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ANA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
Panorama da
Qualidade das
Águas Super ciais no
BRASIL
Águas Super ciais no
BRASIL
1
C A D E R N O S D E R E C U R S O S H Í D R I C O S
A Agência Nacional de Águas, lança no dia da água o
primeiro volume da série “Cadernos de Recursos dri-
cos”, que tem como objetivo principal a divulgão da
produção cnica da ANA.
Conforme atribuões conferidas pela sua Lei de criação,
a ANA tem a responsabilidade de elaborar Planos de Re-
cursos Hídricos para subsidiar a aplicação de recursos
nanceiros da União em obras e serviços de regulari-
zação de cursos d’água, de alocão e distribuição de
água e de controle da poluição drica. Neste contexto,
cabe à Superintendência de Planejamento de Recursos
dricos elaborar e manter atualizado o diagstico de
oferta e demanda, em quantidade e qualidade, dos re-
cursos hídricos do ps.
A importância da qualidade da água está bem caracteriza-
da na Política Nacional de Recursos Hídricos que defi ne,
dentre seus objetivos, “assegurar à atual e às futuras ge-
rações a necessária disponibilidade de água, em padrões
de qualidade adequados aos respectivos usos”. A Política
Nacional de Recursos Hídricos também determina, como
uma das diretrizes de ação do Sistema Nacional de Geren-
ciamento de Recursos Hídricos, “a gestão sistemática dos
recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quan-
tidade e qualidade e a integração da gestão dos recursos
hídricos com a gestão ambiental”.
Apesar de sua importância, a gestão da qualidade da água
no país não tem historicamente merecido o mesmo desta-
que dado à gestão da quantidade de água, quer seja no
aspecto legal ou nos arranjos institucionais em funciona-
mento no setor, quer seja no planejamento e na operacio-
nalização dos sistemas de gestão.
O presente trabalho tem como objetivo contribuir para
o diagstico da qualidade das águas superfi ciais nas
reges hidrog cas brasileiras, fornecendo subdios
para ações dos órgãos gestores.
A informação sobre qualidade de água no ps ainda é
insu ciente ou inexistente em rias bacias. Segundo o
Ministério do Meio Ambiente, apenas oitos unidades da
federação possuem sistemas de monitoramento da qua-
lidade da água considerados ótimos ou muito bons, seis
possuem sistemas bons ou regulares, e treze apresen-
tam sistemas fracos ou incipientes.
Existe uma grande variedade de problemas relacionados
à qualidade dos corpos d’água superfi ciais no país. Em
termos gerais, as principais fontes que alteram a qualida-
de das águas do país podem ser resumidas nos seguin-
tes itens: esgotos domésticos, efl uentes industriais e da
agricultura, desmatamento e manejo inadequado do solo,
mineração, resíduos sólidos, efl uentes da suinocultura,
poluição difusa em áreas urbanas, salinização, acidentes
ambientais, construção de barragens, aqüicultura.
Além dos impactos decorrentes da ação antrópica, tam-
bém ocorrem fenômenos naturais que causam a piora da
qualidade da água, como acontece na Região Hidrográfi ca
do Paraguai, devido à decomposição da biomassa vegetal
que fi ca submersa durante os períodos de cheia.
Em fuão das informões dispoveis neste estu-
do, pode-se concluir que a principal pressão dos corpos
d’água superfi ciais do país são os lançamentos domésticos
“in natura” que apenas 47 % dos municípios têm rede
coletora de esgoto e somente 18 % dos esgotos recebe
algum tratamento. Como os lançamentos domésticos são
ricos em matéria orgânica biodegradável, micronutrientes,
microorganismos e sólidos em suspensão, o estado dos
Panorama da Qualidade das Águas Superfi ciais no Brasil
C A D E R N O S D E R E C U R S O S H Í D R I C O S 1
ANA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
Superintendência de Planejamento de
Recursos dricos
MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE
rio da
ração
cional
rios e reservatórios pode car comprometido pela eutro-
zação, contaminação bacteriológica e baixas concentra-
ções de oxigênio dissolvido, entre outros.
A mineração, os efl uentes industriais, as cargas de natu-
reza difusa decorrentes da drenagem de solos urbanos e
agcolas e os reduos sólidos o problemas que tam-
m tem escala nacional, ocorrendo em praticamente
todas as regiões hidrográfi cas.
Outros problemas apresentam grande relevância em
áreas mais restritas como os e uentes da suinocultura
na Região Hidrográfi ca do Uruguai, a salinizão dos
udes do Nordeste.
No entanto, a maioria dos pontos monitorados de qualida-
de de água no Brasil apresentam resultados satisfatórios
avaliados pelo Índice de Qualidade das Águas (IQA), com
exceção das áreas que apresentam altas densidades de-
mográfi cas e baixas vazões. A avaliação simplifi cada ba-
seada no Índice de Qualidade das Águas indica que ainda
muito por fazer nesta área no país. Mesmo assim, se
utilizarmos o caso de São Paulo como exemplo, onde a
qualidade da água é avaliada de maneira mais detalhada,
pode-se verifi car que, apesar de ser uma das áreas mais
desenvolvidas, povoadas e industrializadas do país, os re-
sultados são relativamente satisfatórios.
É importante ressaltar também, que apesar dos proble-
mas ainda existentes no País, em relação à qualidade das
águas dos rios, não se pode desprezar e comemorar os
avanços alcançados na reversão do quadro que existia
décadas atrás. Pode-se fazer referência, como exemplo,
o Estado de São Paulo, cujo controle da poluição industrial
iniciado na década de 70 teve grande êxito, com desta-
que para o setor sucro alcooleiro, resultando na dramática
redução da frequência da mortandade de peixes que se
observava em rios paulistas.
Outro setor que tem experimentado avaos, apesar do
cit ainda existente é o de tratamento dos esgotos ur-
banos, que em muitos casos vem revertendo o quadro
de degradação crescente da qualidade da água.
No entanto, para que os ganhos auferidos sejam sus-
tentáveis e sempre crescentes, inúmeros requisitos o
requeridos, entre outros, como:
aprimoramento da rede de monitoramento, scalização e
laboratórios acreditados de qualidade da água, incluindo a
necessidade de articulação entre a esfera federal e estaduais
e melhoria no acesso e divulgação dos dados;
integração dos procedimentos de licenciamento e ou-
torga no nível federal e com os estados;
capacitão cnica e institucional dos órgãos gesto-
res da água e ambientais;
a implementação dos instrumentos técnicos e institu-
cionais do Sistema Nacional de Recursos Hídricos e o
incremento da participão social;
valorizão de mecanismos nanceiros que viabilizem
o tratamento efi caz dos esgotos domésticos, como por
exemplo o PRODES - Programa Despoluão de Bacias
Hidrográfi cas, que subsidia em até 50% a construção de
estação de tratamento de esgotos através da compra
do esgoto tratado”.
Ajude a aprimorar este trabalho com suas contribuições,
enviando sugeses e informações para spr@ana.gov.br.
Os recursos hídricos agradecem.
ANA
AG ÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
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