegar ao custo aluno/ano e da apresentação final dos valores
151
CUSTO ALUNO/ANO DO 1
º
GRAU
CUSTO ALUNO/ANO DO 1.
°
GRAU
4 1 3 DOS RESULTADOS
ITEM
OU
COL.
INFORMAÇÃO
SOLICITADA
ORIENTAÇÃO
Custo Aluno/
Ano Direto de
Funcionamen -to
das Escolas de
1º Grau
Trata-se de determinar o custo aluno/ano de 1º Grau, em escolas estaduais,
municipais, urbanas e rurais, da capital e do interior segundo o número de
salas.
Unidade Fede-
rada.
Informar o nome da Unidade Federada.
4
Número de Es-
colas Estaduais.
Informar o número total de escolas estaduais da Unidade Federada, (urbana e
rural) por localização (capital e interior) e por tipo de escola (com até 4 salas,
com 5 a 8 salas e com mais de 8 salas de aula) conforme solicitado. Atenção,
trata-se do total do Estado e não do total da amostra. No caso do exemplo,
Estado do Amazonas, observa-se que em alguns casos o número de escolas
vem entre parênteses, indicando que para efeito dos cálculos não será
considerado. Isto porque, embora essas escolas existam, não foram sorteadas
na amostra devido, em geral, a sua pouca representatividade numérica.
Portanto, os valores entre parênteses são meramente indicativos e não devem
ser considerados nos cálculos. (verificar última OBSERVAÇÃO em 4 1
6
5
Custos Aluno/
Ano.
Indicar os custos anuais por aluno, com pessoal docente (PD), pessoal não
docente (PND), pessoal total (PT), material de consumo (MC), material
permanente (MP), material total (MT), outros (0) e total geral (TG). Esses
valores são obtidos a partir das informações contidas de 3 3 1 a 3 3
8. com exceção dos valores correspondentes aos totais que devem ser
calculados por intermédio de uma média ponderada, sendo o fator de
ponderação o número de escolas existentes no estado. Exemplo: seja calcular
o custo anual por aluno, com pessoal docente (PD), para a zona urbana,
capital, totalidade das escolas (isto é somatório das escolas de >4, 5-8 e >8
salas de aula) para o Estado do Amazonas. Como salientado acima, as
escolas com até 4 salas de aula não entram no cômputo por não terem sido
consideradas na amostra. Trabalha-se então, com um total de 95 escolas (31
de 5-8 salas mais 64 de mais de 8 salas). Para cada grupo de escolas
corresponde um custo médio anual por aluno, com pessoal docente (e
também, evidentemente, com PND, com PT, com MC, com MT, com o TG).
Assim, tem-se para o grupo de 31 escolas com 5-8 salas um custo aluno/ano
com pessoal docente de Cr$ 61.937 e para o grupo de 64 escolas com mais
de 8 salas um custo com pessoal docente de Cr$ 37.758. Para se obter o
custo do pessoal docente para as 95 esco-
155
1 4 DOS RESULTADOS
ITEM
OU
COL
INFORMAÇÃO
SOLICITADA
ORIENTAÇÃO
156
las efetua-se a seguinte operação:
(31x61.937) + (64x37.758)
=
45 648 que é o valor procurado.
95
Para se calcular, agora, o custo com pessoal docente para as 205
escolas da zona urbana, interior, adota-se o procedimento: (65x31.339)
+ (76x43.039)
±
(64x39.153)
=
33 116
205
Para o total de 300 escolas da zona urbana (95 da capital + 205 do inte-
rior) o custo com pessoal docente é obtido tomando-se os valores
correspondentes totais parciais da capital e interior, ou seja: (95x45.648)
+ (205x38.116)
=
40501 300
A última linha das colunas 5 a 12, indicativas do total de
escolas estaduais da capital e do interior, das zonas urbana e rural, é
preenchida, no caso do exemplo, com os valores obtidos para o total da
zona urbana (capital mais interior), pois que para a zona rural não há
valores registrados. Para quando esses valores são disponíveis, como
ocorre em geral, ver instruções a seguir.
OBSERVAÇÃO: É possível que surjam, no decorrer dos cálculos, algu-
mas discrepâncias nos resultados em função dos
arredondamentos feitos. O bom senso deve
prevalecer para os ajustamentos que se façam
necessários, de modo que os dados "fechem"
sempre.
4 1 5 DOS RESULTADOS
ITEM
OU
COL.
INFORMAÇÃO
SOLICITADA
ORIENTAÇÃO
13
Número de
Escolas Munici-
pais.
Informar o número de escolas municipais por zona (urbana e rural), por
localização (capital e interior) e por tipo de escolas (com até 4 salas, com 5 a 8
salas e com mais de 8 salas de aula). Continua válida a observação feita
acima (coluna 4) para o caso das escolas não consideradas na amostra,
embora existentes.
14
a
21
Custos Aluno/
Ano.
Os cálculos são feitos da mesma forma que já foi explicado anteriormente
para as escolas estaduais (ver instrução acima para as colunas 5 a 12). Os
valores para a zona rural são obtidos como o foram para a zona urbana e a
última linha, representando o total de escolas municipais da capital e do
interior, das zonas urbana e rural, é preenchida adotando-se o seguinte
procedimento, para o caso do custo com pessoal docente, por exemplo: (62 x
22.940) + (2.497 x 26.934)
=26,837 q
ue é o valor procurado. 2.559
22
Número total
de Escolas.
Informar o número total de escolas (estaduais mais municipais), por zona
(urbana e rural), localização (capital e interior) e por tipo de escolas (com até 4
salas, com 5 e 8 salas e com mais de 8 salas de aula). Esta coluna é resultado
da soma das colunas 4 e 13. Continuam válidas as observações feitas para as
colunas 4 e 13.
23
a
30
Custos Médios
Anuais por Alu-
no.
Seja, por exemplo, obter o custo do pessoal docente para o caso das 71
escolas com mais de 8 salas, na zona urbana, capital (64 escolas estaduais
mais 7 municipais). Calculamos a média ponderada da seguinte forma: (64 x
37.758) + (7 x 26.341) = 36 632 que é 0 valor procurado. 71
Para saber 0 custo com pessoal docente para 0 total de 102 es-
colas (95 estaduais e 7 municipais) da zona urbana capital: (95 x 45.648) + (7
x 26.341) = 44.323 que é o valor procurado. 102
157
4 1 6 DOS RESULTADOS
ITEM
OU
COL.
■
INFORMAÇÃO
SOLICITADA
ORIENTAÇÃO
0 mesmo raciocínio é válido para a obtenção dos valores de PND, PT, MC,
MT, 0 e TG (colunas 24,25, 26, 27, 28, 29 e 30 respectivamente).
OBSERVAÇÃO: Os totais de PT, MT e TG (colunas 25, 28 e 30), podem ser
obtidos de maneira análoga aquela explicada para as colunas 5 a 12 e 14 a
21. Por exemplo, calcular o custo com pessoal total, zona urbana, interior,
totalidade das escolas (260).
a) (119x44.353)+ (76x62.055)+ (65x50.178)= 50.948
260
que é o mesmo de:
b) (205 x 55.748) + (55 x 33.228) = 50.948
260
Os cálculos efetuados em a) são utilizados para controlar a justeza dos re-
sultados obtidos em b), e vice-versa.
OBSERVAÇÃO: Idealmente, a ponderação deveria ser feita pelo número de
alunos e não pelo número de escolas, como foi realizada, devido à dificuldade
de se dispor do número de alunos. Quando for possível, utilizar o número de
alunos substituindo os valores das colunas 4,13 e 22 da tabela.
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