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Cadernos de Recursos Hídricos
O TURISMO E O LAZER E SUA INTERFACE
COM O SETOR DE RECURSOS HÍDRICOS
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República Federativa do Brasil
Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente
Ministério do Meio Ambiente – MMA
Marina Silva
Ministra
Agência Nacional de Águas - ANA
Diretoria Colegiada
José Machado – Diretor-Presidente
Benedito Braga
Oscar de Morais Cordeiro Netto
Bruno Pagnoccheschi
Dalvino Troccoli Franca
Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos
João Gilberto Lotufo Conejo
Superintendência de Usos Múltiplos
Joaquim Guedes Corrêa Gondim Filho
Superintendência de Conservação de Água e Solo
Antônio Félix Domingues
Superintendência de Outorga e Cobrança
Francisco Lopes Viana
Superintendência de Fiscalização
Gisela Damm Forattini
Superintendência de Apoio a Comitês
Rodrigo Flecha Ferreira Alves
Superintendência de Informações Hidrológicas
Valdemar Santos Guimarães
Superintendência de Tecnologia e Capacitação
José Edil Benedito
Superintendência de Administração e Finanças
Luis André Muniz
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AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
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Superintendência de Usos Múltiplos
COORDENAÇÃO
Joaquim Guedes Corrêa Filho
Superintendente de Usos Múltiplos
Martha Regina Von Borstel Sugai
EQUIPE TÉCNICA
Alessandra Daibert Couri
Virgínia Valladares Rodrigues Medeiros
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Agência Nacional de Águas – ANA
Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Blocos B, L e M
CEP 70610-200, Brasília – DF
PABX: 2109-5400
Endereço eletrônico: http://www.ana.gov.br
Equipe editorial:
Supervisão editorial: SUM
Elaboração dos originais: SUM
Revisão dos originais: SUM
Editoração eletrônica dos originais: SUM
Projeto gráfico, editoração e arte-final:
Capa e ilustração: SUM
Diagramação:
Todos os direitos reservados
É permitida a reprodução de dados e de informações contidos nesta publicação, desde que citada a fonte.
CIP-Brasil (Catalogação-na-publicação)
ANA - CDOC
i
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 1
2. BASE LEGAL 4
2.1. Legislação Federal de Recursos Hídricos pertinente 4
2.1.1 Lei nº 9.433/1997 4
2.1.2. Lei nº 9.984/2000 5
2.2. Legislação Ambiental pertinente 5
2.2.1. Lei nº 7.661/1988 5
2.2.2. Lei nº 9.966/2000 6
2.2.3. Resolução CONAMA nº 20/1986 6
2.2.4. Resolução CONAMA nº 274/2000 7
2.3. Legislação Setorial Específica 8
2.3.1. Lei nº 8.181/1991 8
2.3.2. Decreto nº 448/1992 8
3. HISTÓRICO DAS POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS SOBRE O TURISMO 9
4. PRINCIPAIS SEGMENTOS DO SETOR TURISMO ASSOCIADO AOS
RECURSOS HÍDRICOS 11
4.1. Turismo e Lazer no litoral brasileiro 11
4.2. Turismo ecológico e pesca em alguns biomas 12
4.2.1. Pantanal 13
4.2.2. Floresta Amazônica 14
4.2.3. Rio Araguaia 16
4.3. Turismo e Lazer em lagos e reservatórios interiores 19
5. PRINCIPAIS RESERVATÓRIOS NACIONAIS PARA APROVEITAMENTO
DO TURISMO 22
5.1. Reservatório de Serra da Mesa 23
5.2. Reservatório da UHE Lajeado 24
5.3. Reservatório de Tucuruí 27
5.4. Reservatório de Três Marias 29
5.5. Reservatório de Sobradinho 31
ii
5.6. Reservatório de Xingó 33
5.7. Reservatório de Furnas 36
5.8. Reservatório de Itaipu 39
5.9. Reservatório de Caconde 42
5.10. Lago Paranoá 49
6. CONFLITO POTENCIAL DO TURISMO E LAZER COM OUTROS USOS 53
7. CONCLUSÕES 56
8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 57
iii
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 – REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO BRASIL ....................................... 3
FIGURAS 2 E 3 – CONTRASTE DO TURISMO E LAZER: USO INTENSO PELA
POPULAÇÃO VERSUS ALTOS ÍNDICES DE COLIFORMES FECAIS DEVIDO A
LANÇAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS EM ÁREAS PRÓXIMAS AOS
BANHISTAS. ........................................................................................................ 11
FIGURA 4 – PANTANAL MATOGROSSENSE: MAIOR ÁREA ALAGÁVEL DO
MUNDO................................................................................................................. 13
FIGURA 5 – PAISAGEM PANTANEIRA: BELEZA EXUBERANTE.................... 13
FIGURA 6 – PORÇÃO BRASILEIRA DA FLORESTA AMAZÔNICA.................. 14
FIGURA 7 – RIO DE ÁGUA BRANCA OU TURVA CORRENDO EM PARALELO
COM O RIO DE ÁGUA PRETA ............................................................................ 15
FIGURA 8 – RIOS: ESTRADAS NATURAIS DA AMAZÔNIA ............................. 16
FIGURA 9 – OS 2.115KM DE EXTENSÃO DÓRIO ARAGUAIA ......................... 17
FIGURA 10 – UMA DAS CENTENAS DE ILHAS DE AREIA FORMADAS NO
ARAGUAIA NA SECA.......................................................................................... 17
FIGURA 11 – NASCER DO SOL NO RIO ARAGUAIA........................................ 17
FIGURA 12 – UMA DAS VÁRIAS PRAIAS DO RIO ARAGUAIA........................ 18
FIGURA 13 – INÚMERAS GAIVOTAS SÃO FREQÜENTEMENTE
ENCONTRADAS SOBREVOANDO O RIO.......................................................... 18
FIGURA 14 – LAGO SERRA DA MESA: ATRAÇÃO TURÍSTICA DE VÁRIOS
MUNICÍPIOS GOIANOS ....................................................................................... 23
FIGURA 15 – ACESSOS AO LAGO DE SERRA DA MESA................................ 23
FIGURAS 16 E 17 – PESCA ESPORTIVA EM SERRA DA MESA...................... 24
iv
FIGURA 18 – PRAIAS DO LAGO DA UHE LAJEADO........................................ 24
FIGURA 19 – A CAMINHO DA ILHA CANELA, DE BARCO............................... 25
FIGURA 20 – PONTE PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (FHC)
.............................................................................................................................. 26
FIGURA 21 – BALSA PARTICULAR E PONTE FHC AO FUNDO ..................... 26
FIGURA 22 – PRAIA DA GRACIOSA: BALNEÁRIO MAIS PRÓXIMO AO
CENTRO ............................................................................................................... 26
FIGURA 23 – PRAIA DA PRATA ......................................................................... 27
FIGURA 24 – “COMPLEXO TUCURUÍ”: RESERVATÓRIO E HIDRELÉTRICA. 27
FIGURA 25 – PESCADORES LOCAIS NO LAGO DE TUCURUÍ ....................... 28
FIGURAS 26 E 27 – TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA DA AMAZÔNIA E A
FILOSOFIA DO PESQUE E SOLTE E O USO DE ANZÓIS SEM FARPAS........ 28
FIGURA 28 – POR DO SOL NO LAGO DE TUCURUÍ ........................................ 29
FIGURA 29 – TRÊS MARIAS: LAGO, BARRAGEM E HIDRELÉTRICA............. 29
FIGURA 30 – IMAGEM DE SATÉLITE DO “DOCE MAR DE MINAS” E SEU
CIRCUITO TURÍSTICO......................................................................................... 30
FIGURA 31 – LAGO DE SOBRADINHO: IMAGEM DE SATÉLITE..................... 31
FIGURA 32 – LAGO ARTIFICIAL DE SOBRADINHO: “O SERTÃO VAI VIRAR
MAR” .................................................................................................................... 31
FIGURA 33 – REMANSO: CAIS DO PORTO....................................................... 32
FIGURA 34 – XINGÓ: HIDROELÉTRICA, LAGO E BARRAGEM....................... 33
FIGURA 35 – REGIÃO DE XINGÓ, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO
FRANCISCO (SE)................................................................................................. 33
v
FIGURAS 36 E 37 – PASSEIOS DE CATAMARÃ PELO RIO SÃO FRANCISCO
.............................................................................................................................. 34
FIGURAS 38 E 39 – BELÍSSIMOS CANYONS QUE MARGEIAM O RIO SÃO
FRANCISCO, TAMBÉM CONHECIDOS ATRAVÉS DOS PASSEIOS DE
CATAMARÃ.......................................................................................................... 34
FIGURA 40 – “MAR DE MINAS”: MAIOR EXTENSÃO DE ÁGUA DE MG,
MARGEANDO 34 MUNICÍPIOS ........................................................................... 36
FIGURA 41 – LOCALIZAÇÃO, NO MAPA DE MINAS GERAIS, DO COMPLEXO
TURÍSTICO CHAMADO “CIRCUITO LAGO DE FURNAS” ............................... 37
FIGURA 42 – ATIVIDADES DE PESCA: UM DOS ATRATIVOS DO LAGO DE
FURNAS ............................................................................................................... 37
FIGURA 43 – INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA EM CIDADES SITUADAS NO
ENTORNO DO LAGO DE FURNAS..................................................................... 38
FIGURA 44 – PASSEIO DE CHALANA PELO LAGO DE FURNAS ................... 38
FIGURA 45 – CAPITÓLIO, O MAR DE MINAS: HIDRELÉTRICA DE FURNAS
PROPORCIONOU DIVERSOS PONTOS TURÍSTICOS ...................................... 39
FIGURA 46 – VISTA DO RESERVATÓRIO E HIDRELÉTRICA DE ITAIPU........ 39
FIGURA 47 – MARGEADO POR ÁREAS VERDES RECUPERADAS POR
ITAIPU, O LAGO NÃO SOFREU ALTERAÇÕES DE QUALIDADE DESDE SUA
CRIAÇÃO.............................................................................................................. 40
FIGURA 48 – PÔR DO SOL EM UM TERMINAL TURÍSTICO DO LAGO DE
ITAIPÚ .................................................................................................................. 40
FIGURA 49 – O LAGO TEM PRAIAS E BALNEÁRIOS COM EXCELENTE
INFRA-ESTRUTURA ............................................................................................ 41
FIGURA 50 – CATARATAS DO IGUAÇU: UMA DAS MAIS ESPETACULARES
PAISAGENS NATURAIS DA TERRA E UM DOS PONTOS TURÍSTICOS MAIS
VISITADOS DO MUNDO ...................................................................................... 41
FIGURA 51 – MACUCO SAFÁRI: TRILHAS SELVAGENS ONDE SE PODE
OBSERVAR DIFERENTES ÁRVORES, PLANTAS E PÁSSAROS .................... 42
vi
FIGURA 52 – UMA DAS “SETE MARAVILHAS DO MUNDO MODERNO” A
USINA HIDRELÉTRICA DE ITAIPU É UM TRABALHO CONJUNTO DOS
GOVERNOS BRASILEIRO E PARAGUAIO ........................................................ 42
FIGURA 53 – IMPONENTE LAGO DE CACONDE, COM APROXIMADAMENTE
30KM
2
DE ESPELHO D’ÁGUA ............................................................................ 42
FIGURA 54 – CACONDE: TURISMO PARA TODOS OS TIPOS DE GOSTOS.. 43
FIGURA 55 – CORREDEIRAS DO RIO PARDO: IDEAL PARA A PRÁTICA DE
ESPORTES RADICAIS ........................................................................................ 43
FIGURA 56 – TRILHA DO FUGA ......................................................................... 44
FIGURA 57 – VISTA DO MORRO DO PONTAL.................................................. 45
FIGURA 58 – FORMAÇÕES ROCHOSAS NO MORRO DO PONTAL................ 45
FIGURA 59 – ESCARPAS DO ROSSETO........................................................... 46
FIGURA 60 – PRAINHA: PRAIA FLUVIAL EM ÁREA DE MATA NATIVA......... 46
FIGURA 61 – PARQUE PRAINHA....................................................................... 46
FIGURA 62 – RAFTING NO RIO PARDO ............................................................ 47
FIGURAS 63, 64 E 65 – DIVERSAS CACHOEIRAS POSSIBILITAM A PRÁTICA
DO CANYONING E CASCADING ........................................................................ 48
FIGURA 66 – INAUGURAÇÃO DA BARRAGEM DO PARANOÁ....................... 49
FIGURA 67 – A BARRAGEM DO PARANOÁ HOJE........................................... 49
FIGURA 68 – LAGO PARANOÁ: ADJACENTE À ÁREA URBANA, EM LOCAL
PRIVILEGIADO..................................................................................................... 50
FIGURA 69 – ESPORTES NÁUTICOS: PRINCIPAL ATRATIVO TURÍSTICO DO
LAGO PARANOÁ................................................................................................. 51
FIGURA 70 – UMA DAS DIVERSAS PRAINHAS ENCONTRADAS NO
ENTORNO DO LAGO........................................................................................... 51
vii
FIGURA 71 – A TERCEIRA PONTE DO LAGO: VISTA AÉREA......................... 52
FIGURA 72 – NÍVEIS OPERACIONAIS DE UM RESERVATÓRIO ..................... 53
FIGURA 73 – A CACHOEIRA DE PAULO AFONSO “DESLIGADA” ................. 54
viii
LISTA DE TABELAS
TABELA 1 – CARACTERÍSTICAS DOS PRINCIPAIS RESERVATÓRIOS
NACIONAIS PARA APROVEITAMENTO TURÍSTICO ........................................ 22
ix
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AMATUR Agência do Meio Ambiente e Turismo do Estado de Tocantins
CHESF Companhia Hidrelétrica do São Francisco
CNRH Conselho Nacional de Recursos Hídricos
CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente
EMBRATUR Instituto Brasileiro de Turismo
IBAMA Instituto Brasileiro do Maio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
IEB Instituto de Ecoturismo do Brasil
MMA Ministério do Meio Ambiente
MTur Ministério do Turismo
OEA Organização dos Estados Americanos
PNDPA Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora
PNGC Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro
PNMA Política Nacional de Meio Ambiente
PNRH Plano Nacional de Recursos Hídricos
PNRM Política Nacional para os Recursos do Mar
PNT Plano Nacional de Turismo
PRODETUR/JK Programa de Desenvolvimento do Turismo na Região Sudeste e
Centro-Oeste
PRODETUR/NE Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste
PRODETUR/SUL Programa de Desenvolvimento do Turismo no Sul
SINGERH Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
SIPOT Sistema de Informações do Potencial Hidrelétrico Brasileiro
TOPAM Torneio de Pesca Esportiva da Amazônia
x
1
1. INTRODUÇÃO
O Brasil tem uma superfície de 8.511.596 km
2
. No âmbito dessa extensão
continental diferenciada climática e geomorfologicamente, com uma extraordinária
diversidade ecológica, existe um espaço maravilhoso com inúmeros atrativos turísticos,
tendo na diversidade o instrumento principal de sua potencialização.
É inegável a vocação do nosso país para o turismo. Dispomos de todas as condições
para cativar visitantes: praias, florestas, montanhas, rios, festivais, culinária diferenciada,
parques nacionais, cidades históricas e a tradicional hospitalidade brasileira. A vocação
natural do Brasil pode e deve ser transformada em fonte permanente de riqueza pelo
turismo.
O turismo, pela natureza de suas atividades e pela dinâmica de crescimento nos
últimos dez anos, é um dos segmentos da economia que pode atender de forma completa e
de maneira rápida a vários desafios existentes, como por exemplo, gerar empregos e divisas
proporcionando a inclusão social. Especialmente, ser for levada em conta a capacidade que
o turismo tem de interferir ns desigualdades regionais, amenizando-as, visto que alguns dos
destinos turísticos importantes no Brasil estão localizados em regiões mais pobres, e, pelas
vias do turismo, passam a ser visitadas por cidadãos dos centros mais ricos do país e do
mundo. E mais: o turismo deverá transformar-se em um agente da valorização e
conservação do patrimônio ambiental, cultural e natural, fortalecendo o princípio da
sustentabilidade.
A indústria do turismo é na atualidade a atividade que apresenta os mais elevados
índices de crescimento no contexto econômico mundial. Movimenta cerca de US$ 3,5
trilhões anualmente e apenas na última década, expandiu suas atividades em torno de 57%.
O ecoturismo, no setor de turismo e viagens, apresenta o maior crescimento
resultando num incremento contínuo de ofertas e demandas por destinos ecoturísticos. No
Brasil, o ecoturismo é discutido desde 1985. No âmbito governamental, a primeira
iniciativa de ordenar a atividade ocorreu em 1987 com a criação da Comissão Técnica
Nacional, constituída por técnicos do Instituto Brasileiro do Maio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis IBAMA e da Empresa Brasileira de Turismo EMBRATUR, para
monitorar o Projeto de Turismo Ecológico, em resposta às práticas existentes à época,
pouco organizadas e sustentáveis.
O ecoturismo praticado no Brasil pode ser ainda considerado uma atividade
desordenada, impulsionada quase que exclusivamente, pela oportunidade mercadológica,
deixando a rigor, de gerarmos benefícios socioeconômicos e ambientais esperados e
comprometendo, não raro, o conceito e a imagem do produto ecoturístico brasileiro nos
mercados interno e externo.
Percebe-se que no Brasil, a população costuma tirar férias em locais relacionados
com água, como praias, lagos, rios, estâncias hidrominerais. Dessa forma, as diversas
regiões que têm recursos hídricos próprios para balneabilidade entram em um processo de
expansão das atividades econômicas ligadas ao setor terciário e à demanda de lazer das
populações urbanas.
2
Entretanto, o que se vê na maior parte dessas áreas é a quase total despreocupação
para manter a integridade do ecossistema envolvente, reforçando a necessidade de se
estabelecer políticas locais para preservação da qualidade das águas utilizadas para o
‘Turismo e Lazer’.
Os danos ambientais provocados pelo desenvolvimento descontrolado do turismo
podem causar poluição, degradação da paisagem, destruição da fauna e da flora, entre
outros. A poluição dos recursos hídricos resulta na redução drástica de atividades de
recreação e lazer e deflagra o afastamento de turistas.
Por isso, é de inegável importância o planejamento das atividades turísticas para
prevenir e minimizar os impactos socioambientais decorrentes da atividade recreacional, a
degradação dos recursos naturais existentes, principalmente dos recursos hídricos.
No Brasil, o turismo associado aos recursos hídricos pode ser agrupado em três
segmentos principais:
i) O turismo e lazer no litoral;
ii) O turismo ecológico e a pesca;
iii) O turismo e lazer nos lagos e reservatórios interiores.
Neste trabalho, esses três segmentos estarão detalhados por região hidrográfica.
A região hidrográfica é o espaço territorial brasileiro compreendido por uma bacia,
grupo de bacias ou sub-bacias hidrográficas contíguas, com características naturais, sociais
e econômicas homogêneas ou similares, com vistas a orientar o planejamento e o
gerenciamento dos recursos hídricos.
A Figura 1 mostra a divisão hidrográfica nacional aprovada pela Resolução do
Conselho Nacional de Recursos Hídricos CNRH, nº 32, de 15 de outubro de 2003.
3
Figura 1 – Regiões Hidrográficas do Brasil
Fonte: Resolução CNRH nº 32, de 15 de outubro de 2003
Finalmente, o objetivo deste trabalho é identificar a situação atual e os potenciais
locais de desenvolvimento do ‘Turismo e Lazer’ associado aos recursos hídricos de
domínio da União, visando sua inserção nas discussões do Plano Nacional de Recursos
Hídricos PNRH e à preservação do uso múltiplo das águas.
4
2. BASE LEGAL
2.1. Legislação Federal de Recursos Hídricos pertinente
2.1.1 Lei nº 9.433/1997
Esta Lei, sancionada pelo Presidente da República em 08 de janeiro de 1997,
instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos PNRH e criou o Sistema
Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos SINGERH.
Conhecida como Lei das Águas, dispõe em diversos artigos, de forma direta
ou indireta, sobre o aproveitamento turístico nos recursos hídricos:
• Em seu Capítulo I, art. 1º, item IV dispõe como fundamento da
PNRH: “a gestão de recursos hídricos deve sempre proporcionar o
uso múltiplo das águas”;
• Em seu Capítulo II, art. 2º, item I dispõe como objetivo da PNRH:
“assegurar, à atual e às futuras gerações, a necessária
disponibilidade de água em padrões de qualidade adequados aos
respectivos usos”;
• Em seu Capítulo III, art. 3º, itens II, III e VI, respectivamente, dispõe
como diretrizes gerais da ação para implantação da PNRH: “a
adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas,
bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas
regiões do país; a integração da gestão de recursos hídricos com a
gestão ambiental (ecoturismo); a integração da gestão das bacias
hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras
(turismo no litoral e em reservatórios e lagos interiores)”;
• Em seu Capítulo IV, art. 4º, item II dispõe como instrumento da
PNRH: “o enquadramento dos corpos d’água em classes, segundo
seus usos preponderantes”;
• Em seu Capítulo IV, Seção I, art. 7º, item III dispõe como conteúdo
mínimo dos Planos de Recursos Hídricos: “balanço entre
disponibilidades e demandas futuras dos recursos hídricos, em
quantidade e qualidade, com identificação de conflitos potenciais”.
5
2.1.2. Lei nº 9.984/2000
A Agência Nacional de Águas ANA foi incluída no Sistema Nacional de
Gerenciamento de Recursos Hídricos SINGERH quando de sua criação em 17 de
julho de 2000, pela Lei nº 9.984, tendo como competência a implementação da
Política Nacional de Recursos Hídricos.
Esta Lei dispõe em seu art. 4º:
“A Atuação da ANA obedecerá aos fundamentos, objetivos, diretrizes e
instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos e será desenvolvida em
articulação com órgãos e entidades públicas e privadas integrantes do Sistema
Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, cabendo-lhe:
XII – definir e fiscalizar as condições de operação de reservatórios por
agentes públicos e privados, visando a garantir o uso múltiplo dos recursos
hídricos, conforme estabelecido nos planos de recursos hídricos das respectivas
bacias hidrográficas;
...”
Deste modo, mais uma vez são requeridos os usos múltiplos dos recursos
hídricos, sendo ‘Turismo e Lazer’ um dos que deverão ser observados e garantidos
sempre que possível.
2.2. Legislação Ambiental pertinente
2.2.1. Lei nº 7.661/1988
Esta Lei, datada de 16 de maio de 1988, instituiu o Plano Nacional de
Gerenciamento Costeiro PNGC, como parte integrante da Política Nacional para os
Recursos do Mar PNRM e da Política Nacional do Meio Ambiente PNMA.
É importante ressaltar a necessidade de inclusão dessa Legislação do setor
costeiro em documento do PNRH, uma vez que o ‘Turismo e Lazer’ no litoral é
muito difundido em nosso país abrangendo várias regiões hidrográficas. Além disso,
como os rios brasileiros desembocam na Zona Costeira Brasileira, é necessário
cuidar da qualidade dessas águas para preservar o desenvolvimento da atividade
turística no litoral.
Várias referências são feitas, direta e indiretamente, ao uso ‘Turismo e
Lazer’ na Zona Costeira Brasileira com cerca de 8.000km de costa, e sua interface
com o setor de recursos hídricos.
O PNGC deverá prever o zoneamento de usos e atividades na zona costeira e
dar prioridade à conservação e proteção dos recursos naturais, recifes, ilhas costeiras
e sistemas fluviais, estuarinos e lagunares, baías e enseadas, praias, grutas marinhas,
6
restingas e dunas, florestas litorâneas, manguezais e pradarias submersas, sítios e
unidades naturais de preservação permanente e monumentos que integrem o
patrimônio natural, histórico, paleontológico, espeleológico, étnico, cultural e
paisagístico. Ele deverá ser elaborado e executado observando normas, critérios e
padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente
estabelecidos pelo CONAMA, que contemplem entre outros, os aspectos da
ocupação e uso do solo, do subsolo e das águas, habitação e saneamento básico,
turismo, recreação e lazer.
2.2.2. Lei nº 9.966/2000
Esta Lei, publicada em 28 de abril de 2000, dispõe sobre a prevenção, o
controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras
substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional. Classifica as
substâncias nocivas ou perigosas em quatro categorias (A, B, C e D), de acordo com
o risco produzido quando descarregadas na água.
Inserida como base legal do PNRH devido à necessidade de gerenciamento
de resíduos e efluentes gerados pela operação de empreendimentos lindeiros aos
cursos d’água, como as marinas e terminais de passageiros, que podem abranger
além das instalações na água e para apoio em terra, toda uma infra-estrutura para
atender à demanda turística.
2.2.3. Resolução CONAMA nº 20/1986
Um avanço importante ocorrido na década de 1980, em 18 de junho de 1986,
foi a edição da Resolução nº 20 do Conselho Nacional do Meio Ambiente
CONAMA, estabelecendo os padrões de qualidade de água dos corpos hídricos
brasileiros.
Nesta Resolução as águas são divididas em doces, salobras e salinas,
caracterizadas por nove classes de qualidade. Para cada classe são definidos limites
e/ou condições de qualidade a serem respeitados de modo a assegurar seus usos
preponderantes, tornando-se mais restritivo quanto mais nobre for o uso.
Trata-se de uma importante referência para a seleção das águas para o uso
‘Turismo e Lazer’, principalmente quando o seu uso é destinado a atividades de
contato primário.
Cabe ressaltar que, no momento, esta Resolução está em revisão pelo
CONAMA.
7
2.2.4. Resolução CONAMA nº 274/2000
Esta Resolução, de 29 de novembro de 2000, dispõe sobre os padrões de
qualidade de balneabilidade, considerando que:
• A saúde e o bem-estar humano podem ser afetados pelas condições de
balneabilidade;
• Os níveis de qualidade, avaliados por indicadores e parâmetros específicos,
através da classificação das águas doces, salobras e salinas, assegura as
condições de balneabilidade;
• É necessária a criação de instrumentos para avaliar a evolução da
qualidade das águas em relação aos níveis estabelecidos para a
balneabilidade de forma a assegurar as condições necessárias à recreação
de contato primário;
• A Política Nacional de Recursos Hídricos e a Política Nacional de
Gerenciamento Costeiro recomendam a adoção de sistemáticas de
avaliação da qualidade ambiental das águas.
Esta pode ser considerada uma das mais relevantes referências legais para o
uso ‘Turismo e Lazer’, por tratar do tema “balneabilidade” que é o parâmetro
preponderante para as atividades de contato primário.
Quanto às águas destinadas à balneabilidade, elas terão sua condição
avaliada nas categorias: própria subdividida em excelente, muito boa e satisfatória,
e, imprópria.
As águas são consideradas impróprias quando no trecho avaliado for
verificado entre outros, valor obtido na última amostragem superior a 2.500
coliformes fecais (termotolerantes) ou 2.000 Eschericchia coli ou 400 enterococos
por 100 mililitros; incidência elevada ou anormal na Região de enfermidades
transmissíveis por via hídrica indicada pelas autoridades sanitárias; presença de
resíduos ou despejos, sólidos ou líquidos, inclusive esgotos sanitários, óleos, graxas
e outras substâncias capazes de oferecer riscos à saúde ou tornar desagradável a
recreação; e pH < 6,0 ou pH > 9,0 (águas doces), à exceção das condições naturais.
Outro ponto é que esta Resolução indica que compete aos órgãos de controle
ambiental a aplicação das normas por ela estabelecidas, a divulgação das condições
de balneabilidade das praias e dos balneários, e, a fiscalização para o cumprimento
da legislação pertinente.
Indica também, que os trechos das praias e dos balneários serão interditados
se o órgão de controle ambiental, em quaisquer das suas instâncias – municipal,
estadual ou federal – constatar que a má qualidade das águas de recreação de
contato primário justifica a medida.
8
2.3. Legislação Setorial Específica
2.3.1. Lei nº 8.181/1991
Esta Lei dá nova denominação à Empresa Brasileira de Turismo
EMBRATUR, autarquia criada em 1966, que passa a ser chamada de Instituto
Brasileiro de Turismo EMBRATUR.
A EMBRATUR, autarquia vinculada ao Ministério do Esporte e Turismo,
tem por finalidade apoiar a formulação e coordenar a implementação da Política
Nacional do Turismo como fator de desenvolvimento social e econômico. Dentre
suas competências, destacam-se:
• Propor ao Governo Federal normas e medidas necessárias à
execução da Política Nacional de Turismo;
• Inventariar, hierarquizar e ordenar o uso e a ocupação de
áreas e locais de interesse turístico e estimular o
aproveitamento dos recursos naturais e culturais que integram
o patrimônio turístico, com vistas à sua preservação;
• Estimular as iniciativas destinadas a preservar o ambiente
natural e a fisionomia social e cultural dos locais turísticos e
das populações afetadas pelo seu desenvolvimento.
2.3.2. Decreto nº 448/1992
Este Decreto, de 14 de fevereiro de 1992, regulamenta dispositivos da Lei nº
8.181, de 1991, e dispõe sobre a Política Nacional de Turismo.
A Política Nacional de Turismo, sob a responsabilidade do Ministério do
Turismo, tem por finalidade o desenvolvimento do Turismo e seu equacionamento
como fonte de renda nacional e será formulada, coordenada e executada pela
EMBRATUR.
A Política Nacional de Turismo observará as seguintes diretrizes no seu
planejamento:
I. A prática do Turismo como forma de promover a valorização e a
preservação do patrimônio natural e cultural do País;
II. A Valorização do homem como o destinatário final do
desenvolvimento turístico;
Dentre os vários objetivos a serem alcançados por esta Política, um se
destaca para o aproveitamento ‘Turismo e Lazer’ dos recursos hídricos: “estimular
o aproveitamento turístico dos recursos naturais e culturais que integram o
patrimônio turístico, com vistas à sua valorização e conservação”.
9
3. HISTÓRICO DAS POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS SOBRE O TURISMO
O turismo foi levado a status ministerial com a criação do Ministério da Indústria,
Comércio e Turismo em 1992, posteriormente transferido para o Ministério de Esporte e
Turismo em 1999, e atualmente com o crescimento da importância deste setor no Brasil,
passou a constituir o Ministério do Turismo Mtur, no primeiro semestre de 2003. As
informações mostradas a seguir foram baseadas em Mtur (2004).
A estrutura do Ministério do Turismo é composta por órgãos de assistência direta e
imediata ao Ministério, além dos seguintes órgãos finalísticos:
• Secretaria de Políticas de Turismo: a quem compete precipuamente a
formulação, elaboração, avaliação e monitoramento da Política Nacional do
Turismo, de acordo com as diretrizes propostas pelo Conselho Nacional do
Turismo, bem como, articular as relações institucionais e internacionais
necessárias para a condução desta política;
• Secretaria de Programas de Desenvolvimento do Turismo: a quem
compete realizar as ações de estímulo às iniciativas públicas e privadas de
incentivos, de fomentos, de promoção de investimentos, em articulação com
os Programas regionais de Desenvolvimento, bem como, apoiar e promover
a produção e a comercialização de produtos associados ao turismo e à
qualificação dos serviços.
O Ministério tem como desafio conceber um modelo de gestão pública –
descentralizada e participativa – atingindo, em última instância o município, onde
efetivamente o turismo acontece.
Dessa forma, foi montado um sistema de articulação proposto pelo Ministério para a
gestão do turismo, composto pelo Conselho Nacional de Turismo e suas Câmaras
Temáticas, o Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo e os
diversos Fóruns Estaduais de Turismo já instalados.
Além disso, o Plano Nacional de Turismo PNT, lançado pelo Governo Federal em
abril de 2003, fixa metas a serem alcançadas até 2007:
• Criar condições para gerar 1.200.000 novos empregos;
• Aumentar para 9 milhões o número de turistas estrangeiros no Brasil;
• Gerar 8 bilhões de divisas;
• Aumentar para 65 milhões a chegada de passageiros em vôos domésticos;
• Ampliar a oferta turística brasileira desenvolvendo, no mínimo, três produtos
de qualidade em cada Estado e no Distrito Federal.
Assim sendo, como reivindicação histórica do setor, o Ministério do Turismo está
modificando a condução das políticas públicas utilizando um modelo inovador de gestão
descentralizada. Seus objetivos envolvem muito mais do que a simples divulgação das
belezas naturais, do folclore e da história nacional. Eles proporcionam a inclusão social e
desenvolvem o turismo como uma atividade econômica sustentável, com um importante
papel na geração de empregos e divisas.
10
Alguns programas / projetos em desenvolvimento no âmbito de atuação do
Ministério do Turismo são:
A. Programas de Desenvolvimento Integrado do Turismo nas Regiões
Brasileiras. Os principais são:
• PRODETUR/NE II – Programa de Desenvolvimento do Turismo no
Nordeste cujo objetivo específico em sua primeira fase é completar e
complementar os investimentos realizados nos nove estados da Região
Nordeste durante o Programa PRODETUR/NE I, bem como, iniciar o
desenvolvimento do turismo em regiões dos Estados de Minas Gerais e
Espírito Santo abrangidas pela extinta SUDENE. Depois da realização
destas ações, os estados poderão selecionar novas áreas turísticas para
desenvolverem.
• PRODETUR/SUL – Programa de Desenvolvimento do Turismo no Sul
cujo objetivo específico em sua primeira fase é consolidar e revitalizar os
destinos turísticos dos três estados da Região Sul e o Mato Grosso do
Sul.
• PRODETUR/JK – Programa de Desenvolvimento do Turismo nas
Regiões Sudeste e Centro-Oeste que está em fase de concepção, devendo
abranger os estados das regiões Sudeste e Centro-Oeste.
B. Projeto Pólos de Desenvolvimento do Ecoturismo. Por meio da EMBRATUR
e em conjunto com o Instituto de Ecoturismo do Brasil IEB, este projeto
identificou localidades brasileiras onde a prática do ecoturismo vem ocorrendo,
e, fez um inventário das características, das potencialidades e da infra-estrutura
de apoio disponível. Em todo o País foram identificados 96 pólos, divididos
pelas cinco regiões brasileiras.
O conceito de pólo de Ecoturismo vai além da divisão política de estados e
municípios. Para a EMBRATUR, esses pólos são áreas onde as atividades ecoturísticas já
vêm se desenvolvendo com sucesso promovidas por um número viável de agentes ou em
locais com potencial para esse tipo de turismo. Eles foram mapeados por ecossistemas e,
por isso, não necessariamente obedecem às delimitações dos estados.
C. Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil: lançado pelo
Governo Federal em abril de 2004, engloba 219 Regiões Turísticas e 3.203
Municípios. No período de 1º a 5 de junho de 2005, está previsto o Slão do
Turismo – Roteiros do Brasil (SP), que representará uma estratégia de
mobilização, promoção e comercialização de produtos turísticos desenvolvidos
segundo as diretrizes e princípios deste programa, reforçando a importância do
novo modelo de gestão da atividade turística, baseado na competitividade e na
inclusão social. Este evento tem como objetivo apresentar, promover e
incentivar a organização e a comercialização dos Roteiros do Brasil.
11
4. PRINCIPAIS SEGMENTOS DO SETOR TURISMO ASSOCIADO AOS
RECURSOS HÍDRICOS
De acordo com MMA et al.(2003), o setor de turismo associado aos recursos
hídricos pode ser agrupado em três segmentos principais:
• O turismo e lazer no litoral brasileiro, com cerca de 8.000km de costa;
• O turismo ecológico e a pesca em alguns biomas, como o Pantanal e a
Floresta Amazônica;
• O turismo e o lazer nos lagos e reservatórios interiores.
A seguir estes segmentos serão descritos mais detalhadamente.
Para o PNRH, o ‘turismo ecológico e a pesca em alguns biomas” e o “turismo e
lazer nos lagos e reservatórios interiores” são as atividades mais relevantes. Entretanto,
como o ‘turismo e lazer no litoral” é atualmente o segmento mais desenvolvido no Brasil,
ele foi incluído no escopo deste capítulo.
4.1. Turismo e Lazer no litoral brasileiro
Com 8.000 km de costa, este segmento é extremamente difundido no País. Porém
apresenta deficiências de infra-estrutura urbana e, mais especificamente, na falta ou baixa
eficiência dos sistemas de esgotos sanitários, com decorrente comprometimento da
balneabilidade das praias.
Sua principal relação com o foco do PNRH é o fato de os rios brasileiros
desembocarem na Zona Costeira Brasileira, sendo por isso, necessário cuidar da qualidade
destas águas para preservar o desenvolvimento da atividade turística no litoral.
As Figuras 2 e 3 mostram um contraste: população fazendo uso intenso do turismo e
do lazer em praia do litoral brasileiro e o lançamento direto de esgotos sanitários nessa
mesma praia, comprometendo a qualidade da água para a recreação de contato primário.
Figuras 2 e 3 – Contraste do Turismo e Lazer: uso intenso pela população versus
altos índices de coliformes fecais devido a lançamento de esgotos sanitários em áreas
próximas aos banhistas.
12
Regiões Hidrográficas que se destacam neste segmento:
• Região Hidrográfica do Parnaíba: apesar do baixo nível de desenvolvimento
econômico, existe razoável potencial de desenvolvimento do setor turismo nas
áreas litorâneas em função da região do Delta do Parnaíba, além da influência do
turismo do eixo Fortaleza-Jericoacoara e da região dos Lençóis Maranhenses;
• Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental: atividade ainda
inexpressiva apesar de a região costeira do Estado do Maranhão abrigar
ecossistemas de relevante importância dadas as suas características singulares de
riqueza natural e beleza cênica;
• Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Oriental: atividades mais
desenvolvidas na orla marítima com preocupação com os problemas relacionados
à balneabilidade das praias e às doenças de veiculação hídrica;
• Região Hidrográfica Atlântico Leste: atividades mais desenvolvidas na orla
marítima onde se percebe grande concentração de população flutuante nos pólos
turísticos, configurando uma grande demanda de água e de serviços de
saneamento básico;
• Região Hidrográfica Atlântico Sudeste: Atividades mais desenvolvidas na orla
marítima onde o impacto dos esgotos domésticos assume maior importância, uma
vez que por ter maiores contingentes populacionais, tem lançamentos mais
significativos que afetam atividades turísticas (balneabilidade das praias) e
econômicas, além de aumentar o risco associado à propagação de doenças de
veiculação hídrica;
• Região Hidrográfica Atlântico Sul: atividades mais desenvolvidas na orla
marítima onde no verão os serviços de saneamento 9abastecimento de água,
disposição do lixo e tratamento de esgotos) tornam-se deficitários em função da
sobrecarga do turismo.
4.2. Turismo ecológico e pesca em alguns biomas
Considerando que o ecoturismo já representa 5% do turismo mundial e ainda, que é
cada vez maior a conscientização global e nacional com relação à preservação ambiental, é
inegável o potencial de crescimento deste setor no Brasil em face de suas riquezas naturais
e especialmente, dos biomas Pantanal e Floresta Amazônica. Atualmente, o País já
contabiliza mais de meio milhão de turista, 30 mil empregos diretos e um crescimento que
ultrapassa 20%.
Dentre os principais Programas de Desenvolvimento Integrado do Turismo nas
Regiões Brasileiras resultantes de parcerias entre Governo Federal, Estados, Municípios,
Agentes Financeiros e Organismos Multilaterais de Financiamento, destacam-se o
PROECOTUR nos estados da Amazônia Legal, e o Programa Pantanal nos estados de Mato
Grosso e Mato Grosso do Sul. Estes dois programas já estão em andamento e são
coordenados pelo Ministério do Meio Ambiente MMA (Mtur, 2004).
13
4.2.1. Pantanal
De acordo com MRE, 2004, o Pantanal do Mato Grosso, com uma extensão de 250
mil km
2
, é a maior área alagável do mundo (Figura 4). O Pantanal é uma imensa bacia
intercontinantal delimitada pelo Planalto Brasileiro ao leste, pelas Chapadas
Matogrossenses ao norte, e também, por uma cadeia de morros e terras altas do sopé
Andino a oeste. Portanto, ele pode ser considerado um grande delta interno onde se
acumulam as águas do Alto Paraguai e as de grande número de rios que descem do
Planalto. Através do rio Paraguai, o Pantanal está intimamente ligado à grande bacia do rio
Paraná – rio do Prata.
A UNESCO reconheceu o Pantanal Matogrossense como uma das mais exuberantes
e diversificadas reservas naturais do planeta, integrando-o ao acervo dos patrimônios da
humanidade. A união de fatores tais como o relevo, o clima e o regime hidrográfico da
região favoreceram o desenvolvimento de numerosas espécies animais e vegetais que
povoam abundantemente toda sua extensão. O Pantanal, entretanto, não é um só. Existem
dez tipos de pantanal na região com características diferentes de solo, vegetação e
drenagem.
Figura 4 – Pantanal Matogrossense: maior área alagável do mundo
A beleza proporcionada pela paisagem pantaneira, como oberva-se na Figura 5,
fascina as pessoas de todo o mundo, fazendo com que o turismo desenvolva-se em vários
municípios da região. O ecoturismo no Pantanal Matogrossense tem aumentado de
importância em relação ao turismo de pesca tradicional. Ao contrário do turismo predatório,
o ecoturismo resume-se na observação da fauna e da flora através de atividades não menos
aventureiras; também não atrapalha o cotidiano das fazendas de gado (principal atividade
econômica da região). Desse modo os proprietários rurais estão vendo o ecoturismo como
atividade rentável e alternativa, abrindo pousadas e oferecendo outros serviços.
Figura 5 – Paisagem Pantaneira: beleza exuberante
Dentre os principais atrativos destacam-se: caminhadas em trilhas, rafting, safáris
fotográficos, natação (vários rios e lagoas são apropriados a este esporte), visitas a grutas,
14
mergulho, passeio rural, pesca (atividade ainda apreciada, devido à grande variedade e
quantidade de peixes dos rios e lagoas do Pantanal), passeios de barco, observação de
jacarés e áreas para acampar.
O desenvolvimento de um pensamento ambientalista e social para o Pantanal tem
levado vários pesquisadores a discutirem o impacto da ocupação humana nesse
ecossistema. Dentre os principais problemas destacam-se: a pesca predatória, a caça de
jacarés, a poluição dos rios da bacia do Paraguai, os garimpos do Estado de Mato Grosso
com a poluição das águas pelo mercúrio e a hidrovia Paraguai-Pantanal.
4.2.2. Floresta Amazônica
A Amazônia que sempre fascinou pela sua grandiosidade, mistérios e beleza
estende-se por nove países da América Latina, ocupando uma área aproximada de 5,1
milhões de km
2
, sendo que 60% de toda essa área estão em terras brasileiras.
Considerada a maior reserva de floresta tropical do mundo, é um rico patrimônio de
biodiversidade, único, heterogêneo, pouco acessível em muitas áreas e, em alguns trechos,
nunca visitado pelo homem. São três tipos de florestas amazônicas: as florestas
montanhosas Andinas, as florestas de terra firme e as florestas fluviais alagadas. As duas
últimas situam-se na Amazônia Brasileira (Figura 6).
Figura 6 – Porção brasileira da Floresta Amazônica
De acordo com Amazônia, 2004b, possui entre 5 e 30 milhões de plantas diferentes
das quais apenas 30 mil foram estudadas, alguns milhões de insetos e 324 espécies de
mamíferos. Por ali corre ainda um quinto da água doce do planeta, abrigando o maior
número de espécies de peixes que se tem conhecimento, algo em torno de 10 mil espécies.
A 100km de Manaus estão as Anavilhanas, um dos maiores arquipélagos de água doce do
mundo, com 400 ilhas cobertas de floresta virgem onde na vazante, em outubro, surgem
praias e labirintos cheios de canais.
As águas amazônicas possuem características diferentes resultantes da geologia das
suas bacias fluviais. Os rios chamados de rios de água branca ou turva, como o Solimões
ou o Madeira, percorrem terras ricas em minerais e suspensões orgânicas. Os rios chamados
de rios de água preta, como o Negro, oriundos de terras arenosas pobres em minerais, são
15
transparentes e coloridos em marrom pelas substâncias húmicas (Figura 7). Existem
também rios de águas claras, como o Tapajós, que nascem nas áreas de antigos escudos
continentais, também pobres em minerais e nutrientes.
Figura 7 – Rio de água branca ou turva correndo em paralelo com o rio de água
preta
No Brasil, apesar de um potencial natural inigualável, o turismo ainda é uma
atividade em desenvolvimento. O ecoturismo é uma atividade de investimentos
relativamente baixos e de retorno rápido. Absorvendo mão-de-obra local, contribui para
valorizar o homem e fixá-lo à região. É ainda um poderoso instrumento de educação
ambiental para os que dele vivem e para os que o usufruem. Segundo estudos da
Organização dos Estados Americanos OEA, existe uma grande demanda reprimida de
ecoturismo na Amazônia nos maiores mercados emissores de turistas.
O turismo ecológico vem se constituindo em uma das melhores opções para
explorar economicamente a região sem devastá-la. O Estado do Amazonas está
desenvolvendo atividades nesse sentido e atraindo ecoturistas americanos, europeus e
japoneses. A melhor temporada acontece nos meses de junho e julho quando os dias são
mais ensolarados e os rios estão cheios, permitindo o acesso de barco a regiões belíssimas
na floresta.
Na margem esquerda do rio Negro, a cidade de Manaus (AM) é o portão de entrada
da Amazônia. O porto flutuante, que acompanha a enchente e a vazante dos rios, foi
totalmente importado da Inglaterra assim como vários prédios públicos. Não muito longe
de Manaus estão os rústicos e confortáveis hotéis de selva, onde se convive de perto com a
vida selvagem.
Braços transportam os hóspedes através de igarapés, onde começa a se desenrolar a
surpreendente experiência na selva amazônica. Os hotéis de selva incluem em seus pacotes,
passeios em canoas a motor pela mata alagada, caminhadas pela floresta, observação de
jacarés, pesca esportiva e visitas a aldeias que vendem o artesanato da região.
Se os rios são as estradas naturais da Amazônia, nada mais lógico que visitar a
região percorrendo essas estradas (Figura 8). Para isso, encontram-se disponíveis diferentes
opções de programas, com saídas regulares ou em base privativa, sempre em barcos de boa
qualidade: uma passagem pelo Encontro das Águas, um fenômeno dos rios Negro e
Solimões, no exato momento da formação do rio Amazonas; passeios de canoas por lagos,
igarapés e igapós e por outros acidentes hidrográficos da Amazônia. Uma outra opção é um
cruzeiro durante o dia inteiro
16
Figura 8 – Rios: estradas naturais da Amazônia
Ainda existem cruzeiros com pernoite, de uma ou duas noites, que incluem trilhas
na Amazônia, proporcionando caminhada em mata primária, pescaria de piranha e outras
espécies de peixes, passeios de canoa, observação de pássaros, contato com as populações
ribeirinhas e seu estlo de vida e, uma visão da floresta à noite quando os animais, que
dificilmente são vistos durante o dia, saem de suas tocas.
O desenvolvimento turístico integrado da Amazônia requer ações mínimas como a
expansão do transporte aéreo na região, o incentivo ao transporte turístico fluvial, a criação
de infra-estrutura de saúde e saneamento básico e a ampliação dos alojamentos de selva que
hoje não chegam a sete em toda a região.
4.2.3. Rio Araguaia
Principal afluente do Tocantins, o rio Araguaia nasce na Serra do Caiapó, na divisa
entre os Estados de Goiás e Mato Grosso, numa altitude aproximada de 850m. Corre quase
paralelamente ao rio Tocantins e nele desemboca após percorrer cerca de 2.115km. Os
450km compreendidos pelo Alto Araguaia apresentam um desnível de 570m. O Médio
Araguaia sofre um desnível de 185m nos seus 1.505km de extensão. O Baixo Araguaia, nos
seus últimos 160km até a foz, tem um desnível de 11m (Altiplano, 2004). A Figura 9
mostra todo o percurso do rio Araguaia.
17
Figura 9 – Os 2.115km de extensão dório Araguaia
Na divisa dos Estados de Goiás, Mato Grosso e Tocantins, o Araguaia forma
centenas de ilhas de areia na seca e enche toda a várzea na época das chuvas, tornando-se
um dos mais importantes berçários de peixes de água doce da América do Sul (Figura 10).
Figura 10 – Uma das centenas de ilhas de areia formadas no Araguaia na seca
A ilha do Bananal é um acidente importante no rio sendo considerada a maior ilha
fluvial do mundo que, entre outras coisas, abriga aldeias indígenas e o Parque Nacional do
Araguaia. Está situada aproximadamente entre os km 760 e 1.156 e fica compreendida
entre os dois braços do Araguaia, possuindo uma área de cerca de 20.000km
2
. O braço
menor é chamado de rio Javaés.
O rio possui belezas indescritíveis como pode-se observar no nascer do sol na
Figura 11.
Figura 11 – Nascer do sol no rio Araguaia.
18
Esse rio, com cerca de 2.000km de extensão, possibilita que turistas e ribeirinhos
desfrutem de inúmeras e belas praias que o acompanham durante todo o seu percurso com
deslumbrantes paisagens (Figura 12).
Figura 12 – Uma das várias praias do rio Araguaia
No rio Araguaia ainda existe uma fauna exuberante que inclui jacarés, tartarugas,
jaburus (tuiuiús) tracajás, capivaras, antas, garças, gaivotas (Figura 13), pacas, onças,
dentre vários outros animais típicos da região.
Figura 13 – Inúmeras gaivotas são freqüentemente encontradas sobrevoando o rio
O rio Araguaia é possivelmente um dos mais piscosos do mundo, sendo comparável
ao Pantanal Matogrossense tanto em volume de pescado quanto em quantidade de espécies
disponíveis. A preservação dessa característica tem sido uma preocupação constante e,
nesse sentido, o turista desempenha um papel de importância fundamental, necessitando
uma conscientização de sua responsabilidade como agente passível de influir no equilíbrio
ambiental inerente.
O rio Araguaia ainda “está ameaçado” pelo turismo e pesca predatórios, pelo
assoreamento provocado pela destruição de suas matas ciliares em larga escala e por
possíveis impactos gerados pelo projeto Hidrovia Araguaia-Tocantins, que depende de
comportas e dragagem do leito, além da falta de fiscalização ambiental e do sub-
desenvolvimento social do vale do rio Araguaia, sem critérios de sustentabilidade, com
grandes fazendas, populações pobres e ausência de unidades de conservação. Suas regiões
turísticas, somente em Goiás, atraem na temporada da seca – julho a setembro – mais de 50
mil pessoas, exigindo forte presença das agências ambientais.
Regiões Hidrográficas que se destacam neste segmento:
19
• Região Hidrográfica Amazônica: a intensa rede hidrográfica e a exuberância dos
recursos de flora e fauna da região compõem quadros paisagísticos diversificados
de inegável beleza. O ecoturismo surge com uma potencialidade evidente, capaz
de representar uma atividade econômica importante para a região e colaborar para
a preservação deste rico patrimônio ambiental;
• Região Hidrográfica Tocantins-Araguaia: grande expansão do turismo
relacionado à pesca principalmente no rio Araguaia, sendo uma tendência para o
desenvolvimento econômico sustentável da região, uma vez que a região possui
cerca de 300 espécies de peixes;
• Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental: atividade ainda
inexpressiva, apesar de a região costeira do Estado do Maranhão abrigar
ecossistemas de relevante importância, devido às suas características singulares de
riqueza natural e beleza cênica tanto para estudos biológicos quanto para o
desenvolvimento sustentável do ecoturismo. Essa zona costeira é pouco conhecida
cientificamente e seu patrimônio de biodiversidade vem sendo colocado em risco
pela própria ignorância de seus atributos e em decorrência de processos
predatório;
• Região Hidrográfica do São Francisco: grande potencial para o turismo
ecológico e a pesca no curso principal e afluentes, apesar dessas atividades ainda
serem incipientes na região;
• Região Hidrográfica do Uruguai: atividades turísticas ainda inexpressivas na
região uma vez que seus parques estaduais representam apenas 0,2% da área total.
A substituição massiva das áreas naturais pela monocultura e a pecuária torna as
poucas áreas de proteção ambiental e as porções florestadas das encostas dos rios,
refúgios para as espécies e animais da região;
• Região Hidrográfica do Paraguai: o turismo ligado à pesca esportiva e ao
ecoturismo representa importante atividade econômica no Pantanal. Existem cerca
de 260 espécies de peixes na região que dependem da manutenção da qualidade
dos recursos hídricos.
4.3. Turismo e Lazer em lagos e reservatórios interiores
De grande, porém incipiente potencial, esse segmento carece de definição de
política e estratégia de uso racional dos lagos dos reservatórios como instrumento de ofertar
lazer de baixo custo à sociedade.
Antes de se iniciar a descrição da situação atual da utilização dos grandes lagos e
reservatórios interiores do Brasil, é importante abordar um relevante e preocupante assunto:
a questão do gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes oriundos da operação de
empreendimentos lindeiros aos cursos de água, como as marinas e os terminais de
passageiros (Rezende, Jozrael Henriques et al,2004).
20
Os terminais hidroviários de turismo assim como as marinas de águas interiores
podem abranger além das instalações na água e para apoio em terra, toda uma infra-
estrutura envolvendo estabelecimentos como: hotéis, restaurantes, clubes, lojas,
condomínios residenciais, equipamentos de lazer, instalações sócio-esportivas, parques e
toda a interface das atividades náuticas de lazer e recreação com a comunidade local. Estas
organizações de recreação e lazer no entorno de reservatórios são responsáveis por
inúmeras transformações nas margens, que se por um lado trazem determinados benefícios
econômicos, por outro podem tornas mais intenso o comprometimento da qualidade da
água do lago ou reservatório.
A sustentabilidade dos diversos aproveitamentos dos recursos hídricos
proporcionada pela integração dos componentes sociais, ambientais e econômicos, pode ser
alcançada no caso do uso ‘Turismo e Lazer’, pela adoção de práticas de prevenção e
controle da degradação do meio ambiente associada à garantia da atratividade da atividade
turística perante os usuários, o que inclui também as instalações e áreas de entorno.
A poluição hídrica de represas, rios, lagos e cachoeiras representa um dos mais
impactantes danos causados pelo crescimento descontrolado de atividades de turismo e
recreação devido ao lançamento de esgotos e à geração de resíduos em embarcações de
recreio que expelem gases, óleos e graxas, determinada pela ineficiência ou falta de coleta
de lixo e pela falta de orientação dos próprios usuários.
A operação de marinas e terminais de passageiros pode causar vários problemas na
coluna de água, tais como a diminuição de oxigênio dissolvido (OD) e o aumento de
hidrocarbonetos de petróleo. Os poluentes podem ser levados à água pelo escoamento
superficial das áreas das marinas, terminais ou das próprias embarcações, ou ainda por
derramamentos e descargas de efluentes e resíduos gerados em terra ou a bordo. Outro fator
importante a ser levado em consideração é que a qualidade da água no entorno de uma
marina depende, em grande parte, da hidrodinâmica local, ou seja, da renovação de água na
área da marina. O fluxo da água melhora a qualidade da água eliminando a estagnação e
ajudando a manter a produtividade biológica e a estética.
A adequação ambiental da gestão de resíduos e efluentes de marinas interiores e
terminais hidroviários depende, além de outros fatores, das normas e procedimentos de
conduta e da tecnologia utilizada em cada terminal, marina, embarcação e instalação de
apoio, para prevenir, reduzir, controlar e combater os impactos ambientais potenciais
decorrentes da operação dos processos envolvidos nestas atividades e da coordenação,
forma e rapidez das ações após um acidente.
O gerenciamento de resíduos e efluentes gerados para evitar que os mesmos atinjam
a água é fundamental para o cumprimento da legislação (Lei nº 9.966/2000) e para criar
condições agradáveis e apresentáveis para os usuários. Assim sendo, podem ser definidos
três tipos básicos de práticas para a minimização da poluição gerada por resíduos e
efluentes:
¾ Prevenção e redução na origem;
¾ Controle de poluentes (coleta, Tratamento e destinação final);
¾ Combate da poluição (inclui os planos de emergência).
21
É importante lembrar que sendo a bacia hidrográfica a unidade fisiográfica ideal
para a gestão dos recursos hídricos, a qualidade da água no entorno de uma marina ou de
um terminal hidroviário instalados em um reservatório é influenciada potencialmente por
todas as atividades relacionadas ao uso e à ocupação do solo rio acima e nos tributários de
montante. Isto não diminui a responsabilidade de terminais hidroviários de passageiros, das
marinas e das embarcações de turismo, recreação e lazer, quanto ao seu papel junto à
conservação dos recursos hídricos e outros recursos naturais. Só fica evidenciada, então, a
necessidade de ações integradas entre os diversos setores usuários da água no âmbito da
bacia hidrográfica para garantir a sustentabilidade socioambiental bem como os usos
múltiplos dos recursos hídricos.
Regiões Hidrográficas que se destacam neste segmento:
• Região Hidrográfica Tocantins-Araguaia: cabe ressaltar a utilização
múltipla dos lagos das hidrelétricas de Tucuruí, Serra da Mesa e Luís
Eduardo Magalhães (Lajeado) para fins de exploração turística;
• Região Hidrográfica do São Francisco: são incipientes as atividades
turísticas nesta região, apesar das possibilidades oferecidas por seus vários
reservatórios. O setor carece de definição política e estratégia de uso
racional dos lagos dos reservatórios como possibilidade de ofertar lazer de
baixo custo à sociedade;
• Região Hidrográfica do Paraná: a pesca esportiva, o turismo e o lazer
ocorrem principalmente nos reservatórios ao longo dos rios Tietê, Grande,
Paranapanema e Paranaíba.
22
5. PRINCIPAIS RESERVATÓRIOS NACIONAIS PARA APROVEITAMENTO
DO TURISMO
Com base em alguns critérios como o tamanho dos reservatórios, o atual
desenvolvimento de atividades turísticas na região de seu entorno e o potencial para o
aproveitamento turístico, foram escolhidos dez reservatórios considerados principais para o
aproveitamento turístico no Brasil. A Tabela 1 mostra as principais características de cada
um.
Tabela 1 – Características dos principais reservatórios nacionais para
aproveitamento turístico
RESERVATÓRIO
ÁREA
INUNDADA*
(km
2
)
PERÍMETRO
(km)
RIO UF MUNICÍPIO
Serra da Mesa
1.784 3898 Tocantins GO Minaçu
Lajeado (Luís
Eduardo
Magalhães)
626 1.164 Tocantins TO Lajeado
Tucuruí
2.430 8.396
1
Tocantins PA Tucuruí
Três Marias 1.009 2.297
São
Francisco
MG Três Marias
Sobradinho 4.214 1.352
São
Francisco
BA
Casa Nova
Juazeiro
Xingó 60 65
São
Francisco
AL
SE
Piranhas
Canindé de São
Francisco
Furnas 1.442 3.500 Grande
SP
MG
São João da Barra
Alpinópolis
Itaipu
1.350 1.400 Paraná PR Foz do Iguaçu
Caconde 31 269 Pardo SP
São José do Rio
Pardo
Paranoá
40 80 Paranoá DF Brasília
Fonte: SIPOT (Eletrobrás, 2004)
1
Incluindo todas as ilhas
A seguir apresenta-se uma breve caracterização desses dez reservatórios
selecionados. As descrições baseiam-se em informações obtidas na rede mundial de
computadores ou Internet de acordo com as referências bibliográficas listadas no Capítulo
8.
23
5.1. Reservatório de Serra da Mesa
Grande lago formado pelo barramento das águas do rio Tocantins, na altura de
Minaçu (GO) onde está a hidrelétrica de Serra da Mesa. O reservatório começou a ser
alagado em 1997 e transformou-se em atração de ecoturismo e pesca para os principais
municípios a sua volta – Campinaçu (GO) e Uruaçu (GO) a oeste, na Belém-Brasília,
Niquelândia (GO) na parte sul e Colinas (GO) a oeste (a caminho da Chapada dos
Veadeiros), substituindo antigas paisagens por um espelho de água de centenas de
quilômetros. Ele é hoje o maior reservatório do Brasil em volume de água e possui grande
importância no panorama energético brasileiro (Figura 14).
Figura 14 – Lago Serra da Mesa: atração turística de vários municípios goianos
A Região de Serra da Mesa apresenta características visuais bem distintas. Nos
meses de junho e julho – período seco; de agosto a setembro – costuma ventar bastante e
nos meses de novembro a dezembro – o período chuvoso. É nessa época que a vegetação
passa a se apresentar com toda a sua exuberância e é quando os cursos de água estão com
sua capacidade de vazão ampliada. A Figura 15 mostra os principais acessos à Região do
Lago de Serra da Mesa.
Figura 15 – Acessos ao Lago de Serra da Mesa
Com a construção da Usina Hidrelétrica de Serra da Mesa a paisagem local sofreu
uma transformação radical: a represa da usina alagou as áreas pré-existentes, criando uma
24
lagoa de centenas de quilômetros. Não só a paisagem mas todo o ecossistema da região
sofreu alterações: peixes como o tucunaré, que habitavam lagos na redondeza, tiveram
condições propícias de desenvolvimento no novo lago formado.
O Tucunaré é um peixe originário da Bacia Amazônica mas que acabou se
adaptando bem em outras regiões do Brasil, até mesmo em pesqueiros. Em Serra da Mesa,
ele é um dos atrativos da pesca esportiva. A diversidade de estruturas encontradas no lago,
como galhadas, ruínas e pauleiras, oferecem ao pescdor uma infinidade de oportunidades
para treinar sua técnica de arremessos e superar os obstáculos para conseguir pescar. Assim
sendo, a pescaria no Lago de Serra da Mesa mostra-se muito divertida, sendo possível
pescar peixes de tamanho e espécies diferentes (Figuras 16 e 17).
Figuras 16 e 17 – Pesca esportiva em Serra da Mesa
5.2. Reservatório da UHE Lajeado
Apesar do calor e umidade, a riqueza fluvial garantiu novos horizontes para a
região: de um lado o rio Araguaia que representa a divisa com o Estado do Pará, e do outro,
o rio Tocantins que serviu de base para a usina hidrelétrica Luis Eduardo Magalhães (UHE
Lajeado), inaugurada no dia 05 de outubro de 2001, que hoje distribui energia para todo o
Estado e algumas regiões vizinhas.
A barreira construída para bloquear a água acabou transformando a geografia local,
fazendo surgir o grande lago da UHE Lajeado que proporcionou a criação de três atrações
turísticas muito especiais: Ilha Canela, Praia da Graciosa e Praia da Prata. Lugares
surpreendentes que refrescam e encantam com a beleza e a capacidade de transformação da
natureza (Figura 18).
Figura 18 – Praias do Lago da UHE Lajeado
25
No início a água teve períodos em que não se encontrava apropriada ao banho
devido ao processo de adaptação natural do lago, já que muitas árvores ficaram submersas,
a carga orgânica diluía-se na água consumindo o oxigênio e inibindo o processo de
regeneração adequado do sistema fluvial.
A Agência do Meio Ambiente e Turismo AMATUR, através de exames químicos e
físicos, controla e monitora de perto todos os mananciais e balneários da região para
garantir qualidade de água satisfatória e adequada, de acordo com os padrões de
balneabilidade exigidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA. O sistema
de tratamento de água conta com duas redes que cuidam daquela oriunda do esgoto e outra
para a que vem da chuva. Hoje a água do Grande Lago UHE Lajeado encontra-se em
condições satisfatórias.
A região no entorno do Lago de Lajeado é quente:a média anual é de 32ºC. Então,
um dos grande atrativos é passar o dia refrescando-se nos balneários, e à noite, passear
pelas largas ruas da cidade, conhecer a imensa Praça dos Girassóis, admirar o moderno e
robusto Palácio Araguaia e o Memorial Coluna Prestes, projetado por Oscar Niemaeyer.
Os principais atrativos turísticos da região são:
• Ilha Canela (Figura 19): Na praia Graciosa ou na da Prata é possível pegar
um barco que leva os turistas para passar o dia na Ilha Canela, a atração que
garante água mais límpida e fresca na região, já que se encontra em pleno
trecho de corrente do Grande Lago UHE Lajeado. O trajeto leva quase 20
minutos para ser concluído.
Figura 19 – A caminho da Ilha Canela, de barco
Na Figura 20 é possível contemplar a ponte Presidente Fernando Henrique
Cardoso que une Palmas (TO) e o município Paraíso (TO), de 8km de extensão.
Ao fundo, cortando o horizonte está a ilha Canela. O charmoso porto de onde sai
a maioria das embarcações rumo à ilha ou para passear e explorar as águas
tocantinenses, abriga balsas que servem de fonte de diversão particular de
algumas pessoas que optaram por esse estilo de lazer (Figura 21).
26
Figura 20 – Ponte Presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC)
Figura 21 – Balsa particular e ponte FHC ao fundo
• Praia da Graciosa (Figura 22): O nome confere com o lugar: é muito
gracioso o instante passado naquela praia de água doce. Há dois restaurantes
que garantem a infra-estrutura necessária para um dia de lazer.
Figura 22 – Praia da Graciosa: balneário mais próximo ao centro
27
• Praia da Prata (Figura 23): A alguns quilômetros do centro de Palmas
(TO), depois de cruzar uma ampla e larga estrada de terra, surge a clara e
preciosa Praia da Prata, Para conhecer todo o lugar é necessário reservar o
dia todo. Mergulhos e refeições típicas também são atrações.
Figura 23 – Praia da Prata
5.3. Reservatório de Tucuruí
O grande lago formado pelo rio Tocantins começa a jusante da cidade de Marabá
(PA) e tem seus vertedouros na cidade de Tucuruí (PA), onde aciona as turbinas de uma das
maiores hidrelétricas do mundo. Possui uma área dez vezes maior que a Baía de Guanabara,
no Rio de Janeiro, e tem uma profundidade média de 73m. A Figura 24 mostra a foto aérea
do Complexo Tucuruí.
Figura 24 – “Complexo Tucuruí”: reservatório e hidrelétrica
O município de Tucuruí é recheado de atrativos naturais ideais para o lazer de quem
visita o lugar. Existem inúmeras praias do rio Tocantins, algumas não exploradas, e nos rios
e igarapés dos afluentes do Tocantins existem corredeiras e cachoeiras (Figura 25). Além
disso, o potencial pesqueiro do município é imenso, tanto para a pesca profissional como
para a amadora, e, principalmente, para a pesca esportiva que atrai centenas de pessoas
todos os anos a Tucuruí.
Quando o projeto de construir a quarta maior hidrelétrica do mundo foi colocado em
prática, os pescadores locais pensaram que o rio Tocantins secaria e os peixes morreriam
acabando com seu meio de sobrevivência. Hoje, o município de Tucuruí não só garante a
28
sobrevivência dos pescadores locais como também é procurado por pescadores vindos de
vários lugares do mundo.
Figura 25 – Pescadores locais no Lago de Tucuruí
Todo ano np mês de junho Tucuruí transforma-se na sede do mais importante
torneio de pesca esportiva da Amazônia, o Topam. Além de divulgar o turismo local, o
evento contribui para desenvolver a consciência ecológica através de rigorosas normas que
regem a pesca competitiva amadora, como a filosofia do pesque e solte
e o uso de anzóis
sem farpas. Conforme o Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora
(PNDPA), da EMBRATUR, depois de fisgado o peixe, o pescador esportivo deverá manter
vivos os peixes em cativeiro próprio do barco ou presos em gaiolas de arame submersas no
rio e amarradas nas margens. Depois de identificado, o peixe é devolvido à água. Algumas
fotos da atividade da pesca esportiva são mostradas nas Figuras 26 e 27.
Figuras 26 e 27 – Torneio de pesca esportiva da Amazônia e a filosofia do pesque e
solte e o uso de anzóis sem farpas
Assim, percebe-se um aproveitamento turístico já em desenvolvimento na região
principalmente relacionado à pesca. É fácil o acesso ao local: pode-se chegar ao lago por
vários municípios que ficam às suas margens, sendo os mais importantes os de Marabá e
Tucuruí que contam com linhas aéreas e terrestres em conexão com qualquer capital do
Brasil. Também nesses municípios é comum o aluguel de ‘voadeiras’ e de barcos-hotéis
equipados com infra-estrutura para a pesca amadora. Outra opção é acampar em uma das
suas 1.600 ilhas catalogadas pela Eletronorte. O pôr do sol no Lago de Tucuruí pode ser
visto na Figura 28.
29
Figura 28 – Por do sol no Lago de Tucuruí
5.4. Reservatório de Três Marias
O Lago de Três Marias surgiu do represamento do rio São Francisco formando-se
com a construção de uma das maiores barragens de terra do mundo. Teve como principais
objetivos a regularização do curso das águas do rio São Francisco nas cheias periódicas,
melhoria da navegabilidade, a utilização do potencial hidrelétrico e o fomento da indústria e
da irrigação. Iniciada em maio de 1957, a grande obra foi concluída em janeiro de 1961,
representando um verdadeiro recorde mundial de construção de obras desta natureza
(Figura 29).
Figura 29 – Três Marias: lago, barragem e hidrelétrica
O Lago de Três Marias reflete um azul incomparável e espraia-se margeando
campos de cerrado e veredas dos sertões dos gerais. Na região foi criado o chamado
“Circuito Turístico Lago de Três Marias”, composto pelos municípios de Abaeté,
Biquinhas, Cedro do Abaeté, Felixlândia, Martinho Campos, Morada Nova de Minas,
Paineiras, Pompeu, São Gonçalo do Abaeté e Três Marias, em Minas Gerais, todos
30
marcados pelas águas do São Francisco e do imenso Lago de Três Marias, chamado pela
população local de Doce Mar de Minas (Figura 30). São 21 bilhões de metros cúbicos de
água e 1.040km
2
de superfície, 8,7 vezes maior que a Baía da Guanabara (RJ).
Figura 30 – Imagem de satélite do “Doce Mar de Minas” e seu circuito turístico
A geografia é caracterizada por campos, cerrado e veredas conhecidas como oásis
do sertão. È onde se encontram as robustas e elegantes palmeiras do buriti que chegam a
medir de 20 a 30m de altura. Frutos exóticos como murici, araticum e pequi são fartamente
encontrados ali.
A pesca amadora e os esportes náuticos são as principais motivações para o
turismo na região. A partir de São Gonçalo do Abaeté podem-se fazer passeios de barco
pelo rio São Francisco. A vasta costa de água doce do Lago de Três Marias em Felixlândia
é uma opção para as atividades náuticas. Mas, cachoeiras e riachos são abundantemente
encontrados em todo o circuito. Já na área do Patrimônio Histórico os destaques ficam para
as fazendas dos séculos XVIII e XIX.
Assim, o “Circuito Lago de Três Marias” pode ser considerado um lugar ideal para
sossego, paz e lazer junto à amplidão da natureza e às históricas águas do Velho Chico.
No primeiro semestre de 2004, em maio, foi realizada uma reunião para discutir os
danos ambientais que vêm afetando o Lago de Três Marias, como a destruição de
nascentes e a retirada de matas ciliares.
O requerimento de tal reunião foi feito baseado na preocupação com a possibilidade
de ocorrência de algum acidente. Lembrou-se que uma comissão especial do Ministério
Público já havia constatado a degradação da região em torno do Lago de Três Marias,
além da presença de uma barragem de rejeitos da Companhia Mineira de Metais a
menos de um quilômetro do rio São Francisco.
Dessa forma, percebe-se um aproveitamento turístico já bem desenvolvido na região
porém a consciência ambiental não está no mesmo nível de desenvolvimento, o que poderá
comprometer as atividades turísticas em um futuro não muito distante.
31
5.5. Reservatório de Sobradinho
Para regularizar a vazão plurianual do rio São Francisco, evitar inundações de
algumas cidades ribeirinhas durante as cheias e diminuir a queda na geração elétrica
durante a estiagem foi construído o reservatório de Sobradinho. Na época era o maior lago
artificial do mundo. Hoje é o maior lago artificial do mundo em espelho de água (Figuras
31 e 32).
Figura 31 – Lago de Sobradinho: imagem de satélite
Foi inundada uma área de 4.214km
2
, onde estavam incluídas as áreas urbanas e
rurais dos municípios de Casa Nova, Remanso, Sento Sé e Pilão Arcado, além de áreas
rurais dos municípios de Juazeiro e Xique-Xique. Os habitantes das quatro cidades e de 30
povoados rurais tiveram que deixar o local onde moravam.
Figura 32 – Lago artificial de Sobradinho: “o sertão vai virar mar”
O Lago de Sobradinho, na Bahia, pode ser considerado uma dos principais pólos de
pesca em água doce do Brasil. A produção chegou a atingir cerca de 30 mil toneladas/ano.
Atualmente, a produção caiu para duas mil toneladas/ano. Para retomar a grande produção
será implantado o projeto de tanque-rede, uma espécie de gaiola flutuante usada na criação
de peixes.
O ecoturismo é um projeto que poderia ser bem aproveitado em Remanso em larga
escala pois seu potencial de turismo ecológico ainda é inexplorado. Remanso fica às
margens do Lago de Sobradinho, no rio São Francisco (Figura 33). As épocas de cheias,
32
entre os meses de março e julho, quando o Velho Chico tem suas águas na cota, são as mais
indicadas para visitação.
Figura 33 – Remanso: Cais do Porto
Uma das opções de turismo da região é a pesca esportiva, tendo como uma dos
peixes mais procurados o tucunaré, bastante apreciado em todo o país. Também podem ser
encontrados o surubim, a traíra, o dourado, o piau, a piranha, o mandim, a Curimatá, o pira,
a pescada, e outros.
Mesmo na época da seca, o ecoturismo pode ser explorado por existirem várias ilhas
devolutas e desertas em toda extensão do Lago de Sobradinho. O seu perímetro é de
1.352km, sendo sete vezes maior que a Baía da Guanabara (RJ).
Futuramente pretende-se realizar a Copa Remanso de Vela na Prainha, evento hoje
realizado em Sobradinho e Paulo Afonso, na Bahia, com suas respectivas Copas. Outras
atrações locais na Prainha, são barracas de praia e restaurantes com total infra-estrutura.
Existe a idéia de implantação de um pólo ecoturístico que vai desde os limites do
Lago de Sobradinho, nos municípios em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), até a foz do rio
São Francisco, entre os Estados de Sergipe e Alagoas. Isso porque a população ribeirinha
sofreu um acentuado empobrecimento com a implantação das hidrelétricas e com a política
de transporte que prioriza as rodovias o que ocasionou o total abandono da navegação
fluvial e costeira. A próxima implantação de um Pólo Ecoturístico será a do Canyon do Rio
São Francisco.
O ecoturismo é cada vez mais forte na busca de boas alternativas para a implantação
de recursos sustentáveis em regiões com população carente, porém com beleza natural
destacada. Essa atividade propõe formas de economia sustentáveis em áreas que dispões de
potencial quanto à biodiversidade. Essas práticas fazem com que o turismo prospere mais e
mais na criação de novos empregos.
33
5.6. Reservatório de Xingó
A Hidroelétrica de Xingó, construída em Canindé de São Francisco (SE), é, por si
só, um espetáculo único: barragem de enrocamento com face de concreto a montante com
141m de altura. É a segunda maior do Brasil, superada apenas por Tucuruí, e uma das sete
maiores do mundo. Situada na divisa dos Estados de Alagoas e Sergipe, criou um lago de
65km de extensão no Canyon do Rio São Francisco, preservando sua beleza e
possibilitando uma viagem fluvial entre os reservatórios de Xingó e Paulo Afonso (Figura
34).
Figura 34 – Xingó: Hidroelétrica, lago e barragem
A região de Xingó, no município de Canindé do São Francisco Sergipe (Figura 35),
guarda uma rica flora e uma fauna exótica e significativa, tanto aquática como terrestre,
transformando todo o complexo ao seu redor num santuário ecológico dos mais
importantes do País. É ideal para lazer, descanso ou convenção, em meio a muita vegetação
num dos morros da Serra do Chapéu de Couro, às margens do rio São Francisco, próximo à
hidrelétrica de Xingó.
Figura 35 – Região de Xingó, no município de Canindé de São Francisco (SE)
34
Ainda pouco explorado pelos nordestinos, um passeio a Xingó proporciona uma
investida pelo sertão, permite conhecer um projeto de irrigação, desembocando no
conhecimento da Hidrelétrica e do oásis com sua estrutura hoteleira e passeios de catamarã
pelo rio São Francisco.
Os passeios de catamarã (Figuras 36 e 37) são as principais atrações. Um dos mais
conhecidos passeios é o do Catamarã Pomonga: duração de 3 horas, com parada em
Angicos para vista à Grota de Angicos, onde o Cangaceiro Lampião, sua mulher Maria
Bonita e outros integrantes do grupo foram mortos pela volante.
Figuras 36 e 37 – Passeios de Catamarã pelo rio São Francisco
Outro passeio também muito procurado pelos turistas é o do Catamarã Cotinguiba,
com duração de 3 horas pelo Lago de Xingó, conhecendo os Canyons que margeiam o
Velho Chico (Figuras 38 e 39), resultantes do singramento da força das águas com o solo
rochoso da região.
Figuras 38 e 39 – Belíssimos Canyons que margeiam o rio São Francisco, também
conhecidos através dos passeios de catamarã
As atividades na região de Xingó são diversas podendo ser destacadas como
principais atrações turísticas:
35
• Cidade de Piranhas: É quase obrigatória a visita à centenária cidade de
Piranhas (AL) com seu Museu do Sertão que abriga objetos e fotos do Rei
do Cangaço;
• Usina Hidrelétrica de Xingó: Localizada no rio São Francisco, entre as
cidades de Canindé de São Francisco (SE) e Piranhas (AL), é a terceira
maior e mais moderna hidrelétrica do Brasil;
• Lago de Xingó: A construção da barragem da usina Hidrelétrica de Xingó,
em Canindé de São Francisco, originou um reservatório com 65km de
extensão. As antes inavegáveis corredeiras deram lugar a águas mais calmas,
possibilitando inesquecíveis passeios de catamarã num labirinto de
belíssimas formações rochosas de 60 milhões de anos de existência, que
infundem respeito e admiração em quem as contempla.
• Canyon de Xingó: O Canyon, formado por um vale profundo, apresenta
profundidades de até 170m, extensão de 65km e largura que varia entre 50 e
300m. As rochas das encosta são de granito avermelhado e cinza. A
vegetação é de caatinga rasteira com uma fauna rica e variada, constando
inúmeras espécies de répteis, insetos e aves;
• Vale dos Mestres - Trilha Ecológica: A caminhada de quade duas horas
começa pelo leito seco de um riacho próximo ao povoado de Curitiba, a
30km da sede do município. No caminho é possível conhecer a vegetação
típica da caatinga, a fauna do sertão e os paredões de rocha arenítica que
guardam exemplares de pinturas rupestres de mais de três mil anos;
• Sítio Arqueológico do Justino: Composto por 70 sítios, sendo 55 a céu
aberto, acampamentos e habitação. Do total, catorze são de registros
gráficos, pintura e gravura, rupestres;
• Trilha do Cangaço: A pouco minutos de Canindé, no município vizinho de
Poço Redondo, a trilha leva à Grota do Angico, local onde morreram
Lampião, Maria Bonita e mais nove companheiros. No caminho, a história
do cangaço e a vegetação típica da caatinga;
• Passeios de Catamarã: bem descritos anteriormente.
36
5.7. Reservatório de Furnas
Considerado o “Mar de Minas”, o Lago de Furnas é a maior extensão de água no
Estado de Minas Gerais e um dos maiores lagos artificiais do mundo (Figura 40).
Alimentado por nascentes e rios de águas cristalinas, cobre uma superfície de 1.458km
2
,
recriando paisagens em 34 municípios e fazendo da região um reduto de pescadores,
navegadores e pessoas em busca de beleza e lazer. Projetado para mover a Hidroelétrica de
Furnas, é portanto fruto da engenharia humana, o que o torna mais sensacional quando se
aprecia suas praias e seus canyons, alguns desaguando lindas cachoeiras às suas margens.
Figura 40 – “Mar de Minas”: maior extensão de água de MG, margeando 34
municípios
Os 34 municípios lindeiros oferecem uma natureza espetacular e uma estrutura
turística que combina tradições mineiras, esportes náuticos, pesca e trilhas ecológicas.
Um roteiro surpreendente para cada visitante que percorre seus caminhos, redescobrindo
lugares como Capitólio, onde estão as famosas Escarpas do Lago, maior base náutica de
água doce da América Latina; Carmo do Rio Claro, onde a tecelagem é internacionalmente
conhecida por sua técnica e criatividade apurada; São João Batista do Glória, batizada
como a cidade das cachoeira, e ainda, Guapé, emoldurada pela beleza da represa, das serras
e dos canyons.
No entorno do lago foi criado o chamado “Circuito Turístico Lago de Furnas”,
formado pelos municípios de Alfenas, Alterosa, Areado, Campos Gerais, Divisa Nova,
Fama, Machado, Monte Belo, Paraguaçu, Poço Fundo, Serrania e Varginha, cuja
localização pode ser observada na Figura 41.
37
Figura 41 – Localização, no mapa de Minas Gerais, do complexo turístico chamado
“Circuito Lago de Furnas”
Como o próprio nome indica, o Lago de Furnas é a principal atração das cidades
que integram este Circuito, uma vez que abraçou toda a região e presenteia seu povo e
visitantes com peixes, praias fluviais e águas abundantes para o lazer. Mas a beleza deste
circuito não se limita ao lago. São várias cachoeiras, serras, festas populares e fazendas
centenárias com suas lavouras de café, produção de queijo e outras atrações.
Turisticamente, os municípios deste Circuito oferecem variadas opções de lazer
como a prática de esportes náuticos e aquáticos. Os municípios de Areado e Fama são
considerados verdadeiros paraísos para os amantes da pesca, como pode ser observado na
Figura 42.
Figura 42 – Atividades de pesca: um dos atrativos do Lago de Furnas
38
O Turismo Ecológico e de Aventura oferece oportunidades para os que gostam de
acampar, caminhar nas matas e praticar vôo livre. Quem gosta de banhos encontra em
Campos Gerais uma das melhores atrações do circuito: a Praia das Amoras. Tudo isto pode
ser muito bem desfrutado devido à boa infra-estrutura turística de algumas cidades que
possuem hotéis-fazenda, pousadas e restaurantes com culinária regional (Figura 43).
Figura 43 – Infra-estrutura turística em cidades situadas no entorno do Lago de
Furnas
Conhecer o Lago de Furnas é a oportunidade de estar em contato com o que há de
mais bonito no sudoeste de Minas Gerais. O passeio de Chalana vai permitir que esse
contato com a natureza exuberante seja feito da melhor forma possível. A Chalana,
ilustrada na Figura 44, é uma embarcação com todo o conforto para transportar até 110
passageiros em um passeio pelo Lago de Furnas, entre os municípios de Passos, Capitólio,
São João Batista do Glória e São José da Barra. Possui bar e som a bordo, com infra-
estrutura preparada para proporcionar um passeio inesquecível pelas águas cristalinas do
Rio Grande, rodeado de belas paisagens.
Figura 44 – Passeio de Chalana pelo Lago de Furnas
Um destaque desse passeio é o município de Capitólio que é surpreendente: dos
523km
2
da cidade, 117km são cobertos pelas águas dos rios Grande e Sapucaí que
inundaram vales e fazendas quando a hidrelétrica de Furnas foi construída. Esse prejuízo do
ano de 1962 é hoje a principal atração de Capitólio, conhecida como o “Mar de Minas”
(Figura 45).
39
Figura 45 – Capitólio, o Mar de Minas: hidrelétrica de Furnas proporcionou
diversos pontos turísticos
5.8. Reservatório de Itaipu
O reservatório da maior usina hidrelétrica do mundo, com 1.350km
2
de extensão
sendo 770 km
2
no lado brasileiro e 580 km
2
no lado paraguaio, é o sétimo em tamanho no
Brasil, margeando 16 cidades apenas no lado brasileiro. O lago possui 66 pequenas ilhas,
das quais 44 estão no lado brasileiro e 22 no paraguaio. Sua profundidade média é de 22m
alcançando 170m nas proximidades da barragem. Grande parte dos 29 bilhões de metros
cúbicos de água represada no lago é renovada em média a cada 32 dias (Figura 46).
Figura 46 – Vista do reservatório e hidrelétrica de Itaipu
A água é para Itaipu muito mais que matéria-prima para geração de energia elétrica.
É tão essencial para o funcionamento da hidrelétrica quanto para a preservação do
ecossistema regional. A preocupação com a qualidade dessa água levou a empresa a criar
em 1988, um programa permanente de monitoramento do rio Paraná e seus afluentes, de
onde vem a água que alimenta o Reservatório de Itaipu, formado em 1982.
Os estudos demonstram que o ambiente aquático vem mantendo nos últimos dez
anos, as mesmas características físicas, químicas e biológicas, o que indica a boa qualidade
da água (Figura 47). Os programas ambientais desenvolvidos por Itaipu ajudaram a
preservar a biodiversidade aquática, garantindo os seus múltiplos usos, sem comprometer
o funcionamento da usina.
40
O Lago é protegido por 105 mil hectares de área verde. São duas reservas naturais,
quatro refúgios biológicos, O Parque Nacional de Ilha Grande e uma faixa de proteção com
mata ciliar em toda a sua extensão, nas margens brasileira e paraguaia. Dentro dele, existem
ainda 66 ilhas que se constituem em uma atração à parte.
Figura 47 – Margeado por áreas verdes recuperadas por Itaipu, o lago não sofreu
alterações de qualidade desde sua criação
Em sua orla existe uma completa infra-estrutura com terminais turísticos, praias
artificiais, clubes e bases náuticas que forma um verdadeiro roteiro alternativo de viagem
para os moradores da Tríplice Fronteira, e também, para visitantes de outras partes do
Brasil e do exterior. Assim sendo, o Lago de Itaipu apresenta-se como uma opção
interessante para o esporte, lazer, pesca e turismo em Foz do Iguaçu (PR) e na Região
Oeste do Paraná.
A opção mais recomendada aos turistas e sobretudo à população que vive na região,
em torno de 800 mil habitantes, são os terminais turísticos, balneários e praias localizados
em oito cidades lindeiras: Foz do Iguaçu, Santa Terezinha, Sçao Miguel do Iguaçu,
Itaipulândia, Missal, Entre Rios e Guairá, todas no Estado do Paraná (Figura 48).
Figura 48 – Pôr do sol em um terminal turístico do Lago de Itaipú
O ponto alto do movimento nas praias, que em sua maioria estão dotadas de toda
infra-estrutura necessária para se passar finais de semana e férias, é a temporada de verão
que se inicia entre outubro e novembro e estende-se até o final de março ou início de abril
(Figura 49). São seis meses de atividades festivas, esportivas, culturais e de lazer.
A cada ano, as prefeituras que administram os terminais ampliam, reformam e
implementam novos serviços e espaços para potencializar a região como destino turístico
preferido dos turistas do Mercosul.
41
Figura 49 – O Lago tem praias e balneários com excelente infra-estrutura
“Costa Oeste” é um programa de desenvolvimento econômico da região no entorno
do Lago de Itaipu. São 13 milhões de litros de água por segundo. Considerado patrimônio
da humanidade e uma das mais espetaculares paisagens da terra, as Cataratas do Iguaçu
mostram todo seu complexo ecológico (Figura 50), e junto com mais 15 municípios
apresentam as potencialidades do maior projeto turístico do governo do Paraná.
Figura 50 – Cataratas do Iguaçu: uma das mais espetaculares paisagens naturais da
Terra e um dos pontos turísticos mais visitados do mundo
Esse projeto utiliza o turismo para atrair empreendimentos, reforçar a economia
regional e oferecer aos habitantes oportunidades de negócios e de fixação de suas origens.
A Costa Oeste é o segundo pólo de atrações turísticas do Brasil e possui o terceiro
parque hoteleiro nacional, localizado em Foz do Iguaçu (PR). Atrativos turísticos, histórico-
culturais, manifestações e usos tradicionais e populares, realizações técnicas e científicas
contemporâneas, eventos e congressos, fazem da região um ponto de visita obrigatório.
Suas principais atrações turísticas são: Parque Nacional do Iguaçu, Cataratas do Iguaçu,
Macuco Safári, Parque das Aves, Itaipu Binacional, Centro Náutico de Guairá e Santa
Helena (Figuras 51 e 52).
42
Figura 51 – Macuco Safári: trilhas selvagens onde se pode observar diferentes
árvores, plantas e pássaros
Figura 52 – Uma das “Sete Maravilhas do Mundo Moderno” a Usina Hidrelétrica de
Itaipu é um trabalho conjunto dos governos brasileiro e paraguaio
5.9. Reservatório de Caconde
Apesar do grande impacto ambiental que proporcionou à região nos anos sessenta, a
construção da Usina Graminha no rio Pardo, hoje chamada de Represa Caconde, oferece
desde então, um imponente lago de aproximadamente 30km
2
de espelho de água (Figura
53), que com sua aparência cristalina e os contornos oferecidos pelas montanhas
remanescentes do complexo da Mantiqueira, transformam esse cenário em um dos
principais atrativos turísticos do município, oferecendo ótima oportunidade de prática de
atividades como pesca, canoagem, iatismo, banana-boat, jet ski, entre outros.
Figura 53 – Imponente Lago de Caconde, com aproximadamente 30km
2
de espelho
d’água
43
A cidade de Caconde, situada a 860m de altitude, ocupa um lugar privilegiado na
Serra da Mantiqueira. Considerada uma estância climática por sua temperatura amena, essa
cidade possui um cenário de beleza natural ainda não muito explorado e promete ser um
novo paraíso do ecoturismo. A 290km de São Paulo, na divisa com Minas Gerais, o
caminho é de fácil acesso e a paisagem, maravilhosa.
Quem quiser novas atividades pode praticar uma série de esportes radicais como
rafting, canyoning, trekking com tirolesa, mountain bike, boiacross e canoagem. Outra
opções incluem a pescaria ou uma caminhada até os mirantes da cidade (Figura 54).
Figura 54 – Caconde: turismo para todos os tipos de gostos
Assim, percebe-se o grande potencial turístico da região que oferece como
principais atrativos naturais:
• Corredeiras do Rio Pardo (Figura 55): Com a construção da
hidrelétrica a montante das corredeiras do rio Pardo, estas ganharam
em beleza e volume d’água. Espalhadas por um trecho de 7km,
variam do nível 1 ao 5, oferecendo belos cenários além de um ótimo
lugar para a prática de esportes como rafting, boiacross, canoagem,
acqua-ride e afins. Em função da escassez de trechos como esse em
todo o Estado de São Paulo e da perenidade das águas, que em
função do controle das comportas da hidrelétrica se mantém
constante o ano todo, as Corredeiras do Rio Pardo são, hoje, o
principal atrativo turístico da cidade;
Figura 55 – Corredeiras do Rio Pardo: ideal para a prática de esportes radicais
• Cachoeira do Cubatão: Localizada no bairro de mesmo nome, está
a 26km da cidade e próxima a estrada de terra que liga Caconde a
Poços de Caldas. Com 46m de altura e um bom volume de água, é
44
ótima opção para quem queira realizar um Cascading ou mesmo,
banhar-se em refrescante água cristalina. Logo abaixo dessa queda,
encontra-se outra cachoeira menor que deve ser visitada;
• Cachoeira do Lafaeti: A 28km da cidade e às margens da Represa
de Caconde, com aproximadamente 40m de altura, oferece também a
possibilidade de praticar o Cascading. O acesso é possível tanto por
terra como por água, pois quando a represa está cheia suas águas
caem diretamente no lago. A visitação por água é um pouco mais
complicada devido à diversificação de braços da represa, o que exige
conhecimento para não se perder no caminho;
• Mata da Fortaleza: Mata Atlântica Nativa com aproximadamente
300 alqueires, localiza-se na fazenda de mesmo nome às margens do
Rio Pardo e distante 20km da cidade. Com uma flora deslumbrante,
permite apreciar árvores centenárias de várias espécies em um
ambiente ainda pouco explorado. Pode-se realizar um maravilhoso
Canyoning, com várias cachoeiras que chegam a uma altura de 70m,
devido aos córregos que a cortam em acentuados desníveis. O local é
também muito utilizado pelos adeptos do Mountain Bike e Motocross
devido às várias trilhas de fazenda;
• Trilha do Fuga (Figura 56): A Represa de Caconde na época em que
foi construída era a primeira na América Latina e a segunda no
mundo com sistema de geração subterrânea, o que fez com que as
águas que passam nas turbinas e geram energia, fossem canalizadas
por um túnel cavado na rocha, percorrendo aproximadamente 2,5km,
desembocando em seu leito natural no lugar denominado “Fuga”.
Nestes 2,5km em que foi desviado pelo túnel, seu leito ficou com um
fluxo muito pequeno de água, formando cachoeiras e piscinas
naturais que fazem do lugar parada obrigatória para quem curte a
natureza;
Figura 56 – Trilha do Fuga
• Morro do Pontal (Figura 57 e 58): Com 1.277m de altitude, “O
Pontal” localiza-se no Bairro do Quilombo distante 12km do centro
da cidade. Oferece camarote natural para quem queira contemplar
45
uma vista ímpar de todo o vale do Rio Pardo. Além de ser quase toda
coberta com mata nativa, a montanha oferece ainda a oportunidade
de fazer Rappel de 20m, em pedra, muito bom para aqueles que
encaram o desafio da subida;
Figura 57 – Vista do Morro do Pontal
Figura 58 – Formações rochosas no Morro do Pontal
• Escarpas do Rosseto: Localizadas a aproximadamente 10km da
cidade, no bairro Jaboticabal às margens do rio Pardo, é o maior
maciço rochoso do município com mais de 60m de altura, sendo um
ótimo lugar para se praticar o Rappel, e principalmente a escalada, já
existindo várias vias de diferentes níveis abertas na parte direita da
rocha (Figura 59);
46
Figura 59 – Escarpas do Rosseto
• Prainha: Área de mata nativa com praia fluvial e estrutura básica de
lazer e segurança (Figura 60). Nesse local foi construído o Parque da
Prainha (Figura 61), que tem capacidade para 3.000 visitantes e 150
barracas com atendimento diário e passeio. Seu principal uso e
movimentação ocorrem na primavera e no verão, principalmente nos
finais de semana e feriados.
Figura 60 – Prainha: praia fluvial em área de mata nativa
Figura 61 – Parque Prainha
47
Devido à diversidade natural do local, o Turismo de Aventura surge
como uma potencialidade. Os principais atrativos são:
• Rafting: Em Caconde, o Rafting é realizado no último trecho
encachoeirado do alto rio Pardo, em percurso de aproximadamente
7km, níveis de corredeiras II à IV, com duração de aproximadamente
duas horas e meia, alternando corredeiras e remansos (Figura 62).
Pode ser considerado hoje, o principal atrativo turístico da Estância.
O rio Pardo neste local tem seu nível de água regulado pelas
comportas da Represa de Caconde, sendo garantida a sua prática
durante o ano todo;
Figura 62 – Rafting no rio Pardo
• Bóia-Cross: Em Caconde são usadas capas para as bóias
transformando-as em mini-botes infláveis. É realizado no mesmo
trecho do rafting. Exige um pouco mais de preparo físico e ousadia
pois o fato de ir sozinho e praticamente dentro da água, é que faz essa
atividade mais emocionante;
• Canyoning: Em Caconde, é praticado no córrego da Fortaleza, na
Serra de mesmo nome, recebido em função da fazenda em que se
encontra. Uma seqüência de quatro cachoeiras, que variam de 15 a
70m de altura e a grande perda de altitude em uma pequena distância,
transformam esse lugar em um cenário ideal para a pratica dessa
emocionante aventura (Figuras 63 e 64). A Serra da Fortaleza é toda
coberta por mata atlântica nativa;
• Cascading: Realizado principalmente na cachoeira do Cubatão,
localizada a 26km da cidade. Uma dádiva da natureza, com altura de
46 metros (Figura 65);
48
Figuras 63, 64 e 65 – Diversas cachoeiras possibilitam a prática do Canyoning e
Cascading
• Cavalgada: Dentre as várias trilhas que podem ser percorridas,
destaca-se a “Trilha da Represa” que é realizada nas proximidades da
Represa de Caconde. Com grande variedade de ambientes: desde
pastos, estradas, matas nativas a galope às margens do Lago;
• Canoa Canadense e Banana Boat: Dentre as várias formas de
explorar o Lago de Caconde, uma opção é o passeio em canoas
movidas a remo que imitiam as utilizadas antigamente pelos índios
canadenses.
49
5.10. Lago Paranoá
Lago formado artificialmente pelo represamento do rio Paranoá, que recebe os
afluentes Bananal e Torto pelo lado norte, e Vicente Pires, Ruiacho Fundo, Guará, Gama e
Cabeça de Veado pelo sul. Sua formação ocorreu quando foi concluída a obra da barragem
do Paranoá com fechamento do canal de desvio do rio, em 12 de setembro de 1959 (Figuras
66 e 67).
Figura 66 – Inauguração da Barragem do Paranoá
Figura 67 – A barragem do Paranoá hoje
A Bacia do Paranoá é a única integralmente localizada em território do Distrito
Federal, ou seja, com todas as nascentes situadas no quadrilátero do DF, o que possibilita
um total controle sobre os mananciais que abastecem o Lago Paranoá.
Os lagos e lagoas são acidentes geográficos extremamente frágeis, fadados ao lento
e contínuo processo natural de assoreamento que leva à redução de seus espelhos d’água e
ao seu completo desaparecimento. O Lago Paranoá, nascido da ação dos homens com
características de um lago urbano planejado, parece ter sua vida condicionada aos cuidados
50
de seus criadores que podem ampliar ou reduzir o seu tempo de exist~encia, dependendo
das atitudes dos que usufruem da sua presença.
Adjacente à área urbana, o Lago artificial Paranoá, com 40km
2
de área, foi criado
com intenções de correção climática, ao redor do qual agenciam-se novos espaços
residenciais conhecidos como Lagos Sul e Norte, e de lazer como clubes esportivos e
assemelhados, em área privilegiada do ponto de vista paisagístico (Figura 68). Além destes
objetivos inicialmente previstos para o lago, ele também funciona com a finalidade de
geração para a Usina Hidrelétrica do Paranoá.
Figura 68 – Lago Paranoá: adjacente à área urbana, em local privilegiado
Na região do Planalto Central Brasileira é muito grande a variação da vazão dos
cursos hídricos entre a estação chuvosa e o período de estiagem. No caso do Lago Paranoá,
cuja bacia de captação sofreu intenso processo de antropização e urbanização, o fenômeno
é bem acentuado. Tal fato dificulta a operação do lago pois se a cota no período de baixa
afluência mantiver-se constante, a qualidade da água degradar-se-á bastante devido à baixa
renovação e ao reduzido deslocamento de suas águas, favorecendo a proliferação de algas.
Pela sua utilização prioritária para recreação e paisagismo, tal lago tem uma
estreita variação de nível ao longo do ano, cujos limites são determinados pela Carta
Náutica entre 999,5m e 1.000,8m em relação ao nível do mar. O uso do Lago Paranoá para
geração de energia elétrica produz diversos impactos sociais, econômicos e ambientais,
vinculados à operação do reservatório.
A condição de cenário paisagístico associada aos demais usos como a prática de
esportes náuticos, a pesca, a recepção de águas pluviais e a diluição de águas servidas,
o lazer e a recreação, dentre outros, apresentam conflitos que impõem um padrão de
operação ajustado à cota mais 3econômica e eficaz sob todos os aspectos.
Existe um grande potencial turístico no Lago Paranoá, especialmente para o
desenvolvimento do Turismo Náutico (Figura 69). O “Projeto Orla” inicialmente concebido
para integrar a cidade ao lago, com a divisão da orla em onze grandes pólos comerciais,
deixou de contemplar o pequeno usuário. Em ritmo lento de implantação por depender
muito do interesse e ação da iniciativa privada, este projeto está caminhando para
democratizar o uso e o acesso da população ao Lago Paranoá.
51
Figura 69 – Esportes Náuticos: principal atrativo turístico do Lago Paranoá
Turisticamente, o Lago é usado para a pesca amadora em pequena escala e,
principalmente, para a prática de esportes náuticos (Brasília é a terceira cidade em número
de embarcações no país). Os clubes de recreação situam-se quase todos às suas margens.
Devido à lama, as margens nem sempre são adequadas ao ingresso de banhistas, além do
perigo representado no findo pelo resto de vegetação do cerrado. Apenas em alguns poucos
pontos foi colocada areia ou grama.
Para atender aos visitantes e à população, deve ser implantada ou melhorada a infra-
estrutura turística de apoio: mirantes, restaurantes panorâmicos, circuito gastronômico,
comércio e serviços. Além disso, é necessário recuperar e revitalizar os espaços culturais
existentes na orla como a Concha Acústica, O Museu de Arte de Brasília, a Ermida Dom
Bosco, dentre outros.
Novos espaços culturais e de lazer podem ser criados na orla do lago. Alguns já
foram descobertos pela população como as prainhas ao longo da orla que se transformaram
em pequenos balneários nos finais de semana, como é o caso da Figura 70.
Figura 70 – Uma das diversas prainhas encontradas no entorno do Lago
Outros pontos considerados também como atrativos turísticos são as pontes sobre o
Lago Paranoá; elas estabeleceram as primeiras ligações viárias do Lago Sul com a Asa Sul
do Plano Piloto de Brasília, e deste com a saída Norte. São elas, por ordem de construção:
9 Ponte do Bragueto: confundida com um simples viaduto, atravessa o braço
de Bananal e liga o Eixo Rodoviário Norte ao balão do Torto e à DF-003,
estrada de acesso a Sobradinho e Planaltina;
9 Ponte das Garças: construída como uma alternativa de ligação do Lago Sul
à Asa Sul, localiza-se nas proximidades do Centro Comercial Gilberto
Salomão, aproveitando um trecho estreito e pouco profundo do lago;
52
9 Ponte Costa e Silva: apesar de todos os problemas do período da
construção, esta ponte transformou-se num dos cartões postais da cidade,
exibindo a leveza de seu arco sobre suas águas. Foi responsável pela
consolidação do Lago Sul;
9 A Terceira Ponte do Lago – Ponte do Mosteiro (Figura 71): construída
devido à expansão do Lago Sul em direção à barragem do Paranoá,
acompanhada pelo crescimento de diversos assentamentos, como o Paranoá
e o São Sebastião, além dos diversos condomínios residenciais.
Figura 71 – A Terceira Ponte do Lago: vista aérea
A principal fonte de poluição é o material orgânico representado pelas madeiras
das árvores deixadas no fundo do lago. Os esgotos que antes eram despejados in
natura, agora já são tratados por Estações de Tratamento de Esgotos (ETE),
deixando mais de 90% do lago com as águas consideradas saudáveis. Esgotos
clandestinos, inclusive ligações à rede pluvial, são combatidos fortemente pelos
órgãos públicos locais e organizações da sociedade civil.
53
6. CONFLITO POTENCIAL DO TURISMO E LAZER COM OUTROS USOS
O setor de “Turismo e Lazer” embora seja um uso não consuntivo dos recursos
hídricos, pode ocasionar conflito com outros setores usuários.
Os grandes reservatórios do Pais foram construídos principalmente para geração de
energia elétrica e vinculados à sua operação existem contratos de concessão de energia que
fixam regras e limites mínimos e máximos que seus níveis e/ou vazões podem atingir tanto
para jusante como para montante.
Um reservatório é dividido normalmente nos níveis operacionais apresentados na
Figura 72 a seguir:
Figura 72 – Níveis operacionais de um reservatório
A Resolução CNRH nº 37, de 26 de março de 2004, estabelece as diretrizes para a
outorga de recursos hídricos para a implantação de barragens em corpos de água de
domínio dos Estados, do Distrito Federal ou da União.
Na outorga normalmente estão especificadas as condições de operação a que está
sujeito o reservatório, ficando o outorgado autorizado a operá-lo entre a cota do nível
mínimo operacional e a cota do nível máximo normal, os quais definem o denominado
volume útil do reservatório.
Para o setor “Turismo e Lazer” o ideal seria se o reservatório não fosse
deplecionado, ou seja, que não houvesse redução de seu nível, o que facilitaria o seu acesso
pelos usuários que vão em busca do turismo e lazer no mesmo.
Esse conflito entre o setor de geração de energia e o setor de turismo e lazer tem
sido particularmente intenso nos reservatórios de Caconde e de Furnas. O deplecionamento
autorizado atinge 30m no reservatório de Caconde e 18m no reservatório de Furnas.
Nos reservatórios utilizados prioritariamente para o abastecimento de água de
cidades, também são impostas normalmente muitas restrições. Por exemplo, a proibição da
54
utilização de barcos a motor para não degradar a qualidade de suas águas também gerando
conflitos com o turismo.
As vazões liberadas pelos reservatórios estão sujeitas também à restrições
operacionais. Denomina-se vazão de restrição à vazão que expressa os limites estabelecidos
para que haja o atendimento satisfatório aos múltiplos usos dos recursos hídricos e que
orienta a operação do reservatório.
Problemas de conflitos podem acontecer por exemplo, na época das “praias” do rio
Tocantins, no período de julho a setembro. caso a Hidrelétrica de Serra da Mesa localizada
a montante dessas praias, gerar energia com variação de nível poderá prejudicar a infra-
estrutura das praias, e por conseqüência, a atividade do turismo na região.
Outro exemplo de conflito existente entre os setores “Elétrico” w “Turismo e Lazer”
é o caso do complexo de Paulo Afonso (Usinas I, II, III e IV), no rio São Francisco entre os
reservatórios de Sobradinho e Xingó. Por causa da geração hidroelétrica, deixa de existir
um verdadeiro “espetáculo da natureza” que é a Cachoeira de Paulo Afonso, a cascata mais
alta do muno com seus 82m de fundo e de beleza natural ímpar (Figura 73). Esta cachoeira,
chamada de a “Niágara brasileira” na descrição de Richard Burton, é ligada e desligada ao
simples toque de alguns botões.
Figura 73 – A cachoeira de Paulo Afonso “desligada”
Segundo folheto distribuído pela CHESF (Companhia Hidrelétrica do São
Francisco) está em avaliação a possibilidade de operações programadas da cachoeira.
Como sugestão de compatibilização dos usos múltiplos dos recursos hídricos
sugere-se a realização de um estudo técnico visando à liberação de uma quantidade mínima
de água, a ser definida pelo complexo de Paulo Afonso, uma vez por mês, durante um curto
espaço de tempo (aproximadamente 2 horas), para permitir o ressurgimento da Cachoeira
de Paulo Afonso que se constitui em um relevante atrativo turístico para a região. Neste
estudo seria definida a vazão mínima necessária à utilização turística e quantificada a
correspondente perda energética desta operação.
Um exemplo atípico é o caso do Lago Paranoá que tem como usos prioritários a
recreação, o lazer e o paisagismo em detrimento do uso de geração de energia elétrica,
quase sempre preponderante nos demais reservatórios.
Esses são alguns dos muitos exemplos de conflitos entre o setor “Turismo e Lazer”
e outros setores usuários de recursos hídricos. Com o advento da Lei nº 9.433/1997, o
princípio dos usos múltiplos foi instituído como um dos fundamentos da nossa Política
Nacional de Recursos Hídricos e os diferentes setores usuários passaram a ter igualdade de
direito de acesso à água. A única exceção, já estabelecida na própria Lei, é que em
55
situações de escassez a prioridade de uso da água no Brasil é o abastecimento público e a
dessedentação de animais.
Por isso, tendo em vista que a gestão dos recursos hídricos deve garantir os usos
múltiplos das águas há a necessidade de se definir adequadamente as condições de
operação dos reservatórios, analisando para cada situação os benefícios e prejuízos locais,
regionais e nacionais, compatibilizando sempre que possível os diversos usos da água já
que não há ordem de prioridade definida na Lei para nenhum deles.
56
7. CONCLUSÕES
Percebe-se que no Brasil, o setor de “Turismo e Lazer” está em fase de
desenvolvimento tendo ocorrido um crescimento significativo nos últimos quatro anos:
foram investidos US$ 8 bilhões pelos Governos Federal, Estaduais e do Distrito Federal.
Apenas no Nordeste, sete novos aeroportos foram construídos, 22mil metros quadrados de
patrimônio histórico foram restaurados, 17 projetos de saneamento básico foram
executados e 280km de estradas foram construídos.
Com relação ao turismo associado aos recursos hídricos, pode-se destacar o
“Turismo e Lazer nos lagos e reservatórios interiores”. Este segmento turístico já se
encontra em desenvolvimento em alguns dos nossos principais reservatórios. Entretanto,
tem muito a crescer, de forma ordenada e sustentável, de maneira a constituir-se em um
atrativo turístico brasileiro.
Porém, existem entraves a este desenvolvimento: os reservatórios e lagos artificiais
foram criados, historicamente e em sua maioria, para a geração de energia elétrica. Contudo
com o crescimento da demanda por água para os mais variados usos fez crescer o princípio
dos usos múltiplos, gerando uma série de conflitos de interesses quanto aos usos das águas.
Sendo assim, o turismo disputa o uso das águas em alguns reservatórios nacionais,
competindo pela disponibilidade hídrica ali existente. Além disso, como suas atividades são
de contato primário e envolvem balneabilidade, há também exigência de que a qualidade da
água seja adequada e isso pode restringir alguns usos da bacia a montante.
Finalmente, é importante destacar que o setor “Turismo e Lazer” é um potencial
gerador de empregos e renda, e favorecendo a inclusão social e podendo ser estratégico
priorizá-lo para favorecer seu desenvolvimento em certas regiões hidrográficas.
57
8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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