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CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS E DEGRADAÇÃO DOS RECURSOS
NATURAIS NA ZONA RURAL DE VITÓRIA DO MEARIM.
RACHEL TORQUATO FERNANDES
Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em
Agroecologia da Universidade Estadual do Maranhão,
como requisito parcial à obtenção do Grau de Mestra em
Agroecologia.
SÃO LUÍS
Maranhão - Brasil
Agosto–2005
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CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS E DEGRADAÇÃO DOS RECURSOS
NATURAIS NA ZONA RURAL DE VITÓRIA DO MEARIM.
RACHEL TORQUATO FERNANDES
Engenheira Agrônoma
Orientador: Prof. JOSÉ DE JESUS SOUSA LEMOS
Co-orientador: JOSÉ RIBAMAR GUSMÃO ARAUJO
Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em
Agroecologia da Universidade Estadual do Maranhão,
como requisito parcial à obtenção do Grau de Mestra
em Agroecologia.
SÃO LUÍS
Maranhão - Brasil
Agosto -2005
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Fernandes, Rachel Torquato.
Condições socioeconômicas e degradação dos recursos
naturais na zona rural de Vitória do Mearim/ Rachel Torquato
- São Luís, 2005.
111p.: il.
Dissertação (Mestrado em Agroecologia) – Universidade
Estadual do Maranhão, 2005.
1. Recursos naturais 2. Qualidade de vida 3. Degradação 4.
Preservação 5. Vitória do Mearim - MA.
I. Título
CDU: 504.052:631(812.1)
II
CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS E DEGRADAÇÃO DOS RECURSOS
NATURAIS NA ZONA RURAL DE VITÓRIA DO MEARIM
RACHEL TORQUATO FERNANDES
Aprovada em: 02/09/2005
Comissão julgadora:
_____________________________________________
Prof. Dr. JOSÉ DE JESUS SOUSA LEMOS (UFC)
Orientador
_____________________________________________
Prof. Dr.EVANDRO PEREIRA DAS CHAGAS (UEMA)
_____________________________________________
Prof. Dr. JOSÉ POLICARPO COSTA NETO (UFMA)
III
Ao Sagrado COR IESU, transmutador da miséria humana.
À memória dos meus antepassados, das famílias, Rodrigues, Magalhães, Fernandes e
Torquato de Mesquita.
Aos meus pais, Thomaz Fernandes e Raimunda Torquato de Mesquita Fernandes.
Para Cláudio e minha amada filha Victória.
IV
AGRADECIMENTOS
A DEUS, o poderoso “Eu Sou”, que se revela em força infinita.
A orientação atenta, as referências de Literatura, a postura de vigilância conceitual
e o enfoque dado às discussões atribuo ao meu orientador Prof. Dr. José de Jesus Sousa
Lemos. Sua disponibilidade e competência profissional, aliada à simplicidade e caráter, foram
referências para mim. O meu agradecimento pelo privilégio de conhecer suas idéias e
proposições para um projeto de desenvolvimento sustentável, para o Maranhão, tendo como
ponto de partida o desenvolvimento de tecnologias includentes como forma de elevar o
padrão de qualidade de vida no meio rural maranhense. Obrigada, também, por me fazer
perceber que um pesquisador nunca será maior que os desafios impostos pela realidade. Por
esta razão a pesquisa é o questionar constante.
Ao Prof. Dr. José Ribamar Gusmão, na co-orientação do trabalho.
Aos Professores Drs. José Policarpo Costa Neto e Evandro Pereira das Chagas
pela grande contribuição.
Ao Prof. Ramiro Azevedo, meu muito obrigada pela correção gramatical do texto.
Aos trabalhadores rurais de Vitória do Mearim, através do Sindicato, na pessoa do
presidente Moises, a João Teotônio e Teresa, a Zé de Luca e Wiliam e todos que gentilmente
nos atenderam.
À colaboração de Luis Carlos, Aristóteles, Reginaldo e Ribamar nos trabalhos de
campo.
A todas as famílias visitadas nos povoados pesquisados.
A atenção e disponibilidade das pessoas que colaboraram com significativas
informações na sede de Vitória do Mearim: José Mário, Antônio e Benedita Cantanhede, dona
Dilú, professora Ambrosina, padre Sérgio e Wasghinton Cantanhede.
Aos professores e funcionários do mestrado em Agroecologia.
Aos meus colegas e amigos de mestrado pela oportunidade da convivência.
A CAPES, pela concessão de bolsa de estudo para realização da pesquisa.
V
[...] Se verdadeiramente te encontrei, graças aos
teus olhos, ó Senhor, que Andes no meio de nos. Este é
um povo de dura cerviz, mas faz de nos o teu patrimônio.
(Ex 34; 9)
VI
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1: Origem da água consumida em povoados pesquisados na zona rural de Vitória do
Mearim, 2003. ........................................................................................................53
Figura 2: Indicadores de acesso à fossa séptica, à água tratada e destino do lixo em povoados
pesquisados na zona rural de Vitória do Mearim, 2003.........................................54
Figura 3. Escolaridade por sexo, de adultos do município de Vitória do Mearim, no ano de
2004........................................................................................................................56
Figura 4. Problemas identificados pelas famílias referentes à educação de seus filhos. Vitória
do Mearim em 2004................................................................................................58
Fotografia 1. Área roçada e queimada para plantio. Vitória do Mearim/2004 .......................63
Figura 5. Principais culturas plantadas em sistema de monocultivo e policultivo em Vitória
do Mearim/2004. ....................................................................................................65
Fotografia 2. Cultivo “solteiro de verão” – Roça de mandioca na região do Japão no
município de Vitória do Mearim-MA/2004...........................................................66
Fotografia 3. Plantio de arroz em “campo de aterrado” no povoado de Coque, no município
de Vitória do Mearim-MA/2004. ...........................................................................12
Figura 6. Destino das embalagens de agrotóxicos, no município de Vitória do Mearim – Ma /
2004........................................................................................................................68
Figura 7. Fonte de energia utilizada para cozimento dos alimentos em Vitória do Mearim-Ma
/ 2004......................................................................................................................80
VII
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Povoados selecionados para compor a amostra da pesquisa, no município de Vitória
do Mearim. .............................................................................................................45
Tabela 2. Produtividade dos principais produtos da lavoura temporária de Vitória do Mearim.
................................................................................................................................50
Tabela 3. Evolução do rebanho pecuário em Vitória do Mearim na Baixada..........................51
Tabela 4: Tipo de construção das residências nos povoados pesquisados em 2003 ................52
Tabela 5: Formas de organizações sociais................................................................................60
Tabela 6 : Categoria de produtores quanto à posse e uso da terra............................................61
Tabela 7: Localização das roças em 2003................................................................................62
Tabela 8 : Tempo de cultivo na mesma área............................................................................64
Tabela 9: Distribuição da cobertura vegetal nas propriedades.................................................71
Tabela 10: Áreas totais e quantidades produzidas das culturas................................................71
Tabela 11: Principais problemas relacionados ao manejo dos sistemas agrícolas...................73
Tabela 12: Total de famílias nos cultivos de arroz, mandioca, milho e feijão.........................74
Tabela 13: Rendas monetárias e não monetárias auferidas na produção vegetal.....................75
Tabela 14: Renda total monetária e não monetária auferidas na produção animal em 2003...76
Tabela 15: Outras Fontes de Renda Monetária Auferidas pelas Famílias................................77
Tabela 16: Distribuição da renda total mensal das família em 2003 (Monetária)....................77
VIII
CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NA ZONA
RURAL DE VITÓRIA DO MEARIM
Autora: RACHEL TORQUATO FERNANDES
Orientador: Prof. Dr. JOSÉ DE JESUS SOUSA LEMOS
RESUMO
Propõe-se nesta tese aferir os padrões de qualidade de vida da população rural no
município de Vitória do Mearim, e avaliar o atual estágio de preservação/degradação da base
de recursos naturais, identificando-se possíveis fatores que contribuíram com a dinâmica
desse processo ao longo de aproximadamente 50 anos. Foram selecionados 14 povoados em
localizações distintas, buscando-se com isso garantir o quanto possível a diversidade da
amostra. Entrevistadas 136 famílias. As informações foram obtidas mediante a aplicação de
questionários estruturados e entrevistas semi-estruturadas. A pesquisa revelou baixos padrões
de qualidade de vida no meio rural; posseiros e arrendatários a condição da maioria dos
agricultores; baixa renda familiar, tendo a agricultura como base da economia; forte pressão
antrópica sobre os ecossistemas naturais para implantação de pastagens e de roças, e ausência
de assistência técnica do Poder Público ao setor agrícola. Os cultivos agrícolas têm como
objetivo produzir alimentos para o consumo da família. A mandioca é a cultura mais plantada
com maior excedente de produção destinado à comercialização em mercados locais. A
agricultura itinerante, como conseqüência das atividades de corte e queima, resulta na
degradação dos recursos naturais, que é agravado com o aumento da densidade populacional e
ausência de alternativas tecnológicas às práticas de corte e queima. Os impactos desse
processo afetam negativamente a capacidade produtiva das terras, a produtividade das
culturas, a renda das famílias, a qualidade de vida das pessoas, aprofundando os níveis de
pobreza no meio rural. Para quebrar o ciclo de pobreza e a degradação dos recursos naturais, é
necessário melhoria da qualidade de vida, através da geração de renda. As políticas devem
estar voltadas para o potencial econômico produtivo da região como a pesca, o extrativismo e
agricultura. Contudo é fundamental que tais políticas estejam ancoradas nas bases
epistemológicas da Agroecologia que equaciona a viabilidade econômica e ambiental com
justiça social. Tais medidas não terão efeito de forma isolada, mas, sim, fazendo parte de um
contexto maior que contemple a Pesquisa, Educação Ambiental e a Extensão Rural.
Palavras-Chave: Agricultura Sustentável, Preservação dos Recursos Naturais e Pobreza
Rural.
IX
SOCIAL AND ECONOMICAL CONDITIONS AND ENVIRONMENTAL
DEGRADATION OF RURAL ZONE VITÓRIA DO MEARIM COUNTY OF
MARANHÃO
Author: RACHEL TORQUATO FERNANDES
Adviser: Prof. Dr. JOSÉ DE JESUS SOUSA LEMOS
ABSTRACT
This paper proposes to measure the quality patterns Vitória do Mearim municipality of
Maranhão State. In addition it tried to evaluate the actual stage of degradation and
preservation of natural resources base in this county identifying eventual factors which have
contributed for the dynamics of this process for the last 50 years. In order to search targets
were selected 14 group of people distributed in all part of this county, just to guarantee to
cover its different characteristics concerning to ecosystem, vegetal cover, and landscape. It
was randomized selected a sample of 136 farm families living in those group of people and
applied a pre-codified formulary. To find out causes and dynamics of degradation over the
natural resources of Vitória do Mearim, we selected intentionally 15 persons over 65 years
old. The results showed that there is a very low standard of living in the rural areas of Vitória
do Mearim county. The majority of the farmers are landless in various categories. The
agricultural activities are the principal source of monetary income for rural farms. The field
research also showed that there was a very strong pressure over the ecosystem and a complete
absence of technical assistance from the public power. It was also observed that the
agricultural cultivation is used to feed the families, so people has difficult to produce over this
necessity and becomes very difficult to get any kind of monetary income in their production
process. The principal crop is cassava which spread over all the investigated families. From
cassava, almost all the times, comes the only source of monetary income for the searched
families. The itinerant agriculture using cutting the vegetal cover of land and using fire in
order to clean the areas is a factor responsible by the pressure over the natural ecosystem.
Other cause of this situation is the absence of adequate technologies and the pressure of the
increasing of population. All these impacts affect the capacity of land to produce crops
productivity as well income and well being of the families. In order to break out the poverty
cycle and the to improve the quality of natural resource in this situation it is necessary to
search forms of income and employment generation in this county. The public politics must
be directed to improve the economic potentiality of Vitória do Mearim, using agriculture,
fishery and extrativism, based in epistemology and founded on agro-ecology principles. All
X
these politics must be planned and executed on social bases, and have to be induced by
scientific search like this one, environmental education and rural extension.
Key Words: Ecologic Agriculture, Sustainable Development; Rural Poverty; Natural
Resources Preservation.
SUMÁRIO
LISTA DE ILUSTRAÇÕES ....................................................................................................VI
LISTA DE TABELAS ........................................................................................................... VII
RESUMO .............................................................................................................................VIII
ABSTRACT ........................................................................................................................... IIX
1. INTRODUÇÃO...............................................................................................................12
2. REVISÃO DE LITERATURA .......................................................................................16
2.1. Agricultura “Convencional” ou “Moderna”...............................................................16
2.2. Desenvolvimento Sustentável .......................................................................................21
2.3. Agricultura Sustentável ................................................................................................25
2.4. Agricultura Familiar.....................................................................................................27
2.5. Ecossistemas...................................................................................................................30
2.6. Histórico do município de Vitória do Mearim............................................................35
3. METODOLOGIA............................................................................................................43
3.1. Seleção da amostra........................................................................................................43
3.2. Coleta dos Dados............................................................................................................43
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO ....................................................................................46
4.1. Características fisiográficas..........................................................................................46
4.2. Aspectos físicos da área de estudo................................................................................46
4.2.1 Relevo..............................................................................................................................46
4.2.2 Geologia ..........................................................................................................................47
4.2.3 Solos ...............................................................................................................................47
4.2.4 Hidrografia ......................................................................................................................47
4.2.5 Clima ..............................................................................................................................48
4.2.6 Vegetação .......................................................................................................................48
4.3. Aspectos Econômicos.....................................................................................................49
4.3.1 Histórico do aspecto econômico....................................................................................49
4.3.2 Uso da Terra ...................................................................................................................50
4.3.2.1 Agricultura....................................................................................................................50
4.3.2.2 Pecuária ........................................................................................................................50
4.4. Indicadores de Qualidade de Vida das Populações Rurais .......................................51
4.5. Caracterização dos Sistemas Agrícolas.......................................................................60
4.5.1 Uso e posse da terra e ocupação de mão de obra.............................................................60
4.5.2. Ecossistemas utilizados e pousio da vegetação:.............................................................62
4.5.3. Os sistemas agrícolas e práticas de manejo....................................................................64
4.5.4. Produção e produtividade das explorações agrícola e animal........................................71
4.5.5 Dificuldades relativas aos sistemas agrícolas..................................................................72
4.5.6. Formação da renda..........................................................................................................73
4.5.7. Sistema de cultivos nos quintais domésticos..................................................................77
4.6. Condições gerais do estado de conservação dos recursos naturais, atualmente, e há
50 anos, no município....................................................................................................79
5. CONCLUSÃO.................................................................................................................86
REFERÊNCIAS .......................................................................................................................90
ANEXOS ................................................................................................................................92
12
1. INTRODUÇÃO
A degradação de um ecossistema consiste na alteração do seu equilíbrio natural
causada pela ação de fatores que atuam sobre os recursos naturais, determinando processos
como a erosão, e pela redução da diversidade genética da Flora e da Fauna nativas e a
eutrofização, no caso de ecossistemas aquáticos. Tais impactos podem ser induzidos pela ação
antrópica, através de desmatamentos, da prática da agricultura predatória, do uso da cobertura
vegetal, como fonte de energia e da incorporação de terras marginais, inaptas à agricultura, ao
processo produtivo.
A interferência da Humanidade sobre o ambiente natural é anterior à sua própria
história. Nas sociedades primitivas, existia uma dependência direta e evidente da natureza,
para garantir-lhes a permanência sobre o planeta. Passado o tempo, com os avanços
tecnológicos, essa dependência parece menor. Isso permitiu à sociedade pensar que os
recursos naturais podem ser usados indiscriminadamente como se fossem infinitos, ou
substituíveis por invenções tecnológicas. Ao contrário do que possa parecer, a atual
civilização depende de modo incondicional de ciclos naturais básicos, como o ciclo da água e
do ar, tal como nas sociedades primitivas, para garantir a manutenção de processos vitais.
A crescente interferência humana sobre os ecossistemas, através de seu excessivo
consumo energético, aumentou sua capacidade de alterá-los, imprimiu intensa velocidade aos
processos de degradação, conferindo rapidez aos desastres ambientais no mundo.
As ações que resultam nos processos de depredação da base dos recursos naturais
se intensificam pelo crescimento da população e em ação conjunta, induzem a migração,
rural-urbana, da população mais pobre. Esta população migrante exerce forte pressão sobre a
infra-estrutura urbana provocando uma queda na qualidade de vida nestes centros. O
processo de migração manifesta-se nos centros urbanos, através de favelas, desemprego,
subemprego e outros impactos negativos, nem sempre tão evidentes, os quais resultam na
própria degradação do ser humano.
Segundo Lemos (2001), no Estado do Maranhão, os processos de degradação
estão associados a vários fatores, dos quais se enfatizam:
a) A concentração fundiária, que se reflete na forma como a terra é apropriada,
exigindo uma grande concentração de pequenos estabelecimentos
caracterizados como minifúndio. Estes, por não disporem de um tamanho
mínimo necessário para garantir uma exploração sustentável, são explorados
até à exaustão provocando forte pressão sobre os recursos ambientais. Nos
13
grandes estabelecimentos, há uma significativa disponibilidade de área, onde se
verifica a substituição do revestimento natural por extensas áreas de pastagens
ou por grandes áreas de monocultura, provocando impactos sobre a fauna e a
flora da região;
b) A forma como as atividades agrícolas são praticadas nas pequenas áreas não
permite o uso de práticas de conservação de solo e seu uso exaustivo esgota-
lhe a fertilidade natural, levando à baixa produtividade da terra, contribuindo
para a queda na renda do produtor, e conseqüente ao aprofundamento dos
níveis de pobreza no meio rural. Nos grandes estabelecimentos, onde há o uso
intensivo de capital, representado pela utilização de máquinas pesadas,
provoca-se a compactação dos solos, a retirada da cobertura vegetal e da
camada superficial de matéria orgânica. Estes solos ficam expostos à
incidência direta dos raios solares, provocando o aquecimento excessivo e uma
conseqüente redução da vida microbiana. Também ficam vulneráveis ao
impacto mecânico das águas das chuvas na sua superfície, sendo quebrada a
estrutura dos agregados, favorecendo o arraste das argilas e seus demais
componentes, caracterizando o processo de erosão. O uso de agroquímicos,
como os fertilizantes, pode provocar a acidificação dos solos, as irrigações mal
conduzidas salinizam os solos e os agrotóxicos, muito utilizados, destroem os
inimigos naturais de pragas e patógenos de plantas causando ainda a
contaminação de corpos d’agua, lençóis subterrâneos, toxidez em plantas e
animais fragilizando o equilíbrio dos ecossistemas que perdem, com o tempo, a
sua capacidade de auto proteção;
c) O outro fator diz respeito à eliminação da cobertura vegetal, que se verifica
tanto nos pequenos como nos grandes estabelecimentos, sendo que esta é
utilizada como fonte de energia, ou através da lenha ou do carvão.
Todos esses fatores atuam em diferentes intensidades e de forma sinérgica de tal
forma que resulta em graves problemas de degradação dos recursos naturais.
O Estado do Maranhão caracteriza-se pela diversidade de ecossistemas em seu
território e pela riqueza de recursos naturais. No entanto, constata-se que a sustentabilidade
desses recursos vem sendo alterada, comprometendo um processo de desenvolvimento
sustentável de várias regiões do Estado.
Na busca do desenvolvimento sustentável, o trabalho de pesquisa é
fundamental. Este estudo foi realizado atendendo a uma exigência do acordo entre
14
UEMA/Mestrado de Agroecologia e CAPES. Todos os trabalhos de pesquisa das turmas do
ano 2002/2003 se concentrariam na região da Baixada Maranhense. O município de Vitória
do Mearim foi escolhido porque seu território corresponde a uma área com registros de uso
dos recursos naturais desde a época colonial. É, portanto, uma área muito antropizada, com
um processo intenso de degradação, que precisa ser conhecido para ser combatido, caso
contrário, num futuro próximo, essas áreas fragilizadas estarão sujeitas à desertificação.
No município de Vitória do Mearim, foi estimado pelo índice de Degradação
(LEMOS ,2001) um valor correspondente a 76,43 %, representando o nível de degradação
relativa dos recursos naturais. Este valor é considerado alto, embora não tenha atingido o
percentual crítico (ID acima de 80 %) que colocaria o município como área de risco potencial
para desertificação. O nível de degradação da base de recursos naturais tem implicações direta
no potencial de ocupação de mão-de-obra nas atividades agrícolas, pois quanto maior a
degradação, menor a capacidade produtiva da terra, e menor será a retenção de trabalhadores
na zona rural, do município.
Para criação do índice de degradação (ID) foi utilizada a última publicação do
Censo Agropecuário (IBGE 1996/1996) para o Estado Maranhão. Foram escolhidos quatro
indicadores: um biológico, dois econômicos e um demográfico. O biológico faz referência à
cobertura vegetal existente e é avaliado pelo somatório das áreas com matas e florestas,
nativas e plantadas, áreas com lavouras perenes e temporárias. O somatório é dividido pela
área rural total do município. Os indicadores econômicos são a produtividade das lavouras
obtidas pela relação entre o valor da produção agregada do município e a soma das áreas com
lavouras perenes e temporárias; e a produtividade animal, obtida pela relação entre o valor da
produção animal do município e a área total com pastagens naturais e plantadas. O indicador
demográfico considera a capacidade das áreas com lavouras e com pastagens de suportarem
um maior contingente de trabalhadores nas atividades agropecuárias. Esta variável é obtida
pela relação entre a mão-de-obra total efetivamente ocupada na zona rural, dividida pelo
somatório das áreas com lavouras e pastagens no município (LEMOS, 2001).
Esta pesquisa buscou analisar a situação atual dos agroecossistemas e das
condições ambientais e socioeconômicas na zona rural de Vitória do Mearim. Também
resgatar as condições ecológicas e fitogeográficas dos ecossistemas, explorados há
aproximadamente 50 anos, enfatizando-se os agroecossistemas, comparando-os com os atuais.
Partiu-se da suposição de que a forma como a terra é utilizada, é o principal responsável pelo
atual estágio de degradação do município, e isso leva ao encadeamento de conseqüências
15
como baixa produtividade da terra, baixos rendimentos e condição de pobreza dos
agricultores.
16
2. REVISÃO DE LITERATURA
Para melhor compreensão do trabalho, aqui serão discutidos alguns conceitos e
definições, referentes aos fundamentos teóricos, relacionados com o tema abordado. Estes
conceitos são Agricultura Sustentável, Agricultura Familiar, Ecossistemas e Desenvolvimento
Econômico Sustentável. Inicialmente será feita uma abordagem histórica, evidenciando-se o
contexto em que surgiu e como se deu a implantação do modelo tecnológico agrícola
caracterizando, o que ficou popularmente conhecido como agricultura “Convencional” ou
“Moderna” e suas conseqüências sobre os ecossistemas e os níveis de pobreza e exclusão
social, principalmente, nas economias pobres.
2.1. Agricultura “Convencional” ou “Moderna”
A padronização de produtos e processos teve início no setor industrial no século
XIX, impulsionando o processo técnico produtivo desse setor e marcando o fim do sistema
artesanal de produção e início do mecânico. O padrão passa a ser o “cânone” referencial para
dimensões e qualidade de produtos, que agora homogêneos, caracteriza a produção em série
da indústria. Por sua vez, na agricultura, a padronização ocorre mais tarde após a segunda
guerra. Contudo, a grande diversidade nas formas de produzir, a variabilidade artesanal da
produção e de fenômenos biológicos condicionados, principalmente, pelo solo e pelo clima,
impõem os limites e as possibilidades da produção homogênea no setor agrícola que,
diferentemente da indústria não é completo e tem formas e características particulares.
O padrão é usado no sentido de modelo técnico, modelo de produção dominante,
que deve ser adotado nos setores da Economia. Assim, o objetivo a alcançar, é a necessidade
a ser satisfeita, e os meios para obtê-la, representados pelos princípios científicos e
tecnológicos usados, todos definidos pelo modelo. As formas de padronização na agricultura
vão se traduzir na mecanização agrícola, na quimificação e no material genético melhorado,
permitindo produtos mais homogêneos e uniformes para atender ao mercado da agroindústria
e da economia de escala (BONNI, 1993).
A política mundial que estimulou esse modelo agrícola, em economias ricas e
pobres, foi lançado através da campanha “Foods for Peace”, em 1962, pelo presidente
Kennedy, dos Estados Unidos. Segundo a campanha, a adoção da nova Tecnologia devia
trazer fartura de alimentos para o mundo, pois o discurso oficial de visão maltusiana pregava
uma calamidade inevitável da falta de alimentos para a população crescente. O uso intensivo
de capital na agricultura passou a ser sinônimo de moderno, dando origem ao termo
17
agricultura moderna e atualmente a agricultura convencional, embora tenha aproximadamente
apenas quarenta anos, tempo insuficiente e incomparável ao tempo que a agricultura, ora
substituída, levou para se estabelecer e acumular conhecimento. O modelo substituto deu
forte impulso na produção agropecuária graças às máquinas, aos fertilizantes químicos, aos
agrotóxicos, às sementes híbridas e a novas variedades vegetais mais produtivas que as
tradicionais e a ampliação de uma infra-estrutura de irrigação.
Adotar a nova forma de produzir significava deixar de lado todo conhecimento
sobre os sistemas agrícolas locais, acumulados ao longo dos anos, pelos agricultores. O
sistema de policultivo foi abandonado, pois as máquinas são específicas e, deste modo, não
podem ser usadas em áreas de consórcio, o que implicou na especialização do sistema de
cultivo mantendo uma única cultura ano após ano. A monocultura trouxe problemas
fitossanitários. Muitos insetos se tornaram pragas e surgiram muitas doenças de plantas, antes
desconhecidas. As soluções para esses problemas foram atendidas de imediato com os
produtos organoclorados, organosfosforados e para combater plantas infestantes, os herbicidas
pré e pós-emergentes e os dessecantes (ALTIERI, 2003).
E assim, a Agricultura mudou, os países de terceiro mundo produziam as culturas
para exportação como algodão, cana-de-açúcar, café, cacau e a soja. Atingiram as super
safras, mas foram produzidas com custos elevados. A atividade dava prejuízos devido à
dependência de grande quantidade de produtos adquiridos fora da propriedade, comprado no
mercado. Os subsídios dados inicialmente, como estímulo aos agricultores para adoção do
modelo tecnológico, cessaram, os créditos e os insumos ficaram cada vez mais caros, e a
agricultura era a única que não tinha como calcular seus preços. E, devido à característica do
produto ser perecível, logo se aceita qualquer preço.
De acordo com Gliessman (2001), todas as técnicas e inovações, e todas as
políticas que favorecem o novo modo de produzir na agricultura, também minaram a sua base
produtiva. As técnicas são excessivamente degradantes exaurindo os recursos naturais: solo,
reservas de água, diversidade genética natural animal e vegetal.
Primavesi (1997) é enfática e direta quando diz que o modelo destruiu florestas,
solos, rios e promove a desertificação. Dos 770 milhões de hectares de terra utilizáveis no
mundo, 600 milhões ainda estão em uso e anualmente 0,6 milhões de hectares são
abandonados por tornarem-se improdutivos e desérticos. No Brasil, muitos gaúchos migraram
do Rio Grande do Sul, na seqüência, para os Estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso,
Tocantins e, por último, para o Maranhão, na busca de terras produtivas, pois a forma
intensiva de uso do solo só permite um máximo de sete anos de exploração com tecnologia
18
convencional em sistema de monocultura. Os solos degradados não produzem mais, pois são
destruídos pela compactação das máquinas, pela exposição ao sol e à chuva, pela adubação
excessiva de apenas três elementos químicos NPK (nitrogênio, fósforo e potássio) esgotando
os micronutrientes indispensáveis ao equilíbrio nutricional das plantas, e os solos ainda se
tornam estéreis pelos resíduos de herbicidas. A irrigação é o que resta para melhorar um
pouco a possibilidade de uso da terra, mas se esta não for acompanhada de drenagem
provocará a salinização dos solos. Desta forma, com o uso de tantos insumos e um manejo
realizado de forma equivocada resultará um processo de degradação ou até mesmo
desertificação, pois os processos naturais não alcançam renová-lo ou restaurá-lo na rapidez
com que é degradado.
Uma outra grave conseqüência do modelo foi a perda da diversidade genética.
Muitas variedades de planta desapareceram ou se encontram em processo de extinção. Do
ponto de vista da diversidade, isto significa que a base genética da maioria das principais
espécies cultivadas torna-se cada vez mais uniforme, ou seja: há uma redução do reservatório
genético de características de valor potencial para cruzamentos futuros que são perdidos para
sempre. Citando apenas alguns exemplos, Primavesi (1997) relata que das 14 mil variedades
de soja, que existiam na China, restam aproximadamente 10 variedades em todo o mundo; das
dez mil variedades de arroz existentes na Indonésia restam apenas sete variedades. O grande
número de variedades era preservado, pois para cada condição de solo e microclima uma
variedade respondia melhor que outra, garantindo produções satisfatórias. Esse processo de
erosão genética, principalmente de sementes de espécies locais, está associado ao
aparecimento das sementes híbridas e variedades melhoradas geneticamente que garantem
altas produções desde que recebam adubações químicas, para atender a suas exigências
nutricionais; e como perderam, no processo de melhoramento, o caráter genético que lhes
confere resistência ao ataque de pragas e doenças, necessitam de agrotóxicos. Outro sério
agravante é que o híbrido não produz sementes com o mesmo genoma dos progenitores,
tornando os agricultores mais uma vez dependentes da produção comercial.
Todos esses equívocos foram, e são ainda, motivados pela busca incessante da
maximização econômica de lucros na atividade agrícola. Assim, todas as práticas utilizadas
no processo produtivo resultam no comprometimento da produtividade futura, em favor da
produtividade presente, caracterizando a falta de sustentabilidade do modelo. Em nome do
lucro, a produtividade da terra foi confundida com insumos e técnicas modernas. A
produtividade da terra depende da estrutura do solo, de sua vida microbiana e,
conseqüentemente, de matéria orgânica. É oportuno ressaltar que produtivo não significa rico,
19
pois produtivo pode ser um solo quimicamente pobre comparativamente a outro, se nele
forem plantadas espécies que ele consegue produzir.
Quanto mais as práticas convencionais forem usadas, mais o sistema se torna
dependente de insumos externos. Torna-se pertinente investigar até que ponto os altos
rendimentos da agricultura convencional são reais, quando é extremamente dependente de
insumos agrícolas, provenientes de fora do sistema, e o uso excessivo tem conseqüências
sobre o lucro dos produtores, sobre a base de recursos não renováveis sobre quem controla a
produção agrícola (GLIESSMAN, 2001).
Os custos sociais para o terceiro mundo foram altos. Significou isto a exclusão
dos pequenos agricultores, uma vez que nem todos tiveram condições financeiras de aderir ao
referido modelo. Muito intensivo no uso de capital, provoca a substituição de culturas
alimentares diversificadas por monocultura e a substituição da mão-de-obra por máquinas.
Esta ação resultou na perda de emprego dos trabalhadores rurais que migraram para os centros
urbanos, sem qualquer expectativa de inserção no mercado de trabalho, senão o subemprego.
Além disso, muitas regiões ficaram à margem, fora da tecnificação, ou devido às
condições topográficas muito acidentadas, ou devido à falta de infra-estrutura que favorecesse
o escoamento da produção como é o caso daquelas regiões do Nordeste, distantes dos pólos
de comercialização. Isto pode ter representado um aspecto positivo, uma vez que tais áreas,
não sendo incorporadas ao processo técnico produtivo, tiveram seus recursos ambientais, de
certa forma, mais preservados das compactações resultante da mecanização intensiva e dos
processos erosivos do solo além da contaminação dos corpos d’agua e dos solos por
agrotóxicos. Por outro lado, estar à margem do processo de tecnificação significou a ausência
das políticas para geração de renda, resultando também na perda de emprego de trabalhadores
rurais que migraram da zona rural para a periferia das cidades (MALUF, 1997). Nestas
regiões muito pobres, sem o estímulo das Políticas Públicas, não só o setor agrícola, mas
outros setores como Saúde e Educação ficam estagnados. Esta falta de incentivos públicos
associado à expansão da produção de commodities tende a tirar das comunidades rurais o
controle da produção de alimentos, e as tornam dependentes para a sua alimentação, pois sem
a terra, estes não garantem a produção de subsistência ou de autoconsumo. Por conseguinte,
sem a garantia da segurança alimentar. Isto se verifica porque a expansão de monocultura
para exportação também tende a estimular o processo de emigração, quando incorpora novas
áreas ao processo produtivo através da aquisição de terras dos pequenos agricultores
empurrando-os para áreas marginais. A estas áreas, incluem-se as terras secas, salinizadas,
encostas íngremes, caracterizando ecossistemas frágeis, ou pela ação antrópica e/ou pela ação
20
de fatores naturais, ou áreas degradadas, que não dispõem de recursos naturais, e já perderam
sua aptidão agrícola; também as condições econômicas favoráveis. Em tais condições de
produção e sobrevivência, a primeira conseqüência é a pobreza extremada deste segmento da
população. O efeito desse processo se reflete na sociedade, como um todo, através do
surgimento de favelas nas periferias dos centros urbanos, pressão sobre a infra-estrutura
sanitária da cidade, queda dos salários urbanos devido ao excesso de mão-de-obra não
qualificada e barata; o aumento da violência e da completa degradação do ser humano
(LEMOS, 2002).
A dinâmica do processo de expansão de áreas com as culturas de exportação para
os países ricos, por parte dos países pobres, aumenta cada vez mais, e isto ameaça sua
segurança alimentar, como já foi visto, tornando-os ainda mais dependentes das nações
desenvolvidas. O lucro dessas exportações enriquece um número reduzido da elite de
proprietários, enquanto o segmento marginalizado, em número significativamente alto, passa
fome.
O problema da fome não foi resolvido mesmo com o aumento da produção e da
produtividade de todos os fatores de produção. Ao contrário, as desigualdades entre as
economias mais ricas e as pobres aumentam o que antes era pobreza, transforma-se em
miséria. Fica evidente que a tecnificação da Agricultura não foi implantada para produzir
mais, de forma a garantir alimentos mais seguros para o mundo, mas para fazer do setor
agrícola um mercado para a Indústria (Petroquímica e máquinas pesadas), tornando a
Agricultura dependente de seus insumos. Desta forma, a ajuda através de subsídios agrícolas
pelos países do Primeiro Mundo, precursores da tecnificação, aos países de Terceiro Mundo
foi mais uma estratégia para a criação de um mercado a ser explorado. Portanto, a campanha
americana “Alimentos para a Paz”, nos anos sessenta, tinha forte conteúdo ideológico de
persuasão e de mascarar a verdade, e com ela os países pobres deixaram de produzir
alimentos para consumo e passaram a produzir para exportação. Primavesi (1997) diz que o
problema não é falta de alimentos, como as instituições internacionais como a FAO fazem
crer, mas o poder aquisitivo da população, que é baixo, devido à grande concentração de
renda nos países de Terceiro Mundo.
A Agricultura convencional ou moderna, resultado da tecnificação agrícola,
implantada com um forte marketing de combate à fome, não é a única nem a melhor maneira
de cultivar a terra e muito menos conseguir combater a fome e a miséria do mundo. Pelo
contrário, além dos agravantes sociais de promoção de exclusão social é responsável por levar
o mundo a uma séria crise ambiental (ALTIERI, 1997).
21
A partir da crise imposta pelo modelo de Agricultura, vários pesquisadores
desenvolvem seus estudos para uma agricultura mais sustentável de forma que a
produtividade seja considerada no longo prazo, não comprometendo a base de recursos
naturais; e que utilize tecnologias adaptadas às realidades dos agroecossistemas e,
principalmente, sejam socialmente includentes. Nesse contexto a produção agrícola familiar,
pelas características que apresenta quanto ao cultivo baseado na diversificação, dentre outras
vantagens, como favorecer a sustentabilidade, desponta como alternativa tanto para
preservação ambiental como forma de absorção de mão-de-obra rural, aumento de renda e
redução dos níveis de pobreza.
2.2. Desenvolvimento Sustentável
O conceito sustentável surgiu no âmbito do desenvolvimento, resultando de um
processo que teve início na década de sessenta. Entre seus marcos mais importantes, a
publicação os Limites do Crescimento, do Clube de Roma, e com a Conferência de
Estocolmo, ambos em 1972. Os estudos e a Conferência chamavam atenção para a ameaça,
derivada da degradação ambiental, ao sistema de sustentação da vida no planeta e à
capacidade das gerações futuras de poderem contar com a base de recursos naturais para suas
necessidades de desenvolvimento econômico, político, e sociais.
A Declaração de Cocoyok, de 1974, resultado conjunto da UNCTAD
(Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) e o Relatório da Dag-
Hammarskjöld (com a participação de 48 países e 13 órgãos das Nações Unidas), em 1975,
apontaram as relações entre estruturas concentradas de poder e degradação ambiental,
especialmente nos países que foram colônias européias. Chamavam atenção para a
necessidade de mudança na forma de acesso à posse da terra e dos recursos naturais, e na
própria estrutura de poder, como condição necessária, embora não suficiente, para o
estabelecimento de um novo tipo de desenvolvimento. Foram apontados os impactos sobre o
meio ambiente, primeiro nos países periféricos, como conseqüência da pobreza de suas
populações, obrigadas a fazer uso intensivo das únicas terras a que geralmente têm acesso, as
mais pobres. Em segundo lugar, nos países mais ricos, como o resultado de níveis excessivos
de consumo, o que produz todo tipo de poluição e impactos negativos no ar, nos rios, nos
mares, na flora e fauna e especialmente nos seres humanos. Esses documentos foram
rejeitados pelos governos dos países industrializados.
Em 1987, a UNCED (Comissão das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento), presidida pela primeira-ministra da Noruega, Gro Harlem Brudtland, e
22
por Mansour Khalid, publicou um relatório, Nosso Futuro Comum, que passou a ser
conhecido como Relatório Brudtland. É desse documento a definição: “Desenvolvimento
sustentável é o desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a
capacidade das futuras gerações satisfazerem as suas próprias necessidades”.
A crítica feita ao relatório é que o mesmo era intencionalmente vago. De um lado
tentava contentar a opinião dos países ricos, com sua ênfase quase que exclusiva nos aspectos
ambientais, e por outro deixava à margem a necessidade de combater a degradação humana
resultante da miséria extremada dos países pobres. Contudo, apesar disso, o relatório trouxe
recomendações sobre medidas que deveriam ser tomadas pelos governos, quanto à
preservação da biodiversidade, crescimento populacional, diminuição do consumo de energia
não renovável, e a implantação pela ONU de um programa de desenvolvimento sustentável.
Em 1992, foi realizada a Conferência da UNCED, no Rio de Janeiro, a Rio-92 ou
ECO-92. Teve grande interesse e participação dos governos de todo o mundo com a presença
de vários chefes de Estado. Várias pesquisas e teorias já tinham aparecido e já havia um
reconhecimento de que o desenvolvimento sustentável era o caminho para conciliar
necessidades de produção e de preservação da base dos recursos naturais. Era esperado que a
Conferência do Rio resultasse em:
a) declaração de princípios básicos para a proteção do meio ambiente e para o
desenvolvimento;
b) assinatura de convenções sobre biodiversidade, mudança climática,
biotecnologia e florestas;
c) plano de ação direcionado para o desenvolvimento sustentável no século XXI,
a Agenda 21 e os acordos financeiros para sua implementação;
d) a redefinição do papel das diversas agência das Nações Unidas, para adequá-
las à idéia de desenvolvimento sustentável;
e) um tratado sobre transferência de tecnologias.
No que se refere ao item a, não houve acordo. Quanto ao item b, a convenção da
Biodiversidade, os Estados Unidos não assinaram o documento e impuseram a retirada de
diversas cláusulas da Convenção do Clima, esvaziando-a. Não houve acordo sobre as florestas
e desertificação. Para a implementação da Agenda 21, foi criada a UNCSD (Comissão das
Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável) e os recursos financeiros para
implementação da mesma assaram a ser administradas, parcialmente, pelo GEF-Global
Environmental Facility.
23
A aceitação generalizada como um ideal a ser perseguido pelas sociedades leva ao
questionamento sobre o que de fato é Desenvolvimento Sustentável. Sabe-se que o termo está
associado à Economia, e que existe a tendência de separar as questões econômicas das
ambientais, pois uma planeja no curto prazo e o lucro é premente, a outra é considerada no
longo prazo. Diante disso, fica a dúvida quanto à consistência desses objetivos serem
conciliáveis, diante de estruturas econômicas dominantes. Quais seriam os fundamentos
teóricos que permitiriam afirmar que essa meta é viável.
O próprio termo desenvolvimento é revestido de tantos significados, favorecendo
a múltiplas interpretações, muitas vezes chega a ser vazia sem conteúdo. Não é à toa que está
apropriada pelos mais diversos discursos políticos traduzindo conteúdo ideológico de ocasião.
É nesse sentido que “desenvolvimento” pode ser qualquer coisa, ou mesmo nada. Fica sobre a
responsabilidade de cada um definir que tipo de desenvolvimento se pretende. Além da
questão semântica, o termo nas Ciências Biológicas estava relacionado ao processo natural de
crescimento, e evolução de seres biológicos ao encontrar as condições necessárias para
externarem todo o seu potencial genético. Uma vez mantida as condições exigidas, o não-
atendimento ao processo natural se caracterizava como uma anomalia.
Incorporado o termo, desenvolvimento, e adaptado o seu significado para a
Economia de mercado, crescimento econômico passou a ser sinônimo de desenvolvimento
econômico. A partir de então, o mundo ficou reduzido a desenvolvido e não-desenvolvido. O
mundo “desenvolvido” passou a ser o espelho, refletindo a imagem “ideal” que daquele
momento em diante deveria ser perseguida pelo resto do mundo. O discurso de Truman, em
1949, é o marco histórico da nova versão simplificada de mundo. Desenvolvimento usado
para designar as economias ricas e subdesenvolvidas para as economias pobres é absorvido
como processo “natural” (tal como os processos naturais da Biologia). No contexto dessa
lógica, o subdesenvolvimento era uma etapa do desenvolvimento; logo, era apenas uma
questão natural de tempo e economias pobres tornar-se-iam desenvolvidas e ricas. Nessa
retórica, o progresso e o atraso não são contemplados como o resultado da correlação desigual
de forças em um jogo de “carta marcada”, mas como um processo gradual que levará toda a
humanidade a compartilhar um bem estar material generalizado RECASENS, (2000). Essa
falsa idéia perdurou por muitas décadas, e foi responsável por modelos econômico de
desenvolvimento frustrados.
Durante muito tempo o desenvolvimento econômico foi medido, quantificado,
pelos indicadores macroeconômicos: Produto Interno Bruto (PIB), Produto Nacional Bruto
(PNB), e Renda Nacional.
24
Segundo Lemos (2005), atribuir ao crescimento da produtividade dos fatores de
produção do sistema econômico, devido ao acúmulo de capital, a principal base do processo
de desenvolvimento econômico é não considerar as relações sociais, políticas e culturais,
esbarrando no puro economicismo. Os indicadores de quantidade, isoladamente, não aferem
os níveis de qualidade de vida e bem-estar, que na nova perspectiva de desenvolvimento, são
aspectos de fundamental importância, pois já foi observado que, em muitos países, com altos
valores de indicadores macroeconômicos, podem estar associadas grandes desigualdades
sociais. Tais desigualdades refletem a forte concentração da renda, nesses países, onde apenas
uma pequena percentagem da população usufrui o resultado do crescimento econômico. O
Desenvolvimento pressupõe uma participação de modo mais eqüitativo da sociedade nos
benefícios oriundos do crescimento. Tal fato estará associado à melhoria da qualidade de vida
das pessoas, refletida na maior esperança de vida ao nascer, no elevado padrão de educação,
em melhor acesso aos serviços básicos de água potável e saneamento; na baixa taxa de
mortalidade infantil de crianças menores de cinco anos, no reduzido percentual de crianças
com deficiência de peso, na segurança alimentar; na igualdade de oportunidade para todos
independente de sexo, raça e religião, na liberdade política, ao lazer dentre outros. Estes
indicadores devem estar vinculados à renda “per capita”, para permitir o acesso das pessoas a
esses serviços. Por esta razão, o crescimento econômico é necessário para haver
desenvolvimento, mas não é suficiente.
Para haver o desenvolvimento sustentável, o que implica todas as suas dimensões,
é necessário priorizar as necessidades e aspirações humanas como ponto central de
convergência de todas as ações do processo de desenvolvimento (LEMOS, 2005).
Lemos (op cit), citando “Projeto Áridas” (1995) afirma que a sustentabilidade
deve ser entendida na perspectiva holística e tem de conter quatro dimensões: geoambiental,
socioeconômica, técnico-científica e a dimensão políco-institucional. Todas as dimensões são
dinâmicas e estão relacionadas entre si. Na geoambiental, faz referência a impactos
geográfico e físico e as conseqüências sobre a base de recursos naturais no tempo e no espaço.
A Socioeconomia busca as condições para um progresso econômico socialmente justo. A
técnico-científica busca metas e objetivos que garantam conhecimento em benefício da
sociedade. Na dimensão políco institucional, deve ser a continuidade aos mecanismos de
tomada de decisões e ações que garantam o desenvolvimento nas outras dimensões.
25
2.3. Agricultura Sustentável
“No contexto da agricultura, a sustentabilidade é basicamente a capacidade de
garantir a permanência da produtividade, ao mesmo tempo em que se mantêm as bases dos
recursos naturais” (REIJNTJES, 1994).
Em uma definição mais abrangente, a Agricultura sustentável, segundo ainda
Reijntjes, deve ser
“Ecologicamente correta, se a qualidade dos recursos naturais é mantida e
também a vitalidade do agroecossistema como um todo. Isso só é possível quando os
solos são manejados de modo eficaz, quando a saúde dos animais e plantas é mantida
através de processos biológicos de auto-regulação e quando se dá ênfase aos recursos
locais renováveis para redução de perdas de nutrientes, biomassa, energia e evita a
poluição.
Economicamente viável, quando os agricultores produzem para garantir a sua
auto-suficiência e adquirirem os retornos para garantir a remuneração do trabalho e
cobrir os gastos envolvidos no processo produtivo e traz excedente monetário para
adquirir bens e serviços que não são produzidos na atividade agrícola. Nesse caso a
viabilidade econômica é medida, não só pelo produto agrícola direto, mas também
considera a conservação dos recursos e a minimização de riscos.
Socialmente justa, significa que os recursos e o poder sobre os mesmos serão
distribuídos de modo a assegurar que as necessidades básicas da sociedade sejam
atendidas e a garantia que sejam respeitados os direitos dos agricultores em relação ao
uso da terra, ao acesso a capital, à assistência técnica e a oportunidades de mercados
adequados.
Humanitário, significa que todas as formas de vida são respeitadas, devendo
ser reconhecida a dignidade fundamental de todos os seres humanos e as relações e
instituições devem incorporar valores humanos básicos tais como: confiança,
honestidade, auto-respeito, cooperação e compaixão. Deste modo, a integridade
cultural e espiritual da sociedade é assim preservada, cuidada e nutrida.
Adaptável, se as comunidades rurais são capazes de ajustar-se às condições
da agricultura sempre em transformação como, crescimento populacional, mudança de
política de governo, no mercado etc. Tudo isso envolve não novas tecnologias
adaptadas, mas também inovações em termos sociais e culturais”
O termo sustentabilidade foi um substantivo que se acrescentou à Agricultura em
oposição ao que se convencionou chamar de agricultura moderna ou convencional. Somente
quando se verificou a atual situação da agricultura mundial e os efeitos danosos da
tecnificação agrícola sobre o ambiente e a humanidade, foi possível compreender as razões da
crescente importância do conceito de sustentabilidade aplicado ao desenvolvimento agrícola.
Atualmente, busca-se um equilíbrio entre produtividade e a sustentabilidade,
como alternativa ao modelo tecnológico produtivista, imposto ao mundo nas décadas de
60/70. O modelo “receita única”, que poderia ser aplicado indistintamente em qualquer tipo
de ecossistema, teve como preço as conseqüências ambientas de degradação e desertificação,
e conseqüências sociais que aprofundaram os níveis de pobreza, principalmente nos países de
Terceiro Mundo.
26
A idéia de desenvolvimento agrícola se baseava no aumento da produção, sem
considera-se outras variáveis presentes no processo produtivo como a capacidade de suporte
dos agroecossistemas. Como existe um máximo para a produtividade nos ecossistemas, se
este limite é ultrapassado, vai ocorrer degradação, podendo entrar em colapso e,
conseqüentemente, haverá redução das populações que vivem e se mantêm dos recursos
restantes, inclusive a população humana. Rigorosamente, o uso sustentável dos ecossistemas
consiste em não atingir o ponto limite de pressão. Este princípio ecológico, básico, expressa
que obrigatoriamente a produtividade agrícola é finita e encontra limites, daí a necessidade de
equilibrar produção e consumo em condições ecologicamente sustentáveis.
Gliessman (2001) considera que a sustentabilidade não pode se concretizar num
contexto social e econômico incapaz de lhe servir como suporte. Mesmo os agroecossistemas,
funcionando ecologicamente, são eles manipulados por seres humanos. Por essa razão, suas
características ecológicas estão ligadas aos sistemas econômicos e sociais gerados pelo
homem. Ademais, na concepção capitalista, a Agricultura é basicamente uma atividade
econômica produtiva, e se não for viável, não existirá por muito tempo. É preciso que seja
avaliada muito além das variáveis econômicas. Nesse sentido, se apenas os fatores
econômicos, muito limitados, continuarem sendo os critérios mais importantes para
determinar o que deve ser produzido e como vai ser produzido, a Agricultura nunca poderá
ser sustentável.
As ações da Economia de mercado e as estruturas políticas instituídas para regulá-
las estão, na maioria das vezes, em discordância com os objetos da sustentabilidade. As
variações impostas pelo mercado, nos custos dos insumos e nos preços que os agricultores
recebem por sua produção, trazem incertezas e flutuações na atividade agrícola. Isto significa
que os agricultores são forçados a tomar decisões, segundo a realidade determinada pelo
mercado e não necessariamente em bases sustentáveis ecologicamente. Muitas vezes os
governos podem interferir com políticas de preços mínimos, estoques reguladores, criando
incentivos (muitas vezes subsidiando as commodities) e desestímulos como forma de
minimizar as interferências do mercado, mas também nem sempre essas medidas estão
alinhadas com as bases ecológicas de produção. Muitos projetos, incentivados pelo governo,
priorizam apenas a rentabilidade econômica que pode gerar no curto prazo. O problema da
economia de mercado é que as prioridades são para o curto prazo, bloqueando o longo prazo.
A sustentabilidade requer planejamento e ações que perdurem por períodos mais longos que a
maioria dos programas econômicos. Os impactos ambientais promovidos por ações políticas
mal conduzidas só serão manifestados plenamente muito mais tarde, assim como a
27
recuperação de ecossistemas danificados e de terras agrícolas degradadas levará muitos anos,
talvez séculos. Esses efeitos da atividade econômica sobre o ambiente e a vida das pessoas,
não são computados como custos, nos cálculos econômicos agrícolas, sendo, portanto,
desconsiderados. Tal fato se reveste de grande importância, principalmente nos países pobres,
uma vez que as preocupações com o equilíbrio da balança comercial, o incremento de cultivos
de exportação e a atração de investimentos estrangeiros, resultam sempre em políticas que
afetam de forma mais dramática, diretamente, os agricultores e sua capacidade de produzir de
forma sustentável.
Para a agricultura ser uma atividade econômica de longo prazo, e assim
sustentável, o contexto econômico em que ela é praticada precisa ser alterado. É necessária a
economia da sustentabilidade, na qual o mercado recompense práticas socialmente justas,
ecologicamente consistentes e valorize os processos naturais dos ecossistemas que favorecem
a produção agrícola.
Para Reijntjes (1994), os vários critérios de sustentabilidade muitas vezes podem
entrar em conflito, uma vez que são vistos sob diferentes pontos de vista, como o ponto de
vista do agricultor, da comunidade, do país e do mundo. O principal conflito é aliar a
necessidade do presente e do futuro e a conservação da base de recursos naturais. Diante da
urgência de equilibrar interesses conflitantes é preciso a ação de instituições sérias e eficazes
e políticas em todos os níveis, local, regional e nacional para favorecer o desenvolvimento
sustentável.
2.4. Agricultura Familiar
A partir da análise da Teoria dos Sistemas não capitalistas, CHAYANOV (1981)
chamou atenção para muitas realidades econômicas que ainda resistem no atual contexto da
economia de mercado, embora o sistema capitalista tente ocultar diferenças, homogeneizando
a realidade.
É comum, na Teoria Econômica contemporânea, pensar todos os fenômenos
econômicos, exclusivamente, em termos capitalistas. Apesar da predominância do capital
financeiro e mercantil no comércio mundial e ao inegável papel que desempenha na
organização econômica atual do mundo, não se deve estender sua aplicação a todo tipo de
economia, uma vez que o pensamento científico não conseguirá progredir, e explicar outras
realidades econômicas, unicamente com as regras impostas pelo Capitalismo. Existe uma
parte muito significativa da vida econômica, a grande maioria da produção agrícola, que está
28
baseada em uma forma não capitalista, mas num modo completamente diferente, reconhecido
na unidade econômica familiar não assalariada.
O entendimento da economia capitalista está baseado na fórmula do cálculo da
lucratividade. Uma empresa é considerada lucrativa quando sua receita bruta depois de
deduzido o capital circulante, ou as despesas anuais com materiais e despesas com salários,
proporcionar um valor igual ou maior que todo o capital constante e circulante da empresa e
for capaz de render se for aplicado, a juros calculados segundo a taxa predominante no país,
naquele momento. Todos os princípios da teoria, renda da terra, capital, preço etc; formam-se
dentro do marco de uma economia baseada no trabalho assalariado.
Como a teoria capitalista é formada por um complexo sistema de categorias
econômicas, inseparáveis vinculadas entre si, tais como preço de mercado (valor de troca),
capital, salários, juros, renda, que se determinam mutuamente, significa que, na ausência de
uma destas categorias, todas as demais perdem o sentido. Desta forma, não é possível aplicar
a Teoria capitalista às estruturas econômicas que não possuem salário, como é o caso das
economias familiares, baseadas principalmente no suprimento das necessidades de seus
membros e que gera excedentes para auferir renda monetária.
A base do cálculo de quantidade, na unidade familiar, a ser produzido é a extensão
da necessidade, se é suficiente ou insuficiente para a família; e como essas necessidades são
relativas, o cálculo não precisa ser tão rigoroso. A motivação não é a lucratividade,
comparada entre diferentes cultivos, pois os produtos vegetais daí originados não são
permutáveis e não se substituem uns aos outros.
Na exploração agrícola familiar, mesmo tendo presente a troca e o crédito (preço e
capital), verifica-se que sua estrutura é diferente da sociedade capitalista, pois não existe a
categoria salários. Quando a família, equipada com os meios de produção emprega a força de
trabalho no cultivo da terra, recebe como resultado uma determinada quantidade de bens ou
produtos, que após trocados no mercado representa o produto bruto de sua unidade
econômica. Do produto bruto, retira-se o que foi gasto com material, restando o acréscimo dos
valores de bens e materiais adquiridos, para o consumo da família, durante o ano. O produto
do trabalho familiar é a única categoria de renda possível para uma unidade de produção
familiar. Por não possuir salários torna-se impossível aplicar o conceito capitalista de lucro.
A quantidade do produto do trabalho é determinada pelo tamanho e composição
da família, número de membros capazes de trabalhar, e pela produtividade da terra.
A partir dessa análise de Chayanov (1981), a agricultura familiar tem lógica
diferente do capitalismo, da maximização de lucros, uma vez que sua motivação para a
29
produção é o suprimento de necessidades familiares. A família é dona do próprio negócio, há
predominância da mão de obra familiar nas diferentes fases da atividade agrícola, e não
existe a categoria salários. Eventualmente, pode haver contratação de mão de obra temporária,
nos períodos em que a atividade é mais exigente.
A unidade familiar de produção, além de estar caracterizada pelo trabalho
familiar, se caracteriza ainda pelas formas de resistência sobre a apropriação de excedentes
via mercado; as ações são orientadas para o atendimento da reprodução da unidade familiar,
da condição de proprietários dos meios de produção e do produto, a busca da autonomia pela
redução da dependência do mercado, a defesa do autoconsumo e a resistência à pauperização
ou a proletarização.
No Brasil e no Maranhão, há um número muito grande de agricultores em regime
de economia familiar e, mesmo assim, é um segmento negligenciado pelas políticas oficiais;
ou, quando são lembrados, as políticas dificilmente consideram sua particularidades. Nestes
casos, é sempre forçada a sua inserção no leito da economia capitalista. Isso se reflete nas
políticas de crédito rural e no direcionamento das pesquisas todas voltadas para uma realidade
de empresa capitalista. A grande maioria dos estabelecimentos do tipo familiar, no Brasil e no
Maranhão, apresenta problemas de descapitalização, de acesso a mercados, ao crédito e à
assistência técnica e a outros serviços de apoio, dificuldade organizativa e, baixo nível de
capacitação. Estudos da FAO/INCRA (1995) fizeram um perfil da estrutura agrária brasileira,
e mostram que do total de sete milhões de estabelecimentos agrícolas existentes em 1994, 500
mil pertencem à categoria patronal. Os demais, 6,5 milhões de estabelecimentos pertencem à
categoria familiar e estão inseridos nos extratos de 20 a 100 hectares. Deste total de unidades
familiares, 1,5 milhões de estabelecimentos empregam tecnologia e geram excedentes
comercializáveis, e que podem competir com a categoria patronal. Os cinco milhões de
estabelecimentos do tipo familiar apresentam problemas de precariedades de posse da terra e
descapitalização.
Para Abramovay (1997), a negligência com a produção familiar é uma
característica dos países da América do Sul, onde há forte concentração de renda e pobreza da
população que é sujeito de um crescente e contínuo processo de pauperização. Ao contrário
dos países capitalistas centrais, a unidade de produção familiar foi o elo central, e a base do
desenvolvimento. Foi sobre a base da produção familiar que se fundamentou a crescimento da
produção agrícola dos países atualmente desenvolvidos.
Mesmo em países pobres, como o Brasil, onde há forte concentração de terra e
renda, existem os latifúndios e as unidades familiares muito pequenas gerando renda agrícola
30
muito baixa e um segmento da unidade familiar, dinâmico capaz de integrar-se ao sistema de
crédito, com adoção de tecnologias modernas, integrada a mercados competitivos. Este
diferencial se deve, principalmente, às condições da base material de produção, no que se
refere ao tamanho da terra, sua fertilidade natural, às condições e ao grau de formação dos
agricultores e do ambiente sócioeconômico onde atuam e da existência de meios materiais
para exercício da cidadania (escolas, saúde, assistência técnica, acesso a mercados, créditos e
informações). Nessas regiões, o diferencial é que a agricultura familiar não é mais, apenas de
subsistência, a produção já é direcionada para o mercado, podendo ser competitiva, além de
cumprir sua função primordial de produzir segurança alimentar para as famílias.
2.5. Ecossistemas
[...] desde que o ser humano vive em cidades ele perdeu gradativamente a ligação
com a natureza, com Deus, com a religião e com a moral. O trato harmonioso da
natureza está intimamente ligado a fé em Deus. Onde não se maneja, mas somente
se explora, não existe mais respeito. Os sistemas econômicos, e todas as ideologias
políticas valorizaram muito a produção humana para satisfação do indivíduo e
pouco valor foi dado aos produtos e serviços da natureza que trazem benefícios à
toda sociedade. Na atual economia de mercado, toda atividade é orientada para o
lucro; até o ser humano é considerado apenas um “recurso”, um meio de
produção.Não existe mais pátria, mas entidades lucrativas. O Estado é tão somente
para indicar uma área geográfica a que se faz referência. Grandes empresas globais
dominam a economia e os governos acreditam que tem economia própria. Os países
e seus recursos naturais se tornam apenas objeto de exploração. Não há mais
respeito por nada. Só pelo lucro e o prazer... Esquecem-se que não vivemos apenas
na ecosfera mas vivemos da ecosfera. E se esta falir, a tecnosfera também irá à
falência pois se sustenta da ecosfera. É necessário harmonizar-se para poderem
proporcionar vida ao ser humano. Somente o lucro e o crescimento econômico não
sustentam a vida. (PRIMAVESI,1997)
Uma das teorias que fundamentou o estudo de ecossistemas foi a Teoria geral dos
sistemas, desenvolvida por Bertalanffy, em 1950, a qual afirma ser o sistema constituído por
componentes interdependentes que interagem regulamente e formam um todo unificado. O
conceito da hierarquia de níveis de organização diz que na evolução há dois processos de
continuidade e descontinuidade. A continuidade envolve mudanças eternas e para a
descontinuidade o desenvolvimento contínuo ocorre através de série de diferentes unidades ou
níveis de organização. O estado organizado do sistema é mantido por um fluxo contínuo e
ascendente de energia.
O conceito de sistema não só deu suporte para o estudo da Ecologia quanto
também se tornou a nova abordagem para a Ciência contemporânea. A abordagem sistêmica
ou holística surge diante da impossibilidade do modelo vigente de Ciência em responder aos
atuais problemas de grande escala, que o mundo enfrenta como as desordens não só
31
ambientais mais sociais. O modelo positivista, ou reducionista, na tentativa de explicar o todo,
o reduzia em suas partes constituintes sem integrá-las ao mesmo, assim desconhecendo o
efeito das interações sinérgicas decorrentes.
Com base nessa teoria surge a idéia dos sistemas biológicos estudados a partir de
seus vários níveis de organização. Os biossistemas são resultantes da interação entre os
componentes bióticos, de um determinado nível biológico, e os componentes abióticos do
meio onde ocorrem. Deste modo, obedecendo à seqüência hierárquica de níveis de
organização o primeiro sistema biológico ou biossistema seria o genético, seguido pelo
celular, orgânico, organísmico (indivíduo), populacional até o nível hierarquicamente de
organização mais complexa, o sistema ecológico ou ecossistema. Cada nível de organização é
integrado ou interdependente com os outros níveis. Nos níveis genético, celular e orgânico, a
interdependência é mais evidente, pois não possuem vida individualizada, em condições
naturais, fora do organismo (nível individualizado), mas mesmo o indivíduo não consegue
sobreviver por muito tempo sem a sua população, da mesma forma que a comunidade não
consegue existir sem a ciclagem de materiais e o fluxo de energia do ecossistema.
Como conseqüência da organização hierárquica, percebe-se que os níveis
combinam-se para formar sistemas funcionais maiores. O sistema ecológico, portanto,
representa o todo complexo resultante da interação de seus diferentes componentes: as
comunidades, que por sua vez resultam da interação das populações, que são formadas por
organismos ou indivíduos de uma mesma espécie, que possuem uma estrutura interna
formada por órgãos, constituídos de células que contêm o material genético, todos os níveis
em constante interação com o ambiente físico.
Odum, (1983), fazendo referência à Teoria geral dos sistemas, ressalta duas
propriedades para o todo. As propriedades coletivas, que já estão presentes nas partes que o
compõem e as propriedades emergentes que surgem da interação das partes. Esta última
propriedade faz referência a atributos novos que não estão presentes nas partes
individualizadas. Ajuda a explicar por que o Ecossistema é um sistema funcional maior que a
simples soma de suas partes estruturais, as comunidades bióticas e fatores físicos/ químicos
do ambiente; mas é, sobretudo, o resultado do funcionamento da unidade integrada. As novas
propriedades que emergem da interação não significa a hogeneização ou a alteração dos
componentes. Uma população, por exemplo, é muito mais do que a coleção de indivíduos de
uma mesma espécie e tem características que não são compreendidas através de seus
indivíduos. Significa dizer que o todo não é explicado pela partes, pois não é só o resultado da
soma das partes, mas da sua interação.
32
Para Odum, (1983) “ecossistema abrange todos os organismos que funcionam em
conjunto, numa dada área interagindo com o ambiente físico de tal forma que um fluxo de
energia produza estruturas bióticas bem definidas e uma ciclagem de materiais entre as partes
vivas e não vivas”. Por sua vez, nos ecossistemas, um aspecto muito importante da interação
dos componentes bióticos, são as relações alimentares ou relações tróficas conhecidas como
cadeia alimentar, entendida como uma seqüência de relações tróficas pelas quais a energia
passa através do ecossistema.
Do ponto de vista da estrutura trófica existem dois estratos: o autotrófico, auto-
alimentador, que utiliza a energia solar e transforma em energia química,;é o responsável pela
produção de energia do sistema; são os produtores ou plantas que têm clorofila. O estrato
heterotrófico representa os consumidores que apresentam dependência alimentar em última
estância do autotrófico.
Os componentes de um ecossistema são basicamente as substâncias inorgânicas
(C, N, CO², H²O etc) envolvidas nos ciclos de materiais, os compostos orgânicos (lipídios,
carboidratos, proteínas e substâncias húmicas), o ambiente atmosférico, hidrológico e do
substrato, além de outros fatores físicos, os produtores representados pelos organismos
autotróficos destacando-se os vegetais clorofilados, os consumidores ou heterótrofos que são
representados pelos macroconsumidores (ingerem outros organismos ou matéria orgânica
particulada) e os microconsumidores. Estes são responsáveis pela decomposição da matéria
orgânica e são representados por fungos, bactérias e pequenos animais que obtêm sua energia
degradando tecidos mortos ou de matéria orgânica segregada de plantas ou outros organismos.
As comunidades no ecossistema, devido às interações das relações alimentares, revelam-se
como uma rede ou teia de organismos autótrofos e heterótrofos, ligados pelos fluxos de
energia, de nutrientes (matéria) e armazenagem. (ODUM, 1983).
Segundo Ricklefs (2003), o fluxo de energia produz estruturas bióticas definidas,
e a reciclagem de materiais entre as partes vivas e não vivas, são os instrumentos utilizados
para o conhecimento de um ecossistema, pois são a base para caracterizar sua estrutura e
função.
Os ecossistemas, por serem sistemas abertos, com dispositivo de entrada e saída,
permitem a interação com o ambiente externo, através de trocas de materiais e energia.
O fluxo de energia no ecossistema é unidirecional, isto é, tem um único sentido:
entra sob a forma de energia luminosa e sai como calor. A energia pode ser armazenada e
depois liberada sob controle, ou exportada, mas não pode ser reutilizada. A matéria, ao
contrário, é reciclada e pode ser retida, permitindo a reutilização de nutrientes tais como
33
cálcio, nitrogênio, fósforo e substâncias como a água necessários ao metabolismo orgânico.
Entretanto, pode ocorrer a perda pela exportação ou saída de materiais do ecossistema.
Nos ecossistemas pouco perturbados a tendência dos nutrientes é permanecer
ciclos sucessivos no sistema por mais tempo. A ação biológica pode exercer controle sobre o
ambiente geoquímico, ou seja; os organismos não apenas se adaptam ao ambiente físico, mas
devido à sua ação conjunta no meio, também adaptam o ambiente geoquímico às suas
necessidades. A ação biológica, nesse sentido, constitui-se num sistema de controle,
reduzindo as adversidades impostas pelos fatores físicos e químicos do ambiente. Para Odum,
(2003) a idéia de sistema de controle está presente na Hipótese Gaia (Lovelock; Margulis,
1973). “A atmosfera terrestre não teria desenvolvido sua capacidade de sustentar a vida
apenas por interação casual de forças físicas, para a vida evoluir posteriormente,e se adaptar à
tais condições”. Nessa teoria, a Biosfera ou Ecosfera é o maior de todos os sistemas
biológicos, e o que mais se aproxima da auto-suficiência. Inclui todos os organismos vivos da
Terra que interagem com o ambiente físico como um todo, para manter um estado de contínuo
(condição equilibrada), intermediário no fluxo de energia entre a entrada de energia solar e o
dissipador térmico do espaço cósmico.
O equilíbrio auto-ajustador/regulador é como se fosse o termostato do sistema. No
caso de sistema orgânico, a homeostase, que mantém a condição equilibrada do sistema, e até
certo ponto, tornando-o imune às perturbações externas.
Muitos ecologistas discordam que a estabilidade seja uma propriedade dos
ecossistemas. Porém Odum (19830) considera que a estabilidade dos ecossistemas pode ser
de resistência, quando apesar da perturbação, mas sua estrutura e funcionamento não são
alterados; e a estabilidade de elasticidade como a capacidade de recuperação quando o sistema
é desequilibrado. Os ecossistemas perturbados mais freqüentemente têm a estabilidade de
elasticidade, pois já estão adaptados para conviver com as perturbações; os ecossistemas
menos perturbados apresentariam a estabilidade de resistência.
Para Gliessman, (2001) a recuperação de um sistema, após uma perturbação, é um
processo conhecido como sucessão. Permite ao ecossistema restabelecer as condições
similares àquelas que ocorriam antes da perturbação. O estágio final do processo de sucessão
é o estado clímax do ecossistema. Contudo, na pratica, os ecossistemas não atingem esse
estágio final devido às perturbações naturais que, em maior ou menor intensidade, o tornam
sempre dinâmicos. A estabilidade geral e as transformações dinâmicas são levadas para o
conceito de equilíbrio dinâmico e isso é muito importante quando considerado o ambiente
agrícola. A partir desse conceito é possível estabelecer um equilíbrio ecológico funcionando
34
com base no uso sustentável dos recursos. Isto significa que pode ser mantido
indefinidamente mesmo com a constante mudança representada na forma de colheita e cultivo
de solo e plantio.
Os sistemas agrícolas seriam agroecossistemas quando o local de produção
agrícola fosse baseado em princípios ecológicos e na compreensão dos ecossistemas naturais.
Seriam descritos a partir de como eles se comparam estrutural e funcionalmente com
ecossistemas naturais. Obedeceria à base teórica sistêmica e, assim, a hierarquia de níveis de
organização. O nível individual é a planta cultivada, o nível da população corresponde à
monocultura; o nível da comunidade seria os policultivos. O desafio de agroecossistemas
sustentáveis é aproximá-lo das características dos ecossistemas naturais. O fluxo de energia
pode ser projetado para depender menos de recursos não renováveis, equilibrando melhor o
uso de energia para manutenção dos processos internos do sistema e os dispositivos de
exportação, na forma de colheitas. A ciclagem deve ser tão fechada o quanto possível para
reduzir as perdas de nutrientes do sistema buscando formas sustentáveis de retopor às perdas
por exportação, representadas pelas produções anuais.
A ciclagem de nutrientes nesses sistemas passa a ter grande importância,
requerendo conhecimento para otimizar o uso dos recursos disponíveis na agricultura tropical.
Ricklefs (2003) chama atenção para as particularidades da reciclagem de nutrientes nas
regiões tropicais. Nessas regiões a temperatura e a pluviosidade são elevadas, o que favorece
a presença de solos muito intemperizados, com baixos teores de argilas; logo não retêm
nutrientes de forma a garantir os cultivos. Contudo, apesar da baixa riqueza química natural
dos solos, as florestas têm uma produção primária muito alta, que é garantida pela rapidez da
decomposição dos detritos orgânicos, em condições quente e úmida; a rápida e assimilação
dos nutrientes pelas plantas nas camadas mais superficiais do solo e pela retenção eficiente de
nutrientes pelas plantas, através de associações simbióticas com microorganismo. Nesses
ecossitemas, a grande maioria dos nutrientes estão na biomassa viva e não no solo, e os
processo de regeneração, absorção e assimilação são muito rápidos. A retirada da vegetação e
a queima liberam os nutrientes, e com permanecia efêmera no solo não podem sustentar os
plantios por mais de dois anos. Sem a vegetação natural para realizar a absorção e
assimilação, os nutrientes são perdidos por lixiviação.
Nas regiões temperadas, com clima mais ameno, a matéria orgânica tende a se
acumular pois os processos de decomposição são mais lentos, favorecendo a retenção por
mais tempo dos nutrientes no solo. A retirada da vegetação não afetaria os nutrientes, tão
35
severamente,pois os mesmos estariam retidos no material sedimentado, suportando os cultivos
por muito mais tempo que os solos tropicais.
2.6. Histórico do município de Vitória do Mearim
Sua história remonta do período da invasão francesa no Maranhão, em 1612, e da
fundação da França Equinocial. Os registros de que se tem notícia das primeiras expedições,
subindo 200 léguas (6,0 km) no rio Mearim, com o objetivo de negociar com os índios
Tabajaras.
A América Portuguesa, em 1621, foi dividida em dois Estados: o Estado do Brasil
(sul) e o Estado do Maranhão (norte). O Estado do Maranhão ficou vinculado diretamente a
Portugal e Espanha. Seu território compreendia os atuais Estados do Pará, Piauí, Maranhão,
Amazonas, Roraima, Amapá e parte do Ceará. Foi somente em 1823 que o Maranhão se
constituiria a Província do Maranhão definitivamente separada do Pará e Piauí. (Marques,
1970; Silva, 1972).
O Maranhão ficou dividido em duas capitanias gerais: Grão Pará e Maranhão. A
capitania geral do Maranhão era a sede do governo, e compreendia em seu distrito sete
capitanias subsidiárias sendo 4 da coroa e 3 de donatários hereditários. Entre as capitanias
criadas em 1633, estava a do Miary, em zona colonizada pelos franceses com muitos índios e
residência de religiosos da ordem das Mercês. Em 1662, a capitania do Mearim teria três
engenhos de açúcar, um dos quais pertencia a João Pereira de Cáceres, homem de muitas
posses. Neste mesmo ano Manoel Beckman, nascido em Lisboa, filho de mãe portuguesa e
pai alemão, vêm morar no Maranhão. Em São Luís casa-se com a filha do ex-capitão mor
João Pereira de Cácere dono de um engenho no Mearim. Manoel passou a dirigir o engenho
do Mearim chamado de Vera Cruz ou Santa Cruz. Em 1663 o governo concede ao padre
Manuel Nunes data de sesmaria em léguas de terra, de ambos os lados do rio Mearim. Por sua
vez, os jesuítas buscavam meios de subsistência para o seu colégio do Maranhão.
Em 1673 a região do Mearim teria uma entrada, cujo objetivo era explorar o
território e “civilizar” o nativo, chefiada por Baltazar Fernandes com a presença do padre
Pedro Luís.
Manoel Beckman, em 1678, entra no Senado da Câmara de São Luis e faz forte
oposição ao novo governador, devido a sua mudança de São Luis para o Grão-Pará, deixando
a capitania entregue a Vital Maciel Parente, filho de Bento Maciel Parente, de péssima
reputação. Dizia-se ser contra os índios e de ter entregado a capital, covardemente, aos
invasores holandeses. Como conseqüência, Beckman é preso no forte de Gurupá. Ao
36
apresentar sua defesa ao rei, argumenta sobre o abandono em que o Estado se encontrava. A
corrupção e os abusos de poder, e a falta de confiança e descontentamento no governo por
parte dos colonos, que aqui vieram estabelecer-se através da produção agrícola e do comércio
desses produtos. Em 1680, através de Carta Régia, o rei acatou a defesa, autorizando a
libertação de Manoel Beckman e a não aceitação de Vital Maciel Parente para substituto do
governador. Até esse período, a mão-de-obra negra escrava era pouca comparada à mão-de-
obra do nativo que era muito utilizada. A produção dos engenhos e fazendas era
comercializada em São Luís. Os jesuítas, responsáveis pela catequese dos nativos, foram
contrários à escravização destes, nesse mesmo ano, uma lei a proíbe definitivamente.
Foi criada, em 1682, A Cia do Comércio do Maranhão e Grão-Pará, a partir de um
contrato de estanco (monopólio) entre o governo do Reino de Portugal e uma companhia de
comerciantes lusitanos. Os objetivos eram importar 10.000 escravos africanos por um período
de 20 anos, importar gêneros para a colônia com possibilidade de vender alguns produtos da
lavoura para o Reino. A companhia, além do monopólio do comércio, teve isenção de
impostos e a permissão de dispor, para seus interesses, da mão de obra nativa.
A Companhia, após dois anos, caiu no descrédito. Suas mercadorias, de baixa
qualidade, eram vendidas a preços muito altos. O descontentamento de colonos e do clero
causou a revolta contra o estanco. Manoel Beckman, morador do engenho do Mearim, ali
traçou os planos e liderou o movimento que culminou com a prisão do capitão–mor do
Maranhão, expulsão dos jesuítas e instalação de uma Junta Governativa composta pelo clero,
nobreza e o povo. À frente da junta ficou Manoel Beckman, mas a expulsão dos jesuítas tem
efeito negativo sobre o movimento, pois já não tem a mesma adesão popular.
Em 1685, chega de Portugal o novo governador do Maranhão, Gomes Freire de
Andrade, com poderes para por fim ao movimento maranhense. Sufocada a revolta, Manoel
Beckman fugiu para seu engenho no Mearim e meses depois é traído por Lázaro de Melo,
pessoa de sua convivência.
De acordo com Cantanhede (1998) o local exato do engenho de Beckman é
duvidoso. Algumas evidências históricas e a tradição oral apontam o povoado de Santa Cruz,
à margem esquerda do rio Mearim, depois da foz do Grajaú como local mais fiel do referido
engenho. Uma dessas evidências são documentos históricos em que Beckman residia a
aproximadamente 60 léguas, por água, da cidade de São Luis. Atualmente o povoado pertence
à Conceição de Lago-Açu, desmembrado em 1997 do município de Vitória do Mearim.
Em 1693 documentos do Reino fazem referência à capitania subsidiária do
Mearim. Em carta ao rei, o governador do Estado relata a situação de miséria, o ataque
37
freqüente de índios, o abandono de engenhos e lavouras de algodão no Mearim e o comércio
de São Luís, arruinado. Para contornar tal situação propunha que fossem liberadas as entradas.
Na resolução Régia de 18 de março 1723, o rei D. João V comunica ao provedor
da capitania do Maranhão que o bispo do Maranhão, D. Frei José Delgarte, houvera dito que
José da Cunha D’eça, fidalgo da casa real, possuído de muitos bens e fortuna, resolvera
abraçar o estado eclesiástico e para tanto foi convencido a edificar uma igreja no Mearim
“onde já existiam 500 almas privadas de sacramento”. Além da construção da igreja foi
doado um curral de gado, meia linha (1 hectare equivale a 3,3 linhas) de terras e quatro
escravos. Assim surge a freguesia de Nossa Senhora de Nazaré e o padre José da Cunha D’eça
é confirmado seu primeiro vigário. Entretanto, a primeira igreja e o aglomerado de casas, que
se estabeleceram no seu entorno, foram deslocados para um local mais alto devido aos
constantes estragos provocados pelas enchentes do rio Mearim. A mudança teria ocorrido na
década de 1760. O primeiro local ficou conhecido como Sítio Velho, e o novo núcleo urbano
popularizou-se como Ribeira do Mearim ou apenas Mearim. Esta segunda mudança teria sido
provocada pelo então governador Joaquim de Melo e Povoas, em função da política de
crescimento econômico para o Maranhão, cujas metas eram a emancipação do índio,
introdução da escravatura negra, reforço da defesa militar, incremento da lavoura, fomento do
comércio e do extrativismo. Para atingir as metas, foi criada em 1755 a Companhia Geral do
Grão Pará e Maranhão com privilégios fiscais, judicial e militar. O objetivo era fazer frente ao
mercantilismo inglês, através dos excedentes agrícolas exportáveis. A companhia fornecia
crédito, escravos e ferramenta aos lavradores além de ser a responsável pelas primeiras
exportações de produtos agrícolas para Portugal.
Os produtos de exportação que tiveram seus volumes duplicados foram as peles, o
cacau, o café, o arroz e o algodão. (DIAS, 1970).
É de grande valor histórico o texto de um documento que Marques (1970) atribui
a Jacome Ratton, um dos acionistas da Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão:
Fazia-se o comércio no princípio fiado e a troco das produções espontâneas do país,
como cacau, salsaparrilha, óleo de copaíba, cravo e canela do mato, que aí cresceu
sem cultura, e algum arroz e algodão, e a diferença dos saldos se fazia por meio de
novelos de algodão, grosseiramente fiado pelos gentios, cujos novelos eram
empregados em Portugal para torcidas (pavios) de candeeiros
.
O texto evidencia a característica dos produtos exportados, na maioria oriundos do
extrativismo, mas já havia o cultivo com excedentes de produção representados pelas culturas
do arroz e do algodão. Tais culturas foram tão marcantes na economia maranhense do século
XVIII que pode ser atribuída à base da riqueza que proporcionou a edificação dos casarões do
38
hoje, centro histórico de São Luis. O período de prosperidade, favorecido pelo ciclo do
algodão, permitiu a São Luís ser conhecida como a Atenas Brasileira em razão do número de
filhos intelectuais com formação nas universidades européias.
O arroz teve uma grande importância social e econômica para o Maranhão e foi o
seu principal produtor no período da Colônia e do Império. O arroz europeu teria sido trazido
por imigrantes de Açores, uma das regiões portuguesas que fornecia o maior número de
emigrantes, nos séculos XVII e XVIII. As sementes poderiam ter chegado a partir de 1619
com os primeiros colonos que aqui se estabeleceram e cultivaram a variedade de arroz de
Veneza, arroz da terra, também chamado de vermelho devido à coloração do pericarpo. Esta
variedade, única cultivada na época, a partir de 1766, foi substituída pelo arroz branco da
Carolina (USA). Entretanto, verificou-se forte resistência por parte dos lavradores que não o
queriam em substituição ao vermelho, produto miúdo e quebradiço (Viveiros, 1928).
Em conseqüência da atitude dos lavradores, o governador Joaquim de Melo e
Póvoas proíbe o cultivo de qualquer variedade de arroz que não seja da Carolina, preferido no
mercado externo. Os infratores estavam sujeitos a penas de multas e prisões, para os homens
livres, e surras e calcetas para os escravos, e dois anos de calceta (argola para prender, através
de correntes, prisioneiros pelos pés) para os índios. A proibição foi publicada em São Luís,
Guimarães, Icatu, Alcântara, Itapecuru-mirim e no Mearim.(Viveiros 1928; Marques,1970). A
proibição teria durado aproximadamente 120 anos, refletindo no desaparecimento do arroz de
Veneza do Maranhão e se disseminando em outros estados onde atualmente é considerado um
tipo crioulo (Almeida, 2002).
O impacto da atuação da Companhia superou as expectativas e objetivos de
exportação para Portugal que durou mais de 100 anos, mesmo após a sua extinção. O
Maranhão, que era tido como uma das colônias mais subdesenvolvidas, transformou-se numa
das mais prósperas num período de aproximadamente 21 anos.
Porém, ao final do século XVIII a situação do Mearim era caótica. Conforme
comunicado do governo à rainha de Portugal, dizia ele que na agricultura, que florescera tanto
com a Companhia do Comércio, seus cultivadores migraram para a região do Itapecuru e
receberam mais incentivos da companhia tornando-se mais opulentos. E que no Mearim,
porém, suas terras eram muito ricas, e que em épocas atrás possuía os maiores engenhos de
açúcar da capitania. Para tanto sugere a renovação da companhia do comércio e pede
autorização para “desinfetar” as áreas dos rios Grajaú e Mearim dos gentios, ressaltando que
isso era muito benéfico para a agricultura e para a comunicação com o sertão e o Pará.
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No início do século XIX (1808), o governo comunica a Portugal sobre a excelente
qualidade da terra, porém infestada por uma grande quantidade de nações indígenas. Por esta
razão pedia a concessão de parte das terras e escolta de tropas a cada três grupos de vizinho
para suas defesas conjuntas, ficando sem receio de cultivar suas lavouras. A contrapartida da
doação de terras era o compromisso de seus lavradores cultivarem cacau, canela e pimenta.
(MARQUES, 1780).
A organização jurídica, política e administrativa na época colonial era constituída
pela Capitania, as maiores unidades administrativas. A Capitania se dividia em Comarcas, que
continha o Termo, sediado nas vilas ou cidades. Estas se dividiam em Freguesias,
equivalentes às paróquias, que também possuíam função de administração civil, muitas vezes
ocasionando paralelismo de autoridade. No Maranhão havia uma só Comarca – A Comarca
do Maranhão; e a Ribeira do Mearim correspondia à Freguesia de Nossa Senhora de Nazaré.
Em 1818 surge a denominação “Vitória,” em registros cartoriais da época. Em
1820 documentos já citam a povoação “Arraial da Vitória”, capital do distrito do Mearim
(circunscrição administrativa e jurídica) e a já citada sede da Freguesia de Nossa Senhora de
Nazaré da Ribeira do Mearim (circunscrição eclesiástica).
Na época do Império, a organização política municipal é alterada através do
decreto de 13 de dezembro de 1832 para o cumprimento do Código de Processo Penal. Dentre
as várias instruções do decreto, cabia aos presidentes das províncias, em Conselho, a nova
divisão dos termos e comarcas necessárias em seu território. O Conselho Provincial do
Maranhão apresentou o Plano de Divisão da Província em Termos e Comarcas, em sessão
realizada no dia 19 de abril de 1833. Aprovada a divisão da Província em Comarcas, o
Maranhão passou a ter seis comarcas: a da Ilha do Maranhão, a de Alcântara, a de Itapicuru, a
de Brejo, a de Aldeias Altas e a de Pastos Bons. A comarca de Itapicuru compreendia os
termos das vilas de Itapicuru-mirim, N.S. do Rosário do Itapicuru, Hycatu, Iguará e Mearim.
De acordo com tal documento oficial, até 1833, o Maranhão possuía as vilas de
Vinhais, Paço do Lumiar, Alcântara, Viana, Guimarães, Itapicuru-mirim, Icatu; Caxias, Brejo,
Tutóia, Pastos Bons e São Bernardo. A partir de então foram elevadas à condição de vila: a
Freguesia de São Bento dos Perizes, desmembrando de Alcântara; Freguesia de Nossa
Senhora do Rosário do Itapicuru, desmembrada da vila do Itapicuru-mirim; povoado do
Urubu (hoje Codó), desmembrado de Caxias; povoado da Manga do Iguará (hoje, Vargem
Grande, localizada em outro sítio. O sítio anterior é hoje o município de Nina Rodrigues),
desmembrada de Icatu; povoação de São José dos Matões, desmembrada de Caxias, povoação
de N.S. de Nazaré do Riachão, desmembrada de Pastos Bons, e Julgado do Mearim.
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Foi, portanto, em 19 de abril de 1833, na referida sessão do Conselho Provincial
que teve início o processo de instalação da Vila do Mearim, o qual resultou na sua
emancipação, ou autonomia política, por desmembramento do território de São Luís. O
processo foi realizado sob a orientação da Câmara Municipal de São Luís. Entretanto, o
documento não faz referência ao nome Vitória, já popularmente difundido.
Em 16 de julho de 1833 houve a eleição da primeira Câmara da Vila do Mearim
registrada em Ata da Assembléia Paroquial da Vila de Nossa Senhora de Nazaré. À Câmara,
composta de vereadores, compete a administração do município. A Lei dos Prefeitos surge em
1838 e dispõe sobre as pessoas que terão poder de polícia, nas comarcas, os prefeitos, nos
termos, os subprefeitos e nos distritos os comissários de polícia. Em documento de 8 de
janeiro de 1834 a Câmara Municipal comunica ao Presidente da província do Maranhão a
instalação da Vila do Mearim; e num outro, a nomeação de juízes municipais e de órfãos, e a
de promotores públicos, e informa da divisão do Termo em cinco distritos. O primeiro
Distrito: Vitória; o segundo Distrito: Arary; o terceiro Distrito: Curral da Igreja; o quarto
Distrito: Santa Maria e o quinto Distrito: Sipahu. (CANTANHEDE, 1998).
Após a Balaiada (1838 – 1841) a economia maranhense se encontrava em sérias
dificuldades. Uma forte razão, para a depressão econômica, foi a queda de preço no mercado
internacional, dos principais produtos de exportação da província, o arroz e o algodão,
cultivados pelos descendentes portugueses radicados no século passado. Para estimular a
prosperidade econômica, o governo incentivou a produção de açúcar, o que resultou na
instalação de muitos engenhos de cana. Em 1860 somavam-se 410 engenhos: 284 movidos à
máquina a vapor e a força hidráulica e os demais movidos a tração animal. Os produtos eram
o açúcar e a aguardente. No ranking da província, o Mearim se posicionava em terceiro lugar.
A sua frente, estavam Itapicuru e Caxias. Entretanto, o declínio começa nesse período. O
Engenho Central (Pindaré), notável para a época (construído pelos ingleses) é um exemplo
desse declínio. Diga-se que com a Abolição da Escravatura, as máquinas importadas da
Europa nem foram retiradas das caixas (CORREIA LIMA, 1983). A pecuária no Estado era
insuficiente para atender à demanda interna, sendo necessária a importação de gado de outros
Estados, principalmente do Piauí e Ceará.
A economia agrícola também foi afetada pelos precários meios de transportes de
capacidade reduzida, lentos e de preços elevados, comprometendo a conservação dos produtos
resultando em grandes perdas na comercialização. Para melhorar a infra-estrutura de
comunicação entre os sertões, as cidades e vilas mais importantes, facilitando o comércio
entre as regiões, foram abertas estradas e incrementada a navegação a vapor pelos rios
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Mearim, Itapicuru e Pindaré. A hidrovia era o principal canal de escoamento de produção da
província.
Alguns fatos marcaram o Mearim, principalmente a economia, de forma negativa
como o desmembramento em 1854 da povoação de Santa Maria de Anajatuba, elevada a
categoria de vila e freguesia, sob a evocação de mesmo nome; e em 1864 a elevação à
categoria de vila, a freguesia de Nossa Senhora da Graça do Arari.
Outro fato que merece destaque histórico pelo seu caráter sócio cultural foram as
apreensões de índios. Citado por Cantanhede (2002), num documento, de registro de entrega
oficial de índios capturados nas matas do rio Grajaú, as pessoas que os apresentavam já os
possuíam em sua responsabilidade ou os teriam recebido de terceiros e pretendiam regularizar
a situação. A responsabilidade de posse consistia em civilizá-los sob condições de vida digna,
podendo usufruir seus serviços no quotidiano. Nessa fase final de apreensões, em 1862, teria
sido lavrado o último termo de registro, contando-se o total de 25 índios em poder dos
brancos. Nessas condições, não era raro o cruzamento entre a raça nativa e a raça branca
(CANTANHEDE, 2002).
Como os registros oficiais nem sempre representam o que de fato ocorre, é muito
provável que um número de índios apreendidos seja significativamente maior que os registros
oficiais.
Dados da produção agrícola no município, em 1860, foram informados pela
Câmara, atendendo à solicitação do Governo. Os principais gêneros e suas respectivas
quantidades anuais foram farinha de mandioca, 15.000 alqueires; arroz, 5.000 alqueires;
milho, 4.000 alqueires; carrapato (mamona), 2.000 alqueires; gergelim, 15 alqueires; pacovas,
2.000-14.000 cofos; açúcar, 4.000 arrobas; aguardente 100 pipas.
Além dos produtos listados, havia também o couro, a carne bovina e o algodão.
Enfatizando esse retrato do município, Cantanhede (1999), através de dados do “Almanaque
Administrativo, Mercantil e Industrial do Maranhão para o ano de 1861”, traz informações
gerais sobre a organização políticao-administrativa, quando já existia o Coletor das rendas
gerais e provinciais como elemento controlador do fluxo das mercadorias então
movimentadas através dos Regatões pelos rios Mearim e Grajaú, nos engenhos de açúcar, nas
fazendas de arroz, algodão, farinha, demais gêneros, nos criatórios de gado e nas casas de
negócios de secos e molhados.
Em 1889, com a proclamação da República, as Províncias passam a Estado, e as
câmaras municipais são substituídas pelos conselhos de intendências municipais. Para
executar as resoluções dos conselhos, foi criado o intendente e o seu substituto o
42
subintendente. A intendência, no Estado, durou até 1919, quando o chefe do poder municipal
passou a ser denominado prefeito. Em 1892, a constituição Estadual determinou a primeira
eleição municipal para intendente, subintendente e vereadores. Em novembro do mesmo ano,
na Vila de Vitória, Comarca do Baixo Mearim, verificou-se a eleição para os referidos cargos
definidos na Constituição do Estado (CANTANHEDE, 1999).
O nome Vitória do Baixo Mearim foi-se impondo no município no período do
início da República, e se consolidou, como atualmente é conhecido, de Vitória do Mearim.
43
3. METODOLOGIA
Para realização deste estudo foram utilizadas fontes de informações primárias e
secundárias. As fontes secundárias foram utilizadas com os dados do IBGE (CENSO
Agropecuário 95/96 e Demográfico 2000) da FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), STR
(Sindicato de Trabalhadores Rurais) e Escritório local de elaboração de projetos
agropecuários. Os dados e informações foram levantados, sistematizados e analisados, de
modo a permitir conhecer as vias de acesso a distribuição espacial e tamanho dos povoados
para que se fizesse o dimensionamento da amostra.
Os dados primários foram levantados com aplicação de questionários
estruturados, em todas as famílias dos povoados estudados; e questionários semi-estruturados,
aplicados em moradores mais antigos, escolhidos intencionalmente.
3.1. Seleção da amostra
Para realização da pesquisa, selecionou-se uma amostra de 136 famílias em 14
povoados, distribuídos em diferentes pontos do território municipal. Possibilitou contemplar
uma área de estudo com características diversificadas quanto às formações vegetais, recursos
hídricos, sistemas de produção, características edafoclimáticas e condições de vida, que
poderiam ser representativas do município. Para cada povoado foi estabelecido um número de
entrevistas, na forma de questionários estruturados.
Para buscar algumas informações sobre a dinâmica do processo de degradação nos
últimos cinqüenta anos, foram utilizadas, na maioria dos povoados estudados, as entrevistas
semi estruturadas em pessoas acima de 70 anos de idade, testemunhas de cenários ambientais
e de fatos sócioseconômicos que influenciaram as modificações nesses ambientes. Fizeram
parte das entrevistas, cinco pessoas na zona urbana, que também possuem uma memória
histórica do município, há aproximadamente cinqüenta anos.
3.2. Coleta dos Dados
Os dados foram coletados diretamente junto às famílias nos povoados
pesquisados. A composição dos entrevistados foi feita em dois processos de amostragem:
1 ) - Amostra aleatória, em que a cada família foi dada a mesma probabilidade de
ser selecionada. Este critério de aleatoriedade foi conseguido mediante a técnica
denominada de “passeio aleatório”, que consiste em selecionar uma rua do
44
povoado e relacionar um domicílio onde ocorreu uma entrevista. Este domicílio
foi relacionado, contando-se 3 domicílios em que não se procedeu à entrevista.
Em seguida, atravessou-se a rua e entrevistou-se o residente e, em linha reta,
foram contados 3 domicílios, entrevistando-se a família do 4º domicílio. Voltou-
se ao lado inicial e fez-se o mesmo procedimento; assim procedeu-se em zigue-
zague até completar as entrevistas em cada povoado. Este procedimento envolveu
outras ruas do povoado. Os questionários utilizados nesta etapa da pesquisa foram
pré-codificados com perguntas objetivas de múltipla escolha.
2 ) - Amostra intencional, utilizada na segunda etapa da pesquisa, quando foram
escolhidas pessoas idosas (com idade acima de 70 anos), mas lúcidas, que sempre
residiram no município para que elas descrevessem a dinâmica das atividades
agrícolas e pecuárias do município, além do processo de degradação dos recursos
naturais. Nessa etapa da pesquisa, utilizou-se questionário semi-estruturado, a
partir de um roteiro de perguntas que objetivavam fazer a “provocação” dos
entrevistados. Por este mecanismo, foram selecionados 16 entrevistados
distribuídos nos povoados de Boa Esperança, Coque, Sumaúma da Coque, Vila
Nova, São Benedito, Sumaúma do Japão, Jacaraí, Jaguarí, Mato Grosso e Santa
Rosa. As perguntas e respostas foram gravadas e, posteriormente, decodificadas.
As entrevistas estruturadas foram realizadas por uma equipe de quatro pessoas.
Além da pesquisadora, havia três jovens do município, todos com formação de nível médio
sendo um com formação em técnicas agrícolas. Inicialmente, toda equipe teve orientações e
esclarecimentos, fornecidos pelo professor José de Jesus Sousa Lemos, que acompanhou os
entrevistadores, e toda equipe em campo, por um período de três dias. Ao final de cada dia, os
questionários eram verificados, e nos casos de pendências ou equívocos, os entrevistadores
retornavam ao domicílio, para correção das informações pendentes.
Ao final da aplicação de todos os questionários estruturados, os dados
referentes às medidas tiveram suas unidades convertidas e uniformizadas. Em seguida,
procedeu-se à codificação e digitação das informações em planilha estatística. Foi utilizado o
programa Statistical Package for the Social Sciencies (SPSS).
Os povoados foram relacionados segundo a distribuição mostrada na tabela 1.
45
Tabela 1: Povoados selecionados para compor a amostra da pesquisa, no município de
Vitória do Mearim.
Entrevistas Grupos Povoados
Estruturada Semi Estruturada
I
Boa Esperança
Caçoada
Coque
Juçaral do Antônio Roxo
Sumaúma da Coque
Vila Nova
3
3
62
4
5
4
2
-
3
-
1
2
subtotal 82 7
II
Livramento
Santa Rosa
São Benedito
Sumaúma do Japão
4
6
12
8
-
1
1
1
subtotal 30 3
III
Jacaraí
Jaguarí
Mato Grosso
Tirirical
6
9
4
5
1
2
3
-
subtotal 24 -
Total de entrevistados 136 16
*
*
Total de entrevistados na Zona Rural, porém todas as entrevistas semi-estruturadas perfazem um total de 21,
incluindo-se as cinco entrevistas com pessoas da sede do município.
46
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO
4.1. Características fisiográficas
O município de vitória do Mearim integra a Mesorregião 01 – Norte
Maranhense, a Microrregião Geográfica 05 – Baixada Maranhense, pertencente à Amazônia
Legal e situa-se na planície sedimentar da Bacia do Mearim, à margem esquerda do baixo
curso do rio Mearim, na porção Noroeste do Estado. Possui coordenadas geográficas:
3°28’00” S, 44°53’00” W e altitude de 18 metros.
Ao norte faz fronteira com o município de Anajatuba, a leste com Arari, a oeste
com Cajari e Bela Vista, e ao sul com o município de Conceição de Lago-Açu.
Ocupa uma área de 1.059,3 km², onde vive atualmente uma população de
aproximadamente 29.953 habitantes, estando concentrado na Zona Rural o maior contingente
populacional, cerca 55,0 %, o que corresponde a 16.461 habitantes e o restante, cerca de 45,0
%, que corresponde a 13.492 habitantes restantes, na Zona Urbana. Apresenta uma densidade
demográfica correspondente a 28,28 hab./km².
Vitória do Mearim integra, juntamente com mais 22 municípios, a unidade da
conservação de uso sustentável da categoria de Área de Preservação Ambiental. A APA da
Baixada Maranhense foi criada através de decreto estadual em 1991, subordinada ao órgão
ambiental do Estado – atualmente denominada Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
4.2. Aspectos físicos da área de estudo
4.2.1 Relevo
De acordo com Feitosa (1997), a classificação do relevo maranhense divide-se em
duas grandes unidades morfológicas: a planície e o planalto. A planície constitui o tipo de
relevo da Baixada Maranhense.
A Baixada Maranhense é formada pela planície flúvio marinha, constantemente
sujeita a inundações durante as enchentes dos rios Pindaré, Mearim, Itapicuru e Munim. A
planície flúvio-marinha estende-se em forma de arco acompanhado os contornos do Golfão
Maranhense imediatamente ao sul da planície costeira, entre esta e a região sublitorânea,
delimitada pelos baixos cursos dos rios Turiaçu, a oeste, e Munim, a leste. Nesta planície
estão situados os lagos e várzeas inundáveis da Baixada Maranhense.
47
O município de Vitória do Mearim apresenta duas feições de relevo. A primeira, a
da grande baixada modelada em sedimentos quaternários sujeita à oscilação das marés e, para
o interior, essa baixada cede lugar a uma outra feição modelada em sedimentos cretáceos,
levemente ondulada correspondendo a uma região dissecada em colinas e vales pouco
profundos, estando a sede a 18 metros de altitude(ALMEIDA ,1998).
De acordo com o ATLAS DO MARANHÃO (2002), o município de Vitória do
Mearim faz parte da formação geomorfológica do Golfão Maranhense.
4.2.2 Geologia
A formação geológica predominante é a QHfm (Aluviões Flúvio-Marinhos) e em
pequena proporção encontra-se a formação, Ki (Formação Itapecuru).
Os depósitos aluvionares recentes são constituídos por cascalhos e areias
inconsolidads. Aparecendo ao longo dos rios mais importantes (ATLAS DO MARANHÃO,
2002).
4.2.3 Solos
Há predominância de solos hidrómorficos. Os solos do tipo gley húmico, que são
uma variedade do solo hidrómorficos, foram depositados recentemente; são fortemente
ácidos, mal drenados com textura pesada.
Segundo o ATLAS DO MARANHÃO (2002), a maioria dos solos é aluvial. Uma
porção menor é de plintossolos, solos com restrições à percolação de água, ocorrendo em
relevo plano e quanto ao uso agrícola são usados com culturas anuais, extrativismo do babaçu
e pastagens naturais, para pecuária extensiva. Os solos aluviais são formados a partir de
deposições fluviais recentes, têm variadas texturas e profundidades, com drenagem imperfeita
ou moderada. São encontrados em terrenos planos de várzeas dos rios Grajaú e Mearim.
4.2.4 Hidrografia
A Bacia do Mearim estende-se ao Centro-Oeste do Estado e vai desembocar no
Oceano Atlântico, pela baía de São Marcos, a Oeste da Ilha de São Luís, no local denominado
Tejucupana, 24 km após a confluência com o rio Pindaré. É um rio de planalto, apresentando
trechos encachoeirados, divididos em três regiões distintas: alto, médio e baixo Mearim. Seu
percurso tem direção sul/norte, cerca de 1150 km, sendo navegável 610 km, nos trechos
correspondestes ao médio e baixo Mearim.
48
O município pertence à Bacia do rio Mearim. A área total da Bacia hidrográfica
do Mearim é de aproximadamente 56.200 km² ATLAS DO MARANHÃO (2002), ocupando
a posição de maior bacia, em área, genuinamente maranhense, drenando superfícies totais ou
parciais de vários municípios do Estado, destacam-se Bacabal, Pedreiras, Vitória do Mearim,
Arari e Anajatuba.
4.2.5 Clima
Situado em uma região de baixas latitudes, o Maranhão recebe os raios solares
perpendicularmente durante quase todo o ano. Isto provoca o aquecimento da camada
superficial da Litosfera seguido de intensa irradiação do calor do absorvido, o que determina a
ocorrência de altas temperaturas durante todo o ano.
O clima predominante no Estado é o tropical úmido com excesso de água nos
meses de janeiro a maio (período mais chuvosos) e deficiência (período mais seco), nos meses
de julho a setembro (LABGEO,2000).
A Baixada Maranhense tem a sua classificação climática enquadrada no clima
úmido, sendo uma área bastante privilegiada no que diz respeito ao regime de chuvas. Em
Vitória do Mearim, o clima predominantemente é o Tropical Megatérmico Quente e Úmido,
com duas estações distintas; uma seca (julho a novembro; e outra, chuvosa (dezembro a
junho). A precipitação pluviométrica anual é elevada, variando entre 1600 a 2000 mm. A
umidade relativa anual do ar tem variação de 79 % a 82 %, e a temperatura média anual é
superior a 27°C (LABGEO, 2000).
4.2.6 Vegetação
A cobertura vegetal predominante no município é representada por cobertura
vegetal em mosaicos de pastagens, vegetação degradada com babaçu, e outra representada por
uma vegetação ciliar e pelos campos periodicamente inundáveis, visto o caráter sazonal de
região, cobertos por espécies hidrófilas, sendo no período da estiagem cobertas por gramíneas,
ciperáceas, arbustos e subarbustos. Por sua vez, os campos inundáveis encontram-se nas
partes mais baixas de um relevo, que naturalmente plano, não favorece o escoamento da água.
Associando ao relevo baixo e plano, as camadas impeditivas do solo, a infiltração da água o
processo de drenagem ficam severamente dificultado. Por essa razão se estabelecem os lagos
pouco profundos com níveis variáveis da coluna dágua. Tal regime de inundação condiciona o
aparecimento de espécies com hábitos de crescimentos diferentes. Há forrageiras com raízes
49
fixas no solo, mas com hastes capazes de acompanhar a elevação ou descida gradativa das
inundações permanecendo sempre com as extremidades flutuantes, e crescem prostradas na
superfície do solo nos períodos secos, enquanto outras, de porte reduzido, desaparecem em
vida latente durante toda a inundação e só rebrotam quando as áreas do campo ficam livres
das enchentes. Existem, também, aquelas que são flutuantes e são levadas pelos ventos ou
pelas correntezas e desaparecem no período seco. As principais espécies de vegetação
flutuantes são: Sagitária sp, Pontederia sp, Eichhornia sp, Benjame sp, Azolla sp, Paretheria
sp e Axonopus affinis.
Nas áreas de “tesos”, a vegetação é arbustiva associada ao babaçu (Orbignya
phalerata M.). Nos campos a vegetação é bastante variada; ocorrem inúmeras espécies
forrageiras e outras consideradas invasoras como o aturiá (Machaerium lunatus L.) e o
algodão bravo (Ipomea fistulosa Mart.), e o junco popoca (Heleocharis jeniculata ) (LIMA e
TOURINHO,1995).
Nas vegetações de várzea alta, devido à elevação do nível do solo, condiciona-se
uma composição botânica mais variada, com o aparecimento de espécies que se destacam ou
pelo seu valor econômico ou pelo índice de freqüência, tais como andiroba (Carapa
guianensis), sumaumeira (Ceiba pentandra Gaertn). No igapó, o encharcamento, mesmo no
período seco, e inundação na estação chuvosa, prevalecem espécies como a juçara (Euterpe
oleracea martiana B.) e o buriti (Mauritia flexuosa L.) (LIMA e TOURINHO, 1995).
4.3. Aspectos Econômicos
4.3.1 Histórico do aspecto econômico
A Baixada Maranhense é área de início de colonização ainda no Brasil Imperial.
Nesse período, as atividades rurais mais produtivas eram a coleta de urucum (Bixa orellana
L), de cascas de árvores para tintas, de sementes oleaginosas tais como a andiroba (Carapa
guianensis). Cultivava-se também a utilização de alimentos de consumo imediato como a
juçara (Euterpe oleracea Mart.) e o buriti (Mauritia flexuosa L. ). As culturas de cana-de-
açúcar (Saccharum officinarum L.) e do arroz (Oriza sativa L.). Com a Abolição da
Escravatura, os usineiros apoiados unicamente no braço escravo e na maioria usando métodos
primitivos, não tiveram condições de se adaptarem a nova situação. Em conseqüência,
desorganizou-se o sistema e a grande lavoura canavieira desapareceu (CORREIA LIMA,
1983). Quanto ao arroz, era em grande parte cultivado na várzea, inicialmente plantava-se
apenas variedade de grãos vermelhos, que era preferida pelos agricultores, porém não possuía
50
valor para exportação. Mesmo com todas as proibições do plantio de arroz, essa variedade
continuava sendo plantada até que em 1765 foi baixado um ato do governo, o qual cominava
penas de multa, cadeia e surra às pessoas que plantassem o arroz vermelho, em detrimento do
branco Carolina, único permitido.
4.3.2 Uso da Terra
4.3.2.1 Agricultura
De acordo com dados levantados no Censo Agropecuário Maranhense de 1995/96
quanto ao uso e ocupação da terra, no decênio 85 a 95, o município apresentou um aumento
em sua área com lavoura permanente em 31,57 % e, as áreas com lavouras temporárias caíram
de 14,96 % para 7,19 %. A tabela 2 revela dados de produtividade das principais lavouras
alimentares.
Tabela 2. Produtividade dos principais produtos da lavoura temporária de Vitória do Mearim.
Arroz (t/ha) Feijão (t/ha) Mandioca (t/ha) Milho (t/ha)
1995 2000 1995 2000 1995 2000 1995 2000
V. do Mearim
1,68 2,1 0,41 0,4 7,15 7,12 0,72 0,8
Fonte IBGE(1995/2000)
Houve drástica redução em suas áreas de lavoura temporária em descanso. Vitória
do Mearim possuía 14,03 % em 1985; passou a dispor apenas de 3,13% em 2000 de seu
território ocupado com lavoura temporária em descanso. Isto pode representar diminuição do
período de pousio da agricultura itinerante, o qual, por sua vez, está relacionado com o
aumento da pressão social sobre a terra, ocasionado geralmente pelo aumento da população e
diminuição da área disponível para a prática da agricultura itinerante. Contudo, essa
diminuição na área de lavoura temporária em descanso também pode significar concentração
fundiária para formação de pastagens, uma vez que a área com pastagem total aumentou 20 %
nesse período, avançando principalmente sobre as áreas de lavouras.
4.3.2.2 Pecuária
Em Vitória do Mearim o rebanho decresceu em mais de três vezes no mesmo
período de 1995 a 2000. A região apresenta uma grande área de pastagem em relação ao seu
rebanho pecuário. Isto pode ser indicativo de pastagem degradada ou de subutilização da
mesma.
51
A tabela 3, de evolução de rebanho no município no qüinqüênio 1995/2000,
revelou expressiva redução nos plantéis para todas as categorias de animais, ocasionado muito
provavelmente pelo desmembramento de outros municípios do território de Vitória.
Tabela 3. Evolução do rebanho pecuário em Vitória do Mearim na Baixada.
Ano Bovino Bubalino Suíno Caprino Ovino Eqüino Muares Asinino
1995 40441 477 16351 1899 747 1405 419 2670
2000 11840 235 10727 394 231 402 123 643
Fonte:IBGE, produção municipal, 1995/2000
4.4. Indicadores de Qualidade de Vida das Populações Rurais
De acordo com as informações oriundas da pesquisa, constatou-se que, das 136
famílias entrevistadas em Vitória do Mearim, 60,30 % dos pais de família são nativos do
município; 36,00 % nasceram em outras cidades do Estado e 3,70 % se declararam nativos de
outros Estados da Federação. A idade média dos pais de família foi de 47,72 anos; a
amplitude na amostra situou-se entre as idades de 25 anos e 84 anos. A classe modal
compreendeu as idades entre 36 e 46 anos e representou 28,6 %. A classe, que compreende as
idades entre 47 e 57 anos, representou 26,9 % dos entrevistados. Era esperada uma baixa
freqüência de idosos dentro da faixa da população economicamente ativa, na zona rural,
considerando-se as limitações físicas impostas naturalmente pelo tempo às pessoas em idade
avançada. A baixa freqüência de pessoas mais jovens em atividade pode sugerir várias
interpretações, sendo a mais provável a falta de oportunidade de trabalho na zona rural para
absorver a mão-de-obra como garantia de renda, o que pode estar estimulando a população
mais jovem a buscar condições de inserção no mercado em outros lugares fora do município.
Quanto à documentação dos pais de famílias, verificou-se que os documentos de
maior freqüência na amostra foram o Título de Eleitor, com 96,3%; Certidão de Nascimento
95,60%; Carteira de Identidade, 91,90%; Carteira de Trabalho, com 89,7%; CPF, com 78,7%
e as Certidões de Casamento e Reservista, com 64,7% e 40,4%, respectivamente. A alta
percentagem da carteira de trabalho em relação aos outros documentos, como o CPF e as
certidões de casamento e reservista, indica apenas que o informante possui o referido
documento, o que não corresponde necessariamente à condição de vínculo empregatício, por
ocasião da pesquisa.
As residências das famílias apresentam as seguintes características: quanto à área
do terreno da casa, as maiores freqüências compreenderam os intervalos de 120 m
2
a 400 m
2
com 42,90 % , seguido do intervalo de 420 m
2
a 600 m
2
com 30,00 %; estes dois intervalos
52
representam 72,90 % da amostra. Os demais intervalos restantes corresponderam a 27,22 %
do total, cujos tamanhos estavam divididos em duas classes que incluíram os terrenos de 750
m
2
a 1600 m
2
, com 19,90 % e terrenos 2500 m
2
a 620 000 m
2
com 7,20 % da amostra. Este
último intervalo de classe reuniu o menor número de domicílios e teve como particularidade o
fato de ser também a área onde a família trabalha cultivando a terra. A área coberta das casas
tem, em média, 58,90 m
2
, variando entre os limites mínimo de 36 m
2
e máximo de 160 m
2
. O
número de cômodos de freqüência modal foi 4, representando 49,3 % dos domicílios. A
variação foi de 3 a 8 cômodos, sendo a média de 4,6 ambientes por residência.
Em 51,5 % dos casos, as paredes das casas são de alvenaria; em 39,7 %, taipa; em
8,8 %, as paredes se apresentam em alvenaria e pelo menos um dos cômodos, em taipa. Nas
coberturas, verificou-se que 74,3 % são de telha comum ou cerâmica; em 19,1 % de palha, de
babaçu ou buriti; e em 6,6 %, estão as coberturas onde parte é de telha cerâmica ou comum e
a outra parte é de palha de babaçu. No piso, foram observadas casas totalmente com cerâmica
em 5,1 %, cerâmica e outros cômodos cimentado ou matacoado em 4,4 %, residências com
piso totalmente cimentado ou matacoado em 36,0 %, uma parte cimentada ou matacoado e
outra parte com ausência de estrutura de piso ou chão batido com 19,5 % e em 35,0 %, as
residências com ausência de piso ou chão batido (Tabela 4).
Tabela 4: Tipo de construção das residências nos povoados pesquisados em 2003
Características das Residências Percentagem de domicílios (%)
Casas de Alvenaria 51,51
Casas de Taipa 39,70
Cobertura de Telha 74,30
Cobertura de Palha 19,10
Piso Cerâmica 5,10
Piso Cimentado 36,00
Piso Chão Batido 35,00
Outras características referentes às residências das famílias pesquisadas se referem
à origem da água que é consumida. De acordo com a Figura 1, em 72,8 % dos domicílios, o
suprimento de água é feito através do sistema público de água canalizada. Nos povoados que
não dispõem desse sistema comunitário de abastecimento, 10,5 % das famílias recorrem à
água disponível nos igarapés, olhos-d’água e cacimbas. Em 7,9 % , as famílias utilizam tanto
o sistema público de água encanada da comunidade quanto os poços particulares ou poços
profundos de uso público.
53
72,8
2,9
5,9
10,5
7,9
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Canalizada Chafariz Poço Água superficial Canalizada e
Poço
%
Origem da água consumida
Figura 1: Origem da água consumida em povoados pesquisados na zona rural de Vitória do Mearim, 2003.
A água consumida é filtrada em 30,9 % dos domicílios; em 36,0 % da água
consumida, apenas coada; e em 24,3 %, a água é consumida tal como é captada independente
da fonte de origem, não recebendo qualquer tipo de intervenção ou tratamento, mesmo o mais
simples; em 8,8 % dos casos se encontram as famílias que declararam ferver a água, embora
não a filtrem, e as outras que, além de filtrar, usam o cloro na água antes do consumo (Figura
2).
Todos os povoados pesquisados possuem energia elétrica, por 24 horas,
favorecendo 97,1 % dos domicílios pesquisados. Apenas 2,9 % das residências declararam
não utilizar energia elétrica.
Dentre os domicílios, apenas 5,9 % têm acesso à fossa séptica, localizada dentro
de casa; em 74,2 % das residências a privada se localiza fora de casa; em 19,9 %, não existe
sanitário, as fezes são depositadas em qualquer lugar, a céu aberto, próximos aos córregos.
54
5,9
72,8
33,1
5,9
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Acesso à fossa séptica Acesso à Água
Encanada*
Domicílios que Filtram
e ou Fervem a água
consumida
Domicílios servidos de
Coleta Sistemática de
lixo**
%
Domicílio
Figura 2: Indicadores de acesso a fossa séptica, água tratada e destino do lixo em povoados pesquisados na zona
rural de Vitória do Mearim, 2003.
∗
O destino do lixo em 31,6 % dos domicílios foi a queima; em 29,4 % dos casos, o
lixo foi jogado em qualquer lugar, a céu aberto; para 16,20 % dos casos, uma parte foi
queimada e a outra foi jogada, a céu aberto; para 17,0 % das famílias, o lixo, além de coletado
pela prefeitura, foi queimado ou jogado em qualquer lugar, a céu aberto; em 5,8 % dos casos
as famílias declararam que todo seu lixo é enterrado. Constata-se que o destino do lixo foi um
dos indicadores mais críticos, pois se destinou principalmente aos locais a céu aberto a
exemplo de: terrenos baldios, quintais das casas e margem das estradas. Mesmo naqueles
povoados onde há declarações de coleta pública não se tem notícia do destino que a prefeitura
dá ao lixo. O serviço público de coleta era insuficiente para atender à necessidade das
famílias. Desta forma, o lixo teve o mesmo destino das localidades onde o serviço não foi
verificado, constituindo-se em sério problema ambiental e também de Saúde pública.
O alto percentual de domicílios servidos por um sistema público de abastecimento
de água, ou encanada ou poços profundos, foi fortemente influenciado por um dos povoados,
o povoado de Coque, que tem um número significativamente alto de moradores. Neste
∗
Referente ao serviço de água que atende à comunidade, porém não recebe nenhum tratamento antes do
consumo pelas famílias.
** Referente ao serviço de coleta da prefeitura, porèm sem informação quanto ao destino posterior dado pelo
Poder público ao lixo.
55
povoado, que possui 46,0 % da amostra e em outros povoados, como Tirirical, Mato Grosso e
Jacaraí, que representam 19,64 % das famílias amostradas, existe uma infra-estrutura mínima
de serviços públicos de água encanada, iluminação elétrica e um precário serviço de coleta de
lixo. Estes povoados têm em comum o fato de se situarem ao longo de estradas asfaltadas,
uma BR e uma MA, além de estarem localizados mais próximos da sede do município, em
relação aos demais povoados da amostra, o que possivelmente pode explicar a presença de
mais serviços de uso público que não estão presentes nos povoados mais distantes e sem
acesso a melhores estradas.
O número médio de moradores por domicílio foi de 4,8; a freqüência modal foi 4
e os limites amostrais tiveram o mínimo de 1 pessoa e o máximo de 13 pessoas. A
composição das famílias foi bem diversificada, sendo mais freqüente o casal, filhos, ou
sobrinho e, em não raros casos, um idoso pai, mãe ou tio de um dos cônjuges. Quando os
números médios de pessoas por domicílio são relacionados com os referentes aos de
ambientes da casa, verificou-se que o resultado foi 0,8 pessoa por cômodos, indicando uma
densidade que não chega a ser alta. Porém, se forem considerados apenas os ambientes dos
dormitórios, a densidade torna-se crítica, o que pode representar falta de privacidade e de
conforto aos moradores. As famílias têm em média 5 filhos; os extremos na amostra, variaram
e 16 filhos por casal a ocorrência de casais sem filhos.
No que se refere à posse de bens de consumo, em geral, verificou-se a seguinte
freqüência: o fogão a gás com 83.10 % , bicicleta com 74,3 %, televisão com 61,0 %,
geladeira com 59,0 %, rádio com 52,2 %; equipamento de som com 20,0 %, automóvel,
motocicleta, carro de bois com menos de 5,0 %. O uso de equipamentos elétricos é favorecido
pelo alto percentual de eletrificação nas residências dos moradores (97,1 %), porém o acesso,
a tais equipamentos, é condicionado pela renda das famílias. Segundo Lemos, a renda e o
consumo são considerados indicadores monetários adotados pelos métodos convencionais
para aferir pobreza.
O nível de escolaridade dos pais e mães de família apresenta uma proporção de
96,3 % e 92,5 % respectivamente, para aqueles que têm menos de 4 anos de estudo, definidos
pelo IBGE na categoria de analfabeto funcional. A proporção de casais que possuem o
primeiro grau completo é somente de 2,9 % para os homens e 4.4 % para as mulheres. Para o
ensino médio completo, o percentual de homens nessa categoria é nulo; e, para as mulheres, a
proporção é de 2,2 %.
A figura 3 revela as freqüências relativas de homens e mulheres, considerando-se
para a escolaridade feminina as freqüências conjuntas da mãe de família e uma pessoa maior
56
de 15 anos, do sexo feminino residindo com a família. Para a escolaridade masculina foram
consideradas as freqüências conjuntas da escolaridade do pai de família e um indivíduo maior
de 15 anos do sexo masculino, residindo com a família. Observou-se que a escolaridade
feminina é superior à masculina, em todos os níveis. Para as Nações Unidas, o crescimento de
um país depende, entre outros fatores, principalmente da Educação, especialmente nos níveis
de renda mais baixos. Estudos demonstraram que a alfabetização da mulher e a educação de
meninas contribuem favoravelmente para o crescimento econômico geral uma vez se
verificaram associações entre melhoria da Educação, e aumento do uso de contraceptivos,
redução dos índices de fertilidade e conseqüente interferência na redução da densidade
demográfica; além da expansão das oportunidades econômicas da mulher melhorando o
padrão de vida da família.
45,25
47,51
4,07
1,81
1,36
33,65
47,87
9,48
2,37
6,64
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Analfabetos Fundamental
incompleto
Fundamental
completo
Médio incompleto Médio completo
%
Homens Mulheres
Figura 3. Escolaridade, por sexo, de adultos do município de Vitória do Mearim, no ano de 2004.
Das famílias entrevistadas, 65,44 % possuem crianças em idade escolar
obrigatória, faixa etária compreendida entre 7 e 14 anos. Observou-se que, em 92,10 % dessas
família, as crianças estão na escola e 7,9 % declararam ter pelo menos uma criança fora da
escola. As razões mais freqüentes, alegadas pelas famílias, para essas crianças estarem fora da
escola foram: a necessidade das crianças trabalharem, para ajudar a família, e a grande
distância de casa para escola. O abandono ou evasão escolar em 2003 representou 4,5 % do
57
total das famílias com crianças e jovens em idade escolar, porém este percentual está incluso
nas famílias que declararam ter filhos fora da escola. O percentual mínimo definido pelas
Nações Unidas de taxas de matrículas é de 95,0 %. O percentual de matrículas verificado na
amostra revela valores inferiores ao mínimo definido. A reprovação escolar no ano de 2003
teve uma proporção de 23,0 %, e a causa mais freqüente foi a dificuldade das crianças e
jovens com o material didático.
De todas as famílias entrevistadas, 74,0 % declararam não ter identificado
qualquer problema, com a educação dos filhos, ou referente às instalações físicas, do colégio;
ou aos recursos didáticos; ou à qualificação dos professores; ou aos níveis e modalidades de
ensino oferecido; ou às opções pedagógicas; ou à participação nos conselhos de pais da escola
ou qualquer outro aspecto relacionado à educação dos filhos. É muito provável que a baixa
escolaridade dos pais (94,0 %) seja a responsável pela falta de percepção de tais problemas.
Entretanto, 11,5 % das famílias identificaram como o principal problema, que interfere na
educação dos folhos, a falta de merenda na escola; 10,3 % citam a longa distância entre a casa
e a escola, os demais 4,20 %, fizeram referência à falta de transporte escolar e ao pouco
preparo dos professores.
Na maioria dos povoados pesquisados, existe pelo menos uma escola municipal
com a modalidade de ensino fundamental nos níveis de 1ª à 4ª série e os programas de
alfabetização de jovens e adultos com o nível de alfabetização. Nessas escolas, funcionam
duas salas com turmas multisseriadas de 1ª e 2ª série com um professor e a turma de 3ª e 4ª
série com outro professor. Nestes casos, para os jovens darem continuidade aos estudos,
deslocam-se para povoados vizinhos que tenham a modalidade de ensino de sua necessidade,
ou vão até a sede do município onde poderão ter acesso até o ensino médio. Os níveis de
educação infantil e suas modalidades, creche e pré-escola, o ensino fundamental de 5ª à 8ª
séries, ensino médio, Educação profissional para o magistério e educação de jovens e adultos
nos níveis de alfabetização e fundamental foram observados apenas no povoado de Coque. A
Educação especial, para portadores de necessidades educacionais especiais, a educação de
terceiro grau e as escolas em regime de alternância, aquelas que têm uma pedagogia que
procura valorizar o trabalho do campo, não se registraram nas diferentes localidades
pesquisadas.
58
11,5
10,3
2,1 2,1
0
2
4
6
8
10
12
14
Falta de merenda Longa distância da
escola
Falta de transporte Qualificação de
professores
%
Figura 4. Problemas identificados pelas famílias referentes à educação dos filhos. Vitória do Mearim, em 2004
Quanto às crianças que nasceram vivas em 2003, a proporção foi de 17,3 %, a
maioria com peso igual ou superior a 2,5 kg. Óbitos de menores de 5 anos, no mesmo ano,
tiveram proporção de 3,0 % (30 por mil) e a principal causa, segundo os relatos das famílias,
foi a diarréia. Embora o percentual de famílias que declararam pela não-ocorrência de
doenças entre as crianças, no referido ano, tenha sido alto, 29,3 %, as doenças mais
freqüentes foram a diarréia e a verminose .
Os casos de óbitos em maiores de 15 anos foram de 11,0 %. O câncer foi a
principal causa das mortes com 46,7 %. A idade média foi de 60,66 anos com os limites de
idade entre 25 anos e 90 anos. Outrossim, as doenças mais freqüentes em 2003 entre os
maiores de 15 anos foram a dengue, 28,9 % e a febre amarela com 10,0 %. O percentual de
famílias que declararam não terem sido acometidos por doenças foi de 34,3 %. Quanto aos
calendários de vacinas das crianças, em 100 %, as famílias estavam atualizadas contra
sarampo, pólio, e tríplice e bcg.
A fase de aleitamento materno de maior freqüência se verificou no intervalo de
classe compreendido entre 4 a 8 meses, representando 50,56 % das famílias entrevistadas. O
intervalo de classe de amamentação de 9 a 24 meses foi de 29,22% e mães, que não
amamentaram ou amamentaram até os três primeiros meses de vida do bebê, representaram
20,22 % das famílias entrevistadas. O limite mínimo, estabelecido pelo OMS, de 4 meses,
59
para uma alimentação exclusiva com o leite materno para o bebê, não foi atendido pela
maioria das mães, que, apesar de amamentarem por um período superior a 6 meses, não
observaram o aleitamento como única fonte de alimento para o bebê até os primeiros 4 meses
de vida. No depoimento dessas mães, acreditam elas que só o leite materno não é suficiente
para saciar os seus bebês – “só o leite do peito é fraco”.
A assistência pré-natal no último parto teve uma proporção de 66,7 % das famílias
que afirmaram ter realizado pelo menos duas consultas médicas durante a gestação e o
acompanhamento médico no momento do parto.
Quanto aos exames preventivos de câncer, 77,44 % das mães de família os
fizeram pelo menos uma vez nos últimos dois anos. 90,6 % das famílias afirmaram que não
pretendem ter filhos nos próximos dois anos, porém apenas 66,1 % declararam que usam
algum método contraceptivo. Desses casos a laqueadura de trompa apresentou a maior
proporção de 90,8 %. Apenas 9,2 % das famílias usam pílula ou preservativo. A esterilização
feminina é aceita, aparentemente, com muita naturalidade na família e em particular pelas
mulheres que não questionam formas alternativas nem mesmo imaginam a possibilidade
dessa intervenção ser feita em seus maridos ou companheiros. Essa informação pode suscitar
alguns questionamentos que envolvem as relações de gênero atualmente tão presentes nos
movimentos sociais e grupos de mulheres, quando se discute o papel/função feminina e
masculina a partir das relações sutis de dominação impostas pela sociedade civilizada.
Considerando alguns desses resultados favoráveis, é provável que estejam associados à
presença do trabalho dos agentes de saúde municipal via SUS e outras iniciativas como a
“Pastoral da Criança”, grupo de assistência social vinculado à Igreja católica, citado por
muitas famílias.
Quanto à assistência de órgãos públicos ou de órgãos privados nos povoados da
pesquisa, identificou-se, em 100 % dos casos, a presença da FUNASA (Fundação Nacional
de Saúde). Em 86,8 %, identifica-se o agente comunitário de saúde municipal; 12,0 % dos
entrevistados fazem referência ao escritório particular de elaboração de projetos agrícolas,
principalmente nas áreas de assentamento, e em 11,8 %, à Pastoral da Criança, com um
serviço de apoio materno infantil, através de visitas sistemáticas e palestras sobre cuidados
com a mãe e o bebê, desde a gestação. A Casa da Agricultura Familiar (CAF), entidade
vinculada à Secretaria de Agricultura do Estado, para prestar assistência técnica para o setor
agrícola, não foi identificada por nenhuma das famílias consultadas. Isto demonstra o
desconhecimento de ações do Estado no setor. De modo geral, as CAF’s ficam sediadas nas
Gerências Regionais e sua atuação tem-se restringido a apoiar a elaboração de projetos
60
agrícolas produtivos financiados pelo PRONAF, através do Banco do Nordeste e Banco do
Brasil. O serviço de consultoria técnica aos agricultores fica comprometido em razão do
número reduzido de técnicos, estrutura de apoio para locomoção insuficiente e a tradição
voltada aos métodos e práticas da agricultura comercial com ênfase na utilização de
agroquímicos. O município de Vitória do Mearim é atendido pela CAF de Viana.
Dentre as formas de organizações sociais presentes nos povoados, o sindicato dos
trabalhadores rurais foi a entidade de classe mais representativa numa proporção de 30,1%.
Observou-se, na maioria das famílias assentadas, dos projetos de assentamentos do INCRA, a
participação simultânea na associação de produtores e no sindicato de trabalhadores rurais,
provavelmente esta foi uma das condições para serem beneficiados pelo projeto. Outras
organizações identificadas foram a colônia de pescadores e as associações de moradores. O
número de famílias que não faz parte de qualquer forma de organização social representa 37,5
% de toda amostra, revelando um dado relativamente alto, considerando-se que a classe
trabalhadora rural só terá poder de influenciar políticas de atendimento às condições mínimas
para produzir e viver com dignidade se tiver consciência política de sua participação em
entidades de classe (Tabela 5)
Tabela 5: Formas de organizações sociais.
Freqüência Categorias
Absoluta Relativa %
Associação de Produtores 17 12,5
Sindicato dos Trabalhadores Rurais 41 30,1
Colônia de Pescadores 6 4,4
Associação de moradores 2 1,5
Associação de Produtores e Sindicato de Trabalhadores
Rurais
19
14,0
Não faz parte de nenhuma associação 51 37,5
4.5. Caracterização dos Sistemas Agrícolas
4.5.1 Uso e posse da terra e ocupação de mão-de-obra
EmVitória do Mearim, a atividade econômica tem por base o setor primário,
principalmente a produção agrícola. As principais culturas alimentares são arroz, milho, feijão
e mandioca, sendo desenvolvidas em nível familiar, mas com excedentes para a
comercialização, o que proporciona alguma renda às comunidades. Ao mesmo tempo, nos
povoados pesquisados, desenvolve-se também o extrativismo do babaçu, a criação de animais,
61
em sua maioria de pequeno porte, e a exploração da pesca artesanal das espécies nativas de
ocorrência nos lagos e nos rios Mearim e Grajaú. A amêndoa do babaçu é destinada à venda,
enquanto os produtos da pesca e a criação animal destinam-se, preponderantemente, ao
consumo familiar. Infere-se, portanto, que o principal formador de renda monetária destas
comunidades é o extrativismo associado ao excedente da produção agrícola.
De toda a amostra, observou-se que 6,6 % das famílias não têm a agricultura,
como sua principal atividade, sendo que 2,21 % trabalham exclusivamente na compra de
pescado para revenda em mercados fora do município; e 4,39 % são pessoas com vínculos
empregatícios com a prefeitura e pequenos comerciantes locais. Para 93,40 % famílias, que
vivem do cultivo da terra, 66,14 % associam a atividade agrícola a pesca artesanal realizada
em campos de aterrados ou nos povoados próximos à margem dos rios. A pesca foi a
atividade mais significativa, sendo a agricultura uma atividade complementar, destinando-se
ao consumo da família.
Apenas 5,1 % das famílias entrevistadas moram nos mesmos lotes onde
trabalham, as demais residem nas vilas do povoado ou em vilas do assentamento que, neste
caso, correspondem a 15,44 % da amostra.
Das famílias que exploram a atividade agrícola, 33,33 % declararam-se
proprietários de terra,. O tamanho mais freqüente foi 11hectares. As variações de tamanho
mínimo e máximo foram de 2,0 ha e 150 ha respectivamente. Dentre as famílias que têm área
própria ou vivem e ocupam a mesma área de trabalho afirmaram ter algum tipo de documento
da referida área tais como 72,1 % são cadastrados do INCRA, morando em área de
assentamento; 16,3 % têm título definitivo; 7,0 % têm recibo de compra e venda e 4,6 % têm
um tipo de licença verbal, de pais ou avós, para trabalhar na área. Para 66,67 %, que não têm
área de trabalho própria, constituíram em: 21,09 %; são arrendatários e 45,58 % são
ocupantes. (Tabela 6).
Tabela 6: Categoria de produtores quanto à posse e uso da terra
Categoria do produtor Freqüência (%)
Proprietários 33,33
Arrendatários 21,09
Ocupantes 45,58
O tamanho médio das áreas cultivadas em 2003 foi de 0,75 ha de uma amostra
que variou de tamanho mínimo de 0,15 ao máximo de 3,5 ha. A freqüência modal verificada
foi de 0,6 ha. A maioria dos agricultores se desloca a pé até suas roças. Em 69,85 % dos
62
casos, e a freqüência de tempo modal foi de 30 minutos. Outros, além de fazerem parte desse
percurso a pé, utilizam canoa.
Quanto à ocupação da mão-de-obra nas atividades da roça ou da pesca, 95,6 %
das famílias com atividades de agricultura; 16,2 % utilizam apenas a força-de-trabalho
familiar. Para 83,8 % das famílias que não utilizam exclusivamente a força de trabalho
familiar, mas recorreram à força-de-trabalho de terceiros, observou-se que a forma de
pagamento, em 40,4 % das situações, é realizada em moeda; para 33,9 % o pagamento é
através de troca de dia de serviço; e em 25,7 %, o pagamento da mão-de-obra extra familiar
tiveram como pagamento a moeda e a troca de dia serviço. Os valores pagos em dinheiro tive
a freqüência modal R$ 100,00 em 20,0 % dos casos. As maiores e menores quantias anuais
observadas foram R$ 1.2000,00 e R$ 200,00 respectivamente.
4.5.2. Ecossistemas utilizados e pousio da vegetação:
Os principais ecossistemas utilizados pelas famílias para implantação das roças
foram o Baixo, Beira do Campo ou Vazante, que se constituem em áreas baixas sujeitas à
inundação na época de chuva intensa; a Capoeira, em áreas do terreno de topografia um pouco
mais elevada ou áreas de terra firme, com proporção de uso de 56,7%; e a Mata, com
freqüência de 7,1 % (Tabela 7).
Tabela 7: Localização das roças em 2003
Ecossistemas Freqüência Relativa %
Capoeira 56,7
Baixo/Beira do campo/Vazante 23,6
Mata 7,1
Baixo e Capoeira 12,6
A capoeira é entendida pelos agricultores como uma vegetação secundária que
ocupa o lugar da mata nativa. No município, as capoeiras estão em terras mais altas e sua
retirada para a implantação de roças está associada aos sistemas de cultivo que utilizam o fogo
como parte do processo de preparo da área para o plantio. Estas práticas foram
tradicionalmente adotadas e repetidas ao longo de gerações, com firme convicção de que “a
queima do mato resulta na boa produção da roça, pois onde não queima bem a terra é
fraca”. Mesmo quando a retirada da vegetação é mecanizada, os restos que são enleirados e
aqueles que ficam quebrados sobre o solo, depois de secos são queimados.
Como pode ser observado na Fotografia 1, o objetivo do fogo, nesse processo de
preparo de área, é de limpeza, facilitando as fases de plantio, capina e colheita, além da
63
adubação e a correção do solo, através dos minerais presentes nas cinzas. A lógica do uso do
fogo está na vantagem de que a queima da matéria orgânica confere, através das cinzas, de
enriquecimento químico dos solos, que naturalmente não possuem essa riqueza química no
seu material de origem. Entretanto, a vantagem é efêmera, pois os minerais são perdidos por
infiltração para camadas mais inferiores no perfil do solo, e pelo escorrimento superficial
verificado em áreas onde os solos estão expostos, sem vegetação, ou em plantios onde não são
observadas as práticas de conservação. Além disso, o aspecto negativo do uso do fogo está na
destruição da vida microbiana do solo, trazendo todas as más conseqüências, tanto na
decomposição futura da matéria orgânica quanto também nas relações e interações
estabelecidas entre plantas e microorganismos que favorecem ao saudável desenvolvimento
das culturas levando ao processo de perda progressiva de fertilidade destes solos.
Fotografia 1. Área roçada e queimada para plantio.
Vitória do Mearim/2004
A principal evidência da queda de fertilidade desse sistema é a itinerância
caracterizada pela busca de novas áreas para cultivo alternando períodos de uso e descanso,
ou pousio, variando de acordo com a disponibilidade de terras para cultivo. Na amostra, o
tempo médio de pousio foi de 3,7 anos, a freqüência modal de 4 anos e os valores de tempo
mínimo e máximo para uso da capoeira foram 2 e 10 anos respectivamente. Com um período
de pousio tão reduzido (reflexo da pouca disponibilidade de terra para a prática da agricultura
itinerante) não haverá o tempo necessário para uma regeneração satisfatória da biomassa
vegetal capaz de enriquecimento mineral do solo, via processo da queima, para o suprimento
das necessidades das culturas instaladas nas roças, normalmente exigentes em nutrientes
como o milho e o arroz.
A forte pressão sobre a capoeira, nas terras mais altas, torna o baixo ou a beira do
campo, também alvos de forte pressão de cultivo, que se vem intensificando com o passar do
tempo. Para 69,3 % das famílias, o tempo máximo de plantio numa área é de um ano, e para
64
30,7 % das demais, esse tempo variou de 2 a 12 anos, sendo a freqüência modal 2 anos.
(Tabela 8).
Tabela 8: Tempo de cultivo na mesma área
Ano Freqüência Relativa %
1 69,30
2 16,00
3 a 5 10,00
6 a 12 4,70
A única cultura temporária que permanece por mais de um ano na roça é a
mandioca, devido ao ciclo cultural de algumas variedades. Essa freqüência de uso da terra,
por mais de um ano, inclui as famílias que cultivam a mandioca e aquelas que, por falta de
disponibilidade de área na capoeira, em terras mais altas, plantam no Baixo. Nessas áreas
baixas e planas, durante o período de chuvas intensas, formam-se os lagos. Estes, após o
período chuvoso, o nível da água baixa formando os campos que são cultivados em sistema de
consórcio e sucessão. Cultiva-se melancia, feijão, milho e arroz. Para o cultivo do arroz, a
limpeza da área é feita em novembro e, rigorosamente, plantado em dezembro, com as
primeiras chuvas. Caso contrário o risco de perda da produção é grande devido à elevação do
nível da água provocado pela crescente intensidade das chuvas na região, impossibilitando a
colheita. Por volta do mês de junho, quando as águas estão mais baixas, é plantada a melancia
e, posteriormente, o feijão e outra cultura.
A dinâmica das águas nessas áreas favorece a fertilidade química através do
enriquecimento anual de deposições de matéria orgânica de vegetação aquática trazida pela
água nas épocas em que os campos ficam totalmente inundados. Quando as águas baixam, a
manutenção da umidade possibilita o cultivo nos períodos mais secos do ano. Em alguns
desses solos a camada de matéria orgânica chega a mais de 30 cm de profundidade.
4.5.3. Os sistemas agrícolas e práticas de manejo.
O sistema de plantio predominante é o consórcio em 60,0 % dos casos. Os
monocultivos representaram 40,0 % dos plantios, de acordo com a Figura 5.
65
Figura 5. Principais culturas plantadas em sistema de monocultivo e policultivo em Vitória do Mearim/2004.
A mandioca representou 14,0 % das culturas em sistema solteiro, é plantada por
volta do mês de setembro, em roças de “verão” também chamadas de “sangal” ou “são
Miguel” em outras localidades do Estado. A freqüência modal de tamanho de área foi 0,6 ha,
com variação máxima foi de1, 8 ha e mínima de 0,15 ha. Em tais roças, normalmente são
utilizadas variedades de ciclo precoce.
Os locais da amostra, onde o plantio e produção da mandioca são mais
significativos que o cultivo de arroz e milho, são os povoados de Sumaúma do Japão, Santa
Rosa, Livramento e São Benedito, em cujas áreas os solos são mais arenosos. O plantio é feito
manualmente, as manivas utilizadas pelo agricultor são do cultivo anterior em 91 % dos
casos, e não recebem qualquer tratamento fitossanitário. De acordo com depoimentos dos
agricultores do povoado Sumaúma do Japão, nos últimos dois anos, aproximadamente, tem-se
verificado a ocorrência de um tipo de murcha, que está comprometendo a produção da raiz.
Algumas amostras de plantas com os referidos sintomas foram coletadas e encaminhadas para
análise no laboratório de fitopatologia da UEMA com o objetivo de identificação do agente
causal e posterior indicações de medidas preventivas de controle que estarão relacionadas
com o manejo e o uso, no plantio, de variedades mais tolerantes. Dentre as pragas, a de
ocorrência mais freqüente, em muitas roças, com ataque severo em Sumaúma do Japão, foi a
mosca branca (Bemisia argentifoli) e a lagarta da folha (Erinnys sp) em plantas ainda jovens.
29
20
11
20
14
6
0
5
10
15
20
25
30
35
Ar
r
oz
Ma
ndi
oca
Me
l
ancia
%
66
As variedades mais comuns são manosprego, seis meses branca, anajá boi, curtinha,
mucurana e a seis meses roxa .
O arroz foi a cultura que apresentou maior freqüência de plantio, 20,0 %, em
sistema solteiro sendo que, nessas condições, ele é plantado nas área baixas ou beira do
campo no mês de dezembro, (Figura 3) . É muito comum a perda da produção pela completa
inundação da área nas épocas chuvosas, impedindo a colheita do produto, isso ocorre, na
maioria das vezes, quando se verifica atraso na época de plantio. O tamanho de área utilizada
com mais freqüência foi 0,3 ha, os tamanhos máximo e mínimo verificados na amostra foram:
2,0 ha e 0,15 ha, respectivamente. A origem da semente em 69,3 % dos casos é própria do
agricultor, reservada do cultivo anterior; para 26,1 % dos agricultores as sementes foram
adquiridas com vizinhos no povoado, através de compra ou empréstimos; e apenas 4,6 % das
famílias declararam que compraram as sementes na cidade. As variedades identificadas pelos
agricultores são aquelas com ciclo de três meses assim também denominadas, e o lajeado,
que, apesar de ter um bom perfilhamento, porém alguns agricultores, que fazem restrições a
seu ciclo bem mais longo, seis meses, e a sua susceptibilidade ao ataque de pragas,
principalmente a “cangapara” e a ocorrência de bruzone.
Fotografia 2. Cultivo “solteiro de verão” – Roça
de mandioca na região do japão no município de
Vitória do Mearim-MA/2004.
Fotografia 3. Plantio de arroz em “campo de
aterrado” no povoado de Coque no município de
Vitória do Mearim-MA/2004.
67
Tanto nos plantios consorciados ou nos solteiros, o arroz e a mandioca foram as
culturas mais cultivadas, por 70,0 % das famílias. O milho, o feijão e a melancia vêm logo em
seguida. O milho foi a cultura que apresentou o maior percentual de sementes proveniente de
doações ou aquisições através de compra fora da comunidade, representando uma proporção
de 64,1 %. Dentre os agricultores que tinham sua própria semente ou adquiriram no povoado
com vizinhos representou 35,9 %. Para o feijão a proporção de sementes próprias do
agricultor, reservadas do plantio anterior foi de 21,8 %. As sementes emprestadas por
vizinhos ou doadas, a proporção foi 33,3 %; e as compradas no povoado e na cidade foram
14,1 % e 30,8 % respectivamente. Para a cultura da melancia não foi observada a origem da
semente.
A melancia em sistema de monocultivo teve uma proporção de 6,0 %. O povoado
de São Benedito foi o que apresentou o maior número de áreas, declaradas, da cultura, ou na
forma consorciada ou em sucessão nos cultivos de vazante, nas margens do rio Grajaú.
Apesar de ser um cultivo já incorporado ao hábito dos agricultores, não se identificou uma
expressiva renda gerada como poderá ser observado no item específico sobre a contribuição
das diferentes culturas na formação da renda monetária das famílias. O fato talvez se deva ao
baixo preço do produto no mercado na época da safra. A dificuldade em romper com os
atravessadores que chegam até o povoado para comprar o produto é identificado pelos
agricultores como umas das razões para o baixo preço. Segundo informações dos produtores
de melancia, grande parte da produção vai para o município de Arari, vizinho ao município de
Vitória.
Dentre os tratos culturais, para as diferentes culturas, os mais comuns são as
capinas manuais, realizadas com maior ou menor freqüência de vezes, de acordo,
principalmente, com a intensidade de incidência das espécies espontâneas que, segundo
depoimento dos agricultores, têm relação direta com a idade da capoeira retirada, que deu
lugar à roça. As famílias associam o excesso de mato, “sujando a roça”, ao fato das áreas
passarem por um período muito curto de pousio. Segundo Gliessman (2001), a maior
quantidade de biomassa, gerada por uma capoeira sob pousio longo (superior a 12 anos) ou de
mata, proporciona uma queima mais intensa e com temperatura mais elevada, favorece a
eliminação de ervas infestantes. Em determinadas faixas de temperatura, não extrema, ocorre
a quebra de dormência em sementes de algumas espécies, estimulando-se a germinação de
espécies infestantes nas roças.
68
As capinas, em cultivos de arroz, nas áreas baixas, são químicas, sendo também
químico o combate de pragas na cultura.
O uso de agrotóxicos foi observado de forma generalizado nas culturas, com uma
proporção de uso entre os agricultores de 20,3 %, com ênfase sobre as plantações de arroz e
melancia. O destino das embalagens de pesticidas, em 44,0 % dos casos, foi o lixo e 4,0 %
declararam ter reaproveitado (Figura 6).
O destino das embalagens na maioria dos casos foi indevido, contrariando a
legislação vigente que disciplina o uso de agrotóxicos. Determina-se que as embalagens
vazias devem ser recolhidas pelo estabelecimento que efetuou a venda, ou por um posto
credenciado pelo poder público conforme nota fiscal do produto. A não observação da
Legislação só agrava as conseqüências do impacto causado ao meio ambiente através da
contaminação de solo e de corpos d’agua no município.
Figura 6. Destino das embalagens de agrotóxicos, no município de Vitória do Mearim – Ma / 2004
Outra prática cultural observada foi o uso de corretivos de solos e de fertilizantes
químicos. Apenas 5,5 % das famílias afirmaram ter usado a adubação química, sendo 50 kg
/roça a quantidade com maior freqüência de uso. Os corretivos de solo não foram observados
em qualquer dos casos.
Quanto ao conhecimento de práticas de conservação de solo, das famílias
consultadas, 36,05 % afirmaram ter conhecimento e as utilizam em suas áreas de cultivos.
44
32
12
8
4
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Lixo Roça Enterrado Queimado Reaproveita
%
69
Quando indagados sobre as práticas mais comumente utilizadas, citaram os desvios de água
no terreno, as coberturas do solo com os restos vegetais das capinas. O uso de equipamentos
mecânicos pelas famílias não foi comum, porém nas áreas de assentamento verificou-se que,
grupos de agricultores contrataram serviços de terceiros para desmatamento e limpeza de
determinadas áreas contínuas, que posteriormente foram divididas e destinadas para cultivos
individuais pelas famílias, de acordo com a participação de cada agricultor do grupo
contratante. As fases de plantio, capina e colheita foram realizadas manualmente. Os mesmos
procedimentos, de desmatamento e gradagem mecânicas, foram observados em alguns grupos
de agricultores que cultivam o arroz nas áreas de beira de campo. A distribuição do espaço
para cultivo segue o mesmo critério conforme a participação monetária de cada membro
individualmente no pagamento do contrato de limpeza do terreno. Nessas áreas as capinas são
químicas.
Quando a retirada da vegetação foi feita de forma mecanizada, não se verificou a
permanência de espécies arbóreas ou arbustivas nas roças, porém nas áreas onde o processo
de desmatamento foi manual observou-se a presença de palmeiras de babaçu com uma
freqüência modal de 10 indivíduos em 0,3 ha. Não se verificou a presença de outras espécies
de porte arbóreo, madeireiras ou frutíferas. É muito provável que tal fato se explique pela não
ocorrência dessas espécies na capoeira, de diâmetro e porte com valor comercial, e também
devido à sua não tolerância ao fogo, prática comum nesses sistemas de produção. Como o
babaçu, de um modo geral, é presente na vegetação secundária, em diferentes freqüências, o
desmatamento manual permitiu uma seleção que favoreceu a permanência de algumas
palmeiras, principalmente, em função da dificuldade de sua retirada da área após o corte. O
outro fator que contribui para a presença do babaçu, nessas áreas, além do processo de
dispersão das sementes por animais silvestres e pelo homem, pode ser a sua tolerância ao
fogo em relação às outras espécies.
De acordo com depoimento dos agricultores, os locais onde há dominância da
palmeira não servem para cultivos, pois o excesso de raiz impede o desenvolvimento das
plantas de cultura e como a retirada da grande quantidade de palmeiras tombadas é muito
difícil, a sua permanência na roça reduz a área efetiva de plantio. Portanto, eles preferem
destinar tais áreas ao extrativismo. Entretanto, muitos agricultores afirmam que, atualmente,
mesmo as áreas com babaçuais já estão muito restritas.
No povoado Juçaral do Antônio Roxo, foi destacado no depoimento das famílias
entrevistadas um conflito, que teve início há aproximadamente três anos e se estende até hoje
com recentes episódios de fortes tensões. O histórico do conflito teve início após o novo
70
proprietário proibir o acesso das famílias às áreas dos babaçuais para a coleta do coco. A
situação se agravou com o desmatamento dessas áreas, que representam para as famílias,
daquela região um complemento à suas rendas monetárias através da venda da amêndoa do
babaçu. Outro aspecto desse conflito foi a reintrodução do búfalo, pelo referido proprietário,
na região da qual o povoado faz parte. Os agricultores têm grande resistência ao animal
devido a sua agressividade, invadindo roças e pelas alterações que provocam nas áreas baixas.
Os depoimentos se referem às modificações no sabor e odor da carne do peixe em
conseqüência da urina do búfalo nas lagoas, e do superpastejo das plantas aquáticas.
Quanto às áreas referentes às pastagens, tanto plantadas como naturais, matas
nativas, capoeira em descanso e área inadequada para plantio, a informação foi obtida das
pessoas que dispõem da propriedade da terra representada por 33,3 % das famílias. Para a
categoria de pastagem plantada, a proporção foi de 16,3 % para a classe com 1,5 a 3,0 ha,
20,9 % para a classe de 3,5 a 9,0 ha, 9,3 % para a classe de 18 a 20 ha e 53,5 % declararam
não possuir plantio de pasto. Para as pastagens naturais, 44,2 % das propriedades
apresentaram de 0,5 a 3 ha, 18,6 % representaram a classe de 6 a 50 ha e 37,2 % para a
proporção das propriedades sem pasto natural. Nas áreas com matas ou florestas, as seguintes
proporções: 48,9 % das propriedades possuíam de 0,5 a 2,0 ha, 16,3 %, apresentam de 10 a 18
ha e 34,8 % declararam não possuir em suas propriedades áreas com matas. Nas áreas com
capoeira em descanso, 30,2 % foi o percentual para o intervalo de área entre 0,0 e 4,0 ha,
45,0 % correspondeu ao intervalo de 4,5 a 8,5 ha , 11,6 % para o intervalo de classe de 9,0 a
15,0 ha, 13,2 % para a classe de 45,0 a 100,0 ha. As áreas inúteis para plantios foram
distribuídas com a proporção de 20,9 % para as propriedades que declararam não possuir
áreas inúteis para plantios, 49,7 % corresponderam às propriedades que possuem de 0,5 a 1,5
ha inúteis, 13,9 % à classe de 2,0 a 3,0 ha, 9,3 % à classe de 5,0 a 18,0 ha e 6,2 % a classe de
18,0 a 28,0 ha. Tais informações são estimativas de quantitativos de área dos diversos tipos de
cobertura vegetal que as famílias supõem como correspondente ao que de fato existe nas suas
propriedades. O somatório das áreas cultivadas, referente às roças dos anos de 2003 a 2004,
foi de 158,91 ha correspondente a 56,85 ha de consórcios, 22,56 ha de arroz e 16,80 ha de
mandioca em 2004 além de 18,0 ha de feijão e 44,70 ha de mandioca em 2003. O somatório
das áreas de roça foi o único que incluiu proprietários e não proprietários de terra.
Acrescentando-se o total de áreas de cultivo ao somatório da cobertura vegetal, resultou isto
em 1.397,50 ha.
O somatório das áreas de proprietários de terra foi 1.268,00 ha. A diferença entre
os somatórios da cobertura vegetal adicionado do total das áreas de cultivos dos somatórios de
71
tamanhos dos lotes das terras particulares correspondeu a 129,5 ha. Essa diferença pode
significar que as famílias não proprietárias utilizaram áreas de outros proprietários não
presentes na amostra ou que ainda utilizaram as terras de áreas baixas, geralmente, de acesso a
todos. (Tabela 10).
Tabela 9: Distribuição da cobertura vegetal nas propriedades
Cobertura Vegetal
Área (ha)
Pastagem natural 169,50
Pastagem plantada 136,00
Matas e florestas 157,00
Capoeira em descanso 645,00
Área inútil 132,00
Área cultivada 158,00
4.5.4. Produção e produtividade das explorações agrícola e animal
A produtividade da terra para as principais culturas teve seu cálculo
comprometido, considerando-se que as famílias tiveram dificuldade em distinguir as
quantidades produzidas tanto nos monocultivos como nos consórcios. Entretanto, a mandioca
pode ser a cultura possível de ser calculada a produtividade com uma menor margem de erro,
considerando-se o fato de que das culturas é a que passa mais tempo na roça (Tabela 10).
Tabela 10: Áreas totais e quantidades produzidas das culturas
Cultura Área total Quantidade produzida (kg)
Arroz (04) 22,56 80.745,00
Milho (04) - 15.250,00
Consórcio (04) 56,85 -
Mandioca (03) 44,70
78.520,00
∗
Feijão (03) 18,00 9.805,00
Quanto à criação animal, a mais significativa, com 90,44 %, foi a de aves,
incluindo-se galinhas, patos e perus. A classe de freqüência modal compreende o intervalo de
2 a 10 aves com 59,3 % das famílias; a criação de bovinos apresentou a proporção de 39,7 %
das famílias, sendo que 78,45 % possuem de 1 a 10 cabeças de bovinos. Para 46,29 % das
famílias, que têm pelo menos uma cabeça bovina, não possuem a propriedade da terra onde
provavelmente reservariam área de pastejo, sugerindo isto que esses animais sejam criados
soltos, extensivamente, aproveitando os campos naturais das áreas mais baixas. Outras
∗
A quantidade é referente à produção de farinha de mandioca
72
categorias de animais em ordem de freqüência de criações foram os muares, com o mínimo de
1 e o máximo de 3 animais, na proporção de 24,9 das famílias; os eqüinos, com até 2 animais,
a proporção foi 15,4 %; e para os suínos a proporção foi 12,0 %; com as quantidades mínimas
e máximas 1 e 15 animais, respectivamente. A criação de caprinos apresentou a freqüência de
0,7 %. A ovinocultura não foi praticada por qualquer família. É provável que a baixa
freqüência da caprinocultura e ovinocultura tenha como causa o excesso de umidade na
região, provocado pelo intenso período chuvoso associado a má drenagem dos solos
predispondo os rebanhos a uma maior incidência de verminoses e doenças relativas ao casco.
De modo geral, a criação animal no município se caracteriza por ser doméstica,
sem qualquer sofisticação de manejo, com algumas exceções na bovinocultura, onde se
observou a implantação de pastos por famílias proprietárias de terra e a prática da vacinação,
comum em 90,7 % dos criadores. No rebanho bovino, a média do plantel foi de 3,2 animais.
4.5.5 Dificuldades relativas aos sistemas agrícolas
Outros aspectos da produção rural em Vitória do Mearim estão relacionados às
principais dificuldades identificadas pelas famílias no processo produtivo. 82,0 % das
famílias apontaram, dentre os principais problemas, o crescimento rápido do mato, exigindo
muitas capinas; em 77,7 %, o preço baixo dos produtos na época de venda como o principal
problema; em 76,9 % dos casos os problemas fitossanitários foram considerados mais
importantes; para 71,5 % foi a falta de crédito rural. O crédito rural, como instrumento da
política agrícola, foi verificado apenas em 10,8 % dos casos, sendo R$ 2 000,00 o valor mais
freqüente; R$ 12 000,00 o valor máximo e o mínimo R$ 400,00. A falta de assistência ou a
falta de uma consultoria técnica foi considerada, dentre os problemas, o mais grave para 69,2
% das famílias a ponto de comprometer a melhoria do processo produtivo e para 42,6 % a
falta de áreas com capoeiras ideais para roçagem foi o problema mais sério. Esta última
resposta foi dada particularmente por famílias que não têm a propriedade da terra e, quando
indagadas sobre a disponibilidade geral das áreas para fazer suas roças, a resposta foi de que
as áreas até existem, mas a idade das capoeiras é nova. Nem todas as famílias nesta condição
priorizam este problema. (Tabela 11).
73
Tabela 11: Principais problemas relacionados ao manejo dos sistemas agrícolas.
Principal problema Freqüência relativa (%)
Crescimento rápido do mato 82,0
Baixo preço dos produtos na época de venda 77,7
Pragas e doenças nas culturas 76,9
Falta de crédito rural 71,5
Falta de assistência técnica 69,2
Baixa idade da capoeira 42,6
4.5.6. Formação da renda
A renda é uma das variáveis globais, ou agregados macroeconômicos, do sistema
econômico. É definida como o somatório das remunerações aos fatores de produção, como os
salários (remunera o fator trabalho ou mão de obra), os juros (remunera ao fator capital), os
aluguéis (remunera ao fator terra ou recursos naturais), os royalties (remunera ao fator
tecnologia) e os lucros (remunera a empresa). A renda individual é aquela que, efetivamente,
está à disposição dos indivíduos para consumo ou poupança, depois de pagos os impostos
(SANDRONI, 2002).
Como parte integrante do conceito de renda, surge o de renda não monetária como
aquela auferida pelo produtor, quando ele destina parte da produção para o auto-consumo.
Verificou-se que a mandioca e o arroz foram as culturas plantadas por um maior
número de famílias, proporcionando a maior renda bruta. A renda monetária conferida pelos
produtos básicos, apesar do baixo nível tecnológico empregado, foi maior que a renda
adicional representada por outros produtos agrícolas. O fato talvez seja devido ao menor
número de famílias envolvidas com outras culturas, diferentes das alimentares básicas (arroz,
milho, feijão e mandioca). A decisão das famílias sobre o que plantar está diretamente
relacionado com a necessidade alimentar da própria família, que fica garantida através dos
cultivos de gêneros alimentícios em suas roças e também por se tratar de atividades pouco
tradicionais. Observou-se, ainda, que, quanto ao extrativismo, apesar da coleta do babaçu ser
praticado por um número bem maior de famílias (que é atribuição de mulheres) foi a coleta da
juçara para extração do vinho que, comparativamente ao babaçu, representa maior vantagem
monetária. As atividades têm algumas diferenças, pois enquanto o extrativismo do babaçu é
feito, geralmente, por mulheres, na atividade com a juçara são os homens que fazem a coleta
dos cachos maduros nos brejos próximos aos “aterrados” e depois é vendida na cidade nos
ponto de revenda do produto onde o vinho é consumido.
Na tabela 12, observou-se que 2,27 % das famílias, que plantaram arroz em 2003,
tiveram perda de produção; 61,36 % destinaram toda sua produção para o próprio consumo e
74
36,37 %, além de consumirem, venderam o excedente de produção; na mandioca, 10,0 % das
famílias declararam como perdida sua produção, 11,35 % afirmaram ter destinado sua
produção de farinha apenas para a venda e 78,65 % venderam-na e também a consumiram. A
mandioca tem a particularidade de permanecer mais tempo na roça, em relação às outras
culturas, e isto confere certa vantagem ao agricultor, como o fato de fazer a retirada apenas de
uma determinada quantidade de raiz, de acordo com a sua necessidade de venda ou de
consumo da farinha. Na cultura do milho, 16,67 % das famílias que a plantaram, não
produziram; 50,00 % produziram apenas para o consumo; e 33,33 % venderam e consumiram.
Para o feijão, 6,35 % das famílias não colheram; das 93,65 % que produziram 33,89 %
destinou toda a produção à venda; e as demais, 66,11 %, venderam e consumiram.
Tabela 12: Total de famílias nos cultivos de arroz, mandioca, milho e feijão.
Número de famílias Cultura
Plantio Perda Produção Consumo Venda Consumo/venda
Arroz 88 2 86 54 - 32
Mandioca 89 9 80 - 10 70
Milho 78 13 65 39 13 13
Feijão 63 4 59 20 20 19
Na Tabela 13, observa-se que das cultura alimentares a que mais contribuiu com a
renda monetária foi a mandioca, representa 48,3 % da renda auferida com as atividades
agrícolas e extrativistas envolvendo 21,0 % das famílias. Porém, o extrativismo da juçara
gerou uma renda monetária muito alta em relação ao extrativismo do babaçu e as culturas
agrícolas. Em valores percentuais, a venda de juçara envolveu apenas 2,0 % das famílias e
contribuiu com a renda monetária com em 12,21 % do total da produção agrícola e
extrativista.
75
Tabela 13: Rendas monetárias e não monetárias auferidas na produção vegetal.
Quantidades(kg) Renda (R$) Número
famílias
Produto
Produção
Consumo
Venda
Monetária
Não
Monetária
88 Arroz
1
80.745 55.630 25.115 15.500,00 34.332,67
89 Farinha
2
78.520 24.100 54.420 47.879,00 21.203,30
63 Feijão
2
9.805 3.065 6.740 7.816,00 3.554,31
78 Milho
1
15.250 8.080 7.170 4.458,00 5.023,79
Subtotal 75.719,00 64.188,98
30 Melancia
2
- - - 1.810,00 -
15 Banana
2
- - - 1.470,00 -
7 Juçara
1
- - - 12.100,00
49 Babaçu
1
- - - 8.090,00
Subtotal 23.470,00
-
-
Total geral das rendas 99.189,00 64188,98
Dentre as atividades que envolvem a produção animal, a pesca foi a que
proporcionou maior renda monetária às famílias. O número de famílias que pratica a atividade
da pesca como parte de sua rotina foi um pouco mais da metade das famílias da amostra,
sugerindo a sua importância para formação da renda e no autoconsumo. Das 87 famílias, que
declararam a participação na a atividade de pesca, apenas 25 famílias venderam parte do
pescado, o que representou 64,58 % da renda auferida na produção animal . Neste caso a
pesca foi uma significativa fonte de renda. Para as demais 62 famílias, a atividade está
incorporada as suas rotinas diárias, como base da alimentação; portanto, não se visou a
comercialização. Os praticantes não se consideram pescadores e, na maioria das vezes,
afirmaram que a pesca é uma diversão.
A criação de bovinos foi declarada por 54 famílias e a venda foi efetuada apenas
por 20, sendo a segunda maior renda da criação animal. A produção leiteira foi identificada
apenas em uma família. A venda de suínos foi realizada quase pela metade das famílias; das
17 criadoras 6 efetivaram venda. A produção animal, que envolve um maior número de
famílias, foi a criação de aves. Entretanto, pouco explorada como fonte de renda monetária,
uma vez que poucas famílias comercializaram ovos e aves, sugerindo que tais criações se
destinam ao próprio consumo (Tabela 14).
1
Produção do ano de 2004
2
Produção do ano de 2003
76
Tabela 14: Renda total monetária e não monetária auferidas na produção animal em 2003.
Pescado Bovino Suíno Ovos Aves Leite Total
Total de família 87 54 17 123 123 54
-
Família/comercializam 25 20 6 6 3 1
-
Kg Cabeça Cabeça L
Produção 72.365 533 118 - 2.220 -
-
Consumo 14.415 - - - 400 -
-
Venda 57.950 89 41 - 25 -
-
______________________R$____________________
R. monetária 56888 27029 2392 570 200 700
87209
R. nãomonetária 14148,84 - - - 3200 -
17348
Analisando-se a tabela 15, sobre as outras fontes de rendas monetárias das
famílias pesquisadas, observou-se que o comércio de produtos não agrícolas foi a segunda
maior renda bruta (15,85%). Envolveu 16 famílias das quais apenas 3 não trabalham com a
agricultura. Tal comércio foi representado por pequenos restaurantes, venda de redes, bebidas,
outros pequenos comércios além da retirada de areia muito freqüente em certo grupo de
povoados ao longo da estrada. A retirada de areia não é regulamentada por órgãos
competentes e, desta forma, pode estar sendo uma das formas de impactos negativos ao
ambiente no município.
A força-de-trabalho representada pelas diárias atingiu um número maior de
pessoas em relação aos salários de membros das famílias cuja maioria é funcionário da
prefeitura, porém o seu valor é muito inferior, demonstrando não só que o valor das diárias é
baixo, mas que a oferta desse tipo de serviço foi baixa.
Os programas sociais do Governo Federal atingiram 72,79 % das famílias,
contribuíram significativamente na formação da renda chegando a ser, em alguns casos, a
única fonte de renda monetária. Os aposentados e pensionistas estão presentes em 46 famílias;
em 3 casos houve duas pessoas recebendo benefícios. As evidências mostram o importante
incremento desta fonte de renda fixa na renda bruta geral das famílias (58,49 %) uma vez que
quase se iguala aos somatórios dos valores de renda monetária relativos à produção vegetal e
animal.
77
Tabela 15: Outras Fontes de Renda Monetária Auferidas pelas Famílias
Valores / 2003Famílias Fontes de Renda
(R$) (%)
16 Comércio de Produtos não Agrícolas 45.312,00 15,85
Venda de mão-de-obra 37.566,00 13,15
75 Diárias 4.650,00
8 Salários 32.916,00
Programas Sociais do Gov Federal 35.640,00
12,50
99 Bolsa Escola 27.630,00
99 Vale Gás 7.110,00
1 PETI 900,00
46 Aposentadorias/Pensões 167.040,00
58,50
Total 285.558,00 100,00
A principal fonte de renda monetária foi originada das aposentadorias e pensões,
embora a agricultura tenha envolvido maior número de famílias, e representando a segunda
maior fonte de renda. A atividade de pesca foi a terceira fonte de renda. Os programas sociais
do Governo federal, representado por bolsa escola, vale gás e o PETI (Programa de
Erradiacação do Trabalho Infantil) tiveram uma proporção de 9,5 %. Para o comércio a
proporção foi de 7,3 %; as diárias e trabalhos assalariados representaram 3,6 %, outras
composições de renda foram 3,4 % e o extrativismo da juçara obteve uma proporção de 2,1 %
das famílias pesquisadas.
Tabela 16: Distribuição da renda total mensal das família em 2003 (Monetária)
Estrato de Renda (%) Freqüência Relativa
De R$ 20,00 a R$ 130,00 30,1
De R$ 131,00 a R$ 260,00 29,3
De R$ 261,00 a R$ 500,00 23,0
De R$ 501,00 a R$ 700,00 12,5
De R$ 701,00 a R$1.200,00 5,1
4.5.7. Sistema de cultivos nos quintais domésticos.
A utilização dos quintais pelas famílias, na maioria das vezes, é feita de forma
tradicional não obedecendo a qualquer critério técnico agronômico de cultivo, quanto ao uso,
por exemplo, de variedades mais produtivas e espaçamentos regulares entre plantas.
As espécies predominantes foram as frutíferas, cuja produção se destina ao
consumo familiar, na forma “in natura;” e, quando ocorre um excedente, há disposição de
78
venda principalmente nos povoados ao longo das estradas asfaltadas. Nestes casos, as
espécies que mais se sobressaíram foram a banana e a juçara, e em menor proporção o cupu, a
ata e o abacaxi. A juçara, em particular, é uma das espécies extrativas que conferiu renda
significativa alta a algumas famílias; nestes caso, não se refere apenas às juçareiras presentes
nos quintais, mas àquelas presentes ao longo de brejos e igarapés em áreas mais baixas,
denominadas localmente de aterrados.
As fruteiras cuja ocorrência foi mais freqüente estão dispostas conforme a
seqüência: limão 90,4 %; manga 77,9 %; acerola 74,3 %; goiaba e banana 70,6 %; caju 68,4
%; coco e ata 65,4 %; laranja 64,7 %; mamão 62,5 %; abacate e abacaxi 43,7 %; juçara 30,0
%; jaca 34,0 %; maracujá 27,2 %; carambola 26,5 %; cupuaçu 20,6 %; graviola 19,1 %; tanja
e tangerina 18,0 % e ingá de metro 14,0 %. Outras fruteiras, que apareceram, mas com baixa
freqüência foram a lima, o jenipapo, a fruta-pão, o murici, o cacau, a pitomba, a azeitona; o
jambo-do-Pará, o cajazinho, a serigüela, o limãozinho, a pitanga vermelha e a ginja (pitanga
verde). Algumas espécies, como o abricó, o sapoti e o abiu, não foram identificadas nos
quintais da amostra.
Além das espécies frutíferas foram observados também, nos quintais, os sistemas
de cultivo em consórcio de feijão e macaxeira, para o autoconsumo, pequenos canteiros com
espécies condimentares (coentro, cebolinha, pimentas) e plantas utilizadas com fins
medicinais (boldo, capim-limão, erva cidreira). Foi relativamente alta a proporção de urucum
(34,6 %) e numa proporção mais baixa apareceu a mamona (5,5 %). De cada uma,
distintamente, é extraída o corante e o azeite, destinados à comercialização. Foi também nos
quintais que foi encontrada a criação de aves, a mais significativa das criações animais (90,0
%) cujo intervalo de freqüência modal foi de 2 a 10 aves. O sistema de criação é do tipo
doméstico. Em alguns casos as aves são recolhidas à noite e soltas durante o dia no quintal e
arredores. O destino da produção visa ao autoconsumo e raramente à venda.
O tamanho aproximado mais freqüente para os quintais ficou no intervalo de 420
a 600 m2 de área. Em algumas situações a área correspondente ao quintal era complementada
com áreas de entorno à área da casa. Porém, em nenhum dos casos os quintais foram
suficientes para prover o sustento das famílias, mesmo aqueles, poucos freqüentes, mas com
área de até um hectare. Entretanto, a sua participação como complemento da alimentação e da
renda monetária das famílias, foi muito significativa. A produção de alimento necessita da
incorporação de outras áreas, como a capoeira, a mata e os baixos, para instalação das roças.
Como complemento à produção de alimento, também o extrativismo vegetal, através uso do
79
leite e do azeite da amêndoa de babaçu além do vinho de juçara, e a caça de animais silvestres
que foi declarada por 23,53 % das famílias entrevistadas.
4.6. Condições gerais do estado de conservação dos recursos naturais, atualmente, e há
50 anos, no município.
A maioria das famílias já percebeu os sinais de exaustão dos recursos naturais no
município.
Quanto à devastação da cobertura vegetal, 92,6 % das famílias afirmaram que o
processo de devastação ocorre, principalmente, devido à implantação de pastagens para o
gado (38,5 %), a implantação de roça pelos próprios agricultores (29,5 %) e, para outros
pesquisados (32,0 %), a causa resulta da implantação tanto do pasto para o gado, que requer
extensas áreas, e da implantação de roças, que com sua característica itinerante, a cada ano
agrícola, busca a abertura de uma nova área. Como não existem mais matas ou capoeiras
antigas, em quantidades suficientes para atender ao número crescente de pessoas, e com
necessidade de trabalho na zona rural, o retorno às áreas anteriormente cultivadas ocorre cada
vez mais cedo. A idade média das capoeiras, observadas, foi de 4 anos, significando um
período de tempo muito curto para a regeneração da vegetação e o aporte de biomassa
necessário à ciclagem de nutrientes e sua disponibilidade para as plantas, garantindo seu pleno
desenvolvimento. Outra conseqüência, associada à redução do período de pousio, ou descanso
da terra, é a alta incidência das plantas adventícias, ou mato, exigindo do agricultor mais
capinas. Por outro lado, as capinas com enxada deixam o terreno completamente limpo e, sem
cobertura, proporcionando a ocorrência de erosão laminar, agravada especialmente no intenso
período chuvoso, que se estende de fevereiro a maio. Junto com o solo a cinza é perdida por
lixiviação e transporte, grande parte dos nutrientes minerais e a matéria orgânica. As
adventícias, ou os matos mais freqüentes, foram os capins, o carrapicho, a jitirana; a maliça, o
camapu, a malvarisco, a urtiga, a parioba e a cortiça.
Confirmando a percepção para a realidade acima, 92,6 % das famílias afirmaram
que a capacidade da terra de produzir alimentos, atualmente, é menor do que há dez anos.
A fonte de energia mais utilizada para cozimento dos alimentos foi o carvão de
babaçu associado ao gás de cozinha, com freqüência de 44,4 %. Apenas 3,0 % das famílias
declararam que fizeram uso do carvão de madeira. O uso da lenha, muito comum e quase
exclusivo nos depoimentos referentes há cinqüenta anos, quando só concorria com o carvão
de madeira, não foi observado no período atual. Naquela época não havia o carvão de babaçu
(Figura 7).
80
44,4
24,4
21,5
3
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Carvão e Gás de
Cozinhao
Carvão de babaçu Gás de cozinha Carvão de madeira
%
Figura 7. Fonte de energia utilizada para cozimento dos alimentos em Vitória do Mearim-Ma / 2004.
As espécies florestais, que praticamente não existem mais, conforme a informação
dos entrevistados são andiroba, maçaranduba, cedro, paparaúba; buragi, angelim, jatobá,
murta grande e o tauari. E, atualmente, as mais encontradas são o tucum (75,0 %) e o babaçu
(58,0 %).
A prática da atividade de caça está cada vez mais difícil, pois as espécies estão
mais escassas. Algumas famílias, numa proporção de 5,0 %, disseram que os animais
silvestres e, principalmente as caças, já não existem. Para quem declarou que ainda é possível
encontrar algum tipo de caça, as encontradas com maior freqüência, foram o tatu (78,5 %), a
cotia (71,5 %) e a paca (62,5 %). Outros animais silvestres citados foram os macacos:
“pretinho”,”amarelinho” e “quatro olhos”(48,2 %); os pássaros: “carão” (40,0 %), “socó boi”
(25,2 %), “garça” (19,2 %), “jaçanã” ( 14,9 %); “juriti” (10,4 %), “perdiz”( 9,6 %) “jandaia”
e “curica” (7,5 %) “marreco”( 7,0 % ) ; “bicho preguiça” (47,0 %) e as cobras : “sucuruju”,
”jararaca”, “pinta de cascavel”, “cascavel” e a “coral” (41, 5 %).
As espécies e suas populações (de uma região) têm forte relação com o tipo de
vegetação que nela ocorre. Os desmatamentos podem significar a perda não só do abrigo de
muitas espécies, mas também a quebra de vínculos alimentares e energéticos que levam a
alterações nas populações ou até mesmo o seu desaparecimento naquele local. Os mamíferos
de grande porte são os primeiros a desaparecer de áreas muito perturbadas que sofreram
grandes alterações. Essa vulnerabilidade se explica, principalmente, pelo alto grau de
dependência energética que essas espécies têm de outras, na cadeia alimentar.
81
O ecossistema como unidade funcional é composto de organismos integrados com
todos os aspectos do meio, em qualquer área específica. Portanto, envolve os componentes
abióticos ou sem vida (solo mineral, água, clima), quanto os componentes vivos ou bióticos
através dos quais ocorrem o ciclo dos nutrientes e os fluxos de energia. Para que tais
fenômenos aconteçam é necessário que o ecossistema contenha inter-relações estruturadas, de
um lado, entre solo, água e nutrientes (componentes abióticos) e produtores, consumidores e
decompositores de outro.
Os ecossistemas só funcionam devido à manutenção desse fluxo de energia e da
ciclagem de materiais, desdobrados em vários processos energéticos da cadeia alimentar, que
reúne os membros de uma comunidade natural. Dentro de cada ecossistema existem as
populações, que ocupam espaços ou nichos funcionais, de acordo com seu papel ou função no
fluxo da energia e ciclo de nutrientes. Tanto o ambiente como a quantidade de energia fixada
no ecossistema são limitados. Isso significa que, quando uma população atinge seu limite,
imposto pelo ecossistema, ela deve ajustar-se, estabilizando seu número. Caso isso não
aconteça, ocorrerão as competições, as doenças e a fome, até haver o ajuste no número
populacional. Qualquer alteração ou mudança nos componentes no ecossistema provocará
uma pressão seletiva sobre uma população que conseqüentemente deverá se ajustar.
O aspecto histórico dos ecossistemas revela o quanto o presente está relacionado
com o passado e o futuro com o presente.
De acordo com os depoimentos de antigos moradores, a cobertura vegetal, no
município de Vitória do Mearim, há cinqüenta anos, era predominantemente uma vegetação
secundária. A mata primária não existia mais revelando um processo antrópico de épocas
anteriores.
“[...] antes ainda tinham as pontas de matas [...] mas, eu já roçava na capoeira
alta – a capoeira –uçu. Hoje, nem isso existe mais [...] o que ainda encontra é a
capoeira baixa e uma juquira toda cercada pro gado .”
“[...] não tinha mais a mata [..] os matos não eram fechados [...] era um mato
encapoeirado que ainda se encontrava uma madeira de lei, chamado capoeira-
uçu . E hoje, é muito difícil encontrar área com uma madeira mais grossa [ ...]só
em alguma reserva particular.” (Depoimentos de dois moradores, com mais de
70 anos, dos povoados de Coque e Sumaúma da Coque/ Vitória do Mearim).
Em outros depoimentos, no povoado de Vila Nova, mesmo há cinqüenta anos, já
não havia a capoeira alta, mais antiga, com espécies de madeira nobre. Só era possível ser
encontrada em povoados mais afastados. As espécies vegetais, mais freqüentes, nessas áreas
82
de capoeira-uçu eram o pau-d-arco (amarelo, preto e o tatajipoca), maçaranduba, tatajuba,
jacarandá; andiroba, angelim, cedro (em pouca quantidade), puturuna; guajajara,
gurijuba, mirim e o tarumã. As espécies animais nesses ambientes eram o veado, tatus,
cotia, paca, caititu; nambus e pecuapás, raposa, e a mambira. Noutros depoimentos aparecem,
também, com menor freqüência, os macacos guaribas.
Os fatores que, naquela época, mais contribuíram para o desaparecimento da mata
e das capoeiras altas foram basicamente os mesmos citados atualmente, mantendo as
particularidades de cada época: a retirada de espécies madeireiras para comercialização, a
agricultura itinerante, o aumento demográfico e, a partir dos últimos 30 anos, a implantação
de extensas áreas com pastagens para o gado. O plantio de pasto surge há aproximadamente,
25 anos com o evento da estrada, favorecendo a compra de terras, no município, por pessoas
de outras regiões. Essas terras, geralmente, eram exploradas pelos proprietários anteriores,
através da utilização da madeira existente nas suas reserva, do extrativismo do babaçu, das
pastagens naturais para o gado (típico da região) e através do arrendamento de áreas para o
plantio das roças. A área com o pasto não só contribuiu para a retirada da vegetação, mas
também reduziu as áreas disponíveis para a agricultura. A redução das áreas tradicionalmente
cultivadas deixou as áreas restantes e também os seus recursos naturais sob forte pressão da
atividade humana, acelerando, assim, o processo de perda da composição e estrutura da
vegetação existente.
A madeira era destinada à construção de casas, tábuas para confecção de móveis,
para mourões e estacas de cercas, e destinava-se ainda à lenha. A madeira saia da mata,
puxada a boi de carga até às lanchas, com destino à cidade de Vitória e a São Luis. O
comércio de madeira gradativamente vai sendo reduzido. A escassez de madeira de melhor
valor comercial põe fim às vendas para os mercados maiores. Um sinal desse processo de
esgotamento era refletido no tempo, cada vez maior, que as embarcações ficavam ancoradas
para completar suas cargas com madeira. O comercio de tábua e lenha que ficou restrito ao
mercado da região, Vitória e Arari. Extinguiu-se, aproximadamente, há 25 anos certamente
por carência do recurso.
A produtividade da terra foi percebida como maior que a produtividade atual, em
unanimidade, principalmente porque as capoeiras roçadas possuíam mais de 10 anos. Nos
relatos de quantidades produzidas, as de farinha de mandioca atingiam entre 60 a 80 paneiros
(30 kg) por linha. As áreas próprias para o cultivo de arroz produziam até mais de 40 sacos de
arroz em casca (45 kg) por linha, e as bananas dos tipos maçã, roxa e comprida, produziam
83
entre 10 e 12 milheiros por linha. Muito da produção de banana era levada, em embarcações,
para ser vendida em São Luis.
Além do cultivo das culturas alimentares, tradicionalmente plantadas, como
mandioca, arroz, milho e o feijão, em 80,0 % dos depoimentos aparecem as culturas de café e
de fumo. O café ficou restrito às áreas dos quintais, atendendo à necessidade do autoconsumo.
Porém já havia ocupado áreas, um pouco, maiores antes da proibição de plantio pelo governo
na década de quarenta. O fumo foi também muito plantado, e seu beneficiamento consistia no
preparo da pasta das folhas, que depois de prensado formavam-se os rolos. Ainda havia
alguns canaviais, antigos, que produziam o açúcar mascavo, a aguardente e o mel. As áreas de
canaviais transformaram-se em pastagens.
No extrativismo vegetal, a amêndoa de babaçu e o tucum eram explorados
comercialmente e vendidos para São Luis. A juçara e a bacaba, em menor quantidade, eram
comercializadas no mercado local. Atualmente não há comércio para o tucum.
Durante muito tempo, os rios Mearim e Grajaú foram as principais vias de
transporte. Apenas há 25 anos, surgiu a rodovia que liga São Luis a Vitória. Através do rio
Mearim se realizava todo transporte, comercial e de pessoas, para São Luís. Em memória
anterior à de 50 anos, mais precisamente 10 anos antes da data de referência, quando ainda
havia os plantios de algodão, a produção chegava na cidade de Vitória, através do rio Grajaú
em grandes canoas movidas a remo. Os fardos de algodão eram desembarcados no cais do
Mearim, e recolhidos em depósitos, aguardando embarque para São Luís. As canoas que
traziam o algodão retornavam pelo Grajaú, levando sal e outras mercadorias adquiridas em
Vitória, provenientes de São Luís. Após os últimos períodos do algodão, faziam parte do
fluxo de mercadorias, basicamente os produtos extrativos, as frutas, com destaque para a
banana, a madeira, e ainda a carne seca.
Naquela época, o Mearim, no período de chuva intensa, já provocava inundações,
deixando muitas casas da rua do cais com altura da lâmina d’água de 50 cm a mais. Muitas
famílias buscavam meios de convivência com o problema fazendo jiraus acima d’agua sobre
os quais passavam o período crítico das cheias.Também o fenômeno da pororoca era muito
mais intenso provocava intensa erosão das margens do rio. A agricultura na beira do rio era
praticada há muito tempo, desde a formação dos primeiros núcleos populacionais, com o
tempo apenas foi sendo intensificada ao longo da historia. Às margens do rio havia áreas
desmatadas para plantio de vazante alternando com áreas cobertas com a vegetação arbórea da
mata ciliar. Algumas dessas espécies vegetais eram a ingá de cigana, a aricerana, o criviri, a
caraubeira; a aninga, o camucá, o camurim, a sapucaia, a gurijuba e o tarumã. As margens do
84
rio Grajaú, na mesma época, eram mais preservadas da retirada da mata ciliar, e em muitos
trechos as copas das árvores chegavam a se entrelaçar. As espécies vegetais e os peixes eram
praticamente os mesmos encontrados nas margens e nas águas do rio Mearim. Hoje, com as
margens desmatadas e o conseqüente processo erosivo resultante, o rio é mais largo e a calha
tem menos profundidade. A retirada da mata ciliar deu lugar à agricultura de vazante, que é
feita de maio a setembro, e a principal cultura, atualmente, nessas áreas é a melancia.
O pescado nos rios era mais abundante, e de tamanho maior. As espécies de peixe
são as mesmas, de anos atrás, os tipos mais conhecidos são os surubins, a pirapema, os
bagres; a pescada, o lírio e tubajara. Alguns entrevistados fazem referência à presença de
peixe boi e boto nos balcedos, do rio Mearim, em épocas das grandes marés de agosto. Todos
os entrevistados afirmam que a pesca de rede, associado aos impactos dos desmatamentos das
margens, foi o principal motivador da escassez desse recurso.
Um outro ecossistema que compõe a fisiografia do município são os campos
inundáveis. Essas são áreas baixas que, em épocas das chuvas, ficam cobertos de água
formando lagos. A topografia nessas áreas é plana e mais baixa, dificultando o escoamento da
água que tende a se acumular. O escoamento via calha do rio fica dificultada, pois nesse
período o rio está cheio e transborda em direção às áreas baixas, as “áreas de sangria” . E se
além do relevo, estiver associado solos com as camadas impeditivas nos horizontes sub-
superficiais que impedem a infiltração da água para os horizontes mais profundos, contribui
ainda mais para o acúmulo d’agua no período das chuvas. As espécies de peixes, presente
nesse campo, são as mesmas de ocorrência no rio. Além do peixe, a força da água no rio
desloca também uma grande quantidade de plantas aquáticas, para essas áreas. Os locais de
águas mais paradas favorecem a permanência da vegetação flutuante que, ao completarem seu
ciclo de vida, se acumulam, formando os substratos orgânicos. No período seco, quando as
águas baixam são cultivados o milho, o feijão e nos últimos anos a melancia. Nas áreas mais
abertas, na época seca, há formação dos campos de pastagem natural com a dominância do
“capim de marreca.”
Após os campos que recebem influência direta dos rios, surgem as áreas de terra
firme, terras mais altas. Na confluência das partes mais altas para as mais baixas do relevo,
em oposição às áreas baixas do rio, são encontrados os igarapés. Essas áreas são chamadas de
“aterrados”. Na definição local, o “aterrado” é constituído do igarapé e toda região
circundante de sua “sangria” na época das cheias. Como o relevo, de um modo geral é suave,
na convergência de áreas há uma tendência à formação de amplas “bacias”.
85
De acordo com os depoimentos, as áreas também já estavam desmatadas mas
ainda havia locais cuja cobertura tinha aspecto de mata. As espécies mais freqüentes eram a
caroubeira, a puturuna, o criviri, a gurijuba; o marajá, o cabelo de cotia, a mamorana, o
tarumã e a ingá de cigana. Após a retirada da mata secundária, a nova cobertura vegetal se
estabelece seguindo uma mudança direcional, a sucessão, no sentido da estabilidade ou
maturidade do ecossistema. As espécies de ciclo mais curto são as primeiras a colonizar a
área. As pioneiras criam as condições e servem de substrato para outras espécies de ciclo
intermediário, até o aparecimento e colonização da área por espécies clímax, de ciclo muito
mais longo. Na formação do aterrado surgem os capins, os mururus, a aninga, as samambaias;
os mata-pastos, o algodão brabo, o jequiri preto, a imbaúba, a juçara e o buriti. Caso o
ecossistema seja perturbado ou intensamente utilizado, e que a exploração se mantenha, sua
maturidade é adiada.
As aves mais comuns eram o carão, a jaçanã, a garça, a cigana, a pomba do ar,o
meuá, e o pato d’água. Muitos pássaros faziam seus ninhos nos aterrados e, durante o dia, se
deslocavam para os campos de capim de marreca. Atualmente, as espécies, que ainda são
encontradas, porém em menor quantidade são carão, jaçanã, e a garça. O peixe encontrado no
aterrado sempre foi o chamado de peixe “preto”. São comuns a traíra, poraquê, jeju, tamatá,
calambange e o cará. Outros animais muito freqüentes eram os macacos, a capivara, a cobra
sucuruju e os jacarés. Hoje, as capivaras são muito pouco freqüentes.
O aterrado não era utilizado com a agricultura, mas há aproximadamente 10
anos vem sendo utilizado com os cultivos de arroz. A falta de área disponível na capoeira de
terra alta seria a razão das famílias cultivarem os baixos. No final de novembro e início de
dezembro a área é gradeada e o arroz é plantado. Com a intensificação das chuvas a área é
coberta pela água. A lâmina d’água atinge, aproximadamente, 20 cm na borda da área de
cultivo e 1,0 m na parte mais profunda. É muito comum a perda de produção quando ocorre o
atraso no plantio, pois nestes casos as plantas ficam praticamente submersas. Os relatos de
quantidades produzidas, na área, mostram uma alta produtividade com mais de 2 500 kg por
hectare.
86
5. CONCLUSÃO
A pesquisa de campo realizada no município de Vitória do Mearim evidenciou
significativas carências associadas aos indicadores de qualidade de vida, principalmente as
referentes ao acesso à água tratada, à fossa séptica, à coleta sistemática de lixo, à educação, e
à renda. O percentual de famílias que faz algum tipo de tratamento da água, que é consumida,
é muito baixo, apesar da maioria dos domicílios serem providos com serviço de água
encanada. Na educação, a taxa de matricula está com um percentual um pouco abaixo da
aceita pelas Nações Unidas, porém é mais crítico o indicador de nível de escolaridade de
adultos com 4 anos de estudos (categoria definida pelo IBGE de analfabeto funcional).
A geração de emprego e renda é crítica. As pessoas mais jovens, diante da falta de
oportunidade de trabalho na zona rural, migram para outros Estados da Federação na busca de
inserção nos mercados de trabalho. Geralmente, só encontram atividades sazonais, de baixa
remuneração, sem benefícios sociais. Por sua vez, a principal fonte de renda monetária das
famílias é a aposentadoria/pensão. A atividade agrícola, entretanto, que ainda é a principal
ocupação da maioria das famílias, supera o valor das aposentadorias e pensões quando
considerado o somatório de renda monetária e de renda não monetária, por ela gerada. A
pesca é a segunda atividade geradora de renda na zona rural do município. A Agricultura é a
base da economia local e se caracteriza pelo cultivo nas roças de culturas alimentares, tais
como arroz, milho, mandioca, feijão. Além dessas culturas observa-se o cultivo de melancia.
Apesar de evidências de uma boa produtividade para o arroz, ocorrem com
freqüência perdas por inundação e ataque de pragas. A produção de arroz, em sua maioria, é
destinada ao consumo das famílias, ao contrário da mandioca, que tem grande parte da sua
produção de farinha destina à venda em mercados da região. A mandioca é a cultura mais
plantada e a farinha é o produto mais comercializado pelas famílias, por esta razão gera o
maior valor de receita, apesar da baixa produtividade do município em relação à média do
Estado.
As categorias de produtores predominantes são os arrendatários e ocupantes,
contra 33,33 % de proprietários. Da categoria proprietários, a grande maioria é assentada nos
projetos de reforma agrária do INCRA. Os agricultores cultivam as áreas, utilizando, na
maioria das vezes, a mão-de-obra familiar além de terceiros, geralmente em sistema de “troca
de dia de serviço”.
A principal forma de cultivo é a conhecida “roça no toco”, com derrubada e
queima da vegetação. Em algumas áreas, a retirada da vegetação ocorre de forma mecanizada,
87
porém as fases posteriores seguem as mesmas etapas da roça completamente manual. Uma
das características desta forma de cultivo é a necessidade de descanso ou pousio da área, após
a colheita, para recuperação da cobertura vegetal. Este período deve ter o tempo necessário
para formação de um volume de biomassa razoável e apto para implantação de outra roça,
quando, novamente, o processo de corte e queima se repete, incorporando nutrientes ao solo
através das cinzas. Esse período é variável, mas normalmente deve ser superior a 8 anos. A
busca de novas áreas para plantio ou itinerância está esbarrando no limite de áreas disponíveis
para tal processo.
O preparo do solo para plantio consiste em queimar-se a vegetação e deixar as
cinzas sobre o terreno. Em algumas áreas, por ocasião do plantio, é feita a adubação mineral.
Dos tratos culturais, as capinas manuais são as mais comuns, porém nos sistemas de cultivo
de arroz “no baixo”, a capina química é de uso comum. As medidas de prevenção e controle
de pragas, no arroz e na melancia são feitas com agrotóxicos.
O tamanho mais freqüente das roças é 0,6 ha, o equivalente a 2 linhas. As espécies
cultivadas nessas áreas são pouco diversas e também não se verifica integração com espécies
animais.
O principal sistema de produção é o consorcio de milho e arroz, e o cultivo
solteiro de mandioca nas roças de “verão”. O arroz é plantado em áreas mais baixas, em solos
com texturas variando de argilosa a franco-argilo-siltosa. As terras para o cultivo da mandioca
são as áreas mais altas, ou áreas de terra firme, com solos arenosos. Outros sistemas existentes
são os consórcios de milho, mandioca e feijão; os cultivos em sucessão de milho, feijão e
melancia nas vazantes dos rios e nas áreas baixas, de solos orgânicos, próximas aos lagos com
influência mais direta do rio.
Os ecossistemas utilizados por um número maior de famílias são as capoeiras, nas
terras mais altas. Essas áreas, desde muito tempo, são alvo de forte pressão antrópica,
utilizadas intensa e continuamente de tal modo que, atualmente, a idade média de retorno às
capoeiras é de 4 anos. O fato se impõe como um forte indicador da baixa produtividade da
produção de mandioca. O aumento da densidade demográfica e o uso de áreas para pastagens
contribuem para a pouca disponibilidade de terra necessária à itinerância, caracterizada pela
incorporação de novas áreas ao processo de cultivo da “roça do toco”. Assim, as áreas nos
baixos de vazante dos rios e lagos e os terrenos baixos do “aterrado,” antes menos utilizadas
para cultivos, passaram a ser alvo de pressão.
Os ecossistemas utilizados já mostram sinais de esgotamento, com a baixa
produtividade de algumas culturas, a alta incidência de plantas infestantes, os ataques
88
freqüentes de pragas; a ausência de matas ou capoeiras altas com espécies vegetais arbóreas
antes muito freqüentes, a ausência ou baixa freqüência em alguns casos de animais silvestres,
espécies de pássaros e tipos de animais de caça. Esse processo de perda da diversidade
biológica e desgaste dos solos pelo uso intensivo sem práticas, que favoreçam a melhoria de
suas qualidades físicas e químicas, têm levado ao atual estágio de degradação dos recursos
ambientais. Os próprios agricultores percebem que suas atividades são degradadoras, porém
não vêem alternativas diante do contexto socioeconômico em que se encontram.
Os indicadores de qualidade de vida revelam baixos níveis de educação, o que
implica num grande impedimento das pessoas de ter acesso à informações e se posicionar
criticamente diante de fatos e realidades, reconhecendo-se como cidadãs capazes de exigir
seus direitos. Diante desse cenário, confirma-se a relação entre degradação ambiental e
pobreza, esta resultante de um processo de exclusão social.
Reverter esse quadro de pobreza e degradação é necessário e urgente. A melhoria
da qualidade de vida das famílias depende do incremento da renda. Como a base da economia
é a agricultura, esta requer especial atenção quanto à abordagem utilizada como norteadora da
política agrícola municipal e estadual. Nesse contexto, a abordagem de agricultura mais viável
é a Agroecológica, porque mostra perspectivas de uma nova organização socioeconômica
para viabilizar a vida no campo com sustentabilidade e justiça social. A abordagem
mercadológica de um modelo de agricultura, em pacotes tecnológicos, que privilegiava o uso
intenso de fontes externas de energia, é a que está colocada à disposição das famílias através
das políticas de governo que se dizem focadas no agricultor familiar. No município, essas
experiências da Agricultura familiar, com a adoção do pacote tecnológico, que não levam em
consideração as particularidades das realidades locais, através de políticas de governo, se
evidenciam principalmente nas áreas de assentamento de reforma agrária. Como a assistência
técnica do Estado é praticamente ausente, nesse sentido, os ecossistemas ficam menos sujeitos
aos impactos causados pelos agroquimicos, porém já existe uma idéia generalizada, nos
agricultores, do uso de insumos industriais como sinônimo de agricultura moderna.
As possibilidades de intervenção agroecológicas para produção no município são
grandes: a substituição de práticas degradantes de corte e queima pela adoção gradual de
práticas de reutilização de áreas através da melhoria e conservação das áreas de cultivo,
eliminando-se a itinerância e a prática de pousios prolongados; o incremento da diversidade
de espécies nos cultivos, a recuperação de capoeiras e seu enriquecimento com espécies de
ocorrência na própria região. Entretanto, é necessária a confirmação desses princípios através
das pesquisas de caráter mais experimental. É necessário que as políticas, que definem as
89
ações para a Agricultura Familiar, devam adotar a Agroecologia como estratégia para reduzir
a dependência, no processo produtivo, de práticas degradantes e insumos caros da agricultura
tecnificada, garantir a preservação e melhoria dos recursos naturais gerando renda com
melhoria da qualidade de vida das famílias.
O município de Vitória do Mearim faz parte de uma Unidade de Conservação da
categoria de Uso Sustentável, criada pelo Estado. O objetivo da Unidade de Uso Sustentável é
compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parte dos recursos
naturais. Existe toda uma Legislação que disciplina a forma de uso e a ocupação do território
de modo a garantir a preservação da sua diversidade biológica. A própria Legislação que trata
da gestão e manejo de recursos ambientais prevê, para sua efetivação, a elaboração do plano
de manejo que deve contemplar um zoneamento econômico e ecológico da unidade. O
zoneamento parte de um diagnóstico físico-biótico e socioeconômico definindo basicamente
as áreas de preservação permanente, a capacidade de suporte das áreas, possibilidades e
limites das atividades de exploração econômica de acordo com as peculiaridades dos vários
ecossistemas e populações locais. É um importantíssimo instrumento orientador de decisões
para formulação e adoção de políticas, de modo a melhorar a qualidade de vida das
populações, conservando-se o capital natural, além de se diminuirem os riscos de
investimentos na região.
O desafio do Estado é implementar o plano de manejo que prevê o zoneamento
econômico ecológico para a APA da Baixada Maranhense (Área de Proteção Ambiental –
Decreto nº 11.900 de 11 de julho de 1991), como instrumento básico de qualquer política
pública no município, e investir na pesquisa agroecológica e na extensão rural.
90
REFERÊNCIAS
ALMEIDA, Lucélia. A importância hidroviária e sócio-econômica do rio Mearim para o
município de Vitória do Mearim. São Luís: UEMA, 1998.
ALTIERI, M. A. Agroecologia: bases científicas para uma agricultura sustentável.
Guaíba: Agropecuária, 2002. 592p.
ALTIERI, M. A, et al. O papel da biodiversidade no manejo de pragas. Ribeirão Preto:
Holos, 2003. 226p.
BONNY, Silvie. A padronização tecnológica na agricultura: formas, origens e perspectivas a
partir do caso francês. Cadernos de Ciência e Tecnologia. V.10, jan/dez.1993.
BRASIL, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e recursos Naturais / Secretaria de Estado do
Meio Ambiente e Turismo do Maranhão. Diagnóstico dos principais problemas ambientais
do Maranhão. São Luis, Lithograf, 1993. 194p.
CANTANHÊDE, W. L. M. Vitória do Mearim dos primórdios à emancipação. São Luís:
LITHOGRAF, 1998. 190p.
CANTANHÊDE, W. L. M. Vitória do Mearim da emancipação à era dos intendentes. São
Luís: LITHOGRAF, 1999. 456p.
CORRÊIA LIMA, Olavo. A atenas brasileira. São Luís (s/ed.) 1983.
EMBRAPA, Centro Nacional de Pesquisa de Solos. Sistema brasileiro de classificação de
solos. Brasília: Embrapa, 1999. 412p.
FEITOSA, A. O Maranhão primitivo: uma tentativa de reconstrução. Rio Claro: UESP,
1997. 254p.
GEPLAN, Atlas do Maranhão. São Luis, GEPLAN. 2000. 36p.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Agropecuário do
Maranhão. Rio de Janeiro: IBGE. 1995/96.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico do
Maranhão. Rio de Janeiro: IBGE. 1995/96.
LEMOS, J. J. S. Mapa da exclusão social no Brasil: radiografia de um país
assimetricamente pobre. Fortaleza: Banco do nordeste S.A., 2005. 296p.
LEMOS, J. J. S. Zoneamento ambiental e agrícola do Maranhão: fundamento para a
construção de um estado viável. Fortaleza, IGEPA, 2002. 157p.
LEMOS, J. J. S. Níveis de degradação ambiental no nordeste brasileiro. Fortaleza,
IGEPA, 2001. 157p.
LIMA, R. R.; TOURINHO,M. M. Várzeas do nordeste paraense e pré-amozônia
maranhense: Característica e possibilidades agropecuárias. Belém: FCAP. 1995.80p.
91
MARQUES, César. Dicionário histórico-geográfico da Província do Maranhão (1870).
Editora Seleta, Rio de Janeiro, 1970.
PEREIRA, J. A. Cultura do arroz no Brasil: subsídios para sua história. Teresina:
Embrapa Meio-Norte, 2002, 226p.
PRIMAVESI, A. Agroecologia: ecosfera, tecnosfera e agricultura. São Paulo, Nobel, 1997,
200p.
RECASENS, A. V. (comp). Teorías y estudios etnográficos en América Latina.In.:__
RECASENS, A. V. La crisis del desarrollismo y el surgimiento de la antropología del
desarrollo. Barcelona: Paidós Ibérica, 2000. p 9-52.
REIJNTJES, C. et al. Agricultura para o futuro: uma introdução à agricultura sustentável e
de baixo uso de baixo uso de insumos externos. Rio de Janeiro: AS-TA, 1994.324p.
SILVA, J. G., STOLCKE, V. A. (org). A questão agrarian. In.: __CHAYANOV, V. A.
Sobre a teoria dos sistemas econômicos não capitalistas. São Paulo: Brasiliense, 1981. p
133-163.
92
ANEXOS
93
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
CURSO DE MESTRADO EM AGROECOLOGIA
CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
NA ZONA RURAL DE VITÓRIA DO MEARIM
Rachel Torquato Fernandes
código
Entrevistador (E):
Data da Entrevista: ____/ ____/ 2004.
X001 - Questionário Número: ___________
As informações contidas neste questionário são confidenciais e serão analisadas
conjuntamente e para fins unicamente científicos. Em nenhuma hipótese qualquer pessoa que
não esteja vinculado à pesquisa terá acesso às informações dos questionários. Além disso os
dados só serão utilizados para os objetivos da pesquisa, não sendo permitida a sua utilização
para outra qualquer finalidade.
UEMA
UEMA
Uma Universidade
Uma Universidade
para o Maranhão
para o Maranhão
94
PARTE 1: IDENTIFICAÇÃO DO ENTREVISTADO
X002 - Nome completo do Entrevistado:
Endereço completo:
X002.1– Povoado:
X003 - Idade do Entrevistado: __________ anos
X004 - Procedência (de onde veio) : 0 - Nativo do município
1 - De outra cidade do Maranhão
2 - De outro estado
3 - Nativo da comunidade
X005 - Que Documentos possui:
X005.1 - Certidão de Nascimento 1 – SIM 2 - NÃO
X005.2 - Certidão de Casamento 1 – SIM 2 – NÃO
X005.3 - Carteira de Identidade 1 – SIM 2 - NÃO
X005.4 - Título de Eleitor 1 – SIM 2 - NÃO
X005.5 - CPF 1 – SIM 2 - NÃO
X005.6 - Certidão de Reservista 1 – SIM 2 - NÃO
X005.7 - Carteira de Trabalho 1 – SIM 2 - NÃO
X005.8 - Não possui qualquer dos documentos acima
PARTE 2: CARACTERÍSTICAS DO DOMICÍLIO
X006 - Área do Terreno da casa _____________________________________ m
2
X007 - Área coberta da casa ________________________________________ m
2
X008 - Número de cômodos da casa ________
X009 - Onde se localiza a privada da casa?
1 - Dentro de casa
2 - Fora de casa
3 - A casa NÃO tem privada
X010 - Qual a distância da casa para a privada (medida em metros)?:______________
X011 - Qual o destino das fezes?
1 - Esgoto público 2 - Córrego de água
3 - Fossa séptica 4 - Sentina comum
5 - Vala descoberta 6 - Mato
95
X012 - Tipo de construção da residência: Paredes da casa:
1- Toda de Alvenaria
2 - Toda de Madeira
3 – Toda de Taipa
4 - Outro tipo de construção: Especificar _____________________________
X013 - Piso da Casa:
1 - Todo de cerâmica 2 - Todo cimentado
3 - De chão batido 4 - Outro tipo de piso: Especificar
X014 - Telhado da casa
1 - Telhado totalmente de cerâmica ou de telha comum
2 - Telhado totalmente de amianto ou telha brasilit
3 - Telhado totalmente de palha 4 - Outro tipo de telhado: Especificar
___________________________________
X015 - Quantas pessoas moram e dormem na casa?_________
X016 - De onde vem a água que a família usa?
1 – Sistema de água da comunidade 2 – Igarapé/riacho
3 - Poço comunitário/Chafariz 4 - Poço particular
5 - Cacimba 6 - Rio
7 - Outra fonte: Explicar________________________________
X017 - Tem torneira em casa?
1 - SIM 2 - NÃO
X018 - Qual a despesa mensal com água R$ __________/mês
X019 - Que tratamento faz da água que é bebida em casa
1 - Filtra 2 - Ferve
3 - Filtra e ferve 4 - Côa
5 – Coloca cloro na água 6 - Não trata a água que a família consome
7 - Outros: Explicar_______________________________
X020 - Tem energia elétrica em casa?
1 - SIM 2 - NÃO
X021 - Em caso afirmativo, quantas horas por dia dispõe de energia elétrica?:_____ horas.
X022 - Qual o destino do lixo da família?
1 - Coletado pela Prefeitura 2 - Queimado
3 - Enterrado 4 - Jogado em terreno baldio
5 - Jogado em qualquer lugar à céu aberto 6 - Outro destino para o lixo
96
X023 - Quais dos seguintes bens de consumo a família possui?
01 - Rádio 02 - Televisor
03 - Videocassete 04 - Equipamento de Som
05 - Geladeira 06 - Fogão a gás
07 - Liqüidificador 08 - Bicicleta
09 - Motocicleta 10 - Automóvel
11 - Carro de boi 12 - Outros bens.Especificar
13 - Não possui qualquer dos bens acima
PARTE 3: TAMANHO E NÍVEL DE ESCOLARIDADE DA FAMÍLIA
X024 - Quantos filhos teve a família (morando ou não em casa)? _____
X025 – Instrução do Chefe ou do Pai da família
0 – Analfabeto 1 – Menos de um ano de escola
2 – Primeiro grau incompleto 3 – Primeiro grau completo
4 – Segundo grau incompleto 5 – Segundo grau completo
X026 – Instrução da Esposa ou da Mãe da família
0 – Analfabeta 1 – Menos de um ano de escola
2 – Primeiro grau incompleto 3 – Primeiro grau completo
4 – Segundo grau incompleto 5 – Segundo grau completo
X027 – Instrução de um adulto (maior de 15 anos) do sexo masculino que não o pai:
0 – Analfabeto 1 – Menos de um ano de escola
2 – Primeiro grau incompleto 3 – Primeiro grau completo
4 – Segundo grau incompleto 5 – Segundo grau completo
X028 – Instrução de um adulto (maior de 15 anos) do sexo feminino que não a mãe
0 – Analfabeta 1 – Menos de um ano de escola
2 – Primeiro grau incompleto 3 – Primeiro grau completo
4 – Segundo grau incompleto 5 – Segundo grau completo
X029 - Todas as crianças e jovens em idade escolar (de 7 a 14 anos) estão na escola?
1 - SIM 2 -NÃO
X030 - Se a resposta for NÃO, quantos estão fora da escola? _____
97
X031 - Por que existem crianças fora da escola?
1 - Não teve vaga para todas as crianças nas escolas do município
2 - A escola fica distante da casa
3 - As crianças tiveram que trabalhar para ajudar os pais
4 - Outro motivo: Explicar _____________________
X032 - Que problemas o(a) Senhor(a) identifica relacionados com o colégio das crianças?
1 - Localização distante da casa 7 - Não sabe
2 - Material escolar caro e a escola não o fornece
3 - Não tem merenda escolar
4 - As professoras não têm a preparação que o(a) senhor(a) desejaria
5 - Outro problema: Explicar __________________________________
6 - Não tem problema com o colégio das crianças
X033 - Alguma criança ou jovem da família ficou repetente em (2003)
1 - SIM 2 -NÃO
X034 - Se a resposta for SIM qual a razão?
1 - A criança ou jovem teve que trabalhar
2 - A criança ou jovem não tinha alimento em casa
3 - A escola não oferecia merenda escolar
4 - A criança ou jovem tinha dificuldade com o material ensinado
5 - A criança ou jovem adoeceu e faltou muito às aulas
6 - Outro motivo: Explicar ________________________________________
X035 - Algumas das crianças ou jovens tiveram que abandonar o colégio em (2003)
1 - SIM 2 - NÃO
X036 - Se a resposta for SIM qual foi a razão?
1 - A criança ou jovem teve que trabalhar 2 - O material escolar é caro
3 - O colégio não oferece merenda escolar 4 - A criança ou jovem adoeceu
5 - Outro motivo: Explicar__________
PARTE 4: ASPECTOS RELACIONADOS À SAÚDE DA FAMÍLIA
X037 - Quantas crianças nasceram vivas na sua família em 2003?
X038 - Quantos quilos pesou esta criança?
1 - Menos de 2,5 kg 2 - Igual ou mais de 2,5 kg 3 - NÃO SABE
98
X039 – Morreu criança menor de 5 anos no ano passado?
1 – SIM 2 – NÃO
X040 – Se morreu alguma criança menor de 5 anos ano passado e qual foi a causa da
Morte?
01 - Diarréia 02 - Dengue
03 - Sarampo 04 - Verminose
05 - Poliomielite 06 - Coqueluche
07 – Desnutrição 08 - Pneumonia
09 - Outro tipo de doença: Especificar____________________
X041 - As crianças já foram vacinadas contra:
1 - Poliomielite 2 - Sarampo
3 - BCG 4 - Tríplice (DTP)
5 - Outro tipo de vacina: Qual? ________________________________
X042 - Quais das doenças abaixo ocorreram nas crianças desta família o ano passado?
1 - Diarréia 2 - Dengue 3 - Verminose
4 - Sarampo 5 - Coqueluche 6 - Desnutrição
7 - Poliomielite 8 – Pneumonia 9 - Não ocorrência de doença
10 - Outro tipo de doença: Especificar _______________
X043 - Com que idade a mãe deixou de amamentar a criança?
___________________________________ meses ou anos
X044 - Quais as doenças abaixo ocorreram nos adultos da família (MAIORES DE 15 ANOS)
nos últimos 5 anos?
01- Dengue 02 - Doença de Chagas 03 - Meningite
04 - Amebíase 05 - Verminose 06 - Febre amarela
07 - Tuberculose 08 - Doenças do coração 09- Leishmaniose
10 - Doença sexualmente transmissível (Gonorréia, Cancro etc)
11 - Doenças de cabeça 12 - Não tiveram doença
13 - Outro tipo de doença: Especificar__________________________
99
X045 - Morreu alguém da família maior de com cinco (5) anos em 2003?
1 - SIM 2 – NÃO
X046 – Caso a resposta seja SIM, qual a idade em que morreu? ________anos
X047 - Caso haja morrido alguém com mais de cinco anos na família, qual ou quais foram as
causas da morte:
1 - Ataque de coração 2 - Derrame cerebral
3 - Câncer 4 - Diabetes
5 - Doença de Chagas 6 - Tétano
7 - Parto 8 - Complicações generalizadas
9 - Picada de cobra 10 - Acidente
11 - Outro tipo de doença, especificar________________________________
12 - Não sabe a causa da morte
X048 - A mãe da família fez preventivo de câncer alguma vez?
1- SIM 2 - NÃO 3 - NÃO SABE
X049 - Alguém da família quer ganhar outro nenê nos próximos dois anos?
1 - SIM 2 - NÃO 3 - NÃO SABE
X050 - Caso a resposta seja NÃO ou NÃO SABE, esta usando algum meio para evitar a
gravidez?
1 - SIM 2 - NÃO
X051 - Caso a resposta seja SIM, qual:
1 - Pílula 2 - Tabela 3 - Preservativo 4 - DIU
5 - Outro. Especificar:____________________
X052 - Quantas mulheres na família, com mais de 15 anos, já tomaram 3 doses de vacina
antitetânica ?_________
X053 - Na última criança que nasceu, a mãe recebeu assistência pré-natal?
1 - SIM 2 - NÃO
PARTE 5: CARACTERÍSTICAS DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA FAMÍLIA
X054 - Residência da família:
1 - Na própria roça 2 - Em casa na comunidade 3 - Na cidade
100
X055 - Qual o tamanho total do seu lote (propriedade - inclusive áreas com pastagens,
florestas, em descanso etc.)? _________________ linhas ou hectares (marcar a opção da
unidade de área).
X056 - Qual o tamanho da roça da família ( deste ano)?
________ linhas ou hectares (marcar a opção da unidade de área).
X057 - A roça deste ano foi aberta:
1 - Na capoeira______ (idade em anos) 2 - Na mata 3 –Outros:________
X058 - Quanto tempo gasta para ir da casa para a roça:
1 - Andando_____________ horas/minutos
2 - Canoa__________horas/minutos
3 - Carro boi_____________ horas/minutos
4 – Outro(qual?):_____________
X059 - Quanto tempo a família planta na mesma área de roça?________ anos
X060 - A família possui documentos da propriedade?
1- SIM 2 - NÃO
X061 - Se a resposta for SIM, qual tipo de documento?
1 - Cadastro 2 - Licença de Ocupação
3 - Título Definitivo 4 - Outros .Especificar:____________________
X062 - Se a resposta for NÃO, qual é o tipo de posse:
1 - Arrendatário 2 - Posseiro 3 - Ocupante
4 - Meeiro 4 - Outro tipo de posse(qual?):___________
X063 - Só utiliza a força familiar na roça?
1 - SIM 2 – NÃO
X064 - Caso contrate, quanto a família pagou para os trabalhadores contratados
no ano passado (2003)?
1 - R$________ 2 - Em produtos 3 - Troca Serviço
X065 - Faz parte de alguma destas Associações:
1 - Cooperativa 2 - Associação de Produtores
3 – Sindicato trabalhador rural 4 - Não faz parte de Associação
5- Colônia de pescadores 6 - Outra:(qual?) _______________
101
X066 - Recebeu financiamento de crédito rural este ano?
1 - SIM 2 - NÃO
X067 - Se a resposta for SIM, qual foi o valor total do financiamento R$________
X068 - Quais as áreas plantadas este ano com os seguintes produtos:
X068.1 – Arroz (solteira) ______________ linhas
X068.2 - Feijão (solteira)______________ linhas
X068.3 - Mandioca (solteira)___________ linhas
X068.4 - Milho (solteira)______________ linhas
X068.5 - Consórcio milho e feijão ______________ linhas
X068.6 –Consórcio milho e arroz _______________ linhas
X068.7 _ Consórcio milho, arroz e mandioca __________ linhas
X068.8 _ Outro consorcio. Explicar a composição do consórcio e respectivas áreas:
_______________,________________,_______________,________________
X068.9 - Outras lavouras. Especificar as lavouras e as respectivas áreas:
X068.9.1________________linhas, X068.9.2______________ linhas,
X068.9.3 _______________ linhas, X068.9.4______________ linhas
X069.1- Se plantou arroz, como conseguiu as sementes?
1- Comprou na cidade 2 - Comprou na comunidade
3- Emprestado ou doado 4 - Possui semente própria
X069.2 - Se plantou milho, como conseguiu as sementes?
1- Comprou na cidade 2 - Comprou na comunidade
3- Emprestado ou doado 4 - Possui semente própria
X069.3 - Se plantou feijão, como conseguiu as sementes?
1- Comprou na cidade 2 - Comprou na comunidade
3- Emprestado ou doado 4 - Possui semente própria
X069.4 - Se plantou mandioca como conseguiu a maniva?
1- Comprou na cidade 2 - Comprou na comunidade
3- Emprestado ou doado 4 - Possui semente própria
X070 - Se não plantou algum destes produtos, qual a razão?
1 - Não conseguiu semente/maniva 2 - Falta de orientação técnica
3 - Outros. Explicar:___________________
X071 - Qual a área com pastagens ____________ linhas
X072 - Número de bovinos _______cab.
X073 - Número de caprinos ______cab.
102
X074 - Número de ovinos (carneiros) ________cab.
X075 - Número de suínos (porcos) _________cab.
X076 - Número de aves (galinhas, patos etc) ________
X077 - Número dos outros animais.Especificar por animais ____________,
_________________, ______________________, _________________________.
X078 - Qual o tamanho da área com matas ou florestas ______________ linhas
X079 - Qual o tamanho da área em descanso(capoeira) _______________ linhas
X080 - Qual o tamanho da área que não serve para agricultura _________ linhas
X081 - Utilizou adubo químico ou corretivo de solo no ano passado?
1 - SIM 2 - NÃO
X081.1 - Se a resposta for SIM qual foi a quantidade total usada?_____kg
X082 - Utilizou algum tipo de veneno na lavoura no ano passado?
1 - SIM 2 - NÃO
X082.1 - Quantos litros/quilogramas de veneno foi utilizado? ___litros ou kg
X082.2 - Se a resposta for SIM, qual o destino da embalagem?
1 - Enterrado 2 - Queimado 3 - Jogado no lixo
4 - Outro uso.(qual?):_______________________________________
X083 - Usou algum tipo de remédio ou vacina para os animais?
1 - SIM 2 - NÃO
X084 - Qual dos órgãos públicos abaixo lhe prestou alguma assistência ano passado?
1 – Casa de Agricultura Familiar 2 - SUCAM (FUNASA)
3 - Outros: (quais?)__________________________________________
X085 - Conhece alguma prática de conservação de solo?
1 - SIM 2 - NÃO
X085.1 - Se a resposta for SIM o Senhor faz ou fez alguma delas?
1 - SIM 2 – NÃO
X085.1.1- Se a resposta for SIM, qual a prática de conservação?
___________________________________________________
X086 - Possui algum dos equipamentos mecânicos abaixo discriminados?
1 – Trator 2 - Arado
3 - Grade 4 - Colheitadeira
5 - Motoserra 6 - Outro:Especificar_________________________
103
X087 - A família possui casa de farinha?
1 - SIM 2 – NÃO
X088- Quanto ganhou o ano passado com a venda de arroz R$_______________
X089 - Quanto ganhou o ano passado com a venda de feijão R$_______________
X090 - Quanto ganhou o ano passado com a venda de milho R$______________ _
X091 - Quanto ganhou o ano passado com a venda de mandioca:
X091.1 - Raiz de Mandioca R$___________________________________
X091.2 – Farinha de Mandioca R$________________________________
X092 - Quanto ganhou o ano passado(2003) com a venda de outros produtos(quais produtos
e respectivos valores?):
R$ _____________________, R$_______________________,R$_____________,
R$______________________ R$_______________________,R$_____________,
X093- Quanto ganhou o ano passado com a venda de leite R$ ________________
X094 - Quanto ganhou o ano passado com a venda de bovino R$______________
X095 - Quanto ganhou o ano passado com a venda de caprinos R$_____________
X096 - Quanto ganhou o ano passado com a venda de ovinos R$_______________
X097 - Quanto ganhou o ano passado com a venda de aves R$_________________
X098 - Quanto ganhou o ano passado com a venda de ovos R$_________________
X099 - Quanto ganhou o ano passado com a venda de porcos R$_______________
X100 – Quanto ganhou o ano passado com a venda de pescado R$______________
X101 – Quanto a família recebe de Aposentadoria ou pensão R$/mês____________
X102 - Outros tipos de rendas: Explicar as fontes e os montantes em R$.
R$____________________________, R$ ____________________________
R$ ___________________________, R$ ____________________________
104
X103 – Qual a renda total MENSAL DA FAMÍLIA? (soma da renda de todos da
família)
0 - A família NÃO tem qualquer renda monetária mensal
1 - Renda familiar de até R$20,00 por mês
2 - de R$ 21,00 a R$ 30,00 / mês 3 - de R$ 31,00 e R$ 50,00 / mês
4 - de R$ 51,00 e R$ 70,00 / mês 5 - de R$ 71,00 e R$ 100,00 / mês
6 - de R$101,00 e R$130,00 / mês 7 - de R$ 131,00 e R$ 150,00 / mês
8 - de R$151,00 e R$180,00 / mês 9 - de R$ 181,00 e R$ 200,00 / mês
10 - de R$201,00 e R$230,00 / mês 11 - de R$ 231,00 e R$ 260,00 / mês
12 - de R$261,00 e R$280,00 / mês 13 - de R$ 281,00 e R$ 300,00 / mês
14 - de R$301,00 e R$350,00 / mês 15 - de R$ 351,00 e R$ 400,00 / mês
16 - de R$401,00 e R$450,00 / mês 17 - de R$ 451,00 e R$ 500,00 / mês
18 - de R$501,00 e R$550,00 / mês 19 - de R$ 551,00 e R$ 600,00 / mês
20 - de R$601,00 e R$700,00 / mês 21- de R$ 701,00 e R$ 800,00 / mês
22 - de R$801,00 e R$900,00 / mês 23- de R$ 901,00 e R$ 1000,00 / mês
24 - de R$1001,00 e R$ 1200,00 / mês 25- de R$1201,00 e R$ 1500,00 / mês
26 - Renda familiar acima de R$1500,00 /mês. Qual o valor da renda familiar neste
caso? R$___________________
X104 – Qual a principal fonte de renda monetária da família
1 – Agricultura
2 – Trabalho como assalariado na agricultura
3 – Outro tipo de trabalho assalariado (pedreiro, auxiliar de pedreiro etc)
4 – Diária
5 – Costureira
6 – Aposentadoria/Pensão
7 – Pesca
8 – Artesanato
9 – Extrativismo
10 – A família NÃO tem qualquer fonte de renda
X105 - Quanto em Quilogramas ou sacas (especificar o peso da saca) foram produzidos dos
seguintes produtos ? Arroz e Milho deste ano, os outros produtos do ano passado.
X105.1 – arroz (2004) ____________Kg/ano
X105.2 – feijão (2003)____________Kg/ano
105
X105.3 –mandioca (2003)_________Kg/ano
X105.4 – milho (2004)____________ Kg/ano
X105.5 – galinha (2003)___________ Kg/ano ou cabeças
X105.6 – porco (2003)____________ Kg/ano ou cabeças
X105.7 – gado (2003)_____________ Kg/ano ou cabeças
X105.8 – pescado (2003)__________ Kg/ano
X106 - Quanto da produção total de (arroz, feijão, milho, mandioca, conforme o caso) deste
ano (2004),caso do arroz e milho, e do ano passado(2003), nos demais casos, foi
destinado ao consumo da famÍlia ?. Resposta em sacas especificando o peso da saca.
X106.1 – arroz (2004)______________Kg/ano ou por mês
X106.2 – feijão (2003)______________Kg/ano ou por mês
X106.3 – mandioca (2003):
X106.3.1 - raiz _____________Cargas ou Kg/ano ou por mês
X106.3.2 - farinha ___________Paneiros por ano
X106.4 – milho (2004)______________Kg/ano ou por mês
X106.5 – galinha (2003)_____________Kg/ano ou por mês ou cabeças
X106.6 – porco (2003)______________Kg/ano ou por mês ou cabeças
X106.7 – gado (2003)_______________Kg/ano ou por mês ou cabeças
X106.8 – caça (2003)_______________Kg/ano ou por mês ou animais
X106.9 – pescado (2003)_____________ Kg/ano ou por mês
X107.1 - Quantas plantas de abacate a família possui no quintal?__________
X107.2 - Quantas plantas de abacaxi a família possui no quintal?__________
X107.3 - Quantas plantas de juçara a família possui no quintal? __________
X107.4 - Quantas plantas de acerola a família possui no quintal? __________
X107.5 - Quantas plantas de ata a família possui no quintal? _____________
X107.6 - Quantas plantas de bacaba a família possui no quintal? __________
X107.7 - Quantas plantas de banana a família possui no quintal? __________
X107.8 - Quantas plantas de caju a família possui no quintal? __________
X107.9 - Quantas plantas de café a família possui no quintal? ____________
X107.10 - Quantas plantas de coco a família possui no quintal? __________
X107.11 - Quantas plantas de cupuaçu a família possui no quintal? _______
106
X107.12 - Quantas plantas de goiaba a família possui no quintal? ________
X107.13 - Quantas plantas de graviola a família possui no quintal? _______
X107.14 - Quantas plantas de jaca a família possui no quintal? ___________
X107.15 - Quantas plantas de laranja a família possui no quintal? _________
X107.16 - Quantas plantas de limão a família possui no quintal? __________
X107.17 - Quantas plantas de manga a família possui no quintal? _________
X107.18 - Quantas plantas de mamão a família possui no quintal? _________
X107.19 - Quantas plantas de peroba a família possui no quintal? ___________
X107.20 - Quantas plantas de urucum a família possui no quintal?____________
X107.21 - Quantas plantas de outra espécie a família possui no quintal?
:__________________,____________________,_________________,
__________________, ____________________,_________________,
__________________,____________________ ,_________________.
X108.1 - Quantas plantas de abacate a família possui no roçado?______________
X108.2 - Quantas plantas abacaxi a famílias possui no roçado?_______________
X108.3 - Quantas plantas de juçara a família possui no roçado?_______________
X108.4 - Quantas plantas de acerola a família possui no roçado ? _____________
X108.5 - Quantas plantas de ata a família possui no roçado? _________________
X108.6 - Quantas plantas de bacaba a família possui no roçado? ______________
X108.7 - Quantas plantas de banana a família possui no roçado? ______________
X108.8 - Quantas plantas de caju a família possui no roçado ?________________
X108.9 - Quantas plantas de café a família possui no roçado ?________________
X108.10 - Quantas plantas de côco a família possui no roçado ?_______________
X108.11 - Quantas plantas de cupuaçu a família possui no roçado?_____________
X108.12 - Quantas plantas de goiaba a família possui no roçado?______________
X108.13 - Quantas plantas de graviola a família possui no roçado ?____________
X108.14 - Quantas plantas de jaca a família possui no roçado ?_______________
X108.15 - Quantas plantas de laranja a família possui no roçado ?_____________
X108.16 - Quantas plantas de limão a família possui no roçado ?______________
X108.17 - Quantas plantas de manga a família possui no roçado ?_____________
X108.18 - Quantas plantas de mamão a família possui no roçado?_____________
X108.19 - Quantas plantas de peroba a família possui no roçado?______________
107
X108.20 - Quantas plantas de urucum a família possui no roçado?_____________
X108.21 - Quantas planta de outra espécie a família possui no roçado?__________
Identificar as espécies e as respectivas quantidades:________________,
____________________,___________________,_________________,
____________________,___________________,_________________,
____________________,___________________,_________________,
X109 - Que problemas o(a) Senhor(a) identifica como importantes e que atrapalham a
produção?
X109.1 - A área de que dispõe é muito pequena 1 – SIM 2 - NÃO
X109.2 - Falta de água 1 - SIM 2 - NÃO
X109;3 - Excesso de água 1 - SIM 2 - NÃO
X109.4 - Falta de crédito 1 - SIM 2 - NÃO
X109.5 - Falta de assistência técnica 1 - SIM 2 - NÃO
X109.6 - Não tem estrada para escoar a produção 1 - SIM 2 - NÃO
X109.7 - Preço baixo para os produtos 1 - SIM 2 - NÃO
X109.8 - Dificuldades para vender os produtos 1 - SIM 2 - NÃO
X109.9 – Falta apetrechos para pesca 1 – SIM 2 - NÃO
X109.10 - Outros problemas: Especificar _____________________________
_____________________,_____________________,____________________
PARTE 6: ASPECTOS RELATIVOS ÀS CONDIÇÕES DE FAUNA E FLORA NO
POVOADO:
X110 - Qual a fonte de energia utilizada para o cozimento dos alimentos?
1 - carvão de madeira 2 - lenha
3 - gás 4 - carvão de babaçu
X111 - Que tipos de caças ainda existem no município/roçado?
1 - Paca 2 - Cotia 3 - Veado 4 - Tatu 5 - Capivara
6 - Anta 7- Jabuti 8 - Catitu
7 - Outro tipo de caça. Especificar:___________________,_____________,
_______________,_______________,________________,_____________,
108
_______________,_______________,________________,_____________.
X112 - Além dos animais acima que animais silvestres ainda existem na comunidade:
1 – onça, 2 – macaco, 3 – Preguiça,
4 - cobras: _________,___________,______________,________________.
5 - Aves: __________,___________,___________,__________,_________,
6 – Outros __________,___________,___________,__________,_________
.As questões a seguir devem ser preenchidas com um circulo em torno da opção dada pelo
entrevistado.
Espécies Não
conhece
Não
tem
Tem
pouco
Tem
mais ou
menos
Tem
muito
X113.1 Quanto tem de macaúba na
capoeira
0 1 2 3 4
X113.2 Quanto tem de macaúba na
capoeira
0 1 2 3 4
X113.3 Quanto tem de paparaúba
na capoeira
0 1 2 3 4
X113.4 Quanto tem de paparaúba
na mata
0 1 2 3 4
X113.5 Quanto tem de angelim na
capoeira
0 1 2 3 4
X113.6 Quanto tem de angelim na
sua mata
0 1 2 3 4
X113.7 Quanto tem de juçara na
capoeira
0 1 2 3 4
X113.8 Quanto tem de juçara na
mata
0 1 2 3 4
X113.9 Quanto tem de andiroba na
capoeira
0 1 2 3 4
X113.10 Quanto tem de andiroba na
mata
0 1 2 3 4
X113.11 Quanto tem de bacuri na
capoeira
0 1 2 3 4
X213.12 Quanto tem de bacuri na
mata
0 1 2 3 4
X113.13 Quanto tem de bacaba na
capoeira
0 1 2 3 4
X113.14 Quanto tem de bacaba na
mata
0 1 2 3 4
109
Espécies Não
conhece
Não
tem
Tem
pouco
Tem
mais ou
menos
Muito
X113.15 Quanto tem de copaiba na
capoeira
0 1 2 3 4
X113.16 Quanto tem de copaiba na
mata
0 1 2 3 4
X113.17 Quanto tem de cedro na
capoeira
0 1 2 3 4
X113.18 Quanto tem de cedro na
mata
0 1 2 3 4
X113.19 Quanto tem de imbiriba na
capoeira
0 1 2 3 4
X113.20 Quanto tem de imbiriba na
mata
0 1 2 3 4
X113.21 Quanto tem de axixá na
capoeia
0 1 2 3 4
X113.22 Quanto tem de axixá na
mata
0 1 2 3 4
X113.23 Quanto tem de tauarí na
capoeira
0 1 2 3 4
X113.24 Quanto tem de tauarí na
mata
0 1 2 3 4
X113.25 Quanto tem de buragí na
capoeira
0 1 2 3 4
X113.26 Quanto tem de buragí na
mata
0 1 2 3 4
X113.27 Quanto tem de murta na
capoeira
0 1 2 3 4
X113.28 Quanto tem de murta na
mata
0 1 2 3 4
X113.29 Quanto tem de grande
murta na capoeira
0 1 2 3 4
X113.30 Quanto tem de grande
murta na mata
0 1 2 3 4
X113.31 Quanto tem de anajá na
capoeira
0 1 2 3 4
X113.32 Quanto tem de anajá na
mata
0 1 2 3 4
X113.33 Quanto tem de mocajuba
na capoeira
0 1 2 3 4
X113.34 Quanto tem de mocajuba
na mata
0 1 2 3 4
X113.35 Quanto tem de tucum na
capoeira
0 1 2 3 4
X113.36 Quanto tem de tucum na
mata
0 1 2 3 4
X113.37 Quanto tem de pirinã na
capoeira
0 1 2 3 4
110
Espécies Não
conhece
Não
tem
Tem
pouco
Tem
mais ou
menos
Tem
muito
X113.38 Quanto tem de pirinã na
mata
0 1 2 3 4
X113.39 Quanto tem de jatobá na
capoeira
0 1 2 3 4
X113.40 Quanto tem de jatobá na
mata
0 1 2 3 4
X113.41 Quanto tem de sumauma
na capoeira
0 1 2 3 4
X113.42 Quanto tem de sumauma
na mata
0 1 2 3 4
X113.43 Quanto tem de pau d’arco
na capoeira
0 1 2 3 4
X113.44 Quanto tem de pau d’arco
na mata
0 1 2 3 4
X113.45 Quanto tem de sapucaia na
capoeira
0 1 2 3 4
X113.46 Quanto tem de sapucaia na
mata
0 1 2 3 4
X113.47 Quanto tem de
maçaranduba na capoeira
0 1 2 3 4
X113.48 Quanto tem de
maçaranduba na mata
0 1 2 3 4
X113.49 Quanto tem de pindova na
capoeira
0 1 2 3 4
X113.50 Quanto tem de pindova na
mata
0 1 2 3 4
X113.51 Quanto tem de babuçu na
capoeira
0 1 2 3 4
X113.52 Quanto tem de babaçu na
mata
0 1 2 3 4
X114 - Que tipos de árvores ainda são possíveis encontrar neste município?
1-_______________________, 2 - ___________________,
3 -_______________________, 4 - ___________________,
5 - _____________________, 6 - ___________________.
X115 – No seu ponto de vista, está havendo devastação da floresta neste município?
1 – SIM 2 – NÃO
X116– Na sua opinião a terra aqui está ficando pior do que era a 10 anos?
1 – SIM 2 – NÃO
111
X117 - Caso a resposta seja SIM, quais as árvores que estão desaparecendo:
__________________,_________________,_____________________,
__________________,_________________,_____________________,
__________________,_________________,_____________________,
X118 - Quais as plantas adventicias (invasoras) mais comuns na sua roça?
1 - _________________ 2 - _____________
3 - _________________ 4 - _____________
5 - _________________ 6 - _____________
7 - _________________ 8 - _____________
X119 - Quais são os tipos de lazer da família?
1 - Jogar futebol 2 - Jogar Baralho com os amigos
3 - Jogar dominó com os amigos 4 - Bater papo com os amigos
5 - Tomar uma cerveja (ou outra bebida alcóolica) nos fins de semana
6 - Ir a igreja 7 - Outro tipo de lazer: Especificar
________________,________________,____________________
8 - A família não tem lazer
X120 – O senhor/a senhora gostaria de sair deste local e ir morar em São Luis?
1 – SIM 2 – NÃO
X121 – Qualquer que seja a resposta acima , POR QUE?
Hora do Término da Entrevista:__________
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