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pode ser menosprezado. À sua condição de responsável último pela escola e de
preposto do Estado no que tange ao cumprimento da lei e da ordem na instituição
escolar, soma-se agora seu novo papel de líder da escola, legitimado democrati-
camente pelo voto de seus comandados, que exige dele maior apego aos interes-
ses do pessoal escolar e dos usuários, em contraposição ao poder do Estado. Isto
serviu para introduzir mudanças na conduta dos diretores eleitos, que passa-
ram a ver com as solicitações de professores, funcionários, estudantes e pais”
(PARO, 2001, p. 69).
Esse processo de mudança, que amplia o estabelecimento de ações com-
partilhadas na escola e fortalece a forma de organização coletiva, com a estru-
tura de equipe gestora, e a criação e atuação dos Conselhos Escolares têm se
mostrado um dos caminhos para se avançar na democratização da gestão es-
colar. Nessa direção, definir claramente as atribuições e o papel político da
equipe gestora e do Conselho Escolar é fundamental. De igual modo, é neces-
sário destacar as atribuições comuns das duas instâncias e suas formas de
articulação político-pedagógica.
A esse respeito, Paro (2001, p. 81-82) afirma que,
inteirado o conselho numa política mais ampla da gestão escolar, parece que outra
importante questão a ser enfrentada refere-se à necessidade de uma definição mais
precisa de suas funções, dotando-o de atribuições e competências que o tornem co-
responsável pela direção da escola, sem provocar choque de competências com o
diretor [...]. Uma solução que se poderia imaginar para essa questão é a de dotar o
conselho de escola de funções diretivas, semelhantes às que tem hoje o diretor.
Dessa forma, o responsável último pela escola deixaria de ser o diretor, passando a
ser o próprio conselho, em co-responsabilidade com o diretor, que dele também faz
parte. A vantagem desse tipo de solução é que o conselho, na condição de entidade
coletiva, fica menos vulnerável, podendo tomar medidas mais ousadas, sem que
uma pessoa, sozinha, corra o risco de ser punida pelos escalões superiores. Supõe-
se que, assim, o dirigente da escola (o conselho) detenha maior legitimidade e
maior força política, posto que representa todos os setores da escola. Seu poder de
barganha e sua capacidade de pressão, para reivindicar benefícios para a escola,
Conselho Escolar, gestão democrática da educação e escolha do diretor