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CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CARATINGA
Programa de Pós-Graduação Meio Ambiente e Sustentabilidade
Mestrado Profissional
CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS CATADORES DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS
JANE RABELO ALMEIDA
CARATINGA
Minas Gerais – Brasil
Agosto de 2007
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CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CARATINGA
Programa de Pós-Graduação Meio Ambiente e Sustentabilidade
Mestrado Profissional
CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS CATADORES DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS
JANE RABELO ALMEIDA
Dissertação apresentada ao Centro Universitário de
Caratinga, como parte das exigências do Programa
de Pós-Graduação em Meio Ambiente e
Sustentabilidade, para obtenção do título de
Magister Scientiae.
CARATINGA
Minas Gerais - Brasil
Agosto de 2007
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ii
JANE RABELO ALMEIDA
AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS
CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
Dissertação apresentada ao Centro
Universitário de Caratinga, como parte das
exigências do Programa de Pós-Graduação
em Meio Ambiente e Sustentabilidade, para
obtenção do título de Magister Scientiae.
APROVADA: 30 de agosto de 2007.
Prof. Antônio José Dias Vieira Prof. Marcus Vinícius de Mello Pinto
(Orientador)
Prof. Luís Guilherme Barbosa Prof. Luciano José Minette
iii
O bicho
Manuel Bandeira
Vi ontem um bicho
Na imundície do pátio
Catando comida entre os detritos.
Quando achava alguma coisa,
Não examinava nem cheirava:
Engolia com voracidade.
O bicho não era um cão,
Não era um gato,
Não era um rato.
O bicho, meu Deus, era um homem.
Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 1947
iv
A todos que me ajudaram nesta caminhada:
Meu pai, grande homem, grande mestre, exemplo de vida, saudades...
Minha mãe, amiga fiel e verdadeira, exemplo de afeto e determinação.
Meu esposo, amado companheiro, cúmplice, exemplo de amor.
Giovana e Wellington, apoio de todas as horas, exemplo de irmãos.
v
AGRADECIMENTOS
A Deus, meu grande ajudador, quem abre as portas e me conduz em triunfo.
Ao Centro Universitário de Caratinga pelo apoio e incentivo ao aperfeiçoamento
profissional de seu corpo docente.
A Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Governador Valadares,
Minas Gerais, pela colaboração e prontidão em fornecer dados para a execução do
trabalho.
A Secretaria Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais, por conceder
autorização especial para afastamento de atividades para freqüentar o curso.
Aos nobres mestres Prof. Dr. Antônio José Dias Vieira e Prof. Dr. Marcos Alves
de Magalhães, que durante esse tempo foram muito mais que orientadores, mas grandes
amigos e incentivadores.
vi
CONTEÚDO
Página
LISTA DE ABREVIATURAS......................................................................................viii
RESUMO...........................................................................................................................x
ABSTRACT....................................................................................................................xii
1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................16
2. REVISÃO DE LITERATURA.................................................................................19
3. MATERIAL E MÉTODOS.......................................................................................24
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO...............................................................................27
4.1. Estrutura organizacional e perfil sócio-econômico da população de catadores de
materiais recicláveis de Governador Valadares.........................................................27
4.1.1. Histórico da Associação.............................................................................27
4.1.2. Critérios para cadastramento de associados..............................................29
4.1.3. Treinamento...............................................................................................29
4.1.4. Organização administrativa.......................................................................30
4.1.5. Estrutura física............................................................................................31
4.1.6. Perfil sócio econômico dos associados.......................................................33
vii
4.1.7. Parcerias e Incentivos.................................................................................40
4.1.8. Rotina de Trabalho.....................................................................................41
4.1.9. Abrangência da coleta seletiva...................................................................45
4.1.10. Melhorias nas condições de trabalho........................................................47
4.1.11. Melhorias no ambiente de trabalho..........................................................48
4.1.12. Vícios........................................................................................................48
4.1.13. Percepção dos catadores quanto ao esforço físico para segregar os
materiais recicláveis.............................................................................................50
4.1.14. Lazer........................................................................................................50
4.2. Efeito da idade sobre a saúde e qualidade de vida dos catadores de materiais
recicláveis de Governador Valadares........................................................................51
5. CONCLUSÕES.........................................................................................................61
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................63
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................................................65
ANEXOS.........................................................................................................................68
1. Termo de Consentimento Livre e Esclarecido............................................................68
2. Parecer do Comitê de Ética.........................................................................................69
3. Questionário - coleta de dados / Catador.....................................................................70
4. Questionário - coleta de dados / Coordenador.............................................................73
5. Ficha de cadastro.........................................................................................................75
viii
LISTA DE ABREVIATURAS
BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
CEMPRE - Compromisso Empresarial para Reciclagem
EJA - Educação de Jovens e Adultos
EPI - Equipamento de Proteção Individual
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IES - Instituição de Ensino Superior
INSS - Instituto Nacional de Seguro Social
OMS - Organização Mundial de Saúde
PEAD - Polietileno de Alta Densidade
PEBD - Polietileno de Baixa Densidade
PET - Polietileno Tereftalato
PETI - Programa de Erradicação do trabalho Infantil
PME - Pesquisa Mensal de Emprego
PMGV - Prefeitura Municipal de Governador Valadares
PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
PNSB - Pesquisa Nacional de Saneamento Básico
PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
PVC - Policloreto de Venilha
RSS - Resíduos Sólidos de Saúde
RSU - Resíduos Sólidos Urbanos
ix
SIS - Síntese de Indicadores Sociais
SMS - Secretaria Municipal de Saúde
SUS - Sistema Único de Saúde
UNEC - Centro Universitário de Caratinga
UNB - Universidade de Brasília
x
RESUMO
ALMEIDA, JANE RABELO. Centro Universitário de Caratinga, agosto de 2007.
Avaliação das condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis.
Orientador: Professor D.Sc. Antônio José Dias Vieira. Co-orientador: Professor D.Sc.
Marcos Alves de Magalhães.
O perfil dos catadores de materiais recicláveis de uma associação, na cidade de
Governador Valadares, Minas Gerais, Brasil, é apresentado neste trabalho. Não há
registros sobre a realidade desses trabalhadores e mediante as dificuldades encontradas
para sobrevivência desse grupo, foram descritas as condições de trabalho e de vida
visando subsidiar propostas para melhoria dessas condições de vida, desse grupo social.
Os catadores de materiais recicláveis são expostos, diariamente, a condições insalubres
de trabalho que podem afetar sua saúde em função do tempo de exposição e do aumento
de idade cronológica. Foram entrevistados 61,2% dos catadores associados na própria
sede da associação, sendo abordados sobre questões referentes às condições de trabalho,
moradia, lazer, renda, acesso a serviços de saúde, presença ou ausência de acidentes de
trabalho e grau de satisfação pessoal. Também foram entrevistados os coordenadores da
associação com abordagens sobre o histórico da associação, histórico pessoal dos
catadores, a estrutura física da associação e a rotina de trabalho. Foram realizadas
anotações em diário de campo, e durante as visitas, foram analisados os documentos e
xi
registros da associação desde o início das atividades. A atividade econômica da
associação é fonte de renda para 67 catadores e garante a sobrevivência de 181 pessoas,
catadores e seus dependentes. As variáveis dependentes (escolaridade, moradia,
acidentes de trabalho e grau de satisfação pessoal) foram correlacionadas com a variável
independente idade do trabalhador. A idade não tem nenhuma associação com a
ocorrência de acidentes de trabalho e tipo de moradia. O nível de escolaridade dos
trabalhadores é baixo, a maioria, 53,6% dos associados apresentam escolaridade igual
ou inferior a três anos de estudo e teve associação negativa com a idade. Os catadores
mais jovens apresentaram menor grau de satisfação com a vida, pois almejam maiores
oportunidades de ascensão social. A desigualdade sócio-econômica ocasiona baixa
auto-estima, desesperança e descrédito em alcançar melhores condições de vida.
Contudo, para a maioria dos trabalhadores, o grau de satisfação com o trabalho e com a
vida é grande.
Palavras chave: insalubridade, escolaridade, condições de trabalho
xii
ABSTRACT
ALMEIDA, JANE RABELO. Centro Universitário de Caratinga, August of 2007.
Evaluation of the conditions of work of the collectors of materials recycled.
Adviser: Antônio José Dias Vieira. Co-adviser: Marcos Alves de Magalhães.
The profile of recycling stuff collectors of an organization in Governador
Valadares , Minas Gerais, Brazil is presented in this research . There are no registrations
about this workers reality and through the difficulties which have been found for this
group survival Work and life conditions were described, intending to subsidize
proposals for improving life conditions of this social group Recycling stuff collectors
are daily exposed to insalubrious work condition which can affect their health due to
exposure time and rise of chronological age. 61,2% of the associated collectors were
interviewed in the own commercial trade-hall of the corporation . They were
interviewed with broaching of work conditions, housing , leisure, rent, health services
access, presence or absence of work accidents and personal satisfaction grade .
Corporation coordinators were also interviewed with broaching of corporation
description , collectors personal description ,corporation physical structure and routine
work . Notes on daily field about direct observations were peformed during visits to the
corporation as well as documents and corporation registrations have been analysed
from the beginning of its activities. Work in the corporation is source of revenue to 67
xiii
collectors and it guarantees survival to 181 people ,collectors and their dependents. As
dependent variables (scholarship ,housing, work accidents and personal satisfaction
grade) were correlationed to the independent variable worker age . Age isn’t
associated to ocurrence of work accidents and kind of housing . Scholarship workers
level is low most of them , 53,6% of the associates present scholarship iqual or under
three school years and it was negatively associated to age . Younger collectors
present lower life satisfaction grade for aiming at bigger oportunities of social
ascension. Socioeconomic inequality causes low self-steem, hopelessness and discredit
on achieving better life conditions . However ,work and life satisfaction grade is high
for most part of the workers.
Key words : insalubrity, scholarship, work conditions
14
1. INTRODUÇÃO
Governador Valadares é uma cidade de porte médio, em pleno processo de
expansão e como todo centro urbano em expansão apresenta uma série de problemas
ambientais e sociais, dentre eles, destaca-se o aumento na geração de resíduos sólidos
urbanos (RSU) e a falta de opção de trabalho. Neste contexto, surge a necessidade de
interação do crescimento econômico com a manutenção e preservação da natureza.
No Seminário Legislativo Lixo e Cidadania ocorrido em Belo Horizonte, em 2005
(ALEMG, 2005), enfatizou-se que a população brasileira cresceu 16% e a capacidade de
produção de lixo aumentou em torno de 50% entre o período de 1989 a 2000.
A geração de RSU é um problema que não atinge apenas os grandes centros
urbanos, cidades de pequeno porte, ainda que os produzam em menor quantidade,
também sofrem com a degradação ambiental e social relacionada a esses resíduos
gerados por todos; nos espaços domésticos, nas vias públicas, nos locais de trabalho,
nos hospitais e outros. Os RSU fazem parte da vida cotidiana da sociedade. É assunto de
todos e para todos, independente de formação ou classe social (MMA, 2003).
Se por um lado, o aumento na geração de resíduos se constitui um problema, em
muitas localidades, devido a falta de opção de trabalho, torna-se uma fonte alternativa
de renda, possibilitando a sobrevivência para muitas pessoas excluídas socialmente, que
vivem da catação de materiais recicláveis segregados do lixo.
15
A falta de oportunidade de trabalho tem levado muitas pessoas, no Brasil, a se
transformarem em catadores de lixo como forma de garantir a sobrevivência
(Magalhães et al., 2004).
De acordo com o Compromisso Empresarial para a Reciclagem (D’Almeida e
Vilhena, 1999), a atividade informal de catação de materiais recicláveis, em ruas e
lixões do Brasil, envolvia cerca de 200 mil catadores no ano de 1999. A reciclagem se
destaca no cenário do mundo atual, diante da escassez de matéria prima, como uma
alternativa que permite aproveitamento de resíduos, economia de energia e de recursos,
além de gerar postos de trabalhos (Magalhães et al., 2004). Por tudo isso, a reciclagem
só tende a crescer. Faz-se necessário reconhecer a importância dessa prestação de
serviços para os cofres públicos e para a sociedade e, rever as políticas públicas de
apoio a esses trabalhadores. Dentre os problemas enfrentados pelos catadores,
destacam-se: a insalubridade do ambiente, a falta de segurança no trabalho e de
assistência médica, a exploração dos atravessadores, a pobreza e a exclusão social.
Na cidade de Governador Valadares, há uma associação de catadores de materiais
recicláveis na qual trabalha um grupo de catadores em regime associativista, fundada
em 2002, formada, inicialmente, por 144 indivíduos, quase que na totalidade por ex-
catadores do antigo "lixão" da cidade onde, hoje, funciona um aterro controlado e está
em construção o futuro aterro sanitário. São 67 trabalhadores que há cerca de 5 anos
atrás, viviam marginalizados, em condições degradantes, catando lixo nas ruas, ou no
lixão e, atualmente, trabalham de forma organizada e podem ser reconhecidos, por parte
da população, como agentes de preservação ambiental. Um projeto de reciclagem bem
gerenciado pode apresentar resultados positivos e surpreendentes
(Cunha e Melchior,
2005).
Como não foi feito anteriormente avaliação das condições de trabalho e de saúde
dos membros da associação de catadores de materiais recicláveis de Governador
Valadares, para verificar se houve melhoria em suas condições de vida após a saída do
ambiente do “lixão”; pouco se sabe das dificuldades e das expectativas de vida desses
trabalhadores.
Os objetivos deste trabalho são: (i) traçar o perfil da população de catadores de
materiais recicláveis de uma associação da cidade de Governador Valadares, (ii)
relacionar a idade com o tipo de moradia, nível de escolaridade e ocorrência de
acidentes de trabalho em membros da associação de catadores de materiais recicláveis
16
de Governador Valadares, levando em consideração a variável resposta: estado de
satisfação pessoal.
17
2. REVISÃO DE LITERATURA
As administrações públicas municipais têm enfrentado dificuldades em gerir os
RSU descartados, considerando que o crescimento populacional implica numa produção
crescente e inesgotável de resíduos. Uma gestão ambiental participativa, além de
possibilitar a reversão dos custos ecológicos e sociais da crise econômica, possibilita
integrar a população marginalizada num processo que vá satisfazer suas necessidades
fundamentais, aproveitando o potencial ecológico de seus recursos ambientais e
respeitando suas identidades coletivas (Leff, 2004).
Estima-se que 30% dos danos à saúde estão relacionados aos fatores ambientais
decorrentes de inadequação do saneamento básico (água, lixo, esgoto), poluição
atmosférica, exposição a substâncias químicas e físicas, desastres naturais, fatores
biológicos (vetores, hospedeiros e reservatórios), dentre outros (OMS, 2002).
Segundo Leff (2004) uma proposta viável de gestão ambiental participativa e
democrática, para gerar oportunidade de trabalho e renda, é a criação de associações ou
cooperativas, favorecendo a melhoria na qualidade de vida de muitas pessoas que vivem
da catação informal de materiais recicláveis. Projetos, que envolvem o apoio do poder
público, a conscientização e a colaboração da comunidade, para separar os diferentes
tipos de lixo, estão contribuindo para resgatar a dignidade humana de muitas pessoas
que viviam em condições subumanas e degradantes, retirando seu sustento dos lixões e
assegurar a melhoria das condições de vida de milhares de pessoas, além de minimizar
os impactos causados pela crescente produção e descarte do lixo no meio ambiente.
18
Nesse contexto, organizar catadores de materiais recicláveis de rua e lixão em
associações ou cooperativas é um projeto promissor de inclusão social.
Há anos, a indústria de reciclagem no Brasil é “sustentada” pela catação informal
de materiais encontrados nas ruas e lixões. As condições de trabalho, embora
extremamente insalubres, proporcionam para esses catadores uma liberdade no horário
de trabalho e de comportamento inexistente em empregos fixos
(D’Almeida e Vilhena,
2000), razão pela qual, muitos catadores recusam oportunidades de empregos,
preferindo as atividades de segregação de materiais recicláveis.
No Seminário Legislativo Lixo e Cidadania, destacou-se que o trabalho dos
catadores de materiais recicláveis garante 90% da matéria prima que chega à indústria
recicladora do País. A reciclagem é uma atividade econômica que deve fazer parte de
um conjunto de ações integradas que visam um melhor gerenciamento do lixo
(D’Almeida e Vilhena, 2000). Os catadores de materiais recicláveis têm contribuído
para que o país se destaque entre os maiores recicladores do mundo. O Brasil aparece
como um dos maiores recicladores de Polietileno Tereftalato - PET do mundo, com
índices que superam os Estados Unidos e a Europa. Em 2005, o mercado brasileiro
consumiu 374 mil toneladas de PET para embalagens e reciclou 174 mil toneladas,
mantendo o índice nacional de reciclagem de 2004 que foi de 47%. No ano anterior, o
País registrou o consumo de 360 mil toneladas, sendo que 167 mil toneladas foram
reaproveitadas (CEMPRE, 2007).
Embora a reciclagem seja uma prática muito recomendada para países pobres e
em desenvolvimento, com poucos recursos naturais, passou a ser exigência do mundo
moderno em todos os paises que se convenceram de que não será mais possível
desperdiçar e acumular, de forma poluente, materiais recicláveis (Magalhães et al.,
2004). A catação de materiais recicláveis está despontando neste cenário como uma
fonte alternativa de renda e meio de sobrevivência de muitas famílias excluídas
socialmente, bem como um dos meios de contribuir com a sustentabilidade de centros
urbanos. A cada dia, aumenta o número de excluídos que se transformam em catadores
de lixo como forma de garantir a sobrevivência
(Magalhães et al., 2004), e com isso, o
histórico de degradação ambiental, causado pelo impacto do descarte inadequado do
lixo, está mudando em muitas partes do mundo. A criação de associações ou
cooperativas de catadores tem contribuído de forma significativa para a melhoria da
qualidade de vida dos catadores de materiais recicláveis.
19
Leff (2004) sugere uma reflexão sobre o “desenvolvimento sustentável”, que para
o autor, passa pela erradicação da pobreza, da degradação ambiental e da perda de
valores e práticas culturais, garantindo condições dignas de vida para as futuras
gerações, com apropriação igualitária e responsável dos recursos da natureza. Viabiliza
a criação de novos projetos sociais e culturais através dos quais as etnias são respeitadas
e os conhecimentos culturais de cada região, são preservados. Em contrapartida, com
essa autonomia, favorece o fortalecimento da economia local e regional, e ao mesmo
tempo, promove a transformação e mudança de hábitos desta geração, e de futuras
gerações.
A colaboração da sociedade na organização dos catadores de materiais recicláveis,
além de contribuir no resgate da dignidade das pessoas que vivem nos lixões em
condições subumanas e degradantes, permite a garantia do seu sustento e desponta
como parceira nas ações de preservação ambiental, assegurando a melhoria das
condições de vida de milhares de pessoas e a minimização dos impactos causados pela
crescente produção e descarte do lixo de forma inadequada no meio ambiente. Entender
a importância da reciclagem é o primeiro passo, mas saber praticá-la é o desafio maior
(Cunha e Melchior, 2005).
No Encontro Nacional de Catadores, ocorrido na Universidade de Brasília,
Distrito Federal, em 2001, enfatizou-se que no Brasil, desde a Revolução Industrial, a
coleta seletiva ocorre, informalmente, através do trabalho do catador, outrora conhecido
como papeleiro, garrafeiro, ou por denominações pejorativas como “burro sem rabo”.
Nos tempos passados ou atuais, o catador sempre esteve presente de forma mais ou
menos institucional no processo de gerenciamento de resíduos. O catador trabalha na
sombra do consumo da sociedade, que teima em não refletir sobre a geração de
resíduos, para o bem e para o mal (UNB, 2001). Salientou-se ainda, que onde as ações
relativas a lixo e gerenciamento de resíduos não contemplam questões sociais e
sociológicas, os seres humanos são, e continuarão excluídos e marginalizados. Ainda
que pela via da inclusão social através do trabalho de catação e comercialização de
materiais recicláveis, alguns até se organizam em cooperativas e associações, eles não
são contemplados nem valorizados. Poderão ser excluídos do processo e empurrados de
volta para a exclusão (UNB, 2001).
Estudo realizado em 2004 sobre o levantamento e diagnóstico das condições
sócio-econômicas e culturais dos catadores de lixo e do mercado de recicláveis da
cidade de Viçosa em Minas Gerais (Magalhães et al., 2004) concluiu-se que a atividade
20
dos catadores promove a redução significativa da carga de lixo aterrada, contribui para a
redução dos gastos energéticos e dos custos de coleta, fomenta o mercado de
reciclagem, gerando novas fontes de renda, e por isso tudo, concluiu-se que a Prefeitura
como gestora do serviço de limpeza pública deve promover a organização dos catadores
do lixo como forma de garantir sua fonte de renda.
A maioria dos estudos, já realizados com catadores de materiais recicláveis, trata
dos impactos do lixo sobre a saúde destes trabalhadores. As questões concernentes à
exclusão social, cotidiano, perspectivas, qualidade de vida, dentre outras, até então
pouco discutidas, surgem como uma nova proposta de estudo; visando proporcionar
melhorias no contexto social dessas pessoas e resgatar a sua dignidade humana (Porto et
al., 2004). Estudo com catadores de um aterro metropolitano, no Rio de Janeiro,
comparou dois grupos de trabalhadores com materiais recicláveis em diferentes
ambientes, e a sua discussão final aborda a complexidade do tema e a necessidade de
maior integração das políticas públicas, nas propostas de resgate de dignidade destes
trabalhadores (Porto et a.l, 2004).
Em 2004, foi traçado o perfil sócio-econômico dos cooperados de produtos
recicláveis de uma cooperativa em Camaçari, no estado da Bahia, com o objetivo de
auxiliar na construção conjunta de novas diretrizes, que assegurem a continuidade e
melhoria do funcionamento da cooperativa. Concluiu-se que há necessidade de
aplicação de políticas sociais municipais e também a possibilidade de ampliação de
oportunidades de renda e inclusão social (Nunesmaia et al., 2004).
Para que uma comunidade seja saudável, o ambiente de trabalho, tipo de moradia,
renda, saúde, qualidade de vida e outros fatores devem ser discutidos e considerados
como fundamentais. Segundo Walton (apud Fernandes, 1996) o trabalho é um dos
meios de assegurar a satisfação das necessidades pessoais. Os principais fatores que
podem afetar a qualidade de vida dos trabalhadores são: remuneração adequada; jornada
de trabalho; carga de trabalho; condições do ambiente físico; material e equipamentos
adequados, ambiente saudável e estresse.
Foi avaliado, sob a ótica dos catadores, o nível de percepção de bem estar
relacionado à atividade por eles desenvolvida. Por se tratar de complexo e subjetivo,
deve-se considerar os aspectos individuais físicos, emocionais e sociais e também de
percepção, isto é, o modo como a pessoa se vê em relação à vida. Avaliar o nível de
satisfação pessoal representa verificar como o indivíduo se sente em relação às suas
aptidões: física, emocional e social; ao trabalho e ao estilo de vida (Filho, 2001).
21
O patamar material mínimo para se falar em satisfação pessoal diz respeito à
satisfação das necessidades mais elementares da vida humana: alimentação, acesso à
água potável, habitação, trabalho, educação, saúde e lazer; elementos materiais que têm
como referência noções relativas de conforto, bem estar e realização individual e
coletiva
(Minayo et al., 2000). Nesse sentido, o trabalho é um dos meios de assegurar a
satisfação das necessidades pessoais e como tal, representa um fator determinante na
qualidade de vida. O trabalhador deve ter assegurado o direito a “um bom ambiente de
trabalho” e a “boas condições físicas”, “emocionais” e “materiais”, para desempenhá-lo
de “forma satisfatória”.
Muitos membros de grupos minoritários, dentre esses os catadores de materiais
recicláveis, que estão em envelhecimento se encontram em alto risco, por causa da
pobreza, da assistência médica inadequada, da história irregular de trabalho e da
educação e sujeitos a um menor nível de instrução e de renda (Papalia e Olds, 2000).
Portanto, à medida que os catadores envelhecem, pioram suas condições de moradia e
escolaridade, ocorrendo um decréscimo na satisfação pela vida. Quando se avalia a
condição de vida de pessoas de diferentes idades, poderá ser identificada uma
associação negativa entre idade com indicadores de saúde e de qualidade de vida.
22
3. MATERIAL E MÉTODOS
O estudo foi realizado na cidade de Governador Valadares, maior cidade e pólo
econômico-cultural do Vale do Rio Doce, localizada na região Leste do estado de Minas
Gerais, a 324 km de Belo Horizonte e a 410 km de Vitória, Espírito Santo, fundada em
31 de janeiro de 1938. A cidade possui 14 distritos e sua população total é de
aproximadamente 379.000 habitantes (PMGV, 2007). Em 2000, de acordo com o último
censo sua população urbana era de 247.131 habitantes, sendo que 22,4% de sua
população urbana
encontram-se na faixa etária entre 18 e 29 anos e 40,1% entre 30 e 74
anos
(IBGE, 2000).
A cidade exerce significativa influência sobre o Leste e Nordeste de Minas Gerais
e alguns municípios do estado do Espírito Santo. No aspecto do transporte terrestre, a
cidade é servida pela ferrovia Vitória-Minas da Companhia Vale do Rio Doce que liga
os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, pela rodovia Rio - Bahia (BR 116) e pela
rodovia BR 381 que liga à capital mineira. É sede de uma das etapas do Campeonato
Brasileiro de Vôo Livre, os competidores saltam do Pico da Ibituruna, sua principal
atração turística
(PMGV, 2007).
A população em estudo é composta por indivíduos com idades que variam de 18 a
74 anos. Todos os catadores associados são maiores de 18 anos, sendo que 80,5% são
do sexo feminino e 90,2% têm filhos.. A expressão “catadores mais jovens” refere-se a
opiniões de indivíduos na faixa etária dos 18 aos 30 anos (29,3% da população),
enquanto “catadores mais velhos” (70,7% da população) refere-se a opiniões de
23
indivíduos acima de 30 anos de idade. O critério usado na discussão para identificar os
catadores em duas classes de idades, foi pelo fato da maioria dos catadores possuírem
idade maior que 30 anos.
A associação de catadores de materiais recicláveis de Governador Valadares era
composta por 67 associados. Desse total foram entrevistados 41 indivíduos cadastrados
e ativos na associação. A amostra representou 61,2% da população. Foram excluídos os
catadores que não concordaram em participar da pesquisa.
A coleta de dados foi realizada nos meses de junho de 2006 e de janeiro de 2007,
dentro dos limites físicos da associação. Na fase inicial da pesquisa, a associação
funcionava em dois galpões de triagem, localizados em bairros distantes um do outro, o
estudo foi realizado no galpão que era freqüentado por 89,5% dos catadores associados.
Antes de iniciar a coleta de dados, foram realizadas algumas visitas ao galpão
para estabelecer uma aproximação entre o pesquisador, os coordenadores e demais
catadores. Também foi realizada uma reunião com os catadores com o objetivo de
prestar esclarecimentos sobre a pesquisa, solicitar a assinatura do Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido (ANEXO 1); obter autorização dos coordenadores
para se ter acesso às dependências da associação; assegurar o direito de cada membro da
associação decidir pela sua participação, ou não, na pesquisa; no compromisso de que
os nomes dos participantes seriam mantidos em sigilo.
O Projeto de Pesquisa e o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido foram
submetidos à apreciação do Comitê de Ética e Pesquisa localizado no Centro
Universitário de Caratinga - UNEC e obtiveram parecer favorável (ANEXO 2) .
O questionário aplicado aos catadores foi composto por cinqüenta e quatro
questões (ANEXO 3), fazendo abordagens sobre idade, condições de trabalho, moradia,
lazer, renda, escolaridade, acidente de trabalho, satisfação pessoal e satisfação com o
trabalho. O questionário para os coordenadores foi composto de vinte e quatro questões
abordando o histórico da associação, histórico pessoal dos catadores, a estrutura física
da associação e a rotina de trabalho (ANEXO 4).
Foram analisados os efeitos da idade sobre as variáveis: moradia; ocorrência de
acidentes de trabalho; escolaridade e satisfação pessoal. As relações entre idade e
ocorrência de acidentes de trabalho, satisfação pessoal e moradia foram testadas pelo
Teste χ
2
ao nível de 5% de probabilidade. Enquanto, para avaliar a correlação linear
entre idade e escolaridade (meses), foi utilizado Teste t ao nível de 5% de
probabilidade.
24
As anotações no diário de campo sobre as observações diretas durante as visitas à
associação, e a análise de documentos e registros para o levantamento histórico da
associação, desde o início das atividades, serviram de apoio à pesquisa.
25
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO
O trabalho, com a catação de materiais recicláveis na associação, garante trabalho
e renda para 67 pessoas e a sobrevivência de 181 pessoas, catadores e seus dependentes.
4.1. Estrutura organizacional e perfil sócio-econômico da população de
catadores de materiais recicláveis de Governador Valadares
4.1.1. Histórico da Associação
De acordo com a ata de registro do início das atividades, a associação foi
idealizada em 1999 por um religioso católico e foi implantada próximo ao entorno do
antigo lixão. O publico alvo era composto por pessoas de baixa renda, sem qualificação
educacional e profissional, especialmente as que trabalhavam na catação de materiais
recicláveis no “lixão” e nas ruas. Inicialmente, o fundador reuniu um grupo de
voluntários chamado Grupo Fermento, que durante dez meses, se envolveu com a
aproximação com os catadores do “lixão”. Após esse tempo de convivência, decidiram
organizar uma associação de catadores em Governador Valadares, baseada no modelo
da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Belo Horizonte.
26
Em novembro de 1999, representantes desta associação visitaram Governador
Valadares e oficializaram a parceria. No mesmo ano, quatro membros do Grupo
Fermento foram a Belo Horizonte, conhecer a estrutura da associação.
Em seguida, várias ações foram realizadas no sentido de tornar a associação de
catadores uma realidade: (i) realização de um trabalho de aproximação também com os
catadores de rua para formarem um só grupo de catadores; (ii) realização de algumas
reuniões no “lixão” e nas ruas com os catadores para mobilizá-los a participarem do
processo; (iii) realização de visitas de representantes do Grupo Fermento às empresas
do município para levantamento de materiais e de busca de parcerias; (iv) foi
constituído o Fórum Municipal “Lixo e Cidadania”, envolvendo catadores, sociedade
civil, poder público e entidades não governamentais com o objetivo de discutir a gestão
integrada dos RSU do município.
Consolidado o projeto de criação da associação, vários eventos foram realizados
para viabilizar sua implantação, a saber: (i) 01 de fevereiro de 2000 - I Seminário de
Catadores de Governador Valadares; (ii) 27 de maio de 2000 - primeira assembléia com
os catadores; (iii) 20 de agosto de 2000 - segunda assembléia com os catadores; (iv) 18
de setembro de 2000 - II Seminário de Catadores de Governador Valadares, quando foi
escolhido o nome definitivo da associação; (v) 30 e 31 de agosto de 2000 - reunião do
Fórum Municipal “Lixo e Cidadania” para elaboração de propostas relacionadas à
gestão de RSU do município; (vi) 31 de março de 2001 - visita de reconhecimento dos
catadores a área onde seria construído o galpão de triagem da futura associação de
catadores. (vii) 06 de junho de 2001 - fechamento do lixão; (viii) 06 de janeiro de 2002
- inauguração oficial da associação; (ix) 18 de fevereiro de 2002 - inicio das atividades
de segregação de materiais no galpão da associação; (x) março e abril de 2002 -
sensibilização da comunidade para a doação de material reciclável e (xi) 23 de maio de
2002 - lançamento da coleta seletiva e da assinatura do termo de permissão de uso do
galpão pela administração pública municipal.
Inicialmente, as atividades de segregação aconteciam em dois galpões, um
comportando maior número de catadores e material a ser segregado e localizado dentro
da área do antigo “lixão”, onde hoje está em construção o aterro sanitário e outro em um
bairro distante, utilizado apenas por sete catadores e funcionando também como
deposito de material já segregado. Em julho de 2006, este galpão foi desativado pela
administração municipal e o galpão localizado dentro do aterro passou a ser a única
sede da associação.
27
4.1.2. Critérios para cadastramento de associados
Inicialmente, os critérios para cadastrar os primeiros associados eram: (i) ser
catador de rua ou do lixão por um período mínimo de dois anos; (ii) ter como única
fonte de renda a catação de materiais recicláveis e (iii) preencher a ficha de cadastro
(ANEXO 4). Atualmente, os critérios são: (i) a existência de vaga; (ii) a indicação de
um outro catador cadastrado e ativo na associação e (iii) o preenchimento da ficha de
cadastro.
Para a entrada de um novo membro, os catadores se reúnem em assembléia, o
candidato é apresentado e todos votam. Caso seja aceito, é feito um contrato constando
a data de entrada e o período de experiência. O catador novato passa por um período de
90 dias de experiência, nesse período, ele assina o ponto em livro separado, participa da
divisão dos lucros, porém não tem poder de voto. Após os 90 dias, a assembléia vota
por sua permanência ou não na associação. Todas as decisões são registradas em ata e o
catador passa a ter direitos e deveres como os demais, inclusive o poder de voto.
4.1.3. Treinamento
Após a inauguração da associação, em 06 de janeiro de 2002, antes do início das
atividades, os catadores participaram de um curso de capacitação ministrado por
representantes do Grupo Fermento e receberam certificados, contudo, somente 43,9%
dos atuais catadores cadastrados afirmaram ter recebido algum treinamento para realizar
as atividades de segregação do lixo. Representantes da associação já marcaram presença
em eventos como: O Grito dos Excluídos, I Congresso Nacional de Catadores de
Materiais Recicláveis, Encontros Nacionais de Catadores de Materiais Recicláveis,
Seminário Legislativo Lixo e Cidadania; I Congresso Latino-Americano de Catadores
de Materiais recicláveis e outros.
28
4.1.4. Organização administrativa
Atualmente, os trabalhos da associação são coordenados por um Conselho Fiscal
composto por três catadores; uma Coordenação Geral composta por um coordenador
geral, um vice-coordenador e três coordenadores auxiliares e quatro comissões
formadas por três pessoas cada: Comissão de Finanças, Comissão de Apoio e Infra-
estrutura, Comissão de Meio Ambiente e Saúde e Comissão de Formação (Figura 1).
Figura 1. Organograma da administração da associação de catadores de materiais
recicláveis
Na associação, trabalham quatro funcionários, que não são catadores, dois são
pagos pelo Grupo Fermento e dois são funcionários públicos municipais e todas as
atividades administrativas são apoiadas por eles.
O coordenador tem mandato de dois anos e pode candidatar-se a quantas
reeleições quiser. Para pleitear o cargo de coordenador, o candidato deve saber ler e
Conselho Fiscal
Coordenação Geral
Finanças
Apoio e
Infra-Estrutura
Meio
Ambiente
e Saúde
Formação
Apoio
Grupo Fermento
e
Administração Municipal
Comissões
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escrever e manifestar sua vontade de concorrer ao cargo. Sua candidatura é analisada
pela coordenação vigente e se aprovada, é eleito por voto direto em assembléia. Os
critérios para a composição do quadro administrativo são falhos, pois omitem quesitos
importantes como capacidade administrativa e de liderança de equipes. Os
coordenadores de comissões desconhecem todas as suas funções, têm dúvidas quanto à
abrangência das mesmas e são vistos com certa resistência por alguns colegas de
trabalho, por ocuparem uma função de liderança sendo catadores como todos os demais.
Os coordenadores se ocupam tanto da segregação de materiais como de eventuais
atividades como visita a instituições para arrecadar materiais ou realizar palestras,
atender visitantes na associação, trabalho na cozinha, anotações e outros. Essas horas
são computadas como atividades na segregação, ele recebe o mesmo valor da hora
trabalhada que os demais catadores. Como o coordenador passa um período maior na
associação o seu é salário é maior que da maioria dos catadores. Percebeu-se uma
insatisfação dos associados quanto a forma de trabalho e de ganho dos coordenadores,
contudo os critérios de escolha não são discutidos e não há um preparo dos associados
para uma eleição consciente e representativa.
Os serviços ligados à coleta, ao transporte e à deposição dos resíduos demandam
por projetos, que contemplem a percepção do desenvolvimento sustentável, isto é, que
sejam, ambientalmente corretos, e socialmente justos; evitando contaminação do solo,
água e ar, e ainda que tratem do maior agravante, que é a presença de pessoas, que
sobrevivem da segregação desses resíduos, expostas a diversos tipos de contaminantes.
Para tal, sugere-se a busca de parcerias com Instituições de Ensino Superior (IES) ou
empresas privadas para ministrar cursos sobre promoção da saúde, economia solidária,
autogestão, auto-estima e relações humanas.
4.1.5. Estrutura física
A sede da associação foi construída pela Prefeitura Municipal de Governador
Valadares (PMGV) em 2001, em uma área de 740 m
2
,
dentro dos limites físicos do
antigo lixão e futuro aterro sanitário (Figura 2), conta com a infra-estrutura de dois
banheiros (masculino e feminino); uma cozinha que funciona como refeitório, sala de
reunião e sala de aula, quando acontecem aulas de Educação de Jovens e Adultos (EJA)
30
e um escritório. Todas as instalações são muito precárias, o mobiliário (mesas, cadeiras,
fogão, geladeira, ventiladores, e outros) é antigo e bastante danificado, o piso é de
cimento grosso e o pátio é de terra, o que ocasiona a suspensão de partículas
contaminantes como material particulado, micróbios e outros, devido a descarga dos
materiais a serem segregados e ao fluxo constante de veículos.
Figura 2. Vista frontal da sede da associação de catadores de materiais recicláveis de
Governador Valadares, em agosto de 2007
Segundo entrevista com dois coordenadores de trabalho o espaço para a
segregação dos materiais é insuficiente, existe um único galpão para a realização de
todas as etapas da segregação e o volume do lixo é grande, pois o material oriundo da
coleta seletiva chega à associação muito misturado com o lixo comum (Figura 2).
31
4.1.6. Perfil sócioeconômico dos associados
A população em estudo apresenta idades que variam de dezoito a setenta e quatro
anos (Tabela 1); 80,5% são do sexo feminino; 61,3% são casados (as) ou tem um
companheiro (a), 32,2% são solteiros (as) e 6,5% são viúvos (as); 75,0% são ex-
catadores (as) do lixão, 6,25% são ex-catadores de rua e 18,75% trabalhavam em outras
atividades sem nenhuma relação com materiais recicláveis (doméstica, serviços gerais,
babá, salão de beleza, padeiro, pedreiro e outros); 59,4% são naturais de cidades do
interior de Minas Gerais, 37,5% são nascidos em Governador Valadares e 3,1% são
oriundos de outros estados brasileiros.
O nível de escolaridade dos catadores é baixo (Tabela 1), de acordo com a
Pesquisa Mensal de Emprego (PME) de novembro de 2006 (IBGE, 2006), se
comparado com o índice da população economicamente ativa da Região Metropolitana
de Belo Horizonte, encontra-se entre os trabalhadores com menor nível de escolaridade,
somente 6,2% dos trabalhadores da capital mineira apresentam tempo de estudo menor
que quatro anos, e também é inferior a média de escolaridade da população brasileira,
que segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) (IBGE, 2005)
31,5% da população brasileira, possuía de quatro a sete anos de estudo. Entre os
catadores, a média foi de dois anos e oito meses de estudo, quase todos são
considerados analfabetos ou analfabetos funcionais uma vez que apresentam nível de
escolaridade inferior a quatro anos de estudo
(IBGE, 2000). No início da pesquisa, uma
IES da cidade mantinha uma parceria com a associação para ministrar aulas de EJA aos
catadores interessados, porém, as aulas aconteciam na primeira hora de trabalho e
segundo os catadores que freqüentavam, isso interferia na produção e nos salários.
Devido ao crescente desinteresse dos catadores, as aulas foram suspensas.
O baixo nível de escolaridade associado à ausência de oportunidade de
qualificação para o trabalho, determinam que o indivíduo se submeta a atividades mais
rudimentares e de pouco rendimento, tendo como conseqüência a reprodução do ciclo
de pobreza (Ribeiro e Santos, 2000).
O número médio de filhos é de 4,6 (Tabela 1) e foram muitos os relatos de
catadoras cujos filhos morreram quando crianças, uma catadora afirmou que sua
primeira gravidez foi aos doze anos de idade tendo ao todo vinte e quatro filhos, porém
quatorze morreram ainda crianças. Pesquisas mostram que existe relação entre a
32
escolaridade da mãe e a taxa de mortalidade infantil, de acordo com a Síntese de
Indicadores Sociais (SIS) (IBGE, 2003),
filhos de mães com menos de três anos de
estudo tem 2,5 vezes mais risco de morrer antes dos cinco anos que os filhos de mães
com mais de oito anos de estudo. Atribui-se essa diferença a uma maior percepção da
mãe escolarizada quanto aos cuidados com a higiene e a saúde dos filhos.
Os catadores relataram que começaram a trabalhar muito cedo para reforçar a
renda familiar, a idade média é de treze anos e quatro meses (Tabela 1), 26,8% com
menos de nove anos de idade. Este fato encontra similaridade com os dados
disponibilizados pela SIS (IBGE, 2003), 22,8% dos jovens brasileiros com idades entre
dez e dezessete anos começaram a trabalhar com menos de nove anos de idade.
Tabela 1. Perfil Sócio-Econômico da população dos catadores de materiais recicláveis
Característica Mínimo
Máximo Média
Idade (anos) 18 74 41,5 ± 15,3
Escolaridade (meses) 0 72 33,6 ± 24,3
Número de filhos 0 13 4,6 ± 3,5
Tempo de trabalho na Associação (anos) 0,3 5 2,6 ± 1,8
Idade em que começou a trabalhar (anos) 6 51 13,4 ± 9,4
Tempo de trabalho com recicláveis (meses) 3 420 88,8 ± 76,1
Renda 15 dias
-
1
(R$) 60 300 176,0 ± 58,0
Número de pessoas da família que trabalham 1 2 1,5 ± 0,5
Número de habitantes por residência 1 9 4,4 ± 2,0
Carga horária (hora dia
-
1
) 5 10 7,6 ± 0,8
Os salários variam de sessenta a trezentos reais “quinzenais”, a renda “quinzenal”
média dos catadores, oriunda do trabalho na associação, é de R$ 176,00, ou seja, 46,3%
do salário mínimo vigente, (Tabela 1). Segundo os coordenadores, os lucros são
repartidos a cada vinte e um dias, no entanto são referentes às vendas da quinzena
anterior a semana do pagamento, daí dizer que o salário é quinzenal, porém os
33
trabalhadores entrevistados afirmam que este é o lucro mensal. Para 63,4% dos
catadores, essa é a única fonte de renda, contudo 36,6% dos catadores possuem outra
fonte de renda como, por exemplo, venda de galinhas, salão de beleza, pensão do
marido, trabalho no “lixão” e programas sociais do governo como o Bolsa Família e
Programa de Erradicação do trabalho Infantil (PETI). De acordo com a PNAD (IBGE,
2004), na Região Sudeste do Brasil, 27% das pessoas que recebem até meio salário
mínimo e 10,9% dos que recebem até um salário mínimo se beneficiam desse tipo de
ajuda. Uma catadora afirmou que no final da jornada de trabalho vai para casa, cuida
dos filhos e depois vai para o lixão, às vezes, leva um filho menor em idade, e trabalha
lá até meia noite ou mais para complementar a renda familiar.
Os salários são pagos aos catadores associados de acordo com o número de dias e
horas trabalhadas (Tabela 1). De acordo com a PNAD (IBGE, 2005), 10,1% da
população brasileira ocupada, recebem menos de meio salário mínimo e 20,4% até um
salário mínimo, essas pessoas são consideradas “pobres”. A pobreza não é definida de
forma universal, porém refere-se a situações de carência em que os indivíduos não
conseguem manter um padrão mínimo de vida, condizente com as referências,
socialmente, estabelecidas em cada contexto histórico (Barros et al., 2000).
Baseado nos padrões de comparação do Relatório de Desenvolvimento Humano
de 1997
(PNUD, 2007), nos baixos rendimentos, no número de pessoas que trabalham
para compor a renda familiar e no número de pessoas que moram em casa (Tabela 1),
observou-se que 85,4% dos catadores vivem abaixo da linha de pobreza, termo utilizado
para descrever o nível de renda anual com o qual uma pessoa e uma famíla não possuem
condições de obter todos os recursos necessários para viver. Para uma pessoa estar
abaixo da linha da pobreza, ela precisa ganhar menos de 2 dólares por dia, isto equivale
a aproximadamente R$ 4,00. Esta linha de pobreza baseia-se no consumo de bens e
serviços (PNUD, 2007).
Os catadores com menores salários reclamam que os coordenadores têm ganhos
maiores, e acusam de irregularidades, no entanto, de acordo com os coordenadores,
esses catadores faltam muito ao trabalho o que favorece as diferenças salariais e a
sobrecarga para os trabalhadores assíduos. De acordo com o regimento em vigor até
dezembro de 2006, o catador poderia faltar até vinte e cinco dias ao mês, sem
justificativas, fato que levava muitos catadores a se ocuparem de outras fontes de renda
e a fazer do trabalho de catação, uma fonte alternativa de renda. O regimento foi
alterado e a partir de 2007 o catador só pode faltar cinco dias ao mês sem justificativa.
34
Em épocas de Natal, Fim de Ano e Início do Ano Escolar e Dia das Crianças, os
catadores recebem de empresas, sociedade civil e até de entidades estrangeiras doações
de brinquedos, cestas básicas, material escolar e outros. A pedido dos coordenadores, os
catadores foram questionados, se consideram as doações dos parceiros como forma de
aumentar a renda familiar. 92,7% disseram que sim. Segundo eles, “isso ajuda muito”,
no entanto, 7,3% responderam com indiferença e disseram que não; segundo eles, “isso
altera muito pouco”, pois são contribuições exporádicas.
No Estado de Minas Gerias, de acordo com a PNAD (IBGE, 2005), em 2005
32,1% dos empregados trabalhavam com carteira assinada e possuíam rendimento
médio mensal de R$ 711,40 enquanto 17,8% não tinham carteira assinada e o
rendimento médio mensal era de R$ 402,50. Na Região Metropolitana de Belo
Horizonte, 42,7% dos empregados trabalharam com carteira assinada e rendimento
mensal de R$ 854,30 enquanto 12,5% sem carteira assinada e rendimento mensal de R$
621,10. Os entrevistados têm um tempo médio de exposição ao trabalho com materiais
recicláveis de 7,4 anos (Tabela 1), muitos começaram a trabalhar acompanhando os pais
na catação no antigo “lixão” e alguns deles nunca tiveram outra atividade senão a
segregação do lixo e a maior parte, 92,7%, nunca tiveram registro em carteira de
trabalho.
De acordo com a PNAD (IBGE, 2005), no Estado de Minas Gerais, 50% das
pessoas ativas contribuem para Instituto de Nacional de Seguro Social (INSS) e na
Região Metropolitana de Belo Horizonte o índice é de 49,7% em qualquer trabalho. Na
população, em estudo, nenhum catador faz esse tipo de contribuição. Uma catadora de
50 anos de idade realiza esse tipo de atividade há trinta e cinco anos, nunca teve carteira
assinada e nunca contribuiu para o INSS, ou seja, apesar do tempo de trabalho, não tem
direito a aposentadoria e demais benefícios que são de direito do trabalhador.
Apesar de 82,9% dos catadores acreditarem que podem contrair doenças com essa
atividade, 92,7% não utilizam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) ou não vêem
a necessidade do uso dos mesmos; sendo que a associação disponibiliza luva, máscara,
bota e avental (Figura 3).
35
Figura 3. Catadora manuseando objeto cortante na segregação de plástico sem utilizar
EPI em agosto de 2007.
Indivíduos que entram em contato com o lixo, ainda que por curtos períodos de
suas vidas, são expostos a agentes contaminantes e vetores de inúmeras doenças
(insetos, baratas, ratos e outros) e tornam-se agentes transmissores de doenças (Ribeiro
e Lima, 2000).
Em relação aos bens duráveis e condições de moradia, comparativamente, com os
índices nacionais, segundo a PNAD (IBGE, 2005), a realidade dos catadores se
aproxima muito da média da população brasileira (Tabela 2), embora muitos tenham
afirmado que encontram e retiram eletrodomésticos, roupas e outros utensílios no lixo e
muitos destes bens não funcionam ou funcionam de forma precária. Observou-se uma
diferença significativa somente nos itens telefone e aparelho de som. Os catadores
afirmaram ainda que 51,2% possuem ventilador, 34,1% liquidificador, 19,5% ferro
elétrico e 4,9% DVD. Uma catadora que não sabe quantos anos tem, é analfabeta, tem
dificuldade de compreensão, mora sozinha em uma casa alugada de dois cômodos, disse
que não possui nenhum tipo de eletrodoméstico e não tem energia elétrica em casa.
36
Tabela 2. Perfil Sócioeconômico - Comparação de consumo de bens duráveis e
condições de moradia com a população brasileira.
Itens Avaliados
População em Estudo
(%)
População Brasileira
(%)
Bens Duráveis
Fogão a gás 97,5 97,5
Geladeira 85,4 87,4
Televisão 87,8 90,3
Máquina de lavar 36,6 34,6
Aparelho de som ou rádio 31,7 87,8
Telefone 12,1 71,6
Condições de Moradia
Casa própria 73,2 73,5
Casa alugada 12,2 16,0
Casa cedida 14,6 10,0
Possui água e esgoto 73,2 69,7
Não possui água e esgoto 26,8 30,3
Apresenta energia elétrica 97,6 97,2
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - 2004-2005.
A maioria, 73,2% dos catadores moram em casa própria (Tabela 2), dessas, 95,1%
residem em casas que possuem até quatro cômodos e segundo os entrevistados são
residências precárias. Observou-se, de fato, que são moradias construídas na periferia da
cidade, em bairros muito pobres, em verdadeiras aglomerações habitacionais, locais de
difícil acesso, sem infra-estrutura de calçamento e iluminação pública, com mínimas
condições de conforto. As casas são de madeira ou construções de alvenaria inacabadas,
identificadas por eles como “barraco” ou “puxada”, contudo, os entrevistados
demonstraram satisfação por não pagarem aluguel. Somente, dois catadores moram em
casas maiores com seis e sete cômodos. Uma catadora que além de trabalhar na
associação, recebe aposentadoria, vende galinhas e tem uma outra pessoa em casa para
compor a renda familiar, foi a única a afirmar que sua casa, apesar de possuir, somente,
dois cômodos, é confortável e de alvenaria.
37
Grande parte da população de baixa renda fica à margem do mercado imobiliário
legal, não tendo outra alternativa, senão buscar formas irregulares de habitação ou
ocupação do solo. Muitos não possuem os meios necessários para comprar ou financiar
um imóvel, por isso, são obrigados a ocupar loteamentos clandestinos. Estas moradias
são, comumente, construídas de maneira precária, em locais que não interessam ao
mercado imobiliário, como áreas públicas da periferia, margens de córregos, terrenos
íngremes, charcos ou áreas de mangue. De acordo com o Censo Demográfico
(IBGE,
2000), em 2000 existiam, no Brasil, 258.185 destes domicílios, e 32% deles, na região
Sudeste.
Segundo o relatório da SIS (IBGE, 2006), erradicar a pobreza envolve, além de
geração de emprego e a conseqüente melhoria da renda, habitar em casa digna no
sentido de ser uma construção com materiais duráveis para as paredes, chão e telhado, é
poder viver em um ambiente com baixo adensamento domiciliar. E ainda, considerando
os padrões de linha de pobreza, o percentual de domicílios urbanos em relação ao total
de domicílios urbanos brasileiros, que estão nessa situação, foi de 20,7% em 2005. O
Brasil, apesar de ser um país de muitos pobres, com um enorme contingente da
população abaixo da linha de pobreza, não é um país pobre, mas com muitas
desigualdades e injustiças sociais. A pobreza do Brasil é um problema relacionado à
distribuição dos recursos e não à sua escassez
(Barros et al., 2000).
Apesar das condições precárias de moradia, 71,6% dos catadores possuem
banheiro dentro de casa e 73,2% têm acesso à rede de água e esgoto e 97,6% utilizam
energia elétrica. Suas realidades se aproximam das realidades da média da população
brasileira (Tabela 2), de acordo com a PNAD (IBGE, 2005).
A coleta seletiva atende 56,1% dos bairros onde residem os catadores, no entanto,
somente 39% dos entrevistados separam o lixo seco independente da coleta seletiva.
Dentre os coordenadores 40% não realizam a coleta seletiva em suas casas. Percebe-se
que uma parte dos agentes sociais do processo de reciclagem não se vê com agentes de
preservação ambiental, há uma transferência de responsabilidades da coleta seletiva
para a população de não catadores. Para alguns catadores, o trabalho com materiais
recicláveis é apenas a fonte de renda. Desconhecem o valor e a necessidade da
reciclagem para a sustentabilidade do meio ambiente. Sugere-se que nas aulas de EJA, o
tema seja trabalhado como tema transversal e sempre antes das assembléias; o assunto
seja tratado, mostrando inclusive os índices de reciclagem no Brasil e no mundo e os
benefícios oriundos do trabalho de catadores e recicladores.
38
4.1.7. Parcerias e Incentivos
A associação conta com a parceria da administração municipal na concessão do
espaço físico, no fornecimento de máquinas para limpeza do pátio, no transporte do
material arrecadado na coleta seletiva e no pagamento das contas de água e luz. A
associação também é parceira de alguns órgãos públicos municipais (secretarias,
escolas, departamentos e outros), autarquias estaduais e federais; agencias bancárias,
gabinetes políticos e empresas privadas (empreiteiras, estabelecimentos comerciais e
outros) para a arrecadação de materiais.
No dia 25 de outubro de 2006, o Governo federal firmou apoio às cooperativas de
materiais recicláveis. Entrou em vigor o Decreto nº 5.940, que institui a separação de
resíduos recicláveis em órgãos e entidades da administração pública federal, e sua
destinação para associações e cooperativas de catadores. Essa iniciativa tem como
objetivo contribuir com a preservação do meio ambiente e promover a inclusão social
por meio do trabalho e renda. Segundo o decreto cada órgão público teria 90 dias para
formar sua Comissão para Coleta Seletiva Solidária (responsável pela coordenação de
toda a atividade) e 180 dias para implementar a ação. Estão aptas a receber os materiais
recicláveis, as associações que apresentam como única atividade de renda a catação;
adotam o sistema de rateio entre os cooperados e dispõem de infra-estrutura para
triagem e classificação dos resíduos (CEMPRE, 2007).
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
(CEMPRE, 2007) lançou também, no dia 25 de outubro de 2006, uma linha de crédito
para cooperativas de catadores para financiar investimentos em infra-estrutura física,
aquisição de equipamentos, assistência técnica e capacitação dos cooperados. Para se ter
direito ao incentivo, a cooperativa precisa de apresentar um projeto e de estar em
atividade legalizada, pelo menos, seis meses e não apresentar risco sanitário
(CEMPRE,
2007). Com vistas a esse incentivo, os coordenadores relataram que já foi elaborado um
projeto chamado “Rede Solidária Central Leste” com a participação das associações de
catadores dos municípios vizinhos a Governador Valadares que permitirá a venda
conjugada do material arrecadado pelas associações participantes. Isso viabilizará a
venda de um volume maior de material e permitirá melhor negociação de preços. As
associações serão interligadas em rede e o produto poderá ser vendido, diretamente, às
indústrias recicladoras.
39
4.1.8. Rotina de Trabalho
Os catadores iniciam suas atividades laborais às oito horas, trabalham na triagem
do material oriundo da coleta seletiva durante 7,6 ± 0,8h dia
-1
, durante cinco dias da
semana (de segunda a sexta-feira) e recebem, quinzenalmente, um valor proporcional ao
volume de material que segregam dentro deste período.
Figura 4. Vista geral da área interna do galpão de triagem onde é feita a segregação dos
materiais recicláveis Aspectos do material a ser segregado, da prensa, esteira e bolsas
em agosto de 2007
O material oriundo da coleta seletiva é despejado no pátio localizado do lado de
fora do galpão, a equipe da esteira recolhe o material com pás para a rampa, e em
seguida, o material é arrastado para a esteira, onde é realizada a separação do material
reciclável do lixo comum (Figura 4 e 5).
Prensa
Esteira
Bolsa
40
Figura 5. Organograma da rotina de trabalho dos catadores em 2007. O termo lixo comum refere-se
a material não passível de comercialização tais como material orgânico, PVC, PEBD, PEAD, PET
As equipes de catadores são fixas e os grupos de trabalho são distribuídos para
desempenharem suas funções nos seguintes setores: área da esteira: local onde é feita a
segregação dos resíduos; área do box: local onde é feita a segregação por tipo; área de
prensagem: local onde é preparado o enfardamento dos materiais segregados. Este
trabalho tem como objetivo racionalizar espaço no galpão de armazenamento (Figura
5).
As bolsas contendo os resíduos são arrastadas pela equipe que trabalha nos box e
conduzidas para um espaço reservado no fundo do galpão, onde o material é separado
por tipo: Polietileno de Baixa Densidade (PEBD), Polietileno de Alta Densidade
(PEAD), Polietileno Tereftalato (PET), papelão, papel “branco”, metal e outros como
isopor, Policloreto de Venilha (PVC) e vidro (Figuras 6 e 7).
Esteira/ separação do material
reciclável do lixo comum
Vidro
Papelão
Papel
Branco
PEAD
Metal, PVC
e Isopor
PEBD
PET
Pátio / recepção do material
da coleta seletiva
Prensagem
Comercialização
Boxes de separação
41
Figura 6. Vista interna do galpão de triagem. Aspectos dos Boxes de separação e das
bolsas de resíduos a serem segregados no galpão de triagem, em agosto de 2007.
Após os materiais terem sidos separados, de acordo com a classificação
supracitada, estes são novamente recolhidos nas bolsas e arrastadas pela equipe
responsável pela preparação dos fardos para a área de enfardamento. A Associação
dispõe de três prensas de enfardamento (Figura 4). Com exceção do vidro e dos rejeitos,
todos os demais materiais segregados são prensados e, em seguida, os fardos são
transportados em um “carrinho de mão” para o lado de fora do galpão, local onde fica
aguardando a negociação com os atravessadores.
No ato da comercialização do produto segregado, os materiais são pesados em
uma balança fora da associação, na entrada do aterro controlado, aproximadamente 200
metros de distância do galpão. O ticket de pesagem é arquivado pela Comissão de
Finanças, na própria sede da associação, e ao final de cada quinzena, o lucro da
produção é dividido entre os catadores de acordo com o número de horas trabalhadas de
cada indivíduo.
Box
42
Figura 7. Material separado por tipo: plástico PET (A), plástico PEAD (B), papel
branco (C) e vidro (D), em agosto de 2007
Os coordenadores relataram que em janeiro de 2006 a associação enfrentou
muitas dificuldades como: alto índice de afastamento de catadores por problemas de
saúde; espaço insuficiente para segregação e armazenagem do material segregado;
falhas na coleta seletiva; falta de consciência dos catadores quanto à necessidade do uso
de EPI, falta de assistência médica, falta de apoio do poder público e sociedade civil;
apesar dos convênios citados a priori.
4.1.9. Abrangência da coleta seletiva
Segundo a empresa responsável pela coleta de lixo do município de Governador
Valadares, em 2006, a limpeza urbana atendia a 21 setores da zona urbana, em dias
alternados. A coleta seletiva era realizada em 10 destes setores, atingia 70% dos bairros
A
B
C
D
43
da cidade e, mensalmente, eram recolhidos e encaminhados para a associação cerca de
65 toneladas do chamado "lixo seco" ou material reciclável. Diariamente, eram
coletadas pela empresa, cerca de 180 toneladas de RSU, produzidos pela sociedade
valadarense e distritos, o que representam pouco mais de meio quilo por habitante,
considerando que a população da cidade e dos distritos somam cerca de 379.000
habitantes (PMGV, 2007), esse material é encaminhado ao aterro controlado. Segundo
os coordenadores, em dezembro de 2006, a associação recebeu um volume médio de 3,6
toneladas por dia, oriundo da coleta seletiva, perfazendo um volume total aproximado
de 64,5 toneladas no mês, considerando que a coleta seletiva, acontece três dias por
semana. No entanto, 16,6% deste material são rejeitos. É preciso envolver a população
de Governador Valadares em uma campanha de conscientização sobre o impacto
negativo que o tratamento inadequado do lixo pode trazer à comunidade e ao meio
ambiente, bem como sobre os benefícios de uma coleta seletiva bem feita para garantia
da sobrevivência de muitas famílias.
Os coordenadores afirmaram que, comparativamente, a períodos anteriores, desde
o início das atividades até o momento atual, vem ocorrendo queda significativa na
separação de materiais potencialmente recicláveis (embalagens plásticas, papel,
papelão). Esse fato está relacionado ao aumento de catadores não associados que
segregam esses materiais nas ruas, principalmente na área central da cidade, onde se
concentra o comércio, causando redução quantitativa e qualitativa dos resíduos que
chegam a associação. Em função da diminuição do volume segregado, o material que
antes era vendido semanalmente passou a ser negociado quinzenalmente, além do que, o
material segregado não é mais vendido diretamente às indústrias recicladoras, mas aos
atravessadores, implicando numa redução significativa na renda mensal dos catadores.
Considerando que no início de 2005 o valor de venda do plástico PET foi de R$ 1,17
Kg
-1
e no final de 2006 o material segregado foi vendido a R$ 0,50 Kg
-1
, a queda já
ultrapassava 50%.
Em 2006 a diferença do valor de venda do material reciclável, comparando as
realidades de Itabira onde o material era vendido direto para as indústrias recicladoras e
Governador Valadares onde o material passa por atravessadores, ambas são cidades do
Estado de Minas Gerais e as variações podem chegar a 37,5% (CEMPRE, 2007)
(Tabela
3).
O volume médio de material ferroso negociado mensalmente é de
aproximadamente 7.000 kg, em dezembro de 2006 esse material foi vendido ao
44
atravessador por um valor médio de R$ 0,22 kg
-1
(Tabela 3)). Essa renda média de R$
1.500,00, equivalente a 3,95 salários mínimos, complementada com doações de
parceiros (pessoas que visitam a associação e empresas privadas), ajuda na compra de
gêneros alimentícios para garantir o almoço de 90% dos trabalhadores, que fazem suas
refeições no próprio local de trabalho, e ainda, contribui em parte com o pagamento das
contas telefônicas da associação como informou uma catadora que é coordenadora e
responsável pela cozinha
Tabela 3. Comparação dos valores pagos a associação pelos atravessadores com os
valores pagos por uma indústria recicladora de Minas Gerais a uma outra associação de
catadores em Itabira, em 2006.
Indústria Recicladora* Atravessador Tipo de Material
Valor médio pago (R$ kg
-1
)
PEAD 0,70 0,60
PET 0,65 0,50
Alumínio 3,70 3,00
Papelão 0,24 0,16
Papel Branco 0,34 0,30
Vidro 0,16 0,10
Material Ferroso ** 0,22
Fonte: *CEMPRE (2007) ** dado não informado.
As contas de água e de luz são pagas pela PMGV. Portanto, a receita da venda dos
demais materiais segregados, compõe o salário dos associados e paga as despesas de
material de escritório e outros gastos extras.
4.1.10. Melhorias nas condições de trabalho
Quando questionados sobre o que poderia trazer melhorias ao trabalho na
associação, 48,8% dos catadores disseram que gostariam de ter um salário melhor.
Segundo os entrevistados, o salário mínimo seria um salário digno e isso seria possível,
45
se o material segregado não passasse por atravessadores, mas vendido, diretamente, às
indústrias recicladoras.
A venda do material segregado está à mercê de atravessadores, porque o volume
foi bastante reduzido nos dois últimos anos, devido ao aumento de catadores nas ruas.
Geralmente, as vendas são feitas pelo menos para três atravessadores diferentes. A
comercialização do produto é negociada e vendida àquele que pagar o melhor preço.
Outros 17,1% dos catadores acham que o material poderia chegar mais “limpo”; o
“lixo seco” ou reciclável ainda chega muito misturado com lixo comum, parte da
população valadarense ainda não se conscientizou sobre a importância de separar os
resíduos e destina-los a coleta seletiva. Direitos trabalhistas (contribuição para o INSS,
férias, décimo terceiro, licença maternidade, licença para tratamento de saúde e auxílio
doença) e garantia de emprego apareceram em 9,7% das opiniões; 7,3% acham que
melhoraria se tivesse mais uma prensa e uma esteira e que houvesse conserto e
manutenção adequados dos referidos maquinários. A associação conta com uma esteira
e três prensas, que segundo os entrevistados, são equipamentos que estragam com
freqüência por falta da manutenção adequada e esta é feita pelos próprios catadores;
7,3% disseram que não sabem o que poderia trazer melhorias ao trabalho; 4,9%
disseram que gostariam de ter mais proteção no trabalho (citaram o uso de EPIs) ,
observou-se que a associação disponibiliza luvas e máscaras para os trabalhadores,
contudo, segundo os coordenadores, os catadores não as utilizam, alegando causar
incômodo e não existe uma política interna de obrigatoriedade do uso de EPIs. 2,45%
disseram que não há nada que possa fazer o trabalho ser melhor; 2,45% acham que está
tudo bom.
4.1.11. Melhorias no ambiente de trabalho
Quando questionados sobre o que deixaria o ambiente de trabalho melhor, 12,2%
dos entrevistados relataram que poderia ser melhor se houvesse “mais dedicação dos
catadores”, “melhor distribuição das funções” e “mais igualdade na forma de trabalhar”.
O trabalho é feito em equipes, no entanto, um coordenador relatou que os catadores há
mais de um ano na associação, têm preferência para trabalhar nos boxes. Observou-se
que esse fato causa incômodo aos trabalhadores novatos que trabalham em pé na rampa
46
e na esteira. O trabalho demanda um grande esforço físico e segundo eles, “mais
dedicação” e “mais igualdade” seriam um trabalho distribuído de forma igualitária, em
regime de rodízio, obedecendo a uma escala de trabalho, onde todos executariam todas
as funções em dias diferenciados.
Para 4,9% dos entrevistados o ambiente de trabalho seria melhor se viessem
pessoas “de fora” para acompanhar o trabalho; referindo-se a pessoas que não fossem
catadores como eles. A figura do coordenador é descrita como alguém que deveria estar
em um nível diferente dos demais trabalhadores, contudo, não souberam opinar quem
seria ideal para coordenar os trabalhos. 4,9%, disseram que gostariam de ter mais
educação, mais esclarecimentos sobre as coisas que acontecem “lá fora”, referindo-se a
necessidade que sentem de ter alguém para explicar as notícias que vêem na televisão,
sobre os seus direitos de trabalhadores e cidadãos e ainda, mais informações sobre a
importância e a melhor forma de realizar o trabalho para os catadores novatos,
proporcionando-lhes o melhor desempenho de suas funções.
Para 12,2% dos entrevistados o ambiente seria melhor, se o trabalho fosse de fato
realizado em equipe, com “mais consideração entre os colegas”, “mais união”, “menos
intrigas, fofocas e brigas”. Os catadores afirmaram que as brigas são freqüentes na
associação, no entanto, segundo os coordenadores as agressões são verbais e não físicas.
São passageiras e geralmente acontecem, quando não concordam com a forma de
distribuição do trabalho ou quando um catador está “encostando” serviço no outro, ou
seja, trabalhando com lentidão, acumulando horas, porém, produzindo pouco, uma vez
que o salário é pago por horas trabalhadas e não por volume segregado. Os
coordenadores afirmam que existe um clima de amizade entre os catadores e um bom
ambiente de trabalho, “eles se entendem logo”, disseram. Durante as visitas à
associação, foram poucas as discussões observadas, e quando aconteciam, de fato, eram
queixas uns com os outros ou aos coordenadores pelos fatos acima citados.
Para 4,9% dos entrevistados, seria bom se houvesse no ambiente de trabalho,
“mais obediência” e “boa vontade” entre os colegas, isso se deve ao fato de alguns
catadores apresentarem resistência em cumprir suas funções obedecendo às orientações
dos coordenadores. Observou-se que, por não concordarem com a posição ocupada
pelos colegas, os catadores fazem muitos questionamentos, discutem e reclamam da
forma como os coordenadores distribuem as tarefas e organizam a rotina de trabalho.
A maioria das respostas, 60,9% reafirmaram o desejo dos catadores: que o
material chegasse menos misturado à associação, que após a segregação o material fosse
47
comercializado por um valor maior; sem ficar a mercê de atravessadores. Assim, todos
teriam maiores ganhos o que segundo eles, contribuiria para um ambiente de trabalho
melhor, mais feliz.
Todos os catadores, 100% dos entrevistados, demonstraram em algum momento
da entrevista, o incômodo e a insatisfação de se sujeitarem as negociações com os
atravessadores.
4.1.12. Vícios
A pedido dos coordenadores, os catadores foram abordados sobre vícios, 70,8%
afirmaram não possuir nenhum tipo de vício, 19,5% afirmaram serem viciados em
tabaco, 7,3% admitiram ter problemas com alcoolismo e 2,4% possuírem os vícios do
álcool e tabaco. Somente, um catador disse que foi viciado em maconha, mas
abandonou o vício para não dar “mau exemplo” aos filhos de sua companheira, que para
ele, são como seus filhos. No entanto, os coordenadores afirmaram que são muitos os
catadores que têm problemas com o álcool, porém, são impedidos de trabalharem
alcoolizados. O fato não é freqüente, uma vez que, segundo o estatuto da associação,
que não nos foi disponibilizado para consulta, porém, é do conhecimento de todos os
associados, quando um associado chega ao trabalho embriagado, é impedido por um dos
coordenadores de exercer suas funções, como medida preventiva de acidentes de
trabalho e brigas com os colegas.
4.1.13. Percepção dos catadores quanto ao esforço físico para segregar os
materiais recicláveis
De acordo com os dados levantados, a atividade de segregação de materiais
recicláveis demanda esforço físico, para 46,3% o esforço é considerado moderado, para
31,7% é forte, para 17,1% o esforço é muito forte e para 4,9% é fraco. Para os catadores
que consideram o grau de esforço físico entre moderado e muito forte, as principais
causas são: o peso das bolsas que geralmente são arrastadas por apenas uma pessoa e o
trabalho de separação na esteira; pois, exige que o funcionário fique o tempo todo em pé
48
e encurvado, posição, ergonomicamente, incorreta. Os efeitos do esforço físico são
sentidos por 53,6% dos catadores e segundo eles, geralmente, manifestam-se causando
dores em todo o corpo, principalmente, nas pernas e coluna. Não há como deixar de
considerar a forte carga física no trabalho dos catadores e a própria rotina do serviço,
que podem estar associados às dores corporais, osteoarticulares, hipertensão e
nervosismo (Porto et al., 2004).
Apesar das precárias condições de trabalho e do grau de esforço físico sentido e
relatado pelos entrevistados, 78% dos trabalhadores declararam ter grande satisfação
pessoal e 73,17% estão muito satisfeitos com a atividade que desenvolvem na
segregação de material reciclável.
4.1.14. Lazer
No tempo livre, as formas de distração relatadas pelos catadores foram: 34,7% se
ocupam das atividades domésticas, dão atenção ou brincam com filhos, sobrinhos ou
netos; 21,1% ouvem música ou vêem televisão; 17,4% vão à igreja ou reuniões de
associação de bairro; 13,0% ficam em casa descansando; 13,8% se distraem em
atividades com amigos. Um catador disse que não tem distração em casa, fica debaixo
de uma árvore no quintal, para não ter aborrecimentos com os filhos que são muito
rebeldes.
4.2. Efeito da idade sobre a saúde e qualidade de vida dos catadores de
materiais recicláveis de Governador Valadares
No início da fase adulta as mudanças fisiológicas são muito pequenas e quase não
são percebidas (Papalia e Olds, 2000). Pressupõe-se que o que acontece com o corpo, à
medida que se envelhece, influencia muito na questão da qualidade de vida e quantidade
de vida e que as condições de vida e saúde do ser humano tendem a piorar.
Segundo entrevista com dois coordenadores de trabalho, há um alto índice de
afastamento de catadores por problemas de saúde como dores musculares, alergias,
febres, ferimentos e outros, provocando um déficit na capacidade de trabalho da
49
associação. Segundo uma coordenadora, falta uma melhor assistência médica,
referindo-se as dificuldades dos catadores para conseguirem fichas nos postos de saúde.
A distribuição de fichas tem número limitado e para consegui-las, o cidadão precisa ir
de madrugada para a porta do posto e ainda assim, muitas vezes não consegue. Outros
entraves são a falta de meios de transporte para o socorro mediante à necessidade de se
deslocarem para o hospital público em caso de emergências em casa ou no trabalho, e
uma maior conscientização dos catadores quanto à necessidade do uso de EPI na
prevenção de acidentes de trabalho.
A relação entre idade e ocorrência de acidentes não foi significativa (Tabela 4).
Tabela 4. Relação entre idade e ocorrência de acidentes de trabalho
Acidentes de Trabalho
Classes de Idade (anos)
ns
Presença
Ausência
10 a 30 6 6
31 a 50 9 9
51 a 80
5
6
ns
Associação não significativa ao nível de 5% de probabilidade pelo Teste χ
2
Também não foi significativo o efeito da idade sobre a freqüência de respostas
sobre as classes de moradia dos catadores (dados não mostrados).
Os catadores com idade maior que 30 anos manifestaram sentir pelo menos um
tipo de dor, sendo a maior incidência de dor na cabeça, perna e coluna. Pesquisas
mostram que na idade avançada, as mudanças fisiológicas, apesar de muito variáveis,
nem sempre implicam em deterioração do funcionamento físico e da saúde, muito dos
declínios associados com o envelhecimento, podem ser mais efeitos do que causas
(Papalia e Olds, 2000),
segundo esse autor, estilos de vida mais saudáveis podem
50
permitir que um número cada vez maior de jovens e adultos de meia idade mantenha um
nível elevado de funcionamento físico em boa parte da terceira idade. O relato da
catadora mais jovem da associação, com 18 anos de idade, uma pessoa delicada, de
aparência frágil e muito triste corroborou esta afirmação quando afirmou sentir muitas
dores no coração, quase todos os dias e de intensidade muito forte. Demonstrou não ter
interesse sobre a opinião alheia sobre o seu trabalho, afirmou que o seu grau de
satisfação com o trabalho e com a vida é baixo e que qualidade de vida é “ganhar bem e
ter o que precisa”.
Segundo Quirino e Xavier (apud Filho, 2001), uma das dificuldades para
investigar a qualidade de vida nas organizações, reside na “diversidade das preferências
humanas e diferenças individuais dos valores pessoais e o grau de importância que cada
trabalhador dá as suas necessidades [....]”. Para a população em estudo, qualidade de
vida implica em “melhor salário”; “ter condições de dar uma vida melhor para os
filhos”; “deitar sem preocupações”; “pagar as contas em dia”; “ter alegria e viver bem”;
“mais informações sobre todo tipo de assunto”; “estudar”; “ter uma casa melhor”; “ter
uma boa alimentação e saúde”; “ter muita saúde para cuidar dos filhos”; “estar bem com
os amigos, a família e consigo”; “viver em um ambiente saudável”; “trabalhar e ter
amizade com Deus”; “não ter vicio”; “ter tranqüilidade”; “ter uma casa com banheiro”;
“ter um trabalho melhor”; dentre outros.
A idade média dos indivíduos da população foi de 42 ±15 anos. Este valor está
contido na faixa etária, que segundo o Censo
(IBGE, 2000), encontram-se 42,2% da
população valadarense. Na associação em estudo, observou-se que mesmo os
trabalhadores, com idade acima da média da população de catadores, são produtivos,
envolvem-se com o trabalho e com a rotina das atividades. Alguns grupos de
trabalhadores, nesta faixa etária, são muito produtivos, em parte, porque tendem a ser
mais conscienciosos e cuidadosos (Papalia e Olds, 2000).
Existe relação positiva entre idade e satisfação pessoal, catadores mais jovens
demonstraram menor satisfação pessoal (Tabela 5).
O aumento da idade não é fator determinante no nível de satisfação pessoal dos
catadores de materiais recicláveis. A maioria dos catadores (75,6%) está satisfeita com a
vida, conseguiu sair de um ambiente de trabalho degradante (quase todos trabalharam
anteriormente no antigo “lixão”)
51
Tabela 5. Relação entre satisfação pessoal e idade (anos)
Classes de Idade (anos)
*
Grau de Satisfação Pessoal
10 a 30
31 a 50
51 a 80
Pequeno
1
0
0
Médio
10
0
0
Grande
1
18
11
*
Associação significativa pelo Teste χ
2
ao nível de 5% de probabilidade,
A maior parte dos catadores mais jovens mostrou-se indiferente à pesquisa, alguns
não quiseram responder aos questionários, e quando responderam, fizeram-no com
descaso, externando com palavras ou gestos a descrença em algo que possa mudar sua
realidade de vida. Esse descaso não representa um viés na pesquisa, uma vez que
observou-se que os catadores vivem a realidade da falta de políticas públicas, que
atendam suas expectativas para uma condição de vida melhor. A manifestação dessa
descrença foi percebida pela forma como reagiram às abordagens. Já os catadores mais
velhos se apresentaram bem cordiais, alguns aproveitaram o momento da aplicação dos
questionários para falarem da importância que vêem no trabalho, das suas conquistas e
do valor que acreditam ter para a sociedade.
Quando os trabalhadores sentem que estão no emprego errado, ou seus esforços
não são suficientes para atender suas demandas básicas, em virtude da baixa
recompensa por salário, estima, oportunidade de progresso e senso de controle; o
resultado pode ser o estresse, o qual apresenta como sintomas mais comuns:
nervosismo, ansiedade, tensão, raiva, irritabilidade, fadiga e depressão
(Papalia e Olds,
2000). O fato de participarem da pesquisa com indiferença, e alguns relatos transcritos a
seguir demonstram, que para os catadores mais jovens a atividade laboral não é algo
prazeroso.
52
Ao serem entrevistados, 16,6% dos catadores mais jovens disseram que sentem-se
envergonhados pelo trabalho que fazem, 50% declararam que gostariam de ter um
trabalho mais seguro, ganhar bem e ter carteira assinada e 33,3% gostariam de comer
bem e ter as coisas em casa. Apesar dos catadores mais jovens possuírem um maior
grau de escolaridade, uma média de três anos e sete meses de estudo, foi entre os
mesmos, que se percebeu um menor grau de satisfação pela vida (Tabela 5). Durante as
entrevistas, quando questionados sobre a percepção de outras pessoas sobre o seu
trabalho, houve as seguintes respostas: “eu não sei”; “muito ruim, dizem que sou muito
nova para isso”; “é um trabalho fácil que paga pouco”; “não tenho nada para falar”;
“esquisito por causa da pouca idade”; “alguns têm preconceito”; somente três catadores
disseram que as pessoas admiram seu trabalho. Um catador disse que as pessoas falam
que o seu trabalho “é bom, saiu da rua”, ele foi o único catador jovem que afirmou ter
uma grande satisfação pela vida, relatou que já foi usuário de maconha, vivia pela rua,
mas hoje tem uma família, vive com uma mulher que tem cinco filhos e abandonou o
vício para dar bom exemplo às crianças, que considera como filhos.
Foi constatada uma relação negativa e significativa ao nível de 5% de
probabilidade entre idade e escolaridade (Figura 8).
A educação é um processo mediante o qual as pessoas adquirem a capacidade de
redefinir, constantemente, a qualificação necessária para uma determinada tarefa e
ainda, quem possui educação, no contexto organizativo adequado, pode reprogramar-se
para as tarefas em mutação constante do processo produtivo
(Afonso e Antunes, 2001).
Nesse sentido, corroborando com esse ponto de vista, essas demonstrações de
insatisfação, ficam mais evidentes nos catadores jovens, provavelmente, por
apresentarem maior grau de escolaridade, pois a educação induz a uma exigência maior
por qualidade de vida e salário. A ênfase na promoção da empregabilidade por meio da
expansão de oportunidades de acesso à educação e formação, assenta-se no pressuposto
de que o desemprego se encontra associado a um déficit de qualificação, que sendo
confrontado e resolvido se reflete na anulação, ou diminuição desse mesmo desemprego
(Afonso e Antunes, 2001).
53
Figura 8. Correlação entre idade (anos) e escolaridade (meses)
Segundo a SIS (IBGE, 2000), a escolaridade média dos jovens brasileiros na faixa
de 20 a 24 anos é de 7,5 anos de estudo, e com base nos dados da SIS (IBGE, 2004), foi
esse o grupo etário que apresentou maior crescimento na freqüência à escola em 2003.
No entanto, esses índices não condizem com a realidade dos jovens catadores da
associação. Todos abandonaram a escola, e como apresentam escolaridade média
inferior a quatro anos de estudo, são considerados analfabetos funcionais (IBGE, 2006).
De acordo com a PNAD (IBGE, 2004, 2005) 11,3% da população brasileira é
considerada analfabeta, pois possui menos de um ano de estudo e 14,5% são analfabetos
funcionais.
Conforme o Censo,
(IBGE, 2000) 12,8% da população valadarense adulta possui
entre um e três anos de estudo
(IBGE, 2000). Na associação em estudo, 53,6% dos
trabalhadores apresentam escolaridade igual ou inferior a três anos de estudo, destes,
22,7% são catadores jovens com idade inferior a 30 anos. Porém, ainda que considerado
baixo, o aumento do nível educacional implica em melhor conhecimento da realidade de
vida, que se distancia da realidade vivida pelos catadores mais jovens, uma vez que o
mercado de trabalho é competitivo e exige qualificação. Pessoas, que abandonam a
54
escola, têm dificuldade para conseguir e para manter o emprego, e os cargos
conquistados. Tendem ser de nível inferior e mal remunerado (Papalia e Olds, 2000).
Com a baixa escolaridade, e a falta de qualificação, as oportunidades de emprego
ficam muito limitadas, acarretando desemprego, razão pela qual, segundo os
entrevistados, levou os catadores a retirarem o seu sustento da catação do lixo, gerando
frustração em muitos deles. O trabalho com a segregação do lixo é visto como o último
recurso em uma sociedade marcada pela redução na oferta de empregos (Paixão, 2005),
enquanto outras portas se fecham, essa é uma atividade sempre disponível. As
oportunidades, de obtenção de um melhor grau de escolaridade, são remotas para
muitos, pois as condições de vida não possibilitam a entrada ou a permanência por
tempo significativo na escola (Paixão, 2005). A precariedade de recursos materiais, a
incerteza, e a pobreza dificultam a formação; por isso é ingenuidade alimentar
expectativas de se retirar benefícios significativos da expansão de oportunidades de
educação e formação, sem antes pensar em oferecer garantias à segurança material e às
condições dignas de vida (Afonso e Antunes, 2001).
Os catadores mais velhos apresentaram um grau de escolaridade menor, média de
dois anos e cinco meses de estudo, sendo que destes, 27,5% nunca freqüentaram uma
escola, no entanto, os catadores acima dos cinqüenta anos, durante as entrevistas
demonstraram grande satisfação pela vida, pelo trabalho, e orgulho pelo que fazem,
sentem-se úteis à sociedade e ao meio ambiente, gostam de conversar e contar
experiências. Enfrentam a desqualificação afirmando que o que lhes importa é estarem
trabalhando, garantindo a sobrevivência da família com honestidade (Paixão, 2005).
Dentre os catadores entrevistados, 14,6% relataram que estão freqüentando aulas de
EJA. A atividade mental continuada ajuda a manter o desempenho em indivíduos
adultos, razão pela qual os trabalhadores mais velhos, muitas vezes, são mais produtivos
que os mais jovens (Papalia e Olds, 2000).
De acordo com as informações levantadas, percebeu-se que a visão dos catadores
mais jovens é diferente, quando comparada aos mais velhos; os primeiros apresentam
uma visão pessimista no que diz respeito às esperanças e às expectativas de vida, assim,
o grau de satisfação pessoal é baixo. Já os catadores mais velhos demonstram
expectativas de vida e esperanças positivas, portanto a qualidade de vida é satisfatória.
A idade afeta a maneira como as pessoas se sentem em relação ao trabalho, pessoas com
menos de quarenta anos tendem a ser menos satisfeitos com trabalho, pois consideram o
trabalho desagradável e estressante, em contrapartida, trabalhadores, com maior idade,
55
tendem a demonstrar maior satisfação. Preocupam-se com o tipo de trabalho que fazem,
tendem a ser mais cuidadosos, responsáveis e moderados com o tempo e com os
materiais, comparativamente, aos trabalhadores mais jovens (Papalia e Olds, 2000).
Ao serem abordados sobre o que as outras pessoas acham do seu trabalho, 69,2%
dos catadores mais velhos disseram que “é bom”, “importante”, “bonito”, “falam bem”,
“importante para o meio ambiente”, “muito importante”, “muito bom, melhor que o
lixão”, “gostam do meu trabalho”, “importante porque contribui com a natureza”.
Somente oito catadores relataram o contrário: “acham que eu trabalho no lixo”; “não é
digno”; “não é bom trabalhar com esse material”; “muito esforço, pesado; “abusam,
criticam, dizem que eu trabalho com coisa suja”, um desses catadores tem Hanseníase,
está em tratamento, mas fala da doença sem problemas. Uma catadora disse que “as
pessoas acham que esse trabalho pode trazer enfermidades”, ela demonstrou ser uma
pessoa triste, disse que mora sozinha e se sente desamparada e outra disse que não fala
com as pessoas sobre esse trabalho, deixou claro que não gosta do que faz, ela tem um
salão de beleza em casa, onde trabalha nos finais de semana e durante a semana trabalha
na associação para completar a renda e pagar as passagens para o filho que estuda fora.
Disse que sente muita vergonha “desse tipo de trabalho”. No entanto, destes oito, três
afirmaram que o grau de satisfação com a vida é médio e todos os demais afirmaram
que o seu grau de satisfação pela vida é grande.
Quanto mais estressantes são as mudanças, que ocorrem na vida, maior a
possibilidade de se contrair doenças e esse estresse pode estar relacionado a vários
fatores, dentre eles o trabalho. O estresse debilita o sistema imunológico deixando a
pessoa mais vulnerável a doenças como as infecções, distúrbios estomacais, depressão,
insuficiência cardíaca, pessoas sob estresse podem dormir menos, fumar e beber mais,
comer mal e dar pouca atenção à saúde (Papalia e Olds, 2000).
A saúde
é produto de alguns fatores relacionados com a qualidade de vida,
incluindo um padrão adequado de alimentação, nutrição, habitação e saneamento; boas
condições de trabalho; oportunidades de educação; ambiente físico limpo; apoio social
para famílias e indivíduos; estilo de vida responsável e cuidados de saúde (Buss, 2000).
No entanto, para os catadores da associação em estudo, o conceito de saúde não
contempla todos esses fatores, limita-se a atender a suas necessidades e a seus anseios
para se sentirem bem como: “não sentir dor, não sentir nada”; “não precisar de hospital
ou de médico”; “não precisar de remédios”; “alimentar bem”; “não ter vício”; “estar
bem com a vida”; “conseguir trabalhar”; “levantar com coragem para trabalhar”;
56
“trabalhar feliz”; “deitar bem e levantar sem dor”, pois tem dificuldade para levantar por
causa das dores que sente; “ter higiene e casa limpa”; “não comer coisas que fazem
mal”; “ter disposição, ser robusta”; “ter ânimo”; “ser forte e animada”; “acordar de bem
com a vida, alegre e sem febre”; “ser normal e não ter nada nos exames”.
Apesar do contato direto com o lixo, 63,4% dos trabalhadores disseram não
sentir nenhum tipo de incômodo com o cheiro do lixo, segundo eles “a gente acaba
acostumando”. Observou-se que muitos catadores retiram do lixo roupas,
eletrodomésticos, utensílios para uso pessoal e para casa e também restos de alimentos.
Em conversa informal os trabalhadores negaram o fato de recolherem alimento do lixo,
contudo, ocorreram vários flagrantes desse tipo de conduta. Quando questionados sobre
o funcionamento do intestino, 78% dos entrevistados afirmaram que sempre o intestino
funciona regularmente, 29,3% sentem enjôos freqüentes ou esporádicos e 70,7%
afirmaram que nunca sentem enjôos.
As condições de trabalho dos catadores são caracterizadas
como extremamente
insalubres
(D’Almeida e Vilhena, 2000), pois as pessoas são expostas ao contato direto
com materiais perfuro cortantes, insetos, baratas, ratos, e outros agentes contaminantes e
vetores de inúmeras doenças. Estima-se que 30% dos danos à saúde estão relacionados
aos fatores ambientais decorrentes de inadequação do saneamento básico (água, lixo,
esgoto), poluição atmosférica, exposição a substâncias químicas e físicas, desastres
naturais, fatores biológicos (vetores, hospedeiros e reservatórios), dentre outros
(OMS,
2006). Contudo, 73,1% dos entrevistados se consideram com saúde.
“A promoção da saúde consiste nas atividades dirigidas à transformação dos
comportamentos dos indivíduos, focando nos seus estilos de vida, e localizando-os no
seio das famílias, e no máximo, no ambiente das culturas da comunidade em que se
encontram” (Buss, 2000). Nesse sentido, cabe uma discussão sobre os motivos que
levam a ocorrência de acidentes de trabalho. Os dados confirmam que os acidentes são
comuns com os catadores: 90,3% dos catadores declararam encontrar objetos perfuro
cortantes no material que segregam, e 43,9% declararam que já sofreram acidentes com
esses materiais, alguns por mais de uma vez, 12,1% já sofreram acidente de outra
natureza, e 63,4% já presenciaram, pelo menos, um tipo de acidente sofrido por um
colega de trabalho (Tabela 6).
57
Tabela 6. Tipos de acidentes mais comuns sofridos ou presenciados pelos catadores
Tipo de Acidente Sofrido (número) Presenciado (número)
Corte com vidro 15 19
Furo com prego ou agulha 3 12
Picada ou mordida de animal 2 2
Prensagem de membros 2 4
Outros* 3 1
*Descuido ao puxar as bolsas utilizadas para colocar o material segregado; brigas; uso incorreto
de equipamentos; susto com animais como ratos, escorpiões, cobras e outros; aborrecimentos
com problemas pessoais ou com o trabalho e colegas
De acordo com as informações prestadas pelos coordenadores da associação,
“todos” os catadores tem acesso aos EPIs (luvas, botas, máscaras e aventais), porém não
querem utilizá-los e não há exigência por parte da coordenação nesse sentido. Uma
catadora pediu para registrar que no início das atividades da associação todos receberam
EPIs, ela rejeitou, não tem e não usa porque não quer, e outro catador afirmou que não
tem e não gosta de utilizar EPIs, no entanto, no dia seguinte trabalhou de bota e avental.
Dentre os entrevistados, 14,6% possuem e utilizam EPIs.
Quando questionados sobre os motivos dos acidentes de trabalho, os catadores
responderam: 46,3% falta de atenção; 17,1% falta do uso de EPIs, 17,1% materiais
misturados (vidros, latas, agulhas, e outros); 14,7% outros (descuido ao puxar as bolsas
utilizadas para colocar o material segregado; brigas; uso incorreto de equipamentos;
susto com animais como ratos, escorpiões, cobras e outros; aborrecimentos com
problemas pessoais ou com o trabalho e colegas) e 4,8% não sabem.
Quando se acidentam ou precisam de cuidados médicos, 75,6% dos catadores
afirmaram ter acesso a serviços de saúde. Eles utilizam os serviços dos postos de saúde
próximos às suas residências, ou os atendimentos no Pronto Socorro Municipal pelo
Sistema Único de Saúde (SUS). A maioria dos catadores, 61% não se preocupam com a
prevenção e manutenção da saúde, apenas 39% afirmaram fazer exames médicos pelo
menos uma vez ao ano. Somente 51,2% afirmaram acreditar que o trabalho com o lixo
58
pode causar algum dano a saúde, e segundo eles, as doenças que podem ser causadas
pelo contato com o lixo são: “gripe”, “contaminação”, “qualquer tipo de doença”,
“doença de pele”, “dor nos ossos”, “manchas na pele”, “infecção”, “micose”, doença de
lixo de hospital”, “tuberculose”, “febre amarela”, “cortes”, “dor na coluna”, “alergia”,
“câncer”, “doença de urina de rato” e “doença de ratos e baratas”. Segundo os
coordenadores, anualmente, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disponibiliza
vacinas contra gripe, tétano, rubéola e febre amarela, no entanto, somente, 65,8% dos
trabalhadores afirmaram ter tomado algum tipo de vacina depois que começaram a
trabalhar na associação.
No aspecto relativo à escolaridade que é um meio imprescindível e eficaz para a
conscientização do ser humano quanto à valorização da própria vida e para a obtenção
de informações que contribuam para melhorar sua saúde, o depoimento da catadora com
maior nível de escolaridade da associação (com 6 anos de estudo e 8 anos de trabalho
com a catação), a mesma enfatizou a importância que se deve ter com a saúde, já que
“toma todas as vacinas nos períodos certos, faz exames periódicos a cada três meses e é
doadora de sangue”, a mesma afirmou que se orgulha disso. No entanto, afirma que não
utiliza EPIs, não quer utiliza-los e não vê necessidade do uso para o tipo de trabalho que
realiza. Nesse contexto, a Carta de Otawa elaborada na I Conferência Internacional
sobre Promoção da Saúde em 1986 (OPAS, 2006) descreve promoção
à saúde como “o
processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria de vida e saúde,
incluindo uma maior participação no controle deste processo. Para atingir um estado de
completo bem-estar físico, mental e social os indivíduos e grupos devem saber
identificar aspirações, satisfazer necessidades e modificar favoravelmente o meio
ambiente [....]. A Saúde é o maior recurso para o desenvolvimento social, econômico e
pessoal, assim como uma importante dimensão da qualidade de vida” (Buss, 2000).
59
5. CONCLUSÕES
Com base nos resultados e nas condições em que foi realizada a presente
pesquisa, conclui-se que:
i. Foi observado baixo nível de escolaridade entre os catadores.
ii. A desigualdade socioeconômica em relação a média dos trabalhadores
brasileiros ocasiona baixa auto-estima, desesperança e descrédito em melhorias nas
condições de vida entre os catadores.
iii. A maioria dos catadores não vê o trabalho de segregação de material reciclável
como forma de contribuir para a preservação ambiental, mas somente como uma fonte
de renda. Desconhece o valor e a necessidade da reciclagem para a sustentabilidade do
meio ambiente.
iv. Embora os acidentes de trabalho sejam freqüentes entre a população em estudo,
não existe relação positiva com aumento da idade.
v. Não existe relação entre o tipo de moradia e a idade, e tipo de moradia e a
satisfação pessoal.
vi. A idade apresenta relação negativa com escolaridade e positiva com a satisfação
pessoal.
vii. O grau de satisfação com o trabalho é grande para a maioria dos catadores.
Apesar de exigir grande esforço físico, oferecer condições precárias de trabalho e baixos
salários, o trabalho é dignificado pelos trabalhadores por oportunizar uma mudança no
60
estilo de vida e a possibilidade de valorização do papel do catador por segmentos da
sociedade que dispõem de senso social e percepção para esse grupo social.
viii. São indivíduos produtivos, seu trabalho deve ser valorizado e atendido nas suas
necessidades de forma a garantir o desenvolvimento e a expansão do serviço prestado à
comunidade e ao meio ambiente.
61
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Considerando as informações obtidas neste trabalho, sugere-se:
Uma política de orientação para a capacitação e organização da coordenação da
associação, bem com um maior preparo dos catadores para a realização das atividades,
sobretudo para o trabalho em equipe.
Trabalho de capacitação dos trabalhadores da associação de catadores de materiais
recicláveis de Governador Valadares, com ênfase na promoção de mudanças de
comportamentos, tais como uso de equipamentos de proteção individual e de
valorização da própria vida.
A busca de novas parcerias com IES ou faculdades locais para a retomada das
aulas de EJA, porém, que seja decidido em assembléia um horário conveniente e
contado como hora trabalhada como forma de incentivo para que os catadores voltem a
freqüentar as aulas sem que haja interferência na produção e na renda do catador..
Aliado ao acompanhamento psico-pedagógico aos profissionais que trabalham com o
lixo e a seus familiares, facilitando sua inclusão social, por meio de fortalecimento de
sua auto-estima (ALEMG, 2005).
Um programa de apoio à associação de materiais recicláveis, de forma semelhante
ao Governo Federal. A elaboração de uma política pública municipal de incentivo à
coleta seletiva em escritórios comerciais, shopping center e indústrias da região,
concedendo incentivos fiscais aos segmentos, que realizarem a separação de resíduos
62
recicláveis, e sua destinação para associação. Bem como, elaboração de programas
específicos que incentivem as instituições públicas a implantarem a coleta seletiva em
seus locais de trabalho, firmando parcerias com a associação (ALEMG, 2005).
Aquisição e instalação de uma balança nos limites físicos da associação, para
evitar o deslocamento do trabalhador de seu local de trabalho, para acompanhar a
pesagem.
Considerando, que os catadores mais jovens demonstram menor satisfação pela
vida, cabe discutir a necessidade da criação de mais oportunidades de trabalho e de
políticas públicas voltadas para qualificação e incentivo ao aproveitamento da mão-de-
obra jovem.
Sobre o aspecto holístico da questão, sugere-se ainda a criação de leis que
incentivem as empresas a destinar materiais recicláveis as associações de catadores,
garantia de inserção dos filhos dos catadores de materiais recicláveis em projetos de
capacitação profissional, elaboração e implementação de programas de capacitação para
profissionalizar e valorizar as pessoas que atuam na coleta seletiva e inclusão dos
catadores de materiais recicláveis, associados e cooperados, na política habitacional do
município, elaborando-se projetos que levem em consideração sua renda social como
sugerido por ALEMG (2005).
63
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AFONSO, A.J.; ANTUNES, F. Educação, cidadania e competividade: questões em
torno de uma nova agenda. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 113 p. 83-112, jul.
2001.
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG.
Seminário Legislativo “Lixo e Cidadania - Políticas Públicas para uma Sociedade
Sustentável”. Palestras apresentadas e aprovadas na plenária final. - Belo Horizonte,
MG: 2005. 160p.
BARROS R.P., HENRIQUES R., MENDONÇA R. Desigualdade e pobreza no Brasil:
retrato de uma estabilidade inaceitável. Revista Brasileira de Ciências Sociais, Rio de
Janeiro, v. 42 p 123-141, 2000.
BUSS, P.M. Promoção da saúde e qualidade de vida. Revista Ciência e Saúde
Coletiva, Rio de Janeiro, v. 5 p. 163-177, 2000.
CEMPRE - Compromisso Empresarial para Reciclagem. Disponível em:
< http://www.cempre.org.br> Acesso em: 12 out., 19 nov. e 10 jan. 2007.
CUNHA, F.L.; MELCHIOR, L. Cooperativas populares: a (re)qualificação dos
catadores de resíduos sólidos recicláveis em Ourinhos e Santa Cruz do Rio Pardo.
Revista Ciência em Extensão, São Paulo, v. 2 p. 90-93, 2005.
D’ALMEIDA, M.L.O.; VILHENA, A. Lixo Municipal: Manual de Gerenciamento
Integrado. ed. 2 São Paulo: IPT/CEMPRE, 2000. 370p.
FERNANDES, E.C. Qualidade de vida no trabalho: como medir para melhorar.
Salvador: Casa da Qualidade, 1996.
FILHO, A.C.C.A. Dor: Diagnóstico e tratamento. Ed. 1 São Paulo: Roca, 2001.
64
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades 2000, Censo
2000, Brasil em Síntese, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2000, Síntese de
Indicadores Sociais 2000, 2003 e 2004, Brasil em Síntese 2003, Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios 2004-2005. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br>. Acesso
em: 10 jun. 2006, 15 ago. 2006, 12 jan. 2007 e 17 fev. 2007.
LEFF, E. O saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder.
3. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004. p. 8-154.
MAGALHÃES, M.A.; MAGALHÃES, A.B.S.; MATOS, A.T. Levantamento e
diagnóstico das condições sócio-econômicas e culturais dos catadores de lixo e do
mercado de recicláveis no município de Viçosa, MG. In: CONGRESSO MUNDIAL DE
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2004.
MINAYO, M.C.S.; HARTZ, Z.M.A.; BUSS, P.M. Qualidade de vida e saúde: um
debate necessário. Revista Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 5 p.7-18, 2000.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA, 2003. Disponível em:
<http://www.mma.gov.br>. Acesso em: 17 dez. 2006.
NUNESMAIA, M.F.; LIMA A.M.F.; RODRIGUES C.S.; CARDOSO C.S. Estudo do
perfil de cooperados de produtos recicláveis. Salvador, BA. In: SIMPÓSIO LUSO-
BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA AMBIENTAL, 11, 2004, Salvador.
Anais..., 2004. Salvador. BA, 2004
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE - OMS. Disponível em:
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ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE – OPAS. Disponível em:
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PAIXÃO, L.P. Significado da escolarização para um grupo de catadoras de um lixão.
Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 35 p. 141-170, jan.- abr. 2005.
PAPALIA, D.E.; OLDS, S.W. Desenvolvimento Humano. Porto Alegre: ARTMED,
2000. 684p.
PORTO, M.F.S.; JUNCA, D.C.M.; GONÇALVES, R.S.; FILHOTE, M.I.F. Lixo,
trabalho e saúde: um estudo de caso com catadores em um aterro metropolitano no Rio
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nov.- dez. 2004.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES - PMGV.
Disponível em: <http://www.valadares.mg.gov.br>. Acesso em: Acesso em: 17 fev.
2007
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD.
Disponível em: <http://www. pnud.org.br>. Acesso em 15 jan. 2007
65
RIBEIRO, A.C.M.; SANTOS,V.F. Criança no lixo, nunca mais. Relatório social -
Morro do Céu. Jornal do Meio Ambiente, Niterói, jul. 2000. Disponível em
<http://www.jornaldomeioambiente.com.br> - Acesso em: 15 dez. 2006
RIBEIRO, T.F.; LIMA, S.C. Coleta seletiva de lixo domiciliar - estudo de casos.
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UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB - Encontro Nacional de Catadores.
Brasília, DF: 2001, DF. Disponível em: <http://www.Lixo.com.br> - Acesso em: 11
jan. 2007
66
ANEXOS
ANEXO 1 - TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CARATINGA
Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão
COMITE DE ÉTICA EM PESQUISA – CEP/UNEC
E
-
Mail:
cepex@funec.br
Telefone: (33) 3329
-
4555
Eu, ___________________________________________________________,
concordo em participar voluntariamente da pesquisa sobre Avaliação das condições de
trabalho dos catadores de materiais recicláveis e suas relações com a qualidade de
vida e saúde em Governador Valadares, Minas Gerais, Brasil, na qualidade de
entrevistado, estando informado e esclarecido de que os dados serão utilizados
exclusivamente nesta pesquisa, sendo minha identificação mantida em sigilo.
Governador Valadares (MG), de de 2006
_________________________________
Assinatura do Entrevistado
_________________________________
Assinatura do Pesquisador
67
ANEXO 2 - PARECER DO COMITÊ DE ÉTICA
68
ANEXO 3 - QUESTIONÁRIO PARA COLETA DE DADOS / CATADOR
1) Nome:______________________________________ Idade: ___ Data: ___/__/__
2) Quantos anos você estudou?___________ _________________________________
3) Tem filhos? ( ) não ( ) sim em caso afirmativo quantos são ( )
4) Há quanto tempo participa da associação? ________________________________
5) Onde você trabalhava antes de se associar?________________________________
6) Com que idade começou a trabalhar?____________________________________
7) Há quanto tempo trabalha com coleta de material reciclável?__________________
8) Qual a sua renda mensal na associação?__________________________________
9) Você tem alguma outra fonte de renda? ( ) sim ( ) não
10) Você considera as doações dos parceiros (alimentos, material escolar, outros)
como uma forma de aumentar a sua renda familiar? ( ) sim ( ) não
11) Quantas horas em média trabalha por dia?_________________________________
12) Quantos dias você trabalha por semana? __________________________________
13) Quantas pessoas da sua família trabalham para formar a renda familiar? ________
14) Quantas pessoas moram na sua casa? ____________________________________
15) Você mora em: ( ) casa própria ( ) casa alugada ( ) casa emprestada por
parentes/ amigos
*considerar própria a casa que pertencer ao entrevistado ou a algum familiar que
more nela.
16) Quantos cômodos possui a casa que reside? ________ (não considere o banheiro).
17) A rua onde mora possui rede de água e esgoto? ( ) sim ( ) não
18) Possui banheiro dentro de casa? ( ) sim ( ) não
19) Assinale os eletrodomésticos que tem em casa:
( ) fogão a gás ( ) geladeira ( ) televisão ( ) ventilador ( ) outros_________
20) Existe coleta seletiva em seu bairro? ( ) sim ( ) não
21) Na sua casa, o lixo seco é separado, independente da coleta seletiva?
( ) sim ( ) não
22) O cheiro do lixo incomoda você em qual intensidade?
( ) não incomoda ( ) incomoda pouco ( ) incomoda muito ( ) é insuportável
23) Você tem enjôo?
( ) nunca ( ) às vezes ( ) quase todos os dias ( ) todos os dias
69
24) Seu intestino funciona bem?
( ) não ( ) às vezes ( ) quase sempre ( ) sempre
25) Você possui algum vício?
( ) álcool ( ) tabaco ( ) outros ( ) não possui nenhum vício
26) Qual o grau do seu esforço físico no trabalho?
( ) fraco ( ) moderado ( ) forte ( ) muito forte
27) Este esforço provoca em você algum efeito? ( ) sim ( ) não
28) Qual?______________________________________________________________
29) No seu tempo livre o que você faz para se distrair ou divertir? _________________
30) Você possui equipamentos de proteção individual? ( ) sim ( ) não
31) Quais? ( ) luvas ( ) botas ( ) máscara ( ) avental ( ) outro______________
32) Você utiliza esses equipamentos de proteção individual? ( ) sim ( ) não
33) Você encontra objetos cortantes ou perfurantes (agulhas, pregos, cacos de vidro,
facas, etc...) no lixo que separa? ( ) sim ( ) não
34) Você já se acidentou com algum deles? ( ) sim ( ) não
35) Que tipo de acidente? _________________________________________________
36) Você já presenciou algum acidente com os seus colegas neste trabalho?
( ) sim ( ) não
37) Que tipo de acidente?_______________________________________________
38) Aqui na Associação os acidentes são comuns? ( ) sim ( ) não
39) Na sua opinião, quais são as causas dos acidentes ocorridos no seu
trabalho?________________________________________________________________
40) Na sua opinião, o seu trabalho pode provocar alguma doença em você?
( ) sim ( ) não
41) Qual? ______________________________________________________________
42) Você tem acesso a algum serviço que cuida da saúde? ( ) sim ( ) não
43) Que tipo de serviço? __________________________________________________
44) Você faz exames de saúde periodicamente? ( ) sim ( ) não
45) Quais os exames? _____________________________________________________
46) De quanto em quanto tempo? ___________________________________________
47) Você tomou vacinas depois que começou a trabalhar aqui na Associação?
( ) sim ( ) não
48) Quais?______________________________________________________________
49) O que as pessoas acham do seu trabalho? ___________________________________
70
50) O que é qualidade de vida para você?
______________________________________________________________________
51) O que você acha que traria melhorias ao trabalho realizado na associação?
______________________________________________________________________
52) O que pode ser melhorado no ambiente de trabalho?
______________________________________________________________________
53) Qual o seu grau de satisfação no trabalho? ( ) pequeno ( ) médio ( ) grande
54) Grau de satisfação com a vida? ( ) pequeno ( ) médio ( ) grande
OBRIGADA POR SUA ATENÇÃO E COLABORAÇÃO.
71
ANEXO 4 - QUESTIONÁRIO PARA COLETA DE DADOS / COORDENADORES
1) Como se deu o início das atividades na associação, onde e quando?
2) Quando o galpão foi inaugurado?
3) Quais foram os critérios para fazer o cadastramento inicial?
4) Como é feito o cadastro atualmente?
5) Como é feito o registro desses trabalhadores?
6) Como são escolhidos os coordenadores?
7) O salário do coordenador é maior? Qual a porcentagem?
8) Como é feito o registro da produção diária?
9) Quais são os atuais parceiros? Que tipo de parceria?
10) Como é o espaço físico? (banheiro, cozinha, tamanho do galpão...)
11) Como é distribuído o trabalho dentro do galpão?
12) Quais as etapas da separação?
13) Quanto pesam as bolsas?
14) As brigas são freqüentes?
15) E os problemas com alcoolismo?
16) Qual o volume que chega pela coleta seletiva?
17) Quanto é aproveitado?
18) Para quem é vendido o material segregado? Qual o preço do quilo?
19) Histórico pessoal - número de catadores que:
a. são casados ____________
b. são solteiros ____________
c. são viúvos ____________
d. vieram do lixão _____________
e. são ex-catadores de rua ___________
f. vem de outra atividade ___________
g. são naturais de Governador Valadares ___________
h. são naturais do interior de Minas Gerais ___________
i. são naturais de outro estado brasileiro ___________
20) Como e quando são feitas as doações dos parceiros (material escolar, cestas básicas
e outros)
21) Quantos funcionários não são catadores?
22) Como são obtidos os alimentos para fazer a comida, quem faz e para quem?
72
23) Qual a participação da Prefeitura?
24) Quem paga as contas? (funcionários, água, luz, telefone...)
OBRIGADA POR SUA ATENÇÃO E PARTICIPAÇÃO!
73
ANEXO 5 - FICHA DE CADASTRO
FICHA DE CADASTRO - GALPÃO________________________________________
I - Identificação:
1. Nome: _____________________________________________________________
2. Data de Nascimento: ____/____/____ Natural de: ___________________________
3. Estado Civil: ( ) Casado ( ) Solteiro ( ) Outros
4. Filiação:
5. Paterna______________________________________
Profissão_______________________________
6. Materna______________________________________
Profissão______________________________
II - Endereço Residencial:
1. Rua: ___________________________________ Nׂ° _____ Bairro _____________
2. A casa onde reside é? ( ) própria ( ) cedida ( ) alugada – valor__________
3. Construção: ( ) alvenaria ( ) outros
4. Quantos Cômodos? ________________________
5. Água: ( ) Cisterna ( ) SAAE ( ) Não tem
6. Luz: ( ) CEMIG ( ) Lamparina ( ) Não tem
7. Banheiro: ( ) Descarga ( ) Fossa ( ) Não tem
III - Escolaridade:
1. Estuda: ( ) sim ( ) não Quantos em casa estudam? _________
2. Estudou até que série? ______________ Quantos estão fora da escola? _____
3. Gostaria de continuar estudando? ( ) sim não ( )
4. Por que? _____________________________________
IV - Situação Familiar / Quantos filhos?
1. De 0 a 6 anos ________________________ freqüenta creche - sim ( ) não ( )
2. De 6 a 12 anos ________________________________ estuda? Sim ( ) não ( )
3. Acima de 16 anos ______________________________________
74
V - Situação Sócio-econômica:
1. Quantas pessoas moram nesta casa? __________ Quantos trabalham? ___________
2. N° de dependentes: _____________________________________
3. Quantos trabalham na associação de catadores? _____________________________
4. Renda familiar mensal: _______________________________
VI - Situação Social:
1. Participa de algum movimento? ( ) sim ( ) não Qual? ________________
2. Recebe algum benefício do programa do Governo Federal?
( ) sim ( ) não
3. Qual(is) ____________________________________________________________
4. Programa do Governo Municipal? ( ) sim ( ) não
5. Qual(is) ____________________________________________________________
VII - Higiene / Saúde
1. Tem problema de saúde? ( ) sim ( ) não
2. Faz uso de medicamento? ( ) sim ( ) não
3. Já teve alguma doença grave? ( ) sim ( ) não
4. Toma remédio controlado? ( ) sim ( ) não Qual? _______________
5. Você toma água? ( ) fervida ( ) filtrada ( ) de qualquer jeito
6. Já ouviu dizer sobre saúde alternativa? ( ) sim ( ) não
7. Faz uso de chá caseiro? ( ) sim ( ) não
8. Quando adoece você procura? ( ) Posto de Saúde ( ) Hospital Municipal
VIII - Fale da sua experiência de catador(a):
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
IX - Observação Geral:
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
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