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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
A CULTURA MATERIAL ESCOLAR: desvelando a formatação da
Instrução de Primeiras Letras na Província de Sergipe (1834-1858)
Gláriston dos Santos Lima
São Cristóvão-Sergipe
2007
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2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
Dissertação de Mestrado
Gláriston dos Santos Lima
A CULTURA MATERIAL ESCOLAR: desvelando a formatação da
instrução de Primeiras Letras na Província de Sergipe (1834-1858)
Dissertação apresentada ao Programa de
Pós-Graduação em Educação da
Universidade Federal de Sergipe, como
requisito parcial à obtenção de título de
Mestre em Educação, sob a orientação da
Professora Doutora Anamaria Gonçalves
Bueno de Freitas.
São Cristóvão-Sergipe
2007
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3
FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA BIBLIOTECA CENTRAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGJPE
Lima, Gláriston dos Santos
L 732c A cultura material escolar: desvelando a formatação da lnstrução
de Primeiras Letras na Província de Sergipe (1834 - 1858) / Gláriston
dos Santos Lima. - - São Cristóvão, 2007.
147
f :
il.
Dissertação (Mestrado em Educação) - Núcleo de Pesquisa e Pós-
Graduação em Educação, Universidade Federal de Sergipe.
Orientadora: Prof'.
Drª.
Anamaria Gonçalves Bueno de Freitas.
1. Historia da educação - Sergipe - Século XIX. 2. Escolas
primárias. 3. Cultura Material Escolar - Didática escolar - Ensino
primário. 4. Políticas educacionais - Província de Sergipe (1834 -
1858).5. Educação infantil.I. Título.
CDU 37.046.12:371(813.7)
BIBLIOTECÁRIA/DOCUMENTALISTA: NELMA CARVALHO - CRB -5/1351
4
É tempo agora p’ra quem sonha a glória
E a luta essa fatal fornalha,
Onde referve o bronze das estatuas,
Que a mão dos séculos no futuro talha...
Castro Alves
5
À
Áristela, minha esposa & Zena, minha mãe, Meg’s.
6
Agradecimentos
Abaixo do Sol, nesta Terra, deve haver momento para tudo...
No percurso do caminho, sempre existe alguma pedra, mas é verdade, também, que o
caminho se constrói no caminhar...
Na minha trajetória para a construção desse trabalho, muitos foram os que me ajudaram a
desobstruir a estrada, a reconstruir o caminho e continuar na caminhada. Meus sinceros e
profundos agradecimentos...
À professora Doutora Anamaria Gonçalves Bueno de Freitas, minha Orientadora, por ter
aceitado a orientação do objeto de Estudo. Por toda a tranqüilidade, honestidade, segurança,
dinamismo, organização, sapiência... que ajudaram a moldar minhas idéias, minha escrita.
Por me ensejar disciplina e coerência.
Ao professor Doutor Jorge Carvalho do Nascimento, pelos primeiros passos no caminho da
pesquisa, pelas belas aulas e pelas contribuições e sugestões na leitura deste trabalho, no
Seminário de Pesquisa, e no Exame de Qualificação. Parabéns pela sua disciplina e
genialidade.
À Universidade Federal de Sergipe a ao Núcleo de Pós-Graduação em Educação.
Aos Professores do Mestrado em Educação, Jorge Carvalho, Anamaria Freitas, Maria
Helena, Wilma Porto, Paulo Neves, Edmilson Menezes, Antônio Carlos e Sônia.
Ao Professor Doutor Miguel Berger pelas sugestões no Exame de qualificação, pela
acessibilidade e por aceitar a participar da Banca de Defesa desta Dissertação de mestrado.
À Cláudia Cury por aceitar participar da Banca de Defesa desta Dissertação de Mestrado.
7
Ao Grupo de Estudos e Pesquisa em História da Educação: Intelectuais da Educação,
Instituições Educacionais e Práticas Escolares.
À Secretaria de Estado da Educação, pela possibilidade do “afastamento” para a realização
do Estudo.
Ao Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe.
Ao Arquivo do Poder Judiciário de Sergipe, na pessoa de Eugênia Andrade.
Aos colegas do mestrado, nas pessoas de Meirevandra e de Alessandra, com quem dividi
dificuldades e aprendizado.
À Edson pela disponibilidade em bem atender.
Aos colegas e amigos da Secretaria de Finanças, especialmente Valberth, George, Gerson...
A demais amigos e familiares ... o desejo da convivência supera a ausência.
Aos meus irmãos Washington e Cléverton, por me fazerem remeter às minhas raízes.
À minha mãe, Dona Zenaide, por toda a estrutura e fortaleza oferecida em família.
À Aristela, esposa, amiga, companheira de todos os momentos, lugares, concepções,
sonhos, utopias... por me ajudar a dar os passos necessários e corretos na vida...por me
valorizar e incentivar, por ser um exemplo de Pesquisadora e de pessoa. Por me completar.
À Deus, a quem devo tudo o que tenho e sou.
8
SUMÁRIO
Lista de Quadros......................................................................................................... x
Lista de imagens.......................................................................................................... xi
Resumo........................................................................................................................ xii
Abstract....................................................................................................................... xiii
INTRODUÇÃO.......................................................................................................... 01
CAPÍTULO I............................................................................................................... 11
1. A CULTURA MATERIAL ESCOLAR E A PRODUÇÃO EM SERGIPE.......... 11
1.1. Representações sobre a Cultura Material Escolar no Núcleo de Pós-Graduação
em Educação (NPGED), da Universidade Federal de Sergipe...................................
12
1.2. A Cultura Material Escolar: Novos Objetos, outros conceitos............................ 26
CAPÍTULO II............................................................................................................. 37
2. MATERIALIDADE ESCOLAR: valores e concepções de educação no ensino
de Primeiras Letras na Província de Sergipe...............................................................
37
2.1. A institucionalização do espaço escolar e as configurações sobre a instrução
primária na Província de Sergipe................................................................................
38
2.2. Legislação educacional no século XIX: o significado da materialidade na lei e
seus preceitos..............................................................................................................
49
2.3. A inspeção das aulas: controlar para acompanhar............................................... 60
2.4. Currículo e Método: concepções propostas para a educação primária................ 67
9
CAPÍTULO III............................................................................................................ 76
3. OBJETOS PEDAGÓGICOS: das prescrições à prática docente............................ 76
3.1. Modos de aquisição dos utensílios escolares para o ensino de primeiras letras.. 77
3.2. Modos de utilização dos materiais escolares: entre tempo e espaço escolares.... 109
CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................................... 123
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................................ 127
ANEXOS..................................................................................................................... 137
Lei de 15 de outubro de 1827...................................................................................... 138
Regimento Interno das Escolas................................................................................... 141
Quadro Geral da instrução primária e secundária da Província de Sergipe................ 146
10
LISTA DE QUADROS
QUADRO I – Ano de instalação da Pós-Graduação nas Regiões Nordeste e Norte do
Brasil, por Universidade..................................................................................................
15
QUADRO II – Mapa de conclusões sobre a produção na Pós-Graduação no Nordeste
e Norte.............................................................................................................................
16
QUADRO III – Estudos defendidos no Núcleo de Pós-Graduação em Educação,
relacionados com a Cultura Escolar na área da História da Educação, no período de
2000-2006........................................................................................................................
18
QUADRO IV – Confirmação do recebimento de materiais para as aulas de Primeiras
Letras, no ano de 1833.....................................................................................................
81
QUADRO V – Professores que devolveram o folheto “Fonte da Verdade” para a
Presidência da Província..................................................................................................
85
QUADRO VI – Despesas com os órfãos João Paes, José Paes e Maria Rosa................ 96
QUADRO VII – Relação das alunas que freqüentavam a aula de Primeiras Letras da
Vila de Santo Amaro das Brotas......................................................................................
100
QUADRO VIII- Mapa dos alunos que freqüentavam a aula de Primeiras Letras, na
Freguesia de São Felix de Pacatuba, do Professor Thomaz Pinheiro de Souza Costa,
em 1835...........................................................................................................................
101
QUADRO IX – Relação dos alunos de Primeiras Letras que freqüentaram as aulas da
Vila de Brejo Grande, em1835........................................................................................
103
QUADRO X – Lista dos alunos pobres que freqüentavam as aulas de Primeiras
Letras do Professor Ignácio José Lago Mangado............................................................
104
QUADRO XI – Relação entre a distribuição do tempo e a matéria estudada nas
escolas para meninos e as escolas femininas, segundo o Regimento Interno das Aulas
de Primeiras Letras, de 1858...........................................................................................
113
QUADRO XII – Relação de materiais escolares, do século XIX, identificados no
cotidiano das aulas de Primeiras Letras...........................................................................
117
11
LISTA DE IMAGENS
FIGURA 01. Ofício de um professor de Primeiras Letras para o Secretário de
Governo, acusando do recebimento do recurso para compras de materiais escolares
para os alunos de sua aula..............................................................................................
27
FIGURA 02. Ofício de um professor de Primeiras Letras para o Presidenta da
Província, acusando a ordem de recolhimento do material didático, anteriormente
distribuído por seu antecessor para aprendizagem de leitura........................................ 31
FIGURA 03. Trecho da Lei de 05 de março de 1835.................................................... 63
FIGURA 04. Trecho da Lei de 05 de março de 1835.................................................... 63
FIGURA 05. Ilustração de uma prática de ensino individual........................................
72
FIGURA 06. Ilustração de uma prática de ensino mútuo ou Lancasteriano................. 73
FIGURA 07. Criança exercitando a escrita, utilizando uma pena, tinteiro, papel,
sentado em um banco, apoiado em uma mesa............................................................... 120
FIGURA 08. Um monitor de ensino mútuo ensinando a ler em quadro de letras.........
121
FIGURA 09. Catecismo brasílico da doutrina Cristã....................................................
122
12
RESUMO
Este trabalho tem o objetivo de analisar os usos e funções da Cultura Material Escolar
existente no ensino de Primeiras Letras na Província de Sergipe, durante o Império, para o
entendimento do seu processo de organização, no período de 1834 a 1858. Procuramos
examinar seu formato e universo, sua importância, seus modos de aquisição e utilização, a
partir das práticas dos professores e do método de ensino. Abordamos temas como as
representações da Cultura Material Escolar, a organização do ensino primário, o papel da
legislação educacional, os valores e concepções da época. O propósito foi imputar um
sentido mais amplo sobre este objeto de estudo, permitindo-nos compreender sua
interferência na organização do ensino de Primeiras Letras durante o Império na Província
de Sergipe.
Palavras-chave: Materiais Escolares, Instrução de Primeiras Letras, Século XIX, História
da Educação.
13
ABSTRACT
This work is aimed at analising uses and functions of material culture of school that there
was is first letters learning in Sergipe province, during the Emperor, for urderstanding its
organization process, in 1834 – 1858 period. We sought for examining its shape, universe,
valve, acquisition ways, and utilization, as of practices of teachers and methods of
learning. We approached themes as: the representation of culture of school, the
organization of primary leaming, the roll of educational legislation, the valves and
conceptions of this education and the presence of materials in the pedagogical action of
teachers that period. The aim was to estabelish an ampler sense about this study object, by
permitting to understand is intervention on the first letter leaning organization during the
emperor in Sergipe Province.
Key-words: School Material; Province of Sergipe; First letter instruction; XIX Century;
History of Education
14
INTRODUÇÃO
Este trabalho investiga a Cultura Material Escolar, na Instrução Primária na
Província de Sergipe, durante o Império (1834-1858). Esse objeto despertou nosso interesse
a partir da relação que mantivemos com a disciplina optativa do Mestrado em Educação, do
Núcleo de Pós-Graduação da Universidade Federal de Sergipe, “Tópicos Especiais de
Ensino – Intelectuais da Educação: a biografia como fonte/objeto dos estudos históricos”,
ministrada pela Professora Drª. Anamaria Gonçalves Bueno de Freitas e pelo Professor Dr.
Jorge Carvalho do Nascimento.
Constitui-se em um estudo de História da Educação, inserido nas abordagens da
pesquisa histórica, incorporando as contribuições da História Cultural, que lança novo olhar
sobre os objetos e fontes de pesquisa e procura analisar e entender as práticas culturais nas
investigações sobre universo escolar.
Para a construção deste trabalho, tomamos como fundamento os estudos de
pesquisadores como Maria Thétis Nunes, Jorge Carvalho do Nascimento, Tarcísio Mauro
Vago, Domique Julia, Rosa Fátima de Souza, Bruno Bontempi Júnior, entre outros.
As concepções e as novas fontes introduzidas pela História Cultural têm despertado
alguns pesquisadores a se interessarem por aspectos da vida cultural até então pouco
analisados. Neste universo, encontramos a cultura material escolar, como temática pouco
conhecida. Portanto, este objeto de pesquisa se justifica não apenas por ser novo. Mas,
porque é preciso conhecer o que de material realmente existia na escola, qual a sua função,
como e porque surgiu, evoluiu, desapareceu, a que método de ensino estava vinculado,
dava suporte e se fundamentava, e que práticas ensejava.
Dentro desse pensamento, estaremos defendendo, como hipótese de trabalho, que a
análise dos usos, funções e a presença da materialidade, suas práticas, valores e as
concepções da educação nos possibilitam compreender como se deu o processo de
15
organização do ensino de primeiras letras na Província de Sergipe, durante o período de
1834 -1858. Trabalhamos com as categorias: cultura e materialidade escolar.
Assim, concordamos com Roger Chartier, ao afirmar que cultura é “um conjunto de
significações historicamente transmitidas e inscritas em símbolos, por meio das quais os
homens comunicam, perpetuam e desenvolvem seu saber sobre a vida, suas atitudes diante
delas”
.
1
A cultura material escolar é aqui entendida, de acordo com Dominique Julia, como
“um conjunto de práticas que permitem a transmissão de conhecimentos e a incorporação
de comportamentos, normas e práticas coordenadas a finalidades que podem variar segundo
a época”
2
. Este olhar nos permite redefinir a compreensão dos objetos escolares como algo
além de utilitário, faz-se mister vê-lo como manifestação de um certo modo de entender e
praticar o ensino, como instituidores de um discurso e de um poder, informando valores e
concepções referentes à educação.
Identificamos como marco inicial do estudo o ano de 1834, data do Ato Adicional
que determinou às Províncias a manutenção e regulamentação do ensino primário e
secundário. Como marco final, o ano de 1858, por ser a data de criação do Regimento
Interno das Escolas. Esse documento trata, dentre outras questões, da estruturação da
educação em Sergipe, da materialidade escolar; mostrando o significado da legitimidade e
da necessidade de utilização, e a contribuição dos materiais escolares, para o processo de
ordenação e acompanhamento, para melhor instituir o método.
Os instrumentais legais, como o Regimento das Escolas Públicas, procuravam
regular vários aspectos da vida escolar, desde a postura do professor e do aluno, até as
responsabilidades dos pais.
1
CHARTIER, Roger. À Beira da Falésia: a história entre incertezas e inquietude. Porto Alegre: Editora
Universidade /UFRGS, 2002. p.11.
2
JULIA, Dominique. “A Cultura Escolar como Objeto Histórico” In: Revista Brasileira de História da
Educação. Campinas, SP: Editora Autores Associados, nº 1, janeiro / junho. 2001. p. 10.
16
O professor dentro de sua aula é o diretor exclusivo de todos os
trabalhos escolares e o único a quem incumbe a polícia da escola, e
a quem compete velar o bom comportamento dos discípulos e bom
desempenho de suas obrigações. Se apesar de todos estes castigos o
discípulo não se corrigir e se sua conduta for tal que sua presença e
exemplo tornem-se perigosos aos outros, o professor comunicará
aos pais dos alunos para que eles o retirem da aula, e não fazendo
no prazo de oito dias, poderá o professor excluí-lo da matrícula,
comunicando-o à respectiva comunicação a Instrução Pública,
justificando nos termos do presente regimento o seu procedimento,
afim de que a mesma comunicação o comunique a Inspeção Geral
com todos os documentos exigidos. Nenhum pai ou tio poderá
obrigar o professor a seguir suas regras, que lhes quiser impor, e
menos ainda poderá exigir que o professor aplique a vista castigos
a tais e tais discípulos, ficando-lhes o direito salvo de
representarem à quem de direito for contra o professor, quando
entenderem que este não cumpre os seus deveres
3
.
O
bservamos que esta passagem mostra a responsabilidade que os professores
assumiam frente às suas aulas, incorporando inclusive, a figura de diretor, de tal modo que
a própria lei o autorizava a castigar os alunos e, de certa forma, normatizava o
relacionamento entre pais e professores.
Em Sergipe, autores como Maria Thétis Nunes
4
, Jackson da Silva Lima
5
e José
Calazans
6
estudam o processo educacional a partir de Leis, Decretos, Regimentos, Estatutos
e Relatórios de Presidentes de Província. Eles abordam vários elementos que compõem a
cultura material escolar, como o currículo estudado, métodos de ensino, mobília escolar,
material didático, entre outros. Embora tratem da materialidade escolar, têm o fim de relatar
a situação da educação, sem pretenderem analisar sua importância. Neste sentido,
pretendemos contribuir com os estudos já realizados elucidando a relação entre as práticas
17
de 1834. Através dele o Governo Central responsabilizava-se pelo ensino superior e as
províncias encarregavam-se do ensino primário e secundário. Essa organização pode ser
compreendida através da presença do mobiliário escolar, dos objetos didáticos, da
institucionalização do método de ensino e da preocupação com a arquitetura escolar, como
espaço próprio do ensino.
Nunes aborda vários aspectos da história da educação em Sergipe, incluindo
diversos elementos da cultura material escolar, desde legislação, currículo e métodos.
Segundo ela, com a Carta Lei de 1835 foram estabelecidas as disciplinas a serem cursadas
nas Escolas de Primeiras Letras, numa tentativa de uniformização curricular. Nas escolas
masculinas estudava-se Leitura e Caligrafia; Gramática da Língua Nacional; teoria e prática
de Aritmética até regra de três; noções de Geometria Plana; Sistemas de pesos e medidas;
Moral e Doutrina Cristã. Já nas escolas femininas contavam com as mesmas disciplinas,
excluindo-se noções de Geometria Plana e, quanto a Aritmética, só alcançariam as quatro
operações. Acrescentava-se trabalhos de agulha.
A partir da mudança da capital observamos a atuação do presidente Inácio Joaquim
Barbosa que teve certa preocupação com o ensino de primeiras letras: “autorizou pelo
artigo 7º da Lei provincial nº 398, de 21 de junho de 1854, a compra de móveis e utensílios
para as escolas, a utilização do ensino mútuo, proibiu o uso da palmatória nas escolas, entre
outros”
7
.
Esse ambiente de construção de leis específicas para a organização do ensino de
primeiras letras proporcionou além de criação de mais cadeiras isoladas de primeiras letras
em diversos lugares da Província, como: Estância, Laranjeiras, São Cristóvão, entre outros.
Também o surgimento de colégios particulares: em 1841, o Colégio do Coração de Jesus,
sob a direção do professor Braz Dinis Vilas-Boas; em 1848, o Colégio São Cristóvão, do
Padre José Gonçalves Barroso, em São Cristóvão. Em 1865, o colégio de Florentino Teles
de Menezes e de Manuel Carlos de Moraes, em Estância. Na cidade de Laranjeiras, o
Colégio Inglês de 1887 e em 1848, o Colégio Santana, fundado pela professora Possidônia
7
NUNES, Maria Thetis. Op. cit., p. 78.
18
de Santa Cruz Bragança, que construiu com recursos próprios um prédio escolar em
condições ideais de funcionamento. Também na década de 1870 vemos a preocupação com
os prédios escolares, por exemplo, em Maruim a construção de uma casa com doações
arrecadadas; em Laranjeiras, a doação de um prédio para o funcionamento de uma escola
do sexo feminino.
Com relação ao método na Província de Sergipe, Maria Thétis Nunes afirma que
foi,
Oficializado, por força da lei de 1827, o método Lancasteriano. De
origem britânica, datando dos fins do século XVIII, visava a
atender à falta de professores capacitados e oferecer um ensino
menos dispendioso. Consistia em o professor ensinar a lição a um
grupo de alunos mais adiantados e inteligentes, que ensinavam aos
colegas mais atrasados, divididos em pequenos grupos. Um só
professor, assim, podia assistir a uma classe de centenas de alunos.
Surgia a figura do decurião, precursor do atual monitor.
8
José Calazans escreveu sobre alguns aspectos da nossa educação. Segundo ele, a
primeira tentativa para o estabelecimento de uma cadeira primária, no Aracaju, data de
1830, quando à Sessão do Conselho da Província, realizada em São Cristóvão, a sete de
maio de 1830, presidida por Inácio José Vicente da Fonseca, tomava-se conhecimento de
três requerimentos dos moradores das povoações de Laranjeiras, Pé do Banco
9
e Aracaju,
relativos à criação das cadeiras de primeiras letras nas mesmas. Resolveram, os
conselheiros, considerando a situação financeira da Província, que, naquele momento, não
podiam ser atendidos os pedidos
10
.
No mês seguinte ao ato da mudança da capital, abril de 1855, a Resolução 422 deu
nova organização ao ensino oficial na cidade de Aracaju, que passou a contar com duas
cadeiras Primárias, com igual número de Secundárias. As cadeiras de primeiras letras, uma
masculina e outra feminina vinham removidas, respectivamente, da cidade de São
Cristóvão e da então Vila de Socorro.
8
NUNES, Maria Thetis. Op. cit., p. 39-40.
9
Atualmente esta localidade possui o nome de Siriri.
10
SILVA, José Calazans Brandão da, Op. cit., p. 93-94.
19
Neste ambiente de mudança da capital percebe-se a tentativa de estruturação desta
Província. Para Calazans, na organização do ensino ocorria a prática do aluguel de casas e
até de escolas que funcionavam na sala de visitas das residências de professoras
remuneradas pelos cofres públicos. Nesse sentido, vemos, em Sergipe, a iniciativa do
professor Inácio de Souza Valadão, que deu início ao curso de primeiras letras, instalado na
casa do engenheiro Sebastião José Basílio Pirro. Tal situação recebia o respaldo na
Lei
Provincial de 1858, pois,
Os alunos tinham aulas duas vezes por dia e estudavam Leitura e
Caligrafia. Gramática da língua nacional, teoria e prática de
aritmética até regra de três. Noções de geometria plana, Moral e
doutrina cristã, sistemas de juros e medidas do Império
11
.
Esse currículo referenciando as aulas masculinas, de maneira geral também era
estendido ao público feminino, exceto a Aritmética que estava limitada às quatro operações.
As noções de geometria eram substituídas por aulas de bordado. Assim Desenvolveu-se
muito bem o ensino primário feminino, no período que vai de 1855 a 1871. Três cadeiras
foram criadas e se mantiveram com boa matrícula e real aproveitamento. A primeira em
1855, a segunda em 1868 e a terceira em 1870. Cadeiras que tiveram como primeiras
ocupantes, respectivamente, Josefa Maria da Trindade, Ana Saturnina de Resende Mundim
e Francina da Glória Muniz Teles
12
.
Com relação aos materiais utilizados nas aulas de instrução elementar, no século
XIX, Silva destacou na relação de gastos da Família Muniz Barreto, em Laranjeiras, a
compra de pedra, tabuadas, aritmética, caderno de papel, penas, lápis de pau e o “Livro
Thesouro de Meninos” para que seus filhos estudassem
13
.
Jackson da Silva Lima nos mostra as utilizações do material didático. Nos anos
seguintes (ao ano de 1836), o Vice-Presidente Inácio Dias de Oliveira, no exercício da
Presidência da Província, oficia ao Juízo da Paz da Vila de Santa Luzia, ordenando a
11
SILVA, José Calazans Brandão da, Op. cit., p. 96-98.
12
Idem, p. 100.
13
SILVA, Eugênia Andrade Vieira da. A Formação Intelectual da Elite Sergipana (1822–1889). São
Cristóvão: Núcleo de Pós-Graduação em Educação; Universidade Federal de Sergipe, 2004. (Dissertação de
Mestrado) p. 83.
20
apreensão de um folheto denominado “Fonte da vida e caminho para a virtude”, em poder
do professor de primeiras letras daquela povoação, em termos coercitivos, por considerá-lo
pernicioso
14
.
Dentro desta perspectiva, o presente trabalho se propõe a analisar os usos, as
funções da Cultura Material Escolar existente no ensino de primeiras letras, na Província de
Sergipe, durante o Império, para o entendimento do seu processo de organização, no
período de 1834 a 1855, mostrando suas representações a partir dos espaços de produção,
exposição, circulação e desenvolvimentos de trabalhos na área de Historia da Educação.
Além disso, identificamos os valores e as concepções de educação presentes no conjunto de
materiais escolares (arquitetura dos prédios escolares, mobiliário escolar, materiais
didáticos, métodos e programas de ensino), das práticas didáticas nas escolas primárias, na
Província de Sergipe, durante o período de 1834 a 1858.
Durante muito tempo, o estudo das idéias pedagógicas existentes e próprias de cada
época norteava a pesquisa na área da História da Educação. A principal característica e a
crítica fundamental que repousa sobre a História tradicional é o fato de que a preocupação
do seu olhar, do seu relato, estar centrada exclusivamente em grandes personagens e
acontecimentos da política, da economia e da guerra. Assim, nas narrações, nos fatos,
enfim, na história, aparecem apenas os grandes homens, considerados como heróis, e fatos
de grande repercussão política e econômica. Desta forma, as pessoas comuns, os fatos do
cotidiano, não eram consideradas relevantes para apreciação dessa modalidade de História;
de modo que as principais fontes utilizadas para a pesquisa são escritas: as leis e os
documentos oficiais.
No entanto, um paradigma mais recente do campo da História que vem se
constituindo, tem provocado alguns debates e, com eles, acertadas mudanças nos estatutos
dessa ciência, evidenciando “a história daqueles que sofreram, trabalharam, definharam e
morreram sem ter a possibilidade de escrever seus sofrimentos”
15
.
14
LIMA, Jackson da Silva, Op. cit., p. 56.
15
MICHELET, J. apud. BURKE, Peter. A Escola dos Annales (1929 –1989): a revolução francesa da
historiografia. São Paulo: Editora da Unesp, 1997, p.08.
21
Por essa razão, a presente escrita se coaduna às discussões já existentes no campo da
Nova História Cultural, gerada a partir da Escola dos Annales, que introduz novas
disciplinas para o estudo histórico, como História da Educação. Segundo Peter Burke:
A mais importante contribuição do grupo dos Annales, incluindo as
três gerações, foi expandir o campo da história por diversas áreas.
Essas extensões do território histórico estão vinculadas à
descoberta de novas fontes e ao desenvolvimento de novos
métodos para explorá-las. Estão também associadas à colaboração
com outras ciências, ligadas ao estudo da humanidade, da geografia
à lingüística, da economia à psicologia. Essa colaboração
interdisciplinar manteve-se por mais de sessenta anos, um
fenômeno sem precedentes na história das ciências sociais
16
.
Compreende-se, assim, que não é suficiente investigar como a organização da
escola transformou-se ao longo do tempo. Como afirma Lopes e Galvão, é preciso também
tentar penetrar no dia-a-dia da escola de outros tempos – os métodos de ensino, os materiais
didáticos utilizados
17
.
Esta pesquisa trabalha com a Legislação (decretos, reformas), programas de ensino,
análise da arquitetura dos espaços escolares, imprensa da época, mobiliário, cadernos,
cadernetas, método de ensino, currículo, Relatórios de Presidentes da Província, e de
Inspetores Gerais de aulas, ofícios de professores, Regulamento das aulas, prestações de
contas de ações de tutela de órfãos. Estas fontes estão dispostas nos diversos locais do
Estado de Sergipe: Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, Arquivo Público do Estado,
Arquivo do Poder Judiciário de Sergipe, Biblioteca Central da Universidade Federal de
Sergipe, Biblioteca Ephifânio Dória, acervos particulares e no Núcleo de Pós-Graduação
em Educação da Universidade Federal de Sergipe.
Estas fontes e metodologia de pesquisa atendem ao objetivo central deste trabalho
qual seja analisar os usos e as funções da Cultura Material Escolar existente no ensino de
primeiras letras, na Província de Sergipe, durante o Império, e sua contribuição no processo
de organização, no período de 1834 a 1858. Para isso, no primeiro capítulo, cujo tema é A
16
Idem, 1997, p.126-127.
17
LOPES, Eliane Marta Teixeira e GALVÃO, Ana Maria de Oliveira. História da Educação. Rio de
Janeiro: DP&A, 2001. p. 41.
22
Cultura Material Escolar e a Produção em Sergipe, apresentamos o arcabouço conceitual e
a historicização sobre a produção do Núcleo de Pós-Graduação em Educação da
Universidade Federal de Sergipe, procurando verificar a presença da cultura material
escolar a partir da suas análises sobre as práticas de ensino. A preocupação aqui é situar os
Núcleos de Pós-Graduação como espaço de produção, exposição, circulação e
desenvolvimento de trabalhos na área de História da Educação, legitimados como espaços
de institucionalização dos conceitos, de produção dos saberes e dos poderes. Foi possível
situar também os principais intelectuais que contribuíram para a disseminação da temática
Materialidade Escolar como fruto do aprofundamento da Cultura Escolar.
Partindo da identificação do arcabouço conceitual da cultura material escolar foi
possível fazer uma análise dos valores e as concepções de educação submetidas ao conjunto
de materiais existentes nas práticas didáticas nas escolas primárias, na Província de Sergipe.
Este é o debate impresso no segundo capítulo, denominado de Materialidade escolar:
valores e concepções de educação no ensino de primeiras letras na província de Sergipe.
Esse caminho nos conduziu para visualizar as configurações e a organização da instrução
primária na província de Sergipe, canalizados pelo princípio da civilidade.
O capítulo III, cujo título é Objetos Pedagógicos: das prescrições à prática docente.
Identifica, cataloga e analisa os materiais que faziam parte do cotidiano das aulas no
contexto do século XIX, tendo em vista o estudo no período de 1834 a 1858, procurando
entender os modos de aquisição e utilização nas práticas do ensino de primeiras letras na
Província de Sergipe.
A Cultura Material Escolar é um objeto de estudo que recentemente vem
provocando o interesse dos pesquisadores da História da Educação no Brasil e no exterior e
está se consolidando como uma importante fonte para se compreender o processo de
organização do ensino e da consolidação da instituição escolar. Desta forma, o foco
principal de análise é a Materialidade Escolar e sua relação com as interfaces da Cultura e
do processo de escolarização na Província de Sergipe. A presente escrita vem contribuir no
entendimento do cenário educacional, durante o século XIX, pondo em evidência os
23
materiais escolares, não como epifenômeno, mas como importantes instrumentos para a
constituição da cultura escolar.
24
CAPÍTULO I
1. A CULTURA MATERIAL ESCOLAR E A PRODUÇÃO EM SERGIPE
Fazer uma apresentação sobre a cultura material escolar é desafiante porque é uma
temática que ainda está sendo forjada por pesquisadores da História da Educação, no Brasil,
que se debruçam sobre as práticas escolares, na perspectiva cultural. Esta é uma dimensão
que tornou possível enxergar os objetos presentes no cotidiano das práticas educativas, a
partir dos enfoques provocados pela História Cultural.
Os materiais escolares sempre estiveram presentes no processo de escolarização,
mas a historiografia quase não os percebia, ou, quando isso ocorria, faziam-se
representações como uma série de materiais que cumpriam apenas utilidades imediatas,
referentes às funções ligadas ao ato de ensinar e aprender, como o registro dos conteúdos
no caderno, o ato da leitura em determinado compêndio, a utilização dos castigos. Esse
conjunto de materiais e práticas, além de uma função utilitarista, não representaria e
configuraria os processos educacionais de uma época? Não estariam forjando
comportamentos, impondo hábitos aos professores e aos alunos? Quais funções assumiam
tais utensílios? Isso nos sugere, de um lado, o entendimento de como tem sido abordado
este tema nos principais palcos de exposição do pensamento educacional na atualidade e, de
outro, identifica os principais teóricos propulsores deste debate.
Neste capítulo, propomos uma análise sobre a temática Cultura Material Escolar, a
partir de um levantamento feito na produção do Núcleo de Pós-Graduação em Educação da
Universidade Federal de Sergipe, espaço significativo de produção, exposição e circulação
de trabalhos na área de História da Educação. Além disso, apresentamos o arcabouço
teórico e conceitual sobre a temática, que tem proposto essa nova perspectiva de
interpretação da materialidade escolar.
Foram utilizadas vinte e seis dissertações defendidas no Núcleo de Pós-Graduação
em Educação da Universidade Federal de Sergipe, na tentativa de verificação da presença
25
de materiais escolares numa abordagem cultural. Além disso, apresentamos os aspectos
teóricos e conceituais desta temática, a partir de alguns de seus representantes: Dominique
Julia, André Chervel, Antônio Viñao Frago, Augustín Escolano Benito, Jean Claude
Forquin, entre outros.
1.1. Representações sobre a Cultura Material Escolar no Núcleo de Pós-Graduação
em Educação (NPGED), da Universidade Federal de Sergipe.
O discurso, aqui proposto, sobre a materialidade escolar, foi construído, tendo como
referência um conceito amplo de cultura nas investigações sobre o cotidiano escolar: um
conjunto de significações historicamente transmitido e inscrito em símbolos, por meio dos
quais os homens comunicam, perpetuam e desenvolvem seus saberes sobre a vida, suas
atitudes diante dela. Essa amplitude tem a ver com a contribuição da História Cultural para
os estudos da História da Educação. É uma tendência que tem conduzido pesquisadores a
novas práticas de coletas de fontes – algumas pouco consideradas como importantes,
principalmente no tocante ao século XIX e períodos anteriores.
De certa forma, a tendência exposta por Bruno Bontempi, Jorge Carvalho do
Nascimento e Fábio Santos, quanto à periodização, é a de que há uma valorização nas
pesquisas educacionais em relação ao século XX, acreditando-se que a educação brasileira
começa a existir, efetivamente, no período Republicano, desconsiderando sua existência em
períodos anteriores, permanece marcante. No entanto, é importante ressaltar que o interesse
por estudos enfocando o século XIX tem aumentado, graças às contribuições do Grupo de
Estudos e Pesquisas em História da Educação, vinculado à Universidade Federal de
Sergipe.
Miriam Jorge Warde nos chama atenção para um elemento peculiar na historiografia
da educação: “a reposição de interesse por práticas e materiais pedagógicos não
considerados até pouco”
18
. Essa discussão também foi apresentada por Jorge Carvalho do
Nascimento, que propôs o reexame das expressões da cultura no século XIX, tendo em
18
WARDE, Mirian Jorge. Historiografia da Educação Brasileira: mapa conceitual e metodológico (dos anos
70 aos anos 90). In: Revista do Mestrado em Educação. Fev/jun. 2003. São Cristóvão, NPGED/UFS. p. 48.
26
vista o silenciamento do ideário daquele período, influenciado por forças emergentes do
século XX. Ele destaca a influência que exerce o século XIX sob o século XX e como o
oitocentos é considerado, na história da educação, como uma “tabua rasa”, por alguns
textos.
Concordamos com estes autores. Estamos, nesta dissertação, perseguindo uma das
problemáticas que se pôs em relevo na historiografia da educação sergipana: o
silenciamento quanto à importância da materialidade escolar como um instrumento de
explicação do processo de organização do ensino primário na província de Sergipe.
As denúncias feitas aos estudos da História da Educação, no século XIX, têm
revelado as tendências preocupantes para esta área: presentismo, marxismo, história de
ilustração. Estas seriam interferências observadas na maneira de interpretar a educação,
cristalizando teorias e métodos de pesquisas. São textos que marcaram um estilo, um modo
de fazer pesquisa.
Pelo pioneirismo dos seus estudos e pelo esmero com o rigor
metodológico das perspectivas teóricas que assumiram, José
Calasans, Nunes Mendonça e Maria Thetis Nunes transformaram-
se numa espécie de Santíssima Trindade da historiografia
educacional sergipana, inspirando teórica e metodologicamente as
gerações de pesquisadores que têm trabalhado, tomando os seus
estudos como fonte
19
.
A ausência de estudos sobre o século XIX e a pouca importância dos materiais
escolares pode ser ilustrada quando nos detemos à leitura do livro “A Educação em
Sergipe” de Nunes Mendonça, uma restrita dedicação ao estudo da educação sergipana
durante o século XIX. Das duzentas e nove páginas dedicadas à educação, apenas cinco
retratam o período anterior ao século XX e, nestas, a materialidade é apresentada como um
dos instrumentos, nos itens de benefícios cedidos pelo governo imperial, aos alunos pobres:
consta exatamente assim: “previu a assistência escolar aos alunos pobres, mediante
19
NASCIMENTO, Jorge Carvalho do.Historiografia Educacional Sergipana: uma crítica aos estudos de
História da Educação/NPGED. São Cristóvão-SE: Grupo de Estudos e Pesquisas em História da
Educação/NPGED, 2003.
27
distribuição de compêndios didáticos, designados pelo governo, impressos na tipografia
oficial”
20
.
O silenciamento já registrado, quanto a importância da materialidade, pode ser
comprovado em uma das literaturas de maior influência para os estudos da educação em
Sergipe – “História da Educação em Sergipe”, de Maria Thetis Nunes. Em meio a
interpretações do ensino de primeiras letras, pautadas na precariedade, pobreza,
irregularidade e desânimo, identificamos os materiais dissociados das problemáticas, por
exemplo: muitos eram os alunos pobres, para estes “o governo deveria fornecer-lhes os
livros adotados”
21
. Era reflexo da realidade local: “pobreza das instalações”, havia
“ausência de qualquer material didático”
22
.
Ausência é a principal representação que temos destas leituras. Percebe-se a falta de
uma análise da realidade e dos seus objetos culturais a partir dos modos como, em
diferentes momentos, uma determinada realidade social é regulamentada, construída. São
as marcas do Positivismo, da ênfase dos aspectos políticos e econômicos nos estudos de
História da Educação.
Este trabalho de pesquisa, ao identificar o silenciamento da cultura material escolar,
lançou uma hipótese que compreende tais materiais como importantes constituidores da
organização do ensino. Essa hipótese encontrou um campo fértil de produção na área da
História da Educação, no Núcleo de Pós-Graduação em Educação, (NPGED) da
Universidade Federal de Sergipe. Encontramos objetos de estudo nesta área, tendo como
principal suporte teórico e metodológico os parâmetros da História Cultural.
Entendemos os núcleos de pós-graduação, assim como os Congressos, Seminários,
Encontros, anais, dissertações, monografias, grupos de estudos, como espaços de
institucionalização dos conceitos, como lugares simbólicos de legitimação dos saberes, dos
20
MENDONÇA, José Antônio Nunes. A Educação em Sergipe. Aracaju: Livraria Regina, 1958.
21
NUNES, Maria Thetis, Op. cir p.57.
22
Idem, p. 71.
28
poderes. O poder simbólico é aqui entendido, conforme Bourdieu,
23
como um “poder
invisível o qual só pode ser exercido com a cumplicidade daqueles que não querem saber
que lhe estão sujeitos ou mesmo que o exercem”.
Fazer uma análise sobre a temática Cultura Material Escolar, a partir de um
levantamento feito nas Dissertações de Mestrado do NPGED, faz-nos ver a importância que
teve o movimento de criação dos Núcleos de Pós-Graduação na configuração dos estudos
em História da Educação, como espaço de legitimação e consolidação desta área. Neste
sentido, é pertinente perceber, a partir de Marta Araújo
24
, a importância da criação dos
Programas de Pós-Graduação no Norte e Nordeste. Ela apreende os aspectos quantitativos e
qualitativos, mediante os quais vem se estruturando a produção do conhecimento
acadêmico e científico a respeito da História da Educação. O quadro abaixo retrata o
período de instalação dos programas de pós-graduação nas Regiões Nordeste e Norte:
Quadro I
Ano de Instalação da Pós-Graduação nas Regiões Nordeste e Norte do Brasil, por
Universidade.
Ano de Instalação da Pós-Graduação UNIVERSIDADE
1972 Universidade Federal da Bahia
1977 Universidade Federal do Ceará
1977 Universidade Federal da Paraíba
1978 Universidade Federal do Rio Grande do Norte
1978 Universidade Federal de Pernambuco
1992 Universidade Federal do Piauí
1993 Universidade Federal de Sergipe
2001 Universidade Federal do Maranhão
2001 Universidade Federal de Alagoas
2001 Universidade Estadual da Bahia
1986 Universidade Federal da Amazônia
1993 Universidade Estadual do Pará
Fonte: ARAÚJO, Marta Maria de. “A Produção da História da Educação das Regiões Nordeste e Norte: O
estado do conhecimento (1982-2003)”. In: GONDRA, José Gonçalves (Org). Pesquisa Em História da
Educação no Brasil. Rio de Janeiro. DP&A, 2005, p.291.
23
BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. 7ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004, p. 7-8.
24
Balanço da Produção da História da Educação das Regiões Nordeste e Norte, no período de 1982 a 2003.
As fontes utilizadas foram os capítulos iniciais das 135 Dissertações de Mestrado e as 23 teses de doutorado,
defendidas nos doze (12) programas de pós-graduação em educação (credenciados pela CAPES Nordeste e
Norte do Brasil); por sua pertinência em expressar, sobremaneira, o estado do conhecimento acerca da
História da Educação no Brasil, no raio de abrangência de 21 anos (1982-2003). ARAÚJO, Marta Maria de.
“A Produção da História da Educação das Regiões Nordeste e Norte: O estado do conhecimento (1982-
2003)”. In: GONDRA, José Gonçalves (Org). Pesquisa em História da Educação no Brasil. Rio de Janeiro.
DP&A, 2005, p.291.
29
No entendimento de Marta Araújo, as práticas de análise do estado da arte em
Histórias da Educação iniciaram-se a partir de 1994, com as contribuições de Warde, de
Barreira no ano de 1995 e de Marta Araújo, em 2001-2003. Por meio de estudos
referentes ao estado do conhecimento sobre tal área no Brasil, começou-se a fomentar
uma atitude investigativa, destinada a inventariar, avaliar, mapear e cartografar a nossa
produção acadêmica em termos da quantidade de títulos, da periodicidade, das fontes
documentais, das temáticas e das abordagens dominantes e emergentes, com base em
dissertações de mestrado e teses de doutorado
25
. Segue abaixo, um quadro que
demonstra as principais abordagens temáticas e tendências, de Marta Araújo,
concernente à História da Educação:
Quadro II
Mapa de conclusões sobre a produção na Pós-Graduação no Nordeste e Norte
PERÍODO
ABORDAGENS TEMÁTICAS
TENDÊNCIA
1982-1989
Sociedade civil; movimentos sociais;
Estado; educação escolar e os agentes
responsáveis pela organização das culturas
letrada e popular.
Atuação da Igreja Católica;
Reformas estaduais de ideário
escolanovista;
Políticas públicas de educação
inovadora e popular;
Objetos de estudo diversos.
1990-1996
Planejamento educacional participativo,
política educacional e organização escolar
primária e normal, projetos e experiências
de educação compensatória e organização
comunitária, programas educacionais e
sociais da Igreja Católica, analfabetismo
no nordeste, modelos de educação popular
formulados por intelectuais, ideologia dos
livros didáticos, educação escolar jesuítica,
História da alfabetização de
crianças; jovens e adultos de
segmentos populares; a história
dos movimentos sociais; a história
da educação feminina e a história
das políticas públicas de educação
escolar.
25
ARAÚJO, Marta Maria de. op. cit, p.289.
30
ensino secundário imperial e republicano,
ensino de filosofia e história da educação
no curso magistério, educação feminina e
os movimentos políticos de professores
públicos.
1997- 2003
Educação escolar jesuítica, o movimento
renovador educacional, os programas
educacionais e sociais da Igreja Católica; a
política educacional e organização escolar
primária e normal; o ensino secundário
imperial e republicano; o livro didático; a
alfabetização de crianças, jovens e adultos
nas periferias urbanas e no meio rural; as
reformas estaduais de ensino de
conformidade com ideário escolanovistas e
a educação escolar protestante.
História Cultural.
Fonte: ARAÚJO, Marta Maria de. “A Produção da História da Educação das Regiões Nordeste e Norte:
O estado do conhecimento (1982-2003)”. In: GONDRA, José Gonçalves (Org). Pesquisa em História
da Educação no Brasil. Rio de Janeiro. DP&A, 2005, p.289-311.
Conforme foi apresentado no quadro II, a tendência da História da Educação para o
estudo das práticas escolares, com enfoque na História Cultural, acontece no período de
1997 a 2003, nas Regiões Norte e Nordeste. De acordo com esse levantamento, as
produções acadêmica e científica sobre a História da Educação mais recente, foram
ampliadas em virtude da criação, desde de 1996, de grupos de pesquisa em História da
Educação e da cultura pertencente às Universidades Federais. A constatação da
contribuição que os grupos de estudos realizaram nas produções em História da Educação,
fica notório na Universidade Federal de Sergipe, mediante a criação do Grupo de Estudos e
Pesquisas em História da Educação: Intelectuais da Educação, Instituições Educacionais e
Práticas Escolares cuja contribuição impulsionou as investigações no campo educacional
para o enfoque cultural.
31
Percebemos, também, que no Núcleo de Pós-Graduação, em Educação, da
Universidade Federal de Sergipe, foram produzidos recentes trabalhos, refletindo temáticas
fundamentadas no paradigma da História Cultural, e tendo como recorte temporal inicial o
século XIX. Pelo menos 20 dissertações foram defendidas sob esta orientação, no período
de 2000 a 2006.
Quadro III
Estudos defendidos no Núcleo de Pós-Graduação em Educação, relacionados com a
cultura escolar na área de História da Educação, no período de 2000-2006
Ano de defesa Título Autor(a)
2000 Origens da educação protestante em Sergipe
(1884-1913)
Ester Fraga Vilas-Bôas
2000 Luzes e Blecautes em cidades adormecidas: a
Campanha Nacional de Educandários Gratuitos
no cenário educacional sergipano
Betisabel Vilar de Jesus
2001 Eco da Modernidade Pedagógica na Escola
Normal Rui Barbosa (1930-1957)
Luzia Cristina Pereira Brito
2003 Viajando com Bonfim e Bilac através do Brasil Claudefranklin Monteiro Santos
2003 Colégio Tobias Barreto: escola ou quartel?
(1909-1946)
Francisco Igor de Oliveira
Mangueira
2003 Fé, civilidade e ilustração: as memórias de ex-
alunas do Colégio Nossa Senhora de Lourdes
(1903-1973).
Rosemeire Marcedo Costa
2004 Educando para o trabalho: a Escola de
Aprendizes e Artífices em Sergipe (1911-1930)
Solange Patrício
2004 Os padres de D. José: seminário Sagrado
Coração de Jesus (1913-1933)
Raylane Andreza Dias Navarro
Barreto
2004 Brício Cardoso no cenário das Humanidades do
Atheneu Sergipense (1870-1874)
Cristianne Menezes Gally
2004 A formação intelectual da elite sergipana (1822-
1889).
Eugenia Andrade Vieira da
Silva
2004 Docência e luta na literatura modernista: a
educação feminina nos romances “Simão Dias”
Úrsula Rangel Goothuzen de
Albuquerque
32
e “Estrada da Liberdade” de Alina Paim (1928-
1958).
2004 A Geografia e os seus livros didáticos sobre
Sergipe: do século XIX ao século XX.
Vera Maria dos Santos
2004 O primeiro jardim de infância de Sergipe:
contribuição ao estudo da educação infantil
(1932-1942).
Rita de Cácia Dias Leal
2004 Por uma pátria de luz, espírito e energia: a
Campanha da Liga Sergipense contra o
analfabetismo (1916-1950).
Clotildes Faria de Sousa
2004 Debates, Pompa e Majestade: a história de um
concurso nos trópicos no século XIX.
José Augusto Melo de Araújo
2005 Instrução da mocidade no Liceu Sergipense: um
estudo das práticas e representações do ensino
secundário na Província de Sergipe (1847-1855)
Aristela Aristides Lima
2005 Saberes, virtudes e sofrimentos: o latinista Dom
Domingos Quirino de Souza.
Dionisio de Almeida Neto
2005 A cruzada Católica: uma busca pela formação de
esposas e mães cristãs em Sergipe na primeira
metade do século XX.
Valéria Carmelita Santana
Souza
2006 A Trajetória de Alfredo Montes (1848-1906):
representações da configuração do trabalho
docente no ensino Secundário em Sergipe
Simone Silveira Amorim
2006 Os Oficiais do Exercício Brasileiro e a Formação
da Elite Intelectual Sergipana no século XIX
(1822-1890).
Ricardo Nascimento Abreu
2006 A presença missionária norte-americana no
educandário Americano Batista.
Maria de Lourdes Porfírio
Ramos Trindade dos Anjos
2006 Revista Literária do Gabinete de Maroim (1890-
1891) subsídios para a história dos impressos em
Sergipe.
Maria Lúcia Marques e Silva
2006 De La Salle a Lancaster: os métodos de ensino
na escola de Primeiras Letras Sergipana (1825-
Luiz Siqueira
33
1875).
2006 Educação na Emprensa Católica: as
representações do jornal a defesa sobre a
formação da juventude (1960-1969).
Ana Luzia Santos
2006 As Leituras Pedagógicas de Sílvio Romero. Cristiane Vitório de Souza
2006 O Celibato Pedagógico Feminino em Sergipe
nas três Primeiras Décadas do século XX: Uma
análise a partir da trajetória de Leonor Telles de
Manezes.
Nivalda Menezes Santos
Fonte: Arquivo do Núcleo de Pós-Graduação em Educação – NPGED-UFS
Dos vinte e seis trabalhos destacados, farei a apresentação dos seis que mais se
aproximaram do debate que nos propomos fazer sobre a educação no século XIX, no viés
da materialidade escolar existente, permeado pela História Cultural. O objetivo é identificar
a contribuição dos novos parâmetros, nos estudos em História da Educação, fazendo a
interpretação da cultura escolar. Fazendo isso, visualizamos os materiais escolares,
contribuindo com os modos de organização do ensino no século XIX.
A Dissertação de Mestrado de Ester Fraga Vilas-Bôas
26
, tratou das origens da
Educação Protestante em Sergipe, no final do século XIX e início do XX. Nesta pesquisa é
analisado o projeto educacional proposto pelos presbiterianos que funcionou na propagação
e consolidação de seus princípios doutrinários, evangélicos e educacionais, até 1913.
Identificou a educação como a principal estratégia de propaganda dos ideais de civilização
“cristã”, acompanhada do processo de instalação de igrejas e escolas nos preceitos dos
missionários norte-americanos.
Em seu trabalho, expôs que, em Sergipe, a inserção e expansão protestante
iniciaram-se em Laranjeiras. Esta cidade foi escolhida pelos presbiterianos como ponto de
partida para a difusão do seu ideário religioso, por ser uma das mais prósperas, econômica e
culturalmente. Em 1848, Laranjeiras era considerada como núcleo urbano e intelectual
26
VILAS-BÔAS, Ester Fraga. Origens da Educação Protestante em Sergipe 1884-1913. São Cristóvão:
Núcleo de Pós-Graduação em Educação; Universidade Federal de Sergipe, 2000. (Dissertação de Mestrado).
34
importante para a Província, onde a diversificação social estava explícita em sua vida
cultural, através de teatros, dos gabinetes de leitura, dos Liceus, dos clubes e dos jornais
que veicularam os movimentos que estavam ocorrendo na época
27
.
A materialidade escolar ficou ilustrada, neste trabalho, nos instrumentos para a
instrução das doutrinas presbiterianas e para as missões norte-americanas. A Bíblia, as
Revistas de Estudos Bíblicos, publicadas pelo Conselho de Educação Religiosa do Brasil, o
Livro de hinos, os Catecismos e o Piano foram materiais indispensáveis para a transmissão
daquela cultura escolar.
Materiais específicos para fins específicos, assim sinalizaram a literatura proposta e
adotada pelos professores presbiterianos brasileiros, conforme a leitura desta pesquisadora:
Aritméticas Álgebras de Antônio Bandeira Trajano – primeiro pastor
presbiteriano brasileiro -; a ‘Gramática Expositiva’ de Eduardo
Carlos Pereira; a ‘Grammatica Portugueza’ de Júlio Ribeiro; o
‘Dicionário de Latim’ de Santos Saraiva; a ‘Série Erasmo Braga – 4
volumes’ do próprio; Condições intelectuais, Morais e Religiosas na
América Latina’ de Álvaro Reis; ‘Pontos de Nossa História’ de
Veríssimo e Lourenço Souza; ‘O Meu Idioma’ de Otoniel Motta;
‘Escrituração Mercantil’ (adotado no Mackenzie) de Modesto R. B.
de Carvalhosa.
28
A dissertação de Vilas-Bôas identificou a importância destes materiais didáticos,
dos métodos pedagógicos, do currículo, do modelo arquitetônico das escolas (preocupação
com a estrutura externa e interna, como a ausência de um “estrado”, a presença de um
“auditório”, de bandeiras norte-americana e brasileira). Sua leitura indica a inter-relação
existente entre a materialidade e a função escolar.
Christianne de Menezes Gally
29
produziu seu texto dissertativo enfocando a
trajetória intelectual do professor Brício Cardoso, no cenário das Humanidades no Atheneu
Sergipense (1870 – 1873). Procurou identificar a rede de sociabilidade, na qual estava o
27
VILAS-BÔAS, Ester Fraga, op. cit., p.100.
28
VILAS-BÔAS, Ester Fraga, op. cit., p.102.
29
GALLY, Christiane de Menezes. Brício Cardoso no cenário das Humanidades do Atheneu Sergipense
(1870 – 1873). São Cristóvão: Núcleo de Pós-Graduação em Educação; Universidade Federal de Sergipe,
2004. (Dissertação de Mestrado).
35
professor inserido, transitando por sua participação na esfera da política educacional até a
construção da Gramática: “o Tratado de Língua Vernáculo”.
Neste trabalho, é feita a apresentação do curso de Humanidades no cenário do
Atheneu Sergipense, pondo em relevo a vinculação com a materialidade instituidora de tal
ensino: a doação de compêndios, alguns “a partir do modelo difundido pelo Colégio Pedro
II”, tais como: Artinha e Novo Método do Padre Pereira, Síntese de Dantas, Eutrópio,
Cornélio, Fedro, Cícero, Tito Lívio, entre outros. Além dos compêndios, um fato curioso
nos revela o prestígio que possuía quem obtivesse elementos da materialidade escolar. O
fato se deu quando Brício Cardoso, após a aprovação no concurso para professor público do
ensino primário superior, recebera um mobiliário; situação que fez esta pesquisadora
confirmar um fato do século XIX: tal concessão seria sinal de prestígio para aquele
profissional. Este mobiliário era composto por oito bancos, duas carteiras, uma mesa, uma
cadeira de braço, uma cobertura de mesa, oito cadeiras singelas, um quadro, uma
escrivaninha, um Atlas de macho, e um Atlas do Brasil de C. Mendes.
Eugênia Andrade Vieira da Silva abordou a formação dos intelectuais da elite
sergipana (1822 – 1889) na qual ela procurou mapear o processo de formação acadêmica
dos sergipanos, no século XIX, que constituíram a elite intelectual de Sergipe. Fez suas
análises a partir de registros do cotidiano escolar, inventários, ações de prestações de contas
de tutoria, listas detalhadas das mercadorias compradas nos armazéns. Estes espaços de
informação foram suficientes para revelar o material escolar usado na instrução elementar,
desde a pedra, a tabuada, a aritmética, os cadernos de papel, penas e lápis de paus, aos
Livros dos alunos.
Seu estudo também demonstrou as possibilidades de compreensão do ambiente
educacional numa determinada realidade, a partir da cultura material. Importantes quadros
foram ilustrados, suficientes para percebermos fatores imprescindíveis para o processo de
integração dos alunos de primeiras letras: possuir bens materiais escolares. Nos quadros,
retrataram a “Prestação de contas de gastos, como a tutela de Pedro Muniz Barreto, no
Colégio dois de dezembro e no Colégio Parthenon Sergipense”, nestes constam os livros.
36
Quanto ao quadro da “conta das despesas feitas com a criação e educação do menor
Amâncio Bispo de Sá”, consta uma lista de objetos didáticos como: livros, papel, pedra de
lousa, lápis, caneta, penas, Gramática, tinteiro, Cartilha, Gramática Francesa, dicionário,
entre outros.
Vera Maria dos Santos
30
procurou analisar a disciplina Geografia e seus livros
didáticos sobre Sergipe, do século XIX ao século XX. De início, seu objetivo já nos indica
um aspecto fundamental dos materiais escolares, a sua interferência nos modos de ensinar e
aprender. Sua hipótese faz essa indicação: os livros didáticos de Geografia de Sergipe
provocaram uma mudança na forma de ensinar esta disciplina.
Esta pesquisadora apresenta uma discussão sobre os livros na perspectiva da história
da disciplina, numa compreensão sobre suas configurações, nos saberes escolares, e o
envolvimento na tarefa disciplinadora. Desta forma, o olhar percorre não apenas sobre as
contribuições dos livros nos conteúdos pedagógicos, mas nas atividades, exercícios e,
principalmente, na sua materialidade.
Nas suas investigações sobre o ensino de Geografia, encontrou algumas obras
didáticas como os Compêndios, manuais enciclopédicos, Atlas e Mapas, destacando que
eram os livros, as chaves para se compreender o que era ensinado. Cita vários livros:
Manual Enciclopédico de Emilio Achiles Monteverde; Elementos de Geographia Moderno
e Cosmographia de P. D’Abreu; Geografia Physical do Brasil Reunida de J. E. Wappaeus.
Conclui afirmando que “o livro didático de Geografia de Sergipe, utilizado pela escola
sergipana, inculcou, portanto, hábitos e comportamentos próprios de um momento na
sociedade”
31
.
30
SANTOS, Vera Maria dos. A Geografia e os seus livros didáticos sobre Sergipe: do século XIX ao
século XX. São Cristóvão: Núcleo de Pós-Graduação em Educação; Universidade Federal de Sergipe, 2004.
(Dissertação de Mestrado), 2004.
31
Idem, p. 170.
37
Também, Aristela Arestides Lima
32
expõe, através de sua dissertação, uma análise
profunda de várias questões ligadas à Instrução Secundária durante o período imperial, em
sua instituição por excelência, o Liceu Sergipense (de 1847 a 1855). Ela destaca a
contribuição do Liceu para o processo de centralização e normatização do ensino
secundário na Província; analisa o movimento de criação e difusão da Instrução Secundária
nas Cadeiras Isoladas e, posteriormente, no Liceu; examina as representações dos grupos
políticos, sociais e culturais e identifica as práticas e dispositivos culturais no processo de
transmissão do ensino Secundário na instituição.
A referida autora analisou a instituição no cenário escolar de transmissão da cultura.
Desta forma, olhou o movimento interno do estabelecimento de ensino e viu um conjunto
de significações, historicamente transmitido em símbolos, e em materiais escolares.
Investigou o programa, os conteúdos, os regulamentos, os instrumentos de ensino, os
códigos de ajustamento do tempo e do espaço, fazendo a articulação com os livros
indicados para o ensino: Telêmaco de La Fontaine; Gramática de L’Harmoniere; Emilio
Servane; Cornélio e Firmo; Eutropio, Artinha; História Universal de Bossuet; Gramática de
Noel de Chapital. Compreendeu a presença dos livros, nas instituições de ensino no século
XIX, como uma contribuição para a História Cultural de uma sociedade.
Apresentou a necessidade da utilização de utensílios da seguinte natureza: pedra,
coleção de sólidos de madeira, esponjas, mapas, globo. Além destes, demonstrou, o Liceu,
solicitando um sino, posteriormente um relógio, para marcar o início e o final das aulas;
uma escrivaninha de latão para a organização da secretaria; um arquivo para guardar os
livros e as correspondências, entre outros.
“De La Salle a Lancaster: os métodos de ensino na Escola de Primeiras Letras
sergipanas (1825-1875)”, foi o título da Dissertação de Luiz Siqueira
33
, na qual o autor
32
LIMA, Aristela Arestides. A Instrução da Mocidade no Liceu Sergipense: um estudo das práticas e
representações sobre o ensino secundário na Província de Sergipe (1847-1855). São Cristóvão: Núcleo de
Pós-Graduação em Educação; Universidade Federal de Sergipe, 2004. (Dissertação de Mestrado), 2005.
33
SIQUEIRA, Luís. DE LA SALLE A LANCASTER: Os métodos de Ensino na escola de primeiras letras
sergipana (1825-1875). São Cristóvão: Núcleo de Pós-Graduação em Educação; Universidade Federal de
Sergipe, 2004. (Dissertação de Mestrado), 2006.
38
descreveu os métodos de ensino no contexto das Escolas de Primeiras Letras em Sergipe,
discutindo a sua aplicação, na prática, e as dificuldades encontradas pelos professores.
Analisou o método como possuidor de um forte caráter disciplinador, ideal para a
população de Sergipe que, na época, era considerada como desorganizada e indisciplinada.
Este estudo destacou o método mútuo, nas práticas educativas de Sergipe,
afirmando que para o seu desenvolvimento, necessitava de muitos utensílios e
investimentos, sendo impossível, para o seu bom funcionamento, a ausência de materiais
como: lápis, canivete, ardósia, quadros, textos impressos, papel, entre outros. Quanto ao
método simultâneo, entendeu que o seu funcionamento com sucesso necessitava do uso de
material escolar e impressos pedagógicos dependia, “cada material pedagógico estava
determinado em um local atrelado a um objeto da sala”
34
. Citamos como exemplo alguns
objetos escolares presentes na relação elaborada pela inspetoria Geral: resmas de papel,
gramáticas, cartilhas, cartas de abecedários e silabários, compêndios, lápis, entre outros.
Esse apanhado de trabalhos, em meio a tantos eventos e espaços de produção de
pesquisas, principalmente na área da História da Educação, possui o intuito de ter uma idéia
do universo de temáticas produzidas neste campo de conhecimento, no que concerne tanto a
temáticas, como a periodizações, e também no tocante à base teórica, que se fundamenta na
História Cultural. No entanto, o objetivo primordial deste balanço visa observar em quais
períodos, e com que intensidade, vem se produzindo os novos objetos de estudos, no qual
se insere o tema de nosso estudo denominado de “Cultura Material na Instrução na
Província de Sergipe”.
Verificamos que a materialidade escolar é um objeto de estudo recente, que ganha o
interesse de pesquisadores no Brasil e no exterior a menos de uma década. Além disso, é
importante afirmar que essa temática se fortalece, aqui no Brasil, a partir dos Grupos de
estudos e pesquisa, no âmbito das Universidades e, principalmente, nos trabalhos
desenvolvidos em Núcleos de Pós-Graduação em Educação. Nestes espaços de produção, a
34
SIQUEIRA, Luís, Op. cit., p 189.
39
História da Educação tem seu arcabouço teórico firmado nas metodologias e conceitos
propostos pela Cultura Escolar.
1.2. A Cultura Material Escolar: Novos objetos, outros conceitos.
A Cultura Material Escolar é um dos vários aspectos, uma face da educação, que
está inserida no universo da cultura escolar. A Materialidade Escolar se faz presente nos
diversos espaços, no exterior e no interior da escola. Cada material utilizado no cotidiano
escolar possui funções específicas, estabelecendo-se através de dispositivos, por uma série
de utensílios, na vivência de pessoas que desempenham suas funções, no âmbito da escola.
Impõe hábitos e comportamentos a professores e alunos; configura e viabiliza algumas
práticas formativas ou punitivas no interior das instituições de ensino.
Associa-se à materialidade escolar a legislação, que rege a organização do ensino,
determinando, desde a contratação de professores, e os métodos que deveriam utilizar para
ministrar suas aulas; à arquitetura dos locais onde ocorria o ensino; aos livros e compêndios
pelos quais os alunos aprendiam a ler e executavam as atividades propostas no cotidiano da
escola; aos cadernos e aos mobiliários presentes nas instituições.
Com um olhar mais apurado, atento e refinado, por conta das concepções propostas
pela História Cultural, esse conjunto de objetos não pode ser entendido apenas como
epifenômeno da educação, mas, sim, como uma via através da qual se configura o fazer
pedagógico de uma época. Assim, torna-se necessário olhar para os objetos escolares e
imputar-lhes um sentido, a partir dos seus usos e funções, a exemplo: materiais
pedagógicos pertencentes ao cenário do ensino de Primeiras Letras, na Província de
Sergipe.
40
Figura 01: Ofício de um professor de Primeiras Letras para o Secretário de Governo, acusando do
recebimento do recurso para compra de materiais escolares para os alunos da aula.
Fonte: Arquivo Público do Estado de Sergipe E
1
644.
41
Transcrição da figura 01
Acuso a recepção do oficio de V Sª datado em 08 do corrente autorizando-me para
receber da Tesouraria na quantia de vinte mil reis destinada para penas, papel, tinta,
lápis e canivetes para uso dos alunos pobres desta aula, com o ônus de conta na Câmara
Municipal, no fim do ano dos objetos em que a tiver despendido, do que fico certo
aproveitando esta mesma ocasião para rogar a V Sª queira significar ao Ex
mo.
Conselho o
reconhecimento desta porção da mocidade brasileira, dignas certamente das atenções de um
governo Liberal, Filantrópico e Beneficente.
Deus Guarde a V. Senhoria.
Estância 28 de Agosto 1833.
Ilmº Sr. Secretário de Governo desta Província
Brás Dinis Vilas Boas.
Jozé Pinheiro Sacramento.
Este ofício, remetido na primeira metade do século XIX, pelo professor de
Primeiras Letras da Vila de Estância, Jozé Pinheiro Sacramento, para do Secretário de
Governo desta Província, Brás Dinis Vilas Boas, trata da distribuição de recursos dos
órgãos públicos para a compra de utensílios didáticos, destinados para os alunos pobres da
aula. Podemos ler esta situação como a expressão de uma preocupação, via materiais
escolares, com o desenvolvimento cultural da mocidade, por parte do governo.
Tal documento nos possibilita abrir um debate sobre a compreensão dos usos,
funções, valores e concepções de educação, presentes nos materiais didáticos, para a
constituição do processo de organização do ensino de Primeiras Letras, durante o Império e
a Província de Sergipe pode ser este palco de representação. Esta é a principal hipótese
lançada neste trabalho.
O debate sobre os materiais utilizados no cotidiano escolar ganha um maior sentido,
quando visto atrelado à ação humana. De fato a ação humana é representada numa forma
visível, palpável, concreta, não-abstrata; em qualquer que seja sua atividade. Em educação,
o processo de ensinar e aprender um código, como a escrita, a leitura ou mesmo a
Aritmética, não é diferente. Os utensílios utilizados existiam e conduziam, davam
viabilidade, formatação às práticas pedagógicas.
42
Os estudos do historiador português Rogério Fernandes
35
ajudam a esclarecer essa
idéia, quando diz que no ano 3000 antes de Cristo, “Parece ter existido, na Suméria, um
certo número de escolas cujo objetivo principal era, por meio do domínio da escrita,
permitir o domínio da língua Suméria”
36
. Assim, o processo de modelação do barro – o
barro servia de base ao material para o aprendizado da escrita e da leitura – substituía a
utilização do papel. Essa imagem exprime bem a idéia que estamos procurando expor,
referente à viabilização, ao formato de práticas educativas a serem realizadas através de
objetos ou conjunto de utensílios concretos.
Para Margarida Maria Louro Felgueiras
37
, ao se estudar a empiricidade no campo
educativo, através da descrição de gestos e dos discursos apenas, corre-se o risco de se
ignorar a materialidade que suporta, organiza e também determina o conjunto de atitudes e
relações que se estabelecem no cotidiano da escola. A autora é elucidativa no que concerne
à temática da materialidade escolar. Segundo ela: “A Cultura Material Escolar dá conta do
espaço, do mobiliário, dos materiais de ensino e aprendizagem, entre outros, que ajudam a
qualificar o espaço escolar e as práticas que nele tomam lugar”
38
.
Esse entendimento de cultura material escolar se afina à aplicação conceitual
apreendida por esta dissertação, pois acreditamos que toda a materialidade presente na
educação escolar conduz, viabiliza, empresta o formato às práticas de ensino e
aprendizagem.
Igualmente esta compreensão de Cultura Material Escolar, coaduna-se aos
entendimentos elaborados por estudiosos como Dominique Julia, André Chervel, Antônio
Viñao Frago, Augustín Escolano Benito. Esses pesquisadores pensaram e forjaram os
35
FERNANDES, Rogério. “Cultura de escola: entre as coisas e as memórias”. In: Pro-posições/ Universidade
Estadual de Campinas. Faculdade de Educação – Campinas, SP, v.1,nº1,março (l990) – v.16,nº 46,
jan/abril/2005. p.19-40.
36
Idem, p. 21.
37
FELGUEIRAS, Margarida Maria Louro. Da Heurística do Inventário das Escolas à Hermenêutica da
Produção Histórica. In: GATTI Júnior, Décio e PINTASSILGO, Joaquim (org). ANAIS DO VI
CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO. Uberlândia, MG. Edufu, 2006.
38
Idem. p. 51.
43
diversos matizes da cultura escolar, a partir do desenvolvimento e aprofundamento dos seus
estudos e pesquisas.
Dominique Julia
39
, ao analisar duas diferentes edições da Ratio Studiorum
40
– a
primeira, de 1586, e a outra, do ano de 1591 – inferiu que o “colégio deixara de ser apenas
local de aprendizagem de saberes para tornar-se, também, um lugar de incorporação dos
comportamentos e hábitos exigidos por uma ciência de governo”
41
. Esta conclusão nos faz
perceber a educação como uma determinante estratégia de Estado para moldar habitantes,
de acordo com seus interesses. Através da educação, era indicado com precisão o tipo de
comportamento que determinados grupos sociais deveriam assumir, bem como os seus
papéis na sociedade.
39
JULIA, Dominique. “A Cultura Escolar como Objeto Histórico” In: Revista Brasileira de História da
Educação.Campinas: Editora Autores Associados, nº 1, Janeiro /junho, 2001. p. 9-43.
40
A Ratio Studiorum foi construída pelos jesuítas. Era uma coleção de regras e prescrições práticas e
detalhadas que significou plano, ordem, razão, modo maneira de estudos. O objetivo era a formação do
homem perfeito, do bom cristão: as elites e as lideranças da sociedade colonial. “ Tudo estava previsto,
regulamentado e discutido, desde a posição das mãos, até o modo de levantar os olhos”. ZOTTI, Solange
Aparecida. Sociedade, Educação e Currículo no Brasil: dos jesuítas aos anos de 1980. Campinas, SP:
Autores Associados, 2004, p.20-21.
41
Idem, p.22.
44
Figura 02: Ofício de um professor de Primeiras Letras para o Presidente da Província, acusando a ordem
de recolhimento de material didático, anteriormente distribuído por seu antecessor para aprendizagem da
leitura.
Fonte: Arquivo Público do Estado de Sergipe E
1
644.
45
Transcrição da figura 02
Acuso a recepção do oficio de V Exª datado de 16 do mês próximo passado, ordenando que
tirasse das mãos dos meus discípulos e remetesse a essa Secretaria folheto remetido a essa
aula pelo antecessor de V Exª sob titulo e Fonte da Verdade fazendo-me ver as funestas
conseqüências que da leitura do mesmo folheto podem ter origem.Cumpri-me pois que
se caso o referido folheto é fundado em tão perniciosos princípios, não podem
perturbar as religiosas idéias que eu cuidadosamente procuro arraigar no coração dos
meus alunos por isso mesmo que tal remessa me não foi feita e sim adotadas as mais aulas
da Província, segundo me consta.
Deus Guarde a V. Senhoria
Divina Pastora, 27 de julho de 1835.
Professor Público Francisco de Paula Machado
Este ofício, do professor público, Francisco de Paula Machado, ao presidente da
Província de Sergipe, ilustra as possibilidades e estratégias que o Estado se utilizava para
moldar a formação da sociedade conforme seus princípios norteadores. Por exemplo,
quando informa o recebimento do ofício, o qual ordenava o recolhimento do folheto Fonte
da Verdade, material didático distribuído aos professores das aulas de primeiras letras, para
as lições diárias dos alunos, ensinando-lhes os costumes. Informa, ainda, tal documento,
que aquele impresso fundamentava-se em idéias de “perniciosos princípios”, perturbadores
da religião oficial – Igreja Católica
42
.
Julia traz uma definição esclarecedora sobre a relação entre o Estado e a educação
do seu povo, a partir do conceito de cultura escolar: “um conjunto de normas que definem
conhecimentos a ensinar e condutas a inculcar, é um conjunto de práticas que permitem a
transmissão desses comportamentos; normas e práticas coordenadas a finalidades que
podem variar segundo épocas
43
”. Esse conceito é fundamental para identificarmos e
entendermos a materialidade escolar.
42
A lei de 13 de outubro de 1827, conforme expressa no oficio de João Batista Monteiro, Professor público de
Primeiras Letras para o Secretário de Governo, Brás Dinis Vilas Boas, recomendava aos professores que
indicassem aos seus alunos a leitura da constituição do Império e da História do Brasil. Este fato significou
um ordenamento dos princípios de nacionalidade perseguido no período imperial. Cf. Oficio de João Batista
Monteiro, Professor público de Primeiras Letras para o Secretário de Governo, Brás Dinis Vilas Boas. Santo
Amaro do Maroim, 27 de julho de 1834. Arquivo Público do Estado de Sergipe E
1
644.
43
JULIA, Dominique, Op. cit., p. 9-43.
46
Um outro elemento importante para se compreender a cultura material escolar é a
constituição das disciplinas escolares. André Chervel
44
é o principal representante desta
discussão. Discorre sobre a origem e construção das disciplinas escolares, afirmando que a
escola possui uma capacidade de produzir uma cultura específica, singular e original, pois
determinadas práticas e normas são estratégias criadas, especificamente, para a vivência no
âmbito escolar. Este autor atrela o entendimento sobre as disciplinas escolares à concepção
da história do ensino.
Para André Chervel, o difícil aprendizado da ortografia deu origem à elaboração de
uma teoria das funções, puramente escolar e operatória, construída no intramuro da escola,
por mestres em atividade, que respondia as urgências do ensino. Ele afirma que as
disciplinas escolares são intrínsecas à cultura escolar porque “são criações originais do
sistema escolar e forma não somente os indivíduos, mas também uma cultura que vem, por
sua vez, penetrar, moldar, modificar a cultura da sociedade global”
45
.
Na Província de Sergipe podemos perceber, por meio da Lei Provincial de 1858,
uma interferência da disciplina escolar na vida dos alunos. Segundo esta Lei, os estudantes
deveriam ter aulas em duas sessões por dia, através da seguinte matriz curricular: Leitura e
Caligrafia, Gramática da Língua Nacional, Teoria e Prática de Aritmética até regra de três,
Noções de Geometria Plana, Moral e Doutrina Cristã, Sistemas de Juros e Medidas do
Império
46
. Chervel deixa muito bem visível a relação existente entre a socialização dos
alunos e as disciplinas: “a ligação entre ‘disciplina’ e ‘aluno’ é clara. As disciplinas são
esses modos de transmissão cultural que se dirigem aos alunos”.
47
Augustín Escolano Benito propôs uma outra concepção de cultura escolar, numa
conferência pronunciada por ele no III Congresso Luso-brasileiro de História da Educação,
ocorrido em Coimbra, em 2000. Segundo ele, a cultura escolar se desenvolve através das
44
CHERVEL, André. História das disciplinas escolares: reflexões sobre um campo de pesquisa. Teoria e
Educação. Vol. 1, nº2. 1990, pp. 177-229.
45
CHERVEL, André, Op. cit., p.184.
46
SILVA, José Calazans Brandão da. “O ensino Público em Aracaju de 1830 a 1871”. In: Revista do
Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe. nº 26. V. XXII. Aracaju: Livraria Regina. 1945/1951, p. 96-98.
47
CHERVEL, André, Op. cit., p. 187.
47
práticas efetuadas pelos personagens que fazem a estrutura do ensino. Desta forma, os
métodos, os materiais, a utilização do tempo e do espaço escolar, as regras punitivas, entre
outros, constituem a cultura da escola.
Por diferente vía, los maestros irán construyendo en el ejercicio de
su trabajo una cultura profesional com procedimientos empíricos y
reglas que responden a una lógica y una moral distintas. En el
ordem técnico, la cultura de la escuela se plasmará en las pautas
que han ido orientado la práctica de la enseñaza: los métodos, el
utillaje, la organización de los espacios y tiempos, los contenidos
de los programas, las reglas de disciplina y examen... Esta cultura
es la tradición inventada desde la experiencia, distinta al
conocimiento experto. Por lo que se refiere a la moral, la
invención de esta cultura se asocia también al dessarollo de la
conciencia societaria de los enseñantes y a su constitución como
grupo profesional con identidad
48
Assim sendo, percebemos que o estudioso valoriza a cultura escolar, enfatizando-a
como auto-constituidora, como uma cultura que se constrói, exclusivamente, com a
experiência.
Viñao Frago
49
afirma que a cultura escolar é tudo que ocorre na vida da escola: o
ato, a idéia, mentes e corpos, objetos e conduta, modos de pensar, dizer e fazer, formando
um conjunto de elementos organizadores que a define:
la cultura escolare, toda la vida escolar: hechos e idea, mentes y
cuerpos, objetos e conductas, modos de pensar, decir y hacer. Lo
que sucede es que en este conjunto hay algunos aspectos que son
más relevantes que otros, en el sentido que son elementos
organizadores que la conforman y definen
50
.
Abordando os aspectos do cotidiano da escola, Viñao Frago considera a
possibilidade da existência de várias culturas escolares. Conceitua cultura escolar como,
Um conjunto de teorias, ideas, principios, normas, pautas,
rituales, inércias, hábitos y prácticas – formas de hacer y
48
ESCOLANO BENITO, Augustín. Apud. VIDAL, Diana Gonçalves. Culturas escolares: estudo sobre a
prática de leitura e escrita na escola pública primária (Brasil e França, final do século XIX). Campinas, SP:
Autores Associados, 2005. p. 32.
49
Conferência de abertura do I Congresso Brasileiro de História da Educação, proferida em 2000 e publicada
em 2001, pela Sociedade Brasileira de História da Educação.
50
VIÑAO FRAGO, Antônio. Apud, VIDAL, Diana Gonçalves. Culturas escolares: estudo sobre a prática de
leitura e escrita na escola pública primária (Brasil e França, final do século XIX). Campinas, SP: Autores
Associados, 2005. p. 69.
48
pensar, mentalidades e comportamientos – sedimentadas a
lo largo del tiempo en forma de tradiciones, regularidades y
reglas de juego
51
.
Ao mesmo tempo em que concordamos com Julia de que existem determinismos de
norma e regra de condutas sociais para o interior da escola, é imprescindível considerar o
entendimento de Viñao, no que se refere à constituição da cultura escolar ter como
principal elemento norteador a experiência ou a ação humana no âmbito da instituição.
Neste caso, a escola tanto recebe, quanto produz culturas escolares. Por exemplo, há
uma determinação de princípios políticos no ordenamento de um método de ensino. Porém,
conforme o ofício do professor João Batista Monteiro, Professor Público, para o Secretário
de Governo, Brás Dinis Vilas Boas, há uma acusação de não poder cumprir “a tão vantajosa
prática”, por faltar os utensílios necessários. Desta forma, neste cenário do ensino de
Primeiras Letras na Província de Sergipe, a cultura será delimitada mediante as
possibilidades de práticas escolares daquele lugar, daquele mestre:
Por intermédio de V Sª levo ao respeitável conhecimento do Exmo Sr
Presidente desta Província as grandes vantagens que podem resultar
preliminar da mocidade Brasileira, a prática do método junto, e que
desejando eu dar princípio a tão vantajosa prática, o não posso fazer
por me faltarem os utensílios para isso necessário, obrigando-me esta
falta a rogar ao mesmo Exmo Sr, tomando na devida consideração o
objeto de que trato, e a utilidade que o público pode conseguir,
designe uma quantia razoável para a compra dos ditos utensílios; o
que espero confiado no patriotismo do mesmo Exmo Sr na
Filantropia que adorna seus benévolos conhecimentos e no quanto se
desvela em promover os benefícios possíveis, a esta porção da
Família Brasileira, cuja direção se acha a seu cargo.
Deus Guarde a V. Senhoria muitos anos, como é mister.
Maroim, 23 de julho de 1834.
Ilmº Sr. Brás Dinis Vilas Boas, Secretário de Governo.
João Batista Monteiro – Professor Público
52
.
Depois da exposição do entendimento de vários estudiosos da cultura escolar,
realmente entendemos que a escola do século XIX foi a instituição responsável por levar o
51
VIÑAO, Frago Antonio. Apud. VIDAL, Diana Gonçalves. Culturas escolares: estudo sobre a prática de
leitura e escrita na escola pública primária (Brasil e França, final do século XIX). Campinas, SP: Autores
Associados, 2005, p.2-3.
52
Oficio de João Batista Monteiro, Professor Público para o Secretário de Governo, Brás Dinis Vilas Boas,
Maroim, 23 de julho de 1834. Arquivo Público do Estado de Sergipe E
1
644.
49
ensinamento da leitura, escrita e dos rudimentos da aritmética à população e que para isso,
apropriou-se de estratégias que estavam ocorrendo de maneira mais geral na sociedade,
exemplo disso é a definição e racionalização de espaços e o controle do tempo. Entendemos
que no desenvolvimento desse processo de escolarização, aos poucos, foi-se impondo
comportamentos e hábitos aos seus freqüentadores, formando uma cultura própria da
escola, como afirma Viñao Frago. Entretanto, essa afirmação não exclui a possibilidade
posta, por Dominique Julia, de cada instituição criar seus próprios modos de culturalização,
partindo de influências postas na sociedade: política, religião.
A partir do debate iniciado neste primeiro capítulo, sobre a cultura material escolar,
torna-se sugestivo a continuação aprofundada dessa discussão, tendo em vista o cenário do
ensino de Primeiras Letras na Província de Sergipe. Para nós, neste estudo, as diversas
concepções abordadas de “cultura escolar”, são significativas, pois procuramos, dentro
desta categoria materialidade escolar, analisar os usos e funções dos utensílios e objetos
escolares, presentes no ensino primário em Sergipe, de 1834 a 1858.
Neste intuito, perceber que objetos eram utilizados no cotidiano escolar, como as
salas de aulas eram mobiliadas, qual o papel da legislação e os outros dispositivos da
materialidade escolar, ajudam-nos a compreender aspectos do processo educativo no século
XIX.
50
CAPÍTULO II
2. MATERIALIDADE ESCOLAR: valores e concepções de educação no ensino de
Primeiras Letras na Província de Sergipe.
Esse capítulo visa identificar e analisar os materiais que faziam parte do cotidiano
das aulas e como estes auxiliavam aos professores no processo de ensino, ou seja, qual a
interferência que impunham na aplicação dos métodos de ensino. Procuramos examinar os
valores e as concepções de educação, presentes no conjunto de materiais escolares
(arquitetura dos prédios escolares, mobiliário escolar, materiais didáticos, métodos e
programas de ensino) das práticas didáticas nas escolas primárias, na Província de Sergipe,
no período de 1834 a 1858.
As fontes utilizadas para esta investigação funcionaram para identificar, citar,
ordenar e visualizar o conjunto de materiais, cuja circulação era freqüente nas aulas
primárias. As fontes foram: processos de inventários de ação de tutela de órfãos; recibos de
despesas feitas em favor de determinado órfão; inventários de casas comerciais;
comunicações entre professores – Inspetor Geral de aulas, e Presidente da Província;
anúncios de jornais da época; orçamentos enviados por professores; Relatórios das
inspeções das aulas executados por Inspetores de Aulas.
Além dessas, os Regulamentos da Instrução Primária; Regimentos da Instrução
Pública; ofícios de Presidente da Província; Relatórios de Inspetores de Aulas; Relatórios
sobre a aplicação do método de ensino; o currículo e a carga horária determinada pela
legislação esclarecem a funcionalidade da materialidade escolar, o direcionamento e
procedimentos metodológicos utilizados pelos professores e os comportamentos que os
mesmos imprimiram nos mestres e nos discípulos.
51
2.1. A institucionalização do espaço escolar e as configurações sobre a instrução
primária na Província de Sergipe.
Tratar de valores e concepções de educação, a partir do conjunto de materiais
escolares, é sugerir o entendimento do processo de ensino por meio da cultura escolar. Esta
sugestão nos remete aos parâmetros teóricos da História Cultural. Os objetos de estudos
surgidos e orientados sob esta matriz teórica
53
, se ainda não deram conta de desconstruir
uma historiografia sobre a estrutura da educação brasileira do período imperial, criada pelo
movimento republicano na primeira metade do século XX, ao menos vêm desmontando
muitas de suas posições, no que concerne à educação, principalmente a circularidade da
idéia, cuja tese central afirma ter a “educação se arrastado, através de todo o século XIX,
inorganizada, anárquica, incessantemente desagregada”
54
, sobretudo após a expulsão dos
jesuítas do mundo lusitano, composto por Portugal, suas Colônias e do Reino Unido do
Brasil.
Acreditamos que a perspectiva de se estudar a História da Educação a partir do
paradigma da História Cultural tornou possível deslocar o foco de preocupação das idéias
pedagógicas, voltando-se com mais intensidade para as práticas desenvolvidas no fazer
pedagógico diário.
Sob a influência destas idéias, a materialidade utilizada na escola – ligada ao ato
ensinar e aprender – tornou-se fonte e objeto de estudo. É importante entender quais eram
esses materiais, como e para que surgiram, e que práticas encerravam no âmbito das escolas
primárias no século XIX.
Um sistema educacional pressupõe sempre um objetivo: a inculcação de
determinada idéia ou forma de pensar em um grupo social. Para atingir sua finalidade, cria-
se uma hierarquia que, por sua vez, contém uma série de dispositivos para fazê-la
53
Sobretudo os recentes trabalhos apresentados pelas pesquisas desenvolvidas, a partir da primeira metade da
década de 1990, no âmbito das Universidades Brasileiras.
54
AZEVEDO, Fernando de. “As origens das instituições escolares”. In: A cultura brasileira. Parte III – A
transmissão da cultura. 6ª Ed. Brasília: Editora UNB. 1996. p. 556.
52
funcionar. Bourdieu afirma que “o sistema de ensino burocratizado dominante é aquele que
tem o mandato de exercer a ação pedagógica dominante. É ele que tem o monopólio da
inculcacão legítima da cultura legítima”
55
. Esse conceito seria aplicável ao século XIX, na
Província de Sergipe? Qual era o sentido de inculcação daqueles que exerciam o monopólio
legítimo da cultura? Por outro lado, que representação assumiu a escolarização para a
população de modo geral?
A relação entre o processo de inculcação e a escolarização pode ser entendida,
quando explicitado os determinantes do processo ensino-aprendizagem, neste período em
análise, tendo em vista os desejos e necessidades da escola, ou da sociedade. Sejam estes
determinantes políticos, econômicos, sociais, religiosos, entre outros.
A diversidade de modelos de escolarização, que persistia no Brasil desde o período
Colonial, atravessando todo o século XIX, não era pequena. Era possível encontrar tipos de
escolas como: escolas régias, a escola doméstica, educação privada, cadeiras públicas de
instrução elementar. Segundo Luciano Mendes de Faria Filho, as escolas públicas existiam
em menor número do que as chamadas de particulares ou escolas domésticas
56
.
A escola, no entanto, levou muito tempo para se consolidar e não ocorreu
repentinamente. O seu processo de formação, segundo Maria Lúcia Spedo Hilsdorf
57
,
remonta ao século XIII europeu através da presença dos mestres-escolas pagos pelo poder
público ou pelas famílias, cujo pagamento era feito de acordo com suas posses: “eles
recebiam dinheiro ou forragem dos ricos, lenha dos remediados e nada dos pobres”
58
. Além
dessas instituições, havia as escolas religiosas – monásticas, paroquiais, episcopais –, as
dos mestres-livres e as dos humanistas que abriram cursos privados de gramática; também
escolas de ABC e outro tipo de instituição, denominada de escola de ábaco, priorizando o
55
BOURDIEU, Pierre e PASSERON, Jean Claude. A Reprodução: elementos para uma teoria do sistema de
ensino. Rio de Janeiro, Francisco Alves, 1975. p. 72.
56
FARIA FILHO, Luciano Mendes de. “Instrução elementar no século XIX”. In: LOPES, Eliane Marta
Teixeira; FARIA FILHO, Luciano Mendes de e VEIGA, Cynthia Greive. 500 anos de educação no Brasil.
Belo Horizonte: Autêntica, 2000, p. 135-150.
57
HILSDORF, Maria Lúcia Spedo. O aparecimento da escola moderna: uma história ilustrada. Belo
Horizonte: Autêntica, 2006.
58
Idem, p. 158.
53
ensino dos números, voltando-se para a contabilidade
59
. Desde então, essas várias formas
de ensino atraíam grande número de alunos em várias regiões da Europa.
Hilsdorf afirmou ainda que, no século XVI, as escolas urbanas se espalharam por
onde apareciam as necessidades de conhecimento ligado à vida comercial e artesanal,
separadas do humanismo e diferenciando-se dos grandes colégios de artes humanísticas, os
novos protagonistas da vida escolar. Segundo ela, foi “ao longo do século XVI que ocorreu
a separação entre a educação do povo miúdo e a das camadas abonadas, conformando as
escolas de ensino popular e rudimentar segundo o modelo de pequenas escolas de ler e, às
vezes, de escrever e contar”.
60
De acordo com essa análise, podemos perceber que no desenvolvimento da
escolarização por meio da aprendizagem, a escrita é sucedida ao aprendizado da leitura –
consideravam o domínio desta habilidade uma profissão especializada, uma arte prática, a
qual estava sujeita ao controle de corporações. Assim sendo, seu ensino era secundarizado
nas pequenas escolas. Um outro fator dessa secundarização que possuía a escrita, nesse tipo
de escola, justificava-se pelo custo dos variados utensílios viabilizadores da sua realização:
papel, tinta, penas de ganso e pato, areeiro
61
, canivetes, porta-penas, tinteiros, modelos de
letras, réguas e esquadros para traçar as pautas e as margens do papel.
Nota-se a dependência da escola aos materiais, ao mesmo tempo em que sua
ausência limita a concretização do seu objetivo – a escolarização – e explicita os valores
educacionais, o comercial, artesanal, a elitização. Toda essa variedade de necessidades
materiais acompanhava a constituição da escolarização.
Essa discussão remete o processo de construção da Modernidade que, na verdade,
caracterizou-se por uma série de mudanças ocorridas no modo de pensar e viver,
sustentadas nas idéias do domínio da natureza e invenção do Estado territorial e
burocrático. O modelo do mundo das idéias de Platão começava a ser suplantado pelo
59
HILSDORF, Maria Lúcia Spedo, Op. cit., p. 159.
60
Idem, p. 166.
61
Pequena caixa de madeira com areia, utilizada para o aprendizado do traço da escrita.
54
racionalismo, associado à política. Neste período, travou-se uma batalha provocada pela a
Reforma Protestante e a Contra-Reforma Católica. Neste momento, segundo Franco Cambi,
“nasce uma sociedade disciplinar que exerce vigilância sobre o indivíduo e tende a reprimi-
lo, controlá-lo; forma-se a escola moderna: instrutiva, planificada e controlada em todas as
suas ações racionalizada nos seus processos”
62
.
Todo esse processo de consolidação da Modernidade é tributário de movimentos
importantes como o Renascimento, a Reforma e Contra-Reforma, o Iluminismo, a
Revolução Francesa e a Revolução Industrial. Por esses movimentos de ordem política,
filosófica, artística, religiosa, cultural, passaram as transformações que oxigenaram o modo
de pensar do mundo ocidental e conduziram a civilização à passagem da Idade Média para
a Modernidade, a época da ilustração. Segundo Laerte Ramos de Carvalho, o
“pombalismo” traduz o significado do Iluminismo em Portugal e representou uma forma de
modernização ideológica, política e econômica e uma tentativa de fornecer ao poder
público os recursos indispensáveis ao progresso do país
63
.
A repercussão desses movimentos, em Portugal e em suas colônias, representou as
reformas nos princípios que deveriam conduzir a uma nova sociedade. Numa visível
demonstração, temos as Reforma Pombalinas no Brasil:
Em conformidade com os princípios do absolutismo Ilustrado,
Pombal vai editar, desde meados de 1750, um conjunto de medidas
para afastar os jesuítas de seus cargos nas cúpulas administrativas e
eclesiásticas do reino e instruir novas práticas culturais e
pedagógicas nas instituições e no cotidiano da população.
64
A educação é compreendida como um espaço de concretização dos princípios que
norteariam a política, a economia, o social. É possível observar, a partir da proposta do
Marquês de Pombal, o investimento feito em função de assumir o controle da educação,
outrora nas mãos dos padres jesuítas. Assim, destacou-se a criação de aulas régias avulsas,
62
CAMBI, Franco. História da Pedagogia. São Paulo: Fundação Editora da Unesp, 1999. p. 245.
63
CARVALHO, Laerte Ramos de. As Reformas Pombalinas da Instrução Pública. São Paulo: Saraiva; Ed.
Da Universidade de São Paulo, 1978. p. 186.
64
HILSDORF, M. L. Spedo. História da Educação Brasileira: Leituras. São Paulo: Pioneira Thomson
Learning, 2003. p.19-20.
55
o concurso público, remuneração para os professores pagos pelo Erário Régio. Esses gastos
seriam custeados com os recursos arrecadados com o Subsídio Literário, imposto tributado
aos pais que possuíam filhos matriculados na Instrução Secundária.
Hilsdorf observou que houve uma tendência no desenvolvimento das aulas
secundárias em oposição ao ensino elementar. No momento inicial da sua reforma, não
houve preocupação para criação das aulas elementares. Isso tem sido justificado pela razão
de que estas aulas não estivessem “nas mãos dos jesuítas”.Nesse sentido, a partir de 1772,
as aulas elementares teriam em seu currículo, além de Ortografia da Gramática da Língua
Nacional, Doutrina Cristã, História Pátria, Aritmética aplicada ao estudo de moedas, pesos,
medidas e frações, bem como normas de civilidade.
65
Estes foram os pilares que levaram a
Escolarização a contribuir para a formação social do país.
A associação entre educação e formação social do país se coaduna com o princípio
de disseminar as luzes, superar a barbárie, instruir o povo. Remete-nos ao processo de
nacionalização, pleiteado pelo ideário de progresso, posto durante o Brasil imperial. Nesse
sentido, Jacques Le Goff afirma que o século XIX foi o grande momento da idéia de
progresso; com estreita relação aos sucessos alcançados com a Revolução Francesa e
Industrial, tais como: o bem-estar, a segurança, o liberalismo, a alfabetização, entre
outros
66
.
Jorge Carvalho do Nascimento reforça esta perspectiva quando se refere ao século
XIX como momento de formulação de projetos políticos coerentes e avançados, que deram
identidade própria ao Estado nacional brasileiro, no qual houve avanços significativos
67
.
No Brasil, esse período de desenvolvimento social e cultural está marcadamente
visível, a partir dos investimentos aqui realizados com a chegada da família real, em 1808,
com a criação da Biblioteca Pública (1814), do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (1810),
65
HILSDORF, Maria Lúcia Spedo Op. cit., p. 20.
66
LE GOFF, Jacques. História e Memória. 5ª ed. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 2003. p.257.
67
NASCIMENTO, Jorge Carvalho do. A Cultura Ocultada ou a influência alemã na cultura brasileira
durante a segunda metade do século XIX. Londrina, PR: Ed. UEL, 1999. p. 130.
56
da Academia Real da Marinha (1808), Academia Real Militar (1810), cursos de cirurgia na
Bahia e Rio de Janeiro, além do Banco do Brasil e da Imprensa Régia
68
.
Neste ambiente de constituição e consolidação do projeto de nacionalização e
desenvolvimento do país, a educação escolar exerceria um papel importante, seja na
formação dos quadros técnicos e administrativos, ou na redução dos níveis de
analfabetismos. No entanto, o alvo dessa preocupação estava focado na elite. No dizer de
Maria Lúcia Garcia Pallares-Burke, de modo geral, as sombras do século das luzes foi o
descaso da educação do povo, e poucas vozes lutaram contra a ignorância das massas
69
.
Os materiais escolares acompanharam as luzes sugeridas pelas idéias modernas de
se pensar a escola, tendo em vista as novas necessidades de aprendizagens, contribuindo no
processo de inculcações dos novos valores culturais. A pedra representou um importante
material escolar para se ensinar – não necessitaria de mesa, utilizava-se encostando aos
joelhos e os alunos escreviam com um lápis, de pedra também. Da mesma forma, a areia
era um instrumento rudimentar, bastaria um espaço pintado de preto para expor a areia
branca, para que a escrita, com o dedo, mostrasse a figura das letras. O quadro-negro
surgiu como um aperfeiçoamento da pedra. Constituía-se de uma folha de madeira pintada
de preto – não era dura, pesada e fria como era a pedra
70
. Os Compêndios, Dicionários,
livros, cartas de sílabas, cartas de palavras e de frases, traslados e outros impressos;
substituindo os textos manuscritos que eram utilizados para o aprendizado e exercício da
leitura e escrita. Esses utensílios acompanharam as necessidades do processo de
escolarização. Vêem-se os materiais ditando novas maneiras de organização do ensino,
impondo modos de aprendizagens e formas de apropriação da cultura.
68
ZOTTI, Solange Aparecida. Sociedade, Educação e Currículo no Brasil: dos jesuítas aos anos de 1980.
Campinas, SP: Autores Associados, 2004. p. 34-35.
69
PALLARES-BURKE, Maria Lúcia Garcia. “Educação das Massas: uma sombra no século das luzes”. IN:
VIDAL, Diana Gonçalves & HILSDORF, Maria Lucia Spedo. (Orgs). Brasil 500 anos: Tópicas em História
da Educação. São Paulo: Edusp, 2001. p. 53.
70
BARRA, Valdeniza Maria da. Da pedra ao pó: o itinerário da lousa na escola paulista do século XIX. São
Paulo, SP: PUC, 2001, p.14-17.( Dissertação de Mestrado).
57
Rosa Fátima de Souza
71
observou que a segunda metade do século XIX foi um
momento significativo para se compreender a origem e a ampliação de muitos materiais
escolares, reorganizando o trabalho na escola elementar. Entendeu que este movimento de
“produção e circulação dos objetos escolares foi influenciado pela moderna pedagogia, a
escolarização em massa e a expansão do mercado industrial”.
72
Eis, portanto, a intrínseca
relação entre a tecnologia do ensino e o espetáculo da indústria.
58
Junto ao desenvolvimento que se encontrava na estrutura social, acompanhamos o
interesse pela educação. Medidas como a Lei da Instrução Pública, de 1827, o Ato
Adicional, de 1834, o Regimento Interno das Escolas, de 1858, faziam-se repercutir nos
interesses do Estado em Instruir e socializar a população. Com este intuito, foram criadas
Cadeira de Primeiras Letras em diferentes localidades de Sergipe.
Segundo Luís Mott
76
, a maioria dos habitantes desta Província, até a primeira
metade do século XIX, era constituída de gente pobre, apesar de serem livres e exercerem
pequenos trabalhos autônomos. Viviam na órbita das grandes propriedades e
assemelhavam-se aos escravos, gerando uma preocupação para a elite local
77
. Para a
historiadora Maria Thetis Nunes, a escola, em lugar de ser um elemento de democratização,
tornou-se um agente de elitização, pois grande era o número de alunos pardos, na escola de
primeiras letras, que fazia parte dessa parcela média da população
78
.
Através da escolarização, havia a possibilidade de deixar a miséria para trás, de
obter um pouco mais de dignidade econômica e cultural. Ou seja, de ter acesso ou, ao
menos, contato com os bens culturais produzidos. De qualquer forma, a instrução escolar
era vista como um dispositivo que servia para moldar corpos e mentes, cuja finalidade era
levar toda a população a um bom estado de civilidade.
Com isso, fica notório que o acesso à escola primária serviu como elemento de
equalização social. Em certa medida, conquistava-se respeitabilidade quando se era
detentor dos conhecimentos absorvidos no espaço escolar, ainda que esses fossem
elementares.
Desta forma, o Ensino Primário, durante o século XIX, na província de Sergipe,
vivia um dilema entre a vontade de ampliar a rede pública, elevando a freqüência e o acesso
76
MOTT, Luís R B. Brancos, pardos, pretos e índios em Sergipe: (1825-1830). Separata dos Anais de
História, ano 6, 1974.
77
Idem, p.173.
78
NUNES, Maria Thetis. Op. cit., p.42.
59
de pessoas aos bancos da instrução elementar, e a falta de recursos para investir em tal bem,
reconhecidamente necessário: instruir e educar o povo.
O Inspetor Geral de Aulas, Guilherme Pereira Rabelo, em seu relatório, indicava
que alguns pontos da Província reclamavam pela necessidade de Instrução elementar. Era o
caso dos lugares denominados de Cedro e o Cemitério, ambos próximos ao Termo da Vila
de Propriá, e também São Vicente do Jabibiri, Sacco na Barra do Rio Real e a Missão de
São Pedro no Termo da Vila do Porto da Folha
79
.
Esse fato, relatado pelo Inspetor, revelava que a população estava imbuída em se
deixar inculcar pela cultura legítima, e permitir a moldagem de seus corpos e espíritos. Esse
querer popular convergia exatamente com os interesses dos administradores da Província,
seguindo a mentalidade
80
da época, que buscava ampliar o processo de civilização através
da escolarização da população.
Esse fenômeno pode ser percebido no Relatório do Presidente da Província de
Sergipe, José Antonio de Oliveira e Silva, documento em que ele apresentava o número de
alunos e fazia uma comparação desse quantitativo entre o número de alunos matriculados
na Província de Sergipe entre os anos de 1850, constando de 2647 alunos matriculados
(dois mil seiscentos e quarenta e sete), e o ano de 1851, em que esse número chegou a 3147
(três mil cento e quarenta e sete). Esse aumento de 500 alunos, ocorrido de um ano para o
outro, é interpretado como um esforço provincial de se difundir a instrução entre a
população, fruto da ação dos governantes e da estrutura da burocracia existente na
província de Sergipe
81
.
79
Relatório do Inspetor Geral de Aulas, Guilherme Pereira Rabelo 1853. Arquivo Público do Estado de
Sergipe – Fundo G
1
974.
80
Segundo Roger Chartier, a mentalidade de um indivíduo, mesmo sendo um grande homem, é justamente o
que ele tem de comum com outros homens de seu tempo, ou ainda, o nível da história das mentalidades é
aquele do cotidiano e do automático, é o que escapa aos sujeitos individuais da história porque revelador do
conteúdo impessoal do seu pensamento. CHARTIER, Roger. À beira da falésia: A história entre incertezas e
inquietude. Porto Alegre: Editora da UFRGS. 2002, p. 34-35.
81
Relatório do Presidente da Província de Sergipe José Antonio de Oliveira e Silva, de 08 de Março de 1852.
Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe – SS 5856, p.16.
60
Conforme o Relatório do Presidente da Província, de 1852, aquela população da
província de Sergipe era de 163.696 (cento e sessenta e três mil e seiscentos e noventa e
seis) habitantes. Se vinte por cento desse universo estivesse freqüentando a escola, ter-se-ia
um montante de 32.739 (trinta e dois mil setecentos e trinta e nove) indivíduos
matriculados. Conforme o relatório, a província atenderia a tal demanda se mantivesse 327
escolas, com 100 alunos em cada uma. Desta maneira, apresentou sinal de entusiasmo ao
perceber que excederia, e muito, os recursos disponíveis destinados à instrução do povo.
Foi uma projeção ideal, imaginada por dirigentes sergipanos, para que a Província
despontasse como a primeira do país a universalizar a arte de ler, escrever e operar com os
números. Este desejo estava ligado ao mundo das idéias, da intencionalidade, da utopia.
Tão logo houvesse condições materiais, existia vontade em potência dos governantes
82
.
Diferentemente da vontade governamental, as estatísticas levantadas pelos
dirigentes provinciais, em 1852, permitem-no visualizar a situação educacional no período.
Existiam 39 escolas primárias para o sexo masculino e 15 para o sexo feminino, atendendo
3147 alunos, despendendo uma quantia limite de 23:750$000 (vinte e três contos e
setecentos e cinqüenta mil réis) com a instrução primária
83
.
Entre o desejo de possibilidades ideais (mais escolas, maior quantidade de alunos
freqüentando e mais professores), e o que era possível fazer, havia a realidade construída,
de condições materiais adversas na estrutura dos prédios escolares e a falta de condições
econômicas da maioria dos alunos para a aquisição dos utensílios didáticos.Vale ressaltar
que o Estado distribuía, sistematicamente, alguns objetos para estes, ou enviava uma
quantia em dinheiro para o professor comprar tais materiais para os alunos que deles
necessitavam.
84
Esse desenho situacional, embora parecesse, à primeira vista, pequeno,
representava mais um avanço ocorrido em relação à escolarização, durante o século XIX.
Entendemos, então, que a Instrução Primária, durante o século XIX, em Sergipe,
através da cultura material escolar, buscou imprimir, na mentalidade da época e no
82
Relatório do Presidente da Província de Sergipe José Antonio de Oliveira e Silva, Doc . cit., p. 16.
83
Idem, p.17.
84
No capítulo III, essa discussão sobre os materiais para os alunos pobres será mais detalhada.
61
cotidiano dos sujeitos, normas, práticas, condutas, comportamentos, visando, de alguma
forma, o desenvolvimento da província.
Para Rosa Fátima de Souza, a materialidade escolar possibilita:
Redefinir a compreensão dos objetos escolares como manifestação
de um certo modo de entender e praticar o ensino, como
instituidores de discursos, hábitos e de poder, informando valores e
concepções referentes à educação
85
.
Neste sentido, a cultura material escolar pode ser entendida sob duas perspectivas:
como modeladora de hábitos e comportamentos – através da legislação educacional, do uso
do espaço escolar, dos métodos utilizados nas aulas; ou composta de objetos, de materiais –
que atendiam uma função pedagógica ou administrativa, no sentido de delinear a formação
e consolidação da educação em diversos aspectos. O espaço escolar, a legislação, o
currículo, o método e os próprios materiais didáticos constituem elementos da cultura
material escolar, numa condição de dispositivos significativos neste estudo.
Para fazer uma análise dessa cultura material existente nas escolas primárias, no
século XIX, não foi fácil e exigiu um olhar profundo e desmistificador de várias questões
ligadas à educação. Como estava montada a organização do ensino público primário ou de
primeiras letras? O que determinava a legislação? Quais materiais eram utilizados em tais
escolas? Como ocorria a aula?
Entendemos que o papel desempenhado pela escolarização, durante esse processo
de fortalecimento da cultura nacional, pode ser apreendido a partir da materialidade escolar
que teve a função de organizar e disseminar a instrução primária durante o século XIX.
Esse conjunto de ações está representado na legislação educacional, nos métodos de ensino,
no currículo escolar e nos utensílios didáticos.
85
SOUZA, Rosa Fátima de. Templos de Civilização: A implantação da escola primária graduada no Estado
de São Paulo (1890-1910). São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1998, p. 221.
62
2.2. Legislação educacional no século XIX: o significado da materialidade da lei e seus
preceitos.
Neste processo de escolarização, os valores e concepções de educação de uma
determinada época podem ser percebidos a partir de ações daqueles que os instituíam, dos
que administravam e estruturavam o ensino, na forma de intervenção do Estado. A lei foi
uma das estratégias encontradas para aproximar as províncias do progresso e se afastar das
condições de precariedades. Os materiais escolares estiveram na letra da lei. Estes
impuseram determinados valores e concepções à educação no século XIX, conforme está
escrito na Lei de 15 de outubro de 1827, primeira lei criada para a instrução elementar:
Art. 5
o
Para as escolas do ensino mútuo se aplicarão os edifícios, que
couberem com a suficiência nos lugares delas, arranjando-se com os
utensílios necessários [grifo nosso] à custa da Fazenda Pública e os
Professores que não tiverem a necessária instrução deste ensino, irão
instruir-se em curto prazo e à custa dos seus ordenados nas escolas
das capitais.
Esta Lei determina um método de ensino específico: o método mútuo. Visualiza
uma arquitetura ideal para o modelo de educação, explicita a necessidades dos materiais
didáticos para aquele ensino, inclusive que fossem custeados pelos órgãos do governo e,
finalmente, a preocupação com uma instrução de qualidade para o mestre – deveriam
qualificar-se nas capitais.
A Lei era uma postura estratégica, conforme o entendimento de Michel de Certeau.
A estratégia “postula um lugar suscetível de ser circunscrito como algo próprio e ser a base
de onde se podem gerir as relações com uma exterioridade de alvos ou ameaças”
86
.
Segundo Luciano Mendes de Faria Filho, “a normatização legal constitui-se numa
das principais formas de intervenção do Estado no serviço da instrução”
87
. Nesse sentido,
86
CERTEAU, Michel de. A invenção do Cotidiano: artes de fazer. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994, p. 99.
87
FARIA FILHO, Luciano Mendes de. “Instrução elementar no século XIX”. In: LOPES, Eliane Marta
Teixeira; FARIA FILHO, Luciano Mendes de e VEIGA, Cynthia Greive. 500 anos de educação no Brasil.
Belo Horizonte: Autêntica. 2000, p. 135-150.
63
na rede de escolas primárias, ou de primeiras letras
88
, que o Governo Imperial conseguiu
instituir para fornecer a instrução primária às crianças e aos jovens, mantinha aulas
funcionando, por muito tempo, em diferentes estruturas.
À primeira vista, o sistema de ensino presente na Província de Sergipe, durante o
século XIX, parece disforme, pela falta de comunicabilidade entre as diversas unidades de
ensino. De fato, ele gerava um “problema administrativo que ocorria na medida em que as
escolas eram isoladas e distintas, umas das outras, e consumiam maior parte dos recursos
existentes”
89
. Embora destoassem quanto ao espaço que ocupavam, unificavam-se num
outro elemento material – que indicava a criação de um ambiente mais estruturado – isto é,
na legislação. Esta determinava, entre outras coisas, o currículo a ser ensinado e o método
que o professor devia utilizar em sua prática, bem como os mecanismos funcionais da
Instrução Pública.
A legislação é uma invenção, uma convenção social; é, por excelência, um
instrumento que disciplina e delimita as possibilidades e restrições da ação das pessoas de
determinado meio sócio-cultural. Empregada à educação, a legislação também possui a
mesma função, usar o controle, impor normas, disciplinar atitudes, estabelecer uma
homogeneidade de comportamentos numa comunidade ou sociedade.
Luciano Mendes de Faria Filho
90
amplia a concepção de Legislação quando vista
com exclusividade no campo da expressão e imposição dos interesses da classe dominante.
Compreende-a na sua “dinamicidade”, além de propor a interrelação, na educação, com as
várias dimensões do fazer pedagógico, desde as políticas às práticas de sala de aula.
88
A gama de Instituições primárias criadas no período imperial e personificadas nas Cadeiras Públicas de
Primeiras Letras denotava-se como a rede pública existente na época, pois foram fundadas por força de lei,
em todos as Províncias do território nacional.
89
FARIA FILHO, 2000, op. cit., p. 146-147.
90
FARIA FILHO, Luciano Mendes de. “A Legislação escolar como fonte para a História da Educação: uma
tentativa de interpretação”.In: FARIA FILHO, Luciano Mendes de. (Org.) Educação, Modernidade e
Civilidade: fontes e perspectivas de análises para a história da educação oitocentista. Belo Horizonte:
autêntica,1998, p. 89-125.
64
Esse texto trabalhou com a idéia de lei apresentada por este autor no momento em
que faz a relação desta com a produção de novas práticas, ou seja, “a ação do sujeito
supostamente inspirada pela legislação”.
91
Mais que isso, ousamos olhar a legislação em
duas dimensões: a que estabelece produtos, artefatos ou dispositivos e a que é entendida
como tal. Assim, estaremos visualisando a sua dinamicidade e sua “materialidade”.
O século XIX foi um período de criação de muitas leis. Realmente, fazia-se
necessária tal atitude, pois novos padrões culturais e sociais estavam sendo regulamentados.
As principais leis Gerais que regeram a Instrução Primária, durante o período Imperial,
ampliaram a participação da população no processo educacional. A Constituição de 1824,
em seu artigo 179, inciso “n”, estabelecia a instrução Primária gratuita e aberta a todos os
cidadãos
92
; e a lei imperial de 15 de outubro de 1827, confirmava essa tendência, afirmando
que “em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos haverá escolas de primeiras letras
que forem necessárias”
93
. No entanto, segundo Antônio Chizzotti, poucas mudanças
ocorreram na prática e a instrução elementar “ficou absolutamente relegada à iniciativa
privada, até o Ato Adicional de 1834”
94
.
Uma das formas de percebermos a prática do ensino particular pode ser constatada a
partir dos vários anúncios de aulas feitos por professores, em jornais que circulavam àquela
época. Assim, a imprensa divulgava uma série de notícias/comerciais, de vários formatos e
tamanhos, sobre aulas e/ou escolas de diversos portes. Eram aulas de Primeiras letras,
masculinas e femininas, assim como professores e professoras anunciavam que lecionavam
Língua Francesa, Gramática Latina, Música, Piano, Canto, entre outros. Essas mensagens
publicitárias esclarecem e permitem concluir que havia uma oferta grande no âmbito do
ensino particular. Exemplo disso, pode-se perceber em “O Recopilador Sergipano”,
91
FARIA FILHO, Luciano Mendes de. 1998, Op. cit., p.109.
92
CURY, Carlos Roberto Jamil, et al. “A Relação Educação-Sociedade-Estado Pela Mediação Jurídico-
Constitucional”. In: FÁVERO, Osmar. (Org.). A Educação Nas Constituintes Brasileiras 1823-1988.
Campinas, SP: Autores Associados, 1996.p. 6-7.
93
NUNES, Maria Thetis. Op. cit., p. 39.
94
CHIZZOTTI, Antônio. “A Constituinte de 1823 e a Educação”. In: FÁVERO, Osmar. (Org.). A Educação
Nas Constituintes Brasileiras 1823-1988. Campinas, SP: Autores Associados, 1996. p. 50.
65
informando que Joaquim Martins da Fonseca anunciou que abria Aula de Primeiras Letras
no dia 1º de outubro próximo vindouro
95
.
No entanto, das propagandas presentes na imprensa, as que mais nos chamaram
atenção estão indicadas no jornal “Correio Sergipense”, em vários números:
A abaixo assinada, professora da capital, em cujo magistério ensina a
suas alunas a ler, e escrever, as 4 operações d’Aritmética, Gramática
da Língua Nacional, e os principais dogmas da Religião Cristã, faz
público, principalmente aos ilustres cidadãos, residentes fora da
cidade que não duvida prestar a suas alunas, paz, sustento, e todo o
mais arranjo doméstico, pelo módico preço porque se ajustar com
aquelas pessoas, a cujo cargo sejam as referidas alunas; ônus este a
que se sujeita, atendendo que muitos pais de família deixam de
mandar educar suas filhas, pelo inconveniente de residirem longe da
capital.
Cidade de São Cristóvão de Sergipe El-Rei, 1º de maio de 1842.
Anna Joaquina de Souza Coelho
96
.
Aqui, a professora Anna Joaquina apresenta o público feminino como o alvo de suas
aulas e as disciplinas a serem ministradas, seguindo o currículo vigente. A professora
“ensinava a ler, e escrever, as 4 operações d’Aritmética, Gramática da Língua Nacional, e
os principais dogmas da Religião Cristã”. Além disso, oferecia instalações de hóspede para
as alunas de localidades distantes da capital, tudo isso pela promessa de preços moderados.
Outro exemplo de propaganda de aulas, em um veículo informativo, foi o da
professora Thereza de Jesus Maria, que se anunciava da seguinte forma:
A abaixo assinada, cientifica ao respeitável público desta cidade,
que tendo sido por alguns anos empregada em Colégios da Cidade
da Bahia na Educação da mocidade do sexo feminino, pretende
nesta Cidade continuar no mesmo estabelecimento, aceitando
meninas externas, pensionistas e também meias pensionistas, a
saber as externas a l$ réis mensal; as pensionistas a 2$500 réis,
também mensal; e as meias pensionistas a 5$réis. Os ilustres pais
de famílias que se quiser utilizar os préstimos da anunciante,
podem dirigir-se à casa da Senhora D. Roza Lima do Bomfim à
tratar com a dita anunciante, a qual ensina a ler, escrever, contar,
Gramática Portuguesa, Ortografia, Geografia Histórica, bordar e
95
Recopilador Sergipano, Estância, nº 144, 28 de setembro de 1833, p.04.
96
O Correio Sergipense, Aracaju, Nº 349, 07 de maio 1842, p.04.
66
desenhar em ponto de marcar, e tudo pela forma com que se ensina
naqueles bem conceituados Colégios.
Thereza de Jesus Maria.
97
Esse anúncio demonstra que a professora Thereza de Jesus Maria, assim como a
professora Anna Joaquina, do comercial citado anteriormente, oferecia aulas para o sexo
feminino. Na verdade, dos serviços de educação noticiados nos jornais que encontramos
durante a pesquisa, contemplado pelo marco temporal, a grande maioria era destinado ao
ensino das moças. Fica denotado neste último, que se oferecia toda uma estrutura, pois se
aceitava alunas internas, semi-internas e externas. Expõe, que se ensinava as seguintes
matérias/disciplinas: ler, escrever, contar, Gramática Portuguesa, Ortografia, Geografia
Histórica, bordar e desenhar em ponto de marcar; e os custos que os pais teriam.
Para Jane Soares de Almeida
98
, a educação feminina, no Brasil, no século XIX é
marcada pelo preconceito “herdado culturalmente de Portugal” referente à instrução
feminina. No seu trabalho, apresentou que as moças de melhores condições econômicas
adquiriam instrução ou nas casas grandes, sobre a responsabilidade dos pais, ou de
professores contratados, estando tal educação limitada a “prendas domésticas,
aprendizagem das primeiras letras, com noções de leitura e escrita, história da vida dos
santos, leitura de romances edificantes, além de música, dança e culinária, e em alguns
casos o aprendizado da língua francesa”
99
. Informou, ainda, que a educação destas moças
tomou maior importância na metade do século XIX: ocupou os espaços dos colégios
particulares e da escola normal.
Em Sergipe, apesar de no ensino público o número de aulas para meninas era menor
que para meninos, constatou-se um movimento interessante na escolarização feminina, em
instituições públicas e particulares, ainda no século XIX, conforme analisou Anamaria
Gonçalves Bueno de Freitas
100
. Destacou, esta professora, mulheres como Josefa Maria
97
O Correio Sergipense, Aracaju, nº 392, 15 de outubro de 1842, p. 04.
98
ALMEIDA, Jane Soares de. “As professoras que a pátria necessita: fragmentos para a História do
magistério feminino no Brasil”. In: AMEIDA, Jane Soares de. (Org). Profissão docente e cultura escolar.
São Paulo – SP: Editora Intersubjetiva, 2004, p. 41-66.
99
Idem, p. 44.
100
FREITAS, Anamaria Gonçalves Bueno de. Pesquisando a educação feminina em Sergipe na Passagem do
século XIX para o século XX. In: Revista do Mestrado em Educação/UFS. v.4, p. 45-65, jan/jun, 2002.
67
Trindade e também D. Possidonia Maria de Santa Cruz Bragança, que deram uma
contribuição importante ao cenário do ensino primário particular, quando fundaram suas
escolas.
101
O jornal “O Correio Sergipense”, acima citado, registra que o contato dos
interessados em matricular seus filhos era a casa da Senhora D. Roza Lima do Bomfim,
para tratar com a própria professora. Não fica claro se a casa estava alugada para a
anunciante ou se ali funcionava uma pensão. No entanto, o principal motivo de atração era
o fato de a professora ter lecionado na Província da Bahia. Um outro anúncio apresentou
essa mesma motivação, embora oferecesse menos informações:
Uma Senhora acostumada a ensinar meninas na Província da
Bahia, não só em Colégio, como em casas particulares se oferece a
continuar no mesmo exercício em qualquer parte do Recôncavo
desta província; e adverte que também ensina a marcar, cozer, etc.
Aquelas Senhoras Mães de famílias, que se quiserem utilizar de seu
préstimo, nesta Typografia saberão onde a devem procurar
102
.
Em outros serviços de instrução, noticiados em “O Correio Sergipense”, no qual os
anunciantes eram professores, o foco maior do anúncio e, certamente de suas práticas,
estava voltado para as disciplinas isoladas, que preparavam para o ingresso nas academias
do país e de Portugal, como, Francês, Geometria, Latim, Retórica e Filosofia. No entanto,
em alguns casos, dispusessem-se, os anunciantes, a lecionar as Primeiras Letras. É o caso
do Tito Augusto Souto de Andrade. Sua propaganda, neste veículo informativo, apresenta-
se assim,
Tito Augusto Souto de Andrade, oferece em o tempo das feiras, e
dele em diante à ensinar Gramática Latina, Francês, Geometria,
pelo preço de 2$000 réis mensais, À todas as pessoas que
desejarem suas explicações igualmente habilita a qualquer pessoa
que quiser opor-se à alguma cadeira de Primeiras Letras em todas
as matérias necessárias pelo preço de 8$000 réis mensais e
adiantados. Sergipe, 28 de novembro de 1853
103
.
101
FREITAS, Anamaria Gonçalves Bueno de, Op. cit., p.53.
102
O Correio Sergipense, Aracaju, nº 467, 05 de agosto de 1843, p.04.
103
Correio Sergipense, Aracaju, nº 85, 03 de dezembro de 1853, p.04.
68
Igualmente, o comercial do Padre Cypriano Lopes da Fonseca oferece seus serviços
de professor das Cadeiras Isoladas da Instrução Secundária. O que, na verdade, demonstra
uma função também exercida pelos padres durante o século XIX. Estava exposto da
seguinte forma:
O abaixo assinado pretende lecionar Latim, Francês, Retórica, e
Filosofia no presente ano de 1855, dando princípio no dia 10 do
corrente. Os senhores que tiverem filhos a educar e quiserem
utilizar as suas lições, dirijam a casa de sua residência a rua direita
do Rosário a contratar o mesmo, que promete empregar todo
cuidado e desvelo no cumprimento de seus deveres.
Sergipe 2 de janeiro de 1855.
O Padre Cypriano Lopes da Fonseca
104
.
Esses anúncios, presentes na imprensa da época, remetem a uma realidade escolar
que estava centrada na figura do professor, o qual era remunerado pelos cofres públicos ou,
como nestes casos, vinculados ao ensino privado. Não havia uma uniformização do espaço
escolar, já que funcionavam nas casas dos mestres. De modo geral, era desta forma que
estava organizado o ensino, durante o século XIX no Brasil, tanto a Instrução Primária ou
de Primeiras Letras como a instrução secundária.
As aulas públicas de Primeiras Letras muitas vezes ocorriam na residência dos
professores, que eram pagos pelo erário público ou, ainda, funcionavam em casas alugadas,
também remuneradas pelos cofres públicos. Temos na organização do ensino na Província
de Sergipe “a iniciativa do professor Inácio de Souza Valadão, que deu início ao curso de
primeiras letras instalado numa casa do engenheiro Sebastião José Basílio Pirro”
105
. Como
era o caso do anúncio que informava: “se acham abertas as aulas públicas de Filosofia,
Geografia, e História desde o dia 21 do corrente mês na cidade de Laranjeiras nas casas que
foram do finado Antônio José Bastos. O Professor, Felismino Canuto de Faro
”106
.
Este movimento de criação de cadeiras de instrução primária, teve como principal
estimulador a lei da instrução Pública, de 15 de outubro de 1827, a qual no artigo primeiro
104
Correio Sergipense, Aracaju, nº 85, 03 de dezembro de 1853, p.04.
105
SILVA, José Calazans Brandão da. “O ensino Público em Aracaju de 1830 a 1871”. In: Revista do
Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe. nº 26. V. XXII. Aracaju: Livraria Regina, 1945/1951.
106
Correio Sergipense, Aracaju, Nº 13, 17 de Fevereiro de 1855, p. 04
69
determina que: “em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos, haverão as escolas de
primeiras letras que se forem necessárias”
107
.
Newton Sucupira
108
analisa esta lei, assim como o Ato Adicional de 1834,
chamando atenção para a autorização que receberam as Assembléias Provinciais para
legislar sobre a educação, nas respectivas províncias, no intuito de criar a educação
nacional homogênea e uniforme, que gere e generalize o caráter brasileiro em todas as
províncias
109
.
Com essa legislação, sobretudo com o Ato Adicional, ampliaram-se as
responsabilidades das Províncias com a instrução do seu povo. De acordo com as
tendências ou necessidades locais. Em Sergipe, vemos algumas autoridades tomarem certas
decisões que corroboraram com esta idéia. É o caso do Presidente da Província José Eloy
Pessoa que cria uma escola sancionando uma lei, assim disposta:
Art. 1º - Haverá na capital da Província de Sergipe um colégio de
artes mecânicas para o ensino de órfãos pobres, expostos, e filhos
de pais indigentes que tenham chegado à idade de 10 anos sem
seguirem alguma ocupação útil. Aos juízes de órfãos incumbe fazer
remeter para o colégio os primeiros, e os juizes de paz os outros. O
número destes alunos não excederá a conta de cinqüenta.
Art. 2º - Serão admitidos ao colégio 40 moços que pretenderem
aprender ofícios que nele se ensinarem, obrigando os pais ou
benfeitores pagarem as despesas que fizerem com sua subsistência
quando tenham de residir dentro do colégio. Os escravos não
poderão ser admitidos ainda que seus senhores se queiram obrigar
pela despesa.
Art. 3º - A admissão interna deste colégio será consentida a um
pedagogo que será tirado dos mestres que mais hábil se mostrar, ou
melhor conduta tiver.
Art. 5º - Cada um dos mestres das oficinas manuais que será
sempre dos mais necessários, e úteis, vencerão salário de 300mil
réis anuais.
Art. 7º - O Presidente da Província é autorizado a engajar oito (8)
colonos artífices, preferindo suíços a outros de qualquer nação, e
entre esses dois agricultores, para o ensino de agricultura, fazendo
logo a encomenda da ferramenta precisa; que será escolhida a
107
BRASIL. Lei de 15 de outubro de 1827. IHGS.
108
SUCUPIRA, Newton. “O Ato Adicional de 1834 e a descentralização da Educação”. In: FÁVERO, Osmar.
(Org.). A Educação Nas Constituintes Brasileiras 1823-1988. Campinas, SP: Autores Associados, 1996.
109
Idem, p. 62.
70
contento dos artífices a estes nos contratos de engajamento ficarão
sujeitos as disposições da lei de outubro de 1837
110
.
Por ação de uma lei, era reparada uma falta, no sentido de socializar os órfãos ou
apenas oferecer uma profissão aos que pudessem pagar por esse bem. E para isso, a lei
dispunha, em seu artigo sétimo, da contratação de artífices de outras nacionalidades. O
local de funcionamento era o Convento dos Carmelitas, em São Cristóvão, onde funcionou
o Liceu Sergipense, uma década depois
111
.
Percebemos a participação efetiva das Câmaras Províncias, decidindo sobre os
rumos da instrução pública em algumas vilas de Sergipe, por meio dos ofícios enviados ao
presidente da Província, como no caso do documento que nomeava a Delmira de Souza
José Ramalho Porto na função de professora de primeiras letras, ou mesmo em outros que
atestavam o certificado de assiduidade dos professores,
A Câmara Municipal desta Vila de N. Sra. dos Campos do Rio
Real de Cima.
Atestamos que o Professor Primário de 1ª Letras desta Vila,
Patrício Luiz Amado é assíduo no cumprimento de seus deveres.
E por nos ser esta, pedida o mandemos passar, indo por nós
assegurada.
Sala da Câmara Municipal em sessão ordinária de 24 de julho de
1837.
Salvador de Góes e Souza
Fernando de Góes Amaral
Pedro Barreto de Menezes
Manoel Joaquim de Andrade
José Pereira
Feliz Barreto
Ilmo. Sr. Secretário do Governo,
Braz Diniz Villas Boas
112
A estrutura organizacional da Instrução Primária, durante o Império, funcionava de
acordo com o seguinte processo: “vereadores, em comissão, observavam a situação da
localidade e repassavam informações à Câmara. Esta as enviava em forma de requerimento
ao Conselho da Província, a quem cabia autorizar a criação da cadeira ou a sua
110
Ofícios expedidos pelo Presidente da Província de Sergipe José Eloy Pessoa em 17 de fevereiro de 1838.
Arquivo Público do Estado de Sergipe – G
1
2138.
111
Não encontramos referências se essa instituição realmente chegou a funcionar neste período.
112
Oficio da Câmara Municipal da Vila de N. S. dos Campos do Rio Real de Cima para o Secretário de
Governo Braz Diniz Vilas Boas, atestando a assiduidade do professor Patrício L. Amado. APES G
1-
672,1837.
71
extinção”
113
. Além destes instrumentais legais, percebemos que o Regimento das Escolas
Públicas foi um elemento que regulava a educação, sob a perspectiva de orientação da
Província, uma esfera administrativa mais próxima da vida dos indivíduos.
De fato, notamos várias comunicações entre professores e o Inspetor das aulas. Na
maioria desses ofícios, encontrados e analisados, há o registro da solicitação de licença para
tratamento de saúde dos professores. Para constatar este fato, apresentamos alguns
exemplos de pedidos desta natureza, que identificamos durante a pesquisa. No primeiro, o
professor de primeiras letras da cidade de Laranjeiras, Lenaldo Francisco Borges, solicitou
a licença de três meses, em seis de janeiro de 1852, e justificou este pedido com um
atestado que o acompanha
114
. No ano de 1853, este mesmo professor solicitou nova licença
e mostrou a mesma justificativa. O Inspetor Geral de Aulas deu prosseguimento ao
processo, remetendo ofício ao Presidente da Província, para deliberar sobre aquela matéria.
No entanto, expressou sua opinião e apresentou a sugestão de substituto.
O professor público de primeiras letras da cidade de Laranjeiras
continuando ainda a sofrer em sua saúde como mostra pelo
documento com que instruía a sua petição, requer a V. Exª três
meses de licença e a vista de um motivo tão justificado parece-me
que o peticionário estará no caso de merecer de V.Exª a nova graça
que pede a nomeação de Geraldo José Victor para o referido cargo.
Inspeção Geral das aulas, 14 de janeiro de 1853.
Guilherme Pereira Rabelo
Inspetor Geral das Aulas
115
Nessa mesma direção, foi o pedido de Guilherme Pereira Rabelo, Inspetor Geral das
Aulas, remetendo ao presidente da Província, considerando o atestado apresentado pelo
professor da povoação de Pacatuba. Seu ofício estava assim descrito:
113
SIQUEIRA, Luís. DE LA SALLE A LANCASTER: os métodos de Ensino na escola de primeiras letras
sergipana (1825-1875). São Cristóvão: Núcleo de Pós-Graduação em Educação; Universidade Federal de
Sergipe, 2006. (Dissertação de Mestrado), p.31.
114
Oficio do Inspetor Geral de Aulas Guilherme Pereira Rabelo para o Presidente da Província José Antônio e
Oliveira e Silva – 06 de janeiro de 1852. Arquivo Público do Estado de Sergipe – G
1
974.O professor de
Primeiras Letras da cidade de Laranjeiras Lenaldo Francisco Borges requer a V.Exª três meses de licença e
justifica este pedido com o atestado que acompanha sua petição. Prestando ao seu pedido e ao documento
com que o instruía a devida consideração, parece-me que esta ele no caso de merecer a graça de V.Exª.
Inspetor Geral de Aulas - Guilherme Pereira Rabelo.
115
Oficio do Inspetor Geral das Aulas Guilherme Pereira Rabelo ao Presidente da Província José Antônio e
Oliveira e Silva – 14 de janeiro de 1853. Arquivo Público do Estado de Sergipe – G
1
974.
72
O professor público de Pacatuba não podendo entrar no exercício
das funções magistrais à seu cargo por continuar o seu incomodo
de saúde e ver-se necessitado a prosseguir em tratamento médico,
como prova com o documento que acompanha sua petição, requer
a V.Exª mais três meses de licença para o mencionado fim. É, pois,
que devo prestar fé ao documento com que justifica o seu pedido
de licença, parece-me que V.Exª satisfará os princípios da eqüidade
concedendo-lhe à mercê pedidora.
14 de janeiro de 1853.
Guilherme Pereira Rabelo
Inspetor Geral das Aulas
116
É fato que, durante o século XIX, houve muitos pedidos de afastamento para
tratamento de saúde por parte dos professores. Este aspecto pode ser entendido devido ao
processo de urbanização e higienização, considerado limitado; ao grande número de pestes
e surtos que acometeram a população e aos próprios métodos utilizados pela medicina no
diagnóstico e tratamento de algumas enfermidades
117
.
Verificamos a presença do Inspetor Geral de Aulas executando uma série de tarefas
no gerenciamento da Instrução primária e secundária. Ele era responsável pela inspeção das
diversas aulas de primeiras letras da Província, pela nomeação e exoneração de professores,
pela liberação de materiais e utensílios das escolas. Além disso, servia como elo de
comunicação entre os professores e o Presidente da Província, que deliberava tomando
como base suas considerações. Respondia, ainda, por relatório anual da situação da
Instrução Primária, entregue ao Presidente, no qual se fundamentava, para isso, nos mapas
circunstanciados de matrícula, recolhidos dos professores públicos e particulares.
116
Oficio do Inspetor Geral das Aulas Guilherme Pereira Rabelo ao Presidente da Província José Antônio e
Oliveira e Silva – 14 de janeiro de 1853. Arquivo Público do Estado de Sergipe – G
1
974
117
Com relação às condições da saúde no século XIX verificamos o estudo de SANTANA, Antônio
Samarone. As febres do Aracaju: dos miasmas aos micróbios. São Cristóvão, SE: Universidade Federal de
Sergipe, 1997. (Dissertação de Mestrado).
73
2.3. A inspeção das aulas: controlar para acompanhar
Que relevância tem fazer uma representação sobre os inspetores de Aulas, para este
estudo? O Inspetor Geral de Aulas, de fato, era uma figura fundamental para a existência da
prática educativa efetiva. Ele deveria responder sobre questões de cunho administrativo,
pedagógico, material e disciplinar. Um posto de observação, uma maneira de se detectar os
problemas existentes, na instrução pública, sobre os professores, as escolas, os salários, os
recursos destinados à instrução, à legislação, os regulamentos, entre outros. No tocante à
materialidade escolar, este representou via de acesso para muitos professores: constatava a
necessidade das mesas, bancos, livros e compêndios, entre outros.
A inspeção era uma tendência, em função da organização do ensino, que estava
ocorrendo na primeira metade do século XIX
118
em todo o país, bem como na Província de
Sergipe. Aqui, o cargo de inspetor de aulas foi criado em 1833, quando no “Recopilador
Sergipano”, jornal de destaque à época, publicou a notícia da criação do cargo de Inspetor
Geral de Aulas, afirmando que deveria haver um Inspetor com os necessários
conhecimentos, e de reconhecido zelo patriótico, para bem inspecionar todas as Aulas da
Província, devendo visitá-las duas vezes no ano, e dar conta ao governante
119
. A Resolução
259, de 15 de março de 1850, afirmava em seu primeiro artigo que “o Governo fica
autorizado a nomear um Inspetor Geral das Aulas para toda a província, com um ordenado
ano de um conto de réis”
120
. Assim, temos o entendimento de que, de direito, o cargo é
criado em 1833, mas isto só ocorre, de fato, a partir de 1836.
As informações de que dispunha o Inspetor eram os registros efetuados,
administrados e encaminhados pelos professores através dos livros de matrículas. No
entanto, havia uma grande exigência para que estes entregassem os mapas circunstanciados,
a cada três meses, bem como o livro de matrícula. Desta forma, era uma função/cargo na
burocracia que acumulava muitas atribuições e manipulava informações sobre as aulas de
118
Segundo Bretas (1991), foi a partir de 1836 que o ministro José Ignácio Borges e o Regente Diogo Feijó
baixaram uma medida para inspeção das escolas de primeiras letras da Corte, competindo ao inspetor a
“fiscalização e inspeção das Escolas primárias”.
119
Jornal Recopilador Sergipano. Estância, 22 de junho de 1833, nº 120.
120
FRANCO, Cândido Augusto Pereira. Compilação das Leis Provinciais de Sergipe. 1835-1880. Aracaju:
Typografia de F. das Chagas. 1880. p.128.
74
diversas partes da Província. Portanto, como o anúncio sugeria, os indivíduos escolhidos
para tal deveriam ser habilidosos e capazes.
O Inspetor Geral de Aulas, Guilherme Pereira Rabello, fez algumas ponderações
sobre o uso dos métodos nas escolas da Província, quando narrou, em seu relatório,
observações identificadas em suas visitas durante uma de suas inspeções:
Pelo que diz respeito aos métodos de ensino, sem dúvida alguma o
melhor é aquele que põe o discípulo mais em contado com o
mestre e que ao mesmo tempo distribui a instrução por maior
número de alunos [...] é a combinação dos métodos de ensino
simultâneo e ensino mútuo me parece muito convir nesta Província
e que tem a seu favor a experiência de alguns anos na Província da
Bahia e outros, onde tem sido adaptado com proveito [...] Estou
persuadido de que posto em prática com desvelo e assiduidade dos
professores de concorrer muito para o progresso dos alunos. Já tive
ocasião de dizer que as escolas públicas deveriam ser casas
apropriadas para a boa execução dos métodos de ensino
121
.
Este fragmento do relatório mostrou que o Inspetor tinha preparo, conhecimento de
causa e exercia influência perante os professores, à medida que orientava quanto ao uso do
método nas aulas, à postura do professor, entre outras questões.
Quanto à presença do Inspetor no acompanhamento das aulas, havia algumas
queixas, quando deixava de cumprir suas visitas às aulas; importante item de sua função
junto à instrução pública na Província, era cobrado através de ofícios enviados ao
presidente da Província
122
. Considerando o volume de comunicações e ofícios que passava
por suas mãos, nas quais tinha que resolver e encaminhar uma série de problemas ligados à
Instrução, desde licenças solicitadas pelos professores, concursos para preenchimento de
vagas de aulas, solicitações de materiais escolares dos professores, entre outros, e
levantamos a hipótese de que as múltiplas funções que executava o Inspetor de aulas
concorriam para que algumas terminassem por não serem cumpridas. Nesse sentido,
aquelas de maior emergência, que contemplavam a elaboração e escrita de ofícios e
121
Relatório enviado pelo Inspetor Geral de Aulas Guilherme Pereira Rabello ao Presidente da Província Dr.
Luiz Antonio Pereira Franco, em 06 de novembro de 1853. Arquivo Público do Estado – G
1
974.
122
Exemplo disso está no Oficio do Professor Público de Retórica e Poética, Dr. Francisco Benvindo de
Campos ao Inspetor das Aulas em: 07/04/1837. APES, fundo E
1
637.
75
audiências outras com professores e com o Presidente da Província, tinham de ser
executadas.
Segundo nos confirma Carlos Monarcha, na Província de São Paulo, o cargo de
inspetor, na primeira metade do século XIX, havia se tornado um posto de observação, uma
maneira de se detectar os problemas existentes, na instrução pública, sobre os professores,
as escolas, os salários, os recursos destinados à instrução, à legislação, os regulamentos,
entre outros. Apreendeu, este autor, que os discursos e ações dos inspetores deveriam ser
produzidos mediante enunciados científicos, filosóficos, princípios religiosos, regulamentos
administrativos, normas jurídicas, embora criticasse o papel exercido pelo inspetor em São
Paulo. Para ele, aquele profissional deveria conhecer uma ciência, os princípios da didática,
pedagogia e metódica
123
.
As tensões e o ideário que pairavam sobre a figura do inspetor pode nos revelar o
lugar, por eles, ocupado, na disseminação da cultura. De um lado, o professor – exercendo a
atividade fim, no processo educativo, diretamente ligado à dinâmica do ensino, em
submissão ao poder público administrativo. No outro, o Inspetor - representante do poder,
mas que tinha visão geral das diversas necessidades da educação, e clareza dos processos
educacionais. Este procurava equalizar conflitos, encaminhar pedidos, orientar o Presidente
da Província em algumas decisões.
É o caso de Manuel Esperidião Vieira de Andrade, professor de Primeiras Letras no
povoado de Nossa Senhora das Dores dos Enforcados, que pediu aposentadoria por ter
servido na função desde o ano de 1838, no qual o inspetor acenava, positivamente,
auxiliando o Presidente da Província em sua decisão
124
. Certamente, o professor estava
123
MONARCHA, Carlos. Escola Normal da Praça: o lado noturno das luzes. Campinas, SP: Editora
Unicamp, 1999, p. 38.
124
Oficio do Inspetor Geral das Aulas, Guilherme Pereira Rabelo, para o Presidente da Província José
Antônio e Oliveira e Silva – 20 de setembro de 1852. Arquivo Público do Estado de Sergipe – G
1
974. Ilmo
Sr. Cumprindo o despacho de V Exª sobre a petição em que Manuel Esperidião Vieira de Andrade, professor
de Primeiras Letras no povoado de Nossa Senhora das Dores dos Enforcados, pede a V Exª sua aposentadoria
por ter servido desde 09 de julho de 1838 este encargo no qual tem adquirido moléstias, que o privam de
continuar no mesmo mister como comprova a responder a V Exª que me parece que V Exª faria mais um ato
de justiça, concedendo ao referido professor a graça que impetra de V Exª. Inspeção Geral das Aulas, 20 de
76
tomando como base o artigo 6°, 23° e 24° da lei de 05 de março de 1835, segundo a qual tal
professor já possuía tempo para ser jubilado com o salário integral.
Figura 03: Trecho da lei de 05 de março de 1835.
Fonte: Franco Cândido, compilação das leis provinciais de Sergipe, p.137.
Figura 04: Trecho da lei de 05 de março de 1835.
Fonte: Franco Cândido, compilação das leis provinciais de Sergipe, p.140.
No momento em que alguns habitantes do Riachão que pediam a “V Exª para
dispensar nas matriculas dos alunos o certificado de vacinação e para permitir os castigos
setembro de 1852. José Antônio de Oliveira Silva, Presidente da Província. Guilherme Pereira Rabelo,
Inspetor Geral.
77
físicos nas escolas”
125
, mesmo indo de encontro ao que impunha o Regulamento Geral das
Escolas, determinando que nenhum aluno fosse matriculado sem ter sido vacinado, já que
ainda não tinha ocorrido vacinação no povoado do Riachão, o professor não deveria recusar
matricular aluno algum. Quanto à autorização para efetuação dos castigos físicos, o inspetor
apresentou o seguinte parecer:
Nenhuma necessidade poderá ditar uma revogação da lei, que o
proíbe nas escolas públicas, por enquanto se os pais sentem a
necessidade de castigar seus filhos por mau comportamento, ou por
sua fraca aplicação, tem bem o direito salvo de os castigarem e a
lei não lho veda, e eles não devem jamais fazer pesar sobre o
professor um trabalho que a eles pertence, qual o de corrigir e
78
regulamento especial das escolas. Segundo ele, era “justo que fique a despesa de 12$réis
que despendeu, a cargo do mesmo professor por tê-la feito sem autorização, mau exemplo
que uma vez dado e não punido baterá à porta muitos abusos da mesma espécie”
128
. Em
outra situação, saiu em defesa da Província de Sergipe quando indagado pelo Presidente,
sobre um despacho com data de 12 de fevereiro de 1852, no qual informava sobre a petição
de Pedro Gomes dos Reis, professor de Primeiras Letras no Povoado da Chapada, o qual
pedia uma autorização para despender a quantia de vinte mil réis em utensílios para a sua
aula. O Inspetor responde que “é minha opinião que do Governo Central partam medidas
ou que as escolas continuem a usar dos utensílios que têm, desde que não faça a Província
despesas”
129
.
Quando o Inspetor necessitava de um afastamento, suas funções eram executadas
pela Comissão da Capital
130
. Este órgão compunha a estrutura organizacional da Instrução e
funcionava contando com o trabalho de três membros, denominados de Comissários de
instrução pública. Em cada Distrito, que eram as cidades e/ou vilas de maior porte
populacional e comercial, funcionava uma dessas Comissões, as quais possuíam a
finalidade de recolher o mapa de matrícula das aulas executadas pelos professores que
estivessem situadas numa relação de proximidade.
Assim, o Distrito da capital era composto por: Aracaju, São Cristóvão, Barra dos
Coqueiros e Itaporanga. O Distrito de Laranjeiras abrangia as localidades de Pé do Banco,
Bom Jesus, Campo do Brito, Itabaiana, além de Laranjeras. Do Distrito de Maruim faziam
parte Aguada, Japaratuba, Capela, Nossa Senhora das Dores e também Maruim. Do Distrito
de Propriá estavam incluídos Vila Nova, Porto da Folha, Pacatuba e Propriá. Já o Distrito
de Estância era composto pelas povoações de Lagoa Vermelha, Campinhos e pela Estância.
128
Oficio do Inspetor Geral das Aulas Guilherme Pereira Rabelo para o Presidente da Província Inácio
Barbosa – 25 de setembro 1854. Arquivo Público do Estado de Sergipe – G
1
974.
129
Oficio do Inspetor Geral das Aulas Guilherme Pereira Rabelo para O Presidente da Província José Antônio
e Oliveira e Silva – 16 de maio de 1852. Arquivo Público do Estado de Sergipe – G
1
974.
130
Oficio do Inspetor Geral de Aulas Guilherme Pereira Rabelo para o Presidente da Província José Antônio e
Oliveira e Silva – 26 de fevereiro de 1852, em que pede afastamento. E outro datado de 31 de março de 1852,
avisando do seu retorno às funções que desempnhava.Arquivo Público do Estado de Sergipe – G
1
974.
79
O Distrito de Lagarto tinha Campos, Itabaianiha, Simão Dias, Chapada e Lagarto, como
integrantes
131
.
O Inspetor Guilherme Pereira Rabelo tinha clareza de sua função, mas também dos
limites do cargo que ocupava. Logo no início do seu relatório escrevia:
[...] Infelizmente não depende de nós senão lembrar e pedir que até
o presente, as Escolas Públicas não têm sido achadas com aquele
interesse e solicitude que com bom direito se deveria exigir da
ilustração(...)
132
.
Assim sendo, toda a sua ação sofria as limitações impostas pela hierarquia a que
estava submetido. Isto é, embora tivesse conhecimento das necessidades da instrução
pública, as prioridades eram definidas pelo Presidente da Província. Podemos destacar, a
partir do trabalho realizado pelos Inspetores, a preocupação com o método de ensino,
temática que merece maiores considerações.
131
Relatório do Presidente da Província de Sergipe, Manoel da Cunha Galvão; Inspeção geral das aulas 12 de
fevereiro de 1860, Guilheme Pereira Rebello. Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe – Ss 5865. p 1- 33.
132
Relatório do Inspetor Geral de Aulas Guilherme Pereira Rabelo para o Presidente da Província José
Antônio De Oliveira e Silva – 1853. Arquivo Público do Estado – G
1
974.
80
2.4. Currículo e Método: concepções propostas para a educação primária.
Se a legislação foi uma grande fonte de intervenção no campo da educação durante
o século XIX, essa interferência se aprofundou quando o assunto passou a ser a direção
curricular para o ensino ou mesmo a opção metodológica que os professores deveriam
assumir, frente à sua prática pedagógica, nas escolas de primeiras Letras. Essa inferência
ocorreu com as determinações das leis que procediam do poder central ou aquelas
elaboradas na província, com uma abrangência local.
Uma das referências que trata sobre o currículo da instrução de primeiras letras no
período imperial é Solange Aparecida Zotti
133
. Ela apresentou análises da lei de 15 de
outubro de 1827 e do decreto de 17 de fevereiro de 1854, nº 1.331. Destacou, da primeira
lei, os modos de educar os filhos da elite, através de preceptores. Para ela, esse fato reduzia,
quase que eliminava, a tensão por demandas educacionais para a população. Observou na
lei a seguinte determinação: que em todas as cidades, Vilas e lugares mais populosos
haveria escolas de primeiras letras que fossem necessárias e as aulas femininas seriam
instituídas quando o Presidente da Província, em conselho, julgasse conveniente. Além
disso, registrou como estava organizado o currículo para esta instrução, conforme o artigo
6º dessa lei
134
.
Os professores ensinarão ler, escrever, as quatro operações de
aritmética, prática de quebrados, decimais e proporções, as noções
mais gerais de geometria prática, a gramática da língua nacional os
princípios de moral cristã e da doutrina da religião católica e
apostólica romana, proporcionados à compreensão dos meninos;
preferindo para o ensino da leitura a Constituição do Império e a
História do Brasil
135
.
Quanto ao decreto de 1854, destacou o artigo 47, no momento em que informa
sobre a estruturação deste ensino. Deveria contemplar a Instrução Moral e Religiosa, a
133
ZOTTI, Solange Aparecida. Sociedade, Educação e Currículo no Brasil: dos Jesuítas aos anos de 1980.
Campinas, SP: Autores Asociados; Brasilia, DF:Editora Plano, 2004.
134
Idem, p. 39-40.
135
BRASIL. Lei de 15 de outubro de 1827. IHGS. Op.cit
81
leitura e a escrita, noções essenciais de Gramática, os princípios elementares de Aritmética
e os sistemas de peso e medidas do Município.
Apesar do destaque que a autora faz quanto a estes dois instrumentos de
organização da instrução primária no império, ela desloca sua análise para a crítica da
educação elitista, o descaso com que foi tratado o ensino elementar, a distinção quanto ao
que ensinar para meninos e meninas, a desmotivação expressa no método de ensino
Lancaster, à interpretação azevediana.
É possível compreender o currículo no período imperial; a partir do olhar para a
materialidade escolar. Uma vez que ela viabiliza, conduz o processo dos modos de ensinar
e aprender. Na Província de Sergipe, foi possível visualizar alguns materiais que os
professores utilizavam no processo de ensino da leitura, como os livros: Escola Nova,
Gramática Portuguesa de Figueredo, Ortografia Moderna e Aritmética de Bezout, Doutrina
Escola Fundamental do Padre Ignácio Mix, Gramática Nacional, Ortografia, e Corografia, o
Novo Catecismo, coleção de Traslados litografados contendo diversas lições. Todos esses
livros e traslados, utilizados para o ensino da leitura e da escrita, eram distribuídos
sistematicamente pela estrutura administrativa da Província. Conforme identificava os
ofícios de professores de primeiras letras para os Presidentes de Província
136
.
Esses materiais escolares conduziam para o ensinamento da leitura e da escrita, da
Moral e Doutrina Cristã e práticas civilizatórias. Com relação a essa questão, um material
de leitura, denominado “Fontes da Verdade”, destoava dos padrões de pensamentos morais
e religiosos e era considerado pernicioso porque pervertia a juventude e ia de encontro aos
princípios católicos. Por isso, foi recolhido de circulação das aulas de Primeiras Letras por
ordem do então Presidente da Província Manoel Ribeiro da Silva Lisboa, como comprovam
82
Remeto a essa Secretaria folheto remetido a essa aula pelo vosso
antecessor sob titulo e Fonte da Verdade fazendo-me ver as
funestas conseqüências da leitura do mesmo folheto podem ter
origem que é fundado em tão perniciosos princípios, não podem
perturbar as religiosas idéias que eu cuidadosamente procuro
arraigar no coração dos meus alunos
138
.
A Carta Lei, de 05 de março de 1835, reafirma essa tendência curricular com
relação ao currículo. As escolas de Primeiras Letras estavam obrigadas a acompanhar as
seguintes determinações legais:
As disciplinas a serem cursadas nas Escolas de Primeiras Letras,
numa tentativa de uniformização curricular. Nas escolas
masculinas estudava-se Leitura e Caligrafia; Gramática da Língua
Nacional; teoria e prática de Aritmética até regra de três; noções de
Geometria Plana; Sistemas de pesos e medidas; Moral e Doutrina
Cristã. Já nas femininas contavam com as mesmas disciplinas,
excluindo-se noções de Geometria plana e, quanto à Aritmética, só
alcançaria as quatro operações. Acrescentava-se trabalhos de
agulha
139
.
O currículo determinado por esta lei apontava para uma certa cientificização,
principalmente com influência dos conteúdos ligados à Matemática. Ocorreu a presença do
Latim e a importância da Moral e Doutrina Cristã
140
. Para as mulheres, o conhecimento de
Aritmética estava limitado e a Geometria era substituída pelos trabalhos de agulhas e
prendas domésticas, que ajudava a formar a boa dona de casa; seguindo a concepção da
época, na qual o universo da mulher estava restrito ao mundo da família.
Além do currículo, o método utilizado também era assunto de interesse das leis.
Durante o século XIX houve grande discussão em torno de qual seria o melhor para
Freguesia de Senhora Santana de Simão Dias; Francisco Manoel de Barcelos, Vila de Laranjeiras; Francisco
de Paula Machado Divina Pastora. 1835 APES E
1
644.
138
Oficio-resposta do Professor Público, Francisco de Paula Machado para Manoel Ribeiro da Silva Lisboa,
Presidente desta Província. Divina Pastora, 27 e julho de 1835. APESE
1
644.
139
NUNES, Maria Thetis, Op. cit., p.57.
140
Os princípios da doutrina cristã estão presentes no Brasil desde o período Colonial. Luiz Felipe Baeta
Neves Mostra como se origina o processo educacional do Brasil. “Aponta a efetiva ação da Cia de Jesus para
o processo civilizatório dos indígenas a partir de um conjunto de práticas ideológicas inculcando-as na cultura
do índio. De todo modo, no século XVI, os jesuítas, encarregados da transmissão formal do saber, eles eram
essencialmente pedagogos, fazendo um trabalho prolongado e contínuo. É pela pedagogia sem armas visíveis
que querem dissolver a barbárie, integrando-a a civilização”. Cf: NEVES, Luiz Felipe Baeta. O combate dos
soldados de Cristo na terra dos papagaios: colonialismo e expressão cultural. Rio de Janeiro, Forense
Universitária. 1978, p. 70.
83
direcionar as aulas de primeiras letras, naquele contexto. O método individual deveria ser
excluído das escolas que tivessem até trinta alunos; o simultâneo deveria ser utilizado em
toda a escola contendo de trinta a cem alunos; o método mútuo deveria ser usado nas
escolas que possuíssem entre cem e trezentos alunos
141
.
A discussão sobre o método de ensino para as aulas de Primeiras Letras foi feita por
importantes pesquisadores da História da Educação como Claudia Cury, Jane Soares de
Almeida, Vera Teresa Valdemarim e Diana Gonçalves Vidal; e tem se tornado objeto de
estudo ou tem sido inserido na análise de dissertações sobre o ensino primário. O mais
revelador para este trabalho é que tem se tornado lugar comum o entendimento da
imprescindibilidade dos materiais escolares para a real funcionalidade do método.
Vários métodos povoaram as aulas de Primeiras Letras, aqui no Brasil, neste
ambiente educacional do século XIX: o método individual, mútuo ou lancasteriano,
misto
142
, simultâneo, intuitivo
143
. Apresentamos informações sobre a proposta destes
métodos, tendo como principal objetivo identificar a inter-relação destes com os materiais
escolares utilizados.
O método individual era uma prática identificada no cotidiano do ensino de
primeiras letras, antes da inserção de métodos mais elaborados, como o mútuo. Nestas
práticas, o professor atendia um aluno por vez, em meio a um grupo de crianças,
independentemente de sua classe (como ilustra a figura 05). Segundo descrições, havia
141
SILVA, José Carlos Araújo. O recôncavo baiano e suas escolas de primeiras letras (1827-1852): um
estudo do cotidiano escolar. Salvador, Bahia: UFBA, 1999. (Dissertação de mestrado). p. 67-68.
142
O método misto de ensino era a combinação entre os métodos de ensino simultâneo e ensino mútuo.
143
Além destes, o método intuitivo foi proclamado no início do século XIX, ele considerava a intuição e a
observação momentos insubstituíveis da aprendizagem humana. Baseava-se na observação das coisas, de
objetos, da natureza. Era preciso superar o catecismo (repetição e adestramento). A intuição estava
fundamentada no ver, conhecer, sentir o que está próximo. Seu método consistia na simplificação do
conhecimento, decompondo-o, da forma mais simples para as mais complexas, amplas e distantes. O aluno
aprende e depois memoriza. Teve como suporte a psicologia Experimental. Assim, a intuição foi definida
como uma atividade criativa, pela qual a criança representa o mundo para si. “Deveria a escola oferecer
situações em que o aluno, a partir da visão (observação), mas também da ação (experimentação), pudesse
elaborar seu próprio saber. Aprofundava-se a mudança iniciada pelo ensino intuitivo, no final do XIX, as
práticas escolares eram deslocadas do ouvir para o ver; do ver para o fazer”. VIDAL, Diana Gonçalves. 2000.
“Escola e Processo Educativo”. In: LOPES, Eliane Marta Teixeira; FARIA FILHO, Luciano Mendes de e
VEIGA, Cynthia Greive. 500 anos de educação no Brasil. Belo Horizonte, Autêntica. p.498.
84
muita perda de tempo, pois enquanto um aluno era atendido pelo professor os outros - ao
esperarem sua vez - geralmente estavam ociosos e pouco concentrados em alguma
atividade pedagógica.
O professor, tendo seu assento em uma das extremidades da aula,
chama diante de si um aluno, que lho vem repetir a lição, depois
deste um outro e assim continua [...] os alunos que concluíram a
lição, e que voltavam a seus bancos, em lugar de estudar a lição da
tarde, ou do dia seguinte, perturbam a aula brincando uns com os
outros, e quando pelo respeito que consagram ao mestre,
comportam-se de outra sorte, nem assim deixam de estar em
ociosidade, e perdendo tempo
144
.
Esta prática de ensino individual nos revela a materialidade escolar que dava
formato aos métodos de ensino na organização das aulas de primeiras letras. Por exemplo:
a ardósia ou pedra, individual, os livros, as cartas de sílabas, significaram preocupação com
a instrução para a classe popular, tendo em vista que cada aluno deveria possuir o seu
material; desta forma, aguçava-se a necessidade de um método de caráter coletivo.
144
FARIA FILHO, Luciano Mendes de e VAGO, Tarcísio Mauro. “Entre Relógios e Tradições: elementos
para uma história do processo de escolarização em Minas Gerais”. In: VIDAL, Diana Gonçalves e
HILSDORF, Maria Lúcia Spedo (org.). Brasil 500 Anos: Tópicas em História da Educação. São Paulo:
EDUSP, 2001, 120.
85
Figura 05: Ilustração de uma prática de ensino individual.
Fonte: HILSDORF, Maria Lúcia Spedo. O aparecimento da escola moderna:
uma história ilustrada. Belo Horizonte: Autêntica, 2006, p. 206.
Na Província de Sergipe, Luiz Siqueira tratou do método individual mediante as
preocupações dos dirigentes provinciais com a tentativa de uniformização do currículo.
Numa postura de surpresa, diante da institucionalização na lei do método mútuo, constatou
a presença de escolas funcionando com o método individual em várias localidades.
É material escolar que marca o método de ensino de transmissão
simultânea e divide espaço, tempo e exercícios com a ardósia de
uso individual. Inventado pelos irmãos lassalianos, o quadro-negro
seria rapidamente absorvido por outras práticas de ensino, como as
de ensino mútuo
145
.
O método mútuo ou Lancasteriano foi adotado no Brasil por meio da lei de 15 de
outubro de 1827 “oficializou o método Lancasteriano nas escolas de Primeiras Letras. Este
visava atender que à falta de professores capacitados e oferecer um ensino menos
dispendioso”.
145
BARRA, Valdeniza Maria da, Op. cit., p. 16.
86
Tal método representa um avanço, ao modo de ensino individual, para a
disseminação da instrução primária para “todos”. Consistia em o professor ensinar a lição a
um grupo de alunos mais adiantados, os quais deveriam ensinar aos colegas mais atrasados,
divididos em grupos. Desta forma, um só professor assistia a uma classe de centenas de
alunos
146
(como ilustra a figura 06).
Figura 06: Ilustração de uma prática de ensino mútuo ou Lancasteriano
Fonte: HILSDORF, Maria Lúcia Spedo. O aparecimento da escola moderna: uma
história ilustrada. Belo Horizonte: Autêntica, 2006, p. 206.
Naquele período, tal método servia bem às necessidades da educação, tanto do
Brasil, quanto da Província de Sergipe, pois era fundamental formar mais alunos, o mais
rapidamente possível e a baixos custos, já que um material serviria a muitos alunos. Foi o
caso do quadro, que substituiu a pedra de ardósia ou livro individual, e garantiu maior
rapidez no ensino da leitura, tendo em vista seu caráter coletivo. Apesar destas vantagens,
146
NUNES, Maria Thetis, Op. cit., p. 39-40.
87
em Sergipe sua permanência foi até a década de cinqüenta, tendo em vista seu insucesso,
conforme as críticas feitas pelos administradores provinciais
147
.
O manual das escolas elementares de ensino mútuo
148
descrevia os móveis e
materiais escolares necessários para que o método funcionasse de forma eficiente, tais
como: carteiras (com medidas precisas), carteirinhas para os monitores, bancos, telégrafos,
mesa do professor, quadro-negro, cartazes, quadro de letras, sílabas, frases, traslados, entre
outros.
O método Simultâneo estabelecia uma organização de ensino, na qual o professor
era o agente principal deste. Porém, se a turma fosse numerosa, utilizava-se decuriões, que
eram discípulos que se distribuíam em número de seis, devendo estar um por dia sentado
em uma cadeira ao lado da mesa do professor. Estes alunos – os decuriões – eram
responsáveis pela inspeção da classe.
Conforme as investigações de Luiz Siqueira, este método foi desenvolvido na
Província de Sergipe em 1856, a partir do Regimento Interno das Escolas. Este autor
destacou que este método foi uma opção política, tendo em vista o projeto de
nacionalização do país. As principais críticas que este método recebeu estiveram
relacionadas à falta de mobília, materiais escolares.
149
A materialidade escolar necessária para o bom funcionamento deste método era: a
cadeira do professor (localizada em um estrado), carteira e banco (unidos por uma
travessa), tinteiros de chumbo, traslados, pedras (fixados nas carteiras), lápis, penas,
cadernos, entre outros.
Todos esses métodos, que estiveram presentes na escola primária no século XIX, na
Província de Sergipe, como em todo o Brasil – pois era um processo que se delineava em
todo o país –, demonstram a importância que a educação possuía naquele contexto. Seus
147
SIQUEIRA, Luiz, Op. cit., p.215
148
Idem, p. 91.
149
Ibidem, p.215
88
personagens preocupavam-se e procuravam meios para atingir uma maior produtividade de
aprendizagem nas aulas. Neste sentido, verificou-se que a presença dos materiais escolares
no currículo e nos métodos de ensino nos indica valores e concepções da educação de
primeiras letras durante o século XIX, na Província de Sergipe.
89
CAPÍTULO III
3. OBJETOS PEDAGÓGICOS: das prescrições à prática docente
O objetivo deste terceiro capítulo é analisar as funções, os usos e as contribuições
dos materiais na mediação entre os professores, o conhecimento e os alunos; ou seja, qual a
configuração dos utensílios escolares para o conhecimento na estrutura organizacional da
Instrução Primária, na Província de Sergipe, durante o Brasil Império.
As fontes elencadas para dar sustentação a nossa idéia foram ofícios de professores,
nos quais constavam solicitações de vários objetos para suas aulas. Esses pedidos eram
destinados ao Inspetor geral de aulas ou mesmo ao Presidente da Província; prestações de
contas de ação de tutela de órfãos; recibos de prestações de serviços escolares. Além destas,
outras fontes foram citadas: conjunto de leis provinciais; o Regulamento das Escolas
Primárias da Província de Sergipe; Relatórios de Presidente da Província e Relatórios de
Inspetores Gerais de Aulas; orçamentos de despesas com móveis e materiais, feito por
professores, para o inspetor geral das aulas; mapas circunstanciados de alunos, organizados
por professores e mapa constando as localidades e os nomes dos professores de cada Vila
da Província.
Conhecido como pedra, ardósia, laje, lousa, o quadro-negro funcionou como
instrumento escolar para o uso da escrita. Da mesma forma a areia, “os meninos escreviam
com os dedos sobre a areia”. As penas de aves, de aço, lápis de pedra, de pau e tintas
serviram como instrumentos para escrita em diferentes suportes como a própria pedra ou
areia, o papel, o traslado. As cartas de sílabas, de palavras e de frases, os compêndios e os
livros constituíram os materiais reservados à disseminação dos discursos educacionais. Os
bancos, as mesas, as casas, os estrados representaram uma estrutura necessária para o
movimento das aulas. Estes são materiais escolares que tiveram, em determinada época e
lugar, a sua configuração no processo de organização da cultura, a partir da escola primária
e secundária.
90
3.1 Modos de aquisição dos utensílios escolares para o ensino de primeiras letras.
A discussão sobre a aquisição dos materiais escolares no século XIX suscita alguns
questionamentos da seguinte natureza: a quem interessava a obtenção dos materiais? Quem
solicitava? Quem autorizava? Quais as suas finalidades, usos e funções? Estas questões
estão diretamente relacionadas ao sentido do ensino de primeiras letras, neste período de
análise. Desta forma, estaremos apresentando um debate sobre o discurso proposto no
período imperial a cerca da necessidade da educação junto aos seus principais
representantes: Governo, inspetores, professores e alunos.
A independência do Brasil, em 1822, significou uma perspectiva de consolidação de
um discurso: a necessidade de se construir um projeto sólido de instrução, para garantir a
grandeza da nação. Neste sentido, houve um processo de mudanças sociais, políticas e
administrativas significativas, concretamente iniciada com a presença da família real, que
potencializou a criação de um ambiente cultural e educativo – construção de universidades
de direito e medicina, academias militares, as cadeiras públicas de ensino secundário e de
instrução elementar. Esse ambiente de independência, conforme a leitura de Arlete
Medeiros Gasparello, representou um duplo desafio: pensar a nação e pensar a sua História.
A tarefa que foi assumida pelo Estado e pelos intelectuais brasileiros
foi a de revelar a nação para os brasileiros: era necessário não apenas
definir sua unidade, mas também legitimar a identidade do território
herdado dos tempos coloniais, com sua forma de governo e – a parte
mais crucial – com o seu povo
150
.
Assim, independência passa a ser sinônimo de civilização, difusão das luzes e
instrução do povo. O ideário era instruir todas as classes, numa tentativa de permitir
“romper as trevas que caracterizavam o passado colonial; a possibilidade de estabelecer o
primado da Razão, superando a ‘barbárie’ dos ‘Sertões’ e a ‘desordem’ das Ruas”
151
. Aqui,
podemos afirmar que se inventou a necessidade de uma educação escolarizada para todos.
Um discurso presente, inicialmente, na primeira Constituição era: “a instrução primária é
gratuita a todos os cidadãos”; e, na primeira lei de instrução elementar: “em todas as
150
GASPARELLO, Arlete Medeiros. Construtores de Identidades: os compêndios de história do Brasil do
Colégio Pedro II (1838-1920). São Paulo: PUC/SP: SP, 2002. (Tese de Doutorado)
151
MATTOS, Ilmar Rohloff de. O Tempo Saquarema.São Paulo: Ed. Hucitec, 1987, p.259.
91
cidades, vilas e lugares populosos haverá escolas de primeiras letras que forem
necessárias”. Como fizeram chegar a instrução a todas as Províncias? De que forma as
funções do Estado e dos professores estavam definidas?
O ensino elementar foi introduzido no Brasil ainda no período Colonial, quando da
Reforma Educacional realizada pelo Marquês de Pombal, em 1772, a qual estendia a
instalação destas aulas para lugares populosos das colônias portuguesas. Os recursos que
financiariam a instrução da população, segundo o projeto, seriam advindos da criação de
um imposto denominado Subsídio Literário. Este consistia em cobrar um real para cada
arrátel
152
de carne verde comercializada nos açougues e dez réis para cada canada
153
de
pinga destilada nos engenhos.
Mas, é no século XIX que o sentido do ensino elementar se amplia. Definida a
proveniência dos recursos para desenvolver a educação, do ponto de vista material, o papel
do Estado era normatizado através da legislação, que apresentava as seguintes atribuições:
criar, remover ou extinguir as aulas ou cadeiras nos diversos locais da Província; efetuar o
pagamento dos professores e de outros funcionários da Instrução pública primária; manter a
escola com os móveis necessários, pagar o aluguel da casa onde funcionasse a aula e fazer
doação dos materiais escolares aos alunos pobres que freqüentavam as aulas de primeiras
letras. Neste processo, os professores estavam orientados a enviar uma lista dos alunos
considerados pobres.
Assim se instituiu as bases de sustentação dos modos de aquisição dos materiais
escolares, cujo fundamento era a legislação. Esta foi entendida como a principal forma de
intervir na Instrução, pelo Estado, durante o século XIX
154
. Em função desta, havia um
movimento sistemático para o fornecimento e obtenção do mobiliário escolar. Este
processo estava submetido à “autorização” do presidente da Província, uma vez que ele
detinha as prerrogativas administrativas e financeiras no sistema provincial. O professor
152
Antiga unidade de peso, equivalente a 459g.
153
Antiga medida de capacidade, equivalente a 2.622 litros.
154
FARIA FILHO, Luciano Mendes de. “Instrução elementar no século XIX”. In: LOPES, Eliane Marta Teixeira;
FARIA FILHO, Luciano Mendes de e VEIGA, Cynthia Greive. 500 anos de educação no Brasil. Belo Horizonte:
Autêntica. 2000, p. 135-150.
92
apresentava um documento oficial, por escrito, na forma de requerimento, pedindo ao
presidente para fornecer-lhe a mobília necessária para o funcionamento da aula ou o
dinheiro para que o professor contratasse o serviço de um profissional que a produzisse.
Isso pode ser percebido no oficio enviado pelo professor público Pedro Gomes dos Reis,
para o Presidente da Província José Antônio e Oliveira e Silva:
Sendo por requisição minha ao Exmº senhor presidente, o Dr
Antônio Pereira de Andrade, esta Província Administrativa
autorizado por um ofício de 19 de dezembro de 1849, a despender
até a quantia de vinte mil réis com a aquisição de alguns móveis,
como de bancos e uma mesa, de cuja falta se resentia e ainda se
recente a aula, que rejo, e não tendo eu dado execução a fatura
dessas obras pela deficiência de um carpina, que suficientemente a
desempenhasse, rogo a V.Exª a dignar-se de novo autorizar-me,
visto já haver no lugar um marceneiro, que decentemente os possa
a desempenhar
155
.
Podemos visualizar uma dinâmica, para a aquisição do mobiliário escolar, existente
na Província de Sergipe, a partir do documento acima citado. Neste caso, notamos que foi
concedida ao professor a quantia de vinte mil réis para, junto a um carpinteiro, comprar os
bancos e uma mesa para aula. Além disso, podemos perceber que o recurso fora liberado
em 1849, mas, não tendo sido encontrado um carpinteiro para executar tal serviço, essa
quantia em dinheiro voltou para os cofres públicos, sendo repassado novamente ao
requerente no ano de 1852, quando na ocasião já havia um marceneiro na comunidade em
foco, para que os móveis escolares fossem confeccionados e, posteriormente, utilizados na
aula.
Essa imagem também nos leva a entender que, nas localidades e nas vilas mais
distantes da Capital da Província, existia uma infra-estrutura comercial, que apresentava
algumas limitações, e a maioria dos gêneros necessários para o consumo, como
alimentação, eram produzidos no âmbito da própria família. No entanto, mesmo nesses
lugares mais longínquos, o Estado concentrou esforços e conseguiu montar, pelo menos,
uma aula elementar, com sentido de instruir o seu povo e construir uma nação
desenvolvida. Um outro dado que de certa forma agravava ou dificultava esse quadro era a
155
Oficio do Professor Público Pedro Gomes dos Reis, de Chapada, para o Presidente da Província José Antônio e
Oliveira e Silva – 7 de fevereiro de 1852. APES – G
1
974.
93
possibilidade do transporte de pessoas, e mesmo de bens móveis, para os diversos lugares
da Província.
Uma série de ofícios, com o conteúdo similar, foram encontrados no Arquivo
Público. Como exemplo, citamos o oficio do Comissário da Capital, Galdino Barbosa de
Araújo para o presidente da Província em 17 de maio 1854. Afirmando, o seguinte, que
tinha cumprido um despacho relativo ao requerimento da professora de Estância,
Leopoldina Joaquina Ferreira Rocha, que pede autorização para compra dos utensílios para
a sua aula. Segundo ele, a “comissão acha de toda a conveniência que seja aceita e
atendida, contanto que limite-se a encomendar a referida mobília ao requerimento interno
ultimamente mandado por essa prática”
156
.
Igual documento, entre tantos outros, que pode destacar a efetiva atuação das
autoridades do Estado Provincial na provisão de um conjunto de materiais para suprir as
necessidades das Aulas de Primeiras Letras, naquele momento, é o oficio do Inspetor Geral
das Aulas, Guilherme Pereira Rabelo, para o Presidente da Província José Antônio e
Oliveira e Silva, em 16 de maio de 1852. Neste expediente, ele indica que na petição de
Pedro Gomes dos Reis, professor de Primeiras Letras no Povoado da Chapada, datado de
12 de fevereiro daquele ano, o mesmo pedia uma nova autorização para despender a
quantia de vinte mil réis em utensílios para a sua aula; o Inspetor afirma “é minha humilde
opinião que do Governo Central partam medidas ou regulamentos que o determinam à
prova modificar o Regimento Interno das Escolas”. Segundo ele as escolas deveriam
continuar a utilizar os utensílios que possuíam até que a Província fizesse outras despesas
com materiais do gênero
157
.
No conjunto de fontes encontradas e analisadas no Arquivo público do Estado de
Sergipe – APES, notamos o acompanhamento sistemático das autoridades do Estado
provincial, no sentido de fornecer uma estrutura eficiente em instruir a população. Essa
156
Oficio do Comissário da Capital Galdino Barbosa de Araújo para o presidente da Província 17 de maio 1854.
APES – G
1
974.
157
Oficio do Inspetor Geral das Aulas Guilherme Pereira Rabelo para o Presidente da Província José Antônio e
Oliveira e Silva – 16 de maio de 1852. APES – G
1
974.
94
afirmação pode ser fundamentada quando observamos muitos dos professores de Primeiras
Letras, de várias localidades, enviando, desde o ano de 1833, ofícios para o Secretário de
Governo, informando-o do recebimento de alguns materiais escolares a eles enviados. O
quadro abaixo mostra esse movimento.
Quadro IV
Confirmação do Recebimento de Materiais para as Aulas de Primeiras Letras, no ano
de 1833
LOCAL E
DATA
PROFESSOR DESTINATÁRIO TEOR DO OFÍCIO
Povoação de
Nossa
Senhora dos
Campos, 03
de novembro
de 1833.
Patrício Luiz
Amado.
Secretário de
Governo, Brás Dinis
Vilas Boas.
No Primeiro do que corre recebi o que se
me determina.
Vila do
Lagarto, 11
novembro de
1833.
Antonio Ricardo
dos Mártires.
Secretário de
Governo, Brás Dinis
Vilas Boas.
Nesta data conferindo meus poderes a
José Nicacio Gomes receber na Estação
da Tesouraria Provincial a resma de papel
e a quantia que Exmo Conselho resolveu
distribuir com alguns alunos pobres da
mesma Aula, aplicada a compra de
utensílios para os mesmos, tenho neste
sentido respondido aos ofícios de V Exª
de 08 de agosto e 25 de setembro passado.
Vila de Santa
Luzia, 08 de
outubro de
1833.
Simeão Esteves
da Silva.
Secretário de
Governo, Brás Dinis
Vilas Boas.
Acuso a recepção de dois ofícios de V Exª
datado um de 8 de agosto e outro de 25 de
setembro, nos quais de ordem de sua Exª
me avisa ter na Tesouraria da Fazenda
Pública uma resma de papel, e 20 reis
consignados à mesma aula do que ficando
eu interado, comunico a V Exª que nesta
mesma ocasião mando receber por pessoa
a quem tenho cometido meus poderes
para lhe ser entregue.
Itabaianinha,
26 de outubro
de 1833.
Manoel Joaquim
da Gama.
Secretário de
Governo, Brás Dinis
Vilas Boas.
Acuso a recepção de oficio de 25 de
setembro próximo passado de ordem de S
Exª no qual me diz V Sª que se acha na
Tesouraria Pública desta Província uma
resma de papel para os alunos pobres de
minha aula como também 20 reis para
utensílios dos mesmos os quase
agradecemos a Caritativa Lembrança.
95
LOCAL E
DATA
PROFESSOR DESTINATÁRIO TEOR DO OFÍCIO
Vila de
Laranjeiras,
14 de outubro
de 1833
Francisco
Manoel de
Balcilbo.
Secretário de
Governo, Brás Dinis
Vilas Boas.
Tenho a honra de acusar a recepção de
oficio de V Sª de 25 do próximo passado
em que me faz ver que na Tesouraria da
Fazenda Pública desta Província, se
acham a minha disposição para os alunos
pobres de minha aula duas resmas de
papel, o que posso afirmar a V Sª que
nesta mesma ocasião mando procuração
afins de se receber por mim o mencionado
papel e que em quanto aos 20 reis
aplicados para utensílios dos mesmos
alunos, já os mandei receber; e
consultando V Sª desejo que essa diga se
poderei ou não, tirar desta para comprar
algumas Artes de Gramática Portuguesa
para aqueles alunos que por pobres não as
podem comprar perdendo por isso uma
tão necessária lição.
Sergipe, 12 de
abril de 1833.
Ananias Manoel
da Silva
Mascarenhas.
Secretário de
Governo, Brás Dinis
Vilas Boas.
Recebi do Ilmo Sr. Braz Diniz Vilas Boas
uma coleção de Traslados litografados
contendo diversas lições para uso dos
alunos que freqüentam esta Aula de
Ensino.
Sergipe,12 de
abril de 1833.
João Batista
Monteiro.
Secretário de
Governo, Brás Dinis
Vilas Boas.
Recebi do Ilmo Sr. Braz Diniz Vilas
Boas, uma coleção de 20 Traslados
impressos para uso dos alunos de minha
aula por ordem do Exmo Sr Vice-
presidente da Província.
Vila
Constitucional
de Estância,
01 de abril de
1833.
J Manoel Garcia
da Rocha..
Secretário de
Governo, Brás Dinis
Vilas Boas.
Recebi do Ilmo e Exº senhor Vice-
Presidente José Pinto de Carvalho por
.5(o4é3)-6.8(o d)-1.3(o)-8.56(Il.5(oo d)-1.1( )5.Spo)-6.2(o)1.1Cô d( )5.Ané3tV
96
LOCAL E
DATA
PROFESSOR DESTINATÁRIO TEOR DO OFÍCIO
Vila de Santa
Luzia, 01 de
abril de 1833.
Simeão Esteves
da Silva.
Secretário de
Governo, Brás Dinis
Vilas Boas.
Recebi do Sr Cônego Antonio Fernandes
da Silveira uma coleção de vinte
Traslados, de imprensa para uso dos
alunos da minha Escola remetidos pelo
Exmo Presidente da Província.
Vila de
Laranjeiras, l6
de abril de
1833.
Francisco
Manoel de
Barcilos
Secretário de
Governo, Brás Dinis
Vilas Boas.
Fico entregue da coleção de Traslados
que o Exmº Sr Secretário Braz Dinis
Vilas Boas me enviou por Antonio de
Faro Leitão.
Povoação de
Itabaianinha,
24 de abril de
1833.
Manoel Joaquim
da Gama.
Secretário de
Governo, Brás Dinis
Vilas Boas.
Acuso a recepção de 20 exemplares
impressos para uso dos meus alunos que
me são encarregados.
Vila de
Capela, 10 de
maio de 1833.
Manoel Garcia
da Rocha.
Secretário de
Governo, Brás Dinis
Vilas Boas.
Fui entregue de uma coleção de Traslados
litografados, contendo diversas lições,
para uso dos estudantes de minha Aula, a
qual me foi dirigida pelo Ilmo Sr
Secretário de Governo desta Província.
Vila de Santo
Amaro, 1º de
maio de 1833.
José Lopes da
Silva.
Secretário de
Governo, Brás Dinis
Vilas Boas.
Recebi oficio de V Sª com o qual
acompanhou a coleção de Traslados que
por ordem do Exmo Sr vice Presidente me
enviou e hei de fazer o possível deligencia
para dar cumprimento ao que no mesmo
oficio me determina.
Rosário do
Catete, 1º de
julho 1833.
Jozé Glz. de
Sena.
Secretário de
Governo, Brás Dinis
Vilas Boas.
Recebi do Ilmo Sr Secretário de Governo
vinte trabalhos impressos para uso dos
meus alunos e para clareza passo o
presente.
Maroim, 02
de agosto de
1833.
João Batista
Monteiro.
Secretário de
Governo, Brás Dinis
Vilas Boas.
Recebi do Ilmo Sr. Secretário Braz Diniz
Vilas Boas uma resma de papel almaço
para uso dos meus alunos pobres.
Fonte: particular, elaborada a partir de documentos encontrados no Arquivo Público do Estado de Sergipe, no
Fundo E
1
644.
O panorama apresentado acima nos indica uma série de informações referentes à
estrutura da Instrução de Primeiras Letras na Província sergipana, desde o ano de 1833,
como a oferta deste ensino em diversas localizações: Vila de Laranjeiras, Vila
Constitucional de Estância, Vila de Santa Luzia, Itaporanga, Vila de Propriá, Vila de
97
Capela, Vila de Santo Amaro, Rosário do Catete, Maroim, entre outros. Além disso,
percebemos que todas as aulas tinham um professor exclusivo, responsabilizado para
ministrá-las, como: Patrício Luiz Amado, Manoel Garcia da Rocha, Manoel Garcia da
Rocha, Manoel Joaquim da Gama.
Todos os ofícios estavam endereçados para o Secretário de Governo, cargo ocupado
pelo Sr. Brás Dinis Vilas Boas. Esse fato nos leva a crer que, até então, a função de Inspetor
Geral de Aulas ainda não se havia efetivado concretamente, e todas as deliberações
referentes à Instrução Pública ficavam a cargo daquele funcionário público.
Igualmente, este conjunto de fontes nos revelou, e fez transparecer, alguns dos
materiais escolares comercializados na Província de Sergipe, adquiridos pelo Estado e
oferecidos aos professores primários, que compunham a estrutura das aulas: a resma de
papel almaço, impressos, coleção de traslados, traslados litografados, Gramática
portuguesa, outros utensílios.
Além da distribuição desses materiais descritos, um outro fato demonstra a presença
institucional do Estado, no controle sobre o conteúdo curricular e moral que deveriam ser
apresentados aos alunos e dos modos de aquisição dos materiais escolares. Identificamos
uma interessante polêmica, envolvendo um material impresso denominado de Folheto
Fonte da Verdade, utilizado para a aprendizagem e prática da leitura dos alunos, que fora
distribuído entre as aulas na Província. Muito embora não tenhamos conseguido identificar,
entre as fontes, um exemplar desse material, podemos perceber, através de vários ofícios de
professores, que o mesmo recebeu a acusação de “perturbar as idéias religiosas e
desencaminhar a juventude”.
98
Quadro V
Professores que devolveram o Folheto “Fonte da Verdade” para a Presidência da
Província
LOCAL/DATA
PROFESSOR
RECONHECIMENTO DO FATO
Vila de Capela, em 27 de
julho de 1835.
Manoel Garcia da Rocha Efetuo o recolhimento do folheto Fonte
da Vida, entregue pelo Presidente
anterior.
Vila de Santo Amaro, das
Brotas 25 de junho de 1834.
José Lopes de Souza Acuso recebido o oficio em que me
ordena faça reverter os folhetos
intitulados Fontes da Verdade.
Lagarto, 08 julho de 1835. Luiz Justino da Costa. Remeto dez folhetos intitulados Fonte
da Verdade que estavam nesta aula.
Vila de Santa Luzia, 06 de
junho de 1835.
Simeão Esteves dos
Santos
Envio de 7 exemplares do folheto
intitulado Fonte da Verdade desta aula.
Freguesia de Senhora
Santana de Simão Dias, 07
de julho de 1835.
Antonio Soares da Silva. Remeto dez folhetos intitulado Fonte da
Verdade, que outrora foram distribuídos
a esta aula.
Vila de Laranjeiras, 7 de
julho de 1835.
Francisco Manoel de
Barcelos
Remeto dez exemplares do Diálogo
intitulado Fonte da Verdade ou
Caminho da Virtude.
Divina Pastora, 27 e julho de
1835.
Francisco de Paula
Machado.
Remeto o folheto sob título de Fonte da
Verdade.
Propriá, 13 de julho de
1835.
Josefa Maria Rosa
Sampaio.
Devolução de oito volumes da obra
Fonte da Verdade, existentes nesta aula.
Curato de Nossa Senhora da
Boa Hora do Campo do
Brito, 15 de junho de 1835.
Tertuliano Manoel de
Mesquita.
Remeto os folhetos com o título Fonte
da Verdade que ora existem na minha
aula.
Aula Nacional em Sergipe,
18 de julho de 1835.
(Capital).
Maria Denix de
Rodrigues Almeida.
Fonte de Verdade ou caminho da
virtude; Máxima de Conduta.
Vila de Itabaiana, 26 de
julho de 1835.
Antonio Corrêa de
Andrade Cedro.
Remeto sete folhetos intitulado Fonte
da Verdade, o qual emprestei três.
Fonte: Elaborado a partir dos ofícios de professores de Primeiras Letras da Província. APES E
1
644.
Tomando essa série de ofícios, de professores, enviados, ora para o Presidente da
Província, ora para o seu Secretário de Governo, é possível afirmar que o referido folheto fora
distribuído aos professores pelo antecessor de Manoel Ribeiro da Silva Lisboa. Não foi possível
identificar o seu nome no conjunto de fontes pesquisado. No entanto, ao assumir o cargo da
Presidência, Manoel Ribeiro da Silva Lisboa enviou ofício aos professores solicitando sua
99
devolução, pois a representação imputada a esse impresso afirmava que era “fundado em tão
perniciosos princípios” e sua leitura tinha “funestas conseqüências” para a juventude
158
.
Toda esta situação descrita, denota um certo acompanhamento para se efetivar o
controle do Estado no cuidado com o bom andamento da instrução pública. Fatos como este
representam a responsabilidade do Estado Provincial, no sentido de estender a educação escolar
elementar para as diversas localidades sergipanas. Essa expansão não era gratuita, não era
oferecida essa educação porque os administradores eram bons ou maus; mas sim, porque
representou uma estratégia para “civilizar” o povo, educando-o para contribuir com o projeto
de uma nação forte e desenvolvida.
A busca pelos ideais civilizatórios, via instrução pública, apresentou-se, na primeira
metade do século XIX, dominada por um ambiente de tentativas, que se encontrava em
construção. Essa situação contribuiu à interpretação de que havia um descaso administrativo, da
ineficiência do poder público na falta de estrutura física, econômica e pedagógica. Os
requerimentos dos professores que seguem transmitem bem esta situação.
Já tendo por mais de uma vez requisitado por intermédio do mui
digno Inspetor Geral das aulas o fornecimento de uma quantia para
compra de utensílio, de que muito carece a aula a meu cargo, e não
havendo até hoje conseguido a menor solução de minhas
requisições; vou por isto, cada vez mais me recinto da falta destes
utensílios, rogar a V Exª se digne conceder-me autorização para
efetuar a compra dos objetos constantes da relação inclusa. De tal
relação verá V Exª que só me limito ao necessário e indispensável,
desprezando protusões, que me deveriam ser altamente reprovados.
Estando, Exmº Sr, desde 1831 provida nesta Cadeira, ainda nem
um real me foi dado para a compra dos indicados utensílios, bem
vê V Exª que não é possível que com 338r que percebo
mensalmente eu as compre à minha custa, e que além disso forneça
papel, penas e tinta as alunas pobres, ao passo que os cofres
Provinciais tem fornecido todos esses misteres a inumerável
professores e professoras da Província
159
.
Segundo a situação da professora descrita acima, embora fizesse várias requisições
endereçadas ao responsável pela Instrução Pública e/ou ao Presidente da Província, ela
158
Ofício de Francisco de Paula Machado para Manoel Ribeiro da Silva Lisboa, Presidente desta Província.
Divina Pastora, 27 e julho de 1835. APES E
1
644.
159
Oficio de Inocência Narciza de Santa Rosa para o Presidente da Província Inácio Barbosa. Rosário, 11 de
fevereiro 1854. APESG
1
974.
100
ficou a esperar por cerca de vinte e três anos sem que lhe fosse entregue qualquer quantia
em dinheiro para a compra dos materiais necessários para o funcionamento de sua aula. No
entanto, ela demonstra ter conhecimento que esse mesmo Estado, que deixava de favorecê-
la, fornecia essa função à “inumeráveis professores e professoras da Província”.
Ela mesma esclarece que, mensalmente recebia o seu salário de $338r. Poderíamos
levantar a hipótese de que a falta de utensílios, de que se queixava aquela professora, fora
reforçada pela sua própria abnegação? Visto que ela, sentindo as necessidades emergentes
para bem executar todas as responsabilidades que o seu cargo impunha, utilizava parte de
seu ordenado para comprar alguns materiais, como “papel, penas e tinta”, para as alunas
pobres, o que era uma prerrogativa do Estado.
Os discursos dos Presidentes de Província, no período de 1834 a 1858, sobre o
desenvolvimento da Instrução pública em Sergipe, quase sempre possuíam uma
representação maniqueísta, no sentido de se enfatizar os melhoramentos ou os atrasos na
educação da população. É o caso do Relatório do Presidente da Província de Sergipe, José
Ferreira Souto, de 03 de fevereiro de 1847, no qual afirma que as necessidades das escolas
de primeiras letras concretizavam-se na falta de traslados caligráficos, compêndios de
gramática e ortografia, e de alguns utensílios, cuja falta, quase absoluta e geral, atrasava os
discípulos. Afirmando, por exemplo, que havia a falta de compêndios e de um inspetor, o
que resultava que cada mestre ensinava por diferentes compêndios, quer no que se referia a
instrução, quer na parte moral e religiosa, e nem mesmo conservavam regularidade na hora
de abrir e fechar suas aulas.
Mas, a atitude que o Presidente da Província de Sergipe tomava buscava solucionar
tal problemática “mandei comprar compêndios mais precisos e os repartir pelas aulas mais
freqüentadas de algumas vilas e também mandei abonar ao mestre de primeiras letras de
Campos, que me pareceu hábil e cuidadoso a quantia de 35$r, requerido para utensílios”
160
.
Freqüentemente o não atendimento dos pedidos de mobílias tinha a justificativa de que os
cofres públicos não dispunham de verbas necessárias para o custeio de materiais escolares,
160
Relatório do Presidente da Província de Sergipe José Ferreira Souto, de 03 de Fevereiro de 1847, p.5 – 7.
Instituto Histórico e Geografico de Sergipe – SS 5922.
101
a ênfase seria o alto custo do material e o transporte de tais objetos. Assim, concluímos que
o fornecimento de objetos às unidades escolares não era prioridade do governo local.
A solução para as dificuldades encontradas viria sempre a partir de uma ação do
dirigente ou autoridade de plantão: “suprir de tinta, penas e papel a muitos meninos
pobres”, que com este recurso tiraria maior proveito, não tendo, assim, de faltar às aulas por
este motivo ou de se exercitar a leitura e a escrita.
Alguns anos se passaram, houve mudança nas autoridades locais, mas o tom do
discurso persistia. O Presidente da Província de Sergipe, Inácio Joaquim Barbosa, entende
que as aulas públicas de primeiras letras se encontram bem localizadas, pois que eram os
locais mais reclamados pelas necessidades da população. No entanto, alguns outros lugares,
embora solicitassem aulas elementares, ainda não haviam sido atendidos, como por
exemplo, os denominados “Cedro e Cemitério, no termo de Propriá, Saco, na barra do Rio
Real, e Missão de São Pedro, no termo de Porto da Folha”
161
.
Com referência aos utensílios utilizados na instrução primária, o mesmo presidente,
neste período, enfatiza que:
Também se faz sentir nas aulas primárias a falta dos utensílios
precisos para os exercícios escolares, e de cartas e compêndios, por
onde os alunos aprendam com aproveitamento e a desejável
uniformidade. Por deficiência de crédito na lei do orçamento, não
pude entrar em ajuste com o administrador da Tipografia da justiça,
na capital da Bahia, a respeito da impressão, que ele se propôs a
fazer de um certo número de exemplares do compêndio de História
Sagrada e Doutrina Cristã, e das cartas de sílabas, e de aritmética,
aprovadas pelo conselho de Instrução Pública daquela Província,
acerca das quais mandando ouvir o Inspetor das aulas, este depois
de tudo examinar, informou que seria de muita utilidade para o
ensino público a aquisição de semelhantes cartas, como também do
compêndio que diz ele poder substituir otimamente o Catecismo de
Montpellier, marcado no regulamento das escolas
162
.
161
Relatório do Presidente da Província de Sergipe. Inácio Joquim Barbosa, de 22 de Novembro de 1853. (pelo seu
antecessor Luiz Antonio Pereira Franco). Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe – SS 5854, p. 12 – 16.
162
Relatório do Presidente da Província de Sergipe. Inácio Joaquim Barbosa, 1853. Doc cit. p. 12 – 16.
102
De fato, percebemos uma certa clareza, e até boa vontade, nas medidas consideradas
necessárias para desenvolver a Instrução Pública, para oferecer uma maior igualdade na
qualidade do serviço educacional, disponibilizado à população: uniformizar os materiais
utilizados para ensinar escrita e leitura. Esse relatório apresentava, também, a comunicação
e, até, aproximação necessária com o administrador da tipografia da justiça baiana, disposto
a imprimir certa quantidade de materiais como compêndios de História sagrada, de
Doutrina cristã, e as cartas de sílabas e de Aritmética. Sabia-se que tais objetos de ensino
foram aprovados pelo Conselho de instrução daquela Província e pelo Inspetor Geral de
aulas desta. Mas, todas as possibilidades da aquisição dos referidos impressos esbarravam
na deficiência de crédito orçamentário.
Várias eram as preocupações das autoridades com o desenvolvimento da Instrução
Primária. Além de mobílias, impressos, também o espaço onde ocorriam as aulas foi fruto
de discursos. Podemos notar esse tipo de comportamento na fala do Presidente da
Província, quando este afirma que adotou a “combinação dos ensinos mútuo e simultâneo,
que a experiência tem reconhecido como o mais profícuo com o estudo e recursos de nossa
acanhada civilização”
163
. No relatório, existem sugestões para serem implantadas na
instrução primária, no que concerne ao espaço onde funcionavam as aulas.
Sobre as casas em que funcionam as escolas cada vez mais me
convenço de que é indispensável adotar-se o sistema de consignar-se
anualmente alguma quantia para a fatura de um certo número de casas
apropriadas ao ensino, ou pelo menos para o seu aluguel, por não
convir que continue o sistema de lecionarem os professores em casas
de sua residência
164
.
Fatos como este, bem como limitações orçamentárias, travaram ou retardaram o
desenvolvimento da instrução pública na Província de Sergipe.
Conforme podemos concluir acima, as autoridades, de fato, possuíam boa vontade, a
realidade suplicava, implorava, a população e o contexto geral da Província carecia, visto
163
Relatório do Presidente da Província de Sergipe. Inácio Joaquim Barbosa, de 01 de Março de 1855.
Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe – SS 5863, p. 8 – 10.
164
Relatório do Presidente da Província de Sergipe Joaquim Inácio Barbosa, 1855. Doc cit. P.8-10.
103
que as ações na instrução pública provocariam um padrão de desenvolvimento no conjunto
da sociedade sergipana.
Esse movimento de aquisição dos materiais e mobiliários escolares que ficou
entendido, na Província de Sergipe, como princípio de organização do ensino de primeiras
letras, e como uma conseqüência da busca dos ideais de civilização, foi identificado em
outras Províncias do Brasil.
Claudia Engler Cury
165
identificou este movimento na instrução pública da Paraíba.
Segundo a autora, a publicação da lei de 1827, da instrução primária, como o início de um
intenso debate de caráter civilizatório, tendo a organização do espaço como uma
preocupação constante. A partir da sua análise e confronto das fontes, ela identificou as
dificuldades de implementação das leis mais gerais, sobre instrução pública, numa
perspectiva dos legisladores construírem um aparato de controle sobre o universo escolar,
sobre as atitudes de professores e alunos. Esta investida promovia o processo de instauração
da ordem do Estado monárquico sobre as localidades.
O Estudo de Claudia Cury nos faz ver a importância do local e as mobílias das aulas
a partir da ênfase nos métodos de ensino. Na análise do Regulamento de 20 de janeiro de
1849, observou, esta autora que a aulas deveriam acontecer mediante as seguintes
preocupações: casa sadia, sala grande, bem clara, arejada e apropriada. Estas deveriam
conter um “estrado” de altura suficiente para que, mesmo sentado, o professor pudesse ver
toda a escola
166
.
Além disso, apresentou um relatório de Gonçalves Dias, relatando denúncias sobre
as péssimas condições em que se encontravam as Províncias, para a implantação do
método, “não empregávamos o simultâneo; porque lhes faltavam os compêndios que os
165
CURY, Cláudia Engler. “Métodos de ensino e formas de controle sobre o Cotidiano Escolar na Instrução Pública
da Parahyba do Norte (1835 – 1864)” In: SCOCUGLIA, Afonso Celso e MACHADO, Charliton José dos Santos
(Orgs). Pesquisa e Historiografia da educação Brasileira. Campinas, SP: Autores Associados, 2006.(p.41-61).
166
CURY, Cláudia Engler, Op, cit., p.48.
104
pais repugnam dar, entendendo que todos os livros servem; porque lhes faltam utensílios e
objetos necessários ao consumo da escola”
167
.
Ana Paula da Silva Xavier
168
também nos faz um panorama de como se deu o
movimento da instrução de primeiras letras, no século XIX, na Província de Mato Grosso.
Fez a análise da cultura material escolar desta instrução e constatou que havia clareza, por
parte dos governantes, da necessária relação de dependência que deveria existir entre a
organização do espaço escolar, a construção de edifícios escolares, as mobílias adequadas e
o material didático “necessários para assegurar resultados no processo de aprendizagem.”
Ela consegue ver o entrelaçamento destes na constituição prática do cotidiano da escola,
sendo este um implicador na cultura escolar.
Este trabalho, citado acima, apresenta uma extensa relação de materiais escolares
necessários para a composição de cada unidade escolar da instrução pública primária
daquela Província.
O conjunto de elementos materiais que deveria compor cada unidade
escolar da instrução pública primária do Mato Grosso seria formado
por: uma carteira e uma mesa para o professor realizar a correção dos
exercícios dos alunos ou tomar uma lição individualmente; carteiras
com braços para realização de exercícios; bancos de assentos
coletivos; tabuleiros de areia para treinar a escrita e resolver
problemas aritméticos; estrados com balaústre para o professor ficar
em posição estratégica na sala de aula; armários para guardar
utensílios escolares; pedra de ardósia para a realização de exercícios;
cabide para pendurar os textos escritos; tinteiros de chumbo; relógio
de mesa e de parede; aparador; carteiras com tinteiros; escrivaninhas;
carteiras com gavetas; tinteiros e telégrafos; carteiras sem telégrafos;
mesas pequenas; quadros de alfabetos; pedra para exercício de
aritmética; cadeiras de palhas e de sola
169
.
Podemos denotar que o conjunto de elementos materiais idealizados, para o ensino em
Mato Grosso, significou que a Província trilhava um percurso norteado pela compreensão dos
instrumentos adequados ao bom funcionamento das escolas, cumprindo sua missão na
transmissão do saber.
167
CURY, Cláudia Engler, Op, cit., p.50.
168
XAVIER, Ana Paula da Silva. A leitura e a escrita na cultura escolar primaria do Mato Grosso (1837-
1889). Cuiabá, MT: UFMT, 2006. Dissertação de Mestrado em Educação.
169
Idem, p. 67-68.
105
O discurso da autora pôs em relevo as dificuldades encontradas pela Província para
efetivar o ideal prescrito para as escolas de primeiras letras. Mostrou o governo apresentando
exíguos recursos para o fornecimento de mobílias e utensílios escolares para as escolas públicas
do lugar. Ao observar o orçamento geral da instrução pública desta localidade, entre o ano de
1845 e 1889, notou que restava uma quantia muito pequena para investir nas escolas. “A
quantia empregada em prédios escolares, mobílias e materiais era inferior a 10% das despesas
integral”
170
.
Entretanto, dada a importância dos mobiliários para as aulas, a autora destaca a
predisposição da Corte Imperial, do Rio de Janeiro, para fornecer alguns móveis. Esta ação fora
interrompida pela distância geográfica entre Mato Grosso e Rio de Janeiro. Outra atitude que
merece destaque foi a contribuição do “Arsenal de Guerra” na confecção e fornecimento das
mobílias
171
.
Havia, também um outro modo de aquisição de utensílios escolares, feito por tutores de
órfãos. Os materiais eram comprados nos armazéns e lojas, e entregue a seus enteados.
Podemos visualizar muitos desses materiais através das prestações de contas de ação de tutela
de órfãos; recibos de prestações de serviços escolares, das compras de materiais escolares;
documentos integrantes de processos judiciais encontrados no Arquivo do Poder Judiciário do
Estado de Sergipe. Através desses documentos, nos foi possível formar um conjunto de fontes
de pesquisa que muito ajudou a mostrar alguns dos utensílios utilizados nas escolas provinciais,
o que também esclareceu alguns costumes da época.
Durante esse período do século XIX os cuidados com os órfãos eram delegados, quase
sempre, à ação da Igreja Católica. Essa atitude era vista como um ato de caridade de religiosos.
O Estado praticamente não possuía instituições que fizessem esse papel na sociedade, até por
isso cedia vários subsídios para tais instituições religiosas. No entanto, quando havia a
ocorrência de órfãos na sociedade, geralmente sua guarda ficava em poder de uma pessoa
próxima da família, a alguém ligado à Igreja, como um padre, ou ainda, a justiça indicava uma
terceira pessoa para executar essa função: cuidar de um ou mais órfãos.
170
XAVIER, Ana Paula da Silva, Op. Cit., p. 69.
171
Idem, p. 70.
106
Durante o processo de estabelecimento da guarda, era feito um inventário da herança do
órfão, que seria administrada pelo tutor. Este deveria tratar do bem estar do menor,
encaminhando-lhe toda uma educação moral e religiosa, segundo os costumes do lugar.
Quando a criança era pobre, os bens herdados que mais apareciam eram utensílios
domésticos como salvas, colheres de prata, cordões de ouro, crucifixo, escravos e outros. Como
é o caso do inventário de 08 de junho de 1855, dos órfãos Deusdedit e Isidoro, ambos, filhos de
Dona Eustachia Joaquina de Franca Carneiro. Neste mesmo processo judicial, consta que a
pessoa designada a ser o tutor dos órfãos, acima citados, foi o Reverendo José Antonio Correia
que apresentou o recibo das despesas feitas com ambos. Neste constavam: corte de brim,
novelos, corte de madrasto, botas, chapéus, gravata, lenços, e outros. Também, despesas
oriundas do feitio de camisas e botas
172
.
Na ocasião da audiência de partilha de bens, do processo judicial envolvendo os órfãos
Anna Joaquina de São João Leal e José Barbosa Leal, filhos do Capitão Antonio José Barbosa
Leal, datada de 03 de junho de 1844, a órfã já se encontrava casada com Antônio Fernandes de
Souza, que estava satisfeito com a legítima que coube àquela órfã, cedida pela tutora Catarina
de Oliveira Sobral
173
.
Nestes casos, não encontramos, como despesa corrente, os materiais escolares de
qualquer espécie. No entanto, quando a tutelada era de família abastada, notamos uma
infinidade de gastos desta natureza. Essa afirmação pode ser comprovada no processo datado
de 1877, da órfã Philomena Mandarino, cujo tutor foi o Sr. João Felizola Zucarino
174
. Embora
este processo de ação de tutela esteja fora da delimitação temporal do nosso trabalho,
entendemos que é importante fazer referência ao mesmo, pois nos apresenta um exemplo
contundente das fontes que estávamos procurando: despesas com a educação de órfãos.
O tutor de Philomena Mandarino, João Felizola Zucarino, às vezes era convocado pelo
juiz de órfãos para apresentar a prestação de contas parcial do que gastou com sua tutelada. No
172
Ação de tutela dos órfãos Deusdedit e Isidorio, filhos de Dona Eustachia Joaquina de Franca Correia. Cartório
do 2° oficio de São Cristóvão. 1855. Arquivo do Judiciário n°geral 158 cx.1.
173
Ação de tutela dos órfãos Anna Joaquina de São João Leal e José Barbosa Leal, filhos do Capitão Antonio José
Barbosa Leal.Cartório do 2° ofício de São Cristóvão. 1844. Arquivo do Judiciário n° geral 158 cx. 1.
174
Processo de prestação de contas da ação de tutela da órfã Philomena Mandarino. Cartório do 2° oficio de São
Cristóvão. 1877. Arquivo do Judiciário n° geral 158, cx. 1.
107
processo, existem muitos documentos de datas e até anos diferentes. Aqui vamos fazer uma
listagem geral das despesas com educação que identificamos, lembrando que tais documentos
são do século XIX.
Relação de despesas com a órfã Philomena Mandarino
Par de chinelos de trança 3000
Chapéu de sol de seda 6000
Dinheiro para comedoria de 03 de fevereiro a 04 de março 24. 350
Dinheiro para comedoria 3.240
Dinheiro para comedoria 4.000
Dinheiro para comedoria 4.000
Dinheiro para comedoria 4.000
Dinheiro para comedoria 4.000
Dinheiro para comedoria 5.000
Dinheiro para comedoria 4.000
Dinheiro para comedoria 4.000
Dinheiro para papel, tinta, taboada e penas 680
pares de meia 1.400
Dinheiro para papel, lápis e caneta 4.660
Um par de botinas 9.500
Pelo ensino de sua tutelada Philomena Mandarino 25.500
2 Gramáticas 3.000
1 Geografia 1.000
1 Manuscrito 2.000
1 sapato bordado 2.000
1 História 2.500
1 Desenho 1.500
Silabário 100
1 almofadinha 700
Pelo ensino de sua tutelada Philomena Mandarino nos meses
de fevereiro, março, junho, julho, agosto, setembro, outubro
e novembro 2.500
175
Os utensílios escolares, de objetos de uso pessoal e de serviços educacionais constantes
na lista acima, foram observados no processo de prestação de contas que fora apresentado pelo
tutor ao juiz de órfãos. Basicamente, as despesas são feitas com produtos de uso pessoal como
roupas, botinas, meias e chinelos. Também produtos utilizados na escolarização, como
Gramática, livros de Geografia, História, desenho, silabários, tinta, papel, tabuada e o serviço
de ensinar à citada jovem. Entre todos os gastos descritos, percebemos que as maiores
despesas são com educação e alimentação.
175
Processo de prestação de contas da ação de tutela da órfã Philomena Mandarino. Doc cit. 1877.
108
109
Quadro VI
Despesas com os órfãos João Paes, José Paes e Maria Rosa
ORFÃOS LOCAL E DATA VALOR INSTITUIÇÕES DE ENSINO
Maria Rosa e João Paes Laranjeiras, 1869. 400 mil réis Escola Senhora Santana.
Maria Rosa Laranjeiras, 1870. 150 mil réis Escola Senhora Santana
Maria Rosa Laranjeiras, 1870. 75 mil réis Escola Senhora Santana
Maria Rosa Laranjeiras, 1870. 75 mil réis Escola Senhora Santana
Maria Rosa Laranjeiras, 1870. 300 mil réis Escola Senhora Santana
Maria Rosa Laranjeiras, 1871. 150 mil réis Escola Senhora Santana
João Paes e José Paes Salvador, 1871. 700 mil réis Escola do Cônego Luiz.
Fonte: fonte elaborada a partir de processo de Ação de tutela de órfãos, pesquisada no Arquivo do
Poder Judiciário. Cartório do 1º ofício de Laranjeiras, nº geral cx. 01.
A partir das informações apresentadas no Quadro VI, podemos concluir que as
escolas contratadas, para oferecer os serviços educacionais dos respectivos órfãos,
localizavam-se em Laranjeiras e em Salvador, Bahia. Além disso, percebemos que, no ano
de l870, foi gasto com Maria Rosa, referente ao pagamento da Escola Senhora Santana, 600
mil réis e, no ano seguinte, 1871, o dispêndio com os dois garotos, João Paes e José Paes,
na Escola do Cônego Luiz, foi de 700 mil réis.
Também em 1871, o preço da educação da menina foi de 150 mil e, em 1869, o
valor ficou em 400 mil réis para a educação de Maria Rosa e um dos irmãos, o João Paes.
Mas o fato que merece análise é o preço elevado da escolarização nas instituições de ensino
particular durante o século XIX. Uma família, para matricular um filho numa escola
particular naquele contexto, precisaria ser muito rica. Durante a pesquisa realizada no
Arquivo do Poder Judiciário, observamos processos cujos órfãos herdavam sítios, fazendas
e até engenhos, e, mesmo assim, não foram verificadas despesas tão altas com o pagamento
de escolas particulares.
Um outro processo de ação de tutela, dos órfãos Luiza, Isabel e Antonio, filhos do
Tenente Coronel Manuel Curvelo de Mendonça, sendo o tutor dos mesmos, José Joaquim
Fernandes Sampaio, apresentou, em juízo, o auto de contas das crianças, das quais possuía
a guarda. Entre outras despesas, as que mais nos interessa estavam assim descritas:
Agosto de 1865
Dia 05 – Dinheiro que paguei ao colégio pela prestação de
despesas do órfão Antonio 154 mil e 560 réis (cento e cinqüenta e
quatro mil e quinhentos e sessenta réis).
110
Agosto 1866
Dinheiro que recebeu o órfão Antonio por sua prestação no
Colégio: 120 mil réis.
Dezembro 1867
Dinheiro pago ao colégio pela prestação de Luiza até dezembro de
1867: 120 mil réis de adições que paguei ao colégio por objetos
para Luiza e Isabel: 40 mil e 840 réis
177
.
Segundo Eugênia Andrade Vieira da Silva, “as despesas cresciam ainda mais no
período do ensino secundário”
178
. Isto é, os gastos com o jovem que freqüentasse a
instrução secundária eram ainda maiores em comparação aos alunos da instrução elementar.
Na verdade, na lista de materiais que Eugênia A. V. Silva destaca em sua
dissertação, como na prestação de contas de gastos com a tutela de Pedro Muniz Barreto,
no Colégio Parthenon Sergipense, podemos observar que dos sessenta e cinco itens citados,
de janeiro de 1880 a dezembro de 1881, houve sete ocorrências de dispêndios específicos
com elementos referentes à educação deste órfão, como a prestação colegial e dois livros
(um de Geometria e outro de Filosofia).
Através dessas fontes, relacionadas aos processos de ações de tutela, de prestações
de contas, é possível identificar alguns dos utensílios utilizados na escolarização dos jovens
durante o século XIX, principalmente a partir da década de 1860. Fica notório também que
as famílias mais abastadas, que não pagavam a um preceptor particular para ministrar as
aulas em casa, preferiam matricular seus filhos ou tutelados em instituições de ensino
particular.
Os utensílios escolares e serviços educacionais destinados aos órfãos, apresentados
até aqui, representam, no nosso entendimento, um esforço no sentido de fundamentar a
hipótese de que existia uma diversidade de objetos pedagógicos sendo utilizado na
Instrução primária de Sergipe, durante o século XIX. Acreditamos que tais utensílios e
serviços educacionais eram bem dispendiosos, mas os alunos pobres tinham acesso a tais
bens, graças à ação do governo provincial de lhos fornecer. É o que ocorreu com o oficio
177
Ação de tutela dos órfãos João Paes, José Paes e Maria Rosa, filhos do Capitão José Paes Barbosa Mandarino.
Doc cit. 1870.
178
SILVA, Eugênia Andrade Vieira da, Op. cit., p. 26.
111
enviado pelo Professor de primeiras letras, da Localidade de Bom Jesus, Manoel Francisco
Lino, para o Presidente da Província Manoel Ribeiro da Silva Lisboa, informando que
recebera o oficio, no dia 30 de agosto de 1835, o qual mandava-o informar aspectos de seus
alunos através de Mapa Circunstanciado de alunos, contendo número de alunos,
assiduidade, progressos, conduta civil e religiosa, filiação; bem como os livros utilizados na
aula. O referido mapa circunstanciado não se encontrava em anexo, junto com o ofício
179
.
Vários professores, atendendo a solicitação do Secretário de Governo, Brás Diniz
Vilas Boas e às suas atribuições estatutárias e/ou regimentais, enviaram suas respostas ao
referido Secretário. No entanto, os mapas circunstanciais que deveriam acompanhar os
ofícios não estavam anexados aos mesmos. É o caso do ofício do professor de primeiras
letras Eugênio Lopes da Costa, da Vila de Nossa Senhora do Socorro da Cotinguiba, em 14
de dezembro de 1835
180
. E, ainda, o oficio da professora de primeiras letras, para meninas,
Maria Onofre do Lago, de Larangeiras, em 10 de dezembro de 1835, para o Vice-presidente
da Província, Manoel Joaquim Fernandes de Barros
181
, informando que havia recebido a
solicitação de enviar o Mapa Circunstanciado dos alunos, e por isso enviava a tal relação de
alunos.
De maneira geral, os mapas circunstanciados de alunos continham os seguintes
itens: nome, filiação, idade, freqüência, data de entrada, naturalidade, progresso, conduta.
Esse tipo de registro recebeu um caráter oficial, por ser executado pelo professor ou pela
instituição de ensino, representante do Estado. Embora não representem um material
escolar destinado ao ensino dos alunos, resolvemos lançar mão deles, em nosso trabalho,
pois entendemos que eles são uma demonstração do acompanhamento com a formação e
desenvolvimento dos alunos por parte do Estado.
179
Oficio do Professor de Primeiras Letras da Localidade de Bom Jesus, Manoel Francisco Lino para o Presidente
da Província Manoel Ribeiro da Silva Lisboa no dia 30 de agosto de 1835. APES E
1
644.
180
Ofício do professor de Primeiras Letras Eugenio Lopes da Costa da Vila de Nossa Senhora do Socorro da
Cotinguiba, para o Secretário de Governo, Brás Diniz Vilas Boas em 14 de dezembro de 1835. APES E
1
644.
181
Oficio da professora de Primeiras letras para meninas Maria Onofre do Lago, de Larangeiras, em 10 de
dezembro de 1835, para o Vice-presidente da província Manoel Joaquim Fernandes de Barros. APES E
1
644.
112
Alguns poucos mapas circunstanciados foram encontrados juntos aos seus
respectivos ofícios. Vamos apresentar abaixo alguns deles, os quais procuramos reproduzi-
los da forma mais idêntica possível ao original, entendendo que podem nos ajudar a
entender diferentes aspectos das escolas de primeiras letras das variadas localidades da
província sergipana.
Queremos destacar a comunicação da Professora da aula de primeiras letras, para
meninas, de Santo Amaro, Maria Porciúncula de Souza, informando que está enviando, em
anexo, ao Secretário de governo Braz Dinis de Vilas Boas, o número de alunas que
freqüentam sua aula. No ofício datado de 07 de janeiro de 1836
182
encontrava-se em anexo
o mapa circunstanciado dos alunos, nos quais os itens destacados são os seguintes: o nome
de vinte e uma alunas, sua filiação; as idades, variando entre 5 e 10 anos; a naturalidade,
sendo Santo Amaro, comum a todas; data de entrada e de saída, sendo o registro da entrada
o 12 de outubro de 1835, não apresentando nenhuma evasão. Outro elemento do mapa era o
“adiantamento”, referindo-se à situação de aprendizagem em que a aluna encontrava-se. E,
o único conceito mostrado foi o de “progresso”, representando evolução na aprendizagem
das alunas. O último item destacado era a freqüência das alunas, que se encontrava com o
conceito “freqüenta”, indicando que não eram faltosas. Esse fator, provavelmente
influenciava positivamente no desempenho da turma. Segue abaixo a descrição do referido
mapa.
182
Ofício da Professora da aula de primeiras letras para meninas de Santo Amaro, Maria Porciúncula de Souza para
Secretário de Governo Braz Dinis de Vilas Boas. 07 de janeiro de 1836. APES E
1
644.
113
Quadro VII
Relação das alunas que freqüentavam a aula de primeiras letras da Vila de Santo
Amaro das Brotas
Fonte: Ofício da Professora da aula de primeiras letras para meninas de Santo Amaro, Maria Porciúncula de Souza para
Secretário de Governo Braz Dinis de Vilas Boas. 07 de janeiro de 1836. APES E
1
644.
Relação manual das alunas que freqüentam a aula de primeiras letras desta Vila de Santo Amaro das Brotas que
teve inicio em 12 de outubro de 1835.
NOMES FILIAÇÃO IDA
DES
NATURA
LIDADE
ENTRA-
DAS
SAÍDA ADIAN
TAMEN
TO
FREQUEN
CIA
Maria Bernadete
Travassos
Cap. Antonio da S.
Travassos
10 Santo
Amaro
12/Outub.
-
Progress. Frequenta
Ignácia Maria do
Espírito Santo
Agostinho José
Pereira
9
” ” - ” ”
Maria da Encarna
Sobral
Eugenio Fanca de
Menezes
10
” ” - ” ”
Luiza Maria do
Rosário
Idem 7
” ” - ” ”
Eutravia Maria de
Jesus
Maria agosta 9
” ” - ” ”
Maria Matildes Francisco José Alves 8
” ” - ” ”
Ana Francisca de
Araújo
Mel. Inácio de Capôs 8
” ” - ” ”
Rosa Maria de Araújo Idem 7
” ” - ” ”
Maria Egificiaca de
Meneses
José Vicente 8
” ” - ” ”
Clara América da Silva
Travassos
Capitão Antonio José
da Silva Travassos
8
” ” - ” ”
Maria Florinda de
Castro
José Francisco de
Castro
10
” ” - ” ”
Emilia Macrina Coelho Maria Rita do
Nascimento
10
” ” - ” ”
Anna Cristina de Góes José de Góes e Melo 7
” ” - ” ”
Cândida Maria do
Sacramento
Diadato Je. Carlos 10
” ” - ” ”
Leopoldina Anastácia
Fes. de Meneses
Francisco Muniz Fes.
Meneses
6
” ” - ” ”
Carolina Xavier de
Barros
Manuel Venceslão de
Barros
10
” ” - ” ”
Maria Oliveira Campos José de Campos
Oliveira
6
” ” - ” ”
Maria Caciana de
Araújo
José da Costa e Araújo 6
” ” - ” ”
Marcolina de Barros
Corrêa
Agostinho José Corrêa 10
” ” - ” ”
Salustiana Maria de
Jesus
Antonio José da Costa 5
” ” - ” ”
Maria do Carmo Leal Pedro Brasileiro Leal 5
” ” - ” ”
114
Igualmente, o mapa dos alunos que freqüentavam a instrução de Primeiras Letras na
Freguesia de São Félix de Pacatuba, pertencentes à aula do professor Thomas Pinheiro de
Souza Costa, encontrava-se em anexo ao ofício enviado ao Vice-Presidente da Província
183
.
Quadro VIII
Mapa dos alunos que freqüentavam a aula de Primeiras Letras, na Freguesia de São
Félix de Pacatuba, do Professor Thomas Pinheiro de Souza Costa, 25 de novembro de
1835.
Relação dos alunos que freqüentam o estudo do ensino primário em Pacatuba.
NOMES FILIAÇÃO IDADES QUALIDADE ENTRADAS ADIANTAMENTO PROGRESSO CONDU
T
FREQUENCIA
José
Antonio
Teixeira
Pedro
Teixeira
Pote
9 Indígena 5/maio Algum Pouco Ótima Interrompida
Joaquim
Teixeira
Pedro
Teixeira
Pote
7 ” ” ” Nenhum Boa Continuada
João
Teixeira
Pedro
Teixeira
Pote
8 ” 7/maio ” ” ” ”
Leocadio
Francisco
Manoel
Francisco
6 Índio ” ” ” Ótima ”
Justino
José Jacó
Maria da
Solidade
7 ” ” ” Algum ” ”
José da
Veracruz
Monoel da
Veracruz
8 Branco 8/maio ” Pouco Boa Interrompida
Manoel
Purde
Miquilina
dos
Prazeres
7 ” ” ” Algum Ótima Continuada
Manoel
Vieira
Lourenço
Gomes
10 Índio 12/maio Nenhum Nenhum ” ”
Xisto
Capa
Lourenço
Gomes
8 ” ” Pouco ” Boa ”
João
Fabiano
Fabiana de
Jesus
12 Mulato ” ” ” ” Interrompida
José
Teixeira
Inocêncio
de Jesus
(ilegível)
10 Índio ” ” ” ” Continuada
Bibiano
da Sª Miz.
Manoel da
Cunha
9 Branco 15/maio ” ” ” Interrompida
Antonio
da S.
(ilegível)
Domingos
da Silva
Bitancourt
15 ” ” Algum Algum ” ”
Cassimiro
da Lus
Paulo
Ferreira
9 Índio ” ” Nenhum ” Continuada
José
Carmo
Paulo
Ferreira
6 ” 20/maio ” ” ” ”
Ignácio
Conc.Dias
Simplicio
José
24 Branco 27/maio ” ” Ótima Interrompida
183
Ofício do professor de Primeiras Letras na Freguesia de São Félix de Pacatuba Thomas Pinheiro de Souza
Costa para o Vice-Presidente da Província em 25 de novembro de 1835. APES E
1
644.
115
Manoel
da
Virgens
Theador do
Carmo
12 Mulato 2/abril ” Algum ” ”
Paulino
Dias
Theador do
Carmo
11 ” ” ” ” ” Continuada
Fabiano
R. das
Santos
Venceslao
Rodrigues
12 Índio 9/abril ” Pouco ” Interrompida
Luiz José
dos
Prazeres
José
Grigorio
dos
Prazeres
8 Branco 10/abril ” ” ” Continuada
Valentim
Mendes
Reinaldo
José
10 Mulato ” ” ” ” ”
116
Uma outra relação de alunos, que consideramos importante, trata-se do mapa dos
alunos da povoação de Brejo Grande, enviado pelo professor Manoel Francisco Pereira
para o Secretário da Presidência Braz Diniz Vilas Boas, no qual encontrava-se inclusa a
relação dos alunos em anexo
184
. Diferente dos anteriores, este apresenta o nome dos alunos,
a freqüência, na qual a maioria era “assídua” e uma observação informando que “Nenhum
progresso de aumento há por ser aberta a aula de novo”. Embora pareça incompleto, quanto
ao número de informações que demonstra, esse mapa revela-nos que nos lugares distantes
também havia escola e escolarização. A lista de alunos abaixo mostra claramente tal
situação.
Quadro IX
Relação alunos que freqüentaram as aulas da Vila de Brejo Grande, 1835
Relação nominal dos alunos que freqüentam a Aula Pública de Primeiras Letras da Povoação do
Distrito de Brejo Grande, 16 de dezembro de 1835.
NOMES OBSERVAÇÕES
Bernardino José Pires Assíduo Nenhum progresso de aumento há
por ser aberta a aula de novo.
Povoação de Brejo Grande, 16 de
dezembro de 1835.
Manoel Francisco Pereira
Professor de Primeiras Letras
Jozé da Silva ”
José da Providencia Santos ”
Bernardino Jozé Tavares ”
João Antonio Albano ”
Manoel Brás dos Santos ”
Joaquim Alves dos Santos ”
Francisco Alves dos Santos ”
Leonardo d’ Aquino Com falhas
Luis Manoel de Siqueira ”
José Joaquim Santana Assíduo
Manoel Bezerra ”
Manoel Izaías dos Santos ”
José Bernardino dos Santos ”
Vitorino Corrêa da Gama Com falhas
(ilegível) Bisp 2.6(160.48001 rv6(160-5.6479 82(As[(Lus[(Lu1(g)-5.du) Bi)8((h)-6(as )]TJf5124.14 324.8 280.8 0.47998 ref5124.64 324.8 0.47998 0.47998 re28[(L.14 389.24 0.42 12.3 re28[(L.14 389.24 0.42 12.3 ref8[(L.14 399.72 0.41998 12.3 ref8[(L.14 399.72 0.47998 12.3 refBT10.6779 0 0 10.677516874 302.2404 4m-0.00019Tc0.0037 Tw1[(Jo)-79.Matias.8(e)5Pi(Fra)5.t A)-8o5.6(z120(s )((h)-6(as )]TJf8515.64 312.02 28041998 12.3 ref8[(4.64 388.76 0.47948 0.47998 re27a)5.14 376.46 0.42 12.3 re27a)5.14 376.46 0.42 12.3 ref7a)5.14 399.72 0.41998 12.3 ref7a)5.14 399.72 0.47998 12.3 refBT10.6779 0 0 10.677518474 289.4606 Tm0.000119Tc0.0M6(f4(p )-47.6(a6.9(n8)-5.Di)512(oga6.oBTm(2Pa6.i)512(nt)512(oBTm2.3(m)10n)-0.”)69.3(”)5.2( )]TJ27515.614 324.8 280.8 0.47998 ref7515.64 363.68 0.47998 0.47998 re2613..14 363.68 0.42 12.3 re2613..14 363.68 0.42 12.3 ref613..14 399.72 0.41998 12.3 ref613..14 399.72 0.47998 12.3 refBT10.6779 0 0 10.67751.0.74 353.3603 7Tm0.0001 1c-0.00294)6.6Fra)0.4(t)1(i)2ra)0.í)1)5.2Lu2ra)0.is3(m)13.6dFra)0.4(t)1(isBTm(2.)0( dos 9541a )-12772.2(” )]TJ26515.4 312.02 280.8 0.48001 re26515.4 312.02 0.47998 0.48001 re48)-14 363.68 0.42 12.3 re248f5(p )-48.6(a6)-89(n8)7.8(ea6)-8 De fm”
117
Por fim, um outro mapa circunstanciado, enviado por um professor chamado Inácio José da
Silva Mangado, Professor de Primeiras Letras da Vila de Propriá, para o Secretário de Governo,
Brás Dinis Vilas Boas, de 10 de setembro de 1834
185
. No título da relação nominal de alunos o
professor descreve: Lista dos alunos primeiramente pobres que freqüentam a Aula de Primeiras
Letras de que é Lente Ignácio José do Lago Mangado. Em seguida, ele expõe no mapa os
nomes dos alunos e as suas respectivas filiações, e deixa de dar qualquer outro tipo de
informação sobre a turma em que ensinava.
Entre todos os mapas que encontramos, apenas esse faz a referência aos alunos pobres.
Esse fato era importante, pois apenas os alunos dessa condição social recebiam os materiais do
Governo Provincial, de acordo com a legislação da época. Esse movimento ocorria quando o
Secretário de Governo, ou mesmo o Vice-Presidente da Província, deixava ora uma resma de
papel, ora vinte réis para compra de materiais como tinta, penas, lápis, papel e outros.
Quadro X
Lista dos alunos pobres que freqüentavam a aula de primeiras letras
do Professor Ignácio José do Lago Mangado.
Nº
NOMES
FILIAÇÕES
1 DOMINGOS BARBOSA MIGUEL FERNANDES
2 THOMAS DE AQUINO BISPO JOSÉ VIEIRA
3 LUIS FRANCISCO JOSE FRANCISCO
4 INOCENCIO JOSE SOARES VICENTE SOARES
5 MANOEL ALEXANDRE MANOEL PEREIRA
6 MARCELINO MARTINS DE
JESUS
MANOEL RIBEIRO
7 EPIFANIO DA SILVA ICOGNITO
8 MANOEL JOAQUIM PEREIRA MANOEL RIBEIRO
9 JOSÉ GREGORIO ”
10 MANOEL LUIS DA PAIXÃO LUIS FELIX
11 JOÃO MACHADO ICOGNITO
12 MANOEL JOAQUIM DE JESUS JOSÉ FRANCISCO
13 MANOEL DE SOUZA ALEXANDRO PINHEIRO
14 MANOEL ANTONIO DOS
SANTOS
ANTONIO CARLOS
15 JOAQUIM IGNACIO DE
FIGUEIREDO
IGNACIO DEFIGUEIREDO
16 MANOEL CORREIA ICOGNITO
185
Oficio de Inácio José da Silva Mangado, Professor de Primeiras Letras da Vila de Propriá, para o Secretário de
Governo, Brás Dinis Vilas Boas, 10 de setembro de 1834.
APES E
1
644.
118
17 MANOEL SOARES SOCRATES SOARES
18 VICENTE FERREIRAMELO JOAQUIM JOSÉ DE
SANTANA
19 ANTONIO JOSÉ ALVES IGNACIO JOSE VIEIRA
20 ZEFERINO JOSE ALEXANDRE JOSE
21 JOSE ALEXANDRE JOÃO MORIZ
22 ANTONIO FRANCISCO MANOEL JOSE
23 JOÃO PAIXÃO DE
CARVALHO
JOSE ANTONIO
24 MANOEL DE (ILEGÍVEL)
CONCEIÇÃO
GONÇALLO CONCEIÇÃO
25 JOÃO DA GRAÇA CORREA JOSÉ CORREA
26 PEDRO ANTONIO JOSE ANTONIO
27 MANOEL JOAQUIM DE GOIS ALEXANDRE FELIX
28 FERNANDO JOSE DOS
SANTOS
ICOGNITO
29 JOSE JOAQUIM DE SANTA JOSE ALEXANDRE
30 JOSE SUTERIO JOAQUIM MARQUES
31 PEDRO MARQUES JOAQUIM MARQUES
32 MANOEL DE SOUZA
CALIXTO
ALEXANDRE FELIX
33 ANTONIO DE SOUZA MANOEL DE JESUS
34 MANOEL DE BRITO JOÃO FRANCISCO
35 BARTHOLOMEU DA COSTA
SILVA
MANOEL ANTONIO
Nº NOMES FILIAÇÕES
36 ALEXANDRE FÉLIX DOS
SANTOS
BRÁS DA SILVA
37 CASSIMIRO MARQUES ANTONIO JOAQUIM
38 MANOEL CORREIA JOSÉ FERNANDES
39 MANOEL VIEIRA DOMINGOS VIEIRA
40 MATHIAS PRAZERES ICOGNITO
41 THEOTONIO FELIX ANTONIO FELIX
42 ISIDIO JOSÉ ANTONIO HILÁRIO
43 PEDRO JOSÉ EZEQUIEL JOSÉ
44 GERONIMO JULIÃO ”
45 ALEXANDRINO JOSÉ ICOGNITO
46 MONOEL JORGE FRANCISCO JOSÉ
47 ANTONIO FAUSTO ANTONIO JOSÉ OZORIO
48 JOÃO FRANCISCO FRANCISCO FELIX
49 FRANCISCO DE MILLA JOSÉ JOAQUIM
50 ALEXANDRE FELIX ALEXANDRE
Fonte: Oficio de Inácio José da Silva Mangado, Professor de Primeiras Letras da
Vila de Propriá, para o Secretário de Governo Brás Dinis Vilas Boas, em 10 de
setembro de 1834. APES E
1
644.
Uma outra atitude desse Professor de primeiras letras, da Vila de Propriá, no
período provincial, indica-nos e esclarece aspectos da sua prática pedagógica, quando,
119
atendendo às prerrogativas legais, informa ao Secretário de Governo, Braz Dinis Vilas
Boas, a prestação de contas das despesas que tivera com a compra de materiais escolares
fornecidos aos alunos pobres de sua aula, durante o período de um ano.
Apesar da existência dessa prática do professor de primeiras letras de registrar e
informar, ao Secretario de Governo ou ao Inspetor Geral de aulas, na década de 1834, só
detectamos sua regulamentação através da lei 519, de 22 de junho de 1858, na qual, em seu
Artigo 1º, parágrafo 8º, impõe “Aos presidentes das Câmaras Municipais em suas
municipalidades, como membros do conselho literário, compete especialmente, verificar e
exigir que os alunos pobres sejam convenientemente supridos com livros, papéis e mais
objetos necessários para os exercícios escolares”
186
.
Na relação há a descrição dos materiais comprados a cada mês e os seus valores.
Essa prática não foi detectada, durante a pesquisa, em nenhum outro professor. No entanto,
por se tratar de prescrição da legislação educacional, acreditamos na possibilidade de que
outros professores igualmente a faziam.
Embora o preço, ou mesmo a forma em que está expresso no documento, muitas
vezes sejam incompreensíveis aos nossos olhos da atualidade, percebemos que apesar da
distância de tempo, alguns deles se aproximam daqueles praticados nas listas de prestações
de contas das ações de tutelas expostos anteriormente. É o caso da tinta e da pena. Esses
dois utensílios, mais o caderno de papel, foram os objetos didáticos mais utilizados nessa
aula. por seus alunos. Podemos conferir a lista dos materiais na relação abaixo:
186
FRANCO, Cândido Augusto Pereira. Op. cit., p.131.
120
Despesas feitas com Alunos pobres da Aula de Primeiras Letras da Vila de Propriá, de
07 de setembro de 1833 a setembro de 1834
187
.
Setembro
21 cadernos de papel a 3 00 r ............................................................................ 1$05,0
10 penas por 0,20, 4 dúzias de lápis 900r , tinta 220 ..................................... 1$74,0
03 canivetes a 300................................................................................................ 1$5,00
Outubro
13 cadernos de papel .............................................................................................$65,0
tinta 170, penas 100 por 720..................................................................................$89,0
Novembro
9 cadernos de papel 360, penas 100 por 720, tinta ..........................................1$26,0
Dezembro
Penas 125 por 900r , tinta 180 ..............................................................................$98,0
Janeiro
100 penas 40, 24 lápis 100, tinta 180 ...................................................................1$82,0
Fevereiro
100 penas 540, tinta 160 ........................................................................................$8,00
Março
100 penas 680, tinta 180 ........................................................................................$82,0
Abril
100 penas 680, tinta 180 ........................................................................................$8,00
Maio
100 penas 640, tinta 160 ........................................................................................$8,00
Uma resma de papel ...........................................................................................4$0,00
Junho
Penas 125 por 200, tintas 160, lápis 24 por 200 ................................................1$36,0
Julho
Penas 100 por 0,40, tinta 160 ................................................................................$2,00
Agosto
Penas 195 por 1 – 120 tintas, 100 lápis por 400 ................................................1$62,0
187
Despesas feitas com Alunos pobres da Aula de Primeiras Letras da Vila de Propriá desde 07 de setembro de 1833
a setembro de 1834. APES E
1
644.
121
Papel 10 cadernos por ...........................................................................................$5,00
......................................................................................20R$85,0
Vila de Propriá, 1º de setembro de 1834. Inácio José da Silva Mangado.
O discurso apresentado, sobre o processo de organização do ensino de primeiras
letras na província de Sergipe, a partir da materialidade, fez-nos ver que a aquisição dos
utensílios, mobiliários era de interesse principal do movimento de nacionalização, de
disseminação do ensino a “todos os povos” do Estado. Interessava também ao professor,
pois a sua falta impedia a obtenção dos resultados pretendidos. Foi possível notar os
diversos pedidos de compras feitos pelos professores, que insistiam por materiais didático-
pedagógicos, através dos quais transmitiriam os conhecimentos aos seus alunos. Essa
mesma necessidade provinha da própria população, que em vários momentos solicitava do
poder público a instalação de aulas de primeiras letras.
Finalmente, faz-se necessário compreendermos quais as finalidades, usos e funções
da materialidade escolar no ambiente da instrução de primeiras letras no século XIX.
122
3.2. Modos de utilização dos materiais escolares: entre tempo e espaço escolares
Tendo observado esse movimento de pedidos e autorizações de compras dos
mobiliários, compêndios, catecismos, entre outros; cabe-nos, neste espaço de discussão,
apresentar os possíveis modos de utilização dos materiais escolares. Na busca desta
explicação, ficaram visíveis as classes, o tempo e o espaço escolares – formas de
organização do ensino, importantes para entendermos a função exercida pala materialidade
na cultura escolar.
A estrutura de ensino por classes já estava prescrita na lei da instrução de primeiras
letras, de 1827, para dar suporte ao método didático mútuo ou Lancasteriano. Segundo tal
método, uma aula ou escola, mesmo ocupando o espaço físico de uma sala, de um cômodo
da casa, abrigava várias classes. Cada classe era composta por um conjunto de alunos com
as mesmas habilidades, reunidos por matéria estudada, ou seja “pelo domínio que os alunos
possuíssem dos rudimentos de leitura, da escrita e da aritmética, além de doutrina cristã e
prendas domésticas, no caso da escola feminina”
188
. Segundo Luiz Siqueira, as três classes
de escrita que uma escola deveria possuir eram uma de linha reta e curva, outra de
caracteres maiúsculo com uma letra de traços finos e inclinados, chamada bastardo, e uma
terceira de caracteres cursivos. Quanto à leitura, eram indicados abecedários, silabários
impressos, cartas de sílabas, de nomes e artigos dos livros de Simão de Nantua e do
catecismo de Fleury
189
.
123
aritmeticamente somar, diminuir, multiplicar em princípio”; “tão somente somar” haviam 7
e, com louvável aplicação, 11 alunos
190
.
O Relatório do Inspetor Salvador Góes e Souza, da Vila de Nossa Senhora dos
Campos, enviado para o Sebastião Gaspar de Almeida Boto, Vice Presidente da Província
de Sergipe, em 05 de julho de 1837, expunha que existiam, na aula pública de primeiras
letras desta Vila, 23 alunos, dos quais “6 estudavam Gramática nacional, 2 destes já a
entendiam, e os quatro eram principiantes, 5 principiavam a dar Aritmética, e dos demais
uns liam e escreviam mal, e os outros eram noviços na Escola”
191
.
Mas, no Relatório do Inspetor de Aulas da Vila de Divina Pastora, Francisco José
Travassos, enviado para o Presidente desta Província, José Eloy Pessoa em 15 de dezembro
de 1837, podemos perceber, durante o seu relato, que as classes daquela aula da Povoação
de Pé do Banco achavam-se com vinte e seis alunos. Desses, cinco tinham freqüência
interrompida. Quanto aos outros alunos, afirmava que se encontravam assim: “três
percebendo bem as quatro operações fundamentais da Aritmética; outros três já percebendo
duas, outros dois estão dando Gramática Portuguesa e três começam a dar definições de
Aritmética, os demais são principiantes”
192
.
Dentre esses relatos executados, por Inspetores de Distritos, os chamados Inspetores
parciais de aulas; Gonçalo Pereira Coelho, Inspetor da Vila de Santo Amaro das Brotas, a
partir de observação da aula de Primeiras Letras da Vila de Santo Amaro das Brotas,
dirigida pela professora Maria da Porciúncula e Souza, expõe que naquela escola o
conjunto de 30 alunas estava dividido da seguinte forma:
Saíram 02 prontas por terem entrado já com algum princípio, e 02
mudaram-se do distrito em companhia de seus pais; existem hoje 26;
destas acham-se 06 aprendendo letras, sílabas, até nomes; mas
completam o número de 09, que não escrevem ainda, nem dão
190
Relatório de Inspeção do Inspetor da Serra de Itabaiana Joaquim Nogueira Santos para Presidente Dr. José
Eloy Pessoa, em 15 de julho de 1837. APES G
1
– 672.
191
Relatório de Inspeção do Inspetor Salvador Góes e Souza enviado para Sebastião Gaspar de Almeida Boto
Vice Presidente da província de Sergipe. Vila de N. Sra. Dos Campos 05 de julho de 1837. APES G
1
– 672.
192
Relatório do Inspetor de Aulas da Vila de Divina Pastora Francisco José Travassos para o Senhor
Presidente desta Província José Eloy Pessoa. Vila de Divina Pastora 15 de dezembro de 1837. APES G
1
–
672.
124
tabuada; as demais tomam lições de carta e letra redonda, fazem
contas, algumas até multiplicando; nas quartas-feiras e sábados à
tarde rezam a Doutrina Cristã
193
.
De fato, esta concepção de classes escolares, citadas acima, adequava-se às
dimensões do espaço escolar na organização das escolas ou aulas de Primeiras Letras,
durante o século XIX, na Província de Sergipe. Conforme tais descrições, numa classe se
ensinava letras, sílabas e nomes. Em outra - os que ainda não escreviam nem davam
tabuada e, finalmente, uma classe para se tomar lição de cartas e letras redondas, fazer
contas. Todas as classes aprendiam a Doutrina Cristã.
Essa estrutura de classes nos leva a entender que cada sensação experimentada pelo
indivíduo é determinada, socialmente, a partir da delimitação de tempo e espaço cultural.
Segundo Frago e Escolano, o que recordamos são espaços que levam dentro de si,
comprimido, um tempo. Nesse sentido, a noção do tempo, da duração, nos chega através da
recordação de espaços diversos ou de fixações diferentes de um mesmo espaço
194
.
Esses autores, em suas análises, apresentam um debate inovador sobre o tempo e
espaço escolares, revestidos de novos sentidos, para descobrir o caráter ou a natureza da
instituição escolar. Ajudam-nos a compreendê-los como uma convenção social, humana
195
,
como:
Un conjunto de aspectos, todos ellos, estrechamente relacionados. En
definitiva, el ser humano no inventa por si mismo la noción de tiempo,
sino que aprende, desde infancia, tanto dicha noción como la
construcción social que es el tiempo-su estrutura, peso, sentido, efectos -
una construcción a la que está indisolublemente unida. El tiempo es una
invención, una construcción humana, y la representación que los seres
humanos se hacen del mismo, el sentido que le asignam, depende, sobre
todo, de los aspectos indicados
196
.
193
Relatório do Inspetor da Vila de santo Amaro das Brotas Gonçalo Pereira Coelho. 10 de setembro de 1837.
APES E
1
634.
194
FRAGO, Antônio Viñao e ESCOLANO, Augustín. Currículo, espaço e subjetividade: a arquitetura
como programa. Traducão Alfredo Viega Neto. Rio dee Janeiro: DP&A, 1998, p.63.
195
Idem, p. 40.
196
FRAGO, Antônio Viñao. Espacio y tiempo. Educacion e História. Moreira: Instituto Michoacano de
ciências de la Educación, 1996, p18.
125
No livro “Currículo, espaço e subjetividade: a arquitetura como programa”, Frago e
Escolano põem em debate as relações entre a materialidade da escola e a corporeidade dos
sujeitos. Para eles:
A arquitetura escolar é também por si só um programa, uma
espécie de discurso que institui na sua materialidade um sistema de
valores, como os de ordem, disciplina e vigilância, marcos para a
aprendizagem sensorial e motora e toda uma semiologia que cobre
diferentes símbolos estéticos, culturais e também ideológicos
197
Nesse sentido, o tempo e o espaço são elementos de uma ordem que tem de ser
aprendida, uma forma cultural que deve ser experimentada. Os relógios escolares – também
os relógios domésticos e de uso pessoal – incorporados à vivência, regulam a conduta
diária, servem para esta aprendizagem; organizam as primeiras concepções cognitivas da
temporalidade e garantem a regularidade que são, na expressão de Foucault, as virtudes
fundamentais do tempo disciplinar
198
.
Assim compreendeu Aristela Arestides Lima, quando afirmou que o tempo e espaço
escolares, numa dimensão cultural, sinalizam para “um sistema de ensino mais rígido e
vigilante, onde o que, como, quando e em quanto tempo ensinar, saem do controle do
professor e passam a ser atribuição predominante dos regulamentos”.
199
Esta autora observa que elementos do ambiente escolar, tais como: o quadro de
divisões das disciplinas, o currículo, os instrumentos utilizados na sala para controlar a
saída dos alunos, “são formas de representação do tempo”, inerentes ao lugar em que
acontece a prática.
Outro elemento importante para essa análise é o uso do tempo nas escolas. De
acordo com o Regimento Interno das Escolas, as aulas funcionavam com duas sessões,
197
FRAGO, Antônio Viñao e ESCOLANO, Augustín. 1998. Currículo, espaço e subjetividade: a
arquitetura como programa. Traducão Alfredo Viega Neto. Rio de Janeiro: DP&A. p. 26.
198
Idem, p. 44.
199
LIMA, Aristela Arestides, Op. cit., p.148.
126
sendo que a primeira começava das “oito às onze horas da manhã e a outra das duas às
cinco horas da tarde”
200
.
A partir destes olhares, analisamos o Regimento Interno das Escolas de Primeiras
Letras, no momento em que regulamentava e trazia, como determinação, a utilização do
tempo escolar e a sua relação com a matéria a ser ensinada. Este documento foi construído
no governo do presidente da Província João Dabney D’Avelar Brotero. Sua função estava
atrelada à disciplinarização do setor administrativo, ligado à educação e, principalmente, à
uniformização o ensino nas escolas públicas de primeiras letras, determinando o currículo,
o calendário escolar, os concursos públicos, entre outros.
Este Regimento nos mostra que cada uma das sessões de aulas deveria ser dividida
com meia hora para reunião, chamada, inspeção e oração, uma hora para escrita, uma hora
e meia para leitura, lições de cor, análises gramaticais e exercícios ortográficos e mais uma
hora para exercícios aritméticos, conforme podemos observar no quadro XI.
Quadro XI
Relação entre a distribuição do tempo e a matéria estudada nas escolas para meninos e escolas
femininas, segundo o Regimento Interno das Escolas de Primeiras Letras
Fonte: Regimento Interno das Escolas de Primeiras Letras, 1858, APES, G
1
974.
200
Regimento Interno das Escolas de Primeiras Letras, 1858, APES, G
1
974.
ESCOLA PARA MENINOS ESCOLA FEMININA
M
A
N
H
Ã
8
às
11
Tempo Matéria Tempo Matéria
Meia hora Inspeção e oração Meia hora Inspeção e oração
Uma hora Escrita Uma hora Escrita
Uma hora
e meia
Leitura, lições de cor,
análises gramaticais e
exercícios ortográficos.
Uma hora
Leitura, exercícios gramaticais e
ortográficos.
Uma hora Exercícios aritméticos Meia hora Exercícios aritméticos
Uma hora Costura, bordado, ponto de marca.
T
A
R
D
E
14
às
17
Meia hora Inspeção e oração Meia hora Inspeção e oração
Uma hora Escrita Uma hora Escrita
Uma hora Leitura, exercícios
gramaticais e
ortográficos.
Uma hora Leitura, exercícios gramaticais e
ortográficos.
Uma hora Exercícios aritméticos Meia hora Exercícios aritméticos
Uma hora Costura, bordado, ponto de marca.
127
Este quadro, construído a partir do Regimento Interno, faz-nos visualizar a
racionalização do tempo numa estrutura disciplinar, com base nos princípios da doutrina
cristã da igreja católica, na instrução básica escolarizada, para todos de modo geral. Porém,
nas escolas do sexo feminino havia um direcionamento para as prendas do lar, buscando
formar a “esposa” e a mãe de família. A primeira sessão constaria de meia hora para
reunião, chamada, inspeção e oração; uma hora para escrita; uma hora para leitura e
exercícios gramaticais e ortográficos; meia para exercícios aritméticos e uma hora para
costura, bordado, ponto de marca. A segunda sessão, à tarde, deveria constar com meia
hora para reunião, chamada, inspeção e oração; uma hora para escrita; uma para leitura e
exercícios gramaticais e ortográficos; uma para exercícios aritméticos. Nas aulas do sexo
feminino, a segunda sessão seria dividida como a primeira
201
.
Essa vinculação entre tempo e matéria estudada fornecia, de modo bem claro ao
professor, a possibilidade da organização da aula, pois tal estrutura se encontrava
predeterminada, fixa, assegurando a garantia da transmissão do mesmo conteúdo para os
alunos, respeitando-se as diferenciações de gênero existentes à época.
A distribuição do tempo, posto em função das matérias ensinadas, mostra uma
determinada, organização e acompanhamento do cotidiano escolar. Podemos perceber que
o tempo destinado ao aprendizado da leitura era igual, para ambos os sexos, bem como o
momento dirigido para reunir, verificar as presenças e fazer a oração. As maiores
diferenças, constantes nesse mecanismo tempo/matéria, referiam-se ao maior número de
horas para os meninos na leitura, lições de cor, análises gramaticais e exercícios
ortográficos e nos exercícios de Aritmética, os quais, para os meninos, era de uma hora e
meia e uma hora e para as meninas uma hora e meia hora, respectivamente. Também havia
meia hora a mais apenas para as meninas, na qual aprendiam costura, bordado, ponto de
marca.
Contudo, a descrição disposta naquele Regimento revela que na sessão da manhã,
seguindo tal distribuição de tempo/matérias, os alunos – do sexo masculino ou feminino –
201
Regimento interno das Escolas de Primeiras Letras, 1858, APES, G
1
974.
128
deveriam permanecer na escola pelo período de quatro horas, apesar das diferenças
curriculares.
O outro elemento em análise é o espaço escolar. Neste discurso amplo sobre os
conceitos, é possível compreender o espaço educativo como reflexo de inovações
pedagógicas, tanto em suas concepções gerais, como nos aspectos mais técnicos. Assim, o
espaço-escolar tem de ser analisado como um constructo cultural que expressa e reflete,
para além de sua materialidade, determinados discursos
202
.
Como fonte de reflexão sobre os modos de utilização dos materiais escolares, tendo
como foco o espaço escolar, vale apresentar um panorama sobre as inovações pedagógicas
que já se percebiam em trono desta temática. A estrutura física das escolas de primeiras
letras, no século XIX, em Sergipe, era uma preocupação constante nos relatórios de
Presidente da Província e dos Inspetores Gerais de aulas. Isso ficou notório na fala de
Inácio Barbosa
203
, cuja administração comportou idéias inovadoras, representando um novo
tempo e mudanças culturais e científicas. Quanto ao espaço físico das escolas, os Inspetores
estavam convencidos de que era indispensável adotar medidas de doação de alguma
quantia, em dinheiro, para a aquisição ou aluguel de casas “apropriadas” para o ensino.
Havia a convicção do que era incoerente, impróprio e inadequado ao progresso, ao
movimento civilizatório. E o espaço-escolar representou o instrumento sinalizador do
currículo, um “mediador cultural”. Podemos conferir tal argumento, mediante o discurso do
presidente Manoel da Cunha Galvão, quando retrata, no ano de 1860, a situação estrutural
do ensino, na Província, em anos anteriores.
As escolas provinciais não têm casas apropriadas para o ensino;
porquanto a maior parte celebra suas seções em casas acanhadas,
imundas e insalubres onde moram os professores; porque seus
mesquinhos ordenados, ou suas minguadas gratificações não
comportam a despesa com o aluguel de edifícios asseados, cômodos
e espaçosos, onde os meninos posam desafogadamente entregar-se
aos exercícios escolares. Sem serem acometidos do sono e da
202
FRAGO, Antônio Viñao e ESCOLANO, Augustín.op cit
203
Relatório do Presidente da Província de Sergipe, Joaquim Inácio Barbosa. Instituto Histórico e Geográfico
de Sergipe SS 5863, de 01 de Março de 1855, p. 8 – 10.
129
languidez produzidos pelo calor abrasador, que os abafa e amolece
nestes acanhados corredores, onde cem ou mais pulmões a
respirarem saturam esta atmosfera dificilmente renovada de hálitos
quentes e insalubres, resultando, além deste inconveniente, o de não
poder haver, nestas impróprias casas, nem regularidade, nem ordem,
nem aproveitamento do tempo, nem, por conseguinte método algum
de ensino; porque tudo é desordem e confusão: e outro inconveniente
de não menor vulto, qual seja, o de serem os professores mau grado,
mesmo daqueles que sabem e desejam cumprir religiosamente suas
obrigações, constantemente distraídos da inspeção sobre seus alunos
e das necessidades do ensino para acudirem aos misteres domésticos
em que despendem uma boa parte do tempo, que deverá ser dedicado
inteiro ao cumprimento de suas obrigações magistrais
204
.
O Presidente Manoel da Cunha Galvão denunciava que as casas dos professores,
onde ocorria a maior parte das aulas, eram acanhadas, imundas e insalubres. Entendia que o
lugar necessário para um bom ensino deveria se dá em prédios higiênicos e espaçosos.
Pois, a conseqüência de uma má estrutura física seria o não aproveitamento dos estudos e a
impossibilidade de conduzir os alunos à ordem, à regularidade, proporcionando a aplicação
dos métodos de ensino. Isso nos confere o entendimento sobre a arquitetura escolar
também como “um programa, uma espécie de discurso que institui, na sua materialidade,
um sistema de valores, como os de ordem, disciplina e vigilância[...]
205
”.
Este panorama nos remete a ilustrar o ambiente de construção, ou aluguel, dos
prédios destinados para a realização das aulas públicas de primeiras letras em diversos
lugares da Província, assim como o surgimento de colégios particulares: em 1841 o Colégio
do Coração de Jesus, sob a direção do professor Braz Dinis Vilas-Boas; em 1848 o Colégio
São Cristóvão, do Padre José Gonçalves Barroso, em São Cristóvão. Na cidade de
Laranjeiras, em 1848, o Colégio Santana, Santana, fundado pela professora Possidônia de
Santa Cruz Bragança. Este último Colégio possuía condições ideais de funcionamento,
concorrendo para se tornar uma “escola modelo” na Província.
O olhar lançado pelos administradores, no que concerne à arquitetura escolar, estava
em consonância com os utensílios necessários ao desenvolvimento do ensino. Relatavam,
204
Relatório do Presidente da Província de Sergipe, Manoel da Cunha Galvão, Inspetor Geral das Aulas,
Guilheme Pereira Rebello. Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe – SS 5865. 12 de Fevereiro de 1860. p,
1- 33.
205
FRAGO, Antônio Viñao e ESCOLANO, Augustín Op. cit., p. 26.
130
por exemplo, que havia, em umas escolas, carteiras e bancos, em diferentes dimensões; em
outras, havia bancos e uma longa mesa para escrita, noutras ainda, dois ou três bancos e
uma pequena mesa, na qual os alunos não podiam escrever ao mesmo tempo, obrigando-os
a escrever uns após outros; em outras, enfim, não havia mobília alguma
206
.
Quadro XII
Relação de materiais escolares, do século XIX, identificados no cotidiano das aulas de
Primeiras Letras
Materiais escolares utilizados nas Escolas de Primeiras Letras na Província Sergipana
Nº Identificação Uso ou função
01 Resma de papel Para exercícios de escrita.
02 Banco Para o aluno sentar-se.
03 Mesa Superfície sólida de apoio para o aluno escrever.
04 Gramática Portuguesa Para exercitar a leitura.
05 Resma de papel almaço Para exercícios de escrita.
06 Traslados litografados Para exercícios de escrita.
07 Impresso denominado de
Folheto Fonte da Verdade ou
Caminho da Virtude
Para aprender e exercitar a leitura.
08 Traslados caligráficos Para exercícios de escrita, apurar a coordenação
motora fina.
09 Compêndios de gramática e
ortografia
Para aprender e exercitar a leitura.
10 Tinta Para exercícios de escrita.
11 Penas Para exercícios de escrita.
12 Carta de sílaba Para aprender e exercitar a leitura.
13 Carta de nome Para aprender e exercitar a leitura.
14 Compêndio de História
Sagrada e Doutrina Cristã
Para aprender e exercitar a leitura.
15 Catecismo de Montpellier Para aprender e exercitar a leitura.
16 Compêndio de Aritmética. Para aprender e exercitar Aritmética.
17 Carteiras com braços Para realização de exercícios.
18 Bancos de assentos coletivos Assentos coletivos dos alunos.
19 Tabuleiros de areia ou areeiro Para treinar a escrita e resolver problemas
aritméticos.
20 Estrados com balaústre Para o professor ficar em posição estratégica na
sala de aula.
206
Relatório do Presidente da Província de Sergipe, Manoel da Cunha Galvão, Inspetor Geral das Aulas,
Guilheme Pereira Rebello. Doc Cit. p. 9.
131
21 Armários Para guardar utensílios escolares.
22 Pedra de ardósia Para exercícios de escrita e Aritmética.
23 Cabide Para pendurar os textos escritos.
24 Tinteiros de chumbo Recipiente para guardar a tinta de escrever.
25 Relógio de mesa e de parede Para identificar e regular o tempo.
26 Aparador Apontar as penas e lápis.
27 Carteiras com tinteiros Para o aluno sentar-se. Já possuía a superfície
sólida de apoio para exercitar a escrita.
28 Carteiras com gavetas Para o aluno sentar-se, já possuía a superfície
sólida de apoio para exercitar a escrita e tinha as
gavetas que serviam para guardar alguns materiais
escolares.
29 Tinteiros Recipiente para guardar a tinta de escrever.
30 Quadros de alfabetos Para aprender e exercitar a leitura e escrita.
31 Pedra para exercício Para exercícios de escrita e de aritmética.
32 Cadeiras de palhas Para o professor assentar-se.
33 Lápis Para exercícios de escrita.
34 Caneta Para exercícios de escrita.
35 Livro Geografia Para aprender e exercitar a leitura.
36 Manuscrito Para aprender e exercitar a leitura.
37 Livro História Para aprender e exercitar a leitura.
38 Livro Desenho Para exercícios de escrita.
39 Silabário Para aprender e exercitar a leitura.
40 Tabuada Para aprender e exercitar a leitura e aprendizagem
de tabuada.
41 Cadernos de papel Para exercícios de escrita.
42 Canivetes Apontar as penas e lápis.
43 Abecedários Para aprender e exercitar a leitura.
44 Pedra Para exercícios de escrita.
45 Traslados avulsos Para exercícios de escrita.
46 Tinteiro de mesa Para exercícios de escrita.
47 Lápis de pau Para exercícios de escrita.
48 Primeira Coleção de Cartilhas Para aprender e exercitar a leitura.
49 Aritmética Resumida Aprendizado da aritmética.
50 Ortografia Resumida Para aprender e exercitar a leitura.
51 Constituição do Império Para aprender e exercitar a leitura.
52 Penas de ganso Para exercícios de escrita.
53 Penas de pato Para exercícios de escrita.
54 Porta-penas Guardar as penas.
55 Modelos de letras Para aprender e exercitar a leitura.
56 Réguas e esquadros Para traçar as pautas e as margens do papel.
57 Livro Escola Nova Para aprender e exercitar a leitura.
58 Gramática Portuguesa de
Figueredo
Para aprender e exercitar a leitura.
59 Ortografia Moderna de Bezout Para aprender e exercitar a leitura.
132
60 Aritmética de Bezout Para aprender e exercitar a matemática.
61 Doutrina Escola Fundamental
do Padre Ignácio
Para aprender e exercitar a leitura.
62 Corografia Para aprender e exercitar a leitura através do
conhecimento da Geografia.
63 Cartilha Maternal Para aprender e exercitar a leitura.
64 Textos manuscritos Para aprender e exercitar a leitura.
65 Textos da Bíblia Para aprender e exercitar a leitura.
66 Cartilhas portuguesas Para aprender e exercitar a leitura.
67 Barro Para exercícios de leitura e escrita.
68 Livro Thesouro de Meninos Para exercícios de leitura.
69 Penas de aço Para a realização de exercícios de escrita.
70 Lápis de pedra Para a realização de exercícios de escrita.
71 Cartas de palavras Para exercícios de leitura.
72 Cartas de frases Para exercícios de leitura.
Fonte: Regulamentos e ofícios diversos
Esse quadro se faz necessário para lermos os empreendimentos realizados, no
processo de escolarização do ensino nesta Província. Como fazer chegar a aprendizagem da
escrita alfabética senão por meio dos Traslados caligráficos, Carta de sílaba, Cartas de
palavras e Cartas de frases, Resma de Papel, Banco, Mesa?
Esta relação de materiais escolares utilizados nas Escolas de Primeiras Letras nos
aponta para o entendimento do quanto em Sergipe se articulava em função de um
direcionamento educacional. Observamos que os exercícios da leitura e da escrita foram
esforços predominantes, nos levando a afirmar que a intenção de alfabetizar estava em
expansão, na Província. Além dos livros, textos, cartilhas, ortografia, compêndios, cartas, o
barro, as resmas, os cadernos, acompanhavam, materiais essenciais, que contribuíram com
o processo ensino aprendizagem, como os bancos para a organização e acomodação dos
alunos, a mesa, o relógios, elementos que procuraram uniformizar, disciplinar, moldar
corpos e mentes.
133
Figura 07 criança exercitando a escrita utilizando uma pena, tinteiro e papel; sentada em
um banco e apoiado em uma mesa.
Fonte: VIDAL, Diana Gonçalves e SOUZA, Maria Cecília Cortez C. de.(Orgs.). A
memória e a Sombra – a escola brasileira entre o império e a República. Belo
Horizonte: Autêntica, 1999.
Como fazer chegar uma educação para muitos, em pouco tempo, tentando atender a
necessidade de escolarização em massa, senão com a contribuição do quadro de sílabas?
134
Figura 08 Um monitor de ensino mútuo ensinando a ler em um quadro de letras.
Fonte: HILSDORF, Maria Lúcia Spedo. O aparecimento da escola moderna:
uma história ilustrada. Belo Horizonte: Autêntica, 2006, p. 217.
Como instruir uma sociedade, nos princípios do Estado, senão controlando sua
educação com os impressos apropriados, como foram os textos bíblicos, o Livro Thesouro
de Meninos, o Compêndio de História Sagrada e a Doutrina Cristã, a Constituição do
Império?
135
Figura 09: Catecismo Brasílico da Doutrina Cristã.
Fonte: PAIVA, José Maria de. Educação jesuítica no Brasil colonial. In:
VIDAL, Diana Gonçalves e HILSDORF, Maria Lúcia Spedo (org.). Brasil
500 Anos: Tópicas em História da Educação. São Paulo.EDUSP. 2001, 120.
A partir deste trabalho, visualizamos o quanto os materiais didático-pedagógicos e o
mobiliário estiveram presentes na instrução primária, atrelados, muito mais, do que como
objetos utilitários, mas como instrumentos que contribuíram para o processo de organização
do ensino de primeiras letras e como conseqüência para o processo de transmissão da
cultura na Província de Sergipe, como instituidores de práticas normatizadoras de valores e
comportamentos.
136
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Historiografia da Educação Sergipana silenciou a importância da materialidade
escolar como um instrumento de explicação do processo de organização do ensino
primário, na Província de Sergipe. Resma de papel, tinta, penas de aço, tinteiros, aparador,
bancos de assentos coletivos, mesa, traslados caligráficos, carta de sílaba, carta de nome,
modelos de letras, quadros de alfabetos, compêndios de gramática e ortografia, tabuada,
pedra. O que representou esse conjunto de materiais, do século XIX, para este trabalho?
Representou mais que utensílios ou objetos didáticos. Foram fontes imprescindíveis,
responsáveis pela seguinte afirmação: a materialidade escolar, a partir dos seus usos e
funções, da presença do mobiliário escolar, dos objetos didáticos, da institucionalização do
método de ensino e da preocupação com a arquitetura escolar, permite-nos compreender os
valores e as concepções de, educação que constituíram o processo de organização do ensino
de primeiras letras durante o Império, na Província de Sergipe.
O que possibilitou fazer esta confirmação? A maneira de olhar para a materialidade
a partir do enfoque da História Cultural: menos como um epifenômeno da educação e mais,
como afirma Chartier, “como um conjunto de significações historicamente transmitidas e
inscritas em símbolos”
207
. Assim, por intermédio da materialidade, foi possível ver aspectos
da Instrução primária na Província sergipana, no século XIX, principalmente, no período de
1834-1858: um número considerável de aulas, que se constituíam o lugar de aprender, em
várias localidades de Sergipe; pessoas com determinada formação intelectual e moral,
recompensadas mensalmente com recursos públicos para elevar o padrão de instrução da
população de cada Vila, através do ensinamento da leitura, escrita e aritmética.
Também, foi possível visualizar que houve todo um esforço do Estado, para investir
na infra-estrutura educacional, no sentido de suprir as aulas de primeiras letras, existentes
nas mais diversas povoações, com um conjunto de materiais didáticos que auxiliavam o
professor em sua prática e facilitavam, davam formato ou viabilizavam o aprendizado dos
conteúdos de escrita, leitura, aritmética e doutrina cristã aos alunos.
207
GEERTZ apud CHARTIER, Roger, Op. cit., p.59-60.
137
Dos caminhos percorridos nesta pesquisa, o Núcleo de Pós-Graduação em Educação
(NPGED) da Universidade Federal de Sergipe nos pôs em contato com o arcabouço teórico
e metodológico sobre a História Cultural. Constatamos que a criação deste Núcleo, assim
como os de outros, nas Regiões Norte e Nordeste, constituíu-se em um campo fértil para a
compreensão das práticas escolares, no âmbito desta tendência, contribuindo, assim, para
um entendimento mais amplo sobre a cultura material escolar.
Foi verificado que, sob esta tendência, mais de vinte trabalhos foram produzidos no
NPGED e que, destes, pelos menos seis trataram de objetos do século XIX. Além disso,
apresentaram a análise das práticas escolares, de alguma forma, tendo em vista a
contribuição dos materiais escolares.
Estas constatações nos ajudaram a historicizar as representações sobre a Cultura
Material Escolar a partir dos espaços de produção, exposição e desenvolvimento de
trabalhos na área de História da Educação.
Sob o pressuposto de ter, a educação, um objetivo de inculcação de idéias,
percebeu-se que estas, no século XIX, estiveram atreladas ao processo de escolarização
sugerido pelo movimento de nacionalização, ao qual se submeteu o Brasil, a partir de 1822.
Por esse caminho, constatou-se vários modelos de escolarização para a instrução elementar:
escolas régias, domésticas, públicas e particulares. Identificou-se que o desenvolvimento
pelo qual passava o país, nos aspectos políticos, econômicos e sociais, também poderia ser
demonstrado na evolução dos materiais escolares, desde a pedra aos materiais impressos,
como os livros e compêndios. Isso nos fez ver uma certa dependência entre a escola e os
materiais, repercutindo a idéia de que a ausência destes limitava os objetivos do ensino.
Instrumentos importantes neste percurso foram as leis para a educação, o currículo e
os métodos que estiveram, ora delimitando, ora sendo delimitadores dos materiais
escolares; sinalizando o movimento de organização do ensino de primeiras letras, tendo, em
vista, como seus principais agentes: professores, inspetores de aulas e o governo imperial.
A partir disso, foi-nos possível examinar os valores e as concepções da educação
138
intermediada pelo conjunto de materiais escolares, presentes nas práticas didáticas das
escolas primárias, na Província de Sergipe.
O discurso sobre os modos de aquisição dos utensílios escolares esteve pautado,
principalmente, nas representações do Estado, na sua investida de organização do ensino,
no contexto da contratação de professores, da inspeção do ensino, da obtenção e
manutenção dos prédios para o funcionamento das aulas. Naquele contexto, alguns
discursos cobravam espaços escolares maiores, mais especializados, elaborados com o fim
específico para ocorrerem às aulas. No entanto, a grande maioria das escolas de primeiras
letras, aqui existentes no século XIX, ocupava o espaço da casa, da residência dos
professores, como observamos nos anúncios de jornais da época e relatórios de Presidentes
da Província, citados anteriormente.
O movimento de aquisição do mobiliário pôs em relevo o processo de
sistematização para o seu fornecimento – autorização; isso ficou entendido como princípio
de organização em busca dos ideais de civilização. Situação presente nos diversos ofícios
enviados pelos professores à estrutura do poder.
A falta de verbas das províncias e a dificuldade de transporte eram as principais
justificativas para a limitação de fornecimento dos materiais, fato constatado em outras
províncias, como Mato Grosso.
Os usos e funções da organização da educação, do espaço escolar, dos métodos de
ensino, da legislação educacional e dos utensílios didáticos, como: cadernos, pedra,
traslados avulsos, cartas de sílabas, papel, tinta, tinteiro de mesa, pena, lápis de pau,
tabuadas, estiveram presentes na formatação do ensino de primeiras letras, na Província de
Sergipe. Havia, também, a presença de livros, ou compêndios, para uso dos alunos como:
Gramática Portuguesa de Montevêrde; livro de Ciência do Bom Homem Ricardo; Doutrina
Cristã; Primeira Coleção de Cartilhas; Aritmética Resumida; Ortografia Resumida;
Constituição do Império; 09 Catecismos; 20 Cartas de Sílabas; 01 Coleção de Traslados; 04
139
Gramáticas e 03 Traslados Avulsos
208
. A utilização de um método de ensino que melhor se
adequasse à realidade e às necessidades da Província sergipana, ou ainda as divergências
em torno do espaço físico, onde ocorriam as aulas de primeiras letras, que estavam
presentes no desenvolvimento das aulas, no contexto do século XIX, remete-nos à
existência de uma preocupação com a formação intelectual de uma sociedade, e uma prática
de ensino efetiva que fornecia conhecimento de leitura e escrita, da matemática, da moral,
entre outros, e, principalmente, condicionava comportamentos.
Gostaríamos de concluir este trabalho de dissertação com as palavras do Presidente da
Província de Sergipe, Manoel da Cunha Galvão:
Se o material das escolas não é a condição essencial a todo ensino
regular, é ao menos uma condição indispensável para que o ensino
prossiga sem tropeços e possa mais rápido e prontamente chegar
àquele grau de perfeição, que o constitui útil e proveitoso. A
instrução da juventude não é má ciência, acastelada nas meias
regiões teóricas, ela é essencialmente prática, e, como tal, exige o
emprego de instrumentos, de utensís muito variados, que lhe
facilitem o desenvolvimento, que demonstrem pela prática o
preceito, o riso pela execução, a teoria pelo fato
209
.
Assim, entendemos que este estudo pretendeu contribuir para revelar a importância
de se compreender os valores e concepções da educação no século XIX, no período de 1834
a 1858 e de suas interfaces com a legislação e com os métodos, a partir da analise da
Cultura Material Escolar.
Acreditamos que outros estudos poderão aprofundar as perspectivas da investigação
da materialidade escolar, em outros níveis e graus, bem como em outros períodos da
Instrução sergipana.
208
Ofício enviado pela povoação de Lagoa Vermelha, ao Presidente da Província, Zacarias de Góes e Vasconcellos,
em 18 de janeiro de 1849. Manuscrito: APES – G
1
960.
209
Relatório do Presidente da Província se Sergipe, Manoel da Cunha Galvão, Inspeção Geral das Aulas, Guilheme
Pereira Rebello. Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe – SS 5865. 12 de Fevereiro de 1860. p 8.
140
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Grosso (1837-1889). Cuiabá, MT: UFMT, 2006. (Dissertação de Mestrado em Educação)
ZOTTI, Solange Aparecida. Sociedade, Educação e Currículo no Brasil: dos jesuítas aos
anos de 1980. Campinas, SP: Autores Associados, 2004.
147
DOCUMENTOS OFICIAIS
BRASIL. Lei de 15 de outubro de 1827. IHGS.
Correspondência da Professora Maria Clemência da Conceição Leal ao Presidente da
Província Zacarias de Góis e Vasconcelos, 07/07/1849.
Correspondência da Professora Maria Clemência da Conceição Leal ao Presidente da
Província Zacarias de Góis e Vasconcelos, 11/08/1849.
Ofício enviado pela Povoação de Lagoa Vermelha, ao Presidente da Província, Zacarias de
Góes e Vasconcellos, em 18 de Janeiro de 1849. Manuscrito: Apes – G
1
960.
Ofício do Professor de Primeiras Letras, Manoel Garcia da Rocha, de Capela para Manoel
Ribeiro da Silva Lisboa, Presidente desta Província. Capela, 3 de agosto de 1835. APES E
1
644.
Oficio de D. Josefa Maria Rosa Sampaio, Professora de Primeiras Letras, para Manoel
Ribeiro da Silva Lisboa, Presidente desta Província. Vila de Propriá, 2 de agosto de 1835.
APES E
1
644.
Oficio do Inspetor Geral das Aulas Guilherme Pereira Rabelo para O Presidente da
Província José Antônio e Oliveira e Silva – 20 de setembro de 1852. Arquivo Público do
Estado de Sergipe – G
1
974.
Oficio do Inspetor Geral das Aulas Guilherme Pereira Rabelo para o Presidente da
Província Inácio Barbosa – 01 de outubro 1854. Arquivo Público do Estado de Sergipe –
G
1
974.
Oficio do Inspetor Geral das Aulas Guilherme Pereira Rabelo para O Presidente da
Província José Antônio e Oliveira e Silva – 25 de julho de 1852. Arquivo Público do
Estado de Sergipe – G
1
974
Oficio do Inspetor Geral das Aulas Guilherme Pereira Rabelo para o Presidente da
Província Inácio Barbosa – 25 de setembro 1854. Arquivo Público do Estado de Sergipe –
G
1
974.
Oficio do Inspetor Geral das Aulas Guilherme Pereira Rabelo para O Presidente da
Província José Antônio e Oliveira e Silva – 16 de maio de 1852. Arquivo Público do Estado
de Sergipe – G
1
974.
Oficio do Inspetor Geral de Aulas Guilherme Pereira Rabelo para o Presidente da Província
José Antônio e Oliveira e Silva – 26 de fevereiro de 1852, datado de 31 de março de 1852,
Arquivo Público do Estado de Sergipe – G
1
974.
148
Oficio-resposta de Ananias Manoel da Silva Mascarenhas, Professor de Primeiras Letras,
para Braz Diniz Vilas Boas, Secretário de Governo. Sergipe 12 de abril de 1833. APES E
1
644.
Ofícios expedidos pelo Presidente da Província de Sergipe José Eloy Pessoa em 17 de
fevereiro de 1838. Arquivo Público do Estado de Sergipe – G
1
2138.
Oficio-resposta dos professores de primeiras letras José Lopes de Souza, Vila de Santo
Amaro das Brotas; Luiz Justino da Costa, Lagarto; Simeão Esteves dos Santos, Vila de
Santa Luzia; Antonio Soares da Silva, Freguesia de Senhora Santana de Simão Dias;
Francisco Manoel de Barcelos, Vila de Laranjeitras; Francisco de Paula Machado Divina
Pastora. 1835 APES E
1
644.
Oficio-resposta do Professor Público, Francisco de Paula Machado para Manoel Ribeiro da
Silva Lisboa, Presidente desta Província. Divina Pastora, 27 e julho de 1835. APESE
1
644.
Oficio do Inspetor Geral de Aulas Guilherme Pereira Rabelo para o Presidente da Província
José Antônio e Oliveira e Silva – 06 de janeiro de 1852. Arquivo Público do Estado de
Sergipe – G
1
974.
Oficio do Inspetor Geral das Aulas Guilherme Pereira Rabelo ao Presidente da Província
José Antônio e Oliveira e Silva – 14 de janeiro de 1853. Arquivo Público do Estado de
Sergipe – G
1
974.
Oficio do Professor Público de Retórica e Poética, Dr. Francisco Benvindo de Campos ao
Inspetor das Aulas em: 07/04/1837. APES, fundo E
1
637.
Regimento Interno das Escolas. 1853. Arquivo Público de Estado – G
1
974.
Relatório enviado pelo Inspetor Geral de Aulas Guilherme Pereira Rabello ao Presidente da
Província Dr. Luiz Antonio Pereira Franco, em 06 de Novembro De 1853.
Relatório do Presidente da Província de Sergipe José Ferreira Souto, de 03 de Fevereiro de
1847. Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe – Ss 5922.
Relatório do Presidente da Província de Sergipe José Antonio de Oliveira e Silva, de 08 de
Março de 1852. Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe – Ss 5856, P.6 – 25.
Relatório enviado pelo Inspetor Geral de Aulas Guilherme Pereira Rabello ao Presidente da
Província Dr. Luiz Antonio Pereira Franco, em 06 de novembro de 1853. Arquivo Público
do Estado – G
1
974.
149
Relatório do Presidente da Província de Sergipe, Manoel da Cunha Galvão; Inspeção Geral
das Aulas 12 de Fevereiro de 1860, Guilheme Pereira Rebello. Instituto Histórico e
Geografico de Sergipe – SS 5865. P 1- 33.
Livro de Registro da Provisão das Cadeiras de Instrução Pública. Apes, Fundo G
1
406.
Ação de tutela dos órfãos Deusdedit e Isidorio, filhos de Dona Eustachia Joaquina de
Franca Correia. Cartório do 2° oficio de São Cristóvão. 1855. Arquivo do Poder Judiciário
do Estado de Sergipe,n°geral 158 cx.1.
Ação de tutela dos órfãos Anna Joaquina de São João Leal e José Barbosa Leal, filhos do
Capitão Antonio José Barbosa Leal.Cartório do 2° ofício de São Cristóvão. 1844. Arquivo
do Poder Judiciário do Estado de Sergipe,n° geral 158 cx. 1.
Processo de prestação de contas da ação de tutela da órfã Philomena Mandarino. Cartório
do 2° oficio de São Cristóvão. 1877. Arquivo do Poder Judiciário do Estado de Sergipe.n°
geral 158, cx. 1.
Ação de tutela dos órfãos João Paes, José Paes e Maria Rosa, filhos do Capitão José Paes
Barbosa Mandarino. Cartório do 1º ofício de Laranjeiras.1870, Arquivo do Poder Judiciário
do Estado de Sergipe.nº geral cx. 01.
Ação de tutela dos órfãos João Paes, José Paes e Maria Rosa, filhos do Capitão José Paes
Barbosa Mandarino. Doc cit. 1870. Arquivo do Poder Judiciário do Estado de Sergipe.
JORNAIS
RECOPILADOR SERGIPANO, Estância, nº 144, 28 de setembro de 1833.
JORNAL RECOPILADOR SERGIPANO. Estância, 22 de junho de 1833, nº 120.
O CORREIO SERGIPENSE, Aracaju, nº 349, 07 de maio 1842.
O CORREIO SERGIPENSE, Aracaju, nº 85, 03 de dezembro de 1853.
O CORREIO SERGIPENSE, Aracaju, Nº 01, 03 de Janeiro de 1855.
150
151
ANEXO 01
Lei de 15 de outubro de 1827
Manda criar escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos
do Império.
D. Pedro I, por Graça de Deus e unânime aclamação dos povos, Imperador
Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil: Fazemos saber a todos os nossos súditos que
a Assembléia Geral decretou e nós queremos a lei seguinte:
Art. 1o Em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos, haverão as escolas de
primeiras letras que forem necessárias.
Art. 2º Os Presidentes das províncias, em Conselho e com audiência das respectivas
Câmaras, enquanto não estiverem em exercício os Conselhos Gerais, marcarão o número e
localidades das escolas, podendo extinguir as que existem em lugares pouco populosos e
remover os Professores delas para as que se criarem, onde mais aproveitem, dando conta a
Assembléia Geral para final resolução.
Art. 3º Os presidentes, em Conselho, taxarão interinamente os ordenados dos
Professores, regulando-os de 200$000 a 500$000 anuais, com atenção às circunstâncias da
população e carestia dos lugares, e o farão presente a Assembléia Geral para a aprovação.
Art. 4º As escolas serão do ensino mútuo nas capitais das províncias; e serão
também nas cidades, vilas e lugares populosos delas, em que for possível estabelecerem-se.
Art. 5º Para as escolas do ensino mútuo se aplicarão os edifícios, que couberem com
a suficiência nos lugares delas, arranjando-se com os utensílios necessários à custa da
Fazenda Pública e os Professores que não tiverem a necessária instrução deste ensino, irão
instruir-se em curto prazo e à custa dos seus ordenados nas escolas das capitais.
152
Art. 6º Os professores ensinarão a ler, escrever, as quatro operações de aritmética,
prática de quebrados, decimais e proporções, as noções mais gerais de geometria prática, a
gramática de língua nacional, e os princípios de moral cristã e da doutrina da religião
católica e apostólica romana, proporcionados à compreensão dos meninos; preferindo para
as leituras a Constituição do Império e a História do Brasil.
Art. 7º Os que pretenderem ser providos nas cadeiras serão examinados
publicamente perante os Presidentes, em Conselho; e estes proverão o que for julgado mais
digno e darão parte ao Governo para sua legal nomeação.
Art. 8º Só serão admitidos à oposição e examinados os cidadãos brasileiros que
estiverem no gozo de seus direitos civis e políticos, sem nota na regularidade de sua
conduta.
Art. 9º Os Professores atuais não serão providos nas cadeiras que novamente se
criarem, sem exame de aprovação, na forma do Art. 7º.
Art. 10. Os Presidentes, em Conselho, ficam autorizados a conceder uma
gratificação anual que não exceda à terça parte do ordenado, àqueles Professores, que por
mais de doze anos de exercício não interrompido se tiverem distinguido por sua prudência,
desvelos, grande número e aproveitamento de discípulos.
Art. 11. Haverão escolas de meninas nas cidades e vilas mais populosas, em que os
Presidentes em Conselho, julgarem necessário este estabelecimento.
Art. 12. As Mestras, além do declarado no Art. 6º, com exclusão das noções de
geometria e limitado a instrução de aritmética só as suas quatro operações, ensinarão
também as prendas que servem à economia doméstica; e serão nomeadas pelos Presidentes
em Conselho, aquelas mulheres, que sendo brasileiras e de reconhecida honestidade, se
mostrarem com mais conhecimento nos exames feitos na forma do Art. 7º.
153
Art. 13. As Mestras vencerão os mesmos ordenados e gratificações concedidas aos
Mestres.
Art. 14. Os provimentos dos Professores e Mestres serão vitalícios; mas os
Presidentes em Conselho, a quem pertence a fiscalização das escolas, os poderão suspender
e só por sentenças serão demitidos, provendo interinamente quem substitua.
Art. 15. Estas escolas serão regidas pelos estatutos atuais se não se opuserem a
presente lei; os castigos serão os praticados pelo método Lancaster.
Art. 16. Na província, onde estiver a Corte, pertence ao Ministro do Império, o que
nas outras se incumbe aos Presidentes.
Art. 17. Ficam revogadas todas as leis, alvarás, regimentos, decretos e mais
resoluções em contrário.
Mandamos portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução da
referida lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir, e guardar tão inteiramente como
nela se contém. O Secretário de Estado dos Negócios do Império a faça imprimir, publicar
e correr. Dada no Palácio do Rio de Janeiro, aos 15 dias do mês de outubro de 1827, 6o da
Independência e do Império.
IMPERADOR com rubrica e guarda Visconde de São Leopoldo.
Carta de Lei, pela qual Vossa Majestade Imperial manda executar o decreto da Assembléia
Geral Legislativa, que houve por bem sancionar, sobre a criação de escolas de primeiras
letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império, na forma acima
declarada.
Para Vossa Majestade Imperial ver.
154
ANEXO 02
REGIMENTO INTERNO DAS ESCOLAS.
210
Primeira Parte
Prescrevem-se as relações dos professores com seus alunos.
Art. 1º O professor tem como um dos seus primeiros deveres de seu ministério
ensinar a seus discípulos com amor, com zelo, autoridade e humanidade.
Art. 2º Deve por todas as excitações morais despertar em seus discípulos o gosto de
aprender, já aconselhando paternalmente, já recompensando por meio de prêmios e
distinções escolares àqueles que se mostrarem mais assíduos e amantes do ensino.
Art. 3º Empregando o professor todos os meios ao seu alcance a fim de que o amor
para com seus discípulos suscita o respeito e a estima, não empregará castigos para com
aqueles que se mostrarem indóceis e rebeldes, senão depois de empregados por mais de
uma vez os meios da persuasão.
Art. 4º Em todo o caso os castigos morais serão preferidos aos de qualquer outra
espécie, e consistirão eles na perda dos prêmios, que porventura tenham obtido, na
passagem para uma classe inferior, em moderadas repreensões nas quais evitará o professor
o emprego de palavras ofensivas e de (ilegível) que possam escandalizar demasiadamente a
sensibilidade, e enfim na comunicação aos pais de seus alunos sobre o seu mau
comportamento.
Art. 5º Quando todos esses meios sejam improfícuos, (então poderá o professor
recorrer aos castigos físicos), preferindo sempre os mais brandos, como sejam os de tensões
210
A transcrição deste Regimento não está na íntegra. Aqui constam as prescrições Gerais para todas as aulas
e as específicas para o ensino de Primeiras Letras.
155
na escolha durante as horas de descanso ou intervalo entre as duas sessões diárias, as
prisões em quartos fechados durante os trabalhos escolares, as estações a vista de seus
condiscípulos por toda a sessão.
Art. 6º Se ainda apesar de todos estes meios o discípulo mostrar-se recalcitrante e
indócil, poderá o professor infligir-lhe o castigo da palmatória em uma sessão.
Art. 7° Se apesar de todos estes castigos o discípulo se não corrigir e se sua conduta
for tal que sua presença e exemplo tornem-se perigosos aos outros, o professor comunicará
aos pais dos alunos para ele o retirem da aula, e não fazendo no prazo de oito dias, poderá o
professor excluí-lo da matricula, comunicando-o à respectiva comunicação a Instrução
Pública, justificando nos termos do presente regimento o seu procedimento, afim de que a
mesma comunicação o comunique a Inspeção Geral com todos os documentos exigidos.
Art. 8º Na mesma pena incorrerão aqueles discípulos, que tendo delinqüido
recusarem cumprir as penas impostas pelo professor limites do presente regimento.
Art. 9º O professor não poderá distrair da classe qualquer aluno para emprega-lo em
seu serviço particular sob pena de suspensão por 15 dias com perda do respectivo ordenado.
Capítulo 2º
Prescrevem-se as relações dos professores para com os pais ou aos de seus alunos.
Art. 1º O professor dentro de sua aula é o diretor exclusivo de todos os trabalhos
escolares e o único a quem incube a polícia da escola, e a quem compete velar no bom
comportamento dos discípulos e bom desempenho de suas obrigações.
Art. 2º Nenhum pai ou tio poderá obrigar o professor a seguir suas regras, que lhes
quiser impor, e menos ainda poderá exigir que o professor aplique a vista castigos a tais e
156
tais discípulos, ficando-lhes o direito salvo de representarem à quem de direito for contra o
professor, quando entenderem que este não cumpre os seus deveres.
Art. 3º Menos ainda poderão empregar ameaças ou dirigir insultos ao professor
dentro de sua aula por motivo do exercício de seu magistério, devendo o professor neste
caso queixar-se imediatamente às autoridades competentes do lugar, a fim de poder
continuar ao exercício do seu emprego.
Art. 4º Os professores farão saber por escrito aos pais ou tios de seus discípulos
quais são os objetos de que os mesmos precisam para o ensino, e cobrarão recibo desta
participação montando em seus mapas trimestrais quais aqueles discípulos cujos pais se
tenham recusado ao fornecimento destes objetos indispensáveis.
Art. 5º Os pais ou tios de alunos sendo obrigados a fornecerem os objetos de que
seus filhos precisarem; não poderão a seu bel prazer substituir um por outro, mas
fornecerão aqueles que forem designados pelo professorem cumprimento do presente
regimento.
Art. 6º Quando der-se o caso de que os pais ou aos dos discípulos por sua pobreza
não possam fornecer os objetos pedidos pelos Professores, e nem os possam haver por
empréstimo, fica à cargo do discernimento e humanidade do professor remediar este mal e
se os objetos que não poderem ser fornecidos pelos pais forem livros, o professor fará
copiar alguns exemplares pelos discípulos mais adiantados para os fornecer aos alunos
pobres.
Art 7º Os professores poderão exigir dos pais ou tios de seus discípulos uma leve
contribuição de 80rs no primeiro dia útil de cada semana na qual será destinado para água,
tinta, penas e papel, que neste caso serão fornecidos pelo Professor, ficando minimamente
pobres, a quem entretanto se fornecerão os mestres de que trata o presente artigo.
157
Art. 8º Os pais ou tios dos alunos deverão ser muito cuidadoso quanto a frenquencia
dos seus filhos nas escolas, e sempre que estes faltarem comunicarão por escrito ao
professor justificando o motivo da falta ao contrário o discípulo, que depois de faltar a aula
não apresentar a referida comunicação será castigado pelo Professor com perda de todos os
prêmios e distinções escolares, passagem para uma classe inferior, detenções e reclusões
por tempo a arbitro do Professor não excedente ao tempo que servir uma sessão.
Art.9º O Professor mandará a cada Pai ou tio de seus alunos uma copia do artigo
antecedente afim de que conheçam as penas a que ficam seus filhos sujeitos pela freqüência
não justificada.
Parte 2ª
Capítulo 3°
Marca-se o tempo que durarão as sessões escolares.
Art 1º As aulas de primeiras letras de um e outro sexo terão duas sessões diárias,
uma pela manhã e outra a tarde: a primeira sessão começará das oito até o meio dia: a
segunda das duas da tarde até as cinco e meia para o sexo masculino e até meia para o sexo
feminino.
Art 2º Aquelas aulas que contarem para mais de cem alunos terão somente uma
sessão que começará das oito da manhã até as duas da tarde.
Art 3º A sessão única de que fala o artigo antecedente será dividida da maneira
seguinte: meia hora para reunião, chamada, inspeção e oração, uma hora para escrita, duas
horas e meia para leitura e lições de cor, análises gramaticais e exercícios arithiméticos.
Sendo porém, a aula do sexo feminino se dará meia hora para reunião, chamada, inspeção e
oração, uma hora para escrita, duas horas para leitura, exercícios gramaticais e
158
orthographicos, meia hora para exercícios arithiméticos e duas horas para costura,
bordados, pontos de marca.
Art. 4º Aquelas aulas que por sua posição são freqüentadas principalmente por
discípulos dos arredores, que são obrigados a percorrerem grandes distancias para virem as
aulas, não terão também mais de uma sessão diária, a qual será dividida do modo que
estabelecer o artigo 3º deste capítulo, devendo esta concessão ser feita pela Inspeção Geral,
com aprovação do Governo.
Art. 5º Naquelas aulas que não estiverem no caso de que tratam os artigos 3º e 4º
cada uma das sessões será dividida da maneira seguinte: maia hora para reunião, chamada,
inspeção e oração, uma hora para escrita, hora e meia para leitura, lições de cor, análises
gramaticais e exercícios orthographicos, e uma hora para exercícios arithimeticos. Nas
escolas porém do sexo feminino a primeira sessão constará de meia hora para reunião,
chamadas, inspeção e oração, uma hora para escrita, uma para leitura e exercícios
gramaticais e orthográphicos, meia para exercícios arithiméticos, e uma hora para costura,
bordado, ponto de marca. A segunda sessão será dividida nas aulas ao sexo masculino pelo
modo seguinte: maia hora para reunião, chamada, inspeção e oração, uma hora para escrita,
uma para leitura e exercícios gramaticais e orthográphicos, uma para exercícios
arithiméticos. Nas aulas do sexo feminino a segunda sessão será dividida como a primeira.
Art. 6º A oração que deve ser feita em ambas as sessões será pronunciada pelo
Professor ou por um discípulo dos mais adiantados e repetida em voz alta por todos os
discípulos que a repetirão de pé colocados em ordem e na mais respeitosa atitude, sendo sua
substância a seguinte.
159
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