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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PROGRAMA REGIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE/PRODEMA
CARACTERIZAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DO BAIRRO DE
FELIPE CAMARÃO – NATAL / RN
SANDRA MARIA DE LIMA BEZERRIL
AGOSTO – 2006
Natal – RN
Brasil
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Sandra Maria de Lima Bezerril
CARACTERIZAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DO BAIRRO DE
FELIPE CAMARÃO – NATAL / RN
Dissertação apresentada ao Programa Regional de
Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio
Ambiente da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (PRODEMA/UFRN), como parte dos
requisitos necessários para a obtenção do título de
Mestre.
Orientador: ProfªDrª. Maria Iracema Bezerra Loiola.
Co-Orientador: Profª.Drª. Maria do Socorro Costa Martim
AGOSTO- 2006
Natal – RN
Brasil
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SANDRA MARIA DE LIMA BEZERRIL
Dissertação submetida ao Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e
Meio Ambiente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PRODEMA/UFRN),
como requisito para obtenção do título de Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente.
Aprovada em:
________________________________________________________________
Profª Drª Maria Iracema Bezerra Loiola
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PRODEMA – UFRN)
________________________________________________________________
Profº Drª Francisca Soares de Araújo
Universidade Federal do Ceará (PRODEMA / UFC)
________________________________________________________________
Prof. Dr. Fernando Bastos Costa
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PRODEMA / UFRN)
Divisão de Serviços Técnicos
Catalogação da Publicação na Fonte. UFRN / Biblioteca Central Zila Mamede
Bezerril, Sandra Maria de Lima.
Caracterização sócio-ambiental do bairro de Felipe Camarão-
Natal/ RN/ Sandra Maria de Lima Bezerril. – Natal, RN, 2006.
39f. : il.
Orientador: Maria Iracema B. Loiola.
Co- Orientador: Maria do Socorro Costa Martim.
Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Rio Grande do
Norte. Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio
Ambiente.
1. Urbanização - Dissertação. 2. Parcelamento do solo-
Dissertação. 3. Ocupação irregular - Dissertação. 4. Alterações
ambientais – Dissertação. I. Loiola, Maria Iracema B. II. Martim, Maria
do Socorro Costa. III. Título.
RN/UF/BCZM CDU 364.122.5
(
043.3
)
Aos meus tesouros: mamãe (in memoriam), Suelly e Jorge Henrique;
companheiros fiéis e meus amores…
DEDICO
AGRADECIMENTOS
À UFRN, através do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente –
PRODEMA, por contribuir com a viabilização desta pesquisa.
À Profª Maria Iracema Bezerra Loiola, minha orientadora e facilitadora, pela credibilidade e
afetuosa atitude de me aceitar em sua equipe.
À Profª Maria do Socorro Costa Martim, minha co-orientadora, pelo exemplo de
persistência, simpatia e confiança.
À Profª Raquel Franco de Lima, pela intervenção preciosa quando tudo parecia impossível.
Aos colegas, demais professores e funcionários do PRODEMA que colaboraram com
solidariedade e entusiasmo para que essa turma iniciasse a jornada de sucesso e realizações
de muitas outras no futuro.
Aos colegas do Parque das Dunas, um local de muitos recomeços.
Aos amigos da Secretaria Especial de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB, legado da
extinta Fundação do Meio Ambiente do Natal – ECO – NATAL, por me reafirmar que
somos responsáveis por quem cativamos e pela inestimável colaboração neste trabalho.
A Maria do Socorro Borges Freire, administradora do Parque Estadual Dunas do Natal
“Jornalista Luiz Maria Alves”, pela manutenção da confiança e credibilidade, mesmo após
tantos anos de distanciamento.
A Carla Vieira dos Santos, pela ajuda na revisão desse texto e pelo inesgotável otimismo.
A Roseane Verônica Matos, pela paciência, carinho e companheirismo.
A Regina Kátia Carneiro Saraiva, grande companheira de antigas histórias e muitas
caminhadas.
Aos meus amigos da Fundação Bradesco Natal, pelo incentivo, força e inesquecíveis lições
cotidianas sobre a difícil missão de ensinar.
Aos meus alunos, pela confiança, ternura e disponibilidade de prosseguir comigo na busca
do conhecimento.
A minha inesquecível mãe...
Aos meus familiares distantes de Pedro Velho – RN, exemplo constante de honestidade,
simplicidade, entusiasmo e muita fé.
Os teus olhos viram o meu corpo ainda informe,
e no teu livro todas essas coisas foram escritas, as quais iam sendo dia
a dia formadas, quando nem ainda uma delas havia.
Salmo 139: 16
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO GERAL
01
REFERÊNCIAS
05
CAPÍTULO 1. Caracterização Sócio-Ambiental do Bairro de
Felipe Camarão – Natal / RN
07
RESUMO 08
ABSTRACT 08
INTRODUÇÃO 09
ASPECTOS URBANÍSTICOS E HABITACIONAIS DO BRASIL 09
ASPECTOS URBANÍSTICOS E HABITACIONAIS DE NATAL 10
ASPECTOS URBANÍSTICOS E HABITACIONAIS DA ZONA
OESTE DE NATAL
12
ASPECTOS URBANÍSTICOS E HABITACIONAIS DO BAIRRO
DE FELIPE CAMARÃO
13
MATERIAL E MÈTODOS 14
DESCRIÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO 14
METODOLOGIA 17
RESULTADOS E DISCUSSÕES 19
PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO DA COMUNIDADE DE FELIPE
CAMARÃO
19
CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA EDIFICADA 23
CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA DE DUNAS 25
CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA DE MANGUEZAL 27
CONCLUSÕES 30
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 31
ANEXOS 34
QUESTIONÁRIO APLICADO AOS MORADORES DO BAIRRO
DE FELIPE CAMARÃO
35
NORMAS PARA PUBLICAÇÃO NA REVISTA AMBIENTE E
SOCIEDADE.
39
RESUMO
O rápido crescimento das cidades brasileiras nos últimos anos trouxe uma série de
problemas relacionados com as políticas de habitação e conseqüentemente com a provisão de
habitações para as classes de renda baixa. Seguindo o exemplo de outras capitais, Natal
repetiu o modelo de urbanização praticado no país, concentrando as populações de baixa
renda em zonas específicas da cidade classificadas como periferias, ou lugar de habitação das
classes menos favorecidas como ocorre em Felipe Camarão, um dos dez bairros que integram
a zona administrativa oeste, região que historicamente recebeu pouca atenção por parte dos
poderes públicos em termos de investimentos em infra-estrutura. Fundamentados nesses
aspectos, o objetivo geral deste trabalho é averiguar quais as principais alterações sócio-
ambientais decorrentes do processo de urbanização e ocupação na área. Constituem-se os
objetivos específicos verificar: o processo de urbanização e parcelamento do solo a partir de
1960; a configuração atual dos espaços públicos do bairro; o processo de descaracterização
das Zonas de Proteção Ambiental; as dinâmicas de ocupação predominantes nas áreas de
dunas e de manguezal e a destruição da cobertura vegetal com conseqüente alteração do
padrão florístico local. A metodologia compreendeu: 1) visitas a campo; 2) aplicação de
questionários – pesquisa comunitária; 3) levantamento da bibliografia publicada pelos órgãos
e instituições encarregados de executar as políticas de meio ambiente e habitação no
município; e 4) estatística descritiva dos dados coletados. No que se refere ao modelo de
ocupação predominante no bairro, constatou-se que o tratamento dispensado pelos moradores
ao espaço culminou com o aparecimento e consolidação de alterações ambientais distintas de
comum ocorrência na área edificada representada pelos conjuntos habitacionais e nas áreas
verdes representadas respectivamente pelas dunas e pelo mangue. Os dados demonstram que
durante o povoamento, houve predominância do processo de ocupação irregular sobre a
política oficial de habitação, colaborando com uma série de problemas freqüentes e
previsíveis nas dinâmicas de urbanização da pobreza como: invasões e apropriações de lotes;
abertura de arruamentos irregulares; formação de vilas e favelas, repletas de unidades
habitacionais auto-construídas e ocupação e degradação de áreas de fragilidade ambiental,
como as encostas de dunas e os manguezais.
ABSTRACT
The rapid growth of the Brazilian cities in the latest years has brought a series of
problems regarding housing policies and, therefore, the provision of dwellings for the low-
income class people. Following the pattern of other capital cities, Natal has repeated the
pattern of urbanization practiced in the country, which concentrates the low-income class
inhabitants in specific zones of the city known as peripheries or even in a dwelling place for
less-favored classes such as Felipe Camarão, which is one of ten boroughs belonging to the
western administrative zone, a region which has historically received less attention from the
public administrators towards infrastructure investments. Based on those aspects, the general
objective of this work is to investigate which main social-environmental alterations have
resulted from the processes of urbanization and field occupation in that area. The specific
objectives are concerned with verifying 1) the process of urbanization and the process of
dividing urban soil from the 1960s; 2) the current configuration of the public spaces in the
borough; 3) the process of the deprivation of the original landscape characteristics of
Environmental Protection Zones; 4) the dynamics of land occupation which are predominant
in dune areas; 5) the dynamics of land occupation which are predominant in mangrove areas;
6) and the destruction of green covering on the land with its consequent alteration of the local
floristic pattern. The methodology consisted of in-loco visits; the application of questionnaires
as community research; a survey of bibliography published by the organisms and institutions
in charge of carrying out the city hall’s environmental and housing policies; and descriptive
statistics of the collected data. Concerning the pattern of occupation which is predominant in
the borough, the treatment of space dispensed by the local dwellers has culminated in the
emergence and consolidation of environmental alterations which are clearly different from
common occurrence in both the building area represented by housing complexes and in the
green areas represented by dunes and mangroves. The data show that there was the
predominance of the irregular land occupation process over the official housing policy during
the population settlement which contributed with a series of frequent and foreseeable
problems in the dynamics of urbanization of poverty such as invasions and appropriations of
land parcels, the beginning of irregular arrangement of streets, the formation of villages and
slums, which are full of self-constructed housing units, and the occupation and degradation of
susceptibly fragile environmental areas such as the dune slopes and the mangroves.
1
1. INTRODUÇÃO GERAL
Cidades são conjuntos de ecossistemas influenciados por dinâmicas naturais e
sociais. Essas dinâmicas, segundo ANGEOLETTO (1998), promovem a urbanização, mas
também são responsáveis por problemas ambientais indissociáveis ao âmbito urbano.
SANTIAGO (1998), acrescentou que essas irregularidades qualificadas como urbanas são,
em sua maioria, problemas decorrentes da falta de planejamento do espaço público e
normalmente surgem como conseqüência direta ou indireta da expansão habitacional e da
segregação sócio-espacial, imposta pelas políticas de habitação através da qualificação das
terras pela especulação imobiliária.
No Brasil, os problemas habitacionais já podiam ser vistos no final do século
XIX, mesmo quando o país possuía uma economia agroexportadora e ainda não se
encontrava inserido efetivamente no processo de industrialização (COSTA e MARINHO,
2004). A política habitacional brasileira não contava com espaços institucionais e
financeiros significativos no interior do aparelho estatal até 1960 (ANDRADE e
AZEVEDO, 1981). Quatro anos depois surgem os programas de habitação do Sistema
Financeiro de Habitação (SFH), com o objetivo de minimizar o déficit habitacional no país,
provocado pela urbanização e pelo súbito adensamento populacional das capitais, através
dos expressivos movimentos de migração e pela incorporação das áreas rurais (SILVA,
2003).
Em Natal, os altos índices de crescimento foram impulsionados tanto pela
migração como pelos incentivos gerados durante o período da segunda guerra mundial,
principalmente com a implantação de uma base militar no município vizinho de
Parnamirim, que acabou impulsionando a economia e as relações sociais da capital do Rio
Grande do Norte e promovendo o crescimento da cidade em vários setores, incluindo o
habitacional (MIRANDA, 1999). Nesse período, foi criado um mercado de terras, mas a sua
sistematização e operacionalização no cenário da política habitacional local só tornaram-se
efetiva em 1962, quando empresas públicas como a Companhia Brasileira de Habitação
(COHAB) e o Instituto de Orientações a Cooperativas Habitacionais (INOCOOP), iniciaram
suas atividades no estado, lançando propostas de financiamentos de casas, para uma classe
com renda compreendida entre cinco a doze salários mínimos (MINEIRO, 1998).
A pressão gerada pela especulação imobiliária condenou as intenções dos
programas de habitação à falência, com a prática de preços e condições de financiamentos
impossíveis para a maioria da população (LIMA, 2001). O valor do solo nas áreas centrais
2
tornou-se elevado e inacessível, favorecendo a segregação sócio-espacial através da
concentração de pessoas por faixa de renda em locais específicos da cidade, culminando
com o surgimento das áreas de pobreza ou periferias classificadas, via de regra, como o
lugar de residência da população de baixa renda (SERPA, 2001).
Seguindo o exemplo de outras capitais brasileiras, Natal sucumbiu ao modelo de
urbanização segregacionista. O processo de produção do espaço urbano propagou-se
também através da criação de áreas progressistas (SILVA, 2003), que atraíram uma
população de renda média gerando como conseqüência mais áreas de pobreza assentadas em
terras distantes. A própria divisão das zonas ou regiões administrativas indicam essa
distinção, ao se observar que durante os movimentos de ocupação as zonas leste e sul - mais
próximas do centro foram povoadas por famílias de melhor poder aquisitivo, quando
comparadas com as famílias das zonas oeste e norte, afastadas tanto pelas barreiras
geográficas representadas respectivamente pelas dunas e pelo Rio Potengi, classificadas no
contexto local como periferias.
Povoada basicamente por famílias de operários, a zona oeste revela acentuada
disparidade na distribuição de renda, com 42,5% dos chefes de domicílio abaixo da faixa de
um salário mensal. Formada por 10 bairros, detém 23,3% da área natalense, com uma
população residente de 195.584 habitantes (MINEIRO, 2001). É a zona administrativa que,
historicamente menos atenção mereceu por parte dos poderes públicos em termos de
investimentos em infra-estrutura (IBGE, 2000; MINEIRO, 2001). Apesar dos registros de
ocupação reportarem-se aos anos de 1960, a zona oeste, integrava originalmente a área rural
do município, sendo incorporada ao perímetro urbano muito tardiamente, em 1980. Tornou-
se uma atraente opção de moradia para as camadas menos favorecidas devido a sua vasta
extensão de terras representadas tanto pelos Cordões Dunares como pela extensa faixa de
manguezal paralela às margens do Rio Potengi.
Inicialmente a desqualificação dessas terras pelo comércio colaborou bastante
para a ausência de investimentos e de controle das ocupações cada vez mais persistentes dos
movimentos de urbanização popular. Transcorreram-se aproximadamente vinte anos, sem
que as invasões, o parcelamento do solo e a abertura de loteamentos fossem fiscalizados e
monitorados.
As ocupações transcorreram sem qualquer tipo de controle, fato que segundo
MARICATTO (1996), ocorre com freqüência em áreas afastadas de núcleos
supervalorizados que se tornam intensamente pressionadas por demandas habitacionais,
ignoradas pelo poder público e muitas vezes incentivada extra-oficialmente com a ausência
3
de um controle efetivo das invasões que na maioria dos casos se estabelecem em áreas
verdes ou áreas periféricas de valor inferior como mercadoria.
Quando o governo estadual despertou para a necessidade de regulamentação do
uso e ocupação do solo por meio da criação de programas regulares de habitação, uma
população considerável já habitava o lugar. Em 1965 foi construído o primeiro conjunto
habitacional da região denominado de Cidade da Esperança (SILVA, 2003). Este também
foi projetado seguindo a tendência dos grandes conjuntos habitacionais (MIRANDA, 1999),
mas a tardia regulamentação em áreas de espaços previamente modelados pelas sucessivas
demarcações de territórios, tornou-se uma estratégia de planejamento pouco eficaz.
Alterações associadas as práticas irregulares de ocupação estão presentes nos dez
bairros que integram a zona administrativa oeste. A deficiência da infra-estrutura evidenciou-
se ao longo dos anos na precariedade de suas respectivas configurações espaciais. Entretanto,
o fator mais grave corresponde ao assentamento de moradores em terras impróprias ou áreas
verdes, classificadas pela legislação municipal como Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs), de
caráter permanente, diretamente interligadas a seis destes bairros. Nesse contexto, Felipe
Camarão destaca-se por deter grande parte dos conflitos habitacionais, pelo fato da ZPA
4
e da
ZPA
8
ocuparem um espaço significativo dentro de seus limites (NATAL, ECO-NATAL,
1992).
Designada inicialmente de “Sítio Peixe-boi”, e povoada por colônias de
pescadores, a localidade restringia-se a um pequeno povoado às margens do Rio Potengi
(CASCUDO, 1980). Em 1962, uma fração significativa dessas terras, registradas como de
propriedade particular de um português chamado Manoel Machado, foram vendidas como
parte da herança de sua viúva a outro estrangeiro, o alemão Gerold Geppert, que instituiu as
primeiras iniciativas de parcelamento do solo local com a criação de um loteamento
denominado pelo mesmo de “Reforma” (CASCUDO, 1980). Seis anos depois da instituição
desse loteamento, Peixe-boi foi elevado à categoria de bairro em 22 de agosto de 1968,
passando a se chamar Felipe Camarão, em homenagem ao Índio Poti, que morreu em combate
contra os invasores holandeses. Doze anos após ao seu reconhecimento como bairro, foi
incorporado à região metropolitana de Natal (NATAL, SEMURB, 2003).
A ocupação e loteamento do Campo Dunar do Guarapes (ZPA
4
), começou por
volta de 1960 e atingiu seu ponto máximo em 1974. As habitações existentes no local foram
implantadas preferencialmente nos sopés e nas encostas de declives suaves com
predominância do padrão autoconstruído (COSTA e MARINHO, 2004), colaborando com o
aparecimento de situações de risco. Outras alterações decorrentes da urbanização da área
estão representadas pela retirada da vegetação para obtenção de madeira empregada na
própria construção dos barracos, no aplainamento rudimentar de encostas com ferramentas
manuais ou mais raramente, com o uso de tratores e escavadeiras, para a retirada de areia das
encostas e na coleta de frutos silvestres como a mangaba, a ubaia e o araçá.
A ocupação da área de manguezal (ZPA
8
) é mais antiga e reporta-se ao
povoamento original do lugar ainda representadas pelas populações que sobreviviam da pesca
e da coleta do caranguejo. A urbanização, porém, colaborou com o superpovoamento da área,
por intermédio do loteamento de suas margens, que além de área residencial funciona também
como despejo para variados resíduos.
Fundamentados nesses aspectos, os objetivos deste trabalho consistem em
investigar: 1) o processo de urbanização e parcelamento do solo a partir da década de 1960; 2)
a configuração atual dos espaços públicos do bairro; 3) o processo de descaracterização das
Zonas de Proteção Ambiental; 4) as dinâmicas de ocupação predominantes nas áreas de dunas
e de manguezal e 5) revisão dos documentos de uso e regulação do solo do município, para
elaboração de um diagnóstico sócio-ambiental que confronte suas atribuições com a dinâmica
de ocupação predominante na configuração dos espaço urbano local.
As idéias aqui desenvolvidas são resultado da análise de dados empíricos e dados
constantes em documentos publicados pelos órgãos encarregados de executar a política de
controle e fiscalização ambiental, sobre o estabelecimento e as dinâmicas de produção do
espaço periférico da comunidade de Felipe Camarão, destacando a falta de planejamento
urbano e a exclusão praticada pelas políticas de habitação como causas primordiais da
territorialização que culminou com o aparecimento de terras desqualificadas pelo mercado e
caracterizadas como áreas de pobreza marcadas por alterações ambientais graves. A análise
dos dados aqui apresentados destacam pontos de extrema carência assistencial cujas
iniciativas futuras poderão incrementar a precária estrutura dos equipa,mentos urbanos do
bairro no sentido de otimizar suas condições de habitabilidade.
4
5
2. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANDRADE, L. A. G; AZEVEDO, S. Habitação e poder: da Fundação da Casa Popular
ao BNH. Rio de Janeiro: ZAHAR. 1981.
ANGEOLLETO, F. Um paisagismo diferente: Buscando o incremento da biodiversidade
no ambiente construído. Anais do IV Encontro Nacional de Ensino de Paisagismo em
Escolas de Arquitetura e Urbanismo no Brasil. Artigo no prelo. Florianópolis: UFSC, 1998.
CASCUDO, L. da C. História da cidade do Natal. Natal: Ed. José Augusto, 1980.
COSTA, A. A. da; MARINHO, F. D. P. Segregação sócio-espacial: um olhar sobre as
favelas de Natal / RN. 2004. 20f. Monografia (Graduação em Geografia) - Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, Natal 2004.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Dados
censitários: 2000. Brasília: 2001.
LIMA, P. de. Natal século XX: do urbanismo ao planejamento urbano. Natal: EDUFRN.
2001. 190p.
MARICATTO, E. Metrópole na periferia do capitalismo: ilegalidade, desigualdade e
violência. São Paulo: Editora HUCITEC, 1996.
MIRANDA, J. M. F. Evolução urbana de Natal em 400 anos (1599 – 1999). Natal: [s.n.]
1999. v.7, 157p. (Coleção natal 400 anos).
MINEIRO, F. Natal em perfil. Natal: Mandato Popular, 1998.
MINEIRO, F. Crimes ambientais em Natal. Natal: Mandato Popular, 2001. v.7, 97p.
(Coleção Dito e Feito).
NATAL. PREFEITURA MUNICIPAL. (ECO-NATAL). Fundação do Meio Ambiente do
Natal. Código do Meio Ambiente do Município do Natal: Natal, 1992. 48p.
SANTIAGO, A. G. Direito e a paisagem urbana. In: Cadernos Paisagem. 3º Encontro
interdisciplinar sobre o estudo da paisagem. Org: Lívia de Oliveira e Lucy Marion Calderini
Philadepho Machado: UNESP, 1998. 154p.
SERPA, Angelo. Fala periferia! Uma Reflexão Sobre a Produção do Espaço Periférico
Metropolitano. Série UFBA em Campo: Estudos. Salvador: UFBA. 2001. 318p.
SILVA, A. F. C. O. O Parcelamento do Solo e a Formação de Espaços de Pobreza em Natal /
RN. Scripta Nova. Barcelona, v.7, n. 146, 2003. Disponível em: ‹ http//
www.ub.es/geocrit/sn/sn
-146(130).htm›. Acesso em: 27 abr. 2005.
6
3. ARTIGOS
3.1. ARTIGO 1 – a ser enviado à revista AMBIENTE E SOCIEDADE
7
RESUMO
Em Felipe Camarão, bairro da zona oeste da cidade de Natal – RN, o processo
de urbanização consolidou-se ao longo dos anos misturando iniciativas de ocupação popular
com a política oficial de habitação resultando numa diversidade de padrões construtivos e de
iniciativas de parcelamento do solo local que promoveram o gradativo modelamento das
Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs), representadas localmente pelo Campo Dunar de
Guarapes (ZPA
4
) e pelo Estuário do Rio Potengi (ZPA
8
)
,
em áreas de moradias precárias.
Palavras–chave: urbanização, parcelamento do solo, ocupação irregular e alterações
ambientais.
ABSTRACT
In Felipe Camarão, a borough situated in the western zone of the city of Natal – RN, the
process of urbanization has been consolidated by mixing the initiatives of popular land
occupation with the official housing policy over the years, resulting in a variety of
construction patterns and a diversity of initiatives of local land parceling which promoted the
gradual modeling of the Environmental Protection Areas (the ZPAs), locally represented by
the Dune Cordon of Guarapes (ZPA
4
) and the Potengi River Estuary (ZPA
8
), into precarious
housing areas.
KEYWORDS: urbanization, land parceling, irregular occupation, and landscape alterations.
8
CARACTERIZAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DO BAIRRO DE FELIPE CAMARÃO –
NATAL / RN
_________________________________
SANDRA MARIA DE LIMA BEZERRIL*
MARIA IRACEMA BEZERRA LOIOLA**
MARIA DO SOCORRO COSTA MARTIM***
1. INTRODUÇÃO
1.1 ASPECTOS URBANÍSTICOS E HABITACIONAIS DO BRASIL
A paisagem urbana, marco do mundo contemporâneo, onde todos os países
conhecem o fenômeno da urbanização é de fundamental importância, quando se trata do
espaço construído pelo homem, como uma forma de vida, cuja morfologia é resultante dos
padrões culturais que a moldaram (VIEIRA,1988).
No Brasil, existe uma complicada engrenagem no aparelho estatal que
conserva problemas habitacionais remanescentes do final do século XIX, mesmo quando o
país possuía uma economia agroexportadora e ainda não se encontrava inserido efetivamente
no processo de industrialização (SANTIAGO, 1988). A expansão do capital decorrente desse
processo levou ao rápido desenvolvimento das cidades, mas gerou uma inevitável especulação
imobiliária quando o solo urbano passou a configurar-se como uma mercadoria valiosa
restrita (COSTA e MARINHO, 2004).
Para XAVIER (1996), o fato da população de baixa renda ter poucas opções na
escolha do lugar de moradia nas grandes cidades brasileiras, trouxe nos últimos 50 anos uma
série de problemas relacionados com o acesso formal à terra e à cidade. SILVA (2003),
destacou que, problemas associados à provisão de habitações para esta parte da população
figuram em todo cenário nacional. JACOBI (1996)constatou que os conflitos vão além da
questão habitacional. Na verdade, dependem diretamente da qualidade dos espaços ocupados,
já que setores pauperizados, tendem a habitar áreas mais sujeitas aos agravos ambientais.
* Aluna do Programa Regional de Pós-Gradução em Desenvolvimento e Meio Ambiente PRODEMA, da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte. E- mail: sandrabezerr[email protected].br
.
** Professora do Departamento de Botânica, Ecologia e Zoologia – PRODEMA / UFRN.
*** Professora do Departamento de Geografia – PRODEMA / UFRN.
9
1.2 ASPECTOS URBANÍSTICOS E HABITACIONAIS DE NATAL
O súbito desenvolvimento ocorrido em Natal por volta de 1940, época do pós-
guerra promoveu uma rápida desarticulação do núcleo urbano quando o crescimento
populacional ocasionado pelas migrações campo-cidade colaborou com o avanço do
perímetro urbano sobre as áreas rurais (LIMA, 2001), trazendo no seu rastro uma série de
problemas relacionados principalmente com a provisão de habitações para as classes de renda
mais baixa, assim como a qualidade dos espaços urbanos dessas habitações (SILVA, 2003).
Entre 1941 a 1950 a produção habitacional local prosseguiu em ritmo crescente
(LIMA, 2001). É importante destacar que nesse período as políticas de habitação não
contavam com o controle institucional e financeiro do aparelho estatal (ANDRADE e
AZEVEDO, 1981). A intensificação das migrações rural-urbana respaldadas pela ausência de
regulamentações provocou importantes mudanças estruturais no centro urbano da cidade,
promovida pela abertura de loteamentos instituídos sem qualquer tipo de controle por mais de
dez anos. A cidade passou a apresentar taxas de crescimentos cada vez maiores, iniciando um
próspero mercado de terras com a criação do primeiro loteamento em 1946 (FERREIRA,
1996).
A partir de 1960, quando o Estado desponta como um novo agente de
transformação sócio-espacial nesta configuração, é criado no Brasil o Banco Nacional de
Habitação (BNH), cuja proposta seria a de financiar habitações para as classes menos
favorecidas (SILVA, 2003). Em Natal, empresas públicas representadas pela Companhia
Brasileira de Habitação (COHAB) e pelo Instituto de Orientações e Cooperativas
Habitacionais (INOCOOP), ligados ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH), direcionaram
as propostas para o financiamento de casas, contemplando especialmente classes com renda
compreendida entre cinco a doze salários mínimos (SILVA, 2003).
A política habitacional vigente priorizou o planejamento de conjuntos
habitacionais e concentrou-se na oferta de empreendimentos destinados a outra classe de
renda: a dos favorecidos, com o objetivo de retorno financeiro do investimento. A
população de baixa renda foi forçada a procurar terras mais baratas geralmente de
configuração espacial precária (SERPA, 2001), localizadas em áreas rurais e periféricas
adjacentes ao núcleo urbano, como escolha natural, configuradas com apoio do carimbo
estatal, como áreas de pobreza (SILVA, 2003).
10
11
A cidade foi consequentemente dividida por classe e faixa de ganho salarial
(SILVA, 2003). As quatro “regiões ou zonas administrativas”definiram-se sócio-
espacialmente mantendo diferenças substanciais entre si, ditadas por seus respectivos
processos históricos de ocupação e modelamento urbano. As zonas sul e leste concentraram
famílias com melhor poder aquisitivo, se comparadas às zonas norte e oeste, procuradas
predominantemente por famílias de baixo ganho salarial (MINEIRO, 2001) estigmatizadas
ao longo dos anos de ocupação, como áreas de periferias.
Figura 1. Macrozoneamento das Regiões Administrativas de Natal, com destaque para o
Bairro de Felipe Camarão.
Fonte: Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo
–
(
N
ATAL
,
SEMURB
,
2003
)
1.3 ASPECTOS URBANÍSTICOS E HABITACIONAIS DA ZONA OESTE DE
NATAL
Localizada numa área de 3.418,87 ha, sendo a terceira maior da cidade, a zona
oeste tornou-se uma atraente opção de moradia, especialmente pela disponibilidade de terras
associadas às áreas verdes (NATAL, SEMURB, 2004). Além disso, o baixo valor de
comercialização dos loteamentos regulares acabou por reafirmar os padrões periféricos de
ocupação, cuja principal característica era a pouca diferenciação de rendas (MINEIRO,
1998). Povoada basicamente por famílias de operários, revela acentuada disparidade na
distribuição de renda, com 42,5% dos chefes de domicílio abaixo da faixa de um salário
mensal (MINEIRO, 2001).
A segregação promovida pela especulação imobiliária reforçou os movimentos
de ocupação e aproximadamente entre 1962 e 1980, a abertura de loteamentos na zona oeste
ocorreram sem qualquer tipo de controle, fato este comprovado nos estudos de
MARICATTO (1996), ao concluir que em áreas afastadas de núcleos supervalorizados a
ocupação se dá quase sempre em áreas de proteção ambiental, em caráter de informalidade
consentida e mesmo incentivada pelo Estado que, no entanto, não admite o acesso regular à
terra e à cidade.
Paralelamente às iniciativas de ocupação popular, o estado decide atuar também
como agente de configuração na área, investindo com recursos públicos através do programa
de habitação vigente construindo o primeiro conjunto habitacional da região (SILVA, 2003).
“Cidade da Esperança” é lançado seguindo a tendência dos grandes conjuntos já existentes
nas demais zonas administrativas (MIRANDA, 1999).
Foi necessário definir um novo traçado urbanístico para a maioria dessas terras,
tendo em vista que muitas já estavam ocupadas por posseiros que foram forçados a deixar o
local quando a regulamentação oficial instituiu os conjuntos como modelo habitacional
predominante.
Residências foram comercializadas a preços menores com finalidade de atender
a população de baixa renda. Mesmo assim, as restrições de financiamento atreladas à política
de habitação do município perseveraram como fator limitante, terminando mais uma vez por
não resolver e nem minimizar as demandas habitacionais (SILVA, 2003).
12
1.4 ASPECTOS URBANÍSTICOS E HABITACIONAIS DO BAIRRO DE FELIPE
CAMARÃO
Felipe Camarão figura na zona oeste como a localidade mais problemática no
que refere-se aos contextos de habitação e propriedade. Isso deve-se a dois fatores: o
registro de povoamento mais antigo e a vastidão de terras representadas pelo campo dunar
ou cinturão de dunas e pelo manguezal, freqüentemente designadas pela comunidade como
“o morro” e a “maré”.
Os primeiros registros de ocupação na área, a qual sempre teve sua história
associada ao Rio Potengi, datam de 1920 (FERNANDES et al. 2004). O pequeno povoado
que sobrevivia da pesca e da coleta do caranguejo denominou a localidade de “Sítio Peixe-
Boi”, arrastando através dos anos controvertidas interpretações, devido a não ter se
esclarecido convenientemente se o nome foi atribuído pela ocorrência desse mamífero no
local ou, como citou CASCUDO (1980), se foi pelo fato de um grupo de pescadores ter
achado um exemplar morto e depois disso atribuírem o mesmo nome à comunidade.
Entre 1940 até o final da década de 50, os movimentos de ocupação do bairro
foram predominantemente populares, mas com registros inexpressivos. A área ainda exibia
características do padrão rural de ocupação, misturando esparsos aglomerados de
pescadores a alguns sítios e granjas (MIRANDA, 1999).
Em 1962, uma fração significativa dessas terras, registradas como de propriedade
particular de um português chamado Manoel Machado, foram vendidas como parte da
herança de sua viúva a outro estrangeiro, o alemão Gerold Geppert que instituiu as
primeiras iniciativas de parcelamento do solo local, com a criação de um loteamento
denominado pelo mesmo de “Reforma” (CASCUDO, 1980). Os lotes comercializados
foram destinados especialmente a pessoas físicas de baixo poder aquisitivo (SILVA, 2003).
As demarcações aleatórias utilizadas no parcelamento da área original do
Reforma, que na época correspondia a 30% do município de Natal começaram a se
caracterizar como os primeiros conflitos de propriedade registrados na área, juntamente com
as invasões que foram se tornando cada vez mais ostensivas. Decepcionado, o proprietário
acabou por praticamente se desfazer do restante dos lotes, ofertando-os a preços irrisórios.
Seis anos depois Peixe -boi foi elevado a categoria de bairro, em 22 de agosto de 1968,
passando a se chamar Felipe Camarão, em homenagem ao Índio Poti que morreu em
combate contra os invasores holandeses (NATAL, IPLANAT, 1998).
13
14
Entre 1965 e 1970 quando ocorreu a intensificação das migrações rural-urbana
em direção a Natal e o processo de favelização se estabeleceu definitivamente como parte
do cenário de habitação da cidade (COSTA e MARINHO, 2004), ocorreu também o
processo de ocupação das dunas e do mangue de Felipe Camarão. Os autores afirmam,
ainda, que devido às baixas condições sócio-econômicas, as classes que buscaram as áreas
verdes públicas da comunidade para constituir moradias quase sempre lançaram mão do
recurso da autoconstrução, alterando significativamente a paisagem criando vilas e favelas
que se instalaram em terras impróprias e avançaram descontroladamente sobre as áreas
verdes.
O fato das terras não terem inicialmente valor de mercado interferiu também na
inclusão da área ao perímetro urbano de Natal, que só ocorreu doze anos após a localidade
receber o título de bairro. A regulamentação da área também ocorreu com atraso, uma vez
que somente em 1990 são finalmente promulgadas duas medidas administrativas para
controle legal do solo urbano: a primeira, com a redefinição dos próprios limites geográficos
do bairro, em 1993; a segunda e mais importante, foi a publicação do “Código de Meio
Ambiente do Município”, decretando as áreas verdes de dunas e de mangue como Zonas de
Proteção Ambiental (NATAL, ECO-NATAL, 1992).
2. MATERIAL E MÉTODOS
2.1. DESCRIÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
De acordo com NATAL, SEMURB, (2003), Felipe Camarão localiza-se na
zona administrativa oeste de Natal e abrange as localidades de Peixe-boi, Quilômetro Seis,
Baixa do Saguim e Barreiros. Sua população abrange cerca de 36.976 habitantes
distribuídos numa área de 663,40 ha. Ao norte limita-se com o bairro de Bom Pastor; ao
sul com Guarapes; a leste com Cidade da Esperança e a oeste, com o município de São
Gonçalo do Amarante (NATAL, IPLANAT, 1998).
Estes índices fazem do bairro o terceiro mais populoso de Natal, representando
4,5% da população da cidade e 19,4% da zona oeste. Atualmente possui 10.792 domicílios
particulares permanentes e 215 improvisados em toda área (NATAL, SEMURB, 2003).
Destes, 1.071 estão reunidos nos seis conjuntos habitacionais: Felipe Camarão I e II e III,
Jardim América, Vida Nova II e III e Lavadeiras (Quadro 1), que apesar de seguir um
padrão específico de modelo construtivo, perdeu parte de caracterização inicial quando as
vilas, favelas e os loteamentos começaram a se espalhar (NATAL, SEMURB, 2003).
As favelas estão representadas por oito localidades, denominadas: Alta Tensão,
Palha, Maré, Barreiros, Promorar, Torre, Fio e Alemão. As 136 vilas, por sua vez, reúnem
665 unidades habitacionais com uma população estimada em 2.194 habitantes. Dos oito
loteamentos encontrados na comunidade, apenas três estão registrados em cartórios e
cinco não possuem qualquer tipo de regulamentação (Quadro 2).
O bairro encontra-se inserido nas Zonas de Adensamento Básico e de Proteção
Ambiental – Lei Complementar Nº 07, de 05 de Agosto de 1994. Segundo o Zoneamento
Ambiental disposto em NATAL, SEMURB, (2003) possui duas Zonas de Proteção
Ambiental: Subzona de Conservação Estuário do Rio Potengi que engloba o manguezal e
a Subzona de Conservação Campo Dunar do Guarapes - que corresponde as dunas-
denominadas respectivamente de ZPA
8
e ZPA
4.
Juntas, essas duas ZPAs integram uma
área verde potencial de 1.950.236,25 m
2
.
Figura 2. Macrozoneamento e limites geográficos do bairro de Felipe Camarão.
Fonte: Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo
–
(
Natal
,
SEMURB
,
2003
)
15
Quadro 1. Relação dos Conjuntos Habitacionais do Bairro de Felipe Camarão e População
Associada.
CONJUNTO
HABITACIONAL
UNIDADES HABITACIONAIS POPULAÇÃO
Felipe Camarão I (Promorar) 249 1058
Felipe Camarão II (Promorar) 222 941
Felipe Camarão III (Promorar) 209 886
Jardim América 96 432
Vida Nova (II e III) 209 941
Lavadeiras 86 387
TOTAL 1.071 4.643
Quadro 2. Número de Loteamentos Registrados e Não Registrados por Bairros da Zona
Oeste.
REGISTRADO
NÃO
REGISTRADO
TOTAL
BAIRRO
3º CARTÓRIO 6º CARTÓRIO
QUINTAS 12 1 2 15
NORDESTE 4 1 0 5
DIX-SEPT ROSADO 20 5 9 34
BOM PASTOR 7 0 2 9
N.S. NAZARÈ 0 0 0 0
FELIPE CAMARÃO 1 2 5 8
CID. DA ESPERANÇA 6 2 3 11
CIDADE NOVA 2 3 0 15
GUARAPES 2 0 1 3
PLANALTO 0 0 0 0
ZONA ADMINISTRATIVA OESTE
TOTAL 54 14 22 90
16
Fonte: Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo
–
(
Natal
,
SEMURB
,
2003
)
Fonte: Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo
–
(
Natal
,
SEMURB
,
2003
)
2.2. METODOLOGIA
O diagnóstico do modelo habitacional e das principais alterações ambientais da
comunidade fundamentou-se nas recomendações da Lei 4.100 ou “Código do Meio
Ambiente do Município” (NATAL; ECO-NATAL, 1992); do “Plano Estratégico
Municipal para Assentamentos Subnormais” (NATAL, SEMTAS, 2001) e do guia
“Conheça Melhor o Seu Bairro” (NATAL, SEMURB, 2003); principais instrumentos
municipais de respaldo jurídico à ação pública, por se tratar de publicações específicas
que tratam do uso, monitoramento e regulação da ocupação do solo urbano”.
Para tanto, foi utilizada a metodologia teórico-empírica, dividida em quatro
etapas: visitas de campo; aplicação de questionários – pesquisa comunitária; levantamento
da bibliografia publicada pelos órgãos e instituições encarregados de executar as políticas
de meio ambiente e habitação no município; e estatística descritiva dos dados coletados.
Para fins de caracterização e levantamento das principais alterações ambientais
identificadas em espaços distintos, o bairro foi dividido em três ambientes de estudos aqui
designados como: área edificada ou área dos conjuntos habitacionais; áreas de dunas e
áreas de manguezal.
2.2.1 Caracterização Ambiental do Bairro
Constituiu-se na fase de reconhecimento da área de estudo. Sendo realizada no
período de outubro a dezembro de 2004, o que correspondeu a uma avaliação geral da
área edificada, das dunas e do manguezal, abrangendo três etapas de execução: visitas de
campo; registro fotográfico e registro das alterações ambientais identificadas por ambiente
de estudo.
2.2.2 Aplicação de questionários – pesquisa comunitária
Foram entrevistados através de questionários, 100 moradores adultos a partir
dos 18 anos, residentes nos três ambientes de estudo, entre os meses de outubro e
dezembro de 2005. No total, avaliou-se 37 logradouros: sendo 28 ruas, 08 travessas e 01
avenida (Figura 2). As perguntas tratavam de questões como tempo de residência na
comunidade; tipo de residência; realização do descarte do lixo doméstico; eliminação da
água servida; os principais tipos de problemas existentes no bairro; tipos de providencias
que seriam necessárias para atenuar esses problemas (ver Anexo 1). As informações
17
01234567
Antônio Carolino - tv
Antônio Trigueiro - r Professor
Antônio Trigueiro - tv Professor
Aristófanes Fernandes - r
Bom Jesus - tv
Coutinho - r Professor
Felipe Dias - r
Ferro Cardoso - r
Francisca Campos - r
Indoma r - r
Indomar - tv
Itama r M aciel - r
Itamar M aciel - tv
Joana Dar'c - r
Joaquim de Castro - r
Jorge Bati sta - r Jornalista
José da Barra - tv
José Vicente - r
Josino Galvão - r Pastor
Livramento - r
Luzia Dias - r
Manoel Machado - r
Mar e Céu - r
M ar e Céu - tv
M aristela Alves - r
M ira mangue - r
Miraí - r
M iraí - tv
Mirassol - r
M irassol - tv
Pedrinho Bezerra - r
Peixe-boi - r
Potiguaçu - r
Rainha do M ar - r
Ranieri Mazzilli - av
Rosário - r Nossa Senhora
Santa Cristina - r
Santa Helena - r
Sa nta Sofi a - r
São Vicente - r
Silva - r
Tibiriça - r
Ruas
Vi stori a s
fornecidas foram reunidas e transformadas em tabelas e gráficos para análise e tratamento
das incidências através de estatísticas descritivas simples.
Figura 3. Lista dos logradouros percorridos durante as 100 entrevistas.
Os dados relativos aos números de incidências de cada alteração urbana
encontrada foram confrontados com as recomendações dos três documentos municipais
para elaboração de um diagnóstico do modelo de ocupação predominante, sua influência
na configuração espacial local e como estes interferem na estruturação fundiária motivada
pela predominância do padrão irregular de ocupação desenvolvido nas áreas livres
públicas do bairro.
18
Fonte: Pes
q
uisa de cam
p
o
(
Out / Dez 2005
)
3. RESULTADOS E DISCUSSÕES
3.1 Perfil sócio-econômico da Comunidade de Felipe Camarão
Dos 100 moradores entrevistados, 61% residem na comunidade há mais de 15
anos (Figura 4). No que concerne à formação original, 45% dos moradores entrevistados
vieram de outros bairros da cidade atraídos, principalmente, pela disponibilidade de obter
a casa própria através do recurso da apropriação irregular. A este contingente somam-se
os 39% que migraram do interior do estado para constituir moradias na capital entre as
décadas de 1960 e 1970 (Figura 5).
Figura 4. Percentual do tempo em anos de residência dos moradores entrevistados no
bairro de Felipe Camarão.
Figura 5. Percentual da composição populacional da comunidade de Felipe Camarão.
19
Fonte: Pesquisa de campo (Out / Dez 2005)
Fonte: Pesquisa de campo (Out / Dez 2005)
3
2
6
6
9
3
10
61
0 10203040506070
1 a 2 anos
3 a 4 anos
5 a 6 anos
7 a 8 anos
9 a 10 anos
11 a 12 anos
13 a 14 anos
Acima de 15 anos
45
39
9
7
0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50
Outros bairros da Cidade
Interior do RN
Outros Estados
Sem pre m orou no Bairro
No que se refere à classificação das habitações visitadas, 73% dos
entrevistados consideram-se proprietários das casas consolidando um impasse de difícil
resolução por parte do poder público (Figura 6), pois apesar do morador ser o dono da
estrutura habitacional, a maioria dos lotes onde foram implantadas estão em situação de
irregularidade.
Figura 6. Percentual da classificação das habitações visitadas em Felipe Camarão
Na maioria das residências as famílias reúnem entre 3 e 6 membros (Figura 7).
Tradicionalmente o pai, quando presente é o “chefe da família” e, conseqüentemente,
responsável pelo sustento da instituição, embora a maioria possua ganhos reais de apenas
um salário mensal (Figura 8).
Figura 7. Percentual da composição familiar dos moradores de Felipe Camarão
20
Fonte: Pesquisa de campo (Out / Dez 2005)
Fonte: Pesquisa de campo (Out / Dez 2005)
73%
27%
Própria Alugada
22
70
6
2
0
10
20
30
40
50
60
70
80
1 a 3 pessoas 3 a 6 pessoas 6 a 9 pessoas Acima de 10 pessoas
Figura 8. Percentual da renda familiar em salário mínimo dos moradores de Felipe
Camarão.
O nível de instrução predominante dos adultos é o fundamental. Embora a
maioria seja assalariada e possua subempregos, os índices de desempregados são
alarmantes por residência pesquisada (Figura 9).
Figura 9. Percentual do número de desempregados no bairro de Felipe Camarão.
21
Fonte: Pesquisa de campo (Out / Dez 2005)
Fonte: Pesquisa de campo (Out / Dez 2005)
41,18
34,31
8,82
4,90
8,82
1,96
0,00 5,00 10,00 15,00 20,00 25,00 30,00 35,00 40,00 45,00
1 salário
2 a 3 salários
4 a 5 salários
Acima de 5 salários
Menor de 1 salário
Não soube informar
40,37
36,70
14,68
8,26
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
35,00
40,00
45,00
Nenhum Apenas um Dois Acima de dois
O problema da falta de segurança aparece como o fator que mais incomoda os
moradores da comunidade. Apesar de uma fração expressiva considerar bom o local de
moradia, isso não anula a opinião de 41% dos próprios moradores, que classifica a
comunidade como violenta (Figura 10).
Figura 10. Percentual de classificação da conduta da comunidade.
A própria classificação dos moradores sobre a conduta da comunidade reflete a
predominância de valores e regras de territorialização bastante comuns nas periferias em
total concordância com as constatações de (HAESBAERT, 2002), ao apresentar a
construção espacial e a identidade social de terras periféricas como lugares carregados de
valores que instituem o aparecimento de territórios alternativos, sem limites geográficos
definidos quando comparados com as relações de poder impostas por lideranças paralelas.
Tais lideranças delimitam e instituem esses territórios na própria configuração
espacial local, criando seguimentos altamente controlados por regras de conduta e códigos
de interação social típicos, como na comunidade em questão, dividida em “Alto Felipe
Camarão” que congrega grupos que moram nos conjuntos habitacionais (parte elevada do
bairro) e o “Baixo Felipe Camarão” que corresponde aos grupos que vivem próximos à
maré, definindo-se no cotidiano como territórios rivais onde freqüentemente ocorrem
disputas acirradas normalmente envolvendo comércio e distribuição de drogas marcadas
por extremas expressões de violência (OLIVEIRA, et al., 2002).
2
2
Fonte: Pesquisa de campo (Out / Dez 2005)
36
41
23
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
Pacífica Violente Indiferente
A B
Foto: S. BEZERRIL, 2005 Foto: S. BEZERRIL, 2005
3.2. Caracterização Ambiental das Áreas de Estudo
3.2.1 Área Edificada
O acúmulo de lixo nas ruas constitui a irregularidade de ocorrência
predominante, registrada nos conjuntos (Figura 11). Conforme apurado nas entrevistas
realizadas com os moradores, 62% seguem regularmente a coleta, 6% enterram lixo em
quintais e, 32% jogam diretamente em terrenos baldios.
Figura 11. Percentual da forma de descarte de lixo na comunidade de Felipe Camarão
Apesar de existir a coleta municipal três vezes por semana (NATAL,
IPLANAT, 1998) a comunidade descarta o lixo nos terrenos baldios, e em plena via
pública, nos canteiros laterais e centrais de ruas e avenidas (Figura 12).
Figura 12. Deposição de lixo no bairro de Felipe Camarão. A –Lixo em confluência de
ruas; B –Lixo em terreno baldio.
Fonte: Pesquisa de campo (Out / Dez 2005)
23
62
32
6
0
10
20
30
40
50
60
70
Coleta municipal Descarte em terrenos baldios Enterro de resíduos
A
Foto: S. BEZERRIL, 2005
Foto: S. BEZERRIL, 2005
De acordo com MIRANDA (1999) e LIMA (2001), o problema do descarte de
lixo nessa área ocorre há décadas. Devido ao afastamento das áreas nobres, parte dessas
terras sempre foi utilizada como depósito. Em 1968 a prefeitura também escolheu o local
para depositar o lixo da cidade e o “lixão” , como era mais conhecido, ocupou uma área de
trinta hectares por mais de vinte anos (MINEIRO 2001).
Sobre o descarte de água servida, apenas 29% das residências visitadas
afirmaram eliminar toda água utilizada na casa por fossas e sumidouros. Águas de pias e
lavanderias são preferencialmente descartadas por 58% dos moradores através de
encanamentos que desembocam nas ruas (Figura 13 e 14a). O equivalente a 13%
praticam o empoçamento nos quintais. Em 100% dos logradouros visitados observou-se
que a linha paralela ao meio-fio foi convertida em esgotos. (Figura 13b).
Figura 13. Percentual da forma de eliminação de água servida em Felipe Camarão
Figura 14. Problemas relacionados ao destino da água usada pelos moradores: A – Cano
de residência eliminando água servida; B – Esgoto de rua paralelo ao meio-fio.
B
24
Fonte: Pesquisa de campo (Out / Dez 2005)
58
29
13
0
10
20
30
40
50
60
70
Cano de rua Sumidouro Empoçamento em quintal
B
Foto: S. BEZERRIL, 2005
Em relação às unidades habitacionais, constatam-se indícios de exclusão sócio-
espacial na própria estrutura de implantação. O padrão construtivo empregado nos
conjuntos habitacionais é baixo e no bairro em geral, existe apenas uma quadra de esporte.
Não há áreas de lazer e nem praças como já registrado por FERNANDES et al., (2004).
Na área edificada observa-se que a concentração dos usuários em determinados
espaços em detrimento de outros, em geral abandonados, colaborou com a formação de
terrenos baldios, exemplificado por ALVES et al., (2004), como àqueles não cercados,
abandonados com presença ou não de vegetação que funcionam como depósito de lixo.
3.2.2 Área de Dunas
Constatou-se nesta área a existência de seis favelas: As favelas da Torre e do
Fio situadas em áreas de encosta; seguidas das favelas do Promorar, Alemão, Alta Tensão e
Palha, que acabaram instalando-se em áreas planas ou aplainadas.
A planificação é feita predominantemente em encostas de declives suaves. A
areia é removida com auxílio de pás e tratores contratados em mutirão, com o objetivo de
nivelar e ampliar o terreno para fixação de moradias.
O “morro”, termo utilizado pelos moradores para as dunas, também sofre
tentativa de compactação. Para conter o avanço constante das dunas móveis, a
comunidade empilha lixo, entulho e improvisa contenções grosseiras com troncos de
árvores e arbustos encontrados no local.
Nos lugares onde a declividade é mais acentuada também ocorre ocupação. Só
que esta é feita da forma mais perigosa. As habitações feitas com lona, plástico, papelão,
palha de coqueiro e demais materiais são instaladas em pontos esparsos, aumentando
ainda mais o risco de desabamentos (Figura 15).
Figura 15. Residências construídas nas áreas de dunas de Felipe Camarão: A – Moradia
implantada em área de sopé; B – Residências erguidas em áreas de encostas.
A
25
Foto: S. BEZERRIL, 2005
Dos ambientes estudados, as dunas destacam-se na predominância de
ocupações irregulares pela vastidão de terras que ocupa dentro do bairro cerca de
1.950.236,25m
2
(NATAL, IPLANAT, 1998). A destruição deste ambiente não é
percebido como um problema para 57% dos moradores que acham normal ou são
indiferentes a destruição do ambiente (Figura 16).
Figura 16. Percentual de opiniões dos moradores sobre a destruição das dunas de Felipe
Camarão.
A ocupação da ZPA
4
que corresponde à extensão de todo campo dunar do
bairro instituiu-se predominantemente pela implantação de favelas. Dentre as seis encontradas
no ambiente, a favela do Fio (Figura 17) é a que se encontra nos extremos do que se pode
classificar como fragilidade ambiental. Detendo aproximadamente 217 unidades habitacionais
(NATAL, SEMTAS, 2001) está localizada abaixo da rede de alta tensão da CHESF
(Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) em loteamentos irregulares ou clandestinos,
classificados respectivamente por (GRUPENMACHER e BUSQUETS, 1991) como aquele
“que não atendeu às fases administrativas e jurídicas a que estava sujeito” e aquele “que não é
aprovado pela prefeitura e não têm a anuência do Estado”.
26
Fonte: Pesquisa de campo (Out / Dez 2005)
43
31
26
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Procupante Normal Indiferente
Figura 17. Favela do Fio: Família de catadores coletando resíduo em lixão de terreno baldio
da comunidade.
2.2.3 Área de Manguezal
O trecho de mangue situado em Felipe Camarão compreende uma área de
892.000 m
2
, estendendo-se até o município de Macaíba. No ambiente encontram-se duas
favelas de representação populacional expressivas: a favela da Maré, mais antiga e, a
favela dos Barreiros originadas nos anos 1970 (NATAL, IPLANAT, 1998).
As ocupações se estabeleceram em sua maioria nas margens aterradas com lixo
e entulhos para fins de compactação do solo, mas também há moradias nas proximidades
do solo sob influência das marés, elevadas por batentes e suspensões. As habitações
seguem os mesmos padrões empregados nas autoconstruções de outros pontos do bairro.
A devastação da vegetação, é praticada constantemente para expandir a área onde também
são implantadas pocilgas e vacarias. No local foram implantados ainda enormes tanques
de coleta e decantação para os resíduos das fossas sépticas da cidade. Além disso, todos os
esgotos da parte alta do bairro despejam seus dejetos nessa área, aumentando os riscos de
poluição e de contaminação.
Apesar do grande número de agressões praticadas no ambiente, os moradores
mostram-se bastante preocupados com a destruição do manguezal. Dos entrevistados,
79% declararam-se preocupados em relação a 14% que se posicionaram como indiferentes
e, 7% que acham normal (Figura 18).
Foto: S. BEZERRIL, 2005
27
Figura 18. Percentual de opiniões dos moradores sobre a destruição do manguezal de
Felipe Camarão.
A Ocupação da ZPA
8
que integra o estuário do Rio Potengi, em termos de
ocorrência, é a mais antiga. A dinâmica de ocupação local mostra que há um isolamento dessa
fração da comunidade em relação aos demais ambientes. A “maré” , como os moradores
geralmente definem essa área, fica na parte baixa do bairro e é habitada pelos representantes
mais carentes da comunidade.
As favelas da Maré e a dos Barreiros reúnem aproximadamente 628 famílias,
integrando uma população de 2876 habitantes responsáveis pela inserção de 597 unidades
habitacionais (Figura 19) espalhadas pelas margens (NATAL, SEMTAS, 2001).
Figura 19. Moradia construída à margem do manguezal de Felipe Camarão.
28
Fonte: Pesquisa de campo (Out / Dez 2005)
Foto: S. BEZERRIL, 2005
79
7
14
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Preocupante Normal Indiferente
A configuração da área além de precária é caótica. As tubulações irregulares
responsáveis pelo descarte de água servida no local disputam espaço com os casebres e
também com os tanques de captação das empresas encarregadas do esgotamento de fossas
sépticas na cidade (Figura 21).
Figura 21. Problemas detectados nas áreas de manguezal: A – tubulações irregulares
descartando água servida; B – Tanques de captação dos resíduos de fossas sépticas.
Há um desprezo generalizado pelo ambiente não apenas por parte dos
moradores, mas também por demais seguimentos da cidade. O descaso com o estuário do
Rio Potengi, como afirmou DIÓGENES apud MINEIRO (2001), são exemplos de
agressões aos manguezais.
Problemas como desmatamentos ocupação e deposição de lixo vêm
gradativamente comprometendo a balneabilidade da água e reduzindo os índices de
ocorrência especialmente do caranguejo-uçá, que ainda é um importante recurso de ajuda
na renda dessas famílias.
É importante destacar que em face a essas agressões, a comunidade se
preocupa com o desaparecimento dos manguezais. Uma investigação mais apurada desse
indicativo sugere que apesar dos moradores não estarem preocupados com as fontes
poluidoras, porque não conseguem associar as agressões aos possíveis impactos
conseqüentes que ocorrem no ambiente, há uma preocupação genuína com a diminuição
da oferta de peixes e do caranguejo, uma vez que isso compromete a sobrevivência de
quem sempre contou com o recurso.
A B
Foto: S. BEZERRIL, 2005 Foto: S. BEZERRIL, 2005
29
30
4- CONCLUSÕES
A distância do centro e os obstáculos naturais representados pelas dunas e pelo
manguezal representaram fatores pioneiros na desvalorização dessas terras.
A deficiência relacionada as práticas de parcelamento do solo local e regulação
fundiária colaboraram com as invasões iniciadas especialmente na década de 1960,
reunindo pessoas que vieram de outros bairros e aquelas e oriundas do interior atraídas
pela facilidade de constituir residência no local.
Os conflitos mais graves da ocupação territorial no bairro estão relacionados à
regularidade fundiária e à legalidade das residências erguidas predominantemente em
loteamentos irregulares e clandestinos situados nas Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs).
As famílias que ocuparam a zona oeste e, conseqüentemente, o bairro de Felipe
Camarão são em sua maioria pessoas humildes e com baixo grau de instrução. Fator que
reflete diretamente no tratamento que estes dispensam à comunidade, e de como a referida
localidade se encontra isolada pelo descaso dos órgãos públicos, fato que acaba
colaborando para o estabelecimento de um controle paralelo imposto, principalmente, pelo
poder do narcotráfico.
A área edificada mescla unidades habitacionais de caráter regular com
residências provenientes das iniciativas de ocupação popular, no entanto, a característica
mais notável dessas habitações é o baixo padrão construtivo.
No que se refere às alterações ambientais, a deposição de lixo é a mais
destacada, seguida de água servida e da formação de terrenos baldios originados pela
concentração dos usuários em espaços específicos.
Nas dunas a ocupação ocorre tanto em áreas planas como em encostas de
declives suaves que são planificadas com o intuito de ampliação das áreas de moradias,
embora também ocorra ocupação extremamente perigosa em locais de declives
acentuados, aumentando os riscos de desabamentos. É o ambiente com o maior número de
registros de irregularidades de ocupação e o menos valorizado no contexto local pelos
moradores, o que justifica os índices de degradação e a pouca preocupação quanto a
preservação ambiental.
No manguezal a ocupação ocorre preferencialmente às margens, em locais
livres da influência das marés, É o ambiente mais poluído do bairro. Esgotos, tanques de
captação, pocilgas e vacarias, disputam espaço com monturos de lixo comprometendo a
balneabilidade da água e diminuindo a oferta de peixes e do caranguejo-uçá, importante
recurso de sobrevivência das famílias ribeirinhas, o que acaba justificando a preocupação
dos moradores quanto à preservação deste ambiente.
Mais do que uma reflexão sobre a forma de modelamento do espaço urbano da
comunidade de Felipe Camarão, esta pesquisa é um diagnóstico da leitura que a comunidade
faz de seu ambiente e que pode ser melhor utilizado em futuras estratégias de intervenção para
socializar a importância, beleza e riqueza dos recursos ambientais existentes nos ambientes
naturais que perdem-se cotidianamente na paisagem urbana.
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALVES, J. B. et al. Diagnóstico Ambiental de Ruas e Bairros da Cidade de Teixeira, PB.
Revista Árvore, Viçosa, MG, v.28, n.5, p.755-764. 2004. Disponível em: ‹ http//
www.google.com.br
. Acesso em 02 fev. 2006.
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ao BNH. Rio de Janeiro: ZAHAR. 1981.
CASCUDO, L. da C. História da cidade do Natal. Natal: Ed. José Augusto, 1980.
COSTA, A. A. da; MARINHO, F. D. P. Segregação sócio-espacial: um olhar sobre as
favelas de Natal / RN. 2004. 20f. Monografia (Graduação em Geografia) - Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, Natal 2004.
FERNANDES, J. C. et al. Vivências e Convivências de Lazer no Bairro de Felipe
Camarão. 2004. 10f. Monografia (Graduação em Lazer e Qualidade de Vida) – Centro
Federal de Educação Tecnológica – CEFET / RN, Natal 2004. Tese de Doutorado.
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2001. 190p.
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400 anos. v7 . Natal: (S.E). 1999. 157p.
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(Coleção Dito e Feito).
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32
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NATAL. PREFEITURA MUNICIPAL. (SEMURB). Secretaria Especial de Meio Ambiente e
Urbanismo. Departamento de Controle e Impacto Ambiental. Plano de Arborização para o
Município. Natal. 2004. 545p.
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interdisciplinar sobre o estudo da paisagem. Org: Lívia de Oliveira e Lucy Marion Calderini
Philadepho Machado: UNESP, 1998. 154p.
SERPA, Angelo. Fala periferia! Uma Reflexão Sobre a Produção do Espaço Periférico
Metropolitano. Série UFBA em Campo: Estudos. Salvador: UFBA. 2001. 318p.
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Paulista. Instituto de Geociências e Ciências Exatas: Rio Claro, 1996.
33
ANEXO 1. Questionário Aplicado aos moradores do bairro de Felipe Camarão
34
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN
CENTRO DE BIOCIÊNCIAS - CB
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EM MEIO AMBIENTE – PRODEMA
PESQUISA COMUNITÁRIA DO BAIRRO DE FELIPE CAMARÃO - 2005
1. PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO DOS MORADORES
01. Nome do morador:_____________________________________________________
02. Sexo: ______ 03. Idade _____ 04. Tipo de Residência: ( ) Própria ( )
Alugada
05. Endereço: ____________________________________________________________
06. Tempo de residência no bairro: ___________________________________________
07. Onde morava antes de mudar-se para a comunidade ( ) outros bairros ( ) outras
cidades ( ) outros estados.
08. Nº de membros da família ________ Nº de adultos _________ Nº de crianças ______
09. Quantas pessoas trabalham na casa? _______________________________________
10. Quem sustenta a família _________________________________________________
11. Há desempregados na casa? ( ) sim / quantos? _______ ( ) não há desempregados
12. Profissões dos membros que trabalham _____________________________________
___________________________________________________________________________
13. Renda familiar aproximada: ______________________________________________
14. Quantas pessoas são alfabetizadas na casa? __________________________________
15. Existem analfabetos na casa? ( ) sim / quantos? ______________________________
16. Quantos concluíram o ensino fundamental (1º grau)? ___________ e o ensino médio
(2º grau)? ___________________________________________________________________
17. Quantas pessoas na casa têm curso superior? _________________________________
2. PERFIL SÓCIO- AMBIENTAL DA COMUNIDADE
18. Como você classifica o local que mora? ( ) ótimo ( ) bom ( ) ruim ( ) péssimo
19. Como você classifica a sua comunidade? ( ) pacífica ( ) violenta ( ) não sabe.
20. As condições de segurança locais são: ( ) boas ( ) ruins ( ) péssimas
35
21. As condições de atendimento nas unidade de saúde são:
( ) Satisfatórias – há atendimento diário para a comunidade
( ) Insatisfatórias – há atendimento, mas o número de atendidos por dia é pequeno
( ) Péssimas – é muito difícil conseguir atendimento nas unidades.
22. Qual o problema que mais aflige a Comunidade atualmente?
( ) O vandalismo dos jovens ( ) O comércio crescente das drogas
( ) A prostituição de menores ( ) Os crimes envolvendo assassinato
( ) O trabalho infantil ( ) Os assaltos às residências
23. Fatores que mais incomodam os moradores em via pública
( ) Animais soltos nas ruas ( ) Queima diária de resíduos no Lixão
( ) Lixo acumulado em terrenos baldios ( ) Água empoçada
( ) Som alto de casas e de bares ( ) Falta de pavimentação nas ruas
24 Como é descartado o lixo de sua casa?
( ) Remetido à coleta ( ) Enterrado ( ) Jogado em terreno baldio
25 A água de pias, chuveiros e lavanderias de sua casa é eliminada por qual meio?
( ) sumidouro ( ) cano de rua ( ) empoçada no quintal
26 O que você acha da destruição das áreas de dunas do bairro?
( ) Preocupante – as dunas precisam ser preservadas
( ) Normal – as dunas ocupam um espaço que poderia ser utilizado para a construção de casas
( ) Indiferente – tanto faz as dunas serem ou não preservadas
36
27 O que você acha da destruição de mangue do bairro?
( ) Preocupante – as dunas precisam ser preservadas
( ) Normal – são espaços que não têm muita serventia
( ) Indiferente – tanto faz as dunas serem ou não preservadas
28 O que incomoda mais quando você anda nas ruas do bairro?
( ) O lixo
( ) Os esgotos
( ) Os animais soltos
( ) As pixações
29. Sugestões dos moradores ___________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
30. Data de realização: ________ / _______ / __________
37
ANEXO 2. Normas para publicação na revista Ambiente e Sociedade
38
Todos os trabalhos enviados para Ambiente & Sociedade serão avaliados pelos
conselheiros e editores desta publicação, tendo por base pareceres de assessores ad hoc. Os
artigos deverão ter no máximo vinte e cinco laudas com 50.000 caracteres com espaço, Times
New Roman 12, espaço 1,5 e deverão vir acompanhados de um resumo em português e outro
em inglês, sendo cada um deles de no máximo seis linhas de setenta toques (420 caracteres).
As notas de rodapé deverão ser evitadas ao máximo e, quando existirem, devem ser restritas a
conteúdo e enumeradas automaticamente em algarismos arábicos em ordem crescente e
listadas no final do texto. As referências bibliográficas citadas no interior do texto deverão ser
feitas da seguinte forma: (AUTOR, data: página). A bibliografia deverá ser apresentada ao
final do artigo, em ordem alfabética, da seguinte forma: a) Livros: AUTOR, Título em
negrito. Local de publicação, Editora, data. b) Artigos: AUTOR, “Título”. Título do periódico
em itálico.Local de publicação, número do periódico (número do fascículo): página inicial-
página final, mês/ano. Os autores são responsáveis pela exatidão das referências bibliográficas
e pelas idéias expressas em seus textos. Tabelas e figuras devem se adaptar à impressão em
preto e branco. Os artigos deverão ser enviados para Ambiente & Sociedade em papel e
disquete (WORD 6.0). Endereço para correspondência: Núcleo de Estudos e Pesquisas
Ambientais (Nepam/Unicamp). Caixa Postal 6166, Cep 13081-970 - Campinas/SP. Fone:
(019) 788 8151 - Fax (019) 788 7690. e-mail: [email protected]. A/C Thales de
Andrade.
Instrução aos assessores
O parecer poderá ser enviado aos editores no prazo máximo
de 20 dias após a data de postagem e deve constar dos
quesitos Apreciação Geral da Proposta, Adequação à Linha
Editorial da Revista, Deficiências Notadas e Avaliação Final.
Não sendo possível a observância deste prazo, solicitamos a
imediata devolução do material, mesmo sem o parecer
correspondente.
Os editores manterão rigoroso sigilo sobre a identidade do
parecerista e do proponente.
Apresentação dos originais
Os artigos deverão ser enviados para Ambiente & Sociedade em papel
e disquete (WORD 6.0) A/C Thales de Andrade no endereço abaixo
.
Disponível em http://www.scielo.br/revistas/asoc/pinstruc.htm. Acesso em: 11 jun. 2006.
39
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