( PDF ) Territorialidade negra urbana: a morfologia sócio-espacial dos núcleos negros segundo a herança histórica comum

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Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Faculdade de Arquitetura

Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional

PROPUR / UFRGS

Unidade de Pesquisa: Cidade Cultura e Política

Dissertação de Mestrado

Porto Alegre, junho de 2005.

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Autora

Título do trabalho

Dissertação de Mestrado apresentada ao Curso de Pós-Graduação em

Planejamento Urbano e Regional, Faculdade de Arquitetura da

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como parte dos requisitos para

a obtenção do grau de Mestre em Planejamento Urbano e Regional

na área de concentração: Cidade, Cultura e Política.

Orientador

Porto Alegre, junho de 2005.

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SOMMER, Michelle Farias. Territorialidade negra urbana. A morfologia sócio-

espacial dos territórios negros urbanos segundo a herança histórica comum.

Dissertação de Mestrado em Planejamento Urbano e Regional (PROPUR).

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Porto Alegre: junho de 2005.

Dra. Daisy Barcellos

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Dra. Nara Helena Naumann Machado

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

Rômulo Krafta, PhD.

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Aos meus pais, Valdir e Jusélie, que uniram amor e vida e, a sua

maneira, ensinaram-me a busca por justiça social.

Ao Eduardo, companheiro e colega, pelo amor e paciência,

por compartilhar a paixão pela cidade.

Aos meus antepassados brancos, índios, negros pela sua

contribuição.

Agradeço especialmente ao meu orientador, Prof. Dr. Günter Weimer,

que acompanhou meus primeiros passos na vida acadêmica e, com

sabedoria e dedicação, despertou-me amor ao universo da ciência.

Agradeço, também pelos desenhos que ilustram esse trabalho.

À Família Silva, pela prestatividade e lições de vida em comunidade.

A todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para a

realização do trabalho.

A nossa riqueza coletiva é constituída por nossa diversidade,

o “outro”, indivíduo ou sociedade,

é precioso para nós

na medida em que é diferente de nós.

Albert Jacquard, 1983.

O trabalho tem como objetivo caracterizar a territorialidade negra urbana

através da análise da morfologia sócio-espacial dos núcleos negros considerando

que a estruturação sócio-espacial de territórios negros na cidade pode ser

compreendida a partir da analogia entre os assentamentos negros estabelecidos na

África e Brasil, evocando uma herança histórica comum. Estão inseridas nessa

abordagem as áreas remanescentes de quilombos e territórios negros espontâneos -

os redutos negros da periferia.

A motivação para a realização da pesquisa surge do interesse em verificar a

herança morfológica das configurações étnicas negras na forma urbana das cidades

brasileiras. Estuda-se o fenômeno de ocupação territorial dos grupamentos étnicos

negros urbanos em duas vertentes concomitantes: histórica e sócio-espacial

explorando a possibilidade de apreendê-los morfologicamente a partir de

propriedades topológicas associadas a significados sociais tendo na leitura de

plantas o elemento essencial da análise.

Os territórios negros urbanos são registros configuracionais que ganham

“sentido” através de figuras conceituais que podem ser “decodificadas” em

referências simbólicas. Os graus de intensidade em que se é verificada a

africanidade estão intrinsecamente ligados aos conceitos de territorialização,

desterritorialização e reterritorialização, princípios norteadores fundamentais na

formação de sistemas simbólicos sócio-espaciais de grupos étnicos negros

contemporâneos.

Morfologia urbana, territorialidade negra urbana; configuração sócio-espacial de

áreas remanescentes de quilombos.

This research is about the ethnic urban territoriality of African- Brazilian people.

This is carried out through morphological analysis, assuming that such

sociospatial structure could be better understood if African and Brazilian early

settlements were compared and their common historical elements tracked

down. Some remaining ‘quilombos” and other urban peripheral settlements in

Porto Alegre are studied.

The methodology used to explore the relationship between the case-studies and

the African matrices implies two simultaneous analysis: the social history and

the sociospatial relationships; while the the former deals with transmission of

patterns and behaviour, the latter tries to pin up their morphological signature.

Morphological studies are developed here in terms of plan analysis, in conection

with symbolic and functional codes.

Urban Morphology, Ethnic Urban Territoriality of African- Brazilian people.

1.1. Apresentação do tema 18

1.2. Objetivos 22

1.3. Antecedentes e justificativa 22

1.4. Hipóteses centrais da pesquisa 23

1.5. Estrutura da investigação 24

2.1. A cidade e a morfologia sócio-espacial: as similitudes entre os assentamentos humanos

de acordo com a herança histórica comum 26

2.2. Aspectos humanos da forma urbana e a abordagem territorial 34

2.2.1. A constituição dos espaços territórios 36

2.4. Os grupos étnicos contemporâneos. 39

2.5. Epílogo do capítulo 2 41

3.1. África: geografia, economia, clima 42

3.2. África banto e África sudanesa 44

3.2.1. África banto 44

3.2.2. África sudanesa 45

3.3. O regime escravocrata na sociedade africana 45

3.4. O papel de Portugal na expansão do tráfico negro 46

3.5. Procedência dos negros para o Brasil 47

3.5.1. Os assentamentos humanos na África Central e África Austral: Ilha de São Tomé

e Príncipe e Angola 49

3.5.1.1. A Ilha de São Tomé e Príncipe 49

3.5.1.2. A Angola 51

3.5.2. Os assentamentos humanos no Golfo da Guiné: Guiné-Bissau e

Arquipélago de Cabo Verde 53

3.5.2.1. A Guiné-Bissau 53

3.5.2.2. O Arquipélago de Cabo Verde 55

3.5.3. Os assentamentos humanos em Moçambique e Ilha de Moçambique 56

3.6. Conurbações urbanas na África 58

3.6.1. O kraal africano 59

3.6.1.1. A família matrilinear e o parentesco 61

3.6.1.2. O uso do solo 64

3.6.1.3. Particularidades espaciais recorrentes 64

3.6.2. O quilombo africano 68

3.6.2.1. A família matrilinear e o parentesco 69

3.6.2.2. O uso do solo 70

3.6.2.3. Particularidades espaciais recorrentes 71

3.6.3. A cidade africana 76

3.6.3.1. Particularidades espaciais recorrentes 78

3.7. Epílogo capítulo 3. 84

4.1. Introdução histórica da adaptação africana em solo brasileiro 85

4.2. Evolução histórica da terminologia quilombo 87

4.3. A formação de quilombos no Rio Grande do Sul 89

4.4. As áreas remanescentes de quilombos 95

4.5. A formação dos territórios negros urbanos em Porto Alegre 100

4.5.1. A Colônia Africana 102

4.5.2. O Areal da Baronesa e Ilhota 103

4.5.3. O Cabo Rocha 105

4.5.4. A territorialidade efêmera da Esquina do Zaire 106

4.5.5. Transição entre os territórios negros nas primeiras décadas do século XX e

as locações atuais 106

4.6. Dimensões e variáveis fundamentadas em indicadores demográficos e

sócio-econômicos 111

4.7. Dimensões e variáveis fundamentadas em indicadores demográficos e

sócio-econômicos em Porto Alegre 112

4.7.1. O IBGE e as áreas de ponderação 113

4.7.2. Os dados da Prefeitura Municipal de Porto Alegre 114

4.7.3. Tabulação de dados segundo objetivos específicos 117

4.8. Epílogo do capítulo 4 120

5.1. Os bairros contemporâneos proporcionalmente negros 125

5.1.1. O Bairro São José 126

5.1.2. O Bairro Restinga 129

5.1.3. O Bairro Bom Jesus 131

5.1.4. O Bairro Mário Quintana 134

5.1.5. O Bairro Lomba do Pinheiro 134

5.2. Os bairros contemporâneos quantitativamente negros 135

5.2.1. Os Bairros Medianeira/Santa Tereza 135

5.2.2. O Bairro Sarandi 139

5.2.3. O Bairro Rubem Berta 139

5.3. As conurbações negras urbanas em Porto Alegre 139

5.3.1. O kraal brasileiro: a área remanescente de quilombo Família Silva 140

5.3.1.1. A família matrilinear e o parentesco 146

5.3.1.2. O uso do solo 148

5.3.1.3. Particularidades espaciais recorrentes 148

5.3.2. Os territórios negros urbanos de dimensão morfológica intermediária: as vilas 165

5.3.2.1. Considerações quanto à limitação da análise da estrutura social das

vilas negras urbanas 166

5.3.2.2. Particularidades espaciais recorrentes 168

5.3.2.3. Padrões espaciais nos assentamentos negros de dimensão intermediária 171

5.3.3. Os territórios negros urbanos de dimensão morfológica extensa 172

5.3.3.1. Particularidades espaciais recorrentes 172

5.3.3.2. Padrões espaciais nos assentamentos negros de dimensão extensa 177

5.4. Epílogo do capítulo 5 177

6.1. Apreensão espacial dos assentamentos negros: metodologias 181

6.1.1. A propriedade topológica como elemento de base 181

6.1.2. A decodificação espacial: a leitura de plantas 182

6.1.3. O movimento dos corpos no espaço 184

6.1.4. Os grafos como elementos de representação 186

6.1.5. As gradações de acessibilidade 187

6.1.6. As demarcações territoriais 188

6.1.7. As diferenciações entre o público e o privado 189

6.2. A morfologia dos assentamentos negros urbanos de dimensões morfológicas distintas 190

6.2.1. A morfologia do kraal 190

6.2.1.1. A leitura de plantas 191

6.2.1.2. O movimento dos corpos no espaço 193

6.2.1.3. As gradações de acessibilidade 194

6.2.1.4. As diferenciações entre o público e o privado 195

6.2.1.5. Considerações finais sobre a morfologia do kraal 196

6.2.2. A morfologia da dimensão morfológica intermediária 197

6.2.2.1. A leitura de plantas 199

6.2.2.2. O movimento dos corpos no espaço 199

6.2.2.3. As gradações de acessibilidade 199

6.2.2.4. As diferenciações entre o público e o privado 200

6.2.2.5. Considerações finais sobre a morfologia da dimensão morfológica

intermediária 200

6.2.3. A morfologia da dimensão morfológica extensa 201

6.2.2.1. A leitura de plantas 204

6.2.2.2. O movimento dos corpos no espaço 205

6.2.2.3. As gradações de acessibilidade 205

6.2.2.4. As diferenciações entre o público e o privado 206

6.2.2.5. Considerações finais sobre a morfologia da dimensão morfológica

extensa 206

6.3. Epílogo do capitulo 6 207

Fig. 01 – Diferentes tipologias de tramas urbanas segundo as raízes culturais 28

Fig. 02 – A divisão da cidade em áreas homogêneas 29

Fig. 03 – Características espaciais a partir de raízes culturais 29

Fig. 04 - As diferenças entre os tipos de assentamento geram divisões entre os domínios públicos e privados 30

Fig. 05 – Aglomerações de grupos sociais heterogêneos na cidade 30

Fig. 06 - As relações entre os grupos de parentesco 31

Fig. 07 - A “paisagem cultural” dos assentamentos em Uganda 32

Fig. 08 – Casas brasileiras na Nigéria 34

Fig. 09 – A divisão política-administrativa da África 43

Fig. 10 – A divisão religiosa genérica na África 44

Fig. 11 – Esquema sintético da rota de tráfico de escravos africanos 48

Fig. 12 – Casas nativas nas Ilhas São Tomé e Príncipe 50

Fig. 13 – Estrutura das casas na Ilha de São Tomé e Príncipe 51

Fig. 14 – Casa angolana 52

Fig. 15 – Casa angolana: povo muíla 52

Fig. 16 – Guiné-Bissau: aspectos da habitação e assentamento 54

Fig. 17 – Guiné-Bissau: casa felupe e mandinga 54

Fig. 18 – Assentamentos no Arquipélago de Cabo Verde 56

Fig. 19 – Assentamento típico no Arquipélago de Cabo Verde 56

Fig. 20 – O assentamento tradicional de Moçambique 57

Fig. 21 – Casas moçambicanas 58

Fig. 22 – Os Kraals na África 60

Fig. 23 – Os assentamentos kraals masai, no Quênia e na Tanzânia 60

Fig. 24 – Os assentamentos kraals pokot, no Quênia, e kraal

nuer, no Sudão 60

Fig. 25 – Planta esquemática de um kraal primitivo: a forma básica 61

Fig. 26 – A matrilinearidade africana 62

Fig. 27 - O cercamento do kraal como limitação territorial 65

Fig. 28 – A predominância de espaços abertos vazios nos kraals 65

Fig. 29 – Kraal fula, na Guiné-Bissau 66

Fig. 30 – As áreas centrais: espaços de excelência nos kraals 67

Fig. 31 – Os domínios espaciais diferenciados por sexo: o feminino e o masculino 67

Fig. 32 – As cozinhas comunitárias nos kraals 68

Fig. 33 – A forma da cozinha no kraal, invariavelmente aberta e de caráter comunitário 68

Fig. 34 – Assentamento sanzala, cultura quimbundo, na Angola Ocidental 71

Fig. 35 – Os pátios regulares nos quilombos africanos 72

Fig. 36 – Os padrões espaciais nos quilombos africanos 73

Fig. 37 – Habitação e santuário achanti, na República de Gana 73

Fig. 38 - Quilombos: a concomitância morfológica da linearidade com a formação de pátios 74

Fig. 39 – Quilombos com traçado exclusivamente linear 74

Fig. 40 – Pátios abertos retangulares ou quadrados nos quilombos 75

Fig. 41 – A irregularidade e ausência de padrões espaciais 75

Fig. 42 - O espaço aberto restrito à via principal 79

Fig. 43 – O arranjo espacial das cidades africanas 79

Fig. 44 – A mesquita ordena o espaço urbano formando super quarteirões 80

Fig. 45 – As diferenças morfológicas contrastantes entre a cidade branca colonial e a cidade africana nativa 81

Fig. 46 – A Ilha de Moçambique e a co-existência espacial 81

Fig. 47 – Planta sócio-funcional da Ilha de Moçambique 80

Fig. 48 – Os becos nos acessos secundários propiciam intenso controle local 83

Fig. 49 – A população negra no Rio Grande do Sul em 1814 e 2000 80

Fig. 50 – Implantação esquemática de área remanescente de quilombo no Maranhão 81

Fig. 51 – Nega Fuzilica e seu filho, em 1945 102

Fig. 53 – Em 1951, ponte Menino Deus sobre o Arroio Dilúvio depois de canalizado e urbanizado 103

Fig. 54 – As vilas em Porto Alegre na década de 40-50 104

Fig. 55 – As vilas em Porto Alegre nas décadas de 50-60: Arroio Cavalhada e Vila Tronco 107

Fig. 56 – As vilas em Porto Alegre nas décadas de 50-60: Bairro Elisabete e Bairro São José 107

Fig. 57 – Os novos loteamentos promovidos pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre 107

Fig. 58 – A Vila Chapéu do Sol no inicio dos anos 90 e a Vila Cai-cai 109

Fig. 59 – Participação das vilas por região no total da cidade 116

Fig. 60 – Mapa de Porto Alegre com divisão por bairros 116

Fig. 61 – Localização espacial dos assentamentos negros em Porto Alegre 118

Fig. 62 – Localização espacial da população praticante da religião umbanda/candomblé 119

Fig. 63 – Localização espacial preta/parda em função da renda econômica 120

Fig. 64 – Localização do Bairro São José e áreas adjacentes 126

Fig. 65 – Loteamentos e áreas oriundas de parcelamento do solo não consideradas na abordagem 127

Fig. 66 – Assentamentos espontâneos irregulares no Bairro São José – áreas consideradas 128

Fig. 67 – Vila Morro da Cruz, Vila São José Comunitária e Vila Vidal de Negreiros 129

Fig. 68 – Eixo Lomba – Restinga: o traçado regular do bairro planejado pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre 130

Fig. 69 – Os loteamentos promovidos pela Prefeitura Municipal constantes na Restinga 131

Fig. 70 – Localização do Bairro Bom Jesus e áreas adjacentes 132

Fig. 71 – Complexo de vilas no Bairro Bom Jesus 133

Fig. 72 – Assentamentos espontâneos irregulares no Bairro Bom Jesus – áreas consideradas 133

Fig. 73 – As lombas da Lomba do Pinheiro 134

Fig. 74 – Localização dos Bairros Medianeira e Santa Tereza e áreas adjacentes 136

Fig. 75 – Vila Tronco, no complexo das vilas que compõem o núcleo Cruzeiro 136

Fig. 76 – Intervenções do poder público na Vila Cruzeiro 136

Fig. 77 – O Bairros Medianeira / Santa Tereza e as áreas espontâneas irregulares consideradas 138

Fig. 78 – O kraal brasileiro: a Família Silva em Porto Alegre. Vista parcial do assentamento 140

Fig. 92 – Aerofotogramétrico da área em 1930/1942 144

Fig. 93 – Aerofotogramétrico da área em 1956 145

Fig. 94 – Aerofotogramétrico da área em 1987 145

Fig. 95 – Os bairros adjacentes ao Bairro Três Figueiras 149

Fig. 96 – O entorno do kraal Silva 150

Fig. 97 – O entorno imediato do kraal Silva e vizinhos lindeiros 151

Fig. 98 – A implantação da área remanescente de quilombo Família Silva 151

Fig. 99 – Tipologia de condomínios residenciais na área 152

Fig. 100 – As acessibilidades do núcleo 152

Fig. 101 – As acessibilidades do núcleo: Vila do Resvalo 153

Fig. 102 - Acesso principal do assentamento 153

Fig. 103 – Acesso secundário pela Rua Lobélia 154

Fig. 104 – Acesso secundário pela Vila do Resvalo 155

Fig. 105 – Unidade construída típica do kraal Família Silva 156

Fig. 106 – Planta baixa térrea Família Silva e respectivas unidades habitacionais 157

Fig. 107– Unidade habitacional – Lídia e Roberto 158

Fig. 108 – Unidade habitacional – Lorivaldino e Cleusa 158

Fig. 109 – Unidade habitacional – Ângela e Paulo Roberto 159

Fig. 110 – Unidade habitacional – Zuleica e Paulo 159

Fig. 111 – Unidade habitacional – Euclides e Rita 159

Fig. 112 – Unidade habitacional – Jair 160

Fig. 113 – Unidade habitacional – Edésio e filhos 160

Fig. 114 – O depósito comunitário da Família Silva 161

Fig. 115 – O tanque de uso comunitário 161

Fig. 116 - Os sanitários de uso comunitário 162

Fig. 117 – A horta na área central 162

Fig. 118 – Espaços de transição: do núcleo integrador para os pátios secundários 163

Fig. 119 – O núcleo integrador: o pátio central da seringueira 163

Fig. 120 – Os pátios secundários no assentamento 164

Fig. 121 – A pedra retangular e a espada de São Jorge: simbolismo materializado 164

Fig. 122 – A nova geração sob a sombra da figueira 165

Fig. 123– Imagem de satélite da Vila Sudeste, no Bairro São José 169

Fig. 124 – Aerofotogramétrico da vila Sudeste, no Bairro São José 169

Fig. 125 – A Vila Buraco Quente no Bairro Santa Tereza 170

Fig. 126 – Vila Buraco Quente, no Bairro Santa Tereza, um dos cartões postais de Porto Alegre 171

Fig. 127 –Complexo de vilas no Bairro Mário Quintana: a linearidade se faz presente 173

Fig. 128 – A acessibilidade das formações negras citadinas 173

Fig. 129 – Vila Tronco, complexo da Vila Cruzeiro, no Bairro Santa Tereza 173

Fig. 130 – Complexo de vilas do Bairro São José 174

Fig. 131 – Complexo de vilas no Bairro Bom Jesus: Vila Divinéia / Vila Mato Sampaio / Vila Pinto/ Vila Brasília I 175

Fig. 132 – O chão batido e ausência de caixas de rolamento nas ruas 175

Fig. 133 – A transição da cidade formal para a cidade informal negra 176

Fig. 134 – A adequação topográfica ao sitio 176

Fig. 135 – A leitura de plantas 183

Fig. 136 - Diagrama de movimento no futebol 183

Fig. 137 - Diagramas de movimento espacial 185

Fig. 138 - A planta representada como um grafo de conexão 187

Fig. 139 – As gradações de acessibilidade 187

Fig. 140 – As demarcações territoriais 189

Fig. 141 – Núcleos negros do tipo kraal 192

Fig. 142 – A movimentação dos corpos no espaço no assentamento da Família Silva 193

Fig. 143 – Grafo do kraal Silva 194

Fig. 144 – As gradações de acessibilidade no kraal 194

Fig. 145 – Diferenciações entre o público e o privado: o espaço coletivo é excelência na implantação dos kraals 196

Fig. 146 – Núcleos negros de dimensão morfológica intermediária: África x Brasil 197

Fig. 147 - Núcleos negros de dimensão morfológica intermediária: África x Brasil 198

Fig. 148 – Núcleos negros de dimensão morfológica extensa: África x Brasil 202

Fig. 149 – Núcleos negros de dimensão morfológica extensa: África x Brasil 203

Fig. 150 - Núcleos negros de dimensão morfológica extensa: África x Brasil 204

Fig. 150 – Manifestação contra ação de despejo na Família Silva 211

Tab. 01 – A escravidão na África: origem do escravo e condições para libertação 46

Tab. 02 – Procedência dos negros no Rio Grande do Sul 91

Tab. 03 – Conceituações da terminologia quilombo no Brasil 98

Tab. 07 – A composição étnica do município de Porto Alegre 112

Tab. 09 – Bairros mais populosos do município de Porto Alegre 115

Tab. 12 – Bairros proporcionalmente negros, em ordem decrescente anexo

Tab. 13 – Bairros quantitativamente negros, em ordem decrescente anexo

Tab. 14 – Relação dos Bairros Negros em Porto Alegre 123

Tab. 15 – Relação dos Bairros Negros em Porto Alegre onde são encontradas áreas espontâneas 125

Tab. 16 – Assentamentos espontâneos irregulares no Bairro São José – total 127

Tab. 17 – Assentamentos espontâneos irregulares no Bairro São José – áreas consideradas 128

Tab. 18 – Assentamentos espontâneos irregulares no Bairro São José – áreas em análise 129

Tab. 20 – Assentamentos espontâneos irregulares no Bairro Bom Jesus – total 132

Tab. 21 – Assentamentos espontâneos irregulares no Bairro Bom Jesus – áreas em análise 133

Tab. 25 – Assentamentos espontâneos irregulares nos Bairros Medianeira / Santa Tereza – total 137

Tab. 26 – Assentamentos espontâneos irregulares nos Bairros Medianeira / Santa Tereza – áreas consideradas 137

Tab. 27 – Assentamentos espontâneos irregulares nos Bairros Medianeira / Santa Tereza – áreas em análise 138

Tab. 32 – Quadro descritivo das unidades habitacionais do assentamento 157

Tab. 33 – As vilas negras na cidade de Porto Alegre 166

Tab. 35 – A leitura de plantas nos assentamentos kraals 192

Tab. 36 – O sistema de rotas no assentamento kraal no Brasil 194

Tab. 37 – As gradações de acessibilidade nos assentamentos kraals 195

Tab. 38 – A leitura de plantas nos assentamentos negros intermediários 199

Tab. 39 – O sistema de rotas nos assentamentos intermediários 200

Tab. 40 – As gradações de acessibilidade nos assentamentos intermediários 204

Tab. 41 – As diferenciações entre o público e o privado nos assentamentos intermediários 204

Tab. 42 – A leitura de plantas nas cidades negras informais 205

Tab. 43 – O sistema de rotas nas cidades negras informais 205

Tab. 44 – As gradações de acessibilidade nas cidades negras informais 205

Tab. 45 – As diferenciações entre o público e o privado nas cidades negras informais 206

Há um crescente interesse social, já claro na comunidade acadêmica, no

debate a cerca dos diferentes aspectos relativos à identidade dos segmentos

formadores da nação brasileira bem como da compreensão de sua dimensão étnica

e cultural.

No país, especialmente após a promulgação da Constituição Federal de 1988,

foram estabelecidos novos parâmetros de visibilidade e valorização da diversidade

dos grupos sociais participantes do processo de formação da identidade nacional.

Nesse contexto, as comunidades negras e indígenas tiveram seus direitos

protegidos e garantidos pelo Estado, sentindo-se incentivadas a ampliar seu

processo de construção de identidade étnica.

A oportunidade especial de resgate de uma identidade e construção de uma

memória, respaldada na Constituição Federal de 1988, permitiu o avanço de muitas

questões. Uma série de outras, no entanto, continua merecendo reflexão,

investigação e conhecimento e a etnia afrodescendente torna-se um grupo

particularmente visado em função do processo histórico de fixação em solo nacional.

A participação do negro foi fundamental e intensa em todas as atividades do

país, desde o ciclo do açúcar e estima-se que cerca de 40% dos escravos africanos

destinavam-se ao país dos 15 milhões de negros

que chegaram à América. No

período colonial, o Brasil recebeu mais africanos que qualquer outro país e abriga,

atualmente, a segunda maior população negra do mundo em termos numéricos

absolutos

Apesar da clara contribuição dessa etnia, a utilização de instrumentos legais e

práticas coercitivas foram instrumentos comuns utilizados para isolar e/ou controlar

as chamadas “classes perigosas” de acordo com SCHWARCZ (1993). Essa visão

adentra o imaginário racista da sociedade brasileira principalmente nos aspectos que

ligam o negro à criminalidade e à ociosidade e delega, conseqüentemente, seu

espaço social urbano excluído da cidade formal.

A palavra negro é empregada no sentido tanto das pessoas de etnia negra quanto de mestiços de

ancestralidade negra, englobando assim pardos e mestiços. O significado é empregado no mesmo

sentido de afrodescendentes e afro-brasileiros.

A Nigéria é o único país do mundo com uma população negra maior que a do Brasil. ANDREWS

(1998, p. 21).

Houve um nítido processo de invisibilidade cultural sofrida pela população

negra e, indubitavelmente, a participação desse grupo étnico foi fundamental para a

consolidação da identidade nacional em todas as suas derivações, desde a

identidade cultural às heranças na configuração urbana dos assentamentos

humanos, principalmente assentamos espontâneos informais.

Nos meios acadêmicos, e nos referimos aqui especialmente às áreas das

ciências humanas e educação, já ocorre um significativo processo de revisão

historiográfica a acerca dos grupos sociais participantes do processo de formação da

identidade nacional, no recorte específico do grupo social afrodescendente, objeto

de estudo a partir do final do século XX.

Enquanto os estudos sobre a etnia negra avançam na área das ciências

humanas e educação, no campo dos estudos urbanos a lacuna persiste: os estudos

sobre a morfologia social urbana das cidades brasileiras relacionados às

configurações étnicas são praticamente inexistentes. Quando nos referimos, ainda,

especificamente aos estudos sobre a morfologia espacial dos assentamentos

espontâneos dos grupos sociais negros, confirmamos que a invisibilidade histórica

na verificação das heranças morfológicas têm continuado.

O que efetivamente sabemos sobre as heranças históricas das comunidades

tradicionais na configuração da forma urbana das cidades brasileiras? O que

sabemos, ainda, sobre as heranças históricas negras que sofreram processos de

invisibilidade histórica e segregações sociais e atualmente encontram-se presentes

em praticamente todas as grandes cidades latino-americanas

onde vicejou a

escravidão?

O processo de evolução urbana das grandes cidades brasileiras, com todas

as suas implicações, não propicia a manutenção dos territórios étnicos negros no

meio urbano. No período pós-abolicionista, por exemplo, muitos desses territórios

encontravam-se em áreas centrais valorizadas e foram submetidos contínuos

processos de expulsão, principalmente em função da especulação imobiliária. Os

assentamentos negros removidos das áreas centrais durante o crescimento da

cidade foram reassentados em áreas periféricas, longe do centro e com limitações

de infra-estrutura urbana.

Há registros de quilombos de norte a sul do Brasil, assim como na Colômbia, no Chile, no Equador,

na Venezuela, no Peru, na Bolívia, em Cuba, no Haiti, na Jamaica, nas Guianas e em outros vários

territórios da América.

Quando o reassentamento ocorre longe da influência do traçado regular

muitas vezes imposto pelos planejadores urbanos, os territórios negros assumem

formas espontâneas, de traçado livre. Quando os assentamentos étnicos,

contrariando o processo da lógica de ocupação espacial dominante na cidade,

resistem à expulsão e configura sua territorialização firmando-se como grupo étnico

contemporâneo em uma rede comunitária de auto-proteção, constituem as

designadas áreas remanescentes de quilombos.

A história brasileira invariavelmente refere-se aos quilombos no passado, que

durante o período colonial teve seu conceito associado às regiões habitadas por

escravos fugitivos, sendo que a resignificação, na contemporaneidade, está

associado à conceituação de grupo étnico negro contemporâneo na figura das áreas

remanescentes de quilombos.

A territorialidade negra é a entidade geográfica historicamente associada por

negros e brancos à identidade de grupos negros no Brasi

. Ela se configura como

uma situação específica de alteridade caracterizada por relações sociais próprias e

divergentes da sociedade envolvente. São associadas aos territórios negros

características de fortes laços familiares e parentesco, os usos e usufrutos da terra

do mesmo modo como relações políticas com a sociedade envolvente próprios. As

formas de sociabilidade e a memória social de seus habitantes são profundamente

impregnada das origens de sua cultura ancestral.

Os territórios negros, até pouco tempo entidades geográficas essencialmente

compostas por comunidades rurais, atualmente estão inseridos na cidade, seja pela

expansão da malha urbana que englobou esses territórios então rurais ou, ainda,

pela constituição territorial a partir de processos migratórios provenientes do êxodo

rural ou migrações citadinas internas.

A hipótese do trabalho considera a territorialidade negra urbana um registro

configuracional na cidade, que pode ser compreendida a partir da analogia entre os

assentamentos negros estabelecidos na África e Brasil, evocando uma herança

histórica comum. As relações sócio-espaciais ganham “sentido” através de figuras

conceituais que podem ser “decodificadas” em referências simbólicas.

Nos preocupamos, nesse trabalho, especificamente com a caracterização

morfológica dos territórios negros urbanos a partir da vertente social. Consideramos

que a forma urbana contém aspectos humanos que podem ser caracterizados a

BANDEIRA (1988).

partir da herança histórica comum. Os territórios negros urbanos, no recorte dos

assentamentos espontâneos informais e áreas remanescentes de quilombos, são

espacialmente configurados segundo a herança histórica comum que é a raiz

africana. Às características sócio-espaciais verificadas a partir da herança histórica

comum, designamos africanidade.

Como expoente das áreas remanescentes de quilombos urbanos temos, em

Porto Alegre, a Família Silva, é expoente das áreas remanescentes de quilombos

urbanos reconhecido por diversos agentes externos como a Prefeitura Municipal de

Porto Alegre, o Movimento Negro Unificado do Rio Grande do Sul, o Instituto de

Assessoria das Comunidades Remanescentes de Quilombos, o Ministério Público

Federal e a Fundação Cultural Palmares. Os assentamentos espontâneos de

dimensões morfológicas variáveis provêm de amplo mapeamento da localização

geográfica dos territórios de população predominantemente auto-declarada negra na

cidade de Porto Alegre, arbitrados a partir de variáveis de nível de instrução e renda

econômica.

O fenômeno territorial negro urbano é estudado a partir da abordagem

histórica/morfológica para compreensão e análise da morfologia social negra

inserida na cidade. Na abordagem histórica do fenômeno, o estudo incide em

aspectos fundamentais da historiografia da África no que concerne a conceituação

de figuras morfológicas inerentes as conurbações urbanas dominantes até o fim do

tráfico escravo de onde procederam os negros chegados no Brasil.

A abordagem morfológica da territorialidade negra urbana considera que os

núcleos étnicos carregam forte bagagem histórica e cultural e, assim, o “sistema

natural” de percursos nos assentamentos humanos negros pode ser analisado

através da fundamentação das relações sociais estabelecidas no espaço. As

acessibilidades do núcleo negro urbano, a movimentação dos corpos na delimitação

espacial do assentamento apreendida em um sistema de rotas, as gradações de

acessibilidade descritas na figura de barreiras, portas e passagens e as

diferenciações entre os domínios públicos e privados são considerados nessa

abordagem. O elemento essencial da análise morfológica baseia-se na leitura de

plantas, instrumento central na compreensão da dimensão experiencial/topológica

dos núcleos negros na cidade.

A realização do trabalho tem como objetivo principal analisar a morfologia

sócio-espacial dos territórios negros urbanos a partir da herança histórica comum

entre os assentamentos humanos na África e no Brasil identificando aspectos

humanos na forma urbana.

Uma série de objetivos secundários deriva do objetivo principal da pesquisa:

1) verificação da aplicabilidade dos conceitos morfológicos africanos adaptados

à realidade sócio-espacial brasileira em dimensões morfológicas variáveis;

2) caracterização da configuração espacial da territorialidade negra urbana no

Brasil.

Os objetivos do trabalho estão inseridos no campo empírico e teórico de

modo a contribuir para os estudos urbanos sobre os aspectos relativos à identidade

sócio-espacial dos grupos étnicos negros das cidades brasileiras.

Estudar a herança africana na configuração do espaço urbano em territórios

essencialmente negros propicia a manutenção da integridade histórica respaldada

na Constituição de 1988

que reconhece o direito de propriedade das terras

ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos, ensejando amplo

mapeamento das ocorrências dessas comunidades no território nacional.

A análise morfológica sócio-espacial dos territórios negros urbanos apresenta-

se como um estudo ainda não-realizado, especialmente perceptível através da

escassez de bibliografia, o que já justificaria, em partes, a importância do tema: é a

lacuna existente na cultura afro-brasileira e merece reflexão, investigação e

conhecimento

O estudo do papel das comunidades negras na formação étnica e urbana

brasileira foi relegado à periferia histográfica e a herança cultural negra foi relegada

ao silêncio. Soma-se, ainda, a dificuldade de conhecimento da trajetória negra e os

poucos estudos publicados em relação às formas de organização, principalmente

espacial, e inserção na sociedade.

É fundamentado na Constituição de 1988 (artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais

Transitórias, Decreto 3912, Artigo 69 dos Atos e Disposições Transitórias, do inciso XXIII do artigo 5°,

do artigo 183 e no Código Civil sob o artigo 551) que o tema obtém respaldo legislativo.

ANJOS (1999).

O velado racismo contemporâneo, a falta de representação política e social, a

ausência de conhecimento legal, a baixa renda econômica dos grupamentos negros

e inadequações conceituais gerando falhas na interpretação da lei no que concerne

à correta delimitação do grupo social inserido na designação “remanescente de

quilombo”, são fatores que, associados à falta de experiência histórica com a

propriedade da terra e as formas de produção a que estiveram, historicamente, à

margem, tornaram inviáveis as possibilidades de legitimação dessas áreas.

As comunidades remanescentes de antigos quilombos emergem nesse

momento histórico apresentando uma visibilidade no movimento do

campesinato brasileiro (...) Esse processo ocorre dentro de um contexto de

luta política, sobretudo de conquistas e reivindicações do Movimento Negro

Unificado (MNU), da Comissão Nacional de Articulação dos Quilombos e

de outras entidades negras organizadas com ações desde os anos 1980

em todo o territórios nacional. ANJOS (1999, p. 8).

As áreas remanescentes de quilombos referem-se a um patrimônio territorial e

cultural inestimável e em grande parte desconhecido pelo Estado, pelas autoridades

e órgãos oficiais. O problema estrutural das comunidades remanescentes incide no

reconhecimento dentro do sistema brasileiro e titulação de áreas ocupadas,

apresentando mais questões políticas e sociais que antropológicas.

Assim, configura-se necessidade de recuperação e resgate dos fragmentos

de informações a cerca das comunidades tradicionais que compõem a identidade

sócio-espacial nacional, permitindo ampliar as informações, o conhecimento, a

discussão e fornecer elementos para caracterização dos territórios negros urbanos

e, em última instância, auxiliar qualquer processo de planejamento e ação nessa

área.

O ponto de partida do trabalho baseia-se na existência de africanidade em

assentamentos étnicos negros configurando similitudes morfológicas sócio-espaciais

determinadas pela herança histórica comum aliada aos elementos antropo-

geográficos e sócio-econômicos.

A analogia é estabelecida entre os assentamentos humanos:

1) África: a abordagem está limitada aos assentamentos humanos de cultura

banto e sudanesa de onde procederam os negros chegados ao Brasil

temporalmente delimitados ao período de vigência do tráfico escravocrata, com

enfoque morfológico nas estruturas familiares, aldeamentos e cidades africanas;

2) Brasil: a abordagem está limitada aos assentamentos humanos de população

predominantemente auto-declarada negra no recorte dos assentamentos humanos

remanescentes de quilombos e territórios negros urbanos de dimensões

morfológicas variáveis.

A premissa é: lay-outs de assentamentos étnicos negros produzem etnicidade

espacial, códigos a serem decifrados a partir da abordagem histórica, no que

concerne à estruturação social dos núcleos negros urbanos e abordagem

morfológica, no que concerne à apreensão da morfologia espacial dos núcleos

negros urbanos através da leitura de plantas.

No capítulo primeiro tratamos do tema, dos objetivos, dos antecedentes e das

justificativas da pesquisa do mesmo modo como das hipóteses que orientam a

investigação.

No capítulo dois, intitulado “a contextualização”, serão abordadas as

fundamentações teóricas do trabalho, o recorte da morfologia sócio-espacial da

cidade e as similitudes entre os assentamentos humanos de acordo com a herança

histórica comum. Serão ainda abordados os aspectos humanos da forma urbana, os

conceitos de território e a constituição dos espaços territórios inserindo os grupos

étnicos contemporâneos nessa abordagem.

Os aspectos concernentes aos assentamentos humanos na África serão

objeto do capítulo terceiro. Partindo dos aspectos fundamentais da história do

continente, e tomando as informações espaciais urbanas sobre a territorialidade

africana disponíveis, serão analisadas as conformações urbanas naquele continente

com o propósito de entender as premissas configuracionais do espaço que os

imigrantes trouxeram em sua bagagem cultural. Preconizamos a relevância do

conhecimento da diversidade morfológica das estruturas africanas constituindo base

para referências culturais que deram origem ao povo negro brasileiro. Apresentamos

panorama geográfico e econômico do continente africano procedendo à distinção

inicial dos dois grandes grupos da cultura africana de onde procederam os negros

chegados ao Brasil. Enfoca-se a estrutura social do continente e o papel de Portugal

na viabilização do tráfico de escravos para o Brasil tecendo, posteriormente,

sucessivas comparações entre as formações morfológicas africanas em dimensões

morfológicas distintas a fim de caracterizar os assentamentos humanos da África.

No capítulo quarto partimos para o estudo da formação dos territórios negros

no Brasil a partir da adaptação africana em solo brasileiro e a constituição de

quilombos como cultura de resistência. No Rio Grande do Sul, tratamos a formação

dos quilombos e territórios negros urbanos em Porto Alegre após o período

abolicionista. Perfazendo o caminho para a localização espacial dos territórios

negros urbanos contemporâneos, consideramos dimensões e variáveis

fundamentadas em indicadores demográficos e sócio-econômicos estabelecendo

precisões conceituais sobre a questão étnico-racial no Brasil.

No quinto capítulo, são analisados os cinco primeiros bairros mais

expressivos da presença negra em Porto Alegre a partir de duas variáveis: bairros

contemporâneos que apresentam maior quantidade de negros e os que apresentam

uma maior proporcionalidade dos mesmos. Localizamos os assentamentos

espontâneos informais na cidade e delimitamos territorialmente as áreas para

posterior análise morfológica. As conurbações urbanas são consideradas em três

instâncias: a Família Silva, no Bairro Três Figueiras, como área remanescente de

quilombo e representante da estrutura morfológica familiar, os territórios negros

urbanos de dimensão morfológica intermediária – as vilas negras - e os territórios

negros urbanos de dimensão morfológica extensa: as cidades negras informais.

Finalmente, no capítulo seis, é proferida a caracterização morfológica

específica a partir da verificação da herança histórica comum nos assentamentos

consideramos. Apresentamos metodologias para apreensão espacial tendo a leitura

de plantas o elemento central da análise morfológica e as acessibilidades do núcleo

negro urbano e suas inerentes gradações, as demarcações territoriais e as

diferenciações entre o domínio público e o domínio privado são abordagens

contempladas na interpretação da estrutura espacial.

As considerações finais feitas no capítulo sete apresentam as conclusões

relacionadas aos produtos obtidos e ao processo de trabalho desenvolvido na

pesquisa. Dessa maneira, com essa estrutura de investigação buscamos

contribuir efetivamente para melhor compreensão de um dos mais relevantes

processos históricos e espaciais que contribuíram, e contribuem, para a formação da

identidade do povo brasileiro.

Desde o surgimento da sociologia como uma ciência autônoma, têm sido

desenvolvidas as mais diversas interpretações sobre as formas organizacionais das

sociedades. Aparecem, também, variadas interpretações sobre a morfologia urbana,

um terreno contraditório e escorregadio que muitas vezes reduz a complexidade das

considerações sobre a configuração dos assentamentos humanos, principalmente

no que concerne a morfologia social negra, foco do nosso trabalho.

A abordagem das similitudes entre os assentamentos humanos de acordo

com uma herança histórica partilhada parece ser o caminho para a compreensão da

morfologia social urbana e a constituição de espaços territórios negros na cidade,

ligando-os aos conceitos antropológicos contemporâneos na conceituação de

grupamento étnico contemporâneo que abrange as áreas remanescentes de

quilombos.

SCHOENAUER (1984) centra a abordagem na existência de similitudes entre

as habitações e os assentamentos e pode ser apontado como um dos mais

expressivos autores que trata a questão do ponto de vista funcional. O autor aponta

diferentes interpretações para o fenômeno das similitudes considerando as heranças

pré-históricas comuns, as influências diversas não claramente definidas e até

mesmo o azar ou coincidências. Assinala, no entanto, que as condições ambientais

e formas de produção se constituem as mais relevantes. Para exemplificar, assinala

a similitude das construções dos bosquímanos africanos e dos aborígenes

australianos

: ambos habitam em assentamentos em forma de colméia praticamente

indistinguíveis entre si apesar de viver em continentes distantes e constituírem

sociedades amplamente separadas. As razões destas semelhanças repousariam no

fato de viverem igualmente em ambientes marcadamente desérticos e se dedicarem

prioritariamente à caça.

Segundo SCHOENAUER (1984, p. 12) as simples formas arquitetônicas respondem a um grupo de

forças causais idênticas.

Em razão das similitudes, o autor aponta seis categorias de habitações

estruturadas segundo as atividades que desempenham

. É curioso, no entanto, que

o mesmo autor aponta como pertencentes mesma categoria os bosquímanos sul-

africanos, aborígenes australianos, ambos habitantes da periferia de desertos, e os

pigmeus da África Central que, sabidamente, vivem em florestas super-úmidas. Da

mesma forma, coloca numa mesma categoria (a das habitações transitórias) as

populações criadoras de renas do extremo oriente da Rússia e dos lapões

escandinavos, com os esquimós caçadores do extremo norte da América e

indígenas da Amazônia caçadores e pescadores sazonais. Estes exemplos – que

poderiam ser ampliados em número – indicam dois aspectos contraditórios: por um

lado, que a transitoriedade das habitações e respectivos assentamentos são

adequados aos modos de vida destas populações mesmo que estes povos não

tenham parentesco como os tungus asiáticos e os lapões, mas, que tem em comum,

a criação das mesmas renas. Pelo lado oposto, é muito difícil admitir que as razões

da transitoriedade de populações habitantes de regiões de tundras polares sejam as

mesmas das de florestas tropicais super-úmidas como os esquimós e os ianomamis.

O que certamente não ocorreu ao autor é que a origem asiática dos esquimós e dos

indígenas amazônicos identifica um parentesco que encontraria na história destas

construções uma explicação para suas semelhanças. Neste caso, a gênese das

construções se configura como uma explicação bem mais razoável do que o meio

ambiente ou as atividades de subsistência.

Deste ponto de vista, poder-se-ia concluir que o fator fundamental da

identificação de semelhanças seria a origem comum, ou, por outra, diferenças

formais de assentamento indicam diversidade de origem. Esta parecer ser o cerne

da teoria culturalista de RAPOPORT (1977, p. 311) que apresenta uma grande

diversidade de tipologias em associação à diversidade cultural: aspectos da cidade

na China - casas sem saída direta para a rua, aspectos da cidade latino-americana

presentes nas fachadas contínuas e nos pátios atrás das unidades, e também da

cidade americana - os lotes de grandes áreas, da cidade muçulmana -a trama típica

Habitações efêmeras características de famílias nômades com economia baseada na caça e coleta;

habitações transitórias em grupos sociais pastoris; habitações periódicas para sociedades tribais

pastoris; habitações estacionárias para sociedades tribais pastoris com prática complementar de

agricultura; habitações semipermanentes em comunidades agrícolas de subsistência e habitações

permanentes em sociedades agrícolas com produção de excedentes.

“emaranhada” e os traçados regulares modernistas de Le Corbusier, em 1922 (fig.

01).

Fig. 01 – Diferentes tipologias de tramas urbanas segundo as raízes culturais. Fonte: RAPOPORT

(1977, p. 311).

Dito de outra forma pode-se aferir que a similitude da conformação urbana

depende diretamente da origem cultural. Neste sentido, RAPOPORT (1997, p. 24)

entende que a homogeneidade das cidades expressa o grau do controle da

privacidade dos indivíduos pela sociedade da mesma forma como filtra as conexões

dos mesmos com o exterior. Isso é especialmente importante nos enclaves étnicos

pelo fato de sua existência depender do grau de interação entre estes controles (fig.

02). O mesmo autor considera que as relações entre os indivíduos e a sociedade

extrapolam os limites urbanos à medida que abarcam o meio ambiente. Os grupos

sociais passam a ser definidos como uma relação entre a natureza e seus habitantes

conforme a ocorrência da materialização da forma de procedimentos modelares

aceitos e seguidos pelo grupo: características psicológicas, sociológicas e culturais.

Isso significa que o espaço criado por uma etnia é definido por uma estrutura

“comportamental intrínseca”, na falta de melhor terminologia para descrição do

fenômeno.

A configuração espacial dos grupos sociais homogêneos não é, portanto, um

conjunto de elementos unidos aleatoriamente uma vez que reflete as relações entre

os indivíduos e seus intercâmbios mútuos.

Fig. 02 – A divisão da cidade em áreas homogêneas. Fonte: RAPOPORT (1977, p. 294).

Pode-se falar de um espaço de comportamento como um espaço de ação,

intrinsecamente relacionado com o espaço do movimento, utilizado por

determinados indivíduos em grupos (fig. 03). Os espaços de comportamento de

diferentes grupos de indivíduos, incluindo-se nessa abordagem os grupamentos

étnicos, podem ser muito diferentes do espaço urbano global: o aspecto humano da

forma urbana étnica está explicito um ambiente perceptivo, no qual os habitantes

fornecem significados simbólicos. A esse tipo de espaço, usados por grupos sociais

e refletindo a estrutura de sua percepção e seu comportamento, pode chamar-se

espaço social.

O espaço social existe concomitantemente ao espaço físico, ainda que se

distinga dele, sendo importante a análise da junção dos dois. O espaço social já foi

analisado muitas vezes em diferentes tipos de assentamento através do que se

poderia denominar de espaço analítico abstrato

Fig. 03 – Características espaciais a partir de raízes culturais. À esquerda, características espaciais

da cidade muçulmana: mobilidade limitada, acessos controlados, áreas acessíveis como o mercado,

RAPOPORT (1997, p. 25).

a mesquita e as hospedagens. Comparativamente, protótipo de cidade dos Estados Unidos:

acessibilidade total e uniforme, acessos gerais, possibilidades máximas de mobilidades (01). A

ilustração à direita mostra a cidade de Tunis, a capital da Tunísia, no norte da África: à direita da

imagem aparece o ancestral da cidade muçulmana em oposição à cidade imposta pelo dominador

europeu (02). Fonte: RAPOPORT (1977, p. 36 e 37, respectivamente).

A existência de áreas habitadas por grupos sociais heterogêneos é um tipo de

assentamento relativamente comum nas cidades e o que distingue um núcleo étnico

de outro é a natureza das regras por ele codificadas. As diferenças entre os tipos de

assentamento geram divisões entre os domínios públicos e privados (fig. 04). Os

tipos de assentamentos variam muitíssimo, tanto no tamanho quanto na organização

espacial interna recordando, invariavelmente, os povos de origem.

Fig. 04 - As diferenças entre os tipos de assentamento geram divisões entre os domínios públicos e

privados. Clara divisão entre o domínio público e privado com uma barreira de “controle” de alguma

classe. As mudanças espaciais implicam em redefinições de controle social do espaço. Fonte:

RAPOPORT (1977, p. 25).

Agrupar-se é uma defesa contra as influências externas e proporciona a

constituição de um território da coletividade, de controle interno que assegura a

manutenção e expressão das diferenças étnicas (fig. 05). Os métodos simbólicos

são utilizados de modo estruturalmente diferentes, mas todos com fins de controlar a

interação social de um grupo e promover a diferenciação de outros grupos sociais.

Fig. 05 – Aglomerações de grupos sociais heterogêneos na cidade. À esquerda, a organização

estrutural das colônias na Índia (01). À direita: a organização estrutural das colônias africanas (02).

Legenda: Fonte: RAPOPORT (1977, p. 304).

Nesse sentido, os territórios negros urbanos priorizam, ainda, as relações

sociais coletivas e comunitárias a partir de elos de parentesco (fig. 06).

Fig. 06 - As relações entre os grupos de parentesco. À esquerda, as relações entre os grupos de

parentesco refletem a estrutura social, onde os vínculos e a privacidade são obtidos através da pouca

distância (01). À direita, o grupo de parentesco encontra-se espacialmente agregado em uma

estrutura urbana (02). Fonte: RAPOPORT (1997, p. 110 e 111, respectivamente).

Pautamos a discussão segundo nosso foco analisando os grupos sociais na

África em uma abordagem inicial. Os assentamentos humanos em Uganda

são

constituídos basicamente por quatro grupos: africanos, indianos, árabes e europeus.

Os africanos encontram-se dispersos em cidades rurais - os kraals - os outros três,

agrupados: os indianos em centro comerciais, os árabes em estruturas diversas e os

europeus em centros administrativos (fig. 07). O resultado urbano é uma

organização de paisagens culturais diversas, sendo claro o esforço dos diferentes

grupos de imigrantes em reforçar as diferenças em relação aos grupos africanos.

RAPOPORT (1977) ilustra as diferenciações espaciais a partir do exemplo

ilustrativo de Uganda categorizando grupos:

a) Imigrantes africanos: de diferentes tribos, culturas fragmentadas e dispersas

organizados, nas cidades, em casas sociais, tendas, vendedores embaixo de

árvores e não constituem grupamentos homogêneos.

b) Indígenas africanos: organização dispersa das casas separadas por grupos e

os grupos de casas ao organizadas em aldeias. Ainda que as casas estejam

inseridas na cidade, mantém hortas e preservam seus utensílios.

País cuja capital é Kampala e faz divisa com a República Democrática do Congo e o Kênia.

c) Indianos: Vivem em famílias, amplas, com negócios comerciais e laços

religiosos. As tendas com casas atrás de zonas comerciais, pátios pavimentos, com

salas comuns, tendas na frente e intensa vida comercial.

d) Europeus de origem inglesa: recriam sua cultura com adaptações, as

tipologias habitacionais são da zona inglesa suburbana com casas amplas e

telhados inclinados.

Fig. 07 - A “paisagem cultural” dos assentamentos em Uganda, segundo RAPOPORT (1997, p. 305).

Segundo esta concepção, cada grupo manteria suas características

originárias, mesmo ocorrendo convivência com outros enclaves culturais. Esta é uma

questão controvertida uma vez que tanto o modelo colonial que varreu o mundo a

partir das grandes descobertas do século XV e XVI levou a confrontações de

culturas muitos divergentes que passaram a conviver num mesmo território. Deste

convívio resultaram interações e adaptações mútuas que abalaram as estruturas de

todos os grupos em contato. Ainda que estes contatos se tenham estabelecido sob a

forma do domínio de um grupo sobre outro, nem mesmo o grupo dominante deixou

de sofrer as influências do grupo dominado. Um belo exemplo destas influências

recíprocas pode ser observado no confronto da cultura africana com a portuguesa

no Brasil colonial.

Durante o século XX se processaram re-estruturações internas na sociedade

africana movidos por fundos religiosos. Os confrontos na África estenderam-se ao

Brasil e motivaram sucessivos levantes de escravos. uma das alternativas para

debelar as insurreições foi propiciar o retorno de muitos insurgentes para a África, a

partir de 1836, após uma ou mais gerações de servidão forçada no Brasil. Ex-

escravos brasileiros, denominados afro-brasileiros, foram repatriados para os mais

diversos países da costa ocidental da África. A maior concentração deu-se em

Lagos, a capital colonial da Nigéria

, onde no final de 1880 contabilizavam 9% da

população local. O que se pode verificar é que o grupo de repatriados estava

significativamente transformado através da experiência no Brasil: além da cultura

adquirida – como o português e o catolicismo praticante – as edificações tornaram-

se símbolo desse processo.

Na compreensão do processo inverso, ilustrativo na semelhança entre os

assentamentos apesar das mudanças territoriais, nos deteremos brevemente na

questão da arquitetura dos grupos afro-brasileiros em Lagos. A reterritorialização

deu-se na adaptação dos sobrados brasileiros: como as construções nativas

africanas eram cobertas de palha, as casas altas foram imediatamente identificadas

como distinção social (fig. 08). Alterações em planta também foram significativas: as

casas brasileiras consistiam em unidades contínuas de quartos, a sala da frente

passou a ter valor de sala de estar e a cozinha passou a localizar-se nos fundos,

características facilmente incorporadas às casas afro-brasileiras.

No final do século XIX, as casas brasileiras eram particularmente identificadas

em Lagos e, algumas décadas mais tarde, em função de numerosas transformações

sociais, essas identificações tornaram-se populares em toda a terra dos iorubas

assimilando a aceitação de novos valores e nova identidade. Para exemplificar, em

Ikare, província de Ondo, em 1948, 43% de todas as casas da cidade eram

sobrados oriundos da cultura brasileira. Assim, a arquitetura formalmente exótica

dos afro-brasileiros repatriados tornou-se emblema e foram incorporadas à

identidade ioruba.

OLIVER (1997).

Grupo étnico que ocupa o território da Nigéria e Benin.

Fig. 08 – Casas Brasileiras na Nigéria. À esquerda: Lagos e Ile-Ife, à direita. Desenho: Günter

Weimer.

Este exemplo mostra com eloqüência a profundidade das transformações

culturais sofridas. Como cultura dominante, pouca ênfase se dá para influência

africana deixada na cultura portuguesa transplantada para o Brasil. No entanto, o

uso das mais diversas técnicas de taipa caracterizadamente africanas sub-saarianas

é apenas um exemplo destas influências da mesma forma como um grande número

de assentamentos que são o objeto deste trabalho e que perpassam as cidades de

nosso país.

A terminologia “quilombo” já era utilizada no continente africano, sendo de

origem quimbundo

, língua de cultura banto, significando “união”,

aldeia/acampamento guerreiro na floresta, composto de vários kraals. A analogia

tanto terminológica quanto espacial à África também é objeto de estudos de

MUNANGA (1994) demonstrando que o quilombo brasileiro é uma adaptação do

quilombo africano reconstituído pela implantação de uma outra estrutura sócio-

político característica. As construções típicas das moradias de palha da costa

pernambucana denominadas mocambos são originárias dos mukambus

que em

banto designam “cumeeiras”, ou seja, casa de duas águas.

Nessa linha, as características de culturas específicas de grupos étnicos

isolados, tanto na diáspora como em situação de intenso contato não perdem nem

se fundem de uma forma simples, mas se transformam por atenderem a novas

funções resultantes dos intercâmbios bilaterais. A existência de africanidade em

Quimbundo: língua do povo banto não constituindo um grupo isolado, mas a união de um grande

número de tribos diferentes. As línguas bantas ocidentais, como o Quimbundo e o Quicongo são as

que exerceram maiores influências na formação do Português que se fala no Brasil. Fonte:

http://www.geocities.com/kimbundohp/index.html, disponível em 25 de maio de 2004.

O qualificativo no Brasil de que mocambo referia-se ao local onde se juntavam negros fugitivos é

típico da mentalidade escravocrata. Esta designação, inclusive, é historicamente equivocada posto

que, desde o período colonial, as casas de palha de coqueiro na periferia de Recife eram chamadas

de mocambos e, portanto, a designação de mocambo para local de refúgio de escravos fugitivos é

errônea.

núcleos negros urbanos em território brasileiro baseia-se em aspectos antropo-

geográficos e entre esses, ainda, incluem-se fatores que se derivam das relações

entre homem e cultura, sendo essa entendida como produto de forças físicas,

sociais, econômicas, religiosas e políticas.

A forma urbana está impregnada de muitos significados. Os espaços

ocupados pelos assentamentos humanos são resultantes de processos

acumulativos de experiências. Assim, o espaço referido é fundamentado tanto na

história como os costumes da sociedade que lhes dão origem e são modificados

pelos mais variados agentes sociais que sobre ele atuam. Dentre esses, os

processos de organização sociais e espaciais são preponderantes.

O espaço urbano, campo de evento, é um processo cumulativo cultural que,

ao longo dos tempos, revela a história e os costumes da sociedade em que nele

está inserida onde todos os atores sociais são agentes ativos na produção social do

espaço. A forma urbana remete, necessariamente, à abordagem dos processos de

organização social da cidade a suas características configurativas. A forma da

cidade como área de conhecimento existe em razão da demanda social e sua

conceituação só pode ser relacional, pois se refere ao papel social na produção do

espaço.

A espacialidade é o verdadeiro locus da condição humana e configura-se

como meio de inserção do indivíduo no denso tecido social. Relativa a espaço – por

definição: espaço que contém todos os seres e coisas e é campo de todos os

eventos – a espacialidade é uma interpretação material da vida social dentro de um

determinado contexto sócio-espacial. A ótica materialista baseia-se no princípio de

que a espacialidade é socialmente produzida dentro da própria sociedade,

estabelecida através de um conjunto de relações entre grupos e indivíduos e

concretizada através de ações sociais e relacionamentos. A produção da

espacialidade está arraigada em origens.

Espacialidade é considerada, primeiramente, como um fenômeno de ordem

mental, que é intuitivo e dado relativo dentro de vários caminhos de

pensamento. Idéias sobre espaço estão dentro de estruturas categóricas de

cognição de tal forma generalizada como natureza humana, cultura, ciência,

espírito ou uma consciência coletiva social. (SOJA, 1985, p. 102).

HARVEY (1973, p. 05) aborda a necessidade do homem na conceituação do

espaço sob uma terminologia específica de como as práticas sociais respondem a

questão da natureza do espaço e às relações entre o processo social e a forma

espacial. A espaço pertence à ordem do estabelecido e à razão que edifica, fazendo

parte das coisas visíveis

Analisar separadamente o “espaço econômico” ou o “espaço analítico” de um

fenômeno é incoerente: trata-se de faces de um mesmo fenômeno que corresponde,

em última instância, a materialização envolvida em leituras simbólicas que devem

ser suficientemente “abertas” para contemplar a possibilidade permanente de

criação – e recriação – de novos significados. O espaço nunca é transformado a

partir de uma interação perfeitamente determinável e direcionado por uma “função”

estanque

Para a compreensão da espacialidade social negra torna-se necessário ter

em mente duas dimensões concomitantes: esse “espaço analítico abstrato” e o

espaço-território.

O espaço analítico abstrato é materializado no espaço-território: espaço

concreto, dominado, instrumento de controle e exploração; espaço diferentemente

apropriado concreta e simbolicamente através do qual se produzem símbolos,

identidades e uma multiplicidade de significados que operam em conjunto com

funções estratégicas, variando conforme o contexto em que são construídos.

HAESBAERT (2002, p. 10-11) toma o espaço geográfico que participa ou

compõe, direta ou indiretamente, as relações cotidianas, com seus muros, fronteiras,

imagens, fluxos, suas rugosidades

, como “territórios alternativos”. A noção de

território é entendida num sentido mais amplo, podendo tanto ser relativa a um

espaço vivido quanto a um sistema percebido no seio do qual um sujeito se sente

“em casa”. O território é sinônimo de apropriação, de subjetivação fechada sobre si

mesma

A interpretação naturalista do território valoriza a ligação “natural” com a terra

e envolve o campo dos sentidos, e conseqüentemente da sensibilidade humana,

JACQUES (2003, p. 48).

É a observação sobre a visão não determinística dos espaços negros mencionados anteriormente,

não comparáveis ao binário ação-reação.

HAESBAERT (2002, p. 10-11) utiliza a terminologia utilizada Milton Santos: “as rugosidades são o

espaço construído, o tempo histórico que se transformou em paisagem, incorporando ao espaço”, e

que, por testemunharem este passado, não se transformam concomitantemente aos processos

sociais, interferindo assim na sua dinâmica.

GUATTARI (1985, p. 323).

particularmente moldada pela “natureza” ou pela “paisagem” do seu contexto. Essa

visão institui a ligação afetiva e emocional do homem com o espaço ocupado: cada

grupo social está profundamente enraizado a um lugar ou a uma paisagem com a

qual particularmente se identifica.

Território é considerado, aqui, no contexto de espaço vivido e vivenciado por

grupos que nele constroem suas experiências, articulando a memória de seus

antepassados com a recriação e a reelaboração de suas tradições no contexto da

atualidade. Os espaços de significação, dentro desse domínio, são múltiplos e

polissêmicos – lugar de nascimento, pertencimento, identidade que se fundem às

raízes grupais, socialização, convivência. O processo de territorialização dá-se

através da decodificação de códigos e símbolos que particularizam um lugar

marcado por uma organização social diferenciada do entorno delimitando, na

sociedade, um grupo distinto.

SODRÉ (1988, p. 50), ao definir o conceito de território, recorre a etimologia

da palavra patrimônio como sendo uma metáfora para o legado da memória coletiva,

de algo culturalmente comum a um grupo. Define território:

1. lugar pertinente – localização, limites – da ação do sujeito; 2.

especificidade de um espaço social, que o distingue do resto da sociedade

ou de outros territórios; 3. zona de limites entre o social e o que não se

define inteiramente em termos sociais (o não-social): a biologia, a língua, a

física das coisas, etc. (SODRÉ, 1988, p. 50).

As variações territoriais são obtidas através de modificações, adaptações e

substituições no sistema urbano. A urbanização apresenta-se como fator

intrinsecamente ligado a esse processo no que concerne a expansão da malha

urbana e as conseqüentes constituições territoriais étnicas: territorialização,

desterritorialização e reterritorialização.

A desterritorialização ocorre quando há perda de vínculos com o lugar e com

as relações efetivamente nele realizadas, significando estranhamento e rompendo

com a formação dos sistemas simbólicos instituídos através de práticas sócio-

culturais responsáveis pela construção social do lugar.

Já a reterritorialização, quando ocorre, guarda novos traços e trajetórias,

muitas vezes divergentes da territorialidade estabelecida anteriormente não

significando apenas uma transferência de lugar: representa uma nova rede de

relações e processos que desencadeiam nova codificação.

O território do corpo encontra-se presente nessa abordagem: relaciona-se ao

espaço pessoal – o próprio corpo – e o espaço adjacente que acompanha o

indivíduo, sendo capaz de expandir-se ou contrair-se de acordo com a situação e

caracteriza-se pela flexibilidade. A noção do corpo-território considera que a

percepção do mundo e seus elementos dão-se a partir de si mesmo, sendo o corpo

o lugar-zero do campo perceptivo, limite a partir do qual se defini um outro.

Os ocidentais já admitem hoje a territorialidade do corpo (...) Ao olhar

africano, isto sempre foi evidente, especialmente entre os bantos do

sudoeste africano, para os quais a “conquista do espaço, do território, é

antes de tudo uma tomada de posse da pessoa. É a casa que se constitui

como macrocosmo do corpo. (SODRÉ, 1988, p.62).

MAFFESOLI (1987, p. 77-78) introduz a dimensão dos “territórios tribais”: a

espacialização concreta e/ou simbólica de microgrupos que hoje, especialmente nas

grandes cidades, tendem a formar comunidades unidas por laços de parentesco e

territoriais, rompendo, assim, com o individualismo das massas.

BANDEIRA (1988) extrai o conceito de territorialidade negra como entidade

geográfica historicamente associada por negros e brancos à identidade de grupos

negros no Brasil configurando uma situação específica de alteridade de cujo prisma

refratam alguns aspectos encobertos das relações raciais. A família e o parentesco,

os usos e usufrutos da terra, o modo de produção e troca, as relações políticas com

a sociedade envolvente, as formas de sociabilidade e a memória social coletiva são

abordagens contempladas na análise de territórios habitados por maioria de

população afrodescendentes.

A territorialidade negra urbana contemporânea traduz, de modo claro, a

qualificação simbólica do território através da materialização de conceitos

morfológicos e imagens em permanente associação com outros papéis de natureza

mais concreta

O espaço-território negro assume um valor simbólico como signos que

traduzem uma memória coletiva transcendendo as mais diferentes escalas sócio-

espacial, cada uma com suas limitações perceptivas, desde o espaço do cotidiano

até a constituição morfológica propriamente ditam.

O simbolismo, no entanto, está cheio de interstícios e de graus de liberdade

que determinam aspectos da vida em sociedade. A escolha dos símbolos não é

puramente aleatória, assim como não é possível delimitar as fronteiras do simbólico.

O simbolismo pressupõe a capacidade imaginária, pois delega a

capacidade de ver em uma coisa o que ela não é, de vê-la diferente do que

é (...) na medida em que o imaginário se reduz finalmente à faculdade

originária de pôr ou de dar-se, sob a forma de representação, uma coisa e

HAESBAERT (2002, p. 85).

CASTORIADIS (1982).

uma relação que não são (que não são dadas na percepção ou nunca o

foram), falaremos de um imaginário último ou radical, como raiz comum do

imaginário efetivo e do simbólico. (CASTORIADIS, 1982, p.144, 154).

É imprescindível para o trabalho considerar as múltiplas dimensões

morfológicas do fenômeno territorial negro urbano, pois só assim pode-se perceber

os níveis possíveis de generalizações bem como a relevância de cada território para

a compreensão de determinado grupo social. Em cada uma das escalas

consideradas, torna-se preciso evidenciar os processos de

diferenciação/segmentação que os distintos núcleos produzem na multiplicidade de

sentidos e funções que podem ser atribuídos a espacialidade.

A visão sobre os espaços étnicos tece seus laços de identidade na história e

na ocupação espacial, apropriando-se de um território concreto/simbólico ou ainda

concreto e simbólico, onde se distribuem os marcos que orientam suas práticas

sociais

. Conceituar grupamentos étnicos contemporâneos torna-se essencial na

identificação da parcela social inserida na terminologia antropológica.

As teorias antropológicas sobre identidade étnica inspiradas em BARTH

(1976, 1984) enfatizam que quando uma pessoa ou grupo afirma-se como “grupo

étnico”, o faz como meio de diferenciação em relação a alguma pessoa ou grupo

com que se defronta. O autor problematiza a emergência e a persistência dos

grupos étnicos através das unidades identificáveis pela manutenção das fronteiras

nós/eles, cujos membros se identificam e são identificados como tais pelos outros,

tornando-se uma categoria distinta de outras categorias de mesma ordem

WEBER (1983) descreve os grupamentos étnicos como “comunidades

políticas”, sendo grupos que alimentam uma crença subjetiva em uma comunidade

de origem, fundada nas semelhanças de aparência externa ou dos costumes, ou os

dois, ou, ainda, nas lembranças de colonização ou da migração, de modo que esta

crença torna-se importante para a propagação da de um projeto de existência

Grupos étnicos compartilham determinado território e determinada história,

montada sobre a continuidade imaginária de vínculos genealógicos. A continuidade

de uma etnia depende da capacidade de um determinado grupo manter

HAESBAERT (2002, p. 93).

BARTH (1969, p. 11).

Sobre a abordagem, ver: LEITE (2000, p. 26).

simbolicamente suas fronteiras de diferenciação, de sua capacidade de manter uma

codificação permanentemente renovada das diferenças culturais que o distinguem

dos grupos vizinhos.

De acordo com SOARES (1981, p. 41), um grupo étnico é, efetivamente um

grupo para seus membros e para os que não o são, sendo uma construção social

representada e vivida pelos próprios atores sociais, na medida em que compartilha

determinado território e determinada história, montada sobre a continuidade

imaginária de vínculos genealógicos.

MONTERO (1997) afirma que a continuidade de uma etnia depende da

capacidade de um determinado grupo manter simbolicamente suas fronteiras de

diferenciação, de sua capacidade de manter uma codificação permanentemente

renovada das diferenças culturais que o distinguem dos grupos vizinhos.

(...) se para identificarmos um grupo étnico, recorrêssemos aos traços

culturais que ele exibe – língua, religião, técnicas, etc. – nem sequer

poderíamos afirmar que um povo qualquer é o mesmo grupo que seus

antepassados. (...) um mesmo grupo étnico exibirá traços culturais

diferentes, conforme a situação ecológica e social em que encontra,

adaptando-se às condições naturais e às oportunidades sociais que

provêm da interação com outros grupos, sem, no entanto, perder com isso

sua identidade própria. (CUNHA, 1986, p. 115).

Em relação ao caráter dinâmico e em constante transformação da cultura dos

grupamentos étnicos, manifestações culturais e valores são associados à história e à

presença negra no país. Esse processo não impede que os negros circulem em

outros contextos culturais, nem de, eventualmente, casar com brancos, nem de

absorver hábitos, costumes e valores que são provenientes de outros códigos

culturais de matriz eurocêntrica, da cultura nativa ou, ainda, da identidade regional.

O conceito de grupamento étnico contemporâneo é atribuído, no trabalho, às

áreas remanescentes de quilombos no que concerne à organização sócio-espacial e

nos deteremos especificamente a esse grupo posteriormente. No Brasil, no período

escravocrata, quilombo designou concentrações habitacionais de escravos fugitivos,

perdurando, no imaginário coletivo social, uma visão distorcida, pautada em

estereótipos: o conceito não se liga a resquícios arqueológicos de ocupação

espacial não significando unidade fechada, igualitária ou coesa.

Atualmente, por extensão terminológica e consenso no meio acadêmico

áreas remanescentes de quilombos são inspirações políticas para movimentos

A terminologia empregada no decorrer do trabalho obtém respaldo teórico no Projeto Quilombos na

Associação Brasileira de Antropologia (ABA) que trabalha na elaboração do conceito de

sociais contemporâneos. Torna-se necessário tecer comentários sobre a demanda

social inserida na designação étnica racial que compõem os grupamentos negros.

No presente trabalho se assume que a atribuição de uma cor a um indivíduo é

feita de forma relacional, não constituindo uma característica nem natural, nem

inerente ao mesmo, mas de auto-reconhecimento. Contudo, a percepção de

determinados traços física só se constitui como uma cor e se revestem de

significado no interior de um contexto histórico-cultural específico.

Apresentamos, no Capítulo 2, a fundamentação teórica utilizada para

caracterizar a morfologia social negra segundo as similitudes entre os

assentamentos humanos de acordo com a herança história comum. Na abordagem

que estabelece analogias entre os assentamentos humanos é essencial considerar,

além dos fatores sócio-econômicos, os aspectos antropológicos e geográficos dos

nucleamentos.

Demonstramos que os aspectos humanos da forma urbana estão

impregnados de “estruturas comportamentais intrínsecas” que recordam os povos de

origem quando tratamos de grupos étnicos. A ocorrência de grupos sociais

homogêneos é relativamente comum nas cidades e assegura manutenção e coesão

da coletividade do grupamento em uma rede de símbolos codificados.

A espacialidade urbana está arraigada em origens que são materializadas nos

espaços-territórios. Os conceitos de territorialização, desterritorialização e

reterritorialização tornam-se fundamentais na formação de sistemas simbólicos

sócio-espaciais de grupos étnicos contemporâneos.

As áreas remanescentes de quilombos são consideradas grupos étnicos

contemporâneos a partir de teorias antropológicas baseadas em identidade étnica.

Como critério para tipificação étnica assume-se a auto-declaração e a palavra negra,

nesse trabalho, contempla os afrodescendentes e afro-brasileiros.

Na seqüência, apresentam-se os assentamentos humanos na África a partir

da abordagem histórica do fenômeno da territorialidade negra buscando a herança

histórica comum segundo a procedência étnica dos escravos para o Brasil.

Verificam-se as conurbações urbanas nas estruturas tribais unifamiliares, aldeias e

cidades que constituem as formações morfológicas africanas.

remanescente de quilombo evidenciando seu aspecto contemporâneo, organizacional, relacional e

dinâmico.

Apresentamos panorama geográfico e econômico do continente africano

procedendo à distinção inicial dos dois grandes grupos da cultura africana. Enfoca-

se a estrutura social do continente e o papel de Portugal na viabilização do tráfico de

escravos para o Brasil.

Segundo a procedência étnica dos escravos, tecemos sucessivas

comparações entre os diferentes tipos de conurbações urbanas, em três instâncias

morfológicas distintas, com o objetivo de caracterizar os assentamentos humanos na

África.

Em relação à geografia, o continente africano ultrapassa os 30.000.000 km²

de superfície e apresenta a maior porcentagem desértica do globo, sendo o Saara

responsável por um terço dessa área. Em contraste, a África tem uma floresta

tropical úmida comparável à Amazônia, guardadas as devidas proporções de

magnitude, e, acompanhando as margens do Rio Nilo, tem-se uma das regiões mais

férteis do mundo (fig. 09).

Na porção úmida equatorial encontram-se as florestas tropicais que perdem

densidade e se transformam em savanas à medida que se distanciam para as

porções mais secas, ao norte e ao sul. A população africana busca sua adaptação

entre os climas quente e úmido e o quente e seco.

O litoral apresenta-se com formas regulares e presença de poucas ilhas:

Madagascar, Madeira, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Canárias, Comores,

Maurício, Seicheles e Ilha de Moçambique. As ilhas em sua maioria, quando

descobertas, não eram habitadas, assim, a influência dos colonizadores, inclusive na

arquitetura, foi efetuada desde cedo.

Fig. 09 – Divisão política-administrativa da África. Fonte: www.maps.com, disponível em maio de

2004.

A diversidade cultural e de qualidade de vida entre as 53 nações

independentes da África atinge extremos: fala-se, por exemplo, entre oitocentos a

mil línguas no continente, excetuando os dialetos

. Economicamente, é um dos

continentes menos desenvolvidos do mundo, excetuando algumas regiões que

cresceram à custa da exploração mineral: África do Sul, Líbia, Nigéria e Argélia, e

em escala menor, de industrialização: a África do Sul. Genericamente, a agricultura

é a principal atividade, sendo que cerca de 60% das terras cultiváveis têm baixa

produtividade.

O Saara corta, também, a África em duas grandes áreas de culturas

diferentes: África negra e África branca. O continente pode ser dividido, ainda, a

partir das separações religiosas em três áreas genéricas: regiões

predominantemente islâmicas, regiões majoritariamente islâmicas e cultura banto

(fig. 10).

STÖRIG (2003, p. 218).

Fig. 10 – Divisão religiosa genérica na África. Fonte: www.maps.com, disponível em maio de 2004.

A diversidade étnica, potencializada por inúmeras variantes regionais, é

impressionante na África. Citamos alguns grupos étnicos africanos: pigmeus, koi-koi

(hotentotes), san (bosquímonos), bantos, sudaneses, nilotas, amitas, nilota-amitas,

entre inúmeros outros

. Nos deteremos, nesse estudo, nas etnias da qual

procederam os negros chegados no Brasil: os bantos e os sudaneses.

Grande grupo de família das línguas africanas designada por "

banto",

composto de cerca de 2.000 línguas e dialetos

. Os estudos mostram que a palavra

muNTU existia em quase todos os grupos, tendo a terminologia sempre o mesmo

emprego: gente, indivíduo, pessoa. BaNTU é o plural de muNTU, porque nas línguas

bantas os nomes são sempre antecedidos de prefixos que distinguem o indivíduo, o

grupo étnico a que pertence, terra que ocupa e a língua que fala.

Todas as línguas do grupo banto possuem o mesmo parentesco que,

analogicamente nota-se, por exemplo, entre as línguas neolatinas. As línguas bantos

possuem em comum o elo do parentesco da linguagem que sugere, pela grande

semelhança, um tronco comum de origem, mas que apresentam, entretanto,

LOPES (1988).

Curiosidades a cerca das línguas bantos podem ser acessadas em:

http://www.geocities.com/kimbundohp/index.html, disponível em maio de 2004.

diversidades sociais, culturais e políticas, além das mudanças ocorridas ao longo do

tempo. As línguas bantas ocidentais, como o quimbundo e o quicongo são as que

exerceram maior influência na formação do português que se fala no Brasil.

A grande maioria dos africanos trazidos para o Brasil na condição de

escravos veio do vasto território abaixo da grande floresta tropical que é o habitat

dos povos bantos

. A denominação banto abrange todos os grupos étnicos negro-

africanos do centro, do sul e do leste do continente que apresentam características

físicas comuns e um modo de vida determinado por semelhanças.

Os sudaneses, predominantes na África Ocidental, correspondem atualmente

a países que abrangem desde a Mauritânia até Camarões (inclusive), entre eles: as

várias Guinés, Costa do Marfim, Burkina Fasso (antigo Alto Volta), Gana, Togo,

Benin, Nigéria, Mali, Gâmbia, etc. Os sudaneses dividem-se em dois grupos:

1. Islamizados: haúças, mandingas e fulas e outros;

2. Não-islamizados: iorubas, nagôs, jejes e fanti-achantis, entre outros.

Entre os sudaneses originários da costa da Guiné, a presença comum da

língua pertencente ao grupo lingüístico ioruba

talvez explique a existência dos

elementos dessa cultura nos cultos afro-brasileiros e influências negras na

linguagem brasileira. As tradições culturais dos iorubas da Nigéria são

predominantes nas heranças africanas da cultura brasileira

Partimos para alguns aspectos da estrutura social do continente africano,

como a presença institucionalizada e comum do regime escravocrata, bem diferente,

no entanto, do sistema empregado por Portugal na expansão do regime.

O regime escravocrata foi comum na estrutura social africana: o escravo era

sujeito de direito, não podendo ser vendido nem maltratado, apresentando, inclusive,

mobilidade social.

LOPES (1988) faz uma longa abordagem sobre a distinção entre bantos e sudaneses, incluindo as

subdivisões entre as línguas bantas, grupos e subgrupos.

Iorubas: língua utilizada em larga escala no período escravocrata no Brasil, na Bahia e no Rio de

Janeiro. Os iorubas são os nagôs da Nigéria e do Benin, de cultura sudanesa não islamizados.

RODRIGUES (1982) percebeu pela primeira vez a predominância sudanesa na Bahia, já afirmada

por RAMOS (1954). Segundo o autor, tem-se como pontos iniciais de entrada das várias nações

bantos, os mercados de escravos de Pernambuco (extensivos a Alagoas), Rio de Janeiro (servindo a

Minas Gerais e São Paulo) e Maranhão.

Na sociedade mandinga, por exemplo, existiam escravos que tinham direito a

alimento, roupas, casamento e participação em terras de seus senhores e, no Reino

de Congo, o escravo era considerado filho da família, ao lado dos “filhos de ventre”,

podendo substituir o “pai” na ausência dele e podendo, inclusive, ter os seus

escravos também

. O sistema escravocrata também era comum entre o povo

cabinda

Genericamente, no sistema escravocrata africano, os escravos provêm de

seis origens, e segundo essa, davam-se condições para libertação (tab. 01)

Origem do escravo Condição para libertação

1 Escravos como prisioneiros de batalhas, sendo

esses a maioria;

2 O recém-nascido, filho de escravo, perpetuado

valor acrescido;

Sendo do sexo masculino não corre o risco de

ser enviado a outra tribo podendo ser resgatado

pela família. O mesmo não ocorre com a

escrava do sexo feminino: não há possibilidade

de resgate.

3 Aquisição de nativos de terras longínquas,

transformados em escravos, a maioria crianças

criadas segundo os usos e costumes do povo

que as compraram fazendo-as perder, assim, o

conhecimento de sua origem;

4 Devedor condenado em julgamento paga sua

dívida em escravos ou até mesmo pessoas de

sua família que são escravizadas

temporariamente e posteriormente resgatadas;

Completa quitação da dívida liberta o escravo;

5 Nativo furtando outro e condenado torna-se

escravo do dono do objeto roubado;

A libertação dá-se quando finda o prazo fixo de

sua condenação se, durante esse período, não

der motivo a castigo de nenhuma espécie;

6 Escravatura voluntária. Indenização ao dono pelo escravo.

Tab. 01 – A escravidão na África: origem do escravo e condições para libertação.

Embora o regime escravocrata apresentou-se comum na estrutura social

africana, foi Portugal, na maioria das vezes, o responsável pela expansão do tráfico

negreiro, em condições adversas daquelas conhecidas pelo povo na África.

Registra-se que, em 1442 o português Antão Gonçalves seqüestrava, na

costa da Mauritânia atual, um casal de africanos para comprovar que tinha estado no

“país dos negros”. Posteriormente, africanos de classe social mais elevada

LOPES (1988, p. 35).

A província de Cabinda, com população do mesmo nome, localiza-se ao norte, no território

separado do resto do país pela foz do rio Congo, integrante do território do Zaire.

Nos baseamos nos estudos de LOPES (1988) e FRANQUE (1940) para a composição do quadro.

começaram a fornecer escravos em troca de ajuda militar, ou seja, os europeus

ajudavam nas guerras e recebiam como pagamento os escravos capturados.

A escravidão africana foi organizada e explorada primeiramente pelos

berberes

, e só mais tarde pelos portugueses, sendo esses os responsáveis pela

importância dada à escravidão. Assim, os portugueses, seguidos pelos ingleses,

holandeses e franceses introduziram a escravidão como mercadoria de valor

econômico.

A técnica mais comumente utilizada pelos portugueses para se abastecerem

de escravos era fomentar a guerra entre grupos étnicos ou grupos tribais vizinhos.

Todas as guerras africanas do século XVIII ao XIX tiveram como conseqüência à

transformação de enormes contingentes de prisioneiros em escravos.

Em solo brasileiro a cultura da cana sacarina viabilizou a importação de mão-

de-obra negra. A cultura da cana apresentou-se como uma atividade econômica que

exigiu abundante mão-de-obra e muitos índios recusavam-se a fazer esse trabalho,

escondendo-se nas matas densas. Recorreu-se a mão-de-obra negra e, assim,

navios carregados de escravos, vindos da costa africana ou de entrepostos que se

constituíram nas ilhas traziam levas de negros para o país. A importação de animais

de carga mais possantes como o gado, por exemplo, também foi constante nesse

período e tinham a mesma origem dos escravos negros.

Procedemos à investigação da origem étnica dos negros chegados ao Brasil

no intuito de delimitar a pesquisa dos assentamentos humanos na África.

Em relação à procedência de escravos para o Brasil, os dados são

vulneráveis sobre a origem étnica. Alguns estudos enfatizam as fases com que se

deu a escravidão no Brasil, outros consideram a quantidade de escravos

desembarcados em território nacional e atentamos, ainda, para a imprecisão de

dados de 1550.

Pode-se considerar, no entanto, que o tráfego teria sido feito seguindo os

paralelos geográficos, visto que a confiabilidade da teoria refere-se ao caminho mais

curto entre os dois continentes. Essa, no entanto, não pode ter sido uma regra

rígida, posto que é freqüente a existência de tipologias bantos no norte do Brasil da

Faz-se, aqui, uma distinção entre os berberes e os mouros: mouro é o habitante da Mauritânia,

berbere é o habitante do Marrocos, anteriormente território integrante da Mauritânia.

mesma forma que tipologias sudanesas podem ser encontradas no sul

Genericamente, os negros do norte e do nordeste seriam, majoritariamente,

provenientes da costa atlântica da África Central e do sul, da África Meridional.

A localização dos portos de embarque preferencialmente situava-se em ilhas

marítimas como forma de promover a heterogeneidade étnica negra e coibir a

revolta dos negros, evitando que os escravos falassem entre si algum idioma

africano e impedindo, também, a manutenção de laços de parentesco entre famílias

negras. A tática de miscigenação étnica foi largamente utilizada na vigência do

tráfico de escravos.

Os negros chegados no Brasil eram oriundos de formações banto e

sudanesa. Como grandes centros exportadores de mão-de-obra negra, têm-se, em

ordem crescente os centros mais importantes de imigração para o Brasil:

1. Moçambique;

2. Costa da Guiné;

3. Angola.

Essencialmente: costa leste de Angola, território dos povos bantos cabindas,

quicongos, quimbundos, guanguelas e suas subdivisões; costa norte e oeste do

Golfo da Guiné de cultura sudanesa e fronteira da África do Sul, Moçambique e

nordeste de Moçambique, de cultura banto (fig. 11).

Fig. 11 – Esquema sintético da rota de tráfico de escravos africanos. Fonte: www.maps.com,

disponível em maio de 2004.

WEIMER (2004, p. 43).

Atentamos para as grandes dificuldades que permeiam o estudo da estrutura

urbana em aldeamentos na África: a antiguidade dessas populações, a

impressionante diversidade étnica potencializada pelas variantes culturais e, ainda, a

estrutura tribal com muitas características regionais. A geógrafa portuguesa Raquel

Soeiro de Brito pode ser citada como destaque em estudos africanos e é da sua

obra “No Trilho dos Descobrimentos - Estudos geográficos” que provém maioria das

informações sobre as estruturas tribais na África.

WEIMER (2004, p. 44) atenta,

também, para a escassez de dados acerca dos aldeamentos africanos e a

urbanização incipiente de muitas culturas na África.

Centramos a análise dos assentamentos étnicos negros nos países

procedentes dos embarques para o Brasil. Em função de variantes regionais que

acarretam algumas diferenciações estruturais, efetuamos um panorama geral dos

assentamentos humanos nos paises africanos de acordo com a ordem cronológica

das fases do regime escravista no Brasil nos paises de onde procederam os

escravos africanos:

1. África Central e África Austral:

1.1. Ilha de São Tomé e Príncipe;

1.2. Angola.

2. Golfo da Guiné:

2.1. Guiné-Bissau;

2.2. Arquipélago de Cabo Verde.

3. Moçambique e Ilha de Moçambique.

A ilha de São Tomé, “descoberta” em 1471 ou 1472, anterior ao

“descobrimento” da Ilha do Príncipe. São Tomé, a mais oceânica das ilhas do Golfo

da Guiné, foi uma das razões preferenciais para o estabelecimento dos portugueses

tornando-se, rapidamente, encruzilhada de transportes culturais provenientes de

Portugal e da costa africana, primeiro na Índia e depois no Brasil

. As ilhas nesse

período não eram habitadas, assim, a influência dos colonizadores, inclusive na

arquitetura, foi efetuada desde cedo.

BRITO (1997, p. 35).

As populações negras foram introduzidas pelos portugueses que as

trouxeram de diversos países e submeteram a um regime sócio-econômico

semelhante ao Brasil colônia.

As informações sobre os assentamentos nas Ilhas de São Tomé e Príncipe

são inexistentes, dispondo de material somente a cerca da arquitetura das ilhas.

As “casas grandes” de quase todos os assentamentos são do velho “estilo

colonial”, geralmente de dois andares, com grandes varandas e cobertura de

madeira ao redor de toda a casa. Interiormente dispõem de grandes salas e amplos

quartos, em muito maior número do que necessários aos habitantes, mas outrora

utilizados por ocasião de festas e recepções, relativamente freqüentes, hoje

praticamente em desuso. A arquitetura das ilhas lembra as “casas grandes” do Brasil

colonial, as “casas ricas” dos Açores e algumas das áreas mais profundamente

cristianizadas da Índia. Os trabalhadores são alojados em longas construções

constituídas por quartos contíguos, por vezes de um e outro lado de um longo

corredor; na maior parte dos casos há uma cozinha comum e, como no Brasil, essas

construções são chamadas senzalas.

As casas dos nativos nada têm de semelhante com as casas rurais:

pequenas, retangulares, com cobertura praticamente só de duas águas e

construídas inteiramente com elementos vegetais, assentes sobre pilares de

madeira, sendo reflexo natural das condições ecológicas das ilhas (fig.12).

Fig. 12 – Casas nativas nas Ilhas São Tomé e Príncipe. Desenhos: Günter Weimer.

Assim que o esqueleto está armado, forram a casa com madeira aparelhada,

deixando os intervalos que virão a formar as portas e janelas. A estrutura do telhado

é coberta com zinco, folhas de palmeiras-do-azeite, ou, mais raramente, com folhas

de coqueiro. Chão de assoalho, levantado a certa distância do solo, os tabiques

interiores, para formarem as indispensáveis divisões, e a escada de acesso exterior

constituem a casa tradicional das ilhas (fig. 13). Quase sempre a madeira exterior é

protegida com cal.

Fig. 13 – Estrutura das casas na Ilha de São Tomé e Príncipe: elevação do solo, estrutura de madeira

e escadas de acesso o interior. Fonte: BRITO (1997, p. 100).

Como tantas vezes acontece em construções de elementos vegetais, a

cozinha é construída à parte, procurando evitar-se assim que, em caso de incêndio,

o fogo propague-se às demais dependências, preservando, também, a casa de

fumos e cheiros. Os elementos de construção da cozinha são idênticos aos

elementos da habitação, apenas com menos cuidados no seu aspecto exterior.

Ex-colônia portuguesa de economia baseada na exploração de diamante e de

petróleo, a Angola é terra de origem da maioria dos escravos trazidos para o Brasil.

As principais cidades são: Luanda, Huambo, Benguela, Lobito, Lubango. Os grupos

étnicos autóctones são: 99% (ovimbundos, umbundus, congos, luimbés, imbés

nianecas, outros em ordem decrescente); europeus ibéricos 1%. A população

urbana, rarefeita, é de 32% no país. A savana cobre cerca de 60% do território

angolano.

Em relação à colonização da Angola, os portugueses depararam-se com

dificuldades em virtude da concorrência de outros povos europeus – franceses,

ingleses e holandeses – que, passaram a freqüentar assiduamente a costa angolana

com melhor mercadoria de troca para aquisição de escravos do que os portugueses.

Com a paulatina abolição do tráfico – entre 1836 e 1870 – nasceu novo impulso para

a colonização, dado que a base da economia angolana tinha de ser totalmente

revista.

A colonização portuguesa fundou cidades que serviam de base para o

comércio de escravos, como Luanda (1576) e Benguela (1617). A população

apresenta uma grande variedade de culturas diferenciadas. Ao norte, no território

separado do resto do país pela foz do rio Congo, integrante do território do Zaire,

está a província de Cabinda com população do mesmo nome. Junto à fronteira

meridional do Zaire, habitam os bacongos (13%); mais ao sul, os quimbundo (23%);

no centro onde estão as terras mais férteis habitam os ovimbundo (38%); junto à

fronteira nordeste, os lunda e na sudeste, junto à fronteira com a Zâmbia, os quioco;

o sudoeste é habitado pelos ganguela que, com os dois grupos anteriores,

constituem 26% dessa população.

Cada uma destas etnias está dividida num número variável de culturas e

estas, em tribos. Em função da disponibilidade de dados, nos determos à arquitetura

dos assentamentos dos povos benguelas (muchimba, mucubal, muílas,

muchilengues) e bacongos (cabindas).

Os muchimbas constroem suas casas em formas elípticas, de pau-a-pique e,

em geral, rejuntado por esterco, com uma cobertura cônica de palha. As portas não

têm fechamento e o piso de chão batido é coberto por couros ou peles (fig 14).

Fig. 14 – Casa angolana. À esquerda, casa em construção e conjunto de unidades familiares

compondo um kraal, à direita. Desenhos: Günter Weimer.

Os mucubais, curiosamente, mantêm as portas das unidades habitacionais

raramente fechadas e os muílas, com casas rudimentares construídas com a

justaposição de troncos de árvores e teto cônico coberto de capim, apresentam

casas com portas (fig. 15).

Fig. 15 – Casa angolana – povo muíla. Casas no kraal muíla, sul de Angola. Desenho: Günter

Weimer.

Já os muchilengues nunca retocam suas casas e, quando ficam velhas, são

completamente reconstruídas. A tarefa da reconstrução é dividida: homens efetuam

a colheita da madeira para a estrutura de pau-a-pique sem revestimento e as

mulheres são responsáveis pela cobertura de capim. Cozinha-se ao ar livre e os

mantimentos são armazenados em casa.

Na Angola, há predominância de estruturas tribais do tipo kraal em virtude da

escassa urbanização do país. Luanda, a capital do país, torna-se importante

exemplo na análise da macro-escala e na diferenciação da cidade branca e a cidade

negra africana.

A Guiné-Bissau tem uma superfície de 36.125 km2, sendo Bissau a capital e

cidade mais importante do país. As principais cidades da Guiné-Bissau são Bafatá,

Gabú, Mansôa, Cacheu, Bolama. O território continental é dominado pelos rios Geba

e o Cacheu com seus inúmeros braços. A Guiné-Bissau é um país plano com

extensas planícies áridas e selvas e matos na metade ocidental. A grande produção

agrícola dedica-se à exportação do caju.

O primeiro grupo de colonizadores data de 1485, figurando além de

portugueses do Continente, madeirenses, judeus – tanto de Portugal quanto da

Europa e estrangeiros. Para o cultivo da cana de açúcar e trabalhos nos engenhos

utilizou-se o negro do Gabão e da Guiné em regime servil, sob a orientação de

técnicos madeirenses e genoveses, o que permitiu a criação de uma sociedade

mestiça, facilitada pelo estímulo que os próprios reis de Portugal davam aos

cruzamentos entre europeus e africanos. Cada plantação de cana tinha em média

150 escravos, calcula-se que o número de habitantes ultrapasse a cifra dos 10.000

habitantes não levando em consideração que a ilha servia como entreposto de

escravos, em torno de 5.000 a 6.000 negros.

Com uma população de 1,2 milhões de habitantes, sobretudo balantas (27%),

fulas (23%), mandingas (12%), manjacas (11%), papeles (10%), brames ou

mancanhas, beafadas e bijagós.

Fig. 16 – Guiné-Bissau: aspectos da habitação e assentamento. Esquema de uma habitação nalu

tradicional – organização circular. Fonte: BRITO (1997, p. 116). À direita: Kraal beafada - com

grandes espaços comunitários cobertos. Desenho: Günter Weimer.

Provavelmente teriam vindo para o Brasil principalmente africanos das

seguintes procedências e etnias: atual Senegal, ulofes, sereres, mandingas,

tucolores, peules e guiné-conacri, peules, mandingas e quissis; da atual Guiné-

Bissau: balantas, peules, manjacas, mandingas e papeles: da atual Serra Leoa,

mendes, tenês e vais.

Fig. 17 – Guiné-Bissau: casa felupe e mandinga. À esquerda, casa felupe. Desenho: Günter Weimer.

À direita, cabana mandinga no planalto do Gabu. Fonte: BRITO (1997, p. 110).

Os povos litorâneos são distintos do povo do interior. Os povos do litoral são

repartidos por um grande número de povos, animistas

ou recentemente “virados

mandinga”, ou seja, converteram-se a pouco para a religião muçulmana. No interior

habitam fulas e mandingas, ambos islamizados. Os fulas testemunham um passado

recente de nomadismo, pela facilidade com que mudam os assentamentos. Os

mandingas habitam regiões um pouco mais a oeste e têm uma vida mais sedentária.

Os assentamentos na Guiné-Bissau são pequenos, compostos de casas de

fácil construção e com número reduzido de cômodos, sendo o piso das casas

invariavelmente de chão batido. Encontramos assentamentos nômades e

Na época do tráfico negreiro, os mandingas ainda eram animistas e, em razão disso, a palavra, no

Brasil, é sinônimo de “despacho”.

sedentários, a maioria unifamiliares, assentados em territórios com paisagem

marcada por enormes árvores de sombra e fruto.

Na Guiné-Bissau, há predominância de estruturas tribais do tipo kraal, sendo

esse o tipo de assentamento tradicional, cercado e protegido por cercas e bambus.

O descobrimento das primeiras ilhas do arquipélago data de 1460. O

arquipélago de Cabo Verde, pelas condições do clima e grande distância que o

separava dos outros centros não teve o mesmo progresso que a Ilha da Madeira e

Ilha dos Açores.

Em 1466 foi assinada uma carta de privilégio concedendo aos seus

moradores grandes liberdades com o objetivo de atrair colonos.Esse documento

significou o primeiro código judicial e administrativo para os moradores de Cabo

Verde e introduziu um novo elemento de povoamento: o negro da África e a

mestiçagem em larga escala, que na ocupação de outros territórios, em São Tomé e

Príncipe, em Angola, no Brasil, teria maior desenvolvimento.

O surto de povoamento, segundo BRITO (1997, p. 34), parece estar ligado à

importância que as ilhas – e principalmente Santiago – viriam a ter posteriormente

nas rotas marítimas do Atlântico. Destaque para o pequeno número de povoadores

brancos e a quantidade de negros escravos, sendo que a maior parte deles seguia

para outras Ilhas do Atlântico e para o nordeste do Brasil.

O arquipélago desempenhou papel importante na colonização de outras

regiões: dela saíram animais e plantas para o Brasil. A Ribeira Grande foi porto de

escala vantajoso para a navegação da costa africana para o Brasil e Índia.

O povoamento de Santiago não pode comparar-se à povoação da Ilha da

Madeira que recebeu uma elite européia interessada no seu

desenvolvimento. Entre os privilégios concedidos para atrair os colonos

avultava o resgate de escravos da costa da Guiné, cujo tráfico constituía

instrumento exclusivo da Coroa. A utilização destes elementos de

colonização traria uma nova e fecunda experiência no campo do

povoamento das terras novas, tanto na África como no Brasil: o mestiço,

resultado da fusão das duas raças. (AMARAL, 1964, p. 172-173).

No que concerne à arquitetura tem-se a utilização de materiais locais como a

pedra constituindo uma edificação rudimentar (fig. 18). Casas de pequenas

dimensões, retangulares, de pedra solta, muitas vezes caiadas com cobertura de

duas águas, de “palha da ladeira” (vegetais secos trazidos dos pontos altos, a dorso

de burros ou em grandes carregos às costas dos homens ou à cabeça das

mulheres). Todos os anos, antes das chuvas, a cobertura é reforçada com nova

camada de palha, até se tornar pesada; então é totalmente refeita, sendo um

trabalho em que todos os vizinhos colaboram

Fig. 18 – Assentamentos no Arquipélago de Cabo Verde. Cozinha no kraal em Santiago do Cabo

Verde, à esquerda. Casas nativas nas montanhas de Cabo Verde (à direita). Desenhos: Günter

Weimer.

No arquipélago de Cabo Verde encontramos exemplos representativos e

significantes da tipologia kraal – parece-me que os condicionantes de distância e

baixo grau de influência do colonizador propiciaram as condições para o

desenvolvimento da estrutura morfológica celular (fig. 19). Têm-se, ainda, estruturas

morfológicas em aldeias que constituem os quilombos.

Fig. 19 – Assentamento típico no Arquipélago de Cabo Verde: os Kraals. Kraals em Santiago do

Cabo Verde: atributos de isolamento geográfico propiciam a formação da estrutura celular unifamiliar.

Desenhos: Günter Weimer.

Ex-colônia portuguesa, o país situa-se no sudeste da África e apresenta

rarefeita população urbana de 36%. Moçambique foi “descoberto’ por Vasco da

Gama em 1498. Os portugueses tomam posse da costa em 1505 e a ocupam por

mais de quatro séculos, adotando uma política que sacrificava os territórios africanos

BRITO (1997, p. 84).

em favor do Brasil e Índia: por essa razão, durante muito tempo Moçambique serviu

como base naval e centro de comércio.

A população moçambicana, além dos colonizadores europeus, ainda recebeu

forte contingente asiático, com crescente islamização no sentido de norte para o sul:

95% da população nativa é de cultura banto e os restantes 5% estão estabelecidos

no extremo norte do país. A língua oficial do país é o português, ao lado do qual são

faladas mais 14 línguas relativas aos grupos étnicos que formam a nação,

respectivamente, de sul para norte, zulu, suazi, ronga, tonga, chope, gui-tonga,

nianja, zeruro, caranga, sena, macua, ajauá, maconde e suaile.

Os assentamentos tradicionais de Moçambique situam-se nos planaltos, com

atenção especial às estruturas do grupo ajáuas, sempre constituídos por grupos

familiares em casas com quintais individuais, muitas vezes cercados por muros de

queretim – entrelaçado de bambu – estendidos facilmente ao longo de 3 ou 4km.

Fig. 20 – O assentamento tradicional de Moçambique. Pilões na preparação de um jantar festivo (à

esquerda) e a cozinha comunitária dos ajáua, em 1963. Fonte: BRITO (1997, p. 185).

Nas unidades familiares, a cozinha é construída à parte e é de uso

comunitário (fig. 20), havendo plantas de vários tipos – desde retângulos simples de

4x6m ou 5x3m, envoltos por uma varanda protegida pelo prolongamento da

cobertura de quatro águas

Na arquitetura moçambicana, influência européia portuguesa nas casas

retangulares e os sobrados com varandas e pilares são adaptados à cultura africana

(fig. 21).

BRITO (1997, p. 185).

Fig. 21 – Casas moçambicanas. À esquerda, a influencia européia e à direita, a adaptação cultural.

Desenhos: Günter Weimer.

Em Moçambique encontramos o exemplo da dimensão morfológica na macro-

escala citadina na Ilha de Moçambique que apresenta nitidamente o contraste entre

a cidade branca e a cidade negra, sendo essa a bagagem, nesse estudo, do país

moçambicano.

Identificados os pontos geográficos de procedência africana para o Brasil e

suas respectivas particularidades quanto à contribuição morfológica dos respectivos

assentamentos existentes em cada caso, apresentamos, na seqüência, sucessivas

comparações entre os diferentes tipos de conurbações urbanas existentes na África

e que constituem figuras conceituais na análise: o kraal africano, o quilombo africano

e a formação citadina africana.

Na visão histórica dos assentamentos africanos, o estudo incide em aspectos

fundamentais da historiografia da África no que concerne a conceituação das

conurbações urbanas em dimensões morfológicas variáveis, considerando possível,

através de abstrações e generalizações, descrever analiticamente esses núcleos e

enquadra-los em uma única terminologia.

As conurbações urbanas são figuras conceituais:

1. Kraal africano: conformação típica de um assentamento familiar poligâmico na

África negra, espacialmente delimitado através de um cercado periférico;

2. Quilombo africano

: assentamentos compostos de vários kraals compondo

uma vila ou aldeamento. Formação de traçado mais livre em uma dimensão

intermediária entre o kraal (unidade familiar) e a cidade (unidade macro-escala);

3. Cidade africana

: a maior dimensão morfológica em análise constituída por

assentamentos exclusivamente nativos. A cidade africana é equivalente a um

quilombo de grandes dimensões e abriga construções com fins sociais

diversificados.

Parece que havia nas cidades as mesmas práticas sociais das vilas, e nas

vilas, as mesmas práticas sociais dos nucleamentos familiares, variando somente a

escala sendo que as diferenças entre os assentamentos são quantitativas e não

qualitativas, estando centradas, unicamente, no tamanho, ou seja, no número de

unidades que o grupamento contém.

Verificamos, na seqüência, as relações sócio-espaciais nas três dimensões

consideradas, procedendo à análise de maneira crescente entre as variáveis.

WEIMER (2004, p. 44) explica a dificuldade no encontro de melhor

terminologia para designação dos assentamentos unifamiliares africanos: em nosso

trabalho sobre a imigração alemã encontramos semelhante dificuldade posta que

não encontramos uma tradução adequada para a palavra alemã “hof”. Na falta de

melhor opção, utilizamos a palavra “sítio” que definimos como o conjunto de

construções que fazem parte da sede de uma propriedade. Esta também é a

condição que define um kraal.

O kraal constitui o único elemento espacial que serve a todos os níveis

hierárquicos da sociedade na África e nos deteremos, para efeito de estudo,

somente nos kraals familiares registrando, no entanto, a presença de outras

tipologias. Genericamente, há dois tipos de formações africanas: kraals familiares e

kraals militares. Os kraals militares são regimentos etários masculinos,

aparentemente sob o controle do rei. Os kraals do rei são de enormes dimensões e

em grande número, podendo atingir a dimensão de uma cidade, com vários milhares

de habitantes. O intenso treinamento militar reforçava os valores como guerreiros.

Os kraals, independentemente de sua constituição simples ou composta,

apresentam os mesmos tipos de elementos e tendem a não crescer muito, ou seja, o

tamanho das células não é variável, apenas agregam outras células unifamiliares.

Fig. 22 – Kraals na África. Fonte: www.prof2000.pt-users-secjeste-ardidigi.htm.url, disponível em

janeiro de 2005.

SCHOENAUER (1984) designa como kraal as organizações sociais simples,

como os refúgios das tribos masai (fig. 24) - habitantes do Quênia e da Tanzânia, os

grupamentos dos pastores pokot que habitam as terras altas do extremo norte dos

montes Cherangany, no Quênia e, ainda, os nuer, que habitam o Sudão (fig. 23).

Fig. 23 – Os assentamentos kraals masai, no Quênia e na Tanzânia. Fachada, corte transversal e

planta baixa da habitação masai (à esquerda), tipologias diversas das cabanas masai e kraal masai (à

direita). Fonte: SCHOENAUER

(1984, p. 65-66).

Fig. 24 – Os assentamentos kraals pokot, no Quênia, e kraal nuer, no Sudão. Fachada, corte

transversal e planta baixa da habitação pokot, à esquerda, e cabana nuer, à direita. Fonte:

SCHOENAUER (1984, p. 68 e 64, respectivamente).

Os zulus

denominam os kraals, terminologia européia, de umuzi e parecem

ser os primeiros a submeter-se a tal terminologia (fig.25). As características

encontradas nos assentamentos zulus são recorrentes nas demais estruturas da

África banto e, em virtude das inúmeras semelhanças, encontram-se inseridos na

denominação outros grupamentos africanos, dentro dos quais os cabindas.

Fig. 25 – Planta esquemática de um kraal primitivo: forma básica. Fonte: HOLANDA (2002, p. 221) e

imagem kraal zulu.

Enquadrando a estrutura familiar encontrada nos kraals africanos HOLANDA

(2002, p.189)

, refere-se a sistemas políticos africanos subdividindo-os em

categorias: (...) há aquelas sociedades muito pequenas (...) nas quais até a maior

unidade política compreende um grupo de pessoas relacionadas entre si por laços

de parentesco (...) e a estrutura política e a organização de parentesco se fundem

completamente.

Quanto ao comportamento social registra-se uma rígida hierarquia interna que

se reproduzia em vários níveis. Esse tipo de estrutura não se limita às sociedades

mais tradicionais, elas ocorrem nos exemplos contemporâneos.

O domínio feminino é claro, sendo a organização social invariavelmente

matrilinear (fig. 26). Demonstrando a importância do papel feminino nas aldeias, na

posição mais profunda e mais elevada do nucleamento localiza-se a unidade

construída da “esposa-chefe da grande casa” e a maior construção do conjunto é a

casa da mãe do marido

. Atenta-se para o papel secundário da figura masculina no

Os zulus são habitantes da província de Natal (hoje Kwazulu ou Zululândia), localizada na África do

Sul sendo que grande parte dos zulus vive no sul de Moçambique. Todas as tribos que formaram a

nação zulu falam dialetos de uma mesma língua: povo de fala banto.

Apesar de freqüentemente confundir conceitos de kraal e aldeia, o autor relaciona a estrutura social

à organização espacial dos assentamentos africanos contribuindo com importantes informações.

E à sua direita está a segunda casa mais importante, a do marido, ao lado do qual está a casa da

terceira pessoa em importância: a primeira esposa, à qual cabe o encargo de administrar a vida da

aldeia e a agricultura. A casa da segunda esposa está ao lado da mãe do marido, a da terceira

esposa, ao lado da primeira, a da quarta, ao lado da segunda e assim por diante. Tradicionalmente,

kraal africano: o homem, freqüentemente está ausente por ter sua atividade voltada

para o pastoreio, muitas vezes em áreas longínquas por questões ambientais.

Fig. 26 – A matrilinearidade africana. O domínio feminino é claro na organização social

invariavelmente matrilinear.

A organização social africana baseia-se no sexo e na idade: genericamente

as mulheres são responsáveis pela agricultura e os homens pelo pastoreio. Às

mulheres cabe, também, a construção dos abrigos, sendo que cada uma tem o seu

próprio abrigo, cultiva seu próprio campo e gado especificado para sua própria

unidade doméstica

. Por influência da mulher é comum o casamento com a irmã

mais nova como tática para ajuda nas tarefas domésticas. As filhas significam

objetos de troca, sendo o “valor” recorrente onze vacas, enquanto os filhos auxiliam

nos trabalhos domésticos até os sete anos e após essa idade auxiliam no pastoreio

e podem ser entregues como escravos.

A poligamia era usual na África, sendo que o número de esposas dependia da

situação econômica e ligava-se diretamente ao status do chefe: quanto maior a

riqueza do chefe, maior a quantidade de esposas.

A poligamia parece remontar nestes povos à sua origem, e é costume tão

arraigado que não se discute nem se concebe outro modo diferente de

viver. (...) ao homem é permitido possuir quantas mulheres puder obter, e

quantas mais adquirir maior consideração terá e maior será o proveito, no

presente e no futuro, visto que os filhos lhe servirão como excelente fonte

de receita. (FRANQUE, 1940, p. 125).

Posteriormente, as transformações nas condições sócio-econômicas

ocorridas ao longo do século XX resultaram em significativas mudanças e a

poligamia, mantida pela economia do pastoreio, deu lugar, gradualmente, a um

os filhos pequenos moram na casa das respectivas mães e, depois de adultos, as filhas se mudam

para a casa que fica à direita do corredor de entrada e os filhos, à da esquerda. As demais casas

destinam-se a parentes ou eventuais hóspedes.

Refiro-me exclusivamente aos kraals zulus.

sistema de única esposa não por questões culturais, mas sim exclusivamente

econômicas.

Em relação ao parentesco, famílias maiores compostas, além do chefe, suas

esposas, filhos e filhas, podem abrigar, também, parentes e visitantes. A

heterogeneidade apresenta-se clara na realização de tarefas produtivas pelos

grupos organizados além das fronteiras familiares, reunindo muitas vezes membros

de uma mesma matrilinhagem, com presença de até três gerações.

As práticas diárias atuam como “mecanismos misturadores sociais”,

aumentando, assim, o âmbito da interação social dos habitantes para ambos os

sexos, tanto nas tarefas domésticas, quanto nas bebidas, reuniões políticas diárias e

conversas ao cair da noite.

HOLANDA (2002, p. 209) destaca que os vários habitantes dos kraals são

fortemente integrados na vida cotidiana. As reuniões políticas freqüentadas por

significativa parte da população local acontecem, geralmente, sob uma árvore

frondosa, num lugar relativamente central do espaço público aberto. No final das

tardes, quando as tarefas diárias estão cumpridas, os espaços abertos entre as

unidades construídas dos conjuntos são ocupados por pessoas que aí sentam,

conversam, bebem e jogam até tarde da noite. Esses grandes arranjos sociais

diários contam com a participação de ambos os sexos e o sistema de encontro

estrutura-se tanto a nível social quanto a nível espacial.

Em relação à religião, cultos e venerações são constantes. Entre os bantos,

as bases religiosas encontram-se na crença na reencarnação dentro do próprio

grupo. O pensamento negro-africano crê no universo dividido em dois

compartimentos principais: um, terreno, onde moram seres vivos; e outro, em outra

dimensão, onde moram as forças da natureza e os espíritos dos antepassados.

Assim, todos os seres, sejam eles humanos, animais, vegetais ou minerais têm sua

força, sendo que essa pode ser aumentada, diminuída ou transferida de um para

outro ser. Os aborrecimentos, os desgostos, o cansaço, a depressão, as doenças,

os sofrimentos são resultado de uma diminuição da força vital do indivíduo. E com a

morte, essa força não acaba, mas se transfere, já que é energia

Para o africano em geral e para o banto em particular, o ancestral é

importante porque deixa uma herança espiritual sobre a Terra, tendo contribuído

para a evolução da comunidade ao longo da sua existência, e por isto é venerado,

LOPES (1988, p. 41).

atestando o poder do individuo e é tomado como exemplo não apenas para que

suas ações sejam imitadas, mas para que cada um de seus descendentes assuma

com igual consciência suas responsabilidades

A ocupação do uso do solo é sempre de caráter coletivo e a propriedade da

terra é tradicionalmente hereditária, com forte tradição de trabalho comunitário em

benefício do assentamento como um todo.

O espaço público aberto tem intenso uso diário nos mais diversos fins:

pequeno comércio, produção do artesanato, cerimônias religiosas, conversas, etc. O

espaço é de controle da comunidade e a propriedade de terra é tradicionalmente

hereditária.

A dependência de uma terra adequada a sua subsistência, juntamente com

um controle direto sobre as plantas cultivadas e animais domésticos, demonstra

explicitamente que a noção de propriedade encontra-se seguidamente ausente no

tipo de organização social kraal.

A estrutura espacial do kraal implica uma paisagem desprovida de transições

entre os espaços internos e os externos. HILLIER & HANSON (1984, pág. 71) já

haviam observado e descrito a estrutura espacial do kraal como gerador sintático

elementar Z8: duas células, uma dentro da outra, havendo entre elas várias células,

denominando, assim, a terminologia geral de sintaxe kraal em virtude de seus

produtos familiares. Os autores consideram, ainda, que o núcleo imprime sobre o

chão as diferenciações que se estabelecem entre as várias categorias de agentes

na sociedade.

O acesso ao kraal, entre os bantos, é feito através de um portão marcado por

dois troncos verticais e fechado por varas horizontais corrediças, podendo ter uma

entrada ou mais. As entradas são responsáveis pelo controle local.

O cercamento era comum nos kraals, principalmente nos kraals angolanos,

na maioria das vezes efetuado por galhos, cercas-vivas de galhos entrelaçados, de

“esteiras” de bambu fendidos ou semelhantes, com uma só entrada

, constituindo

REDINHA (1975, p. 364).

WEIMER (2004, p. 44).

importante delimitação física territorial (fig. 27). Nos kraals do século XX, a cerca

externa passou paulatinamente a cair em desuso.

Fig. 27 - O cercamento do kraal como limitação territorial. Geralmente efetuado com galho, o

cercamento é constante nos kraals. Ao centro, kraal angolano, Labirinto dum Eumbo Cuanhama.

Desenho: Günter Weimer. À direita e à esquerda, Kraal mandinga na Guiné. Fonte:

www.prof2000.pt-

users-secjeste-ardidigi.htm.url, disponível em janeiro de 2005.

O espaço interno do nucleamento é definido pela fronteira, o espaço externo e

a porta que liga ambos. As entradas representam a comunicação com o mundo

exterior. As áreas não construídas são fartamente predominantes sobre as

construídas, ou seja, os “vazios” têm predominância sobre os “cheios” (fig. 28).

Fig. 28 – Predominância de espaços abertos vazios nos kraals. À esquerda, kraal em Nova Lisboa,

Planalto Central, 1967. Fonte: BRITO (1997, p. 139). À direita: Kraal fula, em Guiné-Bissau. Desenho:

Günter Weimer.

As latrinas situadas nos extremos do assentamento não são acessíveis pela

passagem principal, como mandam os bons costumes do núcleo. Os kraals na

Guiné-Bissau são exemplos ilustrativos da localização profunda da latrina, longe das

áreas centrais, conforme manda os bons costumes da vila (fig. 29).

Fig. 29 – Kraal fula, na Guiné-Bissau. Registra-se a posição profunda da latrina, a dimensão da

cozinha indica importante ponto de encontro comunitário e o chefe tem controle total do

assentamento pela localização central da unidade construída no núcleo. Fonte: BRITO (1997, p. 108).

As árvores já aparecem na África como elemento simbólico essencial da

união do grupo e da presença materializada da herança espiritual dos ancestrais. As

árvores são as residências dos orixás, por isso os terreiros são rodeados de árvores

de diversas espécies, cada qual morada de uma “entidade”. Significam também

união, ponto de encontro, onde os julgamentos e audiências ocorrem sempre à

sombra de uma árvore frondosa, e esta geralmente localiza-se no ponto central do

nucleamento negro.

A intensa interface nos espaços abertos públicos (...) apóia a idéia de que a

relação instrumental entre o interior e o exterior através das portas pode

ser um atributo espacial necessário e suficiente em condições de um alto

grau de urbanidade. (HOLANDA, 2002, p. 215).

Em alguns assentamentos, a configuração das unidades construídas dá-se

em torno da área central, na maioria das vezes, espaço de excelência nos núcleos

unifamiliares. O chefe geralmente tem posição privilegiada na disposição das

unidades construídas no assentamento e a cultura de subsistência está no domínio

espacial do núcleo (fig. 30).

Fig. 30 – As áreas centrais: espaços de excelência nos kraals. Kraal na Guiné, planalto do Gabu: a

cultura de subsistência está no domínio do assentamento, organizado em torno da área central, à

esquerda. À direita, organização circular privilegiando o espaço central e a posição rasa do chefe na

entrada, na Guiné. Fonte: BRITO (1997, p. 112).

Há uma diferenciação espacial perceptível nos kraals, principalmente entre o

domínio masculino e feminino. O domínio feminino, com raízes na arquitetura social

matrilinear, reflete-se na localização da unidade construída da “esposa-chefe da

grande casa” (fig. 31).

Fig. 31 – Domínios espaciais diferenciados por sexo: o feminino e o masculino. Kraal na Guiné: chefe

ladeado pela mulher, filhos do outro lado. Fonte: BRITO (1997, p. 116).

A cozinha é um importante espaço no kraal, sendo sempre um local de

encontro, com caráter comunitário e posição privilegiada no assentamento,

juntamente com o depósito também comunitário (fig. 32). A configuração da unidade

pode ser retangular ou circular e invariavelmente o piso é de chão batido (fig. 33).

Fig. 32 – As cozinhas comunitárias nos kraals. À esquerda, kraal mucubal, na Angola. À direita, kraal

na Angola. Fonte: BRITO (1997, p. 150 e 153, respectivamente).

Fig. 33 – A forma variável da cozinha no kraal, invariavelmente aberto e de caráter comunitário. À

esquerda, cozinha no Kraal da Guiné. Desenho: Günter Weimer. À direita: cozinha e depósito em um

núcleo mandinga, na Guiné. Fonte: BRITO (1997, p. 110).

O arranjo espacial do kraal africano é definido por um sistema de espaços

abertos distribuídos e contínuos. Há existência de padrões espaciais: espaços

abertos predominantes sobre os fechados, excelência das áreas centrais

comunitárias, a cozinha como elemento de encontro coletivo no núcleo, a localização

profunda das latrinas, a posição profunda da casa da mãe, domínios espaciais

diferenciados entre homens e mulheres, cultura de subsistência no domínio do

assentamento, controle espacial da acessibilidade do núcleo.

Caracterizamos, assim, a figura morfológica kraal e assinalamos que a

mesma é parte fundamental para a formação dos quilombos. Na seqüência, partimos

para a análise do quilombo africano, dimensão morfológica intermediária das

conurbações urbanas na África.

Objetivando identificar características estruturais morfológicas nos

assentamentos étnicos negros que configuram aldeias ou vilas na África, nos

detemos à conceituação da conurbação urbana de dimensão intermediária entre o

kraal e a cidade designada de quilombo africano.

Há dois tipos básicos de assentamentos na África: um linear, denominado de

sanzala, e outro de traçado mais livre – denominado quilombo

. Para efeito de

estudo, inicialmente, apresentamos as duas tipologias de assentamentos em aldeias

e unificamos o conceito sob a terminologia única quilombo.

A sanzala é configurada pelas construções lineares, definidas pela rua

central, separada segundo a divisão clânica e com casas pertencentes a uma

mesma família. Da terminologia sanzala deriva a palavra senzala, empregada, no

Brasil, como residência dos escravos.

O quilombo é composto de vários kraals, mantendo a estrutura espacial

básica em células unifamiliares aglomeradas constituindo vilas ou aldeias com

traçado aparentemente livre. O conceito quilombo é próprio dos africanos bantos

sendo a terminologia de origem quimbundo e significado aderente à aldeia e

acampamento guerreiro na floresta entendido na Angola, ainda, como divisão

administrativa

. Da terminologia quilombo africano designa o conceito de quilombo

empregado no Brasil, erroneamente vinculado a abrigo de escravo fugitivo,

discussão conceitual a ser proferida posteriormente. Na África, quilombo é

designativo de aldeia.

O quilombo é a estrutura espacial agregada de vários kraals, ou seja, várias

células unifamiliares. As características encontradas nos assentamentos étnicos

dessa dimensão morfológica intermediária são recorrentes nas demais estruturas de

quilombos na África e inserimos na mesma denominação aldeias do Arquipélago de

Cabo Verde (Pedra Badejo e Ribeira da Barra), aldeias de Burkina Fasso (aldeia

banda, aldeia seripe, aldeia mo de cultura joboi) e aldeias na República de Gana,

especialmente inseridas aí os assentamentos do grupo étnico achanti

A relação social continua a basear-se em laços de parentesco, acrescida de

outras células unifamiliares compondo, assim, uma estrutura não exclusivamente

familiar: a estrutura social configura-se além das fronteiras da família individual nos

quilombos.

WEIMER (2004, p. 47).

LOPES (1988).

Os achanti existem como vários grupos étnicos que constituem o atual Estado de Gana, entre

outros.

As famílias de uma mesma linhagem tendem a concentrar-se em

determinados setores das vilas não implicando, no entanto, clara diferenciação em

termos de padrões espaciais. Os achanti, por exemplo, constituem-se em oito clãs

formados por matrilinhagens e dispersos pelo território: algumas linhagens tendem a

concentrar-se em algumas vilas, embora determinada vila pudesse abrigar várias

linhagens

Mantendo a mesma organização social matrilinear dos kraals, os compostos

habitacionais das vilas são formados por segmentos de matrilinhagens: as mulheres

possuem relativa independência econômica e grande influência política. Em função

da poligamia existente nos assentamentos, as redes de cooperação são constantes

entre as mulheres: tanto o preparo das refeições quanto às refeições são realizadas

conjuntamente. A prática da agricultura entre os bantos é cooperativa

Juntamente com parentes de suas respectivas matrilinhagens, os grupos de

trabalho na produção diária são compostos tanto por homens como por mulheres.

Há forte tradição no trabalho comunitário em benefício do assentamento todo. A

heterogeneidade étnica também se faz presente em virtude dos mecanismos

misturadores sociais mais intensificados pelos vários núcleos unifamiliares que

promovem maior interação social.

Grandes arranjos sociais diários ocorrem com freqüência nas aldeias, com

participação de ambos os sexos e objetivo de discutir assuntos políticos. O uso

diário do espaço público aberto é intenso nos assentamentos, para os mais diversos

fins: pequeno comércio, produção de artesanato, cerimônias religiosas, reuniões

políticas, conversas e bebidas entre outros.

A ocupação do uso do solo, de caráter coletivo com forte tradição de trabalho

comunitário, apresenta diferenciações entre áreas públicas e semipúblicas não

constituindo, no entanto, propriedades privadas. A economia, baseada na

exploração intensiva dos recursos naturais da floresta e das plantações com prática

da agricultura têm um forte apelo comercial em estruturas que se estendem até os

postos de intercâmbios europeus.

HOLANDA (2002, p. 207).

Entre os bantos, a agricultura é exclusivamente feminina. Já entre os sudaneses, essa prática é

bastante diferenciada havendo grupos em que a agricultura é praticada só por homens, mas, ao que

parece, o mais comum é a cooperação entre os dois sexos.

As transições na estrutura espacial do quilombo tornam-se mais evidentes

entre os espaços internos e externos, configurando diferentes gradações de

acessibilidade não implicando, no entanto, uma clara diferenciação de padrões

espaciais.

As unidades construídas são independentes definindo, entre elas, um sistema

de espaços abertos totalmente distributivo e contínuo em relação à área rural do

entorno. Há uma rede de passagens que se conectam ao centro acomodando o

movimento cruzado entre parentes existindo, também, espaços semipúblicos

utilizados para o trabalho artesanal. As acessibilidades do núcleo são menos

restritas que os acessos dos kraals não significando, porém, ausência de controle

espacial dos moradores.

A configuração aparentemente linear, no caso da sanzala, implica em

regularidade da forma, exemplificando a sanzala de cultura quimbundo na Angola

Ocidental (fig. 34).

Fig. 34 – Assentamento sanzala, cultura quimbundo, na Angola Ocidental. Desenho: Günter Weimer.

À direita: sanzala de Kiúfa, zona do Alto Zaza, em Angola. Fonte:

www.prof2000.pt/user/cecjeste/arkidigi/tembo01.htm, disponível em fevereiro/05.

As rígidas hierarquias sociais dos kraals não são tão nítidas nos quilombos: a

localização dos elementos estruturais internos nos assentamentos quilombos parece

ser mais funcional e flexível. A localização das latrinas, como nos kraals, continua

situando-se em um espaço profundo do assentamento, não acessível pela rua

principal.

Há ocorrência de padrões espaciais nos quilombos: na rua principal

localizam-se os principais edifícios comunitários - o palácio dos chefes, as casas das

pessoas mais velhas, os espaços abertos para os funerais

. A rua principal não se

apresenta exclusivamente como um espaço cerimonial: os excedentes de produção

são expostos para a venda, as atividades comunitárias e reuniões políticas também

HOLANDA (2002, p. 207).

ocorrem nesse lugar. As ruas secundárias constituem redes de passagens utilizadas

na movimentação entre parentes de diferentes grupos parentais.

Nos quilombos, há predominância dos espaços abertos públicos distributivos

e contínuos em relação às áreas do entorno. A reprodução espacial do kraal é

percebida em elementos estruturais: as plantações situadas nas transições

territoriais, ou seja, nas bordas do assentamento; a localização da praça, central,

configurando o espaço comunitário, excelência em todos os núcleos negros

africanos e abrigando os edifícios comunitários.

A existência de pátios retangulares, tanto na parte interna das edificações

quanto na configuração dos espaços externos, é destaque na configuração espacial

dos quilombos (fig. 35).

Fig. 35 – Os pátios regulares nos quilombos africanos. Bairro indígena na ponta da Ilha de

Moçambique, à esquerda. À direita, interior de um quintal no quilombo. Fonte: AMARAL (1964).

No grupo étnico achanti, especificamente nos assentamentos Kwamo e

Ahinsai, ambos na República de Gana, a morfologia dos núcleos é bastante

semelhante no que concerne à configuração dos pátios e a localização dos

elementos estruturais nos núcleos: praça e palácio no centro, cemitérios e latrinas na

periferia e plantações no fundo do núcleo, contíguos às unidades edificadas. Ainda

que o primeiro assentamento, Kwawo, mantenha a linearidade restrita à rua principal

e o segundo, Ahinsai, apresente um traçado linear mais próximo à tipologia sanzala,

as diferenças entre ambos são mínimas (fig. 36).

Fig. 36 – Padrões espaciais nos quilombos africanos. Vila Kwamo, na República de Gana: linearidade

na rua principal, praça central com edifícios comunitários e latrinas na periferia, à esquerda. Vila

Ahinsai, à direita: traçado linear, plantação na periferia do assentamento, praça central com edifícios

comunitários. Desenhos: Günter Weimer.

Na estruturação das edificações está presente a cultura dos pátios

quadrados, conectados entre si por portas nos cantos e tendo um, dois, três ou em

todos os lados, um aposento completamente aberto no lado voltado para o pátio,

encontrando a mesma configuração espacial no palácio achanti

(fig. 37). A

morfologia das unidades é incorporada pela aldeia: a constituição de pátios fechados

é marcante nos quilombos característica marcante principalmente quando os

assentamentos aproximam-se do deserto.

Fig. 37 – Habitação e santuário achanti, na República de Gana: a presença dos pátios internos, à

esquerda. À direita, Palácio achanti, na República de Gana: o pátio, novamente, presente em várias

tipologias: pátio de entrada, pátio pequeno, pátio de audiências, pátio das mulheres, pátio do

dormitório, pátio menor. Desenhos: Günter Weimer.

Sobre os palácios, HILLIER & HANSON (1984, p. 163) fazem uma discussão detalhada da

estrutura interna de um palácio achanti na ocupação dos espaços mais rasos pelas mulheres,

diferentemente do que ocorria com os zulus, onde as esposas situavam-se na posição mais profunda

do kraal.

O traçado linear, herança da configuração sanzala, aliado à configuração

quadrada dos pátios fechados, que ocorrem nas edificações e são exteriorizados na

conformação dos nucleamentos, estão presentes na dimensão morfológica

quilombo.

Em alguns assentamentos quilombos as características configuracionais de

linearidade na estruturação geral e morfologia de pátio quadrado aberto

interno/externo ocorrem concomitantemente, como na aldeia banda, em Burkina

Faso (fig. 38). A disposição regular das edificações conforma, muitas vezes, os

pátios nos assentamentos africanos.

Fig. 38 – Quilombos: a concomitância morfológica da linearidade com a formação de pátios

externos/externos. À esquerda, quilombo banda, cultura Sabie, Burkina Fasso: a conformação dos

pátios internos dá-se pela configuração das edificações. À direita, habitações euê, República de

Gana: a conformação de pátios retangulares externos, entre as edificações. Desenhos: Günter

Weimer.

Em outros assentamentos quilombos, há predominância exclusivamente do

traçado linear com ausência de pátios internos nas edificações: em alguns pontos

restritos a própria conformação das unidades habitacionais gerando espaços

externos semelhantes aos pátios. É o caso da aldeia Mo, em Burkina Fasso, e da

Vila Ribeira da Barra, na Ilha de Santiago, em Cabo Verde (fig. 39).

Fig. 39 – Quilombos com traçado exclusivamente linear. À esquerda, aldeia Mo. Á direita, Vila

Ribeira da Barra, na Ilha de Santiago do Cabo Verde: linearidade no assentamento. Desenhos:

Günter Weimer.

Há, ainda, outro tipo de assentamento quilombo: predominância de pátios

abertos internos/externos na configuração global da aldeia e ausência de

linearidade. É o que ocorre no povoado de Pedra Badejo, na Ilha de Santiago, em

Cabo Verde (fig. 40).

Fig. 40 – Pátios abertos retangulares ou quadrados nos quilombos. Quilombo de Pedra Badejo, na

Ilha de Santiago do Cabo Verde: pátios abertos configurados pela inserção das edificações no

assentamento. Desenho: Günter Weimer.

Outros assentamentos, como em Burkina Fasso, apresentam traçados

completamente irregulares e não seguem a nenhum padrão espacial. A aldeia

Seripe é um assentamento totalmente murado por influência do clima (fig. 41).

Fig. 41 – A irregularidade e ausência de padrões espaciais. Quilombo em Seripe, Burkina Fasso:

traçado orgânico. Desenho: Günter Weimer.

A morfologia das casas e vilas são fortemente influenciadas pelo clima,

principalmente à medida que são sentidas as influências do deserto. Na África

branca a forma encontrada para as casas é a casa-poço. Na África negra a casa-

poço dá lugar a casa-pátio que pode ser de três tipos:

1. murada: quando o fechamento é alto ao nível dos tetos das casas o que

denota a proximidade do deserto;

2. fechada: quando o fechamento é de média altura e menos compacto, o que

denota menor influência dos ventos do deserto;

3. aberta: quando o fechamento é feito com materiais mais leves.

Genericamente, a estruturação social é mantida à semelhança dos kraals:

matrilinearidade, laços de parentesco, heterogeneidade na constituição étnica. A

ocupação do solo dá-se segundo a rede comunitária baseada na coletividade e a

economia apresenta o pequeno comércio de excedentes que reforça os laços

sociais.

O arranjo espacial do quilombo é definido por um sistema de espaços abertos

distribuídos e contínuos, sendo possível o estabelecimento de padrões espaciais:

rua principal que contém a praça central e edifícios comunitários e ruas secundárias

que constituem as redes de passagem. Intenso uso diário do espaço público e a

excelência dos espaços abertos, na figura dos pátios, são os atributos espaciais de

maior destaque.

Os quilombos murados, também chamados de fortalezas, são aqueles mais

afastados do litoral e, por isso mesmo, os que menos influências deixaram no Brasil

em função da quase totalidade dos escravos vindos para o país vieram da costa,

onde não se encontra a tipologia da casa-pátio, mas de kraals abertos, com

cercamentos visuais ou defensivos, mas que não tinha a função de vetar a

passagem dos ventos como o assentamento de Seripe e outros assemelhados.

A formação sócio-espacial dos quilombos africanos ocorre por meio das

mesmas categorias sociais dos kraals com diferenças quantitativas e não

qualitativas na alternância de escala morfológica.

Em virtude da predominância das atividades agrárias na estrutura econômica

de quase todos os países do continente africano, a maior parte da população vive na

zona rural, estruturas tribais configurando os kraals e os quilombos.

A urbanização é rarefeita e tardia: somente a partir de 1950 iniciou-se o

processo massivo de urbanização, relacionado à ampliação da economia de

exportação. As áreas de urbanização mais acentuadas são a República da África do

Sul

, os paises que se localizam em torno do Golfo da Guiné

e a região do

Mediterrâneo

. A África, com taxa da urbanização média de 50%, alguns paises

como Moçambique, com taxa de 30%

, têm nos pequenos aldeamentos a

configuração morfológica principal.

A dificuldade desse estudo, aliada a urbanização escassa, reflete no encontro

de poucos exemplos significativos de formações citadinas africanas nativas, não

influenciadas pela colonização eminentemente européia do continente, objetivando

identificar características estruturais morfológicas exclusivamente africanas na

configuração urbana desses núcleos.

Comparando às outras tipologias de assentamento – kraal e quilombo - as

relações estruturais sociais são de difícil apreensão em função, inclusive, da

escassa bibliografia sobre o assunto: as obras sobre a origem e desenvolvimento de

centros urbanos africanos, aspectos da evolução urbana, quando existentes, são

impregnadas de mitos do bom português colonizador

Assinalamos que o que interessa, efetivamente no caso de verificação de

aplicabilidade de figura conceituais africanas no Brasil, são as formas de

urbanização até meados do século XIX quando foi interrompido o tráfico escravo.

Em razão disso, tem-se enorme dificuldade no levantamento de dados da macro-

escala e, o foco dessa abordagem incida predominante no tipo de assentamento

dominante até o século XIX, não podemos deixar de efetuar registro de alguns

aspectos da cidade africana contemporânea

, a título da semelhança espacial

facilmente perceptível nos assentamentos negros contemporâneos no Brasil.

Como o foco do trabalho recai particularmente sobre questões morfológicas,

partimos diretamente para análise das particularidades espaciais genéricas das

cidades africanas não adentrando na estruturação social das mesmas.

Inserimos assim, nesse tipo de conurbação urbana, já existente em meados

do século XIX, três exemplos representativos: Luanda, na Angola; Ilha de

A República da África do Sul, país industrializado, não será considerada em virtude da influência da

colonização européia no traçado urbano das cidades.

A urbanização dos paises do Golfo da Guiné deve-se à indústria petrolífera.

A região do litoral do mar Mediterrâneo mantém forte integração econômica com os países

europeus por configurar importante rota marítima internacional.

Segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) de 1995.

A grande maioria dos estudos geográfica sobre os países africanos foi efetuada pelos portugueses

da Junta de Investigações do Ultramar.

Embora a cidade africana contemporânea seja permeada de influências européias na sua

configuração, acreditamos que na cidade informal negra as características morfológicas são

perpetuadas, daí a validade do seu estudo.

Moçambique, em Moçambique, e, ainda, Ilesha, Lagos e as cidades iorubas

, na

Nigéria.

Na formação citadina da macro-escala, alguns elementos estruturais não são

mais evidentes, como as transições entre o espaço aberto/fechado e as várias

gradações de acessibilidade ao núcleo.

Não existem espaços intermediários nas gradações de acessibilidade,

diferentemente dos outros casos: ou os espaços são rasos, contíguos às ruas

principais e facilmente acessíveis, ou são profundos, com acessibilidade restrita aos

becos e configurando uma malha urbana aparentemente confusa ao olhar “intruso”.

A configuração recorrente nas cidades africanas ocorre nos becos estreitos e

acessibilidades restritas, as ruas secundárias dão acesso aos becos sinuosos que

em geral terminam em ruas sem saída.

A constituição das unidades construídas na cidade africana nos remete ao

kraal: as características configuracionais pontuais são mantidas, transpostas da

estrutura celular para o grande aglomerado: as casas, em sua maioria, conservam a

tradição rural na apresentação de quintais cercados nos fundos, onde estão

plantados hortaliças e onde se encontram, também, as instalações sanitárias

. As

semelhanças morfológicas aparentemente param por ai: as relações entre as

unidades habitacionais e os espaços circundantes são profundamente alteradas.

O sistema de espaços abertos e contíguos existentes nos kraals e quilombos

dá espaço a um sistema fechado, onde a densificação populacional configurada

horizontalmente se faz presente e o alto controle espacial dos moradores acontece

por meio da configuração de inúmeros becos e passagens.

A formação linear, quando existente, está restrita às vias principais e,

genericamente, a linearidade cede espaço a um traçado mais livre e sinuoso, com

núcleos separados entre si por vazios de grandeza diversa não significativos, no

entanto, a ponto demonstrar a existência de padrões espaciais.

O arranjo espacial das cidades africanas, fechado, denso, com ausência de

espaços abertos, não propicia a configuração de pátios internos e espaços livres. Os

espaços livres estão restritos às ruas principais, como se observa na rua principal do

subúrbio de Piquine, em Dacar, no Senegal (fig. 42).

Grupamento étnico ocupante do território da Nigéria e Benin.

BRITO (1997, p. 139).

Fig. 42 - O espaço aberto restrito à via principal. Rua principal no subúrbio de Piquine, em Dacar, no

Senegal. Desenho: Günter Weimer.

Cabe o registro de algumas outras tipologias de cidades na Nigéria: Ilesha e

cidades iorubas. A primeira, com ocupação dos lotes restrita à periferia dos

quarteirões configurando, conseqüentemente, espaços abertos interior das quadras.

Já as cidades iorubas apresentam um traçado sinuoso e a inserção das unidades

construídas dá-se de maneira mais “solta”, configurando, também, espaços abertos

entre as edificações (fig. 43).

Fig. 43 – Arranjo espacial das cidades africanas. À esquerda, cidade de Ilesha, Nigéria: ocupação

dos lotes na periferia do quarteirão e a conseqüente configuração de espaços abertos no interior das

quadras. À direita, cidade ioruba: traçado sinuoso e a inserção “solta” das edificações no sítio. Fonte:

arch.utexas.edu/.../ classwrk/Lect20/yoruban.html, disponível em fevereiro de 2005.

Na cidade africana, a configuração da rua principal forma uma espécie de

super-quarteirão. Em cidades de influência islâmica, a mesquita ordena o espaço

urbano, como em Mali, por exemplo (fig. 44).

Fig. 44 – A mesquita ordena o espaço urbano, formando super quarteirões. Cidade de Cutiala, no

Mali, de influência islâmica.

A partir das ruas principais seguem as ruas secundárias que podem ou não

delimitar quarteirões fechados ou murados. Registramos que a ruas estreitas e

sinuosas têm origem, semelhante aos quilombos africanos, em questões climáticas

em função da influência do deserto, principalmente na África branca. Em Niger

Central, a proximidade do deserto influencia, também, a configuração murada da

cidade, formando superquarteirões murados e fechados (fig. 48).

Fig. 48 – A configuração dos super-quarteirões murados, segundo a influência climática. Vista parcial

de Agadez, em Niger Central. Desenho: Günter Weimer.

Há cidades, ainda, que apresentam dois setores distintos: a cidade branca

colonial e a cidade nativa, com diferenças morfológicas contrastantes. Tomamos

dois exemplos: Luanda (fig. 45) e a Ilha de Moçambique.

Em Luanda, o conjunto das populações indígena que habitam a cidade nativa

é de relativa homogeneidade étnica. Habitam casas quadradas, de pau-a-pique,

revestidas de barro – quando não totalmente de adobe – com janelas e mobiliário

influenciados pela colonização européia.

Os nativos mantêm e reforçam a sua individualidade numa origem étnica

composta diferenciando-se dos padrões europeus

. Na Ilha de Moçambique

também é morfologicamente nítido o inicio da cidade africana, contrastando com a

cidade branca, com traçado regular de influência européia.

Fig. 45 – As diferenças morfológicas contrastantes entre a cidade branca colonial e a cidade africana

nativa. O encontro das duas cidades em Luanda, à esquerda. Fonte: AMARAL (1962, p. 63).

A Ilha de Moçambique, importante ponto de embarque de escravos para o

Brasil, de dimensão pequena, com 3km de comprimento por apenas 350m de

largura média, é expoente da co-existência espacial de dois tipos de cidades (fig.

46).

Fig. 46 – Ilha de Moçambique e a co-existência espacial. Centro comercial da ilha, em 1969: a

transição entre a cidade branca e seu traçado regular e a cidade negra, com morfologia própria.

Fonte: BRITO (1997, p. 219).

BRITO (1997, p. 145).

A Ilha de Moçambique apresenta-se, desde o século XVIII

, demarcada em

três zonas distintas:

1. A Fortaleza, a noroeste, construída em 1544/1545 pelos portugueses;

2. A Cidade Branca ou São Domingos, com população heterogênea incluindo

árabes, turcos, indianos e chineses;

3. A Cidade Nativa, zona das construções tradicionais na Ponta da Ilha.

A Ponta da Ilha

é constituída por um aglomerado denso e atravessado por

ruas sombreadas

. Ocupando o sul da ilha, na parte mais longa, a cidade africana

nativa apresenta extrema pobreza vegetal apresentando abundância apenas de

coqueiros com dupla função: sombra e material de cobertura para a vedação de

paredes.

O traçado viário apresenta três vias principais no sentido norte-sul, que são

cortadas por outras tantas no sentido ortogonal, de mar-a-mar, formando seis

superquarteirões totalmente entrecortados por vielas e becos (fig. 47).

Os becos, sinuosos, não seguem alinhamento rígido e formam-se em função

das casas construídas em aparente “desordem”, não criando perspectivas longas.

As ruas são de chão batido e não existem caixas de rolamento.

Fig. 47 – Planta sócio-funcional da Ilha de Moçambique. A cidade branca, a cidade negra e a

fortaleza: morfologia contrastante entre os núcleos brancos e nativos. Fonte: BRITO (1997, p. 218 e

214, respectivamente).

A importância da ilha começou a revelar-se com o estabelecimento do Tratado da Índia e com os

acontecimentos navais do Oriente.

A latitude de Ilhéus, na Bahia.

A Ilha de Moçambique em perigo de desaparecimento. Uma perspectiva histórica um olhar para o

futuro. Fundação Calouste Gulbenkian. Agosto 1983.

A estruturação espacial das formações citadinas africanas tem como

característica principal à adequação ao sítio com claras delimitações territoriais e,

principalmente, na interface com a cidade branca a especificidade morfológica negra

torna-se mais contrastante. A sinuosidade no traçado das vias, a utilização de becos

de acesso propiciando intenso controle local e a alta densidade também são

atributos morfológicos da cidade africana (fig. 48).

Fig. 48 – Os becos nos acessos secundários propiciam intenso controle local. Ilha de Moçambique,

Moçambique. Desenho: Günter Weimer.

As formações espaciais das cidades africanas nativas apresentam profundas

diferenças qualitativas na alternância de escala morfológica: a configuração urbana

nativa dessa dimensão morfológica difere-se da configuração urbana “branca”

claramente.

As características morfológicas principais podem ser resumidas nas

acessibilidades restritas representadas na figura dos becos estreitos, linearidade e

restrição dos espaços abertos às ruas principais, sinuosidade no traçado de vias

secundárias, alta densidade populacional e formação de super-quarteirões fechados

e murados em função da influência climática.

A verificação da aplicabilidade de conceitos morfológicos intranúcleos negros

de fácil apreensão no kraal e quilombo são de difícil apreensão na formação

citadina, em conseqüência, também, da indisponibilidade de dados nas

configurações até meados do século XIX, o que nos faz recorrer às imagens de

formações citadinas africanas contemporâneas. Acreditamos que são os elementos

estruturais devidamente adaptados à escala e os padrões coletivos identificados que

asseguram coesão entre as três dimensões morfológicas: kraal, quilombo e cidade.

Incidimos, nesse bloco, em aspectos fundamentais da historiografia na África,

conceituando morfologicamente as conurbações urbanas de dimensões variáveis.

Abordamos, em cada caso, a estruturação social dos assentamentos considerando a

família matrilinear, e parentesco e o uso do solo. Tratando, na seqüência, das

particularidades espaciais genéricas dos assentamentos: transições espaciais,

gradações de acessibilidade e verificação de padrões espaciais caracterizando a

formação sócio-espacial dos kraals, quilombos e cidades nativas africanas.

O kraal africano é a estrutura configuracional primária onde a matrilinearidade

e os laços de parentesco norteiam a morfologia do assentamento. Os domínios

espaciais diferenciados por sexo, a ocupação de caráter coletivo e comunitário, a

ausência de transições entre os espaços internos/externos e acessibilidades com

alto grau de controle local são atributos facilmente perceptíveis no assentamento

kraal.

O quilombo africano é a estrutura sócio-espacial acrescida de várias células

kraals. Os laços de parentesco persistem e novas fronteiras são configuradas além

da família unifamiliar. Os grandes arranjos espaciais abertos e comunitários

distribuídos no território apresentam-se como espaços de excelência nos quilombos.

Linearidade nas ruas principais, traçados sinuosos em vias secundárias e

predominância de espaços vazios são padrões espaciais recorrentes. Há reprodução

sócio-espacial dos kraals com diferenciações apenas quantitativas.

Na cidade nativa africana as relações sociais são de difícil apreensão e as

estruturas morfológicas não são mais tão evidentes. A configuração de becos

proporciona alto controle social dos moradores e apresenta-se como elemento

essencial da configuração citadina: fechada, densa e com ausência de espaços

livres. As diferenças quantitativas são profundas em relação aos kraals e quilombos.

No capítulo seguinte partimos para a territorialidade negra urbana no Brasil,

traçando um panorama inicial sobre a adaptação africana em solo brasileiro e a

constituição de quilombos, no conceito brasileiro, como cultura de resistência. No

Rio Grande do Sul, apresentaremos a formação dos territórios negros urbanos em

Porto Alegre até chegarmos aos assentamentos negros contemporâneos em

dimensões morfológicas variáveis.

O tráfico de escravos através do Atlântico foi um grande empreendimento

comercial e cultural. A participação do Brasil no sistema escravocrata foi intensa

sendo que, no período colonial, o Brasil recebeu mais africanos que qualquer outro

país e abriga, atualmente, a segunda maior população negra do mundo em termos

numéricos absolutos

O regime escravocrata com utilização de mão-de-obra negra africana

juntamente com a agricultura de exportação foi, desde o final do século XVI até o

final do século XIX, durante trezentos anos, a base da sociedade e da economia

brasileira. Houve uma confluência de fatores diversos que motivaram a utilização,

pelo sistema colonial, de mão-de-obra africana como escravos na América, como os

pré-requisitos cumpridos pela África Ocidental: região populosa, acessível nos

caminhos da navegação e estar situada fora do eixo econômico mundial.

A escravidão não havia desaparecido na Europa, e no ocaso do período

feudal, admitia-se que algumas pessoas deviam ser consideradas

propriedades (res) e, na língua erudita da época, o latim, termos clássicos

como instrumentum (uocale) e (res) eram usados, normalmente, para

designar aqueles de línguas vernáculas chamavam escravos, slaves,

esclaves, schiavi, Sklaven, esclavos. (REIS & GOMES,1996, p. 26).

A utilização de mão-de-obra africana escrava em território brasileiro deu-se

através da permissividade da Coroa Portuguesa que classificava, tanto os africanos

quanto os índios

como coisas, propriedade móvel e cuja posição social era

estabelecida pela mãe negando, também, qualquer condição humana ao escravo

negro

Historicamente, desde o Brasil Colônia, o ordenamento jurídico vigente estava

distante de ter o povo como principal alvo de interesse: Portugal não tencionava

trazer justiça ao povo ou mesmo prestar os serviços mais elementares à sua colônia;

A Nigéria é o único país do mundo com uma população negra maior que a do Brasil. Em 1980 o

país contava com 119 milhões de habitantes, sendo desses 53.3 milhões de negros. Fonte:

ANDREWS (1998, p. 21).

Os índios eram chamados de “negros da terra”.

Sobre a abordagem da adaptação africana na vigência do sistema escravocrata no Brasil ver:

FERNANDES (1972).

o direito que existia era o direito dos coronéis, as leis da elite agrária, que eram

basicamente uma forma do direito consuetudinário português do século XVI

. A

estrutura do Estado apresentava características identificadas com a Idade Média,

com o poder nas mãos dos grandes fazendeiros, sendo que a maior parte da

população não tinha voz nem vez no governo e os escravos, objetos de comércio,

eram o expoente dessa população.

O regime escravocrata, com utilização de mão-de-obra negra africana

juntamente com a agricultura de exportação, foi, desde o final do século XVI até o

final do século XIX, durante trezentos anos, a base da sociedade e da economia

brasileira. Desde o ciclo da cana-de-açúcar (séculos XVI e XVII) até o ciclo do café

(séculos XIX e XX), o negro foi o braço sustentador da economia brasileira, estando

presente em todas as atividades econômicas fundamentais do país:

 Na agroindústria açucareira do nordeste, iniciada no século XVI;

 Na atividade mineradora nos séculos XVII e XVIII em Minas Gerais e na

Região Centro-Oeste;

 Na lavoura algodoeiro nos séculos XVII e XVIII no Maranhão;

 Na cultura cafeeira no século XIX na região Sudeste (Rio de janeiro, Minas

Gerais, Espírito Santo e São Paulo) e na atividade industrial.

Em todos os lugares onde houve o regime escravocrata certamente houve

resistência, podendo essa ter se apresentado nas mais variadas formas. A fuga e a

formação de grupos de escravos fugidos foi uma constante nesse período e a

mesma podia dar-se de maneira individual ou coletiva, havendo, no entanto, um

objetivo comum pós-fuga: diluir-se no anonimato da massa escrava e de negros

livres, acompanhados, muitas vezes, de vários outros personagens sociais como o

índio, por exemplo.

A fuga que levava à formação de grupos de escravos fugidos, aos quais

freqüentemente se associavam outros personagens sociais, aconteceu nas

Américas onde vicejou a escravidão. Tinha nomes diferentes: na América

espanhola, palenques, cumbes (...) No Brasil esses grupos eram chamados

principalmente quilombos e mocambos e seus membros quilombolas,

calhambolas ou mocamboeiros. (REIS & GOMES, 1996, p. 9-10).

A forma mais característica de resistência ao escravismo foi a fuga e a

posterior constituição de “quilombos”. Essa denominação designou as

concentrações habitacionais dos escravos fugidos que procuravam assim constituir,

no período, uma sociedade paralela à sociedade oficial constituindo uma cultura de

SHIRLEY (1987).

resistência. Os dispositivos legais utilizados desde o período colonial transcorreram

no tempo e permaneceram com as mesmas denominações até a atualidade,

contribuindo para a criação no imaginário social da idéia errônea associada

terminologia quilombo.

Processos sócio-históricos locais e regionais produziram, também,

singularidades que precisam ser consideradas. Na Região Sul, por exemplo, é

importante levar em conta a especificidade e a complexidade do fenômeno da

territorialidade negra em virtude da maciça imigração européia, acentuadamente

italiana e alemã, que produziram mitos sobre a “ideologia do branqueamento”

principalmente no estado do Rio Grande do Sul, foco da nossa abordagem.

A primeira definição de quilombo: toda a habitação de negros fugidos que

passem de cinco, em parte despovoada, ainda que não tenham ranchos levantados

nem se achem pilões neles, surgiu em resposta ao Rei de Portugal à consulta do

Conselho Ultramarino Português

, em dezembro de 1740. Em relação ao emprego

da terminologia quilombos, todos os autores tomam como base o marco das

Ordenações Manuelinas e Filipinas

bem como os dispositivos legais do período

colonial.

Quilombo, do quimbundo Kilombo com significado aderente à cidade, capital,

povoação, aldeia - no Brasil colonial, na vigência do sistema escravista, adquiriu o

conceito de aldeia habitada por negros ditos quilombolas que eram os escravos ou

escravas nele refugiado. Quilombo, no período colonial, por extensão, podia servir

de designação a uma região administrada por negros fugitivos. Tornaram-se comuns

na vida colonial brasileira sendo o mais efetivo meio de opor-se à escravidão, e o

Quilombo de Palmares, uma federação de quilombos, datado do século XVII e

O Conselho Ultramarino é posterior ao Conselho da Índia sendo organizado em 1642 pelo rei D.

João VI e apresentou-se como a mais importante instituição portuguesa de administração colonial e

responsável por todas as matérias e negócios referentes à vida financeira das colônias da Índia,

Brasil, Guiné, São Tomé, Cabo Verde e África.

As Ordenações Manuelinas e Filipinas são oriundas do Direito Português. As primeiras destas

compilações publicadas em Portugal foram as Ordenações Afonsinas, posteriormente, e em face da

necessidade de reforma da legislação existente, D. Manuel I ordenou a elaboração de novas

Ordenações, surgindo, assim, as Ordenações Manuelinas em 1521 (data de sua edição definitiva).

Quanto às Ordenações Filipinas (prontas em 1595 e entrando em vigor somente em 1603) surgiriam

no seguimento da necessidade da reforma das Ordenações Manuelinas e de outras produções

legislativas, e mantiveram sua vigência até o Código Civil de 1867, em Portugal e até o Código

Civil de 1917, no Brasil.

provavelmente o mais estudado e famoso, foi considerado o maior, mais importante

e duradouro quilombo da América.

LOPES (1988) afirma que quilombo é um conceito próprio dos africanos

bantos que vem sendo modificado através dos séculos. MUNANGA (1995)

demonstrou que o quilombo brasileiro era uma adaptação do quilombo africano

reconstituído pelos escravizados opondo-se a estrutura escravista brasileira e

substituída pela implantação de uma outra estrutura sócio-político característica.

Apesar da indisponibilidade de documentos fidedignos a respeito dos

quilombos bem como sua ocorrência no território nacional e abrangência temporal,

os mesmos apresentaram alguns padrões recorrentes

. É consenso que a maior

incidência de formações quilombolas deu-se nos períodos de maior intensidade do

tráfico de negros e em locais de maiores concentrações escravistas.

A primeira grande concentração registrada de escravos ocorreu nos canaviais

do Nordeste, especificamente em Pernambuco, onde a conquista holandesa

impulsionou o seu acontecimento em virtude da desorganização social ocasionada

pela guerra que, conseqüentemente, minimizava a vigilância dos senhores de

escravos

O movimento de fuga era, em si mesmo, uma negação da sociedade oficial

que oprimia os negros escravos eliminando a sua língua, a sua religião, os seus

estilos de vida. O quilombo, por sua vez, era uma reafirmação da cultura e do estilo

de vida dos africanos: o tipo de organização social criado pelos quilombolas estava

próximo do tipo de organização dominante na África. Os quilombos, deste modo,

foram – para usar a expressão agora corrente em etnologia – um fenômeno contra-

aculturativo, de rebeldia contra os padrões de vida impostos pela sociedade oficial e

de restauração dos valores antigos.

Havia, nos quilombos, uma população heterogênea, de que participavam em

maioria os negros, mas que contava, também, com mulatos e índios. As atividades

predominantes eram a agricultura, caça e pesca. O uso coletivo da terra tinha limites

definidos e a propriedade era de uso comum: a regra era a pequena propriedade em

torno dos vários mocambos, ou como escreveu RAMOS (1958, p. 3-4), a “posse útil”

da terra.

(...) a apropriação do excedente era feita pela coletividade, não por grupos

ou indivíduos. Como em todas economias de baixo nível técnico, não podia

CARNEIRO (1966).

CARNEIRO (1944, p.27).

haver produção de mais valia. Produzindo-se apenas valor de uso, não

havia mercadoria e tampouco dinheiro. (ALFONSIN,1988, p. 159).

Embora o movimento quilombola constituísse uma sociedade à parte da

sociedade escravista, havia diversos tipos de ligações existentes entre ambos.

Essas ligações podiam ser comerciais clandestinas, com contrabandistas e

fazendeiros, ataques a viajantes ou rede de informações que começavam dentro das

senzalas e terminavam dentro dos quilombos e, ainda, relações afetivas entre

escravos e quilombolas, visto que esses comumente freqüentavam as periferias dos

centros urbanos ou as fazendas do meio rural.

Quilombo era mais que uma simples tática de luta: era uma sociedade

econômica, social e política organizada, à margem da sociedade

escravista. Exercia domínio sobre um determinado território e possuía uma

economia bastante complexa – policultura, artesanato, trocas comerciais,

etc. (MAESTRI FILHO, 1979, p.86).

O escravo foi utilizado de forma variável no Brasil Meridional, conforme a área

considerada se inserisse, num dado momento histórico, no plano da economia

mercantil organizada para atender os estímulos das áreas mais desenvolvidas do

País ou da região do Prata. Isto é: para atender o mercado que se formava graças à

atividade da economia de exportação ou se organizasse nos moldes da economia

de subsistência. No primeiro caso havia a utilização regular do braço escravo, no

segundo caso a utilização do escravo tendia a ser insignificante

O trabalhador negro escravizado contribuiu significativamente em todos os

momentos da fundação e do desenvolvimento da sociedade sulina. Os

cativos eram um dos principais produtos contrabandeados em Sacramento.

(...) a seguir, a exploração charqueadora ensejou a importação de

quantidades significativas de cativos. (MAESTRI, 1996, p. 295).

A participação do negro na formação do território do Rio Grande do Sul variou

ao longo da história. Veremos, assim, a formação dos quilombos no Estado.

A introdução do escravo no RS ocorreu a partir da primeira metade do século

XVIII. Os escravos negros trabalhavam na agricultura, nas estâncias e, sobretudo a

partir de 1780, na produção do charque, na região de Pelotas

CARDOSO (1962, p. 25-36).

A produção das charqueadas era executada pelo trabalho braçal escravo em condições bastante

desfavoráveis em razão das condições climáticas, precariedade de infra-estrutura e exigências

severas ditadas pelo próprio regime escravocrata no sul.

Em 1780, a maior concentração numérica de escravos encontrava-se em

Viamão e Triunfo. Porto Alegre havia sido recém promovida a capital da província e

ocupava o quinto lugar em número relativo de escravos (fig. 49). Em Pelotas e

Piratini a população escrava superava a branca sendo que, em Pelotas, o número

de negros constituía mais que o dobro de indivíduos brancos. Em Triunfo, Santo

Amaro (atual General Câmara), Porto Alegre e Conceição do Arroio (Osório) a

população negra virtualmente igualava-se à branca

1814 2000

Fig. 49– A população negra no Rio Grande do Sul em 1814 e 1850. Fonte:

http://www2.uol.com.br/simbolo/raca, disponível em abril de 2004.

Em relação à procedência dos escravos para no Estado, três, em cada quatro

negros, eram originários do Rio de Janeiro e o restante provinha dos portos

nacionais

. Há algum consenso de que essa população se dividia entre negros

crioulos, ou seja, indivíduos nascidos no Brasil e para aqui transferidos, ladinos, isto

é, indivíduos que já haviam trabalhado em outras regiões do país, e ainda africanos

que aqui chegaram após terem passado por algumas regiões brasileiras, entre elas,

Bahia, Pernambuco, São Paulo, Santa Catarina, e mesmo africanos que chegaram

ao Rio Grande do Sul provenientes da Argentina e do Uruguai.

Os africanos emigrados para o estado denominavam-se, genericamente:

Angolas, Congos, Minas e Moçambique

. Segundo WEIMER (1991, p. 15), a

procedência dos negros para o Rio Grande do Sul era a seguinte (tab. 02):

Sobre o trabalho escravo no Rio Grande do Sul ver: WEIMER (1991).

MAESTRI (1985).

MONTI (1978, p. 186-187).

Nação 1802 1803 Total %

Angola 225 110 335 33.80

Benguela 339 15 354 35.73

Congo 30 2 32 3.23

Cabinda 7 4 11 1.11

Mina 35 26 61 6.16

Mohumbe 2 2 4 0.40

Quissama 7 2 11 1.11

Rebolo 33 5 38 3.83

Monjolo 7 0 7 0.71

Cassange 19 11 30 3.03

Messambe 4 0 4 0.40

Songo 3 1 4 0.40

Ganguela 6 1 7 0.71

Ambaca 0 2 2 0.20

Tab. 02 – Procedência dos negros no Rio Grande do Sul. Fonte: Weimer (1991, 15).

Nesse período, existiam, no Rio Grande do Sul, em regiões com tradição

escravista, arroios, localidades, ilhas com a denominação quilombo. Entre elas:

Porto Alegre, Pelotas, Rio Pardo, Jaguarão, Osório, Viamão, Santa Maria, Santo

Antônio. LAITANO (1957, p. 35) apresenta uma das estatísticas mais antigas a cerca

da quantificação de negros no período colonial no Rio Grande do Sul, precisamente

em 1780. Esse levantamento mostra uma população dividida em, aproximadamente,

metade de brancos e metade constituída por duas partes de índios e três partes de

negros.

A incidência de quilombos cresceu nos últimos anos da escravidão com o

fortalecimento da resistência servil e a desagregação da ordem escravista. Uma das

primeiras referências conhecidas de um quilombo no Rio Grande do Sul refere-se à

sua destruição em 1813, em uma área com dez quilombolas no “sertão da Serra

Geral”. Há registro, em 1835, do quilombo de Manoel Padeiro, perto de Pelotas, um

dos principais pólos de resistência escrava no Rio Grande do Sul. A constituição de

quilombos tornou-se freqüente a partir de 1835 com o inicio da Revolução

Farroupilha

O Diccionario Geographico, Histórico e Estatístico do Estado do Rio Grande

do Sul registra, em 1914, com a denominação de Quilombinho, um arroio no

município de Jaguarão, com a denominação de Quilombo, lugares nos municípios de

Soledade, Santo Antônio, São Leopoldo e Herval; arroios nos municípios de Viamão,

Santo Antônio, Santa Maria, Rio Pardo, Santa Cruz, Jaguarão, Pelotas, Caí e

SEFFNER (1995).

Conceição do Arroio. Registra, igualmente uma ilha no Guaíba, um povoado no

município de Taquara e um capão no município de Conceição do Arroio.

Houve presença de quilombos no litoral, na serra e na campanha sendo mais

freqüentes nas cercanias dos principais centros urbanos como Rio Pardo, Porto

Alegre e Rio Grande, e a grande maioria na área rural. O sul conheceu seus

primeiros quilombos no final do século XVIII e esses nunca foram grupamentos de

porte, o que se justifica por inúmeros fatores: a não ocorrência de acidentes

geográficos que protegessem territorialmente os quilombolas na maior parte da área

sulina, sendo que a região serrana era um núcleo à parte em virtude da defesa

árdua de seus espaços pelas comunidades cativas e da presença também de

imigrantes europeus.

Em Porto Alegre, nos morros que cercavam a vila e nas ilhas próximas do

Guaíba, havia pequenas concentrações de escravos fugidos da capital, sendo

comum o refúgio de cativos nas ilhas fluviais e lacustres bem como cercanias de

centros urbanos e, MAESTRI (1996) refere-se a esses quilombos como Câmara.

Não há documentação de quilombos nos arrabaldes da capital no século XVIII,

porém, no início do século XX, há registros de uma ilha denominada Quilombo

sendo que uma parte da ilha das Flores, próxima a Porto alegre, é ainda conhecida

como Ilha do Quilombo.

A ocupação territorial negra no Rio Grande do Sul foi um fenômeno

específico. A presença negra no estado é permeada de misticismos vinculados à

maciça imigração européia acentuadamente italiana e alemã. A construção dessa

concepção liga-se a entradas de imigrantes no Estado ocorrida durante os anos de

1885 e 1889 e coincidentes com importante período do movimento abolicionista rio-

grandense de 1884 e 1888. Relacionar esses processos – escassez de mão-de-obra

no Sul com o aumento da imigração e formação de atitudes antiescravistas como

uma relação de causa e efeito apresenta-se como um raciocínio simplista: elas não

são suficientes para explicar tais fenômenos

, como veremos a seguir.

A abolição da escravatura no Rio Grande do Sul deu-se me 1884

. O

movimento abolicionista gaúcho iniciou-se em meados de 1869: em 18 de junho,

cinqüenta intelectuais gaúchos fundaram o Partenon Literário

. Essa sociedade

CARDOSO (1962, p. 25-36).

No Ceará a abolição da escravatura deu-se em 1883, no Amazonas em 1884. A abolição no Rio

Grande do Sul não significou o fim da exploração compulsória do trabalho negro e se perpetuou para

muito além dessa data.

BENTO (1976, p. 240-241).

destinava-se a libertar crianças escravas, sendo uma das primeiras do gênero na

fase do abolicionismo brasileiro 1869-1888. Em 28 de setembro de 1871, foi

sancionada a lei do ventre livre

no Estado, e em 29 de outubro do mesmo ano, em

Pelotas, foi batizado o primeiro beneficiário da lei Rio Branco

A abolição formal da escravidão representou uma armadilha para grande

parte dos escravizados já que a abundância de mão-de-obra acrescida com a

chegada dos imigrantes europeus ao Estado significou imediato desemprego. Em

relação à política migratória

, era vetado aos imigrantes possuir cativos, tendo em

vista a necessidade de preservar e desenvolver, na composição étnica da

população, as características mais convenientes da sua ascendência européia. No

emprego de mão-de-obra barata havia uma nítida predileção pelos imigrantes

europeus

sendo que os negros, ex-escravos, ficaram à margem enquanto

trabalhadores livres.

É provável que o Rio Grande do Sul tenha sido um dos mais importantes

exportadores de escravos para as regiões cafeicultoras, na falta de trabalho para a

população negra no Estado: São Paulo representava o setor de ponta da economia

brasileira com o café, enquanto o Rio Grande do Sul dependia da venda dos

gêneros agropecuários para o interior do país para a acumulação capitalista tendo,

ainda, pequeno contingente de mão de obra disponível para assalariar-se. Desfaz-se

o mito de estado “mais branco”: os negros aqui existentes, que na formação do

Estado em algumas cidades constituíam a maioria, ao que tudo indica, foram

vendidos para cafeicultores de São Paulo

Os negros que permaneceram no Rio Grande do Sul estavam, ainda, sob o

domínio branco: a abolição no RS não significou o fim da exploração compulsória do

trabalho negro. A elite branca “inventou” a ideologia do branqueamento diante da

presença do negro como forma de manter a comunidade negra ainda sob seu

domínio, essa mesma elite que utilizou maciçamente mão-de-obra escrava negra e

era adepta de teorias racistas vigentes na Europa do início do século.

A Lei do Ventre Livre (1871) foi considerada a primeira lei abolicionista, embora com pouquíssimos

efeitos práticos: libertava os filhos de escravos nascidos a partir dessa data, mantendo-os, porém,

sob a tutela de seus senhores até atingirem a idade de 21 anos.

Lei Visconde do Rio Branco considerou livres os filhos de mulher escrava nascidos no Brasil após

1871.

A predileção pelo emprego de mão-de-obra européia dá-se com apoio institucional.

Sobre a questão ver: PESAVENTO (1999).

Sobre a abordagem ver: CONRAD (1978).

A ideologia do branqueamento baseava-se na presunção da superioridade

branca, às vezes, pelo uso dos eufemismos raças ‘mais adiantadas’ e

‘menos adiantadas’ e pelo fato de ficar em aberto a questão de ser a

inferioridade inata. (...) a população negra diminuía progressivamente em

relação à branca por motivos que incluíam a suposta taxa de natalidade

mais baixa, a maior incidência de doenças e a desorganização social.

(SKIDMORE, 1976, p. 21).

Durante a transição da abolição da escravatura para o assalariamento, Porto

Alegre tornou-se, nas primeiras décadas do século XX, o principal centro de atração

para os libertos. A constituição de territórios negros no Rio Grande do Sul deu-se,

primeiramente, nos quilombos, apresentando-se como sociedade paralela e cultura

de contraste, sendo um fenômeno contra-culturativo, de rebeldia contra os padrões

de vida impostos pela sociedade “oficial” e restauração dos valores antigos.

Durante todo o período escravocrata vivia-se e trabalhava-se, sobretudo, no

campo: nas fazendas e nas charqueadas, e era o campo a célula sócio-produtiva

dominante e importante centro de importação de mão-de-obra escrava. No Brasil

escravista, cidade e campo viviam em estreita simbiose por manterem entre si uma

relação de co-dependência. Algumas terras em que residem os afrodescendentes

situam-se atualmente, em virtude da expansão da malha urbana, próxima ou no

interior de centros urbanos. Através da expansão citadina, algumas áreas passam,

então, a inserir-se se na cidade constituindo verdadeiros

territórios negros urbanos,

objetos desse estudo.

Em uma perspectiva antropológica mais recente, referindo-se a quilombos

como um conjunto possível de indivíduos ou atores sociais organizados em

conformidade com sua situação atual, os grupos étnicos existem ou persistem em

sua existência ao longo da história como um “tipo-organizacional” segundo

processos de exclusão e inclusão

, constituindo o que hoje se denomina de

remanescentes de quilombos.

A série de publicações Comunidades Tradicionais (2004)

relatam diferentes

estudos de caso que constituem laudos periciais sócio-antropológicos sobre as

comunidades negras rurais visando atender à demanda de seu reconhecimento

como comunidade remanescente de quilombos nos termos exigidos pelo Artigo 68

O’DWYER (2002, p. 14).

A série, editada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (maio/2004), constitui-se de três

obras: Ancestralidade Negra e Direitos Territoriais – na comunidade de São Miguel e Rincão dos

Martimianos/RS, O Legado do Testamento – a comunidade de Casca em perícia e Comunidade

Negra de Morro Alto – Historicidade, identidade e Territorialidade.

do ADCT da Constituição Federal de 1988. O trabalho contempla a visão corrente de

relativização do conceito de quilombo em uma abordagem contemporânea.

A expressão remanescente das comunidades de quilombos emerge

primeiramente na Assembléia Constituinte de 1988. Os contrapontos existentes

entre os atuais impasses do artigo 68 da Constituição Federal de 1988 e o processo

de regulamentação em curso é dificultado por artimanhas e estratégias, dentre as

quais os equívocos gerados pela errônea utilização terminológica que se refere às

áreas remanescentes de quilombos, distanciando essa comunidade do direito

reivindicado à permanência e o reconhecimento legal das terras ocupadas e

cultivadas para a moradia e sustento além do livre exercício de suas práticas,

crenças e valores considerados em sua especificidade.

A Constituição de 1988 reconheceu, no artigo 68 do Ato das Disposições

Constitucionais Transitórias: “

Art. 68. Aos remanescentes das comunidades dos

quilombos que estejam ocupando suas terras, é reconhecida a propriedade

definitiva, devendo o Estado emitir-lhes títulos respectivos”. Segue, no art.215, a

garantia de proteção das manifestações culturais populares afro-brasileiras bem

como tombamento de todas as documentações e os sítios detentores de

reminiscências históricas dos antigos quilombos.

O texto final do Artigo 68 da Constituição Federal, ao falar em remanescentes

das comunidades dos quilombos já dificultava, de início, a compreensão do processo

criando vários impasses conceituais. Aquilo que advinha como demanda social, com

o principal intuito de descrever um processo de cidadania incompleto e, portanto,

abranger uma grande diversidade de situações envolvendo os afrodescendentes,

tornou-se restritivo, por remeter à idéia de cultura como fixa. A noção de

remanescente, como algo que já não existe ou em processo de desaparecimento, e

também a de quilombo, como unidade fechada, igualitária e coesa, tornou-se,

também, extremamente polêmica.

Posteriormente, a Portaria do INCRA n° 307, de 22 de novembro de 1995,

determinou que as comunidades remanescentes de quilombos, como tais

caracterizadas, inseridas em áreas públicas federais, arrecadadas ou obtidas por

processo de desapropriação, sob a jurisdição do INCRA, tivessem suas áreas

medidas e demarcadas, bem como tituladas. A Portaria FCP (Fundação Cultural

Palmares), de 13 de julho de 2000, veio estabelecer normas para reger os trabalhos

para a identificação, reconhecimento, delimitação e demarcação, levantamento

cartorial e titulação das terras ocupadas por comunidades remanescentes de

quilombos, de modo geral, também autodenominadas "Terras de Pretos",

"Comunidades Negras", "Mocambos", "Quilombo", dentre outras denominações

congêneres.

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) foi convocada, em 1994, pelo

Ministério Público Federal para dar o seu parecer elaborando um conceito de

remanescente de quilombo que desmistifica a visão de quilombo como resíduo

arqueológico de ocupação temporal, desfazendo a idéia de isolamento geográfico e

de população homogênea e eminentemente negra. O documento posicionou-se

criticamente em relação a uma visão estática do quilombo e evidenciou seu aspecto

contemporâneo, organizacional, relacional e dinâmico, bem como a variabilidade das

experiências capazes de serem amplamente abarcadas pela ressemantização do

quilombo na atualidade.

A terminologia adequada relacionada a quilombos é muito mais complexa e

abrangente. A designação quilombos não se limita somente a negros fugitivos visto

que muitas terras foram obtidas sob a forma de doação, usucapião e, ainda, casos

em que as terras que serviram de base para a formação do grupo foram perdidas

por intimidação, venda sob coação e violência. Essa designação foi corrente no

período colonial.

Atualmente, o quilombo pode ser visto a partir da dimensão global atribuída

ao fenômeno, ou seja, a todas as coletividades descendentes de afro-brasileiros

identificadas através da constatação da existência de vínculos sócio-históricos e cuja

historicidade traduz-se na demanda social por reconhecimento e regularização

fundiária.

Muitas vezes a incorporação da identidade coletiva das lutas é maior que a

abrangência de um critério racial, não sendo raro encontrar pessoas com

descendência indígenas

e brancos vivendo em quilombos e se autodefinindo como

Embora pareça pertinente igualar a questão das terras de quilombos às terras indígenas, ambas

são semelhantes apenas quanto aos desafios e embates visíveis, no plano conceitual (quanto à

identificação do fenômeno referido) e no plano normativo (quanto à definição do sujeito do direito, os

critérios, etapas e competências jurídico-políticas). Não por acaso, há freqüentemente, esta relação

emblemática entre as lutas indígenas pela demarcação de terras e a dos afrodescendentes pela

titulação das áreas que ocupam, em alguns casos há mais de um século. Quanto ao reconhecimento

das terras indígenas, o Estado Brasileiro tem procedido da seguinte forma: decretação de áreas

pretos. Em diversas situações, índios e negros, por vezes aliados, lutaram - desde o

início da ocupação e exploração do continente - contra os vários procedimentos de

expropriação de seus corpos, bens e direitos. Os negros, diferentemente dos índios,

desde muito inseridos territorialmente, enfrentaram muitos questionamentos sobre a

legitimidade de apropriarem-se de um lugar cujo espaço pudesse ser organizado

conforme suas condições, valores e práticas culturais.

Em diferentes partes do Brasil, sobretudo após a abolição, os negros foram

desqualificados e os lugares em que habitam foram abandonados pelo poder público

ou mesmo questionados por outros grupos recém-chegados, com maior poder e

legitimidade junto ao Estado. A questão da identidade cultural do quilombo

contemporâneo bem como a inclusão de áreas remanescentes na essência dessa

terminologia relaciona-se a compreensão de sua trajetória histórica, estratégias de

sobrevivência e autodeterminação.

O resgate do termo quilombo como um conceito sócio-antropológico, não

exclusivamente histórico, proporciona o aparecimento de novos atores

sociais ampliando e renovando os modos de ver e viver a identidade negra;

ao mesmo tempo permite o diálogo com outras etnicidades e lutas sociais,

como a dos diversos povos indígenas no Brasil. (LEITE, 2004)

É a questão interpretativa da terminologia quilombo que determina a

aplicabilidade jurídica do artigo constitucional. Áreas remanescentes de quilombos,

em uma relativização do conceito, são uma bandeira do movimento negro, pautada

na resistência territorializante nessa espécie de “escravismo contemporâneo”, que é

a condição social-econômica-cultural perpetuada apresentada pela comunidade

negra historicamente segregada. O que configura a demanda social identificada

como quilombola não é a existência de vínculos escravistas, mas o espírito coletivo

da comunidade negra tradicional, as redes de parentesco, o esforço pela

manutenção das unidades familiares centradas em um território e as redes

comunitárias de autoproteção.

Desafia-se ideologicamente a efetividade do princípio jurídico da igualdade e

reconhecimento da realidade social, bem como da histórica discriminação negra, ao

utilizar o conceito “quilombos” de maneira tão restritiva perpetuando, assim, as já

arraigadas pré-compreensões a respeito da natureza de todas as relações sociais

ocorridas no País.

reservadas, embora grande parte das solicitações esteja ainda sem resposta, legislação protetora e

instituições e projetos assistencialistas. Ver: ARRUTI (1977).

Disponível em: http://www.nead.org.br, em abril de 2004.

ALMEIDA (1998) conduziu à demonstração de que a questão das chamadas

terras de quilombos deve ser remetida à formalização jurídica das terras de uso

comum, ou seja, domínios doados, entregues ou adquiridos, concessões feitas pelo

Estado, áreas de apossamento ou doadas em retribuição aos serviços prestados. As

chamadas terras de preto compreendem as diversas situações decorrentes da

reorganização da economia brasileira no período pós-escravista, onde, inclusive,

não apenas os afrodescendentes estão envolvidos, diferentemente do que prega a

nossa legislação.

Pode-se estabelecer as seguintes relações entre as conceituações no Brasil

(tab. 03):

Quilombos no

período colonial.

Terminologia empregada no período escravocrata para designar

concentrações habitacionais de escravos fugitivos. Núcleo de caráter coletivo

constituindo uma sociedade econômica, social e política organizada paralela

à sociedade escravista. Exercia domínio sobre um determinado território,

possuindo uma economia complexa e apresentando propriedade de uso

comum.

Quilombola

No sistema escravista, escravo fugitivo habitante de quilombos. Atualmente,

por extensão conceitual: habitante de comunidades negras afro-

descendentes exercendo domínio sobre o território.

Quilombos na

atualidade

Comunidades afrodescendentes que ocupam áreas de origem dos escravos

fugitivos com relativo isolamento geográfico em áreas essencialmente rurais.

Áreas

remanescentes de

quilombos.

Comunidades afrodescendentes que não ocupam áreas que eram suas de

origem, independentemente de laços escravistas. Ocupações de caráter

coletivo, população heterogênea que se auto-identifica como quilombola,

apresentando, geralmente, propriedade de uso comum e familiar organizadas

em redes comunitárias de autoproteção.

Tab. 03 – Conceituações da terminologia quilombo no Brasil.

Tem-se, atualmente, a relativização do conceito quilombo através da

terminologia áreas remanescentes de quilombos, sendo que a aplicabilidade do

direito constitucional dependente do correto emprego do conceito terminológico.

Entendemos os remanescentes de quilombos como uma estruturação oriunda

de comunidades negras descendentes de negros escravizados vindos de várias

regiões do continente africano, constituindo territórios negros de comunidades

afrodescendentes que apresentam alguns padrões recorrentes. A organização

territorial dos remanescentes de quilombos no Brasil apresenta características

geográficas comuns. Na abordagem da geografia, essas áreas são tomadas como

sítios geográficos

Os descendentes vivem principalmente no espaço rural brasileiro, mas muitos

núcleos estão hoje incorporados às áreas urbanas do País. ANJOS (1999, p. 88)

ANJOS (1999, p. 35).

efetuou o primeiro mapeamento de localização geográfica de áreas remanescentes

de quilombos em território nacional registrando, até setembro de 1999, 848

ocorrências no Brasil

(fig. 50).

Fig. 50 – Implantação esquemática de área remanescente de quilombo no Maranhão. Comunidade

de Jamary-Turiaçu, no Maranhão. Ilustração de 1994. Fonte: ANJOS (1999).

A oportunidade de resgate da identidade e construção de uma memória dos

remanescentes de quilombos permite o avanço de muitas questões, porém, muitas

outras reflexões tornam-se necessárias ainda, principalmente no âmbito espacial. É

a lacuna existente na cultura afro-brasileira que continua merecendo reflexão,

investigação e conhecimento

As áreas remanescentes de quilombos, especificadamente os núcleos

assentados no meio urbano, podem ter seu conceito igualado a territórios negros

urbanos no âmbito de sua organização sócio-espacial? Quais são os padrões

espaciais comumente encontrados nessas áreas que podem ser justificados pela

herança histórica comum à África, configurando um espaço altero com

características especificas?

O estudo apontou que as maiores ocorrências estão nos estados do Nordeste e do Norte do país: o

Nordeste apresenta 60% dos registros, computando 511 casos, sendo que na Bahia estão

concentrados 250 áreas e no Maranhão, 163 ocorrências. A região Norte detém 25% dos

remanescentes do Brasil, os quais estão concentrados no Pará (196). A extensão territorial com

inicio em Minas Gerais, passando pela Bahia, Maranhão e o Pará assumem importância particular em

razão da elevada concentração de registros remanescentes de quilombos.

ANJOS (1999, p. 10).

100

Visando suprir a invisibilidade de estudos no que concerne à configuração

espacial sistematizando processos de territorialização, incidimos inicialmente na

formação dos territórios negros em áreas urbanas para então proferir análise

morfológica em núcleos com diferentes dimensões. Informações espaciais sobre a

territorialidade africana, vista no capitulo anterior, são fundamentais para uma

compreensão mais apurada das questões que envolvem o papel e a inserção do

negro na sociedade brasileira.

No Sul, Porto Alegre foi um grande centro receptor de escravos procedentes

de área rural no período pós-abolicionista. Havia um processo dúbio nesse êxodo

rural: a cidade atraia os negros alforriados para o centro e arredores fazendo uso

das atividades a que sempre estiveram submetidos - as menos valorizadas e menos

remuneradas, e considerava, também, a presença negra em área urbana central

indesejável.

A estigmatização urbana esteve presente na cidade e designou certos

lugares, personagens e práticas sociais conhecidos como espaços malditos,

excluídos economicamente e socialmente, sendo esses territórios comumente

associados à população pobre e negra. Os grupamentos étnicos negros eram

particularmente contemplados nessa visão desterritorializante.

Finais do século passado e inicio do século XX, Porto Alegre passava por

uma política de higienização da cidade e de normatização quanto ao uso do solo. A

idéia dos governantes era tornar o centro um espaço nobre, limpo e moderno. O

principal alvo dessa política de embelezamento era os becos do centro da cidade

onde proliferavam os cortiços. No inicio do século XX, a Inspetoria de Higiene era o

órgão encarregado de visitar os cortiços ditando as proibições estipuladas pela

Intendência Municipal, órgão equivalente à atual Prefeitura

A Intendência estabelecera que os pobres que não pagassem as décimas

urbanas deveriam ser retirados do centro. A polícia vigiava os lugares

suspeitos, e o governo se preocupava com a possibilidade de realizar

desapropriações e concedia favores às empresas que se dispusessem a

construir moradias baratas para as classes populares urbanas...

(PESAVENTO, 1999, p. 277).

D’ÁVILA (2000).

101

Nesse período, a Legislação Municipal de Porto Alegre, lei n° 25 de

14/12/1898 e Lei n° 55 de 14/12/1910 estabeleceu a implantação de imposto de

cortiços visando a extinção desse tipo de moradia, pelo menos na área central da

cidade.

A longa administração de José Montaury parece ter se encarregado da

tarefa, criando uma taxação sobre o valor locativo de cortiços e estalagens – e

depois porões – que, em 1898, equivalia ao dobro (20%) da décima urbana, e que

foi progressivamente aumentando no decorrer dos anos: 25% (1912), 30% (1917), e,

finalmente, 50% (1922)

O pensamento da época pregava a condenação dos hábitos e costumes

ligados pela memória à sociedade tradicional, a negação de todo e qualquer

elemento de cultura popular que pudesse macular a imagem civilizada da sociedade

dominante; uma política rigorosa de expulsão dos grupos populares da área central

da cidade, que será praticamente isolada para o desfrute exclusivo das camadas

aburguesadas; e um cosmopolitismo agressivo (...).

Os arquivos do Departamento Municipais de Habitação (DEMHAB) de 1966

entendiam como maloca todos os aglomerados marginais habitacionais erguidos em

terrenos baldios, devolutos e mesmo de propriedade pública ou privada, sem

arruamento nem higiene, com construção de madeira na maioria das vezes

podendo, ainda, ser encontradas malocas de papelão ou lata.

Entre as décadas de quarenta e cinqüenta ocorreu um grande crescimento

dos espaços ocupados por loteamentos irregulares e vilas de malocas, como eram

chamados os conjuntos de subabitações da época. Nega Fuzilica, moradora da Vila

Marginal

, é retratada como talvez a mais antiga maloqueira de Porto Alegre

juntamente com seu filho de pai ignorado: Fuzilica é selvagem em atitudes e

palavras

(fig. 51).

A Vila Marginal é descrita, no período, como um amontoado de ranchos e

autênticas malocas que um nortista chamaria de “mocambo”: folhas de zinco

escoradas em palmeiras pitorescas, trapos estendidos sobre estacas formando

paredes, quadradinhos irregulares feitos de retalhos de madeira, galharia morta

KERSTING (1998, p. 123).

KERSTING (1998, p. 15).

Ao que tudo indica, a Vila Marginal localizava-se na parte leste da cidade, perto do cemitério no fim

da Avenida Getúlio Vargas.

D’ÁVILA (2000, p. 25).

D’ÁVILA (2000, p. 25) reproduz parte de uma matéria encontrada na Revista do Globo de

23.06.1945, p. 57-60, escrita pelo jornalista Justino Martins.

102

Fig. 51 – Nega Fuzilica e seu filho, em 1945. Fonte: D’ÁVILA (2000, p. 27).

Em Porto Alegre, a partir da segunda metade do século XIX, o maior

contingente de negros se encontrava nas cercanias da cidade, no Areal da

Baronesa, na Cidade Baixa; imediações da atual Rua Lima e Silva e na chamada

Colônia Africana, nos atuais bairros Bom Fim, Mont’ Serrat e Rio Branco.

Essa última

tratava-se, em sua origem de uma zona insalubre, localizada nas bordas de

chácaras e propriedades que ali existiam, de baixa valorização e de pouco interesse

imediato para seus donos, que foi sendo ocupada por escravos recém-

emancipados

100

Assim, A Colônia Africana, o Areal da Baronesa, a Ilhota e Cabo Rocha, são

exemplos de territórios negros urbanos submetidos à prática da descaracterização,

além de outros territórios nômades de ocupação efêmera na cidade como a Esquina

do Zaire.

A Colônia Africana, área de Porto Alegre habitada essencialmente por negros

nas últimas décadas do século XIX e as primeiras décadas do século XX,

corresponde a uma parte do atual bairro Rio Branco (fig. 52).

Em 1916, o padre alemão Matias Wagner recebeu como uma missão da

Igreja Católica promover o branqueamento religioso da Colônia Africana combatendo

os cultos afros da comunidade. Os africanos e seus descendentes vão, assim,

cedendo lugar a novos moradores e empurrados para mais longe.

100

KERSTING (1998, p. 111).

103

A partir da década de 40, empurrados pela especulação imobiliária e por um

processo higienizador, essa população foi transferida para a periferia, em áreas

muitas vezes ainda rurais, em locais destinados àqueles que não se enquadravam

numa idéia “moderna” de cidade.

Fig. 52 – A Colônia Africana em 1913. Vista da Rua Ramiro Barcelos esquina com a Rua Vasco da

Gama. Fonte: WAGNER (1958, p. 19)

A Colônia trocou de nome para Bairro Rio Branco na tentativa de apagar a

antiga imagem negativa do local, em uma homenagem ao Barão do Rio Branco, e o

lugar transformou-se numa das áreas nobres da elite branca de Porto Alegre, vizinho

ao tradicional bairro judeu Bom Fim. No mínimo irônico um território anteriormente

denominado Colônia Africana, em razão da presença maciça de negros, seja

chamado de Rio Branco, caracterizando o predomínio de não-negros nesta área e

culminando na completa descaracterização do bairro antigo entre as décadas de

1940-1960.

A Cidade Baixa abrigou as ruas pertencentes ao Areal da Baronesa e a Ilhota.

Estes dois territórios eram próximos geograficamente e mantinham uma serie de

redes de sociabilidades entre seus habitantes, sendo difícil estabelecer corretamente

suas fronteiras.

O Riacho, também denominado Riachinho, definia, naquele período, grande

parte da fisionomia do território e sua presença marcou significativamente o

104

cotidiano desses espaços, tanto por suas freqüentes inundações quanto pelas

experiências vividas cotidianamente pela população habitante da área

101

O Riacho criou fronteiras físicas no interior da cidade e também simbólicas,

associando os moradores de suas cercanias a uma população pobre, negra e

marginalizada. Essa população compunha-se, em sua maioria, por biscateiros,

empregadas domésticas, lavadeiras, cozinheiras, prostitutas, desempregados,

operários, portuários, pequenos funcionários públicos, praças e graduados da

Brigada Militar.

Areal, antigamente, tinha sua significação ligada aos pequenos lugarejos

separados dos centros urbanos, indicando, na Porto Alegre do final do século XIX,

as regiões próximas do núcleo central. O Areal da Baronesa era uma área

pertencente à Baronesa do Gravataí e teve o nome acrescido de areal pela grande

quantidade de areia que o fluxo do Riacho, responsável pelos constantes

alagamentos da área, depositava nas proximidades da sua foz com o Guaíba

(fig.53).

Fig. 53 – Em 1951, ponte Menino Deus sobre o Arroio Dilúvio depois de canalizado e urbanizado. À

direita, ao fundo, a Ilhota. Fonte: D’ÁVILA (2000, p. 12).

O acesso à Ilhota somente era possível através das pontes, precariamente

construídas por seus habitantes. Nos anos 30 e 40, a Ilhota esteve associada, no

imaginário social porto-alegrense, ao carnaval popular, ao samba e ao batuque

102

Sobre a Ilhota, o Correio do Povo de 1949 relatou:

101

Sobre os negros nas décadas de 30 e 40, ver: GERMANO (1999).

102

GERMANO (1999, p. 171).

105

A miséria impera na Ilhota, miséria negra (...) matagais, buracos, águas

estagnadas, imundícies de toda a sorte envolvem o local, pode-se dizer,

dentro do coração da metrópole (...) A zona será desapropriada e em seu

lugar surgirá um logradouro moderno para descanso dos habitantes do

Menino Deus. Tudo está previsto no plano de urbanização da Prefeitura

para aquele local e toda Ilhota será aterrada, assim como o pequeno

Riacho que a circunda.

As áreas negras da Cidade Baixa desapareceram da geografia urbana em

razão da canalização do Arroio Dilúvio e do parcelamento do solo, com venda de

lotes, em 1879. O local perdeu inteiramente suas características depois da execução

do Projeto Renascença que resultou na abertura da Avenida Érico Veríssimo,

precedida de desapropriações na antiga Ilhota.

A formação étnica heterogênea do atual bairro Cidade Baixa está relacionada

aos descendentes de africanos, e o Areal da Baronesa e a Ilhota podem ser

considerados, pelo menos até a década de quarenta, como um dos territórios negros

que a cidade comportou no passado.

A Rua Cabo Rocha iniciava nas proximidades da Rua Arlindo, que ficava ao

lado da Ilhota, e terminava na Rua Santana, também nas cercanias do bairro Cidade

Baixa. Como os demais territórios negros, sofreu inúmeras desterritorializações,

sendo, inclusive, re-batizada nos anos 50 com o nome de Rua Prof. Freitas e Castro,

em homenagem ao médico, higienista, diretor da Faculdade de Medicina de Porto

Alegre e membro do Conselho Municipal de legislatura de 1921/1924.

A mudança do nome da rua, de Cabo Rocha para Freitas e Castro, foi parte

de um processo de urbanização e re-significação daquele espaço, cujo resultado foi

sua desterritorialização física e simbólica.

Anos mais tarde, essa rua passou a abrigar o Palácio da Polícia Civil e o

Hospital Ernesto Dorneles, através do qual pode-se medir o êxito alcançado pelas

mudanças levadas à área, principalmente, a partir dos anos 50.

106

Desde a década de 70 ocorre um fenômeno social-antropológico em

determinados pontos da área central, onde grupos negros reúnem-se em algumas

ruas, bares, esquinas, galerias comerciais e nos shoppings centers no centro da

cidade. A territorialidade efêmera caracteriza-se pelas manifestações estéticas e as

maneiras de expressar gestos sociais e indumentárias.

Os negros da Esquina do Zaire desenvolveram, posteriormente, alguns

critérios curiosos: qualificação profissional e integração social, constante

participação nos eventos sociais evitando o uso de bebidas alcoólicas, linguajar

chulo, demonstrando polidez nos gestos e elevação dos valores tradicionais da

família - casamento e monogamia. Os integrantes do grupo que não se adequassem

às regras, eram classificados como impuros, com riscos de sofrerem indiferença por

parte do grupo ou mesmo exclusão

104

r c

As tendências urbanas, em meados do século XX, apontavam para o

desaparecimento e modificação dos espaços da cidade, principalmente no final dos

anos cinqüenta. Conseqüentemente, a identidade cultural negra também estava em

processo de mudança.

Grande parte da população de núcleos irregulares centrais foi removida para

terrenos localizados em então zonas rurais da cidade, completando o ciclo de

expulsão sistemática e gradativa iniciado com as políticas higienistas municipais que

atingiu a população negra e pobre habitante das áreas centrais da cidade.

Em 1952, a localização das vilas é associada aos terrenos próximos ao fim

das linhas dos bondes

105

. Nesse período, essa área compreendia o centro da

cidade, à altura da rua Conceição até a região de Navegantes; o bairro Partenon -

com as vilas Maria Conceição e Santa Luzia; vilas no Menino Deus e no “morro do

125

Esquina do Zaire é uma alusão à seleção nacional de futebol do Zaire, que disputou um jogo

classificatório com a seleção brasileira, no Campeonato Mundial de Futebol, em 19982. Para os

negros a situação foi um dilema: torcer para a seleção do Brasil ou do Zaire. Os grupos negros que se

reuniam, no período, na Esquina do Democrática, passando a denomina-la Esquina do Zaire. Em

setembro de 1982 surge, também, um informativo carnavalesco: o Folhetim do Zaire, fundado pelo

carnavalesco Morency Teixeira.

104

SEFFNER (1995).

105

Relatório apresentado à Câmara Municipal pelo prefeito Ildo Meneghetti em 5 de abril de 1952, II

Volume.

107

Menino Deus”, além de outras vilas nos bairros Teresópolis e Cristal – provável

localização da atual Vila Cruzeiro (fig. 54).

Fig. 54 – As vilas em Porto Alegre na década de 40-50. Em 1945, a Vila dos Marginais, à esquerda. À

direita, Vila Santa Luzia, em 1956. Fonte: D’ÁVILA (2000, p. 26 e 44, respectivamente).

Em 1958, o DEMHAB registrou a crescente proliferação de malocas dentro do

perímetro urbano, obrigando o poder público a subdividir a cidade em zonas

concêntricas para atacar o problema por etapas, a fim de por meio da fiscalização à

construção clandestina, impedir as construções ilegais muitas vezes praticadas por

pessoas que vivem de negociatas com malocas

106

. (fig. 55 e fig. 56).

Fig. 55 – As vilas em Porto Alegre nas décadas de 50-60. Arroio Cavalhada, uma das vilas em

crescimento na Porto Alegre dos anos 50, à esquerda. À direita, Vila Tronco, já no final dos anos 60.

Fonte: D’ÁVILA (2000, p. 136 e 61, respectivamente).

106

D’ÁVILA (2000), sobre a abordagem, especificamente ver o cap. 2: a conjuntura dos anos 1940 e

1950 e seus reflexos diretos na habitação.

108

Fig. 56 – As vilas em Porto Alegre nas décadas de 50-60. À esquerda, Vila Elisabete, no Bairro

Sarandi, em 1956. O Bairro São José, em 1958, à direita. Fonte: D’ÁVILA (2000, p. 33 e 11,

respectivamente).

No mesmo ano, Porto Alegre apresentava trinta e seis vilas de malocas

sendo que, entre elas, as maiores eram a Dona Teodora e a Santa Luzia. Nesse

período, ainda, várias vilas foram inauguradas sem infra-estrutura: Vila Santa Anita

(1953), Vila Sarandi (1953), Vila Vargas (1955), Vila Santo Agostinho (1956), Vila

São Borja (1958) e Vila Santa Rosa (1959).

O Departamento Municipal de Habitação propõem a remoção de malocas que

se encontram em lugares insalubres e que jamais poderão ser do ocupante,

melhorando-as, transferindo-as para terrenos adequados

107

É o caso da formação do Bairro Restinga, em terreno adquirido com verbas

municipais e local de destino dos habitantes removidos das Vilas Teodora,

Marítimos, Ilhota e Santa Luzia. O complexo da Restinga surgiu como um

loteamento para abrigar cinqüenta mil pessoas, e em 1990 já abrigava cento e

cinqüenta mil habitantes

108

(fig. 57).

107

D’ÁVILA (2000, p. 51).

108

Memória dos Bairros: Restinga (2000, p. 19).

109

Fig. 57 – Os novos loteamentos promovidos pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre. A Vila Nova

Restinga, em 1975, à esquerda, e o Arroio Cavalhada, em foto de 1995, à direita. Fonte: D’ÁVILA

(2000, p. 81 e 141, respectivamente).

Em 1998, Porto Alegre contabilizava 73.057 domicílios irregulares localizados

em vilas de malocas, demonstrando que a população marginalizada crescia a pleno

vapor, apresentando um aumento de mais de 52% entre 1982-1998 (fig. 58).

Fig. 58 – Vila Chapéu do Sol no inicio dos anos 90, à esquerda, Vila Cai-cai, à direita. Fonte: D’ÁVILA

(2000, p. 123 e 61, respectivamente).

Fig. 59 – Participação das vilas por região no total da cidade. Fonte: Laudo (2004, p. 109).

As regiões periféricas, distantes do centro e com limitações de infra-estrutura

urbana são as áreas preferenciais para reassentamento dessa população,

promovendo reterritorializações e desterritorializações em relação aos grupamentos

110

étnicos contemporâneos negros. Os pobres são mais vulneráveis em seu

deslocamento para outras áreas da cidade

109

, as classes sociais de maior poder

aquisitivo têm a flexibilidade da escolha do melhor local para o seu assentamento e

maior mobilidade espacial, restando às classes de mais baixa renda os

assentamentos nas terras baratas, ou o imperativo de se localizarem fora do

mercado de terras, provocando o fenômeno de invasões

110

Entre os bairros e regiões que concentram os gru

pos populacionais de

menor

egros

urbano

rea remanescente

de qu

ília Silva, e

localiz

ce ser a medição objetiva fundamentada na

constr

es recursos nos grandes aglomerados urbanos estão os assentamentos

irregulares e variáveis: área de risco, loteamentos irregulares e clandestinos, entre

outros. Seguindo essa lógica, os grupos sociais de rendimentos mais elevados

buscam áreas da cidade que contam com melhor infra-estrutura, aos grupos sociais

menos abastados cabem as áreas degradas e longínquas. A concentração espacial

dos domicílios e famílias pobres implica em conseqüências sociais negativas,

favorecendo a reprodução intergeracional da pobreza e indigência urbana

111

Onde exatamente estão localizados geograficamente os territórios n

s contemporâneos após forçosas movimentações territoriais a que estiveram

historicamente submetidos? Como é a configuração morfológica dos territórios

negros urbanos contemporâneos espontâneos ou auto-gerados?

Excetuando a localização já conhecida e reconhecida da á

ilombo Família Silva, que tomamos sob o conceito morfológico herdado da

formação primitiva africana kraal, objetivamos mapear, também, a localização dos

territórios negros contemporâneos em dimensões morfológicas variáveis.

Para proferir análise da conurbação urbana do kraal brasileiro Fam

ar as equivalentes dimensões utilizadas nas análises conceituais morfológicas

africanas, quilombo e formação citadina negra brasileira, estabelecemos

considerações à cerca de dimensões e variáveis fundamentadas em indicadores

demográficos e sócio-econômicos.

A forma mais precisa pare

ução de indicadores demográficos e sócio-econômicos, considerando dados

relativos ao último censo demográfico de 2000 do IBGE e posterior cruzamento de

dados significantes para a pesquisa, como levantamentos sócio-econômicos por

109

Mapa da Inclusão e Exclusão Social de Porto Alegre (2004).

110

PANIZZI (1993, p. 324).

111

Mapa da Inclusão e Exclusão Social de Porto Alegre. Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

Gabinete do Prefeito. Secretaria de Planejamento Municipal, 2004.

111

bairros. Esse é o caminho inicial a ser percorrido no objetivo de penetrar na forma de

organização espacial da sociabilidade negra contemporânea.

A multiplicidade de origens da população brasileira faz com que a categoria

etnicid

is parece ser a forma mais precisa

dispon

de cor e raça que tradicionalmente revelam o âmbito biológico

no sen

tudos proferidos sobre características da

popula

–

ade adote uma posição cada vez mais estratégica nas análises históricas e

sociais. Existem, porém, diversas dificuldades tanto de ordem teórica-conceitual

como empírica na questão da tipificação racial, principalmente no que concerne a

sua utilização nas estatísticas nacionais

112

A utilização de estatísticas naciona

ível para a medição objetiva fundamentada na construção de indicadores

demográficos e sócio-econômicos. Esse é o caminho inicial a ser percorrido no

objetivo de penetrar na forma de organização espacial da sociabilidade negra

contemporânea. Os recenseamentos e pesquisas estatísticas são considerados

como ferramentas que as pesquisas acadêmicas geralmente utilizam para

determinar o tamanho e as características de sua população. A conceituação e a

representação socialmente organizadas das diversas divisões do mundo social,

entre elas, a da segmentação por cor, se vê assim refletida nessa nomenclatura,

revelando o sentido de que categorizar é um ato de conhecimento e de

reconhecimento

113

Os conceitos

tido hereditário apóiam-se em bases de identificação social e culturalmente

construída e este é o ponto inicial a ser considerado na análise. Está implícito, nessa

dimensão, formas distintas de auto-percepção – como o indivíduo se vê – bem como

a percepção da visão dos outros sobre si.

Percebe-se que, na maioria dos es

ção ativa segundo a cor e raça, a população preta e parda é analisada em

conjunto para efeito comparativo com a população branca. Também para o

movimento negro, as pessoas que se declaram pardas são consideradas negras.

112

Os levantamentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Resultados da Amostra

do Censo Demográfico 2000, nas dimensões e variáveis fundamentadas em indicadores

demográficos e sócio-econômicos são utilizados no trabalho.

113

BERTHELEU (1977, p. 13).

112

Lançamos mão do emprego do mesmo recurso, unificando pretos/pardos sob a

mesma terminologia.

Temos dimensão das limitações e vemos com desconfiança tanto a

metodologia quanto os dados empregados pelo IBGE no mapeamento das

características principalmente qualitativas na qual a categorização cor / raça é

inserida. Na ausência de melhores recursos, lançamos mão do emprego de dados

oriundos de levantamentos do IBGE nas dimensões e variáveis fundamentadas em

indicadores demográficos e sócio-econômicos no decorrer dessa etapa do trabalho.

Passamos para as especificidades das dimensões e variáveis fundamentadas

em indicadores demográficos e sócio-econômicos em Porto Alegre, foco do nosso

estudo.

A área do município de Porto Alegre é de 470,25 Km² e a população é de

1.360.590 habitantes

114

. A composição étnica, foco de nosso interesse em Porto

Alegre, é discriminada a seguir (tab. 04):

Cor / Raça Absoluto %

Branca 1.121.312 82,8%

Preta 118.640 8,7%

Parda 106.714 8,0%

Amarela 2.418 0,2%

Indígena 6.356 0,5%

Tab. 04 – A composição étnica do município de Porto Alegre. Fonte: IBGE, Censo Demográfico de

1991 e 2000: Primeiros resultados da amostra, Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação,

Regiões Metropolitanas e Municípios. Foram excluídos do total os que não declararam cor/raça.

Onde estão localizados os territórios negros urbanos? Estão concentrados em

regiões específicas ou encontram-se uniformemente distribuídos no município de

Porto Alegre? Conduzimos o processo de localização espacial dos territórios negros

urbanos na cidade de Porto Alegre em duas fases:

) Localização espacial dos bairros com concentração de população negra em

duas variáveis:

a) bairros proporcionalmente negros

: considerando a população preta/parda em

relação ao universo do bairro, percentualmente. O raciocínio incide na localização

distributiva da população negra em dado território;

114

IBGE, Censo demográfico 2000.

113

b) bairros quantitativamente negros

: considerando a população preta/parda

numericamente, quantificando a concentração numérica de habitantes negros em

determinado bairro. O raciocínio incide na localização pontual da população negra

em dado território.

) Localização espacial dos assentamentos espontâneos inseridos nos bairros

proporcionalmente e quantitativamente negros, auto-gerados, que não sofreram ou

sofreram poucas intervenções de planejamento urbano e mantém, assim, as

características morfológicas com menor grau de influência do ambiente externo.

Torna-se necessário, no mapeamento inicial da localização espacial dos

bairros com concentração de população negra, a compatibilização de dados nas

divisões por bairros no município em função da diversidade de critérios adotados na

coleta de dados de cor/raça entre o IBGE e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre,

uma das dificuldades dessa pesquisa.

O IBGE utiliza critérios de áreas de ponderação nos levantamentos de cor /

raça e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre arbitra dois critérios: a divisão de

bairros oficiais do município apresentando dados quantitativos de cor / raça e as

Regiões do Orçamento Participativo que apresentam os mapas da inclusão e

exclusão social na cidade tornando possível a localização dos assentamentos

espontâneos e auto-gerados, geralmente considerados irregulares.

Define-se área de ponderação uma unidade geográfica formada por um

agrupamento de setores censitários para a aplicação dos procedimentos de

calibração das estimativas com as informações conhecidas para a população como

um todo. Duas áreas de ponderação, por exemplo, têm conjuntos mutuamente

exclusivos de setores censitários, e o conjunto formado por todas as áreas de

ponderação forma uma partição exaustiva dos setores censitários.

As áreas de ponderação são definidas considerando o tamanho das mesmas,

em termos de número de domicílios e de população, não podendo ser muito

reduzidos sob pena de perda de precisão de estimativas e considerando, também,

os níveis geográficos mais detalhados da base operacional como forma de atender a

demandas por informações em níveis geográficos menores que os municípios e

maiores que os setores censitários que não contemplam informações qualitativas

populacionais como os dados de cor / raça.

114

Para o censo demográfico de 2000, foram usados métodos e sistemas

automáticos de formação de áreas de ponderação que conjugam critérios tais como

tamanho - para permitir estimativas com qualidade estatística em áreas pequenas;

contigüidade - no sentido de serem constituídas por conjuntos de setores limítrofes

com sentido geográfico e, ainda, homogeneidade em relação a um conjunto de

características populacionais e de infra-estrutura conhecidas.

Atentamos para os graves problemas encontrados na formação das áreas de

ponderação: bairros de características sócio-econômicas e morfológicas

completamente diferentes encontram-se inseridos em uma mesma área de

ponderação, como no caso da área composta pelos bairros Três Figueiras, Chácara

das Pedras e Vila Jardim, gerando graves distorções de dados.

A descrição geral das áreas de ponderação do censo demográfico de 2000

para Porto Alegre contempla 49 unidades, distribuídas em 82 bairros (anexos - tab.

01), apresentando dados sobre:

1. número de domicílios particulares ocupados na amostra;

2. pessoas no universo da área;

3. pessoas residentes de cor/raça negra;

4. pessoas residentes com rendimento nominal médio mensal de até um

salário mínimo

115

;

5. pessoas residentes sem rendimento nominal médio mensal

116

O primeiro bairro criado em Porto Alegre foi o Bairro

Medianeira, através da

Lei Municipal nº 1.762, de 23 de julho de 1957. Somente a partir deste ano as

demais áreas da cidade passaram a ter denominações próprias, pois, até então, a

divisão era feita por distritos. Em 1959, através da Lei nº 2.022, além da delimitação

do Centro, foram criados outros 58 bairros.

Existem algumas áreas municipais sem denominação oficial, constituindo

zonas indefinidas, conhecidas, porém, por outras designações, caso do Morro

115

Pessoas residentes - 10 anos ou mais de idade - rendimento nominal mensal - até 1 salário

mínimo, ocupadas na semana de referência. Fonte: IBGE, Resultados da Amostra do Censo

Demográfico 2000.

116

Pessoas residentes - 10 anos ou mais de idade – sem ocupação na semana de referência. Fonte:

IBGE, Resultados da Amostra do Censo Demográfico 2000.

115

Santana, Passo das Pedras, Chapéu do Sol e Aberta dos Morros. Atualmente

existem 78 bairros oficiais

117

em Porto Alegre, mas já existem cinco áreas que

podem ser consideradas como bairros, mesmo ainda não regulamentados,

totalizando 83 bairros não-oficiais. Os mais populosos são (tab. 05):

Bairro Habitantes Área

Rubem Berta 78.624 8,51 km2

Sarandi 60.403 9,44 km2

Restinga 50.020 21,49km2

Partenon 47.460 5,70 km2

Santa Tereza 47.175 4,54 km2

Tab. 05 – Bairros mais populosos do município de Porto Alegre. Fonte: IBGE, Resultados da Amostra

do Censo Demográfico 2000.

Optamos por considerar os 78 bairros oficiais, 5 bairros não-oficiais e, ainda,

3 áreas em zonas indefinidas

118

, totalizando 85 bairros no município de Porto Alegre

(anexos - tab. 02). Tem-se, assim, o mapa da cidade com a legenda dos respectivos

bairros (fig. 60).

117

Segundo dados da Secretaria de Planejamento Municipal (SPM), 2005. Disponível em:

http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/spm/usu_doc/listagem_de_bairros_oficiais.pdf,

março/05.

118

As áreas indefinidas, conforme dados da SPM, em 2005, totalizam 10.290 hectares, englobam

115.671 moradores em 35.104 domicílios.

116

Fig. 60 – Mapa de Porto Alegre com divisão por bairros.

1. Farrapos 44. Santo Antônio

2. Humaitá 45. Partenon

3. Anchieta 46. Vila João Pessoa

4. não cadastrado 47. São José

5. Navegantes 48. Agronomia

6. São João 49. Santa Teresa

7. Jardim São Pedro 50. Teresópolis

8. Jardim Floresta 51. Glória

9. Sarandi

52. Cel. Aparício

Borges

10. Rubem Berta 53. Cristal

11. São Geraldo 54. Nonoai

12.Santa Maria Goretti 55. Cascata

13. Higienópolis 56. Vila Assunção

14. Passo da Areia 57. Camaquã

15. Vila Ipiranga 58. Cavalhada

16. Jardim Itu - Sabara 59. Vila Nova

17. Passo das Pedras* 60. Belém Velho

18. Mario Quintana 61. Lomba do Pinheiro

19. Floresta 62. Tristeza

20. Moinhos de Vento 63. Vila Conceição

21. Auxiliadora 64. Ipanema

22. Boa Vista 65. Aberta Morros*

23. Centro 66. Restinga

24. Independência 67. não cadastrado

25. Rio Branco 68. Espírito Santo

26. Mont’ Serrat 69. Guarujá

27. Bela Vista 70. Hípica

28. Três Figueiras 71. Chapéu do Sol*

29. Chácara das

Pedras

72. Serraria

30. Vila Jardim 73. Ponta Grossa

31. Petrópolis 74. Belém Novo

32. Praia de Belas 75. Lageado

33. Cidade Baixa 76. não cadastrado

34. Farroupilha 77. Lami

35. Santa Cecília 78. Bom Fim

36. Jardim Botânico 79. Cristo Redentor

37. Bom Jesus 80. Jardim Lindóia

38. Jardim do Salso 81. São Sebastião

39. Jardim Carvalho 82. Santana

40. Protásio Alves* 83. Medianeira

41. Arquipélago 84. Pedra Redonda

42. Menino Deus 85. Marcílio Dias

43. Azenha * bairros não oficiais

117

No processo da localização espacial dos territórios negros urbanos na cidade

de Porto Alegre faz-se essencial a elaboração de uma tabela própria para o trabalho

considerando dados significativos aliados à quantificação cor / raça.

Conforme diversos estudos têm comprovado, há forte associação em dados

como educação e renda em função da relação das condições de bem-estar de

indivíduos de grupos sociais. A variável renda, principalmente, tem se mostrado um

indicador relevante para mensurar a qualidade de vida.

Incluímos nessa análise: bairros por área de ponderação, universo da área de

ponderação, cor / raça auto-declarada, religião, nível de instrução e rendimento

nominal. Acreditamos que o conjunto desses fatores considerados fornece um

mapeamento preciso dos territórios negros urbanos. Arbitramos essas dimensões e

variáveis fundamentadas em indicadores demográficos e sócio-econômicos porque o

objetivo não consiste em unicamente mapear os pontos de concentração da etnia

negra, mas sim localizá-los espacialmente a partir, também, da questão religiosa,

educacional e econômica.

Segue a relação de dados considerados no objetivo específico de mapear a

localização geográfica, por bairros, dos territórios negros urbanos segundo cor /

raça, religião, nível de instrução e renda econômica:

1. bairros por área de ponderação: elaborados a partir da divisão das áreas de

ponderação do IBGE com dados relativos à cor / raça;

2. universo da área de ponderação: total de habitantes de determinada área

considerada;

3. cor / raça: considerando os branco auto-declarados e pretos/pardos somados

em outra categoria para efeito de comparação. A partir desses dados elege-se a

percentagem de pretos / pardos em relação ao universo. Tem-se, assim, a

percentagem de concentração de pretos / pardos em relação do universo e

concentração quantitativa a partir de dados numéricos. A declaração de cor / raça

ocorre seguindo o critério de auto-identificação segundo as categorias consideradas:

Pessoas residentes - cor ou raça - branca

Pessoas residentes - cor ou raça - preta

Pessoas residentes - cor ou raça - amarela

Pessoas residentes - cor ou raça - parda

Pessoas residentes - cor ou raça - indígena

Pessoas residentes - cor ou raça - sem declaração

118

A localização espacial da população auto-declarada preta/parda concentra-se

em área periférica do município (fig. 61). Os bairros com concentração populacional

preta/parda superior a 30%, no bairro, são: Bairro São José (47), Bairro Medianeira

(83), Bairro Santa Tereza (49), Bairro Restinga (66), Bairro Lomba do Pinheiro (61),

Bairro Mário Quintana (18), Bairro Bom Jesus (37/38). As áreas centrais, em

amarelo no mapa, apresentam população preta/parda inferior a 5%. A numeração do

mapa segue a divisão por bairros do município de Porto Alegre, p. 116.

Fig. 61 – Localização espacial dos assentamentos negros em Porto Alegre.

4. religião: comparando católicos apostólicos romanos com umbanda/candomblé

- religião negra por excelência e, conseqüentemente, dado importante na aferição de

configuração territorial. As outras opções de religião, em habitantes:

Pessoas residentes - religião - católica apostólica romana

Pessoas residentes - religião - evangélicas

Pessoas residentes - religião - espírita

Pessoas residentes - religião - umbanda e candomblé

Pessoas residentes - religião - judaica

Pessoas residentes - religião - religiões orientais

Pessoas residentes - religião - outras religiosidades

Pessoas residentes - religião - sem religião

Pessoas residentes - religião - não determinada

A localização espacial da população praticante de umbanda/candomblé é

coincidente com a localização espacial da população auto-declarada preta/parda

119

(fig. 62). A população praticante da religião umbanda/candomblé superior a 2.000

habitantes está concentrada no Bairro Restinga, Bairro Medianeira e Santa Tereza,

respectivamente a numeração 66/67, 83 e 49. A numeração do mapa segue a

divisão por bairros do município de Porto Alegre, p. 116.

Fig. 62 – Localização espacial da população praticante da religião umbanda / candomblé.

5. nível de instrução: apresentado em duas variáveis - nível de ensino e anos

de estudo. Segundo nível de ensino, tem-se as opções:

5.1. Nível de ensino:

Pessoas residentes - freqüência à creche ou escola

Pessoas residentes - freqüência à creche ou escola - nível de ensino - creche

Pessoas residentes - freqüência à creche ou escola - nível de ensino - pré-escolar ou classe

de alfabetização

Pessoas residentes - freqüência à creche ou escola - nível de ensino - alfabetização de

adultos

Pessoas residentes - freqüência à creche ou escola - nível de ensino - fundamental

Pessoas residentes - freqüência à creche ou escola - nível de ensino - médio

Pessoas residentes - freqüência à creche ou escola - nível de ensino - pré-vestibular

Pessoas residentes - freqüência à creche ou escola - nível de ensino - superior

Pessoas residentes - freqüência à creche ou escola - nível de ensino - mestrado ou doutorado

5.2. Anos de estudo, em anos:

Pessoas residentes - 10 anos ou mais de idade - sem instrução e menos de 1 ano de estudo

Pessoas residentes - 10 anos ou mais de idade - 1 a 3 anos de estudo

Pessoas residentes - 10 anos ou mais de idade - 4 a 7 anos de estudo

120

Pessoas residentes - 10 anos ou mais de idade - 8 a 10 anos de estudo

Pessoas residentes - 10 anos ou mais de idade - 11 a 14 anos de estudo

Pessoas residentes - 10 anos ou mais de idade - 15 anos ou mais de estudo

Pessoas residentes - 10 anos ou mais de idade - ano de estudo não determinado

6. rendimento nominal:

obtido através do somatório do montante de renda

declarada, em Reais, de todos os trabalhos das pessoas residentes com 10 anos ou

mais de idade, ocupadas na semana de referência da pesquisa, com rendimento de

trabalho médio mensal.

Fig. 63 – Localização espacial preta/parda em função da renda econômica.

Em função da extensão de dados inserimos as tabelas 06 - bairros

proporcionalmente negros, em ordem decrescente e tabela 07 – bairros

quantitativamente negros, em ordem crescente, com listagem geral dos bairros de

Porto Alegre classificados por cor/raça em relacionados às consideradas.

O capítulo discorreu sobre os assentamentos negros no Brasil a partir da

introdução histórica da adaptação africana em solo brasileiro, demonstrando a

importância da presença negra como braço sustentador da economia, desde o ciclo

do açúcar, em todas as atividades econômicas fundamentais no país.

121

Apresentamos a evolução histórica do emprego da terminologia quilombo

desde o período colonial, quando a designação estava ligada às regiões habitadas

por escravos fugitivos, até a resignificação do conceito de quilombo atual na figura

das áreas remanescentes de quilombos caracterizados como grupamentos étnicos

contemporâneos segundo a abordagem antropológica.

A formação de quilombos no Rio Grande do Sul deu-se no final do século

XVIII e ocorrências foram registradas no litoral, na serra, na campanha e cercanias

de centros urbanos e, embora fossem numerosos, nunca foram grupamentos de

porte. Nos arredores de Porto Alegre havia concentrações de escravos fugidos.

A formação dos territórios negros urbanos em Porto Alegre ligou-se a um

processo simultâneo ocorrido no período pós-abolicionista: a capital foi grande

centro receptor de escravos procedentes da área rural e também territórios para

assentamento da população negra alforriada. Esses territórios localizavam-se em

áreas centrais e eram conhecidos como redutos negros consolidados: a Colônia

Africana, o Areal da Baronesa, a Ilhota e o Cabo Rocha.

Os territórios negros urbanos no processo de evolução histórica urbana de

Porto Alegre foram submetidos à descaracterização em um contínuo processo de

desterritorialização. As transições entre os territórios negros nas primeiras décadas

do século XX e as locações atuais deu-se na configuração das “vilas de malocas”

em regiões periféricas e com limitações de infra-estrutura urbana. Essas áreas estão

freqüentemente associadas aos processos de reassentamento da população negra

pelo poder público, às migrações citadinas promovidas pela contínua dinâmica de

expulsão dessa população das áreas centrais e as centros receptores de população,

ainda que não exclusivamente negra, de áreas rurais.

Para a localização espacial dos territórios negros contemporâneos na cidade

lançamos mão da construção de índices demográficos e sócio-econômicos

específicos para Porto Alegre. Após estabelecermos algumas precisões conceituais

sobre a questão étnica racial identificando a demanda social inserida nas

designações de cor/raça e limitações da abordagem, consideramos: as

características da população economicamente ativa segundo cor/raça em renda

nominal, características de escolaridade segundo cor/raça e dados em relação à

prática religiosa visando localizar os praticantes de umbanda e candomblé, religião

negra por excelência.

122

Apontados os bairros municipais com população auto-declarada preta/parda

em duas dimensões (bairros com população proporcionalmente preta/parda em

relação ao universo populacional dos bairros e bairros com concentração numérica

de população preta/parda) partimos para a caracterização dos núcleos negros.

Na seqüência, a partir do mapeamento das áreas irregulares do município,

efetuaremos a apresentação dos assentamentos negros contemporâneos

enfatizando os assentamentos espontâneos auto-gerados com população habitante

predominantemente auto-declarada preta/parda. Os bairros com intensa influência

de planejamento urbano serão também apresentados, já justificando a não

consideração dessas áreas na análise morfológica.

123

O fator econômico está intrinsecamente ligado à disposição das atuais

concentrações negras urbanas – tanto nas áreas proporcionalmente negras quanto

nas áreas quantitativamente negras. Tais áreas localizam-se na borda da cidade, ou

seja, em áreas periféricas, longe dos serviços centrais. Efetuar dissociações entre o

fator econômico e o fator morfológico-étnico significa atribuir, erroneamente, à

condição social característica morfológicas e vice-versa.

A análise mais apurada dos bairros selecionados – consideramos os cinco

primeiros em cada grupamento entre os proporcionalmente negros e

quantitativamente negros – nos demonstra a importância dos dados sócio-

econômicos na localização espacial dos territórios negros na cidade (tab. 08).

Tab. 08 – Relação dos Bairros Negros em Porto Alegre.

Bairros proporcionalmente negros

(em número relativos)

Bairros quantitativamente negros

(em número absolutos)

1º

Bairro São José Bairro Medianeira / Bairro Santa Tereza

2º

Bairro Restinga Bairro Restinga

3º

Bairro Bom Jesus / Bairro Jardim do Salso Bairro Sarandi

4º

Bairro Mário Quintana Bairro Rubem Berta

5º

Bairro Lomba do Pinheiro. Bairro Lomba do Pinheiro

Optamos distinguir os dois grupamentos pela relevância de dados nas

composições majoritariamente negras e numericamente negras. Os bairros

proporcionalmente negros apresentam características morfológicas semelhantes

distribuídas uniformemente em toda a área de abrangência do bairro

119

. Já os

bairros numericamente negros não apresentam distributividade morfológica

uniforme: os territórios negros são, geralmente, áreas pontuais nos bairros, caso do

bairro Medianeira / Santa Tereza, que apresenta clara alternância tipológica entre

edificações de alta renda em malocas. Genericamente, enquanto o primeiro grupo

apresenta uniformidade de tipos morfológicos distribuídos em uma mesma área, o

119

Exceto no terceiro bairro Bom Jesus/Jardim do Salso, inseridos na mesma área de ponderação,

com tipologias edificada contrastantes e diferenciadas.

124

segundo apresenta os maiores bairros e vilas da cidade concentrados em áreas

pontuais dentro do bairro.

Partimos para uma análise detalhada dos bairros no intuito de localizar os

assentamentos espontâneos inseridos nos mesmos. Posteriormente, o foco da

análise dá-se nos assentamentos espontâneos e auto-gerados, pouco influenciados

ou com nenhuma influencia de planejamento urbano, com o objetivo único de

verificar a existência de africanidade nos núcleos. Como apresentamos os

assentamentos espontâneos escolhidos para análise já na apresentação dos

bairros, fazemos algumas considerações iniciais conceituando os assentamentos

espontâneos e áreas inseridas na terminologia, já justificando a escolha de

determinados núcleos nos bairros.

Os assentamentos espontâneos são exclusivamente territórios auto-

produzidos, incluindo, sob a terminologia recorrente utilizada pelo DEMHAB

120

, os

núcleos e vilas irregulares: aqueles cujos habitantes não são proprietários da terra e

não tem nenhum contrato legal que lhes assegure permanência no local, áreas em

sua maioria, formadas através de ocupações. Os assentamentos auto-gerados são

considerados a partir de algumas características recorrentes:

1. A irregularidade é considerada no aspecto da propriedade da terra: não são

consideradas as condições de habitabilidade dos domicílios, disponibilidade ou

indisponibilidade de água, luz, esgotos pluvial e cloacal, pavimentação, acessos,

serviços;

2. Núcleos são aglomerados com até cinqüenta domicílios e que não tem

estrutura organizacional que os caracterize como vilas. Alguns aglomerados com

mais de cinqüenta domicílios também foram considerados como núcleos devido à

desorganização interna. É utilizada a expressão “núcleo vila” quando o número de

domicílios é pequeno, mas os habitantes utilizam o vocábulo vila antes da

denominação;

3. Estão excluídos da terminologia os conjuntos residenciais pela existência de

parcelamento do solo que, mesmo precário, altera as configurações originais das

áreas;

4. Utiliza-se a mesma nomenclatura já utilizada para mapeamento dos territórios

negros, incluindo-se ai os setenta e oito bairros oficiais, quatro bairros não oficiais e

três áreas não cadastradas, totalizando 85 bairros em análise;

120

O DEMHAB (Departamento Municipal de Habitação) é o órgão municipal responsável pelo

mapeamento das áreas irregulares em Porto Alegre.

125

5. Por fim, domicilio é toda unidade residencial habitada pelos menos por uma

pessoa independente da finalidade principal da edificação. O domicílio caracteriza-

se pela sua independência estrutural, mesmo estando ligado pelo telhado, por

exemplo, a outros domicílios. Domicílio não significa o mesmo que família: explicita a

idéia de unidade habitacional visto que a imprecisão dos dados é enorme em áreas

não regulamentadas. Consideramos os domicílios em virtude dos dados dos

levantamentos de áreas irregulares considerarem as casas e não o número de

habitantes (o que dificultaria, por conseguinte, o mapeamento dessas áreas).

Passamos à abordagem dos bairros contemporâneos proporcionalmente

negros e bairros contemporâneos quantitativamente negros na cidade de Porto

Alegre apresentando, sistematicamente, os cinco primeiros bairros em cada

grupamento, os núcleos e vilas irregulares por bairro no intuito de mapear a

ocorrência dos assentamentos espontâneos, consideramos, entre esses, os

exemplos mais significativos e elegemos, por fim, as áreas em análise por bairro.

Atentamos que áreas sob influência de planejamento urbano não serão

consideradas na análise e serão somente apresentadas a título de descrição do

processo de formação das mesmas, caso dos bairros: Restinga, Lomba do Pinheiro

e Rubem Berta. Temos, assim, a relação dos bairros negros na cidade onde são

encontrados territórios espontâneos irregulares não resultantes de processos de

loteamento ou parcelamento do solo (tab. 09).

Tab. 15 – Relação dos Bairros Negros em Porto Alegre onde são encontradas áreas espontâneas.

Bairros proporcionalmente negros

(em número relativos)

Bairros quantitativamente negros

(em número absolutos)

Bairro São José Bairro Medianeira / Bairro Santa Tereza

Bairro Bom Jesus Bairro Sarandi

Bairro Mário Quintana

Nesse grupamento estão inseridos, em ordem decrescente de concentração

percentual de população preta / parda: Bairro São José, Bairro Restinga, Bairro Bom

Jesus/Jardim do Salso, Bairro Mário Quintana e Bairro Lomba do Pinheiro.

O Bairro Restinga e Bairro Lomba do Pinheiro, por suas características

configuracionais e origem a partir de processo de planejamento urbano, não serão

126

considerados na análise de assentamentos espontâneos. Acreditamos ser

importante nessa etapa, no entanto, a apresentação das características dos mesmos

por constituírem, socialmente, núcleos negros urbanos.

O bairro São José foi criado em 7/12/59, pela Lei n° 2022. Na composição por

bairros do Orçamento Participativo, localiza-se na Região Partenon, juntamente com

outros bairros: Cel. Aparício Borges, Partenon, Santo Antônio, São José e Vila João

Pessoa (fig. 64).

É o primeiro bairro na listagem da população proporcionalmente negra em

relação ao universo, composta por 10.162 habitantes de cor preta/parda, sendo

32,16% da composição do universo de 31.599 moradores do bairro.

Ocupa a oitava posição nas áreas quantitativamente mais negras, indicando a

alta concentração de negros no bairro apesar da pequena quantidade numérica de

pessoas auto-declaradas pretas/pardas. O bairro São José pertence ao grupamento

dos bairros mais pobres da cidade com renda nominal de R$442,78.

Fig. 64 – Localização do Bairro São José e áreas adjacentes.

O Bairro São José apresenta 13 áreas irregulares totalizando 2.629

domicílios

121

. Atenta-se para o grande número de núcleos irregulares em relação à

dimensão do bairro, sendo esses desde pequenos núcleos com 11 domicílios até

grandes áreas com 1.133 domicílios (tab. 16).

121

Segundo dados do Mapa da Irregularidade Fundiária de Porto Alegre, excetuando algumas áreas

que não foram inseridas, ainda, processo de cadastramento.

127

Tab. 16 – Assentamentos espontâneos irregulares no Bairro São José - total.

Bairro Assentamentos espontâneos irregulares Domicílios

São José

1. Vila Vidal de Negreiros;

2. Núcleo Rua nº 1378 - Martins de Lima;

3. Vila Morro da Cruz;

4. Condomínio Nove de Junho;

5. Ocupação Rua nº 903 - Nove de Junho;

6. Vila Santa Tereza;

7. Vila Santana do Agreste;

8. Núcleo Rua nº 65 - Santo Alfredo;

9. Vila São Guilherme;

10. Condomínio Residencial São José (Rua

nove de junho, nº 883);

11. Vila Sudeste;

12. Vila Vargas;

13. Vila São José Comunitária.

284

1.133

364

144

462

não cadastrado

Determinados núcleos ocorrem conjuntamente no tecido urbano, sendo

praticamente impossível delimita-los – como o caso da Vila Morro da Cruz, Vila Vidal

de Negreiros e Vila São José Comunitária, bem como o núcleo da Vila Santana do

Agreste e Vila São Guilherme.

Como critério para eleição das áreas a serem analisadas morfologicamente

toma-se a dimensão da área em relação ao número de domicílios: a maior dimensão

morfológica e a dimensão intermediária, excluindo pequenas ocupações e núcleos

de compostos somente por uma rua.

A produção habitacional da região destaca-se por abrigar comunidades

provenientes de migrações internas na cidade. O Loteamento Guilherme, por

exemplo, recebeu famílias das regiões da Lomba do Pinheiro e famílias que viviam

no leito da Avenida Salvador França. O mesmo aconteceu como Condomínio

Residencial Santa Gertrudes (fig. 65). Os loteamentos e condomínios provenientes

de planejamento urbano não são considerados na abordagem.

Fig. 65 – Loteamentos e áreas oriundas de parcelamento do solo não são consideradas na

abordagem. À esquerda, Loteamento Guilherme e à direita, Condomínio Residencial Santa

Gertrudes.

128

Desconsiderando as áreas oriundas de parcelamento do solo, em grande

número no bairro São José, tomamos como assentamentos espontâneos irregulares

na área (tab. 17):

Tab. 17 – Assentamentos espontâneos irregulares no Bairro São José – áreas consideradas.

Bairro Assentamentos espontâneos irregulares Domicílios

São José

01. Núcleo Rua nº 65 - Santo Alfredo

02. Vila Sudeste

03. Vila Morro da Cruz

04. Vila Vidal de Negreiros

05. Vila Vargas

06. Vila Santana do Agreste

07. Vila São Guilherme

144

1.133

284

462

364

Fig. 66 – Assentamentos espontâneos irregulares no Bairro São José – áreas consideradas.

129

Considera-se, assim, sete núcleos significativos no Bairro São José –

assentamentos espontâneos considerados áreas irregulares pelo DEMHAB, com

pouca ou nenhuma influência de planejamento urbano - e dentre esses,

selecionamos dois núcleos para proferir estudos morfológicos, baseados na

dimensão morfológica e quantidade de domicílios no intuito de demonstrar

diferenciações entre mudanças de escala.

Para efeito de estudo, a Vila Morro da Cruz, Vila São José Comunitária e Vila

Vidal de Negreiros, serão analisadas em conjunto pela ausência de delimitação

territorial entre elas (fig. 67). Como núcleo intermediário, ocupando um quarteirão

com organização interna peculiar tem-se a Vila Sudeste, segundo objeto de estudo.

Fig. 67 – Vila Morro da Cruz, Vila São José Comunitária e Vila Vidal de Negreiros: inexistência de

delimitação territorial entre os núcleos.

Apresentamos os assentamentos espontâneos irregulares no Bairro São José

para proferir posterior análise morfológica (tab. 18).

Tab. 18 – Assentamentos espontâneos irregulares no Bairro São José – áreas em análise.

Bairro Assentamentos espontâneos irregulares Domicílios

São José

01. Vila Vargas / Vila Morro da Cruz / Vila

Vidal de Negreiros.

02. Vila Sudeste

1.879

144

O bairro foi criado pela Lei n° 6.571 de 08/01/90. Na composição por bairros

do Orçamento Participativo, localiza-se na região Restinga, composta pelo bairro

único em virtude da população superior a 53.000 mil pessoas.

É o segundo bairro em população proporcionalmente negra e também o

segundo em quantidade de população negra no meio urbano, totalizando 16.995

habitantes auto-declarados pretos/pardos concentrando 31,61% de pretos e partos

em relação ao universo de 53.764 moradores.

130

Concentra, também, a maior número de praticantes de umbanda e

candomblé, religião negra por excelência: 2.634 moradores praticantes. A área

pertence ao grupamento dos bairros mais pobres da cidade com renda nominal de

R$ 414,16.

O núcleo urbano da Restinga originou-se na década de 60, por iniciativa

Poder Público, dentro de uma política de "desfavelização": a área foi destinada para

o reassentamento de famílias de baixa renda que ocupavam áreas consideradas

estratégicas para o desenvolvimento urbano no centro de Porto Alegre: como as

Vilas Teodora, Marítimos, Ilhota – essa última consolidado território negro urbano - e

Santa Luzia.

Do lado direito da via principal - Estrada João Antônio da Silveira -

desenvolveu-se primeiramente a Restinga Velha, constituída de habitações

unifamiliares, e do lado oposto, a partir dos anos 70, também com recursos do Poder

Público, construiu-se a Restinga Nova, formada por conjuntos habitacionais que

vieram a abrigar famílias com mais disponibilidade de recursos (fig. 68).

Fig. 68 – Eixo Lomba – Restinga: o traçado regular do bairro planejado pela Prefeitura Municipal de

Porto Alegre, originado na década de 60. Fonte: www2.portoalegre.rs.gov.br/ spm/default.php,

disponível em janeiro de 2005.

Quando se iniciou o processo de reassentamento na Restinga não havia luz

nem água nas imediações do bairro e o transporte público era restrito a um único

ônibus que saia da Restinga em direção ao centro às 5 horas e retornava às

18horas. Os habitantes da Ilhota, por exemplo, foram reassentados em uma base

regular, com ocupação do solo proveniente de parcelamento, com lotes retangulares

e pequenos, o que promoveu completa desterritorialização da população negra

reassentada.

131

Os lotes urbanizados, com rede de esgoto cloacal e pluvial e redes de água,

pavimentação de vias são constantes na Restinga. Os moradores são provenientes

de outras regiões da cidade ou ainda do próprio bairro. O Loteamento 5ª Unidade

Vicinal da Restinga, que abriga 766 famílias é um exemplo de área oriunda de

parcelamento do solo, não consideradas nessa análise (fig. 69). O Condomínio

Residencial Harmonia, que abriga 20 famílias, é também exemplo de loteamento

promovido pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

Fig. 69 – Os loteamentos promovidos pela Prefeitura Municipal são constantes na Restinga. À

esquerda, Loteamento 5ª Unidade Vicinal da Restinga. À direita, Condomínio Residencial Harmonia.

Foi criado pela Lei n° 5799 de 15/12/86, com limites alterados pela Lei n°

6.594 de 31/01/90. Encontra-se na zona leste de acordo com as regiões do

orçamento participativo, juntamente com Chácara das Pedras, Jardim Carvalho,

Jardim do Salso, Jardim Sabará, Morro Santana, Três Figueiras e Vila Jardim (fig.

70). Desconsideramos, apesar de inseridos na mesma área de ponderação, o Bairro

Jardim do Salso pela configuração particular que em nada se assemelha aos

assentamentos do Bairro Bom Jesus e mesmo não apresentar nenhuma área

irregular.

Possui 31,39% de habitantes de cor preta/parda em relação ao universo de

34.930 habitantes. O Bairro Bom Jesus é o único território negro urbano localizado

em área central: as ocupações espontâneas irregulares são pontuais e em grande

número, não havendo diferenciação territoriais entre os diversos núcleos compondo,

assim, uma área única. Apresenta renda nominal de R$ 557,83, e vemos do fator

econômico com desconfiança nessa área, visto os dados são coletados

132

conjuntamente com o Bairro Jardim do Salso, de residências unifamiliares de classe

média e, provavelmente, a renda nominal do Bairro Bom Jesus seja menor.

fig. 70 – localização do bairro e áreas adjacentes.

O Bairro Bom Jesus apresenta 13 núcleos ou vilas irregulares, em um total de

3.443 domicílios. Destaque para o grande número de habitantes das vilas do bairro

(tab. 19).

Tab. 19 – Assentamentos espontâneos irregulares no Bairro Bom Jesus - total.

Bairro Assentamentos espontâneos irregulares Domicílios

Bom

Jesus

1. Vila Divinéia

2. Núcleo Rua Doutor nº 477 - Murtinho

3. Vila da Paz

4. Vila Pinto

5. Núcleo Rua nº 451 - São Simão

6. Vila Brasília IV (Vila Brasilândia)

7. Vila Brasília III

8. Vila Brasília I (Vila da Caixa d’Água)

9. Núcleo Rua Sargento Manoel Arruda, n. 376

10. Núcleo Avenida Sargento Manoel

Raymundo Soares, n. 110.

11. Núcleo Avenida Sargento Manoel

Raymundo Soares, n. 171.

12. Vila Mato Sampaio.

13. Núcleo Rua São Simão, n. 451.

1.139

2.222

não cadastrado

Espacialmente, as quatro vilas mais significantes da área são interligadas e

não há um limite territorial definido entre as mesmas. São consideradas, assim,

como um complexo de vilas que engloba: Vila Divinéia, Vila Mato Sampaio, Vila

Pinto e Vila Brasília I (Vila da Caixa d’Água). Os demais núcleos, em virtude da

pequena dimensão morfológica de ocupação territorial, muitas vezes não

estendendo o limite de uma rua, são desconsiderados para fins de análise (tab. 20).

133

Fig. 71 – Complexo de vilas no Bairro Bom Jesus: inexistência de delimitação territorial entre os

núcleos.

Tab. 20 – Assentamentos espontâneos irregulares no Bairro Bom Jesus – áreas em análise.

Bairro Assentamentos espontâneos irregulares Domicílios

Bom Jesus

01. Vila Divinéia

02. Vila Mato Sampaio

03. Vila Pinto

04. Vila Brasília I (Vila da Caixa d’Água)

1.139

2.222

Total

04 assentamentos espontâneos irregulares 3.361 domicílios

Fig. 72 – Assentamentos espontâneos irregulares no Bairro Bom Jesus – áreas consideradas.

134

Foi criado pela Lei nº 8258, de 22/12/98. Pertencente à região Nordeste na

composição por bairros do Orçamento Participativo.

Apresentam 29,45% de habitantes auto-declarados pretos/pardos em relação

ao universo de 29.234 moradores. O Bairro Mário Quintana possui a menor renda

nominal entre todos os outros bairros de Porto Alegre: R$ 337,75. Destaque para a

quantidade de áreas irregulares em virtude da sua dimensão morfológica extensa.

Abrange parte da Vila Safira, sendo que a Avenida Martin Félix Berta divide o

assentamento em duas partes, a outra pertencente ao Bairro Rubem Berta. As áreas

irregulares possuem, em média, 112 domicílios.

O Bairro Lomba do Pinheiro foi criado pela lei n° 7.954 de 08/01/1997, com

limites alterados pelas leis n° 4166/76 e 2022/59. O bairro pertence à região Lomba

do Pinheiro na divisão por regiões do OP, juntamente com o bairro Agronomia. É o

quinto bairro proporcionalmente negro, com 28,5% de pretos/pardos auto-

declarados, o que corresponde a 12.510 habitantes, em relação ao universo de

43.882 moradores e também o quinto bairro com população quantitativamente

negra. É o terceiro bairro mais pobre de Porto Alegre, com renda nominal de R$

375,07.

É o bairro com maior número de áreas irregulares entre todos os outros do

município: 31 núcleos. O bairro é composto, em sua maioria, de inúmeros

condomínios em áreas não regulamentadas: é um bairro limite de Porto Alegre, faz

divisa com Viamão, e apresenta disponibilidade de área para ocupação, o que atrai

muitos moradores. A Lomba do Pinheiro é uma das áreas que mais cresce no

município em decorrência, principalmente de migrações internas e pela

disponibilidade de terrenos no bairro.

fig. 73 – as lombas da Lomba do Pinheiro. Núcleo Recreio da Divisa, uma das ocupações irregulares

do bairro. Fonte: Memória dos Bairros (2000, p. 9 e 132, respectivamente).

135

O bairro é resultante de um processo de planejamento urbano da Prefeitura

Municipal de Porto Alegre e os assentamentos configuram ocupações irregulares

com parcelamento do solo já existentes, não configurando, portanto, áreas

espontâneas e auto-geradas.

Nesse grupamento estão inseridos, em ordem decrescente de concentração

numérica de população preta / parda: Bairro Medianeira / Santa Tereza, Bairro

Restinga, Bairro Sarandi, Bairro Rubem Berta e Bairro Lomba do Pinheiro.

Focamos nossa análise nos bairros Medianeira / Santa Tereza e Bairro

Sarandi. Os bairros Restinga e Lomba do Pinheiro foram apresentados como bairros

contemporâneos proporcionalmente negros. Já o bairro Rubem Berta, por suas

características configuracionais e ter sua origem a partir de processo de

planejamento urbano, não será considerado na análise de assentamentos

espontâneos. Semelhante à apresentação dos bairros Restinga e Lomba do

Pinheiro, apresentamos a configuração morfológica do bairro.

O Bairro Medianeira foi criado pela Lei 1762 de 23/7/57 com limites alterados

pela Lei 4.626 de 21/12/79, sendo o primeiro bairro criado por lei em Porto Alegre.

Posteriormente, tem-se a criação do Bairro Santa Tereza em 07/12/59 pela Lei

2.022.

São regiões adjacentes e de difícil delimitação territorial, no entanto, pode

efetuar alguma dissociação morfológica: o Bairro Santa Tereza é tipologicamente

homogêneo, com concentração das mais numerosas vilas de Porto Alegre e o Bairro

Medianeira possui tipologias heterogêneas, abrigando, também, casas residenciais

de classe média alta. Os bairros localizam-se num dos cartões postais da capital

gaúcha.

Cruzeiro é a denominação dessa região no orçamento participativo.

Apresenta 19.062 habitantes pretos/pardos e constitui o segundo bairro em

praticantes de umbanda e candomblé, ficando atrás, somente da Restinga, com

2.153 praticantes. As áreas e vilas irregulares existentes nessa região são de maior

dimensão tanto em relação à extensão territorial quanto em relação ao número de

domicílios.

136

fig. 74 – localização do bairro e áreas adjacentes.

O Bairro Medianeira / Santa Tereza, juntos, têm 32 núcleos e vilas irregulares,

contabilizando 6.564 domicílios, constituindo um dos maiores grupos de áreas

irregulares da cidade. Destaque também para numerosa população residente em

áreas irregulares sendo que cada núcleo facilmente ultrapassa os 1.000 habitantes.

Fig. 75 – Vila Tronco, no complexo das vilas que compõem o núcleo Cruzeiro: as ruas principais,

lineares, asfaltadas e conforme de adentra nos nucleamentos, a sinuosidade se faz presente.

Algumas regiões da Cruzeiro têm intervenções do poder público que

promovem loteamentos e parcelamentos do solo para assentar, geralmente, famílias

provenientes da própria região (fig. 76).

Fig. 76 – Intervenções do poder público na Cruzeiro. À esquerda, a Vila Rio Branco, no meio, o

Condomínio Residencial Coqueiros, que abriga 70 famílias e à direita, o Loteamento Ipê-Barracão,

com 316 famílias assentadas.

137

Tab. 21 – Assentamentos espontâneos irregulares nos Bairros Medianeira / Santa Tereza - total.

Bairro Assentamentos espontâneos irregulares Domicílios

Medianeira/

Santa

Tereza

1. Vila Silva Paes (Vila Maria)

2. Vila Mariano de Matos III

3. Núcleo Rua Coronel nº 240 - Neves

4. Núcleo Avenida nº 393 - Niterói

5. Núcleo Avenida nº 280 - Terezina

6. Vila Alberto Mota

7. Vila Cruzeiro do Sul

8. Núcleo Avenida Divisa

9. Vila Malvina

10. Ocupação Rua nº 320 - Dona Otília

11. Vila Zaida

12. Vila Ecológica

13. Vila Figueira

14. Vila Buraco Quente

15. Núcleo Avenida nº 1060 - Jacui

16. Núcleo Avenida nº 680 - Jacui

17. Vila Jardim Europa II

18. Núcleo Lar Santa Flora

19. Núcleo Mariano de Matos II

20. Ocupação Motel dos Coqueiros

21. Núcleo Condomínio Natureza

22. Vila Orfanotrófio I

23. Vila Beco do Ouro

24. Vila Santa Tereza

25. Vila Correa Lima I

26. Vila Santa Rita

27. Beco da Solidão

28. Vila Tronco Neves

29. Vila Tronco Nossa Senhora do Brasil

30. Vila Tronco Pantanal

31. Vila Tronco Postão

32. Mutirantes V

102

837

167

197

102

422

109

212

345

118

1271

1215

104

692

112

Desconsiderando núcleos menores, de ocupação territorial rarefeita e ainda

as vilas urbanizadas, apresentamos os assentamentos espontâneos irregulares

considerados, totalizando 3.753 domicílios (tab. 22).

Tab. 22 – Assentamentos espontâneos irregulares nos Bairros Medianeira / Santa Tereza – áreas

consideradas.

Bairro Assentamentos espontâneos irregulares Domicílios

Medianeira/

/Santa

Tereza

01. Vila Tronco Nossa Senhora do Brasil

02. Ocupação Motel Coqueiros

03. Vila Tronco Pantanal

04. Vila Tronco Neves

05. Vila Figueira

06. Vila Zaida

07. Vila Santa Rita

08. Vila Corrêa Lima I

09. Vila Buraco Quente

1215

104

1271

102

167

118

345

422

138

Fig. 77 – O bairros Medianeira / Santa Tereza e as áreas espontâneas irregulares consideradas.

Focamos a análise em dois núcleos: o primeiro, Ocupação Motel Coqueiros,

Vila Tronco Neves e Vila Tronco Pantanal que totalizam 1.806 domicílios e podem

ser analisadas em conjunto em virtude da ausência de delimitação territorial.

O segundo núcleo é a Vila Buraco Quente escolhido pela espontaneidade do

assentamento e ausência de intervenções urbanas planejadas na área localizando-

se praticamente no centro da região.

Tab. 23– Assentamentos espontâneos irregulares nos Bairros Medianeira / Santa Tereza – áreas

em análise.

Bairro Assentamentos espontâneos irregulares Domicílios

Medianeira/

Santa

Tereza

01. Ocupação Motel Coqueiros / Vila Tronco

Pantanal / Vila Tronco Neves

02. Vila Buraco Quente

1.806

422

139

O Bairro Sarandi foi criado pela Lei n° 2.022 de 7/12/59. Abrangendo a área

norte na designação do OP, é o bairro mais populoso da cidade, com 90.120

habitantes. É o terceiro bairro com população numericamente auto-declarada

preta/parda: 15.412 moradores. A área também está incluída no grupo de menor

renda nominal do município: R$ 473,67.

O Bairro Sarandi é composto por 10 núcleos ou vilas irregulares, todos

populosos e densamente povoados: a Vila Nova Brasília, por exemplo, tem 1.604

moradores. Destaque para o complexo de vilas: Vila Beco da Fumaça, Vila Caiu-do-

Céu e Vila Recanto do Chimarrão.

O Bairro Rubem Berta foi criado pela Lei n° 3.159 de 09/07/68. Pertence, nas

regiões do OP, ao Eixo Baltazar juntamente como Bairro Passo das Pedras. É o

quarto bairro em população numericamente negra: 12.864 habitantes, mas com

apenas 18,84% de concentração dos pretos/pardos no bairro.

O grande número de áreas irregulares do Bairro Rubem Berta está

relacionada a ocupação do Conjunto Rubem Berta, aglomerado habitacional de

grandes dimensões originado de iniciativas do poder público, composto de tipologias

diversas: garagens, invasões, etc. Não são, para efeitos desse estudo, áreas

significantes: estão localizadas em áreas provenientes de parcelamento do solo e

planejamento urbano.

Desconsiderando as áreas irregulares provenientes de urbanização planejada

e não procedemos à análise no bairro em função, no entanto, dessas ocupações

apresentarem-se sujeitas a intensas influências das áreas do entorno que não são

espontâneas.

Localizados os assentamentos espontâneos inseridos nos cinco primeiros

bairros representativos de predominância de população auto-declarada preta/parda

nas duas dimensões consideradas – proporcionalmente negra e quantitativamente

negra – partimos para as conurbações negras urbanas em Porto Alegre.

Consideramos, na primeira instância morfológica, o assentamento unifamiliar

remanescente de quilombo Família Silva conceituado como kraal brasileiro; a

140

dimensão morfológica intermediária é composta por nucleamentos compostos por

100 a 1.000 domicílios e a dimensão morfológica extensa, caracterizada como

cidade informal negra, é composta por assentamentos com número superior a 1.000

domicílios.

A figura morfológica conceitual Kraal, tomada como herança histórica

africana, é adaptada, no Brasil, nas formações remanescentes de quilombos

constituindo, igualmente, uma rede pautada em um conjunto de símbolos que

configuram sua diferenciação espacial dos demais grupos sociais.

Fig. 78 – O kraal brasileiro: a Família Silva em Porto Alegre. Vista parcial do assentamento. Desenho:

Günter Weimer.

Família e parentesco, o uso da terra, o modo de produção e troca, as relações

políticas com a sociedade envolvente, as formas de sociabilidade e a memória social

em localidades habitadas por maioria de população afro-descendente são

abordagens contempladas nessa visão. No Brasil, consideramos como estudo de

caso, em Porto Alegre, a Família Silva

122

, expoente de áreas remanescentes de

quilombos urbanos, correspondente ao que se designa, aqui, de kraal brasileiro.

122

Todo o estudo aqui proferido baseia-se no Laudo Antropológico e Histórico - Família Silva:

Resistência Negra no Bairro Três Figueiras, de reconhecimento da comunidade remanescente de

quilombo Família Silva para cumprimento ao art 68 / ADCT. O trabalho é resultante de um convênio

firmado entre a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através da Secretaria de Diretos Humanos e

Segurança Urbana, e a Fundação Cultural Palmares, tendo como autores Ana Paula Comin de

Carvalho e Rodrigo de Azevedo Weimer, de setembro de 2004. O laudo identificou a estruturação

interna do grupamento e processos sociais interativos contextualizando a coletividade utilizando como

parâmetro classificações e categorias nativas de auto-identificação.

141

A Família Silva constituiu-se a partir de uma migração campo/cidade para

local afastado e pouco habitado de Porto Alegre no início da década de 1940

123

num recanto ainda rural da cidade

124

, no hoje denominado Bairro Três Figueiras

119

Ocupando um terreno de 4.445,71m², vivem 32 pessoas distribuídas em 7 unidades

domiciliares de sete irmãos, seus respectivos cônjuges, filhos, netos e sobrinhos de

duas irmãs falecidas. A faixa etária dos quilombolas oscila entre 0 e 48 anos e as

atividades profissionais são mal remuneradas: as mulheres trabalham em serviços

domésticos e os homens atuam como vigias, jardineiros na luxuosa vizinhança ou

ainda, como caddies

126

no Country Club.

A área remanescente de quilombo da Família Silva

127

, primeiro quilombo

urbano reconhecido em território nacional, apresenta-se como um território de

resistência preservado na cidade de Porto Alegre, onde quilombolas permaneceram

em suas terras ao longo do século XX, enquanto milhares de outras famílias negras

residentes em outras áreas próximas foram sendo progressivamente removidas para

locais mais distantes. O território geográfico e simbólico ocupado pela comunidade

negra remete a processos segregativos e relações interétnicas.

O processo de territorialização iniciou-se quando os antepassados ocuparam o

local projetando no espaço físico as práticas de resistência e de autonomia da

cidade envolvente em busca de terra fértil para criar raízes. Os habitantes da

comunidade passaram a viver de forma autônoma concomitantemente a

123

Os avós maternos são procedentes de São Francisco de Paula e Cachoeira do Sul, no interior do

Rio Grande do Sul. O Laudo veio a desmistificar questões referentes aos quilombolas enquanto

dissidentes da Colônia Africana.

124

O Country Club instalou-se na região em 1939, ocupando uma área então denominada rural. O

Bairro Três Figueiras tornou-se oficial somente em 1959. A implantação do Shopping Center

Iguatemi, inaugurado em 1983, foi responsável pela expansão da Avenida Nilo Peçanha, no trecho

entre a Rua Luiz Manoel Gonzaga e a Av. João Wallig, propiciando o desenvolvimento da região bem

como a conseqüente especulação imobiliária na área.

119

O Bairro Três Figueiras foi criado pela lei 2022 de 07/12/59 e apresenta 3.657 moradores em uma

área de 106 hectares, 1.095 domicílios e 34 habitantes/hectare. Fonte: Prefeitura Municipal de Porto

Alegre/Secretaria de Planejamento Municipal e IBGE, Censo Demográfico de 2000.

126

Caddie: designação utilizada para a função desempenhada de recolher bolas nos campos de

golfe, no caso, o Country Club. Daí originou-se, também, a designação da Vila Caddie na área vizinha

ao Country Club.

127

O local é conhecido e reconhecido como negro por diversos agentes externos como a Prefeitura

Municipal de Porto Alegre, o Movimento Negro Unificado do Rio Grande do Sul, o Instituto de

Assessoria das Comunidades Remanescentes de Quilombos, o Ministério Público Federal e a

Fundação Cultural Palmares.

142

territorialização

128

. A descendência escravocrata é comprovada pelo mapa

genealógico familiar

129

A delimitação étnica enquanto território negro e reduto de resistência

afrodescendente em área urbana é clara na ocupação territorial da Família Silva. A

identidade histórica da área remanescente de quilombo, tomada sob o conceito

morfológico de kraal brasileiro, emerge como resposta diante de uma situação de

conflito e confronto com grupos sociais que passam a implementar novas formas de

controle político e administrativo sobre o território que co-habitam

130

O kraal Família Silva apresenta forma de organização social característica de

grupamento étnico, adquirindo sentido de resistência contemporânea no momento

que é tratado à margem da sociedade envolvente e têm sua existência ameaçada

em razão da especulação imobiliária existente na zona aliada, ainda, a sistemática

expulsão das populações negras e pobres de áreas que, com o crescimento

citadino, tornaram-se urbanisticamente valoráveis.

No nucleamento a denominação família é auto-explicativa: o parentesco é o

princípio norteador da ocupação territorial. A origem remota a meados do século XX

quando os avós maternos dos atuais membros do grupo, Naura Borges da Silva e

Alípio Marques do Santos, naturais de São Francisco de Paula e Cachoeira do Sul,

respectivamente, foram sucedidos por seus filhos, Anna Maria da Silva e Euclides

José da Silva, ambos de São Francisco de Paula, na ocupação do território dando

inicio, assim, ao processo de perpetuação das relações sócio-espaciais mantidas no

local até hoje.

O casal Naura e Alípio teve onze filhos: Lígia Maria, Lídia Manna, Lorivaldino

da Silva, Ângela Maria, Zuleica Briolandi, Jair, Zeneide, Ana Cristina, Euclides

Guaraci, Maria de Lourdes e Luiz Valdir. Dos onze filhos, sete permaneceram no

local, sendo que a ocorrência de um dá-se na figura do cônjuge:

1. Lígia Maria – casou-se com Antônio Carlos;

2. Lorivaldino (Lorico) – casou-se com Cleusa;

3. Ângela Maria – casou-se com Paulo Roberto;

4. Zuleica Briolandi (Preta) – casou-se com Paulo Ricardo;

5. Euclides Guaraci – casou-se com Rita de Cássia;

128

A memória de ocupação territorial é clara no núcleo familiar: as práticas a que estiveram

submetidos ao longo do tempo de ocupação da terra é de amplo domínio dos moradores.

129

Laudo Antropológico e Histórico (2004, p. 18-19).

130

O’DWYER (1995).

143

6. Jair;

7. Zeneide, falecida, casou-se com Edésio, que permaneceu na área juntamente

com os filhos.

O processo de compartilhamento da terra deu-se, então, com a permanência

de Euclides e Anna Maria, que, pós-casamento, passaram a residir juntamente com

os pais de Euclides, Naura e Alípio, na mesma área. Atenta-se para as relações de

vizinhança: a maioria dos casamentos dos filhos deu-se com famílias negras, sendo

que a maioria situa-se em áreas próximas ao núcleo com estreitas relações de

convivência.

A inclusão de novos membros através do vínculo matrimonial possibilita aos

mesmos a aquisição de uma condição de pertencimento que os insere na

categoria de parentes, no entanto, é a descendência aliada à residência na

área de domínio da família de origem que confere aos indivíduos a

denominação de herdeiros

131

Há fortes vínculos sociais estabelecidos pelo grupamento com os habitantes

da região, bem como instituições do bairro desde a fixação do grupamento no local.

Um dos exemplos são as lembranças sobre o Colégio Anchieta, onde diversos

integrantes da Família Silva estudaram. Essa ligação não se limita, exclusivamente,

sobre a primeira experiência de contato com o sistema formal de ensino:

representou participação na formação do Bairro Três Figueiras.

O Colégio Anchieta estabeleceu-se na Nilo Peçanha em 1954

132

e alguns

integrantes do núcleo negro foram utilizados como mão-de-obra na construção da

escola. Em 1968 teve início o funcionamento da Escola Assistencial Vespertina

destinada especificamente às crianças pobres e necessitadas das favelas que por

três lados rodeiam as modernas e magníficas linhas arquitetônicas do colosso que é

o Anchieta

133

. A Escola Assistencial funcionou em um prédio diferente do restante da

escola, sendo que os contatos com o restante da instituição eram limitados, havendo

acessos diferentes para ambas, constituindo, um quadro de clara segregação. A

Escola Assistencial teve fim em 1984. A coincidência temporal deve-se à abertura do

Shopping Iguatemi, em 1983, e a urbanização no Bairro Três Figueiras. Com a

valorização da área, expressa na abertura da Avenida Nilo Peçanha, que ligou o

centro da cidade ao Shopping, a vizinhança pobre e negra não era mais desejável

131

Laudo Antropológico e Histórico (2004, p. 130-131)

132

O Colégio Anchieta foi fundado em 1889 e situava-se no centro da cidade. O crescimento da

cidade no centro aliada à inadequação das instalações foi o motivo da transferência da escola para

área mais afastada.

133

Relatório do Colégio Anchieta (1968, p. 110), referindo-se à Vila do Resvalo, à Família Silva e a

Vila Caddie.

144

na região e possibilitar o ensino gratuito e de qualidade significava perpetuar as vilas

no bairro. A Família Silva resistiu à urbanização e manteve-se no local.

O kraal da Família Silva consolidou-se socialmente como um território

geográfico e simbólico, ocupado por uma comunidade exclusivamente negra

seguidamente submetida a processos de segregação social. A espacialidade do

assentamento define-se pela materialidade territorial na medida em que concretiza a

simbologia utilizada na sua construção e perpetuação da herança ancestral com

raízes de caráter coletivo.

Os mapas de evolução urbana da área a partir dos levantamentos efetuados

pela Prefeitura Municipal em 1939 confirmam a presença dos habitantes pioneiros

do núcleo. No levantamento aerofotogramétrico dos anos de 1939/1942, observa-se

que a Rua João Caetano não passava de uma pequena via por onde passavam as

carroças: os poucos caminhos existentes eram de difícil acesso em uma área então

rural e a casa dos pioneiros Silva já aparecia no levantamento (fig. 92).

Fig. 92 – Aerofotogramétrico da área em 1930/1942.

Já no mapa de 1956, o território ocupado pelos Silva pode ser identificado pela

existência de duas edificações. Segundo integrantes da comunidade, trata-se da

casa de Naura e Alípio, a casa maior, e a menor, a residência de Anna Maira e

Euclides que passaram a residir ali desde o matrimônio em 1954. Os membros

integrantes da Família Silva demonstram amplo domínio de conhecimento sobre a

história de ocupação da região e entorno circundante (fig. 93).

145

Fig. 93 – Aerofotogramétrico da área em 1956.

Curiosamente, no levantamento aerofotogramétrico de 1987, a Rua João

Caetano está projetada em cima da área da Família Silva! A Rua Lobélia, um dos

acessos do núcleo, liga-se, segundo o desenho, à Rua João Caetano, adentrando

no núcleo. A Vila do Resvalo aparece com poucas casas, diferentemente da real

situação da área irregular. Vias projetadas também sobre a Vila Caddie,

demonstrando a ausência de planejamento urbano específico para as áreas (fig. 94).

Fig. 94 – Aerofotogramétrico da área em 1987.

Outras pessoas habitaram o território ocupado pelos Silva com o

consentimento dos mesmos em períodos anteriores

134

. Via de regra, os relatos

permitem observar uma conduta de inclusão e auxílio a pessoas socialmente

134

Como João, filho de criação de Naura e Alípio e sua esposa Antônia, uma idosa negra conhecida

pelo apelido de Vó Pequena e Zaida, sogra de Lígia Maria.

146

necessitadas e desamparadas através de redes de solidariedade baseadas nas

relações de vizinhança, compadrio e parentesco.

LEITE (1995) afirma que as famílias negras compartilham experiências de

vários tipos, trajetórias comuns, situações de discriminação e de super-exploração,

circunstâncias de desencontros e desarticulações grupais. A inclusão dessas

pessoas no território evidencia tentativas de construção de vínculos perdidos, num

determinado lugar, compondo um desenho social que remete à territorialidade negra

na cidade, aos seus espaços historicamente constituídos, que servem de refúgio e

onde essas pessoas encontram a solidariedade étnica

135

. As práticas cotidianas de

resistência na manutenção e reprodução de seus modos de vida características

culminam na consolidação de um território social próprio. A configuração espacial do

assentamento também resulta em um território concretamente especifico e altero?

Como metodologia para apreensão espacial da territorialidade negra no espaço

urbano recorre-se, primeiramente, ao registro de marcos territoriais pertinentes às

fronteiras do seu território, as características geográficas de consolidação territorial a

partir dos registros aerofotogramétricos, as relações dos moradores com o meio

físico, como forma de identificar a estruturação interna do núcleo. Lançamos mão de

esboços de implantação e registros fotográficos efetuados na pesquisa de campo na

área.

A estrutura da investigação segue a metodologia empregada na análise da

estruturação social dos kraals africanos – com a diferenciação da pesquisa in locus,

considerando a formação social baseada na família matrilinear e laços de

parentesco, o uso do solo e, por fim, as particularidades espaciais do núcleo

verificando a aplicabilidade da figura conceitual espacial africana no assentamento

no Brasil a partir da herança histórica comum.

A origem comum, fonte primeira da etnicidade, como a própria denominação já

evidencia, é a base a partir da qual se estrutura o processo de luta pela manutenção

das terras, constituindo, também, o caráter étnico do grupo. A etnia também é

apontada como elemento primordial. A Família Silva é um grupo de negros ligados

entre si por relações de parentesco

136

, assim vêem-se e são vistos pelos demais.

135

Laudo Antropológico e Histórico (2004, p. 133).

136

Laudo Antropológico e Histórico (2004, p. 19).

147

A manutenção da estrutura familiar matrilinear parece ser fundamental na

perpetuação do núcleo negro. A ênfase na mulher-mãe expressa pela chefia

feminina é um traço característico da família negra herdado da cultura ancestral

africana e mantida através dos tempos, mesmo na área urbana: o matriarcado tem

sido enfatizado como uma particularidade do grupo negro, quer sob a forma da

preeminência feminina derivada da cultura africana, quer como decorrente da

desagregação da família que formou ou pôde formar nos período escravista e pós-

emancipação

137

. Identificam-se, na organização social familiar negra, no caso

específico, traços africanos explicando a força da mulher negra a partir da base

africana matrilinear.

O parentesco está na base de organização social de grupos étnicos

descendentes de africanos no Brasil, sendo, geralmente, o aglutinador dos

integrantes de um território negro. É o que ocorre na Família Silva: na ocorrência de

casamento, a tendência é dos homens serem incorporados à família da mulher,

reforçando os laços de solidariedade interna grupo. Após as uniões, os casais

passam a residir no território somente com o consentimento do grupo em virtude das

implicações em termos de compartilhamento de recursos locais para a moradia,

sendo esse o código familiar do grupo. A inclusão de novos membros através do

matrimônio possibilita o pertencimento e inserção no grupo sendo, no entanto, a

descendência e residência local que confere o título de “herança” perante o

grupamento.

Os laços são de parentesco, casamento ou consangüinidade, representando a

ampliação e consolidação de contatos, expandindo laços de solidariedade e afeto.

Os casamentos dão-se com pessoas negras da mesma condição social que residem

em vilas próximas ao seu território e com as quais mantém intensa sociabilidade.

A questão religiosa gera laços de identificação com a zona através do batismo,

da crisma e união em matrimônio na igreja católica. O catolicismo de substituição

apresenta-se como forma de mascarar a efetiva prática de cultos ancestrais

reprimidos ou, pelo menos, mal vistos pela sociedade envolvente. A religiosidade,

embora manifestada de maneira diferente ao longo das gerações, é elemento

importante na memória do grupo e o sincretismo faz-se presente.

137

LEITE (1996, p. 135).

148

O uso coletivo da terra, já durante a vigência do sistema escravista, tinha

limites definidos e a propriedade era de uso comum, a regra era a pequena

propriedade em torno dos vários mocambos. O caráter coletivo do uso do solo é

perpetuado no assentamento.

Havia sustentabilidade do núcleo durante período anterior à urbanização do

bairro: plantações de mandioca, aipim, batata doce, amendoim, milho, legumes,

hortaliças e frutas e, ainda, animais de pequeno porte para subsistência da própria

família eram ocorrências tradicionais no período. O cultivo de legumes, frutas tinha

como objetivo garantia da subsistência dessa coletividade através do consumo e

venda dos produtos agrícolas

138

. A atividade agrícola perdeu sua força com a

redução da área pelas construções adjacentes, em sua maioria, condomínios

horizontais fechados de alto luxo.

No kraal brasileiro, a perpetuação das relações com a terra dá-se com o

cultivo de ervas medicinais, horta, seringueiras (a maior localizada na área central do

nucleamento), figueiras e árvores frutíferas, algumas plantadas pelos antepassados,

demarcando um processo histórico de conquista, ocupação e fixação desse grupo

no território. O uso de plantas medicinais é uma prática da comunidade, bem como a

produção de garrafadas

139

O uso coletivo do solo, não havendo propriedade individual dentro do núcleo é

claro, além da predominância dos espaços públicos de uso coletivo sobre o

individual.

Inicialmente procedemos à localização do sítio geográfico na cidade de Porto

Alegre e o entorno imediato do Bairro Três Figueiras. Analisamos, na seqüência, as

acessibilidades do assentamento, as unidades construídas, a constituição dos

espaços comunitários e as relações espaciais em torno do núcleo integrador,

apresentamos, ainda, os espaços de transição e os pátios secundários que

constituem o assentamento. Por fim, nessa etapa, conceituamos o simbolismo

138

Desde o período escravocrata, embora o movimento quilombola constituísse uma sociedade à

parte da sociedade escravista, havia diversos tipos de ligações existentes entre ambos. A troca com

as vizinhanças foi uma alternativa encontrada pelos quilombolas para a continuidade da residência e

manutenção dos laços familiares.

139

Infusão de ervas utilizada para combater dores musculares.

149

concreto do kraal brasileiro Família Silva apontando características configuracionais

espaciais inerentes ao espaço em questão.

ANJOS (1999) atentou para a importância de estudos a cerca da configuração

espacial das áreas remanescentes de quilombos referindo-se à lacuna existente na

cultura afro-brasileira

140

)

O Bairro Três Figueiras foi criado pela lei 2022 de 07/12/59. Na consolidação

do bairro, destaque para a implantação do Country Club, em 1939; instalação do

Colégio Anchieta na área, em 1954 e a abertura da Avenida Nilo Peçanha, em 1983,

ligando o centro ao Shopping Iguatemi e alterando a configuração urbana da região.

A partir da década de 80 teve inicio o efetivo desenvolvimento da região e a

conseqüente especulação imobiliária no bairro. O parcelamento e loteamento do

solo que se seguiu provocou radical transformação sócio-econômica na área e

desconsiderou a existência de comunidades que já habitavam o local.

O bairro localiza-se em área central da cidade e está ladeado pelos bairros

Petrópolis, Bela Vista, Chácara das Pedras e Vila Jardim (fig. 95).

Fig. 95 – Os bairros adjacentes ao Bairro Três Figueiras.

O Shopping Iguatemi, o Parque Alemanha contíguo à área do Shopping e o

Country Club são elementos da paisagem urbana do bairro, equipamentos

localizados na Avenida Nilo Peçanha (fig. 96).

140

O estudo visa suprir a invisibilidade de estudos no que concerne às informações sistematizadas

referentes à distribuição dessas comunidades no território, por município. A metodologia de estudo do

autor também incide em aspectos fundamentais da historiografia da África, tomando como premissa

que as informações espaciais sobre a territorialidade africana são fundamentais para uma

compreensão mais apuradas das questões que envolvem o papel e a inserção do negro na

sociedade brasileira.

150

Fig. 96 – o entorno do kraal Silva.

A Família Silva tem como vizinhos lindeiros: a Praça Paris, na Rua João

Caetano, lotes privados de propriedade da empresa Astir, condomínios horizontais

de alto luxo e a Vila do Resvalo (fig. 97).

Fig. 97 – o entorno imediato do kraal Silva e vizinhos lindeiros.

Fig. 98 – Tipologia de condomínios residenciais na área. À esquerda, acesso à Vila do Resvalo, no

meio, terreno contíguo à Família Silva e à direita, Rua Lobélia com a vista do entorno. A figueira já fez

parte da área remanescente e foi plantada pelos ancestrais.

151

Fig. 99 – a implantação da área remanescente de quilombo Família Silva.

A configuração morfológica predominante na área é resultado da maciça

presença de condomínios horizontais de ocupação recente. Destaque para a altura

dos muros que circundam a área: extremamente altos e com vigilância por micro-

câmaras. O traçado regular predomina no entorno da área exclusivamente

residencial (fig. 99).

Entre as áreas de ponderação, unidade utilizada pelo IBGE para

levantamento de dados qualitativos

141

, pertence ao conjunto de bairros que engloba,

além de Três Figueiras, Chácara das Pedras e Vila Jardim, Desconsiderando as

contrastantes diferenças morfológicas e econômicas dos bairros inseridos no mesmo

grupamento, a área destaca-se pela elevada renda nominal, constituindo um dos

bairros mais ricos da cidade: R$ 1080,19

142

A concentração de habitantes auto-declarados brancos na área é alta e,

certamente, a presença de habitantes auto-declarados pretos/pardos está

concentrada na Vila Jardim, bairro configurado a partir de migrações internas na

cidade, inclusive da população negra habitante das áreas centrais. A Família Silva

141

Posteriormente efetuaremos discussão sobre o conceito de áreas de ponderação.

142

IBGE, Censo Demográfico, 2000.

152

corresponde a 0,12% dos auto-identificados pretos/pardos na área de ponderação

em questão, ou seja, uma parcela ínfima dos habitantes do universo.

Bairro Universo Brancos Pretos/Pardos Preto/Pardo em

relação ao

universo

Três Figueiras / Chácara das Pedras /

Vila Jardim

24.942 19.507 5.195 20,82%

)

Os acessos ao núcleo são três: um pela Praça Paris pela Rua João Caetano,

outro pela Rua João Caetano passando pela Vila do Resvalo, e o último pela Rua

Lobélia, na divisa com os condomínios horizontais (fig. 100).

Fig. 100 – As acessibilidades do núcleo.

Através da história oral e da memória coletiva do grupo, lembram-se que os

antepassados cercavam a casa como se esta fosse um forte

143

. A delimitação

territorial expressa na figura das cercas de granito construídas pelos avós dos Silva

já ocorria quando a área era ainda rural e não existiam vizinhos no entorno,

indicando claro domínio espacial do assentamento. Hoje as cercas estão encobertas

pela vegetação e cercas urbanas de contenção territorial são efetuadas pelos

vizinhos lindeiros, avançando pelo núcleo e conseqüentemente, diminuindo sua

área.

O esboço de implantação registrando os acessos do assentamento foi

efetuado na primeira visita de campo e demonstra, esquematicamente, a localização

dos acessos do assentamento, com entrada controlada pelos moradores. (fig. 101).

143

Laudo Antropológico e Histórico (2004, p. 131).

153

Fig. 101 – As acessibilidades do núcleo. À esquerda, vista do acesso pela Vila do Resvalo e à direita,

o acesso pela Rua Lobélia.

1. Acesso principal: Rua João Caetano pela Praça Paris.

O acesso principal é praticamente imperceptível para quem circula pela zona

nobre do Bairro Três Figueiras. A Praça Arquiteta Berenice, conhecida como Praça

Paris, é circundada por cerca de concreto da Empresa Astir. Na área limite com a

Família Silva, destaca-se, logo no início do assentamento, a quantidade de lixo

depositada na área pelos moradores dos luxuosos condomínios do entorno (fig.

102).

A estreita entrada, da qual avista-se um único mocambo, é o acesso mais

utilizado tanto pelos moradores quanto pelos visitantes.

De acordo com dados da Secretaria de Planejamento Municipal, tem-se as

seguintes datas de abertura das vias no entorno da Família Silva:

1. entre Carlos Gomes e Ildefonso Simões Lopes – 1965.

2. entre Ildefonso Simões Lopes e Miosótis – 1968.

3. entre Miosótis e Portulaca – 4/2/2004.

4. trecho entre divisa loteamento Praça Paris e Avenida Nilo Peçanha –

cadastrado em 11/12/1997.

Fig. 102 - Acesso principal do assentamento. À esquerda, destaque para o lixo depositado pelos

vizinhos e o acesso, estreito, com a casa pertencente ao núcleo.

154

2. Acesso secundário: Rua Lobélia.

Em fevereiro de 2002

o Movimento Negro, durante a realização do II Fórum

Social Mundial em visita ao núcleo, registrou a Rua Lobélia ainda fechada, sem

pavimentação asfáltica e com a figueira preservada nos domínios do assentamento.

A abertura da rua não respeitou os limites geográficos da área, há muito ocupada

pela Família Silva: isolou a figueira existente no local em um pequeno canteiro no

meio da via, sendo a árvore símbolo da permanência no local visto que a mesma foi

plantada pelos antepassados dos Silva (fig. 103).

A área contígua, na rua Lobélia, é considerada área verde pela Secretaria da

Fazenda da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, sem constar o nome de qualquer

lote ou dono. O terreno encontra-se, porém, em processo de urbanização pela

empresa Bortoncello.

A Família Silva adequando-se à abertura desrespeitosa da via, construiu uma

cerca de madeira de 1,20m dando acesso à área. O restante da área foi cercada

com tela de arame como elemento de demarcação territorial.

A malha urbana, regular, é ocupada por condomínios horizontais em

praticamente totalidade do entorno. Durante o período de elaboração do Laudo

Antropológico (maio a setembro de 2004) a cerca que consta como área reivindicada

no processo, e integrante da configuração original do assentamento, foi movida, em

torno de 5m para dentro da área Silva, e fechada com placas de concreto,

contrastando com o cercamento de ripas de madeira existente no restante da área

(exceto no limite com os muros dos condomínios). Posteriomente, durante o período

de levantamento de campo, a cerca limite foi novamente removida sob coesão e

ameaças dos donos da área do entorno.

Fig. 103 – Acesso secundário pela Rua Lobélia. Ao meio, a vista do acesso a partir do núcleo e à

direita, a figueira plantada pelos antepassados Silva.

155

3. Acesso secundário: Rua João Caetano pela Vila do Resvalo.

A malha urbana da Rua João Caetano termina bruscamente na Vila do Resvalo,

em uma transição contrastante entre as casas do assentamento irregular e os altos

muros dos condomínios horizontais de luxo. Na descida em direção à vila, atenta-se

para a altura dos muros com face voltada para rua, facilmente ultrapassando 5m de

altura, com câmeras filmadoras voltadas para o assentamento informal. A Vila do

Resvalo, assentada em forma de L, encontra-se na continuação da Rua Portulaca

(somente 52m cadastrados em 28/07/1997, segundo dados da Secretaria de

Planejamento Municipal) e Rua João Caetano, configurando um assentamento

linear, com caráter distinto do kraal urbano: a ocupação do solo é total, não há

existência de espaços de uso coletivo, sendo essas as características mais gritantes.

Durante a década de 80 a Vila do Resvalo atingiu o seu auge em termos

populacionais – em 1982, segundo censos das vilas populares, a vila tinha 220

casas e 990 habitantes estimados. Em 1998, apenas 28 casas forma contabilizadas.

As diferenças sociais e morfológicas são gritantes e os moradores do entorno

reconhecem os Silva enquanto remanescentes de quilombos respeitando as

delimitações territoriais do assentamento. Entre a Vila do Resvalo e a área em

estudo, existe um portão de aproximadamente 1,50m que expressa a barreira física

divisória entre as duas áreas (fig. 104).

Fig. 104 – Acesso secundário pela Vila do Resvalo.

O kraal Silva, com área de 4.445,71m2, compõe-se de sete unidades

unifamiliares (fig. 105). A metragem média das edificações é 50,31m2, oscilando de

9,76m2 na menor unidade doméstica – Jair, até 143,55m2 na maior unidade do

conjunto – Preta.

156

Fig. 105 – Unidade construída típica do kraal Família Silva. Aqui, unidade residencial de Zuleica e

Paulo Ricardo. Desenho: Günter Weimer.

A cobertura das edificações, praticamente a totalidade em cobertura de duas

águas, exceto a casa do Jair, com caimento de uma água. Tem-se, como elemento

de vedação das habitações do conjunto dois tipos de materiais, basicamente:

chapas de compensado e madeira, ocorrendo ora sozinho, ora combinado. A maioria

das casas não possui cercamento e, quando tem – casa da Rita e do Lorico, existe

com a finalidade de “organização espacial” e não delimitação da propriedade

privada. O único elemento identificado pela comunidade como privado é a unidade

habitacional.

Há uma curiosa dinâmica espacial no núcleo: as unidades habitacionais

trocam de lugar esporadicamente. O abastecimento de água é recente no local: até

pouco tempo dois poços, construídos pelos antepassados, serviam a família. Os

banheiros são de uso coletivo, em número de dois, bem como os tanques também

coletivos.

157

Fig. 106 – Planta baixa térreo Família Silva e respectivas unidades habitacionais.

Tab. 24 – Quadro descritivo das unidades habitacionais do assentamento.

SILVA

Dimensões Área N°

Hab.

Cobertura Vedação Cerca Sanit. Tanque

1. Lídia

Maria e

Antônio

Carlos

4,30 x

7,30m

31,39m

2 pessoas 2 águas /

telhado de

fibrocimento

Chapa de

compensado

e madeira

- - -

2. Lorico

e Cleusa

8,5 x 8,0m 68m2 6 pessoas 2 águas /

telhado de

fibrocimento

Madeira Ripas

madeira

- -

3. Preta

e Paulo

Ricardo

8,7 x 16,5m 143,55

6 pessoas 2 águas /

telhado de

fibrocimento

Madeira Grades

de ferro

madeira

(pátio

lateral)

Sim Sim

Ângela e

Paulo

Roberto

3,95 x 8,6m 33,97m

8 pessoas Ripas

madeira

Sim -

Euclides

e Rita

4,40 x 5,0m 22,00m

5 pessoas 2 águas /

telhado de

fibrocimento

Chapa de

compensado

Arame

(pátio

fundos)

- -

6. Jair 3,10 x

3,15m

9,76m2 1 pessoas 1 água /

telhado de

fibrocimento

Chapa de

compensado

- - -

Edésio e

filhos

6,60 x

6,60m

43,56m

4 pessoas 2 águas /

telhado de

fibrocimento

Chapa de

compensado

- - Sim

158

1. Lígia Maria e Antônio Carlos.

A unidade habitacional apresenta área de 31,39m2

e localiza-se na posição mais profunda e mais elevada do terreno. É a organização

social matriarcal, como nos kraals africanos, refletindo espacialmente: Lídia é a irmã

mais velha dos Silva, chefe institucionalizada do núcleo, sendo que nenhuma

reunião, durante a realização do trabalho de campo, ocorreu sem a presença e

autorização expressa da mesma (fig. 107).

Fig. 107– Unidade habitacional – Lídia e Roberto.

2. Lorico e Cleusa. Uma das maiores casas do assentamento, com 68m2 de

área, a casa está situada atrás da casa da Preta. Cercada com ripas de madeira em

função dos animais, de acordo com informações do próprio morador, é uma das

unidades que conta com banheiro, de uso comunitário (fig. 108).

Fig. 108 – Unidade habitacional – Lorivaldino e Cleusa.

3. Preta e Paulo Roberto. É a casa com maior numero de moradores, oito

pessoas, e localiza-se na posição mais rasa do núcleo, sendo a casa visível pelo

acesso da Rua João Caetano pela Praça Paris (fig. 109).

159

Fig. 109 – Unidade habitacional – Ângela e Paulo Roberto.

4. Zuleica Briolandi e Paulo Ricardo. É a maior casa do conjunto, localizada na

área central do assentamento e faz divisa com a área comunitária construída local.

Possui um banheiro, de uso comunitário e tanque, também de uso comunitário (fig.

110).

Fig. 110 – Unidade habitacional – Zuleica e Paulo.

5. Euclides Guaraci e Rita de Cássia. Uma das menores casas do

assentamento, com área de 22m2, onde vivem cinco pessoas, a unidade é cercada

pelos motivos explicitados pelo irmão Lourival: ocorrência de animais, não

constituindo uma área privada. A edificação não possui nem banheiro, nem tanque,

sendo o uso alternado entre os irmãos (fig. 111).

Fig. 111 – Unidade habitacional – Euclides e Rita.

160

6. Jair.

É a menor casa do conjunto, com área de 9,76m2. Localiza-se no núcleo

integrador, ao lado da seringueira central (fig. 112).

Fig. 112 – Unidade habitacional – Jair.

7. Edésio e filhos. Quatro pessoas ocupam a unidade de 43,56m2. A casa não

possui banheiro, apenas tanque, de uso coletivo (fig. 113).

Fig. 113 – Unidade habitacional – Edésio e filhos.

)

Os espaços comunitários são praticamente a totalidade do assentamento,

visto que a propriedade privada resume-se exclusivamente às casas. O depósito, de

uso comum contíguo à horta, o pátio da casa da Preta, a horta, os tanques e os

sanitários são equipamentos de uso coletivo.

1. Depósito.

O depósito localiza-se em área contígua à horta e abriga utensílios de uso

comum, como instrumentos de jardinagem entre outros (fig. 114).

161

Fig. 114 – O depósito comunitário da Família Silva.

2. Tanque.

Em número de doi espaço coberto de uso

do na casa do Edésio. Uso do tanque é coletivo e não há

preferê

s, localizados na casa da Preta, no

comunitário, e o segun

ncia quanto à localização, sendo o uso sempre alternado, de acordo com

informações dos próprios moradores (fig. 115).

Fig. 115 – O tanque de uso comunitário.

3. Sanitários.

Os banheiros localizam-se nos espaços mais profundos do assentamento,

seguindo a estruturação espacial encontrada nos kraals africanos onde as latrinas

localizam-se nas vias secundárias. Os sanitários são em número de dois - um na

a d e outro na casa do Lorico, sendo que somente um possui chuveiro

(Preta

cas a Preta

) com água encanada e ausência de chuveiro elétrico. O uso é alternado não

havendo preferências (fig. 116).

162

Fig. 116 - Os sanitários de uso comunitário, no pátio da Preta.

da Preta4. Pátio

festivas e também onde ocorrem a maioria dos encontros familiares para

reuniões

146

. É a única área coberta aberta do assentamento. Localiza-se, nesse

local, o tanque e o sanitário com chuveiro.

5. Horta.

A horta, onde são plantadas as ervas para a execução das garrafadas

145

O pátio da Preta, em área cercada com grades de ferro e ripas de madeira

contíguo a casa, abriga o espaço de uso comunitário. Segundo informações da Rita,

esposa de Edésio, um dos Silva, é lá que ocorrem os encontros familiares em datas

encontra-se na área central do assentamento, contígua à seringueira.

Fig. 117 – A horta na área central.

)

Lorico e da Preta, ao lado da horta. É um espaço de transição, pois é limite entre a

área central, no núcleo da seringueira, e os pátios secundários da casa do

Lorico e

da Lídia (fig. 118).

O espaço de transição mais perceptível encontra-se no “beco” entre a casa do

145

A designação da Preta é utilizada pelos moradores, visto que a área comunitária é contígua a casa

isa de campo.

da moradora.

146

Inclusive as reuniões dos nossos encontros durante a pesqu

163

Fig. 118 – Espaços de transição: do núcleo integrador para os pátios secundários.

)

–

Os acessos às unidades do assentamento são todas voltadas para o pátio

central principal – pátio da seringueira que se apresenta como o grande núcleo

integrador do assentamento (fig. 119). A árvore, na área central do conjunto possui

4m de diâmetro, ladeada, ainda por uma figueira, dando a impressão maior de sua

área de sombra, ocupando praticamente a totalidade da área central.

rea. Aliás, a limpeza é extrema em todo o assentamento.

A limpeza e organização pátio central é destaque: não há lixo no chão da

Fig. 119 – O núcleo integrador: o pátio central da seringueira.

)

Existem os pátios secundários, em posições intermediárias em relação às

gradações de acessibilidade do assentamento (fig. 120). Toda a área é

extremamente arborizada e a sombra é abundante. Os percursos de ligação ao

exterior são estreitos e em chão batido. Os muros que dividem o kraal das áreas

vizinhas chamam a atenção pela altura, sendo que um deles chega a ter 15m de

altura e impossibilita a entrada de sol em parte do núcleo.

164

Fig. 120

)

A totalidade das casas tem seus acessos voltados para o núcleo central. Em

cada porta, há uma pedra retangular, de arenito onde os quilombolas, tem sempre o

costume de deixar os chinelos sobre a pedra, independentemente de estarem em

casa ou não. Ladeando a pedra, registra-se a existência da espada de São Jorge

ões dos moradores (fig. 121). É um

– Os pátios secundários no assentamento.

para proteção espiritual, segundo informaç

símbolo coletivo apropriado pela comunidade e espacialmente materializado.

Fig. 121 – A pedra retangular e a espada de São Jorge: simbolismo materializado.

As crianças da Família Silva, durant

e o processo de levantamento local,

questi

onadas sobre o espaço onde gostariam de efetuar um registro fotográfico,

prontamente apontaram a seringueira, no pátio central. Maurício Silva, filho de

Edésio e Zeneide, já falecida, pegou um abacate existente no pátio e, posicionado

sob a sombra da seringueira, foi fotografado (fig. 122). É a perpetuação dos

símbolos, heranças históricas materializadas e passadas de geração em geração.

165

Fig. 122 – A nova geração sob a sombra da figueira.

relações espaciais no espaço do

assentamento partimos para o registro de territórios negros urbanos em outras

dimensões, a fim de identificação de sim

s a arativas entre as instâncias, considerando a herança

, será realizada na abordagem exclusiva da

ced morfológicas considerando

e variáveis fun ográficos e sócio-econômicos.

gica intermediária, os grupamentos que apresentam,

aproxi

Apresentada a estruturação social e

ilitudes e diferenças nas mudanças de

escalas. A nálises comp

histórica do

logia do

continente africano

morfo

Pre

s núcleos negros urbanos.

emos a abordagem das demais dimensões

a metodologia empregada na localização dos territórios negros a partir de dimensões

damentadas em indicadores dem

Objetivando identificar características estruturais morfológicas nos

assentamentos negros urbanos contemporâneos, de dimensão intermediária entre o

kraal e a formação citadina que configuram aldeias e vilas no Brasil, tomamos as

formações negras em Porto Alegre, a partir do mapeamento espacial da localização

geográfica dos bairros com população predominante auto-declarada preta/parda.

Buscamos verificar, também, a aplicabilidade da figura conceitual designativa

de quilombo africano, no âmbito espacial, nos grupamentos negros no Brasil.

Inserimos na dimensão morfoló

madamente, entre 100 e 1.000 domicílios a partir dos assentamentos

espontâneos irregulares predominantemente negros, proporcionalmente e

quantitativamente (tab. 25).

166

Tab. 25 – As vilas negras na cidade de Porto Alegre.

Bairro Vilas espontâneas intermediárias N° domicílios

São José

01.Vila Sudeste

144

Medianeira /

Santa Tereza

02.Vila Buraco Quente 422

Mário

Quintana

03. Vila do Agrião / Núcleo Parq

Núcleo Parque Chico Mend s I

ue Chico Mendes I /

e I / Vila Tarso Dutra

531

Sarandi

04. Vila Caiu-do-Céu / Ocupação Rua nº 720 - Senhor do

Bom Fim / Vila Recanto do Chimarrão

1.034

Em função das dificuldades impostas a um trabalho dessa natureza, não foi

possível explorar profundamente as relações sociais que direcionam as

conformações urbanas inseridas nesse grupo. Embora o objetivo do trabalho não

reside na análise da estrutura social d

os núcleos negros, mas sim na verificação da

aplicab

negras, geralmente não é efetuada por uma

única

da unidade habitacional

148

As uniões consangüíneas são um reforço dos laços de solidariedade interna

do grupo, colaborando na manutenção de coesão e unidade do conjunto como

ilidade de figuras conceituais morfológicas exclusivamente espaciais,

lançamos mão de publicações na área principalmente de ciências humanas e sociais

que nos conduzem à abordagem da questão

147

. É baseado em estudos de

aglomerados negros que efetuamos algumas considerações quanto à estrutura

familiar e laços de parentesco.

A estrutura social global da vila continua a basear-se em laços de parentesco

não sendo, no entanto, exclusivamente familiar. A estrutura social passa a agregar

outros tipos de relações sociais, principalmente as relações decorrentes de laços de

vizinhança.

Nas vilas, em decorrência da existência de parcelamento do solo há

conseqüente constituição de lotes. Observa-se que a ocupação dos lotes nas vilas,

inclusive nas vilas não exclusivamente

unidade familiar. A construção de “puxados” são um símbolo das relações

familiares agregadas explicitadas na ocupação dos lotes: filhos com nova família,

avôs, netos, entre outros, passam a dividir o mesmo espaço delimitado do lote ou,

até mesmo,

147

Citamos alguns estudos: LEITE (1996), WOORTMANN (1985), FOX (1986), CARVALHO (2003),

er. LEITE (1996).

GERMANO (1999).

148

A tendência é dos homens serem incorporados à parentela da mulh

167

observ

ritorialização.

responsáveis pela construção social do lugar. Os grupos negros estão

s p ocessos de

migraç

figura feminina: muitas mulheres são chefes de família,

seguin

z presente: as

constit

ou LEITE (1996). O parentesco, semelhante ao que ocorre no kraal, está na

base de organização social de grupos étnicos descendentes de africanos no Brasil:

as relações que unem homens e mulheres mediante laços baseados na

consangüinidade e afinidade é um fenômeno ideológico manipulado pelos grupos de

acordo com suas necessidades

149

. Segundo FOX (1986, p. 120-121), cada grupo

organiza o seu parentesco segundo suas necessidades e interesses, em resposta a

situações reais de sua vida cotidiana.

No caso de assentamentos espontâneos, há certa tendência à concentração

familiar em determinados setores da vila. Em territórios sob influência de

parcelamento do solo, mesmo mínimo, as políticas de intervenção urbana não

propiciam manutenção de laços familiares nos assentamentos desencadeando,

conseqüentemente, processos de dester

A desterritorialização ocasiona perda de vínculos com o lugar e com as

relações efetivamente nele realizadas, significando estranhamento e rompendo com

a formação dos sistemas simbólicos instituídos através de práticas sócio-culturais

particularmente submetidos a desterritorialização em função dos vário r

ões internas na cidade, sistemática de recorrente expulsão territorial e

conseqüente movimentação citadina.

Nas devidas adaptações culturais a matrilinearidade se faz presente na

função social exercida pela

do uma tendência contemporânea não exclusivamente restrita às famílias

negras

150

A força da mulher negra, como já identificado na organização social da família

do candomblé na Bahia, tem sido enfatizada como uma particularidade do grupo

negro na forma da preeminência feminina derivada da cultura africana como

decorrente da desagregação da família que formou ou pôde formar nos períodos

escravistas e pós-abolição. A matricentralidade tem origem africana: a ênfase na

mulher-mãe expressa pela chefia feminina, é um traço característico da família negra

herdado da escravidão e mantido através do tempo, mesmo nas grandes cidades.

A heterogeneidade nos grupos das vilas negras também se fa

uições de guetos que compõem as cidades informais geralmente não são

149

WOORTMANN (1985).

150

Não nos referimos à poligamia, institucionalizada na África. As raízes culturais brasileiras, ainda

que as raízes étnicas adaptadas, são essencialmente monogâmicas.

168

redutos exclusivamente negros: são, antes disso, redutos onde a população de

baixa renda econômica está inserido, daí a

integração de outros atores sociais

condizentes, também, a essa situação.

ocupação do solo não se apresenta com caráter coletivo e forte tradição no

trabalho comunitário: a propriedade privada está presente nas delimitações

territoriais das áreas individuais simbolizadas em cercas e muros de divisa territorial.

As transições na estrutura espacial das vilas são evidentes: os espaços

acessíveis são aqueles voltados às ruas principais e os espaços profundos

constit

morfológica predominante.

a constituição dos

puxados confere, em termos de análise de

novam

É o caso da Vila Sudeste, no Bairro São José: a regularidade está restrita à

borda externa; há alta taxa de ocupação do uso do solo, acessibilidade com alto

grau de controle local, as redes de distribuição interna ocorrem por meio dos becos,

os espaços cheios são predominantes sobre os espaços vazios e os espaços

comunitários são inexistentes (fig. 123 e 124).

uem a paisagem dominante. Os espaços profundos têm nos becos a figura

As unidades construídas são “semi-independentes”:

implantação, um sistema de espaços

contínuos e cheios predominantes sobre os espaços vazios. As acessibilidades são

restritas e de amplo domínio do morador, indicando alto controle local, obtido,

ente, pela configuração sinuosa dos becos: o controlo dos acesso liga-se à

auto-proteção e apresenta similitudes com os assentamentos humanos na África na

transição da cidade “branca” para a cidade negra. Genericamente, não há

regularidade da forma e, quando essa existe, é restrita à borda dos assentamentos

propiciando uma configuração linear nas ruas principais das vilas. Não há

predominância dos espaços abertos públicos em relação ao entorno.

169

Fig. 123– Imagem de satélite da Vila Sudeste, no Bairro São José.

Fig. 124 – Aerofotogramétrico da vila Sudeste, no Bairro São José.

amente acentuado,

sendo que essa adequação acaba por gerar certa regularidade no assentamento. Os

acessos são restritos a poucas entradas, a taxa de ocupação é extremamente alta, a

A linearidade no assentamento, em alguns casos, é resultante da adequação

à situação topográfica do sítio, caso do assentamento Buraco Quente (fig. 125) no

bairro Santa Tereza, localizado em um dos cartões postais de Porto Alegre (fig. 126).

A Vila Buraco Quente é configurada a partir da adequação das unidades

construídas à situação topográfica local com desnível extrem

170

organização interna do núcleo dá-se através de becos e, novamente, os espaços

cheios são predominantes sobre os vazios.

Fig. 125 – A Vila Buraco Quente no Bairro Santa Tereza.

Fig. 126 – Vila Buraco Quente, no Bairro Santa Tereza, um dos cartões postais de Porto Alegre. Face

visível do assentamento voltada para a Rua Deputados Ramos.

A linearidade aparece, ainda, na constituição das ruas principais, norteando o

assen

ana. Na

ento

em raçado linear é o principal e disposição das

tamento, como no caso de vilas: Vila do Agrião / Núcleo Parque Chico Mendes

I / Núcleo Parque Chico Mendes II / Vila Tarso Dutra, no Bairro Mário Quint

Vila Caiu-do-Céu, no Bairro Sarandi, a organização geral do assentam

ass elha-se a sanzala africana: o t

unidades construída ocorre segundo um eixo principal (fig. 128).

171

Fig. 127 –Complexo de vilas no Bairro Mário Quintana: a linearidade se faz presente, à esquerda. À

anzalas africanas.

morfológi

são as unidades construídas e não mais os espaços comunitários, vazios.

xternos uídos no

asse i

A estruturação social assemelha-se aos kraals, com as devidas adaptações

qualqu

ema de espaços fechados,

sendo

trita e com amplo controle dos moradores;

d) Espaços cheios predominantes sobre os espaços vazios;

e) Ausência de espaços abertos comunitários;

direita, Vila Caiu-do-Céu, Bairro Sarandi: organização semelhante as s

morfológ

A reprodução espacial do kraal não é mais perceptível e a excelência espacial

Geralmente não h

ntamento nem

á configuração de pátios, nem e

nternos restritos aos lotes.

distrib

nas mudanças de escala: a matrilinearidade está presente na família negra em

er instância. Os laços de parentesco também são a base dos assentamentos

incorporando, nas vilas negras, outros laços sociais como a vizinhança, por exemplo.

A heterogeneidade é primeiramente propiciada pela condição econômica e

posteriormente pelos laços étnicos.

O arranjo espacial das vilas é definido por um sist

possível o estabelecimento de alguns padrões espaciais recorrentes:

a) Regularidade restrita às bordas externas das configurações do tipo vila;

b) Alta taxa de ocupação do solo;

c) Acessibilidade res

172

particularidades espaciais genéricas dos territórios negros urbanos de

dimensão morfológica extensa, constituindo pelas cidades negras de traçado livre

inseridas na cidade. Identifica-se as figuras conceituais morfológicas e

características estruturais nas formações citadinas negras brasileiras.

Inserimos nessa dimensão morfológica os grupamentos que são constituídos

por mais de 1.000 domicílios. Assim, temos os exemplos representativos dos

territórios negros urbanos de dimensão morfológica extensa: as cidades negras

informais brasileiras.

Organização interna por meio de becos;

g) Linearidade nas ruas principais dos assentamentos.

Com o foco do trabalho nas questões morfológicas, partimos diretamente para

a análise das

Tab. 25 – As cidades negras informais no município de Porto Alegre.

Bairro Assentamentos espontâneos extensos Domicílios

1.1 Bom Jesus

01. Vila Divinéia / Vila Mato Sampaio /

Vila Pinto/ Vila Brasília I (Vila da Caixa

3.361

d’Água);

1.2 São José

02. Vila Vargas / Vila Morro da Cruz /

Vila Vidal de Negreiros;

1.879

1.3 Medianeira /

Santa Tereza

01. Ocupação Motel Coqueiros / Vila

Tronco Pantanal / Vila Tronco Neves

1.806

Na macro-escala, bem como nas vilas, alguns elementos estruturais espaciais

não são mais evidentes comparativamente ao kraal. Há inúmeras semelhanças com

as cidades africanas: espaços acessíveis e rasos são contíguos às ruas principais. A

maioria dos espaços são profundos, com acessibilidade restrita aos becos e

configurando uma malha com alto grau de controle local.

As unidades construídas seguem a lógica da alta taxa de ocupação do solo,

as formações

do tipo vila e citadinas.

não mantendo as mesmas características configuracionais encontradas no kraal:

aparentemente não há relações espaciais transpostas do kraal para

173

A acessibilidade dos núcleos, nos estudos de caso proferidos, é curiosa na

ocorrência de casas de religião africana – umbanda/candomblé ou ainda, um

catolicismo de substituição mesclado com a religião negra – nos acessos principais

dos núcleos (fig. 128). É o que ocorre na entrada da Vila Tronco, no bairro Santa

Tereza, com a presença da casa “Reino de Oxum”. Na Vila Morro da Cruz tem-se o

Centro Afro-brasileiro Nossa Senhora da Conceição, indicando o catolicismo de

substituição.

Fig. 128 – A acessibilidade das formações negras citadinas marcadas com a invariável presença de

centros religiosos de umbanda e candomblé, indicando a presença de comunidades afro-

descendentes. À esquerda, o Reino de Oxum na entrada da Vila Tronco, no Bairro Santa Tereza. Á

direita, Centro Afro-brasileiro Nossa Senhora da Conceição, no acesso da Vila Morro da Cruz, Bairro

São José.

Novamente, como nas cidades africanas, o sistema de espaços abertos e

contíguos existentes nos núcleos familiares dá espaço a um sistema fechado, onde

a densidade populacional configura-se horizontalmente e o alto controle espacial dos

moradores acontece por meio da configuração de inúmeros becos, as principais

passagens desse tipo de formação (fig. 129). A ocorrência é semelhante às

formações morfológicas intermediárias.

Fig. 129 – Vila Tronco, complexo da Vila Cruzeiro, no Bairro Santa Tereza, à esquerda: a

configuração de becos estreitos, predominantes na cidade negra brasileira. Configuração recorrente

também no complexo de vilas do Bairro Bom Jesus, na ilustração central e à direita.

174

A formação linear está restrita às vias de acesso principais. A linearidade

cede espaço a um traçado sinuoso, mais livre, com ausência de espaços abertos

ão-construidos: a ocupação do solo é praticamn ente total (fig. 130).

me se avança para a

parte i

No complexo de vilas no Bairro São José: Vila Vargas, Vila Morro da Cruz e

Vila Vidal de Negreiros, a linearidade é restrita aos acessos principais e há

sinuosidade do traçado configuracional no interior do nucleamento. A ocupação, em

alguns pontos, ocorre segundo a propriedade privada e, confor

nterna do território, não ocorrem delimitações territoriais segundo as unidades

construídas.

Fig. 130 – Complexo de vilas do bairro São José.

175

O complexo de vilas do Bairro Bom Jesus é o exemplo mais significativo

encontrado entre as cidades negras, com a totalidade dos atributos morfológicos

atribuídos à formação citadina (fig. 131). Há aplicabilidade total dos atributos

morfológicos na formação, com exceção da linearidade, inexistente nesse exemplo.

Fig. 131 – Complexo de vilas no Bairro Bom Jesus: Vila Divinéia / Vila Mato Sampaio / Vila Pinto/

Vila Brasília I (Vila da Caixa d’Água), a maior formação de cidade negra encontrada na cidade de

rto Alegre. Os espaços maiores, no nucleamento o: Escola Municpal de 1 Grau Nossa Senhora

Fátima e o Posto de Atendimento Médico da PUC .

redominantemente cheio em relação às unidades construídas, não propiciando a

onfiguração de pátios internos e espaços livres. Como na cidade africana, as ruas

ão de chão batido e as caixas de rolamento são inexistentes.

A vila Divinéia, no Bairro Bom Jesus, há presença de chão batido e ausência

xo de

Po sã

de RS

O arranjo espacial das cidades negras brasileiras é fechado, denso,

de caixa de rolamento nas ruas – destaque também para a inexistência de coleta de

local. Nas ilustrações seguintes a característica se repete na Vila Tronco, no li

complexo de vila Cruzeiro, no Bairro Santa Tereza.

Fig. 132 – O chão batido e ausência de caixas de rolamento nas ruas. À esquerda e no meio:

complexo de vilas no bairro Bom Jesus e à direita, Vila Tronco.

A transição entre a cidade formal, geralmente regular com a divisão das

quadras em lotes, dá lugar a uma configuração morfológica contrastante constituída

176

de espaços organizados segundo uma aparente malha caótica e desorganizada, que

propicia o controle local e configura um espaço diferenciado e também restrito aos

moradores locais (fig. 133). Talvez essa seja a lógica da resistência espacial obtida

pelo grupamento negro.

Fig. 133 – a transição da cidade formal para a cidade informal negra: a regularidade do traçado

ano cidade formal são contrastantes com o chão

Bairro

Je essos da

ila Tronco, no Bairro Santa Tereza.

tadina invariavelmente é adequada ao sítio, com

claras

(fig.

134).

urb cede espaço a sinuosidade, as ruas calçadas da

batido dos territórios negros, excluídos de infra-estrutura urbana. À esquerda, Vila Divinéia, no

Bom sus. Na ilustração do meio, Vila Morro da Cruz, Bairro São José. À direita, um dos ac

A estruturação espacial ci

delimitações territoriais. É o caso da Vila Tronco, no Bairro Santa Tereza, que

apresenta todos os atributos morfológicos da cidade negra brasileira: a sinuosidade

das vias internas, a presença de becos, alta densificação populacional, altas taxas

de ocupação do solo e ocupação total do espaço com unidades construídas

Fig. 134 – a adequação ao sitio, limitado pelo terreno vizinho pertencente à Escola Estadual de 1

Grau Incompleto Cel. Tito Marques Fernandes. Ao lado, a contrastante configuração retangular da

cidade formal.

177

Nos assentamentos negros de dimensão morfológica extensa há completa

perda da identidade étnica e dos princípios ordenadores espaciais que norteiam a

configuração no kraal

e na vila.

O uso do solo sofre profundas alterações: a propriedade privada é elemento

constituinte claro na organização das formações citadinas negras. O fator econômico

é preponderante em relação aos laços étnicos: a identificação social dá-se a partir

da condição e

conômica primeiramente, seguida, então, de outros condicionantes

ientíficas.

te ligada à topografia do sítio.

variáveis: bairros contemporâneos

sociais como as relações de vizinhança.

A estruturação social provavelmente segue padrões existentes em outros

assentamentos de baixa renda. O mesmo ocorre com a estruturação espacial:

parece-me que não existem diferenças entre os assentamentos negros e outros

assentamentos com situação econômica semelhante, no entanto, a afirmação

necessita de maiores evidências c

O arranjo espacial das formações extensas é definido por um sistema de

espaços fechados e densos, sendo possível o estabelecimento de alguns padrões

espaciais recorrentes:

a) Linearidade restrita às vias principais;

b) Traçado sinuoso à medida em que adentra no núcleo;

c) Alta taxa de ocupação do solo;

d) Acessibilidade restrita e com amplo controle dos moradores;

e) Espaços profundos e cheios predominantes sobre os espaços vazios;

f) Organização interna por meio de becos;

g) A morfologia do sítio está intrinsecamen

Neste capítulo, a partir da conceituação de assentamentos contemporâneos

e delimitação de áreas inseridas na terminologia, descrevemos analiticamente os

cinco primeiros bairros considerados nas duas

proporcionalmente negros e bairros contemporâneos quantitativamente negros.

A metodologia de descrição empregada é a mesma nos bairros considerados:

localização espacial do bairro na cidade, evolução histórica do bairro, apresentação

dos assentamentos irregulares existentes na área, apresentação dos assentamentos

178

espontâneos significativos pela ausência de planejamento urbano e apresentação de

assentamentos exclusivamen

te espontâneos quanto à auto-produção espacial

tão localizados na

rea periférica da cidade e a maioria das áreas irregulares está sob forte influência

e planejamento urbano, como o Bairro São José, por exemplo. O Bairro, apesar de

presentar composição étnica predominantemente negra em relação ao universo de

essoas consideradas, tem sua leitura espacial prejudicada em função do

arcelamento do solo existente no local que impossibilita a configuração morfológica

tnica na área. A organização espacial da territorialidade negra urbana, nesse

onjunto, é distribuída nos bairros, não se concentrando em exemplos pontuais e

antém, assim, uma certa regularidade espacial na morfologia dos bairros.

Já os bairros contemporâneos quantitativamente negros apresentam áreas

regulares espontâneas pontuais de fácil localização na malha urbana do conjunto

o bairro. Nessas áreas pontuais, em específico, o caráter espontâneo auto-gerado

claro e há ausência praticamente completa de planejamento urbano, constituindo,

ssim, exemplos significativos para a amostra. É o caso dos Bairros

edianeira/Santa Tereza, localizados em área privilegiada do município de Porto

legre e de caráter essencialmente residencial de classe média alta onde está

serido a Vila Cruzeiro, composta de vários núcleos que são os mais significativos

o conjunto.

Na análise das conurbações negras urbanas em Porto Alegre, tomamos três

â a e a r e

urban o é reconhecido quilombo urbano e os

emais territórios de dimensão morfológica intermediária e extensa provém de

exemp

ração social está

basea

acompanhados da respectiva delimitação territorial demarcadas em imagem.

Os bairros contemporâneos proporcionalmente negros es

inst ncias morfológic s distintas de t manho coe ente com as conurbaçõ s

as africanas. O primeiro assentament

los de assentamentos espontâneos encontrados nos bairros de população

predominantemente preta/parda.

O kraal brasileiro é representado pela área remanescente de quilombo da

Família Silva que atende aos conceitos de grupo étnico contemporâneo e constitui

uma área de resistência no Bairro Três Figueiras. A estrutu

da na família matrilinear e nos laços de parentesco e consangüinidade, além

do caráter coletivo na ocupação do solo. Apresentamos as características espaciais

genéricas do assentamento: as acessibilidades do núcleo, as unidades construídas,

os espaços comunitários, os espaços de transição, o núcleo integrador, os pátios

179

secundários e os símbolos concretos de diferenciação territorial. Caracterizamos,

nesse caso, a especificidade sóc

io-espacial da área remanescente de quilombo

frente

ão morfológica extensa – as cidades

negras

étnica.

aos demais territórios negros urbanos.

Nos territórios de dimensão morfológica intermediária – as vilas negras – são

apresentadas as limitações analíticas da estrutura social e considerações genéricas

sobre a espacialidade dos núcleos. Diferenciamos a estrutura espacial das vilas do

assentamento remanescente de quilombo a partir dos padrões morfológicos

recorrentes nos assentamentos intermediários.

Os territórios negros urbanos de dimens

informais – são apresentados somente em relação à organização espacial

em função das limitações do trabalho. Nos assentamentos negros da macro-escala,

bem como nos assentamentos negros de tamanho intermediário, os fatores

econômicos apresentam-se preponderantes em relação à manutenção de laços que

asseguram identidade

Partimos para a caracterização morfológica específica a partir da verificação

da herança histórica comum nos assentamentos considerados.

180

l brasileira nos estudos de

caso c

config

ravés

de fig

ndamentação

das re

total, q

mas conceituações morfológicas,

elegendo alguns atributos espaciais vinculados ao elemento funcional, ao

s por grupos negros aliados

ao elemento simbólico.

O objetivo dessa etapa é caracterizar morfologicamente a territorialidade

negra urbana na tentativa de verificação da aplicabilidade de figuras conceituais

morfológicas africanas adaptadas à realidade espacia

onsiderados nas três instâncias morfológicas distintas: o kraal, a formação

morfológica intermediária vila e a formação morfológica extensa.

Segundo as teorias antropológicas sobre identidade étnica, a manutenção das

fronteiras nós/eles são essenciais na diferenciação dos grupamentos étnicos. As

diferenciações territoriais ocorrem em todas as dimensões morfológicas? Há uma

configuração espacial específica de grupamentos negros urbanos

independentemente do seu tamanho? Quais são as heranças espaciais africanas na

uração dos núcleos negros?

Ao estudar o fenômeno de ocupação territorial dos grupamentos negros

urbanos entendemos os núcleos como um registro configuracional urbano que pode

ser compreendido através das relações sócio-espaciais que ganham sentido at

uras conceituais que podem ser decodificadas em referências simbólicas.

Acredita-se que em núcleos étnicos com forte bagagem histórica e cultural, o

“sistema natural” de percursos pode ser compreendido através da fu

lações sociais estabelecidas no espaço.

Os elementos essenciais da análise morfológica são a leitura de plantas e o

movimento dos corpos no espaço. As acessibilidades do núcleo negro urbano e

suas inerentes gradações, as demarcações territoriais e as diferenciações entre o

domínio público e o domínio privado são abordagens contempladas na interpretação

da estrutura espacial.

Na tentativa de apreender e sintetizar o espaço negro como uma imagem

uais seriam as categorias de fundamento a ser consideradas na concepção

espacial? Quais maneiras de encontrar relações entre estrutura social e estrutura

espacial?

Parece que a resposta transita por algu

movimento dos atores sociais e a apropriação de espaço

181

No grupamento social, séries de similaridades e características espaciais são

produzidas e acredita-se ser possível, assim, reconhecer etnicidade no espaço.

ta descrição geométrica que carrega uma implícita

descri

um aspecto manifesto e percebido dos objetos – ela

tem um

ão de conceitos, experiências, movimentos, distribuições de

acessibilidade. As características topológi s decorrentes do arranjo espacial são

compo

lacionais, a articulação ou

inflexã

s de descrever a topologia na arquitetura e no

urbani

A propriedade topológica difere-se da propriedade geométrica. A planta, na

arquitetura, é uma explici

ção topológica

151

A geometria apresenta-se responsável pela identificação espacial

bidimensional da planta, considerando regularidades / irregularidades, unidades

construídas, passagens, barreiras e pontos sólidos, entre outros. Às noções de

regularidade, repetitividade e coordenação modular são associados também à

geometria. A geometria revela

a forma, é vista em pontos, linhas e superfícies.

Já a topologia subentende relações, independe da forma e tamanho e

possibilita a apreens

invisíveis em sua totalidade. A configuração espacial é elemento determinante do

rtamento espacial das pessoas: o desempenho espacial também decorre das

características topológicas. O desempenho espacial, nesse contexto, refere-se ao

modo como a arquitetura opera em relação às necessidades espaciais das pessoas.

A topologia é o estudo das relações espaciais que independem de forma e

tamanho. Topologicamente consideram-se as condições re

o, a proximidade ou distanciamento, enfim, o modo como espaços se

relacionam ou se articulam tanto para os habitantes quanto para os visitantes.

Sobre o assunto, AGUIAR (2004) discorre: em virtude dessa essência

topológica, a configuração espacial – o modo de arranjo dos objetos no espaço – é

elemento determinante do comportamento espacial das pessoas (...).

Muitas são as tentativa

smo

152

. A topologia representa alguns dos conceitos de espaços perceptuais

151

AGUIAR (2004). A Leitura da Planta. Artigo integrante da disciplina Arquitetura do Movimento,

ministrada no Programa da Pós-Graduação em Arquitetura (PROPAR) na Universidade Federal do

Rio Grande do Sul (UFRGS) no primeiro semestre letivo de 2004.

152

TSCHUMI (1995).

182

mais simples, compreendendo as relações espaciais similares ou idênticas que

ocorrem em

escalas diferentes. As características topológicas são decorrentes do

arranjo espacial, imersas em relações espaciais não afetadas por modificações de

forma e/ou tamanho, daí seu valor na análise de territórios negros urbanos de

dimensões morfológicas variáveis.

A propriedade topológica é o elemento de base da análise dos nucleamentos

negros por envolver conceitos morfológicos subentendidos nas relações espaciais

não a

A decodificação

permite analisar carac

uso do espaço específico “lendo-se” o comportamento sócio-espacial.

aneira bidimensional, tomada como mera

descrição técnica. A planta baixa, no entant

leitor a apreensão

real e irreal: real, relacionada a conc

fetadas pela forma ou tamanho dos arranjos espaciais, transcendendo a

propriedade geométrica que é unicamente física.

espacial das plantas de implantação dos núcleos negros

terísticas de apropriação compartilhada e particularidades do

A leitura de plantas desperta, muitas vezes, sentimentos e opiniões

controversas por descrever o espaço de m

o, tem um poder de força que reside na

síntese, apesar de apresentar uma dimensão invisível no espaço e ser

freqüentemente sublimada.

O resgate da leitura da planta enquanto elemento central na compreensão da

dimensão experiencial / topológica da arquitetura possibilita decifrar o

comportamento espacial dos nucleamentos negros conferindo ao

simultânea do conjunto de espaços contidos. A planta apresenta atributo simultâneo

retude geométrica, e irreal, relacionada à

propriedade topológica virtual.

A planta de assentamentos humanos é eficaz instrumento para análise da

decomposição espacial, sendo possível extrair, a partir dela, as linhas reguladoras

principais (fig. 135).

183

Fig. 135 – A leitura de plantas. A constituição espacial reguladora “lida” na planta, segundo AGU

(2003).

IAR

qüência de imagens

em um

njo espacial dos núcleos negros contém um conjunto

de percursos e rotas gerados que dão suporte à diversidade de programas e

abertos ou espaços fechados.

A planta baixa registra um conjunto de espaços que configuram múltiplas

seqüências espaciais. Porém, somente o olhar treinado alcança a visão serial

proposta por CULLEN (1961). A visão proporcionada por uma se

local é descortinada por um observador em movimento, passo a passo,

apresenta-se como descrição espacial inerente à planta.

A ordem topológica é estabelecida na descrição de plantas definindo

características espaciais que tornam o espaço arquitetônico mais ou menos

inteligível

153

ao usuário. O arra

eventos da estrutura social pertencente àquele espaço, configurando espaços

Ao conjunto de rotas percorrido pelos corpos dentro do núcleo que configuram

coletivamente um vasto sistema topológico designa-se de arquitetura do movimento.

Na medida em que os corpos se movem, a rede é configurada, uma rede topológica

(fig. 136).

Fig. 136 - Diagrama de movimento no futebol, segundo TSCHUMI (1995).

Descrever espacialmente os territórios negros implica na elaboração de um

sistema de percursos com olhar atento para as barreiras, as passagens e os

próprios percursos que são ordenadores espaciais.

153

Tomamos por integibilidade a propriedade de apreensão da realidade espacial pelo usuário, é a

propriedade de ler o espaço.

184

Se há algo sendo descrito numa planta arquitetônica, esse algo é a

natureza das relações humanas, pois os elementos cujas linhas ela

registra – paredes, portas, janelas – são empregados primeiramente para

dividir e num segundo momento para seletivamente reagrupar os espaços

habitados. EVANS (1978).

As barreiras, portas ou passagens e os percursos que conectam um espaço

ao outro constituem elos entre células.

As barreiras

são os obstáculos ao livre movimento, podendo ser as cercas,

árvores, unidades construídas, espaços sagrados. A posição das barreiras define,

naturalmente, a posição das passagens.

As passagens

ou portas virtuais são os acessos ao núcleo, pontos

permeáveis de transição, podendo ser de diferenciações territoriais, basicamente:

1. Da cidade formal para as áreas informais negras;

2. Do espaço público para a unidade habitacional privada.

O percurso

é a porção dinâmica do espaço, passível de descrição sintética

através das distribuições espaciais e gradações de acessibilidade, decodificando um

sistema de rotas que indica como o e

spaço é percorrido: se a seqüência espacial

inevitavelmente implica no movimento do observador, então tal movimento pode ser

sição espacial.

objetivamente mapeado e formalizado seqüencialmente

Plantas são naturais indicadores de movimento: os corpos não apenas se

deslocam, mas geram espaços através de seus movimentos

154

. A planta, apesar de

constituir uma descrição conceitual, carrega em si o movimento dos corpos no

espaço, essencial no processo de decodificação espacial da territorialidade negra

urbana.

O argumento especula sobre as possibilidades descritivas e analíticas da

dimensão invisível, a denominada arquitetura do movimento, do encontro e do

diálogo entre objetos, paisagem e pessoas

155

. A arquitetura tem uma tradição

estática ainda que o movimento seja a sua essência

156

e relega, ainda, ao

movimento dos corpos no espaço um papel secundário na compo

153

TSCHUMI (1995, p. 162).

154

TSCHUMI (1995).

ação em Arquitetura (PROPAR) na Universidade Federal do

FRGS) no primeiro semestre letivo de 2004.

155

TZONIS (1999).

156

AGUIAR (2004). A Leitura da Planta. Artigo integrante da disciplina Arquitetura do Movimento,

ministrada no Programa da Pós-Gradu

Rio Grande do Sul (U

185

Os corpos em movimento criam espaços produzidos pelo dinamismo espacial

e a simples descrição de um sistema de rotas informa a maneira como os núcleos

são percorridos, bem como suas gradações de acessibilidade.

A planta, mais precisamente a planta de implantação dos territórios negros

urbanos, contém o movimento dos corpos no espaço e esse movimento decorre

segundo relações topológicas. As linhas de movimento podem ser obtidas através

de arranjos espaciais que determinam gradações de acessibilidades inerentes ao

espaço em análise (fig. 137).

Fig. 137 - Diagramas de movimento espacial. 1. linhas de movimento em forma de árvore; 2. linhas

de movimento em forma de anel; 3. linhas de movimento misto. Fonte: AGUIAR (2002).

Retomamos a noção do corpo como lugar-zero do campo perceptivo, limite a

partir do qual se define um outro. A unidade mínima do corpo em movimento é o

passo, onde o percurso pode ser representado por um segmento de reta – corpo

não se movem em

sinuosamente, mas em linhas retas - e os corpos movem-se ao

longo desses eixos que são as axialidades.

... O eixo é talvez a primeira manifestação humana; ele é o meio de toda a

ação. A criança em seus primeiros passos busca mover-se ao longo de

um eixo, o homem se debatendo em meio à tempestade traça para si

próprio um eixo. O eixo é o regulador da arquitetura. LE CORBUSIER

(1931).

186

Ao modo de decodificação do lugar pelo movimento do corpo no espaço,

ANDO (198

8) toma o corpo, na sua dinâmica relação com o mundo, como Shintai

157

HILLIE

el da arquitetura e descrever

a arqu

CORBUSIER (1927) atentou para a gradação de objetivos como uma classificação

r ela gerada

permit

resenta a vida espacial do

grupam

ológicas. Basicamente, grafo é uma entidade

compo

cial que recorremos

principalmente na análise da formação citadina kraal em função do pleno

conhecimento da localização das barreiras, portas e passagens.

R (1993) introduz o conceito de natural movement, sustentando que

propriedades da malha urbana orientam os deslocamentos e hierarquizam

percursos, na medida que privilegiam determinados espaços em detrimento de

outro, configurando um padrão de movimento produzido pela configuração.

Há possibilidades analíticas da dimensão invisív

itetura do movimento é captar o encontro do diálogo entre objetos, paisagens

e pessoas em um padrão de movimento produzido pela configuração. LE

de intenções. A descrição da planta através das linhas de movimento po

e a visualização sintética do modo de fruição permitido pela mesma.

Descrever o movimento em um sistema de rotas, tendo o grafo como

elemento de representação é uma síntese que rep

ento negro e pode nos trazer inúmeras respostas. As linhas de movimento

são uma espécie de alma espacial

158

6.1.4.

Os grafos são conjuntos de pontos e linhas que unem esses pontos em si,

sendo construções matemáticas top

sta de vértice – pontos que representam objetos, localizações, ou qualquer

outra coisa que se objetive representar – e arcos ou linhas – que representam

adjacências entre os objetos. Podem representar as matrizes celulares e ser

direcionados ou ponderados.

Grafos urbanos são úteis enquanto representantes de porções elementares

do espaço, a permeabilidade representada por pontos e a conectividade entre elas

são representadas por linhas permitindo, assim, a leitura da “profundidade” de

barreiras, sendo um instrumento útil para análise espa

157

Shintai é tradicionalmente traduzido como “corpo”, mas na intenção de Tadao, não há distinção

entre mente e corpo. Por Shintai, entende-se a união entre o espirito e a carne, o corpo, nessa

dinâmica de articulação com o mundo.

158

AGUIAR (2002).

187

Fig. 138 - A planta representada como um grafo de conexão. Representação visual de três posições

na planta: A, B e C. Fonte: PEPO e WINEMAN (ano, p. 273).

parativas, o que inclui aceitar o grafo como uma abstração ponto-linha

kraal brasileiro.

Há, en

ões de acessibilidade. Acessibilidade é uma

caract

ntos mais percorridos, que

estão

NIS

Especificadas as propriedades dos grafos, os mesmos serão aplicadas em

relações com

imprescindível na aferição de correlações entre o kraal africano e o

tre essas linhas que se ligam a pontos, um fluxo de informações e movimento

passíveis de apreensão e decodificação da estrutura sócio-espacial do nucleamento.

A simples descrição de um sistema de rotas informa a maneira como a

edificação é percorrida: as gradaç

erística ou condição inerente a qualquer distribuição espacial.

Na planta é possível perceber diferenciações de acessibilidade: espaços mais

acessíveis, de baixo controle, e espaços menos acessíveis, de alto controle.

Percebem-se porções de espaços mais utilizados: os po

no ponto máximo da gradação de acessibilidade e os espaços dotados de

menor acessibilidade que tendem a ter maior grau de privacidade.

HERTZBERGER (1991, p. 20-21) marcando as gradações de acessibilidade

pública das diferentes áreas e partes do andar térreo de uma edificação, apresenta

uma variedade de mapas mostrando como as diferenciações territoriais podem ser

obtidas (fig. 139).

lvay, Paris, segundo HERTZBERGER (1991, p. Fig. 139 – As gradações de acessibilidade. Hotel So

21).

188

Esses mapas mostram claramente quais aspectos da acessibilidade existem

na arquitetura e quais demandas ocorrem com relação às áreas específicas e a quê

se destinam, ainda, quais espécies de divisão de responsabilidades podem ser

esperadas no que diz respeito aos cuidados e à manutenção dos diferentes

espaços, de modo que essas forças possam ser intensificadas ou atenuadas a partir

da planta.

tegração espacial ou segregação espacial.

vel perceber o núcleo da integração na

Através das gradações de acessibilidade podemos identificar os núcleos

o e áreas menos utilizadas nos núcleos em questão.

ou menos privado, dependendo do grau de acesso, da forma de

supe

rimeiro as responsabilidades são individuais,

a, por exemplo, cada sala de aula é privada em comparação

ERGER (1991, p. 14) chama a atenção para os assentamentos em

e um pátio interno acessível através

s diversas unidades familiares agregadas,

ness

e bambu responsável pela manutenção das crianças e dos animais do lado

ertencente, ou seja, um intruso.

Há um ranking de acessibilidades espaciais implícitos nas plantas. A

distribuição espacial, assim, produz in

Nas plantas, em sua maioria, é possí

configuração espacial, materializado a partir das rotas mais integradoras e

constituído pelo conjunto dos espaços mais utilizados.

centrais, os espaços de transiçã

Uma área aberta ou uma unidade construída pode ser concebida como um

lugar mais

rvisão, de quem o utiliza e quem toma conta dele.

A unidade construída, por exemplo, é um espaço privado em comparação às

áreas de convívio social. Enquanto no p

no segundo o cuidado e a manutenção são compartilhados por todos que habitam o

espaço. Em uma escol

com o hall comunitário. Este hall, por sua vez, é, como a escola em sua totalidade,

privado em comparação com a rua.

HERTZB

Bali, onde as casas estão agrupadas em volta d

de um portão, sendo que o espaço configura, também, uma seqüência de gradações

distintas de acessibilidade (fig. 140). A

e caso, constituem uma família extensa com domínio territorial definido pela

cerca d

de dentro e, embora acessíveis, limita o acesso ao núcleo fazendo com que o

visitante sinta-se como não p

189

Fig. 140 – As demarcações territoriais. Assentamento humano em Bali, segundo HERTZBERGER

m termos espaciais de “coletivo” e “individual”. Num sentido mais absoluto, pode-se

ea acessível a todos a qualquer momento; a

responsabilidade por sua manutenção é assu

bilidade de mantê-la

159

de as marcas individuais são criadas pelos

própr

respectivamente – são igualmente bons indicadores de competência espacial frente

à determinada situação.

Consideramos aqui competência espacial como a capacidade de abrigar

significados em uma relação entre a forma e os usuários, constituindo o espaço da

(1991, p. 14).

Os conceitos de público e privado podem ser interpretados como a tradução

afirmar: pública é uma ár

mida coletivamente. Privada é uma

área cujo acesso é determinado por um pequeno grupo ou por uma pessoa, que tem

a responsa

A conceituação de domínio público e domínio privado pode ser compreendida

através de uma série de qualidades espaciais que se referem a acesso, à

responsabilidade, à relação entre a propriedade coletiva e a propriedade privada,

além da supervisão das unidades espaciais específicas.

O uso de determinado espaço coletivo por residentes como se o espaço fosse

privado para aquele grupo como um todo fortalece a demarcação por parte do

usuário desta área aos olhos dos outros, constituindo uma demarcação privada de

um espaço coletivo. É o que ocorre, por exemplo, com uma área de rua com a qual

os moradores estão envolvidos, on

ios moradores e conjuntamente apropriadas e transformadas em um espaço

comunitário.

Os espaços construídos e os espaços livres – cheios e vazios,

159

HERTZBERGER (1991, p. 12).

190

forma. Não nos referimos a uma relação estática e inalterável entre observador e

usuário, nem à aparência visual estética dos assentamentos, mas a forma no sentido

de acomodar e dar suporte potencial de significados. Uma forma pode ser revestida

de significados, mas também privada dele em função do uso que a forma recebe e

pelos valores que lhe são atribuídos e acrescentados, ou até mesmo removidos,

dependendo da interação entre moradores e forma.

A capacidade de apreensão espacial determina o efeito que a forma pode ter

bre os usuários e também, invers mente, os efeitos do usuário sobre a forma, a

apropriação mútua social-espacial.

O kraal, tanto na África quanto no Brasil, designa as estruturas espaciais

simples que apresentam os mesmos tipos de elementos e tendem a não crescer

, ou seja, o tamanho das células não variável, apenas agrega outras las

xcluindo a variável poligamia restrita aos assentamentos africanos. Como

características comuns podemos listar:

nucle mento

3 e

4. A ve como a

figura das árvores nos assentamentos.

Brasil:

1. Uso coletivo da terra com limites territoriais claramente definidos e

propriedade de uso comum;

2. Inexistência de propriedade privada e p

coletivo sobre o individual.

uito é célu

familiares.

A organização social do kraal africano e brasileiro é praticamente a mesma,

1. Família de orientação matrilinear com domínio feminino claro expresso na

figura da mulher-mãe;

A base da organização social é o laço de parentesco, casamento e

consangüinidade que atuam como aglutinadores sociais dos integrantes do

a ;

integração social na vida cotidiana;

neração ao símbolo do ancestral é m

. Fort

aterializada em elementos

O uso do solo também é semelhante na instâncias consideradas, África e

redominância de espaços de uso

191

Na Áfr

núcleos e os

l kraal é tomada como herança

istórica africana devidamente adaptada nas formações remanescentes de

quilombos em um conjunto de símbolos que configuram sua diferenciação sócio-

espacial dos demais assentamentos negros

on s espaços mais utilizados em uma planta.

Na África, tomamos como exemplo o kraal fula, na Guiné-Bissau (fig. 141). O

núcleo de integração, em lilás na ilustração, é o espaço central a partir do qual

distribuem-se as unidades construídas que compõem o conjunto. Destaque para a

privilegiada posição do chefe no assentamento e a importância da cozinha, ponto de

encontro do assentamento familiar.

Na Família Silva, o núcleo integrador é o pátio central da serigueira (fig. 141). O

núcleo de integração, em lilás na ilustração, semelhante ao kraal africano é ponto de

distribuição das unidades construídas do conjunto.

ica, tomamos os assentamentos fam

de abstrações e generalizações d

enquadramos em uma única termino

iliares de cultura banto e sudanesa

escrevemos analiticamente esses

logia.

, através

No Brasil, a figura morfológica conceitua

urbanos. Consideramos, como estudo

de caso, em Porto Alegre, a Família Silva, expoente de áreas remanescentes de

quilombos urbanos e correspondente do que se designa de kraal brasileiro.

Seguimos a metodologia apresentada para apreensão espacial de

assentamentos negros urbanos no objetivo de caracterizar morfologicamente a

formação do tipo kraal.

Para proferir a análise morfológica dos assentamentos kraal consideramos as

plantas de implantação como elementos essenciais no processo de decodificação

espacial.

A partir da propriedade topológica, na leitura da planta de implantação do

conjunto percebe-se que as configurações espaciais têm um núcleo de integração

que se materializa ao longo das rotas mais integradoras e é constituído pelo

c junto do

192

Fig. 141 – Núcleos negros do tipo kraal: núcleos integradores têm posição privilegiada no

assentamento. Acima, kraal fula, na Guiné-Bissau (01) e kraal na Angola (02). Na parte inferior, à

esquerda, implantação do assentamento (01). À direita, o núcleo integrador na parte central (02).

O conjunto dos espaços mais utilizados em planta é constituído por espaços de

uso coletivo, público. Em contraposição, os espaços dotados de menor

acessibilidade tendem a abrigar atividades de maior privacidade.

Proferimos comparações entre as barr s, passagens e percursos que são os eira

elos entre as células nos conjuntos de assentamentos considerados (tab. 26).

África Brasil

Os obstáculos ao livre movimento são as

Os obstáculos ao livre

Barreiras

unidades construídas e a vegetação

existente, em alguns casos. As barreiras

movimento são as

unidades construídas, a vegetação

abundante e algumas cercas esparsas

correm em maior quantidade entre os

antos e em menor quantidade entre os

daneses.

que são limitadores territoriais.

Passagens

último pela Rua Lobélia, na divisa com

condomínios horizontais. Apesar da

xistência de três acessos, os mesmos

parte dos

moradores e as entradas são igualmente

etraídas.

m função do cercamento, a passagem,

cesso ao conjunto, geralmente é única.

Caetano passando pela Vila do Resvalo,

apresentam alto controle por

m função da localização urbana do

ssentamento, há três possibilidades de

cesso: um pela Praça Paris pela Rua

oão Caetano, outro pela Rua João

cercadas e r

193

O percurso é fluído e permeável limitado

O percurso é fluído e permeável, limitado

reiras construídas, vegetação e a

ão da horta contígua à praça

Percursos

apenas pelas barreiras construídas. Os

percursos convergem para o espaço

pelas bar

localizaç

central do nucleamento, excelência na

implantação do conjunto.

central. Os percursos convergem para o

centro, core do núcleo, e para os acessos.

Tab. 26 – A leitura de plantas nos assentamentos kraals.

A descrição analítica do movimento dos corpos no espaço decorre das

relações topológicas e, comparativamente às outras dimensões morfológicas

cons

e ausência de levantamento in lócus.

ão 02, o sistema de rotas é elaborado a partir dos três

cessos até a entrada nas unidades habitacionais e unidades construídas de uso

comunitário: o depósito, os sanitários e a horta.

ideradas, é de fácil apreensão em função do tamanho do nucleamento. Nos

referimos especificamente à apreensão espacial da movimentação no núcleo que

temos conhecimento a partir de estudos de campo: a Família Silva. A apreensão

espacial do sistema de rotas na África é prejudicada pela ausência de maiores

estudos a cerca da estrutura tribal

A partir dos pontos de acesso ao

kraal têm-se as possibilidades de

movimentações internas no assentamento que compõem o sistema de rotas (fig.

142). Na ilustração 01, as setas na cor vermelha indicam os acessos ao núcleo e as

setas em cor lilás indicam o acesso das unidades construídas que são as passagens

internas do núcleo. Na ilustraç

Fig. 142 – A movimentação dos corpos no espaço no assentamento da Família Silva. À esquerda, as

acessibilidades do núcleo e das unidades construídas (01). À direita, o sistema de rotas e as

ossibilidades de movimentação espacial (02). p

194

Fig. 143 – Grafo do kraal Silva. A partir dele torna-se possível identifica

mais integrada e os espaços profundos.

r no sistema de rotas as linhas

Brasil

Há um eixo

Sistema de

unidades construídas. A linha mais integrada representa o limite desse eixo que

liga o acesso principal da Rua João Caetano pela Praça Paris à Vila do Resvalo.

As possibilidades de movimentação interna são amplas visto que as barreiras

estão restritas às casas, horta e vegetação. O sistema de rotas a partir do eixo

longitudinal c

percursos internos geram pátios secundár

rota

longitudinal no assentamento a partir do qual dá-se a distribuição das

oncentra as casas de um lado e a vegetação de outro (1). Os

ios e espaços de transição e reserva aos

sanitários a posição mais profunda do assentamento, semelhante ao que ocorre

nos kraals africanos.

Tab. 27

través da movimentação espacial dos corpos podemos perceber as

e ace ntificamos os espaços centrais, os espaços de transição e

áreas

– O sistema de rotas no assentamento kraal no Brasil.

gradações de acessibilidade nos assentamentos e estabelecer, inclusive, um ranking

ssibilidades. Ided

menos utilizadas (tab. 28).

– As gradações de acessibilidade no kraal. À esquerda, assentamento mandinga, no

planalto de Gabu: a presença da árvore na parte central, a formação de pátio

distribuição a partir da praça central. À direita, a Família Silva: espaços rasos distribuídos a partir

Fig. 144

s secundários e a

praça central e a formação de pátios secundários e espaços de transição.

195

África Brasil

Espaços rasos e acessíveis. As

gradações de acessibilidade iniciam na

Os espaços são rasos e a partir dos

acessos que culminam na área central

Gradações de

acessibilidade

parte externa à cerca quando as

plantações estão no domínio externo do

assentamento. A distribuição dá-se a

partir da praça central, que nesse caso

também abriga a árvore, e acessa as

unidades construídas. Poucas gradações

de acessibilidade e as áreas mais

importantes são coletivas e abertas.

Destaque para a privilegiada posição da

cozinha, já que a interação social ocorre

na vida cotidiana do núcleo.

distribuído o sistema de rotas que

propicia a formação de pátios

secundários e espaços de transição

internos. Nas posições profundas

localizam-se os sanitários, seguindo um

costume também africano.

Tab. 28 – As gradações de acessibilidade nos assentamentos kraals.

privado apreendidos a partir da leitura das plantas

pod

espaciais que, através de diferenciação gradual, refere-se ao acesso, à

respon a e a supervisão de unidades

espaciais específicas como a horta comunitária e os espaços coletivos como os

sanitários, por exemplo.

A excelência do kraal é o espaço público, coletivo em detrimento do espaço

privado, individual, restrito unicamente às unidades habitacionais. A acessibilidade

dentro do núcleo é irrestrita e a comunidade é responsável pela manutenção da

unidade espacial como tamanho do nucleamento (novas casas são vetadas) e a

disposição das casas no terreno.

Na África, no kraal da Guiné, percebe-se a excelência dos espaços vazios. A

manutenção do pátio circular é a premissa para a distribuição das casas e o chefe

tem privilegiada posição em função do controle local. No Brasil, na Família Silva, os

espaços cheios estão restritos às unidades espaciais, logo, há predominância de

espaços abertos e coletivos.

Os conceitos de público e

em ser vistos e compreendidos em termos relativos a uma série de qualidades

sabilidade, à relação entre a propriedade privad

196

Fig. 145 – Diferenciações entre o público e o privado: o espaço coletivo é excelência na implantação

dos kraals. À esquerda, kraal na Guiné: a posição de controle do chefe e acessibilidade única. À

direita, Kraal Silva: os espaços cheios restritos às poucas unidades construídas.

kraal africano e a área

remanescente de quilombo no Brasil não havendo entre ambos diferenças

. Sistema de espaços abertos distribuídos e contínuos;

. Predominância de espaços abertos sobre os espaços fechados;

. Excelência de áreas comunitárias: depósito, horta, tanque, sanitário;

essibilidade do nucleamento com amplo domínio dos

moradores;

7 tê ção t

8. As ba

9. Os espaços de transição entre a área central e áreas secundárias ocorrem

e e

movimentação interna;

Os assentamentos negros unifamiliares associam-se, no Brasil, às áreas

os de características morfológicas

africanas. A africanidade se faz presente em toda a extensão do assentamento.

Há forte correspondência espacial entre o

qualitativas. É verificada aplicabilidade integral da figura conceitual kraal que possui

padrões espaciais:

4. A cozinha como elemento de encontro coletivo no núcleo;

5. A localização profunda dos sanitários;

6. Controle espacial da ac

. Exis ncia do cercamento como limita erritorial;

rreiras são constituídas unicamente,

nstruídas;

no interior do assentamento, pelas

unidades co

m poucas rasas gradações de acessibilidade que permitem permeabilidade e livre

o do assentamento. 10. Existência de pátio integrador, excelência na implantaçã

remanescentes de quilombos estão imbuíd

197

Na África, os tipos básicos de assentamentos

são a sanzala, de traçado

as formações

ento da localização

espa al da população pre ntemente preta / parda auto-declarada em Porto

1.0 mic

egros de dimensão morfológica intermediária na África e no Brasil.

achanti, na República de Gana. No Brasil:

Vila

linear, e o quilombo, de traçado mais livre. Unificamos o conceito da conurbação

urbana de dimensão intermediária entre o kraal e cidade sob a terminologia única

quilombo.

No Brasil, tomamos como dimensão morfológica intermediária

negras que configuram as vilas urbanas a partir do mapeam

ci domina

Alegre. Inse

00 do

rimos sob a terminologia os grupam

ílios configurando assentamentos esp

entos negros compostos de 100 a

ontâneos irregulares.

Procedemos à análise morfológica de dois conjuntos de assentamentos

1. Na África: a Vila Kwawo, de cultura

a Sudeste, no Bairro São José, composto de 144 domicílios, em Porto Alegre;

– Núcleos negros de dimensão morfológica intermediária: África x Brasil (01). Na parte

superior, Vila Kwawo, de cultura achanti, na Rep

Fig. 146

ública de Gana. Na ilustração inferior, Vila Sudeste,

no Bairro São José, em Porto Alegre.

198

2. a África

erde. N

N : a Vila Ribeira da Barra, no Ar

o Brasil: a Vila Buraco Quente, no

omposto de 422 domicílios (fig. 147

quipélago de Santiago de Cabo

Bairro Santa Tereza, em Porto

Alegre, c

Fig. 147 - Núcleos negros de dimensão morfológica intermediária: África x Brasil (02). Na África,

acima: Vila Ribeira da Barra, Arquipélago de Santiago de Cabo Verde. No Brasil, abaixo: Vila Buraco

Quente, Bairro Santa Tereza, Porto Alegre.

199

Comparamos as barreiras, passage

ns e os percursos que conectam um

espaç

o a outro e constituem o elo entre as células nos dois conjuntos de

assentamentos considerados.

África Brasil

Barreiras

Os obstáculos ao livre movimento são as

unidades construídas e a vegetação.

O obstáculo ao livre movimento é,

unicamente, as unidades construídas.

Passagens

As passagens, portas virtuais de acesso

ao núcleo, são livres constituindo um

assentamento permeável, distribuído e

contínuo.

As passagens, portas virtuais de acesso

ao núcleo, são controladas e restritas, o

que propicia alto controle dos moradores.

Percursos

conduzindo, na maioria das vezes, à

permeado por becos e, na maioria das

O percurso é fluído e permeável

O percurso é numeroso, sinuos

praça central, comunitária.

vezes, conduz a pequenos pátios abertos

no interior do nucleamento, a partir dos

quais novos percursos são configurados.

Tab. 29 – A leitura de plantas nos assentamentos negros intermediários.

Há possibilidades analíticas descritivas na planta que permitem decifrar o

modo como os assentamentos são percorridos através da movimentação dos corpos

que gera um sistema que rotas que pode ser descrito.

As linhas de movimento apresentadas, co

r vermelha e verde nas ilustrações,

indicam as possibilidades de percurso no interior dos nucleamentos. A numeração

indica as possibilidades de acesso, ou seja, as passagens possíveis. As marcações

em cor lilás são os espaços centrais ou policentros dos grupamentos.

Partimos para a descrição do sistema de rotas (tab. 30):

África Brasil

Sistema de

rotas

Numerosas possibilidades de rotas no

assentamento não denso, constituindo

uma movimentação fluída e contígua e

Restritas possibilidades de movimentação

em função da densidade populacional do

núcleo (caso 0

obstáculos restritos às unidades

construídas.

02).

1) e topografia local (caso

Tab. 30 – O sistema de rotas nos assentamentos intermediários.

Através da movimentação espacial dos corpos podemos perceber as

gradações de acessibilidade nos assentamentos e estabelecer, inclusive, um ranking

de acessibilidades (tab. 31). Identificamos os espaços centrais, os espaços de

transição e áreas menos utilizadas.

200

Brasil África

Gradações de

acessibilidade

Espaços rasos e acessíveis fazem com

que as gradações de acessibilidade

sejam basicamente restritas aos espaços

externos abertos – totalidade do

nucleamento – e espaços internos

fechados – as unidades construídas. As

ruas são essenciais na vida comunitária

das vilas.

Os espaços rasos estão restritos às

bordas, na transição da cidade formal

para a cidade informal. Os

assentamentos tornam-se profundos à

medida que adentra no núcleo e as

gradações de acessibilidade são

inúmeras.

Tab. 31 – As gradações de acessibilidade nos assentamentos intermediários.

eis a um

eterminado grupo ou pessoa.

Nesse item contemplamos a análise das qualidades espaciais em relação à

ropriedade coletiva e privada (tab. 32).

África Brasil

Nos assentamentos negros urbanos, as áreas públicas são as áreas acessíveis

a todos a qualquer momento e as áreas privadas são as áreas acessív

A propriedade privada está restrita às

coletiva e há uma convergência de

percursos que culminam na área central

do assentamento.

Há uma explicita divisão por lotes

há predominância

detrimento

aos espaços abertos e os pátios,

quando existentes, localizam-se dentro

dos lotes configurando a excelência da

propriedade privada.

Diferenciações

entre público /

privado

unidades construídas. Não existe

divisão do assentamento em lotes

privados. Há predominância de espaços

públicos abertos e comunitários. A

figura da praça é símbolo da

preponderância da espacialidade

configuradas na figura das cercas e

muros. O espaço público aberto é

restrito às passagens. Há

predominância de espaços privados de

uso individual, pois

de unidades construídas em

Tab. 32 – As diferenciações entre o público e o privado nos assentamentos intermediários.

Na África, encontramos forte correspondência espacial entre o kraal e os

quilombos: as diferenciações são apenas quantitativas e não qualitativas. Os

espaços são separados segundo a divisão clânica com casas pertencentes a uma

mesma família; as células familiares são aglomeradas; o sistema de rotas culmina

em espaços públicos abertos e comunitários – excelência na implantação dos

assentamentos intermediários africanos.

assentamento, ou seja, os grupos são formados mais em função da baixa renda da

No Brasil, a correspondência espacial global entre a formação africana

quilombo e as similitudes, ínfimas, estão restritas a elementos pontuais. A questão

econômica é preponderante aos laços familiares e laços de parentesco no

201

coletividade do que em função da consangüinidade, que ocorre também, mas em

menor grau de importância comparativamente

ao kraal.

As limitações territoriais impostas ao assentamento e a sua conseqüente

expansão bem como a adequação à topografia local norteia a morfologia da

ocupação territorial, constituindo núcleos densamente povoados ocorrência de

propriedades privadas e individuais nos assentamentos negros intermediários

brasileiros.

Nos assentamentos africanos

160

, diferentemente dos casos brasileiros, não há

limites territoriais para a expansão dos núcleos e essa pode ser uma hipótese

levantada para explicar tamanhas diferenciações configuracionais entre os

grupamentos negros dessa escala, necessitando, certamente, de maiores evidências

científicas visto que, em função da distância geográfica e ausência de dados, não foi

efetuado levantamento in lócus nas formações africanas que estão restritos aos

poucos estudos bibliográficos encontrados.

Os assentamentos negros de dimensão morfológica intermediária associam-

se, no Brasil, à tipologia citadina e carregam, também, mais elementos semelhantes

às formações citadinas africanas que formações de quilombos.

A herança africana, denominada africanidade, nesse caso, está restrita a

elementos pontuais e, pela semelhança com as formações citadinas africanas e

brasileiras, serão analisadas no próximo item.

Na África, lembramos que, em virtude da predominância das atividades

agrárias na estrutura econômica de quase todos os países do continente africano, a

maior parte da população vive na zona rural, configurando estruturas tribais e os

epública da África do Sul, países em torno do Golfo da Guiné e a região do

Mediterrâneo. Basicamente são estudas as cidades de Luanda, na Angola; Ilha de

Moçambique, em Moçambique, e, ainda,

morfológica extensa as formações

rmais encontradas nos assentamentos

espo âneos

estudos preferidos são restritos às regiões com urbanização mais acentuada:

Ilesha, Lagos e as cidades iorubas, na

Nigéria.

No Brasil, tomamos como dimensão

negras que configuram as cidades info

nt irregulares a partir do mapeamento da localização espacial da

160

A taxa média de urbanização do continente africano é de 50%.

202

popu ção

I o

Procedemos à análise morfológica de três conjuntos de assentamentos negros

d o

i.a África: a c

Bairro Bom aio / Vila Pinto/ Vila Brasília I (Vila

Porto Alegre (fig. 148);

la predominantemente preta / parda

b a terminologia os grupamentos neg

auto-declarada em Porto Alegre.

ros por mais de 1.000 domicílios. nserimos s

e di ensãm morfológica intermediária na África e

idade ioruba, na Nigéria. No Brasil: o

Jesus: Vila Divinéia / Vila Mato Samp

no Brasil.

complexo de vilas aglomeradas no

da Caixa d’Água), composto de 3.361 domicílios, em

Fig. 148 – Núcleos negros de dimensão morfológica extensa: África x Brasil (01). Na parte superior,

cidade ioruba, na Nigéria. Na ilustração

inferior, complexo de vilas no Bairro Bom Jesus.

203

2. Na Áfr . No Brasil: complexo de vilas

aglomeradas no Bairro Bom Jesus: Vila Vargas / Vila Morro da Cruz / Vila Vidal de

ica: cidade de Ilesha, na Nigéria

Negreiros, composto de 1.879 domicílios, em Porto Alegre (fig. 149);

África

Fig. 149 – Núcleos negros de dimensão morfológica extensa: África x Brasil (02). Na parte superior,

cidade de Ilesha, na Nigéria. Na ilustração inferior, complexo de vilas no Bairro São José.

3. Na África: ponta da ilha, cidade nativa, na Ilha de Moçambique, em

Moçambique. No Brasil: complexo de vilas aglom

África

eradas no Bairro Santa Tereza:

Ocupação Motel Coqueiros / Vila Tronco Pantanal / Vila Tronco Neves, composto de

1.806 domicílios, em Porto Alegre (fig. 150);

204

Fig. 150 – Núcleos negros de dimensão morfológica extensa: África x Brasil (03). Na parte superior,

ponta da ilha, Ilha de Moçambique. Na ilustração inferior, complexo de vilas no Bairro Santa Tereza.

Comparamos as barreiras, passagens e os percursos que conectam um

espaço a outro e constituem o elo entre as células nos dois conjuntos de

assentamentos considerados (tab. 33).

África Brasil

Os obstáculos ao livre movimento são as

Os obstáculos ao livre movimen

Barre

to são as

iras

unidades construídas e os espaços

institucionais.

unidades construídas e os espaços

institucionais.

Passagens

As passagens, portas virtuais de acesso

ao núcleo, são em pequeno número,

porém, pode-se dizer que as áreas

citadinas são facilmente acessíveis.

As passagens, portas virtuais de acesso

ao núcleo, são em pequeno número e

altamente controladas pelos moradores,

constituindo uma acessibilidade restrita.

Percursos

O percurso é linear nas ruas principais do

assentamento e sinuoso à medida

ue se

A linearidade está restrita às ruas de

transi

ão da cidade formal

ara a cidade

205

avança para o centro do nucleamento. Os

percursos confluem para as áreas

principais, geralmente públicas abertas e

de uso coletivo.

informal. O percurso é numeroso, sinuoso,

permeado por becos.

Tab. 33 – A leitura de plantas nas cidades negras informais.

Atentamos, nesse item, para o sistema de rotas dos assentamentos em

análise.

As linhas de movimento de acesso aos núcleos estão em vermelho e as

linhas internas, de distribuição, estão em verde. As numerações indicam as

possibilidades de acesso e as áreas em cor lilás são os espaços institucio

nais tais

como

escolas, campos de futebol, postos de saúde, entre outros.

África Brasil

Sistema de

rotas

O sistema de rotas ocorre em numerosas

vias. As rotas seguem certa regularidade,

principalmente no que concerne às ruas

principais, em grande número. Vias

amplas cortam as cidades e dão acesso a

ruas estreitas onde se distribuem os

becos. O sistema de rotas pode ser

considerado fluído, apesar da densidade

populacional, pela existência de várias

vias principais.

O sistema de rotas ocorre em numerosas

vias. As ruas externas, na transição da

cidade branca com a cidade negra, são

regulares e dão acesso a poucas ruas

estreitas onde se distribuem os becos. A

figura morfológica dominante é o beco,

sistema de passagem principal dos

assentamentos. Para o morador, o

sistema de rotas é de fácil apreensão

sendo que o visitante não tem a mesma

apreensão espacial em função da maioria

das vias constituírem acessos

secundários. As ruas principais são

externas ao grupamento.

Tab. 34 – O sistema de rotas nas cidades negras informais.

6.4.3.

As gradações de acessibilidades nos assentamentos são semelhantes (tab.

35). Logo, há correspondência espacial na movimentação dos corpos no espaço e o

sistema de percursos gerados.

África Brasil

Espaços rasos ocorrem em menor

número e estão restritos às bordas do

assentamento, na interface com a cidade

formal. Os espaços profundos são

Os espaços rasos estão restritos às

bordas, na transição da cidade formal

para

prof

Gradaç

acessib

a cidade informal. O espaço

undo e fechado é característica

ões de

ilidade

maioria no núcleo. O espaço é, também,

fechado em função da totalidade da área

constituir unidades construídas. As

gradações de acessibilidade são

inúmeras, sendo que a regra; quanto

mais se avança no núcleo, em direção ao

centro, mais profunda e difícil é a

acessibilidade.

principal no que concerne à

acessibilidade. As gradações de

acessibilidade são inúmeras e, quanto

maior o núcleo, mais profundo é a sua

acessibilidade.

Tab. 35 – As gradações de acessibilidade nas cidades negras informais.

206

Nesse item contemplamos a análise das qualidades espaciais em relação à

propriedade coletiva e privada nos asse

ntamentos de dimensão morfológica extensa

ab. 3 ).

África Brasil

(t 6

A propriedade privada

unidades construída

Diferenciações

entre público /

privado

praticamente totalidade do

assentamento. Há divisão do

assentamento em lotes privados. A

predominância é de espaços fechados

privados em detrimento aos espaços

públicos abertos. O espaço público é

restrito às ruas e aos espaços

institucionais.

maioria do assentamento. Os lotes

privados são constantes e as

delimitações territoriais entre uma

unidade residencial e outra se dá,

geralmente, por cercas e muros. O

espaço público ocorre nos becos, que

são as passagens oficiais do

assen

abert

está restrita às

s e constitui

A propriedade privada está restrita às

unidades construídas e constitui a

tamento. Os espaços públicos

os e de uso coletivo são raridade

no núcleo e a predominância é de

espaços privados de uso individual.

Tab. 36 – As diferenciações entre o público e o privado nas cidades negras informais.

mente a questão econômica é essencial e está na

base

rado na estrutura espacial do grupo, além da densidade

popula

dos

assen

4. Na ausência de perspectivas longas nas ruas;

Há forte correspondência espacial entre as estruturas citadinas africanas e os

núcleos negros de dimensão morfológica extensa no Brasil.

No Brasil, as formações de dimensão morfológica extensa são

completamente diferentes do kraal e semelhantes com as formações de dimensão

morfológica intermediária. Nova

da organização morfológica do assentamento, sobressaindo às relações

parentais familiares, os laços consangüíneos não são únicos princípios norteadores

da estrutura social dos núcleos negros urbanos.

Como nas formações morfológicas intermediárias, a limitação territorial é item

importante a ser conside

cional e a institucionalização da propriedade privada e individual.

A herança africana é clara na configuração dos assentamentos urbanos de

dimensão morfológica extensa. A africanidade está presente:

1. Nos becos que constituem as passagens oficiais dos núcleos;

2. Na sinuosidade do traçado aparentemente caótico e desorganizado

tamentos;

3. Na ausência de alinhamento rígido entre as edificações;

207

5. No chão batido e ausência de caixas de rolamento;

6. Na adequação ao sítio com claras delimitações territoriais e

, principalmente,

na inte

gicas quando se trata de núcleos

étnico

ssim, a aplicabilidade de figuras conceituais

indicam acessibilidades com alto controle local e os percursos são fluidos e

rface com a cidade branca onde a especificidade morfológica negra torna-se

ainda mais contrastante.

As formações espaciais das cidades negras no Brasil apresentam profundas

diferenças qualitativas na alternância de escala morfológica comparativamente ao

kraal e, embora a organização sócio-espacial apresente-se completamente diferente

das áreas remanescentes de quilombos, a verificação da herança africana em

atributos espaciais é clara nos assentamentos negros de dimensão morfológica

variável.

A busca de metodologias para apreensão espacial da territorialidade negra

urbana baseia-se na simples instrumentação da leitura de plantas, parecendo ser o

caminho para a decodificação espacial e verificação da aplicabilidade de figuras

conceituais morfológicas africanas adaptadas à realidade brasileira. Na verificação

da analogia morfológica a partir da herança histórica comum, é essencial minucioso

estudo das características sociais e antropoló

A metodologia apresentada para apreensão espacial da territorialidade negra

urbana não pretende constituir um “manual de leitura espacial”, mas atentar para a

importância da identificação sintética de símbolos na dimensão invisível do espaço

que se dá na leitura de plantas e processo comparativo entre instâncias morfológicas

contribuindo para verificação, em última instância, da herança de grupamentos

étnicos negros na configuração do sistema urbano das cidades brasileiras.

Nesse capítulo, caracterizamos morfologicamente a territorialidade negra

urbana através de sucessivas comparações entre os assentamentos humanos na

África e no Brasil. Verificamos, a

adaptadas à realidade sócio-espacial brasileira.

A estrutura morfológica familiar kraal apresenta um núcleo de integração

materializado ao longo das rotas mais integradoras constituído pelo conjunto de

espaços mais utilizados em planta sendo esses espaços públicos e de uso coletivo.

As barreiras espaciais são as unidades construídas e a vegetação, as passagens

208

permeáveis. As gradações de acessibilidade ocorrem em apenas três níveis:

espaços centrais, espaços de

transição e área menos utilizadas. As diferenciações

de privada é institucionalizada nos núcleos. A

herança configuracional africana é perceptível nas vilas negras em elementos

pontuais, embora não norteiem a implantação do assentamento, diferentemente do

kraal.

Na estrutura morfológica de dimensão extensa – as cidades negras informais,

os núcleos de integração também são ausentes. As barreiras espaciais são

inúmeras, propiciadas pela densidade populacional refletida em inúmeras unidades

construídas, limitadoras do sistema de rotas: numeroso e sinuoso. As

os núcleos são restritas e há alto controle local. As diferenças

seu crescimento em área urbana atentando, ainda, para a questão

econômica presente

aspecto humano da

elementos pontuais nos assentamentos

territoriais (público e privado) são claras e o domínio privado está restrito às

unidades habitacionais. Há verificação de aplicabilidade integral da forma dos

assentamentos africanos e áreas remanescentes de quilombos brasileiros.

Na estrutura morfológica de dimensão intermediária os núcleos de integração

são ausentes. As barreiras espaciais são as unidades construídas e, em função da

densidade populacional das vilas negras no Brasil, as mesmas atuam como

limitadoras dos percursos internos: numerosos e sinuosos, enquanto as passagens

indicam alto controle local. As gradações de acessibilidade são inúmeras e quanto

mais se adentra nos assentamentos, mais profundos são os espaços. As diferenças

territoriais são claras e a proprieda

acessibilidades a

territoriais são claras e as delimitações das propriedades privadas encontram-se

presentes. A herança africana é verificada em elementos pontuais, semelhante a

estrutura configuracional de dimensão intermediária.

As diferenciações territoriais ocorrem em todos os territórios negros urbanos,

em maiores ou menores intensidades. A africanidade faz-se presente, considerando

as devidas adaptações principalmente quanto ao território ocupado e limitações

impostas ao

nos assentamentos negros na cidade. A herança africana,

forma urbana segundo a herança histórica comum, está

presente nos territórios negros urbanos: em

intermediários e extensos e, nas áreas remanescentes de quilombos, a analogia é

intensa e de fácil apreensão espacial.

209

Esta pesquisa tem uma forte implicação multidisciplinar: as relações entre os

estudo

de formulações

as que são concretas e

tais na formação de sistemas simbólicos sócio-espaciais de grupos étnicos

o área remanescente de quilombo.

ignar as áreas remanescentes de

uilombos no Bras explicita a verificação da aplicabilidade da figura conceitual

orfológica africana e a africanidade é o princípio norteador na configuração do

ssentamento. A estrutura social baseia-se na família matrilinear configurada a partir

s urbanos – especificamente à morfologia urbana ao qual o tema

especificamente pertence – e demais áreas como a sociologia, antropologia,

geografia e a história são necessárias quando buscamos os aspectos humanos da

forma urbana segundo uma herança histórica comum.

O trabalho exigiu um permanente raciocínio em termos

analíticas das estruturas sociais e configurações espaciais inerentes aos territórios

negros urbanos. Acreditando que as construções analíticas e as especulações não

se esgotam, lançamos algumas considerações finais.

A forma urbana está impregnada de aspectos humanos profundamente

influenciados pela cultura ancestral e carrega, assim, etnicidade. A etnicidade

espacial negra contemporânea, por recordar os povos de origem, configura-se

territorialmente através de redes de símbolos codificad

promovem diferenciação territorial, em todas as dimensões morfológicas analisadas,

frente a outros assentamentos.

A morfologia do assentamento humano étnico é baseada na herança histórica

comum e a história é o estado inicial e raiz do processo de territorialização. Os

conceitos de territorialização, desterritorialização e reterritorialização são

fundamen

negros contemporâneos.

Os grupos étnicos contemporâneos são as áreas remanescentes de

quilombos. Caracterizamos, no decorrer do trabalho, a especificidade sócio-espacial

da área remanescente de quilombo frente aos demais territórios negros urbanos.

Todas as áreas analisadas são territórios negros urbanos. Somente a Família Silva,

no entanto, configura-se espacialmente com

A similitude entre todos os territórios negros urbanos está na verificação da

herança africana – africanidade – na configuração da totalidade dos núcleos. A

diferenciação entre todos os territórios negros urbanos está nos graus de

intensidade em que se verifica a africanidade nos assentamentos.

A terminologia kraal empregada para des

q il

210

de laços de parentesco e consangüinidade em um esforço pela manutenção da

oletividade do grupo. A estrutura social baseia-se no caráter coletivo de ocupação

o solo demonstrada na excelência dos espaços abertos comunitários configurados

os núcleos integradores no assentamento, no uso comum dos equipamentos pelo

rupo e símbolos concretos de diferenciação territorial.

Nos kraals, as diferenciações territoriais são claras e intensificadoras de

lações sócio-espaciais “concentradas”. Na África, as diferenciações territoriais

re ógicas designadas quilombos. No Brasil, as

tensidade de ocorrência da

negros urbanos submetidos a desterritorialização

ocor m, também, nas formações morfol

diferenciações territoriais intensas ocorrem somente nas áreas remanescentes de

quilombos: nos demais territórios negros urbanos, as relações sócio-espaciais

tornam-se “difusas” e distribuídas já que verificamos que há africanidade, porém,

menos intensa e restrita a elementos pontuais.

Acreditamos que o diferencial dos graus de in

herança histórica comum resida na estrutura social que contém as características de

grupo étnico e é materializada, espacialmente, no processo de territorialização. A

territorialização mantém o espírito da coletividade centrado em um território e,

diferentemente do que muitos planejadores acreditam, a territorialização está

intrinsecamente ligada à paisagem local e seu contexto por expressar a ligação

afetiva e emocional do homem com o espaço ocupado: cada grupo social está

profundamente enraizado a um lugar ou a uma paisagem com a qual particularmente

se identifica. Qualquer alteração ge

ográfica imposta aos núcleos étnicos implica em

perda de identidade sócio-espacial.

Em Porto Alegre, a Colônia Africana, o Areal da Baronesa, a Ilhota e o Cabo

ocha foram alguns dos territórios

e, mesmo que o reassentamento ocorra coletivamente – como a formação do Bairro

Restinga que foi o destino preferencial da população negra reassentada nos anos 60

– o processo de reterritorialização, quando ocorre, acarreta perda: inicia-se nova

rede de relações e processos que desencadeiam, por sua vez, nova codificação,

diferente do processo inicial.

A área remanescente de quilombo Família Silva configura-se uma exceção de

resistência negra na cidade e encontra-se, também, visada no continuo processo de

expulsão de núcleos negros assentados em área central da cidade (fig. 151). O

território Silva está em disputa judicial há seis anos e, embora todas as etapas de

reconhecimento da área estejam cumpridas e comprovadas, a regularização

211

fundiária ainda não foi efetuada. O pano de fundo é a especulação imobiliária na

área nobre dos Silva e, atualmente, existe uma ordem de despejo da área

uilombola (ver anexoq ). A posse da terra garante a manutenção das relações sócio-

espaciais decorrentes da herança africana que configuram a alteridade da área

como patrimônio cultural brasileiro.

Fig. 151 – Manifestação contra a ação de despejo na área remanescente de quilombo Família Silva,

em junho de 2005.

Este estudo tem como premissa que as informações por si só não significam

reservação de áreas étnicas do povo negro que contribuiu significativamente na

unidade é

(SANTOS, 1995, p. 08).

ma espécie de empacotamento dentro de espaços restritos de desenvolvimento e

conhecimento. Com o auxílio da ciência, entretanto, há condições de colaborar na

modificação das políticas pontuais subsidiando a adoção de medidas concretas para

preservação de sítios quilombolas em área urbana a fim de manter, também, a

formação da identidade nacional e também está presente na morfologia das cidades

brasileiras.

A reparação é necessária. Na medida em que uma com

secularmente posa à margem, a nação tem que se ocupar dela. Os negros

não são integrados no Brasil. Isso é um risco para a unidade nacional.

Os territórios negros urbanos de dimensão morfológica variável encontrados

nos assentamentos espontâneos dos bairros com predominância de população auto-

declarada preta/parda encontram-se, em sua maioria, em processo de

reterritorialização, ou seja, mantém a herança histórica configuracional, mas de

forma menos intensa.

Todos os espaços analisados são intra-urbanos e se desenvolvem sob

limitação de barreiras de crescimento. Os territórios negros na cidade constituem

as estruturas espaciais desses nucleamentos podem ser definidas como complexas:

um sem número de relações sociais está implícito espacialmente.

212

As ilhas urbanas onde estão localizadas os territórios negros representam

fragmentação do tecido urbano formal e estão longe de constituir uma estrutura

e espacializam em maior ou menor grau. As regras intrínsecas de ocupação

de herança histórica comum, por mais diferente que sejam

turas sociais humanas,

assentamentos humanos que partilham herança histórica comum nas mais

ções políticas-geográficas, buscando padrões espaciais recorrentes

desordenada e não lógica. Ao que parece, a manutenção da etnicidade espacial

está arraigada na coletividade. O espaço de valores coerentes entre os padrões

coletivos e as diferenciações individuais são responsáveis pelas inter-relações que

territorial intensificam ou atenuam as liberdades de ação.

A interpretação das regras espaciais pode demonstrar alto grau de

correspondência estrutural, como nos kraals. Os padrões comportamentais em

diferentes culturas

estabelecidas as relações em seu próprio sistema espacial, carregam uma “estrutura

intrínseca” que é a “competência espacial” de auto-reprodução de etnicidade

espacial.

Processo semelhante ocorre ao compararmos uma fotografia e seu negativo,

embora as imagens sejam diferentes, as relações entre as partes componentes são

as mesmas. O mesmo processo ocorre nos assentamentos étnicos negros

contemporâneos. Há uma capacidade análoga nas estru

provavelmente universais: há um genótipo que pode ser descrito como um princípio

organizacional subentendido de fenótipos.

É imprescindível que haja uma contínua e aprof

undada análise morfológica

entre

distintas situa

para reconhecer etnicidade no espaço bem como a investigação de padrões na

lógica da diversidade em aglomerações étnicas.

213

AGUIAR, Douglas Vieira. Alma Espacial. In: Arqtextos, Propar/Ufrgs,

http://www.vitruvius.com.br/arquite

xtos/arq000/esp121.asp

, março 2002.

aland architectural Science Association (ANZAScA)

Pós-Graduação em Arquitetura (PROPAR) na Universidade Federal do

istórica um olhar para o

22), n° 1, pág. 58-61 e n°2,

o popular de desobediência

es arqueológicas. Vitória: Reunião da Aba (Associação Brasileira de Antropologia), 1998.

MARAL, Ilídio do. Ensaio de um Estudo Geográfico da Rede Urbana de Angola. Lisboa: Junta de

ens. Lisboa: Junta de Investigações

o Ultramar, 1964.

. Shintai and Space. In: Architecture and Body. New York: Rizzoli, 1988.

do autor, 1999.

pocs, Caxambu, 1977.

Europeu e o trabalho escravo no Rio Grande do Sul. Porto

spaço Branco. São Paulo: Brasiliense, 1988.

ntribuições para seu

studo. In: Impressões da Socialidade Batuqueira no meio urbano de Porto Alegre/RS. Florianópolis:

rik. Ethnic Groups and Boundaries. The Social Organization of Culture Difference.

al Pluralism, with illustrations from Somar,

edings of the

enne des Migrations Internationales, 1977.

os. Estudos geográficos. Lisboa: Editora

ia do Livro, 1962.

1944.

ONZEN, MRG. The Use of Town Plans in the Study of Urban History. In The Study of Urban History

AGUIAR, Douglas Vieira. Elements of Topology in the Architectural Plan. Refereed Paper,

Proceedings of the 37

Australian & New Ze

conference, Faculty of Architecture, University of Sydney, 2003.

AGUIAR, Douglas. A Leitura da Planta. Artigo integrante da disciplina Arquitetura do Movimento,

ministrada no Programa da

Rio Grande do Sul (UFRGS) no primeiro semestre letivo de 2004.

A Ilha de Moçambique em perigo de desaparecimento. Uma perspectiva h

futuro. Fundação Calouste Gulbenkian, agosto de 1983.

ALEXANDER, Christopher. A City is Not a Tree. Architectural Fórum (vol. 1

pág. 58-62. London: Thames and Hudson, 1965.

ALFONSIN, Jacques Távora. In: Índios e Negros, exemplos de um direit

hoje refletidos nas invasões de terra. Porto Alegre: Revista Ajuris, v. 15, n. 43, p. 155, julho de 1988.

ALMEIDA, Alfredo W. B. Os quilombos e as Novas Etnias: É necessário que nos libertemos de

definiçõ

Investigações do Ultramar, 1962.

AMARAL, Ilídio do. Santiago de Cabo Verde. A Terra e os Hom

ANDREWS, George Reid. Negros e Brancos em São Paulo (1888-1998). Bauru: EDUSC -Editora da

Universidade do Sagrado Coração, 1998.

ANDO, Tadao

ANJOS, Rafael Sanzio Araújo dos. Território das Comunidades Remanescentes de Antigos

Quilombos no Brasil – Primeira Configuração Espacial. Brasília: edição

ARRUTI, José M. A. A emergência dos "remanescentes": notas para um diálogo entre indígenas e

quilombolas. In: An

BAKOS, Margaret Marchiori. O Imigrante

Alegre: Revista Veritas, nº 112, dezembro 1983.

BANDEIRA, Maria De Lourdes. Território Negro em E

BARCELLOS, Daisy Macedo de. Família Negra no Rio Grande do Sul: Co

Editora Letras Contemporâneas, 1996.

BARTH, Frede

Bergen: London University, Atten e Unwin, 1969.

BARTH, Frederik. (org.) Los Grupos Étnicos y sus Fronteras. México: Fondo de Cultura Econômica,

1976.

BARTH, Frederik. Problems in Conceptualizing cultur

Oman. In: MAYBURY-LEWIS, David. (Ed) The Prospects for Plural Societies. Proce

American Ethnological Society, 1984.

BENTO, Cláudio Moreira. O negro e descendentes na sociedade do Rio Grande do Sul (1635-1975).

Porto Alegre: Grafosul - Instituto Estadual do Livro, 1976.

BERTHELEU, Helène. A propos de l’étude des relations inter-ethniques et du racisme en France.

Revue Europé

BIERMAN, Barrie. Indlu: the doomed dwelling of the Zulu. In: Shelter in África. London: Barrie &

Jenkis, 1976.

BITTENCOURT, Iosvaldyr Carvalho Júnior. A Esquina do Zaire – Territorialidade Negra Urbana

Porto Alegre

. In: Presença negra no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: 1995.

BRITO, Raquel Soeiro de. No Trilho dos Descobriment

Printer Portuguesa, 1997.

CARDOSO, Fernando Henrique. Capitalismo e Escravidão no Brasil Meridional. São Paulo: Difusão

Europé

CARNEIRO, Edson. Ladinos e Criolos. Rio de Janeiro: Companhia Editora Nacional,

CARNEIRO, Edson. O quilombo dos Palmares. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1966.

edited By H. J. Dyos. London: Edward Arnold, 1968.

214

CONZEN, MRG. The Urban Landscape: Historical Development and Management. Papers. By M. R.

G. Conzen. Edited

by J. W. R. Whitehand; London: Academic Press, Institute of British Geographers

ão Imaginária da Sociedade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.

gra no Bairro Três Figueiras. Porto Alegre, 2004. (a publicar).

arneiro da. Parecer sobre os critérios de identidade étnica. Antropologia do Brasil:

Carneiro da. Antropologia do Brasil. Mito, história e etnicidade. Brasília: Editora

A, Naida. DEMHAB: Com ou Sem Tijolos, a História das Políticas Habitacionais em Porto

ographico, Histórico e Estatístico do Estado do Rio Grande do Sul, de Octávio Augusto

e Farias. Porto Alegre: Editora Globo, 1914.

DURKHEIM, Émile. Da Divisão do Trabalho Social. In: As regras do método sociológico. São Paulo

Ed. Abril, 1973.

ERTZOGUE, Marina Haizenreder. Colônia Africana: vergonha de uma cidade – miséria, abandono e

exclusão no universo dos rejeitados de Porto Alegre na década de 50. Porto Nacional: UNITINS

1997.

EVANS, Robin. Figures, Doors and Passagens. In: Architectural Design 4, pág. 267-278, 1978.

FERNANDES, Florestan. Significado do Protesto Negro. São Paulo: Editora Cortez, 1972.

FRAMPTON, K. Intimations of Tactality. In S.Marble et al (Eds.), Architecture and Body. New York

Rizzoli, 1988.

FRANQUE, Domingos José. Nós os Cabindas. História, Leis, Usos e Costumes dos Povos de N’Goio.

Coord. Manuel de Resende. Lisboa: Editora Arco Lisboa, 1940.

FREYRE, Gilberto. Casa-grande e senzala: formação da família Brasileira sob o Regime da Economia

Patriarcal. 34. Rio de Janeiro: Record, 1998.

FREITAS, Décio. Palmares, a Guerras dos Escravos, Mercado Aberto, Porto Alegre, p. 37, 1984.

FOX, Robin. Parentesco e casamento: uma perspectiva antropológica. Lisboa: Veja/Universidade

1986.

GERMANO, Íris Graciela. Rio Grande do Sul, Brasil e Etiópia: os negros e o Carnaval de Porto Alegre

nas décadas de 30 e 40. Porto Alegre: Dissertação do Programa de Pós-graduação em História do

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas de UFRGS, 1999.

GLUCKMAN, Max. The kingdom of the zulu of South África. In: African Political Systems. London

Oxford University Press, 1970.

GUATARRI, F. Espaço e poder: a criação de territórios na cidade. São Paulo: Editora Cortez,

Espaços e Debates, n. 16, ano V, 1985.

HAESBAERT, Rogério. Territórios Alternativos. São Paulo: Editora Contexto, 2002.

HARVEY, David. A Justiça Social e a Cidade. Tradução de Armando Corrêa da Silva. Editora de

Humanismo, Ciência e Tecnologia – HUCITEC, 1978, do original The Johns Hopkins University Press

Baltimore, Estados Unidos, 1973.

HERTZBERGER, Herman. Lessons for Students of Architecture. Uitgeverij Publishers, Rotterdam

1991.

HILLIER, Bill & HANSON, Julianne. The Social Logic of Space. Cambridge University Press, 1984.

HILLIER, Bill et al. Natural movement: or, configuration and attraction in urban pedestrian movement

Em Environment and Planning B, London, No. 1, Vol. 20, pp. 29-66, 1993.

HOLANDA, Frederico de. O Espaço de Exceção. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2002.

JACQUES, Paola Berenstein. A Estética da Ginga. A arquitetura das favelas através da obra de Hélio

Oiticica. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2

° edição, 2003.

JACQUES, Paola Berenstein. Eloge aux errants: bref historique des errances urbaines. Um artigo

mais longo será publicado na Arqtexto, UFRGS, Porto Alegre (no prelo). Texto originalmente escrito

para a revista Le Passant Ordinaire, 2004.

Special Publication, nº 13, 1981.

CASTORIADIS, C. A Instituiç

COMIN, Ana Paula e WEIMER, Rodrigo Azevedo. Laudo Antropológico e Histórico - Família Silva:

Resistência Ne

CONRAD, Robert Edgar. Os últimos anos da escravatura no Brasil, 1850-1888. Rio de Janeiro:

Civilização Brasileira, 1978.

CULLEN, Gordon. Townscape. London : Architectural Press, 1961.

CUNHA, Manuela C

mito, história e etnicidade. São Paulo: Brasiliense, 1986.

CUNHA, Manuela

Brasiliense, 1987.

D’ÁVIL

Alegre. Porto Alegre: Editora Unidade Editorial da Secretaria Municipal de Cultura, 2000.

Diccionario Ge

215

KERSTING, Eduardo Henrique de Oliveira. Negros e a Modernidade Urbana em Porto Alegre: A

Colônia Africana (1890-1920). Dissertação: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de

Pós-graduação em História. UFRGS, 1998.

KRAFTA, Rômulo. A história é um estado inicial. In: 3° Seminário sobre História da Cidade e do

Urbanismo, 1994. Porto Alegre: UFRGS, Faculdade de Arquitetura, 1994.

KRAFTA, Rômulo. The city as object of human agency. In: IV° International Symposium on Space

Syntax, Londres, 2003.

LAITANO, Dante de. O negro no Rio Grande do Sul. In: Primeiro seminário de estudos gaúchos

Porto Alegre: PUCRS, 1957.

LEITE, Ilka Boaventura (org). Os negros no sul do Brasil. Invisibilidade e territorialidade

Editora: Letras Contemporâneas, 1996.

Comunidade de Casca: Territorialidade, direitos sucessórios e de cidadania.

audo Antropológico. Departamento de Antropologia – NUER – Universidade Federal de Santa

atarina, 2000.

OPES, Nei. Bantos, Malês e identidade negra. Rio de Janeiro : Editora Forense Universitária, 1988.

AESTRI, Mário. O escravo no Rio Grande do Sul: a charqueada e a gênese do escravo gaúcho.

axias do Sul: Editora da UCS, 1984.

AESTRI, Mário. Carcaça do Negro. Porto Alegre. Editora Tchê. 1988.

AESTRI, Mário. História na África negra pré-colonial. Porto Alegre. Editora Mercado Aberto, 1988.

AESTRI, Mario. Quilombos e Quilombolas em Terras Gaúchas.(1979). In: Liberdade por um fio.

istória dos Quilombos no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

. Pampa Negro: Quilombos no Rio Grande do Sul. In: Liberdade por um fio. História

os Quilombos no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

AESTRI, Mário. Cisnes negros: uma história da Revolta da Chibata. São Paulo. Editora Moderna,

000.

AESTRI Fº, Mário. O escravo no Rio Grande do Sul. Porto Alegre & Caxias do Sul: ESTSLB &

DUCS, 1984.

AFFESOLI, M. O Tempo das Tribos: o Declínio do Individualismo nas Sociedades de Massa. Rio de

aneiro: Editora Forense Universitária, 1987.

apa da Inclusão e Exclusão Social de Porto Alegre. Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Gabinete

ATTOS, Jane Rocha de. Que arraial que nada, aquilo lá é um areal: o areal da Baronesa:

aginário e história (1879-1921). Porto alegre, 2000.

ONTERO, Paula. Globalização, Identidade e Diferença. São Paulo: Novos Estudos, n. 49,

ovembro de 1997.

ONTI, Verônica. O Abolicionismo: sua hora decisiva no Rio Grande do Sul – 1884. Dissertação:

stituto de Filosofias e Ciências Humanas, Curso de Pós-graduação em História da Cultura, PUCRS.

orto Alegre: 1978.

UNANGA, Kabengele. Identidade, Cidadania e democracia: algumas reflexões sobre os discursos

In: O negro: identidade e Cidadania. Anais do IV Congresso Afro-Brasileiro,

undação Joaquim Nabuco, Recife, Editora Massangana, 1995.

’DYWER, Eliane Cantarino. (org) Quilombos: identidade étnica e territorialidade. Rio de Janeiro:

ditora FGV, 2002.

LIVEN, Ruben. A antropologia de Grupos Urbanos. Petrópolis: Vozes, 1987.

LIVER, Paul. Encyclopedia of Vernacular Arquitectura of the World. Cambridge, University Press,

997.

Estudos Urbanos: Porto Alegre e seu planejamento

. Porto Alegre: UFRGS, 1993.

EPONIS, J., ZIMRING, C. AND CHOI, Y.Finding the Building in Wayfinding. In Environment and

ehavior, Vol. 22 No 5, pp. 555-590.September, 1990.

ESAVENTO, Sandra Jatahy. Muito além do espaço: por uma história cultual do urbano. Estudos

istóricos, Rio de Janeiro, 1995.

ESAVENTO, Sandra Jatahy. O Cotidiano da República: elites e o povo na virada do século. Porto

legre: Editora da Universidade/UFRGS, 1995.

ESAVENTO, Sandra Jatahy.

Lugares malditos: a cidade do "outro" no Sul brasileiro (Porto Alegre,

assagem do século XIX ao século XX).

Revista Brasileira de História, v.19, n°37, São

ESAVENTO, Sandra Jatahy. O imaginário da cidade. Visões literárias do urbano. Paris, Rio de

Janeiro, Porto Alegre. Porto Alegre: Editora da Universidade/UFRGS, 1999.

. Florianópolis:

LEITE, Ilka Boaventura.

MAESTRI, Mario

do Prefeito. Secretaria de Planejamento Municipal. 2004.

anti-racistas no Brasil.

PANIZZI, Wrana M.

Paulo, Setembro de 1999.

216

PETRUCCELLI, José Luis. A cor denominada: um estudo do suplemento da PME de julho/98. Rio de

ão e Indicadores Sociais, 2000.

ETRUCCELLI, José Luis. A declaração de cor/raça no censo 2000: um estudo comparativo. Rio de

aneiro, IBGE, Departamento de População e Indicadores Sociais, 2002.

ÓLVORA, Jacqueline Britto. Impressões da sociedade batuqueira no meio urbano de Porto

legre/RS. In: Os negros no sul do Brasil. Invisibilidade e territorialidade. Ed. Letras Contemporâneas,

996.

UINTAS, Fátima. (org) O negro: identidade e Cidadania. Anais do IV Congresso Afro-Brasileiro,

RA Arth c Jan C

RAMOS, Duvitiliano. A posse Ja stud oci ,

p. 3-4, 1958.

RT A s r ana a uma s

RAUPP, Roger Rios. In: Relações Raciais no Brasil. Porto Alegre: Revista AJURIS, n. 92, p. 65-80,

ro/20

REDINHA, José. A habitação tradicional angolana: aspectos da evoluç anda: Centro de

& SANTOS, Flávio dos Gomes. (Org) Liberdade por . Histó s Quilombos

asil. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

UES O ão Edit ciona

sq ito. Folha de São Paulo. Caderno Especial Domingo. São

995.

s d te d a : Ed G. ção Arquitectura / Perspectivas, 1984.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições questão racial no Brasil:

au ras,

rnando. (org) Presença negra no Rio Grande do Sul. Por gre: 19

Y, Robert Weaver. Antropologia Jurídica. São Paulo: Saraiva, 1987.

un Org es obre o

carnavalescos e os territórios negros. Dissertação de Mestrado em Antropologia Social.

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Antropologia Social. Porto

1993

RE, Thomas. Preto no Branco: raça e nacionalidade no pensamento brasileiro. Rio de

, 1

duardo. Campesinato: Ideologia e Política. Rio de janeiro: Zahar Editores, 1981.

no. entation. Spatial Sca

siu ond 2.

Squatter settlements consolidation: spatial analysis in agent-based

nment. ern l Sym . L n: 2003

, Muniz. O Terreiro e a Cidade. A forma social negro-brasileira. ra Voz de Janeiro,

. London, MacMillan, 1985.

A Aventura das Línguas. São Paulo: Editora Melhoramentos, 2003.

rnard. Architecture and Disjunction. London: The MIT Press, 1995.

ikionis and Transvisibility, in Thresholds 19, MIT Dep. of Architecture, 1999.

WEBER, Max. Comunidades étnicas. In: Economia y sociedad. México: Editora Fondo de Cultura

R, M Nossa da e d to Ale :

Tipografia do Centro, 1958.

2 ão. P o

O h Rio de l. Po a

e l G 199

WEIMER, Günter. Arquitetura: história, teoria e cultura. Org. Günter Weimer. São Leopoldo. Editora

OS, 2

Janeiro, IBGE, Departamento de Populaç

Fundação Joaquim Nabuco, Recife, Editora Massangana, 1995.

MOS, ur. O fol lore negro do B

útil da t

rasil: demopsicologia e psicanálise.

erra entre o

a fo

Rio de

neiro: E

eiro :

os S

EB, 1954.

ais, n.12

s quilombolas. Rio de

RAPOPO

Sociales com

, Amos.

el disenõ de la form

specto human

a urbana.

os de l

Editor: GG, Oxford, 1977.

ma urb . Haci confrontación de lãs Ciência

dezemb 03,

ão. Lu Editora

Informação e

REIS, João Reis

no Br

Turism da Angola, 1964.

um fio ria do

RODRIG

, Nina. s africanos no Brasil. S Paulo: ora Na l, 1982.

SANTOS, Mil

Paulo: 1

ton. Pe uisa reforça preconce

SCHOENAUER, Norbert.

lãs cultura

6.000

y occi

años

ente. B

de hábitat. De los poblados prim

rcelona

itivos a la vivienda urbana em

e orien itora G Cole

1870 – 1930.

SEFFNER, Fe

SHIRLE

São P lo: Companhia das Let 1993.

to Ale 95.

SILVA, Josia

Alegre, seus

ne Abr hosa da. Bambas da ia: Um tudo s o Carnaval de Rua de Port

Alegre,

SKIDMO

Janeiro: Paz

SOARES, Luiz E

SOBREIRA

e Terra 976.

International S

SOBREIRA, Fabiano.

Fabia

ympo

Urban Fram

m on S

ling Laws in Squatter Settlements. 3th

pace Syntax. L on: 200

enviro

SODRÉ

4th Int ationa Space Syntax posium ondo .

Edito

es: Rio

1988.

SOJA, Edward W;

STÖRIG, Hans Joachim.

Social relations and Spatial structures

TSCHUMI, Be

TZONIS, A. P

Econômica, 1983.

WAGNE

atias. Paróquia Senhora Piedad e Por gre: 1916-1958. Porto Alegre

WEIMER, Gü

Aberto, 198

nter. A arquitetura no Rio Grande do Sul. ª ediç orto Alegre. Editora Mercad

WEIMER, G

Universidad

ünter.

Federa

Trabal

do Rio

o Escr

rande

avo no

do Sul,

Gran

do Su rto Alegre: Sagra, Editora d

UNISIN 000.

217

WEIMER, Günter. Origem e Evolução das Cidades Rio-Grandenses. Porto Alegre: Livraria do

eto, 20

WEIMER, Günter. As Contribuições Negras. 2004, a publicar.

WEBER, Max. Comunidades étnicas. In: Economia y sociedad. México: Fondo de Cultura Econômica,

Ellen. Estrutura Social e Família. Ciências Sociais Hoje, ANPOCS, São Paulo:

985

Arquit 04.

1983.

WOORTMANN,

Cortez, 1

218

219

Tab. 06 – Bairros proporcionalmente negros, em ordem decrescente.

Bairro Universo Branca Preta /

Parda

Preta/Parda

em relação

universo

Católica

Apostólica

Umbanda /

Candomblé

Nível de

ensino

Anos

estudo

Rendimento

Nominal

São José 31.599 20.862 10.162 32,16% 20.661 1.519 Fundamental:

5.908

4 a 7

anos:

9.966

R$ 442,78

Restinga 53.764 36.165 16.995 31,61% 36.030 2.634 Fundamental:

11.033

4 a 7

anos:

17.820

R$ 414,16

Bom J

Jardim

esus /

Salso

34.930 23.340 10.966 31,39% 24.6 1.571 Fundament

6.303

al: 4 a 7

anos:

9.53

R$ 557,83

Mário

Quintana

29.234 2 8

0.088 .610 29,45% 20.191 1.166 Fundamental:

6.006

4 a 7

anos:

10.5

R$ 337,75

Lomba

Pinheiro

do 12.510 8,5% 7.733 .736

43.882 30.659 2 2 1 Fundamen

8.757

tal: 4 a 7

anos:

15.0

R$ 375,07

Agronomia 3.458 8,20% .293 32

12.263 8.604 2 7 3 Fundamen

2.326

tal: 4 a 7

anos:

4.01

R$ 507,50

Vila João

Pessoa / Cel.

Aparício

7.883 7,85% 0.635 .217

Borges

28.301 20.113 2 2 1 Fundamen

4.805

tal: 4 a 7

anos:

8.24

R$ 518,37

Medianeira /

Santa Ter

eza

19.063 7,20% 0.142 .153

.820 s:

0.075 50.179 2 5 2 Fundamen

tal: 4 a 7

ano

19.3

R$ 607,80

Jardim

Carvalho

25.076 18.382 6.320 5,20% 7.669 .276

127 os:

2 1 1 Fundamen

tal: 4 a 7

6.799

R$ 590,58

Glória /

Cascata /

Belém Vel

2.526 31.310 10.590 4,90% 8.599 .442

628 s:

2 2 1 Fundamen

tal: 4 a 7

ano

12.586

R$ 515,17

Passo das

Pedras

5.616 2,87% 8.854

314 os:

24.549 18.654 2 1 294 Fundamen

tal: 4 a 7

7.019

R$ 571,53

Morro

Santana

4.177 21,71% 4.186

68 s:

19.236 14.823 1 898 Fundamen

tal: 4 a 7

ano

4.869

R$ 759,02

Serraria

Hípica

/ 3.565 21,54% 0.983

031 s:

16.468 12.535 1 583 Fundamen

tal: 4 a 7

ano

5.31

R$ 506,44

Três Figueiras

/ Chácara das

5.195 20,82% 9.576

479 s:

Pedras / Vila

Jardim

4.942 19.507 1 994 Fundamen

tal: 4 a 7

ano

5.93

R$ 1080,1

Farrapos 17.019 13.286 3.542 20,81% 12.241 474 ndamen

3.107

a 7

os:

R$ 361,15

Fu tal: 4

5.800

Partenon 47.750 37.549 9.846 20,61% 5.047 .800

117 os:

3 1 Fundamen

tal: 4 a 7

.679

R$ 741,28

Vila Nova /

Campo N

ovo

7.962 19,95% 8.703 1.773

038 os:

9.906 31.517 2 Fundamen

tal: 4 a 7

11.434

R$ 546,64

Rubem Berta 68.286 54.929 1 18,84% 2.151 1.431

.021 os:

.694

2.864 5 Fundamen

tal: 4 a 7

R$ 638,44

Sarandi 90.120 73.903 15.412 17,10% 7.859 1.663

.975

6 Fundamen

15.660

tal: 4 a 7

anos:

R$ 473,67

Cristal 29.448 24.70 4.530 15,38% 2.575 820

os:

2 Fundamen

4.328

tal: 11 a

7.3

R$ 837,07

Arquipélago /

Humaitá

2.805 14,57% 4.502 188

448 os:

Anchieta

9.257 16.328 1 Fundamen

tal: 4 a 7

5.4

R$ 598,32

Camaquã 22.009 18.663 3.183 14,46% 6.618 501

403 s:

1 Fundamen

tal: 4 a 7

ano

5.87

R$ 635,19

220

Teresópolis / 31.553 27.248 4.191 13,28% 23.103 683 Fundamental: a

os:

R$ 885,47

Nonoai 4.444

8.7

Cavalhada 15.403 13.199 2.079 13,50% 601

284 os:

11.263 Fundamen

tal: 4 a 7

3.6

R$ 726,04

Santo Antônio 1 11,93% 1.728 367

789

os:

15.003 13.132 .790 1 Fundamen

tal: 11 a

4.798

R$ 1097,6

Ponta Grossa

/ Chácara

15.87

ageado

9 13.870 1.857 11,69% 15.497 139 ndamen

2.937

a 7

os:

R$ 473,36

Sol / L

/ Lami

Fu tal: 4

5.125

Belém Novo 13.487 12.098 1.409 11,64% 10.100 396 Fundamen

2.349

a 7

anos:

4.127

R$ 635,19

tal: 4

Jardim Sabará 14.785 12.989 1 11,62% 2.212 127

920

os:

.718 1 Fundamen

tal: 11 a

4.779

R$ 811,22

Passo da

Areia

21.062 18.596 2.302 10,93% 15.949 118 ndamen

2.349

R$ 1010,99

Fu tal: 11

anos:

6.3

Jardim 11.494 10.253 1.152 10,03% 9.141 225 Fundamental: a

os:

R$ 1282,89

Botânico 1.279

3.3

Cidade Baixa 18.750 17.032 1.586 8,46% 12.949 222 Superior:

11 a

os:

R$ 1.116,52

1.839 14

6.4

Azenha /

Menino Deus/

Praia de Belas

3.600 8,34% 2.438 459

363

os:

43.136 38.988 3 Fundamen

tal: 11 a

13.193

R$ 1.352,53

Pedra

Redonda /

Espírito Santo

/ Guarujá

33.076 29.936 2.708 8,18% 24.075 907 ndamen

4.655

is:

R$ 1.146,68

Ipanema /

Fu tal: 15

8.5

Vila Assunção

/ Tristeza

Vila

1.216 7,66% 5.497 139

436

os:

Conceição

5.879 18.744 1 Fundamen

tal: 11 a

5.556

R$ 1.406,65

Santana 25.028 23.028 1.844 7,37% 17.959 357 perior:

2.413

R$ 1.477,25

Su 11

anos:

7.754

Cristo 15.505 14.410 963 6,21% 1.853 68 Fundamen a

os:

R$ 1.113,19

Redentor

tal: 11

1.853 14

5.5

Centro 36.289 33.661 2.113 5,82% 400

910

os:

26.643 Superior:

11 a

13.644

R$ 1.181,66

Jardim Lindóia

/ São

Sebastião

18.054 16.932

1.042 5,57% 13.646 83 damen

5.299

Fun

2.093

tal: 11 a

anos:

R$ 2.148,04

Jardim São

Pedro / St.

Maria Goreti /

Jardim

Floresta

3.510 12.703 7 5,54% 1.179 117

os:

49 1 Fundamen

1.622

tal: 11 a

3.897

R$ 974, 18

Navegantes /

São Geraldo

13.295 12.554 732 5,50% 10.384 260

R$ 786,00

Fundamental:

1.372

anos:

4.248

Vila Ipiran

Jardim Itu

ga/ 1.510 5,29% 1.427 293 6 28.520 26.774 2 Fundamen

3.368

tal: 11 a

R$ 1.016,8

221

anos:

9.987

São João 15.694 14.954 801 5,10% 11.954 78 ndamen

1.843

anos:

4.779

R$ 985,94

Fu tal: 11

Petrópolis 34.593 3 1.394 4,03% 6.330 440

894 os

.239

3.062 2 Superior:

mais:

R $ 1.909,

Floresta 15.493 14.768 625 4,03% 11.923 100 Fundamental: a

R$ 1.113,19

1.410

anos:

4.4

Rio Branco /

Santa Cecília

807 3,68% 177 rior:

mais:

7.653

21.932 20.916 16.002 Supe

anos

R$ 1016,86

Auxiliadora /

Mon´t Serrrat /

Moinhos de

Vento / Bela

Vista

38.385 37.008 1.126 2,93% 29.989 86 Superior:

4.4045

anos

mais:

15.311

R$ 2.464,42

Independência 11.327 11.048 252 2,22% 8.601 32 Superior:

1.291

anos

mais:

4.122

R$ 1.790,68

Higienópolis /

Boa Vista

17.787 17.242 336 1,89% 13.163 78 Fundamental:

1924

anos

mais:

6.092

R$ 2.148,04

222

Tab. 07 – Bairros quantitativamente negros, em ordem decrescente.

Bairro Universo Branca Preta/Parda

em relação

ao universo

Católica

Apostólica

Umbanda /

Candomblé

Nível de

ensino

Anos de

estudo

Rendimento

Nominal

Medianeira /

Santa Tereza

70.075 50.179 19.063 50.142 2.153 Fundamental:

12.820

4 a 7

anos:

19.356

R$ 607,80

Restinga 53.764 36.165 16.995 36.030 2.634 Fundamental:

11.033

4 a 7

anos:

17.820

R$ 414,16

Sarandi 90.120 73.903 15.412 67.859 1.663 Fundamental:

15.660

4 a 7

anos:

28.975

R$ 473,67

Rubem Berta 68.286 54.929 12.864 52.151 1.431 Fundamental:

11.021

4 a 7

anos:

18.694

R$ 638,44

Lomba do

Pinheiro

43.882 30.659 12.510 27.733 1.736 Fundamental:

8.757

4 a 7

anos:

15.062

R$ 375,07

Bom Jesus /

Jardim do

Salso

34.930 23.340 10.966 24.633 1.571 Fundamental:

6.303

4 a 7

anos:

9.536

R$ 557,83

Glória /

Cascata /

Belém Velho

42.526 31.310 10.590 28.599 1.442 Fundamental:

7.628

4 a 7

anos:

12.586

R$ 515,17

São José 31.599 20.862 10.162 20.661 1.519 Fundamental:

5.908

4 a 7

anos:

9.966

R$ 442,78

Partenon 47.750 37.549 9.846 35.047 1.800 Fundamental:

7.117

4 a 7

anos:

11.679

R$ 741,28

Mário

Quintana

29.234 20.088 8.610 20.191 1.166 Fundamental:

6.006

4 a 7

anos:

10.538

R$ 337,75

Vila Nova /

Campo Novo

39.906 31.517 7.962 28.703 1.773 Fundamental:

7.038

4 a 7

anos:

11.434

R$ 546,64

Vila João

Pessoa / Cel.

Aparício

Borges

28.301 20.113 7.883 20.635 1.217 Fundamental:

4.805

4 a 7

anos:

8.244

R$ 518,37

Jardim

Carvalho

25.076 18.382 6.320 17.669 1.276 Fundamental:

4.127

4 a 7

anos:

6.799

R$ 590,58

Passo das

Pedras

24.549 18.654 5.616 18.854 294 Fundamental:

4.314

4 a 7

anos:

7.019

R$ 571,53

Três Figueiras

/ Chácara das

Pedras / Vila

Jardim

24.942 19.507 5.195 19.576 994 Fundamental:

3.479

4 a 7

anos:

5.934

R$ 1080,19

Cristal 29.448 24.70 4.530 22.575 820 Fundamental:

4.328

11 a 14

anos:

7.318

R$ 837,07

Morro Santana 19.236 14.823 4.177 14.186 898 Fundamental:

3068

4 a 7

anos:

4.869

R$ 759,02

Teresópolis /

Nonoai

31.553 27.248 4.191 23.103 683 Fundamental:

4.444

11 a 14

anos:

8.720

R$ 885,47

Azenha /

Menino Deus/

Praia de Belas

43.136 38.988 3.600 32.438 459 Fundamental:

4.363

11 a 14

anos:

13.193

R$ 1.352,53

Serraria /

Hípica

16.468 12.535 3.565 10.983 583 Fundamental:

3.031

4 a 7

anos:

5.319

R$ 506,44

Farrapos 17.019 13.286 3.542 12.241 474 Fundamental:

3.107

4 a 7

anos:

5.800

R$ 361,15

Agronomia 12.263 8.604 3.458 7.293 332 Fundamental:

2.326

4 a 7

anos:

4.014

R$ 507,50

Camaquã 22.009 18.663 3.183 16.618 501 Fundamental:

3.403

4 a 7

anos:

R$ 635,19

223

5.870

Arquipélago /

Humaitá /

Anchieta

19.257 16.328 2.805 14.502 188 Fundamental:

3.448

4 a 7

anos:

5.479

R$ 598,32

Pedra

Redonda /

Ipanema /

Espírito Santo

/ Guarujá

33.076 29.936 2.708 24.075 907 Fundamental:

4.655

15 anos

ou mais:

8.568

R$ 1.146,68

Passo da Areia 21.062 18.596 2.302 15.949 118 Fundamental:

2.349

11 a 14

anos:

6.359

R$ 1010,99

Centro 36.289 33.661 2.113 26.643 400 Superior:

3.910

11 a 14

anos:

13.644

R$ 1.181,66

Cavalhada 15.403 13.199 2.079 11.263 601 Fundamental:

2.284

4 a 7

anos:

3.693

R$ 726,04

Ponta Grossa /

Chácara do

Sol / Lageado /

Lami

15.879 13.870 1.857 15.497 139 Fundamental:

2.937

4 a 7

anos:

5.125

R$ 473,36

Santana 25.028 23.028 1.844 17.959 357 Superior:

2.413

11 a 14

anos:

7.754

R$ 1.477,25

Santo Antônio 15.003 13.132 1.790 11.728 367 Fundamental:

1.789

11 a 14

anos:

4.798

R$ 1097,61

Jardim Sabará 14.785 12.989 1.718 12.212 127 Fundamental:

1.920

11 a 14

anos:

4.779

R$ 811,22

Cidade Baixa 18.750 17.032 1.586 12.949 222 Superior:

1.839

11 a 14

anos:

6.484

R$ 1.116,52

Vila Ipiranga/

Jardim Itu

28.520 26.774 1.510 21.427 293 Fundamental:

3.368

11 a 14

anos:

9.987

R$ 1.016,86

Belém Novo 13.487 12.098 1.409 10.100 396 Fundamental:

2.349

4 a 7

anos:

4.127

R$ 635,19

Petrópolis 34.593 33.062 1.394 26.330 440 Superior:

3.894

15 anos

ou mais:

12.239

R $ 1.909,34

Vila Assunção

/ Tristeza / Vila

Conceição

15.879 18.744 1.216 15.497 139 Fundamental:

2.436

11 a 14

anos:

5.556

R$ 1.406,65

Jardim

Botânico

11.494 10.253 1.152 9.141 225 Fundamental:

1.279

11 a 14

anos:

3.381

R$ 1282,89

Auxiliadora /

Mon´t Serrrat /

Moinhos de

Vento / Bela

Vista

38.385 37.008 1.126 29.989 86 Superior:

4.4045

15 anos

ou mais:

15.311

R$ 2.464,42

Jardim Lindóia

/ São

Sebastião

18.054 16.932 1.042 13.646 83 Fundamental:

2.093

11 a 14

anos:

5.299

R$ 2.148,04

Cristo

Redentor

15.505 14.410 963 1.853 68 Fundamental:

1.853

11 a 14

anos:

5.586

R$ 1.113,19

Rio Branco /

Santa Cecília

21.932 20.916 807 16.002 177 Superior:

2009

15 anos

ou mais:

7.653

R$ 1016,86

São João 15.694 14.954 801 11.954 78 Fundamental:

1.843

11 a 14

anos:

4.779

R$ 985,94

Jardim São

Pedro / St.

Maria Goreti /

Jardim

Floresta

13.510 12.703 749 11.179 117 Fundamental:

1.622

11 a 14

anos:

3.897

R$ 974, 18

Navegantes /

São Geraldo

13.295 12.554 732 10.384 260 Fundamental:

1.372

11 a 14

anos:

4.248

R$ 786,00

Floresta 15.493 14.768 625 11.923 100 Fundamental:

1.410

11 a 14

anos:

R$ 1.113,19

224

4.427

Higienópolis /

Boa Vista

17.787 17.242 336 13.163 78 Fundamental:

1924

15 anos

ou mais:

6.092

R$ 2.148,04

Independência 11.327 11.048 252 8.601 32 Superior:

1.291

15 anos

ou mais:

4.122

R$ 1.790,68

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