Belo Horizonte dá Exemplos de Desenvolvimento

Com a aproximação de seu centenário, Belo Horizonte tem se notabilizado em nível

mundial pelas inúmeras ações implementadas pela administração, em busca do

bem estar e desenvolvimento social. Projetos como o "Orçamento Participativo",

"Alvorada", "Catadores de Papel", "Vida" e "Lagoinha", foram debatidos nos fóruns

regionais preparatórios para a conferência Habitat II, e durante o próprio evento,

promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), no período de 3 a 14 de

junho de 1996, em Istambul, Turquia.

As experiências implementadas na capital mineira, consideradas como best-

abrindo perspectivas à captação de recursos para novos programas sociais e

investimentos no desenvolvimento do município.

A vitoriosa experiência do Orçamento Participativo, no qual a população discute e

define de maneira ativa a aplicação dos recursos arrecadados pela cidade foi

apresentada em Quito e Yokohama, impressionando os participantes desses fóruns.

O Orçamento Participativo foi considerado como um passo fundamental para o

aperfeiçoamento e consolidação da democracia, pois possibilita que cada cidadão

determine as prioridades de investimentos em seu bairro, região e cidade. O

Orçamento Participativo permite que o morador da cidade deixe de ser mero

espectador das decisões do governo, transformando-se em sujeito das ações

de seu trabalho reconhecido, atingindo sensível melhoria na qualidade de vida. A

essência do projeto é o resgate da cidadania desses moradores da capital do

Estado de Minas Gerais, que desempenham papel fundamental na limpeza urbana

e reciclagem de lixo. O trabalho com os catadores de papel, que foi tema da

Conferência Anual de Imprensa da Caritas-Suiça, realizada em novembro de 1995,

foi apresentado no fórum regional do Habitat II, ocorrido em Quito.

Apresentado no fórum regional de Dubai, o Programa Alvorada visa à

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pavimentação de áreas degradadas. Desenvolvido em parceria com a Avsi -

organização não-governamental italiana - o programa é voltado para a melhoria da

seis vilas e favelas da capital mineira, devendo beneficiar cerca de 7,6 mil famílias.

O projeto de revitalização integrada da Lagoinha - um dos bairros mais tradicionais

preparatórias para o Habitat II, através do Projeto Vida, que tem o objetivo de

favorecer o acesso da população ao atendimento e serviços de saúde através da

reorganização de todo o sistema. Priorizando o atendimento à criança, o projeto é

dividido em seis sub-projetos que englobam a vigilância à mortalidade infantil,

prevenção e combate à desnutrição, acolhimento dos pacientes, atenção pré e

perinatal, atenção à saúde mental e atenção à saúde bucal.

Além desses, a Secretaria Municipal de Assuntos Extraordinários atua na captação

de recursos para a implementação de outros projetos importantes para Belo

Horizonte, como o PROSAM, SOMMA, PAMPULHA E PROMEVIDA.

O Prosam é destinado ao saneamento e recuperação ambiental dos vales dos rios

O Projeto Pampulha busca a recuperação da Bacia Hidrográfica da Pampulha em

seus aspectos ambiental, sócio-econômico e urbanístico, através da recuperação

de áreas degradadas. O projeto vai atacar as causas da poluição da Lagoa da

Pampulha através do controle de resíduos sólidos domiciliares, controle da poluição

dos afluentes e recuperação dos locais assoreados. Além dessas iniciativas, parte

dos recursos, que estão sendo negociados com a OECF, serão destinados à

educação ambiental da população e monitoramento constante dos trabalhos

efetuados.

Com o objetivo de estender em 1,9 quilômetro a Avenida D. Pedro II - importante

corredor de tráfego da cidade - entre o Anel Rodoviário e Avenida Presidente

implantação de saneamento básico, o Somma inclui ainda uma proposta de

reformulação e modernização institucional da Prefeitura de Belo Horizonte. A linha

de crédito para o Somma é negociada com o BIRD e prevê recursos da ordem de

Já o Promevida tem os recursos negociados com o Banco Interamericano de

cada dia se distingue entre as grandes metrópoles mundiais.