baseados nas necessidades socioeconômicas, para só depois buscar a tecnologia
que melhor atenda a esses requisitos. Portanto, não houve nenhum devaneio ou
nacionalismo forçado para mostrar algo incompatível com as capacidades
tecnológicas nacionais.
Num segundo momento, o SBTVD foi dividido em três fases de execução: a
primeira, que está em andamento agora, chamada de "apoio à decisão", pretende
estudar as diferentes alternativas e sugerir um modelo de referência. Estão sendo
englobados estudos sobre os três principais sistemas de TV digital (ATSC, DVB e
ISDB), além do desenvolvimento inicial de uma alternativa nacional.
Em tempo
Portanto, em nenhum momento o SBTVD implica necessariamente o
desenvolvimento de algo nacional. O resultado final dessa fase de apoio à decisão
pode representar, por parte do governo, a opção por um sistema já estabelecido,
baseado nos estudos em andamento. Caso algum dos três sistemas atenda aos
objetivos do decreto, nada impede que seja adotado. Por outro lado, para a
alternativa nacional ser mais viável, é preciso mostrar, com provas-conceito, que
atende melhor aos objetivos estabelecidos.
A segunda fase, que deve iniciar-se imediatamente após a definição do modelo
que o Brasil vai adotar, já existente ou local, é a de desenvolvimento. Nessa fase,
o modelo de referência, produzido na fase anterior, será desenvolvido e preparado
para a implantação - a terceira fase do SBTVD.
Numa avaliação rápida do que foi desenvolvido e apresentado pelas mais de 100
instituições envolvidos no processo, é possível perceber que há condições e
conhecimento suficientes para desenvolver um sistema de TV digital nacional. Os
primeiros resultados já estão aparecendo, com aplicações sendo testadas,
softwares especificados e reuniões visando planejar a integração final das
diferentes partes. Entres os pesquisadores há consenso de que a espinha dorsal
do sistema será implementada e testada a tempo, ou seja, até dezembro,
conforme determina o Decreto 5.393, de 10 de março de 2005. Atualmente, há
mais de 1.500 pesquisadores dedicados a esses estudos, um número sem dúvida
razoável, se considerarmos a dedicação histórica a outros projetos de P&D.
Impossibilidade evidente
Os resultados estão aparecendo, embora alguns grupos de pesquisa ainda não
tenham sido contratados pela Finep nem recebido os recursos. Os editais para a
contratação das instituições foram divididos em três lotes. Parte dos vencedores
do segundo lote e do terceiro lote ainda não foi contratada. Por isso, várias
instituições ainda não começaram as pesquisas, o que, se demorar ainda mais,
pode comprometer parte do resultado esperado.
Nesse aspecto reside a primeira de uma série de contradições do governo na
condução do processo. Se por um lado parte do governo se empenha em
favorecer os resultados, por outro, falta apoio a inúmeras atividades, e o principal: