tante séria a partir dos anos 50. principalmente devido à
explosão da primeira bomba atômica. O homem então
percebeu seu limite no planeta e a possibilidade de ele
próprio destruir a Terra.
Nessa época já havia no Brasil políticas setoriais
voltadas para o ambiente. O movimento de defesa da
Amazônia, por exemplo, que surgiu dentro da campanha
"o petróleo é nosso", com uma visão bastante
nacionalista de apropriação dessa área. Também já
existia uma política em relação ao uso do mar e das
faixas costeiras, ainda bastante militar, mas que, de certa
forma, também visava preservar o ambiente.
Posso citar também a FUNATURA (Fundação
Brasileira de Conservação da Natureza) com uma visão
bastante localizada em termos de defesa da fauna e da
flora, mas muito importante em termos de despertar a
consciência nacional.
A preocupação com o ambiente desde há muito
existe na área do Ministério de Minas e Energia,
principalmente no que se refere à construção das
hidroelétricas.
Data de 1970 o primeiro órgão de política ambiental
do Brasil — a SUSAM (Secretaria de Saneamento
Ambiental). Nessa época, era Secretário de Saúde do
Estado de São Paulo o Dr. Walter Leser, que inseriu o
problema ambiental na área de saúde e juntou, numa
única superintendência, o controle da poluição do ar, da
água e do solo e o controle dos vetores das doenças
endêmicas, que nada mais são do que doenças
decorrentes da degradação ambiental. Isto tudo
aconteceu antes da conferência de Estocolmo, realizada
na Suécia em 1972, que estipulou uma série de normas
internacionais em relação à política ambiental.
Não podemos esquecer o IBDF (Instituto Brasileiro
de Defesa Florestal), com ótimo corpo técnico,' mas sem
nenhum aparato de fiscalização e incapaz de conter os
desmatamentos, e a SEMA (Secretaria de Meio
Ambiente), com pouca capacidade operacional, mas que
criou várias reservas, estações ecológicas e áreas de
proteção ambiental.
Nesse quadro, é importante ressaltar o papel dos
agrônomos; a eles cabe o primeiro alerta sobre a
degradação do solo causada por tecnologias impróprias,
como o uso intensivo de agrotóxicos e máquinas
agrícolas,
Em termos de política ambienta! global, houve uma
tentativa quando da formulação de uma proposta
democrática para o Presidente Tancredo Neves. Ele deu
carta branca para que fosse elaborado um documento
onde se propunha a análise global do modelo econômico
brasileiro e discussão ampla de todos os processos de
decisão na área de meio ambienta.
Nesse documento, chamava-se a atenção pa-
ra a necessidade de parada de vários projetos e para a
realização de estudos aprofundados de vários ambientes,
como o cerrado e a floresta amazônica, antes de neles se
introduzir qualquer tipo de empreendimento. No caso da
Amazônia, por exemplo, já se sabe que o ambiente
aquático predominante nessa região é incompatível com
un animal das estepes indianas, como é o boi. Basta
lembrar que, na Amazônia, os herbívoros de grande
porte, como a anta e o peixe-boi, são aquáticos e até
mesmo a onça, o maior predador da região, tem boa
parte de sua subsistência calcada nos peixes dos
igarapés.
Esse documento, que inclusive consolidava as
preocupações trazidas pelos vários movimentos
ambientalistas existentes no Brasil, foi tachado de
antiindustrialista e, até certo ponto, descartado.
REC — Que propostas estão sendo levantadas para a
Constituinte em relação a política ambiental?
Raul — Em Curitiba houve um seminário onde
foram discutidos vários dispositivos constitucionais que
dizem respeito ao meio ambiente. Posso citar alguns. Por
exemplo: dispositivos que limitem a pessoas jurídicas ou
físicas brasileiras ou de nacionalidade estrangeira, mas
fixadas no Brasil, a exploração dos recursos naturais;
dispositivos que permitam aos trabalhadores de uma
empresa o conhecimento dos riscos de saúde causados
por certas funções; dispositivos que obriguem os órgãos
setoriais a se submeterem a uma orientação coerente com
a preservação do ambiente; dispositivos que permitam
conservar as características cênicas dos ambientes para
recreação e lazer.
Também estão sendo levantados dispositivos que
tornem possível socorrer as vítimas do processo predador
da ocupação de certos espaços: os índios, os
seringueiros, os castanheiros, os pescadores artesanais,
os pequenos lavradores, enfim, todos aqueles que
sobrevivem no trato direto com a natureza.
Gostaria de contar o que aconteceu aos pes-
cadores-agricultores de Alcântara, no Maranhão. Era uma
população negra, cerca de 10.000 pessoas que viviam do
trabalho comunitário: produziam os alimentos necessários
para a sobrevivência e pescavam. Dividiam o resultado tio
trabalho e o excedente era vendido ou trocado pelo que
não produziam. Num dado momento, a terra onde viviam
teve que ser desocupada para a criação de uma base de