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Vieira (1848–1897) e Heloísa Marinho (1903–1994) que, da mesma forma que os
pedagogos portugueses, se pautavam nos princípios da Escola Nova
53
.
Cabe ressaltar que tanto a infância portuguesa quanto a brasileira,
ressalvadas as particularidades nacionais, vêm traduzindo, historicamente,
conseqüências de realidades marcadas por fortes desigualdades sociais
54
, que
caracterizam a infância como categoria de “urgência social”, ou seja, demanda
políticas de atendimento sistematizado, entre as quais, a educação das crianças de 0
a 6 anos
55
. Nos dois países, é constatada a fragilidade das políticas para as crianças
dessa faixa etária, conforme revelam os estudos de Vilarinho (2000, 2002, 2004) e
Rosemberg (1999, 2002, 2006).
53
Segundo Bastos (2001, p.55), o médico e educador dr. Menezes Vieira (1848–1897) obteve
reconhecimento pela sua atuação e produção didático-pedagógica na área da educação de crianças de
3 a 6 anos por meio da implantação do primeiro jardim-de-infância (privado) no Brasil, pela produção
de obras sobre o tema e pela sua participação em eventos, nos quais suas idéias se pautavam na “[...]
sua experiência pessoal como de leituras das obras de Froebel, Mme. Pape Carpantier (França) e
Mme. Adle Von Portugal (Suíça), e também da visita a instituições belgas, francesas e italianas”. Com
base em Leite (1997), evidencia-se a atuação expressiva da educadora Heloísa Marinho como
formadora das professoras dos jardins-de-infância na cidade do Rio de Janeiro, no período de 1934–
1978. Após a conclusão da sua graduação nos Estados Unidos (Filosofia e Psicologia na Universidade
de Chicago/1925–1928), ingressou, em 1934, como docente no Instituto de Educação do Rio de
Janeiro (IERJ), instituição (pública) mais importante na formação de professores da República,
integrando-se a um grupo de educadores que representava a vanguarda da educação brasileira:
Lourenço Filho, Anísio Teixeira e Fernando Azevedo. A referida professora formou uma tendência na
educação das crianças de 4 a 6 anos, com a formação no IERJ de mais de mil professoras para
trabalharem nos maternais e nos jardins-de-infância. A influência froebeliana na formação de Heloísa
Marinho no período de estudos na Universidade de Chicago também repercutiu na formação das
professoras pré-primárias da época. Heloísa Marinho acompanhou de perto, desde a década de 1930,
as iniciativas de formação de professores da pré-escola na cidade do Rio de Janeiro, nas quais se
incluem a escola pública, IERJ, e as particulares, Colégio Bennett e Colégio Jacobina. Em 1952, a
autora publicou a 1ª edição do livro Vida e Educação no Jardim de Infância, título associado ao
livro de Dewey, Vida e Educação, o qual é considerado sua principal obra.
54
Há estudos sobre as desigualdades sociais nos dois países, entre eles, indicamos alguns que focalizam
a infância: Almeida, A. (1995); Pedroso e Gersão (1998); Rosemberg (2006); entre outros.
55
Em Portugal, no ano de 2004/2005, a cobertura de atendimento do pré-escolar totalizou 77,4%
(PORTUGAL, 2007b). Não foi identificada, nessa fonte, a taxa de cobertura da Educação de
Infância referente às crianças de 0 a 3 anos. Vasconcelos (2003, p.70) identifica, a partir de dados
oficiais referentes a 1996, a taxa de cobertura para as crianças de 0 a 3 anos em Portugal de
12,65%. No Brasil, as estatísticas da Educação Infantil brasileira revelam que 13% das crianças
entre 0 e 3 anos de idade e 72% das crianças entre 3 e 6 anos de idade estavam matriculadas em
creches e pré-escolas no ano de 2005 (BRASIL,IBGE, PNAD, 2005c). Ressalta-se que esta
expansão da Educação Infantil nos dois países não pode ser analisada somente sob a ótica do
aumento da oferta de vagas, conforme alerta Rosemberg (1999) sobre dados estatísticos. A autora
lembra que é preciso observar as diferenciações internas decorrentes dessa expansão. Tanto na
realidade da educação das crianças de 0 a 6 anos brasileira (cf. KAPPEL, 2005) quanto na
portuguesa (cf. VILARINHO, 2000), os índices de crescimento acabam não incluindo os segmentos
populacionais mais pobres, significando para os dois países muito mais uma “demografização do
atendimento” do que democratização. Outro alerta, com relação à realidade da educação das
crianças pequenas nos dois países, é a existência, em Portugal, de inúmeros serviços,
nomeadamente amas, que não estão legalizados; no Brasil, ainda há uma quantidade indefinida de
modalidades de atendimento a criança de 0 a 6 anos funcionando à margem dos sistemas
educacionais, fora da supervisão oficial, ou seja, não estão contabilizadas nas estatísticas.