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O Conselho Escolar precisa estar preparado e estabelecer suas estratégias.
Duas funções lhe são demandadas: deliberar sobre as formas de promover os
princípios de convivência democrática no âmbito escolar e participar ativa-
mente dos processos avaliativos. Essas duas funções complementares visam
um único objetivo: assegurar, na instituição, um ambiente de aprendizagem
ao estudante, visando a sua formação cidadã.
A escola, por meio do currículo, organiza, socializa e constrói conhecimen-
tos e saberes que são situados historicamente. Quem determina que esse co-
nhecimento e não outro seja considerado? Quais são os interesses que estão
subjacentes à seleção desse conhecimento no currículo? Como esse conheci-
mento poderá ser desenvolvido pelo estudante?
Atenção! O Conselho Escolar deve estar atento ao fato de que o currículo e
as práticas pedagógicas não constituem um campo neutro. Tanto os especia-
listas, no Ministério ou secretarias de educação, como os docentes, os gestores
e demais segmentos da escola, ao definirem a política de ensino para uma
rede ou unidade escolar, estarão sempre refletindo visões particulares de
mundo, de sociedade, de escola, de aprendizagem e de ensino, entre outras.
De fato, entre outras concepções, o currículo pode ser concebido como “um
artefato cultural e como território contestado” (SILVA, 1999). O que significa
isso? Quer dizer que “currículo como campo cultural, como campo de cons-
trução e produção de significações e sentido, torna-se, assim, um terreno cen-
tral dessa luta de transformação das relações de poder” (idem, p. 30). Assim,
“o currículo, enquanto definição ‘oficial’ daquilo que conta como conhecimento
válido e importante, expressa os interesses dos grupos e classes colocados em
vantagem em relações de poder” (p. 29). De outro lado, “o currículo, ao ex-
pressar essas relações de poder, ao se apresentar, no seu aspecto ‘oficial’, como
representação dos interesses do poder, constitui identidades individuais e
sociais que ajudam a reforçar as relações de poder existentes, fazendo com
que os grupos subjugados continuem subjugados” (p. 29).
Se, na verdade, queremos mudar as relações de poder, no sentido de sua
democratização, a luta também se efetiva no campo do currículo. Lembremos:
Tempo escolar – a mediação pedagógica consciente