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CONTRIBUIÇÕES PARA A SUSTENTABILIDADE DA PAISAGEM:
PERCEPÇÃO AMBIENTAL NO LOTEAMENTO POPULAR BOM FIM, SÃO
LEOPOLDO, RS.
Patrícia de Freitas Nerbas
Porto Alegre
Outubro 2006
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PATRÍCIA DE FREITAS NERBAS
CONTRIBUIÇÕES PARA A SUSTENTABILIDADE DA PAISAGEM:
PERCEPÇÃO AMBIENTAL NO LOTEAMENTO POPULAR BOM FIM, SÃO
LEOPOLDO, RS.
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como parte dos requisitos para obtenção
do título de Mestre em Engenharia na modalidade Acadêmico
Porto Alegre
Outubro 2006
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N443c Nerbas, Patrícia de Freitas
Contribuições para a sustentabilidade da paisagem : percepção ambiental no loteamento
popular Bom Fim, São Leopoldo, RS / Patrícia de Freitas Nerbas -- 2006.
Dissertação (mestrado) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Escola de
Engenharia. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. Porto Alegre,
BR-RS, 2006.
Orientação : Profª. Dra. Beatriz Maria Fedrizzi
Co-Orientação : Profª. Dra. Carin Maria Schmitt
1. Percepção ambiental. 2. Planejamento urbano. 3. Sustentabilidade. 4.
Habitação popular. I. Fedrizzi, Beatriz Maria, orient. II. Schmitt, Carin Maria, co-orient. III.
Título.
CDU-69:658(043)
__________________________________________________________________________________________
Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
4
PATRÍCIA DE FREITAS NERBAS
CONTRIBUIÇÕES PARA A SUSTENTABILIDADE DA PAISAGEM:
PERCEPÇÃO AMBIENTAL NO LOTEAMENTO POPULAR BOM FIM, SÃO
LEOPOLDO, RS.
Esta dissertação de mestrado foi julgada adequada para a obtenção do título de MESTRE EM ENGENHARIA e
aprovada em sua forma final pelo professor orientador e pelo Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil
da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Porto Alegre, 23 de outubro de 2006
Prof. Beatriz Maria Fedrizzi
Dra. Swedish Univ. of Agricultural Sciense SLU/ALNARP, Suécia.
Orientadora
Prof. Carin Maria Schmitt (PPGEC-UFRGS)
Dra. Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Co-orientadora
Prof. Fernando Shnaid
PhD. Pela University of Oxford, Inglaterra
Coordenador do PPGEC/UFRGS
BANCA EXAMINADORA
Prof. Miguel Aloysio Sattler (PPGEC-UFRGS)
PhD. Univ. of Sheffield/Inglaterra
Prof. Cláudia Petry (FAMV-UPF)
Dra. Université de Paris I (Pantheon-Sorbonne), U.P. I, França
. Prof. Karla Salvagni Heineck (PPGEC-UFRGS)
Drª pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Prof. Leandro Marino Vieira Andrade (PROPUR-UFRGS)
Mestre Universidade Federal do Rio Grande do Sul
5
Dedico este trabalho aos meus grandes amores...Dani e Isa e tantos
outros seres infinitamente importantes.
__________________________________________________________________________________________
Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
6
AGRADECIMENTOS
Agradeço a Prof. Beatriz Fedrizzi, orientadora deste trabalho pela dedicação, compreensão e conhecimentos
estimulados e, especialmente pelo exemplo de seus trabalhos que muito contribuem para o desenvolvimento da
nossa sociedade. A Prof. Carin Shimitt, co-orientadora deste trabalho por suas contribuições e conhecimentos,
principalmente na etapa inicial deste trabalho. Ao Prof. Sattler, a todos os conhecimentos transmitidos em
diferentes disciplinas e trabalhos desenvolvidos, um agradecimento especial ao seu exemplo de ser humano e
mestre de saberes que qualificam a vida de todos. Aos meus queridos colegas, são tantos...a Biloca, Lígia
Chiarelli, por toda dedicação as nossas pesquisas realizadas e ao conhecimento repassado durante todo este
curso de mestrado e, por todas as questões que sempre lançou, instigando nossa busca contínua pelo saber. À
Eugenia Khun, Eugeninha, grande amiga e companheira de trabalho por um mundo melhor, descoberta especial
por sua visão de mundo a ações diárias. Ao Pery Bennet, pela confiança, grande amizade e por todos os
conhecimentos transmitidos. Ao Marcos Profes, pelo companheirismo e troca de conhecimentos. Ao Maurício
Magro, por sua mente instigante e pelos trabalhos desenvolvidos em conjunto. Ao Sérgio Tomasini, por toda sua
atenção e contribuições para o desenvolvimento da nossa área de pesquisa. Ao Diego Muskpof, Nauira Zanim,
Letícia Prudente, Cristiano Richter, Chileno, Vivian, Fernanda Moscarelli, Ana Rosa...enfim por todas estas
mentes e seres especiais que são e fazem parte desta comunidade, especialmente pela forma como vêem e
transmitem amor a vida...suas vidas...nossas vidas!!!
Aos meus queridos pais, Ricardo e Alzira de Freitas Nerbas, por sempre incentivarem a busca pelo
conhecimento, apoiando meus caminhos desde meus primeiros passos e, especialmente por sempre me
estimularem a buscar um mundo melhor a todos! Aos meus avós amados, Luiz Rodrigues e Maria de Freitas
pela compreensão de um grande período, praticamente sem visitas e carinho. A toda minha família. A Vica
Moehlecke por sua amizade sem fim, compreensão e por seu trabalho especial que procura contribuir com a
vida das pessoas. Ao Felipe, Léo e todos meus amigos queridos que permaneceram um longo período sem
minha presença. Ao Prof. Luiz Portella e Prof. Maria de Lourdes Moura pelo companheirismo e confiança. Ao
meu grande amor Daniel de Moura, por tudo e mais um pouco. Ao meu grande amor Isadora Nerbas de Moura,
minha querida e amada filha, pela paciência, por sua compreensão, por me fazer rir mesmo em situações que
pareciam ser nada favoráveis...Este trabalho é resultado de todo este amor!!!
7
Abri, pois, os vossos ouvidos e os vossos corações
meus bem-amados!
Cultivai esta arvore de vida cujos frutos dão a vida eterna.
Aquele que a plantou vos convida a cuida-la com amor, e a vereis
produzir, com abundancia, seus frutos divinos.
Deixa a tal como a natureza vo-lo deu:
Não a mutileis...sua sombra imensa quer se estender sobre o
Universo;
Não encurtais seus ramos...seus frutos caem em abundancia para
sustentar a vida
Não os colheis, esses frutos, para os guardar e os deixar apodrecer...
A fim de que não sirvam a ninguém!?
Existem seres de todas as espécies e idades...crianças, jovens,
adultos, idosos, pequenos animais, grandes animais...que precisam
dos frutos para viver.
Árvore da vida para a vida!!!
Mensagem adaptada do Evangelho segundo o Espiritismo
__________________________________________________________________________________________
Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
8
RESUMO
NERBAS, Patrícia Freitas. Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no
loteamento Popular Bom Fim, São Leopoldo, RS. 2006. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) –
Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, UFRGS, Porto Alegre.
O objetivo desta pesquisa é contribuir para o planejamento mais sustentável da paisagem de um loteamento
popular, localizado no município de São Leopoldo, RS, a partir de análises e reflexões a cerca da percepção
ambiental dos seus moradores. Visto que poucos usuários urbanos podem conviver com ambientes integrados
a natureza, com melhor qualidade do ar, climática, estética, entre tantos outros benefícios que estes ambientes
proporcionam a qualidade de vida. Para isso, foi necessário realizar pesquisa bibliográfica e levantamentos da
realidade local. A escolha do estudo de caso no loteamento Bom Fim, seguiu critérios pré-estabelecidos,
relacionados aos objetivos da pesquisa. A partir disso, foram identificadas necessidades e anseios sócio-
culturais da população local relacionadas aos espaços livres, públicos e privados do loteamento. Também foi
necessário fazer o diagnóstico da situação física e legal da paisagem deste loteamento. Os resultados
encontrados têm limitações devido às diferenças físicas e a diversidade sócio-cultural existentes nos
loteamentos populares. Contudo, sabe-se que a proximidade dos agentes promotores de loteamentos no
Município pesquisado, e as dificuldades econômicas dos moradores desses locais, sugerem uma padronização
na execução desses assentamentos. Os resultados demonstram que é de suma importância, para o
planejamento mais sustentável da paisagem de loteamentos populares: considerar as condições dos recursos
naturais locais; potencializar as conformidades legais incidentes na área e estar em consonância com os anseios
e as necessidades da comunidade local. As análises deste estudo indicam que muitos moradores valorizam as
paisagens naturais, o lote com vegetação em quantidade e diversidade é o preferido para morar (94%) e a rua
com árvores de sombra e flores é a preferida para viver (85%). Os resultados enfatizam a importância e as
necessidades dos espaços naturais permearem por entre os ambientes construídos. Por isso, é necessário
fomentar incentivos a preservação, a recuperação e a implantação de vegetação nas cidades. Sabe-se que a
vivência em paisagens naturais, aproxima as pessoas das formas de sustentação da vida na Terra, sendo assim,
a sociedade poderá exigir qualidade de vida de forma sistêmica, e não mais apenas sob a ótica individual.
Palavras-chave: sustentabilidade da paisagem, percepção ambiental e vegetação urbana.
9
ABSTRACT
NERBAS, P.F. Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São Leopoldo, RS: Contribuições
para a Sustentabilidade da Paisagem do Lugar. 2006. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) –
Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, UFRGS, Porto Alegre.
The objective of this research is to contribute for the planning most sustainable of the landscape of a popular land
division, located in the city of Is Leopoldo, RS, from analyses and reflections about the environment perception of
its inhabitants. Since few citizens of the city can coexist integrated environments the nature, with better quality of
air, climatic, aesthetic, between as much other benefits that these environments provide the city’s life. For this, it
was necessary to carry through bibliographical research and surveys of the local reality. The choice of the study
of case in the Bom Fim land division, followed daily pay-established, related criteria to the objectives of the
research. To leave of this, to necessities and related partner-cultural yearnings of the local population to the free,
public and private spaces had been identified of the land division. Also it was necessary to make the diagnosis of
the physical and legal situation of the landscape of this land division. The joined results have limitations due to
existing the physical differences and the partner-cultural diversity in the popular land divisions. However, one
knows that the proximity of the promotional agents of land divisions in the searched City, and the economic
difficulties of the inhabitants of these places, suggest a standardization in the execution of these nestings. The
results demonstrate that it is of utmost importance, for the planning most sustainable of the landscape of popular
land divisions: to consider the conditions of the local natural resources; to potencializar incident legal conformity
in the area and to be in accord with the yearnings and the necessities of the local community. The analyses of
this study indicate that many inhabitants value the natural landscapes, the lot with vegetation in amount and
diversity is the preferred one to live (94%) and the street with trees of shade and flowers is the preferred one to
live (85%). The results emphasize the importance and the necessities of the natural spaces to permearem among
constructed environments. Therefore, it is necessary to give to preservation, the recovery and the implantation of
vegetation in the cities. The experience in natural landscapes is known that, approaches the people of the forms
of sustentainable ways of the life on erth, being thus, the society will be able to demand for a life quality in a
systemic form, and not just an individual optics.
Key-words: landscape sustainable, environmental psycolgy and urban vegetation.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ................................................................................................. 18
1.1 CONTEXTO DA PESQUISA.......................................................................... 19
1.2 JUSTIFICATIVA............................................................................................. 21
1.3 OBJETIVOS................................................................................................... 23
1.3.1 Objetivo principal...................................................................................... 23
1.3.2 Objetivo secundário................................................................................. 23
2 PLANEJAMENTO DA PAISAGEM DE LOTEAMENTOS POPULARES: ESTRATÉGIAS DA
SUSTENTABILIDADE URBANA E DA PERCEPÇÃO
AMBIENTAL...................................................................................................
24
2.1 PLANEJAMENTO MAIS SUSTENTÁVEL DOS ASSENTAMENTOS HUMANOS:
ESTRATÉGIAS PARA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO
URBANO.........................................................................................................
26
2.1.2 Planejamento da vegetação urbana para assentamentos humanos mais
sustentáveis..........................................................................................
31
2.1.2.1 Vegetação urbana: conceitos e significados............................................ 36
2.1.2.2 Sustentabilidade social e a vegetação urbana........................................ 38
2.1.2.3 Sustentabilidade sócio-ambiental e a vegetação urbana........................ 38
2.1.2.3.1 Vegetação urbana: contribuições ao conforto térmico do ambiente
construído........................................................................................................
40
2.1.2.3.2 Vegetação urbana: contribuições ao sistema de drenagem das
cidades............................................................................................................
41
2.1.2.3.3 Vegetação urbana: contribuição à qualidade do ar nas cidades.......... 43
2.1.2.3.4 Vegetação urbana: fertilidade e erosão do solo................................... 43
2.1.2.4 Sustentabilidade econômica e a vegetação urbana................................ 44
2.2 PERCEPÇÃO AMBIENTAL E O PLANEJAMENTO DE ASSENTAMENTOS HUMANOS
MAIS SUSTENTÁVEIS...............................
46
2.2.1 Percepção dos usuários urbanos: contribuições da vegetação para a
sustentabilidade sócio-ambiental das cidades.......................................
49
3 METODOLOGIA............................................................................................... 52
3.1 DELINEAMENTO........................................................................................... 52
3.1.1 Estudo exploratório.................................................................................. 53
3.1.1.1 Coleta de dados nos estudos exploratórios............................................. 54
3.1.1.1.1 Amostragem da população alvo: aplicação entrevistas exploratórias . 56
3.1.1.1.2 Entrevistas exploratórias no loteamento estudado............................... 56
3.1.2 Estudo de caso único............................................................................... 57
3.1.2.1 Amostragem da população alvo: coleta de dados no estudo de caso..... 58
11
3.1.2.2 Coleta de dados: levantamentos físicos e entrevistas no loteamento
estudado..........................................................................................................
59
3.1.2.2.1 Caracterização física do loteamento estudado..................................... 61
3.1.2.2.2 Caracterização legal do loteamento estudado...................................... 62
3.1.2.2.3 Entrevistas com os moradores do loteamento estudado...................... 62
3.1.2.3 Processamento e análise dos dados....................................................... 64
3.1.2.3.1 Processamento dos dados: caracterização física e legal do loteamento
estudado.......................................................................................
65
3.1.2.3.2 Processamento dos dados: entrevistas moradores do loteamento
estudado..........................................................................................................
66
4 DESCRIÇÃO E ANÁLISE RESULTADOS DO ESTUDO EXPLORATÓRIO.. 67
4.1 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, RS................. 67
4.2 CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DO LOCAL DE ESTUDO............................. 71
4.2.1 Padrão sócio-econômico do local de estudo: irregularidade e exclusão
social..............................................................................................
72
4.2.2 Código Florestal: instrumento legal para práticas sociais, ambientais e econômicas
no uso e ocupação do solo urbano................
73
4.2.3 Representatividade e confiabilidade no levantamento de dados........ 76
4.3 DESCRIÇÃO E ANÁLISE EXPLORATÓRIA: CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E
PERCEPÇÃO AMBIENTAL NO LOTEAMENTO POPULAR
SELECIONADO...............................................................................................
77
4.3.1 Resultado entrevistas exploratórias: loteamento Bom Fim, São Leopoldo,
RS.................................................................................................
79
4.3.1.1 Perfil dos moradores entrevistados no estudo exploratório..................... 79
4.3.1.2 Relação da população estudada com a vegetação urbana..................... 82
4.4 CONSIDERAÇÕES SOBRE O ESTUDO EXPLORATÓRIO......................... 87
5 DESCRIÇÃO E ANÁLISE DOS RESULTADOS: ESTUDO DE CASO NO LOTEAMENTO
POPULAR BOM FIM, SÃO LEOPOLDO, RS......................
89
5.1 RESULTADOS CARACTERIZAÇÃO FÍSICA E LEGAL DOS ESPAÇOS LIVRES,
PÚBLICOS E PRIVADOS, DO LOTEAMENTO BOM FIM, SÃO LEOPOLDO,
RS.............................................................................................
89
5.1.1 Caracterização física do loteamento: uso e ocupação do solo no loteamento Bom
Fim, São Leopoldo, RS....................................................
90
5.1.1.1 Leitura técnica do lote privado no loteamento popular Bom Fim............. 95
5.1.1.2 Leitura técnica do espaço público de lazer, a área verde do loteamento popular Bom
Fim.............................................................................................
97
5.1.1.3 Leitura técnica do espaço público da rua, no loteamento popular Bom
Fim...................................................................................................................
99
5.1.1.4 Considerações sobre a leitura técnica no loteamento popular Bom Fim. 101
__________________________________________________________________________________________
Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
12
5.1.2 Caracterização legal do Loteamento Bom Fim, São Leopoldo, RS..... 103
5.1.2.1 Leitura de conformidade com a legislação: situação física do loteamento e os aspectos
legais incidentes....................................................
110
5.1.3 Considerações sobre a situação física e legal do loteamento Bom Fim, São
Leopoldo, RS.................................................................................
113
5.2 DESCRIÇÃO E ANÁLISE DOS RESULTADOS DAS ENTREVISTAS COM OS NOS
MORADORES DO LOTEAMENTO BOM FIM, SÃO LEOPOLDO,
RS....................................................................................................................
116
5.2.1 Panorama do perfil social: moradores do loteamento Bom Fim......... 116
5.2.2 Comportamento e atividades: moradores do loteamento Bom Fim.... 121
5.2.2.1 Ação voluntária dos moradores do loteamento Bom Fim........................ 122
5.2.2.2 Comportamento e atividades: espaços livres públicos do loteamento Bom
Fim..........................................................................................................
124
5.2.2.3 Comportamento e atividades: espaço livre do lote privado do loteamento Bom
Fim.......................................................................................
125
5.2.3 Necessidades e preferências: a paisagem do lugar para os moradores do
loteamento Bom Fim............................................................
129
5.2.3.1 Características do lugar preferido para morar segundo os moradores entrevistados do
loteamento Bom Fim............................................................
130
5.2.3.1.1 Propriedade privada.............................................................................. 130
5.2.3.1.2 Localização geográfica do loteamento................................................. 131
5.2.3.1.3 Dimensionamento do lote privado........................................................ 132
5.2.3.1.4 Vegetação no entorno dos ambientes construídos de loteamentos residenciais
populares.....................................................................................
133
5.2.3.1.5 Proximidade dos espaços públicos e institucionais............................. 142
5.2.3.2 Características da vegetação dos espaços públicos de lazer: preferências para morar
sob a ótica dos moradores do loteamento Bom Fim
142
5.2.3.3 Características da vegetação do espaço livre do lote privado, segundo a ótica dos
moradores do loteamento Bom Fim..............................................
143
5.3 A SUSTENTABILIDADE DA PAISAGEM DO LUGAR: PLANEJAMENTO DA PAISAGEM
DOS ESPAÇOS LIVRES DE USO PÚBLICO E PRIVADO DO LOTEAMENTO POPULAR
BOM FIM.......................................................
145
5.3.1 Planejamento mais sustentável para a paisagem do sistema viário: o lugar da rua
no contexto sócio-ambiental...............................................
148
5.3.2 Planejamento mais sustentável da paisagem dos espaços públicos para lazer:
áreas verdes do loteamento......................................................
151
5.3.3 Planejamento da paisagem nos espaços livres do lote privado do loteamento
popular.......................................................................................
155
5.3.4 Planejamento mais sustentável para a vegetação dos espaços livres, públicos e
privados, do loteamento popular...................................
157
13
5.3.4.1 Paisagismo produtivo nos espaços privados e públicos do loteamento
popular.............................................................................................................
157
5.3.4.2 Qualidade da paisagem do lugar: quantidade, qualidade e distribuição da vegetação no
loteamento popular..............................................................
160
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................. 163
REFERÊNCIAS................................................................................................... 167
APÊNDICE A- INSTRUMENTOS PARA COLETA DE DADOS: ROTEIRO DE ENTREVISTA E
LEVANTAMENTO FÍSICO...................................................
176
ANEXO 1 - MAPAS COM DADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO....... 178
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Mapa da pesquisa............................................................................................
53
Figura 2: Mapa lotes amostrados durante o estudo de caso..........................................
59
Figura 3: Mapa com limites da área do Município de São Leopoldo. ............................
67
Figura 4: Mapa com as áreas de ocupação irregular em São Leopoldo-RS..................
69
Figura 5: Atual ocupação entrevistados.
80
Figura 6: Atividades de lazer praticadas no tempo livre dos entrevistados
81
Figura 7: Motivos para freqüentar as áreas verdes existentes na cidade
82
Figura 8: Motivos para não freqüentar a mata ciliar nas margens do Rio dos Sinos
84
Figura 9: Benefícios proporcionados pela vegetação na cidade
84
Figura 10: Aspectos negativos das áreas verdes de São Leopoldo.
85
Figura 11: Motivos para querer morar próximo da vegetação
86
Figura 12: Contribuições da vegetação para a valorização dos imóveis
87
Figura 13: Localização loteamento Bom Fim mapa de São Leopoldo-RS
90
Figura 14: Foto aérea de 2001 e imagem de satélite de 2006 do local de implantação do loteamento
Bom Fim, São Leopoldo-RS
94
Figura 15: Ocupação do solo privado no Loteamento Bom Fim.
97
Figura16: Espaço público a ser destinado a área de verde de lazer do loteamento Bom Fim.
98
Figura 17: Espaço público a ser destinado a área institucional do loteamento Bom Fim.
99
Figura 18: Espaço público da rua no loteamento Bom Fim.
99
Figura 19: Conflitos no espaço público da rua no loteamento Bom Fim.
100
Figura 20: Usos no espaço público da rua no loteamento Bom Fim.
101
Figura 21: Mapa de uso do solo em 2005 do Loteamento Bom Fim, São Leopoldo-RS
102
Figura 22: Área de Preservação Permanente definida pela SEMMAM em 2002
112
Figura 23: Mapa legal do loteamento Bom Fim, São Leopoldo-RS
113
Figura 24: Número habitantes por lote privado
117
Figura 25: Tempo de ocupação residencial dos entrevistados
118
Figura 26: Atual ocupação profissional dos entrevistados
119
Figura 27: Freqüência das atividades que o entrevistado costuma praticar no seu tempo livre
121
Figura 28: Aspectos favoráveis a participação aos trabalhos voluntários (plantar e cuidar da vegetação
pública)
123
Figura 29: Motivos para quem ainda não plantou alguma vegetação nos espaços livres públicos do
loteamento Bom Fim
125
Figura 30: Atividades realizadas no espaço livre do lote privado
126
Figura 31: Local mais usual para as brincadeiras das crianças (durante a semana)
126
15
Figura 32: Local mais usual para as brincadeiras das crianças (durante o final de semana).
127
Figura 33: Freqüência cultivo de horta
128
Figura 34: Categorias contribuem para a valorização das edificações
135
Figura 35: Categorias contribuem para a valorização das edificações
137
Figura 36: Motivos preferência por residência com vegetação
137
Figura 37: Freqüência de prioridades nos investimentos públicos
139
Figura 38: Freqüência espaço público mais importante e necessário a comunidade
139
Figura 39: Freqüência motivos do espaço público mais importante e necessário a comunidade
140
Figura 40: Freqüência vegetação necessária no espaço público para lazer do loteamento
142
Figura 41: Vegetação existente nos espaços livres dos lotes privados do loteamento Bom Fim.
144
Figura 42: Vegetação necessária nos espaços livres do lote privado no loteamento.
144
__________________________________________________________________________________________
Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
16
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Ocupação profissional que os entrevistados gostariam de ter........................
120
Tabela 2: Participação trabalho voluntário......................................................................
122
Tabela 3: Condicionantes para a participação no trabalho voluntário............................
123
Tabela 4: Moradores que já plantaram algum tipo de vegetação nos espaços livres, públicos do
loteamento Bom Fim......................................................................
124
Tabela 5: Motivos para ainda não ter cultivado a horta doméstica.................................
128
Tabela 6: Motivos para cultivar horta doméstica.............................................................
128
Tabela 7: Motivos para não querer cultivar horta doméstica................................
128
Tabela 8: Lugar preferido para morar.............................................................................
129
Tabela 9: Características que tornam o loteamento Bom Fim o melhor lugar para
morar.................................................................................................................
130
Tabela 10: Características que tornam o sítio ou interior o melhor lugar para morar....
130
Tabela 11: Motivos importância vegetação.....................................................................
134
Tabela 12: Preferência quantidade e diversidade de vegetação no lote privado...........
136
Tabela 13: Preferência quantidade e diversidade de vegetação na rua do seu lote
privado...............................................................................................................
136
Tabela 14: Freqüência distância a ser percorrida para usar as praças..........................
141
17
LISTA DE QUADROS
Quadro 1: Adaptado de Sattler et al. (2003)...................................................................
25
Quadro 2: Adaptado de Sattler et al.(2003)...................................................................
29
Quadro 3: Atividades realizadas no estudo exploratório................................................
54
Quadro 4: Atividades realizadas no loteamento selecionado para o estudo..................
60
Quadro 5: Variáveis observadas nas leituras espaciais na área do loteamento.............
61
Quadro 6: Resultado processamento dos dados coletados durante o estudo de caso..
65
Quadro 7: Planilha de áreas do loteamento Bom Fim, São Leopoldo-RS......................
91
Quadro 8: Síntese estratégias mais sustentáveis para o planejamento da paisagem do loteamento
popular Bom Fim.......................................................................
147
Quadro 9: Síntese estratégias mais sustentáveis para o planejamento da paisagem na escala da rua do
loteamento popular Bom Fim............................................
150
Quadro 10: Síntese estratégias mais sustentáveis para o planejamento da paisagem na escala da área
de lazer, área verde, do loteamento Bom Fim.
154
Quadro 11: Sínteses estratégias mais sustentáveis para o planejamento da paisagem na escala do lote
privado do loteamento Bom Fim.
156
Quadro 12: Sínteses estratégias mais sustentáveis para o planejamento da vegetação nos espaços
livres do loteamento Bom Fim.
162
__________________________________________________________________________________________
Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
18
1 INTRODUÇÃO
O capitulo 1 apresenta o contexto no qual se insere esta pesquisa, a estrutura do trabalho delineada durante os
estudos, a justificativa e os objetivos do trabalho proposto. Este estudo é sobre a paisagem natural que integra
os espaços livres, públicos e privados, de um loteamento popular. Poucos usuários urbanos podem usufruir de
ambientes integrados aos recursos naturais, desse modo, é necessário fomentar incentivos e despertar a
sociedade para a preservação, a revitalização e a recuperação da vegetação no meio urbano, a fim de que estes
espaços possam contribuir para a sustentabilidade da paisagem nas cidades.
Com o intuito de alcançar os objetivos desse estudo se faz necessário explorar o referencial teórico sobre os
assuntos correlacionados, por isso pós-introdução segue o capítulo 2 apresentando o referencial teórico
pesquisado. O capitulo 2 apresenta princípios da sustentabilidade aplicados ao meio urbano, e estratégias para
o planejamento mais sustentável dos espaços livres em parcelamentos do solo de diferentes naturezas jurídicas.
Para que o planejamento dos espaços livres possa atingir alguns patamares da sustentabilidade urbana, é
preciso entender como a vegetação pode contribuir para a sustentabilidade local. A sustentabilidade urbana
abrange várias dimensões como a social, a cultural, a ambiental, a econômica e a espacial. Este trabalho se
limita a abordar algumas questões referentes a sustentabilidade sócio-ambiental. Os benefícios da vegetação,
assim como os significados e os conceitos da vegetação urbana abordados no referido trabalho, estão descritos
na seqüência das estratégias mais sustentáveis para o planejamento da paisagem em assentamentos humanos.
Ainda o capitulo 2 descreve como a percepção ambiental, também apresenta grande importância no contexto do
desenvolvimento de intervenções mais sustentáveis. Além disso, é necessário compreender a percepção
ambiental dos usuários, no que tange a relação, paisagem natural e a paisagem cultural, a fim de estabelecer
parâmetros para a promoção de práticas mais sustentáveis na expansão urbana. Exploram-se algumas questões
sobre a percepção humana em relação às paisagens naturais, importâncias, controvérsias, conceitos e
experiências, com o objetivo de facilitar a compreensão dos dados obtidos no transcorrer da pesquisa.
O capitulo 3 apresenta a metodologia do estudo proposto e o delineamento do processo da pesquisa. Já o
capitulo 4 refere-se a descrição da síntese dos resultados levantados durante os estudos exploratórios desta
pesquisa. O capitulo 5 descreve todos os resultados do levantamento de dados no local de estudo, iniciando
pelo levantamento físico da área, para em seguida relacioná-lo com a situação legal do local e a percepção dos
moradores da área referente as suas necessidades e preferências para o planejamento dos espaços livres,
públicos e privados, da área. Por fim no capitulo 6 encontram-se as considerações finais desta pesquisa, assim
como as recomendações para futuros trabalhos relacionados ao tema de pesquisa proposto.
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Pretende-se, a partir dos dados coletados e analisados, integrar e somar as informações sobre como planejar de
forma mais sustentável a paisagem urbana de loteamentos populares. Para que os usuários das cidades
possam usufruir de espaços integrados aos recursos naturais, fontes de abastecimento da vida nas cidades. Ao
aproximar o cotidiano das pessoas, aos processos naturais, vitais ao seu dia a dia, pode-se facilitar a percepção
dos fenômenos naturais que são essenciais à vida. Desta forma pode-se favorecer a adoção de práticas diárias
mais sustentáveis entre as pessoas.
1.1 CONTEXTO DA PESQUISA
A grande questão que inspira esse trabalho relaciona-se com a situação das paisagens naturais no meio urbano.
As atuais formas de uso e ocupação do solo urbano aparentam não ter preocupação sócio-ambiental, pois
transformam ambientais naturais, recursos indispensáveis à própria vida na cidade, rapidamente em ambientes
artificiais. Os espaços que sofreram ações da construção civil consomem muita energia para sua construção e
manutenção, visto que há necessidade de inúmeros materiais manufaturados de diferentes origens, ciclos de
vida e impacto ambiental. Ainda, grandes áreas de terras são utilizadas para repousar as construções, outras
tantas são impermeabilizadas. Neste contexto, pouco espaço sobra para a vegetação natural e, quando muito,
se destinam algumas pequenas áreas para o cultivo de vegetação, normalmente com finalidade ornamental.
As atuais formas de uso e ocupação do solo urbano devem ser repensadas, visto que a degradação exaurida do
meio ambiente ocasiona a desqualificação dos ambientes das cidades. Duarte e Serra (2003) descrevem o
excesso de ruído, a emissão de poluentes, a falta de recursos naturais para suprir necessidades básicas, a falta
de tratamento dos resíduos gerados nas cidades, o aumento com os gastos energéticos, como alguns exemplos
de degradação ambiental que interferem na qualidade de vida do homem. De acordo com Sattler et al. (2003) a
qualidade de vida do ser humano depende do tipo de ambiente em que as pessoas vivem. Por isso, as pessoas
de baixa renda, acabam sendo as mais prejudicadas pelos impactos ambientais, visto que estas populações
vivem às margens da cidade legal, com pouco ou nenhum acesso à infra-estrutura urbana, equipamentos
comunitários e à habitação. Romero e Rodrigues (1997) também alertam para problemas como perdas da
biodiversidade e da perda de fertilidade do solo, que representam um capital social e ambiental de suma
importância para garantir a vida do homem na terra.
Os motivos para tais precedências, talvez não estejam dentro dos objetivos deste estudo. Contudo esta pesquisa
procura levantar alguns dados sobre como a sustentabilidade pode contribuir para transformar os ambientes
construídos em lugares de vivência mais aprazíveis, de acordo com as necessidades fisiológicas e anseios
sócio-culturais dos seres humanos. Tais necessidades fisiológicas referem-se à disponibilidade de energia,
água, terra fértil, entre outras, que os ecossistemas preservados, ambientes com vegetação natural, podem
proporcionar aos seres vivos. Espaços naturais, permeando o entorno dos ambientes construídos, também
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podem ser excelente opção de lazer, visto que, além de criar um cenário e uma atmosfera agradáveis, a
vegetação também pode ser elemento de interação de distintas atividades externas as edificações. Por isso, as
cidades devem ser planejadas de forma integrada com os ambientes naturais, para que suas atividades possam
coexistir, tornando os espaços urbanos mais democráticos, já que a Agenda 21 (apud MENEGAT e ALMEIDA,
p179, 2004) recomenda que as cidades devam ser vistas como habitat da vida humana. Segundo Romero e
Rodrigues (1997) criar metodologias que possibilitem a expansão urbana, de forma a não degradar os aspectos
ambientais que representam um enorme valor econômico e social, é um desafio para as intervenções urbanas
nos ecossistemas.
As questões relacionadas à cidade são multidisciplinares devendo ser abordadas conforme sua pluralidade.
Entender os motivos que desencadeiam a construção de espaços que dificultam a qualidade de vida,
desconsiderando processos vitais ao dia a dia humano nas cidades pode ser um caminho para fortalecer a
adoção de soluções mais sustentáveis no planejamento urbano. Talvez, o uso e a ocupação do solo urbano se
desenvolvam com a finalidade de resolver imediatamente os problemas e gerar lucros apenas para alguns
envolvidos, a partir de uma ilusão temporária e/ou despreocupação com o futuro. Neste contexto salienta-se que
os lucros considerados são monetários e apresentam uma visão de curto-prazo, visto que muitas soluções são
executadas sem vislumbrar sobre suas interconexões. Este quadro repete-se em diferentes escalas urbanas e
atinge o espaço de moradia e trabalho de todos os atores sociais.
Devido aos problemas existentes nas cidades e, para qualificar a percepção ambiental dos indivíduos, a partir da
qual, o ser humano poderá compreender mais facilmente a valoração dos recursos naturais, procuram-se
algumas respostas, através do estudo proposto. A presente pesquisa pretende abordar alguns aspectos teóricos
e práticos sobre o planejamento mais sustentável da paisagem natural nos espaços livres, públicos e privados
do meio urbano, a partir da preservação, recuperação e/ou implantação de vegetação natural, de acordo com as
necessidades humanas e ambientais. Visto que a vegetação faz parte dos ecossistemas naturais, e apresenta
baixo custo de implantação se comparada a outros sistemas da cidade que compõem a paisagem urbana, como
o viário e as redes de distribuição de energia. O planejamento da vegetação integrada aos ambientes
construídos e as atividades humanas pode contribuir para a difusão de práticas mais sustentáveis nas cidades.
1.2 JUSTIFICATIVA
Os problemas relacionados à pobreza e às questões ambientais podem ser ao menos minimizados a partir de
práticas mais sustentáveis no meio urbano. Por muito tempo, pesquisadores formulam e estudam soluções para
diferentes áreas do saber. Os principais obstáculos são de cunho político e social, não existindo qualquer
impedimento ecológico e muito menos, falta de tecnologia e conhecimento (SACHS, 1986). A inexistência de
diretrizes sustentáveis nos planos diretores das cidades, a falta de divulgação do saber entre os agentes
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urbanos, podem estar dificultando a inserção de práticas com preocupação sócio-ambiental no planejamento das
cidades. Traçar diretrizes para o planejamento sócio-ambiental das cidades é tarefa bastante complexa que
requer estudos interdisciplinares e, também, consultas à população local. Para que uma nova proposta seja
inserida em uma comunidade, no seu meio urbano, o planejamento deve articular-se com as pessoas para que
elas se tornem responsáveis pelo projeto.
A expansão urbana sem planejamento sistêmico gera uma ocupação desordenada do território, a qual muitas
vezes, desconsidera espaços livres, destinados aos ambientes naturais, às praças e aos parques, ambos
essenciais à qualidade de vida urbana. Os espaços destinados à vegetação são locais que sobram no
parcelamento do solo urbano, geralmente em áreas reduzidas, formas irregulares e de difícil acesso. Duarte
(1997) discute sobre essas falhas e aponta que na maioria das vezes a distribuição da vegetação não está de
acordo com as necessidades dos seus usuários. Além disso, Santos e Teixeira (2001, apud HARDER 2002)
afirmam que não existem espaços recreativos e de lazer nas cidades, de acordo com as necessidades dos
habitantes urbanos.
Holzer e Crichyno (2002) identificaram em seus estudos que o ecossistema de restinga (encontrado ao longo do
litoral e planícies costeiras do Brasil, apresenta grande diversidade e desenvolve-se em solo arenoso) também
passa por um processo de degradação devido, principalmente, às atuais formas de parcelamento do solo. A
prática usual dos loteamentos nestas áreas é a supressão total da vegetação, assim como a terraplenagem da
área, onde o processo se conclui com a implantação das residências, e quando existe um ajardinamento,
geralmente é executado com espécies exóticas e finalidade ornamental. Esta situação gera uma perda da
biodiversidade local, inclusive a extinção de algumas espécies. Além disso, retirar a vegetação desestabiliza o
solo e causa a erosão, podendo ocasionar a desvalorização imobiliária da área, bloqueio de estradas,
assoreamentos de rios e lagoas. O processo de urbanização clássica, segundo os autores, tem causado
grandes devastações nas áreas de restinga. Ainda que em alguns locais a vegetação seja preservada, as
demais áreas devastadas fazem com que o potencial paisagístico perca seu equilíbrio ambiental.
Esta situação de degradação do ecossistema restinga também se repete em outros locais, porém os
ecossistemas atingidos são outros. A expansão das cidades ocorre de forma exponencial e, mesmo assim, ainda
não atende toda a demanda necessária. Dentro deste contexto, faz-se urgente, estudar meios mais sustentáveis
de planejar os espaços livres dos assentamentos humanos. Além disso, estudos de Sattler et al. (2003) apontam
que implantar diretrizes para a construção de um loteamento popular mais sustentável pode encontrar
dificuldades no momento de aprovação dos projetos, junto aos órgãos legais. Por isso, é de suma importância
difundir os benefícios do planejamento mais sustentável das ações humanas sob seu território.
Segundo Benett (2004) o simples fato de conhecer o problema já é início de solução, pois, a partir do
conhecimento de sua realidade sob várias dimensões do atuar humano, é possível às comunidades avaliadas,
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traçar estratégias de melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. Cada pessoa percebe a realidade que
vivencia, conforme suas experiências, no entanto Lynch (1997) ressalta que algumas características do meio
urbano parecem marcar a percepção de muitas pessoas, como a rede viária, a vegetação, os contrastes e os
visuais. Dessa maneira, desvendar a natureza dos fenômenos estudados em um loteamento popular e
correlacionar os dados levantados em diferentes fontes de evidências no local de estudo, proporciona maior
conhecimento sobre a realidade das necessidades da população local. Além de contribuir para o entendimento
sobre como fomentar práticas mais sustentáveis no planejamento integrado das paisagens naturais e artificiais
nestes espaços urbanos, incentivando a preservação, a recuperação e a implantação de vegetação no meio
urbano.
1.3 OBJETIVOS
Os objetivos estão classificados em principal e secundários, sendo que ambos objetivos são interdependentes.
1.3.1 Objetivo principal
Analisar a percepção ambiental dos moradores do loteamento popular Bom Fim, RS, sobre a paisagem dos
espaços livres, públicos e privados, a fim de contribuir com a sustentabilidade sócio-ambiental de assentamentos
humanos populares.
1.3.2 Objetivos secundários
Para alcançar o objetivo principal proposto por essa pesquisa é preciso cumprir uma série de requisitos, de
acordo com o fluxograma da pesquisa demonstrado na figura 01, capítulo 3, do presente trabalho. Dessa forma
relacionam-se os seguintes objetivos secundários, que são essenciais ao entendimento da proposta:
a) Obter diagnóstico da situação dos espaços livres, públicos e privados, do loteamento popular
Bom Fim, situado no município de São Leopoldo: situação física e legal.
b) Analisar como a população de moradores da área estudada percebe os espaços livres do
loteamento, públicos ou privados, identificando qual é a importância da inserção de vegetação
nestes espaços.
c) Identificar informações sobre as necessidades e preferências dos moradores do loteamento
popular estudado em relação aos espaços livres (públicos e privados) do seu loteamento.
d) Sistematizar estratégias mais sustentáveis para o planejamento dos espaços livres no entorno
dos ambientes construídos de empreendimentos imobiliários destinados ao parcelamento do
solo para populações de baixa renda.
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2 PLANEJAMENTO DA PAISAGEM DE LOTEAMENTOS POPULARES:
SUSTENTABILIDADE URBANA E PERCEPÇÃO AMBIENTAL
Como o objetivo do trabalho é fornecer subsídios ao planejamento paisagístico dos espaços externos às
edificações, públicos ou privados de loteamentos populares urbanos, é importante apresentar o referencial que
fornece os fundamentos teóricos para este estudo. Sabe-se que os problemas ambientais têm origem histórica e
provêm de ciclos de intervenção humana realizadas de forma indiscriminada, sem preocupação sócio-ambiental.
As discussões iniciais que ocorrem em todo o mundo sobre o meio ambiente têm foco na existência de recursos
naturais finitos. Essas questões marcam uma das grandes problemáticas presentes no atual modelo de
desenvolvimento capitalista. Por isso, este capítulo visa a descrever os aspectos ambientais, sociais e
econômicos proporcionados pelo planejamento da paisagem nos espaços urbanos em direção a cidades mais
sustentáveis, de acordo com a abordagem dos autores pesquisados.
A década de 70 foi marcada pelo inicio dos diálogos internacionais sobre as questões ambientais (FOLADORI,
2001). Neste período surgem as primeiras definições sobre desenvolvimento sustentável o qual tem premissas
na qualificação da vida de forma igualitária a todos os seres no presente, sem comprometer a qualidade de vida
das futuras gerações (Our common future, 1987, apud Foladori, 2001). Silva e Shimbo (2001) salientam que,
mesmo existindo consenso sobre premissas da sustentabilidade, ainda existe muita dificuldade na definição de
conceitos e significados mais precisos devido a sua abrangência e complexidade. Portanto, é essencial
estabelecer os princípios da sustentabilidade que se pretende analisar, a fim de objetivar e garantir maior
entendimento sobre o estudo proposto.
Segundo Benett (2004), a sustentabilidade extrapola as questões ambientais, pois está relacionada com todas
as atividades humanas, as quais, também interagem com os aspectos econômicos, sociais e políticos. A partir
de um caráter mais global os conceitos de sustentabilidade são fortalecidos (SILVA, 2000 apud BENETT, 2004).
Bennet (2004) facilita o entendimento, fazendo uma analogia entre a sustentabilidade e os processos de
qualidade empresarial. Destaca que os planos de qualidade objetivam a melhoria contínua dos processos, da
mesma forma pode-se compreender a sustentabilidade, como sendo um meio e não um fim, para que seja um
processo de avanço contínuo.
Grande parte das ações governamentais, empresariais e comunitárias que se referem às premissas da
sustentabilidade são consideradas, apenas contribuições para o desenvolvimento sustentável, pois, de acordo
com Satterthwaite (2004), o “desenvolvimento sustentável” permeia entre uma diversidade de objetivos de cunho
ambiental, social, político, demográfico, cultural e institucional. Silva e Shimbo (2001) sobrepõem alguns
princípios gerais para o referencial da sustentabilidade. Para esses autores as dimensões da sustentabilidade
dividem-se em aspectos ambientais, sociais, econômicos, políticos e culturais. No desenvolvimento de
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estratégias para o projeto do CETHS (Centro Experimental de Tecnologias Habitacionais Sustentáveis) foram
adotados os cinco princípios da sustentabilidade de Sachs (1993, apud SATTLER et al. 2003):
Sustentabilidade
social
reduzir as diferenças sociais e promover a qualidade de vida de forma
igualitária a toda a sociedade
Sustentabilidade
econômica
gestão mais eficiente dos recursos financeiros, facilitando o fluxo de
investimentos público e privado.
Sustentabilidade
ecológica
promover o uso dos recursos disponíveis, de forma a não comprometer o ciclo
natural dos ecossistemas e limitar o uso de recursos não renováveis.
Sustentabilidade
espacial
promover uma ocupação do solo mais equilibrada entre os ambientes
construídos e os espaços externos permeáveis, promovendo a integração dos
espaços construídos e espaços naturais.
Sustentabilidade
cultural
propor soluções que valorizem todas as formas de expressão, considerando a
pluralidade cultural de cada local.
QUADRO 1: Adaptado de Sattler et al. (2003)
De acordo com Sattler e Bennet (p. 2, 2004) “a sustentabilidade [...] passa a ser uma estratégia global,
considerando a interdependência e relação entre os aspectos que a compõem”. Satterthwaite (p. 132-133, 2004)
propõe categorias para avaliar o desempenho ambiental das cidades: “controle de doenças, redução de perigos
químicos e tóxicos, universalização da qualidade do ambiente urbano, minimizar transferências dos custos
ambientais, além de incentivar o consumo sustentável”. Para alcançar a sustentabilidade, também é importante
priorizar a “satisfação direta de necessidades humanas” como, o saneamento, o tratamento dos resíduos
sólidos, educação, saúde e transporte público, ainda, se pode somar ao desempenho ambiental local, a
transferência dos custos ambientais (contaminação ar, água e solo) para outras comunidades. Por isso, em todo
o processo de desenvolvimento dos assentamentos humanos é interessante considerar os custos do impacto
ambiental gerado por cada um dos processos adotados no local. Considerar custos de impacto ambiental e
mensurar a perda de biodiversidade é bastante complexo, pois dependem de diversificadas variáveis, sendo que
algumas ainda são desconhecidas.
Os conceitos abordados na sustentabilidade fortalecem a necessidade de um planejamento sistêmico para
qualquer intervenção urbana. Colocar em prática os princípios da sustentabilidade nas cidades pode ser
considerado um dos grandes desafios ambientais deste século, pois os problemas ambientais afetam a
produtividade das cidades e a qualidade de vida dos seus habitantes (BRITO E SATTLER, 2001). Melhorar a
qualidade do ambiente urbano, de forma a contemplar toda a extensão da cidade, contribui para a
sustentabilidade local (SATTERTHWAITE, 2004). Soluções mais sustentáveis para os assentamentos humanos
apontam como sendo uma forma eficiente de prevenção da saúde pública, além de contribuírem para minimizar
a transferência dos custos ambientais para outras localidades. Dessa forma, é preciso entender quais podem ser
as práticas e estratégias da sustentabilidade que podem ser adotadas no planejamento dos espaços externos às
edificações, sejam estes públicos ou privados, nos loteamentos populares.
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2.1 PLANEJAMENTO MAIS SUSTENTÁVEL DOS ASSENTAMENTOS HUMANOS:
ESTRATÉGIAS PARA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO.
O processo de urbanização causa inúmeros impactos, os quais devem ser superados por meio de planejamento
e gestão sistêmica, considerando o homem e suas atividades no seu contexto ambiental (AGDA e LIMA, 2003).
A ação antrópica sobre seu meio causa reflexos que são difíceis de mensurar. Conforme Spirn, (1995, apud
AGDA e LIMA, p. 4, 2003), por exemplo, um hectare de área urbana consome cerca de mil vezes mais energia
do que uma área rural equivalente é um dado assustador ao se verificar a necessidade de expansão urbana
diária dos municípios. Ainda, de acordo com Satterthwaite (2004), os perigos à saúde humana, também
aumentam riscos de contaminação, caso a infra-estrutura urbana, o saneamento, a drenagem, a coleta de lixo,
não possam atender a demanda necessária segundo a expansão urbana.
A escala urbana contempla a interação entre diferentes sistemas, a intensidade de conflitos causa insatisfação
para toda a sociedade, pois outros danos são desencadeados de acordo com a natureza do problema. Para
planejar através de uma visão sistêmica é fundamental a compreensão de fatores ambientais, econômicos,
políticos, sociais, territoriais e culturais de cada local. Menegat e Almeida (2004) defendem a necessidade de
uma visão tridimensional da cidade para compreender o problema ambiental urbano, considerando o sistema
construído, as condições sociais e biológicas e o sistema natural. Para que se possa atribuir sustentabilidade a
alguma prática, significa que esta deve respeitar os limites dos recursos naturais, reforçando que dentro do
contexto do desenvolvimento sustentável, também é necessário atender as necessidades humanas,
principalmente da parcela da sociedade com baixa qualidade de vida (SATTERTHWAITE, 2004). A legislação
ambiental vigente, também pode ser um instrumento de gestão urbana sustentável e não deve ser encarada sob
o ponto de vista de restrição aos empreendimentos imobiliários, pois leis como o código Florestal e o Estatuto da
Cidade, procuram enfatizar possíveis soluções que contribuem para o aumento da qualidade de vida para todos
os cidadãos.
Mesmo que os problemas de desqualificação social e pobreza não possam ser sanados apenas pela melhora do
espaço físico, Lessard e Ávila (2005) salientam que adotar soluções mais sustentáveis tem um impacto
considerável na produtividade e na saúde das pessoas. Costa Filho, Bonin e Sattler (2000), concordam que as
soluções técnicas adotadas em projetos mais sustentáveis não substituem a solidariedade, todavia estas
soluções podem ser um apoio social, às questões da comunidade que se apropria de técnicas de baixo custo de
implantação, as quais podem contribuir para a qualificação do seu dia-a-dia.
O deficit brasileiro de 6.656.000 habitações, estimado no ano de 2000, é um dado bastante preocupante da
realidade brasileira. Cerca de 81,3% da necessidade por moradia incide no meio urbano (FUNDAÇÃO JOÃO
PINHEIRO, 2002), alertando para uma realidade presente no território brasileiro: os assentamentos espontâneos
existentes nas cidades. Estes assentamentos ocorrem de diferentes maneiras, uns estão mais próximos das
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exigências legais e outros estão bem distantes das necessidades apontadas pela lei. Contudo, uma
característica comum é a degradação ambiental dos espaços que são habitados pelas pessoas de baixa renda.
Silva e Shimbo (2000) salientam que a baixa habitabilidade e qualidade ambiental, vivenciada e gerada pelas
habitações urbanas, construídas até o presente momento, não é um atributo exclusivo aos assentamentos
espontâneos.
Propor soluções que possam contribuir para a qualificação dos núcleos de assentamentos humanos populares, é
uma alternativa que procura qualificar a vida dos usuários urbanos, dentro da perspectiva da sustentabilidade
das cidades. Costa Filho, Bonin e Sattler, (2000) ressaltam que um projeto de habitação mais sustentável
pressupõe a concepção de uma edificação que atenda as necessidades funcionais, técnicas e culturais sem
agredir o meio em que se insere. Assim as necessidades das próximas gerações de ter um ambiente saudável
são respeitadas, além de possibilitar maior qualidade sócio-ambiental aos atuais habitantes. Montes (2005)
salienta que para a arquitetura ser considerada sustentável, sua concepção também precisa respeitar as
tradições culturais e as tecnologias locais, valorizando as questões sociais e econômicas presentes no processo
de desenvolvimento das edificações, assim como as questões ambientais envolvidas.
Costa Filho, Bonin e Sattler (2000) também afirmam ser importante investir tempo e trabalho na etapa de
desenvolvimento dos projetos, a fim de minimizar incompatibilidades, promover maior vida útil da edificação e
seu entorno, além de propiciar espaços para atividades que possam gerar renda, permitir ampliações e
reformas. Por isso, os projetos técnicos relacionados ao desenvolvimento do produto imobiliário, como o projeto
de urbanismo, paisagismo e arquitetura, precisam considerar possibilidades referentes a flexibilidade espacial
dos ambientes projetados, a fim de facilitar reformas e mudanças de usos. A partir disso possibilita-se agregar
ao espaço outras atividades como comércio, prestação de serviços e produção de alimentos, por exemplo, as
quais podem contribuir para melhorar a renda familiar. A flexibilidade espacial também é uma das estratégias
utilizadas pelas empresas que atuam no mercado imobiliário, pois os clientes podem imprimir suas preferências
ao espaço, de acordo com Fernandez e Hochheim (2000). Considerar o mercado imobiliário nas ações frente às
questões ambientais é de suma importância, pois, caso o produto tenha boa aceitação entre os usuários, as
soluções de cunho ambiental adotadas, podem ser difundidas pelas próprias pessoas que usufruem destes
ambientes.
Ao planejar espaços para habitações de baixa renda e seu entorno deve-se considerar as possibilidades de
execução do projeto em diferentes escalas de tempo, de acordo com as possibilidades financeiras das famílias
(COSTA FILHO, BONIN E SATTLER, 2000). Outro importante ingrediente da sustentabilidade é aumentar a
atratividade dos espaços externos às edificações. Sendo que estes podem ser usados tanto para o lazer das
pessoas, assim como para a promoção do comércio local e para a produção urbana de alimentos, a fim de
viabilizar espaços multifuncionais com diversidade de usos. Conforme Montes (2005) a diversidade de usos
urbanos também pode ser uma solução à violência nas cidades e à degradação espacial. Satterthwaite (2004)
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concorda que a criação de ambientes urbanos mais agradáveis, seguros e valorizados por seus habitantes, é um
caminho para a sustentabilidade local.
Para Wines (2000 apud MONTES, 2005) uma arquitetura ecológica pressupõe a aplicação de algumas
estratégias como: menores áreas de ambientes construídos; uso de materiais que apresentam um menor
impacto ambiental; sistemas de captação de água da chuva; baixa manutenção; eficiência energética; facilitar a
mobilidade urbana e criar ambientes mais integrados à paisagem. A integração da edificação com seu entorno é
uma importante estratégia para a sustentabilidade urbana, pois a casa é a proteção física do indivíduo e a cidade
é o suporte físico para as relações sociais e econômicas das pessoas (COSTA FILHO, BONIN E SATTLER,
2000). Sendo assim a habitação insere-se em um contexto urbano, com diferentes escalas de interação. De
acordo com Costa Filho, Bonin e Sattler (p. 2-3, 2000):
A produção de um habitat transcende, e muito, as fronteiras da casa, [...] neste sentido o termo
sustentabilidade não refere-se apenas a habitação enquanto unidade mas a todo o habitat humano e
assim, as relações de equilíbrio envolvidas referem-se as trocas entre os diversos habitats presentes
na superfície terrestre.
As intervenções em um assentamento popular mais sustentável, conforme estudos de Sattler et al. (2003),
tiveram ênfase no desenho urbano local, no gerenciamento dos recursos hídricos, em diretrizes para a
habitação, no paisagismo produtivo local e no uso de fontes de energia. O planejamento do desenho urbano do
loteamento popular, localizado no Município de Nova Hartz, RS, foi desenvolvido a partir de premissas da
sustentabilidade, sendo que algumas estratégias utilizadas, são:
Desenho urbano
Adequação do projeto à geomorfologia e ao clima do sítio. O uso de formas
orgânicas para otimizar o uso do espaço e harmonizar o ambiente construído com
o ambiente natural.
Paisagismo
produtivo
Dimensões de lotes que tenham área compatível com uma pequena produção de
alimentos e com outras atividades domésticas.
Acessibilidade
Via única de acesso de carros no loteamento, com estacionamentos sombreados
por paisagismo produtivo. As outras vias possuem gabarito compatível com o
acesso eventual de veículos por parte dos moradores e serviços imprescindíveis.
Gestão dos
recursos hídricos
Tratamento local para o esgoto doméstico, aproveitamento da água da chuva e
um sistema de drenagem natural.
QUADRO 2: Adaptado de Sattler et al. (2003)
No projeto do loteamento popular sustentável em Nova Hartz, RS, a interação entre a paisagem urbana local foi
concebida, a fim de possibilitar usos multifuncionais aos espaços. A rua transforma-se em um elemento de
convívio comunitário e não apenas um local de passagem de veículos. O leito para passagem de veículos
diminuiu e foi implantado uma ciclovia junto à via, a qual possibilita aos veículos de emergência, como
ambulância e bombeiros, realizar suas manobras, quando necessário. O tamanho da calçada também é
importante, pois as pessoas podem utilizar este espaço. Outra preocupação foi transformar os elementos da
paisagem urbana em elementos multifuncionais. Um exemplo disso é a separação do leito da rua com o leito da
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ciclovia, a qual foi executada através de um sistema de drenagem com pedras que recolhem a água da chuva e
possibilitam o uso da rua em diferentes larguras, conforme a necessidade (Sattler et al. 2003).
No projeto de um condomínio de uso misto (comercial e residencial) na Inglaterra a valorização dos pedestres foi
enfatizada, a partir de acessos exclusivos, como alternativa para o planejamento sustentável do local (MONTES,
2005). Segundo Lovins e Lovins (p. 78-79, 1999) em Village Holmes, na Califórnia, EUA, os critérios para o
desenho das ruas também valorizam os pedestres: “as ruas e alamedas entram no local por direções opostas,
como dedos entrelaçados, de modo que não há cruzamentos [...] as crianças brincam tranqüilamente nas
movimentadas e bem vigiadas alamedas.” As ruas mais estreitas reduzem a velocidade dos veículos, diminuem
a necessidade de pavimentação e propiciam maior área para as calçadas e para o tratamento paisagístico deste
espaço, que pode ser considerado como sendo semi-público. A paisagem local favorece o encontro e as trocas
entre as pessoas da comunidade, movimentando a área. Hawken, Lovins e Lovins (1999) afirmam que a
criminalidade em Village Holmes é mais baixa do que nos demais bairros da cidade.
Estudos de Lessard e Ávila (2005) apontam algumas estratégias presentes em um bairro de Puebla, em Alco, no
México, as quais contribuem para a sustentabilidade local: espaços multifuncionais; preservação de prédios
históricos; desenho urbano que privilegie a melhor orientação solar das edificações e dos seus espaços
externos; floresta urbana local; estrutura viária mais permeável, para facilitar a acessibilidade e uma densidade
que sustente a economia e facilite o transporte local (LESSARD e ÁVILA, 2005). Soluções para a densidade
adequada de cada região devem ser repensadas, de acordo com cada realidade, pois as densidades
populacionais têm grande influência na sustentabilidade da região. Cruz Landim (2004) afirma que a delimitação
de baixas densidades não garante a preservação dos ecossistemas naturais, já que a excessiva espacialização
da ocupação humana gera demandas por grandes áreas de terras a serem ocupadas. Além disso, o uso e a
manutenção destes espaços passam a ser individuais, conforme as necessidades e anseios do proprietário
privado.
O processo de gestão da paisagem urbana de loteamentos populares contempla a associação de diferentes
elementos, os quais interagem entre si. As edificações, o sistema viário (ruas e passeio público), os espaços
livres no entorno dos ambientes construídos (públicos e privados), o mobiliário urbano (bancos, lixeiras,
brinquedos, telefone público), os sistemas de abastecimento das redes de serviços como energia e saneamento
(abastecimento de água, tratamento de esgoto e drenagem) e a vegetação urbana (arborização das ruas,
vegetação dos lotes e dos espaços públicos, áreas de preservação permanente) integram a paisagem urbana
local. O planejamento da composição dos espaços no entorno das edificações integrado aos potenciais
paisagísticos da vegetação urbana pode contribuir para a sustentabilidade local, regional e global. Satterthwaite
(2004) concorda que a qualidade do ambiente urbano, para todos, pode ser alcançada através de mecanismos
que estimulem o desenvolvimento de áreas livres com vegetação em qualidade e quantidade de acordo com as
densidades locais, além de propiciar a proteção dos recursos naturais (áreas úmidas, ribeirinhas) e culturais. Por
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
Leopoldo, RS.
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isso é necessário entender quais são as estratégias para o planejamento da vegetação, tanto para espaços
públicos quanto privados, que proporcionam maior sustentabilidade aos assentamentos humanos.
2.1.2 Planejamento da vegetação em assentamentos urbanos mais sustentáveis.
Considerar os fatores ambientais configura-se como uma forma de planejar as cidades, a qual é fundamental
para melhorar as condições de vida de todos os núcleos urbanos, pois a própria vida na cidade depende do uso
sustentável dos ecossistemas urbanos. Nesse sentido, a vegetação inserida no contexto urbano tem grande
importância, pois desempenha funções que contribuem com a manutenção da saúde humana e da vida. Agda e
Lima (2003) sustentam que a cobertura vegetal atua no ecossistema urbano sob várias formas e em várias
escalas.
Conforme Siqueira, Costa e Di Maio (2003) a vegetação urbana deve ser avaliada para servir de dados ao
planejamento, visto que esta fortalece a qualidade de vida, uma premissa das políticas públicas e de
desenvolvimento. Bollmann e Bassini (2001) enfatizam estas afirmações descrevendo que a existência, tanto
quantitativa, quanto qualitativa de vegetação no espaço urbano é um indicador de qualidade de vida. Montes
(2005) afirma que um dos elementos que contribui para a qualidade urbana são as áreas verdes públicas e a
implementação de espaços de lazer sempre que possível nos empreendimentos imobiliários. Agda e Lima (p. 5,
2003) salientam a importância de preservar e recuperar partes dos sistemas que compõe o ambiente urbano,
como forma de melhorar as condições de vida, explicando que:
o ecossistema urbano é composto também de subsistemas menores, como parques, rios, lagos, áreas
livres e outras, onde os fluxos de energia e matéria fluem mais livremente, em ciclos que interligam
água, ar, solo e seres vivos. O conhecimento desses subsistemas e de sua capacidade de absorção
dos impactos causados pela urbanização é de fundamental importância para o bom funcionamento da
cidade.
Os motivos para o planejamento sistêmico da vegetação no ambiente urbano são de cunho ecológico, social,
cultural, espacial e econômico. Segundo Satterthwaite (2004) a instalação de parques junto às margens de
cursos d’água pode ser uma alternativa a preservação destas áreas, além de contribuir para a redução dos
riscos de inundações na cidade. De acordo com Maluf (2002) as paisagens naturais contribuem para a
regeneração de aspectos relacionados aos problemas de destino de esgotos, ao controle de enchentes, à
mitigação da poluição do ar, à proteção de mananciais, minimizando riscos de deslizamentos e erosão. Ainda,
esses espaços podem contribuir para a conservação de energia. Todos esses benefícios são compatíveis com a
implantação de áreas de recreação, melhorando a imagem da cidade. Desta forma, o parque pode ser entendido
como elemento do ecossistema urbano, sendo possível promover mais de uma função. Nesse sentido,
Satterthwaite (2004) afirma que assegurar a qualidade ambiental dos espaços públicos no entorno das
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Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
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edificações com vegetação, pode ser uma alternativa para as crianças brincarem com mais segurança,
especialmente as de baixa renda que não tem outras oportunidades de lazer. Assim as crianças não precisam
brincar apenas no seu lote ou mesmo evita-se que elas brinquem em locais que apresentam perigos como
lugares com lixo, movimentação de veículos, ou outros locais que apresentam diferentes níveis de insegurança.
Segundo Hart (1997 apud SATTERTHWAITE, p. 143, 2004) oportunizar para as crianças espaços naturais,
seguros, pode contribuir para o “desenvolvimento físico, mental e social das crianças.”
Com o objetivo de minimizar alguns problemas urbanos, pesquisas e órgãos públicos indicam alguns índices de
áreas verdes (IAV). Esses índices são formados pela relação de áreas verdes por metro quadrado em relação ao
número de habitantes e são controvertidos, pois apresentam grande variabilidade, devido às condições de cada
local. A Associação Nacional de Recreação dos EUA, por exemplo, sugere valores entre 28 e 40m²/habitante
(KNIJNIK, 1994 apud POUEY, FREITAS E SATTLER, 2003). Já o manual de arborização urbana de Minas
Gerais indica 13m²/hab para áreas densificadas e 12m²/hab para áreas menos populosas (ZANIN, SANTOS et
al. 2003). Em Porto Alegre o índice de área verde por habitante acompanhou a evolução urbana da cidade. Em
1814, o índice era de 8,8m²/habitante. Já no ano de 2000 este índice é igual a 14,3m²/habitante (MENEGAT E
ALMEIDA, 2004).
Esses valores devem ser analisados de acordo com a realidade de cada local e comparados. Contudo avaliar os
índices de áreas verdes não é o suficiente, análises sobre a distribuição, quantidade, qualidade e a forma desses
espaços são essenciais quando se pretende analisar as contribuições à sustentabilidade proporcionadas pela
inserção de vegetação no meio urbano. Conforme Henke-Oliveira e Pires (1999) a acessibilidade, a
funcionalidade e a localização geográfica das áreas verdes também são fatores determinantes para verificar se
estes espaços cumprem sua função sócio-ambiental. Além disso, deve ser discriminado se a área verde é
pública ou privada, as quais podem contribuir de forma igualitária à sustentabilidade ambiental, mas não à
sustentabilidade social e econômica. Outra questão importante, segundo estudos sobre a Ecologia da Paisagem
(FARINA, 2000) refere-se à análise do formato da mancha natural remanescente e às suas possibilidades de
conectividade com outros espaços naturais. Em suma, a preocupação com a preservação e a revitalização das
paisagens naturais na cidade envolve toda a sociedade, pois as paisagens com vegetação natural proporcionam
contribuições em diferentes escalas urbanas. Além disso, os benefícios proporcionados pela vegetação podem
ser de ordem ambiental, econômica e social, conforme Milano & Dalcin (1990 apud HARDER, 2000), pois a
vegetação melhora aspectos ecológicos na cidade (poluição e clima), de ordem biológica (saúde física) e de
ordem psicológica (saúde mental).
As estratégias sustentáveis para o uso da vegetação no projeto do Centro de Pesquisas da Petrobrás localizado
no Rio de Janeiro, de acordo com Montes (2005), concentram-se na recomposição da paisagem local,
permeando vazios da área construída, áreas de circulação e nos espaços de lazer junto aos escritórios e na
utilização da vegetação como estratégia de eficiência energética, a fim de melhorar a qualidade de vida local.
Para obter alguns benefícios já mencionados, a proposta para o projeto de paisagismo do loteamento popular de
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
Leopoldo, RS.
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Nova Hartz, RS, também segue princípios da sustentabilidade. As estratégias da sustentabilidade desenvolvidas
no tratamento da paisagem local deste loteamento, segundo Tomasini, Haas e Sattler (2001) visam a distribuir a
vegetação entre os diferentes elementos propostos no loteamento, de forma que a vegetação possa contemplar
mais de uma função. Estas estratégias evidenciam as diferentes funções da vegetação, as quais podem ser
utilizadas no tratamento da paisagem de loteamentos, para que os espaços públicos e privados adjacentes às
áreas construídas possam contribuir para a sustentabilidade urbana local.
De acordo com Tomasini, Haas e Sattler (2001) um dos principais desafios da sustentabilidade urbana refere-se
à produção de alimentos, visto que esta é uma demanda de toda a sociedade. Bonilla (p. 61-70, 1992) afirma
que a preocupação com a qualidade biológica dos alimentos é uma busca constante da “agricultura ecológica”, a
qual procura aumentar o bem-estar social, visto que as tendências da agricultura moderna estão centradas na
“maximização lucrativa”. Este autor discute sobre o potencial da agricultura que não envolve alta tecnologia e
aditivos químicos produzidos pelo homem, alertando para a falta de desconhecimento da população em relação
à “eficiência alimentar” que pode prejudicar a nutrição de toda a sociedade. Freudenberger e Wegrzyn (1994
apud Tomasini, Haas e Sattler, 2001) defendem a produção de alimentos urbana, visto que o produto é
consumido diretamente, diminuindo perdas com transporte e armazenagem, além disso, pode gerar renda e
empregos.
O paisagismo de Village Holmes, Davis Califórnia (Lovins e Lovins, 1999) também enfatizou a produção de
alimentos onde, hortas e pomares orgânicos oferecem alimentos frescos que ajudam a financiar a manutenção
da vegetação em todo o bairro. Tomasini, Haas e Sattler (p. 86-89, 2001) recomendam estratégias para a
implantação da produção de alimentos, tanto no espaço privado do lote, assim como nos espaços comunitários
do loteamento popular de Nova Hartz. Estes autores utilizam conceitos da permacultura para a proposta de
paisagismo no loteamento de Nova Hartz, sendo que para isso é necessário agregar o maior número de funções
possíveis a vegetação: “função produtiva; função pedagógica; função térmica; função de incremento do bem-
estar psicológico e função estética da composição da paisagem.”
É importante executar o paisagismo do lote privado considerando: a horta com desenho racional, de acordo com
a ergonomia dos usuários e manejo necessário as espécies; galinheiro móvel, que além de produzir carne e
ovos pode arar e fertilizar o solo; compostagem do lixo orgânico produz adubo; espiral de ervas, onde as
espécies medicinais e temperos são plantados em canteiro com formato de espiral e cada espécie é plantada
conforme suas necessidades de luz e drenagem do solo; implantação de pequenas árvores frutíferas e, nas
divisas do terreno, são plantados arbustos e espécies trepadeiras, também, sempre que possível, com o objetivo
de produção de alimentos (Tomasini, Haas e Sattler, p. 87, 2001). Segundo Montes (2005) a ferramenta LEED-
NC recomenda que os terrenos edificados devem ter a cobertura vegetal do solo preservada em 50% da sua
área, para evitar a erosão e problemas com a drenagem das águas pluviais. Para jardins residenciais a Agenda
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Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
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21, de Florianópolis, recomenda o uso de vegetação medicinal e hortas comunitárias nos empreendimentos
imobiliários (MONTES, 2005).
Ainda, a fim de não prejudicar a sinalização urbana, melhorar o microclima e as sensações de bem-estar entre
as pessoas é necessário projetar a vegetação a ser implantada nos passeios públicos (MONTES, 2005). Para
Pouey, Freitas e Sattler (2003) a arborização urbana é uma das formas de atingir alguns patamares da
sustentabilidade das cidades. Estes autores compararam a arborização da cidade de Porto Alegre e Nova Hartz
e confirmam que apesar de Nova Hartz ser uma cidade menor, por falta de legislação específica, a paisagem
desta cidade tende a ser mais degradada do que a de Porto Alegre que conta com um Plano Diretor específico
para a arborização das ruas. Satterthwaite (2004) afirma que o plantio de árvores nas cidades justifica-se pelo
seu valor estético, assim como por reduzir os custos com sistemas de condicionamento de ar artificial e por
absorver poluentes do ar.
Para se considerar o potencial paisagístico de uma espécie deve-se levar em conta as funções e características
que a planta desempenha na paisagem natural (HOLZER E CRICHYNO, 2002). Os autores definem que os
atributos paisagísticos que devem ser considerados são: a forma, a cor, a textura, o ritmo, a volumetria, a
interação ecológica, entre outros. Já Tomasini, Haas e Sattler (2001) recomendam no processo de definição de
espécies atenção para os seguintes critérios:
1. origem da espécie, sempre preferindo plantas nativas da região;
2. espécies frutíferas nativas úteis à alimentação humana;
3. espécies frutíferas nativas úteis à alimentação da fauna;
4. espécies nativas de uso medicinal;
5. espécies com floração ou demais atributos ornamentais.
Estes autores ainda destacam que, para áreas públicas, é interessante selecionar espécies resistentes, que
possuam ciclo perene com pouca necessidade de manutenção. A vegetação utilizada no paisagismo deve ser de
preferência de origem local ou no mínimo adaptada ao clima local, além de optar preferencialmente por espécies
que consomem menos água (MONTES, 2005). Por isso, planejar ambientes construídos integrados aos
ambientes naturais é um meio eficiente para que as cidades possam atingir algumas metas da sustentabilidade
local. Além disso, a vegetação urbana, se comparada as soluções para o saneamento, pavimentação de ruas,
distribuição de energia, apresenta baixo custo de implementação e manutenção. A fim de ressaltar os benefícios
das práticas mais sustentáveis já citadas, propõem-se análises de algumas contribuições ambientais, sociais e
econômicas proporcionadas pela vegetação nos assentamentos humanos.
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
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2.1.2.1 Vegetação urbana: conceitos e significados
Os conceitos e significados dos termos relacionados à paisagem urbana são diversificados, pois é uma área de
conhecimento multidisciplinar. Para dirimir dúvidas sobre os termos utilizados nesta pesquisa contrapõem-se as
definições de alguns autores e suas explicações. Dessa forma pretende-se demonstrar que não é pretensão
deste trabalho seguir uma ou outra definição, mas sim evidenciar que os termos utilizados na pesquisa
relacionam-se sempre ao ponto de vista holístico das funções da vegetação no meio urbano.
O termo áreas verdes se aplica a diversos espaços que têm algumas características em comum, como serem ao
ar livre, acessíveis, relacionados com saúde, recreação ativa e passiva, além de proporcionarem integração
entre o homem e o ambiente (Gêiser et al., 1976; Dematê 1977, apud HARDER, 2002). Ainda, defende-se a
idéia de que o conceito de áreas verdes transpõe-se ao espaço público e privado. Considera-se área verde as
paisagens naturais pouco alteradas e ainda aquelas praticamente artificiais, com sua configuração original
alterada. São espaços abertos ocupados por poucas construções, e podem ser denominadas de jardins, praças,
bosques, camping, locais com brinquedos infantis, entre outras. (Demattê, 1997, apud HARDER, 2002).
Área verde do ponto de vista conceitual sempre será um espaço livre (Cavalheiro e Del Picchia, 1992, apud
HARDER, 2002). Uma das funções dos espaços livres é possibilitar a circulação na cidade (CRUZ LANDIM,
2004). Esta circulação não se refere apenas à mobilidade urbana, pois os fluxos naturais, como a ventilação
natural, a energia solar, a biodiversidade local são distribuídos no meio urbano, através dos espaços livres. De
acordo com Lima et al. (1994 apud HARDER, 2002) parques, praças, jardins públicos, canteiros centrais, trevos,
todos estes espaços com função estética e ecológica, são considerados áreas verdes. Entretanto a arborização
de rua não pode ser considerada área verde se as árvores forem plantadas lado a lado, em linhas e com base
impermeável. Já Kirchner et al. (1990 apud HARDER, 2002) afirma que a arborização urbana pode ser dividida
em três setores: a arborização das áreas verdes públicas, arborização das áreas privadas e arborização de ruas.
Gonçalves (2000, apud HARDER 2002) defende que não se pode mais tratar o termo vegetação como indivíduo
isolado nas cidades. Os problemas urbanos a serem mitigados contextualizam-se não só como questões
estéticas, mas também como sociais, econômicas e ambientais. Para que a vegetação possa contribuir para
minimizar essas questões é necessária uma visão mais abrangente, não sendo mais solução o enfileiramento de
árvores nos passeios públicos e nem o plantio amador. Dessa forma introduz-se o termo floresta urbana, o qual
retrata a necessidade do coletivo.
Estas definições colaboram para o entendimento da proposta deste trabalho, já que se pretende analisar as
contribuições da vegetação inserida nos espaços livres de um loteamento popular. Para dirimir dúvidas sobre os
termos utilizados, as áreas verdes descritas nos resultados deste trabalho referem-se às denominações
descritas na legislação de parcelamento do solo, (lei n° 6.766, BRASIL), que define as áreas verdes como sendo
espaços livres de uso público, sistema de lazer, áreas de recreação, incluindo áreas de interesse ambiental e
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praças com diferentes funções (MORETTI, 1997). Esta definição é utilizada para diferenciar os demais tipos de
tratamento paisagísticos que podem existir em um parcelamento do solo, a fim de não confundir as exigências
mínimas legais referentes às áreas que devem ser destinadas, pelo empreendedor, para o sistema público de
praças e parques urbanos.
As praças são espaços livres com função comunitária e de lazer. As praças podem ter vegetação, também
chamadas de jardins, ou desprovidas de vegetação, as denominadas praças secas (Lima et al. 1994, apud
HARDER 2002). Porém as praças secas não contribuem para a sustentabilidade ambiental do meio em que se
inserem. Além disso, nos parcelamentos do solo pode-se identificar dois padrões de praças, as planejadas e as
originárias de espaços que sobraram na expansão urbana. Moretti (1997) salienta a importância de estudos
específicos sobre recomendações para as normas urbanísticas em assentamentos populares, referentes às
áreas verdes, que não cumprem sua função se, simplesmente, for fruto de áreas que sobram no parcelamento
do solo. Planejar de forma sistêmica as praças possibilita diversificar suas funções, favorecendo o
desenvolvimento de outras atividades como as esportivas, o lazer infantil, contemplativas, convívio, assim como
as questões relacionadas à sustentabilidade urbana.
A partir das definições da legislação sobre o termo áreas verdes, compete a definição das demais áreas
adjacentes às edificações que contemplam diferentes funções e, assim como as áreas verdes previstas em lei,
também devem ter suas características enfatizadas nos projetos e implantadas de acordo com as necessidades
sócio-econômicas e exigências técnicas específicas. Por isso, este trabalho também procura apresentar e
analisar recomendações para o planejamento do projeto de paisagismo das áreas verdes, como já referido, dos
passeios públicos, denominada de arborização urbana, assim como das áreas adjacentes à edificação do lote
privado, a vegetação inserida no lote privado. A fim de reforçar os benefícios proporcionados pelo planejamento
mais sustentável da vegetação nos assentamentos humanos, segundo os diferentes autores já citados, algumas
contribuições da vegetação para a sustentabilidade social, ambiental e econômica no meio urbano são
apresentadas e comentadas neste trabalho.
2.1.2.2 Sustentabilidade sócio-cultural e a vegetação urbana
As populações de baixa renda são as mais afetadas pelos problemas ambientais (BRITO E SATTLER, 2001), já
que essas pessoas convivem com a inexistência de saneamento básico, falta de opções de lazer, entre outros.
As desigualdades sociais são insustentáveis, pois geram e agravam problemas existentes, tornando a evolução
de todos, mais difícil. Nesse contexto salienta-se a função social da vegetação para promoção das sensações de
bem-estar no homem (MELO e SEVERO, 2004). As áreas verdes também possibilitam uma interface entre a
natureza e o homem, além de serem espaços próprios ao convívio e às trocas sociais. Aumentar as
possibilidades de contato entre o homem e a natureza, torna a apreensão da educação ambiental mais eficiente,
sendo que a chave para a renovação de valores e da percepção dos problemas está na educação (Fiori et al.
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
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2004). Como as camadas populares enfrentam dificuldades no acesso à educação formal, é interessante criar
alternativas que ampliem as possibilidades de experiências práticas para essas pessoas. Fedrizzi, Tomasini e
Cardoso (2004) destacam a importância da apropriação desses espaços feita pelas crianças, já que as áreas
verdes implementam suas oportunidades de conhecimento, pois conforme Fedrizzi (1997) elas aprendem
brincando. Ações que disseminem o conhecimento às camadas populares podem minimizar as desigualdades
sociais.
Além disso, as pessoas podem utilizar os espaços externos às edificações, com vegetação, para a prática de
diferentes atividades de lazer, como a contemplação, a leitura e diversas brincadeiras, assim como para a
produção de alimentos e ervas medicinais. Em pesquisa realizada na Universidade de Passo Fundo, Melo e
Severo (2004) identificaram que a população da cidade usufrui das áreas verdes do Campus, tanto para o lazer
passivo, quanto para o lazer ativo. Nesse sentido a acessibilidade humana às áreas verdes é essencial para
maximizar os benefícios sociais proporcionados por esses espaços.
É fator determinante à qualidade sócio-ambiental urbana o planejamento adequado aos princípios da
sustentabilidade que contemple a distribuição de vegetação em quantidade e qualidade dos espaços externos as
edificações, especialmente, quando se está trabalhando com as populações de baixa renda, a fim de diminuir
necessidades de mobilidade urbana. Soma-se a isso o fato de que essas pessoas sofrem mais com a falta de
recursos para suprir necessidades básicas, o que desfavorece suas possibilidades de lazer e de convício social.
Portanto, ao planejar o uso e a ocupação do solo urbano, é importante considerar a necessidade de espaços
livres, permeáveis, sem construção e com um adequado tratamento paisagístico para que estes espaços
possam possibilitar o lazer da população e, também, possa ser um local para o desenvolvimento da educação
informal, contribuindo para a qualidade de vida e para o fortalecimento das relações sociais locais.
2.1.2.3 Sustentabilidade ambiental e a vegetação urbana
A vegetação urbana favorece a melhora de vários aspectos relacionados com a saúde humana e é um fator
determinante para a recarga de alguns ciclos naturais indispensáveis a manutenção da vida na Terra. Conforme
Mascaró (1996) os valores ambientais das áreas verdes devem ser considerados na fase do planejamento para
ordenação do território urbano. Sattler (1987) já apontou alguns benefícios sócio-ambientais da inserção de
áreas verdes nas cidades, afirmando que a vegetação melhora as condições ambientais no meio urbano, além
de possibilitar interações entre o homem e a natureza. Ainda, este autor cita a redução de ofuscamentos e
poeiras, o aumento da biodiversidade, bem como a melhora da drenagem local, pelo uso adequado de espécies
verdes. Insere-se nesse contexto, a produção urbana de alimentos, a qual além de trazer os benefícios já
citados, possibilita acréscimo nutricional e sócio-econômico. Maluf (p.1146, 2002) também defende a
incorporação de aspectos ecológicos no planejamento das áreas verdes:
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Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
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Quando feita de forma indiscriminada, a intervenção nas áreas verdes remanescentes leva à
degradação do espaço e à extinção de várias espécies que compõem a biodiversidade. A
requalificação e o tratamento dos vazios urbanos, resultantes de uma má ingerência no espaço da
cidade, doravante deverá considerar a importância de passar por um processo de recuperação do
ambiente natural e reintrodução da flora e da fauna originais em seus habitat, [...] O lazer e a
preservação ambiental podem, muito bem, caminhar juntos, favorecendo a conscientização da
população quanto aos aspectos fundamentais relacionados à preservação da vida em nosso planeta.
A partir do referencial teórico foram selecionados os aspectos mais significativos frente aos benefícios da
preservação, recuperação e/ou implantação de vegetação no meio urbano em busca de assentamentos
humanos mais sustentáveis.
2.1.2.3.1 Vegetação urbana: contribuições ao conforto térmico do ambiente construído
De acordo com Duarte (1997) as causas e efeitos dos problemas climáticos no meio urbano estão há tempo
desmistificadas e são bem conhecidas, o problema é que praticamente não se utiliza esse conhecimento ao se
planejar as cidades. Spirn, (1995 apud Duarte, p.87, 1997) explica que:
Cada cidade é composta por um mosaico de microclimas diferentes; os mesmos fenômenos que
caracterizam o mesoclima urbano existem em miniaturas por toda a cidade, como pequenas ilhas de
calor, bolsões de poluição atmosférica e diferenças locais no comportamento dos ventos. É imperativo
manipular o clima da cidade para a saúde, o conforto e a conservação de energia, ainda que arquitetos
e urbanistas das cidades modernas raramente o façam.
O sucesso ou o fracasso de um espaço público depende de várias circunstâncias, mas está claro que, se o
ambiente não apresenta características de conforto térmico, esse espaço está condenado ao abandono. Uma
das maneiras mais eficazes de garantir microclimas agradáveis ao convívio humano, em espaços públicos sem
edificação, é a utilização potencial da vegetação, seja a partir de espécies arbóreas isoladas e/ou agrupamentos
arbóreos. Conforme Duarte (1997), sob a ótica do pedestre, a vegetação tem papel fundamental nos dias de
calor, visto que, ao proporcionar sombra nos espaços públicos, torna esses locais mais confortáveis, provocando
sensações de bem estar na população. Isto se dá pelo fato de que a vegetação tem menor capacidade e
condutividade térmica do que os materiais de construção. A radiação solar é absorvida principalmente pelas
folhas, sendo a reflexão dessa radiação muito pequena, além da transferência de calor ao solo ser lenta.
A velocidade dos ventos também é modificada com a inserção de vegetação, podendo adensamentos verdes
reduzir a velocidade junto ao solo, além disso a umidade relativa do ar ser mais elevada nessas áreas (FONTES
e DELBIN, 2002). Nesse contexto, é importante ressaltar que os ambientes mais secos são mais favoráveis à
ocorrência de incêndios e a perda de fertilidade do solo. De acordo com Agda e Lima (2003) as folhas que
interceptam a radiação solar produzem uma sensação refrescante, principalmente nos horários de sol intenso, o
que reduz as variações térmicas diárias no meio urbano.
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Em relação à temperatura, é notável a redução do calor na sombra de uma árvore, devido à diminuição da
radiação solar. Ometto (1981) defende que a folha reflete 10%, transmite em torno de 10% e absorve em média
80% da energia incidente. Estes dados são gerais, devendo ser consideradas as condições específicas de cada
planta e o comprimento de onda incidente. Larcher (1986) reforça as contribuições térmicas da vegetação,
afirmando que a intensidade da radiação é reduzida pelas folhas da árvore e todo o processo de conversão de
energia é umidificado, predominando dessa forma temperaturas mais agradáveis e menos instáveis. Pesquisas
de Mascaró (1996) indicam que sob agrupamentos vegetais a temperatura do ar pode ser de 3 a 4°C menor do
que nas áreas expostas a radiação solar direta. Dependendo da cobertura do solo como o asfalto, por exemplo,
essa diferença pode ser ainda mais marcante. Por isso, Fontes e Delbin (2003) sugerem a existência de vários
parques, compondo uma rede de áreas verdes para maximizar os efeitos proporcionados por essas áreas. No
estudo realizado por Hoffman e Shashua-bar (2000) em Tel-Aviv constatou-se que o efeito amenizador climático
de pequenas áreas verdes pode ser sentido até um raio de 100 metros distantes das mesmas. Fontes e Delbin
(2003) evidenciam alterações climáticas significativas entre dados coletados no interior de um bosque e seu
entorno imediato. A diferença atinge até 2°C quando comparado a pontos próximos ao bosque e até 4°C quando
a comparação ocorre entre pontos mais distantes. A influência nas temperaturas do entorno do bosque acontece
especialmente em dias de tempo estável e ar calmo. Ainda esses autores identificaram que as diferenças de
pressões, devido as menores temperaturas no interior do bosque, contribuem para a formação de brisas mais
amenas no local.
2.1.2.3.2 Vegetação urbana: contribuições ao sistema de drenagem das cidades..
Hough (1998) cita que as preocupações humanas em manter os calçados secos, além da necessidade de
grandes espaços destinados ao trânsito e ao estacionamento de veículos, também são responsáveis pela
impermeabilidade do solo e a escassez de áreas verdes junto às cidades. Esta situação gera distúrbios urbanos
de cunho ambiental, social e econômico, pois o número de inundações é agravado devido ao excesso de áreas
impermeáveis. Segundo Canholi (2005), uma das formas mais simples e econômicas de detenção de
escoamentos da água da chuva é por meio de disposição da água no próprio local. O princípio da disposição
local é o controle em lotes residenciais e vias de circulação, a partir da infiltração e percolação das águas em
áreas de solo permeável com cobertura vegetal.
O desenho urbano de Village Holmes, Davis, Califórnia, propiciou que a água da chuva escoasse por
depressões naturais do terreno, conformando um sistema de drenagem natural (HAWKEN, LOVINS e LOVINS,
1999). Além da paisagem e dos aspectos ambientais apresentarem maior qualidade, os benefícios econômicos
deste tipo de sistema mais sustentável é outro atrativo, visto que há uma economia de tubos de concreto e
demais materiais exigidos pelos sistemas de drenagem convencionais. De acordo com Canholi (p. 39, 2005) o
“sistema de infiltração reduziu os picos de vazão em 60% e o volume total dos deflúvios em cerca de 50%, em
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comparação aos sistemas convencionais”, conforme as medições realizadas na bacia do rio Shirako, Japão. O
custo final desse sistema no Japão corresponde a 33% do sistema por detenção em bacias abertas, devido ao
custo do solo ser muito alto naquele país. Este autor salienta que a disposição local da água é uma excelente
solução, entretanto, ressalta-se que a capacidade de infiltração do solo pode variar, conforme o tipo de solo, a
cobertura vegetal e as condições do nível do lençol freático no local.
O sistema de drenagem proposto em Nova Hartz também buscou alternativas que possibilitassem a infiltração
da água no solo, utilizando pavimentos permeáveis (com junta seca), drenos com pedras para a condução da
água da chuva ao solo, sendo que o excedente é encaminhado para as áreas de uso comum, onde existe a
produção de alimentos e outros tratamentos paisagísticos (Sattler et al. 2003). No sistema de drenagem natural
de Village Holmes a necessidade de irrigação da paisagem local reduziu a metade, devido ao sistema de
drenagem natural proposto no local (HAWKEN, LOVINS E LOVINS, 1999).
Estudos sobre clima e vegetação indicam a influência de ambos na densidade de chuvas e no sistema de
drenagem natural. Padrões de drenagem dependem da distribuição e da inter-relação entre diferentes fatores
ambientais como clima, morfologia, solo, geologia e vegetação (VOGTA, COLOMBOA E BERTOLOB, 2002). As
paisagens naturais servem de filtro para a água da chuva, segundo Houhg (1998). Como a vegetação tem
características de cobertura do solo permeável, a água segue seu percurso em direção aos aqüíferos ou locais
de retenção próximos e vai sendo filtrada, conforme sua passagem por diferentes camadas. Agda e Lima (p. 6,
2003) afirmam que:
O solo e a vegetação têm capacidade de absorver a água, o solo permeável permite a infiltração e
percolação das águas pluviais, recarregando os aqüíferos de subsolo e reduzindo o escoamento
superficial. A preservação das matas ciliares, as margens de cursos d’água ajudam na prevenção de
enchentes e na conservação dos recursos hídricos.
Hough (1998) também afirma que as paisagens naturais com cobertura vegetal podem minimizar as tendências
de inundações instantâneas, típicas das áreas densamente urbanizadas. Nobles e Pansera-de-Araújo (2000)
definem que uma das funções ecológicas dos banhados, por exemplo, é justamente sua capacidade de retenção
de água da chuva em épocas de cheias dos rios. De acordo com Tucci, Porto e Barros (1995), em um espaço
natural, a absorção de água para o subterrâneo é de 50%, com apenas 10% de escoamento superficial e o
restante passa pelo processo de evapotranspiração. Já em um espaço urbanizado o percentual de água
direcionada ao subterrâneo é em torno de 32%. Também nesses espaços o processo de evapotranspiração é
menor chegando a aproximadamente 25% do total da água precipitada. Canholi (2005) confirma que retardar a
entrada da água nas redes de drenagem pode diminuir riscos de inundações urbanas. Além disso, a infiltração
da água no solo melhora a qualidade da água em relação aos sistemas de drenagem convencionais, nos quais a
água é conduzida com muito material em suspensão. Sem dúvidas, o papel das áreas naturais é fundamental
para o equilíbrio do ciclo hidrológico no globo terrestre.
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
Leopoldo, RS.
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2.1.2.3.3 Vegetação urbana: contribuição à qualidade do ar nas cidades.
Duarte (1997) afirma que no entorno de um parque urbano o ar é mais puro do que em áreas sem vegetação.
Em parte isso acontece pelo fato de a vegetação não ser fonte de emissão de poluição, mas também porque as
folhas podem filtrar as poeiras presentes no ar, tornando esse ar mais agradável. Como comentado no item
sobre as contribuições térmicas da vegetação, as áreas verdes melhoram a circulação do ar o que favorece
trocas de ar nas cidades, imprescindíveis aos ambientes urbanos extremamente poluídos. Conforme Grahn
(1994), uma quantidade representativa de árvores em parques pode absorver nas suas proximidades,
aproximadamente, 70-85% das partículas que estão dispersas no ar. Bernatzky (1982 apud Sattler 1992) conclui
que ruas bem arborizadas podem reter até 70% das partículas em suspensão. Além disso, segundo Máté et al.
(2005), pesquisas da Universidade de Tecnologia de Sydney têm demonstrado que a utilização de vegetação
nos espaços interiores contribui para a remoção de compostos orgânicos voláteis (Volatile organic compounds –
VOCs) do ar. Em suma, a vegetação também é uma ótima solução para melhorar a qualidade do ar interno e
externo às edificações.
2.1.2.3.4 Vegetação urbana: fertilidade e erosão do solo
A perda de fertilidade do solo é um problema comum nas áreas densamente urbanizadas, pois a expansão
urbana ocorre rapidamente e grandes áreas de terras férteis são ocupadas por construções e espaços
impermeáveis. Hough (1998) afirma que esta situação pode ser solucionada, através de incentivos para a
implantação de áreas vegetadas em espaços livres das cidades, as quais podem contribuir para diminuir a perda
de fertilidade do solo. Este alerta é muito importante, pois a demanda por alimentos saudáveis é fato presente
em toda a sociedade. Conforme Odum (1988), os vegetais são à base fundamental para toda cadeia alimentar,
assim como para manter os fluxos de energia, já que eles são os únicos capazes de sintetizar os raios solares e
transformá-los em energia, que será transferida para os outros seres vivos, através da cadeia alimentar.
A vegetação contribui para melhorar as propriedades do solo, visto que cria uma camada protetora do solo, a
qual proporciona temperaturas mais estáveis nas camadas de solo junto ao ar. Além disso, a vegetação é uma
das responsáveis pela distribuição de nutrientes para o solo. Mota (1981) confirma que as raízes das plantas
reduzem a erosão eólica e hídrica o que aumenta também as possibilidades de fixação dos nutrientes no solo.
As inter-relações entre as plantas e os demais organismos vivos produzem um ciclo de nutrientes, sendo os
vegetais responsáveis pela saúde de todos os demais seres e vice-versa.
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Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
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2.1.2.4 Sustentabilidade econômica e a vegetação urbana
A compreensão sobre a economia é tarefa complexa que deve ser revista e estar ao alcance de todos já que a
qualidade de vida, também depende da direção econômica. Pensar em economia meramente quantificável é
extremamente reducionista, visto que muitos outros fatores estão atrelados a essa balança, como os ambientais
e, de acordo com Foladori (1999) os sociais. As conseqüências dessa visão são vivenciadas no dia-a-dia da
maior parte da população que sofre com péssimas condições de trabalho e baixa qualidade de vida. Hoje se
pode perceber que os danos ecológico-sociais advindos da ideologia do desenvolvimento econômico são
imensuráveis. O crescimento econômico não está mais relacionado com a qualidade de vida.
O Relatório de Brundtland ressaltava que o capital natural é um fator limitante ao desenvolvimento econômico.
Por isso, são aconselhados investimentos em ações que preservem, revitalizem e incentivem a criação de
ambientes naturais em escalas locais, regionais e globais. Entretanto, é preciso conhecer o valor dos recursos
naturais para poder considerá-los de forma correta na balança sócio-econômica. Segundo Linehan e Gross
(1998) as avaliações econômicas já são complexas e dinâmicas sem considerar os fatores ambientais, sendo
esse mais um motivo pelo qual não se consideram os valores ambientais. Dessa forma esses autores sugerem a
valoração dos recursos naturais, através de um método de comparação sobre a análise de quanto custaria a
recuperação do recurso que está sendo avaliado. Porém, esse método é um tanto limitado, já que a perda de
biodiversidade não pode ser comprada ou trocada, por exemplo.
Por enquanto, ainda pode não ser viável transformar os inúmeros benefícios proporcionados pela vegetação
urbana em valores monetários; no entanto, análises dos valores atribuídos pelos usuários representam um
avanço significativo, visto que o desenvolvimento do produto imobiliário tem seu foco em atender os requisitos
dos clientes. As mudanças geradas no desenvolvimento do produto imobiliário, segundo Jobim (2003), refletem
principalmente na forma de relacionamento entre as empresas e seus clientes, pois os objetivos dos serviços se
concentram em atender as necessidades e superar a satisfação dos seus clientes. Pesquisas de Pandolfo et al
(2004) demonstraram que o mercado imobiliário deve focar nas necessidades dos seus clientes e nos elementos
os quais os usuários das edificações atribuem importância. No empreendimento analisado por estes autores foi
identificado que entre os atributos mais valorizados por seus usuários estava a proximidade da edificação com a
praça pública, pois, segundo o autor as praças podem aumentar as possibilidades de contato com a natureza e o
convívio social das pessoas.
Entende-se que a qualificação do solo urbano torna as cidades mais aprazíveis, sendo uma maneira de fomentar
o incentivo ao turismo, por exemplo, alternativa de fonte de renda para as cidades. Além disso, a valorização dos
espaços das cidades é evidente em locais com paisagens naturais, pois o visual é mais agradável. Segundo
Lovins e Lovins (1999) a valorização imobiliária de Village Holmes é fato marcante, pois no inicio de sua
implantação, a área foi considerada muito exótica e não despertava interesse nos corretores. Todavia, após sua
execução e implementação das alternativas de drenagem natural, paisagismo produtivo, desenho urbano que
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
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favorece o convívio entre as pessoas, entre outras soluções, Village Holmes é considerada umas das áreas mais
valorizadas da cidade de Davis, na Califórnia, sendo que o valor do metro quadrado local pode chegar a ser 36
doláres acima do valor de mercado da cidade.
Outro aspecto que deve ser considerado na equação econômica é o potencial para uma pequena produção de
alimentos no lote urbano. A produção urbana de alimentos poderia auxiliar a reduzir despesas e incrementar a
renda de uma família. Satterthwaite (2004) concorda que apoiar a agricultura urbana de forma integrada ao
ambiente construído e reutilizando águas residuais para sua manutenção, além de melhorar a qualidade
ambiental local pode ser um meio de aumentar os valores nutritivos ingeridos pela população de baixa renda.
Grey & Deneke (1978, apud HARDER, 2002) salientam que é importante considerar os benefícios econômicos
indiretos proporcionados pela existência de vegetação nas cidades, visto que a presença de vegetação valoriza
o espaço urbano e o entorno dos imóveis. Dessa maneira pode-se constatar que inserir a vegetação na
paisagem urbana pode contribuir para a valorização dos espaços construídos, além de contemplar a cidade com
inúmeros outros benefícios econômicos indiretos relacionados a qualidade de vida nas cidades.
2.2 PERCEPÇÃO AMBIENTAL E O PLANEJAMENTO DE ASSENTAMENTOS
HUMANOS MAIS SUSTENTÁVEIS.
As vilas populares representam um fragmento da nossa sociedade, onde o mesmo princípio de
conhecer para resolver pode se mostrar válido, pois é a partir da identificação de seus pontos fracos
que essas comunidades podem, com auxílio de ferramentas eficazes, traçar estratégias de melhoria da
qualidade de vida de seus habitantes. (BENNET E SATTLER, p.4, 2004)
A evolução histórica do homem, descrita por Jellicoe e Jellicoe (2000), mostra um panorama sobre as tentativas
do homem de dominar a natureza, vislumbrando a relação intrínseca existente entre ambo. Neste processo, se
percebe a estreita relação existente entre o ambiente, a produção de alimentos e os anseios sócio-culturais dos
homens. A partir do nascimento das civilizações, quando o homem deixou de ser nômade e passou a cultivar
terras para produzir alimentos, surgiu, segundo Rolnick, (1988) a primeira civilização, a qual já demonstrava
marcas sobre o desejo humano de modelar a natureza. Na Idade Média a natureza ficava restrita aos pátios
internos, pois ela significava tudo que estava além dos muros das cidades, representava o não-domínio do
homem.
Depois da explosão da densidade urbana no período da Revolução Industrial, as áreas verdes passam a ser
reconhecidas como fator essencial à saúde humana, ainda que com uma visão antropocêntrica bastante
limitada. Nesse período surgem os parques públicos e seus defensores eram principalmente especialistas da
área da saúde, os quais acreditavam que as áreas verdes poderiam funcionar como pulmões urbanos,
diminuindo a incidência de epidemias que se alastravam pelas cidades na época. De acordo com Macedo e
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Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
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Sakata (2003) no século XIX surgem os primeiros grandes parques urbanos. Ao projetar o Central Park, em
Nova York, Olmsted (apud MACEDO E SAKATA 2003) defendeu o papel das áreas verdes como um meio de
retenção de enchentes, miminizadoras da poluição do ar, um elemento de controle do tráfego de carros locais e
por serem espaços que podem funcionar como uma forma de terapia visual para as pessoas. No espaço urbano
moderno a natureza tem espaço apenas como cenário, somente a partir da década de 1970, a visão do homem
sobre os aspectos ambientais sofre revisões de conceitos e atitudes.
No momento, o homem está procurando aprofundar seus conhecimentos sobre o meio em que vivemos e
convivemos para a qualificação da vida terrestre. Ainda, segundo alguns pesquisadores é preciso entender
melhor as relações existentes na Terra para nos mantermos vivos em um Planeta de recursos finitos. McHarg
(2000) afirma que é imprescindível entender as correlações existentes entre os processos humanos e os
ambientais, a fim de saber utilizar os significados vitais, de forma a alcançar harmonia entre a paisagem cultural
e a paisagem natural. Conforme Bryan Norton (apud Arler, 1999) a qualidade da paisagem terá seus valores
sempre transformados à medida que o conhecimento das interações existentes nas paisagens aumente.
Gombrich (1995 apud Malard, 2002) reforça estas questões ao afirmar que as representações feitas sobre a
realidade são realizadas de acordo com o conhecimento que se tem dessa realidade, dessa forma as pessoas
percebem apenas o que conhecem.
A percepção humana em relação aos fenômenos ambientais é limitada devido a complexidade e a existência de
correlações, as quais muitas vezes não podem ser percebidas na escala de tempo e de espaço que o homem
vive (SILVA, 2001). Ainda, segundo Ribeiro, (2004) o homem percebe seu ambiente de diferentes formas,
dependendo de condições culturais, sociais, emocionais, econômicas, entre outras variáveis. Já Günther e
Rozestraten (1995) definem que tanto o ambiente influencia o comportamento humano, como as ações humanas
modificam o ambiente. Dessa forma, fundamentar as intervenções urbanas, através de análises técnico-
científicas que considerem a opinião pública, pode trazer subsídios importantes ao planejamento sustentável das
cidades, pois as pessoas se sentirão mais responsáveis pelas ações. Além disso, segundo informações de
Freitas (2002) o planejamento habitacional deve ter como referencial as pessoas, suas necessidades de infra-
estrutura e espaços públicos de lazer, lembrando sempre que qualidade ambiental amplia os esforços para a
melhoria da qualidade de vida e pode reduzir gastos com desnecessários por falta de infra-estrutura nos
assentamentos.
As análises sobre a percepção humana quanto à vegetação urbana facilitam a compreensão sobre a relação
homem e ambiente, contribuindo para a identificação de necessidades e anseios dos usuários urbanos. A tarefa
de identificar as necessidades e a satisfação do homem, de acordo com Del Rio, Duarte e Rheingantz (2002), é
essencial para as intervenções projetuais operantes na cidade. Dessa forma, os dados obtidos através da
pesquisa de opinião são extremamente valorizados, já que podem ser usados tanto para direcionar ações do
poder público, quanto para indicar investimentos a serem realizados pela iniciativa privada. Para a iniciativa
privada, os dados oriundos da opinião dos usuários têm características especiais. O mercado torna-se cada vez
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
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mais complexo. Gifford (1997) defende a idéia de que é necessário revisar a forma de desenvolvimento do
produto imobiliário, passando a incluir a ótica dos diferentes personagens, clientes dos empreendimentos
imobiliários.
Por inúmeros motivos, mas principalmente por escassez de recursos e a falta de conhecimento sobre as
alterações ambientais e suas decorrências no modo de vida dos moradores locais, além dos reflexos regionais
que podem ser desencadeados, os processos ambientais são desconsiderados durante o planejamento de
assentamentos humanos. A fase de planejamento das habitações de interesse popular, geralmente resume-se
entre a identificação da demanda por habitação, com definição de metas numéricas de edificações a serem
construídas, escolha da área de implantação e elaboração dos projetos. Caso, a iniciativa for privada, os
processos são ainda mais restritos, já que a área é previamente definida, mesmo antes de estudar a demanda
necessária (FREITAS, 2002).
A crescente participação da população nas decisões sobre os investimentos públicos pode reduzir algumas
contradições, promovendo maior confiança ao gestor público, além de elevar a auto-estima da comunidade na
luta pela melhoria da qualidade de vida. A criação da consciência crítica torna os cidadãos agentes ativos da
gestão da cidade. Contudo, nem sempre as prioridades da sociedade são compatíveis com as prioridades
detectadas por meio de análises técnico-científicas, provocando um ambiente de negociação entre as partes. De
acordo com Bollmann e Bassini (2001), quando existe essa incompatibilidade, é interessante ter uma postura de
equilíbrio, procurando ajustar as necessidades e aspirações humanas com as necessidades detectadas através
de levantamentos e análises técnico-científicas realizadas. Arler (1999) define que as pessoas vão criando novas
necessidades e valores, de acordo com as experiências que vão vivenciando. Por isso, este autor ressalta que
considerar o ponto de vista dos usuários urbanos para o planejamento dos seus ambientes não garante que o
espaço possa atingir satisfatoriamente a expectativa de todos. No entanto, possibilita aos usuários agentes do
processo um maior grau de identificação do que nos espaços planejados a partir de soluções produzidas apenas
por um seleto grupo de especialistas.
A abordagem da sustentabilidade urbana envolve distintas categorias, avaliar e considerar a satisfação dos
usuários também é uma destas categorias (COSTA FILHO, BONIN e SATTLER, 2000). Questionar as pessoas
sobre as suas necessidades e anseios referentes a paisagem urbana é uma forma de estimular o homem a
refletir a cerca da importância da paisagem. Conforme Maluf (2002), o importante é que o conceito de
planejamento urbano, integrado à satisfação das necessidades humanas, passa a ser uma forma de criar,
revitalizar e proteger espaços que propiciem o desenvolvimento dos ecossistemas.
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Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
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2.2.1 Percepção dos usuários urbanos: contribuições da vegetação para a
sustentabilidade sócio-ambiental das cidades.
Para Cruz Landim (2004) a paisagem é resultado de uma transformação humana da natureza, conforme suas
necessidades, por isso a paisagem não é toda natural e nem toda artificial. A paisagem urbana configura-se e
qualifica-se basicamente através do (CRUZ LANDIM, p.3, 2004):
Suporte físico, ou seja, o relevo, o solo, o subsolo e as águas com sua dinâmica, a cobertura vegetal
original ou não, do sítio, as estruturas urbanas ou massas de edificações e sua relação dialética com os
espaços livres, o uso do solo, os loteamentos, e ainda o clima com suas alterações de ciclo
diurno/noturno e as estações do ano. Contudo a paisagem urbana não é delimitada apenas por estes
elementos. A paisagem urbana é uma imagem, uma criação mental e social, está na mente das
pessoas, nas relações de uso que se estabelecem entre os cidadãos, e entre estes e os elementos
acima citados. A paisagem não é formada apenas de volumes, mas também de cores, movimentos,
odores e sons.
A percepção ambiental do ser humano é fator determinante para as possibilidades de um planejamento
sustentável no meio urbano (Cruz Landim, 2004). Quando pretende-se trabalhar com um projeto mais
sustentável é importante estar atento para as necessidades dos usuários, de forma a criar soluções que facilitem
a vida das pessoas. Dessa forma estas soluções não podem criar sensações de desconforto entre os usuários, a
fim de evitar conflitos. (Costa Filho, Bonim e Sattler, 2000). Como a criação de novos espaços depende da
vivência e experiências das pessoas, é importante observar as mudanças de uso nos espaços, para poder
identificar características que possam estimular as pessoas a criar ambientes mais adequados ao seu uso e em
consonância com os recursos naturais.
Segundo Corraliza (2000, apud THOMPSON, 2002) as motivações para o uso de um determinado espaço
variam conforme atributos espaciais, como o mobiliário, a vegetação e a pavimentação, assim como dependem
de variáveis não-espaciais, como as emocionais, a motivação, a idade e os desejos de cada indivíduo. A
paisagem urbana vai transformando-se com o uso e com a percepção que as pessoas constroem destes
espaços urbanos (CRUZ LANDIM, 2004). Dessa forma, desenvolver projetos que contemplem as necessidades
e expectativas dos usuários é requisito básico para a transformação urbana. Para isso é importante entender
que as necessidades variam conforme o conhecimento das pessoas.
Os espaços públicos sempre foram caracterizados como sendo espaços de permanência. No entanto, na cidade
do século XX, estes espaços caracterizam-se por serem de passagem. O homem está mais habituado aos
ambientes construídos, pois ele precisa diariamente dos espaços internos às edificações para atender suas
necessidades, tornando seu contato com a natureza superficial ou mesmo abstrato (CRUZ LANDIM, 2004).
Neste contexto é importante salientar que, ao menos, historicamente, o homem passou muito mais tempo em
contato direto com a natureza do que em um meio urbano massificado pela paisagem cultural. De acordo com as
teorias do professor Roger Ulrich, citada por Grahn (1994), a natureza e a vegetação estão presentes em nossas
memórias hereditárias o que explica nossa procura por ambientes naturais em dias de ócio. Cruz Landim (2004)
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
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sinaliza para o excesso de padronização dos espaços urbanos, talvez, conveniente à especulação imobiliária,
sendo que cidades diferentes utilizam os mesmos materiais e as mesmas formas. Além disso, o dia a dia
humano com diferentes atividades exige que suas necessidades devam ser atendidas com maior velocidade,
inibindo a vivência da paisagem urbana, consequentemente tornando os espaços livres invisíveis. Segundo Cruz
e Landim (2004) mesmo que as questões ambientais envolvidas no meio urbano e suas respectivas reações
“psico-sociais” não sejam evidentes, os recursos naturais são essenciais as nossas vidas, pois interferem em
nossa conduta e desempenho diário de vivência na paisagem urbana.
Há tempo discute-se e sugere-se a integração entre as construções e a vegetação como forma de propiciar
saúde e sensação de bem estar entre as pessoas. Tomasini (2002) defende que o conforto proporcionado pela
vegetação não está relacionado somente com os fatores físicos, mas também, é responsável por uma sensação
de bem-estar. São os fatores psicológicos da vegetação. Kaplan e Kaplan (1989 apud Grahn, 1991) justificam
que as pessoas não precisam usar sua atenção direta em ambientes naturais, visto que a quantidade de sinais
existentes é menor do que em um ambiente urbano massificado pelas propagandas comerciais, por exemplo.
Com isso as pessoas podem ter uma sensação de maior liberdade. Grahn (1994) defende a idéia de que as
áreas verdes servem de recarga para o organismo humano, tanto sob a forma física, quanto psíquica. As
sensações de bem estar, promovidas pela vegetação, foram comprovadas segunda a teoria de Stephen e
Raquel Kaplan, a qual afirma que o contato com a vegetação propicia melhoras na habilidade de concentração.
Ainda Roger Ulrich e Richard Coss definem que esses reflexos emocionais estão ligados ao inconsciente
humano (GRAHN, 1994). Cruz Landin (2004) concorda que a paisagem tem um papel fundamental na formação
do ser humano, visto que estamos em constante diálogo com a paisagem na qual nos inserimos.
Ainda de acordo com estudos de Grahn (1991) as pessoas preferem praticar suas atividades de lazer junto a
ambientes naturais. Este autor identificou, através de um estudo de percepção, que as atividades mais
praticadas nos parques urbanos relacionavam-se com movimento do corpo, sucedida de comunicação com
outras pessoas. Os usuários dos parques da Suíça citaram um número muito grande de atividades praticadas, o
que demonstra o enorme potencial desses espaços. Investir em espaços públicos naturais é uma estratégia que
privilegia a interação social, a qualificação ambiental, bem como pode possibilitar novas oportunidades para a
economia local.
Cruz Landim (2004) alerta para a importância da promoção da educação que incentive os cidadãos para a
visualização das interações urbanas, artificiais e naturais e suas conseqüências. Dessa forma as contribuições
da vegetação para a sustentabilidade urbana poderão ser concretizadas, se as pessoas compreenderem os
benefícios da vegetação e suas inter-relações. Por isso, Cruz Landim (2004) concorda que o planejamento
urbano considere referências teóricas e práticas existentes sobre ações na escala do terreno. Procurar entender
qual é a percepção do usuário sobre a função da vegetação e demais recursos naturais pode ser determinante
para a sustentabilidade local, pois a paisagem urbana é resultado de interações entre os elementos físicos da
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Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
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paisagem e a percepção dos usuários frente esta paisagem. As ações agressivas aos elementos físicos do meio
urbano e a falta de identidade das pessoas nas cidades também são resultados da insatisfação dos usuários
urbanos frente à falta de planejamento adequado a realidade de cada lugar (WHITE, 1977 apud CRUZ LANDIM,
2004).
Fedrizzi (1987) constatou que o uso de vegetação nos pátios escolares pode melhorar a apreensão dos alunos
para os ensinamentos passados em sala de aula, visto que esses locais podem ser usados no processo de
aprendizagem. Atividades nos pátios escolares são muito valorizadas pelas crianças, pois esses espaços
instigam sua imaginação. Em um estudo sobre os pátios escolares da rede municipal de Porto Alegre, Fedrizzi,
Tomasini e Cardoso (2003) verificaram os benefícios proporcionados pela existência de vegetação no pátio
escolar, através de métodos da percepção ambiental. Nesse estudo os autores puderam constatar que a
vegetação melhora a qualidade estética da escola e a auto-estima da comunidade escolar. Aspectos
relacionados ao conforto térmico, produção de alimentos e ao aumento de possibilidades das brincadeiras foram
citadas nas entrevistas como sendo valores importantes aos entrevistados. Fiori et al. (2004) salienta que a
participação das escolas na conscientização sobre as interferências que afetam o ambiente em que vivemos é
fundamental para renovar valores e consciência no desenvolvimento de ações individuais e coletivas.
O poder público limita-se a regulamentar usos, tamanhos mínimos de lotes, taxa de ocupação e índices de
aproveitamento dos terrenos, altura máxima a ser construída, e recuos existentes nos lotes. Não existem
estratégias ou diretrizes especificas para o tipo de ocupação e parcelamento do terreno nas áreas urbanas
(CRUZ LANDIM, 2004). Discussões sobre o uso e a ocupação do solo na escala do lote privado podem ser
limitadas e pontuais. Lynch (1960 apud LANDIM CRUZ, 2004) observa que o somatório das interferências
individuais determina a configuração das cidades. Dessa maneira, incentivos legais, assim como investimentos
na educação sobre os processos sócio-ambientais nas cidades, são fundamentais para que as pessoas
percebam a importância e pratiquem o cultivo e a preservação da vegetação nos espaços livres, no entorno das
suas edificações.
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3 METOLODOLOGIA
No presente capítulo se pretende descrever o método utilizado no desenvolvimento da pesquisa e definir as
estratégias empregadas, pois criar transparências quanto às técnicas utilizadas no decorrer do trabalho são
imprescindíveis para o entendimento e a validação dos resultados. Inicialmente é apresentado o delineamento
da pesquisa que se divide em dois ciclos, para, em seguida, detalhar os processos do trabalho.
3.1 DELINEAMENTO
A metodologia aplicada é o conjunto de ferramentas que valida o estudo, e tem por objetivo a reflexão sobre os
resultados, bem como a identificação dos potenciais e das restrições para o planejamento da vegetação nos
espaços livres, públicos e privados, do loteamento popular estudado. As técnicas de coleta de dados utilizados
nesta pesquisa já foram propostas e utilizadas em outros trabalhos na área de Pesquisa Social, Psicologia
Ambiental e Avaliação Pós-Ocupação, integrando também recomendações de diferentes autores. A fim de atingir
os objetivos propostos por esta pesquisa, o estudo foi desenvolvido em dois ciclos integrados, pois a natureza
dos fenômenos estudados foi sendo desvendada durante o transcorrer do processo.
O primeiro ciclo desse estudo, denominado de estudo exploratório, consiste na contextualização ao tema,
pesquisa exploratória do referencial teórico, definição de critérios para a seleção do local a ser pesquisado,
pesquisa documental e entrevistas exploratórias. O segundo ciclo da pesquisa corresponde ao estudo de caso
no loteamento popular selecionado. O objetivo desta etapa é aprofundar o entendimento sobre a atual situação
da vegetação nos espaços livres, públicos e privados, do loteamento estudado. A partir do levantamento de
dados referente as características físicas, análise documental e entrevistas com a população de moradores do
loteamento, se analisou as informações levantadas, as quais foram confrontadas com o referencial teórico
abordado no capítulo 2. A correlação entre as informações teóricas, pesquisadas em diferentes estudos, com os
dados oriundos dos levantamentos realizados no estudo de caso, proporcionou o desenvolvimento de algumas
recomendações para o planejamento da vegetação nos espaços livres no local de estudo. Para facilitar a
compreensão dos processos desenvolvidos durante a pesquisa foi criado um fluxograma síntese dos
procedimentos adotados nesse estudo, o qual apresenta de forma esquemática o delineamento da pesquisa,
vide figura 1.
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Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
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Figura 1: Mapa da pesquisa
3.1.1 Estudo exploratório
Segundo Lynch (1997) o objetivo de qualquer estudo-piloto é desenvolver idéias e métodos e não comprovar
fatos categoricamente e de forma conclusiva. Por isso esta etapa de pesquisa pretende obter uma base de
dados sobre a percepção humana em relação a importância e o conhecimento dos benefícios proporcionados
pela inserção de vegetação junto ao ambiente construído, assim como, explorar o referencial teórico sobre a
sustentabilidade urbana e a percepção ambiental. Dessa forma o pesquisador pode se aproximar do objeto de
estudo, a fim de identificar as variáveis a serem analisadas no estudo proposto.
As lacunas sobre o planejamento paisagístico dos espaços externos às edificações no meio urbano se
transpõem ao estudo realizado nessa pesquisa. Porém, sempre que possível, foram realizadas análises sob o
ponto de vista sistêmico da paisagem urbana. O estudo exploratório foi conduzido a partir de análises do
referencial teórico, de entrevistas piloto e de pesquisa documental, referente ao município estudado, para a
formulação de critérios e variáveis a serem pesquisadas no estudo proposto. Após selecionar a área de estudo e
algumas variáveis que poderiam ser pesquisadas neste local, foram aplicadas entrevistas exploratórias em uma
amostra da população do loteamento selecionado, com o principal objetivo de validar as perguntas que seriam
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aferidas no transcorrer da coleta de dados local. Segue abaixo o quadro 4, síntese das atividades realizadas
durante o estudo exploratório, os resultados de cada atividade e suas respectivas fontes de evidências.
ATIVIDADE RESULTADO FONTES
Pesquisa:
referencial
teórico
- Estratégias da sustentabilidade para o
planejamento dos espaços livres no meio
urbano.
- Contribuições da percepção ambiental
para o planejamento dos espaços livres no
meio urbano.
- Diferentes estudiosos da área de sustentabilidade,
percepção ambiental, urbanismo e vegetação.
Pesquisa
documental
- Caracterização física de São Leopoldo
- Documentos existentes nos órgãos municipais
(Aerofotogramétrico de 2001; Mapa cadastro urbano;
Mapa zoneamento climático; Mapa zoneamento urbano;
Listas loteamentos irregulares; Dados sócio-econômicos).
- Informações da leitura técnica e social (2006) para a
formulação do Plano Diretor de São Leopoldo. O mapa
de áreas irregulares (figura 4) foi desenvolvido durante
estas leituras, somando-se aos dados DO IBGE, IDH,
INCRA.
Entrevistas
Informais
- Atual situação da comercialização dos
loteamentos populares no Município
- Agentes imobiliários e agentes dos órgãos municipais
envolvidos no processo de planejamento urbano.
Critérios para a seleção do loteamento popular a ser pesquisado
Entrevista-
Exploratória
- Validação das questões para a aplicação
das entrevistas no loteamento selecionado.
- Amostra de 30 moradores do loteamento selecionado
para realizar o estudo proposto
Quadro 3: Atividades realizadas no estudo exploratório
3.1.1.1 Coleta de dados nos estudos exploratórios
Para entender as influências das ações humanas no seu ambiente e vice-versa são necessárias análises multi-
metodológicas (ORNSTEIN, 1992). Dessa forma, esse estudo se sustenta em técnicas propostas pela
percepção ambiental e avaliação pós-ocupação, como as entrevistas semi-estruturadas e as observações
diretas e indiretas do local de estudo. As informações coletadas na fase de estudos exploratórios compõem as
bases iniciais para que a pesquisa possa atingir seus objetivos. Nesta etapa buscou-se identificar todos os
documentos e mapas existentes que pudessem caracterizar o município estudado, a fim de fundamentar e
contextualizar o estudo de caso proposto. Assim foram agrupados dados oriundos de diferentes secretarias,
como os mapas de zoneamento urbano, de zoneamento climático, de cadastro urbano do município estudado e
de documentos contendo dados sócio-econômicos e ambientais da cidade (alguns dos mapas utilizados estão
no anexo1). O conjunto de informações sobre as características do Município contribuiu para formular os critérios
para a seleção do loteamento a ser estudado.
Nessa etapa, também foram realizadas entrevistas com o objetivo de aproximar-se dos usuários da cidade e
verificar sua opinião sobre a importância, a relação e o conhecimento da vegetação urbana. As primeiras
entrevistas aplicadas foram denominadas de entrevistas-piloto, já que objetivavam verificar se a consistência e a
compreensão das questões estavam adequadas aos entrevistados e aos objetivos do estudo. Dessa forma a
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Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
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principal função da entrevista-piloto foi fornecer subsídios para a validação das perguntas e da linguagem
utilizada nas entrevistas exploratórias, as quais seriam aplicadas já no local selecionado para o estudo de caso.
A entrevista-piloto foi desenvolvida de forma semi-estruturada, pois manter um diálogo mais aberto com o
entrevistado é imprescindível em fases de compreensão do objeto de estudo. As questões formuladas procuram
avaliar o conhecimento sobre a vegetação urbana, a fim de compreender a percepção dos usuários urbanos em
relação à importância da preservação, revitalização, recuperação e/ou implantação de áreas verdes nas cidades.
As entrevistas contêm questões norteadoras sobre as contribuições ambientais proporcionadas pela vegetação
urbana. As questões abertas têm como propósito permitir lembranças espontâneas das pessoas, para depois
seguir com questões fechadas mais específicas. As variáveis mensuradas nas entrevistas foram elaboradas em
função das contribuições proporcionadas pela vegetação no meio urbano, apontadas por distintos autores,
conforme o referencial teórico estudado. A partir da análise dos resultados das entrevistas-piloto em uma
amostra de 30 pessoas selecionadas, aleatoriamente no Município de São Leopoldo, as perguntas foram
reformuladas, a fim de qualificar a aplicação das entrevistas exploratórias no local selecionado para realizar o
estudo.
3.1.1.1.1 Amostragem da população alvo: aplicação das entrevistas exploratórias
As técnicas de amostragem têm a finalidade de facilitar a coleta de dados, otimizando o tempo durante o
levantamento de informações; além disso, possibilita a seleção de amostras mais representativas ao objeto de
estudo. Existem diferentes tipos de amostragens: nesse trabalho opta-se pela amostragem probabilística
aleatória, selecionada de forma sistemática. Na amostragem probabilística, segundo Babbie (2003), todos os
sujeitos da população amostrada têm a mesma chance de serem selecionados; por isso, a representatividade
dos dados coletados é mais elevada. As amostras coletadas de forma sistemática são selecionadas
aleatoriamente, a partir de uma relação ordenada da população. Sendo assim, uma rua do loteamento foi
selecionada e considerou-se a distribuição espacial dos lotes, como critério de seleção dos entrevistados. Como
trinta é o número mínimo de entrevistas a ser aplicado nos estudos de comportamento humano, segundo
Ornstein (2002), as entrevistas exploratórias foram aplicadas em 30 moradores, correspondentes aos lotes
selecionados na amostragem sistemática.
3.1.1.1.2 Entrevistas exploratórias no loteamento estudado
O objetivo das entrevistas exploratórias foi averiguar o nível de conhecimento dos moradores locais, quanto aos
benefícios proporcionados pela vegetação, visto que só se ama aquilo que se conhece. De acordo com Arler
(2000) conhecer a importância da paisagem, requer vivenciá-la, para saber identificar, por meio da experiência,
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
Leopoldo, RS.
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as funções e a qualidade da paisagem. As questões formuladas nesta etapa seguem as variáveis apontadas no
referencial teórico e nos resultados obtidos nas entrevistas-piloto aplicadas anteriormente.
A entrevista exploratória aferida no loteamento procurou identificar o perfil dos moradores, alguns dados físicos
referentes ao lote do entrevistado, a relação dos moradores com a vegetação e o conhecimento que estes têm
sobre os benefícios proporcionados pela vegetação. A partir dos resultados destas entrevistas foram
identificados alguns anseios sociais, culturais e econômicos da população. Estes resultados, somados à revisão
bibliográfica compõem a base para as questões contidas na entrevista final, a ser aplicada no loteamento
selecionado. A entrevista a ser aplicada no estudo de caso tem como propósito analisar algumas necessidades,
a satisfação e o comportamento das pessoas em relação a vegetação inserida nos espaços livres do loteamento.
As entrevistas exploratórias contêm questões abertas e algumas questões fechadas. Para as variáveis de difícil
mensuração, como a satisfação da população e o grau de importância aferido para a qualidade da vegetação
urbana, recomenda-se o uso de escalas de valores, as quais, conforme Bollman e Bassini (2001) facilitam a
análise dos resultados. Por isso, as questões fechadas são respondidas por meio de indicação do grau de
importância dado ao item. Além disso, a escala fornecida contém uma alternativa neutra, possibilitando as
pessoas, outra resposta, se for necessário ao seu julgamento. Após tabulação dos dados fornecidos pelas
entrevistas exploratórias, pode-se avaliar a compatibilidade entre às perguntas formuladas, as respostas
descritas e a intenção das questões. Assim, pode-se validar a consistência das entrevistas, para poder fazer a
aplicação das entrevistas no estudo de caso sobre o planejamento dos espaços livres do loteamento.
3.1.2 Estudo de caso único
A etapa exploratória da pesquisa forneceu os subsídios para o entendimento de alguns aspectos relacionados à
importância da vegetação, junto ao ambiente construído. Além disso, esta fase foi elementar para a seleção do
local de estudo, bem como para a formulação dos instrumentos de coleta de dados. Entretanto, a pesquisa
exploratória permite apenas uma aproximação do objeto de estudo, pois são resultados preliminares, a partir do
referencial teórico e de levantamentos básicos de dados. Dessa maneira, o segundo ciclo desta pesquisa,
concentra-se no estudo de caso do loteamento popular selecionado. As vantagens de adotar o estudo de caso
estão concentradas na ênfase da totalidade. Por meio de um estudo de caso, pode-se compreender o problema
em diferentes dimensões, permitindo a correlação entre os fenômenos mais adequada à realidade (YIN, 2004).
As limitações de um estudo de caso são as possibilidades de abrangência da pesquisa ou a generalização dos
resultados obtidos. Caso o estudo seja realizado em um local atípico, certamente os resultados estarão fora da
realidade comum. Por isso, o estudo que será apresentado a seguir tem intenção de servir de inspiração e
despertar para a realidade da paisagem urbana em assentamentos populares. Além disso possibilita a análise
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Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
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do roteiro utilizado na pesquisa, para novos e futuros estudos sobre o entorno dos ambientes construídos em
assentamentos humanos populares.
O estudo foi realizado para propiciar ao pesquisador um mergulho na realidade local, possibilitando verificar, nas
ações diárias da população amostrada, suas atitudes, satisfações e necessidades em relação à inserção da
vegetação nos espaços livres, sejam estes públicos ou privados, do loteamento estudado. Ressalta-se que os
resultados alcançados têm limitações, devido às diferenças físicas existentes em cada loteamento e a
diversidade sócio-cultural dos seus habitantes. No entanto, sabe-se que a proximidade entre os agentes
promotores dos loteamentos populares no Município e as dificuldades econômicas dos moradores de
loteamentos populares sugerem uma padronização na execução deste tipo de assentamento. Dessa forma, a
partir deste estudo se pretende lançar algumas luzes para fomentar a discussão de recomendações para o
planejamento dos espaços livres nos loteamentos populares, públicos e privados, e a inserção de vegetação
nestas áreas.
3.1.2.1 Amostragem da população-alvo: coleta de dados no estudo de caso.
Durante o exercício de uma pesquisa, geralmente o pesquisador se depara com uma enorme massa de dados,
os quais devem ser analisados e interpretados para o estudo ter continuidade. Devido às inúmeras limitações
enfrentadas no decorrer da pesquisa, como o custo e os prazos de entrega do trabalho, por exemplo, torna-se
necessário realizar uma amostragem dos dados que serão analisados. Babbie (2003) concorda que a
amostragem de dados é parte fundamental nas decisões da pesquisa, pois é necessário adotar medidas de
controle sobre a origem, a precisão e as características destes dados.
A representatividade da amostra depende de diversos fatores e é determinante para a qualidade dos dados
coletados. O método de amostragem probabilística aleatória sistemática para a seleção das amostras foi
utilizado, assim como proposto nos estudos exploratórios. A base de amostragem, para a seleção dos
entrevistados, foi feita a partir do projeto urbanístico existente e dos levantamentos físicos realizados no local
(vide figura 2, mapa amostral).
Ainda, Selltiz (1975) afirma que a representatividade da amostra é assegurada “quanto maior for a fração de
amostragem”. A população pesquisada é composta pelas famílias que ocupam os lotes do loteamento estudado.
Sendo assim, o elemento (SELLTIZ, 1975) ou a unidade amostral é a família que mora em cada lote. De modo
que o entrevistado foi um membro eleito pelo grupo familiar. Quando o lote é ocupado por mais de uma família, a
entrevista foi aplicada em um dos membros da família que mora há mais tempo no local.
O loteamento ao qual foi aplicado o estudo de caso possui um total de 384 lotes. Como, durante o período de
levantamento das informações contidas nas entrevistas, 69 lotes estavam desocupados e dois não poderiam ser
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
Leopoldo, RS.
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comercializados, de acordo com as exigências legais dos órgãos competentes, para a amostragem da
população alvo, considerou-se o valor de 313 lotes ocupados por residências unifamiliares e/ou pequenos
serviços e comércio. De acordo com Ornstein (1997), o tamanho da amostra pode ser de 20% da população
total. Esse valor corresponde a 62,6 unidades amostrais necessárias ao levantamento de dados do loteamento
popular a ser estudado. Dessa forma foram levantados dados referentes a 65 lotes do loteamento estudado,
possibilitando uma pequena folga, caso acontecesse alguma falha em uma das entrevistas.
Figura 2: Mapa lotes amostrados durante o estudo de caso
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3.1.2.2 Coleta de dados: levantamentos físicos e entrevistas no loteamento estudado.
Antes de iniciar a coleta de dados, foi necessária uma maior aproximação entre a população do loteamento e o
pesquisador, a fim de evitar possíveis conflitos e demonstrar as intenções da pesquisa. Assim, diminuiu-se o
risco dos moradores terem esperanças, além do propósito dessa pesquisa, pois este estudo é apenas um
instrumento para qualificar o planejamento da vegetação nos espaços livres dos próximos loteamentos, e/ou
melhorar o já existente, dentro das suas possibilidades e particularidades. As aproximações ocorreram por meio
de visitas ao loteamento e conversas informais com alguns membros da comunidade. A aplicação das
entrevistas exploratórias, também possibilitou uma maior familiarização entre o pesquisador, os moradores e o
ambiente a ser pesquisado.
O levantamento de dados foi realizado através de observações indiretas na imagem de satélite de 2006 (figura
14) no projeto urbanístico do loteamento e nos registros fotográficos realizadas durante as visitas à área de
estudo. Estes materiais são interessantes, pois são utilizados para dirimir dúvidas que possam surgir no
andamento da pesquisa, evitando deslocamentos desnecessários ao loteamento. Já as observações diretas
foram feitas durante as visitas técnicas ao local de estudo, a partir de descrições livres da área, de acordo com
os aspectos determinados previamente e croqui dos espaços com medidas básicas de cada lote amostrado, os
quais foram confrontados com a imagem de satélite de 2006. As observações realizadas foram correlacionadas
e sistematizadas em dados descritivos da área e no mapa de uso do solo do loteamento. Dessa maneira, o
pesquisador também pode imprimir sua percepção e sensações sobre o local de estudo. Da mesma forma, os
dados oriundos da opinião dos usuários locais são de suma valia. Por isso, também foram levantados dados
sobre a percepção dos moradores, referente aos espaços livres, públicos e privados, do loteamento e a inserção
de vegetação nestes espaços. A relação com as atividades desenvolvidas, durante a pesquisa, no local de
estudo, os respectivos resultados de cada atividade de pesquisa, assim como suas fontes de evidências estão
sintetizados no quadro 4.
ATIVIDADE RESULTADO FONTES
Observação de
desempenho
-Caracterização física do
empreendimento: mapa de uso
do solo do loteamento.
- Mapa resumo, com as restrições
legais incidentes.
- Documentos existentes nos órgãos municipais, referentes
ao processo de aprovação de projeto e licenciamento
ambiental do empreendimento: projeto urbanístico, Laudo de
cobertura vegetal, Laudo Geológico, Foto Aérea de 2001,
Imagem de satélite de 2006 e legislação pertinente (Código
florestal; Parcelamento do solo; lei Orgânica Municipal;
Plano Diretor).
Entrevista semi-
estruturada
- Percepção: moradores do
loteamento.
- 20% dos moradores do loteamento popular Bom Fim.
Entrevista não
estruturada
- Percepção: coordenadores da
cooperativa do loteamento.
- 3 pessoas participantes ativas da cooperativa.
Entrevistas não
estruturadas
técnicos
- Percepção: gestores públicos de
São Leopoldo.
- Secretaria de Habitação de São Leopoldo.
- Serviço Municipal de Água e Esgoto (SEMAE) de São
Leopoldo.
Quadro 4: Atividades realizadas no estudo de caso
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3.1.2.2.1 Caracterização física do loteamento estudado
As primeiras aproximações da área de estudo ocorreram através de observações indiretas, realizadas a partir de
mapas da prefeitura, da fotografia aérea de 2001 e do conjunto de projetos do loteamento estudado, na etapa
exploratória da pesquisa. Desta forma, o trabalho de campo já estava iniciado. Contudo, a realidade seria
descrita, apenas depois de realizados os levantamentos dos dados que representam as características físicas do
local.
Sendo os acontecimentos urbanos dinâmicos, no início da coleta de dados, verificou-se que a área do
loteamento não é exatamente igual aos mapas e documentos existentes. Por isso é muito importante realizar
leituras espaciais dos ambientes durante as visitas ao local de estudo. Para isso foram utilizadas técnicas como
levantamento fotográfico, croquis e descrições, para complementar os levantamentos físicos da área, seguindo
recomendações de Malard, Souza e Campomori (2002). O comportamento espacial das pessoas também foi
levantado com as mesmas técnicas, no decorrer das visitas ao loteamento. É importante ressaltar que a precisão
de medidas não é o essencial para esta pesquisa, mas, sim, a interação entre as pessoas e o seu ambiente.
Realizar observações das atividades realizadas pelas pessoas em um espaço, fazer um mapeamento dessas
relações e identificar conflitos existentes nas espacializações ocorridas é um avanço metodológico, o qual trará
novas informações úteis para os futuros projetos. Leituras espaciais da área de estudo, por meio de observações
sistemáticas, possibilitam a identificação de conflitos, de forma que as análises destes conflitos representam um
caminho para as avaliações qualitativas do ambiente construído (MALARD, SOUZA e CAMPOMORI, 2002). As
variáveis que foram observadas durante as visitas técnicas, nas leituras espaciais realizadas no local de estudo,
estão sistematizadas no quadro 5.
LOCAL ATIVIDADE VARIÁVEIS
Localização
Dimensionamento básico
Vegetação
- Observação aspectos: técnicos
e funcionais
Visual
- Lote privado: espaço livre
- Espaço público de lazer: área verde
- Espaço público institucional
- Espaço público da rua: sistema viário
- Observação comportamental Uso e ocupação
Quadro 5: Variáveis observadas nas leituras espaciais na área do loteamento
3.1.2.2.2 Caracterização legal do loteamento estudado
A situação de irregularidade do loteamento dificulta a vida dos moradores, os quais não possuem endereço
conhecido no sistema de registro de imóveis e convivem em um lugar com baixa qualidade de vida e muita
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precariedade espacial. Para viabilizar a regularidade fundiária de qualquer área é necessário que esta esteja em
conformidade com a legislação pertinente. No caso do Município de São Leopoldo, seguem as leis federais e
estaduais pertinentes ao assunto, lei de Parcelamento do Solo e o Código Florestal, assim como, a lei orgânica
do Município, a Lei Municipal n° 2.134 e o Plano Diretor local.
A partir das restrições indicadas na legislação incidente, a atual condição física do loteamento (vide mapa de uso
do solo do loteamento) foi confrontada com o mapa legal do loteamento, seguindo as indicações das leis
estabelecidas. A finalidade foi identificar as zonas legais à ocupação privada e as zonas que apresentam alguma
restrição legal a ocupação, conforme a legislação incidente relacionada ao uso e ocupação do solo urbano. Por
isso, a partir da caracterização física do loteamento, foi aplicado o conjunto de restrições específicas nas leis
mencionadas, para poder conciliar as alternativas de intervenção propostas por diferentes autores, com as
exigências legais. Observar a legislação incidente pode, de certa forma, qualificar o local, pois, apesar da
legislação ser incipiente algumas das suas exigências podem minimizar questões sociais e ambientais de
acesso aos recursos naturais e as áreas de lazer, além de possibilitar a regularização da área e intitular os
proprietários dos lotes.
3.1.2.2.3 Entrevistas com os moradores do loteamento estudado
Observar a realidade local e realizar levantamentos físicos possibilita que o pesquisador descreva suas
impressões sobre o ambiente que está sendo estudado. Entretanto, as análises serão mais eficientes se
contemplarem a percepção da população que usufrui do ambiente que está sendo avaliado. Malard (2002)
salienta sobre a necessidade de se dar especial atenção aos dados oriundos da opinião dos usuários, visto que,
a partir disso, podem ser identificados conflitos não percebidos pelo observador. Desta forma, para melhorar a
apreensão do ambiente do loteamento estudado, foram aplicadas entrevistas semi-estruturadas, as quais
forneceram um roteiro para o diálogo com os moradores residentes nos lotes amostrados. A opinião dos
moradores sobre as questões pré-estabelecidas foi levantada por meio de entrevistas, pois, de acordo com
Richardson (1999), as possibilidades de interação entre o entrevistador e o entrevistado são maiores devido à
proximidade entre ambos.
O processo de formulação das questões inseridas na entrevista segue as orientações de Selltiz (1975) que
divide a construção de questionários em seis passos: definição das informações que serão pesquisadas; tipo de
questionário a ser aplicado; formulação das primeiras redações; reexame das perguntas; aplicação do pré-teste;
revisão do questionário aplicado e especificações dos processos para seu uso. A partir dos conceitos e das
divisões propostas por Selltiz (1975) desenvolveu-se a entrevista direcionada ao estudo da percepção dos
moradores do loteamento estudado. Sendo assim, o desenvolvimento das entrevistas seguiu o processo de
formulação dos questionamentos iniciais, aplicação de testes para averiguar a consistência das perguntas, bem
como reformulações sucessivas, para atingir o objetivo proposto.
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Como o problema de pesquisa está direcionado ao desenvolvimento de proposições para o planejamento da
vegetação nos espaços livres, públicos e privados de um loteamento popular, as questões deveriam refletir o
comportamento, a satisfação e os desejos dos moradores em relação a esses espaços. Entretanto, devido à
incerteza em relação ao conhecimento da população local, sobre os benefícios proporcionados pela vegetação
no meio urbano, as entrevistas foram aplicadas em duas etapas, com objetivos congruentes:
a) 1° entrevista exploratória no loteamento: conhecimento e relação com a vegetação dos espaços
livres no loteamento;
b) 2° entrevista estudo de caso: comportamento, satisfação e necessidades, em relação à
inserção de vegetação nos espaços livres do loteamento.
A percepção dos moradores sobre suas necessidades, atitudes e satisfação em relação aos espaços livres do
seu loteamento, também foram aferidas, a partir do roteiro de entrevista semi-estruturado, conforme já descrito
nos estudos exploratórios. A partir das entrevistas exploratórias, constatou-se que as escalas que medem a
importância da vegetação devem ser distribuídas com a premissa de facilitar o entendimento; dessa forma, a
variabilidade é dividida entre quatro opções: importante, pouco importante, não importante e/ou outros. Visto que
se observou muita dificuldade na definição da resposta mais adequada, quando existia uma escala de opções
muito ampla. A opção “outros” foi utilizada, para diminuir riscos de o entrevistado ter que escolher entre opções
não muito adequadas aos seus pensamentos.
Os cuidados também se estendem para a forma de aplicação e linguagem empregada no momento das
entrevistas, a fim de minimizar erros de viés. Ao realizar as duas etapas de entrevistas anteriores, a entrevista-
piloto e a entrevista exploratória, o pesquisador constatou que a população amostrada tinha dificuldades em se
expressar, demonstrando vergonha sobre suas respostas. Selltiz (1979) confirma que os entrevistados de
classes sociais mais baixas, não conseguem falar livremente se o entrevistador for de uma classe mais elevada
que a sua. A própria convivência do pesquisador com a comunidade diminuiu alguns constrangimentos, mas
adotar uma postura simples, através de um linguajar apropriado à realidade da população local foi fundamental.
Além disso, desenvolver a entrevista em forma de roteiro e aplicá-la em formato de uma “conversa espontânea”,
mostrou-se eficiente para o entrevistado poder se sentir mais à vontade. Outro fato importante para a
receptividade dos entrevistados foi a ligação de água potável realizada pelo SEMAE, durante o inicio da
aplicação das entrevistas. Nas primeiras dezessete entrevistas, sempre que possível, os entrevistados
comentavam sobre a falta de água, mesmo sabendo da posição do pesquisador. Logo, na segunda semana, a
água já estava disponível, facilitando o relacionamento entre o entrevistador e os entrevistados, pois a questão
água não era mais uma resposta constante; além disso, as pessoas demonstravam maior alegria.
Como as entrevistas não seriam gravadas, a transcrição das respostas é tal qual a fala do entrevistado. Por isso
estipulou-se um máximo de dez entrevistas aplicadas por dia, já que no final de cada dia de coleta, os dados
eram transcritos para o programa de tabulação de dados SPSS. O período de aplicação de cada entrevista
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durou, em média, trinta minutos. Foram necessárias quatro semanas para a coleta de dados por meio de
entrevistas.
3.1.2.3 Processamento e análises dos dados
O diálogo com os agentes responsáveis pelas decisões sobre o planejamento urbano Municipal, políticos e
sociedade civil, torna-se mais acessível através de uma eficiente comunicação visual dos dados em estudo,
principalmente aqueles relacionados aos fenômenos sócio-ambientais. De acordo com Appleton e Lovett, (2002),
os acontecimentos ambientais têm ocorrência temporal e espacial, sendo necessário analisá-los através de
mapas que possam facilitar a correlação espacial e o cruzamento de informações. Por isso, os dados resultantes
da aplicação dos questionários serão apresentados em gráficos e os dados dos levantamentos físicos serão
espacializados em mapas temáticos, com o objetivo de facilitar o entendimento e possibilitar novas aplicações.
As primeiras ações se relacionam à organização e o armazenamento dos dados coletados durante as visitas
técnicas ao loteamento. Os dados de origem gráfica foram transferidos para o sistema CAD de informática, com
a finalidade de cruzar as informações obtidas em campo, com os dados levantados a partir das observações
indiretas realizadas em mapas, imagem de satélite e foto aérea. Os resultados da caracterização física da área
estão descritos no capítulo de resultados e representados através do mapa de uso do solo do loteamento. Em
seguida, verifica-se o conjunto de restrições legais, de acordo com a legislação incidente no local, gerando um
mapa com as restrições legais do loteamento. O mapa legal do loteamento é cruzado com as informações do
mapa de uso do solo local, para constatar possíveis conflitos existentes, soluções potenciais e/ou ações
mitigadoras. Já os dados provenientes das entrevistas foram transcritos, organizados e tabulados no programa
SPSS. Os resultados das entrevistas mais significantes foram sistematizados em gráficos de coluna, a fim de
tornar mais visível as necessidades, atividades e percepção dos entrevistados. O quadro 6 contêm a síntese dos
resultados e suas respectivas fontes de evidências.
Quadro 6: Resultados processamento dos dados coletados durante o estudo de
caso
Fonte de evidências:
atividade
Resultado processamento dos dados
Caracterização física
- Mapa uso do solo do loteamento
- Descrições técnicas do loteamento
Caracterização legal - Mapa com restrições legais do loteamento
Entrevistas - Gráficos e tabelas com freqüências e percentuais
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3.1.2.3.1 Processamento dos dados: caracterização física e legal do loteamento
Os dados coletados para a caracterização física foram cruzados e transferidos, na forma de desenhos técnicos,
no ambiente CAD (AUTO CAD, 2005) e de descrições, conforme a temática e origem dos dados. A partir da
correlação entre as informações oriundas dos levantamentos físicos, dos mapas e documentos existentes no
órgão público e dos levantamentos físicos realizados, gerou-se o mapa de uso do solo do loteamento. A legenda
proposta no mapa de uso do solo, segue o conjunto de elementos existentes na área que foram identificados
através do mapa digital da prefeitura, de análises da imagem de satélite de 2006, do projeto urbanístico do
loteamento e das visitas ao local de estudo, durante o desenvolvimento da pesquisa. O mapa de uso do solo foi
desenvolvido, contendo as seguintes informações: lote residencial; lote misto (comércio e residência); lote
desocupado; sistema viário; localização da rede aérea elétrica; rede de água; área verde; área institucional;
canal de drenagem; vegetação existente nos lotes amostrados e área com assentamentos espontâneos.
O conjunto de restrições legais incidentes na área foi sistematizado em cima da imagem de satélite do
loteamento, gerando o mapa legal da área no ambiente CAD (AUTO CAD, 2005). As restrições legais analisadas
referem-se a localização e ao dimensionamento da área de preservação permanente (APP) segundo o Código
Florestal Brasileiro (Brasil, 1965), da zona não edificada, conforme a lei nº 6.766 (1979) e da arborização dos
passeios públicos, de acordo com a lei nº 5.247 (2005).
3.1.2.3.2 Processamento dos dados: entrevistas com os moradores do loteamento
Os resultados das entrevistas exploratórias no loteamento foram transcritas e tabuladas no programa estatístico
software SPSS 10 e em planilhas eletrônicas do Excel. Cada questão foi transcrita, tal qual a resposta do
entrevistado, a fim de diminuir as possibilidades de provocar outros vieses da opinião do usuário. Porém, para a
análise dos dados ser mais consistente, foram desenvolvidas categorias para algumas respostas, conforme a
opinião dos entrevistados. O software SPSS 10 foi utilizado por facilitar as análises de dados, visto que permite
cruzar informações entre as questões, além de averiguar a confiabilidade estatística dos dados.
Os dados foram tabulados e representados através de tabelas e gráficos, para facilitar a análise dos resultados.
As tabelas com os dados das entrevistas informam sobre as freqüências das respostas de cada questão e os
gráficos indicam os percentuais, de acordo com as respostas de cada pergunta. Algumas respostas, depois de
tabuladas, foram cruzadas com as respostas de outras questões, para verificar correlação entre as informações
existentes nas entrevistas. As análises das informações provenientes das entrevistas foram realizadas de forma
qualitativa.
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Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
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4 DESCRIÇÃO E ANÁLISE DOS RESULTADOS DO ESTUDO EXPLORATÓRIO
Este capítulo procura descrever e ilustrar, de forma resumida, os dados adquiridos no ciclo de desenvolvimento
do estudo exploratório. A obtenção de dados nos estudos exploratórios percorreu diferentes caminhos para
melhorar a apreensão do pesquisador sobre o método proposto, assim como sobre a opinião das pessoas em
relação aos aspectos qualitativos e quantitativos da vegetação urbana. Além disso, a partir da coleta de dados
iniciais, foram estabelecidos os critérios para a seleção do loteamento popular na área do Município de São
Leopoldo, RS, a ser estudado.
Os dados obtidos junto aos órgãos públicos são fatores limitantes da pesquisa. A inexistência de dados e a
desatualização das informações existentes sobre os municípios denota o descaso dos órgãos públicos quanto
aos seus problemas (AGDA e ARAÚJO, 2003). O tecido urbano tem sido conformado segundo interesses do
mercado imobiliário, caracterizando uma visão de curto prazo entre os agentes responsáveis. Agda e Araújo
(2003) concluem que, somente, a partir de análises do diagnóstico da cidade, é que se pode avaliar as
condições ambientais do local. Os dados obtidos para a caracterização do município de São Leopoldo são
provenientes de diferentes secretarias da administração pública local, do IBGE, do IDH e do INCRA.
4.1 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
A origem do Município de São Leolpoldo é a Colônia de Imigrantes Alemães, iniciada em 1824. São Leopoldo se
localiza a 31,4km de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. A instalação deste Município ocorreu através da
Lei Municipal n°4, de abril de 1846. Atualmente, tem uma área total de 102,31 km², com uma população total
estimada de 209.611 habitantes (IBGE, estimativa de 01/07/05) e apresenta uma taxa de crescimento de 1,54%
(IBGE – estimativa de 2000 a 2003). A área urbana do Município é de 69,87km², área rural de 14,84km² e área
de preservação, composta pelo ecossistema de banhado, de 17,60km². A densidade populacional é de 2.048,78
hab/km², sendo que 99,7% da população vive na zona urbana e 0,30% vive na zona rural. A figura 3 indica a
localização aproximada do Município no estado do Rio Grande do Sul e os limites do território de São Leopoldo.
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
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Figura 3: Mapa com limites da área do Município de São Leopoldo. Fonte: Prefeitura
Municipal.
Segundo dados da leitura técnica, realizado pelas Secretarias (2005-2006) do Município, a maior parte da zona
rural não pode ser utilizada para o uso da agricultura, pois se encontra em territórios com áreas de preservação
permanente e/ou outras limitações, como alta declividade e/ou em solos inadequados. Esta situação demonstra
despreocupação dos órgãos públicos com as áreas rurais e com as questões ambientais de São Leopoldo, já
que as áreas de preservação, como o próprio nome indica, são locais que não podem ter atividades que possam
ocasionar algum tipo de impacto no local. Para definir o zoneamento urbano é interessante cruzar todas as
informações do Município e relacionar zonas específicas para as atividades, a fim de evitar conflitos de uso e
ocupação.
Fontes das Secretarias¹ apontam que alguns participantes da administração pública local são favoráveis à
extinção da zona rural, a fim de que toda a área da cidade possa ser útil ao parcelamento do solo, para
assentamento de famílias sem moradia. Neste contexto questiona-se como será a fonte de alimentos da cidade,
pois sem área rural, o Município ficará totalmente dependente de outros locais. Além disso, esta situação entra
em conflito com a própria legislação Municipal, artigo 220 da lei Orgânica de São Leopoldo (1990), a qual
incentiva a produção de alimentos no território municipal.
¹ Diálogos informais com técnicos da Secretaria de Habitação, Drenagem Urbana e Obras de Saneamento, realizadas entre
o período de outubro de 2004 e março de 2005.
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Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
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Sabe-se que a moradia é um grande problema brasileiro. Entretanto, assim como as pessoas precisam morar
em um local adequado, também necessitam de educação, cultura, saúde e, sem dúvida alguma, qualidade
nutricional, para o desenvolvimento de todas as outras atividades necessárias à qualidade de vida do homem.
Todas estas necessidades podem ser subsidiadas, apenas, a partir da gestão territorial urbana, que priorize a
qualidade ambiental local, pois é necessário água e ar menos poluídos, assim como solo fértil, para manter os
fluxos de energia, que viabilizam a vida na cidade, sem considerar, ainda, aspectos culturais e políticos.
A área urbana deste Município se divide em 24 bairros e 198 vilas e loteamentos. As maiores concentrações
populacionais ocorrem nos bairros Centro e Santa Tereza, conforme mapa de densidades no anexo1. O mapa
com a distribuição da densidade populacional na cidade¹ foi desenvolvido de acordo com a base censitária do
IBGE (2000) e indica uma distribuição homogênea de população no território Leopoldense. Já o uso do solo
urbano deste Município é heterogêneo, sendo que a maior parte do território tem uso residencial, boa
distribuição de serviços e comércio, com uma maior concentração da área comercial no bairro Centro.
Surpreende a enorme quantidade de loteamentos irregulares, existentes por toda a área urbana de São
Leopoldo, conforme pode ser observado, nos vazios cadastrais indicados no mapa de uso do solo deste
Município, (vide anexo1). Cabe lembrar que o município ainda não tem o levantamento exato sobre todas as
áreas irregulares do seu território. Estes dados, provavelmente, estarão disponíveis a partir de 2006.
As áreas com ocupação irregular representam um problema complexo à gestão urbana do Município, pois a
maior parte destas ocupações ocorre em áreas de risco ambiental, nas zonas de banhados e nas margens de
arroios, justamente em áreas que deveriam ser Área de Preservação Permanente, segundo Código Florestal
(BRASIL, 1969). Dessa forma, além de todos os problemas relacionados à falta de infra-estrutura, equipamentos
e serviços urbanos, que os moradores desses assentamentos enfrentam, estas pessoas convivem com uma
grande degradação ambiental, que desqualifica a vida nestas áreas, e lógico, com reflexo para toda a sociedade
de São Leopoldo. Isto também afeta a qualidade da água de toda a região da bacia hidrográfica do Sinos, à
jusante destes assentamentos. Ao todo são 108 áreas ocupadas de forma irregular e/ou espontânea, em São
Leopoldo, sendo que apenas 23 assentamentos estão em processo de regularização. O mapa da figura 4 indica
as áreas urbanas que apresentam ocupações irregulares.
¹ Resultados da leitura técnica e social, desenvolvidas no ano de 2005, pela Ms Ana Scherer e equipe de consultores, para
a formulação de diretrizes para o Plano Diretor de São Leopoldo-RS.
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
Leopoldo, RS.
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Figura 4: Mapa com as áreas de ocupação irregular em São Leopoldo-RS. Fonte:
Prefeitura Municipal.
O padrão sócio-econômico do Município tem predominância de classes C e D, conforme planta de valores dos
terrenos, indicando que muitas áreas estão desvalorizadas. Uma das causas desta desvalorização se deve,
também às atuais práticas de uso e ocupação espacial urbana, os quais não consideram as questões ambientais
locais existentes. A concentração de classes A e B segue o padrão histórico desta cidade, a qual se originou, a
partir das margens do Rio dos Sinos, na direção Sul e Sudeste do Município.
Durante a leitura social do Município, as pessoas exigiram soluções para a regularização urbana, para minimizar
problemas sociais e de acesso aos equipamentos e serviços urbanos. Esta situação é uma realidade complexa,
pois, depois que as áreas já foram degradadas, é muito difícil fazer a recomposição ambiental local. Além disso,
os moradores destes locais já se apropriaram destes espaços, sendo que transferir estas pessoas de lugar
também pode não ser a melhor solução, pois pode gerar outros custos devido às questões sociais envolvidas.
Contudo, simplesmente permitir a regularização destas áreas, também não é solução, pois tudo parece ser
permissível para a população. O fato da legalidade do lote residencial, não necessariamente implica na melhoria
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Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
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da qualidade de vida. Por isso, devem ser estimulados instrumentos que possibilitem a regularização, a partir da
implantação de programas que proporcionem o acesso das áreas irregulares aos serviços, equipamentos, infra-
estrutura e espaços públicos de qualidade no local. Além disso, é necessário que cada área passe por um
processo de recomposição ambiental, estimulando a integração dos ambientes construídos a natureza da região.
O Estatuto da Cidade (BRASIL, p. 151-155, 2001) estabelece “instrumentos de regularização fundiária”, para que
os moradores de áreas irregulares possam ter seu espaço privado legalizado e concorda que a regularização
pode contribuir para melhorar a situação econômica das famílias locais. Entretanto, não é solução para melhorar
a qualidade de vida urbana local.
Os equipamentos urbanos de saúde, educação, lazer e cultura estão concentrados nas zonas mais centrais do
Município, tornando-se cada vez mais escassos nas áreas periféricas da cidade, conforme as informações do
mapa de distribuição de equipamentos urbanos (anexo1). Esta situação dificulta ainda mais as oportunidades
para as pessoas com baixo poder aquisitivo, as quais permanecem sem acesso às condições mínimas para seu
próprio desenvolvimento. Existe um total de 100 praças distribuídas pelo Município, um número pequeno se
avaliarmos a quantidade de vilas e loteamentos existentes. A insuficiência de praças existentes evidencia que o
Município de São Leopoldo não possui um sistema de áreas verdes, de forma a contemplar às necessidades da
sua população. A percepção das áreas verdes na cidade passa despercebida ou desqualificada, devido a falta
de critérios para o planejamento, além da manutenção destes espaços ser insuficiente, visto que este foi um dos
aspectos levantado na leitura social da cidade, durante as plenárias realizadas para o Plano Diretor. Para piorar
este quadro, o transporte público não é integrado, sendo uma das principais reclamações levantadas na leitura
social do Município, realizada no ano de 2006. O custo do transporte público inviabiliza a saída das pessoas de
suas casas, prejudicando, inclusive, as oportunidades de emprego e lazer.
Ao analisar a atual situação da cidade de São Leopoldo, se pode constatar o descaso com as paisagens
naturais, o qual desencadeia diferentes conflitos, que desvalorizam o ambiente da cidade e desqualificam a vida
dos seus usuários. As áreas de proteção ambiental apresentam alto grau de degradação, pois estão sofrendo
com as ocupações irregulares e depósitos de resíduos de diferentes origens. Dessa forma, a água, o ar, a
vegetação e a terra do Município apresentam a cada dia níveis mais baixos de qualidade. O clima urbano reflete
as condições ambientais da cidade, pois as áreas de resfriamento são, justamente, os locais de proteção
ambiental. Segundo classificação de Köeppen, o clima do município é mesotérmico subtropical, mas com
períodos de temperado. Apresenta meses com média de 18ºC. É um local úmido e com regime de chuvas
uniforme durante todo o ano. A variação de temperatura, entre frio e calor, é significativa. A avaliação climática
realizada pelo metereologista Eugênio Jaeckel Hackbart (Redes de Estações de Climatologia Urbana do Rio
Grande do Sul, 2005) compõe as informações levantadas para o desenvolvimento do Plano Diretor local.
Neste contexto, é importante entender como os processos urbanos se relacionam com seu ambiente, além de
verificar a percepção das pessoas frente às questões já levantadas. Como a vida urbana é complexa e composta
por um mosaico de comunidades que usam e ocupam o espaço urbano, de acordo com sua realidade, a
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
Leopoldo, RS.
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compreensão do estudo proposto, será mais adequada à realidade, a partir de um estudo local, em uma área de
menor densidade e espaço territorial. Por isso, a partir dos dados levantados sobre o Município, das entrevistas
piloto realizadas aleatoriamente em alguns membros da comunidade leopoldense e de algumas evidências
apontadas no referencial teórico, foram estabelecidos alguns critérios para a definição do local a ser estudado.
4.2 CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DO LOCAL DE ESTUDO
Os critérios estabelecidos para a seleção do loteamento popular a ser estudado não têm pretensão de ser um
método específico para seleção de áreas de estudo. Contudo, teve como principal objetivo contribuir para a
localização de uma área que pudesse viabilizar o estudo e, de certa forma, indicar a atual situação dos
assentamentos populares nas “Zonas Especiais de Interesse Social” (ESTATUTO DA CIDADE, BRASIL, 2001)
do Município de São Leopoldo. A modalidade de assentamento a ser selecionada deveria ser um loteamento
popular, pois a regularização fundiária destas áreas tem por característica, além de simplesmente oficializar o
registro das unidades autônomas, “complementar a infra-estrutura urbana ou dos equipamentos comunitários,
bem como a recuperação ambiental”. (ESTATUTO DA CIDADE, BRASIL, p. 189, 2001). Dessa forma, pretende-
se discorrer sobre as atuais práticas referentes aos loteamentos populares e analisar como o planejamento mais
sustentável dos espaços livres destes assentamentos, pode contribuir para a sustentabilidade sócio-ambiental
local.
4.2.1 Padrão sócio-econômico do local de estudo: irregularidade e exclusão social
O primeiro critério definido se refere ao padrão sócio-econômico da área a ser pesquisada, a qual deveria ser
destinada a população de baixa renda, devido aos inúmeros conflitos existentes em assentamentos humanos
com estas características. Os loteamentos populares se caracterizam pela baixa qualidade de vida, falta de infra-
estrutura, inexistência ou pela desqualificação da vegetação, dos equipamentos de lazer, educação, entre outras
necessidades. As justificativas para este descaso estão relacionadas a inúmeros fatores, os quais não serão
discutidos no presente trabalho.
A situação de exclusão social em que se encontram as populações de baixa renda é cumulativa, pois as
condições permissíveis, através da lei, para a existência de loteamentos populares, assim como as atuais
práticas de desenvolvimento dos loteamentos populares, desqualificam o espaço urbano ocupado por estas
pessoas. Diminuir as exigências da lei, referentes à existência de infra-estrutura básica, equipamentos urbanos e
áreas mínimas para os espaços públicos é discurso para aumentar a quantidade de assentamentos e minimizar
o valor do imóvel. Porém, entende-se que realizar um diferencial de exigências urbanas, conforme a classe
social é, também uma forma de exclusão social. Além disso, esta situação prejudica ainda mais as
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Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
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possibilidades de qualidade de vida para estas pessoas. Sendo assim, para procurar apontar direções que
possam minimizar estas condições, o estudo deveria ser realizado em um loteamento popular, localizado no
Município de São Leopoldo, região metropolitana de Porto Alegre, RS.
Por fim, o loteamento a ser estudado deveria estar em condições irregulares, ou seja, ainda não estar
regulamentado junto aos órgãos competentes. Esta situação é ainda pior do que um loteamento popular regular,
pois não tem as características mínimas exigidas pela legislação incidente. Conforme Freitas (2005), não
observar as normas urbanísticas pode desencadear conflitos na segurança, saúde e conforto para os usuários
urbanos. Além disso, esta situação prejudica a funcionalidade e a estética da cidade. Medvedovski (2001)
também afirma que as construções irregulares, além de criarem situações de desconforto para os seus usuários,
prejudicam a qualidade dos sistemas de abastecimento de água, esgoto e energia elétrica, pois nestas áreas
são comuns as conexões irregulares nas redes de abastecimento. Freitas (2005) complementa que,
concomitante ao processo de construções irregulares, seguem as ligações não oficiais das redes públicas,
gerando riscos para os próprios moradores e pedestres. Medvedovski (2001) destaca que é urgente a integração
entre as recentes propostas de flexibilização das normas urbanísticas para a regulamentação destas áreas com
a compatibilização técnica, referentes às condições mínimas para a qualidade de vida, conforto dos cidadãos e
possibilidades de manutenção das áreas públicas e da infra-estrutura local.
Além do mais, a situação de irregularidade do loteamento selecionado também propicia a introdução de ações
mitigadoras no local, pois, para os moradores obterem o efetivo registro no sistema imobiliário, é necessário a
execução das condições mínimas exigidas pela lei. Além do mais, o poder público não é onerado pela
desapropriação de terras, para realizar as ações necessárias à qualificação da área, pois não há registro público
individual dos lotes. A lista contendo os nomes e a localização dos loteamentos populares em situação irregular
no Município foi fornecida pela Secretaria de Habitação de São Leopoldo. As informações sobre as áreas
irregulares foram complementadas com o mapa da população em risco social (figura 4).
4.2.2 Código Florestal: instrumento legal para práticas sociais, ambientais e
econômicas no uso e ocupação do solo urbano.
Outro critério para a seleção do local de estudo foi a localização geográfica do loteamento, o qual deveria estar
situado em uma área que apresentasse algum tipo de restrição ambiental, referente às exigências do Código
Florestal, lei n° 4.771 (1965), e à medida provisória n° 2.166-67 (2001), que altera este Código. Alguns
problemas sociais, ambientais e econômicos da cidade poderiam ser minimizados se, ao menos, a legislação
pertinente às questões ambientais, como o Código Florestal, por exemplo, fosse considerada nos processos de
expansão urbana. O Código Florestal procura proteger os remanescentes florestais, indicando áreas que
necessitam de vegetação para a manutenção da sua qualidade e, até mesmo sobrevivência, como é o caso dos
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
Leopoldo, RS.
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cursos d’água, seja um rio ou um riacho, das nascentes e das lagoas. Pesquisadores de diferentes áreas
(HOUGH, 1998, LYLE, 1994 e SATTLER, 2004) concordam que a vegetação distribuída em quantidade e
qualidade pela cidade pode contribuir para a sustentabilidade social, ambiental e econômica local.
A insistência de que as leis do Código Florestal não se aplicam às cidades estão muito longe de terem respaldo
legal, visto que em nenhuma parte do texto proposto neste código existe alguma restrição quanto a sua
aplicação no meio urbano. Fernando Reverendo Vidal Akooui (p.15, 2002) confirma que não se deve mais
discutir sobre a necessidade de seguir os princípios do Código Florestal na ambiência urbana, ressaltando o
texto do artigo 225 da Carta Magna:
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e
essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-
lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações (art. 225, caput).
Francisco e Carvalho (2003) salientam que um dos principais instrumentos para regulação da expansão urbana
é a Lei Federal 6.766 (1979), alterada pela Lei 9.785 (1999), a qual retrata questões sobre o parcelamento do
solo urbano. O artigo 3°, inciso 5°, da lei 6.766 (BRASIL, 1979) reforça as restrições legais contidas no Código
Florestal (BRASIL, 1965) em relação ao uso e ocupação do solo no território, afirmando que “Não será permitido
o parcelamento do solo: [...] V – em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça
condições sanitárias suportáveis, até sua correção.”
O Estatuto da Cidade, lei nº 10.257, de julho (2001), também se soma à legislação ambiental brasileira,
fornecendo subsídios para a implementação de ações que evidenciam a função social da propriedade. Seu texto
procura traçar diretrizes básicas para a gestão dos processos urbanos, em todo o país, ressaltando a qualidade
de vida urbana como objetivo comum. No seu artigo 2° defende a idéia da busca por cidades sustentáveis,
compreendida “como acesso à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao
transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.” (ESTATUTO
DA CIDADE, p. 32, 2001). Além disso, esta lei expressa a necessidade de se planejar as cidades em comunhão
com os processos ambientais existentes, para facilitar a consolidação de algumas questões sociais e
econômicas. O objetivo é criar instrumentos para tornar a cidade mais democrática. As evidências encontradas
no referencial teórico, capítulo 2, sobre as contribuições à sustentabilidade social, econômica e ambiental
proporcionadas pela vegetação nas cidades, também enfatizam a aplicabilidade do artigo 1° do Código Florestal
(CÓDIGO FLORESTAL, p.1, 1965):
Art. 1° As florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação, reconhecidas
de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse comum a todos os habitantes do
País, exercendo-se os direitos de propriedade, com as limitações que a legislação em geral e
especialmente esta Lei estabelecem.
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Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
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As áreas de preservação permanente têm função ecológica, social e conseqüentemente econômica. Uma das
funções ambientais destas áreas é contribuir para o ciclo hidrológico e qualidade da água. Como a água é
essencial a todas as atividades humanas, meios que melhoram a quantidade e a qualidade da água, sem ônus
monetário excessivo, são muito requisitados, ainda mais, quando se trata de países com recursos escassos ou
mal gerenciados. Além disso, conforme Francisco e Carvalho (2003), as APP são sítios naturais com potencial
para redução do impacto da urbanização. Sendo assim, elas podem compor os corredores naturais de dispersão
da fauna e flora, conforme estudos da ecologia da paisagem (FARINA, 2000). Francisco e Carvalho ressaltam a
importância destes espaços (p.8, 2003):
[...] a APP e seu entorno é um “ícone” do urbano, ao mesmo tempo enquanto patrimônio ambiental e
cultural que ela representa: ambiental por tratar-se de espaço com predominância de traços de
naturalidade [...]; cultural por efetivamente se tratar de um patrimônio cuja permanente preservação é
resultado da vontade comunitária.
O conjunto de restrições legais é necessário e de suma importância para o planejamento sustentável das
cidades. A preservação está relacionada diretamente com as formas de proteção dos recursos naturais
essenciais a manutenção da vida. Entretanto, é fundamental perceber que a legislação não indica apenas
restrições, já que as leis procuram possibilitar a democratização dos recursos existentes em cada local. Por isso,
Akaoui (2002) evidencia que o plano diretor da cidade não pode se distanciar das estratégias propostas nas leis
relacionadas à defesa e à preservação do meio ambiente e as de ordem econômica, para possibilitar que as
atividades urbanas não sejam lesivas aos interesses coletivos.
Por todas as questões levantadas, o loteamento a ser estudado, deveria conter uma área de preservação
permanente, segundo o Código Florestal (1965), mesmo que estas áreas não apresentem mais cobertura
vegetal, como define o artigo 1°, inciso 2°, da Medida Provisória, lei n° 2.166-67, que altera o Código Florestal
(p.1 2001) as áreas de preservação permanente “com função ambiental de proteger os recursos hídricos, a
paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar
o bem-estar das populações humanas” devem ser protegidas, independente da situação em que se encontram.
Durante o período de levantamento de dados, no ano de 2005, o Município de São Leopoldo, não possuía mapa
de zoneamento ambiental, com identificação das áreas de preservação permanente dentro das áreas urbanas. A
partir desta limitação, estabeleceu-se que a área selecionada para o estudo de caso deveria ter uma nascente,
um curso de água ou um reservatório d’água, ambos de qualquer natureza e dimensões, sendo que os recursos
hídricos existentes são um dos determinantes das áreas de preservação permanente, de acordo com o texto do
artigo 2° do Código Florestal (1965). A fim de verificar quais eram os loteamentos populares irregulares,
localizados nas áreas de preservação permanente citadas, os loteamentos pertencentes à lista de loteamentos
populares irregulares do Município, foram localizadas na foto aérea de 2001 da cidade. Dessa forma ficou mais
fácil de reconhecer quais eram os loteamentos que possuíam um curso ou reservatório de água na sua área, já
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
Leopoldo, RS.
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que nesta etapa de pesquisa, ainda não existia o Mapa da Habitação-População em risco social, vide figura 4,
realizada para o Plano Diretor Urbano.
4.2.3 Representatividade e confiabilidade no levantamento de dados.
De acordo com o capítulo 3 desta pesquisa, um dos fatores que contribui para a qualidade do estudo se refere à
forma de coleta e à representatividade das amostras levantadas durante a coleta de dados. Como a pesquisa
pretende obter uma amostragem da percepção dos moradores do loteamento, de forma a obter uma maior
representatividade das amostras, foi estabelecido um número máximo de unidades privadas que o loteamento
deveria ter. Devido às circunstâncias temporais e financeiras em que a pesquisa foi desenvolvida, estabeleceu-
se o número máximo de 80 entrevistas a serem aplicadas no estudo de caso. Para o trabalho ter uma
representatividade adequada deve ter uma amostra de, no mínimo 20%, do valor total, segundo Ornstein (1997),
por isso, o número máximo de terrenos privados na área do loteamento popular deveria ser igual ou inferior a
400 lotes.
Para melhorar a confiabilidade dos dados das entrevistas, também é importante estabelecer um tempo mínimo
para o inicio dos assentamentos na área do loteamento. Esta medida foi estabelecida para minimizar as
possibilidades de entrevistar pessoas que foram morar no loteamento em um período inferior a seis meses.
Sabe-se que, quanto maior for o tempo de vivência da pessoa no local, tanto maior será seu conhecimento sobre
os potenciais e as restrições existentes na área. De acordo com entrevistas informais realizadas com os agentes
imobiliários da cidade, o período de consolidação dos loteamentos populares é variável. Porém, devido à
demanda, normalmente, nos três primeiros anos de vida, os loteamentos populares já possuem mais de 50%
dos lotes ocupados¹. Por isso, foi estipulado que o loteamento selecionado deveria ter sido implantado no
máximo no ano de 2001, já que o inicio desta pesquisa aconteceu entre o final de 2004 e início de 2005. Além
disso, conforme o Estatuto da Cidade (2001), assentamentos que podem ser regularizados, podendo utilizar os
instrumentos legais desta lei, devem ter sido implantados no máximo até o ano de 2001.
¹ Entrevistas informais com agentes imobiliários
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4.3 DESCRIÇÃO E ANÁLISE EXPLORATÓRIA: CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E
PERCEPÇÃO AMBIENTAL NO LOTEAMENTO POPULAR SELECIONADO.
A partir dos critérios pré-estabelecidos o loteamento popular irregular selecionado foi o loteamento da
Cooperativa Habitacional Bom Fim. Este loteamento surgiu de forma organizada, no entanto, irregular, em uma
situação típica de muitos outros loteamentos de São Leopoldo. Freitas (2005) alerta para a constituição
fraudulenta de muitas cooperativas e associações, as quais são criadas para possibilitar a implantação de
loteamentos em áreas privadas que em condições normais não seriam aprovados, camuflando uma prática
empresarial de alta rentabilidade. A situação levantada pelo autor é uma realidade de muitos loteamentos com
estas características. Entretanto, mesmo com a probabilidade de as cooperativas serem uma forma de fraudar a
lei, estudar locais que constituem algum sistema cooperativo pode facilitar a introdução de novas práticas.
Segundo membros da Cooperativa¹ o loteamento surgiu a partir da necessidade de moradia
de algumas pessoas, as quais criaram uma cooperativa habitacional, para comprar a área
de seu proprietário. A área total do loteamento é de 210.613,50m², sendo que era previsto a implantação de
384 lotes e duas quadras da área deveriam ser destinada ao sistema público, uma para o lazer e outra, para o
uso institucional. A área de assentamento do loteamento é um local com enorme potencial ambiental, pois está
localizado em uma área alagadiça, zona de banhado. Esta condição física exigiu aterro em todos os lotes e ruas
do local. Além disso, conforme apontam estudos de Hackbart, (2005) para o Plano Diretor da cidade, a zona em
que se insere o loteamento Bom Fim é uma área de resfriamento para a cidade, principalmente pelas
características da área de banhado, que ainda tem algumas áreas preservadas no entorno leste e sudeste do
loteamento Bom Fim.
A infra-estrutura local é precária, visto que os serviços instalados são: rede de energia elétrica, abastecimento de
água potável, recém implantado, e rede de drenagem pluvial, executada pelos próprios moradores, em alguns
locais. É necessidade urgente a instalação de rede de esgoto cloacal e a implantação de prédios públicos, como
escola, creche, posto de saúde, posto da brigada militar e, também, de áreas de lazer. O sistema viário ainda
não está pavimentado, não há arborização nas vias e nem calçamento no passeio público. No local, também são
inexistentes redes de transporte público, telefonia e correios. Todavia, apesar destas características, observa-se
que o assentamento ocorreu de forma organizada, tanto é que os lotes são proporcionais e as vias seguem o
padrão do sistema viário existente. Entretanto, não houve planejamento integrado para o assentamento na área,
sendo que os trâmites para a aprovação dos projetos do loteamento, iniciaram apenas em 2001, após a
ocupação da área por algumas famílias.
¹ Entrevistas informais com membros da cooperativa
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
Leopoldo, RS.
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Após realizar algumas visitas à área do loteamento, constata-se a situação precária da vegetação local, visto
que a mata existente, é um espaço que sobrou, ao fundo do loteamento, próximo às margens da área alagada,
compostas por algumas espécies solitárias e outras espalhadas e plantadas pelos próprios moradores do local,
ou ainda em alguns lotes não ocupados. Os lotes e espaços livres não ocupados recebem o depósito
clandestino de resíduos domésticos e resíduos sólidos da construção civil.
Um membro da cooperativa, em conversa informal com o pesquisador sobre o loteamento, menciona que um
dos problemas locais é a falta de arborização, pois a preservação da vegetação existente e a implantação de
novas árvores não foram planejadas. Infelizmente, essa é a realidade dos loteamentos populares na região.
Sendo que segundo Gonçalves (1994, apud Duarte 1997) os loteadores têm interesse em melhores
aproveitamentos do uso do solo, sendo que a maior parte da terra é dividida em lotes privados para a
comercialização. As prefeituras, também ganham com isso, pois aumentam as possibilidades de arrecadação e
diminuem as necessidades de manutenção dos espaços públicos.
É importante analisar estas questões sob a ótica da sustentabilidade, pois esta visão de curto-prazo demonstra
que os interesses maiores são particulares, beneficiando apenas algumas partes, em um curto espaço de tempo.
Por isso, procura-se através desse estudo, fomentar as discussões referentes à sustentabilidade social,
ambiental e econômica proporcionadas pela inserção de vegetação, distribuída em quantidade e qualidade, de
acordo com a densidade populacional, as necessidades sociais e ambientais locais.
4.3.1 Resultado entrevistas exploratórias: loteamento Bom Fim, São Leopoldo, RS
As análises e avaliações sobre a opinião pública local, frente ao objeto de estudo, fornecem informações de
suma importância para o planejamento ambiental dos processos urbanos. Bollmann e Bassini (2000) concordam
que, para realizar análises de soluções possíveis ao contexto dos problemas ambientais, é necessário
considerar o comportamento das pessoas no seu ambiente. Dessa forma, segue uma breve apresentação das
informações contidas nas entrevistas exploratórias, as quais tiveram como finalidade explorar a opinião dos
moradores entrevistados do loteamento Bom Fim, sobre a importância e o uso das áreas verdes no seu
loteamento e na sua cidade. Além disso, procurou proporcionar maior conhecimento sobre a linguagem e as
necessidades referentes as perguntas a serem aferidas durante as entrevistas que seriam realizadas no estudo
de caso.
4.3.1.1 Perfil dos moradores entrevistados no estudo exploratório
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Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
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A identificação do perfil dos moradores entrevistados pretendeu aumentar o grau de compreensão sobre as
relações das pessoas com o lugar onde habitam, bem como possíveis conexões presentes em sua mente, sobre
seu tempo de infância e os espaços em que conviviam. Jackson (2002) afirma que a saúde humana está
intimamente conectada com as condições ambientais. Sendo assim, a percepção sobre o ambiente, também
recebe essas influências, visto que os seres humanos não vivem isolados, pois conforme Fedrizzi (1997) estão
sempre se inter-relacionando com seu meio.
Sobre o local, em que os 30 entrevistados do loteamento Bom Fim moravam, antes de habitar o loteamento: 19
pessoas nasceram na cidade e vieram de outras vilas para este loteamento; 11 moradores são de origem rural e
são as pessoas mais velhas entrevistadas. É de importante destacar que os pais de praticamente todos
entrevistados, 27 pessoas, vieram do interior ou de áreas rurais. Apenas 3 pessoas não fazem parte desta
realidade. O mais interessante é que, ao cruzar as informações das entrevistas, pode-se constatar que as
pessoas de origem rural são as que apresentaram maior conhecimento sobre os benefícios da vegetação. Estes
moradores vieram para a cidade, pois acreditavam que nas cidades existiam mais oportunidades, visto que as
pessoas disseram ficar muito isoladas e sem ter outras opções a não ser a agricultura. “Lá era bem bom, com ar
mais puro e mais vida. Só que a gente plantava mandioca, feijão e verdura, mas tinha que comprar açúcar,
arroz, azeite e outras coisas necessárias. Daí não tinha de onde tirar o dinheiro. Ainda, às vezes, o tempo não
ajudava e secava tudo...daí era pior ainda. (Senhora F)”
Esta busca por novas oportunidades, comum aos seres humanos, nem sempre é atendida e, algumas vezes, o
que poderia ser um sonho, transforma-se em uma dura realidade. Antes, como comentado por uma entrevistada,
poderia faltar açúcar e azeite. Ao habitar a cidade, sem emprego, a realidade da situação vivenciada no campo
se repete, com alguns agravantes, como a violência, drogas e medo. A realidade da falta de oportunidades pode,
também, ser constatada entre as 30 pessoas entrevistadass, já que apenas duas têm um emprego com carteira
assinada, uma, na construção civil, e outra, no comércio. Seguem alguns depoimentos que caracterizam esta
situação “...às vezes penso se aqui é melhor ou pior de onde eu morava. Aqui a gente vive com medo, fica difícil
de segurar os jovens...tem muita gente ruim por aqui,” e “a gente vive de catar lixo e da ajuda dos outros. Aqui
meu pai falava que era melhor, mas, a gente, não encontrou muita opção.” A figura 5 ilustra o tipo de ocupação
mais comum entre os entrevistados do loteamento.
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
Leopoldo, RS.
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ona de cas
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constr
uç
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i
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i
l
vend
as
domést
i
ca
d
esem
p
rega
do
bi
cos
nad
a
nº de pessoas
Figura 5: Atual ocupação entrevistados
As oportunidades não são muito favoráveis para as pessoas de baixa renda, as quais não possuem dinheiro
para suprir necessidades básicas, como saúde, educação e nutrição e, muito menos para realizar atividades de
lazer, como indica a figura 6, sobre as atividades de lazer realizadas pelos entrevistados no seu tempo livre. Os
sete entrevistados que afirmaram ir à pracinha no seu tempo livre, deixaram claro que só era possível ir no final
de semana, pois este espaço era muito longe do loteamento, localizada no bairro Centro do Município, gerando
a necessidade de locomoção por meio de transporte público. As visitas à pracinha, ocorrem devido às
necessidades das crianças, pois estas não têm opções de lazer, visto que no loteamento não existe nenhum
equipamento público para este fim e nem mesmo no entorno próximo. Ainda, os moradores alertaram que não
existe escola para todos e, muito menos, creches. Dessa forma, as crianças até 6 anos de idade permanecem
no loteamento, dentro de casa ou, no máximo, no pátio do lote, sem muitas alternativas de entretenimento e,
nem mesmo, estímulos para seu desenvolvimento.
8
6
5
4
3
2 2
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
ir na
pracinha
tomar
chimarrão
não tem
nada para
fazer
caminhar
descansar
jogar cartas
trabalhos
domésticos
N° PESOAS
Figura 6: Atividades de lazer praticadas no tempo livre dos entrevistados
O perfil dos moradores entrevistados alerta para uma situação de poucas oportunidades em que vivem estas
pessoas. Somando-se a isso, devido à falta de incentivos e estímulos, as crianças e jovens não têm muitas
chances de desenvolvimento, para poderem melhorar este quadro. Proporcionar espaços em que as pessoas
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Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
74
possam se organizar, construir uma identidade local, formar grupos de trabalhos, desenvolverem a criatividade,
entender os processos naturais e suas relações com o dia-a-dia, parece ser uma alternativa que poderia
possibilitar novos horizontes. Desenvolver programas que incentivam a própria comunidade a se apropriar de
técnicas alternativas de construção e de agricultura de subsistência, por exemplo, pode contribuir para que estes
cidadãos sejam os agentes do processo de qualificação das suas vidas. Além disso, as pessoas, ao se
apropriarem do conhecimento, desenvolvem novas formas de pensar e, podem, inclusive, gerar novas
oportunidades de renda para sua família.
4.3.1.2 Relação da população estudada com a vegetação urbana
As necessidades de contato com as áreas verdes e os motivos citados pelos entrevistados, podem estar
confirmando estudos de Kaplan e Kaplan, os quais indicam as áreas com vegetação como sendo áreas
restauradoras da saúde das pessoas. Apenas um entrevistado falou que não freqüenta áreas com vegetação,
por falta de tempo. Os demais entrevistados, 29 pessoas, afirmaram que procuram as áreas verdes sempre que
possível, por diferentes motivos, entretanto, com objetivos congruentes, como apontam as categorias agrupadas,
na figura 7.
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3
0
5
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40
BEM ESTAR AR MAIS
PURO
LAZER CONTATO
COM A
NATUREZA
NECESSÁRIO
PARA SAÚDE
MENTAL
(%)
Figura 7: Motivos para freqüentar as áreas verdes existentes na cidade
A freqüência de visitas às margens do Rio dos Sinos e os motivos indicam o grau de desqualificação das áreas
de mata ciliar. Entende-se por mata ciliar a paisagem natural que protege e contorna o leito de qualquer curso de
água, servindo de filtro para a água que escoa rumo ao rio, além de ser uma zona de recarga de aqüíferos e
contenção de enchentes. As funções ecológicas desta mata não se restringem apenas à proteção da qualidade
da água, já que ela é considerada um corredor de dispersão e busca por alimentos pela fauna. Estudos de
Montes (2005) descrevem que a Agenda 21 local de Florianópolis, também não recomenda o uso do solo por
edificações, em áreas inundáveis e ou próximas a áreas que possam comprometer a qualidade da água.
Essa questão teve como objetivo identificar o nível de freqüência dos moradores do loteamento às margens do
Rio dos Sinos e seus motivos, tendo em vista que essas áreas apresentam um grande potencial turístico,
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
Leopoldo, RS.
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poderiam ser fonte de subsistência, em função da pesca e deveriam ser Área de Preservação Permanente,
segundo o Código Florestal (BRASIL, 1965). As respostas indicam que as pessoas entrevistadas desconhecem
as funções da mata ciliar. Apenas um morador descreveu vários motivos para cuidar da vegetação próxima aos
rios, como se pode observar em suas palavras: “...a vegetação do rio, é claro que, precisa ter... é só observar
quanta coisa boa ela tem...tem fruta no mato pra comê e para os bichos também. Tem sombra fresca e nos dias
de muita chuva o mato segura a água do rio pra não vim nas nossas casas....” Esta pessoa era de origem rural e
tinha uma idade avançada, em relação aos demais entrevistados, e foi a pessoa que mostrou ter maior
conhecimento, entre os entrevistados, sobre os processos naturais.
Acredita-se que sua vivência prática no meio rural colaborou para o desenvolvimento destes conhecimentos, os
quais eram observados durante o seu dia-a-dia. A entrevista coincidente de uma de suas filhas, que também é
moradora do loteamento, porém em outro lote, também evidencia a dificuldade de conhecimento para as
pessoas que não vivenciam, no seu dia-a-dia, os processos naturais, já que esta mulher de 24 anos, só lembrou
de falar que a vegetação deixava o rio mais bonito. Seu pai chegou no momento da entrevista e comentou: “...ela
se criou aqui e não conhece nada mesmo, nunca vi, não sabe que as árvores e plantas são muito boas pra
tudo.” Esta situação confirma o alerta de Cruz Landim (2004) para a necessidade das pessoas conviverem mais
com as paisagens naturais.
No loteamento existe um canal de drenagem, que já teve seu percurso alterado. Esta área, também deveria ter a
mata ciliar preservada. No entanto, o solo no seu entorno está totalmente sem cobertura vegetal. As respostas
dos entrevistados reforçam observações realizadas. As pessoas ocupam as áreas de mata ciliar por falta de
oportunidades, mas também por dificuldades no entendimento dos processos naturais. Tanto é que, um membro
da cooperativa alertou que faltava espaço de lazer para eles. Logo em seguida, apontou para a área verde
existente, e indagou sobre quantas casas poderiam ter ali, para as pessoas que ainda não possuem habitação.
Evidente que o déficit habitacional é um grave problema presente nas cidades brasileiras, entretanto não é o
suficiente parcelar todo o território urbano para o assentamento destas famílias. Estes resultados reforçam a
necessidade de aumentar as oportunidades de acesso à educação, formal ou informal destas pessoas. A
solicitação de canalização do canal de drenagem, feita pelos moradores a prefeitura, é mais uma evidência do
imediatismo humano e do desconhecimento sobre os recursos naturais e seus potenciais.
A insegurança, comum às áreas verdes na cidade, é causada por diferentes motivos, pois este território é de
todos e, ao mesmo tempo, de ninguém, sendo comum a ocupação espontânea nestas áreas. Um dos fatores
que contribui para o abandono de áreas verdes, como é o caso da área de lazer e institucional do loteamento, é
o excesso de poluição local. Estes ambientes estão degradados, devido à falta de planejamento, manutenção e
conhecimento. Os principais motivos para as pessoas não freqüentarem a área de mata ciliar do Rio dos Sinos
podem ser visualizados na figura 8. Interessante destacar que a acessibilidade dos moradores às margens do
Rio dos Sinos, também é dificultada pela localização geográfica do loteamento que está a aproximadamente a
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Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
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1,5km do Rio, contudo esta justificativa não apareceu nas entrevistas, assim como foi citado pelos moradores
quando comentaram que não freqüentavam a praça mais próxima localizada a 1,8km do loteamento.
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POLUIÇÃO DO
RIO
FALATA DE
SEGURANÇA
SEM INFRA-
ESTRUTURA DE
LAZER
SEM TEMPO
(%)
Figura 8: Motivos para não freqüentar a mata ciliar nas margens do Rio dos Sinos
A pergunta aberta sobre os benefícios que a vegetação próxima aos ambientes construídos pode proporcionar
ao meio urbano, demonstra que as pessoas têm o conhecimento sobre o que está relacionado diretamente ao
seu dia-a-dia. Espontaneamente, os moradores lembraram dos benefícios proporcionados pela vegetação, mais
importantes, no ponto de vista destas pessoas: a estética, a qualidade do ar e conforto térmico (figura 9).
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ESTÉTICO
QUALIDADE
DO AR
CONFORTO
TÉRMICO
SENSAÇÃO
DE BEM
ESTAR
LAZER E
EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
INFILTRAÇÃO
DA CHUVA
(%)
Figura 9: Benefícios proporcionados pela vegetação na cidade
Em uma escala de 1 a 10 pontos, 70% dos entrevistados atribui peso 10, ao se expressar em relação à
importância da vegetação próxima às suas residências e locais de trabalho. Os demais entrevistados, 30%,
atribuíram valores que variam entre 7 a 9 pontos de importância da vegetação localizada próximo às edificações,
pois estas pessoas lembraram que existem outras necessidades mais urgentes, como água potável,
pavimentação das ruas e escola.
Sabe-se que a vegetação é importante, do ponto de vista das pessoas, e que o planejamento adequado da
vegetação no meio urbano proporciona benefícios de cunho social, cultural, econômico e ambiental. Verificar a
opinião dos usuários em relação à quantidade e distribuição de vegetação na cidade é uma forma de fazer um
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
Leopoldo, RS.
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breve diagnóstico sobre a percepção das pessoas, referente à qualidade e quantidade de espaços públicos com
vegetação.
Para 70% dos entrevistados, a cidade de São Leopoldo não possui áreas verdes suficientes, e para 30% dos
entrevistados, as áreas verdes existentes no município são suficientes em termos de quantidade. No entanto,
salientam que estas áreas não apresentam qualidade e, por isso, não podem ser freqüentadas. Nenhum aspecto
positivo, em relação às áreas verdes existentes na cidade foi mencionado, indicando um alto índice de
insatisfação dos moradores. Os aspectos negativos citados estão descritos na figura 10 e apontam para a
situação precária do planejamento e da manutenção das áreas verdes de lazer neste município.
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(%)
Figura 10: Aspectos negativos das áreas verdes de São Leopoldo.
Ao serem questionados sobre a preferência de morar próximo a uma área verde ou não, praticamente todos os
entrevistados responderam que gostariam de morar perto de áreas verdes, por diferentes motivos. Apenas um
entrevistado afirmou que não gostaria de morar próximo a uma área verde, descrevendo que estas áreas são
suscetíveis a invasões de assentamentos espontâneos. A figura 11 indica os principais motivos que são os
responsáveis por despertar o interesse das pessoas em morar próximo de uma área verde urbana.
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(%)
Figura 11: Motivos para querer morar próximo da vegetação
Já, ao serem questionados sobre a importância de ter um espaço com vegetação no seu lote, todos
concordaram que ter uma área ajardinada no lote privado é de suma importância. Cada entrevistado tem um
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Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
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“jardim dos sonhos” específicos ao seu estilo de vida. Uns preferem “um espaço bem grande cheio de
árvores e passarinhos”, outros preferem “uma área gramada com flores”. O espaço ajardinado no lote privado
varia em tamanho, função e diversidade de espécies, conforme os depoimentos dos entrevistados. Neste
sentido, o importante é que se confirma a necessidade das pessoas de ter, em seu espaço privado, uma área
própria ao cultivo de espécies vegetais.
Esta necessidade de vegetação, tanto nos espaços públicos da cidade, assim como no lote privado, é um alerta
para os agentes promotores da cidade e para os empreendedores do ramo imobiliário. A questão sobre a
valorização imobiliária, referente à existência de vegetação no imóvel que está sendo comercializado é,
praticamente, unânime entre os entrevistados. Apenas duas pessoas afirmaram que depende da situação, pois a
vegetação existente pode dificultar ou até mesmo inviabilizar a execução de uma edificação. Por estes motivos,
estas duas pessoas preferem implantar a vegetação, de forma planejada, depois que o imóvel já está construído.
Para 27 entrevistados, o lote com vegetação é o preferido para a compra e apenas 3 pessoas não sabiam o que
responder. Os motivos para a valorização imobiliária, referente à vegetação existente no imóvel, estão descritos
na figura 12. Estes motivos se relacionam diretamente aos benefícios proporcionados pela vegetação no meio
urbano, já descritos anteriormente.
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MAIOR VALOR
ESTÉTICO
SOMBRA AJUDA A
REFRESCAR O AR
PROPORCIONA
CONTATO COM A
NATUREZA
AR MAIS PURO
(%)
Figura 12: Contribuições da vegetação para valorização dos imóveis
4.4 CONSIDERAÇÕES SOBRE O ESTUDO EXPLORATÓRIO
Os resultados do estudo exploratório indicam que as pessoas percebem a importância da vegetação nas cidades
e identificam alguns benefícios proporcionados pela distribuição em qualidade e quantidade da vegetação no
meio urbano. As contribuições da vegetação no meio urbano apontadas no referencial teórico, como conforto
térmico, melhora da qualidade do ar, valor estético e sensação de bem-estar são os aspectos mais percebidos
pelos entrevistados, pois estas categorias foram constantes nas respostas. Contudo, pode-se constatar que a
amplitude dos benefícios proporcionados pela vegetação no meio urbano não é compreendida, em sua
totalidade, pela maioria dos entrevistados. As pessoas percebem com maior facilidade os fenômenos que
ocorrem no seu dia-a-dia e que apresentam influência direta na sua vida.
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
Leopoldo, RS.
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Por isso, é fundamental o investimento na educação ambiental, focada nas questões vivenciadas pelos
moradores de loteamentos populares. Conforme estudos de Tomasi e Pansera-de-Araújo (2004), a identificação
dos pensamentos humanos e, das suas necessidades, permite a construção de uma educação ambiental mais
eficiente. A sociedade poderá exigir qualidade de vida de forma sistêmica, e não mais apenas sob a ótica
individual, se a percepção humana conseguir correlacionar todas as influências ambientais possíveis, se
aproximando da forma de sustentação da vida na Terra, os recursos naturais e dos seus potenciais para a
qualificação do território urbano.
Além disso, análises sobre as necessidades, satisfação e importância da vegetação urbana podem ser
instrumentos para aumentar as iniciativas de preservação, restauração e implantação de vegetação no meio
urbano, pois a pesquisa de opinião das pessoas é um dos fundamentos para o desenvolvimento do produto
imobiliário, já que, atingir as expectativas do público-alvo, é um dos caminhos para que se possa ter sucesso na
comercialização de qualquer produto. Por isso, a opinião da sociedade tem um valor inestimável para os
investidores desse ramo, os quais, segundo Roland e Novaes (2004), devem estar cada vez mais em
conformidade com os requisitos dos clientes para garantir seu espaço no mercado.
A necessidade de um planejamento sistêmico e mais sustentável da vegetação urbana e das áreas verdes de
recreação, dentro das cidades, tem por objetivo possibilitar a existência de redes naturais integradas, permeando
os ambientes construídos da cidade. É fundamental à qualidade de vida urbana propiciar espaços livres
públicos, com vegetação, para práticas de lazer e encontros sociais, em qualidade e quantidade suficientes, de
acordo com a densidade e a área territorial existentes e as condições sócio-ambientais locais. Agda e Lima
(2003) reforçam esta situação afirmando que:
O levantamento imediato das áreas públicas ainda desocupadas, e com viabilidade para criação de
áreas verdes, pode abrir novas possibilidades para a criação de espaços importantes para a melhoria
das condições de conforto na cidade, não só do ponto de vista físico, mas também psicológico, além
desse tratamento diminuir riscos de invasão. Com o ritmo acelerado de crescimento que a cidade vem
experimentando nas últimas décadas, o planejamento de futuras intervenções nesse sentido torna-se
urgente, evitando em um futuro próximo, a necessidade de intervenções mais drásticas à custa de
desapropriações e conflitos.
A vegetação está sendo cada vez mais valorizada pela população, visto que o aumento das áreas construídas
cria espaços artificiais e desqualificados do ponto de vista ambiental. A população está cada dia mais atenta aos
problemas ambientais (MOTA, 1998, apud HARDER 2002). Contudo, o desconhecimento sobre as inter-relações
existentes entre as áreas naturais e construídas, ainda é muito evidente e prejudica práticas mais conscientes.
Urgente são os investimentos em um sistema educacional, de forma direta, por exemplo, através das redes de
ensino, bem como de forma indireta, por meio de ações práticas, que estimulem a participação das
comunidades. A difusão do saber sobre os processos naturais pode contribuir para a preservação, revitalização
e recuperação das paisagens naturais no meio urbano, como sendo um meio de atingir alguns patamares da
sustentabilidade nas cidades.
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Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
80
A partir destes resultados preliminares, as entrevistas foram reformuladas. Nos estudos exploratórios, constatou-
se que a percepção dos moradores do loteamento Bom Fim, em relação a vegetação urbana, estava
diretamente relacionada com as necessidades, a satisfação e ao comportamento desta comunidade, em relação
aos espaços livres, públicos e privados do loteamento. Além disso, verificou-se que é de suma importância
correlacionar as necessidades, a satisfação e o comportamento da comunidade local com as estratégias
propostas no referencial teórico, sobre o planejamento mais sustentável da paisagem. Visto que, a partir disso,
pode-se identificar prioridades para a comunidade, fortalecendo a aplicabilidade de algumas estratégias
propostas pelos autores referenciados.
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
Leopoldo, RS.
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5 DESCRIÇÃO E ANÁLISE DOS RESULTADOS: ESTUDO DE CASO NO
LOTEAMENTO POPULAR BOM FIM, SÃO LEOPOLDO, RS.
Este capítulo tem como objetivo descrever e analisar os dados coletados durante o estudo no loteamento Bom
Fim. A apresentação dos resultados iniciará pela descrição física do loteamento, a fim de aproximar o leitor da
realidade local. Logo em seguida, estão apresentadas as restrições legais existentes no loteamento, referentes à
legislação Federal, Estadual e Municipal sobre o parcelamento do solo e a preservação ambiental incidentes na
área. A partir da caracterização física da área e da vigência legal existente, a compreensão dos fenômenos
apontados pelos moradores nas entrevistas, complementa-se a realidade do lugar e as leis que ajudam a
conformar este lugar. A descrição das entrevistas, sempre que possível, destaca os depoimentos de alguns
moradores e as entrevistas são complementadas com observações realizadas in loco e com o referencial teórico
pesquisado. Por fim, é apresentada em formato de quadro, a integração entre as informações coletadas nas
diferentes fontes de evidências.
5.1 RESULTADOS CARACTERIZAÇÃO FÍSICA E LEGAL DOS ESPAÇOS LIVRES,
PÚBLICOS E PRIVADOS, DO LOTEAMENTO BOM FIM, SÃO LEOPOLDO, RS.
O tipo de uso e ocupação do solo, na área do loteamento estudado, e as restrições ambientais referidas em lei;
da competência federal, estadual e municipal, quanto à ocupação da área, serão representadas por meio de
mapas e descrições sobre os aspectos que foram observados durante o desenvolvimento da pesquisa. A
espacialização das informações em mapas possibilita uma melhor apreensão dos dados, o que pode facilitar a
identificação de conflitos. Siqueira, Costa e Di Maio (2003) verificaram, em seus estudos, que a espacialização
dos indicadores de qualidade de vida permitiu a visualização da distribuição das variáveis, possibilitando
análises particulares. Os mapas também forneceram suporte quando os dados foram cruzados e qualificados.
Dessa forma as relações existentes entre as paisagens naturais e as culturais podem ser demonstradas, a fim
de conscientizar e fundamentar as tomadas de decisão.
5.1.1 Caracterização física do loteamento: uso e ocupação do solo no loteamento
Bom Fim, São Leopoldo, RS.
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Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
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A área do loteamento estudado se situa no bairro Rio dos Sinos, Vila Bom Fim, no Município de São Leopoldo,
RS. O loteamento Bom Fim insere-se na região denominada de Nordeste, para a leitura social e técnica do
Plano Diretor local e localiza-se na planta base denominada de “Novo Hamburgo”, levantada pela DSGE, em
escala 1:50.000, referência cartográfica SH.22-V-D-VI-2, estando enquadrada entre as seguintes coordenadas
UTM (Datum Córrego Alegre) latitude 6.709.350 e 6.709.850; longitude 486.000 e 486.400.
Figura 13: Localização do loteamento Bom Fim no mapa de São Leopoldo-RS
A área total do loteamento é de 210.613,50m², sendo composta por lotes residenciais, área verde de 21.920m²,
área a ser destinada a um espaço institucional de 9.560m² e áreas destinadas a vias públicas somando um total
de 52.256,6m², o loteamento está em nome da Cooperativa Habitacional Bom Fim Ltda. O número previsto de
lotes é de 384 unidades residenciais unifamiliares, sendo que a área total das quadras residenciais é de
126.876,9m². O percentual das áreas destinadas aos usos específicos já mencionados pode ser conferido no
quadro 7. O abastecimento de água e energia elétrica já foi implantado.No entanto, a rede de esgoto ainda não
foi executada.
USO ÁREA TOTAL
(m²)
PERCENTUAL SOBRE
O TOTAL
INSTITUCIONAL 9.560 4,60%
ÁREA VERDE 21.920 10,40%
VIAS PÚBLICAS 52.256,6 24,80%
LOTES RESIDENCIAIS 126.876,9 60,20%
TOTAL 210.613,50 100%
Quadro 7: Planilha de áreas do loteamento Bom Fim, São Leopoldo, RS
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
Leopoldo, RS.
83
O laudo de cobertura vegetal da área do loteamento foi realizado, em 2001, pelo Engenheiro Agrônomo Enrique
Salazar e registra a ocorrência de 85 espécies arbustivas e arbóreas nativas, distribuídas em 68 gêneros e 34
famílias botânicas. No laudo consta que o local já se encontrava em estado bastante modificado, no momento do
levantamento, em novembro de 2001, uma vez que esta área havia sido usada para plantio de eucaliptos. Neste
mesmo ano foi constado que a área já era basicamente ocupada por habitação. No limite sul e sudeste do
loteamento foi descrita a existência de uma lagoa em processo de eutrofização, com presença de banhados nas
marginais. Durante as visitas técnicas ao loteamento pôde-se constatar a presença da lagoa em estado de
abandono e extremamente degradada pela incidência de depósitos dos resíduos sólidos. Conforme descreveu o
engenheiro responsável pelo laudo de cobertura vegetal (2001) e de acordo com a fotografia aérea de 2001, no
limite leste do loteamento existia forte presença de caponetes nativos em regeneração, os quais existem de
forma esparsa no local, no ano de 2005, e tendem a serem eliminados com o passar do tempo.
As espécies encontradas no loteamento Bom Fim, em sua maioria são de flora exótica, predominantemente de
Eucalyptus, bem como por (Cytrus sp.) e do Jamelão (Sizygium cuminii). Foram encontrados poucos indivíduos
da corticeira do banhado (Erythrina crista-galli), imune ao corte, segundo o Código Florestal (1992), porém a
localização geográfica destas não foi identificada. As espécies mais abundantes são camboatã (Guarea
macrophylla); Pitanga (Eugenia Uniflora); Daphnopsis e Casearia sylvestis. A situação fitogeográfica da área
enquadra-se nas áreas de Tensão Ecológica, entre as regiões fitoecológicas da Savana e da Floresta Estacional
Semidecidual. O autor do laudo de cobertura vegetal destaca que a vegetação local não tem valor para corte,
como pode ser constatado em sua descrição: “sem dúvida a madeira cortada apresenta baixíssimo rendimento e
aproveitamento, apenas para lenha, devido ao seu porte ser pequeno”. Por isso, ele destaca que o potencial da
vegetação local é seu valor paisagístico ou ornamental, sendo recomendável o uso destas espécies para este
fim. Infelizmente, durante o processo de desenvolvimento da pesquisa, no ano de 2005, constatou-se que
praticamente não existia mais a vegetação levantada no laudo de cobertura vegetal, realizado em 2001. Já no
ano de 2002, de acordo com a vistoria técnica da SEMMAM, as espécies vegetais citadas no laudo de cobertura
vegetal não foram mais encontradas.
A devastação da paisagem natural ocorreu rapidamente, juntamente com a urbanização da área, uma prática
comum ao parcelamento do solo realizada no Município. Durante a convivência do pesquisador no loteamento,
os moradores informaram que a vegetação existente foi usada praticamente para fazer fogo. Esta é apenas mais
uma evidência de que as dificuldades de acesso ao conhecimento, somada, muitas vezes, à inércia frente a
tantos conflitos existentes no meio urbano, podem desencadear danos sócio-ambientais que poderiam ser
evitados.
O relevo local tem inclinação de superfície pequena, aproximadamente 3%, com muita dificuldade de
escoamento às águas pluviais, durante as precipitações mais intensas, e ou prolongadas. O lençol freático da
área permanece elevado, sendo que o nível freático local varia entre 0,9m e 1,7m abaixo da superfície, e
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Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
84
apresenta comportamento dinâmico, segundo o laudo geológico (2002). Esta situação, nos períodos de chuvas,
contribui para inundações em toda a área do loteamento, especialmente nas áreas adjacentes ao canal de
drenagem local e a lagoa que compõem o banhado. Ainda, para piorar este quadro e causar outros problemas, o
local foi aterrado para nivelamento dos lotes e das ruas, com material de constituição mista, sendo composto por
argila-arenosa, na maioria das vezes, com forte contribuição de entulhos de obras. O solo da área apresenta
baixo a médios teores de matéria orgânica. O pH do solo, no horizonte A (primeira camada), é fortemente ácido,
com valor em torno de 5,0. Já nos horizontes B e C, o pH é moderadamente ácido e neutro. O solo é pobre em
nutrientes e pode apresentar falta de ar devido ao excesso de água (Laudo Geológico do local, 2002. Geólogo
responsável: Luiz Alberto Gaspar).
A região na qual se insere o loteamento, antes de uso exclusivo do ecossistema banhado, foi determinada como
área urbana de uso residencial, pois devido à construção do dique, em 1964, acreditava-se que esta zona teria
perdido suas características usuais, já que não havia mais integração direta entre o rio e o banhado. Porém, os
processos ecológicos do banhado não sofrem uma interrupação tão previsível, apesar de alterado, devido a
construção do dique, continuou sendo um local de resfriamento do ar urbano de acordo com o levantamento
climatológico de São Leopoldo. Além disso, esta zona de banhado é uma área própria ao desenvolvimento da
biodiversidade local e pode funcionar como uma zona filtrante e retentora da água. Sob a indevida compreensão
sobre os processos naturais, entende-se que a pressão exercida pelo mercado imobiliário sobre os órgãos
Municipais, responsáveis pelo planejamento da cidade, causa este tipo de infração na legislação ambiental
brasileira. Somando-se a isso, a própria falta de conhecimento, referente aos processos naturais e seus
inúmeros benefícios para a sociedade, pode dificultar práticas mais conscientes.
Ao observar a foto aérea de 2001 e a imagem de satélite de 2006, conforme figura 14, da área do loteamento,
pode-se facilmente visualizar o processo de urbanização e suas transformações. No ano de 2001 existia um
canal de drenagem natural da área de banhado ainda em seu percurso natural e com um pouco de mata ciliar no
seu entorno, fazendo parte do escoamento natural das lagoas (sul e sudeste). Já na imagem de satélite de 2006
pode-se constatar o mesmo canal direcionado em uma geometria cartesiana, sendo parcialmente canalizado,
sem qualquer preocupação com a mata ciliar necessária ao seu entorno. Este canal é denominado de “valo”
pelos moradores locais, conforme relatos e a solicitação de limpeza para a Prefeitura Municipal: “Precisamos da
limpeza urgente do valo cheio de lixo que transborda por todo o loteamento” descrição feita em solicitação de
limpeza da Cooperativa Habitacional Bom Fim, para a Prefeitura Municipal (2001). Estas questões, além de
desqualificarem a paisagem da área, também contribuem para as inundações comuns à área.
Para piorar a qualidade da paisagem local, este canal recebe despejo de esgoto misto (esgoto doméstico e
pluvial) clandestino, pois no loteamento não existe rede de esgoto sanitário e, ainda serve de depósito de
resíduos sólidos. A coleta de esgoto é determinante para a qualidade das paisagens urbanas, pois onde ela não
existe, o local apresenta feição de descaso público, valetas a céu aberto e cheiro forte decorrente dos gases dos
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
Leopoldo, RS.
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esgotos lançados em canais ou banhados. Isto sem comentar sobre os problemas relacionados à saúde pública,
devido à falta de saneamento.
A área destinada ao uso institucional (limite leste e sudeste do loteamento), indicada no projeto urbanístico do
loteamento a ser regularizado, e uma faixa não edificante no entorno da futura extensão da Avenida Mauá (limite
oeste do loteamento), já continham ocupação espontânea no local, conforme a foto aérea do local em 2001. Esta
situação reforça que a atual prática de expansão urbana ocorre de forma indiscriminada, forçando os órgãos
públicos a práticas de regularização de espaços impróprios para as atividades humanas e com graves danos
sócio-ambientais, os quais em sua maioria são irreversíveis.
Figura 14: Foto aérea de 2001 e imagem de satélite de 2006 do local de implantação
do loteamento Bom Fim, São Leopoldo-RS
A inserção de assentamentos humanos na paisagem sem preocupação com os recursos naturais existentes,
provoca uma grande alteração na paisagem e contribui para a desqualificação de toda a cidade. A ocupação
humana deveria, ao menos, seguir estratégias da sustentabilidade, para evitar a perda de biodiversidade, o
aumento dos problemas de drenagem urbana, a diminuição da qualidade da água do Município, a transformação
de zonas que permitiam entrada de ar fresco na cidade em áreas com altos índices de desconforto térmico, entre
tantos outros danos correlacionados. Praticamente toda a extensão do loteamento Bom Fim alterou o
ecossistema banhado por meio de sucessivas ações antrópicas. A área foi aterrada, a partir de depósitos de
diferentes materiais, especialmente, os oriundos da construção civil. Mesmo com esta tentativa de tornar o local
seco e próprio ao assentamento humano, o local continua inundando, em praticamente todas as ruas, na época
das chuvas. As inundações na área do loteamento ocorrem devido a inúmeros fatores. Um deles, refere-se à
N
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Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
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cota média de 50cm de altura que a rua próxima ao limite leste e sudeste do loteamento situa-se em relação ao
espelho d’água do banhado.
Outro motivo deve-se ao fato de que o lençol freático local é elevado e as condições de infiltração de água do
solo não são muito favoráveis. Outros fatores estão relacionados ao impacto ambiental gerado pela implantação
do loteamento em um ecossistema delicado: o direcionamento linear do canal de drenagem local, a retirada da
cobertura vegetal no seu entorno e demais áreas do loteamento, a disposição de resíduos sólidos no canal e na
área da lagoa, todos contribuem para os problemas de drenagem existentes. Um planejamento eficiente e
integrado a um sistema de gestão sócio-ambiental poderia minimizar questões como estas.
O traçado urbanístico é retangular, onde as vias de tráfego são perpendiculares entre si. Goldstein (1998 apud
HOLZER E CRICHYNO, 2002) afirma que é uma tendência histórica a divisão de loteamentos em sistemas
retangulares. Estudos sobre parcelamento do solo no litoral também identificaram que o padrão de parcelamento
do solo nestas áreas é realizado a partir de quadras retangulares, sendo que este tipo de ação simplifica as
áreas de paisagens naturais, em formatos geométricos muito previsíveis (LANDIN CRUZ, 2004). A maior parte
das áreas de loteamentos é transferida ao domínio privado, visto que esta parcela é a responsável por garantir o
lucro do parcelamento. Esta questão é bastante delicada, pois tendências às privatizações dos espaços
demonstram a fragilidade das ações públicas que não conseguem realizar a gestão urbana de forma eficiente. A
implantação dos lotes e das ruas no loteamento Bom Fim, além de seguir o padrão quadrícula, desconsiderou
qualquer forma de vegetação existente, sendo que praticamente toda cobertura vegetal do solo foi retirada e a
existência de árvores e outras espécies é esparsa.
5.1.1.1 Leitura técnica do lote privado no loteamento popular Bom Fim.
No lote privado, observa-se a tendência de retirada de toda a cobertura do solo para a implantação da casa do
morador, de acordo com figura 15. Apenas depois de construída a edificação, os moradores, quando tem
recursos para isso, implantam aos poucos a vegetação no lote. Muitos moradores confirmaram que ainda não
haviam plantado por falta de recursos financeiros: “não tem plantas ainda porque a terra é ruim e não tenho
dinheiro para comprar muda e nem terra boa.” (entrevistas com moradores, 2005). Cruz Landim (2004), em
estudos sobre o uso do solo em áreas de restinga, também identificou um padrão praticamente comum de
comportamento entre os donos dos terrenos de classe média. Estes, ao adquirir o lote, já realizavam a retirada
de toda a vegetação presente no terreno, realizando a conhecida limpeza do terreno. Segundo a autora, o que
poderia ser um excelente recurso paisagístico para o local era considerado como sendo mato que atrapalha a
ocupação do lote. Dessa forma a vegetação nativa era retirada para, depois que fosse construída a edificação,
executar o projeto de paisagismo, em sua maioria, com espécies exóticas. Esta situação repete-se nas áreas
públicas destes loteamentos no litoral. Cruz Landim (2004) ressalta que a atual forma de tratamento paisagístico
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
Leopoldo, RS.
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das áreas litorâneas resulta de uma percepção distorcida do tipo de paisagem adequada ao local, somando-se a
falta de espécies nativas disponíveis no comércio.
Apesar da situação precária e de uma aparente despreocupação com as paisagens naturais do loteamento Bom
Fim, o cuidado que alguns moradores têm com a paisagem do espaço livre de sua propriedade privada enfatiza
a importância de um planejamento que considere os potenciais paisagísticos locais. Na figura 15, pode-se
observar a vegetação plantada pelos moradores de um dos lotes privados do loteamento. Como já comentado,
as condições financeiras para implantar a vegetação no lote dos loteamentos populares é uma realidade que
dificulta este trabalho. No entanto, os lotes que têm vegetação demonstram que soluções existem. Observou-se
que alguns moradores produzem seu composto orgânico e muitos afirmaram que, ao comerem uma fruta, já
utilizam sua semente para produzir uma muda. Talvez, a falta de conhecimento, somada à falta de vontade,
pode ser um empecilho para que outros moradores tenham cuidado com a vegetação no seu lote.
Alguns lotes apresentam cuidados com a limpeza e a organização na divisão entre as atividades realizadas no
espaço externo da edificação. O tamanho médio dos lotes é de 360,00m², sendo que a menor dimensão tem
12m de largura, frente para as vias de acesso. A priori, o dimensionamento do lote em relação a sua metragem
quadrada, não é um problema, visto que se a taxa de ocupação fosse de 50%, conforme recomendações do
referencial teórico, a área da residência no pavimento térreo poderia ser de 150,00m². Este é o tamanho de
muitos apartamentos residenciais de três quartos e dois banheiros comercializados no Brasil. No entanto, sob o
aspecto de conforto ambiental, observa-se que a distribuição territorial dos lotes privados, aparentemente, não
respeitou a orientação solar local, o que poderia qualificar o uso e a ocupação do lote, pelo menos em relação ao
conforto térmico local.
Os moradores costumam setorizar o espaço livre do seu lote, de acordo com as atividades praticadas no local. O
espaço da frente dos terrenos é destinado a um jardim, que recepciona as visitas e melhora a qualidade estética
do espaço privado. Este espaço, quando tem uma árvore, é muito usado nos finais de tarde, nos períodos sem
chuvas e calor intenso, pois é um momento de convívio familiar e encontro com vizinhos. Oito casas, das 65
amostradas, foram construídas no fundo do terreno, pois seus moradores pretendem construir a casa definitiva,
conforme suas necessidades, quando possível. Nas demais, os serviços domésticos, lavar e secar roupas, são
realizados nos fundos dos terrenos. A horta doméstica, presente em 23 lotes entrevistados, também se localiza
nos fundos dos terrenos. Poucos são os terrenos, apenas 3, que possuem um local para as brincadeiras
específicas das crianças, como caixa de areia, balanço na árvore e casinha.
O cuidado com o espaço livre privado do lote, também se estende ao tipo de vegetação plantada pelos próprios
moradores. A vegetação plantada, na maioria destes terrenos, é de espécies para sombreamento, produtivas,
próprias a alimentação humana e animal, assim como algumas espécies medicinais. Mesmo assim, o aspecto
árido do loteamento predomina, pois a cobertura vegetal que existe nos lotes foi recém-implantada, devido ao
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tempo de moradia e as condições financeiras dos moradores. Alguns moradores procuram produzir sua própria
terra orgânica, pois não tem condições para comprar. A compostagem é excelente solução, a ser adotada por
todos, já que muitos reclamaram das condições da terra no local. É importante ressaltar que muitos moradores,
36 pessoas, ainda não estão produzindo alimento e composto em seus terrenos, pois precisam aterrar seu
terreno, estão construindo ou pretendem iniciar uma ampliação da sua edificação.
Vegetação implantada pelo morador para sombreamento e
recepção visitas
Retirada total da vegetação para implantação das
residências
Figura 15: Ocupação do solo privado no Loteamento Bom Fim.
5.1.1.2 Leitura técnica do espaço público de lazer, a área verde do loteamento popular Bom Fim.
O espaço a ser destinado ao sistema de áreas verdes públicas do loteamento tem uma área de 21.920,00m² e
representa 10,4% da área total do loteamento. Esta área se localiza na parte leste do loteamento, implantada
nos espaços ao fundo da área do loteamento Bom Fim, como na maioria dos assentamentos com as mesmas
características sociais. Para piorar este quadro, a área verde pública, destinada ao sistema de lazer, está
inserida em um espaço com restrições ambientais, pois é uma zona alagadiça. A área de lazer não recebeu
nenhum tipo de cuidado e nem implantação de equipamentos, necessário ao seu uso.
A vegetação existente é a sobra da vegetação descrita no laudo de cobertura vegetal. São encontradas muitas
espécies exóticas, como o Eucalipto, que cobria praticamente toda a área, antes da implantação do loteamento,
segundo laudo de cobertura vegetal e relatos da comunidade. A aparência estética desta área é de abandono,
com muitas trilhas que levam a lugar algum ou lugares de atividades ilícitas, segundo comentários de diferentes
moradores durante as entrevistas. O local preocupa a todos, pois os moradores têm medo de possíveis
assentamentos espontâneos no local, além de ser um local próprio a esconderijos para pessoas estranhas. Na
figura 16 pode ser observado o depósito clandestino de resíduos sólidos domésticos e a vegetação
remanescente na área verde.
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
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Vista do sul em direção a área verde do loteamento Vista do norte em direção a área verde do loteamento
Figura16: Espaço público a ser destinado a área de verde de lazer do loteamento
Bom Fim.
A área pública do loteamento que foi prevista como sendo área de uso e ocupação institucional, para uma
escola, posto de saúde ou outro serviço público, já continha assentamentos espontâneos, anterior a 2001, como
pode ser observado na figura 14. A área é bastante precária, visto que a vegetação foi removida e as
construções foram feitas de forma irregular, com materiais de baixa qualidade. As ligações dos serviços urbanos
também são irregulares, a partir de conexões nas redes públicas existentes e até mesmo, de outros moradores
do loteamento. Na figura 17 podem ser visualizadas algumas residências que ocupam a área institucional do
loteamento, os resíduos domésticos espalhados pela área e a presença d’água da lagoa a sudeste do
loteamento.
Assentamento espontâneo e lagoa do banhado, na área
institucional do loteamento Bom Fim
Assentamento espontâneo, na área institucional, no
loteamento Bom Fim
Figura 17: Espaço público a ser destinado à área institucional do loteamento Bom
Fim.
5.1.1.3 Leitura técnica do espaço público da rua, no loteamento popular Bom Fim.
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Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
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Ao caminhar entre as ruas do loteamento, percebe-se uma sensação de descaso, muito molhado no inverno e
totalmente árido no verão, gerando contrastes de precariedades. A arborização de rua é inexistente ou
inexpressiva, visto que a pouca vegetação presente no leito das ruas foi plantada por iniciativa própria dos
moradores e está em fase de crescimento, causando desconforto durante os dias quentes de verão. A aridez da
área pode ser observada na figura 18. Nesta figura, também pode ser verificada a tentativa de plantio nos
passeios públicos, pelos próprios moradores do local, observando-se que a intenção foi boa. Contudo, a espécie
plantada é imprópria ao local, além de ter sofrido quebras de galhos, causando uma deformação no seu
crescimento.
Ruas sem arborização Vegetação implantada pelos próprios moradores
Figura 18: Espaço público da rua no loteamento Bom Fim.
O caminhar pelas ruas do loteamento continua transpondo impressões de tristeza, pois o aroma no ar é denso e
pouco agradável, exaltado devido ao calor intenso. A rede de esgoto doméstico, quando existe, transfere o
esgoto para a rede de drenagem pluvial e foi executada em tubos de concreto, pelos próprios moradores. A rua
é insegura e vazia nos dias de muito calor ou muita chuva, pois não existe pavimentação no leito carroçável e
nem no passeio público. Dessa forma, o chão batido permanece cheio de buracos e não existe delimitação entre
o espaço para os pedestres e para os carros, gerando inúmeros conflitos de acessibilidade e segurança. Devido
à falta de delimitação espacial do passeio público, nos períodos de chuvas, os carros passam rente ao limites
dos terrenos, para desviar dos buracos presentes na rua, destruindo, muitas vezes, alguns cuidados que o
morador teve, desde a implantação de alguma espécie vegetal, a colocação de algumas pedras no passeio dos
pedestres, para facilitar sua entrada no terreno. Na figura 19 pode-se facilmente observar estes conflitos.
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
Leopoldo, RS.
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Falta de incentivos para o uso seguro e eficiente de outros
transportes, como a bicicleta.
Falta de delimitação entre a via para veículos e o espaço
de pedestres.
Figura 19: Conflitos no espaço público da rua, no loteamento Bom Fim.
Durante os dias de tempo seco, sem chuvas e sem calor intenso, os moradores de algumas casas aproveitam o
final do dia para descansar, conversar, tomar chimarrão e praticar algumas atividades ocupacionais, como
crochê e tricô em frente à sua casa, no espaço do passeio público (figura 20). As crianças que estudam ou
permanecem o dia inteiro dentro do seu terreno, aproveitam para brincar com seus vizinhos na rua. Este
comportamento não é observado durante os dias chuvosos, pois a rua permanece intransitável, devido aos
alagamentos e excesso de barro. Nos dias de calor intenso, os moradores usam o espaço apenas quando o sol
já está se pondo, já que as árvores de sombra são praticamente inexistentes no passeio que possa garantir
maior conforto ao usuário.
Uso da rua pelos moradores em condições de tempo
agradável
Uso da rua por algumas crianças do loteamento
Figura 20: Usos no espaço público da rua no loteamento Bom Fim.
5.1.1.4 Considerações sobre a leitura técnica no loteamento popular Bom Fim.
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Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
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As crianças que brincam na rua aparecem entre terrenos alagadiços, que ainda não foram ocupados. Não existe
espaço público para elas se encontrarem, jogarem bola, trocar risadas e brincar nas árvores, na sombra,
fazendo montes de areia. Olhares de esperança no ar, de algo que pode acontecer, ou mesmo já está
acontecendo, pois existe alguém diferente no local, o pesquisador. Isso reforça a situação de apelo constante,
com o qual os moradores do loteamento convivem, especialmente as crianças, ansiosas por qualquer novidade.
O fascínio que as crianças deixavam transparecer pelas folhas utilizadas nos levantamentos surpreende e
chama a atenção para a necessidade de aprendizagem destas crianças. Algumas afirmavam: “me dá uma
folinha tia, pra eu escrevê”. A maioria só irá freqüentar a escola com seis ou sete anos de idade, pois não existe
creche no local e a mais próxima possui poucas vagas. Possibilitar a criação de ambientes integrados aos
recursos naturais pode melhorar as condições de aprendizagem destas crianças, carentes de informação e
oportunidades, visto que estes espaços são próprios às trocas e à aprendizagem informal. Devemos prestar
atenção nestes bens preciosos, que são a mente e o coração das nossas crianças.
O levantamento físico, proveniente dos projetos da área e das observações realizadas pelo pesquisador, deixa
explícito as péssimas condições da infra-estrutura, dos espaços públicos e da qualidade da paisagem na área do
loteamento. Todas as intervenções, ocupação e uso do solo do loteamento comprovam que a atual forma de
planejar e executar os loteamentos populares não considera aspectos da paisagem local, desqualificando áreas
ricas em biodiversidade, que poderiam exercer distintas funções sócio-culturais, ambientais e econômicas,
conforme referencial teórico pesquisado. A figura 21 corresponde ao mapa de uso de ocupação do loteamento
Bom Fim, desenvolvido a partir do projeto urbanístico, imagem do satélite de 2006 e levantamentos in loco dos
lotes amostrados.
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
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Figura 21: Mapa de uso do solo, em 2005, do Loteamento Bom Fim, São Leopoldo-
RS
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Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
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5.1.2 Caracterização legal do loteamento Bom Fim, São Leopoldo, RS.
Para o licenciamento de qualquer tipo de assentamento humano, junto aos órgãos competentes são necessários
diferentes trâmites legais, os quais não são o foco deste trabalho. Porém, algumas etapas do processo,
referentes à legislação ambiental para o uso e a ocupação do solo urbano, incidentes na área do loteamento,
serão descritas, com a finalidade de facilitar o entendimento sobre as práticas usuais no parcelamento do solo
desta natureza. Esta etapa da pesquisa tem por objetivo apresentar a importância da legislação incidente na
prática do parcelamento do solo, especificamente a partir das restrições das leis, que se correlacionam com a
conformação espacial da área e o tratamento da paisagem de um loteamento popular, a fim de analisar o
respaldo legal para a implantação de práticas mais sustentáveis, na instalação deste tipo de loteamento. As
exigências legais sobre a infra-estrutura, como o saneamento, por exemplo, não serão apresentadas, devido às
limitações da pesquisa. Isto não significa uma negação sobre a importância do saneamento na configuração da
paisagem do lugar.
O loteamento Bom Fim foi implantado em uma zona de banhado, área alagadiça com importante função
ambiental. O desentendimento de alguns processos naturais e a própria situação sócio-econômica, comum aos
moradores de áreas que apresentam sérias restrições ambientais, são responsáveis pelas ocupações
irregulares. Somando-se a falta de conhecimento e as dificuldades econômicas, ainda, existem margens na lei,
as quais, algumas vezes, acabam sendo permissíveis. O artigo 3°, da lei número 6.766 (BRASIL, 1979) pode
ilustrar uma situação de ambigüidade presente na lei. Este artigo restringe o parcelamento do solo em áreas
alagadiças e sujeitas as inundações. No entanto, esta restrição perde a validade se o local for drenado. Ao
menos, este artigo não exime a área a ser loteada da análise de cobertura do solo local, assim como todas as
demais restrições ambientais referentes ao uso e à ocupação do solo.
O artigo 17, da lei Estadual n° 10.116 (1994), também limita a ocupação em terrenos que podem ser inundáveis
e em terrenos alagadiços. Contudo, esta lei também é permissível, pois caso sejam tomadas providências para a
drenagem da área, a ocupação passa a ser permitida. Apenas, em seu artigo 42, a lei alerta para a urbanização
restritiva, em áreas com potencial para alagamentos. O artigo, 267 da Lei Orgânica do Município de São
Leopoldo (1990) é ainda mais restritivo, pois afirma que as áreas de inundação natural e de banhado, que fazem
parte da bacia hidrográfica do Rio dos Sinos, são locais imunes a qualquer alteração antrópica, como aterros e
ou outras atividades que possam causar algum impacto ambiental na área.
Dessa forma, a própria lei Municipal enfatiza a situação de não conformidade do loteamento Bom Fim com a
legislação ambiental incidente, a qual é uma realidade presente em grande parte dos loteamentos com
características sócio-econômicas semelhantes. Freitas (p. 55, 2005) alerta para a existência de loteamentos
clandestinos, os quais se proliferam a partir de diferentes meios de intervenção e são executados sem atender
às exigências mínimas legais. Este autor salienta que a formação ilegal da cidade causa problemas para toda a
sociedade, a qual acaba arcando com o ônus, inevitável, dos custos de intervenção do Poder público para a
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
Leopoldo, RS.
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urbanização da área clandestina. Responsáveis por loteamentos clandestinos usam meios para mascarar e
ocultar a comercialização de lotes à margem das leis, como criação de associações e cooperativas
habitacionais, falsos condomínios e sítios ou chácaras de recreio, além da parceria entre Prefeitura e loteador.
O caso do Loteamento Bom Fim pode ilustrar esta questão. Com o intuito de comercializar uma área de terra
que, inicialmente, não apresenta valorização imobiliária, devido às restrições legais à ocupação e ao uso do solo
incidentes, proprietários organizam situações que podem facilitar a execução de loteamentos destinados à
população de baixa renda, com a finalidade de gerar lucro. Neste sentido há uma crítica referente à parceria que
o governo tem feito com a iniciativa privada. Com o discurso de diminuir o número de pessoas sem acesso à
habitação, o governo realiza algumas práticas que desconsideram aspectos de conforto e qualidade ambiental
para as populações que usufruem dos assentamentos populares. Em alguns casos, por exemplo, a iniciativa
privada simplesmente fornece a área de terra que será parcelada, de forma que não são realizados estudos para
analisar custos versus benefícios da localização da área em que será implantado o assentamento popular.
A área do loteamento Bom Fim, a qual a princípio não apresentava valor imobiliário significativo, devido às suas
condições legais e aos riscos eminentes de inundação, foi comercializada através da criação de uma
Cooperativa Habitacional, formada por membros da comunidade que já haviam ocupado, teoricamente, a área
de forma espontânea. Dessa maneira, o proprietário da área de terra, ainda sem o parcelamento aprovado nos
órgãos competentes, vende a propriedade sem condições básicas de qualidade de vida e de forma irregular para
a Cooperativa Habitacional. Com isso, os deveres em relação ao estipulado por lei, para o parcelamento do solo
local, são transferidos aos membros da cooperativa, os quais não têm poder financeiro para tanto. Sendo assim,
a cooperativa de moradores solicita a parceria entre o público e o privado para a implantação da infra-estrutura
necessária, como pavimentação das ruas, assim como outras necessidades. Neste contexto, o legítimo
proprietário da área passa despercebido. Esta situação acarreta ônus ao poder público, que deverá executar os
serviços que seriam de responsabilidade do empreendedor da área, além de prejudicar a vida dos moradores
locais.
Evidente que a decisão do Ministério Público, no que se refere a cobrança ao órgão público Municipal para a
implantação destes serviços básicos, é necessária frente à situação precária que as famílias moradoras do local
vivenciam, pois todos têm direito às condições mínimas de vida. Ademais, a Carta Política de 1988, no seu artigo
182, já atribuía ao Poder Público Municipal a execução de política de desenvolvimento urbano, que tem por
objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus
habitantes. Reforça-se, desta maneira, que as situações de irregularidades, como a do loteamento Bom Fim, no
uso e ocupação do solo devem ser evitadas, a fim de proporcionar maior eficiência aos investimentos públicos e
a qualidade de vida a todos moradores da cidade.
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Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
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A data de formalização dos documentos técnicos, exigidos para a aprovação do loteamento, como o laudo
geológico e o laudo de cobertura vegetal da área, também enfatizam práticas comuns aos assentamentos da
mesma modalidade e semelhantes características ao do loteamento Bom Fim. Os serviços urbanísticos básicos,
referentes à marcação dos lotes e sistema viário foram executados, antes de fazer o levantamento da cobertura
da vegetação e do laudo geológico da área e, até mesmo, antes da solicitação da licença prévia da FEPAM. Em
2001, os trâmites legais foram iniciados, com a finalidade de regularizar a situação do loteamento Bom Fim, junto
aos órgãos competentes. É importante salientar que muitos moradores já moravam no período anterior ao ano
de 2001. As primeiras exigências apontadas pela prefeitura Municipal dizem respeito ao documento de
propriedade, laudo de cobertura vegetal e parecer da FEPAM. O loteamento só obteve a licença prévia (LP)
fornecida pela FEPAM, em fevereiro de 2003, e a licença de instalação (LI), ou seja, o início dos trabalhos de
execução, só seria emitida mediante a apresentação de diferentes documentos, com específicas exigências, de
acordo com a legislação incidente. No entanto, neste momento o loteamento já estava consolidado e a maioria
dos seus lotes já havia sido comercializada, assim como já referido.
Loteamentos, de qualquer natureza, devem cumprir exigências provenientes de competências federais,
estaduais e municipais, para efetivar sua regularidade frente às leis incidentes em cada área. Na esfera federal,
a lei nº 6.766 (1.979), alterada pela lei nº 9.785 (1999), afirma que qualquer loteamento deve ter infra-estrutura
básica, constituída por vias de circulação, escoamento das águas pluviais, rede para o abastecimento de água
potável e soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar (Art. 2, § 6º, BRASIL,1979).
A lei nº 6.766 também recomenda que o sistema viário seja projetado seguindo os fluxos das ruas existentes, a
fim de não desqualificar a malha de acessibilidade da cidade. O artigo 4º desta lei reforça que os espaços livres,
destinados à circulação e ao uso público, como são as praças para lazer, assim como as áreas destinadas a
implantação de equipamentos públicos, devem ser proporcionais à densidade populacional local. Em relação às
dimensões dos espaços livres públicos, a previsão para a densidade populacional local ainda não está
especificada no Plano Diretor e, por este motivo, devem ser adotados os valores estipulados na normativa de
parcelamento do solo de São Leopoldo. Esta normativa estima um número máximo de 5 pessoas por lote, no
caso deste tipo de loteamento residencial. Porém, ainda faltam especificações sobre qual é a área mínima de
espaço público, para lazer e circulação, a ser calculada por pessoa.
De acordo com o inciso § 1º, do art. 12º, da lei Estadual nº 10.116 (1994), a área do loteamento Bom Fim pode
ser considerada uma área parcialmente urbanizada, pois a superfície territorial do loteamento contém o mínimo
de equipamentos públicos exigidos pela lei, como a rede de abastecimento de água potável e de distribuição de
energia. Visto que esta lei estadual exige, para considerar a área parcialmente urbanizada, a execução de, no
mínimo, dois dentre os seguintes equipamentos públicos: vias públicas pavimentadas, rede de abastecimento de
água potável e de distribuição de energia (com ou sem iluminação pública), sistema de esgoto sanitário e/ou
sistema de drenagem pluvial. Esta mesma lei também reforça que os projetos e a execução dos loteamentos
devem estar em consonância com as exigências mínimas indicadas pela legislação, a fim de proporcionar maior
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
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qualidade à paisagem urbana. O artigo 21, desta lei, determina as condições básicas para o parcelamento do
solo, em condições de loteamento, o qual só pode ocorrer com a implantação de equipamentos para o
abastecimento de água potável, de energia elétrica, esgotamento pluvial e sanitário. Além disso, exige a
pavimentação do sistema viário, assim como o tratamento paisagístico dos passeios públicos, de acordo com as
especificações técnicas estabelecidas pelos órgãos competentes. Ainda, seu art. 20, determina que o percentual
das áreas livres públicas, destinadas ao sistema viário, aos equipamentos urbanos e comunitários deve ser
proporcional às densidades populacionais previstas para o local. Esta lei restringe ainda mais os limites mínimos
para a implantação das áreas livres públicas, as quais não podem ter área inferior ao limite de 35% da área de
superfície total do loteamento, no caso de uso residencial e comercial, salvo as zonas de uso industriais.
Segundo o Decreto Estadual n° 23.430, de 1974, deverá ser destinado, no mínimo, 10% da área total da gleba
que será loteada, para o sistema de recreação público. Sob estes aspectos da lei, o loteamento Bom Fim
cumpre as exigências legais. Porém, é evidente que restrições presentes na legislação não são suficientes para
efetivar a qualidade da paisagem local.
Em empreendimentos privados, a responsabilidade de proporcionar espaços de lazer e convívio social é do
poder privado. Contudo, quando este falha, a responsabilidade passa a ser do Poder Público Municipal que, ao
menos, deveria ter fiscalizado a conformidade do empreendimento. O artigo 251, da lei orgânica do Município de
São Leopoldo, deixa explícito que é dever do Poder Público Municipal proporcionar áreas de lazer para a
população urbana, pois estas áreas podem ser multifuncionais e compor a paisagem natural urbana. Esta lei
incentiva todas as formas de lazer e descreve espaços que poderiam fomentar o lazer, tanto passivo, como ativo
(Lei Orgânica, p. 42, 1990):
I - reserva de espaços verdes ou livres, em forma de parques, bosques, jardins, praias e
assemelhados, como base física da recreação urbana; II - construção e equipamento de parques
infantis, centros de juventude e edifício de convivência comunal; III - aproveitamento e adaptação de
rios, vales, colinas, montanhas, lagos, matas e outros recursos naturais, como locais de passeio e
distração.
A lei de Parcelamento do Solo Municipal, n° 2.134 (1985) exige que seja executada a infra-estrutura básica,
mencionada nas leis federais e estaduais, para efetivar a regularização da área do loteamento. Os documentos
que fazem parte dos trâmites legais para a regularização do loteamento Bom Fim, alertam para o cumprimento
das leis incidentes e exige, como condição para a regularização da área, que não seja mais permitido ocupações
no local, até a efetiva regularização do loteamento. Além disso, são exigências dos órgãos Municipais
envolvidos, Secretaria de Planejamento, SEMMAM e SEMAE, que as invasões nas áreas verdes e de uso
institucional devam ser interrompidas, assim como o depósito de lixo clandestino deve ser vetado nestes locais.
Infelizmente, na realidade do loteamento, estas questões não estão sendo observadas.
Alguns moradores do loteamento comentaram que as pessoas que habitam os assentamentos espontâneos são
os responsáveis pelo depósito de lixo na área do loteamento. Evidências sobre estes acontecimentos não são
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Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
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tão visíveis, a não ser o lixo presente nas áreas com assentamento espontâneo. Contudo este pode ser
proveniente dos próprios moradores do loteamento, que podem estar usando o local para depósito de lixo, já que
não existe coleta Municipal dos resíduos sólidos na área. Durante as visitas ao loteamento, pode-se observar
que a grande maioria dos moradores queima seus resíduos domésticos, uma vez que poucas pessoas separam
seu lixo, aproveitando, praticamente, todos seus elementos.
No caso do loteamento Bom Fim, outras leis contribuem para a conformação de uma paisagem mais sustentável
e adequada às necessidades dos usuários urbanos, pois viabilizam áreas livres e estimulam a implantação de
vegetação. Por exemplo, o artigo 4º, da lei 6.766 (BRASIL, 1979), limita o uso e a ocupação do solo, ao longo de
águas correntes, faixas de rodovias, ferrovias e dutos. A lei afirma que não pode incidir área edificada a uma
distância menor que 15 metros, a partir das faixas de domínio público. Reforça a aplicabilidade do Código
Florestal, lei federal n º 4.771 (1965), alterada pela Lei 7.803 (BRASIL, 1989) que determina o entorno de águas
correntes como sendo Área de Preservação Permanente. A partir disso a mata ciliar no entorno do canal de
drenagem existente no loteamento, deve ser reconstituída, conforme faixa mínima de 30 metros, de cada lado do
curso d’água, pois esta área deve ser Área de Preservação Permanente, segundo artigo 2º do Código Florestal
Federal. O artigo 10, da lei Estadual n° 10.116 (1994), determina que o Plano Diretor Municipal deve incluir
limites de ocupação do solo urbano, para a observância das zonas de preservação permanente, segundo a
legislação federal incidente, reafirmando a importância sócio-ambiental destas áreas para a cidade. O artigo 39
desta lei, também veta qualquer tipo de descaracterização, edificação e parcelamento do solo nas Áreas de
Preservação Permanente, determinadas pela legislação específica.
A importância de proteger as Áreas de Preservação Permanente, determinadas pelo Código Florestal, Lei
Federal n° 4.771 (1965), também está referida no texto do Código Florestal, Lei Estadual n° 9.519 (1992). O
artigo 23, da Lei Estadual, proíbe supressão parcial ou total das matas ciliares e da vegetação que se localiza
nas Áreas de Preservação Permanente, definidas em lei. Contudo, mais uma vez, a lei pode ser um instrumento
que prejudica a configuração espacial equilibrada entre os ambientes construídos e naturais, pois este artigo,
afirma que se a área for considerada de interesse público ou social, pode-se permitir algum tipo de uso nas
Áreas de Preservação Permanente. Ao menos, para que isto ocorra, o Código Florestal Estadual exige a
formulação de Estudo de Impacto Ambiental, bem como do Relatório de Impacto Ambiental da área a ser
modificada. Além disso, o tipo de uso e atividades solicitadas para o local, também devem ser licenciadas pelo
órgão ambiental do Município. Ao menos, em situações como as referidas anteriormente, é necessário
compensar a perda local de biodiversidade e contribuir para a evolução ecológica de uma outra área, com
características semelhantes. Neste sentido, a crítica refere-se à falta de consistência sistêmica dos Estudos de
Impacto Ambiental, já que a falta de dados e as dificuldades de inter-relação entre os fenômenos envolvidos,
geralmente, geram resultados apenas de médio e curto prazo. Além disso, a ação mitigadora em outras áreas
não contribui, de forma direta, para a qualidade de vida dos moradores da área que sofreu o reconhecido
impacto ambiental.
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
Leopoldo, RS.
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A Lei Orgânica de São Leopoldo também proíbe qualquer obra que possa alterar ou danificar as margens e a
vegetação existente no entorno dos arroios (art. 268, 1990). Toda a forma de vegetação natural existente no
espaço territorial de São Leopoldo é considerada imune ao corte, pois é um bem de interesse comum, (vide
artigo 269, Lei Orgânica, 1990). A legislação da competência Municipal é explícita ao afirmar sobre o potencial
dos espaços livres naturais na cidade: “o meio ambiente é bem de uso comum ao povo e a manutenção de seu
equilíbrio é essencial à sadia qualidade de vida”, artigo 259, Lei Orgânica Municipal (p. 43, 1990). O parágrafo
primeiro desta lei determina a responsabilidade do próprio Município em desenvolver o planejamento e a gestão
sistêmica destas áreas. Os órgãos públicos deverão desenvolver mecanismos para combater, prevenir e
controlar a poluição de qualquer natureza, promover a educação ambiental e criar critérios ecológicos para a
gestão política, econômica e social. Segundo o art. 276, desta lei, os banhados, as áreas de proteção dos rios,
como determina o Código Florestal, as áreas que abriguem espécies raras e endêmicas ao local, assim como
espaços que servem de rota para espécies migratórias e os locais com paisagens notáveis são consideradas
áreas de proteção permanente neste Município.
O art. 5º do Código Florestal (1965) evidencia as responsabilidades do Poder Público, frente à necessidade de
criação de sistemas de parques nacionais, estaduais e municipais, além de Reservas Biológicas, para a
manutenção da biodiversidade e o desenvolvimento da educação, recreação e ciência. Com a finalidade de
adquirir verbas para a implantação de parques e reservas Biológicas, o artigo 39, do Código Florestal Estadual
n° 9.519 (1992), indica que os investimentos para recuperação e a preservação das matas ciliares e nas
unidades de conservação devem vir de programas nacionais e estaduais que usufruem dos recursos hídricos,
como geração de energia, irrigação, drenagem, assim como, para outros fins. Desta maneira, toda intervenção
humana que gerar impacto ambiental nos recursos hídricos do Brasil, deve realizar medidas compensatórias. A
responsabilidade pela produção de mudas nativas para o repovoamento florestal é do Estado, o qual deve
estimular, através de convênios, a criação de hortos florestais, estações experimentais e jardins botânicos (vide
art. 25 da lei do Código Florestal Estadual). Ainda, o art. 275, da Lei Orgânica Municipal, institui a
responsabilidade da recuperação da vegetação nativa nas áreas protegidas por lei, aos proprietários que
desrespeitarem os limites impostos pela legislação.
O art. 7º, (CÓDIGO FLORESTAL, 1965), deixa claro que qualquer árvore pode ser imune ao corte, de acordo
com sua localização, raridade, estética ou condição genética. O artigo 36, do Código Florestal Estadual (1992),
concorda com as restrições já referidas do Código Florestal Federal e congrega a importância científica e sócio-
cultural das árvores, que também pode transformar qualquer espécie imune ao corte. O artigo 6, da lei estadual
n° 9.519 (CÓDIGO FLORESTAL ESTADUAL, 1992), proíbe o corte ou qualquer forma de alteração, total ou
parcial, da paisagem natural, sem a autorização prévia do órgão competente, uma vez que as florestas nativas e
demais formas de vegetação natural são considerados bens de interesse comum, reforçando a importância de
se planejar a paisagem urbana, a partir da integração da vegetação natural com os ambientes construídos. A Lei
Orgânica de São Leopoldo é ainda mais restritiva ao limitar o corte e ou qualquer dano nas árvores ou arbustos
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Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
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situados nos passeios, jardins e parques públicos, sendo que as podas só podem ser realizadas, a partir das
licenças fornecidas pelo órgão Municipal. Outras evidências da importância da vegetação na paisagem urbana
podem ser constatadas na Lei Municipal 3.090 (1986), a qual exige projeto de arborização nas práticas de
expansão urbana, indicando de forma completa, as espécies nativas, ornamentais e frutíferas para as áreas
verdes, institucionais, assim como quarteirões e passeios públicos.
As leis da esfera federal, estadual e municipal evidenciam a importância do planejamento e da gestão sistêmica
da paisagem urbana, visto que a qualidade e a quantidade da vegetação no entorno dos ambientes construídos,
pode contribuir para que as cidades possam se desenvolver de forma mais sustentável. Infelizmente, algumas
falhas no entendimento dos processos naturais podem ser constatadas em diferentes textos das leis já
apresentadas. Além disso, pode-se observar a falta de comprometimento das pessoas envolvidas no processo
de aprovação, licenciamento e fiscalização. Isto, de certa forma, é um retrato do desconhecimento presente, em
distintas esferas da sociedade brasileira referente aos potenciais naturais do território deste país. A situação de
regularidade do loteamento Bom Fim depende do cumprimento das leis já descritas, assim como outras,
específicas à infra-estrutura urbana necessária.
5.1.2.1 Leitura de conformidade com a legislação: situação física do loteamento e os aspectos legais
incidentes.
Até o presente momento, a Cooperativa Habitacional tenta, sem recursos, regularizar a área já comercializada.
Contudo, como já observado, as ocupações nos lotes privados do loteamento Bom Fim, assim como nas áreas
que deveriam ser destinadas ao sistema público, continuam em trânsito normal. As exigências descritas na
licença prévia da FEPAM emitida em 2003, como a efetivação do escoamento da água pluvial, a preservação de
todos os exemplares arbóreos nativos existentes na área, conforme o laudo de cobertura vegetal, a realização
da limpeza da área de preservação permanente, para retirada de resíduos sólidos dispostos inadequadamente,
o cercamento da área de preservação permanente (APP) a fim de evitar ocupações irregulares, assim como o
respeito à preservação da mata nativa local, ainda não foram observados. A licença prévia da FEPAM também
afirma que, no caso de supressão de parte da mata nativa local, deverá ser atendida a Resolução n° 300 (2002)
CONOMA, com referência à obtenção da “Licença Prévia de Exame e Avaliação da Área Florestal”, emitida pelo
Departamento de Florestas e Áreas Protegidas.
Conforme o Departamento de Cadastro Técnico do Município, o loteamento se situa em uma Zona Urbana
Residencial Dois (ZR2) de São Leopoldo, permitindo o uso residencial na área e de pequenos serviços e
comércio de abastecimento local. A taxa de ocupação de cada lote, permitida no local, é de 66% da área total do
terreno e o índice de aproveitamento, para cálculo da área máxima a ser construída em cada terreno, é de 2,
conforme Plano Diretor de São Leopoldo. O artigo 2, § 6º, lei 6.766 (BRASIL,1979), também determina limites
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
Leopoldo, RS.
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mínimos, de 125m² para as áreas dos lotes privados, sendo que a testada frontal dos lotes deve ter, no mínimo,
5 metros. Sob estes aspectos da legislação, o loteamento Bom Fim está em conformidade com as leis, já que
seus lotes privados têm em média, 360m² com 12m de testada. A ocupação nos lotes pode ser considerada
baixa como já descrito nos levantamentos físicos, salvo algumas exceções, como pode ser observado nas
entrevistas com os moradores, sobre a quantidade de casas em cada lote, especialmente quando o uso do lote,
também é direcionado ao comércio.
Quando ocorreu a primeira fiscalização registrada, em janeiro de 2002, referente à situação do loteamento em
relação à legislação ambiental incidente, o fiscal da SEMMAM constatou que as espécies citadas no laudo de
cobertura vegetal levantadas em outubro de 2001, não poderiam mais ser observadas no local. A partir desta
vistoria técnica, a Secretaria de Meio Ambiente afirmou que não existiam impedimentos legais para a
implantação do loteamento no local, a não ser em relação aos lotes L4 e L3, localizados na parte sudeste do
loteamento, próximo à área que deveria ser de uso e ocupação institucional, os quais devem ser preservados. A
lagoa seguidamente extravasa, até os dois lotes que fazem parte da Área de Preservação Permanente indicada
pela SEMMAM. Assim, a rua proposta no projeto urbanístico, ao sul do loteamento, também teve que ser
desviada, como pode observado nas indicações inseridas em uma foto do local e na imagem de satélite de 2005,
(figura 22).
Desvio da rua, ao sul do loteamento, devido aos lotes 3 e 4
serem APP
Área de Preservação Permanente (APP), indicada pela
SEMMAM
Figura 22: Área de Preservação Permanente, definida pela SEMMAM, em 2002.
De acordo com a declaração da SEMMAM, n° 365, de setembro de 2003, o loteamento Bom Fim deve
apresentar um projeto de arborização, para que seja efetivada sua regularização. Neste projeto deve ser deixado
um espaço livre de pavimento, não inferior a 1m², ao redor de cada árvore plantada no loteamento, o que
permitirá a infiltração de água e nutrientes. Entre as espécies citadas no projeto de arborização desenvolvido
para o loteamento Bom Fim, em setembro de 2003, constam espécies de grande porte, como Cedro (Cedrela
fissilis) e Canela (Ocotea puberula), árvores impróprias à arborização de vias, em função do seu porte e do
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Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
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sistema radicular. Dessa maneira, técnicos da SEMMAM recomendaram a substituição destas espécies por
outras de menor porte, ou então, o plantio das mudas das espécies citadas dentro de canos de concreto, com
diâmetro não inferior a 50cm, o que deverá direcionar o crescimento axial das raízes, conforme documentos
técnicos referentes aos trâmites legais do loteamento.
As recomendações da Secretaria evidenciam o descomprometimento e/ou desconhecimento do poder Público
Municipal em relação às suas próprias leis. O técnico que fez a vistoria da área do loteamento não pôde mais
identificar as espécies descritas no laudo de cobertura vegetal, sendo que, a partir desta constatação, não fez
exigência alguma no que tange a legislação específica, já descrita sobre o reflorestamento necessário. Além
disso, as solicitações referentes, ao projeto de arborização do loteamento, poderiam exigir espécies nativas que
existiam na área, além de ser necessária a recomposição da mata ciliar, no entorno do canal de drenagem, a fim
de cumprir a própria legislação estadual e municipal sobre arborização dos passeios públicos.
A figura 23 corresponde a síntese da legislação urbano-ambiental, no que se refere às áreas que não podem ter
ocupação privada, e das áreas de plantio de vegetação nativa e/ou própria ao local, necessárias a área do
loteamento Bom Fim.
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
Leopoldo, RS.
103
Figura 23: Mapa legal do loteamento Bom Fim, São Leopoldo-RS
5.1.3 Considerações sobre a situação física e legal do loteamento Bom Fim, São
Leopoldo, RS.
Observa-se, na caracterização física do loteamento Bom Fim, que a qualidade da paisagem local poderia ser
muito melhor se os processos naturais e as exigências legais tivessem sido considerados, já na etapa de
planejamento do assentamento. Premissas para qualquer local que prioriza a gestão sustentável do meio urbano
é desenvolver políticas sistêmicas que procuram prevenir, muito mais do que remediar.
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Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
104
As exigências legais necessárias para a regularização do loteamento Bom Fim não se restringem às leis
apontadas neste texto. Pois outras necessidades, como por exemplo, o saneamento básico, também são
condicionantes legais das esferas Federal (Código Florestal, 1989), Estadual (Licença Prévia FEPAM) e
Municipal, os quais devem ser executados para que a área possa ser regularizada e o direito de propriedade dos
lotes, já comercializados, possa ser consolidado. É interessante destacar que a legislação Municipal, também
incentiva outras práticas, em relação à gestão mais sustentável do território desta cidade, visto que, além das
leis já apresentadas, o artigo 220 da lei Orgânica do Município de São Leopoldo (1990) é favorável à
implementação, por parte do Município, de projetos de cinturão-verde para produção de alimentos. A partir disso,
pretende-se estimular alternativas para a comercialização direta de produtos agrícolas aos consumidores
urbanos. Incentivando, de certa forma, a produção urbana de alimentos para práticas de gestão do
abastecimento alimentar mais sustentável na cidade. Este artigo reforça as inúmeras propriedades e
contribuições que a vegetação natural, inserida no contexto urbano, pode proporcionar à qualidade de vida dos
cidadãos, assim como para a própria manutenção da vida no território das cidades.
A legislação mencionada e incidente na área do loteamento procura identificar restrições existentes, como por
exemplo, às presentes no Código Florestal (1965), assim como proporcionam alguns instrumentos de gestão,
como apontam as leis propostas no Estatuto da Cidade (2001). Aparentemente, constata-se a necessidade de
mudanças nos textos da legislação, visto que os instrumentos legais, inicialmente apenas apontavam restrições,
as quais não foram suficientes para o cumprimento da legislação. Proporcionar instrumentos claros que, além de
apontar as restrições, indiquem meios para a realização das restrições existentes, parece ser um caminho para
efetivar práticas de uso, ocupação e gestão do território urbano mais sustentável. Afinal, para um país que
apresenta um índice de analfabetismo de 10,9% (IBGE, 2002), também é importante que a legislação possa ser
um instrumento de educação. Por isso, não basta indicar proibições e exigir restrições se o entendimento da
sociedade não está claro sobre os fatos, as causas e os efeitos relacionados.
Ao analisar a documentação técnica referente aos diferentes órgãos envolvidos, Secretaria de Planejamento
Urbano, de Meio Ambiente, de Cadastro Urbano de São Leopoldo, FEPAM e SEMAE, constata-se a dificuldade
na integração entre as informações e a falta de fiscalização. Esta situação contribui para onerar o tempo de
aprovação ou regularização e fiscalização dos assentamentos. Em vista da dinâmica da vida urbana, muitas
vezes, durante os trâmites legais, as mudanças no espaço urbano já ocorreram de forma espontânea. Além
disso, o tempo necessário ao desenvolvimento dos trâmites legais, pode inviabilizar alguns empreendimentos,
dificultar a comercialização de outros, e até mesmo, gerar situações de irregularidade. Urgente é o
desenvolvimento de sistemas integrados de informação nos órgãos públicos, para tornar os processos de
aprovação mais eficientes e efetivar a fiscalização referente às exigências legais de cada secretaria.
Diante destas atuais circunstâncias, de pouco adianta se ter leis específicas e, muito menos, um plano diretor,
como instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, visto que o Executivo municipal
se mantém omisso, não cumprindo as leis e nem as fazendo cumprir. Além disso, a previsão constitucional de
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
Leopoldo, RS.
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que a propriedade deve atender sua função social permanece apenas em formato de discurso, pois o Poder
Público municipal não toma as medidas necessárias para que tal mandamento se concretize na cidade. O
Governo Municipal deve manter um processo permanente de planejamento e gestão, visando promover o
desenvolvimento do Município, o bem estar da população e a melhoria da prestação dos serviços públicos
municipais. Evidente que as questões já levantadas acompanham fatos históricos, da gestão fragmentada do
poder público e políticas protecionistas. Até o presente momento, pode-se verificar um grande avanço nos
discursos e nas leis organizadas para a gestão do território urbano. Infelizmente, o caminho é lento e a prática
de uso e ocupação do solo no meio urbano, dinâmica, gerando conflitos para todos os envolvidos, como são os
exemplos descritos do loteamento Bom Fim.
Os problemas, incidentes na área do loteamento Bom Fim, poderiam ter sido minimizados, se a comercialização
dos lotes ocorresse apenas após a aprovação regular da área do loteamento por todos os órgãos envolvidos no
processo. A agilidade no processo de aprovação dos loteamentos e a fiscalização municipal são essenciais para
proporcionar mudanças de direção na atual prática dos loteamentos populares, evitando situações que
prejudicam os próprios moradores da área devido à baixa qualidade de vida presente em locais, como é o caso
da paisagem do loteamento que está sendo descrito. Além disso, toda a sociedade acaba arcando com o ônus
financeiro de intervenções que não estavam previstas, sem contar as perdas ambientais de um local essencial à
qualidade de vida de toda a cidade e região. Difundir a consciência ambiental e a educação sobre a importância
e as funções da legislação urbana incidente, analisando-a sob a ótica de qualificação dos espaços urbanos,
poderia ser uma forma de despertar na sociedade seu papel de fiscal urbano-ambiental.
5.2 DESCRIÇÃO E ANÁLISE DOS RESULTADOS DAS ENTREVISTAS COM OS
MORADORES DO LOTEAMENTO BOM FIM.
A percepção dos moradores sobre a importância, as necessidades e a satisfação em relação aos espaços livres,
públicos e privados, e a proposição de vegetação, nestes espaços do loteamento popular Bom Fim, foi analisada
por meio da aplicação de uma entrevista e de observações diretas, conforme descrito no capítulo 3. As
entrevistas também objetivavam identificar o tipo de uso e as atividades que os moradores costumam praticar
nos espaços livres, públicos e privados, do loteamento popular Bom Fim, a fim de verificar e analisar a
aplicabilidade das estratégias mais sustentáveis, para o planejamento da paisagem do loteamento estudado.
Os resultados das entrevistas foram tabulados no software de análise de dados SPSS 10 e estão sistematizados
em gráficos de percentuais e/ou freqüências. Associações entre as respostas foram realizadas, sempre que o
assunto poderia estar relacionado, sendo que a validação de correspondência era realizada pela ferramenta
estatística de Análise Fatorial de Correspondência, do software SPSS 10. Os resultados que descrevem as
entrevistas não necessariamente seguem a ordem especificada no roteiro de entrevista, pois os dados foram
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Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
106
agrupados, conforme sua relação com o fenômeno estudado. A análise dos dados não se restringe a descrever
percentuais e freqüências das categorias encontradas nas respostas, pois, muitas vezes, a riqueza encontrada
na opinião das pessoas entrevistadas está, justamente, nas suas palavras, as quais, sempre que possível, foram
citadas. Além disso, outras fontes de evidências, como as observações realizadas pelo pesquisador e a
pesquisa documental e bibliográfica estão relacionadas, a fim de proporcionar maior integração entre as
informações pesquisadas.
5.2.1 Panorama do perfil social dos moradores do loteamento Bom Fim.
As entrevistas foram aplicadas a apenas um dos moradores de cada lote amostrado, o qual era nomeado
representante pelos demais moradores presentes, no momento das entrevistas. A maior parte dos entrevistados
foi do sexo feminino, representando um total de 83% das entrevistas, sendo que apenas 17% eram homens.
Porém, é interessante observar que em 24, de um total de 53 entrevistas aplicadas nas moradoras do sexo
feminino, a figura masculina também estava presente em casa, fornecendo sua opinião e, algumas vezes,
influenciando as respostas. As informações contidas em cada entrevista representam, de certa forma, como as
pessoas moradoras dos lotes amostrados percebem a vegetação dos espaços livres do seu loteamento, sejam
estes privados ou públicos. Todos os membros presentes durante as entrevistas, também contribuíam com
algumas discussões sobre como eles poderiam mudar as suas atuais condições de vida, a partir de uma
construção da paisagem local, mais solidária e mais integrada à natureza.
Observou-se que no loteamento existem muitas crianças e jovens sem ter o que fazer, indicando que, talvez,
haja falta de diferentes oportunidades, como na área da educação, empregos para formação profissional
(estágio), espaços para práticas esportivas, brincadeiras infantis, entre outras possibilidades. O número de filhos
por família e a descrição de alguns moradores demonstram a preocupação que algumas famílias têm sobre as
dificuldades existentes para sustentar e educar a família. A preocupação com o desenvolvimento dos seus filhos
e com as oportunidades futuras para eles, permanecia explícita em mais de uma evidência durante as
entrevistas.
A média do número de habitantes por lote é de 4 pessoas, sendo que o número mínimo de moradores, entre os
lotes amostrados, é de uma pessoa por lote e o número máximo, de 10 pessoas por lote, ambos com apenas
duas incidências entre os 65 entrevistados. Em 24,6% dos lotes amostrados há 3 habitantes, 18,5% dos lotes
têm 4 habitantes, 16,9% dos lotes têm 5 habitantes, com outras variações (vide gráfico 24). Em média existem
duas crianças por lote, sendo que o número máximo de crianças por lote é de 6 crianças.
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
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107
16
12
11
10
8
3
2 2 2
0
3
6
9
12
15
18
3 4 5 2 6 7 1 10 9
NÚMERO HABITANTES
NÚMERO LOTES
Figura 24: Número de habitantes por lote privado.
Os percentuais que indicam o tempo de moradia dos moradores entrevistados podem ser visualizados na figura
25. A média do tempo de moradia no loteamento é de três anos, sendo que o morador entrevistado que mora há
mais tempo no local está no loteamento há nove anos e o tempo mínimo de moradia, detectado entre os
entrevistados, é de um ano. O período de nove anos excede o tempo indicado nos documentos legais,
referentes à solicitação de aprovação de projeto do loteamento, datadas no ano de 2001. Estas questões
reforçam a situação de irregularidade da área, já que esta não poderia ser parcelada, conforme a legislação
brasileira (vide caracterização do Município e caracterização legal do loteamento).
Assentamentos ditos “espontâneos”, de certa forma organizados, são um respaldo para a regularização de áreas
que não poderiam ser parceladas. Além disso, este pode ser um indício de que a Cooperativa do local possa ter
sido criada, também para facilitar a regularização da área. Contudo, isso não indica que a cooperativa criada é
fraudulenta, pois os moradores se apropriaram dela para a realização de outras atividades, como a formação de
um grupo de trabalho para a construção civil cooperativo, por exemplo. Ações cooperativas nas comunidades
têm fundamental valor para facilitar a participação dos habitantes locais nos projetos que qualifiquem suas vidas
e as características sócio-ambientais da cidade.
1,5
4,6
15,4
12,4
7,7
10,8
20
27,60
0
5
10
15
20
25
30
1 (
2
004)
2 (
2
003
)
6
(
1
999
)
5(200
0
)
3 (2
0
02)
4 (2
0
01)
7 (1998)
9 (
1
997
)
(%)
Figura 25: Tempo de ocupação residencial dos entrevistados
__________________________________________________________________________________________
Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
108
Na verdade, apontar estas questões sinaliza para que a atual prática e meios de regularização de áreas de
terras das cidades seja feita com muita atenção, através de estudos técnico-científicos e, de acordo com os
fenômenos sociais locais, a fim de não transformar a regularização fundiária em respaldo para as inúmeras
irregularidades presentes no processo de uso e ocupação do solo urbano, citadas neste trabalho, assim como
tantas outras existentes. Por isso, tanto o poder público, quanto toda a sociedade deve exercer papel
fiscalizador, em relação ao uso e a ocupação do solo urbano, especialmente aquelas inseridas em Áreas de
Preservação Permanente do Município (APP), a fim de evitar a desqualificação sócio-ambiental da região e suas
conseqüentes perdas econômicas.
A ocupação profissional dos moradores pode ser considerada um indicador de condições econômicas da família.
Durante o procedimento das entrevistas, o pesquisador pôde observar que, grande parte dos moradores do
loteamento, está sem ocupação regular. Muitos sobrevivem de pequenas prestações de serviços, no próprio
espaço territorial do loteamento, pois alguns moradores contratam seus vizinhos para ajudar na construção das
suas casas, outros possuem um pequeno bar e preparam lanches, por exemplo. Estas observações podem ser
confirmadas com as respostas sobre a atual ocupação profissional dos entrevistados, já que 38,5% dos
entrevistados são donas de casa, 21,5% afirmaram que trabalham com serviços e vendas autônomas e apenas
15,4% dos entrevistados trabalham com a carteira assinada. Os demais trabalham em outras atividades, como
se pode visualizar no gráfico que indica a atual ocupação dos entrevistados (figura 26).
38,5
21,5
15,4
7,7
6,2
4,6 4,6
1,5
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
dona de casa
serviços e
vendedor
autonomo
carteira
assinada
aposentada
desempregada
nada
proprietário
mercado
técnico agrário
(%)
Figura 26: Atual ocupação profissional dos entrevistados
Bennet (2004) identificou um índice de 1,1 pontos, em uma pontuação máxima de 4 pontos, em relação à falta
de empregos com carteira assinada nos seus estudos sobre a sustentabilidade de um assentamento popular
localizado no Município de Alvorada, RS. A pesquisa deste autor não levantou o número de desempregados, no
entanto muitos moradores afirmaram que não estavam trabalhando. Estes dois casos são apenas mais um alerta
que reafirma o alto índice de desemprego e a falta de oportunidades que as pessoas enfrentam no Brasil. A falta
de oportunidades dificulta, ainda mais, a inserção destas pessoas na sociedade e das práticas mais sustentáveis
no dia a dia destas pessoas.
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
Leopoldo, RS.
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A escassez de oportunidades de trabalho também dificulta a inserção social, além de influenciar nos locais que
as pessoas costumam freqüentar e nas suas atividades de lazer. Fato que pode ser constatado na questão
sobre o tempo de permanência do entrevistado no loteamento. Sendo que 81,5% das pessoas afirmaram que
permanecem o tempo todo no loteamento (dia e noite) durante a semana. A maioria só sai de vez em quando,
de acordo alguns depoimentos: “só saio para ir na Igreja” e “se tenho dinheiro vamos sair”. Durante o final de
semana, a cena, praticamente se repete, sendo que 80% dos entrevistados permanecem o tempo todo no
loteamento.
A escolaridade não foi questionada especificamente, para evitar constrangimentos observados durante o teste
piloto das entrevistas. Entretanto, no transcorrer da pesquisa, pôde-se observar que, em sua maioria, a
escolaridade é baixa; apenas um entrevistado enfatizou que era técnico agrícola, durante as conversas. O
técnico agrícola ainda não tem carteira assinada e conseguiu um trabalho de apenas 20 horas semanais em
uma floricultura, de acordo com suas palavras: “Consegui um trabalho, ganha pouco sem carteira, mas é o que
gosto de fazer. Também, tá todo mundo aí, sem ter nem trabalho.” Os levantamentos de dados do Município,
realizado para a formulação do Plano Diretor de São Leopoldo, também apontam para o problema da falta de
empregos e oportunidades.
Ao serem questionados sobre qual seria sua ocupação e/ou atividades que gostariam de praticar, se pudessem
escolher, praticamente metade dos moradores entrevistados demonstraram que buscam novas oportunidades, já
que 35,4% indicaram que gostariam de ter um trabalho com carteira assinada e 13,8% gostariam de estudar ou
fazer um curso. Em contrapartida, 12,3% dos entrevistados gostariam de continuar o que fazem e 30,8% dos
entrevistados afirmaram que, se pudessem, não fariam nada. Apenas duas pessoas permaneceram indecisas e
três afirmaram que fariam “o que vier”, conforme pode ser observado na tabela 1.
Categoria Freqüência Percentual
Trabalho com carteira assinada 23 35,4%
Nada 20 30,8%
Estudar/Fazer algum curso 9 13,8%
Continuar o que faz 8 12,3%
“O que vier” 3 4,6%
Não sei 2 3,1%
Tabela 1: Ocupação profissional que os entrevistados gostariam de ter
Estas questões são delicadas, pois todos reclamaram que apresentavam baixas condições de vida.
Considerando-se que o princípio para qualquer tipo de melhora depende de alguma ação, interna ou externa, as
chances de melhora, para quem gostaria de fazer “nada”, se pudesse, são extremamente pequenas ao
considerarmos toda a realidade. A vontade do nada é uma idéia comum aos seres humanos, conforme
Nietzsche (1992). Sendo assim, pode-se entender que a vontade do nada pode ser momentânea, ou que as
pessoas esperam os cuidados dos outros, em um quadro paternalista, ou que elas se imaginam em uma
situação atípica, por exemplo, ganhar um grande prêmio, e por isso, talvez não precisariam fazer mais nada.
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Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
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Krisppin Tckell (1993 apud Fyfe, p. 322, 2004) complementa bem esta questão, ao responder sobre ser ou não
ser otimista. Ele concorda com seus colegas que, intelectualmente, pode-se perceber um otimismo, visto que
soluções estão disponíveis em diferentes fontes. Todavia, demonstra a existência do pessimismo, pois as
pessoas costumam planejar de forma imediatista. “Nunca é fácil trazer o longo prazo para o curto prazo.”
5.2.2 Comportamento e atividades: moradores do loteamento Bom Fim.
As atividades que os entrevistados realizam, em seu tempo livre, também podem ser reflexos do baixo poder
econômico dos moradores locais e da inexistência de espaços livres para o lazer, nas proximidades do
loteamento. Para 26,2% dos entrevistados, o passatempo é tomar chimarrão, 16,9% afirmam que aproveitam os
momentos livres para cuidar e brincar com os filhos, 15,4%, cerca de 10 pessoas entrevistadas, disseram que
ficam assistindo TV e conversando (figura 27). Ainda, 12,3% dos entrevistados aproveitam o tempo livre para
realizar tarefas domésticas, as quais não puderam ser realizadas antes, devido à falta de tempo. Os principais
motivos citados para a realização destas atividades, durante o tempo livre dos entrevistados, é a falta de opção,
conforme palavras de alguns entrevistados: “aqui não tem nada para fazer”; “não tem outra coisa, só poeira na
rua” e “pobre não tem tempo livre’”.
26,2
25,4
18,9
16,2
13,3
0
5
10
15
20
25
30
Tomar
Chimarrão
Assite TV e
conversa
Brincar com
os Filhos
Cuida do
jardim
Dedica-se a
tarefas
domésticas
(%)
Figura 27: Freqüência das atividades que o entrevistado costuma praticar, no seu
tempo livre
5.2.2.1 Ação voluntária dos moradores do loteamento Bom Fim
Adotar os processos de auto-construção, nos loteamentos populares, pode possibilitar, às pessoas, uma forma
de aprendizagem de um novo ofício ou mesmo de novas técnicas, de acordo com apontamentos de Costa Filho,
Bonim e Sattler (2000). Para realizar uma atividade que exige participação voluntária, é interessante verificar as
possibilidades de participação da comunidade, antes de iniciar qualquer aplicação de projeto no local, a fim de
verificar a disponibilidade e vontade das pessoas para praticar mudanças. Claro, que a resposta positiva ou
negativa em relação, à participação voluntária, não garante a participação de todos em um projeto comunitário,
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
Leopoldo, RS.
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visto que falar é muito mais fácil do que fazer. Contudo, questionar sobre a importância da participação
comunitária e identificar motivos para adesão, ou não, aos trabalhos voluntários que podem qualificar o próprio
espaço de moradia dos habitantes, pode indicar alguns caminhos a serem seguidos para envolver a participação
das pessoas.
Os resultados dessa questão demonstram que os entrevistados apresentam um senso de coletividade forte, pois
mais da metade, 66,2% dos entrevistados, respondeu, sem exitar, que participaria do trabalho voluntário, para
plantar e cuidar da vegetação pública, localizada nas áreas de domínio público. Essa característica também foi
observada nas visitas ao loteamento, pois as pessoas se organizam para outras decisões, como a regularização
fundiária dos lotes e para formar cooperativas de trabalho para a construção civil. As pessoas que responderam
de forma negativa ao trabalho voluntário, apenas duas, apresentam algum problema de saúde e uma delas se
considera velha demais. Ainda, 29,2% dos entrevistados afirmaram que sua participação em trabalhos dessa
natureza depende de alguns fatores (tabela 2).
Participação voluntária Freqüência Percentual
Participaria 43 66,2%
Depende 19 29,2%
Não 3 4,6%
Tabela 2: Participação trabalho voluntário
Para os entrevistados que responderam afirmativamente ao trabalho voluntário, os principais motivos dizem
respeito ao valor comunitário, ao fato de ser uma forma de lazer e para deixar o local mais aprazível. Nos
motivos descritos pelos 19 entrevistados que responderam ter alguns condicionantes para sua participação ao
trabalho voluntário, aparecem restrições quanto à localização e a participação de toda a comunidade. O principal
motivo, para 16,9% respondentes, está atrelado a localização geográfica de ocorrência do trabalho. Este
resultado aponta sobre a necessidade de realizar atividades próximas às residências dos entrevistados, pois
eles podem ver as melhorias e, portanto, sentir-se mais apropriados pelo espaço. Em seguida, com 9,3% dos
entrevistados, o trabalho voluntário só seria realizado se todos moradores do loteamento participassem. Essa
resposta limita a participação dessas pessoas, pois dificilmente movimentos sociais têm adesão de todos os
membros da comunidade. Os motivos para cada resposta estão apontados na tabela 3 (condicionantes para a
participação) e na figura 28 (aspectos favoráveis à participação).
Participação voluntária
depende
Freqüência Percentual
Localização e Tempo 11 57,8%
Participação de toda a comunidade 8 42,2%
Tabela 3: Condicionantes para a participação no trabalho voluntário
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Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
112
35,3
7,7 7,7
6,1 6,1
3,1
0
5
10
15
20
25
30
35
40
É nosso/tem
que cuidar e
ajudar
Com
certeza/muito
importante
Adora
flores/gosta
de plantar
Ajudar é um
prazer/uma
forma de
lazer
Mais
bonito/mais
limpo
Para nossos
filhos
(%)
Figura 28: Aspectos favoráveis à participação em trabalhos voluntários (plantar e
cuidar da vegetação pública).
A participação dos usuários é essencial, para que o resultado final seja considerado parte da comunidade, dessa
forma as pessoas podem se sentir mais responsáveis pelo lugar, usufruindo e cuidando dos espaços. Thompson
(2002) alerta para um problema comum aos espaços livres públicos, já que questões como “quem paga” e,
“quem usufrui” são levantadas pela sociedade. Neste contexto, este autor descreveu algumas experiências
realizadas na cidade de Nova York, EUA, como a criação de grupos “amigos do parque”, por exemplo. Estes
grupos são formados por membros da comunidade, em adesão voluntária, os quais ficam responsáveis pela
manutenção e fiscalização dos parques. Entretanto, estas questões são realmente delicadas, pois esta solução,
também pode gerar outros conflitos, visto que as pessoas muitas vezes têm interesses e preferências
diferenciadas. Thompson (2002) cita o exemplo de dois grupos voluntários do Central Park, em Nova York, EUA,
os quais tinham opinião contraditória sobre o tipo de vegetação que deveria existir no parque. Um grupo gostaria
de retirar, aos poucos, a vegetação exótica existente e repor a vegetação nativa, em contrapartida o outro grupo,
gostaria de plantar mais espécies exóticas, conforme suas preferências. Outros conflitos podem ser detectados
em processos de participação voluntária, tanto para o desenvolvimento de projetos para os espaços livres da
cidade, assim como para a manutenção destes espaços. Alguns voluntários que assumem o papel de manter o
local, algumas vezes, acabam transformando suas ações em motivo para criar um rótulo local de propriedade do
espaço e acabam, de certa forma, excluindo as demais pessoas que não participaram do processo.
Na verdade o processo de participação não é simples e nem é o responsável por sanar todos os conflitos
existentes, pois assim que se propõe um caminho para solucionar os problemas existentes, podem remanescer
outros de distinta natureza. Esta é uma realidade das relações humanas, nas quais o poder fazer alguma coisa
ou o poder ser alguém, também pode desencadear conflitos, pois, geralmente, as pessoas não têm os mesmos
costumes e a mesma opinião sobre os fatos.
5.2.2.2 Comportamento e atividades: espaços livres públicos do loteamento Bom Fim.
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
Leopoldo, RS.
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Ao observar a situação dos espaços livres públicos do loteamento Bom Fim, poucas árvores e plantas podem
ser percebidas. No entanto, surpreendentemente, 72,3% dos entrevistados afirmaram que já plantaram uma
árvore ou outro tipo de planta no espaço físico destinado ao passeio público, de acordo com a tabela 4. Essa
resposta causou certo espanto, pois os resultados desse plantio não são visualizados nas ruas, praticamente
desertas, sem vegetação. Porém, ao conversar com os moradores, constatou-se que eles dão muita importância
para uma árvore plantada no passeio público, de acordo com diferentes evidências durante as entrevistas.
Observa-se algumas descrições feitas: “agora não tem nem uma sombra para a pessoa que tá caminhando
descansá” e “as crianças não podem brincar nem na frente do pátio, porque não tem nem uma sombra pra gente
ficá e cuidá”.
Categorias Freqüência Percentual
Plantou 47 72,3%
Não plantou 18 27,7%
Tabela 4: Moradores que já plantaram algum tipo de vegetação nos espaços livres,
públicos do loteamento Bom Fim
Ao analisar as respostas dos moradores, pode-se constatar que a vegetação existente não tem expressão,
devido às questões técnicas e sociais relacionadas. Os moradores salientaram que a terra não tem boa
qualidade e, ainda, a falta de delimitação entre o passeio público e a passagem de veículos, dificulta o
crescimento das plantas, principalmente nos dias chuvosos, pois os carros tentam desviar dos buracos e
passam próximos aos limites dos lotes. Seguem alguns depoimentos que alertam para este conflito: “plantei uma
vez e o carro passou por cima. Plantei outra vez e passaram de novo, porque não tem calçada, não tem limite
para os carros” e “eu plantei, mas a terra é muito ruim”. Para as pessoas que afirmaram não terem plantado
nada fora dos limites do seu terreno, 27,7% dos entrevistados, os motivos são diversificados, mas o principal se-
refere a falta de tempo (figura 29).
9,2
6,20 6,20
3,1
1,5 1,5
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Não deu
ainda
A terra é de
má qualidade
Falta o
calçamento
p/ delimitar o
espaço dos
carros
A rua não
esta aberta
em frente a
sua casa
Não gosto de
plantar
Não sobrou
dinheiro
(%)
Figura 29: Motivos para quem ainda não plantou alguma vegetação nos espaços
livres públicos do loteamento Bom Fim
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Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
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5.2.2.3 Comportamento e atividades: espaço livre do lote privado do loteamento Bom Fim.
As atividades normalmente praticadas no espaço livre, do lote privado de cada morador, não apresentam
variações significativas de uma família para a outra, indicando que, pelo menos em relação às atividades
realizadas no pátio, estas famílias apresentam hábitos semelhantes, de acordo com a figura 30. 72,3% dos
entrevistados costumam tomar chimarrão e 70,8% dos entrevistados aproveita seu tempo livre também para
conversar: “a gente senta na sombra da árvore pra tomá chimarrão e pra fazer uma prosa”. 63,1% dos
entrevistados utilizam o pátio para realizar atividades domésticas, pois o espaço dentro de casa é insuficiente
para todas as tarefas. Este conflito, também foi observado durante as visitas técnicas, pois a maioria das
residências, cerca de 70% dos lotes amostrados, não tem área de serviço, dificultando as tarefas domésticas,
como a limpeza e a secagem das roupas. Apenas 35,4% dos entrevistados afirmaram que cultivam uma horta e
jardim, nos fundos, frente e laterais do seu terreno. Ainda, para 36,9% dos entrevistados, o pátio é um ótimo
lugar para cuidar e brincar com as crianças. Em alguns lotes privados se observou que as crianças se apropriam
de diferentes locais para desenvolver e criar suas brincadeiras.
72,3
70,8
63,1
55,4
36,9
0
15
30
45
60
75
90
Tomar
chimarrão
Conversar Trabalhos
domésticos
Brincar/cuidar
crianças
Cuidar da
horta/jardim
(%)
Figura 30: Atividades realizadas no espaço livre do lote privado
A identificação do espaço livre do lote privado, como sendo, praticamente, o único lugar onde a maioria das
crianças do loteamento podem brincar, confirma-se nos relatos dos moradores sobre o local em que as crianças
costumam brincar, no final de semana e durante a semana. Para 55,4% dos entrevistados que têm crianças,
uma das suas preocupações, refere-se ao lugar onde as crianças podem ficar durante o dia e brincar, pois, para
43,1% dos entrevistados, as crianças só podem ficar no pátio e ainda, para 12,3%, elas só podem brincar dentro
de casa, por causa da falta de segurança pública, comum a toda vizinhança do loteamento Bom Fim (figura 31).
Normalmente, as crianças que precisam permanecer dentro de casa, ficam sozinhas enquanto seus pais vão ao
trabalho, como podemos verificar nos seguintes depoimentos: “brincam dentro de casa, a gente tem que trabalha
e não tem creche nem dinheiro pra paga alguém” e “só em casa porque é perigoso, não tem cerca”.
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
Leopoldo, RS.
115
43,1
12,3 12,3
6,2
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Patio Na rua Casa Patio e escola
(%)
Figura 31: Local mais usual para as brincadeiras das crianças (durante a semana)
Durante o final de semana, a cena se repete, conforme figura 32. A maior reclamação entre os entrevistados,
que tem crianças, é a falta de um lugar para o lazer, tanto para as crianças, como para os adultos. De acordo
com os depoimentos da população entrevistada e das observações realizadas, não existe nenhum lugar, nem
uma praça ou parque, para as crianças brincarem. A praça mais próxima se situa no bairro Centro do Município,
a 1,8 km do loteamento. Dos 48 entrevistados que têm crianças, para 32 deles as crianças só brincam no pátio
ou em casa, também durante o final de semana, já que não existe outra opção próxima para eles, como
podemos verificar em alguns depoimentos: “eles não tem outro lugar para brincar. Só tem pracinha no Centro e
tem que ir de ônibus” e “não tem lugar para ir sem gastar”.
38,5
12,3
10,8
6,2 6,2
1,5
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
pátio na rua casa vó ou
amigos
pracinha/
parque
outro
lugar
igreja
(%)
Figura 32: Local mais usual para as brincadeiras das crianças (durante o final de
semana).
Esta realidade é responsável por limitar o desenvolvimento das crianças que convivem em situações
semelhantes. Mesmo para as crianças que freqüentam a escola, a falta de espaço próprio para realizar suas
atividades infantis é um problema, visto que a escola ocupa apenas um turno das crianças, as quais
permanecem sem outras opções, quando não estão no período escolar. Na questão sobre as prioridades dos
investimentos públicos no loteamento, dos 65 entrevistados, 43 pessoas afirmaram que praças são uma
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Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
116
prioridade, conforme a figura 36, sendo mais uma evidência sobre as necessidades locais, referentes a espaços
próprios ao lazer.
Outra atividade praticada no pátio privado dos moradores é o cultivo de horta, por 35,4% dos moradores. Além
disso, 55,4% dos moradores afirmaram que irão plantar uma horta assim que puderem, de acordo com a figura
33. Apenas 9,2% dos entrevistados afirmaram que nunca vão cultivar uma horta, pois acreditam que não vale a
pena, conforme afirmações de alguns moradores: “é mais barato compra no mercado” e “muito trabalhoso,
prefiro compra”. No entanto, ao menos estes afirmaram que gostariam de plantar algumas árvores, no seu
terreno, logo que for possível.
55,4
35,4
9,2
0
10
20
30
40
50
60
não agora sim nunca
(%)
Figura 33: Freqüência cultivo de horta
Os motivos para as pessoas, que não estão plantando a horta, ainda, centram-se em questões físicas e
financeiras, como pode ser visto na tabela 5. Os resultados sobre os motivos que fazem com que as pessoas
cultivem uma horta, conforme figura 6, estão relacionados, principalmente, à qualidade do alimento e não a
economia gerada, pois a maioria afirma que, financeiramente, não vale a pena manter uma horta. Os benefícios
econômicos são citados apenas quando se referem às árvores frutíferas ou ervas medicinais. Seguem alguns
depoimentos que reforçam estes dados: “é melhor, a gente sabe o que tá plantando e colocando nas plantas.
Muito mais saudável”, “é bom a gente mesmo colhe para comer”, “não tem agrotóxico, é muito mais saudável e
ainda pode economiza um pouquinho”, “economiza muito pouco, mas a qualidade é outra” e “...a fruta é muito
cara, pra comê só plantando em casa”.
Categorias Freqüência Percentual
Terra ruim 16 44,4%
Falta espaço 7 19,44%
Falta cerca 7 19,44%
Não tem tempo 6 16,6%
Tabela 5: Motivos para ainda não ter cultivado a horta doméstica.
Categoria Freqüência Percentual
Mais saudável/alimento fresco 12 53%
Gosta/Adora cultivar plantas 8 34%
Economia 3 13%
Tabela 6: Motivos para cultivar horta doméstica.
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
Leopoldo, RS.
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Categoria Freqüência Percentual
Falta espaço 3 50%
Hortaliças são baratas 1 16,6%
Não dá/não gosta 2 33%
Tabela 7: Motivos para não querer cultivar horta doméstica.
5.2.3 NECESSIDADES E PREFERÊNCIAS: A PAISAGEM DO LUGAR PARA OS
MORADORES DO LOTEAMENTO BOM FIM
O ponto de vista dos usuários urbanos sobre algumas características importantes da paisagem dos espaços
livres, públicos e privados do meio urbano, fornece subsídios para a identificação de necessidades e
preferências dos usuários urbanos, os quais são agentes do processo urbano. A participação da sociedade deve
ser uma rotina no desenvolvimento urbano, por isso realizar leituras sociais, também é essencial e de suma
importância para a formulação de diretrizes de projeto para os espaços livres, no entorno das edificações
residenciais. As características sobre as preferências e necessidades de uma paisagem mais natural, integrada
aos ambientes construídos, pode ser observada neste trabalho, a partir da associação dos resultados das
entrevistas de diferentes questões, dialogadas com os moradores. Durante as entrevistas foram identificados
elementos e fatores que têm grande relevância na tomada de decisão, sobre as características e preferências do
lugar para morar, sob a ótica dos residentes do loteamento popular pesquisado.
Os moradores, ao serem questionados sobre o melhor lugar em que já moraram, até a data da entrevista,
surpreenderam ao responder que o local preferido para morar era o próprio loteamento, sendo que para 76,9%
dos entrevistados o loteamento Bom Fim, atual lugar da sua moradia é o melhor lugar em que já moraram, de
acordo com a tabela 8:
Categoria Freqüência Percentual
Loteamento Bom Fim 50 76,9%
Outro loteamento 5 7,7%
Interior/sítio 10 15,4%
Tabela 8: Lugar preferido para morar
Nas observações indiretas e diretas do loteamento estudado constatou-se que as condições de infra-estrutura e
qualidade dos espaços são péssimas, o mobiliário urbano, os serviços e equipamentos públicos são inexistentes
neste loteamento. Por isso, é de suma importância entender quais são os motivos que fizeram as pessoas
optarem pelo loteamento Bom Fim, como sendo o melhor lugar que já moraram, indicados na tabela 9. Durante o
processo das entrevistas pôde-se perceber que diferentes aspectos contribuem para compor as características
físicas da paisagem do lugar, mais próximas as necessidades e as preferências dos moradores do loteamento
Bom Fim. Já para quem acredita ser o interior e ou o sítio o melhor lugar para morar, o principal motivo se refere
a quantidade de vegetação existente (tabela 10).
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Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
118
Freqüência Percentual
Propriedade privada 14 28%
Bom/tranqüilo 21 42%
Próximo ao centro/serviços 7 14%
Mais espaço para plantar 4 8%
Sei lá: é melhor 3 6%
Mais infra-estrutura 1 2%
Tabela 9: Características que tornam o Loteamento Bom Fim o melhor lugar para
morar.
Freqüência Percentual
Mais infra-estrutura 1 10%
Mais vegetação 9 90%
Tabela 10: Características que tornam o sítio ou interior o melhor lugar para morar.
5.2.3.1 Características do lugar preferido para morar segundo, os moradores entrevistados do
loteamento Bom Fim
A intenção das entrevistas não foi de identificar atributos que contribuam para a escolha de um determinado
lugar para morar. Contudo, a partir da correlação entre os dados coletados nas entrevistas e das observações
realizadas no local, foram constatadas algumas variáveis que podem contribuir para a decisão de compra de um
imóvel, do ponto de vista dos usuários do loteamento estudado. Apresentar estas variáveis objetiva somar às
análises sobre as características da paisagem do lugar, que são valorizadas pelos moradores do loteamento
popular Bom Fim. As principais características citadas pelos moradores do loteamento Bom Fim se referem às
questões de propriedade, segurança, localização, existência de infra-estrutura e recursos naturais, em
quantidade e qualidade.
5.2.3.1.1 Propriedade privada
O senso de propriedade aparece como principal característica apontada pelos entrevistados que selecionaram o
próprio loteamento Bom Fim, como sendo o melhor lugar em que já moraram, visto que 28% disseram que
aquele lugar é de sua propriedade. Muitos entrevistados afirmaram que aquela era sua primeira propriedade,
como pode ser lido a partir das palavras de algumas pessoas: “é da gente, né”, “este é o primeiro lugar que
consegui comprar depois de tudo que já vivi.” Além disso, para 42% dos entrevistados que selecionaram o
loteamento Bom Fim, como sendo o melhor lugar em que já moraram, os motivos dizem respeito à segurança e
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
Leopoldo, RS.
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tranqüilidade. Pode parecer um tanto contraditório, para quem observa os fatos que ocorrem no loteamento, já
que a região onde se insere o loteamento é considerada de alta periculosidade, em relação à violência urbana.
Entretanto, ao analisar as descrições realizadas pelas pessoas, pode-se verificar que a segurança e
tranqüilidade relatadas referem-se, também ao senso de propriedade, segundo as palavras de alguns moradores
entrevistados: “...não se preocupa mais com aluguel” e ”...sendo da gente, dá mais segurança”.
O déficit habitacional é um problema comum às pessoas de baixa renda, as quais não dispõe de renda suficiente
para a aquisição de um bem imóvel. Programas do governo procuram minimizar esta solução, através de ações
referentes ao financiamento da casa própria. A partir das entrevistas, pode-se perceber claramente que a
importância de poder pagar sua própria casa é essencial e pode ser destacada com as palavras de uma
senhora: “Aqui é o melhor lugar, porque fui eu que paguei este terreno e meu filho construiu esta casa que é
nossa.” Ressalte-se que, além das possibilidades de financiamento para acesso à moradia, é importante serem
desenvolvidas políticas que disseminem oportunidades de trabalho, educação, lazer e saúde, para que estas
pessoas possam criar suas próprias possibilidades e oportunidades de desenvolvimento. O problema de acesso
à habitação tem diferentes fatores. Costa Filho, Bonim e Sattler (2000) concordam que devem ser promovidas
soluções que possam proporcionar maior autonomia de renda às famílias de classe baixa, para que estas não
permaneçam na dependência de favores de outras pessoas e/ou, mesmo, do Estado.
5.2.3.1.2 Localização geográfica do loteamento
Outra questão importante relatada, sobre a preferência por morar no loteamento Bom Fim, refere-se à
localização geográfica do loteamento, pois a proximidade do local, em relação ao centro do Município, gerou
expectativas de novas oportunidades profissionais, inclusive três destas pessoas se mudaram para o local, pois
trabalham no centro de São Leopoldo. É importante alertar que as oportunidades de serviços estão disponíveis
em locais em que, normalmente, o valor imobiliário da terra é inacessível às populações de baixa renda, o que
acaba por dificultar o acesso das pessoas às oportunidades de trabalho. A centralidade dos serviços também
ocasiona problemas de mobilidade urbana para toda a cidade, visto que as pessoas necessitam do transporte
público, motor para seus deslocamentos. Além dos congestionamentos de veículos e a poluição do ar gerada,
agrava ainda mais o problema financeiro das famílias moradoras do loteamento popular que precisam
desembolsar o valor do transporte.
Para piorar a situação, em São Leopoldo, o sistema de transporte público não é integrado, sendo uma das
principais reclamações detectadas, na leitura social e técnica realizada para a formulação do Plano Diretor
Municipal (2005). Somando-se a estes conflitos, a alta valorização imobiliária de áreas urbanizadas, próximas às
zonas de comércio e serviços, também é fator contribuinte para que assentamentos espontâneos ocorram de
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Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
120
forma irregular em áreas de interesse ambiental, como é o caso das zonas de banhado da cidade de São
Leopoldo, onde se insere o loteamento Bom Fim.
5.2.3.1.3 Dimensionamento do lote privado
Sem dúvida, as dimensões e a forma da propriedade privada influenciam a qualidade do lugar, conforme indicam
as necessidades dos moradores do loteamento Bom Fim. O dimensionamento dos lotes contidos no loteamento
Bom Fim segue o padrão de área e dimensionamento mínimo para lotes populares, proposto na legislação
vigente, sendo que o menor lote possui uma área de 360m². Nas visitas técnicas e na foto área de 2005 da área
pode-se observar que a taxa de ocupação dos lotes geralmente é baixa, excluindo-se os casos em que as
atividades do lotes estão direcionadas ao uso misto, comercial e residencial. Todavia, a ocupação das áreas
construídas nos terrenos pode indicar um padrão de ocupação ainda não consolidado no local, devido,
principalmente, às condições financeiras dos moradores deste loteamento, que vão construindo suas casas aos
poucos, e devido ao assentamento poder ser considerado novo. Mesmo assim, as dimensões dos terrenos não
podem ser consideradas pequenas, em virtude do preço de mercado da terra urbana, conforme o mercado
imobiliário. Discussões sobre o tamanho adequado de lote não fazem parte dos objetivos desta pesquisa, porém
é interessante verificar qual é a satisfação dos usuários locais, em relação ao tamanho dos seus lotes.
Há uma divisão na opinião entre os moradores entrevistados. Um pouco mais do que a metade, 52,3%, dos
entrevistados, afirmou que estão satisfeitos com o tamanho do lote e 47,7% dos entrevistados não estão
satisfeitos com as dimensões dos seus lotes, pois a atual dimensão não atende às necessidades destas
pessoas. Os motivos mais citados entre os entrevistados que não estão satisfeitos com as dimensões do lote
são a necessidade de ampliações da atual residência, com 27,7% das reclamações, e por falta de espaço no
pátio, com 16,9% dos entrevistados insatisfeitos.
Na maioria dos lotes selecionados para o levantamento de dados, em 83,1% dos terrenos, atualmente, há
apenas uma casa. Em apenas 13,8% dos lotes existem duas casas e em dois terrenos amostrados há três
casas. Durante as visitas técnicas, pôde-se observar que, provavelmente, esta baixa ocupação do solo no local é
momentânea, visto que a necessidade de expansão das residências é uma realidade na maioria dos lotes, pois
muitas famílias construíram primeiro uma pequena casa, para quando pudessem construir outra casa ou mesmo
ampliar a antiga casa. Muitas das casas construídas, ou que estão sendo construídas, fazem parte de
programas de financiamento da Caixa Econômica Federal. Cada residência tem, em média, 50m². É raro o
terreno que tenha mais de 60% da sua área ocupado com a edificação residencial, conforme levantamento físico
realizado nos lotes amostrados. Estes dados podem representar um potencial para a qualificação da paisagem
local, se a ocupação do solo mais permeável e a presença de espaços livres, próprios à implantação de
vegetação, forem preservados.
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121
5.2.3.1.4 Vegetação no entorno dos ambientes construídos de loteamentos residenciais populares
Entre os outros motivos apontados às preferência de moradia no loteamento Bom Fim, quatro pessoas
afirmaram que se mudaram para o local, pois ali teriam mais espaço para plantar, já que o terreno é bem maior
do que o anterior. Uma pessoa afirmou que ali havia mais infra-estrutura e outras três não sabiam dizer o motivo.
Para os 15 entrevistados, 23% da população amostrada, indicou outro lugar diferente ao loteamento Bom Fim,
como sendo o melhor lugar em que já moraram, as opções dividem-se entre outras vilas, com 7,5%, no interior,
com 12,5%, e no sítio, com 3%. Para quem selecionou outra vila, os motivos citados foram que o lugar tinha
mais infra-estrutura, já para quem afirmou ser no interior ou no sítio o melhor lugar para morar, os motivos
referem-se à quantidade de vegetação existente e à ambiência local, como podemos ler nas suas palavras:
“...muito melhor, tem mais verde, o ar é mais puro e fresco do mato.” e “A vida é bem melhor, as crianças
brincam soltas no mato, muito mais divertido. Se tem fome, dá para pegar uma fruta da árvore. É muito bom!!”
A vegetação está presente na lembrança das pessoas, devido à importância percebida pelo usuário urbano
frente aos vários benefícios que a vegetação pode nos proporcionar. 98,5% dos entrevistados afirmaram que a
vegetação é importante para a qualidade de vida no meio urbano. Apenas uma pessoa afirmou que não sabia se
a vegetação era importante ou não. No entanto, esta mesma pessoa, ao responder sobre os motivos da sua
resposta, descreveu características positivas da vegetação, afirmando: “é mais bonito com árvores e flores.”
Os motivos da importância da vegetação nos espaços livres, públicos ou privados da cidade, para os
entrevistados, relacionam-se com os benefícios proporcionados pela vegetação no meio urbano e apresentam
diversidade, conforme a própria vivência da pessoa entrevistada. Como a questão aplicada era aberta, o
entrevistado pode, espontaneamente, expor suas lembranças e percepções, em relação aos benefícios
proporcionados pela vegetação. Dessa forma, os percentuais de cada categoria de benefícios da vegetação,
descritos na tabela 11, correspondem ao número de citações que tiveram entre os entrevistados.
Freqüência Percentual
É uma forma lazer 57 87,9%
Estética 44 67,69%
Melhora clima 44 67,69%
Natureza/saúde/alimento 43 66,15%
Qualidade do ar 42 64,61%
Tabela 11: Motivos importância vegetação
O significado de vida e saúde é descrito como uma excelente propriedade que a vegetação pode proporcionar
aos lugares, com uma freqüência de 43 citações. Algumas palavras dos entrevistados podem exprimir esta
importância, como: ”sem natureza não existe vida”, “a nossa saúde depende disso” e “a vegetação é alimento
para nós e para os bichos, para todos”. A qualidade do ar foi citada 42 vezes pelos entrevistados, a estética
proporcionada pelo verde natural e a melhora do microclima foram enfatizadas por 44 entrevistados. As
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Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
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categorias foram geradas a partir das palavras comentadas pelos entrevistados, conforme ilustram os seguintes
depoimentos:
“Nossa vila ficaria linda com árvores e cheia de plantas (Senhora 3)”; “Onde tem verde, o ar é mais
puro. Muito importante, porque as pessoas fazem muitas queimadas aqui (Senhora 26)”; “A sombra da
árvore é o único lugar que dá para ficá no calor (Senhor 17)”; “sem sombra de árvore e tão ruim
receber visita neste calor (Senhora 38)”
Lugares com vegetação, também podem ser excelentes locais para práticas de atividades de lazer, sendo que
57 moradores entrevistados citaram que a experiência, sob diferentes formas, como conversar, cuidar das
crianças e tomar chimarrão, embaixo de uma árvore ou próximo a uma área arborizada, pode ser uma opção de
lazer. A diversidade de características e opções de qualificação do espaço urbano que a vegetação pode
proporcionar é destacada, tanto pela opinião dos entrevistados, assim como no referencial teórico pesquisado.
A fim de analisar a percepção das pessoas sobre o tipo de paisagem do espaço livre público da rua e do espaço
livre do lote privado, os moradores eram instigados a escolher se existia uma imagem de paisagem preferida
para morar. Estas imagens foram visualizadas pelos moradores antes de iniciar o roteiro da entrevista. São três
imagens de lotes e de ruas, conforme figura 34. Nas imagens referentes ao tipo de lote preferido, a edificação
representada, apresenta as mesmas características físicas e construtivas nas três imagens. O diferencial de
cada imagem foi a quantidade e a diversidade de vegetação plantada no espaço livre do lote privado. Nas
imagens referentes a rua preferida para morar, a variável apresentada é a quantidade e diversidade de
vegetação.
Figura 34: Imagens lotes e ruas preferidas para morar
As respostas indicam que a maioria dos entrevistados, 94%, prefere morar em lotes com espaço livre suficiente
para plantar uma quantidade expressiva de vegetação, pois estes preferem morar no terreno que representa
maior quantidade de vegetação, e diferentes extratos de plantas (tabela. 12). Para 85% dos entrevistados, a rua
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
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preferida para morar (tabela13) também é representada pelo desenho que contém vegetação em maior
quantidade e diversidade, sendo que foram citadas a importância de presença de flores e árvores. Apenas 6
entrevistados prefeririam morar na rua que tem apenas árvores plantadas, pois eles lembraram que a rua,
também deve ter espaço para outras atividades, como se pode observar no seguinte depoimento: “a rua tem que
ter mais espaço para as crianças brincar e a gente cuidar e conversar. Tem que ter árvore porque a gente
precisa de sombra.”
Freqüência Percentual
Lotes com mais vegetação 61 94%
Lotes com pouca vegetação 4 6%
Lotes sem vegetação 0 0%
Tabela 12: Preferência quantidade e diversidade de vegetação no lote privado
Freqüência Percentual
Rua com mais vegetação 55 85%
Rua com pouca vegetação 10 15%
Rua sem vegetação 0 0%
Tabela 13: Preferência por quantidade e diversidade de vegetação na rua do seu
lote privado.
As imagens selecionadas pelos moradores e a percepção dos moradores em relação aos benefícios
proporcionados pela vegetação, enfatizam a importância de incluir estratégias para o planejamento da vegetação
nos espaços livres do meio urbano, a fim de contribuir para a sustentabilidade das cidades sob diferentes
aspectos. A questão sobre elementos que podem contribuir com a valorização de uma residência unifamiliar, ou
não, também fortalece a importância da vegetação no meio urbano, visto que espontaneamente, a partir de uma
lista com elementos como exemplo, a vegetação foi citada 21 vezes como meio de valorização da casa. A
pintura teve 28 citações, a varanda 14, a infra-estrutura 16 vezes. Disparado, o material da casa e a existência
de muro ou cerca foram os elementos mais vezes lembrados pelos entrevistados, ambos com 34 citações, de
acordo com a figura 35.
Nas observações realizadas e conversas informais com moradores, constatou-se que a falta de cercas nos lotes
prejudicava de diferentes maneiras a vida dos moradores, como por exemplo, dificulta o cultivo da horta, gera
maior sensação de insegurança e prejudica a privacidade. Durante as visitas, também se observou que a maior
parte das casas em construção eram de alvenaria rebocada, sendo mais uma evidência da importância atrelada
ao material da casa como elemento de valorização da residência. Outros elementos como, forro, telhado,
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Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
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garagem, dimensões da casa também foram citados apesar de serem pouco lembrados, cada um com
aproximadamente 2 citações.
52,3 52,3
43,1
24,6
21,5
21,4
15,4
0
10
20
30
40
50
60
Material da
casa
Cerca ou
muro
Pintura Vegetaçào
existente
Varanda Outros Infra-
estrutura
(%)
Figura 35: Categorias que contribuem para a valorização das edificações
Quando os entrevistados foram estimulados a escolher entre duas casas para morar, ambas iguais, com os
mesmos materiais de acabamento e características físicas, contudo, uma tinha vegetação e outra não,
praticamente todos, afirmaram que preferiam a casa com vegetação no entorno da residência. Apenas uma
pessoa afirmou que só preferiria morar na casa que já tinha vegetação plantada, se o paisagismo existente fosse
planejado. As pessoas explicaram que preferem comprar uma casa já com vegetação no entorno do ambiente
construído, principalmente, devido ao efeito estético e aprazível que a vegetação proporciona, com 26 citações,
e por ser mais saudável e importante, com 32 citações. Em seguida, aparece a melhora da qualidade do clima e
do ar, conforme pode ser observado no gráfico da figura 36. A revista Dinheiro (2003) publicou um artigo sobre a
valorização imobiliária, em imóveis que tem os espaços livres no entorno dos ambientes construídos planejados
com vegetação. Esta valorização poderia aproximar-se de um acréscimo de 15% do valor do imóvel.
42,3
40
18,5
7,7
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
MUITO MAIS
SAUDÁVEL
BENEFÍCIOS
ESTÉTICOS
MELHORA O CLIMA MELHORA O AR
(%)
Figura 36: Motivos preferência por residência com vegetação.
5.2.3.1.5 Proximidade espaços públicos e institucionais
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
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Dentro das categorias que surgiram, entre as necessidades de investimentos públicos no loteamento estudado,
as praças foram citadas por 43 pessoas, representando um total de 66,2% dos entrevistados, figura 37. Isso
confirma a necessidade e a carência que esta população tem de espaços públicos destinados ao lazer. Em
segundo lugar, com 58,5% dos entrevistados, a maior exigência de investimentos públicos é na pavimentação
das ruas delimitando as calçadas, já que estes espaços são considerados como extensão da casa, como se
observou no local, em dias de clima mais ameno e de acordo com alguns depoimentos: “não tem nem uma
sombra na calçada para a gente sentá. Também a gente caminha sem segurança, por que não tem limite pra
carro”.
Reis (1998) também identificou conflitos na falta de pavimentação nas ruas de conjuntos habitacionais. Para
42,5% dos residentes do Rubem Berta e para 29,3% dos moradores do conjunto Tancredo Neves esta era a
principal causa de insatisfação. Os motivos apontados pelos moradores dos conjuntos habitacionais estudados
relacionam-se, especialmente, com os transtornos aos pedestres, assim como com o excesso de sujeira e
buracos. No loteamento Bom Fim, o problema da falta de pavimentação dificultou, inclusive, o processo de parto
de uma das moradoras, pois, conforme relato das pessoas, o excesso de água e buracos impediram o carro de
passar e, segundo comentários da própria senhora, que enfrentou este problema ao entrar em processo de
parto, “tiveram que me levar nas costas até o carro para eu ter meu bebê no hospital”.
Para 53,8% dos entrevistados, o posto de saúde e a escola têm o mesmo peso, entre os investimentos públicos
mais necessários para os moradores do loteamento, já que os existentes na região localizam-se muito longe do
loteamento, dificultando o acesso das pessoas. Bennet e Sattler (2004) identificaram que no assentamento
popular estudado em suas pesquisas não havia escola nas proximidades, sendo necessário o uso de transporte
público. A necessidade diária de uso do transporte público dificulta a situação econômica dos moradores e o
acesso das crianças à escola, além de aumentar a poluição do ar e os congestionamentos urbanos.
66,2
58,5
53,8 53,8
36,9 36,9
23,1
18,5
9,2 9,2
8,12
0
10
20
30
40
50
60
70
PRAÇAS E
PARQUES
PAVTO RUAS
POSTO DE
SAÚDE
ESCOLA
ÔNIBUS
ORELHÃO
CRECHE
SANEAMENTO
ARBORIZAÇÃO
CENTRO
COMUNITÁRIO
OUTROS
%
Figura 37: Freqüência de prioridades nos investimentos públicos
Quando as pessoas foram estimuladas a escolher apenas um único espaço público que apresentasse
características de suma importância, o qual é muito necessário à comunidade, a maioria, 36,9% dos
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Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
126
entrevistados, selecionou a praça como espaço público necessário ao loteamento, conforme figura 38. Em
seguida veio o posto de saúde com 16,9% e a escola com 13,8% dos entrevistados. As principais justificativas
para a importância e necessidade das praças, conforme as palavras dos entrevistados, referem-se às
oportunidades de desenvolvimento das crianças. Espaços livres, com vegetação diversificada e com portes
variados, podem estimular a aprendizagem e criatividade das crianças, de acordo com estudos de Fedrizzi
(2004). Esta questão pode ser confirmada com as palavras de alguns moradores: “Tem muita criança sem
oportunidade...”, “para elas se embalá em um balanço tem que ir até o ginásio (pracinha no centro)” e “tem muita
criança aqui sem tê o que fazer”.
36,9
13,8
12,3
7,7 7,7
3,1
1,5
16,9
0
5
10
15
20
25
30
35
40
Praça
Posto de
saúde
Escola
Creche
Pavto ruas
Outros
Orelhão
Arborização
(%)
Figura 38: Freqüência espaço público mais importante e necessário a comunidade
A principal justificativa (figura 39) para quem selecionou os postos de saúde como espaço público essencial à
comunidade é a carência de oportunidades na área da saúde, como podemos observar em algumas entrevistas:
“os que têm são muito longe”, “é em outra comunidade e às vezes nem nos cadastram.” e “tem que pega ônibus
para ir em um”. Para quem optou pela escola e/ou creche como principal investimento público necessário à
comunidade, os motivos estão relacionados aos mesmos apontados na necessidade de uma praça, já que existe
um grande número de crianças no loteamento, as quais permanecem muito tempo ociosas, dentro da sua casa
ou lote, devido à insegurança e falta de locais próprios para suas brincadeiras.
26,2
24,6 24,6
15,4
7,7
6,2 6,2
4,6 4,6
1,5 1,5 1,5
0
5
10
15
20
25
30
para as crianças
brincarem
os postos de saúde
são muito longe
os postos de saúde
são muito longe
tem muita criança
Outros
muito feio assim
falta vaga nas
creches
para
diversão/namorar/se
não tem 2 grau
vegetação, pois falta
sombra
quando chove não
dá para sair
sem motivos
(%)
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
Leopoldo, RS.
127
Figura 39: Freqüência motivos do espaço público mais importante e necessário a
comunidade
Nas observações pode-se perceber a quantidade de crianças brincando nas ruas e nos terrenos baldios.
Impressiona a quantidade de crianças soltas nas ruas, já que, na maioria dos lotes amostrados, as crianças
permaneciam no seu pátio, de acordo com afirmações dos entrevistados e observações feitas. Muitos
entrevistados, inclusive, comentavam sobre o perigo que as crianças enfrentavam ao brincar na rua, pois os
terrenos vazios são cheios de lixo, existe muito “ladrão” escondido nas áreas desocupadas, e ainda as crianças
ficam sem opção de entretenimento, sendo que as brincadeiras mais comuns, para quem quer sair do seu pátio,
são as correrias nas ruas do loteamento.
A necessidade de espaços livres com vegetação, próprios às crianças, também podem congregar diferentes
faixas etárias, disponibilizando uma diversidade de atividades. Reis (1998) confirma que a falta de pracinhas
para as crianças brincarem é um problema comum aos conjuntos habitacionais e destaca que locais próprios
para as brincadeiras infantis devem estar localizados de forma a proporcionar maior controle físico e visual dos
pais. A localização adequada para este tipo de equipamento público é essencial para o uso destes espaços e
evitar ações de vandalismo e o conseqüente abandono da área.
Sem dúvida, criar e manter espaços livres públicos com vegetação, destinados às práticas de lazer para as
crianças e todas as faixas etárias, é essencial para as comunidades, como podemos observar em alguns
depoimentos: “sombra e brinquedo para se divertir”, “pracinha é principal, para as crianças que tem um monte”,
“aqui não tem nem um banco com sombra para sentar e namorar e conversar. A gente também precisa de lazer”
e “um lugar para as crianças brincar e para os adultos conversar e ver uma vista bonita, ampla”.
Na opinião dos entrevistados, os brinquedos comuns às praças infantis urbanas, como balanço, escorregador e
campo de futebol são essenciais. Ainda, a maioria comenta sobre a importância de existir muita sombra nas
praças, para as crianças poderem brincar mais confortavelmente. A sombra das árvores também pode
proporcionar uma sensação de bem-estar entre os adultos que gostam destes locais para sentar, descansar,
tomar chimarrão, cuidar das crianças e conversar com os vizinhos. Pode-se verificar que todos os membros da
comunidade necessitam de locais para a prática de diversas atividades. Esta necessidade reflete o descaso da
sociedade com as pessoas que moram em loteamentos de baixa renda, visto que não implantar redes de
espaços públicos para lazer nestes assentamentos é uma forma de exclusão social. Os moradores do
loteamento Bom Fim precisam se deslocar até a zona central do Município para usufruir de um espaço público
com infra-estrutura para o lazer.
Para que o morador do loteamento entrevistado freqüente, no mínimo, uma vez por semana, as áreas verdes
públicas de lazer da comunidade, a distância máxima que os moradores afirmaram ser adequada varia entre 2 a
3 quadras do loteamento (considerando a maior dimensão de 150 metros da quadra do loteamento pesquisado),
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Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
128
para 55,4% dos entrevistados, de acordo com a tabela 14. Esse resultado confirma a importância de uma
adequada distribuição de praças de lazer, as quais trarão benefícios sociais, conforme a própria opinião de seus
usuários, bem como benefícios de cunho ambiental e econômico, de acordo com o referencial teórico.
Freqüência Percentual
300 m 18 27,7%
450 m 18 27,7%
150 m 16 24,6%
600 m 9 13,8%
No máximo 900 m 2 3,07%
Tabela 14: Freqüência distância a ser percorrida para usar as praças
Em um levantamento sobre os parques urbanos, Kaplan e Kaplan (1989, apud Thompson, 2002) identificaram
que a maioria dos usuários de parques urbanos preferem ir a pé até os espaços públicos para lazer. Os
levantamentos destes autores também identificaram que, para a visita das pessoas ser mais regular aos
parques, é necessário que estes estejam localizados de forma a posssibilitar o acesso a pé, entre 3 a 5 minutos,
do local de trabalho ou casa das pessoas. É certo que o uso dos espaços públicos depende da sua qualidade e
da sua localização geográfica. Os resultados reforçam a necessidade de se criar uma rede de praças e parques
urbanos, conectados por corredores de arborização urbana, áreas de preservação permanente e a vegetação
dos lotes privados, a fim de revitalizar e recriar a paisagem e a biodiversidade local.
5.2.3.2 Características da vegetação dos espaços públicos de lazer: preferências para morar, sob a
ótica dos moradores do loteamento Bom Fim.
A questão sobre o tipo de vegetação mais indicada, na ótica do usuário, teve como objetivo verificar quais são os
atributos importantes, relacionados à vegetação que pode ser inserida nos espaços livres do loteamento. Esta
questão não foi respondida apenas por um dos entrevistados, pois ele não tinha opinião formada sobre o tema.
Todos os demais entrevistados, 64 pessoas, responderam que nos espaços públicos, como as praças, deveriam
existir árvores, conforme se observa na figura 40. Geralmente acrescentavam uma característica ao tipo de
árvore, como podemos perceber em alguns depoimentos: “árvore para a sombra” e “para sombra, um bom lugar
pra gente conversar”. Já, sobre o cultivo de vegetação comestível nos espaços públicos do loteamento, as
pessoas não foram muito favoráveis. Apenas 6 moradores acreditam que plantar vegetação comestível nos
espaços públicos do loteamento pode ser interessante, referindo-se especialmente às árvores frutíferas. Os
fatores que não possibilitam o cultivo de horta comunitária, temperos, ervas medicinais e frutas, segundo os
entrevistados, relacionam-se principalmente à falta de educação existente, como descrito em alguns
depoimentos: “frutas e verduras as pessoas não respeitam e arrancam antes do tempo”, “as crianças iam
quebrar os galhos” e “só para as criança comê verde e ficá com dor de barriga”.
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
Leopoldo, RS.
129
98,5
70,8
9,2
7,7
0
20
40
60
80
100
120
ÁRVORE DE
SOMBRA
GRAMA ARBUSTO horta/ frutiferas
(%)
Figura 40: Freqüência vegetação necessária no espaço público para lazer do
loteamento
Cabe destacar a opinião de quem é a favor de existir vegetação comestível nos espaços públicos. Os
argumentos destacam atributos de suma importância para a sustentabilidade, pois ao menos poderia ser uma
forma de minimizar a fome de algumas pessoas: “tem muita gente sem tê o que comê, pelo menos as crianças
podem pegar uma fruta”. Este depoimento mostra o senso de caridade e solidariedade presente no entrevistado,
o qual, antes de pensar se teria uma fruta para ele, afirma que a existência de vegetação comestível nos
espaços públicos do loteamento poderia ser uma ajuda às pessoas que mais precisam.
Os arbustos não foram muito mencionados pelos entrevistados. Apenas 9,2% dos entrevistados gostariam que
tivesse este tipo de planta nos espaços públicos. Para quem não selecionou esta opção, um dos principais
motivos pode ser observado no seguinte depoimento: “só ocupa espaço e não tem sombra”. É interessante
ressaltar que muitos não sabem distinguir bem o que seria um arbusto e quais são as suas qualidades. No
entanto, a opinião dos usuários reflete uma preocupação existente entre técnicos da área, os quais procuram
não utilizar alguns tipos de arbustos nos espaços públicos, como praças e ruas, pois estes podem provocar
sensação de insegurança entre as pessoas, devido a visualização ficar parcialmente obstruída. Chama à
atenção a importância da grama, já que 70,8% dos entrevistados acham essencial ter grama, como podemos
observar em alguns depoimentos: “grama também é bom, pra gente sentar”, “grama parece um tapete verde e
lindo” e “a gente pode rolar, sentar e deitar na grama”.
5.2.3.3 Características da vegetação do espaço livre do lote privado, segundo a ótica dos moradores do
loteamento Bom Fim, São Leopoldo, RS.
Com a finalidade de fazer um levantamento rápido sobre qual é o tipo de vegetação mais usual, existente nos
lotes amostrados, os entrevistados foram solicitados a indicar as espécies que estão sendo cultivadas nos seus
terrenos, para, em seguida, relacionar as espécies que ainda poderiam ter no pátio. Cerca de 67,7% dos
entrevistados afirmaram ter, pelo menos, uma árvore de sombra plantada em seu pátio. Essa situação ainda não
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Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
130
pode ser percebida na paisagem local, pois muitas árvores foram recém plantadas. A preferência por árvores de
sombra é seguida por flores, já que 49,2% dos entrevistados têm flores plantadas em seu pátio: “adoro flores” e
“as flores enfeitam e dão um colorido bonito”. 41,5% dos entrevistados afirmaram que plantaram árvores
frutíferas em seu terreno: “tem tudo que é tipo de fruta prá gente comê” e “fruta é cara, prá comê só plantando”
(figura 41).
67,7
49,2
41,5
33,8
24,6
13,8
10,8
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Árvore Flores Árvore
frutífera
Horta Grama Arbustos Outras
(%)
Figura 41: Vegetação existente nos espaços livres dos lotes privados do loteamento
Bom Fim.
A importância das árvores frutíferas é essencial, pois as frutas têm preço mais elevado, em relação as verduras
nos mercados. A necessidade por árvores frutíferas é reafirmada na questão sobre qual é o tipo de vegetação
que o entrevistado gostaria de ter, fora as que já existem no seu lote, como pode ser observado na figura 42. Ao
serem instigados a selecionar tipos de plantas necessárias, além das já existentes no seu terreno, as quais
poderiam ser plantadas no espaço livre do lote, como esperado, a maioria dos entrevistados gostaria de ter mais
árvores frutíferas e outras plantas comestíveis. Verificou-se que 58,5% das pessoas afirmam que gostariam de
ter mais árvores frutíferas e 55,4% das pessoas querem ter uma horta. As árvores de sombra também são
solicitadas por 27,7% dos entrevistados, e 15,4% dos entrevistados gostariam de ter mais flores.
58,5
55,4
27,7
15,4
9,2
4,5
0
10
20
30
40
50
60
Árvore
frutífera
Horta Árvore de
sombra
Flores Grama Outras
(%)
Figura 42: Vegetação necessária nos espaços livres do lote privado no loteamento.
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
Leopoldo, RS.
131
5.3 A SUSTENTABILIDADE DA PAISAGEM DO LUGAR: PLANEJAMENTO DA
PAISAGEM DOS ESPAÇOS LIVRES DE USO PÚBLICO E PRIVADO DO
LOTEAMENTO POPULAR BOM FIM.
A sustentabilidade é, sem dúvida alguma, um caminho a ser seguido por todos e para todos. De acordo com
Sattler (2004), a construção civil é uma das grandes responsáveis pelo impacto ambiental gerado pelas
atividades exercidas pelo homem. Neste contexto, alerta-se para as formas de ocupação nas cidades, as quais
são um indicador do estágio em que a sociedade se encontra (CRUZ LANDIM, 2004). Sendo a ocupação da
cidade conformada, a partir de práticas da construção civil, em um contexto no qual se pode perceber, que de
um modo geral, o ambiente construído impera sobre as paisagens naturais, urgente é a integração entre ações
referentes a uma construção mais sustentável e a gestão sustentável da paisagem. Para que a construção dos
espaços urbanos possa ter maior qualidade e indiquem caminhos mais sustentáveis para a construção destes
espaços, é necessário o entendimento dos processos naturais e suas relações com o ciclo de vida do homem.
Sattler (p. 286, 2004) expressa bem estas questões ao afirmar que:
Entendemos, no entanto, que a apropriação e adoção de sistemas alternativos de construção e,
também, de vida, pela sociedade, só ira ocorrer a partir de uma nova ótica, uma nova forma de olhar,
de compreender, um possível novo mundo, que, inegavelmente, só será durável se regido pelos
princípios éticos da sustentabilidade; e enquanto expresso através de uma estética, que incorpore e
manifeste visualmente tais princípios.
Por isso, ao propor intervenções mais sustentáveis na paisagem urbana, é necessário entender a relação do
homem com seu ambiente, com a finalidade de aproximar as pessoas das soluções adotadas. Conforme
Menegat (p. 297, 2004), para o povo poder decidir o que é melhor para si, é imprescindível que se tenha o
conhecimento sobre o lugar que se habita A partir disso, pode-se iniciar a construção ou o fortalecimento da
identidade cultural do lugar em que se vive. O conhecimento sobre o funcionamento dos ecossistemas do lugar
em que se habita também é essencial ao planejamento e gestão do espaço no qual se vive. Guillen (p. 83, 2004)
complementa que existem elementos intrínsecos aos processos naturais, já que o livre arbítrio e a vontade
humana, também contribuem para o tipo e a forma de uso e ocupação espacial do solo nas cidades.
Para somar a apreensão sobre os resultados do trabalho, sobre a atual situação física, a situação legal vigente e
a percepção dos moradores do loteamento Bom Fim, frente às questões já levantadas, os resultados foram
sistematizados em tabelas sínteses, de acordo com a natureza dos fenômenos estudados. Dessa maneira
pretende-se facilitar a correlação entre as informações discutidas no referencial teórico pesquisado e as
informações provenientes da coleta de dados levantados nas entrevistas, na caracterização física e legal da área
de estudo.
As estratégias referenciais para o planejamento mais sustentável da paisagem urbana foram identificadas em
diferentes autores, como Holzer e Crichyno (2002), Lessard e Ávila (2005), Lovins e Hawken (1999), Lyle (1994),
__________________________________________________________________________________________
Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
1
32
Montes (2005), Sattler (2004), Satterthwaite (2004) e Tomasini, Hass e Sattler (2001). As questões referentes ao
planejamento mais sustentável da vegetação nos espaços livres públicos e privados do loteamento Bom Fim
foram analisadas, a partir de um recorte temporal, considerando-se os anos de 2005 e 2006. Além disso, as
variáveis analisadas também são limitadas, devido à complexidade existente nas correlações. As estratégias
referenciadas por estes autores foram correlacionadas com as necessidades comunitárias, aspectos técnicos e
legais, relacionados à área de estudo. Estas informações foram sistematizadas em cinco quadros. Cada qual
procura demonstrar as estratégias propostas no referencial teórico, que foram apontadas como necessidades e
de grande relevância, sob a ótica da comunidade local. Dessa maneira, pretende-se contribuir para indicar
prioridades e caminhos para o planejamento mais sustentável da paisagem do loteamento popular estudado.
Os cinco quadros foram divididos de acordo com o uso e a forma de ocupação dos espaços livres do loteamento
popular Bom Fim, sendo que o último indica estratégias gerais para o planejamento mais sustentável da
vegetação nos espaços livres do loteamento popular estudado:
1. Quadro 8_Síntese das estratégias mais sustentáveis para o planejamento da paisagem do
loteamento popular Bom Fim.
2. Quadro 9_ Síntese das estratégias mais sustentáveis para o planejamento da paisagem na
escala da rua do loteamento popular Bom Fim.
3. Quadro 10_Síntese das estratégias mais sustentáveis para o planejamento da paisagem na
escala da área de lazer, área verde, do loteamento Bom Fim.
4. Quadro 11_Sínteses das estratégias mais sustentáveis para o planejamento da paisagem na
escala do lote privado do loteamento Bom Fim.
5. Quadro 12_Sínteses das estratégias mais sustentáveis para o planejamento da vegetação
nos espaços livres do loteamento Bom Fim.
O quadro 8 ilustra o conjunto de informações sobre a paisagem, que podem contribuir para o planejamento mais
sustentável dos espaços livres, públicos e/ou privados do loteamento popular Bom Fim, com uma previsão
aproximada de 2.000 habitantes.
ESTRATÉGIAS
REFERENCIAIS
ÓTICA: USUÁRIO
COMPORTAMENTO
OBSERVAÇÕES
TÉCNICAS
ASPECTOS LEGAIS
TEMPO E
TRABALHO NA
ETAPA DE
PLANEJAMENTO
DA PAISAGEM
DO
LOTEAMENTO
40% dos lotes amostrados
foram ocupados antes do
ano de 2001.
Ao observar a foto aérea de
2001 do local do loteamento
Bom Fim, constata-se que já
existiam casas em
organização regular.
O laudo de cobertura
vegetal (2001) e o laudo
geológico (2002) do local
foram realizados após a
implantação do loteamento
e do assentamento de
algumas famílias na área.
Em 2001 iniciam os
trâmites legais para
aprovação do loteamento
Bom Fim
ADEQUAÇÃO DO Os aspectos culturais e A faixa de 15 metros a
__________________________________________________________________________________________
Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
Leopoldo, RS.
133
PROJETO AS
CONDIÇÕES
NATURAIS DO
TERRENO
ambientais locais foram
totalmente
desconsiderados.
A vegetação natural
praticamente é inexistente.
O canal de drenagem
natural foi direcionado à
geometria cartesiana e
parcialmente canalizado,
também é o receptor do
esgoto misto (cloacal e
pluvial) local.
No limite leste do
loteamento existia forte
presença de espécies
nativas em regeneração, em
2001.
Em 2005 a presença da
vegetação nativa é
incipiente e tende a
desaparecer, devido a
ocupação da área.
partir de cada margem do
canal de drenagem
existente, em toda sua
extensão, deveria ser Área
de Preservação
Permanente, segundo
Código Florestal
A responsabilidade da
gestão sistêmica dos
espaços livres naturais é
do Poder Público Municipal
(LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, 1990).
A vegetação local
danificada deveria ser
recuperada pelo
proprietário da área (art.
275, Lei Orgânica, SÃO
LEOPOLDO, 1990)
COMPOSTAGEM
12 moradores, de um total
de 36 pessoas que não
cultivam horta, é devido a
baixa qualidade da terra
local.
23 moradores, 35,4%,
produzem sua própria terra,
a partir da compostagem.
A falta de vontade, somada
ao desconhecimento,
contribuem para que ações
que poderiam melhorar a
qualidade de vida local não
sejam disseminadas entre
os moradores.
O art. 2º da lei 5.71
(MUNICIPAL, 2005) afirma
que a segregação dos
resíduos sólidos é de
responsabilidade de toda a
sociedade e deverá ser
implantada aos poucos em
São Leopoldo, a partir de
ações de Educação
Ambiental e de programas
de coleta seletiva nos
bairros.
DESTINO FINAL
DOS RESIDUOS
SÓLIDOS
DOMÉSTICOS
13 entrevistados
comercializam o lixo que
separam.
A fumaça das queimadas de
lixo doméstico local, foi
lembrada por 11
entrevistados ao explicarem
sua percepção frente aos
benefícios da vegetação.
Ambos acreditam que a
vegetação diminui a fumaça.
Observou-se que a prática
vigente em relação aos
resíduos sólidos é a queima,
pela maioria dos moradores,
contudo alguns já separam
e reaproveitam os resíduos
sólidos domésticos. Ainda,
muitos moradores jogam
seu lixo nas áreas verdes e
institucinais e nos lotes
vazios.
A coleta dos resíduos
sólidos domésticos no
loteamento é realizada duas
vezes por semana pela
prefeitura Municipal.
O lixo clandestino não
pode ser mais depositado
nas áreas a serem
destinadas ao lazer e
institucionais existentes
(Exigências para
regularização da área em
documento assinado pela
Secretarias: Planejamento,
SEMMAM e SEMAE.).
A responsabilidade pela
coleta e disposição dos
resíduos sólidos no
Município é da SEMMAN,
de acordo com art. 2º da
lei 2.671(MUNICIPAL,
2005).
Quadro 8: Estratégias mais sustentáveis planejamento da integração entre a
paisagem natural e o ambiente construído.
__________________________________________________________________________________________
Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
134
5.3.1 Planejamento mais sustentável para a paisagem do sistema viário: o lugar da
rua no contexto sócio-ambiental
O sistema viário é conformador espacial da paisagem urbana e de fundamental importância para a
acessibilidade urbana. A malha viária é discussão constante nos Planos Diretores das cidades, pois é utilizada
para diferentes finalidades, como o transporte de mercadorias, de pessoas, para o acesso às unidades
residenciais e para o encontro com os vizinhos. Em vista de que as ruas representam um custo elevado para os
cofres públicos e por ser usada diariamente pelas pessoas, é necessário que o planejamento do sistema viário
contemple uma hierarquia de usos, assim como suas dimensões e tipo de pavimentação, sejam pensadas de
acordo com finalidade da rua. Moretti (1997) reforça que a pavimentação de ruas é um dos itens com maior peso
na composição de custos da implantação de infra-estrutura (terraplenagem, rede de água, esgotos e drenagem),
pois o sistema viário normalmente exige maior quantidade de material e mão-de-obra, por ser o sistema que
mais ocupa espaço físico. A fim de diminuir a incidência destes gastos sobre as ações públicas referentes à
manutenção e às ações privadas nos empreendimentos imobiliários é importante especificar os materiais
empregados e desenvolver a concepção espacial da rua, de acordo com a densidade populacional local, as
necessidades da população e as condições ambientais do local.
No loteamento Bom Fim, as ruas seguem o padrão quadrícula da cidade. Os moradores confirmam a
importância do espaço público da rua, pois é uma via de acesso e em alguns períodos, conforme as condições
climáticas, as pessoas utilizam o espaço da rua para suas práticas de lazer. O espaço da rua foi considerado
uma extensão da casa. Durante as observações técnicas, pôde-se perceber que, nos dias de clima ameno com
sol, as pessoas costumam utilizar a frente da sua casa para conversar e tomar chimarrão com seus vizinhos.
Este momento também é utilizado por muitas crianças que aproveitam para brincar fora dos limites do seu
terreno.
Atualmente, uma das maiores reclamações dos moradores refere-se à situação das ruas no loteamento, as
quais não tem calçamento, meio fio e nem pavimento. Para 58,5% dos entrevistados, a pavimentação das ruas
deve ser prioridade nos investimentos públicos locais. O cuidado que alguns moradores tem com o espaço da
rua pode ser percebido na organização em frente alguns lotes, visto que muitos já plantaram mais de uma vez
árvores no espaço da calçada em frente a sua casa, a fim de delimitar a passagem de veículos e tornar o espaço
mais agradável. Devido à falta da calçada e da arborização, tanto em dias chuvosos, assim como em dias de sol
intenso, as pessoas ficam impossibilitadas de usufruírem deste espaço público de integração comunitária, pois o
local ou alaga, ou o excesso de calor deixa a área desconfortável.
Moraes et al. (2002) confirma em suas pesquisas sobre habitações de interesse social, que o espaço público da
rua é considerado como uma extensão do pátio, é um local de convívio entre os vizinhos que jogam cartas e
futebol, conversam e fazem as unhas. A territorialidade é presente, pois este espaço é incorporado à entrada da
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
Leopoldo, RS.
135
casa e, inclusive, mulheres ou crianças efetuam a limpeza da calçada. “Enfim, a rua está inserida em vários
territórios, ocupados por diferentes grupos sociais, em diferentes períodos do dia.” (MORAES et al, 2002). Cruz
Landim (2004) concorda que a rua é a realidade do espaço urbano, visto que a rua faz parte do cenário cotidiano
da vida nas cidades. As diferentes formas, dimensões, materiais e usos da rua possibilitam às pessoas várias
maneiras de perceber o espaço da rua. De qualquer forma, pelo menos para o morador local, sua rua é o espaço
onde ele vivencia e observa a cidade (CRUZ LANDIM, 2004). Dessa forma, reforça-se que o espaço da rua deve
ser projetado de acordo com os aspectos sócio-ambientais locais, de forma a minimizar o impacto ambiental
gerado pela construção da rua e propiciar maior sustentabilidade ao uso e à manutenção destes espaços. Além
disso, o local torna-se mais aprazível e pode congregar diferentes pessoas e outras formas de vida.
O quadro 9 apresenta sinteticamente as estratégias mais sustentáveis para o planejamento do espaço do
espaço livre, destinado ao trânsito e passagem de pedestres, a rua do loteamento popular Bom Fim, com
aproximadamente 2.000 habitantes.
ESTRATÉGIAS
REFERENCIAIS
ÓTICA: USUÁRIO
COMPORTAMENTO
OBSERVAÇÕES
TÉCNICAS
ASPECTOS LEGAIS
VALORIZAR OS
PEDESTRES
Para 58,5% dos moradores,
as ruas são investimentos
públicos de suma prioridade,
devido: a estética, a poeira e
aos alagamentos.
23 pessoas afirmaram que a
falta de calçamento e limite
para os veículos prejudica o
desenvolvimento da
vegetação no passeio
público.
As ruas locais não estão
pavimentadas e não existe
calçamento gerando
diversos conflitos de
acessibilidade e de uso ao
espaço da rua.
- Utilização de árvores de
sombra, caducifólias, no
leito da rua para que as
pessoas possam praticar
suas atividades de costume
nas calçadas, inclusive nos
dias de calor e sol intenso e,
para permitir a passagem de
raios solares no inverno, a
fim de aquecer o pedestre.
- A rua, também deve
receber cobertura vegetal
rasteira ou de pequenas
arbustivas, para possibilitar
maior interação ecológica e
proporcionar uma estética
mais agradável.
Artigo 21 Lei 10.116
(ESTADUAL, 1994) exige
a pavimentação das vias e
o tratamento paisagístico
das ruas.
O art. 10 da Lei 5.247
(MUNICIPAL, 2003) afirma
é que competência do
Município definir
localização e espécies a
serem plantadas nos
passeios, bem como
promover o plantio de
árvores nativas na
arborização dos passeios
públicos.
IMPLEMENTAR
CICLOVIAS
A maioria da população,
81,5%, afirmou que
permanecia o tempo todo no
loteamento (dia e noite),
inclusive no final de semana,
80%, pois o transporte
público é muito caro e não
existem outras alternativas.
As pessoas têm dificuldade
de acesso ao transporte
público, devido a baixa
condição financeira.
Implementar ciclovias
significa possibilitar maior
mobilidade urbana para
estas pessoas e fortalecer
sua cultura, visto que é
O art. 9 da Lei 2133
(MUNICIPAL, 1981) institui
que para cada fila de
ciclistas, se existir,
considerar no mínimo a
largura de 75cm.
__________________________________________________________________________________________
Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
136
comum o uso da bicicleta no
local.
DIMENSIONAME
NTO DA
CALÇADA:
ADEQUADO AS
ATIVIDADES E
USOS DA
COMUNIDADE
LOCAL
35,4% dos moradores
afirmam que utilizam o
espaço da rua para lazer:
conversar, tomar chimarrão
e cuidar das crianças.
A vegetação indicada para
as ruas do loteamento
basicamente divide-se em:
árvores para sombra, flores
e pequenas arbustivas
ornamentais.
72,3% dos moradores já
plantaram, ao menos, uma
árvore ou outra planta no
espaço público da rua.
Nos finais de tarde, sem
chuva e temperatura
amena, muitos moradores
permanecem em frente as
suas casas, tomam
chimarrão e as crianças
brincam na rua.
Os moradores levam
bancos e cadeiras para a
calçada.
- A largura da calçada deve
ser de no mínimo 3 metros,
já que 1 metro é solicitado
pela SEMMAM para ser
destinado a arborização,
além de ser necessário a
flexibilidade do passeio para
abrigar as práticas comuns
à comunidade local e
atender as necessidades de
passagem.
O art. 9 da Lei 2133
(MUNICIPAL, 1981) para
cada faixa de veículo em
movimento (pequena
velocidade) o passeio
público deve ter largura
mínima de 3,00m.
Área destinada ao uso
público não viário, na
proporção de 5% da área
total do loteamento,
conforme art. 27, Lei 2.134
(MUNICIPAL, 1981).
DIMENSIONAME
NTO DAS VIAS
DE VEÍCULOS:
DENSIDADE
LOCAL.
Mobilidade urbana
- As ruas devem ter sua
caixa reduzida, pois o
acesso é local. Esta solução
inibe altas velocidades e
proporciona maior
tranqüilidade aos moradores
e seus filhos. Recomenda-
se, também que o desenho
das vias acompanhe a
topografia local e tenha uma
sinuosidade para tornar a
paisagem mais dinâmica.
A área do sistema viário
não poderá exceder 25%
da área total, conforme art.
35, Lei 2.134 (MUNICIPAL,
1981).
O art. 10 da Lei 2133
(MUNICIPAL, 1981) a
largura mínima das vias
locais é de 12m.
Quadro 9: Estratégias mais sustentáveis planejamento espaço público da rua.
5.3.2 Planejamento mais sustentável da paisagem dos espaços públicos para
lazer: áreas verdes do loteamento.
Discussões sobre a importância do espaço público para lazer são fomentadas pelo descaso aparente com estes
ambientes de suma importância para o desenvolvimento das comunidades. Thompson (2002) afirma que os
espaços públicos para lazer, como parques, são essenciais para a gestão democrática das cidades. No
loteamento Bom Fim, moradores entrevistados ressaltaram a importância de se planejar e implantar áreas de
lazer que contemplem diferentes atividades, tanto para lazer passivo, quanto para lazer ativo. Os resultados,
também apontam para se planejar os espaços públicos de lazer, de forma a contemplar várias faixas etárias, a
fim de proporcionar locais aprazíveis para todos e promover a integração social. Além disso, a vegetação,
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
Leopoldo, RS.
137
árvores, arbustivas e rasteiras são sempre bem-vindas, conforme preferências e necessidades dos moradores e
das características ambientais locais.
Infelizmente, o atual modelo de desenvolvimento impera sob uma desconstrução dos serviços e espaços
públicos, devido às dificuldades na área de gestão pública. Menegat (p 297, 2004) explica que as cidades
desconsideram os ecossistemas que as nutre:
[...] querem que o cidadão não exista como um organismo biológico, que precisa de ar puro, que
precisa de água limpa, de área verde, de saneamento. Querem o cidadão apenas como ser cultural, de
preferência com um bom cartão de crédito para consumir a tecnocultura descartável.
A iniciativa privada prioriza análises econômicas dos empreendimentos e, normalmente, desconsidera aspectos
sócio-ambientais. Essa situação pode ser ilustrada com o aumento dos espaços privados para lazer e o declínio
dos espaços públicos, uma excelente opção de lazer e integração para toda a sociedade. Essa tendência está
sendo justificada devido aos problemas de insegurança atrelados aos espaços públicos, assim como a
degradação ambiental comum aos ambientes públicos. Os ambientes construídos ou naturais, privados para
lazer, contam com vigilância privada. Em contrapartida a esta situação, a maior parte de praças e parques
públicos existentes se encontram sem, ou com insuficiente, proteção policial. Além disso, espaços públicos para
lazer estão sujeitos ao uso indevido, como atividades ilícitas e ocupações espontâneas por pessoas que não tem
acesso à moradia.
Estas ocorrências, comuns aos espaços públicos da cidade, têm diferentes causas. Entretanto, algumas
estratégias previstas no planejamento e na gestão da paisagem pública poderiam minimizar alguns destes
conflitos. O documento técnico Habitação e Meio Ambiente conclui que a mescla de funções é uma opção para o
planejamento urbano, enfatizando a importância das possibilidades de redução de deslocamentos e para o “uso
mais intensivo e menos anônimo dos espaços públicos.” (FREITAS et al. p. 24, 2001). O uso e apropriação dos
espaços públicos pela sociedade e, especialmente, pelos residentes do entorno próximo a estes espaços, é uma
forma de possibilitar maior segurança local. Pois a movimentação de pessoas, o uso e as definições visuais da
área, como um todo, podem contribuir para oprimir algumas ações de violência. Agora, se os espaços foram
planejados longe do coração da comunidade local, estão abandonados, sem cuidados, certamente ninguém vai
usá-los para fins recreativos ou de contemplação, sujeitando estes espaços ao uso por pessoas com objetivos
inadequados, o que acaba afugentando ainda mais as pessoas destes ambientes. Reis (1998) concorda que o
controle do território em espaços abertos tende a ser mais eficiente, caso o planejamento destas áreas considere
as características físicas locais sob o aspecto das dimensões, acessibilidade física e visual e características
geométricas dos espaços.
Mesmo que a privatização apresente-se como tendência econômica, excluindo ainda mais os excluídos, não
investir em espaços públicos dificulta a convivência e os movimentos sociais, pois as pessoas permanecem sem
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Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
138
opções, sem lugar para se encontrar, conversar e refletir. Sem espaços próprios ao convívio social, as pessoas
se tornam cada vez mais individualistas, já que todos estão cada vez mais distantes uns dos outros. No
loteamento Bom Fim, pode-se constatar que cada grupo familiar permanece praticamente todo o tempo no
espaço do seu próprio lote, limitando-se a seu recinto privado, uma vez que a grande maioria assiste o mundo
através da televisão, pois não tem nenhuma alternativa para o lazer e convívio comunitário. Dessa maneira as
possibilidades de troca de informação praticamente desaparecem.
É necessário que o espaço público de lazer do loteamento Bom Fim seja planejado segundo princípios de
sustentabilidade. Investir na qualidade e quantidade de espaços públicos para lazer, como praças e parques,
deve ser prioridade nas administrações que pretendem atingir alguns patamares para a sustentabilidade social,
ambiental e econômica da cidade. Thompson (2002) conclui que os espaços públicos para lazer, como as
praças e parques, são locais para celebrar a diversidade cultural, para promover o conhecimento dos processos
naturais, para conservar memórias, além de serem locais nos quais as pessoas podem conviver com a multidão
ou simplesmente permanecer sozinhas. Bittencourt (1983) confirma a importância de espaços públicos para
lazer, como as praças de vizinhança, por exemplo, afirmando que, no mínimo, em cada local deve existir um
parque infantil, pois estes espaços apresentam forte significado social. Thompson (2002) alerta que os espaços
públicos para lazer, como os parques, podem ser muito utilizados. Estes espaços podem continuar em
transformação, gerando oportunidades seguras de sociabilização, quando o acesso e a localização for o mais
fácil possível para todas as pessoas, crianças, jovens, deficientes físicos, idosos e adultos.
Conforme a legislação municipal de São Leopoldo, estipula-se um mínimo de cinco pessoas por lote para
realizar os cálculos da infra-estrutura necessária em loteamentos residenciais com caráter popular. Como o
loteamento tem 384 lotes, o número total de pessoas a ser considerado para os cálculos de infra-estrutura
mínima necessária é de 1.920 pessoas. Ao seguir recomendações de Bittencourt (1983) que sugere a existência
de vários parques de vizinhança por bairro, e que cada um atenda no máximo uma população de 2.000 pessoas,
reforça-se a necessidade de existir uma praça no loteamento Bom Fim.
Gombrich (1995 apud Malard, 2002) discute que as pessoas fazem representações sobre a realidade, de acordo
com o conhecimento que elas têm dessa realidade. Por isso as pessoas percebem apenas o que conhecem.
Neste sentido, a opinião pública tem importância para orientar as decisões técnicas que devem ser tomadas,
mas não representam a única e exclusiva direção. No ponto de vista dos moradores do loteamento Bom Fim, os
equipamentos necessários nos espaços públicos se limitam a bancos, brinquedos infantis, campo de futebol e
árvores, pois eles não têm a oportunidade de vivenciar um espaço próprio para o lazer. Além disso, o espaço de
lazer mais usual para os moradores do loteamento Bom Fim, é uma praça infantil com quadras esportivas,
localizada no centro de São Leopoldo. Esta praça foi construída a partir da disposição de elementos e
equipamentos comuns, como os citados pelos moradores. Neste contexto, as sugestões dos entrevistados foram
apontadas a partir do conhecimento que eles têm da sua realidade.
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
Leopoldo, RS.
139
O quadro 10 apresenta, sinteticamente, as estratégias mais sustentáveis para o planejamento do espaço livre,
destinado ao espaço público de lazer, as áreas verdes do loteamento popular Bom Fim, com aproximadamente
2.000 habitantes.
ESTRATÉGIAS
REFERENCIAIS
ÓTICA: USUÁRIO
COMPORTAMENTO
OBSERVAÇÕES
TÉCNICAS
ASPECTOS LEGAIS
ESPAÇOS DE
LAZER (PRAÇAS
E PARQUES)
PRÓXIMOS AS
RESIDÊNCIAS
66,2% dos entrevistados
afirmam que as praças são
prioridades nos
investimentos públicos local.
As atividades comuns de
lazer aos moradores do
loteamento são: 26,2%
tomam chimarrão e
conversam; 25,4% assistem
TV; 18,9% brincam com as
crianças em casa, no pátio e
quando as condições
climáticas possibilitam, no
espaço da rua. Todos
afirmaram que não tem outra
opção de lazer.
Existem espaços a serem
destinados ao sistema de
lazer e ao uso institucional,
contudo estas áreas já
foram ocupadas por
assentamentos
espontâneos e o restante
não apresenta nenhum tipo
de planejamento para
receber as atividades
necessárias: não tem
mobiliário, equipamentos e
infra-estrutura.
Art. 4 Lei 6.766 (BRASIL,
1979/1999): áreas de lazer
devem ser proporcionais a
densidade populacional
local. Decreto Estadual
23.430 (1974): no mínimo
10% da área total da
gleba, seja destinado ao
sistema de lazer público. O
art. 27 da lei Lei 2.134
(MUNICIPAL, 1981): no
mínimo de 10% da área
total do loteamento, como
previsão de áreas de
praças e parques. Art. 251
Lei Orgânica (MUNICIPAL,
1990): é dever do Poder
Público Municipal
proporcionar áreas de
lazer para a população.
Art. 39 do Código Florestal
Estadual (1992): verbas
para a implantação de
parques e Reservas,
devem vir de programas
nacionais e estaduais que
usufruem dos recursos
hídricos, como: energia
elétrica...
LOCALIZAÇÃO
Distância adequada, da
residência ao espaço de
lazer, para promover o uso
deste espaço:
24,6% = 150m da sua casa
a praça
27,7% = 300m da sua casa
a praça
27,7% = 450m da sua casa
a praça
A área verde destinada ao
lazer localiza-se no espaço
que sobrou e insere-se
longe do coração
comunidade.
A localização dos espaços
públicos para lazer deve
facilitar a acessibilidade
física e visual ao espaço.
ESPAÇOS DE
LAZER
MULTIFUNCIONA
IS
As praças deveriam ter:
brinquedos infantis
(50pessoas), árvores (21
pessoas), campo futebol (20
pessoas), bancos (13
pessoas, quadras esportivas
(6 pessoas), flores e grama
Apesar do pouco
conhecimento dos
moradores sobre as
alternativas que poderiam
ser implantadas nos
espaços de lazer, eles
citaram diferentes
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Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
140
(6 pessoas), local para
jovens (4 pessoas), encontro
com vizinhos (4 pessoas).
elementos de suma
importância para as praças,
enfatizando que o local
poderia ser utilizada para
diferentes finalidades:
necessário espaços para
despertar o interesse de
diferentes faixas etárias.
ÁREAS
COMUNITÁRIAS
DE PRODUÇÃO
DE ALIMENTOS
7,7% das pessoas gostariam
de cultivar hortas
comunitárias no loteamento.
9,2% acha importante
cultivar árvores frutíferas nos
espaços públicos do
loteamento
A maioria acha viável
cultivar apenas árvores de
sombra, flores e grama nos
espaços públicos para lazer.
As espécies comestíveis
não foram indicadas, devido
ao conflito da divisão: quem
iria trabalhar e quem iria
usufruir?
Quadro 10: Estratégias mais sustentáveis planejamento espaço público de lazer,
área verde do loteamento Bom Fim.
5.3.3 Planejamento da paisagem nos espaços livres do lote privado do loteamento
popular
O espaço privado do lote tem muita importância na vida das pessoas, já que este é o ambiente que, de certa
forma, deixa as pessoas mais seguras e à vontade, especialmente, quando o trabalho se refere aos
assentamentos humanos populares, pois seus moradores normalmente conseguem adquirir apenas um único
imóvel. O lote privado tem fundamental importância na conformação da paisagem local, visto que a cidade,
pode-se assim dizer, é um mosaico de áreas privadas, permeadas por espaços públicos. Difundir práticas mais
sustentáveis nos terrenos privados é uma forma de prevenir impactos gerados a partir de ações privadas, que
podem se constituir por falta de conhecimento ou conscientização das questões sócio-ambientais.
Os espaços livres dos lotes privados são necessários para possibilitar a entrada de raios solares, a circulação de
ar, entre as edificações, bem como dos nutrientes ao solo. Os espaços livres dos lotes privados assumem papel
de destaque, quando se planeja um assentamento popular, pois neste espaço, seus proprietários podem cultivar
alimentos, sendo uma forma de subsistência para, ao menos, uma parcela de nutrientes necessários ao
desenvolvimento fisiológico e psicológico das pessoas. Além da qualidade nutricional que pode ser agregada ao
paisagismo do lote privado, a estética e o conforto ambiental do terreno privado é evidenciado pelo planejamento
mais sustentável da vegetação nos espaços livres destes terrenos. Espaços para outras atividades como, lavar e
secar roupas, brincadeiras de crianças, pequenos animais, contemplação e descanso, contribuem para agregar
valor à paisagem local, já que a paisagem não é algo apenas a se contemplar, pois, também deve ser
vivenciada.
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
Leopoldo, RS.
141
O quadro 11 apresenta, sinteticamente, as estratégias mais sustentáveis para o planejamento do espaço livre do
lote privado do loteamento popular Bom Fim, com aproximadamente 2.000 habitantes.
ESTRATÉGIAS
REFERENCIAIS
ÓTICA: USUÁRIO
COMPORTAMENTO
OBSERVAÇÕES
TÉCNICAS
ASPECTOS LEGAIS
PRESERVAR
COBERTURA
VEGETAL EM
50% DO
TERRENO
93,8% dos entrevistados
preferem morar em um
terreno que tenha vegetação
diversificada: produtivas,
arbustos, rasteiras, flores e
árvores (sombra e frutíferas)
83,1% dos entrevistados tem
apenas uma casa no seu
lote privado.
São poucos terrenos com
mais de 60% do lote
ocupado por edificação.
Porém, o crescimento da
família ou amento das
exigências pessoais, pode
ocasionar aumento na área
construída, assim como
acontece em outros tipos de
assentamentos.
Praticamente todos os
proprietários retiraram a
toda a cobertura vegetal do
terreno para a construção
da residência. Ocupar no
máximo 50% do terreno
com edificação, além de
permitir a prática de
diferentes atividades,
aumenta a qualidade
ambiental e plástica da
paisagem local.
Os limites para o uso e
ocupação os lotes privados
estão indicados nos
índices, taxa de ocupação,
recuos propostos no Plano
Diretor Urbano: taxa de
ocupação de cada lote é
de 66%. (SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO
URBANO, 2006). O IA=2,
possibilitando 720,00m² de
área construída por lote
em média (depende das
dimensões do lote).
A legislação sobre as
restrições de uso e
ocupação do lote privado
são incipientes.
CERCAS VIVAS
NAS DIVISAS:
PRIVACIDADE,
INTEGRAÇÃO,
CONFORTO E
ECONOMIA
Muros e cercas foram
citados por 34 moradores,
como sendo um elemento
que pode valorizar sua casa,
pois possibilita maior
segurança e o
desenvolvimento de outras
atividades como a horta, por
exemplo.
Animais, como galinhas e
cachorros invadem os
terrenos que não tem cerca
e estragam as plantas. Os
terrenos sem cercas, têm
maior aparência de
descuidado do que os
terrenos com divisas bem
definidas. Projetar cerca ou
muro de espécies arbustivas
e ou trepadeiras que
possam delimitar o espaço
privado dos moradores, sem
criar tanta descontinuidade
visual, melhora a qualidade
estética e o conforto da
paisagem local.
A legislação local, Código
de Obras das Edificações,
limita apenas a altura do
muro/cerca que não deve
ultrapassar 2,10m.
ESPAÇOS LOTE
PRIVADO
52,3% estão satisfeitos com
as dimensões do lote
privado
47,7% não estão satisfeitos,
pois estes pretendem
ampliar sua residência ou
mesmo já realizaram
ampliações e ficaram com
As dimensões dos lotes são
em média de 360m² e
testada mínima de 12m.
Neste espaço é necessário
integrar distintas atividades:
espaços para as crianças
brincarem; para lazer e
comtemplação de usuários
As dimensões dos lotes
estão em conformidade
com a legislação, visto que
o art. 35 Lei 2.134
(MUNICIPAL, 1981) as
dimensões do lote deve
ser superior ou igual a
160m², com testada não
__________________________________________________________________________________________
Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
142
DENSIDADE E
ATIVIDADES
PRATICADAS NO
ESPAÇO LIVRE
DO LOTE.
pouco espaço livre no lote
privado. Atividades
realizadas no lote privado:
tomar chimarrão e conversar
(72,3%-70,8%), atividades
domésticas (63,1%), espaço
p/ árvores de sombra
(67,7%), cultivo árvores
frutíferas (41,4%), cultivo
horta (36,9%), local para as
crianças brincar (36,9%).
43,1% das crianças podem
brincar apenas no seu pátio,
durante a semana e nos
finais de semana esta é a
realidade de 66.6% das
crianças.
e vistitas; atividades
domésticas e para produção
de alimentos e
compostagem de lixo. O lote
deve ter um espaço livre
para permitir a implantação
de uma área de produção
de alimentos: no mínimo 5
árvores frutíferas, horta
doméstica, espiral de ervas
e temperos e composteira.
A frente do lote deve
permitir a implantação de no
mínimo uma árvore, para
sombra e algumas espécies
com caráter ornamental e
produtivo.
inferior a 8m para
loteamento popular.
CONFORTO
AMBIENTAL
Térmico
(sombreamento)
Visual (estética)
67,7% tem ao menos uma
árvore de sombra no seu
pátio.
Todos moradores afirmaram
que gostariam de ter ao
menos uma árvore de
sombra no seu terreno.
Na distribuição e
conformação espacial dos
lotes, não foram
considerados aspectos de
conforto ambiental: térmico
(orientação solar) e visual.
Além disso, a priori, no
planejamento espacial da
paisagem do loteamento
não foram consideradas as
áreas a serem preservadas.
O terreno deve ser drenado
e de fácil acessibilidade.
A legislação não
aprofunda-se nas
necessidades de
vegetação nos lotes
privados, o que seria
fundamental para a
qualidade da paisagem
urbana, sob o aspecto de
conforto térmico, visual e
lumínico.
Quadro 11: Estratégias mais sustentáveis planejamento espaço lote privado.
5.3.4 Planejamento mais sustentável para a vegetação dos espaços livres,
públicos e privados, do loteamento popular.
A quantidade de vegetação existente no local é incipiente, conforme indicam os resultados dos levantamentos
realizados na área do loteamento. Além disso, durante as entrevistas e observações realizadas, também se
constatou que, tanto a quantidade, como a qualidade da vegetação existente contribui para a baixa qualidade de
vida dos moradores. Isso sem considerar o desencadeamento de outros problemas em escala regional e, até
mesmo, em escala global, que a transformação de ambientes naturais em ambientes completamente
construídos e áridos, causa a toda a sociedade. Busarello (1990, apud HARDER, 2002) afirma que a vegetação
contribui para a caracterização das cidades, bem como para dar identidade e qualidade a todos os espaços,
desde os mais simples aos mais complexos.
O uso da vegetação pode ajudar a criar referenciais simbólicos ou valorizar os já existentes, assim como pode
proporcionar uma diversidade de benefícios, já apresentados no referencial teórico deste trabalho. Em suma,
__________________________________________________________________________________________
Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
Leopoldo, RS.
143
discutir meios para planejar a distribuição em quantidade, qualidade e diversidade no espaço das cidades pode
contribuir para a sustentabilidade sócio-cultural, econômica, espacial e ambiental dos processos humanos no
seu território. A preocupação em proporcionar uma paisagem mais sustentável nas cidades, inclui facilitar a
gestão integrada dos ambientes naturais e artificiais, de modo a criar subsídios para que as pessoas possam
entender a importância dos processos naturais em seu dia-a-dia. Dessa maneira elas podem se sentir mais
apropriadas e responsáveis pelos espaços livres com vegetação, natural e/ou cultivada, nas cidades.
5.3.4.1 Paisagismo produtivo nos espaços privados e públicos do loteamento popular.
Para intervenções mais sustentáveis, Paula Carvalho e Elali (2002) defendem que é necessário conhecer as
características naturais, assim como as relações sociais existentes na área. Na proposta desenvolvida pelas
autoras, o trabalho de paisagismo dividiu-se em três etapas: organização espacial, paisagem e infra-estrutura.
Para o tratamento paisagístico da área, também é importante contemplar conhecimentos da permacultura
(MOLLISON, 1998) que tem como premissa preservar a vegetação existente, repovoar a flora e fauna local,
implantar paisagismo produtivo e propor uma infra-estrutura mais ecológica. Segundo Paula Carvalho e Elali
(2002) para implementar idéias em uma proposta mais sustentável, as pessoas devem entender seu papel, o
que podem e como fazer. Dessa forma, recomenda-se que a educação, frente às possibilidades proporcionadas
pelo paisagismo produtivo, pode ser uma direção de ensino para as comunidades de baixa renda. Neste
contexto, é muito importante despertar nas pessoas o conhecimento sobre os valores nutricionais dos alimentos
e como se pode melhorar a base calórica, ingerida diariamente, pelas camadas de baixa renda, a partir do
paisagismo produtivo.
As questões relacionadas à produção de alimentos no lote privado e nos espaços públicos do loteamento,
chamam a atenção e merecem um estudo mais aprofundado. Entretanto, pode-se averiguar a necessidade e a
satisfação de se poder ter um espaço privado destinado a produção de alimentos para subsistência familiar. As
pessoas que produzem algum tipo de alimento (35,5% dos moradores cultivam horta) enfatizaram a importância
de plantar seu próprio alimento, pois não se utiliza agrotóxico, nem produtos químicos e, portanto, o alimento é
de melhor qualidade. Poucas vezes a economia financeira foi citada como sendo um dos benefícios do cultivo da
horta. Mesmo para quem lembrou do benefício econômico, sempre era destacado que a economia era pequena.
Porém, quando o assunto era referente às árvores frutíferas, os resultados são expressivos em relação aos
benefícios econômicos. Durante as conversas pôde-se perceber que muitos moradores sequer poderiam comer
frutas, senão as tivessem plantado em casa.
Os autores Bennet e Sattler (2004) identificaram, nos estudos em um assentamento popular do Município de
Alvorada, RS, que a cobertura vegetal do solo dos lotes é pequena, apresentando um indicador de 0,3 em um
universo de pontuação máxima de 4 pontos. Neste mesmo local, o indicador de vegetação no passeio público e
__________________________________________________________________________________________
Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
144
nas áreas de uso comum do assentamento é de 0,3, sendo considerada um valor “baixíssimo”. Sobre a
produção comunitária de alimentos (hortas comunitárias), o indicador do assentamento do Município de Alvorada
não tem pontuação alguma, visto que não existe horta comunitária no local. O indicador da produção de
alimentos no local, despertou em alguns moradores, a possibilidade da implementação de uma horta em um
espaço ocioso, dentro da comunidade. Estes dados reforçam o descaso referente a vegetação dos espaços
livres de loteamentos populares.
É importante destacar a importância de existir um espaço mínimo no lote, para ser destinado ao paisagismo
produtivo, pois alguns entrevistados já cultivam um horta (23 pessoas) ou afirmaram que, assim que possível,
irão cultivar uma horta (36 pessoas), devido aos benefícios proporcionados. O ideal é considerar espaço para os
elementos básicos que constituem um pequeno paisagismo produtivo para a família de moradores. A área
necessária para uma horta doméstica depende do número de pessoas, da quantidade de mão-de-obra
disponível e do tipo de hortaliças que se pretende plantar. Segundo a Cartilha do Agricultor (1970), calcula-se,
em média, 10 m² de canteiro por pessoa, mais 2 m² de sementeira. É importante ressaltar que o trabalho
dispensado em uma produção caseira deve ser otimizado. Por isso, a proximidade entre os canteiros, a
composteira, a sementeira e os materiais de trabalho no pátio são essenciais. A média de capacidade de
trabalho em uma horta caseira por pessoa, considerando-se uma hora por dia, é de 200m² de canteiro (Cartilha
do Agricultor, 1970). Dessa forma uma pessoa pode produzir hortaliças e verduras mais do que consome,
resultando em um excedente, que pode ser comercializado ou desfrutado por toda a família.
A prática mais usual adequada para a horta caseira é a associação de culturas, onde diferentes espécies
dividem o mesmo espaço. A permacultura (MOLLISON, 1998) recomenda o cultivo em círculo ou espiral para
facilitar a manutenção. Essa prática permite uma economia de energia por parte de quem está manipulando a
horta, visto que as espécies são distribuídas conforme o raio formado pelo braço do produtor. Além disso, a
associação de culturas dificulta a proliferação de pragas, já que as espécies acabam criando um recinto
semelhante ao natural, rico em diversidade.
A existência e a localização de árvores frutíferas devem receber especial atenção, já que estas propiciam
inúmeras funções e agregam valor ao espaço. Estudos mais eficientes e específicos devem ser feitos a este
respeito, mas de acordo com o espaço existente nos lotes privados, as necessidades apontadas pelos
moradores e o número de árvores já existentes em cada lote, pode-se perceber que, no mínimo, deveria existir
espaço físico para plantar 5 árvores frutíferas em cada lote. A composição paisagística de cada lote soma-se um
ao outro, e conforma-se em um grande maciço verde, no interior das quadras privadas, atenuando outros
problemas, já citados no presente trabalho. O uso de conceitos do paisagismo produtivo nas áreas públicas não
foi bem recepcionado pela maioria dos entrevistados, devido às condições de educação que impera na nossa
sociedade e por falta de conhecimento sobre as possibilidades existentes. Entretanto, no lote privado, foi
constatado, entre os moradores, grande importância ao cultivo e a produção local de alimentos.
__________________________________________________________________________________________
Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
Leopoldo, RS.
145
5.3.4.2 Qualidade da paisagem do lugar: quantidade, qualidade e distribuição da vegetação no
loteamento popular Bom Fim, São Leopoldo, RS.
A qualidade, quantidade e a distribuição da vegetação nos espaços livres, públicos ou privados do loteamento
deve ser observada para potencializar todos os benefícios que a vegetação pode proporcionar no meio urbano,
de acordo com referencial teórico e opinião pública amostrada. Os levantamentos realizados indicam que a área
apresentava um potencial paisagístico relevante para a qualidade ambiental da cidade. No entanto, estes
recursos naturais não foram considerados. Atualmente, a paisagem local é degradada, totalmente
desqualificada. A maioria dos moradores (72,3%) procura melhorar esta condição e plantam espécies por conta
própria nas áreas públicas. Os resultados desse esforço são pouco percebidos, pois muitas árvores estão em
crescimento e outras morreram, devido aos conflitos existentes nos espaços públicos das ruas. As ruas do
loteamento são áridas e imprimem uma sensação de sujeira, devido o excesso de solo exposto e falta de
vegetação.
A quantidade de vegetação mais expressiva se localiza no espaço que foi destinado às áreas verde e
institucional do loteamento, ambas sem cuidados específicos, saturadas por pequenos depósitos de resíduos
domésticos e de construção civil. Além disso, a área institucional já foi ocupada por habitações espontâneas e
irregulares. Equipamentos comuns às praças públicas são inexistentes; apenas o espaço para a praça está
delimitado no projeto do loteamento. A localização, tanto do espaço público para lazer, a área verde, assim como
a área institucional seguem a prática usual, pois normalmente estes espaços se localizam nas áreas que sobram
do parcelamento do solo realizado. Estas áreas ficam sujeitas às sobras de espaços existentes, nos fundos dos
assentamentos, ou em terrenos com dificuldades de acessibilidade e ocupação.
A necessidade de um planejamento adequado das áreas verdes e de recreação, dentro das cidades, tem por
objetivo possibilitar a existência de uma malha que atenda o maior número possível de moradores urbanos,
propiciando qualidade aos espaços, além de garantir a quantidade e a distribuição de vegetação, mais
adequadas às necessidades dos usuários (MALUF, 2002). Essa preocupação sócio-ambiental é reforçada pela
idéia de criar corredores verdes, em toda a cidade, formando um sistema natural com o objetivo de qualificar a
vida de toda a população. Agda e Lima (2003), afirmam que é necessário um levantamento imediato das áreas
públicas, que podem se transformar em espaços livres com vegetação para melhorar a qualidade da vida
urbana, sob o aspecto físico e psicológico, a fim de evitar medidas drásticas referentes às desapropriações e
conflitos existentes na expansão das cidades. Em suma, encontrar subsídios que possam contribuir com a
preservação, revitalização e recuperação das paisagens naturais no meio urbano pode servir como meio de
qualificação das cidades. Dessa forma, através da conexão entre as áreas verdes, as quais possam permear os
ambientes construídos, seguindo critérios específicos, pode-se alcançar mais alguns patamares da
sustentabilidade social, ambiental e econômica de loteamentos populares.
__________________________________________________________________________________________
Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
146
A aparência estética da paisagem urbana é bastante discutida e, aparentemente, de difícil compreensão, já que,
como diz o ditado popular, “gosto não se discute”. Contudo a aparência estética é de suma importância na vida
das pessoas e não é apenas definição de belo ou feio, mas sim, é a expressão do lugar e o significado para as
pessoas. A aparência estética da paisagem, proporcionada pelo uso de vegetação nos espaços livres do
loteamento, é um atributo muito valorizado pelos moradores do loteamento Bom Fim. Nos estudos dos espaços
abertos de conjuntos habitacionais, Reis (1998) identificou que a aparência estética é fundamental para os
moradores dos conjuntos estudados. Além disso, este autor concluiu que a aparência estética dos espaços
abertos destes conjuntos depende das formas de territorialidade do local. Quanto mais for demarcado de quem é
a responsabilidade pelo cuidado do espaço, tanto mais agradável é a aparência estética do local. Em
contrapartida, espaços sem clara definição de domínio tendem a aparentar uma desorganização mais evidente.
O significado das formas e materiais utilizados no planejamento dos espaços livres deve estar explícito, para
proporcionar às pessoas maior entendimento sobre as resoluções tomadas. Dessa maneira, a sustentabilidade
local pode fazer parte do cotidiano, sendo mais uma forma de aprendizagem informal, a partir da qual as
pessoas se apropriam de conhecimentos adquiridos na percepção do espaço vivenciado, podendo replicá-los
em outros lugares. Sattler (p. 287, 2004) recomenda que as edificações sustentáveis transmitam uma imagem,
um aspecto mais sustentável, o qual possa refletir as estratégias utilizadas e, talvez, atingir mais facilmente “o
coração, ou alma, ou espírito dos usuários”.
O quadro 12 apresenta estratégias mais sustentáveis para o planejamento da vegetação nos espaços livres do
loteamento popular Bom Fim, com aproximadamente 2.000 habitantes.
ESTRATÉGIAS
REFERENCIAIS
ÓTICA: USUÁRIO
COMPORTAMENTO
OBSERVAÇÕES TÉCNICAS ASPECTOS LEGAIS
PRESERVAR
COBERTURA
VEGETAL EM 50%
DO TERRENO
93,8% dos entrevistados
preferem morar em um terreno
que tenha vegetação
diversificada: produtivas,
arbustos, rasteiras, flores e
árvores (sombra e frutíferas)
83,1% dos entrevistados tem
apenas uma casa no seu lote
privado.
São poucos terrenos com mais
de 60% do lote ocupado por
edificação. Porém, o
crescimento da família ou
amento das exigências
pessoais, pode ocasionar
aumento na área construída,
assim como acontece em
outros tipos de assentamentos.
Praticamente todos os
proprietários retiraram a toda a
cobertura vegetal do terreno
para a construção da
residência. Ocupar no máximo
50% do terreno com
edificação, além de permitir a
prática de diferentes
atividades, aumenta a
qualidade ambiental e plástica
da paisagem local.
Os limites para o uso e
ocupação os lotes privados
estão indicados nos índices,
taxa de ocupação, recuos
propostos no Plano Diretor
Urbano: taxa de ocupação de
cada lote é de 66%.
(SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO URBANO,
2006). O IA=2, possibilitando
720,00m² de área construída
por lote em média (depende
das dimensões do lote).
A legislação sobre as
restrições de uso e ocupação
do lote privado são
incipientes.
CERCAS VIVAS
NAS DIVISAS:
Muros e cercas foram citados
por 34 moradores, como sendo
um elemento que pode
Animais, como galinhas e
cachorros invadem os terrenos
que não tem cerca e estragam
A legislação local, Código de
Obras das Edificações, limita
apenas a altura do
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
Leopoldo, RS.
147
PRIVACIDADE,
INTEGRAÇÃO,
CONFORTO E
ECONOMIA
valorizar sua casa, pois
possibilita maior segurança e o
desenvolvimento de outras
atividades como a horta, por
exemplo.
as plantas. Os terrenos sem
cercas, têm maior aparência de
descuidado do que os terrenos
com divisas bem definidas.
Projetar cerca ou muro de
espécies arbustivas e ou
trepadeiras que possam
delimitar o espaço privado dos
moradores, sem criar tanta
descontinuidade visual,
melhora a qualidade estética e
o conforto da paisagem local.
muro/cerca que não deve
ultrapassar 2,10m.
ESPAÇOS LOTE
PRIVADO
DENSIDADE E
ATIVIDADES
PRATICADAS NO
ESPAÇO LIVRE
DO LOTE.
52,3% estão satisfeitos com as
dimensões do lote privado
47,7% não estão satisfeitos,
pois estes pretendem ampliar
sua residência ou mesmo já
realizaram ampliações e
ficaram com pouco espaço livre
no lote privado. Atividades
realizadas no lote privado:
tomar chimarrão e conversar
(72,3%-70,8%), atividades
domésticas (63,1%), espaço p/
árvores de sombra (67,7%),
cultivo árvores frutíferas
(41,4%), cultivo horta (36,9%),
local para as crianças brincar
(36,9%). 43,1% das crianças
podem brincar apenas no seu
pátio, durante a semana e nos
finais de semana esta é a
realidade de 66.6% das
crianças.
As dimensões dos lotes são
em média de 360m² e testada
mínima de 12m. Neste espaço
é necessário integrar distintas
atividades: espaços para as
crianças brincarem; para lazer
e comtemplação de usuários e
vistitas; atividades domésticas
e para produção de alimentos
e compostagem de lixo. O lote
deve ter um espaço livre para
permitir a implantação de uma
área de produção de
alimentos: no mínimo 5 árvores
frutíferas, horta doméstica,
espiral de ervas e temperos e
composteira. A frente do lote
deve permitir a implantação de
no mínimo uma árvore, para
sombra e algumas espécies
com caráter ornamental e
produtivo.
As dimensões dos lotes estão
em conformidade com a
legislação, visto que o art. 35
Lei 2.134 (MUNICIPAL, 1981)
as dimensões do lote deve
ser superior ou igual a 160m²,
com testada não inferior a 8m
para loteamento popular.
CONFORTO
AMBIENTAL
Térmico
(sombreamento)
Visual (estética)
67,7% tem ao menos uma
árvore de sombra no seu pátio.
Todos moradores afirmaram
que gostariam de ter ao menos
uma árvore de sombra no seu
terreno.
Na distribuição e conformação
espacial dos lotes, não foram
considerados aspectos de
conforto ambiental: térmico
(orientação solar) e visual.
Além disso, a priori, no
planejamento espacial da
paisagem do loteamento não
foram consideradas as áreas a
serem preservadas. O terreno
deve ser drenado e de fácil
acessibilidade.
A legislação não aprofunda-
se nas necessidades de
vegetação nos lotes privados,
o que seria fundamental para
a qualidade da paisagem
urbana, sob o aspecto de
conforto térmico, visual e
lumínico.
Quadro 12: Estratégias mais sustentáveis planejamento da vegetação no ambiente
construído.
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Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
148
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Esta pesquisa objetivou analisar e refletir a cerca da percepção dos moradores sobre a paisagem natural do
entorno urbano no loteamento popular Bom Fim em São Leopoldo, RS, afim de contribuir com a identificação de
estratégias mais sustentáveis para o planejamento da paisagem dos espaços livres, públicos e privados da área
de estudo. Para tornar as análises mais eficientes foi necessário obter o diagnóstico físico e legal dos espaços
livres, do loteamento Bom Fim, além de realizar entrevistas com os moradores, para identificar preferências,
necessidades e anseios sócio-culturais. A partir destes subsídios e da pesquisa bibliográfica se pode
sistematizar algumas estratégias para o planejamento mais sustentável da paisagem do loteamento popular,
objeto de estudo. Assim, o presente estudo lança luzes e fomenta a discussão sobre recomendações ao
planejamento mais sustentável da vegetação dos espaços livres de um loteamento popular.
Ao analisar a percepção dos moradores, o objetivo principal não é apenas levantar sistematicamente prioridades
das necessidades e valores destas pessoas, visto que estas se modificam ao longo do tempo. Saber a opinião
das pessoas e os motivos em relação as suas necessidades e preferências é importante para fundamentar o
planejamento mais sustentável da paisagem local. Levantar dados em fontes diversificadas contribui para
fortalecer as análises de cada local. As análises sobre a percepção do usuário, os aspectos técnicos e a
legislação pertinente, demonstram correlação significativa entre as variáveis levantadas. Os dados físicos, as
características legais e a percepção dos moradores são importantes ao contexto do referido estudo. Cada qual
desperta diferentes contribuições, às transformações da paisagem do loteamento Bom Fim, inertes e
impactantes, em paisagens mais sustentáveis ao desenvolvimento humano.
A percepção ambiental dos usuários entrevistados, referente a paisagem do seu loteamento, demonstra que as
pessoas percebem a baixa qualidade da paisagem local e preferem morar em paisagens mais integradas a
natureza. A aridez do loteamento como um todo é reclamação dos moradores em diferentes questões das
entrevistas, 72,3% tentam mudar esta situação plantando árvores no espaço público da rua. As praças e os
parques foram apontados por 66,2% dos moradores como sendo as prioridades nos investimentos públicos
locais, indicando a grande necessidade de ambientes próprios ao lazer. Entre os aspectos que valorizam os
ambientes, a vegetação é apontada como de suma importância para a qualidade de vida local. 85% dos
entrevistados gostariam de morar em uma rua com árvores e flores, e 96% preferem viver em um lote com
vegetação diversificada, árvores, flores e horta, por exemplo.
Alguns benefícios proporcionados pelas áreas naturais com vegetação podem ser percebidos pelos moradores,
de modo que são bastante valorizados. Contudo observou-se que as pessoas não compreendem a integração
das contribuições proporcionadas pela vegetação e acabam seguindo ações de curto prazo, como é o caso do
desmatamento de áreas verdes para subsidiar áreas de assentamentos humanos espontâneos. A vegetação,
especialmente as árvores de sombra e as espécies frutíferas foram evidenciadas em diferentes questões pela
__________________________________________________________________________________________
Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
Leopoldo, RS.
149
maioria dos moradores como sendo de suma importância para a qualidade de vida local. Os motivos desta
importância podem ser observados em distintos relatos, os quais relacionavam os benefícios da vegetação,
como, a estética (67,69%), a diminuição da poluição do ar (64,61%), o conforto térmico proporcionado pelo
plantio de árvores (67,69%), as possibilidades de lazer nos ambientes mais naturais (87,9%), assim como o
acréscimo nutricional e pela vida ser mais saudável com a inserção de vegetação (66,17%). Sendo mais uma
evidencia, de que o planejamento dos loteamentos populares, necessita de maiores cuidados em relação a
vegetação local, tanto nos espaços privados, assim como nos espaços públicos.
As preferências e necessidades dos moradores sobre a paisagem são reflexos da falta de oportunidades e
acesso ao conhecimento. Mesmo com a percepção de que a paisagem do loteamento Bom Fim apresenta baixa
qualidade, quando questionados sobre o melhor lugar que os entrevistados já moraram, 76,9% citou o próprio
loteamento Bom Fim. Neste contexto pode ser observado que o direito de propriedade propicia uma breve
sensação de segurança e tranqüilidade para as pessoas que não mais precisam pagar aluguel e/ou não
apresentam mais a preocupação de serem despejadas do lugar que moram. Somando-se a isso a atual moradia
representa dignidade e ascensão social, já que esta é a primeira casa própria para a maioria dos entrevistados.
As pessoas do loteamento permanecem ociosas em grande parte do seu tempo, conforme as atividades diárias
por elas realizadas. Apenas 27,7% têm ganhos econômicos mais garantidos (carteira assinada, aposentados e
proprietário mercado). O restante realiza outras atividades pouco remuneradas ou sem remuneração alguma.
Por falta de outras opções os moradores citaram que as principais atividades de lazer são tomar chimarrão
(26,5%), assistir TV e conversar (25,4%). O local mais usual para as brincadeiras infantis é o próprio pátio das
casas, durante a semana esta é a realidade de 43,1% das crianças dos lotes amostrados e no final de semana
38,5% das crianças, também só têm esta opção. Esta realidade é assustadora, do ponto de vista do acesso às
oportunidades de conhecimento e as trocas de informações entre as pessoas, evidenciando um problema de
educação e motivação. A transmissão cultural entre as pessoas pode estar prejudicada por estes motivos. 81,5%
dos entrevistados permanecem todo tempo no loteamento durante a semana, de modo que as novas
informações chegam pela televisão. A falta de motivação pode ser evidenciada na vontade de fazer nada,
apontada como a melhor opção para se fazer, por 30,8% dos moradores, apenas 13,8% indicaram que
gostariam de estudar se pudessem. Para melhorar a interação e favorecer as trocas de informações entre as
pessoas, é necessário estar atento para a necessidade de se planejar praças e parques, de acordo com a
densidade populacional, as características físicas locais e a proximidade dos moradores, sendo que estes
espaços podem contribuir para a diversificação de atividades. Também, é importante planejar ruas arborizadas e
possibilitar o cultivo de espécies comestíveis e outras plantas nos lotes privados, para ao menos melhorar a
integração das pessoas com o ambiente natural.
Os motivos transcritos nas entrevistas, também podem ser subsídios, tanto para o planejamento, assim como
para a execução dos espaços livres urbanos. As justificativas relacionadas a participação ou não ao trabalho
voluntário, por exemplo, podem contribuir para que se possa compatibilizar algumas condições dos moradores, a
__________________________________________________________________________________________
Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
150
fim de efetivar sua participação. A primeira questão que pode transparecer refere-se à divulgação do trabalho a
ser proposto, já que a adesão ao trabalho significa melhora nas condições da paisagem para todos. Para isso é
importante, também atingir o coração das pessoas. Outro fato, relaciona-se à sistemática das ações, já que a
maioria dos condicionantes, para a não participação ao trabalho voluntário, refere-se ao local que será realizado
este trabalho. Percebeu-se durante as entrevistas que as pessoas participariam com maior entusiasmo, se o
trabalho fosse visível ao seu lote, por exemplo, em frente a sua calçada. Por isso, seria interessante realizar o
trabalho voluntário nas áreas públicas para lazer do loteamento Bom Fim, após a implantação de vegetação nas
ruas, pois a futura praça do loteamento está longe da maioria dos moradores e não está ao alcance visual de
todos. A partir da implantação da vegetação nas ruas, as pessoas iniciam outras experiências, pois o resultado
sobre a participação da comunidade e sua importância na gestão do processo estaria aparentemente mais
visível. Na verdade, pouco pode adiantar o planejamento sistemático e integrado da vegetação nos espaços
públicos do loteamento, se a população local não se sentir responsável por esta vegetação. Ainda, o mais
importante neste tipo de trabalho é a contribuição para a disseminação de práticas e a apropriação de técnicas
mais sustentáveis pela população. Neste contexto, salienta-se que não é o suficiente informar as pessoas a
cerca da importância e necessidade da natureza, mas sim criar soluções espaciais que estimulem o convívio
humano com o meio natural. Por isso é importante que o planejamento da paisagem urbana expresse
esteticamente formas que possam demonstrar as relações mais sustentáveis com o meio natural.
O levantamento de dados sobre as características físicas locais contribuiu para que as análises das entrevistas
com os moradores fossem mais adequadas a realidade, pois muitas vezes o espaço físico do morador refletia
suas ações diárias, melhor do que sua própria opinião referente as questões apresentadas. Este fato pode ser
ilustrado com a questão sobre a produção de horta doméstica, na qual foi identificado que 35,4% dos moradores
já cultivam horta, 55,4% gostariam de cultivar e 9,2% não pretende cultivar. A falta de qualidade do solo foi a
justificativa para 16 pessoas, entre os 55,4% dos entrevistados que gostariam de cultivar uma horta se
pudessem. No levantamento físico, observou-se que 5 lotes destes moradores, realmente precisavam de aterro,
pois a área é alagadiça. Contudo o restante destes moradores, 11 pessoas, provavelmente têm grandes
chances de integrar o grupo que não pretende cultivar horta, visto que a justificativa centrava-se na falta de terra
adequada ao cultivo. Durante o levantamento físico da área, pode-se observar que o cultivo de horta estava
relacionado a separação do lixo doméstico, para produção de adubo orgânico. Por isso, se conclui que ou a falta
de informação prejudica o cultivo de horta doméstica ou a falta de vontade, por diferentes motivos, é a
justificativa mais coerente para os moradores que não cultivam horta no local, devido a má qualidade da terra.
As exigências legais a serem aplicadas para a regularização da área do loteamento Bom Fim, sobre as ações
mitigadoras aos danos causados na paisagem natural da área, se integram ao conhecimento sobre os processos
naturais e as relações humanas e, procuram garantir maior qualidade de vida para os membros da comunidade
local, assim como, contribuem para a sustentabilidade urbana. Porém, as leis que regulamentam o uso e a
ocupação do solo urbano não proporcionam soluções para todas as questões que podem surgir em relação às
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
Leopoldo, RS.
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lacunas do conhecimento referente as paisagens mais sustentáveis de assentamentos humanos nas cidades.
Além disso, se pode observar que as leis devem ser elaboradas, também com o objetivo de educar a sociedade.
Não é o suficiente ter leis restritivas ao uso e a ocupação do solo, mas sim, necessário que a legislação reflita e
explique seus fundamentos, indicando caminhos e meios para o desenvolvimento mais sustentável da paisagem
urbana.
As análises dos resultados evidenciam que se o planejamento da vegetação inserida nos espaços livres do
loteamento popular Bom Fim tivesse contemplado as condições dos recursos naturais locais, estivesse em
conformidade com a legislação incidente na área e em consonância com os anseios e as necessidades da
comunidade local, ao menos, a paisagem local poderia atingir alguns patamares da sustentabilidade. Dessa
maneira o loteamento Bom Fim, poderia expressar suas próprias características e, não seria mais uma cópia das
soluções adotadas nos loteamentos disseminados pela cidade de São Leopoldo. A paisagem poderia se tornar
mais dinâmica e integrar os ambientes construídos aos ambientes naturais, propiciando espaços com uso
multifuncionais, mais aprazíveis ao convívio humano. Assim o desenvolvimento cultural, as ações humanas, se
integram aos processos naturais, inerentes a natureza e indispensáveis à vida da nossa sociedade.
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proposta para o centro experimental de tecnologias habitacionais sustentáveis (CETHS) no município de
Nova Hartz, RS. Brasil - Porto Alegre, RS. 2001. p. 83-91. In: Encontro Nacional e Encontro Latino-Americano
sobre Edificações e Comunidades Sustentáveis, 2º e 1º, Canela, RS, 2001. Artigo técnico.
TUCCI, C. E. M.; PORTO, R. L.; BARROS, M. T. L. Drenagem urbana. [Porto Alegre]: Ed. da UFRGS, 1995.
428 p. ; 23cm.
VOGTA, J.V.; COLOMBOA, R.; BERTOLOB, F. Deriving drainage networks and catchment boundaries: a
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ZANIN, E. M.; SANTOS, J. E.; HENKE-OLIVEIRA, C.; ROSSET, F. Índice de áreas verdes para a cidade de
Erechim. Anais VI Congresso de Ecologia do Brasil. Fortaleza, 2003.
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
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159
YIN, R.K. Estudo de Caso – Planejamento e Métodos. Bookman, Porto Alegre, 2004. 3 ed, 212p.
__________________________________________________________________________________________
Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
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APÊNDICE A - INSTRUMENTOS PARA COLETA DE DADOS: ROTEIRO DE
ENTREVISTA E LEVANTAMENTO FÍSICO
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Contribuições para a Sustentabilidade da Paisagem: Percepção Ambiental no Loteamento Popular Bom Fim, São
Leopoldo, RS.
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Quadra:__________ Lote:___________ Condições dia:____________________________
Rua preferia para morar: ( 01) – ( 02 ) – ( 03 )
Lote preferido para morar: ( 01 ) – ( 02 ) – ( 03 )
Paisagem preferida: ( 01 ) - ( 02 ) – ( 03 ) – ( 04 )
1. Há quanto tempo você mora nesse local?
2. Descreva o local que você mais gostou de morar ao longo de sua vida? Por quê? Que idade tinha?
3. Qual é sua atual ocupação? ___________________________________________
4. O que você gostaria de fazer?__________________________________________
5. Quantas casas existem em seu terreno? _________________
6. As necessidades de vocês (moradores do lote) são atendidas com o tamanho do seu lote?
[ ] SIM [ ] NÃO – Por quê?_______________________________________
7. Em seu terreno quantas pessoas moram?________________
8. Quantas são crianças? ____________________________________________
9. Qual a idade delas?
10. Onde elas costumam brincar durante o dia? Por quê?
durante a semana:_______________________________________________
final de semana:________________________________________________
11. Quanto tempo você gasta do seu dia no seu loteamento?_____________________
durante a semana:_______________________________________________
final de semana: ________________________________________________
12. O que você costuma fazer em seu tempo livre? Por quê?
13. Quais deveriam ser as prioridades nos investimentos públicos no seu loteamento? Selecione os 5 itens que você
considera mais importantes:
[ ] Escola [ ] Saneamento [ ] Posto saúde
[ ] Arborização das ruas [ ] Parques e praças [ ] Centro comunitário
[ ] Pavimentação das ruas [ ] Outros: __________________________
14. Que tipo de espaço público para lazer você sente falta nas proximidades do seu terreno? Por quê?
15. O que as praças e parques do seu loteamento deveriam ter?
16. Para você ir a praça semanalmente, a que distância elas poderiam estar em relação ao seu lote? Distância em quadras
(considere o tamanho de quadras do seu loteamento)
[ ] acima de 6 quadras [ ] 4 a 6 quadras [ ] 3 a 4 quadras
[ ] 1 a 2 quadras [ ] NÃO SEI
17. Você já plantou alguma vegetação (árvore-arbusto-flores) em uma área fora do seu terreno?
[ ] SIM Qual ou quais?_________________________________________
[ ] NÃO Por quê? ______________________________________________
18. Você faria parte de um grupo de trabalho voluntário que plantasse e assumisse a tarefa de plantar e cuidar das plantas
(vegetação) nos espaços públicos do seu loteamento?
[ ] SIM – Por quê? _________________________________________
[ ] NÃO – Por quê? ________________________________________
[ ] DEPENDE – Por quê? _________________________________________
19. Qual é a importância da vegetação nos espaços públicos do seu loteamento? Por quê? (rua-praça - pátio escola...)
[ ] IMPORTANTE [ ] POUCO IMPORTANTE
[ ] NÃO É IMPORTANTE [ ] NÃO SEI
20. Que tipo de vegetação seria adequada existir nas praças (espaços públicos para lazer)?
[ ] Árvores
[ ] Arbustos
[ ] Flores
[ ] Grama
[ ] Vegetação comestível (árvores frutíferas; verduras; hortaliças...)
[ ] Outras:_______________________________________________________
[ ] Nenhuma vegetação
__________________________________________________________________________________________
Patrícia de Freitas Nerbas. Porto Alegre: PPGEC/UFRGS, 2006.
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21. O que você e sua família costumam fazer no pátio da sua casa?
[ ] Conversar [ ] Lavar/secar roupas [ ] Fazer churrasco
[ ] Brincar [ ] Tomar chimarrão [ ] Cuidar horta
[ ] Jogar cartas/dama [ ] Cuidar das crianças [ ] Cuidar do jardim
[ ] OUTRAS:_____________________________________________________
22. Você cultiva uma horta no seu terreno? Por quê?
[ ] SIM (vá para a questão 26)
[ ] NÃO AGORA (vá para a questão 27)
[ ] NUNCA (vá para a questão 27)
23. Que tipo de vegetação existe no seu lote?
[ ] Árvores
[ ] Arbustos
[ ] Flores
[ ] Grama
[ ] Trepadeiras
[ ] Vegetação comestível (árvores frutíferas; verduras; hortaliças...)
[ ] Outras: _______________________________________________________
24. Que tipo de vegetação poderia ter no seu lote além das que já existem?
25. Escolha os 3 itens que mais contribuem para a valorização da sua casa:
[ ] Material da casa [ ] Vegetação existente [ ] Pintura
[ ] Infra-estrutura (água; luz; esgoto) [ ] Muro/grade nas divisas [ ] Varanda
[ ] Outros:__________________________________________________________
26. Imagine duas casas iguais (mesmo tipo de acabamento). Uma das casas é cercada por vegetação e a outra não tem
nada. Qual das duas você preferia comprar para morar? Por quê?
[ ] casa com vegetação
[ ] casa sem vegetação
[ ] NÃO SEI
LEVANTAMENTO DO ESPAÇO LIVRE DO LOTE PRIVADO
CROQUI DESCRIÇÕES
Foto nº:
LOCALIZAÇÃO
Rua:
Lote:
DIMENSIONAMENTO
VEGETAÇÃO EXISTENTE
Espécies:
Tamanho:
Distribuição:
ORGANIZAÇÃO ESPACIAL
Conforto térmico:
Materiais:
USO/OCUPAÇÃO
__________________________________________________________________________________________
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Leopoldo, RS.
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ANEXO 1 - MAPAS COM DADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
__________________________________________________________________________________________
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