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Sumário
1 INTRODUÇÃO......................................................................................................................................................................9
2 REVISÃO DA LITERATURA...........................................................................................................................................15
2.1 RIOS E CIDADES: ASPECTOS DE URBANIZAÇÃO.......................................................................................................15
2.1.1
URBANIZAÇÃO NO BRASIL....................................................................................................................................18
2.2
RIOS E CIDADES: ASPECTOS AMBIENTAIS ...............................................................................................................21
2.3
OS RIOS URBANOS NOS DIFERENTES PERÍODOS........................................................................................................30
2.3.1
RIOS URBANOS NA HISTÓRIA .................................................................................................................................30
2.3.2
RIOS URBANOS NA CONTEMPORANEIDADE: EXEMPLOS DE INTERVENÇÕES..............................................................35
2.4
DRENAGEM URBANA.............................................................................................................................................53
2.5
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA....................................................................................................................57
2.5.1
CÓDIGO FLORESTAL - LEI FEDERAL N° 4771, DE 1965...........................................................................................60
2.5.2 L
EI DE PARCELAMENTO TERRITORIAL URBANO - LEI FEDERAL N° 6766, DE 1979 ..................................................61
2.5.3
RESOLUÇÃO DO CONAMA N° 369, DE 28 MARÇO DE 2006 ...................................................................................61
2.5.4
LEI DAS ÁGUAS - LEI FEDERAL N° 4771, DE 1965..................................................................................................64
2.5.5 E
STATUTO DA CIDADE ...........................................................................................................................................65
3 MÉTODOS E MATERIAIS................................................................................................................................................66
3.1 M
ÉTODOS E TÉCNICAS UTILIZADOS ........................................................................................................................66
3.1.1
REVISÃO DE LITERATURA......................................................................................................................................67
3.1.2 D
ELINEAMENTO DO ESTUDO DE CASO ....................................................................................................................67
3.1.3 L
EVANTAMENTO DE CAMPO PARA DIAGNÓSTICO DOS RIOS URBANOS......................................................................68
3.1.4
DIAGNÓSTICO PILOTO............................................................................................................................................69
3.1.5
DIAGNÓSTICO DEFINITIVO .....................................................................................................................................70
3.1.6
PROJETO PILOTO....................................................................................................................................................72
3.1.7
ANÁLISE DOS RESULTADOS....................................................................................................................................72
3.2 M
ATERIAIS E EQUIPAMENTOS ................................................................................................................................72
4 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS RESULTADOS....................................................................................................74
4.1 A
S BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO ..........................................74
4.2 O
MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO..............................................................................................................................79
4.2.1
O RIO PASSO FUNDO ..............................................................................................................................................84
4.2.2
OS PLANOS DIRETORES DE PASSO FUNDO ..............................................................................................................87
4.2.3
OS RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO ..................................................................................................................99
4.2.4
SANEAMENTO AMBIENTAL EM PASSO FUNDO ......................................................................................................104
4.3 D
IAGNÓSTICO DOS RIOS URBANOS DE PASSO FUNDO ............................................................................................105
4.3.1
DIAGNÓSTICO DO SETOR 1...................................................................................................................................107
4.3.2
DIAGNÓSTICO DO SETOR 2....................................................................................................................................118
4.3.3
DIAGNÓSTICO DO SETOR 3....................................................................................................................................127
4.3.4
DIAGNÓSTICO DO SETOR 4....................................................................................................................................139
4.3.5
DIAGNÓSTICO DO SETOR 5....................................................................................................................................145
4.3.6
DIAGNÓSTICO DO SETOR 6....................................................................................................................................155
4.4
MATRIZ GERAL DO DIAGNÓSTICO DOS SETORES DOS RIOS URBANOS ......................................................................166
4.5
PROJETO PILOTO: SUBSÍDIO PARA O PLANEJAMENTO URBANO AMBIENTAL.............................................................170
4.6
ANÁLISE GERAL DOS RESULTADOS .......................................................................................................................179
4.6.1
QUANTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RIOS URBANOS .........................................................................179
4.6.2
QUANTO À OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO ...........................................................................................................180
4.6.3
QUANTO À PAISAGEM DAS MARGENS DOS RIOS URBANOS ......................................................................................181
4.6.4
QUANTO À OCUPAÇÃO TERRITORIAL DAS MARGENS DOS RIOS URBANOS................................................................181
4.7
RECOMENDAÇÕES E DIRETRIZES DA PESQUISA ......................................................................................................182
4.7.1
QUANTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RIOS URBANOS .........................................................................182
4.7.2
QUANTO À OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO ...........................................................................................................182
4.7.3
QUANTO À PAISAGEM DAS MARGENS DOS RIOS URBANOS ......................................................................................183
4.7.4
QUANTO À OCUPAÇÃO TERRITORIAL DAS MARGENS DOS RIOS URBANOS................................................................184
5 CONCLUSÃO....................................................................................................................................................................189
REFERÊNCIAS....................................................................................................................................................................193