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Observa-se na fala da coordenadora da AVANTE uma tendência dos CEICs de
preencher a lacuna deixada pelo Estado:
Porque com todos os movimentos de educação comunitária aqui no Brasil, aqui na
Bahia, particularmente Salvador, pode ser que em outros países seja diferente, eles
surgem muito em função da lacuna do Estado e não de uma proposta alternativa às
existentes, como em alguns países desenvolvidos você tem iniciativas chamadas
comunitárias que são na verdade uma contra- posição à educação, ao ensino oficial,
então eles não surgem porque não há escolas, eles surgem porque querem um
modelo diferente da escola pública. Aqui (...) com certeza não é essa origem, a
origem é a lacuna do serviço público, então as escolas se organizam. Antes a gente
tinha uma rede razoável também de escolas comunitárias de ensino fundamental,
em função da lacuna do setor público, na medida que o setor público assume essa
função a tendência tem sido uma retração, por exemplo, hoje você conta nos dedos
as escolas comunitárias de Ensino Fundamental. Eu acho que existe ainda a daqui
do Calabar, a Escola Aberta do Calabar, existe a Primeiro de Maio conserva uma
escola fundamental comunitária e a Luiza Maim que eu também não sei se tá só
com o ensino fundamental, mas a tendência é retrair porque se você tem ensino
público as pessoas acabam indo pro ensino público, né?
Na medida em que o poder público assume a educação infantil como uma
responsabilidade sua eu imagino que a tendência seja também diminuir. Eu não vou
dizer desaparecer totalmente, mas diminuir significativamente a oferta dos centros
de educação comunitários, eh... o que eu não acho ruim, acho, pelo contrario acho
que é um bom sinal, eu acho que o poder público está assumindo o que ele tem que
fazer o papel, a sua função, a sua responsabilidade e quem sabe, se numa outra
época os centros comunitários surgirem de fato como uma alternativa ao público
diferente na formatação, na formulação, né? É uma proposta de fato diferente pra
atender uma demanda real, existente, de uma diferença que eu acho que não existe
no Brasil a gente ainda não chegou nisso não, a gente ta é querendo mudar o feijão
com arroz que deveria ser obrigação do Estado, né? mas eles estão aqui
contemplados como parte do sistema, né? Inclusive isso aqui (mostra o documento)
é política de diretrizes para o desenvolvimento infantil integral, integrado na
perspectiva do sistema de educação e não da escola
municipal, dos centros de
educação infantís comunitários, entendeu?
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Nos depoimentos das entrevistadas e nas demandas e necessidades das instituições de
Educação Infantil comunitárias, percebe-se os impasses que facilitam para que permaneça,
desde a sua origem, no início da década de 1980, assumindo de forma precária um serviço
público como a educação. Infelizmente, o sistema capitalista por meio do projeto neoliberal
que imputa como uma das estratégias, a retirada do Estado no provimento das políticas sociais
vem solapando os ideais dos movimentos sociais em relação à educação popular. Esvazia-se,
assim, os objetivos de uma escola comunitária ou CEIC que apregoa como uma de suas
premissas uma práxis educativa libertária ou revolucionária, nascida e gerida na e pela
comunidade, mas com o provimento dos recursos pelo poder estatal, sem restringir a
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Sócio-fundadora da AVANTE e coordenada dos trabalhos de elaboração do documento, realizada em
novembro de 2007, na sede da instituição.